EDIÇÃO Nº 3831 ANO XV DIÁRIO DA JUSTIÇA - TJESdiario.tjes.jus.br/2010/20100709.pdf2010/07/09...

EMES E AMAGES

EMES INFORMA

Considerando que o Curso de Especialização e Preparatório à Carreirada Magistratura, ofertado pela EMES, apresentará, a partir de agosto de 2010, umnovo formato, com uma nova carga horária, com um novo conteúdoprogramático, com uma nova modalidade de prática jurídica e com outrasoportunidades acadêmicas e profissionais, em consonância ao Provimento nº 7 eResolução nº 75 do CNJ;

Considerando, ainda, a grande demanda por informações a respeitodesse curso até o último dia do prazo para as inscrições para o processo seletivo aele referente, INFORMAMOS que:

(i) o novo formato curricular detalhado será disponibilizado em breveno site da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES(www.emes.org.br);

(ii) o prazo das inscrições para o processo seletivo será prorrogado atéo dia 19 de julho de 2010 e;

(iii) a aplicação da prova do processo seletivo será realizada no dia 25de julho de 2010, das 08h às 12 h na sede da EMES.

Para constar, o presente informativo será publicado no Diário deJustiça do Estado do Espírito Santo.

Vitória – ES, 28 de junho de 2010.

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JRDiretor da EMES

Desembargador ALEMER FERRAZ MOULINPresidente da AMAGES

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO NORMATIVO Nº 26/2010

O excelentíssimo Senhor Desembargador MANOELALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunalde Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suasatribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 24/2009, queinstituiu a Central de Conciliação de Precatórios;

CONSIDERANDO a necessidade de esclarecer os critérios para aatualização monetária e incidência de juros sobre precatórios judiciários jáexpedidos e sobre os que forem expedidos na vigência do regime especialinstituído pela Emenda Constitucional n. 62/2009;

CONSIDERANDO o disposto na Emenda Constitucional nº62/2009, bem como na Resolução do CNJ de nº 92 e na recente Resolução doCNJ aprovada no dia 29 de junho do ano corrente;

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar que os cálculos para atualização dos valoresrelativos aos precatórios, a serem elaborados pela Central de Conciliação dePrecatórios, sigam os critérios estabelecidos no presente Ato Normativo,pertinentes aos precatórios expedidos antes e depois do advento da EmendaConstitucional nº 62/2009.

Art. 2º. No que se refere aos precatórios expedidos anteriormente aoadvento da Emenda Constitucional nº 62, de 09 de novembro de 2009, aconferência dos valores dever ser realizada seguindo os seguintes critérios:

§ 1º. Até o advento da Emenda Constitucional nº 62/2010, ou seja, até09.12.2009:

I - Com relação à correção monetária, deverá a Central de Precatórios observar oíndice adotado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça (IPC/INPC) ou outroporventura consignado na sentença, decisão ou acórdão transitado em julgado,prevalecendo este último, se fixado.

II - No que se refere à taxa de juros, deverá a Central de Precatórios,primeiramente, observar a taxa de juros fixada pela sentença, decisão ou acórdão,transitado em julgado, com a advertência de que:

a) Não tendo sido fixada a taxa de juros na sentença, decisão ou acórdãotransitado em julgado, deve ser verificada a possibilidade de incidência da MedidaProvisória nº 2.180-35 (DOU 27.08.2001) ou da Lei nº 11.960/2009 (DOU30.06.2009).

b) Não tendo sido fixada a taxa de juros na sentença, decisão ou acórdãotransitado em julgado, e não incidindo as hipóteses previstas na Medida Provisórianº 2.180-35 (DOU 27.08.2001) ou na Lei nº 11.960/2009 (DOU 30.06.2009),deverá a Central de Precatórios cindir o cálculo quanto ao período anterior eposterior ao Código Civil de 2002, aplicando, até 10/01/2003, a taxa de juros de0,5% (meio por cento) ao mês, e, a partir de 11 de janeiro de 2003, a taxa de jurosde 1% (um por cento) ao mês.

§ 2º. Após o advento da Emenda Constitucional nº 62/2009, ou seja, a partir de10.12.2009:

I - No que se refere à correção monetária, deverá ser utilizado o índice deremuneração básica das cadernetas de poupança (Taxa Referencial - TR).

II - No tocante aos juros, deve ser aplicada a taxa devida nos depósitos dacaderneta de poupança (0,5% - meio por cento ao mês), excluída a incidência dejuros desde 02 de julho do ano da requisição do pagamento, até 31 de dezembrodo ano subseqüente, se o pagamento houver sido feito naquele interregno (prazoprevisto no art. 100, § 5º, da CF).

III - Não são devidos juros compensatórios a partir da Emenda Constitucional nº62/2010 quanto aos precatórios que já haviam sido expedidos antes de seuadvento.

Art. 3º. No que se refere aos precatórios expedidos posteriormente aoadvento da Emenda Constitucional nº 62, de 09 de novembro de 2009, aatualização dos valores dever ser realizada seguindo os seguintes critérios:

§ 1º. Até o protocolo do ofício requisitório junto ao Tribunal correspondente,conforme art. 4º, da Resolução do CNJ aprovada no dia 29.06.2010, atender-se-áao seguinte:

I - Com relação à correção monetária, deverá a Central de Precatórios observar oíndice adotado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça (IPC/INPC) ou outroporventura consignado na sentença, decisão ou acórdão transitado em julgado,prevalecendo este último, se fixado.

II - No que se refere à taxa de juros, deverá a Central de Precatórios,primeiramente, observar a taxa de juros fixada pela sentença, decisão ou acórdão,transitado em julgado, com a advertência de que:

a) Não tendo a sentença fixado a taxa de juros, deverá ser verificada apossibilidade da incidência da Medida Provisória nº 2.180-35 (DOU 27.08.2001)ou da Lei nº 11.960/2009 (DOU 30.06.2009).

b) Não tendo sido fixada a taxa de juros pela sentença, nem incidindo as hipótesesprevistas na Medida Provisória nº 2.180-35 (DOU 27.08.2001) ou da Lei nº11.960/2009 (DOU 30.06.2009), deverá a Central de Precatórios cindir o cálculoquanto ao período anterior e posterior ao Código Civil de 2002, aplicando, até10/01/2003, a taxa de juros de 0,5% (meio por cento) ao mês, e, a partir de 11 dejaneiro de 2003, a taxa de juros de 1% (um por cento) ao mês.

3 Sexta-Feira 09 de julho de 2010 Edição nº 3831 D.J. ESPÍRITO SANTO

§ 2º. Após o protocolo do ofício requisitório junto ao Tribunal correspondente,conforme dispõe o art. 4º, da Resolução do CNJ aprovada no dia 29.06.2010, c/co § 16, do art. 97, do ADCT, introduzido pela EC nº 62/2009, observar-se-á oseguinte:

I - No que se refere à correção monetária, deverá ser utilizado o índice deremuneração básica das cadernetas de poupança (Taxa Referencial - TR).

II - No tocante aos juros, deve ser aplicada a taxa devida nos depósitos dacaderneta de poupança (0,5% - meio por cento ao mês), excluída a incidência dejuros desde 02 de julho do ano da requisição do pagamento, até 31 de dezembrodo ano subseqüente, se o pagamento houver sido feito naquele interregno (Prazodo art. 100, § 5º, da CF).

Art. 4º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.Vitória, 06 de julho de 2010.

Desembargador MANOEL ALVES RABELOPRESIDENTE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO E Nº 876/2010 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. EVANDROALBERTO DA CUNHA, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarcade Barra de São Francisco, de 3ª Entrância, 15 (quinze) dias de férias relativas aosegundo semestre de 2007, a partir de 19/07/2010.

ATO E Nº 877/2010 - CONCEDER a Exmª Srª Drª ROZENÉA MARTINSDE OLIVEIRA, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível do Juízo de Vitória,Comarca da Capital, de Entrância Especial, 12 (doze) dias de férias relativas aosegundo semestre de 2006, a partir de 19/07/2010.

ATO E Nº 878/2010 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. ANSELMO LAGHILARANJA, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Juízo da Serra, Comarca daCapital, de Entrância Especial, 30 (trinta) dias de férias relativas ao segundosemestre de 2008, a partir de 22/07/2010.

ATO E Nº 879/2010 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. GRÉCIONOGUEIRA GRÉGIO, MM. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca deAracruz, de 3ª Entrância, 15 (quinze) dias de férias, sendo 08 (oito) dias relativasao primeiro semestre de 2008 e 07 (sete) dias relativas ao primeiro semestre de2009, a partir de 21/07/2010.

P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 29 de junho de 2010

Desembargador MANOEL ALVES RABELOPresidente

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TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO Nº 1169/2010

O Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ALVESRABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiçado Estado do Espírito Santo, no uso de suasatribuições legais,

CONSIDERANDO o acúmulo de processos pendentes dedistribuição neste Egrégio Tribunal de Justiça;

CONSIDERANDO o aumento significativo de recursosencaminhados a este Tribunal, especialmente em razão da necessidade decumprimento de Metas nacionalmente estabelecidas pelo Conselho Nacional deJustiça;

CONSIDERANDO a necessidade de se preservar a celeridadeprocessual e a razoável duração do processo;

CONSIDERANDO o princípio da transparência e publicidade dosatos da Administração Pública;

RESOLVE:

1 - Autorizar, no próximo sábado (dia 10 de julho de 2010), arealização de mutirão de trabalho na Diretoria de Registro, Preparo e Distribuiçãodeste Egrégio Tribunal de Justiça, com a finalidade de dar andamento e proceder àdistribuição eletrônica dos processos acumulados no referido setor.

2 - Durante o mutirão de trabalho, não será realizado atendimento aopúblico, devendo as demandas urgentes porventura existentes serem albergadaspelo regime de Plantão previamente estabelecido.

3 - Publique-se para ciência às partes, advogados e o público em geral.

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 6 de julho de 2010.

Desembargador MANOEL ALVES RABELOPresidente

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DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

Ato nº 1190/10

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DEATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA OQUE CONSTA NOS TERMOS DO ART.35, § 2º,INCISO II DA LEI COMPLEMENTARESTADUAL Nº46/94 .

RESOLVE:

LOCALIZAR PROVISORIAMENTE o Sr. CARLOSALBERTO FLORES OLIVEIRA, Escrivão Judiciário da 7ª Vara Criminal doJuízo de Vitória, na 2ª Vara Cível do Juízo de Vitória, ambas Comarcas da Capital,de Entrância Especial.

P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 01 de julho de 2010.

DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELOPresidente

ATOS E DESPACHOS DODIRETOR-GERAL


RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO QUECELEBRAM O PODER JUDICIÁRIO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A ESCOLAESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMÉDIO “PRESIDENTE KENNEDY” - EEEFMDO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY,COM BASE NO ART. 17, INCISO II, ALÍNEA "a"DA LEI 8.666/93.

PROCESSO Nº 2009.00.043.737

DOADOR: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

DOADO: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "PresidenteKennedy" - EEEFM do Munícipio de Presidente Kennedy/ ES.


606.100.607.330S/PS/M01(um)23712.295S/PMOUSE - ACER01(um)22712.194S/P MOUSE - ACER01 (um)21

LZA94206757S/PMOUSE - ACER01 (um)20716.938S/PMOUSE - ACER01(um)19

6218S0000030.029TECLADO - ACER01(um)185871S0000034.929TECLADO - ACER01(um)176294S0000033.716TECLADO - ACER01(um)164999S0000034.934TECLADO - ACER01(um)156996S0000034.928TECLADO - ACER01 (um)146642S0000034.927TECLADO - ACER01(um)13B5T101581634.164 CPU - ACER01(um)12B5T101583534.167CPU - ACER01 (um)11

BR2343002442.678 CPU - HP 01 (um)10

B5T101582234.162CPU - ACER01 (um)9B5T006065629.386CPU - ACER01 (um)8

32300654WS52.548CPU- VCOM01 (um)7

AC5601010008234.549MONITOR - ACER01 (um)6AC60011019334.546MONITOR - ACER01 (um)5

AC4410050709629.900MONITOR - ACER01 (um)4AC5600110012834.550MONITOR - ACER01 (um)3AC5600110078434.547MONITOR - ACER01 (um)2AC5600110027434.544MONITOR - ACER01 (um)1

Nº/ SERIEPATRIMÔNIODESCRIÇÃO DO BEM QNTDEITEM

PUBLIQUE-SE Vitória, 06 de julho de 2010.

JOSÉ DE MAGALHÃES NETODIRETOR GERAL

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PORTARIA Nº 410/2010 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº 29/2008,publicado no “DJ” do dia 04/01/2009 e de acordo com a Resolução nº 017/2009,publicada no “DJ” de 05/08/2009. RESOLVE cancelar diárias deferidas aoservidor abaixo relacionado conforme requerimento:

07 a08/07/2010

Participar o curso“DistribuiçãoEletrônica”

VitóriaChefe deContadoria deBaixo Guandu

Erni Eller Tiago

201000661394

PERÍODOATIVIDADEDESTINOCARGONOME

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretariado Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.


JOSÉ DE MAGALHÃES NETODiretor Geral

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PORTARIA Nº 411/2010 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº 29/2008,publicado no “DJ” do dia 04/01/2008 e de acordo com a Resolução nº 17/2009 e24/2010, publicadas no “DJ” de 05/08/2009 e 26/04/2010 respectivamente.RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, conformerequerimentos:

14 a 16/07/2010Proceder a avaliaçãodos bens

São Gabrielda Palha

OficialJudiciário

Robson MullerMessner201000663796

13 a 14/07/2010Recebimentodefinitivo da obrade reforma doFórum

Dores do RioPreto

AssessorJudiciário

Anderson FonsecaFigueiredo201000663474

13 a 14/07/2010Recebimentodefinitivo da obrade reforma doFórum

Dores do RioPreto

DiretorTécnicoJudiciário

Maurício CorrêaAzevedo201000663474






PORTARIA Nº 412/2010 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº 29/2008,publicado no “DJ” do dia 04/01/2008 e de acordo com a Resolução nº 017/2009,publicada no “DJ” de 05/08/2009. RESOLVE conceder diárias ao Exmo.Desembargador abaixo relacionado, conforme requerimento.

10 a13/08/2010

Participar doEncontro doColégio Permanentede Presidentes dosTribunais de Justiçado Brasil

Recife - PEPresidente doTribunal de Justiça

Des. Manoel AlvesRabelo201000666975





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PORTARIA Nº 413/2010 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº 29/2008,publicado no “DJ” do dia 04/01/2008 e de acordo com a Resolução nº 17/2009,publicada no “DJ” de 05/08/2009. RESOLVE conceder diárias ao servidorabaixo relacionado, conforme requerimento, observando-se o Art. 13, § 2º daResolução supracitada:

07 a08/07/2010

Participar do Curso“Capacitação emDistribuição Eletrônica”

VitóriaEscrevente deBaixo Guandu

Marilza Alvesdos Santos201000661377

PERÍODO

ATIVIDADEDESTINOCARGONOME




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PORTARIA Nº 414/2010 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº 29/2008,publicado no “DJ” do dia 04/01/2008 e de acordo com a Resolução nº 17/2009 e24/2010, publicadas no “DJ” de 05/08/2009 e 26/04/2010 respectivamente.RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, conformerequerimentos:

12 a14/07/2010

Participar de audiênciana Justiça do Trabalho

Pancas,Marilândia, JoãoNeiva, Ibiraçu,Aracruz eFundão

AssessorTécnicoJudiciário

Afonso AndréFreitas201000665293

13/07/2010Acompanhar o iníciodos serviços dereforma

São Gabriel daPalha

AdjuntoJudiciário

ViníciusDamianiFreitas201000665284

12 /07/2010Acompanhar o iníciodos serviços dereforma

JerônimoMonteiro

AdjuntoJudiciário

ViníciusDamianiFreitas201000665292






COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO


GABINETE DA PRESIDÊNCIA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Edital de Carta Convite nº 006/10 - FUNEPJ 039Processo nº TJ - 460/10

Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte deengenharia, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, para executar serviçosde reforma do Fórum da Comarca de Marataízes/ES.

O Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do EspíritoSanto, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, para efeito do dispostono art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93, o resultado da licitação de que tratam osautos do processo em referência e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto àlicitante vencedora, TACON'S PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇOESLTDA-ME, que apresentou a melhor proposta, representada pela importância deR$ 46.484,64 (quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais esessenta e quatro centavos).

Vitória/ES, 05 de julho de 2010.

Des. MANOEL ALVES RABELOPresidente do TJES

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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

Edital de Pregão nº 052/2010Processo nº TJ - 533/10

Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split para atender adiversas Comarcas do Poder Judiciário de Estado do Espírito Santo.

O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no usode suas atribuições legais, HOMOLOGA, na conformidade do disposto no incisoXXII do art. 4º da Lei 10.520/02, o resultado do Pregão de que tratam os autosdo processo em referência, no qual a Pregoeira ADJUDICOU o objeto do lote asseguintes licitantes vencedoras, pelos valores que seguem:

LOTE ÚNICO - DUFRIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME., pelovalor total de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).


DES. MANOEL ALVES RABELO Presidente

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Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado decarimbos.


LOTES 01 e 02 - CHAVEIRO DA TERRA COMERCIAL LTDA-ME,sendo o LOTE 01 pelo valor total de R$ 21,90 (vinte e um reais e noventacentavos) e o LOTE 02 pelo valor total de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta ecinco reais).


DES. MANOEL ALVES RABELO Presidente

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Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bens permanentes paraatender às necessidades do Poder Judiciário Estadual.


ITEM 01 - KATIANE SILVA GONÇALVES, pelo valor unitário de R$44,40 (quarenta e quatro reais e quarenta centavos);

ITEM 02 - RAMOS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA., pelo valorunitário de R$ 118,55 (cento e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos);

ITENS 03 e 04 - LINEAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., sendo oitem 03 pelo valor unitário de R$ 56,61 (cinquenta e seis reais e sessenta eum centavos) e o item 04 pelo valor unitário de R$ 49,40 (quarenta e novereais e quarenta centavos);


DES. MANOEL ALVES RABELOPresidente

SECRETARIA DO TRIBUNALDE JUSTIÇA


DISTRIBUIÇÃO

EM 07/07/2010 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTESPROCESSOS:

PARA: CÂMARAS REUNIDAS

1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100100021003DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREQTE FABIANA TURINOADVOGADO ELIANE MARIA TARDINADVOGADA ADRIANA TURINOA. COATORA SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAUDERELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL


PARA: TRIBUNAL PLENO

1 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100090033588REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARARECTE PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOSADVOGADO JANAINA BARBOSA DE SOUZA BOLSAN LESSAADVOGADA MARIA PAULA MENDES DE MATTOS MOURALOUREIROADVOGADO REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARECDO JUIZ DE DIREITORELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA 2 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100100014875REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAEXPTE MAURICIO DOS SANTOS GALANTEADVOGADO REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAEXPTO DESEMBARGDOR RELATOR DA 3ª CÂMARA CÍVELRELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

3 - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDA Nº 024099165979DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREQTE/REQDO CREUZA ZEFERINO MACHADOADVOGADA BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOSADVOGADO MARIANA CABAS E BICCAS BRAGAADVOGADO CELSO BITTENCOURT RODRIGUESADVOGADO AROLDO LIMONGEADVOGADO ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNADINAREQTE/REQDO DENIS VELASCO DANIELADVOGADO EDGAR DA SILVA FERREIRAREQTE/REQDO ELIZABETH DANIEL DA SILVA MARIAADVOGADO RODRIGO LOUREIRO MARTINSADVOGADO RODRIGO SANZ MARTINSADVOGADA MARIANA PINHO PERIN REQTE/REQDO FABIO BITTENCOURT DANIELADVOGADO RODRIGO SANZ MARTINSADVOGADO RODRIGO LOUREIRO MARTINSADVOGADA MARIANA PINHO PERIN REQTE/REQDO JORGE DA SILVA MAIAADVOGADO RODRIGO LOUREIRO MARTINSADVOGADA MARIANA PINHO PERIN ADVOGADO RODRIGO SANZ MARTINSREQTE/REQDO JOSE WALSON PINHEIRO DE CARVALHOADVOGADO RODRIGO SANZ MARTINSADVOGADA MARIANA PINHO PERIN ADVOGADO RODRIGO LOUREIRO MARTINSREQTE/REQDO LUIZ BITTENCOURT DANIELADVOGADO RODRIGO LOUREIRO MARTINSADVOGADO RODRIGO SANZ MARTINSADVOGADA MARIANA PINHO PERIN REQTE/REQDO MARCOS RAMOS DANIELADVOGADO RODRIGO LOUREIRO MARTINSADVOGADA MARIANA PINHO PERIN ADVOGADO RODRIGO SANZ MARTINSREQTE/REQDO MARIA NAZARETH RAMOS DANIELADVOGADO RODRIGO SANZ MARTINSADVOGADO RODRIGO LOUREIRO MARTINSADVOGADA MARIANA PINHO PERIN REQTE/REQDO RENATA VELASCO DANIELADVOGADO EDGAR DA SILVA FERREIRAREQDO/REQTE ANGELA DANIEL DE CARVALHOADVOGADO RODRIGO SANZ MARTINSADVOGADO RODRIGO LOUREIRO MARTINSADVOGADA MARIANA PINHO PERIN RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

PARA: CONSELHO MAGISTRATURA

1 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 100100020971DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICARECTE ROBSON LOUZADA LOPESRECDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

2 - PROCESSO CONSELHO Nº 100100020807DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREQTE MARCELA ASSIS DO CARMO COURAREQDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

PARA: CÍVEIS REUNIDAS

1 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100100013687REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAUTOR CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL S/AADVOGADO ARTENIO MERÇONADVOGADA SABRINA CUPERTINO DE CASTRO LAIBERRÉU EDVAN DA SILVA CRUZADVOGADA LUCIANA ESPOSITO ALTOERÉU GILBERTO PINHEIRO DOS SANTOSADVOGADA LUCIANA ESPOSITO ALTOERÉU JAIME GONCALVES FEIJOLLEADVOGADA LUCIANA ESPOSITO ALTOERÉU JOSE ALMIROADVOGADA LUCIANA ESPOSITO ALTOERÉU LUCIANO IGNACIO DO NASCIMENTOADVOGADA LUCIANA ESPOSITO ALTOERÉU WELLINTON NASCIMENTO DE SOUZAADVOGADA LUCIANA ESPOSITO ALTOERELATOR: ELISABETH LORDES

PARA: CRIMINAL

1 - HABEAS CORPUS Nº 100100020872DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAPACTE KLEANDERSON NILSON DA SILVAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

2 - HABEAS CORPUS Nº 100100020823DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAPACTE ANTONIO MARQUES NETOADVOGADO FRANCISCO DE OLIVEIRAPACTE FABIO MARQUES NETOADVOGADO FRANCISCO DE OLIVEIRAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DEECOPORANGARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

3 - HABEAS CORPUS Nº 100100020831DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAPACTE JUDISMAR PEREIRA DE SOUZAADVOGADA PRISCILA KIEFERADVOGADO RENATO MEDEIROS RICASPACTE NATANAEL PEREIRA DE SOUZAADVOGADO RENATO MEDEIROS RICASADVOGADA PRISCILA KIEFERA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

4 - HABEAS CORPUS Nº 100100020906DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAPACTE IZABEL CRISTINA TEIXEIRA CARLOSADVOGADA ARIANE CRISTIAN BENTO DOS SANTOSA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 7º VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

5 - HABEAS CORPUS Nº 100100020815DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAPACTE CAMILO REAMI ANGOLAADVOGADO DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

6 - HABEAS CORPUS Nº 100100020849DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAPACTE MAICON SILVA PISSINATTIADVOGADO ONILDO BARBOSA SALESA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DECARIACICARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

7 - HABEAS CORPUS Nº 100100020880DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAPACTE EUNICE DOS REISADVOGADO MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS


8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 006100039905DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE EDSON DE OLIVEIRA PINTOADVOGADO ANSELMO TABOSA DELFINOAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

9 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100100020922DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE FABIO PAULO DE JESUSADVOGADO RUBENS PEDREIRO LOPESAGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

10 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100100020963DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO JOCIMAR HENRIQUE ALVESRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

11 - HABEAS CORPUS Nº 100100020864DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE TIAGO REGIANIADVOGADA HELOANA PEÇANHA DE PAULAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

12 - HABEAS CORPUS Nº 100100020856DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE REGINALDO BARBOSA DA SILVAADVOGADO ADEMIR JOSE DA SILVAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

13 - HABEAS CORPUS Nº 100100020898DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE ERNESTO OLIVEIRAADVOGADO MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 035090164480DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE KLEICON DA SILVA NUNES ROSAADVOGADO ELTON SILVA ALVARENGAADVOGADO JOSE BELARMINO DE ANDRADE FILHOAPTE BRUNO DA SILVA NEVESADVOGADO ELTON SILVA ALVARENGAADVOGADO JOSE BELARMINO DE ANDRADE FILHOAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

PARA: CÍVEL

1 - AÇÃO ORDINÁRIA Nº 100100021045DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREQTE ROBSON DA SILVA GONÇALVESADVOGADA THIEMY OKUYAMA PELACANIREQDO SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE ESRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 030090001451REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE ARACRUZ CELULOSE S/AADVOGADO CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLOADVOGADO BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTAADVOGADO FABIO ALVES FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADA CATIA SOUZA MACHADOAGVDO FUNDAÇAO CULTURAL PALMARESLITIS. PASSIVOVALDETE GERONIMORELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

3 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100100020989DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICASUCTE JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIASUCDO JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA COZINA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSLTDA.P.INT.PASSIVA BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/ABANESTESRELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 011090063063DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATADVOGADO ANDRÉ SILVA ARAUJOADVOGADO RAFAEL ALVES ROSELLIAPDO ELENA JACOMO DELFINOADVOGADO MARTHA HELENA GALVANI CARVALHORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070172689DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ESPÓLIO DE GUMERCINDO SARAIVA RIVEIROADVOGADA ANDREIA DADALTOAPDO BANCO BRADESCO S/AADVOGADA SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZAADVOGADO FELYPE DE JESUS MEIRARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024980009450DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO NAO INFORMADOADVOGADO ALEMER JABOUR MOULINAPDO ERCILIA CALDEIRA SAITERRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 023090000292DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANCO BMG S.A.ADVOGADO JOSE ALTOE COGOAPDO CLAUDECI GAMBANI ANHOLETEADVOGADO DENNIS SERRAO ARAUJO MONTEIRO DE CASTRORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 047099118524DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALADVOGADO SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOSAPDO PEDRO CAVALCANTI PINHAADVOGADO CARLOS MAGNO BARCELOSRELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA 9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070171459DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE SERGIO WILLIAN FARIA DA SILVAADVOGADO SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITASADVOGADO DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JUNIORAPDO BANCO DO BRASIL S AADVOGADO SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITASADVOGADO ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAADVOGADO ANA PAULA LIMAAPDO BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/AADVOGADO ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAADVOGADO ANA PAULA LIMARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070111265DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ALCIONE FERNANDES DA SILVAADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE ALEX MELLO DE OLIVEIRAADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE CARLOS JOSE ALVES DOS SANTOSADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE CLODOALDO GABRIEL MALINIADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE HENRIQUE CALDEIRA COSTAADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE JAMIRO REIS DE ALMEIDAADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE JOBERLAN ANGELO VACCARIADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE LUCIANO ALVES FELIPEADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE MARCOS ANTONIO GUIMARAESADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE ROGERIO NUNES DOS SANTOSADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE ADEMILSON ANTONIO FERRARIADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE JACKSON CHAVES GOMES


ADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE JADSON BASILIO GOMESADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE REGINALDO EGGERTADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE WALDIR CARVALHO DA TRINDADEADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE WBERLAN PEREIRA DIASADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE ODAIR RANGELADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE EDIMAR FERREIRA PONTESADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE LUCIANO BARRETO GAVAADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE MOISES DE ANDRADE NASCIMENTOADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE JAILTON MARINHOADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE AMARILDO LOPES DOS SANTOSADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE SD PM ANDERSON MOREIRA DA PENHAADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE ELIEL FELICIANO DE ASSISADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE MATIAS JOSE DOS SANTOSADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE SD PM EDVALDO TONOLI DALFIORADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE MARCELO FIRMINO DE SOUZAADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE WAGNER GOMES LOPESADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE CLEUSIMAR RODRIGUES GENORINGADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE ADEMIR DE ALMEIDAADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE ELZIO SILVA SOARESADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE EMAR RESSONEADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE ELOIZA BARCELLOS PATROCINIOADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE PAULO SERGIO BARCELOS DUARTEADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE MARCIO DE SOUZA AGUIAADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE MARCELO PEREIRA DA COSTAADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE NILTON CESAR LAURINDO DOS SANTOSADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE GELSON DE SOUZA SERRANOADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE VALMIR CANDIDO DA PAIXAOADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE MARIO LUCIO RAMANELIADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE OSMAR LUSQUINHO GONCALVESADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE WASHINGTON AMORIM DA SILVAADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE CARLOS ROSEMBERG DA SILVAADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE JAIRES CLEYTON COUTINHO GOMESADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE ELI ENAI SOARES DE SOUZAADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE ADILSON COSTA DE ALMEIDAADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE FRANCISCO DE ASSIS COELHO DA ROCHAADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE JOSE BATISTA DE ALMEIDAADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAPTE NASSER SALMAN GRHIAZIADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROADVOGADO PIRRO CAMPOS BRANDAOAPDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO LIANA MOTA PASSOSRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024050091339DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE EVISA ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA.ADVOGADO ADEMIR JOSE DA SILVAAPDO CELSO BICHARA SAADEADVOGADO MARQUIVALDO DIAS CUNHARELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024050239755DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE INSTITUTO DE PREV E ASSIST DOS SERVIDORES MUNVITORIA-IPAMVADVOGADO HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOSAPDO PAULO VICENTE RODRIGUES BUSSOLOTIADVOGADO HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRAADVOGADO MANOELA FANI DIAS RESENDERELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 048090165274DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE RUTE RAVEIRA LIMAADVOGADO ARTHUR CARLOS LESSA FILHOAPTE CIDIMAR PEREIRA DE SOUZAADVOGADO ARTHUR CARLOS LESSA FILHOAPDO JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMILIA DA SERRARELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO 14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 011080032482DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO EDER JACOBOSKI VIEGASADVOGADA ROWENA TABACHI DOS SANTOSAPDO JULIA GUISSO DE VARGASADVOGADO PABLO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI* APELAÇÃO ADESIVA Nº 11080032482APTE JULIA GUISSO DE VARGASAPTE JULIA GUISSO DE VARGASAPDO BRADESCO SEGUROS S/AAPDO BRADESCO SEGUROS S/ARELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035040084960DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ADRIANO MARIANO SCOPELADVOGADO RODRIGO CAMPANA TRISTAOADVOGADO DIOGO PAIVA FARIAADVOGADO ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHOAPTE JOSE CARLOS ELIAS SANTOSADVOGADO RODRIGO CAMPANA TRISTAOADVOGADO ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHOADVOGADO DIOGO PAIVA FARIAAPDO FABRICIO RIBEIRO BIBIANOADVOGADO JONES DOS SANTOS MOTTAADVOGADO THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRARELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100915321DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELOAGVDO LEVI SANTOS PEREIRAADVOGADO JOSE MARIO VIEIRAADVOGADA KELY CRISTINA QUINTAO VIEIRARELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100915248DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZAAGVDO WELLINGTON LEITE LUCASADVOGADO OSCAR PAULO MARTINS FILHORELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 008109000151DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE VALDINEI SENNAADVOGADA LIETE VOLPONI FORTUNAAGVDO WILLIAM JOSEPH ROBINSONADVOGADO LUCIANO RODRIGUES MACHADO


AGVDO ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AOCANCER AFECCADVOGADO PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOSRELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 048109001619DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOADVOGADO NELSON PASCHOALOTTOAGVDO TEREZA SILVA CARDOSO LOPESADVOGADO LUIZ MAURO MOYSES JUNIORRELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100915354DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE CARLOS JOSE BARCELLOSADVOGADO ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORADVOGADO MARCIO DELL' SANTOADVOGADO JOUBERT GARCIA SOUZA PINTOAGVTE NELCINEA MILHOLI BARCELLOSADVOGADO ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORADVOGADO MARCIO DELL' SANTOADVOGADO JOUBERT GARCIA SOUZA PINTOAGVDO MARIA DA PENHA CUNHA BASSULADVOGADO LUCIANO PICOLI GAGNORELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 013100000622DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO RAFAEL INDUZZI DREWSAGVDO A Z RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA.ADVOGADO CARLOS SAPAVINIRELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035101113849DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE MARCELO EDUARDO PEIXOTO MAGALHAESADVOGADO MARCOS PAULO GOMES DIASADVOGADA JOCILENE APARECIDA POLIAGVTE ARISTIDES SIPOLATTIADVOGADO MARCOS PAULO GOMES DIASADVOGADA JOCILENE APARECIDA POLIAGVTE FABIO BIZINELI NUNESADVOGADO MARCOS PAULO GOMES DIASADVOGADA JOCILENE APARECIDA POLIAGVTE SERGIO FERNANDO EWALDADVOGADO MARCOS PAULO GOMES DIASADVOGADA JOCILENE APARECIDA POLIAGVDO CONDOMINIO DO EDIFICIO VICENZARELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 048109001601DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE BANCO DAYCOVAL SAADVOGADA MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS ADVOGADO GUSTAVO SOUZA FRAGA AGVDO VALDIR RODRIGUES SOARESADVOGADA MAGALY CRISTIANE HAASEADVOGADO CLENILTON DE ABREU PIMENTELADVOGADO LUIZ MAURO MOYSES JUNIORRELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100915313DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE MARIA DAS GRACAS DOS ANJOSADVOGADA ALINY HELL ROGÉRIOADVOGADA TAIS LIMA TEIXEIRA ULIANAAGVDO NELIO ARTILLES SILVA JUNIORRELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100915347DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPÍRITOSANTO - DETRANADVOGADO REGINA CELI MARIANIADVOGADO DANIELA MENEZES LIMAADVOGADO RAFAEL AMORIM RICARDOAGVDO JOSE BARBOSA BENTOADVOGADA LILIAN MAGESKI ALMEIDA

AGVDO LAERTE MOZELI VARGASADVOGADO JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIORELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

26 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 100100020955DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREQTE INACIO ERVATADVOGADO LUIZ ANTONIO STEFANONADVOGADO RONEY DUTRA MOULINADVOGADO MARCIO TULIO NOGUEIRA REQTE EMILIA CATARINA VIAN ERVATIADVOGADO LUIZ ANTONIO STEFANONADVOGADO RONEY DUTRA MOULINADVOGADO MARCIO TULIO NOGUEIRA REQTE VINICIUS VIANA ERVATIADVOGADO LUIZ ANTONIO STEFANONADVOGADO RONEY DUTRA MOULINADVOGADO MARCIO TULIO NOGUEIRA REQDO COOPERATIVA DE CREDITO SUL LITORANEO ESPÍRITOSANTO - SICOOBADVOGADO VLADIMIR SALLES SOARESADVOGADO VALERIO RODRIGUES NUNES CRUZADVOGADO FREDERICO P DE SOUZAADVOGADO ALESSANDRO SALLES SOARESRELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

27 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 035080121870REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAREMTE JUÍZO DE DIREITO VARA FAZENDA PUBLICA ESTADUALVILA VELHAPARTE COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO -CBMPADVOGADO MARIA CECILIA DE SOUZA LIMA ROSSIADVOGADO CARLOS RENATO XAVIER POMPERMAIERADVOGADO PAULA SOLERA RAMONADVOGADO THOMAS BENES FELSBERGADVOGADA ADRIANA PASSARO DE MELLOADVOGADO MARCIO BROTTO DE BARROSADVOGADO JOSE OSVALDO BERGIPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON HOLLIDAYRELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA 28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070333323REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/AADVOGADO RAFAEL AGRELLOAPDO LELIANE ALVES DA SILVA CALIMANADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIXAPDO KEMIL LOPES TORRESADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIXAPDO JONATAS SANTOS SILVAADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIXAPDO NARA LUCIA DA SILVA ROCHAADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIXAPDO JOCIÊ DA SILVA FLORENTINOADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIXRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR 29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 021970103186REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE PAGANINI MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA.ADVOGADO RODOLFO SANTOS SILVESTREADVOGADO RAFAEL COMERIO CHAVESAPDO ANDA EMPREENDIMENTOS LTDA.ADVOGADO CEZAR GRUBEL CORDEIRORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024050249051REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA AEVADVOGADA PATRICIA NUNES ROMANOADVOGADO ROGERIO NUNES ROMANOAPDO MARCOS ARTHUR STORCH NOVAESADVOGADO CELIO ROBERTO STANGERRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 002080043934REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE BANCO DO BRASIL S/A


ADVOGADO SELCO DALTOADVOGADA TEREZINHA DE JESUS ROSA DALTOADVOGADO ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO ANDREA NEVES REBELLO ADVOGADO ANTÔNIO CARLOS FRADEADVOGADO CLAUDINE SIMOES MOREIRAADVOGADO EMIR JOSE TESCHADVOGADO FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARESADVOGADO PAULO CESAR BUSATOAPDO ZILA FITARONE PROVETEADVOGADO BRUNO RIBEIRO GASPARADVOGADO THUANA ODILA MACEDORELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024050036797REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE JOSE LUCIANO DUARTE PENIDOADVOGADO TAREK MOYSES MOUSSALLEMAPDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA SANTUZZA DA COSTA PEREIRA RELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 021080009349REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE ALTAMIRO DOMICIANO DE JESUSADVOGADA RENATA RECHDEN GOMIDEAPTE ZELI PRUDENCIO DE SOUZA DOMICIANOADVOGADA RENATA RECHDEN GOMIDEAPDO MAGRANITO INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES EGRANITOS LTDA. MADVOGADO MARCELO DA COSTA HONORATORELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024100905967REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE VERUM EDUCACIONAL LTDA.ADVOGADO CASSIO ALEXANDRE DIAS BARROSAPDO MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO EVANDRO DE CASTRO BASTOSRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024050061340REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE VERUM EDUCACIONAL LTDA.ADVOGADO CASSIO ALEXANDRE DIAS BARROSAPDO MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO EVANDRO DE CASTRO BASTOSRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024040222895REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL - FEMCOADVOGADO SERGIO LUIZ AKAQUI MARCONDESAPDO DERVALDO JOSE PINTO DA VITÓRIAADVOGADO DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAOADVOGADO ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRESRELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 030070021701REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE CONDOMINIO DO EDIFICIO MONSARASADVOGADO NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDESAPDO COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASILADVOGADO GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENADVOGADA SAMARA MARIM POLTRONIERIAPDO JOSE ANSELMO PIMENTA LOFEGOADVOGADO RODRIGO PANETORELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 059109000014REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE CONDOMINIO CHACARAS DO RIO PRETOADVOGADO RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIROAGVDO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTESRODOVIARIOS DO ESADVOGADO MARIA CLAUDIA BARROS PEREIRAADVOGADO JOAO VITOR ELPIDIO FERREIRAADVOGADA HELLEN LIMA FANTE RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024099169146REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE FEDERAL DE SEGUROS S/AADVOGADO CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAETADVOGADO ADAM STEHING MIRANDA SAADVOGADA VERSCHKA ROCHA LIMAADVOGADO GUSTAVO DRESTRIADVOGADO FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTOADVOGADO EDER JACOBOSKI VIEGASADVOGADO JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOSAGVDO PLANASSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DESEGUROSADVOGADO MARQUIVALDO DIAS CUNHAADVOGADO MARCELO LOUREIROADVOGADO JAIME MONTEIRO ALVESRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024099166837REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE RIVONE FRANCISCO RORIZADVOGADO LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO FABIANE ZANON GOMESAGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024099161051REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADA MARCIA ALESSANDRA CORREAAGVDO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA URSULA DE SOUZA VAN-ERVENRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 030090001451REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE ARACRUZ CELULOSE S/AADVOGADO CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLOADVOGADO BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTAADVOGADO FABIO ALVES FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADA CATIA SOUZA MACHADOAGVDO FUNDAÇAO CULTURAL PALMARESLITIS. PASSIVOVALDETE GERONIMORELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100907179REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE THEA CONSUELO DE CARVALHO RAMOSADVOGADO ALAOR DE QUEIROZ ARAUJO NETOAGVTE JOMAR JORGE RAMOSADVOGADO ALAOR DE QUEIROZ ARAUJO NETOAGVDO VERA LUCIA ALVARES DE CARVALHOAGVDO EDUARDO ALVARES DE CARVALHOAGVDO LUCIANO ALVARES DE CARVALHOAGVDO MARCIO ALVARES DE CARVALHOAGVDO GUSTAVO MOREIRA DE CARVALHOAGVDO GABRIELA DE CARVALHO SHNEIDERRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 030109000148REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE H D C (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA MARIA DE FATIMA MONTEIROADVOGADO CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRAADVOGADO ICARO LOYOLA DE OLIVEIRA CALMON MACHADOAGVTE M F D C (MENOR PÚBERE)ADVOGADA MARIA DE FATIMA MONTEIROADVOGADO CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRAADVOGADO ICARO LOYOLA DE OLIVEIRA CALMON MACHADOAGVTE NELY DIAS DA SILVAADVOGADA MARIA DE FATIMA MONTEIROADVOGADO CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRAADVOGADO ICARO LOYOLA DE OLIVEIRA CALMON MACHADOAGVDO JOAO SALGADO CERQUEIRAADVOGADO ANTONIO JOSE DE MENDONÇA JUNIORRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 011099002419REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSAADVOGADO MARCELO PAGANI DEVENS


ADVOGADA CAROLINA GIACOMINAGVDO MARCELO JOSE DE OLIVEIRAADVOGADO JARDEL OLIVEIRA LUCIANORELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 038099000242REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA.ADVOGADO MARNE SEARA BORGES JUNIORAGVDO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO ALEXANDRE HIDEO WENICHIRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035099000396REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE MAX FREITAS MAURO FILHOADVOGADO JOAO DE DEUS ALOCHIOAGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024099171043REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE JOSE PADILHA GONÇALVESADVOGADO ROGERIO RODRIGUES DA SILVAAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDOP.INT.PASSIVA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/AADVOGADO SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDORELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 030090000446REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE NADIR RANGEL COSTAADVOGADO VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENOAGVDO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO PAULO LIRIORELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024099168361REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO LIVIO OLIVEIRA RAMALHOAGVDO DEIVIDSON CALIXTO DA SILVAADVOGADO ERNANDES GOMES PINHEIRORELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 014089001235REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE BANESTES S.AADVOGADO ROWENA FERREIRA TOVARADVOGADO SANTHIAGO TOVAR PYLROADVOGADO ANA PAULA PROTZNER MORBECKADVOGADO CRISTIANE MENDONCAADVOGADO EVANDRO DE CASTRO BASTOSADVOGADA GIOVANA DA SILVAADVOGADO ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSAADVOGADO CLAUDIA VALLI CARDOSOADVOGADA ELSEANA MARIA VALIM DE PAULAADVOGADO FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSIAGVDO ZELBER LUIS GOBBIAGVDO SHIRLEY RITA BRAVIN GOBBIRELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024099172090REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE BANESCAIXAADVOGADA WILMA CHEQUER BOU HABIBAGVDO BANESPARADVOGADO ELIETE BONI BITTENCOURTRELATOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

53 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024100046028DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DE ACIDENTEDE TRABALHPARTE MATHEUS ALVESADVOGADO RODRIGO SILVA ALVESPARTE INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO AFONSO CEZAR CORADINE

RELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

VITÓRIA, 08/07/2010

KARLA DI MARCELLO VALLADÃO LUGONDIRETORA JUDICIÁRIA DE REGISTRO, PREPARO E

DISTRIBUIÇÃO

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

PRIMEPODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 3080002938 - APELAÇÃO CÍVELBANESTES SEGUROS S A ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 15254 ES GUSTAVO GROSSI DE ASSIS9736 ES LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN10371 ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANOPARA OS DRS. GUSTAVO GROSSI DE ASSIS E LEANDRO FIGUEIRAVAN DE KOKEN, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TOMAREM CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FL. 245.

2 NO PROCESSO Nº 12050070940 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELANESTINA PEREIRA DE OLIVEIRA ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 7143 ES HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESRUNA LOGISTICA TRANSPORTES LTDA.. ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5981 ES FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITEHDI SEGUROS S/A ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007144 ES ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAPARA AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FL. 372.

3 NO PROCESSO Nº 12060040628 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELMARIA DO ROSARIO FERREIRA BARBOSA ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004621 ES ERILDO PINTO7860 ES MARCELO ALVARENGA PINTONAIR DE OLIVEIRA WILL ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004621 ES ERILDO PINTO7860 ES MARCELO ALVARENGA PINTOSELENE LOPES SILVEIRA FURTADO ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004621 ES ERILDO PINTO7860 ES MARCELO ALVARENGA PINTOMUNICÍPIO DE CARIACICA ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 005205 ES LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOELIZABETH ALVES LINHARES ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004621 ES ERILDO PINTO7860 ES MARCELO ALVARENGA PINTONILDA LEITE PEREIRA ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 7860 ES MARCELO ALVARENGA PINTO004621 ES ERILDO PINTOMARGARIDA DILCEA NASCIMENTO DA COSTA ONDE ÉEMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004621 ES ERILDO PINTO7860 ES MARCELO ALVARENGA PINTOITAMAR PEREIRA DE SOUZA ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 7860 ES MARCELO ALVARENGA PINTO004621 ES ERILDO PINTOPARA AS PARTES TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 434.

4 NO PROCESSO Nº 12070068056 - APELAÇÃO CÍVELS/A A GAZETA ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 001392 ES NEULAN BASTOSJOSE CARLOS TRINDADE ONDE É APELADOPOR SEU ADV. DR. 12763 ES TADEU FRAGA DE ANDRADEPARA AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 257/258, QUE HOMOLOGOU O ACORDO ENTREAS PARTES.

5 NO PROCESSO Nº 12080046217 -APELAÇÃO CÍVELBRADESCO SEGUROS S/A ONDE É APELADO


POR SEUS ADVS. DRS. 13469 ES RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO10371 ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANOPARA O DR. RUDOLF JOÃO RODRIGUES PINTO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL,CONFORME R. DESPACHO DE FL. 79.

6 NO PROCESSO Nº 24000064089 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGINOM. AP CÍVELNIVALDO WANZELER DE CARVALHO ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 042899 RS KASSIA FERRAZ MARTINS006986 ES ARTHUR KI BEAK LEEPARA O EMBARGADO, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR ACERCADOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, CONFORME R. DESPACHO DEFL. 264.

7 NO PROCESSO Nº 24020119376 - APELAÇÃO CÍVELEDIMILSON BOLDRINI ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12270 ES SULAYMA BEATRIZ HAMDAN LIMA193A ES JOSE ARAUJO BARBOSA11589 ES JULIANA NASCIMENTO MIRANDA3876 ES FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVAPARA O DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA E A DRª. SULAYMA BEATRIZHANDAN LIMA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZAREM AREPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DOS AUTOS, NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 319.

8 NO PROCESSO Nº 24040020869 - APELAÇÃO CÍVELROGER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.. ONDE ÉAPELANTE9068 ES LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIPOR SEUS ADVS. DRS.12271 ES RODRIGO DA ROCHA SCARDUACHEVRON BRASIL LTDA.. ONDE É APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 12082 ES DECIO FREIREPARA AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FL. 246.

9 - NO PROCESSO Nº 24040087009 APELAÇÃO CÍVELRICARDO CESAR GIOVANAZZI ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 009242 ES ELIANE MARIA TARDIN13821 ES ELIVALDO DE OLIVEIRABANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-BANESTES S/A ONDEÉ APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 225A ES FRANCISCO ANTONIO CARDOSOFERREIRA004831 ES IARA QUEIROZPARA AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 331/333, ONDE FOI DETERMINADO AREDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

10 - NO PROCESSO Nº 24040218489 APELAÇÃO CÍVELLUIZ GUILHERME XAVIER CARRERA ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 4367 ES JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO009588 ES ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO009624 ES JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO008573 ES SEDNO ALEXANDRE PELISSARI132951 RJ ANDERSON RIBEIRO DA SILVA10401 ES ANDREA CARLA ZANI11683 ES FABIO VIEIRA TOZZI12730 ES GLAUBER ARRIVABENE ALVES10602 ES LILIAN MAGESKI ALMEIDA13163 ES RODRIGO ARIVABENE BONOMO11445 ES SÉRGIO SOUZA FREITAS13488 ES ROSEMERI FERREIRA SAMPAIOPARA O APELANTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,PROVIDENCIAR PAGAMENTO DAS CUSTAS NOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FL. 104.

11 - NO PROCESSO Nº 24050111806 APELAÇÃO CÍVELBANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO BANESTES S/A ONDEÉ APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 225A ES FRANCISCO ANTONIO CARDOSOFERREIRARICARDO CESAR GIOVANAZZI ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10329 ES MIGUEL BELLINI NETO13821 ES ELIVALDO DE OLIVEIRAPARA AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FL. 483, ONDE FOI DETERMINADO AREDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

12 NO PROCESSO Nº 24050120898 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAP CÍVELCISA TRADING S/A ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 1322 ES RODRIGO LOUREIRO MARTINS14004 ES FAUSTO ALONSO FERREIRA12512 ES RODRIGO SANZ MARTINS12229 ES CESAR BARBOSA MARTINS10574 ES MARIANA PINHO PERIM12649 ES EDUARDO CASTELO BRANCO9833 ES RAFAEL TONELI TEDESCOFUNDAÇAO ATTILA TABORDA ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 36016 RS ELY FAGUNDES STANDT8068 RS FRANCISCO NORIVAL FRAGA DO COUTO8768 ES GISELE CORDEIRO SILVA008755 ES ALMIR DIAS LOUREIRO FILHOROBERTO NOCCHI CACHAPUZ ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 36016 RS ELY FAGUNDES STANDT008755 ES ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO8768 ES GISELE CORDEIRO SILVA8068 RS FRANCISCO NORIVAL FRAGA DO COUTOPARA AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FL. 486 QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO FEITO.

13 NO PROCESSO Nº 24060052347 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOREM EX-OFFICIOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 16055 ES GUILHERME ROUSSEFF CANAANJOSE RAFAEL MACHADO ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5696D ES EVANDRO DE CASTRO BASTOSPARA AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FL. 548.

14 NO PROCESSO Nº 24060079035 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAP CÍVELCISA TRADING S/A ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 14004 ES FAUSTO ALONSO FERREIRA9833 ES RAFAEL TONELI TEDESCO10574 ES MARIANA PINHO PERIM12229 ES CESAR BARBOSA MARTINS12649 ES EDUARDO CASTELO BRANCO1322 ES RODRIGO LOUREIRO MARTINSFUNDAÇAO ATTILA TABORDA ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008755 ES ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO8768 ES GIZELLI CORDEIRO SILVA CORDEIRO36016 RS ELY FAGUNDES STANDT8068 RS FRANCISCO NORIVAL FRAGA DO COUTOROBERTO NOCCHI CACHAPUZ ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 8768 ES GIZELLI CORDEIRO SILVA CORDEIRO8068 RS FRANCISCO NORIVAL FRAGA DO COUTO36016 RS ELY FAGUNDES STANDT008755 ES ALMIR DIAS LOUREIRO FILHOPARA AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FL. 394, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DOFEITO.

15 NO PROCESSO Nº 24060150067 - APELAÇÃO CÍVELSCAP- SOCIEDADE CAPIXABA DE ATENDIMENTO PSICOLOGICOLTDA.. ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 11.676 ES MARCELOS FERNANDES TEIXEIRAMELLOPARA O APELANTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVARSUA REGULAR ATIVIDADE JURÍDICA, NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 301.

16 NO PROCESSO Nº 24060280260 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAP CÍVELBANESTES S/A ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008737 ES BERESFORD MARTINS MOREIRANETO12822 ES THAIZ CERQUEIRA LIMA RODRIGUES DA CUNHA10118 ES RAFAEL CARÃO LUCAS12800 ES GILBERTO CESARIO SANTOS11561 ES FILLYPE SIQUEIRA11447 ES LIVIA FEU NASCIMENTO12437 ES EMANUELLE FERREIRA ALMENARA10236 ES ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR10542 ES CLAUDIA MARCIA ENTRINGER11550 ES MARIA EMILIA MARTINS SOARES11239 ES SCHIRLEY DIAS SÁ SANTIAGOPARA A PARTE EMBARGADA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SEMANIFESTAR CONFORME R. DESPACHO DE FL. 247.


17 NO PROCESSO Nº 24060356946 - RECURSO ORDINÁRIO REMEX-OFFICIOMUNICÍPIO DE VITÓRIA ES ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 7108 ES MARCIA ALESSANDRA CORREADANIELA GUIMARAES NOHSSEN ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006302 ES ANDRE LUIZ LANNAPARA AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FL. 306, QUE ADMITIU O RECURSO ORDINÁRIO.

18 NO PROCESSO Nº 24070106406 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOREM EX-OFFICIOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIS FERNANDO NOGUEIRAMOREIRAPARA O EMBARGADO, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS,MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOSTERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 674.

19 NO PROCESSO Nº 24070123039 - APELAÇÃO CÍVELBRADESCO AUTO RÉ COMPANHIA DE SEGUROS ONDE ÉAPELADOPOR SEU ADV. DR. 5242 ES VALERIA MARIA CID PINTOPARA O APELADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRIR R.DESPACHO DE FL. 211.

20 NO PROCESSO Nº 24070316898 - APELAÇÃO CÍVELTIM CELULAR S.A ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 13402 ES FERNANDO PEREIRA MOZINEPARA A APELANTE, NO PRAZO DE 72 ( SETENTA E DUAS) HORAS,CUMPRIR O DISPOSTO NO R. DESPACHO DE FLS. 382/383.

21 NO PROCESSO Nº 24070625256 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAP CÍVELMUNICÍPIO DE VITÓRIA ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 004715 ES SANDOVAL ZIGONI JUNIOR6440 ES RUBEM FRANCISCO DE JESUSPARA O EMBARGADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS ANTE OPEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRIGENTE, NOS TERMOSDO R. DESPACHO DE FL. 254.

22 NO PROCESSO Nº 24080060577 - APELAÇÃO CÍVELFRANCISCO DE SOUZA SA ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 12916 ES MARIA DE FATIMA DOMENEGHETTIPARA O APELANTE, NO PRAZO LEGAL, PARA APRESENTAR CÓPIADA DECISÃO PROFERIDA PELO EXCELSO SUPREMO TRIBUNALFEDERAL, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 72.

23 NO PROCESSO Nº 24080314040 - APELAÇÃO CÍVELMILTON DE PAULA MARTINS ONDE É POR SEU ADV. DR. 13518 ES DAVI PASCOAL MIRANDAPARA O APELANTE/APELADO MILTON DE PAULA MARTINS, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZÕES ÀAPELAÇÃO, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 99.

24 NO PROCESSO Nº 24090321969 - APELAÇÃO CÍVELIPAMV ONDE É APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 8215 ES HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOSPARA O IPAMV, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, REGULARIZAR AREPRESENTAÇÃO PROCESSUAL SOB PENA DEDESENTRANHAMENTO DAS CONTRARRAZÕES, NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 136.

25 NO PROCESSO Nº 24950058347 - APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REMEX-OFFICIOMUNICÍPIO DE VITÓRIA ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006377 ES LUCIANA DUARTE BARCELLOSSTACA FUNDAÇOES E OBRAS LTDA.. ONDE É APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 001336 ES EDUARDO NEVES MOLLPARA AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DASNOTAS TAQUIGRÁFICAS DE FLS. 164/166.

26 NO PROCESSO Nº 24970067518 - AGRAVO INOMINADO AP CÍVELESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 12941 ES DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRAPARA O AGRAVADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RESPONDERO AGRAVO INOMINADO DE FLS.188/199, CONFORME R. DESPACHODE FL. 204. 27 NO

PROCESSO Nº 26080014520 - APELAÇÃO CÍVEL

MARIA MAXIMA PINHEIRO ONDE É APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 13100 ES JOAO LUIZ ROCHA DA SILVA0008111ES CLAUDIO JOSE DE ARAUJO MESQUITAPARA O DR. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA E O DR. JOÃOLUIZ ROCHA DA SILVA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRIR R.DESPACHO DE FL. 151. 28

NO PROCESSO Nº 35020569170 - APELAÇÃO CÍVELR L C ( MENOR IMPÚBERE ) ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 004209 ES ADMILSON MARTINS BELCHIORC L C ( MENOR IMPÚBERE ) ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 004209 ES ADMILSON MARTINS BELCHIORSANDRA MARA MARTINS DE LIMA ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 004209 ES ADMILSON MARTINS BELCHIORPARA OS APELANTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREMCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 234/235.

29 NO PROCESSO Nº 35030180877 - REMESSA EX-OFFICIOSUSANA ANTONIETA GAMAR ONDE É PARTEPOR SEUS ADVS. DRS. 8777 ES MARCELO CAETANO MEDICECARLESSOPARA A APELADA, EM 20 ( VINTE ) DIAS, CUMPRIR O R. DESPACHODE FLS. 233/234.

30 NO PROCESSO Nº 35060024078 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAP CÍVELBANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANESTES ONDEÉ EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 002393 ES ANOZOR ALVES DE ASSIS002460 ES FRANKLIN DELMAESTRO3404 ES CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDA8082 ES CLAUDIA VALLI CARDOSO007315 ES KATIA GIANORDOLI MALTA6510 ES OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR8537 ES FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSI6352 ES GISLAINE DE OLIVEIRA8085 ES GERALDO LUIZ DA SILVEIRA004727 ES JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRAPARA O EMBARGADO, NO PRAZO LEGAL, PARA APRESENTARCONTRA-MINUTA CONFORME R. DESPACHO DE FL. 230.

31 NO PROCESSO Nº 35080005586 - APELAÇÃO CÍVELAGF SEGUROS BRASIL S/A ONDE É APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10371 ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANO15254 ES GUSTAVO GROSSI DE ASSIS9736 ES LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN020387 RJ LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON063377 RJ SERGIO RUY BARROSO DE MELLO84676 RJ KEILA CHRISTINA ZANATA MANGAOPARA O DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN E O DR.GUSTAVO GROSSI DE ASSIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,PROVIDENCIAREM A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃOPROCESSUAL, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 107.

32 NO PROCESSO Nº 35080039056 - APELAÇÃO CÍVELMARIO ROCON FILHO ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 14014 ES FREDERICO GUILHERME SIQUEIRACAMPOSPARA O APELANTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SECONFORME R. DESPACHO DE FL.175.

33 NO PROCESSO Nº 35090019148 - APELAÇÃO CÍVELSUPERINTENDENCIA DOS PROJETOS POLARIZAÇAOINDUSTRIAL SUPPIN ONDE É APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 006469 ES NELSON CAVALCANTE SILVA FILHOJOAO FERNANDES SIMOES ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 006107 ES ANGELA MARIA CYPRIANOPARA AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 289/293 QUE DETERMINOU A REDISTRIBUIÇÃODO FEITO.

34 NO PROCESSO Nº 35090099660 - APELAÇÃO CÍVELESPÓLIO DE JOSE JOAQUIM SANTANA ROSA ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 005498 ES ENIO SEBASTIAO PEREIRAPARA O APELANTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REGULARIZARSUA REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO, COMPROVANDO A CONDIÇÃODE INVENTARIANTE DO OUTORGANTE DA PROCURAÇÃO DE FL.

35 NO PROCESSO Nº 48070225270 - APELAÇÃO CÍVELBANESTES SEGUROS SA ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10371 ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANO


15254 ES GUSTAVO GROSSI DE ASSIS9736 ES LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN0020387RJ LUIS FELIPE PELLON063377 RJ SERGIO RUY BARROSO DE MELLO84676 RJ KEILA CHRISTINA ZANATA MANGAOPARA O DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN E O DR.GUSTAVO GROSSI DE ASSIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,PROVIDENCIAREM A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃOPROCESSUAL, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 111.

36 NO PROCESSO Nº 48099077306 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAP CÍVELSUPPIN SUPERINTENDENCIA DOS PROJETOS POLARIZAÇAOINDUSTRIAL ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 11018 ES WERNER BRAUM RISKCOIMEQ COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA.. ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 7422 ES IVANILDO JOSE CAETANOPARA AS PARTES TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 152.

37 NO PROCESSO Nº 100090016898- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇADE 1º GRAUNATALINA COSTA AZEVEDO ONDE É REQUERIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 15.315 ES WANDERSON DE ALMEIDAVENTURA120.301RJ MICHELLE DA MOTA DOS REISPARA A REQUERIDA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FL. 170.

38 - NO PROCESSO Nº 100090037688 CONFLITO DE COMPETÊNCIAJOAO GUERINO BALESTRASSI ONDE É PARTE INT. PASSIVAPOR SEUS ADVS. DRS. 11587 ES THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRAPARA A P. INT. PASSIVA JOÃO GUERINO BALESTRASSI, NO PRAZOLEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 1658 QUEDEFERIU O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS.39 NO PROCESSO Nº 100100018637- HABEAS CORPUSIVANELSON LAZARO ROCHA ONDE É PACIENTE001868 ES JOAO BRANDINO DOS SANTOSPOR SEUS ADVS. DRS.PARA O IMPETRANTE, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 82/86.

VITÓRIA, 07 DE JULHO DE 2010

LANUSSY PIMENTEL DE REZENDE SECRETÁRIO DE CÂMARA

IRA CÂMARA CÍVEL

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 11104956971 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMANOEL ANGELO DUTRA EDUARDO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003841 ES NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA005465 ES MAURO MARTINS TOLEDOPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR CIÊNCIA E CUMPRIMENTOAOS TERMOS DO R. DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 52 DOS AUTOS.

2 NO PROCESSO Nº 12100022263 - AGRAVO DE INSTRUMENTOSUPREMO COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA..ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008288 ES BRUNO DALL'ORTO MARQUES10871 ES JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR13838 ES MICHELLE LOIOLA DALL'ORTO MARQUES13791 ES EMILY FLEISCHAMN14236 ES RAFAEL FEITOSA DA MATA15840 ES TRAJANO CONTI FERREIRA13983 ES LIA CAROLINA MORAES PENA15716 ES CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIN FILHO15569 ES ÉRICA NASCIMENTO MORAES MONTEIRO11370 ES RAPHAEL MADEIRA ABAD

PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 66 DOS AUTOS.

3 NO PROCESSO Nº 24000067405 APELAÇÃO CÍVELALFREDO NOCE LEITE DA SILVA ONDE É APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 13842 ES FABIOLA FEITOSA DE ASSIS006223 ES RENATO BONISENHA DE CARVALHO6016 ES SERGIO BERNARDO CORDEIRO006999 ES SAULO JOSE PEREIRA SOBREIRAPOUPEX ASSOC POUPANCA E EMPRESTIMOS ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11373 ES DIOGO ASSAD BOECHAT004932 ES FLAVIA BRANDAO MAIA PEREZ007134 DF JOSE AFONSO TAVARES009183 ES LUCIANO CEOTTO13259 ES CARLOS EDUARDO BASTOS DA CUNHA RODRIGUESPARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 230/235 DOS AUTOS.

4 NO PROCESSO Nº 24010016830 - APELAÇÃO CÍVELASS DE POUPANCA E EMPRESTIMO-POUPEX ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11373 ES DIOGO ASSAD BOECHAT004932 ES FLAVIA BRANDAO MAIA PEREZ007134 DF JOSE AFONSO TAVARES009183 ES LUCIANO CEOTTO13259 ES CARLOS EDUARDO BASTOS DA CUNHA RODRIGUESALFREDO NOCE LEITE DA SILVA ONDE É APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 13842 ES FABIOLA FEITOSA DE ASSIS006223 ES RENATO BONISENHA DE CARVALHO6016 ES SERGIO BERNARDO CORDEIRO006999 ES SAULO JOSE PEREIRA SOBREIRAPARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA E CUMPRIMENTO AOSTERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 135/140 DOS AUTOS.

5 NO PROCESSO Nº 24010068435 - APELAÇÃO CÍVELASSOCIAÇÃO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUP ONDE ÉAPELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004932 ES FLAVIA BRANDAO MAIA PEREZ11373 ES DIOGO ASSAD BOECHAT007134 DF JOSE AFONSO TAVARES009183 ES LUCIANO CEOTTO13259 ES CARLOS EDUARDO BASTOS DA CUNHA RODRIGUESALFREDO NOCE LEITE DA SILVA ONDE É APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 006223 ES RENATO BONISENHA DECARVALHO006999 ES SAULO JOSE PEREIRA SOBREIRA6016 ES SERGIO BERNARDO CORDEIRO13842 ES FABIOLA FEITOSA DE ASSISPARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA E CUMPRIMENTO AOSTERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 234/239 DOS AUTOS.

6 NO PROCESSO Nº 24020092540 - APELAÇÃO CÍVELALFREDO NOCE LEITE DA SILVA ONDE É APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 13842 ES FABIOLA FEITOSA DE ASSIS006223 ES RENATO BONISENHA DE CARVALHO6016 ES SERGIO BERNARDO CORDEIRO006999 ES SAULO JOSE PEREIRA SOBREIRAPOUPEX ASSOC DE POUPANCA E EMPRESTIMO ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 13259 ES CARLOS EDUARDO BASTOS DACUNHA RODRIGUES11373 ES DIOGO ASSAD BOECHAT004932 ES FLAVIA BRANDAO MAIA PEREZ007134 DF JOSE AFONSO TAVARES009183 ES LUCIANO CEOTTOPARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA E CUMPRIMENTO AOSTERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 166/171 DOS AUTOS.

7 NO PROCESSO Nº 24040242950 - APELAÇÃO CÍVELETL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.. ONDE É APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 13335 ES DEBORA SISQUINI DE OLIVEIRA0005542ES FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA006290 ES JAIME MONTEIRO ALVESPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZAR AREPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, CONSOANTE REGRA DO ART. 13,DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

8 NO PROCESSO Nº 24099170946 - AGRAVO DE INSTRUMENTOIZIDRA MARIA DE BRITTO E SILVA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 12992 ES RACHEL SANTIAGO SILVA15067 ES MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA


PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTODE CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTE AO AGRAVO INTERNO, SOBPENA DE DESERÇÃO, NA HIPÓTESE DE PERMANECER OINTERESSE RECURSAL.

9 NO PROCESSO Nº 24100906635 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAMBAR COMERCIO EXTERIOR LTDA.. ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007036 ES VLADIMIR SALLES SOARESPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTODE CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTE AO PRESENTE AGRAVOINTERNO, SOB PENA DE DESERÇÃO, OBVIAMENTE, NA HIPÓTESEDE PERMANECER O INTERESSE RECURSAL.

10 NO PROCESSO Nº 24100907559 - AGRAVO DE INSTRUMENTOSCHARIFF MOYSES ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10653 ES PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVAPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTODE CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTE AO PRESENTE AGRAVOINTERNO, SOB PENA DE DESERÇÃO, DA INTIMAÇÃO DESTA.

11 NO PROCESSO Nº 24100910603 - APELAÇÃO CÍVELBANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITOSANTO S/A ONDE É APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 172A ES CESAR AUGUSTO LEADEBALTOLEDO DA SILVA000173AES MARIA HELENA KILLPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS OFERECER CONTRARRAZÕESAO AGRAVO REGIMENTAL.

12 NO PROCESSO Nº 24100912823 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 16624 ES ALINE HARDMAN DANTASPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 404/407 DOS AUTOS, ONDE FOI DEFERIDO OPLEITEADO EFEITO RECURSAL.

13 NO PROCESSO Nº 35101112106 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCARLOS ALBERTO RODRIGUES ONDE É AGRAVANTE006922 ES ADILSON GUIOTTO TORRESPOR SEUS ADVS. DRS.000257BES FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES10169 ES LARA DIAZ LEAL15873 ES FILIPE TARDIN RODRIGUES15916 ES SILAS HENRIQUES SOARES006825 ES LUIZ PRETTI LEAL13412 ES VICTOR FARIA MORELATODALTON DE JESUS MONTEIRO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 006204 ES JOSE GUILHERME MACHADO DEVICTA004612 ES EDILSON QUINTAES CORREAPARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 78/79 DOS AUTOS; E AO AGRAVADO, PARA OSEFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC (DECISÃO DE FLS. 63/64).

14 NO PROCESSO Nº 35101113732 - AGRAVO DE INSTRUMENTOALAIR CESAR LORENCINI ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 12.010 ES FERNANDO GARCIA CORASSAPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 85/87 DOS AUTOS, ONDE FOI DEFERIDO OPEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL,RECEBENDO O PRESENTE RECURSO NO EFEITO SUSPENSIVO.

15 NO PROCESSO Nº 39109000040 - AGRAVO DE INSTRUMENTOPASCOAL LUIZ MAPELI ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 15160 ES RÔMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOLUIZINHO DA SILVA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 15160 ES RÔMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOZENIRA HELENA MAPELI DA SILVA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 15160 ES RÔMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOANA RIVA MAPELI ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 15160 ES RÔMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOLECILDA RODRIGUES MAPELI ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 15160 ES RÔMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOCELINA MAPELI DE SOUZA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 15160 ES RÔMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOEDMAR ISMAEL DE VARGAS ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 15160 ES RÔMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOEDITE LUIZA MAPELI DE VARGAS ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 15160 ES RÔMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOELVIRA DA ROSA MAPELI ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 15160 ES RÔMULO QUEDEVEZ GROBÉRIO

ESPÓLIO DE LUIZ MAPELI ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 15160 ES RÔMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOMARIA DA PENHA RIBEIRO ONDE É AGRAVANTE15160 ES RÔMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOPOR SEU ADV. DR.ROMARIO RIBEIRO ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 15160 ES RÔMULO QUEDEVEZ GROBÉRIOPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAREM ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DEDESERÇÃO.

16 NO PROCESSO Nº 48109000637 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCONSTRUÇAO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.. ONDE ÉAGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 009023 ES VINICIUS ALVES5770 ES FABIOLA BARRETO SARAIVA5764 ES JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA10585 ES FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA10874 ES ADRIANO JOSE GERMANO DE OLIVEIRA9694 ES WATT JANES BARBOSAPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTODE CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTE AO AGRAVO INTERNO, SOBPENA DE DESERÇÃO.

17 NO PROCESSO Nº 100090038801- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇADE 1º GRAUQ & P CONSULTORES ASSOCIADOS ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12242 ES PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO12548 ES ANDRE ARNAL PERENZINPARA NO PRAZO DE LEI, JUNTAR A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EMJULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA.


FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL



INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 24040051781 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELLUIZ NUNES DA VITÓRIA ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 004945 ES MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZAPARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES.

2 NO PROCESSO Nº 100090026681- RECURSO ORDINÁRIO AGV REGMAND SEGURANÇAHELDHER SOARES DE CARVALHO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 15574 ES JORGE CESAR MENDONÇA DA SILVATOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 116.

3 NO PROCESSO Nº 24100913201 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCARLOS CEZAR CAMILLATO BESSA ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 13505 ES ANDRE PIM NOGUEIRAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

4 NO PROCESSO Nº 24100914126 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5884 ES JOSE ALEXANDRE RESENDEBELLOTEPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

5 NO PROCESSO Nº 24100914183 AGRAVO DE INSTRUMENTOJOSE DURVAL DA SILVA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5696D ES EVANDRO DE CASTRO BASTOS14518 ES GABRIELA FARDIN PERIM BASTOSPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC


6 NO PROCESSO Nº 24100914571 - AGRAVO DE INSTRUMENTOGERRI JOSE PEREIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003325 ES GERALDO ELIAS BRUM008793 ES RICARDO BARROS BRUM009579 ES LEONARDO NUNES MARQUES8700 ES ALESSANDRA DE ALMEIDA LAMBERTI149430 RJ RAFAEL COMERIO CHAVES107683 MG RIANE BARBOSA CORREA13715 ES RICARDO BOAVENTURA LOURENÇOUSIVIT USINAGEM INDUSTRIAL VITÓRIA LTDA. ME ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003325 ES GERALDO ELIAS BRUM008793 ES RICARDO BARROS BRUM009579 ES LEONARDO NUNES MARQUES8700 ES ALESSANDRA DE ALMEIDA LAMBERTI11810 ES RODOLFO SANTOS SILVESTRE13715 ES RICARDO BOAVENTURA LOURENÇO149430 RJ RAFAEL COMERIO CHAVES107683 MG RIANE BARBOSA CORREACIRLENE HOTIS VAILANT ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003325 ES GERALDO ELIAS BRUM008793 ES RICARDO BARROS BRUM009579 ES LEONARDO NUNES MARQUES8700 ES ALESSANDRA DE ALMEIDA LAMBERTI149430 RJ RAFAEL COMERIO CHAVES13715 ES RICARDO BOAVENTURA LOURENÇOALEIDA ASSIS SANTANA VAILANT ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003325 ES GERALDO ELIAS BRUM008793 ES RICARDO BARROS BRUM009579 ES LEONARDO NUNES MARQUES8700 ES ALESSANDRA DE ALMEIDA LAMBERTI149430 RJ RAFAEL COMERIO CHAVES107683 MG RIANE BARBOSA CORREA13715 ES RICARDO BOAVENTURA LOURENÇOQUALIMEC USINAGEM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. MEONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003325 ES GERALDO ELIAS BRUM008793 ES RICARDO BARROS BRUM009579 ES LEONARDO NUNES MARQUES8700 ES ALESSANDRA DE ALMEIDA LAMBERTI149430 RJ RAFAEL COMERIO CHAVES107683 MG RIANE BARBOSA CORREA13715 ES RICARDO BOAVENTURA LOURENÇOJONAIR HOTIS VAILANT ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003325 ES GERALDO ELIAS BRUM008793 ES RICARDO BARROS BRUM009579 ES LEONARDO NUNES MARQUES8700 ES ALESSANDRA DE ALMEIDA LAMBERTI149430 RJ RAFAEL COMERIO CHAVES107683 MG RIANE BARBOSA CORREA13715 ES RICARDO BOAVENTURA LOURENÇOPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

7 NO PROCESSO Nº 6101900790 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMUNICÍPIO DE ARACRUZ ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008726 ES ANDRESSA PARANHOS POLESICELESTINO15046 ES BARBARA TRABA JESUS12997 ES CLEVERSON MATTIUZZI FARAGEPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

8 NO PROCESSO Nº 24100914449 - AGRAVO DE INSTRUMENTOANDERSON GONCALVES DA ROCHA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007205 ES ADAO ROSA009055 ES ALEXANDRE DE ASSIS ROSA15781 ES GLAUBER DE ASSIS ROSAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

9 NO PROCESSO Nº 24100914480 - AGRAVO DE INSTRUMENTOABRAMGE ASSOCIAÇÃO DE MEDICINA DE GRUPO DO ESTADODO RJ ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 6106 ES JOSE ARCISO FIOROTPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

10 NO PROCESSO Nº 24100914613 - AGRAVO DE INSTRUMENTOPAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO S/A ONDE ÉAGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 009753 ES TIAGO SIMONI NACIF

PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

11 NO PROCESSO Nº 47109000555 - AGRAVO DE INSTRUMENTOADEMAR LUIZ DE FREITAS ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 16603 ES ALVARO POUBEL SANTANAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR


MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

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DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

1- Embargos de Declaração Nº 63080000472LARANJA DA TERRA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOEMGTE GILSON GOMES Advogado(a) LEE STEPHAN DE ALMEIDAEMGDO ASSOCIAÇAO COMUNITARIA E CULTURALLARANJENSE-ASCOL Advogado(a) JOSE RENATO COANRELATOR DES. RÔMULO TADDEI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO na APELAÇÃO CÍVEL nº 063.080.000.472EMBGTE : GILSON GOMESEMBGDA.: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL LARANJENSE -ASCOL RELATOR: DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI

DECISÃO

Cuidam os presentes autos de embargos de declaração opostos por Gilson Gomescontra o v. acórdão (fls. 135/136) que, à unanimidade, negou provimento àapelação cível, por ele interposta, mantendo incólume a r.sentença que julgou extintoo processo, sem resolução do mérito, diante da ilegitimidade passiva ad causam.

Pelas razões de fls. 143/146, sustenta o embargante a existência de omissões econtradições no v. Acórdão, uma vez que segundo o entendimento emanado noreferido acórdão a conduta da embargada não configurou dano ao embargante, oque está incorreto, não podendo ser afastada a responsabilidade da embargadapelo conteúdo que veicula.

Pois bem, estando presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dosembargos de declaração e desde já os decido, com esteio no art. 557, do Códigode Processo Civil. Vejamos.

Diferentemente do que afirma a parte embargante, não há omissão a ser sanada,contradição a ser extirpada ou qualquer outro vício que macule o v. acórdão orahostilizado, tratando-se, pois, de aclaratórios manifestamente improcedentes.

Malgrado seja desnecessário afirmar que os embargos de declaração destinam-se aaclarar obscuridade, a resolver contradição ou a suprir eventual omissão dojulgado, desde que concretamente fundadas nos permissivos legais do recurso,afigura-se pertinente relembrar que é descabido o desiderato de rediscutir nestaseara estreita matéria decidida, sob pena de desnaturar por completo a ratio essendido recurso, exatamente como ocorre na hipótese vertente. Vejamos.

No que diz respeito à alegada existência de contradições no acórdão, cumpre osempre salutar registro de que somente se pode ter por configurado o defeito dacontradição - também autorizativo do manejo dos embargos declaratórios -,quando no decisum se incluem proposições entre si inconciliáveis, o que se podedar entre proposições contidas na motivação, na parte decisória, ou entre aquelasenunciadas nas razões de decidir e o dispositivo, como também entre a ementa e ocorpo do acórdão, ou ainda entre proposições constantes da própria ementa,quando for o caso de decisão pelo órgão colegiado.

Ora, o embargante sequer aponta onde residiriam as contradições.

Com efeito, se almeja sustentar um eventual conflito entre o pronunciamento oraembargado e determinados dispositivos legais que consideram aplicáveis ao casoem apreço, torna-se ainda mais gritante o equívoco, por não se confundircontradição com uma eventual contrariedade do julgado a determinadas normas


legais, sendo que somente a ocorrência da primeira enseja o manejo dosaclaratórios.

No que diz respeito à suposta omissão do acórdão, menor razão ainda assiste osembargantes.

Como é cediço, somente há “omissão quando o tribunal deixa de apreciar questõesrelevantes para o julgamento suscitadas pelas partes ou examináveis de ofício (v.g., incompetênciaabsoluta do juízo a quo: art. 113), ou quando deixa de pronunciar-se acerca de algum tópico damatéria submetida à sua deliberação, em causa de sua competência originária, ouobrigatoriamente sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 475) [...]” (Barbosa Moreira, in"Comentários ao Código de Processo Civil", 8ª ed., vol. V, Rio de Janeiro,Forense, 1999, p. 539).

No caso dos autos, reexaminei detidamente a matéria e concluí que nada derelevante passou sem o devido exame.

Dessa forma, ao pretender rediscutir toda a matéria que já foi objeto de exame, oembargante desnatura por completo a ratio essendi dos embargos de declaração,tão-somente por não concordar com a orientação manifestada pelo Colegiado, oque definitivamente não se coaduna com a seara estreita desta útil ferramenta.

Outrossim, afigura-se defeso cogitar de qualquer prequestionamento acerca dalide por não ostentar o acórdão qualquer das máculas elencadas no art. 535 doCPC, sendo que o Superior Tribunal de Justiça já decidira que mesmo "nosembargos de declaração com fim de prequestionamento, devem-se observar os lindes traçados noart. 535 do CPC (obscuridade, dúvida, contradição, omissão e, por construção pretorianaintegrativa, a hipótese de erro material)", uma vez não figurar dito remédio processualcomo "meio hábil ao reexame da causa" (STJ, 1ª Turma, REsp. n.º 138.430/SP-EDcl.,rel. Min. Demócrito Reinaldo, j. 06-04-1992, DJU 24-08-1992, p. 12.980).

Ante o exposto, e com fulcro no art. 557, caput, do CPC, nego provimento aopresente recurso de embargos de declaração, eis que manifestamenteimprocedente, ante a total ausência de fundamento à sua incidência.

Intime-se o embargante.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Diligencie-se.

Vitória, 23 de junho de 2010.

DESEMBARGADOR ROMULO TADDEIRELATOR

JEmbDeclaAp00472.decisão 2- Agravo Interno - (Arts 557/527, II CPC) Nº 24099171001VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALAGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado(a) EVELYN BRUM CONTEAGVDO RICHARDSON ZETUM GOMES Advogado(a) ALBERTO NEMER NETOAdvogado(a) BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRAAdvogado(a) FELIPE ITALA RIZKRELATOR DES. SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO POR INSTRUMENTO Nº24099171001AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO: RICHARDSON ZETUM GOMESRELATOR: DESEMBARGADOR CONVOCADO RAIMUNDOSIQUEIRA RIBEIRO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Trata o presente caderno processual de agravo interno interposto peloESTADO DO ESPÍRITO SANTO em face da r. decisão monocrática que negouprovimento ao instrumental que manejou primitivamente.

Às fls. 240, o agravado atravessou petição visando a extinção do feitosem julgamento de mérito, em virtude de ter sido proferida sentença da demandaoriginária, tendo inclusive, acostado cópia da mesma.

Em síntese, é o necessário relatório.

Como informado e deduzido pelo agravado, foi prolatada Sentença nofeito originário, o que na minha concepção torna prejudicado o recurso.

Assim, a teor da jurisprudência do Colendo Superior Tribunal deJustiça temos que:

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. MANDADODE SEGURANÇA. DEFERIMENTO DA LIMINAR PARA DETERMINARO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE EMPRESA OPTANTE DOSIMPLES. SENTENÇA PROFERIDA ANTES DO JULGAMENTO DORECURSO ESPECIAL. PERDA DE OBJETO.1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido daperda de objeto do agravo de instrumento contra decisão concessiva oudenegatória de liminar com a superveniência da prolação de sentença,tendo em vista que essa absorve os efeitos do provimento liminar, por setratar de juízo de cognição exauriente. (grifo propostial)2. Recurso especial prejudicado.(REsp 1089279/PE, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRATURMA, julgado em 18/08/2009, DJe 03/09/2009)

Diante do exposto, sem maiores delongas, JULGOPREJUDICADO o presente agravo por instrumento, ante a perda supervenientede seu objeto.

Intimem-se as partes da presente decisão que deverá ser publicada naíntegra.

Vitória/ES, 1º de julho de 2010.

Desembargador Convocado Raimundo Siqueira RibeiroRelator

3- Agravo de Instrumento Nº 35101113401VILA VELHA - VARA DA FAZENDA MUNICIPALAGVTE SPEED SERV COMERCIO PRESTACAO SERVICOS LIMPEZALTDA Advogado(a) MARCELO DE AVILA CAIAFFAAdvogado(a) THIAGO BATISTA BERNARDO GARCIAAGVDO PREGOEIRA DA COMISSAO DE LICITACAO DA SECRETARIADE ADMINIST RELATOR DES. ELISABETH LORDES

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º: 035101113401AGRAVANTE: SPEED SERV - COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DESERVIÇOS E LIMPEZA LTDA.AGRAVADO: PREGOEIRA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILAVELHA/ESRELATORA: DESEMBARGADORA CONVOCADA ELISABETHLORDES


Tratam os autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO interpostopor SPEED SERV - COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELIMPEZA LTDA., eis que irresignado com a r. decisão de fls. 125/134,proferida pela MM. Juíza da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal deVila Velha/ES que, nos autos do Mandado de Segurança impetrado em face deato praticado pela PREGOEIRA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILAVELHA/ES, indeferiu o pedido liminar formulado na exordial.

Nas razões recursais às fls. 02/13, sustenta o agravante que o Edital037/2010 traz em seu teor um quadro discriminando os tipos de profissionais queserão utilizados durante o contrato e ainda, que anexou atestados comprovandoque a empresa possui capacidade técnica para executar o contrato, vez que jádisponibiliza funcionários para o Município de Vitória e Governo do Estado doEspírito Santo.

Prosseguindo, aduz que a Magistrada a quo não interpretou de maneiracorreta a Instrução Normativa 18/1997 editada pelo Ministério do Trabalho eEmprego, vez que "a referida instrução traz claramente em seu texto que, dentre as funçõesdos 'auxiliares de serviços gerais' está a desinfecção domiciliar, em ambientes coletivos e/oupúblicos, em lugares de uso comum! Ou seja, os auxiliares de serviços gerais possuem função dedesinfecção". (Grifos dos originais fls. 07).

Alega, ainda, que não pode o Administrador Público considerarfracassada uma licitação, pelo fato da empresa licitante oferecer em seus serviçosprofissional mais abrangente do que aquele que trabalha exclusivamente comdesinfecção.

Argumenta que não é razoável que o Judiciário impeça uma empresade participar do procedimento licitatório pelo fato de que os serviços não estejamdiscriminados no contrato social.

Alega que o excesso de formalismo viola os princípios da Lei doPregão, pois trata-se de procedimento licitatório de natureza simples.


Por fim, requer a atribuição do efeito suspensivo ao presenteinstrumento, e no mérito a reforma da decisão proferida pela magistrada a quo.

Às fls. 139/146 proferi decisão liminar indeferindo o pedido deantecipação de tutela recursal.

É o breve relatório. Passo a decidir.

Insta observar que o presente recurso pode ser julgadomonocraticamente, em conformidade com o art. 557 do CPC, tendo em vista suamanifesta inadmissibilidade.

Em petição de fls. 148 o agravante requer a desistência do presenterecurso.

Conforme leciona a doutrina pátria, a desistência é espécie de fatoextintivo do direito de recorrer. Sendo normatizada por regra específica, qual seja,o art. 501 do CPC, que assim dispõe:

“O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou doslitisconsortes, desistir do recurso”. Grifei.

Cuida-se, portanto, de ato unilateral que independe de consentimentoda parte contrária e que é causa superveniente de inadmissibilidade recursal pelonão preenchimento dos requisitos necessários à admissibilidade do recurso.

Ante o exposto, com fulcro no art. 557 e 501, ambos do CPC, NÃOCONHEÇO o presente recurso, tendo em vista sua manifesta inadmissibilidade.

Intimem-se as partes.Publique-se.Registre-se.

Vitória/ES, 01 de Julho de 2010.

Desembargadora Convocada ELISABETH LORDESRELATORA

Vitória, 07 de Julho de 2010

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISecretária de Câmara

2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEISREUNIDAS


SEGUNDO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

PAUTA DE JULGAMENTO DA 7 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA14/07/2010 QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100060045869TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE JAIME FERREIRA ABREUADVOGADO(A) ODIVAL FONSECA JUNIORA. COATORA PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇAADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALRELATOR DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100100001781TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORREQTE CENTRO EDUCACIONAL FONTE DO SABER LTDA..ADVOGADO(A) SILVIA HELENA GARCIA MENDONCAA. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇAOADVOGADO(A) EVELYN BRUM CONTERELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100100008612TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE WALTER SIQUEIRA SANTOSADVOGADO(A) CHRISTINE ROCHA MOREIRA SANTOSADVOGADO(A) GARDENIA RONCETE DE MELLOADVOGADO(A) RENAN SALES VANDERLEIA. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDEADVOGADO(A) TATIANA CLAUDIA SANTOS AQUINORELATOR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100100010139TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE MANOEL RODRIGUES BERNARDOADVOGADO(A) GILMAR LOZER PIMENTELA. COATORA DIRETOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA EASSISTENCIA DOS SERVIDADVOGADO(A) ALBERTO CÂMARA PINTOADVOGADO(A) AUDIONETE ALVES P. DA ROCHAADVOGADO(A) JULIANA LUCINDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A) MARIANA DE FRANCA PESTANAADVOGADO(A) MICHELLE FREIRE CABRALADVOGADO(A) RAFAEL PINA DE SOUZA FREIREADVOGADO(A) RICARDO SANTOS JUNGERADVOGADO(A) RODRIGO ANTONIO GIACOMELLIADVOGADO(A) RODRIGO DA ROCHA RODRIGUESA. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOSHUMANOSADVOGADO(A) REPRESENTANTE LEGALRELATOR DES. RÔMULO TADDEI

5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100100011467TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORREQTE ALCIDIA JOSE DOS SANTOSDEF. PÚBLICO GERALDO ELIAS DE AZEVEDOADVOGADO(A) GERALDO ELIAS DE AZEVEDO A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDEADVOGADO(A) GUILHERME ROUSSEFF CANAANRELATOR DES. RÔMULO TADDEI

6 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100090022391TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU:DEMOLITÓRIAAUTOR DHEISON ALVES DOS ANJOSADVOGADO(A) DANIELA DE CASTRO NEVESADVOGADO(A) MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVESRÉU MUNICÍPIO DE LINHARESADVOGADO(A) RODRIGO DADALTOADVOGADO(A) RODRIGO DE SOUZA GRILLORELATOR SUBS. DES. ELISABETH LORDES REVISOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

7 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 100100008612TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) TATIANA CLAUDIA SANTOS AQUINOAGVDO WALTER SIQUEIRA SANTOSADVOGADO(A) CHRISTINE ROCHA MOREIRA SANTOSADVOGADO(A) GARDENIA RONCETE DE MELLOADVOGADO(A) RENAN SALES VANDERLEIRELATOR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU VITÓRIA, 07/07/2010

LUCIENE VERVLOET FEU ROSA SECRETÁRIA DE CÂMARA

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL



PAUTA DE JULGAMENTO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA14/07/2010, QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09: 00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.


1 - HABEAS CORPUS Nº 100100001955TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU: INDENIZATÓRIAPACTE RITA DE CASSIA DOS PASSOS SOUZAIMPETRANTE ALESSANDRO ANDRADE PAIXAOIMPETRANTE SEBASTIAO TRISTAO STHELA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DE VITÓRIARELATOR SUBS. DES. HELOISA CARIELLO

2 - HABEAS CORPUS Nº 100100011962TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU: PRISÃO EM FLAGRANTEPACTE MARCO ANTONIO DOS SANTOSIMPETRANTE DORI EDSON MESQUITA DE FREITAS IMPETRANTE JOSE SALOTO DE OLIVEIRAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

3 - HABEAS CORPUS Nº 100100013182TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU: INQUÉRITO POLICIALPACTE JOSIANI DA PENHA ENDLICHIMPETRANTE CAROLINE KOEHLER LOPES DA MOTTAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR SUBS. DES. HELOISA CARIELLO

4 - HABEAS CORPUS Nº 100100016466TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMPACTE ELAINE OLIVEIRA SILVAIMPETRANTE DOUGLAS FLAVIANO CALAZANS MAVIGNOA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

5 - HABEAS CORPUS Nº 100100017035TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU: PRISÃO EM FLAGRANTEPACTE MARCOS VIEIRA MACHADOIMPETRANTE ELOILSOM CAETANO SABADINEIMPETRANTE OTILA MOLINO SABADINE MELQUIADESA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE SERRARELATOR SUBS. DES. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

6 - HABEAS CORPUS Nº 100100017860TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMPACTE ANTENOGENES SILVA BERGERIMPETRANTE DARLISON WANDER CORREAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL COMARCA DEVILA VELHA ESRELATOR SUBS. DES. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

7 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100100008034TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU: AÇÃO PENALREQTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALA. COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARERELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14109000217COLATINA - 1ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAGVTE JOSE CARLOS BAIERADVOGADO(A) CYNTHIA MARIA SOARES BRAGATOADVOGADO(A) JULIANA CARDOZO CITELLI NITZADVOGADO(A) JULIANA PENHA DA SILVAADVOGADO(A) RUTH SALVADOR SILVA PASSOSAGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS. DES. HELOISA CARIELLO

9 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 6070038952ARACRUZ - VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA TRIBUNAL JÚRIRECTE PAULO SERGIO ALVARENGAADVOGADO(A) DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO(A) FERNANDA FERREIRA CELINADVOGADO(A) HUGO OTTONI PASSOSADVOGADO(A) JULIANA MARA FRAGA CÂMARAADVOGADO(A) RAPHAEL AMERICANO CÂMARAADVOGADO(A) SANDRO AMERICANO CÂMARARECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS. DES. HELOISA CARIELLO

10 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 8060046847BARRA DE SÃO FRANCISCO - 2ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMRECTE JUAREZ LUCIO RODRIGUESADVOGADO(A) FREDERICO SAMPAIO SANTANARECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

11 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 11020601826CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA TRIBUNAL JÚRIRECTE RENATO CESAR MARIADEF. PÚBLICO HUMBERTO CARLOS NUNESRECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS. DES. HELOISA CARIELLO

12 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 14050115857COLATINA - 1ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA TRIBUNAL JÚRIRECTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO ADEMIR JOSE FREIREADVOGADO(A) GABRIELA BONICENHAADVOGADO(A) HENRIQUE SOARES MACEDORELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

13 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 14090063018COLATINA - 4ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMRECTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO WASHINGTON PEREIRA DOS SANTOSDEF. PÚBLICO ENOCK ROSA PAULINORELATOR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

14 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 34080008807MUCURICI - CARTÓRIO DO CRIMECLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA TRIBUNAL JÚRIRECTE JOSE ROBERTO FERRARIADVOGADO(A) JACKSON JOSE KRETLIRECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

15 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 48070014450SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURIPENAL PÚBLICA TRIBUNAL JÚRICLASSE 1º GRAU: RECTE GILSON DA CRUZ CONCEIÇÃOADVOGADO(A) EDSON VIEIRA E SILVAADVOGADO(A) FABIO ANDRE PIRCHINER TORRESRECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS. DES. HELOISA CARIELLO

16 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 48090277970SERRA - 5ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: INQUÉRITO POLICIALRECTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO CAROLINA VENTURA DA SILVAADVOGADO(A) DAYANI NADIR PINTO LORENZON SARTORIADVOGADO(A) HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHORELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

17 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12080039667CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURICLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA TRIBUNAL JÚRIAPTE HILARIO FRANCISCO UHLIGDEF. PÚBLICO GUSTAVO CIVES SEABRAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR SUBS. DES. HELOISA CARIELLO

18 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050174614VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE VALDEMIR DE OLIVEIRA NASCIMENTODEF. PÚBLICO CARLOS FURTADO DE MELO FILHOADVOGADO(A) MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS. DES. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAREVISOR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

19 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050271261VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL


CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE ADRIANO BATISTA ALVESDEF. PÚBLICO CARLOS FURTADO DE MELO FILHOADVOGADO(A) CLOVIS PEREIRA DE ARAUJOAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS. DES. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAREVISOR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

20 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24090023763VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE PAULO ANDRE DA COSTA MACHADOADVOGADO(A) AERCIO BARCELOS MUNIZADVOGADO(A) ANA MARIA CALENZANIAPTE EVERTON LIMA DE OLIVEIRAADVOGADO(A) DARLISON WANDER CORREAADVOGADO(A) DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR SUBS. DES. HELOISA CARIELLO

21 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24090103771VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE PETROS KEBEDEADVOGADO(A) LEONARDO RODRIGUES LACERDAADVOGADO(A) ONOFRE CAMILO DUQUEADVOGADO(A) RAFAEL FREITAS DE LIMAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAREVISOR SUBS. DES. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINA

22 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24090170895VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE ROBERTO HENRIQUE DE SOUZADEF. PÚBLICO LEONARDO JOSE SALLES DE SAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

23 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30080056812LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA TRIBUNAL JÚRIAPTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO SERGIO PEIXOTO DA SILVA MACHADO SEPULCROADVOGADO(A) PETRIUS ABUD BELMOKRELATOR SUBS. DES. HELOISA CARIELLOREVISOR SUBS. DES. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINA

24 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35070232752VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE SONIA BATISTA DE SOUZAADVOGADO(A) BRUNO DALL'ORTO MARQUESADVOGADO(A) EMILY FLEISCHMANN ADVOGADO(A) NATALIA MEDICI DA COSTAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR SUBS. DES. HELOISA CARIELLO

25 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35080109933VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE MARCELO SOARES BARBOSAADVOGADO(A) DAMIÃO TAVARES DOS SANTOSAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAREVISOR SUBS. DES. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINA

26 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 37050006008MUNIZ FREIRE - CARTÓRIO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE OZAIR MARTINSADVOGADO(A) ALCEU SILVEIRAADVOGADO(A) JOAO COELHO DOS SANTOSAPTE ANDRE AREAS MORAESADVOGADO(A) ALCEU SILVEIRAADVOGADO(A) JOAO COELHO DOS SANTOSAPTE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MORAESADVOGADO(A) ALCEU SILVEIRA

ADVOGADO(A) JOAO COELHO DOS SANTOSAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS. DES. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAREVISOR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

27 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 37090007438MUNIZ FREIRE - CARTÓRIO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE JOSE PINHEIROADVOGADO(A) CELSO MELLOADVOGADO(A) ELISSANDRA DA SILVA MENDONCAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS. DES. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAREVISOR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

28 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 38090026071NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE LUCAS TOREZANE BORGESDEF. PÚBLICO SERGIO FAVEROAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAREVISOR SUBS. DES. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINA

29 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48080056293SERRA - 1ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE JADIAEL OLIVEIRA CARNEIRODEF. PÚBLICO MARCIO AUGUSTO GONÇALVES CARDOSOAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR SUBS. DES. HELOISA CARIELLO

30 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 50040025228VIANA - 1ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: AÇÃO PENALAPTE GRACIETE GRIJOADVOGADO(A) EDILSON QUINTAES CORREAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR SUBS. DES. HELOISA CARIELLO

31 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69060063695MARATAÍZES - VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUMAPTE WASHINGTON HUMBERTO BARBOSAADVOGADO(A) JORGE BENFEITOAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

32 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100100011780TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOAGVTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO ROBSON DA SILVA ROSAADVOGADO(A) ALFREDO ANGELO CREMASCHIRELATOR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

33 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100100016151TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOAGVTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO SERGIO LOURENÇO PACHECODEF. PÚBLICO BRUNO DANORATO CRUZ RELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

VITÓRIA, 08/07/2010

LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 100090012020- AÇÃO PENALRAIMUNDO FERREIRA DA SILVA ONDE É RÉU


POR SEU ADV. DR. 9813 ES JADER MUTZIG BRUNAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORPARA QUE TOME CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS 172/176.

2 NO PROCESSO Nº 100100020062- HABEAS CORPUSWINIEE TATIANE FERREIRA DE MATOS ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 15790 ES ADAIR MARIA DE FATIMA SANTOSBIANCHIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORQUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR

3 NO PROCESSO Nº 100100020096- HABEAS CORPUSANDRETTI DOS SANTOS RIBEIRO ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 14985 ES LISIMAR COUTINHO BARBOSA124569 RJ OJANA ESPINDOLA BORGESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORQUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR

4 NO PROCESSO Nº 100100020591- HABEAS CORPUSALCEMAR LOPES PIMENTEL ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 3175 ES HOMERO JUNGER MAFRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORQUE INDEFERIU A LIMINAR POSTULADA.



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CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

1 HABEAS CORPUS Nº 100100002250TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOPACTE MARCOS VINICIUS BIANQUE DE SOUZAIMPETRANTE PAULO ROBERTO DE ALMEIDAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 26/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. ERROMATERIAL QUANDO À IDENTIDADE DO AUTOR DO CRIME.APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO “IN DUBIO PRO REO”. ORDEMCONCEDIDA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, CONCEDER A ORDEM.

2 HABEAS CORPUS Nº 100100002672TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOPACTE WANDERSON TEIXEIRAIMPETRANTE CARLOS ROBERTO BUTERIA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE LINHARESRELATOR PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 19/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010HABEAS CORPUS. TRANSFERÊNCIA DE PRESÍDIO. NÃO FOIAPRESENTADO PEDIDO AO JUÍZO DE PISO, PORTANTO NÃO HÁCONSTRANGIMENTO ILEGAL A SER SANADO, SOB PENA DESUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.

3 HABEAS CORPUS Nº 100100004322TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOPACTE DEOSDETE ULIANA CRISTOIMPETRANTE JUCILANDE ROCHA BORGESIMPETRANTE LYZIA PRETTI FARIASA COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇAO DOCASTELO

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAJULGADO EM 05/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - PRONÚNCIA -INDÍCIOS DE INTERMEDIAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DA VÍTIMA -SEGREGAÇÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA NO TEOR DASDEGRAVAÇÕES DAS CONVERSAS TELEFÔNICAS INTERCEPTADASNOS AUTOS - ORDEM DENEGADA.1. SE OS DOCUMENTOS E AS INFORMAÇÕES TRAZIDAS AOS AUTOSPELA AUTORIDADE DITA COATORA DEMONSTRAM DE FORMASATISFATÓRIA QUE A SEGREGAÇÃO CAUTELAR DO PACIENTE ÉMEDIDA QUE SE IMPÕE, INCABÍVEL A CONCESSÃO DA ORDEMPOSTULADA.2. A DEGRAVAÇÃO DAS CONVERSAS TELEFÔNICASINTERCEPTADAS NOS AUTOS DÃO CONTA DE QUE O RÉUDEMONSTROU INTERESSE EM SER TRANSFERIDO PARA OUTRACADEIA PÚBLICA DADA A ALEGADA FACILIDADE DE SAÍDA DOESTABELECIMENTO. ALÉM DISSO, VERIFICOU-SE QUE OSDENUNCIADOS ESTARIAM COMBINANDO DE DESMENTIR EMJUÍZO AS VERSÕES APRESENTADAS À AUTORIDADE POLICIAL,ALEGANDO TEREM SIDO TORTURADOS, BEM COMO ESTARIAMSONDANDO O EXECUTOR DO CRIME PARA QUE, EM TROCA DEPATROCINAREM SUA DEFESA POR ADVOGADO PARTICULAR,FOSSEM DESVINCULADOS DO HOMICÍDIO NARRADO NADENÚNCIA. PRESENÇA DE ELEMENTOS CONCRETOS PARA APRISÃO PROVISÓRIA DO PACIENTE.3. ORDEM DENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

4 HABEAS CORPUS Nº 100100007218TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOPACTE CRISTIANO CHRISTO GEGENHEIMERIMPETRANTE ITAMAR LUIS VALIMA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR SUBS. DESIG. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAJULGADO EM 05/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010HABEAS CORPUS. ART. 121, §2º, INCS. I E IV E ART. 121, §2º, INCS. I EIV C/C ART. 14, INC. II E ART. 29 CP. PEDIDO DE LIBERDADEPROVISÓRIA. EXCESSO DE PRAZO, AUSÊNCIA DE REQUISITOSLEGAIS, CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS E PRINCÍPIO DAISONOMIA. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA.1. O PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL ÉFLEXÍVEL E NÃO ABSOLUTO, DEVENDO SER ANALISADO SOB OPRISMA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE, TENDO EM CONTA ACOMPLEXIDADE E A PECULIARIDADE DE CADA CASO, BEM COMOOS MOTIVOS QUE LEVARAM A DILAÇÃO DA MARCHA PROCESSUAL.2. A MANEIRA PELA QUAL OS SUPOSTOS CRIMES FORAMPRATICADOS FAZ PRESUMIR A INTENSA PERICULOSIDADE DOPACIENTE, O QUE TORNA O SEU ENCARCERAMENTO MEDIDANECESSÁRIA PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, A TEORDO ART. 312 DO CPP.3. EVENTUAIS CONDIÇÕES FAVORÁVEIS NÃO POSSUEM OCONDÃO DE INVALIDAR A PRISÃO CAUTELAR QUANDO ESTÃOPRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP, SITUAÇÃO QUESOE OCORRER NOS AUTOS.4. CONSIDERANDO QUE NA HIPÓTESE EM APRECIAÇÃO RESTOUDEMONSTRADA A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR DOPACIENTE, POUCO IMPORTA QUE EM RELAÇÃO A OUTRODENUNCIADO QUE RESPONDE PELO MESMO FEITO, ESTEEGRÉGIO TRIBUNAL TENHA CONCEDIDO O BENEFÍCIO DALIBERDADE PROVISÓRIA, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE PESSOASCOM CARACTERÍSTICAS DISTINTAS, SENDO PREMISSA ELEMENTARDO DIREITO TRATAR DE FORMA IGUALITÁRIA OS IGUAIS, EDESIGUALMENTE OS DESIGUAIS.5. ORDEM DENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

5 HABEAS CORPUS Nº 100100008067TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOPACTE LEANDRO MARIANO SIQUEIRAIMPETRANTE ALESSANDRINE MOREIRA GUIMARAESA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANAEXECUÇAO PENALRELATOR PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 19/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010


HABEAS CORPUS. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. EXAMECRIMINOLÓGICO. NÃO CONFIGURA CONSTRANGIMENTO ILEGALA DETERMINAÇÃO FUNDAMENTADA PELO JUIZ DA EXECUÇÃODE REALIZAÇÃO PRÉVIA DE EXAME CRIMINOLÓGICO PARAPOSTERIOR ANÁLISE DE PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIMEPRISIONAL, CONSOANTE REITERADOS PRECEDENTES DOSTRIBUNAIS SUPERIORES. ORDEM DENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

6 HABEAS CORPUS Nº 100100009180TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOPACTE EVANDRO SOUZA RIBEIROIMPETRANTE LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOIMPETRANTE WALTER GOMES FERREIRA JUNIORA COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ARACRUZRELATOR PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 26/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE AUTORIA DELITIVA. 1. A VIAESTREITA DO HABEAS CORPUS É DESPROVIDA DE DILAÇÃOPROBATÓRIA, NÃO SENDO POSSÍVEL A ANÁLISE DAS PROVAS. 2.ORDEM DENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

7 HABEAS CORPUS Nº 100100009339TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOPACTE MAYCKON ANGELO COSTAIMPETRANTE CHARLES BONELI GONÇALVESA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR SUBS. DESIG. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAJULGADO EM 26/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010HABEAS CORPUS. ART. 121, §2º, INCS. I E IV C/C ARTS. 22, CAPUT, E 29,CAPUT, TODOS DO CP. LIBERDADE PROVISÓRIA. EXCESSO DEPRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA.PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO E PRESENÇA DOSREQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. ORDEM DENEGADA.1. A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA DA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURAO RÉU, NÃO SE REPUTA DIUTURNA. AO CONTRÁRIO. À LUZ DOSPRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, ETENDO EM VISTA AS PECULIARIDADES DA RES IN IUDICIUMDEDUCTA, A REFERIDA DILAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA OCORRETO DESLINDE DA DEMANDA, ASSEGURANDO-SE, ASSIM, OCONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA.2. ADEMAIS, A MANEIRA PELA QUAL O SUPOSTO CRIMEPRATICADO PELO PACIENTE FOI EFETIVADO TORNA AMANUTENÇÃO DO ENCARCERAMENTO DO IMPETRANTE MEDIDANECESSÁRIA PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, A TEORDO ART. 312 DO CPP.3. FINALMENTE, NÃO SE PODE OLVIDAR QUE NA LINHA DOENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,A VEDAÇÃO EXPRESSA DO BENEFÍCIO DA LIBERDADEPROVISÓRIA AOS CRIMES HEDIONDOS, É, POR SI SÓ, MOTIVOSUFICIENTE PARA IMPEDIR A CONCESSÃO DA BENESSE, NOSTERMOS DO DISPOSTO NO ART. 5.º, INCISO LXVI, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE IMPÕE A INAFIANÇABILIDADE DASREFERIDAS INFRAÇÕES PENAIS.4. ORDEM DENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

8 HABEAS CORPUS Nº 100100009396TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOPACTE DAVID MORAIS DOS SANTOSIMPETRANTE SHEILA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA ALBERGARIAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 26/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR. PRAZO. EXCESSO. 1. DIANTEDE UM PODER JUDICIÁRIO SOBRECARREGADO, NO QUAL CADAJULGADOR VÊ-SE ÀS VOLTAS COM MILHARES DE PROCESSOS,RAZOÁVEL E JUSTIFICADO O ULTRAPASSAR DE PRAZOSPROCESSUAIS QUE NÃO INDUZ À ILEGALIDADE DA PRISÃO

PREVENTIVA EVENTUALMENTE DECRETADA, DADA ASOBREPOSIÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO. 2. ORDEM DENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

9 HABEAS CORPUS Nº 100100010725TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOPACTE FABIO ABADIAS TEODOROIMPETRANTE MICKELL CAMPOS AMORIM DE FREITASA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE IUNARELATOR SUBS. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAJULGADO EM 26/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E RECEPTAÇÃO. PRISÃOEM FLAGRANTE. GARANTIA À ORDEM PÚBLICA E À INSTRUÇÃOCRIMINAL. CUSTÓDIA CAUTELAR MANTIDA. IMPOSSIBILIDADE DEDILAÇÃO PROBATÓRIA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. NÃOOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. PROLONGAMENTOCAUSADO PELO PRÓPRIO ACUSADO. ORDEM DENEGADA.

1. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE E DENUNCIADO COMOINCURSO, EM TESE, NAS SANÇÕES DO ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº11.343/2006 (TRÁFICO DE DROGAS) E ART. 180, CAPUT, DO CP(RECEPTAÇÃO).2. PELAS CIRCUNSTÂNCIAS PECULIARES NAS QUAIS OCORRERA APRISÃO EM FLAGRANTE DELITO, RESULTANTE DE INFORMAÇÕESANÔNIMAS DE POPULARES, QUANDO O PACIENTE ESTARIA EMPODER DE CINCO PAPELOTES DE COCAÍNA (SUBSTÂNCIAENTORPECENTE COM ELEVADO PODER DE DEPENDÊNCIAQUÍMICA), OS QUAIS TENTARA DISPENSAR COM A APROXIMAÇÃODA GUARNIÇÃO POLICIAL, NAS IMEDIAÇÕES DE UMA ESCOLAPÚBLICA NOTURNA, EM COMPANHIA DE OUTROS DOIS RAPAZES,RESTA EVIDENCIADA A SUA PERICULOSIDADE SOCIAL, O QUEJUSTIFICA, POR SI SÓ, A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAREM RESGUARDO À ORDEM PÚBLICA, CONFORME O ART. 312 DOCPP.3. ALIÁS, CONSTA DOS AUTOS A INFORMAÇÃO DE QUE OPACIENTE JÁ VINHA SENDO INVESTIGADO POR SUPOSTOENVOLVIMENTO COM O NARCOTRÁFICO E ESTARIA RECEBENDOPOSSÍVEIS OBJETOS DE ORIGEM ILÍCITA (ENTRE OS QUAIS, OVEÍCULO COM RESTRIÇÃO DE FURTO/ROUBO APREENDIDO EMSUA RESIDÊNCIA) EM FORMA DE PAGAMENTO DE SUPOSTASDÍVIDAS PROVENIENTES DA VENDA DE DROGAS. OS RELATOSPOLICIAIS NOTICIAM, AINDA, A UTILIZAÇÃO DE TRUCULÊNCIA EINTIMIDAÇÃO PELO PACIENTE NA COBRANÇA DE TAIS SUPOSTOSDÉBITOS, ANDANDO SEMPRE ARMADO, ACOBERTADO POR SEUGENITOR, CABO DA POLÍCIA MILITAR. HÁ, INCLUSIVE, OINTERROGATÓRIO JUDICIAL DE UMA DAS TESTEMUNHASPROTEGIDAS COLHIDO EM OUTRA AÇÃO PENAL, CUJA PRISÃOFLAGRANCIAL OCORRERA APENAS DOIS MESES ANTES DOPACIENTE, DELATANDO A SUPOSTA PRÁTICA CONTUMAZ DETRÁFICO DE ENTORPECENTES POR ESTE E A AMEAÇA QUE TERIARECEBIDO DE SEUS FAMILIARES.4. DESTARTE, PROVADA A MATERIALIDADE DO CRIME EPRESENTES INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA (FUMUSCOMMISSI DELICTI), DEVE SER MANTIDA A SEGREGAÇÃOPROVISÓRIA DO PACIENTE, COMO MEIO DE ACAUTELAR AORDEM PÚBLICA (PERICULUM LIBERTATIS), RETIRANDO DOCONVÍVIO DA COMUNIDADE O INDIVÍDUO QUE DENOTAPERICULOSIDADE CONCRETA, CONSOANTE A ORIENTAÇÃO DOSTRIBUNAIS SUPERIORES (HC 92.719/ES, REL. MIN. JOAQUIMBARBOSA, DJ 19/09/2008; HC 93.254/SP, REL. MIN. CARMEN LÚCIA, DJ01/08/2008; HC 94.248/SP, REL. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, DJ27/06/2008; HC 95685/SP, REL. MIN. ELLEN GRACIE, 2ª TURMA, DJE05/03/2009).5. O PACIENTE ALTEROU SUBSTANCIALMENTE EM JUÍZO AVERSÃO RELATADA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL,ATRIBUINDO A PROPRIEDADE DA DROGA APREENDIDA AOCORRÉU, ENTÃO TESTEMUNHA PRESENCIAL QUE O HAVIAACUSADO DE SER TRAFICANTE POR OCASIÃO DA AUTUAÇÃO EMFLAGRANTE. DAÍ POR QUE, EM RAZÃO DO PODER DEINTIMIDAÇÃO INFORMADO NOS AUTOS, A SEGREGAÇÃOCAUTELAR DO PACIENTE SERIA NECESSÁRIA, TAMBÉM, PORCONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, AO MENOSENQUANTO O CORRÉU NÃO FOR INTERROGADO EM JUÍZO, OQUE DEVERÁ OCORRER BREVEMENTE, POIS SUA PRISÃOPREVENTIVA JÁ FORA EFETIVADA, SEGUNDO INFORMAÇÃO DOJUÍZO IMPETRADO.6. NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS, QUE NÃO COMPORTADILAÇÃO PROBATÓRIA, É INVIÁVEL A APRECIAÇÃO DA TESE DE


NEGATIVA DE AUTORIA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS,FUNDADA NA ALEGAÇÃO DE QUE OS PAPELOTES DE COCAÍNA,PRONTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO, NÃO FORAM APREENDIDOSEM PODER DO PACIENTE, E SIM ATRÁS DO QUIOSQUE ONDE ELEE OS DOIS OUTROS RAPAZES SE ENCONTRAVAM (ENTRE OS QUAIS,O CORRÉU, A QUEM ATRIBUI A PROPRIEDADE DOSENTORPECENTES).7. DE IGUAL MODO, NÃO PROCEDE O PEDIDO DE RELAXAMENTODA PRISÃO POR EXCESSO DE PRAZO, POIS O PRÓPRIO PACIENTECONTRIBUIU SOBREMANEIRA PARA O PROLONGAMENTO DAINSTRUÇÃO CRIMINAL, CUJA CONCLUSÃO OCORRERIA EM LAPSOBASTANTE RAZOÁVEL PELA COMPLEXIDADE DO CASO (EMTORNO DE QUATRO MESES), APÓS MODIFICARSUBSTANCIALMENTE O INTERROGATÓRIO PRESTADOESPONTANEAMENTE NA ESFERA POLICIAL, ALEGANDO QUE “NAÉPOCA NEGOU SER USUÁRIO DE DROGAS POIS ESTAVA COMMEDO DE QUE SEU PAI DESCOBRISSE, ADMITINDO NESSEMOMENTO”. CONSIDERE-SE, OUTROSSIM, QUE A AUTORIDADEIMPETRADA COMPROMETEU-SE A ENVIDAR TODOS OS ESFORÇOSNECESSÁRIOS PARA IMPRIMIR A MAIOR CELERIDADE POSSÍVEL AOANDAMENTO DO FEITO, AGORA MELHOR VIABILIZADA COM APRISÃO PREVENTIVA DO CORRÉU.8. COM EFEITO, O EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINALNÃO RESULTA DE SIMPLES OPERAÇÃO ARITMÉTICA, DEVENDOSER AFERIDO CONSOANTE AS PECULIARIDADES DO CASOCONCRETO (COMPLEXIDADE DOS FATOS, QUANTIDADE DE RÉUS,POSTURA ADOTADA PELA DEFESA, ENTRE OUTROS FATORES),OBSERVADOS OS LIMITES DA RAZOABILIDADE (STJ, HC 137573/PE,REL. MIN. OG FERNANDES, 6ª TURMA, DJE 26/10/2009; STJ, HC118243/MS, REL. MIN. JORGE MUSSI, 5ª TURMA, DJE 09/03/2009).9. ORDEM DENEGADA, REFORÇANDO AO JUÍZO IMPETRADO ANECESSIDADE DA MÁXIMA CELERIDADE PARA A CONCLUSÃO DAINSTRUÇÃO CRIMINAL. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

10 HABEAS CORPUS Nº 100100010774TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOPACTE GEOVANE FERREIRAIMPETRANTE LEONARDO DA ROCHA DE SOUZAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL VILA VELHARELATOR SUBS. DESIG. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAJULGADO EM 26/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PORTE ILEGAL DE ARMADE FOGO DE USO PERMITIDO. GRAVIDADE CONCRETA DOSFATOS. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. GARANTIA À ORDEMPÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. EXCESSO DE PRAZO NÃOCARACTERIZADO. COMPLEXIDADE DOS FATOS. PRINCÍPIO DARAZOABIBILIDADE, ORDEM DENEGADA.1. SEM O CONHECIMENTO PLENO DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOSQUE FUNDAMENTARAM A GRAVE ACUSAÇÃO IMPUTADA AOPACIENTE (POR DEFICIÊNCIA PARCIAL NA INSTRUÇÃO DO WRIT),A PARTIR DA SUA PRISÃO EM FLAGRANTE, E CONSTANDO DOSPRESENTES AUTOS APENAS A AUTODEFESA APRESENTADA EMJUÍZO, ONDE CONFESSARA PARCIALMENTE OS FATOS NARRADOSNA DENÚNCIA, RESTA INVIÁVEL QUALQUER PRONUNCIAMENTONESTA INSTÂNCIA REVISORA SOBRE A MATERIALIDADE DOSCRIMES E OS INDÍCIOS DE AUTORIA (FUMUS COMMISSI DELICTI),UM DOS PRESSUPOSTOS PARA A MANUTENÇÃO DE TAL CUSTÓDIACAUTELAR, CONFORME O ART. 310, PAR. ÚNICO, C/C ART. 312, DOCPP.

2. COM EFEITO, O USO DA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUSEXIGE A DEMONSTRAÇÃO DO ALEGADO CONSTRANGIMENTOILEGAL SOFRIDO PELO PACIENTE, MEDIANTE PROVADOCUMENTAL PRÉ-CONSTITUÍDA, CUJO ÔNUS CABE AOIMPETRANTE, MORMENTE QUANDO SE TRATA DE ADVOGADOCONSTITUÍDO, SEM PREJUÍZO DA EVENTUAL COMPLEMENTAÇÃOINSTRUTÓRIA COM AS INFORMAÇÕES DO IMPETRADO (STF, HC97368/SP, REL. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, 1ª TURMA, DJE14/08/2009; STJ, HC 92968/MG, REL. MIN. NAPOLEÃO NUNES MAIAFILHO, 5ª TURMA, DJE 03/08/2009).3. LEVANDO-SE EM CONTA OS TERMOS DA DENÚNCIA, A QUALNARRA COM DETALHES AS SUPOSTAS CONDUTAS DELITUOSAS DOPACIENTE, APONTANDO-O COMO COMANDANTE DO TRÁFICO DEDROGAS E RESPONSÁVEL POR VÁRIOS HOMICÍDIOS NA REGIÃO,CONTRA QUEM JÁ HAVERIA MANDADO PRISIONAL, AFIGURA-SEEXTREMAMENTE NECESSÁRIA A SUA SEGREGAÇÃO PROVISÓRIA,NOTADAMENTE COMO MEIO DE RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA

(PERICULUM LIBERTATIS), ANTE A GRAVIDADE CONCRETA DOSFATOS. A QUANTIDADE E VARIEDADE DE SUBSTÂNCIASENTORPECENTES APREENDIDAS EVIDENCIAM A SUA PROVÁVELDESTINAÇÃO MERCANTIL, BEM ASSIM O VULTO CONSIDERÁVELDE TAL ATIVIDADE ILÍCITA. ADEMAIS, O PACIENTE FORA DETIDOPELOS POLICIAIS QUANDO PORTAVA EM PLENA CINTURA UMREVÓLVER CALIBRE 38, MUNICIADO, SEM O DEVIDO REGISTRO EAUTORIZAÇÃO DE PORTE, COMO CONFESSARA PERANTE O JUÍZOIMPETRADO, ALEGANDO QUE “ANDAVA ARMADO PORQUEESTAVA SENDO AMEAÇADO” (FLS. 64), O QUE TORNA PATENTE APERICULOSIDADE QUE REPRESENTA À COMUNIDADE,AUTORIZANDO A ADOÇÃO DA MEDIDA EXTREMA. PRECEDENTESDO STF E STJ.4. ALÉM DISSO, O PACIENTE (QUE TERIA APRESENTADO AOSPOLICIAIS DOCUMENTO DE IDENTIDADE DE TERCEIRO)REVELOU NO INTERROGATÓRIO JUDICIAL RESIDIR NA CASA DESUA MÃE, EM VILA VELHA/ES, SENDO NATURAL DE AIMORÉS/MG,ONDE POSSUI CONDENAÇÃO PENAL ANTERIOR (INFORMAÇÃO ASER CONFIRMADA NA INSTRUÇÃO CRIMINAL), SEM COMPROVARNESTES AUTOS OCUPAÇÃO PROFISSIONAL LÍCITA, NEM A EFETIVAVINCULAÇÃO AO DISTRITO DA CULPA, O QUE PÕE EM RISCO AAPLICAÇÃO DA LEI PENAL.5. NA ESPÉCIE, POR ORA, NÃO SE CARACTERIZA O ALEGADOEXCESSO DE PRAZO NA PERSECUÇÃO PENAL, POIS O PACIENTEFORA PRESO EM FLAGRANTE NO FINAL DO ANO PASSADO(02/12/2009) E A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOINICIOU-SE NUM LAPSO BASTANTE RAZOÁVEL (28/04/2010), SENDOADIADA (PARA 23/06/2010) PELA NECESSIDADE DE INQUIRIÇÃODAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO FALTOSAS E TAMBÉMAQUELAS ARROLADAS PELA DEFESA. ASSIM, A INSTRUÇÃOCRIMINAL SEGUE EM RITMO COMPATÍVEL COM A COMPLEXIDADEDO FEITO, TENDO EM VISTA A GRAVIDADE DOS FATOSDELITUOSOS OBJETO DE APURAÇÃO, INCLUSIVE COM O POSSÍVELENVOLVIMENTO DE UM ADOLESCENTE, SEM A DEMONSTRAÇÃOPELO IMPETRANTE DE QUALQUER DESÍDIA DO ÓRGÃO DEACUSAÇÃO OU DO JUÍZO IMPETRADO. DE MAIS A MAIS, SERIATEMERÁRIA A SOLTURA DO PACIENTE, AO MENOS ENQUANTONÃO FOREM OUVIDAS TAIS TESTEMUNHAS FALTOSAS,SOBRETUDO QUANDO NÃO SE TEM O CONHECIMENTO DO TEORDAS EVENTUAIS DECLARAÇÕES POR ELA PRESTADAS NA ESFERAPOLICIAL.6. O EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL NÃO RESULTADE SIMPLES OPERAÇÃO ARITMÉTICA, DEVENDO SER AFERIDOCONSOANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO(PLURALIDADE DE RÉUS, COMPLEXIDADE DOS FATOS, POSTURAADOTADA PELA DEFESA, ENTRE OUTROS FATORES RELEVANTES),OBSERVADOS OS LIMITES DA RAZOABILIDADE, (STJ, HC 137573/PE,REL. MIN. OG FERNANDES, 6ª TURMA, DJE 26/10/2009; STJ, HC118243/MS, REL. MIN. JORGE MUSSI, 5ª TURMA, DJE 09/03/2009).7. ORDEM DENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DENEGADA A ORDEM.

11 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090047521TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO(A) DIONE DE NADAIA. COATORA JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE SERRARELATOR ALEMER FERRAZ MOULINJULGADO EM 26/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010MANDADO DE SEGURANÇA. DEPENDENTE QUÍMICO.NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO. EXISTÊNCIA DEESTABELECIMENTO CREDENCIADO NO MUNICÍPIO ONDE RESIDEO PACIENTE. SEGURANÇA CONCEDIDA.MANTENDO O MUNICÍPIO DE SERRA/ES CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O CENTRO DE TRATAMENTO DEDEPENDÊNCIA QUÍMICA VIVÊNCIA ALVORADA LTDA., COM OOBJETIVO DE OFERECER TRATAMENTO DE DESINTOXICAÇÃO ASEUS MUNÍCIPES, NÃO É LÍCITO IMPOR ÀQUELE QUE CUSTEIE OTRATAMENTO DE UM DETERMINADO DEPENDENTE QUÍMICO EMESTABELECIMENTO LOCALIZADO EM OUTRO MUNICÍPIO,PRINCIPALMENTE QUANDO NÃO HÁ QUALQUER INDÍCIO DE QUETAL MEDIDA SEJA MAIS EFICAZ AO PROCESSO DE REABILITAÇÃODO PACIENTE.SEGURANÇA CONCEDIDA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, CONCEDER A SEGURANÇA.


12 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35101112940VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINALAGVTE DYONYS PEREIRA BAPTISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A) JOAO BATISTA LOURENCO DA SILVAAGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 26/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESSUPOSTOS DA AÇÃO. FALTA DEADEQUAÇÃO PROCESSUAL. 1. PRELIMINARMENTE, SE FAZNECESSÁRIA A ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, NÃOHAVENDO UM DELES DEVE O RECURSO NÃO SER CONHECIDO. 2.AGRAVO NÃO CONHECIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DORECURSO.

13 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48099076126SERRA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDEAGVTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO A S R (MENOR PÚBERE)ADVOGADO(A) SEVERINO RAMOS DA SILVARELATOR SUBS. HELOISA CARIELLOJULGADO EM 12/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERNAÇÃO - PROGRESSÃO PARALIBERDADE ASSISTIDA - MAIORIDADE CIVIL - EXTINÇÃO DAMEDIDA - IMPOSSIBILIDADE - CUMPRIMENTO DA MEDIDA NOLOCAL DE RESIDÊNCIA DO AGRAVADO - TRANSFERÊNCIA DOAGRAVADO E INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA - PLEITOPREJUDICADO - RECURSO IMPROVIDO. 1. O NOVO CÓDIGO CIVIL, EMBORA TENHA PREVISTO QUE AMAIORIDADE É ATINGIDA AOS 18 (DEZOITO) ANOS, NÃOALTEROU O ARTIGO 121, §5º, DO ECRIAD, QUE AUTORIZA AINTERNAÇÃO ATÉ OS 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE DAQUELESAUTORES MENORES QUE COMETERAM ATO INFRACIONAL ANTESDE ATINGIR A MAIORIDADE2. DIANTE DA TRANSFERÊNCIA E DO INÍCIO DO CUMPRIMENTODA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA PELOORA AGRAVADO, RESTA PREJUDICADO O PLEITO FORMULADOPELO ORA AGRAVANTE NESSE SENTIDO. 3. RECURSO A QUE SENEGA PROVIMENTO QUANTO AO PEDIDO DE EXTINÇÃO DAMEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA. CONTUDO, JULGA-SE PREJUDICADOO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE LIBERDADEASSISTIDA NA COMARCA EM QUE VIVE O ORA AGRAVADO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

14 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100100006145TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOSUCTE JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE NOVA VENECIASUCDO JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMILIA DE NOVAVENECIAP. INT. ATIVA IRACEMA TIMM MESCIAS SCHERRERADVOGADO IVONETE BATISTA DE ALMEIDAP.INT.PASSIVA JOAO SCHERRERRELATOR PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 26/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL.CAUSA DE PEDIR. VIAS DE FATO. COMPETÊNCIA. VARA DEFAMÍLIA. NÃO HAVENDO QUAISQUER DAS MEDIDAS PROTETIVAS DEURGÊNCIA PREVISTAS NA LEI 11.340/06, BEM COMOREPRESENTAÇÃO NA ESFERA CRIMINAL DE QUALQUER CRIME,RESTA CARACTERIZADA A COMPETÊNCIA CÍVEL PARA ANALISARO FEITO, AFASTANDO-SE, ASSIM, A INCIDÊNCIA DO ART. 33 DA LEIMARIA DA PENHA. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DECLARAR COMPETENTE O JUÍZOSUSCITADO.

15 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100100009271TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOSUCTE JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIASUCDO JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DEVITÓRIA

P. INT. ATIVA MAYCON OLIVEIRA MOREIRAP.INT.PASSIVA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAJULGADO EM 12/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA DA JUSTIÇACOMUM ESTADUAL E JUIZADO ESPECIAL ESTADUAL.COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NOVOENTENDIMENTO DO STJ. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO.INQUÉRITO POLICIAL. DIVERGÊNCIA SOBRE A CAPITULAÇÃO DACONDUTA INVESTIGADA. CARACTERIZAÇÃO, EM TESE, DETRÁFICO DE DROGAS. RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DAVARA CRIMINAL DA COMARCA.1. SEGUNDO NOVO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, COM BASE EM PRONUNCIAMENTO DO PLENÁRIO DOSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RÉ 590.409/RJ, SESSÃO DE26/08/2009), COMPETE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRIMIRCONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUIZADOESPECIAL ESTADUAL E VARA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL.SUPERAÇÃO DA SÚMULA Nº 348 DO STJ. PRELIMINAR DEINCOMPETÊNCIA DESTA CORTE ESTADUAL REJEITADA.2. SE OS JUÍZOS SUSCITANTE E SUSCITADO ENCAMPARAM ASRAZÕES DIVERGENTES SUSTENTADAS PELOS MEMBROS DOMINISTÉRIO PÚBLICO, A HIPÓTESE ENCERRA CONFLITO DECOMPETÊNCIA JURISDICIONAL, E NÃO SIMPLES CONFLITO DEATRIBUIÇÕES MINISTERIAIS, AINDA QUE A FASE JUDICIAL NÃOTENHA SIDO INAUGURADA. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL EDO STJ.3. EM COGNIÇÃO MERAMENTE SUMÁRIA, VISLUMBRANDO-SEINDÍCIOS SUFICIENTES DE QUE O INVESTIGADO, EM TESE,COMETERA O CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33 DA LEI Nº11.343/2006 (TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES), E NÃOAPENAS O PREVISTO NO SEU ARTIGO 28 (POSSE DE DROGAS PARAUSO PRÓPRIO), DEVE SER RECONHECIDA A COMPETÊNCIA DOJUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA COMUM (SUSCITANTE)PARA PROCESSAR AS PEÇAS DE INFORMAÇÃO DO INQUÉRITOPOLICIAL. DE MAIS A MAIS, RESTANDO DÚVIDA RAZOÁVELQUANTO À CAPITULAÇÃO DA CONDUTA DELITUOSAINVESTIGADA, SERIA MAIS RECOMENDÁVEL O PROCESSAMENTODO FEITO PERANTE O JUÍZO DA VARA COMUM, SEM QUALQUERPREJUÍZO AO INVESTIGADO, COM A POSSIBILIDADE DEEVENTUAL DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO, SE FOR O CASO, APÓSA REGULAR INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.4. CONFLITO CONHECIDO, COM A DECLARAÇÃO DACOMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA(SUSCITANTE) PARA PROCESSAR O FEITO ORIGINÁRIO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, REJEITADA A PRELIMINAR DEINCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E DECLARADA ACOMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE.

16 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 14090080236COLATINA - 1ª VARA CRIMINALRECTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO JOSELITO SOARES ALVARENGAADVOGADO(A) ELVIO MERLORELATOR PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 26/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DELITO DE TRÂNSITO.EMBRIAGUEZ. DIREÇÃO. 1. CONSOANTE RECENTEENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA O DELITODO ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO É DEPERIGO ABSTRATO. 2. RECURSO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

17 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24070283296VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINALRECTE PAULO RENATO ESTRELLA MONTEIROADVOGADO(A) ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONÇAADVOGADO(A) HOMERO JUNGER MAFRAADVOGADO(A) RAPHAELA DIAS MIGUELADVOGADO(A) TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDARECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALASSTE ANGELA MARIA FIGUEIREDO NETTOADVOGADO(A) LEONARDO BARBIERIADVOGADO(A) MANOELA BARBIERIADVOGADO(A) MARIA LUZIA AMARAL BARBIERI


ADVOGADO(A) RODRIGO THIAGO BARBIERIADVOGADO(A) SANTIAGO BARBIERIRELATOR ALEMER FERRAZ MOULINJULGADO EM 26/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - ART. 121, §2º, INCISOS I E IV E §4ºE ART. 211 C/C ARTS. 29 E 69, TODOS DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO - PRONÚNCIA - ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE DEPROVAS PARA RESPALDAR A SENTENÇA DE PRONÚNCIA -INOCORRÊNCIA - IMPRONÚNCIA - IMPOSSIBILIDADE - INDÍCIOSSUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DODELITO - PROVA EMPRESTADA - POSSIBILIDADE - RECURSO A QUESE NEGA PROVIMENTO.1. POR SER A PRONÚNCIA MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE, NÃOÉ NECESSÁRIO QUE EXISTA A CERTEZA SOBRE A AUTORIA QUE SEEXIGE PARA A CONDENAÇÃO. ASSIM, HAVENDO NOS AUTOS TANTO A PROVA DAMATERIALIDADE DELITIVA QUANTO OS INDÍCIOS SUFICIENTESDE AUTORIA, NÃO PROCEDE O PLEITO DE IMPRONÚNCIA ETAMPOUCO A ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE DE PROVAS PARARESPALDAR A DECISÃO DE PRONÚNCIA, DEVENDO-SE SUBMETERO ATO PRATICADO PELO RECORRENTES AO CRIVO DO TRIBUNALPOPULAR DO JÚRI.2. NÃO HÁ ÓBICE NA UTILIZAÇÃO DA PROVA EMPRESTADA EMPROCESSO DIVERSO DO QUE ORIGINALMENTE AS PRODUZIU,DESDE QUE TRATEM OS PROCESSOS DAS MESMAS PARTES, ETENHAM AS REFERIDAS PROVAS PASSADO PELO CRIVO DOCONTRADITÓRIO, COMO OCORRE NA HIPÓTESE EMAPRECIAÇÃO.ADEMAIS, A REFERIDA PROVA EMPRESTADA NÃO ÉA ÚNICA PROVA CAPAZ DE CONFIRMAR A MATERIALIDADEDELITIVA E OS INDÍCIOS DE AUTORIA EM RELAÇÃO AORECORRENTE, FUNCIONANDO, NA REALIDADE, COMO MAIS UMELEMENTO DE CONVICÇÃO DO MAGISTRADO NESTE MOMENTOPROCESSUAL3. VERIFICA-SE NO CASO EM TELA QUE, AO PRONUNCIAR ORECORRENTE, O MAGISTRADO A QUO O FEZ EM TOTALCONSONÂNCIA COM A LEI, DESCREVENDO DE MANEIRAFUNDAMENTADA OS MOTIVOS DE SEU CONVENCIMENTO, EDEMONSTRANDO DE FORMA NECESSÁRIA E SUFICIENTE OSINDÍCIOS DE AUTORIA E A PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME,DEIXANDO AOS JURADOS O EXAME APROFUNDADO DA MATÉRIA.3. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

18 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 30080121897LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL RECTE JOHNNY DOS SANTOS GOMESADVOGADO(A) ANDRE BAPTISTA RIGOADVOGADO(A) OSWALDO AMBROZIO JUNIORRECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 26/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. REQUISITOS.PRAZO. EXCESSO. REQUISITOS LEGAIS. A PEÇA ACUSATÓRIA DEVESER REJEITADA PELO JULGADOR, EM SEDE DE PRONÚNCIA,APENAS QUANDO ESTE NÃO SE CONVENCER DA EXISTÊNCIA DOCRIME, OU NÃO VISLUMBRAR INDÍCIOS DE QUE TENHA SIDO OACUSADO SEU AUTOR. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

19 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35101112072VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINALRECTE HEINZ JOSEF SCHIESSERADVOGADO(A) ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONÇAADVOGADO(A) CARLA DA MATTA MACHADO PEDREIRAADVOGADO(A) CARLOS EDUARDO DUTRA MACHADO SILVAADVOGADO(A) IVANDIR SALES DE OLIVEIRAADVOGADO(A) JANE BERNARDOADVOGADO(A) MARIA CAROLINA GOUVEIARECTE MARTA FERREIRA DE BARCELOS SCHEISSERADVOGADO(A) JORGE SANTOS IGNACIO JUNIORADVOGADO(A) TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVESRECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALASSTE CRISTIAN HERMANN HEINRICH DOBLERADVOGADO(A) GUALTER LOUREIRO MALACARNEADVOGADO(A) HELIETE MIRANDA ROCHA

ADVOGADO(A) RICARDO FERREIRA DA SILVARELATOR SUBS. HELOISA CARIELLOJULGADO EM 26/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - DESERÇÃO POR NÃO EXTRAÇÃODO TRASLADO - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA NOSAUTOS - ADVOGADOS PARTICULARES CONSTITUÍDOS - PRINCÍPIOCONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA - DUPLO GRAU DEJURISDIÇÃO E RAZOABILIDADE - RECURSOS PROVIDOS.1. EM QUE PESE A NÃO COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE POBREZADOS RÉUS E TAMBÉM A SUA INÉRCIA AO COMANDO JUDICIALPARA A FORMAÇÃO DO TRASLADO, MERECE ACOLHIDA APRETENSÃO RECURSAL DE VER CONHECIDA A APELAÇÃOINTERPOSTA PELOS ACUSADOS EM FACE DA SENTENÇACONDENATÓRIA, TENDO EM VISTA O PRINCÍPIOCONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA E O PRINCÍPIO DO DUPLOGRAU DE JURISDIÇÃO QUE LHE É INERENTE.2. O DESMEMBRAMENTO DOS AUTOS PREVISTO NO ART. 601, § 1º,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOMENTE TEM RAZÃO DE SERNA HIPÓTESE EM QUE AS FASES PROCESSUAIS RELATIVAS AOSRÉUS ESTÃO EFETIVAMENTE DISTANTES, DE MODO QUE AESPERA PARA POSSIBILITAR O ENVIO DOS AUTOS PARA A ANÁLISEDA APELAÇÃO IMPLIQUE DESARRAZOADO PREJUÍZO AOSRECORRENTES.3. ENTRETANTO, NÃO É ESSE O CASO SOB EXAME, VISTO QUETODOS OS ACUSADOS FORAM CONDENADOS EM UMA SÓSENTENÇA, TENDO HEINZ JOSEF SCHIESSER E MARTA FERREIRADE BARCELOS SCHIESSER INTERPOSTO O RECURSO DE APELAÇÃO,ENQUANTO QUE O CORRÉU JADYR DA SILVA PRIMO OPTOU PORPRIMEIRO OPOR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUE ENTENDEUCABÍVEIS. PREVISÍVEL, ÀQUELA ALTURA, QUE O ENTÃOEMBARGANTE, TÃO-LOGO FOSSEM JULGADOS OS MENCIONADOSEMBARGOS, TAMBÉM OFERECESSE A APELAÇÃO - PROVIDÊNCIAESSA QUE, CONVÉM REGISTRAR, DE FATO ACABOU SENDOTOMADA PELA SUA DOUTA DEFESA, JÁ ENCONTRANDO-SE OSAUTOS, INCLUSIVE, NESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, DEVIDAMENTERELATADOS E ENCAMINHADOS À EMINENTE DESEMBARGADORAREVISORA.4. ANALISANDO AS DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS PENAIS SOB AÓTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, E DIANTE DASPECULIARIDADES DO CASO EM APREÇO, INVOCA-SE TAMBÉM OPRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE PARA RELATIVIZAR A NORMACONSTANTE DO ART. 601, § 1º, DO CPP, NO QUE TANGE ÀOBRIGATORIEDADE DE DESMEMBRAMENTO DOS AUTOS PARAFORMAÇÃO DE TRASLADO NA HIPÓTESE EM TELA, A FIM DEPOSSIBILITAR SEJA A CONTROVÉRSIA RELATIVA AOSRECORRENTES SUBMETIDA AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DEJURISDIÇÃO, ASSEGURANDO-LHES, ASSIM, A AMPLA DEFESA TALCOMO APREGOADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PÁTRIA (ART.5º, INCISO LV).5. RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

20 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 69070004473MARATAÍZES - VARA CRIMINALRECTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO MARCOS PAULO MEIRELES BAHIENSEADVOGADO(A) CLAUDIO JOSE DE ARAÚJO MESQUITAADVOGADO(A) PAULO DE SOUZA JUNIORADVOGADO(A) RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOSADVOGADO(A) SIMONE COSTA DE REZENDERECDO LAZARO GONCALVES NASCIMENTOADVOGADO(A) CLAUDIO JOSE DE ARAÚJO MESQUITAADVOGADO(A) SIMONE COSTA DE REZENDE* APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69070004473APTE LAZARO GONCALVES NASCIMENTOAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS. WILLIAN SILVAREVISOR PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 19/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECEBIDO COMO APELAÇÃOCRIMINAL. TRÊS RÉUS. IMPRONÚNCIA DO SUPOSTO MANDANTE.IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDÍCIOSSUFICIENTES DE AUTORIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. POSSÍVELCRIME DE MANDO. DECOTE DA QUALIFICADORA DO MOTIVOTORPE. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO MINISTERIAL CONHECIDO EPROVIDO.1. NO CASO DOS AUTOS, HÁ INDÍCIOS SUFICIENTES À PRONÚNCIACOM RELAÇÃO AO SUPOSTO MANDANTE DO CRIME, NÃO SENDO


LÍCITO FURTAR DA COMPETÊNCIA DO JÚRI A ANÁLISE DO MÉRITODA DENÚNCIA, SENDO CERTO AINDA QUE NESTA FASE VIGORA OPRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. 2. A QUALIFICADORA CONDIZENTE AO MOTIVO TORPE DEVE SERINCLUÍDA QUANTO AOS DEMAIS RÉUS, POR SER CONSECTÁRIOLÓGICO AO CRIME DE MANDO, DEVENDO TAMBÉM TALQUALIFICADORA SER ANALISADA PELO CONSELHO DESENTENÇA.3. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

21 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 7088015701BAIXO GUANDU - 2ª VARAAPTE RENATO CARDOSOADVOGADO(A) ALFREDO DA LUZ JUNIORADVOGADO(A) JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIORAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAJULGADO EM 02/06/2010 E LIDO EM 07/07/2010PRELIMINAR. LAUDO TOXICOLÓGICO. NULIDADE DA CITAÇÃOEDITALÍCIA. DROGAS. PROVAS. 1. NÃO HÁ FALAR EM NULIDADEDO PROCESSO POR DEFICIÊNCIA DE DEFESA, SE DA ANÁLISE DOSAUTOS RESTOU EVIDENCIADO QUE O DIREITO DE DEFESA DOPACIENTE FOI EXERCITADO EM SUA PLENITUDE. 2. NÃO HÁ QUESE FALAR EM "INSUFICIÊNCIA DE PROVAS" QUANDO O CONJUNTOPROBATÓRIO MOSTROU-SE SÓLIDO O BASTANTE PARA EMBASARUMA SENTENÇA - A PROPÓSITO, É QUASE QUE SECULAR OBROCARDO SEGUNDO O QUAL "MERAS ALEGAÇÕES, POR MAISRESPEITÁVEIS QUE SEJAM SUAS ORIGENS, NÃO FAZEM PROVA EMJUÍZO". 3. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS, E,NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

22 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11080089235CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINALAPTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO BRUNO ROGERIO GONCALVESADVOGADO(A) IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIORRELATOR DESIG. ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR ALEMER FERRAZ MOULINJULGADO EM 19/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA.CONDENAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 28 DA LEI 11.343/06.REFORMA DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DOPRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇAMANTIDA.1. INOBSTANTE O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS POSSUIRNATUREZA PERMANENTE, HÁ QUE SE EXISTIR NOS AUTOS PROVACERTA DE QUE O MATERIAL TÓXICO APREENDIDODESTINAVA-SE AO COMÉRCIO ILÍCITO, O QUE NÃO RESTOUDELINEADO.2. O MAGISTRADO, AO FORMAR SEU JUÍZO DE CONVICÇÃO, HÁQUE SE TOMAR POR BASE NÃO APENAS ELEMENTOSESTRITAMENTE TÉCNICOS CARREADOS AOS AUTOS, MAS TAMBÉMINFORMAÇÕES QUE VENHAM A CORROBORAR ESTES, NO QUE ADOUTRINA CLÁSSICA CONVENCIONOU CHAMAR DE BUSCA PELAVERDADE REAL.3. INDIVÍDUO ACOMETIDO PELO VÍCIO DE DORGAS.4. PROVA PRODUZIDA NÃO POSSUI FORÇA PARA IMPUTAR AOAPELADO A PRÁTICA DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES,PRESTIGIANDO-SE, NO CASO DOS AUTOS, O PRINCÍPIO IN DUBIOPRO REO.5. RECURSO IMPROVIDO.6. SENTENÇA MANTIDA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

23 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11090065027CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VARA INFÂNCIA E JUVENTUDEAPTE W P S (MENOR PÚBERE)ADVOGADO(A) ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOSAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR SUBS. HELOISA CARIELLOJULGADO EM 26/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010APELAÇÃO CRIMINAL. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AHOMICÍDIO. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. TESE DEINSUFICIÊNCIA DE PROVA NÃO ACOLHIDA, TENDO EM VISTA QUEO ACERVO PROBATÓRIO É HÁBIL E SUFICIENTE PARA AMPARAR ACONDENAÇÃO. PLEITO DE CONVERSÃO DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PARA LIBERDADE ASSISTIDAINDEFERIDO. RÉU JÁ CONDENADO POR ATO INFRACIONALANÁLOGO AO PRESENTE CASO, E RESPONDENDO A OUTRASREPRESENTAÇÕES. RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS, E,NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

24 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11090125318CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VARA INFÂNCIA E JUVENTUDEAPTE F A U (MENOR PÚBERE)ADVOGADO(A) VIVIANE TEREZINHA ROMANELLI MACHADOAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 26/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. ABSOLVIÇÃO. RECORRER EMLIBERDADE. MERAS ALEGAÇÕES, POR MAIS RESPEITÁVEIS QUESEJAM SUAS ORIGENS, NÃO FAZEM PROVA EM JUÍZO. RECURSO AQUE SE NEGA PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

25 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12090063095CARIACICA - 2ª VARA CRIMINALAPTE ROBERTO MARIANOADVOGADO(A) RITA DE CASSIA DA VITÓRIA BERNARDOAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS. DESIG. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAREVISOR ALEMER FERRAZ MOULINJULGADO EM 26/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES.CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO.EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO.DOSIMETRIA DA PENA. PREPONDERÂNCIA DA QUANTIDADE ENATUREZA DAS DROGAS (ART. 42 DA LEI Nº 11.343/2006). RECURSODESPROVIDO.1. NA PRESENTE HIPÓTESE, COMPROVADA A MATERIALIDADE DOCRIME (AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, AUTO DE APREENSÃO,AUTO DE CONSTATAÇÃO PROVISÓRIA DA NATUREZA TÓXICA DASSUBSTÂNCIAS APREENDIDAS E LAUDO TOXICOLÓGICODEFINITIVO), A AUTORIA FICOU CABALMENTE EVIDENCIADA PORMEIO DA CONFISSÃO DO APELANTE NA FASE INQUISITÓRIA,OCASIÃO NA QUAL, ALÉM DE ASSUMIR A PROPRIEDADE DOSENTORPECENTES E DEMAIS APETRECHOS, REVELOU O NOME DEQUEM ADQUIRIRA AS DROGAS, OS PREÇOS E A FORMA COMO IRIAVENDÊ-LAS, MEDIANTE DEPOIMENTO PRESTADO LIVREMENTE,SEM QUALQUER COAÇÃO, COMO AFIRMARA O PRÓPRIO ACUSADOEM JUÍZO.2. A RETRATAÇÃO JUDICIAL DA CONFISSÃO DECLARADALIVREMENTE NA ESFERA POLICIAL NÃO SE AFIGURACONVINCENTE, POIS O APELANTE NÃO APRESENTOU QUALQUERJUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL PARA A ULTERIOR NEGATIVA DEAUTORIA, ALEGANDO SIMPLESMENTE TER ASSINADO ORESPECTIVO TERMO SEM LER O SEU CONTEÚDO. INEXISTEQUALQUER PROVA OU MESMO INDÍCIO DA SUPOSTA VIOLÊNCIASOFRIDA POR AMBOS OS RÉUS, A QUAL TERIA OCORRIDODURANTE A ABORDAGEM POLICIAL, OU SEJA, ANTES DACONFISSÃO DO APELANTE, SEM QUALQUER COAÇÃO, NASUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA ESPECIALIZADA. DE MAIS AMAIS, É INVEROSSÍMIL A VERSÃO RELATADA PELOS RÉUS NA FASEJUDICIAL, SEGUNDO OS QUAIS A SOGRA DO APELANTE TERIAVISTO ALGUNS INDIVÍDUOS PASSAREM CORRENDO PELOQUINTAL DE SUA RESIDÊNCIA, FUGINDO DA POLÍCIA, POUCOANTES DA APREENSÃO DOS ENTORPECENTES E SEUSACESSÓRIOS, FATO SEM NENHUM LASTRO PROBATÓRIO NOSPRESENTES AUTOS.3. O DEPOIMENTO JUDICIAL SEGURO E COERENTE DE UM DOSPOLICIAIS RESPONSÁVEIS PELA APREENSÃO DOSENTORPECENTES, POR OCASIÃO DO CUMPRIMENTO DE


MANDADO JUDICIAL, CUJA FINALIDADE SERIA A BUSCA EAPREENSÃO DE PROVÁVEIS OBJETOS RELACIONADOS COM APRÁTICA CRIMINOSA REALIZADA NA RESIDÊNCIA ONDE FORADETIDO O APELANTE, OBJETO DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL PORSUPOSTO ENVOLVIMENTO EM HOMICÍDIO OCORRIDO NAQUELEBAIRRO, ASSUME VALOR PROBATÓRIO BASTANTE RELEVANTE,CONTRIBUINDO PARA A CONDENAÇÃO PELO CRIME DE TRÁFICODE DROGAS (STJ, HC 99373/MS, REL. MIN. JANE SILVA, DES.CONVOCADA DO TJ/MG, 6ª TURMA, DJE 14/04/2008; STJ, HC115516/SP, REL. MIN. LAURITA VAZ, 5ª TURMA, DJE 09/03/2009).4. DECERTO, NÃO OBSTANTE A RETRATAÇÃO EM JUÍZO,ADMITIDA PELO ART. 200 DO CPP, A CONFISSÃO ESPONTÂNEA DOACUSADO NA FASE EXTRAJUDICIAL PODE EMBASAR O DECRETOCONDENATÓRIO, QUANDO CORROBORADA POR OUTRAS PROVASSUBMETIDAS AO CONTRADITÓRIO (TJES, APELAÇÃO CRIMINAL Nº035.08.014437-7, REL. DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DEMENDONÇA, 1ª CÂMARA CRIMINAL, DJES 01/02/2010; TJES,APELAÇÃO CRIMINAL Nº 037.08.000392-6, REL. DES. SUBSTITUTAMARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA, 2ª CÂMARA CRIMINAL, DJES28/01/2010; STJ, RESP 957796/RS, REL. MIN. ARNALDO ESTEVES LIMA,5ª TURMA, DJE 29/06/2009; STJ, HC 53540/RJ, REL. MIN. MARIATHEREZA DE ASSIS MOURA, 6ª TURMA, DJE 31/08/2009).5. ALIADO A TAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS, O REGISTRO DEVÁRIOS PROCEDIMENTOS INSTAURADOS CONTRA O APELANTE,INCLUSIVE POR TRÁFICO DE DROGAS, CONDUZ À CONVICÇÃOACERCA DA CONDUTA DELITUOSA QUE LHE IMPUTADA,CAPITULADA NO ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006,PORQUANTO FORA FLAGRADO EM PODER DE CONSIDERÁVELQUANTIDADE DE DROGAS E ACESSÓRIOS TIPICAMENTE USADOSNO NARCOTRÁFICO, TORNANDO EVIDENTE A DESTINAÇÃOMERCANTIL.6. O ART. 42 DA LEI Nº 11.343/2006 IMPÕE AO JUIZ CONSIDERAR,COM PREPONDERÂNCIA SOBRE O PREVISTO NO ART. 59 DO CP, ANATUREZA E A QUANTIDADE DE DROGAS, BEM ASSIM APERSONALIDADE E A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE. HIPÓTESENA QUAL, SEM EMBARGO DA FUNDAMENTAÇÃO UM TANTOGENÉRICA NA SENTENÇA, PARTINDO DE ALGUNS ELEMENTOSINERENTES À PRÓPRIA FIGURA TÍPICA (DOLO, INTENÇÃOLUCRATIVA E DISSEMINAÇÃO DE DROGAS NO MEIO SOCIAL), OSQUAIS SERIAM INIDÔNEOS, POR SI SÓS, PARA A EXASPERAÇÃO DAPENA EM CONCRETO, ENTENDEU A CORTE JUSTIFICADO OMONTANTE UM POUCO SUPERIOR AO MÍNIMO LEGAL, PELASSEGUINTES RAZÕES: DIVERSIDADE DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS,SUA NATUREZA E QUANTIDADE (49,6 G DE MACONHA E 24,8 G DECRACK OU COCAÍNA), ESTA ÚLTIMA DOTADA DE ELEVADÍSSIMANOCIVIDADE, PELO SEU PODER DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA EFÍSICA, TRADUZINDO A NECESSIDADE DE MAIORCENSURABILIDADE (CULPABILIDADE); PERSONALIDADEVOLTADA PARA O CRIME, EVIDENCIADA PELOS ANTECEDENTESPENAIS DO APELANTE, CONDENADO ANTERIORMENTE PORTRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO; ACIRCUNSTÂNCIA DE QUE O MESMO DETINHA EM SEU PODER,JUNTAMENTE COM OS ENTORPECENTES, ARMA DE FOGO EMUNIÇÕES, DENOTANDO SUA EXTREMA PERICULOSIDADESOCIAL.7. DE IGUAL MODO, AGIU COM ACERTO A NOBRE JULGADORA AONEGAR A INCIDÊNCIA DA CAUSA ESPECIAL DE REDUÇÃO DEPENA PREVISTA NO § 4º DO ART. 33 DA LEI DE TÓXICOS, VISTOQUE O APELANTE OSTENTA MAUS ANTECEDENTES, NÃO SENDOUM SIMPLES DEBUTANTE NA ATIVIDADE CRIMINOSA,CIRCUNSTÂNCIA IMPEDITIVA DA CONCESSÃO DE TAL BENEFÍCIO.8. RECURSO DESPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

26 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14050139162COLATINA - 3ª VARA CRIMINALAPTE ADMA MARIA DA SILVAADVOGADO(A) CRISTIANO CALDEIRA RAMALHOADVOGADO(A) MARCOS LUCIO NOGUEIRA LIEVOREADVOGADO(A) SANDRO MARCELO GONCALVESAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAREVISOR ALEMER FERRAZ MOULINJULGADO EM 26/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA.OMISSÃO DE OPERAÇÃO EM LIVRO FISCAL. SONEGAÇÃO DE ICMS.SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. PENA PRIVATIVA DELIBERDADE. CRITÉRIOS PARA CONVERSÃO (ART. 44, § 2º, CP).

APLICAÇÃO DA PENA DE MULTA. SISTEMA BIFÁSICO (ART. 49,CAPUT E § 1º, CP). RECURSO DESPROVIDO.1. CONSTATADO QUE A APELANTE, TITULAR DA FIRMAINDIVIDUAL AUTUADA PELO FISCO, REALIZOU PAGAMENTOS SEMA NECESSÁRIA SUFICIÊNCIA DE CAIXA, COM FRAUDE ÀFISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, MEDIANTE OMISSÃO EM LIVROFISCAL DAS OPERAÇÕES QUE ORIGINARAM AS RESPECTIVASRECEITAS, DEIXANDO DE RECOLHER O DEVIDO TRIBUTO (ICMS),MANTÉM-SE A CONDENAÇÃO COMO INCURSA NAS SANÇÕES DOARTIGO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.137/90.2. HAVENDO O LANÇAMENTO DEFINITIVO DO CRÉDITOTRIBUTÁRIO, APÓS O APERFEIÇOAMENTO DA AUTUAÇÃO FISCAL,SEM ULTERIOR IMPUGNAÇÃO, RESTA TIPIFICADO O CRIMEMATERIAL CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (SÚMULA VINCULANTENº 24 DO STF).3. NO TOCANTE À APLICAÇÃO DA PENA, O § 2º DO ART. 44 DO CP ÉBASTANTE CLARO AO ESTABELECER QUE, SENDO SUPERIOR A UMANO, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PODE SER SUBSTITUÍDAPOR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS E MULTA OU, DE OUTROMODO, POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. NOPRESENTE CASO, O PRECEITO SECUNDÁRIO DA NORMAINCRIMINADORA ESTABELECE DUAS ESPÉCIES DE PENAS:RECLUSÃO E MULTA. DAÍ, ENTÃO, SE A APELANTE FOICONDENADA A DOIS ANOS E DOIS MESES DE RECLUSÃO, ALÉMDA MULTA, CABIA A CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DELIBERDADE EM DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS(PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E LIMITAÇÃO DE FIMDE SEMANA), SEM PREJUÍZO DA SANÇÃO PECUNIÁRIA, COM AQUAL NÃO SE CONFUNDE A PRESTAÇÃO SUBSTITUTIVADISCIPLINADA NOS ARTS. 43, I, E 45, § 1º, DO CP.4. A APLICAÇÃO DA PENA DE MULTA SEGUE UM SISTEMA BIFÁSICO(ART. 49, CAPUT E § 1º, DO CP): NA PRIMEIRA FASE, O JUIZESTABELECE O NÚMERO DE DIAS-MULTA, O QUAL VARIA DESDEO MÍNIMO DE 10 (DEZ) ATÉ O MÁXIMO DE 360 (TREZENTOS ESESSENTA), LEVANDO-SE EM CONTA AS CIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS DO ART. 59 DO CP, AS EVENTUAIS AGRAVANTES EATENUANTES, E CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUIÇÃO DE PENA,NA FORMA DO ART. 68 DO MESMO DIPLOMA LEGAL; NA SEGUNDAFASE, SERÁ ARBITRADO O VALOR DE CADA DIA-MULTA, NÃOPODENDO SER INFERIOR A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIOMÍNIMO MENSAL VIGENTE AO TEMPO DO FATO, NEM SUPERIOR A5 (CINCO) VEZES ESSE VALOR, CONSOANTE A SITUAÇÃOECONÔMICA DO RÉU, NOS TERMOS DO ART. 60 DO CP.5. SOB ESSE PRISMA, SOPESADAS AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, ASQUAIS MOTIVARAM A ELEVAÇÃO DA PENA BASE MÍNIMA EM DOISMESES DE RECLUSÃO, CONSIDERANDO EM DESFAVOR DAAPELANTE AS CONSEQUÊNCIAS RELEVANTES DO CRIME, “POIS OSTRIBUTOS E ACESSÓRIOS DEVIDOS, AO QUE CONSTA, NÃO FORAMRECOLHIDOS ATÉ A PRESENTE DATA”, RESTA ADEQUADO OMONTANTE DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, UM POUCO ACIMA DOPATAMAR MÍNIMO LEGAL, ATENDENDO AO PRINCÍPIO DAINDIVIDUALIZAÇÃO DA SANÇÃO PECUNIÁRIA. POR OUTRO LADO,A ALEGADA INCAPACIDADE ECONÔMICA DA APELANTE NÃOPOSSUI O CONDÃO DE ISENTAR, NEM REDUZIR O VALORUNITÁRIO DO DIA-MULTA, O QUAL FORA FIXADO PELOJULGADOR EM 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMOMENSAL EM VIGOR À ÉPOCA DA CONDUTA DELITUOSA, FRAÇÃOMÍNIMA PERMITIDA PELO ART. 49, § 1º, DO CP.6. RECURSO DESPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

27 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14070063855COLATINA - 4ª VARA CRIMINALAPTE WANDERSON RAMALHO DA COSTAADVOGADO(A) VALDEIR LUCIANO GOLDNERADVOGADO(A) WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 26/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 213 C/C ART. 224, ALÍNEA "A" DO CP.1.ERRO DE TIPO. INOCORRÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.2.AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA REAL. DESCARACTERIZAÇÃO DANATUREZA HEDIONDA DO DELITO. IMPOSSIBILIDADE.3.REDUÇÃO DA PENA PELO RECONHECIMENTO DA ATENUANTEDA MENORIDADE. IMPOSSIBILIDADE. PENA FIXADA NO MÍNIMOLEGAL. 4. RECURSO IMPROVIDO. UNANIMIDADE.


1. INOBSTANTE O CONSENTIMENTO DA VÍTIMA PARA A PRÁTICASEXUAL, É PACÍFICO O ENTENDIMENTO DE QUE TAL FATO, POR SISÓ, NÃO POSSUI FORÇA CAPAZ DE AFASTAR A INCIDÊNCIA DAREFERIDA NORMA PENAL DE EXTENSÃO TÍPICA CONTIDA NOART. 224, ALÍNEA A DO CP.PARA A CARACTERIZAÇÃO DO CHAMADO ERRO DE TIPO, O RÉUTERIA DE HAVER SE EQUIVOCADO SOBRE AS ELEMENTARES,CIRCUNSTÂNCIAS OU QUALQUER DADO QUE SE AGREGUE ADETERMINADO TIPO PENAL, O QUE, EM REGRA, É INCOMPATÍVELCOM O CONHECIMENTO, POR PARTE DO AGENTE, ACERCA DAIDADE DA VÍTIMA, INFERIOR A 14 ANOS.2. A AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA REAL NÃO DESCARACTERIZA ANATUREZA HEDIONDA DO CRIME EM ESTUDO., OBSTANDO, TÃOSOMENTE, A APLICAÇÃO DA MAJORANTE CONTIDA NO ART. 9º DALEI Nº 8.072/90, FACE A OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM.3. INOBSTANTE O RECONHECIMENTO, PELA SENTENÇA DE PISO,DA INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DA MENORIDADE, NÃO HÁ QUESE FALAR EM REDUÇÃO DA PENA BASE AQUÉM DO MÍNIMOLEGAL POR TAL MOTIVO, ANTE AO ÓBICE LEGAL PARA TANTO.4. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

28 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14070097192COLATINA - 3ª VARA CRIMINALAPTE LUCIMAR DA PAZADVOGADO(A) MARIA ARLETE MEIRELES DIASADVOGADO(A) VALDIR JOSE DIASAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS. DESIG. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAREVISOR SUBS. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAJULGADO EM 02/06/2010 E LIDO EM 07/07/2010APELAÇÃO CRIMINAL - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR -MATERIALIDADE - CONTEXTO PROBATÓRIO - CONDENAÇÃO -AUTORIA - FUNDAMENTO - PALAVRA DA VÍTIMA - CREDIBILIDADE- PROVA SEGURA E COERENTE - ATENTADO - PRESUNÇÃO DEVIOLÊNCIA - NATUREZA HEDIONDA - INEXISTÊNCIA DEVIOLÊNCIA REAL - IRRELEVÂNCIA - RECURSO IMPROVIDO.1) PARA A CONDENAÇÃO, NÃO SE TORNA DECISIVO ACONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL, POIS O DELITO DE ATENTADOVIOLENTO AO PUDOR, VIA DE REGRA, NÃO DEIXA VESTÍGIOS,PODENDO A MATERIALIDADE SER COMPROVADA POR OUTROSELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS. 2) NÃO SE DEVE AFASTAR O DECRETO CONDENATÓRIO PELOSIMPLES FATO DO MAGISTRADO TER SE BASEADO NA PALAVRADA VÍTIMA PARA A FORMAÇÃO DE SEU CONVENCIMENTO, HAJAVISTA QUE, COMO OS CRIMES CONTRA OS COSTUMES SÃOPRATICADOS, EM SUA GRANDE MAIORIA, ÀS ESCONDIDAS,MERECE RELEVO E CRÉDITO O DEPOIMENTO DA VÍTIMA,QUANDO ESTIVER EM HARMONIA COM O CONTEXTO FÁTICO DOSAUTOS. PRECEDENTES DO STJ E TJES.3) O CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, PRATICADOCOM VIOLÊNCIA PRESUMIDA (ART. 214, C/C ART. 224, AMBOS DO CP,ANTES DO ADVENTO DA LEI N. 12.015/09), CARACTERIZA CRIMEHEDIONDO, NA FORMA DO ART. 1º, INCISO VI, DA LEI FEDERAL N.8.072/90, SENDO IRRELEVANTE A EXISTÊNCIA, OU NÃO, DEVIOLÊNCIA REAL.4) RECURSO IMPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,NOS TERMOS DO VOTO DA EMINENTE DESEMBARGADORAREVISORA.

29 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14080036438COLATINA - 4ª VARA CRIMINALAPTE ROSANGELA DAMIANIADVOGADO(A) JOICE ARAUJOAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAREVISOR ALEMER FERRAZ MOULINJULGADO EM 26/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. ABUSO DECONFIANÇA E CONCURSO DE PESSOAS. MULHER QUE INGRESSANA RESIDÊNCIA ONDE MORAVA COM O EX COMPANHEIRO, COMO AUXÍLIO DE NAMORADO. USO DE CHAVE MANTIDA EM SEUPODER. ALEGAÇÃO DE COAÇÃO IRRESISTÍVEL. FALTA DECOMPROVAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS

QUALIFICADORAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO.1. CONDENAÇÃO DA APELANTE COMO INCURSA NO ART. 155, § 4º,II E IV, DO CP (FURTO QUALIFICADO PELO ABUSO DE CONFIANÇAE CONCURSO DE AGENTES), PORQUE USARA CÓPIA DA CHAVEQUE TINHA EM SEU PODER, PREVALECENDO-SE DA RELAÇÃOMARITAL HAVIDA, PARA ADENTRAR NA RESIDÊNCIA DO PAI DOSEU EX COMPANHEIRO, ONDE O CASAL JÁ HAVIA MORADO, EDELA SUBTRAIR A QUANTIA DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS)EM ESPÉCIE, ALÉM DE JOIAS, GUARDADAS NUM COFRE, COM ACOLABORAÇÃO DO SEU NAMORADO (CORRÉU FALECIDO ANTESDA SENTENÇA).2. NÃO SE PODE ACOLHER A TESE DE COAÇÃO MORALIRRESISTÍVEL (ART. 22 DO CP), QUANDO NÃO ENCONTRAQUALQUER AMPARO NAS PROVAS DOS AUTOS, POIS ASEVIDÊNCIAS CONVERGEM PARA A CERTEZA DE QUE A APELANTEAGIU DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE NA EMPREITADACRIMINOSA, APROVEITANDO-SE DAS FACILIDADES DECORRENTESDA CHAVE MANTIDA EM SEU PODER E DO CONHECIMENTO QUEPOSSUÍA SOBRE OS BENS VALIOSOS GUARDADOS NO IMÓVELONDE JÁ HAVIA MORADO, EM VIRTUDE DA CONVIVÊNCIAMARITAL COM O FILHO DA VÍTIMA.3. DE ACORDO COM A DOUTRINA PÁTRIA, PARA CONFIGURAR-SEO FURTO QUALIFICADO MEDIANTE ABUSO DE CONFIANÇA (ART.155, § 4º, II, CP), “A COISA DEVE INGRESSAR NA ESFERA DEDISPONIBILIDADE DO AGENTE EM FACE DA FACILIDADEDECORRENTE DA CONFIANÇA NELA DEPOSITADA” (CUNHA,ROGÉRIO SANCHES. DIREITO PENAL: PARTE ESPECIAL. SÃOPAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2008, P. 124), CIRCUNSTÂNCIAQUE ENSEJA MAIOR CENSURABILIDADE À CONDUTA DELITUOSA.NA PRESENTE HIPÓTESE, O FURTO PRATICADO PELA EXCOMPANHEIRA, VALENDO-SE DA CHAVE QUE DETINHA PARAINGRESSAR NA RESIDÊNCIA ONDE HAVIA MORADO O CASAL,POUCOS MESES APÓS O ROMPIMENTO DA RELAÇÃO MARITAL,ENQUANTO OS SEUS MORADORES VIAJAVAM, CARACTERIZA TALFORMA QUALIFICADA, POIS O RESPECTIVO VÍNCULO DE FIDÚCIAPERMITIU O ACESSO FÁCIL AOS BENS FURTADOS.4. NÃO PROSPERA O PEDIDO DE EXCLUSÃO DA QUALIFICADORADO CONCURSO DE AGENTES (ART. 155, § 4º, IV, CP), POIS AAPELANTE FOI LEVADA AO LOCAL DO FURTO PELO CORRÉU,CONTANDO COM A INSTIGAÇÃO E O AUXÍLIO DESTE PARAREALIZAR A SUBTRAÇÃO DOS BENS, O QUAL PERMANECEU DOLADO DE FORA DA RESIDÊNCIA, DANDO COBERTURA ÀCOMPARSA, PARTILHANDO O PRODUTO DO CRIME.5. RECURSO DESPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

30 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 15020007447CONCEIÇÃO DA BARRA - CARTÓRIO DO CRIMEAPTE ANTONIO MARCOS DE JESUS SANTOSADVOGADO(A) CLAUDIA BRITES VIEIRAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS. HELOISA CARIELLOREVISOR SUBS. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAJULGADO EM 26/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRELIMINAR DENULIDADE. USO INDEVIDO DE ALGEMAS EM SESSÃO DEJULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. INFLUÊNCIA NA DECISÃODOS JURADOS. NULIDADE RELATIVA. AUSÊNCIA DECOMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO. IRREGULARIDADE NÃO ARGUÍDANO MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO. DECISÃO DO TRIBUNALDO JÚRI. ESCOLHA DE UMA DAS VERSÕES APRESENTADAS.PRESENÇA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS IDÔNEOS. RECURSO AQUE SE NEGA PROVIMENTO.1- SEJA PELA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL, SEJA PELAFACULDADE DE O MAGISTRADO OPTAR PELO USO DAS ALGEMAS,DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA PÁTRIAS FIRMARAM OENTENDIMENTO DE QUE A INOBSERVÂNCIA DA REGRACAPITULADA NO ARTIGO 474, §3º, DO CPP, NÃO CONSUBSTANCIAVÍCIO DE NULIDADE ABSOLUTA, ESTANDO A SUA CONSTATAÇÃOCONDICIONADA A EXISTÊNCIA DE PREJUÍZO À PARTE, BEM COMOSUJEITA AOS EFEITOS DA PRECLUSÃO.2- É UNÂNIME O ENTENDIMENTO REFERENTE À PERMISSÃO DEESCOLHA POR PARTE DOS JURADOS DE UMA DAS VERSÕESALTERNATIVAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO, O QUE SEVERIFICA AINDA QUE TAL OPÇÃO NÃO SEJA RESPALDADAEXCLUSIVAMENTE POR PROVAS COLHIDAS NA FASE POLICIAL. ÉEXIGIDO, TÃO-SOMENTE, QUE A VERSÃO OPTADA PELO JÚRI SEJA,


AO MENOS, VEROSSÍMIL E CALCADA EM ALGUM ELEMENTOIDÔNEO DE PROVA, A FIM DE QUE NÃO SE CARACTERIZE EM UMADECISÃO DESPÓTICA.3- RECURSO DESPROVIDO.

CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, E, NOMÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

31 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21060059181GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINALAPTE ERIVALDO PORFIROADVOGADO(A) HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAREVISOR ALEMER FERRAZ MOULINJULGADO EM 12/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010APELAÇÃO CRIMINAL - DOIS ESTELIONATOS E UM ESTELIONATOTENTADO, EM CONTINUIDADE DELITIVA - SENTENÇACONDENATÓRIA - RECURSO DA DEFESA - AUTORIA SOBEJAMENTEDEMONSTRADA - PROVA DA MATERIALIDADE - FALTA DAAPRESENTAÇÃO DOS ORIGINAIS DOS CHEQUES PASSADOS ÀSVÍTIMAS - IRRELEVÂNCIA - PREJUÍZO DOS OFENDIDOSDEMONSTRADO POR ROBUSTA PROVA TESTEMUNHAL -OBTENÇÃO DE VANTAGEM CONFESSADA PELO RECORRENTE -EXISTÊNCIA MATERIAL DOS DELITOS INDUVIDOSA - RECURSODESPROVIDO. 1) O ESTELIONATO É CRIME MATERIAL, DE DUPLO RESULTADO,QUE SE CONSUMA COM A OBTENÇÃO DA VANTAGEM INDEVIDA,SIMULTÂNEA AO PREJUÍZO ALHEIO. ENTÃO, A INVESTIGAÇÃOSOBRE A SUA EXISTÊNCIA MATERIAL DEVE ENFOCAR ESSES DOISPRESSUPOSTOS: PREJUÍZO DO OFENDIDO E VANTAGEM DOOFENSOR.2) NÃO RESTA DÚVIDA DE QUE O RECORRENTE OBTEVEVANTAGEM INDEVIDA EM PREJUÍZO DAS VÍTIMAS, USANDO MEIOFRAUDULENTO PARA CONCLUIR OS NEGÓCIOS QUE ENTABULOU.A VERSÃO DO RECORRENTE, DE QUE RECEBERA DE BOA-FÉ OSCHEQUES REPASSADOS ÀS VÍTIMAS, NÃO ENCONTRA RESPALDOEM NENHUM ELEMENTO DE PROVA ENCARTADO NOS AUTOS.3) ESTÃO CLARAS AS CONSEQUÊNCIAS GERADAS NO PLANOEMPÍRICO PELA CONDUTA TIPIFICADA COMO CRIME, NA MEDIDAEM QUE O PREJUÍZO IMPOSTO ÀS VÍTIMAS DOS DELITOSCONSUMADOS FOI CONFESSADO PELO PRÓPRIO RECORRENTE. JÁA VÍTIMA DO CRIME TENTADO, SÓ NÃO SUPORTOU PREJUÍZO PORCIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE DO RECORRENTE, EISQUE CONSEGUIU REAVER SEU VEÍCULO DAS MÃOS DE UMTERCEIRO, PARA QUEM O RECORRENTE DESEJAVA VENDÊ-LO. 4) NÃO PAIRA DÚVIDA NENHUMA SOBRE A MATERIALIDADEDELITIVA, SENDO DESPICIENDO A APRESENTAÇÃO DOS CHEQUESORIGINAIS, CERTO QUE AS CÁRTULAS FORAM APENAS O MEIOUTILIZADO PELO AGENTE PARA A CONSECUÇÃO DOS DOISRESULTADOS TÍPICOS: O PREJUÍZO DO OFENDIDO E A OBTENÇÃODA VANTAGEM. VALE AINDA ANOTAR QUE OS CHEQUES SÃO DAEMISSÃO DE TERCEIROS, O QUE SÓ REFORÇA A NOÇÃO DE QUE ÉDISPENSÁVEL A APRESENTAÇÃO DOS ORIGINAIS, HAJA VISTA QUENÃO SE ATRIBUIU AO RECORRENTE A FALSIFICAÇÃO DOSTÍTULOS, MAS SIM O FATO DE OS TER TRANSMITIDO SABENDOQUE NÃO ERAM IDÔNEOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

32 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21080079300GUARAPARI - 2ª VARA CRIMINALAPTE FRANCENILTON RODRIGUES OLIVEIRAADVOGADO(A) FABIO DE OLIVEIRA GUIMARAESADVOGADO(A) PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIMAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS. DESIG. HELOISA CARIELLOREVISOR SUBS. HELOISA CARIELLOJULGADO EM 02/06/2010 E LIDO EM 07/07/2010APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO. VIOLÊNCIA PRESUMIDA.PRESENTES INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE.DEPOIMENTO PRESTADO PELA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COMOS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. PENA-BASE ACIMA DOMÍNIMO. PRESENÇA DE CIRCUSNTÂNCIAS JUDICIAISDESFAVORÁVEIS. AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, II,

ALÍNEA 'H' DO CP. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. INCOMPATIBILIDADE.BIS IN IDEM. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1- NOS CASOS COMO O PRESENTE, QUE NÃO RARAS VEZESOCORREM NA CLANDESTINIDADE, É CERTO QUE O MAGISTRADODEVE CONFERIR UM VALOR MAIOR À PALAVRA DA VÍTIMA, AINDAQUE APENAS UMA CRIANÇA, JULGANDO PROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA, CASO ESTA SE MOSTRE SEGURA ECOERENTE COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS.2- SE O COTEJO DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA VÍTIMA EDEMAIS TESTEMUNHAS, É CONCLUSIVO NO SENTIDO DEREVELAR A PRÁTICA DA CONJUNÇÃO CARNAL, NÃO HÁ QUEPROSPERAR O PLEITO ABSOLUTÓRIO BASEADO NA INSUFICIÊNCIAPROBATÓRIA.3-A PENA-BASE (07 ANOS DE RECLUSÃO) FIXADA EM PATAMARPRÓXIMO AO MÍNIMO ABSTRATAMENTE PREVISTO NÃO É DE SERCONSIDERADA EXACERBADA SE A SITUAÇÃO ESPECÍFICA DOSAUTOS REFLETE A NECESSIDADE DE MAIOR REPROVABILIDADEDO ACUSADO.4-NOS TERMOS DA CAUDALOSA JURISPRUDÊNCIA, A AGRAVANTEDO ART. 61, INCISO II, ALÍNEA H, DO CÓDIGO PENAL, NÃO É DESER APLICADA EM RELAÇÃO AO DELITO PRATICADO COMVIOLÊNCIA PRESUMIDA, VEZ QUE TAL PRÁTICA ENSEJARIAINEGÁVEL BIS IN IDEM.5- RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, APENAS PARA EXCLUIR AAGRAVANTE CONTIDA NO ART. 61, INCISO II, ALÍNEA H, DOCÓDIGO PENAL.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO PARCIAL AORECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA EMINENTEDESEMBARGADORA REVISORA.

