Economia Internacional Contemporânea

8/12/2019 Economia Internacional Contemporânea

http://slidepdf.com/reader/full/economia-internacional-contemporanea 1/112

ECONOMIA INTERNACIONAL

CONTEMPORÂNEA

N I L SON ARAÚ JO DE SOUZA

DA DEPRESSÃO DE 1929

AO COLAPSO FINANCEIRO DE 2008



NILSON ARAÚJO DE SOUZA

ECONOMIA INTERNACIONALCONTEMPORÂNEA

Da Depressão de 1929ao Colapso Financeiro de 2008

Material do Portal Atlas

SÃO PAULO

EDITORA ATLAS S.A. – 2009



Economia Internacional Contemporânea - Nilson Araújo de Souza

Editora Atlas

S u m á r i o

1. Elementos de Economia Internacional

2. Liberalismo e protecionismo na formação da economia mundial

3. A onda larga e a crise estrutural

4. As primeiras tentativas de explicar a Grande Depressão

5. Monopolização da economia aumentou gravidade e duração da crise

6. Capital financeiro continua

7. Não existem capitais globais

8. O embate teórico sobre a dependência da America Latina

9. Crise começa a alterar destino setorial do capital estrangeiro em alguns países da periferia

10. Gravidade da crise imobiliza FMI

11. Os níveis da integração econômica regional

12. Integração econômica regional: os casos da União Europeia e da AméricaLatina

13. Protecionismo dos EUA contra o Brasil

14. Ou Alca ou Unasul

15. Crescimento dos “anos dourados” foi muito baixo

16. Exuberância irracional não tem base na produtividade

17. Ameaça de nova recessão mundial em 2001 veio dos EUA, e não da OPEP

18. O impacto da crise sobre os países emergentes

Sumário




Editora Atlas

C a p í t u l o 1

Neste capítulo, aborda-se um conjunto de questões teóricas, cuja compreensão ajudano acompanhamento do livro Economia internacional contemporânea: da depressão de 1929 aocolapso nanceiro de 2008. Trata-se de conceitos básicos e teorias, com exemplos históricos,que foram elaborados no contexto da Economia Internacional.

Termos de intercâmbio e intercâmbio desigual, taxa de câmbio e regimes cambiais, balanço de pagamentos são algumas das questões tratadas aqui.

O objeto de estudo da Economia Internacional é a interação econômica entre estadossoberanos, bem como a formação e desenvolvimento da economia mundial.

Neste capítulo, estudaremos alguns elementos teóricos que contribuem para a com-preensão dessa interação econômica. No próximo, examina-se o processo de formação edesenvolvimento da economia mundial.

Termos de intercâmbio e sua deterioração

A noção de termos de intercâmbio é importante para a compreensão das relaçõeseconômicas internacionais. Tem a ver com os ganhos e perdas das economias nacionais emsuas relações comerciais com outras economias.

Para facilitar a compreensão desse conceito, precisamos recorrer, inicialmente, a dois

outros conceitos: o de preço relativo e o de relações de troca.

Preço relativo é a relação de preços entre as mercadorias, o que se traduz no poderde compra de umas mercadorias em relação às outras.

Se considerarmos a relação entre duas mercadorias, a “A” e a “B”, o preço relativo de“A” pode se expressar matematicamente da seguinte forma:

PRA = PA/PB, em que

PRA é o preço relativo de “A”PA é o preço de “A”

PB é o preço de “B”.

1 Elementos de Economia Internacional




Editora Atlas

C a p í t u l o 1

Assim, se o preço de “A” for R$ 10,00 e o de “B” for R$ 5,00, temos:

PRA = R$ 10 / R$ 5 = 2.

Ou seja, o poder de compra de “A” em relação a “B” é de 2 unidades, quer dizer, umaunidade de “A” compra 2 de “B”.

Esse conceito serve para o estudo do processo inacionário. Se, em algum momento,a estrutura de preços relativos estiver, por qualquer razão, favorecendo um produto quetenha um peso importante na estrutura produtiva – por exemplo, o aço –, a tendência é que,num momento futuro, essa situação possa impactar o resto da estrutura de preços, desenca-deando um processo inacionário.

A noção de relações de troca corresponde à utilização do conceito de preços rela-tivos nas relações entre os setores da produção. Signica a relação de preços entreos setores produtivos, ou seja, o poder de compra dos produtos de um setor em

relação aos demais.

Se considerarmos a relação entre dois setores, agricultura (“A”) e indústria (“I”), arelação de troca de “A” em relação a “I” pode se expressar matematicamente da seguinteforma:

RTA = PA/PI, em que

RTA é a relação de troca de “A” em relação a “I”

PA é o índice de preços médio de todos os produtos de “A”

PI é o índice de preços médio de todos os produtos de “I”

Assim, se o índice de preços de “A” for 80 e o de “I” for 100, temos:

RTA = 80/100 = 0,80.

Isso signica que uma unidade de um produto agrícola poderia comprar apenas0,80, isto é, 80% de uma unidade de um produto industrial.

Este conceito foi bastante utilizado pela Cepal1 para estudar os problemas estrutu-rais dos países da América Latina. A queda dessa relação de troca entre agricultura e indús-tria signicaria que a indústria estaria se beneciando na sua relação com a agricultura e,no futuro, isso poderia implicar o estancamento desta última, acarretando problemas para odesenvolvimento econômico e para a estabilidade dos preços.

