EDIÇÃO Nº 2.475 / ANO X / 10 PÁGINAS PONTA GROSSA, … · d e c r e t o nº 1 5. 3 4 2, de...

Jornalista responsávelNADJA MARAI KINCHESKI MARQUES

D E C R E TO S

D E C R E T O Nº 1 5. 3 4 2, de 21/12/2018Relaciona valores previstos para as ações orçamentárias promovendo adequações nos anexos da Lei 12.915, de 22/09/2017 – LDO, e Lei 12.844, de 07/07/2017 -PPA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, de acordo com a Lei n. 13.053/2017, Lei nº. 12.915/2017 – Lei de Diretrizes Orça-mentárias, e Lei n. 12.844/2017 – Plano Plurianual, tendo em vista ainda o contido no protocolado nº. 3610196/2018,

D E C R E T AArt. 1º. Ficam incluídas as seguintes metas para o Exercício Financeiro de 2018, no Anexo I da

Lei 12.915, de 22/09/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e na Lei 12.844, de 07/07/2017, Plano Plurianual - PPA, assim discriminado:23-AUTARQUIA MUN.DE TRÂNSITO E TRANSPORTE23.01-DEPARTAMENTO ADMINIS-TRATIVO10-APOIO ADMINISTRATIVO1.181.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATE-RIAIS PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO ADMI-NISTRATIVO - AMTT

VALORPRÓPRIO 35.000,00

VALORVINCULADO -

17-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS1.182.000-CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NA AMTT.


VALORVINCULADO -

899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES8.860.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - AMTT


VALORVINCULADO -

0-OPERAÇÕES ESPECIAIS0.015.000-MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE SEN-TENÇAS JUDICIAIS - AMTT


VALORVINCULADO -

23.02-DEPARTAMENTO DE ENGE-NHARIA DE TRAFEGO899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES8.861.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DET


VALORVINCULADO -

23.04-DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

88-MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA1.185.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATE-RIAIS PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES


VALORVINCULADO -

147-SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO1.188.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATE-RIAIS PERMANENTE PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO


VALORVINCULADO -

899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES8.864.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DT


VALORVINCULADO -

23.05-FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO194-INFRAESTRUTURA VIÁRIA1.189.000-CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO E MOBILIDADE URBANA.


VALORVINCULADO 189.735,11

1.190.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

VALORPRÓPRIO -

VALORVINCULADO 0,01

2.221.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA VIÁRIO


VALORVINCULADO

2.027.703,55

899-DESPESAS DE EXERCÍ-CIOS ANTERIORES 8.865.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTE-RIORES - AMTT

VALORPRÓPRIO -


23.06-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 2.222.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO. DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO - ZONA AZUL.

VALORPRÓPRIO -

VALORVINCULADO

1.551.909,94

899-DESPESAS DE EXERCÍ-CIOS ANTERIORES 8.866.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTE-RIORES - AMTT

VALORPRÓPRIO 592,00

VALORVINCULADO 97,25

Art. 2º. Ficam reduzidas as seguintes metas para o Exercício Financeiro de 2018, no Anexo I da Lei 12.915, de 22/09/2017 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei 12.844, de 07/07/2017 - PPA - Plano Plurianual, assim discriminado:23-AUTARQUIA MUN.DE TRÂNSITO E TRANSPORTE23.01-DEPARTAMENTO ADMINIS-TRATIVO10-APOIO ADMINISTRATIVO2.216.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP-TO. ADMINISTRATIVO DA AMTT.

VALOR PRÓPRIO 112.807,89

VALORVINCULADO -

23.02-DEPARTAMENTO DE ENGE-NHARIA DE TRAFEGO194-INFRAESTRUTURA VIÁRIA1.183.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATE-RIAIS PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO


SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO

A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - DECRETOS ............................................................................................1 - LICITAÇÕES ..........................................................................................3 - CONTRATOS .........................................................................................4 - SMMA .....................................................................................................4 - DIVERSOS .............................................................................................4

A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - FASPG ...................................................................................................4 - AMTT ......................................................................................................4

ATO S D O P O D E R L E G I S L AT I VO - CÂMARA MUNICIPAL ............................................................................4

EDIÇÃO Nº 2.475 / ANO X / 10 PÁGINAS PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2018

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.475 - PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 20182

VALORVINCULADO -

2.217.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP-TO. DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - DET.