33 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050181171VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINALAPTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPTE IVAN SOELLAADVOGADO(A) ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO(A) ERICA FRAGA MACHADOADVOGADO(A) FILIPE TARDIN RODRIGUESADVOGADO(A) FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARESADVOGADO(A) GIULIANA CAMPOS BURIM ADVOGADO(A) LARA DIAZ LEALADVOGADO(A) LUIZ PRETTI LEALADVOGADO(A) SILAS HENRIQUES SOARESADVOGADO(A) TIAGO AUGUSTO GOYATA DE ARAÚJOADVOGADO(A) VICTOR FARIA MORELATOAPDO WALDIR JOAO FIOROTTIADVOGADO(A) JOSE MARIO VIEIRAASSTE IVAN SOELLAADVOGADO(A) ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO(A) ERICA FRAGA MACHADOADVOGADO(A) FILIPE TARDIN RODRIGUESADVOGADO(A) FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARESADVOGADO(A) GIULIANA CAMPOS BURIM ADVOGADO(A) LARA DIAZ LEALADVOGADO(A) LUIZ PRETTI LEALADVOGADO(A) SILAS HENRIQUES SOARESADVOGADO(A) TIAGO AUGUSTO GOYATA DE ARAÚJOADVOGADO(A) VICTOR FARIA MORELATORELATOR ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 26/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 129, INC. I DO CP. PRELIMINAR DENULIDADE DE SENTENÇA. SUPERVENIÊNCIA DE FATO NOVO.INOCORRÊNCIA. PEDIDO DE CONDENAÇÃO. ABSOLVIÇÃO QUENÃO ENCONTRA SUPORTE PROBATÓRIO NOS AUTOS.OCORRÊNCIA. LEGÍTIMA DEFESA AFASTADA. RECURSOCONHECIDO E PROVIDO. 1. A ADMISSIBILIDADE DE NOVA PROVA E ANULAÇÃO DOJULGAMENTO DE PISO SOMENTE SERIA POSSÍVEL SE HOUVESSEMANIFESTO ERRO JUDICIÁRIO, OU SEJA, SE A PROVASUPERVENIENTE AFRONTASSE AS JÁ CONTIDAS NOS AUTOS DEFORMA EVIDENTE, O QUE NÃO SOE OCORRER IN CASU.2. PARA A CONFIGURAÇÃO DA LEGÍTIMA DEFESA É NECESSÁRIOESTAR EVIDENCIADO QUE A ATITUDE DO AGENTE FORAESTRITAMENTE NECESSÁRIA PARA REPELIR AGRESSÃO INJUSTA,NÃO TENDO AINDA O MESMO EXAGERADO NOS LIMITESRAZOÁVEIS DA SUA AÇÃO. 3. TODAVIA, NÃO HÁ A CONFIGURAÇÃO DA ALUDIDAEXCLUDENTE DE ILICITUDE NOS CASOS EM QUE A VÍTIMA


DESLOCA-SE PARA OUTRO LOCAL E RETORNA COMINSTRUMENTO PERFURANTE QUANDO PODIA ESCONDER-SE OUACIONAR AUTORIDADES POLICIAIS, BEM COMO QUANDO HÁEXCESSO NA CONDUTA E DESPROPORCIONALIDADE NO MEIOUTILIZADO PARA SE PROTEGER.4. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, E, NOMÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

34 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24070180203VITÓRIA - 9ª VARA CRIMINALAPTE ELI CARLOS GOMES PEREIRAADVOGADO(A) ANTONIO CARLOSADVOGADO(A) MARCIO AUGUSTO GONÇALVES CARDOSOADVOGADO(A) THIAGO PILONI APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS. DESIG. HELOISA CARIELLOREVISOR SUBS. HELOISA CARIELLOJULGADO EM 19/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. ARTIGO180,§1º, DO CP. PRESENÇA DOS INDÍCIOS DE AUTORIA EMATERIALIDADE. RÉU COMERCIANTE. PROVA E INDÍCIOSSUFICIENTES PARA A CONFIGURAÇÃO DO DOLO EVENTUAL -DECRETO CONDENATÓRIO DEVIDAMENTE MOTIVADO -PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INVIABILIDADE. COISA DEVALOR ELEVADO. APLICAÇÃO DA PENA PREVISTA NO "CAPUT" DOARTIGO 180 DO CÓDIGO PENAL. PENA REDIMENSIONADA.CONDENAÇÃO EM CUSTAS JUDICIAIS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA. POSSIBILIDADE. LEI 1.060/50. RECURSO PARCIALMENTEPROVIDO.1- NO CRIME DE RECEPTAÇÃO, A CIÊNCIA QUANTO À ORIGEMILÍCITA DA COISA, DIFICILMENTE PODERÁ SER AFERIDA DEFORMA OBJETIVA, NO ENTANTO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIACONVERGEM NO SENTIDO DE QUE É POSSÍVEL CONSTATÁ-LA APARTIR DAS DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS EXTERIORES QUELINDARAM O FATO E DA PRÓPRIA CONDUTA DO ACUSADO. 2- O PRÓPRIO TIPO PENAL DEIXA CLARO QUE O RÉU, PELANATUREZA DA ATIVIDADE QUE EXERCE, DEVE SABER SE OPRODUTO QUE ADQUIRE TEM OU NÃO PROCEDÊNCIA DUVIDOSA,SENDO QUE ISSO É AFERIDO PELA NATUREZA E PELO VALOR QUEESTÁ SENDO OFERECIDO. SE ADQUIRE O PRODUTO POR PREÇOVIL, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM BOA-FÉ, POSTO QUE ASSUMIU ORISCO DE INCIDIR NO CRIME EM QUESTÃO.3- NÃO É DE SER APLICADO O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, SEVERIFICADO QUE O DELITO, ALÉM DE REPROVÁVEL E IMORAL,GERA CONSIDERÁVEL OFENSA AO PATRIMÔNIO DA VÍTIMA.4- TRATANDO-SE DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA, A SOLUÇÃOMAIS RAZOÁVEL É APLICAR A SANÇÃO PREVISTA NO “CAPUT” DOARTIGO 180, DO CÓDIGO PENAL, EM VIRTUDE DA NÃO INCLUSÃOPELO LEGISLADOR DO ELEMENTO “SABER” NO ARTIGO 180,§1º,DO CÓDIGO PENAL.5- 6. ENQUANTO O DELITO DE RECEPTAÇÃO PREVISTO NO CAPUTDO ARTIGO 180 DO CP EXIGE O DOLO DIRETO DO AGENTE,IMPONDO A PENA DE 1 A 4 ANOS DE RECLUSÃO E MULTA, ARECEPTAÇÃO QUALIFICADA, DISPOSTA NO § 1º DO REFERIDODISPOSITIVO LEGAL, PREVÊ O DOLO EVENTUAL AO DISPOR AELEMENTAR "DEVE SABER", CUJA PENA COMINADA É DE 3 A 8ANOS DE RECLUSÃO E MULTA. DESSA FORMA, O LEGISLADORIMPÔS PENA MAIS ELEVADA AO FATO DE MENOR GRAVIDADE, OQUE FERE OS PRINCÍPIOS DA HARMONIA E DAPROPORCIONALIDADE. PENA REDUZIDA.6- MESMO QUE O CONDENADO SEJA BENEFICIÁRIO DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, DE ACORDO COM O ARTIGO804 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, O MESMO FICA OBRIGADOAO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. TAL OBRIGAÇÃO,CONTUDO, FICARÁ SUSPENSA ENQUANTO PERDURAR O ESTADODE POBREZA DO ASSISTIDO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS,QUANDO ENTÃO A OBRIGAÇÃO ESTARÁ PRESCRITA, CONFORMEESTABELECE O ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50.7- RECURSO AO QUAL SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO PARCIAL AORECURSO.

35 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24080170152VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL

APTE IZAEL ALMEIDAADVOGADO(A) ZILDA SILVA ALMEIDAAPTE JEAN PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A) CARLOS FURTADO DE MELO FILHOAPTE WILLIAN MARTINI DE JESUSADVOGADO(A) CARLOS FURTADO DE MELO FILHOAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAREVISOR ALEMER FERRAZ MOULINJULGADO EM 12/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - SENTENÇACONDENATÓRIA - PRELIMINARES - NULIDADE DO PROCESSO POREXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO - ALEGAÇÃO IMPERTINENTE -NULIDADE DA SENTENÇA, POR DEFICIÊNCIA DEFUNDAMENTAÇÃO NA ETAPA DA DOSIMETRIA DA PENA - NÃOOCORRÊNCIA - REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES - MÉRITO - TESE DANEGATIVA DE AUTORIA - APREENSÃO DE DROGAS EM PODERDOS RÉUS - INVESTIDA POLICIAL MOTIVADA POR DENÚNCIAS DEPOPULARES - PALAVRA DOS CONDUTORES DO FLAGRANTE -MANUTENÇÃO DO ÉDITO CONDENATÓRIO - PENAESTABELECIDA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL - MOTIVO DO CRIME -LUCRO FÁCIL - FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA - REDUÇÃO DASPENAS - EXTENSÃO AO CORRÉU (ART. 580, CPP) - MANUTENÇÃODO REGIME INICIAL FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA -IMPOSSIBILIDADE DA CONVERSÃO DA SANÇÃO PRIVATIVA DELIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS - PERDA DONUMERÁRIO APREENDIDO NO MOMENTO DA PRISÃO - DINHEIROPROVENIENTE DO ILÍCITO - DECORRÊNCIA DA CONDENAÇÃO -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) EVENTUAL ATRASO NA INSTRUÇÃO NÃO TEM O CONDÃO,ABSOLUTAMENTE, DE NULIFICAR O PROCESSADO. AFINAL, NÃOHAVERIA SENTIDO NENHUM EM DESCARTAR TODOS OS ATOSPROCESSUAIS PRATICADOS E COMEÇAR TUDO DE NOVO, O QUESÓ GERARIA MAIS DEMORA. PRELIMINAR REJEITADA.2) NÃO HÁ DE SE FALAR EM NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTADE MOTIVAÇÃO, VEZ QUE A DECISÃO, EM TODOS OS SEUSCAPÍTULOS, FOI EXAUSTIVAMENTE FUNDAMENTADA,EXPLICITADAS TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE RESULTARAM NOAPENAMENTO DOS CONDENADOS. 3) ESTÁ DEVIDAMENTE PROVADA A PRÁTICA DO CRIME DETRÁFICO DE ENTORPECENTES PELOS RECORRENTES, CERTO QUEFORAM APREENDIDAS DROGAS E DINHEIRO EM ESPÉCIE EMPODER DOS MESMOS, CONSOANTE BEM DETALHADO PELA PROVATESTEMUNHAL PRODUZIDA. ENFATIZA-SE QUE A ABORDAGEMPOLICIAL FOI MOTIVADA PELA DENÚNCIA DE POPULARES, QUEREPORTARAM AOS MILITARES A PRÁTICA DA INFRAÇÃO,DESCREVENDO AINDA OS ENVOLVIDOS, O QUE DEIXA CLAROQUE OS RECORRENTES NÃO FORAM PEGOS À ESMO NAS RUAS,HAVENDO JÁ UMA SUSPEITA A RESPEITO DE SUAS CONDUTAS.4) NA SENTENÇA IMPUGNADA, FIXOU-SE PENA BASE ACIMA DOMÍNIMO LEGAL CONSIDERANDO EM DESFAVOR DOS RÉUS ACULPABILIDADE E OS MOTIVOS DA PRÁTICA DELITUOSA.CONQUANTO SEJA MESMO ELEVADO O GRAU DE REPROVAÇÃODA CONDUTA - JÁ QUE O TRÁFICO ERA EXERCIDO EM LOCAL DEGRANDE AFLUXO DE PESSOAS NESTA CAPITAL, PRINCIPALMENTEDE JOVENS (NO LUGAR CONHECIDO POR "TRIÂNGULO DASBERMUDAS") -, NÃO SE PODE ELEVAR A PENA BASE AOFUNDAMENTO DE QUE O MOTIVO DO CRIME É A OBTENÇÃO DERIQUEZA FÁCIL. AFINAL, DIZER QUE A MOLA PROPULSORA DOTRÁFICO É O DESEJO DE LUCRO É TRUÍSMO.5) PROVIDOS OS RECURSOS, NESSE PONTO, PARA REDIMENSIONARA PENA IMPOSTA AOS RECORRENTES, A ATENUANDO. EXTENSÃODESSE RESULTADO AO CORRÉU QUE NÃO APELOU, POR SEENCONTRAR NA MESMA SITUAÇÃO FÁTICA E PROCESSUAL(ARTIGO 580, CPP).6) NÃO MERECE AGASALHO O PEDIDO DE FIXAÇÃO DE REGIMEMAIS FAVORÁVEL, QUE NÃO O INICIALMENTE FECHADO,CONSIDERANDO SE TRATAR DE IMPOSIÇÃO LEGAL (ARTIGO 2º, §1º, DA LEI N.º 8.072/90 - LEI DOS CRIMES HEDIONDOS), CERTO QUEO CRIME FOI COMETIDO JÁ NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 11.464/07. PORCONSEQUÊNCIA, INVIÁVEL O ACOLHIMENTO DO PEDIDO DESUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PORRESTRITIVA DE DIREITO.7) TAMBÉM DEVE SER AFASTADO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DONUMERÁRIO APREENDIDO EM PODER DOS RECORRENTES. OARTIGO 91, INCISO II DO CPB É PEREMPTÓRIO AO ESTABELECERQUE É EFEITO DA CONDENAÇÃO A PERDA EM FAVOR DA UNIÃODO PRODUTO DO CRIME OU DO PROVEITO ECONÔMICOCOLHIDO PELO AGENTE INFRATOR. DO MESMO MODO, O ARTIGO63 DA LEI DE TÓXICOS DISPÕE SOBRE A PERDA DOS VALORESDECORRENTES DA PRÁTICA DO DELITO.


8) RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, E, NOMÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS.

36 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24090047523VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINALAPTE RENATO AMORIM DOS SANTOSADVOGADO(A) ALLEX WILLIAM BELLO LINOADVOGADO(A) CLAUDIO FERREIRA FERRAZADVOGADO(A) JOSE GERALDO PINTO JUNIORADVOGADO(A) SAMIR FURTADO NEMERAPTE GLAUBER RODRIGUES RIBEIROADVOGADO(A) EGEU ANTONIO BISIADVOGADO(A) EMMANUEL PINTO ALVARENGAADVOGADO(A) LUIZ CARLOS ALVES FERNANDESAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAREVISOR ALEMER FERRAZ MOULINJULGADO EM 26/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010APELAÇÕES CRIMINAIS - TRÁFICO DE DROGAS - INVOCAÇÃO DECAUSA DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE - COAÇÃO MORALIRRESISTÍVEL - ONUS PROBANDI DA DEFESA - AUSÊNCIA DEPROVAS - AUTORIA E MATERIALIDADE SOBEJAMENTEDEMONSTRADAS - RECORRENTES APONTADOS POR POLICIAISCOMO “VAPORES” DO TRÁFICO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇACONDENATÓRIA - DOSIMETRIA DA PENA - ELEVAÇÃO ACIMA DOMÍNIMO LEGAL - POSSIBILIDADE, NO CASO CONCRETO - CAUSADE DIMINUIÇÃO DE PENA DA DELAÇÃO PREMIADA - NÃOPREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIO À SUAINCIDÊNCIA - RECURSOS DESPROVIDOS. 1) NÃO MERECE AGASALHO A TESE ERIÇADA PELOSRECORRENTES, DE QUE AGIRAM IMPELIDOS POR COAÇÃO MORALIRRESISTÍVEL. É QUE A DEFESA NÃO SE ESMEROU EM PRODUZIRPROVA A RESPEITO DA ALEGADA EXCLUDENTE DECULPABILIDADE, NA MEDIDA EM QUE NÃO SE DEMONSTROU AEXISTÊNCIA DAS AMEAÇAS QUE TERIAM SIDO DIRIGIDAS PELOTRAFICANTE QUE DETERMINOU A GUARDA DAS DROGAS, E NEMMESMO A “FAMA” DO TAL ELEMENTO JUNTO À COMUNIDADELOCAL. IMPORTANTE ANOTAR QUE A PRODUÇÃO DE PROVA ARESPEITO DE CAUSA DE EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE É ÔNUSDA DEFESA, A TEOR DA REGRA DO ARTIGO 156 DO CPP.2) MESMO SE ADMITIDA POR VERDADEIRA A VERSÃO CONTADAEM JUÍZO PELOS RECORRENTES - O QUE É FEITO APENAS PORHIPÓTESE -, É INEVITÁVEL RECONHECER QUE NÃO FICOUDEVIDAMENTE CARACTERIZADA A EXCLUDENTE DA COAÇÃOMORAL IRRESISTÍVEL, A VIS COMPULSIVA, JÁ QUE A AMEAÇAREFERIDA PELOS RECORRENTES É ABSOLUTAMENTEINCONSISTENTE, MESMO SUBLIMINAR, NÃO TENDO, PORTANTO,FORÇA SUFICIENTE PARA SUJEITAR A LIVRE VONTADE DOINDIVÍDUO MÉDIO.3) A ACUSAÇÃO, POR SEU TURNO, DEMONSTROU CABALMENTE APRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS, JÁ QUE OSRECORRENTES TINHAM EM DEPÓSITO SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS, EEM GRANDES QUANTIDADES. A LIVRE VONTADE DOSRECORRENTES NO DESEMPENHO DA CONDUTA CRIMINOSATAMBÉM FICOU SOBEJAMENTE EVIDENCIADA, HAJA VISTA ASCONTRADIÇÕES EXISTENTES ENTRE OS DEPOIMENTOS QUEPRESTARAM, E AS CONTUNDENTES INFORMAÇÕES FORNECIDASPOR POLICIAL MILITAR CONDUTOR DO FLAGRANTE, NO SENTIDODE QUE OS RECORRENTES JÁ ERAM CONHECIDOS COMO“VAPORES DO TRÁFICO”. 4) A PENA BASE, ESTABELECIDA POUCO ACIMA DO MÍNIMO EMRAZÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS, FOIADEQUADAMENTE FIXADA, DENTRO DOS PARÂMETROS DALEGALIDADE ESTRITA E DA RAZOABILIDADE, NÃO MERECENDOENTÃO NENHUM RETOQUE.5) NÃO HÁ CAMPO PARA O RECONHECIMENTO DA DELAÇÃOPREMIADA, NA MEDIDA EM QUE O RECORRENTE QUE AREIVINDICA EM NENHUM MOMENTO AFIRMA QUE AS DROGASENCONTRADAS NA SUA CASA PERTENCIAM AO TRAFICANTE QUEAGORA MENCIONA, O QUE POR SI SÓ DESCARTA SUACONTRIBUIÇÃO NA DETENÇÃO DAQUELE INDIVÍDUO. ALÉMDISSO, NÃO HÁ ABSOLUTAMENTE NADA QUE INDIQUE QUE ASINFORMAÇÕES DO RECORRENTE - LACÔNICAS, POR SINAL -REPERCUTIRAM EM FAVOR DAS INVESTIGAÇÕES DA POLÍCIA.6) RECURSOS DESPROVIDOS, MANTIDA A SENTENÇA IMPUGNADA. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS

TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSOINTERPOSTO POR RENATO AMORIM DOS SANTOS E, PORIGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DEGLAUBER RODRIGUES RIBEIRO.

37 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24090094475VITÓRIA - 8ª VARA CRIMINALAPTE OSMAR OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A) MERIA RITA MARTINS CARDOSOAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAREVISOR ALEMER FERRAZ MOULINJULGADO EM 12/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010APELAÇÃO CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ATOSLIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL COM A PRÓPRIAFILHA, MENOR DE NOVE ANOS. PALAVRA DA VÍTIMA EM PLENASINTONIA COM O CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO, O QUALTAMBÉM COMPREENDE A VISUALIZAÇÃO DA CENA DEGRADANTEPELO IRMÃO DA CRIANÇA. EXISTÊNCIA DO CRIME E AUTORIADELITIVA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADAS. ASPECTOEXAMINADO CONCOMITANTEMENTE COMO CIRCUNSTÂNCIAJUDICIAL E COMO MAJORANTE. IMPOSSIBILIDADE. BIS IN IDEM.FIXAÇÃO DE PENA DE MULTA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.VIOLAÇÃO AO POSTULADO NO NULLA POENA SINE LEGE.EXCLUSÃO DE OFÍCIO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I- EM SE TRATANDO DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,É SEMPRE DELICADA A VALORAÇÃO DAS PROVAS, PORQUE TAISINFRAÇÕES, EM SUA GRANDE MAIORIA, SÃO PRATICADAS DEFORMA CLANDESTINA E SEQUER DEIXAM VESTÍGIOS, ASPECTOSESTES QUE EXIGEM UM ESPECIAL EMPENHO DO ÓRGÃOJULGADOR NO SENTIDO DA DESCOBERTA DA VERDADE.II- CONSIDERANDO QUE O MODUS OPERANDI DESSE TIPO DEDELITO INCLUI A DISSIMULAÇÃO E O SEGREDO - SENDO MUITORARA, PORTANTO, A PRESENÇA DE TESTEMUNHAS - AJURISPRUDÊNCIA ATRIBUI GRANDE VALOR À PALAVRA DAVÍTIMA, A QUAL É ENCARADA COMO ELEMENTO DE CONVICÇÃODOTADO DE GRANDE IMPORTÂNCIA.III- MESMO NO CASO DE CRIANÇAS DE TENRA IDADEMOLESTADAS SEXUALMENTE, A PALAVRA DELAS TAMBÉM VEMSENDO LEVADA EM CONSIDERAÇÃO, MORMENTE QUANDOESTIVER EM HARMONIA COM O CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO.IV- UM EXAME CRÍTICO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIOPERMITE CONCLUIR QUE A PROVA DOS AUTOS É SUFICIENTEPARA AMPARAR O DECRETO CONDENATÓRIO, POR TERDEMONSTRADO A AUTORIA DELITIVA DE FORMA ROBUSTA EESTREME DE DÚVIDA.V- SE A CULPABILIDADE NA SITUAÇÃO EM APREÇO É AQUELAÍNSITA AO TIPO PENAL, ELA NÃO DEVE SER REPUTADA DEMANEIRA DESFAVORÁVEL AO ACUSADO, ORA RECORRENTE.VI- SE A CONDIÇÃO DE FILHA MENOR DA VÍTIMA FOICONSIDERADA COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL E COMOMAJORANTE (ART. 226, INCISO II, DO CP), HOUVE UMA DUPLAVALORAÇÃO NEGATIVA DE UM MESMO FATO, RAZÃO PELA QUAL,SOB PENA DE BIS IN IDEM, TAL ASPECTO NÃO DEVE UTILIZADODUAS VEZES PARA AGRAVAR A SITUAÇÃO DO RECORRENTE.VII- MERECE SER AFASTADA A PENA DE MULTA ESTABELECIDANA SENTENÇA CONDENATÓRIA POR CRIME DE ATENTADOVIOLENTO AO PUDOR, ANTE A AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGALPARA A SUA APLICAÇÃO A CRIMES DESSA ESPÉCIE.VIII- RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

38 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24090309410VITÓRIA - 9ª VARA CRIMINALAPTE GEOVANE ROCHA DE MELOADVOGADO(A) RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAREVISOR SUBS. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAJULGADO EM 26/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010APELAÇÃO CRIMINAL - PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO (ART. 14,DA LEI 10.826/03) - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS -DOSIMETRIA - PENA-BASE FIXADA CORRETAMENTE NO MÍNIMOLEGAL - REDUÇÃO - APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃOESPONTÂNEA - IMPOSSIBILIDADE - SÚMULA 231 DO STJ - RECURSODESPROVIDO.


1. RESTA IMPOSSÍVEL A APLICAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAATENUANTE QUANDO A PENA-BASE FOR FIXADA NO MÍNIMOLEGAL, EM CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 231, DO STJ.2. NÃO HÁ COMO AGRAVAR A PENA, MESMO QUE PARA CORRIGIREVENTUAL EQUÍVOCO DO MAGISTRADO, QUANDO O RECURSO ÉINTERPOSTO EXCLUSIVAMENTE PELA DEFESA, TENDOOCORRIDO O TRÂNSITO EM JULGADO PARA O MINISTÉRIOPÚBLICO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 617, DO CPP, QUEPRECONIZA O NON REFORMATIO IN PEJUS.3. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

39 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35060092489VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINALAPTE VANDERLUCIO SANTOS LOURENÇOADVOGADO(A) CREUZA MARIA DETTMANN WANDEKOKENAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS. DESIG. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAREVISOR SUBS. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAJULGADO EM 19/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010APELAÇÃO CRIMINAL - RÉU CONDENADO PELO CRIME DE POSSEIRREGULAR DE ARMA DE FOGO (ART. 12, LEI 10.826/03) - PROVADOS AUTOS QUE CONDUZ À CONCLUSÃO DE PRÁTICA DACONDUTA DE OCULTAR ARMA DE FOGO - FATO QUE ENCONTRASUBSUNÇÃO NO ART. 14, DA LEI 10.826/03 - POSSIBILIDADE DEEMENDATIO LIBELLI - DOSIMETRIA DA PENA - MAJORAÇÃO DAPENA BASE SEM RESPALDO EM FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA -REDUÇÃO DA SANÇÃO - PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. I - A DESPEITO DA CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DADA AO FATO NASENTENÇA, A PROVA DOS AUTOS DEIXA NÍTIDO QUE A CONDUTADO RECORRENTE CONSISTIU EM OCULTAR, NA CASA DETERCEIRO, ARMA DE FOGO EM DESACORDO COMDETERMINAÇÃO LEGAL. TAL AÇÃO ENCONTRA MELHORSUBSUNÇÃO NO TIPO DO ARTIGO 14 DA LEI N.º 10.826/03. II - CONSIDERANDO QUE O RÉU SE DEFENDE DOS FATOS QUELHE SÃO IMPUTADOS, E QUE A CONDUTA APURADA DURANTE AINSTRUÇÃO FOI NARRADA NA DENÚNCIA, É O CASO DEPROCEDER-SE À EMENDATIO LIBELLI, COM RESPALDO NOARTIGO 383 DO CPP. III - EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DO NON REFORMATIO IN PEJUS,É POSSÍVEL MODIFICAR APENAS A QUALIFICAÇÃO JURÍDICAATRIBUÍDA AO CRIME, SEM ELEVAÇÃO DA SANÇÃO IMPOSTA NASENTENÇA. IV - A MERA EXISTÊNCIA DE OUTRA AÇÃO PENAL EM CURSO NÃOAUTORIZA SEJAM CONSIDERADOS MACULADOS OSANTECEDENTES.V - INADMISSÍVEL INVOCAR A TÍTULO DE CONSEQUÊNCIASDESFAVORÁVEIS CIRCUNSTÂNCIAS QUE INTEGRAM A PRÓPRIAESTRUTURA DO TIPO PENAL VIOLADO, OU QUE SE APRESENTAMCOMO O SEU RESULTADO NATURAL.VI - EM SENDO DESFAVORÁVEIS AO RÉU APENAS ALGUMAS DASCIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ELENCADAS NO ARTIGO 59 DO CPB, ÉO CASO DE REDUZIR A PENA BASE ESTIPULADA NA SENTENÇA,BEM PRÓXIMA DO MÁXIMO LEGAL.VII - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO PARCIAL AORECURSO.

40 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35080019157VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINALAPTE GEORGE BISPO DE CASTROADVOGADO(A) DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAREVISOR ALEMER FERRAZ MOULINJULGADO EM 26/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - EMPREGO DE ARMA E CONCURSODE PESSOAS - AUTORIA INCONTESTE - PRISÃO EM FLAGRANTE NAPOSSE DO VEÍCULO SUBTRAÍDO - CONFISSÃO DO RÉU E DOADOLESCENTE INFRATOR - RECONHECIMENTO SEGURO PELAVÍTIMA - MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO - PENA ESTIPULADANO MÍNIMO LEGAL - CIRCUNSTÂNCIA DO EMPREGO DE ARMANÃO CARACTERIZADA, HAJA VISTA A NÃO APREENSÃO E AAUSÊNCIA DE OUTRO MEIO COMPROBATÓRIO DA EFICÁCIALESIVA DO INSTRUMENTO - EXCLUSÃO QUE RESULTA

IRRELEVANTE FACE O APENAMENTO NO MÍNIMO LEGAL -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) RESTOU SOBEJAMENTE COMPROVADA A AUTORIA, BEM COMOEVIDENCIADAS TODAS AS ELEMENTARES DO TIPO DO ROUBO,HAJA VISTA QUE ALÉM DA CONFISSÃO DO RECORRENTE E DOMENOR INFRATOR QUE O ACOMPANHOU NA EMPREITADACRIMINOSA, FORAM PRESOS EM FLAGRANTE NA CONDUÇÃO DOVEÍCULO SUBTRAÍDO DA VÍTIMA, QUE OS RECONHECEU EMJUÍZO. 2) O RECORRENTE E O MENOR INFRATOR ADMITIRAM QUEAMEAÇARAM A VÍTIMA, AFIRMANDO QUE FIZERAM USO DE UMAARMA DE BRINQUEDO. A VÍTIMA TAMBÉM REPORTOU O USO DEUMA ARMA, QUE LHE PARECEU UM REVÓLVER “CALIBRE 22 OU 32”,CROMADO. O FATO É QUE TAL INSTRUMENTO NÃO FOIAPREENDIDO, NÃO HAVENDO TAMBÉM NENHUM OUTROELEMENTO DE PROVA QUE ESCLAREÇA SE SE TRATAVAREALMENTE DE UMA ARMA OU DE APENAS UM BRINQUEDO,COMO ALEGARAM OS AGENTES. NESSE CENÁRIO, NÃO HÁ COMOCONSIDERAR PRESENTE A CIRCUNSTÂNCIA DO ROUBOMEDIANTE O EMPREGO DE ARMA.3) DE QUALQUER MODO, A EXCLUSÃO DA CIRCUNSTÂNCIAMAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA NÃO REPERCUTIRÁ NAREDUÇÃO DA RESPOSTA PENAL DADA DO RECORRENTE, UMAVEZ QUE FOI DEVIDAMENTE RECONHECIDA A MAJORANTE DOCONCURSO DE PESSOAS (§ 2º, INCISO II, DO ARTIGO 157, CPB), EQUE A PENA BASE FOI ELEVADA EM APENAS 1/3 (UM TERÇO), ARAZÃO MÍNIMA EM SE TRATANDO DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO.4) NÃO HÁ COMO REDUZIR A SANÇÃO PENAL, JÁ QUEESTABELECIDA NO MÍNIMO LEGAL, SÓ A PENA DE MULTAFICANDO POUCO ACIMA DO MÍNIMO.5) RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, APENAS PARA DECOTARDO DISPOSITIVO DA SENTENÇA A MENÇÃO À CIRCUNSTÂNCIA DOINCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 157, DO CPB.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL O RECURSO.

41 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 37090005358MUNIZ FREIRE - CARTÓRIO 2º OFÍCIOAPTE GEDSON ZUCOLOTO MOZERADVOGADO(A) JOAO AUGUSTO FARIA DOS SANTOSAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 19/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS EASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ARTS. 33 E 35, AMBOS DA LEI N.11.343/06, NA FORMA DO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL. PLEITO DEABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INOCORRÊNCIA.PLEITO DE REDUÇÃO DE PENA. APLICAÇÃO DO ART. 33, §4º DA LEI11.343/06. IMPOSSIBILIDADE. 1. NÃO MERECE PROSPERAR A PÁLIDA TESE DECLINADA PELADEFESA ACERCA DA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS A ENSEJAR ACONDENAÇÃO DO ACUSADO VEZ QUE RESTOU SOBEJAMENTECOMPROVADO NOS AUTOS TANTO PELO DEPOIMENTO POLICIAL,TANTO PELO TESTEMUNHO DE USUÁRIO DE DROGAS, O QUALESTÁ INSERTO NO ANTRO DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS E POSSUICIÊNCIA DOS SUJEITOS QUE TRAFICAM E ASSOCIAM-SE PARA OTRÁFICO DE DROGAS, QUE O RÉU EFETIVAMENTE PRATICOU OSCOMANDOS PREVISTOS NO ART. 33 E 35 DA LEI 11.343/06.2. VERIFICA-SE QUE O RÉU DEDICA-SE À PRÁTICA DE ATIVIDADESCRIMINOSAS, SENDO CONHECIDO NA COMUNIDADE LOCAL EPELOS POLICIAIS MILITARES COMO ATUANTE NA MERCANCIA DEDROGAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOSLEGAIS PARA SE FAZER VALER DA BENESSE REQUERIDA.3. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO, TÃO-SOMENTEPARA CONCEDER AOS APELANTES OS BENEFÍCIOS DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NOS TERMOS DA LEI N°1.060/50, ISENTANDO-OS DAS CUSTAS E DAS DESPESAS JUDICIAISESTABELECIDAS NA SENTENÇA DE PISO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

42 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47040079676SÃO MATEUS - 1ª VARA CRIMINALAPTE LUIZ PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A) JOSELITA ASSIS DE LIMAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAJULGADO EM 19/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 147 DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO15 DA LEI Nº 10.826/03, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGOPENAL. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO ACOLHIDA QUANTO AODELITO DO ARTIGO 147 DO CÓDIGO PENAL, QUAL SEJA, CRIME DEAMEAÇA. ARTIGO 15 DO DIPLOMA DO DESARMAMENTO. CRIMEDE PERIGO ABSTRATO SENDO DESNECESSÁRIA A PROVA DECONSEQUÊNCIAS DANOSAS OU PERIGO A OUTREM. PRESENTES ASPROVAS DE MATERIALIDADE E AUTORIA NOS AUTOS, ACONDENAÇÃO HÁ QUE SER MANTIDA. RECURSO PARCIALMENTEPROVIDO, NA ESTEIRA DO PARECER MINISTERIAL TÃO SOMENTEPARA DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU QUANTO AOCRIME DE AMEAÇA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR SUSCITADA, E, NOMÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

43 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 49070002297VENDA NOVA DO IMIGRANTE - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOAPTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO CLAUDINEY DE CASTROADVOGADO(A) LUCIANA DIAS VITELLIADVOGADO(A) NOEMIA ZAMBON WEYN MAUROAPDO ANTONIO FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A) LUCIANA DIAS VITELLIADVOGADO(A) NOEMIA ZAMBON WEYN MAURORELATOR SUBS. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAREVISOR ALEMER FERRAZ MOULINJULGADO EM 19/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USOPERMITIDO COM NUMERAÇÃO ADULTERADA (INC. IV DO ARTIGO16 DA LEI Nº 10.826/03). INAPLICABILIDADE DA ABOLITIO CRIMINISTEMPORÁRIA. REVÓLVER ENCONTRADO NO INTERIOR DERESIDÊNCIA. PLURALIDADE DE PESSOAS NO LOCAL. DÚVIDASOBRE A PROPRIEDADE DA ARMA. EXIGÊNCIA DE PROVAESTREME DE DÚVIDA PARA A CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DOPRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. RECURSO DESPROVIDO.I-A NOVA REDAÇÃO DADA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS PELAMEDIDA PROVISÓRIA N.º 417, CONVERTIDA NA LEI N.º 11.706/2008,PRORROGOU ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2008 APENAS OPRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO DE USOPERMITIDO, NÃO CONTEMPLANDO AS ARMAS DE USO RESTRITOOU DE NUMERAÇÃO RASPADA, COMO NO CASO DOS AUTOS.II- NÃO BASTA A MERA ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTOACERCA DA EXISTÊNCIA DAS ARMAS NA RESIDÊNCIA,IMPONDO-SE AO ACUSADO DEMONSTRAR, POR ELEMENTOSCONVINCENTES, A SERIEDADE DA ALEGAÇÃO.III- ENTRETANTO, CONSIDERANDO-SE QUE OS ACUSADOSNEGARAM A PROPRIEDADE DA ARMA NA FASE INQUISITIVA ETAMBÉM EM JUÍZO, CRIOU-SE UMA SITUAÇÃO NO MÍNIMOINUSITADA, PORQUE, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS,ATRIBUIR A TITULARIDADE DO REVÓLVER A UM OU OUTROCONFIGURARIA SUPOSIÇÃO OU CONJECTURA, SEM FALAR DORISCO DE IMPOSIÇÃO DE PENA A UM INOCENTE.IV- MALGRADO O NOME DOS APELADOS SEJA CITADO NUMAINVESTIGAÇÃO CONCERNENTE A CRIME DE HOMICÍDIOTENTADO, É PRECISO TER EM MENTE QUE, EM RAZÃO DOPRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO-CULPABILIDADE, TALASPECTO NÃO PODE SER CONSIDERADO EM DESFAVOR DELES,MORMENTE PARA SE PRESUMIR A TITULARIDADE DA ARMA EMQUESTÃO OU MESMO A UTILIZAÇÃO DELA NO REFERIDO ATODELITIVO.V- A DÚVIDA SOBRE A PROPRIEDADE DO REVÓLVERENCONTRADO EM RESIDÊNCIA HABITADA POR VÁRIAS PESSOASEM QUE DOIS DOS SEUS MORADORES - ORA ACUSADOS - REFUTAMVEEMENTEMENTE A TITULARIDADE DA REFERIDA ARMA DEVESER RESOLVIDA COM A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PROREO, QUANDO NÃO HÁ PROVA SEGURA A AUTORIZAR O DECRETOCONDENATÓRIO.VI- RECURSO DESPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

44 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 49090002939VENDA NOVA DO IMIGRANTE - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

APTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO MARCELO ROSA DA SILVAADVOGADO(A) NOEMIA ZAMBON WEYN MAURORELATOR SUBS. HELOISA CARIELLOJULGADO EM 19/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO MINISTERIAL. ART. 306, DA LEI9.503/97 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). SUSPENSÃOCONDICIONAL DO PROCESSO. FUNDAMENTO RECURSAL: ART. 593,II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. VIOLAÇÃO DA REGRA QUEDETERMINA A TITULARIDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA.INOCORRÊNCIA. DIVERGÊNCIA ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICODE 1º GRAU E O JUIZ. REMESSA DOS AUTOS AO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA REGRA PREVISTANO ARTIGO 28 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NÃOCABIMENTO NA HIPÓTESE EM QUE É FEITA A PROPOSTA DESUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO REPRESENTANTEDO PARQUET. CONDIÇÕES. POSSIBILIDADE DECISÃO MANTIDA.RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DAREGRA CONTIDA NO ARTIGO 28 DO CÓDIGO DE PROCESSOPENAL, COM A REMESSA DOS AUTOS À PROCURADORIA GERAL DEJUSTIÇA, QUANDO INEXISTE QUALQUER DIVERGÊNCIA QUANTOAO OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONALDO PROCESSO, PREVISTA NO ARTIGO 89 DA LEI Nº 9.099/95.2. O FATO DO JUIZ EXCLUIR UMA DAS CONDIÇÕES SUGERIDASPELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROPOSTA DE SUSPENSÃOCONDICIONAL DO PROCESSO NÃO SIGNIFICA QUE HOUVEDIVERGÊNCIA ENTRE OS MESMOS. 3. SE O JULGADOR PODE FIXAR OUTRAS CONDIÇÕES QUE NÃOESTÃO PREVISTAS NO § 1º DO ARTIGO 89 DA LEI Nº 9.099/95,CONFORME PREVÊ O § 2º DO MESMO ARTIGO, POR COERÊNCIA,NADA OBSTA QUE ELE EXCLUA ALGUMA CONDIÇÃO PROPOSTAPELO MINISTÉRIO PÚBLICO QUANDO NÃO LHE PARECERADEQUADA AO FATO OU À SITUAÇÃO PESSOAL DO ACUSADO.4. DIANTE DA LEITURA DO § 1º, DO ARTIGO 89, DA LEI Nº 9.099/95,PODE-SE CONCLUIR QUE A ATIVIDADE DO JUIZ, NA SUSPENSÃOCONDICIONAL DO PROCESSO, NÃO É MERAMENTEHOMOLOGATÓRIA DA PROPOSTA SUGERIDA PELO MINISTÉRIOPÚBLICO E ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR, UMA VEZQUE O MAGISTRADO PODERÁ OU NÃO SUSPENDER O PROCESSO.5. O MAGISTRADO NÃO ESTÁ ADSTRITO ÀS CONDIÇÕESELENCADAS PELO PARQUET, PODENDO, SE ACHAR NECESSÁRIO EADEQUADO AO CASO CONCRETO, RETIRAR ALGUMA OU INCLUIROUTRA QUE ENTENDER PERTINENTE, DESDE QUE TENHARELAÇÃO COM AS CIRCUNSTÂNCIAS DO FATO QUESUPOSTAMENTE CERCARAM A INFRAÇÃO PENAL.6. NA DECISÃO QUE SUSPENDE CONDICIONALMENTE OPROCESSO NÃO HÁ ANÁLISE DA CULPABILIDADE DO ACUSADO. OQUE OCORRE É QUE NOS CRIMES COM PENA MÍNIMA IGUAL OUINFERIOR A 01 (UM) ANO, PREENCHIDOS OS DEMAIS REQUISITOS,PERMITI-SE QUE O RÉU, DURANTE UM CERTO PERÍODO, CUMPRAAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, FICANDO, AO FINAL DO LAPSOTEMPORAL FIXADO, EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE.7. O ACUSADO QUE ACEITA A PROPOSTA DE SURSIS PROCESSUALNÃO TEM RECONHECIDA A SUA CULPA, NÃO PODENDO,PORTANTO, LHE SER IMPOSTA QUALQUER ESPÉCIE DE PENAPREVISTA NA LEGISLAÇÃO. POR ESSA RAZÃO, VERIFICA-SEINCOMPATÍVEL A FIXAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀCOMUNIDADE OU DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA COM O INSTITUTODA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO.8. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

45 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 55030000701MARECHAL FLORIANO - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOAPTE OLDAIR MENDESADVOGADO(A) EMERSON ENDLICH ARARIPE MELOAPTE NELSON MENDESADVOGADO(A) EMERSON ENDLICH ARARIPE MELOAPTE ERILDO COSMOADVOGADO(A) EMERSON ENDLICH ARARIPE MELOAPTE HEMERSON KLNITE MACHADOADVOGADO(A) EMERSON ENDLICH ARARIPE MELOAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 19/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010


APELAÇÕES CRIMINAIS. CONDENAÇÃO DE TODOS OS RÉUS NASSANÇÕES DOS ARTS. 155, §1º E 288 DO CP E, QUANTO AO RÉUERILDO COSMO, AINDA NO ART. 157, CP. 1) PLEITO PRELIMINAR DERECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO QUANTO AO RÉU MENOR DE21 ANOS À ÉPOCA DOS FATOS. RECONHECIMENTO. DECRETAÇÃOEX-OFFICIO DA PRESCRIÇÃO COM RELAÇÃO AO DELITO DEQUADRILHA EM FACE DE TODOS OS RÉUS. 2) MÉRITO. RECURSOSQUE VISAM À REFORMA DA SENTENÇA PARA REDUZIR OQUANTUM DE PENA APLICADA. IMPOSSIBILIDADE. CORRETAANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. OBSERVÂNCIA DOSARTS. 59 E 68 DO CP. 3) PLEITO DE AFASTAMENTO DA CAUSA DEAUMENTO DO §1º DO ART. 155. IMPROCEDÊNCIA. 4) PEDIDO DE UMDOS APELANTES DE REDUÇÃO DA PENA COM FULCRO NO ART. 29,§2º DO CP QUANTO AO DELITO DE ROUBO. IMPOSSIBILIDADE.EFETIVA PARTICIPAÇÃO DO APELANTE COMPROVADA. 5) PEDIDODE ALTERAÇÃO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA.DENEGAÇÃO. REGIMES INICIAIS DE ACORDO COM O ART. 33, §2ºDO CP. 6) RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS.1. SENDO UM DOS RÉUS MENOR DE 21 ANOS À ÉPOCA DOS FATOS,O TEMPO PRESCRICIONAL PARA ESTE SE REDUZ À METADE, DEACORDO COM O ART. 115 DO CP. OCORRE A PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL SE ENTRE O RECEBIMENTO DADENÚNCIA E A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA TRANSCORREU MAISTEMPO DO QUE O PREVISTO NOS INCISOS DO ART. 109 DO CP,TOMANDO-SE POR BASE A PENA EFETIVAMENTE APLICADA ECONSIDERANDO-SE CADA DELITO INDIVIDUALMENTE, A TEORDO DISPOSTO NO ART. 110 C/C 119 DO CP. PRESCRIÇÃORECONHECIDA EM RELAÇÃO AO APELANTE RELATIVAMENTEMENOR E DECLARADA DE OFÍCIO COM RELAÇÃO AO DELITO DEQUADRILHA QUANTO AOS DEMAIS RÉUS.2. NÃO HÁ SE FALAR EM REDUÇÃO DA PENA APLICADA, SE AMAGISTRADA DE PISO RESPEITOU OS DITAMES DA MELHORTÉCNICA DE DOSIMETRIA, ANALISANDO INDIVIDUALMENTECADA CONDUTA PERPETRADA POR CADA UM DOS RÉUS, DENTRODE SUA MARGEM DE DISCRICIONARIEDADE E FUNDAMENTADONO QUE PRECEITUAM OS ARTS. 59 E 68 DO CP.3. RESTANDO COMPROVADO QUE OS FURTOS SE DERAMDURANTE O REPOUSO NOTURNO, DEVE-SE APLICAR O §1º DO ART.155 DO CP.4. TENDO UM DOS CO-RÉUS EFETIVAMENTE PARTICIPADO DODELITO DE ROUBO, INCLUSIVE PRATICANDO A CONDUTANUCLEAR DO TIPO CONSISTENTE EM REDUZIR A VÍTIMA ÀIMPOSSIBILIDADE DE RESISTÊNCIA, NÃO HÁ COMO CONSIDERARSUA PARTICIPAÇÃO COMO DE MENOR IMPORTÂNCIA.5. DESCABE A MODIFICAÇÃO DO REGIME INICIAL DECUMPRIMENTO DE PENA SE ESTÃO DE ACORDO COM OESTATUÍDO NO ART. 33, §2º DO CP.6. RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

46 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69080058071MARATAÍZES - VARA CRIMINALAPTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO RENATO CAETANO DA SILVAADVOGADO(A) CELSO MELLOADVOGADO(A) CLAUDIO JOSE DE ARAÚJO MESQUITAADVOGADO(A) ELISSANDRA DA SILVA MENDONCARELATOR SUBS. WILLIAN SILVAREVISOR PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 19/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECEBIDO COMO APELAÇÃOCRIMINAL. TRÊS RÉUS. IMPRONÚNCIA DO SUPOSTO MANDANTE.IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDÍCIOSSUFICIENTES DE AUTORIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. POSSÍVELCRIME DE MANDO. DECOTE DA QUALIFICADORA DO MOTIVOTORPE. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO MINISTERIAL CONHECIDO EPROVIDO.1. NO CASO DOS AUTOS, HÁ INDÍCIOS SUFICIENTES À PRONÚNCIACOM RELAÇÃO AO SUPOSTO MANDANTE DO CRIME, NÃO SENDOLÍCITO FURTAR DA COMPETÊNCIA DO JÚRI A ANÁLISE DO MÉRITODA DENÚNCIA, SENDO CERTO AINDA QUE NESTA FASE VIGORA OPRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. 2. A QUALIFICADORA CONDIZENTE AO MOTIVO TORPE DEVE SERINCLUÍDA QUANTO AOS DEMAIS RÉUS, POR SER CONSECTÁRIOLÓGICO AO CRIME DE MANDO, DEVENDO TAMBÉM TALQUALIFICADORA SER ANALISADA PELO CONSELHO DESENTENÇA.3. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

47 AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100100007077TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOAGVTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO EUDES PEREIRA RIBEIROADVOGADO(A) TANIA DO VALLE ROSARELATOR SUBS. HELOISA CARIELLOJULGADO EM 19/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL - RECURSO MINISTERIAL -SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO PARA OMINISTÉRIO PÚBLICO E PARA A DEFESA - VERIFICAÇÃO DAPRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA DO ESTADO -DETRAÇÃO (ART. 42, CP) - PRISÃO PROVISÓRIA - PRESCRIÇÃOREGULADA PELA PENA RESIDUAL (ART. 113, CP) -IMPOSSIBILIDADE - CÔMPUTO APENAS PARA EFEITOS DA PENAAPLICADA - DETRAÇÃO PARA FINS DE CONTAGEM DAPRESCRIÇÃO EXECUTÓRIA - INOCORRÊNCIA - INTERPRETAÇÃOEXTENSIVA OU ANALOGIA IN BONAM PARTEM - IMPOSSIBILIDADE- MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - RECURSO PROVIDO. 1. OCORRENDO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇACONDENATÓRIA PARA A ACUSAÇÃO, TEM-SE INÍCIO O LAPSOPRESCRITIVO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA, A QUAL SERÁINTERROMPIDA PELO COMEÇO DO CUMPRIMENTO DA PENA.2. O LAPSO DE TEMPO EM QUE O ACUSADO PERMANECE PRESOPROVISORIAMENTE SERVE APENAS PARA SUBTRAIR DAREPRIMENDA CORPORAL A SER CUMPRIDA, NÃO SE UTILIZANDOA DETRAÇÃO PARA FINS PRESCRICIONAIS.3. CONSOANTE O POSICIONAMENTO DAS CORTES SUPERIORES,NÃO HÁ QUE SE FALAR EM APLICAÇÃO EXTENSIVA DO ART. 113,DO CÓDIGO PENAL, PARA SE CALCULAR O PRAZOPRESCRICIONAL, TENDO EM VISTA QUE TAL NORMA É DIRIGIDAAPENAS PARA OS CASOS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU DEEVASÃO DO SENTENCIADO.4. MUITO EMBORA NO DIREITO PENAL APLIQUE-SE A NOS CASOSDE EXCLUSÃO DE CRIME OU DE CULPABILIDADE, ISENÇÃO OUATENUAÇÃO DE PENA E EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE, NÃO SEADMITEM EXTENSÃO ALÉM DOS CASOS TAXATIVAMENTECONSIDERADOS. TAL ENTENDIMENTO COADUNA-SEPERFEITAMENTE COM O BROCADO HERMENÊUTICOEXCEPTIONES SUNT STRICTISSIMAE INTERPRETATIONES, OU SEJA,ÀS EXCEÇÕES PREVISTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO SEINTERPRETAM ESTRITAMENTE.5. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO, A FIM DE ANULAR A R.SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃOEXECUTÓRIA, PARA QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO ÀEXECUÇÃO DA PENA IMPOSTA AO ORA AGRAVADO, NA MEDIDAEM QUE NÃO HÁ QUE SER RECONHECIDA A EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECER DO RECURSOINTERPOSTO, PARA LHE DAR PROVIMENTO.

48 AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100100010923TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOAGVTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO VIVIANE NUNES DE ANDRADEADVOGADO(A) BRUNO DANORATO CRUZ RELATOR SUBS. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAJULGADO EM 26/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010AGRAVO EM EXECUÇÃO CRIMINAL. REMIÇÃO PELO ESTUDO.CONTAGEM. UTILIZAÇÃO PELO ÓRGÃO A QUO DE DOZEHORAS-AULA PARA A OBTENÇÃO DE UM DIA REMIDO.DESCABIMENTO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 33 DA LEPQUE SE IMPÕE. RECURSO PROVIDO.I. CONFORME A LITERALIDADE DO VERBETE SUMULAR Nº 341 DOSTJ, A FREQUÊNCIA A CURSO DE ENSINO FORMAL É CAUSA DEREMIÇÃO DE PARTE DO TEMPO DE EXECUÇÃO DE PENA SOBREGIME FECHADO OU SEMIABERTO. II. O VÁCUO LEGISLATIVO EXISTENTE SOBRE O ASSUNTO DAREMIÇÃO PELO ESTUDO VEM OBRIGANDO O JUDICIÁRIO ACOLMATAR AS LACUNAS EXISTENTES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃODOS MEIOS DISPONIBILIZADOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICOPARA TANTO (ART. 4º DA LICC), COM PREPONDERÂNCIA DAANALOGIA LEGIS.


III. CUMPRE ZELAR PELO MÁXIMO DE EQUIPARAÇÃO ENTRE ASREMIÇÕES POR TRABALHO E POR ESTUDO, PORQUE UMTRATAMENTO DISTINTO ENTRE ELAS SEM NENHUM MOTIVOLEGÍTIMO PARA O DISCRÍMEN AFETARIA O PRINCÍPIO DAISONOMIA, CATALOGADO NO ART. 5º DA CARTA POLÍTICA DE 1988ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS.IV. EMBORA A AGRAVADA INVOQUE EM SEU FAVOR UMAEXEGESE MAIS BENÉFICA CALCADA NO PRINCÍPIO UNIVERSALPRO OMNIS, CUMPRE OBSERVAR QUE ALÉM DE NÃO HAVERPRINCÍPIOS ABSOLUTOS, A QUESTÃO PARECE SE RESOLVER MAISNO CAMPO DA INTEGRAÇÃO NORMATIVA - MEDIANTE AUTILIZAÇÃO DE ANALOGIA LEGIS - DO QUE PROPRIAMENTE NOCAMPO INTERPRETATIVO, COMO PRETENDE A REEDUCANDA.V. SE A CARGA HORÁRIA LETIVA É DE 04 (QUATRO) HORASDIÁRIAS, A REMIÇÃO PELO ESTUDO DEVE SER FEITA À RAZÃO DE01 (UM) DIA DE PENA PARA CADA 18 (DEZOITO) HORASESTUDADAS, PORQUE, SE NÃO PENSARMOS ASSIM, ALÉM DE SETRANSFORMAR O PODER JUDICIÁRIO EM AUTÊNTICOLEGISLADOR POSITIVO, O DISCRÍMEN DESARRAZOADO NOTOCANTE AOS REEDUCANDOS TRABALHADORES - SUBMETIDOS AJORNADA MÍNIMA DE 6 (SEIS) HORAS DIÁRIAS - IMPLICARÁOFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DAPROPORCIONALIDADE.VI. OS ESTUDOS INDIVIDUAIS OCORRIDOS NA PRÓPRIA CELA,APESAR DE IMPORTANTÍSSIMOS, NÃO DEVEM SER CONSIDERADOSPARA FINS DE REMIÇÃO, HAJA VISTA A GRANDE DIFICULDADE DEFISCALIZAÇÃO E CÁLCULO POR PARTE DO JUÍZO RESPONSÁVELPELA EXECUÇÃO PENAL.VII. RECURSO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO.

49 AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100100011624TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOAGVTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO GETULIO SERGIO FONSECAADVOGADO(A) CELSO MELLOADVOGADO(A) ELISSANDRA DA SILVA MENDONCARELATOR SUBS. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAJULGADO EM 26/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010AGRAVO EM EXECUÇÃO CRIMINAL. REMIÇÃO PELO ESTUDO.CONTAGEM. UTILIZAÇÃO PELO JUÍZO A QUO DE DOZEHORAS-AULA PARA A OBTENÇÃO DE UM DIA REMIDO.DESCABIMENTO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 33 DA LEIDE EXECUÇÕES PENAIS. RECURSO PROVIDO.1. A FREQUÊNCIA A CURSO DE ENSINO FORMAL É CAUSA DEREMIÇÃO DE PARTE DO TEMPO DE EXECUÇÃO DE PENA SOBREGIME FECHADO OU SEMIABERTO (SÚMULA Nº 341 DO STJ).2. A REMIÇÃO PELO ESTUDO DEVE SER FEITA À RAZÃO DE UM DIADE PENA PARA CADA DEZOITO HORAS-AULA, POIS O JUDICIÁRIONÃO PODERIA ATUAR COMO LEGISLADOR POSITIVO, NEM SERIARAZOÁVEL A DISTINÇÃO EM RELAÇÃO AOS REEDUCANDOS QUEEXERCEM ATIVIDADES LABORATIVAS, PARA OS QUAIS SE EXIGE AJORNADA MÍNIMA DE SEIS HORAS DIÁRIAS, SOB PENA DE OFENSAAOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA PROPORCIONALIDADE.PRECEDENTES.3. OS ESTUDOS INDIVIDUAIS NA PRÓPRIA CELA, NÃO OBSTANTE ASUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOAPENADO, NÃO DEVEM SER CONSIDERADOS PARA FINS DEREMIÇÃO, HAJA VISTA A GRANDE DIFICULDADE DEFISCALIZAÇÃO E CÁLCULO PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL.4. RECURSO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO.

50 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 1080011065AFONSO CLÁUDIO - CARTÓRIO DO CRIMEEMGTE GILCIMAR LUZIANO PEREIRA DE MATTOSADVOGADO(A) AGUINALDO GIESTAS PAIVAADVOGADO(A) JACONIAS SCHNEIDER DE SOUZAADVOGADO(A) MARCOS VALERIO BAPTISTA DE SOUZAEMGDO 1ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇARELATOR PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 26/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. 1. OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DA CAUSA. 2.EMBARGOS REJEITADOS.

CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 51040007935PEDRO CANÁRIO - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOEMGTE DARIO SOUZA LIMAADVOGADO(A) ANTONIO RODRIGUES MOREIRAADVOGADO(A) THIAGO PILONI EMGDO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO E. TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESRELATOR PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 26/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO.PROCEDÊNCIA. 1.CONSTATADA A OMISSÃO E CONTRADIÇÃO ARGUIDA NOACÓRDÃO EMBARGADO, DEVEM ESTAS SEREM SANEADASATRAVÉS DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 2.EMBARGOS PROVIDOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

52 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO H CORPUS Nº 100090039999TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOEMGTE PROCURADORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOEMGDO 1ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇAP. INTERESSADA DANIELLA CAMPOS FURTADOADVOGADO MARCIO DELAMBERTRELATOR SUBS. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAJULGADO EM 26/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO -VÍCIO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - TESE CONTRÁRIA -PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE -VIA INADEQUADA - RECURSO IMPROVIDO. 1. CONFORME ESTABELECE O ART. 619, DO CÓDIGO DE PROCESSOPENAL, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESTINAM-SE A SUPRIROMISSÃO, AFASTAR OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADIÇÃOEVENTUALMENTE EXISTENTES NO JULGADO.2. IN CASU, NÃO EXISTE VÍCIO A SER SANADO, EIS QUE DALEITURA DO ACÓRDÃO EMBARGADO DEPREENDE-SE QUE AMATÉRIA POSTA NOS AUTOS RESTOU CLARA E EXPLICITAMENTEAPRECIADA, SENDO FIRMADA TESE CONTRÁRIA ÀQUELASUSTENTADA PELO EMBARGANTE 3. A PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA, NA VIA ESTREITADOS DECLARATÓRIOS, MOSTRA-SE INADEQUADA.4. RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

53 AGRAVO REGIMENTAL H CORPUS Nº 100100003647TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOAGVTE TIAGO PEREIRA COSTAADVOGADO(A) ANTONIO DE PADUA SANTOSAGVDO DESEMBARGADOR RELATOR DA 1ª CÂMARA CRIMINALRELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAJULGADO EM 19/05/2010 E LIDO EM 07/07/2010AGRAVO REGIMENTAL EM FACE DE DECISÃO QUE DENEGOU AORDEM PLEITEADA ATRAVÉS DE HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DEAUSÊNCIA DE MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISÃO DO PACIENTE,EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO E NEGATIVA DE AUTORIA.PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO. INTEMPESTIVIDADE DORECURSO. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. PRESCREVE O ART. 201, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNALDE JUSTIÇA DESTE ESTADO, QUE “RESSALVADAS AS EXCEÇÕESPREVISTAS NESTE REGIMENTO, CABERÁ AGRAVO REGIMENTAL,NO PRAZO DE CINCO DIAS, DE DECISÃO DO PRESIDENTE, DOVICE-PRESIDENTE, DOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS OU DORELATOR, QUE CAUSAR PREJUÍZO AO DIREITO DA PARTE.2. ASSIM, CONSIDERANDO A DATA DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃOOBJETO DO RECURSO E A DATA DO PROTOCOLO DEINTERPOSIÇÃO DO MESMO, FORA DO PRAZO PREVISTO EM LEI,MISTER O NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO.3. RECURSO NÃO CONHECIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS


TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO.

VITÓRIA, 08/07/2010


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1 HABEAS CORPUS Nº 100100016052PACTE MAICON SILVA PISSINATTIADVOGADO ONILDO BARBOSA SALESA COATORA JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DECARIACICARELATOR SUBS. HELOISA CARIELLODECISÃO MONOCRÁTICA DEFINITIVACUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE HABEAS CORPUS IMPETRADOEM FAVOR DO PACIENTE MAICON SILVA PASSINATTI, EM VIRTUDEDE SUPOSTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL COMETIDO PELO MM.JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA/ES, QUE OCONDENOU NAS IRAS DO ARTIGO 213 DO CP, SEM A DEVIDAFUNDAMENTAÇÃO.APONTA, O IMPETRANTE, EM SUMA, QUE NECESSÁRIA ADECLARAÇÃO DA NULIDADE ABSOLUTA DA RESPEITÁVELSENTENÇA, PORQUANTO A MESMA OFENDE OS DITAMES DOINCISO IX DO ARTIGO 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AO ACOLHIMENTO DO SUPOSTOCRIME SEM A COMPROVAÇÃO DA CONJUNÇÃO CARNAL.POSTULA, NESSE VIÉS, SEJA DECLARADA A NULIDADE EMQUESTÃO, BEM COMO SEJA RESTAURADA A LIBERDADE DOPACIENTE, COM A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ DESOLTURA.O PLEITO LIMINAR FOI INDEFERIDO ÀS FLS. 19/21.AS INFORMAÇÕES FORAM PRESTADAS ÀS FLS. 23/45.ENCAMINHADOS OS AUTOS À DOUTA PROCURADORIA DEJUSTIÇA, ESTA SE MANIFESTOU, ATRAVÉS DO PARECER DE FLS.47/49, PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.RELATADOS OS FATOS EM RESUMO. TENDO EM VISTA QUE ESTACOLENDA CÂMARA CRIMINAL PASSOU A ADOTAR A SUGESTÃOPROPOSTA PELA EMINENTE DES. CATARINA MARIA NOVAESBARCELOS NO SENTIDO DE APLICAR, POR ANALOGIA, O ART. 192DO REGIMENTO INTERNO DO STF, COM FULCRO NAAUTORIZAÇÃO INSERTA NO TEXTO DO ART. 3º DO CPP, PASSO ADECIDIR.CONFORME CONSIGNADO NO RELATÓRIO, TRATA-SE DE HABEASCORPUS IMPETRADO EM FAVOR DE MAICON SILVA PASSINATTI,CONDENADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO 213DO CÓDIGO PENAL, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE É VÍTIMA DECONSTRANGIMENTO ILEGAL POR ATO DO MM. JUIZ DE DIREITODA 3ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA/ES.APONTA O CULTO IMPETRANTE, NESSE VIÉS, SUPOSTA NULIDADEDA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA, POR OFENSA AOS DITAMES DOINCISO IX DO ARTIGO 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AO ACOLHIMENTO DO SUPOSTOCRIME SEM A COMPROVAÇÃO DA CONJUNÇÃO CARNAL.TODAVIA, APÓS COMPULSAR DETIDAMENTE OS ELEMENTOS DOSREFERIDOS AUTOS, ENTENDO NÃO SER POSSÍVEL ACOLHER APRETENSÃO DO IMPETRANTE, POIS, EMBORA EM POUCAS LINHAS,O MAGISTRADO "A QUO", ORA APONTADO COMO AUTORIDADECOATORA, APRESENTOU TODOS OS FUNDAMENTOS QUELASTREARAM O SEU CONVENCIMENTO. SENÃO VEJAMOS ASEGUINTE PASSAGEM EXTRAÍDA DA R. SENTENÇA COLACIONADAÀS FLS. 15/16 DOS AUTOS:"(...). A MATERIALIDADE EM RELAÇÃO AS AGRESSÕES SOFRIDASPELA VÍTIMA, ENCONTRA-SE DEMONSTRADA NOS AUTOS,CONFORME SE VÊ NO LAUDO DE EXAME DE LESÕES CORPORAISACOSTADO AOS AUTOS. N OQUE TANGE À AUTORIA DELITUOSA,AS PROVAS COLIGIDAS PARA OS AUTOS TRAZEM A CERTEZA QUEAS ACUSAÇÕES QUE PESAM CONTRA O ACUSADO PROCEDEMDEVENDO O MESMO SER PENALIZADO PARA QUE A LEI ALCANCEO SEU OBJETIVO SOCIAL. (...). A VERSÃO DEFENSIVA DO ACUSADONÃO ENCONTRA AGASALHO NAS PROVAS. A VERSÃO DADA PELAVÍTIMA, ENCONTRA-SE HARMONIOSA COM OS TESTEMUNHOS

COLETADOS NOS AUTOS. A VÍTIMA, NO MOMENTO EM QUE SEENCONTRAVA NO BANHEIRO JUNTAMENTE COM O ACUSADO, ENO INSTANTE QUE SOFRIA A TENTATIVA DE ABUSO SEXUAL, ESTACOMEÇOU A GRITAR E PEDIR SOCORRO, TENDO A TESTEMUNHAEUZIRA ASSUNÇÂO, VIZINHA, ESCLARECIDO QUE OUVINDO OSGRITOS, SAIU DE SUA CASA E FOI ATÉ A IGREJA, E LÁ CHEGANDODIRIGIU-SE ATÉ A PORTA DO BANHEIRO, QUANDO ALI DENTROENCONTRAVA-SE A VÍTIMA E O ACUSADO, TENDO SOLICITADOQUE O ACUSADO 'PARASSE COM AQUILO', OPORTUNIDADE EMQUE A PORTA DI BANHEIRO FOI ABERTA, TENDO PRESTADOAUXÍLIO A VÍTIMA ENQUANTO QUE O ACUSADO SAIU CORRENDO,SENDO PRESO MINUTOS DEPOIS POR POLICIAIS MILITARES. (...)".NOTE-SE, QUE NÃO SE TRATA DE ARGUMENTAÇÃO ABSTRATA ESEM VINCULAÇÃO COM OS ELEMENTOS DOS AUTOS. CONSIDERO,AO CONTRÁRIO DO QUE AFIRMA O IMPETRANTE, QUE O ILUSTREMAGISTRADO SENTENCIANTE LABOROU COM LOUVÁVELSABEDORIA E SENSIBILIDADE, FUNDAMENTANDOADEQUADAMENTE A DECISÃO OBJURGADA, RESPEITANDO ASDIRETRIZES IMPOSTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ADEMAIS,COMO BEM ASSEVEROU O EMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIOBIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, EM DECISÃO DE FLS. 19/21,QUE INDEFERIU O PLEITO LIMINAR, A AUSÊNCIA DE LAUDOPERICIAL ATESTANDO A CONJUNÇÃO CARNAL NÃO CONSTITUIÓBICE À CONDENAÇÃO LEVADA A EFEITO PELO JULGADOR DEORIGEM. E É ASSIM POR UMA QUESTÃO ÓBVIA: A HIPÓTESENARRADA TRATA DE CRIME TENTADO, EM QUE A CONJUNÇÃOCARNAL NÃO FOI CONSUMADA, NÃO HAVENDO VESTÍGIOSMATERIAIS DE TAL ORDEM A SEREM COMPROVADOS MEDIANTEPERÍCIA TÉCNICA. ALIÁS, IMPORTA DESTACAR QUE A EXISTÊNCIADE INDÍCIOS QUANTO À MATERIALIDADE DELITIVA ESTÁDEVIDAMENTE INDICADA NA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA, EMESPECIAL DIANTE DA CONCLUSÃO CONTIDA EM LAUDO DEEXAME DE LESÕES CORPORAIS A QUE FOI SUBMETIDA A VÍTIMA,E QUE CONSTATOU A PRESENÇA DE "LESÕES NA REGIÃOESTERNAL, COMPATÍVEL COM UNHADA".POR FIM, VALE LEMBRAR, COMO TAMBÉM EXPOSTO EM DECISÃODE FLS. 19/21, QUE NÃO É A PRESENTE VIA ADEQUADA ÀVERIFICAÇÃO DA JUSTIÇA DO DECISUM VERGASTADO, MESMOPORQUE, TRATA-SE DE MATÉRIA JÁ COBERTA PELO MANTO DACOISA JULGADA. DE TODO MODO, POSSO AFIRMAR, COM PLENACONVICÇÃO, QUE, DA FORMA COMO ESPOSADA AFUNDAMENTAÇÃO DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA HOUVE OABSOLUTO RESPEITO AOS PRECEITOS DO ARTIGO 93, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INEXISTINDO A NULIDADEARGUÍDA.DIANTE DO TODO O EXPOSTO, E CONSIDERANDO QUE ASITUAÇÃO DOS AUTOS SE ENQUADRA PERFEITAMENTE ÀPREVISÃO DO ARTIGO 557, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,APLICADO SUBSIDIARIAMENTE, NO CASO, DE ACORDO COM OPRESCRITO NO ARTIGO 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PORSE TRATAR DE PROCEDIMENTO MANIFESTAMENTEIMPROCEDENTE, DENEGO A ORDEM PLEITEADA.VITÓRIA/ES, 05 DE MAIO DE 2010.DESª. SUBSTª. HELOISA CARIELLORELATORA

2 HABEAS CORPUS Nº 100100017779PACTE D A F (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA VIVIANE TEREZINHA ROMANELLI MACHADOA COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA EJUVENTUDE DE CACHOEIRORELATOR SUBS. HELOISA CARIELLODECISÃO MONOCRÁTICA DEFINITIVACUIDA OS PRESENTES AUTOS DE HABEAS CORPUS, COM PEDIDOLIMINAR, IMPETRADO EM FAVOR DO PACIENTE D. A. F. (MENORPÚBERE), INTERNADO PROVISORIAMENTE DESDE O DIA 17.05.2010,ANTE SUPOSTA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AOCRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, §2º, I, DO CÓDIGO PENAL.ASSEVERA, A NOBRE DEFESA SER O PACIENTE VÍTIMA DECONSTRANGIMENTO ILEGAL, POIS É INCABÍVEL A ADOÇÃO DAMEDIDA DE INTERNAÇÃO NO CASO EM TELA, UMA VEZ QUE AESPÉCIE NÃO SE AMOLDA A NENHUMA DAS HIPÓTESESDESCRITAS NO ART. 122 DO ECRIAD, PRINCIPALMENTE PORQUE AARMA UTILIZADA PELO MENOR ESTAVA DESMUNICIADA, O QUEREVELA A SUA INTENÇÃO DE NÃO FERIR NINGUÉM.ADUZ, AINDA, QUE EXISTEM OUTRAS MEDIDAS MAISADEQUADAS, VEZ QUE O REPRESENTADO POSSUI ENDEREÇOCERTO, FAMÍLIA PRESENTE E INTERESSADA NA RECUPERAÇÃODO MESMO, ALÉM DE USUÁRIO DE "CRACK", NECESSITANDO, COMURGÊNCIA, DE TRATAMENTO.


PORTANTO, ASSINALA-SE NÃO SUBSISTIREM OS PRESSUPOSTOSQUE AUTORIZAM A ADOÇÃO DA MEDIDA DE EXCEÇÃO,REQUERENDO-SE A LIBERDADE DO ORA PACIENTE.O PLEITO LIMINAR FOI INDEFERIDO ÀS FLS. 38/40.A AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA PRESTOUINFORMAÇÕES ÀS FLS. 42/43.EM PARECER LANÇADO ÀS FLS. 50/52, A DOUTA PROCURADORIADE JUSTIÇA OPINOU SEJA JULGADO PREJUDICADO O PRESENTEHABEAS CORPUS.RELATADOS OS FATOS EM RESUMO. PASSO A DECIDIR. TENDO EMVISTA QUE ESTA COLENDA CÂMARA CRIMINAL PASSOU A ADOTARA SUGESTÃO PROPOSTA PELA EMINENTE DES. CATARINA MARIANOVAES BARCELOS NO SENTIDO DE APLICAR, POR ANALOGIA, OART. 192 DO REGIMENTO INTERNO DO STF, COM FULCRO NAAUTORIZAÇÃO INSERTA NO TEXTO DO ART. 3º DO CPP, PASSO ADECIDIR.CONFORME CONSIGNADO NO RELATÓRIO, TRATA-SE DE HABEASCORPUS IMPETRADO EM FAVOR MENOR D. A. F., A FIM DE QUELHE SEJA CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA.PERCEBE-SE, CONTUDO, ATRAVÉS DAS INFORMAÇÕES PRESTADASÀS FLS. 42/44, PELA MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIAE JUVENTUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ORA APONTADACOMO AUTORIDADE COATORA, QUE A DECISÃO QUEDETERMINOU A INTERNAÇÃO CAUTELAR DO ORA PACIENTE,OBJETADA ATRAVÉS DESTE MANDAMUS, NÃO MAIS SUBSISTE,POSTO QUE PROFERIDA SENTENÇA DEFINITIVA APLICANDO-LHEMEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DA INTERNAÇÃO. DESSA MANEIRA,NÃO HÁ DÚVIDA DE QUE A IMPETRAÇÃO FUNDAMENTADA,EXCLUSIVAMENTE, NA ILEGALIDADE DA MEDIDA DEINTERNAÇÃO PROVISÓRIA, PERDE O SEU OBJETO COM ASUPERVENIÊNCIA DA REFERIDA SENTENÇA, MORMENTE PORQUEA SEGREGAÇÃO É, AGORA, DELA DECORRENTE, TENDO ACUSTÓDIA NOVOS FUNDAMENTOS.NESSE DIAPASÃO, VÁLIDO COLHER O SEGUINTE JULGADOPROFERIDO PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,QUE SE AMOLDA COM PERFEIÇÃO AO PRESENTE CASO, E ESTÁASSIM EMENTADO:"RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTATUTO DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADOAO CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO EMFLAGRANTE. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. SENTENÇACONDENATÓRIA SUPERVENIENTE. APLICAÇÃO DE MEDIDASÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. PREJUDICIALIDADE. DEFESATÉCNICA DEFICIENTE. MATÉRIA NÃO EVIDENCIADA DE PLANO.SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRECEDENTES DO STJ. 1. COM ASUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA QUE APLICOU AOADOLESCENTE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PORPRAZO INDETERMINADO, O PRESENTE HABEAS CORPUS RESTAPREJUDICADO, NA MEDIDA EM QUE O OBJETO DO WRIT SERESTRINGE AO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA INTERNAÇÃOPROVISÓRIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. PRECEDENTES DOSTJ. [...]. 3. RECURSO JULGADO PREJUDICADO". (RHC 16.364/PE, REL.MINISTRA LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, JULGADO EM 24/08/2004,DJ 13/09/2004 P. 264).ASSIM, CONSTATADO QUE O ALEGADO CONSTRANGIMENTOILEGAL NÃO MAIS PERSISTE, E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 659DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO PREJUDICADO OPRESENTE WRIT ANTE A PERDA SUPERVENIENTE DE SEU OBJETO.VITÓRIA/ES, 07 DE JULHO DE 2010.DESª. SUBTª. HELOISA CARIELLORELATORA

VITÓRIA, 08/07/2010


SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL



INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100100019684- HABEAS CORPUSMARLON GLEISSON FERREIRA ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 8971 ES RONALDO NUNES ÁVILAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR"INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA"

2 NO PROCESSO Nº 100100019866- HABEAS CORPUST J D ( MENOR PÚBERE) ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 3142167ES ANDERSON ZANOTELLIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR"INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA"

3 NO PROCESSO Nº 100100020211- HABEAS CORPUSGIOVANI MATOS MOURA ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 007457 ES ADEMIR JOSE DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR"INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA"


MICHELLE CARVALHO BROSEGHINISECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100100015310- HABEAS CORPUSANDERSON FRANCISCO PIANA ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 9020 ES ROBERTO GOTARDO MOREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR"INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA"

2 NO PROCESSO Nº 100100017274- HABEAS CORPUSANDERSON FRANCISCO PIANA ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 3913 ES SERGIO MORAES NETTOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR"INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA"



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RESUMO

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL REALIZADA EM 02/06/2010.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASSÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMANAMYR CARLOS DE SOUZA FILHODES. SUBS. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRADES. SUBS. WALACE PANDOLPHO KIFFER

EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA:ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA


PARTE ADMINISTRATIVA

O SR. DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL (NOEXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA):-HAVENDO NÚMERO LEGAL,PEDINDO A PROTEÇÃO DIVINA E CUMPRIMENTANDO OSEMINENTES PARES, O DOUTO PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR.ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, NOSSA ILUSTRE SECRETÁRIA DECÂMARA, NOSSOS TAQUÍGRAFOS, ADVOGADOS E PARTESPRESENTES, DECLARO ABERTOS OS TRABALHOS DA PRESENTESESSÃO.CONCEDO A PALAVRA AOS EMINENTES COLEGAS PARAREGISTROS E COMUNICAÇÕES.O SR. DESEMBARGADOR SÉRGIOLUIZ TEIXEIRA GAMA:-BOM-DIA A TODOS.SÁUDO VOSSAEXCELÊNCIA, EMINENTE PRESIDENTE, OS EMINENTES PARES,DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS, NAMYR CARLOSDE SOUZA FILHO, ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA,WALLACE PANDOLPHO KIFFER, COM MUITO CARINHO O NOSSOPROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA,NOSSA SECRETÁRIA DE CÂMARA, SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA, ATAQUIGRAFIA, NOSSO OFICIAL DE JUSTIÇA, O NOSSO DEFENSORPÚBLICO DR. ELÍSIO E OS DOUTORES ADVOGADOS QUE NOSHONRAM COM SUAS PRESENÇAS.REGISTRO A MINHA SATISFAÇÃOEM RETORNAR A ESTA EGRÉGIA CÂMARA, DA QUAL FIZ PARTEDURANTE MUITOS ANOS E PARA A QUAL PRETENDO RETORNAREM BREVE COM A IDA DE VOSSA EXCELÊNCIA, EMINENTEPRESIDENTE, PARA A CORREGEDORIA DE JUSTIÇA.REGISTROTAMBÉM A MINHA ALEGRIA POR ESTA SESSÃO ESTAR SENDOPRESIDIDA, HOJE, POR VOSSA EXCELÊNCIA. TEMOS INÚMEROSVÍNCULOS QUE NOS UNEM, DESDE A ÉPOCA DA FACULDADE DEDIREITO, QUANDO VOSSA EXCELÊNCIA PRESIDIU O DIRETÓRIOACADÊMICO, ALÇADO QUE FOI ÀQUELA SITUAÇÃO POR ELEIÇÃO,POR MEIO DE VOTO, RECEBENDO EXPRESSIVA VOTAÇÃO.RECORDO-ME, AINDA, DE NOSSA ÉPOCA DE GRUPO ESCOLARPROFESSOR LELLIS, DE ALEGRE, QUANDO SEU PAI, DR.EPAMINONDAS DO AMARAL, ERA MAGISTRADO TITULARDAQUELA COMARCA. ENFIM, HÁ UMA SÉRIE DE VÍNCULOSAFETIVOS QUE NOS UNEM E QUE AUMENTAM COM APRESIDÊNCIA DE VOSSA EXCELÊNCIA NESTA SESSÃO, PARA MIM,HISTÓRICA. VOSSA EXCELÊNCIA CHEGOU A ESTA CASA PORANTIGUIDADE, NÃO OBSTANTE TER SIDO SEMPRE VOTADO PORMIM EM INÚMERAS OPORTUNIDADES E SEMPRE DIGNIFICOU OPODER JUDICIÁRIO.REITERO O MEU APREÇO, A MINHA ESTIMAPESSOAL A VOSSA EXCELÊNCIA, EMINENTE PRESIDENTE, E AOSSEUS FAMILIARES.PEÇO A DEUS QUE SEJAMOS ILUMINADOSNESTA MANHÃ POR OCASIÃO DE NOSSOS JULGAMENTOS,EXPRESSANDO TAMBÉM O MEU CARINHO A TODOS OSCOMPONENTES DA CÂMARA.O SR. DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZBARRETO VIVAS:-EMINENTE PRESIDENTE.CUMPRIMENTO VOSSAEXCELÊNCIA, OS EMINENTES COLEGAS, DESEMBARGADORESSÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO,ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA, WALLACE PANDOLPHOKIFFER, O DOUTO PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. ANANIASRIBEIRO DE OLIVEIRA, O DOUTOR DEFENSOR PÚBLICO, A SRA.SECRETÁRIA DE CÂMARA, OS TAQUÍGRAFOS, OFICIAL DE JUSTIÇA,OS ADVOGADOS E AS PARTES PORVENTURA PRESENTES,DESEJANDO A TODOS QUE TENHAM UM DIA FELIZ.SAÚDO,ESPECIALMENTE, O EMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZTEIXEIRA GAMA POR SUA PRESENÇA NOS NOSSOS TRABALHOSNESTA MANHÃ. SUA EXCELÊNCIA ESTÁ AFASTADO DESTAEGRÉGIA CÂMARA EM RAZÃO DE SEU PROFÍCUO TRABALHO ÀFRENTE DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, REALIZANDOUM TRABALHO EM FAVOR DA POPULAÇÃO CAPIXABA.SAÚDO,TAMBÉM, O EMINENTE DESEMBARGADOR NAMYR CARLOS DESOUZA FILHO QUE DIGNIFICA E HONRA ESTA CÂMARA. SUAEXCELÊNCIA CONQUISTOU A TODOS NÓS PELA SUA FINEZA, PELOSEU CARÁTER, PELA SUA HONRADEZ, DIGNIDADE E PELA SUACOMPETÊNCIA. TEMOS CERTEZA DE QUE SUA PRESENÇA TRARÁBRILHO, TRARÁ LUZ AOS JULGAMENTOS AOS PROCESSOS EM QUEATUARÁ.PEÇO A DEUS QUE NOS PROTEJA EM MAIS UM DIA DETRABALHO.O SR. DESEMBARGADOR NAMYR CARLOS DE SOUZAFILHO:-CUMPRIMENTO VOSSA EXCELÊNCIA, EMINENTEPRESIDENTE, OS EMINENTES PARES, DESEMBARGADORES SÉRGIOLUIZ TEIXEIRA GAMA, JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS, WALACEPANDOLPHO KIFFER, ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA,MINHA QUERIDA COLEGA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL,MAGISTRADA QUE TEM ME IMPRESSIONADO PELA SUA POSTURA EQUALIDADE DOS VOTOS QUE PROFERE. CUMPRIMENTO, AINDA, OÍNCLITO PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. ANANIAS RIBEIRO DEOLIVEIRA, A SRA. SECRETÁRIA DE CÂMARA, OS TAQUÍGRAFOS,OFICIAL DE JUSTIÇA E OS ADVOGADOS E PARTES PORVENTURAPRESENTES, DESEJANDO UMA EXCELENTE MANHÃ DETRABALHO.AGRADEÇO PENHORADAMENTE AS MANIFESTAÇÕES

DE APOIO E CARINHO QUE ME FORAM DIRIGIDAS. SAIBAM VOSSASEXCELÊNCIAS QUE A RECÍPROCA É EXTREMAMENTEVERDADEIRA. SINTO-ME PARTICULARMENTE FELIZ NESTAMANHÃ PORQUE, SEM FAVOR NENHUM, INTEGRO ESTA EGRÉGIACÂMARA QUE É COMPOSTA DE DESEMBARGADORES DA MAISALTA ENVERGADURA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, SOB O PLANOMORAL, ÉTICO, PROFISSIONAL E TÉCNICO. TENHO POR VOSSASEXCELÊNCIAS UM PROFUNDO RESPEITO E ESTEJAM CERTOS DEQUE ME ESPELHO NAS MANIFESTAÇÕES DE VOSSASEXCELÊNCIAS.É CLARO QUE ESTOU AINDA MUITO JOVEM, AINDANA CAMINHADA, MAS O MEU OBJETIVO É REALMENTE PERFILHARNO MELHOR CAMINHO PARA DIGNIFICAR E HONRAR AMAGISTRATURA.A SRA. DESEMBARGADORA ELIANA JUNQUEIRAMUNHÓS FERREIRA:-EMINENTE PRESIDENTE.QUEROCUMPRIMENTÁ-LO E ADERIR ÀS MANIFESTAÇÕES FEITAS PELOEMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA ARESPEITO DE VOSSA EXCELÊNCIA.AGRADEÇO AO EMINENTEDESEMBARGADOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO ASPALAVRAS QUE SUA EXCELÊNCIA ME DIRIGE, SEMPRE MUITOCARINHOSAS E FRUTO DA AMIZADE QUE ESTAMOSCONSTRUINDO.CUMPRIMENTO O EMINENTE DESEMBARGADORJOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS E REGISTRO QUE SEMPRE AGRADEÇOA SUA EXCELÊNCIA PELA OPORTUNIDADE QUE ME DEU DEESTAR INTEGRANDO ESTA EGRÉGIA CÂMARA, SUBSTITUINDO-O.CUMPRIMENTO O EMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZTEIXEIRA GAMA, REGISTRANDO QUE ESTAMOS TODOS MUITOFELIZES COM A ATUAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA À FRENTE DACORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA QUE TEM HONRADO ESTACORTE E NOS DEIXADO MUITO ORGULHOSOS DE INTEGRAR OPODER JUDICIÁRIO DESTE ESTADO.CUMPRIMENTO, AINDA, OEMINENTE DESEMBARGADOR WALACE PANDOLPHO KIFFER, MEUCOLEGA, MEU AMIGO, DESEJANDO A TODOS UM BOM DIA DETRABALHO. CUMPRIMENTO O NOSSO PROCURADOR, DR. ANANIASRIBEIRO DE OLIVEIRA, UM BOM DIA E MEU ABRAÇOCARINHOSO.O SR. DESEMBARGADOR WALACE PANDOLPHOKIFFER:-EMINENTE PRESIDENTE, CUMPRIMENTO VOSSAEXCELÊNCIA, OS EMINENTES COLEGAS, DESEMBARGADORESSÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS, NAMYRCARLOS DE SOUZA FILHO, ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓSFERREIRA, O DOUTO PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. ANANIASRIBEIRO DE OLIVEIRA, A SRA. SECRETÁRIA DE CÂMARA, OSTAQUÍGRAFOS, OFICIAL DE JUSTIÇA E OS ADVOGADOS E PARTESPRESENTES, PEDINDO VÊNIA PARA ADERIR ÀS MANIFESTAÇÕESANTERIORMENTE FORMULADAS.É UMA SATISFAÇÃO MUITOGRANDE ESTAR COMPONDO NESTA EGRÉGIA CÂMARA, NESTAOPORTUNIDADE, DIANTE DE UM GRUPO TÃO SELETO DEPESSOAS.O SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA ANANIAS RIBEIRO DEOLIVEIRA:-EMINENTE PRESIDENTE, DESEMBARGADOR CARLOSHENRIQUE RIOS DO AMARAL, COM QUEM TENHO O PRAZER DETRABALHAR. É MUITA HONRA PARA MIM TRABALHAR AO LADODE VOSSA EXCELÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE SEMPREABRILHANTOU, COMO FEZ O SEU PAI, A MAGISTRATURA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, OS MEUSCUMPRIMENTOS.CUMPRIMENTO TAMBÉM O MEU EX-COLEGA DOMINISTÉRIO PÚBLICO, COM QUEM TIVE A HONRA DE TRABALHAR,O EMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA,QUE TAMBÉM JÁ FOI CORREGEDOR DAQUELA INSTITUIÇÃO, QUEMUITO BEM ESTÁ DESEMPENHANDO SUA FUNÇÃO NACORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DADO O SEU EQUILÍBRIO E ASUA EXPERIÊNCIA DE TRABALHO.MEUS CUMPRIMENTOS AODESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS, QUE TAMBÉM FOIMEU COLEGA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E TEM ABRILHANTADO OSTRABALHOS DESTA EGRÉGIA CÂMARA.CUMPRIMENTO OEMINENTE DESEMBARGADOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO,UMA AQUISIÇÃO MARAVILHOSA PARA A MAGISTRATURACAPIXABA. CONHECI MUITO O FINADO PAI DE SUA EXCELÊNCIAQUE É O ESPELHO DELE PELO SEU TRABALHO E MODO DEAGIR.CUMPRIMENTO OS EMINENTES DESEMBARGADORESSUBSTITUTOS ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA E WALACEPANDOLPHO KIFFER, TAMBÉM BRILHANTES MAGISTRADOS QUEHONRAM MUITO A MAGISTRATURA E FUTURAMENTE SERÃODESEMBARGADORES.SUBSCREVO AS MANIFESTAÇÕES DOSILUSTRES DESEMBARGADORES QUE ME ANTECEDERAM.O SR.ADVOGADO NELSON MOREIRA JÚNIOR:-EMINENTE PRESIDENTE,PELA ORDEM.O SR. DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE RIOSDO AMARAL (NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA):-VOSSAEXCELÊNCIA ESTÁ COM A PALAVRA.O SR. ADVOGADO NELSONMOREIRA JÚNIOR:-DIANTE DA INVOCAÇÃO DE TODOS ANTE AUMA MANHÃ E UM DIA DE TRABALHO ABENÇOADO PELO NOSSODEUS, COM A PERMISSÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, JÁAGRADECENDO ESSA GENTILEZA, GOSTARIA DE DESTACAR UM


TEXTO BÍBLICO, CAPÍTULO 2, VERSÍCULO 15, NO LIVRO DE JUÍZES,ONDE ESTÁ ESCRITO DA SEGUINTE MANEIRA: "MAS O SENHORSUSCITOU JUÍZES, QUE OS LIVRARAM DAS MÃOS DAQUELES QUEOS PILHARAM; CONTUDO, NÃO OBEDECERAM AOS SEUS JUÍZES,ANTES SE PROSTITUÍAM, SE DESVIAVAM E ADORAVAM OUTROSDEUSES; DEPRESSA SE DESVIARAM DO CAMINHO; QUANDO OSENHOR LHES SUSCITAVA JUÍZES, O SENHOR ERA COM O JUIZ, EOS LIVRAVA DA MÃO DOS SEUS INIMIGOS TODOS OS DIASDAQUELE JUIZ".QUAL A IMPORTÂNCIA DESTE TEXTO? AIMPORTÂNCIA DESSE TEXTO É QUE SE NÓS FIZÉSSEMOS UMACOMPARAÇÃO, HOJE, CARO PRESIDENTE, DESEMBARGADORCARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, E FÔSSEMOS COMPARARCOM A DATA A ELE PERTINENTE PELO CALENDÁRIO JUDAICO,NÓS TEREMOS, PELO MENOS, CINCO MIL SETECENTOS ESESSENTA ANOS DESSE REGISTRO. E AÍ FICA CLARO PARA NÓSQUE A FUNÇÃO DA MAGISTRATURA, A FUNÇÃO DE JULGAR, NÃO ÉMERAMENTE HUMANA. AQUI, ENQUANTO O JUIZ EXISTIA, DEUSABENÇOAVA AQUELE POVO; AQUI, ENQUANTO O JUIZ EXISTIA,ELE LIVRAVA O POVO DA MÃO DOS SEUS INIMIGOS; AQUI,ENQUANTO O JUIZ EXISTIA E ERA POR AQUELE POVOOBEDECIDO, AQUELE POVO CAMINHAVA EM RETIDÃO.ESSAREFLEXÃO, NO SENTIDO DE QUE HÁ CINCO MIL SETECENTOS ESESSENTA ANOS, PELO MENOS, O JUIZ DIVINAMENTE INSPIRADO,DIVINAMENTE ORIENTADO A LIVRAR O POVO DAS MÃOS DOSSEUS INIMIGOS, EU CREIO QUE HOJE ELA CONTINUAPERTINENTE. CREIO QUE HOMEM NENHUM, BASEADO NASESCRITURAS SAGRADAS, HOMEM NENHUM É LEVADO A UM POSTODE JULGAR OS SEUS PARES, É LÓGICO, AQUILO QUE NÓS TEMOSQUE FAZER OS NOSSOS ESFORÇOS, A NOSSA LUTA, O NOSSOESTUDO, O HOMEM FAZ A SUA PARTE, LUTA PARA CHEGAR AODEVIDO POSTO DE MAGISTRADO. MAS, EU CREIO QUE QUANDOELE COLOCA NO CORAÇÃO O DESEJO DE GALGAR UMA CARREIRADESSA, TAL QUAL COMO HÁ CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTAANOS, A ORIENTAÇÃO É A MESMA, É ORIENTAÇÃO DIVINA. EQUANDO VOSSAS EXCELÊNCIAS INVOCAM, NA ABERTURA DOSTRABALHOS, A PROTEÇÃO DIVINA, NO MÍNIMO, HÁ CINCO MILSETECENTOS E SESSENTA ANOS ELA É DADA A QUEM INVOCAPOR ISSO.O MEU AGRADECIMENTO.O SR. DESEMBARGADORCARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL (NO EXERCÍCIO DAPRESIDÊNCIA):-OBRIGADO A VOSSA EXCELÊNCIA POR ESSAMANIFESTAÇÃO.O SR. DESEMBARGADOR NAMYR CARLOS DESOUZA FILHO:-EMINENTE PRESIDENTE, PEÇO LICENÇA PARA MERETIRAR, HAJA VISTA TER FINDADO A MINHA PARTICIPAÇÃO NOSJULGAMENTOS DESTA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL.OSR. DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL (NOEXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA):-PERFEITAMENTE, EXCELÊNCIA, EESPERAMOS DENTRO EM BREVE TÊ-LO AQUI NOVAMENTE, PELOCONHECIMENTO E SIMPATIA DE VOSSA EXCELÊNCIA.O SR.DESEMBARGADOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO:-SENHORPRESIDENTE, EMINENTES PARES, SERÁ UMA SATISFAÇÃOIMENSA.AGRADEÇO O PRIVILÉGIO DE HAVER SIDO SORTEADOPARA ATUAR NESTA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL,DIANTE DE TÃO ILUSTRES PARES.PEÇO VÊNIA A VOSSAEXCELÊNCIA, EMINENTE PRESIDENTE, SE ME PERMITE, PARAQUEBRAR O PROTOCOLO E ME ASSOCIAR ÀS MANIFESTAÇÕES EMRELAÇÃO À ATUAÇÃO QUE VEM DESEMPENHANDO NACORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA O EMINENTEDESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA. SUAEXCELÊNCIA É NOSSO CONHECIDO DE LONGA DATA, É UMMAGISTRADO EXTREMAMENTE SÉRIO, FIRME, RESPONSÁVEL E EMTUDO QUE FAZ COLOCA A SUA DISCIPLINA, A SUA FORMA DECONDUZIR OS TRABALHOS E DE PAUTAR AS SUASATIVIDADES.TENHO RECEBIDO DE SUA EXCELÊNCIA OSRELATÓRIOS DAS COMARCAS PELAS QUAIS TEM PASSADO, SÃORELATÓRIOS MINUCIOSOS, CERCANDO TODAS ASPARTICULARIDADES E PECULIARIDADES DE CADA COMARCA,ELOGIANDO, ENALTECENDO, VALORIZANDO AQUELESSERVIDORES QUE EFETIVAMENTE VÊM SE EMPENHANDO PARAMELHOR ATUAR PERANTE O PODER JUDICIÁRIO.OBSERVEI,INCLUSIVE, EM RECENTE RELATÓRIO, CRÍTICAS SEVERAS DE SUAEXCELÊNCIA EM RELAÇÃO ÀQUELES FUNCIONÁRIOS QUE, DEALGUMA FORMA, NÃO TÊM DESEMPENHADO A CONTENTO A SUAFUNÇÃO, O QUE MOSTRA QUE NO DESEMPENHO DO SEU MISTERNADA TEM PASSADO DESAPERCEBIDO DA CORREIÇÃO.GOSTARIATAMBÉM, PEDINDO VÊNIA POR NÃO TER ME PRONUNCIADO POROCASIÃO DO INÍCIO DOS TRABALHOS DESTA EGRÉGIA CÂMARA,MAS EU NÃO PODERIA DEIXAR DE REGISTRAR A MINHASATISFAÇÃO, O MEU AGRADECIMENTO E O MEU APOIO,PRINCIPALMENTE, AO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA PELOEMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRAGAMA.MUITO OBRIGADO.O SR. DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ

TEIXEIRA GAMA:-MUITO OBRIGADO, FICO PROFUNDAMENTESENSIBILIZADO COM AS PALAVRAS DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ÉUM ESTÍMULO PARA QUE CONTINUEMOS A TRABALHAR COMDIGNIDADE E COM SERIEDADE, COMO É O PROPÓSITO DE TODOSNÓS.O SR. DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE RIOS DOAMARAL (NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA): - EGRÉGIACÂMARA.QUERO, NESTA OPORTUNIDADE, JÁ QUE ESTA É ADERRADEIRA SESSÃO QUE EU PRESIDO, PORQUE NA PRÓXIMAQUARTA-FEIRA ESTARÁ ASSUMINDO A CADEIRA O EMINENTEDESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, AGRADECER AOSEMINENTES PARES, AO EMINENTE PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR.ANANIAS, A NOSSA SECRETÁRIA, OS NOSSOS TAQUÍGRAFOS, ONOSSO QUERIDO OFICIAL DE JUSTIÇA SÁVIO, AO DR. ELÍSIO PELASUA PERMANENTE ASSIDUIDADE E ACOMPANHAMENTO DOSTRABALHOS E A TODOS QUE DURANTE ESSE TEMPO SECOMPORTARAM DE MANEIRA MUITO ESPECIAL, MUITOCALOROSA, AJUDANDO SENSIVELMENTE.AGRADEÇO, ENTÃO,TODA ESSA COLABORAÇÃO PARA QUE NÓS PUDÉSSEMOSDESEMPENHAR ESSES NOSSOS TRABALHOS.O SR.DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS:-SENHORPRESIDENTE.QUERO, SE VOSSA EXCELÊNCIA ME PERMITE,CUMPRIMENTÁ-LO PELA SUA FELIZ PRESENÇA NA PRESIDÊNCIADESTA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, NA AUSÊNCIA DOEMINENTE DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO.NÃO FOISURPRESA NENHUMA PARA NÓS VERMOS O DESEMPENHO DEVOSSA EXCELÊNCIA, A FORMA COMO DIRIGIU OS TRABALHOS DASSESSÕES AQUI REALIZADAS, UMA FORMA SERENA, COM ATRANQUILIDADE JÁ CONHECIDA DE TODOS, DE FORMA ATÉAMIGA, ALGUMAS HORAS ATÉ DE BRINCADEIRA, MAS SEMPRE OFAZENDO COM SERIEDADE, RESPEITANDO AS PARTES, OSADVOGADOS QUE COMPARECERAM À TRIBUNA, DANDOANDAMENTO SÉRIO A TODOS OS JULGAMENTOS. MEUSPARABÉNS, SENHOR PRESIDENTE, FOI UM PRAZER E UMA HONRAESTAR JUNTO COM VOSSA EXCELÊNCIA NA QUALIDADE DEPRESIDENTE.O SR. DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE RIOS DOAMARAL (NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA):-AGRADEÇO A VOSSAEXCELÊNCIA.O SR. DESEMBARGADOR WALACE PANDOLPHOKIFFER:-SENHOR PRESIDENTE, PELA ORDEM.PEÇO VÊNIA AOEMINENTE DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS PARATAMBÉM ENDOSSAR AS SUAS PALAVRAS EM RELAÇÃO À PESSOADE VOSSA EXCELÊNCIA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.O SR.PROCURADOR DE JUSTIÇA ANANIAS RIBEIRO DEOLIVEIRA:-EMINENTE PRESIDENTE, TAMBÉM QUERO PEDIRVÊNIA AOS EMINENTES DESEMBARGADORES E TAMBÉMENDOSSAR AS CONSIDERAÇÕES FEITAS SOBRE A AÇÃO DE VOSSAEXCELÊNCIA COMO PRESIDENTE. FOI UM PRAZER IMENSO EMUITO OBRIGADO POR TER-ME DADO ESSA OPORTUNIDADE.O SR.DEFENSOR PÚBLICO ELÍSIO DE OLIVEIRA LOPES:-SENHORPRESIDENTE, PELA ORDEM.GOSTARIA DE EXTERNAR, TAMBÉM, OMEU SENTIMENTO, QUE É IGUAL AO DE TODOS, POIS VOSSAEXCELÊNCIA, REALMENTE, DEU UM TOQUE MUITO PESSOAL,MUITO BONITO, POR SINAL, PARA COM OS FAMILIARES DEALGUNS RECORRENTES, INCLUSIVE TEVE UMA PREOCUPAÇÃO DEEXPLICAR PARA OS FAMILIARES, PORQUE MUITAS DAS VEZES ELESNÃO ENTENDEM A DECISÃO; E O SENHOR FOI MUITO BRILHANTENESSA PARTE. VOSSA EXCELÊNCIA ESTÁ DE PARABÉNS PELA SUACONDUTA, QUE FOI REALMENTE FOI MUITO BONITO.O SR.DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL (NOEXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA):-VOSSA EXCELÊNCIA ESTÁ COM APALAVRA.O SR. DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRAGAMA:-SENHOR PRESIDENTE, PELA ORDEM.PARECE QUE EUESTAVA ADIVINHANDO QUE O DESEMPENHO DE VOSSAEXCELÊNCIA SERIA, REALMENTE, DA FORMA COMO RESSALTADOPOR TODOS. MAS, TAMBÉM QUERO FAZER CORO, EMBORA TENHAPARTICIPADO SÓ DE UMA SESSÃO, NOTEI O EQUILÍBRIO, ODESEMBARAÇO, A EDUCAÇÃO, A SOLICITUDE DE VOSSAEXCELÊNCIA, VIRTUDES QUE ORNAMENTAM O SEU CARÁTER,QUE NÃO SÃO DESCONHECIDAS DE MINHA PARTE, RAZÃO PORQUE QUERO RATIFICAR TUDO QUE FOI DITO,PARABENIZANDO-O.O SR. DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUERIOS DO AMARAL (NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA):-AGRADEÇOA TODOS E DECLARO ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTESESSÃO.O SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO(PRESIDENTE):-EMINENTES PARES, EM CUMPRIMENTO AO ART. 30DO REGIMENTO INTERNO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL,PROCEDEREI AO SORTEIO DE UM DESEMBARGADOR PARACOMPOR ESTA EGRÉGIA CÂMARA EM CASO DE POSSÍVELIMPEDIMENTO NA PRÓXIMA SESSÃO.(PROCEDE-SE AO SORTEIO)OSORTEADO FOI O EMINENTE DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕESFONSECA, QUE SERÁ OFICIADO PARA OS DEVIDOS FINS.


PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OSACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS:NÃO HOUVE.

JULGADOS:1 HABEAS CORPUS Nº 1001000118302 HABEAS CORPUS Nº 1000900462003 HABEAS CORPUS Nº 1000900455584 HABEAS CORPUS Nº 1000900460775 HABEAS CORPUS Nº 1000900372826 HABEAS CORPUS Nº 1000900214197 HABEAS CORPUS Nº 1000900317988 HABEAS CORPUS Nº 1000900450539 HABEAS CORPUS Nº 10009002928910 HABEAS CORPUS Nº 10009004522811 HABEAS CORPUS Nº 10009003649012 HABEAS CORPUS Nº 10010001256413 HABEAS CORPUS Nº 10010001002214 HABEAS CORPUS Nº 10010001334915 HABEAS CORPUS Nº 10010000980016 HABEAS CORPUS Nº 10010001201017 HABEAS CORPUS Nº 10010001065918 HABEAS CORPUS Nº 10010001234119 HABEAS CORPUS Nº 10010000813320 HABEAS CORPUS Nº 10010000989121 HABEAS CORPUS Nº 10010000948722 HABEAS CORPUS Nº 10010001216823 HABEAS CORPUS Nº 10010001260624 HABEAS CORPUS Nº 10010001346325 HABEAS CORPUS Nº 10010001167326 HABEAS CORPUS Nº 10010001045127 HABEAS CORPUS Nº 10010001116028 HABEAS CORPUS Nº 10010000849729 HABEAS CORPUS Nº 10010000755630 HABEAS CORPUS Nº 10010000990931 HABEAS CORPUS Nº 10010000464532 HABEAS CORPUS Nº 10010000311833 HABEAS CORPUS Nº 10010001140034 HABEAS CORPUS Nº 10010001324035 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 3208001517836 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 3508014518437 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2408044640438 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3708001376839 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6409900008140 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4909000228541 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4403001021742 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1107015695243 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2009900008344 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4507003119545 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4708005448046 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4804010033047 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4808014982548 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3509900324249 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1105001218350 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2409004773951 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2408901592952 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1207018748453 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6608000836154 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3507014453655 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO H CORPUS Nº 10010000379556 AGRAVO REGIMENTAL AP CRIMINAL Nº 24090057407

ADIADO COM PEDIDO DE VISTA:HABEAS CORPUS Nº 100090031822HABEAS CORPUS Nº 100090028323HABEAS CORPUS Nº 100090025691HABEAS CORPUS Nº 100090010644HABEAS CORPUS Nº 100090046887APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48070219331

ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:HABEAS CORPUS Nº 100100011350APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24060211901APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35080203454APELAÇÃO CRIMINAL Nº 38060003266APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35080220615APELAÇÃO CRIMINAL Nº 20030014979APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24080272248APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24080211824

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48070206064APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24070302872APELAÇÃO CRIMINAL Nº 44050004462APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48090042143

AUTOS BAIXADOS DE PAUTA:MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090029743APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24090145830

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 12:30 H.

VITÓRIA, 08 DE JULHO DE 2010.


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RESUMO


PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR:ADALTO DIAS TRISTÃO

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES:CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALJOSÉ LUIZ BARRETO VIVASCARLOS SIMÕES FONSECADES. SUBS. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRADES. SUBS. WALACE PANDOLPHO KIFFER

EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA:IVANILCE DA CRUZ ROMAO


O SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO(PRESIDENTE):-HAVENDO NÚMERO LEGAL, CUMPRIMENTO OSEMINENTES COLEGAS, EMINENTE DRª PROCURADORA DEJUSTIÇA, DOUTOR DEFENSOR PÚBLICO, DOUTORES ADVOGADOSPRESENTES, SERVIDORES, ACADÊMICOS DE DIREITO PRESENTES,FAZENDO A PRÁTICA FORENSE, ESPECIALMENTE OS ALUNOS DAFINAC, QUE EM BREVE ESTARÃO NOS SUBSTITUINDO NOS VÁRIOSPOSTOS, COMO ASSESSORIAS, MINISTÉRIO PÚBLICO,MAGISTRATURA, DESEJANDO-LHES SUCESSO NA CARREIRA QUEABRAÇAREM.REGISTRO A MINHA SATISFAÇÃO DE RETORNAR AOCONVÍVIO DOS EMINENTES COLEGAS, DEPOIS DE UM BREVEPERÍODO DE FÉRIAS, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DIVINA, DOUPOR INSTALADA A PRESENTE SESSÃO.REGISTRAR TAMBÉM QUE OEMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAJUSTIFICOU A SUA AUSÊNCIA PORQUE ESTÁ EM CORREIÇÃO NACOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO. SUA EXCELÊNCIAESTARÁ PRESENTE NA PRÓXIMA SEMANA.CONCEDO A PALAVRAAOS EMINENTES COLEGAS PARA REGISTROS E COMUNICAÇÕES.OSR. DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS:-EMINENTEPRESIDENTE.CUMPRIMENTO, INICIALMENTE, VOSSA EXCELÊNCIADESEJANDO-LHE UM BOM DIA, TAMBÉM OS COLEGAS,DESEMBARGADORES CARLOS SIMÕES FONSECA, ELIANAJUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA, WALACE PANDOLPHO KIFFER, AHONRADA PROCURADORA DE JUSTIÇA, AMIGA, COLEGA DOMINISTÉRIO PÚBLICO, DRª IVANILCE DA CRUZ ROMÃO, SENHORASECRETÁRIA DE CÂMARA, SENHORAS TAQUÍGRAFAS, DOUTORDEFENSOR PÚBLICO, ADVOGADOS E PARTES PRESENTES.PEÇO ADEUS QUE NOS PROTEJA EM MAIS UMA MANHÃ DE TRABALHOPARA QUE POSSAMOS FAZER PREVALECER A VERDADEIRAJUSTIÇA.O SR. DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕESFONSECA:-SENHOR PRESIDENTE, DE IGUAL FORMA,CUMPRIMENTO E DOU AS BOAS-VINDAS A VOSSA EXCELÊNCIAPELO RETORNO ÀS ATIVIDADES.QUERO DIZER TAMBÉM QUE ÉUMA HONRA MUITO GRANDE DE COMPOR ESTA CÂMARA, JÁ NÃOÉ A PRIMEIRA VEZ, ESTOU SEMPRE À DISPOSIÇÃO.O MEU ABRAÇOAOS COLEGAS E A MINHA QUERIDA COLEGA DE FACULDADE DRªIVANILCE DA CRUZ ROMÃO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DESEJARA TODOS QUE TENHAMOS UMA SESSÃO PROFÍCUA E


TRANQUILA.O SR. DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETOVIVAS:-SENHOR PRESIDENTE, PELA ORDEM.COMETI UMAINDELICADEZA E PEÇO QUE ME PERDOE. QUEROCUMPRIMENTAR VOSSA EXCELÊNCIA PELO SEU RETORNO. É COMALEGRIA QUE NÓS O RECEBEMOS, HAJA VISTA A FORMA COMOVOSSA EXCELÊNCIA TEM ATUADO À FRENTE DA PRESIDÊNCIADESTA EGRÉGIA CÂMARA. PARA TODOS NÓS A PRESENÇA DEVOSSA EXCELÊNCIA NOS DÁ FIRMEZA, TRANQUILIDADE ASNOSSAS DECISÕES, MUITO EMBORA O DESEMBARGADOR CARLOSHENRIQUE RIOS DO AMARAL, QUE O SUBSTITUIU NESSE PERÍODODE SUAS FÉRIAS, TENHA TAMBÉM ATUADO COM GRANDEDESENVOLTURA, COM GRANDE COMPETÊNCIA. ISSO SÓ NOSORGULHA E NOS HONRA.SAÚDO TAMBÉM O EMINENTEDESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA PELA SUAPRESENÇA, MAIS UMA VEZ, ABRILHANTANDO OS TRABALHOSDESTA EGRÉGIA CÂMARA.O SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIASTRISTÃO (PRESIDENTE):-QUERO TAMBÉM DEIXAR REGISTRADOQUE O EMINENTE DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA,UMA VEZ MAIS, FOI SORTEADO - NA FORMA REGIMENTAL - AQUICOMPARECE, COLABORANDO EFETIVAMENTE COM O NOSSOTRABALHO.REGISTRO, TAMBÉM, QUE POR UM LAPSO NÃO FIZ, OSMEUS AGRADECIMENTOS AO EMINENTE DESEMBARGADORWALACE PANDOLPHO KIFFER, QUE ESCOLHIDO PELO TRIBUNALPLENO EXERCEU DE FORMA MUITO PROFÍCUA A SUBSTITUIÇÃO,PRODUZINDO UM TRABALHO IMPORTANTE NO MEUGABINETE.DEIXO REGISTRADO OS MEUS CUMPRIMENTOS AOZELOSO E COMPETENTE COLEGA WALACE PANDOLPHO KIFFER.OSR. DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE RIOS DOAMARAL:-SENHOR PRESIDENTE, INICIALMENTE, QUERO MEDESCULPAR PELO ATRASO.REGISTRO A SATISFAÇÃO DE TERVOSSA EXCELÊNCIA, NOVAMENTE, NA PRESIDÊNCIA DOS NOSSOSTRABALHOS E PODE TER CERTEZA DE QUE A SUA AUSÊNCIA FOIEXTREMAMENTE SENTIDA POR NÓS, PELO SEU CONHECIMENTOJURÍDICO, PELO SEU BRILHANTISMO PESSOAL E PELA MANEIRACOM QUE CONDUZ OS NOSSOS TRABALHOS.CUMPRIMENTO OSEMINENTES DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS,CARLOS SIMÕES FONSECA, ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓSFERREIRA.QUANDO CHEGUEI, VOSSA EXCELÊNCIA FAZIAAGRADECIMENTOS À PESSOA DO DR. WALACE PANDOLPHOKIFFER E QUERO DIZER QUE VOSSA EXCELÊNCIA FOIEXCEPCIONALMENTE BEM SUBSTITUÍDO, POIS O DR. WALACEDESEMPENHOU COM MUITO BRILHANTISMO, INTELIGÊNCIA EDILIGÊNCIA O PERÍODO EM QUE ESTEVE SUBSTITUINDO VOSSAEXCELÊNCIA.TRATA-SE DE UM MAGISTRADO QUE MERECE, DETODOS NÓS TODAS AS NOSSAS RECOMENDAÇÕES, PORQUE SUAEXCELÊNCIA MERECE ESSE POSTO.CUMPRIMENTO À QUERIDAPROCURADORA, DRª IVANILCE DA CRUZ ROMÃO, PESSOA COMQUEM TENHO LAÇOS DE PROFUNDA AMIZADE, TRABALHAMOSJUNTOS NA COMARCA DE SERRA DURANTE MUITO TEMPO EDESDE LÁ TENHO POR ELA UMA GRANDEADMIRAÇÃO.CUMPRIMENTO A SENHORA SECRETÁRIA, DRªMICHELLE, QUE DURANTE UM MÊS TEVE QUE ME "AGUENTAR"AO SEU LADO, PELA FORMA DELICADA E DILIGENTE COM QUECONDUZ OS TRABALHOS DA SECRETARIA.CUMPRIMENTOTAMBÉM AS NOSSAS TAQUÍGRAFAS, O DR. SÁVIO, O DR. ELÍSIO,ILUSTRE DEFENSOR PÚBLICO, SEMPRE PRESENTE E SEMPREATUANTE NA CAUSA DA DEFESA DOS MAIS NECESSITADOS ETAMBÉM OS ALUNOS E ADVOGADOS PRESENTES, DESEJANDO ATODOS, COM A PROTEÇÃO DIVINA, QUE TENHAMOS UM DIA DETRABALHO HONESTO, FELIZ E PRODUTIVO.A SRA.DESEMBARGADORA ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓSFERREIRA:-EMINENTE PRESIDENTE.QUERO CUMPRIMENTAR OSEMINENTES DESEMBARGADORES QUE COMPÕEM ESTA CÂMARANO DIA DE HOJE, EM ESPECIAL, SAÚDO VOSSA EXCELÊNCIA QUERETORNA APÓS MERECIDO DESCANSO DE FÉRIAS.REGISTRO AMINHA ADESÃO A TODAS MANIFESTAÇÕES FEITAS NESTAOPORTUNIDADE QUANTO À FALTA QUE VOSSA EXCELÊNCIA NOSFEZ, EVIDENTEMENTE, APESAR DO BRILHO COM QUE OEMINENTE DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE RIOS DOAMARAL DIRIGIU OS TRABALHOS.CUMPRIMENTO A DRª IVANILCE,MINHA QUERIDA E ESTIMADA COLEGA DE TRABALHO, DOSTEMPOS DE CARIACICA, AINDA, ÉPOCA EM QUE PASSEI A NUTRIRPOR ELA GRANDE ADMIRAÇÃO PELO TRABALHO E SERIEDADEQUE DESENVOLVE NO MINISTÉRIO PÚBLICO. É UM PRAZER VÊ-LANESTA CÂMARA E É UMA HONRA ESTAR, AQUI, NESTAMANHÃ.CUMPRIMENTO TODOS OS PRESENTES, DESEJANDO-LHESUM BOM DIA DE TRABALHO.O SR. DESEMBARGADOR WALACEPANDOLPHO KIFFER:-EMINENTE PRESIDENTE, QUEROCUMPRIMENTAR VOSSA EXCELÊNCIA E DESEJAR FELICIDADENESTE RETORNO.AGRADEÇO AOS EMINENTESDESEMBARGADORES, ESPECIALMENTE AO EMINENTE

DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL NO QUEDIZ RESPEITO ÀS PALAVRAS ELOGIOSAS, BEM COMO A VOSSAEXCELÊNCIA, A RESPEITO DA MINHA PESSOA.NÃO PODERIADEIXAR DE REGISTRAR, NESTA OPORTUNIDADE, A MINHAGRATIDÃO AOS ASSESSORES DE VOSSA EXCELÊNCIA PELA FORMACARINHOSA COM QUE ME RECEBERAM. É DE EXTREMAIMPORTÂNCIA ESSA FORMA CARINHOSA COM QUE ELES MEDISPENSARAM A TODO MOMENTO E A TODOINSTANTE.CUMPRIMENTO A EMINENTE DESEMBARGADORAELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA, A ILUSTRE COLEGA DECONCURSO, DRª IVANILCE DA CRUZ ROMÃO, A SENHORASECRETÁRIA, AS TAQUÍGRAFAS, O DR. ELÍSIO E ÀS PESSOASPRESENTES.ROGO A DEUS PARA QUE POSSAMOS TER UMA MANHÃDE TRABALHO BASTANTE PRODUTIVA.A SRA. PROCURADORAIVANILCE DA CRUZ ROMÃO:-BOM-DIA A TODOS.CUMPRIMENTO ATODOS, BEM COMO DIZER DA MINHA SATISFAÇÃO DE ESTAR,AQUI, NESTE MOMENTO PARA TRABALHARMOS BUSCANDO OMELHOR PARA TODOS NÓS.HOMENAGEM A EMINENTEDESEMBARGADORA CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSPELO NASCIMENTO DOS SEUS NETOSO SR. DESEMBARGADORCARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL:-SENHORPRESIDENTE.REGISTRO COM MUITA SATISFAÇÃO QUE AEMINENTE DESEMBARGADORA CATHARINA MARIA NOVAESBARCELLOS SE TORNOU AVÓ, MAIS UMA VEZ. A SUA FILHA,MICHELE, PESSOA MUITO QUERIDA POR NÓS, NO DIA 7 TEVEGÊMEOS: IGOR E ARTHUR. ENTÃO, A ALEGRIA FOI COMPLETA. AMÃE E AS CRIANÇAS PASSAM MUITO BEM E A AVÓ, COMO SEMPRE -AGORA EU POSSO FALAR ISSO, NA CONDIÇÃO DE AVÔ, RECENTE -DEVE ESTAR NA MAIOR EUFORIA E ALEGRIA. À MICHELE, AOSFILHOS E A DESEMBARGADORA CATHARINA, OS NOSSOS MAISSINCEROS CUMPRIMENTOS.O SR. DESEMBARGADOR CARLOSSIMÕES FONSECA:-SENHOR PRESIDENTE, PELA ORDEM, TAMBÉMME ASSOCIO E ME PENITENCIO POR NÃO TER FEITO ACOMUNICAÇÃO ANTES, MAS ESTAVA AGUARDANDO SUAEXCELÊNCIA CHEGAR PARA QUE TIVESSE O PRIVILÉGIO DEFAZER O ANÚNCIO. INCLUSIVE, FIZEMOS ESSA HOMENAGEM,ONTEM, NA PRIMEIRA CÂMARA.O SR. DESEMBARGADOR ADALTODIAS TRISTÃO (PRESIDENTE):-EMINENTES COLEGAS, TAMBÉMQUERO DEIXAR REGISTRADO ESSES MEUS CUMPRIMENTOS,ASSOCIANDO-ME TAMBÉM A ESTA HOMENAGEM À ESTIMADACOLEGA CATHARINA MARIA NOVAES BARCELOS E A SUA FILHAMICHELE.A SRA. DESEMBARGADORA ELIANA JUNQUEIRAMUNHÓS FERREIRA:-ASSOCIO-ME ÀS HOMENAGENS A EMINENTEDESEMBARGADORA CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS E ANOSSA QUERIDA MICHELE, QUE DEUS LHE BRINDOU COM AVINDA DOS GÊMEOS NO DIA SETE.O SR. DESEMBARGADORWALACE PANDOLPHO KIFFER:-PEÇO VÊNIA PARA ADERIR ÀSMANIFESTAÇÕES DOS COLEGAS NESTA HOMENAGEM AEMINENTE DESEMBARGADORA CATHARINA MARIA NOVAESBARCELLOS.A SRA. PROCURADORA IVANILCE CRUZ ROMÃO:-PEÇOVÊNIA PARA A ME ASSOCIAR ÀS HOMENAGENS FEITAS AEMINENTE DESEMBARGADORA CATHARINA MARIA NOVAESBARCELLOS.SORTEIO DE DESEMBARGADOR:O SR.DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO(PRESIDENTE):-EMINENTES PARES, EM CUMPRIMENTO AO ART. 30DO REGIMENTO INTERNO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL,PROCEDEREI AO SORTEIO DE UM DESEMBARGADOR PARACOMPOR ESTA EGRÉGIA CÂMARA EM CASO DE POSSÍVELIMPEDIMENTO NA PRÓXIMA SESSÃO.PROCEDE-SE AO SORTEIO)OSORTEADO FOI O EMINENTE DESEMBARGADOR WILLIAM COUTOGONÇALVES, QUE SERÁ OFICIADO PARA OS DEVIDOS FINS.

PARTE JUDICIÁRIA


JULGADOS:1 HABEAS CORPUS Nº 1001000137112 HABEAS CORPUS Nº 1000900283233 HABEAS CORPUS Nº 1001000113504 HABEAS CORPUS Nº 1001000088365 HABEAS CORPUS Nº 1001000101706 HABEAS CORPUS Nº 1001000111947 HABEAS CORPUS Nº 1000900468878 HABEAS CORPUS Nº 1000900256919 HABEAS CORPUS Nº 10009003182210 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 10009003667211 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 32099000112


12 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1406008860713 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1209006557914 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 708802657515 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2406028899016 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4808007308217 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2407056763118 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3508000024919 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4404001251820 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6502000656821 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2408033687822 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6607000065923 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 805000849224 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1209004166125 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2408034031826 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 100100004496

ADIADO COM PEDIDO DE VISTA:HABEAS CORPUS Nº 100090010644APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48070219331

ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24080211824APELAÇÃO CRIMINAL Nº 20030014979APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24070302872APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24080272248APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24090032277APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35080220615APELAÇÃO CRIMINAL Nº 38060003266APELAÇÃO CRIMINAL Nº 44050004462APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48090042143APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48070206064APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24060211901APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35080203454




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RESUMO



COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASSÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAWILLIAM COUTO GONÇALVESDES. SUBS. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRADES. SUBS. WALACE PANDOLPHO KIFFERDES. SUBS. WILLIAN SILVA

EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA:ELOIZA HELENA CHIABAI


O SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO(PRESIDENTE):-HAVENDO NÚMERO LEGAL E INVOCANDO APROTEÇÃO DI- VINA, DOU POR INSTALADA A PRESENTE SESSÃO,CUMPRIMENTANDO OS EMINENTES COLEGASDESEMBARGADORES.AGRADEÇO UMA VEZ MAIS AO EMINENTEDESEMBARGADOR WILLIAM COUTO GONÇALVES, QUE SORTEADONA ÚLTIMA SESSÃO NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO AQUICOMPARECE, COLABORANDO COM OS NOSSOS TRABALHOS; DOUAS BOAS-VINDAS AO EMINENTE DESEMBARGADOR WILLIANSILVA QUE MAIS UMA VEZ VEM SUBSTITUIR UM COLEGA NESTACORTE, EMPRESTANDO O BRILHO DE SUA INTELIGÊNCIA AOSNOSSOS TRABALHOS; CUMPRIMENTO OS DRS. ADVOGADOS,

PARTES, ACADÊMICOS DE DIREITO QUE NOS PRESTIGIAM,SERVIDORES, SEMPRE PRESTIMOSOS, A EMINENTE PROCURADORADE JUSTIÇA, SEMPRE PONDERADA E FIRME NA SUAATUAÇÃO.CONCEDO A PALAVRA AOS EMINENTES PARES PARAREGISTROS E COMUNICAÇÕES.O SR. DESEMBARGADOR SÉRGIOLUIZ TEIXEIRA GAMA:-EMINENTE PRESIDENTE, INICIALMENTE,VOSSA EXCELÊNCIA QUE PRESIDE ESTA SESSÃO,CUMPRIMENTANDO-O PELO RETORNO APÓS GOZO DEMERECIDAS FÉRIAS.SAÚDO OS DEMAIS COMPONENTES DESTAEGRÉGIA CÂMARA, DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ BARRETOVIVAS, ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA, WALACEPANDOLPHO KIFFER E WILLIAM COUTO GONÇALVES, QUETAMBÉM NOS HONRA COM SUA PRESENÇA, SORTEADO QUE FOIPARA FUNCIONAR EM UM JULGAMENTO E A TODOS OSPRESENTES.FAZENDO CORO ÀS PALAVRAS DE VOSSAEXCELÊNCIA, EMINENTE PRESIDENTE, SAÚDO A PRESENÇA DOEMINENTE DESEMBARGADOR WILLIAN SILVA QUE SUBSTITUI OEMINENTE DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE RIOS DOAMARAL E DIZER A SUA EXCELÊNCIA QUE ESTAMOS TORCENDOPARA QUE A SUA PRESENÇA NESTA EGRÉGIA CÂMARA SE REVISTADAQUELE BRILHO QUE SEMPRE SE REVESTIU EM TODAS ASOPORTUNIDADES EM QUE FOI CONVOCADO PARA SUBSTITUIROUTROS COLEGAS NESTE EGRÉGIO TRIBUNAL. SUA EXCELÊNCIAÉ UM MAGISTRADO COMPETENTE, SÉRIO, HONRADO, QUEDIGNIFICA O PODER JUDICIÁRIO DESTE ESTADO E LHE DAMOS ASNOSSAS BOAS-VINDAS, DESEJANDO QUE REALMENTE TENHA UMAFELIZ PERMANÊNCIA NESTA EGRÉGIA CÂMARA E QUE SUBSTITUAÀ ALTURA O EMINENTE DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUERIOS DO AMARAL.CUMPRIMENTO, TAMBÉM, A DOUTAPROCURADORA DE JUSTIÇA, DRª ELOÍZA HELENA CHIABAI,MOTIVO TAMBÉM DE MUITA ALEGRIA SUA PRESENÇA NESTASESSÃO, NOSSA SECRETÁRIA DE CÂMARA, O SENHOR OFICIAL DEJUSTIÇA, FUNCIONÁRIOS DA TAQUIGRAFIA, OS ADVOGADOS QUENOS HONRAM COM SUAS PRESENÇAS, O DOUTOR DEFENSORPÚBLICO E PEÇO A DEUS QUE SEJAMOS ILUMINADOS NESTAMANHÃ POR OCASIÃO DE NOSSOS JULGAMENTOS.REGISTRO MAISUMA VEZ MINHA ALEGRIA POR RETORNAR A ESTA EGRÉGIACÂMARA ONDE ESTAREI QUANDO TERMINAR MINHA GESTÃO ÀFRENTE DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, COM MUITAALEGRIA, PORQUE AQUI ME SINTO MUITO BEM. ESTA É A MINHACÂMARA, A CÂMARA DO MEU CORAÇÃO E FICO MUITO FELIZQUANDO AQUI ESTOU NA COMPANHIA DOS COLEGAS.O SR.DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS:-SENHORPRESIDENTE.CUMPRIMENTO VOSSA EXCELÊNCIA, OS EMINENTESCOLEGAS, DESEMBARGADORES SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA,WILLIAM COUTO GONÇALVES, WILLIAN SILVA, ELIANAJUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA, WALACE PANDOLPHO KIFFER, ADOUTA PROCURADORA DE JUSTIÇA, ELOÍZA HELENA CHIABAI,ESTIMADA COLEGA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, SENHORASECRETÁRIA DE CÂMARA, TAQUÍGRAFOS, O DOUTOR DEFENSORPÚBLICO EM ATUAÇÃO NESTA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL,SERVENTUÁRIOS, ADVOGADOS E PARTES PORVENTURAPRESENTES.SAÚDO O EMINENTE DESEMBARGADOR WILLIANSILVA POR SUA CONVOCAÇÃO. TEMOS CERTEZA DE QUE SUAPRESENÇA SERÁ PROFÍCUA, HAJA VISTA SEUS RECONHECIDOSCONHECIMENTOS, SUA COMPETÊNCIA E SUA DEDICAÇÃO. SEUSVOTOS TRARÃO LUZES AOS TRABALHOS AQUIDESENVOLVIDOS.SAÚDO, TAMBÉM, O EMINENTEDESEMBARGADOR WILLIAM COUTO GONÇALVES PELA SUAPRESENÇA, QUE TAMBÉM ABRILHANTARÁ OS NOSSOSTRABALHOS.PEÇO A DEUS QUE NOS PROTEJA EM MAIS ESTAMANHÃ DE TRABALHO PARA APLICARMOS A VERDADEIRAJUSTIÇA.O SR. DESEMBARGADOR WILLIAM COUTOGONÇALVES:-EMINENTE PRESIDENTE, DE IGUAL MODOCUMPRIMENTO VOSSA EXCELÊNCIA, AGRADECENDO ASMANIFESTAÇÕES A MEU RESPEITO.CUMPRIMENTO OS EMINENTESDESEMBARGADORES SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA,CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL,JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS, WILLIAN SILVA, ELIANA JUNQUEIRAMUNHÓS FERREIRA, WALACE PANDOLPHO KIFFER, EMINENTEPROCURADORA DE JUSTIÇA, DRª ELOÍZA HELENA CHIABAI,SECRETÁRIA DE CÂMARA, TAQUÍGRAFOS, OFICIAL DE JUSTIÇA,ADVOGADOS E PARTES PRESENTES, RENOVANDO OSAGRADECIMENTOS ÀS DEMAIS MANIFESTAÇÕES A MEURESPEITO.MUITO OBRIGADO.O SR. DESEMBARGADOR WILLIANSILVA:-EMINENTE PRESIDENTE.CUMPRIMENTO VOSSAEXCELÊNCIA E OS DEMAIS COMPONENTES DESTA EGRÉGIACÂMARA.ADIRO AOS REGISTROS E SAUDAÇÕES E AGRADEÇO AOPORTUNIDADE E A PALAVRA A MIM DIRIGIDA.A SRA.DESEMBARGADORA ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓSFERREIRA:-MINENTEPRESIDENTE.CUMPRIMENTO VOSSA


EXCELÊNCIA, OS EMINENTES DESEMBARGADORES QUECOMPÕEM ESTA EGRÉGIA CÂMARA, JUÍZES DE PRIMEIRO GRAUTAMBÉM CONVOCADOS, ADERINDO A TODAS ASMANIFESTAÇÕES, DESEJANDO A TODOS NÓS UMA BOA MANHÃDE TRABALHO.O SR. DESEMBARGADOR WALACE PANDOLPHOKIFFER:-EMINENTE PRESIDENTE.CUMPRIMENTO VOSSAEXCELÊNCIA E OS DEMAIS EMINENTESDESEMBARGADORES.PEÇO VÊNIA PARA SUBSCREVER TODAS ASMANIFES- TAÇÕES ANTERIORES.CUMPRIMENTO OS ADVOGADOSPRESENTES, ESPECIAL- MENTE O DR. VASCO ALVES, PESSOA DEQUEM TIVE O PRAZER E O PRIVILÉGIO DE SER ALUNO, O DOUTORDEFENSOR PÚBLICO, ROGANDO A DEUS QUE SEJAMOSILUMINADOS NESTA MANHÃ.A SRA. PROCURADORA DE JUSTIÇAELOÍZA HELENA CHIABAI:-EMINENTEPRESIDENTE.CUMPRIMENTO VOSSA EXCELÊNCIA E REGISTRO AMINHA ALEGRIA E A MINHA SATISFAÇÃO POR ESTAR MAIS UMAVEZ PERANTE ESTA COLENDA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL.CUMPRIMENTO OS EMINENTES DESEMBARGADORESQUE COMPÕEM ESTA EGRÉGIA CÂMARA, OS SERVIDORES DOJUDICIÁRIO, OS ADVOGADOS, O DEFENSOR PÚBLICO E PARTESPRESENTES.SAÚDO O EMINENTE DESEMBARGADOR WILLIANSILVA QUE FOI UM DILETO COMPANHEIRO DO CURSO DEDIREITO NA UFES. CONHEÇO TODA A DEDICAÇÃO QUE SUAEXCELÊNCIA TEM À CIÊNCIA DO DIREITO CRIMINAL E DESEJO,COMO SEMPRE TEM FEITO NO PRIMEIRO GRAU, UM EXCELENTETRABALHO, SABENDO DA COMPETÊNCIA E DEDICAÇÃO QUE SUAEXCELÊNCIA TEM PARA COM O TRABALHO.DESEJO A TODOS UMBOM DIA E UMA EXCELENTE JORNADA DE TRABALHO.EMINENTEDESEMBARGADOR SÉRGIO, SALVO ENGANO, VOSSA EXCELÊNCIANÃO TEM MAIS NENHUM PROCESSO A SER JULGADO.O SR.DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA:-SENHORPRESIDENTE.PEÇO LICENÇA PARA ME AUSENTAR, AGRADECENDOA PREFERÊNCIA AOS MEUS PROCESSOS.NA PRÓXIMA SESSÃO, SEDEUS QUISER, CREIO QUE ESTAREMOS CONCLUINDO TODOS OSJULGAMENTOS DA NOSSA CÂMARA.QUERO AGRADECER MUITO AVOSSA EXCELÊNCIA, OS MEUS EMINENTES PARES, O CARINHO, APREFERÊNCIA DOS PROCESSOS, OS SUBSÍDIOS TÃO PRECIOSOS,QUE TAMBÉM ESTOU APRENDENDO, DA LAVRA DA EMINENTEDESEMBARGADORA ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA, QUEMUITO BEM SUBSTITUIU O EMINENTE DESEMBARGADOR JOSÉLUIZ BARRETO VIVAS DURANTE O PERÍODO EM QUE SUAEXCELÊNCIA ESTEVE AFASTADO, GOZANDO MERECIDASFÉRIAS.QUERO RESSALTAR ESSA INVULGAR COMPETÊNCIA, JÁMUITO CONHECIDA NOS NOSSOS TRIBUNAIS, POR PARTE DAEMINENTE DESEMBARGADORA ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓSFERREIRA.AGRADEÇO TAMBÉM A VOSSA EXCELÊNCIA, OS MEUSEMINENTES PARES ESSA PREFERÊNCIA NOS JULGAMENTOS EMRAZÃO DAS MINHAS ATIVIDADES.PEÇO, ENTÃO, PERMISSÃO PARAME RETIRAR, AGRADECENDO MAIS UMA VEZ A VOSSAEXCELÊNCIA.MUITO OBRIGADO.A SRA. DESEMBARGADORAELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA:-EMINENTEPRESIDENTE.PEÇO PERMISSÃO A VOSSA EXCELÊNCIA PARATAMBÉM ME AUSENTAR, HAJA VISTA QUE A MINHA PARTICIPAÇÃONESTA COLENDA CÂMARA, NA DATA DE HOJE, JÁENCERROU.QUERO AGRADECER AO EMINENTEDESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA AS PALAVRASQUE ME DIRIGIU E O CARINHO COM QUE VOSSA EXCELÊNCIATEM ME RECEBIDO NESTA CÂMARA.O SR. DESEMBARGADORADALTO DIAS TRISTÃO (PRESIDENTE):-EMINENTEDESEMBARGADOR ELIANA, NÓS É QUE AGRADECEMOS APARTICIPAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA E A DO EMINENTECORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, DESEMBARGADOR SÉRGIOLUIZ TEIXEIRA GAMA., PENHORADAMENTE, A PRESENÇA DOEMINENTE DESEMBARGADOR WILLIAM COUTO GONÇALVES QUE,UMA VEZ SORTEADO NA ÚLTIMA SESSÃO, AQUI COMPARECE ECOLABORA DECISIVAMENTE PARA OS NOSSOS TRABALHOS.O SR.DESEMBARGADOR WILLIAM COUTO GONÇALVES:-SENHORPRESIDENTE, DIANTE DISSO, PEÇO LICENÇA PARA ME RETIRAR.OSR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO(PRESIDENTE):-EMINENTES PARES, EM CUMPRIMENTO AO ART. 30DO REGIMENTO INTERNO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL,PROCEDEREI AO SORTEIO DE UM DESEMBARGADOR PARACOMPOR ESTA EGRÉGIA CÂMARA EM CASO DE POSSÍVELIMPEDIMENTO NA PRÓXIMA SESSÃO.PROCEDE-SE AO SORTEIO)OSORTEADO FOI O EMINENTE DESEMBARGADOR CARLOSROBERTO MIGNONE, QUE SERÁ OFICIADO PARA OS DEVIDOSFINS.

PARTE JUDICIÁRIA


JULGADOS:1 HABEAS CORPUS Nº 1001000120772 HABEAS CORPUS Nº 1000900106443 HABEAS CORPUS Nº 1001000143704 HABEAS CORPUS Nº 1001000150055 HABEAS CORPUS Nº 1001000147276 HABEAS CORPUS Nº 1001000132657 HABEAS CORPUS Nº 1001000129788 HABEAS CORPUS Nº 1001000131179 HABEAS CORPUS Nº 10009004603610 HABEAS CORPUS Nº 10010001498211 HABEAS CORPUS Nº 10010001327312 HABEAS CORPUS Nº 10010001530213 HABEAS CORPUS Nº 10010001338014 HABEAS CORPUS Nº 10010001533615 HABEAS CORPUS Nº 10010001417216 HABEAS CORPUS Nº 10010001229117 HABEAS CORPUS Nº 10010001478418 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10009002974319 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2409916812220 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 2410090897921 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 1408006428122 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 3109900012223 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 1209017727524 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3509002996425 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6907000801126 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3509022530727 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3510111188428 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1108006191129 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3508018014030 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3507023542531 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2409014583032 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3008010958733 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4808014865234 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4809004214335 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4809006256236 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 709900007237 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2408021182438 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2003001497939 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2406021190140 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2407030287241 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2408027224842 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3508022061543 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3806000326644 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4405000446245 AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 10010000529546 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 48080233215

ADIADO COM PEDIDO DE VISTA:RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 12060011397APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48070206064APELAÇÃO CRIMINAL Nº 31080006682APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48070219331APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14089000773APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35080203454AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100100014529AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100100011723AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100100012630AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100100014594

ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:HABEAS CORPUS Nº 100100010360APELAÇÃO CRIMINAL Nº 9090002404APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24090032277

AUTOS BAIXADOS DE PAUTA:RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 67080008948APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24070630496







RESUMO



COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES:JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASCARLOS ROBERTO MIGNONEDES. SUBS. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRADES. SUBS. WALACE PANDOLPHO KIFFERDES. SUBS. WILLIAN SILVA

EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA:ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA


NÃO HOUVE.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OSACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS:HABEAS CORPUS100090025600100100002441100100010980100100001419100100003738100090045194100090047935100100000544100100000536100100009610100090044155100090038538100100001831RECURSO SENTIDO ESTRITO1409004585847070012837APELAÇÃO CRIMINAL30700095882409002144535080118157909000700724080053333704000006462080010671EMBARGOS DE DECLARAÇÃO H CORPUS100090013747

JULGADOS:1 HABEAS CORPUS Nº 1001000146512 HABEAS CORPUS Nº 1001000099333 HABEAS CORPUS Nº 1001000116084 HABEAS CORPUS Nº 1001000132575 HABEAS CORPUS Nº 1001000102956 HABEAS CORPUS Nº 1001000140407 HABEAS CORPUS Nº 1001000137038 HABEAS CORPUS Nº 1001000136959 HABEAS CORPUS Nº 10010001565810 HABEAS CORPUS Nº 10010001248111 HABEAS CORPUS Nº 10010001107912 HABEAS CORPUS Nº 10010001573213 HABEAS CORPUS Nº 10010001542714 HABEAS CORPUS Nº 10010001284615 HABEAS CORPUS Nº 10010001444616 HABEAS CORPUS Nº 10010001535117 HABEAS CORPUS Nº 10010001534418 HABEAS CORPUS Nº 10010001214319 HABEAS CORPUS Nº 10010001295220 HABEAS CORPUS Nº 100100012473

21 HABEAS CORPUS Nº 10010001353922 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 1206001139723 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 4307000529324 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3809000050625 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3510111243726 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1408006504927 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2404012359828 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2407032571729 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2102034328730 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 909000546431 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2109001900732 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3809001554633 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3000001982534 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4808012547835 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2407064030536 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1408900077337 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3108000668238 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3508020345439 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2409003227740 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1208005364341 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4806005011842 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1107012457043 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3599010058444 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4109000130045 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3009906495546 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3506021078447 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2406008568548 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1206007315749 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1104009067950 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3510111214851 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 809900021152 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3508016300553 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2402013206454 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2407027994855 AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 10010000776256 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 709900005657 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 3505002541658 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 3507003930659 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO H CORPUS Nº 10009004436160 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 38070044326

ADIADO COM PEDIDO DE VISTA:APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35070224924APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48070219331APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48070206064APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11040039890APELAÇÃO CRIMINAL Nº 62090012980AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100100012630AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100100011723AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100100014594AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100100014529

ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:HABEAS CORPUS Nº 100100010360APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24070591748APELAÇÃO CRIMINAL Nº 9090002404AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100100010816




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1 HABEAS CORPUS Nº 100100011087PACTE GILBERTO SEBASTIAO CORREA ROSAADVOGADO GILBERTO S CORREA ROSAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR ADALTO DIAS TRISTÃOHABEAS CORPUS Nº 100100011087


PACTE/IMPTE: GILBERTO SEBASTIÃO CORREA ROSAAUTORIDADE COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARACRIMINAL DE VILAVELHARELATOR: DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO


EM CAUSA PRÓPRIA GILBERTO SEBASTIÃO CORREA ROSAIMPETROU O PRESENTE HABEAS CORPUS, COM PEDIDO DELIMINAR, ANTE A SUPOSTO CONTRANGIMENTO ILEGAL CAUSADOPELO MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA.

PROFERI DESPACHO À FL. 16, PREFERINDO AGUARDAR A JUNTADADAS INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA PARA APÓS MEMANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE LIMINAR.

INFORMAÇÕES PRESTADAS EM FLS. 19, ACOMPANHADAS DEDOCUMENTOS DE FLS. 20/45. O EXMO. SR. DR. DESEMBARGADORSUBSTITUTO WALACE PANDOLPHO KIFFER PROFERIU DECISÃOINDEFERINDO A LIMINAR SOLICITADA - FLS. 46/49.

PARECER DA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA À FL. 58/59,ONDE OPINA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONHECIDA AIMPETRAÇÃO, PARA JULGÁ-LA PREJUDICADA.

É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIRFUNDAMENTADAMENTE.

A DEFESA REQUER EM CARÁTER LIMINAR A SUSPENSÃO DOPROCESSO POR OCORRÊNCIA DE NULIDADE ABSOLUTA(CERCEAMENTO DE FESA) E NO MÉRITO REQUER A CONCESSÃODA ORDEM PARA QUE SEJA ACOLHIDO O PLEITO DE REALIZAÇÃODA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. EM INFORMAÇÕES PRESTADAS, A MAGISTRADA DE 1º GRAU,INFORMA QUE O FEITO JÁ FOI SENTENCIADO, INCLUSIVE TENDOO PROCESSO SIDO ENCAMINHADO PARA ESTA INSTÂNCIA COMVISTAS A APRECIAÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTOPELO RÉU.

ASSIM, TENHO QUE A MATÉRIA TRAZIDA PELA DEFESA, LEVANDOEM CONTA O CONTEÚDO APRESENTADO, DEVE SER ANALISADANO RECURSO DE APELAÇÃO JÁ INTERPOSTO.

TENDO EM VISTA O ACIMA EXPOSTO, ENTENDO QUE OPRESENTE WRIT ENCONTRA-SE PREJUDICADO.

O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EM SEU ARTIGO 659, DISCIPLINA:

“SE O JUIZ OU TRIBUNAL VERIFICAR QUE JÁ CESSOU A VIOLÊNCIAOU A COAÇÃO ILEGAL, JULGARÁ PREJUDICADO O PEDIDO.”

ANTE O EXPOSTO, ESTANDO PREJUDICADO O JULGAMENTO DOPRESENTE HABEAS CORPUS, ENTENDO APLICÁVEL, AO PRESENTEFEITO, O DETERMINADO PELA NOVA REDAÇÃO DO INCISO XI, DOARTIGO 74, DO REGIMENTO INTERNO DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA, QUE ASSIM ESTABELECE, IN VERBIS:

"ART. 74. COMPETE AO RELATOR:(...).XI - PROCESSAR E JULGAR AS DESISTÊNCIAS, HABILITAÇÕES,RESTAURAÇÕES DE AUTOS, TRANSAÇÕES E RENÚNCIAS SOBREQUE SE FINDA A AÇÃO, BEM COMO JULGAR PREJUDICADOPEDIDO OU RECURSO QUE HAJA PERDIDO OBJETO.(...)." (ORIGINAL)0ANTE O EXPOSTO, NA FORMA PRECONIZADA PELO ART. 74,INCISO XI, DO RITJES, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE HABEASCORPUS.

INTIME-SE.

PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA ESTA DECISÃO.

VITÓRIA, DE JULHO DE 2010.

DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃORELATOR

2 HABEAS CORPUS Nº 100100013844PACTE CLEITON MONTEIROA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE SERRA

RELATOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASHABEAS CORPUS Nº 100100013844PACIENTE/IMPETRANTE: CLEITON MONTEIROAUTORIDADE COATORA: EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ªVARA CRIMINAL DA SERRA - ES RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉLUIZ BARRETO VIVAS

DECISÃO

CUIDA-SE DE HABEAS CORPUS IMPETRADO EM BENEFÍCIOPRÓPRIO POR CLEITON MONTEIRO, APONTANDO COMOAUTORIDADE COATORA O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARACRIMINAL DA SERRA, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE ESTÁ SENDOVÍTIMA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM SUA LIBERDADE.

EM SUA ARGUMENTAÇÃO, O IMPETRANTE ALEGA QUE FOI PRESOEM FLAGRANTE DELITO PELA SUPOSTA PRÁTICA DO CRIMEPREVISTO NO ARTIGO 157, § 2°, INCISOS II, DO CÓDIGO PENAL.

AINDA, ADUZ A OCORRÊNCIA DO EXCESSO DE PRAZO, EIS QUEENCONTRA-SE CUSTODIADO DESDE 17/04/2009, SEM QUE AINSTRUÇÃO CRIMINAL TENHA SIDO ENCERRADA.

DIANTE DISSO, PLEITEIA A CONCESSÃO DA ORDEM, PARA QUESEJA IMEDIATAMENTE POSTO EM LIBERDADE.

INFORMAÇÕES PRESTADAS ÀS FLS. 08/09, ESCLARECENDO OMAGISTRADO IMPETRADO QUE O PACIENTE FORA DENUNCIADOCOMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 157, §2°, INCISO II, DOCÓDIGO PENAL, HAVENDO SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08 DE JUNHO DESTEANO.

PARECER MINISTERIAL DE FLS. 14/17, DA LAVRA DO ILUSTREPROCURADOR DE JUSTIÇA DR. SÓCRATES DE SOUZA, OPINANDOPELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.

NOVAS INFORMAÇÕES ENVIADAS VIA FAX PELA AUTORIDADECOATORA, ÀS FLS. 19/20, DANDO CONTA QUE FORA PROCEDIDASENTENÇA ABSOLUTÓRIA EM FAVOR DO PACIENTE.

NOVA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL, ÀS FLS. 24-V, RETIFICANDOOS TERMOS DO PARECER DE FLS. 14/17 E PUGNANDO PELAPREJUDICIALIDADE DA ORDEM.HABEAS CORPUS Nº 100100013844

É O RELATÓRIO, PASSO A DECIDIR.

NOS TERMOS DA EMENDA REGIMENTAL N.º 001/09, PUBLICADA EM05 DE AGOSTO DE 2009, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 74,INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, PODE ORELATOR, COM ATUAÇÃO NA ÁREA CRIMINAL,MONOCRATICAMENTE JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO QUETENHA PERDIDO SEU OBJETO.

VEJAMOS:

ART. 74 - COMPETE AO RELATOR:XI - PROCESSAR E JULGAR AS DESISTÊNCIAS, HABILITAÇÕES,RESTAURAÇÕES DE AUTOS, TRANSAÇÕES E RENÚNCIAS SOBREQUE SE FUNDA A AÇÃO, BEM COMO JULGAR PREJUDICADOPEDIDO OU RECURSO QUE HAJA PERDIDO O OBJETO.

É O CASO DOS AUTOS. DIANTE DAS INFORMAÇÕES ENVIADAS VIA FAX PELAAUTORIDADE COATORA, ÀS FLS. 19/20, OBTIVE A NOTÍCIA DE QUENA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA EM08/06/2010 FORA PROFERIDA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA EM FAVORDO PACIENTE, TENDO SIDO EXPEDIDO O COMPETENTE ALVARÁDE SOLTURA EM BENEFÍCIO DO MESMO.

SENDO ASSIM, VEJO QUE A PRETENSÃO ALMEJADA PELOIMPETRANTE NA INICIAL DA IMPETRAÇÃO JÁ FORA ALCANÇADA,UMA VEZ QUE ABSOLVIDO DO CRIME DESCRITO NA DENÚNCIA, EVIA DE CONSEQUENCIA, FORA POSTO EM LIBERDADE, RAZÃOPELA QUAL ENTENDO QUE O PRESENTE WRIT PERDEU O SEUOBJETO.

DESSA FORMA, RESTANDO EVIDENTE A SUPERVENIENTEAUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR NESTA ORDEM


MANDAMENTAL, NÃO VEJO OUTRA ALTERNATIVA SENÃOJULGÁ-LA PREJUDICADA.

NESTE SENTIDO, COLACIONO A SEGUINTE LIÇÃOJURISPRUDENCIAL:

"EMENTA - HABEAS CORPUS - PACIENTE POSTO EM LIBERDADE -ORDEM PREJUDICADA. POSTO EM LIBERDADE O PACIENTE, ESENDO ESTE O PEDIDO NO PRESENTE HABEAS CORPUS, HABEASCORPUS Nº 100100013844

JULGA-SE, PRELIMINARMENTE, PREJUDICADO O PRESENTE"WRIT", POR PERDA DE OBJETO." (TJ/ES - HC 100090014018 -SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - REL. DES. ADALTO DIAS TRISTÃO -JULGAMENTO EM 22.07.2009).

DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE WRIT,ANTE A PERDA DO SEU OBJETO.

PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.

VITÓRIA/ES, 06 DE JULHO DE 2010.

JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASDESEMBARGADOR RELATOR

VITÓRIA, 07/07/2010


CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS



INTIMAÇÃO

INTIMO:

1 - ANTÔNIO BATISTA DO BONFIM, POR SEU ADVOGADO, DR.AQUILES DE AZEVEDO, PARA TOMAR CIÊNCIA, NO PRAZO LEGAL,DA R. DECISÃO, PROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ARNALDOSANTOS SOUZA, VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS. 140/144, NOSAUTOS DO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº048.090.026.526, EM QUE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDO OMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ONDE NÃO ADMITIU ORECURSO.

2 - LÍRIO GARBELOTTO, POR SUA ADVOGADA, DRª. ARLETEBARRETO DE ARAÚJO SILVEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA, NO PRAZOLEGAL, DA R. DECISÃO, PROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ARNALDOSANTOS SOUZA, VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS. 257/258, NOSAUTOS DO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº061.070.005.790, EM QUE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDO OMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ONDE NÃO ADMITIU ORECURSO.


CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA

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NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA DESCIDA DOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SEGUINTEFEITO (PROCESSO FÍSICO), TENDO EM VISTA QUE O MESMO

FOI DIGITALIZADO E SE ENCONTRA EM ANDAMENTONAQUELA CORTE.

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 048.089.002.017AGVTE: ERALDO FERREIRA BORGES(ADVS. DRS. FÁBIO MODESTO DE AMORIM FILHO E TÂNIA DOVALLE ROSA)AGVDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 035.070.159.484AGVTE: RICARDO VITOR DE JESUS MATOS(ADV. DR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT`ANA)AGVDO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 024.070.633.631AGVTE: WAGNER STEVÃO PEREIRA PAQUIELLA(ADVS. DRS. CELSO CONCEIÇÃO, ANDRÉIA DE OLIVEIRABOTELHO, MARCELO MARTINS FERREIRA E RODRIGO RAMOS)AGVDO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 011.099.001.361AGVTE: ALESSANDRO SCHERRER MOREIRA(ADV. DR. ARLETE BARRETO DE ARAÚJO SILVEIRA)AGVDO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

VITÓRIA-ES, 08 DE JULHO DE 2010.

CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA

CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA

ATOS E DESPACHO DO CORREGEDOR


CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO

CONCEDENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇACONVÊNIO: FDV- FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA.

15/06/2010JULIA CRISTINA VARGAS SANTOS DATA RESCISÃO ESTAGIÁRIA

OBJETO: Contrato de EstágioPROGRAMA DE TRABALHO: 04122018120410000 - Administração eGestão da Unidade.

P U B L I Q U E - S E.

Vitória, 15 de junho de 2010.

JADIR GUILHERME FERNANDESControlador Geral Administrativo


COLEGIADORECURSAL JUIZADOS

ESPECIAIS

1ª TURMA RECURSALVITÓRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

1ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITAL VITÓRIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMARECURSAL QUE SE REALIZARÁ NO DIA 13 (TREZE) DE JULHODE 2010 (TERÇA-FEIRA), TERÁ INÍCIO ÀS 9:00 HORAS NA SALA DESESSÃO DO COLEGIADO RECURSAL, SITUADO NO CENTROAVANÇADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE VITÓRIA,LOCALIZADO NA AVENIDA CÉSAR HILAL, NÚMERO 458, BENTOFERREIRA.

O PRAZO PARA RECORRER FLUIRÁ A PARTIR DA DATA DOJULGAMENTO - ENUNCIADO Nº 85 DO FONAJE.

01 - CONT. DO JULG. DO RECURSO INOMINADO Nº 19.693/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA - 3º JUIZADOESPECIAL CÍVEL RECTE:LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDAADV. DR.: MARIO CESAR GOULART DA MOTA RECDO: PAULO RICARDO DOS SANTOSADV. DR. : PAULO ARNALDO FANTINRELATORA: EXMA. JUÍZA DE DIREITO DRª. GISELE SOUZA DEOLIVEIRA PEDIU VISTA O EXMO. JUIZ DE DIREITO DR. VLADSONCOUTO BITTENCOURT

PROCESSOS PUBLICADOS PARA ESTA PAUTA:

02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº19.675/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA - 1º JUIZADO ESPECIALCÍVELRECTE:KURUMÁ VEÍCULOS LTDAADV. DR. : BRUNO PEREIRA MARQUESRECDO: MARLI DE MOURA E SILVASEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOSRELATORA: EXMA. JUÍZA DE DIREITO DRª. GISELE SOUZA DEOLIVEIRA

03 - RECURSO INOMINADO Nº 19.709/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA - JUIZADO ESPECIALCÍVEL RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR.: SÉRGIO PADILHA MACHADO RECDO: FRANCELINA PEREIRA DA SILVA SANTOSADV. DR.: ROQUE FELIX NICCHIORELATOR: EXMO. JUIZ DE DIREITO DR. VLADSON COUTOBITTENCOURT

PROCESSOS ELETRÔNICOS:

04 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 024.08.512435-1COMARCA DA CAPITAL -JUÍZO DE VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIALCÍVELRECTE: BIG BRANDS LAUCHER CONFECCOESADV.DRª.: JEANINE NUNES ROMANORECDO: MAURICIO JESUS DE SOUZASEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOSRELATOR: EXMO. JUIZ DE DIREITO DR. VLADSON COUTOBITTENCOURT

05 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 035.08.509815-9COMARCA DA CAPITAL -JUÍZO DE VILA VELHA - 2º JUIZADOESPECIAL CÍVEL

RECTE: ESCELSA-ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A(PRAÇA COSTA PEREIRA)ADV.DRª.: CHRISTIANI BORGES FERREIRAADV.DRª.: CRISTIANA RODRIGUES COUTINHORECDO: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS FERRAZADV.DR.: ADEMIR MARTINS DA SILVARELATOR: EXMO. JUIZ DE DIREITO DR. VLADSON COUTOBITTENCOURT

06 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 035.07.503629-5COMARCA DA CAPITAL -JUÍZO DE VILA VELHA - 1º JUIZADOESPECIAL CÍVELRECTE: VIVOADV.DR.: MARCO AURELIO RANGEL GOBETTERECDO: CARLOS ANTONIO DE ALMEIDAADV.DR.: FRANCISCO MIGUEL COELHO GOMESRELATORA: EXMA. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELE SOUZA DEOLIVEIRA

07 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 024.08.519351-6COMARCA DA CAPITAL -JUÍZO DE VILA VELHA - 1º JUIZADOESPECIAL CÍVELRECTE: C&A (CENTRO) E BANCO IBI S.A.ADV.DR.: SANDRO RONALDO RIZZATOADV.DR.: BIANCA LEAL DE FARIAS FIDALGORECDO: SONIA MARIA MOREIRASEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOSRELATORA: EXMA. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELE SOUZA DEOLIVEIRA

08 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 035.08.509381-3COMARCA DA CAPITAL -JUÍZO DE VITÓRIA - 4º JUIZADO ESPECIALCÍVELRECTE: BANCO ITAU S/A E UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOSBRASILEIROS S/AADV.DR.: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRARECDO: JOSE CARLOS BARBOSA MARTINSADV.DR.: PAULO FERNANDO DO CARMORELATORA: EXMA. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELE SOUZA DEOLIVEIRA

09 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 035.08.516297-6COMARCA DA CAPITAL -JUÍZO DE VILA VELHA - 2º JUIZADOESPECIAL CÍVELRECTE: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOS S/AADV.DR.: MANUELA INSUNZAADV.DR.: DIOGO DE SOUZA MARTINSRECDO: EUSTAQUIO SALATIEL BARROSADV.DR.: PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGASRELATORA: EXMA. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELE SOUZA DEOLIVEIRA

10 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 024.09.523731-1COMARCA DA CAPITAL -JUÍZO DE VITÓRIA - 7º JUIZADO ESPECIALCÍVELRECTE: OI - TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV.DR.: JULIANE DA SILVA ARAUJO MORAESADV.DR.: ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMARECDO: PASCOINA NIRRO DA VITORIAADV.DR.: DOURIVAN DANTAS DIASRELATORA: EXMA. JUÍZA DE DIREITO DRª GISELE SOUZA DEOLIVEIRA


PABLO COSTA FERREIRASUBSECRETARIA DO COLEGIADO RECURSAL

1ª TURMA

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

1ª TURMA

INTIMAÇÃO:

INTIMO LUZIA BINDELI GONÇALVES E ALINE BINDELIGONÇALVES POR SEU ADVOGADO DR. ALEXANDRE BATISTASANTOS PARA, COMPARECIMENTO NO MUTIRÃO DO SEGURO


OBRIGATÓRIO DPVAT QUE SE REALIZARÁ NO DIA 23 DE JULHODE 2010 ÀS 17:00 (DEZESSETE) HORAS NO MINIAUDITÓRIO DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADO À RUADESEMBARGADOR HOMERO MAFRA, Nº 60, ENSEADA DO SUÁ,VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO.


PABLO COSTA FERREIRASUBSECRETARIA DO COLEGIADO RECURSAL

1ª TURMA

2ª TURMA RECURSALVITÓRIA

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

2ª TURMA

INTIMAÇÃO

INTIMO:

01-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°18.858/09RECDO: VICENTE MENEGHELADV. DR. CARLOS HENRIQUE MENEGHEL DE ALMEIDAFINALIDADE: PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕESAO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº18.858/09.


RITA DE CÁSSIA CITTY DUCCINI SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL

(EM EXERCÍCIO)

3ª TURMA RECURSALREGIÃO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

TERCEIRA TURMA RECURSAL REGIÃO NORTE

INTIMAÇÃO

INTIMO:

01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 042/10 NO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 3.122/09AGTE: BANCO BMG S/A ADV: DR. JOSÉ ALTOÉ CÔGOAGDO: ARGENTIR HENRIQUE DE OLIVEIRA ADV:DRº RODRIGO CAMPANA FIOROTFINALIDADE: PARA NO PRAZO DA LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS.75/76, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 3ªTURMA RECURSAL, QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DOPRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, ATÉ OPRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO SUPREMO TRIBUNALFEDERAL ACERCA DA MATÉRIA LITIGIOSA .DECORRIDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS)SEM QUALQUERCOMUNICAÇÃO POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,FICA DESDE JÁ INTIMADO O AGRAVANTE PARA INFORMAR SE ORECURSO REPRESENTATIVO DA PRESENTE CONTROVÉRSIA FOIOU NÃO APRECIADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,DEVENDO INSTRUIR SUA PETIÇÃO COM O RESPECTIVOANDAMENTO PROCESSUAL. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DAPARTE AGRAVANTE NO PRAZO DE 10(DEZ), A CONTAR DODECURSO DO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS ACIMA REFERIDO,SERÁ CONSIDERADO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO DE

INSTRUMENTO NA FORMA DO ART. 328-A, § 1º, DO RISTF,DETERMINADO-SE, POR CONSEGUINTE, QUE OS AUTOS DOPRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEJAM APENSADOS AOSAUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RESPECTIVO EIMEDIATAMENTE REMETIDOS AO JUÍZO DE ORIGEM.

02-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 043/10 NO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 3.372/09AGTE: BANCO BMG S/A ADV: DR. JOSÉ ALTOÉ CÔGOAGDO: SEBASTIÃO CORREA DO ESPÍRITO SANTOADV: DR. PEDRO PEREIRA DE CARVALHO FINALIDADE: PARA NO PRAZO DA LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS.85/86, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 3ªTURMA RECURSAL, QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DOPRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO SUPREMO TRIBUNALFEDERAL ACERCA DA MATÉRIA LITIGIOSA .DECORRIDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS)SEM QUALQUERCOMUNICAÇÃO POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,FICA DESDE JÁ INTIMADO O AGRAVANTE PARA INFORMAR SE ORECURSO REPRESENTATIVO DA PRESENTE CONTROVÉRSIA FOIOU NÃO APRECIADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,DEVENDO INSTRUIR SUA PETIÇÃO COM O RESPECTIVOANDAMENTO PROCESSUAL. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DAPARTE AGRAVANTE NO PRAZO DE 10(DEZ), A CONTAR DODECURSO DO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS ACIMA REFERIDO,SERÁ CONSIDERADO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO DEINSTRUMENTO NA FORMA DO ART. 328-A, § 1º, DO RISTF,DETERMINADO-SE, POR CONSEGUINTE, QUE OS AUTOS DOPRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEJAM APENSADOS AOSAUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RESPECTIVO EIMEDIATAMENTE REMETIDOS AO JUÍZO DE ORIGEM.

03-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 041/10 NO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 3.223/09AGTE:BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A ADV: DR. MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR AGDO:JOANA PULCINA DOS SANTOS ADV: DR. GILSON SOARES CESAR FINALIDADE: PARA NO PRAZO DA LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS.268/269, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 3ªTURMA RECURSAL, QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DOPRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, ATÉ OPRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO SUPREMO TRIBUNALFEDERAL ACERCA DA MATÉRIA LITIGIOSA .DECORRIDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS)SEM QUALQUERCOMUNICAÇÃO POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,FICA DESDE JÁ INTIMADO O AGRAVANTE PARA INFORMAR SE ORECURSO REPRESENTATIVO DA PRESENTE CONTROVÉRSIA FOIOU NÃO APRECIADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,DEVENDO INSTRUIR SUA PETIÇÃO COM O RESPECTIVOANDAMENTO PROCESSUAL. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DAPARTE AGRAVANTE NO PRAZO DE 10(DEZ), A CONTAR DODECURSO DO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS ACIMA REFERIDO,SERÁ CONSIDERADO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO DEINSTRUMENTO NA FORMA DO ART. 328-A, § 1º, DO RISTF,DETERMINADO-SE, POR CONSEGUINTE, QUE OS AUTOS DOPRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEJAM APENSADOS AOSAUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RESPECTIVO EIMEDIATAMENTE REMETIDOS AO JUÍZO DE ORIGEM.

04-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 040/10 NO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 3.177/09AGTE:BANCO BRADESCO S/A ADV: DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO AGDO:ELSO SCARPATADV: DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO FINALIDADE: PARA NO PRAZO DA LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS.248/249, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 3ªTURMA RECURSAL, QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DOPRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, ATÉ OPRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO SUPREMO TRIBUNALFEDERAL ACERCA DA MATÉRIA LITIGIOSA .DECORRIDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS)SEM QUALQUERCOMUNICAÇÃO POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,FICA DESDE JÁ INTIMADO O AGRAVANTE PARA INFORMAR SE ORECURSO REPRESENTATIVO DA PRESENTE CONTROVÉRSIA FOIOU NÃO APRECIADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,DEVENDO INSTRUIR SUA PETIÇÃO COM O RESPECTIVOANDAMENTO PROCESSUAL. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DA


PARTE AGRAVANTE NO PRAZO DE 10(DEZ), A CONTAR DODECURSO DO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS ACIMA REFERIDO,SERÁ CONSIDERADO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO DEINSTRUMENTO NA FORMA DO ART. 328-A, § 1º, DO RISTF,DETERMINADO-SE, POR CONSEGUINTE, QUE OS AUTOS DOPRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEJAM APENSADOS AOSAUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RESPECTIVO EIMEDIATAMENTE REMETIDOS AO JUÍZO DE ORIGEM.

05-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 044/10 NO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 3.348/09AGTE:BANCO BMG S/A ADV: DR. JOSÉ ALTOÉ CÔGO AGDO:JOSÉ GOMES PIRESADV: DR. ELCYO BATISTA DE OLIVEIRA FINALIDADE: PARA NO PRAZO DA LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS.65/66 PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 3ªTURMA RECURSAL, QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DOPRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, ATÉ OPRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO SUPREMO TRIBUNALFEDERAL ACERCA DA MATÉRIA LITIGIOSA .DECORRIDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS)SEM QUALQUERCOMUNICAÇÃO POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,FICA DESDE JÁ INTIMADO O AGRAVANTE PARA INFORMAR SE ORECURSO REPRESENTATIVO DA PRESENTE CONTROVÉRSIA FOIOU NÃO APRECIADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,DEVENDO INSTRUIR SUA PETIÇÃO COM O RESPECTIVOANDAMENTO PROCESSUAL. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DAPARTE AGRAVANTE NO PRAZO DE 10(DEZ), A CONTAR DODECURSO DO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS ACIMA REFERIDO,SERÁ CONSIDERADO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO DEINSTRUMENTO NA FORMA DO ART. 328-A, § 1º, DO RISTF,DETERMINADO-SE, POR CONSEGUINTE, QUE OS AUTOS DOPRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEJAM APENSADOS AOSAUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RESPECTIVO EIMEDIATAMENTE REMETIDOS AO JUÍZO DE ORIGEM.

COLATINA-ES, 07 DE JULHO DE 2010.

ALEKSANDER MARINO TREVIZANISECRETÁRIO DA 3ª TURMA RECURSAL - REGIÃO NORTE

COMARCA DA CAPITAL

JUÍZO DE CARIACICA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA ESPECIAL

JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR. ANTÔNIO CARLOS DEOLIVEIRA DUTRA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANACHEFE DE SECRETARIA: BEL. ROSANGELA BARBOSA BARROSO

NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL BRASILEIRO INTIMO:

1) PROC. Nº - 012.95.003561-3 - DRª. SANDRA MARIA DE OLIVEIRABAPTISTA - OAB/ES 8660, DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ -OAB/ES 3396 AÇÃO: COBRANÇA EM EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANESTES SEGUROS S/AEXECUTADO: CONSUCATA COMERCIAL LTDA.A EXEQUENTE, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RECEBER OEDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO PARA SEU DEVIDOCUMPRIMENTO, NO PRAZO LEGAL, E, NOS TERMOS DO R.

DESPACHO DE FLS 194 VERSO, AMBAS AS PARTES, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA DATA DE AMBOS LEILÕES AOCORRER NO DIA 20/07/2010 E 30/07/2010, ÀS 14:00 HORAS,RESPECTIVAMENTE.

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO - ARTIGO 55.

CARIACICA/ES, 06 DE JULHO DE 2010.

ROSANGELA BARBOSA BARROSOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICA

JUIZ DE DIREITO: DR. PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANA

PROMOTOR: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: TELMA DE FÁTIMA NOACK DE SOUZA

LISTA DE SENTENÇA Nº 01/10

BUSCA E APREENSÃODR. ADALBERTO MOURA R. NETOPROC. Nº 3.756/08 (012.08.009244-3)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: FÁBIO DA SILVA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 42, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DOCPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSPROC. Nº 4.548/09 (012.09.005415-1)REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A.REQUERIDO: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE PAULA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 31/32, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO ECONSOLIDANDO NAS MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO E A POSSEPLENA E EXCLUSIVA DO BEM, CUJA APREENSÃO LIMINAR TORNODEFINITIVA. CONDENOU O RÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 4.656/09 (012.09.007117-1)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: IZAIAS DA SILVA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 48/49, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO ECONSOLIDANDO NAS MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO E A POSSEPLENA E EXCLUSIVA DO BEM, CUJA APREENSÃO LIMINAR TORNODEFINITIVA. CONDENOU O RÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADEPROC. Nº 5.044/09 (012.09.014136-2)REQUERENTE: BANCO DAYCOVAL S/A.REQUERIDO: GILSON MARTINS GUIMARÃES.DA R. SENTENÇA DE FLS. 33, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOCOM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, II DOCPC. CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, BEM COMO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NO PRAZO DELEI.

DR. ROBERTO COCO DE VARGASPROC. Nº 5.260/09 (012.09.018991-6)REQUERENTE: BANCO SAFRA S/A.REQUERIDO: JOCENYR ALVES.DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIAARTICULADA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFOÚNICO E ART. 267, INC. VIII, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR.SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. Nº 5.295/09 (012.09.019390-0)


REQUERENTE: OMNI S/A.REQUERIDO: GERALDO BENTO.DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I, DOCPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. Nº 5.386/09 (012.09.021123-1)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: MACIEL DOS SANTOS GONÇALVES.DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM INDEFERIMENTO DAEXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I E IV DO CPC,PROCEDENDO NA FORMA DO ART. 257 DO CPC. CUSTAS PELOAUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. Nº 5.388/09 (012.09.021174-4)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: HELIEZITA DA GOMA DE SOUZA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM INDEFERIMENTO DAEXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I E IV DO CPC,PROCEDENDO NA FORMA DO ART. 257 DO CPC. CUSTAS PELOAUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. Nº 5.389/09 (012.09.021197-5)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: PATRÍCIA HENRIQUES MARQUES.DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM INDEFERIMENTO DAEXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I E IV DO CPC,PROCEDENDO NA FORMA DO ART. 257 DO CPC. CUSTAS PELOAUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. Nº 5.39489/09 (012.09.021194-2)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: MARIOZAN FELIPE SILVA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM INDEFERIMENTO DAEXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I E IV DO CPC,PROCEDENDO NA FORMA DO ART. 257 DO CPC. CUSTAS PELOAUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. Nº 5.396/09 (012.09.021184-3)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: PAULO ROBERTO MATOS DE SOUZA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM INDEFERIMENTO DAEXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I E IV DO CPC,PROCEDENDO NA FORMA DO ART. 257 DO CPC. CUSTAS PELOAUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. Nº 5.397/09 (012.09.021163-7)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: THIAGO MATHIAS SOBRINHO.DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM INDEFERIMENTO DAEXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I E IV DO CPC,PROCEDENDO NA FORMA DO ART. 257 DO CPC. CUSTAS PELOAUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. Nº 5.398/09 (012.09.021206-4)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: ROSEMERY DA SILVA ALMEIDA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM INDEFERIMENTO DAEXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I E IV DO CPC,PROCEDENDO NA FORMA DO ART. 257 DO CPC. CUSTAS PELOAUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. Nº 5.399/09 (012.09.021201-5)

REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: EDNALDO DE OLIVEIRA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM INDEFERIMENTO DAEXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I E IV DO CPC,PROCEDENDO NA FORMA DO ART. 257 DO CPC. CUSTAS PELOAUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. Nº 5.400/09 (012.09.021187-6)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: DERALDO DE SOUZA CHRISTO.DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM INDEFERIMENTO DAEXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I E IV DO CPC,PROCEDENDO NA FORMA DO ART. 257 DO CPC. CUSTAS PELOAUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. Nº 5.401/09 (012.09.021182-7)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: JOSÉ CARLOS ZANI DA SILVA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM INDEFERIMENTO DAEXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I E IV DO CPC,PROCEDENDO NA FORMA DO ART. 257 DO CPC. CUSTAS PELOAUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. Nº 5.402/09 (012.09.021211-4)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: RENATO MONTEIRO CORREA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM INDEFERIMENTO DAEXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I E IV DO CPC,PROCEDENDO NA FORMA DO ART. 257 DO CPC. CUSTAS PELOAUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. Nº 5.403/09 (012.09.021171-0)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: THIAGO ARAÚJO.DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM INDEFERIMENTO DAEXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I E IV DO CPC,PROCEDENDO NA FORMA DO ART. 257 DO CPC. CUSTAS PELOAUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. Nº 5.404/09 (012.09.021178-5)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: JULIANA AMBROZIO DEFANTE.DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM INDEFERIMENTO DAEXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I E IV DO CPC,PROCEDENDO NA FORMA DO ART. 257 DO CPC. CUSTAS PELOAUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. Nº 5.405/09 (012.09.021166-0)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: DIHONES BELMOND DE FREITAS.DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM INDEFERIMENTO DAEXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I E IV DO CPC,PROCEDENDO NA FORMA DO ART. 257 DO CPC. CUSTAS PELOAUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. Nº 5.406/09 (012.09.021190-0)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: SAMUEL BORGES GONÇALVES.DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM INDEFERIMENTO DAEXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I E IV DO CPC,PROCEDENDO NA FORMA DO ART. 257 DO CPC. CUSTAS PELOAUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.


DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. Nº 5.407/09 (012.09.021214-8)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: VINÍCIUS PIRES THOMAZ.DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM INDEFERIMENTO DAEXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I E IV DO CPC,PROCEDENDO NA FORMA DO ART. 257 DO CPC. CUSTAS PELOAUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. Nº 5.408/09 (012.09.021198-3)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: JOSÉ GONÇALVES DE AGUIAR.DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM INDEFERIMENTO DAEXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I E IV DO CPC,PROCEDENDO NA FORMA DO ART. 257 DO CPC. CUSTAS PELOAUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. Nº 5.409/09 (012.09.021179-3)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: ROSANGELA GERALDO WALCKER.DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM INDEFERIMENTO DAEXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I E IV DO CPC,PROCEDENDO NA FORMA DO ART. 257 DO CPC. CUSTAS PELOAUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. Nº 5.410/09 (012.09.021205-6)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA COEL.DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM INDEFERIMENTO DAEXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I E IV DO CPC,PROCEDENDO NA FORMA DO ART. 257 DO CPC. CUSTAS PELOAUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 5.418/10 (012.10.006361-4)REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A CFI.REQUERIDO: JOSÉ ROBERTO LOURENCO.DA R. SENTENÇA DE FLS. 43, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIAARTICULADA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFOÚNICO E ART. 267, INC. VIII, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR.SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 5.430/10 (012.10.006495-0)REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A.REQUERIDO: GERCIANA APARECIDA PINTO.DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIAARTICULADA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFOÚNICO E ART. 267, INC. VIII, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR.SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. Nº 5.438/10 (012.10.006637-7)REQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOSLTDA..REQUERIDO: LEONARDO DIAS BORGES.DA R. SENTENÇA DE FLS. 33, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM INDEFERIMENTO DAEXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I E IV DO CPC,PROCEDENDO NA FORMA DO ART. 257 DO CPC. CUSTAS PELOAUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. KAROLINA DOS SANTOS MACHADOPROC. Nº 5.467/10 (012.10.007048-6)REQUERENTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A.REQUERIDO: TATIANE BERTANHA DO ROZARIO.DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIAARTICULADA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM

JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFOÚNICO E ART. 267, INC. VIII, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR.SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DECLARATÓRIADR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIOR E DR. RODRIGO OLIVEIRASALGADOPROC. Nº 3.799/08 (012.08.010164-0)REQUERENTE: IPAMAR COMERCIAL LTDA..REQUERIDO: MKB IMPORT. E EXPORT. DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS LTDA..DA R. SENTENÇA DE FLS. 144/146, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, CONDENANDO O RÉU NO PAGAMENTO DEDANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS),TORNANDO DEFINITIVO A LIMINAR AO SEU TEMPO DEFERIDA.APLICOU O ART. 475-J DO CPC PARA FINS DE INCIDÊNCIA DEMULTA LÁ ESTABELECIDA, CASO NÃO HAJA O CUMPRIMENTOVOLUNTÁRIO DO DISPOSTO NA PRESENTE SENTENÇA. CUSTAS EHONORÁRIOS PELA RÉ, ESTES FIXADOS EM 15% SOBRE O VALORDA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

DEPÓSITODR. ALESSANDRE TOTTIPROC. Nº 3.602/08 (012.08.005888-1)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: JONATHAN FAGUNDES DE OLIVEIRA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 66, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DOCPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. LEANDRO SOUZA DA SILVAPROC. Nº 4.529/09 (012.09.005127-2)REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A.REQUERIDO: HÉLIO DA SILVA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 38, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DOCPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

EXECUÇÃODR. WELINGTON COSTA BRAGAPROC. Nº 5.101/09 (012.09.015252-6)EXEQUENTE: FACILYT SOLUÇÕES FINANCEIRAS.REQUERIDO: AMARILDO PEREIRA IGNÁCIO.DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM INDEFERIMENTO DAEXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I E IV DO CPC,PROCEDENDO NA FORMA DO ART. 257 DO CPC. CUSTAS PELOAUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. ROBERTO ALVES SILVEIRA MARTINSPROC. Nº 5.292/09 (012.09.019404-9)EXEQUENTE: VALE DO SUL ALIMENTOS S/A.EXECUTADO: MULTIMAX COMERCIAL LTDA..DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE INDEFERIU A INICIAL POR FALTADE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO,NOS TERMOS DO ART. 267, I E IV DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR.SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

INDENIZATÓRIADR. WILLY DE FRAIPONTPROC. Nº 2.913/07 (012.07.004722-5)REQUERENTE: BORCHI E AMORIM LTDA. ME.REQUERIDO: SL TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA..DA R. SENTENÇA DE FLS. 130/132, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO DO AUTOR, QUANTO AO PRIMEIRO PEDIDO EM RELAÇÃOAO PROTESTO DE TÍTULO E A JANELA AVARIADA. POR OUTROLADO, JULGO PROCEDENTE EM RELAÇÃO A RETENÇÃO DAMERCADORIA, CONDENANDO-A AO PAGAMENTO DO VALOR DER$ 1.000,00, A TÍTULO DE DANOS MORAIS, JUROS DE 1% AO MÊS.CUSTAS REMANESCENTES OU COMPLEMENTARES PRO-RATA.CADA PARTE SUPORTARÁ OS HONORÁRIOS DE SEUS RESPECTIVOSADVOGADOS, UMA VEZ QUE HOUVE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA,NO PRAZO DE LEI.

DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI E DR. UDNO ZANDONADEPROC. Nº 4.269/08 (012.08.020225-7)REQUERENTE: PEDRO SOARES PINTO NETO.REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A.DA R. SENTENÇA DE FLS. 420/428, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, CONDENANDO O RÉU NO PAGAMENTO DE


DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), BEMCOMO A DEVOLUÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.110,78 (ONZE MILE CENTO E DEZ REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), DAQUANTIA DESCONTADA FRAUDULENTAMENTE DA CONTACORRENTE DO AUTOR. DETERMINOU QUE O RÉU RETIRE O NOMEDO AUTOR DOS SERVIÇOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, NO PRAZODE DEZ DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS), CONTADOS A PARTIR DA CIÊNCIA DESTASENTENÇA. NA FORMA DO ART. 461, § 4º DO CPC. APLICOU O ART.475-J DO CPC PARA FINS DE INCIDÊNCIA DE MULTA LÁESTABELECIDA, CASO NÃO HAJA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DODISPOSTO NA PRESENTE SENTENÇA. CUSTAS E HONORÁRIOSPELA RÉ, ESTES FIXADOS EM 20% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJOPROC. Nº 4.985/09 (012.09.012865-8)REQUERENTE: VALDELIO SANTOS DA SILVA.REQUERIDO: BRADESCO AUTO RÉ COMPANHIA DE SEGUROS.DA R. SENTENÇA DE FLS. 77/87, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC,CONDENANDO O RÉU NO PAGAMENTO RELATIVO AOS SEGURODPVAT NO VALOR DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOSREAIS). CUSTAS E HONORÁRIOS PELA RÉ, ESTES FIXADOS EM 15%SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

MONITÓRIADR. DULCELANGE AZEVEDO DA SILVA E DR. MARCOS AURÉLIOFRADE PROC. Nº 2.665/06 (012.06.010339-2)REQUERENTE: HOSPITAL MERIDIONAL FINASA S/A.REQUERIDO: ANTÔNIO RODRIGUES DE FREITAS E OUTROS.DA R. SENTENÇA DE FLS. 583/591, QUE ACOLHEU OS EMBARGOS,PARA O FIM DE JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA E,EM CONSEQUENCIA, DEU RESOLUÇÃO AO PROCESSO, COM EXAMEDO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC. CONDENOU OAUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, QUE FIXOU EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), ATEOR DO ART. 20, § § 3º E 4º DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

DR. VANESSA VINCENZI DE MELO BATISTAPROC. Nº 5.391/09 (012.09.021265-0)REQUERENTE: ISJB COLÉGIO SALESIANO NOSSA SENHORA DAVITÓRIA.REQUERIDO: SUELI MARCARINI OLIVEIRA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 41, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM INDEFERIMENTO DAEXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I E IV DO CPC,PROCEDENDO NA FORMA DO ART. 257 DO CPC. CUSTAS PELOAUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. YOLANDA PAGANINI CHECONPROC. Nº 5.441/10 (012.10.006726-8)REQUERENTE: UNIÃO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA..REQUERIDO: JOÃO TAVARES DE OLIVEIRA ME.DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM INDEFERIMENTO DAEXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I E IV DO CPC,PROCEDENDO NA FORMA DO ART. 257 DO CPC. CUSTAS PELOAUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

ORDINÁRIADR. MARIA CRISTINA APOLINARIO DEL PASSOPROC. Nº 5.160/09 (012.09.016458-8)REQUERENTE: ARIDELSON HONORIO BIANCHI.REQUERIDO: SUNDOWN.DA R. SENTENÇA DE FLS. 82/92, QUE JULGOU PROCEDENTE EMPARTE A AÇÃO PARA, EM CONSEQUENCIA DECRETAR RESCISÃODO CONTRATO DE COMPRA E VENDA, DECLARANDO EXTINTA ARELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, DETERMINANDO ADEVOLUÇÃO DA QUANTIA PAGA PELO NO VALOR DE R$ 12.900,00,COM JUROS DE 1% AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DOEVENTO CULPOSO, DIA 16/05/2009, CONDENANDO, AINDA AREQUERIDA AO PAGAMENTO DA QUANTO DE R$ 12.000,00 QUEDEVERÁ SER PAGO COM JUROS DE 1% AO MÊS E CORREÇÃOMONETÁRIA A PARTIR DESSE “DECISUM”, A TÍTULOS DE DANOSMORAIS. CONDENOU A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 15%, NO PRAZODE LEI.

REINTEGRATÓRIADR. BIANCA MOTTA PRETTIPROC. Nº 4.381/09 (012.09.001875-0)REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/A.REQUERIDO: JAILZA ROSA LEITE DE JESUS.DA R. SENTENÇA DE FLS. 28, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM INDEFERIMENTO DAEXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I E IV DO CPC,PROCEDENDO NA FORMA DO ART. 257 DO CPC. CUSTAS PELOAUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. FÁBIO NEFFA ALCUREPROC. Nº 4.570/09 (012.09.005769-1)REQUERENTE: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA..REQUERIDO: DERAILDO SILVA MACHADO.DA R. SENTENÇA DE FLS. 52, QUE HOMOLOGOU O ACORDOFIRMADO ENTRE AS PARTES, A FIM DE QUE PRODUZA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSOCOM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INC. III,DO CPC. CUSTAS NA FORMA CONVENCIONADA OU, EM CASO DEOMISSÃO, PRO RATA. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. FÁBIO NEFFA ALCUREPROC. Nº 4.576/09 (012.09.005790-7)REQUERENTE: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA..REQUERIDO: JUVENAL MEIRA DE AMORIM.DA R. SENTENÇA DE FLS. 49, QUE HOMOLOGOU O ACORDOFIRMADO ENTRE AS PARTES, A FIM DE QUE PRODUZA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSOCOM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INC. III,DO CPC. CUSTAS NA FORMA CONVENCIONADA OU, EM CASO DEOMISSÃO, PRO RATA. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. MARIA LUCILIA GOMESPROC. Nº 5.240/09 (012.09.018479-2)REQUERENTE: HONDA LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL.REQUERIDO: PAULO DE SOUZA CAMPOS.DA R. SENTENÇA DE FLS. 49, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIAARTICULADA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFOÚNICO E ART. 267, INC. VIII, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR.SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

REVISÃO CONTRATUALDR. EURICO SAD MATHIASPROC. Nº 5.371/09 (012.09.020860-9)REQUERENTE: J M XAVIER ARTEFATOS DE ALUMINIO PANTANALLTDA. ME.REQUERIDO: ITAÚ CARD.DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM INDEFERIMENTO DAEXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I E IV DO CPC,PROCEDENDO NA FORMA DO ART. 257 DO CPC. CUSTAS PELOAUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPEPROC. Nº 5.539/10 (012.10.008042-8)REQUERENTE: ALEX CELESTINO DE SOUZA E OUTROS.REQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.DA R. SENTENÇA DE FLS. 58, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIAARTICULADA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFOÚNICO E ART. 267, INC. VIII, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR.SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

USUCAPIÃODR. MÚCIO COUTINHO DE JESUSPROC. Nº 3.947/08 (012.08.013665-3)REQUERENTE: ELIANE FERNANDES DA SILVA.REQUERIDO: INEXISTENTE.DA R. SENTENÇA DE FLS. 61, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DOCPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. VICENTE SANTÓRIO FILHOPROC. Nº 4.031/08 (012.08.015025-8)REQUERENTE: OLINDA THEODORA DA SILVA.REQUERIDO: WALTER CAMPOS.


DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. IV,DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DELEI.

DR. PEDRO MOTA DUTRAPROC. Nº 5.440/10 (012.10.006668-2)REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS PAVAN SEVERIANO E OUTRO.REQUERIDO: EMPRESA IMOBILIÁRIA VILA CAPIXABA LTDA..DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM INDEFERIMENTO DAEXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I E IV DO CPC,PROCEDENDO NA FORMA DO ART. 257 DO CPC. CUSTAS PELOAUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

CARIACICA/ES, 07 DE JULHO DE 2010

TELMA DE FÁTIMA NOACK DE SOUZAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE SENTENÇAS Nº 02/10

JUIZ DE DIREITO: DR. PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANAPROMOTOR: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: TELMA DE FÁTIMA NOACK DE SOUZA

BUSCA E APREENSÃODR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 3.151/07 (012.07.011022-1)REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A.REQUERIDO: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO HOFFMAN.DA R. SENTENÇA DE FLS. 65, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DOCPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. MARCELO MIGNONE DE MELOPROC. Nº 3.185/07 (012.07.012127-7)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: CLÁUDIO ESTEVES DE SOUZA MENDES.DA R. SENTENÇA DE FLS. 59, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DOCPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAPROC. Nº 3.348/07 (012.07.016970-6)REQUERENTE: UNIBANCO S/A.REQUERIDO: COMERCIAL SEAROM LTDA. E OUTROS.DA R. SENTENÇA DE FLS. 56, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DOCPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. Nº 3.500/08 (012.08.003007-0)REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A.REQUERIDO: FABRICO FRANCIELE RAMOS DA PAZ.DA R. SENTENÇA DE FLS. 52, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DOCPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 3.612/08 (012.08.005935-0)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: WELINGTON RODRIGUES DA SILVA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 67, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DOCPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. Nº 3.620/08 (012.08.006134-9)REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A.REQUERIDO: HENRIQUE FERREIRA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 41, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DOCPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. ALESSANDRE TOTTIPROC. Nº 3.725/08 (012.08.008513-2)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: WALACE DE PAULA ALVES.DA R. SENTENÇA DE FLS. 47, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. III,DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DELEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 3.762/08 (012.08.009415-9)REQUERENTE: BANCO DAYCOVAL S/A.REQUERIDO: HUGLEIDSON CALMON RODRIGUES.DA R. SENTENÇA DE FLS. 56, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DOCPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 3.913/08 (012.08.013011-0)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: RONDINELLI DE SOUZA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 70, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DOCPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 4.141/08 (012.08.017618-8)REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/A.REQUERIDO: ELMA DA SILVA CADORINE.DA R. SENTENÇA DE FLS. 51, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DOCPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 4.289/09 (012.09.000333-1)REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A CFI.REQUERIDO: JOSÉ DIAS NETO.DA R. SENTENÇA DE FLS. 52, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. IV,DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DELEI.

DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADEPROC. Nº 4.590/09 (012.09.006126-3)REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A.REQUERIDO: ALEMIRO RASSELI DA SILVA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/37, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO ECONSOLIDANDO NAS MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO E A POSSEPLENAS E EXCLUSIVOS DO BEM, CUJA APREENSÃO LIMINARTORNO DEFINITIVA. CONDENOU O RÉU NO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ORAARBITROU EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA PRAZO DE LEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 4.658/09 (012.09.007133-8)REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A CFI.REQUERIDO: KARLA CAROLINA CAETANO DOS SANTOS.DA R. SENTENÇA DE FLS. 41, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. IV,DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DELEI.

DR. MARIA LUCILIA GOMESPROC. Nº 4.664/09 (012.09.007251-8)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: DIOGO MORAES LIMA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 46, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I, DOCPC. CUSTAS EX LEGE. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSPROC. Nº 4.751/09 (012.09.008790-4)REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A.REQUERIDO: FERNANDA PINTO CASSIANO.DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I, DOCPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. GEORGIA ATAIDE FERREIRAPROC. Nº 4.816/09 (012.09.009578-2)


REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: OSMAR LOPES DE ALMEIDA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I, DOCPC. CUSTAS EX LEGE. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 4.989/09 (012.09.013063-9)REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/A.REQUERIDO: BENEDICTO EVARISTO DOS SANTOS.DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/40, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO ECONSOLIDANDO NAS MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO E A POSSEPLENA E EXCLUSIVA DO BEM, CUJA APREENSÃO LIMINAR TORNODEFINITIVA. CONDENOU O RÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 5.046/09 (012.09.014122-2)REQUERENTE: BANCO SANTANDER S/A.REQUERIDO: OZILIO ANTONIO MOREIRA CATARINOZI.DA R. SENTENÇA DE FLS. 45/46, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO ECONSOLIDANDO NAS MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO E A POSSEPLENA E EXCLUSIVA DO BEM, CUJA APREENSÃO LIMINAR TORNODEFINITIVA. CONDENOU O RÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. ALINE RANGEL FERREGUETTIPROC. Nº 5.222/09 (012.09.017934-7)REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A.REQUERIDO: RENATO MAGNO DE SOUZA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 284, §ÚNICO, 295, I E. 267, I, TODOS DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEMHONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. VANESSA GRAZIELA FERREIRAPROC. Nº 5.259/09 (012.09.018726-6)REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A.REQUERIDO: EDITH CARDOSO.DA R. SENTENÇA DE FLS. 32, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I, DOCPC. CUSTAS EX LEGE. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. GEORGIA ATAIDE FERREIRAPROC. Nº 5.350/09 (012.09.020403-8)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: EDMILSON BONING.DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I, DOCPC. CUSTAS EX LEGE. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. NELSON PASCHOALOTTOPROC. Nº 5.422/09 (012.09.021645-3)REQUERENTE: BANCO SANTANDER S/A.REQUERIDO: DIMPINA NEVES LASCOSCK.DA R. SENTENÇA DE FLS. 28, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIAARTICULADA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFOÚNICO E ART. 267, INC. VIII, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR.SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSPROC. Nº 5.433/10 (012.10.006407-5)REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A.REQUERIDO: JURANDI MOREIRA DE SOUZA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I, DOCPC. CUSTAS EX LEGE. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 5.453/10 (012.10.006823-3)REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/A.REQUERIDO: JOAO VIEIRA MENDES.DA R. SENTENÇA DE FLS. 49, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I, DOCPC. CUSTAS EX LEGE. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. CAROLINA DE CARVALHO NEVESPROC. Nº 5.462/10 (012.10.007087-4)

REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A.REQUERIDO: WELINGTON DE JESUS MATIAS.DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM INDEFERIMENTO DAEXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I E IV DO CPC. SEMHONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. GEORGIA ATAIDE FERREIRAPROC. Nº 5.617/10 (012.10.009687-9)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: AGUINALDO FRANCISCO DA SILVA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 34, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 284, §ÚNICO, 295, I E. 267, I, TODOS DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEMHONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 5.648/10 (012.10.010612-4)REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A.REQUERIDO: EMERSON BONING.DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIAARTICULADA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFOÚNICO E ART. 267, INC. VIII, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR.SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DESPEJODR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO E DR. LUCIANO BRANDÃOCAMATTAPROC. Nº 4.328/09 (012.09.000768-8)REQUERENTE: IZAIAS ZUMERLE.REQUERIDO: ORENCIA MARIA RODRIGUES.DA R. SENTENÇA DE FLS. 123/128, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO FORMULADO PELO AUTOR, TENDO EM VISTA NÃO TER OMESMO PROVADO OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, NAFORMA DO ART. 333, I DO CPC. CONSEQUENTEMENTE JULGO OFEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I DOCPC, BEM COMO NÃO RECEBO INCIDENTE DE FALSIDADE PORTER SIDO PROTOCOLIZADO FORA DO PRAZO LEGAL. CONDENOUO AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS DOADVOGADO DO LOCADOR QUE ARBITRO EM 20% DO VALOR DACAUSA, BEM COMO NA MULTA DE 1% DO VALOR DA CAUSA PORSER LITIGANTE DE MA FE, NO PRAZO DE LEI.

EMBARGOSDR. MACKSEN SOBREIRA E DR. PAULO OSCAR NEVESMACHADO PROC. Nº 4.125/08 (012.08.017297-1)EMBARGANTE: COSTA LEAL COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA. ME.EMBARGADO: CONSULTILY CONSULT. E ASSESSORIAEMPRESARIAL LTDA..DA R. SENTENÇA DE FLS. 100, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INC. VI,DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR, NO PRAZO DE LEI.

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃODR. SERGIO CARLOS DE SOUZAPROC. Nº 5.123/09 (012.09.015821-8)REQUERENTE: VITÓRIA APART HOSPITAL S/A.REQUERIDO: JUIZ DESIGNADO PARA 2 VARA CÍVELCARIACICA/ES.DA R. SENTENÇA DE FLS. 30, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTEINCIDENTE PROCESSUAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTASPAGAS, NO PRAZO DE LEI.

EXECUÇÃODR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO E DR. ANA PAULAFERREIRA PEIXOTOPROC. Nº 1.917/05 (012.05.004848-2)EXEQUENTE: MD SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA..EXECUTADO: SERVIL PARTICIPAÇÃO SERVIÇOS LTDA..DA R. SENTENÇA DE FLS. 64, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. IV,C/C ART. 598, AMBOS DO CPC. CUSTAS EX LEGE. SEM HONORÁRIOS,NO PRAZO DE LEI.

DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA E DR.ANDERSON PIMENTEL COUTINHOPROC. Nº 2.533/06 (012.06.006115-2)EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A.


EXECUTADO: BIG BAG COMERCIAL E AGRICOLA LTDA..DA R. SENTENÇA DE FLS. 62/63, QUE HOMOLOGOU O ACORDOFIRMADO ENTRE AS PARTES, E JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, AFIM DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DOMÉRITO, NA FORMA DOS ARTS. 269, INC. III, C/C ART. 794, I DO CPC.CUSTAS PELOS EXECUTADOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRAPROC. Nº 2.834/07 (012.07.002445-5)EXEQUENTE: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA..EXECUTADO: SUPERMERCADOS M N LTDA. ME MEE.DA R. SENTENÇA DE FLS. 91, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. IV,C/C ART. 598, AMBOS DO CPC. CUSTAS EX LEGE. SEM HONORÁRIOS,NO PRAZO DE LEI.

DR. SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRAPROC. Nº 3.350/07 (012.07.017078-7)EXEQUENTE: GERDAU AÇOS LONGOS S/A.EXECUTADO: FERREIRA MELO COM. VAREJISTA DE MAT. DECONSTRUÇÃO.DA R. SENTENÇA DE FLS. 91, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. IV,DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DELEI.

DR. MACKSEN SOBREIRA E DR. PAULO OSCAR NEVESMACHADOPROC. Nº 3.964/08 (012.08.013722-2)EXEQUENTE: CONSULTILY CONSULTORIA E ASSESSORIAEMPRESARIAL LTDA..EXECUTADO: COSTA LEAL COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA. ME.DA R. SENTENÇA DE FLS. 87 VERSO, QUE HOMOLOGOU O ACORDOFIRMADO ENTRE AS PARTES, A FIM DE QUE PRODUZA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSOCOM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INC. III,DO CPC. CUSTAS NA FORMA CONVENCIONADA OU, EM CASO DEOMISSÃO, PRO RATA. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. MANUELA LEAO PEREIRAPROC. Nº 4.824/09 (012.09.009807-5)REQUERENTE: ISJB COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORAVITÓRIA.REQUERIDO: GIANCARLO STABILE.DA R. SENTENÇA DE FLS. 45, QUE HOMOLOGOU O ACORDOFIRMADO ENTRE AS PARTES, A FIM DE QUE PRODUZA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSOCOM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INC. III,DO CPC. CUSTAS NA FORMA CONVENCIONADA OU, EM CASO DEOMISSÃO, PRO RATA. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. MARCELO MARIZIOPROC. Nº 4.947/09 (012.09.012218-0)EXEQUENTE: M. E. GONÇALVES INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA..EXECUTADO: BRINK MANIA COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA..DA R. SENTENÇA DE FLS. 59/60, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, INC. IV, DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NOPRAZO DE LEI.

INCIDENTE DE FALSIDADEDR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADOPROC. Nº 5.657/10 (012.10.010704-9)REQUERENTE: IZAIAS ZUMERLE.REQUERIDO: ORENCIA MARIA RODRIGUES.DA R. SENTENÇA DE FLS. 09/14, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO FORMULADO PELO AUTOR, TENDO EM VISTA NÃO TER OMESMO PROVADO OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, NAFORMA DO ART. 333, I DO CPC. CONSEQUENTEMENTE JULGO OFEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I DOCPC, BEM COMO NÃO RECEBO INCIDENTE DE FALSIDADE PORTER SIDO PROTOCOLIZADO FORA DO PRAZO LEGAL. CONDENOUO AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS DOADVOGADO DO LOCADOR QUE ARBITRO EM 20% DO VALOR DACAUSA, BEM COMO NA MULTA DE 1% DO VALOR DA CAUSA PORSER LITIGANTE DE MA FE, NO PRAZO DE LEI.

INDENIZATÓRIADR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA E DR. LARCEGIO MATTOSPROC. Nº 3.140/07 (012.07.010590-8)

REQUERENTE: ANTÔNIO GOMES REIS.REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A.DA R. SENTENÇA DE FLS. 437/444, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL, CONDENADO O RÉU NO PAGAMENTO DOSDANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 13.5000,00 (TREZE MIL EQUINHENTOS REAIS), TORNANDO DEFINITIVO A LIMINAR AO SEUTEMPO DEFERIDA. APLICOU O ART. 475-J DO CPC PARA FINS DEINCIDÊNCIA DE MULTA LÁ ESTABELECIDA, CASO NÃO HAJA OCUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DO DISPOSTO NA PRESENTESENTENÇA. CUSTAS E HONORÁRIOS PELA RÉ, ESTES FIXADOS EM20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

DR. VANIA TAVARES DE SOUZA, DR. MARCELO PAGANI DEVENSE DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUAPROC. Nº 4.506/09 (012.09.004545-6)REQUERENTE: DANIEL EVANGELISTA MONTEIRO.REQUERIDO: ESCELSA E OUTRO.DA R. SENTENÇA DE FLS. 108/110, QUE HOMOLOGOU O ACORDOFIRMADO ENTRE AS PARTES, A FIM DE QUE PRODUZA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSOCOM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INC. III,DO CPC. CUSTAS NA FORMA CONVENCIONADA OU, EM CASO DEOMISSÃO, PRO RATA. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

ORDINÁRIADR. FÁBIO NEFFA ALCURE E MARLEN VIEIRA TINOCOPROC. Nº 3.082/07 (012.07.008936-7)REQUERENTE: LUCIANO JOSÉ NOVAKOWSKI.REQUERIDO: IMOBILIÁRIA UNIVERSAL LTDA..DA R. SENTENÇA DE FLS. 121, QUE HOMOLOGOU O ACORDOFIRMADO ENTRE AS PARTES, A FIM DE QUE PRODUZA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSOCOM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INC. III,DO CPC. CUSTAS NA FORMA CONVENCIONADA OU, EM CASO DEOMISSÃO, PRO RATA. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

REINTEGRATÓRIADR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADEPROC. Nº 4.222/08 (012.08.019180-7)REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A.REQUERIDO: WILLIAM CESAR DAMASCENO.DA R. SENTENÇA DE FLS. 56, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DOCPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. ROBERTO COCO DE VARGASPROC. Nº 4.760/09 (012.09.008659-1)REQUERENTE: BANCO SAFRA S/A.REQUERIDO: ROGÉRIO MARCONDES FERREIRA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 32, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. IV,DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DELEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 4.988/09 (012.09.012877-3)REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/A.REQUERIDO: KEILA CRISTINA LEMOS SIQUEIRA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 44/45, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269,I DO CPC. CONDENOU OREQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESASPROCESSUAIS, BEM COMO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOPRAZO DE LEI.

DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADEPROC. Nº 5.341/09 (012.09.020230-5)REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A.REQUERIDO: MARLI PEREIRA CAMPOS.DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIAARTICULADA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. VIII, DOCPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. ALINE RANGEL FERREGUETTI PROC. Nº 5.347/09 (012.09.020343-6)REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/A.REQUERIDO: JORGE ROSA DE ABREU.DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 284, §


ÚNICO, 295, I E. 267, I, TODOS DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEMHONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. GEORGIA ATAIDE FERREIRAPROC. Nº 5.356/09 (012.09.020366-7)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: PEDRO AUGUSTO PENHA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 284, §ÚNICO, 295, I E. 267, I, TODOS DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEMHONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 5.374/09 (012.09.020885-6)REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/A.REQUERIDO: ELIANE FERNANDES DA SILVA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 36, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 284, §ÚNICO, 295, I E. 267, I, TODOS DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEMHONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. ALINE RANGEL FERREGUETTI PROC. Nº 5.382/09 (012.09.020963-1)REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/A.REQUERIDO: MISAEL PIMENTEL DAS NEVES.DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 284, §ÚNICO, 295, I E. 267, I, TODOS DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEMHONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 5.395/09 (012.09.021300-5)REQUERENTE: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL.REQUERIDO: JUDSON DA SILVA MIRANDOLA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 45, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIAARTICULADA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. VIII, DOCPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

RESSARCIMENTO DE DANOSDR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO E DR. JOSÉ ALEXANDREBUAIZ FILHOPROC. Nº 1.471/04 (012.04.000877-8)REQUERENTE: BANCO BANESTES S/A.REQUERIDO: DOUGLAS SANTOS LINS.DA R. SENTENÇA DE FLS. 262, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO,NOS TERMOS DO ART. 267, IV C/C ART. 598, AMBOS DO CPC. CUSTASPROCESSUAIS EX LEGE. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOPRAZO DE LEI.

REVISÃO CONTRATUALDR. TYARA ORLANDO CARVALHO E DR. WELBER FABRISPROC. Nº 4.933/09 (012.09.012099-4)REQUERENTE: MARIA PAIVA MENEGUSSI.REQUERIDO: CIA ITAÚ LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTILS/A.DA R. SENTENÇA DE FLS. 103, QUE HOMOLOGOU O ACORDOFIRMADO ENTRE AS PARTES, A FIM DE QUE PRODUZA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSOCOM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INC. III,DO CPC. CUSTAS NA FORMA CONVENCIONADA OU, EM CASO DEOMISSÃO, PRO RATA. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.


TELMA DE FÁTIMA NOACK DE SOUZAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO 90 (NOVENTA) DIAS

DR. LIZANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA,MM. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA

CRIMINAL DE CARIACICA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL N° 3.013/08(012.08.018563-5), EM QUE FIGURA COMO ACUSADO FÁBIO SOUZASILVÉRIO, BRAS., SOLTEIRO, NATURAL DE SÃO PAULO/SP,NASCIDO EM 21/03/1989, FILHO DE JOSÉ DA SILVA SILVÉRIO EFRANCISCA DE SOUZA SANTOS, PORTADOR DO CPF Nº112.681.967-03 E TÍTULO ELEITORAL Nº 0283.7323.1457, CARIACICA/ES,RESIDENTE NA RUA BEIRA RIO, S/ Nº , BAIRRO VILA RICA,CARIACICA/ES, PRÓXIMO AO PONTO FINAL, E COMO CONSTA DOSAUTOS ESTAR O MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICAINTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DOS TERMOS DA R.SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS ACIMA CITADO, POR MEIO DAQUAL FOI O REFERIDO CONDENADO POR INFRAÇÃO AS SANÇÕESDOS ARTS. 33 E 35, NA FORMA DO ART. 40, INC. VI, TODOS DA LEI Nº11.343/06, ÀS PENAS TOTALIZADAS EM 07 (SETE) ANOS, 05 (CINCO)MESES E 30 (TRINTA) DIAS DE RECLUSÃO E 1133 (MIL CENTO ETRINTA E TRÊS) DIAS-MULTA, SOBRE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DOSALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DOS FATOS, BEM COMO AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SENDO ESTABELECIDO OREGIME FECHADO COMO INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA, EINDEFERIDO AO MESMO APELAR EM LIBERDADE. FICANDO,AINDA, CIENTIFICADO DE QUE, DECORRIDO O PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS, TEM 05 (CINCO) DIAS PARA, QUERENDO,INTERPOR RECURSO, DE CONFORMIDADE COM A LEI.

ESTE EDITAL É PASSADO PARA CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS PARA QUE NO FUTURO NÃO VENHAM ALEGARIGNORÂNCIA, O QUAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07(SETE) DE 07 (JULHO) ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O LAVREI E SUBSCREVO.

VERA MARIA SARAIVA FERROESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 45/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AMIR MAGALHÃES CAMPOSCHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORESDOUTORES ADVOGADOS, INTIMADOS NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

DR. ADMAR JOSÉ CORRÊADR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIORDR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJODRª. DAYANI NADIR P. LORENZONDRª. DORISMAR MARTINS MASIERODR. HEBER VIEIRA GOMESDR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHODR. JOÃO CEZAR DE ALMEIDA VAZDR. LUIZ CARLOS VOLPATODR. MANOEL FÉLIX LEITEDRª. MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRÉDR. MARLEN VIEIRA TINOCODR. MÚCIO COUTINHO DE JESUSDR. NILTON VASCONCELOS JÚNIORDRª. OJANA ESPÍNDULA BORGESDR. ONOFRE CAMILO DUQUEDR. OTONIEL AMARAL DE MATTOSDR. RAFAEL FREITAS DE LIMADR. WALTER GOMES FERREIRA JÚNIOR

INTIMO:

DR. MARLEN VIEIRA TINOCOPROCESSO Nº 012.02.004105-4


ACUSADO: JOELSON ALVES BERMUDESFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 156/161, QUE PRONUNCIOU O ACUSADO PARA QUE SEJASUBMETIDO A JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI,COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 121, § 2º, INCISOS I E IV, DOCÓDIGO PENAL.

DR. NILTON VASCONCELOS JÚNIORPROCESSO Nº 012.04.006947-3ACUSADO: CLÁUDIO BALDINO RIBEIROFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.227/231, QUE DESCLASSIFICOU O DELITO TIPIFICADO NADENÚNCIA, ANTE A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DAPRÁTICA DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121, § 3º, DO CÓDIGOPENAL.

DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO E DRª. DAYANINADIR P. LORENZONPROCESSO Nº 012.06.000514-2ACUSADOS: MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES MONTEIRO E JOHNLENON RODRIGUES MONTEIROFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.175/181, QUE PRONUNCIOU OS ACUSADOS PARA QUE SEJAMSUBMETIDOS A JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI,COMO INCURSOS NAS PENAS DO ARTIGO 121, § 2º, INCISOS I, III EIV, NA FORMA DO ARTIGO 29, TODOS DO CÓDIGO PENAL.

DR. HEBER VIEIRA GOMESPROCESSO Nº 012.02.005020-4ACUSADO: JOSÉ DE ALMEIDA PEREIRAFINALIDADE: INTIMAR QUANTO A JUNTADA DO LAUDO DEEXAME DE LESÕES CORPORAIS DA VÍTIMA (FLS. 185/187), BEMCOMO DO OFÍCIO E TERMO DE AUDIÊNCIA ORIUNDOS DO 2ºJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CARIACICA/ES (FLS. 190/191).

DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR, DRª. OJANAESPÍNDULA BORGES E DR. WALTER GOMES FERREIRA JÚNIORPROCESSO Nº 012.07.013970-9ACUSADO: ALEX SANTOS CERQUEIRAFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 392, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELAÇÃOAO ACUSADO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CÓDIGOPENAL.

DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJOPROCESSO Nº 012.07.012640-9ACUSADOS: EMÍDIO AMORIM PAIVA E DÁRIO PAIVA NETOFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 04(QUATRO) DE AGOSTO DE 2.010, ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA/ES, SITUADANO FÓRUM DES. AMÉRICO JOSÉ COELHO, 1º ANDAR, RUA SÃOJOÃO BATISTA, S/ Nº , ALTO LAGE, CARIACICA, ES.

DR. MÚCIO COUTINHO DE JESUSPROCESSO Nº 012.03.009745-0ACUSADO: ADELSON FRANCISCO DA PENHAFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 195/196, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE EMRELAÇÃO AO RÉU, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV,ARTIGO 109, INCISO V E ARTIGO 110, §§ 1º E 2º, TODOS DO CÓDIGOPENAL.

DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOSPROCESSO Nº 012.06.007508-7ACUSADO: VALTER SILVA COSTAFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 141/143, QUE IMPRONUNCIOU O ACUSADO, COM FULCRO NOARTIGO 414 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

DR. ONOFRE CAMILO DUQUE E DR. RAFAEL FREITAS DE LIMAPROCESSO Nº 012.07.003167-4ACUSADA: PRISCILA DOS SANTOS SILVAFINALIDADE: INTIMAR PARA APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS.

DR. ADMAR JOSÉ CORRÊAPROCESSO Nº 0012.10.006257-4ACUSADO: ROBERTO DE JESUS ROCHAFINALIDADE: INTIMAR PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

DRª. MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRÉ E DR. LUIZ CARLOSVOLPATOPROCESSO Nº 012.07.011034-6ACUSADOS: SÉRGIO RODRIGUES DOS SANTOS, SEBASTIÃO VICTORDOS SANTOS, RODRIGO DA CONCEIÇÃO E DIEGO D'LENO KLEINFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 186/187, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE EMRELAÇÃO AO ACUSADO DIEGO D'LENO KLEIN, COM FULCRO NOARTIGO 107, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL, BEM COMO PARACOMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 14 (QUATORZE) DE SETEMBRO DE 2.010,ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINALDE CARIACICA/ES, SITUADA NO FÓRUM DES. AMÉRICO JOSÉCOELHO, 1º ANDAR, RUA SÃO JOÃO BATISTA, S/ Nº , ALTO LAGE,CARIACICA, ES.

DRª. DORISMAR MARTINS MASIEROPROCESSO Nº 012.07.002605-4ACUSADO: VICENTE DER PAULA RIBEIROFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 23 (VINTEE TRÊS) DE JULHO DE 2.010, ÀS 12:45 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DA COMARCA DE DOMINGOSMARTINS/ES (CARTÓRIO CRIMINAL), SITUADA À AV. PRESIDENTEVARGAS, 589, CENTRO, DOMINGOS MARTINS, ES, CEP 29.260-000,PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELOREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

DR. MANOEL FÉLIX LEITEPROCESSO Nº 012.07.010344-0ACUSADO: BRUNO NEVESFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 311, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELAÇÃOAO ACUSADO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CÓDIGOPENAL.

DR. JOÃO CEZAR DE ALMEIDA VAZPROCESSO Nº 012.03.006373-4ACUSADO: OLDAIR RENATO CHAVESFINALIDADE: INTIMAR PARA FINS DO ARTIGO 422 DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL.

DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOSPROCESSO Nº 012.06.004608-8ACUSADO: GILBERTO MARTINS DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DOACUSADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TENDO EM VISTA ACERTIDÃO ACOSTADA ÀS FLS. 250 DOS AUTOS.

CARIACICA/ES, 07 DE JULHO DE 2.010.

MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRECHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO5ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA

"JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AMULHER"


LISTA Nº 12/2010

JUIZA DE DIREITO: DRA. SAYONARA COUTO BITTENCOURTBARBOSACHEFE DE SECRETARIA: HELENA SOLDATI A. PAIVA

INTIMAR:

1) - ADVOGADO: DR. DAVID MARLON OLIVEIRA PASSOS -OAB/ES 11675PROCESSO Nº 012.09.005683-4 (IP 220/09)VÍTIMA: PATRICIA DA SILVEIRAINDICIADO: MAYCON SANTOS VIANAADVOGADO: DR. DAVID MARLON OLIVEIRA PASSOS - OAB/ES11675PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA ESPECIAL DESIGNADA PARA O DIA15 DE JULHO DE 2010 ÀS 14:20H, NESTA 5ª VARA CRIMINAL DECARIACICA - "JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR


CONTRA A MULHER", SITO NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, S/Nº, 1ºANDAR, ALTO LAJE, CARIACICA-ES

02) - ADVOGADO: DR. ROBERTO MARIANO - OAB/ES 3.414 PROCESSO Nº 012.07.012363-8 (IP 0271/09)VÍTIMA: IVANILDA ALVES REISINDICIADO: HUMBERTO MARIANOADVOGADO: DR. ROBERTO MARIANO - OAB/ES 3.414PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15 DEJULHO DE 2010 ÀS 13:40H, NESTA 5ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA- "JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AMULHER", SITO NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, S/Nº, 1º ANDAR, ALTOLAJE, CARIACICA-ES

HELENA SOLDATI A. PAIVACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

MUNICIPAL DE CARIACICA

JUIZ DE DIREITO: DRª SAYONARA COUTO BITTENCOURTBARBOSACHEFE DE SECRETARIA: ROSIENE Mª DAVARIZ DELBONI

EXPEDIENTE: 06/07/2010

LISTA Nº 44

INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPCABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOSDOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DA LEI.

DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTODR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZDR. ALEXANDRE ZAMPROGNODR. JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO

012.02.000954-9 - COBRANÇA - ODEIDE MOREIRA EM FACE DOMUNICÍPIO DE CARIACICA - INTIMAR DR. ÍTALO SCARAMUSSALUZ OAB/ES - 9173, PARA, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS,INFORMAR O NÚMERO DA CONTA CORRENTE ONDE ERAMREALIZADOS OS PAGAMENTOS DOS SALÁRIOS DA AUTORA, NOSTERMOS DO DESPACHO DE FLS. 115.

012.09.006412-7 - ANULATÓRIA - CRISTIANO LIMA CUNHA EM FACEDO MUNICÍPIO DE CARIACICA - INTIMAR DR. ALEXANDREZAMPROGNO OAB/ES - 7.364, PARA, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS,SE MANIFESTAR QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃO EDOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS PELO AUTOR EESPECIFICAR QUAIS PROVAS AINDA PRETENDE PRODUZIR, NOSTERMOS DO DESPACHO DE FLS. 210.

012.09.018336-4 - COBRANÇA - ESTHER LUIZA LOPES DO ROSÁRIOFERREIRA EM FACE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA - INTIMAR DR.JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO OAB/ES - 4.367, PARA, NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO AOS TERMOSDA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO MUNICÍPIO RÉU, NOSTERMOS DO DESPACHO DE FLS. 44.

012.06.006906-4 - MANDADO DE SEGURANÇA - REGINA CÉLIA DESOUZA EM FACE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA - INTIMAR O DR.LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO OAB/ES - 5.205, PARA CIÊNCIADO DESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTA, NOS TERMOSDO DESPACHO DE FLS. 211.

012.05.014433-1 - CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS EM FACE DE JALTAIRSOARES DA SILVA - INTIMAR A DRª ALESSANDRA PIOLI CALÇADOOAB/ES - 9.092, PARA, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS SEMANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 92, NOS TERMOS DODESPACHO DE FLS. 139.

012.01.000293-4 - MANDADO DE SEGURANÇA - AGINO BENTOCEZATI EM FACE DE MUNICÍPIO DE CARIACICA - INTIMAR A DRªIVINY DO CARMO HARCKBART PAULA, OAB/ES - 13.006, PARA, NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS SE MANIFESTAR ACERCA DOS CÁLCULOSREALIZADOS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 348.

012.03.011697-9 - AÇÃO DE COBRANÇA - MANOEL CARLOS DELEMOS EM FACE DE MUNICÍPIO DE CARIACICA - INTIMAR OS DRS.JOSÉ PEDRO DIAS, OAB/ES - 5.533 E LUCIANO KELLY DONASCIMENTO, OAB/ES 5.205 PARA, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS,SUCESSIVAMENTE AUTOR E RÉU, TOMAREM CIÊNCIA DORETORNO DOS AUTOS E REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DEDIREITO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 237.

012.06.002117-2 - INDENIZATÓRIA - PABLIENE TEIXEIRA DEALMEIDA EM FACE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA - INTIMAR O DR.LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO, OAB/ES 5.205 PARA, NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUEDEFERIU A DILAÇÃO DO PRAZO REQUERIDO, NOS TERMOS DODESPACHO DE FLS. 80.

012.95.004465-6 - ORDINÁRIA - IZABEL MAXIMA DA SILVA EM FACEDO MUNICÍPIO DE CARIACICA E BLOKOS ENGENHARIA LTDA.. -INTIMAR O DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ, OAB/ES 6.856 PARA, NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS ÀEXECUÇÃO E CÁLCULOS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO DECARIACICA, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 387.

012.05.005696-4 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - ESPÓLIO DEHAROLDO BRAGA DA SILVA FILHO EM FACE DO MUNICÍPIO DECARIACICA - INTIMAR O DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO,OAB/ES 5.205, PARA, NO PRAZO DE LEI, OFEREÇACONTRARRAZÕES AO RECURSO ADESIVO, NOS TERMOS DODESPACHO DE FLS. 147.

012.03.010134-4 - COBRANÇA - BM ENGENHARIA LTDA.. EM FACE DOMUNICÍPIO DE CARIACICA, INTIMAR O DR. RICARDO BERMUDESMEDINA GUIMARÃES, OAB/ES 8.544, PARA, NO PRAZO DE DEZ (10)DIAS, SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NOS TERMOS DO DESPACHODE FLS. 208.

012.03.010128-6 - COBRANÇA - LABORATÓRIO QUINTÃO LTDA.. EMFACE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, INTIMAR O DR. FRANCISCOBOWEN DE OLIVEIRA, OAB/ES 12.336, PARA, NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS, SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NOS TERMOS DODESPACHO DE FLS. 70.

012.10.013946-3 - MANDADO DE SEGURANÇA - MARILDAMADALENA BRINGE DA SILVA EM FACE DO SECRETÁRIOMUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIACICA, INTIMAR A DRª KELLYCRISTINA BRUNO, OAB/ES 8.705, PARA, NO PRAZO DE DEZ (10)DIAS, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU AEMENDA DA INICIAL, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 25.

012.03.010855-4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - MUNICÍPIO DECARIACICA EM FACE DO ESPÓLIO DE DEJAIR CAMATA, INTIMAR ODR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO, OAB/ES 5.205, PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE INADMITIU O RECURSO DEAPELAÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 70.

012.05.003730-3 - ORDINÁRIA - MUNICÍPIO DE CARIACICA EM FACEDO ESPÓLIO DE DEJAIR CAMATA, INTIMAR O DR. LUCIANOKELLY DO NASCIMENTO, OAB/ES 5.205, PARA, NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO PARA OPROSSEGUIMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO DESPACHO DEFLS. 209.

012.06.001140-5 - DECLARATÓRIA - MUNICÍPIO DE CARIACICA EMFACE DE ATIVE ENGENHARIA LTDA.., INTIMAR O DR. LUCIANOKELLY DO NASCIMENTO, OAB/ES 5.205, PARA, NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO PARA OPROSSEGUIMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO DESPACHO DEFLS. 564.

012.09.015033-0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - BANCO ITAÚ S/A EMFACE DE MUNICÍPIO DE CARIACICA, INTIMAR O DR. ARNALDOARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES 7.144, PARA, NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO À IMPUGNAÇÃO AOSEMBARGOS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 69.

012.08.014308-9 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ALDÉBARO MATTOSRODRIGUES EM FACE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA - INTIMAR ODR. THALES BARBOZA, OAB/ES 9.797 E DR. MARCOS VENÍCIUSWYATT, OAB/ES 7.182, PARA, NO PRAZO DE LEI, TOMAREMCIÊNCIA DA DECISÃO QUE SUSPENDEU OS EMBARGOS ÀEXECUÇÃO, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 47.


012.07.017384-9 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - FERNANDO NELSONDA CONCEIÇÃO JÚNIOR EM FACE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA -INTIMAR O DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ, OAB/ES 3.396,PARA, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DADECISÃO QUE DETERMINOU QUE AS PARTES SE MANIFESTEMAPÓS A SUSPENSÃO DOS AUTOS, NOS TERMOS DA DECISÃO DEFLS. 58.

012.08.008529-8 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - JOSÉ GILMAR MATIELODELARMELINA EM FACE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA - INTIMARO DR. OLDAIR DA SILVA FERREIRA, OAB/ES 8.108 E A DRªBIANKA CHRISTINE FAVORETTI, PARA, NO PRAZO DE QUINZE(15) E TRINTA (30) DIAS, RESPECTIVAMENTE, TOMAREM CIÊNCIADA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO DE EMBARGOSÀ EXECUÇÃO, DECLARANDO PRESCRITO O CRÉDITO TRIBUTÁRIOEXECUTADO, NOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 21/23.

ROSIENE Mª DAVARIZ DELBONICHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA

LISTA Nº 58/2010

JUÍZA DE DIREITO: SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZA FIORET

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO

PROCESSO Nº . 012800013479 DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZAREQUERENTE: SIMONY LIMAREQUERIDO: UNICIDADEFINS: DE FLS. 431 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 428 EIS QUEINVIAVEL EM SEDE DE JUIZADO ESPECIAL; E PARA EM TRINTADIAS INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO.

PROCESSO Nº . 012080043263 DR. JOSE ARCISO FIOROTREQUERENTE: AILTON DE JESUSREQUERIDO: REFRIGERANTES COROAFINS: PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO CARTORIO DOPRIMEIRO OFICIO DE CARIACICA, CONFORME DESPACHO DE FLS.37.

PROCESSO Nº . 012090033478 DRª DANIELLY DE OLIVEIRA NAZARIODRª JULIANE DA SILVA ARAUJO MORAESDRª ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMAREQUERENTE: VALDEREZ DOS SANTOSREQUERIDO: TELEMARFINS: DRA DANIELLY: DE FLS. 203, 1ª PARTE, PARA EM CINCO DIASPLEITEAR O QUE LHE APROUVER NO TOCANTE AOS DEPOSITOSDE FLS. 125 E 138. DRA JULIANE: PARA EM QUINZE DIASIMPUGNAR O BLOQUEIO DE FLS. 205.

PROCESSO Nº . 012090048351 DR. JOSE ANTONIO NEFFA JUNIORREQUERENTE: DANIELLE GOMESREQUERIDO: COIMEXFINS: PARA EM QUINZE DIAS IMPUGNAR O BLOQUEIO DE FLS. 139.

PROCESSO Nº . 012090057535 DR. SERGIO PADILHA MACHADOREQUERENTE: CARLOS SOUZAREQUERIDO: TERRA NETWORKSFINS: PARA EM QUINZE DIAS IMPUGNAR O BLOQUEIO DE FLS. 80.

PROCESSO Nº . 012090071890 DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROREQUERENTE: NILCEIA DOS SANTOSREQUERIDO: BANCO DO BRASIL E OUTROFINS: DE FLS. 129 PARA EM CINCO DIAS INFORMAR A ESTE JUÍZO OMOTIVO PELO QUAL NAO PROCEDEU A TRANFERENCIA DOVALOR DO BLOQUEADO AS FLS. 119 PARA O BANCO BANESTES,CONFORME DETERMINADO POR ESTE JUÍZO, PENAS DE LEI.

PROCESSO Nº . 012090076824 DRª ROGERIA COSTAREQUERENTE: FABRICIO RODRIGUESREQUERIDO: NOKIAFINS: PARA EM QUINZE DIAS IMPUGNAR O BLOQUEIO DE FLS. 64.

PROCESSO Nº . 012090092508DR. PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGAREQUERENTE: MARCELO ROSAREQUERIDO: BANESTESFINS: DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL.

PROCESSO Nº . 012090121661 DR. JOSE CELSO RAMOSREQUERENTE: JOAO PEREIRAREQUERIDO: CETELEMFINS: DO DEPOSITO JUDICIAL DE FLS 77.

PROCESSO Nº . 012090132981 DRª CAMILA MANCINI ANDRADEREQUERENTE: JOSE BARCELOSREQUERIDO: ESTRELA HFINS: PARA EM QUINZE DIAS IMPUGNAR O BLOQUEIO DE FLS. 42.

PROCESSO Nº . 012090137089DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROREQUERENTE: VIVIAN DOS SANTOSREQUERIDO: BANCO DO BRASILFINS: PARA EM QUINZE DIAS IMPUGNAR O BLOQUEIO DE FLS. 41.

PROCESSO Nº . 012090141636 DR. LEANDRO FLOR SANTOSREQUERENTE: ALCIDES P JUNIORREQUERIDO: SEGURADORA LIDERFINS: PARA EM CINCO DIAS TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.175, DO DEFENSOR PUBLICO DIZENDO QUE CONCORDA COM ORATEIO DOS HONORARIOS.

PROCESSO Nº . 012090144606 DRª ANA PAULA WOLKERS MEINICKEREQUERENTE: IVANDRO BREMENKAMPREQUERIDO: OI TELEMARFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 114 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 51, II DA LJE.

PROCESSO Nº . 012090163879 DRª KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIOREQUERENTE: KELLY CRISTINAREQUERIDO: BANCO CITICARDFINS: PARA EM DEZ DIAS APRESENTAR CONTRARRAZÕES AORECURSO.

PROCESSO Nº . 012090166658 DR. FILIPE RODRIGUES FOEGERREQUERENTE: RUTILEIA ANDRADEREQUERIDO: ESCELSAFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 79/80 QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COMMERITO.

PROCESSO Nº . 012090175865 DR. RENATO GASTIN DOS SANTOSREQUERENTE: ALEXANDRE GONGREQUERIDO: BANCO HONDAFINS: PARA EM DEZ DIAS APRESENTAR CONTRARRAZÕES AORECURSO.

PROCESSO Nº . 012090195327 DR. MARCELO MIGNONI DE MELOREQUERENTE: ANA MARIAREQUERIDO: ITAUCARDFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 51/52 QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL PARA O RÉU PROMOVA A REVISÃO DOCONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, UTILIZANDO-SE A TAXADE JUROS REMUNERATORIOS DE 12% A.A., EM DEZ DIAS, ASCONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, SOB PENADE MULTA DIARIA DE R$ 100,00. NA EVENTUALIDADE DESOBEJAREM VALORES EM FAVOR DA AUTORA, OPERA-SE AREPETIÇÃO SIMPLES DO INDEBITO. E QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM MERITO.


PROCESSO Nº . 012100071229DR. LEONARDO BARBOSA DE SOUZAREQUERENTE: MARIANA PINHEIROREQUERIDO: VAGNER TRABAFINS: PARA EM DEZ DIAS APRESENTAR CONTRARRAZÕES AORECURSO.

PROCESSO Nº . 012100078265DRª IVINY DO CARMO HARCKBART PAULAREQUERENTE: VITÓRIA CARDAN COMERCIOREQUERIDO: RUNA LOGISTICAFINS: PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2010, AS 16 HORAS,DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE.

PROCESSO Nº . 012100083596DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTODR. FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIREQUERENTE: ADILSON AMARALREQUERIDO: BANCO CARREFOURFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 70/71 QUE JULGOU PROCEDENTE EMPARTE O PEDIDO AUTORAL CONDENANDO A RÉ A PAGAR AQUANTIA DE R$ 1.500,00 POR DANO MORAL. PARA QUE A RÉ BANCOCARREFOUR PROMOVA A BAIXA DA INSCRIÇAO DO NOME DOAUTOR JUNTO AO CADASTRO DE INADIMPLENTES, EM CINCODIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, SOB PENA DEMULTA DIARIA DE R$ 50,00 LIMITADA A R$ 1.500,00, JULGANDOEXTINTO O PROCESSO COM MERITO. FICA A RÉ INTIMADA PARAOS FINS DO ART. 475-J DO CPC.

PROCESSO Nº . 012100085278DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETOREQUERENTE: FABIOLA BARCELARREQUERIDO: BANCO BRADESCOFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 83/84 QUE JULGOU PROCEDENTES OSEMBARGOS OPOSTOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NAFORMA DO ART. 794, I DO CPC.

PROCESSO Nº . 012100085385 DR. AMAURI LIRIO RIBEIRO JUNIORREQUERENTE: SIRLENI CESCONETTIREQUERIDO: BANCO MERCANTILFINS: PARA CIÊNCIA DE FLS. 50/51, EM CINCO DIAS.

PROCESSO Nº . 012100094353 DR. JOSE ALTOE COGOREQUERENTE: MARLY SOUZAREQUERIDO: BANCO BMGFINS: PARA CIÊNCIA DE FLS. 56/57.

PROCESSO Nº . 012100097711DR. CELSO CEZAR PAPALEO NETOREQUERENTE: VALTUIR CARLINIREQUERIDO: VITA SAUDEFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 57/59 QUE JULGOU PROCEDENTE EMPARTE O PEDIDO CONDENANDO A RÉ A PAGAR A QUANTIA DE R$2.000,00 POR DANO MORAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COMMERITO. FICA A RÉ INTIMADA PARA OS FINS DO ART. 475-J DO CPC.

PROCESSO Nº . 012100100317DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISDR. ANDRE SILVA ARAUJOREQUERENTE: LAUDEVINO CHRISTREQUERIDO: SUL AMERICA SEGUROSFINS: PARA EM DEZ DIAS APRESENTAR CONTRARRAZÕES AORECURSO.

PROCESSO Nº . 012100105696DR. FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIDR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTOREQUERENTE: ROSILENE DE JESUSREQUERIDO: CARTAO CARREFOURFINS: DE FLS. 35, EM CINCO DIAS, SOB PENAS DE LEI.

PROCESSO Nº . 012100111678DR. RODOLFO NICKEL NEVESREQUERENTE: ROSANA FERREIRAREQUERIDO: CLINICA MEDICA MEDICONSULT

FINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2010, AS 16:30 HORAS, DEVENDODA CIÊNCIA A SEU CLIENTE.

PROCESSO Nº . 012100117204DR. ADONES SOARES NEVESREQUERENTE: DUCOPRINTREQUERIDO: ACV LOPES COPIADORAFINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA31 DE AGOSTO DE 2010, AS 16:30 HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA ASEU CLIENTE.

CARIACICA, 07 DE JULHO DE 2010

ANGELA MARIA PISSINATIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CARIACICA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 19/10.

JUIZ DE DIREITO DESIGNADO PARA SUBSTITUIÇÃO - DRBENJAMIN DE AZEVEDO QUARESMA.PROMOTORA DE JUSTIÇA - DRª IONARA DE FREITAS TATAGIBA. ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARCIA AMARAL SANTOSESCREVENTES JURAMENTADOS: ARIANE RODRIGUESBORTOLON; FRANCISCO DALBEM E DENISE HOLZMEISTERKLIPEL LOYOLA

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORESDOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

DR. ALEX CEZAR VAZZOLER - OAB/ES 13.720DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS - OAB/ES 4.593DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA - OAB/ES 6.391DR. CASSIO ALEXANDRE DIAS BARROS - OAB/ES 14.637DR. DORI EDSON MESQUITA DE FREITAS - OAB/ES 12.280DR. ELTON SILVA ALVARENGA - OAB/ES Nº 6.359DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS - OAB/ES 6.378DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO - OAB/ES Nº 3.901

DR. DORI EDSON MESQUITA DE FREITAS - OAB/ES 12.280PROCESSO Nº 012.10.006721-9AUTOR(A): JEAN DENY BANDEIRA PAIVA.VÍTIMA: CARLOS EDUARDO DA CRUZ CARRIÇOFINS:INTIMÁ-LO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24/08/2010ÀS 14:30 HORAS NO FÓRUM DESTA COMARCA.

DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS - OAB/ES 6.378PROCESSO Nº . 012.09.008644-3AUTOR(A): GERALDO MAGELA DE MOURAVÍTIMA: A SOCIEDADEFINS: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 42, QUE DECLAROUEXTINTA A PUNIBILIDADE DE GERALDO MAGELA DE MOURA,COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 84, § UNICO DA LEI 9.099/95.

DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS - OAB/ES 4.593 E DR. CASSIOALEXANDRE DIAS BARROS - OAB/ES 14.637PROCESSO Nº 012.09.019919-6QUERELANTE: ILDEMAR DA SILVA SANTOS.QUERELADO: PEDRO ALVES CASTRO NETO.FINS: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/08/2010ÀS 15:00 HORAS NO FÓRUM DESTA COMARCA.

DR. ELTON SILVA ALVARENGA - OAB/ES Nº 6.359 E DR. RICARDOTADEU RIZZO BICALHO - OAB/ES Nº 3.901 PROCESSO Nº 012.09.013435-9QUERELANTE: SEBASTIÃO GOMES RODRIGUESQUERELADO: JANDHER LAMAS FURNOFINS:INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 78/81 QUE JULGOUIMPROCEDENTE A DENÚNCIA E ABSOLVEU O ACUSADO JANDHERLAMAS FURNO, COM FULCRO NO ARTIGO 386, V DO CPP.


DR. ALEX CEZAR VAZZOLER - OAB/ES 13.720PROCESSO Nº 012.10.009462-7AUTOR(A): JOSE ROSA PEREIRAVÍTIMA: A SOCIEDADEFINS: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUE DECLAROUEXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE ROSA PEREIRA, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 84, § UNICO DA LEI 9.099/95.

DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA - OAB/ES 6.391PROCESSO Nº 012.09.020360-0AUTOR(A): RODRIGO TAVARES DIASVÍTIMA: ADILA MOREIRA ANTONIA DIASFINS: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, QUE DECLAROUEXTINTA A PUNIBILIDADE DE RODRIGO TAVARES DIAS, COMFUNDAMENTO NOS TERMOS DO ARTIG 38 DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL COMBINADO COM OS ARTIGOS 103 E 107, IV, DOCÓDIGO PENAL BRASILEIRO.


MARCIA AMARAL SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CARIACICA


LISTA Nº 023/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. BENJAMIN DE AZEVEDO QUARESMACHEFE DE SECRETARIA: MARCIA DE BARROS GOMES

INTIMO:

01) DR. JOSÉ COIMBRA - OAB/ES 2.89302) DR. LAURO COIMBRA MARTINS - OAB/ES 10.132

01) E 02) PROCESSO 012.09.014571-0 (10.576/09)REQUERENTE: A SOCIEDADEREQUERIDO: WALLACE SOUZA MENEZESADVOGADOS: DR. JOSÉ COIMBRA - OAB/ES 2.893DR. LAURO COIMBRA MARTINS - OAB/ES 10.132PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R SENTENÇA DE FLS 135. NESTE 2ºJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, SITO NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, S/Nº , 1º ANDAR, ALTO LAGE, CARIACICA.

MARCIA DE BARROS GOMES CHEFE DE SECRETARIA

JUÍZO DA SERRA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSERRA - 1ª VARA CÍVEL

FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO: AV. PRES. VARGAS, 250,CENTRO, SERRA/ES, CEP. 29.176-090

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS

Nº DO PROCESSO: 48030080302AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BCN S/AREQUERIDO: JOÃO ALVES CORDEIRO

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA SERRA, 1ª VARACÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM, QUE FICA DEVIDAMENTE CITADO OREQUERIDO: JOÃO ALVES CORDEIRO, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE

AÇÃO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ENTREGAR O BEMDESCRITO NA AÇÃO (GM/D20/CONQUEST, COR BRANCA,ANO/MOD 1994/1995, MOTOR DIESEL, CHASSI 9BG244ZASRC004760,PLACA MSB 2345) OU DEPOSITAR O SEU EQUIVALENTE EMDINHEIRO (R$ 24.945,17 - VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS EQUARENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), OU AINDA,CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO.

ADVERTÊNCIAS: A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE

AÇÃO É DE 05 (CINCO) DIAS, A PARTIR DO PRAZO SUPRACITADO;B) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,

PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO NO QUEDIZ RESPEITO AOS DIREITOS INDISPONÍVEIS.

DESPACHO: FLS. 104/105.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMEDESTE FÓRUM, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

SERRA-ES, 14/06/2010.

CLAUDECIR LUIS SARMENTOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA CÍVEL DA SERRACOMARCA DA CAPITAL

LISTA ESPECIAL 32/2010

JUIZ DE DIREITO: ANSELMO LAGHI LARANJA CHEFE DE SECRETARIA: CLAUDECIR LUIS SARMENTOEXPEDIENTE DO DIA 07/07/2010.

INTIMAÇÃO AOS DOUTORES ADVOGADOS, NA FORMA DO ART.236, C/C. 1216, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DOUTORES ADVOGADOS CONSTANTES DESTA LISTA EM ORDEMALFABÉTICA

AÉRCIO BARCELOS MUNIZ, OAB/ES 5.849ALEXANDRE MARIANO FERREIRA - OAB-ES 160-BDANILO SAHIONE - OAB-RJ 56.034FERNANDO DE ABREU JÚDICE - OAB-ES 794GIRLÉA ESCOPELLI GOMES - OAB-ES 14.164GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB-ES 10.371JAQUES MARQUES PEREIRA - OAB-ES 1.296JOACIR SOUZA VIANA - OAB-ES 7.553LILIANE SOUZA RODRIGUES - OAB-ES 5.768LÍVIA BORGES DAHER - OAB-ES 14.504MARIANE AMANTINO CSASZAR - OAB-ES 11.774MÁRIO CÉSAR GOULART DA MOTA - OAB-ES 14.263RODRIGO LOUREIRO MARTINS - OAB-ES 1.322

INTIMO:

P - 048080266876 - AÇÃO DE COBRANÇA, PROPOSTA POR MILTONRICARDO WAGNER E OUTROS EM FACE DE SUMACKTRANSPORTES, COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA.. ECONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA, MENDES JÚNIOR E ESTACONADVOGADO - DR. JAQUES MARQUES PEREIRA - OAB-ES 1.296,PARA, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS, PROVIDENCIAR ODEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO IMPORTE DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME R.DECISÃO DE FLS. 162/165.

P - 048090147496 - AÇÃO REVISONAL C/C REPETIÇÃO DOINDÉBITO, PROPOSTA POR BARTH TRANSPORTADORA LTDA.. EMFACE DE UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A. ADVOGADOS - DRS. JOACIR SOUZA VIANA - OAB-ES 7.553 EMÁRIO CÉSAR GOULART DA MOTA - OAB-ES 14.263, PARA CIÊNCIAE, NO PRAZO DE LEI, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO DAPERITA JUDICIAL DE FLS. 108/109, JUNTAREM OS SEGUINTESDOCUMENTOS QUE SÃO IMPRESCINDÍVEIS À CONFECÇÃO DOLAUDO, A SABER: CONTRATO DE FINANCIAMENTO ENTRE ASPARTES DE Nº . 06666807972183 E DE Nº . 066667792514180;


COMPROVANTE DE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOREQUERENTE E A PLANILHA EVOLUTIVA DO DÉBITO, COMDEMONSTRAÇÃO DE PAGAMENTO E PARCELAS EM ATRASO, SOBAS PENAS DA LEI.

P - 048910003424 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR ESPÓLIO DE WEDSON SIMÕES GONÇALVES EM FACE DECONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE E OUTRASADVOGADOS - DRS. FERNANDO DE ABREU JÚDICE - OAB-ES 794E RODRIGO LOUREIRO MARTINS - OAB-ES 1.322, PARA CIÊNCIADA R. DECISÃO DE FLS. 1037/1049, CUJA PARTE FINAL É DOSEGUINTE TEOR: "... ANTE O EXPOSTO, REJEITO AS IMPUGNAÇÕESQUANTO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REFERENTE AOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PARA O FIM DE CONSIDERARCORRETO O QUANTUM APURADO PELA CONTADORIA, ÀS FLS. 888,CUJOS CÁLCULOS HOMOLOGO. EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIARECÍPROCA, CONDENO AS EXECUTADAS A PAGAREM AOADVOGADO EXEQUENTE A QUANTIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MILREAIS), A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DESTA FASE(CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REFERENTE À CONDENAÇÃO DEHONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS CONTIDAS NA SENTENÇA DA FASEDE CONHECIMENTO). CONDENO O ADVOGADO EXEQUENTE,FERNANDO DE ABREU JÚDICE, A PAGAR AO ADVOGADO DASEXECUTADAS A QUANTIA DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), ATÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DESTA FASE(CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REFERENTE À CONDENAÇÃO DEHONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS CONTIDAS NA SENTENÇA DA FASEDE CONHECIMENTO). FIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), DEVENDO O PERITOFERNANDO FRAGONASSI DOS SANTOS SER INTIMADO PARA, EM 05(CINCO) DIAS, DIZER SE ACEITA O ENCARGO MEDIANTE ESTEVALOR. ACEITO O ENCARGO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO DO VALOR DOSHONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA E OCONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. FEITO ISSO,INTIME-SE AS PARTES PARA INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS EFORMULAREM QUESITOS, NO PRAZO DE LEI. APÓS, INTIME-SE OEXPERT PARA O INÍCIO DA PERÍCIA, CUJO LAUDO APRESENTARÁEM 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO. O FATO DETER CONSIDERADO ESTE PRAZO PARA FIXAÇÃO DA VERBAHONORÁRIA NÃO INIBE QUE A PERÍCIA SEJA REALIZADA EMMENOR TEMPO, E ISSO NÃO REPRESENTARÁ QUALQUERMODIFICAÇÃO DE VALOR DA VERBA ORA FIXADA. DEPOSITADOSOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EXPEÇAM-SE ALVARÁS JUDICIAIS EMFAVOR DO ADVOGADO EXEQUENTE, PARA LEVANTAMENTO DAQUANTIA TOTAL DE R$ 288.290,91 (DUZENTOS E OITENTA E OITOMIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS),SENDO R$ 59.458,18 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS ECINQUENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) SOMA DOSHONORÁRIOS DA FASE DE CONHECIMENTO COM OS DESTA FASEEM FACE DE 4 (QUATRO) EXECUTADAS QUE SOFRERAM APENHORA ON LINE CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA., ACTAENGENHARIA LTDA., METRON ENGENHARIA LTDA. EENGENHARIA E CONSTRUTORA ARARIBÓIA LTDA. E DE R$ 50.458,18(CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS EDEZOITO CENTAVOS) EM FACE DA OUTRA EXECUTADASOLVENTE A MADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRICO LTDA.. EMRELAÇÃO À CONTA QUE FOI LEVANTADO O VALOR A MENOR(EXECUTADA A MADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.),EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DO ADVOGADO DASEXECUTADAS, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 9.000,00(NOVE MIL REAIS). EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LIBERAÇÃODAQUILO QUE REMANESCER NAS CONTAS JUDICIAIS, EM FAVORDAS EXECUTADAS, APÓS OS LEVANTAMENTOS TRATADOS NOPARÁGRAFO ANTERIOR. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. SERRA/ES, 28DE JUNHO DE 2010. (ASS.) ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZ DEDIREITO”.

P - 048040147173 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR JOSÉ CÉSARDE ASSIS EM FACE DE HSBC SEGUROS BRASIL S/A. ADVOGADOS - DRS. LILIANE SOUZA RODRIGUES - OAB-ES 5.768 EGUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB-ES 10.371, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FL. 50, QUE HOMOLOGOU O ACORDOCELEBRADO ENTRE AS PARTES DE FLS. 46/48, PAR QUE SURTA OSEFEITOS JURÍDICOS DELA DECORRENTES, COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC. EVENTUAISCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONFORMEPACTUADO. P - 048050046001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, PROPOSTA PORAFONSO ALVES BATISTA EM FACE DE PODIUM VEÍCULOS LTDA..

ADVOGADOS - DRS. MARIANE AMANTINO CSASZAR - OAB-ES11.774 E ALEXANDRE MARIANO FERREIRA - OAB-ES 160-B, PARACIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 48, CUJA PARTE ESSENCIAL É DOSEGUINTE TEOR: “CUIDAM OS AUTOS DE AÇÃO COM PRETENSÕESOBRIGACIONAL E INDENIZATÓRIA, PROPOSTA POR AFONSOALVES BATISTA EM FACE DE PODIUM VEÍCULOS LTDA. EELISÂNGELA GOMES DA SILVA. O AUTOR PEDIU, POR SEUADVOGADO, ÀS FLS. 146, A DESISTÊNCIA DA AÇÃO QUANTO ÀSEGUNDA REQUERIDA. SENDO ASSIM, COMO A REQUERIDA NÃOFOI CITADA PARA CONTESTAR O FEITO, HOMOLOGO O PEDIDODE DESISTÊNCIA FORMULADO E, COM FULCRO NO ARTIGO 267,INCISO VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTOO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM RELAÇÃO ASEGUNDA REQUERIDA, ELISÂNGELA GOMES DA SILVA, DEVENDOO FEITO CONTINUAR TRAMITANDO, TÃO SOMENTE, EM FACE DOPRIMEIRO REQUERIDO, PODIUM VEÍCULOS LTDA.. CONDENO OAUTOR NAS CUSTAS RELATIVAS A ESTA PARTE DO LITÍGIO, OUSEJA, 50 (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR INCIDENTE ATÉESTA FASE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. ANOTE-SENA AUTUAÇÃO... SERRA/ES, 21 DE JUNHO DE 2010. (ASS.) ANSELMOLAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO.”

P - 048050046001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, PROPOSTA PORAFONSO ALVES BATISTA EM FACE DE PODIUM VEÍCULOS LTDA..ADVOGADOS - DRS. MARIANE AMANTINO CSASZAR - OAB-ES11774 E ALEXANDRE MARIANO FERREIRA - OAB-ES 160-B, PARACIÊNCIA E COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR,REDESIGNADA PARA O DIA 24/08/2010, ÀS 14:00 HORAS.

P - 048090191585 - AÇÃO DECLARATÓRIA, PROPOSTA POR TIAGOLIUTTI BAZONI EM FACE DE ITAVEMA RIO VEÍCULOS E PEÇASLTDA.. E BANCO ITAÚ S/A.ADVOGADOS - DR. AÉRCIO BARCELOS MUNIZ, OAB/ES 5.849,PARA CIÊNCIA E COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, ORDENADA PARA O DIA 23/08/2010, ÀS 14:30 HORAS.

P - 048090191585 - AÇÃO DECLARATÓRIA, PROPOSTA POR TIAGOLIUTTI BAZONI EM FACE DE ITAVEMA RIO VEÍCULOS E PEÇASLTDA.. E BANCO ITAÚ S/A.ADVOGADOS - DRS. LÍVIA BORGES DAHER - OAB-ES 14.504 EDANILO SAHIONE - OAB-RJ 56.034, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS,NO IMPORTE CORRESPONDENTE A 08 (OITO) SALÁRIOS MÍNIMOS,SOB PENA DE PERDA DA PROVA, CONFORME R. DETERMINAÇÃODE FL. 176.

P - 048100090009 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR TUGA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.. EMFACE DE LEDA DA SILVA E OUTROSADVOGADA - DRª. GIRLÉA ESCOPELLI GOMES - OAB-ES 14.164,PARA CIÊNCIA E COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO,ORDENADA PARA O DIA 23/08/2010, ÀS 13:30 HORAS.

CLAUDECIR LUIS SARMENTOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3ª VARA CÍVEL SERRA

FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO AV. PRES. VARGAS, 250 -CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090

DILIGÊNCIA DO JUÍZO


Nº DO PROCESSO: 48090271015AÇÃO: USUCAPIÃOREQUERENTE: LUIS ROBERTO RODRIGUES ALVESREQUERIDO: EKASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSLTDA.

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA SERRA - 3ª VARACÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE AOS RÉUS AUSENTES, ICERTOS EDESCONHECIDOS E A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM


QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S), ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTEAÇÃO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO . BEM ÁREASITUADA NO LOTEAMENTO LAGOA DE JACARAÍPE, LOTE 49, DAQUADRA 13, NA RUA CAMPOS DO JORDÃO, JACARAÍPE,SERRA/ES.FRENTE: MEDINDO 12M COM A RUA CAMPOS DOJORDÃO; FUNDOS, MEDIDNDO 12,00M COM O LOTE 48, POR UMLADO, MEDINDO 25,00M COM O LOTE 47 E POR OUTRO LADOMEDIDNDO 25,00M COM O LOTE 51. ADVERTÊNCIAS A) PRAZO: OPRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO É DE 15 (QUINZE)DIAS, FINDA A DILAÇÃO ASSINADA PELO JUIZ;B) REVELIA: NÃOSENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELAPARTE REQUERIDA COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOSNA INICIAL, SALVO NO QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOSINDISPONÍVEIS. DESPACHO FL: 12.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMEDESTE FÓRUM E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

SERRA-ES, 22/06/2010

JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTREROESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A)

AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DRª KÁTIA TORÍBIO LAGHI LARANJAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLEBER AFONSO BARROS DASILVEIRA FILHOESCRIVÃO: ADONIAS MENDES SALESESCREVENTES JURAMENTADAS: NÁDIA MIRANDA CASTELLODE SOUZA E VERÔNICA RODRIGUES TRISTÃO CALMON.

GABARITO 98/10

1- DR. ADEMIR JOSÉ SILVA - OAB/ES 7457PROCESSO: 048.09.015638-0ACUSADOS: MAXWEL MARTINSPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2010,ÀS 15:00 HORAS.

2- DR. MARCOS ROGÉRIO F. PATRÍCIO - OAB/ES 5865PROCESSO: 048.06.001273-8ACUSADO: DERLI CASSOTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2010,ÀS 14:00 HORAS.

3- DRª TEREZINHA SANTANA - OAB/ES 6008PROCESSO: 048.04.005645-8ACUSADO: PEDRO DE JESUS ROCHAPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2010,ÀS 15:00 HORAS.

SERRA, 07 DE JULHO DE 2010

KÁTIA TORÍBIO LAGHI LARANJAJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DA SERRA

PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA

PARTE AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO: 20 DIAS)

EM TRÊS VEZES CONSECUTIVAS (ART. 5º, §4º DA LEI 5478/68)

PROCESSO Nº 04809022762-9 - ALIMENTOS

A DRª. LETICIA NUNES BARRETO, MM. JUÍZADE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA,COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AO SENHOR JOAQUIM ALVES DOS SANTOSE CONCEIÇÃO CLARINDO DE SOUZA, BRASILEIROS,APOSENTADOS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA AAÇÃO DE ALIMENTOS POR RSS E OUTRO, REP POR SUA GENITORAIRANI SANTANA, NOS SEGUINTES TERMOS: RSS E OUTRO, REP PORSUA GENITORA IRANI SANTANA, PROPÕE(M) ATRAVÉS DE SEU(S)ADVOGADO(S), A PRESENTE AÇÃO DE ALIMENTOS EM FACE DEJOAQUIM ALVES DOS SANTOS E CONCEIÇÃO CLARINDO DESOUZA, REQUERENDO, EM SUMA, DISTRIBUIÇÃO PORDEPENDÊNCIA À AÇÃO Nº 04806008826-0; O BENEFÍCIO DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; A INTIMAÇÃO DO IRMP PARAACOMPANHAR O FEITO ATÉ O FINAL; A PROCEDÊNCIA DOPEDIDO COM A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVORDOS MENORES NO VALOR DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE,SENDO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA FILHO,DEVENDO TAL VALOR SER DEPOSITADO NA CONTA INDICADA;QUE AO FINAL SEJA A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE,CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DOS ALIMENTOSDEFINITIVOS; A CONDENAÇÃO DO REQUERIDO AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS;OFICIAR AO INSS PARA O DESCONTO DOS ALIMENTOS EM FOLHADE PAGAMENTO E DEPÓSITO EM CONTA DA GENITORA DOSMENORES; PROVAR O ALEGADO POR TODOS OS MEIOS DE PROVAEM DIREITO ADMITIDAS, EM ESPECIAL A OITIVA DETESTEMUNHAS E O DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO, SOBPENA DE CONFESSO; A CITAÇÃO DOS REQUERIDOS POR EDITAL,PARA QUE, QUERENDO, RESPONDA OS TERMOS DA PRESENTEAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA. PELA MMª JUÍZA FOI PROFERIDADECISÃO DE FLS. 19/20, ADIANTE TRANSCRITA: "1- APENSE-SE OSPRESENTES AOS AUTOS DE Nº 04806008826-0; 2- DEFIRO O PEDIDODE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA; 3- PROCESSE-SE EMSEGREDO DE JUSTIÇA, CONSOANTE NORMA INSERTA NO ART. 155,II DO CPC; 4- DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃOE JULGAMENTO PARA O DIA 03.02.2011, ÀS 14:40 HORAS, AREALIZAR-SE NA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DASERRA, SITUADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, TÉRREO,CENTRO, SERRA/ES, NOS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS DENÚMERO SUPRAMENCIONADO, OCASIÃO EM QUE APRECIAREI OPEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS EM COMUNHÃO AOSAUTOS APENSADOS. 5- FACE A DECLARAÇÃO DE FL. 08,CITEM-SE/INTIMEM-SE OS RÉUS POR EDITAL, COM PRAZO DE20(VINTE) DIAS - ART. 232, IV, CPC. DECORRIDO O PRAZO PARA OOFERECIMENTO DA RESPOSTA, SEM QUE SEJA ELA APRESENTADA,FICA DESDE JÁ NOMEADO CURADOR AOS CITADOS NA PESSOA DODR. EGISTO SILVA NICOLETTI - OAB/ES 10.939, QUE DEVERÁ SERINTIMADO DA NOMEAÇÃO, E ACEITANDO O ENCARGO, PARAMANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO LEGAL. 6- INTIME-SE OSAUTORES POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, A FIM DECOMPARECER À AUDIÊNCIA ACOMPANHADA DE SEU ADVOGADOE DE SUAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIODEPÓSITO DE ROL, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM EXTINÇÃO EARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DOS ART. 5º AO 8º DALEI Nº 5478, DE 25/07/1968. 7- NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIOPÚBLICO ...". FICAM POIS OS REQUERIDOS, SENHORES JOAQUIMALVES DOS SANTOS E CONCEIÇÃO CLARINDO DE SOUZACITADOS/INTIMADOS, PARA COMPARECEREM ACOMPANHADOSDE ADVOGADO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃOE JULGAMENTO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 14:40HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, PODENDO NELACONTESTAR E PRODUZIR PROVAS, DESDE QUE O FAÇA POR MEIODE ADVOGADO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOSVERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELA AUTORA NA INICIAL,PASSANDO-SE, EM SEGUIDA, À OITIVA DAS TESTEMUNHAS EPROLAÇÃO DE SENTENÇA.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, ÉPASSADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DO FÓRUM E PUBLICADO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DIAS DOMÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ. EU, CHEFE DESECRETARIA O DIGITEI.

GEANE CAMPOS BARBOZACHEFE DE SECRETARIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DA SERRA

PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA

PARTE AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA


EM TRÊS VEZES CONSECUTIVAS (ART. 5º, §4º DA LEI 5478/68)

PROCESSO Nº 04809028444-8 - ALIMENTOS

A DRª. LETICIA NUNES BARRETO, MM. JUÍZADE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA,COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AO SENHOR JOÃO HENRIQUE FILHO,BRASILEIRO, CASADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, FILHODE JOAQUIM HENRIQUE FILHO E MARIA RODRIGUES FILHO,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE ALIMENTOSPOR ANH E OUTRA, REP POR SUA GENITORA MARIA RODRIGUESDE NOVAIS, NOS SEGUINTES TERMOS: ANH E OUTRA, REP PORSUA GENITORA MARIA RODRIGUES DE NOVAIS, PROPÕE(M)ATRAVÉS DE SEU(S) ADVOGADO(S), A PRESENTE AÇÃO DEALIMENTOS EM FACE DE JOÃO HENRIQUE FILHO,REQUERENDO, EM SUMA, O RECEBIMENTO DA PRESENTE AÇÃOCOM OS DOCUMENTOS QUE A INSTRUI, NA FORMA DA LEI; OBENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; O DEFERIMENTOLIMINAR DE EXEPEDIÇÃ DE ALVARÁ PARA QUE AREPRESENTANTE DAS AUTORA POSSA RECEBER OS VALORESDEPOSITADOS EM NOME DO REQUERIDO A TÍTULO DE AUXÍLIORECLUSÃO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO,E 13º SALÁRIO; O DEFERIMENTO LIMINAR DE ALIMENTOS DEALIMENTOS NO VALOR DO AUXÍLIO RECLUSÃO, SENDO TALVALOR DEPOSITADO EM CONTA BANCÁRIA EM NOME DAGENITORA DAS MENORES; A CITAÇÃO DO REQUERIDO POREDITAL; A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, PARA AO FINAL CONFIRMAREM DEFINITIVO OS ALIMENTOS EM FAVOR DAS MENORES, NOVALOR DO AUXÍLIO RECLUSÃO; PROVAR O ALEGADO POR TODOSOS MEIOS DE PROVA EM DIREITO ADMITIDOS. PELA MMª JUÍZAFOI PROFERIDA DECISÃO DE FL. 23-VERSO, ADIANTE TRANSCRITA:"1- FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR EQUIVALENTE A40%(QUARENTA POR CENTO) DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIORECLUSÃO. OFICIE-SE; 2- DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03.08.2010, ÀS 13:15 HORAS;3- CITE-SE POR EDITAL..." FICA POIS O REQUERIDO, SENHOR JOÃOHENRIQUE FILHO CITADO/INTIMADO, PARA COMPARECERACOMPANHADO DE ADVOGADO NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 03.08.2010, ÀS13:15 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, PODENDONELA CONTESTAR E PRODUZIR PROVAS, DESDE QUE O FAÇA PORMEIO DE ADVOGADO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOSVERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELA AUTORA NA INICIAL,PASSANDO-SE, EM SEGUIDA, À OITIVA DAS TESTEMUNHAS EPROLATAÇÃO DE SENTENÇA.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, ÉPASSADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DO FÓRUM E PUBLICADO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 DIAS DOMÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ. EU, CHEFE DESECRETARIA O DIGITEI.

GEANE CAMPOS BARBOZACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

PROCESSO Nº 048.090.263.301 - INTERDIÇÃO

O DOUTOR RICARDO GARSCHAGEN ASSAD,MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMADA LEI ETC.

FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DASERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAMOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ANDERSON SILVA OLIVEIRA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE GILBERTO SANTOS DEOLIVEIRA E MARIA DO CARMO DA SILVA, NASCIDO EM 01/01/1987E QUE, ÀS FLS. 64/66, FOI PROLATADA A SENTENÇA QUEDECRETOU A INTERDIÇÃO DO(A)(S) REFERIDO(A)(S)SENHOR(A)(ES) DECLARANDO-O(A)(S) ABSOLUTAMENTEINCAPAZ(ES) DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDACIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR(A) SUA IRMÃ JOANITA SILVAOLIVEIRA, CONFORME DECISÃO DE FLS. 68/68-VERSO.

FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DAINTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUEIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁSER PUBLICADO POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS VINTE E QUATRO (24) DIASDO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU,ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI, E EU, GLEICE NEVES,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI, INDO ASSINADO POR QUEM DEDIREITO.

RICARDO GARSCHAGEN ASSADJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 121/2010

JUIZ DE DIREITO - DR. RICARDO GARSCHAGEN ASSADPROMOTORA DE JUSTIÇA - DRª MARIA EDNA PEPE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVESESCREVENTES JURAMENTADOS - ALESSANDRA CARLA GOMESLAMBERTUCCI, MILENA PERIM DO CARMO MORONARI.

RELAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) INTIMADO(S):

GERALDO MAGELA CURTINHAS VIEIRA JUNIOR - OAB/ES 12.461JOSÉ ALCIDES DE SOUZA JUNIOR - OAB/ES 13.144LUCIANO AZEVEDO SILVA - OAB/ES 5.228VINICÍUS PINHEIRO DE SANT'ANNA - OAB/ES 7.213

NA FORMA DO ART. 236, C/C ART. 1.216 DO CPC, INTIMO:

1. PROC. Nº 048.990.015.959 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTEMARLETE TRINDADE DA SILVA E INVENTARIADO LUIZ ANTÔNIOALVES VIEIRA, INTIME-SE O DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA -OAB/ES 5.228 E O DR.VINICÍUS PINHEIRO DE SANT'ANNA -OAB/ES 7.213, PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA ESPECIALREDESIGNADA PARA O DIA 10 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 13:30HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESSE JUÍZO.

2. PROC. Nº 048.090.086.454 - ARROLAMENTO - INVENTARIANTELURDES BERGER KUSTER E INVENTARIADO EDSON KUSTER,INTIMEM-SE O DR. GERALDO MAGELA CURTINHAS VIEIRAJUNIOR - OAB/ES 12.461 E DR. JOSÉ ALCIDES DE SOUZA JUNIOR -OAB/ES 13.144, PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA ESPECIALDESIGNADA PARA O DIA 17 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESSE JUÍZO.

3. PROC. Nº 048.090.086.454 - ARROLAMENTO - INVENTARIANTELURDES BERGER KUSTER E INVENTARIADO EDSON KUSTER,INTIMEM-SE O DR. GERALDO MAGELA CURTINHAS VIEIRAJUNIOR - OAB/ES 12.461 E DR. JOSÉ ALCIDES DE SOUZA JUNIOR -OAB/ES 13.144, PARA EM 10 (DEZ) DIAS: A) INFORMAREM ACERCADA EXISTÊNCIA DE NETOS, FILHOS DOS HERDEIROSRENUNCIANTES, HABILITANDO-OS NOS AUTOS, SE FOR O CASO


(ART. 1810 CC), B) COMPROVAREM O VALOR DE MERCADO DOVEÍCULO INVENTARIADO, CARREANDO AOS AUTOS TABELA FIPEE/OU AVALIAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA. TUDO EMCUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 98 DOS AUTOS.

SERRA, 07 DE JULHO DE 2010.

GLEICE NEVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(PROV. NOS 01 E 06/98 DA CGJ)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 122/2010

JUIZ DE DIREITO - DR. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD.PROMOTORA DE JUSTIÇA - DRª MARIA EDNA PEPEESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVESESCREVENTES JURAMENTADOS - ALESSANDRA CARLA GOMESLAMBERTUCCI, MILENA PERIM DO CARMO MORONARI.RELAÇÃO DO (S) ADVOGADO (S) INTIMADO (S):

GLÓRIA DE JESUS SÍRTOLI - OAB-ES 5.639ILEALDO VIEIRA DE MELO - OAB-ES 7.523

NA FORMA DO ART. 236, C/C ART. 1.216 DO CPC, INTIMO:

1. PROC. Nº 048.060.090.908 INVENTÁRIO - INVENTARIANTE ANAISABEL SILVA SOUZA, INVENTARIADO NORALDINO VAZ DOSSANTOS, INTIMEM-SE O DR. ILEALDO VIEIRA DE MELO - OAB-ES7.523 E A DRª GLÓRIA DE JESUS SÍRTOLI - OAB-ES 5.639, PARAEFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALORDE R$217,77 (DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E SETECENTAVOS), CALCULADA NO DIA 06/07/2010, SUJEITO AATUALIZAÇÃO EM CUMPRIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS.374/375.

SERRA, 07 DE JULHO DE 2010.

GLEICE NEVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(PROV. NOS 01 E 06/98 DA CGJ)

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS

PROCESSO N° 048.10.014.572-0

A EXMª SRª DRª GLADYS HENRIQUESPINHEIRO, MMª JUÍZA DE DIREITO DA VARAINFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, COMARCADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE A SRª MARIA LUIZA VICENTE DA SILVA, FILHADE TOMÉ VICENTE DA SILVA E DE MARIA FERREIRA VICENTE DASILVA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS SE PROCESSAMOS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA REQUERIDA POR C.P.J. EMFAVOR DA MENOR M.E.V.S., FICANDO A MESMA CITADA, PARATODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DEQUINZE (15) DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDOAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO,O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EMCONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 26 DOS AUTOS.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, ESERÁ PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE DIAS DOMÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ. EU, ....., ESCREVENTEJURAMENTADO, O DIGITEI E EU, ......, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE OFIZ DIGITAR E SUBSCREVO.

GLADYS HENRIQUES PINHEIROJUÍZA DE DIREITO

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PROCESSO N° 048.10.015.081-1


FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE A SRª VALÉRIA EMÍLIO MACHADO, FILHA DEGERALDO EMÍLIO DA SILVA E DE MARLI DE FÁTIMA IMIDIO, QUESE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO DE GUARDA REQUERIDA POR M.F.I. EM FAVOR DA MENORL.M.S., FICANDO A MESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRODO PRAZO LEGAL DE QUINZE (15) DIAS, NA FORMA DO ART. 158DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DEFLS. 25 DOS AUTOS.




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PROCESSO N° 048.10.015.081-1


FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE O SR. ADOTIANO SOUZA DA SILVA, FILHO DEADOTIVO JOSÉ DA SILVA E DE MARIA DA PENHA BENFICA DESOUZA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS SE PROCESSAMOS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA REQUERIDA POR M.F.I. EMFAVOR DA MENOR L.M.S., FICANDO A MESMA CITADA, PARATODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DEQUINZE (15) DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDOAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO,O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EMCONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 25 DOS AUTOS.





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PROCESSO N° 048.10.014.814-6


FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE A SRª MARTA DE JESUS FIAPO, FILHA DERAIMUNDO DE JESUS FIAPO E DE FLORIANA ALVES DE JESUS, QUESE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO DE ADOÇÃO REQUERIDA POR S.V.S. E I.N.S. EM FAVOR DAMENOR K.J.F., FICANDO A MESMA CITADA, PARA TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA,QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE DEZ (10) DIAS, NAFORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREMPRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COMDESPACHO DE FLS. 28 DOS AUTOS.




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JUIZ DE DIREITO: DRª GLADYS HENRIQUES PINHEIROPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª REJANE CUPERTINO DE CASTROESCRIVÃ: MARIA DOMINGAS MARTINS HADDADESCREVENTE JURAMENTADA: JUSSIARA DOS SANTOS MARTINSDE SOUZA, FERNANDA BEATRIZ DE SOUZA CÂMARA.

LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 39/2010

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

- LEONARDO BATTISTE GOMES, OAB/ES 8.869- WILLIAM FERNANDO MIRANDA, OAB/ES 9.846- STEFANNY DO NASCIMENTO GONÇALVES DEL PIERO, OAB/ES16.332- ALBA VALÉRIA SANT'ANNA ROZETTI, OAB/ES 7.049- ANTONIO MOTTA DOS SANTOS, OAB/ES 4.540- MÁRIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, OAB/ES 11.913- ADIR PAIVA DA SILVA, OAB/ES 6.017- LILIANE DE CARVALHO METZKER MONTE ALTO, OAB/ES 10.826- DORACI DA SILVA SOBRAL, OAB/SP 237436-1

01 - PROCESSO Nº 048.09.020.440-4 - AÇÃO DE ADOÇÃOREQUERENTE(S): E.M.S. E M.A.S.REQUERIDO(A)(S): F.R.S.ADVOGADO(A)(S): DR. LEONARDO BATTISTE GOMES, OAB/ES8.869FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA APRESENTAR MEMORIAIS NOSAUTOS SUPRA.

02 - PROCESSO Nº 048.10.000.808-4 - AÇÃO DE GUARDAREQUERENTE(S): L.P.R.REQUERIDO(A)(S): W.P.R.ADVOGADO(A)(S): DR. WILLIAM FERNANDO MIRANDA, OAB/ES9.846FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DESENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DOMÉRITO.

03 - PROCESSO Nº 048.10.000.351-5 - AÇÃO DE ADOÇÃOREQUERENTE(S): D.S. E I.O.S.S.REQUERIDO(A)(S): E.C.A. E S.L.A.ADVOGADO(A)(S): DRª STEFANNY DO NASCIMENTOGONÇALVES DEL PIERO, OAB/ES 16.332FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DE DECISÃOTOMADA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO NOSAUTOS SUPRA.

04 - PROCESSO Nº 048.10.000.089-1 - AÇÃO DE GUARDAREQUERENTE(S): C.S.B.REQUERIDO(A)(S): P.N.B. E V.B.ADVOGADO(A)(S): DRª ALBA VALÉRIA SANT'ANNA ROZETTI,OAB/ES 7.049FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DEDESPACHO A FLS. 36 QUE DETERMINA A JUNTADA, AOS AUTOS, DEATESTADO DE BONS ANTECEDENTES DA AUTORA.

05 - PROCESSO Nº 048.09.025.277-5 - REPRESENTAÇÃOREQUERENTE(S): M.P.REQUERIDO(A)(S): D.C.N.S.ADVOGADO(A)(S): DR. ANTONIO MOTTA DOS SANTOS, OAB/ES4.540FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DESENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRA, QUE JULGOUPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, IMPONDO AO REPRESENTADOMEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA PELOPRAZO INICIAL DE 06 (SEIS) MESES.

06 - PROCESSO Nº 048.09.028.791-2 - REPRESENTAÇÃOREQUERENTE(S): M.P.REQUERIDO(A)(S): L.A.S.C.ADVOGADO(A)(S): DR. MÁRIO PEREIRA DO NASCIMENTOFILHO, OAB/ES 11.913FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DESENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRA, QUE JULGOUPROCENDENTE A REPRESENTAÇÃO, IMPONDO AOREPRESENTADO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADEASSISTIDA PELO PRAZO INICIAL DE 06 (SEIS) MESES.

07 - PROCESSO Nº 048.09.028.941-3 - REPRESENTAÇÃOREQUERENTE(S): M.P.REQUERIDO(A)(S): W.C.N.ADVOGADO(A)(S): DR. ADIR PAIVA DA SILVA, OAB/ES 6.017FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 04(QUATRO) DE AGOSTO DE 2010, ÀS 14:30, NOS AUTOS SUPRA.

08 - PROCESSO Nº 048.09.003.964-4 - AÇÃO DE GUARDAREQUERENTE(S): M.S.G.REQUERIDO(A)(S): H.A.S.ADVOGADO(A)(S): DRª LILIANE DE CARVALHO METZKERMONTE ALTO, OAB/ES 10.826FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESGINADA PARA O DIA 12 DEAGOSTO DE 2010, ÀS 15:00, NOS AUTOS SUPRA.

09 - PROCESSO Nº 048.09.010.489-3 - AÇÃO DE GUARDAREQUERENTE(S): M.B.L. E J.J.REQUERIDO(A)(S): J.V.L.J. E J.C.L.J.ADVOGADO(A)(S): DR. DORACI DA SILVA SOBRAL, OAB/SP237436-1


FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DESENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRA QUE JULGOU EXTINTOO FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.

SERRA-ES, 07 DE JULHO DE 2010.

MARIA DOMINGAS MARTINS HADDADESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 02/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 17/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ ALBERTO NASCIMENTOESCRIVÃ JUDICIARIA: JAQUELINE DE OLIVEIRA BRAGA

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS CONFORMECÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA:

01) AUTOS Nº 048.100.055.655 - ORDINÁRIADRª RUTE MORAES CASTELLO REQUERENTE: RODOLFO COUTINHO DA ROCHAREQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRAFICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.120/125 QUE, EM SÍNTESE, INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA. FICA INTIMADO AINDA, PARA APRESENTARRÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 130/144.

02) AUTOS Nº 048.990.018.052 - ORDINÁRIADR. ARTÊNIO MERÇONDRª SABRINA CUPERTINO DE CASTRO LAIBERDR. CARLOS ALBERTO PONTES GOMES REQUERENTE: CEIMA - SOCIEDADE ESPÍRITO SANT. IND. DEMADEIRA LTDA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DA SERRAFICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 131/138 QUE, EM SÍNTESE, JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDOINICIAL E, VIA DE CONSEQUEÊNCIA, REVOGOU OS EFEITOS DATUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA ÀS FLS. 53/54. JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO NA FORMADO ART. 269, I DO CPC. CONDENOU A AUTORA AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSFIXADOS EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º, IDO CPC.

03) AUTOS Nº 048.000.086.651 - ORDINÁRIADR. ALCEU JUNGER VIEIRAREQUERENTE: THEREZA HELENA DE NORONHA GABRIELREQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRAFICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.72 QUE, EM SÍNTESE, DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOREQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, REQUERER O QUEDE DIREITO EM VISTA DA CERTIDÃO DE FLS. 66, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO.

04) AUTOS Nº 048.020.062.708 - EXECUÇÃO FISCALDR. DELANO SANTOS CÂMARAREQUERENTE: O MUNICÍPIO DA SERRAREQUERIDO: CEMAX - COMÉRCIO IND. E EXPORT. DE MADEIRALTDA.FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.64 QUE, EM SÍNTESE, INDEFERIU O PLEITO CONSTANTE DAPETIÇÃO DE FLS. 56, JÁ QUE TAL DILIGÊNCIA DEVE SERREALIZADA PELA PRÓPRIA PARTE. 05) AUTOS Nº 048.980.294.358 - DESAPROPRIAÇÃODRª MARIA JOSÉ ALVES VASCONCELLOSREQUERENTE: O MUNICÍPIO DA SERRAREQUERIDO: WALDEMAR ANTÔNIO CEZARIOFICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.101 QUE, EM SÍNTESE, DETERMINOU A INTIMAÇÃO DODESAPROPRIANTE PARA ESCLARECER, NO PRAZO DE 10 DIAS,QUAL BLOCO PERTENCE O IMÓVEL ORA DESAPROPRIADO, VISTOA EXISTÊNCIA DE DÚVIDAS QUANTO AO LOTE A SERDESAPROPRIADO.

06) AUTOS Nº 048.000.043.983 - EXECUÇÃO FISCALDRª SHEILA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA ALBERGARIAEXEQUENTE: MUNICÍPIO DA SERRAEXECUTADO: BRAZ ROBERTO KNUPPFICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.78/81 QUE, EM SÍNTESE, DEFERIU A LIBERAÇÃO DOS VALORESBLOQUEADOS ÀS FLS. 63, CUJOS EFEITOS ESTEDEU ÀS PENHORASREALIZADAS NOS AUTOS EM APENSO, JÁ QUE RELATIVOS ÀMESMA CONTA CORRENTE.

07) AUTOS Nº 048.030.148.125- ORDINÁRIADR. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADEDRª ANGELA MARIA PERINIDRª MARIA JOSÉ ALVES VASCONCELLOSREQUENTE: ARACAI MULITERNO DE ALMEIDA E OUTROSREQUERIDO: O MUNICÍPIO DA SERRA0FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 100/107 QUE, EM SÍNTESE, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL PARA 1) RECONHECER O DIREITO DAS AUTORAS ARECEBEREM SUAS DIFERENÇAS SALARIAIS COM BASE EM SUAMAIOR TITULAÇÃO; 2) CONDENAR O REQUERIDO AOPAGAMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS ÀS AUTORAS,COMPREENDIDAS ENTRE OS ANOS DE 2001 E 2002, COM A DEVIDAATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ASSIM COMO JUROS DE MORA; 3)CUSTAS PROCESSUAIS PELO REQUERIDO NO PRAZO DE 30 DIAS; 4)CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS); 5)JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITONA FORMA DO ART. 269, I DO CPC. 6) SENTENÇA SUJEITA A DUPLOGRAU DE JURISDIÇÃO.

08) AUTOS Nº 048.000.001.668 - REPARAÇÃO DE DANOSDR. GALGANI BONGIOVANIDRª CARMEN ZAMPROGNOREQUERENTE: TELEST - TELECOMUNICAÇÕES DO ESREQUERIDO: O MUNICÍPIO DA SERRAFICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.141/148 QUE, EM SÍNTESE, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL, VIA DE CONSEQUÊNCIA, CONDENOU O REQUERIDOAO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.228,77, A TÍTULO DEREPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, CORRIGIDOSMONETARIAMENTE A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO EJUROS A CONTAR DA CITAÇÃO. EXTINGUIU O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$1.000,00, NA FORMA DO §4º DO ART. 20 DO CPC. FICA DISPENSADA AREMESSA NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O § 2º DO ART. 475 DOCPC.

09) AUTOS Nº 048.040.146.002 - MANDADO DE SEGURANÇADR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOIMPETRANTE: DELBA BAPTISTA LEALAUTORIDADE COATORA: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIODA SERRAFICA INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 27,92 (VINTE E SETE REAIS ENOVENTA E DOIS CENTAVOS) E R$ 29,32 (VINTE E NOVE REAIS ETRINTA E DOIS CENTAVOS) CUJAS GUIAS PODEM SER IMPRESSASNO SITE WWW.TJES.JUS.BR, NO ITEM CONSULTA PROCESSUAL, 1ªINSTÂNCIA.

10) AUTOS Nº 048.990.063.686 - EXECUÇÃO FISCALDR. FÁBIO DAHER BORGESEXEQUENTE: O MUNICÍPIO DA SERRAEXECUTADO: JOLETERRY PRODUÇÕES GRÁFICAS E EVENTOSLTDA.FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 97QUE, EM SÍNTESE, DETERMINOU O DESBLOQUEIO DA PENHORAREALIZADA ÀS FLS. 88 ANTE A COMPROVAÇÃO DO ACORDOFIRMADO (FLS. 92/96). DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES. EAINDA, DEFERIU A SUSPENSÃO DO PROCESSO DURANTE OCUMPRIMENTO DO ACORDO MENCIONADO, EM CASO DECONVENIÊNCIA DO EXEQUENTE.

11) AUTOS Nº 048.980.292.154 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEDR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESREQUERENTE: CETURB-GV - CIA DE TRANSPORTES URBANOS DAGRANDE VITÓRIAREQUERIDO: O MUNICÍPIO DA SERRA


FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.275, NA QUAL O PERITO NOMEADO NOS AUTOS, FERNANDOFREGONASSI DOS SANTOS, INDICOU O DIA 19 (DEZENOVE) DEJULHO DE 2010, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NO CARTÓRIO DESTAVARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRA, 3ºANDAR DO ED. DO FÓRUM, CENTRO SERRA-ES, PARA INICIO DOSTRABALHOS PERICIAIS.

AOS SETE DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2010, EU, STELLALEMOS SOARES STEPHANINI, ESTAGIÁRIA, DIGITEI. SENDOCONFERIDO E ASSINADO PELA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA.

JAQUELINE DE OLIVEIRA BRAGAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

COMARCA DA SERRA

LISTAGEM DE INTIMAÇÃO Nº 033/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. IVAN COSTA FREITASCHEFE DE SECRETARIA: CYNTHIA QUEIROZ ALMEIDA BRAVINRUYESCREVENTES JURAMENTADOS: AUGUSTO CEZAR MORAES DEOLIVEIRA, ARLENE DA SILVA FURTADO, PAULA DE PONTESCARDOSO

RELAÇÃO ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:

ALDIR MANOEL DE ALMEIDAANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMAANA PAULA FERREIRA PEIXOTOANDRÉ JOÃO DE AMORIM PINAANDRÉ LUIZ LANNAANTONIO CARLOS E KAMYLO COSTA LOUREIROANTONIO CESAR CAMPOS TACKLAAVELINO EUGÊNIO MIRANDACARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHODOLIVAR GONÇALVES JUNIORFÁBIO JOSÉ NUNESFRANCISCO MACHADO NASCIMENTOJOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHOLAURO ADYR MARINO JR.LAURO ADYR MARINO JUNIORLUANA MACHADO CAETANOMARCELA DADALTO MAGNAGOMARIA BERNADETE LAURINDO MONTEIRORICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESRICARDO LEÃO DE CALAIS ROLDÃOSAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRASERGIO BERNARDO CORDEIROSERGIO PADILHA MACHADO

INTIMO:

DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO, OAB/ES Nº 6016 PROC. Nº 048028187299 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: CONDOMÍNIO VALPARAÍSO II EM FACE DE CESARSILVÉRIO MOREIRAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.192, CUJODISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: "(...)TENDO EM VISTA OPEDIDO DE FLS.191, EM QUE O REQUERIDO QUITOU A DÍVIDAREFERENTE AS COTAS CONDOMNIAIS, JULGO EXTINTA APRESENTE AÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC."

DR. FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO, OAB/ES Nº 13010 PROC. Nº 048028179155 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: CONDOMÍNIO JACARAÍPE 2 ETAPA EM FACE DE ANALUCIA AMORIMFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.108, CUJOTEOR SEGUE: "ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICOQUE A NECESSIDADE DE INTIMAR A ADVOGADA DAREQUERENTE PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO OS VALORESPAGOS PELA EXECUTADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº048060043634 E 048080092132."

DR. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES, OAB/ES Nº 8.544PROC. Nº 048046005463 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO.

PARTES: VALDENI BASTO FORTUNATO EM FACE DE TRESCOMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.92, CUJO TEORSEGUE: "INTIME-SE AS PARTES PARA TOMARES CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS.89."

DR. RICARDO LEÃO DE CALAIS ROLDÃO, OAB/ES Nº 9277 PROC. Nº 048050048460 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA.PARTES: JOELSON MÁRCIO SIMÕES EM FACE DE COOPERATIVAEDUCACIONAL DOS ASSOCIADOS DAS COOPERATIVAS DECRÉDITO - COOPEDUCFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.218, QUESEGUE TRANSCRITO: "INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEUADVOGADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DOCUMENTO DE FLS.217 EREQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO."

DR. LAURO ADYR MARINO JÚNIOR, OAB/ES Nº 9541 PROC. Nº 048050071579 - AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.PARTES: MARIA APARECIDA COSTA LONGA EM FACE DE ROBERTARIBEIRO ABREUFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.101, QUESEGUE: "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FLS.100 E REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL,NO PRAZO DE DEZ DIAS."

DR. ANTONIO CARLOS E KAMYLO COSTA LOUREIRO, OAB/ES Nº13568 E OAB/ES Nº 12873PROC. Nº 048050156255 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.PARTES: NILSON PEREIRA EM FACE DE AGÊNCIA CARRO BOMFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO EM EMBARGOS DEDECLARAÇÃO, CUJO TEOR FINAL SEGUE TRANSCRITO: "(..) NÃO HÁOMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU DÚVIDA A SERESCLARECIDA, QUE NESTE CASO EM COMENTO, AS ALEGAÇÕESDA PARTE É DE NATUREZA PROTELATÓRIA, EIS QUE NÃOCUMPRIU O COMANDO SENTENCIAL. DIANTE DO EXPOSTO,CONHEÇO DOS EMBARGOS OFERECIDOS, REJEITANDO-OSMANTENDO A SENTENÇA TAL QUAL ESTÁ LANÇADA E ODESPACHO DE FLS. 63." INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE PARA OCUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE FLS.47. REMETAM-SE OS AUTOSPARACONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DA CONDENAÇÃO DESENTENÇA E DO VALOR ARBITRADO DE FLS. 47 REFERENTEMULTA.

DR. ANTONIO CESAR CAMPOS TACKLA, OAB/ES Nº 5309 PROC. Nº 048070064711 - AÇÃO INDENIZATÓRIA.PARTES: JUSSARA NEIMAN SALES DE SOUZA EM FACE DEINTERCHANGE WOLRD AGÊNCIA DE INTERCÂMBIO E TURISMOLTDA. - SRA. ZENILDA FERREIRA GUERINIFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.40, QUESEGUE: "INTIME-SE A AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FLS.36 E REQUERER O QU DE DIREITO."

DR. SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA, OAB/ES Nº 6.999PROC. Nº 048070067342 - AÇÃO INDENIZATÓRIA.PARTES: FIT CONSULT CONSULTORIA E SERVIÇOSADMINISTRATATIVOS LTDA. - ME EM FACE DE CRED COMPANYFOMENTO MERCANTIL LTDA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.204, QUESEGUE: "2- QUANTO AO REQUERIMENTO DE FL.202, CONSTATOQUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS.16/19 TRATAM-SE DECÓPIAS, NÃO HAVENDO, DE OUTRA FORMA, OS ORIGINAISDESTES DOCUMENTOS NO PRESENTE PROCESSO. 3- ALEM DOMAIS, SE OS REFERIDOS DOCUMENTOS FORAM JUNTADOS PELAPARTE AUTORA, SOMENTE A ELA POEDERIAM SER ENTREGUES. 4-INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PARA QUERENDO, EXTRAIRCÓPIA DOS AUTOS PARA ANÁLISE."

DR. LAURO ADYR MARINO JR., OAB/ES Nº 9541 PROC. Nº 048070073357 - AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.PARTES: JOSÉ LUIZ ESPOSTI EM FACE DE FMF MARVILAME(MARMORARIA) E FÁBIO MARVILA FERNANDESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.67, QUE SEGUE:"INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA TOMARCIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.66 E REQUERER O QUE ENTENDERCABÍVEL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.",COMO TAMBÉM DA CERTIDÃO DE FLS.66.

DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA, OAB/ES Nº 4957 PROC. Nº 048070096705 - AÇÃO DE COBRANÇA.


PARTES: ANGELA MARIA MENON LEAL EM FACE DE BANCO ITÁUS/AFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.60, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SEMANIFESTAR QUANTO ÀS FLS.59, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO."

DR. LUANA MACHADO CAETANO E SERGIO MACHADOPADILHA, OAB/ES Nº 12080 E OAB/ES Nº 9550PROC. Nº 048070140024 - AÇÃO DECLARATÓRIA.PARTES: ADHERBAL BORGES EM FACE DE TELEMAR NORTE LESTES/AFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.466, QUE SEGUETRANSCRITO: "TENDO EM VISTA RECENTE DECISÃO PROFERIDAPELO STJ ONDE SE RECONHECEU A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃONº 12 NOS PROCESSOS ONDE SE TENHA ESTABELECIDO ACONTROVÉRSIA SOBRE A RESTITUIÇÃO DOS PALORES PAGOS ATÍTULO DE PULSOS ALÉM DA FRANQUIA, DETERMINANDO ASUSPENSÃO DESTES ATÉ O FINAL JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃONº 3812/ES (2009/0230687-4) ORIUNDA DO PROCESSO DE NÚMERO024.090.160.953, SUSPENDO O PRESENTE PROCESSO."

DR. LUANA MACHADO CAETANO E SERGIO PADILHAMACHADO, OAB/ES Nº 12080 E OAB/ES Nº 9950PROC. Nº 048070145536 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.PARTES: MARIA APARECIDA PLACA BATISTA EM FACE DETELEMAR - NORTE LESTE S/AFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.420, QUE SEGUETRANSCRITO: "TENDO EM VISTA RECENTE DECISÃO PROFERIDAPELO STJ ONDE SE RECONHECEU A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃONº 12 NOS PROCESSOS ONDE SE TENHA ESTABELECIDO ACONTROVÉRSIA SOBRE A RESTITUIÇÃO DOS PALORES PAGOS ATÍTULO DE PULSOS ALÉM DA FRANQUIA, DETERMINANDO ASUSPENSÃO DESTES ATÉ O FINAL JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃONº 3812/ES (2009/0230687-4) ORIUNDA DO PROCESSO DE NÚMERO024.090.160.953, SUSPENDO O PRESENTE PROCESSO."

DR. ANDRÉ LUIZ LANNA, OAB/ES Nº 6302 PROC. Nº 048080169591 - AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.PARTES: JOÃO BOSCO LANNA EM FACE DE WALTER LUNABARBOSA MEFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.64, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: "INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA SEMANIFESTAR DOS DOCUMENTOS DE FLS.56/63 EM ATÉ DEZ DIAS."

DR. MARIA BERNADETE LAURINDO MONTEIRO, OAB/ES Nº 4396

PROC. Nº 048090182329 - AÇÃO ANULATÓRIA.PARTES: MARIA VASCONCELOS VIEIRA EM FACE DE CONFECÇÕESLA YURI LTDA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.50, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: "INTIME-SE A REQUERENTE, POR SEUREPRESENTANTE LEGAL, PARA SE MANIFESTAR DO DOCUMENTODE FL.49 EM ATÉ 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA PRESENTEAÇÃO."

DR. DOLIVAR GONÇALVES JUNIOR, OAB/ES Nº 12810 PROC. Nº 048090266577 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS.PARTES: REJANE VIANA BRAGANÇA EM FACE DE SERRA BELLAEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/AFINALIDADE: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 26/08/2010 ÀS 11:30.

DR. ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO, OAB/ES Nº 12120 PROC. Nº 048090275123 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: CENTRO AUTOMOTIVO RECO LTDA. EPP EM FACE DEBANCO ITAÚ S/AFINALIDADE: INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 26/08/2010 ÀS 11:00

DR. ANDRÉ JOÃO DE AMORIM PINA, OAB/ES Nº 13470 PROC. Nº 048100045581 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.PARTES: ROMEU CORREA DOS ANJOS JUNIOR EM FACE DE BANCODO BRASIL SAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.110 QUESEGUE TRANSCRITO: "DE ACORDO COM O ENUNCIADO DE Nº 3DO COLEGIADO RECURSAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS -CONTA-SE MINUTO A MINUTO O PRAZO DE 48 HORAS PARACOMPROVAÇÃO DO PREPARO. (...) PORTANTO, DEIXO DECONHECER O RECURSO INOMINADO (FLS.87/95) DEVIDO ADESERÇÃO."

DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, OAB/SP Nº 126.504PROC. Nº 048100054815 - AÇÃO ORDINÁRIA.PARTES: SERGIO PIMENTEL BULHÕES EM FACE DE BANCO IBIFINALIDADE: INTIME-SE A PARTE RÉ PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 25/08/2010 ÀS 13:00.

DR. MARCELA DADALTO MAGNAGO, OAB/ES Nº 14106 PROC. Nº 048100058642 - AÇÃO ORDINÁRIA.PARTES: ARLIETE GOMES DE JESUS EM FACE DE COMPRO CARDFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.50/52, CUJODISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: "JULGO PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL PARA CONDENAR A REQUERIDA COMPROCARDADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. A PAGAR A REQUERENTE,A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS QUE ARBITROEM R$2.000,00, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DESTADATA (...). DETERMINO QUE A REQUERIDA RETIRE EM 24 HORAS ONOME DA AUTORA DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SPC,SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$300,00."

DR. ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMA, OAB/ES Nº 16158 PROC. Nº 048100105807 - AÇÃO ORDINÁRIA.PARTES: TEREZINHA SIMOES DE MORAES EM FACE DE OI -TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NODIA 10/08/2010 ÀS 12:30.

DR. CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO, OAB/ES Nº 13980 PROC. Nº 048100143212 - AÇÃO ORDINÁRIA.PARTES: ROYAL BLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME EMFACE DE CONSTRUTORA NOBRE LTDA. MEFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.21 CUJO TEORFINAL SEGUE TRANSCRITO: "(...) PRIMEIRAMENTE, DETERMINOQUE A REQUERENTE COMPROVE NOS AUTOS DE QUE SEENCONTRA ENQUADRADA COMO MEE OU EPP, JUNTO ÀSECRETARIA DA FAZENDA NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO. NESTE SENTIDO, TENDO EM VISTA QUE AFINALIDADE FUNCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTÁATRELADA AO PRINCÍPIO DA CONCILIAÇÃO COMO FORMA DESOLUÇÃO PACÍFICA E VOLUNTÁRIA DOS LITÍGIOS, RESERVO-ME AAPRECIAR O PEDIDO DE LIMINAR NA AUDIÊNCIA A SERDESIGNADA."INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRADA DACARTA DE CITAÇÃO.

DR. FÁBIO JOSÉ NUNES, OAB/ES Nº 16.796PROC. Nº 048100144806 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.PARTES: VANDA DE OLIVEIRA ROSA EM FACE DE WILLIANSMASTERS AGUIAR DOS SANTOS E MOEMA LIMA PEREIRA MASTERSE MORAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. E ADRIANOFERNANDES E ADENIS LAURETE MIGUEL JUNIORFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.43, QUE SEGUETRANSCRITO: "ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICOQUE A REQUERENTE NÃO TEM RAZÃO NO PLEITO, EIS QUE NÃOPREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 273, DO CPC., E,TENDO EM VISTA A FINALIDADE FUNCIONAL DOS JUIZADOSESPECIAIS ESTÁ ATRELADA AI PRINCÍPIO DA CONCILIAÇÃO COMOFORMA DE SOLUÇÃO PACÍFICA E VOLUNTÁRIA DOS LITÍGIOS,RESERVO-ME A ANALISAR O PEDIDO DE TUTELA APÓSAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO."INTIME-SE A PARTE AUTORA PARAA RETIRADA DA CARTA DE CITAÇÃO.

DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA, OAB/ES Nº 8789 PROC. Nº 048100145902 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.PARTES: MARIA DA PENHA FERREIRA PINTO CAMILO EM FACE DETELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.15, QUE SEGUETRANSCRITO: "ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICOQUE A REQUERENTE NÃO TEM RAZÃO NO PLEITO, EIS QUE NÃOPREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 273, DO CPC., E,TENDO EM VISTA A FINALIDADE FUNCIONAL DOS JUIZADOSESPECIAIS ESTÁ ATRELADA AI PRINCÍPIO DA CONCILIAÇÃO COMOFORMA DE SOLUÇÃO PACÍFICA E VOLUNTÁRIA DOS LITÍGIOS,RESERVO-ME A ANALISAR O PEDIDO DE TUTELA APÓSAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO."INTIME-SE A PARTE AUTORA PARARETIRADA DA CARTA DE CITAÇÃO.

SERRA, 07 JULHO 2010

PAULA DE PONTES CARDOSOCHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA


JUÍZO DE VIANA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIANA

ESCRIVANIA DO CÍVEL E COMERCIAL

JUIZ DE DIREITO: DR.ARION MERGÁRESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MARCUS BENATTI ANTONINIRANGEL PIMENTELEXPEDIENTE DO DIA 07/07/2010

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 115/2010

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236, DO C.C. E ART. 1216, DOC.P.C.

DRS. VINICIUS D’MORAES RIBEIRO, CHRISTIANI BORGESFERREIRA PACHECOPROC. 050.10.001434-4-AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: ESCELSA S.A.REQUERIDO:NILTON BARBOSAPARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 31.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. 050.10.000907-0-AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: BANCO SANTANDER S.A.REQUERIDO: PATRICIA SIMONETTI CASINIPARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.33-VERSO.

LISTA DE ADVOGADOS:DRª.CHRISTIANI BORGES FERREIRA PACHECODR.EDUARDO GARCIA JUNIORDR.VINICIUS D’MORAES RIBEIRO

MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTELESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA 1ª VARA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

JUIZ DE DIREITO: DR. MANOEL CRUZ DOVALPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADELCION CALIMANESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTOESCREVENTE: FERNANDA DE MAGALHÃES DIAS FRINHANI EANDREA DE CRIGNIS BRASIL.

INTIMO:

DR. DOUGLAS FLAVIANO CALAZANS MAVIGNO - OAB/ES11.405P. Nº 2677/09 - 050.09.004563-9ACUSADOS: ELAINE OLIVEIRA SILVA E OUTRAPARA: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

VIANA/ES, 07 DE JULHO DE 2010.

RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

JUÍZO DE VILA VELHA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)


PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO DE TRINTA DIAS)

O DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LIRIO, JUIZ DEDIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIODA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES, SITO NA AVENIDABEIRA MAR, 193, PRAINHA, VILA VELHA/ES, NO FÓRUM “DES.AFONSO CLÁUDIO”, OS AUTOS Nº 035.06.012469-6 (16.739) DA AÇÃODE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PROPOSTA POR BANCO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A CONTRA FABIO PEREIRA DESOUZA. E, CONSTANDO NOS AUTOS, QUE O REQUERIDOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA, PELOPRESENTE, INTIMADO FABIO PEREIRA DE SOUZA, CPF Nº055.202.817-77, PARA, DE ACORDO COM A SENTENÇA PROFERIDANOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, EFETUAR O PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 134.233,57 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL,DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETECENTAVOS) NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTADE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J, § 1º, DO CPC.

E, PARA CONSTAR, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,QUE TERÁ AFIXADA UMA DE SUAS VIAS NO ÁTRIO DO FÓRUM EPUBLICADO NA FORMA DA LEI. AOS 07 (SETE) DIAS DE JUNHO DE2010. EU, CHEFE DE SECRETARIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA TEIXEIRACHEFE DE SECRETARIA

(AUT. PELOS PROVS. 001 E 006/98)

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SEGUNDA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 DIAS

PROCESSO Nº 8811 - 035.040.004.026AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO

O DOUTOR CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRA,MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DEVILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTÃO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO CARNEIRO COMUNICAÇÃO EMARKETING LTDA., CNPJ/MF 032501207/0001-36 E SEUSDEVEDORES SOLIDÁRIOS HUMBERTO LAZARO CARNEIRO, CPF058.341.517-28 E EDNA CARNEIRO DE ARAUJO, CPF 034.950.887-92,QUE PERANTE ESTE CARTÓRIO E JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE VILAVELHA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE QUELHES MOVE BANCO BCN S/A E, DESTA FEITA FICAM OSREQUERIDOS CARNEIRO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.,HUMBERTO LAZARO CARNEIRO E EDNA CARNEIRO DEARAUJO, CITADOS PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,ENTREGUEM AO AUTOR BANCO BCN S/A, NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, O BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, ASABER: 01 VEÍCULO MARCA FORD, MODELO PAMPA L, COR VERDE,ANO/MODELO 1996, PLACA JLX 9259, CHASSI 9BFZZZ554TB939759,RENAVAM 649691997, OU DEPOSITÁ-LO EM JUÍZO OU CONSIGNAR O


SEU EQUIVALENTE EM DINHEIRO, OU AINDA, CASO QUEIRA, NOMESMO PRAZO, CONTESTAR A AÇÃO EM EPÍGRAFE, SOB PENA DECONFISSÃO E REVELIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 902, II DOCPC. TUDO DE ACORDO COM O QUE DOS AUTOS CONSTA E PARADAR CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 93, O QUALDETERMINOU A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, QUE VAI AFIXADO NOFÓRUM, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DALEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2010. EU, ESCREVENTEJURAMENTADA, O DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.

MARINETE SUHETESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DR. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROSPEIXOTO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, REGINA CÉLIA MELODAMIANI

LISTA DE AUDIÊNCIAS - 22/10 - B

ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DOS ART. 236 E DO ART.1216,AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROC. Nº : 11 944 - 035 090 214 483 - REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: ALONSO LUIZ FERREIRAREQDO: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A. DRS. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO E WILMA CHEQUERBOU-HABIB PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DODESPACHO DE FL. 157, DA REDESIGNAÇÃO DO INÍCIO DOSTRABALHOS PERICIAIS PARA O DIA 14.07.2010, ÀS 16:30 HORAS, NOENDEREÇO: ROD. BR 101 NORTE, KM 02, VITÓRIA APART, SALA206-B, SERRA/ES. O LAUDO PERICIAL SERÁ ENTREGUE ATÉ O DIA20.08.2010. AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR OCOMPARECIMENTO DE SEUS ASSSITENTES TÉCNICOS. O PRAZOPARA AS PARTES, QUERENDO, SE MANIFESTAREM, SOBRE OLAUDO PASSA A FLUIR DO DIA 23.08.2010 ATÉ O DIA 03.09.2010.

VILA VELHA, 07 DE JULHO DE 2010.

CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DR. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROSPEIXOTO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, REGINA CÉLIA MELODAMIANI

LISTA DE AUDIÊNCIAS - 22/10 - C

ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DOS ART. 236 E DO ART.1216,AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROC. Nº : 6 946 - 035 010 135 800 - ORDINÁRIAREQTE: DISTRIBUIDORA BACHOUR LTDA.REQDO: CAMARGO CORRÊA CIMENTOS LTDA. DRS. RODRIGO LOUREIRO MARTINS E FLÁVIO CHEIM JORGEPARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DO DESPACHODE FL. 1893, DA REABERTURA DO PRAZO PROCESSUAL PARA AMANIFESTAÇÃO DAS PARTES POR DEZ DIAS.

PROC. Nº : 10 636/10788/10454 - 035 080 129 550 - EMBARGOS AEXECUÇÃOREQTE: LATORRE INCORPORAÇÃO LTDA. E OUTROS REQDO: CARLOS GERHARDT

DRS. FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA E SANDRORONALDO RIZZATO PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OSTERMOS DO DESPACHO DE FL. 231 VERSO, DA ANTECIPAÇÃO DAAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 03 (TRÊS) DE AGOSTO DE2010, ÀS 15:30 HORAS.

PROC. Nº : 10 788/10636/10454 - 035 080 171 487 - EMBARGOS AEXECUÇÃOREQTE: MAXIMA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA. EOUTROS REQDO: CARLOS GERHARDTDRS. FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA E SANDRORONALDO RIZZATO PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OSTERMOS DO DESPACHO DE FL. 231 VERSO (PROC. 10 636), DAANTECIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 03 (TRÊS)DE AGOSTO DE 2010, ÀS 15:30 HORAS.

PROC. Nº : 11 944 - 035 090 214 483 - REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: ALONSO LUIZ FERREIRAREQDO: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A. E BRADESCO AUTO RÉ - CIA DESEGUROS DRª BIANCA V. LIMONGE RAMOS PARA TOMAR CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 157, DA REDESIGNAÇÃODO INÍCIO DOS TRABALHOS PERICIAIS PARA O DIA 14.07.2010, ÀS16:30 HORAS, NO ENDEREÇO: ROD. BR 101 NORTE, KM 02, VITÓRIAAPART, SALA 206-B, SERRA/ES. O LAUDO PERICIAL SERÁENTREGUE ATÉ O DIA 20.08.2010. AS PARTES DEVERÃODILIGENCIAR O COMPARECIMENTO DE SEUS ASSSITENTESTÉCNICOS. O PRAZO PARA AS PARTES, QUERENDO, SEMANIFESTAREM, SOBRE O LAUDO PASSA A FLUIR DO DIA 23.08.2010ATÉ O DIA 03.09.2010.


CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 24/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLÁUDIO JOSÉ RIBEIRO LEMOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: BIANCA GIANORDOLI MONTEIROESCREVENTES JURAMENTADOS: MÁRCIA MARGARETHCYPRESTE SANSON E ANA MARIA QUEIROZ SCHNEIDER

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS Nº 236 E 1.216 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS:

01) ADVOGADO: DR. GABRIEL VEIGA PUSSENTE, OAB/MG 115.894.PROC. Nº 4.967/05 (035.050.038.401)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO: RODRIGO CÉSAR EISENLOHR DE PAIVA E OUTROS.PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS JUNTAR AOS AUTOS OS DADOSBANCÁRIOS DOS ACUSADOS (BANCO, AGÊNCIA E CONTA), BEMCOMO SEUS NÚMEROS DE INSCRIÇÃO NO CPFS, A FIM DE QUESEJAM EXPEDIDOS OS RESPECTIVOS ALVARÁS LIBERATIVOSSEFAZ. ULTRAPASSADO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, SERÃO OSAUTOS DEVOLVIDOS AO ARQUIVO.

02) ADVOGADO: DR. LEONARDO RODRIGUES LACERDA, OAB/ES13.178.PROC. Nº 5.343/07 (035.02.030563-3)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO: SEBASTIÃO NILZO VENTURINI.PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA SEGUNDA VARACRIMINAL DE VILA VELHA, NO DIA 26/07/2010, ÀS 14:30 HORAS, AFIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO EMREFERÊNCIA.

03) ADVOGADO: DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJOHERKENHOFF, OAB/ES 6.590.PROC. Nº 5.502/07 (035.07.017577-9)


AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO: OTON LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO.DO R. DESPACHO DE FL. 110 VERSO QUE DEFERIU A DILAÇÃO DOPRAZO ANTERIORMENTE FIXADO, POR MAIS 05 (CINCO) DIAS,PARA MANIFESTAÇÃO.

4) ADVOGADO: DR. RODRIGO CAMPANA TRISTÃO, OAB/ES 9.445(ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO).PROC. Nº 5.908/09 (035. 09.016102-3)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO: MARIZA DE QUEIROZ RODRIGUES.DO AGENDAMENTO DE DATA PARA EXAME PERICIAL NAACUSADA, PARA O DIA 30/11/2010, NO HOSPITAL DE CUSTÓDIA ETRATAMENTO PSIQUIÁTRICO - HCTP/ES.

5) ADVOGADO: DR. RAFAEL FREITAS DE LIMA, OAB/ES 16.421.PROC. Nº 6.104/10 (035.10.082491-7)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO: GILMAR OLIVEIRA ROCHA LEONE.PARA INDICAR O ENDEREÇO DO ACUSADO OU O LOCAL ONDEPOSSA SER O MESMO ENCONTRADO.

6) ADVOGADO: DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA, OAB/ES 4.275.PROC. Nº 6.092/10 (035.10.082704-3)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO: DARIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR.PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA SEGUNDA VARACRIMINAL DE VILA VELHA, NO DIA 21/07/2010, ÀS 14:30 HORAS, AFIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO EMREFERÊNCIA.

7) ADVOGADO: DR. ONILDO BARBOSA SALES, 0AB/ES 16.314.PROC. Nº 5.951/09 (035.09.008408-4)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO: MARCOS AURÉLIO MAGALHÃES CEZARE.PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA SEGUNDA VARACRIMINAL DE VILA VELHA, NO DIA 17/08/2010, ÀS 13:00 HORAS, AFIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO EMREFERÊNCIA.

8) ADVOGADO: DRª FERNANDA NICOLI LÉLIS, OAB/ES 9.596.PROC. Nº 5.916/09 (035.09.011549-0)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO: ALECSANDER SANTOS DA SILVA.PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

9) ADVOGADO: DR. CARLOS ALBERTO DE BARROS, OAB/ES 6.699.PROC. Nº 6.058/10 (035.10.080403-4)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO: WANTUIR FELICIO DA SILVA E OUTRO.PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA SEGUNDA VARACRIMINAL DE VILA VELHA, NO DIA 20/07/2010, ÀS 15:30 HORAS, AFIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO EMREFERÊNCIA.

10)ADVOGADO: DR. RUI DE VASCONCELOS PINTO, OAB/ES 16.163.PROC. Nº 5.982/09 (035.09.020135-7)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO: MÁRCIO JUNIOR DE SOUZA GOMES.DA R. SENTENÇA DE FLS. 78/82 QUE CONDENOU O ACUSADO PELAPRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 180, § 3º DO CPB, FIXANDOA PENA EM 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO, EM REGIME ABERTO, E30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVA DELIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS À COMUNIDADE OU ENTIDADE PÚBLICA.

11) ADVOGADO: DR. MARCOS GIOVANI CORREA FELIX, OAB/ES12.532.PROC. Nº 6.120/10 (035.10.086956-5)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO: DAVID DE SOUZA SANTOS.DO R. DESPACHO DE FL. 53 VERSO QUE INDEFERIU O PEDIDO DELIBERDADE FORMULADO ÀS FLS. 46/49, EM RAZÃO DASCIRCUNSTÂNCIAS EM QUE OCORREU O DELITO BEM COMO PELOFATO DE ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA AMANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA DO RÉU.

12) ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS GOMES.PROC. Nº CP 3.968/10 (035.10.088254-3)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO: WILLIAN AMARAL ROSA.PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA SEGUNDA VARACRIMINAL DE VILA VELHA, NO DIA 05/08/2010, ÀS 14:30 HORAS, AFIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS DOPROCESSO (CARTA PRECATÓRIA) EM REFERÊNCIA.

13) ADVOGADO: DR. RAFAEL VARGAS FREITAS, OAB/ES 00376A.PROC. Nº 5.989/09 (035.09.014637-0)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO: GILBERTO RISSO PIMENTA.PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA SEGUNDA VARACRIMINAL DE VILA VELHA, NO DIA 24/08/2010, ÀS 13:00 HORAS, AFIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO EMREFERÊNCIA.

14) ADVOGADO: DR. MARCOS GIOVANI CORREA FÉLIX, OAB/ES12.532.PROC. Nº 5.832/09 (035.09.000780-4)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO: WAGNER DOS SANTOS DE OLIVEIRA.PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA SEGUNDA VARACRIMINAL DE VILA VELHA, NO DIA 16/08/2010, ÀS 14:30 HORAS, AFIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO EMREFERÊNCIA.

15) ADVOGADO: DR. LUIS CLÁUDIO MOLINAS RIBEIRO, OAB/ES10.083.PROC. Nº 5.921/09 (035.09.016903-4)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO: MARCELO SANTANA.PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

VILA VELHA/ES, 1º DE JULHO DE 2010.

BIANCA GIANORDOLI MONTEIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA - MAT. Nº 027847-08

AUT. CN ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DR. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLÁUDIO JOSÉ RIBEIRO LEMOS.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: BIANCA GIANORDOLI MONTEIROESCREVENTES JURAMENTADOS: MÁRCIA MARGARETHCYPRESTE SANSON E ANA MARIA QUEIROZ SCHNEIDER.

LISTA Nº 25/2010

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS Nº 236 E 1.216 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS:

01) ADVOGADO(S): DR. ARTHUR CARLOS LESSA FILHO, OAB/ES6.665.PROC. Nº 5.351/07 (035.04.002703-5)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO(S): VANDENILDO DOS SANTOS.PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

02) ADVOGADO(S): DR. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA MUNHOZ,OAB/ES 13.333 E DR. MARCOS JOSÉ FERREIRA VANZO, OAB/ES14.118.PROC. Nº 5.944/09 (035.09.000068-4)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO(S): HUMBERTO DE CAMPOS VANZO.PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

03) ADVOGADO(S): DRª FABIANA BRINGER MAYER, OAB/ES 15.517E DR. FRANCISCO DE SALES CORREA JUNIOR, OAB/ES 14.835.PROC. Nº 5.943/09 (035.02.052764-0)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO(S): SAMUEL RODRIGUES DA SILVA.


DA R. SENTENÇA DE FLS. 104/108 QUE JULGOU PROCEDENTE EMPARTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENÚNCIA PARA CONDENAR ORÉU SAMUEL RODRIGUES DA SILVA, POR INFRINGIR O ART. 306 DALEI 9.503/97, ABOLVENDO-O EM RELAÇÃO AO CRIME PREVISTO NOART. 309 DA MESMA LEI, NA FORMA DO ART. 386, I DO CPP,CONDENENDO O RÉU À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃOE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVA DELIBERDADE PELA RESTITIVA DE DIREITO DE PRESTAÇÃOPECUNIÁRIA, NO VALOR DE 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, BEMCOMO DO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS PARA A SUSPENSÃO DAHABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR.

4) ADVOGADO(S): DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR, OAB/ES4.209 E DRª SOLANGE DE OLIVERA NASCIMENTO, OAB/ES 4.565.PROC. Nº 5.975/09 (035.09.021809-6)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO(S): PETERSON LOAN RIBEIRO E OUTROS.PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

5) ADVOGADO(S): DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO, OAB/ES1.959; DR. CHRISTIAN LUIZ T. DE REZENDE LUGON, OAB/ES11.597.PROC. Nº 6.105/10 (035.10.082205-1)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO(S): ROSIMERE SIMÕES SILVA, MARCOS ANTÔNIO DONASCIMENTO E HERNANI ANSELMO STORINI.PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NODIA 23/08/201, ÀS 13 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DOPROCESSO EM REFERÊNCIA, BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DASCARTAS PRECATÓRIAS DE FLS. 158 A 162.

6) ADVOGADO(S): DR. ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA BOONE,OAB/ES 14.495.PROC. Nº 5.935/09 (035.09.014762-6)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO(S): LEONARDO MOTTA DE OLIVEIRA.PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.

VILA VELHA-ES, 07 DE JULHO DE 2010.

BIANCA GIANORDOLI MONTEIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA

MAT. Nº 027847-08(AUTORIZADA CN CGJ/ES)

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

EXPEDIENTE 30/06/2010

JUÍZA DE DIREITO: DRª INÊS VELLO CORRÊAPROMOTOR: DR. EUCLESIO RIBEIRO DA SILVAESCRIVÃ: ELIZABETH CRISTINA M.C.GAVA

RELAÇÃO DE ADVOGADO INTIMADO PARA APRESENTAR ASALEGAÇÕES FINAIS CONFORME ABAIXO DESCRITO.

PROC. 035.080.066.364 (P.4317) - A JUSTIÇA PÚBLICA X´JAILSONCUSTODIO DA SILVA E MARCELO JOSÉ SARDINHA WANDERLEY-INTIMEM-SE, O DRª OJANA ESPINDOLA BORGES E DR. RICARDOAUGUSTO GUSMÃO, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS APRESENTAREMAS ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS SUPRACITADO

ELIZABETH CRISTINA MODENESE COELHO GAVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROV.038/05, DA ECGJ/ES

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EXPEDIENTE 29/06/10


RELAÇÃO DE ADVOGADO INTIMADO PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA DESIGNADA CONFORME ABAIXO DESCRITO.

PROC. 035.090.004.249 (P.4314) - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOELSON SILVA- INTIMEM-SE, A DRª MARIA MADALENA DE SOUZA, PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EINTERROGATÓRIO DO ACUSADO, NO DIA 21 DE JULHO DE 2010,ÀS 13:40 HORAS.



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EXPEDIENTE 30/06/2010


RELAÇÃO DE ADVOGADO INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIACONFORME ABAIXO DESCRITO.

PROC. 035.090.095.395 (P.4271) - A JUSTIÇA PÚBLICA X WESLEY DECASTRO BARBOSA E OUTRO - INTIMEM-SE, O DR. RAFAELFREITAS DE LIMA, PARA APRESENTAR NOS AUTOS O RECURSO DAAPELAÇÃO.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUARTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

PRIVATIVA DO JÚRI

JUÍZA DE DIREITO: ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGOPROMOTOR(ES) DE JUSTIÇA: HENRIQUE DE SOUZA LIMA EFLORENCIO IZIDORO HERZOGESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DE LOURDES MALINI PARAÍSO

LISTA Nº 24/2010

EM CUMPRIMENTO AO ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 019/99,PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA EM DATA DE 11.03.1999.

INTIMO:DR. DURVAL ALBERTDR. NILTON VASCONCELOS JUNIORDR. JAIME MONTEIRO ALVESDR. ANTONIO CESAR AMONDR. JACYMAR DELFINO DALCAMINIDR. VALMIR FERREIRADR. ADÃO ROSA DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSADR. JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTADRª MARIA MADALENA DE SOUZADR. EDILSON QUINTAES CORRÊADR. FABRICIO LORENZONIDR. LEANDRO ATAYDE TRISTÃO DE OLIVEIRADR. MARCOS GIOVANI CORREA FELIXDR. RICARDO LUIZ GOMESDR. ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA BOONEDRª MARIA APARECIDA NUNES GOMESDRª GERALDINA MARTA MAZOLINIDR. CLOVIS PEREIRA DE ARAUJODR. LISIMAR COUTINHO BARBOSADRª OJANA ESPINDOLA BORGESDR. LEONARDO DA ROCHA DE SOUZADR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRADR. ARLINDO LUIZ DA SILVADRª LEONIDIA ROBERTA SANTOS CORDIAISDR. HEBER VIEIRA GOMESDR. MARIO CEZAR RODRIGUES


DR. MAIKO ROGÉRIO SANTIAGO DE SOUZA

01) PROCESSO 035 080 018 936AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): MARCOS VITOR ROCHA MARTINS ADVOGADO(S): DR. DURVAL ALBERTINTIMA-SE PARA CIÊNCIA DA R. DECEISÃO DE FLS. 620, QUEMANTEVE A DECISÃO DE PRONUNCIA DE FLS. 485/490.

02) PROCESSO 035 070 239 286AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): GILSONEY MEDEIROADVOGADO(S): DR. NILTON VASCONCELOS JUNIORINTIMA-SE PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBERO PETITÓRIO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, APRESENTADOEM DUPLICIDADE.

03) PROCESSO 035 080 164 706AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): LEANDRO FELISBERTO DA SILVA E OUTROADVOGADO(S): DR. JAIME MONTEIRO ALVESINTIMA-SE PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR ALEGAÇÕESFINAIS.

04) PROCESSO 035 080 179 175AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): FABRICIO DE SOUZA SILVAADVOGADO(S): DR. ANTONIO CESAR AMONINTIMA-SE PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR ALEGAÇÕESFINAIS.

05) PROCESSO 035 080 084 631AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): MAIR JOSE ROSAADVOGADO(S): DR. JACYMAR DELFINO DALCAMINIINTIMA-SE PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DOSDOCUMENTOS DE FLS. 155/157.

06) PROCESSO 035 040 056 539AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): RONALDO DA SILVA ARRUDANEUZA IZABEL DOS SANTOS MORAISADVOGADO(S): DR. VALMIR FERREIRA, DR. ADÃO ROSA E DR.ALEXANDRE DE ASSIS ROSA INTIMA-SE PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM ALEGAÇÕESFINAIS.

07) PROCESSO 035 990 082 659AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): LEIR COSTA DE ASSIS E OUTROSADVOGADO(S): DR.JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTAINTIMA-SE PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR ALEGAÇÕESFINAIS.

08) PROCESSO 035 080 121 714AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): ABRAÃO NEVES BRITO; ALEX MOREIRA; ELIOENAICABRAL REZENDE; JONAS SALVADOR ROSA; JOSE FRANCISCOAQUINO BITTHLER E LUCIANO ANTONIO DA SILVA DEL PUPPOADVOGADO(S): DRª MARIA MADALENA DE SOUZADR. EDILSON QUINTAES CORRÊAINTIMA-SE PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27 DE JULHO DE 2010, ÀS15:00 HORAS, QUE SE FARÁ REALIZAR NA SALA DE AUDIÊNCIASDO JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, FÓRUM DE VILA VELHA/ES.

09) PROCESSO 035 090 105 285AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): VALTEIR DE JESUS AZEVEDO E OUTROADVOGADO(S): DR. FABRICIO LORENZONIINTIMA-SE PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTAESCRITA.

10) PROCESSO 035 090 081 684AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): JACKSON SAMPAIO PEREIRAADVOGADO(S): DR. LEANDRO ATAYDE TRISTÃO DE OLIVEIRAINTIMA-SE PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTAESCRITA.

11) PROCESSO 035 060 120 348AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): GEOVANE MONTEIRO E OUTROSADVOGADO(S): DR. MARCOS GIOVANI CORREA FELIXINTIMA-SE PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE PRONÚNCIA DE FLS.551/554, QUE PRONUNCIOU O ACUSADO GEOVANE MONTEIRO.

12) PROCESSO 035 090 012 614AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): MARCELO MOREIRA DE SOUZAWILLIAM THOMAZ DA SILVANATAN MADSON NASCIMENTO SALLAADVOGADO(S): DR. RICARDO LUIZ GOMESDR. ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA BOONEDRª MARIA APARECIDA NUNES GOMESDRª GERALDINA MARTA MAZOLINIINTIMA-SE PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE 2010, ÀS14:00 HORAS, QUE SE FARÁ REALIZAR NA SALA DE AUDIÊNCIASDO JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, FÓRUM DE VILA VELHA/ES. INTIMA-SE AINDA OS DRS.ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA BOONE E DRª GERALDINA MARTAMAZOLINI, DO R. DESPACHO DE FLS. 409-VERSO. "(...) A PETIÇÃODE FLS. 399/407, DEVERÁ SER ASSINADA PARA LHE SERCONFERIDA LEGITIMIDADE(...)" BEM COMO INTIMA-SE OS DEMAISADVOGADOS PARA CIÊNCIA NA ÍNTEGRA, DO R. DESPACHO DEFLS. 409-VERSO.

13) PROCESSO 035 090 080 751AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): ISMAEL TEIXEIRA FONTES LUIZ PEREIRA DIASADVOGADO(S): DR. CLOVIS PEREIRA DE ARAUJODRª GERALDINA MARIA MAZOLINIINTIMA-SE PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27 DE AGOSTO DE 2010, ÀS14:30 HORAS, QUE SE FARÁ REALIZAR NA SALA DE AUDIÊNCIASDO JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, FÓRUM DE VILA VELHA/ES.

14) PROCESSO 035 090 209 889AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): DIEGO BRAGA NASCIMENTO DEIVES DE ALEXANDRE SACRAMENTODAYANE DE OLIVEIRAADVOGADO(S): DR. CLOVIS PEREIRA DE ARAUJODR. LISIMAR COUTINHO BARBOSADRª OJANA ESPINDOLA BORGESINTIMA-SE PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 17 DE AGOSTO DE 2010,ÀS 14:00 HORAS, QUE SE FARÁ REALIZAR NA SALA DE AUDIÊNCIASDO JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, FÓRUM DE VILA VELHA/ES.

15) PROCESSO 035 080 041 656AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): CELSO BENTO PEREIRAADVOGADO(S): DR. LEONARDO DA ROCHA DE SOUZAINTIMA-SE PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2010, ÀS15:00 HORAS, QUE SE FARÁ REALIZAR NA SALA DE AUDIÊNCIASDO JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, FÓRUM DE VILA VELHA/ES.

16) PROCESSO 035 080 027 879AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): JOSÉ CARLOS DA COSTAADVOGADO(S): DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRADR. ARLINDO LUIZ DA SILVADRª LEONIDIA ROBERTA SANTOS CORDIAISINTIMA-SE PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21 DE JULHO DE 2010, ÀS13:00 HORAS, QUE SE FARÁ REALIZAR NA SALA DE AUDIÊNCIASDO JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, FÓRUM DE VILA VELHA/ES.

17) PROCESSO 035 090 085 289AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTOANDERSON AMÁRIO


AUCILEZIO LISBOAADVOGADO(S): DR. HEBER VIEIRA GOMESDR. MARIO CEZAR RODRIGUESINTIMA-SE PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27 DE AGOSTO DE 2010, ÀS15:30 HORAS, QUE SE FARÁ REALIZAR NA SALA DE AUDIÊNCIASDO JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, FÓRUM DE VILA VELHA/ES.

18) PROCESSO 035 080 122 571AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): DENISSON LOUREIRO CAMPOS JUNIORANDREÔNIO RODRIGUES MACHADOADVOGADO(S): DR. MAIKO ROGÉRIO SANTIAGO DE SOUZAINTIMA-SE PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2010, ÀS15:30 HORAS, QUE SE FARÁ REALIZAR NA SALA DE AUDIÊNCIASDO JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, FÓRUM DE VILA VELHA/ES.

19) PROCESSO 035 090 217 684AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): WATILO VAN DER MAAS DE SOUZAGABRIELA ATAIDE RAQUEBAQUEMARCELO LUCAS DE OLIVEIRAADVOGADO(S): DR. MAIKO ROGÉRIO SANTIAGO DE SOUZAINTIMA-SE PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2010, ÀS14:30 HORAS, QUE SE FARÁ REALIZAR NA SALA DE AUDIÊNCIASDO JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, FÓRUM DE VILA VELHA/ES.

VILA VELHA, 28 DE JUNHO DE 2010.

MARIA DE LOURDES MALINI PARAISOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

PROC. Nº 035070209768

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA(PRAZO DE 60 DIAS)

A DRª ILACEIA NOVAES, MMA. JUÍZA DEDIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE VILAVELHA/ES., NOMEADO NA FORMA DA LEI EETC.....

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUQUE DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARAE NESTE JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADAEM QUE FIGURA COMO ACUSADO FÁBIO RISSO, FILHO DEDOMINGOS RISSO E DE ALEIDA ESCOBAR RISSO E COMO CONSTADOS REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL A FIMDE FICAR CIENTE DOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀSFLS.309/325, CUJO TEOR SEGUE EM PARTE TRANSCRITO “...JULGOPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL CONTIDA NADENÚNCIA E, CONDENO FÁBIO RISSO PELA PRÁTICA DOS CRIMESDE LESÕES CORPORAIS DO TIPO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ARTIGO129 § 9º E DE AMEAÇAS, ARTIGO 147 DO CÓDIGO PENAL, C/CARTIGO 7º DA LEI 11.340/06, REFERENTE AOS DELITOSPRATICADOS EM 23 DE JUNHO DE 2007, AO CUMPRIMENTO DASPENAS QUE EM SEGUIDA DEDUZO E INDIVIDUALIZO NA FORMADOS ARTIGOS 59 E 68 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, FIXANDO ASPENAS EM DEFINITIVO EM 09 (NOVE) MESES DE DETENÇÃO... EMREGIME ABERTO NA FORMA DO ARTIGO 33 CAPUT DO CP, A QUALSUBSTITUO PELA PENA RESTRITIVA DE DIREITO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇO A COMUNIDADE, DURANTE O PERÍODO DA PENA,POR OITO HORAS SEMANAIS, E CONFORME OUTRAS CONDIÇÕESESPECIFICADA PELA VARA DA EXECUÇÃO CRIMINAL - VILAVELHA-ES. 24/12/2009 - ILACEIA NOVAES - JUÍZA DE DIREITO -.FICANDO AINDA, QUE DECORRIDO O PRAZO DE SESSENTA (60)DIAS, TÊM 05 (CINCO) DIAS PARA, QUERENDO, RECORRER.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOREFERIDO RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ

PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME DO FÓRUM.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, AOS SETE DIAS DO MÊS DE JULHO DOANO DE DOIS MIL E DEZ EU, ESCRIVÃ O FIZ DIGITAR E SUBSCREVIE ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.

VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/CPROVIMENTO 27/97

EXPEDIENTE DO DIA 07/07/2010

JUÍZA DE DIREITO: MARIA JOVITA FERREIRA REISENCISCOTTOCHEFE DE SECRETARIA: VIVIANE RAMOS SIMÕES

ESCREVENTES JURAMENTADAS: ADRIANA COUTINHO SCHMIDELRICAS, CARLA CRISTINA FEREGUETTI PELIÇÃO, CHRISTINAHARCKBART AHNERT FREITAS.

LISTA Nº 49/2010

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

INTIMO:

DR. ADEMIR SIQUEIRA RANGEL, OAB/ES 6.281DR. ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO, OAB/ES 8.799DRª ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MACHADO, OAB/ES 12.008DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO, OAB/ES 6.439DR. ANDRÉ OLIVEIRA SANTOS, OAB/ES 14.722DR. ANTÔNIO CARLOS GALVÊAS MIRANDA, OAB/ES 8.498DR. ANTÔNIO LUIZ BARBOSA, OAB/ES 3.693DR. BRUNO COSTA CADE, OAB 13.628DR. CARLOS HENRIQUE CARNEIRO, OAB/ES 104-BDRª CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO, OAB/ES 9.787DRª ELLEN SCHNEIDER EWALD, OAB/ES 15.928DR. FERNANDO GARCIA CORASSA, OAB/ES 12.010DR. FREDERICO RODRIGUES SILVA, OAB/ES 14.435DR. IVOMAR RODRIGUES GOMES JÚNIOR, OAB/ES 14.055DR. JOÃO ÂNGELO BELISÁRIO, OAB/ES 5.644DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA, OAB/ES 6.204DRª KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO, OAB/ES 3.442DRª LUCINEIA VINCO, OAB/ES 15.330DR. MARCOS FELIPE BOTELHO PEREIRA, OAB/ES 8.258DRª MARIA APARECIDA LIMA FREIRE, OAB/ES 9.426DRª MARIA DA CONCEIÇÃO DE BRITO GOMES, OAB/ES 6.090DRª PATRÍCIA FERNANDES ANACLETO, OAB/RJ 158.653DRª PRISCILA CANDIDO BONADIMAN, OAB/ES 9.598DR. ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA, OAB/ES 3.028DRª ROSIMARA PERIN, OAB/ES 14.778DR. SAMUEL FABRETTI JÚNIOR, OAB/ES 11.671DRª TATIANA CASTANHEIRA VILELA, OAB/ES 13.549DRª VANJA CRISTINA HENRIQUE DE FARIA, OAB/ES 10.926DR. VASCO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, OAB/ES 1.242DR. VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA, OAB/ES 5.715

PROCESSO Nº 10.922/07 - 035.06.012721-0 - AÇÃO DECLARATÓRIA -J.O.O. X L.M.S. - INTIMAR DRª KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO,OAB/ES 3.442, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 563, QUEDEFERIU O REQUERIMENTO FORMULADO PELO LIQUIDANTE ÀSFLS. 561. INTIMA AINDA, DRª PRISCILA CANDIDO BONADIMAN,OAB/ES 9.598, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 563, INTIMARA LIQUIDADA ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS.525/552.

PROCESSO Nº 035.09.008121-3 - AÇÃO DE ALIMENTOS - M.P.M.A. XL.A.M. - INTIMAR DR. ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA, OAB/ES3.028, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 44/46, QUE DETERMINOU


O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS ATÉ ULTERIOR REQUERIMENTOPOR PARTE DO(S) INTERESSADO(S) NO PROSSEGUIMENTO DOFEITO.

PROCESSO Nº 035.10.087997-8 - AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS -J.C.S. X D.C.S. - INTIMAR DRª MARIA DA CONCEIÇÃO DE BRITOGOMES, OAB/ES 6.090, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 09,PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL,ASSINANDO-A, BEM COMO ATRIBUINDO O SEU DEVIDO VALOR(OBSERVANDO O ART. 259, VI, DO CPC).

PROCESSO Nº 035.09.024074-4 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DEPRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - M.T.N.S. E OUTRO X L.R.S. - INTIMARDR. ANTÔNIO LUIZ BARBOSA, OAB/ES 3.693, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 34, PARA ATENDER A COTA MINISTERIAL DEFLS. 33, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FORNECER O ENDEREÇOCORRETO E COMPLETO DO EXECUTADO, INDICANDO PONTO DEREFERÊNCIA, SE POSSÍVEL, SOB PENA DE AQUIVAMENTO DOFEITO.

PROCESSO Nº 035.09.017567-6 - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO -E.N. X K.S.S.N. - INTIMAR DRª TATIANA CASTANHEIRA VILELA,OAB/ES 13.549, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 28, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELOAUTOR ÀS FLS. 25.

PROCESSO Nº 035.10.080884-5 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DEPRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - P.S.B. E OUTROS E M.B.F. - INTIMARDRª LUCINEIA VINCO, OAB/ES 15.330, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 56, ATENDER A COTA MINISTERIAL DE FLS. 55.FORNECER NO PRAZO DE 10 (DEZ DIAS) O ENDEREÇORESIDENCIAL CORRETO E COMPLETO DA AUTORA, INFORMANDOPONTO DE REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 035.10.085899-8 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - M.A.M. - INTIMAR DR. JOÃO ÂNGELOBELISÁRIO, OAB/ES 5.644, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.09/10, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A PETIÇÃOINICIAL, A FIM DE INCLUIR NO PÓLO PASSIVO DA VERTENTERELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL OS AMENTANDOS A. C. A.(AUTORES DA DEMANDA QUE ORIGINOU O PROCESSO Nº035.09.015346-7 - AÇÃO DE ALIMENTOS).

PROCESSO Nº 035.08.013843-7 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DEPRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - N.J.S. X F.S. - INTIMAR DR. BRUNOCOSTA CADE, OAB 13.628, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 57,ATENDER A COTA MINISTERIAL DE FLS. 56. FORNECER NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, O ENDEREÇO CORRETO E COMPLETO DOEXEQUENTE, INFORMANDO PONTO DE REFERÊNCIA, SEPOSSÍVEL, E INFORME TAMBÉM SE O DÉBITO EXEQUENDO FOIINTEGRALMENTE OU PARCIALMENTE QUITADO.

PROCESSO Nº 035.10.087726-1 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DEPRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - M.B.E.F. X J.M.F. - INTIMAR DRª ANACAROLINA DO NASCIMENTO MACHADO, OAB/ES 12.008, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 17, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, JUNTAR AOS AUTOS NOVA PLANILHA DA QUANTIAEXEQUENDA (C.P.C., ART. 614, INCISO II), EXCLUINDO-SE AFIXAÇÃO DE MULTA DE 10% COM FUNDAMENTO NO ART. 475-J,UMA VEZ QUE ESTA É AUTORIZADA APENAS NAS COBRANÇASPRETÉRITAS AOS TRÊS ÚLTIMOS MESES.

PROCESSO Nº 035.10.081713-5 - AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS- M.N.P. X P.C.P. - INTIMAR DR. ANDERSON PIMENTELCOUTINHO, OAB/ES 6.439, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.73/74, QUE INDEFERIU OS REQUERIMENTOS DEDUZIDOS PELODEMANDANTE/ALIMENTANTE À FLS. 68 (TANTO O PRINCIPALQUANTO O SUBSIDIÁRIO, DESCRITO NOS ITENS “A” E “B”,RESPECTIVAMENTE). INTIMAR AINDA, PARA PREPARO DA CARTAPRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA A AUDIÊNCIA.

PROCESSO Nº 035.10.082226-7 - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DECLÁUSULAL - L.F.T.F. X C.S.F. - INTIMAR DRª CLAUDIA RODRIGUESNASCIMENTO, OAB/ES 9.787, PARA MANIFESTAR DACONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 68/89.

PROCESSO Nº 035.10.084344-6 - AÇÃO DE GUARDA DE MENOR -E.M.S. X B.N.M. - INTIMAR DR. CARLOS HENRIQUE CARNEIRO,OAB/ES 104-B, PARA MANIFESTAR DA CONTESTAÇÃO DE FLS.163/167.

PROCESSO Nº 035.09.002789-3 - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DECLÁUSULA - J.F.T.S. X C.T.F. - INTIMAR DR. MARCOS FELIPEBOTELHO PEREIRA, OAB/ES 8.258, PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 481, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,SOBRE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA RÉ,ATRAVÉS DO PETITÓRIO DE FLS. 432/450.

PROCESSO Nº 035.10.087918-4 - AÇÃO DE CONVERSÃO DESEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - V.L.O. E R.M.B.O. - INTIMAR DRªELLEN SCHNEIDER EWALD, OAB/ES 15.928, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 16, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

PROCESSO Nº 035.10.087791-5 - AÇÃO DE CONVERSÃO DESEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - B.D.S. E R.G.S. - INTIMAR DR. SAMUELFABRETTI JÚNIOR, OAB/ES 11.671, PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 15, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, RECOLHEREM ASCUSTAS PROCESSUAIS. INTIMAR AINDA, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DA CERTIDÃO DECASAMENTO AVERBADA, BEM COMO CÓPIA DA SENTENÇA QUEDECRETOU A SEPARAÇÃO JUDICIAL DO CASAL.

PROCESSO Nº 035.10.087348-4 - AÇÃO DE CONVERSÃO DESEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - O.L.C. E M.S.C. - INTIMAR DR.FREDERICO RODRIGUES SILVA, OAB/ES 14.435, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 19, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASADEQUAR O VALOR DA CAUSA, QUE DEVERÁ CORRESPONDER À12 (DOZE) VEZES O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA A SERPRESTADA PELO CÔNJUGE VARÃO EM PROVEITO DO CONSORTEVIRAGO (ART. 259, INCISO VI, DO C.P.C.).

PROCESSO Nº 10.750/06 - 035.06.008241-5 - AÇÃO DE DIVÓRCIOLITIGIOSO - A.N.P. X F.A.P. - INTIMAR DR. VASCO ALVES DEOLIVEIRA JÚNIOR, OAB/ES 1.242, PARA PREPARO DA CARTAPRECATÓRIA DE CITAÇÃO DO REQUERIDO, BEM COMO PARATIRAR CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL PARA SER ENCAMINHADAJUNTO COM A MESMA.

PROCESSO Nº 7630/03 - 035.03.011339-9 - AÇÃO DE SEPARAÇÃOLITIGIOSA - J.L.B.S. X I.A.M.S. - INTIMAR DRª ROSIMARA PERIN,OAB/ES 14.778, PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO E VISTASDOS AUTOS NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 035.10.087881-4 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DEPRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - H.F.T. X R.T.S. - INTIMAR DR. JOSÉGUILHERME MACHADO DE VICTA, OAB/ES 6.204, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 23, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASEMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, DEVENDO: FAZER CONSTAR NAPRESENTE EXECUÇÃO TÃO-SOMENTE AS 3 (TRÊS) ÚLTIMASPARCELAS VENCIDAS ANTES DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA(ABRIL/2010, MAIO/2010 E JUNHO/2010), PODENDO, SE QUISER,EXECUTAR AS PRESTAÇÕES ANTERIORES CONFORME OS MOLDESESTABELECIDOS PELOS ARTS. 732 E 475-J, AMBOS DO C.P.C..

PROCESSO Nº 035.10.087514-1 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DEPRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - L.J.F.F. X F.L.F. - INTIMAR DRªPATRÍCIA FERNANDES ANACLETO, OAB/RJ 158.653, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 09, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, A FIM DE APRESENTAR APLANILHA DA QUANTIA EXEQUENDA (CPC, ART. 614, INCISO II),BEM COMO CONTRA-FÉ.

PROCESSO Nº 9085/04 - 035.04.009593-3 - AÇÃO DE ALIMENTOS -R.A.S. X A.P.S. - INTIMAR DR. FERNANDO GARCIA CORASSA,OAB/ES 12.010, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DA OFICIALA DEJUSTIÇA DE FLS. 93/94.

PROCESSO Nº 035.09.021552-2 - AÇÃO DE ALIMENTOS - M.F.L. EOUTRO X M.R.L. - INTIMAR DR. ANTÔNIO CARLOS GALVÊASMIRANDA, OAB/ES 8.498, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 31,QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 14:30HORAS.

PROCESSO Nº 10.783/06 - 035.06.009607-6 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DEPRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - R.O.M. X E.M. - INTIMAR DR.VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA, OAB/ES 5.715, PARA CIÊNCIADA DECISÃO DE FLS. 118/119, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASREQUER O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTODOS AUTOS.


PROCESSO Nº 8444/08 - 035.04.001267-2 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DEPRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - V.M.P.S. E OUTROS X M.A.S. - INTIMARDR. ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO, OAB/ES 8.799, PARACIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 487/488, QUE DEFERIU A “PENHORAON LINE” (E PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESULTADOAPRESENTADO APÓS A CONSULTA REALIZADA ATRAVÉS DOSISTEMA BACEN-JUD), BEM COMO DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DEOFÍCIO AO DETRAN/ES PARA APOR RESTRIÇÃO JUDICIAL AO(S)VEÍCULO(S) DOS QUAIS O EXECUTADO PORVENTURA SEJAPROPRIETÁRIO.

PROCESSO Nº 10.445/06 - 035.06.001888-0 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DEPRESTAÇÃO ALIMENTICIA - B.C.O.D. X A.D.D. - INTIMAR DR.IVOMAR RODRIGUES GOMES JÚNIOR, OAB/ES 14.055, PARACIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 58/59, QUE HOMOLOGOU PORSENTENÇA O ACORDO DE FLS. 49/50, NA FORMA DO ART. 269, III,DO CÓDIGO DE PROCESSO, EXTINGUINDO O FEITO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO.

PROCESSO Nº 035.10.078278-4 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER -L.L.M. X F.M.L. - INTIMAR DRª MARIA APARECIDA LIMA FREIRE,OAB/ES 9.426 E DRª VANJA CRISTINA HENRIQUE DE FARIA,OAB/ES 10.926, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 47/49, QUEREVOGOU A LIMINAR DEFERIDA ÀS FLS. 29/30 E JULGOU EXTINTOO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROCESSO Nº 035.10.078314-7 - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DEPENSÃO ALIMENTÍCIA - L.L.M. X F.M.L. - INTIMAR DRª MARIAAPARECIDA LIMA FREIRE, OAB/ES 9.426, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 30/32, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROCESSO Nº 035.09.009147-7 - ALVARÁ JUDICIAL - J.C. - INTIMARDR. ADEMIR SIQUEIRA RANGEL, OAB/ES 6.281, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 81/85, QUE DEFERIU O REQUERIMENTOFORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL E DETERMINOU A EXPEDIÇÃODO COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS EM NOME DA REQUERENTE, PARA LEVANTAR 30% (TRINTAPOR CENTO) DOS VALORES SACADOS POR J.F.P., A TÍTULO DEFGTS, ENTRE OS ANOS DE 2002 A 2004, DEVIDAMENTECORRIGIDOS, FICANDO DISPENSADA QUALQUER PRESTAÇÃO DECONTAS A ESTE JUÍZO. PROCESSO RESOLVIDO NA FORMA DO ART.269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROCESSO Nº 10.632/06 - 035.06.006177-3 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DEPRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - I.G.B.F. X G.L.F. - INTIMAR DR.ANDRÉ OLIVEIRA SANTOS, OAB/ES 14.722, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 108/111, QUE DECLAROU FINDA ASOBRIGAÇÕES CORRESPONDENTES ÀS PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIASVENCIDAS ENTRE OS MESES DE JANEIRO/2006 ATÉSETEMBRO/2008, COM BASE NOS ARTS. 794, INCISO I, E 795, AMBOSDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VIA DE CONSEQUÊNCIA,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO.

PROCESSO Nº 10.633/06 - 035.06.006172-4 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DEPRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - I.G.B.F. X G.L.P.F. - INTIMAR DR.ANDRÉ OLIVEIRA SANTOS, OAB/ES 14.722, PARA CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 100/101, PARA TOMAR CIÊNCIA DASINFORMAÇÕES APRESENTADAS PELO CONVÊNIO BACEN-JUD EREQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O QUE FOR DE DIREITO.INTIMAR AINDA, DO DEFERIMENTO DA “PENHORA ON LINE”.

PROCESSO Nº 035.09.001803-3 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DEPRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - I.G.B.F. X G.L.P.F. - INTIMAR DR.ANDRÉ OLIVEIRA SANTOS, OAB/ES 14.722, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 82, PARA DIZER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SEO “ACORDO” CONTANTE NO PETITÓRIO DE FLS. 65/66 FOIDEVIDAMENTE CUMPRIDO PELO EXECUTADO - SENDO QUE, EMCASO NEGATIVO, DEVERÁ INDICAR (DE FORMA ATUALIZADA)QUAIS OS MESES E VALORES DAS PARCELAS PORVENTURAINADIMPLIDAS, SOB PENA DO SILÊNCIO IMPORTAR EM QUITAÇÃODAS OBRIGAÇÕES PACTUADAS.


VIVIANE RAMOS SIMÕESCHEFE DE SECRETARIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA

VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO(E-PROCEES)

LISTA Nº: 83 - 2010

1 - 035.09.520191-4 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: EDNA MARIA FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO BELEZA NATURAL E OUTROSADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO -OAB/ES 8737ADVOGADO(A): EMANUELLE FERREIRA ALMENARA - OAB/ES12437ADVOGADO(A): LIVIA BORGES DAHER - OAB/ES 14504ADVOGADO(A): THAIZ CERQUEIRA LIMA RODRIGUES DACUNHA - OAB/ES 12822INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇADE MÉRITO OCORRIDO NOS PRESENTES AUTOS,COM ACONSEQÜENTE SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DELA DECORRENTE,DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 475-R C/C794 I E ART. 795, TODOS DO CPC. TRANSITADA ESTA EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO.P.R.I.-SE.

2 - 035.07.502873-0 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JOSÉ VICENTE DE PAULAREQUERIDO: LOJAS SIPOLATTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.(CENTRO V V)ADVOGADO(A): MARIA STELLA FIORILLO VALADAO - OAB/ES11571INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, DECLAROEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTS. 794, INCISO I E 795DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ DO VALOR REFERENTE À PENHORA"ON LINE", EM FAVOR DO CREDOR . TRANSITADA ESTA EMJULGADO, ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I.-SE.

3 - 035.08.500939-9 - COBRANÇAREQUERENTE: GIULLIANI RIGAMONT GOMESREQUERIDO: MANOEL AUGUSTO NIDECKADVOGADO(A): GIULLIANI RIGAMONT GOMES - OAB/ES 10384INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, DECLAROEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTS. 794, INCISO I E 795DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ DO VALOR REFERENTE À PENHORA"ON LINE", EM FAVOR DO CREDOR . TRANSITADA ESTA EMJULGADO, ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I.-SE.

4 - 035.08.502143-8 - ORDINÁRIAREQUERENTE: RAFAEL PASSOS DE OLIVEIRAREQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. EOUTROSADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES9294ADVOGADO(A): FERNANDO TALHATE DE SOUZA - OAB/ES 14151ADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOS - OAB/ES 4656ADVOGADO(A): LEONARDO AMORIM SILVA - OAB/ES 12966INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, DECLAROEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTS. 794, INCISO I E 795DO CPC. CONTADOS, EM HAVENDO CUSTAS PROCESSUAIS A SEREMPAGAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA CONTADORIA DOJUÍZO, CUJO VALOR DEVERÁ SER ABATIDO DO RESULTADODA PENHORA ON LINE. QUANTO AO DEPÓSITO REALIZADO PELAEXECUTADA, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM SEU PRÓPRIO FAVOR.CUMPRIDO O ACIMA DETERMINADO E NÃO HAVENDOQUALQUER PEDIDO OUTRO DE PAGAMENTO, EXPEÇA-SE ALVARÁDO SALDO REMANESCENTE DA PENHORA ON LINE EM FAVOR DOEXEQUENTE. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE, COMAS CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I-SE.

5 - 035.08.503849-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: EDMILSON MOREIRA DA SILVAREQUERIDO: BANCO SCHAHIN S/A


ADVOGADO(A): AILTON FELISBERTO ALVES FILHO - OAB/ES12228ADVOGADO(A): MATHEUS FRAGA LOPES - OAB/ES 13782INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, DECLAROEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTS. 794, INCISO I E 795DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ DO VALOR REFERENTE À PENHORA"ON LINE", EM FAVOR DO CREDOR . TRANSITADA ESTA EMJULGADO, ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I.-SE.

6 - 035.09.514097-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JOSE HENRIQUE VIEIRA BAPTISTAREQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/AADVOGADO(A): KARINA KELLY PETRONETTO - OAB/ES 9593ADVOGADO(A): LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB/ES 13852INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIALCÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 07/12/2010 15:30,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA- ES, CEP: 29100240, DO DESPACHO 27 E DA CERTIDÃO 28

7 - 035.09.516367-9 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: NILO COQUEIROREQUERIDO: OI - TNL PCS S/AADVOGADO(A): ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMA -OAB/ES 16158ADVOGADO(A): CHARLES CONSTANCIO BRAGA - OAB/ES 15361ADVOGADO(A): LIDIANE BAHIENSE GUIO - OAB/ES 14012ADVOGADO(A): SERGIO PADILHA MACHADO - OAB/ES 9950INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIALCÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 30/06/2011 14:00,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA- ES, CEP: 29100240, DO DESPACHO SOB Nº DE ORDEM 29 E DACETIDÃO SOB Nº DE ORDEM 31

8 - 035.10.501897-7 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ELPIDIO MARCELINO LORENO REQUERIDO: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICO-CESAR HILAL E OUTROSADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10371ADVOGADO(A): RODOLFO DOS SANTOS PINHO - OAB/ES 11136ADVOGADO(A): RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO - OAB/ES13469ADVOGADO(A): SAMYNA TINÔCO FERREIRA - OAB/ES 15872INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO(UNA) DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA -1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA09/09/2010 13:31, SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377,PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP: 29100240

9 - 035.09.508149-4 - ORDINÁRIAREQUERENTE: VALDEMIR GOMESREQUERIDO: BANCO CARREFOUR S/AADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES9294INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIALCÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 02/12/2010 15:30,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA- ES, CEP: 29100240, DO DESPACHO SOB Nº DE ORDEM 17 E DACERTIDÃO SOB Nº DE ORDEM 18

10 - 035.09.518863-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GENISELIO ANTONIO RASSELIREQUERIDO: SPC - SERVIÇO DE PROTEÇAO DO CREDITOADVOGADO(A): LORENA RUBERTH GAUDIO - OAB/ES 11606ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DE ALMEIDA COELHO - OAB/ES13676INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA

SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIALCÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 06/12/2010 14:00,SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA- ES, CEP: 29100240, DO DESPACHO SOB Nº DE ORDEM 23 E DACERTIDÃO SOB Nº DE ORDEM 24

11 - 035.09.509353-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: VISAUTO COMERCIO DE ACESSORIOS DE LAZER ELOCAÇÃO DE VEIULOS LTDA-MEREQUERIDO: HSBC BANK BRASIL S.AADVOGADO(A): JAYME FERNANDES JUNIOR - OAB/ES 10999ADVOGADO(A): LUCIANA ALBANI LUCINDO - OAB/ES 12638ADVOGADO(A): MARIO CESAR GOULART DA MOTA - OAB/ES14263ADVOGADO(A): MELINA PEREIRA RODRIGUES - OAB/ES 13570INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR A REQUERIDA A PAGAR AOAUTOR O VALOR DE R$ 300,06 (TREZENTOS REAIS E SEIS CENTAVOS), DEVIDAMENTE CORRIGIDO A PARTIR DA DATA DOEFETIVO DÉBITO INDEVIDO, QUAL SEJA, 18/02/08, E ACRESCIDODE JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO. OUTROSSIM, JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOEMERGENTE, BEM COMO O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOMORAL, ANTE AS RAZÕES ACIMA JÁ EXPOSTAS. POR FIM DECLARORESOLVIDO O MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 269, I DO CPC. P. R.I-SE.