Os termos de intercâmbio correspondem à extensão do conceito de relações de tro-ca para as relações comerciais internacionais. Trata-se da relação de preços entreos produtos exportados por um país e os produtos importados, isto é, o poder de

compra das exportações.

Podem se expressar matematicamente da seguinte forma:1 CEPAL – Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, órgão criado pela ONU em 1948 para estudaros problemas econômicos da América Latina e propor soluções.




Editora Atlas

C a p í t u l o 1

TI = PX/PM, em que

TI são os termos de intercâmbio

PX é o índice médio de preços das exportações

PM é o índice médio de preços das importações

Assim, se o índice médio de preços das exportações de um determinado país for

igual a 480 e o das importações corresponder a 800, temos:

TI = 480/800 = 0,60

Isso signica que, em média, uma unidade de um produto exportado compra 0,60,isto é, 60% de uma unidade de um produto importado.

Se essa relação, por exemplo, estiver caindo, isso signica que o país tem que ex-portar cada vez mais para conseguir importar a mesma quantidade que importava antes. A

queda dos termos de intercâmbio de um país reete suas perdas no comércio internacional.

A Cepal utilizou esse conceito para estudar a inserção da América Latina no con-texto internacional. Segundo seu fundador, coordenador por muitos anos e um dosprincipais teóricos, o economista argentino Raúl Prebisch, haveria uma tendênciaestrutural à deterioração dos termos de intercâmbio da América Latina em relaçãoao mundo desenvolvido. Segundo ele, essa questão foi levantada pela instituiçãodesde seus primeiros relatórios.

A ideia básica do autor é a de que “a origem deste fenômeno está nessa relativa len-tidão com que cresce a procura mundial de produtos primários, comparada com a de pro-dutos industriais” (PREBISCH, 1964: 97). Verica-se, então, que na base do problema estavaa divisão internacional do trabalho, que reservava aos países ricos a produção e exportaçãode produtos industriais e aos periféricos a produção e exportação de produtos primários.

Se havia uma lentidão da demanda internacional de produtos primários, por queentão a oferta não se ajustava? Segundo Prebisch, o problema era que o baixo nível de de-senvolvimento industrial dos países latino-americanos não permitia a absorção de força detrabalho eventualmente expulsa das atividades primárias, dicultando seu deslocamentodo campo para a cidade.

Como resultado, os salários nas atividades primárias não cresciam com o incremen-to da produtividade do trabalho nessas atividades. Assim, este incremento “se transformaráem aumento dos lucros e estimulará o crescimento da produção para lá do ritmo impostopelo da procura, com a consequente descida dos preços dos produtos primários, em relaçãoaos industriais” (Ibidem: 98).

A conclusão do autor é a de que a deterioração dos termos de intercâmbio implicariaperdas de renda por parte dos países exportadores de produtos primários. Assim,os ganhos de produtividade que obtinham em suas atividades seriam transferidos,

via comércio, para os países industrializados importadores de matérias-primas.

O raciocínio de Prebisch é parcialmente verdadeiro, ou seja, o subdesenvolvimentoindustrial dos países latino-americanos impedia o deslocamento de força de trabalho do




Editora Atlas

C a p í t u l o 1

campo, pressionando os salários para baixo e os lucros para cima na atividade primária,fomentando a oferta de produtos primários.

No entanto, é um raciocínio incompleto. A questão central é que as corporações dospaíses centrais, usando seu poder de monopólio no comércio internacional, cobramum sobrepreço pelos produtos industriais que vendem para os países da periferia e

pressionam para baixo os preços das matérias-primas que deles adquirem.

Taxa de câmbio e regimes cambiais

Taxa de câmbio é outro conceito importante para a compreensão das relações eco-nômicas internacionais. E, apesar de relativamente simples, existe muita confusão acerca deseu signicado.

Taxa de câmbio não é meramente a relação entre duas moedas, como muita gentepensa – até mesmo gente especializada. Essa noção leva a equívocos, como o de referir-se àdesvalorização da taxa de câmbio como se fosse a mesma coisa que desvalorização da pró-pria moeda.

Ora, ao desvalorizar-se a taxa de câmbio, signica que ela está abaixando, depre-ciando. E isso quer dizer que está pagando-se menos moeda nacional por moeda estrangei-ra, ou seja, a moeda nacional está se valorizando, e não se desvalorizando.

Isto porque o conceito correto é: taxa de câmbio é o preço da moeda estrangeira em

moeda nacional, ou seja, é quanto se paga, em moeda nacional, por cada unidadede moeda estrangeira.

Portanto, se a taxa de câmbio se desvaloriza, isso signica que a moeda nacional estáse valorizando – e vice-versa.

A taxa de câmbio tem um efeito importante sobre as relações comerciais de um paíscom o resto do mundo. Vejamos duas circunstâncias:

• se a taxa de câmbio estiver baixa, isto é, se a moeda do país estiver valorizada,

o impacto na balança comercial será o seguinte: − os produtos estrangeiros tornam-se mais baratos dentro do país, porque se

teria que pagar menos em moeda nacional, estimulando o aumento das im-portações;

− os exportadores do país receberiam menos, em moeda nacional, por suasexportações, desanimando-os a exportar.

• se a taxa de câmbio estiver alta, isto é, se a moeda do país estiver depreciada, oimpacto na balança comercial será o seguinte:

− os produtos estrangeiros tornam-se mais caros dentro do país, porque seteria que pagar mais em moeda nacional, desestimulando as importações;

− os exportadores do país receberiam mais, em moeda nacional, por suas ex-portações, animando-os a aumentá-las.




