Edição Nº 51

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www.jornalcapital.jor.br | ANO 3 N° 51 | CAPITAL EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA | 12 A 18 DE ABRIL DE 2011 | NAS BANCAS RS 1,00 Balança tem superavit comercial PÁG. 2 Indicadores* Indicadores* Câmbio* Câmbio* MOEDAS COTADAS EM DOLAR (USA) MOEDAS COTADAS EM DOLAR (USA) (*) FECHAMENTO: 11 DE ABRIL DE 2011 (*) FECHAMENTO: 11 DE ABRIL DE 2011 Anfavea vai enfrentar os importados A ASSOCIAÇÃO Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores vai propor ao governo federal um conjunto de sugestões para colocar as montadoras instaladas no país em pé de igualdade com as concorrentes estrangeiras. O estudo já está sendo elaborado. PÁGINA 5 O ANUNCIO foi feito pela presidenta Dilma Rousseff em seu progra- ma semanal de rádio. A meta de retirar da infor- malidade 500 mil tra- balhadores até o final do ano vai ser reforçada por meio da redução de 11% para 5% da alíquo- ta de contribuição para a Previdência Social. Pode aderir ao progra- ma Microempreendedor Individual o trabalhador autônomo que receba até R$ 36 mil por ano e que não seja sócio ou titular de outra empresa. PÁGINA 3 O GOVERNO federal vai fazer uma pesqui- sa para identificar os principais problemas enfrentados pelos empresários na hora de exportar bens e serviços. O levanta- mento vai orientar as ações na criação de políticas públicas que estimulem o aumento das exportações pelas MPEs. PÁGINA 2 A CHAMADA duplicação da antiga ave- nida Presidente Kennedy continua sem previsão de término. Ela se arrasta por mais de cinco anos e em alguns trechos, é quase impossível transpor os vários obs- táculos. Muitos trechos ainda não foram alargados. Seu custo total está estimado em cerca de R$ 76 milhões. PÁGINA 8 BANCO DE IMAGENS BANCO DE IMAGENS Governo quer formalizar mais 500 mil Uma obra que parece não ter fim Os ‘gargalos” na hora de exportar produtos ABR/ANTÔNIO CRUZ ALBERTO ELLOBO Câmara de Caxias vai empossar suplentes de vereadores presos PÁGINA 6 Moeda Compra (R$) Venda (R$) Variação % Dolar Comercial 1,579 1,581 0,44 Dólar Paralelo 1,590 1,730 0,00 Dólar Turismo 1,540 1,700 0,59 (U$) (U$) % Coroa Dinamarca 5,165 5,167 0,30 Dólar Austrália 1,049 1,050 0,62 Dólar Canadá 0,955 0,956 0,00 Euro 1,443 1,444 0,31 Franco Suíça 0,906 0,907 0,10 Iene Japão 84,610 84,620 0,14 Libra Esterlina Inglaterra 1,634 1,634 0,24 Peso Chile 472,000 472,300 0,49 Peso Colômbia 1.816,300 1.820,250 0,00 Peso Livre Argentina 4,035 4,075 0,00 Peso MÉXICO 11,754 11,758 0,24 Peso Uruguai 18,900 19,200 0,79 Índice Valor Variação % Ibovespa 68.164,36 0,81 Dow Jones 12.381,11 0,01 Nasdaq 2.771,51 0,32 IBX 22.069,34 0,67 Merval 3.448,12 0,93 Poupança 11/04 0,629 Poupança p/01 mês 0,583 Juros Selic meta ao ano 11,75 Salário Mínimo (Federal) R$ 545,00 Salário Mínimo (RJ) R$ 581,88

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Jornal Capital - Edição nº 51

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1CAPITAL12 a 18 de Abril de 2011

www.jornalcapital.jor.br | ANO 3 � N° 51 | CAPITAL EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA | 12 A 18 DE ABRIL DE 2011 | NAS BANCAS � RS 1,00

Balança tem superavit comercial

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(*) FECHAMENTO: 11 DE ABRIL DE 2011(*) FECHAMENTO: 11 DE ABRIL DE 2011

Anfavea vai enfrentar os importados

A ASSOCIAÇÃO Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores vai propor ao governo federal um conjunto de sugestões para colocar as montadoras instaladas no país em pé de igualdade com as concorrentes estrangeiras. O estudo já está sendo elaborado. PÁGINA 5

O ANUNCIO foi feito pela presidenta Dilma Rousseff em seu progra-ma semanal de rádio. A meta de retirar da infor-malidade 500 mil tra-balhadores até o fi nal do ano vai ser reforçada por meio da redução de 11% para 5% da alíquo-ta de contribuição para a Previdência Social. Pode aderir ao progra-ma Microempreendedor Individual o trabalhador autônomo que receba até R$ 36 mil por ano e que não seja sócio ou titular de outra empresa.

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O GOVERNO federal vai fazer uma pesqui-sa para identifi car os principais problemas enfrentados pelos empresários na hora de exportar bens e serviços. O levanta-mento vai orientar as ações na criação de políticas públicas que estimulem o aumento das exportações pelas MPEs. PÁGINA 2

A CHAMADA duplicação da antiga ave-nida Presidente Kennedy continua sem previsão de término. Ela se arrasta por mais de cinco anos e em alguns trechos, é quase impossível transpor os vários obs-táculos. Muitos trechos ainda não foram alargados. Seu custo total está estimado em cerca de R$ 76 milhões. PÁGINA 8

BANCO DE IMAGENS

BANCO DE IMAGENS

Governo quer formalizar mais 500 mil

Uma obraque parece não ter fi m

Os ‘gargalos” na hora de exportar produtos ABR/ANTÔNIO CRUZ

ALBERTO ELLOBO

Câmara de Caxias vai empossar suplentes de vereadores presos

PÁGINA 6

Moeda Compra (R$)

Venda (R$)

Variação %

Dolar Comercial 1,579 1,581 0,44Dólar Paralelo 1,590 1,730 0,00Dólar Turismo 1,540 1,700 0,59

(U$) (U$) %Coroa Dinamarca 5,165 5,167 0,30Dólar Austrália 1,049 1,050 0,62Dólar Canadá 0,955 0,956 0,00Euro 1,443 1,444 0,31Franco Suíça 0,906 0,907 0,10Iene Japão 84,610 84,620 0,14Libra Esterlina Inglaterra 1,634 1,634 0,24Peso Chile 472,000 472,300 0,49Peso Colômbia 1.816,300 1.820,250 0,00Peso Livre Argentina 4,035 4,075 0,00Peso MÉXICO 11,754 11,758 0,24Peso Uruguai 18,900 19,200 0,79

Índice Valor Variação %

Ibovespa 68.164,36 0,81Dow Jones 12.381,11 0,01Nasdaq 2.771,51 0,32IBX 22.069,34 0,67Merval 3.448,12 0,93

