Edição N° 931 Quinta-feira - 18 de Janeiro de 2018 Vitória/ES · 2018. 1. 18. · 18/01/2018...

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Quinta-feira - 18 de Janeiro de 2018Edição N° 931 Vitória/ES

Sumário

Consórcios Intermunicipais

Cim Polinorte - Consórcio Público da Região Polinorte do ES......................................2

Municípios

Afonso Cláudio ......................................6Água Doce do Norte ...............................8Alfredo Chaves ....................................19Alto Rio Novo ......................................20Aracruz ..............................................26Baixo Guandu .....................................31Boa Esperança ....................................34Bom Jesus do Norte .............................35Castelo ..............................................36Colatina .............................................39Conceição do Castelo ...........................40Domingos Martins ................................41Ecoporanga ........................................44Fundão ..............................................45Guarapari ...........................................46Ibiraçu ...............................................49Itarana ..............................................50João Neiva ..........................................60Mantenópolis ......................................62Marechal Floriano ................................63Piúma ................................................64Presidente Kennedy .............................65Santa Leopoldina .................................67Santa Teresa .......................................68São Domingos do Norte ........................70São Gabriel da Palha ............................72São José do Calçado ............................74São Roque do Canaã ............................75Serra .................................................78Viana ............................................... 112

18/01/2018 (Quinta-feira) DOM/ES - Edição N° 931

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Consórcios Intermunicipais

Cim Polinorte - Consórcio Público da Região Polinorte do ES

RESUMO DO TERMO DE CONTRATO ADMINIS-TRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM-PLEMENTARES DE SAÚDE Nº 053/2018.

Publicação Nº 116272

RESUMO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE Nº 053/2018.

RATIFICADO COM BASE NO ART. 26 DA LEI 8.666/93.

Modalidade da Licitação: Inexigibilidade 002/2017 (Cha-mamento Público – Credenciamento).

Base Legal: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Processo Administrativo: 118/2017.

Contratante: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINOR-TE – CIM POLINORTE (CNPJ nº 02.618.132.0001-07)

Contratada: TONI FELIPE FRANÇA DE MATOS - ME (CNPJ sob n° 18.653.533/0001-38)

Objeto: prestação de serviços complementares na área da saúde, consubstanciados na realização de consultas médi-cas e exames especializados, por profissionais habilitados nas respectivas áreas delineadas no Apêndice II que inte-gra este instrumento, pela CONTRATADA à população dos municípios consorciados do CIM POLINORTE.

Valor: Conforme tabela CIM POLINORTE.

Vigência: 17 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.

Dotação Orçamentária:

Projeto/Atividade: 01101.1012200012.001 - Manutenção dos Serviços Médicos e serviços de Apoio Diagnóstico. Ele-mento de despesa: 333.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 17 de janeiro 2018.

Jones Cavaglieri

Presidente Interino do Cim Polinorte









Contratada: CASSARO CLÍNICA MÉDICA LTDA - ME (CNPJ sob n° 18.374.584/0001-20)







Jones Cavaglieri




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Contratada: ULTRAMAIS DIAGNÓSTICO LTDA - ME (CNPJ sob n° 22.125.468/0001-45)







Jones Cavaglieri










Contratada: HELIO HENRIQUES ARAUJO & CIA LTDA - ME (CNPJ sob n° 28.250.825/0001-83)







Jones Cavaglieri










Contratada: J C DIAS JUNIOR ANÁLISES CLÍNICAS - ME (CNPJ sob n° 28.421.761/0001-36)

Objeto: prestação de serviços complementares na área da saúde, consubstanciados na coleta, realização e distribui-ção de exames de Análises Clínicas constante do Apêndi-ce II que integra este instrumento, pela CONTRATADA à



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população dos municípios consorciados do CIM POLINOR-TE.






Jones Cavaglieri










Contratada: LABORATORIO FERRARI LTDA - ME (CNPJ sob n° 11.716.483/0001-41)

Objeto: prestação de serviços complementares na área da saúde, consubstanciados na coleta, realização e distribui-ção de exames de Análises Clínicas constante do Apêndice II que integra este instrumento, pela CONTRATADA à po-pulação dos municípios consorciados do CIM POLINORTE.






Jones Cavaglieri


RESUMO DO TERMO DE CONTRATO ADMINIS-TRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM-PLEMENTARES DE SAÚDE Nº 059/2018








Contratada: LABORATORIO DE ANÁLISE CLÍNICAS SÃO GERALDO LTDA - ME (CNPJ sob n° 12.052796/0001-05)




Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 01101.1012200012.001 - Manutenção dos Serviços Médi-cos e serviços de Apoio Diagnóstico. Elemento de despe-sa: 333.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.


Jones Cavaglieri




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Contratada: LABMAIA LABORATORIO LTDA - EPP (CNPJ sob n° 27.085.570/0001-88)







Jones Cavaglieri




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Afonso Cláudio

Prefeitura

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018 CON-CURSO PUBLICO 2016


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018

O Prefeito Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, no uso de atribuições que lhe são conferidas e com base no que dispõe o item 13 do Edital nº 001/2016, de 12.01.2016, CONVOCA os candidatos aprovados no Con-curso Público para tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, improrrogáveis por razões de interesse públi-co, a contar da publicação do presente Edital, nos cargos abaixo discriminados para apresentarem os documentos que seguem relacionados, em cópias reprográficas auten-ticadas ou acompanhado do respectivo original para serem visados por funcionário do Departamento de Recursos Hu-manos.

PROFESSOR MAPA BERÇARIO AO 5° ANO

Inscrição Nome

18691407214604020226168332001289154626710817125625770849

SANDRA GERING LAHASJOSEANE ODER COUTINHO RORIZKATIUCIA SCHWANZ DA COSTANILZELY RODRIGUES DE ARRUDA OLIVEIRASIVONE RUCKDESCHELNILCIELHA GOMES KLEMPAULA LUZIA DIAS SARTIJEANETE DELUZIA ASCHAUERLINEIA DAS GRAÇAS CAÇADOR TONETEFABRICIA DOS SANTOS CORREAMARIANA SOBREIRO PAGOTTOMAKELLY EDUARDA ZAMBOM EBANIEDLANE COLA COUTINHO LUDGEROSIMONE PEREIRA ZAMBOM

PROFESSOR MAPB – CIENCIAS

Inscrição Nome

1485 BRUNA REIS BONADIMAN

1610 PATRICK JORGE DOS REIS OLIVEIRA

1872 VAGNER FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA

PROFESSOR MAPB – ARTE

Inscrição Nome

3076VIVIANE SOARES FIORIDO

Documentação:Duas fotos 3 x 4;Cópia do C.P.F.;Cópia da C.T.P.S.;Cópia do Comprovante de Residência;Cópia do Cartão de cadastro no PIS/PASEP;Cópia da Carteira de Identidade;Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamen-to;Cópia da Certidão de Nascimento de filhos menor de

18 (dezoito) anos;Cópia do Certificado de Reservista se do sexo masculino;Cópia do Título de Eleitor:Comprovan-te de quitação com as obrigações eleitorais;Declaração de Bens;Declaração de não acumulação de cargos de serviço público, prevista no art. 37, inciso XVI e XVII da Consti-tuição Federal;Em caso de acumulação legal de cargos, declaração informando o turno de trabalho;Registro pro-fissional no Conselho Regional respectivo, para as profis-sões regulamentadas e sujeitas à fiscalização do exercício profissional;Declaração de que não possui antecedente criminal;Habilitação específica inerente ao cargo; eLaudo Médico Ocupacional.

Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, em 17 de janeiro de 2018.

EDÉLIO FRANCISCO GUEDES

PREFEITO MUNICIPAL

LEI Nº. 2.234 DE 2017Publicação Nº 116239

Lei nº. 2.234/2017.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.886, DE 08 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.874, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS DIRETORES E COORDENADORES DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIDO

Faço saber que a Câmara Municipal de Afonso Cláudio/ES decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. O artigo 46, da Lei Municipal nº. 1.886, de 08 de março de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

“CAPÍTULO XX

DA GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES

Art. 46. Os cargos de Diretores dos Estabelecimentos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Públi-ca Municipal de Ensino são de livre nomeação e exonera-ção do Chefe do Poder Executivo Municipal.”

Art. 2º. Fica revogada a Lei Municipal nº. 1.874, de 14 de dezembro de 2009.



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Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Afonso Cláudio/ES, 04 de janeiro de 2018.

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal


Lei nº. 2.235/2017.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.118/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Art. 1º. O artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.118/2015 que “Concede Gratificação a servidor membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão”, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Fica concedida aos servidores públicos da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, membros da Comissão Per-manente de Licitação e Pregão, uma gratificação mensal no valor de até 37,21 (trinta e sete vírgula vinte e um) VRAC.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.



Prefeito Municipal


Lei nº. 2.236/2017.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.822/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Art. 1º. Resolve incluir o parágrafo único ao artigo 2º da lei nº. 1.822, de 03 de abril de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º. Fica o Chefe do Poder Legislativo Municipal au-torizado a contratar por tempo determinado, por meio de convênios com os agentes de integração ou não, estágios de ensino médio, técnico e superior regulamente matricu-lados em estabelecimentos de ensino, para atuarem nos diversos setores da Câmara Municipal de Afonso Claudio, Estado do Espírito Santo.”

“Parágrafo Único – Esta Lei autoriza a cessão de estagi-ários do Poder Legislativo de Afonso Cláudio aos demais órgãos públicos, de todas as esferas, para atuarem nas re-partições localizadas neste município, cuja finalidade seja a prestação de serviços públicos relevantes e de interesse municipal.”

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Prefeito Municipal



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Água Doce do Norte

Prefeitura

DECRETO 003.2018Publicação Nº 116317

DECRETO Nº. 003/2018.

“Exonera Servidor”

O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º ) – Fica EXONERADO (a) o (a) Sr.(a) NILSON FLAI-RES BRETAS BOTELHO, brasileiro (a), casado(a), nasci-do (a) em 22 de Julho de 1987, portador (a) do (a) CPF 113.523.017-09 e RG 15.579.867 PC-MG, filho de Nilson Luiz Botelho e Marlúcia Bretas Botelho, do Cargo de Agen-te Político de Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, SMICT.

Art. 2º ) – Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 3º ) - Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, aos 10 dias do mês de janeiro do ano de 2018 – 30º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.

Paulo Márcio Leite Ribeiro

Prefeito Municipal



“Nomeia Servidor”


DECRETA:

Art. 1º ) – Fica NOMEADO (a) o (a) Sr.(a) NILSON FLAI-RES BRETAS BOTELHO, brasileiro (a), casado(a), nasci-do (a) em 22 de Julho de 1987, portador (a) do (a) CPF 113.523.017-09 e RG 15.579.867 PC-MG, filho de Nilson Luiz Botelho e Marlúcia Bretas Botelho, no Cargo de Agen-te Político de Secretaria Municipal de Saúde, SMS, .





Prefeito Municipal


DECRETO Nº 005/2018.

“Nomeia Tesoureiro Municipal.”


DECRETA:

Art. 1º ) – Fica o Sr.(a) Lucia Sodré Moreira, brasileiro (a), solteiro(a), nascido (a) aos 06 de setembro de 1971, filha de Sinval Carlos da Silva e Jovita Sodré da Silva, porta-dor (a) do CPF 020.289.337-55 e RG 1.135.311-SSP-ES, ocupante do Cargo Efetivo de Professor, nomeado (a) no Cargo em Comissão de Confiança de Tesoureiro Municipal, com referencia salarial ao símbolo CC-3, da Secretaria Mu-nicipal de Finanças, SMFIN, conforme Lei nº. 063/1997, datada de 16.12.1997, que dispõe sobre o Plano de Car-reira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Municipio de Água Doce do Norte, ES..


Art. 3º ) - Revogadas as disposições em contrário, em es-pecial o Decreto nº 002/2017, 02.01.2017.

Gabinete do Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, aos 10 dias do mês de janeiro do ano de 2.018 – 30º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.


Prefeito Municipal



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DECRETO N.º 006/2018.

“Designa Servidor”


DECRETA:

Art. 1º ) – Fica DESIGNADO (a) o (a) Sr.(a) Lucia Sodré Moreira, brasileiro (a), solteiro(a), nascido (a) aos 06 de setembro de 1971, filha de Sinval Carlos da Silva e Jovi-ta Sodré da Silva, portador (a) do CPF 020.289.337-55 e RG 1.135.311-SSP-ES, ocupante do Cargo Comissão de Tesoureiro Municipal, para movimentação da conta PETE--ES-EXECUTIVO MUNICIPAL.


Art. 3º ) - Revogadas as disposições em contrário, em es-pecial o Decreto 003/2017, 02.01.2017.



Prefeito Municipal

DECRETO 0217A.2017Publicação Nº 116306

DECRETO Nº 217A/2017.

“Exonera Servidor por Pedido de Demissão”.

O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao que lhe foi requerido pelo Processo nº 001045/2017 .

DECRETA:

Art. 1º ) – Fica EXONERADO (a) por pedido o(a) Sr.(a) EINSTEN AUDRIN ARRUDA PEREIRA, brasileiro (a), soltei-ro (a), nascido (a) em 01 de junho de 1972, filho de Ani-valde Pereira Arruda e Darlete de Oliveira Arruda, portador (a) do (a) CPF 700.655.196--04 e da RG 4885354-SSP--MG, do cargo em efetivo de Médico Municipal, da Secre-taria Municipal de Saúde.