Editora Atlas

C a p í t u l o 1

No caso 1, a tendência seria a geração de décit na balança comercial; no caso 2, po-deria ocorrer superávit comercial.

Para se saber se uma moeda está se valorizando ou depreciando, não basta vericara evolução da taxa de câmbio nominal, isto é, se ela, por exemplo, variou de R$ 1,50por US$ 1,00 para R$ 2,30. É preciso calcular sua variação real. Para isso, desconta-se

da variação nominal a diferença de inação entre os países emissores das moedas.Existem várias formas de se estabelecer a taxa de câmbio do país – e todas elas já

foram adotadas em todos os países em momentos distintos de sua história. Essas formas sãoconhecidas como regimes cambiais, que são os seguintes:

• regime de câmbio xo – quando o governo do país estabelece uma paridadexa entre sua moeda e a moeda estrangeira;

• regime de câmbio utuante – quando o preço da moeda estrangeira é estabe-

lecido pelo jogo entre a oferta e a procura da mesma no mercado doméstico;• regime de câmbio administrado – quando cabe ao governo o estabelecimen-

to do preço da moeda estrangeira, mas, em lugar da paridade xa, ele admi-nistra seu comportamento de acordo com seus objetivos de política econô-mica e de comércio exterior.

Há uma variante do regime de câmbio xo, que passou a ser conhecida como regimede câmbio semixo. Neste caso, em lugar de uma paridade xa, pode-se estabelecer um tetoou um intervalo de variação, em torno de um determinado valor.

O regime de câmbio xo e sua variante de câmbio semixo foram largamente ado-tados ao longo da década de 1990, sobretudo na América Latina, mas também emoutras regiões, como em parte da Ásia.

Foram utilizados como instrumentos de combate à inação, à medida que, ao per-mitir a valorização da própria moeda, barateavam os produtos estrangeiros dentro do paísimportador, o que pressionava a estrutura de preços para baixo e bloqueava o processo in-acionário.

No entanto, ao mesmo tempo, ao baratear e estimular o crescimento das importa-ções e criar diculdade para as exportações, o resultado foi a geração de décits crescentesnas balanças comerciais. Para cobrir esses décits, os países recorreram a capitais de fora,nas várias modalidades de empréstimos, investimento direto estrangeiro2 ou capitais espe-culativos, aumentando signicativamente o passivo externo desses países.3

Esse regime de câmbio, além de retirar qualquer autonomia na denição de políticaeconômica por parte do país, tende a engendrar vulnerabilidade externa, ao aumentar opassivo externo. Na América Latina, um dos países que mais se esmeraram na adoção do

2 Na maioria dos casos, não se tratou de investimento em nova capacidade produtiva, mas da mera aquisição depatrimônio, público ou privado. Segundo levantamento da consultoria KPMG, entre 1992 e meados de 1997, maisde 60% dos negócios de fusão e aquisição no Brasil foram comandados por empresas estrangeiras (SOUZA, 2008:54).3 Passivo externo é o estoque de capitais externos, em suas várias modalidades, dentro de um país.




Editora Atlas

C a p í t u l o 1

câmbio xo foi a Argentina: chegou a incluir na Constituição a paridade de um peso paraum dólar. O Brasil adotou o mecanismo do câmbio semixo.4

O regime de câmbio utuante passou a ser adotado largamente entre o nal dadécada de 1990 e o começo da de 2000 na maioria dos países, depois do colapsodo câmbio xo que se vericou nas várias crises nanceiras ocorridas desde a crise

mexicana de 1994-1995. Seriam as forças de mercado - isto é, a oferta e a procura damoeda estrangeira – que deniriam a taxa de câmbio.

Segundo os defensores desse regime de câmbio, a utuação do câmbio permitiria oajuste da balança comercial:

• quando houvesse décit comercial, isto signicaria que estaria saindo dopaís mais moeda estrangeira do que entrando, ou seja, estaria diminuindosua oferta, o que provocaria o aumento da taxa de câmbio; em outras pala-

vras, estaria havendo a desvalorização da moeda nacional, o que resultariano aumento das exportações e na diminuição das importações, reequilibran-do a balança comercial;

• quando houvesse superávit comercial, isto signicaria que estaria entran-do mais moeda estrangeira do que saindo, ou seja, estaria aumentando suaoferta, o que provocaria a redução da taxa de câmbio; em outras palavras, amoeda nacional estaria se valorizando e, por conseguinte, aumentariam asimportações e diminuiriam as exportações, reequilibrando a balança comer-cial.

Esse raciocínio seria correto se fossem cumpridas as seguintes condições:• se o movimento da taxa de câmbio fosse denido apenas pela entrada e saí-

da de recursos externos pela via comercial;

• se houvesse livre concorrência no mercado internacional de produtos;

• se houvesse livre concorrência no mercado internacional de câmbio.

Ocorre que nenhuma dessas três condições se cumpre atualmente:

• dados o montante e a volatilidade dos recursos especulativos que circulamem nível internacional, o nível da taxa de câmbio decorre, sobretudo, da mo-vimentação desses recursos;

• considerando as poderosas estruturas internacionais que controlam os ne-gócios de mercadorias, sobretudo de commodities, o volume negociado e ospreços não dependem da concorrência, mas da ação monopolista dessas es-truturas, o que impacta seriamente a balança comercial dos países exporta-dores de produtos primários;

• considerando que alguns poucos grupos nanceiros dos países centrais con-trolam o mercado de câmbio em nível internacional,5 são eles que decidemsobre o movimento de capitais nesse nível e, portanto, as taxas de câmbiopelo mundo afora.