Poupança 11/04 0,629Poupança p/01 mês 0,583

Juros Selic meta ao ano 11,75

Salário Mínimo (Federal) R$ 545,00Salário Mínimo (RJ) R$ 581,88

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CAPITAL 12 a 18 de Abril de 201122

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A BALANÇA COMER-CIAL brasileira registrou em abril, até a segunda semana, superávit de US$ 809 milhões. As exporta-ções no período ficaram em US$ 6,103 bilhões e as importações, em US$ 5,294 bilhões. Na primeira semana, que teve apenas um dia útil, houve défi cit de US$ 17 milhões, resul-tado divulgado somente dia 11. Em compensação, na segunda semana, a dife-rença entre as exportações e as importações fi cou em

US$ 826 milhões, resul-tando no saldo mensal de US$ 809 milhões. No ano, o superávit acumulado chega a US$ 3,978 bilhões, com média por dia útil de US$ 58,5 milhões. Nessa comparação, média por dia útil, houve um incremento no saldo de 134,3%. Os detalhes sobre a balança comercial até a segunda semana de abril foram divulgados à tarde no site do Ministério do Desen-volvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Balança comercial tem superávitde US$ 809 milhões em abril

Ponto de ObservaçãoPonto de ObservaçãoALBERTO MARQUES

A solução é apelar para a bicicletaNO “BOM DIA MINIS-TRO” de sexta-feira (8), programa de entrevistas produzido pela EBC, agên-cia de notícias do Governo, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, ao negar novo reajuste do pre-ço da gasolina na bomba, como previu o presidente da Petrobrás, Sério Gabrie-le, acabou revelando de onde vem partindo a forte pressão sobre o governo para que reajuste o preço da gasolina nas bombas de todo o País.

Lembrando que a Pe-trobrás reduziu o preço do produto em 2009, Lo-bão afi rmou que, além da exploração (lucro fácil) dos donos de postos de combustíveis, o preço da gasolina está sendo pres-sionado pelo alto preço do etanol, segundo o ministro, “tendo em vista a queda de produtividade da cana-de-açúcar e da prioriza-ção que os usineiros estão dando para a fabricação de açúcar”, cujas cotações

no mercado internacional foram empurradas para cima pela alta no consumo na China e pela queda na produção da Índia, grande produtora e consumidora de açúcar.

O que o ministro não revelou foram as queixas dos usineiros, que culpam o governo de manter artifi -cialmente baixos os preços da gasolina, por razões me-ramente eleitorais (Gover-no Lula). Como o álcool deixa de ser interessante se seu preço na bomba ultrapassar a barreira dos 70% do preço da gasoli-na, o consumidor que tem carro flex partiu para o consumo do combustível mais barato e de melhor desempenho. Isso obri-gou o governo a importar gasolina dos EE.UU (1,5 milhão de barris chegam até o dia 15), pois o con-sumo do produto explo-diu e as obras das novas refi narias (Pernambuco e Itaboraí/RJ), por conta de impasses junto ao TCU

na maioria dos contratos com as empreiteiras, estão muito atrasadas, ao mesmo tempo em que a Petrobrás chega ao limite da capaci-dade das nossas refi narias (cerca de 370 mil barris por dia). Se ocorrer qual-quer problema em uma das refi narias, que interrompa a produção de gasolina, teremos problemas sem conta nas grandes cidades, pois haverá desabasteci-mento em alguns pontos do País.

Como a produção do álcool hidratado fi ca por conta e risco dos usinei-ros, quando o preço do açúcar sobe, como agora, eles deixam de produzir etanol. Sem estoques re-guladores, o consumidor opta pela gasolina, cuja produção está no limite. A redução do percentual de etanol na gasolina e o aumento da quantidade de água na composição do próprio etanol foram medidas desesperadas do governo para enfrentar

o desabastecimento do álcool.

Aproveitando-se da fra-queza do governo em ma-téria de combustíveis, os usineiros estão propondo ampliar a área plantada (com desmatamento), in-centivos fi scais para a pro-dução de álcool e garantia de compra da produção excedente (pela Petrobrás), isto é, com recursos do Te-souro, os usineiros querem continuar no negócio, mas sem correr qualquer risco, como no Brasil Colônia e mesmo depois de implan-tada a República. A outra medida anunciada pelo governo, redução do IPI para carros fl ex com menor consumo de etanol, levará alguns anos para surtir efeito, pois os motores terão de ser redesenhados para melhorar o seu de-sempenho.

Até lá, a saída é deixar o carro em casa e andar de bicileta, já que a gasolina ultrapassou esta semana a barreira dos R$ 3.

O MINISTÉRIO do De-senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior quer ampliar a participação de micro e pequenas empre-sas (MPE) no mercado internacional. Atualmente, cerca de 20 mil empresas exportam bens e servi-ços. Há ainda 10 mil que exportam mercadorias. Essa atuação no comércio exterior somou cerca de R$ 2 bilhões no ano pas-sado. Para aumentar esse número, o órgão iniciou uma nova pesquisa para identificar os principais problemas enfrentados pe-los empresários na hora de exportar bens e serviços. O levantamento, que vai

até 30 de junho, pretende orientar as ações do gover-no na criação de políticas públicas que estimulem o aumento das exportações pelas MPE.

Essa é a segunda vez, que o MDIC tenta conhe-cer os gargalos às exporta-ções de micro e pequenas empresas. No ano passado, o número insufi ciente de respostas ao questionário enviado pelos empresários fez com que os técnicos preferissem não repassar os dados e reiniciar o pro-cesso. Segundo o diretor do Departamento de Políti-ca de Comércio e Serviços do MDIC, Maurício do Val, com esse resultado

será possível otimizar as ações governamentais. “As ações de políticas públicas serão focadas ao crédito de micro e peque-nas empresas”, comentou. Para ele, há situações que merecem atenção especial, entre elas, a difi culdade de exportar devido à falta de comunicação e acesso aos instrumentos de apoio que chegam de forma pouco efi ciente e comprometem o interesse de exportação.

De acordo com Maurí-cio do Val, o governo está preparado para atender às necessidades das micro e pequenas empresas com interesse no comércio in-ternacional. “A intenção

é que pequenas empresas se interessem e participem de exportações brasileiras e ganhem robustez para crescer no mercado interno e aumentar participação no mercado externo, porque se bem sucedidas logo se tornam empresas de porte médio”, analisou.

Os micro e pequenos empresários que tenham interesse em aumentar a participação ou ingressar no comércio exterior po-dem procurar as unidades do Sebrae. Mais informa-ções pelo telefone 0800 5700800. A pesquisa do ministério está disponível no site http://tinyurl.com/gargalos.

