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Maceio - quarta-feira4 de julho de 2018Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 861

Poder Executivo

SUPLEMENTO

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Procuradoria Geral do Estado

PORTARIA/PGE Nº 245/2018

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com base no Lei Complementar nº 07/1991, combinada com o artigo 3º do Decreto nº 4.076/2008, bem como no Processo Administrativo nº 1204-001426/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSE FERNANDES DA SILVACargo: MOTORISTAMatrícula: 35644CPF nº 313.374.494-15Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 29/05/2018 a 29/05/2018Destino: União dos Palmares/ALObjetivo: conduzir o Procurador de Estado Fernando Macias, para participar de audiência relativa ao processo nº 0000171-70.2018.5.19.0260, na Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 02062000421190000, Fonte 0100 - Recursos Ordinários, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Gabinete do Procurador-Geral, em Maceió, 26 de junho de 2018.

ALEX RAMIRES DE ALMEIDAProcurador-Geral do Estado, em exercício

Protocolo 364111

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Secretaria de Estado da Segurança Pública

PORTARIA SSP Nº 760/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE com supedâneo na Lei 5.247, de 26 de julho de 1991, em seus artigos 145 e 150, c/c o art.13, inciso VIII, do Decreto 5.483/10, instituir Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores, Bel. José Sebastião Oliveira de Santana - matrícula 29.904-9, Bel. Clesivaldo Sebastião da Silva - matrícula nº. 29.745-3 e Erico Gustavo Honorato Gonçalves, matrícula nº. 66511-8 respectivamente, Presidente e Membros, com o fito de apurar responsabilidade de servidor, em tese, por desídia, quando da não confecção de laudo toxicológico.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário, Maceió/AL, 28 de junho de 2018.

PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIORSecretário de Estado da Segurança Pública.

Protocolo 364031

PORTARIA SSP Nº 759/2018

O Secretário de Estado da Segurança Pública, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5483 de 24 de março de 2010 e pela Lei Delegada nº 44 de 08 de abril de 2011, eConsiderando o Contrato nº 004/2018 - SSP, celebrado entre o Estado de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e a empresa KL Industrial Ltda, que tem como objeto o fornecimento de torres autoportantes de 60 (sessenta) metros de altura em aço galvanizado.

RESOLVE, instituir COMISSÃO GESTORA E DE RECEBIMENTO do objeto do Contrato nº 004/2018 - SSP supra referido, com a competência de desempenhar todas as funções pertinentes à análise, acompanhamento e supervisão do mesmo, através da emissão dos documentos destinados a atestar a adequada execução, conforme elencado em seu termo contratual, fazendo parte da Comissão os servidores a seguir relacionados:

Edilson Resende Ramos de Aquino, matrícula 7501-9, Presidente;Thyago Manoel das Chagas Coutinho, matrícula 11785-4, Membro;Jackson da Silva dos Santos, matrícula 300986-6, Membro.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió, 27 de junho de 2018.

PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIORSecretário de Estado da Segurança Pública.

Protocolo 364103

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP

CONVOCAÇÃO Nº 030/CEA/SSP-2018AVISO DE COTAÇÃO

A Chefia Executiva Administrativa/SSP torna público que está recebendo cotações de preços conforme dados que seguem:Processo nº: 2100-1291/2018Objeto: Aquisição de uniformes para o projeto Patrulheiro Mirim Comunitário

Informações: Através do e-mail [email protected], telefones 82-3315-2309/2357 ou na Sala 101 da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas.

Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação.

Maceió, 28 de Junho de 2018.

LEONARDO CÉSAR JORDÃO ALVESGerente do Núcleo de Cotação/SSP-AL

Protocolo 364136

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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA CONJUNTA SEPLAG / ALAGOAS PREVIDÊNCIA Nº 6.753/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e,Considerando a realização da atualização cadastral dos Servidores Públicos Estaduais ativos e inativos, bem como dos pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, ocorrido nos meses de fevereiro a maio de 2017; e,Considerando a necessidade de regularização das contas salários cadastradas na base de dados da folha de pagamento dos servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas, conforme estabelecido na Resolução CMN nº 3.402/2006.

mailto:[email protected]

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quarta-feira4 de julho de 20182

R E S O L V E M:Art. 1º - Convocar os servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Alagoas Previdência de 02 (dois) de julho de 2018 à 31 (trinta e um) de julho de 2018, no horário de 8hs às 12hs, para regularização da situação cadastral junto à Administração Pública Estadual.Parágrafo único. Os servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Alagoas Previdência, relacionados no Anexo Único desta Portaria, encontram-se com divergência entre o Cadastro de Pessoa Física - CPF na base de dados da folha de pagamento e o Cadastro de Pessoa Física - CPF vinculado a conta de recebimento de salários junto a Caixa Econômica Federal.Art. 2º - O atendimento dos convocados será realizado na Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, Unidade Gestão, localizada na Rua Barão de Penedo, 293, Centro, Maceió-AL.Art. 3º - Os servidores ativos, aposentados e pensionistas deverão atender a esta convocação no prazo previsto pelo art. 1º, munido dos documentos originais abaixo descritos, acompanhados de cópia legível; I - Cópia de Documento Oficial de Identificação com foto e dentro do prazo de validade, tais como Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte, Carteiras de Entidade de Classe (OAB, CRM, CRC, CRP, etc); II - Cartão do CPF, dispensado caso o número já conste no Documento de Identificação apresentado.§ 1º - Poderá ser solicitado documento de identificação complementar, nos casos em que forem apontados indícios de rasura ou ainda, quando a má-conservação ou o estado geral do documento não permita a correta identificação do servidor ou pensionista, e ou no caso de existir dúvida quanto ao atendimento dos requisitos legais.Art. 4º - A partir da folha de junho do corrente ano foram suspensos os salários e proventos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas relacionados no anexo desta Portaria, em virtude da Caixa Econômica Federal - CEF, instituição financeira responsável pelo pagamento do funcionalismo público estadual, estar impossibilitada de transferir os créditos salariais em contas que não sejam em titularidade do CPF cadastrado na base da folha, em atendimento Resolução CMN nº 3.402/2006.Art. 5º - O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da regularização cadastral na forma prevista nesta Portaria, com efeitos retroativos.Art. 6º - Os casos omissos serão dirimidos pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio e Alagoas Previdência que também poderão expedir normas complementares necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria.Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, em Maceió (AL), 27 de Junho de 2018.

FABRÍCIO MARQUES SANTOSSecretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio.

ROBERTO MOISÉS DOS SANTOSDiretor-Presidente do Alagoas Previdência

Anexo Portaria N.º 6.753/2018CPF NOME

080.914.014-42 ANA CAROLINA DA SILVA 039.912.024-68 ANTONIA ALVES DE ANDRADE 073.231.234-53 ANTONIA DOS SANTOS SILVA 010.751.084-70 BERNADETE NUNES DE MAGALHAES 076.272.574-50 CAROLINE MARCELA MARINHO DE SOUZA 007.719.374-15 CORDELIA SOUTO ROSA 111.038.764-49 ELIETE VICENTE DA SILVA 080.249.154-56 EMYLLN KAROLAYNE SOARES COSTA 662.147.934-49 EUNICE DE ALBUQUERQUE COSTA 870.527.094-49 EUNICE DE SANTANA SANTOS 513.582.477-49 GABRIEL BAPTISTA DA CRUZ 026.822.824-82 HYWRY THAWANN MACEDO DO NASCIMENTO 088.256.064-60 JAIR RODRIGUES MARQUES DA SILVA 112.136.464-05 JOANA FERNANDES CAVALCANTE SILVA 350.842.004-34 JOSE MARTINS DA SILVA 021.500.414-05 JOSEFA MARIA DA SILVA 047.441.624-01 LIVIA DO NASCIMENTO ALENCAR 077.190.454-16 LUCAS ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA 052.543.774-61 LUIZA HELENA DA SILVA GUSMAO 670.369.964-04 MARCELO PEQUENO DE OLIVEIRA 008.337.674-70 MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA

035.907.764-12 MARIA CICERA JANUARIO DA SILVA 039.858.574-15 MARIA DA SALETE PIMENTEL DE VASCONC 013.618.984-96 MARIA DE LOURDES DA SILVA 420.060.074-91 MARIA ESTELA DA COSTA CARDOSO 177.405.094-34 MARIA IZABEL FONSECA MATA 714.365.904-50 MARIA JOSE DA CONCEICAO 816.013.794-04 MARIA JOSE DOS SANTOS MELO 923.392.804-78 MARIA JOSE PASTOR CRUZ MELO 046.963.524-04 MARIA LOUZENE CARDOSO DE OLIVEIRA 668.457.344-53 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA 044.713.734-47 MARIA LUCIA ROCHA CAVALCANTE 276.415.544-15 MARIA LUISA DE LIMA GUEDES 720.901.705-49 MARIA RITA BONFIM EVANGELISTA 088.111.994-68 MARIA TIBURCIO DA SILVA 533.891.664-91 MARILEIDE TEIXEIRA DE LIMA 073.449.834-94 MATHEUS TRAJANO LOPES 084.688.044-01 MAYRA BATISTA DOMINGOS 347.479.744-15 MOZART CAMPOS LUNA 045.385.954-20 NEUSA FREIRE CAVALCANTE ROCHA 008.601.754-30 ODETE ACIOLY ARAGAO 686.498.604-78 PAULO LAUTERSON DA COSTA N SIMOES 081.075.394-43 RENATA KELLY VIEIRA DA SILVA 013.250.254-29 RITA PEREIRA NANES 007.796.444-68 ROSANGELA BARRETO WANDERLEY MADEIRO 008.563.824-26 SELMA FIDELES WANDERLEY 065.595.244-69 TERESA MANOELA BELO LOPES 662.818.144-87 VANDETE SILVA BARROS 038.810.884-31 VANESSA CAVALCANTE OLIVEIRA 076.135.354-28 VITORIA NICOLE DA ROCHA DE ANDRADE

*Republicado por incorreçãoProtocolo 364113

COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CAC

A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700.5886/2016 Anexo 41010.20903/2016 Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Maria das Dores dos Santos Silva, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. SERVIDORA DETENTORA DE DOIS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. SESAU E UNCISAL. SERVIDORA CONVOCADA. REGISTROS DE PONTO ENTREGUE. ADEQUAÇÃO NA ESCALA DE TRABALHO. CPAD NOS TERMOS DO ART.21 DO DECRETO ESTADUAL DE N° 4.013 DE 2008. Maceió/AL, 25 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.

Walesca Maria Cavalcante PaesPresidente da Comissão de Acumulação de Cargos

COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CAC

A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700.4212-2016 Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Paulo César Lopes de Vasconcelos, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. SERVIÇOS DIVERSOS E SERVIÇAL. DETRAN E DER. INEXISTÊNCIA DE ILICITUDE. SERVIDOR REDISTRIBUÍDO DA DER PARA O DETRAN EM 30/12/1993. ADEQUAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. A SAP E POSTERIOR ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 25 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.



Maceio - quarta-feira4 de julho de 2018 3Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVILFRANKLIN ADRIANO CARDOSO DE BARROSSecretário Executivo de Gestão Interna, respondendo pelo Expediente

PROCURADOR - GERAL DO ESTADOFRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR

CONTROLADORA - GERAL DO ESTADOMARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURAANTONIO DIAS SANTIAGO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALFERNANDO SOARES PEREIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃOROGÉRIO MOURA PINHEIRO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃOÊNIO LINS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURAMELLINA TORRES FREITAS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIALMARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLAURA CRISTIANE DE SOUZA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDECLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAFERNANDO FORTES MELRO FILHO

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANOMOSART DA SILVA AMARAL

SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSCLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOSMARIA JOSÉ DA SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIOFABRÍCIO MARQUES SANTOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDECARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGOARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMORAFAEL DE GÓES BRITO

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ÍNDICEPODER EXECUTIVO

Dagoberto Costa Silva de OmenaDiretor-presidente

Jarbas Pereira RicardoDiretor administrativo-financeiro

José Otílio Damas dos SantosDiretor comercial e Industrial

www.imprensaoficialal.com.br

Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000Tel.: (82) 3315.8334 / 3315.8335

Preço

Pagamento à vista por cm² R$ 6,16Para faturamento por cm² R$ 7,40

Publicações

Os textos deverão ser digitados em Word (normal), em fonte Times New Roman, tama-nho 8 e largura de 9,3 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h ou pelo e-mail [email protected].

Reclamações sobre matérias publicadas deverão ser feitas no prazo máximo de 10 dias.

Procuradoria Geral do Estado ................................................................................................ 01

Sec. de Estado da Segurança Pública ..................................................................................01

Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio ..........................................................01

Sec. de Estado da Saúde ....................................................................................................08

Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo ................................................ 14

Delegacia Geral da Polícia Civil ...........................................................................................14

EVENTOS FUNCIONAIS ......................................................................................15




COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700.6452-2016 Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Rita de Cássia Alves de Omena, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA INCOMPATIBILIDADE HORÁRIOS- DOIS CARGOS - UM AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA SESAU E OUTRO DE ENFERMEIRA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ - ANÁLISE REALIZADA - ENCAMINHAMENTO A SESAU PARA ESCLARECIMENTO.Maceió/AL, 25 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700.476-2018 Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Jane Costa Silva, com a seguinte ementa:EMENTA: EXAME DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS --AGENTE PENITENCIÁRIO E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SERIS E PREFEITURA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - CARGOS ILÍCITOS. SERVIDORA CONVOCADA - DECLARAÇÃO QUE NÃO TÊM VÍNCULO MUNICIPAL - ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 25 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 52555.474-2010 Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Marcos André da Silva Santos, com a seguinte ementa:EMENTA: EXAME DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS -- AUXILIAR DE SERVIÇO AGROPECUÁRIO NA ADEAL E OUTRO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE - CONVOCADO - EXONERADO DO VÍNCULO MUNICIPAL. ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 25 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


Protocolo 364115

COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-8753/2016. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Zuleide de Fátima de Oliveira Mota, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS. DOIS CARGOS DE ODONTÓLOGO - SERVIDORA APOSENTADA - SITUAÇÃO REGULAR - ARQUIVAMENTO. Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1104-377/2013. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Carolina Ferreira Ramos, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS. CARGO DE PROFESSOR NA PREFEITURA DE GAMELEIRA-PE E SOLDADO PM-AL - INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO COM A PREFEITURA - SITUAÇÃO REGULAR- ARQUIVAMENTO. Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700.4204-2016 Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Lúcia Gonçalves Lins Azevedo, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. SERVIDORA DETENTORA DE DOIS CARGOS DE PSICÓLOGA. SESAU E DER. INEXISTÊNCIA DE ILICITUDE. SERVIDORA REDISTRIBUÍDA DA DER PARA A SESAU EM 30/07/2002. ADEQUAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. A SAP E POSTERIOR ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 25 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700.8781-2016 Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Roberto Luiz de Oliveira, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS. DOIS CARGOS DE TÉCNICO EM HIGIENE DENTÁRIA, UM NA SESAU E O OUTRO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ. SERVIDOR CONVOCADO. REGISTROS DE PONTO ENTREGUE. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO COMPROVADA. SITUAÇÃO REGULAR. ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 25 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1800.7589-2015 Anexo 1800.7759-2015 Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Fabiana do Nascimento Martins, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. MERENDEIRA E MONITORA. AMBOS DA SEDUC. ADEQUAÇÃO CADASTRAL DA SITUAÇÃO DE ATIVO/SEM REMUNERAÇÃO PARA RESCISÃO/DEMISSÃO NA MATRÍCULA N° 2877-0. LICITUDE. CPAD NOS TERMOS DO ART.21 DO DECRETO ESTADUAL DE N° 4.013 DE 2008.Maceió/AL, 25 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700.4912-2014 Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Josineide Farias da Silva, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS. CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E PROFESSOR DA SEDUC - APLICAÇÃO DO PARECER PGE Nº 3013/2017 - SITUAÇÃO REGULAR- ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 25 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700.4732-2016 Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): José Pereira de Lima Junior, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS 02 CARGOS - UM DE PROFESSOR DA SEDUC E UM GESTOR DE ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA FAPEAL -NÃO COMPARECEU A CONVOCAÇÃO - SERVIDOR EM VACÂNCIA - ENVIO A SEDUC. Maceió/AL, 25 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.





COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-2776/2016 (1700-7770/2016 e 1700-6785/2016). Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Luciene Amaral da Silva, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS. CARGO DE PROFESSOR COM SECRETÁRIO ESCOLAR AMBOS DA SEDUC - SERVIDORA EXONERADA - SITUAÇÃO REGULAR- ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-8504/2006 (1800-11137/2015). Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Tereza Maria Alves, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS. CARGO DE PROFESSOR DA SEDUC COM SECRETÁRIA MUNICIPAL EM JUNDIÁ NO ANO DE 2006- LAPSO TEMPORAL- SERVIDOR APOSENTADO - -SITUAÇÃO REGULAR- ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-5868/2016. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Cícero dos Santos Filho, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS. CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA E PROFESSOR. VIGÊNCIA DA LEI Nº 7.959/2017- COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO COMPROVADA - SITUAÇÃO REGULAR- ARQUIVAMENTO. Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-7890/2007 (4799-2563/2018). Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Joelina Alves Cerqueira, com a seguinte ementa:EXAME DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS - SERVIDORA DETENTORA DE DOIS CARGOS DE PROFESSOR - SEDUC E PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ. POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO - VERIFICAÇÃO JORNADA - APOSENTADA NOS DOIS VÍNCULOS - ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-7780/2016 (4101-23299/2017 e 4101-585/2017). Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Joseane Fernandes de Barros Pontes, com a seguinte ementa:EXAME DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS - SERVIDORA COM DOIS CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - UM NA SESAU E OUTRO NA UNCISAL - COMPROVADA COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO- ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-4763/2016. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Adriana Maria da Silva Santos, com a seguinte ementa:EXAME DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS -- SERVIDORA COM DOIS CARGOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, UM NA SESAU E OUTRO NA UNCISAL - ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-5157/2012 (1800-9772/2013). Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Bruno Rogério Duarte da Silva, com a seguinte ementa:EXAME DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS -- SERVIDOR(A) COM DOIS CARGOS DE PROFESSOR. UNEAL E SEDUC - EXONERADO DO VÍNCULO DA SEDUC - ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-4104/2016. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Cledineide Albuquerque Egito, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS 02 CARGOS - UM DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM NA SESAU E OUTRO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA UNCISAL -SERVIDORA EM LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE ARQUIVAMENTO. Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-867/2017. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Jeanine de Lima Xavier, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS UM CARGO DE MERENDEIRA NA SEDUC COM UM CARGO COMISSIONADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - NÃO COMPARECEU A CONVOCAÇÃO - EXONERADO DO CARGO EM COMISSÃO - ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-932/2017. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Luiz Bartolomeu Dresch, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS UM CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA SECOM COM UM CARGO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NA PREFITURA DE MACEIÓ - EXONERADO DO CARGO DA SECOM - ARQUIVAMENTO. Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.





COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-941/2017. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Railda Correia Soares Ferreira, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS NA UNCISAL - UM CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA SESAU E OUTRO DE ENFERMEIRA COM UM CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM CONTRATADO - COMPARECEU A CONVOCAÇÃO - CONTRATO RESCINDIDO - ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-1334/2017. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Maria Verônica Batista Silva, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS. CARGOS COMPATÍVEIS - UM CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU COM UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM NA UNCISAL- ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE COMPROVADA SITUAÇÃO REGULAR - ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-3283/2016. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Maria do Amparo Carvalho de Farias, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS. UM CARGO EM COMISSÃO NA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E UM CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR - APOSENTADA - COMPARECEU A CONVOCAÇÃO- SEM VÍNCULO COM O MUNICIPIO SITUAÇÃO REGULAR - ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-3912/2010. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Carlos Eugênio Rocha, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS. UM CARGO DE MÉDICO NA SESAU COM 40 HORAS E OUTRO DE 24 HORAS - SITUAÇÃO REGULAR - PROCESSO DE APOSENTADORIA - SITUAÇÃO LÍCITA - ARQUIVAMENTO. Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-6446/2016. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Márcia Correia de Souza , com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS 02 CARGOS - DOIS CARGOS DE ENFERMEIRA NA UNCISAL- AMBOS COM 30HS- COMPATIBILIDADE COMPROVADA - ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-4106/2016. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Flaviana Santos Wanderley , com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS 02 CARGOS - UM DE PROFESSOR ADJUNTA E OUTRO DE MÉDICA VETERINÁRIA COM 20 E 40 HORAS- AFASTADA PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO - ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-2657/2017. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Rosa Liana Ferreira Marques, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS 02 CARGOS - DOIS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL SENDO UM NA SEMUDH E OUTRO NA PREFEITURA DE MACEIÓ - AMBOS COM 30 HORAS SEMANAIS - COMPATIBILIDADE COMPROVADA - ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-5684/2016. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Rosália Ferreira dos Santos, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS. UM CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS DA SEDUC COM AGENTE PENITENCIÁRIO DA SERIS - SERVIDOR CONVOCADO - SERVIDOR COM PROCESSO DE VACÂNCIA EM TRÂMITE- SOLICITOU EXONERAÇÃO - EXONERADO DO CARGO DA SEDUC CONFORME DECRETO Nº 58.975 DE 15 DE MAIO DE 2018 - SITUAÇÃO REGULAR- ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-5688/2016. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Renata Holanda Barbosa Lemos de Oliveira, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS. UM CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA SEDUC COM AGENTE PENITENCIÁRIO DA SERIS - SERVIDOR CONVOCADO - SERVIDOR COM PROCESSO DE VACÂNCIA EM TRÂMITE- SOLICITOU EXONERAÇÃO - EXONERADO DO CARGO DA SEDUC CONFORME DECRETO Nº 58.972 DE 15 DE MAIO DE 2018 - SITUAÇÃO REGULAR- ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-5686/2016. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Fábio Hernandez Gomes, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS. TRÊS CARGOS DE PROFESSOR AMBOS NA SEDUC - SERVIDOR CONVOCADO - SERVIDOR COM PROCESSO DE EXONERAÇÃO EM TRÂMITE DESDE