12 - 035.09.520161-3 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLE VILLEREQUERIDO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTROADVOGADO(A): ADRIANA GIMENEZ MASCARENHAS - OAB/ES9064INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO A REVELIA DO REQUERIDO (ART.20 DA LEI 9.099/95) E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DECOBRANÇA FORMULADO PELO REQUERENTE, CONDOMÍNIO DOEDIFÍCIO BELLE VILLE, EM DESFAVOR DE HELCIAS DE ALMEIDACASTRO, PARA VIA DE CONSEQUÊNCIA CONDENÁ-LA A PAGAR AOREQUERENTE A QUANTIA DE R$ 3.172,07 (TRÊS MIL CENTO ESETENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS) DEVIDAMENTECORRIGIDO COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA APARTIR DA DATA DA ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA, QUAL SEJA,07/06/2010. DECLARO, POIS, RESOLVIDO O MÉRITO, NA FORMA DOARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEMCUSTAS E HONORÁRIOS, POR FORÇA DA LEI. PRI-SE.

13 - 035.09.513853-4 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DA COSTAREQUERIDO: NOBERTO FRANCISCO E OUTROSADVOGADO(A): JUSSARA CHRISTIANE SCHAFFELN CORREIALIMA - OAB/ES 9427INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º, DALEI 9.099/95. TRANSITADA EM JULGADO ESTA, ARQUIVE-SE, COMAS CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I.-SE.

14 - 035.09.520213-1 - ORDINÁRIAREQUERENTE: EMILIA SCHULTZREQUERIDO: BANCO FININVEST S/AADVOGADO(A): VICTOR HUGO MOFATI MORAES - OAB/ES 12710INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º, DALEI 9.099/95. TRANSITADA EM JULGADO ESTA, ARQUIVE-SE, COMAS CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I.-SE.

15 - 035.09.515449-1 - ORDINÁRIAREQUERENTE: SIDNEY DO NASCIMENTO DIASREQUERIDO: VITASAUDE - ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E DESISTEMA DE SAUDE LTDA.ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA PIMENTEL - OAB/RJ148973ADVOGADO(A): TATIANE DA SILVA OLIVEIRA - OAB/ES 15371INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE:


ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 51, INCISO IDA LEI 9.099/95. TRANSITADA EM JULGADO ESTA, ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELASDE ESTILO. P.R.I.-SE.

16 - 035.09.516291-6 - COBRANÇAREQUERENTE: LINDAURA MALANQUINE GAIGHERREQUERIDO: JOSÉ SERGIO TEIXEIRA DA SILVA E OUTROSADVOGADO(A): ANDRÉ AZEREDO CARVALHO - OAB/ES 11600INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º, DALEI 9.099/95. TRANSITADA EM JULGADO ESTA, ARQUIVE-SE, COMAS CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I.-SE.

17 - 035.09.515641-1 - COBRANÇAREQUERENTE: MARGARIDA PEDRINI SFALSINREQUERIDO: FABIOLA PAVIOTTI M. R. CRUZADVOGADO(A): ANDRE FELIPE SAIDE MARTINS - OAB/ES 008227INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇA A CARÊNCIA DA AÇÃO,DECORRENTE DA SUPERVENIENTE FALTA DE INTERESSE DEAGIR E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O FEITO,SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI, DO CPC.TRANSITADO EM JULGADO ESTA, AO ARQUIVO. PRI-SE.

18 - 035.09.516233-0 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ART DE VIVREREQUERIDO: NEIDE APARECIDA RAMOSADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA SCALZER - OAB/ES 7385INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º, DALEI 9.099/95. TRANSITADA EM JULGADO ESTA, ARQUIVE-SE, COMAS CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I.-SE.

19 - 035.09.516253-4 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ART DE VIVREREQUERIDO: NEIDE APARECIDA RAMOSADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA SCALZER - OAB/ES 7385INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º, DALEI 9.099/95. TRANSITADA EM JULGADO ESTA, ARQUIVE-SE, COMAS CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I.-SE.

20 - 035.09.515231-7 - ORDINÁRIAREQUERENTE: EDSON PEREIRA DE SOUZAREQUERIDO: CLÍNICA DE TODOSADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO - OAB/ES 12873ADVOGADO(A): MARCELA JORGE PAES BARRETO - OAB/ES 15407INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇADE MÉRITO OCORRIDO NOS PRESENTES AUTOS,COM ACONSEQÜENTE SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DELA DECORRENTE,DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 475-R C/C794 I E ART. 795, TODOS DO CPC. TRANSITADA ESTA EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO.P.R.I.-SE.

21 - 035.09.515677-9 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ZELIA OLIVEIRA DE AZEVEDOREQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A -EMBRATELADVOGADO(A): SERGIO MURILO FRANÇA DE SOUZA FILHO -OAB/ES 14208INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ASSIM SENDO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃOFORMULADA NOS AUTOS, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS, NA FORMA DO ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICODO CPC E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO OPRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRONO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC. P.R.I.-SE. ARQUIVEM-SE.

22 - 035.09.516187-9 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO ITAPARICA H12REQUERIDO: LUIZ BEZERRA LEITEADVOGADO(A): ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES9557INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VI DOCPC. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE, COM ASCAUTELAS DE ESTILO. P.R.I.-SE.

23 - 035.09.518579-9 - COBRANÇAREQUERENTE: ARLINDO BROEDELREQUERIDO: ELIANE BARBOSA RAMOSADVOGADO(A): ANDREW AGUIAR CARLINI - OAB/ES 14032INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º, DALEI 9.099/95. TRANSITADA EM JULGADO ESTA, ARQUIVE-SE, COMAS CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I.-SE.

24 - 035.09.515423-0 - ORDINÁRIAREQUERENTE: LUCIA FONSECA MIRANDA DE SOUZA E OUTROSREQUERIDO: CLARO CELULAR S/AADVOGADO(A): SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA - OAB/ES13777INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 51, INCISO IDA LEI 9.099/95. TRANSITADA EM JULGADO ESTA, ARQUIVE-SE,COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I.-SE.

25 - 035.09.515529-3 - COBRANÇAREQUERENTE: MADEXI COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. - MEREQUERIDO: ADRIANA CARDOSO SOARESADVOGADO(A): RENATO MARCIO GUABIROBA DE MOURA -OAB/ES 238BINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ASSIM SENDO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃOFORMULADA NOS AUTOS, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS, NA FORMA DO ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICODO CPC E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO OPRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRONO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC. P.R.I.-SE. ARQUIVEM-SE.

26 - 035.08.505055-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GIOVANA BURINIREQUERIDO: BANCO SANTANDER BANESPA - AGENCIA CENTRO -VITORIA-ESADVOGADO(A): FERNANDA ROCKERT RODRIGUES - OAB/ES9509ADVOGADO(A): OSCAR PAULO MARTINS FILHO - OAB/RS 59020ADVOGADO(A): TIAGO LANNA DOBAL - OAB/ES 12233INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇADE MÉRITO OCORRIDO NOS PRESENTES AUTOS,COM ACONSEQÜENTE SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DELA DECORRENTE,DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 475-R C/C794 I E ART. 795, TODOS DO CPC. TRANSITADA ESTA EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO.P.R.I.-SE.

27 - 035.08.505385-6 - ORDINÁRIAREQUERENTE: VINICIUS ANDRADE DE MORAESREQUERIDO: TIM CELULAR S/AADVOGADO(A): BRENDA ZAMBON - OAB/ES 11605ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES9294INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇADE MÉRITO OCORRIDO NOS PRESENTES AUTOS,COM ACONSEQÜENTE SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DELA DECORRENTE,CONFORME PETIÇÃO CONSTANTE DO ITEM 35, DECLAROEXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 475-R C/C 794 II EART. 795, TODOS DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO


AUTOR.TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. PRI-SE.

28 - 035.08.520337-6 - ORDINÁRIAREQUERENTE: DEUSDEDITH MOREIRA RODRIGUESREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): DIOGO ASSAD BOECHAT - OAB/ES 11373ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS - OAB/ES15331ADVOGADO(A): UDNO ZANDONADE - OAB/ES 9141INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARACONDENAR O BANCO RÉU A PAGAR O VALOR DE R$ 1.997,86, ATÍTULO DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS APLICADOS AOSVALORES QUE A PARTE REQUERENTE MANTINHA EM DEPÓSITONA CONTA POUPANÇA, CONFORME PLANILHA DE CÁLCULO QUESEGUE ANEXA E FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTASENTENÇA, DEVIDAMENTE CORRIGIDO A PARTIR DA DATA DOAJUIZAMENTO DESTA AÇÃO, QUAL SEJA, 11/2008, E ACRESCIDO DEJUROS DE MORA PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO. VIA DECONSEQUÊNCIA, DECLARO RESOLVIDO O MÉRITO, NA FORMA DOART. 269, INCISO I, DO CPC. FICA, DESDE JÁ, ADVERTIDA A PARTEREQUERIDA QUANTO À MULTA DO ART. 475-J, DO CPC, BEM COMODE QUE EM CASO DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DAOBRIGAÇÃO A QUE FORA CONDENADA ACIMA DEVERÁAPRESENTAR JUNTO COM O COMPROVANTE DO DEPÓSITO, AMEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADA ATÉ A DATA DO EFETIVOPAGAMENTO, DE ACORDO COM A PLANILHA DISPONIBILIZADAPELA PÁGINA DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADE NOSSO ESTADO NA INTERNET. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

29 - 035.08.506585-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: EDNEUSA RIBEIRO WAGMAKERREQUERIDO: TAÍ FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.AADVOGADO(A): ANDERSON PIMENTEL COUTINHO - OAB/ES6439ADVOGADO(A): CHRISTIANE ROSE DE MELO MAIA - OAB/ES13682INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇADE MÉRITO OCORRIDO NOS PRESENTES AUTOS,COM ACONSEQÜENTE SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DELA DECORRENTE,DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 475-R C/C794 I E ART. 795, TODOS DO CPC. TRANSITADA ESTA EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS E BAIXAS DEESTILO. P.R.I.-SE.

30 - 035.08.509895-5 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CARLOS ALBERTO SOUZA BARBOSAREQUERIDO: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO(AV. NOSSA SENHORA PENHA)ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO -OAB/ES 8737ADVOGADO(A): CLAUDIA MARCIA ENTRINGER - OAB/ES 10542ADVOGADO(A): EDUARDO MALHEIROS FONSECA - OAB/ES 8499ADVOGADO(A): GILBERTO CEZARIO SANTOS - OAB/ES 12800ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA DE SOUSA - OAB/ES 13636ADVOGADO(A): LIVIA FEU NASCIMENTO - OAB/ES 11447ADVOGADO(A): MARIA EMILIA MARTINS SOARES - OAB/ES 11550ADVOGADO(A): SCHIRLEY DIAS MONTEIRO - OAB/ES 11239INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇADE MÉRITO OCORRIDO NOS PRESENTES AUTOS,COM ACONSEQÜENTE SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DELA DECORRENTE,DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 475-R C/C794 I E ART. 795, TODOS DO CPC. TRANSITADA ESTA EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS E BAIXAS DEESTILO.P.R.I.-SE.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA - ELETRÔNICO

(E-PROCEES)COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 20/2010

1 - 035.09.503103-4 - COBRANÇAREQUERENTE: ELISIARA MARIA PINTOREQUERIDO: JOSE REDER DA SILVA E OUTROSINTIMO OS DRS ADVOGADOS

2 - 035.09.506917-8 - COBRANÇAREQUERENTE: M.V. DE AGUIAR CASA UTIL MEREQUERIDO: ALESSANDRO REZENDE GONÇALVESADVOGADO: ROGER NOLASCO CARDOSO - OAB/ES 13762INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PELO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE A PRETENSÃO EXORDIAL, PARA CONDENAR APARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 542,52, QUANTIA QUEDEVERÁ SER CORRIGIDA MONETARIAMENTE DESDE OAJUIZAMENTO DA DEMANDA. VIA REFLEXA, JULGO EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. PRI. SEM CUSTAS.

3 - 035.09.509773-6 - COBRANÇAREQUERENTE: DENISY DA PENHA NASCIMENTO SALVADOR -MEREQUERIDO: JOAO GONÇALVESADVOGADO: BERNARDO JEFFERSON BROLLO DE LIMA -OAB/ES 13495INTIMO OS DRS ADVOGADOS INTIME-SE A PARTE AUTORA PARAEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

4 - 035.09.507591-6 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: SATHLER CONFECCOES LTDA - MEREQUERIDO: WILCE PROTA DE ALMEIDAADVOGADO: ANDRE FABIANO BATISTA LIMA - OAB/ES 10658INTIMO OS DRS ADVOGADOS INTIME-SE O REQUERENTE NAPESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,DEVENDO INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORAM EM NOME DOEXECUTADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO PROCESSUAL NOS TERMOSDO ARTYIGO 53, § 4º DA LEI 9099/95.

5 - 035.09.507763-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JÚLIO CÉSAR SIMÕES PREZOTTIREQUERIDO: JOSE FRANCISCO LORENÇAOADVOGADO: NERLITO RUI GOEMS SAMPAIO NEVES JUNIOR -OAB/ES 5986ADVOGADO: LEONARDO VARGAS MOURA - OAB/ES 8138INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DO DECISÃO,COM O SEGUINTE: EM FACE DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOSDECLARATÓRIOS. INTIMEM-SE. 6 - 035.09.507327-1 - COBRANÇAREQUERENTE: DJALMA ALVES VENTURAREQUERIDO: ADONAY SANDALO DE ARAUJO E OUTROSINTIMO OS DRS ADVOGADOS

7 - 035.09.507327-1 - COBRANÇAREQUERENTE: DJALMA ALVES VENTURAREQUERIDO: ADONAY SANDALO DE ARAUJO E OUTROSADVOGADO: ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/ES 3028INTIMO OS DRS ADVOGADOS INTIME-SE O AUTORA PARAEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

8 - 035.09.509679-6 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: DAILTON PERIMREQUERIDO: MARLENE DE TAL E OUTROSADVOGADO: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI - OAB/ES 9221INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PELO EXPOSTO, ANTE A AUSÊNCIA DO REQUERENTE PARAPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, JULGO EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 51, INCISO I, DA LEI 9.099/95. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, À CONTADORIA PARA CÁLCULODAS CUSTAS. EM SEGUIDA, INTIME-SE O AUTOR PARA PAGAMENTO. CUMPRA-SE.

9 - 035.09.516135-8 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ART DE VIVRE


REQUERIDO: RUTH AZEVEDOADVOGADO: CLAUDIA MARIA SCALZER - OAB/ES 7385INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PELO EXPOSTO, VERIFICADA A AUSÊNCIA DO AUTOR, APESAR DEDEVIDAMENTE INTIMADO PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 51, INCISOI, DA LEI 9.099/95.PRI.CUSTAS PELO AUTOR.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, INTIME-SE PARA PAGAMENTO.

10 - 035.08.513917-7 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CONJUNTO BEIRAMARREQUERIDO: MARCELO FABIANO PEREIRAADVOGADO: CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO -OAB/ES 9.100INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO DE VONTADES FIRMADOENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS E, VIA REFLEXA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III,DO CPC. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

11 - 035.08.513411-6 - ORDINÁRIAREQUERENTE: PATRICK DE PAULA BASTOSREQUERIDO: BERNARDO TEIXEIRA - MEADVOGADO: EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ - OAB/ES 3396INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PELO EXPOSTO, VERIFICADA A AUSÊNCIA DO AUTOR, APESAR DEDEVIDAMENTE INTIMADO PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 51, INCISOI, DA LEI 9.099/95.PRI.CUSTAS PELO AUTOR.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, INTIME-SE PARA PAGAMENTO.

12 - 035.09.508451-9 - ORDINÁRIAREQUERENTE: IRENE PIMENTEL LOURENSUTE MEREQUERIDO: WASHINGTON MIGUEL MIRANDA FRAGAADVOGADO: VANIA LOURENSUTE - OAB/ES 13725INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO DE VONTADES FIRMADOENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS E, VIA REFLEXA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III,DO CPC. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

13 - 035.10.501267-5 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BRISA DO PARQUEREQUERIDO: MAURO LUCIO CASTRO RAMOSADVOGADO: GEDAIAS FREIRE DA COSTA - OAB/ES 5536INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO DE VONTADES FIRMADOENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS E, VIA REFLEXA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III,DO CPC. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

14 - 035.10.501711-7 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ORLANDO RODRIGUES DE SOUZAREQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DE ITAPOÃADVOGADO: ONILDO TADEU DO NASCIMENTO - OAB/ES 5638INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTEAUTORA, DE DESISTÊNCIA DA PRETENSÃO EXORDIAL, JULGO

EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇOCOM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

15 - 035.09.503941-1 - COBRANÇAREQUERENTE: CARLINHA DE VARGAS LEITEREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: DIOGO ASSAD BOECHAT - OAB/ES 11373INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER(EM) NAAUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOSDA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALADE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 09/07/2010 14:00, SITUADA NORUA PROF. ANNOR DA SILVA, 15, UVV, BOA VISTA, VILA VELHA - ES,CEP: 29102606

16 - 035.09.521441-7 - ORDINÁRIAREQUERENTE: VINICIUS DIAS SANTOSREQUERIDO: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: GRAZIANO FERNANDES NUNES - OAB/ES 15010INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO DE VONTADES FIRMADOENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS E, VIA REFLEXA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III,DO CPC. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

17 - 035.09.514301-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSE LUIZ DANTAS DA SILVAREQUERIDO: DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTOSMERCANTILADVOGADO: FERNANDO DA FONSECA RESENDE RIBEIRO -OAB/ES 13901INTIMO OS DRS ADVOGADOS INTIME-SE O AUTOR PARA TOMARCIÊNCIA DE QUE A QUANTIA DEVIDA PELA REQUERIDA JÁ FOIDEPOSITADA EM JUÍZO.

18 - 035.09.517825-6 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: NORBERTO DE SOUZA FERRAZREQUERIDO: RAMOS E FAUSTER CONFECÇÕES LTDA MEADVOGADO: GUILHERME GUERRA REIS - OAB/ES 10983INTIMO OS DRS ADVOGADOS INTIME-SE O AUTOR PARA EFETUARO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

19 - 035.09.518195-4 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ALEXANDRE BATISTA D'ÁVILAREQUERIDO: WELLINTON SILVA DOM AMARAL E OUTROSADVOGADO: JAYME FERNANDES JUNIOR - OAB/ES 10999INTIMO OS DRS ADVOGADOS INTIME-SE O REQUERENTE PARAEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

20 - 035.08.517071-8 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ELLEN CHRISTINA SIQUEIRAREQUERIDO: CASA E VIDEO LAR E LAZER COM. EREPRESENTAÇÕES LTDA (PRAIA DA COSTA)ADVOGADO: ODILON BATISTA JUNIOR - OAB/ES 13696ADVOGADO: DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA - OAB/ES8453INTIMO OS DRS ADVOGADOS INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDADOS AUTOS.

21 - 035.09.509747-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FLAVIO DUARTE PASSOSREQUERIDO: OI - TNL PCS S/AADVOGADO: DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA - OAB/ES8453INTIMO OS DRS ADVOGADOS INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

22 - 035.09.502031-5 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: DAILDO PEREIRA MAGALHAES


REQUERIDO: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S.AADVOGADO: ANDRÉ SILVA ARAUJO - OAB/ES 12451INTIMO OS DRS ADVOGADOS INTIME-SE A PARTE RECORRIDAPARA APRENSENTAR CONTRARRAZÕES, APÓS CONCLUSOS.

23 - 035.09.503017-5 - COBRANÇAREQUERENTE: ROGERIO ANDRADE PEREIRAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: DIOGO ASSAD BOECHAT - OAB/ES 11373ADVOGADO: SIMONE PAGOTTO RIGO - OAB/ES 7307INTIMO OS DRS ADVOGADOS INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDADOS AUTOS.

24 - 035.09.507481-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ELIZABETH RAMOS DA SILVA REQUERIDO: BANESTES S.A - GLÓRIAADVOGADO: JOAO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY -OAB/ES 10117ADVOGADO: JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOS - OAB/ES 8860INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DO DECISÃO,COM O SEGUINTE: LOGO, INVIÁVEL O ACOLHIMENTO DOCITADO MEIO DE IMPUGNAÇÃO. EM FACE DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INTIMEM-SE. 25 - 035.09.500893-4 - COBRANÇAREQUERENTE: ALBERTO MAGNO ORLETTIREQUERIDO: SANDRA HELENA TEIXEIRAADVOGADO: ANDERSON RAYMUNDO ZUCOLOTTOFERNANDES - OAB/ES 9763INTIMO OS DRS ADVOGADOS INTIME-SE A PARTE AUTORA PARACOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENADE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

26 - 035.09.520039-8 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MARIA DA PENHA PEREIRA DO NASCIMENTOREQUERIDO: PARANA BANCO S/AADVOGADO: RAFAEL ERNESTO LIMA - OAB/ES 12574INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PELO EXPOSTO, VERIFICADA AAUSÊNCIA DO AUTOR, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADOPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, JULGO EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 51, INCISO I, DA LEI 9.099/95. PRI. CUSTAS PELO AUTOR. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, INTIME-SE PARA PAGAMENTO. 27 - 035.09.509921-9 - COBRANÇAREQUERENTE: DENISY DA PENHA NASCIMENTO SALVADOR -MEREQUERIDO: ANTONIO GOMESM DE OLIVEIRAADVOGADO: BERNARDO JEFFERSON BROLLO DE LIMA -OAB/ES 13495INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO EXORDIAL,PARA CONDENAR A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$566,38, QUANTIA QUE DEVERÁ SER CORRIGIDAMONETARIAMENTE DESDE O AJUIZAMENTO DA DEMANDA. VIAREFLEXA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO269, INCISO I, DO CPC.PRI.SEM CUSTAS.

28 - 035.08.513703-5 - COBRANÇAREQUERENTE: MARIA HELENA SOUZA DIASREQUERIDO: EVERTON BARCELLOS E OUTROSADVOGADO: ANGELO POLTRONIERI NETO - OAB/ES 9576INTIMO OS DRS ADVOGADOS INTIME-SE A PARTE AUTORA PARAFORNECER O NOVO ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA.

29 - 035.08.504431-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: REGINA MARIA CORREA MARTINSREQUERIDO: DINERS CLUB INTERNACIONALADVOGADO: CESAR BARBOSA MARTINS - OAB/ES 12229ADVOGADO: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/SP126504INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DO DECISÃO,COM O SEGUINTE: PELO EXPOSTO, ANTE A AUSÊNCIA DEPREPARO NO PRAZO PREVISTO EM LEI, JULGO DESERTO ORECURSO INOMINADO. INTIMEM-SE.

30 - 035.09.520739-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FERNANDA PEREIRA DE SOUZAREQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO: RAPHAEL JOSE DOS SANTOS SARTORI - OAB/ES15198INTIMO OS DRS ADVOGADOS INTIME-SE O AUTOR PARA EFETUARO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

31 - 035.09.517013-9 - COBRANÇAREQUERENTE: NET SIMPLES.COM LTDAREQUERIDO: ECO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDAADVOGADO: DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA - OAB/ES8453INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO DE VONTADES FIRMADOENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS E, VIA REFLEXA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III,DO CPC. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

32 - 035.07.503083-9 - RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: MARIA DE FATIMA SANTOS GOMESREQUERIDO: NOKIA CELULARES - NOKIA DO BRASILTECNOLOGIA LTDA E OUTROSADVOGADO: SERGIO PADILHA MACHADO - OAB/ES 9950INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: CUMPRA-SE.

33 - 035.08.502155-0 - ORDINÁRIAREQUERENTE: BETO ALVIM COMERCIO LTDA-MEREQUERIDO: DOR RIO CONFECÇÕES LTDA E OUTROSADVOGADO: IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA - OAB/ES 9729INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: CUMPRA-SE.

34 - 035.08.500795-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: EDIMAR TRAGNAGOREQUERIDO: BANCO REAL/SANTANDER S.AADVOGADO: TIAGO LANNA DOBAL - OAB/ES 12233INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OSPEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL PARA: DETERMINO QUE O BANCO-REQUERIDO (BANCO SANTANDERBANESPA S/A), REVERTA A QUANTIA DE R$ 1.057,68 (UM MIL,CINQÜENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), EMLIQUIDAÇÃO DAS COMPRAS EFETUADAS PELO AUTOR COM OCARTÃO DE CRÉDITO OBJETO DESTA LIDE, REALIZADAS COMDATA ANTERIOR A 29/10/2007, DEVENDO COMPENSAR OSVALORES PAGOS APÓS ESTA DATA, NAS COMPRAS GERADAS APÓS29/10/2007, ISENTANDO-O DE QUALQUER ENCARGO FINANCEIRO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, SOBPENA DE MULTA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOSREAIS), QUE PODERÁ INCIDIR POR TRINTA DIAS. CONDENO O BANCO-REQUERIDO (BANCO SANTANDER BANESPAS/A), A INDENIZAR O AUTOR POR DANOS MORAIS NA QUANTIA DER$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), VALOR ESTE A SER ACRESCIDO DEJUROS LEGAIS E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DESTA DATA. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,CONFORME O DISPOSTO NO ART. 269, INCISO I, DO CPC. P.R.I. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS NESTA FASE PROCESSUAL.

35 - 035.08.500795-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: EDIMAR TRAGNAGOREQUERIDO: BANCO REAL/SANTANDER S.AADVOGADO: TIAGO LANNA DOBAL - OAB/ES 12233INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OSPEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL PARA: DETERMINO QUE O BANCO-REQUERIDO (BANCO SANTANDERBANESPA S/A), REVERTA A QUANTIA DE R$ 1.057,68 (UM MIL,CINQÜENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), EM


LIQUIDAÇÃO DAS COMPRAS EFETUADAS PELO AUTOR COM OCARTÃO DE CRÉDITO OBJETO DESTA LIDE, REALIZADAS COMDATA ANTERIOR A 29/10/2007, DEVENDO COMPENSAR OSVALORES PAGOS APÓS ESTA DATA, NAS COMPRAS GERADAS APÓS29/10/2007, ISENTANDO-O DE QUALQUER ENCARGO FINANCEIRO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, SOBPENA DE MULTA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOSREAIS), QUE PODERÁ INCIDIR POR TRINTA DIAS. CONDENO O BANCO-REQUERIDO (BANCO SANTANDER BANESPAS/A), A INDENIZAR O AUTOR POR DANOS MORAIS NA QUANTIA DER$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), VALOR ESTE A SER ACRESCIDO DEJUROS LEGAIS E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DESTA DATA. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,CONFORME O DISPOSTO NO ART. 269, INCISO I, DO CPC. P.R.I. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS NESTA FASE PROCESSUAL.

36 - 035.09.516273-8 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ART DE VIVREREQUERIDO: SÉRGIO DO CARMO AZEVEDOADVOGADO: CLAUDIA MARIA SCALZER - OAB/ES 7385INTIMO OS DRS ADVOGADOS ANTE AO EXPOSTO, JULGOEXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO,NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, ANTE AOS TERMOS DO ART. 55 DALEI 9.099/95.P.R.I APÓS, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DEVIDAS.

37 - 035.08.506343-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SUZANY APARECIDA FARIAS LORDESREQUERIDO: DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO: KAMILA MENDES SPINOLA DE MIRANDA - OAB/ES14030ADVOGADO: ERICA FERREIRA NEVES - OAB/ES 10140INTIMO OS DRS ADVOGADOS INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDADOS AUTOS.

38 - 035.08.509491-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CLERES LOPES DE OLIVEIRA FILHOREQUERIDO: CONDOMÍNIO VILAMAR - 6º ETAPA E OUTROSADVOGADO: HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA - OAB/ES 10668INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: CUMPRA-SE.

39 - 035.08.512381-1 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO ITAPARICA SOLREQUERIDO: JOSÉ MARTA GOMES LEAL E OUTROSADVOGADO: LUCIENE SOARES CUNHA - OAB/ES 10573INTIMO OS DRS ADVOGADOS DECLARO SATISFEITA A EXECUÇÃO(ART. 795, CPC) E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC.P.R.I TUDO EM ORDEM ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DEVIDAS.

40 - 035.08.518599-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: VANESSA PEREIRA VASSOLERREQUERIDO: BANCO DO BRASILADVOGADO: THAISA SILVA DE OLIVEIRA NUNES - OAB/ES 9.551ADVOGADO: UDNO ZANDONADE - OAB/ES 9141INTIMO OS DRS ADVOGADOS INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDADOS AUTOS.

41 - 035.09.517621-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MULT TECHNOLOGY REQUERIDO: VIVO S/AADVOGADO: IGOR BOIKO COELHO DE SOUZA - OAB/RS 64175ADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVA - OAB/ES 9286INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO DE VONTADES FIRMADOENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS E, VIA REFLEXA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III,DO CPC. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

42 - 035.08.518313-0 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: CARMEN LUIZA LOPES NALEREQUERIDO: MARIA DE FATIMA RAFAEL ANTUNES

ADVOGADO: ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA - OAB/ES 10710INTIMO OS DRS ADVOGADOS INTIME-SE A AUTORA PARAEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

43 - 035.08.519523-7 - ORDINÁRIAREQUERENTE: SANDRA DA SILVAREQUERIDO: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICO-CESAR HILALADVOGADO: FABIO NEFFA ALCURE - OAB/ES 12330INTIMO OS DRS ADVOGADOS INTIME-SE A AUTORA PARAEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

44 - 035.09.506945-3 - COBRANÇAREQUERENTE: LOCVIT MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. MEEREQUERIDO: PROTEGE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDAADVOGADO: RODRIGO CASSIB DE OLIVEIRA - OAB/ES 15401INTIMO OS DRS ADVOGADOS JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, ANTE AOS TERMOS DO ART. 55 DALEI 9.099/95.P.R.I. APÓS, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS.

45 - 035.09.500489-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SALUS ANTÔNIO DE CASTROREQUERIDO: MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA SAADVOGADO: EDUARDO COUTINHO NEVES - OAB/ES 7243INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: APÓS, CONCLUSOS.

46 - 035.09.503101-8 - ORDINÁRIAREQUERENTE: SALVADOR FRANCISCO DE OLIVEIRAREQUERIDO: MARCOS ALEXANDRE ZANETTIADVOGADO: PLINIO MARTINS MARQUES JUNIOR - OAB/ES 11154INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: CUMPRA-SE.

47 - 035.08.520105-5 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: MERISIO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA -MEREQUERIDO: AILTON VICENTE DA TRINDADEADVOGADO: TATIANA GUERRA GONÇALVES MERISIO - OAB/ES12712INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PELO EXPOSTO, VERIFICADA A AUSÊNCIA DO AUTOR, APESAR DEDEVIDAMENTE INTIMADO PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 51, INCISOI, DA LEI 9.099/95.PRI.CUSTAS PELO AUTOR.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, INTIME-SE PARA PAGAMENTO. 48 - 035.09.518571-6 - COBRANÇAREQUERENTE: F.S.M.C MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - MEREQUERIDO: KATIA CAMPOREZ COSTAADVOGADO: ANDREW AGUIAR CARLINI - OAB/ES 14032INTIMO OS DRS ADVOGADOS INTIME-SE A PARTE AUTORA PARAEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

49 - 035.09.518367-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CARLOS ANTONIO LIRIO RODRIGUESREQUERIDO: HSBC BANK BRASIL S.AADVOGADO: MARIO CESAR GOULART DA MOTA - OAB/ES 14263INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PELO EXPOSTO, VERIFICADA AAUSÊNCIA DO AUTOR, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADOPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, JULGO EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 51, INCISO I, DA LEI 9.099/95. PRI. CUSTAS PELO AUTOR. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, INTIME-SE PARA PAGAMENTO.

50 - 035.09.518619-4 - RESPONSABILIDADE CIVILREQUERENTE: ELISA FARIAS NOVAESREQUERIDO: SUPERMERCADO CASAGRANDE LTDA E OUTROSADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES8737


ADVOGADO: WÉLITON RÓGER ALTOÉ - OAB/ES 7070ADVOGADO: FABIANO CABRAL DIAS - OAB/ES 7831INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA OREQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DEDESISTÊNCIA DA PRETENSÃO EXORDIAL, JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COMFULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

51 - 035.09.518269-2 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO VILLAGE DE ITAPARICAREQUERIDO: HILNY TEIXEIRAADVOGADO: SAVIO GRACELLI - OAB/ES 6288INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO POR SENTENÇA OACORDO DE VONTADES FIRMADO ENTRE AS PARTES PARA QUESURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, VIA REFLEXA, JULGOEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

52 - 035.09.518533-4 - ORDINÁRIAREQUERENTE: NET SIMPLES.COM LTDAREQUERIDO: MARCIO FERREIRA DA PAIXAOADVOGADO: LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRA - OAB/ES 13542INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PELO EXPOSTO, VERIFICADA AAUSÊNCIA DO AUTOR, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADOPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, JULGO EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 51, INCISO I, DA LEI 9.099/95. PRI. CUSTAS PELO AUTOR. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, INTIME-SE PARA PAGAMENTO.

53 - 035.09.518541-5 - RESPONSABILIDADE CIVILREQUERENTE: SIMONE MARTINS ARISTIDESREQUERIDO: MIRNA LEMOS CAVALINI E OUTROSADVOGADO: ADRIANA ALVES DA COSTA - OAB/ES 11678ADVOGADO: JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR - OAB/ES 11650INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA CONSTANTE NO ITEM&LDQUO;14� E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO267, INCISO VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. P.R.I.-SE.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E FEITAS AS ANOTAÇÕESDEVIDAS, ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE LEI.

54 - 035.09.518255-3 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO VILLAGE DE ITAPARICAREQUERIDO: NEEMIAS JOSE EVANGELISTA DOS SANTOSADVOGADO: SAVIO GRACELLI - OAB/ES 6288INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO POR SENTENÇA OACORDO DE VONTADES FIRMADO ENTRE AS PARTES PARA QUESURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, VIA REFLEXA, JULGOEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

55 - 035.09.517215-8 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JOAO BATISTA ELIASREQUERIDO: CREDICARD/VISAADVOGADO: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/SP126504INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO DE VONTADES FIRMADOENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS E, VIA REFLEXA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM

RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III,DO CPC. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

56 - 035.09.504813-6 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: GALCROMO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MEREQUERIDO: CONCRETOS VIANINI LTDAADVOGADO: ADAM COHEN TORRES POLETO - OAB/ES 14737INTIMO OS DRS ADVOGADOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,AUTORIZANDO A DEVOLUÇÃO DO(S) DOCUMENTO(S) AOCREDOR, MEDIANTE REQUERIMENTO, SUBSTITUIÇÃO E RECIBONOS AUTOS.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.P.R.I. APÓS, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DEVIDAS.

57 - 035.09.509423-1 - COBRANÇAREQUERENTE: COMERCIAL MELOTI DE FRUTAS LTDA MEREQUERIDO: TIAGO FERREIRA DA PENHAADVOGADO: LUIZ ANTONIO STEFANON - OAB/ES 10290INTIMO OS DRS ADVOGADOS JULGO EXTINTO O PRESENTEPROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,III DO CPC.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, ANTE AOS TERMOS DO ART. 55 DALEI 9.099/95.P.R.I. APÓS, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DEVIDAS.

58 - 035.09.510779-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ALESSANDRO DE SOUZAREQUERIDO: OMNI S/A CRED FINANC INVEST MEADVOGADO: DAVID MARLON OLIVEIRA PASSOS - OAB/ES 11675INTIMO OS DRS ADVOGADOS INTIME-SE O AUTOR PARA EFETUARO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

59 - 035.09.510779-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ALESSANDRO DE SOUZAREQUERIDO: OMNI S/A CRED FINANC INVEST MEADVOGADO: DAVID MARLON OLIVEIRA PASSOS - OAB/ES 11675INTIMO OS DRS ADVOGADOS INTIME-SE O AUTOR PARA EFETUARO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

60 - 035.09.517329-4 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ABACATEIROSREQUERIDO: NOEMIA LOGATO MACHADOADVOGADO: ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES 9557INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTEAUTORA, DE DESISTÊNCIA DA PRETENSÃO EXORDIAL, JULGOEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇOCOM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

61 - 035.09.502969-1 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: REDE FAMA PNEUS LTDA EPPREQUERIDO: HAKAN REMZI KOCTURKADVOGADO: FERNANDA LINHARES BROTTO - OAB/ES 8618INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PELO EXPOSTO, VERIFICADA A AUSÊNCIA DO AUTOR, APESAR DEDEVIDAMENTE INTIMADO PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 51, INCISOI, DA LEI 9.099/95.PRI.CUSTAS PELO AUTOR.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, INTIME-SE PARA PAGAMENTO.

62 - 035.09.516695-4 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DE CHACARAS RIO PRETOREQUERIDO: VANIA PESTANAADVOGADO: JENNIFER DE JESUS FORRECHI - OAB/ES 13134INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTEAUTORA, DE DESISTÊNCIA DA PRETENSÃO EXORDIAL, JULGO


EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇOCOM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

63 - 035.09.519693-0 - COBRANÇAREQUERENTE: ELIDE CAMPOS FREITAS REQUERIDO: ALDEZIR ANUAR BACHOUR E OUTROSADVOGADO: TERENITA BENICIO DA SILVA QUERINO - OAB/ES4194INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FIRMADO ENTRE ASPARTES, CONSTANTE NO ITEM "11", PARA QUE PRODUZA OS SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E JULGO EXTINTO O PROCESSO,COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269,INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS, ANTE AOSTERMOS DO ART. 55, DA LEI N.º 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA, ARQUIVE-SE OPRESENTE FEITO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.

64 - 035.08.511029-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRAREQUERIDO: SUL FINANCEIRAADVOGADO: SILVIA BARREIRA DE VARGAS - OAB/ES 13459INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL.VIA REFLEXA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.PRI.CUMPRA-SE. 65 - 035.08.519631-5 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: IOLEDES MARIA PEREIRA PIMENTELREQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AADVOGADO: CARLOS FINAMORE FERRAZ - OAB/ES 12117ADVOGADO: GILSILENE PASSON PICORETTI FRANCISCHETTO -OAB/ES 11973ADVOGADO: TATYANA LELLIS DA MATA E SILVA - OAB/ES 11310INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL.VIA REFLEXA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.PRI.CUMPRA-SE. 66 - 035.08.518923-8 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARY ELLEN MATOS PEREIRAREQUERIDO: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHAADVOGADO: ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO - OAB/ES 8736ADVOGADO: LORENA RUBERTH GAUDIO - OAB/ES 11606INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL.VIA REFLEXA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.PRI.CUMPRA-SE. 67 - 035.09.502261-0 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JOSE RICARDO GOMES DE CAMPOS E OUTROSREQUERIDO: ITAVEMA RIO PECAS E VEICULOS E OUTROSADVOGADO: LIVIA BORGES DAHER - OAB/ES 14504ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES -OAB/ES 8544ADVOGADO: ALEXANDRE IUNES GODINHO ARAUJO - OAB/MG98826ADVOGADO: ELIFAS ANTONIO PEREIRA - OAB/ES 3793INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE:

PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE APRETENSÃO EXORDIAL PARA CONDENAR AS REQUERIDAS ÀDEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS PELA MOTOCICLETA DOAUTOR. OUTROSSIM, CONDENO AS REQUERIDAS AO PAGAMENTODE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, QUE FIXO EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS). VIA REFLEXA, JULGO EXTINTO O PROCESSOCOM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM FULCRO NOARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ADVIRTO AS REQUERIDAS PARA A PREVISÃO CONTIDA NOARTIGO 475-J, DO CPC. SEM CUSTAS NESTA PRIMEIRA FASE, A TEOR DO DISPOSTO NOARTIGO 55, DA LEI 9.099/95. PRI. CUMPRA-SE.

68 - 035.09.501301-8 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: EDMA MARIA DE SOUZAREQUERIDO: EC ODILON MEADVOGADO: GILMAR MARTINS NUNES - OAB/ES 15750INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: EXAMINADOS. PASSO A DECIDIR SEGUNDO AS RAZÕES DO MEUCONVENCIMENTO. O REQUERENTE RETIROU O ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DOVALOR DEPOSITADO, DANDO-SE POR SATISFEITO COM AOBRIGAÇÃO QUE LHE ERA DEVIDA, CONFORME TERMOCONSTANTE NO ITEM &LDQUO;17�. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO SATISFEITA A EXECUÇÃO E PORCONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART.794, I DO CPC. P. R. I. TUDO EM ORDEM ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DEVIDAS.

69 - 035.09.508177-9 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: PABLO STOCO FERREIRAREQUERIDO: MABE ITU ELETRODOMÉSTICOS S/AADVOGADO: ERICK DE OLIVEIRA CARDOSO - OAB/ES 14265INTIMO OS DRS ADVOGADOS DIANTE DO EXPOSTO E POR TUDOMAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, COM BASE NO INCISO I DOARTIGO 269 DO CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOSFORMULADOS NA EXORDIAL, POR CONSIDERAR NÃODEMONSTRADOS QUAISQUER PREJUÍZOS MATERIAIS E PORENTENDER QUE O FATO NARRADO NÃO CONFIGURA SITUAÇÃODANOSA À MORAL DO REQUERENTE.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM FACE DODISPOSTO NO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E NÃO HAVENDO QUAISQUERPENDÊNCIAS, ARQUIVEM-SE.

70 - 035.10.504637-5 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NEUSA MARIAREQUERIDO: ROSANA MORAESADVOGADO: ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES 9557INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA OREQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DEDESISTÊNCIA DA PRETENSÃO EXORDIAL, JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COMFULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

71 - 035.09.506933-1 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO ITAPARICA H12REQUERIDO: ELCENYR TATAGIBA CORDEIROADVOGADO: ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES 9557INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER(EM) NAAUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA -4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA14/07/2010 16:30, SITUADA NO RUA PROF. ANNOR DA SILVA, 15, UVV,BOA VISTA, VILA VELHA - ES, CEP: 29102606

72 - 035.09.520523-8 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: EDUARDO DA MOTTA FAUSTINIREQUERIDO: BANCO REAL S/AADVOGADO: ROSANE ARENA MUNIZ - OAB/ES 405-AADVOGADO: FELIPE GUEDES STREIT - OAB/ES 15473


INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER(EM) NAAUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA -4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA23/07/2010 09:00, SITUADA NO RUA PROF. ANNOR DA SILVA, 15, UVV,BOA VISTA, VILA VELHA - ES, CEP: 29102606

73 - 035.09.520537-6 - ORDINÁRIAREQUERENTE: DAIANA ALVES DE PAULA ATHAYDEREQUERIDO: CALÇADOS ITAPUÃ S/A CISAADVOGADO: MARCIELLE PINHEIRO LEAL - OAB/ES 13812INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER(EM) NAAUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA -4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA23/07/2010 11:00, SITUADA NO RUA PROF. ANNOR DA SILVA, 15, UVV,BOA VISTA, VILA VELHA - ES, CEP: 29102606

74 - 035.09.518653-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: DEVANI MARQUES DE OLIVEIRAREQUERIDO: LOSANGO PROMOÇOES DE VENDAS LTDA E OUTROSADVOGADO: LEILA REZENDE BUAIZ - OAB/ES 13213ADVOGADO: MELINA PEREIRA RODRIGUES - OAB/ES 13570ADVOGADO: ROSIVALDO BISPO DOS SANTOS - OAB/ES 8257ADVOGADO: MARIO CESAR GOULART DA MOTA - OAB/ES 14263INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER(EM) NAAUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOSDA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALADE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 03/08/2010 16:30, SITUADA NORUA PROF. ANNOR DA SILVA, 15, UVV, BOA VISTA, VILA VELHA - ES,CEP: 29102606

75 - 035.09.518715-9 - ORDINÁRIAREQUERENTE: DEVANI MARQUES DE OLIVEIRAREQUERIDO: RAILTOM MARINHO E OUTROSADVOGADO: CELSO BITTENCOURT RODRIGUES - OAB/ES 8226ADVOGADO: SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA - OAB/ES 13777ADVOGADO: FELYPE DE JESUS MEIRA - OAB/ES 12865ADVOGADO: ROSIVALDO BISPO DOS SANTOS - OAB/ES 8257ADVOGADO: JULIANE GAUDINO DOS SANTOS - OAB/ES 14507INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER(EM) NAAUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOSDA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALADE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 03/08/2010 16:32, SITUADA NORUA PROF. ANNOR DA SILVA, 15, UVV, BOA VISTA, VILA VELHA - ES,CEP: 29102606

76 - 035.09.514465-6 - COBRANÇAREQUERENTE: DOMINGOS SGARIAREQUERIDO: ANDREIA SIRLEY DA SILVA AMORIM E OUTROSADVOGADO: JOAO VITOR GUIMARAES PIRRONE VAZ - OAB/ES15743INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER(EM) NAAUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOSDA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALADE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 09/08/2010 15:00, SITUADA NORUA PROF. ANNOR DA SILVA, 15, UVV, BOA VISTA, VILA VELHA - ES,CEP: 29102606

77 - 035.09.500051-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: EDMAR OLYMPIOREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: DIOGO ASSAD BOECHAT - OAB/ES 11373INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER(EM) NAAUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOSDA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALADE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 27/09/2010 14:00, SITUADA NORUA PROF. ANNOR DA SILVA, 15, UVV, BOA VISTA, VILA VELHA - ES,CEP: 29102606

78 - 035.09.502083-6 - COBRANÇAREQUERENTE: DIRCE PEREIRA PEDROREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: DIOGO ASSAD BOECHAT - OAB/ES 11373

INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER(EM) NAAUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOSDA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALADE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 27/09/2010 14:30, SITUADA NORUA PROF. ANNOR DA SILVA, 15, UVV, BOA VISTA, VILA VELHA - ES,CEP: 29102606

79 - 035.09.502301-5 - COBRANÇAREQUERENTE: DAGMAR MUNIZ CARVALHOREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: DIOGO ASSAD BOECHAT - OAB/ES 11373INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER(EM) NAAUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOSDA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALADE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 27/09/2010 15:00, SITUADA NORUA PROF. ANNOR DA SILVA, 15, UVV, BOA VISTA, VILA VELHA - ES,CEP: 29102606

80 - 035.09.512131-9 - ORDINÁRIAREQUERENTE: FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA E OUTROSREQUERIDO: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA E OUTROSADVOGADO: FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA - OAB/ES5285INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER(EM) NAAUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOSDA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALADE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 28/09/2010 15:30, SITUADA NORUA PROF. ANNOR DA SILVA, 15, UVV, BOA VISTA, VILA VELHA - ES,CEP: 29102606

81 - 035.08.501817-9 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: JOSE VITOR POMPERMAYER E OUTROSREQUERIDO: MARIA DA PENHA GOMES OLIVEIRA FAVORETOADVOGADO: JOAO HERNANI MIRANDA GUIURIZATTO - OAB/ES2921ADVOGADO: IGOR BOIKO COELHO DE SOUZA - OAB/RS 64175ADVOGADO: DE LEON DE ARAUJO RAMOS - OAB/ES 13448ADVOGADO: WELINGHTON BETZEL DE OLIVEIRA - OAB/ES4372-EINTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: SENDO ASSIM, ANTE TODO O EXPOSTO, RECONHEÇO AINCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO E DECLARO A NULIDADE DETODOS OS ATOS PROCESSUAIS EMANADOS POR ESTE JUÍZOANTERIORES A PRESENTE SENTENÇA PARA, COM FULCRO NOARTIGO 51, INCISO II, DA LEI 9.099/95, EXTINGUIR ESTE PROCESSOSEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DESTARTE, DETERMINO QUE O EXQUENTE DEVOLVA O ALVARÁRETIRADO NESTE JUÍZO, EM 24 HORAS, OU DEPOSITE AIMPORTÂNCIA SACADA EM CONTA JUDICIAL, EM IGUAL PRAZO,ADVERTINDO-O, DESDE JÁ, DAS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS DODESCUMPRIMENTO DESSA ORDEM JUDICIAL. CUMPRA-SE, POR OFICIAL DE JUSTIÇA. SEM CUSTAS. P.R.I.

82 - 035.09.508517-4 - COBRANÇAREQUERENTE: SAO CAMILO DE LELLIS LTDA.REQUERIDO: MARCOS ANTONIO LAGE VIEIRA E OUTROSADVOGADO: JUSSARA CHRISTIANE SCHAFFELN CORREIA LIMA- OAB/ES 9427INTIMO OS DRS ADVOGADOS HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZASEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIAFORMULADO PELO REQUERENTE NA PETIÇÃO DE ITEM "14" E, EMCONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTODO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL.SEM CUSTAS PROCESSUAIS.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E FEITAS AS ANOTAÇÕESDEVIDAS, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE LEI.P.R.I-SE.

83 - 035.10.502543-7 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (SOLVENTEE INSOLVENTE)REQUERENTE: SANTA CECÍLIA CURSOS DE IDIOMAS LTDAREQUERIDO: NATHALIA URSULA CORTELETTIADVOGADO: MARCELA NUNES DE SOUZA - OAB/ES 13467


INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO DE VONTADES FIRMADOENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS E, VIA REFLEXA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III,DO CPC. DEFIRO O PLEITO DE DESENTRANHAMENTO. PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO. CUMPRA-SE.

84 - 035.09.511197-1 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PRAIADAS GAIVOTAS II-BREQUERIDO: HECKEL L. Q.GONÇALVESADVOGADO: CLAUDIA MARIA SCALZER - OAB/ES 7385INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: CONFORME SE OBSERVA DOS TERMOS DOS AUTOS, A PARTEAUTORA QUEDOU-SE INERTE APÓS INTIMADA, ATRAVÉS DOADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS, PARA PROMOVER ASMEDIDAS NECESSÁRIAS AO PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA. ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEMAPRECIAÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, ANTE AOS TERMOS DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. APÓS, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DEVIDAS.

85 - 035.09.510973-4 - ORDINÁRIAREQUERENTE: SHIRLEY ALVES QUEIROZREQUERIDO: BRADESCO SEGUROS E PRVIDÊNCIA E OUTROSADVOGADO: BIANCA V. LIMONGE RAMOS - OAB/ES 7785ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB/RJ 150097-AINTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE APRETENSÃO AUTORAL PARA DETERMINAR À REQUERIDA QUERESTABELEÇA O PLANO ANTIGO DA AUTORA. VIA REFLEXA,JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.PRI.CUMPRA-SE. 86 - 035.08.502767-4 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: VANTUIR RODRIGUES BARBOSAREQUERIDO: MARIA DO CARMO DESTEFANIADVOGADO: ANA CAROLINA BARBOSA FERREIRA SANTOS -OAB/ES 11007INTIMO OS DRS ADVOGADOS INTIME-SE A PARTE AUTORA PARATOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO EXARADA PELO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

87 - 035.08.516983-6 - DESPEJOREQUERENTE: ROSA HELENA SOARES TESCHREQUERIDO: JOSE DARCI PEREIRA E OUTROSADVOGADO: NELSON BAPTISTA TESCHE - OAB/ES 13919INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: CONFORME SE OBSERVA DOSTERMOS DOS AUTOS, A PARTE AUTORA QUEDOU-SE INERTE APÓSDEVIDAMENTE INTIMADA, PARA PROMOVER AS MEDIDASNECESSÁRIAS AO PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA. ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO,SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, ANTE AOS TERMOS DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. APÓS, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DEVIDAS.

88 - 035.09.509623-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LEONARDO RODRIGUES DA COSTAREQUERIDO: CLARO S/AADVOGADO: SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA - OAB/ES 13777ADVOGADO: GOTARDO GOMES FRIÇO - OAB/ES 10878INTIMO OS DRS ADVOGADOS INTIMEM-SE AS PARTES PARATOMAREM CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE ITEM Nº "22".

89 - 035.09.509083-5 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ZELIA MARTINS DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO ITAU S/AADVOGADO: MARCELO MIGNONE MELLO - OAB/ES 7140

INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: CUMPRA-SE.

90 - 035.08.520299-7 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: MARIANGELA SIMÕES REISREQUERIDO: ALAN CLAUDIO MELO DE ALMEIDAADVOGADO: DANIELLI TRISTÃO LARANJA DE LANDA - OAB/ES12002INTIMO OS DRS ADVOGADOS INTIME-SE A PARTE AUTORA PARATOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA EREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

91 - 035.09.518613-7 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ANDERSON PIMENTEL COUTINHOREQUERIDO: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.ADVOGADO: RAFAEL ERNESTO LIMA - OAB/ES 12574ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO - OAB/ES 6439INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO EXORDIALPARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, QUE FIXO EM R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS), CUJA CORREÇÃO DEVERÁ OCORRER A PARTIRDO ARBITRAMENTO. DETERMINO, AINDA, QUE A REQUERIDAPROMOVA A ENTREGA DO BEM, NAS CONDIÇÕES OFERTADAS,SOB PENA DE MULTA DIÁRIA QUE FIXO EM R$ 100,00 (CEM REAIS),LIMITADA A 60 DIAS. VIA REFLEXA, JULGO EXTINTO O PROCESSOCOM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM FULCRO NOARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.ADVIRTO A REQUERIDA PARA A PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO475-J, DO CPC. SEM CUSTAS NESTA PRIMEIRA FASE, A TEOR DO DISPOSTO NOARTIGO 55, DA LEI 9.099/95. PRI. CUMPRA-SE.

92 - 035.07.502197-7 - COBRANÇAREQUERENTE: RAFAELA CALDEIRA DE AGUIARREQUERIDO: SEGURADORA ICATU HARTFORDADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES8737ADVOGADO: MARCELA BIMBATO DE MORAES - OAB/ES 12881INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DO DECISÃO,COM O SEGUINTE: EM FACE DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOSDECLARATÓRIOS. INTIMEM-SE. 93 - 035.08.515839-4 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MARCONDES CELESTINO NASCIMENTOREQUERIDO: BANCO ITAÚ S/AADVOGADO: VALESCA CARNEIRO CASTRO - OAB/ES 4763INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE.

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PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DRª REGINA MARIA CORRÊA MARTINSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª LUCILEA DA CONCEIÇÃO FABRESDE MATTOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO: WERNER MUNIZ QUEIROZESCREVENTES JURAMENTADOS: MARIDÉIA CONTI MALOVINI,MARCIA REGINA MARTINS FREITAS E MOACYR EWALD BORGESFILHODATA: 08 DE JULHO DE 2010

LISTA Nº 038//2010

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

DR. JOSÉ NATALINO CAMPONÊZ, OAB/ES 3.813

AUTOS Nº 10093- INFRAÇÃO PENAL: ART. 129 CPB ACUSADO: ROMILDO SILVA VÍTIMA: CUSTÓDIO LAIR DE OLIVEIRAINFRAÇÃO PENAL: ART. 129 CPB ADVOGADO: DR. JOSÉ NATALINO CAMPONÊZDATA DA AUDIÊNCIA: 27/07/2010


HORÁRIO: 13:00 H

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, EM 08 DEJULHO DE 2010. EU, MARCIA REGINA MARTINS FREITAS,ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI, E EU, MOACYR EWALDBORGES FILHO, CHEFE DE SECRETARIA, CONFERI E ASSINO,CONFORME DETERMINADO NO PROVIMENTO NO 002/98 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

MOACYR EWALD BORGES FILHOCHEFE DE SECRETARIA

JUÍZO DE VITÓRIA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)


TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA. 07.07.2010 - LISTA BACEN 04

3ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL JUIZ DE DIREITO - DR. JAIME FERREIRA ABREUCHEFE DE SECRETARIA - ROQUE CEZAR DA COSTA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

RELAÇÃO DOS DRS. ADVOGADOS INTIMADOS POR ESTA LISTA:

ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB-ES 7144 BRUNO PERSICI, OAB-ES 9143BRUNO REIS FINAMORE SIMONI, OAB-ES 5850CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, OAB-ES 5875 CAROLINA ROMANO BROCCO, OAB-ES 14.614 CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO, OAB-ES 7076CRISTINA B. FERREIRA PACHECO, OAB-ES 11.134DARCY DALLAPÍCULA, OAB-ES 1414 EDER JACOBOSKI VIEGAS, OAB-ES 11.532 EDUARDO LOPES ANDRADE, OAB-ES 10.215EGEU ANTONIO BISI, OAB-ES 6273EGÍDIO PEDROSO DE BARROS FILHO, OAB-ES 207-BEVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA, OAB-ES 5026FIORAVANTE DELLAQUA, OAB-ES 3734FLAVIO DA SILVA POSSA, OAB-ES 14.386GEDAIAS FREIRE DA COSTA, OAB-ES 5536GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, OAB-ES 10.371HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA, OAB-ES 10.668IARA QUEIROZ, OAB-ES 4831 JEANINE NUNES ROMANO, OAB-ES 11.063JERÔNYMO DE BARROS ZANANDRÉA, OAB-ES 4204 JOÃO BATISTA DALLAPÍCOLA SAMPAIO, OAB-ES 4367JOSÉ ARCISO FIOROT, OAB-ES 8289JOSÉ CARLOS NACIF AMM, OAB-ES 1356JOSÉ LUCAS SANTOS, OAB-ES 4324LEUZANA MARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDA, OAB-ES 14.800LUDMILA MONTIBELLER PEREIRA, OAB-ES 12.600MANUELA LEÃO PEREIRA, OAB-ES 11.718MARCELO PAGANI DEVENS, OAB-ES 8392MARCUS MODENESE VICENTE, OAB-ES 13.280MARINELMA CANAL, OAB-ES 7357MARISA BARROS FURTADO LEÃO BORGES, OAB-ES 6285MAURÍLIO JOSÉ MARTINS INÊS, OAB-ES 5378MAURO CESAR GOULART DA MOTA, OAB-ES 14.258NOEMAR SEYDEL LYRIO, OAB-ES 3666OLIENS WANZELLER, OAB-ES 3561OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR, OAB-ES 6510PAOLA CARDOSO BABILON, OAB-ES 14.159PAULO OSCAR NEVES MACHADO, OAB-ES 10.496RICARDO COELHO VELO, OAB-ES 994 ROBERTO HENRIQUE SOARES, OAB-ES 14.204ROBERTO MARINHO GUIMARÃES, OAB-ES 3802RODOLFO SANTOS SILVEIRA, OAB-ES 11.810ROGERIO NUNES ROMANO, OAB-ES 13.115

SAMIA SALUME BRINGHENTI CASOTTI, OAB-ES 11.916STEFANIA VENTURIM LOPES, OAB-ES 14.591 THIAGO BRAGANÇA, OAB-ES 14.863VINICIUS PANCRÁCIO MACHADO COSTA, OAB-ES 9849

BUSCA E APREENSÃO024.980.216.907 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DECONSÓRCIO LTDA. X FABIANA BORBA ALVES - INTIME-SE (O)(A)(S)DR(ª)(S) PAOLA CARDOSO BABILON, OAB-ES 14.159 E EDUARDOLOPES ANDRADE, OAB-ES 10.215, PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 144, BEM COMO DA RESPOSTA DO RENAJUD DE FLS.145/146.

024.040.149.056 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/CLTDA. X BRUNO MATIAS ARANTE - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S)PAOLA CARDOSO BABILON, OAB-ES 14.159, PARA CIÊNCIA DARESPOSTA DO BACENJUD DE FLS. 77/79.

024.930.032.917 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DECONSÓRCIO LTDA. X CHESTER SARTÓRIO - INTIME-SE (O)(A)(S)DR(ª)(S) BRUNO PERSICI, OAB-ES 9143, PARA CIÊNCIA DARESPOSTA DO BACENJUD E DO RENAJUD DE FLS. 151/154.

024.040.072.407 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/CLTDA. X JOCIMAR FABIANO - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) LEUZANAMARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDA, OAB-ES 14.800, PARA CIÊNCIADA RESPOSTA DO BACENJUD E DO RENAJUD DE FLS. 101/103.

024.000.168.013 - CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA. X ROBERTO DECASTRO SOUZA - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) NOEMAR SEYDELLYRIO, OAB-ES 3666, PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA DO BACENJUDDE FLS. 120/122.

COBRANÇA024.070.149.935 - UP - UNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X ANDREISANTOS KRASSITSCHOKOW - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) THIAGOBRAGANÇA, OAB-ES 14.863, PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA DOBACENJUD DE FLS. 63/64.

024.080.234.164 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAINT MICHEL XDORIVAL RUY - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) GEDAIAS FREIRE DACOSTA, OAB-ES 5536, PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA DO BACENJUDDE FLS. 62/64.

024.040.145.682 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA XSAYDEMARIA DE ALMEIDA MARTINS E OUTRO - INTIME-SE(O)(A)(S) DR(ª)(S) JEANINE NUNES ROMANO, OAB-ES 11.063, PARACIÊNCIA DA RESPOSTA DO BACENJUD DE FLS. 66/68.

024.050.043.520 - COMPANIA SUD AMERICANA DE VAPORES S/A XBRASPONTEX COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. - INTIME-SE (O)(A)(S)DR(ª)(S) MARINELMA CANAL, OAB-ES 7357, PARA CIÊNCIA DARESPOSTA DO BACENJUD DE FLS. 340/343.

024.070.179.700 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAINT MICHEL XOZIEL ANGELICO NOLASCO - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) HUGOFELIPE LONGO DE SOUZA, OAB-ES 10.668, PARA CIÊNCIA DARESPOSTA DO BACENJUD DE FLS. 64/66.

024.070.611.652 - ESCELSA S/A - ESPÍRITO SANTO CENTRAISELÉTRICAS X CELEDIR VIEIRA DA SILVA ME E OUTROS - INTIME-SE(O)(A)(S) DR(ª)(S) CRISTINA B. FERREIRA PACHECO, OAB-ES 11.134,PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA DO BACENJUD DE FLS. 103/105.

024.070.192.745 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DR/ES XAPARECIDA DE CARVALHO TEIXEIRA - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S)FLAVIO DA SILVA POSSA, OAB-ES 14.386, PARA CIÊNCIA DARESPOSTA DO BACENJUD DE FLS. 49/51.

024.040.233.009 - NEO - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ORIENTADA LTDA.X LUIZ RENON - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) ROBERTO MARINHOGUIMARÃES, OAB-ES 3802, PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA DOBACENJUD DE FLS. 57/58.

024.080.116.148 - UP - UNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X JOSÉRICARDO ROSA HONORATO - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) THIAGOBRAGANÇA, OAB-ES 14.863, PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA DOBACENJUD DE FLS. 63/65.

024.020.129.607 - ARPEZ S/A NAVEGACION X M TRADING COM.IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S)


MARINELMA CANAL, OAB-ES 7357, PARA MANIFESTAR-SE NOSAUTOS.

024.070.252.473 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA XPRISCILA CARVALHO DE MATTOS BATISTA - INTIME-SE (O)(A)(S)DR(ª)(S) RODOLFO SANTOS SILVEIRA, OAB-ES 11.810, PARACIÊNCIA DAS RESPOSTAS DOS BACENJUD E RENAJUD DE FLS.96/99.

024.070.065.453 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARIA TEREZA X JOSÉGERALDO PINTO SOBRINHO - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S)FIORAVANTE DELLAQUA, OAB-ES 3734, PARA CIÊNCIA DASRESPOSTAS DO BACENJUD E RENAJUD DE FLS. 68/71.

024.060.049.764 - UP - UNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X ISAC SOUZAOTOMAR - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) THIAGO BRAGANÇA,OAB-ES 14.863, PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA DO BACENJUD DE FLS.140/142.

DESPEJO024.030.092.522 - NOVA CIDADE SHOPPING CENTER S/A X MUNDODOS SONHOS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME E OUTROS -INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) CAROLINA ROMANO BROCCO, OAB-ES14.614 E JOSÉ ARCISO FIOROT, OAB-ES 8289, PARA CIÊNCIA DARESPOSTA DO RENAJUD.

EXECUÇÃO024.950.137.612 - BANCO AMÉRICA DO SUL S/A X ILTON ALMEIDA DACONCEIÇÃO E OUTRO - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) ARNALDOARRUDA DA SILVEIRA, OAB-ES 7144 E MAURÍLIO JOSÉ MARTINSINÊS, OAB-ES 5378, PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA DO BACENJUDDE FLS. 146/149.

024.920.004.967 - COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO - CST XUNIAÇO COMÉRCIO INDÚSTRIA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO -INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) MARCELO PAGANI DEVENS, OAB-ES8392, PARA CIÊNCIA DAS RESPOSTAS DO BACENJUD E RENAJUD.

024.050.265.974 - TELELISTAS (REGIÃO 1) LTDA. X SUPERCHIPCOMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) MARCUSMODENESE VICENTE, OAB-ES 13.280, PARA CIÊNCIA DARESPOSTA DO BACENJUD DE FLS. 69/73.

024.990.002.040 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X SIQUEIRA E IRMÃOS LTDA. - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S)IARA QUEIROZ, OAB-ES 4831 E BRUNO REIS FINAMORE SIMONI,OAB-ES 5850, PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA DO BACENJUD DE FLS.85/90.

024.990.180.648 - COOPERATIVA DE ENSINO VITÓRIA - CEV XGEORGE FERNANDES PEREIRA - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S)MARISA BARROS FURTADO LEÃO BORGES, OAB-ES 6285, PARACIÊNCIA DA RESPOSTA DO BACENJUD DE FLS. 42/47.

024.950.186.809 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X LUCIALE COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. E OUTROS -INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADOJUNIOR, OAB-ES 6510, PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA DO BACENJUDDE FLS. 292/295.

024.080.243.033 - PAULO OSCAR NEVES MACHADO X ROGERIOSCHULTZ - ME - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) PAULO OSCAR NEVESMACHADO, OAB-ES 10.496, PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA DOBACENJUD DE FLS. 79/82.

024.030.054.779 - ANGELA MARIA DE CASTRO MUNIZ X SUL AMÉRICAAETNA - SEGUROS E PREVIDÊNCIA SOCIAL S/A - INTIME-SE(O)(A)(S) DR(ª)(S) JOÃO BATISTA DALLAPÍCOLA SAMPAIO, OAB-ES4367, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 194.

024.900.165.952 - BANDES S/A - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DOESPÍRITO SANTO X SARCEL - SARTÓRIO CEREAIS LTDA. E OUTROS -INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) RICARDO COELHO VELO, OAB-ES 994E JOSÉ LUCAS SANTOS, OAB-ES 4324, PARA CIÊNCIA DA RESPOSTADO BACENJUD DE FLS. 204/212.

024.990.174.450 - BANDES S/A - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DOESPÍRITO SANTO X IDE PAPELARIA E LIVRARIA LTDA. E OUTROS -INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) EGEU ANTONIO BISI, OAB-ES 6273,PARA CIÊNCIA DAS RESPOSTAS DO RENAJUD E BACENJUD DE FLS.120/131.

INDENIZATÓRIA024.010.022.143 - PAULO FRANCISCO ALVES X METRONENGENHARIA LTDA. - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) CARLOSAUGUSTO DA MOTTA LEAL, OAB-ES 5875 E EVILÁSIO DEOLIVEIRA SOUZA, OAB-ES 5026, PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA DOBACENJUD DE FLS. 263/265.

024.090.260.613 - GUILHERME DE ALMEIDA VARGAS E OUTROS XAGUIA BRANCA S/A - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) STEFANIAVENTURIM LOPES, OAB-ES 14.591 E EGÍDIO PEDROSO DEBARROS FILHO, OAB-ES 207-B, PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃODE FLS. 404/467.024.020.147.617 - NATHAN VIDIGAL X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIOSANT’ANGELO E OUTRO - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) JERÔNYMODE BARROS ZANANDRÉA, OAB-ES 4204 E GUSTAVO SICILIANOCANTISANO, OAB-ES 10.371, PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIALDE FLS. 251/272.

MONITÓRIA024.080.009.814 - INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO X TAÍSE DE SOUZARODRIGUES - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) MANUELA LEÃOPEREIRA, OAB-ES 11.718, PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA DOBACENJUD DE FLS. 66/68.

024.080.018.344 - CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DESANEAMENTO X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARBELLA -INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) IARA QUEIROZ, OAB-ES 4831, PARACIÊNCIA DA RESPOSTA DO BACENJUD DE FLS. 73/75.

024.080.156.615 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA XMILENA PEREIRA SCARPINI - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) ROGERIONUNES ROMANO, OAB-ES 13.115, PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA DOBACENJUD DE FLS. 37/39.

024.010.086.734 - DIVIJÔ COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA. X CCG -CENTRO CAPIXABA DE GINÁSTICA LTDA. - ME E OUTRO -INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) OLIENS WANZELLER, OAB-ES 3561,PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA DO BACENJUD DE FLS. 122/131.

024.050.170.125 - ANDREIA MARIA CAMPOS RIBEIRO X JOÃO CARLOSDE SOUZA - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) VINICIUS PANCRÁCIOMACHADO COSTA, OAB-ES 9849, PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA DOBACENJUD DE FLS. 104/107.

024.960.018.406 - ESCELSA S/A - ESPÍRITO SANTO CENTRAISELÉTRICAS X SOCIEDADE BRASILEIRA DE PARAFUSOS - SOBRAPA -INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) MARCELO PAGANI DEVENS, OAB-ES8392, PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA DO BACENJUD DE FLS. 92/94.

OBRIGAÇÃO DE FAZER024.100.010.115 - ETIENNE SOARES X HDSP COMÉRCIO DE VEÍCULOSLTDA. - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) ROBERTO HENRIQUESOARES, OAB-ES 14.204, PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA DOBACENJUD DE FLS. 61/67.

ORDINÁRIA024.060.208.634 - FABIO WILSON RODRIGUES LIMA X PETROBRAS -PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) EDERJACOBOSKI VIEGAS, OAB-ES 11.532 E SAMIA SALUMEBRINGHENTI CASOTTI, OAB-ES 11.916, PARA CIÊNCIA DO LAUDOPERICIAL DE FLS. 291/312.

024.010.052.322 - BANCO NACIONAL S/A X JORGE DA COSTAGONÇALVES E OUTRO - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) MAURO CESARGOULART DA MOTA, OAB-ES 14.258, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO ERESPOSTA DO RENAJUD DE FLS. 138/139.

024.060.054.046 - CHARLES ALEXANDRE AQUINO DE ALBUQUERQUEX CESV - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA E OUTRO -INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) LUDMILA MONTIBELLER PEREIRA,OAB-ES 12.600, PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA DO BACENJUD DE FLS.310/312.

024.060.233.046 - CONVÉS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.ME X ESCELSA S/A - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS -INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO,OAB-ES 7076 E MARCELO PAGANI DEVENS, OAB-ES 8392, PARACIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 242, EM QUE O PERITO JERRY EDWINRICALDI ROCHA DESIGNOU A PERÍCIA PARA O DIA 03 DE AGOSTO


DE 2010 ÀS 09:30 HORAS, NA RUA MARQUÊS DE MONTE ALEGRE, Nº01, QUADRA 01, JARDIM DA PENHA, VITÓRIA/ES.

024.980.163.497 - ACD ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA.X ADORIZ CALIARI E OUTRO - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) DARCYDALLAPÍCULA, OAB-ES 1414 E JOSÉ CARLOS NACIF AMM, OAB-ES1356, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 185/186, DA DESIGNAÇÃODA 1ª PRAÇA PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2010 E DA 2ª PRAÇAPARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2010, AMBAS ÀS 15:00 HORAS. APARTE AUTORA FICA INTIMADA PARA RECEBER E PUBLICAR OEDITAL DE PRAÇA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS024.000.070.615 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALPHAVILLE TRADECENTER X RICARDO FORTUNATO PICCIN - INTIME-SE (O)(A)(S)DR(ª)(S) ROGERIO NUNES ROMANO, OAB-ES 13.115, PARA CIÊNCIADA RESPOSTA DO BACENJUD DE FLS. 152/154.

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS

PROCESSO 024.000.073.775

O DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS,MM. JUIZ DE DIREITO DA SEXTA (6ª) VARACÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NAFORMA DA LEI.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTEBAIMEX BARROSO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., PESSOAJURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ Nº 31.823.073/0001-07, QUEPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃOORDINÁRIA DE COBRANÇA PROPOSTA POR BANCO DO BRASILS/A EM FACE DE BAIMEX BARROSO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA., FICANDO O(A)(S) REQUERIDO(A)(S) INTIMADO(A)(S) PARATOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 771/73, QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE SEUMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC, CUJA CÓPIAENCONTRA-SE EM CARTÓRIO, REQUERENDO O QUE LHEAPROUVER, CASO QUEIRA(M).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,ESPECIALMENTE DE BAIMEX BARROSO IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA., MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SEEXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE TERÁ01(UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME (ÁTRIODO FÓRUM) DESTA COMARCA E SERÁ PUBLICADO 01 (UMA) VEZNO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSSETE (07) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ(2010). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI. PAULOCÉZAR RAMOS ESCRIVÃO JUDICIÁRIO -AUTORIZADO PELOSPROVIMENTOS 001 E 002/98, DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

JUIZ: DR. MARCOS ASSEF DO VALE DEPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA

EXPEDIENTE: 07 / 07 / 2010LISTA 532 A 534/2010

INTIMAÇÃO AOS DOUTORES ADVOGADOS NA FORMA DO ART. 236DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES 8303ALINE C. MENDONÇA BRANDÃO OAB/ES 14.338,ANA PAULA DE LABETTA OAB/SP 174.839ANDRE SILVA ARAUJO OAB/ES 12.451ANDREA FONTES MELO PERES OAB/ES 328-B ARETUSA POLLIANNA ARAUJO OAB/ES 10.163

ARGENILDO LAMPIER OAB/ES 6.088BIANCA MOTTA PRETTI OAB/ES 11.876 BRUNA LYRA DUQUE OAB/ES 9.543CARLA MAIA MATOS OAB/ES 15.724 CARLOS MÁRCIO FRÓES DE CARVALHO OAB/ES 3.245CASSIO DRUMOND MAGALHÃES OAB/ES 10.964CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE OAB/ES 7129DARCY DALAPÍCULA OAB/ES 1414DIOGO AMARAL E SILVA NADER OAB/ES 13.307EDER JACOBOSKI VIEGAS OAB/ES 11.532EDSON ROSSETO LIMA FILHO OAB/ES 11.213EDUARDO GARCIA JUNIOR OAB/ES 11.673EDUARDO ANDRADE BARCELOS OAB/ES 12.970ELIZABETE SCHIMAINSKI OAB/ES 13.597EUCLIDE BERNARDO MEDICI OAB/ES 521-AEURICO SAD MATHIAS OAB/ES 226-AFLÁVIO DA COSTA MORAES OAB/ES 12.015FREDERICO CORDEIRO FERNANDES OAB/MG 116.181GERALDO ROBERTO GOMES OAB/MG 75.191GLAUCIA BENEVIDES CORREA LIMA OAB/ES 11.303GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/ES 10.371HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE OAB/ES 13.394IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/SP 49.889JENEFER LAPORTI PALMEIRA OAB/ES 8.670JERONIMO DE BARROS ZANANDREA OAB/ES 4204JOSE MARIANO JUNIOR OAB/ES 3372LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA OAB/ES 15.134LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI OAB/ES 8.491LUCIANO DIAS CAMPOS OAB/MG 84.551LUIZ MIGUEL BARUDI DE MATOS OAB/PR 46.813MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN OAB/ES 4.770MARIO CEZAR PEDROSA SOARES OAB/ES 12.482 OMAR DE A. MACHADO JUNIOR OAB/ES 6.510 PAOLA CARDOSO BABILON OAB/ES 14.159RODRIGO DA CUNHA NEVES OAB/ES 10.508RODRIGO BUBACH OAB/ES 12.832SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA OAB/ES 8.660SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL OAB/ES 4.623SERGIO BERNADO CORDEIRO OAB/ES 6.016SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS OAB/ES 4.748SÉRVIO BASTOS DOS SANTOS OAB/ES 3.178THIAGO BRAGANÇA OAB/ES 14.863THIAGO NADER PASSOS OAB/ES 9.862TIAGO AUGUSTO GOYATA DE ARAUJO OAB/ES 12.531VALMIR SOUZA TRINDADE OAB/ES 14.348VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO OAB/ES 4944WANDERSON CORDEIRO CARVALHO OAB/ES 8.626WERNER BRAUN RIZK OAB/ES 11.018

ANULATÓRIA.

024.090.344.243 - GABRIELLI ARAUJO DE LIMA X DIRETOR DAUNIVIX FACULDADE BRASILEIRA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A)(S) DR (A) (S). LUIZ MIGUEL BARUDI DE MATOS OAB/PR 46.813,PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 102/253, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

BUSCA E APREENSÃO.

024.080.280.886 - B.V. FINANACEIRA S/A C.F.I. X ELISMAR OLIVEIRAMEDEIROS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). EDSONROSSETO LIMA FILHO OAB/ES 11.213, PARA CIÊNCIA DO TEOR DODESPACHO DE FLS 31, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.050.221.761 - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A X WILSONJOSÉ WITZEL. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).JENEFER LAPORTI PALMEIRA OAB/ES 8.670, PARA CIÊNCIA DOTEOR DA DESPACHO DE FLS. 94, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.090.290.180 - BANCO DO BRASIL S/A X TECMASTER SERVIÇOS DECOPIADORA LTDA.. - ME. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A)(S). EUCLIDE BERNARDO MEDICI OAB/ES 521-A, PARA CIÊNCIADO TEOR DO DESPACHO DE FLS 65 AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.990.066.300 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DECONSÓRCIO LTDA.. X MARISETE MONTEIRO SOARES. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). PAOLA CARDOSO BABILONOAB/ES 14.159, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA DECISÃO DE FLS167/168, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.


024.080.336.969 - MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A -CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X NILZA MARIADOS REIS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). LUCIANODIAS CAMPOS OAB/MG 84.551, PARA CIÊNCIA DO TEOR DACERTIDÃO DE FL. 53 DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

024.080.361.355 - BV FINANCEIRA S/A C.F.I. X WALTER FONTES DASILV A JUNIOR. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).EDUARDO GARCIA JUNIOR OAB/ES 11.673, PARA REQUERER OQUE DE DIREITO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.090.185.463 - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO X JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA. FICA (M) INTIMADO(A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). VALMIR SOUZA TRINDADE OAB/ES14.348, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS 37, NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

024.950.165.803 - BANCO FIAT S/A X MARTA VIEIRA FIRMINO. FICA(M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). SÉRVIO BASTOS DOSSANTOS OAB/ES 3.178, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

024.080.338.072 - DACASA FINANCEIRA S/A X VALERIA DE OLIVEIRA.FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). EDUARDO GARCIAJÚNIOR OAB/ES 11.673, PARA IMPULSIONAR O FEITO.

CAUTELAR INOMINADA

024.100.066.349 - POSTO DE SERVIÇO AGUA DOCE LTDA. E OUTROSX BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANESTES. FICA(M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). MARIO CEZAR PEDROSASOARES OAB/ES 12.482, PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS105/173.

COBRANÇA.

024.100.111.590 - JOSE DA SILVA SANTOS X ALFA PREVIDENCIA EVIDA S/A. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).ELIZABETE SCHIMAINSKI OAB/ES 13.597, PARA CIÊNCIA DOTEOR DA CONTESTAÇÃO DE FLS 30/107.

024.080.201.619 - UP - UNIÃO DE PROFESSORES LTDA.. X LIVIASILVEIRA DO AMARAL. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A)(S). THIAGO BRAGANÇA OAB/ES 14.863, PARA CIÊNCIA DO TEORDA CERTIDÃO DE FL. 57 VERSO, DA SRª. OFICIALA DE JUSTIÇA, QUETRATA DOS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO, NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

024.070.192.869 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SESI - DR - ES X DENIR PACHECO.FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). SÉRGIO NOGUEIRAFURTADO DE LEMOS OAB/ES 4.748, PARA CIÊNCIA DO TEOR DACERTIDÃO DE FLS 174 VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.070.179.445 - ADELQUE JOÃO ZAQUE X BRADESCO S/A. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). MARIA DA CONCEIÇÃO S. B.CHAMOUN OAB/ES 4.770, PARA CIÊNCIA DO R. SENTENÇA DE FLS105/120, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.070.331.756 - GLOBAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA.. X ROSANADO NASCIMENTO CORREA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR(A) (S). EDUARDO ANDRADE BARCELOS OAB/ES 12.970, PARAREQUERER O QUE DE DIREITO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.050.037.753 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN XMATILDE MOREIRA DA SILVA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S)DR (A) (S). ARETUSA POLLIANNA ARAUJO OAB/ES 10.163, PARACIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS 50, ITEM 02, NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.

024.090.092.503 - MASSA FALIDA DE GARAVELO & CIA XCONSTRUTORA BRASMAR LTDA.. E OUTROS. FICA (M) INTIMADO(A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). IVO RODRIGUES DO NASCIMENTOOAB/SP 49.889, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 80,NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.940.025.414 - BANESTES SEGUROS S/A X CELSO MATHIASAMORIM. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). SANDRAMARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA OAB/ES 8.660, PARA REQUERER OQUE DE DIREITO.

DESPEJO.

024.050.137.140 - ANTHERO BRAGATTO X CRISTIANO MOREIRA DESOUZA E OUTROS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).BRUNA LYRA DUQUE OAB/ES 9.543, PARA CIÊNCIA DO TEOR DODESPACHO DE FLS. 115, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.090.011.453 - FERNANDO DE CARVALHO FILHO X JOSEFERNANDES ZUCCON. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A)(S). ANDREA FONTES MELO PERES OAB/ES 328-B E TIAGOAUGUSTO GOYATA DE ARAUJO OAB/ES 12.531, PARA CIÊNCIA DOTEOR DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 73/129, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

EXECUÇÃO.

024.020.178.745 - BANCO BCN S/A X JOSÉ RIBEIRO FILHO. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). WANDERSON CORDEIROCARVALHO OAB/ES 8.626, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO DEFLS 98/99, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.020.153.615 - BANCO BRADESCO S/A X IVAN CARLOS DOSSANTOS CORREA E SANDRO KAISER LOPES. FICA (M) INTIMADO (A)(S) O (A) (S) DR (A) (S). ALINE C. MENDONÇA BRANDÃO OAB/ES14.338, PARA VISTA DOS AUTOS.

024.070.303.805 - MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DAENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA / CAIXA DEASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-ES X PAULO DE TARSOAVILA DE OLIVEIRA E OUTROS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S)DR (A) (S). EDER JACOBOSKI VIEGAS OAB/ES 11.532, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 84 VERSO.

024.100.036.979 - FUNDO DE INVESTIMENTO MULT MERC PETROSCRED PRIVADO BOREAL X LOGISTIC NETWORK TEWCHNOLOGYCOMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. FICA (M) INTIMADO(A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). ANA PAULA DE LABETTA OAB/SP 174.839,PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS 111, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

024.090.391.558 - BANCO BRADESCO S/A X FORSHIP INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA.. E OUTRA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR(A) (S). ALINE C. MENDONÇA BRANDÃO OAB/ES 14.338, PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS 25 VERSO, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

024.060.122.991 - MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA. X PHIBRAS GENERAL SHIP SUPLIERS LTDA. -ME FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). GERALDOROBERTO GOMES OAB/MG 75.191, PARA REQUERER O QUE DEDIREITO.

024.100.121.078 - INDUSTRIA E COMERCIO COPAS S/A X ADRESSALEMOS FERNANDES ME E OUTRO. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A)(S) DR (A) (S). FREDERICO CORDEIRO FERNANDES OAB/MG116.181, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 58 VERSO.

024.050.134.998 - VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO X ÁGUASMINERAIS BRASILEIRA LTDA.. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S)DR (A) (S). VINIVIUS JOSE LOPES COUTINHO OAB/ES 4944, PARAREQUERER O QUE DE DIREITO.

024.030.181.515 - COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA..X EMERSON GLEIDE DANTAS DA SILVA. FICA (M) INTIMADO (A) (S)O (A) (S) DR (A) (S). RODRIGO DA CUNHA NEVES OAB/ES 10.508,PARA RECEBER ALVARÁ.

024.970.174.454 - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A X VIXTILESMÁRMORES E GRANITOS LTDA.. E OUTROS. FICA (M) INTIMADO (A)(S) O (A) (S) DR (A) (S). CARLOS MÁRCIO FRÓES DE CARVALHOOAB/ES 3.245, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO CERTIDÃO DE FLS 128,NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.990.099.350 - DIVINAL DISTRIBUIDORA DE VIDROS NACIONALS/A X CLINICA SANTA BARBARA LTDA.. FICA (M) INTIMADO (A) (S)O (A) (S) DR (A) (S). DARCY DALAPÍCULA OAB/ES 1414, PARAREQUERER O QUE DE DIREITO.

024.070.107.628 - DISTRICOMP ESPÍRITO SANTO INFORMÁTICALTDA.. X INKART PROD. REMANUFATURADOS LTDA.. FICA (M)


INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). FLÁVIO DA COSTA MORAESOAB/ES 12.015, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 155VERSO, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE TRATA DOS MOTIVOS DANÃO REALIZAÇÃO DA PENHORA, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.050.009.539 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL - SENAC AR/ES (HOTEL SENAC) X OLIZALDO PEREIRACOCO. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). THIAGONADER PASSOS OAB/ES 9.862, PARA CIÊNCIA DO TEOR DACERTIDÃO DE FLS 61 VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE NÃOREALIZAOU A CITAÇÃO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.010.126.159 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL - SENAC AR/ES (HOTEL SENAC) X EUTOTYRES S/A.FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). THIAGO NADERPASSOS OAB/ES 9.862, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.

024.040.233.975 - FUNRES FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONOMICADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X STARTING ELETRONICA S/A.FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). SEBASTIÃO TRISTÃOSTHEL OAB/ES 4.623, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.

024.000.170.522 - BRUMATTI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. XCLAUDIO AURELIO GOMES DA SILVA E OUTRO. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). ARGENILDO LAMPIEROAB/ES 6.088, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 100, 2ªPARTE, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.950.052.241 - BANESTES S/A X ARTHUR SCHULZ E OUTRA. FICA(M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). LUCIANA BEATRIZPASSAMANI OAB/ES 8491, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.

INDENIZAÇÃO

024.100.058.700 - VET SHOPPING VETERINARIA LTDA. X SÃOBENEDITO MEGA STORE COM ACESSÓRIO ANIMAIS DOM´STICOSLTDA. E OUTROS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).WERNER BRAUN RIZK OAB/ES 11.018, PARA CIÊNCIA DACORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA.

MONITÓRIA

024.100.046.507 - COOPMETRO COOPERATIVA DE ECONOMIA ECRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDROES PÚBLCIOS DOS MUNICÍPIOSDA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA X ALMIRROSA ANDRADE. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).CASSIO DRUMOND MAGALHÃES OAB/ES 10.964, PARA CIÊNCIADO TEOR DOS EMBARGOS DE FLS 51/53.

024.060.065.943 - FORMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA..X PLÁCIDO CEOLIN. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).DIOGO AMARAL E SILVA NADER OAB/ES 13.307, PARA CIÊNCIADO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS 52 VERSO, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

024.020.165.924 - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A XYARA CRISTINA LEAL DOS SANTOS E OUTRO. FICA (M) INTIMADO(A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). OMAR DE A. MACHADO JUNIOR OAB/ES6.510, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.

024.030.076.202 - VITÓRIA DIESEL S/A X SOOREMAD SOORETAMACOMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A)(S) DR (A) (S). CARLA MAIA MATOS OAB/ES 15.724, PARA CIÊNCIADO TEOR DO DESPACHO DE FLS 112, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.030.170.005 - VITÓRIA DIESEL LTDA.. X JONAS ZIBELL. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). CARLA MAIA MATOS OAB/ES15.724, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 92, NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

ORDINÁRIA.

024.030.058.440 - RICARDO CASOTI SIMÃO X CAIXA SEGURADORAS/A . FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). JERONIMO DEBARROS ZANANDREA OAB/ES 4204 E ANDRE SILVA ARAUJOOAB/ES 12.451, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

024.990.109.274 - ILMA BRUNOW DO NASCIMENTO X HÉLIO SILVASALGUEIRO E OUTROS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A)(S). EURICO SAD MATHIAS OAB/ES 226-A, PARA CIÊNCIA DO TEORDO DESPACHO DE FL. 152/153, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

PRESTAÇÃO DE CONTAS.

024.070.119.672 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VITOR MARIA SARLO XSTEPHANIE LOSS CASOTTI. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR(A) (S). GLAUCIA BENEVIDES CORREA LIMA OAB/ES 11.303, PARACIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 97, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

024.990.060.253 - BANESTES LEASING ARRENDAMENTO MERCANTILS/A X SUPERMERCADO PREÇO REAL LTDA.. FICA (M) INTIMADO (A)(S) O (A) (S) DR (A) (S). LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI OAB/ES8.491, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS 110/112.

024.080.362.213 - BANESTES S/A X CCL GRANITOS LTDA. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). SERGIO BERNADOCORDEIRO OAB/ES 6.016, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇADE FLS. 62/65.

024.090.074.527 - HIPERFONE COMÉRCIO DE SERVIÇOS DEINFORMÁTICA LTDA.. X SWAT REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIALTDA.. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). RODRIGOBUBACH OAB/ES 12.832, PARA CIÊNCIA DA CORRESPONDÊNCIADEVOLVIDA.

024.090.010.364 - BANCO FINASA S/A X JORGE OLIVEIRA. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). BIANCA MOTTA PRETTIOAB/ES 11.876, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 37,NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.940.052.566 - MAXWELL COELHO AONI X MARIA DA PENHAGAVA AONI FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). JOSEMARIANO JUNIOR OAB/ES 3372, PARA REQUERER O QUE DEDIREITO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.090.326.760 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO XROGIMAR AMORIM. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE OAB/ES 13.394 ECLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE OAB/ES 7129, PARA CIÊNCIA DOTEOR DO DESPACHO DE FLS 87, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

RENOVATÓRIA

024.100.040.344 - CLARO S/A X CONDOMINIO DO EDIFICIO TIFFANYCENTER. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). LEONARDOPLATAIS BRASIL TEIXEIRA OAB/ES 15.134, PARA CIÊNCIA DACONTESTAÇÃO DE FLS. 83/160, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

RESSARCIMENTO DE DANOS.

024.050.138.346 - GENERALI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROSX NELSON LUIZ PIOTO DÁVILA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S)DR (A) (S). GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/ES 10.371, PARACIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS 104/106, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

REVISIONAL

024.100.155.829 - EVANY FATIMA RIGAMONTE DETTMANN TEIXEIRAX BANCO FINASA S/A. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES 8303, PARA CIÊNCIADO TEOR DO DESCISÃO DE FL. 41, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.


ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

JUIZ: DR. MARCOS ASSEF DO VALE DEPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA EXPEDIENTE: 07 / 07 / 2010

LISTA 538 A 540/2010


INTIMAÇÃO AOS DOUTORES ADVOGADOS NA FORMA DO ART. 236DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.ANDREA FONTES DE MELO PERES OAB/ES 328-BBRUNO SHINIT ALVES DA COSTA OAB/ES 13.037CELIO CARVALHO CAVALCANTE NETO OAB/ES 9.100EDUARDO MALHEIROS FONSECA OAB/ES 8.499EDWAR BARBOSA FÉLIX OAB/ES 9.056FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO OAB/ES 13.010IRIDE CAMPAGNOLI JÚNIOR OAB/ES 6.819JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS OAB/ES 5.705JOEL GUIMARÃES GOMES OAB/ES 3.902LEONARDO CARVALHO DA SILVA OAB/ES 9.338LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO OAB/ES 158-BMAGDA MARIA BARRETO OAB/ES 5.121MÁRIO CÉSAR GOULART DA MOTA OAB/ES 14.263NERLITO SAMPAIO NEVES JÚNIOR OAB/ES 5.986OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR OAB/ES 6.510PEDRO PAULO VOLPINI OAB/ES 2.318SAMIA SALUME BRINGHENTI CASOTTI OAB/ES 11.916SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO OAB/ES 6.016VALÉRIO RODRIGUES NUNES CRUZ OAB/ES 10.882WELBER FABRIS OAB/ES 12.747

ORDINÁRIA.024.090.188.228 - CRISTIANO SILVA LOPES X PETRÓLEO BRASILEIROS/A - PETROBRÁS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).EDWAR BARBOSA FÉLIX OAB/ES 9.056 E SAMIA SALUMEBRINGHENTI CASOTTI OAB/ES 11.916, PARA CIÊNCIA DO TEORDA R. SENTENÇA DE FLS. 684/690, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.040.011.559 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DEVIAGEM DO ESPÍRITO SANTO X AVIANCA AEROVIAS NACIONALESDE COLÔMBIA S/A. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).CELIO CARVALHO CAVALCANTE NETO OAB/ES 9.100 E MAGDAMARIA BARRETO OAB/ES 5.121, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R.SENTENÇA DE FL. 823, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NAFORMA DO ART. 794, I, C/C 475-R AMBOS DO CPC, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.024.000.037.994 - JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA X GUILHERME SOARESAGUIAR. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). JOÃOALEXANDRE DE VASCONCELLOS OAB/ES 5.705, PARA CIÊNCIADO TEOR DO DESPACHO DE FL. 279 VERSO, QUE DETERMINOU AINTIMAÇÃO PARA O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS, SOB PENADE O AUTOR PODER INDICAR O VALOR, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

INDENIZAÇÃO.024.940.125.974 - COMPANHIA DE SEGUROS AMÉRICA DO SUL -YASUDA X JOEL GUIMARÃES GOMES. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O(A) (S) DR (A) (S). ANDREA FONTES DE MELO PERES OAB/ES328-B E JOEL GUIMARÃES GOMES OAB/ES 3.902, PARA CIÊNCIADO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 244/245, QUE REJEITOULIMINARMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DASENTENÇA APRESENTADA, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

MONITÓRIA.024.020.166.112 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X MARIA FRANCISCA COSTA ALMEIDA E OUTRO. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). OMAR DE ALBUQUERQUEMACHADO JÚNIOR OAB/ES 6.510, PARA REQUERER O QUE DEDIREITO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

ORDINÁRIA.024.040.131.401 - BANESTES SEGUROS S/A X IZAEL DA SILVA. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). PEDRO PAULO VOLPINIOAB/ES 2.318, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 120,QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR POR SEUADVOGADO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENADE EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE.024.090.221.789 - BFB LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL XALCINO RODRIGUES GARAJAU. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S)DR (A) (S). WELBER FABRIS OAB/ES 12.747, PARA CIÊNCIA DOTEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 24, QUE HOMOLOGOU O PEDIDODE DESISTÊNCIA DE FL. 23, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

DECLARATÓRIA.024.060.099.603 - LABORCOLOR LABORATÓRIO FOTOGRÁFICOLTDA.. X AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.. FICA (M) INTIMADO (A)(S) O (A) (S) DR (A) (S). NERLITO SAMPAIO NEVES JÚNIOR OAB/ES5.986, FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO OAB/ES 13.010, PARACIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS EM EPÍGRAFE DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSITÇA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.024.100.153.584 - FERRARA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA.. XBANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). SÉRGIO BERNARDOCORDEIRO OAB/ES 6.016, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHODE FL. 502, QUE RECEBEU OS EMBARGOS E DETERMINOU AINTIMAÇÃO DO EMBARGADO PARA IMPUGNAR, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

EXECUÇÃO.024.040.053.498 - MARCO AURÉLIO PIRES X JOSÉ NASCENTESCOELHO FILHO E OUTRO. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR(A) (S). IRIDE CAMPAGNOLI JÚNIOR OAB/ES 6.819, PARA CIÊNCIADO TEOR DO DESPACHO DE FL. 220, 2ª PARTE, QUE DETERMINOUA INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS PARA DEPÓSITO, CONFORMEREQUERIDO À FL. 208, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

MONITÓRIA.024.000.171.579 - SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES X COMÉRCIO DEBEBIDAS ESPLENDOR LTDA.. E OUTRO. FICA (M) INTIMADO (A) (S)O (A) (S) DR (A) (S). VALÉRIO RODRIGUES NUNES CRUZ OAB/ES10.882, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 321 VERSO, EDOS CÁLCULOS DE FL. 322, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.080.335.540 - HSBC BANK BRASIL S/A X LOPES COMÉRCIO EDECORAÇÕES LTDA.. E OUTROS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S)DR (A) (S). MÁRIO CÉSAR GOULART DA MOTA OAB/ES 14.263,PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.090.318.569 - CÉDULA FOMENTO MERCANTIL LTDA.. X HABITUSCONFECÇÕES LTDA.. E OUTROS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S)DR (A) (S). LEONARDO CARVALHO DA SILVA OAB/ES 9.338, PARAREQUERER O QUE DE DIREITO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

RESSARCIMENTO DE DANOS.024.090.283.060 - BANESTES SEGUROS S/A X JULIO CEZAR FREIRE EOUTRO. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). EDUARDOMALHEIROS FONSECA OAB/ES 8.499 E BRUNO SHINIT ALVES DACOSTA OAB/ES 13.037, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DEFL. 77 VERSO, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARAESPECIFICAREM DE FORMA FUNDAMENTADA E JUSTIFICADA, NOPRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, ASPROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.080.432.941 - BANESTES SEGUROS S/A X LUIZ CARLOS RAMOS DASILVA E OUTROS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO OAB/ES 158-B, PARA CIÊNCIADO TEOR DO DESPACHO DE FL. 99, QUE DETERMINOU AINTIMAÇÃO DO AUTOR PARA PROCEDER A CITAÇÃO DOREQUERIDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

JUIZ: DR. MARCOS ASSEF DO VALE DEPESESCRIVÃO: BEL. ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA

EXPEDIENTE: 06 / 07 / 2010

COBRANÇA.024.030.217.590 - ANEZIO PIAZZOROLO X ALCEBÍADES GIACOMIN EOUTROS. FICAM INTIMADOS OS DRS. DENISE PEÇANHASARMENTO DOGLIOTTI E JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, PARACIÊNCIA DO DESPACHO E CERTIDÃO DE FLS. 183 VERSO, QUE


DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 20 DESETEMBRO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS.

024.090.239.948 - PRAIA DA COSTA HOSPITAL E MATERNIDADE XCOOPERATIVA DE PROFISSIONAIS TECNICOS NA ADMINISTRAÇÃODE SERVIÇOS EVANGÉLICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO(COOPTASIM-ES). FICAM INTIMADOS OS DRS. ALEXANDREMARIANO FERREIRA E LOURIVAL COSTA NETO, PARA CIÊNCIADA CERTIDÃO DE FLS. 311, QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 14:30HORAS.

024.090.208.000 - ASTROGILDA DOS SANTOS PEREIRA X BANESTESSEGUROS S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. GIULLIANDREI DASILVA TAVARES DE LIRA E LEANDRO FIGUEIRA VAN DEKOKEN, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 96 E CERTIDÃO DEFLS. 96 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS.

INDENIZAÇÃO.024.090.191.834 - VIX LOGÍSTICA S.A. X VP TRANSPORTES LTDA.. EOUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS. SANDRA DE FÁTIMAQUINTO, LETICIA AMARAL RUGGIERO E ANDRÉ SILVA ARAÚJO,PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 358 VERSO E CERTIDÃO DEFLS. 359, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA ODIA 22 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS.

024.080.419.237 - THIAGO SOUZA E OUTRO X METROPOLITAN LTDA..E OUTRA. FICAM INTIMADOS OS DRS. JOSÉ CARLOS STEINJÚNIOR, ALDIR MANOEL DE ALMEIDA E JOSÉ CEZARSANDOVAL FILHO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 121 ECERTIDÃO DE FLS. 121 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, PARA O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 14:30HORAS.

024.080.435.431 - RODNEY ROCHA MIRANDA E OUTROS X TELESTCELULAR S/A (VIVO). FICAM INTIMADOS OS DRS. NERLITOSAMPAIO NEVES JÚNIOR E RICARDO BERMUDES MEDINAGUIMARÃES, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 490, QUEREDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARAO DIA 12 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS.

024.080.135.759 - JOÃO MIGUEL DO SACRAMENTO X CÉLIA CRISTINAFRAGA. FICAM INTIMADOS OS DRS. FLAVIA BRANDÃO MAIAPEREZ E MARCELO PEREIRA MATTOS, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 122 VERSO E CERTIDÃO DE FLS. 123, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 14 DESETEMBRO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS.

OBRIGAÇÃO DE FAZER.024.090.179.441 - TIROL RESTAURANTE E EVENTOS LTDA-ME XAUGUSTO CESAR FERREIRA DO NASCIMENTO. FICAM INTIMADOSOS DRS. MARIA SALETE DE LIMA E FRANCISCO G. M. APOLONIOCOMETTI, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 239 VERSO ECERTIDÃO DE FLS. 240, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 14:30HORAS.

ORDINÁRIA.024.090.282.435 - JOSÉ CARLOS CARNEIRO - ME X BANCO ITAÚ S/A/.FICA INTIMADO O DR. GERVÁSIO ANTUNES NETO, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 102 VERSO E CERTIDÃO DE FLS.103, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 14DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 14:30 HORAS.

024.090.303.868 - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS X PETROBRÁS -PETRÓLEO BRASILEIRO S/A . FICAM INTIMADOS OS DRS. EDWARBARBOSA FELIX E SAMIA SALUME BRINGHENTI CASOTTI, PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 235, QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 22 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 14:30HORAS.

024.080.108.541 - IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA.. XCLEOMAR DE JESUS MOREIRA. FICA INTIMADO O DR. FABIONEFFA ALCURE, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE E CERTIDÃODE FLS. 105 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 14:30 HORAS.

RESSARCIMENTO.024.090.260.514 - VITÓRIA HOSPITALAR LTDA.. X JULIANO MACHADOTEIXEIRA E OUTRA. FICAM INTIMADOS OS DRS. ELIAS MELOTTI

JÚNIOR, ROBERTO SILVA SOARES, BIANCA V. LIMONGE RAMOS,PARA CIÊNCIA DO DESPACHO FLS. 293 E CERTIDÃO DE FLS. 293VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA ODIA 27 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS. FICANDO AINDAINTIMADA A DR.ª BIANCA V. LIMONGE RAMOS, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 291 VERSO.

024.070.263.058 - AGF BRASIL SEGUROS S/A X ESCELSA -CONCESSIONÁRIA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.FICAM INTIMADOS OS DRS. MARCELO PAGANI DEVENS E EDERJACOBOSKI VIEGAS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 126 ECERTIDÃO DE FLS. 126 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, PARA O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 15:00HORAS.

USUCAPIÃO 024.090.324.989 - MARIA DE FÁTIMA PUPPIM X ESPÓLIO DE BERILOALVES DOS SANTOS. FICA INTIMADO O DR. LAURO DE FREITAS,PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 69 VERSO E CERTIDÃO DEFLS. 70, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 14:00HORAS.

024.090.090.093 - SERGIO BERNARDO CORDEIRO E OUTROS XIMOBILIÁRIA CAMBURI LTDA.. E OUTRO. FICAM INTIMADOS OSDRS. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO E ESTANISLAU KOSTKASTEIN, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 107 VERSO ECERTIDÃO DE FLS. 108, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2010,ÀS 14:00 HORAS.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ROBSON LUIZ ALBANEZ,JUÍZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCELO ZENKNERCHEFE DE SECRETARIA: ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JUNIORINTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 20

EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JULHO DE 2010.

BUSCA E APREENSÃO024.08.040703-4- BANCO ITAU SA X ERALDO VIEIRA MENDONÇA.INTIMEM-SE OS DRS. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11.673 ELIZONETE MACHADO GUARNIER, OAB/ES 6728, PARA, NOPRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 56, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

COBRANÇA024.07.030374-8- LUZINETE NOVAES DE ALMEIDA X BANESTESSEGUROS SA INTIME-SE O DR. ADRIANO FRISSO RABELO,OAB/ES 6944, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 60/61, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOCOM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I DOCPC.

ORDINÁRIA024.07.021136-2- AMIR LOBO DINIZ X BANCO REAL ABN AMRO.INTIMEM-SE OS DRS. CARLOS LACERDA DE CASTRO CRISSAFF,OAB/ES 13.325 E ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES 7144,PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 81/88, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃODE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I DO CPC.

COBRANÇA024.07.062638-7- PLINIO OSVALDO GUERRA X ABN AMRO BANKREAL. INTIMEM-SE OS DRS. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA,OAB/ES 7144 E ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA,OAB/ES 8058, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 95/97, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO


COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I DOCPC.

COBRANÇA024.08.046629-5- IANDECI ZANOL X BANCO REAL. INTIMEM-SE OSDRS. LEANDRO F. SANTOS, OAB/ES 13.779, ROSANE ARENAMUNIZ, OAB/ES 405-A E VERÔNICA FERNANDA AHNERT,OAB/ES 11.185, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 69/82, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOCOM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I DOCPC.

COBRANÇA024.09.008824-6- ALCY PEREIRA LOUREIRO X BANCO BRADESCO SA.INTIMEM-SE OS DRS. ÍMERO DEVENS JÚNIOR, OAB/ES 5234,MARCELO PAGANI DEVENS, OAB/ES 8392, MARCELONEUMANN, OAB/ES 15.130 E SÂMIA KARLA ORÉCHIO DE SOUZA,OAB/ES 13.777, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 142/155, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOCOM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I DOCPC.

COBRANÇA024.09.000874-9- ARTUR REGINA VIEIRA X BANCO BRADESCO SA.INTIMEM-SE OS DRS. GILSON MEDEIROS DE MELLO, OAB/ES10.973, MARCELO NEUMANN, OAB/ES 15.130 E SÂMIA KARLAORÉCHIO DE SOUZA, OAB/ES 13.777, PARA, NO PRAZO LEGAL,TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 111/124, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA’DO ARTIGO 269, I DO CPC.

ORDINÁRIA024.07.020505-9- MARTINS RAMOS X BRADESCO SA. INTIMEM-SE OSDRS. DIOGO ASSAD BOECHAT, OAB/ES 11.373, RAFAELGONÇALVES VASCONCELOS, OAB/ES 15.331, EDUARDOMALHEIROS FONSECA, OAB/ES 8499 E BERESFORD MARTINS M.NETO, OAB/ES 8737, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIADA SENTENÇA DE FLS. 96/109, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOCOM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA’ DO ARTIGO 269, I DOCPC.

COBRANÇA024.08.046407-6- SUELI DA CUNHA CASTANHEIRA JACINTO X BANCOBRADESCO SA. INTIMEM-SE OS DRS. PATRICIA DA CUNHA C.JACINTO, OAB/ES 11661, MARCELOS FERNANDES TEIXEIRAMELLO, OAB/ES 11.876, MARCELO NEUMANN, OAB/ES 15.130 ESÂMIA KARLA ORÉCHIO DE SOUZA, OAB/ES 13.777, PARA, NOPRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 84/96,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I DO CPC.

COBRANÇA024.09.000276-7- CARLOS AUGUSTO GONZALEZ X BANCOBRADESCO. INTIMEM-SE OS DRS. FÁBIO LUIZ BARROSCELESTINO, OAB/ES 7480, EDUARDO MALHEIROS FONSECA,OAB/ES 8499 E BERESFORD MARTINS M. NETO, OAB/ES 8737,PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 83/96, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃODE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I DO CPC.

ORDINÁRIA024.09.019226-1- CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XGRAZIELA PREST MIRALHA. INTIMEM-SE OS DRS. CARLOSALESSANDRO SANTOS SILVA, OAB/ES 8773, CARLOS FELYPPETAVARES PEREIRA, OAB/ES 9512 E ARETUSA POLLIANNAARAÚJO, OAB/ES 10.163, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 29, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO267, VIII DO CPC.

ORDINÁRIA024.10.002625-1- CIRO KILL PAIXÃO X CENTRO EDUCACIONALLEONARDO DA VINCI. INTIMEM-SE OS DRS. ROBERTO MORAESBUTICOSKY, OAB/ES 9400 E CARLOS ALESSANDRO S. SILVA,OAB/ES 8773, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS.33, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, III DO CPC.

BUSCA E APREENSÃO024.08.022531-1- BANCO DAYCOVAL SA X HARLEI ANGEL OLIVEIRALIMA. INTIMEM-SE OS DRS. EDSON ROSSETO LIMA FILHO,

OAB/ES 11.213, DÉBORA HERPES GIESTAS, OAB/ES 12.892 EHENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE, OAB/ES 13.394,PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS.31, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

COBRANÇA024.09.038917-2- CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XELAINE ANTUNES SOUSA. INTIMEM-SE OS DRS. CARLOSALESSANDRO SANTOS SILVA, OAB/ES 8773, CARLOS FELYPPETAVARES PEREIRA, OAB/ES 9512 E ARETUSA POLLIANNAARAÚJO, OAB/ES 10.163, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 27/33, QUE DECLAROU AINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS A UMA DA VARAS ESPECIALIZADAS NADEFESA DO CONSUMIDOR.

INDENIZATÓRIA024.08.040319-9- LAERTE DA SILVA SOARES X EDSON CARDOSO DASILVA E OUTRO. INTIME-SE O DR. RAMON CARVALHO, OAB/ES7909, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO,CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 66.

COBRANÇA024.09.019156-0- ESCOLA DA ILHA LTDA. X ROSSYENE DONASCIMENTO FERREIRA. INTIME-SE A DRª PATRICIA NUNESROMANO, OAB/ES 10.192, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.39/40, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO269, III DO CPC.

DECLARATÓRIA024.10.017828-4- EQP SERVICE TREINAMENTO E SELEÇÃO LTDA. MEX BENFICA E AMORIN EMPRESARIAL LTDA.. INTIMEM-SE OS DRS.JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO, OAB/ES 7152 E NATÁLIAD. AGOSTINO, OAB/ES 14.552, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 38/43, QUE DECLAROU AINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS NADEFESA DO CONSUMIDOR.

INDENIZATÓRIA024.09.019854-0- HILTAN PIMENTEL BALESTRERO X BANCOVOTORANTIM. INTIMEM-SE OS DRS. JOÃO CEZAR SANDOVALFILHO, OAB/ES 4452, ERNANDES GOMES PINHEIRO, OAB/ES4443, EDUARDO MALHEIROS FONSECA, OAB/ES 8499 EBERESFORD MARTINS MOREIRA NETO, OAB/ES 8737, PARA, NOPRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 70/73,QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO EDETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARASESPECIALIZADAS NA DEFESA DO CONSUMIDOR.

BUSCA E APREENSÃO024.09.039934-6- BANCO DO BRASIL SA X OTAVIANO CORDEIRODUARTE. INTIME-SE O DR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB/ES13621, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 25/27, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃODE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO IV DO CPC.

COBRANÇA024.09.023589-6- CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X JABESDE OLIVEIRA LIMA. INTIMEM-SE OS DRS. CARLOS ALESSANDROSANTOS SILVA, OAB/ES 8773, CARLOS FELYPPE TAVARESPEREIRA, OAB/ES 9512 E ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO, OAB/ES10.163, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇADE FLS. 37, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃODE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III DO CPC.

BUSCA E APREENSÃO024.10.005773-6- BANCO FINASA BMC SA X MARCIANO FERREIRAFUENTES. INTIMEM-SE OS DRS. DANIELA GONÇALVES DIAS,OAB/ES 14921, GEORGIA ATAIDE FERREIRA, OAB/ES 12.268 EHILTON DE OLIVEIRA FILHO, OAB/ES 6072, PARA, NO PRAZOLEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 45/47, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 267, INCISO IV DO CPC.

BUSCA E APREENSÃO024.09.037545-2- BV FINANCEIRA SA CFI X ADEMAR ANTONIO DACOSTA. INTIMEM-SE OS DRS. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES11.673 E NELIZA SCOPEL, OAB/ES 15.875, PARA, NO PRAZO LEGAL,


TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 29/31, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMADO ARTIGO 267, INCISO IV DO CPC.

REINTEGRATÓRIA024.10.002152-6- BANCO ITAULEASING SA X RAFAEL CHRIST.INTIMEM-SE OS DRS. ALINE RANGEL FERREGUETTI, OAB/ES15.454 E BIANCA MOTTA PRETTI, OAB/ES 11.876, PARA, NO PRAZOLEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 24/33, QUEDECLAROU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO EDETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARASESPECIALIZADAS NA DEFESA DO CONSUMIDOR.

COBRANÇA024.09.032912-9- CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XMARCELA CORREA BASTOS. INTIMEM-SE OS DRS. CARLOSALESSANDRO SANTOS SILVA, OAB/ES 8773, CARLOS FELYPPETAVARES PEREIRA, OAB/ES 9512, ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO,OAB/ES 10.163 E FABIOLA VIANA DIAS, OAB/ES 16.895, PARA, NOPRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 32/38,QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO EDETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARASESPECIALIZADAS NA DEFESA DO CONSUMIDOR.

COBRANÇA024.09.017090-3- CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XFRANCISCO JOSE BRITO PEREIRA. INTIMEM-SE OS DRS. CARLOSALESSANDRO SANTOS SILVA, OAB/ES 8773, CARLOS FELYPPETAVARES PEREIRA, OAB/ES 9512, E ARETUSA POLLIANNAARAÚJO, OAB/ES 10.163, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 28/29, QUE DECLAROU AINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS NADEFESA DO CONSUMIDOR.

BUSCA E APREENSÃO024.10.008119-9- BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL SA X KONTRALCONSTRUTORA E CONSERVADORA ANDRADE LTDA.. INTIME-SE ODR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB/ES 13.621, PARA, NO PRAZOLEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 33/35, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 267, INCISO IV DO CPC.

EMBARGOS TERCEIRO024.08.004992-7- EDMILSON MENDES DOS SANTOS X HSBC BANKBRASIL SA - BANCO MULTIPLO. INTIMEM-SE OS DRS. MARIA ESTERDIAS DOS SANTOS, OAB/ES 9742 E CARLOS MARCIO FROES DECARVALHO, OAB/ES 3245, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 22/23, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO267, INCISO VI DO CPC.

MONITORIA024.07.029701-5- HSBC - BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO X ESEESPÍRITO SANTO EMBALAGENS LTDA. E OUTROS. INTIMEM-SE OSDRS. MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS, OAB/ES 9742 E CARLOSMARCIO FROES DE CARVALHO, OAB/ES 3245, PARA, NO PRAZOLEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 82/85, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 269, INCISO I DO CPC.

INTERDITO PROIBITORIO024.06.032731-9- ARITE CONSTANTINO DA SILVA X VERA LUCIA DESOUZA PIMENTA. INTIME-SE A DRª PATRICIA MARQUES GAZOLA,OAB/ES 10.020, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 29/30, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOCOM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO IDO CPC.

REINTEGRATORIA024.09.022898-2- BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X ELIZETE SILVEIRA CARDOSO. INTIME-SE O DR.LUCIANO CEOTTO, OAB/ES 9183, PARA, NO PRAZO LEGAL,TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.36/40, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMADO ARTIGO 269, INCISO I DO CPC.

BUSCA E APREENSÃO024.09.022997-2- BANCO SAFRA SA X JUSSARA RIOS DE FRANCESCHI.INTIME-SE O DR. LUCIANO CEOTTO, OAB/ES 9183, PARA, NOPRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.38, QUE

JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO024.10.013266-1- CONMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.X CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM RICARDO. INTIMEM-SE OSDRS. WILER COELHO DIAS, OAB/ES 11.011 E LÚCIA MARIA RORIZVERÍSSIMO PORTELA, OAB/ES 5593, PARA, NO PRAZO LEGAL,TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.27/31, QUEDETERMINOU O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO NA FORMADO ARTIGO 257 DO CPC E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO IV DOCPC.

COBRANÇA024.10.016021-7- NILZA EUNICE DIAS DA SILVEIRA X LENILTASIQUEIRA DE MIRANDA. INTIMEM-SE OS DRS. LEONARDO LAGEDA MOTTA, OAB/ES 7722 E CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL,OAB/ES 5875, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS.68/72, QUE DETERMINOU O CANCELAMENTODA DISTRIBUIÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 257 DO CPC E JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMADO ARTIGO 267, INCISO IV DO CPC.

DECLARATÓRIA024.06.006048-0- NEWFARMA HOSPITALAR LTDA. X PRODOTTILABORATÓRIO FARMACEUTICO LTDA. E OUTRO. INTIME-SE O DR.MARCOS SERGIO ESPINDULA FERNANDES, OAB/ES 9472, PARA,NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS.75/81, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃODE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I DO CPC.

MONITORIA024.06.028018-7- INSTITUTO SUPERIOR DE VITÓRIA -AEV X MARIAELIZABETH ZUCHELLI. INTIME-SE O DR. FELIPE ITALA RIZK,OAB/ES 12.510, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 43/48, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIAABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOSA UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS NA DEFESA DOCONSUMIDOR.

MONITORIA024.07.059686-1- CEDULA FOMENTO MERCANTIL LTDA. X SPORT BISSCONFECÇÕES LTDA. ME E OUTROS. INTIMEM-SE OS DRS. PAULOCÉSAR CAETANO, OAB/ES 4892 E LEONARDO CARVALHO DASILVA, OAB/ES 9338, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIADA SENTENÇA DE FLS. 105/106, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO269, III DO CPC.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE024.05.004451-0- ROSINDO DA SILVA GOES X MARLENE CODECO.INTIMEM-SE OS DRS. FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ, OAB/ES4932, MARIA ZELIENE DOS SANTOS GOES, OAB/ES 3999 ESEBASTIÃO CELSO S. BORGES, OAB/ES 2140, PARA, NO PRAZOLEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 193/196, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 267, VI DO CPC.

COBRANÇA024.98.017664-8- CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XALMIR DA CRUZ BISI. INTIMEM-SE OS DRS. CARLOS ALESSANDROSANTOS SILVA, OAB/ES 8773 E ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO,OAB/ES 10.163, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 77/84, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIAABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOSA UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS NA DEFESA DOCONSUMIDOR.

COBRANÇA024.09.008134-0- MIRIAM FERREIRA DOS SANTOS VIEIRA XBRADESCO SEGUROS. INTIME-SE O DR. JOSÉ ORISVALDO BRITODA SILVA, OAB/RJ 57.069, PARA, NO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO508 DO CPC, APRESENTAR CONTRA RAZÕES CONFORMEDETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 96.

ORDINÁRIA024.08.015236-6- GELÇO SOUZA NASCIMENTO X PETROBRÁSTRANSPORTE SA TRASPETRO. INTIMEM-SE OS DRS. RODRIGODUNSHEE DE ABRANCHES, OAB/RJ 70.914, ANTONIO ADOLFO


ABOUMRADE, OAB/ES 8213, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS,TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 193.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA024.08.035036-6- PETROBRÁS TRANSPORTE SA TRANSPETRO XGELÇO SOUZA NASCIMENTO. INTIMEM-SE OS DRS. LUCINÉANASCIMENTO, OAB/ES 4651 E JOSÉ TORRES DE ALENCAR,OAB/ES 6046, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 42.

EMBARGOS DO DEVEDOR024.02.019501-4- MATRIZ IMÓVEIS LTDA. X BANCO SANTOS NEVESSA. INTIME-SE O DR. NATALINO PEREIRA DE SOUZA, OAB/RJ29248, PARA, NO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 508 DO CPC,APRESENTAR CONTRA RAZÕES CONFORME DETERMINADO NODESPACHO DE FLS.132.

EMBARGOS DE TERCEIRO024.07.001841-1- TEREZINHA MAGALI ANNECHINI X BANCO SANTOSNEVES SA. INTIME-SE O DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRAMOREIRA, OAB/ES 6942, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 106.

COBRANÇA024.05.024305-4- BANCO DO BRASIL SA X WILSON MARIO ZANOTTI.INTIMEM-SE OS DRS. JULIANE RODRIGUES GAVA, OAB/ES 13.302E NIVALDO LUIZ BOURGUIGNON, OAB/ES 7373, PARA, NO PRAZOLEGAL, TOMAREM CIÊNIA DA DECISÃO DE FLS. 329/336 QUEDECLAROU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO EDETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARASESPECIALIZADAS NA DEFESA DO CONSUMIDOR.

COBRANÇA024.09.035254-3- CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XRAFAEL DE AVILA PANTALEÃO. INTIMEM-SE OS DRS. CARLOSALESSANDRO SANTOS SILVA, OAB/ES 8773, CARLOS FELYPPETAVARES PEREIRA, OAB/ES 9512 E ARETUSA POLLIANNAARAÚJO, OAB/ES 10.163, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 33/39 QUE DECLAROU AINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS NADEFESA DO CONSUMIDOR.

ORDINÁRIA024.09.038961-0- CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XALMIR TEÓFILO DE ARAUJO JUNIOR. INTIMEM-SE OS DRS. CARLOSALESSANDRO SANTOS SILVA, OAB/ES 8773, CARLOS FELYPPETAVARES PEREIRA, OAB/ES 9512 E ARETUSA POLLIANNAARAÚJO, OAB/ES 10.163, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 29/35 QUE DECLAROU AINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS NADEFESA DO CONSUMIDOR.

COBRANÇA024.09.035290-7- CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XCLERIO ANTONIO BINOW. INTIMEM-SE OS DRS. CARLOSALESSANDRO SANTOS SILVA, OAB/ES 8773, CARLOS FELYPPETAVARES PEREIRA, OAB/ES 9512 E ARETUSA POLLIANNAARAÚJO, OAB/ES 10.163, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 28/34 QUE DECLAROU AINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS NADEFESA DO CONSUMIDOR.

MONITÓRIA024.08.000312-2- ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA -AEV XPRISCILA KELLY EMIDIO. INTIME-SE A DRª PATRICIA NUNESROMANO, OAB/ES 10.192, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMARCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 56/62 QUE DECLAROU AINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS NADEFESA DO CONSUMIDOR.

REPARAÇÃO DE DANOS024.98.020696-5- AFONSO CEZAR CORADINE E OUTROS X CÉLIAREGINA CRUZ ABAUNZA. INTIMEM-SE OS DRS. SANDRO VIEIRADE MORAES, OAB/ES 6725 E ELISANGELA LEITE MELO, OAB/ES7782, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DEFLS. 206/208 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS, MAS LHE NEGOU

PROVIMENTO, MANTENDO EM SUA INTEGRIDADE A SENTENÇAVERGASTADA.

MONITORIA024.09.023660-5- ISBJ FACULDADE SALESIANA DE VITÓRIA X KAMILAPENHA DA CRUZ. INTIMEM-SE OS DRS. MANUELA LEÃO PEREIRA,OAB/ES 11.718 E VANESSA VINCENZA DE MELO BATISTA,OAB/ES 13.143, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 49/56 QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIAABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOSA UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS NA DEFESA DOCONSUMIDOR.

COBRANÇA024.09.029977-7- ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA AEV XCAIO CESAR FREIRE SIQUEIRA. INTIME-SE A DRª PATRICIA NUNESROMANO, OAB/ES 10.192, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMARCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 37/44 QUE DECLAROU AINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS NADEFESA DO CONSUMIDOR.

ORDINÁRIA024.09.035215-4- CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XDAVI DANIELEWICZ MENDES. INTIMEM-SE OS DRS. CARLOSALESSANDRO SANTOS SILVA, OAB/ES 8773, CARLOS FELYPPETAVARES PEREIRA, OAB/ES 9512 E ARETUSA POLLIANNAARAÚJO, OAB/ES 10.163, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 34/41 QUE DECLAROU AINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS NADEFESA DO CONSUMIDOR.

COBRANÇA024.09.008390-8- MARIA VIEIRA DE SOUZA X BANESTES SEGUROS SA.INTIMEM-SE OS DRS. GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DELIRA, OAB/ES 14.475 E GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, OAB/ESOAB/ES 10.371, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 81/92, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOCOM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 269, I DOCPC.

OBRIGAÇÃO DE FAZER024.10.020552-5- GEROLINA NASCIMENTO ROCHA X SAMP SISTEMAASSISTENCIAL MEDICO PAULISTA SC LTDA.. INTIME-SE O DR.ANDRÉ ARNAL PERENZIN, OAB/ES 12.548, PARA, NO PRAZOLEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS.26/VERSO.

MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL024.01.011920-4- ROSANIA MARIA DA PENHA CAETANO X CIABANDEIRANTES - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.INTIME-SE O DR. NEY COUTINHO, OAB/ES 1976, PARA, NO PRAZOLEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 58/60, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NAFORMA DO ARTIGO 267, III DO CPC.

DESPEJO024.09.018028-2- MIGUEL FALQUETO X REALIZA CONSTRUTORALTDA. EPP E OUTRO. INTIMEM-SE OS DRS. BATHÂNIA ROSSICARDOSO, OAB/ES 12.813 E ROBERTA BARCELLOS SCARLATI,OAB/ES 16.065, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 60/61, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 267, VI DO CPC.

CLASSE CÍVEL ANTIGA024.01.008225-3- GS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. XFERNANDO UMBERTO BIASUTTI E OUTRO. INTIMEM-SE OS DRS.ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, OAB/ES 7030, FELIPE BARBOSADE MENEZES, OAB/ES 14.822 E MANUEL AGAPITO DE SOUZAFILHO, OAB/MG 13.250, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 353, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO269, III DO CPC.

BUSCA E APREENSÃO024.10.000201-3- BANCO ITAUCARD SA X DIEGO EDUARDO R.FONSECA CUNHA. INTIME-SE O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR,OAB/ES 11.673, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 41, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII DO CPC.


BUSCA E APREENSÃO024.10.013886-6- BANCO PANAMERICANO SA X NILSON RODRIGUESRANGEL. INTIME-SE O DR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB/ES13.621, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 19/20, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃODE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 267, IV DO CPC.

INDENIZATÓRIA024.03.008357-0- VALDINETE COUTINHO MOURA X ADILIORODRIGUES FERREIRA JUNIOR. INTIME-SE A DRª MARISTELAPEREIRA GUASTI, OAB/ES 5447, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 142.

EXECUÇÃO024.98.013522-2- MUNICÍPIO DE GUARAPARI X COMPANHIA ESPÍRITOSANTENSE - CESAN. INTIME-SE O DR. FRANCISCO ANTONIO C.FERREIRA, OAB/ES 225-A, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 97/98, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO267, III DO CPC.

MONITORIA024.02.007381-4- BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X ELISSON CHECCHETTO SANTOS. INTIME-SE O DR.DIOGO DE SOUZA MARTINS, OAB/ES 7818, PARA, NO PRAZOLEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 66, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMADO ARTIGO 269, III DO CPC.

BUSCA E APREENSÃO024.07.013516-5- BV FINANCEIRA SA CFI X ANA MARIA CAVALIERI DASILVA. INTIMEM-SE OS DRS. BRUNO BARBOSA COMARELLA,OAB/ES 13.180 E DANIEL BARBOSA MAIA, OAB/PR 32.483, PARA,NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 57,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITONA FORMA DO ARTIGO 269, III DO CPC.

REINTEGRATÓRIA024.10.010939-6- BANCO ITAULEASING SA X PEDRO HENRIQUE MSOUZA CARDOSO. INTIME-SE O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR,OAB/ES 11.673, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 32, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

ORDINÁRIA024.09.032754-5- RAFAEL DA CUNHA BRAGA X ATENEUINSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA. INTIMEM-SE OS DRS.LUCIANA BASTOS FALCÃO SPERANDIO, OAB/ES 13.551 E ERICKDE OLIVEIRA CARDOSO, OAB/ES 14.265, PARA, NO PRAZO LEGAL,TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 87, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMADO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

REINTEGRATÓRIA024.10.011702-7- BANCO DIBENS LEASING SA ARRENDAMENTOMERCANTIL X CRISTINA PAULA TAVARES P CEOL. INTIME-SE O DR.EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11.673, PARA, NO PRAZOLEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 41, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMADO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

REINTEGRATÓRIA024.09.022037-7- HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO X THIAGOALVES DE SOUZA. INTIME-SE O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR,OAB/ES 11.673, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 55, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

REINTEGRATÓRIA024.09.028757-4- REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL XANTONIO JOSE RECCO. INTIMEM-SE OS DRS. DIOGO MARTINS,OAB/ES 7818 E LEONARDO SCHAFFELN, OAB/ES 13.393, PARA, NOPRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 39, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NAFORMA DO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

ANULATÓRIA024.03.002253-7- ROBSON PINTO LOBO X RIO BRANCO. INTIME-SE ODR. ROBSON PINTO LOBO, OAB/ES 3491, PARA, NO PRAZO LEGAL,TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.86, QUE JULGOU EXTINTO

O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO267, VIII DO CPC.

COBRANÇA024.07.061707-1- SAFMARINE CONTAINER LINES N.V X ABCLOGISTICA LTDA. ME. INTIME-SE A DRª RENATA COELHOSARMENTO GUIMARÃES, OAB/ES 7075, PARA, NO PRAZO LEGAL,TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.134, QUE JULGOU EXTINTOO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO267, VIII DO CPC.

ORDINÁRIA024.09.028704-6- FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA. X COMPANHIADOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA. INTIMEM-SE OS DRS.LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO, OAB/ES 5205, RODRIGOCAMPANA TRISTÃO, OAB/ES 9445 E FLÁVIO NARCISO CAMPOS,OAB/ES 11.779, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS.815/816, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOCOM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 269, III DOCPC.

CLASSE CÍVEL ANTIGA024.95.003973-5- CSI CENTRO DE SOLUÇÕES EM NFORMATICA LTDA.X LABORCOLOR LABORCOLOR LABORATORIO FOTOGRAFICOLTDA.. INTIME-SE A DRª VIVIEN BELO TAVARES, OAB/ES 14.139,PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.303.

INDENIZATÓRIA024.06.016044-7- JOSE GONÇALVES MIRANDA DOS SANTOS X WALMART LTDA. SUPERCENTER E OUTRO. INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉMIRANDA LIMA, OAB/ES 752, EDUARDO MALHEIROS FONSECA,OAB/ES 8499, BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO, OAB/ES8737, ALFREDO ZUCCA NETO, OAB/SP 154.694 E SÉRGIO CARLOSDE SOUZA, OAB/ES 5462, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 188/192.

BUSCA E APREENSÃO024.95.002496-8- BANCO BRADESCO SA X GRAVEL COMERCIO ECONSIGNAÇÃO LTDA. ME. INTIME-SE O DR. CARLOS AUGUSTOLEADEBAL TOLEDO DA SILVA, OAB/ES 172-A, PARA, NO PRAZOLEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 157/162, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NAFORMA DO ARTIGO 269, I DO CPC.

EMBARGOS DE TERCEIRO024.97.002247-1- AFONSO CREMAASCO X CONSÓRCIO ECONÔMICOLTDA. E OUTRO. INTIMEM-SE OS DRS. VIVANE SCARDINI TULER,OAB/ES 8079, MÁRCIA SUELY LOUBACK, OAB/ES 7718, EDUARDONEVES GOMES, OAB/ES 10.064, EDUARDO GIVADO COELHOMACHADO, OAB/ES 10.009 E LENITA MARQUES DA SILVA COSTA,OAB/ES 3753, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 159/173, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOCOM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 269, I DOCPC.

BUSCA E APREENSÃO024.96.010082-4- CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA. X ELIZETE KNACK.INTIMEM-SE OS DRS. ROBERTO FERREIRA DA ROCHA, OAB/ES5051 E EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO, OAB/ES 10.009,PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 112/113.

ARRESTO024.04.014154-3- EDUARDO BATITUCE X EDUARDO GOMES DAHAN.INTIME-SE O DR. GLEYDS FARIA VIANNA SIMONETTI, OAB/ES8043, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 58/59, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃODE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 267, VI DO CPC.

ORDINÁRIA024.03.018909-3- YARA HANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. XBANCO BCN SA. INTIMEM-SE OS DRS. BRUNO REIS FINAMORESIMONI, OAB/ES 5850, LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORESIMONI, OAB/ES 9068, EDUARDO ARRUDA ALVIM, OAB/SP 118.685,LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, OAB/SP 88.726 E ERICA PIRESMARCIAL, OAB/ES 8057, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 201/205, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO269, I DO CPC.


ORDINÁRIA024.03.018918-2- YARA HANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. XBANCO BCN SA. INTIMEM-SE OS DRS. BRUNO REIS FINAMORESIMONI, OAB/ES 5850, LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORESIMONI, OAB/ES 9068, EDUARDO ARRUDA ALVIM, OAB/SP 118.685,LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, OAB/SP 88.726 E ERICA PIRESMARCIAL, OAB/ES 8057, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 245/247, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO267, III DO CPC.

EMBARGOS DE TERCEIROS024.94.011452-3- ARNON MORAES PONTES X VITORIAWAGEMADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.. INTIMEM-SE OS DRS.EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO, OAB/ES 10.009,LEUZANA MARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDA, OAB/ES 14.800 EMARIA JOSÉ LAGE CERQUEIRA, OAB/MG 69.575, PARA, NO PRAZOLEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 393/406, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NAFORMA DO ARTIGO 269, I DO CPC.

BUSCA E APREENSÃO024.94.002911-9- VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOLTDA. X ELIEZER ROBERT. INTIMEM-SE OS DRS. EDUARDOGIVAGO COELHO MACHADO, OAB/ES 10.009, LEUZANA MARIADE ASSUNÇÃO MIRANDA, OAB/ES 14.800 E MARIA JOSÉ LAGECERQUEIRA, OAB/MG 69.575, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 129/130, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO267, VI DO CPC.

BUSCA E APREENSÃO024.96.019969-3- BANCO BRADESCO SA X RANCIERI AUGUSTORENON. INTIMEM-SE OS DRS. ÉZIO PEDRO FURLAN, OAB/SP Nº60.393 E MATILDE DUARTE GONÇALVES, OAB/SP 48.519, PARA, NOPRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 117/137,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITONA FORMA DO ARTIGO 269, I DO CPC.

BUSCA E APREENSÃO024.10.006383-3- HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO XPATRICIA APARECIDA BONFIN DE REZENDE. INTIME-SE O DR.EDUARDO GARCIA JÚNIOR, OAB/ES 11.673, PARA, NO PRAZOLEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 25/27, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NAFORMA DO ARTIGO 267, INCISO IV DO CPC.

BUSCA E APREENSÃO024.10.007434-3- BANCO ITAUCARD SA X CINTIA VIEIRA DE BARROS.INTIME-SE O DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR, OAB/ES 11.673,PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.33/35, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO IV DO CPC.

REINTEGRATÓRIA024.10.006222-3- BANCO ITAULEASING SA X RITA DE CASSIABEZERRA PIZOL. INTIME-SE O DR. NELSON PASCHOALOTTO,OAB/ES 13.621, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 22/25, QUE DETERMINOU O CANCELAMENTODA DISTRIBUIÇÃO COM BASE NO ARTIGO 257 DO CPC E JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMADO ARTIGO 267, INCISO IV DO CPC.

REINVINDICATÓRIA024.05.009709-6- FRANCISCO DUTRA DE LIMA X HELENA MARIADUTRA LASCOSQUE. INTIME-SE O DR. VITOR VALÉRIOVERVLOET, OAB/ES 4611, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 24, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO267, VIII DO CPC.

BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPÓSITO024.94.003393-9- ADEC-ADMINISTRADORA ESPIRITOSANTENSE DECONSORCIOS LTDA. X JUVENAL MAGALHÃES MATOS JUNIOR.INTIMEM-SE OS DRS. SUELI DE PAULA FRANÇA, OAB/ES 1793 ERODRIGO MIGUEL VERVLOET, OAB/ES 11.053, PARA, NO PRAZOLEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 214/215, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NAFORMA DO ARTIGO 269, III DO CPC.

COBRANÇA024.06.028508-7- PODIUM VEICULOS LTDA. X LUCIO SCARPELLI.INTIMEM-SE OS DRS. ALEXANDRE MARIANO FERREIRA, OAB/ES160B E DULCELANGE AZEREDO DA SILVA, OAB/ES 7023, PARA,NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.44/VERSO E 45.

RESCISÓRIA024.02.006953-4 - BANESTES LEASING SA - ARRENDAMENTOMERCANTIL X ROVENA NASCIMENTO DAHER CARNEIRO.INTIME-SE O DR. DIOGO MARTINS, OAB/ES 7818, PARA, NO PRAZODE 10 DIAS, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 69.

INDENIZATÓRIA024.02.006953-4 - BANESTES LEASING SA - ARRENDAMENTOMERCANTIL X ROVENA NASCIMENTO DAHER CARNEIRO.INTIME-SE O DR. DIOGO MARTINS, OAB/ES 7818, PARA, NO PRAZODE 10 DIAS, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 69.

INDENIZATÓRIA024.06.010346-2 - SILVANE SERVULO DAL COL X FACULDADE DETECNOLOGIA FAESA. INTIMEM-SE OS DRS. FRANZ ROBERTSIMON, OAB/ES 5589 E LEONARDO DE AMARINS NOÉ, OAB/ES11.000, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 150, QUE DESIGNOU O DIA 30/09/2010, ÀS 16:00H PARALEITURA DE SENTENÇA EM CARTÓRIO.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO024.06.022236-1 - MALHEIROS JORNAIS E REVISTAS LTDA. ME XCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.. INTIME-SE O DR.SAMUEL MALHEIROS, OAB/DF 2352, PARA, NO PRAZO LEGAL,PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA ACOSTADAAOS AUTOS.

EMBARGOS DE TERCEIROS024.00016075-4 - KISSILA SODRÉ DE JESUS - MACACO PREGOPRODUÇÕES X DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO E OUTROS.INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉ RICARDO ABREU JÚDICE, OAB/ES2943, DANIELA RIBEIRO PIMENTA, OAB/ES 7322, STEFANIASCHIMITH BERGHER, OAB/ES 9984, ANDERSON PIMENTELCOUTINHO, OAB/ES 6439 E CAROLINA LEMOS PICANÇO,OAB/ES 10.445, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 146, QUE DESIGNOU O DIA 30/08/2010 PARALEITURA DE SENTENÇA EM CARTÓRIO.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA024.07.032894-3 - EUROVIPS OPERADORA INTERNACIONAL DETURISMO LTDA. X ESTE JUÍZO. INTIME-SE O DR. ROBERTOJOANILHO MALDONADO, OAB/ES 7028, PARA, NO PRAZO LEGAL,TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 19 E SE MANIFESTAR NOPRAZO DO ARTIGO 308 DO CPC.

COBRANÇA024.06.023498-6 - HILDENOR DELIZA X TARCIZIO ANTONIOZANOTTI. INTIMEM-SE OS DRS. LUCIMAR PIMENTEL DE CASTRO,OAB/SP 168.629 E FERNANDO TEIXEIRA DE CARVALHO, OAB-SE194.393, PARA, SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 169.

MONITÓRIA024.03.010303-0 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA XRITA DE CASSIA CARNEIRO LOUREIRO. INTIME-SE A DRª PATRICIANUNES ROMANO, OAB/ES 10.192, PARA, NO PRAZO DE CINCODIAS, REQUERER O QUE LHE CONVIER, CONFORME DESPACHO DEFLS. 73.

MONITÓRIA024.03.003966-3 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO XMARLENE MARIA MOREIRA GONÇALVES. INTIME-SE A DRªPATRICIA NUNES ROMANO, OAB/ES 10.192, PARA, NO PRAZOLEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 62, QUE DEFERIUO PEDIDO DE FLS. 61.

DESPEJO024.09.017456-6 - IVONE TAVARES MEDEIROS X RENATA VIEIRASANTIAGO. INTIMEM-SE OS DRS. THIAGO DE SOUZA PIMENTA,OAB/ES 11.045, RAPHAEL T. C. GHIDETTI, OAB/ES 11.513 ERAQUEL PERIM PIMENTA, OAB/ES 13.483, PARA, NO PRAZOLEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA ENTREGA DAS CHAVES DO IMÓVELREFERIDO NOS AUTOS, CONFORME ENVELOPE DE FLS. 87.


ORDINÁRIA024.06.009662-5 - WALMIR ANTONIO BARROSO E OUTRO X CINARAGUIMARÃES ANDRADE. INTIMEM-SE OS DRS. LUIZ PRETTI LEAL,OAB/ES 6825 E GIULIANA CAMPOS BURIM, OAB/ES 12.099, PARA,NO PRAZO DE 72 HORAS, IMPULSIONAR O FEITO, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 91.

MONITÓRIA024.06.012305-6 - ITABIRA AGROINDUSTRIAL SA X KRM -CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.. INTIMEM-SE OS DRS.EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES, OAB/ES 7966 EMÁRCIA AZEVEDO COUTO, OAB/ES 6237, PARA, NO PRAZO DE 72HORAS, IMPULSIONAR O FEITO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 68.

MONITÓRIA024.03.006544-5 - DIVINO SIMOES X ALEILTON MACEDO ALVES.INTIME-SE O DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR, OAB/ES6751, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 60.

INDENIZATÓRIA024.03.017696-0 - GILDILENE CORRÊA E OUTRO X SEBASTIÃOMARIANO DE MELO. INTIMEM-SE OS DRS. BERNARDO DE SOUZAMUSSO RIBEIRO, OAB/ES 9566, JULIANA PAES ANDRADE,OAB/ES 9460 E RENATA STAUFFER DUARTE, OAB/ES 225-B, PARA,NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 159,QUE DESIGNOU O DIA 20/08/2010 PARA LEITURA DE SENTENÇAEM CARTÓRIO.

MONITÓRIA024.05.023137-2 - ADAC - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. XEXTRASOFT SISTEMAS LTDA.. INTIMEM-SE OS DRS. ANA IZABELVIANA GONSALVES, OAB/ES 7962, VINICIUS BIS LIMA, OAB/ES13.258, RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER, OAB/ES 5111,OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA, OAB/ES 10.321 EMARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSO, OAB/ES 8777, PARA, NOPRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 123,QUE DESIGNOU O DIA 30/08/2010 PARA LEITURA DE SENTENÇAEM CARTÓRIO.

EMBARGOS A EXECUÇÃO024.06.024561-0 - ARTGRAF - GRAFICA E EDITORA LTDA. X JOSÉROBERTO BORGES REIS. INTIMEM-SE OS DRS. GUILHERMEGUERRA REIS, OAB/ES 10.983 E ROBERTO TENORIO KATTER,OAB/ES 5334, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 52.

MONITÓRIA024.04.017804-8 - KOSMOS INTERNACIONAL LTDA. X ELEMENTISSPECIALITIES OF HIGHSTOWN. INTIME-SE O DR. NOEMARSEYDEL LYRIO, OAB/ES 3666, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,INFORMAR SE A CARTA ROGATÓRIA FOI DEVIDAMENTECUMPRIDA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 69.

EMBARGOS A EXECUÇÃO024.95.015282-7 - BRASQUIM BRASIL QUIMICA INDUSTRIA X BANCOECONÔMICO SA. INTIMEM-SE OS DRS. MICHELY ALINNENARCISO, OAB/ES 13.117 E THAISE BARCELLOS SIQUEIRA,OAB/ES 12.890, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DAPENHORA ONLINE DE FLS. 175/179.

CLASSE CÍVEL ANTIGA024.95.014503-7 - EMBAVA EMBALAGENS LTDA. E OUTRO X BANCOECONÔMICO SA. INTIME-SE O DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZFILHO, OAB/ES 5749, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIADA PENHORA ONLINE DE FLS. 202.

EMBARGOS DO DEVEDOR024.000.11931-3 - CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECRÉDITO X ANTONIO IVAN ATHIÊ. INTIMEM-SE OS DRS. SANDRORONALDO RIZZATO, OAB/ES 10.250 E JOSÉ EDGARD DA CUNHABUENO, OAB/SP 126.504, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DA PENHORA ONLINE DE FLS. 226.

COBRANÇA024.02.004088-7 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.X CARLOS ALBERTO ANTONIO BALLA. INTIMEM-SE OS DRS.CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA, OAB/ES 8773, CARLOSFELYPPE TAVARES PEREIRA, OAB/ES 9512 E ARETUSAPOLLIANNA ARAÚJO, OAB/ES 10.163, PARA, NO PRAZO DE CINCO

DIAS, REQUERER O QUE LHE CONVIER, CONFORME DESPACHO DEFLS. 46.

ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO024.98.012756-7 - ASASPE-ES - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIÇOSASSISTENCIAIS DE SAÚDE PRÓPRIOS DE EMPRESAS DO ESPÍRITOSANTO X EMCOM E OUTRO. INTIME-SE O DR. CARLOS ROBERTOCARPES, OAB/ES 143-A, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SEMANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 162/171.

BUSCA E APREENSÃO024.01.010172-3 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DECONSÓRCIOS LTDA. X LUCINEIA FERRUGINE. INTIME-SE A DRªLEUZANA MARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDA, OAB/ES 14.800, PARA,NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 56.

CLASSE CÍVEL ANTIGA024.98.021711-1 - KASA DO FOTÓGRAFO LTDA. E OUTROS X NORITSUDO BRASIL LTDA. E OUTRO. INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉFRANCISCO GOZZI SIQUEIRA, OAB/ES 3416 E THIAGO NADERPASSOS, OAB/ES 9862, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS,IMPULSIONAREM O FEITO, CONFORME DETERMINADO NODESPACHO DE FLS. 246.

ORDINÁRIA024.000.05104-5 - COOPERATIVA MISTA DOS MOTORISTAS DE TAXIDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - COOPERTAXI X QAP/QRVINDÚSTRIA, COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM RÁDIOCOMUNICAÇÕES LTDA.. INTIMEM-SE OS DRS. FÁBIA MÉDICE DEMEDEIROS, OABES 7773, LUIS ARMANDO VIOLA, OAB/ES 7776 ESANDRA MILANEZ GRECHI, OAB/ES 5834, PARA, NO PRAZOLEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 114/122, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 269, I DO CPC.

CLASSE CÍVEL ANTIGA024.97.005018-3 - ODETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA X RURALSEGURADORA SA. INTIMEM-SE OS DRS. ERNANDES GOMESPINHEIRO, OAB/ES 4443, JOÃO CÉSAR SANDOVAL FILHO,OAB/ES 4452, JOÃO BAPTISTA BRAGA DIAS, OAB/ES 2294,ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES, OAB/ES 11.362, ANDRÉSILVA ARAUJO, OAB/ES 12.451, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 145148, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO269, I DO CPC.

MONITÓRIA024.97.009477-7 - HOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DEVITÓRIA X CLÁUDIA VON RANDON ALBANO E OUTRO. INTIME-SEO DR. KLAUSS COUTINHO BARROS, OAB/ES 5204, PARA, NOPRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO DEFLS. 91/97, CONFORME DESPACHO DE FLS. 100.

CAUTELAR024.00.017261-9 - DELAIRES GARCIA DE SOUZA X CIA SÃO GERALDODE VIAÇÃO. INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉ CELSO RAMOS, OAB/ES8128 E JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS, OAB/ES 5705,PARA, NO PRAZO LEGAL, IMPULSIONAREM O FEITO, BEM COMO SEMANIFESTAREM QUANTO A EVENTUAL PROPOSTA DE ACORDO,CONFORME DECISÃO DE FLS. 121

MANDADO DE SEGURANÇA024.00.005644-0 - CESAN - CIA ESPÍRITO SANTENSE SA X MARIO DELIMA PASSOS. INTIME-SE O DR. FRANCISCO A. CARDOSOFERREIRA, OAB/ES 225-A, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS,DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,CONFORME DESPACHO DE FLS. 333.

SUSTAÇÃO DE PROTESTO024.05.008532-3 - FORTES ENGENHARIA LTDA. X TRANSPORTADORACONSTRUÇÃO CIVIL DP LOPES. INTIME-SE O(A) DR(A). NOEMARSEYDEL LYRIO, OAB/ES 3666, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS,EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS INDICADOS PELODOUTO CURADOR ESPECIAL ÁS FLS. 60/63, BEM COMO SEMANIFESTAR QUANTO AOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS.50/58.

ANULATÓRIA024.10.011825-6 - JANDYRA PEREIRA DA SILVA X JOSÉ DAVIDBONISENHA. INTIME-SE OS DRS. MILTON RAMOS DE ABREULIMA, OAB/ES 13.278 E ELIEZER RANGEL FREITAS, OAB/ES


16.623, PARA, NO PRAZO LEGAL, JUNTAREM AOS AUTOSDOCUMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DO IMÓVEL, REGISTRADAJUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS ONDE O MESMO SE ENCONTRAMATRICULADO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 39.

ORDINÁRIA024.10.020964-2 - HELIDA MUSSO GRAMCHO X PASA - PLANO DEASSISTÊNCIA E SAUDE DO APOSENTADO DA CVRD. INTIME-SE ADRª HELOISA HELENA MUSSO DALLA, OAB/ES 6924, PARA, NOPRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 118/123,QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO EDETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARASESPECIALIZADAS NA DEFESA DO CONSUMIDOR.

INDENIZAÇÃO024.94.013674-0 - DERIVALDO PEREIRA COSTA X UNIÃO DETRANSPORTES COLETIVOS LTDA.. INTIMEM-SE OS DRS. ANDRÉRUSSO COUTINHO, OAB/ES 10.852, EDUARDO MALHEIROSFONSECA, OAB/ES 8499, JACYMAR DELFINO DALCAMINI,OAB/ES 5287, HELLEN SYNTHIA SPINASSÉ, OAB/ES 10.050,LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, OAB/ES 7500,PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 467, QUE DESIGNOU O DIA 30/07/2010, PARA LEITURA DESENTENÇA EM CARTÓRIO.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS024.01.006066-3 - TEREZA CAMPOS PASSAMANI CALIMAN X AGAZETA DO ESPÍRITO SANTO RÁRIO E TELEVISÃO LTDA. EOUTRO. INTIMEM-SE OS DRS. FÁBIO DAHER BORGES, OAB/ES5335, NEULAN BASTOS, OAB/ES 1392, PABLYTO ROBERT BAIÔCORIBEIRO, OAB/ES 10.097 E MORGANA VIEIRA LOYOLA, OAB/ES4634, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 335, QUE DESIGNOU O DIA 30/07/2010, PARA LEITURA DESENTENÇA EM CARTÓRIO.

ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO024.00015429-4 - JAILSON MENEZES DE ALENCAR X OPINIÃO - AREVISTA DO ESPÍRITO SANTO. INTIMEM-SE OS DRS. EDUARDOJOSÉ COSTA REIS, OAB/ES 7972 E LUIZ ANTONIO TARDINRODRIGUES, OAB/ES 7935, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 260, QUE DESIGNOU O DIA30/08/2010, PARA LEITURA DE SENTENÇA EM CARTÓRIO.

COBRANÇA024.99.017191-0 - ECAD ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO X TV A CABO VITÓRIA SA. INTIMEM-SE OS DRS.EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO, OAB/ES 6279, MARCELOPAGANI DEVENS, OAB/ES 839 E IMERO DEVENS JÚNIOR,OAB/ES 5234, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 384, QUE DESIGNOU O DIA 20/08/2010, PARALEITURA DE SENTENÇA EM CARTÓRIO.

CAUTELAR024.07.062184-2 - GEORGE GUILHERME LAURINDO DOS SANTOS XCLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA. INTIMEM-SE OS DRS.ERRITON LEÃO, OAB/ES 6791 E BRENDA O. DAMASCENO,OAB/ES 12150, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 118, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 117.

COBRANÇA024.08.024014-6 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XARIQUELME DA SILVA FILHO. INTIMEM-SE OS DRS. CARLOSALESSANDRO SANTOS SILVA, OAB/ES 8773, CARLOS FELYPPETAVARES PEREIRA, OAB/ES 9512 E ARETUSA POLLIANNAARAÚJO, OAB/ES 10.163, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 38/44, QUE DECLAROU AINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS NADEFESA DO CONSUMIDOR.

MONITÓRIA024.08.012991-9 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV XCARLOS AUGUSTO CIRILO DOS SANTOS. INTIME-SE A DRªPATRICIA NUNES ROMANO, OAB/ES 11.063, PARA, NO PRAZOLEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 39/45, QUEDECLAROU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO EDETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARASESPECIALIZADAS NA DEFESA DO CONSUMIDOR.

COBRANÇA024.09.036377-1 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO FAESA XILMA MENDONÇA MARINO. INTIME-SE A DRª PATRICIA NUNESROMANO, OAB/ES 11.063, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMARCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 34/39, QUE DECLAROU AINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS NADEFESA DO CONSUMIDOR.

INDENIZATÓRIA024.10.005518-5 - ABIMAR FERREIRA QUADRA X ROWENA VEICULOSLTDA. E OUTRO. INTIME-SE O DR. ANDRÉ OLIVEIRA SANTOS,OAB/ES 14.722, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 77/79, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIAABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOSA UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS NA DEFESA DOCONSUMIDOR.

BUSCA E APREENSÃO024.08.016699-4 - AYMORE CREDITO FINACIAMENTO EINVESTIMENTO SA X SIMONE MARA DEORGE PAGANINI.INTIMEM-SE OS DRS. ANA MARIA BRAGA ARAÚJO, OAB/ES 12.139,ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF, OAB/ES E SIMONE MARADEORCE PAGANINI, OAB/ES 14.924, PARA, NO PRAZO LEGAL,TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 83/90, QUE DECLAROU AINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS NADEFESA DO CONSUMIDOR.

COBRANÇA 024.09.022537-6 - COLEGIO NACIONAL LTDA. X LOIVA BEATRIZVIANA MACHADO E OUTRO. INTIMEM-SE OS DRS. MÁRCIO LUIZLAGE VIEIRA, OAB/ES 11742 E RODRIGO MARIANO TRARBACH,OAB/ES 11.349, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 51/57, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIAABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOSA UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS NA DEFESA DOCONSUMIDOR.

COBRANÇA 024.09.022883-4 - SABERES INSTITUTO DE ENSINO LTDA. X ANALUCIA ANDRADE DA SILVA. INTIME-SE A DRª PATRICA NUNESROMANO, OAB/ES 10.192, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMARCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 29/35, QUE DECLAROU AINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS NADEFESA DO CONSUMIDOR.

COBRANÇA 024.08.035358-4 - UP - UNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X ROSELYMARIA SANTOS PISSINATTI. INTIMEM-SE OS DRS. THIAGOBRAGANÇA, OAB/ES 14.863 E IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA,OAB/ES 9729, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 47/52, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIAABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOSA UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS NA DEFESA DOCONSUMIDOR.

COBRANÇA 024.09.035626-2 - AAE - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ENSINO XERIKA DE FREITAS MADEIRA. INTIME-SE A DRª PATRICIA NUNESROMANO, OAB/ES 10.192, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 19/24, QUE DECLAROU AINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS NADEFESA DO CONSUMIDOR.

COBRANÇA 024.09.036422-5 - SABERES INSTITUTO DE ENSINO LTDA. X LUCIANAMORAE SAMORA FOLADOR. INTIME-SE A DRª PATRICIA NUNESROMANO, OAB/ES 10.192, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 15/20, QUE DECLAROU AINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS NADEFESA DO CONSUMIDOR.

COBRANÇA 024.09.030871-9 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA -AEV XIVANILDO BORGES DA SILVA. INTIME-SE A DRª PATRICIA NUNESROMANO, OAB/ES 10.192, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 34/39, QUE DECLAROU A


INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS NADEFESA DO CONSUMIDOR.

COBRANÇA 024.09.019273-3 - AAE - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO XSAMUEL SOARES DE SOUZA BARBOSA. INTIME-SE A DRª PATRICIANUNES ROMANO, OAB/ES 10.192, PARA, NO PRAZO LEGAL,TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 28/33, QUE DECLAROU AINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS NADEFESA DO CONSUMIDOR.

COBRANÇA 024.09.035618-9 - AAE - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO XIVANA REIS PINTO. INTIME-SE A DRª PATRICIA NUNES ROMANO,OAB/ES 10.192, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 17/22, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIAABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOSA UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS NA DEFESA DOCONSUMIDOR.

ORDINÁRIA 024.09.029001-6 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XELIZETE DE ALMEIDA CHAVES SARMENTO. INTIMEM-SE OS DRS.CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA, OAB/ES 8773, CARLOSFELYPPE TAVARES PEREIRA, OAB/ES 9512 E ARETUSAPOLLIANNA ARAÚJO, OAB/ES 10.163, PARA, NO PRAZO LEGAL,TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 17/22, QUE DECLAROU AINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS NADEFESA DO CONSUMIDOR.

ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JÚNIORCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EXMº SR. DR. ROBSON LUIZ ALBANEZMM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCELO ZENKNERCHEFE DE SECRETARIA: ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JÚNIOR

EXPEDIENTE DO DIA: 06 DE JULHO DE 2.010

INTIMAÇÕES PARA ADVOGADOS

LISTA Nº 021/2010

ANULATÓRIA:024.08.017457-6 - GLOBO DEDETIZADORA DESENTUPIDORA ESERVIÇOS LTDA.. X QUIMIPLAN ANÁLISES E CONSULTORIA LTDA..INTIMEM-SE: O DR. VINÍCIUS PANCRÁCIO MACHADO COSTA,OAB/ES. Nº 9.849, DR. JAQUES MARQUES PEREIRA, OAB/ES. Nº1.296 E A DRª TAINÁ DA SILVA MOREIRA, OAB/ES. Nº 13.547, PARATOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 70 QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 18/08/10, ÀS 14:00 HORAS.

CAUTELAR:024.09.021025-3 - ELIZABETH RODRIGUES PEREIRA X EDIVALPEREIRA E ZILDA RODRIGUES PEREIRA.INTIMEM-SE: O DR. ÂNGELO BRUNELLI VALÉRIO, OAB/ES. Nº14.511 E O DR. ALISSON AGIB SOUZA CABRAL, OAB/ES. Nº 15.982,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 29/30 QUEINDEFERIU A MEDIDA CAUTELAR E DESIGNOU AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA 31/08/10, ÀS 14:45 HORAS E,PARA, NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAREM O CUMPRIMENTO DACARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA A INQUIRIÇÃO DETESTEMUNHAS.

CAUTELAR:024.970.070.454 - JOSÉ EUCLIDES FEREIRA X ANTONIO CÉSAR DEANDRADE E OUTROS.INTIMEM-SE: O DR. IVON ALCURE DO NASCIMENTO, OAB/ES.Nº 3.746, MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA, OAB/ES. Nº 8.258 E

O DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI, OAB/ES. Nº9.068, PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃOPROFERIDA ÀS FLS. 976/978.

COBRANÇA:024.09.033211-5 - ROBSON BARBOSA DOS SANTOS X BANESTESSEGUROS S/A.INTIME-SE: A DRª NELIÉTE GOMES PEREIRA ARAÚJO, OAB/ES.Nº 4301, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 65 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 12/07/10, ÀS14:00 HORAS.

COBRANÇA:024.07.028921-0 - TEREZA COSTA E SILVA X BANCO BRADESCO.INTIME-SE: O DR. BERESFORD MARTINS M. NETO, OAB/ES. Nº8.737, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 37 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 12/07/10, ÀS14:30 HORAS.

COBRANÇA:024.09.020378-7 - BANESTES SEGUROS S/A X MADEIRAS ALBA LTDA..E JAIR CÂNDIDO MARINHO.INTIMEM-SE: A DRª MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI, OAB/ES. Nº5.252 E A DRª MARILENE NICOLAU, OAB/ES. Nº 5946, PARATOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/07/10, ÀS 14:00 HORAS.INTIME-SE: A DRª MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI, OAB/ES. Nº5.252, PARA, NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTODA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA A INQUIRIÇÃO DETESTEMUNHA.

EXECUÇÃO:024.05.006934-3 - ASSOCIÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA (AEV) XALVARA MARIA LISBOA BARCELLOSINTIME-SE: O: A DRª PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃOPEPINO, OAB/ES. Nº 10.192 E A DRª ELIETE BONI BITTENCOURT,OAB/ES. Nº 5.003, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 118 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 12/07/10, ÀS 15:00 HORAS.

COBRANÇA:024.09.032024-3 - BANESTES SEGUROS S/A X CÁSSIO GIMENES DESOUZA.INTIMEM-SE: A DRª MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI, OAB/ES. Nº5252, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 40 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/08/10, ÀS15:15 HORAS.

COBRANÇA:024.09.030599-6 - RENAN PASSOS X BCS. SEGUROS S/A ESEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS.INTIMEM-SE: A DRª STELEIJANES ALEXANDRE CARVALHO,OAB/ES. Nº 13.796 E O DR. RAINER MAGALHÃES CASTELLO,OAB/ES. Nº 9.779, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 20 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA03/08/10, ÀS 15:30 HORAS.

COBRANÇA:024.09.038764-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JUSMAR X ANTENORTAVARES.INTIMEM-SE: O DR. JOSUÉ DEGENÁRIO DO NASCIMENTO,OAB/ES. Nº 5615 E A DRª ANDRÉA CARIAS DA SILVA DEGENÁRIO,OAB/ES. Nº 8.819, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 29 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA03/08/10, ÀS 14:30 HORAS.

COBRANÇA:024.06.012814-7 - CHRISTIAN KARL HEINZ VOIGT, REPRESENTADOPOR EDILAINE RAMOS DE AMORIM X ROBERTO OLIVEIRA SOARES.INTIMEM-SE: O DR. WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JÚNIOR,OAB/ES. Nº 5.445 E O DR. PAULINO PIGORETTI, OAB/ES. Nº 5.591,PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 120 QUEREDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARAO DIA 05/08/10, ÀS 14:00 HORAS.

COBRANÇA:024.09.031849-4 - DIEGO LEMOS MADEIRA X BRADESCO SEGUROS.INTIMEM-SE: A DRª ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRA, OAB/ES.Nº 11.601 E A DRª NICOLLY PAIVA DA SILVA, OAB/ES. Nº 14.006,PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18 QUE


DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/08/10, ÀS14:00 HORAS.

COBRANÇA:024.10.002411-6 - KLEBER NASCIMENTO COSME X BRADESCOSEGUROS.INTIMEM-SE: A DRª ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRA, OAB/ES.Nº 11.601 E A DRª NICOLLY PAIVA DA SILVA, OAB/ES. Nº 14.006,PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/08/10, ÀS15:00 HORAS.

COBRANÇA:024.09.032786-7 - MARIA DE FÁTIMA PEDROSA X BRADESCOSEGUROS.INTIMEM-SE: A DRª ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRA, OAB/ES.Nº 11.601 E A DRª NICOLLY PAIVA DA SILVA, OAB/ES. Nº 14.006,PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/08/10, ÀS15:15 HORAS.

COBRANÇA:024.09.032788-3 - WILSON GONÇALVES X REAL SEGUROS S/A.INTIME-SE: A DRª NICOLLY PAIVA DA SILVA, OAB/ES. Nº 14.006,PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/08/10, ÀS15:30 HORAS.

COBRANÇA:024.07.017123-6 - OSMIR DA ROCHA PIMENTEL X BANCO SAFRA S/A.INTIMEM-SE: O DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR, OAB/ES. Nº 5.033,DR. GUSTAVO LUIZ BUSSULAR, OAB/ES. Nº 11.019, DR. DIOGO DESOUZA MARTINS, OAB/ES. Nº 7.818 E O DR. LUCIANOGONÇALVES OLIVIERI, OAB/ES. Nº 11.703, PARA TOMAREMCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 76 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 23/08/10, ÀS 14:30 HORAS.

DESFAZIMENTO:024.10.002038-7 - CATHARINA MALINI X EMIL COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA..INTIME-SE: O DR. LUIZ AUGUSTO MILL, OAB/ES. Nº 4712, PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 35 QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/08/10, ÀS 15:30HORAS.

EMBARGOS À EXECUÇÃO:024.10.004234-0 - MILLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.. XWILSON SEBASTIÃO DELFINO.INTIME-SE: A DRª CLÁUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO,OAB/ES. Nº 5.578 E O DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA,OAB/ES. Nº 11.412, PARA, NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAREM OCUMPRIMENTO DAS CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS PARA AINQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA.

INDENIZAÇÃO:024.05.028540-2 - JOSÉ ARTHUR BERMUDES DA SILVEIRA X ANTONIOJOSÉ DENADAI.INTIMEM-SE: O DR. PAULO SÉRGIO AVALLONE MARSCHALL,OAB/ES. Nº 4423, DR. WERNER BRAUN RIZK, OAB/ES. Nº 11.018 E ADRª GRAZIELA VERVLOET BORTOLINI, OAB/ES. Nº 11.106, PARATOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 1.234 QUEREDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARAO DIA 19/07/10, ÀS 14:00 HORAS.

INDENIZAÇÃO:024.960.174.621 - LAYSY PESSOA DE AGUIAR, THEREZA CRISTINAPESSOA DE AGUIAR E MARTHA HELENA PESSOA DE AGUIAR ASSISX VIAÇÃO SERRANA LTDA..INTIME-SE: O DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA, OAB/ES. Nº1.801, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 1.471 VERSO,PROFERIDO PELO MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO LEGAL DAVARA, DR. MARCOS ASSEF DO VALE DEPES, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 27/07/10, ÀS 14:00HORAS.

INDENIZAÇÃO:024.08.011894-6 - ANA MARIA DA SILVA MELO, ELIAS ANACLETO,JURACI ANACLETO DA SILVA, LUIZ CARLOS ANACLETO, MÁRCIASILVA VOSS E REGINA CÉLIA DA SILVA X JOÃO LUIZ BORGES DEARAÚJO.

INTIMEM-SE: O DR. SANDRO RONALDO RIZZATO, OAB/ES. Nº10.250 E O DR. VICTOR AUGUSTO ZORZAL, OAB/ES. Nº 14.727,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGMAENTO DESIGNADA PARA O DIA 29/07/10, ÀS 13:30 HORAS E,PARA PROVIDENCIAREM O CUMPRIMENTO DAS CARTASPRECATÓRIAS EXPEDIDAS PARA A INQUIRIÇÃO DETESTEMUNHAS.

INDENIZAÇÃO:024.09.037291-3 - GERALDO JOSÉ LOUREIRO BARBOSA XCONSTRUTORA E INCORPORADORA M.S/A E BRADESCO SEGUROSS/A.INTIME-SE: A DRª NICOLLY PAIVA DA SILVA, OAB/ES. Nº 14.006,PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 37 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17/08/10, ÀS15:15 HORAS.

INDENIZAÇÃO:024.10.000381-3 - LUCIANO TOLENTINO BITTENCOURT X TATIANYCARDOSO BAIA.INTIMEM-SE: O DR. LEONARDO BARBOSA DE SOUSA, OAB/ES. Nº13.636 E A DRª JULIANA BEZERRA ASSIS, OAB/ES. Nº 13.851, PARATOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 39 QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/08/10, ÀS 14:00HORAS.

INDENIZAÇÃO:024.09.039069-1 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA X VIAÇÃOGRANDE VITÓRIA.INTIME-SE: O DR. HUGO MACHADO AMARAL, OAB/ES. Nº 15.054,PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/08/10, ÀS15:00 HORAS.

INDENIZAÇÃO:024.040.038.282 - CONSÓRCIO METALMECÂNICO DO ESPÍRITOSANTO - METALMEC X CONFAB INDUSTRIAL S/A.INTIMEM-SE: O DR. TÁREK MOYSÉS MOUSSALLÉM, OAB/ES. Nº8132, RICARDO ÁLVARES DA SILVA CAMPOS JÚNIOR, OAB/ES. Nº9374 E O DR. KLAUSS COUTINHO BARROS, OAB/ES. Nº 5204, PARATOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 738 QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/08/10,ÀS 14:00 HORAS.INTIME-SE: O DR. KLAUSS COUTINHO BARROS, OAB/ES. Nº 5204PARA, NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DACARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA A INQUIRIÇÃO DETESTEMUNHA.

MANUTENÇÃO DE POSSE:024.09.041167-9 - LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA X JOSÉFERREIRA DE OLIVEIRA.INTIME-SE: O DR. LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA,OAB/ES. Nº 6703, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.50 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA31/08/10, ÀS 14:00 HORAS.

NULIDADE: 024.10.001796-1 - ECLIPSE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..X BANESTES S/A.INTIMEM-SE: O DR. LEE STEPHAN DE ALMEIDA, OAB/ES. Nº11.659 E O DR. FELIPE DADALTO TATAGIBA, OAB/ES. Nº 12.827,PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 36 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/08/10, ÀS14:45 HORAS.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE:024.08.026411-2 - LAERTE MARTINS DE ARAÚJO X TELEMAR NORTELESTE S/A LTDA..INTIMEM-SE: A DRª LUIZA HELENA GOMES LORETO, OAB/ES.Nº 9.599, DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO, OAB/ES. Nº 9.950 E ADRª AMANDA GOMES SALAZAR, OAB/ES. Nº 13.440, PARATOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS .109 QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 04/08/10, ÀS 15:30 HORAS.

REPARAÇÃO DE DANOS:024.09.032824-6 - PLÍNIO PACHECO DE OLIVEIRA-ME X RODRIGOSERAFINI VARGAS E BANESTES SEGUROS S/A.INTIMEM-SE: O DR. ALEXANDRE LUIZ SOUZA MÁRIOBOECHAT, OAB/ES. Nº 11.522 E DR. HENRIQUE PERPÉTUOCAMPOS, OAB/ES. Nº 11.711, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.


DESPACHO DE FLS. 92 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCIILIÇÃO PARA O DIA 12/07/10, ÀS 14:15 HORAS.

REPARAÇÃO DE DANOS:024.09.020172-4 - TOKIO MARINE SEGURADORA S/A (NOVADENOMINAÇÃO DE REAL SEGUROS S/A - EM APROVAÇÃO NASUSEP) X HUGOR NASCIMENTO ALMEIDA E JOSÉ GERALDOFREIRE FURTADO.INTIMEM-SE: O DR. ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES,OAB/ES. Nº 11.362, DR. EULER DE MOURA SOARES FILHO,OAB/ES. Nº 11.363 E O DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO, OAB/ES. Nº12.451, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 86 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/08/10, ÀS15:30 HORAS.

REPARAÇÃO DE DANOS:024.09.040752-9 - ARACY MENEZES GUIMARÃES X FRANCISCOOLIVARDO SILVEIRA.INTIME-SE: A DRª EDILAMARA RANGEL GOMES, OAB/ES. Nº 9916,PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 34 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/08/10, ÀS14:00 HORAS.

RESSARCIMENTO:024.09.024551-5 - BANESTES SEGUROS S/A X NELSON GONÇALVESDOS SANTOS E CIA. ULTRAGAZ S/A.INTIMEM-SE: O DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA, OAB/ES.Nº 8.499 E O DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO,OAB/ES. Nº 8.737, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 38 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA24/08/10, ÀS 14:30 HORAS.

SUMÁRIO:024.09.031250-5 - PEDRO DA ASSUNÇÃO TADEU X BANCO REAL S/A,TENDO COMO SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO O BANCOSANTANDER (BRASIL) S/A.INTIME-SE: O DR. LEOMAR SOARES DA SILVA, OAB/ES. Nº 2119,PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/08/10, ÀS15:00 HORAS.

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PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL11ª VARA CÍVEL

COMARCA DE VITÓRIA


JUIZ DE DIREITO: DR. ABGAR TORRES PARAISOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SAIN’T CLAIR LUIZ DONASCIMENTO JÚNIORESCREVENTE JURAMENTADA: FABÍOLA LANA ENCARNAÇÃOBRANDÃO

INTIMO:

01- DR. AYRTON CONRADO KRETLI E CASTRO (OAB/ES 11.599) DR. RODRIGO TEIXEIRA COFFLER (OAB/ES 9.386)PROC. Nº 024.090.231.036AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): MARIA NAZARETH CIPRIANO FONSECAREQUERIDO(A)(S): UNIMED VITÓRIAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 508, PARADIZER SE TEM PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS, EM 10(DEZ) DIAS.

02- DRª. JULIANA PEDREIRA DA SILVA (OAB/ES 10.296)DR. VIVIEN BELO TAVARES (OAB/ES 14.139) PROC. Nº 024.040.111.585AÇÃO: RESTITUIÇÃOREQUERENTE(S): SINDICATO DOS SERVIDORES DE SAÚDE NOESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINDISAÚDE - ESREQUERIDO(A)(S): LABORCOLOR LABORATÓRIO FOTOGRÁFICOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 115, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 10/08/2010 ÀS 14:00 HORAS. AS PARTES FICAM, AINDA,INTIMADAS PARA APRESENTAR OS RÓIS DE TESTEMUNHAS EM 10(DEZ) IDAS.

02- DR. EDUARDO NEVES GOMES (OAB/ES 10.064) DR. ANDRÉ SILVA ARAUJO (OAB/ES 12.451) PROC. Nº 024.090.050.246AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): FRANCISCO JOSÉ DE ALENCARREQUERIDO(A)(S): SUL - AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 189, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 05/08/2010 ÀS16:00 HORAS. O AUTOR FICA, AINDA, INTIMADO PARAAPRESENTAR RÉPLICA.

03- DRª. JÉSSICA PAULA DA SILVA BERGER (OAB/ES 16.671) DR. ISAAAC BEBER PADILHA (OAB/ES 14.855) PROC. Nº 024.100.010.537AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE(S): DEBORA HENRIQUE DE MENDONÇAREQUERIDO(A)(S): ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AESCELSAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 113, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 05/08/2010 ÀS14:30 HORAS. A AUTORA FICA, AINDA, INTIMADA PARAAPRESENTAR RÉPLICA.

04- DRª. LÍSLIE RODRIGUES BAYER (OAB/ES 8.666)DR. ELIAS JOSÉ MOSCONI FERREIRA DE MATOS (OAB/ES 7.492) PROC. Nº 024.080.447.550AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE(S): CLOVES PEREIRA GOMESREQUERIDO(A)(S): SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 259, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 05/08/2010 ÀS15:00 HORAS. ALÉM DISSO, FICAM, AINDA, INTIMADAS AS PARTESPARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEFESA DA LITISPENDÊNCIA.

05- DR. BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB/ES 14.487)DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB/ES 8.887) PROC. Nº 024.090.194.028AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): GENEIR MOREIRA DA SILVAREQUERIDO(A)(S): CAIXA SEGUROS S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 95, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 05/08/2010 ÀS14:00 HORAS. O AUTOR FICA, AINDA, INTIMADO PARAAPRESENTAR RÉPLICA.

06- DR. ADRIANO FRISSO RABELO (OAB/ES 6.944)DR. ANSELMO TABOSA DELFINO (OAB/ES 6.808) PROC. Nº 024.090.375.916AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE(S): ARLY SANTANAREQUERIDO(A)(S): PASA PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOAPOSENTADO DA CVRDFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 381, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE ANTE AREDAÇÃO EXPRESSA DO ART. 88 DO CDC. ALÉM DISSO, FOIDESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 12/08/2010 ÀS14:30 HORAS. O AUTOR FICA, AINDA, INTIMADO PARAAPRESENTAR RÉPLICA.

07- DR. RODRIGO TEIXEIRA COFFLER (OAB/ES 9.386) PROC. Nº 024.090.121.468AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): LUIZ BEZERRILREQUERIDO(A)(S): UNIMED VITÓRIAFINALIDADE: EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTASREMANESCENTES DE FLS. 278 NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

08- DR. GUSTAVO STANGE (OAB/ES 14.536)DR. MAGAL CRISTIANE HAASE (OAB/ES 14.038) PROC. Nº 024.100.044.015AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE(S): JOÃO CARLOS SIQUEIRAREQUERIDO(A)(S): BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILFINALIDADE: EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTASPRÉVIAS DE FLS. 35 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

09- DRª. ELISA OTTONI PASSOS (OAB/ES 16.226) PROC. Nº 024.100.081.108AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE(S): RENZO FRIZERA FANCHINI


REQUERIDO(A)(S): SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTILFINALIDADE: EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTASPRÉVIAS DE FLS. 83 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

10- DR. DIOGO MARTINS (OAB/ES 7.818) PROC. Nº 024.100.172.972AÇÃO: IMPUGNAÇÃO DE ASSISTIÊNCIA JUDICIÁRIAREQUERENTE(S): BANCO SAFRA S/AREQUERIDO(A)(S): NATALINO PANCINEFINALIDADE: EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTASPRÉVIAS DE FLS. 09 NO PRAZO LEGAL.

