Edição do dia 12/01/2012

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PODER ANO 6 NÚMERO 809 SÃO LUÍS - MA, QUINTA- FEIRA 12 DE JANEIRO DE 2012 PREÇO - R$ 1,00 IPTU sofre aumento de 300% em Grajaú oquartopoder.com [email protected] Twitter - oquartopoder4# face - Jornal O Quarto Poder Orkut - O Quarto Poder Jornal Gmail - [email protected] Redes Sociais Agiota é preso com vários cartões de crédito Polícia Um homem identificado como James Dias de Sousa, de 53 anos, foi preso em flagrante na manhã desta quarta-feira (11), no município de Colinas, acusado pelo crime de agiotagem. De acordo com Polícia Civil, várias denúncias de funcionários do município reclamavam do modo em que ele agia para cobrança das dívidas: a subtração dos cartões das vítimas para saque do dinheiro a partir dos benefícios dos progra- mas sociais do governo federal. Página 8 Banco de Leite do HUUFMA apresenta baixo estoque Leite materno O Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital Universitário da UFMA está com um déficit em seu estoque de leite devido a grande redução de mães disponíveis para a doação de leite materno nesse período do ano. O ideal para atender a de- manda do HUUFMA é de 3l diariamente, mas em média só é adquirido cerca de 2l. Hoje, a realidade está ainda mais com- plicada, com um estoque de apenas 500ml. De acordo coma Enfª Eloá Mamédio, esse é um dos períodos mais complicados para o Banco de Leite Humano do HU. Página 5 “ABUSO TRIBUTÁRIO” Aposentado que retornar ao trabalho poderá conseguir mais benefícios Câmara Federal A Câmara analisa o Projeto de Lei 2567/11, do Senado, que concede novos direitos aos aposentados que permanecerem ou voltarem ao trabalho em atividades regidas pelo Regime Geral da Previdência Social. Pela proposta, esses profissionais passarão a desfrutar de benefícios que deixaram de receber em razão da aposentadoria.Página 3 Rainha de bateria da Gaviões mostra as BELAS curvas Marcos aposenta a camisa 12 e diz que corpo não resistiu O “Santo” se preparou por uma semana, mas não conseguiu segurar o choro. Nesta quarta-feira, Marcos se despediu do futebol, dos palmeirenses e de outros milhões de admiradores em uma coletiva que teve duração superior a uma hora. Logo nas primeiras palavras, a constatação: não dava mais para continuar jogando com as dores insuportáveis que sentia há anos. Página 5 Esporte Página 4 Variedades A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, recebeu nesta terça-feira, 10, na Procuradoria Geral de Jus- tiça, os representantes da sociedade civil organizada do município de Grajaú. Eles vieram pleitear que esta entre com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN, contra a prefeitura de Grajaú pela edição da lei municipal nº 128/2010, que trata de matéria tributária. Página 6 Prorrogada até maio interdição de Pedrinhas Segurança O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Capital, Jamil Aguiar, emitiu, nesta quarta- feira (11), uma Portaria prorrogando o prazo de interdição total da Penitenciária de Pedrinhas. A prorrogação foi sugerida pelo Ministério Público e, até lá, a unidade não poderá receber novos presos sem autorização do juiz. Página 8 Gil Cutrim autoriza asfaltamento de vias em 3 bairros Ribamar Em solenidade realizada na última terça-feira (10), o prefeito Gil Cutrim (PMDB) assinou ordem de serviço autorizando o início da obra de asfaltamento do trajeto de ônibus que serve e interliga os bairros Alto do Turu, Parque Vitória e Recanto do Turu. Página 8 Panela de alumínio não pode guardar alimentos cozidos Saúde Panelas de alumínio só devem ser usadas para preparar o alimento. Depois de pronta, a comida não deve ser armazenada dentro deste recipiente. Isso porque o alumínio é prejudicial à saúde e solta resíduos que contaminam o alimento. Página 7

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Jornal O Quarto Poder

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PODERANO 6 NÚMERO 809 SÃO LUÍS - MA, QUINTA- FEIRA 12 DE JANEIRO DE 2012 PREÇO - R$ 1,00

IPTU sofreaumentode 300%em Grajaú

oquartopoder.com

[email protected] - oquartopoder4#

face - Jornal O Quarto PoderOrkut - O Quarto Poder JornalGmail - [email protected]

Redes Sociais

Agiota é preso comvários cartões de crédito

Polícia

Um homem identificado como James Dias deSousa, de 53 anos, foi preso em flagrante namanhã desta quarta-feira (11), no município deColinas, acusado pelo crime de agiotagem. Deacordo com Polícia Civil, várias denúncias defuncionários do município reclamavam do modoem que ele agia para cobrança das dívidas: asubtração dos cartões das vítimas para saquedo dinheiro a partir dos benefícios dos progra-mas sociais do governo federal. Página 8

Banco de Leite do HUUFMAapresenta baixo estoque

Leite materno

O Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital Universitário daUFMA está com um déficit em seu estoque de leite devido agrande redução de mães disponíveis para a doação de leitematerno nesse período do ano. O ideal para atender a de-manda do HUUFMA é de 3l diariamente, mas em média só éadquirido cerca de 2l. Hoje, a realidade está ainda mais com-plicada, com um estoque de apenas 500ml. De acordo comaEnfª Eloá Mamédio, esse é um dos períodos mais complicados parao Banco de Leite Humano do HU. Página 5

“ABUSO TRIBUTÁRIO” Aposentado queretornar ao trabalho

poderá conseguirmais benefícios

Câmara Federal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2567/11,do Senado, que concede novos direitos aosaposentados que permanecerem ou voltaremao trabalho em atividades regidas pelo RegimeGeral da Previdência Social. Pela proposta,esses profissionais passarão a desfrutar debenefícios que deixaram de receber em razãoda aposentadoria.Página 3

Rainha de bateria da Gaviões mostra as BELAS curvas

Marcos aposenta a camisa 12 e diz que

corpo não resistiuO “Santo” se preparou por uma semana,

mas não conseguiu segurar o choro. Nestaquarta-feira, Marcos se despediu do futebol,

dos palmeirenses e de outros milhões deadmiradores em uma coletiva que teve

duração superior a uma hora. Logo nasprimeiras palavras, a constatação: não dava

mais para continuar jogando com as doresinsuportáveis que sentia há anos. Página 5

Esporte

Página 4

Variedades

A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues TravassosCordeiro, recebeu nesta terça-feira, 10, na Procuradoria Geral de Jus-tiça, os representantes da sociedade civil organizada do município deGrajaú. Eles vieram pleitear que esta entre com uma Ação Direta deInconstitucionalidade – ADIN, contra a prefeitura de Grajaú pela ediçãoda lei municipal nº 128/2010, que trata de matéria tributária. Página 6

Prorrogada atémaio interdição

de Pedrinhas

Segurança

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penaisda Capital, Jamil Aguiar, emitiu, nesta quarta-feira (11), uma Portaria prorrogando o prazo deinterdição total da Penitenciária de Pedrinhas.A prorrogação foi sugerida pelo Ministério Públicoe, até lá, a unidade não poderá receber novospresos sem autorização do juiz. Página 8

Gil Cutrim autorizaasfaltamento devias em 3 bairros

Ribamar

Em solenidade realizada na última terça-feira(10), o prefeito Gil Cutrim (PMDB) assinouordem de serviço autorizando o início da obrade asfaltamento do trajeto de ônibus queserve e interliga os bairros Alto do Turu,Parque Vitória e Recanto do Turu. Página 8

Panela de alumínionão pode guardaralimentos cozidos

Saúde

Panelas de alumínio só devem ser usadaspara preparar o alimento. Depois de pronta,a comida não deve ser armazenada dentrodeste recipiente. Isso porque o alumínio éprejudicial à saúde e solta resíduos quecontaminam o alimento. Página 7

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2 O QUARTO PODER - São Luís, quinta-feira, 12 de janeiro de 2012- Geral

4º PODER PODER PODER PODER PODERDiretor Geral

Udes Cruz Filho

FinanceiraRosário A.Cruz

AdministrativoCélia Lima Ferreira

JurídicoSaíle Azevêdo da Cruz

José Silva Junior

EditoraçãoCris Almeida

U.L. DA CRUZ FILHO - CNPJ: 09.406.142/0001-28 -Telefone: (98) 4141-0891 / 3229 1560 / 8129-3749

E-mai l : [email protected]

Endereço : Av. Odilo Costa Filho, N° 55, Parque. Univer-sitário – Cep 65059-810 - São Luís-MA.

Servidor já pode pedirtransferência de conta

Conta-salário

O secretário de Planeja-mento, Orçamento e Ges-tão, Fábio Gondim, disse,em entrevista, ontem, que oservidor público já pode pe-dir a transferência da contado Banco do Brasil para ou-tra agência bancária. Embo-ra o governo do Estado per-maneça se relacionandocom o Banco do Brasil,Gondim que a resolução doBanco Central, determinan-do a partir de 2 de janeiro, aportabilidade bancária, serácumprida no Maranhão.

- O Estado vai cumpriras determinações legais. Oservidor que deseja se rela-cionar com outro banco deveprocurar a agência de rela-cionamento para fornecer osdados bancários da agênciaescolhida. O Estado vai con-tinuar operando com o Ban-co do Brasil, pois seria umalogística muito complicadapara o Estado ter diversasagências bancárias de rela-cionamento - explicou.