VALORVINCULADO -

23.03-DEPARTAMENTO FINANCEIRO20-ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS1.184.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATE-RIAIS PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO FINAN-CEIRO - AMTT


VALORVINCULADO -

2.218.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP-TO. FINANCEIRO - AMTT.


VALORVINCULADO -

23.04-DEPARTAMENTO DE TRANS-PORTES88-MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA2.219.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP-TO. DE TRANSPORTES.


VALORVINCULADO -

147-SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO1.186.000-CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS NOS TERMINAIS COLETIVOS


VALORVINCULADO -

1.187.000-CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS NA RODOVIÁRIA


VALORVINCULADO -

2.220.000-MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PG. VER. OLDEMAR ANDRADE.


VALORVINCULADO -

23.05-FUNDO MUNICIPAL DE TRÂN-SITO194-INFRAESTRUTURA VIÁRIA1.190.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATE-RIAIS PERMANENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

VALOR PRÓPRIO 0,01

VALORVINCULADO -

899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES8.865.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - AMTT

VALOR PRÓPRIO 250,00

VALORVINCULADO -

23.06-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO10-APOIO ADMINISTRATIVO1.191.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATE-RIAIS PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO



2.222.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP-TO. DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO - ZONA AZUL.


VALORVINCULADO -

17-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS1.192.000-CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS NO ESTAR.

VALOR PRÓPRIO -


Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à partir de 21/12/2018.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 21 de dezembro de 2018.MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOS

Procurador Geral do Município______________________________________________________________________________

D E C R E T O Nº 1 5. 3 4 4, de 21/12/2018Relaciona valores previstos para as ações orçamentárias promovendo adequações nos anexos da Lei 12.915, de 22/09/2017 – LDO, e Lei 12.844, de 07/07/2017 -PPA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, de acordo com a Lei n. 13.053/2017, Lei nº. 12.915/2017 – Lei de Diretrizes Orça-mentárias, e Lei n. 12.844/2017 – Plano Plurianual, tendo em vista ainda o contido no protocolado nº. 3610196/2018,

D E C R E T AArt. 1º. Ficam incluídas as seguintes metas para o Exercício Financeiro de 2018, no Anexo I da

Lei 12.915, de 22/09/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e na Lei 12.844, de 07/07/2017, Plano Plurianual - PPA, assim discriminado:20-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES

20.001 - DEPARTAMENTO ADMINIS-TRATIVO0899 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES8.853 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FME


VALORVINCULADO -

20.002 - DEPARTAMENTO DE ES-PORTES0158 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO LAZER COMUNITÁRIO1.169.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA LAZER E RECREAÇÃO


VALORVINCULADO -

0211 - INCREMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS1.168.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMA-NENTE PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTES


VALORVINCULADO -

2.202.000-MANUITENÇÃO DE GINÁSIOS ESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS ESPORTIVAS E OUTROS.


VALORVINCULADO -

2.294.000-MANUTENÇÃO DO PROJETO ESPORTE DE BASE


VALORVINCULADO -

Art. 2º. Ficam reduzidas as seguintes metas para o Exercício Financeiro de 2018, no Anexo I da Lei 12.915, de 22/09/2017 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei 12.844, de 07/07/2017 - PPA - Plano Plurianual, assim discriminado:

20-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES20.001 - DEPARTAMENTO ADMINIS-TRATIVO10-APOIO ADMINISTRATIVO1.163.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - FME


VALORVINCULADO -

2.195.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPAR-TAMENTO ADMINISTRATIVO - FME


VALORVINCULADO -

0-OPERAÇÕES ESPECIAIS0.011.000-MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA, JUROS E OUTRAS DÍVIDAS


VALORVINCULADO -

20.002 - DEPARTAMENTO DE ES-PORTES0158 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO LAZER COMUNITÁRIO2.203.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER E RECREAÇÃO


