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Redes Sociais

ANO 6 NÚMERO 1187 SÃO LUÍS - MA, DOMINGO/SEGUNDA, 9/10 DE DEZEMBRO DE 2012 PREÇO - R$ 2,00

Entre 2005 e 2011 foram registrados

475 casos de tráfico de pessoas

No Brasil

Relatório preliminar divulgado este ano pelo Ministério da Justiça em par-

ceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)mostra que entre 2005 e 2011 houve registro de 475 casos de tráfico de pesso-

as no Brasil. Desse total, 337 sofreram exploração sexual e 135 foram subme-

tidas a trabalho escravo. O tráfico de pessoas é o recrutamento, o transporte, atransferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à amea-

ça ou ao uso da força ou outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao

engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entregaou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma

pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. Página 7

Região do Munim e Lençóis

Os municípios da Região do Munim e Lençóis se

fizeram representar por vereadores e autoridades no

"Encontro dos Legisladores Municipais do Maranhão",

organizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão

(AL-MA), realizado na manhã des quinta-feira (6), quan-

do foi discutida a criação de uma associação regional,

denominada - a título de sugestão, de Associação

dos Vereadores da Região do Munim e Lençóis, su-

bordinada à União Parlamentar de Vereadores e Câ-

maras Municipais do Maranhão (UNIPAV). Página 2

O Ministér io Públ ico Federal (MPF) abr iu 5.113 inquéri tos envolvendo corrupção, peculato, t ráf ico de inf luência e nepot ismo contra

gestores públ icos em 2012. Além desses, mais 2 mi l inquéri tos sobre improbidade administrat iva foram abertos este ano. Os dados são

referentes ao período de 1º de janeiro a 31 de outubro, portanto, ainda podem mudar. Os números divulgados pelo MPF são menores que

os registrados em 2011, quando 5.678 inquéri tos pol ic iais foram abertos. Em relação à improbidade administrat iva, no mesmo período,

foram abertos 1.869 inquéri tos pol ic iais, 3.668 inquéri tos civ is públ icos e 2.085 procedimentos administrat ivos. Página 8

Vereadores discutemcriação de associação

MPF investiga mais de5 mil gestores públicos

Em todo o Brasil

Ribamar ganha Selo UNICEF

Tri da Bola de Ouro,Platini diz que Messi vai superá-lo cedo ou tarde

Página 5

Página 6

Gil Cutrimrecebeu a

honraria daministra

Luiza Bairros(Igualdade

Racial)

Página 8

Oi e Vivo fazem acordopara SMS a cobrar

O livro Viagem às ruas será lançadonesta terça-feira de São Luís

Página 7

2 O QUARTO PODER - São Luís, domingo/segunda, 9/10 de dezembro de 2012- Geral

Blog do

Udes Filho

udesfilho@oquartopoder.com

www.udesfilho.com.br

Coluna publicada simultaneamentenos jornais ATOS E FATOS e 4º PODER

Movimentos Sociais vão entregar

dossiê da corrupção ao MPO Dia Internacional Con-

tra a Corrupção foi comemo-

rado nessa sexta-feira (7),

em São Luís, durante um ato

público promovido pela

Cáritas Brasileira Regional

Maranhão, com a participa-

ção de representantes de

vários órgãos públicos e or-

ganizações não governamen-

tais que atuam no controle

externo, prevenção e comba-

te à corrupção.

O evento, no Ginásio

Castelinho, constou de expo-

sições de representantes da

Controladoria Regional da

União no Maranhão. O des-

taque da programação foi a

ênfase dada à Lei de Acesso

a Informação, que torna a ad-

ministração pública mais

transparente e oferece à po-

pulação mecanismos para

um melhor controle social.

Durante a audiência pú-

blica, foram destacadas algu-

mas conquistas no que diz

respeito à transparência,

mas, segundo os órgãos de

fiscalização, ainda há muito

o que avançar. Um dos pon-

tos básicos discutidos nes-

sa questão, foi o uso a ser

feito das informações no

combate à corrupção.

Na audiência pública,

também, foram destacadas

as ações voltadas para a pro-

moção da transparência pú-

blica como facilitadora no

combate à corrupção. No

evento, foi traçado um histó-

rico da transparência no Bra-

sil, apresentando dados so-

bre punições nos últimos

anos. De acordo com o ba-

lanço, de janeiro a outubro de

2012, aconteceram 450 pu-

nições a servidores federais,

sendo 381 casos de demis-

são, 37 de cassação e 32 de

destituição. Os números são

inferiores a 2010 e 2011.

O encontro que contou

com o apoio da Associação

de Saúde da Periferia, reuniu

movimentos sociais de todo

o Maranhão, e teve com o

objetivo de denunciar a situ-

ação de precariedade da edu-

cação no estado.

"Tem uma grande quan-

tidade de crianças estudan-

do em barracões, muitas não

tem merenda e nem transpor-

te escolar e andam quilôme-

tros e quilômetros. Além de

que, é corriqueiro os prefeitos

não pagarem o piso para re-

muneração dos servidores",

denunciou o assessor jurídico

das Redes e Fóruns de Cida-

dania, Iriomar Teixeira, sobre

o que é possível encontrar em

várias cidades do Maranhão.

O evento integra a Cam-

panha Estadual Popular pelo

Direito Humano à Educação,

iniciada em março deste ano.

Durante dez meses, o grupo

visitou aproximadamente 150

municípios do estado, fazen-

do levantamento da realidade

da educação nas comunida-

des. Com as constatações,

realizaram audiências e atos

públicos, protocolaram repre-

sentações e relatórios nas

promotorias de justiça em

todo o estado e produziram

inúmeros dossiês.

"O objetivo da campanha

foi retratar algo que já se sa-

bia pela constatação do dia-

a-dia, nas escolas, nas con-

dições do transporte escolar,

da alimentação, a gente pre-

cisava de algo materializado.

Depois de muito trabalho e vá-

rias etapas, estamos fazendo

uma grande denúncia, mos-

trando que educação não é um

mero enfeite, uma mera ação

de governo, mas um direito hu-

mano básico", declarou Ricarte

Almeida Santos, secretário

executivo da Cáritas Brasileira

Regional Maranhão.

Da campanha, resultará

um grande dossiê, que será

entregue ao Ministério Públi-

co, Tribunal de Contas do

Estado e às Procuradorias.

"Logo no começo do ano,

queremos fazer um abaixo-

assinado e entregar para os

órgãos federais para investi-

gar como são usados os re-

cursos federais destinados

para Maranhão", revelou

Ricarte, que ainda destaca

que Campanha concluiu que

a péssima condição da edu-

cação nos municípios

maranhenses nada tem a ver

com o valor dos recursos re-

passados. "O problema não

é a falta de recursos, é má

aplicabilidade", ressaltou.

A IMPORTÂNCIA DADATA - O Dia Internacional

Contra a Corrupção é cele-

brado no dia nove de dezem-

bro, data em que foi assina-

da por vários países a Con-

venção das Nações Unidas

Contra a Corrupção, realiza-

da em 2003, na cidade de

Mérida, no México. Neste

ano, como a data coincidiu

com um domingo, as come-

morações foram antecipadas

para a sexta-feira.

RECICLAGEM BÍBLICAUm bom e respeitável pastor evangélico precisa

ler a passagem bíblica Mateus 5:37 - "Seja, porém,

o vosso falar: Sim, sim; não, não…, antes dele fazer

qualquer compromisso político.

INSTRUMENTO EDUCATIVOO uso de radares pelo Dnit na BR-135 não pode

repetir a extorsão dos equipamentos instalados pela

SMTT nas avenidas de São Luís e ser apenas um

instrumento de fazer caixa. Por isso é certa a medi-

da de no primeiro momento ser educativo.

AMPLA CAMPANHAAs multas aos motoristas deveriam vir numa se-

gunda etapa, após ampla campanha na mídia.

IMPORTÂNCIA CORRELATAA vereadora Rose Sales (PCdoB) está correta

quando diz ser o cargo de Líder do Governo tão

importante como o de Presidente da Câmara, para

justificar o seu não engajamento na disputa.

SAIRÁ POR CIMAO prefeito eleito de Paço do Lumiar, Professor

Josemar (PR), vai pegar uma cidade suja e a Prefei-

tura em frangalhos econômicos. Por um lado é bom,

o que fizer vai aparecer e começará por cima.

CAFUNÉ JEITOSOApós uma conversa com o presidente do Sena-

do, José Sarney, o deputado federal Sarney Filho

(PV) foi convencido a lutar pela derrubada do veto

da presidente Dilma que impede a democratização

dos royalties do petróleo.

