Edição do dia 25/09/2012

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PODER oquartopoder.com [email protected] Twitter - oquartopoder4# face - Jornal O Quarto Poder Orkut - O Quarto Poder Jornal Gmail - [email protected] Redes Sociais ANO 6 NÚMERO 1143 SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2012 PREÇO - R$ 2,00 Saúde libera R$ 24,5 milhões para atender pessoas com deficiência Brasil O Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 24,5 mi- lhões para o atendimento de pessoas com deficiência. Os re- cursos são destinados a municípios de 22 estados, além do Dis- trito Federal. Os valores variam, de acordo com a cidade, mas o mínimo é R$ 12 mil por ano. A Portaria nº 25 está publicada na edição de ontem (24) do Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério da Saúde, os R$ 24,5 milhões anuais serão repas- sados para estados e municípios que concedem órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPMs). Página 2 Polícia Os índios Luis Guajajara Neto e Isaías Guajajara Neto foram assassinados na madrugada de domingo (24), no povoado de Alzilândia, a 30 Km do município de Alto Alegre do Pindaré. A informação é da Su- perintendência de Polícia Civil do Interior. O crime foi praticado por José Maria da Conceição, que também foi ferido du- rante confronto com os índios. Página 8 Índios são assassinados em Alto Alegre do Pindaré Inaugurada Superintendência da Codevasf no Maranhão O Maranhão ganhou mais um instrumento de desenvol- vimento e combate à pobreza extrema com a abertura da 8ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvi- mento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A inauguração, feita pela governadora Roseana Sarney, ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra e pelo presidente da Codevasf, Elmo Vaz, ocorreu nesta segunda-feira (24). Na solenidade, foi empossado o supe- rintendente da regional, João Batista Martins. Página 6 Concurso é suspenso após intervenção do MPMA, em Rosário Página 6 Elias Orlando Nunes Filho é apresentado na SPCC Obras de asfaltamento são entregues em Ribamar Página 7 Grilagem de terras O corretor de imóveis, Elias Orlando Nunes Filho, de 45 anos, apresentou-se, espontaneamente, na tarde desta segun- da-feira (24), nas dependências da Su- perintendência de Polícia Civil da Capi- tal (SPCC), na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Ele é acusa- do de participação na morte do empre- sário Marggion Lanyere Ferreira Andrade, também de 45 anos, assas- sinado com um tiro na nuca, dia 14 de outubro de 2011, no Bairro do Araçagi, em São Luís. Ele também responde por grilagem de terras. Página 8 Secma e Ibrahm realizam I6ª Primavera dos Museus Página 5 Denunciadas 9 pessoas por cartel na venda de combustíveis Página 3

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ANO 6 NÚMERO 1143 SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2012 PREÇO - R$ 2,00

Saúde libera R$ 24,5 milhões paraatender pessoas com deficiência

Brasil

O Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 24,5 mi-lhões para o atendimento de pessoas com deficiência. Os re-cursos são destinados a municípios de 22 estados, além do Dis-trito Federal. Os valores variam, de acordo com a cidade, mas omínimo é R$ 12 mil por ano. A Portaria nº 25 está publicada naedição de ontem (24) do Diário Oficial da União. De acordo como Ministério da Saúde, os R$ 24,5 milhões anuais serão repas-sados para estados e municípios que concedem órteses,próteses e meios auxiliares de locomoção (OPMs). Página 2

Polícia

Os índios Luis Guajajara Neto e IsaíasGuajajara Neto foram assassinados namadrugada de domingo (24), no povoadode Alzilândia, a 30 Km do município de AltoAlegre do Pindaré. A informação é da Su-perintendência de Polícia Civil do Interior.

O crime foi praticado por José Mariada Conceição, que também foi ferido du-rante confronto com os índios. Página 8

Índios são assassinadosem Alto Alegre do Pindaré

Inaugurada Superintendênciada Codevasf no Maranhão

O Maranhão ganhou mais um instrumento de desenvol-vimento e combate à pobreza extrema com a abertura da 8ªSuperintendência Regional da Companhia de Desenvolvi-mento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba(Codevasf). A inauguração, feita pela governadora RoseanaSarney, ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerrae pelo presidente da Codevasf, Elmo Vaz, ocorreu nestasegunda-feira (24). Na solenidade, foi empossado o supe-rintendente da regional, João Batista Martins. Página 6

Concurso é suspensoapós intervenção doMPMA, em Rosário

Página 6

Elias Orlando Nunes Filho é apresentado na SPCC

Obras de asfaltamento sãoentregues em Ribamar

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Grilagem de terras

O corretor de imóveis, Elias OrlandoNunes Filho, de 45 anos, apresentou-se,espontaneamente, na tarde desta segun-da-feira (24), nas dependências da Su-perintendência de Polícia Civil da Capi-tal (SPCC), na sede da Secretaria deSegurança Pública (SSP). Ele é acusa-do de participação na morte do empre-sário Marggion Lanyere FerreiraAndrade, também de 45 anos, assas-sinado com um tiro na nuca, dia 14 deoutubro de 2011, no Bairro do Araçagi,em São Luís. Ele também responde porgrilagem de terras. Página 8

Secma e Ibrahmrealizam I6ª

Primavera dosMuseus

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Denunciadas9 pessoas por

cartel na vendade combustíveis

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2 O QUARTO PODER - São Luís, terça-feira, 25 de setembro de 2012- Geral

Blog do

Udes NetoColuna publicada simultaneamentenos jornais ATOS E FATOS e 4º PODER

Disque 100 vai receber denúnciasde tortura a partir de janeiro

A partir de janeiro do pró-ximo ano, o Disque 100 tam-bém irá registrar casos e ori-entar vítimas de tortura. Oserviço telefônico da Secre-taria de Direitos Humanos daPresidência da República foicriado para receber denúnci-as de crimes e violações dosdireitos humanos

De acordo com dados da

secretaria, entre fevereiro de2011 e fevereiro de 2012,1.007 queixas de tortura fo-ram anotadas pelo sistemaque hoje tem módulos espe-cíficos para registro de viola-ções de direitos de criançase adolescentes, idosos, pes-soas com deficiência, gruposLGBT (lésbica, gays,bissexuais, travestis e

transexuais) e pessoas quevivem nas ruas. A maioria doscasos de tortura (65%) é depessoas presas em cadeiapública, delegacia de políciae presídio (mais de 48%).

A ocorrência da torturaem dependências policiaisou presidiárias dificulta asdenúncias. Segundo a minis-tra dos Direitos Humanos,Maria do Rosário, sete decada dez denúncias foramanônimas. “Essas pessoasnão apresentaram identidadeporque temem represália.Em geral, estão denuncian-do agentes que deveriamcumprir a lei”, assinala.

Para José de Jesus Filho,da Pastoral Carcerária (ligadaà Igreja Católica), presos tor-turados e parentes não têmcanal para denunciar. “Hojetem que contar com a sorte.Não existe mecanismo paramostrar essa situação”, sali-entou. Segundo ele, além dacondição prisional, osdetentos são vítimas de violên-cia por causa da origemsocial.“É uma tortura dirigidaaos estratos mais baixos.

Projeto autoriza anulaçãode casamento se houverengano quanto ao sexo

A Câmara analisa o Pro-jeto de Lei 3875/12, do de-putado Manato (PDT-ES),que permite a anulação docasamento quando um doscônjuges tiver feito cirurgiade mudança de sexo, antesda união, sem ter informadoao outro.

A proposta enquadraessa hipótese no artigo1.556 do Código Civil (Lei10.406/02), que já permite aanulação se tiver havido, porparte de um dos nubentes,ao consentir no casamento,"erro essencial quanto à pes-soa do outro". O código con-sidera erro essencial, entreoutros, "o que diz respeito àidentidade".

“Veja-se o exemplo dealguém do sexo masculinoque realizou cirurgia para seadequar ao sexo feminino.

Essa pessoa manterá relaci-onamentos com parceiros dosexo masculino, contrairámatrimônio e constituirá fa-mília. Digamos que essa in-formação fora omitida ao côn-juge varão durante todo operíodo anterior e posterior aomatrimônio. Este vê todos osseus sonhos de constituiçãode família com filhos biológi-cos do casal se esvaírem”,disse o deputado.

Pela proposta, o cônju-ge interessado na anulaçãoterá até quatro anos após omatrimônio para iniciar aação.

TramitaçãoA proposta, que tramita

de forma conclusiva, seráanalisada pelas comissõesde Seguridade Social e Fa-mília; e de Constituição eJustiça e de Cidadania.

Proposta acaba com acontribuição previdenciária

sobre aviso prévioA Câmara analisa o

Projeto de Lei 3718/12, doex-deputado RomeroRodrigues, que acaba como pagamento de contribui-ção previdenciária sobre oaviso prévio indenizado.