VALORVINCULADO -

0211 - INCREMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS1.164.000-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM GINÁSIOS ESPORTIVOS E MINI GINÁSIOS


VALORVINCULADO -

1.165.000-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM ÁREAS ESPORTIVAS E RECREATIVAS


VALORVINCULADO -

1.166.000-CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNDESP


VALORVINCULADO -

1.167.000-CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEN-TRO DE ESPORTE E LAZER


VALORVINCULADO -

2.196.000-IMPLANTAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICI-PAL DE FUTSAL


ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.475 - PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 3

VALORVINCULADO -

2.197.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPAR-TAMENTO DE ESPORTES.


VALORVINCULADO -

2.198.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA INCENTIVO


VALORVINCULADO -

2.200.000-MANUTENÇÃO DOS REPASSES DA LEI INCENTIVO AO ESPORTE


VALORVINCULADO -

2.201.000-MANUTENÇÃO DOS JOGOS: JEM, JEEM, JOJUP’S, JAP’S, PARAJAP’S, CEM E CIRCUITOS MUNICIPAIS.


VALORVINCULADO -

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à partir de 21/12/2018.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 21 de dezembro de 2018.MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOS

Procurador Geral do Município______________________________________________________________________________

D E C R E T O N° 1 5. 3 5 5, de 27/12/2018Concede permissão de uso do Comple-xo Ambiental Governador Manoel Ribas à Fundação Municipal de Turismo, conforme especifica

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, em conformidade com as disposições do art. 20, § 3º e 71, da Lei Orgânica do Município, e considerando o contido nos protocolos n.s. 1090486, de 19/04/2018; 1980019, de 17/07/2018 e 3040359, de 31/10/2018,

D E C R E T AArt. 1º. Fica outorgada permissão de uso das dependências do Complexo Ambiental Go-

vernador Manoel Ribas – “Parque Ambiental”, conforme croqui constante do proto-colo n. 3040359/2018, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO, CNPJ: 17.443.826/0001-28, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. Edgar Hampf.

Art. 2º. A presente permissão destina-se à exploração do espaço para atividades recreativas ou de diversão coordenadas pela permissionária durante alguns eventos do Município, con-forme cronograma da Fundação.

Art. 3º. A presente permissão é outorgada em caráter precário, gratuito e intransferível, no perío-do de 01 de junho de 2018 à 31 de dezembro de 2018.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 27 de dezembro de 2018.

MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal

MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOSProcurador Geral do Município

L I C I TA Ç Õ E S

______________________________________________________________________________RESULTADO DO PREGÃO 18/2018 FMC

Com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, analisando o processo licitató-rio realizado sob a modalidade Pregão nº 18/2018 – Processo nº 82/2018 – para Contratação de empresa especializada na locação de estruturas diversas e equipamentos de sonori-zação/iluminação, para utilização durante o evento NATAL ILUMINADO 2018. realizado em 14/12/2018.FORNECEDOR: FLEXPROMO PRODUCAO DE EVENTOS EIRELI - ME - CNPJ: 23.518.131/0001-60Lote Ordem Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total

2 1

LOCACAO Palco 2 aguas, medindo 14 metros de frente x 10 metros de profundidade, em estrutura ground Q30, altura do piso para o solo de no mínimo 02 metros, c/ piso em estrutura metálica com compensado de 20 mm, na cor preta e cobertura em lona de vinil de alta quali-dade na cor preta ou branca, com fechamento nas laterais e fundo na parte externa do palco, Escada de acesso de no mínimo 02 m de largura. Estrutura P.A fly, em ground Q30, na altura do palco, com 2 extensões de palco na medida de 5x5 na altura do palco (área de serviço).House Mix medidas 3x3 c/ fechamento e piso.

* SVÇ 1 25.700,00 25.700,00

3 1

LOCACAO 120(Cento e Vinte) grades de contenção, c/ 02 (dois) metros cada, p/ fecha-mento da frente e laterais do palco, totalizando 240 (Duzentos e Quarenta) metros.

