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JornalEdição 89 Janeiro/Fevereiro 2019

TJ pode perder mais de 5 mil Escreventes em 2019 e sofrer “apagão”

Opinião02

Sob ataques, a única saída ao servidor é

reagir

Saúde08

pág. 5

Mais de 5 mil servidores do Tribu-nal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ocupantes do cargo de Escrevente Técnico Judiciário estarão aptos para se aposentar nos próximos seis me-

ses. A expectativa é que em 2019 o TJ tenha uma redução significativa em seu efetivo de Escreventes provo-cando um “apagão” de pessoal e cau-sando transtorno nos atendimentos e

sobrecarga dos servidores que ficam.Apesar da gravidade da questão, a

informação oficial é que a corte não possui verba prevista para a realiza-ção de novos concursos.

Novas AdesõesCarência Zero

Apatej participa do Encontro dos Judiciários em Dracena

Entidades de classe de todo o Estado de São Paulo participaram no sábado, 16/2, em Dracena, de mais uma edição do Encontro dos Judiciários. O evento foi realizado no Clube da Apeoesp e reuniu deze-nas de comarcas.

Durante o evento foram de-batidos temas como a conjuntura política no país, os ataques aos direitos dos servidores, a refor-ma da Previdência e o futuro da categoria.

Judiciário SP04

Magistratura tem 16,04% de

reajuste nos salários

Previdência05

Reforma da Previdência

viola dignidade humana, diz especialista

pág. 3

Estados pedem que STF autorize corte nos salários dos servidores

Nove estados enviaram carta ao ministro do STF, Dias Toffoli, solicitando autorização para cor-tar salários dos servidores e dimi-nuir a jornada de trabalho.

pág. 5

*1 a 30 de abril

Opinião

Jornal da Apatej02

Sob constantes ataques, a única alternativa ao servidor é reagir

Diretoria (2015/2019)

Mário José Mariano (Marinho)Presidente

Roberto da SilvaVice-Presidente

Iracema de Oliveira Dias2ª Vice-PresidenteAndré Soares

SecretárioAlexandre Spínola

1º SecretárioMarcos Leite Penteado

TesoureiroRita de Cássia

1ª Tesoureira

Demais IntegrantesSérgio da Costa

Sandra Regina Castilho Carlos Roberto Lopes

Maria Ângela dos Santos Ednaldo Aparecido Batista Cristiane Lima de Oliveira

Jairo Alvarenga Marcos José dos Santos

Vilma Lúcia Seixas Marcos Felipe Garcia Sandra Regina Nunes

Demivaldo Aparecido Caldana Dalva Francisco

Márcia Regina da Silva Rosa Catarina Szabo

Paula Helena Passos Santiago Luiz César Mattos

Gilmara Silva dos Santos Carlos Benedito Franco

Ednir Raimundo Edneide Cristina Simões José Lucílio da Silva Filho

Samuel Monteiro Eliane de Lima Croffi

Dorival Mariano Estriga

Conselho FiscalVanderlei de Paula Machuco - Presidente

Carlos Eduardo - Vice-PresidenteJosé Carlos – Membro

Conselho de ÉticaSilvana Medalla

Sérgio Gonçalves

OuvidoriaPaulo Pereira da Luz

Apatej Osasco e Região (sede)Rua Açucena, 128,

Jd. das Flores, Osasco, SP Tel.: (11) 3652-5400

Apatej BarueriRua Min. Rafael de Barros Monteiro, 115,2º andar, Pq. dos Camargos, Barueri, SP

Tel.: (11) 4552-5030

Apatej Litoral e V. do RibeiraAv. São João, 480, sala 5, térreo, Centro,

Peruíbe, SP Tel.: (13) 3455-3899

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O Jornal APATEJ é uma publicação oficial daAssociação Paulista dos Técnicos Judiciários,

editado sob sua responsabilidade e de acordo com sua autorização. Os artigos

assinados não expressam necessariamente a opinião dos editores desse jornal.

Distribuição bimestral e gratuitapara os Sócios, conveniados e nos Fóruns

do Estado de São Paulo.