A exclusão estava pre-vista originalmente na Leide Custeio da Previdência(8.212/91), mas foi retira-da pela Lei 9.528/97. Deacordo com Rodrigues, oaviso prévio não pode sertributado por ser uma inde-

nização ao trabalhador enão uma parte de seu sa-lário. “É uma reparação dedano sofrido pelo trabalha-dor, por não ter sido avisa-do no tempo legal da res-cisão de seu contrato detrabalho”, disse.

Rodrigues lembra que oSuperior Tribunal de Justi-ça já tem decisões a favorda exclusão do pagamentode contribuiçãoprevidenciária sobre o avi-so prévio indenizado.

Saúde libera R$ 24,5 mi paraatender pessoas com deficiência

Existe uma concepção de quehá uma camada da populaçãobrasileira que é torturável.”

De acordo com Jesus Fi-lho, muitos gestores da se-gurança pública, promotorese juízes toleram que casosde indisciplina e ilegalidadesnas prisões tratados com tor-tura sejam vistos como for-ma de castigo. “A tortura con-ta com a conivência. A ten-dência é que o juiz ou pro-motor resistam a processarum agente público ou da po-lícia [acusados de tortura].Nós já ouvimosdesembargador dizer 'eu douvalor absoluto a um policial enão dou valor a bandido'”.

A decisão do Disque 100de registrar casos de tortu-ras em prisões acontece umasemana depois do Brasil teracatado sugestões do Con-selho de Direitos Humanosdas Nações Unidas (ONU)sobre o sistema prisional bra-sileiro. Em visita ao Brasil noano passado, o órgão daONU identificou a existênciade tortura e péssimas condi-ções nos presídios do país.

O Ministério da Saúdeautorizou a liberação de R$24,5 milhões para o aten-dimento de pessoas comdeficiência. Os recursossão destinados a municípi-os de 22 estados, além doDistrito Federal. Os valoresvariam, de acordo com a ci-dade, mas o mínimo é R$12 mil por ano. A Portarianº 25 está publicada naedição de ontem (24) do Diá-rio Oficial da União.

De acordo com o Minis-tério da Saúde, os R$ 24,5milhões anuais serão repas-sados para estados e muni-cípios que concedemórteses, próteses e meiosauxiliares de locomoção(OPMs). Os recursos serãorepassados em 12 parcelaspara manutenção e adapta-ção de OPMs ortopédicas,auditivas e oftalmológicas.Atualmente, cerca de 370mil pessoas recebem estetipo de equipamento, porano, no país.

O fornecimento deOPMs faz parte do Sistema

Único de Saúde (SUS). Oobjetivo da medida é reforçaras ações do Plano Viver SemLimite e a Rede de Cuidadosà Pessoa com Deficiência.No país, há cerca de 45,6milhões de brasileiros comalgum tipo de deficiência,23,9% da população, deacordo com Instuto Brasilei-ro de Geografia e Estatística(IBGE).

Há dez anos está em vi-gência no país a Política Na-cional de Saúde da Pessoa

com Deficiência, que instituiuma série de orientaçõessobre o tratamento dessaparcela da população. A polí-tica visa à proteção da saú-de da pessoa com deficiên-cia, assim como a reabilita-ção da sua capacidade fun-cional, por meio de açõesque contribuam para a suainclusão em todas as esfe-ras da vida social, além daprevenção de problemas físi-cos ou psicológicos.

Pela política nacional,

devem ser elaborados pla-nos, projetos e atividadesvoltados à saúde dessas pes-soas nos estados, no Distri-to Federal e nos municípios.O principal objetivo é garan-tir cuidados desde a atençãobásica até a reabilitação, in-cluindo a concessão deórteses, próteses e meiosauxiliares de locomoção, porexemplo.

Também devem ser exe-cutadas ações para a pro-moção da qualidade de vida,a melhoria dos mecanismosde informação, a capacitaçãode recursos humanos e a or-ganização e o funcionamen-to dos serviços.

O Ministério da Saúderessalta que 70% das ocor-rências envolvendo pessoascom deficiência podem serevitadas ou pelo menos ate-nuadas. Por isso, defende aadoção de medidas de pre-venção. Segundo o ministé-rio, é fundamental ainda quea inclusão dessa populaçãoocorra por meio de ações nacomunidade.

Proposta amplia prazopara aprovado em

concurso concluir formação

Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário

A Câmara analisa o Pro-jeto de Lei 4322/12, do de-putado Edinho Bez (PMDB-SC), que concede ao can-didato convocado para to-mar posse em cargo públi-co sem a formação acadê-mica necessária o direito deser nomeado durante todoo prazo de validade do con-curso público, até que ob-tenha os títulos exigidospara o cargo.

Segundo a proposta, odireito vale inclusive paraos casos em que houver aprorrogação da vigência doconcurso. Assim que obti-ver o documento que com-prove o cumprimento da exi-gência de formação acadê-

mica, o candidato deveráapresentá-lo e terá direito ànomeação para a próximavaga que surgir a partir dadata do protocolo de entre-ga do documento corres-pondente.

“Se a intenção da admi-nistração é nomear os can-didatos com melhores con-dições de exercer o cargo,logicamente os mais bemclassificados no concurso,especialmente se ainda nãoconcluíram a formaçãoexigida, demonstram maiorcapacidade que aquelesque, mesmo detendo a for-mação exigida, não conse-guiram melhor classifica-ção”, argumentou Bez.

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O QUARTO PODER - São Luís, terça-feira, 25 de setembro de 2012 Geral - 3

4º PODER PODER PODER PODER PODERDiretor Geral

Udes Cruz Filho(Licenciado)

FinanceiraRosário A.Cruz

AdministrativoCélia Lima Ferreira

JurídicoSaíle Azevêdo da Cruz

José Silva Junior

EditoraçãoCris Almeida

U.L. DA CRUZ FILHO - CNPJ: 09.406.142/0001-28 -Telefone: (98) 4141-0891 / 3229 1560 / 8129-3749

E-mai l : [email protected]

Endereço : Av. Odilo Costa Filho, N° 55, Parque. Univer-sitário – Cep 65059-810 - São Luís-MA.

Zé Carlos lamenta vetodo governo ao projeto de

biombos em agências bancárias

Projeto

Na última quinta-feira(21), o deputado Zé Carlos doPT esteve na tribuna para te-cer uma avaliação sobre o re-cente veto do Governo doEstado a respeito de umaimportante iniciativa daAssembleia Legislativa, queprevê maior segurança paraos usuários de postos, cai-xas de autoatendimento e deagências bancárias.

O parlamentar petista,presidente da Comissão deAssuntos Econômicos daCasa, protocolou propos-tas de emenda ao Projetode Lei nº 029/11, de auto-ria do deputado Rigo Teles,que visa, dentre outras me-didas, a presença tanto debiombos separando os gui-chês de atendimento quan-to um biombo central, evi-tando que o público possaver as operações de quemse dirige aos guichês.

“Este Projeto de Lei já foiaprovado em vários outrosestados brasileiros (Amazo-nas, Paraná, Ceará e São

Paulo são alguns exemplos)e estatisticamente já de-monstrou que esses siste-mas de segurança diminuemsensivelmente aqueles assal-tos chamados de ‘saidinhas’de banco”, afirmou o deputa-do Zé Carlos, que lamentouo veto governamental, porinconstitucionalidade.

O parlamentar tambémdestacou que o Projeto, jun-tamente com as emendas, éa maneira mais eficaz degarantir não só a menorvulnerabilidade a assaltos,mas a discrição nas opera-ções realizadas nos caixasdos bancos.

“Venho a esta tribunapedir para o líder do Gover-no, o deputado César Pires,que busque junto ao próprioGoverno a reanálise dessasjustificativas e reforme estadecisão, para que possa-mos aprovar este Projeto deLei, que contém emendasdo nosso mandato, e certa-mente vai diminuir esses as-saltos”, frisou.

Em São Luís

Denunciadas 9 pessoas porcartel na venda de combustíveis

EconomiaCaixa prevê liberar

R$ 2 bilhões em crédito agrícolaA Caixa Econômica Fe-

deral pretende desembolsarR$ 2 bilhões no primeiroano de atuação no créditoagrícola, disse o presiden-te do banco Jorge Hereda.O banco decidiu entrar nes-se segmento, dominadopelo Banco do Brasil.

O presidente da Caixaminimizou a competiçãocom o BB. "A Caixa nãocompete só com o Banco

A 1ª Promotoria de Justi-ça Especializada de Defesada Ordem Tributária e Eco-nômica de São Luís ofereceu,nesta segunda-feira, 24, De-núncia criminal contra noveacusados na formação decartel na venda de combustí-veis na capital. Foram denun-ciados Dileno de JesusTavares da Silva, Manoel Oli-veira Soares, Luiz FernandoCadilhe Brandão, Carlos Mo-acir Lopes Fernandes, CarlosGustavo Ribeiro de Paiva, Ota-vio Ribeiro de Jesus Neto,Thiago Morais Lima, Herberthde Jesus Costa dos Santos eTácito de Jesus Lopes Garros.