* SVÇ 1 4.276,00 4.276,00

3 2

LOCACAO 104 (cento e quatro) metros de Ground Q30 para comunicação visual, sendo 02 (dois) porta-banner de 3x7m iluminado, 01 porta-banner de 14x3m e 01 (hum) 6x4m, iluminados.

* SVÇ 1 12.870,00 12.870,00

3 3

LOCACAO 01 (uma) cobertura medindo 10m x 10m cada, em estrutura metálica e lona náutica, perfazendo 100m², na cor branca, em ótimo estado de conservação, limpa e sem cortes, c/ ponto de iluminação

* SVÇ 1 3.465,00 3.465,00

3 4

LOCACAO 02 (duas) cobertu-ras, em estrutura metálica e lona náutica, medindo 5m x 5m cada, perfazendo 50m², na cor branca, em ótimo estado de conserva-ção, limpa e sem cortes, piso c/ forração, c/ fechamento nas laterais e pontos de iluminação e AC 110/220V.Mais mobiliário (02 mesas c/ 20 cadeiras, 01 espelho de corpo inteiro). Camarin

* SVÇ 1 9.900,00 9.900,00

3 5

LOCACAO 02 (duas) cobertu-ras, em estrutura metálica e lona náutica, medindo 5m x 5m cada, perfazendo 50m², na cor branca, em ótimo estado de conserva-ção, limpa e sem cortes, piso c/ forração, c/ fechamento nas laterais e pontos de iluminação e AC 110/220V.Área de Serviço

* SVÇ 1 7.920,00 7.920,00

Valor Total do Fornecedor: R$ 64.131,00 (sessenta e quatro mil, cento e trinta e um reais).FORNECEDOR: INTERPRISE BANDA SHOW LTDA - CNPJ: 04.493.879/0001-01Lote Ordem Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total

4 1

LOCACAO 01 (um) painel de LED, OUT DOOR, medida aproximada de 4x2mConfiguração do Pixel: 1R1G1B - Pixel Pitch: 6 a 10mmLEDs: SMD Brilho: 1500 cd/m²Visualização Mínima de Distân-cia: 10m

* SVÇ 1 16.500,00 16.500,00

5 1

LOCACAO GERADOR DE 150KVA, abastecido c/ com-bustível necessário para todo o evento e com técnico responsá-vel para operação.

* SVÇ 1 27.500,00 27.500,00

Valor Total do Fornecedor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).FORNECEDOR: JPR LOCADORA LTDA - CNPJ: 18.828.346/0001-48Lote Ordem Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total

6 1

LOCACAO - 10 unidades de banheiros químicos, sendo 02 (uma) unidade adaptadas para utilização de portadores de necessidades especiais,- 02 unidades de Lavatórios com: Porta papel com capacida-de de 1.000 folhas; 2 torneiras para lavagem de mãos; Bomba manual de pé; Capacidade de 130 litros de água lim-pa; Dimensões aproxima-das:1,60X0,70X0,55m (AXLXC), Peso : 50 kg. - Entrega e instala-ção completa dos banheiros e lavatórios limpos nos locais do evento e conforme indicação do fiscal do contrato; - Serviço de limpeza permanente e reposição de todos os materiais pertinen-tes ao equipamento, (inclusive papel higiênico); - Sucção dos efluentes e destinação correta dos mesmos com veículos específicos.

* SVÇ 1 43.290,00 43.290,00

Valor Total do Fornecedor: R$ 43.290,00 (quarenta e três mil, duzentos e noventa reais).


VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 151.421,00 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e um reais)

Ponta Grossa/PR, 27 de dezembro de 2018.Beatriz Vieira

Pregoeira______________________________________________________________________________

1º ADENDO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2018 O Município de Ponta Grossa/PR, por força do parágrafo 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93, e conforme Parecer Jurídico nº 2016/2018, torna público que o edital de Chamamento Público nº 10/2018, CUJO Objeto é Credenciar pessoas jurídicas, devidamente licenciadas/autorizadas, para prestação de serviços de recebimento e destinação final de RSU, adiante descritos, em caráter temporário, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, , há necessidade de ALTERAR a data de abertura e prazo para credenciamento conforme a seguir: Nova data de Abertura: 02 de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2019.Demais descrições conforme anexos publicados no site da PMPG e que fazer parte dos autos.Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, poderão ser obtidos junto ao Departa-mento de Compras - Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay. 950, no horário das 12:00h às 17:00h, ou ainda pelo fone/fax (042) 3220-1000 Ramal 1006.