11- DRª. FLÁVIA QUINTEIRA MARTINS (OAB/ES 8.973) PROC. Nº 024.050.121.938AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE(S): MARIA DA PENHA SANTOS GOMES REQUERIDO(A)(S): DACASA FINANCEIRA S/AFINALIDADE: EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTASFINAIS DE FLS. 290 NO PRAZO DE 15 (CINCO) DIAS.

12- DRª. LENIA DAYSE TEIXEIRA DAROS (OAB/ES 16.640)DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR (OAB/ES 11.673) PROC. Nº 024.100.061.878AÇÃO: REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE(S): CARLOS ITIBERE REZENDE DE CASTRO CAIADOREQUERIDO(A)(S): BANCO SANTANDER S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 120, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 28/07/2010 ÀS14:00 HORAS. O AUTOR FICA, AINDA, INTIMADO PARAAPRESENTAR RÉPLICA.

13- DR. ROGÉRIO ALVES BENJAMIM (OAB/ES 12.538) PROC. Nº 024.090.114.901AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): MARCUS CÉZAR LINS MARTINSREQUERIDO(A)(S): HOSPITAL MERIDIONALFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 940, PARAEFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO FIXADOS ÀSFLS. 943/944 NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DEPRECLUSÃO DA PROVA.

14- DRª. NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE (OAB/ES 8.539)DR. PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA (OAB/ES 11.137) PROC. Nº 024.050.213.636AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): MARIO MARCELO DAL COL E OUTROSREQUERIDO(A)(S): BANESTES S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 1221, QUEREJEITOU OS EMBARGOS.

15- DRª. MAGALY CRISTIANE HAASE (OAB/ES 14.358) PROC. Nº 024.100.009.430AÇÃO: REVISIONALREQUERENTE(S): TIAGO TEIXEIRA AMORIMREQUERIDO(A)(S): FINASA S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 31/38,QUE DEFERIU EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

16- DR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI (OAB/ES 9.294) PROC. Nº 024.090.075.235AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): MARIA DE LOURDES BARBOSA DAS CHAGAS REQUERIDO(A)(S): CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 108, PARAPAGAR AS CUSTAS REMANESCENTES EM 5 (CINCO) DIAS, SOB PENADE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

17- DR. GUILHERME VIANA RANDOW (OAB/ES 7.433) PROC. Nº 024.030.168.041AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): ÁUREA ALVES DA SILVAREQUERIDO(A)(S): BANCO ITAÚ S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 205, PARA,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS E DO VALOR CONSTANTE ÀS FLS. 204, EXCLUÍDA A MULTADE 10% (DEZ POR CENTO), QUE SERÁ DEVIDA SE NÃO HOUVERQUITAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO (ART. 475-J DE CPC).

18- DR. AIDES BERTOLO DA SILVA (OAB/ES 5.658)DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA (OAB/ES 8.499)

DR, BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO (OAB/ES 8.737) PROC. Nº 024.080.102.247AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): AIDES BERTOLO DA SILVAREQUERIDO(A)(S): UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 195/196,QUE REJEITO A ARGUIÇÃO E DETERMINOU QUE DIGAM QUEPROVAS PRETENDE PRODUZIR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

19- DR. PEDRO AURÉLIO DE MATTOS GONÇALVES (OAB/ES12.494) PROC. Nº 024.030.153.886AÇÃO: REVISIONALREQUERENTE(S): MARIA CELIA GARCIA SILVAREQUERIDO(A)(S): UNIBANCOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 207, PARA,NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

20- DR. ADILSON GUIOTTO TORRES (OAB/ES 6.922) PROC. Nº 024.070.635.719AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE(S): JOSÉ EUSTÁQUIO PAIS E OUTROREQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 256, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE A.J.G. E DETERMINOU O PREPARO DORECURSO EM 5 (CINCO) DIAS.

21- DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI (OAB/ES 8.303) PROC. Nº 024.090.087.164AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): ANA CRISTINA RODRIGUES LUZREQUERIDO(A)(S): BANCO BVFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 82, PARASE MANIFESTAR DO LAUDO PERICIAL, EM 10 (DEZ) DIAS,DEVENDO A AUTORA SE MANIFESTAR, TAMBÉM, SOBRE OSDOCUMENTOS DE FLS. 78 E SS.

22- DR. ANTENOR VINICIUS CAVERSAN VIEIRA (OAB/ES 11.032)DR. SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB/ES 416-A) PROC. Nº 024.040.118.093AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): JOSÉ ADAMI ANIOLETTEREQUERIDO(A)(S): FEMCOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 849, PARASE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 601 E SS. NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

23- DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS (OAB/ES 7.818) PROC. Nº 024.100.028.026AÇÃO: COMINATÓRIAREQUERENTE(S): EVERSON MENEZES ALVESREQUERIDO(A)(S): BANCO SAFRA FINANCIAMENTOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 107, PARA,EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR OS DOCUMENTOS INDICADOSPELO DETRAN (FLS. 102) PARA BAIXA DO GRAVAME QUE INCIDESOBRE O VEÍCULO OBJETO DOS AUTOS.

24- DRª. REGIANE RIBEIRO (OAB/ES 14.214) PROC. Nº 024.090.068.339AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE(S): JOSEMAR GOMES FRAGAREQUERIDO(A)(S): BANESTES S/A E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RECEBIMENTO DOS AUTOS NOJUÍZO COMPETENTE - 11ª VARA CÍVEL.

25- DR. DIOGO ASSAD BOECHAT (OAB/ES 11.373)PROC. Nº 024.070.201.314AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAREQUERENTE(S): ISACK NUNES SAMORAREQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS,PODENDO MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL.

26- DRª. MARIALZIRA DE ARAUJO COUTINHO (OAB/ES 7.710) DR. ROBERTO JOANILHO MALDONADO (OAB/ES 7.028)PROC. Nº 024.050.186.030AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAISREQUERENTE(S): ROSA SCHMITZ DIAS REQUERIDO(A)(S): INTERCONTINENTAL VIAGENS E TURISMOLTDA.


FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS,PODENDO MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL.

27- DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO (OAB/ES 8.454) PROC. Nº 024.060.095.387AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): MARIA EDITH ROCHA DE SOUZAREQUERIDO(A)(S): UNIMED E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.264/VERSO, PARA RÉPLICA COM RELAÇÃO À DEFESA DO SEGUNDOREQUERIDO.

28- DR. PEDRO AURÉLIO DE MATTOS GONÇALVES (OAB/ES12.494)DR. LESSANDRO FEREGUETTI (OAB/ES 8.072) PROC. Nº 024.000.021.915AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE(S): MARCELO AUGUSTO GIVENARDI REQUERIDO(A)(S): BANCO ITAÚ S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 202/203,QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO CAUTELAR,REVOGANDO A LIMINAR ANTES CONCEDIDA E EXTINGUINDO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART.269, INCISO I, DO CPC.

29- DR. AYRTON CONRADO KRETLI E CASTRO (OAB/ES 11.599) DR. RODRIGO TEIXEIRA COFFLER (OAB/ES 9.386)PROC. Nº 024.090.231.036AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): MARIA NAZARETH CIPRIANO FONSECAREQUERIDO(A)(S): UNIMED VITÓRIAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 26, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 12/08/2010 ÀS14:00 HORAS.

VITÓRIA (ES), 07 DE JUNHO DE 2010.

FABÍOLA LANA ENCARNAÇÃO BRANDÃOESCREVENTE JURAMENTADA

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PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL11ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA


JUIZ DE DIREITO: DR. ABGAR TORRES PARAISOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SAIN’T CLAIR LUIZ DONASCIMENTO JÚNIORESCREVENTE JURAMENTADA: FABÍOLA LANA ENCARNAÇÃOBRANDÃO

INTIMO:

01- DRª. LUCIANA CASOTTI ROCHA (OAB/ES 8.892)DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ 126.358)DR. SANDRO RONALDO RIZZATO (OAB/ES 10.250) PROC. Nº 024.030.186.068AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE(S): CLÁUDIA SOUZA DA SILVAREQUERIDO(A)(S): CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DECARTÕES DE CRÉDITOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 62, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 28/07/2010 ÀS 14:30 HORAS.

02- DR. VITOR FARIA MORELATO (OAB/ES 13.412)DR. FELIPE TARDIN RODRIGUES (OAB/ES 15.873)DR. GUSTAVO PIMENTA GUIMARÃES (OAB/ES 11.737) PROC. Nº 024.100.074.863AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE(S): RIO DOCE CAFÉ S/A IMPORTADORA EEXPORTADORAREQUERIDO(A)(S): BENFICA E AMORIM SERVIÇOS DE APOIOADMINISTRATIVO LTDA. MEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 91, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 21/07/2010 ÀS15:30 HORAS. A AUTORA FICA, AINDA, INTIMADA PARA RÉPLICA EA REQUERIDA PARA SUBSTITUIR OS DOCUMENTOS DE FLS. 79 A 86POR OUTROS LEGÍVEIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

03- DRª. BRUNA R. DE SOUZA PINTO (OAB/ES 13.123)PROC. Nº 024.090.020.736AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): UNIVIXREQUERIDO(A)(S): BIANCA DE OLIVEIRA MELO E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 63, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 28/07/2010 ÀS15:00 HORAS. ALÉM DISSO, O RITO DOS AUTOS FOI CONVERTIDOEM ORDINÁRIO.

04- DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB/ES 8.887) DRª. BIANCA V. LIMONGE RAMOS (OAB/ES 7.785)PROC. Nº 024.050.241.421AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE(S): BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/AREQUERIDO(A)(S): VALDIVINO DE ALMEIDA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 205, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 22/07/2010 ÀS 14:00 HORAS. O ROL DE TESTEMUNHAS DOEMBARGADO E OS DOCUMENTOS QUE AS PARTES PRETENDEMJUNTAR DEVEM VIR AOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

05- DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR (OAB/ES 8.289)DR. JORGE EDUARDO DE ARAÚJO SAADI (OAB/ES 14.797) PROC. Nº 024.090.302.571AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): VANESSA CRISTINA THOMASREQUERIDO(A)(S): PHS SISTEMA DE SAÚDE E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 65, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 21/07/2010 ÀS16:00 HORAS. A AUTORA FICA, AINDA, INTIMADA PARA RÉPLICA.

06- DRª. MARIA LUCÍLIA GOMES (OAB/ES 10.968)DR. ANDRÉ JOÃO DE AMORIM PINA (OAB/ES 13.470)DR. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE (OAB/ES 7.129) PROC. Nº 024.090.079.039AÇÃO: REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE(S): SÉRGIO ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRAREQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 89, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 19/07/2010 ÀS15:30 HORAS. O AUTOR FICA, AINDA, INTIMADO PARA SEMANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 54 E SS. EM 10 (DEZ) DIAS.

07- DR. CLENILTON DE ABREU PIMENTEL (OAB/ES 1.576) PROC. Nº 024.070.110.101AÇÃO: REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE(S): RENATO PENNA SILVAREQUERIDO(A)(S): BANCO UNIBANCO S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 181, PARADIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA,REQUERENDO O QUE DE DIREITO EM 10 (DEZ) DIAS.

08- DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO (OAB/ES 8.737) DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA (OAB/ES 8.499) DRª. INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB/ES 9.101)PROC. Nº 024.070.170.683AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): VANDERLAN LUCAS DOS SANTOSREQUERIDO(A)(S): UNIBANCOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS,PODENDO MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL.

09- DR. GUILHERME LUIZ ROVER (OAB/ES 11.159)DR. ADILSON GUIOTTO TORRES (OAB/ES 6.922) DR. LEONARDO DE AZEVEDO SALES (OAB/ES 14.165)DRª. KARLA CECÍLIA L. PINTO (OAB/ES 3.442)PROC. Nº 024.040.045.817AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): GILDA MARIA BANADIMAN REQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS,PODENDO MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL.

10- DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI (OAB/ES 8.303)PROC. Nº 024.100.176.288AÇÃO: REVISIONALREQUERENTE(S): SOLES SEVIÇOS OPERAÇÕES E LOGÍSTICA DOESPÍRITO SANTO LTDA. MEREQUERIDO(A)(S): BANCO FINASA BMC S/A


FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 49/50,QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO E DETERMINOUA REMESSA DOS AUTOS PARA UMA DAS VARAS CÍVEIS DESTACOMARCA.

11- DR. ADRIANO FRISSO RABELO (OAB/ES 6.944)DR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO (OAB/ES 3.148) PROC. Nº 024.040.254.302AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): SEBASTIÃO BERNARDO DA SILVAREQUERIDO(A)(S): BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 584, PARA,QUERENDO, SE MANIFESTAR, EM 10 (DEZ) DIAS, SOBRE ASDECISÕES PROLATADAS NOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO EREGIMENTAL INTERPOSTOS PERANTE O STJ.

12- DR. ROBERTO TENORIO KATTER (OAB/ES 5.334) PROC. Nº 024.010.052.157AÇÃO: CLASSE CÍVEL ANTIGAREQUERENTE(S): EURICO DE OLIVEIRA BATISTAREQUERIDO(A)(S): PICOLLI - IMÓVEIS LTDA. E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 129, PARADIZER, EM 5 (CINCO) DIAS, SE TEM INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, COMPROVANDO O CUMPRIMENTODO ART. 232, III, DO CPC, SE FOR O CASO.

13- DRª. SANDRA RIBEIRO VENTORIM (OAB/ES 7.647) PROC. Nº 024.970.026.233AÇÃO: CLASSE CÍVEL ANTIGAREQUERENTE(S): RENAN FELIPE RIBEIRO PENICHE E OUTROREQUERIDO(A)(S): TELEMAR - NORTE LESTE S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 357, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NAFORMA EM QUE FOI REQUERIDA E DETERMINOU AAPRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE CÁLCULOS NA FORMAESTABELECIDA PELA SENTENÇA (FLS. 235), EXCLUÍDA, AINDA, AMULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) QUE SERÁ DEVIDA SE NÃOHOUVER QUITAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO (ART. 475-J, CPC).

14- DR. DOMINGOS SALLIS DE ARAÚJO (OAB/ES 7.529)DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA (OAB/ES172-A) PROC. Nº 024.010.144.285AÇÃO: CLASSE CÍVEL ANTIGAREQUERENTE(S): MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJOREQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 413, PARA,QUERENDO, APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE10 (DEZ) DIAS PARA CADA UMA, PODENDO SER ENTREGUES ATÉ O20º DIA.

15- DR. GERSON MENDES DA SILVA (OAB/ES 8.430) PROC. Nº 024.100.160.258AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): KARLA VALÉRIA MARTINS REQUERIDO(A)(S): PANAMERICANO ADMINISTRADORA DECARTÕES DE CRÉDITO LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO AR EENVELOPE DE FLS. 26, DEVENDO INFORMAR O NOVO ENDEREÇODO REQUERIDO, TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO DE MUDANÇACOMO MOTIVO DA DEVOLUÇÃO.

17- DRª. PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO (OAB/ES10.192) PROC. Nº 024.090.332.081AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃOFAESAREQUERIDO(A)(S): CLÁUDIO DUARTE BUSTAMANTEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO AR EENVELOPE DE FLS. 40, DEVENDO INFORMAR O NOVO ENDEREÇODO REQUERIDO, TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO DE MUDANÇACOMO MOTIVO DA DEVOLUÇÃO.

18- DR. CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR (OAB/ES 14.277)DR. JOSÉ MAGALHÃES GOMES DE AGUIAR (OAB/ES 16.091) PROC. Nº 024.090.275.553AÇÃO: REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE(S): INGRID MIRANDA SILVA NOGUEIRAREQUERIDO(A)(S): BANCO CITICARD S/A

FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 71, PARAINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO EM 10 (DEZ)DIAS.

19- DRª. VANESSA VINCENZI DE MELO BATISTA (OAB/ES 13.143) PROC. Nº 024.090.333.808AÇÃO: MONITORIAREQUERENTE(S): ISJB COLÉGIO SALESIANO JARDIM CAMBURIREQUERIDO(A)(S): RITA DE CÁSSIA MELLO ZERBONE BORGESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO AR EENVELOPE DE FLS. 57, DEVENDO INFORMAR O NOVO ENDEREÇODO REQUERIDO, TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO DE AUSENTECOMO MOTIVO DA DEVOLUÇÃO.

20- DRª. VERA LÚCIA ANDRADE BERTOCCHI (OAB/ES 6.866) PROC. Nº 024.100.085.745AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE(S): GERALDINA LUIZA RAMOS DE OLIVEIRAREQUERIDO(A)(S): M2 ASSESSORIA IMOBILIÁRIAFINALIDADE: EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTASPRÉVIAS DE FLS. 28, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

21- DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA (OAB/ES 5.283) DR. PAULO ALBERTO BATTISTI DELLAQUA (OAB/ES 14.618)PROC. Nº 024.100.092.550AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE(S): JANE MARY CONSULTORIA LTDA.REQUERIDO(A)(S): MARCELA CRISTINA SILVA CORREA ME E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO AR EENVELOPE DE FLS. 35, DEVENDO INFORMAR O NOVO ENDEREÇODA 2ª REQUERIDA, TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO DEDESCONHECIDO COMO MOTIVO DA DEVOLUÇÃO.

22- DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL (OAB/ES 7.338)DRª. DEISI DE ALMEIDA ULIANA (OAB/ES 11.627) DRª. JENEFER LAPORTI PALMEIRA (OAB/ES 8.670)PROC. Nº 024.070.649.801AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE(S): LICIA REBELLO E OUTROREQUERIDO(A)(S): TAM LINHAS AÉREASFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 58, QUEHOMOLOGOU O ACORDO PARA QUE PASSE A PRODUZIR SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, BEM COMO JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,INCISO III, DO CPC. A REQUERIDA DEVE, AINDA, SE MANIFESTARSOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 44/45 EM 10 (DEZ) DIAS.

23- DRª. JEANINE NUNES ROMANO (OAB/ES 11.063)DRª. PATRÍCIA NUNES ROMANO (OAB/ES 10.192)DR. ROGÉRIO NUNES ROMANO (OAB/ES 13.115) PROC. Nº 024.090.331.513AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃOFAESAREQUERIDO(A)(S): PRISCILA PEREIRA DA COSTAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO AR EENVELOPE DE FLS. 40, DEVENDO INFORMAR O NOVO ENDEREÇODA REQUERIDA, TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO DEDESCONHECIDO COMO MOTIVO DA DEVOLUÇÃO.

24- DRª. FLÁVIA MOTTA PRETTI (OAB/ES 10.191)DR. MARCELO ROSA VASCONCELOS BARROS (OAB/ES 12.204) DR. JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIOR (OAB/ES 4.939)PROC. Nº 024.050.292.333AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): ROSANE MARIA MARTINS E OUTROSREQUERIDO(A)(S): BANCOOB - BANCO COOPERATIVO DO BRASILS/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 517/521,QUE JULGOU PROCEDENTE A INICIAL.

25- DR. JOÃO PAULO CASTIGLIONI HELAL (OAB/ES 10.149)DR. JERRI ANTÔNIO CRESTAN (OAB/ES 15.572) PROC. Nº 024.090.278.839AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE(S): FERNANDO SÉRGIO MARTINSREQUERIDO(A)(S): COOK STORE ELETRODOMÉSTICOS LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 103/106,QUE JULGOU PROCEDENTE A INICIAL.


26- DRª. MARIA LÚCIA GOMES (OAB/SP 84.206 E OAB/ES 10.968) PROC. Nº 024.080.219.280AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): BRUNNO ARTHUR SANTUZZIREQUERIDO(A)(S): BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 195/199,QUE JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL.

27- DR. BRUNO DE PINHO E SILVA (OAB/ES 7.077)DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB/ES 5.875)DR. CHARLIS ADRIANI PAGANI (OAB/ES 8.912)DRª. CAROLINA ROMANO BROCCO (OAB/ES 14.614) PROC. Nº 024.970.139.721AÇÃO: CLASSE CÍVEL ANTIGAREQUERENTE(S): ENSEADA EMPREENDIMENTOS LTDA.REQUERIDO(A)(S): CLAITON VIGNAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 299/305,JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A RECONVENÇÃO; A AÇÃO DERESCISÃO DE CONTRATO PARA DECLARAR ESTE RESOLVIDO; E AAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

28- DR. RODOLPHO RANDOW DE FREITAS (OAB/ES 9.070)DR. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES (OAB/ES 8.544) PROC. Nº 024.020.049.511AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): JESSE PAIVA CARVALHOREQUERIDO(A)(S): DÓRIO BATISTA GUASTI JÚNIOR FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS,PODENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.

29- DR. ALEXANDRE CASTEJON (OAB/SP 252.509) PROC. Nº 024.090.192.493AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): ISMAEL DE SOUZAREQUERIDO(A)(S): PLANO DE SAÚDE INTERNACIONALASSISTÊNCIA MÉDICAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 267, IX, DO CPC.

30- DR. RODRIGO FERREIRA PELISSARI (OAB/ES 8.625) PROC. Nº 024.030.018.808AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): ANTÔNIO RODRIGUES DE CASTROREQUERIDO(A)(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISFINALIDADE: EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTASREMANESCENTES DE FLS. 235, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

31- DR. BERESFORD M. MOREIRA NETO (OAB/ES 8.737)DRª. ALDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB/ES 2.715) PROC. Nº 024.020.182.994AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): DORACY GOMES DE OLIVEIRAREQUERIDO(A)(S): CLUBE ALIANÇA SEGUROS E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 716/721,QUE JULGOU PROCEDENTE A INICIAL.

32- DR. VLADIMIR SALES SOARES (OAB/ES 7.036) PROC. Nº 024.000.196.527AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE(S): VLADIMIR SALLES SOARESREQUERIDO(A)(S): BANCO ITAU S/AFINALIDADE: EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTASREMANESCENTES DE FLS. 217, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

33- DRª. BIANCA V. LIMONGE RAMOS (OAB/ES 7.785) PROC. Nº 024.090.088.519AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): MARCIANO PEREIRA FILHOREQUERIDO(A)(S): BRADESCO SEGUROS S/AFINALIDADE: EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTASREMANESCENTES DE FLS. 123, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

34- DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO (OAB/ES 9.335) PROC. Nº 024.060.056.264AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): FLORA VILA STREYREQUERIDO(A)(S): SÃO BERNARDO SAÚDE - CASA DE SAÚDE SÃOBERNARDOFINALIDADE: EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTASREMANESCENTES DE FLS. 267, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

35- DRª. HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA (OAB/ES 10.784) PROC. Nº 024.060.058.427AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): MANOEL MESSIAS N. DE ARAUJOREQUERIDO(A)(S): BANCO ITAU S/AFINALIDADE: EFETUAR O PAGAMENTO DAS CONTAS DE CUSTASREMANESCENTES DE FLS. 183/184, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

36- DR. VALMIR SOUZA TRINDADE (OAB/ES 14.348) PROC. Nº 024.070.579.008AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): WALCYR GUIDONONE SANTOS JÚNIORREQUERIDO(A)(S): BANCO ITAUBANK PERSONNALITE S/AFINALIDADE: EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTASREMANESCENTES DE FLS. 70, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

VITÓRIA (ES), 07 DE JUNHO DE 2010.

FABÍOLA LANA ENCARNAÇÃO BRANDÃOESCREVENTE JURAMENTADA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES

(PRIVATIVA DO JÚRI)

LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 37/2010.

JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. MARCELO SOARES CUNHACHEFE DE SECRETARIA: SELMA MARIA DE BRITO

INTIMO:

01. PROCESSO N.º: 024.100.055.813 (2.272/10) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): HANDERSON DOS REIS MOTAADVOGADO(S): DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, OAB/ES 5228FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE FLS. 147/161,NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

02. PROCESSO N.º: 024.060.264.256 (2.047/07)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): NELCIANO LYRA DA SILVAADVOGADO(S): DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO,OAB/ES 6848 FINALIDADE: PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOPRAZO LEGAL, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

03. PROCESSO N.º: 024.080.244.965 (2.157/08)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): ROGER BARRETO DA SILVA E WELTON MANOEL PEREIRAABRAÃOADVOGADO(S): DR. JADIR CID SIMÕES, OAB/ES 3602FINALIDADE: DA R. SENTENÇA DE PRONÚNCIA DE FLS. 334/340,NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

04. PROCESSO N.º: 024.990.077.919 (1.486/99)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): RAFAEL GOMES LUIZ E HUDSON ROSSI DA CUNHAADVOGADO(S): DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR, OAB/ES 7960 EDR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS, OAB/ES 1868.FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 422, NOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

05. PROCESSO N.º: 024.970.129.193 (1.366/97)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): CARLOS TEIXEIRA BENTOADVOGADO(S): DR. SEBASTIÃO H. VAREJÃO RABELO, OAB/ES3663FINALIDADE: PARAFINS DO ART. 422, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

06. PROCESSO N.º: 024.990.171.563 (1.485/99)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): ROSEMBERG GAMA DA SILVAADVOGADO(S): DRª. EDILAMARA RANGEL GOMES.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEPRONÚNCIA DE FLS. 302, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

07. PROCESSO N.º: 024.090.233.222 (2.233/09)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA


RÉU(S): GEOVANE CASSIMIRO DOS ANJOSADVOGADO(S): DR. JORGE LUIS DA SILVA, OAB/ES 8506 E DR.ANTÔNIO CARLOS NUNES DA ROCHA, OAB/ES 4934.FINALIDADE: DA AIJ DESIGNADA PARA O DIA 22/07/2010, ÁS 13:00,NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

08. PROCESSO N.º: 024.070.261.532 (2.081/07)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): EVANDRO PEREIRA DE ALMEIDAADVOGADO(S): DR. JOÃO CARLOS XAVIER, OAB/ES 7466FINALIDADE: DA AIJ DESIGNADA PARA O DIA 28/07/2010, ÁS 14:00,NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

09. PROCESSO N.º: 024.080.277.122 (2.147/08)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): ANDRIUS FERREIRA DA SILVA EDE FLÁVIO LUIZ DEOLIVEIRAADVOGADO(S): DR. LEONARDO RODRIGUES LACERDA, OAB/ES1.3178 E DRª. RITA DE CÁSSICA DA VITÓRIA BERNARDO, OAB/ES1.1333 FINALIDADE: DA JUNTADA DE FLS. 372/392 PARA QUE INFORMEMNO PRAZO DE 05 DIAS, SE DESEJAM ACRESCENTARFUNDAMENTOS ÁS ALEGAÇÕES FINAIS JÁ APRESENTADAS, NOSAUTOS EM REFERÊNCIA.

10. PROCESSO N.º: 024.950.008.565 (1.133/96)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): VALDIRLEI DA SILVAADVOGADO(S): DR. JEFERSON DA SILVA, OAB/ES 4.624 FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 422, NOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

11. PROCESSO N.º: 024.020.055.602 (1.715/02)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): DORIVAL DE OLIVEIRAADVOGADO(S): DR. JOSÉ COELHO JAMASCENA, OAB/ES 110-B FINALIDADE: DA R. SENTENÇA DE FLS. 219, NOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

12. PROCESSO N.º: 024.090.185.091 (2.255/10)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): CRYSTIAN HEBERT MARTINS ROMANIA, GLEIDSON SANTOSCOELHO. LEONARDO PEDRA RODRIGUES E FERNANDO LUCASSPERANDIO PEREIRA.ADVOGADO(S): DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, OAB/ES 5.228FINALIDADE: DA DECISÃO DE FLS. 341-VERSO, NOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

13. PROCESSO N.º: 024.910.032.226 (942/96)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): ROMUALDO EUSTÁQUIO LUIZ FARIAADVOGADO(S): DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI,OAB/ES 3792FINALIDADE: PARA FORNECER O ENDERÇO DO ACUSADO, NOSAUTOS EM REFERÊNCIA.

14. PROCESSO N.º: 024.960.012.367 (1.629/01)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): JORGE CARLOS VIEIRA LOPES E COSME JOSÉ LOPESADVOGADO(S): DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, OAB/ES 5.228FINALIDADE: DO DEFERIMENTO DE VISTA E PARA APRESENTARAS RAZÕES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

15. PROCESSO N.º: 024.080.005.341 (2.094/08)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): ROMÁRIO MACHADO MEIRELESADVOGADO(S): DR. EDUARDO PANETTO, OAB/ES 130-B E DR.CLÓVIS RIBEIRO MACHADO, OAB/ES 10.855FINALIDADE: DA R. SENTENÇÃ DE FLS. 235, NOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

16. PROCESSO N.º: 024.090.205.253 (2.225/09)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): CLÓVIS RODRIGUES FREITASADVOGADO(S): DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS, OAB/ES 6.751FINALIDADE: DA DECISÃO DE FLS. 210 (VERSO), NOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

17. PROCESSO N.º: 024.080.286.875 (2.168/08)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU(S): TIAGO GUIMARÃESADVOGADO(S): DR. RENATO MAEDEIROS RICAS, OAB/ES 14.844FINALIDADE: CIÊNCIA DO LAUDO DE FLS. 267/278 E DA AIJDESIGNADA PARA DIA 18/10/2010, ÁS 13:00 HORAS, NOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

18. PROCESSO N.º: 024.010.195.246 (1.927/06)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): JHONATAN VIEIRA SABARENSEADVOGADO(S): DR. JORGE B. FLORENTINO DE BRITTO, OAB/ES6620FINALIDADE: DA R. SENTENÇA DE FLS. 342 NOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

19. PROCESSO N.º: 024.090.308.271 (2.247/09)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): WALACE ZANOTTI MARCELINO, CARLOS EDUARDO ALVESDA CONCEIÇÃO E JOSIMAR NASCIMENTO DOS SANTOS.ADVOGADO(S): DR. LUIZ CARLOS VOLPATO, OAB/ES 4500FINALIDADE: DA R. SENTENÇA DE FLS. 407 (VERSO), NOS AUTOSEM REFERÊNCIA.

20. PROCESSO N.º: 024.060.295.151 (2.009/06)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): VINICIOS JORGE CORREIA E THIAGO SEABRA FERNANDOADVOGADO(S): DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA, OAB/ES 7.457FINALIDADE: DA DESCIDA DOS AUTOS, AUTOS EM REFERÊNCIA.

21. PROCESSO N.º: 024.080.451.149 (2.176/09)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): MARCOS VENICIUS AMON BARBOSAADVOGADO(S): DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, OAB/ES 5.228FINALIDADE: PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOPRAZO LEGAL, AUTOS EM REFERÊNCIA.

22. PROCESSO N.º: 024.070.282.470 (2.059/07)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): JAILTON CARLUTO ROSAADVOGADO(S): DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, OAB/ES 5.228FINALIDADE: PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOPRAZO LEGAL, AUTOS EM REFERÊNCIA.

23. PROCESSO N.º: 024.960.029.577 (1.861/05)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): SALOMÃO BARBOSA E OUTROSADVOGADO(S): DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA, OAB/ES 7.457, DR.FRANCISCO DE OLIVEIRA, OAB/ES 2261 E DR. ROBERTOMARIANO, OAB/ES 3414.FINALIDADE: DA AIJ DESIGNADA PARA O DIA 17/08/2010, ÁS 13:00HORAS, AUTOS EM REFERÊNCIA.

24. PROCESSO N.º: 024.930.116.629 (333/05)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): SALOMÃO BARBOSA E OUTROSADVOGADO(S): DR. DURVAL ALBERT BARBOSA LIMA, OAB/ES8681FINALIDADE: DEVOLVER OS AUTOS AO CARTÓRIO, NO PRAZO DE48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

VITÓRIA/ES, 07 DE JULHO DE 2010.

SELMA MARIA DE BRITO CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE VITÓRIA - VEPEMA

COMARCA DA CAPITAL

GABARITO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL Nº 13/2010

JUIZ DE DIREITO: CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONIEXPEDIENTE DO DIA 07 DE JULHO DE 2010.

PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DOEDITAL

PROC. 01204003071-5 (GE Nº 92352) - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOSEROBERTO DA SILVA INTIME-SE, JOSE ROBERTO DA SILVA, FILHO


DE LÚCIA MARIA DA SILVA, PARA QUE O MESMO TOME CIÊNCIADA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOSNO TEOR SEGUINTE: “... JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVAEXECUTÓRIA, ISENTANDO-O, ASSIM, DAS COMINAÇÕES PENAISRELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO. ...” BEM COMO EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA, MAISACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS.

PROC. 02404000475-6 (GE Nº 91075) - A JUSTIÇA PÚBLICA X DANIELDOS SANTOS NASCIMENTOINTIME-SE, DANIELDOS SANTOS NASCIMENTO, FILHO DE ORLYRIBEIRO DOS SANTOS E DE ZELINA DOS SANTOS NASCIMENTO,PARA QUE O MESMO TOME CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDANOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: “... JULGOEXTINTA A PUNIBILIDADE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃODA PRETENSÃO PUNITIVA EXECUTÓRIA, ISENTANDO-O, ASSIM,DAS COMINAÇÕES PENAIS RELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO....” BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISE MULTA, MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZODE 60 (SESSENTA) DIAS.

PROC. 035030178392 (GE Nº 96427) - A JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELODOS SANTOS PIROLA INTIME-SE, MARCELO DOS SANTOS PIROLA,FILHO DE LUIZ ANTONIO PIROLA E DE MARIA VERA DOS SANTOSGUIMARÃES, PARA QUE O MESMO TOME CIÊNCIA DA R.SENTENÇAPROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS NO TEORSEGUINTE: “... JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVAEXECUTÓRIA, ISENTANDO-O, ASSIM, DAS COMINAÇÕES PENAISRELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO. ...” BEM COMO EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA, MAISACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS.

PROC. 24010021228 (GE Nº 108043) - A JUSTIÇA PÚBLICA X FABRICIOSOUZA BARBOSA INTIME-SE, FABRICIO SOUZA BARBOSA, FILHO DELUCINEIA DE SOUZA E DE MARIO LUIS BARBOSA, PARA QUE OMESMO TOME CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: “... JULGO EXTINTA APUNIBILIDADE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA, ISENTANDO-O, ASSIM, DASCOMINAÇÕES PENAIS RELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO. ...”BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EMULTA, MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE60 (SESSENTA) DIAS.

PROC. 024020105797 (GE Nº 32234) - A JUSTIÇA PÚBLICA X GABRIELEMIDIO DOS SANTOS INTIME-SE, GABRIEL EMIDIO DOS SANTOS,FILHO DE DIONES SOARES DE SOUZA, PARA QUE O MESMO TOMECIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: “... JULGO EXTINTA APUNIBILIDADE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA, ISENTANDO-O, ASSIM, DASCOMINAÇÕES PENAIS RELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO. ...”BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EMULTA, MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE60 (SESSENTA) DIAS.

PROC. 048040051848 (GE Nº 92603) - A JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTOMARTINS JUNIORINTIME-SE, ROBERTO MARTINS JUNIOR, FILHO DE ROBERTOMARTINS E DE IRACI MARTINS, PARA QUE O MESMO TOMECIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: “... JULGO EXTINTA APUNIBILIDADE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA EXECUTÓRIA, ISENTANDO-O, ASSIM, DASCOMINAÇÕES PENAIS RELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO. ...”BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EMULTA, MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE60 (SESSENTA) DIAS.

PROC. 035030200980 (GE Nº 89550) - A JUSTIÇA PÚBLICA X JUNIORPEREIRA DA SILVAINTIME-SE, JUNIOR PEREIRA DA SILVA, FILHO DE MADALENA DASILVA, PARA QUE O MESMO TOME CIÊNCIA DA R.SENTENÇAPROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS NO TEORSEGUINTE: “... JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVARETROATIVA, ISENTANDO-O, ASSIM, DAS COMINAÇÕES PENAIS

RELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO. ...” BEM COMO EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA, MAISACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS.

PROC. 222200806617 (GE Nº 108539) - A JUSTIÇA PÚBLICA X FABRICIOFAE CARVALHOINTIME-SE, FABRICIO FAE CARVALHO, FILHO DE JOSUÉCARVALHO DE OLIVEIRA E DE ROSA MARIA FAÉ, PARA QUE OMESMO TOME CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: “... JULGO EXTINTA APUNIBILIDADE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA, ISENTANDO-O, ASSIM, DASCOMINAÇÕES PENAIS RELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO. ...”BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EMULTA, MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE60 (SESSENTA) DIAS.

PROC. 021980139113 (GE Nº 90586) - A JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELOGUILHERME DE OLIVEIRA COSTAINTIME-SE, MARCELO GUILHERME DE OLIVEIRA COSTA, FILHO DEHELENO ALVES DA COSTA E DE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRACOSTA, PARA QUE O MESMO TOME CIÊNCIA DA R.SENTENÇAPROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS NO TEORSEGUINTE: “... JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADEIMPOSTA AO REEDUCANDO ...” BEM COMO EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA, MAISACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS.

PROC. 035000014767 (GE Nº 88626 E 88630) - A JUSTIÇA PÚBLICA XLUDMAR RAICH FILHOINTIME-SE, LUDMAR RAICH FILHO, FILHO DE LUDMAR RAICH E DEROSIMAR GOMES DE SOUZA, PARA QUE O MESMO TOME CIÊNCIADA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOSNO TEOR SEGUINTE: “... JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVAEXECUTÓRIA, ISENTANDO-O, ASSIM, DAS COMINAÇÕES PENAISRELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO. ...” BEM COMO EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA, MAISACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS.

PROC. 03703000140-0 (GE Nº 90643) - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOENESMOREIRA PEREIRA INTIME-SE, JOENES MOREIRA PEREIRA, FILHODE GERALDO MARQUES PEREIRA E DE MARIA DA CONCEIÇÃOMOREIRA PEREIRA, PARA QUE O MESMO TOME CIÊNCIA DAR.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS NOTEOR SEGUINTE: “... JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVAEXECUTÓRIA, ISENTANDO-O, ASSIM, DAS COMINAÇÕES PENAISRELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO. ...” BEM COMO EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA, MAISACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS.

PROC. 012040072519 (GE Nº 98100) - A JUSTIÇA PÚBLICA XCHARLISTON LIBERATO DA SILVAINTIME-SE, CHARLISTON LIBERATO DA SILVA, FILHO DE LAIRLIBERATO DA SILVA E DE FRANCISCO MIGUEL DA SILVA, PARAQUE O MESMO TOME CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: “... JULGOEXTINTA A PUNIBILIDADE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃODA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA, ISENTANDO-O, ASSIM,DAS COMINAÇÕES PENAIS RELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO....” BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISE MULTA, MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZODE 60 (SESSENTA) DIAS.

PROC. 024040114654 (GE Nº 15985) - A JUSTIÇA PÚBLICA X DOUGLASNUNES RESSURREIÇÃO INTIME-SE, DOUGLAS NUNESRESSURREIÇÃO, FILHO DE MARIA DAS GRAÇAS NUNES DARESSURREIÇÃO, PARA QUE O MESMO TOME CIÊNCIA DAR.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS NOTEOR SEGUINTE: “... JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVAEXECUTÓRIA, ISENTANDO-O, ASSIM, DAS COMINAÇÕES PENAISRELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO. ...” BEM COMO EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA, MAISACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS.


PROC. 222200717923 (GE Nº 87455) - A JUSTIÇA PÚBLICA XANDERSON PONCIO COELHOINTIME-SE, ANDERSON PONCIO COELHO, FILHO DE CARMINDOCOELHO DA SILVA E DE MARIA IVONETE COELHO, PARA QUE OMESMO TOME CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: “... JULGO EXTINTA APUNIBILIDADE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA, ISENTANDO-O, ASSIM, DASCOMINAÇÕES PENAIS RELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO. ...”BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EMULTA, MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE60 (SESSENTA) DIAS.

PROC. 048970045414 (GE Nº 101513) - A JUSTIÇA PÚBLICA X CELIOJANUARIO DOS SANTOSINTIME-SE, CELIO JANUARIO DOS SANTOS, FILHO DEIZABELFERNANDES FREITAS E DE JOSE JORGE DOS SANTOS, PARA QUE OMESMO TOME CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: “... JULGO EXTINTA APUNIBILIDADE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA, ISENTANDO-O, ASSIM, DASCOMINAÇÕES PENAIS RELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO. ...”BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EMULTA, MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE60 (SESSENTA) DIAS.

PROC. 024040250706 (GE Nº 110093) - A JUSTIÇA PÚBLICA XMARCIELLE RODRIGUESINTIME-SE, MARCIELLE RODRIGUES, FILHA DE OLACIDIRODRIGUES E DE JOVENY BANDEIRO DOS SANTOS, PARA QUE OMESMO TOME CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: “... JULGO EXTINTA APUNIBILIDADE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA EXECUTÓRIA, ISENTANDO-O, ASSIM, DASCOMINAÇÕES PENAIS RELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO. ...”BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EMULTA, MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE60 (SESSENTA) DIAS.

PROC. 222200712209 (GE Nº 92443) - A JUSTIÇA PÚBLICA XWASHINGTON LUIZ DE REZENDEINTIME-SE, WASHINGTON LUIZ DE REZENDE, FILHO DE ZIELITEIXEIRA DE REZENDE E MARGARIDA EVA DE REZENDE, PARAQUE O MESMO TOME CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: “... JULGOEXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AOREEDUCANDO ...” BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E MULTA, MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SEHOUVER, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

PROC. 035020011645 (GE Nº 87176) - A JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIASOUZA DOS SANTOSINTIME-SE, MARCIA SOUZA DOS SANTOS, FILHA DE SILVIOVITÓRIA DOS SANTOS E DE GERALDA SOUZA DOS SANTOS, PARAQUE O MESMO TOME CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: “... JULGOEXTINTA A PUNIBILIDADE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃODA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA, ISENTANDO-O, ASSIM,DAS COMINAÇÕES PENAIS RELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO....” BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISE MULTA, MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZODE 60 (SESSENTA) DIAS.

PROC. 048050014249 (GE Nº 86103) - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOSEERNANDES DE ALMEIDAINTIME-SE, JOSE ERNANDES DE ALMEIDA, FILHO DE ERNANDESLUIZ DE ALMEIDA E DE ARGENTINA MARIA DO CARMOS DEALMEIDA, PARA QUE O MESMO TOME CIÊNCIA DA R.SENTENÇAPROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS NO TEORSEGUINTE: “... JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADEIMPOSTA AO REEDUCANDO ...” BEM COMO EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA, MAISACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS.

PROC. 222200801428 (GE Nº 89988 E 89990) - A JUSTIÇA PÚBLICA XLEIDIOMAR BATISTAINTIME-SE, LEIDIOMAR BATISTA, FILHO DE NILBERTO BATISTA EDE AUGUSTA MADALENA GOMES, PARA QUE O MESMO TOME

CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: “... JULGO EXTINTA APUNIBILIDADE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA EXECUTÓRIA, ISENTANDO-O, ASSIM, DASCOMINAÇÕES PENAIS RELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO. ...”BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EMULTA, MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE60 (SESSENTA) DIAS.

PROC. 222200806968 (GE Nº 93827) - A JUSTIÇA PÚBLICA XJANDERSON PORTO PEREIRAINTIME-SE, JANDERSON PORTO PEREIRA, FILHO DE AILSONPORTO PEREIRA E DE ADENILZA DA PENHA PORTO, PARA QUE OMESMO TOME CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: “... JULGO EXTINTA APENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO REEDUCANDO ...”BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EMULTA, MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE60 (SESSENTA) DIAS.

PROC. 035980217364 (GE Nº 92583) - A JUSTIÇA PÚBLICA X ADELINOMARTINS DOS REISINTIME-SE, ADELINO MARTINS DOS REIS, FILHO DE SILVINOMARTINS DOS REIS E DE MARIA GUILHERME DE JESUS, PARA QUEO MESMO TOME CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: “... JULGO EXTINTA APUNIBILIDADE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA EXECUTÓRIA, ISENTANDO-O, ASSIM, DASCOMINAÇÕES PENAIS RELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO. ...”BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EMULTA, MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE60 (SESSENTA) DIAS.

PROC. 222200715139 (GE Nº 82742 E 82782) - A JUSTIÇA PÚBLICA XEUDES MARINS NETOINTIME-SE, EUDES MARINS NETO, FILHO DE OSMANDO DACUNHA E DE DENISE MARINS, PARA QUE O MESMO TOME CIÊNCIADA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOSNO TEOR SEGUINTE: “... JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVAEXECUTÓRIA, ISENTANDO-O, ASSIM, DAS COMINAÇÕES PENAISRELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO. ...” BEM COMO EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA, MAISACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS.

PROC. 035050005244 (GE Nº 94337) - A JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIANAMACIEL BATISTAINTIME-SE, WILLIANA MACIEL BATISTA, FILHA DE AQUILESBATISTA XIMENES E DE ERENI MACIEL LOPES, PARA QUE OMESMO TOME CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: “... JULGO EXTINTA APUNIBILIDADE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA EXECUTÓRIA, ISENTANDO-O, ASSIM, DASCOMINAÇÕES PENAIS RELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO. ...”BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EMULTA, MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE60 (SESSENTA) DIAS.

PROC. 222200805877 (GE Nº 93196 E 93199) - A JUSTIÇA PÚBLICA XJEFFERSON VITOR DA CONCEIÇÃO OLIVEIRAINTIME-SE, JEFFERSON VITOR DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, FILHODE MATEUS TORRES DE OLIVEIRA E DE VITÓRIA DA CONCEIÇÃOSILVEIRA, PARA QUE O MESMO TOME CIÊNCIA DA R.SENTENÇAPROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS NO TEORSEGUINTE: “... JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVAEXECUTÓRIA, ISENTANDO-O, ASSIM, DAS COMINAÇÕES PENAISRELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO. ...” BEM COMO EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA, MAISACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS.

PROC. 035040038677 (GE Nº 90482) - A JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOSALBERTO PIRES DOS SANTOSINTIME-SE, CARLOS ALBERTO PIRES DOS SANTOS, FILHO DEMARIA INEZ PIRES DOS SANTOS, PARA QUE O MESMO TOMECIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: “... JULGO EXTINTA APUNIBILIDADE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA EXECUTÓRIA, ISENTANDO-O, ASSIM, DAS


COMINAÇÕES PENAIS RELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO. ...”BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EMULTA, MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE60 (SESSENTA) DIAS.

PROC. 024040072589 (GE Nº 94090) - A JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZFERNANDO PEREIRAINTIME-SE, LUIZ FERNANDO PEREIRA, FILHO DE FERNANDO LUIZPEREIRA E DE JANILSA CARVALHO PEREIRA, PARA QUE O MESMOTOME CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: “... JULGO EXTINTA APUNIBILIDADE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA EXECUTÓRIA, ISENTANDO-O, ASSIM, DASCOMINAÇÕES PENAIS RELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO. ...”BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EMULTA, MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE60 (SESSENTA) DIAS.

PROC. 48030022387 (GE Nº 91811) - A JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX DEJESUS DOS SANTOSINTIME-SE, ALEX DE JESUS DOS SANTOS, FILHO DE ANTONIOCARLOS DA SILVA DOS SANTOS E DE MARILENE DE JESUS DOSSANTOS, PARA QUE O MESMO TOME CIÊNCIA DA R.SENTENÇAPROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS NO TEORSEGUINTE: “... JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVAEXECUTÓRIA, ISENTANDO-O, ASSIM, DAS COMINAÇÕES PENAISRELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO. ...” BEM COMO EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA, MAISACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS.

PROC. 048000076231 (GE Nº 87495) - A JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉIARODRIGUESINTIME-SE, ANDRÉIA RODRIGUES, FILHA DE LUIZ PEREIRA DASILVA E DE MADALENA RODRIGUES AMARAL, PARA QUE O MESMOTOME CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: “... JULGO EXTINTA APUNIBILIDADE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA, ISENTANDO-O, ASSIM, DASCOMINAÇÕES PENAIS RELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO. ...”BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EMULTA, MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE60 (SESSENTA) DIAS.

PROC. 222200806357 (GE Nº 93462) - A JUSTIÇA PÚBLICA X ROSIMEIREAPARECIDA HARSTEM DE SOUZAINTIME-SE, ROSIMEIRE APARECIDA HARSTEM DE SOUZA, FILHADE OLGA HARSTEM, PARA QUE O MESMO TOME CIÊNCIA DAR.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS NOTEOR SEGUINTE: “... JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVAEXECUTÓRIA, ISENTANDO-O, ASSIM, DAS COMINAÇÕES PENAISRELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO. ...” BEM COMO EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA, MAISACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS.

SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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8A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PROCESSO Nº : 2012/024.080.274.236

ERRATA AO EDITAL DE INTIMAÇÃO

A DR.ª CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRAARAUJO, MM.ª JUÍZA DE DIREITO DA 8ª VARACRIMINAL DE VITÓRIA/ES, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO OS ACUSADOS NOS AUTOSSUPRACITADOS: MARCELO LUIZ CUNHA COSTA, PORTADOR DO

CPF Nº 125.300.158-80; JORGE BORTOLO, SEM FILIAÇÃO OUNÚMERO DE DOCUMENTO CONSTANTES NOS AUTOS E VANIAFARDIM, PORTADORA DO RG Nº 609.013-ES. FICAM OS MESMOSINTIMADOS PELO PRESENTE EDITAL, PARA TOMAREM CIÊNCIADA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PELOMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NOS AUTOS SUPRACITADOS.FICAM TAMBÉM INTIMADOS PARA CONSTITUIREM ADVOGADOSNOS AUTOS SUPRA, BEM COMO, PARA ATRAVÉS DE ADVOGADOSCONSTITUÍDOS, APRESENTAREM, NO PRAZO DE LEI, A TEOR DOARTIGO 588 DO CPP, .

ONDE SE LÊ:

AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITOINTERPOSTO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL 2000/024080274301,

LÊ-SE:.

AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITOINTERPOSTO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL 2012/024080274236, INDOO EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E FIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS(06) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010).EU, ESCRIVÃ QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ANA CLAUDIA DE ARAUJO BICHARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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8A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PROCESSO Nº : 1998/024.080.274.491

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A DR.ª CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRAARAUJO, MM.ª JUÍZA DE DIREITO DA 8ª VARACRIMINAL DE VITÓRIA/ES, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO NOS AUTOS SUPRACITADOS:CARLOS CERQUEIRA GOMES, FILHO DE ANTONIA CERQUEIRAGOMES, PORTADOR DO CPF Nº 608.117.655-04. FICA O MESMOINTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DAINTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PELOMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NOS AUTOS SUPRACITADOS. FICATAMBÉM INTIMADO PARA CONSTITUIR ADVOGADO NOS AUTOSSUPRA, BEM COMO, PARA ATRAVÉS DE ADVOGADO CONSTITUÍDO,APRESENTAR, NO PRAZO DE LEI, A TEOR DO ARTIGO 588 DO CPP,AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITOINTERPOSTO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL 1998/024080274491.

INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS(06) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010).EU, ESCRIVÃ QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAUJOJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 8ª VARA CRIMINAL VITÓRIA

LISTA Nº 60DIA 06/07/2010

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJOPROMOTORA: DR.ª LARISSA MUNIZ ABDELNORESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA


1)AP 1998/024.080.274.491AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOACUSADOS: JOSÉ CARLOS GRATZ, ANDRÉ LUIZ CRUZ NOGUEIRA,JOSÉ ALVES NETO, NASSER YOUSSEF NASR, CARLOS CERQUEIRAGOMES, ANTONIO JOSÉ MONTI, THAIS SIBELY BEZERRA DOSANJOS, ARINO PIMENTEL DOS REIS, CLAUDIO FARINA LOPES EEFRAYN FRENNER FORT FARINA.INTIMO: DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL, OAB/ES 5879 (DEFESADE CLAUDIO FARINA LOPES E DE EFRAYN FRENNER FORTFARINA); DR. OSWALDO AMBROZIO JUNIOR, OAB/ES 8839 E DR.ANDRÉ BAPTISTA RIGO, OAB/ES 15611 (DEFESA DE ANTONIOJOSÉ MONTI), DR. EDMILSON GARIOLLI, OAB/ES 5887 (DEFESADE THAÍS SIBELY BEZERRA DOS ANJOS), DR. LEONARDOBECKER PASSOS DE OLIVEIRA, OAB/ES 16240, DR. LUIZALFREDO DE SOUZA E MELLO, OAB/ES 5708, DR. ANTONIOCOSTA FILHO, OAB/ES 8187, DR. BRUNO PEIXOTO SANT’ANNA,OAB/ES 9081 E DR.ª NATALIA LORENZONI, OAB/ES 15086(DEFESA DE ARINO PIMENTEL), PARA, NO PRAZO DE LEI,APRESENTAREM AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO EM SENTIDOESTRITO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL DE NÚMERO SUPRACITADO.

2)AP 1998/024.080.274.491AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOACUSADOS: JOSÉ CARLOS GRATZ, ANDRÉ LUIZ CRUZ NOGUEIRA,JOSÉ ALVES NETO, NASSER YOUSSEF NASR, CARLOS CERQUEIRAGOMES, ANTONIO JOSÉ MONTI, THAIS SIBELY BEZERRA DOSANJOS, ARINO PIMENTEL DOS REIS, CLAUDIO FARINA LOPES EEFRAYN FRENNER FORT FARINA.INTIMO: DR. EDMILSON GARIOLLI, OAB/ES 5887 PARA, NOPRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS APRESENTAR EMCARTÓRIO, CÓPIA DA PETIÇÃO 200900568993, PROTOCOLADA NADATA DE 26/06/2009, EM CUMPRIMENTO AO R.DESPACHO DEFLS.1385 A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITO.........3- SEGUNDO ACERTIDÃO DE FLS. 1380 NÃO CONSTA NOS AUTOS AS FLS.955/969,SENDO PARTE REFERENTE A PETIÇÃO DE Nº 200900568993,CONSTANDO APENAS A FL.970, QUE SE TRATA DE UMAPROCURAÇÃO QUE PROVAVELMENTE ACOMPANHA A REFERIDAPETIÇÃO. 4- O PRESENTE FEITO, ASSIM COMO OS DEMAIS QUETRAMITAM POR ESTE JUÍZO NO CHAMADO “ESQUEMA DASASSOCIAÇÕES” POSSUEM VÁRIOS VOLUMES QUE POR VEZES SÃOXEROCOPIADOS, PODENDO, EVENTUALMENTE OCORRER OEXTRAVIO DE ALGUMA FOLHA. 5- CONSIDERANDO QUE E TRATADE PETIÇÃO, INTIME-SE O ADVOGADO SUBSCRITOR DR.EDMILSON GARIOLLI, OAB/ES 5.887, PARA, NO PRAZO DE 72HORAS, APRESENTAR EM CARTÓRIO CÓPIA DA REFERIDAPETIÇÃO. VITÓRIA, 06 DE JULHO DE 2010. - CLAUDIA VIEIRA DEOLIVEIRA ARAUJO - JUÍZA DE DIREITO.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 8ª VARA CRIMINAL VITÓRIA

LISTA Nº 61

DIA 07/07/2010

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJOPROMOTORA: DR.ª LARISSA MUNIZ ABDELNORESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA

1)AP 2159/024.070.232.509AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOACUSADOS: JOSÉ CARLOS GRATZ, ANDRÉ LUIZ CRUZ NOGUEIRA,JOSÉ ALVES NETO.INTIMO:DR. FABRICIO CAMPOS, OAB/ES10328, DR.ª CONCEIÇÃOAPARECIDA GIORI, OAB/ES 14.062 (DEFESA DE ANDRÉ LUIZCRUZ NOGUEIRA); DR. LEONARDO P. GAGNO, OAB/ES 10805(DEFESA DE JOSÉ CARLOS GRATZ); DR.ª CINTHIA DE SOUZABONFIM, OAB/MS8013 E DR. VICTOR T. NEPOMUCENO, OAB/ES15239, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.1478 A SEGUIRTRANSCRITO:1- AO ANALISAR OS AUTOS OBSERVO EQUÍVOCOQUANTO AO RITO ADOTADO. 2- TRATA-SE DE IMPUTAÇÃO DECRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE LAVAGEM DEATIVOS, NÃO SENDO OBSERVADO NOS AUTOS A NOTIFICAÇÃOPARA A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA PRELIMINAR NOS TERMOS

DO ART.514 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 3- ASSIM SENDO,CHAMO O FEITO A ORDEM E DETERMINO A NOTIFICAÇÃO DOSACUSADOS PARA APRESENTAREM RESPOSTA À DENÚNCIA NOSTERMOS DO ART. 514 DO CPP OU RATIFICAREM AS RESPOSTAS JÁAPRESENTADAS. 4- OFICIE-SE AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVILDE GUARAPARI, BEM COMO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVILDE VITÓRIA, SOLICITANDO A CERTIDÃO DE ÓBITO DE PAULOROBERTO ALMEIDA AMORIM. VITÓRIA, 26 DE MAIO DE 2010.CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAUJO - JUÍZA DE DIREITO


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL

ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA

PROCESSO Nº AP: 2166/08 - 024.970.077.046

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO15 DIAS

O DR. ALEXANDRE FARINA LOPES, JUIZ DEDIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JOSMAR FAGUNDES DESOUZA - FILHO DE OSCAR RODRIGUES DE SOUZA E DE MARIA DACONCEIÇÃO, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ART. 207 E 304 C/CART. 71 DO CPB. FICA O MESMO CITADO PARA QUE CONSTITUAADVOGADO PARA OFERECER DEFESA PRELIMINAR POR ESCRITO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 396 DOCPP. FICA, NOTIFICADO O DENUNCIADO DE QUE NA RESPOSTA,PODERÁ ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUEINTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS EARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDOSUA INTIMAÇÃO (NOS TERMO DO ART. 396-A DO CPP); E DE QUE,CASO NÃO INDIQUE O ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁTRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. FICANOTIFICADO AINDA, DE QUE A RESPOSTA ESCRITA DEVERÁ SERAPRESENTADA POR ADVOGADO; CASO NÃO TENHA CONDIÇÕESDE CONSTITUIR ADVOGADO, DEVERÁ O DENUNCIADOPROCURAR A DEFENSORIA PÚBLICA SITUADA NA RUA PEDROPALÁCIOS, Nº 60, ED. JOÃO XXIII, 2º ANDAR, CIDADE ALTA,VITÓRIA, ES, A QUEM INCUMBIRÁ APRESENTAR A RESPOSTAESCRITA À ACUSAÇÃO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EDOS REFERIDOS ACUSADOS, MANDA PASSAR O PRESENTE EDITALDE CITAÇÃO, O QUAL SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUMENESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29(VINTE E NOVE) DE JUNHO DE 2010. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DECONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZDIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.

SIMONE SOARES LIMA COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PROCESSO Nº AP: 2259/09 - 024.090.021.353

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO 15 DIAS



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JACKSON SANTOSBENEVENUTO - FILHO DE JOSÉ BENEVENUTO E DE ANGELITASANTOS BENEVENUTO, CONDENADO COMO INCURSO NASSANÇÕES DO ART. 16, "CAPUT" DA LEI 108236/03.

FICA O MESMO INTIMADO PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 282,48(DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITOCENTAVOS), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (NA FORMA DO ART.5º DA RESOLUÇÃO Nº 23/2005 DE 27/05/2005 DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO). EM CASODE NÃO PAGAMENTO PODERÁ SER INSCRITO EM DÍVIDA ATIVANA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO(LEI ESTADUAL Nº 7727 DE 18/03/2004).



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PROCESSO Nº AP: 2400/09 - 024.090.331.471EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO 15 DIAS


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO GESSÉ DA CONCEIÇÃOBASTOS - FILHO DE MARCOS ANTONIO BASTOS E DE MARIA DACONCEIÇÃO BASTOS, CONDENADO COMO INCURSO NAS SANÇÕESDO ART. 157, "CAPUT" DO CPB.

FICA O MESMO INTIMADO PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 261,54(DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATROCENTAVOS), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (NA FORMA DO ART.5º DA RESOLUÇÃO Nº 23/2005 DE 27/05/2005 DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO). EM CASODE NÃO PAGAMENTO PODERÁ SER INSCRITO EM DÍVIDA ATIVANA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO(LEI ESTADUAL Nº 7727 DE 18/03/2004).



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JUIZ DE DIREITO: DR. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHOJUIZ ADJUNTO: DR. ALEXANDRE FARINA LOPESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. REGINALDO IZOTONESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE SOARES LIMA COSTAESCREVENTE JURAMENTADA: LUCIANA FERREIRA DECARVALHO MATTOS

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº : 21/10

INTIMAÇÕES

AP. 1743/07 - 024.070.075.544 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOSÉ DÉLIOBARCELLOS JUNIOR. INTIME-SE:DR. ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS - OAB/ES 3191PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 243 QUE INDEFERIUO ÉDIDO DE ESCLARECIMENTO DE QUESITO FORMULADO,TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DA PRECLUSÃO, BEM COMOPARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10DIAS, NA FORMA DO ART. 396 DO CPP.

D. 2337/09 - 024.090.198.045 - IOLANDA DA PENHA FRAGA X SANDRARIBEIRO VENTORIM. INTIME-SE:DRª LILIAN MARIA CHAVES LEMES - OAB/DF 21113DRª SANDRA RIBEIRO VENTORIM - OAB/ES 7647PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 221/222 QUE NÃORECEBEU A EXCEÇÃO DA VERDADE, OFERECIDA PELAQUERELADA, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃODE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA28/10/2010, ÀS 13:30H, SENDO QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADASPELA QUERELADA, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 117/189,COMPARECERÃO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

AP. 1795/07 - 024.060.048.246 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ANDERSONGONÇALVES DA ROCHA. INTIME-SE:DR. BRUNELLA MARCARINI SGARIA - OAB/ES 14497PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RETIRAR ACERTIDÃO DE OBJETO E PÉ REQUERIDA.

D. 644/05 - 024.050.090.844 - ARACRUZ CELULOSE S/A X UBERVALTERCOIMBRA E OUTRO. INTIME-SE:DR. RODRIGO ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONÇA -OAB/ES 8545DR. SERGIO RICARDO DIAS COSTA - OAB/ES 241-BDR. WALDIR TONIATO - OAB/ES 2902PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 22/09/2010, ÀS 13:30H.

AP. 1512/05 - 024.050.091.446 - ARACRUZ CELULOSE S/A XUBERVALTER COIMBRA E OUTRO. INTIME-SE:DR. RODRIGO ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONÇA -OAB/ES 8545DR. SERGIO RICARDO DIAS COSTA - OAB/ES 241-BDR. WALDIR TONIATO - OAB/ES 2902PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 22/09/2010, ÀS 14:00H.

AP. 2182/08 - 024.080.324.866 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ANTONIOCESAR DE ANDRADE E OUTRO. INTIME-SE:DR. RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO - OAB/ES 10096PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/10/2010, ÀS 13:30H.

AP. 2247/09 - 024.060.240.702 - MINISTÉRIO PÚBLICO X AUGUSTOCESAR FERREIRA RIBEIRO. INTIME-SE:DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES - OAB/ES 9281PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/10/2010, ÀS 14:30H.

AP. 2224/08 - 024.080.414.477 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MARCUSVINICIUS PEREIRA. INTIME-SE:DR. RAFAEL RODRIGUES ROSADAS - OAB/ES 11748PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS.165/173.

AP. 2114/08 - 024.070.616.065 - MINISTÉRIO PÚBLICO X CARLOSALBERTO MATIAS. INTIME-SE:DR. JOSÉ TADEU ELIAS DE ABREU PEREIRA - OAB/ES 14658PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

AP. 2402/09 - 024.090.337.932 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ALVAROGUILHERME MACHADO CAPISTRANO. INTIME-SE:DR. LEMIM VIEIRA LEMOS - OAB/ES 9727PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIADE FLS. 71/76.

AP. 1730/07 - 024.070.040.647 - MINISTÉRIO PÚBLICO X LUIZEDUARDO COSTA. INTIME-SE:DRA HILDA RODRIGUES MAIA - OAB/ES 6360


PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DEPUNIBILIDADE DE FLS. 195/196.

AP. 1659/06 - 024.060.273.588 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ADELITAVIEIRA DA COSTA ARAÚJO. INTIME-SE:DR. JOSÉ TADEU ELIAS DE ABREU PEREIRA - OAB/ES 14658PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

AP. 2273/09 - 024.090.047.655 - MINISTÉRIO PÚBLICO X RHALFNASCIMENTO SILVA. INTIME-SE:DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI - OAB/ES 2304PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

AP. 1767/07 - 024.030.212.450 - MINISTÉRIO PÚBLICO X FRANCISCOALBERTO ARPINI E OUTROS. INTIME-SE:DR. NILTON VASCONCELOS JUNIOR - OAB/ES 9602PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DEMEMORIAIS ESCRITOS, NO PRAZO LEGAL.

AP. 2013/08 - 024.080.078.017 - MINISTÉRIO PÚBLICO X A.L.T E V.M.INTIME-SE:DR. FABRICIO CAMPOS - OAB/ES 10328PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DEMEMORIAIS ESCRITOS, NO PRAZO LEGAL.

AP. 2496/10 - 024.100.101.575 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ANDERSON DEJESUS MORAES E OUTRO. INTIME-SE:DRª ANNA KARLA C. DOS SANTOS REIS - OAB/ES 10441DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM - OAB/ES 1356PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE REDESIGNOU AAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA29/07/2010, ÀS 13H30M.

AP. 829/01 - 024.010.037.489 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOEL BARBOSDOS SANTOS. INTIME-SE:DR. GUILHERME NUNES MORAES - OAB/ES 15516PARA TOMAR CIÊNCIA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/08/2010, ÀS 13:30H.

AP. 1731/07 - 024.070.052.063 - MINISTÉRIO PÚBLICO X SERGIO LOPESFARIA. INTIME-SE:DR. NELSON MOREIRA JUNIOR - OAB/ES 7960PARA TER VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO, PELO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS.

AP. 2227/08 - 024.080.414.386 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ROGÉRIOLOPES DE JESUS. INTIME-SE:DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM - OAB/ES 1356PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS, NORECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO.

AP. 1835/07 - 024.070.126.438 - MINISTÉRIO PÚBLICO X WAGNERANTONIO VENTURA. INTIME-SE:DR. NELSON MOREIRA JUNIOR - OAB/ES 7960PARA TER VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO, PELO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS.

AP. 2501/10 - 024.100.102.193 - MINISTÉRIO PÚBLICO X RONALDOELÍDIO DOS SANTOS. INTIME-SE:DR. PETERSON SANT’ ANNA DA SILVA - OAB/ES 15288PARA TOMAR CIÊNCIA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/07/2010, ÀS 13:30H.

AP. 2414/09 - 024.090.369.620 - MINISTÉRIO PÚBLICO X CLAUDIOCEZAR SCHWENCK PAGANINI. INTIME-SE:DRª NEUSA MARIA MARCHETTI - OAB/ES 3976PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE NÃO RECEBEU ORECURSO DE APLEAÇÃO, UMA VEZ QUE INTEMPESTIVO.

SIMONE SOARES LIMA COSTAESCRIVÃ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 9ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

JUIZ DE DIREITO: DR. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHOJUIZ ADJUNTO: DR. MARCELO MENEZES LOUREIRO

PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª LAUANDA ABDALA BRANDÃO DACOSTA BELLUCIOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE SOARES LIMA COSTAESCREVENTE JURAMENTADA: LUCIANA FERREIRA DECARVALHO MATTOS


INTIMAÇÕES

AP. 2364/09 - 024.090.263.567 - MINISTÉRIO PÚBLICO X IZOMARFONSECA SARQUIS. INTIME-SE:DR. CELSO ANTONIO BASSETTI - OAB/ES 8936PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/11/2010, ÀS 13H30M,DEVENDO SER DESCONSIDERADA A DATA DO DIA 12/07/2010, ÀS14H

AP. 2398/09 - 024.090.313.016 - MINISTÉRIO PÚBLICO X PAULOHENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA. INTIME-SE:DR. CELSO ANTONIO BASSETTI - OAB/ES 8936PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/11/2010, ÀS 14H30M,DEVENDO SER DESCONSIDERADA A DATA DO DIA 12/07/2010, ÀS15H

D. 720/07 - 024.070.156.708 - SILVIO CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA XEUDES ELIAS ALVES FURTADO E OUTROS. INTIME-SE:DRA MARIA CLAUDIA BARROS PEREIRA - OAB/ES 12854DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO - OAB/ES 8225PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 25/10/2010, ÀS 14H30M, DEVENDO SERDESCONSIDERADA A DATA DO DIA 12/07/2010, ÀS 13:30H.


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PRIMEIRA VARA DE FAMILIACOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

- LISTA 58/2010 -06/07/2010

AUDIÊNCIAS DE AGOSTO/2010 -

JUIZ: DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSAPROMOTOR: DR. CÁSSIO DE SOUZA SALOMÃO ESCRIVÃ: TANIA DANTAS TOLENTINO

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, ARTIGO 55.

-INTIMO:

DRª ADRIANA MARIA RONDINADRª ANDRESSA COELHO PESSINIDR. BEN HUR BRENNER DAN FARINADR. BRENO PAVAN FERREIRADRª FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZDR. HELVÉCIO NASCIMENTO FILHODR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHODR. JOSÉ AILTON BATISTA JÚNIOR DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHODR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMMDR. JOSÉ GERALDO BERMUDESDR. JULIANO GAUDIO SOBRINHO DRª KÊNNIA LUPPI BATISTADRª LAURA MARIA DE SOUZA PESSOADR. LÉZIO PIRES DA LUZ JÚNIORDR. LUCAS PIMENTA JUDICEDR. LUIZ COLA DR. LUIZ PEREIRA GUARÇONI DUARTEDRª MARIA MARTA NEVES CABRAL


DR. MOISÉS SASSINE EL ZOGHBIDRª NICOLI PORCARO BRASILDRª PATRÍCIA NUNES ROMANODRª RENATA STAUFFER DUARTEDR. ROBERTO HENRIQUE SOARESDRª SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITAS DR. VALMIR DE SOUZA

AÇÃO

ALIMENTOS

PROC.: 024020027553 - H.R.V. X O.V.DR. LUIZ COLA E DR. LUIZ PEREIRA GUARÇONI DUARTE, DOADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DO DIA 13/07/2010 PARA O DIA16/08/2010 ÀS 15:30H.

PROC.: 024100101211 - L.S.T. E OUTROS X H.A.T.DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO, DA AUDIÊNCIA DODIA 17/08/2010 ÀS 15:30H.

PROC.: 024100127778 - V.H.G.O. X S.L.O.DRª ADRIANA MARIA RONDINA, DA AUDIÊNCIA DO DIA17/08/2010 ÀS 14H.

PROC.: 024080285927 - F.A.B.S. X C.A.S.DRª PATRÍCIA NUNES ROMANO, DA AUDIÊNCIA DO DIA19/08/2010 ÀS 15H.

PROC.: 024070262712 - A.G.T. E OUTRO X ESPÓLIO DE R.T.DRª REGIANE RIBEIRO E DR. CARLOS JOSÉ LIMA FARONI, DAAUDIÊNCIA DO DIA 19/08/2010 ÀS 15:30H.

PROC.: 024100167022 - L.P.C. X G.L.G.DRª FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ, DA AUDIÊNCIA DO DIA19/08/2010 ÀS 15:45H.

DIVÓRCIO

PROC.: 024080290117 - L.S.S. X M.F.S.DR. JOSÉ AILTON BATISTA JÚNIOR E DR. ROBERTO HENRIQUESOARES, DA AUDIÊNCIA DO DIA 10/08/2010 ÀS 14:30H.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 024030114490 - M.L.A. X M.M.G.DR. JULIANO GAUDIO SOBRINHO E DR. JOSÉ ALEXANDREBUAIZ FILHO, DO ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DO DIA 12/07/2010PARA O DIA 16/08/2010 ÀS 13:30H E PARA COMPARECEREMACOMPANHADOS DE SEUS CONSTITUINTES.

PROC.: 024080287386 - H.S.C. E OUTRO X M.A.M.C.DR. LÉZIO PIRES DA LUZ JÚNIOR, DA AUDIÊNCIA DO DIA19/08/2010 ÀS 13:15H.

EXECUÇÃO JUDICIAL

PROC.: 024090270992 - D.C.S. X P.R.C.DRª ANDRESSA COELHO PESSINI, DRª NICOLI PORCARO BRASILE DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM, DA AUDIÊNCIA DO DIA12/08/2010 ÀS 13:15H.

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 024100097641 - O.H.S.U. X M.A.C.P.DRª KÊNNIA LUPPI BATISTA, DA AUDIÊNCIA DO DIA 17/08/2010ÀS 13:30 H.

GUARDA DE MENORES

PROC.: 024080428790 - G.A.S.S. X M.G.S.DR. VALMIR DE SOUZA, DO ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DO DIA13/07/2010 PARA 16/08/2010 ÀS 15H.

PROC.: 024090313867 - M.R.F.S. X D.G.Z.DRª FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ E DR. LUCAS PIMENTAJUDICE, DO ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DO DIA 13/07/2010 PARA10/08/2010 ÀS 15:45H.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL

PROC.: 024040105348 - R.V.S. X M.A.S.DRª RENATA STAUFFER DUARTE, DO ADIAMENTO DAAUDIÊNCIA DO DIA 12/07/2010 PARA 16/08/2010 ÀS 14H.

PROC.: 024090048307 - S.C.S.N. X L.K.F. E OUTROSDRª MARIA MARTA NEVES CABRAL, DA AUDIÊNCIA DO DIA18/08/2010 ÀS 15:30 H.

REVISIONAL

PROC.: 024090322587 - I.P.M. X H.I.O.M. E OUTRODR. JOSÉ GERALDO BERMUDES, DO ADIAMENTO DA AUDIÊNCIADO DIA 15/07/2010 PARA O DIA 17/08/2010 ÀS 15:45H.

PROC.: 024100018779 - L.P.C. X P.F.C.DR. BRENO PAVAN FERREIRA, DA AUDIÊNCIA DO DIA 19/08/2010ÀS 14:30 H.

SEPARAÇÃO

PROC.: 024090203597 - V.M.S. X J.R.S.DRª SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITAS E DR. BEN HURBRENNER DAN FARINA, DO ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DO DIA14/07/2010 PARA O DIA 16/08/2010 ÀS 14:30 HORAS.

PROC.: 024100094424 - L.S.A.D. E L.D.D.DR. HELVÉCIO NASCIMENTO FILHO, DO ADIAMENTO DAAUDIÊNCIA DO DIA 12/07/2010 PARA O DIA 16/08/2010 ÀS 13:15HORAS E PARA COMPARECER ACOMPANHADO DE SEUSCONSTITUINTES.

PROC.: 024080451958 - J.A.F.R. X R.M.O.R.DR. MOISÉS SASSINE EL ZOGHBI E DRª FLÁVIA BRANDÃO MAIAPEREZ, DA AUDIÊNCIA DO DIA 12/08/2010 ÀS 14:30 H.

PROC.: 024090390824 - A.P.L.M. X I.J.M.M.DRª LAURA MARIA DE SOUZA PESSOA E DR. ROBERTOHENRIQUE SOARES, AUDIÊNCIA DO DIA 18/08/2010 ÀS 15 H.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE: 07/07/2010

JUIZ DE DIREITO: CLAUDIO FERREIRA DE SOUZAPROMOTOR: ELIZABETH DA COSTA PEREIRACHEFE DE SECRETARIA: LOURDES RESENDE BRANDÃO

INTERDIÇÃOPROC. 024.100.203.728INTIMAR DRª ELIETE BONI BITTENCOURT, OAB/ES 5003, PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DO DIA 11/08/10, 14:00 HORAS.

PROC. 024.100.142.603INTIMAR DR. MILTON SALIBA, OAB/ES 814, PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DO DIA 11/08/10, ÀS 14:30 HORAS.

LOURDES RESENDE BRANDÃOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

AV. FLORENTINO AVIDOS, Nº 100 - VILA RUBIM - CEP 29020-040 -VITÓRIA-ES. TEL. 222-5077 E FAX 322-5835.

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO Nº . 024.09.037501-5(36.922)

O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DEDIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL DO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃOE NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SRS.WIDERSON TORREZANI E LUCIANA PASSOS DOS SANTOS, QUENESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE ADOÇÃO CUMULADA COMDESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR REQUERIDA POR C.S.A.,EMFAVOR DA MENOR L.P.T. E COMO CONSTA, OS REFERIDOS SÃOGENITORES DA CRIANÇA ACIMA E, NÃO SENDO POSSÍVELCITÁ-LOS PESSOALMENTE, FICAM OS MESMOS DEVIDAMENTECITADOS PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO À AV.FLORENTINO AVIDOS, Nº 100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COMVISTAS A RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDOOFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA ESEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOSPELA AUTORA EM SUA INICIAL, A QUAL SE ENCONTRA EMCARTÓRIO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06(SEIS) DIAS DO MÊS DEJULHO DO ANO DE 2010. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA,DIGITEI E IMPRIMIR.

NELSON GOULART MONTEIRO NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA VARA DA INFÂNCIA E

DA JUVENTUDE DE VITÓRIACONFORME PROVIMENTO Nº 001 E 002/98

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COMARCA DA CAPITAL


EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO Nº . 024.10.017292-3(37.362)

O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DEDIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃOE NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SRS. CESUTEODORO RAMOS FIALHO E TAIS CASTRO DUTRA DE MORAISQUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE GUARDA REQUERIDAPOR D.S.R.EM FAVOR DA MENOR J.C.D.F. E COMO CONSTA, OSREFERIDOS SÃO GENITORES DA CRIANÇA ACIMA E, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LOS PESSOALMENTE, FICAM OS MESMOSDEVIDAMENTE CITADOS PELO PRESENTE EDITAL, PARA NOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO ÀAV. FLORENTINO AVIDOS, Nº 100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL,COM VISTAS A RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO,PODENDO OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELA AUTORA EM SUA INICIAL, A QUAL SE ENCONTRAEM CARTÓRIO.



NELSON GOULART MONTEIRO NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA VARA DA INFÂNCIA E

DA JUVENTUDE DE VITÓRIACONFORME PROVIMENTO Nº 001 E002/98


COMARCA DA CAPITAL




FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SRS.JEFERSON LAIR FERNANDES DE ABREU E TAIS CASTRO DUTRADE MORAIS QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE GUARDAREQUERIDA POR D.S.R.EM FAVOR DA MENOR J.C.D.F.A. E COMOCONSTA, OS REFERIDOS SÃO GENITORES DA CRIANÇA ACIMA E,NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LOS PESSOALMENTE, FICAM OSMESMOS DEVIDAMENTE CITADOS PELO PRESENTE EDITAL, PARANO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITOÀ AV. FLORENTINO AVIDOS, Nº 100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL,COM VISTAS A RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO,PODENDO OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELA AUTORA EM SUA INICIAL, A QUAL SE ENCONTRAEM CARTÓRIO.



NELSON GOULART MONTEIRO NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA VARA DA INFÂNCIA E DA

JUVENTUDE DE VITÓRIACONFORME PROVIMENTO Nº 001 E002/98

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COMARCA DA CAPITAL




FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA.ELISANGELA FERREIRA DA SILVA QUE NESTE JUÍZO TRAMITAUM PEDIDO DE GUARDA REQUERIDA POR A.M.F.S. EM FAVOR DAMENOR E.S.C. E COMO CONSTA, A REFERIDA É GENITORA DACRIANÇA ACIMA E, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LAPESSOALMENTE, FICA A MESMA DEVIDAMENTE CITADA PELOPRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO À AV. FLORENTINO AVIDOS, Nº100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COM VISTAS A RESPONDER ATODOS OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO OFERECER RESPOSTA NOPRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA E SEREM PRESUMIDOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELA AUTORA EM SUAINICIAL, A QUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS


AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NAFORMA DA LEI.



JUVENTUDE DE VITÓRIACONFORME PROVIMENTO Nº 001 E 002/98

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COMARCA DA CAPITAL




FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SRA.MARCELA SANTANA TRINDADE, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UMPEDIDO DE ADOÇÃO REQUERIDO POR G.R.A. E E.M.D.A.,EM FAVORDA MENOR D.S.T. E COMO CONSTA, A REFERIDA É GENITORA DACRIANÇA ACIMA E, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LAPESSOALMENTE, FICA O MESMO DEVIDAMENTE CITADO PELOPRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO À AV. FLORENTINO AVIDOS, Nº100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COM VISTAS A RESPONDER ATODOS OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO OFERECER RESPOSTA NOPRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA E SEREM PRESUMIDOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELA AUTORA EM SUAINICIAL, A QUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05(CINCO) DIAS DO MÊS DEJULHO DO ANO DE 2010. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA,DIGITEI E IMPRIMIR.



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COMARCA DA CAPITAL




FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SRS. HEBERPEREIRA VIEIRA E LILIAN CRISTINA DE JESUS QUE NESTE

JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DO PODERFAMILIAR C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELAREQUERIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EMFAVOR DOS MENORES D.C.J.V., H.D.J.V., H.W.J..V., H.H.J.V.,W.I.J.V. EH.H.J.V., E COMO CONSTA, OS REFERIDOS SÃO GENITORES DASCRIANÇAS ACIMA E, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LOSPESSOALMENTE, FICAM OS MESMOS DEVIDAMENTE CITADOSPELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO À AV. FLORENTINO AVIDOS, Nº100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COM VISTAS A RESPONDER ATODOS OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO OFERECER RESPOSTA NOPRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA E SEREM PRESUMIDOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELA AUTORA EM SUAINICIAL, A QUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.





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VARA DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E FALÊNCIASDA GRANDE VITÓRIA

FORUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, VITÓRIA/ES

PROCESSO Nº 024.020.189.023

EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO 20 DIAS)

NOS AUTOS DE FALÊNCIA REQUERIDA POR NAZ COFEE DOBRASIL EXPORTAÇÃO E TRADING LTDA. EM FACE DE DADALTOCAFÉ LTDA. EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO

O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DEDIREITO DA VARA DE RECUPERAÇÃOEMPRESARIAL E FALÊNCIAS DA GRANDEVITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER, A TODOS A QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO OS AUTOS DE FALÊNCIAREQUERIDA POR NAZ COFEE DO BRASIL EXPORTAÇÃO ETRADING LTDA. EM FACE DE DADALTO CAFÉ LTDA.EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO, E QUE CONSTANDO NOS AUTOSQUE O REQUERENTE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL A FIM DE INTIMÁ-LONA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA PROMOVER OPAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.363,89 (HUMMIL TREZENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E OITENTA E NOVECENTAVOS), CÁLCULO FEITO EM 05/07/2010, QUE DEVERÁ SERATUALIZADO NO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO À 2ª CONTADORIADESTE JUÍZO.

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NASEDE DESTE JUÍZO, NO 7º ANDAR DO FORUM MUNIZ FREIRE,COMARCA DA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DAIMPRENSA NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE DIAS DO MES DEJULHO DE DOIS MIL E DEZ. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZDIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

CRISTINA MALISEK SCHORTH BAPTISTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA





PROCESSO Nº 024.020.189.023

EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO 20 DIAS)

NOS AUTOS DE FALÊNCIA REQUERIDA POR ALPES INDUSTRIAE COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. EM FACE DE AMERICANPACK COMERCIAL LTDA.

O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DEDIREITO DA VARA DE RECUPERAÇÃOEMPRESARIAL E FALÊNCIAS DA GRANDEVITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER, A TODOS A QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO OS AUTOS DE FALÊNCIAREQUERIDA POR ALPES INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOSLTDA. EM FACE DE AMERICAN PACK COMERCIAL LTDA., E QUECONSTANDO NOS AUTOS QUE O REQUERENTE ENCONTRA-SE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTEEDITAL A FIM DE INTIMÁ-LO NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTELEGAL, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES NO VALOR DE R$ 78,18 (SETENTA E OITO REAISE DEZOITO CENTAVOS), CÁLCULO FEITO EM 01/07/2010, QUEDEVERÁ SER ATUALIZADO NO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO À 2ªCONTADORIA DESTE JUÍZO.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE DIAS DO MES DEJULHO DE DOIS MIL E DEZ. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZDIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

CRISTINA MALISEK SCHORTH BAPTISTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PROCESSO Nº 024.070.050.141

EDITAL DE INTIMAÇÃO NOS AUTOS DE HABILITAÇÃO DECRÉDITO DE REQUERIDA POR MEDICINA PREVENTIVA SANTAMÔNICA LTDA. EM FACE DE LAY OUT COMÉRCIO E SERVIÇOSDE BRINDES E SINALIZAÇÃO LTDA.

O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZDE DIREITO DA VARA DE RECUPERAÇÃOEMPRESARIAL E FALÊNCIAS DA GRANDEVITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER, A TODOS A QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO OS AUTOS DE HABILITAÇÃODE CRÉDITO DE REQUERIDA POR MEDICINA PREVENTIVASANTA MÔNICA LTDA. EM FACE DE LAY OUT COMÉRCIO ESERVIÇOS DE BRINDES E SINALIZAÇÃO LTDA., E QUECONSTANDO NOS AUTOS QUE A REQUERENTE ENCONTRA-SE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTEEDITAL A FIM DE INTIMÁ-LO NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE

LEGAL, DA SENTENÇA DE FLS. 36/38, QUE ANTE O EXPOSTO, COMBASE NO ARTIGO 269, I DO CPC, EXTINGUIU OS MENCIONADOSAUTOS E APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DETERMINOU QUEFOSSEM OS AUTOS ARQUIVADOS. E EM SE TRATANDO DEHABILITAÇÃO DE CRÉDITO TEMPESTIVA, GOZA DE ISENÇÃO DECUSTAS POR FORÇA DO INCISO XII, LETRA C, DA TABELA 4 DO ATONº 02/01/02.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DEJULHO DE DOIS MIL E DEZ. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZDIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PROCESSO Nº 024.890.084.247

EDITAL DE INTIMAÇÃO DO ART. 75 DO DECRETO-LEI 7.661/45,NOS AUTOS DE FALÊNCIA REQUERIDA POR DISTRIBUIDORAFARMACÊUTICA NILGAL LTDA. (CGC/MF 28.164.119/0001-19)


FAZ SABER, A TODOS A QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO OS AUTOS DO PROCESSO DEPEDIDO DE FALÊNCIA, TENDO COMO REQUERENTEDISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA NILGAL LTDA., EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL PARA INTIMAR A TODOS OS CREDORES, BEMCOMO INTERESSADOS DA MASSA FALIDA DA DISTRIBUIDORAFARMACÊUTICA NILGAL LTDA., PARA REQUEREREM O QUE FOR ABEM DOS SEUS INTERESSES TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAMENCONTRADOS BENS PARA SEREM ARRECADADOS PELO SÍNDICODA MASSA FALIDA DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA NILGALLTDA., NA FORMA DO ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI 7.661/45, PRAZODE 10 (DEZ) DIAS.

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS AFIXADAS NA SEDEDESTE JUÍZO, NO 7º ANDAR DO FORUM MUNIZ FREIRE, COMARCADA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DA IMPRENSA NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DEJULHO DE DOIS MIL E DEZ. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZDIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.


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VARA DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E FALÊNCIAS DA GRANDE VITÓRIA


PROCESSO Nº 024.070.254.693

EDITAL DE INTIMAÇÃO NOS AUTOS DE FALÊNCIA TENDOCOMO REQUERENTE VALERIA BINDES RUAS ME



FAZ SABER, A TODOS A QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO OS AUTOS DE FALÊNCIATENDO COMO REQUERENTE VALERIA BINDES RUAS ME, E QUECONSTANDO NOS AUTOS QUE O REQUERENTE ENCONTRA-SE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTEEDITAL A FIM DE INTIMAR VALERIA BINDES RUAS ME, ATRAVÉSDE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA SE MANIFESTAR SOBRE ODESPACHO DE FLS. 296, PARA DAR IMPULSO AOS MENCIONADOSAUTOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA EOITO) HORAS. TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 296, DOSREFERIDOS AUTOS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE NOVE DIAS DO MÊSDE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE OFIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA

VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO(E-PROCEES)

LISTA NO: 30 - 2010

1 - 024.10.501909-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: VIVIANE APARECIDA CORREA DIASREQUERIDO: TERRA NETWORKS BRASIL S/AADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO - OAB/ES 3666INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, RAZÃO PORQUE CONDENO A RÉ A PAGAR À AUTORA A QUANTIA QUEARBITRO EM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS E REAIS) A TÍTULODE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CORRIGIDAMONETARIAMENTE E ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS DE 1% AOMÊS A PARTIR DA PRESENTE DATA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95.P.R.I.

2 - 024.09.521809-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SAMUEL SILVA NASCIMENTOREQUERIDO: CENTRO HOSPITALAR GRAN MATER LTDA.ADVOGADO(A): RODRIGO SANZ MARTINS - OAB/ES 12512ADVOGADO(A): GABRIELA LIMA DE VARGAS - OAB/ES 14078INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE DEMANDAPARA CONDENAR O RÉU CENTRO HOSPITALAR GRAN MATERLTDA. AO PAGAMENTO DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOSREAIS) EM FAVOR DO REQUERENTE SAMUEL SILVA NASCIMENTO,SENDO R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)REFERENTES À REPETIÇÃO DA TAXA INDEVIDAMENTE COBRADADO AUTOR E R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) A TÍTULODOS DANOS MORAIS SUPORTADOS PELO MESMO, NOS TERMOS DAFUNDAMENTAÇÃO SUPRA. QUANTO AO VALOR ARBITRADO ATÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, A MESMA DEVERÁSER MONETARIAMENTE ATUALIZADO A PARTIR DA DATA DESSASENTENÇA, E RECEBER O ACRÉSCIMO DE JUROS LEGAIS DE 1%(UM POR CENTO) AO MÊS, ESTES CONTADOS DA CITAÇÃO.CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSDISPENSADA NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9099/95. P.R.I. FICANDOTAMBÉM INTIMADA A PARTE CONDENADA ACERCA DO DISPOSTONO ARTIGO 475-J DO CPC, NO QUE RESPEITA AO ACRÉSCIMO DAMULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), CALCULADA SOBRE O VALOR

DA CONDENAÇÃO, PARA A HIPÓTESE DO NÃO PAGAMENTO NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DO TRÂNSITO EMJULGADO DESTA.

3 - 024.09.526643-8 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOLREQUERIDO: OCTAVIO MATTOS FILHOADVOGADO(A): HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA - OAB/ES 10668INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 15 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS.

4 - 024.09.520079-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARCOS LUIZ SANTOS BARBOSAREQUERIDO: UNIMED (CENTRO DE VITÓRIA) E OUTROSADVOGADO(A): RODRIGO TEIXEIRA COFFLER - OAB/ES 9386ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10371ADVOGADO(A): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -OAB/SP 126504ADVOGADO(A): ALDOETE GUEDE SANT'ANA - OAB/ES 12981ADVOGADO(A): GUSTAVO GROSSI DE ASSIS - OAB/ES 15254INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA15/09/2010 14:00, SITUADA NO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS,440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES, CEP: 29050620

5 - 024.09.506699-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JAIR FRAGA QUEIROGA FILHOREQUERIDO: GOL TRANSPORTES AEREOS S/AADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA - OAB/ES 9138INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DILIGENCIE-SE.

6 - 024.09.506699-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JAIR FRAGA QUEIROGA FILHOREQUERIDO: GOL TRANSPORTES AEREOS S/AADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA - OAB/ES 9138INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: PARA CIÊNCIA DODESPACHO QUE DETERMINOU QUE A PARTE AUTORA JUNTE AOSAUTOS A DECLARAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 1060/50.

7 - 024.09.519821-6 - DESPEJOREQUERENTE: NOELIA RIBEIRO DE CARVALHO MAXIMOREQUERIDO: ROBSON NELSON SAMPAIO MEIRELLES E OUTROSADVOGADO(A): ATTILA KUSTER NETTO - OAB/ES 13988ADVOGADO(A): GLEYDS FARIA VIANNA SIMONETTI - OAB/ES8043INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA14/09/2010 10:00, SITUADA NO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS,440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES, CEP: 29050620

8 - 024.08.508277-6 - COBRANÇAREQUERENTE: KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTOREQUERIDO: DEBORA BRESSIANE DE SOUZA E OUTROSADVOGADO(A): KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO - OAB/ES 3442INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) INTIMAÇÃO DO DESPACHO QUE DEFIRIU O REQUERIMENTO DESOBRESTAMENTO DO FEITO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,CONFORME REQUERIDO NA ASSENTADA DE CONCILIAÇÃO.

9 - 024.09.515717-1 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: ROSANGELA FERREIRA MENDONÇA DE BRITTOREQUERIDO: TIM CELULAR S/AADVOGADO(A): ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO - OAB/ES 8736ADVOGADO(A): ANDRESKA DIAS BARRETO - OAB/ES 11226ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES9294


INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA CUJO DISPOSITVO ESTÁINFRAMENCIONADO.HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 24 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS.

10 - 024.10.504137-5 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: EWERTON VICENTE HEMERLEYREQUERIDO: VIVO S.A.ADVOGADO(A): WEUBES COSTA COVRE - OAB/ES 15458ADVOGADO(A): KAMILLA DEPOLLO SILVA - OAB/ES 15758ADVOGADO(A): IGOR BOIKO COELHO DE SOUZA - OAB/ES 14490INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA TOMAR CIÊNCIA SENTENÇA CIJO DISPOSITVO ESTÉINFRA-MENCIONADO.HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 11 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS. 11 - 024.07.504919-3 - COBRANÇAREQUERENTE: ALEX SANTOS AMORIMREQUERIDO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/AADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTO - OAB/ES 5242ADVOGADO(A): MARCELO MARIANELLI LÓSS - OAB/ES 8551ADVOGADO(A): EDER JACOBOSKI VIEGAS - OAB/ES 11532INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: TOMAR CIÊNCIA DO DISPOSITIVO DE SENTENÇA:HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 07 DO E-PROCEES DO RECURSO INOMINADO, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE DESDE LOGO PRODUZA SEUSLEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇO NA FORMA DO ART. 269 - III, DOCPC. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS.

12 - 024.10.506891-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CLAUDIO GOMES DIASREQUERIDO: DAYWISON FERREIRA MARTINS E OUTROSADVOGADO(A): WALACE SEIDEL PERINI - OAB/ES 9529INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFIRIU A LIMINAR.

13 - 024.09.532203-2 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARCUS VINICIUS QUEIROZ DE OLIVEIRA REQUERIDO: VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/AADVOGADO(A): JOHN ALUISIO ULIANA - OAB/ES 6519INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 09 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC.CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS. 14 - 024.08.518045-2 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: OSORIO RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: LOJAS SIPOLATTI - SÃO PEDROADVOGADO(A): DENILSON CARLOS DOS SANTOS - OAB/ES 10309ADVOGADO(A): MARIA STELLA FIORILLO VALADAO - OAB/ES11571INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INDENIZATÓRIO PORDANO MORAL, FAZENDO-O PARA CONDENAR A RÉ A PAGAR AO

AUTOR A QUANTIA QUE ARBITRO EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), AQUAL DEVERÁ SER CORRIGIDA MONETARIAMENTE E ACRESCIDADE JUROS LEGAIS DE 1% AO MÊS A PARTIR DA PRESENTE DATA.QUANTO AO PLEITO INDENIZATÓRIO DE ORDEM MATERIAL(RESTITUIÇÃO RELATIVA ÀS COBRANÇAS), JULGO-OIMPROCEDENTE, NA FORMA DO CPC 269, I. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA FORMA DOARTIGO 55 DA LEI 9.099/95.P.R.I. TAMBÉM FICANDO INTIMADA A PARTE CONDENADA,ACERCA DO DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO CPC, NO QUE DIZRESPEITO AO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADO DOTRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, PARA PAGAMENTO DACONDENAÇÃO SEM A INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% (DEZ PORCENTO) NELE PREVISTA.

15 - 024.09.516087-9 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ZILDA SANTANA GONCALVES REQUERIDO: GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO(A): LARISSA LOUREIRO MARQUES - OAB/ES 14781ADVOGADO(A): OSCAR FRANCISCO PALOSCHI - OAB/DF 12773INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA CIÊNCIA DASENTENÇA QUE CONFIRMOU A DECISÃO LIMINAR (ITEM 06 DOSISTEMA E-PROCEES) E JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDOINDENIZATÓRIO DE DANOS MORAIS.

16 - 024.09.516267-9 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ROBSON SEGOVIA CHRYSOSTOMOREQUERIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADO(A): TIAGO LANNA DOBAL - OAB/ES 12233INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, NOS LIMITES DA DEMANDA, JULGO IMPROCEDENTESOS PEDIDOS AUTORAIS, FAZENDO-O NA FORMA DO CPC 269, I.SEMCUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95.

17 - 024.09.524681-6 - COBRANÇAREQUERENTE: GLOBAL NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. - EPPREQUERIDO: LUCIA HELENA DE QUEIROZ MEIRELLESADVOGADO(A): EDUARDO ANDRADE BARCELOS - OAB/ES 12970INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA23/09/2010 14:00, SITUADA NO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS,440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES, CEP: 29050620

18 - 024.08.502009-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ELISANGELA CAMILATO ARAUJOREQUERIDO: ECLIPSE DO BRASIL IND E COM LTDA.ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SIMÕES - OAB/ES 12872ADVOGADO(A): LEE STEPHAN DE ALMEIDA - OAB/ES 11659INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, NO ÂMBITO INDENIZATÓRIO DE ORDEM MORAL,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, FAZENDO-O PARACONDENAR A RÉ A PAGAR À AUTORA A QUANTIA QUE ARBITROEM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), A QUAL DEVERÁSER CORRIGIDA MONETARIAMENTE E ACRESCIDA DE JUROSLEGAIS DE 1% AO MÊS A PARTIR DA PRESENTE DATA. QUANTO AOPLEITO INDENIZATÓRIO DE ORDEM MATERIAL, JULGO-OIMPROCEDENTE, NA FORMA DO CPC 269, I.SEM CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART. 55 DA LEI 9.099/95).P.R.I.TAMBÉM FICANDO INTIMADA A PARTE CONDENADA, ACERCA DODISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO CPC, NO QUE DIZ RESPEITO AOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADO DO TRÂNSITO EMJULGADO DA SENTENÇA, PARA PAGAMENTO DA CONDENAÇÃOSEM A INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) NELEPREVISTA.

19 - 024.09.515087-2 - ORDINÁRIAREQUERENTE: EZIO EVANDRO SILVA LUCASREQUERIDO: OI - TELEMAR NORTE LESTE PCS S.A.ADVOGADO(A): SERGIO PADILHA MACHADO - OAB/ES 9950ADVOGADO(A): RENATO DIAS JACCOUD - OAB/ES 13060ADVOGADO(A): ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMA -OAB/ES 16158


INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 26 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS.

20 - 024.09.521801-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LUCIO SANTOS DE REZENDEREQUERIDO: AIR FRANCE (COMPAGNE AIR FRANCE)ADVOGADO(A): LUCIO SANTOS DE REZENDE - OAB/ES 8230ADVOGADO(A): RONALDO ADAMI LOUREIRO - OAB/ES 3484INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, JULGO PROCEDENTE O AUTORAL, NA FORMA DO CPC269, I, RAZÃO POR QUE CONDENO A RÉ A PAGAR AO AUTOR, ATÍTULO INDENIZATÓRIO DE ORDEM MORAL, A QUANTIA QUEARBITRO EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), CORRIGIDAMONETARIAMENTE E ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS DE 1% AOMÊS A PARTIR DA PRESENTE DATA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95. P. R. I.TAMBÉM FICANDO INTIMADA A PARTE CONDENADA, ACERCA DODISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO CPC, NO QUE DIZ RESPEITO AOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADO DO TRÂNSITO EMJULGADO DA SENTENÇA, PARA PAGAMENTO DA CONDENAÇÃOSEM A INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) NELEPREVISTA.

21 - 024.09.521593-1 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: SERGIO CARLOS DE SOUZA E OUTROSREQUERIDO: VISA DO BRASIL LTDA.. E OUTROSINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 31 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS.

21 - 024.09.521109-8 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: MARCELO MARTINS ALTOEREQUERIDO: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTOLTDA.. E OUTROSADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE - OAB/ES 8787ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO - OAB/ES 158BADVOGADO(A): DIOGO MOURE DOS REIS VIEIRA - OAB/ES 15133INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, EM RELAÇÃO ÀS RÉSVISA S/A E MASTERCADO BRASIL LTDA., SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART.55 DA LEI 9.099/95.P.R.I.

22 - 024.09.521109-8 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: MARCELO MARTINS ALTOEREQUERIDO: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTOLTDA.. E OUTROSADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE - OAB/ES 8787ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO - OAB/ES 158BADVOGADO(A): DIOGO MOURE DOS REIS VIEIRA - OAB/ES 15133INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, NO TOCANTE AO PEDIDO DE APLICAÇÃO DOSEFEITOS DA REVELIA À RÉ BANCO DO BRASIL S/A,INDEFIRO-O.DEFIRO AO BANCO RÉU (BANCO DO BRASIL S/A) OPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DECONTESTAÇÃO, INTIMANDO-SE O POLO ATIVO, EM SEGUIDA,PARA MANIFESTAÇÃO NO MESMO PRAZO. INTIMEM-SE.

23 - 024.08.512665-5 - COBRANÇAREQUERENTE: ROMEU NOGUEIRA DE PAULAREQUERIDO: REGINA CELIA HERNANDES ALVES E OUTROSADVOGADO(A): DALTON ALMEIDA RIBEIRO - OAB/ES 11359ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA - OAB/ES 7722

INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART.55 DA LEI 9.099/95.P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS,ARQUIVEM-SE.

24 - 024.08.515803-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: EDUARDO DOS SANTOSREQUERIDO: ELASA ELO ALIMENTAÇÃO S/AADVOGADO(A): LORENA JALLES GUALBERTO E SILVA - OAB/ES14927INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, NAFORMA DO ART. 269, I DO CPC.SEM CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95.

25 - 024.10.510877-3 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO JORGE AMADOREQUERIDO: TANIA SOARES TULIOADVOGADO(A): HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA - OAB/ES 10668INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART.55 DA LEI 9.099/95.P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS,ARQUIVEM-SE.

26 - 024.08.510183-6 - ORDINÁRIAREQUERENTE: GERRI LINO DA SILVAREQUERIDO: COMERCIAL SUPERADIO LTDA. E OUTROSADVOGADO(A): FABIANO CABRAL DIAS - OAB/ES 7831INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 51, INCISO I DALEI 9099/95. COM BASE NAS ORIENTAÇÕES DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA (PROVIMENTO 037-2005) E DOENUNCIADO Nº 28 DO FONAJE, CONDENO O AUTOR A PAGAR ASCUSTAS PROCESSUAIS, O QUE DEVERÁ SER COMPROVADO CASORENOVE ESTA RECLAMAÇÃO.

27 - 024.08.511443-6 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: RUTINEIA KEFFLERREQUERIDO: CREDCARD CITIADVOGADO(A): PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL -OAB/ES 9395ADVOGADO(A): SANDRO RONALDO RIZZATO - OAB/ES 10250INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA SE MANIFESTARACERCA DO OFÍCIO DO BANCO DO BRASIL, JUNTADO NO ITEM 16DO E-PROCEES.

28 - 024.08.511835-1 - ORDINÁRIAREQUERENTE: UBIRAJARA SAMPAIO LOUREIROREQUERIDO: INDIANA SEGUROS S/AADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA PRETTI - OAB/ES 10191INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA SE MANIFESTARSOBRE DEPÓSITO JUNTADO NO ITEM 24.

29 - 024.08.517273-5 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JANINE RODRIGUES DE SOUZA E OUTROSREQUERIDO: PASA SOCIEDADE CIVIL - PLANO DE ASSISTENCIA ASAUDE DO APOSENTADO DA CVRD E OUTROSADVOGADO(A): ELAINE GONCALVES VIANNA - OAB/RJ 129240ADVOGADO(A): ADRIANO FRISSO RABELO - OAB/ES 6944ADVOGADO(A): SULAYMA BEATRIZ HAMDAN LIMA - OAB/ES12270ADVOGADO(A): MARCELLO GONÇALVES FREIRE - OAB/ES 9477ADVOGADO(A): ARIANNE DA SILVA VITAL - OAB/ES 10903ADVOGADO(A): GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMONHOLLIDAY - OAB/ES 7526INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, NO QUE TANGE À RELAÇÃO JURÍDICO PROCESSUALORA EXISTENTE ENTRE OS AUTORES JANINE RODRIGUES DESOUZA, DANIEL RODRIGUES DE SOUZA E A RÉ VITÓRIA APARTHOSPITAL S/A, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO CPC 267, VI. JÁ NO QUE CONCERNE À


RELAÇÃO JURÍDICO PROCESSUAL HAVIDA ENTRE O AUTORRODRIGO RODRIGUES DE SOUZA E A RÉ PASA - PLANO DEASSISTÊNCIA À SAÚDE DO APOSENTADO DA CVRD E VITÓRIAAPART HOSPITAL S/A, ALCANÇADO O MÉRITO DA DEMANDA,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS,RAZÃO POR QUE CONDENO A RÉ A PAGAR AO AUTOR RODRIGORODRIGUES DE SOUZA, A TÍTULO INDENIZATÓRIO DE ORDEMMORAL, A QUANTIA QUE ARBITRO EM R$ 3.500,00 (TRÊS MIL EQUINHENTOS REAIS), A QUAL DEVERÁ SER CORRIGIDAMONETARIAMENTE E ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS DE 1% AOMÊS A PARTIR DA PRESENTE DATA. CONDENO A RÉ PASA - PLANODE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO APOSENTADO DA CVRD E VITÓRIAAPART HOSPITAL S/A, A PAGAR AO AUTOR RODRIGO RODRIGUESDE SOUZA A QUANTIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS),A TÍTULO INDENIZATÓRIO DE ORDEM MATERIAL, COMCORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO EFETIVO DESEMBOLSO(21/06/2008 - ITEM Nº 05 DO E-PROCEES) E JUROS LEGAIS DE 1% AOMÊS CONTADOS DA CITAÇÃO. NO TOCANTE AO PEDIDO DEINDENIZAÇÃO FORMULADO EM FACE DA RÉ VITÓRIA APARTHOSPITAL S/A, JULGO-O IMPROCEDENTE, NA FORMA DO CPC 269,I. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA FORMA DOART. 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I. TAMBÉM FICANDO INTIMADA APARTE CONDENADA, ACERCA DO DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DOCPC, NO QUE DIZ RESPEITO AO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,CONTADO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, PARAPAGAMENTO DA CONDENAÇÃO SEM A INCIDÊNCIA DA MULTADE 10% (DEZ POR CENTO) NELE PREVISTA.

30 - 024.09.500555-7 - COBRANÇAREQUERENTE: ANTONIETA CATELAN RONCHIREQUERIDO: BANCO DO BRASIL(CIP)ADVOGADO(A): VICTOR SALES MARCIAL - OAB/ES 15092ADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOS - OAB/ES 4656INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, NO TOCANTE À RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUALEXISTENTE A AUTORA E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, NA FORMA DO CPC 269, I,RAZÃO POR QUE DETERMINO QUE OS VALORES NÃOCREDITADOS NOS EXTRATOS BANCÁRIOS DA ÉPOCA RESPECTIVA(PLANO VERÃO) SEJAM ARITMETICAMENTE APURADOS SOBRE OSSALDOS DO PERÍODO (CONFORME EXTRATOS BANCÁRIOSCONSTANTES DO ITEM Nº 20 DO E-PROCEES), OBSERVADO OPERCENTUAL APLICÁVEL [42,72% (JANEIRO DE 1989)],DEDUZINDO-SE O PERCENTUAL JÁ APLICADO A MENOR (ITEM Nº20 DO E-PROCEES), COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS DE CORREÇÃOMONETÁRIA DE ACORDO COM OS ÍNDICES DA TABELAUTILIZADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES, E DE JUROSREMUNERATÓRIOS DE 0,5 % AO MÊS, CAPITALIZADOS COMO OSÃO NOS DEPÓSITOS DE CADERNETAS DE POUPANÇA (DESDE ADATA DA LESÃO ATÉ A DO EFETIVO PAGAMENTO),ACUMULANDO-SE JUROS LEGAIS DE 1% AO MÊS, CONTADOS DACITAÇÃO.TRATANDO-SE DE MERA APURAÇÃO ARITMÉTICA,HAVENDO VALORES CONHECIDOS, NÃO SE HÁ COGITAR DESENTENÇA ILÍQUIDA, MERECENDO ENFOQUE AS DISPOSIÇÕESCONSTANTES DO ARTIGO 52, II, DA LEI 9.099/95, BEM ASSIM O FATODA EXISTÊNCIA DE FERRAMENTAS OFICIAIS, APTAS ECONFIÁVEIS, DISPONIBILIZADAS INCLUSIVE NA INTERNET, PARAA OBTENÇÃO ARITMÉTICA DOS VALORES INTEGRAISDEVIDOS.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA FORMADO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95.

31 - 024.09.510887-2 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO BELOREQUERIDO: JOSE AUGUSTO LOUZADA MACHADO E OUTROSINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ART. 269, III DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS.

31 - 024.09.510887-2 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO BELOREQUERIDO: JOSE AUGUSTO LOUZADA MACHADO E OUTROSADVOGADO(A): HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA - OAB/ES 10668INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA SE MANIFESTARACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, JUNTADA NOITEM 30.

32 - 024.09.513237-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SUELI CRISTINA FREITAS LEALREQUERIDO: PONTO FRIO - GLOBEX UTILIDADES S.AINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS)

32 - 024.09.513237-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SUELI CRISTINA FREITAS LEALREQUERIDO: PONTO FRIO - GLOBEX UTILIDADES S.AADVOGADO(A): DANIELA DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA - OAB/ES13035PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADAPELA REQUERIDA.

33 - 024.08.516021-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA ABREUREQUERIDO: LOSANGO FINANCEIRA S/A E OUTROSADVOGADO(A): SEGUNDO LUIS MENEGUELLI - OAB/ES 7027INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA APRESENTARCONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO DE LEI.

34 - 024.09.502029-8 - COBRANÇAREQUERENTE: ABILIO DE SOUZA CARDOSO MEREQUERIDO: GUIDO NUNES GIOVANNIINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS)

34 - 024.09.502029-8 - COBRANÇAREQUERENTE: ABILIO DE SOUZA CARDOSO MEREQUERIDO: GUIDO NUNES GIOVANNIADVOGADO(A): CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO - OAB/ES 13980INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA FORNECER ONOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

35 - 024.09.527223-4 - COBRANÇAREQUERENTE: JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIOREQUERIDO: JOSE GERALDO SALES FERRAZADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO -OAB/ES 4367INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA FORNECER OENDEREÇO CORRETO DO REQUERIDO, NO PRAZP DE 10 DIAS.

36 - 024.09.530763-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSE LUIZ RABELOREQUERIDO: LEONICE MARIA NICOLEADVOGADO(A): ADMILSON MARTINS BELCHIOR - OAB/ES 4209INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA FORNECER NOVOENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

37 - 024.09.504101-2 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: NIVALDO NEVES DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL(CIP)ADVOGADO(A): CLARISSE JORGE PAES BARRETO - OAB/ES 14169INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA CIÊNCIA DA SENENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, FAZENDO-O DE CONFORMIDADE COM OARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA FORMA DOARTIGO 55 DA LEI 9.099/95. P. R. I.

38 - 024.10.503449-2 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ANTONIO VILELA E OUTROSREQUERIDO: UNICARD BANCO MULTIPLOADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREA - OAB/ES4204INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA SE MANIFESTARACERCA DA CONTESTAÇÃO ANEXADA NO ITEM 31.

39 - 024.07.505151-0 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: DESTAK PERSIANAS LTDA-MEREQUERIDO: ANDRE FURLANETE GONÇALVES DE SOUZAADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA PRETTI - OAB/ES 10191INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA SE MANIFESTARACERCA DA RESPOSTA DO OFÍCIO DO DETRAN.

40 - 024.09.515449-8 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: KATIA RIGO BRAVIMREQUERIDO: TNL PCS S/AADVOGADO(A): THIAGO BALBI DA COSTA - OAB/ES 13733INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DODEPÓSITO EFETUADO.


41 - 024.09.516181-9 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: HELIANCLEY FIAME RIOSREQUERIDO: TNL PCS S/AADVOGADO(A): ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMA -OAB/ES 16158ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO MENDES AREAL DEL FIUME -OAB/ES 15535ADVOGADO(A): JULIANE DA SILVA ARAUJO MORAES - OAB/ES12033INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 43 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC.CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS.

42 - 024.10.503255-3 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: JOSENILDA BARCELOS FERREIRAREQUERIDO: WHIRLPOOL S.AADVOGADO(A): LORENA RUBERTH GAUDIO - OAB/ES 11606INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 08 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC.CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS.

43 - 024.10.503431-2 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO ED LORENZONIREQUERIDO: LUCIMARY ANDRADE BATISTA E OUTROSADVOGADO(A): ROBERTO GARCIA MERÇON - OAB/ES 6445INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 13 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS.

44 - 024.10.502955-4 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: FERNANDO DOS SANTOSREQUERIDO: SUPERMERCADOS CARONE & CIA E OUTROSADVOGADO(A): ERICA FERREIRA NEVES - OAB/ES 10140ADVOGADO(A): SOLANGE ROSARIO DA SILVA - OAB/ES 13131ADVOGADO(A): CLARISSE GOMES ROCHA - OAB/ES 8870INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 12 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS,ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

45 - 024.10.503453-2 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: DECAR AUTOMOVEIS LTDA.REQUERIDO: FRANCISCO VERONEZADVOGADO(A): FAUSTO ALONSO FERREIRA - OAB/ES 14004ADVOGADO(A): MARIANA PINHO PERIM - OAB/ES 10574INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 11 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC.CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS.

46 - 024.10.504517-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ROSEMERY DE SOUZA DA SILVA

REQUERIDO: SUPERMERCADOS COELHO LTDA. MEADVOGADO(A): MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES12608ADVOGADO(A): JOAO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY -OAB/ES 10117INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 16 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS. 47 - 024.10.508267-1 - COBRANÇAREQUERENTE: GLAUBER JOSE LOPESREQUERIDO: BANCO BV FINANCEIRAADVOGADO(A): GLAUBER JOSE LOPES - OAB/ES 12049INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 10 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS. Z88;

48 - 024.09.531759-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: EDMARA MONTEIRO DA SILVEIRAREQUERIDO: BRADESCO S/AADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE - OAB/ES 6136ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO -OAB/ES 8737INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 20 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC.CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS. 49 - 024.09.525071-5 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CASTELAMAREREQUERIDO: EDISIO RODRIGUES BAPTISTAADVOGADO(A): ELZENIR FERREIRA DA SILVA - OAB/ES 254-AINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 24 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC.CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS. 50 - 024.10.506381-2 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: BRUNO LUIZ GAVA LUGONREQUERIDO: BANCO FINASA S.A.ADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA - OAB/ES4204INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 14 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS.

51 - 024.09.528319-8 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVAREQUERIDO: SHIRLEY BARBOSA SANTOS ADVOGADO(A): BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO - OAB/ES4732


INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 20 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS. 52 - 024.09.512837-1 - ORDINÁRIAREQUERENTE: LEONARDO BARBARIOLI CARRARETTOREQUERIDO: TELEST CELULAR S.A.ADVOGADO(A): GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB/ES 7918INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOSAUTORAIS, FAZENDO-O PARA CONDENAR A RÉ A PAGAR AOAUTOR A QUANTIA QUE ARBITRO EM R$ 1.500,00 (UM MIL EQUINHENTOS REAIS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOMORAL, A QUAL DEVERÁ SER CORRIGIDA MONETARIAMENTE EACRESCIDA DE JUROS LEGAIS DE 1% AO MÊS A PARTIR DAPRESENTE DATA. CONDENO A RÉ, TAMBÉM, A PAGAR AO AUTOR AQUANTIA DE R$ 378,02 (TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS EDOIS CENTAVOS), A QUAL DEVERÁ SER MONETARIAMENTEATUALIZADA DESDE A DATA DO EFETIVO DESEMBOLSO(19/02/2009 &NDASH; ITEM Nº 05 DO E-PROCEES) E ACRESCIDA DEJUROS LEGAIS DE 1% AO MÊS CONTADOS DA CITAÇÃO.SEMCUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART. 55 DA LEI9.099/95).P.R.I. TAMBÉM FICANDO INTIMADA A PARTECONDENADA, ACERCA DO DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO CPC, NOQUE DIZ RESPEITO AO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADODO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, PARA PAGAMENTODA CONDENAÇÃO SEM A INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% (DEZPOR CENTO) NELE PREVISTA.

53 - 024.10.503149-1 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: MARCELO CONSTANTINO VAREJÃO REQUERIDO: SERASA - UNIDADE EM VITÓRIAADVOGADO(A): ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES - OAB/ES 14613INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA SE MANIFESTARACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA NO ITEM 11, NOPRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.

54 - 024.09.503629-6 - COBRANÇAREQUERENTE: CLESIO BIAZATI DA SILVAREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): CAMILA BRUNHARA BIAZATI - OAB/ES 12617INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA APRESENTARCONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO DE LEI.

55 - 024.09.523289-5 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: PATRICIA DA CUNHA CASTANHEIRA JACINTOREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): ROBERTO CÔCO DE VARGAS - OAB/ES 13887ADVOGADO(A): GUSTAVO SPEROTO RODRIGUES - OAB/ES 11687INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA06/08/2010 10:30, SITUADA NO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS,440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES, CEP: 29050620

56 - 024.08.516021-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA ABREUREQUERIDO: LOSANGO FINANCEIRA S/A E OUTROSADVOGADO(A): BIANCA FRIGERI CARDOSO - OAB/ES 13646ADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE - OAB/ES 13280ADVOGADO(A): MARIO CESAR GOULART DA MOTA - OAB/ES14263ADVOGADO(A): SEGUNDO LUIS MENEGUELLI - OAB/ES 7027INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA APRESENTARCONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTONO ITEM 30, NOPRAZO DE LEI.

57 - 024.10.513037-1 - COBRANÇAREQUERENTE: MARCELO LIMA GUADAGNIN CARDOSOREQUERIDO: MURILO MARCIANO DA SILVAADVOGADO(A): BIANCA ALVES PEREIRA - OAB/ES 14853

INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA30/07/2010 11:30, SITUADA NO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS,440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES, CEP: 29050620

58 - 024.10.504505-8 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSE JORGE DE OLIVEIRA RODRIGUESREQUERIDO: TEREZINHA CHIEPPE SAVIATOADVOGADO(A): RODRIGO GOBBO NASCIMENTO - OAB/ES 9335INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA05/08/2010 13:00, SITUADA NO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS,440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES, CEP: 29050620

59 - 024.09.506703-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JAIR FRAGA QUEIROGA FILHOREQUERIDO: GOL TRANSPORTES AEREOS S/AADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA - OAB/ES 9138INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA APRESENTARCONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO NO ITEM 27.

60 - 024.09.507301-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: HEBER SCHEIDEGGER AMARALREQUERIDO: OI - TNL PCS S/A E OUTROSADVOGADO(A): ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMA -OAB/ES 16158INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: PARA QUE SE MANIFESTESOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO DE ITEM 10 E PETIÇÕES DEITENS 26/27.

61 - 024.09.516659-5 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSEFA DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTOADVOGADO(A): JOSE GERALDO PINTO JUNIOR - OAB/ES 8778ADVOGADO(A): MATHEUS DOCKHORN DE MENEZES - OAB/ES14007ADVOGADO(A): CONSUELO GALLEGO DE MACEDO - OAB/PR39634INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 16/09/2010 14:30, SITUADANO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS, 440, BENTO FERREIRA,VITÓRIA - ES, CEP: 29050620

62 - 024.10.516809-0 - COBRANÇAREQUERENTE: MARCOS ANTONIO MARTINS ASSADREQUERIDO: JULIANA ARTHIDORO KUMMEL ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO MARTINS ASSAD - OAB/ES14953INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA INFRA-DESCRITA.HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 15 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS,ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

63 - 024.08.521013-4 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: JULIO CESAR DUARTE FERNANDESREQUERIDO: REFRIZER E OUTROSADVOGADO(A): REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO- OAB/ES 13139INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA INFORMAR A QUETÍTULO FOI PROCEDIDO O DEPÓSITO DE ITEM 26 DO E-PROCEES,SE PARA PAGAMENTO OU GARANTIA DO JUÍZO.

64 - 024.09.516723-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSE RODRIGUES BERMUDES NETO REQUERIDO: SUPERMERCADO SÃO JOSE


ADVOGADO(A): AGATHA CANNARELLA - OAB/ES 11667INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL NA FORMA DO ART. 269,I DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART. 55 DALEI 9.099/95.)

65 - 024.08.516513-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: WALTER ALVES JUNIORREQUERIDO: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO S/A - JUNDIAÍ- SPE OUTROSADVOGADO(A): GEYSE GORZA ALMEIDA - OAB/ES 10061INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA, QUERENDOAPRESENTAR AS CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

66 - 024.09.502267-4 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: CLEBER FERREIRA GRAÇA FILHOREQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S.AADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ - OAB/RJ 79825INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA SE MANIFESTARNOS AUTOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ACORDO, TENDO EMVISTA PETIÇÃO JUNTADA PELO AUTOR NO ITEM 17.

67 - 024.09.515381-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: AFONSO CRUZ CLEMENTEREQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTO - OAB/ES4990INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA SE MANIFESTARACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO PELO REQUERIDO, JUNTADONO ITEM 28 DO E-PROCESS.

68 - 024.09.511873-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: TEREZA LYRA FRAGAREQUERIDO: CETELEM BRASIL S/AADVOGADO(A): KARINA KELLY PETRONETTO - OAB/ES 9593ADVOGADO(A): LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB/ES 13852INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA QUE INFORME AESTE JUÍZO A QUE TÍTULO FORA PROCEDIDO O DEPÓSITOCONSTANTE DE ITEM 28 DO E-PROCEES . TUDO DECONFORMIDADE COM O DESPACHO PROFERIDO NO ITEM 29.

69 - 024.09.516909-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: HANAH ELETRONICA LTDA. MEREQUERIDO: BANESTES S/A - (AG. PRINCESA ISABEL)ADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOS - OAB/ES 4656ADVOGADO(A): RODRIGO ARIVABENE BONOMO - OAB/ES 13163ADVOGADO(A): BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO - OAB/ES4732ADVOGADO(A): ILCEU PEREIRA LIMA JUNIOR - OAB/ES 10138INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA CIÊNCIA DASENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAL.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL


JUIZ DE DIREITO: DR. VLADSON COUTO BITTENCOURTESCRIVÃ JUDICIÁRIA: PAULA MORGADO HORTA MONJARDIMCAVALCANTI PARA FINS DO ART. 236 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NAFORMA DO ART. 95 E 98 DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,INTIMO OS ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS:

INTIMO:DRª. ARIELA RODRIGUES LOUREIRO OAB/ES: 12224DR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DR. JOÃO EUGENIO MODENESI FILHO OAB/ES: 13039DRª. VANESKA AZEREDO VALADÃO OAB/ES: 10082DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES: 8303DR. ANTONIO LARANJA NETO OAB/ES: 6659DR. OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR OAB/ES: 6510 DR. EDUARDO MARCELO AMORIM OAB/ES: 13054DR. EDY COUTINHO OAB/ES: 2101DR. ANDRE SCHAEFFER XAVIER OAB/ES: 12432

DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA OAB/ES: 5258DR. SERGIO ZULIANI SANTOS OAB/ES: 4841DR. GUSTAVO ALBANI PEREIRA OAB/ES: 13116DR. AUGUSTO DA COSTA DE OLIVEIRA NETO OAB/ES: 5780DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA OAB/ES: 10668DRª. ROVENA ROBERTA SILVA LOCATELLI OAB/ES: 12765DRª. ROBERTA NAUMANN MARGOTTO OAB/ES: 11325DR. GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO OAB/ES: 7918

01-PROC. Nº 024500603639AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): MICEHLLE MASTELA RODRIGUESREQUERIDO(A): VIVO - TELESTE CELULAR S/ADR. GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO OAB/ES: 7918FINALIDADE: PARA, QUERENO, APRESENTAR EMBARGOS NOPRAZO DE LEI, FACE PENHORA ON LINE.

02-PROC. Nº 024070574074AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): ROSANA NAUMEANN MARGOTTOREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª. ROBERTA NAUMANN MARGOTTO OAB/ES: 11325FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 487.QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO.

03-PROC. Nº 024500214278 - 15075/02AÇÃO: CLASSE CÍVEL ANTIGAREQUERENTE (S): AUZILIA FLAVIANA CASOTTIREQUERIDO(A): MOVEIS LOCATELLIDR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA OAB/ES: 10668DRª. ROVENA ROBERTA SILVA LOCATELLI OAB/ES: 12765FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.329/330.

04-PROC. Nº 024070034061AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): DENISE FERNANDES MORAISREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. AUGUSTO DA COSTA DE OLIVEIRA NETO OAB/ES: 5780DR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 401,QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBAROS Á EXECUÇÃO.

05-PROC. Nº 024080234743AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): NÉRLEO CAUS DE SOUZAREQUERIDO(A): QUEENSBERRY AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA.DR. GUSTAVO ALBANI PEREIRA OAB/ES: 13116FINALIDADE: PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL,APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO.

06-PROC. Nº 024070574710AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): TANIA MARIA DEMONERREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES: 8303FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 401QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO.

07-PROC. Nº 024070190608AÇÃO: COMINATÓRIAREQUERENTE (S): WELBER GURTLERREQUERIDO(A): IRINEU SEBASTIÃO SCHEPPADR. SERGIO ZULIANI SANTOS OAB/ES: 4841FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.194, ASSIM TRANSCRITO: “INTIME-SE A PARTE EXEQUENTEPARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EMVISTA OS DOCUMENTOS DE FLS. 192/193. DILIGENCIE-SE.”

08-PROC. Nº 024080364045AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): ERLI DE SOUZA RANGELREQUERIDO(A): ISRAEL ORACIO E OUTRODR. LUCIANO AZEVEDO SILVA OAB/ES: 5258FINALIDADE: PARA, MANIFESTAR-SE ACERCA DO AUTO DEPENHORA DE FLS. 61

09-PROC. Nº 024070574397AÇÃO: INDENIZATÓRIA


REQUERENTE (S): NILCE MARIA DE OLIVEIRAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES: 8303FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 416,QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO.

10-PROC. Nº 024070237185AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): JOSIAS PEREIRAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. JOÃO EUGENIO MODENESI FILHO OAB/ES: 13039DR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 351,QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO.

11-PROC. Nº 024070576376AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): IRENE ISABEL MAGRI MODOLOREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES: 8303DR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 456,QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO.

12-PROC. Nº 024500603610AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): EMILLY CHRISTINE VAREJÃO PINTOREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ANDRE SCHAEFFER XAVIER OAB/ES: 12432DR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 320,QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO.

13-PROC. Nº 024070131230AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): GELSON AFONSO FREIREREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. EDY COUTINHO OAB/ES: 2101DR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 291,QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO.

14-PROC. Nº 024070576194AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): MAURÍCIO JOSÉ DA COSTAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES: 8303DR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 449,QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO.

15-PROC. Nº 024070199112AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): RUY MARQUES BELLOTTIREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. EDUARDO MARCELO AMORIM OAB/ES: 13054DR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 400,QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO.

16-PROC. Nº 024070396106AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): LUIS ROBERTO SILVA CUNHAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ALEXANDRE DE LACERD ROSSONI OAB/ES: 8303DR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 450,QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO.

17-PROC. Nº 024070582168AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): OZIAS MORAES ALVARENGAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS NOPRAZO LEGAL, FACE PENHORA ON LINE.

18-PROC. Nº 024070203088AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): AGENOR CARLOS GUIMARAES FILHO

REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. JOÃO EUGENIO MODENESI FILHO OAB/ES: 13039DR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 298,QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO.

19-PROC. Nº 024070220116AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): LUIZ FERNANDO MACHADO BARBOSAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR OAB/ES:6510DR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 407,QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO.

20-PROC. Nº 024500402157AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): CLAUDIA BASTOS BOURGUIGNONREQUERIDO(A): OFICINA P. MACHADO LTDA.DR. ANTONIO LARANJA NETO OAB/ES: 6659FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHI DE FLS. 35,ASSIM TRANSCRITO: “PROCEDIDA A PENHORA ON LINE, FOIENCONTRADO SALDO IRRISÓRIO NAS CONTAS DA PARTEEXECUTADA, CONFORME MINUTA DO BACEN JUD EM ANEXO.INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DEPENHORA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DEARQUIVAMENTO. DILIGENCIE-SE.”

21-PROC. Nº 024070150214AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): VALCIR VIEIRA DA SILVAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. JOÃO EUGENIO MODENESI FILHO OAB/ES: 13039DR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 311,QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO.

22-PROC. Nº 024500603692AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE (S): JOSÉ GERALDO MIRANDA ROSAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. JOÃO EUGENIO MODENESI FILHO OAB/ES: 13039DR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 484,QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO.

23-PROC. Nº 024070574843AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): JOSUÉ MARQUES REZENDEREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES: 8303DR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.428QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO.

24-PROC. Nº 024070034087AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): LAURECY VASQUEZREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADRª. VANESKA AZEREDO VALADÃO OAB/ES: 10082DR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 343,QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO.

25-PROC. Nº 024070232392AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): WAGNER JOSÉ MACHADOREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. JOÃO EUGENIO MODENESI FILHO OAB/ES: 13039DR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 355,QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO.

26-PROC. Nº 024070226790AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): REGINALDO VELLO LOUREIROREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADRª. ARIELA RODRIGUES LOUREIRO OAB/ES: 12224DR. SERGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950


FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 356,QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUIZ DE DIREITO: PAULO ABIGUENEM ABIB

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DOCONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO,

LOTE 69/2010

INTIMO:

C Í V E L

PROCESSO 024.09.531489-2REQUERENTE:GEANE MARGARETE FERREIRA MEREQUERIDO:RONALDO MARCIANO DA SILVAADVOGADO(S): DULCELANGE AZEREDO DA SILVA OAB: 7023/ES,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:"DOEXPOSTO,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NAINICIAL PARA DECRETAR A DESCONSTITUIÇÃO DO NEGOCIOJURIDICO, E CONDENAR A REQUERIDA NOPAGAMENTO DOVALOR ACIMA ARBITRADO A TITULO DE DANOS MORAIS COMJUROS E CORREÇÃO MONETARIA A PARTIR DA PRESENTEDECISÃO. CONDENO AINDA NO PAGAMENTO DA IMPORTANCIADE R$ 1.040 (UM MIL E QUARENTA REAIS) COM JUTROS NA FORMADO ART. 405 DO CC E CORREÇÃO MONETARIA DESDE A DATA DORESPECTIVO DESEMBOLSO E DANOS MORAIS NA FORMAARBITRADA, COM OS ACRESCIMOS DE LEI ATÉ O EFETIVOPAGAMENTO A PARTIR DA PROLAÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA.JULGO EXTINTO O PROCESSO,COM RESOLUÇÃO DE MERITO,NOSTERMOS DO ART. 269, INC. I DOCPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOSFACE O QUE DISPÕE O ART. 55 DA LEI 9.099/95.PRI.

PROCESSO 024.10.512997-7REQUERENTE: IVANETE MARIA BOFREQUERIDO: VITORIAWAAGEN ADMINISTRADORA DECONSÓRCIO LTDA. ADVOGADO: 15539-ES POLLYANA BOF ABBADEADVOGADO: 16541-ES THIAGO BORGES NASCIMENTOADVOGADO: 16539-ES VICTOR HADDAD NADER FAFA, PARATOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:" DOEXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDOFORMULADO NA INICIAL PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DASQUANTIAS REFERENTES AS PARCELAS PAGAS PELA AUTORA NOQUE TANGE A CONTA 148.1 DO GRUPO 2051, COM A DEVIDACORREÇÃO MONETARIA E JUROS DE MORA NA FORMA DO ART. 405DO CC, DESCONTANDO O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃONO PERCENTUAL DO CONTRATO, TAXA DE ADESÃO E O VALORDO SEGURO. O VALOR DEVE SER CORRIGIDO COM JUROS NAOFRMA ACIMA E CORREÇÃO MONETARIA NA FORMA DA LEI6.899/81 ATRAVÉS DE SIMPLES CALCULO ARITIMETICO. JULGOEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOSTERMOS DO ART. 269, INC. I DOCPC. SEM CUSTAS E HONORARIOS."

PROCESSO 024.09.528699-4REQUERENTE:HITECH COMPUTADORESREQUERIDO:ERIKA MOURA SOBRINHOADVOGADO(S): FELIPE DADALTO TATAGIBA OAB: 12827/ES, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR: "DOEXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NAINICIAL PARA, CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DOVALOR DE R$ 1.549,47 (MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVEREAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), COM JUROS NA FORMADO ART. 405 DO CC E CORREÇÃO MONETARIA NA FORMA DE LEI6.899/81. JULGO EXTINTO O PROCESSO,COM RESOLUÇÃO DEMERITO NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I DO CPC C/C ART. 20 DALEI 9.099/95. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOSADVOCATICIOS, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI 9.099/95. PRI. "

PROCESSO 024.08.515569-1REQUERENTE:ATC ASSISTENCIA TECNICA E COM. LTDA. -MEATC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. - ME

REQUERIDO: JS CONTABILIDADE LTDA. ADVOGADO: 9529-ES WALACE SEIDEL PERINIADVOGADO: 12459-ES SABRINA CUPERTINO DE CASTRO LAIBER,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:"DOEXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NAEXORDIAL. JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DEMERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I DO CPC. SEM CUSTAS EHONORARIOS.PRI."

PROCESSO Nº 024.09.500345-7REQUERENTE: JOSE CARLOS TRANCOSOREQUERIDO: BANCO DO BRASIL (AG.PÇ.PIO XII/ES)ADVOGADO: DRª LUCIANA BEATRIZ PASSAMANO (OAB/ES 8491),PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:"PORTODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOSFORMULADOS NA EXORDIAL. JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I DO CPC.JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOSTERMOS DO ART. 269, INC. I DO CPC. SEM CUSTAS E HONORARIOS."

PROCESSO 024.09.504273-4REQUERENTE:SOLANGE CO MARTINSREQUERIDO:VITÓRIA AGUASADVOGADO: ANGELO POLTRONIERI NETO OAB/ES 9576, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:" VISTOS,ETC. DISPENSANDO O RELATORIO A TEOR DO ART. 38 DA LEI9.099/95. CONSIDERANDO O QUE ESTABELECE O ARTIGO 51, INC. IDO DA LEI 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DE MERITO. CONDENO A PARTE AUTORA AOPAGAMENTO DE CUSTAS, CASO EM QUE PARA AJUIZAMENTO DENOVA AÇÃO, DEVERÁ COMPROVAR O GAMENTO. DOU A MESMAPOR PUBLICADA E DELA INTIMADA A PÁRTE PRESENTE.REGISTRE-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. NADAMAIS HAVENDO, FOI LAVRAD O PRESENTE TERMO, O QUALSEGUE ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES AO ATO."

PROCESSO 024.09.523387-6REQUERENTE:LUANA ESPERANDIO NUNES DE SOUZARICARDO NUNES DE SOUZAREQUERIDO:BENVENUTO TURISMOADVOGADO(S): RICARDO NUNES DE SOUZA OAB: 14785/ES, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:"DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NAINICIAL PARA CONDENAR AS REQUERIDAS DEFORMA SOLIDARIANO PAGAMENTO DO VALOR ACIMA ARBITRADO A TITULO DEDANOS MORAIS, COM OS ACRESCIMOS DE LEI (JUROS E CORREÇÃOMONETARIA) ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO A PARTIR DAPROLAÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA. CONDENO AINDA ASREQUERIDAS AO PAGAMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 588,00(QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS) COM JUROS NA FORMADO ART. 405 DO CC E CORREÇÃO MONETARIA NA FORMA DA LEI6.899/81. JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DEMERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I DO CPC. SEM CUSTAS EHONORARIOS".

PROCESSO 024.10.504299-0 REQUERENTE:VITÓRIA ADELINA PAGANI NAGEMREQUERIDO: DINERS CLUB INTERNACIONAL ADVOGADO: 10250-ES SANDRO RONALDO RIZZATOADVOGADO: 16439-ES JULIANA JANUARIO GOMESADVOGADO: 15714-BA PRISCILA NAGEM CARDOSO MARQUES,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR: "DOEXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, OS PEDIDOSFORMULADOS NA INICIAL, PARA CONDENAR A REQUERIDA NOJUROS E CORREÇÃO MONETARIA A PARTIR DA PRESENTEDECISÃO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. DECLARO AINDA AINEXISTENCIA DE DÉBITO DA ORDEM DE R$ 1.257,00. JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO.MANTENHO A DECISÃO ANTERIOR QUE DETERMINOU ACONCESSÃO DE NOVO CARTÃO À AUTORA. JULGO EXTINTO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DEMERITO, NOS TERMOS DO ART.269, INC. I DO CPC. SEM CUSTAS E HONORARIOS. PRI."

PROCESSO Nº : 024.10.505293-0 REQUERENTE: IGREJA EVANGELICA COMUNIDADE DA FEREQUERIDO: EDP - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A -ESCELSA ADVOGADO: 12049-ES GLAUBER JOSE LOPESADVOGADO: 9143-ES BRUNO PERSICIADVOGADO: 13874-ES BRUNA DANTAS DEL ROSSO, PARATOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:VISTOS


ETC. CONSIDERANDO QUE AS PARTES TRANSIGIRAM NA FORMADA LEI, CONFORME SE DEPREENDE DO TERMO DE ACORDO DEITEM 19, HOMOLOGO-O, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO OPRESENTE PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC . SEM CUSTAS FACE ANATUREZA DO FEITO. P. R. I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,ARQUIVE-SE

PROCESSO 024.10.504857-3REQUERENTE: SILVANY ANGELICA CIRIACO REQUERIDO: EDP - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A -ESCELSA ADVOGADO: 005234-ES IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: 16167-ES CONSUELO GALLEGO DE MACEDO, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:"DOEXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTODEMERITO, NOS TERMOS DO ART. 51, INC. II DA LEI 9.099/95. SEMCUSTAS EHONORARIOS FACE AO ART. 55 DA LEI 9.099/95.TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE."

PROCESSO Nº : 024.10.504653-6 REQUERENTE: ROBSON JOSE FERNANDES - MEREQUERIDO: VERSATIL NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO: 4209-ES ADMILSON MARTINS BELCHIOR, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:"DOEXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NAINICIAL PARA CONDENAR A REQUERIDA NO PAGAMENTO DOVALOR ACIMA ARBITRADO A TITULO DE DANOS MORAID COMJUROS E CORREÇÃO MONETARIA A PARTIR DA PRESENTEDECISÃO. CONDENO AINDA NO PAGAMENTO DA IMPORTANCIADE R$ 10.569,28 (DEZ MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAISE VINTE E OITO CENTAVOS) COM JUROS NA FOMRA DO ART. 405DO CC E CORREÇÃO MONETARIA DESDE A DATA DO TERMINODO SERVIÇO E DANOS MORAIS NA FORMA ACIMA ARBITRADA,COM ACRECIMOS DE LEI ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO A PARTIRDA PROLAÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA.JULGO EXTINTO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART.269, INC. I DO CPC. SEM CUSTAS E HONORARIOS FACE O QUEDISPÕE O ART. 55 DA LEI 9.099/95.PRI.

PROCESSO 024.10.504347-6REQUERENTE:LUIS VINICIUS MATHIAS ROZENTINOREQUERIDO:HSBC BANK BRASIL S.AADVOGADO(S): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO OAB:8737/ESEDUARDO MALHEIROS FONSECA OAB: 8499/ESEMANUELLE FERREIRA ALMENARA OAB: 12437/ESTHAIZ CERQUEIRA LIMA RODRIGUES DA CUNHA OAB: 12822/ESADVOGADO(S): NATANAEL REZENDE BATISTA OAB: 16520/ES,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:"DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NAINICIAL PARA CONDENAR A REQUERIDA NO PAGAMENTO DOVALOR ACIMA ARBITRADO A TITULO DE DANOS MORAIS, COM OSACRESCIMOS DE LEI ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO A PARTIR DAPRESENTE DECISÃO. JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DEMERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I DO CPC.SEM CUSTAS E HONORARIOS FACE O ART. 55 FDA LEI 9.099/95.PRI."

PROCESSO 024.10.504439-0 REQUERENTE:MARIA DO CARMO SILVA DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A (AV. PAULISTA) ADVOGADO: 15339-ES GUSTAVO SOUZA FRAGA, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:"DO EXPOSTO,JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL.JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOSTERMOS DO ART. 269, INC. I DOCPC. SEM CUSTAS E HONORARIOS".

PROCESSO 024.10.502361-9REQUERENTE:EVANILDO BARRETO DOS SANTOSREQUERIDO:BRADESCO AG. AV. VITÓRIAADVOGADO(S): THAISE BARCELLOS SIQUEIRA OAB: 12890/ES,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:"DOEXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NARECLAMAÇÃO. JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃODE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I DO CPC. SEM CUSTASE HONORARIOS".

PROCESSO 024.10.501421-1 REQUERENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDO: CREDCARD CITI - DINERS CLUB INTERNACIONAL

ADVOGADO: 10250-ES SANDRO RONALDO RIZZATOADVOGADO: 126504-SP JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHOADVOGADO: 16439-ES JULIANA JANUARIO GOMES, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:"DO EXPOSTO,JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, OS PEDIDOS FORMULADOS NAINICIAL PARA CONDENAR A REQUERIDA NO PAGAMENTO DOVALOR DE R$ 45,76 (QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTEA E SEISCENTAVOS) COM JUROS A PARTIR DA CITAÇAO E CORREÇÃOMONETARIA NA FORMA DA LEI 6.899/81. MANTENHO A DECISÃOQUE CONCEDEU A TUTELA ANTECIPADA PARA ABSTENÇÃO DECOBRANÇA E NEGATIVAÇÃO E PARA CONCELAMENTODEFINITIVO DO CARTÃO. JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I DO CPC.SEM CUSTAS E HONORARIOS FACE O QUE DISPÕE DO ART. 55 DALEI 9.099/95.PRI."

PROCESSO 024.10.500925-9REQUERENTE:CARLOS ALBERTO DELAZARIREQUERIDO:NILVEA DE FARIA CARONEADVOGADO(S):LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI OAB:12756/ES, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTETEOR: "DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDOFORMULADO NA INICIAL PARA CONDENAR O REQUERIDO AOPAGAMENTO DO VALOR DE R$ 409,10 (QUATROCENTOS E NOVEREAIS E DEZ CENTAVOS),COM JUROS NA OFRMA DO ART. 405 DOCC E CORREÇÃO MONETARIA NA FORMA DALEI 6.899/81. JULGOEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DEMERITO NOS TERMOSDO ART. 269, INC. I DOCPC C/C ART. 20 DA LEI 9.099/95. SEM CUSTASPROCESSUAIS E HONORARFIOS ADVOCATICIOS, NOS TERMOS DOART. 55 DA LEI Nº 9.099/95."

PROCESSO 024.09.532255-2REQUERENTE:BRUNO DE BARROS ZONZANELLIREQUERIDO|:VIPLAN ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO(S):LEOPOLDO DAHER MARTINS OAB: 9879/ES E DR.JOSE ALTOÉ COGO OAB/ES 11.721, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:" ISTO POSTO, JULGO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO/JULGAMENTO DEMERITO, NAFORMA DO ART. 51, INC. II, DA LEI 9.099/95, DEVENDO A PRESENTEAÇÃO, SER INTERPOSTA EM UMA VARA CÍVEL. DEFIRO ODESENTRAMENTO DOS DOCUMENTOS ANEXADOS NAINICIAL,MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, SE NECESSÁRIO. SEMCUSTAS E HONORARIOS.PRI, APOS, ARQUIVE-SE."

PROCESSO Nº : 024.10.506865-4 REQUERENTE: BRUNO REZENDE SANTOSREQUERIDO: ESC 90 TELECOMUNICAÇOES LTDA. - NET ADVOGADO: 12607-ES BRUNO REZENDE SANTOSADVOGADO: 16167-ES CONSUELO GALLEGO DE MACEDO, PARATOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR: VISTOSETC.CONSIDERANDO QUE AS PARTES TRANSIGIRAM NA FORMADA LEI, CONFORME SE DEPREENDE DO TERMO DE ACORDO DEITEM 09, HOMOLOGO-O, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO OPRESENTE PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC .SEM CUSTAS FACE ANATUREZA DO FEITO.P. R. I.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,ARQUIVE-SE.

PROCESSO Nº : 024.10.506583-3REQUERENTE: SILVANA DE ALMEIDA BEZERRA DE SOUZA REQUERIDO: CURBANI COMERCIO E SERVICOS LTDA.. MENOKIA DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: 13069-ES RODOLFO FERNANDES DO CARMOADVOGADO: 5825-ES ROGERIA COSTA, PARA TOMAREM CIÊNCIADA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:VISTOS ETC.CONSIDERANDO QUE AS PARTES TRANSIGIRAM NA FORMA DALEI, CONFORME SE DEPREENDE DO TERMO DE ACORDO DE ITEM07, HOMOLOGO-O, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTEPROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.269, INCISO III DO CPC .SEM CUSTAS FACE A NATUREZA DO FEITO. P. R. I.APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE

PROCESSO 024.09.526089-2REQUERENTE:ANGERI PAULA DE SOUSA DA SILVAREQUERIDO: QUALITY MOBILE SONY ERICSSON ADVOGADO: 5825-ES ROGERIA COSTA, PARA TOMAREM CIÊNCIADA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:"DO EXPOSTO, JULGO


PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA RECLAMAÇÃO PARACONDENAR A REQUERIDA NO PAGAMENTO DO VALOR ACIMAARBITRADO A TITULO DE DANOS MORAIS, COM JUROS ECORREÇÃO MONETARIA A PARTIR DA PRESENTE DECISÃO ATÉ OEFETIVO PAGAMENTO.CONDENO AINDA, A REQUERIDA NARESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO PELO APARELHO NA QUANTIA DER$ 539,00 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) CO MJUROS NAFORMA DO ART. 405 DO CC E CORREÇÃO MONETARIA DESDE ADATA DO EFETIVO DESEMBOLSO/DATA DA COMPRA.JULGOEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOSTERMOS DO ART. 269, INC. I DO CPC. SEM CUSTAS E HONORARIOS.PRI."


GIOVANA NOGUEIRA QUEIROZCHEFE DE CARTORIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4º JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE VITÓRIA - ESTÁCIO

DE SÁ


JUÍZA DE DIREITO: DR.ª GISELLE ONIGKEITESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUTCARTER

PROCESSO Nº : 024.10.507163-3REQTE: ALDAYR LUIZA DA SILVA ARAUJO REQDO: BANCO BMG ADVOGADO(S): DR(A). BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO,OAB/ES 4.732, INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSOINOMINADO INTERPOSTO PELO REQUERENTE E PARAQUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº : 024.09.39028-7REQTE: ANATALIA NETTO FAVALESSA REQDO: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): DR(A). CHRISTIANE R. M. MAIA, OAB/ES 13.682,INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INOMINADOINTERPOSTO PELO REQUERENTE E PARA QUERENDO,APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº : 024.09.030383-5REQTE: ELIPHAS DE SENA PAIVA REQDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA ADVOGADO(S): DR(A). FELIPE CÂNDIDO TEIXEIRA DIAS,OAB/ES 14.908, DR(A). FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI,OAB/ES 9.294, INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOSAUTOS DO COLEGIADO RECURSAL.

PROCESSO Nº : 024.09.035418-4REQTE: GUILHERME REAL PEREIRA MONTEIRO REQDO: DIRECTA PRODUÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): DR(A). THAÍS GOMES DE BEDIAGA, OAB/ES15.648, DR(A). MARIANA PARAISO BIZZOTTO DE MENDONÇA,OAB/ES 15.297, INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOSAUTOS DO COLEGIADO RECURSAL.

PROCESSO Nº : 024.09.030603-6REQTE: GERALDO CORREA LIMA GUSMÃO REQDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CARLOS BOZI ADVOGADO(S): DR(A). ERRITON LEÃO, OAB/ES 6.791, DR(A).KELBERTH ALVES CAVALLEIRO E OLIVEIRA, OAB/ES 12.768,INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLEGIADO RECURSAL.

PROCESSO Nº : 024.09.034872-3REQTE: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DOS SANTOS REQDO: BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO ADVOGADO(S): DR(A). VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA, OAB/ES12.193, DR(A). RODOLFO PRANDI CAMPAGNARO, OAB/ES 12.045,INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INOMINADOINTERPOSTO PELO REQUERENTE E PARA QUERENDO,APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº : 024.09.035427-5REQTE: IGOR EMMANUEL MONJARDIM ROSA

REQDO: CRPM – I PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA. ADVOGADO(S): DR(A). KAMYLO COSTA LOUREIRO, OAB/ES12.873, DR(A). CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS, OAB/ES 12.142,INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INOMINADOINTERPOSTO PELO REQUERENTE E PARA QUERENDO,APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº : 024.10.505217-9REQTE: GEAN NASCIMENTO DE JESUS REQDO: MAB CAMERA SERVICE E OUTRO ADVOGADO(S): DR(A). ODILON BATISTA JUNIOR, OAB/ES 13.696,INTIMAR PARA COMPARECER, SOB AS PENAS DA LEI, EM AUDIÊCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA NOS AUTOS DAAÇÃO SUPRA MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA22/07/2010 ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS EM VITÓRIA –4º JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL, SITUADO À AV. DOUTORHERWAN MODENEZE WANDERLEY Nº 1001 – JARDIM CAMBURI –VITÓRIA – ES, CEP: 29.090-640 – FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ.

PROCESSO Nº : 024.09.039763-9REQTE: AMILSON MANZUR GALISA DA SILVA REQDO: BANCO HSBC S/A ADVOGADO(S): DR(A). BIANCA FRIGUERI CARDOSO, OAB/ES13.646, DR(A). LUCIANO GUEDES, OAB/ES 15.583, INTIMAR PARATOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 66/70, A SEGUIRTRANSCRITA: “(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO FORMULADO(...)”.

PROCESSO Nº : 024.09.039810-8REQTE: GUILHERME ATHAYDE VELOSO ABIB REQDO: AQUATRO – CONVITES DE FORMATURAADVOGADO(S): DR. FABIO PRETTI, OAB/ES 12.774, DR. ANDRÉLUIZ MALBAR DO NASCIMENTO, OAB /ES 14.136, INTIMAR PARATOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 94/98, A SEGUIRTRANSCRITA: “(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EMPARTE, OS PEDIDO FORMULADOS(...)”.

PROCESSO Nº : 024.09.035579-3REQTE: RAPHAEL ATHAYDE DE SOUZA REQDO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA ADVOGADO(S): DR(A). LUCIANA MOL CERUTTI, OAB/ES 5.484,INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 52/56, ASEGUIR TRANSCRITA: “(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE,O PEDIDO FORMULADO(...)”.

PROCESSO Nº : 024.08.007072-5REQTE: LUIZ PAULO LEITE GOUVEIA REQDO: ELIZABETH MARIA DE CASTELLO ALVES E OUTROS ADVOGADO(S): DR(A). ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO,OAB/ES 9.322, DR(A). RODOLFO PINA DE SOUZA, OAB/ES 11.637,INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 160, ASEGUIR TRANSCRITA: “EM FACE DA PETIÇÃO DE FLS.158, DECLAROEXTINTO ESTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO DOARTIGO794, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL(...)”.

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª GISELLE ONIGKEITESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT

CARTER

COMARCAS DETERCEIRA ENTRÂNCIA

COMARCA DE ARACRUZ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE ARACRUZ

ARACRUZ,ES, 07 DE JULHO DE 2010.

LISTA Nº 074/10


JUIZ DE DIREITO – DR. RODRIGO CARDOSO FREITASPROMOTOR DE JUSTIÇA – DRª SABRINA COELHO FARJADOCHEFE DE SECRETARIA- ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA

ADVOGADOS INTIMADOS:DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRADR. FABRÍCIO PIASSI COSTADR. MARCOS ROGÉRIO FERREIRA PATRÍCIODR. ANDRÉ CARLESSODR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANODR. MÁRIO MARCONDES NASCIMENTODRª ALBA SOARES DE AGUIARDR. ANDRÉ SILVA ARAÚJODR. CLEYLTON MENDES PASSOSDRª LUZIA TONONDR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRADR. FABIO ALVES FERNANDES DE OLIVEIRA

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRADR. FABRÍCIO PIASSI COSTADR. MARCOS ROGÉRIO FERREIRA PATRÍCIO AUTOS 00608005281-1 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: EUZIR HELENA DOS REIS SILVA X ARISTIDES DOS REISFILHO E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 193, CUJOTEOR É O SEGUINTE: “DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 04/08/2010, ÀS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE”.

DR. ANDRÉ CARLESSODR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOAUTOS 00610002455-0 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: ILDA GUASTI CARLESSO X PORTO SEGURO CIA DESEGUROS GERAISFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 119, CUJOTEOR É O SEGUINTE: “DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA ODIA 05/08/2010, ÀS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE”.

DR. MÁRIO MARCONDES NASCIMENTODRª ALBA SOARES DE AGUIARDR. ANDRÉ SILVA ARAÚJOAUTOS 00610001384-3- AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: ANTENOR MOREIRA MARQUES E OUTROS X SUL AMÉRICACOMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 581, CUJOTEOR É O SEGUINTE: “DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA ODIA 12/08/2010, ÀS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE”.

DR. CLEYLTON MENDES PASSOSAUTOS 00610003058-1- EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPARTES: MVC VEÍCULOS LTDA. X ALDAIR DE OLIVEIRA E SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 24, CUJOTEOR É O SEGUINTE: “DESIGNO O DIA 11/08/2010, ÀS 14:00 HORAS,PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 277CPC). CITE-SE. INTIMEM-SE”.

DRª LUZIA TONONAUTOS 00610004483-0- AÇÃO INDENIZATÓRIAPARTES: LUZIA TONON X LELIANY FERREIRA PINTOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 14-V, CUJOTEOR É O SEGUINTE: “DESIGNO O DIA 05/08/2010, ÀS 14:00 HORAS,PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 277CPC). CITE-SE. INTIMEM-SE. DEFIRO A.J.G”.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS 00610001890-9 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEPARTES: BUANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. X VERALUCIA POLEZEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 45-V, CUJOTEOR É O SEGUINTE: “DIANTE DA AUSÊNCIA DE COMPROVANTEDE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO DA REQUERIDA, REDESIGNO AAUDIÊNCIA PARA O DIA 11/08/2010, ÀS 15:00 HORAS. INTIME-SE.OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO”.

DR. FABIO ALVES FERNANDES DE OLIVEIRA AUTOS N.º 00610001988-1 - AÇÃO ORDINÁRIA PARTES: FIBRIA CELULOSE S/A X ELOI JUSTINO ALTOE FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 140, CUJOTEOR É O SEGUINTE: “DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 04/08/2010, ÀS 14:00 HORAS. CITE-SE POR CARTAPRECATÓRIA”.

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITOVARA DE FAMILIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕESDE ARACRUZ JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARACRUZ

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO 30 DIAS

PROCESSO Nº 006100037594

O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM. JUIZ DEDIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DESTACOMARCA DE ARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃO ENA FORMA DA LEI.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE, OREQUERIDO HELIO AGUILAR FERREIRA, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO NA VARADE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR DE NºSUPRA REQUERIDA POR ILZA DE ALMEIDA FERREIRA. FICA OREQUERIDO HELIO AGUILAR FERREIRA, DEVIDAMENTE CITADOPARA QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, ESTE FLUINDO A PARTIRDESTA PUBLICAÇÃO, OFEREÇA CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE SEPRESUMIREM VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. EINTIMADO PARA COMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIA DESTEJUÍZO NO DIA 16/08/2010, ÀS 17:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS.

E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIADOS TERMOS DESTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO E NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. AOSQUINZE DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010),NESTA CIDADE E COMARCA DE ARACRUZ-ES. EU CELI MARIAGUISSO CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE.

JOSÉ MACHADO DE SOUZA JUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DEARACRUZ

RUA OSORIO ROCHA DA SILVA, Nº 22, CENTRO, ARACRUZ/ES

JUIZ DE DIREITO: BRAZ ARISTOTELES DOS REISPROMOTOR DE JUSTIÇA: RODRIGO CESAR BARBOSA

ARACRUZ/ES, 06 DE JULHO DE 2010.

LISTA 017/10

DRª MARINA DE PAULA – OAB/ES 5743AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 14.077/09 (006090046621)EXEQÜENTE: S.M.SEXECUTADO: E.B.SINTIMADA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: “... HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDOENTRE AS PARTES, CONFORME DISPOSTO ÀS FLS. 17/18...”

DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO– OAB/ES 7923 AÇÃO: ALVARÁ N.° 14.550/10 (006.10.0012894)REQUERENTE: T.S.S E OUTROSINTIMADO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: “...ANTE O EXPOSTO NA INICIAL... EXPEÇA-SEALVARÁ AUTORIZATIVO...”.

DR. FAVIO TAVARES – OAB/ES 8871AÇÃO: GUARDA DE MENORES N.° 13.771/09 (006090029312)REQUERENTE: A.C.MREQUERIDO: C.S.SINTIMADO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/31, QUE TEMO SEGUINTE TEOR: “... ASSIM, POR ENTENDER ESTAREM OSMENORES SENDO BEM CUIDADOS E EDUCADOS PELOREQUERENTE E POR TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOSCONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DAINICIAL, PARA DEFERIR A GUARDA E RESPONSABILIDADE DOSMENORES...”.


DRª KATHE REGINA ALTAFIN MENEZES – OAB/ES 13.912AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL N° 12.950/08 (006080049106)REQUERENTE: B.V.CINTIMADA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 81, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: “... CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃOAPRESENTADA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...”.

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA – OAB/ES 1896AÇÃO: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS Nº 13.096/08(006080057133)REQUERENTE: J.M.G E OUTROINTIMADO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 32/33, QUE TEMO SEGUINTE TEOR: “... ISTO POSTO, POR ENTENDER ESTAREMSATISFEITOS OS REQUISITOS PREVISTO EM LEI, DEFIRO O PEDIDO,PARA CONVERTER O REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DEBENS DOS REQUERENTES, EM REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS,RESSALVADO O DIREITO DE TERCEIROS...”.

DR. FABIO TAVARES – OAB/ES 8871AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSO Nº 13.617/09 (006090019412)REQUERENTE: L.S.A.AREQUERIDO: C.C.AINTIMADA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/31,QUE TEM O SEGUINTE TEOR: “... JULGO PROCEDENTE O PEDIDOPARA DECRETAR O DIVÓRCIO DE LUCIENE SALUSTRIANO DEANDRADE ALMEIDA E CLEBIO DA CONCEIÇÃO ALMEIDA,VOLTANDO O CÔNJUGE VIRAGO A USAR O NOME DE SOLTEIRA...”.

DR. FABIO VARGAS ADAMI – OAB/ES 14022/09AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 14.022/09 (006090043727)REQUERENTE: K.L.G.AREQUERIDO: J.C.G.AINTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 51, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: “I) DEVIDAMENTE CITADO PARA EFETUAR OPAGAMENTO, PROVAR HAVÊ-LO FEITO, OU JUSTIFICAR AIMPOSSIBILIDADE DE EFETUÁ-LO, A TEOR DO ARTIGO 733 CPC...SENDO CERTO QUE TAL AÇÃO DEVE SER PROPOSTASEPARADAMENTE DA PRESENTE EXECUÇÃO...”.

DR. FABIO TAVARES – OAB/ES 8871AÇÃO: ALIMENTOS N.° 14.118/09 (006090051191)REQUERENTE: J.S.SREQUERIDO: J.P.SINTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 22/22 VERSO,QUE TEM O SEGUINTE TEOR: “...DESIGNO AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/09/2010ÀS 15:00 HORAS... INTIME-SE O ILUSTRE PATRONO DA PARTEAUTORA PARA REGULARIZAR A PROCURAÇÃO DE FLS. 09...”.

DRª ADRIANA BARCELLOS SONEGHET – OAB/ES 6419AÇÃO: ALIMENTOS Nº 14.433/09 (0060900/8641)REQUERENTE: T.R.OREQUERIDO: W.OINTIMADA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 19, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: “... DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AGENDADA PARA O DIA 26/08/2010,ÀS 15:00 HORAS... INTIME-SE A PARTE AUTORA E SEU ADVOGADO,COM A ADVERTÊNCIA QUE DEVERÁ TRAZER TESTEMUNHAS,QUERENDO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, BEM COMOCIENTIFICADA DE QUE SUA AUSÊNCIA, IMPORTARÁ NOARQUIVAMENTO DO FEITO...”.

DR. FABIO VARGAS ADAMI – OAB/ES 7584AÇÃO: ALIMENTOS N.° 14.058/09 (006090047280)REQUERENTE: D.R.SREQUERIDO: J.P.SINTIMADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA PARA O DIA 15/09/2010 ÀS 14:00HORAS...INTIME-SE A PARTE AUTORA E SEU ADVOGADO, COM AADVERTÊNCIA QUE DEVERÁ TRAZER TESTEMUNHAS, QUERENDO,INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, BEM COMOCIENTIFICADA DE QUE SUA AUSÊNCIA, IMPORTARÁ NOARQUIVAMENTO DO FEITO...”.

DR. FABIO VARGAS ADAMI – OAB/ES 7584AÇÃO: ALIMENTOS N.° 14.472/09 (006090070118)REQUERENTE: F.S.S E OUTROREQUERIDO: M.A.S.DINTIMADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA PARA O DIA 13/09/2010 ÀS 15:30 HORAS.

DR. EUSEBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA - OAB/ES 5652DR. FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI –OAB/ES 2868AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Nº 13.858/09(006090034163)REQUERENTE: R.D.JREQUERIDO: M.G.DINTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO AGENDADA PARA O DIA 14/09/2010 ÀS 14:00 HORAS.

DRª CELIA ROSA DE OLIVEIRA – OAB/ES 8129AÇÃO: ANULAÇÃO DE CASAMENTO N.º 13.749/09 (006090027308)REQUERENTE: R.T.G.SREQUERIDO: S.P.S.GINTIMADA PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA – OAB/ES 8115AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS N.° 14.156/09 (006090052306)REQUERENTE: E.G.HREQUERIDO: S.H.BINTIMADO PARA ASSINAR O PETITÓRIO DE FLS. 30/36.

DRª SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI - OAB/ES 14044AÇÃO: ALVARÁ N.º 12.094/08 (006080011049)REQUERENTE: M.M.SINTIMADA PARA JUNTAR AOS AUTOS TERMO DE RENÚNCIA DOSFILHOS MAIORES DE S.T.S, CONFORME DISPOSTO NO R. DESPACHODE FLS. 97 VERSO DOS AUTOS.

DR. FABIO TAVARES – OAB/ES 13.117/08AÇÃO: ALIMENTOS N.º 13.117/08 (006080056226)REQUERENTE: A.F.CREQUERIDO: A.S.C.MINTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 27.

DR. ANDRE CARLESSO – OAB/ES 14.905AÇÃO: GUARDA DE MENORES N.º 14.660/10 (006100019790)REQUERENTE: A.F.NREQUERIDO: E.T.S.VINTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO: “... 2) INDEFIRO POIS ALIMINAR PLEITEADA...”.

DR. FABIO VARGAS ADAMI – OAB/ES 7584AÇÃO: ALIMENTOS N° 12.503/08 (006080033936)REQUERENTE: E.B.A E OUTROINTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 33, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: “SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO POR UM (01)ANO...”.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA – OAB/ES 8115AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N° 12.626/08 (006080039172)REQUERENTE: M.K.S.FREQUERIDO: M.S.FINTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 39-VERSO.

DR. FABIO TAVARES - OAB/ES 8871AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N° 13.457/09 (006090011856)REQUERENTE: Y.M.J.FREQUERIDO: J.A.FINTIMADO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. FABIO VARGA ADAMI - OAB/ES 7584AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N° 13.008/08 (006080054064)REQUERENTE: L.S.M E OUTROSREQUERIDO: O.C MINTIMADO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

DRª FABIOLA ROSSI GONÇALVES – OAB/ES 12.285AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N° 13.647/09 (006090021111)REQUERENTE: C.S.FREQUERIDO: O.FINTIMADO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

DRª BARBARA TRABA DE JESUS – OAB/ES 15046AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL N° 14.135/09 (006090049369)REQUERENTE: F.V.SINTIMADA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 54, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: “...CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO


APRESENTADA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO. DETERMINOSEJAM EXPEDIDOS ALVARÁS AUTORIZATIVOS EM NOME DE L.N,REPRESENTANTE LEGAL DO MENOR F.V.S, PARA RECEBIMENTODE TODO SALDO EXISTENTE NA CONTA...”.

DRª ADRIANA BARCELLOS SONEGHET – OAB/ES 6419AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL N° 14.850/10(006100028288)REQUERENTE: M.A.J.SREQUERIDO: A.N.SINTIMADA DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 25 VERSO, QUE TEM O SEGUINTE TEOR:“CERTIFICO E DOU FÉ QUE NÃO FOI POSSÍVEL PROCEDER ACITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE A.N.S. POIS SEGUNDO INFORMAÇÃO DEM.M.B, QUE ERA VIZINHA DO REQUERIDO O MESMO MUDOU PARAO ESTADO DA BAHIA, NÃO SOUBE PRECISAR O ENDEREÇO”.

DR. FABIO VARGAS ADAMI – OAB/ES 7584AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO N° 14.793/10 (006100026951)REQUERENTE: A.L.PREQUERIDO: D.H.AINTIMADO DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 21, QUE TEM O SEGUINTE TEOR: “CERTIFICO EDOU FÉ QUE DEIXEI DE PROCEDER A INTIMAÇÃO DE D.H.A PORDILIGENCIAR AO ENDEREÇO INDICADO E SER INFORMADO PELASRA. R.C.R, MORADORA DO REFERIDO IMÓVEL QUE O D. NÃOMORA MAIS NO LOCAL, DESCONHECENDO SEU ATUALPARADEIRO.”

DR. FABIO VARGAS ADAMI – OAB/ES 7584AÇÃO: ALIMENTOS N° 11.793/07 (006070064008)REQUERENTE: J.L.S E OUTROREQUERIDO: M.I.SINTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DO OFÍCIODE FLS. 22.

DR. FABIO VARGAS ADAMI – OAB/ES 7584AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO N° 006.10.003985-5REQUERENTE: W.C.SREQUERIDO: R.G.S.SINTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 14/09/2010 ÀS 13:30 HORAS.

DR. JOAO LUIZ CAETANO – OAB/ES 8629AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA N° 14.619/10 (006100018578)REQUERENTE: A.H.S.RREQUERIDO: J.H.T.RINTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 09/09/2010 ÀS 16:30 HORAS.

DR. FABIO TAVARES - OAB/ES 8871AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA N° 006.10.003519-2REQUERENTE: P.S.D.OREQUERIDO: S.S.OINTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 09/09/2010 ÀS 15:00 HORAS.

DR. FABIO TAVARES – OAB/ES 8871AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA N° 006.10.0035028REQUERENTE: V.P.RREQUERIDO: M.M.RINTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 09/09/2010 ÀS 14:00 HORAS.

DR. AUGUSTO MANOEL BARBOSA – OAB/ES 5150AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N° 13.544/09 (006090015519)REQUERENTE: K.M.A.C.LREQUERIDO: N.L.S E OUTROINTIMADOS DOS TERMOS DA R. SENTENÇA, QUE TEM O SEGUINTETEOR: “ISTO PORTO E TUDO O MAIS DOS AUTOS CONSTA,PREENCHIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, HOMOLOGO, PARAQUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDOFIRMADO ENTRE AS PARTES, CONSTANTE DE FLS. 21/22...”

DR. GESIEL ALVES BARBOSA – OAB/ES 7857AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO Nº 14.337/09 (006090063972)REQUERENTE: H.H.RREQUERIDO: J.C.S E OUTROINTIMADO DO SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS.

DR. CHAIM FERREIRA FARAGE – OAB/ES 4466DR. LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI – OAB/ES 12756AÇÃO: ALIMENTOS Nº 14.009/09 (006090045011)REQUERENTE: E.VREQUERIDO: R.AINTIMADO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 186 VERSO, QUETEM O SEGUINTE TEOR: “... ANTE A MANIFESTAÇÃO DE FLS.182/183, A DESISTIR DA PRETENSÃO INICIAL, INTERVENÇÃONECESSÁRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, FLS. 186, DOU POREXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII DOCPC...”.

DR. FABIO VARGAS ADAMI – OAB/ES 7584AÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO N.º 13.032/08 (006080051763)REQUERENTE: L.S.A E OUTROSINTIMADO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 30, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: “... VERIFICO ESTAR DE CONFORMIDADE LEGALO ACORDO FIRMADO ÀS FLS. 02/04 E ASSIM O HOMOLOGO PORSENTENÇA, PARA QUE PRODUZIR LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS...”.

DR. ELICIO ZUCCOLOTTO – OAB/ES 7009AÇÃO: ALIMENTOS N.º 13.071/08 (006080054767)REQUERENTE: L.F.S E OUTROREQUERIDO: L.G.SINTIMADO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 28, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: “ ANTE MANIFESTO DESINTERESSE DOSAUTORES, MANIFESTAÇÃO NECESSÁRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO,DOU POR EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III DO CPC...”.

DRª SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI – OAB/ES 14044AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO N.º 14.113/09 (006090051530)REQUERENTE: B.S.LREQUERIDO: J.M.LINTIMADO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 44/45, QUE TEMO SEGUINTE TEOR: “... ASSIM SENDO, PARECER FAVORÁVEL DOMINISTÉRIO PÚBLICO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARAEXONERAR O REQUERENTE DA OBRIGAÇÃO DE PRESTARALIMENTOS A SEU FILHO J.M.L ...”.

DR. MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRÍCIO – OAB/ES 5865DR. DURVAL VALENTIM DO NASCIMENTO BLANK – OAB/ES 2729AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA N.º 14.173/09(006090054492)REQUERENTE: D.F.A.LREQUERIDO: L.C.S.LESPÓLIO DE PEDRO DAS NEVES CABIDELLIINTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 09/08/2010 ÀS 15:00 HORAS... DEVENDOJUNTAR ROL DE TESTEMUNHAS, OU TRAZE-LASOPORTUNAMENTE...”

DR. FABIO TAVARES – OAB/ES 8871AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO N.º 006.10.003520-0REQUERENTE: L.V.F.SREQUERIDO: M.G.SINTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 25/08/2010 ÀS 16:00 HORAS.

DRª MILTE HELENA BARBARIOL – OAB/ES 5645DRª GILCINEIA FERREIRA SOARES – OAB/ES 10760AÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS N.° 14.453/09 (006090071181)REQUERENTE: R.B.C E OUTROREQUERIDO: M.A.C.RINTIMADAS DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 337/338, QUE TEMO SEGUINTE TEOR: “...POSTO ISTO, URGE REVOGAR OS TERMOSDA R. DECISÃO DE FLS. 41, PARA CASSAR O DIREITO DOS AVÓSPATERNOS DE TEREM CONSIGO OS NETOS P.H.R.C E K.R.C...”

DRª CELIA ROSA DE OLIVEIRA – OAB/ES 8129AÇÃO: CAUTELAR N.º 14.399/09 (006090067825)REQUERENTE: J.F.A E OUTROREQUERIDO: J.L.CINTIMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 36.

DR. ADRIANA BARCELLOS SONEGHET– OAB/ES 6419AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Nº 11.961/08(006080001974)REQUERENTE: R.M.S.SREQUERIDO: M.A.A.S


INTIMADA PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO O ENDEREÇO CORRETOE ATUAL DE SEU CONSTITUINTE, SOB PENA DE APLICAÇÃO DOESTATUÍDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 238 DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL.

DR. CARLOS ANTONIO PETER BOMFÁ– OAB/ES 14913DR. JOAO LUIZ CAETANO – OAB/ES 8629AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N.º 12.776/08 (006080043984)REQUERENTE: A.L.R.CREQUERIDO: L.A.F.CINTIMADO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 220, QUE TEM OSEGUINTE TEOR: “ ANTE A NOTÍCIA DO PAGAMENTO, FLS. 45,PEDIDO DE EXTINÇÃO QUE O ACOMPANHA...DOU POR EXINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I DO CPC...”.

DR. CARLOS ANTONIO PETER BOMFÁ– OAB/ES 14913AÇÃO: ALIMENTOS N.º 10.002/05 (006050045464)REQUERENTE: A.L.R.CREQUERIDO: L.A.F.CINTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 119 VERSO, QUETEM O SEGUINTE TEOR: “INTIME-SE A AUTORA, POR SEUADVOGADO PARA INFORMAR SE O PAGAMENTO REFERIDO NOSAUTOS DE EXECUÇÃO N.º 006.08.004398-4 ALMEJA O DÉBITOPLEITEADO NO PRESENTE PROCESSO...”.

CELI MARIA GUISSO CABRALESCRIVÃ

COMARCA DE BARRA DESÃO FRANCISCO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL

COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

LISTA Nº 054


JUIZ: BOANERGES ELLER LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AURÉLIO LOPES DE FARIA

PROCESSO Nº : 008080016689REQUERENTE: ISABEL FERREIRA DA SILVA GOMESREQUERIDO: HUGO LOPES COSTAAÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) RONDINELLE TEODOROMAULAZ, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE E DR. (A.S) JORGEVERANO DA SILVA, ADVOGADO DO REQUERIDO, PARA, TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 54 QUE REDESIGNOU AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2010,ÀS 15:00 HORAS, À REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA CÍVEL DESTA COMARCA.

PROCESSO Nº : 008040015532 REQUERENTE: JESSUI ALVES DA SILVA BITTENCOURTREQUERIDO: PEDRO GOMESAÇÃO: USUCAPIÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) DORALICE DA SILVA,ADVOGADO DA PARTE, TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DOMANDADO SEM INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS: FRANCISCOSILVA NETO, POR NÃO SER ESSE O NOME DA PESSOA QUETRABALHA NO LOCAL INDICADO, E SIM FRANCISCO SALA NETO EZILDA BATISTA, POR NÃO MAIS RESIDIREM NO LOCAL INDICADO.

PROCESSO Nº :008090063663 REQUERENTE: RODRIGO CALMON TOMAZREQUERIDO: INSSAÇÃO: ORDINARIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) MARIA ISABEL PONTINIMESQUITA ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, TOMARCIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS. 55/56 E NO PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAR QUESITOS.

PROCESSO Nº : 008040004445REQUERENTE: ECONOMICO S/A CRED FINANC E INVESTIMENTO

REQUERIDO: ARMAZEM SANTO AGOSTINHO LTDA. E OUTROSAÇÃO: EXECUÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 118, EM QUE CONFORME OFÍCIO EDOCUMENTO COLACIONADOS ÀS FLS. 112/114 DOS AUTOS, OSVALORES DEPOSITADOS NA CONTA Nº 11685-8, JÁ FORAMRESTITUÍDOS A QUEM DE DIREITO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAREM NOVA RESTITUIÇÃO.

PROCESSO Nº : 008040004445REQUERENTE: ECONOMICO S/A CRED FINANC E INVESTIMENTOREQUERIDO: ARMAZEM SANTO AGOSTINHO LTDA. E OUTROSAÇÃO: EXECUÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) FLORENTINO JACOBSENKRAUSE ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER OPORTUNO, SOB PENADE EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART.267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROCESSO N°: 008080038818REQUERENTE: JORDELI PEDRO VALERIANO ARRUDAREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADESOCIALAÇÃO: ORDINÁRIA FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) MIRIAM AGDA DEOLIVEIRA CARVALHO, ADVOGADA DO REQUERENTE, PARA,TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 103/104, EM QUE...HOMOLOGOU O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, AOPASSO QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC....

PROCESSO Nº : 008020005867REQUERENTE: WALDELES CAVALCANTEREQUERIDO: FIAT LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILAÇÃO: CANCELAMENTOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) HELEUSA VASCONCELOSBRAGA SILVA 10.784, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO PARARETIRAR O ALVARÁ JUDICIAL, REFERENTE AOS VALORESREMANESCENTES.