Governo quer identifi cargargalos na hora de exportar

BANCO DE IMAGENS

O BRASIL É O MAIOR cliente do Banco Intera-mericano de Desenvol-vimento (BID). A parti-cipação representa 20% do total, o que torna o Brasil além de tomador de recursos, sócio com mais capital. O fi nanciamento brasileiro representa um montante de US$ 13,3 bilhões. O valor contem-pla uma carteira de 226 projetos que estão em execução, preparação ou negociação. A expectativa é que o volume para os próximos quatro anos va-rie entre US$ 11 bilhões e 12 bilhões para os setores público e privado. Entre 2011 e 2014 a estimativa é que sejam aprovados de 80 a 100 novos emprés-timos.

O economista do BID em Brasília, Bruno Saraiva, reconhece que apesar de receber a maior fatia de fi nanciamentos, o montante é insufi ciente para atender a demanda brasileira. “O BID é pequeno em relação ao Brasil. Toda a dívida tomada representa apenas 0,7 do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro”, comentou.

Nesse sentido, a equipe técnica do BID - com recursos próprios e de terceiros sob gestão da instituição - vai se mo-bilizar para apoiar dife-rentes demandas do país e também para promover estudos. “Não coloca-mos só dinheiro. Também tem elemento qualitativo que também é importante como contribuição. Além dos recursos fi nanceiros, colaboramos com recursos humanos, reconhecimento e capacidade social para desenvolver projetos mais impactantes e mais efi cien-tes”, argumentou Saraiva.

Segundo o economista, nos últimos cinco anos houve uma mudança na composição da carteira de crédito que aumentou a participação de emprésti-mos a estados e municípios. “Os estados e municípios representam cerca de 75% do total tomado”, calculou. Nesse período, o volume de aprovação do BID ao Brasil foi de US$ 10,2 bilhões. Desse total, a maior fatia foi destinada às micro e pequenas empresas, que garantiram US$ 3,95 bi-lhões.

BID pode emprestar até US$ 12 bilhõesao Brasil nos próximos quatro anos

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33CAPITAL12 a 18 de Abril de 2011

A PRESIDENTA DILMA Rousseff afirmou que o governo tem como meta retirar da informalidade 500 mil trabalhadores até o fi nal deste ano, por meio da redução de 11% para 5% da alíquota de contribuição para a Previdência Social. No programa semanal Café com a Presidenta, que foi ao ar nesta segunda-feira (11),

Dilma comentou o saldo de mais de 1 milhão de traba-lhadores que passaram a ter carteira assinada por meio do programa Micro Empre-endedor Individual.

Ao listar as vantagens da formalidade, a presidenta ressaltou direitos como a concessão do auxílio-doen-ça, do salário-maternidade e da aposentadoria por idade.

Outro destaque trata-se do acesso a financiamentos. “Vamos criar linhas de cré-dito próprias para os empre-endedores individuais nos bancos públicos. Esse apoio financeiro é fundamental para quem quer expandir ou melhorar seu negócio”, disse.

Sobre a criação da Se-cretaria da Micro e Pe-

quena Empresa, Dilma lembrou que o segmen-to representa a maioria das empresas brasileiras. “Esse ministério vai pro-mover a inovação para que as empresas possam se desenvolver, vai di-minuir a burocracia, vai buscar a redução de im-postos e vai estimular as exportações”, explicou.

Dilma quer retirar mais 500 mil trabalhadores da informalidade

OS PROFISSIONAIS autônomos que fazem parte do programa Mi-croempreendedor Indi-vidual (MEI) pagarão menos contribuição à Previdência Socia l a partir de maio. Segundo medida provisória pu-blicada dia 8 no Diário Oficial da União, o valor repassado todos os me-ses para a Previdência cai de R$ 59,95 - 11% do salário mínimo - para R$ 27,25 - 5% do salário mínimo. Em cerimônia realizada dia 7 para co-memorar a adesão de mais de 1 mi lhão de profissionais ao progra-ma, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que enviaria um projeto de

lei ao Congresso com a diminuição da alíquota. O governo, no entanto, editou uma medida pro-visória para permitir que o benefício entre em vi-gor mais rápido. Com a redução da contribuição previdenciária, o micro-empreendedor individu-al pagará de R$ 27,25 a R$ 33,25 a partir do próximo mês. Em mar-ço e abril, o trabalhador pagou de R$ 59,95 a R$ 65,95, dependendo da atividade profissional.

Pode aderir ao progra-ma Microempreendedor Individual o trabalhador autônomo que receba até R$ 36 mil por ano, não seja sócio ou titular de outra empresa e te-

nha até um empregado contratado recebendo salário mínimo ou o piso da categoria Os trabalha-dores inscritos no MEI fazem parte do Simples Nacional, programa de recolhimento simplifica-do de impostos. A dife-rença é que os microem-preendedores pagam um valor fixo por mês, em vez de serem tributados num percentual sobre o valor da produção, como as micro e pequenas empresas inscritas no Simples.

Os valores cobrados no MEI variam conforme a atividade profi ssional. Os segmentos classifi cados como atividade comercial pagam a contribuição

previdenciária e R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Ser-viços (ICMS) por mês. As atividades de serviço pagam a contribuição pre-videnciária mais R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS) a cada mês.

As atividades mistas, consideradas comerciais e de serviços, são tribu-tadas no valor máximo porque pagam a contri-buição para a previdên-cia mais os dois impos-tos. Algumas atividades, como abatedor de aves e editor de livros, não são consideradas nem de natureza comercial nem serviços e só pagam a contribuição para o INSS, o valor mínimo.

Alíquota menor para Previdência Social

Acidente Vascular Cerebral (parte 1)

ROBERTO DAIUB ALEXANDRE é médico cardiologista concursado da Prefeitura de Duque de Caxias, médico-chefe do Centro de Terapia Intensiva do Hospital de Clínicas de Teresópolis (Unifeso) e médico plantonista da emergência do Hospital das Clínicas Mario Lioni, em Duque de Caxias

O ACIDENTE VASCULAR cerebral, ou derrame cerebral, ocorre quando há um entupimento ou o rompimento dos vasos que levam sangue ao cé-rebro provocando a paralisia da área cerebral que fi cou sem circulação sanguínea adequada.

Existem dois tipos de AVC que podem acometer o paciente separadamente, ou em conjunto, que são classifi cados como: Isquêmico (entupimento dos vasos que levam sangue ao cérebro) e Hemorrági-co (rompimento do vaso provocando sangramento no cérebro).

Os principais sintomas do AVC são: Diminuição ou perda súbita da força na face,

braço ou perna de um lado do corpo; Alteração súbita da sensibilidade com sensação

de formigamento na face, braço ou perna de um lado do corpo;

Perda súbita de visão num olho ou nos dois olhos;

Alteração aguda da fala, incluindo difi culdade para articular, expressar ou para compreender a linguagem;

Dor de cabeça súbita e intensa sem causa apa-rente; Instabilidade, vertigem súbita intensa e desequilíbrio associado a náuseas ou vômitos.

O tratamento e a reabilitação da pessoa vitima-da por um AVC dependerá sempre das particu-laridades que envolvam cada caso. Há recursos terapêuticos que podem auxiliar na restauração das funções afetadas.