4 Sobre o impacto da adoção desse regime na economia brasileira, ver SOUZA (2008).5 Um único fundo nanceiro, o Soros Fund, quase quebrou o Banco da Inglaterra num ataque especulativo sobresua moeda, a libra esterlina, no começo da década de 1990. É importante registrar que a crise iniciada em 2007 che-gou a ser tão profunda que até esse fundo, pertencente ao mega-especulador George Soros, quebrou.




Editora Atlas

C a p í t u l o 1

O problema central desse regime cambial é que os governos nacionais são seriamen-te limitados na denição de uma variável chave para o funcionamento da economia, pois docomportamento dela depende, não apenas a balança comercial, mas a atividade econômicainterna, à medida que as exportações e importações incidem fortemente nessa atividade.

Em lugar de a taxa de câmbio ser utilizada como instrumento de política econômica,os donos e gestores das instituições e fundos nanceiros que operam no mercado de câmbiosão que a utilizam para favorecer seus ganhos em nível internacional. E, dependendo decomo a utilizam, pode haver um choque direto com os interesses dos países. Vejamos duashipóteses:

• se, em algum momento, as instituições que operam no mercado de câm- bio decidissem concentrar seus capitais em determinado país, o aumento

da oferta de moeda estrangeira provocaria a diminuição da taxa de câmbio,valorizando a moeda desse país, o que ensejaria a queda das exportações e oaumento das importações, com o consequente décit na balança comercial;6

• se, em outro momento, em face de uma crise internacional, essas mesmasinstituições optassem por retirar, em grande escala, seus recursos desse país,o resultado seria o forte crescimento da demanda por moeda estrangeirae a consequente elevação da taxa de câmbio, desvalorizando a moeda do-méstica; poderia melhorar a balançar comercial, ao aumentar as exportaçõese diminuir as importações, mas, a depender do grau de desvalorização damoeda local e do consequente encarecimento das importações, poderia de-sencadear um processo inacionário.

O câmbio administrado implica o risco de os gestores da política cambial se adian-tarem ou se atrasarem na correção da taxa de câmbio, impactando desfavoravelmente a

balança comercial e a atividade econômica.

No entanto, sua adoção possibilita aos governos nacionais a utilização de um impor-tante instrumento de política econômica com vistas a atingir seus objetivos de política decomércio exterior e, por conseguinte, de desenvolvimento da economia interna.

Se, por exemplo, um governo traçar como objetivo estimular as exportações e coibiras importações, estabelece uma taxa de câmbio mais alta, isto é, desvaloriza a moeda nacio-nal. A China tem utilizado esse mecanismo.

Transações correntes e variáveis macroeconômicas

Examinaremos nesta seção a relação entre as contas externas de um país e o compor-tamento interno de sua economia. Para isso, cabe, inicialmente, denir o balanço de paga-mentos e suas respectivas contas.

O balanço de pagamentos de um país, também designado de contas externas, é o re-gistro contábil, por um determinado período de tempo, geralmente de um ano, doconjunto das transações econômicas entre um país e o resto do mundo – ou, dito de

outro modo, entre os residentes e não residentes de um país. É composto de váriascontas, também designadas de balanças:

6 Sobre o impacto do câmbio utuante na economia brasileira, ver SOUZA (2008).




Editora Atlas

C a p í t u l o 1

• Balança de transações correntes:

− balança comercial: composta por exportações e importações, registra as tran-sações comerciais;

− balança de serviços: registra a remuneração de “fatores estrangeiros”, taiscomo capitais, navios, tecnologia etc.; essa remuneração recebe as formas de

juros, lucros, dividendos, fretes , royalties , turismo etc;7

− balança de transferências unilaterais: registra as transferências internacio-nais sem contrapartida, tais como doações, remessas de migrantes.

• Balança de capitais (ou movimento de capitais);8

− movimento de capitais autônomos: é integrado pelo movimento de capitaissob as formas de investimento direto estrangeiro, empréstimos e nancia-mentos e aplicações em carteira;9

− movimento de capitais compensatórios: trata-se dos recursos aportados porinstituições multilaterais,10 quando as contas externas do país não fecham.

O balanço de pagamento é um conceito de uxo, isto é, de movimento, mas re-lacionado a ele existe um conceito de estoque: as reservas cambiais. Trata-se do estoqueque um país dispõe de moeda estrangeira, ouro ou obrigações de outros países. Umpaís que dispõe de elevado volume de reservas cambiais está mais protegido diantede turbulências nanceiras internacionais que possam impactar suas contas externas.11

Os países que se inserem de forma dependente na economia mundial tendem a ser

decitários na balança de serviços. Isso porque, contando com grande passivo externo, têmque fazer remessas de juros, lucros e dividendos para o exterior.12 Se um determinado país,além disso, viesse a apresentar décit comercial, passaria a sofrer décit na balança de tran-sações correntes. Nestas condições, teria três alternativas:

• recorrer a recursos externos, em suas várias modalidades,13 para cobrir odécit na conta corrente; esses capitais seriam registrados na balança de ca-pitais;