2008 - EXONERADO DO CARGO DA SEDUC CONFORME DECRETO Nº 59.040 DE 24 DE MAIO DE 2018 - SITUAÇÃO REGULAR- ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-8709/2017. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Larissa Tenório da Costa, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS. DOIS CARGOS DE ENFERMEIRO AMBOS NA SESAU - SERVIDOR CONVOCADO - COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO COMPROVADA - SITUAÇÃO REGULAR- ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-8709/2017. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Mônica Fernandes Maia Barbosa, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS. DOIS CARGOS DE MÉDICO AMBOS NA SESAU - SERVIDOR CONVOCADO - COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO COMPROVADA - SITUAÇÃO REGULAR- ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-2541/2018. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Rosângela Rodrigues dos Santos, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS. DOIS CARGOS SENDO UM AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS NA SEDUC E OUTRO SEM INFORMAÇÃO NA PREFEITURA DE RIO LARGO - AUSÊNCIA DE VÍNCULO COM A PREFEITURA DE RIO LARGO-SITUAÇÃO REGULAR- ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700.4218/2016. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Denise Bento Patitucci da Silva, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS. CARGOS PROFESSOR VACÂNCIA, PROFESSOR INATIVOAMBOS SEDUC E ANALISTA DE TRÂNSITO DO DETRAN. COMPROVADA TECNICIDADE. SITUAÇÃO REGULAR. ARQUIVAMENTO.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


Protocolo 364119

COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-2660/2017. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Gedalva Alcantara de Magalhães Maurício, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS. UM CARGO DE PROFESSORA APOSENTADA E UM CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ. CONVOCAÇÃO. NÃO COMPARECEU. CONSULTA À PGE PELO OFÍCIO Nº 1133/2017. NOTIFICAÇÃO. ENVIO À COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700-865/2017 anexo 4101.11028/2017. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Gildete Lins Vasco, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO DE CARGOS. DO CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO DA UNCISAL COM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DE MACEIÓ. SERVIDORA NÃO COMPARECEU À CONVOCAÇÃO. ACUMULAÇÃO ILÍCITA CONFIGURADA. NOTIFICAR SERVIDORA. NÃO COMPARECIMENTO DENTRO DO PRAZO LEGAL. ENVIO À COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CACA Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1700.7125/2016 anexo 4101-20179/2017 e 4101-611/2017. Interessado: CAC/SEPLAG; Servidor (a): Overlac da Silva Rosa de Almeida, com a seguinte ementa:EMENTA: ANÁLISE DE SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS. DOIS VÍNCULOS DE TÉCNICO EM LABORATÓRIO. SESAU E UNCISAL. SERVIDOR CONVOCADO. APRESENTOU DEFESA. ADEQUAÇÃO DE HORÁRIOS. ASSINATURA SIMULTÂNEA DE FREQUÊNCIA. MA-FÉ. NOTIFICAR SERVIDOR. NÃO COMPARECIMENTO DENTRO DO PRAZO LEGAL. ENVIO A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.Eu, Emmanuelle Nogueira de M. Trindade, Secretária Executiva, digitei.


Protocolo 364120

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRA, EM DATA DE 28 DE JUNHO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS.

PROC. N° 1800.002174/2018- ELISANGELA FERREIRA PIMENTEL- (...) Publique-se portaria de progressão funcional para a Secretaria de Estado da Educação.PROC. Nº 1800.013507/2017- JACKSON WILLAMS DA SILVA- Idem.PROC. Nº 1800.014332/2017- FERNANDO DA SILVA SOUZA- Idem.PROC. Nº 1800.014323/2017- CLEONICE RODRIGUES DA SILVA- Idem.PROC. Nº 1800.014653/2017- MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA- Idem.PROC. Nº 1800.003236/2018- CECILIA MARIA SANTOS SILVA- Idem.PROC. Nº 1800.010677/2017- MARIVALDO VITORIO MOTA- Idem.PROC. Nº 1800.011708/2016- MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA- Idem.PROC. Nº 1800.002335/2018- MARIA DENICE LIMA CATENDE- Idem.PROC. Nº 1800.010540/2017- ANYROUSE TENORIO DE MELO VASCONCELOS- Idem.PROC. Nº 1800.011890/2017- JOSEFA MARIA DOS SANTOS- Idem.




PROC. Nº 1800.004154/2018- MARIA EDILENE GOMES- Idem.PROC. Nº 1800.000534/2018- MARIA APARECIDA DA SILVA- Idem.PROC. Nº 1800.013339/2017- MAX SOUZA MONTEIRO- Idem.PROC. Nº 1800.014655/2017- FABIANA MICHELINE PEREIRA DO AMARAL- Idem.PROC. Nº 1800.013991/2017- EDSON DE MELO FERREIRA- Idem.PROC. Nº 1800.014078/2017- JOSIVAL CORREIA- Idem.PROC. Nº 1800.003306/2018- MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO- Idem.PROC. Nº 1800.001973/2018- GENILDA MARIA DA SILVA TARGINO- Idem.

CLARISSA NATALLY MARQUESResponsável pela Resenha

Protocolo 364121

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Secretaria de Estado da Saúde

PORTARIA Nº 2.596, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, GESTOR ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, §1º, do Decreto Estadual nº. 50.330, de 12 de setembro de 2016;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 1101.1929/2018;

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar, nos termos do que dispõe o Programa Estadual de Organizações Sociais, conforme estabelece a Lei Estadual nº 7.777, de 22 de janeiro de 2016, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 50.330, de 12 de setembro de 2016, a transferência da gestão do Hospital da Mulher, localizado nesta capital, estado de Alagoas, para Organização Social.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS INTERINOConforme Decreto Estadual nº 59.320/2018, publicado em 11/06/2018

Protocolo 364123

TERMO DO CONTRATO N.º 334/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A MENNO GRÁFICA E INFORMÁTICA LTDA, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO. CONTRATO Nº. 334/2018 - SESAUProcesso Administrativo: 2000-23111/2017O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário interino, Sr. PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº. 209.772.024-04;CONTRATADA: A empresa MENNO GRÁFICA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 47.699.350/0001-51, IE: 111.206.586-47, Endereço: R. Dom José Maurício 76 , Carandiru - São Paulo - SP - CEP: 02028-000, Tel: (55) 2173-6252, e-mail: [email protected], Representado por seu representante legal, Sr. Breno Godinho Santin, portador do CPF de nº 262.320.478-00, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Material de Expediente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência anexo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços nº 338/2017- AMGESP, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Gestora: Sra. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 237, inscrita no CPF de nº. 040.035.314-85;Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 338/2017, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 10.210/2017 da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, com vigência até 17/11/2018. Data de Assinatura do Contrato: 28 de junho de 2018.

Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global de Contrato: R$ 5.820,00.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0100 e 0120; Plano de Trabalho: 10.303.0205.4347; PLano Orçamentário: 000120; Elemento de Despesa: 3.3.90.30, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 28 de junho de 2018.

PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESecretário Interino de Estado da Saúde

Protocolo 363949

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Em cumprimento a exigência do art. 26 da Lei federal nº. 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, IV do referido dispositivo legal e suas alterações posteriores, bem como o despacho PGE/PLIC nº. 1077/2018, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD nº 1783/2018, e tudo o que consta no processo administrativo nº. 2000.5473/2017, em favor da empresa SERVMED COMÉRCIO & SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 11.552.584/0001-24, no valor de R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais) visando a aquisição de 36 (trinta e seis) unidades de ENSURE 400 MG, em atendimento a Ação Ordinária nº 0701403-17.2016.8.02.0051, concedida a MARIA NAZARÉ DA SILVA.Maceió/AL, 28 de junho de 2018.