De acordo com as re-gras estabelecidas pelo go-verno, para transferir o salá-rio para outra conta diferen-te da aberta pelo emprega-dor, é preciso que a indica-ção seja feita por escrito àinstituição financeira. O ban-co é obrigado a aceitar a or-dem no prazo de até cinco

dias úteis e os recursos de-vem ser transferidos para obanco escolhido pelo empre-gado no mesmo dia do cré-dito do salário, até as 12h.

A conta-salário, criadapelo governo do Estado, édiferente da conta-correntepor ser destinada ao paga-mento de salários, aposen-

tadorias e pensões e por setratar de um contrato firma-do entre a instituição finan-ceira e a empresa empre-gadora e não entre o ban-co e o empregado. Na con-ta-salário, o cliente não temdireito a talão de chequese não pode receber outrosdepósitos além do salário.No site do Banco Central(BC), há uma série de per-guntas e respostas sobre aconta-salário.

A instituição que proces-sa o maior número de folhasde pagamento de servidorespúblicos no país é o Bancodo Brasil (BB). Segundo odiretor de Clientes PessoaFísica do BB, Sérgio Nazaré,são 1,516 milhão de servi-dores federais, o que repre-senta 71% dos pagamentosa esses trabalhadores. Nocaso dos servidores estadu-ais, são 3,104 milhões(59%), e dos municipais, onúmero chega a 2,058 mi-lhões (27%).

Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim

EducaçãoSeduc realiza reorganizaçãoda rede pública estadual

A Unidade EscolarMontezuma, escola da redeestadual de ensino, localiza-da no bairro Alemanha, estáentre as unidades escolaresque estão passando pelo pro-cesso de reorganização darede pública de ensino, rea-lizado pela Secretaria de Es-tado da Educação (Seduc)em todo o Maranhão.

A medida tem como ob-jetivo otimizar os espaçosociosos nos prédios escola-res em todo o estado, garan-tindo assim a oferta de umensino de qualidade do en-sino-aprendizagem.

Os alunos da UEMontezuma serão encami-nhados para a Unidade Inte-grada Sagarana I, noCaratatiua, que atualmentetem espaços ociosos emsuas dependências. Alémdessa, os alunos tambémpodem optar pela matrículana UI Estado do Alagoas,ambas localizadas no bairroAlemanha.

De acordo com a Unida-de Regional de Educação(URE) de São Luís, a Seducirá garantir a matrícula de to-dos esses alunos, encami-nhando-os para estabeleci-mentos de ensino com amesma qualidade de apren-dizagem e nas proximidadesda antiga escola.

A finalidade da Seduc érealizar uma reorganizaçãocom base em um planeja-mento logístico, no sentido

de que nenhum aluno fiquesem estudar. A ação tam-bém visa aumentar a ofertade vagas de acordo com acapacidade dos colégios,melhorando os ambientesescolares, proporcionandoassim a adoção de equipa-mentos e materiais pedagó-gicos necessários ao me-lhoramento do ensino-apren-dizagem.

No prédio da UEMontezuma funcionará oCentro de Apoio Pedagógi-co às Pessoas com Surdez(CAS) – centro de referênciaàs pessoas surdas esurdacegas que atualmenteestá localizado nas depen-dências do Centro de Ensi-no Arthur Carvalho, na Ave-nida Kennedy, bairro de Fá-tima. O novo endereço pro-porcionará um espaço commaior amplitude física, paraabrigar não só os alunoscom necessidades educaci-onais especiais, mas a co-munidade com a oferta decursos e formação continu-ada de professores que tra-balham com os surdos esurdocegos.

De acordo com a Seduc,as escolas da rede estadualque permanecerão em funcio-namento no ano letivo de 2012serão suficientes para o aten-dimento de toda a demandada rede estadual, sem prejuí-zos de vagas, garantindo aoferta da educação públicacom qualidade no estado.

TRT mantém decisão que reconheceuacumulação proibida de cargos públicos

Os desembargadores daPrimeira Turma do TribunalRegional do Trabalho da 16ªRegião (TRT-MA) mantiveramdecisão do juízo da Vara doTrabalho (VT) de Balsas que,por reconhecer, de ofício,acumulação proibida de car-gos/empregos públicos, jul-gou improcedente reclama-ção trabalhista proposta con-tra o Município de Balsas, noSul do Maranhão. Para osdesembargadores, a Consti-tuição da República consa-gra o princípio geral dainacumulação de cargos pú-blicos, conforme previsto noartigo 37, incisos XVI e XVII,com exceção das hipótesesprevistas no inciso XVI. Des-sa forma, toda acumulaçãohá de ser expressa, poden-

do ser reconhecida de ofício.Os desembargadores jul-

garam recurso ordinário in-terposto por servidora públi-ca do Município de Balsas,que exerce os cargos de pro-fessora e de agente deendemias. A servidora con-testou o reconhecimento,de ofício, da acumulação decargos. Para ela, não háimpedimento constitucionalnos cargos em que trabalha,pois exerce a função de pro-fessora cumulada com ou-tro cargo de natureza técni-co-científica. Alegou, ainda,que não existe incompatibi-lidade de horários, uma vezque exerce o cargo de agen-te de endemias no turno ma-tutino e o de professora noperíodo vespertino.

Ao votar favorável à ma-nutenção da sentença origi-nária, o desembargador JoséEvandro de Souza, relator dorecurso, afirmou que a me-lhor interpretação do dispo-sitivo constitucional é no sen-tido de ser proibida acumulação remunerada docargo de agente de endemiasdo município, isto é, de pro-fissional de saúde com pro-fissão regulamentada, comexercício de magistério, inde-pendentemente da compati-bilidade de horários.

De acordo com o relator,agiu com acerto o juízo daVT de Balsas ao conhecerda questão de ofício, sobre-tudo por se tratar de maté-ria de ordem público-cons-titucional, situada acima

das disposições dos sujei-tos de uma relação jurídica,cujo interesse é de toda asociedade. “Assim sendo,deve ser suscitada de ofíciopelo órgão jurisdicional,conquanto não tenha havi-do pedido expresso das par-tes processualmente envol-vidas”, ressaltou.

Além disso, concluiu odesembargador JoséEvandro, “os princípiosprotetivos do direito do traba-lho não podem albergar situ-ações que ofendam a CartaMagna de 1988”.

O julgamento do recursoocorreu no dia 01.12.2011, eo acórdão (decisão de segun-da instância) foi divulgado noDiário Eletrônico da Justiçado Trabalho em 14.12.2011.

Maranhão

EducaçãoInscrições para o Sisu

terminam nesta quinta-feiraOs estudantes que par-

ticiparam do Exame Nacio-nal do Ensino Médio (Enem)de 2011 têm até amanhã (12)para se inscrever no Sistemade Seleção Unificada (Sisu).Para o primeiro semestre de2012, estão disponíveis 108mil vagas em 95 instituiçõespúblicas de ensino superior,que serão distribuídas a par-tir das notas dos candidatosno exame.

Ao acessar o sistema, oestudante deve escolher duas

opções de curso, indicandoa sua prioridade. É necessá-rio informar o número de ins-crição e a senha de cadas-tro do Enem 2011. Diariamen-te, o sistema divulga a notade corte preliminar de cadacurso com base na nota doEnem dos candidatos quepleiteiam as vagas. Duranteesse período, o participantepode alterar essas opções seachar que tem mais chancesde ser aprovado em outrocurso ou instituição.

Regulamentada assistência religiosa nas unidades prisionaisA Secretaria de Estado da

Justiça e da AdministraçãoPenitenciária (Sejap) realizou,nesta quarta-feira (11), em suasede, no bairro Outeiro da Cruz,em São Luís, reunião com li-deranças de denominaçõesreligiosas com o objetivo decolocar em prática as ativida-des de ressocialização para osdetentos no campo religioso.

Para evitar que várias de-nominações religiosas che-

guem ao mesmo tempo emdeterminada unidade prisionalserá feito um calendário de vi-sitas. A Sejap está montando,também, uma cartilharegulamentadora dessa assis-tência nas unidades prisionais.

"Para qualquer tipo deassistência nas unidades énecessário seguir padrões desegurança. Presídio é umambiente de muita comple-xidade, onde é preciso man-

ter certas reservas. A secre-taria está regulamentando,com reuniões periódicas, pla-nejamento e trabalhando paraque essa assistência, de fato,possa incidir", observou o se-cretário-adjunto de Justiça eReintegração Social, RibamarCardoso Lima. Ele acrescen-tou que a assistência religio-sa tem uma repercussão mui-to grande na transformação dopreso e no retorno deles, de

forma saudável, à sociedade.Já foram regulamentados

os serviços sociais, saúde,assistência jurídica, assistên-cia psicológica e trabalho erenda. "Agora, em 2012, seráregulamentada a assistênciareligiosa, que vai contar comuma coordenação. A partir daí,os religiosos podem ir a estacoordenação, que chamamosde capelaria, para trazer asdemandas”, afirmou.