7 A nova nomenclatura adotada pelo Banco Central, por recomendação do FMI, divide a balança de serviços em balança de serviços (que inclui juros de empréstimos e nanciamentos internacionais, fretes e viagens internacio-

nais, royalties , aluguel de equipamentos, licenças, seguros internacionais e serviços governamentais) e rendas (quecontempla lucros e dividendos de investimento direto estrangeiro, lucros e dividendos de aplicações em carteira, juros de empréstimos inter companhias, juros de títulos de dívida com renda xa e juros de créditos de fornecedo-

res).8 A balança de capitais passou a chamar-se de conta de capital e nanceira. Dentro dela, a conta de empréstimose nanciamentos passou a integrar-se em outros investimentos estrangeiros ao lado de créditos comerciais, moedae depósitos, outros ativos e passivos e operações de regularização.9 As aplicações em carteira também são conhecidas como capitais voláteis ou especulativos.10 Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento ou Banco Mun-dial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).11 O Brasil, quando iniciou a crise de 1998, possuía US$ 75 bilhões de reservas e foi seriamente afetado por ela,tendo que iniciar um processo de desvalorização da moeda; quando, em 2008, começou a se agravar a crise inter-nacional iniciada em 2007, o volume de reservas era de US$ 206 bilhões e, portanto, estava em melhores condiçõesde defender-se.12 Isso costuma ocorrer com países dependentes situados na periferia do mundo capitalista. Mas, como veremosno capítulo 10, os EUA se converteram na primeira grande potência a se tornar decitária na sua conta de serviços.13 Investimento direto estrangeiro, empréstimos e nanciamentos e capital especulativo.




Editora Atlas

C a p í t u l o 1

• implementar um programa de contenção da economia, cortando gastos pú- blicos, créditos e salários, a m de reduzir a demanda por importações e li- berar excedentes exportáveis; o objetivo seria gerar superávit comercial para

cobrir o décit da balança de serviços, isto é, para remeter juros, lucros edividendos para servir ao passivo externo;

• adotar um programa de mudança estrutural que implique realizar a subs-tituição de importações, isto é, passar a produzir internamente o que vinhasendo importado.14

A primeira alternativa permite um fôlego imediato ao equilibrar momentaneamenteas contas externas. Mas, a médio e longo prazos, implica aumentar o passivo externo e, porconseguinte, o décit na balança de serviços, ao exigir mais remessa de juros, lucros e divi-dendos para fora. Ademais, além de transferir parte da poupança interna para o exterior,torna o país mais vulnerável diante de crises nanceiras internacionais.

Esse caminho foi adotado em toda a América Latina na década de 1990 e conduziuàs várias crises que a região sofreu no período.15

A segunda alternativa também foi implementada em toda a América Latina depoisda crise da dívida externa inaugurada em 1982, após a moratória mexicana. Os programasadotados foram monitorados pelo FMI. A contenção econômica adotada permitiu gerar ossuperávits comerciais destinados a cobrir o décit da conta de serviços.

No entanto, o resultado, do ponto de vista da atividade econômica, foi uma longaestagnação econômica, a ponto de a década de 1980 ter passado a ser conhecida como a “dé-cada perdida”.

A terceira alternativa foi adotada no Brasil duas vezes: depois de 1930, como reaçãoà Grande Depressão, e no período 1974-1979, como reação à crise internacional inaugurada

entre o nal da década de 1960 e o começo da de 1970.Na primeira vez, realizou um amplo programa de substituição de importações na

área industrial, o qual possibilitou consolidar a industrialização no país. Na segunda, avan-çou signicativamente a industrialização pesada, ao internalizar parcela expressiva da pro-dução de máquinas, equipamentos, bens intermediários, insumos básicos (SOUZA, 2008).

Uma outra forma de perceber o signicado das contas externas é relacionando-ascom as principais contas nacionais. Para isso, vamos examinar a relação da balança de tran-sações correntes com as principais variáveis macroeconômicas, tais como a Absorção Inter-na (AI), o Produto Interno Bruto (PIB), o Produto Nacional Bruto (PNB) e a Renda Nacional

(RN), integrantes das contas nacionais.

A Absorção Interna é a expressão monetária da parcela da produção interna que éconsumida e investida no país por residentes domésticos.

A Absorção Interna é assim composta:

AI = C + I + G, em que

C é o consumo total de todas as famílias do país

14 Houve países que, diante de uma forte crise das contas externas, além do programa de substituição de impor-tações, adotou medidas para conter a drenagem de recursos para o exterior.15 A mais forte se vericou na Argentina no começo da década de 2000, quando o país amargou um verdadeirocaos nanceiro.




Editora Atlas

C a p í t u l o 1

I é o investimento total de todas as empresas do país

G é o gasto total do governo em custeio e investimento

O PIB é a expressão monetária do somatório de todos os bens e serviços nais pro-duzidos internamente num país em determinado período de tempo, seja por nacio-

nais ou estrangeiros.Sua composição básica é:

PIB = AI + (X – M), em que

X é o valor total das exportações

M é o valor total das importações

Assim, o PIB de um país é igual à Absorção Interna mais o saldo da balança comer-

cial. Ou seja, acrescenta-se à AI parcela da produção interna que é exportada e subtrai-se aparte do consumo interno que é importada. Isso signica que, se o saldo comercial for posi-tivo, o PIB será maior do que a Absorção Interna; se for negativo, o PIB será menor.

O PNB expressa monetariamente o somatório, em determinado período, da pro-dução de todos os bens e serviços pertencentes a residentes no país, sejam ou nãoproduzidos internamente.