Ponta Grossa, 27 de dezembro de 2018.PAULO EDUARDO OLIVEIRA DE BARROS

Secretário Municipal de Meio Ambiente______________________________________________________________________________

PREFEITURA DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 008/2017RESULTADO DE JULGAMENTO

Com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº. 8.666/93 torna-se público a REVOGAÇÃO da mesma.Eng. Celso Augusto Sant’Anna

Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento

C O N T R ATO S

TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 044/2018COLABORANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACOLABORADOR: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IMACULADAOBJETO: disciplinar o repasse em 06 (seis) parcelas de recursos financeiros, para despesas refe-rente a manutenção da instituição, conforme detalhado no Plano de Aplicação nº 2982.VALOR: R$ 686.422,75 (seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos).PRAZO: 12 (doze) meses e entrará em vigor após a partir do dia 01/01/2019.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.DISPENSA de licitação nº 196/2018.______________________________________________________________________________

TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 046/2018COLABORANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACOLABORADOR: CRECHE SAGRADOS CORAÇÕESOBJETO: disciplinar o repasse em 06 (seis) parcelas de recursos financeiros, para despesas refe-rente a manutenção da instituição, conforme detalhado no Plano de Aplicação nº 2980.VALOR: R$ 378.716,00 (trezentos e setenta e oito mil, setecentos e dezesseis reais)PRAZO: 12 (doze) meses e entrará em vigor a partir do dia 01/01/2019.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.DISPENSA de licitação nº 193/2018.______________________________________________________________________________

TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 048/2018COLABORANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACOLABORADOR: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA PUREZA RIBASOBJETO: disciplinar o repasse em 06 (seis) parcelas de recursos financeiros, para despesas refe-rente a manutenção da instituição, conforme detalhado no Plano de Aplicação nº 2979.VALOR: R$ 402.385,75 (quatrocentos e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).PRAZO: 12 (doze) meses e entrará em vigor a partir do dia 01/01/2019.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.DISPENSA de licitação nº 192/2018.

S M M AS E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E M E I O A M B I E N T E

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEOPERAÇÃO

RHAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 07.532.572/0001-60, torna público que irá requerer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa – PR, a renovação da Licença de Operação para uma INDÚSTRIA DE FERTILI-ZANTES LÍQUIDOS a ser implantada na Avenida Adroaldo José Bombardelli, S/N, Cará Cará, Ponta Grossa, PRResponsável: S&T Consultoria (42) 3223-8920______________________________________________________________________________

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA DEREGULARIZAÇÃO

COSTAFERRO COSTA TEIXEIRA FERRO E AÇO LTDA; CNPJ 77.488.385/0004-55, torna público que irá requerer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa – PR, a Licença Sim-plificada de Regularização para um Comércio Varejista De Ferragens e Ferramentas e Fabricação de Outros Produtos de Metal a ser implantada na Av. Senador Flávio Carvalho Guimarães, 2.221, Boa Vista, Ponta Grossa, PRResponsável: S&T Consultoria (42) 3223-8920

D I V E R S O S

Of. n. 2201 / 2018 – GPEm 27 de dezembro de 2018.Senhor Presidente:Comunico a Vossa Excelência que a Lei Municipal n. 13.365, apensa ao ofício n. 1410/2018-DPL, recebeu VETO deste Poder Executivo, nos termos do § 1º, do artigo 58, da Lei Orgânica do Muni-cípio, em função de ser considerada ilegal e contrária ao interesse público.1. Do texto da lei vetada