Ressocialização

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O QUARTO PODER - São Luís, quinta-feira, 12 de janeiro de 2012 Política - 3

Jornalistas aprovam códigode conduta profissionaldo Comitê de Imprensa

Um dos desafios do Con-gresso Nacional em 2012será colocar em votação 159proposições que receberamveto total (44) ou parcial (115)do Poder Executivo. Nestalista está o veto do então pre-sidente Luiz Inácio Lula daSilva ao artigo 64 (emendaIbsen) da Lei nº 12.351/10,que estabeleceu o marcoregulatório do pré-sal. Em2011, o presidente do Con-gresso, senador José Sarney(PMDB-AP), chegou a fixarduas datas para votação des-se veto - 5 e 26 de outubro -,mas a Câmara e o Senadonão se reuniram para delibe-rar sobre a matéria.

A emenda Ibsen determi-nava a repartição dosroyalties do petróleo e do gásnatural entre todos os mem-bros da Federação com basenos critérios dos Fundos deParticipação dos Estados

(FPE) e dos Municípios(FPM). Ao mesmo tempo emque vetou essa emenda, ogoverno Lula enviou à Câma-ra projeto de lei (PLS 16/10)com conteúdo similar paramudar a forma de distribuiçãodos royalties dos campos depetróleo a serem licitados.

Outra alternativa ao vetoà emenda Ibsen foi o projetode lei (PLS 448/11) apresen-tado pelo senador Wellington

Reunidos emassembleia, os membros doComitê de Imprensa daAssembleia Legislativa apro-varam, nesta quarta-feira(11), o seu código de con-duta profissional e respecti-va comissão de ética. O do-cumento tem por base o Có-digo de Ética dos Jornalis-tas Brasileiros e pretendeestabelecer preceitos para odevido desempenho do tra-balho de todos os profissio-nais de comunicação devida-mente credenciados junto àDiretoria de Comunicação doLegislativo Estadual.

A plenária foi realizada emsegunda chamada, nas insta-lações da Escola doLegislativo, e conduzida pelapresidência do comitê. Neladiscutiram-se os vários aspec-tos que compõem o código, ti-rando dúvidas e realizando su-gestões em relação ao textooriginal. Dentre estas observa-ções ficou estabelecido que aescolha para os três membrosda comissão de ética será re-

alizada no dia 2 de fevereiro. Areferida comissão será eleitapor voto direto, secreto e uni-versal dos profissionais devi-damente credenciados jun-to à Diretoria de Comunica-ção da Casa. Ela será elei-ta a cada dois anos, tendomandato coincidente com o doComitê de Imprensa.

Além de estabelecer aforma como a comissão deética deve funcionar, o códi-go de conduta profissionalteve por base em sua elabo-ração o estabelecimento depreceitos para que não sejamcolocados em risco a integri-dade das fontes; o direito àintimidade, privacidade, hon-ra e imagem do cidadão;além de estabelecerparâmetros para que sejamestabelecidas relações derespeito e solidariedade noambiente de trabalho.

O texto aprovado tam-bém formula parâmetros so-bre como a comissão de éti-ca deve trabalhar, todas asvezes que for acionada.

Prefeita de São Pedrodos Crentes destaca

atuação de Dr.Pádua

Em visita realizada aomunicípio de São Pedro dosCrentes [260 km de Impera-triz], o deputado estadual Dr.Pádua (PSD) conversou coma prefeita Luiza CoutinhoMacedo (PSDB). “Nós que-remos parabenizá-lo pela ini-ciativa, pois tem sido um par-lamentar atuante em defesados munícipes do sul doMaranhão”, afirmou a prefeita.

Na ocasião, a prefeitarepassou ao deputado Dr.Pádua, que é presidente daComissão de Saúde da As-sembléia Legislativa doMaranhão, detalhes sobre asituação da saúde pública nomunicípio de São Pedro dosCrentes.

“Nós somos o menormunicípio do sul do estado[estimativa de 5 mil habitan-tes]. E não temos um hos-pital cadastrado, apenasum centro de saúde quepresta relevantes serviços àcomunidade local e da re-

gião”, relata ela, que aleganão receber recursos fundo-a-fundo dos governos esta-dual e federal.

Ela falou ao deputadoque “a falta de recursospara financiamento da saú-de pública local inviabilizauma melhor prestação deserviços à população”. “Nóstemos mantido com sacri-fícios essa unidade de saú-de funcionando, mas ne-cessitamos da imediatacontrapartida do governoestadual”, assinala.

Luiza Coutinho solici-tou apoio ao deputado Dr.Pádua para buscar junto aosecretário Ricardo Murad(Saúde) e à governadoraRoseana Sarney uma solu-ção para o problema da saú-de pública em São Pedro dosCrentes. “Vamos levar essareivindicação ao governo es-tadual no sentido de encon-trarmos uma alternativa paraessa problemática”, finalizou.

No Senado

Dias (PT-PI) - e relatado pelosenador Vital do Rêgo(PMDB-PB) - estipulandonovas regras para divisão dosroyalties entre estados emunicípios. Após intensasnegociações, essa propostafoi aprovada pelo Senado eseguiu para a Câmara, per-manecendo o veto à emendaIbsen sem votação.

Prioridades - A postu-ra adotada pelo Congresso

A Câmara analisa o Pro-jeto de Lei 2567/11, do Se-nado, que concede novos di-reitos aos aposentados quepermanecerem ou voltaremao trabalho em atividadesregidas pelo Regime Geralda Previdência Social.

Pela proposta, essesprofissionais passarão a des-frutar de benefícios que dei-xaram de receber em razãoda aposentadoria. Assim,eles voltarão a receber o au-xílio-doença, o auxílio-aciden-te e o apoio do serviço soci-al. Atualmente, os aposenta-dos que continuam traba-lhando têm direito apenas aosalário-família e à reabilita-ção profissional.

Segundo o autor da pro-posta, senador RodrigoRollemberg (PSB-DF), osaposentados que trabalhamsofrem discriminação com asatuais restrições. “Eles con-tribuem como os demais tra-balhadores, mas não rece-bem dois dos auxílios de quemais precisam, já que emfunção da idade estão maispredispostos a doenças eacidentes”, afirma.

Tramitação - A matériatramita em caráter conclu-sivo e será examinada pe-las comissões deSeguridade Social e Famí-lia; de Finanças e Tributa-ção; e de Constituição e Jus-tiça e de Cidadania.

Na Câmara Federal

Na AL

neste caso - e que poderiaser aplicada aos demais ve-tos acumulados desde2000 - não seria uma de-monstração de negligênciaou omissão do PoderLegislativo. Quem faz essaressalva é o diretor da Se-cretaria de CoordenaçãoLegislativa do Congresso,Marcos Aurélio Pereira.

Sensível às demandasda sociedade e do jogo polí-tico, o Congresso estabele-ceria prioridades em sua for-ma de atuação, que, segun-do ponderou Marcos AurélioPereira, poderiam fugir a "so-luções legislativas regimen-tais". Essa lógica poderiaexplicar, por exemplo, a op-ção do Poder Legislativo poraprovar um projeto de lei es-pecífico sobre a partilha dosroyalties em vez de discutire votar o veto a uma emen-da tratando do assunto.

Vetos da presidênciadesafiam o Congresso

Aposentado que retornar ao trabalhopoderá conseguir mais benefícios

Na Câmara Federal

Ilustração

Por faltas injustificadas

Deputado estadual Dr. Pádua (PSD) conversou com a prefeita Luiza Coutinho Macedo (PSDB)

Projeto reduz férias do trabalhador domésticoEstá em análise na Câ-

mara o Projeto de Lei 2437/11, do deputado RonaldoNogueira (PTB-RS), que es-tabelece critérios para o cál-culo dos dias de férias a se-rem concedidos ao trabalha-dor doméstico em função dasfaltas injustificadas ao ser-viço durante o período aqui-sitivo. A proposta altera a Lei5.859/72, que dispõe sobreo emprego doméstico.

A legislação atual ape-nas garante o direito a féri-as anuais remuneradas de

30 dias com, pelo menos,1/3 a mais que o salário nor-mal, após cada período de12 meses de trabalho, pres-tado à mesma pessoa oufamília. Com a mudançaproposta pelo projeto, oempregado terá esse direi-to na seguinte proporção:30 dias corridos, quandonão houver faltado ao ser-viço mais de cinco vezes;24 dias corridos, quandohouver de 6 a 14 faltas; 18dias corridos, quando hou-ver de 15 a 23 faltas; e 12

dias corridos, quando hou-ver de 24 a 32 faltas. Paranão haver o corte nos diasde férias, todas as ausên-cias ao serviço devem sersem justificativa durante operíodo de 12 meses.

O texto ainda determi-na que o empregado domés-tico não terá direito a fériasse no período de um ano ti-ver recebido da PrevidênciaSocial prestação de aciden-te do trabalho ou de auxílio-doença por mais de seismeses, mesmo que

descontínuos.O autor justifica a pro-

posta: “o princípio constitu-cional da isonomia exigeque se conceda ao em-pregador igual direito àproporcionalidade na con-cessão das férias anuaisem função do número defaltas injust i f icadas aoserviço durante o períodoaquisitivo. Essa omissãotem gerado insegurança ju-rídica, com decisões dis-crepantes no âmbito da Jus-tiça do Trabalho”.

Page 4: Edição do dia 12/01/2012

Horóscopo

4 O QUARTO PODER - São Luís, quinta-feira, 12 de janeiro de 2012- Variedades

Áries21/3 a 20/4Esqueça as preocupações! Dia idealpara se envolver com atividades quenão exijam muita dedicação.

Touro21/4 a 20/5Mantenha o controle de tudo o que faze preserve a harmonia em casa. Osastros prometem um momento de gran-de disposição física e entusiasmo.