Art. 2º ) – Este Decreto entra em vigor na data de sua Pu-blicação, tendo seus efeitos retroativos a 29 de novembro de 2017.


Gabinete do Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, aos 08 dias do mês de dezembro do ano de 2.017 – 29º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.

Paulo Marcio Leite Ribeiro

Prefeito Municipal


DECRETO N.º 224/2017.“Exonera Servidore dá outras providencias.”


DECRETA:

Art. 1º ) – Fica Exonerado (a) o (a) Sr.(a) MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA, brasileiro (a), casado (a), nascido (a) em 17 de fevereiro de 1972, filha de Agentil Moreira e Eu-nice Nunes Moreira, portador (a) do (a) CPF 115.701.067-97 e RG 14.017.537– SSP – MG, do Cargo em Comissão de Encarregado de Turma da Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura.



Gabinete do Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, aos 29 dias do mês de dezembo do ano de 2017 – 29º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.


Prefeito Municipal





DECRETA:

Art. 1º ) – Fica EXONERADO (a) o (a) Sr.(a) ALEXANDRA MARIANO LOUZADA MOREIRA, brasileiro (a), casado(a), nascido (a) em 16 de Maio de 1977, portador (a) do (a) CPF 097.054.937-74 e RG 13.111.203 SSP-MG, filho de José Mariano Sobrinho e Glória Mariano Louzada, do Cargo



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em Comissão de Confiança de Encarregado de Área à dis-posição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, SEMEC.



Gabinete do Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, aos 29 dias do mês de dezembro do ano de 2017 – 29º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.


Prefeito Municipal





DECRETA:

Art. 1º ) – Fica EXONERADO (a) o (a) Sr.(a) SEBASTIAO TAVARES, brasileiro (a), casado (a), nascido (a) em 23 de dezembro de 1967, portador (a) do (a) CPF 968.792.707-00 e RG 653.130-SSP-RO, filho de Dorcino Tavares Pinto e Efigênia Maria Tavares, do Cargo em Comissão de Confian-ça de Motorista do Executivo, da Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete.





Prefeito Municipal



“Exonera Servidor.”

O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e,

DECRETA:

Art. 1º ) – Fica EXONERADO (a) o (a) Sr.(a) ELIAS ANTO-NIO ROSA, brasileiro (a), solteiro (a), nascido (a) em 08 de Dezembro de 1963, portador (a) do (a) CPF 075.825.587-07 e RG. 4.842.326 SSP-MG, do Cargo em Comissão de Encarregado de Turma da Secretaria Municipal de Admi-nistração, SMADM.

Art. 2º ) – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação.


Gabinete do Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, ES, aos 29 dias do mês de dezembro do ano de 2.017 – 29º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.

PAULO MÁRCIO LEITE RIBEIRO

Prefeito Municipal





DECRETA:

Art. 1º ) – Fica EXONERADO (a) o (a) Sr.(a) VIVIANE SOU-ZA DA SILVA LIMA, do Cargo em Comissão de Encarregado de Área, da Secretaria Municipal de Saúde, SMS.





Prefeito Municipal







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DECRETA:

Art. 1º ) – Fica EXONERADO (a) o (a) Sr.(a) ADENILTON TOLENTINO DE OLIVEIRA, brasileiro (a), solteiro (a), nas-cido (a) em 08 de Abril de 1981, filho de José Tolentino Pinto e Jandira Tolentino de Oliveira, portador (a do (a) CPF 089.302.787-10 e RG 1.717.527 SSP – ES, do Cargo em Comissão de Confiança de Encarregado de Área, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.





Prefeito Municipal





DECRETA:

Art. 1º ) – Fica EXONERADO (a) o (a) Sr.(a) DELCI MON-TEIRO BASILIO, brasileiro (a), casado (a), nascido (a) em 14 de dezembro de 1975, portador (a) do (a) CPF 070.618.787-38 e RG 7.351.136-SSP-MG, filho de José Monteiro Basílio e Geni Maria Basílio, do Cargo em Comis-são de Confiança de Encarregado de Turma, da Secretaria Municipal de Planejamento.

Art. 2º ) – Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação




Prefeito Municipal





DECRETA:

Art. 1º ) – Fica EXONERADO (a) o (a) Sr.(a) JOAO BATISTA VAILANTE, brasileiro (a), casado (a), nascido (a) em 14 de Janeiro de 1975, portador (a) do (a) CPF 080.630.717-00 e RG 1.473.121 SSP-ES, filho de Jadir Paulino Vailante e Denira Dutra Vailante, do Cargo em Comissão de Encar-regado de Área da Secretaria Municipal de Planejamento.

Art. 2º ) – Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação,




Prefeito Municipal





DECRETA:

Art. 1º ) – Fica EXONERADO (a) o (a) Sr.(a) VANDERLEI RODRIGUES JULIAO, brasileiro (a), Casado (a), nascido (a) em 13 de Janeiro de 1979, portador (a) do (a) CPF 078.813.217-25 e RG 11.447.379-SSP-RJ, filho de Elci Ju-lião e Rosa Rodrigues Julião, do Cargo em Comissão de Confiança de Encarregado de Turma, da Secretaria Munici-pal de Desenvolvimento Econômico.

Art. 2º ) – Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação, tendo seus efeitos retroativos a 09 de Março de 2017.




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Prefeito Municipal





DECRETA:

Art. 1º ) – Fica EXONERADO (a) o (a) Sr.(a) CLAUDINEI FELIPE DA SILVA, brasileiro (a), casado (a), nascido (a) em 04 de Fevereiro de 1980, portador (a) do (a) CPF 088.980.337-45 e RG 1.956.970-SSP-ES, filho de Antônio Felipe da Silva e Maria de Jesus da Silva, no Cargo em Co-missão de Encarregado de Turma, da Secretaria Municipal de Interior e Transportes, SMINTRAN.





Prefeito Municipal





DECRETA:

Art. 1º ) – Fica EXONERADO (a) o (a) Sr.(a) WANDER-LEI ROSA DE JESUS, brasileiro (a), solteiro (a), nascido (a) em 21 de Março de 1988, filho de Otaviano Rosa de Jesus e Luzeni Batista de Jesus, portador (a do (a) CPF 097.114.666-78 e RG 16.345.186 – SSP – MG, do Cargo em Comissão de Confiança de Encarregado de Área, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Art. 2º ) – Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação, tendo seus efeitos retroativos a 03 de Abril de 2017.