O Ministério Público in-vestigou o crime contra a or-dem econômica ocorrido noprimeiro semestre de 2011.Em fevereiro daquele ano,houve um aumento geral erepentino nos preços dos com-bustíveis vendidos em SãoLuís. O aumento médio dagasolina foi de 13,59%; doetanol, 9,47%; e do diesel foide 6,86%. Na época, o presi-dente do Sindicato dosRevendedores de Combustíveldo Estado do Maranhão(Sindcomb), Dileno Tavares,afirmou que o aumento eracausado pela retirada de des-contos oferecidos pelas distri-buidoras. Dessa forma, a ele-vação de preços ao consumi-dor seria apenas o repasse doaumento nas distribuidoras.

Em depoimentos ao Mi-nistério Público, representan-tes das distribuidoras nega-ram a retirada de qualquerdesconto, informação que éconfirmada por pesquisa daAgência Nacional do Petró-leo (ANP). No período de 6de fevereiro a 5 de março de

2011, a variação nos preçospraticados pelas distribuido-ras foi de 1,11% para a ga-solina, 3,43% para o etanole redução de 0,22% no valordo diesel.

CORREDORES - Duran-te as investigações, a Pro-motoria de Justiça apurouque havia uma divisão da ci-dade em quatro “corredores”,nos quais os donos de pos-tos eram orientados pelo sin-dicato a praticarem preçosdeterminados na venda doscombustíveis. Essa orienta-ção era feita por meio deplanilhas, distribuídas aosassociados pelo Sindcomb.

O chamado Corredor 1engloba as áreas do Renas-cença, Calhau, Ponta D’Areiae Olho D’Água; o Corredor 2atinge os bairros da Cohama,Turu, Angelim e Cohab; noCorredor 3 estão o Anil, JoãoPaulo, Av. dos Franceses,Centro, Areinha, Camboa eAnjo da Guarda; já o Corre-dor 4 abrange a Forquilha,Maiobão, Cidade Operária,Maioba, Araçagi e Cohatrac.

O Núcleo da AssessoriaTécnica do Ministério Públi-co nas Promotorias de Justi-ça da Capital analisou a

planilha do Sindcomb, verifi-cando a sua equivalência en-tre os valores e a média dospreços praticados pelos pos-tos nos “corredores”, a partirde pesquisa realizada pelaANP. A conclusão apontou “for-te correlação, corroborandodessa maneira a tese da exis-tência de influência do Sindi-cato na orientação dos preçospraticados entre os postos”.

“Os números falam porsi! Não é mera coincidênciao fato de a média dos preçosdos combustíveis no mês defevereiro de 2011 ter sido exa-tamente igual ao valor conti-do na planilha distribuída pelosindicato”, afirma, na ação,o promotor de justiça JoséOsmar Alves.

Além da orquestraçãodos preços, as análises fei-tas pelo Ministério Públicomostraram que os valorespraticados nas regiões maispopulares era menor que nasáreas nobres de São Luís.

ANP - Em 16 de marçode 2011, a Agência Nacionaldo Petróleo publicou a NotaTécnica n° 011/CDC, queanalisa o comportamento domercado de combustíveis emSão Luís no período de janei-

ro de 2010 a fevereiro de2011, prazo que inclui o perí-odo investigado pelo MPMA.Na nota, foram detectadosindícios de práticasanticompetitivas, que carac-terizam a atuaçãocartelizada dos postos.

Analisando a variação ospreços semanais da distribui-ção e do varejo, a margemde lucro média mensal nadistribuição e varejo e o coe-ficiente de variação dos pre-ços, também nas distribuido-ras e nos postos, a ANP nãodetectou o alinhamento orga-nizado nos preços de merca-do. Já no que se refere à ga-solina (que nas áreas urba-nas representa mais de 90%das vendas no segmento decombustíveis), a conclusãoapontou para a existência defortes indícios de cartel.

Levando em conta ou-tras duas notas técnicas,elaboradas em 2003 e 2009,a ANP afirma que há um pa-drão de comportamento nomercado de São Luís, noqual as elevações nos pre-ços da gasolina chegam aum ponto em que os preçosnão são mais sustentados,levando a uma “guerra depreços” entre os postos que“culmina em nova tentativade acordo de preços empatamares elevados”.

“Conclui-se, assim, quehá fortes indícios de existên-cia de um cartel na revendade gasolina comum no mu-nicípio de São Luís (MA), noqual os agentes buscam fi-xar preços e auferir margensde lucro acima dos níveiscompetitivos no mercado”,afirma a Nota Técnica da Agên-cia Nacional do Petróleo.

do Brasil, mas com todo osistema financeiro", disseele à imprensa. Assim comoo BB é forte em agricultura,a Caixa é forte em financia-mento imobiliário, área queo BB decidiu entrar há al-guns anos, destacouHereda. Hereda participounesta segunda-feira (24) dealmoço promovido pelo Gru-po de Líderes Empresariais(Lide).

Brasil

Dilma sanciona lei que liberacrédito para cidades em calamidade

A presidente DilmaRousseff sancionou projeto delei que prevê crédito para ossetores produtivos de municí-pios em calamidade pública.Dilma fez três vetos ao proje-to de lei aprovado no Congres-so no final de agosto. A lei foipublicada no Diário Oficialdesta segunda-feira (24).

O projeto cria marcolegal que regulamenta osFundos Constitucionais deFinanciamento do Norte,Nordeste e Centro-Oeste,a partir de uma regra geralsempre que houver situa-ção de emergência. Antes,havia apenas fundos para

cidades, sem o critério dacalamidade.

Com a nova regra, gover-no pode criar crédito espe-cial com os fundos consti-tucionais, destinados a aten-der setores produtivos demunicípios em situação deemergência ou estado de ca-lamidade reconhecido pelaUnião. Pela lei, "as linhas decrédito especiais devem sertemporárias e com prazo de-terminado em decorrênciado tipo e da intensidade doevento que ocasionou a si-tuação de emergência ou oestado de calamidade".

O projeto de lei, relata-

do pelo senador Walter Pi-nheiro (PT-BA), garante aosprodutores atingidos por de-sastres climáticos a possibi-lidade de renegociação dasdívidas com limite de até R$200 mil (em valores de hoje)e R$ 100 mil (valor de origem),cujos contratos tenham sidofeitos até 2006, com prazopara pagamento em 10 anos,além do fim imediato das exe-cuções das dívidas agrícolas.

“A lei garante nova nego-ciação de dívidas agrícolas ea suspensão imediata da exe-cução das execuções judici-ais principalmente daquelesque tanto sofrem com a forte

seca no país, que terão ago-ra prazo de dez anos para seprogramarem”, disse o sena-dor Walter Pinheiro, líder doPT e do Bloco de Apoio aoGoverno no Senado.

A proposta também alte-ra o valor do auxilioemergencial financeiro doPrograma de Resposta a De-sastres, de R$ 300 para R$400, com parcelas mínimasque passarão de R$ 60 paraR$ 80. No Nordeste, porexemplo, o auxílio poderá be-neficiar mais de 500 mil fa-mílias, em especial aquelasnão recebem verba do Pro-grama Garantia Safra.

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4 O QUARTO PODER - São Luís, terça-feira, 25 de setembro de 2012- Variedades

Célia LimaFerreira

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Resumodas Novelas

Avenida Brasil

Lado a LadoEdgar afirma para Constân-cia que Laura continuará re-cebendo Isabel em suacasa. Jurema repreendeBerenice por deixar o vesti-do de noiva de Isabel no va-ral. Eulália se faz de vítimadurante uma discussão comTeresa, ao ver Praxedes che-gar. Neusinha faz Diva con-tar sobre seu encontro comFrederico. Zé Maria discur-sa em favor da capoeira.Edgar e Laura se declaramum para o outro. Berenicetenta provocar Isabel. Praxe-des briga com Teresa porcausa de Eulália. Caniçoprovoca um acidente como vestido de noiva de Isa-bel. Albertinho se irrita comos elogios que recebe dosamigos por humilhar Isa-bel. Guerra desconfia deque Fernando tenha invejade Edgar. Constância falapara Assunção que ele pre-cisa agradar a família Viei-ra para conseguir um car-go melhor. Praxedes tentaconversar com Eulál ia.Constância descobre queLaura e Edgar dormem emquartos separados.