OUTRA SUGESTÃOA coluna tem outra sugestão ao presidente do

Senado, José Sarney, para acabar com o problema.

O Sarney Filho é metido a músico e cantor. Mande

ele fazer uma serenata à Dilma, ela não resistira ao

suplício e retiraria o veto.

ÚLTIMO CASOEm último caso, se Dilma resisti,r use um plano

infalível para derrubar o veto: ameace mandar o

deputado Domingos Dutra (PT) fazer um discurso

no Planalto, ela recuará na hora.

SEM RECUOSA semana findou na Câmara de São Luís sem

recuos dos vereadores Edmilson Jasen (PTC) e

Ivaldo Rodrigues (PDT) na disputa da presidência

da Casa, e ambos se dizendo apadrinhados do pre-

feito eleito, que demonstra mais interesse pela can-

didatura de Pereirinha.

CASA COM A VIÚVAFalando nisso.... O prefeito eleito de São Luís,

Edivaldo Holanda Júnior (PTC), vai começar o ano com

uma greve dos professores por falta de pagamento. Não

tem culpa. Mas, quem casa com a viúva cria os filhos.

VARINHA MÁGICAE sobre o assunto, os adversários do petecista

ironizam: "Ele não terá nenhuma dificuldade mesmo

porque na campanha o Edivaldo Jr. deu a entender

que tinha uma varinha mágica para resolver todos

os problemas".

Parlamentares da Região do Munim e Lençóis

querem criar associação de vereadoresOs municípios da Região

do Munim e Lençóis se fize-

ram representar por vereado-

res e autoridades no "En-

contro dos Legisladores Mu-

nicipais do Maranhão", or-

ganizado pela Assembleia

Legislativa do Maranhão

(AL-MA), realizado na manhã

des quinta-feira (6), quando

foi discutida a criação de uma

associação regional, denomi-

nada - a título de sugestão,

de Associação dos Vereado-

res da Região do Munim e

Lençóis, subordinada à União

Parlamentar de Vereadores e

Câmaras Municipais do

Maranhão (UNIPAV).

A intenção dos vereadores

é fortalecer as Câmaras Mu-

nicipais, assim como foi feito

com a Agência Intermunicipal

de Consórcios Públicos das

Microrregiões do Munim, Len-

çóis Maranhenses e Baixo

Parnaíba (AGE Consórcios),

onde os prefeitos se reúnem

em busca de soluções para

problemas regionais. Com a

associação, os vereadores

ganhariam mais força para

reivindicar verbas dos gover-

nos Estadual e Federal.

O vereador de Rosário,

Sandro Marinho (PSD),

idealizador da proposta, vai

apresentar um estatuto que

será entregue aos parlamen-

tares da região para suges-

tões e adequações.

"Não queremos que essa

associação funcione apenas

no papel, pelo contrário, que-

remos uma entidade ativa.

Tenho certeza que essa as-

sociação irá dar uma unida-

de maior para a nossa re-

gião", disse Marinho, ao jor-

nalista Udes Filho. Esse foi

o primeiro encontro entre os

vereadores. Segundo a mai-

oria dos edis, uma reunião

será definida para discutir os

avanços em busca da cria-

ção da associação.

O QUARTO PODER - São Luís, domingo/segunda, 9/10 de dezembro de 2012 Geral - 3

Na Avenida Litorânea

Roberto Costa pede maissegurança no trânsito para

pedestres e ciclistas

4º PODER PODER PODER PODER PODER

Diretor GeralUdes Cruz Filho

(Licenciado)

FinanceiraRosário A.Cruz

AdministrativoCélia Lima Ferreira

JurídicoSaíle Azevêdo da Cruz

José Silva Junior

EditoraçãoCris Almeida

U.L. DA CRUZ FILHO - CNPJ: 09.406.142/0001-28 -Telefone: (98) 4141-0891 / 3229 1560 / 8129-3749

E-mai l : redacao@oquartopoder.com

Endereço : Av. Odilo Costa Filho, N° 55, Parque. Univer-sitário – Cep 65059-810 - São Luís-MA.

O deputado Roberto Cos-ta (PMDB) deu entrada emuma proposição solicitandoao secretário de Trânsito eTransportes, Canindé Bar-ros, que tome providênciaspara melhorar as condiçõesde segurança para o tráfegode pedestres e ciclistas naAvenida Litorânea.

Segundo Roberto Costa,a segurança dos pedestrese ciclistas é ameaça dianteda alta velocidade dos carrosque utilizam a Via. Segundoo parlamentar, isso se deveà falta de fiscalização e bar-reiras que impeçam a altavelocidade dos veículos.

“Hoje a Avenida Litorâ-

nea não é somente um pon-to turístico, mas também umlugar onde há um grande flu-xo de pessoas que a utili-zam para realizar suas ati-vidades desportivas comocaminhadas, corridas e ci-clismo. A alta velocidadeutilizada pelos veículosque ali transitam causa in-segurança e riscos às pes-soas que utilizam aquelaVia, que só possui umabarreira de controle de ve-locidade. Portanto é ne-cessária a instalação demais redutores de velocida-de em toda a extensão daAvenida Litorânea”, finalizouo deputado.

Comissão mantéminfração comprovada

por lombada eletrônica

Brasil

Brasil

Comissão aprova pagamento de fériasvencidas a aposentado por invalidez

A Comissão de Viação eTransportes rejeitou, propos-ta que impede a comprova-ção de infração de trânsitopor meio de lombada eletrô-nica. A medida está previstano Projeto de Lei 1120/11, dodeputado Laercio Oliveira(PR-SE), e altera o Código deTrânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Pela proposta, a infraçãodeveria ser comprovada so-mente por declaração da au-toridade de trânsito ou agen-te atuando em seu nome, poraparelho eletrônico ou equi-pamento audiovisual –exceto lombada eletrônica –, por reações químicas ouqualquer outro meiotecnologicamente disponível,previamente regulamentadopelo Conselho Nacional deTrânsito (Contran).

Laercio Oliveira argu-mentou que as lombadas ele-trônicas “são instaladas aesmo, sem cumprir com oscritérios mínimos de avalia-ção da periculosidade da viaou da necessidade de umaredução do limite de veloci-

dade estabelecido”.Verificadas pelo InmetroNo entanto, de acordo

com o relator da proposta,deputado Hugo Leal (PSC-RJ), as lombadas eletrônicassão aprovadas e verificadasanualmente pelo InstitutoNacional de Metrologia, Qua-lidade e Tecnologia (Inmetro).Além disso, o deputado lem-brou que uma norma doContran estabelece critériostécnicos mínimos para fisca-lização de velocidade pormeio de lombadas.

“Eliminar as lombadaseletrônicas certamente preju-dicará a segurança da popu-lação que trafega em locaisonde o referido equipamentoé utilizado corretamente, porexemplo, em frente a colégi-os e hospitais, reduzindo avelocidade dos veículos quepor estes locais trafegam”,alertou Hugo Leal.

TramitaçãoA proposta, que tramita

de forma conclusiva, seráanalisada ainda pela Comis-são de Constituição e Justi-ça e de Cidadania.

Caso Rosemary

PF entrega relatório finalda Operação Porto Seguro

A Polícia Federal entre-gou nesta sexta-feira (8) àJustiça Federal em São Pau-lo o inquérito da OperaçãoPorto Seguro, informou nes-te sábado a assessoria deimprensa da corporação. Ainvestigação desvendou umsuposto esquema de vendade pareceres técnicos dogoverno a empresas privadascom o suposto envolvimentodiretores de agências regu-ladoras e da ex-chefe de ga-binete do escritório da Presi-dência em São PauloRosemary Noronha.

O documento, protegidopor segredo de Justiça, foientregue à noite e só deve serdisponibilizado para as defe-sas dos indiciados na próxi-ma segunda-feira (10), con-forme disse o advogadoPierpaolo Bottini, que repre-senta o ex-diretor da Agên-cia Nacional de Águas (ANA)Paulo Vieira, apontado comochefe do grupo.

A conclusão da investiga-ção, iniciada em março de2011, ocorre duas semanasapós a deflagração da Ope-ração, em que foram cumpri-dos 26 mandados de buscae apreensão em São Pauloe 17 em Brasília. Foramindiciadas 18 pessoas, entreelas dez servidores; seis pes-soas foram presas preventi-vamente, mas já foram sol-tas.

O prazo final para a en-trega do relatório vencia nes-ta sexta; a PF poderia pedir

prorrogação, mas optou porconcluir a investigação. Naúltima quarta (5), em depoi-mento no Senado, o minis-tro da Justiça, José EduardoCardozo, disse que o inqué-rito deveria ser concluído ematé 20 dias.

