Maceio - quarta-feira2 de agosto de 2017Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 634

Diário dos Municípios. .

Prefeitura Municipal de Boca da Mata

MUNICÍPIO DE BOCA DA MATAEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

4º Termo Aditivo ao Contrato nº PP007/2013 – Processo nº 620-006/2017 – Procedimento de Contratação: Pregão Presencial nº 007/2013 (Processo nº 0410-016/2013) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, II) – Contratado: TAVARES & SOUZA CONTABILIDADE LTDA (CNPJ nº 00.362.695/0001-51) – Objeto contratual: prestação de serviços contínuos de locação de software de protocolo – Cláusulas Aditivas: 1 – Do Objeto; 2 - Da vigência; 3 – Da Dotação Orçamentária; 4 – Do Valor, e 5 – Da Inalterabilidade.

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Prefeitura Municipal de Igreja Nova

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVAHOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 013/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2947/2017Com base no parecer da procuradoria e dos outros que compõem o processo administrativo de nº2947/2017 homologo o resultado do processo licitatório Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item n° 13/2017. Tendo por objeto Aquisição de Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS, tendo como empresa vencedora do certame a empresa: Elétrica Radiante Materiais Elétricos LTDA - EPP, com o CNPJ sob n° 15.984.883/0001-99, representada pelo Sr. Sérgio Augusto Vital Ferreira Beltrão, valor total de R$ 250.200,00 (duzentos e cinquenta mil, duzentos reais), FUNDAMENTAÇÃO: lei federal n° 8.666/93, 10.520/02, decreto Federal 7.892/13, Lei complementar 123/06, suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições contidas no edital. Igreja Nova/AL, 01 de Agosto de 2017. Verônica Dantas Lima e Silva-Prefeita

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Prefeitura Municipal de Maragogi

PREFEITURA DE MARAGOGIAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Maragogi, instituída pela portaria 189/2017, torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO da TOMADA DE PREÇOS 01/2017, referente a execução deobras de construção de: 64 (sessenta e quatro) módulos sanitários de unidades de melhorias sanitárias domiciliares, composto de Conjunto Sanitário, Sumidouro, Conjunto Séptico, Reservatório e Tanque de Evapotranspiração: Construção e implantação de 31 (trinta e um) módulos sanitários de Unidades de Melhorias Sanitárias domiciliares, beneficiando 147 habitantes no Sítio Maruim, no Distrito de São Bento, no Município de MARAGOGI-AL; Construção e implantação de 20 (vinte) módulos sanitários de Unidades de Melhorias Sanitárias domiciliares,beneficiando 80 habitantes na Rua da Concórdia, no Distrito de São Bento, no Município de MARAGOGI-AL;e Construção e implantaçãode 13 (treze)módulos sanitários de Unidades de Melhorias Sanitárias domiciliares, beneficiando 46 habitantes no Sítio Taboa Lascada, no Distrito de Barra Grande, no Município de MARAGOGI-AL, em decorrência da constatação de vícios e de informações de fundamental importância no processo licitatório. Ao tempo, em que esta CPL informa que o processo licitatório supracitado será realizado brevemente, e a data será publicada respeitado a Lei 8.666/93.Pelo exposto, toda esta Comissão, decide pelo CANCELAMENTO do referido processo licitatório.Maragogi/AL, 31 de julho de 2017.

Maria Cristina Costa WanderleyPresidente da Comissão Permanente de Licitações

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Prefeitura Municipal de Minador do Negrão

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017O Prefeito do Município de Minador do Negrão homologa o presente processo, importando o mesmo os valores de 2% (dois por cento) de desconto sobre a tabela SINAPI e ORSEEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2017Modalidade: Pregão Presencial nº 015/2017. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Prédios, Logradouros e Espaços Públicos. CONTRATANTE: Município de Minador do Negrão, CNPJ: 12.237.038/0001-61. DETENTORA: H L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 19.037.895/0001-67, com 2% (dois por cento) de desconto sobre a tabela SINAPI e ORSE. Data de Assinatura: 25/07/2017. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador da despesa: Gleysson Correia Cardoso Ferro. Foro: Minador do Negrão/AL. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Av. Belarmino Vieira Barros, Minador do Negrão/AL. Gleysson Correia Cardoso Ferro – Prefeito.