Prefeito Municipal





DECRETA:

Art. 1º ) – Fica EXONERADO (a) o (a) Sr.(a) VALDINEI LEI-TE FERREIRA, brasileiro (a), casado (a), nascido (a) em 20 de Outubro de 1982, portador (a) do (a) CPF 098.436.007-70 e RG 16.153.160-ES, Do Cargo em Comissão de En-carregado de Turma da Secretaria Municipal de Interior e Transportes, SMINTRAN.

Art. 2º ) – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Tendo seus efeitos retroativos a 01 de Março de 2017.




Prefeito Municipal





DECRETA:



Página 13

Art. 1º ) – Fica EXONERADO (a) o (a) Sr.(a) GILCLEBER JOSE DOS REIS, brasileiro (a), casado (a), nascido (a) em 29 de Setembro de 1983, portador (a) do (a) CPF 103.783.057-19 e RG 1.956.592 SSP/ES, filho de Daniel José dos Reis e Luzia Fidelis dos Reis, do Cargo de motoris-ta de Ambulância, da Secretaria Municipal de Saúde, SMS.

Art. 2º ) – Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação,.




Prefeito Municipal





DECRETA:

Art. 1º ) – Fica EXONERADO (a) o (a) Sr.(a) REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, brasileiro (a), casado (a), nascido (a) em 06 de Maio de 1975, filho de Valdomiro Rodrigues da Silva e Miralda Rocha da Silva, portador (a do (a) CPF 073.720.097-90 e RG 1.416.947 – SSP – ES, do Cargo em Comissão de Confiança de Encarregado de Turma, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.





Prefeito Municipal





DECRETA:

Art. 1º ) – Fica EXONERADO (a) o (a) Sr.(a) TARCYSIO JOSE DE ARAUJO, brasileiro (a), solteiro (a), nascido (a) em 23 de Outubro de 1992, portador (a) do (a) CPF 133.704.547-00 e RG 3.035.123-SSP-ES, filho de Dal-miro Rodrigues de Araújo e Neuza Elena da Silva Araújo, do Cargo em Comissão de Confiança de Encarregado de Turma, da Secretaria Municipal de Interior e Transportes, SMINTRAN.

Art. 2º ) – Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação,




Prefeito Municipal





DECRETA:

Art. 1º ) – Fica EXONERADO (a) o (a) Sr.(a) JOSE FERREI-RA PINHEIRO, brasileiro (a), casado (a), nascido (a) em 30 de Agosto de 1982, portador (a) do (a) CPF 098.436.007-70 e RG 16.153.160-ES, do Cargo em Comissão de Encar-regado de Turma da Secretaria Municipal de Meio Ambien-te, SMMA.





Prefeito Municipal



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DECRETO 0240A.2017Publicação Nº 116341

DECRETO Nº 240A/2017.“Exonera Servidor.”


DECRETA:

Art. 1º ) – Fica EXONERADO (a) o (a) Sr.(a) ELIANE AL-VES DA SILVA COSTA, brasileiro (a), Casado (a), nasci-do (a) em 15 de Julho de 1973, portador (a) do (a) CPF 077.506.077-14 e RG 1.401.307-SSP-ES, filho de Paulo Ferreira da Silva e Alice Alves da Silva, no Cargo em Co-missão de Confiança de Encarregado de Área, da Secreta-ria Municipal para Assuntos do Gabinete.





Prefeito Municipal





DECRETA:

Art. 1º ) – Fica EXONERADO (a) o (a) Sr.(a) JOELMA GUERRA TEIXEIRA, do Cargo em Comissão de Confiança de Encarregado de Área, da Secretaria Municipal Educação e Cultura, SMEC.





Prefeito Municipal





DECRETA:

Art. 1º ) – Fica EXONERADO (a) o (a) Sr.(a) MATEUS ALVES PORTES, brasileiro (a), solteiro (a), nascido (a) em 23 de dezembro de 1996, portador (a) do (a) CPF 174.437.237-33 e RG 3.878.174-SPTC-ES, filho de Eliseu Portes e Erinéia Alves da Silva Portes, do Cargo em Comissão de Adjunto Administrativo, da Secretaria de Meio Ambiente.





Prefeito Municipal





DECRETA:

Art. 1º ) – Fica EXONERADO (a) o (a) Sr.(a) CREUZA MA-RIA DE ALMEIDA ROSA, brasileiro (a), casado (a), nasci-do (a) em 09 de abril de 1979, portador (a) do (a) CPF 073.255.236-29 e RG 14.157.248-ES, do Cargo em Co-missão de Encarregado de Área da Secretaria Municipal de Assistência Social.





Prefeito Municipal



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DECRETA:

Art. 1º ) – Fica EXONERADO (a) o (a) Sr.(a) CREUZA MA-RIA DE ALMEIDA ROSA, brasileiro (a), casado (a), nasci-do (a) em 09 de abril de 1979, portador (a) do (a) CPF 073.255.236-29 e RG 14.157.248-ES, do Cargo em Co-missão de Encarregado de Área da Secretaria Municipal de Assistência Social.





Prefeito Municipal



“Nomeia Servidor”


DECRETA:

Art. 1º ) – Fica EXONERADO (a) o (a) Sr.(a) JUSSARA RODRIGUES SILVA, brasileiro (a), casado (a), nascido (a) em 03 de Março de 1978, portador (a) do (a) CPF 075.686.407-01 e RG 1.446.103-SSP-ES, filho de Manoel Gomes da Silva e Diolina Rodrigues Silva, do Cargo em Comissão de Confiança de Encarregado de Turma, da Se-cretaria Municipal de Planejamento.



Gabinete do Prefeito Municipal de Água Doce do Norte,

Estado do Espírito Santo, aos 29 dias do mês de dezembro do ano de 2017 – 27º Ano de sua Emancipação Política e Administrativa.


Prefeito Municipal





DECRETA:

Art. 1º ) – Fica EXONERADO (a) o (a) Sr.(a) MARILENE RODRIGUES PIMENTEL, brasileiro (a), casado (a), nas-cido (a) em 23 de julho de 1973, portador (a) do CPF 104.679.067-69 e RG 3.988.735-SPTC-ES, filho de Mario Dionizio Pimentel e Maria Miranda Pimentel, do Cargo em Comissão de Confiança de Adjunto Administrativo, da Se-cretaria Municipal de Assessoria Juridica.





Prefeito Municipal



“Concede Aposentadoria a Servidor,

e dá outras providencias.”

O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art. 1º ) - Fica Concedido a Servidora Sra. NELY RO-DRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo em Efetivo de Trabalhador Braçal, Carreira 01, Classe J, portador



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do CPF 705.064.427-72, RG 709.940 – SSP-MA - PASEP 1.705.168.026-7, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos da Lei 062/1997, 16.12.1997, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, partir de 01 de novem-bro de 2017, conforme Benefício número 175.162.787-7, Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, aposenta-doria por idade.