O próprio relatório, po-rém, pode pedir a abertura denovas investigações combase no que foi apurado. Pe-los trâmites, o inquérito de-verá ser agora encaminhadopara análise do MinistérioPúblico Federal, que, combase na investigação, podepedir novas diligências, arqui-var o caso ou considerar omaterial suficiente para abriruma ação penal contra aspessoas indiciadas. Não háprazo fixo para a apresenta-ção da denúncia.

RosemarySegundo informou na

edição deste sábado (8) ojornal "O Estado de S. Pau-lo", a ex-chefe de gabineteRosemary Noronha foiindiciada na operação tam-bém por formação de quadri-lha. O jornal diz que ela jáera investigada por supostaprática de tráfico de influên-cia, falsidade ideológica ecorrupção ativa. Segundo ainvestigação, Rosemary co-laborava e obtinha favores dogrupo, intermediava encon-tros de investigados com au-toridades e foi responsávelpela indicação dos irmãosPaulo e Rubens Vieira, apon-tados como chefes do grupo,

para cargos de direção daAgência Nacional de Águas(ANA) e a Agência Nacionalde Transportes Aquaviários(Antaq).

Em sua única manifesta-ção sobre o caso, Rose,como é conhecida, negou terpraticado tráfico de influênciae corrupção e disse que nun-ca fez nada "ilegal, imoral ouirregular" quando ocupava ocargo.

Além de Rosemary e dosirmãos Vieira, foi também in-vestigado José WeberHolanda, ex-advogado-geraladjunto da União, segundona hierarquia da Advocacia-Geral da União (AGU). A Po-lícia Federal diz que ele teriabeneficiado o ex-senador Gil-

A Comissão de Traba-lho, de Administração eServiço Público aprovou, aproposta que prevê o paga-mento das férias vencidas edo terço constitucional refe-rente a esses períodos apósa concessão de aposentado-ria por invalidez. A medidaestá prevista no Projeto deLei 2323/11, do deputadoJoão Paulo Lima (PT-PE).

De acordo com a Con-solidação das Leis do Tra-balho (CLT – Decreto-lei5452/43), após a aposenta-

doria por invalidez, o contra-to de trabalho é apenassuspenso, e não rescindido.O problema, de acordo comLima, é que, caso o empre-gado tenha direito a fériasno momento da concessãoda aposentadoria, ele sópoderá usufruí-la se e quan-do retornar ao emprego.

O relator da proposta,deputado Efraim Filho(DEM-PB), defendeu a pro-posta: “Pela regra atual, otrabalhador fica prejudicado,pois, apesar de ser consi-

derável a probabilidade deque não retorne ao trabalho,não pode reclamar o paga-mento de um direito queadquiriu”.

Dobro das fériasA proposta foi aprovada

na forma de um substitutivode Efraim Filho. O novo tex-to deixa claro que deverá serpaga ao funcionário aposen-tado a remuneração simplesou em dobro das férias, adepender do caso. De acor-do com a CLT, as férias nãoconcedidas após 12 meses

da data de aquisição do be-nefício devem ser pagas emdobro.

O substitutivo tambémesclarece que, caso o em-pregado recupere-se e vol-te ao trabalho, o novo perío-do aquisitivo de férias pas-sará a ser contado da datado retorno.

TramitaçãoA proposta, que tramita

de forma conclusiva, seráanalisada ainda pela Comis-são de Constituição e Jus-tiça e de Cidadania.

berto Miranda (PMDB-AM) naregularização de duas ilhasno litoral paulista, emitindoparecer favorável na AGU emtroca de vantagens. Ele negaenvolvimento com esquemasde corrupção e favorecimentoao grupo.

A operação envolveu180 agentes nas cidadespaulistas de Cruzeiro,Dracena, Santos, São Pau-lo e em Brasília. Foramcumpridos 26 mandados debusca e apreensão em SãoPaulo e 17 na capital fede-ral. De acordo com a PF, ogrupo cooptava funcionáriosde segundo e terceiro esca-lões para obter pareceresfraudulentos, a fim de benefi-ciar empresas privadas.

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4141 0891

Ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha

4 O QUARTO PODER - São Luís, domingo/segunda, 9/10 de dezembro de 2012- Variedades

Célia Lima

Ferreira

celialf@oquartopoder.com

www.oquartopoder.com

Resumo

das NovelasSalve Jorge

Lado a Lado

Quequé bebe a água com osonífero. Neusinha contapara Catarina que Isabel éamiga de Laura. Eulália ouveLaura, Teresa e Sandra com-binarem uma conversa compadre Olegário. Albertinhoengana Esther. Guerra mar-ca um encontro com Celinha.Zé Maria se impressionacom as atitudes de Isabel.Margarida critica Esther porter acreditado em Albertinho.Diva decide viajar. Celinhaavisa a Alice que elas sairãocom Guerra e Jonas. Neusi-nha se emociona com suaestreia. Quequé dorme pro-fundamente. Fernando gos-ta de saber que Albertinho vaitrabalhar com ele. Zé Mariadesconversa quando Isabelfala sobre casamento.

Morena é surpreendida porum segurança ao tentar fu-gir. Rosângela tenta impedirWaleska e Jéssica de colo-car fogo na cortina do quarto.Por causa de Ricardo, Líviaé obrigada a se livrar do ca-sal interessado em um dosbebês. Lurdinha reclama deMiro, que tenta enganar Va-núbia. Lucimar fica nervosacom a falta de notícias deMorena. Russo repreende osseguranças da boate e des-cobre Irina presa no depósi-to. Morena conhece Jéssica,Waleska e Rosângela. O co-ronel Nunes pensa em ligarpara Aída. Élcio usa de suaautoridade para destratar Éri-ca. Sarila fica intrigada comBianca. Mustafa avisa a Ste-nio que não quer mais Pe-peu e Drika em Istambul. Mo-rena se revolta com Russo.Caíque e Lurdinha implicamcom Thompson. Aída ficaanimada com o telefonemade Nunes. Carlos encontraum documento no quarto deAída. Morena é vendida emum leilão de mulheres.

Charlô se arrepende de terbeijado Otávio. Roberta sesurpreende com a sincerida-de de Kiko. Juliana vê Nandoe vai a seu encontro. Ulissese Zenon repreendem a irmãao chegar em casa. Caroli-na descobre que Charlô quersaber quem a traiu. Charlô eOtávio tentam não discutir nafrente dos funcionários. Vâ-nia afirma que Carolina é ainformante de Otávio. Mano-ela procura Juliana. Felipesonha com Roberta. Rober-ta decide desistir de Nandoe Charlô desaprova. Nandopensa em se aconselharcom Roberta para conquis-tar Juliana. Charlô afirmaque se não descobrir a iden-tidade da espiã não poderáconfiar em mais ninguém.Vânia acusa Carolina detraição. Frô arma um es-cândalo na lanchonete eUlisses se envergonha. Ni-eta leva Nenê para pediremprego na fábrica de Ro-berta. Fábio exige conversarcom Manoela. Felipe e Otá-vio temem uma vingança deCharlô. Charlô manda cha-mar Carolina. Roberta sedeclara para Nando.

HoróscopoÁries21/3 a 20/4O dia é favorável para encontrar so-luções profissionais que outras pes-soas não estão conseguindo.

Touro21/4 a 20/5Bom momento para aprender novastécnicas de trabalho. É tempo de sededicar às atividades profissionais.

Gêmeos21/5 a 20/6Não deixe o estresse tomar conta deseu astral. Preste atenção aos deta-lhes de suas tarefas e sua produtivi-

dade vai aumentar. Coloque as con-versas em dia com seu par.

Câncer21/6 a 21/7A família será o centro de suas aten-ções, mas não descuide do seu bem-estar. Na paixão, declarações de amorterão efeito muito estimulante.

Leão22/7 a 22/8Se quiser resultados diferentes, prepa-re-se para mudar suas atitudes, parti-cularmente no trabalho. Quanto maisvocê se dedicar às suas tarefas, me-lhores serão os resultados.

Virgem23/8 a 22/9Momento ideal para cuidar das suasfinanças e buscar alternativas para in-crementar seus ganhos.

Libra23/9 a 22/10Há chance de ganhar uma grana extraesta manhã, ainda mais se seguir asua intuição. Seus talentos estarãoexpressivos no trabalho.

Escorpião23/10 a 21/11Manhã oportuna para agilizar interes-ses, cuidar de documentos e investir

penho não vai tardar. Dia benéfico paracuidar dos seus interesses e obtervantagens.