O Borralho se reúne para as-sistir à apresentação de San-dro na TV. Gilson e Lygia so-frem por causa de Samuel.Cida pede para Elano acom-panhá-la à delegacia para fa-lar com Sarmento. Sônia eIsadora ficam perplexas coma notícia da falsificação doexame de DNA feita por Sar-mento. Chayene é despreza-da e Socorro é ovacionadapelos fãs em Sobradinho.Dália combina com Marçalsua fuga do hospital psiqui-átrico. Sandro vence o con-curso. Elano leva Cida paravisitar o túmulo dos pais. Li-ara fala para Lygia que elaprecisa entender o que re-almente sente por Gilson.Sidney leva Inácio para fa-lar com Rosário. Elano eCida se reconciliam.

HoróscopoÁries21/3 a 20/4Não acredite em tudo que ouve paranão se envolver em fofocas. Suacapacidade de compreensão estaráem alta, favorecendo os estudos.

Touro21/4 a 20/5Hoje, as soluções profissionais efinanceiras que tanto procura virãoà sua mente com mais facil idade.Sua inteligência estará em alta.

Gêmeos21/5 a 20/6É momento de descartar planos que

Reportagem: Jéssika Morandi / Edição: MdeMulher

não fazem mais sent ido em suavida. Estudos, provas ou concursoscontam com boas vibrações.

Câncer21/6 a 21/7Discrição é a palavra de ordem notrabalho hoje. Investir em algo queexpanda seus conhecimentos estáfavorecido.

Leão22/7 a 22/8No ambiente prof issional, evite secobrar tanto. Trabalhe e confie maisem suas habil idades e capacidadede colher bons resultados.

Virgem23/8 a 22/9Trabalhos em grupo contam comboas vibrações. Bom dia para ensi-nar o que sabe no ambiente profissi-onal.

Libra23/9 a 22/10Bom dia para fazer provas de umaforma geral. Atividades que exijamconhecimento específicos estão fa-vorecidas.

Escorpião23/10 a 21/11Equi l ibre as despesas assumidas

ção, mas sem chamar a atenção dosdemais.

Aquár io21/1 a 19/2Ofereça sua ajuda aos colegas nodesenvolvimento de tarefas cotidia-nas. Pense antes de falar ou poderámagoar a lguém próximo com seuexcesso de franqueza.

Peixes20/2 a 20/3Compartilhe seus conhecimentos comas pessoas que estão ao seu redor.Hoje, você terá uma melhor percepçãodos problemas de seus familiares.

com novos gastos ou poderá se verem apuros mais à frente.

Sagitár io22/11 a 21/12Hoje, seu poder de compreensãoestará em alta e você pode aprendercom a experiência alheia. Comparti-lhe conhecimentos com colegas detrabalho e só terá a ganhar.

Capricórnio22/12 a 20/1No ambiente de trabalho, mantenhao foco em suas at ividades e eviteconversas improdut ivas. Procureexecutar suas tarefas com disposi-

5 pontos da reflexologia

Cheias de Charme

Massagem nos pés é uma delícia e, o melhor, dá até pra emagrecer com ela! Com a reflexologia, técnica oriental milenar quetrabalha o equilíbrio físico e emocional do corpo tocando pés emãos, é possível desinchar o corpo, diminuir a gula, acelerar o

metabolismo e aumentar a sua disposição! ?Apertando pontos específicos dospés, é possível tratar os principais distúrbios que levam à obesidade, como ansi-edade?, explica a reflexologista Thabata Martins. Existem cinco pontos nos péscapazes de auxiliar na guerra contra a balança. No dorso, por exemplo, vocêativa a circulação do sistema linfático e desincha o corpo. Veja quais são asregiões dos pés aliadas do emagrecimento, aprenda a massageá-las em casa eentenda seus benefícios para o corpo.

1. Acelere o metabolismo

Nina e Jorginho são presose percebem que caíram emuma cilada. Leleco procuraNilo no lixão. Janaína ame-aça Max na frente de Zulmi-ra. Jerônimo confirma a Le-leco que Max vivia no depó-sito de lixo. Jorginho tentaconvencer Tufão de queCarminha é má. A famíliaTufão especula que Jorgi-nho seja cúmplice de Ninano sequestro de Carminha.Noêmia, Verônica e Alexiacompram roupas na loja deDiógenes. Tufão recebe aconfirmação de que algu-mas notas que estavamcom Nina foram usadas nopagamento do sequestro.Leleco aconselha o filho aconversar com Jorginho, an-tes de denunciar Nina. Le-andro se surpreende com adedicação de Suelen. Betâ-nia e Lucinda visitam Nina.Lucinda pede para Santiagoajudar Nina. Leleco pergunta aMax por que ele não contou quevivia no depósito de lixo comCarminha. Jorginho conta paraTufão que é filho de Max.

Conheça cinco pontos mágicos da região do pé que, massageados, ajudam a perder peso

Estimulando este ponto (da tireoide), você acelera seu metabolismoe turbina a queima de açúcares, massas e gorduras, vilões do cardápio!?A tireoide é a glândula responsável pelo equilíbrio hídrico e térmico docorpo. Ela faz você queimar calorias pra manter a temperatura corporal?,explica o reflexoterapeuta Érik Motta Pereira.

2. Aumente a disposiçãoEste ponto trabalha a respiração, a circulação e a digestão. Estimu-

lando esta área com uma massagem de vaivém, na horizontal, você res-pira melhor e facilita a absorção de nutrientes. Assim, o corpo ganhamais disposição pra queimar calorias!

3. Diminua a gulaAqui fica o ponto da glândula adrenal, que produz o hormônio

adrenalina. Quando você faz massagem nessa área, equilibra o nível deadrenalina do corpo, controlando a ansiedade e a tristeza! E aí, vamoscombinar, fica mais fácil resistir à comilança! Para isso, pressione osdedos sobre a região da glândula adrenal por dez segundos, três vezes.

4. Faça o intestino trabalharMassageando esta região do pé, você atinge o ponto do intestino

grosso e estimula os movimentos peristálticos do órgão, responsáveispor você ir ao banheiro. Para isso, deslize os dedos sobre a área, debaixo para cima, acompanhando a curva que leva ao meio do pé

5. Reduza medidasNeste ponto você ativa a circulação do sistema linfático, elimina o

acúmulo de toxinas nos tecidos e evita a retenção de líquidos no corpo. Ésó massagear o dorso do pé com movimentos circulares no sentido horá-rio e, depois, no anti-horário. Pressione também as quatro regiões entreos dedos para ter um efeito de drenagem linfática. Com esses dois tiposde toque, você diminui o inchaço, melhora o aspecto da celulite e reduzmedidas.

Dica: faça todos os movimentos que mostramos aqui por dez segun-dos, sempre três vezes. Comece a massagem no pé direito e, depois,passe para o esquerdo. A regrinha vale para todos os tipos de toque,OK?!

5 pontos da reflexologia

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O QUARTO PODER - São Luís, terça-feira, 25 de setembro de 2012 Cidade e Esportes - 5

Upaon-Açu e São Joséconquistam títulos no futsal

Nos JEMs FutebolRindo, Tite se esquiva

sobre Ganso: 'Se eu falo vão me descer o cacete'

A segunda-feira (24) foide decisões nas disputasdo futsal dos Jogos Esco-

Escola Tiradentes, deImperatriz, é ouro no

beach soccer masculino

Saúde

lares Maranhenses (JEMs),categoria Infanto (de 15 a17 anos). Os jogos decisi-

vos ocorreram no GinásioCastelinho.

Na decisão feminina, asgarotas do Colégio São Josénão deram chances para oCebama (Imperatriz). Comum jogo muito envolvente, otime da capital fez 6 a 0 commuita facilidade e levou amedalha de ouro.

Já na disputa masculina,outra goleada. Com muitadisposição, o ColégioUpaon-Açu simplesmentearrasou o Imperial. Após sairatrás no marcador, os garo-tos do Upaon-Açu empata-ram, viraram e deram showdentro de quadra. No fim, avitória por 8 a 2 mostrou asuperioridade da equipe cam-peã dos JEMs 2012.

Com as conquistas, tan-to o São José, no feminino,quanto o Upaon-Açu, no mas-culino, representarão o

Um dos assuntos maiscomentados do último domin-go foi a apresentação de Pau-lo Henrique Ganso no SãoPaulo. A transação junto aoSantos, a mais cara da his-tória do futebol brasileiro, R$24 milhões, foi recheada depolêmicas e por pouco nãofoi concretizada. Até Pelécomentou o negócio. No en-tanto, o técnico doCorinthians, Tite, preferiu nãose posicionar.

Questionado se tinhaachado a transação uma boapara o jogador reencontrar obom futebol, Tite riu. Em se-guida, perguntaram a Tite seteria sido ruim para ele comotécnico do Corinthians conti-nuar tendo Ganso como ad-versário regional o sorrisoabriu ainda mais. E ele aca-bou dizendo que não tinhaopinião formal.