Edição e Diagramação:Nova Onda Comunicação - 3654-4172

Tiragem: 7 mil exemplaresDiretor Responsável: Mário José Mariano

Desde que foi criado, há quase 150 anos, o Tri-bunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) sempre contou com um exército de servidores engajados e comprometidos.

Gente que fez do tra-balho uma missão de vida, permitindo que ju-risdicionados por todo o Estado tivessem seu aces-so à Justiça garantido.

E apesar de todo esse engajamento há muitos anos os servidores do TJ-SP não têm o devido reconhecimento por par-te da direção do tribunal.

Em 2018, por exem-plo, a reposição salarial da categoria foi de 1,81% enquanto o aluguel subiu 7,54% (IGP-M); o gás de cozinha subiu 4,53% (IPCA); e a cesta básica em São Paulo teve rea-juste de 4,05% (INPC).

Ao longo dos anos as perdas inflacionárias acu-muladas passam dos 10% e não há expectativa de que sejam pagas. Outras dívi-das históricas - como horas credoras - menos ainda.

Não bastassem as per-das relacionadas acima, a reforma da previdência proposta pelo atual go-verno – e que deve ser votada nas próximas se-manas – pode prejudicar muito a categoria. Isso porque a contribuição previdenciária, que hoje é de 11%, pode chegar a absurdos 22%.

Além disso, a idade mínima para a obtenção da aposentadoria pode ser de 65 anos para ho-mens e 62 para mulheres, dificultando mais ainda o acesso do tão penalizado servidor a esse direito.

Outro “inimigo” aber-

tamente declarado que os servidores precisam en-frentar é o governador de São Paulo, João Doria.

Doria já afirmou que apoia os nove Estados que pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para a redu-ção de salários dos servi-dores mediante redução da jornada de trabalho.

Essa é uma verdadei-ra afronta contra aqueles que carregam São Paulo nas costas.

O novo governador é também contra um di-reito constitucional da categoria, a estabilidade dos servidores, a qual chamou de excrescência durante um programa de entrevistas.

A impressão que se tem é que o tão dedicado servidor – que tem seu DNA impresso na histó-

ria do Tribunal de Justiça de São Paulo – se tornou o vilão das administra-ções públicas. Quem po-deria imaginar?

Quem em sã consci-ência poderia prever que direitos aparentemen-te indissolúveis – como estabilidade, salários e aposentadorias – esta-riam em risco?

Diante de tantos ata-ques só resta ao servi-dor resistir, lutar e dizer que não aceita investidas contra seus direitos.

Nós da Apatej enten-demos que ou o trabalha-dor se levanta e reage ou será esmagado por esse rolo compressor.

Uma vez perdidos es-ses direitos, será muito difícil de serem recon-quistados.

Por isso, é hora de re-agirmos, servidores!

Marcos Leite Penteado,tesoureiro da Apatej

ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA

VAMOS JUNTOS LUTAR PELOS NOSSOS DIREITOS!

DIA 22/3A PARTIR DAS 13 HORAS

Local: Praça João Mendes – São Paulo/SP

www.apatej.org.br 03

Encontro Estadual

Em Encontro do Judiciário Apatej destaca importância de união da categoria

Aproximadamente 150 servidores de mais de 30 cidades do Estado de São Paulo participaram no sábado, 16/2, em Dracena da edição 2019 do Encontro Estadual do Judiciário.

O evento aconteceu no Clube da Apeoesp e foi organizado pela Asso-ciação dos Servidores do Poder Judi-ciário do Estado de São Paulo (As-sojuris). Marcaram presença, além da Apatej, mais 15 entidades de classe que militam na defesa dos interesses dos servidores do judiciário paulista.

Durante todo o dia foram debati-dos temas como a conjuntura política no país, os ataques feitos pelos novos governantes aos direitos dos servi-dores, os desdobramentos da nefasta reforma da Previdência e o futuro da categoria. Foram votadas também as bandeiras de luta, eixos e calendário da Campanha Salarial 2019.