Art. 2º ) – Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de dezembro de 2017.




Prefeito Municipal

PORTARIA 001.2018Publicação Nº 116310

PORTARIA Nº 001/2018

“Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o Ano de 2018, e dá outras providencias;”O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º . Nomear os servidores abaixo mencionados para o mandato de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da presente para funcionarem como membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no ano de 2018, segundo preceitua o § 4º do Art. 51 da Lei 8.666/93, 21.06.1993, atualizada pela Lei nº 8883/1994, 08.06.1994.

I – Lidia Dias da Silva SouzaII – Vandeir Lemos de LimaIII – Andrelino Carlos QuerIV - Leonardo da Silva SoaresV – Edilamar Araujo DiasVI – Jeovah Coelho de Oliveira

Art. 2º. Fica ainda, designado, o 1º (primeiro) e o 2º (se-gundo) membros, para funcionarem como Presidente e Secretário respectivamente, declarar o 3º (terceiro) como membro titular e os tres últimos como suplentes da Co-missão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua pu-blicação.Art. 4º. Fica revogada e as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Água Doce do Norte,

Estado do Espírito Santo, aos 03 dias do mês de janeiro do ano de 2018.


Prefeito Municipal


PORTARIA Nº 002/2018

“Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para a Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providencias;”

O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os servidores abaixo mencionados para o mandato de 01 (um) ano, a contar da data da publi-cação da presente para funcionarem como Pregoeiro e Equipe do Pregão, no ano de 2018, conforme preceitua a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Arts. 9º e 10º do Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e Arts. 11º e 12º do Decreto nº 5.450/2005.

I – Adinan Novais de PaulaII – Euzimar Aurelio da SilvaIII – Lucia Sodre MoreiraIV – Laureni Ernesto de AndradeV – Liliana Menezes MoulazVI- Silvana de Oliveira Silva

Art. 2º. Fica ainda, designado, o 1º (primeiro) como Pre-goeiro e os demais membros como Equipe de Apoio para a Modalidade de Licitação, denominada Pregão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publi-cação, Revogadas as disposições legais.

Gabinete do Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, aos 03 dias do mês de janeiro do ano de 2018.


Prefeito Municipal


PORTARIA Nº. 004/2018

“Localiza Servidor”


RESOLVE:



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Art. 1º) – Localizar o (a) Servidor (a) Sr. (a) Riverlei Ro-drigues Toledo, brasileiro (a), divorciado (a), portador do CPF 030.972.287-05 – RG 1.174.660 - SSP/ES, ocupante do Cargo de Atendente, Carreira II, Classe J, junto a Se-cretaria Municipal de Finanças, SMFIN.

Art. 2º) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Pu-blicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º) -. Feitas às comunicações legais, Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se.



Prefeito Municipal

Edilamar Araújo Dias

Resp. Secretaria Municipal de Administração





RESOLVE:

Art. 1º) – Localizar o (a) Servidor (a) Sr. (a) Elias Antonio Rosa Junior, brasileiro (a), casado (a), portador do CPF 106.223.007-84 – RG 17.286.546 - SSP/ES, ocupante do Cargo em Comissão de Adjunto de Secretaria, junto a Se-cretaria Municipal de Saúde, SMS.





Prefeito Municipal







RESOLVE:

Art. 1º) – Localizar o (a) Servidor (a) Sr. (a) Jerri Luiz de Oliveira, brasileiro (a), casado (a), portador do CPF 030.972.287-05 – RG 1.174.660 - SSP/ES, ocupante do Cargo de Almoxarife, Carreira VIII, Classe E, junto a Se-cretaria Municipal de Finanças, SMFIN, para atuar do setor de fiscalização.





Prefeito Municipal





“Retornar a função de Origem”


RESOLVE:

Art. 1º) – Retornar o (a) Servidor (a) Sr. (a) Olimpio Bar-nabé Iglésias, brasileiro (a), casado (a), portador do CPF 817.695.397-00 e RG 722.133 – SSP-ES, a Função/Cargo de Operador de Máquinas Pesadas, Carreira VIII, Classe E, junto a Secretaria Municipal de Interior e Transportes.





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Prefeito Municipal





“Designa servidor para gerir recursos financeiros do supri-mento de fundos instituído pela Lei Municipal nº 032/2013.”


RESOLVE:

Art. 1º) – Designar o (a) Servidor (a) Sr. (a) JULIO DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro (a), casado (a), portador do CPF 086.844.327-11 e RG 1.568.504 - SSP/ES, ocupante do Cargo Professor, a disposição da Secretaria Municipal de Finanças, SMFIN, para gerir recursos financeiros do su-primento de fundos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, SMEC, conforme Lei Municipal nº 032/2013, 19.02.2013.





Prefeito Municipal



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Alfredo Chaves

Prefeitura

AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058.2017Publicação Nº 116212

PREFEITURA MUNICIPAL DE

ALFREDO CHAVES – ES.

RESULTADO DE JULGAMENTO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017.

Proc. Adm Nº 6632/2017.

OBJETO: Contratação de posto de fornecimento de combustível: Gasolina Aditivada e Diesel S-10, para atender ao Gabi-nete e as Secretarias Municipais.

FIRMA VENCEDORA: POSTO LEVY-KAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ: (28.486.660/0001-43), lotes 01 e 02 no valor total de R$ 2.073.466,00 (dois milhões setenta e três mil quatrocentos e sessenta seis reais).

Conforme homologação do Senhor Prefeito Municipal, no dia 15/12/2017.

Silvania Regina Modolo Benincá.

Pregoeira



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Alto Rio Novo

Prefeitura

PORTARIA ADM Nº 004/2018Publicação Nº 116394

PORTARIA SMA N° 004/2018

16 de Janeiro de 2018

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCA-LIZAR E ACOMPANHAR O CONTRATO DE Nº 011/2017.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atri-buições legais, com fulcro na Lei 8.666/93, em seu artigo 67; e

Considerando o conteúdo do processo administrativo nº 45/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor BRUNO MARTINS DA SILVA, portador da Matrícula nº 022682, ocupante do cargo de Encarregado de Área, para acompanhar e fiscalizar o Con-trato nº 011/2017, para publicações no Diário Oficial do Estado de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, res-cisões, retificações, ordens de serviços, instruções, porta-rias, decretos e outros cuja publicidade se faça necessário , em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, com poderes amplos e irrestritos para propor penalidades, analisar documentos e realizar vistorias.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições ao contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Secretaria Municipal de Administração de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo, aos dezesseis dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezoito.