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CAPITAL 12 a 18 de Abril de 201144

UM PÚBLICO DE cerca de 50 pessoas, a maioria estudantes universitá-rios, prestigiou o evento ‘II Oficina Local de Ar-quitetura da Paisagem”, realizado dia 8 no Porto de Itaguaí. O evento foi coordenado por duas universidades - a PUC e a UFRJ - e tinha como objetivo levantar, atra-vés de estudos e coleta de informações locais, os impactos positivos e negativos da constru-ção do Arco Rodoviário Metropolitano do Rio de Janeiro, via que servirá como ligação entre as 5 principais rodovias que cor tam a Região Metropolitana do estado do Rio de Janeiro, orça-da em R$ 800 milhões, em cooperação entre o Governo do Estado e o

DNIT. O resultado vai ser publicado em livros, segundo os organizado-

res do evento. O primei-ro deles estará pronto no segundo semestre.

O evento foi coordena-do pela professora Vera Tângari, da UFRJ.

A Dra Rita Montezuma, professora da Geografi a da PUC-Rio, esclareceu

que a proximidade do Arco Metropolitano com a Serra do Mar, “é preo-cupante, principalmente no tocante à ocupação do espaço, pois se mexermos na serra, além da possi-bilidade de catástrofes provocadas por desliza-mentos, o desmatamento atingirá até o fornecimen-to de água das nascentes para o Rio Guandu, que é hoje o maior fornecedor de água para a Região Me-tropolitana do Estado do Rio de Janeiro”. Ela escla-rece, porém, que a ofi cina não tem como fi nalidade impedir a ocupação e muito menos atrapalhar o projeto, pois entende a sua importância, mas sim “alertar que a ocupação deve acontecer de forma ordenada e com muita responsabilidade”.

PUC e UFRJ discutem impactos do Arco MetropolitanoALBERTO ELLOBO

OS BANCOS BRASILEI-ROS são capazes de resis-tir a choques econômicos sem comprometer seu ca-pital, concluiu o Banco Central (BC). A conclusão consta do Relatório de Es-tabilidade Financeira, pu-blicação semestral divul-gada segunda-feira (11). No documento, que se refere ao segundo semes-tre de 2010, o BC afi rma que, mesmo em cenários extremos de deteriora-ção econômica, o sistema financeiro nacional não sofreria com a explosão da inadimplência, nem com a queda na qualidade do capital. De acordo com o documento, o Índice de Basileia, indicador usado

para medir a segurança dos bancos, se manteria acima do valor mínimo aceitável. O Índice de Ba-sileia mede o capital que os bancos mantêm retidos em relação ao valor em-prestado. Pelos padrões internacionais, para cada R$ 100 emprestados, o banco precisa manter pelo menos R$ 11 imobiliza-dos. Os testes de estresse mostraram que, mesmo no pior cenário pesquisado pelo BC, o índice fi caria superior a 11%.

O re la tó r io t ambém concluiu que os bancos brasileiros conseguirão enfrentar as medidas de contenção do crédito sem necessidade de mudança

na estratégia de negócios. Embora anunciadas em dezembro do ano pas-sado, essas medidas só entraram em vigor neste mês. Para segurar a ex-pansão do crédito, o BC elevou o capital mínimo que os bancos precisam ter em caixa para operar determinadas modal i -dades de operações de crédito. A autoridade mo-netária também reduziu o limite para captação de depósitos com garantias especiais.

Em relação à expansão do crédito no ano passa-do, a autoridade monetá-ria avaliou que o sistema apresentou rentabilidade satisfatória e a solvência

permaneceu robusta. Se-gundo o BC, isso ocorreu porque o aumento do risco de inadimplência, propor-cionado pelo maior volu-me de crédito, foi compen-sado pela incorporação de lucros, o que manteve a su-fi ciência e a qualidade da base de capital. Segundo o BC, o cenário para a eco-nomia brasileira continuou positivo no ano passado, apesar das dificuldades nos países desenvolvidos. Nesse período, afirma o relatório, os bancos cap-taram recursos sufi cientes para continuar a fi nanciar a expansão das carteiras e, ao mesmo tempo, manter estoques elevados de ati-vos líquidos.

Bancos brasileiros resistiriam achoques econômicos, diz o BC OS PRIMEIROS navios

com produtos alimentos importados do Japão, após o terremoto e o tsu-nami que devastaram a Região Nordeste do país asiático, devem chegar aos portos de Santos e do Rio de Janeiro em junho. A chegada das embarca-ções está preocupando a comissão externa criada pela Câmara dos De-putados para fiscalizar os produtos. Ela teme que os alimentos este-jam contaminados pela radiação nuclear que vazou da Usina Fukushi-ma Daichi. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pu-blicou no Diário Ofi cial da União desta segunda-

feira (11), critérios para a importação de produtos e matérias-primas do Ja-pão. Entre eles, o rótulo dos produtos precisarão conter informações como a origem e a data de fa-bricação e de embalagem e passarão por uma fi s-calização e uma análise laboratorial da Anvisa. A comissão externa es-teve reunida com re-presentantes da Anvisa e do governo federal no Porto de Santos. Poderá ser criada uma medida provisória, es-tabelecendo que, caso seja detectada radiação nos dois navios japo-nenses, eles tenham que voltar para o país de origem.

Navios com produtos do Japãopreocupam governo brasileiro

O FUNDO MONETÁRIO Internacional (FMI) divulgou relatório com as projeções de crescimento econômico para os países desenvolvidos e em desenvolvimento em 2011 e 2012. De acordo com a estimativa, neste período, a expansão média anual deverá ser 4,5%. No caso do Brasil, o crescimento é estimado em 4,5%, em 2011, e 4,1%, em 2012. O alerta é para que os líderes mundiais se mante-nham atentos às elevações dos preços das commodities e também do petróleo. No entan-to, o FMI adverte que, apesar de haver um cenário positivo para a recuperação econômica global, há ameaças causadas pela elevação do desemprego

e dos riscos de sobreaqueci-mento, principalmente nos países em desenvolvimento e emergentes.

No caso do Brasil, o governo vem adotando medidas para ajustar a economia, equilibrar o câmbio, elevar as expor-tações e manter a inflação sob controle, como restrições ao crédito e cortes no Orça-mento Geral da União, entre outras ações. Pela estimativa do Ministério da Fazenda, a economia brasileira deve ter um crescimento médio anual de 4,5% a 5% de 2011 a 2014.

- Dada a melhora nos mer-cados fi nanceiros, a ativida-de de flutuação em muitas economias emergentes e em desenvolvimento, além do

crescimento da confi ança nas economias avançadas, as pers-pectivas econômicas para 2011 e 2012 são boas - informa o relatório do FMI. Porém, o economista-chefe da institui-ção, Olivier Blanchard, alertou que os preços das commodities aumentaram “mais do que o esperado”. Segundo ele, essa elevação de preços, combinada com o forte crescimento da demanda e uma série de cho-ques de oferta, pode atrapalhar o processo de recuperação econômica.