PROCESSO Nº : 008030017175REQUERENTE: GALDINO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.REQUERIDO: GERALDO BRANDÃO GARCIAAÇÃO: EXECUÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ELCYO BATISTA DEOLIVEIRA ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, COMPARECEREM CARTÓRIO A FIM DE RETIRAR UMA CARTA PRECATÓRIA A SEREXTRAÍDA DOS AUTOS E PROTOCOLA-LA NO JUÍZO DA COMARCADEPRECADA, DEVENDO JUNTAR NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL, ORESPECTIVO COMPROVANTE.

PROCESSO Nº : 008080017281REQUERENTE: ROSINETE VENANCIO QUIRINO MEDEIROSREQUERIDO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN E OUTROAÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S), KEOMA DE SOUZACALDEIRA, ADVOGADO(A) DA REQUERIDA, PARA, COMPARECEREM AUDIÊNCIA DE ISNTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 12 DEJULHO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS, À REALIZAR-SE NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA.

PROCESSO Nº : 008100000713 REQUERENTE: ATAIDE RAMOSREQUERIDO: INSSAÇÃO: ORDINARIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ROBNEI BATISTA DEBARROS, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 73/74, EM QUE... HOMLOGOU OACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, AO PASSO QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC.

PROCESSO Nº : 008060064642 REQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: RONALDO BELO DE CARVALHOAÇÃO: DEPOSITOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ALESSANDRE TOTTI,MARIA LUCILIA GOMES E ANDRÉ CAMPOS FERNANDES,ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, COMPARECEREM


AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 03 DE AGOSTODE 2010 ÀS 13:00 HORAS, À REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIASDA 1ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA..

PROCESSO Nº : 008090032189REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARREND. MERCANTILREQUERIDO: VICENTE NICOLAU DA COSTAAÇÃO: REINTEGRATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) HELEUSA VASCONCELOSBRAGA SILVA, EDUARDO GARCIA JÚNIOR E FREDERICOSAMPAIO SANTANA ADVOGADO(A) DAS PARTES, PARA, TOMARCIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA EM QUECERTIFICA QUE DEIXOU SE INTIMAR O REQUERIDO POR TER OMESMO SE MUDADO DO ENDEREÇO INDICADO HÁ MAIS DE 01ANO, SEGUNDO INFORMAÇÕES DA RECEPCIONISTA DO EDIFÍCIO.

BARRA DE SÃO FRANCISCO, 01 DE JULHO DE 2010.

AURÉLIO LOPES DE FARIAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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LISTA Nº 055EDITAL DE INTIMAÇÃO

JUIZ: BOANERGES ELLER LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AURÉLIO LOPES DE FARIA

PROCESSO Nº : 008100027062REQUERENTE: ANA PAULA CARDOSO MARIANOAÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) DANIEL PARREIRA DASILVA ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 14/15, EM QUE... EXTINGUEFORMALMENTE O PRESENTE PROCESSO, FULCRADO NO ART. 267,V DO CPC. ...

PROCESSO Nº : 008050005860REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DEASSISREQUERIDO: SANDRA CRISTINA ZERBINATTI FRANCISCOAÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) LIETE VOLPONIFORTUNA, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, TOMARCIÊNCIA DA DECISÃO JUDICIAL QUE DEFERIU O PEDIDO DEADJUDICAÇÃO DE BEM(N)S DO DEVEDOR, DEVENDO, PARATANTO, COMPARECER NA SERVENTIA DESTE JUÍZO, ODEPOSITÁRIO LEGALMENTE AUTORIZADO PARA ASSINAR O AUTODE REMOÇÃO E ENTREGA DOS BENS. ACESSE O SITEWWW.TJ.ES.GOV.BR OU CONSULTE O ANDAMENTO DIRETAMENTEEM QUALQUER FÓRUM DAS COMARCAS DESTE ESTADO PARAVERIFICAR A DATA E NOME DO OFICIAL DE JUSTIÇA A QUEM OMANDADO DE REMOÇÃO FORA ENTREGUE P/ CUMPRIMENTO,TERMO DO QUAL COMEÇARÁ A FLUIR O PRAZO DE 30 DIAS PARADEVOLUÇÃO SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO.

PROCESSO Nº : 008070024149REQUERENTE: DENIRDE MARIA CARLINIREQUERIDO: RAFAEL MORAES PINHEIROAÇÃO: INDENIZATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) LEONARDO ALEXANDRESORDINE PEREIRA E RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO,ADVOGADO(A) DAS PARTES, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS APRESENTADAS À FL.124, NA FORMA DETERMINADA À FL. 123. INTIMANDO-SE AINDA OEXEQUENTE, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS POR ELEDEVIDAS, PARA TAMBÉM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INSTRUIR OPEDIDO DE FL 127 COM A MÉMORIA DISCRIMINADA EATUALIZADA DO CÁLCULO EXEQUENDO, NA FORMA DO ART.475-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DEINDEFERIMENTO.

PROCESSO Nº : 008090004527REQUERENTE: WESLIANDRA ROBERTO DE PAULA GASPARONIREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGUROS SOCIALAÇÃO: ORIDNÁRIA

FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ROBNEI BATISTA DEBARROS ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIADO DESPACHO DE FL. 41, BEM COMO PARA COMPARECERAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGANDA PARA ODIA 28 DE JULHO DE 2010, ÀS 13:00 HORAS, À REALIZAR-SE NASALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA.

PROCESSO Nº : 008090037451 REQUERENTE: VALDIMIRO CORREIAREQUERIDO: INSS - INST. NACIONAL DE SEGURO SOCIALAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ROBNEI BATISTA DEBARROS, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIADA DECISÃO DE FL. 64, BEM COMO, PARA COMPARECERAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 04 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS, À REALIZAR-SE NASALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA.PROCESSO Nº : 008090009963 REQUERENTE: DIANE MARQUES LAGACI KNAAKEREQUERIDO: INSS - INST. NACIONAL DE SEGURO SOCIALAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ROBNEI BATISTA DEBARROS, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIADA DECISÃO DE FL. 51, BEM COMO, PARA COMPARECERAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 28 DE JULHO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS, À REALIZAR-SE NASALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA.

PROCESSO Nº : 008090063614 REQUERENTE: VALDOMIRO AFONSOREQUERIDO: INSS - INST. NACIONAL DE SEGURO SOCIALAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ROBNEI BATISTA DEBARROS, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIADA DECISÃO DE FL. 68, BEM COMO, PARA COMPARECERAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 04 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 13:00 HORAS, À REALIZAR-SE NASALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA.

PROCESSO Nº : 008090063564 REQUERENTE: ANA CLÁUDIA GONÇALVESREQUERIDO: INSS - INST. NACIONAL DE SEGURO SOCIALAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ROBNEI BATISTA DEBARROS, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIADA DECISÃO DE FL. 41, BEM COMO, PARA COMPARECERAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 28 DE JULHO DE 2010, ÀS 15:30 HORAS, À REALIZAR-SE NASALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA.

PROCESSO Nº : 008090048524 REQUERENTE: ROSANGELA LOPES DE PAULO MOREIRAREQUERIDO: INSSAÇÃO: ORDINARIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ROBNEI BATISTA DEBARROS, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIADA DECISÃO DE FL. 43, BEM COMO, PARA COMPARECERAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 21 DE JULHO DE 2010, ÀS 14:30 HORAS, À REALIZAR-SE NASALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA.

PROCESSO Nº : 008100001760REQUERENTE: ADAO SOARES GUIMARAESREQUERIDO: INSSAÇÃO: ORDINARIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ROBNEI BATISTA DEBARROS, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIADA DECISÃO DE FL. 59, BEM COMO, PARA COMPARECERAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 04 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 15:30 HORAS, À REALIZAR-SE NASALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA.

PROCESSO Nº : 008060013342REQUERENTE: POSTO OURO VERDE LTDA.REQUERIDO: JOSÉ HENRIQUE PEREIRA JÚNIORAÇÃO: MONITÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) LIETE VOLPONIFORTUNA, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, TOMARCIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 48/54..

PROCESSO Nº : 008080014296REQUERENTE: NILTON MAFORTE DOS REIS


REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/AAÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) EDVAN FOSSE DA SILVA,ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 36/37, EM QUE:... HOMOLOGOU A DESISTÊNCIADA AÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC,AO PASSO QUE DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃODO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

PROCESSO Nº : 008070029023REQUERENTE: EDSON HENRIQUE PEREIRAREQUERIDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) THIAGO DE SOUZAPIMENTA, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 118/124, EM QUE:... ACOLHEU OSEMBARGOS, RESOLVENDO O MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269,INCISO I, DO CPC, PARA O FIM DE DECLARAR A NULIDADE DAMULTA IMPOSTA PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL, AOPASSO QUE DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DOSARTIGOS 598, 267, INCISO VI E 618, INCISO I, TODOS DO CPC.



PROCESSO Nº : 008080040168REQUERENTE: ROSANGELA EDUARDO DA COSTAREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ROBNEI BATISTA DEBARROS, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIADA DECISÃO DE FL. 54, BEM COMO, PARA COMPARECERAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 28 DE JULHO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS, À REALIZAR-SE NASALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA.

PROCESSO Nº : 008100016792REQUERENTE: BV FINANCEIRA S A CFIREQUERIDO: FABIO MARTINS GONÇALVESAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) EDUARDO GARCIAJÚNIOR ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, CASO QUEIRAAPRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO DE FLS. 26/34.

PROCESSO Nº : 008090009567REQUERENTE: CAIMEX COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.REQUERIDO: GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA.AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ARMANDO JOSÉ BERTI,ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FL. 38Vº, CITOU O REQUERIDO, QUE DECORRIDO OPRAZO LEGAL, A EXECUTADA NÃO QUITOU O SEU DÉBITO, E QUEDILIGENCIANDO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DEIMÓVEIS DESTA COMARCA, NÃO LOCALIZOU BENS EM NOME DOREQUERIDO, ENTRETANTO JUNTO À CIRETRAN LOCALIZOU 04(QUATRO) VEÍCULOS, TODAVIA NÃO OS PENHOROU, VEZ QUEFICAM NA SEDE DA EMPRESA NO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES.

PROCESSO Nº :008100014854REQUERENTE: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: DAVI CANDIDO PEREIRAAÇÃO: REINTEGRATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) GEORGIA ATAIDEFERREIRA, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, TOMARCIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL.47 Vº, EMQUE DEIXOU DE PROCEDER A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO BEMCONSTANTE DO PRESENTE MANDADO, TENDO EM VISTA QUE APARTE REQUERENTE, NÃO PROCUROU ESTE OFICIAL DE JUSTIÇA,DURANTE O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA EFETIVAÇÃO DESEU CUMPRIMENTO, TENDO PROCEDIDO A CITAÇÃO DOREQUERIDO.

PROCESSO Nº : 008080044699REQUERENTE: BANESTES CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIREQUERIDO: DALMACIA GOMES BITTENCOURT E OUTROSAÇÃO: EXECUÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) JOSÉ CARLOS SAIDADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, PROCEDA O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO AVALIADORÀS FL. 89.

PROCESSO Nº : 008030009388REQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDO: SEBASTIÃO DE PAULA BRETASAÇÃO: EXECUÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) JOSÉ CARLOS SAID,ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, E DR. (A.S) JOAQUIM FAUSTINODA SILVA, ADVOGADO(A) DO REQUERIDOS PARA, TOMAREMCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 319/320, CUJO PARTE DO TEORTRANSCREVO A SEGUIR ... POSTO ISSO, NÃO CONHEÇO DOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 314/316, TENDO EM VISTA AILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMBARGANTE. ...

PROCESSO Nº : 008090052419REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: VENILTON MONTEIRO DE AGUIARAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) CARLOS FELYPPETAVARES PEREIRA, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARAEFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, REFERENTESAOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA DE Nº 019.10.000397-9 ( NºRECEBIDO NA COMARCA DE ECOPORANGA), NO VALOR DE R$216,82, CONFORME CÁLCULO DE N°º 910023423, PODENDO SEDIGIRIR A QUALQUER CONTADORIA JUDICIAL DESTE ESTADO DOESPÍRITO SANTO, INFORMANDO O NÚMERO DA DE CUSTASACIMA, RETIRANDO GUIA PRÓPRIA PARA EFETUAR OPAGAMENTO EM BANCO CREDENCIADO, OU AINDA, ACESSANDOO SITE WWW.CGJ.ES.GOV.BR PARA IMPRIMIR A GUIA PRÓPRIA EADOTANDO IDÊNTICO PROCEDIMENTO CONFORMEANTERIORMENTE EXPLICITADO, A FIM DE QUE POSSE SER DADOINTEGRAL CUMPRIMENTO À CARTA PRECATÓRIA.

PROCESSO Nº : 008070000313REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVAAÇÃO: DEPÓSITOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) NELSON PASCHOALOTTOADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 63, EM QUE... SEGUNDO DISPÕE O ARTIGO 45DO CPC O ADVOGADO PODERÁ A QUALQUER TEMPO RENUNCIARAO MANDATO, PROVANDO QUE CIENTIFICOU O MANDATE,SENDO ASSIM, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 62 POSTO QUEDESACOMPANHADO DA REFERIDA PROVA. INTIME-SENOVAMENTE O AUTOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARADAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROCESSO Nº : 008090040273REQUERENTE: VITÓRIA DA SILVA MARCHIOLIREQUERIDO: INSS - INST. NACIONAL DE SEGURO SOCIALAÇÃO: ORDINARIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) LIETE VOLPONIFORTUNA, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO, EMENDANDO AINICIAL DE FORMA A QUE SEU GENITOR CONSTE TAMBÉM COMSEU REPRESENTANTE, DEVENDO SER ACOSTADO AOS AUTOSOUTRO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃP CONTENDO AOUTORGADA DE PODERES À ADVOGADA POR AMBOS OS PAIS,REPRESENTANDO A AUTORA.


PROCESSO Nº :008100007932REQUERENTE: LUCINEIA DE SOUZA RODRIGUESREQUERIDO: ANTONIO ZANOTELLIAÇÃO: INDENIZATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) PAULO PIRES DAFONSECA ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, SEMANIFESTAR SOBRE A CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA FL.35,BEM COMO REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

PROCESSO Nº : 008070036515 REQUERENTE: POSTO OURO VERDEREQUERIDO: WISTONRUS DE PAULA ALVESAÇÃO: COBRANÇAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) LIETE VOLPONIFORTUNA, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, A QUAL INDEFERIU,POR ORA, O REQUERIMENTO DE FLS. 145/146, DEVEPRIMEIRAMENTE O EXEQUENTE ESGOTAR TODAS ASDILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETEM, PELO QUE DETERMINO QUEO MESMO TRAGA AOS AUTOS CERTIDÃO DO RGI DE QUE NÃOEXISTEM BENS EM NOME DO DEVEDOR, VEZ QUE TAL CERTIDÃONÃO FOI FORNECIDA AO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 143.

PROCESSO Nº : 008090052427 REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: MARCILEI LIMA TATAGIBAAÇÃO: REINTEGRATORIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) WILSON PEREIRASANTIAGO ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS JUNTAR AOS AUTOS O TERMO DE CURATELA..

PROCESSO Nº : 008060038349REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA.AÇÃO: DEPÓSITOFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) AMANTINO PEREIRAPAIVA E FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA ADVOGADO(A) DAREQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 81, EMQUE INDEFERIU O PEDIDO DE FL. 80, DEVENDO O REQUERENTE,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO DAREQUERIDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NA FORMA DOART. 267, III, DO CPF.

PROCESSO Nº : 008080002150REQUERENTE: ALMIR JOSÉ DALMAGROREQUERIDO: MONTE HOREB GRANITOS LTDA. E OUTROSAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) GEOVANE DE OLIVEIRACERQUEIRA ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 110, EM QUE INDEFERIU O PEDIDODE REVELIA DA REQUERIDA STONE MINERAÇÃO LTDA..

PROCESSO Nº : 008090035604REQUERENTE: LUZIA MIRANDA LIMAREQUERIDO: INSS - INST. NACIONAL DE SEGURO SOCIALAÇÃO: ORDINARIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) MIRIAM AGDA DEOLIVEIRA CARVALHO, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA,TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 81/82, BEM COMO NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULARQUESITOS.

PROCESSO Nº : 008090016521REQUERENTE: JULIETE OLIVEIRA DE PAULAREQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ROBNEI BATISTA DEBARROS, ADVOGADO(A) DO REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 45, BEM COMO PARA COMPARECERAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 21 DE JULHO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS, À REALIZAR-SE NASALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA.

PROCESSO Nº : 008090033856 EXEQUENTE: BANCO BANESTES S/AEXECUTADO: VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHA LTDA.AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) OMAR DE ALBUQUERQUEMACHADO JUNIOR, ADVOGADO(A) DA EXEQUENTE, PARA, NO

PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DEFL. 74, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº : 008080026910REQUERENTE: REGINA MARIA DE OLIVEIRAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCOAÇÃO: COBRANÇAFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ROSEMAR POGGIANCATERINQUE CARDOZO E KARINA ACÁCIA DO PRADOADVOGADO(A) DA REQUERENTE, PARA, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 85/88, EM QUE... JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL, RESOLVENDO O MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO269, INCISO I, DO CPC, CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DAQUANTIA DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS),DEVIDAMENTE ATUALIZADA ....

PROCESSO Nº : 008090002992REQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: MARQUES SANDRO FERREIRA DE MATOSAÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) GEORGIA ATAIDEFERREIRA E SERGIO MENEZES DOS SANTOS, ADVOGADO(A)DAS PARTES, PARA, TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.58,QUE DESIGNOU O DIA 20 DE JULHO DE 2010 ÀS 13:30 HORAS PARAA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR.

PROCESSO Nº :008060022715 REQUERENTE: MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA.REQUERIDO: MARIA FLORENTINA SOUZAAÇÃO: MANUTENÇÃO DE POSSEFINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (A.S) ALFREDO DA LUZJUNIOR, ADVOGADO(A) DA REQUERENTE, E DR. PAULOROBERTO ARAÚJO, ADVOGADO DO REQUERIDO, QUE FOIDESIGNADA PARA O DIA 12 DE JULHO DE 2010, ÀS 08 HORAS, PARAO INÍCIO DOS TRABALHOS PERICIAI, E ESCLARECIMENTO SOBRE AÁREA EM LITÍGIO, ESTANDO O PERITO NO LOCAL AGUANDADOAS PARTES QUE QUISEREM ACOMPANHAR OS TRABALHOS



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LISTA Nº 056


EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 (TRINTA DIAS)

O DOUTOR BOANERGES ELER LOPES,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARACÍVEL DA COMARCA DE BARRA DE SÃOFRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO DA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL, TRAMITAM OS AUTOS Nº 008100026601DA AÇÃO DE USUCAPIÃO PROMOVIDA POR MARIO FERNANDES.FICA(M) CITADO(S) O(S) EXECUTADO(S) BENJAMIN ALVES DASILVA E SEU CÔNJUGE, SE CASADO FOR, RESIDENTE EDOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, BEM COMOEVENTUAIS INTERESSADOS, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DAAÇÃO SUPRA MENCIONADA, PODENDO CONTESTÁ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APÓS O DECURSODO PRAZO EDITALÍCIO, FICANDO ADVERTIDO DE QUE, NÃOOFERECIDA A CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL, SERÁDECRETADA A SUA REVELIA E ACEITOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL. TUDO DECONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL E DEMAIS PEÇAS DOSAUTOS, QUE FICAM EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO(S) RÉU(S)E DO(S) INTERESSADO(S) E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ


PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM LOCAL.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL

AUTOS Nº : 00808002943-5AÇÃO: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA REQUERENTE: MARIA DE OLIVEIRAREQUERIDO: JOSE OLIMPIO FILHO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO DE AUSENTEPRAZO 30 (TRINTA) DIAS

O EXMO. DR. EDMILSON ROSINDO FILHO,JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DACOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, ESTANDO EMCURSO POR ESTE JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL A AÇÃO SUPRAMENCIONADA (AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA),ATENDENDO ÀS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, PORDESPACHO PROFERIDO EM 10/09/2008, DETERMINOU O MM. JUIZDE DIREITO, QUE SE PUBLICASSE O EDITAL NA FORMA DO ART.1.161, DO CPC, PELO QUAL FICAM, TODOS OS INTERESSADOS,CIENTES DA NÃO-ARRECADAÇÃO DOS BENS, CONFORMECONSTA ÀS FLS. 02/04, ONDE A AUTORA DECLAROU NÃO TER OAUSENTE DEIXADO NENHUM BEM MÓVEL OU IMÓVELREGISTRADOS EM SEU NOME OU DE SEUS FAMILIARES, SENDOQUE O BENEFÍCIO Nº 0015681890 DO INSS ERA A SUA ÚNICA FONTEDE RENDA. FICA, AINDA, ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, OAUSENTE SR. JOSE OLIMPIO FILHO, FILHO DE SEBASTIÃOOLÍMPIO E ELULÁLIA PAULA DE FREITAS, COM RESIDÊNCIA EDOMICILIO IGNORADOS, CONVOCADO E INTIMADO, PARA, NOPRAZO DO ART. 1.161 E SEGUINTES DO CPC, ENTRAR NA POSSE DOREFERIDO BEM, FICANDO DESDE JÁ CIENTE DE QUE NÃO OFAZENDO OU NÃO COMPARECENDO SEU PROCURADOR OUREPRESENTANTE SERÁ ABERTA A SUCESSÃO PROVISÓRIA A QUESE REFERE O ART. 1.163 DO CPC.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSOS INTERESSADOS, E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO DURANTE UM ANO, REPRODUZIDO DE DOIS EM DOISMESES, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM. A REQUERENTE ESTÁAMPARADA PELOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA.

BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 18 DE DEZEMBRO DE 2009.

LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

ASSINA CONF. C.N. DA ECGJ/ES.

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1ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS

INQUÉRITO POLICIAL Nº 008.09.004877-1INDICIADO: ELIZEU MARCELINO DA SILVAVÍTIMA: FRANCIELE CARMEM DE SOUZA

O DOUTOR EVANDRO ALBERTO DA CUNHA,MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL,DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO CRIMINAL SE PROCESSAM OS AUTOS ACIMAMENCIONADOS, EM FACE DO INDICIADO ELIZEU MARCELINODA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA, NASCIDO AOS26.01.1978, NATURAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, FILHO DEFILIMON M. DA SILVA E DE NEUZELINA MARCELINO DA SILVA,ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, E PELO PRESENTE, FICA O INDICIADO DEVIDAMENTEINTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 54 DOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARADETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BASE NOARTIGO 16 DA LEI MARIA DA PENHA. FICA AINDA INTIMADO,PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DIZER SE A FIANÇAARBITRADA SERÁ DESTINADA À APAE, OU SE TEM INTERESSE NARESTITUIÇÃO DO SEU VALOR.

BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 07 JULHO 2010.

SORAYA ALVES ARAUJO ALMEIDACHEFE DE SECRETARIA

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1ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

AÇÃO PENAL Nº 008.10.000244-6AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: MARCOS VINICIUS ROSA DE SOUZA

O EXMº SR. DOUTOR EVANDRO ALBERTO DACUNHA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª. VARACRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DE SÃOFRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO CRIMINAL SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃOPENAL ACIMA MENCIONADA, E PELO PRESENTE, FICADEVIDAMENTE CITADO O RÉU MARCOS VINICIUS ROSA DESOUZA, VULGO "LEMONZINHO", BRASILEIRO, SOLTEIRO,AJUDANTE DE PEDREIRO, NATURAL DE VITÓRIA-ES, FILHO DEADILSON OGÊNIO DE SOUZA E DE LEONARIA ANTÔNIA ROSA,ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO(ARTIGO 396 DO CPP, COM AS MODIFICAÇÕES DA LEI Nº11.719/2008), NOS TERMOS DOS AUTOS QUE RESPONDE PERANTEESTE JUÍZO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 147 DO CPB. FICACIENTIFICADO QUE, CASO NÃO APRESENTE RESPOSTA ÀACUSAÇÃO NEM CONSTITUA DEFENSOR NOS AUTOS, FICA DESDEJÁ NOMEADO O DR. ROMUALDO JOSÉ DE SOUZA COELHO -DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL - PARA OFERECÊ-LA, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS.

BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 07 DE JULHO DE 2010.


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1ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS


AP Nº 008.03.000822-4AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: NATALINO DO CARMO CARDOSO

O EXMº SR. DOUTOR EVANDRO ALBERTO DACUNHA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª. VARACRIMINAL, DESTA COMARCA DE BARRA DE SÃOFRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO CRIMINAL SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENALACIMA QUALIFICADA, MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTACOMARCA, POR INFRAÇÃO AO ARTIDO 121, §2º, INCISO IV DO CPB,EM FACE DO RÉU NATALINO DO CARMO CARDOSO, BRASILEIRO,SOLTEIRO, LAVRADOR, FILHO DE PAULO IRIS CARDOSO E MARIADO CARMO CARDOSO, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, FICANDO DEVIDAMENTE INTIMADO, A FIM DE TOMARCIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS.121, DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, QUE DECLAROU EXTINTA APUNIBILIDADE APLICADA AO ACUSADO, EM FACE DA PRESCRIÇÃODA PRETENSÃO EXECUTÓRIA ESTATAL, NOS TERMOS DO ARTIGO107, IV DO CPB.

BARRA DE SÃO FRANCISCO ES, 07 DE JULHO DE 2010.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO ALBERTO CUNHAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CREUMIR GUERRACHEFE DE SECRETARIA: SORAYA ALVES ARAÚJO ALMEIDA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 22/2010

INTIMO:

DRª CLÁUDIA BRITES VIEIRADR. SERGIO BITTENCOURTDR. MAULY MARTINS DA SILVADR. LEONARDO ALEXANDRE SURDINE PEREIRA

DRª CLÁUDIA BRITES VIEIRACP Nº 008.10.003105-6 (AP 015060000377)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: ROSELIS ELER DOS SANTOSFINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ªVARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DA COMARCA DEBARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2010, ÀS14 HORAS, ONDE TERÁ LUGAR AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DATESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO: SD PM ISRAEL DEOLIVEIRA.

DR. SERGIO BITTENCOURTAP Nº 008.09.003369-0AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: MAGNO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROSFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 122, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, NOSTERMOS DO ARTIGO 396-A DO CPP.

DR. MAULY MARTINS DA SILVA AP Nº 008.07.001733-3AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: LUIZ AUGUSTO DE MATOSFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 310 V., PARA APRESENTARCONTRARRAZÕES AO RECURSO NO PRAZO LEGAL.

DR. LEONARDO ALEXANDRE SURDINE PEREIRAAP Nº 008.07.004306-5AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: EDSON HENRIQUE PEREIRA

FINALIDADE: DA JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS.141/158, DEVOLVIDA PELA COMARCA DE GOVERNADORVALADARES-MG, QUE OBJETIVOU A OITIVA DAS TESTEMUNHASARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: HELIO GOMES ALVES EDANIEL COELHO RAMOS.

BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 07 DE JULHO DE 2010.

SORAYA ALVES ARAÚJO ALMEIDACHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 90 DIAS.

JUÍZA DE DIREITO: DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS PERINLOBATOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI

AÇÃO PENAL Nº : 6.953/07 INTRANET Nº : 011.07.001652-9AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADO(S): WESLEY SANDRO GUEDESTIPIFICAÇÃO: ARTIGOS 33 DA LEI 11.343/06.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DEINTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIREM, OU DELE CONHECIMENTOTIVEREM, QUE PELO CARTÓRIO DA 1ª VARA CRIMINAL, TRAMITAMOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 011.07.001652-9 (6.953/07), QUE OMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AJUÍZA EM FACE DE WESLEYSANDRO GUEDES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DESTACIDADE, NASCIDO NO DIA 24/07/1987, TORNEIRO MECÂNICO,FILHO DE SIMONI GUEDES, RESIDENTE NA RUA DR. ANTÔNIOCUNHA, 13, BAIRRO ALTO AMARELO, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, TENDO SIDO SENTENCIADO, CONFORME TEOR FINAL ASEGUIR TRANSCRITO: “... ISTO POSTO, ATENDENDO AO PRINCÍPIODO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO E, POR TUDO O MAISQUE DOS AUTOS CONSTA E EM DIREITO PERMITIDO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL E, VIA DECONSEQUÊNCIA, CONDENO O ACUSADO WESLEY SANDROGUEDES, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, POR INFRAÇÃO AODISPOSTO NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06. DOSIMETRIA DA PENA ...A FIXO DEFINITIVAMENTE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESESDE RECLUSÃO E MULTA... FIXO A PENA DE MULTA EM 250(DUZENTOS E CINQUENTA) DIAS MULTA... RESTA-ME FIXAR OREGIME INICIALMENTE FECHADO PARA INÍCIO DECUMPRIMENTO DE PENA... P.R.I.C... CACHOEIRO DEITAPEMIRIM-ES, 24 DE MAIO DE 2010. DRª DANIELA PELLEGRINODE FREITAS PERIN LOBATO. JUÍZA DE DIREITO".

CUMPRA-SE.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ ES, 07 DE JULHO DE 2010.

MARCELO DE MEDEIROS MIGNONIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL

DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUÍZ SUBSTITUTO: DRª. KELLY KIEFER.PROMOTOR: DR. PAULO SÉRGIO MOREIRA NOBREGA. CHEFE DE SECRETARIA: SIMONE BARINA MARABOTI.

EXPEDIENTE: DIA 07/07/2010.

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO.


RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ES. ART. 55.

LISTA AGOSTO (ANEXO)

INTIMO:

DR. RUBERLAN RODRIGUES SABINO - OAB/ES 11390.AÇÃO PENAL: 1368/06 - 01103073319-7.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: EVERALDO LOUZADA DE SOUZA.PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTACOMARCA, NO DIA 19/08/2010, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA NOS AUTOS DA AP.

DR. ANDRÉ ANTONELLI - OAB/ES 39457.AÇÃO PENAL: 1154/06 - 01105014903-5.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: PEDRO HENRIQUE SOUZA DE MATOS RODRIGUES E OUTRO.PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTACOMARCA, NO DIA 30/08/2010, ÀS 15:30 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA NOS AUTOS DA AP.

DRª. IDALINA LOCATEL DE CHIPAMO - OAB/ES 4825AÇÃO PENAL: 1068/06 - 01105017397-7.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: FERNANDO RODRIGUES.PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTACOMARCA, NO DIA 26/08/2010, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA NOS AUTOS DA AP.

DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES - OAB/ES 7.677.AÇÃO PENAL: 1702/07 - 01101050080-6.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: ROBERTO SARTORIO E OUTRO.PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTACOMARCA, NO DIA 31/08/2010, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA NOS AUTOS DA AP.

DRª. DANIELA APARECIDA BALBINO - OAB/ES 13350.CARTA PRECATORIA: 4934/10 - 01110000099-8.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: JOSE NILTON TOSTA E OUTRO.PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTACOMARCA, NO DIA 24/08/2010, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA NOS AUTOS DA AP.

DR. VANDERLAAN COSTA - OAB/ES 1370, DRª MARIA APARECIDANUNES - OAB/ES 5197, DR. FERNANDO ANTÔNIO DA CRUZJUNIOR - OAB/ES 7115.AÇÃO PENAL: 2360/08 - 01108018745-0.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: CARLOS ALBERTO MONTEIRO HONORATO E OUTROS.PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTACOMARCA, NO DIA 10/08/2010, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA NOS AUTOS DA AP.

DR. PEDRO PAULO VOLPINI - OAB/ES 2318.CARTA PRECATÓRIA: 4762/09 - 01109016078-6.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: JOEL DA SILVA RABELO E OUTROS.PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTACOMARCA, NO DIA 02/08/2010, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA NOS AUTOS DA AP.

DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA - OAB/ES 7.348CARTA PRECATORIA: 5182/10 - 01110006564-5.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: MATUSALEM CARS.PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTACOMARCA, NO DIA 19/08/2010, ÀS 15:30 HORAS, A FIM DE

PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA NOS AUTOS DA AP.

DR. ARISIO NOVAES RANGEL - OAB/ES 7.176AÇÃO PENAL: 1288/06 - 01102065607-7.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: MONICA APARECIDA DA SILVA PENEDO.PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTACOMARCA, NO DIA 31/08/2010, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA NOS AUTOS DA AP.

DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR - OAB/ES 7904AÇÃO PENAL: 652/04 - 01104008728-7.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: JOSÉ CARLOS MARALIN.PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTACOMARCA, NO DIA 16/08/2010, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA NOS AUTOS DA AP.

DR. ADEVAIR NOGUEIRA DE CARVALHO - OAB/ES 6450CARTA ´PRECATÓRIA: 5282/10 - 01110009396-9.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: JOCEMAR COSTA VARGAS.PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTACOMARCA, NO DIA 19/08/2010, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA NOS AUTOS DA AP.

DR. FÁBIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES - OAB/RJ 96290CARTA ´PRECATÓRIA: 5296/10 - 01110009250-8.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: MARCELO RABELO DE JESUS.PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTACOMARCA, NO DIA 09/08/2010, ÀS 13:10 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA NOS AUTOS DA AP.

DR. LIOMAR AGUIAR DIAS - OAB/ES 15384AÇÃO PENAL: 3124/10 - 01110000597-1.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: MARCELO ABILIO VIGUINI E OUTROS.PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTACOMARCA, NO DIA 12/08/2010, ÀS 14:45 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA NOS AUTOS DA AP.

DR. VANDERLAAN COSTA - OAB/ES 1370AÇÃO PENAL:2684/09 - 01105000455-2.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: GILBERTO NEVES CARDOSO E OUTRO.PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIA NA COMARCADE ICONHA/ES - CARTÓRIO DO 2º OFICIO, NO DIA 24/08/2010, ÀS13:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO, DESIGNADA NOS AUTOS DA AP.

DR. LUIZ LOPES DE CARVALHO NETO - OAB/ES 4547AÇÃO PENAL: 2226/08 - 01108011761-4.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: ELVIO SOUZA MELO.PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIA NESTACOMARCA, NO DIA 06/08/2010, ÀS 15:30 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA NOS AUTOS DA AP.

DR. PEDRO PAULO VOLPINI - OAB/ES 2.318 - DR. LUIZ CARLOSLOPES BRANDÃO - OAB/ES 66-ACARTA PRECATÓRIA: 4444/09 - 01109009567-7.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: MINEIRAÇÃO SÃO CARLOS LTDA..PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIA NESTACOMARCA, NO DIA 06/08/2010, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA NOS AUTOS DA AP.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 07/07/2010.

SIMONE BARINA MARABOTI CHEFE DE SECRETARIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

LISTA Nº 057/2010

JUÍZA: DRª KELLY KIEFERPROMOTOR: DR. PAULO SÉRGIO MOREIRA NOBREGACHEFE DE SECRETARIA: GERALDO JOSÉ VIANA.EXPEDIENTE: DIA 07 DE JULHO DE 2010.

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ES. ART. 55.

INTIMO:- DR. ANTÔNIO MARCOS ROMANO - OAB-ES Nº 13610

DR. ANTÔNIO MARCOS ROMANO - OAB-ES Nº 13610CARTA PRECATÓRIA Nº 5435/2010 (011.10.010292-7)RÉU(S): JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA GONÇALVES E ALCIDESMIGUEL DE OLIVEIRA JUNIORREFERENTE PROCESSO Nº 49100033692 (VENDA NOVA DOIMIGRANTE - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO) AUTOR: MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUALINTIMAR O PATRONO DOS ACUSADOS DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS DE DEFESA, PARA DIA26 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 07 DE JULHO DE 2010.

GERALDO JOSÉ VIANACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E

JUVENTUDE COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUÍZA DE DIREITO DRª VIVIANE BRITO BORILLEPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JÉFERSON RIBEIRO GONZAGACHEFE DE SECRETARIA: MYRELA MARTINS ALMEIDATIRADENTES

EXPEDIENTE DO DIA: 01.07.2010

LISTA Nº 014/10

INTIMO:

1-PROC. Nº 2492/09 - 01109013349-4 - ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DOPODER FAMILIAR ADVOGADO: DR. LUIZ COLAREQUERENTES: CLAUDIO LUIZ BENTO E LAUDICEIA PEREIRABENTOMENOR: M.B. DE S.FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 66/69, NOS AUTOS SUPRA.

2-PROC. Nº 1431/10 - 01110010674-6 - AUTORIZAÇÃO JUDICIALADVOGADO: DR CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCYREQUERENTES: ROBSON DA SILVA RESENDE E ROSEMARY MARINRESENDE.MENOR: Y.M.R.FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA TOMARCIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 28/30, NOS AUTOS SUPRA.

3-PROC. Nº 2364/08 - 01108008415-2 - GUARDAADVOGADO: DR JOSÉ EDUARDO C. SOARES REQUERENTE: ANASTÁCIA THEODOLDI COSTALONGA MENOR: T.C.C..FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS, FORNEÇER O ENDEREÇO DO GENITOR DAADOLESCENTE E PARA QUE NO MESMO PRAZO, APRESENTARPROCURAÇÃO NOS AUTOS, BEM COMO PARA COMPARECER À SALADAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITUADA NO 4º ANDAR DO FÓRUM

LOCAL, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 14H30, PARAPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOSAUTOS SUPRA

4-PROC. Nº 2509 - 01109009007-4 - GUARDAADVOGADO: DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVESREQUERENTE: DELMA PEREIRA DA SILVA MANOR: A.P.V.FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA TRAZERAOS AUTOS DECLARAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE BENS,DIREITOS OU RENDIMENTOS EM NOME DO MENOR ANDRÉPEREIRA VERIDIANO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMOPARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,SITUADA NO 4º ANDAR DO FÓRUM LOCAL, NO DIA 28 DESETEMBRO DE 2010, ÀS 14H00, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA,NOS AUTOS SUPRA.

MYRELA MARTINS ALMEIDA TIRADENTESCHEFE DE SECRETARIA

ASS. AUT. ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMASCORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUÍZ DE DIREITO: DR. EDMILSON SOUZA SANTOSCHEFE DE SECRETARIA: LOURDES LIBARDI

LISTA Nº 080/2010

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DOMM. JUIZ DE DIREITO,

INTIMO:

DRª.LARA BICALHO RAMOSDR.GLEIDSON SILVA DE ALMEIDAPROC. Nº 011.08.004753-0 Nº DE ORDEM:11.671/08AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE:ELIANA DE ARAÚJO MIRANDAEXECUTADO:ROGÉRIO MIRANDA MOREIRA E OUTROFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12 DEAGOSTO DE 2010, ÀS 14:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED.DO FÓRUM ¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ 4°ANDAR, BAIRROINDEPENDENCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DRª.LARA BICALHO RAMOSDR.GLEIDSON SILVA DE ALMEIDADR.SALERMO SALLES DE OLIVEIRAPROC. Nº 011.08.004755-5 Nº DE ORDEM:11.669/08 - APENSADO AON° (S):11.670/08 E 11.671/08AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE:FABIANO DE ARAÚJO MIRANDAEXEQUENTE:LUIS FABIANO BARROS MIRANDAEXECUTADO:ROGÉRIO MIRANDA MOREIRA E OUTROFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS MOLDES DO ART.125, IV DO CPC,PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 14:30 HORAS, LOCAL: SALADE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NA AVENIDA MONTECASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨4°ANDAR, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR.LUIZ LOPES DE CARVALHO NETO DR.UDNO ZANDONADEPROC. Nº 011.09.006745-2 Nº DE ORDEM:6745/09AÇÃO ANULATÓRIAREQUERENTE:KARINE RIBEIRO NUNESREQUERIDO:LOCAM MODULADOS LTDA. E OUTROFINALIDADE:INTIMAÇÃO TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃOPROFERIDA ÀS FLS.107 DOS AUTOS.


DR.SELÇO DALTOPROC. Nº 011.09.012146-5 Nº DE ORDEM:12.146/09AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE:JOSÉ CARLOS MARTINSREQUERIDO:BANCO DO BRASIL S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18 DEAGOSTO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED.DO FÓRUM ¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ 4°ANDAR, BAIRROINDEPENDENCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR.DAYANE ROCHA ALVESPROC. Nº 011.09.011866-9 Nº DE ORDEM:11.866/09AÇÃO REVISIONALREQUERENTE:MIRELLA LIMA CORREAREQUERIDO:BANCO REAL S.AFINALIDADE:ATENDER AOS TERMOS DO R. DESPACHO EXARADOÀS FLS.61 DOS AUTOS.PRAZO:DEZ DIAS

DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDPROC. Nº 011.04.002537-8 Nº DE ORDEM:4931/04AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:ROBERTO DEPESREQUERIDO:TELEMAR NORTE LESTE S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS MOLDES DO ART.125, IV DO CPC,PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS, LOCAL: SALADE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NA AVENIDA MONTECASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨4°ANDAR, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO VALORBLOQUEADO PELO SISTEMA BACEN-JUD.PRAZO:CINCO DIAS

DR.ROBERTO DEPESPROC. Nº 011.04.002537-8 Nº DE ORDEM:4931/04AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:ROBERTO DEPESREQUERIDO:TELEMAR NORTE LESTE S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS MOLDES DO ART.125, IV DO CPC,PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS, LOCAL: SALADE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADA NA AVENIDA MONTECASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨4°ANDAR, BAIRRO INDEPENDENCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO VALORBLOQUEADO PELO SISTEMA BACEN-JUD E PARA OFERECEREMBARGOS NO PRAZO LEGAL, CASO QUEIRA.PRAZO:QUINZE DIAS

DR.ATÍLIO GIRO MEZADREPROC. Nº 011.08.001099-1 Nº DE ORDEM:11.250/08AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE:CARINA MEIRELLES GARSCHAGEMREQUERIDO:CAEP BRASIL INTERCÂMBIO AGRÍCOLAFINALIDADE:APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSOINTERPOSTO ÀS FLS.146/157 DOS AUTOS.PRAZO:DEZ DIAS

DR.THIAGO ZAMPIROLLIPROC. Nº 011.10.009999-0 Nº DE ORDEM:9999/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:JOANA ZAMPIROLLI CARDOSO E OUTROREQUERIDO:IRB - BRASIL RESSEGUROS S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2010, ÀS16:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DRª.REGINA MÁRCIA PORTINHO MOTTAPROC. Nº 011.10.002640-7 Nº DE ORDEM:2640/10AÇÃO DE DESPEJOREQUERENTE:JOSÉ BRESINSKI

REQUERIDO:PALMIRA LUZIA LUCENA DA SILVAFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE2010, ÀS 10:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR.RUTELÉA MAIOLI PINHEIROPROC. Nº 011.10.006766-6 Nº DE ORDEM:6766/10AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE:COMERCIAL K.S LTDA. MEREQUERIDO:CHURRASCARIA COLONIA DO SUL LTDA. MEFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03 DE AGOSTO DE 2010, ÀS14:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA N AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM ¨DES.HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, BEM COMO PARA TRAZER AOSAUTOS O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA,CHURRASCARIA COLONIA DO SUL LTDA. ME.PRAZO:CINCO DIAS

DRª.LEILANE COSTA SILVAPROC. Nº 011.10.005655-2 Nº DE ORDEM:5655/10AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE:J.C BRITO MARMORES E GRANITOS LTDA.EXECUTADO:F.A DE OLIVEIRA FONTES MEFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE AGOSTO DE 2010, ÀS17:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR.ELIAS ASSAD NETOPROC. Nº 011.10.008977-7 Nº DE ORDEM:8977/10AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE:J.A QUINTINO MEEXECUTADO:VALMIR JOSÉ PARDINHO JUNIORFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE AGOSTO DE 2010, ÀS16:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, BEM COMO PARA TRAZER AOSAUTOS O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, SR. VALMIRJOSE PARDINHO JUNIOR.PRAZO:CINCO DIAS

DRª.EDNA DOS SANTOS NASCIMENTOPROC. Nº 011.10.008978-5 Nº DE ORDEM:8978/10AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE:HELIO CARLOS DE OLIVEIRAEXECUTADO:MARIA RITA SANTIAGO FUZIERFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2010, ÀS16:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR.WÉLITON ROGER ALTOÉPROC. Nº 011.10.008987-6 Nº DE ORDEM:8987/10AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE:MARCELO PIMENTEL REISEXECUTADO:ZENI DIOGO REMPTOFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2010, ÀS16:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.


DRª.DÉBORA COSTA SANTUCHIPROC. Nº 011.10.008991-8 Nº DE ORDEM:8991/10AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE:LUCINEI BRAGA DA SILVA ANDRADEREQUERIDO:GLOBAL INFORMATICA REAL COM E SER DEINFORMATICA LTDA. MEFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10 DE AGOSTO DE 2010, ÀS08:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DRª.MARTHA HELENA GALVANI CARVALHOPROC. Nº 011.10.009006-4 Nº DE ORDEM:9006/10AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE:LUIS RAMOSEXECUTADO:MARA LUCIA ALMEIDAFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2010, ÀS08:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR.HOMERO FERREIRA DA SILVA JÚNIORPROC. Nº 011.10.009143-5 Nº DE ORDEM:9143/10AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE:ARMISTRONG TRAVAGLIA AMBRÓSIOEXECUTADO:MARIA APARECIDA MORETTI E OUTROFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2010, ÀS17:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR.HELLISON DE ALMEIDA BEZERRAPROC. Nº 011.10.009144-3 Nº DE ORDEM:9144/10AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE:PAULO ROBERTO RIBEIROREQUERIDO:BANCO BANESTES S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 2010, ÀS10:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR.WÉLITON ROGER ALTOÉPROC. Nº 011.10.009153-4 Nº DE ORDEM:9153/10AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE:TEREZINHA DE JESUS LACCHINE BARROSEXECUTADO:MAGALI CARVAHLO ANDRADE FONTOURA EOUTROSFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2010, ÀS09:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, BEM COMO PARAMANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS.46-V DOS AUTOS.PRAZO:CINCO DIAS

DR.JOÃO CARLOS ASSADPROC. Nº 011.10.009171-6 Nº DE ORDEM:9171/10AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE:IZALDEMIR FERREIRAEXECUTADO:REGINA MALTA PADELLAFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2010, ÀS15:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM

¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR.JOSÉ ANTONIO BUZONPROC. Nº 011.10.009181-5 Nº DE ORDEM:9181/10AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE:HAVANA TEXTIL LTDA. MEEXECUTADO:STILUS INDUSTRIA E COMÉRCIO C L MEFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2010, ÀS14:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DRª.SARA SIMONATO TOSATOPROC. Nº 011.10.009183-1 Nº DE ORDEM:9183/10AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE:ANSELMO JOEL CARLETEEXECUTADO:PEDRO BASILIO PIZETAFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2010, ÀS11:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR.HOMERO FERREIRA DA SILVA JUNIORPROC. Nº 011.10.009185-6 Nº DE ORDEM:9185/10AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE:SUET EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA. MEEXECUTADO:SUPERMERCADI PAGANINI LTDA.FINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2010, ÀS14:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR.HOMERO FERREIRA DA SILVA JUNIORPROC. Nº 011.10.009186-4 Nº DE ORDEM:9186/10AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE:ARMISTRONG TRAVAGLIA AMBROSIOEXECUTADO:BAUNER NICOLI SCARAMUSSA E OUTROFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2010, ÀS10:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR.HOMERO FERREIRA DA SILVA JUNIORPROC. Nº 011.10.009187-2 Nº DE ORDEM:9187/10AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE:ARMISTRONG TRAVAGLIA AMBROSIOEXECUTADO:VANIA BAHIENSE PEREIRA E OUTROFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2010, ÀS11:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 06 DE JULHO DE 2010

LOURDES LIBARDICHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA(PRAZO: 60 DIAS)


O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FELIPEBERTRAND SARDENBERG MOULIM, JUIZ DEDIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DACOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES,POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 11.397/09 (011.09.013414-6)

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRAR EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO O AUTOR DO FATO: ADMILSONPEREIRA SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, VENDEDOR DEREMÉDIOS NATURAIS, NATURAL DE NANUQUE/MG, FILHO DEJOSÉ PEREIRA DOS SANTOS E NILTA MARIA DOS SANTOS. FICA OAUTOR DO FATO, PELO PRESENTE EDITAL, INTIMADO DASENTENÇA PROLATADA ÁS FLS. 14 NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO ESPECIAL EM REFERÊNCIA, CUJA AS PARTESDISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCREVO: “ (...) ANTE AO EXPOSTO,COM FULCRO NO ART. 107, INCISO VI DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO, DECLARO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE DE ADMILSON PEREIRA SANTOS, JÁ QUALIFICADONOS AUTOS. (...) “. ASSIM, FICA AINDA CIENTIFICADO DE QUE,APÓS O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DAPUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PODERÁ, QUERENDO, APRESENTARRECURSO NO PRAZO DA LEI.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE NO FUTURO NÃO ALEGRE IGNORÂNCIA, DETERMINOU OEXCELENTÍSSIMO JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PELAIMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,BEM COMO A FIXAÇÃO DO MESMO NO ÀTRIO DO FORÚM LOCAL.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRAR EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO O AUTOR DO FATO: MARCELO DE MELOPORTINHO, BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE MARCOS FORTUNAPORTINHO E ZENIR DE MELLO PORTINHO. FICA O AUTOR DOFATO, PELO PRESENTE EDITAL, INTIMADO DA SENTENÇAPROLATADA ÁS FLS. 94 NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ESPECIALEM REFERÊNCIA, CUJA AS PARTES DISPOSITIVA A SEGUIRTRANSCREVO: “ (...) ANTE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 107,INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA) C/C ARTIGO 109, INCISO V, AMBOSDO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO, POR SENTENÇA, AEXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE MARCELO DE MELLOPORTINHO, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS. (...) “. ASSIM, FICA AINDACIENTIFICADO DE QUE, APÓS O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, ACONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PODERÁ,QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DA LEI.



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRAR EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO O AUTOR DO FATO: DYONATAN DASILVA OLIVEIRA, BRASILEIRO, MOTORISTA, NATURAL DOESPÍRITO SANTO, FILHO DE ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA E LUZIADA SILVA. FICA O AUTOR DO FATO, PELO PRESENTE EDITAL,INTIMADO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS. 18 NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO ESPECIAL EM REFERÊNCIA, CUJA A PARTEDISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCREVO: “ (...) ANTE AO EXPOSTO,COM FULCRO NO ART. 107, INCISO VI DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO, DECLARO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE DE DYONATAN DA SILVA OLIVEIRA, JÁQUALIFICADO NOS AUTOS. (...) “. ASSIM, FICA AINDACIENTIFICADA DE QUE, APÓS O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, ACONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PODERÁ,QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DA LEI.


PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 6883/05 (011.05.014881-3)

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRAR EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO A AUTORA DO FATO: MARIA MARCIALIVERANI, BRASILEIRA, NATURAL DO ESPÍRITO SANTO,COSTUREIRA, FILHA DE ANTÔNIO LIVERANI E MARIA JOSÉ DASILVA LIVERANI. FICA A AUTORA DO FATO, PELO PRESENTEEDITAL, INTIMADA DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS. 87/92 NOSAUTOS DO PROCEDIMENTO ESPECIAL EM REFERÊNCIA, CUJA APARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCREVO: “ (...) ANTE AOEXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVAESTATAL, PARA ABSOLVER MARIA MÁRCIA LIVERANI, JÁQUALIFICADA NOS AUTOS, DA IMPUTAÇÃO QUE LHE É FEITA NADENÚNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, INCISO VII DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI Nº 11.690/2008.(...) “. ASSIM, FICA AINDA CIENTIFICADA DE QUE, APÓS O PRAZODE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃODESTE EDITAL PODERÁ, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NOPRAZO DA LEI.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, AOS SETE DIAS DO MÊS DE JULHONO ANO DE 2010. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATOMACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E ASSINEI.

ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

JUIZ DE DIREITO: DR. FELIPE BERTRAND SARDENBERGMOULINESCRIVÃ JUDICIÁRIA:ADDA MARIA MONTEIRO LOBATOMACHADO

INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA:

CP Nº 129/10 - (011.10.009829-9)REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: JACY AUGUSTO CRISANTO SILVAINTIMA O DR. WILSON MÁRCIO DEPES - OAB-ES 1.838 E DR.CÉSAR DE AZEVEDO LOPES OAB-ES 11.340 ADVOGADO DOREQUERIDO, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA, DESIGNADAPARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 07 DE JULHO DE 2010.

ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADOESCRIVÃ JUDICIARIA

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CP Nº 130/10 - (011.10.009828-1)REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: GERALDO VICENTE SANTANAINTIMA O DR. WILSON MÁRCIO DEPES - OAB-ES 1.838 E DR.CÉSAR DE AZEVEDO LOPES OAB-ES 11.340 ADVOGADO DO


REQUERIDO, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA, DESIGNADAPARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS.



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CP Nº 131/10 - (011.10.009824-0)REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: ROQUE JACINTHO CREVELARIOINTIMA O DR. FRANCISCO DE ASSIS CALEGÁRIO - OAB-ES 5.603ADVOGADO DO REQUERIDO, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIADE INTERROGATÓRIO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 03 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS.



COMARCA DE COLATINA


PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DECOLATINA

ED. DO FÓRUM: AV. LUIZ DALLA BERNARDINA, S/N, PRAÇA DOSOL POENTE, ESPLANADA, CEP: 29.700-090, TEL. (27) 3721-5022 -RAM.215 EMAIL [email protected]

JUIZ: DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.. ANTONIO CARLOS GOMES DASILVA JUNIORESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCREVENTES JURAMENTADOS: GIOVÂNIA APARECIDACARLINI LUXINGER LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRAÇO


INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:

ALEMER JABOUR MOULINANA MARIA BRAGA ARAUJOARTUR ELIAS GUIMARÃESCRISTIANO ROSSI CASSARODAVID GUERRA FELIPEEDUARDO GARCIA JUNIORFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAHELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVAIDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAMARCIA HELENA CALIARIMARIO CESAR GOULART DA MOTAMARIO JORGE MARTINS PAIVANIVALDA ZANOTTIRODRIGO SANTOS SAITERROSANGELA GUEDESUBIRAJARA DOUGLAS VIANNAVALÉRIA PIVA SCHIMIDT

VANDER APARECIDO DE ARAUJO

ALEMER JABOUR MOULINDAVID GUERRA FELIPEAÇAO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAPN: 014060023521 COD: 086/2003ALEMER JABOUR MOULINSINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE COLATINA ES EOUTROFINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 398, QUE DEFERIU O PEDIDODE FLS. 392/393, PARA PROCEDER DILIGÊNCIAS JUNTO AOBACENJUD EM NOME DOS EXECUTADOS, BEM COMO PARA NOPRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO À RESPOSTADA CONSULTA.

ANA MARIA BRAGA ARAUJOAÇAO: BUSCA E APREENSÃOPN: 014100065987 COD: 206/2010AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AWILSON BERTOLDIFINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 32, QUE DEFERIU O PEDIDODE FL. 31, PARA CONCEDER A AUTORA O PRAZO DE TRINTA (30)DIAS, PARA O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 28.

ARTUR ELIAS GUIMARÃESMARIO JORGE MARTINS PAIVAAÇAO: CARTA PRECATÓRIAPN: 014100018606 COD: 007/2010ANA RUBIA DO NASCIMENTODISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA.FINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 126, QUE DETERMINOU QUESE ENCAMINHE OS PRESENTES AUTOS A COMARCA DENANUQUE/MG, PARA SEU CUMPRIMENTO, APÓS CIENTIFICADASAS PARTES E COMUNICADO O JUÍZO DEPRECANTE.

EDUARDO GARCIA JUNIORAÇAO: REINTEGRATÓRIAPN: 014100038687 COD: 088/2010DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ASIDINEI JOSE DE SALESFINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 77, QUE INDEFERIU O PEDIDODE FL. 76, EM RAZÃO DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 37, PARACONSIDERAR DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAAÇAO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN: 014080014021 COD: 047/2008BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORONAN FRANCOFINALIDADE: DA SENTENÇA DE FL. 123, QUE COM BASE NO QUEDISPÕE O ART. 267, VIII, C/C ARTIGOS 598 E 795, TODOS DO CPC,DECLAROU EXTINTO O PROCESSO. NÃO HÁ QUE SE FALAR EMHONORÁRIOS. CUSTAS PELA EXEQUENTE. AUTORIZOU, DESDE JÁO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM AINICIAL, DESDE QUE SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS.

HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVAAÇAO: REINTEGRATÓRIAPN: 014090076895 COD: 299/2009BANCO ITAULEASING S/ALUIZ ANTONIO LEMOSFINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 75, PARA NO PRAZO LEGAL,PROVIDENCIAR A CITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAAÇAO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAPN: 014050096685 COD: 133/2001CUSTODIO FORZZAMARCOS CATELANFINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 351, QUE DEFERIU O PEDIDODE FL. 350, PARA CONCEDER AO AUTOR O PRAZO DE QUINZE (15)DIAS, PARA A DILIGÊNCIA MENCIONADA.

MARIO CESAR GOULART DA MOTAAÇAO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN: 0140090047250 COD: 178/2009UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AALEXANDRE COSTA MILLER ME E OUTROFINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 88, PARA NO PRAZO LEGAL,PROVIDENCIAR A CITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.


NIVALDA ZANOTTIRODRIGO SANTOS SAITERROSANGELA GUEDESMARCIA HELENA CALIARIAÇAO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAPN: 014060026052 COD: 169/2000SCARTON VEÍCULOS LTDA. E OUTROARMANDO ANTONIO MARINO FILHOFINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 457, QUE DEFERIU O PEDIDODE FL. 429, PARA PRORROGAR POR TRINTA (30) DIAS, O PRAZOPARA O CUMPRIMENTO DO ACORDO.

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAVANDER APARECIDO DE ARAUJOAÇAO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAPN: 014080085831 COD: 272/2008TULIO WANDERSON DA SILVA E OUTROARTHUR BRUNETTIFINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 164, QUE DEFERIU O PEDIDODE FLS. 162/163, PARA PROCEDER DILIGÊNCIAS JUNTO AOBACENJUD EM NOME DO EXECUTADO, BEM COMO PARA NOPRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO À RESPOSTADA CONSULTA.

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAÇAO: ACIDENTE DE TRABALHOPN: 014090034803 COD: 121/2009MARINALVA COSTA ENGELHARDTINSITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSFINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 198, PARA NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, QUANTO AOLAUDO DE FLS. 180/197.

VALÉRIA PIVA SCHIMIDTCRISTIANO ROSSI CASSAROAÇAO: USUCAPIÃOPN: 014090054223 COD: 203/2009RENATA MARIA FEREGUETTIANTONIO CARLOS FACHETTI E OUTROSFINALIDADE: DE QUE FOI DESIGNADA PARA O DIA 28 (VINTE EOITO) DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS, A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, BEM COMO QUE A ANTIGAPROPRIETÁRIA INERCINA MARGARIDA DE JESUS, NÃO POSSUIENDEREÇO SUFICIENTE PARA QUE OS CORREIOS POSSAINTIMÁ-LA, FICANDO A CARGO DA PARTE INTERESSADAPROMOVER O SEU COMPARECIMENTO.

COLATINA-ES, 07 DE JULHO DE 2010.

MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVTS. Nº S 001/98 E 006/CGJ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE COLATINA

FÓRUM JUIZ " JOÃO CLÁUDIO" - AV. LUIZ DALLA BERNARDINA,S/Nº, PRAÇA SOL POENTE, COLATINA/ES - CEP 29.702-090 - TEL.: (27)3721-5022 RAMAL 221

COLATINA/ES, 07 DE JULHO DE 2.010.


JUIZ DE DIREITO: DR. LINDEMBERG JOSE NUNESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LUCIA FERRARI MARTINELLIESCREVENTES JURAMENTADAS: STELA MATUTINA RENAULTLINTZKARLA PATRICIA DALLA ZACHE NAUMANNFABIANA DELBONI

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM: ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVAANA MARIA BRAGA ARAÚJODIOGO MARTINSEDUARDO GARCIA JUNIORFLAVIO GALIMBERTI

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAGUILHERME SOARES SCHWARTZHELOISA HELENA MUSSO DALLAIVONE DE GODOYS MONTEIROJOÃO CARLOS BATISTAJOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOSJULIANA PENHA DA SILVAJULIANA CARDOSO CITELLI NITZKALINCA DALAPICOLA BATISTAKARLA AGUIAR MUNALDILAUDICEA ROSALINA DE ALMEIDA GOMESLEANDRO DE ALBUQUERQUE PEREIRA LIMALEONARDO SCHAFFELNMARIO BIANCHI DEPOLIMARIO CESAR GOULART DA MOTANELIZA SCOPELNELSON PASCHOALOTTORACHEL TEIXEIRA DIASRENATA SPERANDIO NASCIMENTORODRIGO GOBBO NASCIMENTOSEBASTIÃO FERNANDO ASSISUBIRAJARA DOUGLAS VIANNAWELLINGTON BONICENHA

PROCESSO Nº 014.04.000973-1CUMPRIMENTO DE SENTENÇAMARCIO ZORTEA E OUTRO X FIAT AUTOMÓVEISINTIMA O DR. WELLINGTON BONICENHA, DO DESPACHO DEFLS. 658, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, EMENDAR A PETIÇÃO DEFLS. 645/646, NOS TERMOS DO ART. 616 DO CPC, UMA VEZ QUE OSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCEMBENCIAIS SÃO DOADVOGADO E NÃO DA PARTE, SOB PENA DE INDEFERIMENTOPARCIAL DO PEDIDO.

PROCESSO Nº 014.05.003581-6EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALBANCO DO BRASIL S/A X LOCATELLI MÓVEIS LTDA E OUTROSINTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA E O DR.SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS, DO DESPACHO DE FLS. 401 QUESUSPENDEU O FEITO ATÉ 12/11/2011, DECORRIDO O PRAZO, O DR.FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA, MANIFESTAR INDEPENDENTEDE NOVA INTIMAÇÃO.

PROCESSO Nº 014.06.007298-1EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALCOOPERATIVA DE CRÉDITO CENTRO NORTE DO ES X MMPRESENTES LTDA E OUTROSINTIMA O DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ E/OU O DR.MARIO BIANCHI DEPOLI E O DR. FLAVIO GALIMBERTI, DODESPACHO DE FLS. 119 QUE MANTÉM A SUSPENSÃO DE FLS. 105PELO PRAZO DE MAIS 12 MESES.

PROCESSO Nº 014.08.000396-6ORDINÁRIACERÂMICA GATTI LTDA ME OUTRO X SOMATECBLOCKING/APHAVILLE E OUTROINTIMA O DR. LEANDRO DE ALBUQUERQUE PEREIRA LIMA, DODESPACHO DE FLS. 322, O QUAL INFORMA QUE O AI AINDA NÃOFOI DISTRIBUÍDO NO TJES, ENCONTRA-SE DESDE 08/07/2009 NADIRETORIA JUDICIÁRIA DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO, BEM COMO,PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO DOSHONORÁRIOS PERICIAIS JUNTO A CONTADORIA DA COMARCA, NOVALOR DE R$ 7.500,00, SOB PENA DE DESISTÊNCIA DA PROVAPERICIAL.

PROCESSO Nº 014.08.000678-7ORDINÁRIAMARIA GORETI TOREZANI X INSSINTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA, DO DESPACHO DEFLS. 199, PARA NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE DE DIREITOFACE OS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 196/198, SOB AS PENASPROCESSUAIS LEGAIS.

PROCESSO Nº 014.08.007836-4CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOROSANE FELIPPE SOARES E OUTRO X CAIXA DE PREVIDÊNCIADOS FUNCIONÁRIOS DO BBINTIMA O DR. WELLINGTON BONICENHA E O DR. JOSÉFRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, DA DECISÃO DE FLS. 321 QUEDEIXOU EXERCER O JUÍZO DE RETRATAÇÃO FACE AO AI


INTERPOSTO ÀS FLS. 303/304, MANTENDO A DECISÃO AGRAVADATAL COMO LANÇADA.

PROCESSO Nº 014.08.009766-1BUSCA E APREENSÃOBANCO ITAU S/A X JUAREZ DE SOUZAINTIMA O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR E/OU A DRª NELIZASCOPEL, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO FACE A CERTIDÃODE FLS. 88, LAVRADA PELA SRª OFICIALA DE JUSTIÇA CUJADILIGÊNCIA FOI NEGATIVA, UMA VEZ QUE O REQUERIDO NÃO ÉCONHECIDO NA QUELA LOCALIDADE.

PROCESSO Nº 014.08.013971-1COBRANÇAFINANCIAL FACTORING E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA XOVEGRAN GRANITOS LTDAINTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA E/OU A DRª NELIZASCOPEL, DO DESPACHO DE FLS. 115, PARA NO PRAZO LEGAL,REQUERER O QUE DE DIREITO, SOB AS PENAS PROCESSUAISLEGAIS.

PROCESSO Nº 014.09.005777-0EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALBANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A X MINERAÇÃO GRAMBELLTDA E OUTROSINTIMA A DRª LAUDICEA ROSALINA DE ALMEIDA GOMES, DOOFÍCIO DE FLS. 97, PARA COMPARECER NO CRGI DESTA COMARCAE EFETUAR O PAGAMENTO PRÉVIO DOS EMOLUMENTOS, A FIMDE SER PROCEDIDO O REGISTRO DA PENHORA.

PROCESSO Nº 014.09.005890-1ORDINÁRIAADÉLIA TOREZANI RIBEIRO X SÃO BERNARDO SAÚDE CASA DESAÚDE SÃO BERNARDOINTIMA A DRª HELOISA HELENA MUSSO DALLA E O DR.RODRIGO GOBBO NASCIMENTO E/OU A DRª RENATASPERANDIO NASCIMENTO, DO DESPACHO DE FLS. 239, PARA NOPRAZO LEGAL, REQUEREREM O QUE DE DIREITO FACE ADESCIDA DOS AUTOS DO ETJ.

PROCESSO Nº 014.09.007743-0INDENIZATÓRIAANDREIA DO REGO E OUTROS X JAZYR BOLZANI E OUTROINTIMA A DRª KARLA AGUIAR MUNALDI E/OU A DRª RACHELTEIXEIRA DIAS, DO DESPACHO DE FLS. 420, PARA NO PRAZOLEGAL, REQUERER O QUE DE DIREITO FACE A CERTIDÃO DE FLS.419 E VERSO, BEM COMO DO DOCUMENTO DE FLS. 421/423.

PROCESSO Nº 014.09.009246-2EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL ALVARO GUERRA FILHO X DENISE COSTA TOFFOLI VITURINIINTIMA O DR. ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVA, DODESPACHO DE FLS. 32, PARA NO PRAZO LEGAL, INDICAR BENSPASSÍVEIS DE PENHORA OU REQUERER O QUE DE DIREITO, SOBAS PENAS PROCESSUAIS LEGAIS.

PROCESSO Nº 014.10.003359-7EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALUNIBANCO S/A X JULIANA CARDOSO CITELLI E OUTROINTIMA O DR. MARIO CESAR GOULART DA MOTA, DODESPACHO DE FLS. 58, PARA NO PRAZO LEGAL, INDICAR BENSPASSÍVEIS DE PENHORA OU REQUERER O QUE DE DIREITO, SOBAS PENAS PROCESSUAIS LEGAIS.

PROCESSO Nº 014.10.004396-8EXECUÇÃO HIPOTECÁRIACOIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA X DOLORESVALVASSORI MARIMINTIMA A DRª PAOLA CARDOSO BABILON E A DRª IVONE DEGODYS MONTEIRO, DO DESPACHO DE FLS. 74 QUE SUSPENDEU OFEITO POR 20 MESES, DECORRIDO O PRAZO, A DRª PAOLACARDOSO BABILON, MANIFESTAR NOS AUTOS INDEPENDENTEDE NOVA INTIMAÇÃO.

PROCESSO Nº 014.10.005319-9REINTEGRATÓRIABFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X POLYBIOADRIANY N DE REZENDEINTIMA O DR. NELSON PASCHOALOTTO, DO DESPACHO DE FLS.28., PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO

FACE A CERTIDÃO DE FLS. 27, LAVRADA PELO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA.

PROCESSO Nº 014.10.005690-3BUSCA E APREENSÃOAYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A XEVANDRO CARLOS DIASINTIMA O DR. DIOGO MARTINS E/OU O DR. LEONARDOSCHAFFELN, DO DESPACHO DE FLS. 39, PARA NO PRAZO LEGAL,REQUERER O QUE DE DIREITO FACE A CERTIDÃO DE FLS. 38VERSO, LAVRADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, SOB AS PENASPROCESSUAIS LEGAIS.

PROCESSO Nº 014.10.006183-8COBRANÇACONDOMÍNIO DO EDIFICIO WANDERLEY X ESPÓLIO DE WALDIRVIEIRA CUSTODIOINTIMA A DRª JULIANA CARDOSO CITELLI NITZ E/OU A DRªJULIANA PENHA DA SILVA, DO DESPACHO DE FLS. 53 QUEDEFERIU A DILAÇÃO DO PRAZO POR 10 DIAS, PARA INFORMAR OENDEREÇO DO REQUERIDO, SOB AS PENAS PROCESSUAIS LEGAIS.

PROCESSO Nº 014.10.006843-7REINTEGRATÓRIASANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X IDAIRVIEIRAINTIMA A DRª ANA MARIA BRAGA ARAÚJO, DO DESPACHO DEFLS. 22 VERSO, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOSNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO REQUERIDO FEITA ATRAVÉSDO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DESTA COMARCA, ATENDENDOASSIM RECOMENDAÇÃO DO OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 019/2010.

VERA LUCIA FERRARI MARTINELLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVIMENTO 006/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA

1ª VARA CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 33/10

JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALFILHOCHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO: FABIANO ANTÔNIOBABILON

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:DR. ELOILSON CAETANO SABADINE - OAB/ES 4896DRª DALNECIR MORELLO - OAB/ES 7697DRª RONILCE PLOTEGHER LUBIANA - OAB/ES 7862DRª. AUDRÉYA MOTA FRANÇA BRABO - OAB/ES 7975DRª EDILEUZA MARIA LAIA - OAB/ES 10.217DRª. ANA CLÁUDIA GUISOLFI - OAB/ES 10736DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA - OAB/ES 7348DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8943DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI - OAB/ES 5839DR. ERASMINO DE SOUZA MORENO - OAB/ES 514-ADR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES 8994DR. MARCELO AUGUSTO W. NAUMANN - OAB/ES 9877DR. GUILHERME ZAMPRONIO GREGÓRIO - OAB/ES 16512DR. HOCILON RIOS - OAB/ES 13359DRª. SILDA MARIA MACHADO - OAB/ES 7149DR. FIORAVANTE DELLAQUA - OAB/ES 3734

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S)ADVOGADO(S) INFRA NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOSRESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NOPRAZO DE LEI, A SABER:

AUTOS PR Nº : 263/02 (014.05.011887-7)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADOS: REINALDO LUIZ DE ANDRADEADVOGADO(A): DR. ELOILSON CAETANO SABADINE - OAB/ES4896DRª DALNECIR MORELLO - OAB/ES 7697DRª RONILCE PLOTEGHER LUBIANA - OAB/ES 7862


FINS: TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DEFLS. 382, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A FASE DO ART. 422 DOCPP, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE .

AUTOS PR Nº : 1561/09 (014.09.006675-5)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: WOLMAR BRAIDO PASSOSADVOGADO(A): DRª. DALNECIR MORELLO - OAB/ES 7697FINS: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS EM EPÍGRAFE DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO.

AUTOS PR Nº : 1753/10 (014.10.005655-6)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: EDIVAN FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DRª AUDRÉYA MOTA FRANÇA BRABO - OAB/ES7975DRª EDILEUZA MARIA LAIA - OAB/ES 10.217FINS: TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 45, QUE RECEBEU ADENÚNCIA, DESIGNANDO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 17/08/2010, ÀS 13:30 HORAS, NOS AUTOSDA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.

AUTOS PR Nº : 1252/08 (014.08.008592-2)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: ADEMILSON GONZAGAADVOGADO(A): DRª ANA CLÁUDIA GUISOLFI - OAB/ES 10736FINS: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.

AUTOS PR Nº : 1710/10 (014.10.002459-6)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: RAFAEL SANTOS CAMPOS E GUILHERME DA SILVAGONÇALVESADVOGADO(A): DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA - OAB/ES 7348DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8943FINS: TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇACONDENATÓRIA DE FLS. 185/200, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE

AUTOS PR Nº : 1732/10 (014.10.004466-9)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: ALTEMAR COLEM SILVAADVOGADO(A): DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI -OAB/ES 5839FINS: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 39, QUE DESIGNOU AAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA27/10/2010, ÀS 15:20 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EMEPÍGRAFE.

AUTOS PR Nº : 1689/10 (014.10.001977-8)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: CHRISTIANO CARAN BRAHIMADVOGADO(A): DR. ERASMINO DE SOUZA MORENO - OAB/ES514-AFINS: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 68, QUE DESIGNOUA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA27/10/2010, ÀS 14:45 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EMEPÍGRAFE.

AUTOS PR Nº : 537/03 (014.05.011468-6)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: RICARDO OST PETERADVOGADO(A): DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES8994FINS: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 98, QUE DESIGNOUA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELADEFESA, FLS. 45, PARA O DIA 23/02/2010, ÀS 15:45 HORAS, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.

AUTOS PR Nº : 1693/10 (014.10.001852-3)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: VALDIRENE AQUINO ANDRADEADVOGADO(A): DR. MARCELO AUGUSTO W. NAUMANN - OAB/ES9877FINS: TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇACONDENATÓRIA, PROFERIDA A FLS. 94/103, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL EM EPÍGRAFE.

AUTOS PR Nº : 1742/10 (014.10.004763-9)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: ALEXSANDRO NUNES DOS ANJOS

ADVOGADO(A): DR. GUILHERME ZAMPRONIO GREGÓRIO -OAB/ES 16512FINS: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 122/123, QUE RECEBEUA DENÚNCIA E INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADEPROVISÓRIA DE FLS. 54/64, BEM COMO DESIGNOU A AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/07/2010, ÀS 14:30HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.

AUTOS PR Nº : 1620/09 (014.09.007907-1)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: JEFERSON CRUZ PEREIRA E OUTROSADVOGADO(A): DR. HOCILON RIOS - OAB/ES 13359FINS: TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇAQUE CONDENOU O ACUSADO JEFERSON CRUZ PEREIRA,PROFERIDA A FLS. 144/153, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

AUTOS PR Nº : 1718/10 (014.10.003025-4)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: AGUINALDO OVÍDIO FERREIRAADVOGADO(A): DRª. SILDA MARIA MACHADO - OAB/ES 7149FINS: TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇACONDENATÓRIA, PROFERIDA A FLS. 144/153, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

AUTOS PR Nº : 1721/10 (014.10.003438-9)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: DIOGO SEIDH GOLDNERADVOGADO(A): DR. FIORAVANTE DELLAQUA - OAB/ES 3734FINS: TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇACONDENATÓRIA, PROFERIDA A FLS. 100/109, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

COLATINA/ES, 07 DE JULHO DE 2010.

FABIANO ANTÔNIO BABILONSUBSTITUTO DA CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CRIMINAL DE COLATINA


PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO: ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: IVANIR MARIA FIOROTESCREVENTE JURAMENTADO: PAULO SÉRGIO CAETANO,SÓCRATS DELAI, JULIANA TOMAZI NEGRELI E IZABELENTRINGER

ADVOGADO(A)S INTIMADOS ATRAVÉS DA LISTA 43/2010

INTIMO O(A-S) DOUTO(A-S) ADVOGADO(A-S):

CRISTIANO ROSSI CASSARORACHEL TEIXEIRA DIASEDILAMARA RANGEL GOMESHELDER AGUIAR DIAS AZZINILUIZ CARLOS MATHIAS SOARESADEMIR DE ALMEIDA LIMAMARIA DA PENHA DELFINOLEONARDO ZANON ASSI

01- CRISTIANO ROSSI CASSAROPR.01406010416-4ACUSADO(A-S):VANDERLEI SANTOS DE JESUSFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 141/142 DOS AUTOS.

02- RACHEL TEIXEIRA DIASPR.01406011375-1ACUSADO(A-S):ADEMAR PAULO DA SILVA E OUTROSFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA OS FINS DO ARTIGO 402 DOESTATUTO PROCESSUAL PENAL E EM NADA SENDO REQUERIDOPARA OS FINS DO ART. 403, § 3º DO MESMO “ CODEX ”.

03- EDILAMARA RANGEL GOMESPR.01406013896-4


ACUSADO(A-S):JOSUE GOMES DA SILVAFINALIDADE: FICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/09/2010, AS 16:00 HORAS.

04- CRISTIANO ROSSI CASSAROPR.01410003009-8ACUSADO(A-S):JACSSANDRO DE ANDRADEFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DESUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO DESIGNADA PARA ODIA 18/08/2010, ÀS 15:00 HORAS.

05- HELDER AGUIAR DIAS AZZINIPR.01410007741-2ACUSADO(A-S):CLENEUMAR RIBEIRO GOMESFINALIDADE: FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 19/07/2010, ÀS 16:30 HORAS.

06- LUIZ CARLOS MATHIAS SOARESADEMIR DE ALMEIDA LIMAMARIA DA PENHA DELFINOLEONARDO ZANON ASSIPR.01407008119-6ACUSADO(A-S):NILSON CALLEGARI TEIXEIRA E OUTROS FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/09/2010,ÀS 13:00 HORAS.

COLATINA/ES 07/07/2010

IVANIR MARIA FIOROTESCRIVÃ JUDICIARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS

A MMª JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINALDA COMARCA DE COLATINA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA EESPECIALMENTE A MAGNO ALFREDO DE QUEIROZ, VULGO“NEGO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 08/12/1982,NATURAL DE RESPLENDOR - MG, FILHO DE JOSÉ ALFREDO DEQUEIROZ E DE ILZA MARIA DE ANDRADE, COM ÚLTIMOENDEREÇO CONHECIDO NO BECO HK, RUA BAIXO GUANDU, 555,SÃO MARCOS, COLATINA - ES, E QUE ESTANDO O MESMO EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICOU O SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ENCAREGADO DA DILIGÊNCIA, FICA(M) OMESMO, PELO PRESENTE EDITAL CITADO NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL 014.10.004467-7, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCAMOVE CONTRA O MESMO COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO155, § 1º, DO CÓDIGO PENAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASOFERECER RESPOSTA À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, POR MEIO DEADVOGADO, PODENDO ARGÜIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDOO QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMETNOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS EARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO ASUA INTIMAÇÃO SE NECESSÁRIO. FICA O ACUSADO ADVERTIDOQUE O NÃO OFERECIMENTO DA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL,IMPORTARÁ NA NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARAPROCEDER À SUA DEFESA. FICA O ACUSADO INTIMADO, PARA,CASO NÃO TENHA CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CONSTITUIRADVOGADO, DIRIJA-SE À DEFENSORIA PÚBLICA, LEVANDO PORESCRITO OS NOMES E ENDEREÇOS DE SUAS TESTEMUNHAS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EDE FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZQUE SE AFIXASSE O PRESENTE EDITAL NO LOCAL DE COSTUME EQUE SE PUBLICASSE O MESMO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 (SETE) DE JULHO(07) DO ANO DOIS MIL E DEZ (2010), EU, FABRÍCIO JACOB, CHEFEDE SECRETARIA, DIGITEI E SUBSCREVI.

FABRÍCIO JACOBCHEFE DE SECRETARIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA

GABARITO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

JUÍZA: ROSA ELENA SILVEROLCHEFE SECRETARIA: FABRÍCIO JACOBESCREVENTE: RODRIGO MENEGUELLI MUNIZ

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O ADVOGADOINFRA NOMINADO, INTIMADO NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OSFINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

AUTOS Nº : 014.08.014306-9AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: ROMÁRIO ANDRADE DA SILVA E OUTROSADVOGADO: ALAÍDES DO CARMO DE OLIVEIRA - OAB/ES 6408FINS: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO ACUSADO DA SENTENÇADE FLS. 266/270, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

AUTOS Nº : 014.09.006552-6AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: ADILSON DIASADVOGADO: ALAÍDES DO CARMO DE OLIVEIRA - OAB/ES 6408DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB/ES 15600FINS: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO ACUSADO DA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15(QUINZE) DE SETEMBRO (09) DE 2010 ÀS 16:00 HORAS, NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.

AUTOS Nº : 014.08.004955-5AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: ZELITO AMARO DE JESUSADVOGADO: ELOILSON CAETANO SABADINE - OAB/ES 4896FINS: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO ACUSADO DA AUDIÊNCIADE ACAREAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 15 (QUINZE) DESETEMBRO (09) DE 2010 ÀS 16:30 HORAS, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

RODRIGO MENEGUELLI MUNIZESCREVENTE

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIACOMARCA DE COLATINA

“FÓRUM JUIZ JOÃO CLÁUDIO” AVENIDA LUÍS DALLABERNARDINA, S/N, PRAÇA DO SOL POENTE, COLATINA/ES

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 DIAS

COLATINA, 29/06/2010.

AUTOS N ° 014.10.003256-5

O EXMO. SR. SALOMÃO AKHNATONZOROASTRO SPENCER ELESBON, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCADE COLATINA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC....

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM,OU, DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE ADLEYFELIPE AMBROZIO NETO REPRESENTADO POR SUA GENITORAELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,BORDADEIRA, CADASTRADO NA C.I. Nº 2.195.236-ES, RESIDENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA, FORAPROPOSTA AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS POR JEANAMBROSIO NETO EM FACE DE ADLEY FELIPE AMBROZIO NETOREPRESENTADO POR SUA GENITORA ELAINE CRISTINA DEALMEIDA SILVA, ATRAVÉS DE ADVOGADO DEVIDAMENTEHABILITADO. FICA POIS, ADLEY FELIPE AMBROZIO NETOREPRESENTADO POR SUA GENITORA ELAINE CRISTINA DEALMEIDA SILVA, SUPRA QUALIFICADAS, CITADO (A), DE TODOS OS


TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA REFERIDA AÇÃO, PARA NOPRAZO DE QUINZE (15) DIAS, QUERENDO, APRESENTAR DEFESANOS AUTOS SOB PENA DE SE PRESUMIREM ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL PELA PARTEREQUERENTE SENDO-LHE DECRETADA REVELIA. FICANDOINTIMADO DE DESPACHO DE FL. 38, PROFERIDO EM AUDIÊNCIAREALIZADA NO DIA 23/06/2010, QUE REDUZIU OS ALIMENTOSDEVIDOS, NO CURSO DO PROCESSO, PARA 30% (TRINTA PORCENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.

E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É OPRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, NO LOCAL DECOSTUME E AINDA JUNTO AO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO NA FORMA LEGAL.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA - MAT. 203474-65

EM CONFORMIDADE AOS PROVIMENTOS 01 E 06 DA C.G.J.-ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA

COMARCA DE COLATINA


JUÍZA: DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRACHEFE DE SECRETARIA: VALTER ROMANHAESCREVENTES: GILMAR GLICÉRIO, LEANDRO BARBOSACOITINHO E MARCO ANTONIO ZACHÉ

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

1- DRª. ANA CLÁUDIA GHISOLFI - OAB/ES 91132- DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 43573- DR. PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSA - OAB/ES 151634- DRª. MICHELA FERREIRA DIAS - OAB/ES 115645- DR. NERI RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/ES 39206- DR. WALDEMAR ZBYSYNSKI FILHO - OAB/ES 115787- DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI - OAB/ES 5839

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO,FICA OS ADVOGADO INFRA NOMINAS DO INTIMADO NORESPECTIVO AUTOS PARA OS FINS DISCRIMINADO, A SABER:

DRª. ANA CLÁUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9113(A) AÇÃO:- GUARDA - Nº 014.10.007464-1 (CÓD. 3660/10)REQTE: - J. C. R. E OUTRO FINS : - PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EMENDAR A INICIAL, EMOBSERVÂNCIA AO ARTIGO 165, INC. V DO ECRIAD, DEVENDOINCLUIR A DECLARAÇÃO DE BENS DA CRIANÇA, NOS TERMOS DAR. DECISÃO DE FLS. 16.

(B) AÇÃO:- GUARDA - Nº 014.10.007118-3 (CÓD. 3646/10)REQTE: - M. G. M. B. FINS : - PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EMENDAR A INICIAL, EMOBSERVÂNCIA AO ARTIGO 165, INC. V DO ECRIAD, DEVENDOINCLUIR A DECLARAÇÃO DE BENS DOS INFANETES, NOS TERMOSDA R. DECISÃO DE FLS. 24, BEM COMO NO MESMO PRAZO JUNTARAOS AUTOS CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO DOS AUTORES.

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4357DR. PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSA - OAB/ES 15163AÇÃO:- GUARDA - Nº 014.10.006553-2 (CÓD. 3626/10)REQTE: - S. P. V. S. FINS : - PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EMENDAR A INICIAL, EMOBSERVÂNCIA AO ARTIGO 165, INC. V DO ECRIAD, DEVENDOINCLUIR A DECLARAÇÃO DE BENS DA CRIANÇA, NOS TERMOS DAR. DECISÃO DE FLS. 15.

DRª. MICHELA FERREIRA DIAS - OAB/ES 11564AÇÃO:- GUARDA - Nº 014.10.007291-8 (CÓD. 3651/10)REQTE: - M. J. S. G.FINS : - DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 16 QUE, ENTREOUTROS, INDEFERIU A GUARDA PROVISÓRIA, BEM COMODETERMINOU QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EMENDE AINICIAL, EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 165, INCS. V DO ECRIAD,DEVENDO INCLUIR A DECLARAÇÃO DE BENS DO INFANTE.

DR. NERI RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/ES 3920AÇÃO:- GUARDA - Nº 014.10.002009-9 (CÓD. 3451/10)REQTE: - E. S.REQDO:- D. V. S.FINS : - DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 29/31, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOSDO ART. 267, INC. V E § 3º DO CPC.

DR. WALDEMAR ZBYSYNSKI FILHO - OAB/ES 11578AÇÃO:- GUARDA - Nº 014.09.000737-9 (CÓD. 3003/09)REQTE: - D. I. P. E OUTROFINS : - DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 54 QUE, ENTREOUTROS, DETERMINOU A CITAÇÃO DOS GENITORES DOSMENORES E DETERMINOU O DESENTRANHAMENTO DA PEÇA DEFLS. 50/51, COM A JUNTADA AOS AUTOS RESPECITOVOS, BEMCOMO DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 59 VERSO, LAVRADAPELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, ONDE INFORMA SOBRE A NÃOLOCALIZAÇÃO DO SR. VANDER CARLOS BERTTI, COM AFINALIDADE DE EFETIVAR SUA CITAÇÃO, REQUERENDO O QUEENTENDER, NO PRAZO DE LEI.

DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI - OAB/ES 5839(A) AÇÃO: - DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C ADOÇÃO -Nº 014.10.005649-9 (CÓD. 3594/10)REQTE: - A. E. C. S. E OUTRAREQDO:- M. P. M. S.FINS : - PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS OENDEREÇO COMPLETO DA REQUERIDA M. P. M. S., PARA ACONCRETIZAÇÃO DE SUA CITAÇÃO.

(B) AÇÃO: - REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA - Nº014.06.002852-0 (CÓD. 0951/04)REQTE: - M. P.REQDO:- A. M. M. FINS : - DA DESCIDA DOS AUTOS DO E. TJ/ES, CUJO R. ACÓRDÃOPROFERIDO ÀS FLS. 131, NÃO CONHECEU DO RECURSOINTERPOSTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.


VALTER ROMANHACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA

LISTA N.º 066/2010

JUÍZA DE DIREITO: DRª MARCIA PEREIRA RANGELCHEFE DE SECRETARIA: ALEKSANDER MARINO TREVIZANIESCREVENTE JURAMENTADA: ANNA KARLA CAMPANHAROBERNABÉESCREVENTE JURAMENTADA: EDILÉIA MARIA PEREIRA

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:

DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMADR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIODR. CRISTIANO ROSSI CASSARODR. DANIEL JABOUR BAPTISTIDR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRADR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA JÚNIORDRª DANIELLE FERREIRA ALMENARADR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIORDR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURETTDR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKYDR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRADRª KERLEY CHRISTINA BENDINELLI AUERDRª MARCIA HELENA CALIARIDR. MARCOS LÚCIO NOGUEIRADRª MILLY VAGO SPALENZA F. DA COSTADRª RACHEL TEIXEIRA DIASDR. RAFAEL ALVES ROSELLIDR. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESDR. ROBERTA GUIMARÃES AGUIAR LOURENZONDR. ROBERTO CÔCO DE VARGASDR. RODRIGO BADIANI BORTOLOTTIDR. RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONÇADR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO


DR. SANDRO MARCELO GONÇALVESDR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSISDR. SIMÃO PEDRO FIUZADRª SÔNIA EDITH DIASDR. TIAGO BENEZOLIDR. WÉLLINGTON BONICENHA

DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA PROC: 014.10.006007-9REQTE: EDIMAR ALVARENGA DO NASCIMENTOREQDO: TRANSPORTADORA RV LTDA..FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 21, BEMCOMO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DADETERMINAÇÃO EFETIVADA JUNTO AO BACENJUD, BEM COMOINFORMAR A ESTE JUÍZO SOBRE A EXISTÊNCIA DE BENS DAPARTE REQUERIDA, PARA QUE SE PROCEDA À PENHORA SOBREOS MESMOS, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, CASOCONTRÁRIO, HAVERÁ A EXTINÇÃO DO FEITO, NOS MOLDESLEGAIS.

DR. ANTONIO JOSÉ COELHO PROC: 014.10.006445-1REQTE: JAIR XAVIER DOS SANTOSREQDO: SILVANA GUERRAFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 09 DEAGOSTO DE 2010, ÀS 10:30 HORAS.

DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIOPROC: 014.09.011739-2REQTE: PÉ DE CRIANÇA CALÇADOS LTDA. MEREQDO: FAGNER DO NASCIMENTOFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 41, QUEHOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA DEMANDA SEM OITIVA DAPARTE CONTRÁRIA, A TEOR DO QUE PRESCREVE O § 1º DO ARTIGO51 DA LEI 9.099/95, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 E DECLAROUEXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 267, VIII DO CPC,PODENDO A PARTE AUTORA, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,DESENTRANHAR OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL,DESDE QUE SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS.

DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIOPROC: 014.09.009692-7REQTE: PÉ DE CRIANÇA CALÇADOS LTDA. MEREQDO: JOÃO GOMES DOS REISFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 53, QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 267, IIIDO CPC C/C O § 1º DO ARTIGO 51 DA LEI 9.099/95. FICAAUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUESEGUEM A INICIAL, DESDE QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS POR SUASCÓPIAS. NÃO HÁ CUSTAS NEM SUCUMBÊNCIA, EM ATENÇÃO AOQUE DISPÕE O ARTIGO 55 DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISE CRIMINAIS.

DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIOPROC: 014.09.011730-1REQTE: PÉ DE CRIANÇA CALÇADOS LTDA. MEREQDO: JOÃO GUSTAVO BORGES CHIEPEFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 40, DE TEORFINAL SEGUINTE: “DISPOSITIVO. COM EFEITO, HOMOLO PORSENTENÇA O ACORDO CARREADO AOS AUTOS, PARA QUE SURTASEUS EFEITOS LEGAIS. ADVIRTO AO REQUERIDO DESDE JÁQUANTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 475-J E SEUS PARÁGRAFOS DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ACRESCIDOS PELA LEI 11.232 DE22/12/2005, NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DAOBRIGAÇÃO CONTIDA NO ATO SENTENCIAL, INCLUSIVE QUANTOÀ INCIDÊNCIA DA MULTA EM CASO DEDESCUMPRIMENTO.CONSIDERANDO O PACTOALINHAVADOENTRE AS PARTES REFERIR-SE A PAGAMENTO EM PARCELAS, AEXUCUÇÃO DA MULTA PREVISTA NA LEI FICARÁ SUSPENSA. CASOHAJA O INADIMPLEMENTO DE UMA DAS PARCELAS, ESTAINCIDIRÁ DE IMEDIATO, JUNTAMENTE COM O VENCIMENTOANTECIPADO DAS PARCELAS VINCENDAS. DECLARO EXTINTO OPROCESSO, COM ALICERCE NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC,UTILIZADO SUPLETIVAMENTE À LEI ESPECIAL.

DR. CRISTIANO ROSSI CASSARODR. RAFAEL ALVES ROSELLIPROC: 014.09.011186-6REQTE: DANIELE MARCHIORI PAULINIREQDO: BANESTES S.A

FINS: “JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDOHASTEADO NA PEÇA INAUGURAL PARA CONDENAR ASEGURADORA DEMANDADA A PAGAR EM BENEFÍCIO DADEMANDANTE O VALOR DE R$ 134,18 (CENTO E TRINTA E QUATROREAIS E DEZOITO CENTAVOS), À GUISA DE REEMBOLSO PORDESPESAS MÉDICAS, ADVINDAS DO SEGURO DPVAT, QUE DEVERÁSER CORRIGIDO MONETARIAMENTE A PARTIR DO AJUIZAMENTODA AÇÃO, EM OBSERVÂNCIA À LEI 6.899/81, ACRESCIDO DE JUROSLEGAIS DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, A TEOR DO QUEPRECONIZA O ARTIGO 405, DO CÓDIGO CIVIL E ARTIGO 219, DOCPC. COM ALICERCE NO ARTIGO 269, I DO MESMO DIPLOMALEGAL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO.”

DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAPROC: 014.10.006682-9REQTE: CARLOS JOSÉ DE MEDEIROSREQDO: JOCARLY PASSOSFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 04 DEAGOSTO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS.

DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA JÚNIORPROC: 014.10.002594-0REQTE: ROGÉRIO NUNESREQDO: KWE MOTOS LTDA..FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 65 QUEINDEFERIU O PEDIDO CONSIGNADO NAS FOLHAS 56/58, TENDOMANTIDO A DETERMINAÇÃO CONSTANTE NO DESPACHO DEFOLHA 48.

DRª DANIELLE FERREIRA ALMENARA PROC: 014.09.01120-4REQTE: PRISCILA COUTINHO MARTINSREQDO: TRIP SERVIÇOS AÉREOS S.AFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 61, DE TEORFINAL SEGUINTE: “DISPOSITIVO. COM EFEITO, HOMOLO PORSENTENÇA O ACORDO CARREADO AOS AUTOS, PARA QUE SURTASEUS EFEITOS LEGAIS. ADVIRTO AO REQUERIDO DESDE JÁQUANTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 475-J E SEUS PARÁGRAFOS DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ACRESCIDOS PELA LEI 11.232 DE22/12/2005, NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DAOBRIGAÇÃO CONTIDA NO ACORDO ORA HOMOLOGADO -INCLUSIVE QUANTO À INCIDÊNCIA DA MULTA EM CASO DEDESCUMPRIMENTO - CUJOS TERMOS ENCONTRAM-SEDELIMITADOS NO PACTO SOBREDITO. DECLARO EXTINTO OPROCESSO, COM ALICERCE NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC,UTILIZADO SUPLETIVAMENTE À LEI ESPECIAL.

DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR PROC: 014.10.003745-7REQTE: RONALDO SILVA MACHADOREQDO: TIM CELULAR S.AFINS: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUSTIFICAR SUALEGITIMIDADE EM PUGNAR DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DEDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS NESTE FEITO, BEMCOMO PARA SOLICITAR EM TUTELA ANTECIPADA A BAIXA NAINSCRIÇÃO ACOSTADA NA FOLHA 34.

DR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURETTPROC: 014.10.004950-2REQTE: MARLENE BOTTI SOARESREQDO: BONSUCESSO BANCO DE CRÉDITO FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL.24, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOTICIAR NOSAUTOS QUANTO À ACEITAÇÃO DO MUNUS DE DEFENSOR DAPARTE REQUERENTE.

DR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURETTPROC: 014.10.004292-9REQTE: VANDERLI JOSÉ MARCHIORIREQDO: UNIMED NOROESTE CAPIXABA FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL.217, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOTICIAR NOSAUTOS QUANTO À ACEITAÇÃO DO MUNUS DE DEFENSOR DAPARTE REQUERENTE.

DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY PROC: 014.07.013061-3REQTE: NATALINO JOSÉ RIBONREQDO: ARMANDO COMÉRIO JÚNIOR


FINS: PARA QUE A PARTE DEMANDANTE TOME CIÊNCIA DORESULTADO DA CONSULTA EFETIVADA JUNTO AO BACENJUD.

DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY PROC: 014.10.005420-5REQTE: ROBSON EDUARDO CANIREQDO: ETAL EMPRESA DE TRANSPORTES AMORIM LTDA..FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 04 DEAGOSTO DE 2010, ÀS 14:30 HORAS.

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA PROC: 014.08.013705-3REQTE: JOSEMAR SPALENZA E OUTRO.REQDO: BANCO BANESTESFINS:PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE RECURSO, NOPRAZO LEGAL.

DRª KERLEY CHRISTINA BENDINELLI AUER PROC: 014.09.007547-5REQTE: ANTONIO ANGELO FADINIREQDO: BANCO BANESTES S.AFINS: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTOAO CONTEÚDO DO OFÍCIO DE FOLHA 121, REQUERENDO O QUEENTENDER DE DIREITO, CASO CONTRÁRIO, O PROCESSO SERÁARQUIVADO.

DRª MARCIA HELENA CALIARI PROC: 014.09.009253-8REQTE: ADEILSON SILVA CARVALHOREQDO: BANCO CITICARD S.AFINS: PARA A PARTE AUTORA COMPARECER A ESTA SERVENTIA ERETIRAR O ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIADEPOSITADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FICA, AINDA,INTIMADA A PARTE REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCADA SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO, REQUERENDO O QUEENTENDER DE DIREITO, SENDO QUE, EM CASO DE NÃOMANIFESTAÇÃO, O PROCESSO SERÁ ARQUIVADO.

DRª MARCIA HELENA CALIARI PROC: 014.09.009735-4REQTE: MARLI BOTANREQDO: BARBARA NEVES DE SOUZAFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 51 QUEINDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO, BEM COMO PARAINFORMAR ESTE JUÍZO SOBRE A EXISTÊNCIA DE BENSPENHORÁVEIS DE PROPRIEDADE DA PARTE DEMANDADA PARAQUE SE PROCEDA PENHORA SOBRE OS MESMOS, OU REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CASOCONTRÁRIO, O PROCESSO SERÁ EXTINTO NOS MOLDES LEGAIS.

DR. MARCOS LÚCIO NOGUEIRA PROC: 014.10.006159-8REQTE: MULLER E SILVA LTDA. MEREQDO: CIANA MARIA SILVA FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 49, QUEHOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA DEMANDA SEM OITIVA DAPARTE CONTRÁRIA, A TEOR DO QUE PRESCREVE O § 1º DO ARTIGO51 DA LEI 9.099/95, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 E DECLAROUEXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 267, VIII DO CPC,PODENDO A PARTE AUTORA, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,DESENTRANHAR OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL,DESDE QUE SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS.

DRª MILLY VAGO SPALENZA F. DA COSTA PROC: 014.09.004095-8REQTE: IDENTIC IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA. MEREQDO: IBSEN FÁBIO COELHOFINS: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE ORESULTADO DA DETERMINAÇÃO EFETIVADA JUNTO AOBACENJUD, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DRª RACHEL TEIXEIRA DIAS PROC: 014.09.006744-9REQTE: JOSÉ QUIRINO DA SILVA NETO E OUTROS.REQDO: BANESTES SEGUROS S.AFINS: PARA A PARTE AUTORA COMPARECER A ESTA SERVENTIA ERETIRAR O ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIADEPOSITADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FICA, AINDA,INTIMADA A PARTE REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCADA SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO, REQUERENDO O QUE

ENTENDER DE DIREITO, SENDO QUE, EM CASO DE NÃOMANIFESTAÇÃO, O PROCESSO SERÁ ARQUIVADO.

DRª RACHEL TEIXEIRA DIAS PROC: 014.09.007141-7REQTE: SILVESTRE MAGEVSKY FINCOREQDO: BANESTES SEGUROS S.AFINS: PARA A PARTE AUTORA COMPARECER A ESTA SERVENTIA ERETIRAR O ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIADEPOSITADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FICA, AINDA,INTIMADA A PARTE REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCADA SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO, REQUERENDO O QUEENTENDER DE DIREITO, SENDO QUE, EM CASO DE NÃOMANIFESTAÇÃO, O PROCESSO SERÁ ARQUIVADO.

DRª ROBERTA GUIMARÃES AGUIAR LOURENZON PROC: 014.09.004239-2REQTE: ANALU CONFECÇÕES LTDA.REQDO: KAMYLA TRESENA DA SILVAFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 61, BEMCOMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBREO RESULTADO DA DETERMINAÇÃO EFETIVADA JUNTO AOBACENJUD, BEM COMO INFORMAR A ESTE JUÍZO SOBRE AEXISTÊNCIA DE BENS DA PARTE REQUERIDA, PARA QUE SEPROCEDA À PENHORA SOBRE OS MESMOS, OU REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, SENDO QUE, EM CASO DE NÃOMANIFESTAÇÃO, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.

DR. RODRIGO BADIANI BORTOLOTTIDR. WÉLLINGTON BONICENHA PROC: 014.10.006454-3REQTE: PAULO CÉZAR BONDIREQDO: EMPRESA DE LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.AFINS: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/11/10, ÀS 14:45 HORAS.FICAM AS PARTES ADVERTIDAS DE QUE DEVERÃO APRESENTARNESSE ATO TODAS AS PROVAS QUE JULGAREM NECESSÁRIAS ÀCOMPROVAÇÃO DE SUAS ALEGAÇÕES, INCLUSIVE TESTEMUNHAS,NUM NÚMERO MÁXIMO DE TRÊS.

DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTOPROC: 014.09.011787-1REQTE: ELENIR PROCÓPIO MARTINELLIREQDO: CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDOFINS: FICA A PARTE DEMANDADA INTIMADA PARA QUE CUMPRA ODISPOSTO NO ATO SENTENCIAL DE FOLHAS 42/43, CONSTANDOCOMO VALOR DAS MENSALIDADES APENAS A QUANTIA DE R$172,77 (CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETECENTAVOS) CORRIGINDO, INCLUSIVE, A FATURA DEVENCIMENTO NO DIA 20/06/2010, BEM COMO AS SUBSEQUENTES,SOB PENA DE SER COMPELIDA AO PAGAMENTO DE MULTA NOVALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) POR FATURA INCORRETA, AQUAL SERÁ REVERTIDA EM FAVOR DA PARTE REQUERENTE,CONSOANTE DISPOSTO NO § 4º DO ART. 461 DO CPC.

DR. SANDRO MARCELO GONÇALVESDR. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESDR. RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONÇA PROC: 014.09.008859-3REQTE: MARIANA FURLAN E OUTRO.REQDO: CIA. VALE DO RIO DOCE FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 86/89 DE TEOR FINAL SEGUINTE: “TECIDASTAIS CONSIDERAÇÕES, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OPRIMEIRO PEDIDO AUTORAL E CONDENO A RÉ EM RESTITUIR AOSAUTORES O VALOR DE R$ 61,00 (SESSENTA E UM REAIS), QUEDEVERÁ A SER CORRIGIDO A PARTIR DE 12/09/2009 E ACRESCIDODE JUROS DEVIDOS DESDE A CITAÇÃO, A TEOR DO QUE DISPÕE OARTIGO 405 DO CCB E ARTIGO 219 DO CPC. JULGO PROCEDENTE OSEGUNDO PEDIDO, DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ECONDENO A DEMANDADA AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DER$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) EM BENEFÍCIO DO AUTOR LUISANTONIO DA SILVA E DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) EM PROL DAAUTORA MARIANA FURLAN, CUJA CORREÇÃO MONETÁRIA EJUROS INCIDIRÃO A PARTIR DO PRESENTE ARBITRAMENTO,CONSOANTE PRECEDENTES DO STJ E EM PRESTÍGIO AOENUNCIADO Nº 1 DO II ENCONTRO ESTADUAL, REALIZADO EM10/10/2008 (DJ 25/06/2010). COM ALICERCE NO ARTIGO 269, INCISO IDO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO...” FICA A PARTEREQUERIDA ADVERTIDA QUANTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 475-JE SEUS PARÁGRAFOS, DO CPC, ACRESCIDOS PELA LEI 11.232 DE


22/12/2005, NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DASOBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS A ELA IMPOSTAS NO DECISUM - SOBPENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA - CUJO TERMO INICIAL SERDARÁ A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA.

DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS PROC: 014.10.006840-3REQTE: PENSKAR AUTO MECÂNICA LTDA. MEREQDO: ALMIR JOSÉ POLEZFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 09 DEAGOSTO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS. FICA AINDA A PARTE AUTORAINTIMADA PARA JUNTAR AOS AUTOS AS NOTAS FISCAISCORRESPONDENTES AO VALOR PLEITEADO EM JUÍZO, CASOCONTRÁRIO HAVERÁ NOTIFICAÇÃO À RECEITA ESTADUAL.

DRª SÔNIA EDITH DIASPROC: 014.10.004559-1REQTE: VERÔNICA LEITE SILVAREQDO: CREUZA COSTA ZACCHÉ E OUTRO.FINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 09/08/2010, ÀS 10:00 HORAS.

DR. SIMÃO PEDRO FIUZA PROC: 014.09.007135-9REQTE: JEAN CARLOS COSTAREQDO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. E OUTRO.FINS: PARA A PARTE AUTORA COMPARECER A ESTA SERVENTIA ERETIRAR O ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIADEPOSITADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FICA, AINDA,INTIMADA A PARTE REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCADA SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO, REQUERENDO O QUEENTENDER DE DIREITO, SENDO QUE, EM CASO DE NÃOMANIFESTAÇÃO, O PROCESSO SERÁ ARQUIVADO.

DR. TIAGO BENEZOLIPROC: 014.10.005101-1REQTE: FLAUZINA SANTOS FERNANDESREQDO: GRUPO UNIVERSITÁRIO DE PERNAMBUCOFINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 09/08/2010, ÀS 14:00 HORAS.

DR. WÉLLINGTON BONICENHADR. ROBERTO CÔCO DE VARGASDR. DANIEL JABOUR BAPTISTIPROC: 014.09.010968-8REQTE: SÍLVIO BENEZOLIREQDO: BANCO DO BRASIL S.AFINS:DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R.SENTENÇA DE FLS. 168/172 DE TEOR FINAL SEGUINTE: “... TECIDASTAIS CONSIDERAÇÕES, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO OPERADA EMRELAÇÃO AOS PEDIDOS DE COBRANÇA ALUSIVOS AOS PLANOSBRESSER E VERÃO. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO REFERENTE ÀCOBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIAS PROVENIENTES AOPLANO COLLOR I, CONCERNENTE ÀS CONTAS DE Nº 110.009.086-7 ENº 120.009.086-9, AMBAS DE TITULARIDADE DO DEMANDANTE.PARA TANTO, CONDENO O BANCO RÉU AO PAGAMENTO EM PROLDO AUTOR DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.283,74 (MIL, DUZENTOS EOITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), QUEDEVERÁ SER CORRIGIDA MONETARIAMENTE A PARTIR DOAJUIZAMENTO DA DEMANDA, A TEOR DO QUE PRESCREVE A LEI6.899/81, ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS, DEVIDOS DESDE ACITAÇÃO, CONSOANTE ESTABELECE O ARTIGO 405 DO CC EARTIGO 219 DO CPC.... JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOSREFERENTES À COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACINÁRIOS DOPLANO COLLOR II E REAL, COM RELAÇÃO ÀS CONTAS DETITULARIDADE DO AUTOR DESCRITAS NOS AUTOS. COMALICERCE NO ARTIGO 269, INCISO I E IV DO CPC, DECLAROEXTINTO O PROCESSO.”


ALEKSANDER MARINO TREVIZANICHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA

LISTA N.º 067/2010

JUÍZA DE DIREITO: DRª MARCIA PEREIRA RANGELCHEFE DE SECRETARIA: ALEKSANDER MARINO TREVIZANIESCREVENTE JURAMENTADA: ANNA KARLA CAMPANHAROBERNABÉEDILÉIA MARIA PEREIRA

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:DR. SIGISFREDO HOEPERS

DR. SIGISFREDO HOEPERS PROC: 014.08.014307-7REQTE: JULÉIA APARECIDA OLIVEIRA REQDO: BRADESCO FINANCIAMENTO E OUTRO.FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA JUNTO AOBACENJUD, PODENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,MANIFESTAR-SE SOBRE A CONSTRIÇÃO EFETIVADA.


EDILÉIA MARIA PEREIRAESCREVENTE JURAMENTADA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA


JUIZ DE DIREITO: DR. ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JANE MERI C. F. RIBEIRO DA COSTAESCREVENTES JURAMENTADOS: JÚLIA GONÇALVES EGONÇALVES, SAULO HOFFMANN PRATES, STELAMAR CANCIANMULLER

RELAÇÃO DO(A)S DOUTOS ADVOGADO(A)S QUE CONSTAM NESTALISTA DE INTIMAÇÕES:

DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA - OAB/ES 3.609DRª ANA CLÁUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9.113DR. BRUNO PERSICI - OAB/ES 9.143DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO - OAB/ES 9.962DR. DARILDO BISSI JÚNIOR - OAB/ES 3.609DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB/ES 14.684DR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES 9.294DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY - OAB/ES 8.040DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357DR. FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA - OAB/ES 12.071DR. GILBERTO BERGAMINI VIEIRA - OAB/ES 11.565DRª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI - OAB/ES 8.583DR. MANOEL AMORIM DE ALMEIDA REIS - OAB/ES 14.692DRª NIVALDA ZANOTTI - OAB/ES 6.507DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO - OAB/ES 4.894DRª PAOLA CARDOSO BABILON - OAB/ES 14.159DR. PONCIANO REGINALDO POLESI - OAB/ES 2.732DRª RENATA SPERANDIO NASCIMENTO - OAB/ES 8.723DRª VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI - OAB/ES 8.304DR. VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA - OAB/ES 12.196DR. WESLEY MARGOTTO COSTA - OAB/ES 10.736

DRª ANA CLÁUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9.113DRª RENATA SPERANDIO NASCIMENTO - OAB/ES 8.723PROCESSO Nº 014.09.006912-2AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: ALAIDE ERNESTA VAGOREQUERIDO: PLANO DE ASISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR SÃOBERNARDO SAÚDEFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 223, QUERECEBEU O RECURSO INOMINADO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVOE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA PARAAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. BRUNO PERSICI - OAB/ES 9.143DRª PAOLA CARDOSO BABILON - OAB/ES 14.159PROCESSO Nº 014.08.001814-7AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: ALESSANDRA MEIRELLES


REQUERIDO: CONSÓRCIO CONVIVE - VILA VELHAADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 172, QUEINDEFERIU O PETITÓRIO DE FLS. 158/170, PELAS RAZÕESCONSTANTES NO DECISUM DE FLS. 144/145. BEM COMO, EM RAZÃODA EFETIVAÇÃO DA PENHORA ON-LINE, DETERMINOU AINTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO,IMPUGNAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO - OAB/ES 9.962PROCESSO Nº 014.09.010140-4AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: KELEN BRAUNREQUERIDO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 200/201,QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PÁRA SEMANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO DIAS SOBRE A RESPOSTAPRESTADA PELA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTEPARTICIPAÇÕES S/A.

DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO - OAB/ES 9.962PROCESSO Nº 014.08.003302-1AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSÉ LUIZ COELHOREQUERIDO: OSWALDO DE ALMEIDA VIDIGALFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO ÚLTIMO PARÁGRAFO DO R.DESPACHO DE FL. 109/111, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOEXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INDICAR BENSPASSÍVEIS DE PENHORA EM NOME DO EXECUTADO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO.

DR. DARILDO BISSI JÚNIOR - OAB/ES 3.609DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA - OAB/ES 3.609DR. FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA - OAB/ES 12.071PROCESSO Nº 014.07.006084-4AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ANA RODRIGUES BRANDÃOREQUERIDO: AGÊNCIA BANCO DO BRASILFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 85, QUEDETERMINOU QUE SE DÊ CIÊNCIA ÀS PARTES DOS CÁLCULOS DEFL. 82/83, MANIFESTANDO-SE NO PRAZO DE CINCO DIAS.

DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB/ES 14.684PROCESSO Nº 014.09.000420-2AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: GERSINO MELOTTIREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: INTIMAR O REQUERENTE PARA COMPARECER EMCARTÓRIO, PORTANDO SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS, A FIM DERETIRAR O ALVARÁ EXPEDIDO NOS AUTOS.

DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB/ES 14.684DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357PROCESSO Nº 014.09.005731-7AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ALCEU JOSÉ DA SILVAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 86, QUEDETERMINOU QUE SE DÊ CIÊNCIA ÀS PARTES DOS CÁLCULOS DEFL. 79/84, MANIFESTANDO-SE NO PRAZO DE CINCO DIAS.

DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY - OAB/ES 8.040PROCESSO Nº 014.09.005586-5AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ROBSON EDUARDO CANIREQUERIDO: CELSO JOSÉ KNUPPFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 26, QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM A RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART. 54 E 55 DA LEI Nº 9.099/95) BEMCOMO, AUTORIZOU O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOSJUNTADOS PELA PARTE AUTORA COM FIM DE INSTRUIR SEUPLEITO INICIAL.

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357PROCESSO Nº 014.08.014397-8AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: DORIVALDO WALTER CAETANOREQUERIDO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO

FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 103, QUEDEIXOU DE CONHECER O PLEITO DE FLS. 91/94, HAJA VISTA QUEA EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA DESAUTORIZAQUALQUER ALTERAÇÃO DO DECISÓRIO DE FLS. 80/81 (ART. 474,DO CPC).

DR. GILBERTO BERGAMINI VIEIRA - OAB/ES 11.565DR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES 9.294DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.367PROCESSO Nº 014.09.000735-3AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GILVERTON LODI GUIMARÃESREQUERIDO: TIM CELULAR S/AFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DOCOLÉGIO RECURSAL.

DRª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI - OAB/ES 8.583DRª VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI - OAB/ES 8.304PROCESSO Nº 014.09.003555-2AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: MARIA DA PENHA LANSCHI FERREIRAREQUERIDO: SONIA MARIA BATISTAFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 62/69,QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDOCONDENATÓRIO FORMULADO NA EXORDIAL E, VIA DECONSEQUÊNCIA, CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 4.230,00 (QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTAREAIS), ACRESCIDA DE JUROS DE MORA A CONTAR DA CITAÇÃO ECORREÇÃO MONETÁRIA A CONTAR DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE2008, RESOLVENDO O MÉRITO COM BASE NO ART. 269, INCISO I, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DR. MANOEL AMORIM DE ALMEIDA REIS - OAB/ES 14.692PROCESSO Nº 014.07.008788-8AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: JOSÉ CARLOS BATISTA PINTOREQUERIDO: AULIK IND. E COM. LTDA. - LENOXFINALIDADE: INTIMAR A EMPRESA REQUERIDA PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 207,61(DUZENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS),CONFORME CONTA DE CUSTAS DE FL. 141.

DRª NIVALDA ZANOTTI - OAB/ES 6.507DR. VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA - OAB/ES 12.196PROCESSO Nº 014.08.010615-7AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: REGINA CÉLIA SALVADOR FIOROTREQUERIDO: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 123, QUEDECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE OART. 794, INCISO I, DO CPC.

DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO - OAB/ES 4.894PROCESSO Nº 014.09.006426-3AÇÃO: DESPEJOREQUERENTE: VALDETE TEIXEIRA DO NASCIMENTOREQUERIDO: NERISVALDO JOÃO DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 27, QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM A RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART. 54 E 55 DA LEI Nº 9.099/95) BEMCOMO, AUTORIZOU O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOSJUNTADOS PELA PARTE AUTORA COM FIM DE INSTRUIR SEUPLEITO INICIAL.

DR. PONCIANO REGINALDO POLESI - OAB/ES 2.732PROCESSO Nº 014.09.001237-9AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: GILSON CARLOS FRANCOREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DOCOLÉGIO RECURSAL.

DR. WESLEY MARGOTTO COSTA - OAB/ES 10.736PROCESSO Nº 014.09.001210-6AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQUERENTE: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/AREQUERIDO: LAURIDES DOS ANJOS ABELOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO ÚLTIMO PARÁGRAFO DO R.DESPACHO DE FL. 143/146, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOEXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INDICAR BENS


PASSÍVEIS DE PENHORA, OU REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO.

JANE MERI C. F. RIBEIRO DA COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE GUARAPARI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEGUNDA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI

ALAMEDA JOÃO VIEIRA SIMÕES, Nº 200, LAGOA FUNDA,GUARAPARI/ES-TEL/FAX: (27) 3161-7042 – CEP: 29214-900 E-MAIL:[email protected]


JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ HENRIQUE HINGELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO LUIS ROGÉRIOCAPATÃOCHEFE DE SECRETARIA: ILDAN F. DE OLIVEIRAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO(S): PEDRO GERALDO SILVEIRAPROCESSO Nº 021.080.077.155

OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) PEDRO GERALDOSILVEIRA, BRASILEIRO, VIÚVO, NATURAL DE CEDRO/CE, FILHODE PAULO DA SILVEIRA ALMEIDA E DE AUGUSTA CARNEIROSILVEIRA, TENDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO NA RUA:PRESIDENTE LIMA, Nº 101, APTO 302 – BAIRRO: CENTRO, VILAVELHA/ES, ESTANDO O(A)(S) MESMO(A)(S) ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃOPENAL ACIMA DESCRITA, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVECONTRA O(A)(S) ACUSADO(A)(S) ACIMA QUALIFICADO(A)(S), PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 38 DA LEI 9.605/98, PARA CONSTITUIR(EM)DEFENSOR(ES) E RESPONDER(EM) À(S) ACUSAÇÃO(ÕES), PORESCRITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PODENDO, ATRAVÉS DOSEU PATRONO, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUEINTERESSA À(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS EARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDOSUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, NA FORMA DOS ARTIGOS396 E 396 – A, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE NESTA CIDADE ECOMARCA DE GUARAPARI/ES, AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DEJULHO DE 2010 (DOIS MIL E DEZ). EU, DMEDEIROS, ESTÁGIARIA DEDIREITO, QUE O DIGITEI.

ILDAN F. DE OLIVEIRACHEFE DE SECRETARIA

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ALAMEDA JOÃO VIEIRA SIMÕES, Nº 200, LAGOA FUNDA,GUARAPARI/ES-TEL/FAX: (27) 3161-7042 – CEP: 29214-900 E-MAIL:[email protected]


JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ HENRIQUE HINGELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO LUIS ROGÉRIOCAPATÃOCHEFE DE SECRETARIA: ILDAN F. DE OLIVEIRAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO(S): CARLOS CELSO SCUASSANTPROCESSO Nº 021.080.077.155

OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) CARLOS CELSOSCUASSANT, BRASILEIRO, AUTÔNOMO, NASCIDO AOS 05/05/1966,EM GUARAPARI/ES, FILHO DE JOSÉ SCUASSANT FILHO E DE

LOLITA GUGNOME SCUASSANT, TENDO COMO ÚLTIMOENDEREÇO NA RUA: RODOVIA DO SOL, Nº 608 – BAIRRO:AEROPORTO, GUARAPARI/ES, ESTANDO O(A)(S) MESMO(A)(S)ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OSTERMOS DA AÇÃO PENAL ACIMA DESCRITA, QUE O MINISTÉRIOPÚBLICO MOVE CONTRA O(A)(S) ACUSADO(A)(S) ACIMAQUALIFICADO(A)(S), POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 147 DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO, PARA CONSTITUIR(EM) DEFENSOR(ES) ERESPONDER(EM) À(S) ACUSAÇÃO(ÕES), POR ESCRITO, NO PRAZODE 10(DEZ) DIAS, PODENDO, ATRAVÉS DO SEU PATRONO, ARGUIRPRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA À(S) SUA(S)DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES,ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLARTESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAINTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, NA FORMA DOS ARTIGOS 396E 396 – A, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE NESTA CIDADE ECOMARCA DE GUARAPARI/ES, AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DEJULHO DE 2010 (DOIS MIL E DEZ). EU, DMEDEIROS, ESTÁGIARIA DEDIREITO, QUE O DIGITEI.


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JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ HENRIQUE HINGELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO LUIS ROGÉRIOCAPATÃOCHEFE DE SECRETARIA: ILDAN F. DE OLIVEIRAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO(S): ALMIR PIRES VERIDIANO PROCESSO Nº 021.090.054.483

OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) ALMIR PIRES VERIDIANO,BRASILEIRO,CASADO, FILHO DE LORIVAL VERIDIANO E DEITAPIRES VERIDIANO, TENDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO NA RUA:INDEPENDÊNCIA, Nº 100 – BAIRRO: KUBISTCHECK, GUARAPARI/ES,ESTANDO O(A)(S) MESMO(A)(S) ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PENAL ACIMADESCRITA, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE CONTRA O(A)(S)ACUSADO(A)(S) ACIMA QUALIFICADO(A)(S), POR INFRAÇÃO AOARTIGO 29, § 1 º, INCISO III DA LEI 9.605/98, PARA CONSTITUIR(EM)DEFENSOR(ES) E RESPONDER(EM) À(S) ACUSAÇÃO(ÕES), PORESCRITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PODENDO, ATRAVÉS DOSEU PATRONO, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUEINTERESSA À(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS EARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDOSUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, NA FORMA DOS ARTIGOS396 E 396 – A, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE NESTA CIDADE ECOMARCA DE GUARAPARI/ES, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DEJULHO DE 2010 (DOIS MIL E DEZ). EU, DMEDEIROS, ESTÁGIARIA DEDIREITO, QUE O DIGITEI.


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JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ HENRIQUE HINGELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO LUIS ROGÉRIOCAPATÃOCHEFE DE SECRETARIA: ILDAN F. DE OLIVEIRAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO(S): PAULO PEDRO DO SANTISSIMOPROCESSO Nº 021.090.054.509


OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) PAULO PEDRO DOSANTISSIMO, BRASILEIRO, NATURAL DE ANCHIETA/ES, FILHO DEISABEL PEDRO, TENDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO NA RUA: JOSÉBARCELOS DE MATOS, S/N – BAIRRO: CENTRO, GUARAPARI/ES,ESTANDO O(A)(S) MESMO(A)(S) ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PENAL ACIMADESCRITA, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE CONTRA O(A)(S)ACUSADO(A)(S) ACIMA QUALIFICADO(A)(S), POR INFRAÇÃO AOARTIGO 29, § 1 º, INCISO III DA LEI 9.605/98, PARA CONSTITUIR(EM)DEFENSOR(ES) E RESPONDER(EM) À(S) ACUSAÇÃO(ÕES), PORESCRITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PODENDO, ATRAVÉS DOSEU PATRONO, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUEINTERESSA À(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS EARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDOSUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, NA FORMA DOS ARTIGOS396 E 396 – A, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.



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JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ HENRIQUE HINGELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO LUIS ROGÉRIOCAPATÃOCHEFE DE SECRETARIA: ILDAN F. DE OLIVEIRAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO(S): EDUARDO RABELO LEALPROCESSO Nº 021.080.070.408

OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) EDUARDO RABELO LEAL,BRASILEIRO, DIVORCIADO, COMERCIANTE, NASCIDO 26/04/1960,FILHO DE WALTER LEAL SILVA E DE GLÁUCIA RABELO LEAL,TENDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO NA RUA: SIMPLÍCIO DEALMEIDA, Nº 166/401 – BAIRRO: CENTRO, GUARAPARI/ES,ESTANDO O(A)(S) MESMO(A)(S) ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PENAL ACIMADESCRITA, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE CONTRA O(A)(S)ACUSADO(A)(S) ACIMA QUALIFICADO(A)(S), POR INFRAÇÃO AOARTIGO 306, CAPUT DA LEI 9.503/97, PARA CONSTITUIR(EM)DEFENSOR(ES) E RESPONDER(EM) À(S) ACUSAÇÃO(ÕES), PORESCRITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PODENDO, ATRAVÉS DOSEU PATRONO, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUEINTERESSA À(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS EARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDOSUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, NA FORMA DOS ARTIGOS396 E 396 – A, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE NESTA CIDADE ECOMARCA DE GUARAPARI/ES, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DEJULHO DE 2010 (DOIS MIL E DEZ). EU, DMEDEIROS, __________,ESTÁGIARIA DE DIREITO, QUE O DIGITEI.


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JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ HENRIQUE HINGELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO LUIS ROGÉRIOCAPATÃOCHEFE DE SECRETARIA: ILDAN F. DE OLIVEIRAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO(S): ROBERTO SOUZA CAMPOS

PROCESSO Nº 021.080.015.320

OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) ROBERTO SOUZA CAMPOS,BRASILEIRO, SOLTEIRO, TÉNICO EM INFORMÁTICA, FILHO DEJOSÉ PAULO ALMEIDA CAMPOS E DE IAVANI SOUZA CAMPOS,TENDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO NA RUA: SANDRO RUSCHI, Nº1280 – BAIRRO: CENTRO, PIÚMA/ES, ESTANDO O(A)(S) MESMO(A)(S)ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OSTERMOS DA AÇÃO PENAL ACIMA DESCRITA, QUE O MINISTÉRIOPÚBLICO MOVE CONTRA O(A)(S) ACUSADO(A)(S) ACIMAQUALIFICADO(A)(S), POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 309 DA LEI9.503/97, PARA CONSTITUIR(EM) DEFENSOR(ES) E RESPONDER(EM)À(S) ACUSAÇÃO(ÕES), POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,PODENDO, ATRAVÉS DO SEU PATRONO, ARGUIR PRELIMINARES EALEGAR TUDO O QUE INTERESSA À(S) SUA(S) DEFESA(S),OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR ASPROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS,QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, QUANDONECESSÁRIO, NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E 396 – A, DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO.



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JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ HENRIQUE HINGELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO LUIS ROGÉRIOCAPATÃOCHEFE DE SECRETARIA: ILDAN F. DE OLIVEIRAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO(S): CARLOS ROBERTO DOS ANJOSPROCESSO Nº 021.070.023.813

OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) CARLOS ROBERTO DOSANJOS, VULGO “CARLINHOS SPUTINIK”, BRASILEIRO, SOLTEIRO,COMERCIANTE, NASCIDO AOS 29/01/1966 EM BELOHORIZONTE/MG, FILHO DE ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS E DEERNESTINA MARIA ROSA, TENDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO NARUA: ANTONIO CLÁUDIO COUTINHO, Nº 150 – BAIRRO: CENTRO,GUARAPARI/ES, ESTANDO O(A)(S) MESMO(A)(S) ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃOPENAL ACIMA DESCRITA, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVECONTRA O(A)(S) ACUSADO(A)(S) ACIMA QUALIFICADO(A)(S), PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 155, § 4º, INCISO I E IV DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO, PARA CONSTITUIR(EM) DEFENSOR(ES) ERESPONDER(EM) À(S) ACUSAÇÃO(ÕES), POR ESCRITO, NO PRAZODE 10(DEZ) DIAS, PODENDO, ATRAVÉS DO SEU PATRONO, ARGUIRPRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA À(S) SUA(S)DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES,ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLARTESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAINTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, NA FORMA DOS ARTIGOS 396E 396 – A, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.



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JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ HENRIQUE HINGEL


PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO LUIS ROGÉRIOCAPATÃOCHEFE DE SECRETARIA: ILDAN F. DE OLIVEIRAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO(S): RAFAEL LIRA FERREIRAPROCESSO Nº 021.070.085.374

OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) RAFAEL LIRA FERREIRA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR CONTÁBIL, NATURAL DEVITÓRIA/ES, FILHO DE JOSÉ PAULO SOUZA FERREIRA E DE JAMILELIRA FERREIRA, TENDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO NA RUA:TOCANTINS, Nº 10 – BAIRRO: PRAIA DO MORRO, GUARAPARI/ES,ESTANDO O(A)(S) MESMO(A)(S) ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PENAL ACIMADESCRITA, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE CONTRA O(A)(S)ACUSADO(A)(S) ACIMA QUALIFICADO(A)(S), POR INFRAÇÃO AOARTIGO 89, DA LEI 9.099/95, PARA CONSTITUIR(EM) DEFENSOR(ES)E RESPONDER(EM) À(S) ACUSAÇÃO(ÕES), POR ESCRITO, NO PRAZODE 10(DEZ) DIAS, PODENDO, ATRAVÉS DO SEU PATRONO, ARGUIRPRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA À(S) SUA(S)DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES,ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLARTESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAINTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, NA FORMA DOS ARTIGOS 396E 396 – A, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.



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JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ HENRIQUE HINGELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO LUIS ROGÉRIOCAPATÃOCHEFE DE SECRETARIA: ILDAN F. DE OLIVEIRAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO(S): GÉSIO MATOS DO NASCIMENTOPROCESSO Nº 021.080.093.962

OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) GÉSIO MATOS DONASCIMENTO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MECÂNICO, NASCIDO AOS10/04/1969 EM ANCHIETA/ES, FILHO DE CELY VIEIRA DONASCIMENTO E DE ELEZINA THEREZINHA MATTOS DONASCIMENTO, TENDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO NA RUA: BAHIA,S/ Nº – BAIRRO: CONDADOS, GUARAPARI/ES, ESTANDO O(A)(S)MESMO(A)(S) ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PENAL ACIMA DESCRITA, QUE OMINISTÉRIO PÚBLICO MOVE CONTRA O(A)(S) ACUSADO(A)(S)ACIMA QUALIFICADO(A)(S), POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 306 E 309,CAPUT, DA LEI 9.503/97, PARA CONSTITUIR(EM) DEFENSOR(ES) ERESPONDER(EM) À(S) ACUSAÇÃO(ÕES), POR ESCRITO, NO PRAZODE 10(DEZ) DIAS, PODENDO, ATRAVÉS DO SEU PATRONO, ARGUIRPRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA À(S) SUA(S)DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES,ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLARTESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAINTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, NA FORMA DOS ARTIGOS 396E 396 – A, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI

LISTA N.º 60/10


JUIZ DE DIREITO: DR. SILVIO DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO LUIS ROGÉRIOCAPATÃOCHEFE DE SECRETARIA: ILDAN F. DE OLIVEIRA

LISTA DO ADVOGADOS INTIMADOS:

DR. HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA, OAB/ES Nº 10.649

PROCESSO Nº 021.090.079.605 – INFRAÇÃO: ARTIGO 217-A, DO CPB. JPX P. S. C. G. – INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR. HENRIQUEHUDSON PORTO DA COSTA, OAB/ES Nº 10.649, PARA, EMATENDIMENTO À SÚMULA 273 DO STJ, TOMAR CIÊNCIA DE QUEFOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DO RIO DEJANEIRO/RJ, PARA INTIMAÇÃO E INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHADE ACUSAÇÃO (VÍTIMA) K. R. DOS P.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CRIMINAL COMARCA DE GUARAPARI


JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. RENATA LORDELLO COLNAGOCHEFE DE SECRETARIA: GUSTAVO RIBET CRUZ

RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIMO OS DOUTOSADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS PARA OS FINS QUE SEESPECIFICA:

ALFREDO ANGELO CREMASCHICLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORDOUGLAS MARCHIORI RODRIGUESELIO FERREIRA DE MATOS JUNIORJOSÉ BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTESOJANA ESPÍNDOLA BORGESSERGIO RIBEIRO PASSOSVINICIUS FIRMO DE ABREU POLONINI

PROCESSO Nº 021.10.004840-0 - CARTA PRECATÓRIA - MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL X DAVID NERY - INTIME(M)-SE O(S) DR(S)DOUGLAS MARCHIORI RODRIGUES, OAB NÃO INFORMADA,PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DATESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO AGUINALDO ROSA PORTODESIGNADA PARA A DATA DE 16 DE AGOSTO DE 2010, AS 16H20.

PROCESSO Nº 021.00.023485-2 - AÇÃO PENAL PÚBLICA - MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL X PAULO CESAR DE OLIVEIRA - INTIME(M)-SEO(S) DR(S) CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR, OAB/ES 6751 EOJANA ESPÍNDOLA BORGES, OAB/RJ 124.569, PARA TOMARCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA A DATA DE 17 DE AGOSTO DE 2010, AS 13H30.

PROCESSO Nº 021.06.003365-7 - AÇÃO PENAL PÚBLICA - MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL X MATHEUS REIS - ME PEIXARIA DO ROMARIOE OUTRO - INTIME(M)-SE O(S) DR(S) ELIO FERREIRA DE MATOSJUNIOR, OAB/ES 7555, PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA A DATA DE 03 DEAGOSTO DE 2010, AS 16H30.

PROCESSO Nº 021.03.039377-7 - AÇÃO PENAL PÚBLICA - MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL X GIL MANOEL DA SILVA E ROGERIO DASILVA ROCHA - INTIME(M)-SE O(S) DR(S) SERGIO RIBEIRO PASSOS,OAB/ES 6249, PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA A DATA DE 11 DEAGOSTO DE 2010, AS 15H30.

PROCESSO Nº 021.09.005839-3 - AÇÃO PENAL PÚBLICA - MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL X LUCIANO VIEIRA DAS NEVES -INTIME(M)-SE O(S) DR(S) JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA


TIRADENTES, OAB/ES 2934, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃODE FLS. 135/136 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DEPRISÃO DO ACUSADO WALDINEI GOMES FERREIRA, MANTENDO,POR ORA, O CUSTODIAMENTO.

PROCESSO Nº 021.10.001261-2 - CARTA PRECATÓRIA - MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL X MATHEUS DE ALMEIDA PEREVEZON -INTIME(M)-SE O(S) DR(S) ALFREDO ANGELO CREMASCHI, OAB/ES6050, PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DATESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO AGUINALDO ROSA PORTODESIGNADA PARA A DATA DE 16 DE AGOSTO DE 2010, AS 15H20.

PROCESSO Nº 021.09.000570-9 - AÇÃO PENAL PÚBLICA - MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL X WANDERSON DURAES DOS SANTOS -INTIME(M)-SE O(S) DR(S) VINICIUS FIRMO DE ABREU POLONINI,OAB/ES 15.692, PARA APRESENTAR AS RAZÕES, NO PRAZO LEGAL,DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO.

GUSTAVO RIBET CRUZCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E

SUCESSÕES, COMARCA DE GUARAPARI

JUÍZA DE DIREITO: DRª INÁCIA NOGUEIRA DE PALMAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES

LISTA Nº 48/ 2010

GUARAPARI, 06 DE JULHO DE 2010

RELAÇÃO DO ADVOGADO CONSTANTE NESTA LISTA:

DR. ALEX LIMA CABRAL (OAB/ES 8497) DR. AMÉRICO RODOR FILHO (OAB/ES 5.994)DRª CRISTINA CLEIDA PALAORO GOMES (OAB/ES 9.131)DRª ELISSANDRA DONDONI (OAB/ES 9.240)DR. FELIPE LOUREIRO (OAB/ES 11.114)DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE (OAB/ES 6.168)DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA (OAB/ES 8421)DR. MALCON ROBERT CECILIOTTI GONÇALVES (OAB/ES 8576)DR. ROBSON ALEGRETTO SCARDINI (OAB/ES 12.427)DR. WENDELY OLIVEIRA FILHO (OAB/ES 079-B)

DR. ROBSON ALEGRETTO SCARDINI (OAB/ES 12.427)PROC. 10.086 - (021.10.005384-8) - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIAREQTE: G J DOS RREQDO: L DE O I INTIMAR: PARA EMENDAR A INICIAL, INDICANDO QUAL(IS) ESTÃOMÊS(ES) SENDO COBRADO(S), UMA VEZ QUE O VALOR ALIREFERIDO (R$ 530,00) NÃO CORRESPONDE ÀQUELES CONSTANTESNA PLANILHA DE FLS, 16-7, BEM COMO PARA ACOSTAR ARESPECTIVA PLANILHA DO DÉBITO DO EXEQUENDO. TUDO EMCONFORMIDADE COM R. DESPACHO DE FLS 19.

DR. MALCON ROBERT CECILIOTTI GONÇALVES (OAB/ES 8576)PROC. 9943 - (021.10.004081-1) - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIAREQTE: C A VREQDO: J DOS S P DE P INTIMAR: PARA SE MANISFESTAR SOBRE A PROMOÇÃOMINISTERIAL DE FLS. 184-V NOS AUTOS EM EPÍGRAFE E REQUERERO QUE DE DIREITO, EM 5(CINCO) DIAS.

DR. ALEX LIMA CABRAL (OAB/ES 8497) DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA (OAB/ES 8421)PROC. 8941 - (021.08.005242-2) - ALIMENTOSREQTE: F AREQDO: D DE A SINTIMAR: PARA SE MANISFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS 293JUNTADO AOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

DR. FELIPE LOUREIRO (OAB/ES 11.114)PROC. 8308 - (021.07.005172-3) - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQTE: D M B E OUTROREQDO: O R DE J J

INTIMAR: PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS EMEPÍGRAFE CONFORME REQUERIDO.

DRª ELISSANDRA DONDONI (OAB/ES 9.240) DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE (OAB/ES 6.168) PROC. 8861 - ( 021.08.0037209) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM BENSREQTE: P S PREQDO: C A M S INTIMAR: PARA CIÊNCIA DE TODO O TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.179 QUE, EM SUMA, CONHECEU O RECURSO EIS QUE TEMPESTIVO,PORÉM, NO MÉRITO, NEGOU-LHE PROVIMENTO.

DR. WENDELY OLIVEIRA FILHO OAB/ES 079-B PROC. - 3175 (021.00.025330-8) - ALIMENTOSEXQTE: R DOS S C E OUTROEXETO: M G CINTIMAR: PARA O EXECUTADO, POR SEU ADVOGADO,COMPROVAR QUE CUMPRIU O ACORDO DE FLS. 42 NOS AUTOS EMEPÍGRAFE, POR MEIO DE DOCUMENTAÇÃO HÁBIL, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 53.

DR. FELIPE LOUREIRO (OAB/ES 11.114)PROC. 10.036 (021.10.004194-2) - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIAEXQTE: J P M REXETO: J R DA S FINTIMAR: PARA INDICAR BENS A PENHORA, OU REQUERER O QUEDE DIREITO, TENDO EM VISTA QUE A TENTATIVA DE PENHORAON LINE, POR MEIO DO BACENJUD, RESTOU INSUCEDIDA (FLS.01-2), E QUE NÃO HOUVE RESPOSTA AO OFÍCIO DE FLS. 35,DIRIGIDO AO DETRAN (FLS. 35). PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

DRª CRISTINA CLEIDA PALAORO GOMES (OAB/ES 9.131)PROC. 9732 (021.10.000083-1) - REGULAMENTAÇÃO DE VISITA REQTE: M DA S TREQTO: T DE J PINTIMAR: PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃODA OFICIALA DE JUSTIÇA DE FLS. 20 VERSO.

DR. AMÉRICO RODOR FILHO (OAB/ES 5.994)PROC. 8237 (021.07.003885-2) - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELLITIGIOSA COM BENS A PARTILHAR REQTE: T S DA SREQTO: D RINTIMAR: PARA INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO,OU REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.

DRª ELAINY CASSIA DE MOURA (OAB/MG 43.246)PROC. 9486 (021.09.006844-2) - GUARDA DE MENORES REQTE: A A SREQTO: D J DINTIMAR: PARA PROCEDER A DEVIDA EMENDA A INICIAL, NAFORMA DO ARTIGO 282 DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO, BEMCOMO PARA INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DO REQUERENTETENDO EM VISTA A CERTIDÃO DA OFICIALA DE JUSTIÇA DE FLS.20 V.

COMARCA DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CÍVEL E COMERCIAL

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº . 48/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO MATTAR COUTINHOCHEFE DE SECRETARIA: ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO


1) ADVOGADO(S) – MONIKA LEAL LORENCETTICARTA PRECATÓRIA Nº . 026100035604JUÍZO DEPRECANTE: COMARCA DE ICONHA/ESREQUERENTE: POSTO UNIÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.REQUERIDO: JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZAFINALIDADE: EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO SEM CUMPRIMENTO


2) ADVOGADO(S) – JOÃO CARLOS ASSADCARTA PRECATÓRIA Nº . 026100035638JUÍZO DEPRECANTE: 5ª VARA CÍVEL – COMARCA DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIM/ESREQUERENTE: ESPÓLIO DE VICTÓRIO DAROSREQUERIDO: ROMÁRIO REIS VIANA E OUTROFINALIDADE: EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO SEM CUMPRIMENTO

3) ADVOGADO(S) – JOSÉ GERALDO PINTO JÚNIORCARTA PRECATÓRIA Nº .026100034995 JUÍZO DEPRECANTE: 2ª VARA CÍVEL – COMARCA DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIM/ESREQUERENTE: TENAX DO BRASIL LTDA.REQUERIDO: 2 P MÁRMORES E GRANITOS LTDA. MEFINALIDADE: EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO SEM CUMPRIMENTO

4) ADVOGADO(S) – MARIA APARECIDA MARETOPROCESSO Nº . 026100035943 – REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE: CERÂMICA SÃO FRANCISCO INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA.REQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ESCELSAFINALIDADE: EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

5) ADVOGADO(S) – MARIA APARECIDA MARETOPROCESSO Nº . 026100034771 – MONITÓRIAREQUERENTE: GERMAGRAM GRANITOS E MÁRMORES LTDA.REQUERIDO: GENECI INÁCIO FERREIRAFINALIDADE: EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

6) ADVOGADO(S) – SAMUEL ABRAHAM LOCATEL CHIPAMOPROCESSO Nº . 026100034748 - MONITÓRIAREQUERENTE: ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA.REQUERIDO: ACÁCIO BIANCARDI BOURGUIGNONFINALIDADE: EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

7) ADVOGADO(S) – SAMUEL ABRAHAM LOCATEL CHIPAMOPROCESSO Nº . 026100034730 - MONITÓRIAREQUERENTE: ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA.REQUERIDO: UBERLAN SILVEIRA FERREIRAFINALIDADE: EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

8) ADVOGADO(S) – SAMUEL ABRAHAM LOCATEL CHIPAMOPROCESSO Nº . 026100034722 - MONITÓRIAREQUERENTE: ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA.REQUERIDO: UBERLAN SILVEIRA FERREIRAFINALIDADE: EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

9) ADVOGADO(S) – ANDREA SOUZA CORREA LIMAPROCESSO Nº . 026100035901 – MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: MARCELLE PERIM ALVES VIANAAUTORIDADE COATORA: PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIMFINALIDADE: EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITAPEMIRIM

VARA CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS

PROCESSO: 026.94.000946-2 ACUSADO: WAGNER LOUZADA, VULGO "WAGUINHO" INCURSO: ARTIGO 121, "CAPUT", DO CPB.

O DR. MARCELO JONES DE SOUZA NOTO, MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DACOMARCA DE ITAPEMIRIM/ES, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AO RÉU WAGNER LOUZADA, VULGO"WAGUINHO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, PESCADOR, NASCIDO EM

21/12/1969, NATURAL PIÚMA - ES, CI ES Nº 1.051.063, CPF Nº015.246.427/11, FILHO DE JUAREZ FERNANDO LOUZADA E MARIADE LOURDES PEÇANHA LOUZADA, O QUAL, CONFORMECERTIDÃO DE FLS. 51/VERSO, ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, QUE INTIMADO ESTÁ, PELO PRESENTE EDITAL,DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROLATADA ÀS FLS. 208/209NOS AUTOS DO PROCESSO-CRIME EM EPÍGRAFE, CUJO RESUMO ÉO SEGUINTE: SENTENÇA VISTOS, ETC. APÓS DEBATES EMPLENÁRIO E APRECIADOS OS QUESITOS PROPOSTOS, OBTEVE-SEO RESULTADO SEGUINTE: POR MAIORIA DE VOTOS O CONSELHODE SENTENÇA ADMITIU QUE A VÍTIMA MANOEL ANTÔNIOMARQUES RECEBEU DISPAROS DE ARMA DE FOGO NA OCASIÃO ELOCAL DESCRITOS NA DENÚNCIA, E DO MESMO MODO AFIRMOUQUE O RÉU WAGNER LOUZADA FOI O AUTOR DE TAIS DISPAROS.NA SEQUÊNCIA, TAMBÉM POR MAIORIA, CONSELHO DESENTENÇA NÃO ABSOLVEU O ACUSADO QUANDO DA RESPOSTAAO TERCEIRO QUESITO PARA, POSTERIORMENTE, DO MESMOMODO NÃO RECONHECER A TESE DO HOMICÍDIO PRIVILEGIADO,BEM COMO AS QUALIFICADORAS DO MOTIVO FÚTIL E DORECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA, TENDO-SEASSIM POR ENCERRADA A VOTAÇÃO. DESSE MODO, EMATENDIMENTO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONALMENTECONSAGRADO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS DO EXCELSOTRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA CONTIDA NA DENÚNCIAPARA CONDENAR O RÉU WAGNER LOUZADA, COMO INCURSO NASSANÇÕES COMINADAS AO ARTIGO 121, "CAPUT", DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO. PASSO A DOSAR-LHE A PENA: CULPABILIDADEPRESENTE E EVIDENCIADA NO CASO CONCRETO DIANTE DOPLENO CONHECIMENTO DA ILICITUDE DA CONDUTA DOACUSADO SENDO-LHE EXIGIDA OUTRA TOTALMENTE DIVERSA;AOS ANTECEDENTES QUE LHE FAVORECEM, EIS QUE NÃOCONSTAM QUAISQUER INFORMAÇÕES DE OUTRASCONDENAÇÕES EM DESFAVOR DO RÉU; SUA PERSONALIDADEQUE NÃO FOI TRAZIDA AOS AUTOS, BEM COMO SUA CONDUTASOCIAL QUE PORTANTO NÃO DEVERÃO SER TOMADAS EM SEUDESFAVOR; AOS MOTIVOS QUE NÃO RESTARAMSUFICIENTEMENTE ESCLARECIDOS; AS CIRCUNSTÂNCIAS SÃOINERENTES AO DELITO, BEM COMO AS CONSEQUÊNCIAS E AOQUE TUDO INDICA A VÍTIMA CONTRIBUIU EM PARTE PARA ODESLINDE DOS FATOS; HEI POR BEM CONSIDERAR NECESSÁRIO ESUFICIENTE À REPROVAÇÃO DO CRIME A FIXAÇÃO DA PENA BASEEM SEU PATAMAR MÍNIMO, OU SEJA, 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO.NÃO EXISTEM ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSAS DEDIMINUIÇÃO OU AUMENTO DE PENA APLICÁVEIS AO CASOCONCRETO, RAZÃO PELA QUAL TORNO A PENA BASE DEFINITIVA,OU SEJA, 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO. O REGIME DECUMPRIMENTO DE PENA DEVERÁ SER O SEMI ABERTO A TEOR DODISPOSTO NO ARTIGO 33, § 2º, "B", DO CÓDIGO PENAL. TENDO EMVISTA QUE O RÉU SE ENCONTRA FORAGIDO SITUAÇÃO QUEPERDURA DESDE O INÍCIO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL DETERMINOQUE SEJA RENOVADO O MANDADO DE PRISÃO EM SEU DESFAVORE COM O SEU EFETIVO CUMPRIMENTO A EXPEDIÇÃO DE GUIA DEEXECUÇÃO COM REMESSA AO JUÍZO COMPETENTE. APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO, OFICIE-SE AOS ÓRGÃOS DE PRAXE. AARMA DO CRIME, SE APREENDIDA, DEVERÁ SER ENCAMINHADAAO 38º BI PARA DESTRUIÇÃO. DEIXO DE CONDENAR O RÉU AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR SE ENCONTRAR SOBO PÁLIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DOU ESTA POR LIDA EPUBLICADA EM PLENÁRIO E DELA INTIMADAS AS PARTESPRESENTES. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. (...)"

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE DIAS DOMÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (07/07/2010). EU,PAULO ROGÉRIO PINHO DA SILVA, ESCREVENTE JURAMENTADO,O DIGITEI.

GLÁUCIA MARIA PASTORE CHEFE DE SECRETARIA

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VARA CRIMINAL COMARCA DE ITAPEMIRIM



JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO JONES DE SOUZA NOTO PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª CARLA MENDONÇA DEMIRANDA BARRETO CHEFE DE SECRETARIA: GLÁUCIA MARIA PASTORE ESCREVENTES JURAMENTADOS: PAULO ROGÉRIO PINHO DASILVA E MARIA INÊS NUNES

NA FORMA DA LEI INTIMO:

DR. VICENTE DA SILVA - OAB ES Nº 10.484 PROCESSO: 026.08.002926-2 ACUSADO: EMILIO RAMIRO GOMES. INCURSO: ARTIGO 121, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 14, INCISO II,AMBOS DO CPB. FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZOLEGAL, NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.

ITAPEMIRIM - ES, 07 DE JULHO 2010.

GLÁUCIA MARIA PASTORE CHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL COMARCA DE LINHARES

JUIZ DE DIREITO: LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRACHEFE DE SECRETARIA: EMILIO CARLOS FERRAZ MOULIN

INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS:

030100082871- DANIEL A. S. PELISSONDA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA , DIA26 DE JULHO DE 2010, ÀS 16 HORASAÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: MARLUA PANSINI GRASSIREQUERIDO: LUZINETE ANTONIO PANSINI

030080084343- LUIZ ALVES MACHADO OAB-ES 4530- FABRICIO PERES SALES OAB-ES 11.288DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DIA 26 DE JULHODE 2010, ÀS 16 HORAS E 30 MINAÇÃO: ALIENAÇÃO JUDICIALREQUERENTE: JOSE AUGUSTINHO RUYREQUERIDO: ALDA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES

JUIZ DE DIREITO: LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRACHEFE DE SECRETARIA: EMÍLIO CARLOS FERRAZ MOULIN

LISTA EXTRA

030100064770IMPUGNAÇÃO - VERA LUCIA TERCI FLORES X BANCO DONORDESTE DO BRASIL S/A - INTIMAR DRS. LAUDICEA ROSALINADE ALMEIDA GOMES OAB/RJ 118.185 E ANTONIO DA SILVAPEREIRA OAB/ES 4828, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 23,QUE DETERMINOU O PROCESSAMENTO NA FORMA DO ARTIGO261 DO CPC; OUVINDO O AUTOR EM 05 (CINCO) DIAS.

030040030253EXECUÇÃO - BANESTES S/A X VALDECIR ANTONIO DAL ORTO -INTIMAR DRS. PAULO LÍRIO OAB/ES 2161, JANDERSONVAZZOLER OAB/ES 8827, ELOILSON TADEU COLOMBI OAB/ES4906 E LESSANDRO FEREGUETTI OAB/ES 8072, PARA CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 246/247; QUE, EM SÍNTESE, CONHECEU DOSEMBARGOS POR SEREM TEMPESTIVOS, NA FORMA DO ART. 535, II,DO CPC, MAS NEGOU-LHES PROVIMENTO; BEM COMO PARACIÊNCIA DAS PETIÇÕES DO SR. PERITO JUNTADA ÀS FLS. 252/255

DOS PRESENTES AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DEDIREITO, NO PRAZO LEGAL.

030100024758ORDINÁRIA - ANTONIO CARLOS LOPES E OUTROS X CAIXA DEPREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI -INTIMAR DR. JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/ES15.406, PARA SE ABSTER DE EFETUAR O DEPÓSITO DETERMINADONA DECISÃO DE FLS. 174/177, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DOEFEITSO SUSPENSIVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 657.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE LINHARES

LISTA DE INTIMAÇÃO 14/2010

RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMO OS DOUTOSADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS PARA OS FINS QUE SEESPECIFICA:

AIRTON DE OLIVEIRA MENDONÇA, OAB/ES 13.519 ALESSANDRE TOTTI, OAB/ES 12.141ALEXANDRE MATOS LIMA, OAB/ES 14.556AMANTINO PEREIRA PAIVA, OAB/ES 3609ANDRE CAMPANHARO PADUA, OAB/ES 12.184ANTONIO CARLOS DE FRETITAS, OAB/ES 124-BANTONIO DA SILVA PEREIRA, OAB/ES 4828ANTONIO JOSÉ DE MENDONÇA JUNIOR, OAB/ES 11.860ANTONIO NACIF NICOLAU, OAB/ES 3463ARLINDO MELO, OAB/ES 3521ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES 7144BEATRIZ CASTILHO DANIEL, OAB/SP 187.470BRUNO PERSICI, OAB/ES 9143CARLOS AUGUSTO ALMEIDA, OAB/ES 16.165CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA, OAB/ES 9730CELSO PEDRONI JUNIOR, OAB/ES 14.746CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, OAB/MG 82.424CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, OAB/ES 4129DECARCINO AUGUSTO PEISINO, OAB/ES 3674DECIO FREIRE, OAB/ES 12.082DIOGO MARTINS, OAB/ES 7818EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES 11.213EDSON VIGUINI, OAB/ES 13088EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11.673EDUARDO MALHEIROS FONSECA, OAB/ES 8499ELISEU CARVALHO AGUM FILHO, OAB/ES 14.751ELVIRA MARIA ZARDO, OAB/ES 4271ENOCK SAMPAIO TORRES, OAB/ES 8703ESTENILL CASAGRANDE PEREIRA, OAB/ES 8749EURICO SAD MATHIAS, OAB/ES 226-A FABRICIO PERES SALES, OAB/ES 11.288FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI, OAB/SP 220.548 FREDERICO J.F. MARTINS PAIVA, OAB/ES 12.071GEORGIA ATAIDE FERREIRA, OAB/ES 12.268 GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA, OAB/ES 7000GIOVANI PAVESI IZOTON, OAB/ES 8762GUILHERME SOARES SCHWARTZ, OAB/ES 8833GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS, OAB/ES 11.152GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, OAB/ES 10.371IGOR BASILIO ARAUJO, OAB/ES 11.419JAMILLY SCARPAT NEVES, OAB/ES 12.932JANAINA RODRIGUES LIMA, OAB/ES 10.490JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS, OAB/ES 15.129JAYME HENRIQUE R. SANTOS, OAB/ES 2056JEFERSON ROQUE DE MOURA, OAB/ES 13.525JOSÉ MASSUCATI, OAB/ES 3880JOSÉ PAULO DE FREITAS JUNIOR, OAB/SC 27.774JOSÉ LUCAS DOS SANTOS, OAB/ES 4324JOSÉ ANISIO GAVA, OAB/ES 1856JOSEMAR DE DEUS, OAB/ES 2933JULIANA BORTOLOTTI PRATTI TOMÉ, OAB/ES 14.444KAROLINA DOS SANTOS MACHADO, OAB/ES 15.754KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA, OAB/ES 9315LAUDICEA ROSALINA DE ALMEIDA GOMES, OAB/RJ 118.185LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA, OAB/ES 12.298


LEONARDO FIRME LEAO BORGES, OAB/ES 8760LEONARDO PLATAIS, OAB/ES 15.134LEUZANA MARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDA, OAB/ES 14.800LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTOS, OAB/SP 221.678LUCAS ACARAMUSSA, OAB/ES 11.698LUCIANO SOARES ARAUJO, OAB/ES 9823LUIS FELIPE LEMOS MACHADO, OAB/ES 31.005LUIZ ALVES MACHADO, OAB/ES 4530LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARAES, OAB/ES 10.997 MACIEL FERREIRA COUTO, OAB/ES 8622MARCIA DE AZEVEDO COUTO, OAB/ES 6237MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES, OAB/ES 4.012 MARCOS ANTONIO BRUNELLI PESSOA, OAB/ES 8.834MARCOS BRAZ DALLORTO, OAB/ES 5255MARIA LUCILIA GOMES, OAB/ES 10.968MARILENE NICOLAU, OAB/ES 5.946MARIO CESAR GOULART DA MOTA, OAB/ES 14.263NELIZA SCOPEL, OAB/ES 15.875NOEMAR SEYDEL LYRIO, OAB/ES 3666OSWALDO AMBROZIO JUNIOR, OAB/ES 8839PAOLA CARDOSO BABILON, OAB/ES 14.159PAOLO CARDOSO BABILON, OAB/ES 14.159PAULO BONAPARTE, OAB/ES 2166PAULO FERREIRA BARBOSA, OAB/ES 15.163PAULO LIRIO, OAB/ES 2161PETRIUS ABUD BELMOK, OAB/ES 10.514RAFAEL ARRIGONI SCARTON, OAB/ES 14.528RAFAEL ROLDI DE FREITAS, OAB/ES 9888RAFAEL ZORZANELLI, OAB/ES 14.037RAFAELA COSTA DA SILVA, OAB/ES 12.937 RICARDO MACHADO BERGAMIN, OAB/ES 16.627RICARDO PIROVANI DE ALMEIDA, OAB/ES 13.086ROBERTO PINTO, OAB/ES 8619RODRIGO AUGUSTO DA FONSECA, OAB/MG 84.523RODRIGO CAMPANA FIOROT, OAB/ES 14.617RODRIGO DADALTO, OAB/ES 10.870RODRIGO DE SOUZA GRILLO, OAB/ES 6766RODRIGO PANETO, OAB/ES 9999RODRIGO VIDAL DE FREITAS, OAB/ES 13.323SAMARA MARIM POLTRONIERI SCARAMUSSA, OAB/ES 13.087SELMA SEGATO VIEIRA, OAB/ES 11.960UDNO ZANDONADE, OAB/ES 9141VALMIR SOUZA TRINDADE, OAB/ES 14.348VIRGINIA LUCIA GROSSI ZUNTI, OAB/ES 13.530WAGNER BUFFON DAS VIRGENS, OAB/ES 16.275WALAS OLIVEIRA SOARES, OAB/ES 14.742WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO, OAB/ES 6608WELBER FABRIS, OAB/ES 12.747WESLEY CORREA DE CARVALHO, OAB/ES 12.396

PROCESSO Nº 030.07.005887-7 - ANULATÓRIA - SUPERMERCADOSCASAGRANDE LTDA. X HIDRA HAIR INDUSTRIA E COMERCIO DECOSMETICOS LTDA. - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). WASHINGTON LUIZDA SILVA BARROSO, OAB/ES 6608, PARA REQUERER O QUE DESIREITO DIANTE DE FLS.51/52.

PROCESSO Nº 030.09.905249-7 - BUSCA E APREENSÃO - CONSORCIOECONOMICO LTDA. - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). NOEMAR SEYDELLYRIO, OAB/ES 3666, PARA EM DEZ DIAS IMPULSIONAR O FEITOSOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 030.09.907496-2 - BUSCA E APREENSÃO - DACASAFINANCEIRA S/A X IVO BORTOLOTTI - INTIMEM-SE A(O) DR(ª).EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11.673, DA R. SENTENÇA DEFLS. 58 QUE HOMOLOGOU O ACORDO E EXTINGUIU O FEITO NAFORMA DO ART. 269 III DO CPC.

PROCESSO Nº 030.09.907166-1 - BUSCA E APREENSÃO - CONTAUTOADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. X MARCELO GOMESALVES - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). PAOLO CARDOSO BABILON,OAB/ES 14.159, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 49/50.

PROCESSO Nº 030.09.906693-5 - BUSCA E APREENSÃO - CONSORCIONACIONAL HONDA LTDA. X DANIELLE ALPOIM GALDINO -INTIMEM-SE A(O) DR(ª). ALESSANDRE TOTTI, OAB/ES 12.141, DA R.SENTENÇA DE FLS. 40 QUE EXTINGUIU O PROCESSO NA FORMADO ART. 267 III CO CPC.

PROCESSO Nº 030.10.004042-4 - BUSCA E APREENSÃO - BVFINANCEIRA SA CFI X MIGUEL RODRIGUES DA CRUZ - INTIMEM-SEA(O) DR(ª). EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11.673, PARA EM

DEZ DIAS REQUERER O QUE DE DIREITO DIANTE DO AUTO DEFLS. 229 E CERTIDÕES DE FLS. 30/38.

PROCESSO Nº 030.10.002427-9 - BUSCA E APREENSÃO - BVFINANCEIRA SA CFI X EDILSON DA SILVA - INTIMEM-SE A(O) DR(ª).GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS, OAB/ES 11.152,DO R. DESPACHO DE FLS. 25 E NO PRAZO DE VINTE DIAS, CASOQUEIRA, PROMOVE A HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO OU DOSSUCESSORES DO DE CUJUS NA FORMA DO ART. 1055 E SS. DO CPC,SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 030.05.019549-1 - BUSCA E APREENSÃO - BVFINANCEIRA SA CFI X VAGNER JARDIM DOS SANTOS - INTIMEM-SEA(O) DR(ª). SAMARA MARIM POLTRONIERI, OAB/ES 13.087 EGUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS, OAB/ES 11.152,DA DESCIDA DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 030.09.908861-6 - BUSCA E APREENSÃO - BVFINANCEIRA SA CFI X MARYELEN ENTRINGER BOLDRINI -INTIMEM-SE A(O) DR(ª). GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOSSANTOS, OAB/ES 11.152, DO R. DESPACHO DE FLS. 31/32 QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃOFORMULADO E TORNOU DEFINITIVA A LIMINAR A SEU TEMPODEFERIDA.

PROCESSO Nº 030.08.003682-2 - BUSCA E APREENSÃO - BVFINANCEIRA SA CFI X BRUNO DA SILVA ROSA - INTIMEM-SE A(O)DR(ª). EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES 11.213, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 54 QUE EXTINGUIU O FEITO NAFORMA DO ART. 267, III DO CPC.

PROCESSO Nº 030.10.005650-3 - BUSCA E APREENSÃO - BVFINANCEIRA SA CFI X THIAGO BARBOSA - INTIMEM-SE A(O) DR(ª).NELIZA SCOPEL, OAB/ES 15.875, DA R. SENTENÇA DE FLS. 35 QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTENCIA E EXTINGUIU O FEITONA FORMA DO ART. 267, VII DO CPC.

PROCESSO Nº 030.08.008289-1 - BUSCA E APREENSÃO - FUNDO DEINVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD XFREDSON DOS SANTOS OLIVEIRA - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). DIOGOMARTINS, OAB/ES 7818, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.66 E EM DEZ DIAS IMPULSIONAR O FEITO REQUERENDO O QUEDE DIREITO SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 030.09.909317-8 - BUSCA E APREENSÃO -COOPERATIVA DE CREDITO NORTE LITORANEA DO ESPÍRITOSANTO SIC X SANDRA CRISTINA PEREIRA AUGUSTO ME E OUTROS -INTIMEM-SE A(O) DR(ª). PAULO LIRIO, OAB/ES 2161, PARARECEBER A CARTA PRECATORIA E DILIGENCIAR O SEUCUMPRIMENTO.

PROCESSO Nº 030.07.004983-5 - BUSCA E APREENSÃO - VILA VELHAADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA. X DEIVID DA SILVASARDINHA - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). BRUNO PERSICI, OAB/ES9143, PARA EM DEZ DIAS INDICAR OUTROS BENS PASSIVEIS DECONSTRIÇÃO SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO.

PROCESSO Nº 030.05.014948-0 - BUSCA E APREENSÃO - VILA VELHAADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA. X ENEIASNASCIMENTO ROCHA - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). LEUZANA MARIADE ASSUNÇÃO MIRANDA, OAB/ES 14.800, DA R. SENTENÇA DE FLS.136 QUE DENTRE OUTRAS COISAS EXTINGUIU O FEITO NA FORMADO ART. 269, III DO CPC.

PROCESSO Nº 030.07.010916-7 - BUSCA E APREENSÃO - VILA VELHAADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA. X SIMONE DONASCIMENTO DAS NEVES - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). LEUZANAMARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDA, OAB/ES 14.800, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 70/72 QUE DENTRE OUTRAS COISASJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

PROCESSO Nº 030.05.016416-6 - BUSCA E APREENSÃO - VILA VELHAADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA. X ELVIS DACONCEIÇÃO DIAS - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). LEUZANA MARIA DEASSUNÇÃO MIRANDA, OAB/ES 14.800, PARA REQUERER O QUE DEDIREITO DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 49 QUE NOTICIA QUENÃO HOUVE A PENHORA DO BEM E PARA CIÊNCIA DO AUTO DEDSCRIÇÃO DE BENS DE FLS. 50.

PROCESSO Nº 030.08.003129-4 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO DOBRASIL SA X MARCIO QUIRINO BAZELATO - INTIMEM-SE A(O)


DR(ª). MARIA LUCILIA GOMES, OAB/ES 10968, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 64 O QUE DE DIREITO EM DEZ DIAS SOB PENADE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 030.09.903427-1 - BUSCA E APREENSÃO - BANCOFINASA SA X JOSIMAR LUIZ DA SILVA - INTIMEM-SE A(O) DR(ª).VALMIR SOUZA TRINDADE, OAB/ES 14.348, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 36 QUE EXTINGUIU O FEITO NA FORMA DOART. 267, III DO CPC.

PROCESSO Nº 030.09.912027-8 - BUSCA E APREENSÃO - BANCOFINASA SA X MARIA FRANCISCA INACIO FILHA - INTIMEM-SE A(O)DR(ª). GEORGIA ATAIDE FERREIRA, OAB/ES 12.268, PARAEM DEZDIAS IMPULSIONAR O FEITO REQUERENDO O QUE DE DIREITOSOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 030.10.002336-2 - BUSCA E APREENSÃO - BANCOFINASA BMC SA X GUILHERME BARONE JUNIOR - INTIMEM-SE A(O)DR(ª). GEORGIA ATAIDE FERREIRA, OAB/ES 12.268, DA R.SENTENÇA DE FLS. 44/45 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDODE BUSCA E APREENSÃO FORMULADO E TORNOU DEFINITIVA ALIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA.

PROCESSO Nº 030.07.003563-6 - BUSCA E APREENSÃO - OMNI S/A -CREDITO, FINANCEAMENTO E INVESTIMENTO X ANDERSONANTONIO FELIX DE SOUZA - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). LILIAMAPARECIDA DE JESUS DEL SANTO, OAB/SP' 221.678, PARAREQUERER O QUE DE DIREITO DIANTE DA DEVOLUÇÃO DACORRESPONDENCIA DE CITAÇÃO.

PROCESSO Nº 030.10.001751-3 - CAUTELAR - TRANSPORTES AMBONILTDA. EPP X BANCO BRADESCO SA - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). JOSEPAULO DE FREITAS JUNIOR, OAB/SC 27.774, PARA CIÊNCIA DODOCUMENTO DE FLS. 34/35 E PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEISPREVISTAS NO ART. 806 DO CPC BEM COMO NO PRAZO DE DEZDIAS SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO.

PROCESSO Nº 030.09.905333-3 - CAUTELAR - INDUSTRIA DE MOVEISMOVELAR LTDA. X BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). FERNANDO FIOREZZIDE LUIZI, OAB/SP 220.548 E UDNO ZANDONADE, OAB/ES 9141,DA R. DECISÃO DE FLS. 147/149 QUE NEGOU PROVIMENTO AOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSO Nº 030.07.002854-0 - CAUTELAR - ALAN BRAGACAETANO X ALISSON BRAGA CAETANO - INTIMEM-SE A(O) DR(ª).MARCOS BRAZ DALLORTO, OAB/ES 5255 E ROBERTO PINTO,OAB/ES 8619, PARA DIZEREM SE TEM PROVAS A PRODUZIRESPECIFICANDO AS NO PRAZO DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 030.09.912545-9 - CAUTELAR - M C X R S/A I C -INTIMEM-SE A(O) DR(ª). RODRIGO PANETO, OAB/ES 9999 ELEONARDO PLATAIS, OAB/ES 15.134, DA R. SENTENÇA DE FLS.383/384 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTENCIA EEXTINGUIU O FEITO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROCESSO Nº 030.05.003305-6 - COBRANÇA - BANESTES SEGUROSS/A X ROSALINA MARIA GUERRA DE LORAES - INTIMEM-SE A(O)DR(ª). FREDERICO MARTINS PAIVA, OAB/ES 12.071, PARA EM DEZDIAS INDICAR OUTROS BENS PASSIVEIS DE CONSTRIÇÃOREQUERENDO O QUE DE DIREITO SOB PENA DE REMESSA DOSAUTOS AO ARQUIVO.

PROCESSO Nº 030.09.911023-8 - COBRANÇA - COOPERATIVAEDUCACIONAL DE LINHARES - CEL X LUCIANO COUTO DEARAUJO - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). CELSO PEDRONI JUNIOR,OAB/ES 14.746, PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃOREDESIGNADA PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2010 AS 15H.

PROCESSO Nº 030.10.006157-8 - COBRANÇA - COMERCIAL DISKPLANLTDA. X RESTAURANTE FAMILIA CALMON LTDA. - INTIMEM-SEA(O) DR(ª). MARILENE NICOLAU, OAB/ES 5.946, DA AUDIENCIADE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE AGOSTO DE 2010AS 13:30H.

PROCESSO Nº 030.04.001269-9 - COBRANÇA - EDSON PEREIRASIQUEIRA X AMANTINO PEREIRA PAIVA JUNIOR - INTIMEM-SE A(O)DR(ª). AMANTINO PEREIRA PAIVA, OAB/ES 3609, PARA SEMANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTO DE FLS. 256/261REQUERENDO O QUE DE DIREITO.

PROCESSO Nº 030.10.003621-6 - COBRANÇA - FRANCISCO RAMOSMOLINA X BANCO BRADESCO SA - INTIMEM-SE A(O) DR(ª).RAFAELA COSTA DA SILVA, OAB/ES 12.937 E EDUARDOMALHEIROS FONSECA, OAB/ES 8499, PARA CIÊNCIA DAAUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 17 DE AGOSTODE 2010, AS 17H.

PROCESSO Nº 030.10.006318-6 - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADECAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. X MARINETE LEONARDO -INTIMEM-SE A(O) DR(ª). GERALDO TADEU SCARAMUSSA DASILVA, OAB/ES 7000, DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 10 DE AGOSTO DE 2010, AS 14:30H.PROCESSO Nº 030.05.000927-0 - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADECAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. X IZABEL CRISTINA RIBEIROAGRIZZI - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). VIRGINIA LUCIA GROSSIZUNTI, OAB/ES 13.530, PARA EM DEZ DIAS TRAZER AOS AUTOSDOCUMENTOS CAPAZES DE COMPROVAR O ALEGADO NOPETITORIO DE FLS. 92/99 BEM COMO AO DR.GERALDO TADEUSCARAMUSSA DA SILVA, OAB/ES 7000, PARA EM DEZ DIASINFORMAR SE CONCORDA COM PEDIDO DE LIBERAÇÃO DOSVALORES CONSTRITOS E EM CASO NEGATIVO QUE FORMULE NOSAUTOS REQUERIMENTOSPERTINENTES, FICANDO DESDE LOGOCIENTE DE QUE A AUSENCIA DA MANIFESTAÇÃO IMPORTARA NOLEVANTAMENTO DA CONSTRIÇÃO REALIZADA.

PROCESSO Nº 030.10.003353-6 - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADECAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. X RAQUEL AZEREDO RIBEIRO -INTIMEM-SE A(O) DR(ª). RICARDO PIROVANI DE ALMEIDA,OAB/ES 13086, DA R. SENTENÇA DE FLS. 35 QUE HOMOLOGOU OACORDO CELEBRADO E EXTINGUIU O FEITO NA FORMA DO ART.269 III DO CPC.

PROCESSO Nº 030.10.006317-8 - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADECAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. X DIONATA CAMPI - INTIMEM-SEA(O) DR(ª). GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA, OAB/ES7000, DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10DE AGOSTO DE 2010, AS 15:15H.

PROCESSO Nº 030.10.006316-0 - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADECAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. X GLEDSON LEITE MODESTO -INTIMEM-SE A(O) DR(ª). GERALDO TADEU SCARAMUSSA DASILVA, OAB/ES 7000, DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 10 DE AGOSTO DE 2010, AS 14:15H.

PROCESSO Nº 030.10.006320-2 - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADECAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. X JOSIMAR GOMES - INTIMEM-SEA(O) DR(ª). GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA, OAB/ES7000, DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10DE AGOSTO DE 2010, AS 15:00H.

PROCESSO Nº 030.10.004365-9 - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADECAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. X PHABLO GABRIELDOBROVOLSKY DA SILVA - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). GERALDOTADEU SCARAMUSSA DA SILVA, OAB/ES 7000, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E EXTINGUIU O FEITO NAFORMA DO ART. 269, II DO CPC.

PROCESSO Nº 030.10.006321-0 - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADECAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. X ALEX DOS SANTOS -INTIMEM-SE A(O) DR(ª). GERALDO TADEU SCARAMUSSA DASILVA, OAB/ES 7000, DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 10 DE AGOSTO DE 2010, AS 14:45H.

PROCESSO Nº 030.10.007412-6 - COBRANÇA - NICACIO GOMESPIEDADE X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURODPVAT SA - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). CARLOS AUGUSTO ALMEIDA,OAB/ES 16.165, DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 19 DE AGOSTO DE 2010, AS 14: 30H.

PROCESSO Nº 030.09.911887-6 - COBRANÇA -WEMERSON DA SILVACERQUEIRA X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURODPVAT SA - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). GUSTAVO SICILIANOCANTISANO, OAB/ES 10.371, PARA CONTRA-RAZOES AO RECURSODE APELAÇÃO EM QUIZE DIAS.

PROCESSO Nº 030.09.900448-0 - COBRANÇA - JOSE ACACIO DEOLIVEIRA X SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA SA -INTIMEM-SE A(O) DR(ª). JOSÉ LUCAS DOS SANTOS, OAB/ES 4324 ERAFAEL ARRIGONI SCARTON, OAB/ES 14.528, PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 143.


PROCESSO Nº 030.10.007410-0 - COBRANÇA - VANILDO DA SILVAMARQUES X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURODPVAT SA - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). CARLOS AUGUSTO ALMEIDA,OAB/ES 16.165, DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 19 DE AGOSTO DE 2010, AS 14:45H.

PROCESSO Nº 030.10.007402-7 - COBRANÇA - LUIZ PEREIRA SENNAX SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA -INTIMEM-SE A(O) DR(ª). CARLOS AUGUSTO ALMEIDA, OAB/ES16.165, DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA19 DE AGOSTO DE 2010, AS 15:00H.

PROCESSO Nº 030.10.007405-0 - COBRANÇA - BREHNA ALVESFONTANA X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURODPVAT SA - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). CARLOS AUGUSTO ALMEIDA,OAB/ES 16.165, DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 19 DE AGOSTO DE 2010, AS 13:00H.

PROCESSO Nº 030.10.007407-6 - COBRANÇA - MANOEL DE JESUSSILVA X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURODPVAT SA - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). CARLOS AUGUSTO ALMEIDA,OAB/ES 16.165, DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 19 DE AGOSTO DE 2010, AS 13:15H.

PROCESSO Nº 030.10.007409-2 - COBRANÇA - ALEXSANDRO PEREIRADA SILVA X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURODPVAT SA - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). CARLOS AUGUSTO ALMEIDA,OAB/ES 16.165, DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 19 DE AGOSTO DE 2010, AS 13:30H.

PROCESSO Nº 030.09.910174-0 - COBRANÇA - LUIZ ROBERTO DEASSUNÇÃO X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURODPVAT SA - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). CARLOS AUGUSTO ALMEIDA,OAB/ES 16.165, PARA CONTRA RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃOEM QUINZE DIAS.

PROCESSO Nº 030.10.007404-3 - COBRANÇA - GEFERSON HOFMANNX SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA -INTIMEM-SE A(O) DR(ª). CARLOS AUGUSTO ALMEIDA, OAB/ES16.165, DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA19 DE AGOSTO DE 2010, AS 13:45H.

PROCESSO Nº 030.10.007401-9 - COBRANÇA - JANDERLEYZOCATELLI X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURODPVAT SA - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). CARLOS AUGUSTO ALMEIDA,OAB/ES 16.165, DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 19 DE AGOSTO DE 2010, AS 14:00H.