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Prefeitura Municipal de Porto de Pedras

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2017 – SRP

TIPO MENOR PREÇO POR ITEMOBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelado de materiais permanentes, conforme Anexo 1 do Edital.LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Rua Sebastião da Hora, 404, Centro, Porto de Pedras/AL, dia 11 de agosto de 2017, às 09:00 horas.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações.INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Porto de Pedras.Porto de Pedras/AL, 31 de julho de 2017.

Ana Maria Soares da SilvaPregoeira

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Prefeitura Municipal de Quebrangulo

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULOTERMO DE CONVOCAÇÃO

Em virtude da desistência do primeiro colocado no PP nº 017/2017 – Registro de Preços para eventuais locações de veículos para o transporte de escolares, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Quebrangulo convoca a empresa SR LOCADORA E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ: 11.399.304/0001-90, a comparecer junto a CPL no prazo máximo de 02 (dois) dias a partir da publicação deste, para apresentar declaração de aceitabilidade ou desistência para oferta dos serviços constantes no pregão citado.Quebrangulo, 01 de agosto de 2017.

Lucivan Alexandrino de BarrosPregoeiro

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quarta-feira2 de agosto de 2017 239Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

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Prefeitura Municipal de Roteiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIROTERMO DE CONVOCAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017A Comissão Permanente de Licitação do Município de Roteiro, Estado de Alagoas, NOTIICA o representante legal da empresa adjudicatária F. GOMES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.601.957/0001-87, neste ato representada pela Sra. Leilma Alves Feitosa da Silva, inscrita no CPF sob o nº 048.069.544-03, para no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação desta convocação, comparecer à sede da Prefeitura, situada na Rua João Pedro, nº 551, Centro, CEP 57.246-000, Roteiro-AL, para esclarecimentos referentes à ausência de resposta e fornecimento quando esta Prefeitura solicita gêneros alimentícios da Ata de Registro de Preços nº PP 001/2017. Salientamos que o não atendimento da presente contratação, dentro do prazo estipulado, será interpretado como recusa injustificada, sujeita à aplicação de penalidades previstas na cláusula 23 do mesmo instrumento.

Bruno Reis SardinhaPresidente da CPL

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Prefeitura Municipal de Santana do Mundau

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ

Pregão Presencial nº 018/2017 - DESPACHO. CONSIDERANDO os Recursos Administrativos apresentados a esta Administração Pública, decidimos ESTENDER a todas as empresas declaradas impedidas de licitar ou contratar com esta administração a anulação das penalidades aplicadas. CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial do Estado, de 28 de junho de 2017, às fls. 249, que declarou como única sanção que as empresas Bsm Locação & Serviços de Veículos e Máquinas Eireli EPP, José Genaldo Vanderlei de Sousa EPP e Brisa Auto Locações Ltda EPP estariam impedidas de licitar ou contratar com esta administração. CONSIDERANDO que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade, conforme a Súmula nº 473 e 346 do Supremo Tribunal Federal; DECIDE: I. ANULAR, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, a penalidade de impedimento de licitar ou contratar com esta administração aplicada aos licitantes acima citados, pelo descumprimento do item 16.4 do edital vinculado ao Pregão Presencial nº 18/2017. II. DETERMINAR a abertura do prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as licitantes interessadas, caso queiram, apresentem defesa, na forma da Lei nº 8.666/93, quanto a consequência do item 16.4 do edital.Arthur da Purificação Freitas Lopes – Prefeito.