Pelos dados do relatório, o Produto Interno Bruto (PIB) nas economias avançadas, emergentes e em desenvolvi-mento deverá crescer em per-centuais que variam de 2 ,5%

e 6,5%. O relatório alerta sobre os elementos que podem im-pedir que os países atinjam as taxas de crescimento previstas, como o aumento dos preços dos alimentos e das commo-dities, além da elevação das tensões sociais e econômicas no Oriente Médio e no Norte da África.

Para o FMI, é necessário que as economias avança-das adotem políticas de juros baixos, maior controle dos gastos públicos e planos de consolidação fi scal e reformas dos orçamentos e instituições. No caso dos Estados Unidos, a advertência é para que sejam adotadas medidas mais amplas nas áreas de Previdência So-cial e reformas fi scais.

FMI estima em 4,5% crescimento global da economia

O MINISTRO DA FAZEN-DA, Guido Mantega, disse que o governo federal está preparando um programa de formação profissional. Segundo ele, o programa de qualifi cação de trabalhadores vai ser anunciado nas pró-ximas semanas. A falta de mão de obra qualifi cada, de acordo com o ministro, é um dos entraves da economia do país. Ele disse que o governo federal espera minimizar o problema investindo em formação universitária e também em ensino profis-sionalizante. Mantega afi r-

mou também que esse tipo de investimento aumentou muito nos últimos anos. Para o ministro, eles ainda não surtiram o resultado esperado pois partiram de um patamar muito baixo.

Em palestra durante seminá-rio sobre o futuro da economia nacional, em São Paulo., Man-tega ressaltou ainda que a falta de mão de obra qualifi cada é um efeito colateral do cres-cimento econômico do país. Ele disse que esse problema é melhor do que o do desem-prego, enfrentado pelo Brasil anos atrás.

Governo prepara programade qualifi cação de mão de obra

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55CAPITAL12 a 18 de Abril de 2011

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO e Justiça (CCJ) do Senado discutirá essa semana a Proposta de Emenda à Cons-tituição (PEC) 11/2011, que modifi ca a tramitação de medidas provisórias no Congresso Nacional. De autoria do presidente da Casa, senador José Sarney, a proposta tem como objetivo liberar a pauta do Plenário para votações de projetos impor-tantes, já que as MPs trancam rotineiramente as sessões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, por se tratarem de matérias vindas do Executivo e que possuem caráter de urgência.

A PEC defende também que as medidas sejam discutidas por igual entre as duas Casas, visto que atualmente o prazo de tramitação das MPs é de 120 dias, sendo grande parte deles consumidos pela Câmara. De acordo com a proposta, o prazo passa a ser de 55 dias para cada uma, e os dez dias restantes fi cariam para avaliação dos deputados de possíveis emendas apresentadas pelos senadores.

O Senado apreciará ainda duas emendas apresentadas à ma-téria. A primeira, de autoria do senador Vital do Rego (PMDB/PB), propõe que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - atualmente presidida por Vital - passe a examinar e emitir parecer às medidas provi-sórias, antes analisadas pelas comissões mistas de análise às MPs. “Tanto as medidas provisórias quanto os projetos de lei que tratam de créditos adicionais cuidam do mesmo tema, ou seja, leis orçamentárias. Não há razão para furtar à CMO a competência para analisar e emitir parecer a essas MPs”, defendeu Rego.

A segunda emenda, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/PA), sugere que a medida provisória tenha força de lei e efi cácia somente após a análise de sua admissibilidade pela Câmara. “A proposta original, prevista na PEC 11, se limita apenas a eliminar a necessidade de análise por comissão mista e a esta-belecer um novo procedimento quanto aos prazos de vigência e de tramitação das Casas do Congresso Nacional, deixando de lado a análise dos requisitos de urgência e relevância na edição das medidas provisórias”, destacou Randolfe.

O parecer do relator, senador Aécio Neves (PSDB/MG), está previsto para ser votado nesta quarta-feira (13), às 10h.

ATÉ O FIM DESTE MÊS, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) espera concluir um estudo encomendado à uma em-presa de consultoria sobre a situação do setor ante a concorrência dos veículos importados. O estudo será encaminhado ao governo federal com um conjunto de sugestões para colocar as montadoras instaladas no país em pé de igualda-de com as concorrentes estrangeiras. A informação foi dada pelo presidente da entidade, Cledorvino Belini. Embora não tenha adiantado nenhuma das sugestões, o executivo tem, frequentemente, apresenta-do a queixa do setor sobre a falta de competitividade provocada pelos custos de produção e pela apreciação cambial. Com a moeda bra-sileira valorizada diante do dólar, cresce a participação no mercado doméstico de veículos importados. “Es-tamos gerando empregos lá fora”, criticou o represen-tante das montadoras insta-ladas no Brasil. A intenção dele não é barrar a entrada dos carros importados, mas melhorar a competitividade da indústria brasileira.

No mês passado, o empla-camento de veículos trazi-dos de fora atingiu 20,4% do total de licenciamentos. Só no primeiro trimestre do ano, acumula uma parti-cipação de 22%, superior à registrada em igual período de 2010 (18,8%) e de 2009 (15,6%). Apesar dessa con-

corrência, as vendas de car-ros nacionais no mercado interno registraram um re-corde no acumulado do ano, com 825,2 mil unidades comercializadas até março, um aumento de 4,7% sobre o mesmo período do ano passado. Isoladamente, em março, o movimento cres-ceu 11,7% sobre fevereiro. Mas, comparado a igual mês de 2010, houve queda de 13,5%. Essa redução foi justifi cada por Belini como efeito da corrida de clientes que buscavam aproveitar, em março do ano passado, o fi nal do prazo das vantagens fi scais para a compra de au-tomóveis. Para este ano, ele manteve a projeção de alta de 5%. “O mercado não está crescendo com o mesmo vigor do ano passado, mas deverá estar alinhado com o aumento do PIB [Produto Interno Bruto]”.

Para o executivo, as medi-das anunciadas de restrição ao crédito no exterior talvez impliquem em fi nanciamen-tos mais caros, mas ele não vê possibilidade de maior impacto sobre a meta de investimentos na produção. O grande anseio do setor, conforme anunciou, é que, no médio prazo, o governo volte a dar incentivos para au-mentar a produção para algo entre 5 milhões e 6 milhões de unidades ao ano. Em 2010, foram produzidos 3,6 mi-lhões de veículos e, de janeiro a março deste ano, saíram das linhas de montagem 902,1 mil unidades, 7,9% a mais do que no primeiro trimestre do ano passado.