Neste ano o encontro contou com a preleção do advogado, historiador e ex-superintendente regional do Mi-nistério do Trabalho e Emprego no Paraná, Márcio Pessatti, abordando ainda sobre as ameaças de retroces-so defendidas pelo atual governo em face das reformas anunciadas.

Presente ao evento e represen-tando a Apatej, o tesoureiro da ins-tituição Marcos Leite Penteado, o Marquinhos, enfatizou a importância da união das entidades na defesa dos servidores. “Todo mundo no mesmo sentido em prol dos direitos dos ser-vidores”, destacou.

Para ele, é preciso que haja mais respeito e reconhecimento com o ser-vidor. “Quem movimenta esse país é a classe trabalhadora, que dá sangue, suor e lágrima todos os dias para fa-zer esse país andar”, continuou.

Também presentes ao encontro, o presidente da Apatej, Mario José Mariano, o Marinho, e o secretário da instituição, André Soares, avaliaram o evento como muito positivo. “Ser-vidores do interior de São Paulo sem-pre marcaram presença nos atos da nossa luta. Nada mais justo que esse ano o encontro fosse em Dracena, com a participação de vários servido-res da região”, opinou. “Eles tiveram a oportunidade de debater as melho-res ideias e propostas para o ano de 2019”, continuou Marinho.

Já André Soares comentou que o encontro realizado em Dracena

foi importante para a categoria deci-dir qual a pauta que será discutida na Assembleia Geral dos servidores e os caminhos a seguir para valorização e manutenção dos direitos. “Agora va-mos definir a bandeira de lutas contra os ataques do governo aos nossos di-reitos”, finalizou.

Além da Apatej e das anfitriãs As-sojuris e Sinjuris estiveram presentes

no encontro também Fenajud, Fes-pesp, Assojubs, Assetj, AASPTJSP, AASP-Brasil, Affocos, Assejus, Ajesp, Affopre, Aecoesp, Affoca, Sindjesp, Sintrajus e Sinspjud.

As cidades de Ituverava, Assis, Adamantina, Andradina, Candido Mota, Catanduva, Cerqueira Cesar, Descalvado, Dracena, Itapecerica da Serra, Marília, Mirandópolis, Panora-

ma, Quatá, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Tupi Pau-lista, Presidente Prudente, São Simão, Osasco, Junqueirópolis, Valinhos, São Paulo, Pacaembu, São Vicente, Curi-tiba, Florida Paulista, Carapicuíba, Barueri, Araçatuba, Guarulhos, Praia Grande, Estância Velha, Paraguaçu Paulista, Cravinhos e Franca estive-ram representadas no encontro.

Jornal da Apatej04

Doria cancela concursos já autorizados e quer reajuste na contribuição dos servidores

Judiciário

Fórum de Osasco será entregue em 2020 e custará R$ 30 milhões aos cofres municipais

Uma visita do presidente do Tri-bunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Manoel de Queiroz Pereira Calças a Osasco no dia 17 de janeiro mar-cou as tratativas para a retomada das obras de construção do novo Fórum da cidade, paralisadas desde 2015.

Recepcionado pelo juiz diretor do fórum de Osasco, Samuel Ka-rasin, e pelo prefeito Rogério Lins (Pode), Calças e as demais autorida-des presentes vistoriaram a obra.

Cerca de R$ 29 milhões já foram gastos na construção e serão neces-sários mais R$ 30 milhões para a conclusão. De acordo com o prefei-to, a municipalidade irá custear a re-tomada da obra com a venda de um terreno localizado na Vila Yara.

Presente ao encontro, o presi-dente da Apatej, Mario José Maria-no, o Marinho, avaliou que apesar da disposição da prefeitura em fi-

Nota

Desembargadores e juízes têm

reajuste de 16,4% nos salários

O TJ-SP autorizou um re-ajuste de 16,4% nos salários pagos a desembargadores e juízes paulistas. O subsídio base, sem contar auxílios ou gratificações, vai variar agora de R$ 28.883,97 (no caso de juiz substituto) a R$ 35.462,22 (desembargadores).