O PNB é igual ao PIB mais as Rendas Líquidas Recebidas do Exterior (RLRE), ou

seja:

PNB = PIB + RLRE

As RLRE são o resultado líquido das remessas e recebimentos da remuneração defatores estrangeiros (contabilizados na balança de serviços) e das transferênciasunilaterais.

Isso signica que:• se as RLRE forem negativas, o PNB será menor do que o PIB;

• se as RLRE forem positivas, o PNB será maior do que o PIB.

Assim, um país que esteja na primeira situação – ou seja, em que o PNB é menor doque PIB ou, dito de outra forma, em que o valor dos bens e serviços pertencentes a nacionaisé menor do que foi produzido internamente – está transferindo para o exterior parte da ren-da produzida por ele.

Encontram-se nessa situação os países que contam com um passivo externo líquido,

situação que costuma caracterizar os países da periferia que se inserem de forma dependen-te na economia mundial.16

16 Como veremos no capítulo 10, os EUA se converterem na primeira potência a ter um passivo externo líquidoe, portanto, a ter um PNB menor do que o PIB.




Editora Atlas

C a p í t u l o 1Se se descontam do PNB todos os investimentos feitos para repor a depreciação do

capital xo investido, chega-se ao Produto Nacional Líquido (PNL), que é igual àRenda Nacional (RN). Dividindo a Renda Nacional pelo número de habitantes dopaís (H), atinge-se a renda per capita (RPC).

Assim:

RPC = RN/H

A renda per capita é um indicador do nível de desenvolvimento de um país. Paísescom RPC elevada são considerados desenvolvidos; ao contrário, países com RPC baixa sãoclassicados como pobres.

No entanto, para medir o grau de desenvolvimento de um país, não basta sabersua renda per capita. Celso Furtado inclui entre as medidas do desenvolvimento o nível dedistribuição de renda. Para ele, se a renda per capita de um país for elevada, mas o conjunto

da renda nacional for altamente concentrado, não se pode armar que esse país seja desen-volvido (FURTADO, 1965).

Questionário

1. Dena termos de intercâmbio e mostre por que, na análise de Raúl Prebisch, elestendem a se deteriorar na relação entre países de base agrícola e países industriais.

2. Dena taxa de câmbio e apresente os vários regimes cambiais, indicando as van-tagens e desvantagens de cada um deles.

3. O que é balanço de pagamentos? Indique e descreva cada uma das suas contas.

4. Quais as alternativas que podem ser adotadas por um país que conte com um balanço de pagamentos decitário?

5. Mostre a diferença entre PIB e PNB, indicando as consequências de um PNBmaior que o PIB.




Editora Atlas

C a p í t u l o 1

Referências bibliográficas

BAUMANN, R.; CANUTO, O.; GONÇALVES, R. Economia internacional: teoria e experiên-cia brasileira. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

FURTADO, C. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. 3 ed. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura,1965.

____________. Formação econômica do Brasil. 11 ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional,1971.

HAMILTON, A. Relatório sobre as manufaturas. Apresentação de Barbosa Lima Sobrinho. Riode Janeiro: Sol. Iberamerica, 1995.

LIST, G. F. Sistema nacional de economia política. Trad. Luiz João Baraúna. São Paulo: AbrilCultural, 1983. (Os Economistas.)

LIST, G. F. Sistema nacional de economia política. 2 ed. Trad. Luiz João Baraúna. São Paulo:Nova Cultural, 1986. (Os Economistas.)

PREBISCH, R. Dinâmica do desenvolvimento latino-americano. Rio de Janeiro: Fundo deCultura, 1964.

RICARDO, D. Princípios de economia política e de tributação. Trad. Maria Adelaide Ferreira.Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1975.

SMITH, A. Riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. Trad. Luiz JoãoBaraúna. São Paulo: Abril Cultural, 1983. (O Economistas.)

SOUZA, N. A. de. Economia brasileira contemporânea: de Getúlio a Lula. 2 ed. São Paulo: Atlas,2008.




Editora Atlas

C a p í t u l o 2

2

Liberalismo e protecionismo na formaçãoda economia mundial

Para entender a economia mundial a partir da Grande Depressão de 1929, é impres-cindível a compreensão do processo de formação dessa economia, tema que é objeto dosegundo capítulo deste livro.

Neste capítulo, abordam-se teorias que, ao serem implementadas no século XIX,tiveram grande importância na conformação inicial da economia mundial.

Examinam-se aqui as teorias do comércio internacional elaboradas entre o nal doséculo XVIII e o começo do século XIX: as teorias do livre comércio e as protecionistas.1

Liberalismo econômico e livre comércio

O pensamento econômico liberal ou, dito de outra forma, o liberalismo econômicosurgiu em meados do século XVIII a partir da crítica a dois aspectos que limitavam a liber-dade de comércio:

• as sobrevivências feudais, tais como a existência de monopólios, que impli-cavam a criação de obstáculos ao livre comércio e, por conseguinte, à livreconcorrência dentro das fronteiras de cada país;

• a prática do protecionismo nas relações internacionais de comércio, que cria-va obstáculos ao livre comércio entre os países.

O primeiro aspecto do liberalismo econômico clássico, que criticava as reminiscên-cias feudais internas, cumpriu um papel importante no desenvolvimento do novo sistemaeconômico – o capitalismo – que estava nascendo, à medida que justicava a derrubada de

barreiras internas ao livre desenvolvimento das relações mercantis, condição indispensávelà expansão da nova economia.