Aquário21/1 a 19/2A Lua libriana ilumina o seu astral econvida você a se envolver com oque mais gosta. Seus horizontes vãose abrir neste dia.

Peixes20/2 a 20/3Faça uma pausa para refletir sobre osresultados das suas iniciativas. A faseé indicada para avaliar seu desempe-nho e pensar em que pode melhorar. .

no seu trabalho. Já à tarde, pode sentirvontade de sair de cena, para que nãoincomodem você.

Sagitário22/11 a 21/12A Lua aponta um dia muito produti-vo em seus contatos pessoais e pro-fissionais. Envolva-se mais com osseus projetos e mostre do que é ca-paz .

Capricórnio22/12 a 20/1É hora de assumir novos desafios pro-fissionais e acreditar em seu potenci-al. O reconhecimento por seu desem-

Dicas para as comprasde Natal. Não se endivide!

Guerra dos Sexos

O mês de dezembro é marcado porum intenso período de compras evendas. A busca pelos presentes

de Natal e as confraternizações de fim de anomovimentam as lojas, que estão preparadaspara atrair ainda mais os consumidores nessaépoca do ano. No entanto, é preciso algunscuidados para que a alegria do Natal não setransforme em pesadelo no próximo ano.

De acordo com o Procon, o primeiro cui-dado que o consumidor deve ter é não com-prar por impulso. “O início de ano é marcadopor alguns gastos específicos como matrículasnas escolas, compra de material escolar, IPTU,IPVA, entre outros. Desta forma, antes de ad-quirir produtos, o consumidor deve refletir so-bre o seu orçamento, a fim de nãosobrecarregá-lo”, informa.

Antes de comprar• Planeje suas compras. A impulsividade é inimiga do consumo consciente. Verifique a qualidade e necessidade dos produtos que pretende

adquirir e compre de empresas que respeitam os direitos do consumidor.• Pesquise o preço em diferentes lojas e prefira o pagamento à vista. Muitas lojas oferecem bons descontos.• Verifique a possibilidade de troca do presente, fazendo constar na etiqueta do produto ou na nota fiscal o prazo para a troca. Essa

informação é muito importante, pois as lojas não são obrigadas a trocar produtos em razão do tamanho, cor ou modelo.• Verifique se o produto não possui algum defeito aparente e exija, na hora da compra, o teste dos eletrônicos e demonstração do seu

funcionamento.• Na aquisição de brinquedos para as crianças é preciso avaliar a indicação de faixa etária e as questões relacionadas à saúde e

segurança. Todo brinquedo comercializado no Brasil, seja nacional ou importado, precisa ter o selo do Inmetro.• Compre somente produtos originais e exija sempre a nota fiscal, pois ela é essencial para a troca, garantia e eventual reclamação.Direitos• Todos os produtos expostos no interior da loja e vitrines devem possuir o preço à vista, a prazo e a taxa de juros aplicada e devem ser

facilmente visualizados pelo consumidor.• Os lojistas devem informar, por meio de cartazes, as formas de pagamento aceitas pela loja.• Não pode haver diferenciação de preços para pagamento à vista no dinheiro, cheque, cartões de débito e crédito, sem parcelamento.• O comerciante não pode estabelecer um valor mínimo para a utilização dos cartões de crédito e débito.• Segundo legislação estadual, é direito do consumidor obter o produto adquirido entregue em dia e hora pré-estabelecidos no ato da

compra. Essa informação deve estar visível ao consumidor no interior da loja. Então, se comprou um produto, exija na nota fiscal de comprao dia da entrega.

• É obrigatória a fixação de placa informando o telefone de contato dos Procons estadual e municipal.• Os estabelecimentos comerciais devem disponibilizar o exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor para consulta dos

clientes.

O QUARTO PODER - São Luís, domingo/segunda, 9/10 de dezembro de 2012 Cidade e Esportes - 5

Mourinho diz que só fica emum clube quando está motivado

Futebol Internacional

Tri da Bola de Ouro,Platini diz que Messi vaisuperá-lo cedo ou tarde

O anúncio do vencedorda Bola de Ouro da Fifa sóacontecerá em 7 de janeiro,mas Michel Platini, presiden-te da Uefa, já admite que seurecorde será batido porMessi. Segundo o ex-craquefrancês, premiado três vezescom o troféu, o craque doBarcelona vai ultrapassá-loem breve, mesmo que nãoseja neste ano.

- Estou certo de queMessi vai superar o recorde,mas não sei se será nesteano ou em outro. Mas, sim,acredito que ele obterá um

Sedes capacita técnicos para aumentaro número de famílias atendidas

Bolsa Família no Maranhão

quarto prêmio da Bola deOuro e ultrapassará eu, Cruyffe Van Basten – disse Platini,em entrevista coletiva.

Até o momento, Messi jáestá empatado com os trêsex-craques, com três prêmi-os cada. Neste ano, ele dis-puta a honraria com CristianoRonaldo e Andrés Iniesta.Caso seja novamente vence-dor, o argentino receberá aBola de Ouro pela quarta vezconsecutiva, batendo outramarca de Platini, que ganhouo troféu em 1983, 1984 e1985.

Cadastradores, opera-dores, mult ipl icadores,entrevistadores e gestoresmunicipais do Programa BolsaFamília no Maranhão estãosendo capacitados pela Se-cretaria de DesenvolvimentoSocial e Agricultura Familiar(Sedes). A qualificação pros-segue até o final de fevereirode 2013, para que possa al-cançar todos os técnicos quetrabalham com o programa nos217 municípios maranhenses.Ao todo, já foram realizadosquatro treinamentos, com 177técnicos qualificados.

A presidenta Dilma Rousseffe a governadora RoseanaSarney estão empenhadas naredução da extrema pobreza.Construímos um amplo progra-ma de combate à pobreza noMaranhão, reunindo todas asações e recursos federais eestaduais. Agora, os técni-cos envolvidos nos Progra-mas Bolsa Família e BrasilCarinhoso estão sendo qua-lificados para aumentarmoso trabalho de Busca Ativa dasfamílias extremamente po-bres e das crianças, para quepossam ser cadastradas ebeneficiadas com transferên-cia de renda, disse o secre-tário de Estado do Desenvol-vimento Social e AgriculturaFamiliar, Fernando Fialho.

O secretário destacou,ainda, que os municípios têmum papel importante na loca-lização dessas famílias pormeio da Busca Ativa e tam-bém no controle dos requisi-

tos necessários exigidospara que essas famílias par-ticipem desses programas eassegurem a continuidade dorecebimento da renda.

Os técnicos do Ministé-rio do Desenvolvimento Soci-al e Combate à Fome (MDS)/Secretaria Nacional de Ren-da de Cidadania (Senarc),Maria Helena Kittel Werlang,Cláudia d'Ávila e ElizabethGomes,estiveram em SãoLuís no final da primeira quin-zena de novembro, realizan-do em parceria com a equi-pe da Sedes, a Capacitaçãopara a Formação de Instru-tores de Preenchimento dosFormulários do Cadastro Úni-co (CadÚnico) das prefeitu-ras de São Luis, Viana, BuritiBravo, Presidente Dutra, Pre-sidente Juscelino, Pindaré-Mirim, Caxias, Magalhães deAlmeida e Penalva.

Os instrutores habilita-dos são entrevistadores do

CadÚnico que trabalham nocadastramento de pessoasresgatadas do trabalho es-cravo, famílias ciganas,extrativistas, pescadoresartesanais, comunidades deterreiros, ribeirinhos, agriculto-res familiares, assentados dareforma agrária, beneficiáriosdo Programa Nacional de Cré-dito Fundiário e de acampa-dos, famílias atingidas pelodeslocamento de moradia ouperda de atividade econômi-ca em razão da construçãode empreendimentos deinfraestrutura em seus locaisde moradia, presos do siste-ma carcerário e catadores dematerial reciclável.

EducaçãoTambém foram capacita-

dos pela equipe da Sedes, ostécnicos das SecretariasMunicipais de Educação queoperam o sistema ProjetoPresença, alimentandomensalmente as informa-

ções da frequência escolardos alunos beneficiadospelo Bolsa Família. Eles fo-ram treinados no Sistemade Condicionalidades (requi-sitos) do Programa BolsaFamília (Sicon), uma ferra-menta uti l izada nogerenciamento desses re-quisitos e no sistema degestão do programa.