Gêmeos21/5 a 20/6Faça o que gosta sem deixar de cum-prir suas obrigações: este será seu

Escorpião23/10 a 21/11Hoje, suas tarefas profissionais podemse estender mais do que de costume eisso significa diminuir o tempo que sededica à sua vida pessoal.

Sagitário22/11 a 21/12Amplie os seus contatos profissionais,eles podem ajudar no progresso de suacarreira.

Capricórnio22/12 a 20/1No trabalho, prefira se dedicar a atividadesque possa desempenhar sem ajuda de ter-

grande desafio. As amizades podem fi-car em segundo plano, mas não deixede lado as ideias que ampliam as opor-tunidades de progresso.

Câncer21/6 a 21/7Uma atitude independente em relaçãoaos outros, inclusive aos amigos, nãofará mal a você.

Leão22/7 a 22/8Com as energias renovadas e esperan-ça no coração, você vai se dedicar comconfiança aos seus propósitos. Tende ase sobressair em suas tarefas e chama-

rá mais atenção dos outros, onde querque esteja. Paquera estimulada.

Virgem23/8 a 22/9Separe as estações entre amor e amiza-de. Misturar os assuntos acabará tra-zendo problemas.

Libra23/9 a 22/10No trabalho, o dia será proveitoso e po-derá obter o reconhecimento por seusesforços. É hora de escolher entre umavida social agitada ou passar mais tem-po com amigos, sem deixar a pessoaamada de lado.

Célia LimaFerreira

[email protected]

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1ª Colação de grau daFaculdade Pitágoras de São Luís

A noite desta quinta-feira (05) marcou a primeira colação de grau da Faculdade Pitágoras de São Luís, que aconteceu no Teatro da FAMA, Turu, tendoa diretoria da Faculdade Pitágoras, o professor Thiago Nelson Faria dos

Reis, como paraninfo da turma de Ciências da Computação. Presentes à cerimônia erepresentando a Administração Geral da Faculdade Pitágoras São Luís, estavam odiretor Geral da Faculdade Pitágoras de São Luís, Hermínio Sousa Lima, a patronesse,professora Waleska Trinta e coordenadora do curso de Ciências da Computação,professora Helaine Sousa.

Começando a noite, a cerimônia começou com o hino nacional brasileiro. Logoapós o orador oficial, o aluno Fábio Jose Carvalho Lobato, em seguida o professor ThiagoNelson discursou sobre o sentido dos novos horizontes após formatura. Colaram grau

17 estudantes dos três cursos deCiências da Computação.

A formanda do curso de Ba-charelado em Ciências da Com-putação, Vivían de Paula SilvaCarvalho, foi à escolhida para pres-tar o juramento em nome da tur-ma. O diretor geral Hermínio Sousa Lima, convidou os estudantes para receber o grau acadêmico. Porfim, foram reconhecidos os três melhores estudantes do curso, sendo que o 1º lugar que ficou com aúnica mulher e estudante da sala dos formandos Vivían de Paula, ganhou uma bolsa integral no cursode pós graduação de sua escolha na Faculdade Pitágoras.

Segundo o professor Hermínio Sousa Lima, a cerimônia contou com a participação de amigos efamiliares dos formandos. “É um grande orgulho fazermos a 1ª colação da faculdade Pitágoras, umavitória”, comentou. Ele acrescentou que a escolha do professor Thiago Farias como paraninfo foi feitaatravés de consulta e que isso ocorreu devido ao fato de ele ser bastante querido no curso de Ciênciasda Computação.

Rainha de bateria da Gaviões mostra as curvas

A conversa continuourolando entre Laissa,

Monique e João Carvalho,os primeiros jogadores a

desistirem da prova daimunidade. Papo vai,papo vem, e a gaúcha

relembrou os tempos quefoi casada com um

jogador e viveu noAzerbaijão. Na sequência,

Monique seguiu falandosobre relacionamentos e

confessou ter um casinhofixo, um tanto modernoso.

“Então você temum amante?”, pergun-

tou João.“É... Mas na maior parte que a gente se vê, a gente

não transa. Eu amo ele, mas não vou deixar de fazernada aqui dentro. Ele nunca largou nada da vida por

minha causa”, revelou a estudante de Administração.Mais adiante, ainda na mesma conversa, Monique fez

outra confissão aos colegas de confinamento: “Ai, eu soumuito pinguça, gente...não posso enfiar o pé na jaca”.

Rainha de bateria da Gaviões da Fiel, Tati Minerato mos-trou por que faz sucesso à frente dos ritmistas da agremiaçãono carnaval. A loira, que é a estrela de um ensaio de lingeries

e biquínis, mostrou suas curvas avantajadas nas fotos.

Monique diz que tem um amante e é 'pinguça`

BBB12 Celebridades

ceiros. Não é um bom momento para dele-gar suas responsabilidades aos outros.

Aquário21/1 a 19/2Em reuniões de trabalho, conseguiráexpressar facilmente o que pensa, poisterá uma visão clara dos acontecimen-tos. Ótimo dia para refletir sobre seusplanos e o que deve valorizar.

Peixes20/2 a 20/3Tente equilibrar as tarefas domésticas eas atividades de rotina. Cuidado comfalsas promessas vindas de amigos: nãose deixe iludir!

AGENDA DE10 A 16/JAN/2012

Terça (10) às 20:30hLandruá - Av. Litorânea-Ca-lhau-Slz-Ma - {voz e violão}

Quarta (11) às 20:30h DiCapri - Av. Litorânea-Calhau-Slz-Ma - { voz, violão e guitarra }

Quinta (12) às 19hAdventure - Av. Litorânea-Ca-lhau-Slz-Ma - {com banda}

Sábado (14) às 21:30h DiCapri - Av. Litorânea-Calhau-Slz-Ma - { voz, violão, baixo e guitarra }

Segunda (16) às 20:30hChoperia da Ilha - Lagoa-Slz-Ma - {voz e violão- palco livre}

Wilson Zara(98) 9975-3999

[email protected]@wilsonzara.com

www.wilsonzara.com

Resumodas NovelasFina Estampa

A Vida da GenteEva fica enfurecida com Ro-drigo. Lúcio reencontra Lau-ra, uma antiga amiga de es-cola. Ana consegue um em-prego em uma escola de tê-nis. Rodrigo avisa a Ana quecontará para Manuela queeles estão juntos. Lui com-põe uma música para Fran-cisco. Renato ouve dois fun-cionários falando mal dele naconcessionária. Jonas sonhacom Ângela e acorda assus-tado. Ana começa sua primei-ra aula. Nanda encontra Lou-renço e comenta sobre Tiagoe a gravidez de Celina. Rodri-go conta para Manuela queele e Ana estão juntos.

Rafael pede Amália em ca-samento. Pereirinha co-menta com Enzo que templanos para Tereza Cristina.Teodora liga de Nova Yorkpara Pereirinha. Rafael eGriselda ficam pasmosquando Amália afirma quehavia uma cobra em seucarro. Zambeze tenta des-cobrir o que está acontecen-do com Álvaro. Íris passamal depois de falar comLuana e Alice se comove.Paulo marca uma reuniãocom Esther na Fio Carioca.Griselda comenta suassuspeitas sobre o atentadoque Amália sofreu. Renêestranha a ausência deFred no restaurante.

Brites confirma que Laurin-do é pai de Sebastião. Alber-to tira satisfações com Ma-ruschka por ter exigido o ter-reno do Covil do Bagre. Clau-dia agradece Vicente por terpago sua conta no restauran-te. Maruschka incentiva Gra-ce Kelly a convencer Deusaa contratar Henrique. Brigitteafirma que não desistirá deAgenor. Vicente fala para Lu-cena que não poderá acom-panhá-la ao médico. Evevadiz a Deusa que Grace Kellytem o caráter duvidoso. Ru-binho fica nervoso ao saberque Vicente anulou seu ca-samento com Lucena. Bele-zinha tenta apressar o casa-mento com Agenor.

Aquele Beijo

Beyoncé e Jay-Zcompram berço de

R$ 36 mil para a filha

Beyoncé e Jay-Z estão encantadoscom a primeira filha, Ivy Blue Carter, que

veio ao mundo por meio de cesárea nanoite do último sábado (7) em Nova York.

De acordo com informações de sitesinternacionais, o casal teria comprado um

berço de sonhos para a menina e, paraisso, os papais de primeira viagem teriam

desembolsado R$ 36 mil (US$ 20 mil).

Formandos Faculdade Pitagoras São Luís

O diretor da faculdade professor Hermíniode Sousa Lima a patronesse professoraWaleska Trinta e professores Thiago dos

Reis e Helaine Sousa

Page 5: Edição do dia 12/01/2012

O QUARTO PODER - São Luís, quinta-feira, 12 de janeiro de 2012 Cidade e Esportes - 5

Ronaldo Bagé é o novotreinador do Peixe-Pedra

Banco de Leite do HUUFMA apresentabaixo estoque de leite materno

Curso de especializaçãooferece 320 vagas

O técnico Ronaldo Bagéfoi apresentado, na última ter-ça-feira (10), como novo trei-nador do São José de RibamarEsporte Clube. A apresenta-ção aconteceu no EstádioMunicipal Dario Santos, loca-lizado na sede do município deSão José de Ribamar, e con-tou com a presença do prefei-to Gil Cutrim (PMDB), cujaadministração presta totalapoio ao Peixe-Pedra.

