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Maceio - quarta-feira31 de janeiro de 2018Edio Eletrnica Certificada Digitalmente conforme LEI N 7.397/2012 Ano 106 - Nmero 758
Defensoria Pblica. .
Atos do Defensor Pblico-Geral
Administrao SuperiorDefensor Pblico Geral: Ricardo Antunes MelroSubdefensor Pblico Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro Corregedor Geral: Daniel Colho Alcoforado CostaSubcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro
Conselho Superior da Defensoria Pblica:Ricardo Antunes MelroPresidente - Conselheiro Nato Carlos Eduardo de Paula MonteiroSubdefensor Geral-Conselheiro NatoDaniel Colho Alcoforado CostaCorregedor Geral Conselheiro NatoJoo Fiorillo de SouzaConselheiro EleitoMariana Soares BragaConselheira EleitaLuiz Otvio Carneiro de Carvalho LimaConselheiro EleitoMarcos Antnio da Silva Freire Conselheiro EleitoManoel Correia de Oliveira Andrade NetoConselheiro Eleito
Coordenadorias Regionais1 Coordenadoria Regional Metropolitana de MaceiCoordenador: 2 Coordenadoria Regional Metropolitana do AgresteCoordenador: Andr Chalub Lima3 Coordenadoria Regional NorteCoordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto4 Coordenadoria Regional Vale do Paraba e MundaCoordenador: Isaac Vincius Costa Souto5 Coordenadoria Regional Serto AlagoanoCoordenadora: Fabiana Kelly de Medeiros Pdua6 Coordenadoria Regional SulCoordenador: Gustavo Lopes Paes7 Coordenadoria Regional Bacia LeiteiraCoordenadora: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima
Corpo AdministrativoChefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade TomazDiretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares BragaDiretor da Escola Superior: Fabrcio Leo SoutoCoordenadora de Recursos Humanos: Lvia Pereira Passos Maia GomesCoordenadora Contbil: Renata Lima Taveiros de MendonaCoordenadora de Programas e Projetos: Joo Fiorillo de SouzaGerente de TI: Henry Hudson Amaral LimaGerente de Patrimnio: Thiago de Holanda RosarioGerente de Planejamento e Oramento: Gilda Santana de Souza Targino
DEFENSORIA PBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS O DEFENSOR PBLICO GERAL DO ESTADO, DR. RICARDO ANTUNES
MELRO, EM 30 DE JANEIRO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc. n 12070-12593/2017. Int.: Diretoria de Administrao e Finanas DPE/AL. Ass.: contratao de empresa especializada no fornecimento e implantao de sistema de rastreamento veicular. DESP.: Tendo em vista o Parecer Jurdico n 001/2018, fls. 492/500, que opina pela homologao da licitao (prego eletrnico DPE/AL n 1602/2017) e estando o pleito devidamente aprovado, HOMOLOGO o resultado do certame e autorizo a assinatura do contrato. Providenciem-se a publicao do extrato do contrato no Dirio Oficial e o envio de cpia integral do processo para o Tribunal de Contas de Alagoas.
Proc. n 12070-2436/2018. Int.: Diretoria de Administrao e Finanas DPE/AL. Ass.: solicitao de pagamento da empresa Telemar Norte Leste S/A (OI FIXO), referente ao ms de janeiro/2018. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerncia Setorial de Planejamento e Oramento confirmando a existncia de dotao oramentria, autorizo o pagamento. Vo os autos Diretoria Administrativa e Financeira para tomar cincia e para o Setor de Contabilidade e Finanas para que sejam tomadas as medidas pertinentes.
Proc. n 12070-2627/2018. Int.: Diretoria de Administrao e Finanas DPE/AL. Ass.: aquisio de toldos para equipar o veculo da DPE/AL (nibus - placa ORK - 3155), utilizado nos programas Expresso da Cidadania, Defensoria na Comunidade e Defensoria nas Grotas. DESP.: De acordo com a solicitao de fls. 02, autorizo a abertura de processo administrativo para aquisio de toldos para equipar o veculo da DPE/AL (nibus - placa ORK - 3155), utilizado nos programas Expresso da Cidadania, Defensoria na Comunidade e Defensoria nas Grotas, nos moldes do projeto bsico/ termo de referncia de fls. 03/05. Vo os autos Diretoria Administrativa Financeira para as providncias necessrias.
Proc. n 12070-2623/2018. Int.: Diretoria de Administrao e Finanas DPE/AL. Ass.: aquisio de mesas e cadeiras para equipar o veculo da DPE/AL (nibus - placa ORK - 3155), utilizado nos programas Expresso da Cidadania, Defensoria na Comunidade e Defensoria nas Grotas. DESP.: De acordo com a solicitao de fls. 02, autorizo a abertura de processo administrativo para aquisio de mesas e cadeiras para equipar o veculo da DPE/AL (nibus - placa ORK - 3155), utilizado nos programas Expresso da Cidadania, Defensoria na Comunidade e Defensoria nas Grotas, nos moldes do projeto bsico/ termo de referncia de fls. 03/05. Vo os autos Diretoria Administrativa Financeira para as providncias necessrias.