ANDRÉ LUIZ BENFICA BOREL

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, de Alto

Rio Novo, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atri-buições legais, com fulcro na Lei 8.666/93, em seu artigo 67; e


RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor BRUNO MARTINS DA SILVA, portador da Matrícula nº 022682, ocupante do cargo de Encarregado de Área, para acompanhar e fiscalizar o Con-trato nº 011/2017, para publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros cuja pu-blicidade se faça necessário, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, com poderes amplos e irres-tritos para propor penalidades, analisar documentos e re-alizar vistorias.













RESOLVE:



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Art. 1º - Designar o servidor BRUNO MARTINS DA SILVA, portador da Matrícula nº 022682, ocupante do cargo de Encarregado de Área, para acompanhar e fiscalizar o Con-trato nº 013/2018, para prestação de serviços de publica-ção no Diário Oficial da União, de atos e demais matérias de interesse do Contratante, para atendimento a Secre-taria Municipal de Administração, com poderes amplos e irrestritos para propor penalidades, analisar documentos e realizar vistorias.










DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA FIS-CALIZAR E ACOMPANHAR O CONTRATO DE Nº 012/2018.



RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora MARGUERITA MARIA MA-FORTE, portador da Matrícula nº 022756, ocupante do car-go de Contador, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 012/2018, para prestação de serviços especializados de Assessoria em Contabilidade aplicada ao Setor Público, as Normas Brasileiras de Contabilidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, com poderes am-plos e irrestritos para propor penalidades, analisar docu-mentos e realizar vistorias.




Secretaria Municipal de Administração de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo, aos dezessete dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezoito.









RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor BRUNO MARTINS DA SILVA, portador da Matrícula nº 022682, ocupante do cargo de Encarregado de Área, para acompanhar e fiscalizar o Con-trato nº 008/2018, para contratação de Empresa Repre-senta Serviços Ltda, especializada na prestação de servi-ços de orientação técnico profissional administrativo, para atender ás necessidades dos diversos setores administra-tivos da Secretaria Municipal de Administração, com pode-res amplos e irrestritos para propor penalidades, analisar documentos e realizar vistorias.\




Secretaria Municipal de Administração de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo, aos dezessete dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezoito.





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PORTARIA Nº 006/2018Publicação Nº 116393

PORTARIA N° 006/2018


DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RE-PRESENTAR O MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-GAIS CONFERIDAS PELO ART.44, INCISOS IV DA LEI OR-GÃNICA MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI 8.666/93, EM SEU ARTIGO 67;

RESOLVE:

Art. 1°) Designar a servidora LEUNICE TEIXEIRA DE SOU-ZA, portadora do CPF de nº 947.940.307-20 e da Cartei-ra de Identidade nº 792-100/ES, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social CC.2, para ser a Representante legal da Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo junto a Ministério dos Direitos Humanos.

Art. 2°) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°) Revogam-se as disposições ao contrário


Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo, aos doze dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezoito.

LUIZ AMÉRICO BOREL

Prefeito Municipal

PORTARIA SEMED/002/2018 RATIFICAÇÃO Publicação Nº 116333

Portaria nº 02/2018 de 12 de janeiro de 2018.

Silvanete Maria Pereira Rodrigues, Secretária Municipal de Educação de Alto Rio Novo, estado do Espírito Santo, em conformidade com o Decreto nº 5165/2017 de 02 de ja-neiro de 2017 (Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Rio Novo – ES), no uso de suas atribuições que lhe confere:

Resolve:

Art. 1º) Ratificar a Portaria nº 01/2018 que estabelece a localização provisória de professores para o ano letivo de 2018, de profissionais efetivos localizados nas respectivas instituições de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Alto Rio Novo.

Art. 2º)Localizar excepcionalmente para o ano letivo de 2018 os profissionais do magistério público municipal, conforme Art. 19 a 26 da Lei Municipal nº 291/2000;

EMEF Gustavo Ambrust

Funcionário Situação Função

Alda Rodrigues do Prado de Castro

Localização Regente de Classe

Claudete Martins Pio Localização Regente de Classe

Elizabethe Leal da Silva LocalizaçãoCoordenador de turno

Geovane Pereira de Souza Localização Regente de Classe

Liliane Aparecida Faria Ribeiro

Localização Regente de Classe

Luciana Alves Dias Martins LocalizaçãoCoordenador de turno

EMEF Professor Arteme Lopes

Bárbara Ferreira Ramos Localização Regente de Classe

Ilzete Lino de Barros de Oliveira

LocalizaçãoCoordenador de turno

Selma Guedes Localização Regente de Classe

PEM Armezina do Amaral Ramos


Gilsimara Alves de Oliveira Inácio

LocalizaçãoRegente de Classe

Maria Alves Caldeira Pedroso

LocalizaçãoCoordenadora de turno

Rosângela Antônia Guimarães


Valdice Paulino Salazar LocalizaçãoRegente de Classe

CEI Maria Venâncio Amorim


Adriana Pereira Maforte Spagnol


Maria de Fátima Bueno LocalizaçãoCoordenadora de turno

Marilza Lugon LocalizaçãoCoordenadora de turno

Nilza Borel Ribeiro LocalizaçãoRegente de Classe

CEI Gilda AggunCapettine


Giseli Karina Eler Nunes LocalizaçãoCoordenadora de turno



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EMEF Vereador Rubens Ramiro da Silva


Andrelandia Gonçalves Salazar Alves


Angela Amélia Caseli Cristo LocalizaçãoCoordenadora de turno

EMEF Professora Maria Rodrigues de Freitas


Claudete Martins de O. Silva


Marlene de Assis Santana Nunes


SEMED


Taelma Eler Guimarães Pavão

LocalizaçãoCoordenadora de Projetos

Taelma Eler Guimarães Pavão

LocalizaçãoCoordenadora de Projetos

Art. (3º) A localização do professor na turma e turno será determinado pela direção do estabelecimento de ensino onde o profissional estiver lotado, respeitando os preceitos legais.

Art. (4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Art. (5º) Revogam-se as disposições em contrário.


Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo, aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito..

SILVANETE MARIA PEREIRA RODRIGUES

Secretária Municipal de Educação

PORTARIA SEMUS Nº 005/2018Publicação Nº 116398

PORTARIA SEMUS N° 005/2018


DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA FIS-CALIZAR E ACOMPANHAR O CONTRATO DE Nº 016/2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ART.44, INCISOS IV DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI

8.666/93, EM SEU ARTIGO 67; e

CONSIDERANDO o conteúdo do processo administrativo nº 004594/2017;

RESOLVE:

Art. 1°) Designar a servidora WANDERLÉIA MARIA DA SIL-VA XAVIER MAFORTE, portadora da Matrícula nº 021784, ocupante do cargo de Coordenador de Programas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhar e fis-calizar o Contrato nº 016/2018, para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Re-síduos de Serviços de Saúde-RSS, Condoeste, com pode-res amplos e irrestritos para propor penalidades, analisar documentos e realizar vistorias.