O aumento beneficia 2.594 magistrados e terá um im-pacto adicional de R$ 155,8 milhões por ano na folha de pagamento do tribunal.

A Apatej e demais entidades de classe aproveitaram a abertu-ra do Ano Judiciário, realizada na quarta-feira, 6/2, para buscar uma reunião com o presidente do TJ-SP Manoel de Queiroz Perei-ra Calças.

O objetivo da reunião é dis-cutir assuntos que interessam diretamente os servidores do ju-diciário como a implementação do Nível Universitário para Es-

crevente, pagamento de perdas inflacionárias históricas, FAM, licenças-prêmio, horas credoras em pecúnia, aumento do auxílio--saúde, entre outros.

Desde o ano passado as lideranças vêm tentan-do o encontro com Cal-ças, mas sem sucesso. Os representantes foram re-cebidos pelos juízes-as-sessores da presidência.

O novo governador de São Paulo, João Doria Jr., assinou no dia 3 de janeiro um Decreto que suspende a abertura de concur-sos que ainda não tenham sido iniciados.

Assim, as seleções cujos edi-tais ainda não foram publicados, passam por nova análise do ponto de vista orçamentário. A medida deve provocar atrasos na liberação dos concursos.

Doria defendeu ainda, durante o Fórum Econômico Mundial re-alizado no dia 22 de janeiro em

Entidades buscam reunião com Calças durante a

abertura do Ano Judiciário

nanciar o restante da obra, o maior judiciário do mundo não pode ficar de “pires na mão” dependendo de prefeituras para que haja Fóruns

com mais estrutura. Os trabalhos serão retomados

ainda neste semestre e previsão de entrega é para 2020.

Davos, na Suíça, um aumento de 3% na contribuição previdenciária dos servidores do Estado.

Hoje os servidores paulistas – do judiciário, policiais, professo-res, entre outros – já contribuem com 11%. De acordo com Dória, o ideal seria que contribuíssem com 14%.

A proposta deve ser incluída na reforma da previdência apresenta-da pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) à Câmara dos deputados e que deve ser votada pelos parla-mentares nas próximas semanas.

www.apatej.org.br 05

TJ pode ter “apagão” de Escreventes em 2019, mas diz que não há verba para novos concursos

Reforma da Previdência viola dignidade humana, diz especialista

Nove estados pedem ao STF que autorize corte nos salários de servidores

Aproximadamente 5.393 servi-dores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ocupantes do cargo de Escrevente Técnico Judiciário, preenchem ou irão preencher os requisitos para aposentadoria nos próximos seis meses. A informa-ção foi dada pelo TJ-SP ao site Ache Concursos.

Até dezembro de 2018 a cor-te registrava 31.556 servidores no cargo. O número total de vagas pre-vistas em lei é de 34.928, restando, portanto, 3.372 cargos de Escre-ventes vagos.

Somado ao alto número de tra-balhadores que deve deixar a fun-ção neste ano para se aposentar, pode haver um “apagão” de Escre-vente no TJ-SP.

Os últimos dois concursos pú-blicos para o cargo de Escrevente foram realizados pelo tribunal nos anos de 2017 e 2018. Apesar do risco de desabastecimento de pes-soal, durante reunião com entida-des de classe na quinta-feira, 14,

A proposta de reforma da Previ-dência apresentada ao Congresso na quarta-feira, 20, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) viola o princípio da dignidade humana, pois pode fa-zer com que aposentados recebam menos do que um salário mínimo de pensão. É o que diz Mônica Sa-pucaia Machado, doutora e mes-tre em Direito Político e Econômi-co e professora de Direito Público. Segundo ela, o salário mínimo e a apo-sentadoria são direitos dos trabalhado-

res previstos no artigo 7º da Constitui-ção. Assim, se o trabalhador nunca pode receber menos do que um salário mínimo, e a aposentadoria faz parte dos direitos do trabalhador, não é pos-sível o governo querer fixar uma apo-sentadoria menor do que esse patamar – como prevê a proposta de Bolsonaro. “Receber de aposentadoria menos do que um salário mínimo fere, de forma escancarada, o princípio da dignidade humana, que é fundamento da repú-blica”, opina a professora.