Anfavea quer novas medidas paraenfrentar concorrência dos importados

Produção nacional é maior que a dos EUA

PELO SEGUNDO ano seguido, o Brasil produ-ziu mais automóveis do que os Estados Unidos. Sem incluir comerciais leves, caminhões e ôni-bus, em 2010 as monta-doras locais produziram 2,82 milhões de carros e as americanas, 2,73 mi-lhões. Nesse segmento, o Brasil é o quinto maior produtor, atrás da China (13,8 milhões), Japão (8,3 milhões), Alemanha (5,5 milhões) e Coreia (3,86 milhões). Os EUA estão em sexto lugar e a Índia em sétimo (2,81 milhões). A produção mundial atingiu 58,2

milhões de automóveis, número que, somado aos veículos comerciais, totaliza 77,6 milhões de unidades, 25,7% a mais que em 2009. Entre os dez maiores fabricantes, quatro cresceram acima do índice nacional. O Mé-xico produziu 50% mais que em 2009, os EUA cresceram 35,4%, a Índia, 33,9% e a China, 32,4%. O Brasil cresceu 14,6%. A projeção para este ano é de alta de apenas 1%, para 3,68 milhões de veículos, o que abre grande chance de ser ultrapassado pela Índia, que deve manter seu ritmo acelerado.

ABR/FÁBIO RODRIGUES POZZEBON

DE CARROS BARA-TOS chineses a brasi-leiros superesportivos, passando por um jipe compacto, o Brasil terá mais três montadoras nos próximos três anos. A japonesa Suzuki é uma delas: vai produzir lo-calmente o pequeno jipe Jimny, hoje importado por R$ 55 mil. A chi-

nesa Haima, que inicia importação em 2011, vai investir R$ 200 milhões para a montagem de automóveis compactos, inicialmente com peças (CKD) trazidas da Chi-na, e o grupo Platinuss, importador de veículos de alto luxo, fará o pri-meiro superesport ivo nacional, batizado de

Rossin-Bertin, que será vendido a R$ 700 mil.

A pequena l inha de montagem do Rossin-Bertin - sobrenomes de seus criadores: Fahres Rossin, ex-engenheiro da GM, e o herdeiro do grupo Bertin, Natalino Bertin Jr. - receberá ini-cialmente investimentos de R$ 65 milhões em

uma linha de montagem em Blumenau (SC). A fá-brica entra em operação em 2012, com produção inicial de 50 unidades ao ano, com previsão de atingir 300 até 2017. “É um modelo com iden-tidade própria, não se inspira em nenhum outro esportivo”, diz Rossin.

Brasil vai ganhar mais três montadoras

PRISCILLA RICARTE, jornalista, é correspondente do Capital em Brasília

CCJ do Senado analisará proposta que muda tramitação de medidas provisórias

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CAPITAL 12 a 18 de Abril de 201166

Atualidade

PARA QUEM DESEJA ampliar o conhecimento e as chances no mercado de trabalho, começaram nes-ta segunda-feira (11), as inscrições para os cursos gratuitos profi ssionalizan-tes da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Es-tado do Rio de Janeiro (Faetec), unidade ligada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Ao todo, são 33.213 vagas distribuídas pelos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) e Centros de Edu-cação Tecnológica e Pro-fi ssionalizante (Ceteps), além de outras unidades da Faetec, de 41 muni-cípios do Estado do Rio. A previsão é que, até o fi m do ano, sejam abertas mais de 280 mil vagas. O período de inscrição vai até 18 de abril. O sor-teio, aberto ao público, e a matrícula serão feitos entre os dias 19 e 26. A

lista com os contemplados será publicada no site da Faetec. O início das aulas está marcado para o dia 9 de maio.

Para se inscrever, os candidatos devem com-parecer à unidade em que desejam fazer o curso com a carteira de iden-

tidade ou a certidão de nascimento originais. Já para matrícula, os alunos sorteados deverão levar o documento de identidade original, cópia do CPF da mãe e os comprovantes de residência e escolari-dade. Isso porque, para alguns cursos, as vagas

são para quem tem a par-tir dos 16 anos e está no Ensino Fundamental. Os requisitos de idade e es-colaridade mínima variam de acordo com o curso. Todas as dúvidas podem ser tiradas nas unidades da Faetec ou no telefone 2332-4085.

Estado oferece mais de 33 mil vagas profi ssionalizantes

BANCO DE IMAGENS

MARCIO LEANDRO

A FEIRA CULTURAL e Artesanal de Santa Cruz da Serra, inaugurada sá-bado (9) no 3° distrito de Duque de Caxias, vai gerar renda para mais de 50 famílias da região. Ela vai funcionar todo 2° sábado de cada mês, sem-pre das 10h às 18h. São 50 barracas padronizadas instaladas na Praça Vere-ador Alberto Passarinho Barreira. A iniciativa é uma parceria da comu-nidade com a Secretaria de Cultura e Turismo e apoio de escolas da rede municipal da região, atra-vés dos projetos Mais Escola e Escola Aberta, além de estabelecimen-tos comerciais do local. Além de criar um espaço cultural na região, o obje-tivo maior é promover a geração de renda, dando visibilidade ao trabalho dos artesãos e artistas de Duque de Caxias.

O espaço é aberto a todo artesão que resida em Duque de Caxias e só vai oferecer produtos 100% artesanais. Também há espaço gastronômico, com alimentos artesanais, e para atividades culturais paralelas, como dança, capoeira, teatro e roda de leitura, além de palestras sobre saúde, educação, cidadania e direito dos consumidores, entre ou-

tros assuntos.A solenidade de inau-

guração contou com a presença do Secretário de Cultura e Turismo de Duque de Caxias, Gu-temberg Cardoso, e da deputada estadual Claise Maria Zito. A cerimônia foi aberta com a execu-ção do Hino Nacional Brasileiro com a banda do CIEP 476 Elias Lazaroni. Em seu discurso, o Secre-

tário falou da importância de parcerias como esta, enquanto a deputada pa-rabenizou a comunidade por mais esta conquista. Logo após, as autoridades e o público presente assis-tiram a uma apresentação de capoeira com alunos da Escola Municipal Rotary. A escola conta com uma barraca para venda de trabalhos produzidos por alunos.

Feira Cultural em Santa Cruz da Serragera renda para mais de 50 famílias AS INSCRIÇÕES para

o Curso de Iniciação Teatral, a ser realizado pelo Teatro Municipal Armando Mello (TE-MAM), em Duque de Caxias, podem ser feitas até o próximo dia 15, gratuitamente, no pró-prio Teatro, localizado na Rua Frei Fidélis s/n°, no Shopping Center. Segundo o diretor Car-los Lima, a decisão da Secretaria de Cultura e Turismo foi para aten-der a grande demanda de inscrições. “A procu-ra tem sido muito gran-de e é nossa intenção é que um maior número de pessoas possa parti-cipar da seleção para as vagas”, observou Lima. São cerca de 100 vagas disponíveis. Os inscritos farão teste de redação e uma representação de um pequeno texto, além de entrevista a ser feita pelos professores que ministrarão o curso. Até

o momento, já são cerca de 200 inscrições, entre crianças, adolescentes e adultos. O curso, com início previsto ainda para abril, vai se esten-der até dezembro.