- Uma vez falei que a gen-te não precisa ter respostaspara tudo. E essa foi umapergunta realmente muitoinesperada (risos). Então tedigo que não tenho opinião(risos) - despistou.

Perguntado dos motivospara não responder, Tite foisimples e direto.

- Se eu falo vão me des-cer o cacete (risos)! Melhordeixar ele lá - brincou.

Após o empate em 2 a 2contra o Botafogo, oCorinthians chegou a 36 pon-tos e ocupa a oitava coloca-ção na tabela do Campeona-to Brasileiro. Os jogadoresvão ganhar folga nesta segun-da e se reapresentam paraos treinos apenas na terça-feira. O time volta a entrar emcampo no próximo domingo,às 16h (de Brasília), contra oSport, no Pacaembu.

Em Ribamar

Secma e Ibrahm realizamI6ª Primavera dos Museus

De 26 a 28 de setembro

A 6ª edição do projetoPrimavera dos Museus é re-alizada pelo Instituto Brasi-leiro de Museus (Ibrahm), pormeio da Secretaria de Esta-do de Cultura (Secma) eMuseu Histórico e Artísticodo Maranhão (MHAM), du-rante, de quarta (26) a sex-ta-feira (28), no MHAM (Ruado Sol, Centro, em SãoLuís).

O projeto busca fortale-cer e disseminar os movi-mentos em rede nos museusbrasileiros, com finalidade deadquirir, preservar e executarpolíticas culturais que garan-tam à população de São Luíso exercício do direito à me-mória e o acesso de bensmateriais.

A abertura começa às10h de quarta-feira (26) coma exposição "O Processo deIndependência doMaranhão", na galeria doMuseu, logo após, terá a pa-lestra, de mesmo tema, com

o professor de história daUniversidade Estadual doMaranhão (Uema), MarceloCheche, contando os acon-tecimentos que levaram áadesão do Maranhão no pro-cesso de independência doBrasil, voltada para estudan-tes do Ensino Médio de Es-colas Púbicas e Privadas.Das 9h ás 17h, visita

monitorada.O segundo dia do even-

to, 27, de 9h às 17h, comoforma de inclusão social, avisita monitorada será aber-ta para deficientes visuais eauditivos, 30 alunos do Cen-tro de Atenção Psicossocial(CAPS).

O encerramento, dia 28,da 6ª edição do projeto Pri-

O beach soccer mascu-lino da Etapa Estadual dosJogos EscolaresMaranhenses (JEMs 2012),categoria infanto (de 15 a 17anos), já possui seu cam-peão. Na manhã desta se-gunda-feira (24), os meninosda Escola MunicipalTiradentes da cidade de Im-peratriz conquistaram a me-dalha de ouro da modalidadeao derrotar a Escola RoseanaSarney de São Luís por umplacar de 4x3. A disputa foirealizada na arena de BeachSoccer na cidade de SãoJosé de Ribamar.

O título foi disputado

com muita emoção e gar-ra. No tempo normal os ti-mes terminaram no empa-te por 2 a 2, seguindo paraa decisão nos pênaltis quedeu a vitória para o time daEscola Tiradentes por 2pênaltis a 1, deixando osegundo lugar para Esco-la Roseana Sarney.

Já na disputa pela me-dalha de bronze, o Centrode Ensino Pires Colins(Paço do Lumiar) derrotou aEscola Leonel Brizola (SãoLuís) por um placar de 7 a 6e terminou esta edição dosJEMs 2012 na terceira co-locação.

mavera dos Museus, teráapresentação do espetáculoteatral "Saga de Uma Ilha",do Centro de Artes Cênicasdo Maranhão (CACEM), con-tando ao público a Ilha de SãoLuís com suas lendas e mis-térios, ás 16h, no teatroApolônia Pinto. Voltada paraos alunos do Colégio CastroAlves.

Desde a assinatura dadeclaração, os museus pas-saram a ser entendidos comoinstituições a serviço da so-ciedade com importante pa-pel na formação da consciên-cia das comunidades.

Primavera dos MuseusA 6ª Primavera dos Mu-

seus terá um número recor-de de instituições e ativida-des. São 803 museus parti-cipantes com mais de 2.400eventos. Em 2011, foram 589instituições, num total de1800 atividades, até então, omaior número desde a pri-meira edição.

Maranhão na edição dasOlimpíadas Escolares dacategoria Infanto. A competi-ção nacional ocorre no fim doano na cidade de Cuiabá-MT.

Disputas pelo bronzeNas disputas pela meda-

lha de bronze do futsal, oscolégios Pio X Marista (Bal-sas) e Benedito Leite têmmotivos para comemorar. Peloterceiro lugar no masculino, aequipe da cidade Balsas der-rotou o Santa Teresa por 6 a 4e ficou com o bronze. Já nofeminino, a terceira colocaçãoficou com as meninas do Be-nedito Leite, que venceram oMilitar 2 de Julho por 3 a 2.

No site da Sedel estádisponível os resultados dasdemais modalidades e a pro-gramação completa da Eta-pa Estadual dos JEMs 2012.O endereço é owww.esporteelazer.ma.gov.br.

Secretário-adjunto, Alim Neto, premia equipe campeã no futsal feminino

Equipe campeã do beach soccer masculino

Emap licita salas no Centro de Negócios no Porto do Itaqui

São Luís

A Empresa Maranhensede Administração Portuária(Emap) realiza nesta sexta-feira (28), às 9h, licitaçãopara contratação deempresa(s) para cessão deuso onerosa de três salaslocalizadas no Centro de

Negócio Engenheiro JúlioRabelo, no Porto do Itaqui.As salas medem entre 19 m²e 105m² e serãodisponibilizadas pelo prazode 36 meses, com possibili-dade de prorrogação porigual período.

Poderão participar dopregão interessados individu-ais ou em regime de consór-cio, cujo ramo de atividadetenha por finalidade apoiar e/ou prestar serviço(s) de in-teresse dos agentes e/ouusuários do porto e que aten-

dam a todas as exigências,inclusive quanto à documen-tação e requisitos mínimosde classificação das propos-tas previstos no edital. Maisinformações estão disponí-veis no sitewww.emap.ma.gov.br.

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O QUARTO PODER - São Luís, terça-feira, 25 de setembro de 20126 - Municípios

Em São LuísSeir e Instituto Terra

definem ações conjuntasRoseana e ministroinauguram Codevasf

Maranhão

O Maranhão ganhoumais um instrumento de de-senvolvimento e combate àpobreza extrema com a aber-tura da 8ª SuperintendênciaRegional da Companhia deDesenvolvimento dos Valesdo São Francisco e doParnaíba (Codevasf). A inau-guração, feita pela governa-dora Roseana Sarney, minis-tro da Integração Nacional,Fernando Bezerra e pelo pre-sidente da Codevasf, ElmoVaz, ocorreu nesta segunda-feira (24). Na solenidade, foiempossado o superintenden-te da regional, João BatistaMartins.

A nova Superintendênciavai impulsionar as ações nos149 municípios do Maranhão,que fazem parte das baciasdo Itapecuru, Mearim e partemaranhense da Bacia doParnaíba. Roseana Sarneydestacou que, para oMaranhão, essa é uma gran-de conquista.

“Este é um órgão muitoimportante para o desenvol-vimento, principalmente, paraações que vão direto às co-munidades menores, quemais necessitam, como es-tradas vicinais, diques, bar-ragens, irrigação e água”,destacou. Ela disse aindaque a companhia vai possi-bilitar maior parceria com oGoverno Federal.

O ministro destacou quea instalação da superinten-dência no Maranhão signifi-ca mais investimentos, de-senvolvimento e maisintegração do Governo doEstado com o Ministério. “A

Codevasf é uma agência dedesenvolvimento focada nairrigação, mas focada tam-bém na instalação deinfraestrutura hídrica, comobarragens adutoras, poçosartesianos e apoio aos arran-jos produtivos locais. Portan-to, se inaugura um novo mo-mento no Maranhão e nósqueremos ser parceiros dopovo maranhense na promo-ção do seu desenvolvimento”,disse.

Estão previstos para oestado mais dois escritóriosde apoio da companhia, umem Bacabal e outro em Bal-sas. Fernando Bezerra des-tacou que essa é uma con-quista política do Maranhão,que teve o empenho da ban-cada na Câmara dos Depu-tados e no Senado Federal.“O empenho e a garra da go-vernadora Roseana Sarneytambém foram importantíssi-mos para estarmos aqui en-tregando as instalações pro-visórias e instalando a 8ªSuperintendência do órgão”,ressaltou o ministro.

Concurso público é suspenso apósintervenção do Ministério Público

Em Rosário

Em reunião realizada naúltima sexta-feira (21), a Se-cretaria de Estado Extraordi-nária da Igualdade Racial e oInstituto Terra definiram asações que serão realizadasem parceria. Inicialmente, otrabalho conjunto será de-senvolvido na capital São Luísjunto aos moradores dos bair-ros Liberdade, Camboa e Ale-manha, envolvidos no progra-ma PAC Rio Anil.