Em carta destinada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, os secretários de Fazenda de nove estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Ceará, Pará, Alago-as e Mato Grosso do Sul) pedem que o STF restabeleça a medida que prevê a possibilidade de redução da jornada de

trabalho dos servidores públicos com o correspondente corte dos vencimentos em caso de frustração de receitas.

O grupo pede ainda que volte a valer a medida que permite que o Executivo ajustar os limites financeiros dos de-mais Poderes e do Ministério Público nos casos em que os não o façam.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo,

Henrique Meirelles, secretário da Fa-zenda e do Planejamento de São Paulo, se dispôs a assinar o documento, pois apoia o seu conteúdo, mas não teria dado tempo de submetê-lo à procurado-ria do estado.

O assunto - que está suspenso por medida cautelar - voltará à pauta do STF em 27 de fevereiro.

Servidores

desembargadores e juízes membros da Comissão de Orçamento, Plane-jamento e Finanças do Tribunal e Justiça de São Paulo disseram que não há verba prevista para a reali-zação de novos concursos.

Para as entidades, se não houver concursos para reposição urgente desse pessoal, haverá uma sobrecarga de trabalho ainda maior, penalizando

os Escreventes que permane-cem na ativa e prejudicando o andamento dos trabalhos. “A situação é séria e aparen-temente a direção do Tribunal de Jus-tiça não se deu conta disso”, lamenta o tesoureiro da Apatej, Marcos Leite Penteado, o Marquinhos.

Ele destaca que convencer os colegas para que não se aposentem,

como sugeriu uma das juízas-as-sessoras durante a reunião, é uma afronta aos servidores que trabalha-ram a vida toda e que necessitam de suas merecidas aposentadorias. “Querem que o servidor trabalhe até morrer”, finalizou.

Jornal da Apatej06

Benefícios

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Assumindo o compromisso de facilitar a vida de nossos associados, a Apatej fechou diversas parcerias

Diversão

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PERUÍBE

O melhor do turismo

www.apatej.org.br 07

Colônia de férias: Mais uma conquista para os associados da Apatej

Para comemorar o aniversário de 25 anos a Apatej a diretoria da entidade assinou dia 25 de janeiro a compra de uma área de 1.200 m² na região central de Peruí-be, litoral paulista. No local será construída uma Colônia de Férias para os associados.

“Oferecer um local onde os sócios possam descansar e se di-vertir com suas famílias era um sonho antigo da atual diretoria”, explica o presidente da Apatej, Mário José Mariano, o Marinho. “Por isso, um projeto foi idealiza-do visando a aquisição.

Após muitas lutas nós final-mente conseguimos”, comemora.

“Estamos entregando a primeira fase com uma piscina e um belíssimo jardim. As próximas fases incluem a construção das acomodações”, continua.

A escolha de Peruíbe se deu porque, além das belas praias, a cidade é uma referência de belezas naturais por conta da Estação Ecológica Juréia-Itatins, área preservada da Mata Atlântica. Peruíbe conta ainda com outras opções de lazer como cachoeiras, tri-lhas, observação de pássaros e Ufos, área de ciclismo e um aquário municipal.

A assinatura do documento contou com a presença de outros membros da Diretoria, do Conselho Fiscal, do departamento jurídico e de colaboradores.

Diretores Marinho - PresidenteRoberto da Silva - Vice-PresidenteMarquinhos - TesoureiroAndré Soares - SecretárioAlexandre Spínola- SecretárioEdnaldo Ap. Batista - DiretorEdnir Raimundo - Diretora

Conselho FiscalVanderlei Machuco José Carlos

Colaboradores Iago VilguerIran Jacob Gomes

Departamento Jurídico Dr. Hélio Marcos Pereira Junior

Diretoria da Apatej que esteve na assinatura da compra da área em Peruíbe:

Colônia de Férias

Jornal da Apatej08

Saúde