De autoria Parlamentar, a lei 13.365 ora vetada altera a lei n. 9.371/2008, que dispõe sobre a con-cessão dos serviços de limpeza pública, tratamento e destinação final dos resíduos do Município, acrescentando a seguinte redação:

“Art. 1º- Fica acrescido o § 7º ao art. 1º da Lei n. 9.371, de 14/01/2008, com a seguinte redação:Art. 1º. ......§ 7º. A empresa que vencer qualquer nova licitação contratual para o direito de coleta, remo-ção, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU) deverá implantar, gradati-vamente, na medida de avanço do período contratual, em substituição ao aterro sanitário, outras formas ambientalmente corretas para a destinação dos resíduos coletados. (AC)”Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”2. Das razões de vetoO presente veto segue as diretrizes constantes da exposição de motivos anexa, emanada da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, dando conta da impossibilidade prática de atendimento da proposta.Nos termos da orientação emanada da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a sanção da pro-posta ocasionará insegurança jurídica quando da formalização do contrato para os serviços de coleta e limpeza de resíduos, com consequente aumento do custo global para a manutenção des-sas atividades, e dessa forma, não se coaduna com o interesse público e a preservação jurídica necessária aos contratos.Por esses fundamentos, encareço aos nobres Senhores Vereadores a manutenção deste veto para garantir a preservação do interesse público pela redução da despesa dos contribuintes, bem como as competências definidas na Lei Orgânica Municipal.Reafirmo a Vossa Excelência, protestos de consideração e apreço.

MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal

AoExmo. Sr.Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JUNIORDD. Presidente da Câmara MunicipalNesta

FA S P GF u n d a ç ã o d e A s s i s t ê n c i a S o c i a l d e P o n t a G r o s s a

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSAEXTRATO DE CONTRATO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2018CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA.CONTRATADA: GAJJ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.CLAUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução aludido na cláusula terceira do instrumento originário, em mais 60 (sessenta) dias, de 01/01/2019 a 01/03/2019.CLÁUSULA SEGUNDA: conforme solicitado fica acrescido o valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento), aludido na cláusula quarta do instrumento originário, em R$ 63.527,38 (sessenta e três mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos).CLÁUSULA TERCEIRA: Face o acréscimo do valor constante da cláusula segunda, a composição do novo valor do contrato é R$ 317.636,89 (trezentos e dezessete mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos).LICITAÇÃO: Pregão Presencial 036/2018.FORO: COMARCA DE PONTA GROSSAFORMA DE PAGAMENTO: Conforme contrato.______________________________________________________________________________

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSAEXTRATO DE CONTRATO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2018CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA.CONTRATADA: UEME CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.CLAUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução aludido na cláusula terceira do instrumento originário, em mais 60 (sessenta) dias, de 01/01/2019 a 01/03/2019.CLÁUSULA SEGUNDA: conforme solicitado fica acrescido o valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento), aludido na cláusula quarta do instrumento originário, em R$ 67.578,23 (sessenta e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos).CLÁUSULA TERCEIRA: Face o acréscimo do valor constante da cláusula segunda, a composição do novo valor do contrato é R$ 337.891,15(trezentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa e um reais e quinze centavos).LICITAÇÃO: Pregão Presencial 036/2018.FORO: COMARCA DE PONTA GROSSAFORMA DE PAGAMENTO: Conforme contrato.

A M T TA U TA R Q U I A M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O E T R A N S P O R T E

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTECONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.CONTRATADA: WAM LICITAÇÕES LTDA.Termo de Apostilamento ao Contrato de Empreitada n° 064/2018, firmado entre as partes acima nominadas, e considerando o solicitado no protocolado nº 3550330/2018, o que se faz na forma abaixo:CLÁUSULA PRIMEIRA: retifica a dotação orçamentaria indicada na Cláusula Quarta do Contrato 064/2018 para a seguinte:23.001.04.122.0017.1182 Construção, reforma e melhoria.44.90.51 Obras e Instalações Red. 155 Fonte 36 Sub 0104

ROBERTO PELLISSARIPresidente da AMTT

C Â M A R A M U N I C I PA LD I V E R S O S


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PRVersão eletrônica: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial

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