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garante a a

ANO I –

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

• Decreto Normativo

• Licitações

• Secretarias, Autarquias, Outros

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAa autenticidade deste documento quando visualizado diretamen

www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br

EDIÇÃO 137 – DATA 15/12/2015

Normativo

Secretarias, Autarquias, Outros

SANTANA ente no portal

/2015

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan

DECRETO Nº

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições

legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.511, de 15 de deze

Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 40.000,00

(quarenta mil reais), conforme detalhamento abaixo:

CLASS. INST. PROGRAMÁTICA

10.1022 13.392.033.2050

10.1022 13.392.033.2050

Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito

suplementar correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:

CLASS. INST. PROGRAMÁTICA

10.1022 13.392.033.1053

10.1022 04.573.073.1076

10.1022 04.573.073.1076

10.1022 13.122.004.2047

Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários

ao cumprimento deste Decreto.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, 14 de dezembro de 2015.

LICITAÇÃO 392/2015 Fica SUSPENSA a licitação 392/2015. Objeto:Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor

Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602

8345/8361.Feira de Santana, 14/12/2015.

LICITAÇÃO 43

Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo para atender ao projeto Feira

Produtiva/SENAES/Convênio Siconv Num 771198/2012, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tipo: Menor preço.

Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às

17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361. Edital no site:

Estela Barbosa Assis– Pregoeira.

ANO I - EDIÇÃO

RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal

santana.ba.gov.br

DECRETO Nº 9.807, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.

“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e

dá outras providências.”


legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, artigo 6º, inciso I, item a.

DECRETA:

Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 40.000,00

(quarenta mil reais), conforme detalhamento abaixo:

PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE VALOR (R$)

13.392.033.2050 3.3.90.36 0000

13.392.033.2050 3.3.90.39 0000

TOTAL

Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito

suplementar correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:

PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE VALOR (R$)

13.392.033.1053 4.4.90.52 0000

04.573.073.1076 3.3.90.36 0000

04.573.073.1076 3.3.90.39 0000

13.122.004.2047 4.4.90.52 0000

Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários

Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, 14 de dezembro de 2015.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

LICITAÇÕES

LICITAÇÃO 392/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO 283/2015 Fica SUSPENSA a licitação 392/2015. Objeto: aquisição de material de informática, para manutenção da

Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor - Procon. Informações no Dpto.de Licitação e Contratos, Av.


8345/8361.Feira de Santana, 14/12/2015. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Pregoeira.

LICITAÇÃO 434/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO 304/2015

Aquisição de material permanente e de consumo para atender ao projeto Feira

Produtiva/SENAES/Convênio Siconv Num 771198/2012, coordenado pela Secretaria Municipal de Menor preço. Data: 29/12/2015 às 09h30 (horário de Brasília). Informações no


17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 14/12/2015.

DECRETO NORMATIVO

EDIÇÃO 137 – DATA 15/12/2015

1

“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e


mbro de 2014, artigo 6º, inciso I, item a.

Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 40.000,00

VALOR (R$)

20.000,00

20.000,00

40.000,00

Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito

VALOR (R$)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários

aquisição de material de informática, para manutenção da

Informações no Dpto.de Licitação e Contratos, Av.


Pregoeira.


Produtiva/SENAES/Convênio Siconv Num 771198/2012, coordenado pela Secretaria Municipal de : 29/12/2015 às 09h30 (horário de Brasília). Informações no


. Feira de Santana, 14/12/2015. Adriana


LICITAÇÃO 435/2015

Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo para atender ao projeto Feira

Produtiva/SENAES/Convênio Siconv Num 771198/2012, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tipo: Menor preço.


17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361. Edital no site: Estela Barbosa Assis– Pregoeira.


Objeto: Aquisição de material permanente para atender ao projeto Feira Produtiva/SENAES/Convênio Siconv Num

771198/2012, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 29/12/2015 às 11h30 (horário de Brasília). Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344,

Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00.

www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 14/12/2015.


Objeto: Aquisição de material permanente e prestação de serviço para atender ao projeto Feira

Produtiva/SENAES/Convênio Siconv Num 771198/2012, coordenado pela Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Social. Tipo: Menor preço.

Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361. Edital no site:

Estela Barbosa Assis– Pregoeira.


Objeto: Aquisição de material permanente (móveis) para atender ao projeto Feira Produtiva/SENAES/Convênio

Siconv Num 771198/2012, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Data: 30/12/2015 às 11h30 (horário de Brasília). Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº

344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 14/12/2015.

A Comissão Permanente de Licitação, 8.666/93, na Lei Federal 10.520/02 e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que

devem nortear os processos licitatórios, apresenta 2015.

ADITIVO CONTRATANTE

N° 097/2015/1111

PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE FEIRA DE SANTANA

N° 107/2015/1111


DE FEIRA DE SANTANA

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

ANO I - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br



Produtiva/SENAES/Convênio Siconv Num 771198/2012, coordenado pela Secretaria Municipal de Menor preço. Data: 30/12/2015 às 09h30 (horário de Brasília)


17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 14/12/2015.