Participaram da atividadea secretária de Estado deIgualdade Racial, ClaudettRibeiro, que coordenou a reu-nião; a secretária-adjunta,Benigna Almeida; a presiden-te do Instituto Terra, Ana Te-reza Viana; a assistente so-cial, Austréia Pâmela Brito,e a coordenadora do PAC RioAnil, Etelvina Aroucha.

Entre as atividades pro-postas está a realização deum seminário intersetorialcom realização prevista parao mês de outubro e a realiza-ção de oficinas para o fortale-cimento do relacionamentointerpessoal da família comu-nitária com a temática daidentidade étnico-racial.

"Vamos unir as experiên-

cias da Seir e do InstitutoTerra para desenvolver um tra-balho que promova aalteridade social da popula-ção negra de São Luís.", afir-mou a Claudett Ribeiro.

Para a presidente do Ins-tituto Terra, Ana TerezaViana, a parceria irá fortale-cer o trabalho que já vemsendo desenvolvido com apopulação envolvida no PACRio Anil e posteriormente comoutros grupos comoquilombolas e indígenas.

"Temos atividadesfocadas no desenvolvimentohumano, social, econômicoe ambiental sustentável. Estaparceria com a Seir vem so-mar esforços no sentido deimplementar e garantir aspolíticas públicas de promo-ção de igualdade racial comações sócio educativas quepossam trabalhar a identida-de dos grupos étnico-raciaisdo nosso estado", disse AnaTereza Viana.

A próxima reunião paraelaborar o planejamento dasações será realizada no dia26 de setembro, na sede daSeir, no Centro da Cidade, emSão Luís.

Governadora Roseana, ministro Fernando Bezerra e demais autoridades descerram a placa inaugural

da Superintendência da Codevasf

Participaram da soleni-dade os secretários de Es-tado Agricultura e Pecuária,Claudio Azevedo; e de De-senvolvimento Social e Agri-cultura Familiar, FernandoFialho; presidentes da Fede-ração das Indústrias do Es-tado do Maranhão (Fiema),Edilson Baldez, e o do De-partamento Nacional deObras Contra a Seca(Dnocs), Glaucimar Gomes;diretor da Fundação Nacionalde Saúde (Funasa), JairVieira; deputados federalCarlos Brandão e estadualFábio Braga; além de direto-res da Codevasf e prefeitos.

Impulso ao desenvol-vimento

A criação da Superinten-dência vai ajudar o estado doMaranhão a desenvolver suaspotencialidades regionais,incentivando a agriculturairrigada e a piscicultura, econtribuir para a melhoria dosindicadores sociais com aimplementação de progra-mas de governo, como oÁgua para Todos, além de

ações de saneamento. Inici-almente, a Codevasf ocupa-rá um prédio provisório naAvenida dos Holandeses, nobairro Calhau. O edifício defi-nitivo, que fica no Centro, foicedido pelo Ibama e passapor obras de adequação dasinstalações.

A Codevasf representaum novo instrumentoinstitucional para a promoçãodo desenvolvimento territorialdo Maranhão. Osuperintende regional, JoãoMartins, disse que acreditaque a empresa vai funcionarcomo um catalisador deoportunidades, por meio daimplantação da infraestruturanecessária para alavancar aprodução rural e alcançar re-sultados significativos nocombate à pobreza extremano estado.

Um dos projetos queserá desenvolvido pelaCodevasf, anunciado duran-te a solenidade, é o de cons-trução de Diques da Baixa-da Maranhense, um anseioantigo da população. O pre-sidente da companhia infor-mou que o projeto deverá serincluído no PAC emergência.

“Vamos tentar trazer parao estado também um Centrode Estudo Pesqueiro eAqüicultura. São muitasações e esperamos ajudaressa gente e este povo que-rido do Maranhão”, destacouElmo Vaz. Com a instalaçãoda Codevasf em São Luís acompanhia amplia sua atua-ção de 36, para 149 municí-pios, quase 80% da área ge-ográfica do estado.

Em PedrinhasDPE presta atendimentojurídico e social a idosos

A pedido do MinistérioPúblico do Maranhão, aJustiça concedeu liminarpara suspender a realizaçãode concurso público organi-zado pela Prefeitura de Ro-sário para o preenchimentode 157 vagas para o quadrode servidores do município,cujas provas estavammarcadas para o próximodia 14 de outubro.

A decisão da juízaRosângela Prazeres Maci-eira, datada da última quin-ta-feira, 20, manda tambémsuspender o contrato daPrefeitura de Rosário com aFundação Vale do Piauí(Funvapi), responsável pelaelaboração e realização do

concurso. Em caso dedescumprimento das duasdecisões, a multa prevista éno valor de R$ 5 mil por dia.

De autoria da promoto-ra de justiça ElizabethAlbuquerque de Sousa Men-donça, titular da 1ª Promo-toria de Justiça da Comarcade Rosário, a Ação Civil Pú-blica buscava anular a lici-tação que resultou nacontratação da Funvapi di-ante de diversas irregulari-dades encontradas peloMPMA.

A principal ilegalidadedo processo licitatório, se-gundo a representante doMinistério Público, refere-seao tipo e à modalidade es-

colhida. O tipo menor pre-ço e a modalidade pregãopresencial seriam ilegais.

Elizabeth Albuquerqueargumentou que a realiza-ção de concurso públiconão se enquadra no con-ceito de serviço comum,previsto pelo art. 1° da Lein° 10.520/2002 (Lei doPregão). Na ação, ela des-taca que o objeto da licita-ção é dotado de especiali-dade técnica e intelectual,requerendo, assim, a ado-ção dos tipos: "melhor téc-nica" ou "técnica e preço",de acordo com o artigo 46,da Lei nº 8.666/93 (Lei deLicitações).

Outro ponto questiona-

do pelo MP0,MA foi o fatode o edital do concurso nãoprever a isenção parcial outotal do pagamento do valordas inscrições, que varia deR$ 18 a R$ 45, excluindo aparticipação dos cidadãosque não possuíssem tais va-lores.

“Sem prever a isençãoou total das inscrições, oMunicípio de Rosárioinviabiliza a participação noconcurso e a possibilidadede acesso a cargos públicosdos cidadãos que não têmcondições de arcar com oscustos da taxa sem prejuí-zo do seu próprio sustentoou de sua família”, ressaltaElizabeth Albuquerque.

A Defensoria Pública doEstado (DPE/MA) e o Con-selho Estadual dos Direitosdo Idoso (Cedima) darão iní-cio, nesta terça-feira (25), àprogramação em homena-gem ao Dia Internacional doIdoso, cujas comemoraçõestranscorrem no próximo dia1º de outubro. Os idosos quecumprem pena no ComplexoPenitenciário de Pedrinhasserão atendidos por defenso-res públicos e assistentessociais da DPE/MA, queprestarão esclarecimentossobre os direitos e deveresdas pessoas com idade aci-ma de 60 anos, que cumprempena em regime fechado.

Conforme a programa-ção, as atividades estãomarcadas para esta terça-fei-ra 25, no auditório do Presí-dio São Luis I, das 9h às 12h.“Conhecer direitos: prerroga-tiva de todos”, é o tema dapalestra que será ministradapelo defensor público ThiagoJosino Carrilho de Arruda, se-

guido de “Espiritualidade naTerceira Idade”, apresentadapela assistente social daDefensoria e coordenadora doCentro Integrado de Apoio ePrevenção à Violência contraa Pessoa Idosa (Ciapvi), Isa-bel Lopizic. A manhã no pre-sídio, contará ainda com aapresentação cultural do gru-po “As Meninas Show”, daAssociação Brasileira de Clu-bes da Melhor Idade.

A programação alusiva aoDia Internacional do Idosoterá prosseguimento na sex-ta-feira (28), com a realiza-ção da palestra “Prevençãode Quedas na 3ª Idade”, queserá promovida pela Funda-ção de Seguridade Social(Geap), instituição parceirada DPE/MA, comprometidacom a valorização e a digni-dade da pessoa idosa. Oevento está marcado para as15h, no auditório do Sindica-to dos Servidores PúblicosFederais do Maranhão(Sindsep).

Secretária Claudett Ribeiro, durante a reunião, afirmou que o trabalho vai promover a alteridade

social da população negra de São Luís

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O QUARTO PODER - São Luís, terça-feira, 25 de setembro de 2012 Geral - 7

Obras de asfaltamentosão entregues em Ribamar

Em diversos bairros Greve dos Correios

O secretário chefe daCasa Civil, Luis FernandoSilva, e o secretário munici-pal de Planejamento, Admi-nistração e Finanças,Rodrigo Valente, entregaram,nesta segunda-feira (24), àpopulação de São José deRibamar dezenas de novasobras de asfaltamento de di-versos bairros do municípioexecutadas com recursos deconvênios firmados entreGoverno do Estado e Prefei-tura ribamarense.