Protocolo 363952

TERMO DO CONTRATO N.º 014/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA AGNALDO EDSON DE MATTOS - ME, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS. CONTRATO Nº. 014/2018 - SESAUProcesso Administrativo: 2000-8737/2014O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário interino, Sr. PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº. 209.772.024-04;CONTRATADA: A empresa AGNALDO EDSON DE MATTOS - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 00.011.471/0001-03 e estabelecida na Avenida Sargento Aexon Plínio F. Gonçalves, nº. 409, bairro Cumbica, Guarulhos/SP, Telefone: (11) 4963-5259 - 4965-2320, e-mail: [email protected]; [email protected] e [email protected], representada por seu representante legal, Sr. José Luciano Acácio de Vasconcelos, inscrito no CPF sob o nº. 054.491.128-82, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação da aquisição de materiais de laboratório destinados ao HGE/SESAU-AL, que serão prestados nas condições estabelecidas no presente instrumento contratual e Edital do Pregão Eletrônico nº. 096/2014, independente de transcrição.Gestora: Sra. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 237, inscrita no CPF de nº. 040.035.314-85;Modalidade: Pregão Eletrônico SESAU nº. 096/2014. Data de Assinatura do Contrato: 28 de junho de 2018.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global de Contrato: R$ 2.290,00.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4347; Plano Orçamentário: Abastecimento das Unidades de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 28 de junho de 2018.


Protocolo 363954




TERMO DO CONTRATO Nº. 432/2018-SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU/AL E A EMPRESA MRS SERVIÇOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATO Nº. 432/2018 - SESAUProcesso Administrativo: 2000-17395/2017O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário interino, Sr. PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº. 209.772.024-04;CONTRATADA: A empresa, MRS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 11.334.050/0001-21 e estabelecida na Rua Propriá, nº. 413, Centro, Aracaju/SE, CEP: 49.010-020, Telefone: (79) 3214-3459, e-mail: [email protected], representada pelo seu sócio administrador, Sr. Rhuan Marxs dos Santos Faro, inscrito no CPF sob o nº 056.885.935-98, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato Social;Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS DE LAVANDERIA HOSPITALAR (máquinas de lavar, máquinas centrífugas, máquinas de secar e maquinas de passar), incluindo o fornecimento de peças e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo deste instrumento contratual.Gestora: Sra. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 237, inscrita no CPF de nº. 040.035.314-85;Modalidade: Contratação emergencial por dispensa de licitação. Data de Assinatura do Contrato: 28 de junho de 2018.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global de Contrato: R$ 435.900,00.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4347; PLano Orçamentário: 000120; Elemento de Despesa: 3.3.90.39, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 28 de junho de 2018.


Protocolo 364033

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 437/2018-SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU/AL E A EMPRESA COMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA-EPP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 437/2018- SESAU.Processo Administrativo: 2000.001619/2018.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário Interino, Sr. PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº. 209.722.024-04, conforme Decreto nº. 59.320, de 08 de Junho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, de 11 de Junho de 2018;CONTRATADA: A empresa COMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA-EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 03.296.379/0001-17 e estabelecida na Rua Paulina Maria Mendonça, nº. 801, Bairro: Jatiúca - Maceió/AL, CEP.: 57.035-557, Tels. (82). 3336-9992 / 3336-9993, e-mails: [email protected] / [email protected], representada por seu sócio, Sr. ALOÍSIO DE PAULA SOARES PORTELA, inscrito no CPF sob o nº. 019.391.324-01, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato social; OBJETO: Aquisição Medicamentos, destinado às Unidades de Saúde, vinculadas à Secretaria Estadual de Saúde-SESAU/AL.Modalidade de Licitação: - Contratação por Ata de Registro de Preços nº. 588/2017, em decorrência do Pregão Eletrônico nº. 10.473/2017, da AMGESP - Agência de Modernização da Gestão de Processos, Lei nº 8.666/1993.Data de Assinatura do Contrato: 21 de junho de 2018.Data de Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura do Contrato, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Valor Global do Contrato: R$ 14.886,00 (quatorze mil, oitocentos e oitenta e seis reais).

Gestora: Anna Cândida Palmeira Xavier Martins, ocupante da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, CPF nº. 040.035.314-85, Matrícula nº 121-0.Unidade Orçamentária:27524-Fundo Estadual de Saúde.Unidade Gestora:510524- Fundo Estadual de Saúde.Plano de Trabalho: 10.303.0205.4349 - Ampliação do Acesso à Assistência Farmacêutica.P.O: Gestão do Abastecimento de Medicamentos e Correlatos nas Unidades Hospitalares e Pré Hospitalares.Fonte: 012000000000 - Transferência do SUS.Elemento de Despesa: 339030 - Material de Consumo.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 21 de junho de 2018.

PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESecretário de Estado da Saúde de Alagoas-Interino

Protocolo 364034

TERMO DO CONTRATO N.º 473/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. CONTRATO Nº. 473/2018 - SESAUProcesso Administrativo: 2000-12444/2018O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário interino, Sr. PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº. 209.772.024-04;CONTRATADA: A empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 58.763.350/0001-90, sediada à Rua Dr. Tomas Alves, 65, Vila Mariana, São Paulo/ SP, CEP: 04017-070, TEL: (11) 2145-2600 e-mail: licitaçõ[email protected], representada por seu representante legal, Sr. José de Pinho Braz, portador do CPF Nº 046.711.228-20;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de locação de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência anexo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços nº 434/2018- AMGESP, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Gestora: Sra. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 237, inscrita no CPF de nº. 040.035.314-85;Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 434/2018, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 10.223/2018 da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, com vigência até 26/06/2019. Data de Assinatura do Contrato: 28 de junho de 2018.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global de Contrato: R$ 9.592.800,00.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4347; PLano Orçamentário: 000120; Elemento de Despesa: 3.3.90.39, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 28 de junho de 2018.


Protocolo 364036

TERMO DO CONTRATO N.º 474/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. CONTRATO Nº. 474/2018 - SESAUProcesso Administrativo: 2000-12443/2018O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário interino, Sr. PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº. 209.772.024-04;






CONTRATADA: A empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 58.763.350/0001-90, sediada à Rua Dr. Tomas Alves, 65, Vila Mariana, São Paulo/ SP, CEP: 04017-070, TEL: (11) 2145-2600 e-mail: licitaçõ[email protected], representada por seu representante legal, Sr. José de Pinho Braz, portador do CPF Nº 046.711.228-20;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de locação de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência anexo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços nº 435/2018- AMGESP, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Gestora: Sra. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 237, inscrita no CPF de nº. 040.035.314-85;Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 435/2018, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 11.223/2018 da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, com vigência até 26/06/2019. Data de Assinatura do Contrato: 28 de junho de 2018.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global de Contrato: R$ 40.723.320,24.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4347; PLano Orçamentário: 000120; Elemento de Despesa: 3.3.90.39, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 28 de junho de 2018.


Protocolo 364037

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/ 4792 /2018 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA COM FORNECIMENTO DE REAGENTES ESPECÍFICOS.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] ou pelo número: 82-3315-1142, ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, 27 de junho de 2018.

Gustavo Henrique Lyra de Holanda SilvaAssessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais

Protocolo 363948


Em cumprimento a exigência do art. 26 da Lei federal nº. 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, IV do referido dispositivo legal e suas alterações posteriores, bem como o despacho PGE/PLIC nº. 745/2018, aprovado pelo Despacho PGE/PLIC-CD nº. 1349/2018 e tudo o que consta no processo administrativo nº. 2000.984/2018, em favor da empresa SERVMED COMÉRCIO & SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 11.552.584/0001-24, no valor de R$ 20.007,00 (vinte mil e sete reais) visando a aquisição de 144 unidades de PEDIASURE PÓ (ABBOTT), 144 unidades de FORTINE PÓ (DANONE) e 90 unidades de CALOGEN 200 ML (DANONE), bem como em favor da empresa CENUTRI - CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO, CNPJ nº 11.705.404/0001-05, no valor de R$ 89,28 (oitenta e nove reais e vinte e oito centavos) para a aquisição de 06 PACOTES DE CARBOPLEX KG (NEONUTRI), em atendimento a Ação Ordinária nº 0700570-42.2017.8.02.0090, concedida a JOSÉ VICTOR SILVA DO NASCIMENTO.Maceió/AL, 28 de junho de 2018.