Art. 2°) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°) Revogam-se as disposições ao contrário


Secretaria Municipal de Saúde de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo, aos dezessete dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezoito.

ELQUIMINES MARQUES DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde

PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - SERVENTE - EDITAL 006 DE 2017


CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, nos termos do Título XI do Edital n°.006/2017 (Decreto n°. 5386/2017), conforme homologação publicada no DOM/ES sob o n°. 116208, Edição n°. 930, págs. 11/12, de 17/01/2018, para apresentação dOS documentos relacio-nados no item 14 do Edital n°. 006/2017, inclusive o exa-me de aptidão física e mental, adequada ao exercício da função, até o dia 24/01/2018, no horário de 12h00min as 18h00min (segunda à quinta-feira) e no horário de 07h00min as 13h00min (sexta-feira) no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo, situada na Rua Paulo Martins, n°. 266, Santa Bárbara, Alto Rio Novo – ES, para posterior contratação para o pleito de 17 (dezessete) vagas para o cargo de Servente, solicitadas pela Secretaria Municipal de Educação, seguindo a classifi-cação abaixo. Ficam convocados, ainda, os referidos candi-datos para retirarem o check-in necessário para a realiza-ção dos exames, até o dia 24/01/2018, junto a Secretaria Municipal de Saúde, no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min (segunda à quinta-feira) e no horário de 07h00min às 12h00min (sexta-feira).



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1. SERVENTE – LISTA GERAL

ORDEM DE CLASSIFI-

CAÇÃOCANDIDATO

PONTU-AÇÃO

01 Marlene Ribeiro de Freitas rodrigues 100

02 Mariza de Carvalho Moura 100

03 Mirani Pereira 100

04 Maria da Conceição Neves 100

05 Márcia Valéria Vargas 100

06 Cleide Mara Ferreira Onofre 95

07 Lucilene Peres Raider Goularte 90

08Ednéia Barbosa Rodrigues dos Santos

90

09 Edina Oliveira Vieira 90

10 Miriene Pereira Onofre 87

11 Rachel Verly da Silva Souza 80

12 ENI BATISTA DE SOUZA 77

13 JORGINA ROCHA DO PRADO 77

14 CLAUDETE MOTIM DO COUTO 77

15ALZIRA LOURENÇO DE SOUZA SILVA

75

16ROSANGELA APARECIDA RODRIGUES

72

1. SERVENTE – CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA

ORDEM DE CLASSIFI-

CAÇÃOCANDIDATO

PONTU-AÇÃO

01 Irani Sodré Valim* 77

*Vaga reservada em conformidade com o item 20 do Edital n°. 006/2017.

Nos termos do item 14 do Edital n°. 006/2017 (Decreto n°. 5.386/2017), o candidato deverá apresentar, obrigato-riamente, os seguintes documentos:

I - fotocópia autenticada em cartório do Registro Geral (C.I) com número, órgão expedidor e data de expedição do mesmo ou da Carteira Nacional de Habilitação no prazo de validade (somente modelo com foto) ou da Carteira Funcional emitida por repartições públicas ou por órgãos de classe de profissionais liberais (ordens e conselhos), que por lei federal, valham como Identidade;

II - fotocópia autenticada em cartório da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) onde conste fotografia, número/série, data da expedição da mesma, filiação, local de nascimento e página de contrato do primeiro emprego, mesmo que não tenha registro;

III - fotocópia autenticada de documento comprobatório de inscrição do PIS/PASEP, e em caso de não possuí-lo, apresentar extrato da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, comprovando a não inscrição nos referidos Pro-gramas, juntamente com declaração constante no anexo VII do presente Edital;

IV - comprovante de conta corrente (Banestes);

V - exame aptidão física e mental, adequada ao exercício da função;

VI - certidão em original negativa expedida pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência do candidato no Estado do Espírito Santo ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos (disponível no site: www.tjes.jus.br);

VII - certidão Negativa da Justiça Federal (disponível no site: www.jfes.jus.br);

VIII - certidão negativa de débito com o Município de Alto Rio Novo/ES;

IX - certidão em original de Quitação Eleitoral emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (disponível no sítio: www.tse.jus.br);

X - comprovante de situação cadastral do CPF emitido pelo site da Receita Federal (disponível no sítio: www.receita.fazenda.gov.br);

XI - fotocópia autenticada em cartório do Cartão de Vaci-nas para os dependentes [menores de 05 (cinco) anos de idade] e/ou Declaração de matrícula Escolar [filhos maio-res de 5 (cinco) anos até 14 (quatorze) anos];

XII - declaração com firma reconhecida em cartório de que não possui outro cargo público, a não serem as acumu-lações previstas no artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal/88;

XIII - declaração com firma reconhecida em cartório de que não percebe proventos de aposentadoria que caracte-rizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal/88;

XIV - declaração (com firma reconhecida em cartório) de disponibilidade e compatibilidade diária de horários para o serviço público.

XV - fotocópia autentica em cartório da Certidão de Nasci-mento, ou se for casado, cópia da Certidão de Casamento, ou se for separado/divorciado cópia da Certidão de Casa-mento com a averbação da separação/divórcio, ou se for viúvo cópia da Certidão de Óbito do Cônjuge anexada à Certidão de Casamento, ou ainda, no caso de união está-vel, apresentar a competente declaração, anexando cópia do R.G. do cônjuge;

XVI - fotocópia autenticada em cartório do comprovante de residência (água, energia ou telefone fixo);

O não comparecimento do candidato convocado implicará em abdicação do Processo Seletivo, nos termos do item 12.3 e 12.4 do Processo Seletivo Simplificado (Edital n°. 006/2017), destinado à contratação temporária por ex-cepcional interesse público, podendo assim ser convocado o próximo classificado.

http://www.tjes.jus.brhttp://www.jfes.jus.brhttp://www.tse.jus.brhttp://www.tse.jus.brhttp://www.receita.fazenda.gov.brhttp://www.receita.fazenda.gov.br



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O candidato que não apresentar os documentos solicitados no item 14 e que não comparecer para a realização do exame de aptidão física e mental, adequada ao exercício do cargo, perderá o direito a celebração do contrato, de acordo com o item 12.4 do Processo Seletivo Simplificado (Edital n°. 006/2017).

O candidato deverá comparecer ao exame munido da fo-tocópia do cartão de vacina em dia. Caso o candidato não apresente o cartão de vacina em dia, o mesmo será en-caminhado para o Posto de Saúde mais próximo para ser vacinado. (itens 21.1 e 21.1.1).

Gabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2018.