PROCESSO Nº 030.09.907897-1 - COBRANÇA - STYLOMAQEQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. X PROSEL PROJETOS ESERVIÇOS ELETRICOS LTDA. - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). JEFERSONROQUE DE MOURA, OAB/ES 13.525, PARA CIÊNCIA DA DECISÃODE FLS. 38/39 INDICANDO NO PRAZO DE DEZ DIAS OUTROS BENSPASSIVEIS DE CONSTRIÇÃO SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOSAO ARQUIVO.

PROCESSO Nº 030.05.008543-7 - COBRANÇA - BANESTES SEGUROS XTELMO FRANCISCO TELAROLLI X VANDERLEY DA SILVA BRITO EOUTRO - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). FABRICIO PERES SALES, OAB/ES11.288, PARA CIÊNCIA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 209/210.

PROCESSO Nº 030.10.007398-7 - COBRANÇA - FRANCISCO BRAVIM XSEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA -INTIMEM-SE A(O) DR(ª). CARLOS AUGUSTO ALMEIDA, OAB/ES16.165, DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA19 DE AGOSTO DE 2010 AS 14:15H.

PROCESSO Nº 030.06.022297-0 - COBRANÇA - J A DA SILVATRANSPORTES SILVA ME X SETAL ENGENHARIA CONSTRUÇÕES EPERFURAÇÕES S/A E OUTROS - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). CLAUDIOPEIXOTO DE OLIVEIRA, OAB/ES 4129, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 436 TRAZENDO AOS AUTOS A MEMORIADISCRIMINADA ALI MENCIONADA.

PROCESSO Nº 030.08.003217-7 - DECLARATORIA - GILMARRODRIGUES DA SILVA X SPC BRASIL ENTIDADES DE ORIGEM CDLCOLATINA E OUTROS - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). PAULO FERREIRABARBOSA, OAB/ES 15.163, RODRIGO DADALTO, OAB/ES 10.870,LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARAES, OAB/ES 10.997 E RAFAELZORZANELLI, OAB/ES 14.037, PARA CIÊNCIA DO TRANSITO EMJULGAMENTO DA SENTENÇA DE FLS 226/229.

PROCESSO Nº 030.06.010744-5 - DESPEJO - KATIA SOLANGE SILVACARDOSO MARCARINI X INFORMOVEIS SUPRIMENTOS PARAINFORMATICA LTDA. - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). JAYME HENRIQUER. SANTOS, OAB/ES 2056, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.247/248 TRAZENDO AOS AUTOS EM DEZ DIAS A MEMORIADISCRIMINADA E DEVIDAMENTE ATUALIZADA.

PROCESSO Nº 030.09.903320-8 - DESPOSITO - BANCO BRADESCO SAX FABIO MORAES FREITAS - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). MARIALUCILIA GOMES, OAB/ES 10968-A, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 56 EM DEZ DIAS REQUERER O QUE DEDIREITO SOB PENA DE EXTNÇÃO.

PROCESSO Nº 030.09.900837-4 - DESPOSITO - CONSORCIONACIONAL HONDA X JANEI MENDES DOS SANTOS - INTIMEM-SEA(O) DR(ª). MARIA LUCILIA GOMES, OAB/ES 10968-A, DA R.DESPACHO DE FLS. 53/54 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDODE BUSCA E APREENSÃO FORMULADO.

PROCESSO Nº 030.04.001704-5 - DESPEJO - ADWALTER JOSE DEJESUS E OUTRA - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). ANTONIO DA SILVAPEREIRA, OAB/ES 4828, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.242 COLACIONADO AOS AUTOS EM DEZ DIAS A MEMORIADISCRIMINADA E ATUALIZADA ALI MENCIONADA.

PROCESSO Nº 030.03.001983-7 - EMBARGOS - CAIXA SEGUROS S/A XADIMAR PINHATAO E OUTROS - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). OSWALDOAMBROZIO JUNIOR, OAB/ES 8839, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 214 CONCEDEU O PRAZO DE DEZ DIAS PARACOLACIONAR AOS AUTOS NOVA MEMORIA DE CALCULO.

PROCESSO Nº 030.04.003869-4 - EMBARGOS - NATALINO ZOCATELLIX JERONIMO PANCIERI NETTO - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). JOSÉANISIO GAVA, OAB/ES 1856, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 203 OFERECENDO IMPUGNAÇÃO EM QUIZE DIAS.

PROCESSO Nº 030.10.007282-3 - EMBARGOS A EXECUÇÃO - LUIZCARMO DONDONI X BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA -INTIMEM-SE A(O) DR(ª). KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA,OAB/ES 9315, PARA EM DEZ DIAS PROMOVER O PAGAMENTO DASCUSTAS JUDICIAIS SOB PENA DE BAIXA E CANCELAMENTO DADISTRIBUIÇÃO.

PROCESSO Nº 030.09.911705-0 - EMBARGOS A EXECUÇÃO - ELIANEALVES DE ALMEIDA COSTA X POSTO CIDADE LTDA. - INTIMEM-SEA(O) DR(ª). EDSON VIGUINI, OAB/ES 13.088 E WESLEY CORREADE CARVALHO, OAB/ES 12.396, DA AUDIENCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2010 AS 17:00H.

PROCESSO Nº 030.10.006152-9 - EMBARGOS A EXECUÇÃO - AUTOPOSTO SEGEL LTDA. X BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA -INTIMEM-SE A(O) DR(ª). DECARCINO AUGUSTO PEISINO, OAB/ES3674, PARA EM QUIZE DIAS CONFORME O ART. 740 DO CPC SEMANIFESTAR APRESENTANDO IMPUGNAÇÃO.

PROCESSO Nº 030.09.906354-4 - EMBARGOS A EXECUÇÃO - ADILAUVIEIRA DA COSTA X BANCO PANAMERICANO - INTIMEM-SE A(O)DR(ª). ELVIRA MARIA ZARDO, OAB/ES 4271 E RAFAEL ROLDI DEFREITAS, OAB/ES 9888, DA AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADAPARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2010 AS 14:00H.

PROCESSO Nº 030.09.901165-9 - EMBARGOS A EXECUÇÃO -CAMARAO VITÓRIA LTDA. E OUTROS X BANCO DO NORDESTE DOBRASIL SA - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). EURICO SAD MATHIAS,OAB/ES 226-A E LAUDICEA ROSALINA DE ALMEIDA GOMES,OAB/RJ 118.185, PARRA NO PRAZO COMUM DE DEZ DIASINFORMAREM SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS ALEMDA JÁ CONSTANTES NOS AUTOS SENDO QUE SEU SILENCIO SERAINTERPRETAÇÃO COMO SATISFAÇÃO COM TUDO O QUE DO FEITOESTA A CONSTAR.

PROCESSO Nº 030.09.905020-2 - EMBARGOS DE DEVEDOR -ROSSONI E SPINASSE LTDA. X O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL- INTIMEM-SE A(O) DR(ª). LUCAS ACARAMUSSA, OAB/ES 11.698,DAR. SENTENÇA DE FLS. 79/80 QUE DENTRE OUTRAS COISASEXTINGUIU O FEITO NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC.

PROCESSO Nº 030.09.901165-9 - EMBARGOS TERCEIROS -CALUDIOMIR SPEROTO PEISINO X D.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. -INTIMEM-SE A(O) DR(ª). JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS,


OAB/ES 15.129 E WELBER FABRIS, OAB/ES 12.747, DA AUDIENCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 10 DE AGOSTO DE 2010 AS17:00H.

PROCESSO Nº 030.09.910253-2 - EMBARGOS TERCEIROS -JOSEILSON DE SOUZA BASTOS X VILA VELHA ADMINISTRADORADE CONSORCIO SC LTDA. - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). PAOLACARDOSO BABILON, OAB/ES 14.159 E RODRIGO VIDAL DEFREITAS, OAB/ES 13.323, DA R. SENTENÇA DE FLS. 55/57 QUEDENTRE OUTRAS COISAS EXTINGUIU O FEITO NA FORMA DO ART.269, III DO CPC.

PROCESSO Nº 030.10.004791-6 - EXECEÇÃO DE IMCOMPETÊNCIA -JOSE NIVALDO CASAGRANDE X JOSE CARLOS BREDA E OUTROS -INTIMEM-SE A(O) DR(ª). MACIEL FERREIRA COUTO, OAB/ES 8622,DA R. DECISÃO DE FLS. 15 QUE EXTINGUIU O FEITO NA FORMADO ART. 267, I DO PC.

PROCESSO Nº 030.04.010714-3 - EXECUÇÃO - BANESTES - BANCO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A X TREVO VEICULOS LTDA. -INTIMEM-SE A(O) DR(ª). PAULO LIRIO, OAB/ES 2161, PARA EM DEZDIAS SE MANIFESTAR SOBRE O PETITORIO DE FLS. 270/272.

PROCESSO Nº 030.02.001292-5 - EXECUÇÃO - HSBC BANK BRASIL S.A- BANCO MULTIPLO X TRIBUS URBANA INDUSTRIA E COMERCIOLTDA. E OUTROS - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). MARIO CESARGOULART DA MOTA, OAB/ES 14.263, PARA REQUERER O QUE DEDIREITO DIANTE DO DESPACHO DE FLS. 155 INDICANDO OUTROSBENS PASSIVEIS DE CONSTRIÇÃO NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBPENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO NA FORMA DO ART.791, III DO CPC.

PROCESSO Nº 030.95.000169-0 - EXECUÇÃO - DOIS IRMAOSMECANICAS LTDA. X CONSTRUTORA LIMOEIRO S/A - INTIMEM-SEA(O) DR(ª). LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA, OAB/ES 12.298,PARA CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO DE BENS A PENHORA DE FLS.735/774 REQUERENSO QUE DE DIREITO.

PROCESSO Nº 030.05.002088-9 - EXECUÇÃO - DELSON BARCELOSFILHO X IZALTINA GRASSI GAVA - INTIMEM-SE A(O) DR(ª).RODRIGO DE SOUZA GRILLO, OAB/ES 6766, PARA REQUERER OQUE DE DIREITO DA CERTIDÃO DE FLS. 115.

PROCESSO Nº 030.05.004102-6 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -BANCO DO BRASIL S/A X INTEGRAL VITA COMERCIO E SEVIÇOSLTDA. - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). RODRIGO DE SOUZA GRILLO,OAB/ES 6766, PARA CIENCIADA R. DECISÃO DE FLS. 118.

PROCESSO Nº 030.08.007061-5 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A X VSD COMERCIAL S/A -INTIMEM-SE A(O) DR(ª). MARCIA DE AZEVEDO COUTO, OAB/ES6237, PARA EM DEZ DIAS INDICAR OUTRIS BENS PASSIVEIS DECONSTRIÇÃO SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 030.10.004926-8 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -BANCO DO BRASIL S/A X ALCIENE MONTEIRO DOS SANTOS ME -INTIMEM-SE A(O) DR(ª). RODRIGO AUGUSTO DA FONSECA,OAB/MG 84.523, DA R. SENTENÇA DE FLS. 23 QUE EZTINGUIU OFEITO E DETERMINOU O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

PROCESSO Nº 030.07.001213-0 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -DEFAGRO DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA. X MARCELO BIANCHI -INTIMEM-SE A(O) DR(ª). GIOVANI PAVESI IZOTON, OAB/ES 8762,PARA EM DEZ DIAS INDICAR OUTROS BENS PASSÍVEIS DECONSTRIÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 030.08.007183-7 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -DEFAGRO DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA. X LUIZ ANTONIOGALAVOTTI - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). GIOVANI PAVESI IZOTON,OAB/ES 8762, PARA EM DEZ DIAS INDICAR OUTROS BENSPASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 030.05.006517-3 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -SUPERMECADO CASAGRANDE LTDA. X VERÔNICA BOA VIEIRA -INTIMEM-SE A(O) DR(ª). WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO,OAB/ES 6608, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 138INDICANDO NO PRAZO DE DEZ DIAS OUTROS BENS PASSIVEIS DECONSTRIÇÃO SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 030.10.003478-1 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -ALISUL ALIMENTOS SA X MARCELO CARVALHO BURNIER -

INTIMEM-SE A(O) DR(ª). LUIS FELIPE LEMOS MACHADO, OAB/ES31.005, DA R. SENTENÇA DE FLS. 20 QUE EXTINGUIU O FEITO SEMRESOLUÇÃO DE MERTIO E DETERMINOU O CANCELAMENTO DADISTRIBUIÇÃO.

PROCESSO Nº 030.10.002782-7 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - SOCE- SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. X JONACIR NOVAESDAS VIRGENS E OUTROS - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). RICARDOPIROVANI DE ALMEIDA, OAB/ES 13.086, DA R. SENTENÇA DE FLS.33 QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO E DECLAROUEXTONTA A PRESENTE EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 269, III C/C794 II DO CPC.

PROCESSO Nº 030.09.909904-3 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -BANCO SANTANDER BRASIL SA X CLAUDIA AIRES DE ALENCAR -INTIMEM-SE A(O) DR(ª). ANTONIO NACIF NICOLAU, OAB/ES 3463,PARA EM DEZ DIAS TRAZER AOS AUTOS A MEMORIADISCRIMINADA E ATUALIZADA DOS VALORES DEVIDOS.

PROCESSO Nº 030.10.003937-6 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA X AUTO POSTO SEGEL LTDA. EOUTROS - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). DEVARCINO AUGUSTOPEISINO, OAB/ES 3674, PARA EM DEZ DIAS SE MANIFESTARACERCA DA EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE APRESENTADA ASFLS. 52/58.

PROCESSO Nº 030.10.003130-8 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -BANCO MERCANTIL DO BRASIL X DELARE INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA. E OUTROS - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). CLAUDIAFERRAZ DE MOURA, OAB/MG 82.424, DA R. SENTENÇA DE FLS. 29QUE EXTINGUIU O FEITO NA FORMA DO ART. 267, I DO CPC EDETERMINOU O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

PROCESSO Nº 030.07.004584-1 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - CASADO ADUBO LTDA. REPRESENTADO P/ JOSE CARLOS BENTO XSUELY SANTA MORGAN MENDES - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). ENOCKSAMPAIO TORRES, OAB/ES 8703, PARA EM DEZ DIAS INDICAROUTROS BENS PASSIVEIS DE CONSTRIÇÃO SOB PENA DEEXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 030.08.011876-0 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL -UNIMED - NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHOMEDICO X LAURET PNEUS LTDA. ME E OUTROS - INTIMEM-SE A(O)DR(ª). RICARDO MACHADO BERGAMIN, OAB/ES 16.627, DE QUEFOI NOMEADO CURADOR ESPECIAL PARA DEFESA DOSINTERESSES DOS EXECUTADOS CITADOS POR EDITAL E EM CASODE ACEITE PROMOVER O DEVIDO ACOMPANHAMENTO DO FEITOOFERECENDO OS EMBARGOS DE DEVEDOR NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 030.07.002450-7 - EXECUÇÃO HIPOTECARIA -ECONOMICA CREDITO IMOBILIARIO SA ECONOMICA SAECONOMISA X TADEU TESSAROLO - INTIMEM-SE A(O) DR(ª).RODRIGO DE SOUZA GRILLO, OAB/ES 6766, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 148 REQUERENDO O QUE DE DIREITO EM DEZDIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 030.05.010522-0 - EXECUÇÃO JUDICIAL - MARIA ROSABERGAMASCHI X JOSE DA SILVA - INTIMEM-SE A(O) DR(ª).JOSEMAR DE DEUS, OAB/ES 2933, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 88 TRAZENDO AOS AUTOS EM DEZ DIAS AMEMORIA DISCRIMINADA ALI MENCIONADA.

PROCESSO Nº 030.05.002356-0 - EXECUÇÃO JUDICIAL - UNIBANCO -UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A X JUNAL JUPARANAAUTOMOVEIS S/A E OUTROS - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). ARNALDOARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES 7144, PARA EM CINCO DIASREQUERER O QUE DE DIREITO SOB PENA DE REMESSA DOSAUTOS AO ARQUIVO SEM PREJUIZO A ANALISE DE FUTUROSREQUERIMENTOS.

PROCESSO Nº 030.05.007474-6 - EXECUÇÃO JUDICIAL - BANCOBRADESCO S/A X ARNOLDO MARMORE E GRANITO LTDA. -INTIMEM-SE A(O) DR(ª). PAULO BONAPARTE, OAB/ES 2166, PARANA FORMA DO ART.475 J DO CPC TER CIÊNCIA DAS CONSTRIÇÕESREALIZADAS AS FLS. 101/108 BEM COMO PARA OFERECERIMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº 030.07.001213-0 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA -VILA VELHA ADMINISTRADORA S/C LTDA. X FABIO SILVA DOSSANTOS - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). BRUNO PERSICI, OAB/ES 9143,


PARA EM DEZ DIAS INDICAR OUTROS BENS PASSÍVEIS DECONSTRIÇÃO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO.

PROCESSO Nº 030.05.006905-0 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA -BANCO DO BRASIL S/A X LIDESCAM LIDER DESCASQUE DEMADEIRAS LTDA. E OUTROS - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). RODRIGODE SOUZA GRILLO, OAB/ES 6766, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 179.

PROCESSO Nº 030.06.000045-9 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA -PONTO DE LUZ COMERCIAL LTDA. X LANCHONETE CALIMANLTDA. ME - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). FREDERICO J.F. MARTINSPAIVA, OAB/ES 12.071, PARA EM DEZ DIAS INDICAR OUTROS BENSPASSIVEIS DE CONSTRIÇÃO SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 030.10.003847-7 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA -BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SA BANESTES XINDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). UDNOZANDONADE, OAB/ES 9141, DA CERTIDAO DE FLS. 51 E AUTO EPENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. 52.

PROCESSO Nº 030.09.902205-2 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA -BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SA BANESTES XINDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA. E OUTROS - INTIMEM-SEA(O) DR(ª). UDNO ZANDONADE, OAB/ES 9141, PARA REQUERER OQUE DE DIREITO DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 102 DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO DO AUTO DE PENHORA EAVALIAÇÃO DE FLS. 103.

PROCESSO Nº 030.07.003085-0 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA -PEDRO GIUBERTI X SERAPIAO ALEXANDRE FONSECA BORGES -INTIMEM-SE A(O) DR(ª). JOSÉ LUCAS DOS SANTOS, OAB/ES 4324,PARA EM DEZ DIAS REQUERER O QUE DE DIREITO SOB PENA DEREMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO NA FORMA DO ART. 791 III DOCPC.

PROCESSO Nº 030.10.006566-0 - EXTINÇÃO DE CONDOMINIO -MARIA MADALENA ELIAS FAE X EDNALDO JOSE FAE - INTIMEM-SEA(O) DR(ª). OSWALDO AMBROZIO JUNIOR, OAB/ES 8839, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 58/59 MANIFESTANDO-SE EMDEZ DIAS.

PROCESSO Nº 030.10.005052-2 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO -LAURIBICHABA RIBEIRO BARRETO X E OUTRO - INTIMEM-SE A(O)DR(ª). ESTENILL CASAGRANDE PEREIRA, OAB/ES 8749, DA R.SENTEMÇA DE FLS. 15 QUE EXTINGUIU O FEITO NA FORMA DOART. 267, I DO CPC E DETERMINOU O CANCELAMENTO DADISTRIBUIÇÃO.

PROCESSO Nº 030.10.005051-4 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO -JOAO ROCHA SIMOES X E OUTRO - INTIMEM-SE A(O) DR(ª).ESTENILL CASAGRANDE PEREIRA, OAB/ES 8749, DA R.SENTEMÇA DE FLS. 14 QUE EXTINGUIU O FEITO NA FORMA DOART. 267, I DO CPC E DETERMINOU O CANCELAMENTO DADISTRIBUIÇÃO.

PROCESSO Nº 030.09.912964-2 - IMPUGNAÇÃO DE ASSISTENCIAJUDICIARIA - MVC VEICULOS LTDA. X DANIELA BARCELOSPLOTEGHER LANGA - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). AIRTON DEOLIVEIRA MENDONÇA, OAB/ES 13.519 E RODRIGO CAMPANAFIOROT, OAB/ES 14.617, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.20/21 QUE EXTINGUIU O FEITO E DETERMINOU OCANCELAMNETO DA DISTRIBUIÇÃO.

PROCESSO Nº 030.09.912819-8 - INDENIZATORIA - CLAUDIOFERNANDES X JOSE MARIO AGIZZIO - INTIMEM-SE A(O) DR(ª).ELISEU CARVALHO AGUM FILHO, OAB/ES 14.751, DE QUE FOIINDEFERIDO O PEDIDO DE RETRATAÇÃO FORMULADOMANTENDO A DECISÃO ATACADA POR SEUS PROPRIOSFUNDAMENTOS.

PROCESSO Nº 030.04.000976-0 - INDENIZATORIA - DISTRIBUIDORADE BEBIDAS SÃO RAFAEL LTDA. X TRANSCART - TRANSPORTEESPECIAIS LTDA. - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). RODRIGO DE SOUZAGRILLO, OAB/ES 6766, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.182 MANISFESTANDO-SE EM DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 030.04.002219-3 - INDENIZATORIA - TEREZNHA DEJESUS FELIPE FANTONI X VOLKSWAGEM DO BRAIL LTDA. XBRIDGESTONE FIRESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA. - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). GUILHERME SOARES SCHWARTZ,OAB/ES 8833, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 431/432.

PROCESSO Nº 030.10.004520-9 - INDENIZATORIA - ELINETEDOMINGUES CECILIANO X LOUZADA ANALISES CLINICAS ECITOLOGIA - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). MARCO ANTONIO DEOLIVEIRA NEVES, OAB/ES 4.012 E AIRTON OLIVEIRAMENDONÇA, OAB/ES 13.519, DA AUDIENCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 10 DE AGOSTO DE 2010 AS 15:30H.

PROCESSO Nº 030.10.005139-7 - INDENIZATORIA - TIAGO JOSERANGEL X BAR E BOATE THEREZA ANTONIA - INTIMEM-SE A(O)DR(ª). PETRIUS ABUD BELMOK, OAB/ES 10.514 E WAGNERBUFFON DAS VIRGENS, OAB/ES 16.275, DA AUDIENCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 10 DE AGOSTO DE 2010 AS16:00H.

PROCESSO Nº 030.09.907838-5 - INDENIZATORIA - LAURICENA DELIMA OLIVEIRA X JOSÉ ZOCATELI - INTIMEM-SE A(O) DR(ª).MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES, OAB/ES 4012 E WALASOLIVEIRA SOARES, OAB/ES 14.742, PARA CIÊNCIA DAMANIFESTAÇAO DO PERITO DE FLS. 104, BEM COMO AO DR. WALASOLIVEIRA SOARES, OAB/ES 14.742 PARA APRESENTAR QUESITOS EINDICAR ASSISTENTE TECNICO E AO DR. MARCO ANTONIO DEOLIVEIRA NEVES, OAB/ES 4012, PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO SEDESEJA INDICAR ASSISTENTE TECNICO TUDO NO PRAZO DE DEZDIAS.

PROCESSO Nº 030.04.004355-3 - MONITORIA - CONCEIÇÃOMANTOVANI SEIBERT X EDNILSON GRAZIOTI SIMOURA -INTIMEM-SE A(O) DR(ª). MARCOS ANTONIO BRUNELLI PESSOA,OAB/ES 8834, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 145,REQUERENDO O QUE DE DIREITO EM DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 030.08.000145-3 - MONITORIA - PIANNA COMERCIOIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. X FUNDAÇÃO DEASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR DE JAGUARÉ - INTIMEM-SEA(O) DR(ª). RICARDO MACHADO BERGAMIN, OAB/ES 16.627, DEQUE FOI NOMEADO CURADOR ESPECIAL PARA DEFESA DOSINTERESSES DA PARTE REQUERIDA CITADA POR EDITAL E EMCASO DE ACEITE PROMOVER O DEVIDO ACOMPANHAMENTO DEFEITO OFERECENDO OS EMBARGOS MONITORIOS NO PRAZO DELEI.

PROCESSO Nº 030.10.004369-1 - MONITORIA - SOCE - SOCIEDADECAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. X LUIZA MARIA TREVIZOLMACHADO - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). GERALDO TADEUSCARAMUSSA DA SILVA, OAB/ES 7000, PARA REQUERER O QUE DEDIREITO DIANTE DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDENCIA DECITAÇÃO.

PROCESSO Nº 030.06.013903-4 - MONITORIA - BANCO DO BRASILS/A X ALDINEIA DA CRUZ DE JESUS ME E OUTROS - INTIMEM-SEA(O) DR(ª). FREDERICO J.F. MARTINS PAIVA, OAB/ES 12.071, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 118/121 REQUERENDO O QUEDE DREITO EM DEZ DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AOARQUIVO.

PROCESSO Nº 030.08.002484-4 - MONITORIA - BANCO MERCANTILDO BRASIL S/A X VSD COMERCIAL S/A E OUTROS - INTIMEM-SEA(O) DR(ª). AMANTINO PEREIRA PAIVA, OAB/ES 3609, PARAINDICAR NO PRAZO DE DEZ DIAS OUTROS BENS PASSIVEIS DEPENHORA SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO NAFORMA DO ART. 791, III DO CPC.

PROCESSO Nº 030.10.003846-9 - MONITORIA - POSTO CIDADE XJUPATEC APLICAÇÃO E INSPEÇÃO DE REVEST IND LTDA. -INTIMEM-SE A(O) DR(ª). EDSON VIGUINI, OAB/ES 13088, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24, QUE DENTRE OUTRASCOISAS EXTINGUIU O FEITO NA FORMA DO ART. 267 I DO CPC EDETERMINOU O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

PROCESSO Nº 030.07.003790-5 - OBRIGAÇÃO DE FAZER - HILDETEPEREIRA DAMASCENO X UNIMED NORTE CAPIXABA -COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - INTIMEM-SE A(O) DR(ª).LUCAS SCARAMUSSA, OAB/SP 11.698, PARA CIÊNCIA R. DESPACHODE FLS. 165/167 INDICANDO EM DEZ DIAS OUTROS BENS PASSIVEISDE CONSTRIÇÃO SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AOARQUIVO.


PROCESSO Nº 030.09.911618-5 - ORDINARIA - INDUSTRIA DE MOVEISMOVELAR LTDA. X BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). FERNADO FIOREZZIDE LUIZI, OAB/SP 220.548 E UDNO ZANDONADE, OAB/ES 9141,PARA R. DECISÃO DE FLS. 127/129 QUE NEGOU PROVIMENTO AOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSO Nº 030.08.007910-3 - ORDINARIA - JS SERVIÇOS DEAGRIMENSURA LTDA. ME X CIF - CONSTRUTORA IRMAOSFERREIRA LTDA. - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). JAMILLY SCARPATNEVES, OAB/ES 12.932, ANTONIO CARLOS DE FRETITAS, OAB/ES124-B E ANDRE CAMPANHARO PADUA, OAB/ES 12.184, DAAUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 04 DE AGOSTODE 2010 AS 14:30H.

PROCESSO Nº 030.07.005827-3 - ORDINARIA - ALAN BRAGACAETANO E OUTROS X ALISSON BRAGA CAETANO - INTIMEM-SEA(O) DR(ª). ROBERTO PINTO, OAB/ES 8619, PARA DIZEREM SETEM PROVAS A PRODUZIR ESPECIFICANDO-AS NO PRAZO DE DEZDIAS.

PROCESSO Nº 030.06.012622-1 - ORDINARIA - JOSE GERALDO DEJESUS E GLAUCIA BORGES DE JESUS X FERNANDO FRINHANI DEJESUS E MARIA VALERIA DE J FRINHANI - INTIMEM-SE A(O) DR(ª).ANTONIO DA SILVA PEREIRA, OAB/ES 4828 E JOSÉ MASSUCATI,OAB/ES 3880, DA R. DECISÃO DE FLS. 207/2089 QUE DENTREOUTRAS COISAS CONHECEU DO RECURSO DE EMBARGOS DEDECLARAÇÃO DANDO-LHES PROVIMENTO.

PROCESSO Nº 030.09.913840-3 - ORDINARIA - M.C. X R. SA I. E C. -INTIMEM-SE A(O) DR(ª). RODRIGO PANETO, OAB/ES 9999 ELEONARDO PLATAIS, OAB/ES 15.134, DA R. SENTENÇA DE FLS. 168QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTENCIA E ESTINGUIU OFEITO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROCESSO Nº 030.09.912669-7 - ORDINARIA - MIGUEL ISAAC XBANCO SANTANDER BRASIL SA - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). JULIANABORTOLOTTI PRATTI TOMÉ, OAB/ES 14.444, PARA REQUERER OQUE DE DIREITO DIANTE DA DEVOLUÇÃO DACORRESPONDENCIA DE FLS. 125/125V.

PROCESSO Nº 030.09.911817-3 - ORDINARIA - LINHAMOTOSCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA. X LUCILEIA MARIA UNEIDA ZANONE OUTROS - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). LEONARDO FIRME LEAOBORGES, OAB/ES 8760, SAMARA MARIM POLTRONIERISCARAMUSSA, OAB/ES 13.087 E BEATRIZ CASTILHO DANIEL,OAB/SP 187.470, DA AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA ODIA 04 DE AGOSTO DE 2010 AS 15:00H.

PROCESSO Nº 030.04.010337-3 - ORDINARIA - FRANCINE GAIGHER XMARCA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. - INTIMEM-SE A(O)DR(ª). IGOR BASILIO ARAUJO, OAB/ES 11.419 E LUIZ ALVESMACHADO, OAB/ES 4530, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.289 E NO PRAZO DE DEZ DIAS FORMULAREM REQUERIMENTOQUE ENTENDEREM PERTINENTES, SENDO QUE NAO SERAOADMITIDOS PEDIDOS VOLTADOS A EXPROPRIAÇÃO DE BENS HÁVISTA QUE PENDE DE JULGAMENTO A AÇÃO RESCISÓRIA MOVIDAPELA EXECUTADA.

PROCESSO Nº 030.09.906231-4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - JANDIRASIQUEIRA VIANA X ANA CLAUDIA GHISOLFI - INTIMEM-SE A(O)DR(ª). MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES, OAB/ES 4012, DAR. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE EXTINGUIU O FEITO NA FORMA DOART. 267 III DO CPC .

PROCESSO Nº 030.04.007477-2 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE -TEXADO BRASIL S/A X COMERCIO DE DERIVADO DE PETROLEOSANTA TEREZINHA LTDA. - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). DECIOFREIRE, OAB/ES 12.082, DE QUE FOI DEFERIDO VISTA POR PRAZODE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 030.10.005879-8 - REINTEGRATORIA - SANTANDERLEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL X MARCELO DA SILVACAETANO - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). DIOGO MARTINS, OAB/ES7818, QUE JULGOU PRODENTE O PEDIDO INICIAL NA FORMA DOART. 269, II DO CPC.

PROCESSO Nº 030.10.002428-7 - REINTEGRATORIA - SANTANDERLEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL X ELANIA RIBEIRO DOSSANTOS - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). KAROLINA DOS SANTOSMACHADO, OAB/ES 15.754, PARA EM DEZ DIAS REQUERER O QUE

ENTENDER DE DIREITO DIANTE DA NÃO MANIFESTAÇÃO DAPARTE REQUERIDA.

PROCESSO Nº 030.10.004045-7 - REINTEGRATORIA - BANCOITAULEASING SA X CARLOS ESTEVAO FERNADES - INTIMEM-SEA(O) DR(ª). NELIZA SCOPEL, OAB/ES 15.875, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 45 QUE HOMOLOU O PEIDO E DESISTENCIAFORMULADO E EXTINGUIU O FEITO NA FORMA DO ART. 267, VIIDO CPC.

PROCESSO Nº 030.10.005027-4 - REINTEGRATORIA - BANCOITAUCARD SA X MARCIETE GAZILHA CALIMAN - INTIMEM-SE A(O)DR(ª). EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11.673, PARA REPLICAEM DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 030.10.005209-8 - REINTEGRATORIA - BANCOITAULEASING SA X CINTIAN SILVANA SENA - INTIMEM-SE A(O)DR(ª). EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11.673, DA R.SENTENÇA DE FLS. 43 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTENCIA E EXTINGUIU O FEITO NA FORMA DO ART. 267 VIIIDO CPC.

PROCESSO Nº 030.08.008291-7 - REINTEGRATORIA - BANCO FINASAS.A X VALDECIR ANTONIO DAL ORTO - INTIMEM-SE A(O) DR(ª).GEORGIA ATAIDE FERREIRA, OAB/ES 12.268, DAPARA REQUERERO QUE DE DIREITO DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 37 VERSO QUENOTICIA A NÃO LOCALIZAÇÃO DE BEM.

PROCESSO Nº 030.10.001854-5 - REINTEGRATORIA - BANCO FINASABMC S.A X MARCEL MOULIN MOREIRA - INTIMEM-SE A(O) DR(ª).GEORGIA ATAIDE FERREIRA, OAB/ES 12.268, DA R. SENTENÇA DEFLS. 31 QUE HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADOE EXTINGUIU O FEITO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROCESSO Nº 030.10.003712-3 - REINTEGRATORIA - DIBENSLEASING SA X CARLOS EDUARDO DA SILVA - INTIMEM-SE A(O)DR(ª). GEORGIA ATAIDE FERREIRA, OAB/ES 12.268, PARA EM 48HTRAZER AOS AUTOS A COPIA OU ORIGINAL DO CONTRATO DEARRENDAMENTO SUPOSTAMENTE CELEBRADO ENTRE ASPARTES, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART. 267, § 1º DO CPC).

PROCESSO Nº 030.09.902033-8 - REINTEGRATORIA - DIBENSLEASING SA X CLEIDIANE PASSOS - INTIMEM-SE A(O) DR(ª).ANTONIO JOSÉ DE MENDONÇA JUNIOR, OAB/ES 11.860, PARACONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO EM QUINZE DIAS.

PROCESSO Nº 030.10.006481-2 - REINTEGRATORIA - GEILDO DEMORAES SILVA E OUTROS X ANILTON DONATELLI - INTIMEM-SEA(O) DR(ª). OSWALDO AMBROZIO JUNIOR, OAB/ES 8839, DA R.SENTENÇA DE FLS. 33 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTENCIA E EXTINGUIU O FEITO NA FORMA DO ART. 267, VIIIDO CPC.

PROCESSO Nº 030.07.006617-7 - RENOVATORIA - MPGADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. ME XCREUZA BORTOLOTTI PRATTI - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). CARLOSAUGUSTO MENDES PEREIRA, OAB/ES 9730, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 81 DIZENDO SE TEM PROVAS A PRODUZIR,ESPECIFICANDO-AS EM CINCO DIAS.

PROCESSO Nº 030.08.006166-3 - REPARAÇÃO DE DANOS - JOAOALCIDES HAUTEQUESTTE E OUTROS X ELIBRI TRANSPORTADORALTDA-ME X TOKIO MARINE SEGURADORA - INTIMEM-SE A(O)DR(ª). RODRIGO DADALTO, OAB/ES 10.870, PARA RECEBER ACARTA PRECATORIA E DILIGENCIAR O SEU CUMPRIMENTO.

PROCESSO Nº 030.07.000265-1 - REPARAÇÃO DE DANOS - SANDRAFABEM X MARCOS ANTONIO RABELO SANTANA - INTIMEM-SE A(O)DR(ª). JOSÉ MASSUCATI, OAB/ES 3880, PARA MANIFESTAR EMREPLICA EM DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 030.07.001874-9 - REPARAÇÃO DE DANOS - VALDECIRSUBTIL X DEL'SANTO & CIA LTDA. - INTIMEM-SE A(O) DR(ª).WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO, OAB/ES 6608, PARACIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. DE FLS. 144/145.

PROCESSO Nº 030.05.015459-7 - REPARAÇÃO DE DANOS - RENATOSOARES AMBROZIO X BANCO VOLKSWAGEN S/A E OUTROS -INTIMEM-SE A(O) DR(ª). OSWALDO AMBROZIO JUNIOR, OAB/ES8839, LUCIANO SOARES ARAUJO, OAB/ES 9823 E ARLINDO MELO,OAB/ES 3521, DA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 120 QUE


DENTRE OUTRAS COISAS DESIGNOU AUDIENCIA DE INTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE AGOSTO DE 2010 AS16:30H, E APRESENTAREM ROLS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE10 DIAS.

PROCESSO Nº 030.05.004611-6 - REPARAÇÃO DE DANOS -CAVALINHOS TRANSPORTES LTDA. X TATAU COMERCIO E DIST.LTDA. E OUTROS - INTIMEM-SE A(O) DR(ª). JOSÉ MASSUCATI,OAB/ES 3880, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO DIANTE DADEVOLUÇÃO DAS CORRESPONDENCIAS DE FLS. 424 E 425.

PROCESSO Nº 030.08.003379-5 - REPARAÇÃO DE DANOS -NATALDIVA PINHEIROS BONFA X VIAÇÃO JOANA D'ARC LTDA-INTIMEM-SE A(O) DR(ª). SELMA SEGATO VIEIRA, OAB/ES 11.960 EJOSEMAR DE DEUS, OAB/ES 2933, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 225 QUE DENTRE OUTRAS COISAS DESIGNOUAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03 DEAGOSTO DE 2010, 15H BEM COMO AO DR. JOSEMAR DE DEUS PARARETIRAR A CARTA PRECATORIA E DILIGENCIAR O SEUCUMPRIMENTO.

PROCESSO Nº 030.05.015050-4 - RESSARCIMENTO DE DANOS -BRADESCO SEGUROS S/A X LUIS SANTANA E OUTROS -INTIMEM-SE A(O) DR(ª). JOSÉ MASSUCATI, OAB/ES 3880, PARACIÊNCIA DO TERMO DE PENHORA LAVRADO, BEM COMO PARAOFERECEREM IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE LEI, OBSERVADO ODISPOSTO NOS ART. S 475 - J E SS, DO CPC, DE ACORDO COM ODESPACHO DE FLS 280.

PROCESSO Nº 030.10.001960-0 - REVISÃO CONTRATUAL - VILMARDA SILVA NUNES X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - INTIMEM-SE A(O) DR(ª).ALEXANDRE MATOS LIMA, OAB/ES 14.556, PARA REPLICA EM DEZDIAS.

PROCESSO Nº 030.10.005053-0 - USUCAPIÃO - JOÃO SEVERO DESOUZA X ESPÓLIO DE DEMOSTENES DE CARVALHO - INTIMEM-SEA(O) DR(ª). JANAINA RODRIGUES LIMA, OAB/ES 10.490, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 35 ENO PRAZO DE DEZ DIASIMPRORROGAVEL, SEJAM SANADAS NOS AUTOS ASIRREGULARIDADES APONTADAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

ROSSANA LÚCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIMCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES

LISTA EXTRA

PROCESSO NÚMERO 030.06.008428-9 – ORDINARIA – BANESTES S/A– BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X GLAUCIA ARAUJO DEPAULA – INTIME-SE O DR. PAULO LIRIO, OAB/ES 2161 PARARECEBER AS CARTAS PRECATORIAS E DILIGENCIAR O SEUCUMPRIMENTO.

LINHARES, 07 DE JULHO DE 2010.

ROSSANA LUCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIMCHEFE DE SECRETARIA

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LISTA EXTRA

PROCESSO Nº 030.05.005611-5 -ORDINARIA –GAIA IMPORTAQÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA. X MARCOS VINICIUS DUARTE CARNEIRO,INTIME (M)-SE O (A) (S) DR. (A) (S) WALLACE MACEDO DA SILVA –OAB/ES 6.603, PARA EM DEZ DIAS APRESENTAR ASCONTRA-RAZOES, CONFORME DESPACHO DE FLS. 483.

LLINHARES, 07 DE JULHO DE 2010.

ROSSANA LÚCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIM


LISTA EXTRA

PROCESSO NÚMERO 030.04.007945-8 – REPARAÇÃO DE DANOS –ROBERTO ANTONIO DALL ´ORTO X BENTO MENGUE MODEL –INTIME-SE O DR. ANOZOR ALVES DE ASSIS, OAB/ES 2393 PARANO PRAZO IMPRORROGAVEL DE CINCO DIAS PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PREVIAS, NO VALOR DE R$ 2.455,22 CUJAGUIA ENCONTRA-SE AS FLS. 696 DOS AUTOS, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 690.

PROCESSO NÚMERO 030.04.007245-3 – CAUTELAR – ROBERTODALL ´ORTO X BENTO MENGUE MODEL – INTIME-SE O DR.EDSON FERREIRA DE PAULA, OAB/ES 4809 DE QUE FOINOMEADO CURADOR ESPECIAL PARA DEFESA DOSINTERESSES DO REQUERIDO CITADO POR EDITAL E EM CASO DEACEITE QUE PROMOVA O DEVIDO ACOMPANHAMENTO DO FEITOOFERECENDO CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

LINHARES, 07 DE JULHO DE 2010.

ROSSANA LUCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIMCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARES

ALAIR GARCIA DUARTE, S/ Nº , LOTEAMENTO TRÊS BARRAS -LINHARES/ES.

LISTA: 45/2010

JUÍZA: DRª. MARIA LISBOA CRUZ HOLLIDAYPROMOTOR: DR. RANOLFO NEGRO JÚNIORESCREVENTE JURAMENTADO: MARIA DE LOURDES CARNEIRO

INDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO55.

HELENO ARMANDO DE PAULAELOIZIO ALBERTO GARCIAFERNANDA ANDRADE SANTANAMARCOS JOSE MILAGREANA PAULA DOS SANTOS GAMAPATRICIA MARIA MANTHAYAFERNANDO DOS SANTOS FRANCEYLA BETINI GIACOMINHERMES DE ALMEIDA NEVESJAMILLY SCARPAT NEVESWILSON PRATTI PIMENTELLORENA MARCULANOANDRÉ CAMPANHARO PÁDUAULISSES COSTA DA SILVALUIZ GUSTAVO DELCARROJOSE LUCAS DOS SANTOS NECILDA DE JESUSRICARDO BERGAMIM PIZETTAROBÉRIO PINTOJANAINA RODRUIGUES LIMAMARCIO OLIVEIRA GRASSIFABRÍCIO PERES SALESVANESSA Mª BARROS GURGEL ZANONIDÉBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINIMONIQUE OLIVEIRA MENDONÇAJUAREZ MESQUITAONOFRE CAMILO DUQUEJOAO BONAPARTE JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOSOSWALDO AMBRÓSIO JÚNIORGILSON SILVA CASTROJANZIX N. MENDONÇA

PROCESSO Nº 3010002607-6DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELEXEQUENTE: R.G.C.


EXECUTADO: C.C.R.ADVOGADOS: (A) (S): HELENO ARMANDO DE PAULA OAB/ES4798 E ELOIZIO ALBERTO GARCIA OAB/ES 4524. FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECER EM AUDIÊNCIA PRELIMINAR COM FULCRO NO ART.331, DO CPC, PARA O DIA 13/10/2010, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE QUEAS PARTES ENTREM EM COMPOSIÇÃO.

PROCESSO Nº 3010006751-8SEPARAÇÃO LITIGIOSAEXEQUENTE: J.A.A.S. EXECUTADO: M.A.S.ADVOGADOS: (A) (S): FERNANDA ANDRADE SANTANA OAB/ES13.789 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA ODIA 06/10/2010, ÀS 16:00 HORAS.

PROCESSO Nº 3009913438-6NEGATIVA DE PATERNIDADEEXEQUENTE: J.S.EXECUTADO: M.T.S.ADVOGADOS: (A) (S): MARCOS JOSE MILAGRE OAB/ES 16.474 EANA PAULA DOS SANTOS GAMA OAB/ES 14.744 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECEM EM AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA06/10/2010, ÀS 16:30 HORAS.

PROCESSO Nº 3010007092-6DIVÓRCIO CONSENSUAL EXEQUENTE: E.C.M. E V.C.S.M.ADVOGADOS: (A) (S): PATRICIA MARIA MANTHAYA OAB/ES 12.930

FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECER EM AUDIÊNCIA PARA A PRODUÇÃO DE PROVASRELATIVAS AO LAPSO TEMPORAL EXIGIDO POR LEI, DESIGNADAPARA O DIA 06/10/2010 ÀS 14:45 HORAS.

PROCESSO Nº 3010007091-8SEPARAÇÃO CONSENSUAL EXEQUENTE: D.F.C.F. E E.F.ADVOGADOS: (A) (S): PATRICIA MARIA MANTHAYA OAB/ES 12.930

FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E RATIFICAÇÃOPARA O DIA 06/10/2010, ÀS 15:15 HORAS.

PROCESSO Nº 3009903564-1SEPARAÇÃO CONSENSUALEXEQUENTE: A.L.C. E C.M.A.C. ADVOGADOS: (A) (S): FERNANDO DOS SANTOS OAB/ES 13.090 EFRANCEILA BETINI GIACOMIN OAB/ES 14.739 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 13/10/2010, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE QUEAS PARTES COMPROVEM O LAPSO TEMPORAL EXIGIDO.

PROCESSO Nº 3010004812-0SEPARAÇÃO CONSENSUALEXEQUENTE: N.F.D.EXECUTADO: J.C.G.D.ADVOGADOS: (A) (S): HERMES DE ALMEIDA NEVES OAB/ES 7.497E JAMILLY SCARPAT NEVES OAB/ES 12.932 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIADESIGNADA PARA O DIA 13/10/2010, ÀS 14:15 HORAS.

PROCESSO Nº 3010005288-2REVISÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE:L.Z.S. EXECUTADO: I.S.Z.S.ADVOGADOS: (A) (S): WILSON PRATTI PIMENTEL OAB/E S 8478 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 24/08/2010, ÀS 14:45HORAS. FICA SEM EFEITO A INTIMAÇÃO ANTERIORMENTE FEITAPARA O DIA 21/07/2010.

PROCESSO Nº 3010007504-0DIVÓRCIO CONSENSUALEXEQUENTE: K.C.P.V.S. E W.A.V.S.

ADVOGADOS: (A) (S): FERNANDA ANDRADE SANTANA OAB/ES13.789 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECER EM AUDIÊNCIA PARA PRODUÇÃO DE PROVASRELATIVAS AO LAPSO TEMPORAL EXIGIDO POR LEI DESIGNADAPARA O DIA 26/10/2010, ÀS 16:00 HORAS.

PROCESSO Nº 3009912416-3 (PITÁGORAS)ALIMENTOSEXEQUENTE: J.V.O.S.R. EXECUTADO: A.R.ADVOGADOS: (A) (S): LORENA MARCULANO OAB/ES 13.002 EANDRÉ CAMPANHARO PÁDUA OAB/ES 12.184 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26/10/2010, ÀS 16:30 HORAS.

PROCESSO Nº 3007007576-4 (PITÁGORAS)SEPARAÇÃO LITIGIOSAEXEQUENTE: G.C.S.EXECUTADO: R.C.N.ADVOGADOS: (A) (S): LORENA MARCULANO OAB/ES 13.002 EANDRÉ CAMPANHA PÁDUA OAB/ES 12.184 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 13/10/2010, ÀS 15:30 HORAS.

PROCESSO Nº 3010005673-5DIVÓRCIO CONSENSUALEXEQUENTE: M.R.B.C.S. E M.L.S.ADVOGADOS: (A) (S): ULISSES COSTA DA SILVA OAB/ES 14.743 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECER EM AUDIÊNCIA PARA PRODUÇÃO DE PROVASRELATIVAS AO LAPSO TEMPORAL EXIGIDO POR LEI PARA O DIA06/10/2010, ÀS 13:45 HORAS.

PROCESSO Nº 3010002900-5CAUTELAREXEQUENTE: N.N.A.EXECUTADO: V.A.ADVOGADOS: (A) (S): LUIZ GUSTAVO DEL’ CARRO OAB/ES 15.987E JOSE LUCAS DOS SANTOS OAB/ES 4.324 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 13/10/2010, ÀS 16:15 HORAS.

PROCESSO Nº 3010007643-6SEPARAÇÃO LITIGIOSAEXEQUENTE: L.S.C.EXECUTADO: J.C.S.ADVOGADOS: (A) (S): NECILDA DE JESUS OAB/ES 6.939 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIADESIGNADA PARA O DIA 27/10/2010, ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 3010006501-7SEPARAÇÃO CONSENSUALEXEQUENTE: A.C. E M.A.J.C.ADVOGADOS: (A) (S): RICARDO BERGAMIM PIZETTA OAB/ES11.467 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E RATIFICAÇÃOPARA O DIA 06/10/2010, ÀS 15:30 HORAS.

PROCESSO Nº 3007008944-3EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: S.S.EXECUTADO: E.B.B.ADVOGADOS: (A) (S): ROBÉRIO PINTO OAB/ES 8.619 E JANAINARODRIGUES LIMA OAB/ES 10.490 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA DE TODOTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 65/66 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

PROCESSO Nº 3009909762-5ALIMENTOSEXEQUENTE: B.G.L.F EXECUTADO: B.G.L.ADVOGADOS: (A) (S): ANDRÉ CAMPANHARO PÁDUA OAB/ES12.184


FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, PARA O DIA 17/08/2010, ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 3010001666-3BUSCA E APREENSÃOEXEQUENTE: A.D.S.EXECUTADO: M.M.ADVOGADOS: (A) (S): LUIZ GUSTAVO DEL’CARRO OAB/ES 15.987 EMARCIO OLIVEIRA GRASSI OAB/ES 8488 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOREDESIGNADA PARA O DIA 19/10/2010, ÀS 14:00 HORAS. FICA SEMEFEITO A INTIMAÇÃO ANTEIORMENTE FEITA PARA 20/07/2010, ÀS14:15 HORAS.

PROCESSO Nº 3007002418-4 APENSO ( 3002002972-1)EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: G.A.P. EXECUTADO: F.P.ADVOGADOS: (A) (S): FABRÍCIO PERES SALES 11.288 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARA DIZERSE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PODENDOREQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE EM 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 3010005283-3DIVÓRCIO CONSENSUALEXEQUENTE: A.K.S. E W.S.R.ADVOGADOS: (A) (S): PATRICIA MARIA MANTHAYA OAB/ES 12.930

FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECER EM AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA20/10/2010, ÀS 14:20 HORAS. FICA SEM EFEITO A INTIMAÇÃOANTEIORMENTE FEITA PARA 27/07/2010, ÀS 15:00 HORAS.

PROCESSO Nº 3009902554-3EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: G.L.A.S. EXECUTADO: S.P.S.ADVOGADOS: (A) (S): VANESSA Mª BARROS GURGEL ZANONIOAB/ES 8.304 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA DE TODOTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 27/28 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

PROCESSO Nº 3007004484-4ORDINÁRIAEXEQUENTE: R.M. EXECUTADO: E.S.B.ADVOGADOS: (A) (S): FABRÍCIO PERES SALES OAB/ES 11.288 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARA SEMANIFESTAR SOBRE O LAUDO DE FLS. 53/56.

PROCESSO Nº 3009906731-3 (FACELI)INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEEXEQUENTE: M.B.S.EXECUTADO: A.F.ADVOGADOS: (A) (S): DÉBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINIOAB/ES 13.327, MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇA OAB/ES13.314 E ANDRÉ CAMPANHARO PÁDUA FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA DE TODOTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 43/44 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

PROCESSO Nº 3010007082-7ALIMENTOSEXEQUENTE: J.S.A. EXECUTADO:M.A.ADVOGADOS: (A) (S): PATRICIA MARIA MANTHAYA OAB/ES 12.930

FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 31/08/2010, ÀS 15:00 HORAS.

PROCESSO Nº 3010005416-9ALIMENTOSEXEQUENTE: A.C.S. EXECUTADO: A.N.S.ADVOGADOS: (A) (S): JUAREZ MESQUITA OAB/ES 8042 E DÉBORAMAGALHÃES LEITE SERAFINI OAB/ES 13327

FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECER EM AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA24/07/2010, ÀS 14:00 HORAS. FICA SEM EFEITO A INTIMAÇÃOANTEIORMENTE FEITA PARA 21/07/2010, ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 3010005483-9 DIVÓRCIO CONSENSUALEXEQUENTE: S.A.M.B. E S.R.B.ADVOGADOS: (A) (S): ANDRÉ CAMPANHARO PÁDUA OAB/ES12.184 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECER EM AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA20/10/2010, ÀS 15:20 HORAS. FICA SEM EFEITO A INTIMAÇÃOANTEIORMENTE FEITA PARA 27/07/2010, ÀS 15:45 HORAS.

PROCESSO Nº 3010002899-9RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELEXEQUENTE: M.S.F EXECUTADO: E.S.P.ADVOGADOS: (A) (S): NECILDA DE JESUS OAB/ES 6.939FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARA NOPRAZO DE 20 DIAS, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETEDEMPRODUZIR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SERDESIGNADA POR ESTE JUÍZO.

PROCESSO Nº 3010001895-8SEPARAÇÃO CONSENSUALEXEQUENTE: B.P. E M.S.B.P.ADVOGADOS: (A) (S): DÉBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINIOAB/ES 13.327FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E RATIFICAÇÃO PARA O DIA26/10/2010, ÀS 15:30 HORAS.

PROCESSO Nº 3010007552-9SEPARAÇÃO LITIGIOSAEXEQUENTE: M.J.S.G.EXECUTADO:E.A.G.ADVOGADOS: (A) (S): ANDRÉ CAMPANHARO PÁDUA OAB/ES12.184FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA ODIA 26/10/2010, ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 3009913254-7DIVÓRCIO CONSENSUAL EXEQUENTE: J.A.D. E R.G.M.S.ADVOGADOS: (A) (S): ONOFRE CAMILO DUQUE OAB/ES 13544 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECER EM AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA19/10/2010, ÀS 16:00 HORAS. FICA SEM EFEITO A INTIMAÇÃOANTEIORMENTE FEITA PARA 28/07/2010, ÀS 15:30 HORAS.

PROCESSO Nº 3010007548-7SEPARAÇÃO LITIGIOSAEXEQUENTE: B.C.S.EXECUTADO:V.S.C.ADVOGADOS: (A) (S): JUAREZ MESQUITA OAB/ES 8042 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARA, NOPRAZO DE 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL ESPECIFICANDO ASPROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, NOSTERMOS DO ART. 282, VIDO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART. 284,CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC).

PROCESSO Nº 3010004809-6SEPARAÇÃO LITIGIOSAEXEQUENTE: V.C.B.S.EXECUTADO:J.S.S.ADVOGADOS: (A) (S): HELENO ARMANDO DE PAULA OAB/ES4798 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA ODIA 06/10/2010, ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 3010004427-7INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEEXEQUENTE: W.A.T.EXECUTADO:L.C.M.C.ADVOGADOS: (A) (S): JOÃO BONAPARTE OAB/ES 3.190 EJAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS OAB/ES 15.129


FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECER EM AUDIÊNCIA PRELIMINAR COM FULCRO NO ART.331 DO CPC, PARA O DIA 13/10/2010, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE QUEAS PARTES ALCANCEM AS BASES COMUNS.

PROCESSO Nº 3010004427-7INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEEXEQUENTE: W.A.T.EXECUTADO:L.C.M.C.ADVOGADOS: (A) (S): JOÃO BONAPARTE OAB/ES 3.190 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARAFORNERCER O ENDEREÇO DO REQUERIDO, TENDO EM VISTA AAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/10/2010 ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 3009909761-7DIVÓRCIO LITIGIOSOEXEQUENTE: G.B.R.EXECUTADO: L.P.S.R.ADVOGADOS: (A) (S): DÉBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINIOAB/ES 13.327 E JUAREZ MESQUITA OAB/ES 8042 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECER EM AUDIÊNCIA PARA PRODUÇÃO DE PROVASRELATIVAS AO LAPSO TEMPORAL EXIGIDO POR LEI PARA O DIA26/10/2010, ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 3008007861-8 CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOEXEQUENTE: R.C.C.EXECUTADO: E.F.F.C.ADVOGADOS: (A) (S): DÉBORA MAGALHÃES LEITESERAFINIOAB/ES 13.327 E OSWALDO AMBRÓSIO JÚNIOR OAB/ES8.839 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA DE TODOTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 31/32 QUE JULGOU O PROCESSO,COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

PROCESSO Nº 3010001725-7DIVÓRCIO LITIGIOSOEXEQUENTE: D.O.F.S.EXECUTADO:A.F.S.ADVOGADOS: (A) (S): GILSON SILVA CASTRO OAB/ES 23.934 EJANZIX N. MENDONÇA OAB/ES 9.041 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,PARA O DIA 13/10/2010, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE QUE AS PARTESCOMPROVEM O LAPSO TEMPORAL EXIGIDO.

PROCESSO Nº 3010005073-8SEPARAÇÃO LITIGIOSAEXEQUENTE: A.G.S.S.EXECUTADO:A.J.S.ADVOGADOS: (A) (S): OSWALDO AMBROZIO JÚNIOR OAB/ES 8839 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECER EM AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA20/10/2010, ÀS 14:40 HORAS. FICA SEM EFEITO A INTIMAÇÃOANTEIORMENTE FEITA PARA 27/07/2010, ÀS 15:15 HORAS. LINHARES, 07 DE JULHO DE 2010

MARIA DE LOURDES CARNEIROESCREVENTE JUARAMENTADA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARES

ALAIR GARCIA DUARTE, S/ Nº , LOTEAMENTO TRÊS BARRAS -LINHARES/ES.

LISTA: 46/2010

JUÍZA: DRª. MARIANA LISBOA CRUZ HOLLIDAYPROMOTOR: DR. RANOLFO NEGRO JÚNIORESCREVENTE JURAMENTADA: MARIA DE LOURDES CARNEIRO

INDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA O ESPÍRITO SANTO, ARTIGO55.

JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDROVENESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONIDÉBORA MAGALHÃES L. SERAFINIJAQUELINE GOMESJOAO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOSFABRÍCIO PERES SALESMARCOS ANTONIO GIACOMINEDSON VIGUINIMARCIA ADRIANA SPONFELDNERANDRÉ CAMPANHARO PÁDUAVITÓRIA MARIA A. CAVERZANFERNANDA ANDRADE SANTANAISMAEL MACEDO DE ALMEIDALORENA MARCULANOESMERALDO MELO FILHODRABLER LIPPER B. L. DE OLIVEIRAJOSÉ MASSUCATIJOSÉ LUCAS GOMES FERNANDESANA PAULA DOS SANTOS GAMAJAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA RODRIGO DADALTOLAURO DE FREITAS JANZIX N. MENDONÇAJEFFERSONROQUE DE MOURAJOÃO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOSMARCOS ADRIANO CUTINIFRABRÍCIO PERES SALES CELSO PEDRONI JÚNIORPATRÍCIA MARIA MANTHAYANADJA MARIA DE VALOIS FERNANDESCLEYLTON MENDES PASSOSLORENA NOVAIS FARAGELEANDRO FREITAS DE SOUSAOSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR

PROCESSO: 3010002643-1INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE(S): L.P.P.REQUERIDO(S): G.S.E.ADVOGADOS: (A) (S): JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDROOAB/ES 12936 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARAQUE ASSINE PETIÇÃO DE FLS. 20?24.

PROCESSO: 3010004628-0OFERTA DE ALIMENTOSREQUERENTE(S): A.P.N.REQUERIDO(S): A.J. DE P.P.ADVOGADOS: (A) (S): VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONIOAB/ES 11324FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 21/22QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE OFERECIMENTO DE PENSÃOALIMENTÍCIA CELEBRADO ENTRE AS PARTES, BEM COMO JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 269, III, DOCPC.

PROCESSO: 3009910111-2CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQUERENTE(S): J.B.N.REQUERIDO(S): C.S.N.ADVOGADOS: (A) (S): DÉBORA MAGALHÃES L. SERAFINI OAB/ES13327 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 27/28QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO REQUERENTE ECONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO JUDICIAL DO CASALCOM FUNDAMENTO NO ART. 1580, DO CÓDIGO CIVIL C/C ART. 226,§ 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

PROCESSO: 3010006264-2PARTILHAREQUERENTE(S): T.M.V. DA S.REQUERIDO(S): F.M.ADVOGADOS: (A) (S): JAQUELINE GOMES OAB/ES 16.812 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARAADEQUAR O PEDIDO INICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE SE FAZ NECESSÁRIOVERIFICAR SE REALMENTE OCORREU UNIÃO ESTÁVEL, O QUESOMENTE PODERÁ SER FEITO ATRAVÉS DE AÇÃO PRÓPRIA.


PROCESSO: 3009912926-1DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE(S): D. DE S.R.S.REQUERIDO(S): A.B.S.ADVOGADOS: (A) (S): JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOSOAB/ES 5595FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARAQUE ESPECIFIQUE AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR EMAUDIÊNCIA.

PROCESSO: 3009909226-1SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERENTE(S): A.G.R.REQUERIDO(S): V.P.R.ADVOGADOS: (A) (S): DÉBORA MAGALHÃES L. SERAFINI OAB/ES13327FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARAMANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE FLS.24 VERSO.

PROCESSO: 3007003674-1CAUTELARREQUERENTE(S): M.M. REQUERIDO(S): A.R. DA S.ADVOGADOS: (A) (S): FABRÍCIO PERES SALES OAB/ES 11288 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARAMANIFESTAR SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 120, PODENDOREQUERER O QUE FOR DE DIREITO.

PROCESSO: 3008003140-1EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE(S): B.B.C.REQUERIDO(S): N.C.ADVOGADOS: (A) (S): VANESSA MARIA BARROS G. ZANONIOAB/ES 8304 E MARCOS ANTONIO GIACOMIN OAB/ES 9732FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.66/67 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGMAMENTODO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, IV, DO CPC.

PROCESSO: 3008003857-0EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE(S): J.V.F.J.R.REQUERIDO(S): G. DA R.ADVOGADOS: (A) (S): EDSON VIGUINI OAB/ES 13088 E MARCIAADRIANA SPONFELDNER OAB/ES 13523FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 122QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA,TENDO EM VISTA QUE DECORREU O PRAZO ESTIPULADO PARA APRISÃO DO EXECUTADO, BEM COMO, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENADE EXTINÇÃO.

PROCESSO: 3010003235-5EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE(S): G.M. DE S.REQUERIDO(S): E.M. DE S.ADVOGADOS: (A) (S): VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONIOAB/ES 8304 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 22 QUEDECRETOU A PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO PELO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS.

PROCESSO: 3010004956-5EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE(S): P. DE F.G.REQUERIDO(S): J.C.G. DE O.ADVOGADOS: (A) (S): DÉBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINIOAB/ES 13327 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARAQUE ASSINE PETIÇÃO DE FLS. 25.

PROCESSO: 3010005174-4EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE(S): A.S. DA S.S.REQUERIDO(S): G.B. DOS S.ADVOGADOS: (A) (S): DÉBORA MAGALHÃES L. SERAFINI OAB/ES13327 E ANDRÉ CAMPANHARO PÁDUA OAB/ES 12184FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARA,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ATRIBUIR O VALOR À CAUSA NOS

TERMOS DO ART. 282, V DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTODA INICIAL (284, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO)

PROCESSO: 3005019893-3INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE(S): H.A. (REP. POR C.A.)REQUERIDO(S): A.M. G. DA S.ADVOGADOS: (A) (S): VITÓRIA MARIA A. CAVERZAN OAB/ES 6941 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.19/20 QUERETIFICOU A R. SENTENÇA DE FLS. 87/89 PARA FAZER CONSTARQUE O REQUERENTE PASSARÁ A ASSINAR H.A. DA S.

PROCESSO: 3008001728-5INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE(S): A.H.G.REQUERIDO(S): L.C. DA B.M.ADVOGADOS: (A) (S): FERNANDA ANDRADE SANTANA OAB/ES13789 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) DOTEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 85, BEM COMO PARA COMPARECEREM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA10 DE AGOSTO DE 2010 ÀS 16:30 HORAS.

PROCESSO: 3005014705-4 (PITÁGORAS)ALIMENTOSREQUERENTE(S): P.C. DOS S.C. (REP. POR M.C. DOS S.) REQUERIDO(S): E.W..J.C.ADVOGADOS: (A) (S): ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA OAB/ES 6263LORENA MARCULANO OAB/ES 13002FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 88, PODENDO REQUERERO QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

PROCESSO: 3010003527-5EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE(S): G.P.B. E OUTROREQUERIDO(S): E.B.ADVOGADOS: (A) (S): ESMERALDO MELO FILHO OAB/ES 1919 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARANO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DOEXECUTADO, TENDO EM VISTA QUE A PETIÇÃO DE FL. 27 NADAINFORMOU SOBRE O PARADEIRO DO MESMO, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

PROCESSO: 3005002288-5EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE(S): D.L. (REP. POR M. DAS D.L.)REQUERIDO(S): J.C.C. DE P.ADVOGADOS: (A) (S): FERNANDA ANDRADE SANTANA OAB/ES13789 E DRABLER LIPPER B. L. DE OLIVEIRA OAB/ES 15983FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARADIZEREM SOBRE A ACEITAÇÃO DO ACORDO PROPOSTO ÀS FLS.71/73 DOS AUTOS EM APENSO, POR PARTE DO EXEQUENTE (FL. 89),BEM COMO PARA QUE SEU CONSTITUINTE PROMOVA OPAGAMENTO DA QUANTIA CONVENCIONADA À PARTE AUTORAE, APÓS, COMPROVAR REFERIDO PAGAMENTO COM A JUNTADADO RECIBO NOS AUTOS, O QUE DEVERÁ SER FEITO NO PRAZO DE10 (DEZ)DIAS, SOB PENA DO REGULAR PROSSEGUMENTODOFEITO.

PROCESSO: 3004004522-8EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE(S): D.L.C. DE P.REQUERIDO(S): J.C.C. DE P.ADVOGADOS: (A) (S): FERNANDA ANDRADE SANTANA OAB/ES13789 E DRABLER LIPPER B. L. DE OLIVEIRA OAB/ES 15983FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARADIZEREM SOBRE A ACEITAÇÃO DO ACORDO PROPOSTO ÀS FLS.71/73 DOS AUTOS EM APENSO, POR PARTE DO EXEQUENTE (FL. 89),BEM COMO PARA QUE SEU CONSTITUINTE PROMOVA OPAGAMENTO DA QUANTIA CONVENCIONADA À PARTE AUTORAE, APÓS, COMPROVAR REFERIDO PAGAMENTO COM A JUNTADADO RECIBO NOS AUTOS, O QUE DEVERÁ SER FEITO NO PRAZO DE10 (DEZ)DIAS, SOB PENA DO REGULAR PROSSEGUMENTODOFEITO.

PROCESSO: 3010006899-5SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE(S): A.S. DOS S.


REQUERIDO(S): J.R. DA S.ADVOGADOS: (A) (S): FERNANDA ANDRADE SANTANA OAB/ES EDRABLER LIPPER BOLONINI LOYOLA DE OLIVEIRA OAB/ES15983 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 15, BEMCOMO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPRÉVIA DESIGNADA PARA 06 DE OUTUBRO DE 2010 ÀS 15 HORAS.

PROCESSO: 3010006753-4 EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE(S): E.M.REQUERIDO(S): J. DE S.R.ADVOGADOS: (A) (S): JOSÉ MASSUCATI OAB/ES 3880 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 10 QUEDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA À PARTEEXEQUENTE, BEM COMO PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZODE 10 (DEZ)DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NOS SEGUINTESTERMOS: REGULARIZAR O POLO ATIVO DA AÇAO; CUMPRIR ODISPOSTO NO ART. 84 DO CPC; TRAZER AOS AUTOS PLANILHA DODÉBITO ATUALIZADO DE ATÉ 03 (TRÊS) PRESTAÇÕES VENCIDASANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, CONFORME SÚMULA309 DO STJ, BEM COMO ADEQUAR O PEDIDO INICIAL COM BASEEM 30% SOBRE A RENDA DO AUTOR, CONFORME ACORDOHOMOLOGADO ÀS FLS. 05.

PROCESSO: 3008003139-3DECLARATÓRIAREQUERENTE(S): L.A.P.REQUERIDO(S): O.J. DOS S.ADVOGADOS: (A) (S): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES OAB/ES12938FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARAAPRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS ATRAVÉS DE MEMORIAIS, NOPRAZO DE DEZ DIAS.

PROCESSO: 3008005176-3INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE(S): M.S. DOS R.REQUERIDO(S): E. DOS S.ADVOGADOS: (A) (S): ANA PAULA DOS SANTOS GAMA OAB/ES14744 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 85,BEM COMO DO OFÍCIO DO INSS DE FLS. 86, PODENDO REQUERERO QUE FOR DE DIREITO

PROCESSO: 3009902954-5EXONERAÇÃOREQUERENTE(S): D.V.L.REQUERIDO(S): L.J.L.ADVOGADOS: (A) (S): ESMERALDO MELO FILHO OAB/ES 1919 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARA,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE FOR DEDIREITO, TENDO EM VISTA DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS.54/55

PROCESSO: 3010005734-5DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE(S): I.F.G. DE S.REQUERIDO(S): B.E.A.V.S.ADVOGADOS: (A) (S): JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA OAB/ES 5381

FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/42QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, IX, DO CPC.

PROCESSO: 3008011317-5EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE(S): K.G. DE S.REQUERIDO(S): D.R. DE S.ADVOGADOS: (A) (S): DÉBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINIOAB/ES 13327FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARAMANIFESTAR SOBARE O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 43 VERSO,PODENDO POSTULAR O QUE FOR DE DIREITO.

PROCESSO: 3009905552-4EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

REQUERENTE(S): S.A.L.REQUERIDO(S): V.H.L.ADVOGADOS: (A) (S): DÉBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINIOAB/ES 13327 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/40QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, III C/C ART. 598, AMBOS DOCPC.

PROCESSO: 3006016086-5INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE(S): G.F. (REP. POR Z.M.F.)REQUERIDO(S): V.B. DE S.ADVOGADOS: (A) (S): RODRIGO DADALTO OAB/ES 10870 E LAURODE FREITAS OAB/ES 2953 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DEFLS.149/150 QUE DECLAROU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃONOS TERMOS DOS ARTS. 794, I E 795, AMBOS DO CPC.

PROCESSO: 3008005009-6DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE(S): S.S.REQUERIDO(S): V.L. DA S. S.ADVOGADOS: (A) (S): JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA OAB/ES 5381

FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 50/51QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, III, DO CPC.

PROCESSO: 3009905612-6NEGATIVA DE PATERNIDADEREQUERENTE(S): A.A.B. DOS S.REQUERIDO(S): A.S. DOS S. E OUTROSADVOGADOS: (A) (S): JANZIX N. MENDONÇA OAB/ES 9041FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARAMANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO PARAINFORMAR SE DESEJA PRODUZIR OUTRAS PROVAS, TENDO EMVISTA JUNTADA DE LAUDO DE DNA AS FLS. 168/177.

PROCESSO: 3008012495-8INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE(S): J.R. DO N.REQUERIDO(S): E.V. DA S.ADVOGADOS: (A) (S): JEFFERSON ROQUE DE MOURA OAB/ES15525 E JOÃO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS OAB/ES 5595 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 68 QUE DESIGNOUEXAME DE DNA NO LABORATÓRIO TOMMASI PARA O DIA 03 DEAGOSTO DE 2010 ÀS 09 HORAS.

PROCESSO: 3010007261-7DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE(S): J.J. DA S.REQUERIDO(S): J.D.R. DE M.S.ADVOGADOS: (A) (S): MARCOS ADRIANO CUTINI OAB/ES 15988 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARAJUNTAR AOS AUTOS DECLARAÇÃO DE SER DESCONHECIDO OENDEREÇO DO REQUERIDO, BEM COMO DECLARAÇÃO DEESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DO MESMO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL NOSTERMOS DO ART. 284 E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.

PROCESSO: 3008012496-6RECONHECIMENTO DE PATERNIDADEREQUERENTE(S): A.M.J.REQUERIDO(S): B.A.P. E OUTROADVOGADOS: (A) (S): FABRÍCIO PERES SALES OAB/ES 11288 ECELSO PEDRONI JÚNIOR OAB/ES 14746 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARAAPRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROCESSO: 3010003710-7EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE(S): M.X.R. E OUTROREQUERIDO(S): H.R.ADVOGADOS: (A) (S): PATRÍCIA MARIA MANTHAYA OAB/ES 12930 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 22/23


QUE DECLAROU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO NOST ERMOSDOS ARTS. 794, I E 795, AMBOS DO CPC.PROCESSO: 3003002157-7 SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTE(S): J.B. E M.D.S. DOS S.B.ADVOGADOS: (A) (S): ESMERALDO MELO FILHO OAB/ES 1919FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARA SEMANIFESTAR SOBRE O PARECER MINISTERIAL DE FL. 79, EM O5(CINCO) DIAS, SOB PENA DE QUE SEU SILÊNCIO SERÁINTERPRETADO COMO ACEITAÇÃO DO TERMO PROPOSTO PELOPARQUET ÀS FL. 79.

PROCESSO: 3008000177-6INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE(S): J.M. DE O.REQUERIDO(S): M.S.B.ADVOGADOS: (A) (S): NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDESOAB/ES 9623FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARACOMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOREDESIGNADA PARA 05 DE OUTUBRO DE 2010 ÀS 16:20 HORAS. FICASEM EFEITO A INTIMAÇÃO ANTERIORMENTE FEITA PARA 20 DEJULHO DE 2010.

PROCESSO: 3009903844-7DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE(S): L.Z. DE Q.REQUERIDO(S): C.A.B. DE Q.ADVOGADOS: (A) (S): CLEYLTON MENDES PASSOS OAB/ES 13595 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 38/39QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, III, DO CPC.

PROCESSO: 3005009552-7INVESTIGAÇÃO E PATERNIDADEREQUERENTE(S): B.W. (ASSISTIDO POR E.W.P.)REQUERIDO(S):P.R.ADVOGADOS: (A) (S): LORENA NOVAIS FARAGE OAB/ES 14443 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.129/130 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO,BEM COMO JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CPC.

PROCESSO: 3009909237-8EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE(S): C.M.O.N.REQUERIDO(S):E.N.ADVOGADOS: (A) (S): PATRÍCIA MARIA MANTHAYA OAB/ES 12930 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/34QUE DECLAROU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOSDOS ARTS. 794, I E 795, AMBOS DO CPC.

PROCESSO: 3008012018-8EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE(S): M.E.M.R.REQUERIDO(S): R.R.R.ADVOGADOS: (A) (S):RODRIGO DADALTO OAB/ES 10870 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 42/43QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, III, C/C ART. 598, AMBOS DOCPC.

PROCESSO: 3007005886-9 DIVÓRCIO CONSENSUALREQUERENTE(S): J.J. DA C.F. E R.R. N.C.ADVOGADOS: (A) (S): LEANDRO FREITAS DE SOUSA OAB/ES 12709FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARA SEMANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 67, PODENDO REQUERERO QUE FOR DE DIREITO.

PROCESSO: 3010006252-7DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTE(S): D.M.P.S.REQUERIDO(S): A.P. DA C.ADVOGADOS: (A) (S): FERNANDA ANDRADE SANTANA OAB/ES13789

FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 24/25QUE DETERMINOU QUE ODEMANDADO PAGUE EM FAVOR DAREQUERENTE O VALOR REFERENTE A 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMOMENSAL, ATÉ EVENTUAL PARTILHA DO BEM DESCRITONAINICIAL.

PROCESSO: 3009905353-7EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE(S): J.M.S.REQUERIDO(S): M.A. DE N.S.ADVOGADOS: (A) (S): OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR OAB/ES 8839 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA,PODENDO REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.

LINHARES,07 DE JULHO DE 2010.

MARIA DE LOURDES CARNEIROESCREVENTE JURAMENTADO

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.06.003744-4 (CDA: 03992/04)EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.EXECUTADO:IRRIGAZON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESIRRIGAÇÃO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.. – CNPJ03.960.816/0001-55.

O EXMO. SR. DR. WESLEY SANDRO CAMPANADOS SANTOS, MM. JUÍZ DE DIREITO EMEXERCICIO NA VARA DA FAZ. PÚBLICA DELINHARES - ES, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE O LEILOEIRO OFICIALLEVARÁ A PÚBLICO A 1ª PRAÇA, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2010, ÀS13:00 HORAS, E A 2ª PRAÇA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 13:00HORAS, QUE NÃO SERÁ ACEITO LANÇO QUE, EM SEGUNDAPRAÇA, OFEREÇA PREÇO VIL (MENOR QUE 60% DA AVALIAÇÃO),TUDO DE CONFORMIDADE COM O ART. 692 DO CPC, NASDEPENDÊNCIAS DO SESI DE LINHARES, SITUADO À AV.FILOGÔNIO PEIXOTO, 396, BAIRRO AVISO, LINHARES-ES, QUEM OLANÇO MAIOR OFERECER VALOR IGUAL OU SUPERIOR AO DAAVALIAÇÃO DO BEM, PERTENCENTE À EMPRESA EXECUTADA,IRRIGAZON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES IRRIGAÇÃO EIMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.. – CNPJ 03.960.816/0001-55, ASEGUIR DESCRITO: 01) CHASSI 9C2JD17102R007011, REGR. N, PLACASMTM-7891, COR VERMELHA, MARCA/MODELO HONDA/XLR 125,ESPÉCIE PASSAGEIRO, TIPO MOTOCICLO, CAPACIDADE PARA 02PASSAGEIROS, MOTOR HP, FABRICAÇÃO NACIONAL, CATEGORIAPARTICULAR, ANO DE FABRICAÇÃO 2002, ANO/MODELO 2002,COMBUSTÍVEL GASOLINA, CILINDRADAS 124 CARROCERIA,ORIGINAL, REF. 752, AVALIADO EM R$3.600,00 (TRES MIL ESEISCENTOS REAIS); 02) CHASSI 9BD27807032377067, REGR. N, PLACASMSI-5583, COR BRANCA, MARCA/MODELO FIAT/STRADA FIRE CE,ESPÉCIE CARGA, TIPO CAMINHONETE, CAPACIDADE DEPASSAGEIROS 02 (DOIS), MOTOR HP 67, FABRICAÇÃO NACIONAL,CATEGORIA PARTICULAR, CAPACIDADE DE CARGA 60,ANO/FABRICAÇÃO 2003, ANO/MODELO 2003, COMBUSTÍVELGASOLINA, CILINDRADAS 1300, CARROCERIA CABINE ESTENDIDA,REF. 545, AVALIADO EM R$20.500,00 (VINTE MIL E QUINHENTOSREAIS). VALOR DA AVALIAÇÃO TOTAL: R$24.100,00 (VINTE EQUATRO MIL E CEM REAIS) ÔNUS: EVENTUAIS CONSTANTESJUNTO AO DETRAN. VALOR DA DÍVIDA RECLAMADA: R$ 17.173,13(DEZESSETE MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E TREZECENTAVOS), EM 03/05/2004. DA DESIGNAÇÃO DA PRAÇA, FICA(M)INTIMADO(S) O (S) EXECUTADO (S), CASO NÃO SEJA (M)LOCALIZADO (S) PELO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA, QUERENDO,


PAGAR A DÍVIDA. E QUEM PRETENDE ARREMATAR OS BENS,DEVERÁ COMPARECER AO LOCAL NO HORÁRIO DESIGNADO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS(AS)INTERESSADOS(AS) E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, DIGITEI O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO DIAS DOMÊS DE JULHO DO ANO DE 2010, EU, GLAUCIA ROSANE DE ARAUJOE OLIVEIRA, CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA, O SUBSCREVO EASSINO.

GLÁUCIA ROSANE DE ARAUJO E OLIVEIRACHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA

MAT. 206.852-48

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL E DE

REGISTRO PÚBLICO/MEIO AMBIENTE

RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/N.º, LOTEAMENTO TRÊS BARRAS -LINHARES - ES.

EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.06.002371-7EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES.EXECUTADO: LAURINDO LOUREIRO DA SILVA.CDA: 283/2005 DATA: 07/12/2005

O DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOSSANTO, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCICIODA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EMUNICIPAL E DE REGISTRO PÚBLICO/MEIOAMBIENTE DA COMARCA DE LINHARES– ES,POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DELINHARES, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICANDODEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO, LAURINDO LOUREIRODA SILVA, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃOE PAGAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DER$431,83 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA ETRÊS CENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA,CORREÇÃO MONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, PARA OCASO DE PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, ASEREM CALCULADAS NO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO ÀCONTADORIA DESSA COMARCA, OU PARA, EM CASO DE NÃOPAGAMENTO, OFERECEREM BENS À PENHORA, SOB PENA DESEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO A GRADAÇÃO DO ART.11 DA LEI 6.830/80. EM CASO DE PENHORA O EXECUTADO TERÁ OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA OPOR EMBARGOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOINTERESSADO E DE FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DIGITEI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUMLOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO CINCO DIAS DO MÊSDE JULHO DO ANO DE 2010. EU, CHEFE DE SECRETARIASUBSTITUTA, SUBSCREVI E ASSINO O PRESENTE, DE ORDEM DOMM. JUIZ CONFORME PROVIMENTO DA ECGJ/ES Nº 006/98.

GLÁUCIA ROSANE DE ARAÚJO E OLIVEIRACHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA

MAT. 206.852-48

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EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.06.007217-7EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES.EXECUTADO: JOSEFA DE ANDRADE MIRANDA.CDA: 7998/2005 DATA: 11/01/2006


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DELINHARES, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICANDODEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO, JOSEFA DE ANDRADEMIRANDA, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃOE PAGAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DER$204,72 (DUZENTOS EQUATRO REAIS E SETENTA E DOISCENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃOMONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, PARA O CASO DEPAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, A SEREMCALCULADAS NO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO À CONTADORIADESSA COMARCA, OU PARA, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO,OFERECEREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO A GRADAÇÃO DO ART.11 DA LEI 6.830/80. EM CASO DE PENHORA O EXECUTADO TERÁ OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA OPOR EMBARGOS.




MAT. 206.852-48

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EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.06.001658-8EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES.EXECUTADO: BERLAMINO RICARDO.CDA: 429/2005 DATA: 07/12/2005


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DELINHARES, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICANDODEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO, BERLAMINO RICARDO,ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARATOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PAGAR, NO


PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 508,57(QUINHENTOS E OITO REAIS E CINGUENTA E SETE CENTAVOS),ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIAE DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, PARA O CASO DE PAGAMENTOOU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, A SEREM CALCULADASNO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO À CONTADORIA DESSACOMARCA, OU PARA, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO,OFERECEREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO A GRADAÇÃO DO ART.11 DA LEI 6.830/80. EM CASO DE PENHORA O EXECUTADO TERÁ OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA OPOR EMBARGOS.




MAT. 206.852-48

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EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.06.012068-7EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES.EXECUTADO: JOSE GARCIA.CDA: 6292/2005 DATA: 23/03/2006


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DELINHARES, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICANDODEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO, JOSE GARCIA,ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARATOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PAGAR, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.796,99 (UM MILSETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVECENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃOMONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, PARA O CASO DEPAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, A SEREMCALCULADAS NO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO À CONTADORIADESSA COMARCA, OU PARA, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO,OFERECEREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO A GRADAÇÃO DO ART.11 DA LEI 6.830/80. EM CASO DE PENHORA O EXECUTADO TERÁ OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA OPOR EMBARGOS.




MAT. 206.852-48

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EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.06.011352-6EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES.EXECUTADO: PEDRO CARLOS MEZARDE.CDA: 3882/2005 DATA: 07/02/2006


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DELINHARES, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICANDODEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO, PEDRO CARLOSMEZARDE, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃOE PAGAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DER$918,26 (NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SEISCENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃOMONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, PARA O CASO DEPAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, A SEREMCALCULADAS NO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO À CONTADORIADESSA COMARCA, OU PARA, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO,OFERECEREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO A GRADAÇÃO DO ART.11 DA LEI 6.830/80. EM CASO DE PENHORA O EXECUTADO TERÁ OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA OPOR EMBARGOS.




MAT. 206.852-48

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EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.06.010833-6EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES.EXECUTADO: RITA MARIA SIMONELLI COELHO.CDA: 3830/2005 DATA: 07/02/2006

O DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOSSANTO, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCICIO


DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EMUNICIPAL E DE REGISTRO PÚBLICO/MEIOAMBIENTE DA COMARCA DE LINHARES– ES,POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DELINHARES, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICANDODEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO, RITA MARIASIMONELLI COELHO, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PRESENTEAÇÃO E PAGAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIADE R$ 1.233,08 (UM MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITOCENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃOMONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, PARA O CASO DEPAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, A SEREMCALCULADAS NO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO À CONTADORIADESSA COMARCA, OU PARA, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO,OFERECEREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO A GRADAÇÃO DO ART.11 DA LEI 6.830/80. EM CASO DE PENHORA O EXECUTADO TERÁ OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA OPOR EMBARGOS.




MAT. 206.852-48

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EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.06.011465-6EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES.EXECUTADO: JOANA SPEROTOE OUTROS.CDA: 3564/2005 DATA: 07/02/2006


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DELINHARES, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICANDODEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO, JOANA SPEROTO,ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARATOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PAGAR, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.084,78 (UM MILE OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS),ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIAE DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, PARA O CASO DE PAGAMENTOOU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, A SEREM CALCULADASNO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO À CONTADORIA DESSACOMARCA, OU PARA, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO,OFERECEREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO A GRADAÇÃO DO ART.

11 DA LEI 6.830/80. EM CASO DE PENHORA O EXECUTADO TERÁ OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA OPOR EMBARGOS.




MAT. 206.852-48

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EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.06.003946-5EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES.EXECUTADO: ATILIO CAMILATO.CDA: 1567/2005 DATA: 14/12/2005


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DELINHARES, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICANDODEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO, ATILIO CAMILATO,ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARATOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PAGAR, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 377,49(TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVECENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃOMONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, PARA O CASO DEPAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, A SEREMCALCULADAS NO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO À CONTADORIADESSA COMARCA, OU PARA, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO,OFERECEREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO A GRADAÇÃO DO ART.11 DA LEI 6.830/80. EM CASO DE PENHORA O EXECUTADO TERÁ OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA OPOR EMBARGOS.




MAT. 206.852-48

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EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.06.012031-5EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES.EXECUTADO: JOSELIA DOS SANTOS ARAUJO.CDA: 4123/2005 DATA: 07/02/2005


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DELINHARES, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICANDODEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO, JOSELIA DOS SANTOSARAUJO, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PAGAR,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 385,78(TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITOCENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃOMONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, PARA O CASO DEPAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, A SEREMCALCULADAS NO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO À CONTADORIADESSA COMARCA, OU PARA, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO,OFERECEREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO A GRADAÇÃO DO ART.11 DA LEI 6.830/80. EM CASO DE PENHORA O EXECUTADO TERÁ OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA OPOR EMBARGOS.




MAT. 206.852-48

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EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.06.008784-5EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES.EXECUTADO: LAUDICEIA PEREIRA DOS SANTOS.CDA: 8587/2005 DATA: 23/01/2006


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DELINHARES, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICANDODEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO, LAUDICEIA PEREIRADOS SANTOS, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃOE PAGAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$

482,37 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETECENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃOMONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, PARA O CASO DEPAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, A SEREMCALCULADAS NO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO À CONTADORIADESSA COMARCA, OU PARA, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO,OFERECEREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO A GRADAÇÃO DO ART.11 DA LEI 6.830/80. EM CASO DE PENHORA O EXECUTADO TERÁ OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA OPOR EMBARGOS.




MAT. 206.852-48

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3ª VARA CÍVEL DE LINHARES

EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.06.012511-6EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES.EXECUTADO: SABILIA GUASTI CORREA.CDA: 5125/2005 DATA: 20/03/2006


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DELINHARES, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICANDODEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO, SABILIA GUASTICORREA, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PAGAR,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 831,38(OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E OITOCENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃOMONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, PARA O CASO DEPAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, A SEREMCALCULADAS NO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO À CONTADORIADESSA COMARCA, OU PARA, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO,OFERECEREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO A GRADAÇÃO DO ART.11 DA LEI 6.830/80. EM CASO DE PENHORA O EXECUTADO TERÁ OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA OPOR EMBARGOS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO SEIS DIAS DO MÊS DEJULHO DO ANO DE 2010. EU, CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA,SUBSCREVI E ASSINO O PRESENTE, DE ORDEM DO MM. JUIZCONFORME PROVIMENTO DA ECGJ/ES Nº 006/98.


MAT. 206.852-48



EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.06.012007-5EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES.EXECUTADO: ANTONIO DE SOUZA LOPES.CDA: 4141/2005 DATA: 07/02/2006


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DELINHARES, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICANDODEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO, ANTONIO DE SOUZALOPES, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PAGAR,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 816,16(OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS),ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIAE DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, PARA O CASO DE PAGAMENTOOU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, A SEREM CALCULADASNO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO À CONTADORIA DESSACOMARCA, OU PARA, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO,OFERECEREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO A GRADAÇÃO DO ART.11 DA LEI 6.830/80. EM CASO DE PENHORA O EXECUTADO TERÁ OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA OPOR EMBARGOS.




MAT. 206.852-48

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EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.06.003800-4EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES.EXECUTADO: WASHINGTON GONÇALVES.CDA: 928/2005 DATA: 13/12/2005


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DELINHARES, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICANDODEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO, WASHINGTONGONÇALVES, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃOE PAGAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$

154,20 (CENTO E CINGUENTA E QUATRO REAIS E VINTECENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃOMONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, PARA O CASO DEPAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, A SEREMCALCULADAS NO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO À CONTADORIADESSA COMARCA, OU PARA, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO,OFERECEREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO A GRADAÇÃO DO ART.11 DA LEI 6.830/80. EM CASO DE PENHORA O EXECUTADO TERÁ OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA OPOR EMBARGOS.




MAT. 206.852-48

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EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.06.005011-6EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES.EXECUTADO: CAROLINA SOPRANI BOBBIO.CDA: 763/2005 DATA: 13/12/2005


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DELINHARES, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICANDODEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO, CAROLINA SOPRANIBOBBIO, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PAGAR,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 216,55(DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINGUENTA E CINCOCENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃOMONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, PARA O CASO DEPAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, A SEREMCALCULADAS NO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO À CONTADORIADESSA COMARCA, OU PARA, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO,OFERECEREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO A GRADAÇÃO DO ART.11 DA LEI 6.830/80. EM CASO DE PENHORA O EXECUTADO TERÁ OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA OPOR EMBARGOS.




MAT. 206.852-48



EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.06.011248-6EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES.EXECUTADO: JOSENILDA EUZEBIO.CDA: 4673/2005 DATA: 20/03/2006


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DELINHARES, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICANDODEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO, JOSENILDA EUZEBIO,ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARATOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PAGAR, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 752,66(SETECENTOS E CINGUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEISCENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃOMONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, PARA O CASO DEPAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, A SEREMCALCULADAS NO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO À CONTADORIADESSA COMARCA, OU PARA, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO,OFERECEREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO A GRADAÇÃO DO ART.11 DA LEI 6.830/80. EM CASO DE PENHORA O EXECUTADO TERÁ OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA OPOR EMBARGOS.




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EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.06.011989-5EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES.EXECUTADO: JOSE GERALDO BROZEGUINI.CDA: 3576/2005 DATA: 07/02/2006


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DELINHARES, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICANDODEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO, JOSE GERALDOBROZEGUINI, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃOE PAGAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$

920,01 (NOVECENTOS E VINTE REAIS E UM CENTAVO), ACRESCIDADE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E DEMAISCOMINAÇÕES LEGAIS, PARA O CASO DE PAGAMENTO OU NÃOOFERECIMENTO DE EMBARGOS, A SEREM CALCULADAS NO ATODO PAGAMENTO, JUNTO À CONTADORIA DESSA COMARCA, OUPARA, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO, OFERECEREM BENS ÀPENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENSQUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO,OBEDECENDO A GRADAÇÃO DO ART. 11 DA LEI 6.830/80. EM CASODE PENHORA O EXECUTADO TERÁ O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,PARA OPOR EMBARGOS.




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EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.06.008849-6EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES.EXECUTADO: BENEDITO EVARISTO DOS SANTOS.CDA: 8692/2005 DATA: 23/01/2006


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DELINHARES, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICANDODEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO, BENEDITO EVARISTODOS SANTOS, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃOE PAGAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$646,77 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETECENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃOMONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, PARA O CASO DEPAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, A SEREMCALCULADAS NO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO À CONTADORIADESSA COMARCA, OU PARA, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO,OFERECEREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO A GRADAÇÃO DO ART.11 DA LEI 6.830/80. EM CASO DE PENHORA O EXECUTADO TERÁ OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA OPOR EMBARGOS.




MAT. 206.852-48



EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.06.005115-5EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES.EXECUTADO: FIRMINO FERREIRA GAZONI.CDA: 836/2005 DATA: 13/12/2005


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DELINHARES, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICANDODEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO, FIRMINO FERREIRAGAZONI, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PAGAR,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 323,23(TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS),ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIAE DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, PARA O CASO DE PAGAMENTOOU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, A SEREM CALCULADASNO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO À CONTADORIA DESSACOMARCA, OU PARA, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO,OFERECEREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO A GRADAÇÃO DO ART.11 DA LEI 6.830/80. EM CASO DE PENHORA O EXECUTADO TERÁ OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA OPOR EMBARGOS.




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EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.06.008784-5EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES.EXECUTADO: LAUDICEIA PEREIRA DOS SANTOS.CDA: 8587/2005 DATA: 23/01/2006


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DELINHARES, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICANDODEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO, LAUDICEIA PEREIRADOS SANTOS, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃOE PAGAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$

482,37 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETECENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃOMONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, PARA O CASO DEPAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, A SEREMCALCULADAS NO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO À CONTADORIADESSA COMARCA, OU PARA, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO,OFERECEREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO A GRADAÇÃO DO ART.11 DA LEI 6.830/80. EM CASO DE PENHORA O EXECUTADO TERÁ OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA OPOR EMBARGOS.




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EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.06.008833-0EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES.EXECUTADO: ANTONIO ROCHA FRANCOSO.CDA: 8621/2005 DATA: 23/01/2006


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DELINHARES, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICANDODEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO, ANTONIO ROCHAFRANCOSO, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃOE PAGAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$537,46 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEISCENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃOMONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, PARA O CASO DEPAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, A SEREMCALCULADAS NO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO À CONTADORIADESSA COMARCA, OU PARA, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO,OFERECEREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO A GRADAÇÃO DO ART.11 DA LEI 6.830/80. EM CASO DE PENHORA O EXECUTADO TERÁ OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA OPOR EMBARGOS.




MAT. 206.852-48



EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.06.010930-0EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES.EXECUTADO: POLICARPO A. PIANISSOLA.CDA: 5194/2005 DATA: 20/03/2006

O DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOSSANTO, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCICIODA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EMUNICIPAL E DE REGISTRO PÚBLICO/MEIOAMBIENTE DA COMARCA DE LINHARES– ES,POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC..

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DELINHARES, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICANDODEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO, POLICARPO A.PIANISSOLA, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃOE PAGAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$768,04 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUATROCENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃOMONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, PARA O CASO DEPAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, A SEREMCALCULADAS NO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO À CONTADORIADESSA COMARCA, OU PARA, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO,OFERECEREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO A GRADAÇÃO DO ART.11 DA LEI 6.830/80. EM CASO DE PENHORA O EXECUTADO TERÁ OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA OPOR EMBARGOS.




MAT. 206.852-48

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EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.06.008655-7EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES.EXECUTADO: JOSE BARROS DA SILVA SOBRINHO.CDA: 8885/2005 DATA: 23/01/2006


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DELINHARES, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICANDODEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO, JOSE BARROS DA SILVASOBRINHO, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃOE PAGAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$

548,69 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA ENOVE CENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA,CORREÇÃO MONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, PARA OCASO DE PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, ASEREM CALCULADAS NO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO ÀCONTADORIA DESSA COMARCA, OU PARA, EM CASO DE NÃOPAGAMENTO, OFERECEREM BENS À PENHORA, SOB PENA DESEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO A GRADAÇÃO DO ART.11 DA LEI 6.830/80. EM CASO DE PENHORA O EXECUTADO TERÁ OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA OPOR EMBARGOS.




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EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.06.002974-8EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES.EXECUTADO: PERGENTINO ELIAS E OUTRO.CDA: 1466/2005 DATA: 14/12/2005

O DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOSSANTO, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCICIODA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EMUNICIPAL E DE REGISTRO PÚBLICO/MEIOAMBIENTE DA COMARCA DE LINHARES– ES,POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DELINHARES, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICANDODEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO, PERGENTINO ELIAS,ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARATOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PAGAR, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 182,65 (CENTO EOITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS),ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIAE DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, PARA O CASO DE PAGAMENTOOU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, A SEREM CALCULADASNO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO À CONTADORIA DESSACOMARCA, OU PARA, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO,OFERECEREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO A GRADAÇÃO DO ART.11 DA LEI 6.830/80. EM CASO DE PENHORA O EXECUTADO TERÁ OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA OPOR EMBARGOS.




MAT. 206.852-48



EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.06.008160-8EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES.EXECUTADO: JOSE JUVENTINO NOGUEIRA.CDA: 8939/2005 DATA: 23/01/2006


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DELINHARES, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICANDODEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO, JOSE JUVENTINONOGUEIRA, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃOE PAGAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$558,35 (QUINHENTOS E CINGUENTA E OITO REAIS E TRINTA ECINCO CENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA,CORREÇÃO MONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, PARA OCASO DE PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, ASEREM CALCULADAS NO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO ÀCONTADORIA DESSA COMARCA, OU PARA, EM CASO DE NÃOPAGAMENTO, OFERECEREM BENS À PENHORA, SOB PENA DESEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO A GRADAÇÃO DO ART.11 DA LEI 6.830/80. EM CASO DE PENHORA O EXECUTADO TERÁ OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA OPOR EMBARGOS.




MAT. 206.852-48

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EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.06.012281-6EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES.EXECUTADO: BENEDITO DE ASSIS.CDA: 4493/2005 DATA: 20/03/2006


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DELINHARES, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICANDODEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO, BENEDITO DE ASSIS,ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARATOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PAGAR, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 641,29

(SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E NOVECENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃOMONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, PARA O CASO DEPAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, A SEREMCALCULADAS NO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO À CONTADORIADESSA COMARCA, OU PARA, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO,OFERECEREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO A GRADAÇÃO DO ART.11 DA LEI 6.830/80. EM CASO DE PENHORA O EXECUTADO TERÁ OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA OPOR EMBARGOS.




MAT. 206.852-48

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EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.06.002367-5EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES.EXECUTADO: HELENO ARMANDO DE PAULA.CDA: 285/2005 DATA: 07/12/2005


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DELINHARES, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICANDODEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO, HELENO ARMANDO DEPAULA, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PAGAR,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 538,93(QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊSCENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃOMONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, PARA O CASO DEPAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, A SEREMCALCULADAS NO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO À CONTADORIADESSA COMARCA, OU PARA, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO,OFERECEREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO A GRADAÇÃO DO ART.11 DA LEI 6.830/80. EM CASO DE PENHORA O EXECUTADO TERÁ OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA OPOR EMBARGOS.




MAT. 206.852-48



EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.06.011847-5EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES.EXECUTADO: AMARILIO DOMENCIO PESSOTTI.CDA: 5445/2005 DATA: 20/03/2006


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DELINHARES, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICANDODEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO, AMARILIO DOMENCIOPESSOTTI, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃOE PAGAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$687,97 (SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETECENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃOMONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, PARA O CASO DEPAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, A SEREMCALCULADAS NO ATO DO PAGAMENTO, JUNTO À CONTADORIADESSA COMARCA, OU PARA, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO,OFERECEREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO A GRADAÇÃO DO ART.11 DA LEI 6.830/80. EM CASO DE PENHORA O EXECUTADO TERÁ OPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA OPOR EMBARGOS.




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COMARCA DE MARATAÍZES

DE ARACRUZPODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO COMARCA DE MARATAÍZES

JUIZ: DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGELCHEFE DE SECRETARIA: PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADOESCREVENTE: MARISA RODRIGUES LEÃO


PROC. 069.99.007342-6

NA FORMA DA LEI, INTIMO O SEGUINTE ADVOGADO:

DR. PAULO DE SOUZA JÚNIOR OAB/ES 10.324DR. EDMILSON GARIOLLI OAB/ES 5.887AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS PROCESSO Nº : 069.99.007342-6 REQUERENTE: CARLOS ALBERTO CARVALHO E OUTROREQUERIDO(S): ALESSANDRO DE MELO GARIOLLI E OUTRO

FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DOPERITO NOMEADO PELO JUÍZO, DR. ALANDINO PIERRI,ACEITANDO O MUNUS, INDICANDO O VALOR DOS HONORÁRIOSPERICIAIS EM R$2.000,00. INTIMAR AINDA DA DATA DESIGNADAPARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, A SABER: DIA 19 DE JULHO DE2010, ÀS 13:00 HORAS, EM SEU CONSULTÓRIO SITUADO NAAVENIDA CRISTIANO DIAS LOPES, 01 - BAIRRO GILBERTOMACHADO - EM FRENTE A RODOVIÁRIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM - DEVENDO A PARTE AUTORA COMPARECER MUNIDODE TODOS OS DOCUMENTOS E EXAMES PERTINENTES ÀQUESTÃO. (OBS: FORAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS AUTOS AOREFERIDO PERITO).

MARATAÍZES/ES, 07 DE JULHO DE 2010.

PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE MARATAÍZES

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 27/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. GUSTAVO MARÇAL DA SILVA E SILVAPROMOTOR: DR. ALOYR DIAS LACERDACHEFE DE SECRETARIA: GILDÉIA BITA


DR. ANTONIO JUSTINO COSTA - OAB/ES 10.887PROCESSO Nº 069.108.002.705 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE:SEBASTIÃO VIDALREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FL.200, EM ESPECIAL QUANTO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2010,ÀS 13:00 HORAS, NESTA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICADA COMARCA DE MARATAÍZES-ES, SITO, AV. RUBENS RANGEL, Nº663, 2º ANDAR, CIDADE NOVA, MARATAÍZES-ES. DEVERÁ OREQUERENTE APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DEDEZ DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO,SOB PENA DE PRECLUSÃO;

DRª CYNTIA DAMASCENO PETERLE - OAB/ES 16.244PROCESSO Nº 069.090.037.933 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: RICARDO GLAUBER LIMA DE SOUZAREQUERIDO: O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES-ESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FL.119, EM ESPECIAL QUANTO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03 DE AGOSTO DE 2010,ÀS 13:00 HORAS, NESTA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICADA COMARCA DE MARATAÍZES-ES, SITO, AV. RUBENS RANGEL, Nº663, 2º ANDAR, CIDADE NOVA, MARATAÍZES-ES.

DRª ERICA FERREIRA NEVES - OAB/ES 10.140DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES 6861DR. FAUSTO HENRIQUE CUNHA GOMES - OAB/ES 14.577DR. JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO - OAB/ES 9713DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO - OAB/ES 5708DRª MARIA DA PENHA MONTEIRO - OAB/MG 114.359DRª MAIARA CAMPANA SOUTO GAMA - OAB/ES 9602DRª RINARA DA SILVA CUNHA - OAB/ES 5216CARTA PRECATÓRIA Nº 069.108.019.618, EXTRAÍDA DOS AUTOS Nº024.060.064.144 - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E OUTRO.REQUERIDO: JOSÉ CARLOS GRATZ E OUTROSFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIAPARA OITIVA DO REPRESENTANTE LEGAL DO ITAPEMIRIM PRAIACLUBE, PARA O DIA 03 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 14:30 HORAS, NESTAVARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DEMARATAÍZES-ES, SITO, AV. RUBENS RANGEL, Nº 663, 2º ANDAR,CIDADE NOVA, MARATAÍZES-ES - TEL. 28 3532-3900, RAMAL DE 223.

DR. JOCELAN ALVES CORREA - OAB/ES 1618PROCESSO Nº 069.080.057.636 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE:O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: MARCIA LEONARDO RIBEIRO CARVALHOFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FL.101, EM ESPECIAL QUANTO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE


INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03 DE AGOSTO DE 2010,ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICADA COMARCA DE MARATAÍZES-ES, SITO, AV. RUBENS RANGEL, Nº663, 2º ANDAR, CIDADE NOVA, MARATAÍZES-ES.

DR. JOÃO LUIZ ROCHA DA SILVA - OAB/ES 13.100PROCESSO Nº : 069.070.029.959 - AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO LEANDRO.REQUERIDO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 06 DEAGOSTO DE 2010, ÀS 12:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DEPERÍCIA MÉDICA NO REQUERENTE, PELO DR. ALBERTO SOEIRO,MÉDICO ORTOPEDISTA, NO NÚCLEO REGIONAL DEESPECIALIDADES, SITUADO NA AV. FRANCISCO LACERDA DEAGUIAR, S/ Nº , BAIRRO GILBERTO MACHADO, EN FRENTE APRAÇA DA UNIMED, EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, A PARTEDEVERÁ COMPARECER MUNIDA DE DOCUMENTOS PESSOAIS(CTPS, CI, CPF), LAUDOS E EXAMES PORVENTURA EXISTENTES.

DR. PAULO DE SOUZA JÚNIOR - OAB/ES 9627PROCESSO Nº : 069.050.024.889 - AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: OBED CARDOSO DE SOUZA.REQUERIDO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 06 DEAGOSTO DE 2010, ÀS 12:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DEPERÍCIA MÉDICA NO REQUERENTE, PELO DR. ALBERTO SOEIRO,MÉDICO ORTOPEDISTA, NO NÚCLEO REGIONAL DEESPECIALIDADES, SITUADO NA AV. FRANCISCO LACERDA DEAGUIAR, S/ Nº , BAIRRO GILBERTO MACHADO, EN FRENTE APRAÇA DA UNIMED, EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, A PARTEDEVERÁ COMPARECER MUNIDA DE DOCUMENTOS PESSOAIS(CTPS, CI, CPF), LAUDOS E EXAMES PORVENTURA EXISTENTES.

DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA - OAB/ES 8.741PROCESSO Nº 069.108.011.532 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: GERSON NASCIMENTO DA SILVAREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSSFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FL.155 A SEGUIR TRANSCRITA:“...1. INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELAANTECIPATÓRIA, PORQUANTO O PROCESSO AINDA CARECE DEINSTRUÇÃO VOLTADA À EVIDENCIAÇÃO DA INCAPACIDADEINVOCADA COMO A CAUSA DOS BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOSPERSEGUIDOS. 2. A PRESENTE DEMANDA, NOS TERMOS DO ART.129, INC. II, DA LEI Nº 8213/91, ESTÁ SUBMETIDA AO RITO SUMÁRIO,RAZÃO PELA QUAL DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARAO DIA 04 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 14:30 HORAS...”

DR. VALBER CRUZ CEREZA - OAB/ES 16.751PROCESSO Nº 069.108.013.710 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: MARIA FERNANDES MATEUSREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSSFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FL.138, EM ESPECIAL QUANTO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2010,ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICADA COMARCA DE MARATAÍZES-ES, SITO, AV. RUBENS RANGEL, Nº663, 2º ANDAR, CIDADE NOVA, MARATAÍZES-ES.

MARATAÍZES-ES, 30 DE JUNHO DE 2010

GILDÉIA BITACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA CRIMINAL COMARCA DE MARATAÍZES


JUIZ DE DIREITO: DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª FABÍULA DE PAULA SECHINCHEFE DE SECRETARIA: JAIR REZENDE FILHO


DR. MARCO CÉSAR NUNES DE MENDONÇA - OAB/ES 4093PROCESSO: 069.10.800851-2ACUSADO(S): CLEBER FELICIANOINCURSO(S): ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06.

FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 48 DOS AUTOS,QUE CONCEDEU PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ART. 55 DA LEI Nº11.343/06) PARA OFERECER DEFESA PRÉVIA, POR ESCRITO.

MARATAÍZES/ES, 07 DE JULHO DE 2010.

JAIR REZENDE FILHOCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO MATEUS

PRIMEIRA VARA CÍVEL

AV. JOÃO NARDOTO, 140, BAIRRO JAQUELINE, CEP 29936-160, TEL(27) 3763.8900E-MAIL: [email protected]

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

A DRª FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS, MMªJUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVELDA COMARCA DE SÃO MATEUS-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

PELO PRESENTE E CUMPRINDO DETERMINAÇÃOJUDICIAL, NOS AUTOS Nº 047.09.9118763 (195/09), ALUSIVOS À AÇÃODE USUCAPIÃO, REQUERIDA POR MAURO CALDEIRA TRISTÃO,VEM ATRAVÉS DESTE, CITAR OS INTERESSADOS AUSENTES,INCERTOS OU DESCONHECIDOS, NA FORMA E NOS TERMOS DAPETIÇÃO INICIAL DE FLS. 02/05, E DEMAIS ANEXOS DE FLS. 01/04 E23/24, PARA OS FINS DEVIDOS, FICANDO DESDE LOGO CITADOPARA TODOS OS DEMAIS TERMOS DA CAUSA ATÉ FINALSENTENÇA, PODENDO, CASO QUEIRA, CONTESTAR O PEDIDOINICIAL, DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DOESCOAMENTO DO PRAZO DESTE EDITAL, SOB PENA DE REVELIA,FICANDO ESCLARECIDO QUE, SE O RÉU NÃO CONTESTAR OPEDIDO, SERÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO AUTOR NA SUA INICIAL, CONFORME DESPACHODE FLS. 27 (V).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,ESPECIALMENTE A TERCEIROS INTERESSADOS, FOI EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NOÁTRIO DO FÓRUM, NO LOCAL DE COSTUME, E PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOMATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO DIAS DOMÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ. EU, MIRIAM SOUZAROCHA, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI.

JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA

COMARCA DE SÃO MATEUS

AV. JOÃO NARDOTO, 140, BAIRRO JAQUELINE, SÃO MATEUS CEP29936-160-FONE:(27)3763.8900

LISTA Nº . 160/2010

JUIZ:DRª FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS, JUÍZA DE DIREITO DA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS - ES.ESCRIVÃO: JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE

ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OABS/ES 6766PEDRO OCTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO - 231-APROCESSO: 047970001716 (387/97)AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: CLAMET - CLINICA MEDICA AMBULATORIAL EMEDICINA DO TRABALHO


REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DO DESPACHODE FLS. 36, VERSO, CUJO TEOR TRANSCREVEMOS A SEGUIR: "1)DESIGNO A ALIENAÇÃO JUDICIAL, O PRIMEIRO LEILÃO PARA ODIA 02/09/2010 ÀS 14 HORAS E 20 MINUTOS, E O SEGUNDO PARAO DIA 16/09/2010 ÀS 14 HORAS E 20 MINUTOS, DISPENSANDO-SE APUBLICAÇÃO DOS EDITAIS EM ÓRGÃO DE IMPRENSA, CASO OVALOR DESTES SEJA INFERIOR A SESSENTA VEZES O SALÁRIOMÍNIMO, HIPÓTESE EM QUE A ARREMATAÇÃO SOMENTE SEPROCEDERÁ POR LANCE IGUAL OU SUPERIOR AO VALOR DAAVALIAÇÃO (ART. 686, § 3º DO CPC); 2) ADVIRTA-SE AO CREDORQUE EVENTUAL PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO DEVE SERFORMULADA NESTES AUTOS; 3) DE IDÊNTICA FORMA, OCREDENCIAMENTO DE EVENTUAL ALIENANTE PARTICULARDEVE SER FEITO NESTE JUÍZO, DESDE JÁ ESTABELECENDO COMOPRAZO PARA SUA REALIZAÇÃO (PERFEITA E ACABADA) A DATA DAÚLTIMA PRAÇA JÁ DESIGNADA E COMO PREÇO AQUELEINDICADO EM AVALIAÇÃO; 4) A CORRETAGEM SOMENTE SERÁDEVIDA CASO SE TRATE DE PROFISSIONAL INSCRITO NO CRECI ENA EXCLUSIVA HIPÓTESE DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS,SENDO DESDE JÁ FIXADA EM 2% (DOIS POR CENTO) DO VALOR DAVENDA; 5) NA HIPÓTESE DE ALIENAÇÃO POR INICIATIVAPARTICULAR, A PUBLICIDADE PODE SER FEITA LIVREMENTE PELOCREDOR OU PELO CORRETOR CREDENCIADO; 6) QUANTO AOPAGAMENTO DO PREÇO DE ALIENAÇÃO EM SE TRATANDO DEBENS MOVEIS, ESTE DEVE SER PROCEDIDO À VISTA E NAHIPÓTESE DE IMÓVEIS, 30% (TRINTA POR CENTO) À VISTA E 70%(SETENTA POR CENTO) EM PARCELAS MENSAIS, COMPERIODICIDADE MÁXIMA DE UM ANO; 7) EM HAVENDOINDICAÇÃO DOS PATRONOS A ASSISTIREM OS LITIGANTES,INTIMEM-SE-LHES PELA IMPRENSA (INCLUSIVE O DEVEDOR); 8)NÃO HAVENDO INDICAÇÃO DOS PATRONOS DAS PARTES, AINTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE PRAÇA E DOS TERMOS DESTADECISÃO DEVE SER FEITA POR TELEFONE, E-MAIL, AR OUMANDADO (NESTA ORDEM PREFERENCIAL), DEVENDO OINTERESSADO DILIGENCIAR QUANTO À PUBLICAÇÃO DOSEDITAIS, CASO O VALOR DO BEM SEJA SUPERIOR A 60 SALÁRIOSMÍNIMOS; 9) EM SE TRATANDO DE BENS IMÓVEIS, INTIME-SE OCÔNJUGE DO DEVEDOR PROPRIETÁRIO, SE CASADO FOR.INTIME-SE O AUTOR, AINDA, PARA ACOSTAR CÓPIA ATUALIZADADA CERTIDÃO DE MATRÍCULA DO IMÓVEL, PARA FINS DEEVITAR-SE ERRO NA CONFECÇÃO DOS EDITAIS. CASONECESSÁRIO, EXPEÇA-SE CP. SÃO MATEUS, 20 DE JUNHO DE 2010"

ADVOGADO: WESLEY CORREA CARVALHO - OAB/ES 12396PROCESSO: 047.08.004227-9 (332/08)AÇÃO: USUCAPIÃOREQUERENTE: MARTA GERUZA PIONAREQUERIDO: BINOTTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA..FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 171,VERSO E 172, CUJO TEOR TRANSCREVEMOS A SEGUIR: "EMRELAÇÃO À LIDE EXISTENTE ENTRE AS PARTES, VERIFICO QUE OSFATOS EM LITÍGIO DEMONSTRAM QUE A CONCILIAÇÃO SERÁIMPROVÁVEL, PELO QUE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIACONCILIATÓRIA, NA HIPÓTESE VERSADA NESTES AUTOS,TORNA-SE DISPENSÁVEL, A TEOR DO QUE ESTABELECE O ART. 331,§ 3º DO CPC. VERIFICANDO INEXISTIREM QUESTÕES PROCESSUAISPENDENTES DE ANÁLISE, DECLARO DESDE JÁ SANEADO O FEITO.FIXO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS O EXERCÍCIO DE POSSE,COM ANIMUS DOMINI, POR PRAZO SUFICIENTE À AQUISIÇÃODOMINICAL. ENTENDO ÚTIL AO DESLINDA DA QUESTÃO AREALIZAÇÃO DE PROVA ORAL, CONSISTENTE NO DEPOIMENTOPESSOAL DAS PARTES E TESTEMUNHAS, BEM ASSIM COMO PROVADOCUMENTAL CONSUBSTANCIADA NAQUELA JÁ TRAZIDA AOSAUTOS, SEM PREJUÍZO DA EXCEPCIONALIDADE DOFATO/DOCUMENTO NOVO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO, O DIA 05/10/2010, ÀS 15 HORAS E 30 MINUTOS.INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM PESSOALMENTE EPRESTAREM DEPOIMENTOS PESSOAIS, SOB PENA DE CONFISSÃODO (S) REVEL(IS). INTIMEM-SE OS RESPECTIVOS PATRONOS DAREFERIDA AUDIÊNCIA INCLUSIVE PARA, NA HIPÓTESE DE TERSIDO DEFERIDA A PROVA TESTEMUNHAL, APRESENTAREM ROLDE TESTEMUNHAS, CASO AINDA NÃO O TENHAM FEITO, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.NOTIFIQUE-SE O MP. SÃO MATEUS, 24 DE JUNHO DE 2010.

ADVOGADO: CLAUDIA BRITES VIEIRA - OAB/ES 8802EURICO SAD MATHIAS - OAB/ES 5814ANA PAULA PEREIRA MACIEL - OAB/ES 5814VIVALDO GONÇALVES LOPES NETO - OAB/ES 11764ADRIANO G. ARISIO MACIEL - OAB/ES 14910

PROCESSO: 047.07.003882-4 - 132/07AÇÃO: INDENIZATÓRIA CIVILREQUERENTE: LUZIMAR MARIA DE JESUS REQUERIDO: HOSPITAL MATERNIDADE DE SÃO MATEUSFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO TERMO DEAUDIÊNCIA DE FLS. 165, QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/10/2010, ÀS FLS. 15:30HORAS.

ADVOGADO: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE -OAB/SP 124.517SIDNEY GRACIANO FRANZE - OAB/SP 122.221ELTON TEIXEIRA ROCHA - OAB/SP 274.604FABIANO CARVALHO DE BRITO - 0AB/ES 11.444BRUNO DE OLIVEIRA CARDOSO - OAB/ES 522-ALUCIANO VIANA NASSAR - OAB/ES 9914LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA - OAB/ES 10981ANTONIO AUGUSTO BONA ALVES - OAB/ES 13793 PROCESSO: 047.10.002862-1 (202/10)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO SOFISA S/A REQUERIDO: ATTA CAPIGUARA S/AFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO TERMO DE AUDIÊNCIA193, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA21/07/2010, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS. DEVENDOMANIFESTAR-SE, CASO QUEIRA, SOBRE A DEFESA E DOCUMENTOS.

SÃO MATEUS, 07 DE JULHO DE 2010


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 1A. VARA CÍVEL SÃO MATEUS

LISTA N.º 161/2010

ADVOGADO : CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9512

EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673PROCESSO : 047.09.917316-4 (579/09)AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A.REQUERIDO : ELCIO HONORATO DA SILVAFINALIDADE : INTIMAR A PARTE DA DEVOLUÇÃO DO MANDADODE CITAÇÃO, SEM CUMPRIMENTO.

ADVOGADO : ALESSANDRA GOMES HOUJAKOFF - OAB/ES 11184KAROLINA DOS SANTOS MACHADO - OAB/ES 15754MAUELA BRAGA ARAÚJO - OAB/ES 15903PROCESSO : 047.10.001559-4 (104/2010) AÇÃO : REINTEGRAÇÃOREQUERENTE : BANCO ITAULEASING S/A REQUERIDO : ADRIANA CANTO BARBOSA DA COSTA FINALIDADE : INTIMAR A PARTE DA DEVOLUÇÃO DO MANDADODE CITAÇÃO, SEM CUMPRIMENTO.

ADVOGADO : ELIAS MINASSA JÚNIOR - OAB/ES 8046PROCESSO : 047.09.916691-1 (537/09) AÇÃO : DECLARATÓRIAREQUERENTE : HOTEL GEMEOS LTDA.REQUERIDO : TIM CELULAR S/AFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR PARA REQUERER O QUE LHECONVIER, DIANTE DO COMPROVANTE DE PAGAMENTOAPRESENTADO PELA REQUERIDA.

ADVOGADO : ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRA - OAB/ES 3679PROCESSO : 047.08.000312-3 (020/08) AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO : ELETRODIESEL SÃO MATEUS LTDA. FINALIDADE : INTIMAR O EXEQUENTE DO DESPACHO DE FL. 107,Vº, QUE LHE CONCEDEU VISTAS.

ADVOGADO : ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES - 7025PROCESSO : 047.02.002832-1 (106/02) AÇÃO : INDENIZATÓRIAEXEQUENTE : GILENILSON RODRIGUES LIMAEXECUTADO : CARROCERIAS PIRCHNER LTDA. ME


FINALIDADE : INTIMAR O AUTOR PARA QUE REQUEIRA O QUELHE CONVIER, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.

ADVOGADO : ANDRÉ AUGUSTO KOHLS - OAB/ES - 15167FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4357PROCESSO : 047.10.004316-6 (292/10) AÇÃO : COBRANÇAEXEQUENTE : EXCELLENCE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. EPPEXECUTADO : DRILLFOR PERFURAÇÕES DO BRASIL LTDA.FINALIDADE : INTIMAR O AUTOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTASPRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 140,94 (CENTO E QUARENTA REAIS ENOVENTA E QUATRO CENTAVOS) ATRAVÉS DA GUIA 100123234, ER$ 48,73 (QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS),ATRAVÉS DA GUIA 100123233.

ADVOGADO : FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4357PROCESSO : 047.09.916348-8 (504/09)AÇÃO : EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE : BANCO BANESTES S/AREQUERIDO : FLORISVALDO DE SOUZA FREITASFINALIDADE : INTIMAR O EXEQUENTE DO DESPACHO DE FL. 44,Vº, QUE LHE CONCEDEU VISTAS.

ADVOGADO : GEORGIA ATAÍDE FERREIRA - OAB/ES 12268PROCESSO : 047.10.001759-0 (126/10)AÇÃO : REINTEGRATÓRIAREQUERENTE : BANCO FINASA BMC S/A REQUERIDO : MARIA HELENA CARVALHO DOS SANTOS FINALIDADE : INTIMAR O A PARTE DO DESPACHO DE FL. 35, Vº,QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 1 ANO, ATÉ ULTERIORMANIFESTAÇÃO DAS PARTES OU ATÉ A EFETIVA INFORMAÇÃOACERCA DA LOCALIZAÇÃO DO BEM.

ADVOGADO : ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRA - OAB/ES 3679PROCESSO : 047.03.003459-0 (154/03)AÇÃO : ORDINÁRIAEXEQUENTE : ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAREQUERENTE : HAYLTON BASSINIEXECUTADO : HAYLTON BASSINIREQUERIDO : ANGEL DE HOYOIS DE CELISFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR DA DEVOLUÇÃO DO MANDADODE PENHORA E AVALIAÇÃO, SEM CUMPRIMENTO, POR NÃOTEREM SIDO LOCALIZADOS O BEM OU O REQUERIDO.

ADVOGADO : CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9512EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673PROCESSO : 047.10.004374-5 (294/10) AÇÃO : REINTEGRATÓRIAEXEQUENTE : BANCO ITAULEASING S/AEXECUTADO : KARLA CARDOSO COSTA CARVALHOFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTASPRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 911,80 (NOVECENTOS E ONZE REAIS EOITENTA CENTAVOS) ATRAVÉS DA GUIA 100125116, E R$ 104,61(CENTO E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), ATRAVÉSDA GUIA 100125115.

ADVOGADO : LESLIE MESQUITA SALDANHA LIMA - OAB/ES 10326PAULO SÉRGIO RAGA - OAB/ES 11414CHRISTIANI B. FERREIRA PACHECO - OAB/ES 11134VINÍCIUS D'MORAES RIBEIRO - OAB/ES 13759 PROCESSO : 047.08.004659-3 (376/08)AÇÃO : INDENIZATORIAREQUERENTE : ESBERTALINA ALVES DE VASCONCELOS REQUERIDO : ESCELSA CENTRAIS ELÉTRICAS S/AFINALIDADE : INTIMAR A APELADA PARA CONTRA-RAZÕES ÀAPELAÇÃO INTERPOSTA POR DELTA ELETRIFICAÇÕES LTDA..

ADVOGADO : PAOLA CARDOSO BABILON - OAB/ES 14159PROCESSO : 047.05.000582-7 (21/05)AÇÃO : CONVERSÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSITOREQUERENTE : VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSS/C LTDA.REQUERIDO : AGENOR ROCHA LIMA JUNIORFINALIDADE : INTIMAR A PARTE DO DESPACHO DE FL. 116, Vº, QUESUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO, PELO PRAZO DE UM ANO,ATÉ ULTERIOR MANIFESTAÇÃO DAS PARTES OU ATÉ A EFETIVAINFORMAÇÃO ACERCA DA LOCALIZAÇÃO DO BEM.

SÃO MATEUS-ES, 07 DE JULHO DE 2010.

JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTEP/ ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE

SÃO MATEUS

AV. JOÃO NARDOTO, 140, BAIRRO JAQUELINE, SÃO MATEUS CEP29936-160-FONE:(27)3763.8900

LISTA Nº 162/2010

JUIZ: DRª FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS, JUÍZA DE DIREITO DA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS - ES.ESCRIVÃO: JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE

ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OABS/ES 6766PROCESSO: 047970001716 (387/97)AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: CLAMET - CLINICA MEDICA AMBULATORIAL EMEDICINA DO TRABALHOREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A FINALIDADE: PARA TRAZER AOS AUTOS CERTIDÃO DEMATRICULA ATUALIZADA DO IMÓVEL OBJETO A ALIENAÇÃOJUDICIAL SENDO O PRIMEIRO LEILÃO PARA O DIA 02/09/2010 ÀS14 HORAS E 20 MINUTOS, E O SEGUNDO PARA O DIA 16/09/2010 ÀS14 HORAS E 20 MINUTOS.

SÃO MATEUS, 07 DE JULHO DE 2010


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VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ÓRFÃOS E SUCESSÕES

EDITAL DE INTERDIÇÃO

O DR. DEJAIRO XAVIER CORDEIRO, MM. JUIZDE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA VARA, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DO CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES,TRAMITOU OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, TOMBADA SOBO Nº . 047.02.001706-8, PROPOSTA POR MARIA DE FATIMA DA HORASANTOS, FIGURANDO COMO INTERDITANDO(A) MARIA DASGRAÇAS DA HORA SANTOS, EM CUJOS AUTOS FOI PROFERIDASENTENÇA EM 28/05/2008, TENDO SIDO DECRETADA AINTERDIÇÃO DO(A) SUPRACITADO(A) INTERDITANDO(A), EMVIRTUDE DE ENFERMIDADE MENTAL; SALIENTANDO QUE TALINTERDIÇÃO É RELATIVA A TODOS OS ATOS DA VIDA CIVILDESTE, TUDO NA FORMA DO ART. 1.184 DO CPC.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,NOTADAMENTE DOS POSSÍVEIS INTERESSADOS, É EXPEDIDO OPRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ POR 03 (TRÊS) VEZES,COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E, AINDA, AFIXADO NO SEULUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOMATEUS-ES, AOS 05 DE JULHO DE 2010. EU, , (JAQUELINE VIAL DOSSANTOS BARBOSA), ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE O DIGITEIE ASSINEI.

JOSÉ ANTÔNIO AFONSO DE OLIVEIRACHEFE DE SECRETARIA

ATO Nº 1151/2008

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VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ÓRFÃOS E SUCESSÕES JUIZ DE DIREITO: DR. DEJAIRO XAVIER CORDEIROPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª CLARISSA MARIA DURÃO CUNHASARAIVA BARBOSACHEFE DE SECRETARIA: JOSÉ ANTÔNIO AFONSO DE OLIVEIRA



DR. MARCELO ALMEIDA DE SOUSA - OAB/ES 14661REF. AUTOS Nº 047.09.909901-3 - INTERDIÇÃOREQUERENTE: SERGIO SANTOS BRINCOREQUERIDA: LETÍCIA FRINHATI BRINCOFINALIDADE: INTIMAR O DOUTO PATRONO DO R.DESPACHO DEFL. 76 QUE, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 20/2010, DETERMINOU AREDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS PARA ESTAVARA.

DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025REF. AUTOS Nº 047.09.915493-3 - INTERDIÇÃOREQUERENTE: ROZELI PEREIRA PINTOREQUERIDA: TEREZA PEREIRA PINTOFINALIDADE: INTIMAR O DOUTO PATRONO DO R.DESPACHO DEFL. 23 QUE, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 20/2010, DETERMINOU AREDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS PARA ESTAVARA.

DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025REF. AUTOS Nº 047.06.004348-7 - INTERDIÇÃOREQUERENTE: RENÃ ALVES DE SOUZAREQUERIDO: REINALDO ALVES DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAR O DOUTO PATRONO DO R.DESPACHO DEFL. 43 QUE, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 20/2010, DETERMINOU AREDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS PARA ESTAVARA.

DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025REF. AUTOS Nº 047.06.005038-3 - INTERDIÇÃOREQUERENTE: CINTIA DOS SANTOS NASCIMENTOREQUERIDA: SIRLEIA DOS SANTOS NASCIMENTOFINALIDADE: INTIMAR O DOUTO PATRONO DO R.DESPACHO DEFL. 44 QUE, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 20/2010, DETERMINOU AREDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS PARA ESTAVARA.

DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025REF. AUTOS Nº 047.07.001813-1 - INTERDIÇÃOREQUERENTE: CASTELO BRANCO SANTOS OLIVEIRAREQUERIDO: EURIDES NERALDA SANTOSFINALIDADE: INTIMAR O DOUTO PATRONO DO R.DESPACHO DEFL. 29 QUE, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 20/2010, DETERMINOU AREDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS PARA ESTAVARA.

DRª. SILVIA HELENA GARCIA MENDONÇA - OAB/ES 7869REF. AUTOS Nº 047.08.006738-3 - INTERDIÇÃOREQUERENTE: IVONETE DE SOUZA MOURAREQUERIDO: DEOMARA FRANCISCO DE SOUZA BISPOFINALIDADE: INTIMAR O DOUTO PATRONO DO R.DESPACHO DEFL. 36 QUE, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 20/2010, DETERMINOU AREDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS PARA ESTAVARA.

DR. ACRIZIO DE SOUZA NOGUEIRA - OAB/ES 4585REF. AUTOS Nº 047.04.006799-4 - ARROLAMENTO DE BENSINVENTARIANTE: GERCY MARTINS DA SILVAIINVENTARIADO: EDELSO BELONIA DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR O DOUTO PATRONO DO R.DESPACHO DEFL. 101, QUE, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 20/2010, DETERMINOUA REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS PARA ESTAVARA.

DRª. MARIA DAS GRAÇAS MOTTA MARTINS DIAS - OAB/ES 8097REF. AUTOS Nº 047.07.004678-5 - ARROLAMENTO DE BENSINVENTARIANTE: EDVALDO AZEREDOIINVENTARIADO: MANOEL ANTONIO DE AZEREDO NETOFINALIDADE: INTIMAR O DOUTO PATRONO DO R.DESPACHO DEFL. 61, QUE, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 20/2010, DETERMINOUA REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS PARA ESTAVARA.

JOSÉ ANTÔNIO AFONSO DE OLIVEIRACHEFE DE SECRETARIA

ATO Nº 1151/2008

COMARCAS DESEGUNDA

ENTRÂNCIA

COMARCA DE ALEGRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

DA COMARCA DE ALEGRE

JUÍZA DE DIREITO: DRªRAQUEL DE ALMEIDA VALINHO CHEFE DE SECRETARIA: ELIANE REZENDE ALBANI


01) DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR PROCESSO Nº 17415 (00208003874-4)- REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: LAURO JOSÉ BARBOSA E OUTROREQUERIDO: GERALDO ALCANTARAFINALIDADE: INTIMADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA21/09/2010, ÀS 16:30 HORAS.

02) DRª SÔNIA MARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES PROCESSO Nº 18041 (00210000918-8)- SEQUESTRO DE BENSREQUERENTE: MARCELO DE LYRA CAMPOSREQUERIDO: AILSON LUIZ GARCIA E OUTROSFINALIDADE: INTIMADA DA R. DECISÃO DE FL.42/43, QUEINDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA. DETERMINOU A CITAÇÃODOS REQUERIDOS.

03) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 17187 (00208002268-0)- IMISSÃO DE POSSEREQUERENTE: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA RUAREQUERIDO: MARCELO DE LYRA CAMPOSFINALIDADE: INTIMADO DO R. DESPACHO DE FL.100, QUAL SEJA,PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTES ÀEXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DA PARTEREQUERIDA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. PREPARADAS ASCUSTAS, A PARTE REQUERIDA DEVERÁ SER CITADA.

04) DR. JUBIRÁ SILVIO PÍCOLI E DR. DAYVSON FACCINAZEVEDO CARTA PRECATÓRIA Nº 17996 (00210000537-6)- ORIUNDA DACOMARCA DE CASTELO-ESREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESP. SANTOREQUERIDO: CLEONE GOMES DO NASCIMENTOFINALIDADE: INTIMADOS PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIAREDESIGNADA PARA O DIA 29/07/2010, ÀS 12:30HORAS, PARAOITIVA DA TESTEMUNHA MARCOS ADILSON MACHADO, NESTEJUÍZO DA COMARCA DE ALEGRE. FICA, AINDA, INTIMADO O DR.DAYVSON FACCIN AZEVEDO PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,PROCEDER A JUNTADA DO ATESTADO MÉDICO.

05)DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 18064 (00210001018-6)- NUNCIAÇÃO DE O. NOVA REQUERENTE: ALMYR PEÇANHA DE CARVALHO E OUTROREQUERIDO: JOEL CARVALHOFINALIDADE: INTIMADO DA R. DECISÃO DE FL.20, QUE INDEFERIUA LIMINAR. FICA, AINDA, INTIMADO PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA DESIGNADA PARA O DIA21/07/2010, ÀS 13:00 HORAS, NESTE JUÍZO.

06) DRª MÁRCIA DUTRA MACHADO COELHO E DRª BRUNACARVALHEIRA NICOLETTIPROCESSO Nº 18129 (00210001465-9)-INDENIZATÓRIAREQUERENTE: L.O.C. (REP. POR SUA MÃE ELIENE BATISTA DEOLIVEIRA)REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


FINALIDADE: INTIMADAS DA R. DECISÃO DE FL.53/54, QUEDEFERIU LIMINAR PLEITEADA.

07) DR. VINICIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 18087 (0210001164-8)- REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ROBERTO RAMOS SOBREIRAREQUERIDO: IESES-INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DOE.E.SANTO.FINALIDADE: INTIMADO PARA JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISCELEBRADO ENTRE AS PARTES E DO PROGRAMA PROUNI, ONDEO AUTOR É BOLSISTA.

08) DR. VINICIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 17945 (00210000266-2)- REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: JEAN SOUZA GUALBERTO DA ROSAREQUERIDO: IESES - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIROR DO E.S.FINALIDADE: INTIMADO PARA FORNECER O ENDEREÇO DAPARTE REQUERIDA E REGULARIZAR PROCURAÇÃO DE FL.15,TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE NÃO ESTÁ PELO JUIZADOESPECIAL CÍVEL.

09) DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JÚNIORPROCESSO Nº 18073 (0210001080-6)- MONITÓRIAREQUERENTE: JOSÉ HUMBERTO ALVESREQUERIDO: ADAIR DE OLIVEIRA E OUTROFINALIDADE: INTIMADO DA SUSPENSÃO DO CURSO DOS AUTOSPELO PRAZO DE 02(DOIS MESES).

10) DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JÚNIORPROCESSO Nº 18072 (00210001081-4)- EXECUÇÃO POR Q.CERTAEXEQUENTE: JOSÉ HUMBERTO ALVESEXECUTADO: ADAIR DE OLIVEIRA E OUTROFINALIDADE: INTIMADO DA SUSPENSÃO DO CURSO DOS AUTOSPELO PRAZO DE 02(DOIS MESES).

11) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRAPROCESSO Nº 16980 (00207001574-4)- MONITÓRIAREQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉ. SUL DO E. SANTO (SICCOBSUL)REQUERIDO: SHIRLEY FARIA PINTOFINALIDADE: INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE QUANTO ÀPANILHA DO DÉBITO JUNTADA À FL. 62, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS.

12) DRª CRISTINA CELI REZENDE DE OLIVEIRA PROCESSO Nº 16715 (00206001887-2)- INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FANTON SERVIÇOS LTDA.REQUERIDO: TIM- CELULAR S/AFINALIDADE: INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.

13) DR. MARCELO PAGANI DEVENS PROCESSO Nº 16623 (00206001007-7)- REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: NEUZA MOREIRA DA SILVAREQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DOSDOCUMENTOS DE FLS.132 E 136/144, BEM COMO PARA DEPOSITAROS HONORÁRIOS FIXADOS PELOS PERITOS NOMEADOS À FL.81

14) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPES, DR. ALEXANDRE CARVALHOSILVA E DR. ALCEU SILVEIRA PROCESSO Nº 16503 (00205001395-8)- REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: PACKO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA.REQUERIDO: DIVITAL DIVISÓRIAS ITAPEMIRIM LTDA.FINALIDADE: INTIMADOS PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

15) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPES, DR. CARLOS MÁRCIO FROES DECARVALHO, DRª IRACEMA ROSA VIANA MORAES, DR. TADEUMÚCIO GALVÃO MARQUES VALLIM, DRª CARLA PATRÍCIAABRAHÃO DE AGUIAR GARCIA, DR. MARCELO NEUMANN E DRªSÂMIA KARLA ORÉCHIO DE SOUZAPROCESSO Nº 16369 (00205000294-4)- CANCELAMENTO DE PROTES.REQUERENTE: ADAELSON OLMO JUNIOR MEREQUERIDO: SMAFRA CONFECÇÕES LTDA. E OUTROSFINALIDADE: INTIMADOS PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

16) DRª SÔNIA MARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES PROCESSO Nº 15242 (00204000504-9)- EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADO: ALZIRO PAULO DE AZEVEDO E OUTRO

FINALIDADE: INTIMADA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

17) DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZAPROCESSO Nº 16390 (00205000444-5)- EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: RANULFO JORDAIMEXECUTADO: BRUNO ALMAÇA JUSTOFINALIDADE: INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDODE AVALIÇÃO DE FL.59, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENADE EXTINÇÃO.

18) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPES E DRª FLORINETTE PINTORIDOLPHIPROCESSO Nº 16671 (00206001350-1)- INTERDITO PROIBITÓRIOREQUERENTE: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA RUAREQUERIDO: RAMON GARCIA DA ROSAFINALIDADE: INTIMADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA14/09/2010, ÀS 14:00 HORAS.

19) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA E DR. MAURÍCIOJOSÉ LAURINDO PROCESSO Nº 17764 (00209001613-6)- INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CRISTIANO GONÇALVES DE OLIVEIRAREQUERIDO: SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO DO E.E.SANTOFINALIDADE: INTIMADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIAPRELIMINAR REDESIGNADA PARA O DIA 21/09/2010, ÀS 16:00HORAS, NESTE JUÍZO.

20) DRª CAMILA MANCINI ANDRADE PROCESSO Nº 18107 (00210001340-4)- EMBARGOS DE DEVEDOREMBARGANTE: RÔMULO RODRIGUES RIBEIROEMBARGADO: ESTRELA H MOTOS LTDA.FINALIDADE: INTIMADA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E FICAINTIMADA PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO LEGAL(ART. 740 DO CPC)

21) DR. MARCELO SEMPRINI FERREIRA, DR. CARLOS CEZARLIBERATORE JÚNIOR, DRª MÁRCIA DUTRA MACHADO COELHOE DRª BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTIPROCESSO Nº 17684 (00209001109-5)- EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: FÁBIO CORRENTE SALGADOEMBARGADO: ARIDE ATACADO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.FINALIDADE: INTIMADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIAPRELIMINAR REDESIGNADA PARA O DIA 21/09/2010, ÀS 13:30HORAS. FICA, AINDA, INTIMADAS AS ILUSTRES ADVOGADAS DOEMBARGANTE DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL.44VERSO, INFORMANDO QUE O EMBARGANTE MUDOU-SE PARA ACIDADE DO RIO DE JANEIRO. PORTANTO, FICAM INTIMADAS PARATRAZER O EMBARGANTE NO DIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADASUPRA OU APRESENTAR O ENDEREÇO DO MESMO.

22) DR. DEICLESSUEL LIMA DANPROCESSO Nº 17744 (00209001492-5)- COBRANÇAREQUERENTE: REGINA DE FÁTIMA CAPUCHO MOULIN LTDA.REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMADOS PARA COMPARECER À AUDIÊNCIAPRELIMINAR REDESIGNADA PARA O DIA 28/09/2010, ÀS 14:30HORAS.

23) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 17709(00209001251-5)- REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: JOSÉ MARIA DA SILVAREQUERIDO: SAAEFINALIDADE: INTIMADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA28/09/2010, ÀS 15:00 HORAS.

24) DR. ALCEU SILVEIRA, DR. JOSÉ A. VILELA, DR. JORGE T.GIRRELI E DR. WILIAM S. VILELAPROCESSO Nº 17554 (00209000276-3)- EMBARGOS DE TERCEIROEMBARGANTE: JOSÉ JORGE AMORIM E OUTROSEMBARGADO: ESPÓLIO DE CAETANO LEANDRO BERNARDO FINALIDADE: INTIMADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIAPRELIMINAR REDESIGNADA PARA O DIA 21/09/2010, ÀS 13:00HORAS.

25) DR. CASSIO LEANDRO FRAUCHES DE SOUZA E DR. FAGNERDA ROCHA ROSAPROCESSO Nº 17870 (00209002433-8)- NUNCIAÇÃO DE O.NOVA


REQUERENTE: ÉLCIO CARLOS VENÂNCIO E OUTROREQUERIDO: RONALDO MOULIN CAMPOSFINALIDADE: INTIMADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIAPRELIMINAR REDESIGNADA PARA O DIA 28/09/2010, ÀS 17:00HORAS.

26) DR. DEICLESSUEL LIMA DANPROCESSO Nº 17831 (00209002214-2)- REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ANA MARIA VIEIRA DA SILVAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALEGRE-ESFINALIDADE: INTIMADO PARA DEVOLVER OS AUTOS SUPRA, HAJAVISTA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/07/2010. ALEGRE, 07 DE JULHO DE 2010

ELIANE REZENDE ALBANICHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ALEGRE

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


PROCESSO Nº 2050014394 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE(S): A FAZENDA PUBLICA D0 MUNICÍPIO DEALEGRE REQUERIDO(S): FRANCISCO RAVANI CERTIDÃO DÍVIDA ATIVA Nº 1169/2003 DATA DA INSCRIÇÃO:07/12/2005

A DR.ª RAQUEL DE ALMEIDA VALINHO, JUÍZADE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DEALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE : INTIMAÇÃO DO EXECUTADOFRANCISCO RAVANI PARA PROCEDER O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 212,56, FICANDO CIENTEDE QUE NÃO HAVENDO O DEVIDO RECOLHIMENTO, SERÁOFICIADO À RECEITA ESTADUAL, INFORMANDO O DÉBITO EMNOME DO EXECUTADO. DESPACHO FL.: 54

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DECOSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

ALEGRE-ES, 01 DE JULHO DE 2010.

MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO CHEFE DE SECRETARIA

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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS

PROCESSO Nº 2100013412 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR REQUERENTE(S): JOÃO MARTINS REQUERIDO(S): MARIA LUIZA LEITE MARTINS

A DR.ª RAQUEL DE ALMEIDA VALINHO, JUÍZADE DIREITO DA COMARCA DE ALEGRE -CARTÓRIO 3º OFÍCIO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTENOTIFICADO(S): REQUERIDO(A): MARIA LUIZA LEITE MARTINS,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO E, PARA CONTESTÁ-LA, QUERENDO,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO ADVERTIDO(A) DE QUENÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS

PELO(A) RÉU COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOSPELO(A) AUTOR(A). DESPACHO FL.: 10


ALEGRE-ES, 06/07/2010


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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS

PROCESSO Nº 2100014238 AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA SEM BENS A PARTILHAR REQUERENTE(S): LEILA DE ALMEIDA LOPES REQUERIDO(S): CLOVES GONCALVES PEREIRA

A DR.ª RAQUEL DE ALMEIDA VALINHO, JUÍZADE DIREITO DA COMARCA DE ALEGRE -CARTÓRIO 3º OFÍCIO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTENOTIFICADO(S): REQUERIDO(A): CLOVES GONÇALVES PEREIRA,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO E, PARA CONTESTÁ-LA, QUERENDO,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO ADVERTIDO(A) DE QUENÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOSPELO(A) RÉU COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOSPELO(A) AUTOR(A). DESPACHO FLS: 08


ALEGRE-ES, 01/07/2010


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PROCESSO Nº 2090014461 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE(S): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO(S): A. DE P. VALENTIM ME E ANTONIO DE PAULAVALENTIMCERTIDÃO DÍVIDA ATIVA Nº 01779/2009/2009 DATA DAINSCRIÇÃO: 26/03/2009

A DR. RAQUEL DE ALMEIDA VALINHO, JUÍZADE DIREITO DA 1ª. VARA DESTA COMARCA DEALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE : DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTECITADO(S): EXECUTADO(A): A. DE P.VALENTIM ME, CNPJ08.585.868/001-02 E/OU ANTONIO DE PAULA VALENTIM, CPF085.823.207-36, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA PAGAR AIMPORTÂNCIA DE R$ 14.180,91 (SUJEITA À ATUALIZAÇÃO), OUNOMEAR BENS À PENHORA .NATUREZA DO DÉBITO: INFRINGIU O ART. 801 DO RICMS/ES,APROVADO PELO DECRETO 1.090-R DE 25/10/2002.


ADVERTÊNCIAS A) PRAZO: O PRAZO PARA PAGAR É DE05 (CINCO) DIAS, A PARTIR DO PRAZO SUPRACITADO.DESPACHOFLS.: 21


ALEGRE-ES, 06 DE JULHO DE 2010.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO - 1ª E 2ª VARAS

COMARCA DE ALEGRE

TEL.: (28) 3552-1130, RAMAL 205

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA - DR.ª RAQUEL DE ALMEIDAVALINHO JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA - DR.ª ANA FLÁVIA MELO VELLOMIGUEL CHEFE DE SECRETARIA - MARIA ELIZABETH TEIXEIRACARVALHO


DR. CARLOS LEMOS BARBOSAPROCESSO Nº 2910003330 - INVENTÁRIOINVENTARIANTE - CARLOS LEMOS BARBOSAINVENTARIADO - MANOEL LUCINDOFINALIDADE - SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOBREPEDIDO E DOCUMENTOS DE FLS. 1.315/1.357, BEM COMO,APRESENTAR PLANO DE PARTILHA AMIGÁVEL.

DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIORPROCESSO Nº 2090021284 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIAEXEQUENTE - J.S.G.EXECUTADO - J.G.FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO DO BACEN-JUD(BLOQUEIO APENAS DE R$ 22,39), BEM COMO PARA INDICAR BENSPASSÍVEIS DE PENHORA OU REQUERER O QUE ENTENDER SER DEDIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.

DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIORPROCESSO Nº 2100013263 - ALIMENTOSREQUERENTE - D.D.B.REQUERIDO - T.B.S.FINALIDADE - INTIMADO(A) PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/10/2010,ÀS 15:30 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, FORUM"LEVINO CHACON".

DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIORPROCESSO Nº 2090023074 - REVISÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE - R.P.C.REQUERIDO - M.C.FINALIDADE - INTIMADO(A) PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/11/2010,ÀS 15 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, FORUM"LEVINO CHACON".

DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 2100010863 - GUARDA DE MENORES (FAMÍLIA)REQUERENTE - D.P.P.REQUERIDO - C.L.J.FINALIDADE - INTIMADO(A) PARA AUDIÊNCIA ANTECIPADA PARAO DIA 22/07/2010, ÀS 10 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, FORUM "LEVINO CHACON".

DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHIPROCESSO Nº 2100007521 - SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE - R.R.M.REQUERIDO - A.T.M.M.FINALIDADE - INTIMADO(A) PARA AUDIÊNCIA REDESIGNADAPARA O DIA 19/08/2010, ÀS 16 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, FORUM "LEVINO CHACON".

DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHIPROCESSO Nº 2090022068 - ALIMENTOSREQUERENTE - D.S.S.REQUERIDO - R.N.S.FINALIDADE - INTIMADO(A) PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/12/2010,ÀS 13 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, FORUM"LEVINO CHACON".

DR. LUIZ CARLOS ALVES VASQUESPROCESSO Nº 2100006770 - GUARDA DE MENORES (FAMÍLIA)REQUERENTE - G.B.R.REQUERIDO - A.O.F. E OUTROFINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 37 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART. 267, INC. VI DOCPC. SEM CUSTAS.

DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIORPROCESSO Nº 2100013289 - ALIMENTOSREQUERENTE - A.G.B.REQUERIDO - J.A.A.B.FINALIDADE - INTIMADO(A) PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 04/11/2010,ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, FORUM"LEVINO CHACON".

DR. VICENTE DE PAULO PEREIRAPROCESSO Nº 2100012521 - RETIFICAÇÃOREQUERENTE - A.S.F.FINALIDADE - INTIMADO(A) PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25/11/2010, ÀS 14:30 HORAS,NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, FORUM "LEVINOCHACON".

DR. SANSÃO SILVA BORGESPROCESSO Nº 2100010202 - NEGATIVA DE PATERNIDADEREQUERENTE - D.S.REQUERIDO - L.R.S.S.FINALIDADE - INTIMADO(A) PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARAO DIA 25/11/2010, ÀS 13 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, FORUM "LEVINO CHACON".

DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIOR PROCESSO Nº 2100010202 - NEGATIVA DE PATERNIDADEREQUERENTE - D.S.REQUERIDO - L.R.S.S.FINALIDADE - INTIMADO(A) PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARAO DIA 25/11/2010, ÀS 13 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, FORUM "LEVINO CHACON".

DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRAPROCESSO Nº 2100012034 - SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE - C.M.Y.REQUERIDO - G.F.S.FINALIDADE - INTIMADO(A) PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/11/2010,ÀS 14:30 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, FORUM"LEVINO CHACON".

DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIORPROCESSO Nº 2100014147 - DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE - M.A.D.S.G.REQUERIDO - V.P.G.FINALIDADE - INTIMADO(A) PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/11/2010,ÀS 14 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, FORUM"LEVINO CHACON".

DR. JORGE RODRIGUES DA SILVAPROCESSO Nº 2100004130 - EXONERAÇÃO DE PENSÃOREQUERENTE - A.E.REQUERIDO - T.P.F.E. E OUTROFINALIDADE - INTIMADO(A) PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25/11/2010, ÀS 15 HORAS,NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, FORUM "LEVINOCHACON".

DR. ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVAPROCESSO Nº 2100004130 - EXONERAÇÃO DE PENSÃOREQUERENTE - A.E.


REQUERIDO - T.P.F.E. E OUTROFINALIDADE - INTIMADO(A) PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25/11/2010, ÀS 15 HORAS,NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, FORUM "LEVINOCHACON".

DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIORPROCESSO Nº 2100014253 - SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE - L.M.D.M.REQUERIDO - F.A.M.FINALIDADE - INTIMADO(A) PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/11/2010,ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, FORUM"LEVINO CHACON".

DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIORPROCESSO Nº 2100014279 - ALIMENTOSREQUERENTE - G.B.S.REQUERIDO - N.P.S.FINALIDADE - INTIMADO(A) PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/11/2010,ÀS 16 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, FORUM"LEVINO CHACON".

DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIORPROCESSO Nº 2100014246 - SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE - N.C.B.REQUERIDO - F.M.B.FINALIDADE - INTIMADO(A) PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/11/2010,ÀS 15:30 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, FORUM"LEVINO CHACON".

DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIORPROCESSO Nº 2100006911 - ALIMENTOSREQUERENTE - G.H.S.G.REQUERIDO - G.H.G.FINALIDADE - INTIMADO(A) PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23/09/2010,ÀS 14:45 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, FORUM"LEVINO CHACON".

DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIORPROCESSO Nº 2100014154 - ALIMENTOSREQUERENTE - M.V.B.C.REQUERIDO - R.S.C.FINALIDADE - INTIMADO(A) PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/11/2010,ÀS 15 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, FORUM"LEVINO CHACON".

ALEGRE, 07 DE JULHO DE 2010


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALEGRE - 1ª VARA

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL


JUIZ DE DIREITO: RAQUEL DE ALMEIDA VALINHOCHEFE DE SECRETARIA: ANDRESSA R. ASSAD LIMA

01) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB/ES 12.692);DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO (OAB/ES 9.950)PROCESSO Nº .: 002.09.002266-2 (9.029/09)REQUERENTE: MARCOS AURÉLIO COSTAREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 23 DE JULHO DE 2010ÀS 10:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

02) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586); DR. HUMBERTONUNES LYRA (OAB/ES 14.646)

PROCESSO Nº .: 002.09.002085-6 (8.989/09)EXEQUENTE: VALTER LADEIRA TORRESEXECUTADA: MARIA CLAUDECI FERREIRA TOMÉFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 23 DE JULHO DE 2010ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE,SENDO QUE CASO DESEJAREM PRODUZIREM PROVATESTEMUNHAL DEVERÃO COMPARECER ACOMPANHADA PELASMESMAS OU REQUERER SUA INTIMAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA DE30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA AUDIÊNCIA.

03) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586); DR. ROMÁRIOMARTINS DE OLIVEIRA (OAB/ES 10.867); DR. BRUNO RIBEIROGASPAR (OAB/ES 9.524)PROCESSO Nº .: 002.07.002688-1 (7.686/07)REQUERENTE: WILSON LAERTE DE OLIVEIRAREQUERIDA: EVERALDINA MARIA DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 22 DE OUTUBRO DE2010 ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE,SENDO QUE CASO DESEJAREM PRODUZIREM PROVATESTEMUNHAL DEVERÃO COMPARECER ACOMPANHADA PELASMESMAS OU REQUERER SUA INTIMAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA DE30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA AUDIÊNCIA.

04) DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR (OAB/ES 9.524); DRª SÔNIAMARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES (OAB/ES 142-B)PROCESSO Nº .: 002.08.003265-5 (8.049/08)REQUERENTE: LUCIANO MARCOS LORENZONIREQUERIDA: MARIA EMILIA ALVES SOUZAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE2010 ÀS 16:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE,SENDO QUE CASO DESEJAREM PRODUZIREM PROVATESTEMUNHAL DEVERÃO COMPARECER ACOMPANHADA PELASMESMAS OU REQUERER SUA INTIMAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA DE30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA AUDIÊNCIA.

05) DRª SÔNIA MARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES(OAB/ES 142-B); DR. MARCO AURÉLIO FRADE (OAB/ES 9.617); DR.JOÃO AUGUSTO FARIA DOS SANTOS (OAB/ES 13.421)PROCESSO Nº .: 002.07.000407-8 (7.115/07)REQUERENTE: JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO REQUERIDA: ALCINEY FERREIRA DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE2010 ÀS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE,SENDO QUE CASO DESEJAREM PRODUZIREM PROVATESTEMUNHAL DEVERÃO COMPARECER ACOMPANHADA PELASMESMAS OU REQUERER SUA INTIMAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA DE30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA AUDIÊNCIA.

06) DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JUNIOR (OAB/ES 9.079); DR.ROBERTO GRILLO FERREIRA (OAB/ES 9.024); DRª BRUNACARVALHEIRA NICOLETTI (OAB/ES 15.149); DRª MÁRCIA DUTRAMACHADO COELHO (OAB/ES 13.977)PROCESSO Nº .: 002.10.000905-5 (9.425/10)REQUERENTE: CARLOS DORNELLES SILVA DE ABREUREQUERIDO: BC SUPERMERCADOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 22 DE OUTUBRO DE2010 ÀS 11:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

07) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB/ES 12.692)PROCESSO Nº .: 002.10.000261-3 (9.189/10)REQUERENTE: CARLOS EDUARDO GONÇALVES LIMA


REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 22 DE OUTUBRO DE2010 ÀS 10:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE,SENDO QUE CASO DESEJAREM PRODUZIREM PROVATESTEMUNHAL DEVERÃO COMPARECER ACOMPANHADA PELASMESMAS OU REQUERER SUA INTIMAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA DE30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA AUDIÊNCIA.

08) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586)PROCESSO Nº .: 002.10.000210-0 (9.178/10)REQUERENTE: PEDRO JORGE OLIVEIRA JUNIOR MEREQUERIDO: VIVO S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 22 DE OUTUBRO DE2010 ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE,SENDO QUE CASO DESEJAREM PRODUZIREM PROVATESTEMUNHAL DEVERÃO COMPARECER ACOMPANHADA PELASMESMAS OU REQUERER SUA INTIMAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA DE30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA AUDIÊNCIA.

09) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586); DR. UDNOZANDONADE (OAB/ES 9.141); DR. TIAGO LANNA DOBAL (OAB/ES12.233); DRª LARA KRASSITSCHKOW FIGUEIREDO (OAB/ES 11.217)PROCESSO Nº .: 002.08.003687-0 (8.149/08)REQUERENTE: IEDA MARIA DESIDERIO DOS SANTOSREQUERIDO: BANCO SANTANDERFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA DIZEREM SE PRETENDEM APRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL EM AUDIÊNCIA.

10) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586)PROCESSO Nº .: 002.10.001188-7 (9.516/10)REQUERENTE: EDIVALDE DA COSTA DAL'RIOREQUERIDO: VIVO S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 19 DE JULHO DE 2010 ÀS 14:30 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUM DESTACOMARCA, BEM COMO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA.

11) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB/ES 12.692)PROCESSO Nº .: 002.10.001201-8 (9.523/10)REQUERENTES: WESLEY BERNARDO PEREIRA E FLÁVIA PIROVANIARIAL BERNARDOREQUERIDO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 20 DE JULHO DE 2010 ÀS 16:30 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUM DESTACOMARCA, BEM COMO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA.

12) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586)PROCESSO Nº .: 002.10.001416-2 (9.572/10)REQUERENTE: RONALDO SCHWANREQUERIDO: VIVO S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 19 DE AGOSTO DE 2010 ÀS 14:30 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUMDESTA COMARCA, BEM COMO DEFERIMENTO DO PEDIDO DETUTELA ANTECIPADA.

13) DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR (OAB/ES 9.524)PROCESSO Nº .: 002.10.001389-1 (9.567/10)REQUERENTE: MARLO BONAVIDES VENIALREQUERIDO: BANCO BANESTES S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 27 DE JULHO DE 2010 ÀS 13:00 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUM DESTACOMARCA, BEM COMO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA.

14) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586)PROCESSO Nº .: 002.10.001437-8 (9.584/10)REQUERENTE: MASSAS FAZOLO LTDA. MEREQUERIDO: VIVO S.A.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2010 ÀS 14:00 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUMDESTA COMARCA, BEM COMO DO INDEFERIMENO DA LIMINARPLEITEADA.

15) DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIOR (OAB/ES 8.188); DR.BRUNO RIBEIRO GASPAR (OAB/ES 9.524)PROCESSO Nº .: 002.09.001824-9 (8.908/09)REQUERENTES: ELIANE TOMAZ DE CAMARGO E FABRÍCIO GARCIADO SACRAMENTOREQUERIDO: LOJA MIX MEFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 22 DE OUTUBRO DE2010 ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE,SENDO QUE CASO DESEJAREM PRODUZIREM PROVATESTEMUNHAL DEVERÃO COMPARECER ACOMPANHADA PELASMESMAS OU REQUERER SUA INTIMAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA DE30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA AUDIÊNCIA.

16) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB/ES 12.692)PROCESSO Nº .: 002.09.000388-6 (8.501/09)REQUERENTE: NÉLIO MACHADO SILVAREQUERIDO: ALRI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA S/C LTDA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO QUANT ACERTIDÃO DE FOLHA 54, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

ALEGRE, 07 DE JULHO DE 2010.

ANDRESSA R. ASSAD LIMACHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE BAIXO GUANDU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFICIO

COMARCA DE BAIXO GUANDU

SOLICITO VOSSA SENHORIA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DECITAÇÃO

BAIXO GUANDU - 1ª VARAFÓRUM DES. OTÁVIO LEMGRUBER

AV. CARLOS MEDEIROS, S/ Nº - CENTRO - BAIXO GUANDÚ - ES -CEP: 29730-000


Nº DO PROCESSO: 7040018363 AÇÃO: INDENIZATÓRIA REQUERENTE: REINALDO PEREIRA DE ARAUJOREQUERIDO: CARLOS FURTADO DE MELLO

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA BAIXO GUANDU - 1ªVARA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S):REQUERIDO(A): CARLOS FURTADO DE MELLO , ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO .

ADVERTÊNCIAS A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTARA PRESENTE AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO PRAZOSUPRACITADO, B) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃOACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMO VERDADEIROS OSFATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO NO QUE DIZ RESPEITO AOSDIREITOS INDISPONÍVEIS.

DESPACHO: FL: 112



BAIXO GUANDU-ES, 07/07/2010

ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELECHEFE DE SECRETARIA


COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

CARTÓRIO CRIMINAL

JUÍZA DE DIREITO: MÔNICA DA SILVA MARTINSCHEFE DE SECRETARIA: MARIA GORETE BATISTA

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS N.º 32/2010

INTIMO:- 1) DR. PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO - OAB/ES4737 AÇÃO PENAL N. 017030011989HOMICÍDIO TENTADO - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA MARCIOANDERSON DE FREITAS E OUTRO - OBJETO: A) CIÊNCIA DO R.DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, DO TEÔRSEGUINTE: "EXAMINANDO DETIDAMENTE OS PRESENTES AUTOS,TENHO QUE RAZÃO ASSISTE AO ILUSTRE SIGNATÁRIO DAPETIÇÃO DE FLS. 671/672. REVOGO, POIS, O DESPACHO QUEPROFERI ÀS FLS. 664 DOS AUTOS, E DETERMINO ORECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO NOSAUTOS, TANTO À POLINTER QUANTO A DEPOL, BEM COMO ABAIXA DO NOME DO ACUSADO NOLIVRO ROL DOS CULPADOS.FEITO ISSO, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO CONTIDO NA ALÍNEA "B"DA MENCIONADA PETIÇÃO. DILIGENCIE-SE"; B) CIÊNCIA, AINDA,QUE OS OFÍCIOS RECOLHENDO OS MANDADOS DE PRISÃOFORAMEXPEDIDOS NOS AUTOS, COMO DETERMINADO, E QUE PODERÁ,SE ASSIM O DESEJAR, SER O PORTADOR O PERTINENTE ÀPOLINTER/ES.

- 2) DR. SERGIO AURÉLIO QUINELLATO - OAB/ES 4343 AÇÃOPENAL N. 017090003009FURTO QUALIFICADO - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA SEBASTIÃOSERGIO SILVA MACHADO, E OUTROS - OBJETO: CIÊNCIA DE QUEFOI DESIGNADO O DIA 05 DE OUTUBRO PRÓXIMO, ÀS 14:00HORAS, PARA PROSSEGUIMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, QUANDO OSACUSADOS SERÃO INTERROGADOS NOS AUTOS E PRATICADOS OSDEMAIS ATOS PROCESSUAIS PERTINENTES AO RITO, CIENTE, DEQUE DEVERÁ COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DOS SEUSCONSTITUJINTES, ORA INTIMADOS NA PESSOA DE V. EXA.

- 3) DR. GETULIO LUSTOSA CABELINO - OAB/ES 7193 AÇÃOPENAL N. 017090014113 DELITO DE TRÂNSITO - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA SEBASTIÃOCARLOS DE BRITO - OBJETO: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO ODIA 10 DE AGOSTO PRÓXIMO, ÀS 14:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃODA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS EMEPÍGRAFE, E QUE DEVERÁ COMPARECER AO ATO ACOMPANHADODO SEU CONSTITUINTE, ORA INTIMADO NA PESSOA DE V. EXA.

- 4) DR. GUSTAVO GIUBERTI LARANJA - OAB-ES 14.238 DR.ADRIANO ELIODORIO GONÇALVES - OAB-ES 14.238 DR. GETULIOLUSTOSA CABELINO - OAB-ES 7193 CARTA PRECATÓRIA N.017100008774 DEPRECANTE: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE MARECHALFLORIANO/ES - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA DJALMA VALENTINFERREIRA, E OUTROS - OBJETO: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADOO DIA 14 DE JULHO PRÓXIMO, ÀS 14:15 HORAS, PARA OITIVA DASTESTEMUNHAS ARROLADAS NOS AUTOS DA AÇÃO PENALPERTINENTE, MAS, RESIDENTES NESTA COMARCA DE D. MARTINS- ONDE SERÃO INQUIRIDAS, SENDO, UMA ARROLADA NADENÚNCIA, E QUATRO, ARROLADAS PELO ACUSADO RAFAEL

FERREIRA DE JESUS, CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS RÉUSACHAM-SE RECOLHIDOS NA DEPOL DESTA COMARCA.

- 5). DR. AFONSO DE MIRANDA PYLRO - OAB/ES 112-A GUIA DEEXECUÇÃO N. 017080011335REEDUCANDA: ROSALIA IZABEL LAUER - OBJETO: CIENTE DOLAUDO PSIQUIÁTRITO DE FLS. 78/79 DOS AUTOS EM EPÍGRAFEELABORADO NOS AUTOS, CONCLUSIVO EM QUE AREEDUCANDA/PACIENTE ESTÁ COM SEU QUADRO ANTERIORTOTALMENTE CONTROLADO E COMPENSADO, NÃOAPRESENTANDO TENDÊNCIAS PARA IMPULSIVIDADE,AGRESSIVIDADE, BEM COMO ATOS VIOLENTOS, E QUE REÚNE NAPRESENTE DATA CONDIÇÕES ATUAIS PARA TER CESSADA SUAPERICULOSIDADE, ENTRETANTO, DEVENDO CONTINUAR ASUBMETER-SE A TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTOPSIQUIÁTRICO, COM USO CONTÍNUO DE MEDICAÇÕESESPECÍFICAS, EM POSTO DE SAÚDE PRÓXIMO DE SUA RESIDÊNCIA.

- 6) DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA INCIDENTE DE INSANIDADEMENTAL N. 017100009491 REQUERIDO PELA DEFESA EM FAVOR DO ACUSADO/PACIENTEGERMANO MARTINS MONTEIRO DE CASTRO AO QUAL SE IMPUTAA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 304, DO CÓDIGO PENAL -OBJETO: APRESENTAR QUESITOS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, NOPRAZO LEGAL, CIENTE, DE QUE O REPRESENTANTE DO ÓRGÃOMINISTERIAL TAMBÉM APRESENTOU OS SEUS, CONFORMECONSTA DOS AUTOS.

- 7) VALMIR SILVA COUTINHO GOMES - OAB/ES 7556 AÇÃOPENAL N. 017060003773 CRIME CONTRA ERLI MIGUEL MAYER - OBJETO: CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, QUECONDENOU O ACUSADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DOARTIGO 38, DA LEI 9.605/988. À PENA DEFINITIVA DE 09 (NOVE)MESES DE DETENÇÃO, A SER CUMPRIDA SOB AS REGRAS DOREGIME ABERTO, SUBSTITUÍDA, NO ENTANTO, PELA PENARESTRITIVA DE DIREITOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀCOMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICAS, CONFORMEDETERMINA A DISPOSIÇÃO PREVISTA NO ART. 46, DO CÓDIGOPENAL, A SER ESPECIFICADA OPORTUNAMENTE PELO JUÍZO DAEXECUÇÃO; RECURSO, OU TRÂNSITO EM JULGADO, UMA VEZ QUEO ACUSADO FOI INTIMADO DA REFERIDA DECISÃOPESSOALMENTE NOS AUTOS. EM TEMPO: REPUBLICADA PORHAVER SIDO PUBLICACA COM INCORREÇÃO.

DOMINGOS MARTINS, 07 DE JULHO DE 2.010

MARIA GORETE BATISTACHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE GUAÇUÍ

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

COMARCA DE GUAÇUÍ

AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/ Nº , BAIRRO QUINCAS MACHADO -CEP: 29.560-000

EXMO JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DEGUAÇUI-ES DR. GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES


AUTORIZADO PELO ART. 472 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E.CORREGEDORIA DESTE ESTADO.

INTIMO:

1)SELÇO DALTO, OAB/ES 1.614PROCESSO Nº 02010357215-0AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA - NOTIFICAÇÃO, INTIMAÇÃO ECITAÇÃOREQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL


REQUERIDO: VANESSA DE PAULA MURUCI FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DA PRESENTEDEPRECATA NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E DEVOLUÇÃO DESTA AOJUÍZO DEPRECANTE, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO.

2)JOÃO BATISTA LIMA FRANCISCO, OAB/RJ 26.663LIVIA ANASTÁCIOD DE PAULA, OAB/RJ139.715PROCESSO Nº 02010357232-5AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA - NOTIFICAÇÃO, INTIMAÇÃO ECITAÇÃOREQUERENTE: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOLTDA. REQUERIDO: VAGNO ALMEIDA BERNARDINO FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DA PRESENTEDEPRECATA NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E DEVOLUÇÃO DESTA AOJUÍZO DEPRECANTE, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO.

3)PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO, OAB/ES 10.192PROCESSO Nº 02010357278-8AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA - NOTIFICAÇÃO, INTIMAÇÃO ECITAÇÃOREQUERENTE: AEU - ASSOCIAÇAO EDUCACIONAL DE VITÓRIAREQUERIDO: FERNANDO ANTONIO ALVES VALENTIM FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DA PRESENTEDEPRECATA NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E DEVOLUÇÃO DESTA AOJUÍZO DEPRECANTE, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO.

4)ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRA, OAB/ES 5.891PROCESSO Nº 02010357408-1AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA - AVAL BENS, IMPOSTOS, PENHORA,SEQ E ARRESREQUERENTE: FIBRIA CELULOSE S/A REQUERIDO: CASCIANO JOSE RODRIGUES NETO FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DA PRESENTEDEPRECATA NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E DEVOLUÇÃO DESTA AOJUÍZO DEPRECANTE, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO.

5)DEUSDETH MOREIRA ZANON, OAB/ES 12.442PROCESSO Nº 02010357401-6AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA - AVAL BENS, IMPOSTOS, PENHORA,SEQ E ARRESREQUERENTE: DEUSDETH MOREIRA ZANONREQUERIDO: FRANCISCO AGNHESI FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DA PRESENTEDEPRECATA NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E DEVOLUÇÃO DESTA AOJUÍZO DEPRECANTE, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO.

6)WEBER CAMPOS VITAL, OAB/ES 9.410PROCESSO Nº 02010357288-7AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA - NOTIFICAÇÃO, INTIMAÇÃO ECITAÇÃOREQUERENTE: ANTONIO CARLOS LARGURAREQUERIDO: GABRIEL DE PAULA MARINHO FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DA PRESENTEDEPRECATA NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E DEVOLUÇÃO DESTA AOJUÍZO DEPRECANTE, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO.

GUAÇUÍ, ES, 07 DE JULHO DE 2010

ALCIMAR JOSÉ RODRIGUESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE IBIRAÇU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE IBIRAÇU

RUA JOÃO ALVES DA MOTTA JÚNIOR, 109 - CENTRO - CEP. 29670-000,TEL.. 3257-1395 .

JUÍZA: DRª CLAUDIA COPOLILLO AYRES


INTIMO:

DR. CARLOS EURITO LANSCHI BONESIREF. AÇÃO PENAL Nº 022.10.000358-5ACUSADOS: GESSIANE ALVES GONÇALVES E JEFFERSON LOÉS DESOUZAPARA: PARA: CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE DEFERIU A ENTREGADOS DOCUMENTOS PESSOAIS E DOS DEMAIS OBEJTOSAPREENDIDOS, DEVENDO ENTRETANTO, COMPROVAR APROPRIEDADE DOS MESMOS POR NOTA FISCAL DE AQUISIÇÃO,FICANDO TAMBÉM INTIMADO PARA COMPARECER NESTE JUÍZONO DIA 31/08/10, ÀS 14 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

DRª ALINE SOARES RÚDIO FRACALOSSIREF. AÇÃO PENAL Nº 022.10.000585-3ACUSADO: JURACI ANGELO DA VITÓRIAPARA: COMPARECER NESTE JUÍZO, NO DIA 05/08/2010, ÀS FLS. 13H30MIN, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGANDA PARAOITIVA DAS TESTEMUNHA ARROLADA EM DEFESA.

DRª MARENILDA MARTA MANDELLIREF. CARTA PRECATÓRIA 022.10.000571-3, ORIUNDA DO JUÍZO DEFUNDÃO-ESACUSADO: SEBASTIÃO BORGES DA SILVACOMPARECER NESTE JUÍZO, NO DIA 05/08/2010, ÀS FLS. 14 HORAS,A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGANDA PARA OITIVADE TESTEMUNHA ARROLADA NA DENÚNCIA.

DR. RAFAEL HENRIQUE G. TEIXEIRA DE FREITASREF. QUEIXA CRIME 022.10.000305-6QUERELANTE: NACIENE LUZIA MODENESI VICENTEQUERELADO: CESAR GOMES SOARESPARA: INFORMAR A ESTE JUÍZO O ENDEREÇO DO QUERELADO,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

IBIRAÇU-ES, 07/07/2010.

MARCIA DE OLIVEIRA GOMESCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE PANCAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO

COMARCA DE PANCAS


JUIZ DE DIREITO 1ª VARA: FABIO LUIZ MASSARIOLJUIZ DE DIREITO 2ª VARA: JOSÉ FLÁVIO D’ANGELO ALCURIESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ADAIS MARTINS

LISTA Nº 31/2010

ADVOGADOS (AS) INTIMADOS (AS)

1.DR. HUMBERTO MOULIN DE MORAES - OAB/ES 31412.DR. JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA OAB/ES 11.7593.DR. MAIANE LINO DE BARROS OAB/ES4.DRª MARTA SCHNEIDER COSTA MATOS - OAB/ES 10.8375.DR. NEUTON CARREIRO OAB/ES 33926.DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/ES 60036.DR. RÕMULO QUEDEVEZ GROBÉRIO OAB/ES 15.1607..DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO - OAB/ES 8904

1. DR. HUMBERTO MOULIN DE MORAES - OAB/ES 3141AÇÃO: REPRESENTAÇÃO CONTRA MENORPROCESSO: 039.04.000264-2REQTE:MINISTÉRIO PÚBLICOREQDO:LUCICREI RAIMUNDO DE SOUZA


FINALIDADE: INTIMAR O EXECUTADO POR SEU ADVOGADO DOSTERMOS DE DESPACHO DE FL. 112 QUE LHE CONCEDE VISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DA LEI.

2. DR. HUMBERTO MOULIN DE MORAES - OAB/ES 3141AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALPROCESSO: 039.03.000358REQTE: ALFREDO LOOSREQDO:ELBA LUCIA SOARES DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DOS TERMOS DODESPACHO DE FL. 214 QUE LHE CONCEDE VISTAS PARA SEMANIFESTAR ACERCA DO REQUERIMENTO DO IRMP À FL. 206.

3. DR. JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA OAB/ES 11.759AÇÃO: INVENTÁRIOPROCESSO: 039.09.001174-1INVTE:O MINISTÉRIO PÚBLICOINVDO:ESPÓLIO DE JOSÉ VALÉRIO CORREAFINALIDADE: INTIMAR O INVENTARIADO POR SEU ADVOGADODOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 36 PARA DAR ANDAMENTO NOFEITO, NO PRAZO LEGAL.

4. DR. JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA OAB/ES 11.759AÇÃO: INVENTÁRIOPROCESSO: 039.07.001154-7INVTE:O MINISTÉRIO PÚBLICOINVDO:ESPÓLIO DE RIVANY PIRES DE OLIVEIRA CORRÁFINALIDADE: INTIMAR O INVENTARIANTE POR SEU ADVOGADODOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 138 PARA QUE PROCEDA NAFORMA DO ARTIGO 1011 DO CPC, NO PRAZO LEGAL..

5.DRª. MAIANE LINO DE BARROS OAB/ES 16340AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOPROCESSO: 039.10.000443-9REQTE: V. F. S.REQDO:T. S. B.FINALIDADE: INTIMAR A DOUTA ADVOGADA PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FL.12/V QUE A NOMEOU COMO CURADORA,DEVENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO DA LEI.

6. DRª. MAIANE LINO DE BARROS OAB/ES 16340AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO: 039.10.000787-9REQTE: C.A.C.REQDO: W.D.C.FINALIDADE: INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DO DESPACHO DEFL. 13 QUE DEFERIU O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA,DESIGNANDO ACIJ PARA O DIA 05/08/2010 ÀS 12:30 HORAS.