As inaugurações, dasquais também participaram ossecretários estaduais HildoRocha (Articulação Política) eMax Barros (Infraestrutura), fi-zeram parte da festa em co-memoração ao aniversário dacidade, que completou 60anos de emancipação políticae administrativa.

A maratona de entrega denovas obras teve início no pe-ríodo da manhã no polo turís-tico de Panaquatira, um dosmais importantes de São Joséde Ribamar e da Grande Ilha.

Foram inauguradas 20vias (Ruas Nossa Senhora daConceição, Tabajaras,Copacabana, São Januário,Estrela, do Campo, do Sos-sego, da Salina, 01, BomJesus, Icaraí, Tropical,Tupinambá, Moura Filho, LuisFernando; além da 1ª Traves-sa Moura Filho, 2ª TravessaMoura Filho, 3ª travessaMoura Filho, Travessa LuisFernando, Rua da Praia 1 eRua da Praia 2) que foramasfaltadas e urbanizada.

Em seguida, LuisFernando e Rodrigo Valente

– que representaram, nassolenidades, a governadoraRoseana Sarney e o prefeitoGil Cutrim, respectivamente– entregaram obras de pavi-mentação da Rua MonteSinai, no bairro Sarnambi, edas Ruas 01, Projetada, NovaEsperança, PresidenteGoulart e Travessa da Rua01, na Vila São José.

No período da tarde, fo-ram inauguradas as obras deasfaltamento e urbanizaçãodas seguintes vias do bairroVila Alonso Costa: Rua SolNascente, Rua da Floresta,Rua da União, Rua das Flo-res, Rua das Margaridas,Ruas Santa Bárbara, RuaSanta Rita, Rua São José,Rua São Pedro e Rua SãoSebastião. Também foi inau-gurada, já no início da noite,a Praça da Juventude do Jar-dim Araçagi, espaçoconstruído em uma área demais de sete mil metros qua-drados e dotado de toda

TST marca para quintajulgamento do dissídio

O presidente do TribunalSuperior do Trabalho (TST),ministro João OresteDalazen, marcou a sessãode julgamento do dissídiocoletivo de greve dos Correi-os para quinta-feira (27), às13h30, na sede do tribunal emBrasília. O julgamento ocor-rerá caso não haja acordo naaudiência de conciliaçãomarcada para terça-feira (25).

Neste final de semana(22 e 23), os Correios reali-zaram mutirão nacional paracolocar em dia a entrega decartas e encomendas. Foramtriadas e entregues 23,7 mi-lhões de cartas e encomen-das. O mutirão contou coma participação de 25 mil tra-balhadores: mais de 22 milcarteiros e 2,8 mil emprega-dos administrativosrealocados para a atividade.A ação faz parte do plano decontingência da empresapara garantir a prestação deserviços à população.

Nesta segunda-feira (24),91% dos 120 mil emprega-dos trabalharam normalmen-

te — 10.891 aderiram à pa-ralisação. A aferição de pre-sença é feita por meio de sis-tema eletrônico de ponto.

A rede de agências noPaís está aberta e funcionanormalmente, sendo uma al-ternativa de atendimento ban-cário, por meio do BancoPostal. Todos os serviços deentrega dos Correios, inclu-sive o SEDEX, estão dispo-níveis, com exceção dos quetêm “hora marcada” (SEDEX10, SEDEX 12 e SEDEX Hojee o Disque-Coleta) destina-dos a São Paulo capital eregião metropolitana,Tocantins, Distrito Federal,Paraná, Rio Grande do Sul eMinas Gerais. No Rio de Ja-neiro, estão suspensos ape-nas a entrega de SEDEXHoje e o Disque-Coleta.

Os Correios estãoenvidando todos os esforçospara garantir o atendimentoà população brasileira e, an-tecipadamente, pedem des-culpas pelos eventuais trans-tornos que possam vir a sercausados aos cidadãos.

infraestrutura necessária(quadra poliesportiva, Centrode Convivência, campo defutebol, playground, anfitea-tro, além de pista para cami-nhadas) para funcionar comoum importante espaço delazer e entretenimento.

“A parceria entre Gover-no e Prefeitura, em menos dedois anos, já resultou em vá-rios benefícios para a popu-lação de São José deRibamar. São obras nas áre-as da educação; geração detrabalho e renda; einfraestrutura, por exemplo,que estão contribuindo paraalavancar, ainda mais, o pro-gresso no município. E essaparceria não irá parar poraqui. Em breve, anunciare-mos mais açõesdirecionadas para a melhoriada qualidade de vida do povoribamarense”, garantiu LuisFernando.

Rodrigo Valente agrade-ceu o apoio dado ao municí-

EducaçãoSema e Seduc planejamencontro de educaçãoambiental em Bacabal

Integrantes da Superin-tendência de EducaçãoAmbiental, da Secretaria deEstado de Meio Ambiente(Sema), e técnicos da Secre-taria de Estado de Educação(Seduc), reuniram-se, nestasegunda-feira (24), no audi-tório da Sema, para planejaro II Encontro Interinstitucionalde Educação Ambiental, queserá realizado dia 31 de ou-tubro, no município deBacabal.

Um dos objetivos do en-contro é discutir a PolíticaEstadual de EducaçãoAmbiental (Lei nº 9.279/2010) e estratégias deimplementação da educaçãoambiental nas escolas derede pública estadual.

Na ocasião, gestoresdas secretarias de Sema eSeduc, diretores de escolasestaduais e municipais,membros do Ministério Públi-co Estadual, de universida-des públicas e representan-tes da sociedade civil domunicípio de Bacabal e de 11municípios que integram aUnidade Regional de Ensino(URE) de Bacabal irão deba-ter estratégias para colocar

Autoridades durante as inaugurações das obras de pavimentação

pio pelo Governo do Estadoe ressaltou a forma transpa-rente e compromissa com aqual a administração GilCutrim trata os recursos pú-blicos. “O governo estadualinveste em Ribamar porquesabe que o Gil é um gestorsério e compromissado, queaplica corretamente os recur-sos provenientes das parce-rias institucionais”, disse.

No período da noite, ain-da como parte da programa-ção festiva em comemoraçãoaos 60 anos de emancipaçãopolítica e administrativa dacidade, foi celebrado cultoecumênico no santuário reli-gioso da sede. Em seguida,no Parque Municipal do Fol-clore Therezinha Jansen, si-tuado na orla marítima dasede, foi realizada a progra-mação cultural do evento,que contou com shows dasbandas Dois Corações, Forróde Elite, Vamu Di Samba eForró Sacode.

Greve

Funcionários do Samu realizampasseata na avenida dos Portugueses

em prática o ensino da Edu-cação Ambiental nas esco-las da rede pública estaduale o planejamento da IV Con-ferência NacionalInfantojuvenil pelo Meio Am-biente que deverá ser reali-zada em 2013, nos âmbitosmunicipal, estadual e federal.

Na programação da con-ferência estão previstos pai-néis que discutirão o cenárioe as perspectivas da educa-ção ambiental, além da rea-lização de oficina sobre aComissão de Meio Ambien-te e Qualidade de Vida naEscola (COM-VIDAS).

"A realização do encon-tro é fundamental para am-pliar o debate sobre a edu-cação ambiental que é umimportante instrumento daspolíticas públicas ambientaise educacionais, pois propiciao desenvolvimento de atitu-des voltadas para a constru-ção da sustentabilidade econservação do meio ambi-ente e a consequentemelhoria da qualidade devida", explicou ElianeAlhadef, Superintendente deEducação Ambiental daSema.

Os funcionários do Ser-viço de Atendimento Móvelde Urgência (Samu) realizampasseata na manhã destasegunda-feira (24), na aveni-da dos Portugueses, áreaItaqui-Bacanga.

Os manifestantes se di-rigem no sentido centro/Anjo

da Guarda provocando engar-rafamento naquela região.

GreveOs servidores do Samu,

em São Luís, entraram emgreve na madrugada destasexta-feira, (21). Apenas30% do total de ambulânci-as estão em circulação na

cidade enquanto médicos,socorristas e motoristas rei-vindicam melhores condi-ções de trabalho.

Com apenas sete das 12ambulâncias em condiçõesde funcionamento para oatendimento de mais de 1milhão de habitantes, os ser-vidores reclamam da falta deestrutura adequada para otrabalho. Apenas três ambu-lâncias estão em funciona-mento durante a greve.

A modernização do sis-tema de atendimento por te-lefonia é uma das reivindica-ções. Segundo a carta aber-ta divulgada pelos servido-res, a maior parte dos aten-dimentos é feita apenas por

telefone, no repasse de ins-truções.