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Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOSAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2017

Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 39/2017 – Tipo: Menor Preço – Objeto: contratação de serviços continuados para locação de equipamento laboratorial (Aparelho de Bioquímica e Hematologia) para realização de exames com fornecimento de reagentes para o Laboratório Vicente Pereira – Data/Horário: 15 de agosto de 2017 às 11:30hs (onze horas e trinta minutos) – Local: Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio – Edital e Informações: No endereço acima, de 09 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosmc@gmail.com.

Bergson Araujo LeitePregoeiro

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Prefeitura Municipal de Taquarana

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANAPREGÃO PRESENCIAL SRP N. 18/2017. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de Suplemento Alimentar (leite em pó). Abertura: 14 De Agosto De 2017, Às 09:00 Horas. Disponibilidade Do Edital E Informações: Comissão Permanente De Licitação, na Rua Cícero Rodrigues, Nº 47, Centro, Taquarana – Alagoas, das 8:00 às 12:00 horas, por solicitação via e-mail através do endereço eletrônico cpl.taquarana@hotmail.com. Taquarana, 01 de agosto de 2017. Josefa Aniete Quintino Leandro - Pregoeira - Portaria n.º 296/2016.

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Prefeitura Municipal de Traipu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPUAVISO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2017 (2ª. CHAMADA)A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados do Pregão Eletrônico nº 16/2017 (2ª. Chamada), cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo para atender as necessidade do município de Traipu/AL, conforme descrições e quantitativos descritos no termo de referência, teve como vencedora a empresa: Brasnorte Veículos e Acessórios Ltda., Rodovia AL 110 Km 2,5 Bairro Santa Izabel - Penedo/AL - CEP: 57.200-000 , CNPJ: 12.542.460/0001-20, vencedora do lote único, no valor total de R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais).Traipu/AL, 01 de Agosto de 2017.

Welvis de Oliveira SilvaPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPUTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2017 (SRP)

O Prefeito de Traipu-AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, bem como nos poderes que lhe foi conferido, considerando os procedimentos adotados e tendo em vista o Despacho da Procuradoria do Município de Traipu-AL, e ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos;RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2017 (SRP), realizado no dia 08 de junho de 2017 ao Processo Administrativo nº. 500/2017, para fornecimento de coletes balísticos. Que teve como vencedora a seguinte empresa: KALESI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIREL - ME, inscrição no CNPJ/MF sob n° 21.690.964/0001-89, estabelecida na Rua Dep. Joaquim José Pedrosa, nº 468, Cabral, CEP: 80.035-12, Curitiba-PR, a qual apresentou proposta de MENOR PREÇO totalizando um valor de R$ 14.970,00 (quatorze mil novecentos e setenta reais).Em seguida, remetam-se os autos à Comissão Permanente de licitação, para formalização e acolhimento da assinatura do contrato, ao tempo em que ressalto a necessidade de atualização das certidões de regularidade fiscal, jurídica e trabalhista.Traipu/AL, 01 de agosto de 2017.

EDUARDO TAVARES MENDESPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPURATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 49/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0223/2017O prefeito de Traipu/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, na forma do parecer da procuradoria jurídica do município e das demais peças que compõem os autos do Processo Administrativo de nº 0223/2017, nos termos do art. 26 “caput” e art. 24 inc. II da Lei 8.666/93, e suas posteriores alterações, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação de empresa para desenvolvimento do site de TRAIPU-AL, Através da empresa R.F.F SOUZA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.840.724/0001-71, valor global R$ 7.785,00 (Sete mil setecentos e oitenta e cinco reais).Traipu/AL, 01 de Agosto de 2017

Eduardo Tavares MendesPrefeito

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EDITAIS E AVISOS

Auto Posto Via Mare Ltda inscrita no CNPJ: 07.120.479/0001-49 com ramo de atividade no comércio varejista de combustíveis, situado na Rua Joaquim Marques Luz, 944, Jatiúca Maceió - Alagoas torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente a Renovação da Licença de Operação de acordo com as leis ambientais vigentes.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS E EX-PREFEITOS DO ESTADO DE ALAGOAS