De acordo com as infor-mações da Superintendentedos Programas de Transfe-rência e Complementação deRenda e Coordenadora Esta-dual do Bolsa Família noMaranhão, Ana GabrielaBorges Melo, o objetivo des-ses sistemas são o aperfei-çoamento e a integração dagestão do Programa BolsaFamília, na Busca Ativa aosbeneficiários com cadas-tros desatualizados; aosalunos beneficiários seminformação de frequênciaescolar e não localizadosnas escolas; às famíliasbeneficiárias do Bolsa Fa-mília que possuem criançasna faixa etária entre 0 a 6anos e que ainda não regis-traram essas crianças noCadÚnico para que possamter acesso ao recebimentodo beneficio do ProgramaBrasil Carinhoso, que é umdireito das crianças que es-tão nessa faixa de idade,além das famílias que vivemem situação de extrema po-breza que ainda não estãoparticipando de programassocioassistenciais.

Corpo de Bombeiroscomemora 109 anos

de fundação

São Luís

O Corpo de Bombei-ros Militar do Maranhão(CBMMA) ce lebra 109anos de fundação, nes-ta segunda- fe i ra (10) .Na oportunidade, váriasautoridades civis e milita-res vão receber MedalhaAlferes Moraes, a maisalta comenda concedidapela corporação. A soleni-dade militar começa às8h, no pátio do comandogeral do Corpo de Bombei-ros, no Bacanga, em SãoLuís. À noite, aconteceráum jantar dançante na As-sociação do Ministério Pú-blico, na Avenida dos Ho-landeses, no Calhau.

O objetivo das come-morações é evidenciar a re-levância do Corpo de Bom-beiros para a segurança dasociedade, além de regis-trar a marca da corporaçãona História do Maranhão.Os comandantes da insti-tuição afirmaram que oCorpo de Bombeiros tembuscado o aperfeiçoamen-to técnico e operacionaldos serviços que prestapara sociedade.

O Corpo de Bombeirosdo Maranhão foi criado pormeio da Lei nº 294, deabril de 1901. Mas, so-mente em 1903, foi oficia-

lizada a Seção de Bom-beiros, por um ato do vice-governador do Estado, Ale-xandre Colares MoreiraJúnior, sendo comandadapelo oficial do Corpo de In-fantaria Alferes Aníbal deMoraes Souto.

Em 1959, a Seção deBombeiros foi integrada àPolícia Militar, sendo su-bordinada ao ComandoGeral. Em 1975, o gover-no estadual firmou convê-nio com a Empresa Brasi-leira de Infraestrutura Por-tuária (Infraero) que permi-tiu a instalação de Seçãode Combate a Incêndio doAeroporto Cunha Machadocom o objetivo de prestarsocorro imediato às víti-mas de acidentes com ae-ronaves.

Um dos marcos da his-tória do CBMMA foi a ins-talação, em 1999, do Ser-viço de Atendimento Pré-hospitalar, um dos maisimportantes que o Corpode Bombeiros presta à po-pulação. A década de 90representou um notávelcrescimento qualitativoque consolidou uma novaestrutura administrativa eabsorveu novas atividades,como vistorias, perícias etrabalhos de prevenção.

Fernando Fialho e Ana Gabriela explicam a importância da capacitação dos instrutores do CadÚnico

Depois de a imprensaespanhola afirmar que JoséMourinho não ficará no RealMadrid na temporada 2013/2014, o técnico fez misté-rio sobre o seu futuro nestesábado ao citar exemplosde navegadores portugue-ses em entrevista a umarádio de Cabo Verde.

- Tenho alma de nave-gador português, adoro ex-perimentar coisas novas emlugares diferentes. Tenhoum pouco de navegador, dedescubridor. Já estive empaíses diferentes, com cam-peonatos e culturas diferen-tes. Espanha, Inglaterra, Itá-

lia... Não sei se no futuro háoutra aventura me esperan-do - disse o treinador.

Como técnico, Mourinhopassou por Benfica, Uniãode Leiria e Porto em seupaís natal. Depois, foi parao Chelsea, na Inglaterra. Emseguida, trabalhou no Interde Milão, na Itália. Desde2010, o português coman-da o Real Madrid, naEspanha.

- Para estar em um lu-gar, preciso estar 100% mo-tivado. O que sei é que se-guirei trabalhando - respon-deu Mourinho sobre seu fu-turo no futebol.

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O QUARTO PODER - São Luís, domingo/segunda, 9/10 de dezembro de 20126 - Municípios

Município aprovado

TCE recorre e cassa liminar quegarantia candidatura de prefeito

Carolina

São Luís

Liceu Maranhense é destaquecom medalha de ouro na4ª Olimpíada de Química

Ribamar ganha Selo UNICEF

O município de São Joséde Ribamar foi contemplado,durante evento promovido re-centemente em Brasília, como Selo UNICEF – MunicípioAprovado (edição 2009 – 12).A iniciativa, ao longo dos úl-timos quatro anos, engajougoverno municipal e repre-sentantes dos mais variadossegmentos da sociedaderibamarense que, juntos, de-senvolveram ações que me-lhoraram a qualidade de vida

das crianças e adolescentesde São José de Ribamar.

“O Selo UNICEF, que éuma honraria internacional, é oreconhecimento de um traba-lho, executado pelo poder pú-blico e a sociedade civil organi-zada, que visa, tão somente,desenvolver ações direcionadaspara garantir dias melhores aojovem ribamarense”, avaliou oprefeito Gil Cutrim (PMDB), querecebeu a condecoração dasmãos da ministra da Secretaria

de Políticas de Promoção daIgualdade Racial, Luiza Bairros.

Para ser contempladocom o Selo, São José deRibamar foi avaliado em trêseixos: Impacto Social, Ges-tão de Políticas Públicas eParticipação Social.

No período de 2009 a2012, o município executouinúmeras ações e se esfor-çou para manter os índicesfavoráveis. Especificamenteno exercício deste ano, as

atividades realizadas foramrelacionadas ao eixo de par-ticipação social.

Por sugestão doUNICEF, o município traba-lhou dois temas: Esporte eCidadania e Identidade e Cul-tura - comunicação para aIgualdade Étnico-Racial.

No primeiro tema, SãoJosé de Ribamar promoveuum circuito de esporte inclu-indo cinco escolas munici-pais (10% dos alunos matri-culados na rede municipal deensino), além de audiênciapública para assegurar o di-reito de crianças e adoles-centes a praticar esporte e avisão do esporte educacional.

No tema Identidade eCultura, cinco escolas foramescolhidas para trabalhar oassunto e o objetivo foi esti-mular os estudantes a inte-grar o tema das culturas in-dígena e negra nos currícu-los e nas salas de aula.

Também foi promovido oII Fórum Comunitário, ativida-de de caráter obrigatório dacampanha do Selo e que con-tou com a participação de 150pessoas. Neste evento, o me-diador do UNICEF esteve nomunicípio para, junto com acomunidade ribamarense, ava-liarem os avanços de São Joséde Ribamar neste processo.

Dos 88 estudantes pre-miados na 4ª Olimpíada deQuímica, oito dos melhoresestão matriculados no Cen-tro de Ensino LiceuMaranhense. Como desta-ques, os ganhadores da me-dalha de ouro GabrielaMedeiros de Oliveira, do 1ºano de ensino médio; HugoBartolomeu Mesquita da Sil-va (2º ano), além da meda-lha de prata ganha porMarlyanne Yercy Gomes eSilva (2º ano).

A solenidade depremiação da entrega dasmedalhas de ouro, prata ebronze será realizada na pró-xima quinta-feira (13), a par-tir das 8h30, no auditório doLiceu Maranhense, com aparticipação do secretário deEducação, Pedro FernandesRibeiro, e do reitor da Univer-sidade Federal do Maranhão(Ufma), Natalino Salgado,além de coordenadores doevento, professores, alunos ediretores de todas as esco-las que participaram do cer-tame.

Mais de 600 estudantesdo ensino médio de escolaspúblicas e privadas de SãoLuís e do interior participaramda Olimpíada de Química,promovida pela AssociaçãoBrasileira de Química, emparceria com a Ufma. Os alu-nos das três séries do ensi-no médio passaram pela re-solução de exames sobre osmais variados assuntos dadisciplina química.

De acordo com o gestordo Liceu Maranhense,Deurivan Rodrigues Sampaio,os resultados obtidos pelosalunos refletem a qualidadede ensino de excelênciaofertada pela escola, que setornou referência noMaranhão.

Ele destacou que esta foia primeira vez que alunos doLiceu Maranhense participa-ram da Olimpíada de Quími-ca, conquistando medalhase menção honrosa. Esta ava-liação externa mostra que otrabalho pedagógico da esco-la está no caminho certo, re-alçou.