Aquisição de material permanente para atender ao projeto Feira Produtiva/SENAES/Convênio Siconv Num

pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tipo: 29/12/2015 às 11h30 (horário de Brasília). Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344,

Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361. Edital no site:

. Feira de Santana, 14/12/2015. Adriana Estela Barbosa Assis– Pregoeira.


Aquisição de material permanente e prestação de serviço para atender ao projeto Feira


Menor preço. Data: 29/12/2015 às 15h30 (horário de

Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 14/12/2015.


Aquisição de material permanente (móveis) para atender ao projeto Feira Produtiva/SENAES/Convênio

coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

: 30/12/2015 às 11h30 (horário de Brasília). Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº

344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361. Edital no site: . Feira de Santana, 14/12/2015. Adriana Estela Barbosa Assis– Pregoeira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o disposto na Lei Estadual 9.433/2005, na Lei Federal

8.666/93, na Lei Federal 10.520/02 e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que

devem nortear os processos licitatórios, apresenta aditivos celebrados dos meses de

ANTONIO ROSA DE ASSIS PREGOEIRO/PRESIDENTE DA CPL

CONTRATANTE OBJETO CONTRATADA


DE FEIRA DE SANTANA

O contrato n° 60/2014 1111 ora

aditado, será prorrogado pelo

período de 90 (noventa) dias,

referente ao período de 15.09.2015

à 13.12.2015

CONSTRUTORA OTAMERCA LTDA


DE FEIRA DE SANTANA

O contrato n° 037/2014 1111 ora

aditado, será prorrogado pelo

período de 120 (cento e vinte) dias,

referente ao período de

03/11/2015 à 01/03/2016

CONSTRUTORA OTAMERCA LTDA

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

EDIÇÃO 137 – DATA 15/12/2015

2


Produtiva/SENAES/Convênio Siconv Num 771198/2012, coordenado pela Secretaria Municipal de : 30/12/2015 às 09h30 (horário de Brasília). Informações no


. Feira de Santana, 14/12/2015. Adriana

Aquisição de material permanente para atender ao projeto Feira Produtiva/SENAES/Convênio Siconv Num

Tipo: Menor preço. Data: 29/12/2015 às 11h30 (horário de Brasília). Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344,

Tel.: 75 3602 8345/8361. Edital no site:

Pregoeira.

Aquisição de material permanente e prestação de serviço para atender ao projeto Feira


: 29/12/2015 às 15h30 (horário de Brasília). Informações no

Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às . Feira de Santana, 14/12/2015. Adriana

Aquisição de material permanente (móveis) para atender ao projeto Feira Produtiva/SENAES/Convênio

coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tipo: Menor preço.

: 30/12/2015 às 11h30 (horário de Brasília). Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº

às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361. Edital no site: Pregoeira.

tendo em vista o disposto na Lei Estadual 9.433/2005, na Lei Federal

8.666/93, na Lei Federal 10.520/02 e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que

de setembro e novembro de

CONTRATADA DATA DE

ASSINATURA

CONSTRUTORA OTAMERCA LTDA - EPP

15/09/2015

CONSTRUTORA OTAMERCA LTDA - EPP

03/11/2015


SECRETARIA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FEIRA DE SANTANA (CMDCA)

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal

nº 3.499/2014 e de acordo com o Regimento Interno do CMDCA, e RESOLUÇÃO 137

no seu art. 15, inciso IV.

Considerando discussão da Reunião Ordinária do CMDCA, realizada em 03.12.2015, anula eefeito a Resolução Nº 15/2015, no valor de R$ 18.500,00 (

custeio da realização do Seminário dos 25 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

ANO I - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL


RESOLUÇÃO Nº 19/2015.

Dispõe sobre a anulação da Resolução Nº 15/2015 que deliberou sobre a aprovaçãoSeminário 25 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.069/90 e Lei Municipal nº 3.366/13, alterada pela Lei Municipa

3.499/2014 e de acordo com o Regimento Interno do CMDCA, e RESOLUÇÃO 137-CONANDA/2010

RESOLVE:

Considerando discussão da Reunião Ordinária do CMDCA, realizada em 03.12.2015, anula eno valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) que foi deliberada para

custeio da realização do Seminário dos 25 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente-

Feira de Santana, 03 de dezembro de 2015.

MARIA RÉGIS FERREIRA LIMA PRESIDENTE DO CMDCA

EDIÇÃO 137 – DATA 15/12/2015

3

MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL


Dispõe sobre a anulação da Resolução Nº 15/2015 que deliberou sobre a aprovação do Seminário 25 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas alterada pela Lei Municipal

CONANDA/2010, em especial

Considerando discussão da Reunião Ordinária do CMDCA, realizada em 03.12.2015, anula e torna sem ezoito mil e quinhentos reais) que foi deliberada para

-ECA.

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