Protocolo 363950


Em cumprimento a exigência do art. 26 da Lei federal nº. 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, IV do referido dispositivo legal e suas alterações posteriores, bem como o despacho PGE/PLIC nº. 1078/2018, aprovado pelo Despacho PGE/PLIC-CD nº. 1784/2018 e tudo o que consta no processo administrativo nº. 2000.35/2018, em favor da empresa CENUTRI - CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO, CNPJ nº 11.705.404/0001-05, no valor de R$ 535,68 (quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) visando a aquisição de 36 (trinta e seis) pacotes de MALTODEXTRINA 1KG - NEONUTR, em atendimento a Ação Ordinária nº 0717248-11.2017.8.02.0001, concedida a MARIA HELENA DA SILVA.Maceió/AL, 28 de junho de 2018.


Protocolo 363951


Em cumprimento a exigência do art. 26 da Lei federal nº. 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, IV do referido dispositivo legal e suas alterações posteriores, bem como o despacho PGE/PLIC nº. 1047/2018, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD nº 1718/2018, e tudo o que consta no processo administrativo nº. 2000.5549/2018, em favor da empresa WYCA MED - COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 11.382.932/0001-62, no valor de R$ 26.734,44 (vinte e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) visando a realização de PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE TROCA DE ENDOPRÓTESE DO FÊMUR ESQUERDO, em atendimento a Ação Ordinária nº 07000003-54.2018.8.02.0032, concedida a JAQUELINE OLIVEIRA NETO.Maceió/AL, 28 de junho de 2018.


Protocolo 363953


Em cumprimento a exigência do art. 26 da Lei federal nº. 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, IV do referido dispositivo legal e suas alterações posteriores, bem como o despacho PGE/PLIC nº. 850/2018, aprovado pelo Despacho PGE/PLIC-CD nº. 1484/2018 e tudo o que consta no processo administrativo nº. 2000.2337/2018, em favor da empresa WICA-MED COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 11.382.932/0001-62, no valor de R$ 109.928,16 (cento e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos) visando a aquisição de MATERIAIS OPME para fins de realização de procedimento cirúrgico, em atendimento a Ação Ordinária nº 0700024-50.2018.8.02.0090, concedida a JOYCE HELOIZA DA SILVA.Maceió/AL, 28 de junho de 2018.


Protocolo 363955


Em cumprimento a exigência do art. 26 da Lei federal nº. 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, IV do referido dispositivo legal e suas alterações posteriores, bem como o despacho PGE/PLIC nº. 190/2018, e tudo o que consta no processo administrativo nº. 2000.6589/2017, em favor da empresa CENUTRI - CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO, CNPJ nº 11.705.404/0001-05, no valor de R$ 11.145,60 (onze mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) visando a aquisição de 270 (duzentos e setenta) TETRA PARK do suplemento NUTRIENTERAL 1000ML - 1.5 KCAL ou ISOSOURCE 1000ML - 1.5 Kcal ou NUTRISON ENERGY TP 1000ml - NUTRI ENTERAL 1.5 - 1000 ML (NUTRIMED/DANONE), em atendimento a Ação Ordinária nº 0709014.40-2017.8.02.0001, concedida a EDENILSON SANTOS DO NASCIMENTO.Maceió/AL, 28 de junho de 2018.


Protocolo 363956





AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000 / 9587 / 2018;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição do medicamento ARIPIPRAZOL 10mg.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181/1142/3295.Maceió, 28 de junho de 2018.

GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVACoordenador / ASTECEJU

Protocolo 363973

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR

Em atendimento ao que preconiza o art. 57 do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-016088/2016, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa EDILZA VASCONCELOS DOS SANTOS - ME - MANUTEC, inscrita no CNPJ sob nº 69.975.837/0001-52.Maceió/AL, 28 de junho de 2018.

PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESecretário de Estado da Saúde Interino

Conforme Decreto Estadual nº 59.320/2018, publicado em 11.06.2018Protocolo 363974

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000 / 9619 / 2018;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição do medicamento RADIO 223 (XOFIGO) 1000KBQ/ml.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181/1142/3295.Maceió, 28 de junho de 2018.


Protocolo 363975

AVISO DE COTAÇÃO

ASecretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seuSetor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramopara apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, à partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/10628 /2018 - CADEIRA DE RODAS DE BANHO PROC.JUDICIALPara solicitar o Termo de Referência contendo os itens, contato 82-3315-1142, ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada naAvenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, 28 de junho de 2018.


Matricula 393-0Protocolo 363976

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000 / 10721 / 2018;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição do medicamento TRAYENTA DUO 2,5mg/850mg (METFROMINA+LINAGLIPTINA).Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181/1142/3295.Maceió, 28 de junho de 2018.


Protocolo 363977

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/10964 /2017 - manutenção preventiva nos aparelhos de hematologia ABX MICROS e BTS 310 PLUS-BIOSYSTEM.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado pelo e-mail [email protected], fones (82)3315-1142/3295 ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, 28 de junho de 2018.


Mat. 393-0Protocolo 363978

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresenta-ção de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publica-ção para o seguinte processo:Processo: 2000/16840/2017 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTEN-ÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELETRICA.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] comparecer pessoalmente a Assessoria Téc-nica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Ja-raguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. 082-33153295Maceió/AL, 28 de junho de 2018.


Protocolo 363979

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000 / 17396 / 2017;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição dos medicamentos HIDROGEL 55g, ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, CUBITAN (SUPPORT) 200ml ou IMPACT 200ml e DIAMAX (PRODIET) 200ml ou GLUCERNA (ABBOTT) 200ml.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181/1142/3295.Maceió, 28 de junho de 2018.


Protocolo 363980

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresenta-ção de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publica-ção para o seguinte processo:Processo: 2000/20857/2017 - EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTEN-ÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMETNOS MÉDICO (VENTI-LADOR PULMONAR, UMIDIFICADOR, CARRO ANESTESIA E BABY PAD - CPAP, EM CARÁTER EMERGENCIAL).Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. 082 -3315 -3295Maceió/AL, 28 de junho de 2018.


Protocolo 363981







AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000 / 23442 / 2017;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição do medicamento TORVAL (DIVALPROATO DE SÓDIO) 500mg.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181/1142/3295.Maceió, 28 de junho de 2018.


Protocolo 363982


Em cumprimento a exigência do art. 26 da Lei federal nº. 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, IV do referido dispositivo legal e suas alterações posteriores, bem como o despacho PGE/PLIC nº. 190/2018, e tudo o que consta no processo administrativo nº. 2000.6589/2017, em favor da empresa CENUTRI - CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO, CNPJ nº 11.705.404/0001-05, no valor de R$ 11.145,60 (onze mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) visando a aquisição de 270 (duzentos e setenta) TETRA PARK do suplemento NUTRIENTERAL 1000ML - 1.5 KCAL ou ISOSOURCE 1000ML - 1.5 Kcal ou NUTRISON ENERGY TP 1000ml - NUTRI ENTERAL 1.5 - 1000 ML (NUTRIMED/DANONE), em atendimento a Ação Ordinária nº 0709014.40-2017.8.02.0001, concedida a EDENILSON SANTOS DO NASCIMENTO.Maceió/AL, 28 de junho de 2018.