Gil Cutrim recebeu a honraria da ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial)

O Tribunal de Contas doEstado do Maranhão (TCE/MA) obteve importante vitó-ria na justiça, ao conseguirque o Tribunal de Justiça re-formasse a decisão do juizde Carolina que havia garan-tido o direito de UbiratanJucá disputar a eleição deprefeito deste ano, mesmotendo contas julgadas irre-gulares pelo órgão de con-trole externo, quando foi pre-sidente da Câmara Munici-pal de Carolina.

Ubiratan Jucá, do PMDB,foi o vencedor na eleição paraprefeito do município em 07de outubro e disputou o pleitosob a proteção de liminardeferida pelo juiz MarzukievskiSaraiva, agora cassada peloTribunal de Justiça.

Com a decisão do TJMA,foram restaurados os efeitoscondenatórios da decisãoTribunal de Contas, que jul-gou as contas do gestor irre-gulares.

“Diante do exposto, res-

tando evidenciada apotencialidade lesiva à or-dem pública, defiro o pedidode urgência, para suspendera execução da tutela ante-cipada concedida pelo Juizde Direito da Comarca deCarolina, nos autos da AçãoOrdinária Anulatória n.° 444/2008”, diz o despacho data-do do ultimo dia 06, dadesembargadora Maria dosRemédios Buna Magalhães,presidente em exercício doórgão.

Para o presidente doTCE, conselheiro EdmarCutrim, a decisão do judiciá-rio maranhense reforça aefetividade das decisões dosTribunais de Contas em ge-ral e, em especial, no quediz respeito à Lei da FichaLima. “A Lei da Ficha limparepresenta um estágio im-portante no aperfeiçoamen-to da democracia em nos-so país, e os TCs tem orgu-lho de contribuir nesseprocesso”, afirma.

Aos cofres públicos

Tribunal de Contascondena Hemetério Weba a devolver R$ 1,7 milhãoO Tribunal de Contas do

Estado do Maranhão (TCE/MA), em sessão plenária re-alizada na semana passada,julgou irregulares as presta-ções de contas do ex-prefeitode Nova Olinda do Maranhão,Hemetério Weba (PV), refe-rentes ao exercício financeirode 2007.

Weba, que atualmente exer-ce o cargo de deputado estadu-al, terá que devolver aos cofrespúblicos R$ 1.700.000,00,além de ser obrigado a pagarmulta no valor de R$ 173 mil.

Os processos contraHemetério Weba dizem respei-to às tomadas de contas doFundo Municipal de Saúde(FMS), Fundo Municipal de As-sistência Social (FMAS), Fun-do de Manutenção e Desenvol-vimento da Educação Básicae de Valorização dos Profissio-nais da Educação (FUNDEB) eda Administração Direta.

Entre as irregularidadesdetectadas, estão: realizaçãode despesas, sem apresen-tação dos respectivos docu-mentos comprobatórios,com construção de praça,escola, posto de saúde e re-cuperação de calçamento novalor de R$ 644.901,80; rea-lização de despesa, semobservância ao princípio dalicitação, com recuperaçãode unidade escolar, aquisi-ção de material elétrico e lo-cação de veículo no valor de

R$ 139.889,40; realização dedespesas, sem apresenta-ção dos documentoscomprobatórios, com cons-trução de posto de saúde novalor de R$ 148.127,00; rea-lização de despesas, semapresentação dos documen-tos comprobatórios, comconstrução de escola no va-lor de R$ 94.436,80; realiza-ção de despesas, sem obser-vância ao princípio da licita-ção, com recuperação deunidade escolar no valor deR$ 52.670,40; prestação decontas incompleta; irregula-ridade na Lei de DiretrizesO r ç a m e n t á r i a s ;descumprimento do princípioda responsabilidade da ges-tão fiscal; falta de comprova-ção de adoção do regimeceletista e de realização deprévio processo seletivo paracontratação de agentes co-munitários de saúde e deagentes de combate aendemias; descumprimentodo princípio da responsabilida-de na gestão fiscal em razãoda baixa arrecadação de tribu-tos de competência do muni-cípio e da falta de arrecada-ção do IPTU e das contribui-ções de melhorias; não enca-minhamento de documentoslegais ao TCE (demonstrati-vos dos adiantamentos con-cedidos, demonstrativos dassubvenções, auxílios e con-tribuições concedidas).

Fim de ano

Governo do Estado lança programaçãodos “Shows da Virada” nesta segundaO Governo do Estado

apresentará a programaçãodos “Shows da Virada”, nes-ta segunda-feira (10), às 10h,no auditório do Palácio dosLeões (Centro). A apresenta-ção será feita pela governa-dora Roseana Sarney e pelo

secretário de ComunicaçãoSocial, Sérgio Macedo.

O objetivo é marcar o fimde ano e o encerramento dascomemorações dos 400anos de São Luís, celebra-dos em 2012. Também esta-rão presentes os secretários

de Estado de Cultura, OlgaSimão; de Turismo, Jura Fi-lho; e de Segurança Pública,Aluisio Mendes.

Serão quatro noites deshows na segunda quinzenade dezembro. Entre as atra-ções, Padre Fábio de Melo,

Aline Barros e a bandaParalamas do Sucesso.

Mais detalhes sobre asdatas, programação, estrutu-ra e planejamento de segu-rança, entre outros, serãoinformados durante a apre-sentação.

O QUARTO PODER - São Luís, domingo/segunda, 9/10 de dezembro de 2012 Geral - 7

LLLLLivro Viagem ivro Viagem ivro Viagem ivro Viagem ivro Viagem àsàsàsàsàsruas de São Luísruas de São Luísruas de São Luísruas de São Luísruas de São Luís

Cultura

Entre 2005 e 2011 foramregistrados 475 casos de

tráfico de pessoas no Brasil

Tráfico Humano

Atenção, senhorespassageiros, desliguem os celula-

res e segurem as emoções,que vamos decolar rumo àpeça teatral da escritoramaranhense Wanda CristinaCunha, “Viagem às Ruas deSão Luís”. O livro será lança-do nesta terça-feira (11/12) às19h30min, no Feijão de Cor-da – Botequim (Av. dos Ho-landeses, retorno do Caolho).Na oportunidade, as cantorasCarol e Ana Tereza fazemshow com músicas da escri-tora sobre São Luís, algumasdas quais em parceria comcompositores maranhenses.

Viagem às ruas de SãoLuís é uma peça teatral emquatro atos, que conta a his-tória de Joãozinho (8) eMariazinha (7), um engraxa-te e uma vendedora de chi-clete, duas crianças que tra-balham nas ruas de São Luís.Certo dia, no Largo dos Amo-res, em frente da Igreja dosRemédios, no centro da ci-dade, elas encontram umamendiga, que lhes conta ahistória de Aquília, uma me-nina de sete anos que sofriamaus tratos da madrasta eque foge de casa, para en-contrar nas ruas de São Luíspersonagens pitorescos.

Na primeira noite, Aquíliaconhece a história de Iara, asereia que mora no rio; fazamizade com um touro ne-gro (Rei Sebastião) encanta-do na Praia dos Lençóis; con-versa com Pai Francisco,cuja mulher estava grávidae desejava comer a línguado boi do amo de Chico. Nasua primeira noite nas ruas,Aquília adormece nos de-graus da Igreja de SãoJoão, onde todas as igre-jas vão se reunir para con-tar suas histórias. “O livrofaz uma releitura das his-tórias de São Luís, a partirda apreciação de seusmonumentos históricos emconfronto com os seus pro-blemas socioculturais e rea-lidades circundantes”, expli-ca a escritora.

Ainda no Largo de SãoJoão, A menina sonha comum soldadinho de uma per-na só, por meio de quem co-nhece a história do Paláciodas Lágrimas. E é assim queAquília começa a perambularpelas ruas. Quando chega àRua dos Prazeres, encontra

Antônio Brício e Silva Jardim,homens ilustres do passadoque explicam à garota osmotivos políticos pelos quaisaquela rua recebera, em ou-tros tempos, seus nomes.Na Praça da Alegria, en-contra Sotero dos Reis,Cristóvão Colombo eSatu Belo, que tam-bém justificam o por-quê daquela praçater levado os seus no-mes.

A menina Aquíliatambém conhece aserpente encantada;escuta a conversa en-tre as fontes do Ribei-rão, das Pedras e do Bis-po. No encontro com AnaJansen, Aquília informa à se-nhora de escravos que, nosdias de hoje, há o combateao trabalho escravo e ao tra-balho infantil. Suas percep-ções de menina levam-na aestabelecer comparaçõesentre a carruagem de AnaJansen e a de Cinderela. “Oobjetivo também é resgatar aarte de contar histórias pormeio da releitura de contosinfantis, posto que persona-gens da peça levam nomesde outros já conhecidos,como João e Maria, Aquília(em uma alusão à Alice noPaís das Maravilhas), osoldadinho de chumbo etc.”,comenta Wanda CristinaCunha.