7. DRª MARTA SCHNEIDER COSTA MATOS - OAB/ES 10.837AÇÃO: CURATELA PROCESSO: 039.09.001168-3REQTE: D.A.S. E OUTROREQDO: M.F.S.FINALIDADE: INTIMAR O REQUERENTE POR SUA ADVOGADA DOINTEGRAL TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 44/47 QUE JULGOUEXTINTO O PROCEDIMENTO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I,DO CPC.

8. DR. NEUTON CARREIRO OAB/ES 3392AÇÃO: INVENTÁRIOPROCESSO: 039.03.000675-1INVTE: JOÃO LUIZ DE BARROSINVDO: OTHALIO FIGUEIRA DE BARROSFINALIDADE: INTIMAR O INVENTARIANTE POR SEU ADVOGADODO DESPACHO DE FL. 223 PARA RETIFICAR AS PRIMEIRASDECLARAÇÕES PARA FAZER CONSTAR A RELAÇÃO DOSHERDEIROS QUE SUCEDEM POR CABEÇA E POR ESTIRPE, DEFORMA DETALHADA, NO PRAZO LEGAL.

9. DR OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/ES 6003AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUALPROCESSO: 039.10.000777-0REQTE: JOAQUIM LEITE NETO E OUTROFINALIDADE: INTIMAR OS REQUERENTES POR SEU ADVOGADODOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 24, PARA NO PRAZO DETRINTA (30) DIAS, PROVIDENCIAREM O RECOLHIMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS.

10. DR. RÕMULO QUEDEVEZ GROBÉRIO OAB/ES 15.160AÇÃO: ALIMENTOS

PROCESSO: 039.10.000826-5REQTE: N.S.A.REQDO: M.A.FINALIDADE: INTIMAR A REQUERENTE POR SEU ADVOGADO DADECISÃO DE FLS.12/13 QUE DEFERIU O BENEFÍCIO DAGRATUIDADE DA JUSTIÇA, DEFERINDO OS ALIMENTOSPROVISÓRIOS E DESIGNANDO ACIJ PARA O DIA 05/08/2010 ÀS 13:30HORAS.

11. DR. RÕMULO QUEDEVEZ GROBÉRIO OAB/ES 15.160AÇÃO: ALIMENTOSPROCESSO: 039.10.000825-7REQTE: A.M.S.REQDO: J.A.S.FINALIDADE: INTIMAR A REQUERENTE POR SEU ADVOGADO DADECISÃO DE FLS.12/13 QUE DEFERIU O BENEFÍCIO DAGRATUIDADE DA JUSTIÇA, DEFERINDO OS ALIMENTOSPROVISÓRIOS E DESIGNANDO ACIJ PARA O DIA 05/08/2010 ÀS 13:00HORAS PROVISÓRIOS,.

12. DR. RÕMULO QUEDEVEZ GROBÉRIO OAB/ES 15.160AÇÃO: INVENTÁRIOPROCESSO: 039.05.000486-8INVTE: MARIA ROQUE DO NASCIMENTOINVDO: ESPÓLIO DE JOSÉ CORREA DO NASCIMENTOFINALIDADE: INTIMAR A INVENTARIANTE POR SEU ADVOGADODO DESPACHO DE FL. 64 QUE LHE CONCEDE VISTAS, NO PRAZOLEGAL.

13. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO - OAB/ES 8904AÇÃO: INVENTÁRIOPROCESSO: 039.08.001296-4INVTE: MANUELA SABINA DAMACENOINVDO: ESPÓLIO DE MARIA SABINA PRATAFINALIDADE: INTIMAR A INVENTARIANTE POR SEU ADVOGADODO DESPACHO DE FL.85 PARA JUNTAR OS DOCUMENTOSFALTANTES, NO PRAZO LEGAL.

14. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO - OAB/ES 8904AÇÃO: INVENTÁRIOPROCESSO: 039.09.00000374-8INVTE: LUCILENE COIMBRA FILHOINVDO: ESPÓLIO DE JOÃO COIMBRA FILHOFINALIDADE: INTIMAR A INVENTARIANTE POR SEU ADVOGADODO DESPACHO DE FL.67 PARA, NO PRAZO LEGAL, IMPULSIONAR OFEITO.

15. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO - OAB/ES 8904AÇÃO: INVENTÁRIOPROCESSO: 039.09.001368-9INVTE: ERIELTO DOMINGOS VALÉRIOINVDO: ESPÓLIO DE JOAQUIM GALDINO VALÉRIOFINALIDADE: INTIMAR O INVENTARIANTE POR SEU ADVOGADODO DESPACHO DE FL.35 QUE LHE CONCEDE VISTAS, PELO PRAZOLEGAL.

16. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO - OAB/ES 8904AÇÃO: EXECUÇÃO JUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICAPROCESSO: 039.09.000852-3EXQTE: SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJOEXTDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAR O EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES NOPRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.

17. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO - OAB/ES 8904AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALPROCESSO: 039.10.000330-8REQTE: IOLANDA ROSA BAILÃO VIEIRAREQDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: INTIMAR A REQUERENTE POR SEU ADVOGADO DOINTEGRAL TEOR DO DESPACHO DE FLS. 43, QUE RETIFICOU ONOME DO “DE CUJUS”, BEM COMO, DOS TERMOS DA SENTENÇADE FLS. 34/36.

18. DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO - OAB/ES 8904AÇÃO: REPRESENTAÇÃO CONTRA MENORPROCESSO: 039.06.000461-9REQTE: O MINISTÉRIO PÚBLICOREQDO: AGUINALDO VASCONCELOS


FINALIDADE: INTIMAR A REQUERENTE POR SEU ADVOGADO DOINTEGRAL TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 165/166, QUE JULGOUEXTINTA A MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA EM RELAÇÃO AODENUNCIADO A.V.

PANCAS/ES, 07 DE JULHO DE 2010

ADAIS MARTINS ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

DIRETORIA DO FÓRUM

PORTARIA Nº 10/2010

A DRª EMILIA COUTINHO LOURENÇO, MMAJUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORUM DACOMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA, NO USODE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA FORMA DA LEIETC.

CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇADO DIA 07/06/2010, DO ATO Nº 1321/06/2010, DATADO DE02/06/2010, DO EMINENTE CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE DESIGNOU O SR. LANDRIPAULA DE LIMA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOSCARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL E DE TABELIONATO DO DISTRITODE VILA FARTURA, DESTA COMARCA;

CONSIDERANDO A R. DECISÃO DE FL.28 EXARADA NOSAUTOS DO PROCESSO Nº 0943050, DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

RESOLVE:

1 – DETERMINAR AO SR. LANDRI PAULA DE LIMA, ORATABELIÃO E REGISTRADOR INTERINO DOS CARTÓRIOS DEREGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE VILA FARTURA, QUE EXERÇAO ÔNUS A ELE IMPOSTO POR FORÇA DO ATO SUPRACITADO DEFORMA ITINERANTE PERIÓDICA, OFERECENDO ATENDIMENTO ÀSOCIEDADE DAQUELA REGIÃO, ÀS QUARTAS-FEIRAS, DAS 8H ÀS18H EM LOCAL POR ELE PROVIDENCIADO E ENTENDIDO COMOCONVENIENTE PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES;

2 – DETERMINAR QUE NÃO SEJAM PRATICADOS ATOSDE REGISTRO CIVIL NA SEDE DESTA COMARCA DE SÃO GABRIELDA PALHA, PELO RESPONSÁVEL INTERINO DO CARTÓRIO CIVILDE VILA FARTURA, SALVO SE MORADORES DAQUELE DISTRITO OPROCURAREM NESTA COMARCA EM DIAS DIVERSOS DOESTABELECIDO PARA O ATENDIMENTO ITINERANTE;

3 – DETERMINAR QUE SEJA OBSERVADO O DISPOSTONO ART.12 DA LEI 8.935/94, BEM COMO O ART. 92 DO CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕESCABÍVEIS;

4 – DETERMINAR À SECRETÁRIA DO JUÍZO QUEENCAMINHE CÓPIA DESTA AO EXMO.SR. DESEMBARGADORCORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA E AO SERVENTUÁRIO A QUEDIZ RESPEITO, DEVENDO ESTE AFIXAR CÓPIA EM SEU QUADRODE AVISOS AO PÚBLICO;

5 – DETERMINAR À SECRETÁRIA DO JUÍZO QUEPROVIDENCIE A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXE CÓPIA NO ÁTRIO DO FÓRUM PARA QUE DELATOMEM CIÊNCIA OS INTERESSADOS.

6 – ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUAPUBLICAÇÃO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOGABRIEL DA PALHA/ES, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE JULHO DOANO DE DOIS MIL E DEZ (2010).

EMILIA COUTINHO LOURENÇOJUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORUM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

1ª VARA(CÍVEL E COMERCIAL, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA, MEIO

AMBIENTE, ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIALCÍVEL)

PORTARIA Nº 05/2010

O DR. PAULO MOISÉS DE SOUZA GAGNO, MMJUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DESÃO GABRIEL DA PALHA, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES E NA FORMA DA LEI ETC.

CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇADO DIA 28/06/2010, DO ATO Nº 1117/10, DA PRESIDÊNCIA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUEDESMEMBROU E OFICIALIZOU A ESCRIVANIA DO FORO JUDICIALCÍVEL E COMERCIAL DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DESTACOMARCA.

RESOLVE:1 – DESIGNAR OS SERVIDORES JONAS CARLOS TONINI,

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, E ISAMARACRISTINA INTRA DA SILVA, ESCREVENTE JURAMENTADA LOTADANA CONTADORIA, PARA PROMOVER O INVENTÁRIO DE TODO OACERVO DA REFERIDA SERVENTIA, COM INÍCIO NO DIA30/06/2010, ÀS 8 (OITO) HORAS.

2 – AUTORIZAR, DURANTE A REALIZAÇÃO DOINVENTÁRIO, A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NASERVENTIA, DEVENDO CONSTAR NO RELATÓRIO O TEMPO DASUSPENSÃO DO ATENDIMENTO, INÍCIO E FIM, A FIM DE EMBASAREVENTUAIS RECLAMAÇÕES DE PERDA DE PRAZO POR OBSTÁCULOÀ VISTA DE AUTOS DE PROCESSOS.

3 – DETERMINAR QUE OS ARQUIVOS INFORMATIZADOSREFERENTES AOS SERVIÇOS JUDICIAIS SEJAM TRANSFERIDOSPARA OS COMPUTADORES DO PATRIMÔNIO DO PODERJUDICIÁRIO.

4 – DETERMINAR À ASSESSORA DO JUIZ DESTA VARAQUE ENCAMINHE CÓPIAS DESTA AO EXMO. SR. DESEMBARGADORCORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA E AOS SERVENTUÁRIOSDESIGNADOS;

5 – DETERMINAR À ASSESSORA DO JUIZ DESTA VARAQUE PROVIDENCIE A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO DIÁRIODA JUSTIÇA.

6 – ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUAPUBLICAÇÃO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOGABRIEL DA PALHA/ES, AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DEJUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010).

PAULO MOISÉS DE SOUZA GAGNOJUIZ DE DIREITO

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COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHACARTÓRIO CRIMINAL

JUÍZA DE DIREITO: DRª EMÍLIA COUTINHO LOURENÇO

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº .41/10

INTIMO: DR. FÁBIO BARRETO - 12439DA DESIGNAÇÃO DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 13:00HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº .04508001266-4,PROPOSTA FACE A LAURET AGROPECUÁRIA LTDA..

DR. FÁBIO BARRETO – OAB/ES 12439DA DESIGNAÇÃO DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2010, ÀS 13:30HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PRELIMINAR DE QUETRATA O ART.48, PARAGRAFO ÚNICO, DA NOVA LEI ANTI-DROGAS,NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº .04509905815-3, PROPOSTA FACE AJULIO CESAR PRETTI.

DR. ANTONIO DE OLIVEIRA NETO – OAB/ES 7745 DA DESIGNAÇÃO DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 15:00HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E


JULGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº .04508001268-0,PROPOSTA FACE A MARCIO THOMES.

DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA – OAB/ES 3595DA DESIGNAÇÃO DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 15:00HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº .045.02.000212-2,PROPOSTA FACE A LUIS CESAR ANGELI.

DR. ANTONIO DE OLIVEIRA NETO – OAB/ES 7745DR. ANDRE BAPTISTA RIGO – OAB/ES 15611DA DESIGNAÇÃO DO DIA 07 DE OUTUBTRO DE 2010, ÀS 14:30HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PRELIMINAR PARAOITIVA DA VITIMAMARIA NILZA QUARESMA DE FREITAS, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL Nº .04507001778-0, PROPOSTA FACE AOTOMAR CROSCOP.

DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA – OAB/ES 8994DR. LEONARDO TOREZANI STORCHDA DESIGNAÇÃO DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 15:30HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA NOS AUTOS DA CARTAPRECATÓRIA Nº .04509907870-6, ORIUNDA DA JUSTIÇA MILITAR,EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº .2003.50.01.000166-6,TENDO COMO ACUSADOS PETRONIO ANTUNES PINTO E OUTROS.

DR. JOSE FERNANDES NEVES – OAB/ES 2516DA DESIGNAÇÃO DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 12:45 HORAS,PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA NOS AUTOS DA CARTAPRECATÓRIA Nº .04510001635-6, ORIUNDA DA COMARCA DE NOVAVENECIA-ES, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº.03810000871-3, PROPOSTA FACE A VANTUIL ANGELI.

DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA – OAB/ES 3595DRª DANIELLI MEILENE COUTINHO – OAB/ES 14688DRª JANE FERRERIA DA FONSECA – OAB/ES 8399DRª LICINIA STORCH – OAB/ES 8922DA DESIGNAÇÃO DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2010, ÀS 14:00HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA NOS AUTOS DA CARTAPRECATÓRIA Nº .04510000966-6, ORIUNDA DA COMARCA DE AGUIABRANCA-ES, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº.057.09.000006-8, PROPOSTA FACE A RAFAEL DAMIANI E OUTRO.

DR. DOUGLAS CARLOS DA SILVA – OAB/ES 10267DA DESIGNAÇÃO DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 12:445 HORAS,PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA RODRIGO DE TAL,NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº .04510000852-8, ORIUNDA DA1ª VARA CRIMINAL DE SÃO MATEUS-ES, EXTRAÍDA DOS AUTOS DAAÇÃO PENAL Nº .04708006313-5, PROPOSTA FACE A JOSE ANTONIOGAMBINI.

SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 07 DE JULHO DE 2010

JULIO CEZAR SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHACARTÓRIO CRIMINAL

JUÍZA DE DIREITO: DRª EMÍLIA COUTINHO LOURENÇO

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº .42/10

INTIMO: DR. GENES TADEU WANDERMUREM – OAB/ES 4149DR. JORGE IGNÁCIO – OAB/ES 4490DA DESIGNAÇÃO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 14:30HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº .04509906801-2,PROPOSTA FACE A LAVANDERIA COMBONI NEW’S CONFECÇÕESLTDA..

DR. LUIZMAR MIELKE – OAB/ES 7695DA DESIGNAÇÃO DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2010, ÀS 15:00HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº .04508001266-4,PROPOSTA FACE A VICENTE FERREIRA DIAS.

DR. AMERICO PAULO DOS SANTOS – OAB/ES 8070DA DESIGNAÇÃO DO DIA 14 DE JULHO DE 2010, ÀS 10:30 HORAS,PARA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº .04510000013-7,PROPOSTA FACE A REGINALDO SANTOS DUTRA. DR. LICINIA STORCH – OAB/ES 8922DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS – OAB/ES 8070DA DESIGNAÇÃO DO DIA 12 DE JULHO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS,PARA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº .04509907215-4,PROPOSTA FACE A EDIMAR AGOSTINI E OUTROS.

SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 08 DE JULHO DE 2010

JULIO CEZAR SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCAS DEPRIMEIRA ENTRÂNCIA

COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZADO DE DIREITO COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

PORTARIA Nº 005/2010.

A DRª MARISTELA FACHETTI, MM. JUÍZA DEDIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC...

USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDASEM LEI E,

CONSIDERANDO QUE COMPETE AO DIRETOR DOFÓRUM BAIXAR NORMAS PARA DISCIPLINAR O FUNCIONAMENTODA DISTRIBUIÇÃO E DEVOLUÇÃO DOS MANDADOS;

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROMOVERMAIOR AGILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DOSMANDADOS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA;

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE ADEQUAR APORTARIA Nº 003/99 AO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, NOTADAMENTE AO QUEPRESCREVE O SEU ART. 171, "CAPUT" E § 2º;

RESOLVE:

ART. 1º. DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA PORTARIANº 003/99, DESTE JUÍZO, NOS SEGUINTES TERMOS:

"ART. 171 "CAPUT", § 2º. "...AS COMARCAS COM 02 (DUAS)OU MAIS VARAS TERÃO UMA CENTRAL DE MANDADOS,SUBORDINADA AO JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM..."; "NASCOMARCAS DE PRIMEIRA E SEGUNDA ENTRÂNCIAS QUE NÃOPOSSUÍREM ESTRUTURA RECOMENDADA PARA A CENTRAL DEMANDADOS, SEUS SERVIÇOS FICARÃO A CARGO DO SECRETÁRIODO JUÍZO"

ART. 2º DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA PORTARIA Nº003/99, DESTE JUÍZO, NOS SEGUINTES TERMOS:

"TÃO LOGO SEJAM EXPEDIDOS, OS MANDADOSDEVERÃO SER REMETIDOS PELA ESCRIVANIA À SECRETARIA DOJUÍZO, DEVENDO O ESCRIVÃO CERTIFICAR NOS AUTOS A DATADA EXPEDIÇÃO E DA REMESSA".


ART. 3º DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA PORTARIA Nº003/99, DESTE JUÍZO, NOS SEGUINTES TERMOS:

"OS MANDADOS, CUMPRIDOS OU NÃO, DEVERÃO SERDEVOLVIDOS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA À SECRETARIA DEJUÍZO, QUE ANOTARÁ AS DATAS DO RECEBIMENTO E DA BAIXA,DEVOLVENDO-OS À ESCRIVANIA COMPETENTE"

ART. 4º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DESUA PUBLICAÇÃO.

PUBLIQUE-SE NO ÁTRIO DO FÓRUM E NO DIÁRIO DEJUSTIÇA.

ENCAMINHE-SE CÓPIA AO EMINENTE CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA.

CUMPRA-SE.

ÁGUIA BRANCA-ES, 19 DE MAIO DE 2010.

MARISTELA FACHETTI JUÍZA DE DIREITO

DIRETORA DO FÓRUM

COMARCA DE ALTO RIO NOVO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALTO RIO NOVO



JUIZ: DOUTOR FÁBIO LUIZ MASSARIOL.PROMOTORA: ANA CAROLINA GONÇALVES DE OLIVEIRA.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LUIZ AMÉRICO BOREL.ESCREVENTE JURAMENTADO:

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97, DO CÓDIGO DE NORMASDA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO E POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ, INTIMO:

DOUTORES: NEUTON CARREIRO - OAB/ES Nº 3.392JOSÉ LUIZ GRISOTTO RIBEIRO - OAB/ES 6.822 GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL:222.2009.02347 - AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA. REEDUCANDO JOÃOFABIANO DA SILVA. ADVOGADO DOUTOR NEUTON CARREIRO.PARA NO PRAZO LEGAL TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA R.SENTENÇA PROFERIDA À FL.31 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOSQUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO,DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DAS PARTES E ARQUIVAR OSAUTOS APÓS AS FORMALIDADES LEGAIS.

GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL:222.2009.08101 - AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA. REEDUCANDA MARIAMADALENA ZANONI ROCHA. ADVOGADO DOUTOR JOSÉ LUIZGRISOTTO RIBEIRO. PARA NO PRAZO LEGAL TOMAR CIÊNCIADOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROFERIDA À FL.45 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADEDA REEDUCANDA, DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES EARQUIVAR OS AUTOS APÓS AS FORMALIDADES LEGAIS.

ALTO RIO NOVO/ES, 07 DE JULHO DE 2010.

LUIZ AMÉRICO BORELESCRIVÃO

COMARCA DE APIACÁ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO 2º OFÍCIO APIACÁ

FORUM DES. JOSE FORTUNATO RIBEIRO RUA JADER PINTO, N. 88,BAIRRO BOA VISTA, APIACÁ/ES - CEP 29450-000 TELEFONE:(28)3557-1226


Nº DO PROCESSO: 005100001493 (933/10). AÇÃO: DESPEJOREQUERENTE: GILDA PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRA, VIÚVA,APOSENTADA, RESIDENTE NA RUA CAROLINA SILVEIRA,REQUERIDO: LINO VICENTE DO NASCIMENTO, BRASILEIRO,COM RESIDÊNCIA ANTERIOR NA RUA CAROLINA SILVEIRA, Nº 71,"ALTOS", CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA DE APIACÁ/ES,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA APIACÁ -CARTÓRIO 2º OFÍCIO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTEEDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S):REQUERIDO(A): LINO VICENTE DO NASCIMENTO, ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO .ADVERTÊNCIAS A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR APRESENTE AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO PRAZOSUPRACITADO, B) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO NO QUEDIZ RESPEITO AOS DIREITOS INDISPONÍVEIS. C) PODERÁ EVITARA RESCISÃO DA LOCAÇÃO EFETUANDO, NO PRAZO DE QUINZE(15) DIAS, CONTADOS DA CITAÇÃO, O PAGAMENTO DO DÉBITOATUALIZADO MEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL, INCLUÍNDOS: 1) OSALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO QUE VENCEREM ATÁ ASUA EFETIVAÇÃO; 2) AS MULTAS E PENALIDADES CONTRATUAIS,QUANDO EXIGÍVEIS; 3) OS JUROS DE MORA; 4) AS CUSTAS EHONORÁRIOS DO ADVOGADO DO LOCADOR, FIXADO EM 10%SOBRE O MONTANTE DEVIDO, SE DO CONTRATO NÃO CONSTARDISPOSIÇÃO DIVERSAS. DECISÃO E DESPACHO. FLS. 16,17 E 22.


APIACÁ / ES, 07/07/2010

RÁGEM GOMES DE MENEZES - CHEFE DE SECRETARIAAUT. PELO ART. 72 DO CÓDIGO DE NORMAS

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO- COMARCA DE

APIACÁ

JUIZ DE DIREITO: ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRESPROMOTOR DE JUSTIÇA: VERALDO MACEDO MIRANDACHEFE DE SECRETARIA: RÁGEM GOMES DE MENEZES

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº . 0081/2010

DR. HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA - OAB/ES N. 16.737PROCESSO Nº . 005.10.000129-5 (931/10). AÇÃO REINTEGRATÓRIA - CÍVELREQUERENTE: BANCO FINASA - BMC S/AREQUERIDO: JOÃO LUIZ DE PAULOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DOMEIRINHO DE FL. 37V., QUE INFORMOU QUE NÃO LOCALIZOU OVEÍCULO INDICADO NEM O REQUERIDO, TENDO DEVOLVIDO OMANDADO.

APIACÁ/ES, 07 DE JULHO DE 2010.

RÁGEM GOMES DE MENEZESCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO 2º OFÍCIO APIACÁ

JUIZ DE DIREITO: ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRESPROMOTOR DE JUSTIÇA: VERALDO MACEDO MIRANDACHEFE DE SECRETARIA: RÁGEM GOMES DE MENEZES


LISTA DE INTIMAÇÃO Nº . 0082/2010

DR. JOÃO BATISTA LIMA FRANCISCO - OAB/RJ N. 26.663DR. MARCELO GOMES PIMENTEL - OAB/ES 9.144DR. SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRA - OAB/ES 14.347PROCESSO Nº . 005.06.000006-3 (629/06). AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS - CÍVELEMBARGANTES: CARLOS ALBERTO MARTINS DARDENGO E S/M.EMBARGADO: MOACYR GONÇALVES DE ALMEIDAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOSDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, QUE JULGOUDESPROVIDO O RECURSO DOS EMBARGANTES, QUE TRANSITOUEM JULGADO APÓS AS APRECIAÇÕES DOS RECURSOSINTERPOSTOS.


RÁGEM GOMES DE MENEZESCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

COMARCA DE APIACÁ

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITAPROCESSO Nº 2.672/2010 (005100005171-7).AÇÃO DE GUARDA DE MENOR.

O DOUTOR ADELINO AUGUSTO PINHEIROPIRES, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEAPIACÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO PROCESSAMOS AUTOS SUPRACITADO EM QUE CONSTA COMO REQUERENTE:SUELY EVANGELISTA BARELA EM FACE DOS REQUERIDOS:VERÔNICA BARELA PINTO E MARCELO LUIZ PINHEIRO PINTO,A FIM DE QUE SE PROCEDA A CITAÇÃO DO REQUERIDO:MARCELO LUIZ PINHEIRO PINTO, BRASILEIRO, RESIDENTE EDOMICILIADO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA CIÊNCIADA AÇÃO DE GUARDA DO MENOR CAYCK BARELA PINTOANGELONI, NASCIDO EM 07/11/1998, FILHO DOS REQUERIDOSSUPRACITADOS, PODENDO O REQUERIDO CONTESTAR APRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECENDORESPOSTA ESCRITA, INDICANDO AS PROVAS A SEREMPRODUZIDAS E OFERECENDO DESDE LOGO O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOUO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, QUE FOSSE EXPEDIDOO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DO FORUM DESTA COMARCA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEAPIACÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS (06) DIAS DO MÊSDE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2.010). EU, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, DIGITEI E COMANDEI A IMPRESSÃO.

ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRESJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE APIACÁ

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 032/2010.

JUIZ DE DIREITO: DR. ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRES.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. VERALDO MACÊDO MIRANDA.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS ALBERTO SILVEIRA RANGEL.

INTIMO:

DR. NACIF DE SOUZA REIS - OAB/RJ 27.723 - ADVOGADO DOEXEQUENTE E DR. MARCELO GOMES PIMENTEL - ADVOGADODO EXECUTADO.PROCESSO Nº 00510000025-5 (2.666/2010).AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.

EXEQUENTE: LORRAN CAMPOS GUIZZI, MENOR IMPÚBERE,REPRESENTADO POR SUA GENITORA, MONICA CAMPOS MILANI.EXECUTADO: JOSÉ SOARES GUIZZI.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DEFL. 59, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA03 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 16:00 HORAS, NESTE JUÍZO. APIACÁ/ES.29 DE JUNHO DE 2010. (AS) ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRES -MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA.

DR. NACIF DE SOUZA REIS - OAB/RJ 27.723 - ADVOGADO DOREQUERIDO E DR. MARCELO GOMES PIMENTEL - ADVOGADODO REQUERENTE.PROCESSO Nº 00510000278-0 (2.725/2010).AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS.PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.REQUERENTE: JOSÉ SOARES GUIZZI .REQUERIDO: LORRAN CAMPOS GUIZZI, MENOR IMPÚBERE,REPRESENTADO POR SUA GENITORA, MONICA CAMPOS MILANIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DEFL. 55, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA03 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 17:00 HORAS, NESTE JUÍZO, COM AADVERTÊNCIA DE QUE A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PODERÁSER REALIZADA NA MESMA OPORTUNIDADE, CASO NÃO HAJACONCILIAÇÃO. APIACÁ/ES. 30 DE JUNHO DE 2010. (AS) ADELINOAUGUSTO PINHEIRO PIRES - MM. JUIZ DE DIREITO DESTACOMARCA.


CARLOS ALBERTO SILVEIRA RANGELESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA


CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA

LISTA Nº 067/2010 - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. RAFAEL DALVI GUEDES PINTO.PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. CLETO VINÍCIUS VIEIRAPEDROLO.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE.

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EOUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZDE DIREITO DESTA COMARCA.

INTIMO

DR. JARDEL FÁVERO JÚNIOR - OAB/ES 9.644.AÇÃO ORDINÁRIA Nº 060.10.000382-5.REQUERENTE: CILEIA DE FREITAS LIMA DOS SANTOS.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 80/83DOS AUTOS.

DR. GILBERTO MOFATE VICENTE - OAB/ES 3.868.AÇÃO PENAL Nº 060.06.000827-7.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADOS: JORGE ALEXANDRE DE ARAÚJO E OUTRO.ARTIGO: 180 DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO.FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DA CIDADE E COMARCA DE MUQUI-ES, SITO NA RUA CEL.MARCONDES, Nº 100, BAIRRO CENTRO, PARA AUDIÊNCIAADMONITÓRIA, A REALIZAR-SE NO DIA (15/07/2010) ÀS 16:40HORAS.

ATÍLIO VIVACQUA-ES, 07 DE JULHO DE 2010.

FELIPE DE OLIVEIRA VICENTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS Nº 001/98 E 002/98 DAC.G.J.-ES.


COMARCA DE DORES DO RIO PRETO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE DORES DO RIO PRETO

LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 017/2010

JUIZ (A) DE DIREITO: DR. ROMILTON ALVES VIEIRA JÚNIORPROMOTOR (A) DE JUSTIÇA: DRª. ANA MARIA GUIMARÃESBRAGAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSEMERY TOALHAR LOUREIRO ECARVALHO

FICAM INTIMADOS:

1) - DR. PAULO CELIO LOPESAÇÃO: REINTEGRATÓRIA DE Nº . 018.08.000197-9REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: ESPÓLIO DE JULIANA DE OLIVEIRA SOARESNACARATIFINALIDADE: PARA MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.116/120, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

2) - DRª. PATRÍCIA MAYUME FUJIOKAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃO Nº . 018.10.000298-1REQUERENTE: BANCO FINASA - S/AREQUERIDO: MARCELO TIENGOFINALIDADE: PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DECANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO.

3) - DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVAAÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DE Nº 018.07.000406-6REQUERENTE: NEUZA ANA OLIVEIRA AMARALREQUERIDO: CARLOS AUGUSTO VIEIRA LOUREIROFINALIDADE: MANIFESTAR-SE QUANTO A CERTIDÃO DE FL.64, NOPRAZO LEGAL.

4) - DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVAAÇÃO: JUSTIFICAÇÃO Nº 018.08.000437-9REQUERENTE: JORGE MRQUES DE SOUZAREQUERIDO: IPJM E OUTROFINALIDADE: MANIFESTAR-SE QUANTO A CERTIDÃO DE FL.20, NOPRAZO LEGAL.

5) - DR. ALESSANDRE TOTTIAÇÃO: DEPÓSITO Nº 018.08.000072-4REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: ARILSON LIMA DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO QUANTO APETIÇÃO DE FL. 95, NO PRAZO LEGAL.

6) - DR. DANIEL FREITAS JÚNIORAÇÃO: ANULATÓRIA DE Nº 018.09.000117-5REQUERENTE: JOÃO ALCY BENTO DE FARIAREQUERIDO: LUCIA DE FÁTIMA MAPELIFINALIDADE: DA R. SENTENÇA DE FL.56/58 ADIANTE TRANSCRITAPARTE FINAL: “ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTEEXECUÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NOARTIGO 267, III, DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL, SEM SEM CUSTAFACE O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE E INTIME-SE.”

7) - DR. ALENCAR FERRUGINI MACEDOAÇÃO: EXECUÇÃO DE Nº 018.04.000181-2EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA..EXECUTADO: ANDRACON COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA..FINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 07 DEOUTUBRO DE 2010, ÀS 09:45 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DESTA COMARCA DE DORES DO RIO PRETO/ES, SITO, AV.FIRMINO DIAS, 428 - DORES DO RIO PRETO.

8) - DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSAÇÃO: BUSCA E APREENSÃO Nº 018.10.000034-0REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA C.F.I.REQUERIDO: JOÃO CARLOS SOARES MORETHE

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARAO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 09:15 HORAS, NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA COMARCA DE DORES DO RIOPRETO/ES, SITO, AV. FIRMINO DIAS, 428 - DORES DO RIO PRETO.

9) - DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVAAÇÃO: ORDINÁRIA Nº 018.10.000091-0REQUERENTE:MARIA JULIA VALENTIM ALVESREQUERIDO: INSSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARAO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 08:30 HORAS, NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA COMARCA DE DORES DO RIOPRETO/ES, SITO, AV. FIRMINO DIAS, 428 - DORES DO RIO PRETO.

DORES DO RIO PRETO, 07 DE JULHO DE 2010.

ROSEMERY T. LOUREIRO E CARVALHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE DORES DO RIO PRETO - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. ANA MARIA GUIMARÃES BRAGA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LYANA KARLA SPALA ATAÍDE POLIDO

LISTANº 14/2010

INTIMO

DRª. BRUNA GONÇALVES DE ANDRADE;EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Nº 018.10.000193-4EXEQUENTE: MANOEL ALBERTO NUNES DA SILVA;EXECUTADO: ANTONIO DOS SANTOS BATISTA.FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL, QUANTOAOS EMBARGOS APRESENTADOS TEMPESTIVAMENTE, EMAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

DR. MÁRIO SILVA FILHO;OFERTA DE ALIMENTOS Nº 018.10.000200-7REQUERENTE: WILLIAN DOS SANTOS OLIVEIRA;REQUERIDOS: WMO E MMO, MENORES, ACOMPANHADOS DE SUAMÃE EUSILANE BASTOS MORAIS.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 29/07/2010, ÀS 15:00 HORAS, FOIREDESIGNADA PARA O DIA 05/08/2010, ÀS 09:30 HORAS, NO FÓRUM“MEROVEU PEREIRA CARDOSO JUNIOR”, NESTA CIDADE ECOMARCA DE DORES DO RIO PRETO-ES, DEVENDO COMPARECERACOMPANHADO DO REQUERENTE.

DRª. ROSANE ARENA MUNIZ.INDENIZATÓRIA Nº 018.10.000053-0REQUERENTE: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS;REQUERIDOS: BANCO PANAMERICANO E SPC, SERVIÇO DEPROTEÇÃO AO CRÉDITO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 104/108DOS AUTOS: “... À LUZ DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO, PARA FINS DE CONDENAR O REQUERIDO BANCOPANAMERICANO S/A A INDENIZAR O AUTOR ANTONIO FERREIRADOS SANTOS POR DANOS MORAIS, NA QUANTIA DE R$3.500,00(TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) E JULGO EXTINTO O PROCESSOCOM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISOI, DO CPC. COM RELAÇÃO AO REQUERIDO SPC - SERVIÇO DEPROTEÇÃO AO CRÉDITO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕEO ART. 267, V E § 3º DO MESMO ARTIGO, AMBOS DO CPC, PELOSFUNDAMENTOS SUPRA MENCIONADOS. SEM CUSTAS E VERBAHONORÁRIA (ARTIGO 55, DA LEI Nº 9.099/95). TRANSITADA ESTAEM JULGADO, NADA SENDO REQUERIDO PELO AUTOR EM 30(TRINTA) DIAS, APÓS REGULAR BAIXA, ARQUIVEM-SE ESTESAUTOS, DO QUE FICA DESDE JÁ INTIMADO...”. OBS: A INTIMAÇÃODESTA SENTENÇA FOI ENVIADA NA LISTA 13/2010, PORÉM FOINOVAMENTE ENVIADA, TENDO EM VISTA QUE EM 05/07/2010RECEBEMOS NESTE CARTÓRIO A PETIÇÃO SOLICITANDO QUE ASINTIMAÇÕES DO BANCO PANAMERICANO S/A SEJAM FEITAS EMNOME DA DRª ROSANE ARENA MUNIZ.

DR. FLÁVIO ROBERTO BUTTERS PAIXÃO SOUSA;ALIMENTOS Nº 018.09.000213-2


REQUERENTE: ILMA MARQUES DE OLIVEIRA;REQUERIDO: JOÃO CHEROBIN.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.36/38 DOS AUTOS QUE JULGOU PROCDENTE A AÇÃO E DECLAROUO REQUERIDO PAI BIOLÓGICO DO MENOR.

DORES DO RIO PRETO, 07 DE JULHO DE 2010

LYANA KARLA SPALA ATAÍDE POLIDOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE FUNDÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE FUNDÃO

RUA SÃO JOSÉ, 145, CENTRO - CEP: 29.185.000 TEL.: 3267 1118 -FUNDÃO/ES

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 80-2010

INTIMO:

DRª. KELLI MEDICI NUNESREF. AÇÃO PENAL Nº 059.09.000379-5RÉU: SANDRO ANTONIO CASOTOPARA: CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO PARA A DEFESA DO ACUSADO,CASO ACEITE O MUNUS, BEM COMO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO,NO PRAZO DE 10 DIAS.

DR. JOSE CARLOS RISK FILHOREF. AÇÃO PENAL Nº 059.07.000876-4RÉU: ALTAMIRO FARIAPARA: CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO PARA A DEFESA DO ACUSADO,CASO ACEITE O MUNUS, BEM COMO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO,NO PRAZO DE 10 DIAS.

DR. WALDIR LOUREIROREF. AÇÃO PENAL Nº 059.08.000484-5RÉU: ARILTON ALVESPARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 23/07/2010 ÀS13H30MIN, AFIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO.

DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTOREF. CARTA PRECATÓRIA Nº 059.10.000653-1RÉU: WEBERSON SANTOS DE JESUSPARA: COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA COMARCA DEFUNDÃO/ES, NO DIA 23/08/2010 ÀS 15H, AFIM DE PARTICIPAR DEAUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA DE DEFESA DOACUSADO SUPRACITADO.

DR. GESIEL ALVES BARBOSAREF. QUEIXA CRIME Nº 059.07.000732-9QUERELANTE: ANA MARIA LIMA DE RUDIOQUERELADO: JAQUELINE RANGEL LOPES E OUTROPARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 30/08/2010 ÀS14H30MIN, AFIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA ESPECIAL.

DR. ADMAR JOSE CORREAREF. AÇÃO PENAL Nº 059.09.000847-1RÉU: FELIPE MIRANDA LUCINDO E OUTROPARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 09/09/2010 ÀS13H30MIN, AFIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO.

DR. ROBERTO MORAES BUTICOSKYREF. EXECUÇÃO POR QUATIA CERTA Nº 059.06.000515-0REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: CARLOS CANDIDO PEREIRA-ME E OUTROSPARA: CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO COMO CURADOR ESPECIAL DOEXECUTADO COM LEGITIMIDADE PARA APRESENTAR EMBARGOS,CONFORME DISPOSTO NA SÚMULA 196 DO STJ, CASO ACEITE OMUNUS, BEM COMO PARA OFERECER EMBARGOS, NO PRAZO DE 15DIAS (ART. 738, CAPUT, CPC).

FUNDÃO-ES, 07 DE JULHO DE 2010.

CARLOS MAGNO DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE IBITIRAMA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOIBITIRAMA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

FÓRUM DES. VICTOR EMANUEL ALCURI AV. ANÍSIO FERREIRA DA SILVA, 98 - CENTRO - CEP: 29540-000

EDITAL DE LEILÃO

Nº DO PROCESSO: 58090005990 AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA - RECEBIDA PARA QUALQUERCUMPRIMENTO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMEXECUTADO: TECNOTRUTA S/A

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA IBITIRAMA -CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI ETC.

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE SERÁ REALIZADO LEILÃO DO(S)BEM(NS) REFERENTES AOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL DESTEIBITIRAMA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, NOS TERMOS DA AÇÃO58090005990 AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DEREQUERIDO: TECNOTRUTA S/A, DEPOSITANDO-O(S), EMSEGUIDA, EM PODER DA EMPRESA, COM ENDEREÇO ACIMADESCRITO, QUE FICARÁ COMO DEPOSITÁRIA.

DIA: 10 E 17/08/2010 HORA: 13:00 DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): 1(UM) VEÍCULO CAR/CAMINHÃO/C.FECHADA FORD F 4000 DIESEL, PLACA MQV2956 (IBITIRAMA/ES),ANO/MODELO 1989/1989, COR PRETA, CHASSI 9BFKXXL65KDB03089EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. VALOR DA AVALIAÇÃO:R$ 28.346,33VALOR DA DÍVIDA RECLAMADA: R$ 33.513,68 (EM 22/12/2004)

DA DESIGNAÇÃO SUPRA FICA(M) INTIMADO(S) O(S)EXECUTADO(S), CASO NÃO SEJA(M) LOCALIZADO(S) PELO OFICIALDE JUSTIÇA, PARA QUERENDO PAGAR A DÍVIDA.

E QUEM PRETENDE ARREMATAR OS BENS SUPRA,DEVERÁ COMPARECER NO LOCAL E NO HORÁRIO DESIGNADOS.


IBITIRAMA-ES, 07/07/2010

JOSIANE NUNES DE SOUZACHEFE DE SECRETARIA


COMARCA DE ITARANA

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFICIO ITARANA

INTIMAÇÃO -014/10-

JUIZ: DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA.ESCRIVÃO: AMÂNCIO LAEBER COTTA.

ADVOGADO(S) - DR. GERSON MENDES DA SILVA. CARTA PRECATÓRIA Nº 027.10.000357-6.DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DEVITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL.REQUERIDO: ARNALDO AUGUSTO DOS SANTOS NUNES.


FICA V. SA. INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIA DO FÓRUM DES. JOSÉ VICENTE DE SÁ, NO DIA 26 DEJULHO DE 2010, ÀS 13H30M, NO FÓRUM DES. "JOSÉ VICENTE DESÁ", SITO NA RUA SANTOS VENTURINI, S/N, CENTRO, ITARANA/ES,PARA AUDIÊNCIA.

ADVOGADO(S) - DR. JAMILSON SERRANO PORFIRIO CARTA PRECATÓRIA Nº 027.10.000401-2.DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIADE JETIBÁ/ES.REQUERIDO: VALDEMIRO JONAS.FICA V. SA. INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIA DO FÓRUM DES. JOSÉ VICENTE DE SÁ, NO DIA 10 DEAGOSTO DE 2010, ÀS 13H30M, NO FÓRUM DES. "JOSÉ VICENTE DESÁ", SITO NA RUA SANTOS VENTURINI, S/N, CENTRO, ITARANA/ES,PARA AUDIÊNCIA.

ADVOGADO(S) - DR. NICHOLLAS VENTURINI MONICO CARTA PRECATÓRIA Nº 027.10.000405-3.DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIADE JETIBÁ/ES.REQUERIDO: DARLY REINKE.FICA V. SA. INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIA DO FÓRUM DES. JOSÉ VICENTE DE SÁ, NO DIA 10 DEAGOSTO DE 2010, ÀS 13H, NO FÓRUM DES. "JOSÉ VICENTE DE SÁ",SITO NA RUA SANTOS VENTURINI, S/N, CENTRO, ITARANA/ES,PARA AUDIÊNCIA.

ADVOGADO(S) - DR. GENIFFER MIERTSCHINK TIETZ CARTA PRECATÓRIA Nº 027.10.000406-1.DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIADE JETIBÁ/ES.REQUERIDO: VITORINO KRAUSE.FICA V. SA. INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIA DO FÓRUM DES. JOSÉ VICENTE DE SÁ, NO DIA 26 DEJULHO DE 2010, ÀS 13H, NO FÓRUM DES. "JOSÉ VICENTE DE SÁ",SITO NA RUA SANTOS VENTURINI, S/N, CENTRO, ITARANA/ES,PARA AUDIÊNCIA.

ADVOGADO(S) - DR. JAMILSON SERRANO PORFIRIO CARTA PRECATÓRIA Nº 027.10.000409-5.DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIADE JETIBÁ/ES.REQUERIDO: HELMAR BELING.FICA V. SA. INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIA DO FÓRUM DES. JOSÉ VICENTE DE SÁ, NO DIA 10 DEAGOSTO DE 2010, ÀS 14H, NO FÓRUM DES. "JOSÉ VICENTE DE SÁ",SITO NA RUA SANTOS VENTURINI, S/N, CENTRO, ITARANA/ES,PARA AUDIÊNCIA.

ADVOGADO(S) - DR. JAMILSON SERRANO PORFIRIO CARTA PRECATÓRIA Nº 027.10.000412-9.DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIADE JETIBÁ/ES.REQUERIDO: ERILDO SCHWANZ.FICA V. SA. INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIA DO FÓRUM DES. JOSÉ VICENTE DE SÁ, NO DIA 17 DEAGOSTO DE 2010, ÀS 13H, NO FÓRUM DES. "JOSÉ VICENTE DE SÁ",SITO NA RUA SANTOS VENTURINI, S/N, CENTRO, ITARANA/ES,PARA AUDIÊNCIA.

ADVOGADO(S) - DRª. PATRÍCIA GORETI DALEPRANI DOSSANTOS. CARTA PRECATÓRIA Nº 027.10.000467-3.DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAGUAÇU/ES.REQUERENTE: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CENTRO SERRANA.REQUERIDA: MARIZETE TEREZA MARINO.FICA V. SA. INTIMADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE CONTADE CUSTAS NO VALOR DE R$74,47 (SETENTA E QUATRO REAIS EQUARENTA E SETE CENTAVOS).

ADVOGADO(S) - DR. VITO BENO VERVLOET.PROCESSO Nº 857/07 - 027.06.000687-4 - AÇÃO PENAL.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉUS: JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO.FICA V. SA. INTIMADO PARA FORNECER O ENDEREÇO DO RÉUJOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, PARA QUE SE POSSA SEREXPEDIDA A GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL.

ADVOGADO(S) - DR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO.PROCESSO Nº 943/08 - 027.08.000508-8 - AÇÃO PENAL.

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉUS: JUVENIL MENDES DE SOUZA E OUTRO.FICA V. SA. INTIMADO PARA OFERECER ALEGAÇÕES FINAIS NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

ADVOGADO- DR. CARLOS SABINO DE OLIVEIRA E DR.FIORAVANTE DELLAQUA.PROCESSO Nº 950/04 - 027.04.000118-5 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃODE POSSE.REQUERENTES: DANILO FIOROTTI E OUTROS.REQUERIDO: SEBASTIÃO ARONE COLOMBO.FICAM VS. SAS. INTIMADOS PARA COMPARECEREM NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. JOSÉ VICENTE DE SÁ, SITO NA RUASANTOS VENTURINI, S/N, CENTRO, ITARANA/ES, NO DIA 20 DEJULHO DE 2010, ÀS 13H, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOSAUTOS.

ADVOGADO(S) - DR.ª MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA .PROCESSO Nº 1139/06 - 027.06.000257-6 - AÇÃO DE EMBARGOS ÀEXECUÇÃO. EMBARGANTES: VANILTO BERGER E OUTRO.EMBARGADOS: ESPÓLIO DE ALEIDE BERGER LIMA E OUTROS.FICA V. SA. INTIMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE AIMPUGNAÇÃO DE FLS. 65/67 DOS AUTOS.

ITARANA/ES., 07 DE JULHO DE 2010.

COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO


COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIROCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO O DR. KLÉBER ALCURI JÚNIOR, JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE JERÔNIMOMONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.;.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE PELO CARTÓRIO DO 2ºOFÍCIO DESTE JUÍZO, ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO OS AUTOSDA AÇÃO CÍVEL Nº 029.10.000396-0, EM QUE FIGURAM COMOREQUERENTE DJALMA RIGUETTI E OUTRA E REQUERIDO MÁRIORIBEIRO E OUTROS. E COMO CONSTA NO R. DESPACHO DE FLS. 19DOS REFERIDOS AUTOS, FOI DETERMINADO PELO MM. JUIZ, ACITAÇÃO DOS RÉUS AUSENTES QUE ESTÃO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS, OSREQUERIDOS MÁRIO RIBEIRO, ZENOBIA RIBEIRO E FRANCISCORIBEIRO, BRASILEIROS, ESTADO CIVIL E DOMICÍLIO IGNORADOS,BEM COMO DE SEUS POSSÍVEIS HERDEIROS E/OU SUCESSORES ÀQUALQUER TÍTULO, POSTO QUE TITULARES DOMINIAIS DOIMÓVEL USUCAPIENDO, PARA RESPONDEREM A PRESENTE AÇÃO,BEM COMO DOS EVENTUAIS INTERESSADOS, OBSERVADOQUANTO AO PRAZO O DISPOSTO NO INCISO IV DO ARTIGO 232 DOCPC, E SEUS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, PARA QUE ATRAVÉSDO PRESENTE EDITAL TOMEM CONHECIMENTO DA AÇÃOPROPOSTA PELOS REQUERENTES, PELA QUAL PRETENDEMLEGALIZAR A POSSE DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO112.413,00M² (CENTO E DOZE MIL, QUATROCENTOS E TREZEMETROS QUADRADOS), EQUIVALENTES A 02 ALQUEIRES, 12 LITROSE 1.093,00M² DE TERRAS, SITUADA NA LOCALIDADE DEANDORINHA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DEJERÔNIMO MONTEIRO/ES, CONFRONTANDO-SE POR SEUSDIVERSOS LADOS COM LAIR RIGUETE, AMARO BITENCOURT E ORIO NORTE, BEM COMO PARA QUE, CASO QUEIRAM, CONTESTEMO FEITO, DESDE QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS E DENTRODAS NORMAS LEGAIS, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE “NÃO SENDOCONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELOS RÉUSCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES”.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,INCLUSIVE DE EVENTUAIS INTERESSADOS, FOI EXPEDIDO O


PRESENTE EDITAL, PARA QUE SEJA PUBLICADO NA FORMA DA LEI,FICANDO UMA VIA AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEJERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSQUATORZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ(14.06.2010). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, ASSINO O PRESENTE,DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA PORTARIA 002/07/98.

PAULO CÉSAR CAMPANHAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE JOÃO NEIVA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS.CHEFE DE SECRETARIA: JUSSARA D'LA GUARDIA E SILVA.

LISTA Nº 37/2010

DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JR. (OAB/ES 6751)PROCESSO N.º 067.05.000801-9AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: MIZAEL ALVES E OUTROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 137/143, COMDISPOSITIVO: "JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVAESTATAL, PARA VIA DE CONSEQUENCIA CONDENAR OS RÉUSMIZAEL ALVES E ROBSON SUDRÉ DE AMORIM, NAS SANÇÕES DOART. 14 DA LEI 10.826/2003. FIXAÇÃO DA PENA - ART. 68 DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO: ACUSADO: MIZAEL ALVES: (...)NÃO HÁ CAUSADE DIMINUIÇÃO NEM DE AUMENTO DE PENA A SEREMSOBREPESADAS, TORNANDO-A DEFINITIVO EM 02 (DOIS) ANOS DERECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS MULTA. FIXO EM 1/30 O VALOR DO DIAMULTA. O REGIME DE PENA A SER CUMPRIDO É O ABERTO,CONFORME DISPOSTO NO ART. 33, § 2º, "C" DO CÓDIGO PENAL.NOS TERMOS DO ART. 44, §2º DO CÓDIGO PENAL, SUBSTITUO APENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DEDIREITO, A SEREM DEFINIDAS NA EXECUÇÃO DA PENA.ACUSADO: ROBSON SUDRÉ DE AMORIM: (...) NÃO HÁ CAUSA DEDIMINUIÇÃO NEM DE AUMENTO DE PENA A SEREMSOBREPESADAS, TORNANDO-A DEFINITIVO EM 02 (DOIS) ANOS DERECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS MULTA. FIXO EM 1/30 O VALOR DO DIAMULTA. O REGIME DE PENA A SER CUMPRIDO É O ABERTO,CONFORME DISPOSTO NO ART. 33, § 2º, "C" DO CÓDIGO PENAL.NOS TERMOS DO ART. 44, §2º DO CÓDIGO PENAL, SUBSTITUO APENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DEDIREITO, A SEREM DEFINIDAS NA EXECUÇÃO DA PENA.ENCAMINHE-SE AS ARMAS E AS MUNIÇÕES APREENDIDAS AOCOMANDO DO EXÉRCITO, NOS TERMOS DO ART. 25 DA LEI10.826/2003. CONDENO OS RÉUS AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS. (...). JOÃO NEIVA, 07 DE JUNHO DE 2010. DR. CARLOSALEXANDRE GUTMANN - JUIZ DE DIREITO."

DR. LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS (OAB/ES 10386)PROCESSO N.º 067.05.000086-1AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: WAGNER FAVOROFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DASTESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO QUE SE REALIZARÁ EM ARACRUZ,NO DIA 25/08/2010 ÀS 14:30 HORAS.

DR. DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB/SP 147015)PROCESSO N.º 067.10.000560-1COBRANÇAREQUERENTE: ITABUNA TEXTIL S/AREQUERIDO: C R S DE JESUSFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 06/04/2011 ÀS 14:00 HORAS.

DR. PEDRO PAULO BICCAS (OAB/ES 5515)PROCESSO N.º 067.10.000654-2COBRANÇAREQUERENTE: ABRASIVI ADRIA S.R.L.

REQUERIDO: MONTE NEGRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 06/04/2011 ÀS 13:30 HORAS.

DRª BIANCA MOTTA PRETTI (OAB/ES 11876)PROCESSO N.º 067.10.000614-6REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO: ROSIANE CHAGAS DO SANTOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO PATRONO DA PARTE AUTORA PARAEMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FAZENDOJUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DE NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL DO REQUERIDO ATRAVÉS DO CARTÓRIO DEREGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA COMARCA, NOSTERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR CGJES Nº 019/2010, PUBLICADO NODIÁRIO DE JUSTIÇA DE 30/03/2010, SOB PENA DE INDEFERIMENTODA INICIAL.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR (OAB/ES 11673)PROCESSO N.º 0.710.000576-7REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: JORGE LUIZ CARNEIROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO PATRONO DA PARTE AUTORA PARAEMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FAZENDOJUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DE NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL DO REQUERIDO ATRAVÉS DO CARTÓRIO DEREGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA COMARCA, NOSTERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR CGJES Nº 019/2010, PUBLICADO NODIÁRIO DE JUSTIÇA DE 30/03/2010, SOB PENA DE INDEFERIMENTODA INICIAL.

DRª GEORGIA ATAIDE FERREIRA (OAB/ES 12268)PROCESSO N.º 067.10.000571-8REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO FINASA BMC S/AREQUERIDO: SABRE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO PATRONO DA PARTE AUTORA PARAEMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FAZENDOJUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DE NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL DO REQUERIDO ATRAVÉS DO CARTÓRIO DEREGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA COMARCA, NOSTERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR CGJES Nº 019/2010, PUBLICADO NODIÁRIO DE JUSTIÇA DE 30/03/2010, SOB PENA DE INDEFERIMENTODA INICIAL.

DRª BIANCA MOTTA PRETTI (OAB/ES 11876)PROCESSO N.º 067.10.000573-4REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO: PAULO POVOA BORELFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO PATRONO DA PARTE AUTORA PARAEMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FAZENDOJUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DE NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL DO REQUERIDO ATRAVÉS DO CARTÓRIO DEREGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA COMARCA, NOSTERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR CGJES Nº 019/2010, PUBLICADO NODIÁRIO DE JUSTIÇA DE 30/03/2010, SOB PENA DE INDEFERIMENTODA INICIAL.

DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA (OAB/ES 9055)PROCESSO N.º 067.10.000437-2REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO GMAC S.AREQUERIDO: JEAN CHRISTON SPINASSEFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO PATRONO DA PARTE AUTORA PARAEMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FAZENDOJUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DE NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL DO REQUERIDO ATRAVÉS DO CARTÓRIO DEREGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA COMARCA, NOSTERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR CGJES Nº 019/2010, PUBLICADO NODIÁRIO DE JUSTIÇA DE 30/03/2010, SOB PENA DE INDEFERIMENTODA INICIAL.

DR. FRANCISCO GUILHERME M. APOLÔNIO COMETTI (OAB/ES2868)DRª SUELY DE PAULA FRANÇA (OAB/ES 1793)PROCESSO N.º 067.05.000292-1AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES E OUTROS


REQUERIDO: COHAB - COMPANHIA DE HABITAÇÃO EURBANIZAÇÃO DO ESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAREMSOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO FIRMADO ÀS FLS. 615/618DOAS AUTOS.

DR. FRANCISCO GUILHERME M. APOLÔNIO COMETTI (OAB/ES2868)DRª SUELY DE PAULA FRANÇA (OAB/ES 1793)PROCESSO N.º 067.05.000368-9ORDINÁRIAREQUERENTE: LUCIA COSTA BALESTRERO OTONI E OUTROSREQUERIDO: COHAB - COMPANHIA DE HABITAÇÃO EURBANIZAÇÃO DO ESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAREMSOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO FIRMADO ÀS FLS. 765/769DOS AUTOS.

DR. FRANCISCO GUILHERME M. APOLÔNIO COMETTI (OAB/ES2868)PROCESSO N.º 067.04.000491-2ORDINÁRIAREQUERENTE: ELIESER ARRUDA PENAREQUERIDO: FEIRÃO DOS PISOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA TOMARCIÊNCIA DA CONSULTA FEITA AO BACENJUD, E PARA REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. FRANCISCO GUILHERME M. APOLÔNIO COMETTI (OAB/ES2868)PROCESSO N.º 067.06.000493-3ORDINÁRIAREQUERENTE: PRIMO BOTONI NETTOREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL -INSSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 107/116, COMDISPOSITIVO: "COM BASE NOS DECRETOS 53.831/64, CÓDIGO 2.4.4 E83.080/79, CÓDIGO 2.4.2 E NO ARTIGO 201, § 1º DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL, BEM COMO, NA LIVRE CONVICÇÃO DO JUIZ, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PARA DECLARAR EM FAVORDO REQUERENTE PRIMO BOTONI NETTO COMO TEMPO DESERVIÇO ESPECIAL OS PERÍODOS DE 01/04/1975 A 31/10/1983;01/11/1983 A 30/04/1984; 01/03/1985 A 31/12/1988; E 01/01/1989 A01/01/1991, DETERMINANDO A SUA CONVERSÃO EM TEMPOCOMUM NO FATOR 1,40, COM A RESPECTIVA RETIFICAÇÃO DACERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO DO AUTORJUNTO AOS DADOS DO REQUERIDO INSS - INSTITUTO NACIONALDE SEGURIDADE NACIONAL. CONDENO O REQUERIDO AOPAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAISREMANESCENTES, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOPATRONO DO AUTOR, OS QUAIS FIXO EM R$ 1.500,00 (UM MIL EQUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, § 4º, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL."

DR. ODAIR NOSSA SANT'ANA (OAB/ES 7264)DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS (OAB/ES 7492)DR. FRANCISCO GUILHERME M. APOLÔNIO COMETTI (OAB/ES2868)PROCESSO N.º 067.02.000036-9INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS RAMPINELLIREQUERIDO: MANSUETO MENESES DE MACEDODENUNCIADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DESEGUROSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA REQUEREREM O QUEENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. ÁLVARO CEZAR DE ANDRADE (OAB/ES 1827)PROCESSO N.º 067.10.000426-5EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADO: MG LOG - LOGÍSTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ME E OUTROSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 26, QUE DEFERIUO PETITÓRIO DE FL. 25, SOBRESTANDO O FEITO PELO PRAZO DE60 (SESSENTA DIAS).

DRª SELMA SEGATO VIEIRA (OAB/ES 11960)PROCESSO 067.06.001128-4

MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORIMPETRANTE: MARIA APARECIDA REALIAUTORIDADE COATORA: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃONEIVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 215/227, COMDISPOSITIVO: "CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA PRETENDIDAPELA IMPETRANTE, E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DETERMINO QUE AAUTORIDADE COATORA REPONHA A PERDA SALARIAL DAIMPETRANTE MARIA APARECIDA RIALI DE 2,931%, DURANTE OPERÍODO DE MARÇO/2003 A JUNHO/2004, CONFORME CÁLCULOAPRESENTADO ÀS FLS. 47 DOS AUTOS; NO QUE CONCERNE AOSDEMAIS PEDIDOS DENEGO A SEGURANÇA PRETENDIDA, EIS QUENÃO HOUVE VIOLAÇÃO AO DIREITO ADQUIRIDO, TRATA-SE TÃOSOMENTE DE APLICAÇÃO DO PODER DISCRICIONÁRIO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. NÃO HÁ CONDENAÇÃOEM HONORÁRIOS (SÚMULA 512 STF E SÚMULA 105 STJ). CONDENOAS PARTES EM CUSTAS PROCESSUAIS, PRO RATA, PORÉM, ESTANDOA IMPETRANTE AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA, ISENTO-A DO REFERIDO PAGAMENTO. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JOÃO NEIVA, 28 DE JUNHO DE 2010.CARLOS ALEXANDRE GUTMANN, JUIZ DE DIREITO."

DRª MARIA LUCILIA GOMES (OAB/ES 10968A)PROCESSO N.º 067.09.001341-7BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: MARCELINO SCARPATIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 45/46, COMDISPOSITIVO: " JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTODO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL, EM FACE DA DESISTÊNCIA DA PARTEAUTORA. CONDENO A PARTE AUTORA EM CUSTAS E DESPESASPROCESSUAIS REMANESCENTES. DEIXO DE CONDENAR A PARTEREQUERENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,UMA VEZ QUE NÃO HOUVE QUALQUER INTERVENÇÃO DEADVOGADO DA PARTE REQUERIDA, NÃO HAVENDO FALAR-SE EMSUCUMBÊNCIA. SEGUE DESBLOQUEIO DO RENAJUD.PROCEDAM-SE AS BAIXAS NECESSÁRIAS, PARA O ARQUIVAMENTODO FEITO. P.R.I-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OSAUTOS. JOÃO NEIVA, 28 DE JUNHO DE 2010. CARLOS ALEXANDREGUTMANN, JUIZ DE DIREITO."

DR. TULIO CESAR BICALHO ZIPINOTTI (OAB/ES 5861)DR. GERALDO ANTONIO TRIVILIN (OAB/ES 4011)PROCESSO N.º 067.03.000184-5AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE: ELIOMAR ADÃO DA VITÓRIA - MEREQUERIDO: PONTO 4 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - MEFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 85/88, COMDISPOSITIVO: "JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECLAROEXTINTA A OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 897, DO CPC.VIA DE CONSEQUÊNCIA, CONDENO A REQUERIDA NAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EMR$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO20, § 4º DO CPC, QUE DEVERÃO SER ACRESCIDOS DE JUROSMORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA SENTENÇANA DATA DO EFEITO PAGAMENTO. TRANSFORMO EM DEFINITIVAA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA A SEU TEMPO DEFERIDA EQUE CONCEDEU A SUSPENSÃO DOS PROTESTOS, DETERMINANDOO CANCELAMENTO DEFINITIVO DOS MESMOS. OFICIE-SE AOCARTÓRIO DE PROTESTOS. APÓS O TRANSITO EM JULGADO,ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. JOÃO NEIVA,06 DE JULHO DE 2010. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS, JUIZ DEDIREITO."

DRª ÂNGELA MARIA MARTINS RODRIGUES (OAB/ES 6692)PROCESSO N.º 067.06.000254-9EXECUÇÃO JUDICIALEXEQUENTE: RR TOLEDO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.EXECUTADO: CBF INDUSTRIA DE GUSA S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA IMPULSIONAR O FEITO, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POSTO QUE O PROCESSO DE EXECUÇÃONÃO FICA MAIS SUSPENSO POR FORÇA DO ART. 739-A DO CPC.

DR. ALECIO JOCIMAR FÁVARO (OAB/ES 5522)PROCESSO N.º 067.02.000983-2AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: ANGELO LOZER FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS,NO PRAZO LEGAL.


JOÃO NEIVA, 07 DE JULHO DE 2010.

JUSSARA D'LA GUARDIA E SILVACHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE MANTENÓPOLIS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE MANTENÓPOLES


JUIZ: DR. BOANERGES ELER LOPESPROMOTOR: DR. IZAIAS ANTÔNIO DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: WAGNER ALVES RAMOS

1 - DRª JEANE APARECIDA DE CARVALHO ALVES OAB/ES 9.128PROCESSO N º.: 031.07.000.120-6AÇÃO: REPRESENTAÇÃO CONTRA MENOR REQUERENTE: O MIMISTÉRIO PÚBLICO REQUERIDO: CLEITON GUIMARAES DE OLIVEIRA E OUTROS FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 15\07\2010 ÀS 12:15 H, CONFORME O R. DESPACHO DEFLS. 120 DOS AUTOS.

MANTENÓPOLIS 07 DE JULHO DE 2010

WAGNER ALVES RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO 90 (NOVENTA) DIAS

(PROCESSO CRIME Nº 031.06.000719-7)

NA FORMA DO ARTIGO 392, VI, DO CPP

O DOUTOR BOANERGES ELER LOPES, JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL E ESPECIALMENTEO ACUSADO ADILSON GOMES FERREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,LAVRADOR, NASCIDO EM 06.09.1969, NATURAL DE ITAOBIM/MG,FILHO DE FULGÊNCIO GOMES VIEIRA E DE MARIA JOSÉFERREIRA, RESIDENTE NO CÓRREGO DO CAPIM, POVOADO DAPLACA, MANTENÓPOLIS/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DA RESPEITÁVELSENTENÇA, PROFERIDA ÀS FLS. 374/376, CUJO FINAL É DO TEOR:-"ANTE O EXPOSTO, DE ACORDO COM A DECISÃO SOBERANA DOTRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS/ES,CONDENO O ACUSADO ADILSON GOMES FERREIRA, JÁQUALIFICADO NOS AUTOS, NAS IRAS DO ARTIGO 121, "CAPUT" DOCÓDIGO PENAL BRASILEIRO. PASSO AGORA A PROCEDER ÀINDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA FORMA DO ARTIGO 59 DO CPB.TORNO EM DEFINITIVO, PORTANTO, A PENA EM 09 (NOVE) ANOSDE RECLUSÃO. O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA É OFECHADO, NA FORMA DO ARTIGO 33, ALÍNEA "A", DO CPB.CONDENO O RÉU NAS CUSTAS PROCESSUAIS. DECRETO, AINDA, APERDA DA ARMA DE FOGO APREENDIDA, BEM COMO A FOICEUTILIZADA NA PRÁTICA DO CRIME, NA FORMA DO ARTIGO 91, II,"A" DO CPB. DECRETO, NESTE MOMENTO, A CUSTÓDIAPREVENTIVA DO ACUSADO, EIA QUE DIANTE DE SEU SEGUNDOJULGAMENTO, ALÉM DE QUE O ACUSADO NÃO FORAENCONTRADO NO ENDEREÇO FORNECIDO PELO MESMO,ESTANDO EM LOCAL INVERTO E NÃO SABIDO, RAZÃO PELA QUALCONCRETAMENTE ENCONTRA-SE PRESENTE O REQUISITO DOARTIGO PARA A DECRETAÇÃO DE SUS CUSTÓDIA PREVENTIVAREFERENTE À GARANTIA DE EVENTUAL EFICÁCIA DA LEI PENAL,

NA FORMA DO ARTIGO 312 DO CPP. EXPEÇA-SE O COMPETENTEMANDADO DE PRISÃO. TRANSITADA EM JULGADO, LANCE-SE ONOME DO RÉU NO ROL DOS CULPADOS; COMUNIQUE-SE AOSÓRGÃOS DE ESTATÍSTICA CRIMINAL E À JUSTIÇA ELEITORAL; E,EXPEÇA-SE A GUIA DE EXECUÇÃO DA PENA PARA A 2ª VARACRIMINAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, HAJA VISTA OREGIME APLICADO PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA.DOU ESTA POR LIDA E PUBLICADA EM PLENÁRIO FICANDOINTIMADAS AS PARTES. REGISTRE-SE. SALA DAS SESSÕES DOEGRÉGIO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DEMANTENÓPOLIS, AOS 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO (03) DE2010. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES - JUIZPRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI, DESTA COMARCA", NOSAUTOS DO PROCESSO CRIME, SUPRA MENCIONADO, QUE AJUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA O MESMO.

CUMPRA - SE:DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

MANTENÓPOLIS-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE ENOVE (29) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZ(2010). EU, EDNALVA BATISTA DE SOUSA CAPETTINI, CHEFE DESECRETARIA QUE O DIGITEI E O ASSINO CONFORME AUTORIZA OPROVIMENTO DE Nº 002/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

BOANERGES ELER LOPESJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS

CARTÓRIO CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÃO 29/2010

JUIZ DE DIREITO:- DR. BOANERGES ELER LOPESPROMOTOR DE JUSTIÇA:- IZAÍAS ANTÔNIO DE SOUZACHEFE DE SECRETARIA:- EDNALVA BATISTA DE SOUSACAPETTINI

01)-ADVOGADO:- DR. HUMBERTO MOULIN DE MORAES -OAB/ESNº 3.141PROCESSO CRIME Nº 031.08.001130-2RÉ:- MARIA JÚLIA DE SOUZA ALVESFINALIDADE:-INTIMÁ-LO PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOSDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ES, CONFORMEDETERMINADO, NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME, SUPRAMENCIONADO.

02)- ADVOGADOS:-DR. GILSON VIEIRA DA SILVA - OAB/MG 46.059E DR. ELCYO BATISTA DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 316-BPROCESSO CRIME Nº 031.10.000136-6RÉUS:- SILAS ANTÔNIO DA SILVA, VULGO "SILINHO" E ANTÔNIODOS SANTOS NETO, VULGO " TONHO". FINALIDADE:- INTIMÁ-LOSPARA CIÊNCIA DOS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUECONDENOU OS REFERIDOS ACUSADOS, NOS AUTOS DO PROCESSOCRIME, SUPRA MENCIONADO.

03)- ADVOGADO:-DR. ELCYO BATISTA DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº316-BPROCESSO CRIME Nº 031.10.000058-2RÉU:- FÁBIO DOS PASSOSFINALIDADE:- INTIMÁ-LO PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DARESPEITÁVEL SENTENÇA QUE CONDENOU O REFERIDOACUSADO, NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME, SUPRAMENCIONADO.

MANTENÓPOLIS, 06 DE JULHO DE 2010

EDNALVA BATISTA DE SOUSA CAPETTINI(CHEFE DE SECRETARIA)

COMARCA DE MARILÂNDIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE MARILANDIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO(30 DIAS)


DR. MENANDRO TAUFNER GOMES, JUIZ DEDIREITO, RESPONDENDO PELA COMARCA DEMARILÂNDIA- ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE ASRª EVA DE MATTOS, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE CORRE SEUS TRÂMITES A AÇÃO DE EXCEÇÃO DEINCOMPETÊNCIA, TOMBADA SOB O Nº . 066.08.000592-0,PROPOSTA POR SEBASTIÃO FIRMINO PIRES EM FACE DE EVA DEMATTOS. E, COMO CONSTA DOS AUTOS, INTIMEI-A PELOPRESENTE EDITAL, PARA IMPUGNAR EM 10 (DEZ) DIAS, AEXCEÇÃO.

PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARILÂNDIA-ES.,EM SETE (07)DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DE DOIS MIL E DEZ (2010).

MARIA ÁUREA PAIER MELOTTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE PEDRO CANÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE PEDRO CANÁRIO


LISTA DE INTIMAÇÕES 019/2010

JUIZ: RICARDO FURTADO CHIABAICHEFE DE SECRETARIA: ELIZABETE DE PAULA

NA FORMA DO ART. 236, ART. 1.216 AMBOS DO C.P.C. E ART. 66 DOCÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO, INTIMO:

001 - DRª. MARIA APARECIDA ZANOTELLI S. FERNANDESDR. ARLINDO BASTOS TINOCOAÇÃO CAUTELAR - AUTOS Nº 051.10.000333-7REQUERENTE: LIBÓRIO SILVAREQUERIDO: VALMIRA ARRUDA GONÇALVES VIANAFINALIDADE: FICA INTIMADO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/07/2010, ÀS 14:00HORAS.

002 - DR. AECIO JOCIMAR FAVARODR. BRIAN CERRI GUZZODR. LUIZ ALBERTO LIMA MARTINSDR. EDUARDO SOARES CARRARADR. ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHOAÇÃO INDENIZATÓRIA - AUTOS Nº 051.08.000555-9REQUERENTE: MARIA LUÍZA CARLONI TRESREQUERIDO: ISMAEL ORLETE E OUTROFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DACONTESTAÇÃO DE FLS. 721/805.

003 - DRª. CINTIA LISBOA GONÇALVESDRª. TEREZA CRISTINA FACHETTIAÇÃO CRIMINAL - AUTOS Nº 051.10.000430-1AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: JOÃO APARECIDO NUNESFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 44/45, ONDE INDEFERIU O PEDIDO DELIBERDADE PROVISÓRIA PLEITEADO PELO ACUSADO.

004 - DR. PAULO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRA DENÚNCIA CRIMINALAUTOS Nº 051.06.000408-8AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: ATAÍDES CANAL

FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CARTAPRECATÓRIA DE FLS. 312/338 E CERTIDÃO DE FLS. 311, BEM COMOPARA FORNECER O QUALIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS POR ELAARROLADAS.

005 - DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS AÇÃO CRIMINAL - AUTOS Nº 051.05.000956-5AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: MARCELO GOMES DA SILVAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS.199, ONDE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE,EM RELAÇÃO AO ACUSADO MARCELO GOMES DA SILVA.

006 - DR. WISTONRUS DE PAULA ALVESAÇÃO CRIMINAL - AUTOS Nº 051.06.000690-8AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: RONILDA SANTANA BERNARDOFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR APRESENTARALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

007 - DRª. SANDRA CARVALHO GONÇALVESAÇÃO CRIMINAL - AUTOS Nº 051.09.001406-2AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: ANTÔNIO DIAS SOARESFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FLS. 58

008 - DR. ALCEBÍADES TONDR. BRENO VACARI CASSIANO DA SILVADR. PHELIPE DE JESUS SILVADR. LEONARDO JOSÉ TONANE TONAÇÃO CRIMINAL - AUTOS Nº 051.08.001252-2AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: EMANOEL PEREIRA LEOPOLDOFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA NOPRAZO LEGAL.

009 - DR. ELIAS BARBOSA JULIOHABEAS CORPUS CRIMINAL - AUTOS Nº 051.10.000336-0REQUERENTE: PAULO CESAR DA SILVAREQUERIDO: DELEGADO DE POLICIA DE PEDRO CANÁRIO/ESFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FL. 25/26, ONDE RELAXOU A PRISÃO DO PACIENTEPAULO CESAR DA SILVA, DECRETADA EM VIRTUDE DA DECISÃODE FLS. 05/06, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR DE FLS. 19/20.

010 - DRª. CAMILA PATEZ DE SOUZA PANETOCARTA PRECATÓRIA - AUTOS Nº 051.10.000093-7REQUERENTE: O MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALREQUERIDO: RENATO MENINES SILVAFINALIDADE: FICA INTIMADO DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPARA O DIA 04/08/2010, 15:30, HORAS.

011 - DRª. MARIA ELIZABETE QUEIJOCARTA PRECATÓRIA - AUTOS Nº 051.10.000751-0REQUERENTE: O MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALREQUERIDO: RENATO CIPRIANO ALTOÉFINALIDADE: FICA INTIMADO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPARA O DIA 04/08/2010, 13:50, HORAS.

012 - DR. ALLAN SANTOS PINHEIROCARTA PRECATÓRIA - AUTOS Nº 051.10.000830-2REQUERENTE: O MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALREQUERIDO: ALEXANDRO GOMES LOPESFINALIDADE: FICA INTIMADO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPARA O DIA 22/09/2010, 12:30, HORAS.

013 - DRª. CLÁUDIA VIEIRA BRITESCARTA PRECATÓRIA - AUTOS Nº 051.10.000754-4REQUERENTE: O MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALREQUERIDO: JOSÉ PEREIRA DE SOUZA E OUTROFINALIDADE: FICA INTIMADO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPARA O DIA 29/09/2010, 12:30, HORAS.

014 - DRª. CLÁUDIA BRITES VIEIRACARTA PRECATÓRIA - AUTOS Nº 051.10.000459-0REQUERENTE: O MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALREQUERIDO: JUAREZ MACHADO CHAVES E OUTROSFINALIDADE: FICA INTIMADO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPARA O DIA 18/08/2010, 15:30, HORAS.


015 - DRª. REGINA DE CASTRO B. ABREU AÇÃO CRIMINAL - AUTOS Nº 051.08.000880-1AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: CLAUDIA RODRIGUES ARAUJO E OUTROSFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR DA R. SENTENÇA DEFLS. 301/322, EM QUE ABSOLVEU NIVALDO DE JESUS E CLAUDIARODRIGUES DE ARAUJO E CONDENOU GILCILEIA MARTINS LOPESNAS IRAS DO ART. 33 DA LEI 11.343/06, A PENA DE 04 (QUATRO)ANOS DE RECLUSÃO E 400 (QUATROCENTOS) DIAS-MULTA, EMREGIME FECHADO.

016 - DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS AÇÃO CRIMINAL - AUTOS Nº 051.04.000494-0AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: LUCIANO MACIEL DELFINO E OUTROSFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 318, “REITERE-SE A INTIMAÇÃO DO DR.MARCOS ROBÉRIO FONSECA PARA REGULARIZAR AREPRESENTAÇÃO PROCESSUAL OU JUSTIFICAR AIMPOSSIBILIDADE”.

017 - DR. JOSÉ MIRANDOLAAÇÃO ORDINÁRIA - AUTOS Nº 051.09.001755-2REQUERENTE: JOAQUIM FILGUEIRA MATOSREQUERIDO: O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ESFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DAMANIFESTAÇÃO DE FLS. 27/29, MANIFESTANDO-SE CASO QUEIRA,NO PRAZO DE 10 (DEZ).

018 - DR. JOSÉ MIRANDOLADR. EDUARDO SOARES CARRARAAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - AUTOS Nº 051.10.000077-0REQUERENTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES REQUERIDO: JOAQUIM FILGUEIRA MATOSFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DAAVALIAÇÃO DE FLS. 65/80. INTIMO AINDA, A PARTE AUTORA PARAEFETIVAR O DEPÓSITO DA QUANTIA EQUIVALENTE ÀDIFERENÇA ENTRE O VALOR DEPOSITADO EM JUÍZO PELOMUNICÍPIO E O VALOR DA AVALIAÇÃO PRÉVIA, NO PRAZO DE 72(SETENTA E DUAS) HORAS.

019 - DRª. REGINA DE CASTRO B. ABREU AÇÃO CRIMINAL - AUTOS Nº 051.08.001762-0AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: GERALDO ALVES DE ALMEIDAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR DA R. SENTENÇA DEFLS. 88/100, EM QUE CONDENOU GERALDO ALVES DE ALMEIDA, ÀPENA DE 12 (DOZE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO, EMREGIME FECHADO.

ELIZABETE DE PAULACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO


JUIZ – DR. RICARDO FURTADO CHIABAICHEFE DE SECRETARIA: – LUCIANA KUSTER

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 07/2010

INTIMO:

1 – DR. LEONARDO QUEIROZ BRINGHENIAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.06.000272-5FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 24, PARA SEMANISFESTAR NOS AUTOS SOB PENA DE EXTINÇÃO PORABANDONO.

2 - DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOSAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.03.000851-3FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 126 PARACASO QUEIRA, SE MANIFESTE TENDO EM VISTA O TEOR DAPETIÇÃO DE FLS. 123/125.

3- DR. TÁCIO DI PAULA ALMEIDA NEVESEMBARGOS À EXECUÇÃO - CÍVILAUTOS: 051.09.001496-3FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DEPACHO DE FL. 13 PARA QUEPROVIDENCIE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

4- DR. TÁCIO DI PAULA ALMEIDA NEVESAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.04.000924-6FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 34 PARA QUEREQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

5- DR. TÁCIO DI PAULA ALMEIDA NEVESAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.04.000878-4FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 36 PARA QUEREQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

6- DR. EDUARDO SOARES CARARAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.04.000872-7FINALIDADE: FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FL. 35 QUE JULGOEXTINTO O PROCESSO.

7- DRª JUCILENE DE FÁTIMA CRISTO FARIA FUZARIAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.09.001304-9FINALIDADE: FICA INTIMADA DA SENTENÇA DE FL. 16 QUEDECLARA EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO.

8- DR. GUSTAVO CABRAL VIEIRA (PROCURADOR DO INMETRO)AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.05.000415-2FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 91 PARATOMAR CIÊNCIA DOS AUTOS DE FLS. 88/89 E REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

9- DRª MARIANA GUIMARÃES FONSECAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.03.000780-4FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 192 PARAREALIZAR O PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

10- DRª MARIANA GUIMARÃES FONSECAEMBARGOS A EXECUÇÃOAUTOS: 051.08.001666-3FINALIDADE: FICA INTIMADA DO DESPACHO DE FL. 192 PARAREALIZAR O PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

11- DR. DIEGO RUFINO TORRES DE AZEVEDO GRIFFOAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.04.000922-0FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 50 PARAVISTAS DOS AUTOS.

12- DR. DIEGO RUFINO TORRES DE AZEVEDO GRIFFOAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.04.000877-6FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 35 PARANOVA VISTAS DOS AUTOS.

13- DR. THIAGO COELHO SARAIVAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.08.000842-1FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 34, DÊ-SEVISTA DOS AUTOS PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO.

14- DRª YARA COELHO MARTINEZAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.03.001038-6FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 156, PARACONTRA-ARRAZOAR NO PRAZO LEGAL.

15- DR. ANTÔNIO PEREIRA JUNIOREMBARGOS À EXECUÇÃO - CÍVELAUTOS: 051.09.000108-5


FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 86, PARACASO QUEIRA SE MANIFESTE ACERCA DA CONTESTAÇÃOAPRESENTADA.

16- DR. EDUARDO SOARES CARRARAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.04.000907-1FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 35, DÊ-SEVISTAS DOS AUTOS PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO.

17- DR. DIEGO RUFINO TORRES DE AZEVEDO GRIFFOAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.04.000940-2FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 30, PARAVISTAS DOS AUTOS.

18- DRª MAGDA HELENA MALACARNE (PROCURADORA DOCREA-ES)AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.04.000051-8FINALIDADE: FICA INTIMADA DO DESPACHO DE FL. 47, PARAVISTAS DOS AUTOS.

19- DR. THIAGO COELHO SARAIVAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.10.000501-9FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 10, PARAPROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA TAXA DE OFICIAL DE JUSTIÇA,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

20- DR. FLÁVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRAEMBARGOS DEVEDOR - CÍVELAUTOS: 051.04.000007-0FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 30, PARA SEMAIFESTAR NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.

21- DR. THIAGO COELHO SARAIVAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.04.000688-7FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 55, PARA SEMANIFESTAR SOBRE O CERTIFICADO ÀS FLS. 54.V.

22- DRª MAGDA HELENA MALACARNEAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.07.001339-9FINALIDADE: FICA INTIMADA DO DESPACHO DE FL. 15, SOBRE OMANIFESTAR-SE SOBRE O CERTIDÃO DE FL. 13-V.

23- DR. THIAGO COELHO SARAIVAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.05.000463-2FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 34, PARAVISTAS DOS AUTOS.

24- DR. DIEGO RUFINO TORRES DE AZEVEDO GRIFFOAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.04.000955-0FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 42, PARAVISTAS DOS AUTOS.

PEDRO CANÁRIO - ES, 06 DE JUNHO DE 2010

LUCIANA KUSTERCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO


JUIZ – DR. RICARDO FURTADO CHIABAICHEFE DE SECRETARIA: – LUCIANA KUSTER

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 08/2010

INTIMO:

1 – DR. EDUARDO SORES CARRARADRª MAGDA HELENA MALACARNE

EMBARGOS À EXECUÇÃOAUTOS: 051.03.000937-0FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DO DESPACHO DE FL. 94, DADESCIDA DOS AUTOS, BEM COMO, DO ACÓRDÃO DE FL. 81.

2 - DRª MARIANA GUIMARÃES FONSECAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.03.000823-2FINALIDADE: FICA INTIMADA DO DESPACHO DE FL. 94, PARAREALIZAR O PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

3- DRª MARIANA GUIMARÃES FONSECAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.03.000821-6FINALIDADE: FICA INTIMADA DO DESPACHO DE FL. 76, PARAREALIZAR O PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

4- DR. TÁCIO DI PAULA ALMEIDA NEVESEMBARGOS À EXECUÇÃOAUTOS: 051.05.000751-0FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 89, PARAREALIZAR O PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

5- DR. LUIZ GUSTAVO LOPES DA SILVAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.07.000864-7FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 29, PARAVISTAS DOS AUTOS.

6- DRª MARIANA GUIMARÃES FONSECAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.03.000822-4FINALIDADE: FICA INTIMADA DO DESPACHO DE FL. 91, PARAREALIZAR O PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

7- DR. EDUARDO SOARES CARRARAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.04.000912-1FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 28, PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

8- DR. TÁCIO DI PAULA ALMEIDA NEVESAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.04.000941-0FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 71, PARA SEMANIFESTAR QUANTO À EXCEÇÃO OPOSTA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

9- DR. LUIZ GUSTAVO LOPES DA SILVAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.05.000805-4FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 63, VISTASPARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZOLEGAL.

10- DR. EDUARDO SOARES CARRARAEMBARGOS A EXECUÇÃOAUTOS: 051.04.000931-1FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 34, PARAINFORMAR O CPF DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

11- DR. THIAGO COELHO SARAIVAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.08.001891-7FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 33, PARA QUEJUNTE AOS AUTOS, A PANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA.

12- DR. EDUARDO SOARES CARRARAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.04.000895-8FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 41, PARA QUEINFORME O CPF DO EXECUTADO.

13- DR. EDUARDO SOARES CARRARAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.04.000951-9


FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 46, PARA QUEINFORME O CPF DO EXECUTADO.


15- DRª MAGDA HELENA MALACARNEAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.03.000943-8FINALIDADE: FICA INTIMADA DO DESPACHO DE FL. 50, PARAINFORMAR O Nº CORRETO DO RESPECTIVO CNPJ DA PARTEEXECUTADA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

16- DR. THIAGO COELHO SARAIVAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.09.001062-3FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 26, PARA SEMANIFESTAR ACERCA DO PROCEDIMENTO PENHORA ON LINE,QUE RESTOU INFRUTÍFERO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO DE 10 (DIAS).

17- DRª JUCILENE DE FÁTIMA CRISTO FARIA FUZARIAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.06.000062-0FINALIDADE: FICA INTIMADA DO DESPACHO DE FL. 38, PARA SEMANIFESTAR ACERCA DO PROCEDIMENTO PENHORA ON LINE,QUE RESTOU INFRUTÍFERO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO DE 10 (DIAS).

18- DR. EDUARDO SOARES CARRARAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 051.04.000961-8FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 45, PARA QUEINFORME O CPF/CNPJ DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ).


PEDRO CANÁRIO - ES, 07 DE JUNHO DE 2010

LUCIANA KUSTERCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE PIÚMA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTORIO DO 2º. OFICIO PIUMA

“EDITAL DE CITAÇÃO”

A EXMA. SRª. DRª. AURICÉLIA OLIVEIRA DELIMA - MMª. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCADE PIÚMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTO AO PRESENTE EDITAL,VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOSAUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 062.09.001566-0, QUE A JUSTIÇAPÚBLICA MOVE EM FACE DO DENUNCIADO ROSANGELA SILVASANTANA, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, § 4°, II C/C ART.14, II EMCURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, FICA ODENUNCIADO ROSANGELA SILVA SANTANA, BRAS., SOLT.,COZINHEIRA, NASCIDO EM 23/03/1978, NATURAL DECANAVIERAS/BA, FILHO DE MAURÍLIO DOS SANTOS SANTANA EMARINEUZA CHAGAS SILVA, RESIDENTE NA AV IZAÍAS SHERRER,Nº 50, BAIRRO CENTRO, PIÚMA/ES, ATUALMENTE ENCONTRA-SEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO PELO PRESENTEEDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEMCOMO PARA QUE OFEREÇA RESPOSTA A ACUSAÇÃO POR ESCRITONO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU OMM JUIZ, EXPEDIR ESTE QUE SERÁ PUBLICADO E FIXADO NAFORMA DA LEI. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEPIÚMA-ES, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOISMIL E DEZ (5/7/2010). EU, CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO -ESCREVENTE JURAMENTADO SUBSCREVI, DIGITEI E IMPRIMI.

AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMAJUÍZA DE DIREITO

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FAZ SABER A TODOS QUANTO AO PRESENTE EDITAL,VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOSAUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 062.07.002222-3, QUE A JUSTIÇAPÚBLICA MOVE EM FACE DO DENUNCIADO BRUNO SANTANAARAÚJO, POR INFRAÇÃO AO ART. 184, § 2°, DO CP BRASILEIRO, EMCURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, FICA ODENUNCIADO BRUNO SANTANA ARAÚJO, BRAS., SOLT.,AMBULANTE, NASCIDO EM 05/10/1985, NATURAL DE SÃOPAULO/SP, FILHO DE CÉLIO LEITE DE ARAÚJO E MARIA LÚCIASANTANA PRATES, RESIDENTE NA RAU DAS PALMAS, Nº 425,BAIRRO, AMERIACANOPOLES/SP, ATUALMENTE ENCONTRA-SE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO PELO PRESENTEEDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEMCOMO PARA QUE OFEREÇA RESPOSTA A ACUSAÇÃO POR ESCRITONO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. E, PARA QUE NÃO ALEGUEIGNORÂNCIA, MANDOU O MM JUIZ, EXPEDIR ESTE QUE SERÁPUBLICADO E FIXADO NA FORMA DA LEI. PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS.



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“EDITAL DE INTIMAÇÃO”

O EXMO. SRA. DRª AURICÉLIA OLIVEIRA LIMA- MM. JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NACOMARCA DE PIÚMA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AO RÉU LUCIANO MATEUS, BRAS., SOLT.,VENDEDOR AMBULANTE, FILHO DE JOSÉ MATEUS E ELZA ROSADE CARVALHO, RES. NA RUA PRINCIPAL, KM 06, BAIRRO CARAPINA,SERRA/ES, QUE NO PROCESSO-CRIME Nº 062.040.002.057 (JEC1095/04) FOI PROFERIDA PELO MM. JUIZ A R. SENTENÇA DE FLS. 41QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DE LUCIANOMATEUS, DA FORMA DO ARTIGO 107, INCISO IV DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO, E, ESTANDO O APENADO EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, PELO PRESENTE EDITAL FICA O SENTENCIADOINTIMADO NA ALUDIDA SENTENÇA, PARA QUE USE, QUERENDO,DO RECURSO LEGAL DENTRO DO PRAZO CONTADO A PARTIR DAEXPIRAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO PRESENTE EDITAL. PRAZO DE90 (NOVENTA) DIAS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEPIÚMA-ES, AOS CINCO DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ (05/07/2010).EU, CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO - ESCREVENTEJURAMENTADO, SUBSCREVI, DIGITEI E IMPRIMI.






FAZ SABER AO RÉU FLÁVIO DA COSTA SILVA, BRAS.,SOLT., AJUDANTE DE PEDREIRO, FILHO DE SEBASTIÃO DA COSTASILVA E TEREZINHA MARQUES SILVA, RES. NA RUA PRINCIPAL(PRÓXIMO A PONTE), N° S/N, BAIRRO CÉU AZUL, PIÚMA/ES, QUENO PROCESSO-CRIME Nº 062.05.001096-6, FOI PROFERIDA PELOMM. JUIZ A R. SENTENÇA DE FLS. 43 QUE DECLAROU EXTINTA APUNIBILIDADE EM FACE DE FLÁVIO DA COSTA SILVA, DA FORMADO ARTIGO 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, E,ESTANDO O APENADO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PELOPRESENTE EDITAL FICA O SENTENCIADO INTIMADO NA ALUDIDASENTENÇA, PARA QUE USE, QUERENDO, DO RECURSO LEGALDENTRO DO PRAZO CONTADO A PARTIR DA EXPIRAÇÃO DOPRAZO FIXADO NO PRESENTE EDITAL. PRAZO DE 90 (NOVENTA)DIAS.



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FAZ SABER AO RÉU TONI ANDERSON DE ALMEIDA,BRAS., SOLT., COMERCIANTE, FILHO DE THEODORO DE ALMEIDAE MARIA JOSÉ DE ALMEIDA, RES. NA RUA VITAR MARIA DEOLIVEIRA, N° 729, BAIRRO SANTA PAULA, JUIZ DE FORA/MG, QUENO PROCESSO-CRIME Nº 062.04.000101-8, FOI PROFERIDA PELOMM. JUIZ A R. SENTENÇA DE FLS. 152 QUE DECLAROU EXTINTA APUNIBILIDADE EM FACE DE TONI ANDERSON DE ALMEIDA, DAFORMA DO ARTIGO 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO, E, ESTANDO O APENADO EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PELO PRESENTE EDITAL FICA O SENTENCIADOINTIMADO NA ALUDIDA SENTENÇA, PARA QUE USE, QUERENDO,DO RECURSO LEGAL DENTRO DO PRAZO CONTADO A PARTIR DAEXPIRAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO PRESENTE EDITAL.PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

COMARCA DE PIÚMA



FAZ SABER A TODOS QUANTO AO PRESENTE EDITAL,VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOSAUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 06206000383-7, QUE A JUSTIÇA PÚBLICAMOVE EM FACE DO DENUNCIADO ROBSON CORDEIRO DONASCIMENTO, POR INFRAÇÃO AO ART. 129, "CAPUT", DO CPB, EMCURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, FICA ODENUNCIADO ROBSON CORDEIRO DO NASCIMENTO, BRAS.,CASADO, OPERADOR DE BOMBA, NASCIDO EM 25/12/1980,NATURAL DE ANCHIETA/ES, FILHO DE PAULO CORDEIRO DONASCIMENTO E LUZIA DA PENHA MARIANO, RESIDENTE NA RUABELMONT, S/Nº, BAIRRO CÉU AZUL, PIÚMA/ES, ATUALMENTEENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO PELOPRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,BEM COMO PARA QUE OFEREÇA RESPOSTA A ACUSAÇÃO PORESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU OMM JUIZ, EXPEDIR ESTE QUE SERÁ PUBLICADO E FIXADO NAFORMA DA LEI.PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.



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COMARCA DE PIÚMA



FAZ SABER A TODOS QUANTO AO PRESENTE EDITAL,VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOSAUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 062.09.002639-4, QUE A JUSTIÇAPÚBLICA MOVE EM FACE DO DENUNCIADO MAURÍCIOFERNANDES PAES, POR INFRAÇÃO AO ART. 217-A, NA FORMA DOART. 71, DO CPB, EM CURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2ºOFÍCIO, FICA O DENUNCIADO MAURÍCIO FERNANDES PAES,BRAS., SOLTEIRO, SEGURANÇA PARTICULAR, NASCIDO EM25/09/1989, NATURAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, FILHO DE OSVALDOCAETANO PAES E LEILA DINIZ FERNANDES, RESIDENTE NA RUARAMIRO RODRIGUES ( AO LADO DO INSTITUTO NOVA ALIANÇA,Nº S/N, BAIRRO ITAPUTANGA, PIÚMA/ES, ATUALMENTEENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO PELOPRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,BEM COMO PARA QUE OFEREÇA RESPOSTA A ACUSAÇÃO PORESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.




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COMARCA DE PIÚMA




FAZ SABER A TODOS QUANTO AO PRESENTE EDITAL,VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOSAUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 062.08.000196-9, QUE A JUSTIÇA PÚBLICAMOVE EM FACE DO DENUNCIADO ALESSANDRO ALMEIDALEITE, POR INFRAÇÃO AO ART. 306, DA LEI N° 9.503/97, EM CURSOPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, FICA O DENUNCIADOALESSANDRO ALMEIDA LEITE, BRAS., SOLT., ENFERMEIRO,NASCIDO EM 28/12/1974, NATURAL DE CARANGOLA/MG, FILHO DEANTÔNIO PEREIRA LEITE SOBRINHO E ALMERINDA DE ALMEIDALEITE, RESIDENTE NA PRAÇA SÃO PAULO, Nº 55, BAIRRO CENTRO,MURIAÉ/MG, ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO PARA QUE OFEREÇARESPOSTA A ACUSAÇÃO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU O MM JUIZ,EXPEDIR ESTE QUE SERÁ PUBLICADO E FIXADO NA FORMA DALEI. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.



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COMARCA DE PIÚMA



FAZ SABER A TODOS QUANTO AO PRESENTE EDITAL,VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOSAUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 062.07.001151-5, QUE A JUSTIÇA PÚBLICAMOVE EM FACE DO DENUNCIADO EDGAR ARAÚJO DOS SANTOS,POR INFRAÇÃO AO ART. 28 DA LEI 11.343/06, EM CURSO POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, FICA O DENUNCIADO EDGARARAÚJO DOS SANTOS, BRAS., SOLT., MONTADOR DE ANDAIME,NASCIDO EM 24/03/1981, NATURAL DE SALVADOR/BA, FILHO DEVIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS E ÁUREA MARIA ARAÚJO DOSSANTOS, RESIDENTE NA RUA GUILHERME BASSUL, Nº S/N, BAIRROAV BEIRA MAR, ACAIACA, PIÚMA/ES, ATUALMENTE ENCONTRA-SEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO PELO PRESENTEEDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEMCOMO PARA QUE OFEREÇA RESPOSTA A ACUSAÇÃO POR ESCRITONO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.




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COMARCA DE PIÚMA



FAZ SABER A TODOS QUANTO AO PRESENTE EDITAL,VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOSAUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 062.08.000264-5, QUE A JUSTIÇA PÚBLICAMOVE EM FACE DO DENUNCIADO WILLE JUNIO MOREIRA, PORINFRAÇÃO AO ART. 302, § 1° DA LEI 9.503/97, EM CURSO POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, FICA O DENUNCIADO WILLEJUNIO MOREIRA, BRAS., SOLT., TORNEIRO MECÂNICO, NASCIDOEM 27/05/79, NATURAL DE BELO HORIZONTE/MG, FILHO DE LUIZANTÔNIO MOREIRA E MARILIA JOSÉ MOREIRA, RESIDENTE NARUA SÃO MATHIAS, N° 258, BAIRRO SERRANO, BELOHORIZONTE/MG, ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARATODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO PARA QUEOFEREÇA RESPOSTA A ACUSAÇÃO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE PIÚMA

LISTA DE INTIMAÇÃO CMP/ Nº 19

JUÍZA DE DIREITO: DRª. AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMACHEFE DE SECRETARIA: CLOILZA MATIELI PEDROSA

01) PROCESSO:062100011634 AÇÃO DE DESPEJO POR INFRAÇÃO CONTRATUAL COM PEDIDODE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C COBRANÇA DE ALUGUÉISREQUERENTE: ASSIS DEBIAZI GONÇALVES DA SILVAREQUERIDO: MAURO PEREIRA BÔTOADVOGADOS: DR. PAULO HENRIQUE GONÇALVESFINALIDADE:INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADODO AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27 DE JULHO DE 2010, ÀS16:30 HORAS.

02) PROCESSO: 062090016007AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE: ROBERTO AUGUSTO PEREIRAREQUERIDO: ROSYLENE FERREIRA DE SOUSA E OUTROADVOGADO: DRª. MARIA ELAINE C. VIDON E DR. RODRIGOMANCHILHA PIVATO - DR. ADRIANO ELIODORO GONÇALVESFINALIDADE:INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOSPARA COMPARECEREM AO FÓRUM DE PIÚMA, AFIM DEPARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOREDESIGNADA PARA O DIA 03 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 11:00HORAS, INCLUSIVE ARROLAREM TESTEMUNHAS NO PRAZO DECINCO DIAS, OU TRAZÊ-LAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

03) PROCESSO Nº : 062090013715AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAISREQUERENTE: CELIA MARIA SANTOS MOTA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A E CARTÓRIO XAVIER NUNESAVOGADOS: DR. FRANCISCO CALIMAN - DR.ª . BERNADETEDALL'ARMELLINA - DR. HENRIQUE DA CUNHA TAVARES - DR.RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOSSUPRAMENCIONADOS, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24DE AGOSTO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS.

04) PROCESSO Nº : 062.100004548AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: JADER BONETTIREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AAVOGADOS: DR. JADER BONETTIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO,DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27 DE JULHO DE 2010, ÀS10:00 HORAS.

PIÚMA - 06 DE JULHO DE 2010

CLOILZA MATIELI PEDROSA CHEFE DE SECRETARIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTORIO DO 2º OFICIO COMARCA DE PIÚMA


JUÍZA DE DIREITO: DRª AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMACHEFE DE SECRETARIA: CLOILZA MATIELI PEDROSAESCREVENTE JURAMENTADO: CLÁUDIO MARTINS DONASCIMENTO

01) PROCESSO: 06210000145-2AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: VALDEIR PEREIRAADVOGADOS: DR. MICHEL YAZEJI HADDAD E DRª KAREN WERBFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOSSUPRAMENCIONADOS SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 171/177 QUEEM SUA PARTE FINAL ASSIM DIZ: "... TENDO EM VISTA AS DUASPENAS APLICADAS, DETENÇÃO E RECLUSÃO, SEREM DENATUREZA DIFERENTE, AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADENÃO PODEM SER SOMADAS. RESSALVADA HIPÓTESE DEUNIFICAÇÃO DA PENA EM OUTROS PROCESSOS, A PENAPRIVATIVA DE LIBERDADE A SER CUMPRIDA É DE PENADEFINITIVA EM 5 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO E 1 (UM) ANO DEDETENÇÃO. O REGIME FIXADO É O INICIALMENTE FECHADO,POR SE TRATAR DE CRIME HEDIONDO, A TEOR DO QUE DISPÕE OART. 2º, § 1º DA LEI Nº 8.072/90. NÃO CONCEDO AO RÉU QUE SEENCONTRA PRESO, O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE,HAJA VISTA QUE PERSISTEM OS MOTIVOS DA PRISÃO PREVENTIVAJÁ DECRETADA E PARA GARANTIR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL.POR ORA, NOMEIO COMO DEPOSITÁRIO DO VEÍCULO ODELEGADO DE POLÍCIA, DR. MILTON SABINO O QUAL DEVERÁDIZER SE ACEITA O ENCARGO EM 03 (TRÊS) DIAS, CIENTE DE QUEAO DEPOSITÁRIO INCUMBIRÁ ZELAR PELA CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO DO BEM ATÉ A ENTREGA À UNIÃO, PODENDOUTILIZÁ-LO ESTRITAMENTE EM ATIVIDADES POLICIAIS. NOSTERMOS DO ART. 804, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.COM O TRÂNSITO EM JULGADO, SEJA O NOME DO RÉU LANÇADONO ROL DOS CULPADOS, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 393,INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E ART. 5º, INCISO LVIIDA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. À CONTADORIA PARAATUALIZAÇÃO DO VALOR DAS CUSTAS. APÓS, INTIMEM-SE PARAPAGAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEPOIS DO TRÂNSITOEM JULGADO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.EXPEÇA-SE A GUIA DE EXECUÇÃO, SENDO DEFINITIVA OUPROVISÓRIA, CONFORME O CASO. COMUNIQUE-SE AOS ÓRGÃOSCOMPETENTES DO ESTADO PARA EFEITO DOS REGISTROSDEVIDOS. PROCEDAM AS DEMAIS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PIÚMA, ..."

PIÚMA - ES, 28 DE JUNHO DE 2010.

CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTOESCREVENTE JURAMENTADO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTORIO DO 2º OFICIO COMARCA DE PIÚMA


JUÍZA DE DIREITO: DRª AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMACHEFE DE SECRETARIA: CLOILZA MATIELI PEDROSAESCREVENTE JURAMENTADO: CLÁUDIO MARTINS DONASCIMENTO

01) PROCESSO: 06207000431-2AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: WEMERSON LOPESADVOGADA: DRª MARIA APARECIDA NUNES GOMESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADASOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 72/76 QUE EM SUA PARTE FINALASSIM DIZ: "... POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃOPUNITIVA ESTATAL EXPOSTA NA PEÇA INAUGURAL PARAABSOLVER O RÉU WEMERSON LOPES, QUALIFICADO ÀS FLS. 02, NAFORMA DO ART. 415, IV, DO CPP C/C ARTS. 23, II E 25, AMBOS DO CP.CUSTAS PELO ESTADO, ORA ISENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE. DEIXO DE RECORRER DE OFÍCIO

DESTA SENTENÇA EM VIRTUDE DA NOVA REDAÇÃO DO ANTIGOART. 411 DO CPP, BEM COMO PELA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICADO REFERIDO CPP, NO SENTIDO DE QUE O ART. 574, II, FOIREVOGADO TACITAMENTE. ... ASSIM, APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO, COMUNIQUE-SE OS ÓRGÃOS DE ESTATÍSTICACRIMINAL, ENCAMINHE-SE A ARMA E MUNIÇÃO APREENDIDASPARA DESTRUIÇÃO (ART. DA LEI Nº 10.826/03) E ARQUIVE-SE.DILIGENCIE-SE. PIÚMA...".

02) PROCESSO: 06210000697-2AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: WANDEL JOSÉ LYRIO PEREIRAADVOGADO: DR. EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADOSOBRE R. DECISÃO DE FLS. 66/67 QUE EM SUA PARTE FINAL ASSIMDIZ: "... PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADEPROVISÓRIA, MANTENDO A PRISÃO, PARA GARANTIA DAAPLICAÇÃO DA LEI PENAL E TAMBÉM POR CONVENIÊNCIA DAINSTRUÇÃO CRIMINAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PIÚMA...".

03) PROCESSO: 06203002125-7AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: OZEMIR SPEROTO ALVESADVOGADO: DR. CLEMILDO CORRÊAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADOPARA NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PROCEDER ADEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, SOB AS PENAS DA LEI.

04) CARTA PRECATÓRIA: 06210001121-2PROCESSO DE ORIGEM Nº 00307000911-7 (COMARCA DE ALFREDOCHAVES-ES)AÇÃO PENALDENUNCIADOS: VANDERSON MOROZINE RAMALHETE E OUTROSADVOGADA: DRª MARCIANA GARCIA ANHOLETTIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADAPARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO À PRAÇA OENESTAYLOR, S/ Nº , CENTRO, PIÚMA/ES, NO DIA 21 (VINTE E UM) DEJULHO DE 2010, ÀS 16H30MIN, A FIM DE SE FAZER PRESENTE AAUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA.

PIÚMA - ES, 1 DE JULHO DE 2010.

CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTOESCREVENTE JURAMENTADO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE PIÚMA

CARTORIO DO 3º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 015/2010 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUÍZA: DRª AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMACHEFE DE SECRETARIA: FÁBIO COUTINHO BARROS

01) PROCESSO: 062.10.000055-3AÇÃO: INDENIZATORIAAUTOR:CARLOS ALEXANDRE DAMASCENO SALLESRÉ:SEGURADORA LIDER CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/AADVOGADOS: DR. RAINER MAGALHAES CASTELO E DRªSTELEIJANES ALEXANDRE CARVALHO FINALIDADE:INTIMAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JUGAMENTO (UNA)DIA:15/07/2010, ÀS 13:15 HORAS

02) PROCESSO: 062.08.001938-3AÇÃO: INDENIZATORIAAUTOR:RODRIGO BERNABE TOMAZINIRÉU:BRASIL TELECONADVOGADOS: DRª JANINE VIEIRA PARAISO E DRª LORRAINELAMERI CRUZ E SILVAFINALIDADE.INTIMAÇÃO DAS DOUTAS ADVOGADAS PARAAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JUGAMENTO DESIGNADA PARA DIA15/07/2010, ÀS 15:00 HORAS.

09) PROCESSO: 062.09.002306-0AÇÃO:INDENIZATÓRIAAUTOR: ROSINEIA VIEIRA BRIDES


RÉ: COMERCIAL ESTERQUE ISAIAS MACHADOADVOGADOS: DR. ADRIEN MOREIRA LOUZADAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO.

10) PROCESSO: 062.09.001782-3AÇÃO:REPARAÇÃO DE DANOS AUTOR: PAULO ROBERTO GODINHORÉ: BANCO FININVEST CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTOS/AADVOGADO: GIOVANE RAMOS PINTOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO

11) PROCESSO: 062.09.002108-0AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALAUTOR:V.A.H. ABREU ME -MEERÉ: ANA PAULA MARIA FERREIRAADVOGADA: DRª MONIKA LEAL LORENCETTI FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO.

12) PROCESSO: 062.10.000340-9AÇÃO:EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALAUTOR: V.A.H. ABREU ME - MEERÉU: JULIO CESAR MARQUES DE MEIRAADVOGADA: DRA. MONIKA LEAL LORENCETTIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO.

13) PROCESSO: 062.09.002447-2AÇÃO:INDENIZATÓRIAAUTORA: LUCIANA DOS SANTOSRÉU: BANCO DO BRASILADVOGADO: DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOSFINALIDADE: CUMPRIMENTO VOLUNTARIO DA SENTENÇA.

FÁBIO COUTINHO BARROSCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE RIO BANANAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE RIO BANANAL

LISTA Nº 028/2010

JUIZ DIREITO: DR. ELIAZER COSTA VIEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: ADRIANI OZÓRIO DO NASCIMENTOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI

E-MAIL: [email protected]

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:(AUTORIZADA PELO ART. N.º 60 DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA/ES)

INTIMO:1. PROCESSO Nº .: 052.06.000494-3 (AÇÃO REVISIONAL): REQUERENTE: ORLEIDA LAWERREQUERIDO: ADILSON BONELA MARIANIFINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA, DRª. ELAINE CRISTINAARPINI OAB/ES 11959, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 266, E PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 DIAS, SOBREDOCUMENTOS DE FLS. 264-265.

2. PROCESSO Nº .: 052.09.000750-2 (AÇÃO DE GUARDA DEMENORES)REQUERENTE: EMANUEL CARLOS ARDISSONREQUERIDO: ADRIELE SILVA ARAUJOFINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA, DRª. ELAINE CRISTINAARPINI OAB/ES 11959, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 27, E SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO NO PRAZODE LEI.

3. PROCESSO Nº .: 052.09.000937-5 (AÇÃO DE SEPARAÇÃOLITIGIOSA)REQUERENTE: FRANCISCA NUNES ARAUJOREQUERIDO:PAULINHO CORREIA DA SILVA

FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO, DR.º PATRICIO CIPRIANOOAB/ES 12708, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.28, ESE MANIFESTAR A CERCA DA CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE LEI.

4. PROCESSO Nº .: 052.03.000008-8 (AÇÃO DE INVENTÁRIO)REQUERENTE: MARIA DA GLORIA CIPRIANO PAGOTOREQUERIDO: JOÃO NUNES PAGOTOFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO, DRº. ESTENILCASAGRANDE PEREIRA OAB/ES 8.749, PARA TOMAR CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 78, QUE DETERMINOU SUA MANIFESTAÇÃONO PRAZO DE CINCO DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

5.PROCESSO Nº .: 052.10.000321-0 (AÇÃO DE REVISÃO DEALIMENTOS)REQUERENTE: MANOEL ROBERTO LOTÉRIOREQUERIDO:LENIRA KRIIGER LOTÉRIOFINALIDADE: INTIMAR AS ADVOGADAS, DRª. HELGA CATARINAPEREIRA DE MAGALHÃES OAB/ES 14.442 E DRª. ELOISA HELENAGRASSI OAB/ES 6.476, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 49, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA DIA 26 DE JULHO DE 2010 ÀS 16:00 HORAS.

6. PROCESSO Nº .: 052.10.000587-6 (AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO)REQUERENTE: NOEME RUTE COSTA BIANCARDIREQUERIDO: WILSON JOSE BIANCARDIFINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA, DRª. CLAUDIA CECILIACARMINATI SCARTON OAB/ES 9.860, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 48, QUE DETERMINOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA DIA 21 DE JULHO DE 2010 ÀS 16:10 HORAS.

7. PROCESSO Nº .: 052.09.000971-4 (AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO):

REQUERENTE: MARIA IVANETE DE OLIVEIRA COSTAREQUERIDO: MIGUEL COSTAFINALIDADE: INTIMAR AS ADVOGADAS, DRª. ELOISA HELENAGRASSI OAB/ES 6.476 E DRª AIDA LUZIANA DE LIMA LEMOSBATISTA OAB/ES 15.427, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 54, QUE DETERMINOU AUDIÊNCIA PARA DIA 23 DEAGOSTO DE 2010 ÀS 13:45 HORAS.

8. PROCESSO Nº .: 052.10.000384-8 (AÇÃO DE ALIMENTOS): REQUERENTE: MARIA MARTA DA SILVA GOMES FERREIRAREQUERIDO: CLEDSON SANTOS FERREIRAFINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA, DRª. ELOISA HELENAGRASSI OAB/ES 6.476 PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DEFLS. 12, QUE DETERMINOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA DIA 04 DE AGOSTO DE 2010 ÀS14:00 HORAS.

9. PROCESSO Nº .: 052.10.000385-5 (AÇÃO DE SEPARAÇÃOLITIGIOSA): REQUERENTE:MARIA LUCIA FORTES VIEIRA FERREIRAREQUERIDO: JOSE ANTONIO FERREIRAFINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA, DRª. ELOISA HELENAGRASSI OAB/ES 6.476 PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 12, QUE DETERMINOU AUDIÊNCIA PARA DIA 03 DE AGOSTODE 2010 ÀS 15:00 HORAS. 10. PROCESSO Nº .: 052.09.000543-1 (AÇÃO DE ADOÇÃO DMENORES): REQUERENTE: SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO REQUERIDO: ESTE JUÍZO DE RIO BANANALFINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA, DRª. ELOISA HELENAGRASSI OAB/ES 6.476 E DRº ERIMAR LUIZ GIURIATO OAB/ES12.398, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE 33/35. 11. PROCESSO Nº .: 052.10.000090-1 (AÇÃO DE SEPARAÇÃOLITIGIOSA): REQUERENTE: SANDRA APARECIDA CALENTE MONTEIROREQUERIDO: RONALDO MONTEIROFINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA, DRª. ELOISA HELENAGRASSI OAB/ES 6.476, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 15, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA DIA 03 DE AGOSTO DE2010 ÀS 13:30 HORAS.

12. PROCESSO Nº .: 052.10.000170-1 (AÇÃO DE DIVÓRCIOLITIGIOSO): REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SOTELI DOS SANTOSREQUERIDO: ANTONIO DOS SANTOS FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA, DRª. ELOISA HELENAGRASSI OAB/ES 6.476 PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE


FLS. 11, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA DIA 03 DE AGOSTO DE2010 ÀS 14:40 HORAS.

13. PROCESSO Nº .: 052.10.000355-8 (AÇÃO DE SEPARAÇÃOLITIGIOSA): REQUERENTE: JOSE GOMESREQUERIDO: MARIA APARECIDA PREMOLI GOMESFINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA, DRª. ELAINE CRISTINAARPINI OAB/ES 11959, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 24.

14. PROCESSO Nº .: 052.10.000540-5 (AÇÃO DE ALIMENTOS): REQUERENTE: MARIA CLAUDIA ROSA PEREIRAREQUERIDO: DAVI GOMES DE JESUSFINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA, DRª. GLEYCIELE GRASSILACERDA OAB/ES 12.458, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 53.

15. PROCESSO Nº .: 052.08.000088-9 (AÇÃO DE EXECUÇÃO DEPRESTAÇÃO ALIMENTICIA): REQUERENTE: HERIVELTON GUILHERME DE SOUZAREQUERIDO: GILSIMAR BRITO DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS, DRº. GERALDO PAGOTOFRISSO OAB/ES 5.361 E DRª. ELOISA HELENA GRASSI OAB/ES6.476, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44.

16. PROCESSO Nº .: 052.10.000452-3 (AÇÃO DE CAUTELARINOMINADA)REQUERENTE: MARIA MADALENA ELIAS FAÉREQUERIDO: OTILIA PAGOTO ELIASFINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA, DRª. CLAUDIA CECILIACARMINATI SCARTON OAB/ES 9.860, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 99/101, QUE INDEFIRIU O PEDIDO DA INICIAL.

17. PROCESSO Nº .: 052.09.000595-1 (AÇÃO DE CONVERÇÃO DESEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO): REQUERENTE: GIOVANE MARCARINIREQUERIDO: ESTE JUÍZO DE RIO BANANALFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO, DRº. MACIEL FERREIRACOUTO OAB/ES 8.622, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 27/29

18. PROCESSO Nº .: 052.10.000480-4 (AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIALCONTRA A FAZENDA PÚBLICA): REQUERENTE: ELAINE CRISTINA ARPINIREQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA, DRª. ELAINE CRISTINAARPINI OAB/ES 11959, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 14, QUE DETERMINA QUE EMENDE A INICIAL, A FIM DESANAR A IRREGULARIDADE.

19. PROCESSO Nº .: 052.09.000292-5 (AÇÃO DE ALVARA JUDICIALCOM VALOR): REQUERENTE: PAULA VIEIRA SANTANA REQUERIDO: ESTE JUÍZO DE RIO BANANALFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO, DRº. MACIEL FERREIRACOUTO OAB/ES 8.622, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 82 VERSO, QUEDETERMINA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE IMÓVELADQUIRIDO, DEVIDAMENTE REGISTRADO.

20. PROCESSO Nº .: 052.09.001173-6 (AÇÃO DE INVENTÁRIO): INVENTARIANTE: MARCOS ANTONIO COSTAINVENTARIADO: ESPÓLIO DE FERNANDO COSTAFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO, DRº. RONDINELI DA SILVAOAB/ES 16.075, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17,E APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES ACOMPANHADOSDOS DOCUMENTOS CADASTRAIS E FISCAIS.

21. PROCESSO Nº .: 052.08.000008-7 (AÇÃO DE MANDADO DESEGURANÇA COM VALOR)REQUERENTE: SUZANA MARCHESI MERISIOREQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL-ESFINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA, DRª. CLAUDIA CECILIACARMINATI SCARTON OAB/ES 9.860, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 196, E APRESENTAR CONTRARAZÕES NOPRAZO DE LEI.

22. PROCESSO Nº .: 052.07.000801-7 (AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL)EXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE RIO BANANAL-ESEXECUTADO: PAULO C. GONÇALVES

FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA, DRª. CLAUDIA CECILIACARMINATI SCARTON OAB/ES 9.860, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 28, E SE MANIFESTAR A CERCA DA CERTIDÃODE FLS. 27, E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE QUINZE DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.

23. PROCESSO Nº .: 052.08.000236-4 (AÇÃO DE MANDADO DESEGURANÇA COM VALOR)REQUERENTE:VERA MARTA VENTURIM REQUERIDO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DERIO BANANAL-ESFINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA, DRº. BRUNO FREITASORLETI OAB/ES 14.750 E DRº LUCAS SCARAMUSSA OAB/ES 11.698,PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 147, E DECIDADOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.

24. PROCESSO Nº .: 052.10.000046-3 (AÇÃO DE EXECUÇÃO DEPRESTAÇÃO ALIMENTICIA): REQUERENTE: JOELMA ALVES ORENCIOREQUERIDO: IRISVELTON FERRARIFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO, DRº. JAIRO FRANKLIN DEALMEIDA OAB/ES 5.381, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 27, E DIZER A RESPEITO DA DOCUMENTAÇÃOAPRESENTADA.

25. PROCESSO Nº .: 052.09.001180-1 (AÇÃO DE EMBARGOS ÀEXECUÇÃO): EMBARGANTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEMBARGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATOFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO, DRº ERIMAR LUIZGIURIATO OAB/ES 12.398, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 38, E PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS NOPRAZO DE LEI.

26. PROCESSO Nº .: 052.10.000593-4 (AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DEASSISTENCIA JUDICIARIA)IMPUGNANTE: JUSMERINO TAYLORIMPUGNADO: JOLDAIR ANTONIO OLEARIFINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA, DRª. CLAUDIA CECILIACARMINATI SCARTON OAB/ES 9.860, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 84, E SE MANIFESTAR A CERCA DACONTESTAÇÃO APRESENTADA NO PRAZO DE CINCO DIAS.

27. PROCESSO Nº .: 052.07.000030-3 (AÇÃO INDENIZATÓRIA): REQUERENTE: LUIS CARLOS FREITASREQUERIDO: ZANON & FANTIN LTDA.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO, DRº. MOACYR SAVERNINIJUNIOR OAB/ES 16.813, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 65, E SE MANIFESTAR SOBRE O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

28. PROCESSO Nº .: 052.09.000058-0 (AÇÃO EXECUÇÃOEXTRAJUDICIAL): REQUERENTE:MAX FERREIRA COUTOREQUERIDO: IGOR SOUZA PEREIRAFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO, DRº. RAFAEL ARRIGONISCARTON OAB/ES 14.528, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 22, E SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO ÀS FLS. 21 EM DECINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

29. PROCESSO Nº .: 052.08.000783-5 (AÇÃO DE COBRANÇA): REQUERENTE: ARPINI SUPERMERCADO – ME EPPREQUERIDO: GIOVANO BRAZ MATEDIFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO, DRª. ELAINE CRISTINAARPINI OAB/ES 11959, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 29, E SE MANIFESTAR SOBRE O QUE ENTENDER DE DIREITONO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

30. PROCESSO Nº .: 052.10.000135-4 (AÇÃO DECLARATÓRIA): REQUERENTE: ELDSON POLTRONIERIREQUERIDO: FOLLYTK AGROQUÍMICA LTDA. MEFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO, DRº. SAMUEL MARTUCCIGONÇALVES OAB/SP 284720 E DRª CAMILA FRADE MARCARINICOUTO OAB/ES 15.018, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 78, E SOBRE AS PORVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, BEMCOMO A RÉPLICA À CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

31. PROCESSO Nº .: 052.06.000647-6 (AÇÃO DE COBRANÇA): REQUERENTE: EUDSON ALTAIR CORRADI REGLIREQUERIDO: CLAUDECIR BERGAMO


FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO, DRº. PATRICIO CIPRIANOOAB/ES 12708, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 47,E QUE O BLOQUEIO ON LINE NÃO LOGROU ÊXITO E INDICAR, EMCINCO DIAS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DO DEVEDOR.

32. PROCESSO Nº .: 052.09.000058-0 (AÇÃO EXECUÇÃOEXTRAJUDICIAL): REQUERENTE: ANTONIO EGYDIO CAPELINIREQUERIDO: ODEVALDO LÚCIO CALIARIFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO, DRº. EDUARDO VAGO DEOLIVEIRA OAB/ES 14.684, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 39, E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

33. PROCESSO Nº .: 052.09.000685-0 (AÇÃO EXECUÇÃOEXTRAJUDICIAL): REQUERENTE: RUBENS JOSE FRANÇA DULAR UTILIDADES MEREQUERIDO: RONILDO ALVES TEODOROFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO, DRº. MACIEL FERREIRACOUTO OAB/ES 8.622, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 21, E NO PRAZO DE 48 HORAS REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO SOB PENA DE EXTINÇÃO.

34. PROCESSO Nº .: 052.08.000865-0 (AÇÃO INDENIZATÓRIA): REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA DE JESUS SANTOSREQUERIDO: PEDRO DADALTOFINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA, DRª. ELOISA HELENAGRASSI OAB/ES 6.476 PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 21, E PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO DIAS SOBREO REQUERIMENTO DO RÉU. 35. PROCESSO Nº .: 052.10.000613-0 (AÇÃO DECLARATÓRIA): REQUERENTE: HAROLDO ROGERIO SUBTILREQUERIDO: PROVADO FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA. EPPFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO, DRº. MACIEL FERREIRACOUTO OAB/ES 8.622, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PARA DIA 04 DE AGOSTO DE 2010 ÀS 14:30 HORAS.

RIO BANANAL/ES, 07 DE JULHO DE 2010

ALEXANDRE SARDINHA TEBALDIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE RIO NOVO DO SUL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE RIO NOVO DO SUL


LOTE 044/2010

JUÍZA DE DIREITO: DRA. ROSALVA NOGUEIRA SANTOSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRA. PAULA FERNANDA ALMEIDA DEPAZOLINI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: NATÁLIA VARGAS THOMÉ

AÇÃO BUSCA E APREENSÃO CÍVEL042.09.001005-1 - ESTRELA H MOTOS LTDA.. X MARIA APARECIDAPONCIO GIOVANELLI - INTIMAÇÃO DA DRª CAMILA MANCINIANDRADE - OAB/ES Nº . 13.975 - DO R. DESPACHO DE FLS. 61 DESEGUINTE TEOR: “INTIME-SE A REQUERENTE PARA JUNTAR ODOCUMENTO ORIGINAL REFERENTE A PETIÇÃO SDE FLS. 57/58, EAINDA REGULARIZAR A MESMA, EIS QUE NÃO OPÔS SUAASSINATURA, NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS.DILIGENCIE-SE.”.

AÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CÍVEL042.10.000104-1 - COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPÍRITOSANTO (SICOOB SUL) X DANUBIO NUNES DOS SANTOS -INTIMAÇÃO DO DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA -OAB/ES Nº . 5.702 - DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 27 VERSO QUEASSIM TRANSCREVO: “CERTIFICO E DOU FÉ QUE, FEITA ACITAÇÃO E TRANSCORRIDO O PRAZO, O EXECUTADO NÃO PAGOUA DIVIDA NEM OFERECEU BENS A PENHORA, DIRIGI-ME AOCARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E EM OUTRAS DILIGENCIAS,NÃO ENCONTRANDO BENS PENHORÁVEIS EM NOME DO

EXECUTADO. RAZÃO PELA QUAL, DEVOLVO O PRESENTEMANDADO AO CARTÓRIO. O REFERIDO É VERDADEIRO E DOUFÉ.”. BEM COMO DA CERTIDÃO DE FLS. 28 QUE ASSIMTRANSCREVO: “CERTIFICO E DOU FÉ, QUE DECORREU O PRAZODETERMINADO ÀS FLS. 26-27, SEM QUE HOUVESSE QUALQUERMANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO, NESTES AUTOS.”.

AÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CÍVEL042.09.000948-3 - COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPÍRITOSANTO (SICOOB SUL) X IVANIR JOSÉ CUNHA E OUTROS -INTIMAÇÃO DO DR. GETULIO DE VITA RODRIGUES - OAB/ES Nº .2.751 - DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 25 VERSO QUE ASSIMTRANSCREVO: “CERTIFICO E DOU FÉ QUE, FUI INFORMADO PELAPARTE REQUERIDA, NA PESSOA DA SRª. ARIETE DA SILVA DESOUZA CUNHA, QUE DEVIDO AO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO,IVANIR JOSÉ CUNHA, RECENTEMENTE, QUE ESTÁ FAZENDO UMACORDO COM A COOPERATIVA, POIS TEM UM SEGURO ARECEBER. RAZÃO PELA QUAL, DEVOLVO O PRESENTE MANDADOAO CARTÓRIO. O REFERIDO É VERDADEIRO E DOU FÉ.”.

AÇÃO COBRANÇA CÍVEL 042.02.000070-1 - BANCO DO BRASIL S.A. X JOSÉ LUIZ RIBEIRO -INTIMAR O DR. SELÇO DALTO - OAB/ES Nº . 1.614 - E O DR. ERONHERINGER DA SILVA - OAB/ES Nº 9.661 - DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE2010, ÀS 13:30 HORAS, NO FÓRUM DESEMBARGADOR “NILTONTHEVENARD”, EM RIO NOVO DO SUL-ES.

AÇÃO COBRANÇA CÍVEL042.08.000261-3 - LOUROMI RIGONI ZONZINI X BANCO BANESTESS.A. - INTIMAÇÃO DA DRª MARTHA HELENA GALVANICARVALHO - OAB/ES Nº . 10.178 - DO ITEM 01 DO R. DESPACHO DEFLS. 135 DE SEGUINTE TEOR: “1. INDEFIRO O REQUERIMENTO DEFLS. 131, HAJA VISTA O CONSIGNADO NA ASSENTADA DE FLS. 116,SOBRETUDO PORQUE A PROVA PERICIAL FOI SOLICITADAEXCLUSIVAMENTE PELA PARTE AUTORA, COM A RESSALVA DEQUE, CASO PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL, CABERÁ AOREQUERIDO O RESSARCIMENTO DO VALOR DESPRENDIDO PELODEMANDANTE”.

AÇÃO EXECUÇÃO CÍVEL042.08.000009-7 - MINERAÇÃO ITAPOAMA LTDA.. X ARILDO PAULINOFILHO E OUTRO - INTIMAÇÃO DO DR. EDIONIR ANTÔNIO LÓSS -OAB/ES Nº . 7.936 - PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃODE FLS. 154, EM 10 (DEZ) SOB PENA DE EXTINÇÃO.

AÇÃO EXECUÇÃO CÍVEL042.04.000069-9 - MARCO ANTÔNIO BARCELLOS RIBEIRO XCOMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA.. - INTIMAÇÃO DO DR.CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO - OAB/ES Nº . 7.164 - DOR. DESPACHO DE FLS. 172 DE SEGUINTE TEOR: “1. EM RAZÃO DAINFORMAÇÃO CONSTANTE DA CERTIDÃO RETRO, INTIME-SE OEXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DAINÉRCIA DO AUTOR, PODENDO REQUERER A EXTINÇÃO DOFEITO, NOS TERMOS DA SÚMULA 240 DO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEPRESUNÇÃO DE DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO.DILIGENCIE-SE COM AS FORMALIDADES LEGAIS.”.

AÇÃO REITEGRATÓRIA CÍVEL

042.10.000293-2 - BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL XWANDERLEIA CARMO Z. MOZER - INTIMAÇÃO DO DR. EDUARDOGARCIA JÚNIOR - OAB/ES Nº . 11.673 - DO ITEM 03 DO R.DESPACHO DE FLS. 28 DE SEGUINTE TEOR: “1. INTIME-SE A PARTEAUTORA, POR SEU ADVOGADO, VIA DIÁRIO, PARA, EM 30 (TRINTA)DIAS, JUNTE AOS AUTOS, DOCUMENTOS, PROTESTO OU CARTAREGISTRADA QUE COMPROVE A CONSTITUIÇÃO EM MORA DAREQUERIDA REALIZADA POR CARTÓRIO DE REGISTRO DETITULOS E DOCUMENTOS DESTA COMARCA DE RIO NOVO DOSUL/ES.”.

AÇÃO REINTEGRATÓRIA CÍVEL042.09.0000407-0 - GILDO MIGUEL NATAL MOZER E OUTRO X OMUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES - INTIMAÇÃO DO DR.SAMUEL ANHOLETE - OAB/ES Nº . 4.823 - DO R. DESPACHO DEFLS. 92, DE SEGUINTE TEOR: “1. INTIME-SE A AUTORA EM RÉPLICA2. DILIGENCIE-SE COM AS FORMALIDADES LEGAIS. APÓS, NOVACONCLUSÃO. (...)”.


AÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CÍVEL042.10.000203-1 - COOP. DE CREDITO SUL DO ESPÍRITO SANTO -SICOOB SUL X VALDINEY POLONINI SÓRIO E OUTRO - INTIMAÇÃODO DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA - OAB/ES Nº .5.702 - DO R. DESPACHO DE FLS. 32, DE SEGUINTE TEOR: “1.INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEU DOUTO PATRONO, PARAEMENDAREM (OU RETIFICAREM) A INICIAL NO QUE CONCERNE ÀOBSERCANCIA AO QUE PRECEITUAM OS ARTIGOS 282 E 283, AMBOSDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E AINDA, SEM SE OLVIDAR DOQUE PRECONIZA AO ART. 614, INCISO II, DO CPC(DEMONSTRATIVO DE DÉBITO), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. 2. DILIGENCIE-SE. (...)”.

AÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CÍVEL042.10.000013-4 - COOP. DE CREDITO SUL DO ESPÍRITO SANTO -SICOOB SUL X CLEBER RODRIGUES BAIENSE E OUTRO -INTIMAÇÃO DO DR. FABRICIO TADDEI CICILIOTTI - OAB/ES Nº .7.807 - DO R. DESPACHO DE FLS. 34, DE SEGUINTE TEOR: “1.INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEU DOUTO PATRONO, PARAEMENDAREM (OU RETIFICAREM) A INICIAL NO QUE CONCERNE ÀOBSERCANCIA AO QUE PRECEITUAM OS ARTIGOS 282 E 283, AMBOSDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E AINDA, SEM SE OLVIDAR DOQUE PRECONIZA AO ART. 614, INCISO II, DO CPC(DEMONSTRATIVO DE DÉBITO), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. 2. DILIGENCIE-SE. (...)”.

AÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CÍVEL042.10.000202-3 - COOP. DE CREDITO SUL DO ESPÍRITO SANTO -SICOOB SUL X CRISTIANI PEIXOTO RODRIGUES - INTIMAÇÃO DODR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA - OAB/ES Nº . 5.702 -DO R. DESPACHO DE FLS. 28, DE SEGUINTE TEOR: “1. INTIME-SE OREQUERENTE, POR SEU DOUTO PATRONO, PARA EMENDAREM(OU RETIFICAREM) A INICIAL NO QUE CONCERNE À OBSERCANCIAAO QUE PRECEITUAM OS ARTIGOS 282 E 283, AMBOS DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL, E AINDA, SEM SE OLVIDAR DO QUEPRECONIZA AO ART. 614, INCISO II, DO CPC (DEMONSTRATIVO DEDÉBITO), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL. 2. DILIGENCIE-SE. (...)”.

AÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CÍVEL042.10.00020-7 - COOP. DE CREDITO SUL DO ESPÍRITO SANTO -SICOOB SUL X BOLA CERTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. ME. -INTIMAÇÃO DO DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA -OAB/ES Nº . 5.702 - DO R. DESPACHO DE FLS. 90, DE SEGUINTETEOR: “1. INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEU DOUTO PATRONO,PARA EMENDAREM (OU RETIFICAREM) A INICIAL NO QUECONCERNE À OBSERCANCIA AO QUE PRECEITUAM OS ARTIGOS282 E 283, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E AINDA, SEMSE OLVIDAR DO QUE PRECONIZA AO ART. 614, INCISO II, DO CPC(DEMONSTRATIVO DE DÉBITO), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. 2. DILIGENCIE-SE. (...)”.

AÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CÍVEL042.10.000178-5 - COOP. DE CREDITO SUL DO ESPÍRITO SANTO -SICOOB SUL X PERTUS COMERCIO DE ROCHAS ORNAMENTAISLTDA.. ME. - INTIMAÇÃO DO DR. GETÚLIO DE VITA RODRIGUES -OAB/ES Nº . 2.751 - DO R. DESPACHO DE FLS. 44, DE SEGUINTETEOR: “1. INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEU DOUTO PATRONO,PARA EMENDAREM (OU RETIFICAREM) A INICIAL NO QUECONCERNE À OBSERCANCIA AO QUE PRECEITUAM OS ARTIGOS282 E 283, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E AINDA, SEMSE OLVIDAR DO QUE PRECONIZA AO ART. 614, INCISO II, DO CPC(DEMONSTRATIVO DE DÉBITO), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. 2. DILIGENCIE-SE. (...)”.

AÇÃO ALVARÁ JUDICIAL CÍVEL042.10.000349-2 - RADIO COMUNITÁRIA MENSAGEM ME. -INTIMAÇÃO DA DRª MARCIA BORTOLOTI WETLER MARCHIORI -OAB/ES Nº . 9.327 - DA R. SENTENÇA DE FLS. 19-20, DE SEGUINTETEOR: “(...) DESTA FEITA, DEFIRO O PEDIDO, E DETERMINO AEXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PRETENDIDO, EM NOME DOREQUERENTE, AUTORIZANDO-O A REALIZAR O EVENTO, NADATA ALUDIDA NA PEÇA INICIAL, A QUAL TERÁ INÍCIO ÀS 22H DODIA 15/05/2010, SUJEITANDO-O CONTUDO, AO SEGUINTEREQUESITO: 1. SOMENTE SERÁ PERMITIDA A ENTRADA DEMAIORES DE 18 ANOS, COPM APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOSDE IDENTIDADE OU EQUIVALENTE.(...)”.

AÇÃO ANULATÓRIA CÍVEL042.10.000282-5 - CARLA VALÉRIA DA SILVA PEÇANHA X BANCOPANAMERICANO S.A. - INTIMAÇÃO DA DRª ERICA DORNELA

VERLI - OAB/ES Nº . 16.425 - DA R. DECISÃO DE FLS. 193-195, DESEGUINTE TEOR: “(...) ISTO POSTO, CONDENO A ANTECIPAÇÃODOS FEITOS DA TUTELA, COMO PLEITEADO NA INICIAL, EIS QUEPRESENTES OS REQUESITOS INDISPENSÁVEIS, NUMERUS CLAUSUS,PREVISTO NO ART. 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN PARA QUEPROVIDENCIE O IMEDIATO CANCELAMENTO NO GRAVAME DAALIENAÇÃO FIDICIÁRIA SOBRE O VEÍCULO DESCRITO NA INICIAL,COM AVERTÊNCIA DAS PENAS LEGAIS EM CASO DE SEUDESCUMPRIMENTO. DETERMINO AO REQUERIDO, QUE TOME ASPROVIDENCIAS NO MESNO SENTIDO, IMEDIATAMENTE.(...)”.

RIO NOVO DO SUL/ES, 07 DE JULHO DE 2010.

NATÁLIA VARGAS THOMÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA LEOPOLDINA

CARTÓRIO 3º OFÍCIO

EDITAL DE INTERDIÇÃO

PROCESSO Nº 043.09.000.194-2

O DOUTOR CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINIMACHADO, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DESANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE EDITALVIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE SANTALEOPOLDINA-ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, ACIMA MENCIONADA, MOVIDA POR MARIA TEREZAHERZOG RATUNDE, EM FACE DE THEODORO CLÁUDIOSCHMIDEL, ONDE FOI PROLATADA A R. SENTENÇA NO DIA 06 DEJULHO DE 2010, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE THEODOROCLÁUDIO SCHMIDEL, BRASILEIRO, DIVORCIADO, TÉCNICO EMRADIOLOGIA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA REGINALDOTERRA, 790, CENTRO, SANTA LEOPOLDINA/ES, POR SERRECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL ECOMERCIAL, SENDO-LHE NOMEADO CURADORA A SRª MARIATEREZA HERZOG RATUNDE, BRASILEIRA, VIÚVA, RESIDENTE EDOMICILIADA NA RUA REGINALDO TERRA, 790, CENTRO, SANTALEOPOLDINA

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSOS INTERESSADOS, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DOPODER JUDICIÁRIO COM O INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS EAFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DESANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS DEJULHO DE 2010. EU, LAERTE ROGÉRIO NEVES, CHEFE DESECRETARIA QUE O DIGITEI E SUBSCREVO E ASSINO.

LAERTE ROGÉRIO NEVESCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

RUA HERMANN MIERTSCHINK, Nº 160 - CENTRO - CEP: 29645-000 -TELEFAX: (27) 3263-1390 – RAMAIS: 2008/2009



PROCESSO N.º 807/06 (056.06.001.308-5)

O DR. FELIPPE MONTEIRO MORGADOHORTA, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCADE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.....

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIOSE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL N.º 807/06(056.06.001.308-5), EM QUE FIGURA COMO AUTOR, O MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ECOMO ACUSADOS CARLOS ROBERTO SANTOS COSTA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE ITAPÉ/BA,NASCIDO AOS 11/06/1985, FILHO DE MILTON RIBEIRO DA COSTA EDE DALVINA SANTOS COSTA, RESIDENTE NA LOCALIDADE DEALTO VÁRZEA ALEGRE, PROPRIEDADE DE ALONSO POSSATTI,ZONA RURAL DE SANTA TERESA/ES E VALDINER GOMES DEOLIVEIRA VULGO "NINI", BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR,NATURAL DE VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS 20/09/1987, FILHO DEEURIDES DE OLIVEIRA E DE MARIA NEUSA GOMES, RESIDENTE EDOMICILIADO NA LOCALIDADE DE ALTO VÁRZEA ALEGRE,PROPRIEDADE DE ALONSO POSSATTI, ZONA RURAL DE SANTATERESA/ES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 180, "CAPUT", DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO, E COMO CONSTA DOS AUTOS QUE OSACUSADOS SUPRAMENCIONADOS ENCONTRAM-SE EM LUGARINCERTO OU NÃO SABIDO, FICAM OS MESMOS INTIMADOS ACOMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDESEMBARGADOR "HOMERO MAFRA", SITUADO NA RUAHERMANN MIERTSCHINK, N.º 160, CENTRO, SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES, NO DIA 28/07/2010, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE ESTAREMPRESENTES NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOQUANDO SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO,DE DEFESA E INTERROGADOS OS ACUSADOS, DEVENDO NAOCASIÃO, FAZEREM-SE ACOMPANHAR DE TESTEMUNHAS E DEADVOGADO, OU CONSTITUÍREM UM, E ACOMPANHAREM A AÇÃOATÉ SENTENÇA FINAL, TUDO CONFORME R. DESPACHO DE FLS.335 DOS AUTOS SUPRA, EM TRÂMITE PERANTE ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 2º OFÍCIO.

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS EMLUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO PORUMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DESANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, AO PRIMEIRO (01) DIAS DO MÊS DEJULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU, ESCREVENTEJURAMENTADO, DIGITEI E IMPRIMI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,CONFERI E SUBSCREVI.

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

MATRÍCULA Nº 205587-44

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITOCARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

RUA HERMANN MIERTSCHINK, 160, CENTRO - CENTRO - CEP:29645-000 - TELEFAX: (0XX27) 3263-1390

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS.

DRª ROSA ELENA KRAUSE BERGER, OAB/ES 8.616PROCESSO Nº 056.09.000726-3 - JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: DARLY EGGERTREQUERIDO: EDIVELTO AUGUSTO MERLOFINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA, DOS TERMOS DACERTIDÃO DE FLS.16 DOS AUTOS, BEM COMO PARA REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, 07 DE JULHO DE 2010.

PEDRO FRANCISCO DE MARTINESCRIVÃO JUDICIÁRIO


COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

RUA HERMANN MIERTSCHINK, 160, CENTRO - CENTRO - CEP:29645-000 - TELEFAX: (0XX27) 3263-1390

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS.

DRª JEANE LOURDES G.C. SILVA, OAB/ES 7913PROCESSO Nº 056.10.000652-9 - SEPARAÇÃO JUDICIALREQUERENTE: CRISTIANE RAMOS BUECK KOPPREQUERIDO: VALMIR KOPPFINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA, PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE AGOSTO DE 2010, ÀS13:00 HORAS.

SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, 07 DE JULHO DE 2010.

PEDRO FRANCISCO DE MARTINESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE SANTA TERESA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA SANTA TERESA

JUIZ DE DIREITO: ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTELESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ


AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA/ES.

DR. DIEGO VINICIO FARDIN, OAB/ES Nº 13.097 AÇÃO PENAL: 044.940.002.700PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X GILSON DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(A) NOBRE CAUSÍDICO(A), DAJUNTADA DOS EXPEDIENTES DE FLS. 195/200, ONDE FOICONFECCIONADO FORMULÁRIO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL,QUE FOI ENCAMINHADO AO CARTÓRIO ELEITORAL PARA OSDEVIDOS FINS, ASSIM COMO, FOI OFICIADO AO DEIC, AO SR.DELEGADO DA POLINTER/ES SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DEMANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO ANTERIORMENTE, ONDE FOIENCAMINHADO TAMBÉM MANDADO DE PRISÃO ATUALIZADOCOM SUA CONDENAÇÃO DEFINITIVA E IMPOSTA AO APENADOACIMA NOMINADO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

DR. DIEGO VINICIO FARDIN, OAB/ES Nº 13.097 AÇÃO PENAL: 044.930.001.738PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X JOANIR LÚCIO PIVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(A) NOBRE CAUSÍDICO(A), DAJUNTADA DOS EXPEDIENTES DE FLS. 359/364, ONDE FOICONFECCIONADO FORMULÁRIO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL,QUE FOI ENCAMINHADO AO CARTÓRIO ELEITORAL PARA OSDEVIDOS FINS, ASSIM COMO, FOI OFICIADO AO DEIC, AO SR.DELEGADO DA POLINTER/ES SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DEMANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO ANTERIORMENTE, ONDE FOIENCAMINHADO TAMBÉM MANDADO DE PRISÃO ATUALIZADOCOM SUA CONDENAÇÃO DEFINITIVA E IMPOSTA AO APENADOACIMA NOMINADO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

DR. BENTO SANTO FIOROTTI, OAB/ES Nº 6.554AÇÃO PENAL: 044.910.001.534PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ BATISTA PIRESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(A) NOBRE CAUSÍDICO(A), DAJUNTADA DOS EXPEDIENTES DE FLS. 207/212, ONDE FOICONFECCIONADO FORMULÁRIO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL,QUE FOI ENCAMINHADO AO CARTÓRIO ELEITORAL PARA OSDEVIDOS FINS, ASSIM COMO, FOI OFICIADO AO DEIC, AO SR.DELEGADO DA POLINTER/ES SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DEMANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO ANTERIORMENTE, ONDE FOIENCAMINHADO TAMBÉM MANDADO DE PRISÃO ATUALIZADO


COM SUA CONDENAÇÃO DEFINITIVA E IMPOSTA AO APENADOACIMA NOMINADO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

SANTA TERESA/ES, EM 06 DE JULHO DE 2010.

CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE VARGEM ALTA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE VARGEM ALTA


JUÍZA DE DIREITO: GRACIENE PEREIRA PINTO.CHEFE DE SECRETARIA: ERNANI FREITAS DE SOUZA.PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

EXPEDIENTE Nº 023/2010, DE 07 DE JULHO DE 2010.

INTIMO:

DR. ALESSANDRE TOTTI - OAB/ES 12.141.PROCESSO Nº 06109002126-4AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO: EDISONCRE ALVES DA SILVAPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FL. 46, NA QUAL CONSTAQUE O REQUERIDO NÃO MAIS RESIDE EM CASTELINHO,PODENDO REQUERER O QUE LHE PARECER DE DIREITO.

DR. ALFREDO ERVATI - OAB/ES 4.924.PROCESSO Nº 06104000453-5AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.REQUERENTE: JONATAN LATAVANI SILVA REQUERIDO: HOSPITAL PADRE OLIVIOPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DO RECURSO, NO PRAZO DE15 (QUINZE) DIAS.

DRª BIANCA MOTTA PRETTI - OAB/ES 11.876 E/OU DRª GEORGIAATAIDE FERREIRA - OAB/ES 12.268.PROCESSO Nº 06109001365-9AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR.REQUERENTE: B V FINANCEIRA S.A C F I REQUERIDO: TIAGO DE SOUZA SILVAPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 25V/26, CUJO DISPOSITIVOSEGUE TRANSCRITO: “ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO DECRETO LEI 911/69,DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO DE FINANCIAMENTO ECONSOLIDANDO NAS MÃOS DA AUTORA O DOMÍNIO E A POSSEPLENA E EXCLUSIVA DO BEM DESCRITO NA INICIAL, TORNANDODEFINITIVA A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA.”

DR. CARLOS FELYPPE T. PEREIRA - OAB/ES 9.512.PROCESSO Nº 06110000883-0AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR.REQUERENTE: B V FINANCEIRA S.A C F I REQUERIDO: AUGUSTO MARCIO NUNES CALVIPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 43, NA QUAL CONSTAQUE NÃO FOI LOCALIZADO O REQUERIDO, POIS O MESMO ÉDESCONHECIDO, PODENDO REQUERER O QUE LHE PARECER DEDIREITO.

DR. CARLOS FELYPPE T. PEREIRA - OAB/ES 9.512.PROCESSO Nº 06110000769-1AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR.REQUERENTE: B V FINANCEIRA S.A C F I REQUERIDO: JALDECI LUIZ SCHIAVO DA SILVAPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 30.

DR. DIEGO MARTINS - OAB/ES 7.818.PROCESSO Nº 06110000933-3AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR.REQUERENTE: AYMORÉ, CREDITO, FINANCEIRO E INVESTIMENTOS/A REQUERIDO: DELSINO DOS SANTOSPARA CIÊNCIA DA SENTEÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUETRANSCRITO: “VERIFICO QUE CONSTA DOS AUTOS O PEDIDO DEDESISTÊNCIA DO FEITO E QUE A PARTE REQUERIDA SEQUER FOICITADA. ANTE O EXPOSTO, E SENDO PRESCINDÍVEL A ANUÊNCIADA PARTE REQUERIDA FACE A NÃO CITAÇÃO DA MESMA, JULGOEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMADO ART. 267, VIII, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 158,PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELA PARTEREQUERENTE. P.R.I.”

DRª ENOCK SAMPAIO TORRES - OAB/ES 8.703.PROCESSO Nº 06109002277-5AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.EXEQUENTE: CASA DO ADUBO LTDA. EXECUTADO: IVANETE MARIA PETERLEPARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 52, QUE SEGUE TRANSCRITO:“...3. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ACIMAMENCIONADO, DECLARO SUSPENSA A PRESENTE EXECUÇÃO,PELO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME REQUERIMENTO...”

DRª EVELYN BRUN CONTE - OAB/ES 4.123.PROCESSO Nº 06110000653-7AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 52, QUE SEGUE TRANSCRITO:“INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARAO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 18/20, NO PRAZO DE 24HORAS, OU QUE INFORME SEU DEVIDO CUMPRIMENTO NO PRAZOESTIPULADO, INFORMANDO QUE ENCONTRA-SE CORRENDO APRESENTE MULTA NO VALOR DE R$2.000,00. 2. EM SEGUIDA,TENDO EM VISTA QUE A MATÉRIA DOS AUTOS VERSAMUNICAMENTE SOBRE DIREITO, PREENCHENDO OS REQUISITOSDO ART. 330, I DO CPC, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARAO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. 3. CUMPRA-SE.DILIGENCIE-SE. VARGEM ALTA-ES, 15 DE JUNHO DE 2010.GRACIENE PEREIRA PINTO JUÍZA DE DIREITO”

DR. GETULIO DE VITA RODRIGUES - OAB/ES 2.751.PROCESSO Nº 06109001968-0EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE.EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPÍRITOSANTO (SICOOB SUL) EXECUTADO: JOSÉ CARLOS ANDRIÃO MARQUES E OUTROSPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DE FLS. 52, NA QUAL CONSTA QUE OS EXECUTADOSFORAM CITADOS, E, AINDA, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 55ESCLARECENDO QUE NÃO FORAM LOCALIZADOS BENS PASSIVEISDE PENHORA, REQUERENDO O QUE LHE PARECER DE DIREITO,SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.

DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS - OAB/ES11.152.PROCESSO Nº 06109001820-3AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR.REQUERENTE: B V FINANCEIRA S.A C F I REQUERIDO: NEWTON DONNA DE OLIVEIRAPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DE FL. 25, NA QUAL CONSTA QUE TRANSCORREU “INALBIS” O PRAZO DA CITAÇÃO, PODENDO REQUERER O QUE LHEPARECER DE DIREITO.

DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS - OAB/ES11.152.PROCESSO Nº 06110000182-7AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR.REQUERENTE: B V FINANCEIRA S.A C F I REQUERIDO: PAULO VITOR CORANDINI ROSAPARA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 33/36.

DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS - OAB/ES11.152.PROCESSO Nº 06109001725-4AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR.REQUERENTE: B V FINANCEIRA S.A C F I


REQUERIDO: GENILSO CALVIPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 31V/32, CUJO DISPOSITIVOSEGUE TRANSCRITO: “ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO DECRETO LEI 911/69,DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO DE FINANCIAMENTO ECONSOLIDANDO NAS MÃOS DA AUTORA O DOMÍNIO E A POSSEPLENA E EXCLUSIVA DO BEM DESCRITO NA INICIAL, TORNANDODEFINITIVA A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA.”

DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS - OAB/ES11.152.PROCESSO Nº 06109001500-1AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR.REQUERENTE: B V FINANCEIRA S.A C F I REQUERIDO: WAGNER DOS SANTOS BARROSPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 28/29, CUJO DISPOSITIVOSEGUE TRANSCRITO: “ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO DECRETO LEI 911/69,DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO DE FINANCIAMENTO ECONSOLIDANDO NAS MÃOS DA AUTORA O DOMÍNIO E A POSSEPLENA E EXCLUSIVA DO BEM DESCRITO NA INICIAL, APÓS ARESPECTIVA APREENSÃO E DEPÓSITO EM MÃOS DOREPRESENTANTE DA AUTORA INDICADO NA FL. 3. PARA TANTOEXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃOE INTIMAÇÃO DO DEMANDADO PARA CIÊNCIA DESTA SENTENÇA.10. FACULTO À AUTORA A VENDA DO BEM, NA FORMA DO ARTIGO3º, §5º, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. CUMPRA-SE O ARTIGO 2º,DO MESMO DECRETO-LEI, OFICIANDO-SE AO DETRAN,COMUNICANDO ESTAR O AUTOR AUTORIZADO A PROCEDER ATRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO À TERCEIROS QUE INDICAR. 11.EFETIVADA A APREENSÃO DO BEM, OFICIE-SE AOS ÓRGÃOS DEPROTEÇÃO AO CRÉDITO PARA QUE PROCEDAM O IMEDIATOCANCELAMENTO DE EVENTUAIS RESTRIÇÕES DO NOME DOAUTOR EXISTENTES EM DECORRÊNCIA DO DÉBITO OBJETODESTA DEMANDA. 12. NA FORMA DO ARTIGO 269, I DO DIPLOMAPROCESSUAL, CONDENO A PARTE RÉ NO REEMBOLSO DAS CUSTASDESPENDIDAS PELO AUTOR E NO PAGAMENTO DASREMANESCENTES, ALÉM DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO, QUEFIXO, NA FORMA DO ARTIGO 20, §3º, DO CPC, EM 20% (VINTE PORCENTO), DO VALOR DADO À CAUSA.”

DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS - OAB/ES11.152.PROCESSO Nº 06109000967-3AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR.REQUERENTE: BANCO FINASA S.A REQUERIDO: TARCISO LUIZ PACCINI LOVATTI JUNIORPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 31, CUJO DISPOSITIVOSEGUE TRANSCRITO: “VERIFICO QUE A PARTE AUTORA FOIINTIMADA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 (QUARENTA EOITO) HORAS E NÃO SE MANIFESTOU. CONSIDERANDO AINCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 238, DO CPC,RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE REQUERENTEE JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART. 267, III E § 1º, DO CPC. SEM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. P.R.I.”

DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS - OAB/ES11.152.PROCESSO Nº 06109001263-6AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR.REQUERENTE: B V FINANCEIRA S.A C F I REQUERIDO: BENTO VIDALPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 31, CUJO DISPOSITIVOSEGUE TRANSCRITO: “VERIFICO QUE CONSTA DOS AUTOS OPEDIDO DE DESISTÊNCIA DO FEITO E QUE A PARTE REQUERIDAFOI DEVIDAMENTE INTIMADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOPEDIDO, CIENTE DE QUE SEU SILÊNCIO SERIA ENTENDIDO COMOANUÊNCIA. ANTE O EXPOSTO, E ENTENDENDO O SILÊNCIO DOREQUERIDO COMO ANUÊNCIA AO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DAAUTORA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO NA FORMA DO ART. 267, VIII, PARA OS FINS PREVISTOS NOART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELA PARTEREQUERENTE. DEFIRO O PEDIDO DE EXEPEDIÇÃO DE OFÍCIO AODETRAN/CIRETRAN. P.R.I.”

DR. GUSTAVO GROSSI DE ASSIS - OAB/ES 15.254.PROCESSO Nº 06110000087-8 - JUIZADO ESPECIAL CÍVELAÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO.REQUERENTE: ROBERTO MENGALREQUERIDO: BANESTES SEGUROS

PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 102, CUJO DISPOSITIVOSEGUE TRANSCRITO:"HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO ENTREAS PARTES SUPRAMENCIONADAS, VIA DE CONSEQUÊNCIA JULGOEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMADO ART. 269, III, DO CPC. DEIXO DE CONDENAR NO PAGAMENTODE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS REMANESCENTES NAFORMA DA LEI 9.099/95. P.R.I."

DR. JOSÉ CARLOS DA SILVA - OAB/ES 6.174.CARTA PRECATÓRIA Nº 06110001054-7PROCESSO Nº 01108008624-9 - 3ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIM/ESAÇÃO PENAL.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: IBSON VIEIRA TORRES E OUTROSPARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA AV.TUFFY DAVID, S/ Nº , VARGEM ALTA/ES, NO DIA 28/07/2010, ÀS12:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA.

DR. JOSÉ CARLOS DA SILVA - OAB/ES 6.174.PROCESSO Nº 06110000581-0AÇÃO PENAL.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: MARILENE PEREIRA LIMA E OUTROPARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 114/115, QUE CONCEDEULIBERDADE PROVISÓRIA À ACUSADA MARILENE PEREIRA LIMA,CIENTE AINDA DE QUE AO CONTRÁRIO DO AFIRMADO PELADEFESA, O LAUDO TOXICOLÓGICO DEFINITIVO FOIAPRESENTADO ÀS FLS. 91/99, DEVENDO, AINDA, APRESENTARALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DRª KATIUCIA BILÓ BAPTISTA - OAB/ES 14.954.PROCESSO Nº 06109001973-0PEDIDO DE FALÊNCIA.REQUERENTE: NEWPORT STEEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. REQUERIDO: M SCARAMUSSA MÁRMORESPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 65/67, CUJO DISPOSITIVOSEGUE TRANSCRITO: "ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL, NA FORMA DO ARTIGO 99 DA LEI Nº 11.101/2005,DECLARANDO HOJE, 15/6/2010, ÀS 13:00 HORAS, PORCONSEQÜÊNCIA O ESTADO FALENCIAL DE M SCARAMUSSAMÁRMORES., EMPRESA COM SEDE NA LOCALIDADE DEPROSPERIDADE, S/N, VARGEM ALTA/ES, CEP: 29.295-000, INSCRITANO CNPJ SOB O Nº 00.330.441/0002-32."

DR. MARCOS ADRIANE MACHADO - OAB/ES 8.742 E/OU DR.ROGÉRIO LUIZ MACHADO - OAB/ES 8.470.PROCESSO Nº 06110000285-8 - JUIZADO ESPECIAL CÍVELAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL POR ACIDENTE DEVEÍCULO.REQUERENTE: RAEL SÉRGIO DAS NEVESREQUERIDO: ALEXANDER SILVEIRA DIAS E JOÃO EVANGELISTAORCINOPARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA AV.TUFFY DAVID, S/ Nº , VARGEM ALTA/ES, NO DIA 19/10/2010, ÀS 12:30HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO COMPLETODO REQUERIDO JOÃO EVANGELISTA ORCINO, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DACORRESPONDÊNCIA.

DR. MARCELO LUIZ KELLER - OAB/MG 105.411 E/OU DR. FELIPEHERNANDEZ MARQUES - OAB/MG 117.880 E OAB/RS 48.104.PROCESSO Nº 06110000598-4AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.REQUERENTE: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A REQUERIDO: CARLOS FASSARELLA NETTOPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DE FL. 54, NA QUAL CONSTA QUE TRANSCORREU "INALBIS" O PRAZO DA CITAÇÃO, PODENDO REQUERER O QUE LHEPARECER DE DIREITO.

DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS - OAB/ES 088-B.PROCESSO Nº 06110000577-8AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.REQUERENTE: JULIMAR ANTONIO GUIDI REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREASPARA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 42/119.


DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS - OAB/ES 088-B.PROCESSO Nº 06108001081-4AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.REQUERENTE: MARIO GLÓRIA REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/APARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 78, QUE DETERMINOU AREITERAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 77, DETERMINANDO AINTIMAÇÃO DO REQUERENTE NA PESSOA DE SUA ADVOGADAPARA O COMPARECIMENTO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)HORAS, AO DML PARA SUBMETER A EXAME DE LESÕESCORPORAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, DEVENDONO CASO DE COMPARECIMENTO INFORMAR A DATA OUPROCEDER A JUNTADA DO RESPECTIVO LAUDO, TENDO EM VISTAQUE O ENDEREÇO DO REQUERENTE É INCOMPLETO PARAPROCEDER A INTIMAÇÃO PESSOAL.

DR. NILDO ULTRAMAR NETO - OAB/ES 14.418.PROCESSO Nº 06110001074-5AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA COM PEDIDO DELIMINAR.REQUERENTE: MARIA ANGELICA RIBEIRO DA SILVA E OUTROREQUERIDO: MONTANHES CLUBE DE VARGEM ALTAPARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 29/30: "... DIANTE DOEXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR DETERMINANDO QUESEJA MANTIDA EM DEPÓSITO JUDICIAL A QUANTIAINDENIZATÓRIA RECEBIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº06109001030-9, ATÉ ULTERIOR DECISÃO DESTE JUÍZO,SUSPENDENDO O LEVANTAMENTO DA MESMA PELA DIRETORIADO MONTANHÊS CLUBE DE VARGEM ALTA..."

DR. PAULA VARGAS GUARNIER - OAB/ES 12.062.PROCESSO Nº 06109001430-1AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIOAPOSENTADORIA POR INVALIDEZ/ AUXILIO DOENÇA - COMPEDIDO DE TUTELA ANTECIPADAREQUERENTE: PAULO ROBERTO THOMAZINI REQUERIDO: INSSPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 79, A SEGUIR TRANSCRITO: "1.TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 61/62, CANCELO O ATODESIGNADO PARA O DIA 22/9/2010, ÀS 11 HORAS. 2. DEFLUI-SE DOSAUTOS QUE O REQUERENTE PLEITEIA NOVA PERÍCIA COMMÉDICO ESPECIALISTA NA ÀREA DE ORTOPEDIA, PORÉM APÓS AJUNTADA DO LAUDO PERICIAL, ONDE SOMENTE É PERMITIDA ASOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, EVIDENCIANDO AOCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 3. AINDA QUE ASSIMPUDESSE PROCEDER, O ARTIGO 437 DO CPC FACULTA AO JUÍZ AREALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA, QUANDO A MATÉRIA NÃO LHEPARECER SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDA, SENDO O ESCOPO DAMESMA CORRIGIR EVENTUAL OMISSÃO OU INEXATIDÃO DOSRESULTADOS A QUE ESTA CONDUZIU, O QUE NÃO VISLUMBRO NOPRESENTE FEITO. 4. ASSIM, INDEFIRO O REQUERIMENTO DENOVA PROVA PERICIAL FEITO ÀS FLS. 57/58. 5. DEFIRO OREQUERIMENTO DE FLS. 71, CONCEDENDO PRAZO DE 90 DIASPARA A JUNTADA DE NOVOS EXAMES REALIZADOS. 6. EMSEGUIDA, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. 7.CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE. VARGEM ALTA-ES, 15 DE JUNHO DE2010. GRACIENE PEREIRA PINTO JUÍZA DE DIREITO".

DR. PAULA VARGAS GUARNIER - OAB/ES 12.062.PROCESSO Nº 06109001432-7AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIOAPOSENTADORIA POR INVALIDEZ/ AUXILIO DOENÇA - COMPEDIDO DE TUTELA ANTECIPADAREQUERENTE: MARIA SEBASTIANA FRANÇA ZANON REQUERIDO: INSSPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 63, A SEGUIR TRANSCRITO: "1.TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 61/62, CANCELO O ATODESIGNADO PARA O DIA 22/9/2010, ÀS 10 HORAS. 2. DEFIRO OREQUERIMENTO DE FLS. 62, CONSTANDO O PRAZO DE 90 DIAS,QUANDO ENCERRADO OS AUTOS DEVERÃO VIR CONCLUSOS PARAFINAL DECISÃO. 3. CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE. VARGEM ALTA-ES,15 DE JUNHO DE 2010. GRACIENE PEREIRA PINTO JUÍZA DEDIREITO".

DR. PAULA VARGAS GUARNIER - OAB/ES 12.062.PROCESSO Nº 06108000054-2

AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIOAPOSENTADORIA POR IDADE - COM PEDIDO DE TUTELAANTECIPADAREQUERENTE: ADELAIDE BENEDITA FASSARELA DARÉ REQUERIDO: INSSPARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR.

DR. ROBERTO COCO DE VARGAS - OAB/ES 13.887.PROCESSO Nº 06110000680-0 - JUIZADO ESPECIAL CÍVELAÇÃO ORDINÁRIA.REQUERENTE: MARIA LUCIA MALACARNE DEPRAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A - AG. VARGEM ALTAPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 63/64, A SEGUIRTRANSCRITO: "POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDOINICIAL, TENDO EM VISTA OS MOTIVOS ACIMA ESPOSADOS. 12.COM ISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS."

DR. RUBI JOSÉ SALES BAPTISTA - OAB/ES 6.540.PROCESSO Nº 06110000087-8 - JUIZADO ESPECIAL CÍVELAÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO.REQUERENTE: ROBERTO MENGALREQUERIDO: BANESTES SEGUROSPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 102, CUJO DISPOSITIVOSEGUE TRANSCRITO: "HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO ENTREAS PARTES SUPRAMENCIONADAS, VIA DE CONSEQUÊNCIA JULGOEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMADO ART. 269, III, DO CPC. DEIXO DE CONDENAR NO PAGAMENTODE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS REMANESCENTES NAFORMA DA LEI 9.099/95. P.R.I."

DR. SÉRGIO LUIZ SALLES PINHEIRO - OAB/ES 6.630.PROCESSO Nº 06108000138-3AÇÃO PENAL.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: HUDSON ALBUQUERQUE ZANGRANDEPARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZODE 08 (OITO) DIAS.

DR. SIRO DA COSTA - OAB/ES 5.098.PROCESSO Nº 06110001223-8AÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO POR DOENÇA EMAPOSENTADORIA POR INVALIDEZ.REQUERENTE: ORMESINDO REBONATO REQUERIDO: INSSPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 34, A SEGUIR TRANSCRITO: "1.DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; 2. CITE-SE ARÉ PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO E PARA,QUERENDO, OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE 60 (SESSENTA)DIAS ( ART. 188 DO CPC); 3. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.DILIGENCIE-SE. VARGEM ALTA-ES, 15 DE JUNHO DE 2010.GRACIENE PEREIRA PINTO JUÍZA DE DIREITO"

DR. VALBER CRUZ CEREZA - OAB/ES 16.751.PROCESSO Nº 06110001187-5AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIOAPOSENTADORIA POR IDADE RURAL COM PEDIDO DE TUTELAANTECIPADAREQUERENTE: MARIA GARCIA DE SOUZA MORAES REQUERIDO: INSSPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 39, A SEGUIR TRANSCRITO: "1.DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; 2. CITE-SE ARÉ PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO E PARA,QUERENDO, OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE 60 (SESSENTA)DIAS ( ART. 188 DO CPC); 3. QUANTO AO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃODOS EFEITOS DA TUTELA, SERÁ APRECIADO APÓS RESPOSTA DAAUTARQUIA RÉ; 4. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE.VARGEM ALTA-ES, 15 DE JUNHO DE 2010. GRACIENE PEREIRAPINTO JUÍZA DE DIREITO".

DR. WILSON MÁRCIO DEPES - OAB/ES 1.838.CARTA PRECATÓRIA Nº 06110001054-7


PROCESSO Nº 01108008624-9 - 3ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIM/ESAÇÃO PENAL.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: IBSON VIEIRA TORRES E OUTROSPARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA AV.TUFFY DAVID, S/ Nº , VARGEM ALTA/ES, NO DIA 28/07/2010, ÀS12:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA.

VARGEM ALTA/ES, 07 DE JULHO DE 2010.

ERNANI FREITAS DE SOUZACHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE VENDA NOVADO IMIGRANTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL

COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

JUIZ DE DIREITO: DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZANESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DENISE CAMPANHA

LISTA DE INTIMAÇÕES – Nº 012/2010

PN 049.09.002022-0AÇÃO ORDINÁRIA. REQUERENTE: JUAREZ DERIZ. REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A. FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ROBERTO COCO DEVARGAS/OUTRO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 69, PROFERIDO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ESTANDODISPONIBILIZADA NO SISTEMA E-JUD A TRANSCRIÇÃO DODISPOSITIVO, CUJO ANDAMENTO PODERÁ SER ACESSADO PELOENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJ.ES.GOV.BR, DEVENDO SEMANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PN 049.08.000332-7AÇÃO DE COBRANÇA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA.EXEQUENTE: TERESINHA MADEIRA CRISTO.EXECUTADO: MARCOS MARQUES.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. FREDERICO ANTONIOXAVIER E ROZELI DE ALMEIDA TATAGIBA/OUTRO, PARATOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 61/62, PROFERIDANOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ESTANDO DISPONIBILIZADA NOSISTEMA E-JUD A TRANSCRIÇÃO DO DISPOSITIVO SENTENCIAL,CUJO ANDAMENTO PODERÁ SER ACESSADO PELO ENDEREÇOELETRÔNICO WWW.TJ.ES.GOV.BR.

PN 049.08.000348-3AÇÃO ORDINÁRIA. REQUERENTE: CARLOS MAGNO ZANDONADE CALIMAN.REQUERIDO: VISA S/A. FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. ERIVELTO ULIANA, PARATOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INOMINADO, BEM COMO PARAAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.

PN 049.08.001046-2AÇÃO INDENIZATÓRIA.REQUERENTE: ADENILSON FRANCISCO ULIANA.REQUERIDA: VAI VEM TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - ME.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. EIDIANO JOSÉMAURO/OUTRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 75, PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ESTANDO

DISPONIBILIZADA NO SISTEMA E-JUD A TRANSCRIÇÃO DODISPOSITIVO SENTENCIAL, CUJO ANDAMENTO PODERÁ SERACESSADO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJ.ES.GOV.BR.

PN 049.09.001395-1AÇÃO DECLARATÓRIA.REQUERENTE: MAGAZIN DO SURF LTDA..REQUERIDA: W C CALOMENO E CIA LTDA. EPP. FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. GEILSON JOSÉ SIMÕESSANTOS, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 59, PROFERIDO NOS AUTOS EMEPÍGRAFE, ESTANDO DISPONIBILIZADA NO SISTEMA E-JUD ATRANSCRIÇÃO DO DISPOSITIVO, CUJO ANDAMENTO PODERÁ SERACESSADO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJ.ES.GOV.BR.

PN 049.10.004314-7AÇAO DE COBRANÇA.REQUERENTE: E. A. F. PIRES INFORMÁTICA.REQUERIDA: CAMILA FIM VIÇOSI. FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ELITON ROQUEFACINI/OUTRO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 09.08.2010, ÀS 15:30 HORAS, NESTE FÓRUM, DEVENDO DARCIÊNCIA À PARTE DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA.

PN 049.08.001823-4 AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS.REQUERENTE: FLÁVIO ONOFRE PEREIRA.REQUERIDO: GILMAR JOSÉ DE PAULO/OUTRO. FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DESOUZA/OUTRAS E JUVENAL ESTEVAM LOPES/OUTROS, PARATOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 77/78, PROFERIDA NOSAUTOS EM EPÍGRAFE, ESTANDO DISPONIBILIZADA NO SISTEMAE-JUD A TRANSCRIÇÃO DO DISPOSITIVO, CUJO ANDAMENTOPODERÁ SER ACESSADO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICOWWW.TJ.ES.GOV.BR, FICANDO AINDA O DR. JUVENAL ESTEVAMLOPES/OUTRO INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 70/71.

PN 049.09.002278-8 AÇAO INDENIZATÓRIA.REQUERENTE: LOIOLA DE FÁTIMA ANDREÃO SCABELO/OUTRA.REQUERIDA: VIVO S/A. FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. RAPHAEL RIBEIROSANCHES/OUTROS, PARA, QUERENDO, OPOREM EMBARGOS, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 58,PROFERIDO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ESTANDODISPONIBILIZADA NO SISTEMA E-JUD A TRANSCRIÇÃO DODISPOSITIVO, CUJO ANDAMENTO PODERÁ SER ACESSADO PELOENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJ.ES.GOV.BR.

PN 049.10.003453-4 AÇAO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO.REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS CALIMAN.REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A. FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRª. EDNÉIA VIEIRA, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 54, PROFERIDA NOS AUTOS EMEPÍGRAFE, ESTANDO DISPONIBILIZADA NO SISTEMA E-JUD ATRANSCRIÇÃO DO DISPOSITIVO SENTENCIAL, CUJO ANDAMENTOPODERÁ SER ACESSADO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICOWWW.TJ.ES.GOV.BR.

PN 049.09.002198-8AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REQUERENTE: MÁRCIO ANTÔNIO LOPES.REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A. FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOÃO LUIS PEREIRA DESOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INOMINADO, BEMCOMO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.


PN 049.09.000200-4 AÇAO DECLARATÓRIA.REQUERENTE: WILMA APARECIDA BRAGA DE ARAÚJO DA SILVA -ME.REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A/OUTRO. FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. DINAHYR GOMES DEOLIVEIRA JUNIOR/OUTRO E EDNÉIA VIEIRA, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 142, PROFERIDA NOS AUTOS EMEPÍGRAFE, ESTANDO DISPONIBILIZADA NO SISTEMA E-JUD ATRANSCRIÇÃO DO DISPOSITIVO SENTENCIAL, CUJO ANDAMENTOPODERÁ SER ACESSADO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICOWWW.TJ.ES.GOV.BR, BEM COMO A INTIMAÇÃO DOS DRS. DINAHYRGOMES DE OLIVEIRA JUNIOR/OUTRO, PARA TOMAREM CIÊNCIADOS DOCUMENTOS DE FLS. 146/147.

PN 049.10.004196-8AÇAO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.REQUERENTE: ZULEICA DOS SANTOS ABREU/OUTRO.REQUERIDA: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A. FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. CHRYSCH PEIXOTOCINTRA/OUTRO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 16.08.2010, ÀS 14:45 HORAS, NESTE FÓRUM, ESTANDODISPONIBILIZADA NO SISTEMA E-JUD A TRANSCRIÇÃO DODISPOSITIVO, CUJO ANDAMENTO PODERÁ SER ACESSADO PELOENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJ.ES.GOV.BR, DEVENDO DARCIÊNCIA À PARTE.

PN 049.10.004041-6 PROCEDIMENTO CRIMINAL.VÍTIMA: JUDITE LINDNER.AUTORA DO FATO: JOSINETE ZOCOLOTO. FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. FREDERICO ANTONIOXAVIER, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 51,PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ESTANDODISPONIBILIZADA NO SISTEMA E-JUD A TRANSCRIÇÃO DODISPOSITIVO SENTENCIAL, CUJO ANDAMENTO PODERÁ SERACESSADO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJ.ES.GOV.BR.

PN 049.10.003812-1 PROCEDIMENTO CRIMINAL.VÍTIMA: JEANE DA SILVA.AUTORA DO FATO: JOSINETE ZOCOLOTO. FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. FREDERICO ANTONIOXAVIER, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 61,PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ESTANDODISPONIBILIZADA NO SISTEMA E-JUD A TRANSCRIÇÃO DODISPOSITIVO SENTENCIAL, CUJO ANDAMENTO PODERÁ SERACESSADO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJ.ES.GOV.BR.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 07 DE JULHO DE 2010.

DENISE CAMPANHA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVIMENTO Nº 001/98

INFORMATIVO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DE MUNIZ FREIRE

INFORMATIVO

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORACATARINA RAMOS ANTUNES, MM.ª JUÍZA DEDIREITO E DIRETORA DO FORUM DA COMARCADE MUNIZ FREIRE/ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR, QUECONFORME DETERMINA O CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA DA JUSTIÇA, O FORUM DESEMBARGADOR“NILSON FEYDIT”, DESTA COMARCA DE MUNIZ FREIRE/ES,PERMANECERÁ FECHADO, EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL,NO DIA 23 DE JULHO DE 2010, ESTABELECIDO CONFORME LEIMUNICIPAL Nº 1.282/93 (EMANCIPAÇÃO POLÍTICA).

MUNIZ FREIRE/ES 07 DE JULHO DE 2010.

CATARINA RAMOS ANTUNESJUÍZA DE DIREITO/ DIRETORA DO FORUM

PLANTÃO JUDICIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA TERESA

DIRETORIA DO FÓRUM

PLANTÃO JUDICIÁRIO DA 3ª REGIÃO (SANTA TERESA, SANTALEOPOLDINA, SANTA MARIA DE JETIBÁ, ITARANA, ITAGUAÇU,LARANJA DA TERRA E FUNDÃO).

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO NOS TERMOS DARESOLUÇÃO Nº 22/08.

MÊS DE JULHO DE 2010.

ERRATA:

ONDE SE LÊ: DIA 17 E 18 DE JULHO DE 2010. JUIZ: DR. JORGEORREVAN VACCARI FILHO, PLANTÃO NA COMARCA DE LARANJADA TERRA, LEIA-SE: JUIZ DE DIREITO: DR. ALCEMIR DOSSANTOS PIMENTEL - TELEFONE Nº . 9891-8616.

PUBLIQUE-SE.

SANTA TERESA/ES, 06 DE JULHO DE 2010.

ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL JUIZ DE DIREITO


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