LUIZ AMÉRICO BOREL

Prefeito Municipal



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Aracruz

Prefeitura

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS Nº 182/2015. PROCESSO Nº 15509/2014.


5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 182/2015. PROCESSO Nº 15509/2014.

O MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 27.142.702/0001-66, com sede na Avenida Morobá, nº. 20, Bairro Morobá, Aracruz, ES, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Ilza Rodrigues, brasileira, casada, professora, porta-dora do CPF nº 009.756.037-52 e da CI nº 987.478 SGPC – ES, residente na Rua Praia de Camburiu, nº 41, Bair-ro Cohab IV, Aracruz/ES, nos termos da Lei Municipal nº 3.652/2013, regulamentada pelo Decreto nº 26.076/2013, e a empresa LOFT INTERIORES ARQUITETURA E CONS-TRUÇÃO LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, ins-crito no CNPJ/MF sob o nº 04.686.641/0001-00, com sede na Avenida João Mendes, nº 494, sala 101, Bairro Santa Mônica Popular, Município de Vila Velha/ES, CEP: 29.105-640, doravante denominada CONTRATADA, representada pela sócia, Sra. Elissa Maria Machiori Frinhani, brasileira, casada, arquiteta, portador do CPF Nº 002.034.347-73 e da CI. Nº 836.101 SSP-ES, residente a Avenida Estudante Júlio de Souza, nº 1850, Torre Capri, Aptº. Nº 502 Bairro Praia de Itaparica, Vila Velha/ES, CEP nº 29.102-010, nos termos do Processo Administrativo nº. 15.509/2014, re-solvem firmar o presente Termo aditivo, de comum acordo, tendo em vista o Memorando nº 524/2017 da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, referente ao contrato supracitado, que reger-se-á pelas Cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO

1.1– Aditar o prazo de vigência contratual em mais 120 (cento e vinte) dias, contados de 22/01/2018, sem qual-quer acréscimo de valor ou ônus ao Município pelo período de prorrogação.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

2.1 – Ficam as demais cláusulas constantes no Contrato Originário, 1º, 2º, 3º e 4º Aditivos, plenamente ratifica-das, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO CONTEÚDO DO TERMO ADI-TIVO

3.1 – E, por estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presen-ça de duas testemunhas.

Aracruz/ES,16 de Janeiro de 2018.

MUNICÍPIO DE ARACRUZ

Contratante

LOFT INTERIORES, ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Contratada

7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/ 2014- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16.949/2013


7° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO N° 049/2014

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE ARACRUZ

LOCADOR: ALOÍSIO TRIVELIM SFALSIM

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16.949/2013

O MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ES, pessoa jurídica de di-reito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 27.142.702/0001-66, com sede na Avenida Marobá, n° 20, Bairro Marobá, Aracruz/ES, doravante denominado LOCA-TÁRIO, neste ato representado pelo Secretário de Habita-ção e Defesa Civil, Sr. VALBER LUIZ CAMPORES, brasileiro, casado, servidor público, portador do CPF n° 911.322.237-68 e da CI n° 1.000.615 SGPC/ES, residente da Rua Elias Rangel, n° 29, Bairro Vila Nova – Aracruz/ES, e o Sr. Alo-ísio Trivelim Sfalsim, brasileiro, casado, comerciante, por-tador do CPF n° 005.440.697-81 e da CI n° 880.840-SSP/ES, residente na Avenida Venâncio Flores, n° 2.257, Bairro Vila Nova, Aracruz/ES, doravante denominado LOCADOR, representando por seu procurador JOSÉ MAGNO IMÓVEIS LTDA, inscrito no CPNJ/MF sob o n° 13.103.558/0001-44, com sede na Rua Professor Lobo, n° 843, Bairro Jardins, Aracruz/ES, representada pelo sócio-proprietário, Sr. José Magno Vescovi Ferreira, brasileiro, casado, corretor de imóveis, portador do CPF n° 700.744.297-87 e do CRECI n° 4411-F, residente na cidade de Aracruz, tendo em vista o despacho de fl. 114 do Secretário Interino de Habita-ção e Defesa Civil, constante do Processo Administrativo n° 16.949/2013, resolvem de comum acordo, celebrar o presente Termo Aditivo Contratual, referente ao contrato supracitado, que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente instrumento tem por finalidade prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo estipulado na Cláusula Segundo do Contrato Administrativo n°049/2014, a partir da data de seu vencimento (04/02/2018).



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1.2. O valor do contrato do aluguel, mensal, será de R$ 7.475,29 (sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), perfazendo o valor global de R$ 89.703,48 (oitenta e nove mil setecentos e tres reais e quarenta e oito centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

2.1. Ficam ratificados as demais cláusulas constantes do Contrato Originário bem como as clausulas constantes do 6º termo de aditivo contratual, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO CONTEÚDO DO TERMO ADI-TIVO

6.1. Por estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo Contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Aracruz-ES, 15 de janeiro de 2018

MUNICÍPIO DE ARACRUZ

Locatário

ALOÍSIO TRIVELIM SFALSIM

Locador

8 º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E SUPRESSÃO DE VALOR - PROCESSO Nº 8727/13


8 º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E SU-PRESSÃO DE VALOR

PROCESSO Nº 8727/13

O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, pessoa jurídica de di-reito público interno, inscrito sob nº CNPJ/MF n º 27.142.702/0001/-66, com sede na Avenida Morobá, nº 20, Bairro Morobá, Aracruz-ES, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário In-terino de Comunicação, Sr. LUCIANO FORRECHI, brasileiro, solteiro, Administrador, portador do CPF nº 024.633.627-74 CI nº 1.136.891-ES, residente na Rua Aurora nº 90 Apartamento 204 BL L Residencial Jardim Camburi- Vitó-ria- ES CEP. 29.090.310, e a empresa DANZA ESTRATÉGIA E COMUNICAÇÃO LTDA.EPP, pessoa jurídica de direito pri-vado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.682.285/0001-01, es-tabelecida na Rua Eugenílio Ramos, nº 751, Loja 01 Jardim da Penha , Vitória, ES CEP 29060-130, doravante deno-minada CONTRATADA , representada pelo sócio Adminis-trador Sr. LUIZ ROBERTO CAMPOS DA CUNHA,brasileiro, casado, Publicitário, portador do CPF nº543.877.796-91 e CI nº 2341723 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Baixo Guandú nº 206, Bairro Reis Magos, Serra, ES tendo em vista o processo administrativo nº8727/13, resolvem

assinar o presente ADITIVO , com base na legislação vi-gente pertinente, que reger-se-á pelas cláusulas e condi-ções seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO

Edição N° 931 Quinta-feira - 18 de Janeiro de 2018 Vitória/ES · 2018. 1. 18. · 18/01/2018...

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