O secretário de Cultura e Turismo, Gutemberg Cardoso, anunciou que o Teatro vai passar por uma reforma, com revisão nas instalações elétricas e hidráulicas e no sistema de ar-condicionado. “De-senvolvemos uma parce-ria com a administração do Shopping Center, que vai ajudar na aquisição de 80 poltronas novas para o Teatro”, informou o secretário, que acres-centou: “Nos próximos meses também estaremos ampliando as atividades do teatro, inserindo no-vos projetos voltados às artes cênicas e à música”, anunciou Gutemberg.

Mais informações pelo telefone: 2671-3056.

Prorrogadas inscrições paracurso de teatro em Caxias

A Câmara de Duque de Caxias fará nos pró-ximos dias a posse dos suplentes de vereadores Orlando Silva (PPS) e Quinzé (PTC). Os dois irão ocupar respectiva-mente as vagas de Jo-nas Gonçalves da Silva, o Jonas é Nós, (PPS) e Sebastião Ferreira da Silva, o Chiquinho Grandão (PTB), presos no dia 21 de dezembro pela “Operação Capa Preta”, acusados de fa-zerem parte do maior grupo de milicianos da Baixada Fluminense, entre outros crimes. A informação foi publica-da no blog do jornalista Alberto Marques, que é também colunista do Capital.

O Supremo Tribunal Federal, segundo infor-mou o jornalista, negou o recurso e mandou ar-quivar o novo pedido de Habeas Corpus impetra-do pelo advogado dos dois vereadores presos.

A decisão unânime do STF considerou intem-pestivo o HC contra de-cisão liminar num outro pedido, este ajuizado no Superior Tribunal de Justiça, em que foi ne-gada liminar para a sol-tura dos presos. Para o STF, o pedido da defesa dos dois vereadores vai de encontro ao disposto na Súmula 691/STF, que considera inviável, do ponto de vista pro-cessual, o STF apreciar recurso contra decisão liminar, que ainda de-pende de decisão defi -nitiva do STJ, de grau inferior na hierarquia da Justiça brasileira.

Para os ministros do STF, a defesa não com-provou que a prisão dos dois edis confi gurassem situação de abuso de po-der por parte da autorida-de coatora (Tribunal de Justiça do Rio de Janei-ro), ou divergência com a jurisprudência dominante na Suprema Corte.

Câmara de Caxias vai empossar suplentes

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77CAPITAL12 a 18 de Abril de 2011

País

Internacional

A PRESIDENTA DILMA Rousseff chegou por volta das 11h de segunda-feira (11) (horário de Pequim e por volta das 22h do dia 10, em Brasília) à capital chinesa. Ela seguiu do ae-roporto direto para o hotel onde deverá descansar até o fi nal da tarde, segundo assessores. Na China, a presidenta tem uma série de encontros políticos, mas o objetivo da viagem é, sobretudo, incrementar as relações comerciais en-tre brasileiros e chineses. A agenda da presidenta termina na sexta-feira (15). Dilma tem reuniões com o presidente da Chi-

na, Hu Jintao, e participa de dois encontros: o Di-álogo de Alto Nível Bra-sil - China em Ciência, Tecnologia e Inovação e o Seminário Empresarial Brasil - China: para Além da Complementaridade. Porém, a presidenta fi cará no exterior até a próxima segunda-feira (18). De acordo com assessores, a previsão é que ela, na volta da viagem da Chi-na, faça duas escalas - em Praga, na República Tcheca, e em Lisboa, em Portugal.

Na China, a presidenta tratará de temas bilaterais, mas também da questão

dos Bric – grupo que re-úne Brasil, Rússia, Índia e China e que, a partir de quinta-feira (14), in-cluirá também a África do Sul, quando o bloco se chamará Brics. No dia 14, na cidade chine-sa de Sanya, líderes dos países que compõem o bloco participarão da 3ª Cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e estarão presentes o presidente da China, Hu Jintao, da Rússia, Dmitri Medvedev, o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, e o presidente da África do Sul, Jacob Zuma.

Dilma chega à China e se encontra com Hu JintaoAbrindo o comércio para a carne suína brasileira

O GOVERNO CHINÊS anunciou a abertura de mercado para a carne suína brasi le i ra . Em reunião em Pequim, o ministro da Administra-ção-Geral de Qualidade, Inspeção e Quarentena da China, Zhi Shuping, informou ao ministro da Agricultura do Brasil, Wagner Rossi, a apro-vação inicial de três frigoríficos nacionais exportadores de suínos. A l iberação ocorreu apenas cinco meses de-pois da vinda de missão

chinesa ao Brasil para inspecionar 13 indús-trias. Com a decisão, o B r a s i l v e n d e r á o produto pela primeira v e z p a r a o s c h i n e -s e s . Wa g n e r R o s s i , que integra comitiva da presidenta Dilma Rousseff , desembar-cou em Pequim onde d á c o n t i n u i d a d e a s negociações para am-pliação do comércio bi lateral . “O anúncio do minis t ro da China reforça a importância da visita de autorida-

des de alto nível para dar andamento a assun-tos de nosso interesse. A pujança do cresci-mento chinês mostra o potencial do comércio agropecuário bilateral”, afirmou o ministro da Agricultura brasileiro. “Com a aprovação das indústrias de suínos do Brasil, estamos cum-prindo parte da missão que a presidenta Dilma Rousseff nos deu de am-pliar a venda de produtos de maior valor agregado”, completou Rossi.

UM GRUPO DE ENTI-DADES representantes de consumidores, investi-dores e empresas do setor de energia, liderado pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), está fazendo um manifesto público contra a prorrogação da cobrança do encargo chamado Re-serva Global de Reversão (RGR), que é cobrado na conta de luz. A RGR foi criada para constituir um fundo para gastos da União com indenizações de eventuais reversões de concessões do serviço de energia elétrica e começou a ser cobrada em 1957.

No fi m do ano passado, a cobrança foi prorrogada até 2035 por meio de uma medida provisória, que ainda deve ser analisada pelo Congresso Nacional. Segundo a Abrace, a RGR e os impostos que inci-dem sobre ela representam aproximadamente R$ 2,5

bilhões ao ano nas contas de luz dos consumidores. “A extinção da RGR é fundamental para todos os consumidores de energia. Beneficiará os pequenos, propiciando-lhes melhores condições para pagamento de suas contas. Da mesma forma, permitirá à indústria recuperar parte da compe-titividade perdida devido aos custos da energia, com desdobramentos positivos sobre o emprego e a renda dos brasileiros”, afi rma o manifesto.