Seria impossível a expansão capitalista sem que houvesse liberdade de produção ecomercialização, que os franceses sintetizaram nas expressões laissez-faire, laissez-passez , istoé, deixa fazer, deixa passar – deixa produzir, deixa circular. No feudalismo, o feudo ruralmonopolizava a produção primária, as corporações de ofício monopolizavam a produção de

manufaturas e as companhias de comércio monopolizavam o comércio exterior.2 Teria queacabar com os monopólios feudais para o capitalismo vicejar.1 No sítiowww.EditoraAtlas.com.br , consta um texto teórico, intitulado Elementos de economia internacional , quecontribui para uma melhor compreensão da análise da economia mundial realizada neste livro.2 As mais conhecidas eram a Companhia das Índias Orientais e a Companhia das Índias Ocidentais.

http://www.editoraatlas.com.br/

http://www.editoraatlas.com.br/




Editora Atlas

C a p í t u l o 2

Foi a partir daí que o fundador da Economia Política, Adam Smith, elaborou sua teoriado livre comércio, em seu livro clássico Riqueza das nações , publicado em 1776, na Inglaterra.O objetivo do livro foi explicitado em seu subtítulo: “investigação sobre sua natureza e suascausas [da riqueza das nações]”.

Quando Smith escreveu seu livro, as relações capitalistas já predominavam na In-glaterra. Então, ele queria desvendar como se produz riqueza numa economia capitalista.

Para Smith, a riqueza seria constituída, não pelo estoque de metais preciosos, comopensavam os mercantilistas, mas pelo valor de troca de todo o manancial de mercadoriasproduzidas e colocadas à disposição da sociedade: “Por vantagem ou ganho entendo não oaumento da quantidade de ouro e prata, mas o aumento do valor de troca da produção anualda terra e da mão de obra do país, ou seja, o aumento da renda anual de seus habitantes”(SMITH, 1983: 405).

A riqueza, portanto, não seria medida pela quantidade de dinheiro ou metais pre-ciosos, mas pelo que o dinheiro seria capaz de comprar.

A questão passou a ser então: como produzir e como aumentar essa riqueza?

Segundo o pensador, uma nação teria tanto mais condição de aumentar sua riquezaquanto maior fosse a quantidade de trabalho disponível e quanto maior fosse a divisão dotrabalho. Isso porque a divisão do trabalho, ao possibilitar maior especialização, aumenta-ria sua produtividade (SMITH, 1983: cap. 1).

Ao mesmo tempo em que denia a riqueza de forma diferente da denição dosmercantilistas, o fundador da Economia Política, ao dedicar-se à questão do comércio exte-rior, concentrou-se, inicialmente, na crítica do protecionismo mercantilista que vinha sendo

praticado na Inglaterra.Constatou que “a variedade de mercadorias cuja importação está proibida na Grã-

Bretanha, de maneira absoluta ou em certas circunstâncias, supera de muito o que facilmen-te supõem os que não estão bem familiarizados com as leis alfandegárias” (SMITH, 1983:377).

Essa proteção assumia três formas: proibições de importação, tarifas alfandegárias esubsídios à produção interna. Além disso, prejudicava, principalmente, os produtos france-ses – precisamente por que a França era, na época, o país com maior capacidade de competircom a Inglaterra (SMITH, 1983: 383-384).

Criticando o protecionismo, propugnou que “talvez não seja igualmente evidenteque tal monopólio tende a aumentar a atividade geral da sociedade ou a dar-lhe a direçãomais vantajosa” (SMITH, 1983: 377).

A partir daí, formulou sua teoria do comércio exterior. Para isso, estendeu para aeconomia internacional o princípio que defendia nas relações econômicas internas: o de quea divisão do trabalho, ao aumentar a produtividade do trabalho, ensejaria o aumento dariqueza.

Sinteticamente, sua formulação é a seguinte:

Se cada país se especializar naquelas atividades econômicas em que for mais e-ciente e se, além disso, houver livre comércio entre os vários países, todos sairãoganhando, isto é, todos carão mais ricos.




Editora Atlas

C a p í t u l o 2

Nas palavras do próprio Smith: “o comércio que, sem violência ou coação, é efetu-ado com naturalidade e regularidade entre dois lugares, sempre traz vantagem para os doislados, ainda que essa vantagem não seja sempre igual para ambos” (SMITH, 1983: 405).

É possível, partindo da teoria do valor-trabalho postulada pelo autor, apresentaruma formulação matemática da sua teoria do livre comércio. Para facilitar o raciocínio, con-sideremos que existem apenas dois produtos (tecido e vinho) e dois países (Inglaterra ePortugal). Se apresentarmos o “custo” de cada produto em termos de horas de trabalho4 utilizadas para produzi-lo, a situação desses dois países em relação aos dois produtos podeaparecer conforme exibido na tabela seguinte:

Tabela 2.1 Inglaterra e Portugal: valor da produção por unidade de produto

Países Vinho (horas de trabalho) Tecido (horas de trabalho)

Portugal 100 110

Inglaterra 110 100

Os dados apresentados indicam que Portugal gasta menos na produção de umaunidade de vinho do que a Inglaterra (100 contra 110 horas de trabalho). Por outro lado,a Inglaterra gasta menos do que Portugal na produção de tecidos (também 100 contra 110horas de trabalho).

Digamos que não haja comércio entre os dois países e que cada um deles produza econsuma uma unidade de cada produto. Neste caso, cada país gastaria 210 horas de traba-lho.