O prefeito ressaltou aosatletas e a comissão técni-ca a importância de traba-lhar no São José que, se-gundo ele, tem uma torcidaque apóia o time e cobraquando tem que cobrar.

Gil Cutrim disse quecomo prefeito, desportista e

O Sine São Luís fica na Rua da Paz, 31 – Centro. Fones: (98) 3218 9875 / 9876 / 9873AJUDANTE DE AÇOUGUEIRO (COMERCIO)AUXILIAR ADMINISTRATIVOAUXILIAR DE PESSOALEMPREGADO DOMESTICO NOS SERVIÇOSGERAISFAXINEIROLAPIDADOR DE VIDROS (ACABAMENTO)OPERADOR DE CAIXAOPERADOR DE TELEMARKETING ATIVOTELEFONISTAAUXILIAR ADMINISTRATIVO PESSOALENGENHEIRO CIVILGARÇOMMOTORISTA ENTREGADOR

Para concorrer às vagas do Sine, énecessário estar cadastrado no ser-viço. O cadastro pode ser feito pre-sencialmente, na Agência do Sine,levando Carteira de Trabalho, CPF,Identidade e certificados originais deescolaridade ou ainda na internet, peloPortal Trabalho Maranhão, no ende-reço www.trabalho.ma.gov.br

TECNICO DE EDIFICAÇÕESVENDEDOR DE SERVIÇOSANALISTA DE INFORMAÇÕES DE MERCADOAUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕESBABÁBOMBEIRO HIDRAULICOENCARREGADO DE TESOURARIAOFICIAL DE SERVIÇOS GERAISAGENTE ADMINISTRATIVOAUXILIAR DE COZINHAREPOSITOR DE MERCADORIASSOLDADOR ELETRICOTECNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMEN-TOS DE INFORMATICA

VENDEDOR INTERNOVENDEDOR PRACISTAPROMOTOR DE VENDASTECNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO

Sine Imperatriz (Rua Maranhão - Centro)

SOLDADOR C/ CURSOARMADOR DE ESTRUTURA METÁLICAVENDEDOR INTERNOMOTORISTA DE MUNK C/CURSOSERVIÇOS GERAISMOTORISTAS MUNK C/ EXPERIÊNCIAAUXILIARES DE MANUTENÇÃO (CONSERVA-

EMPREGO

O Banco de Leite Huma-no (BLH) do Hospital Univer-sitário da UFMA está comum déficit em seu estoque deleite devido a grande reduçãode mães disponíveis para adoação de leite materno nes-se período do ano. O idealpara atender a demanda doHUUFMA é de 3l diariamen-te, mas em média só é ad-quirido cerca de 2l. Hoje, arealidade está ainda maiscomplicada, com um estoquede apenas 500ml.

De acordo coma EnfªEloá Mamédio, esse é umdos períodos mais complica-dos para o Banco de LeiteHumano do HU “O nossoestoque reduz drasticamen-te como conseqüência doperíodo de festas natalinas einício das férias, no qual asmães que são doadoras fre-qüentes, ou viajam ou se pre-ocupam com outras coisasnesse período, o que acabainfluenciando de forma nega-tiva em nosso estoque”.

O leite coletado é desti-nado para as crianças inter-nadas na UTI neonatal, queconta hoje com 15 leitos,

por isso enfatizamos a im-portância de se ter um es-toque suficiente que atendaessa demanda.

Além da importância deamamentar seu próprio filho,muitas mães também podemlevar esse benefício para ou-tros bebês. É o caso de mu-lheres que têm leite exceden-te e não apresentam proble-mas de saúde, podendo des-sa forma realizar a doação deleite materno. Uma ação sim-ples, mas que traz benefíci-os inestimáveis. Cada mãedeve doar no mínimo 60 mlde leite materno, sendo que10ml é para o teste de quali-dade e se aprovado o restan-te é devidamente utilizado.

O Banco de Leite Huma-no possui uma equipemultiprofissional, preparadapara oferecer toda a assistên-cia a mãe e ao bebê, poden-do, inclusive, fazer a coletadomiciliar, proporcionandobastante comodidade a es-sas doadoras. O Banco deLeite funciona de segunda asexta, na Unidade MaternoInfantil, das 07h às 19h. Aestrutura do BLH é formada

Servidores de nível supe-rior estáveis ou efetivos doTribunal de Justiça podem seinscrever, até o dia 25 destemês, no processo seletivo doCurso de Especialização emGestão Pública, resultado deum convênio técnico-científi-co celebrado entre a Univer-sidade Federal do Maranhão(UFMA) e a Escola Superiorda Magistratura (ESMAM).

O curso – na modalida-de a distância – terá a dura-ção de 18 meses, com car-ga horária total de 360 ho-

ras e momentos presenciaisnos polos de São Luís,Caxias, Codó, Grajaú, Impe-ratriz e Pinheiro. Estão sen-do oferecidas 320 vagas aosservidores do Judiciário emtodo os Estado.

A seleção dos candida-tos é disciplinada no editalcom chamada pública, já dis-ponível no site do Núcleo deEducação a Distância daUFMA e na página daESMAM. As inscrições se-rão feitas pela internet, até odia 25 de janeiro.

Santo imortalizado: Marcosaposenta camisa 12 e dizque corpo não resistiu

O “Santo” se preparoupor uma semana, mas nãoconseguiu segurar o choro.Nesta quarta-feira, Marcos sedespediu do futebol, dospalmeirenses e de outrosmilhões de admiradores emuma coletiva que teve dura-ção superior a uma hora.Logo nas primeiras palavras,a constatação: não dava maispara continuar jogando comas dores insuportáveis quesentia há anos. Por isso,Marcos teve de sair de cenanos gramados para entrar devez na eternidade, como oídolo mais humano, mais pró-ximo do palmeirense em 97anos de história do clube.

– São 20 anos de Pal-meiras e tenho dificuldade deestar aqui num momentocomo esse. Eu me prepareiuma semana para estar aquihoje falando sem chorar. Tiveessa oportunidade de me tor-nar um jogador profissionale jogar no time que eu gos-tava. Agradecer a todos quejogaram comigo, a todos ostreinadores. Cheguei onde

Esportes

amante do futebol está total-mente a disposição da equi-pe para ajudar naquilo queestiver ao seu alcance.

Ele afirmou que a idéia

da diretoria é montar um timecom condições de conquis-tar, de forma inédita, o titulodo Campeonato Maranhensede Futebol deste ano.

O técnico Ronaldo Bagé,que na temporada passadadirigiu o Cia Norte, afirmouque chega ao São Jose deRibamar Esporte Clubecom o objetivo de fazer umgrande trabalho.

Para a estréia do time noCampeonato Maranhense2012, marcada para o dia 22na cidade de Barra do Corda,contra o time do Cordino, mui-tas observações serão feitaspara que ele possa colocar emcampo a melhor formação.

Sobre a contratação denovos jogadores, ele afirmouque primeiro precisa avaliaro elenco que encontrou paradepois indicar alguns atletasque possam vir para acres-centar qualidade ao grupo.

por sala de processamentoe pasteurização do leite, con-sultórios pediátricos, sala dereunião para palestras comas mães, sala de estudo epesquisa e sala de pesagemdos bebês. Lá é promovida aassistência aos bebês quenascem na Unidade MaternoInfantil, com acompanhamen-to também às mães queapresentam problemas deamamentação, consultaspediátricas, visitas domicili-ares (orientação correta paraamamentação e coleta doleite), pasteurização com ri-

DOR FERROVIA)ENCARREGADOS DE MANUTENÇÃO,EXPERIÊNCIA EM AUXILIAR DE PINTORAUTOMOTIVOINSTALADOR DE LINHAS TELEFÔNICASAUXILIAR DE ENTREGATÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHOEMPREGADAS DOMÉSTICASTUTEIRO C/EXPERIÊNCIAAUX. DE SERVIÇOS GERAIS C/ EXPERIÊNCIAEM HIDRÁULICA, ELÉTRICAS E MONTAGEMALMOXARIFE DE OBRAMARTELETEIRO

MOTORISTAS DE ÔNIBUSRECEPCIONISTATRABALHADORES FLORESTAISSECRETÁRIOMONTADOR DE VEÍCULOSAUXILIAR DE CRÉDITOFATURISTA FEMININOCOPEIROLAVADEIRAAUXILIAR DE TUTEIRORECEPCIONISTA SECRETÁRIAEMBALADOR À MÃO

cheguei não foi sozinho, foicom a ajuda dos meus fami-liares, mãe, finado pai, ir-mãos, mulher, filha... Queriaagradecer a todos os meusamigos, jogadores,preparadores, principalmenteo Carlos Pracidelli (preparadorde goleiros), meu grande ami-go nesses anos. Fui até ondedava para ir e parei na horaque tinha de parar.

A figura mais simpáticado futebol brasileiro recebeuhomenagens, ganhou um con-vite inusitado para participarda procissão a “São Marcos”e chorou ao lembrar do pai,Seu Ladislau, morto em 2008.Foi o único momento em queo ídolo desabou.

– Agora, a frequência comque vou visitar minha mãe emOriente vai ser maior. Quan-do meu pai estava doente, tivemuito pouco tempo para vê-lo. Não vi meu pai morrer por-que estava concentrado paraum jogo contra o Santos, masagora quero aproveitar minhavelhinha de 74 anos, que estámais forte do que eu.