No desenrolar da narrati-va, crianças entram em cenae cantam cantigas de rodas;e um personagem entra naroda para declamar trechosde poesias maranhenses.“Dentro desse contexto – diza autora – busco resgatar ascantigas de roda e prestarjusta homenagem aos poe-tas do Maranhão”. Para aescritora, “Viagem às Ruasde São Luís” permite quemaior número de pessoaspossa conhecer e apreciar ashistórias, lendas e cultura doMaranhão, dentro de pers-pectivas não apenas literári-as, mas educacional, artísti-ca, sociológica e crítica. “Oque quero é fomentar o estu-do da história, culinária, artee literatura maranhenses”,enfatiza.

A escritora e professoraWanda Cristina Cunha acen-tua que a maioria dos livrosparadidáticos indicados nasescolas maranhenses do en-

sino fun-damental e do médio,não tem relação com a reali-dade do Maranhão e que Vi-agem às Ruas de São Luístraz esse perfil paradidático,comprometido e engajadocom a realidade do alunomaranhense. “Em Viagem asruas de São Luís, crio umaconexão entre o literário, oteatral, o histórico, o socio-lógico, o educacional e o ar-tístico. Por ser uma obra devários eixos temáticos, podeser trabalhada em equipe,simultaneamente por váriosprofessores, (de língua por-tuguesa, história, educaçãoartística etc) dada a suaintertextualidade”, conclui ateatróloga.

O projeto para publica-ção da peça “Viagem àsRuas de São Luís” foi ins-crito e aprovado no I EditalUniversal de Apoio à Cultu-ra Maranhense 2010/2011,da Secretaria de Cultura doEstado do Maranhão(Secma), na área de Litera-tura. O livro visa contribuirpara o crescimento e desen-volvimento do acervo biblio-gráfico maranhense; para ademocratização da leitura;para o acesso ao conheci-mento por meio da divulga-ção da cultura maranhense.

A autoraWanda Cristina Cunha é

poetisa, cronista, radialista,jornalista, compositora, pro-fessora. Nascida em São Luísdo Maranhão (1959), filha doescritor, professor e jornalis-ta Carlos Cunha e da profes-

sora PlácidaJacimira Cabral da

Cunha. Formada em Co-municação Social (jornalis-mo) pela UFMA e em Letraspela UEMA; especialista emLíngua Portuguesa e emComunicação e Reporta-gem. Obras publicadas:“Uma Cédula de Amor NoMeu Salário” – poesias,1981; “Engraxam-se Sorri-sos”, crônicas, 1983; “Redede Arame”, poesias, 1986;“Geofagia Ruminante No Só-tão da Preamar”, poema sobreSão Luís, em 1989; “Flor deMarias No Buquê de Coste-las”, antologia poética, 1993.

Informações técnicasda obra

A obra traz capa e ilus-trações de ROM Freire,Diagramação de Peninha,Revisão da professora NílberMartins; Editora Azulejo,selo editorial da Associaçãodos Magistrados do Traba-lho do Maranhão; GráficaGênesis. Prefácio dodesembargador federal doTRT-MA, James Magno Ara-újo Farias, membro do Con-selho Editorial da EditoraAzulejo. Orelha: AméricoAzevedo Neto, jornalista,teatrólogo, organizador doGrupo Cazumbá, membro daAcademia Maranhense deLetras. Com 82 páginas. Va-lor de um exemplar: R$20,00. A obra estará dispo-nível nas livrarias de SãoLuís Poeme-se, Revistariado Supermercado Maciel(Cohajap) e outras. Informa-ções sobre as vendas: 8849-2455/9974-5459.

Fisco abre consultas ao 7º lote do IR nesta segunda

Economia

A Secretaria da ReceitaFederal informou que serãoabertas nesta segunda-feira(10), a partir das 9h, as con-sultas ao sétimo e último lotede restituições do Imposto deRenda 2012, além de lotesresiduais do IR de 2008 a 2011.

Assim que abertas, asconsultas poderão ser feitaspor meio do site da Receitana internet ou pelo telefone146. Os valores das restitui-ções, por sua vez, poderãoser sacados a partir do dia17 de dezembro.

Neste lote multiexercício,que engloba valores residuaisde anos anteriores, serão pa-gos R$ 362 milhões para120.524 contribuintes, infor-mou a Receita Federal, sen-do R$ 59 milhões para o últi-mo lote do IR 2012 (engloban-do 101.924 contribuintes).

Malha finaQuem não aparecer nos

sete lotes regulares do IR,pagos até dezembro desteano, está automaticamentena malha fina do Leão.

Quando entram na malhafina, as declarações dos con-tribuintes ficam retidas paraverificação de pendências eeventual correção dos erros.As restituições são pagassomente após a questão ter

Relatório preliminar divul-gado este ano pelo Ministé-rio da Justiça em parceriacom o Escritório das NaçõesUnidas sobre Drogas e Cri-me (UNODC) mostra queentre 2005 e 2011 houve re-gistro de 475 casos de tráfi-co de pessoas no Brasil.Desse total, 337 sofreramexploração sexual e 135 fo-ram submetidas a trabalhoescravo.

O tráfico de pessoas é orecrutamento, o transporte, atransferência, o alojamentoou o acolhimento de pesso-as, recorrendo à ameaça ouao uso da força ou outras for-mas de coação, ao rapto, àfraude, ao engano, ao abusode autoridade ou à situaçãode vulnerabilidade ou à entre-ga ou aceitação de pagamen-tos ou benefícios para obter

o consentimento de uma pes-soa que tenha autoridadesobre outra para fins de ex-ploração.

O tráfico de pessoaspode ocorrer sob a forma deexploração da prostituição deoutra pessoa ou outras for-mas de exploração sexual,de trabalho ou serviços for-çados, de escravatura ou prá-ticas similares à escravatu-ra, de servidão ou de remo-ção de órgãos, nos termosda Convenção de Palermo.

O Governo do Maranhão,por meio da Secretaria deEstado de Direitos Humanos,Assistência Social e Cidada-nia e da Secretaria de Estadoda Mulher, instalou nesta sex-ta-feira (7), às 15h, o NúcleoEstadual de Enfrentamento aoTráfico de Pessoas doMaranhão (NETP-MA).

sido resolvida – nos chama-dos lotes residuais do IR.

Neste ano, segundo aReceita Federal, 616 mil con-tribuintes caíram na malhafina. Em 2011, foram 569 mildeclarações retidas para ve-rificação do Fisco.

De acordo com o órgão,o principal motivo para oscontribuintes terem as decla-rações retidas em malha,neste ano, foi novamente aomissão de rendimentos(426 mil contribuintes), repre-sentando 69,12% do total.Pendências com despesasmédicas foram responsáveispor reter outras 71.320 decla-rações (11,56% do total),acrescentou o Fisco.

O supervisor nacional doImposto de Renda da Recei-ta Federal, Joaquim Adir, in-formou que o processo deautorregularização continuavalendo.

Desta forma, os contribu-intes podem saber se há in-consistências em suas de-clarações do IR, pelas quaiselas podem ter ficado retidasna malha fina, por meio dochamado "extrato" da Decla-ração do Imposto de RendaPessoa Física de 2012, dis-ponível no portal e-CAC daReceita Federal.

Autora - Wanda Cristina Cunha

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Política

MPF abriu mais de5 mil inquéritos contra

gestores públicos este anoO Ministério Público

Federal (MPF) abriu 5.113inquéri tos envolvendocorrupção, peculato, tráfi-co de inf luência enepotismo contra gestorespúblicos em 2012. Alémdesses, mais 2 mil inquéri-tos sobre improbidade ad-ministrativa foram abertoseste ano. Os dados são re-ferentes ao período de 1º dejaneiro a 31 de outubro, por-tanto, ainda podem mudar.

Os números divulgadospelo MPF são menores queos registrados em 2011,quando 5.678 inquéritos po-liciais foram abertos. Emrelação à improbidade ad-ministrativa, no mesmo pe-ríodo, foram abertos 1.869inquéritos policiais, 3.668inquéritos civis públicos e2.085 procedimentos admi-nistrativos.

"A corrupção não dimi-nuiu de 2011 para 2012. Onúmero de 2012 ainda é par-cial e muitos delitos podemter ocorrido e ainda estãoem fase de comunicaçãoao Ministério Público", dis-se a coordenadora do gru-po de combate à corrupçãodo MPF, procuradora regio-nal da República, JaniceAscari. "A corrupção se dápor outros delitos também

e esse número poderia sermaior se fosse considerado afalta de prestação de contas,por exemplo", acrescentou.