O documento, publicado na internet, também é assi-nado por entidades como Projeto Energia Compe-titiva, Associação Brasi-leira de Companhias de Energia Elétrica, Associa-ção Brasileira de Geração Flexível, Associação Bra-sileira de Investidores em Autoprodução de Energia, Associação Nacional dos Consumidores de Energia, Confederação Nacional da Indústria e Conselho Na-cional de Consumidores de Energia Elétrica.

De acordo com a Ele-trobrás, que gerencia os recursos do RGR, eles são usados para projetos de universalização dos serviços de energia elétri-ca, como o Programa Luz para Todos e o Programa Nacional de Conserva-ção de Energia Elétrica (Procel), e também para obras de expansão do sistema elétrico, como a revitalização de parques térmicos e a aquisição de equipamentos para subestações.

Entidades pedem fi m de encargo que incide na conta de luz

BANCO DE IMAGENS

ABR/MARCELLO CASAL JR.

A ORDEM DOS AD-VOGADOS do Brasil (OAB) defendeu a re-tomada da discussão sobre o desarmamento no Brasil. Para o pre-sidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, o massacre que deixou 12 crianças mortas, na quinta-feira (7), no Rio de Janeiro, deve servir como refl e-xão para os riscos que a sociedade corre com o livre acesso de cida-dãos a armas de fogo. “Uma tragédia como essa, infelizmente, aca-ba servindo de lição, por conta da facilidade com que se consegue adquirir armas no Brasil. Esse rapaz [Wellington de Oliveira, autor dos dis-paros] não era membro de quadrilha, não era do crime organizado, era um descontrolado que tinha acesso com facilidade a uma arma”, disse.

Em 2005, em um re-ferendo que pergunta-va “O comércio de ar-mas de fogo e munição

deve ser proibido no Brasil?”, 63,94% dos brasileiros disseram não ao desarmamento contra 36,06% que vo-taram pelo fi m do aces-so às armas. “Talvez a sociedade brasileira tenha amadurecido do referendo para cá”, pondera Damous. Na avaliação do jurista, a retomada do debate nacional sobre o de-sarmamento poderia ser feita inclusive com a convocação de um novo referendo. “Essa é uma discussão que merece ser feita demo-craticamente. Um novo referendo seria oportu-no e democrático.”

OAB defende novo referendo sobre o desarmamento

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CAPITAL 12 a 18 de Abril de 201188

ANUNCIADAS EM 2005, as obras de duplicação da antiga avenida Presidente Kennedy, hoje com o nome de Governador Leonel Bri-zola, continuam sem previ-são de término, apesar de ter sido promessa de conclusão durante a campanha eleito-ral. Até o momento, porém, nada mudou no cenário de abandono de muitos tre-chos da avenida, que foi inaugurada pelo presidente da República Washington Luiz em 1928. Elas são de responsabilidade do De-partamento de Estradas de Rodagem do Estado-DER.

O lançamento foi come-morado com uma grande festa no bairro São Bento, organizada pelo governo do Estado e a Prefeitu-ra, no dia 5 de agosto de 2005, com direito a show do cantor sertanejo Daniel, solenidade esta amplamen-te divulgada na imprensa pelos governo estadual e municipal. Na época, foi

noticiado que, “além de in-fl uenciar a vida de mais de 800 mil pessoas, as obras vão gerar inicialmente cer-ca de 400 empregos. Serão

investidos cerca de R$ 76 milhões, sendo R$ 22 mi-lhões pela Prefeitura e R$ 54 milhões pelo governo do Estado. A avenida tem

cerca de 16 km e corta 12 bairros do município: Cen-tro, Cidade dos Meninos, Lote XV, Parque Muísa, Parque Fluminense, São

Bento, Pantanal, Jardim Leal, Gramacho, Corte 8, Centenário e Pilar”, con-forme consta do site da Prefeitura.

Hoje o que se vê é uma obra desordenada e inaca-bada. Algumas melhorias que foram feitas, estão de-gradadas pelo abandono. E são muitos os trechos crí-ticos. Em alguns deles, as pistas não foram alargadas. Em outros, muitos postes de iluminação resistem às obras e permanecem de pé no asfalto. Isso sem falar nas enormes crate-ras que impedem o bom fluxo de trânsito, além da falta de sinalização e de iluminação.

De novo na avenida, so-mente o nome. Ele foi mu-dado de Presidente Kenne-dy para Governador Leonel Brizola através da lei 5.148, sancionada pela Assembléia Legislativa do Estado em 10 de dezembro de 2007, por iniciativa do então deputado José Camilo Zito, hoje pre-feito do município. Mesmo assim, nem as placas foram mudadas apesar do longo tempo decorrido.

Duplicação da antiga Kennedy se arrasta há mais de cinco anosA

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A RECEITA FEDERAL informou que as apre-ensões de mercadorias do Paraguai em Foz do Iguaçu (PR) totaliza-ram US$ 13,16 milhões no mês de março. É o maior valor registrado pela Delegacia da Re-ceita Federal em Foz do Iguaçu, na fronteira do Brasil com o Paraguai. De acordo com o le-vantamento da Receita, o total é 34% superior ao de março de 2010. O valor acumulado das apreensões de merca-dorias e veículos nos primeiros três meses deste ano chega a US$

32 ,39 mi lhões , 42% maior do que o registra-do no mesmo período de 2010. Em março, foram apreendidos 433 veícu-los, total que também é recorde. A média foi de 14 apreensões por dia, que somam US$ 4,71 milhões, um aumento de 50% em relação a março de 2010 (US$ 3,14 milhões). Eletrô-n icos e produtos de informáticas também estão na lista de maio-res apreensões: as de eletrônicos somaram US$ 3,33 milhões e as de produtos de informá-tica, US$ 2,38 milhões.

Apreensões de mercadoriasdo Paraguai em Foz do Iguaçu

são recorde em marçoOS PRIMEIROS finan-ciamentos do Programa Frutifi car, da Secretaria es-tadual de Agricultura, para os produtores de morango de Nova Friburgo foram as-sinados segunda-feira (11), pelo secretário da pasta, Christino Áureo, durante evento no Centro de Con-venções do Hotel Bucsky. A inclusão da produção de morango entre as atividades incentivadas pelo programa foi autorizada pelo secretá-rio atendendo à demanda dos produtores de Nova Friburgo, principal polo de cultivo da fruta no estado e fortemente atingido pelas chuvas do início do ano.

Na ocasião, o secretário anunciou o início da libe-ração de recursos e doa-ção de equipamentos pelo

Banco Mundial, através do Programa Rio Rural, para agricultores familiares da Região Serrana. Em segui-da, se reuniu com as equipes

do Programa Estradas da Produção para avaliar os trabalhos de recuperação das estradas vicinais e apoio aos produtores rurais dos

municípios atingidos, com realinhamento das opera-ções a partir do reforço de mais máquinas e equipa-mentos contratados.

Produtores de morango de Nova Friburgo recebem fi nanciamento do Frutifi car

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