Cidade

goroso controle de qualidadedo leite coletado antes desua distribuição às criançasprematuras da UTI Neonatal,além do atendimento espe-cializado e atividades de en-sino e pesquisa.

O Banco de Leite doHUUFMA é cadastrado naRede Nacional de Bancos deLeite Humano, e obedece acritérios estabelecidos pelaAgência Nacional de Vigi-lância Sanitária (Anvisa), doMinistério da Saúde, conti-dos no Manual do Banco deLeite Humano.

Servidores do Judiciário

Gil Cutrim cumprimenta Bagé e deseja sorte ao novo comandante do São José

Willian Tindale/ASSCOM PMSJR

Page 6: Edição do dia 12/01/2012

O QUARTO PODER - São Luís, quinta-feira, 12 de janeiro de 20126 - Municípios

Gil Cutrim autoriza obrade asfaltamento de vias

Defesa Civil ajudafamílias desabrigadas

Em solenidade realizadana última terça-feira (10), oprefeito Gil Cutrim (PMDB)assinou ordem de serviçoautorizando o início da obrade asfaltamento do trajetode ônibus que serve e in-terliga os bairros Alto doTuru, Parque Vitória e Re-canto do Turu.

O serviço, custeado comrecursos próprios da prefei-tura ribamarense, faz partedas ações do programa mu-nicipal de pavimentação eurbanização de ruas e aveni-das do município de São Joséde Ribamar, que vem sendoexecutado desde 2005. So-mente no ano passado, éimportante destacar, a admi-nistração Gil Cutrim asfaltoumais de 70 novas vias de di-versos bairros da cidade.

A pavimentação do traje-to do ônibus era um sonhoantigo dos moradores doRecanto do Turu, Parque Vi-tória e Alto do Turu. Nestesdois últimos bairros, a pre-feitura ribamarense estáexecutando importantes

Depois de atingir oitometros acima de seu leito noúltimo fim de semana, o RioTocantins começou a recu-ar de forma repentina. Até ofim da manhã de ontem,eram apenas seis metros emeio acima do leito.

Apesar disso, não háprevisão de quando as famí-lias que estão nos abrigosretornarão para suas casas.

Pelas contas da Superin-tendência da Defesa Civil deImperatriz, 312 famílias foramdesabrigadas e desalojadaspela cheia do rio. Deste total,apenas 57 famílias classifica-das como desabrigadas foramlevadas para os abrigos quefuncionam no Parque deExposições Lourenço Vieirada Silva e Escola MunicipalPaulo Freire.

Entidades solicitam àPGJ entrar com ADIN

contra prefeituraA procuradora-geral de

Justiça, Maria de FátimaRodrigues Travassos Cordei-ro, recebeu nesta terça-feira,10, na Procuradoria Geral deJustiça, os representantes dasociedade civil organizada domunicípio de Grajaú. Eles vi-eram pleitear que esta entrecom uma Ação Direta deInconstitucionalidade – ADIN,contra a prefeitura de Grajaúpela edição da lei municipalnº 128/2010, que trata dematéria tributária.

Participaram da visita osrepresentantes da Associa-ção Comercial de Grajaú, daAssociação dos Criadores,do Sindicato das Indústriase Reflorestamento para car-vão vegetal, do Sindicato daIndústria de Gesso, da Câ-mara dos Dirigentes Lojistas,do Sindicato Rural, da LojaMaçônica União eFraternidade Grajauense, dosecretário estadual da Agri-cultura, Cláudio Azevedo e daOrdem dos Advogados doBrasil(OAB).

Na ocasião, eles alega-ram que o prefeito de Grajaú,por meio da Câmara de Ve-readores, editou a lei 128/2010, com o objetivo de arre-cadar uma taxa no valor deR$ 150,00 por hectare, nosetor rural, para fornecimen-to de certidão de uso e ocu-pação do solo. Pela lei pas-sou-se também a cobrar uma

Grajaú

taxa de R$ 160,00 para aber-tura de processo que solici-te qualquer serviço dentro daprefeitura e criou taxas de vis-toria para emissão de certi-dões de uso e ocupação dosolo nas zonas urbana, in-dustrial ou rural, que vão deR$ 90 a R$ 350,00.

Segundo os represen-tantes, com a lei houve ain-da um aumento do ImpostoSobre Serviço – ISS, que teveum acréscimo de mais de100%. Além disso, diminuiuo prazo de 30 para 10 dias,oferecido ao contribuinte paraatender as notificações do fis-co referentes ao imposto.

Eles também disseramque a referida lei modificou aplanta genérica de valorespara cálculo do IPTU, crian-do mais uma zona tributária,antes inexistente, e elevan-do os valores entre 185,71%a 300%.

Para os representantesda sociedade civil organiza-da a lei foi feita sem o devidopreparo, sem transparência esem publicidade, porque nãohouve por parte do Municípioa necessária publicidade nojornal da Federação dos Mu-nicípios do Estado doMaranhão – FAMEM. Confor-me os representantes, a lei128/2010 não poderia, de for-ma alguma, ser aplicada noano de 2011, por não ter sidopublicada em 2010.

São José de Ribamar

obras de asfaltamento deruas e avenidas.

“Além de funcionar comomais uma importante via deligação entre os bairros des-ta região de São José deRibamar, esta obra deasfaltamento trará mais qua-lidade de vida a mais de 15mil ribamarenses”, afirmou oprefeito, que participou dacerimônia acompanhado dosvereadores Beto das Vilas

Prefeita entrega 3 escolas reformadasDurante toda a manhã

desta quarta-feira a prefeitaBia Venâncio junto da Se-cretária de Educação aProfª Amelia Carvalho en-tregaram 3 escolas de en-sino básico totalmente re-formadas e ampliadas naslocalidades da Maioba,Mocajutuba e Iguaiba.

As estregas começarampela U.E.B GarrastazuMédici no bairro da Maiobaque foi completamente refor-mada e recebeu um novoespaço para atividades edu-cacionais, unidade de ensi-no que dispõe de aulas emtodos os turnos na formaçãode educação fundamental.

A prefeita foi recebidapelos alunos e professoresda escola Garrastazu Médicicom uma grande festa poisa escola desde a sua funda-ção nunca havia sofrido umareforma.

O secretário de orça-mento e gestão Thiago Arosose emocionou ao lembrarque quando criança estudounaquela escola em um mo-mento difícil da vida uma vezque seus pais moravam em

frente a escola.Na ocasião a prefeita

Bia Venâncio aproveitoupara fazer a entrega de 5ônibus novos para o trans-porte escolar.

A segunda escola a serentregue foi a U.E.B Francis-co Oliveira Dias na localida-de do Porto do Mocajutubaontem também recebeu se-veras melhorias e amplia-ções em sua estrutura alémde mobília nova para os pro-fessores e alunos.

A alegria dos moradorese funcionários era nítida nosemblante de cada um queacompanhava a entrega da-quela escola e a prefeita ain-da foi homenageada por umacriança aluna da escola quecantou uma musica para to-dos que estavam ali.

A ultima escola a serentregue durante a manhã dequarta-feira foi a U.E.B Joãode Assis Moraes na comuni-dade de Iguaiba que assimcomo as outras também pas-sou por reformas e ampliaçãorecebendo novos matériasdidáticos, lousas e carteirasnovas em suas salas de aula.

(PMDB – presidente da Câ-mara Municipal de São Joséde Ribamar) e ElisabethMalheiros (PV), além de vá-rias lideranças comunitáriasdo chamado G-13, grupo quecongrega vários ConselhosComunitários.

“No próximo dia 26, ire-mos inaugurar mais um im-portante benefício para osmoradores desta região dacidade. Trata-se da Escola

Municipal do Alto do Turu,que foi construída com recur-sos próprios da prefeitura”,adiantou Cutrim.

O líder comunitárioEdvaldo Santos, mais conhe-cido como Baiano, fez ques-tão de elogiar o trabalho queGil Cutrim vem desenvolven-do a frente do município. “Oprefeito Gil governa para to-dos os ribamarenses. Aolongo do ano de 2011, eleexecutou importantes obrasem diversos bairros da ci-dade, o que demostra queele tem compromisso comoo povo”, disse.

Avaliação semelhantefez o motorista Israel Men-donça, morador do ParqueVitória. “O meu bairro, assimcomo vários outros situadosnesta região da cidade, es-tão sendo contempladoscom obras de asfaltamento.Isso demonstra que o prefei-to Gil Cutrim realiza uma ad-ministração descentralizada,que trabalha com responsa-bilidade em todos os cantosdo município”.

Gil Cutrim disse que a obra de asfaltamento beneficiará mais de 15 mil moradores desta região do município

Willian Tindale ASSCOM PMSJR

Paço do Lumiar

Entrega da Escola João de Assis Moraes com a Sec. Prof Amelia

Acompanhada de seussecretário a prefeita BiaVenâncio assistiu a apresen-tação de uma coreografia fei-ta pelos alunos da escola,ressaltou a vitória de em ape-nas um dia poder entregar três(03) escolas para as criançasluminense e declarou que ain-da em sua gestão pretendeconstruir mais cinco (05) es-colas em todo o municípiosendo uma em Iguaiba.