Pelo presente, a Comissão Pró-Associação dos Prefeitos e Ex-Prefeitos do Estado de Alagoas, com base nos incisos XVI, XVII e XVIII do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, disposições do Código Civil e demais legislação correlata, convidam todos prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e ex-vereadores do Estado de Alagoas a se reunirem na Av. Dom Antônio Brandão, 218, Farol, CEP: 57051-190, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, às 10 horas do dia 03 de agosto de 2017, a fim de deliberarem e exercerem o direito ao sufrágio, em conformidade com a seguinte Pauta/Ordem do dia:

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quarta-feira2 de agosto de 2017240

1º- Deliberação sobre a fundação/constituição da ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS E EX-PREFEITOS DO ESTADO DE ALAGOAS;2º- Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade;3º- Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal;4º- Outros assuntos que surgirem.Publique-se em locais públicos, dê ciência e cumpra-se.Maceió – Alagoas, 28 de julho de 2017.Comissão Pró-Associação dos Prefeitos e Ex-Prefeitos do Estado de Alagoas: NIELSON MENDES DA SILVA

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOASO CREA-AL torna público que realizará SEGUNDA CHAMADA da licitação para a aquisição de 03 veículos automotores, zero quilômetro, tipo passeio para a Gerência de Fiscalização do CREA-AL, sob a regência da Lei Federal n.º 10.520/02 e respectivos decretos regulamentadores, bem como subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.EDITAL DE LICITAÇÃO: Nº 009/2017MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2017TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEMDATA E HORA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de Agosto às 10:00hs. LOCAL: Auditório do CREA-AL, situado à Rua Dr. Osvaldo Sarmento, 22- Farol-MaceióInformações sobre o Edital: pregoeiro ou CPLSite: http://www.crea-al.org.br/arquivos/editais

Fernanda Fernandes da Costa CavalcantePregoeira Crea/AL

A Comissão Eleitoral da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa de Alagoas – ASSALA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Parágrafo Único do art. 39 de seu Estatuto Social torna público A chapa única CONFIANÇA E DETERMINAÇÃO, para concorrer às eleições marcadas para o dia 10 de agosto de 2017.

EDUARDO ANTONIO RAMALHO FERNANDES Presidente

HENRIQUE NASCIMENTO LOPESVice-Presidente

CASSIANO VICTOR DE MORAES BELO NETOSecretário Geral:

CLAUDIO ROBERTO BARROS DE LIMADiretor Adm. Financeiro

CONSELHO DELIBERATIVO (membros titulares)

EDIEL ROCHA SANTOS PAULO ARAUJO DA SILVA JOSÉ ADEMIR FERREIRA BARROSJECI SOUZA DE BARROSARNON CHAGAS JUNIOR

CONSELHO DELIBERATIVO (membros suplentes)

MARIA SONIA OLIVEIRA E SILVAJOÃO SEBASTIÂO DOS SANTOS

CONSELHO FISCAL (membros titulares) DEISE CONCEIÇÃO PURGER SERPA DE MENEZES PETRUCIO LINS FERREIRA JOÃO MAIA NOBRE JUNIOREDSON ALVES DE BRITOGERALDO BULHÕES CORREIA FILHO

CONSELHO FISCAL (membros suplentes)

MARIA CICERA DE MORAIS ALBUQUERQUELUCIELMA LEITE DA SILVA

Maceio, 01 de Agosto de 2017.

ANTONIO AROLDO C.LOUREIRO PRESIDENTE

TALES JOSÉ CARLOS VIANAMEMBRO

ANTONIO AFONSO S.LYRAMEMBRO

TLPW COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 18.579.356/0001-97, localizada na Av. Comendador Gustavo Paiva, 4575 – Cruz das Almas, Maceió/AL, com atividade de Comércio a varejo de automóveis, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação, do empreendimento denominado La Cité Citroen, Situado na Av. Comendador Gustavo Paiva, 4575 – Cruz das Almas, Maceió/AL, de acordo com as leis ambientais vigentes.