Proc. n 12070-461/2018. Int.: Diretoria de Administrao e Finanas DPE/AL Ass.: registro de preos para futura e eventual aquisio de detector de metais. DESP.: Tendo em vista que o processo encontra-se devidamente instrudo, autorizo a realizao de prego eletrnico para registro de preos, em sua forma eletrnica, do tipo menor preo por item, a ser realizado pela Comisso Permanente de Licitao da Defensoria Pblica do Estado, para fins de futura e eventual aquisio de detector de metais, conforme justificativa nos autos. Considerando o Parecer Jurdico n 008/2018, fls. 56/61, tendo em vista a correta especificao dos bens a serem adquiridos, bem como a desnecessidade de informao de dotao oramentria (fls. 17), encaminhem-se os autos Comisso Permanente de Licitao para que realize o certame licitatrio.
Proc. n 12070-0013/2018. Int.: Raul Lavik Ramalho dos Santos. Ass.: solicitao de frias. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal s fls. 03, autorizo, a fruio de frias pelo interessado no perodo de 19 de fevereiro a 10 de maro de 2018. Vo os autos Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotaes e arquivamento.
Macei, 30 de janeiro de 2018.
Hoana Maria Andrade TomazChefe de Gabinete
(Responsvel pela Resenha)

Dirio OficialEstado de Alagoas
Maceio - quarta-feira31 de janeiro de 2018 73Edio Eletrnica Certificada Digitalmente conforme LEI N 7.397/2012
PORTARIA DPE N 041, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.
O DEFENSOR PBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuies, conferidas pela Lei Complementar n 29, de 1 de dezembro de 2011, RESOLVE, nos termos do item 1.5 do Edital n 010/2018, designar a Defensora Pblica PATRCIA REGINA FONSECA BARBOSA para praticar os atos processuais cabveis nos seguintes processos:
1. 0701899-12.2017.8.02.0051 1 Vara de Rio Largo /Cvel e da Infncia e Juventude
7. 0701736-66.2016.8.02.0051 1 Vara de Rio Largo /Cvel e da Infncia e Juventude8. 0701364-20.2016.8.02.0051 2 Vara de Rio Largo / Cvel9. 0001506-70.2013.8.02.0051 2 Vara de Rio Largo / Cvel
12. 0700834-79.2017.8.02.0051 1 Vara de Rio Largo /Cvel e da Infncia e Juventude13. 0701376-97.2017.8.02.0051 2 Vara de Rio Largo / Cvel14. 0701395-06.2017.8.02.0051 2 Vara de Rio Largo / Cvel15. 0701342-25.2017.8.02.0051 2 Vara de Rio Largo / Cvel16. 0701442-77.2017.8.02.0051 2 Vara de Rio Largo / Cvel
17. 0700064-61.2014.8.02.0061 Vara do nico Ofcio de Messias - Foro de Messias
RicaRdo antunes MelRoDefensor Pblico-Geral do Estado
PORTARIA DPE N 042, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.
O DEFENSOR PBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuies, conferidas pela Lei Complementar n 29, de 1 de dezembro de 2011, RESOLVE, nos termos do item 1.5 do Edital n 010/2018, designar a Defensora Pblica MANUELA CARVALHO DE MENEZES para praticar os atos processuais cabveis nos seguintes processos:
1.0001170-66.2013.8.02.0051
1 Vara de Rio Largo /Cvel e da Infncia e Juventude
2.0700818-28.2017.8.02.0051
3.0700297-66.2016.8.02.0068
4. 0700350-98.2016.8.02.0051 2 Vara de Rio Largo / Cvel5.
0000029-51.2009.8.02.00511 Vara de Rio Largo /Cvel e da Infncia e Juventude
6.0700291-76.2017.8.02.0051
7.0700282-17.2017.8.02.0051
8.0700354-72.2015.8.02.0051
RicaRdo antunes MelRoDefensor Pblico-Geral do Estado
EDITAL DE INSCRIO N 011/2018
O DEFENSOR PBLICO-GERAL DO ESTADO, RICARDO ANTUNES MELRO, no uso de suas atribuies, conferidas pela Lei Complementar n 29, de 1 de dezembro de 2011, faz saber a todos os Defensores Pblicos que estaro abertas at as 13:00hs de 1 de fevereiro de 2018 as inscries para atuao no Juizado do Torcedor, durante os jogos que sero realizados no Estdio do Rei Pel nas seguintes datas:
01/02/18, s 19hs, CRB/AL x CONFIANA/SE;04/02/18, s 16hs, CSA x ASA;
1. DISPOSIES GERAIS:1.1. Os requerimentos de inscrio devero ser enviados para o email [email protected];1.2. A participao no evento contar pontos para promoo por merecimento, nos termos da Resoluo CSDP n 007/2012;1.3. Os Defensores que efetuarem suas inscries sero lotados no Ncleo de Conciliao Extrajudicial e Aes Itinerantes Seo de Aes Itinerantes, de acordo com Resoluo n 007/2013;1.4. Caso no haja inscritos para os eventos acima, competir ao Defensor Pblico cvel plantonista a atuao no Juizado do Torcedor durante os jogos realizados nos finais de semana, nos termos da Resoluo CSDPE n 001/2017, publicada no DOE em 21/02/2017;1.

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