Os vereadores do muni-cípio também acompanha-ram a prefeita em sua“itinerancia” pelas escolas do

município, o presidente dacâmara Alderico Campossempre ao lado da prefeitalembrou da importância dolegislativo municipal atuandojunto com o executivo e quesomente depois de sintoniaque foi possível a realizaçãode varias ações e obras emPaço do Lumiar.

Na próxima semana asecretária de educação iraentregar mais três (03) esco-las reformadas e ampliadase dará inicio a obra em ou-tras escolas da rede munici-pal de ensino.

Classificados

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Imperatriz

Page 7: Edição do dia 12/01/2012

O QUARTO PODER - São Luís, quinta-feira, 12 de janeiro de 2012 Economia, Saúde e Tecnologia - 7

Agroamigo deve atender200 mil produtores rurais

Panela de alumínio nãopode guardar alimentos

Em 2012, o programa demicrocrédito rural do Bancodo Nordeste, Agroamigo,deve atender 200 mil agri-cultores familiares que tam-bém são beneficiários doBolsa Família.

A meta deve-se à parce-ria entre BNB e Ministério doDesenvolvimento Agrário(MDA), no âmbito do Progra-ma Brasil sem Miséria, quevisa estimular a geração detrabalho e renda, bem comogarantir segurança alimentara seus beneficiários. Pelaparceria, o Agroamigo atuaem ações complementaresao Bolsa Família e ao Pro-grama de Fomento às Ativi-dades Rurais. “Este alinha-mento com as políticas so-ciais do Governo Federalpotencializa os resultados doapoio creditício aos produto-res”, afirma o Diretor de Ges-tão do Desenvolvimento do

BNB, José Sydrião deAlencar Júnior.

Atualmente, mais dametade (58%) dos clientesativos do Programa tambémsão beneficiários do BolsaFamília. Isto representa umuniverso de 408.982microempreendedores rurais.Em 2010, esta porcentagemera de apenas 47%. De lá paracá, foram investidos cerca deR$ 588 milhões neste público.

Segundo o Diretor, em2012, o Agroamigo deve apli-car cerca de R$ 770 milhões,em, aproximadamente, 400mil operações.

Recentemente, o BNBcomemorou a marca de R$1 bilhão na carteira ativa doAgroamigo, que beneficia cli-entes com renda bruta anualde até R$ 6 mil. Em seisanos de atuação, o Progra-ma já contratou R$ 2,2 bi-

Panelas de alumínio sódevem ser usadas para pre-parar o alimento. Depois depronta, a comida não deveser armazenada dentro des-te recipiente. Isso porque oalumínio é prejudicial à saú-de e solta resíduos que con-taminam o alimento.

O excesso de alumíniopode trazer danos à saúde.Ele está relacionado aosurgimento do mal deAlzheimer, câncer de pul-mão, entre outros males.

Quando o sal é acresci-

MPX e E.ON formam parceriapara investir nos mercados deenergia do Brasil e do Chile

A MPX, braço de energiado Grupo EBX, controladopelo empresário Eike Batis-ta, e o player global E.ONAG, sediado na Alemanha,anunciaram hoje (11/01) umacordo (termo de compromis-so) para criação de uma jointventure (JV) 50/50 que de-senvolverá geração de ener-gia e atividades correlatas desuprimento ecomercialização no Brasil. Aparceria entre a MPX e aE.ON tem como objetivo de-senvolver uma capacidadetotal de 20.000 MW no Bra-sil e no Chile, se tornando,assim, a maior empresa pri-vada de energia do Brasil.Esse número representa cer-ca de 20% da atual capaci-dade total do país.

A JV entre a MPX e aE.ON será responsável portodos os projetos de energiatérmica e renovável no Brasile no Chile, bem como ativi-dades correlatas de supri-mento e comercialização. AMPX detém 11.000 MW em

projetos já licenciados, quefarão parte da JV com 50%dos seguintes projetos: Usi-nas Termelétricas Açu, noRio de Janeiro (5.400 MW),Central Castilla, no Chile(2.100 MW), UsinasTermelétricas Sul e Seival, noRio Grande do Sul (1.300MW) e Usina TermelétricaParnaíba (2.200 MW). Alémdisso, para a UTE Açu, aE.ON terá uma call option pormeio da JV para uma partici-pação adicional de 38,9% doprojeto em valor contábil, per-mitindo assim que cada umdos parceiros alcance umaparticipação econômica de50% no projeto.

Um primeiro passo para atransação será a conversão dedebêntures da MPX em açõesordinárias. Os ativos de carvãode baixa emissão e alto po-tencial calorífico da MPX naColômbia formarão uma novacompanhia, denominada CCX,que será separada da MPX(spin-off) e, portanto, não faráparte da parceria.

Saúde

Economia

SUS vai pagar cirurgia de pacientescom ruptura de silicone adulterado

Do G1, em Brasília

A Agência Nacional deVigilância Sanitária (Anvisa)afirmou, nesta quarta-feira(11), que pacientes que tive-ram ruptura em próteses desilicone adulterado das mar-cas PIP e Rófil vão poder fa-zer as cirurgias de reparo degraça pelo Sistema Único deSaúde (SUS).

A agência vai rastrearpacientes que entraram em

contato sobre rupturas. Se-gundo o diretor-presidenteda Anvisa Dirceu Barbano,ao todo, 39 mulheres procu-raram a Anvisa relatandoproblemas.

O portal da Anvisa tam-bém vai criar um cadastronacional para usuárias depróteses de silicone entraremem contato direto com aagência, que deverá estar noar em 60 dias.

A Anvisa se reuniu com

o Ministério da Saúde, associedades brasileiras de ci-rurgia plástica e mastologiae com representantes de fa-bricantes de próteses desilicone de outras marcas.

Além do rastreamentodas mulheres que entraramem contato com a Anvisa, aagência anunciou também acriação de um banco de da-dos para prótese mamáriasemelhante ao que existepara próteses ortopédicas. Apartir já deste mês, a vigilân-cia sanitária vai fazer umainspeção de 21 fábricas noexterior e três no Brasil queproduzem próteses desilicone. Todas as unidadesque entrarem no país tam-bém passarão por inspeçãolote a lote.

Entenda o caso - Osimplantes da PIP (PolyImplant Prothèse) apresenta-ram taxas de ruptura acimado permitido por lei. As pri-

meiras reclamações surgiramem 2010 e levaram à falên-cia da empresa. A Anvisasuspendeu o registro da PIPno país em abril de 2010 – oque proibiu a comercializaçãoe importação da marca.

Em depoimento, o funda-dor da empresa admitiu terusado silicione adulterado enão-testado nas próteses poracreditar ser “mais barato emelhor”.

“O que aconteceu foiuma ação criminosa por par-te do fabricante”, afirmou Dir-ceu Barbano.

No final de 2011, a polê-mica envolvendo a marca vol-tou à tona após a morte deuma mulher francesa – segun-do o médico que a tratou, aruptura da prótese teria cau-sado o linfoma que a matou.Na Inglaterra, 250 mulheresentraram com processo. Em29 de dezembro, a Anvisacancelou o registro da PIP.

Saúde

lhões junto aos agriculturesfamiliares de baixa renda, dis-tribuídos em 1,4 milhão deoperações de microcréditorural. Entre 2005 e 2011, fo-ram mais de 30 mil novos fi-nanciamentos por mês, oumais de 1.500 novos financi-amentos por dia. O valormédio contratado por opera-ção é de R$ 1,5 mil.

O Programa também tra-balha pela inlusão financeirae conscientização ambientaldos microempreendedores.Mais de 100 mil deles já pos-suem conta corrente/poupan-ça na Instituição. A meta para2012 é abrir contas para to-dos os clientes. O Agroamigoé o Programa de MicrofinançaRural do Banco do Nordes-te, operacionalizado peloInstituto Nordeste Cidada-nia em parceira com o Mi-nistério do Desenvolvimen-to Agrário (MDA).

do à comida durante seu pre-paro na panela de alumínio,o poder de transferir o metalpara o alimento aumenta.

O recomendado é só sal-gar a comida após seu preparo.

Além de atingir o cére-bro, possibilitando osurgimento do mal deAlzheimer, o alumínio des-prendido da panela tambémpode causar a osteoporoseporque o metal expulsa ocálcio dos ossos.

O alumínio também pode cau-sar bursite e cálculos renais.

Johannes Teyssen e Eike Batista

Bullying na Internet é problema global, mostra pesquisaMais de 10 por cento dos

pais ao redor do mundo afirma-ram que seus filhos sofrerambullying na Internet e quase umquarto conhece um jovem quejá foi vítima das intimidaçõesna Web, segundo uma pesqui-sa da Ipsos/Reuters.

Mais de três quartos das

pessoas questionadas napesquisa global considera-ram o ciberbullying diferentede outros tipos de persegui-ção e disseram que ele me-rece atenção especial e es-forços de pais e de escolas.

"Os dados mostram cla-ramente um apetite entre

pessoas ao redor do mundopor uma resposta direcionadaao ciberbullying", disseKeren Gottfried, da empresade pesquisas Ipsos, que con-duziu a pesquisa.

Ela acrescentou, contu-do, que depende dos educa-dores agir de acordo com

essa demanda.A pesquisa online, que

englobou mais de 18 mil adultosem 24 países, dos quais 6.500são pais, mostrou que o veículomais utilizado para o ciberbullyingsão sites de redes sociais comoo Facebook, citado por 60 porcento das pessoas.