O levantamento do MPFapontou que a Região Sul éa campeã de inquéritos po-liciais, registrando 923 noParaná, 621 no Rio Grandedo Sul e 247 em SantaCatarina. Dois estados daRegião Norte tiveram os pi-ores índices - Rondônia (35)e Acre (29).

Segundo a coordenado-ra, a parceria com aControladoria-Geral daUnião (CGU) resultou emmais de 300 denúncias con-tra prefeitos. De acordo comAscari, a participação docidadão é importante nocombate à corrupção. “Mui-tos dos casos que temos decorrupção se originam decomunicações feitas pelospróprios munícipes”, disse.

Conforme Ascari, o gru-po identificou que os muni-cípios mais pobres do país,que recebem mais verbas fe-derais, é onde ocorrem amaior parte dos desvios. “Háuma relação direta entre onível de corrupção pública eo Índice de Desenvolvimen-to Humano [IDH]: quantomenor o IDH, maior é o ní-vel de corrupção”, avaliou.

15% da Amazônia tempotencial petrolífero

Ao menos 15% do terri-tório da Amazônia tem po-tencial para exploração pe-trolífera ou já tem extração,aponta o atlas "Amazôniasob Pressão", divulgado nes-ta semana por 11 organiza-ções não governamentais.

São 327 lotes petrolíferosespalhados por seis países:Brasil, Bolívia, Peru, Equa-dor, Colômbia e venezuela.Somados, os lotes equivalema 1,08 milhões de km² da Ama-zônia. A maior parte deles(102) está na Colômbia, segun-do o relatório, formulado combase em dados da Rede Ama-zônica de Informação

S o c i o a m b i e n t a lGeorreferenciada (RAISG).

Apesar de liderar o núme-ro de lotes, o país não é ocampeão em extensão deáreas de interesse petrolífe-ro. O Peru lidera o ranking,com 659,93 mil km² de áre-as exploradas ou com poten-cial, o equivalente a 84% doterritório amazônico no país.

Já o Brasil fica na tercei-ra posição em territórios deinteresse, com 127,86 milkm² espalhados em 55 lo-tes. O destaque fica para aquantidade de áreasprospectadas: mais de 99%da área potencial brasileira

(126,84 mil km²) é estudadapara retirada de petróleo, se-gundo o atlas. Mas as áreasefetivamente exploradas sãopoucas: apenas 1,01 mil km².

Exploração efetivaAtualmente o país que

mais explora efetivamenteáreas amazônicas em bus-ca de petróleo é o Equador,que retira combustível fóssilde 21% de sua floresta(24,95 mil km²). Cerca de40% do território equatorianoé mata amazônica, afirmaSigrid Vásconez, diretoraambiental do Grupo Faro,ONG equatoriana que atuacom a criação de políticaspúblicas no país.

A equatoriana Sigrid pon-dera que a retirada do petró-leo, que começou no país nadécada de 1970, levou à divi-são da Amazônia em "blocospetrolíferos". As regiões quesão alvo de exploração estãoprincipalmente no norte doEquador, afirma a diretoraambiental.

"A Amazônia [no Equa-dor] está dividida em blocospetrolíferos. Agora o país estálicitando o que antes nãohavia sido explorado, cam-pos [de petróleo] na regiãocentral", afirma Sigrid.

A diretora ambiental pon-dera que a exploração do pe-tróleo causou desmatamentono país, principalmente de for-ma indireta. "A atividade pe-trolífera em si mesma pode

ser moderna e não causartanto impacto", disse. "O queocorre é que, quando se abriua fronteira petroleira [no nor-te do país], houve a vinda detrabalhadores, abertura deestradas, um desenvolvimen-to completamentedesordenado. Agora, o quepreocupa é que ocorra o mes-mo ali [na região central]."

Novos Interesses

Como é uma regiãoimensa e de difícil acesso, aAmazônia sempre foi umaparte mais remota e pobredos países da América doSul, pondera o cofundador epesquisador do Instituto doHomem e Meio Ambiente daAmazônia (Imazon), BetoVeríssimo.

A região, no entanto, temdespertado novos interes-ses, pela capacidade deprodução de energia hidre-létrica e pelas hipótesesde exploração de petróleoe minérios. "O Brasil temum papel importante, por tera Petrobras e o BNDES. Opaís tem que primar por ser oexemplo e mostrar que sabecuidar bem da Amazônia",afirma Veríssimo.

A área total atualmenteexplorada pelos países (40,71mil km²) corresponde a 0,55%do território amazônico. A re-gião prospectada, no entan-to, é dez vezes maior - 428,47mil km², ou 6% da Amazôniana América do Sul.

O lixo produzido pelomaterial impresso da pro-paganda e le i t o ra l de2012 poderia ser utiliza-do para a publicação de20 milhões de livros es-colares com 50 páginas.Com o comprimento des-sa quantidade de papelempilhado, seria possí-vel dar 143 voltas ao re-dor da Terra. Esses cálcu-los foram divulgados pelojuiz auxiliar da Presidên-cia do Tribunal SuperiorEle i tora l (TSE), PauloTamburini, no painel “Im-pacto ambiental da propa-ganda eleitoral”, apresen-tado na manhã desta sex-ta-feira (7), no congressoem que se comemoram os10 anos da Escola Judici-ária Eleitoral (EJE/TSE).

Esse levantamento foife i to pelo ju iz PauloTaburini com base nos da-dos declarados nas pres-tações de contas dos can-didatos. Do total de R$ 2

bilhões que os concorren-tes gastaram com propa-ganda, R$ 800 milhões fo-ram destinados ao mate-rial impresso, como pan-f le tos ape l idados desantinhos e divulgação emjornais. Levando-se emconta que com R$ 250 seproduzem 20 mi lsantinhos, o valor declara-do é suficiente para a im-pressão de 57 bilhões des-te impresso. Além do pa-pel, para a produção destematerial foi necessária aderrubada de 603 mil árvo-res e o consumo de trêsbilhões de litros de água.

Para o ju iz PauloTambur in i , apesar dosconstantes avanços doprocesso eleitoral, como ainformatização do voto e aaprovação de leis como ada Ficha Limpa (Lei Com-plementar n° 135/2010),pouco ou nada se tem fei-to quanto ao impactoambiental da propaganda.

Lixo de propagandapoderia produzir

20 milhões de livros

Ampliar oferta

Oi e Vivo fazem acordo para SMS a cobrarA Oi fechou acordo com

a Vivo para ampliar a ofertado seu serviço de mensa-gens de texto (SMS) a co-brar, que foi lançado pelaoperadora em 2008. A Oi jámantinha acordos com a TIMe a CTBC e negocia uma par-ceria semelhante com a Cla-ro, do grupo América Móvil.

'A base de usuários pré-pagos é bem relevante, porisso a procura por novos con-tratos de interconexão paraampliar a oferta de serviços',afirma Gustavo Alvim, geren-te de produtos e mobilidadeda Oi. Em novembro, a ope-

radora também passou a ofe-recer a esses assinantes umpacote de internet móvel pré-paga para uso em tablets ecomputadores.

Em outubro, a Oi pos-suía uma base de 41,16 mi-lhões de usuários de celula-res pré-pagos, de acordocom dados da Agência Na-cional de Telecomunicações(Anatel).

Os acordos deinterconexão permitem àsoperadoras ampliar a ofertados serviços a outros usuá-rios. As empresas tambémmantêm parcerias para a

oferta de serviços mais tra-dicionais, como torpedo tra-dicional (SMS) e mensagemmultimídia (MMS).

No caso do SMS a co-brar, receita é obtida com acobrança de taxa paraconectar o celular de umatele ao aparelho de outra ecom o recebimento peloSMS a cobrar enviado eaceito. O serviço foi lança-do pela Oi e pela Vivo compreço de R$ 0,45 por men-sagem.

As companhias não in-formam qual a expectativa dereceita gerada com esse ser-

viço. O último relatórioMonitor Acision de VAS Mó-vel (Mavam), publicado emfevereiro deste ano pelasconsultorias AcisionInnovation Assured, Quanti eConvergencia Research, in-dicou que o envio de SMStriplicou no Brasil em umano, para 14,1 bilhões demensagens no terceiro tri-mestre de 2011. Em recei-ta, houve incremento de14%, para R$ 964 milhões.Os serviços de SMS repre-sentam aproximadamente7% da receita total das ope-radoras de telefonia móvel.

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