Protocolo 363983

TERMO DO CONTRATO N.º 472/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA CLEAN MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. CONTRATO Nº. 472/2018 - SESAUProcesso Administrativo: 2000-12442/2018O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário interino, Sr. PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº. 209.772.024-04;CONTRATADA: A empresa CLEAN MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ: 11.957.593/0001-03, sediada à Rua Adelino Da Fontoura, 543, Jardim Jabaquara, São Paulo/SP, CEP: 04.383-050, Tel.: (11) 5018-1044 e-mail: [email protected], representada por seu representante legal, Sr. Júlio Eduardo Meneguetti, portador do CPF nº 029.767.758-69;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de locação de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência anexo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços nº 433/2018- AMGESP, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Gestora: Sra. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 237, inscrita no CPF de nº. 040.035.314-85;Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 433/2018, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 10.223/2018 da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, com vigência até 26/06/2019. Data de Assinatura do Contrato: 28 de junho de 2018.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global de Contrato: R$ 11.870.400,00.

Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4347; Plano Orçamentário: 000120; Elemento de Despesa: 3.3.90.30, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 28 de junho de 2018.


Protocolo 364035

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 435/2018-SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU/AL E A EMPRESA MARVIN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 435/2018- SESAU.Processo Administrativo: 2000.001797/2015.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário Interino, Sr. PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº. 209.722.024-04, por força do Decreto nº. 59.320, de 08 de Junho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, de 11 de Junho de 2018;CONTRATADA: A empresa MARVIN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 15.136.669/0001-82 e estabelecida na Rua Fernandes de Barros, nº 203, CEP: 57.020-020, Sala 01, Bairro: Centro, Maceió/AL, telefone (82).3326-1266, e-mail: [email protected], representada por seu sócio administrador, Sr. AGNALDO SEVERO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº. 678.589.534-00, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social; OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Kit’s Lanches; destinados à HEMORREDE Pública de Alagoas (HEMOAL e HEMOAR).Modalidade de Licitação: - Contratação por Pregão Eletrônico AMGESP Nº. 10.214/2018, Lei federal nº 8.666/93.Data de Assinatura do Contrato: 28 de junho de 2018.Data de vigência do Contrato: o presente Contrato tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do Contrato, no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Valor Global do Contrato: R$ 421.860,00 (quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e sessenta reais).Gestores: SANIEL MACIEL DA COSTA, exercendo a função de Supervisor Administrativo e Financeiro do HEMOAL, Matrícula: 355-7, (pelo HEMOAL) e MARIA VALDENIR PESSOA VEIGA SILVA, exercendo a função de Supervisora do HEMOAR, Matrícula: 000403, (pelo HEMOAR).Unidade Orçamentária:27524-Fundo Estadual de Saúde.Unidade Gestora:510524- Fundo Estadual de Saúde.P.de Trabalho: 10.302.0205.4348-Implementação da Rede de Atenção à Saúde no Estado.P.O.: 00220 - Fortalecimento dos Serviços de Assistência Hematológica e Hemoterápica.Fonte: 010000000000 - Recursos do SUSElemento de Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 28 de junho de 2018.

PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESecretário de Estado da Saúde-Interino

Protocolo 364124


Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-004561/2017, e apensos: 2000-001802/2016; 2000-004241/2016; 2000-009697/2016; 2000-010373/2016; 2000-015360/2016; 2000-017441/2016; 2000-019939/2016 e 2000-002797/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACEIÓ, inscrita no CNPJ sob nº 12.450.268/0001-04.Maceió/AL, 28 de junho de 2018.


Conforme Decreto Estadual nº 59.320/2018, publicado em 11.06.2018.Protocolo 364125






Em atendimento ao que preconiza o art. 57 do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-002796/2016, apensos: 2000-025278/2015, 2000-017435/2016, 2000-004558/2017, 2000-016142/2016, 2000-029975/2015, 2000-025472/2016, 2000-009693/2016, 2000-010377/2016, 2000-005764/2016, 2000-004237/2016, 2000-000005/2016, 2000-023135/2015, 2000-001674/2016, 2000-019943/2016, 2000-015365 RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACEIÓ, inscrito sob o CNPJ de nº. 12.450.268/0001-04.Maceió, 28 de junho de 2018.




Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-010030/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa CENUTRI - CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO Ltda. inscrito no CNPJ sob nº 11.705.404/0001-05.Maceió, 28 de junho de 2018.




Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-006930/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa CIANO SOLUÇÕES AMBIENTAIS Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 15.581.636/0001-41.Maceió/AL, 28 de junho de 2018.




Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-018650/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa CIANO SOLUÇÕES AMBIENTAIS Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 15.581.636/0001-41.Maceió/AL, 28 de junho de 2018.




Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-016804/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 35.963.479/0001-46.Maceió, 26 de junho de 2018.




Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-017327/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa, ao tempo em que AUTORIZO o empenho, a liquidação e pagamento em favor da empresa LAVEXPRESS LAVANDERIA HOSPITALAR Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.710.075/0001-45.Maceió, 28 de junho de 2018.




Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-025195/2016, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa MJB COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO, inscrito sob o CNPJ de nº 08.014.554/0001-50.Maceió/AL, 28 de junho de 2018.




Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-025196/2016, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa MJB COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO, inscrito sob o CNPJ de nº 08.014.554/0001-50.Maceió/AL, 28 de junho de 2018.




Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo 2000-010432/2017 apensos 2000-005634/2017, 2000-8391/2017, 2000-11920/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da Sra. NÚBIA REGINA PIMENTEL LINS, inscrita no CPF sob nº 505.020.694-49.Maceió, 28 de junho de 2018.




Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-018321/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI,, inscrita no CNPJ sob nº 05.731.550/0001-02.Maceió, 28 de junho de 2018.






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Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

PORTARIA Nº 023/2018 - JUCEAL

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 18 da Instrução Normativa DREI nº. 17 de 05 de dezembro de 2013.

Resolve nomear como Tradutor Ad-hoc o Sr. MOISÉS BOTELHO CAVALCANTI, brasileiro, professor, tradutor da língua Inglesa, portador do CPF nº. 255.233.924-72, residente e domiciliado na Rua Hélio Pradines, nº 758 - Apto 804, Ponta Verde, CEP: 57.035-220, Maceió-Al, como Tradutor dos documentos: Diploma do Ensino Médio da Fauquier Country Public Schools (Kettle Run High School) e Histórico escolar proveniente da mesma, expedidos em nome de LETÍCIA PEREIRA MACAMBIRA, da língua Inglesa para a língua Portuguesa.

Maceió, 28 de junho de 2018.

CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJOPresidente

Protocolo 363993

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Delegacia Geral da Polícia Civil

GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

PORTARIA/GCGPJ Nº 0066/2018

O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência e considerando o que consta do Despacho nº 0583/18-GCGPJ,

RESOLVE:1. Designar os corregedores regionais, SÍLVIO COSTA DE LIMA, matrícula n° 041.443-3 e CPF nº 164.919.984-87 e KELLY KRISTYNNE A. DE SOUZA, matrícula n° 300.804-5 e CPF n° 007.461.734-66, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, a fim de apurar indícios de irregularidades de que trata o expediente referido, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da instalação dos trabalhos;2. Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes;3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoGerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 28 de junho de 2018.

Delegado Valdeks Pereira da SilvaGerente da GCGPJ

Protocolo 363984

Maceio - quarta-feira4 de julho de 2018Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 861

Eventos Funcionais. . .

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.697/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-001973/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora GENILDA MARIA DA SILVA TARGINO, matricula nº 825478, portadora do CPF nº 215.863.224-00, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 07/02/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 27 de Junho de 2018.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 363996

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.678/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-013991/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor EDSON DE MELO FERREIRA, matricula nº 62331, portador do CPF nº 012.968.514-35, nível 4, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível V, com efeitos financeiros a partir de 14/12/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 27 de Junho de 2018.

SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO

Protocolo 363997

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.677/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-014078/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JOSIVAL CORREIA, matricula nº 9863790, portador do CPF nº 039.624.864-02, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 15/12/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 27 de Junho de 2018.