Tecnologia

Page 8: Edição do dia 12/01/2012

oquartopoder.com

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Prorrogada até maiointerdição de Pedrinhas

O juiz titular da 1ª Varade Execuções Penais daCapital, Jamil Aguiar, emitiu,nesta quarta-feira (11), umaPortaria prorrogando o prazode interdição total da Peni-tenciária de Pedrinhas. Aprorrogação foi sugerida peloMinistério Público e, até lá,a unidade não poderá rece-ber novos presos sem auto-rização do juiz.

A interdição de Pedrinhasdeu-se em função das péssi-mas condições estruturais dapenitenciária, bem como ou-tros fatores. Para o juiz, a si-tuação na unidade é degra-dante, haja vista as condi-ções intoleráveis a que sãosubmetidos os presos.

De acordo com o magis-trado, além da total falta dehigiene, da situação de de-samparo e das condições deinsalubridade, alguns setoresnecessitavam de reformasurgentes. “Essa situação pre-

judica não apenas a popula-ção carcerária, mas tambémaos familiares dos presos”,afirma o juiz.

A reconstrução e funcio-namento da enfermaria e dossetores médico eodontológico, bem como dospavilhões e celas, estavamentre as exigências, que ob-servavam requisitos e pa-drões do Departamento Pe-nitenciário Nacional, do Mi-nistério da Justiça.

Polícia Civil prendem emTimon assaltante de moto

Uma ação da Polícia Ci-vil em Timon prendeu maisum envolvido nos assaltos amoto que vêm ocorrendo naregião. Jaimeson Alves daRocha, vulgo “JaimeBombado”, 23 anos, natural deTeresina (PI) foi detido por po-liciais civis, na tarde da últimaterça-feira (10), em sua própriaresidência, localizada no bair-ro Centro Operário. Antes de“Jaime”, a polícia havia detidona última sexta-feira (6), umhomem identificado como“Mascote”, também envolvidonos roubos a motos.

Contra “Jaime Bombado”existiam dois mandados deprisão em aberto. Um pedin-do sua prisão preventiva eoutro, a prisão temporária doacusado. As representaçõescriminais foram feitas pelosdelegados do 1º DP e pelaDelegacia Especializada deHomicídios de Timon.

Segundo informações dapolícia, “Jaime Bombado” éacusado de um homicídio,pelo qual ele respondia emliberdade. Para a polícia, foi

nesse período que ele teriainiciado uma serie de roubos,principalmente de motocicle-tas. Durante os assaltos,Jaimeson sempre era violen-to e com o emprego de armade fogo subtraía as motosdas vítimas.

De acordo com o delega-do Michel Sampaio, titular do1º DP de Timon, a prisão doacusado elucida um serie deroubos que vinham ocorren-do na cidade. “Estamos in-vestigando o Jaime desdesetembro do ano passadoquando ele começou a rou-bar as motos. Várias denún-cias chegaram tendo sempreele como autor dos roubos”,afirmou o delegado.

Contra este tipo de cri-me, só em novembro e de-zembro do ano passado,nove inquéritos policiais fo-ram abertos para apurar ascircunstâncias e identificaros envolvidos neste tipo deprática criminosa. A políciaacredita que mais pessoastenham sido vítimas de Jai-me Bombado.

Receptação - Duranteas investigações, a políciaidentificou quem compravaas motos roubadas. Segun-do o delegado, em depoi-mento, “Mascote” delatouque os veículos eram nego-ciados nos valores entre R$300,00 a R$ 500,00.

Após ser detido, Jaimefoi levado encaminhado paraa delegacia, onde permane-cerá detido aguardando adecisão judicial.

Polícia Civil prende acusado deestuprar menina em Pedreiras

A Polícia Civil da Cida-de de Pedreiras prendeu,na terça-feira (10), Ozaelde França de Sousa, acu-sado de estuprar uma me-nina de onze anos, em suaresidência localizada no Cen-tro da Cidade.

Segundo a delegada Re-gional, Maria Eunice, Ozaelera noivo da prima da vítima,e também trabalhava com opai dela viajando, e era acos-tumado a frequentar a casa

da menina, e até dormir àsvezes por lá. O estupro ocor-reu na madrugada do dia 10,quando a mãe da menina,não viu a filha em sua rede.Após algum tempo, a meni-na voltou e contou o ocorri-do para sua mãe, que aguar-dou até à tarde do dia seguin-te para fazer a denúncia.Ozael está detido através deum pedido de prisão preventi-va no Centro deRessocialização de Pedreiras.

A prorrogação é retroati-va a 25 de dezembro de2011, quando expirou o pri-meiro prazo dado pela VEP.“Como a interdição anteriorhavia vencido em pleno re-cesso forense, fui a Pedri-nhas hoje avaliar as condi-ções do lugar para saber sepodia liberá-la, mas poucacoisa evoluiu quanto às obrasde reforma desde quandodeterminei a interdição dapenitenciária pela 1ª vez, em

agosto do ano passado”, jus-tificou Aguiar.

Durante inspeção reali-zada nesta quarta-feira, o juizconversou com Elias MartinsCosta, proprietário da empre-sa VRM Engenharia e Servi-ços Ltda., empresa que estárealizando as obras em Pe-drinhas. Ele informou que oprazo para entrega das obrasfinda em maio de 2012.

Em função disso, Jamilestendeu até maio a interdiçãoda unidade prisional. A inser-ção de novos presos na peni-tenciária fica condicionada àautorização expressa do juiz.

Jamil Aguiar inspecionoua Penitenciária de Pedrinhasacompanhado do promotor dejustiça da Vara, WilliamSiqueira, do superintendentede Estabelecimentos Penais,Afrânio Martins, de diretoresde Pedrinhas, agentes doGrupo Especial de Opera-ções e de policiais militares.

Polícia

Jaimeson Alves da Rocha, o“Jaime Bombado”, foi preso

Polícia prende assaltantesA Polícia Militar pren-

deu, na cidade de Pedrei-ras, na madrugada destaquarta-feira (11), Leandro deLima Silva, vulgo “Bugôla”,23 anos, e José Franciscodos Santos, vulgo “Zezinho”,de 25 anos. Os dois sãoacusados de após furtaremum mercado no Bairro

Diogo, em Pedreiras. Segundo informações

policiais, o assalto ocorreu naúltima segunda-feira (9), porvolta das 8h. Um dos assal-tantes abordou a proprietáriado mercado, enquanto o ou-tro ameaçava o filho dela comuma faca. Eles levaram 2 apa-relhos celulares e R$ 400,00.

Abertas inscrições para a colônia de férias do Sesi"Lazer Legal"

Estão abertas, até o dia20, asx inscrições para aColônia de Férias "Lazer Le-gal" do Sesi Maranhão, queocorre na semana que ante-cede a volta às aulas - de 24a 27 de janeiro -, no Sesi Clu-be Araçagi, em São Luís. Aprogramação é voltada a cri-anças de cinco a 14 anos,que incluem ações esportivase recreativas, além de ofici-nas de arte para entreter ospequenos, com a supervisãointegral de professores e arte-educadores da instituição.

Serão duas turmas de 100crianças, uma no turno matuti-

no (das 8h30 às 11h30) e outrano vespertino (das 14h às 17h).O valor da inscrição - que podeser feita no local - para depen-dentes de industriários é de R$30, e R$ 50 para a comunida-de em geral. Outras informa-ções podem ser obtidas pelotelefone (98) 3248-1969.

O Serviço Social da In-dústria (Sesi) é uma das ins-tituições que forma o Siste-ma Fiema, com a Federaçãodas Indústrias do Estado doMaranhão (Fiema), o ServiçoNacional de AprendizagemIndustrial (Senai) e o Institu-to Euvaldo Lodi (IEL).

Agiota é preso com vários cartões de créditoEm Colinas

Um homem identificadocomo James Dias de Sousa,de 53 anos, foi preso em fla-grante na manhã desta quar-ta-feira (11), no município deColinas, acusado pelo crimede agiotagem. De acordocom Polícia Civil, várias de-núncias de funcionários domunicípio reclamavam domodo em que ele agia paracobrança das dívidas: asubtração dos cartões dasvítimas para saque do di-nheiro a partir dos benefíci-

os dos programas sociais dogoverno federal.

Ainda de acordo cominformações policiais, oesquema foi descobertoapós uma vítima prestarqueixa contra o suspeito.Diante das denúncias, aPolícia Civil foi até a resi-dência do suspeito e en-controu vários cartõespara recebimento de bene-fícios do governo federal.

A Polícia diz ainda que,ao todo, foram encontrados

42 cartões do programa"Bolsa Família" - do gover-no federal -, cinco daSeguridade Social, treze daPrevidência Social,dezessete de contas-cor-rentes do banco Bradesco,nove do Banco do Brasil,três da Caixa EconômicaFederal e um do ProgramaNacional de Fortalecimentoda Agricultura Familiar(Pronaf). O agiota cobrava20% de juros, e como garan-tia, ficava com os cartões e

fazia saques dos benefícios.Além dos cartões, foram

apreendidos, ainda, pela po-lícia, nove notas promissóri-as, cadernos com anota-ções de cobranças a seremfeitas, cheques, cinco docu-mentos de veículos, e R$2.771 em dinheiro.

James Dias de Sousa foiconduzido para a delegaciae autuado, em flagrante, porapropriação indébita - previs-to pelo artigo nº 168 do Có-digo Penal - e outros crimes.