Edição nº 1024 1024 - saomanuel.sp.gov.br

São Manuel/SP, Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 - Edição 1024

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Diário Oficial do Município de São Manuel/SPhttps://www.saomanuel.sp.gov.br/diario-oficial/1112/

SUMÁRIOPODER EXECUTIVO 1 ....................................................................................................................................

DECRETOS 1 ............................................................................................................................................ LICITAÇÕES E CONTRATOS 7 ................................................................................................................ DIVERSOS 8 .............................................................................................................................................

1

DECRETO Nº 3802 DE 7 DE JANEIRO DE 2021

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 4.139.868,74 (quatro milhões, cento e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos)”

RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de SÃO MANUEL, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 4.139.868,74 (quatro milhões, cento e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos), autorizado pela Lei 4352 de 09/12/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

Ficha FR Categoria Descrição Valor

02 02.01 02.01.01 04.122.0002.2003 04.122.0002.2107 02.01.08 04.122.0002.2013 02.06 02.06.01 10.301.0007.2054 10.302.0007.2113 10.304.0007.2114 02.07 02.07.01 08.242.0008.2063 02.08 02.08.01 06.181.0012.2116

14 29 114 508 536 577 589 614

1 1 2 1 5 1 1 1

3.3.90.36 4.4.90.52 3.3.90.93 3.1.90.94 3.3.50.39 3.3.90.40 4.4.90.52 3.3.90.39

PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL GABINETE E DEPENDENCIAS MANUT. CONSELHO TUTELAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI MANUT. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO DESPESAS GERAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIRETORIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUT. ATENÇÃO BÁSICA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS MANUT.MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - MAC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM DIRET.DIREITOS DA PESSOA C/DEFICIENCIA DPTO DOS DIREITOS DA PESSOA C/DEFICIENC. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO DIRETORIA DE SEGURANÇA MANUT. DIRETORIA DE SEGURANÇA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

2.300,00

7.000,00

80.568,74

20.000,00

3.950.000,00

20.000,00

10.000,00

50.000,00

Total da Suplementação 4.139.868,74


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PODER EXECUTIVO

DECRETOS


Diário Oficial do Município de São Manuel/SPhttps://www.saomanuel.sp.gov.br/diario-oficial/1112/1

Poder ExecutivoDecretos

2

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 3.952.300,00 (três milhões, novecentos e cinqüenta e dois mil e trezentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:


02 02.01 02.01.01 04.122.0002.2003 02.06 02.06.01 10.302.0007.2113

15 537

1 5

3.3.90.39 3.3.50.41

PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL GABINETE E DEPENDENCIAS MANUT. CONSELHO TUTELAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DIRETORIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUT.MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - MAC CONTRIBUIÇÕES

2.300,00

3.950.000,00

Total da Anulação de Dotação 3.952.300,00

Art. 3º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Superávit Financeiro, no valor de R$ 187.568,74 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos), das dotações do orçamento municipal vigente.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

SAO MANUEL, 7 de Janeiro de 2021.

RICARDO SALARO NETO

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado na Seção de Expediente em 7 de Janeiro de 2021.

Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki

Chefe da Seção de Expediente


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1


Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de SÃO MANUEL, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

DECRETA:

Art. 1º. Fica aberta no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 240.000,00(duzentos e quarenta mil reais), autorizado pela Lei 4347 de 05/11/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas: Ficha FR Categoria Descrição Valor

02 02.02 02.02.05 12.365.0003.1069

193

1

4.4.90.51

PREFEITURA MUNICIPAL DIRETORIA DA EDUCAÇÃO SETOR DE CRECHES TÉRMINO DA CONSTR. CRECHES/ESCOALA N. H TA OBRAS E INSTALAÇÕES

240.000,00

Total da Transposição 240.000,00

Art. 2º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição,

no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente: Ficha FR Categoria Descrição Valor

02 02.02 02.02.05 12.365.0003.1160

195

1

4.4.90.51

PREFEITURA MUNICIPAL DIRETORIA DA EDUCAÇÃO SETOR DE CRECHES CONCLUSÃO CRECHE CDHU I - VILA SAO GERALDO OBRAS E INSTALAÇÕES

240.000,00

Total da Transposição 240.000,00

Art. 3º.Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

SAO MANUEL, 21 de Janeiro de 2021.

RICARDO SALARO NETO

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado na Seção de Expediente em 21 de Janeiro de 2021.




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DECRETO Nº 3812 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 217.000,00

(duzentos e dezessete mil reais)”.

RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de SÃO MANUEL, Estado de São Paulo no uso

das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

DECRETA:

Art. 1º. Fica aberta no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 217.000,00

(duzentos e dezessete mil reais), autorizado pela Lei 4353 de 09/12/2020, destinado ao atendimento de despesas

correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir

especificadas:


02

02.01

02.01.08

04.122.0002.2013

115

5

3.3.90.93

PREFEITURA MUNICIPAL

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

DESPESAS GERAIS

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

217.000,00

Total da Suplementação 217.000,00

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Superávit

Financeiro, no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais), das dotações do orçamento municipal

vigente.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

SAO MANUEL, 1º de Fevereiro de 2021.

RICARDO SALARO NETO

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado na Seção de Expediente em 1º de Fevereiro de 2021.




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DECRETO Nº 3812 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021


1

DECRETO Nº 3813 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas

repartições públicas municipais.

RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo,

no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO que compete ao Poder Executivo decretar Ponto Facultativo em seu

Município,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam divulgados os dias de feriados nacional, estadual, municipal e

estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2021, nas repartições públicas municipais, sem

prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

2 de abril Sexta-feira Feriado religioso Paixão de Cristo

21 de abril Quarta-feira Feriado nacional Tiradentes

1º de maio Sábado Feriado nacional Dia do Trabalho

3 de junho Quinta-feira Feriado religioso Corpus Christi

4 de junho Sexta-feira Ponto facultativo Feriado prolongado

17 de junho Quinta-feira Feriado municipal Aniversário da cidade

18 de junho Sexta-feira Ponto facultativo Feriado prolongado

9 de julho Sexta-feira Feriado estadual Revolução Constitucionalista

15 de agosto Domingo Feriado municipal Nossa Senhora Aparecida

6 de setembro Segunda-feira Ponto facultativo Feriado prolongado

7 de setembro Terça-feira Feriado nacional Independência do Brasil

11 de outubro Segunda-feira Ponto facultativo Feriado prolongado

12 de outubro Terça-feira Feriado nacional Nossa Senhora Aparecida

29 de outubro Sexta-feira Ponto facultativo Funcionário público

1º de novembro Segunda-feira Ponto facultativo Feriado prolongado

2 de novembro Terça-feira Feriado nacional Finados

15 de novembro Segunda-feira Feriado nacional Proclamação da República

24 de dezembro Sexta-feira Ponto facultativo Feriado prolongado

25 de dezembro Sábado Feriado nacional Natal

31 de dezembro Sexta-feira Ponto facultativo Feriado prolongado

Art. 2º. O Carnaval, nas datas tradicionais de realização, está suspenso devido a

Pandemia do COVID-19, Novo Coronavírus. Em sendo estabelecidas novas datas, estas serão tratadas

em decreto específico.


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DECRETO Nº 3813 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021


2

Art. 3º Excetuam-se do disposto no artigo 1º deste Decreto, no que se referem a

pontos facultativos, os serviços essenciais e ininterruptos, sendo que, o expediente será determinado

pelos Diretores Municipais

Art. 4º. O servidor que exercer suas atividades em conformidade com o artigo 3º deste

Decreto terá direito a folga correspondente ao período trabalhado.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor nesta data.

São Manuel, 2 de fevereiro de 2021.

RICARDO SALARO NETO

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado na Seção de Expediente em 2 de fevereiro de 2021.

Luciana Fidencio Beloti Shinozaki



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LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

PA n°: 3558/2020 – Pregão Eletrônico nº: 96/2020 – 3º Termo Aditivo - Contrato Aditado nº: 105/2020 - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃOMANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. Contratada: AUTO POSTO ELDORADO DE SÃO MANUEL LTDA - CNPJ/MF: 09.658.304/0001-15. Objeto:Realinhamento de preços ao contrato que tem por objetivo o fornecimento de combustíveis para atender a frota de veículos oficiais eequipamentos diversos do Município de São Manuel. Prazo: 21/01/2021 a 10/09/2021. Valor Total: R$ 1.074.092,82.

EXTRATO DE CONTRATO

PA n°: 110/2021 – Dispensa de Licitação art. 24, I da Lei 8.666/93 – Contrato nº: 004/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF:46.634.523/0001-90. Contratada: ELETRICA WM PROJETOS E MANUTENÇÃO ME - CNPJ/MF: 18.500.346/0001-14. Objeto: Contratação deempresa para prestação de serviços de reparo de muro e mureta em alvenaria, telhamento, corrimão e guarda-corpo no campo de bocha doEstádio Municipal “Dr. Adhemar de Barros”, localizado á Rua XV de Novembro, s/nº, Centro, São Manuel/SP. Coordenadas: Latitude:22.73214419462163 / Longitude: - 48.567118029715466. Prazo: 27/01/2020 a 26/01/2022. Valor Total: R$ 15.884,92.