Protocolo 363998

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.698/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-003306/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO, matricula nº 9867222, portadora do CPF nº 020.932.044-36, nível

4, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível V, com efeitos financeiros a partir de 13/03/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 27 de Junho de 2018.


Protocolo 363999

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.679/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-014655/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora FABIANA MICHELINE PEREIRA DO AMARAL, matricula nº 9863776, portadora do CPF nº 027.977.094-46, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 27/12/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 27 de Junho de 2018.


Protocolo 364000

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.680/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-013339/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor MAX SOUZA MONTEIRO, matricula nº 824374, portador do CPF nº 008.106.384-95, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 29/11/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 27 de Junho de 2018.


Protocolo 364001

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.661/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-000534/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matricula nº 823850, portadora do CPF nº 958.033.514-15, nível 2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 10/01/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 27 de Junho de 2018.


Protocolo 364002




nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 21/02/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 27 de Junho de 2018.


Protocolo 364006

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.656/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-011708/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA, matricula nº 9863798, portador do CPF nº 023.305.784-66, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 17/10/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 27 de Junho de 2018.


Protocolo 364007

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.657/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-010677/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor MARIVALDO VITORIO MOTA, matricula nº 824218, portador do CPF nº 495.022.204-04, nível 4, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível V, com efeitos financeiros a partir de 18/09/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 27 de Junho de 2018.


Protocolo 364008

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.652/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-003236/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora CECILIA MARIA SANTOS SILVA, matricula nº 23817, portadora do CPF nº 679.663.814-04, nível 4, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível V, com efeitos financeiros a partir de 12/03/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 27 de Junho de 2018.


Protocolo 364009

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.653/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-014653/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA, matricula nº 43134, portadora do CPF nº 442.573.504-82,

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.654/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-004154/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA EDILENE GOMES, matricula nº 824346, portadora do CPF nº 647.874.434-53, nível 3, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 03/04/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 27 de Junho de 2018.


Protocolo 364003

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.660/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-011890/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora JOSEFA MARIA DOS SANTOS, matricula nº 9866957, portadora do CPF nº 033.440.234-46, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 18/10/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 27 de Junho de 2018.


Protocolo 364004

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.659/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-010540/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ANYROUSE TENORIO DE MELO VASCONCELOS, matricula nº 84726, portadora do CPF nº 043.327.034-99, nível 3, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 13/09/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 27 de Junho de 2018.


Protocolo 364005

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.655/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-002335/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA DENICE LIMA CATENDE, matricula nº 9866813, portadora do CPF nº 057.445.284-23,




nível 2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 27/12/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 27 de Junho de 2018.


Protocolo 364010

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.649/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-014323/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora CLEONICE RODRIGUES DA SILVA, matricula nº 9863910, portadora do CPF nº 842.505.184-34, nível 2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 20/12/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 27 de Junho de 2018.


Protocolo 364011

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.647/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-014332/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor FERNANDO DA SILVA SOUZA, matricula nº 9866636, portador do CPF nº 776.998.664-87, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 20/12/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 27 de Junho de 2018.


Protocolo 364012

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.648/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-013507/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JACKSON WILLAMS DA SILVA MACHADO, matricula nº 824466, portador do CPF nº 024.161.174-16, nível 4, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível V, com efeitos financeiros a partir de 04/12/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 27 de Junho de 2018.


Protocolo 364013

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.645/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-002174/2018,

RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ELISANGELA FERREIRA PIMENTEL, matricula nº 22103, portadora do CPF nº 032.950.494-08, nível 4, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível V, com efeitos financeiros a partir de 19/02/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 27 de Junho de 2018.


Protocolo 364014

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.779/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 1700 - 000844/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome da servidora: BERNARDO ISIDIO DE OLIVEIRACargo: GERENTE DO PORTAL DO GOVERNOMatrícula: 2129CPF nº 105.994.637-83Nº de diárias: 5,50 diária(s)Valor unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)Valor total: R$ 1.925,00 (um mil e novecentos e vinte e cinco reais)Período: 27/04/2018 a 02/05/2018Destino: Rio de Janeiro - RJObjetivo: VISITA SOCIAL (PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE ALAGOAS)As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 04122000420010000, Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 28 de junho de 2018.

TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Protocolo 364112

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.781/2018O SECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMEN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 1700 - 001697/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome da servidora: Jesualdo da Silva PedrosaCargo: Gerente de Operações e ServiçoMatrícula: 9863567-0CPF nº 436.229.684-00Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 26/06/2018 a 26/06/2018Destino: Arapiraca-AlObjetivo: Visita técnica a obra de implantação do Já Arapiraca Garden Shopping, reunião com arquitetos e técnicos.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 04122000420010000, Fonte 01000, Elemento de Despesa 3339014, do Orçamento Vigente.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 28 de junho de 2018.

TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Protocolo 364122




. .

Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº 193/2018O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA DO 35º DP OLHO D’ÁGUA DAS FLORES, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

JULHO/2018Matrícula CPF Nome Dias de Plantão301.526-2 68623291549 EMANUEL DAVID FREITAS

VIANARESPONDENDO

300.476-7 02038401438 EDILSON SEVERINO DA SILVA

03,04,05,10,11,12,17,18,19,24,25,31

000093-0 87099071491 ERISVALDO CORREIA DE LIMA

03,04,05,10,11,12,17,18,19,24,25,31

301.390-1 56409400420 EDIVAL ANFRISIO DOS SANTOS

03,04,05,10,11,12,17,18,19,24,25,31

301260-3 786823554-34

CLAUDEMIR DOS SANTOS 03,04,05,10,11,12,17,18,19,24,25,31

001-9 03540445404 POLYANNE COIMBRA PEIXOTO

03,04,05,10,11,12,17,18,19,24,25,31

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 28 DE JUNHO DE 2018

CICERO LIMA DA SILVAGERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4

Protocolo 363962

PORTARIA/PC/AL Nº 197/2018O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA DO 39º DP CARNEIROS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

JULHO/2018Matrícula CPF Nome Dias de Plantão301.526-2 68623291549 EMANUEL DAVID FREITAS

VIANARESPONDENDO

301.409-6 54016932491 PEDRO WELLIGTON DA SILVA

03,04,05,10,11,12,17,18,19,24,25,31

321-2 06058764440 JEFFERSON ETELVINO BRAZ CABRAL

03,04,05,10,11,12,17,18,19,24,25,31



Protocolo 363963

PORTARIA/PC/AL Nº 190/2018O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA REGIONAL DE POL - SANTANA DO IPANEMA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

JULHO/2018

Matrícula CPF Nome Dias de Plantão

000.037-0 01039286429 HUGO LEONARDO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

02,05,09,16,19,23,29,30

301.526-2 68623291549 EMANUEL DAVID FREITAS VIANA

01,06,07,08,20,21,28

000.275-5 01374345458 DIEGO JOSE NUNES FERREIRA

12,13,14,15,22,26,27



Protocolo 364032

PORTARIA/PC/AL Nº 4204/2018O DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 20105-4218/2018,RESOLVE:Designar a servidora LUCI MÔNICA MOURA RIBEIRO RABELO, matrícula nº 300.807-0 e CPF nº 532.259.105-20, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, para responder cumulativamente pelo expediente da DELEGACIA DO 1º DP DA CAPITAL, a partir de 02/07/2018, tendo em vista o teor do Despacho nº 2688/2018.

Esta portaria passa a vigorar a partir de sua publicação.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 28 de Junho de 2018.

DEL. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia Civil de Alagoas

Protocolo 364102

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N ... · de julho de 1991, em seus...

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