A categoria também re-clama de questões como oreajuste dos vencimentos, aisonomia salarial entre tra-balhadores efetivos e contra-tados e ainda a valorizaçãodos condutores-socorristas -que são registrados comomotoristas de veículos leves,mas atuam como técnicosde enfermagem e conduzemum veículo de risco.

A Secretaria Municipalde Saúde informou por notaque não foi comunicada ofi-cialmente da greve dos ser-vidores e que aguarda a ca-tegoria para reunião de ne-gociação.

Page 8: Edição do dia 25/09/2012

Na Região Metropolitana

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Polícia

Polícia Militar prendedupla suspeita de crimes

Policiais Militares do 9ºBPM, ao efetuarem umaabordagem de rotina, no últi-mo sábado (22), na AvenidaVenceslau Braz, Camboaefetuaram a prisão dos ele-mentos Manuel LeônidasCarvalho dos Santos com 30anos, conhecido comoChapola ou Cabeção, queresidia no Bairro do Altos doCalhau e Wadson da SilvaAraújo, de 33 anos, vulgoTanaka, que residia na RuaInglês de Sousa, nº 69, Bair-ro da Liberdade.

Eles estavam conduzin-do um veículo Corsa Classicde cor branca, placas NWV9098. No interior do carro, aPM apreendeu duas pistolasPT 0.40, com 04 carregado-

res e 48 projéteis intactos,inclusive com projéteis deduplo impacto, a quantia deR$ R$ 354,00, uma carteirade motorista falsificada e trêscelulares.

De acordo com informa-ções repassadas pela Supe-rintendência de Polícia Civilda Capital (SPCC), umadas armas havia sido furta-da em novembro de 2009 deum policial lotado na Dele-gacia de Proteção à Crian-ça e ao Adolescente(DPCA). A outra arma estavacom a numeração raspada.

Conforme informaçõespol ic iais, eles temenvolvimento com tráficode drogas, homicídios eoutros crimes na Região

Polícia Civil prende traficanteA Polícia Civil de São

João Batista prendeu, no úl-timo final de semana, o tra-ficante Franceildes BastosSoares, conhecido como"França". Ele foi detido emflagrante quando vendia dro-ga na "boca de fumo" no Po-voado Vertente, próximo àEscola Santos Dummont,naquele município.

Com ele foi encontradauma pedra grande de crackque, segundo informaçõespoliciais, renderia aproxima-damente 30 pedras peque-nas da droga que seriam re-vendidas. "França" teria ad-quirido pela quantia de R$200,00. Em depoimento,ele confessou a prática cri-minosa, e afirmou que ven-dia drogas há aproximada-

mente 1 ano.De acordo ainda com a

Polícia, "França" é o trafi-cante mais conhecido na-quele povoado. Além dele,outros comparsas tambémvendem naquela mesmaboca de fumo.

PrisõesAinda fruto do trabalho

de combate ao tráfico dedrogas na Região, há apro-ximadamente 2 meses, aPolícia Civil prendeu o trafi-cante Jarlisson CostaFerreira no mesmo local.Jarlisson se encontra nadelegacia, de São João Ba-tista, aguardando julgamen-to. França, ao ser presotambém foi encaminhando adelegacia e esta à disposi-ção da Justiça.

Índios são assassinadosem Alto Alegre do Pindaré

São Luís

Suspeito de participação em grilagemde terras é apresentado na SPCCO corretor de imóveis,

Elias Orlando Nunes Filho,de 45 anos, apresentou-se,espontaneamente, na tardedesta segunda-feira (24), nasdependências da Superinten-dência de Polícia Civil daCapital (SPCC), na sede daSecretaria de SegurançaPública (SSP). Ele é acusa-do de participação na mortedo empresário MarggionLanyere Ferreira Andrade,também de 45 anos, assas-sinado com um tiro na nuca,dia 14 de outubro de 2011,no Bairro do Araçagi, em São

Luís. Ele também respondepor grilagem de terras.

Contra ele, há oito inqu-éritos policiais, todos envol-vendo essa prática criminal,além de dois mandados deprisão, sendo um emitidopelo Juiz Marcelo José Ama-do Libério por conta do ho-micídio contra o empresárioMarggion Andrade, e outropor grilagem de terras, emi-tido pela Juíza MariaCristina Gomes. Ambos osmandados emitidos pela 1ªVara da Comarca de SãoJosé de Ribamar.

De acordo com o supe-rintendente da Capital, dele-gado de Polícia Civil Sebas-tião Uchoa, a apresentaçãode Elias Orlando Nunes Fi-lho foi motivada pelos váriosinquéritos policiais das quaistem seu nome incluído, dosdois mandados de prisãoemitidos contra ele, além daprisão do ex-vereador domunicípio de Paço doLumiar, Edson AroucheJúnior, conhecido comoJúnior Mojó, de 42 anos,como também integrante dobando acusado de atuar em

Objetos apreendidos durante a operação

Metropolitana.Os elementos foram en-

caminhados ao plantão daRefesa e ouvidos pelo dele-gado plantonista Luis Carlosdos Santos, que os autuou

Em Timon

Preso acusado de estupro contra enteadaPoliciais militares do 11º

BPM efetuaram, na manhãdesta segunda-feira (24), aprisão em flagrante delito deum homem sob a acusaçãode praticar um estupro con-tra uma menor de idade nomunicípio de Timon.

Segundo o delegado dePolícia Civil, MichelSampaio, Francisco das

Chagas Santos, de 45anos, foi preso após infor-mações de populares deque ele tentava abusar se-xualmente de uma criançade apenas nove anos.

Conforme explicou o de-legado, duas pessoas rela-taram que Francisco dasChagas foi flagrado no inte-rior de uma obra localizada

no Bairro São Benedito, se-minu, quando tentativa vio-lentar a enteada. Ao perce-ber que as testemunhaspresenciaram a tentativa deestupro, ele se evadiu dolocal do crime, sendo inter-ceptado por populares.

Francisco das ChagasSantos foi apresentado nasede da Central de Flagran-

tes de Timon, onde ficouconstatado que ele já res-pondia pelos crimes de es-tupro e roubo. O acusadotambém foi autuado por ten-tativa de estupro contra vul-nerável. Francisco das Cha-gas permanecerá custodiadono Centro deRessocialização Jorge Vieiraà disposição da Justiça.

grilagem de terras.Após ser apresentado na

SPCC, Elias Orlando NunesFilho foi encaminhado paraa Supervisão de Áreas Inte-gradas de Segurança Públi-ca da área Norte, no Turu,para ser ouvido pela comis-são de delegados responsá-vel pelo caso, delegadosPedro Adriano, CarlosDamasceno e Joviano Furta-do. Após as oitivas, EliasOrlando Nunes Filho seráencaminhado para um pre-sídio onde ficará á disposi-ção da Justiça.

Polícia Civil investigaação contra viatura da PM em São DomingosA Polícia Civil já come-

çou a investigar a ação cri-minosa, ocorrida na noitedo domingo (23), por voltadas 22h, quando dois ho-mens ainda não identifica-dos, em uma motocicleta,jogaram uma bomba de fa-bricação caseira em umaviatura da Polícia Militar,em São Domingos doMaranhão.

O veículo estava esta-cionado em frente ao 4º Pe-lotão de Policiamento da11ª Companhia Independen-te, localizado na Travessa1º de Maio, Centro de SãoDomingos. No momento da

ação, não havia ninguém naviatura. Os policiais que es-tavam na permanência sóouviram a explosão.

De acordo com informa-ções repassadas pelo De-legado Regional de Presi-dente Dutra, Paulo ArturGarcia Franco, a substân-cia é conhecida como co-quetel molotov - uma gar-rafa de vidro contendo umlíquido inflamável. A viaturateve apenas danos leves.

O delegado informouainda, que estão sendo fei-tas diligências pela cidade,a fim de identificar os res-ponsáveis pelo delito.

Os índios Luis GuajajaraNeto e Isaías Guajajara Netoforam assassinados na ma-drugada de domingo (24), nopovoado de Alzilândia, a 30Km do município de Alto Ale-gre do Pindaré. A informaçãoé da Superintendência dePolícia Civil do Interior.

O crime foi praticado porJosé Maria da Conceição,que também foi ferido duran-

te confronto com os índios.O acusado foi trazido paraSão Luís, onde está hospi-talizado em estado grave.

A motivação do crimeainda não foramesclarecidas pela polícia.Segundo informações, fo-ram apreendidas três armasde fogo e arma branca nomomento do crime. Os índi-os eram irmãos.

por porte ilegal de arma res-trito e documentação falsa.Em seguida, a dupla foi leva-da para o Centro de Triagemde Pedrinhas e permanece-rá à disposição da justiça.

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