EXTRATO DE CONTRATO

PA n°: 4975/2020 – Dispensa de Licitação art. 24, II da Lei 8.666/93 – Contrato nº: 01/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF:46.634.523/0001-90. Contratada: C M M ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA ME - CNPJ/MF: 05.421.868/0001-89. Objeto:Contratação de empresa para elaborar processo seletivo com a finalidade de admitir temporariamente professores substitutos da educaçãobásica, para o ano letivo de 2021. Prazo: 12/01/2020 a 11/01/2022. Valor Total: R$ 9.100,00.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PL n°: 3400/1/2020 – Pregão Eletrônico 118/2021 – Ata nº 20118/2021 - A - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF:46.634.523/0001-90. Contratada: BERNARDINO DA LUZ E SANTOS - ME - CNPJ/MF: 13.936.073/0001-31. Objeto: Registro de Preço para possívelaquisição de uniformes para uso exclusivo dos funcionários da Diretoria de Saúde da Prefeitura Municipal de São Manuel. Valor Total: R$16.380,70. Prazo: 01/02/2020 a 31/01/2021.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PL n°: 3400/1/2020 – Pregão Eletrônico 118/2021 – Ata nº 20118/2021 - B - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF:46.634.523/0001-90. Contratada: F. A. VILANI ME - CNPJ/MF: 23.197.698/0001-82. Objeto: Registro de Preço para possível aquisição deuniformes para uso exclusivo dos funcionários da Diretoria de Saúde da Prefeitura Municipal de São Manuel. Valor Total: R$ 7.291,50. Prazo:01/02/2020 a 31/01/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

O Município de São Manuel comunica que a Pregão Eletrônico nº 06/2021 – Processo Administrativo nº 5575/2020, cujo objeto é o Registro depreços para possível contratação de serviços de Escavadeira Hidráulica de esteira peso não inferior a 15 toneladas e idade não superior a 25anos de uso, em perfeito estado de funcionamento com transporte e motorista para abertura de valas para construção e manutenções emgalerias, pontes, obras de infra-estrutura, limpeza de córregos e ou desobstrução, serviços em geral, situações emergenciais ocasionandosinistros por força maior e onde se fizer necessário a utilização deste tipo de serviço, foi declarada FRACASSADA. São Manuel, 02 de fevereirode 2021. Fernanda Barres Picolo - Pregoeira. Diversos


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DIVERSOS

PORTARIA Nº 072/2021-P.



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MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL – PODER EXECUTIVO Departamento Pessoal

Atendendo aos dispositivos contidos na Lei nº. 2.597/2001, de autoria do Poder Legislativo Municipal, torno pública a relação das contratações e nomeações efetuadas pelo Poder Executivo Municipal no período de 01/01/2021 a 31/01/2021.

Nome Cargo/Função Ref. Salarial

Adilson de Vasconcellos Diretor de Obras 5 (comissionados)

Adjair de Campos Diretor de Segurança Pública 5 (comissionados)

Aline Carolina Monte Professor de Educação Básica I (PEB I) 5 A da faixa I (Tab. Magistério)

Aline Sambugaro Pizoni Professor de Educação Básica I (PEB I) 5 A da faixa I (Tab. Magistério)

Arnaldo Catalan Júnior Diretor de Cultura 5 (comissionados)

Célia R. de Campos Fernandes Professor de Educação Básica I (PEB I) 5 A da faixa I (Tab. Magistério)

Daniela Campos Franco Rezende Professor de Educação Básica I (PEB I) 5 A da faixa I (Tab. Magistério)

Fabiana Anastácio de Lima Professor de Educação Básica I (PEB I) 5 A da faixa I (Tab. Magistério)

Guilherme Martins Ortolan Fiscal de Lançadoria IX

José Roberto Corrêa Saglietti Diretor de Educação 5 (comissionados) Lílian Tedesco Fusco Diretor de Promoção Social 5 (comissionados) Luiz Antonio Forti Diretor de Comunicação 5 (comissionados) Natalino Augusto Medolago Diretor de Finanças 5 (comissionados) Rejane Mara Mariano de Almeida Professor de Educação Básica I (PEB I) 5 A da faixa I (Tab. Magistério)

Sílvio Claudinei Tonon Diretor de Gestão e Serviços 5 (comissionados)

Simone Ap. Payão Paulo Professor de Educação Básica I (PEB I) 5 A da faixa I (Tab. Magistério)

Valério Aparecido Simão Sub-Prefeito do Distrito de Aparecida SM 1 (comissionados)

Zenaide Guimarães Alves Diretora Direitos Pessoa c/ Deficiência 5 (comissionados)

Giovana C. Batissoco Ferreira

Chefe da Seção de Recursos Humanos


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CONTRATAÇÕES E NOMEAÇÕES EFETUADAS EM JANEIRO/2021


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