Agora, suponhamos que haja livre comércio entre eles e que cada um se especializenaquilo que produz com mais eciência, isto é, com menor custo; além disso, cada um se-guiria consumindo uma unidade de cada produto. Neste caso:

• Portugal produziria duas unidades de vinho: uma para consumo próprio eoutra para trocar com uma unidade de tecido que adquiriria da Inglaterra;

• por outro lado, a Inglaterra produziria duas unidades de tecido: uma paraconsumo próprio e outra para trocar por uma unidade de vinho a ser com-prada de Portugal.

Resultado: Portugal gastaria 200 horas de trabalho (2 unidades de vinho vezes 100horas de trabalho) e a Inglaterra também gastaria 200 horas (2 unidades de tecido vezes 100

horas de trabalho). Assim, consumindo a mesma coisa que antes, os dois países, ao inter-cambiarem entre si, economizariam cada um 10 horas de trabalho – que poderiam ser utili-zadas para incrementar a produção de cada bem, tornando cada país “mais rico”.

Essa teoria smithiana foi designada de teoria das vantagens absolutas porque com-para a diferença absoluta de custo dos produtos entre os países.

O principal discípulo de Smith, David Ricardo, sosticou um pouco mais essa teo-ria, em sua principal obra, Princípios de economia política e de tributação , que lançou em 1817.

Segundo ele, ainda que uma economia fosse mais eciente em todos os produtos, o comér-cio internacional seria possível e vantajoso para todos.

4 A soma das horas de trabalho utilizadas para produzir o produto mais o que se gastou de trabalho nas maté-rias-primas e na parte das máquinas e equipamentos desgastada nessa produção.




Editora Atlas

C a p í t u l o 2

Na sua opinião, “num sistema de comércio perfeitamente livre, cada país consagrao seu capital e trabalho às atividades que lhe são mais rendosas. Esta procura de vantagemindividual coaduna-se admiravelmente com o bem-estar universal” (RICARDO, 1975: 149).

Da mesma forma que Smith, sua defesa intransigente do livre comércio parte deuma crítica ao protecionismo: “Os prêmios à exportação ou à importação e os novos

impostos sobre os produtos, atuando muitas vezes direta e outras vezes indireta-mente, perturbam o desenvolvimento natural das trocas” (RICARDO, 1975: 158).

O exemplo que Ricardo utiliza para demonstrar sua tese encontra-se na tabela aseguir:

Tabela 2.2 Inglaterra e Portugal: valor absoluto e relativo dos produtos

PaísesVinho

(trabalhadores por ano)Tecido

(trabalhadores por ano)Preços

relativos

Portugal 80 90 80/90 = 0,89Inglaterra 120 100 120/100 = 1,2

Em lugar de adotar como medida do valor e, portanto, dos custos as horas de trabalho, Ricardo usa a quantidade de trabalhadores por produção anual de cada produto.

No caso de Portugal, seriam necessários 80 trabalhadores para produzir o vinho e 90 para otecido; na Inglaterra, 120 trabalhadores para vinho e 100 para tecido.

Se esse exemplo fosse aplicado à versão mais simples de Smith, Portugal, com menorcusto nos dois produtos (vinho: 80 homens contra 120; tecido: 90 contra 100), teria vantagem

absoluta em ambos e, assim, não haveria possibilidade de intercâmbio entre os dois países.

No entanto, segundo Ricardo, o que determinaria as relações comerciais interna-cionais seria a vantagem relativa ou comparativa, e não a vantagem absoluta. Nestecaso:

• se a Inglaterra concordasse em trocar com Portugal o tecido em que usou100 trabalhadores na produção pelo vinho em que este último usou 80trabalhadores, seria vantajoso para Portugal, porque evitaria de ter queusar 90 trabalhadores para produzir o próprio tecido; assim, ele poderiaproduzir uma tonelada para o próprio consumo e outra para trocar com otecido inglês;

• por outro lado, a Inglaterra, mesmo tendo usado 100 trabalhadores paraproduzir o tecido, poderia ter interesse em trocar pelo vinho portuguêsque usou apenas 80 trabalhadores, porque, se fosse produzir o próprio vi-nho, teria que usar 120 trabalhadores; assim, produziria uma tonelada detecido para o próprio consumo e outra para trocar com o vinho português.

Havendo a troca, Portugal economizaria 10 trabalhadores e a Inglaterra 20, poden-do utilizá-los para aumentar a produção. Isso porque o primeiro, em lugar de usar 170trabalhadores para produzir vinho e tecido, utilizaria apenas 160 para produzir o dobro dovinho; enquanto isso, a segunda, em lugar de usar 220 homens para produzir os dois produ-tos, usaria apenas 200 para produzir o dobro do tecido que necessitaria.




Editora Atlas

C a p í t u l o 2

Isso pode ser explicado de outro modo. Observando-se a Tabela 1.2, percebe-se que,em Portugal, o preço relativo do vinho em termos de tecido é de 0,89, enquanto na Inglaterraé de 1,2. Assim:

Se a Inglaterra pode importar uma unidade de vinho a um custo inferior a 1,2unidade de tecidos, terá ganho com o comércio. Se Portugal pode importar maisdo que 0,89 unidade de tecidos em troca de uma unidade de vinho, também será

beneciado. Desse modo, se uma unidade de vinho pode ser exportada de Portu-gal para a Inglaterra em troca de algo entre 0,89 e 1,2 unidade de tecidos, ambos ospaíses serão beneciados pelo comércio internacional (BAUMANN et al., 2004: 14).

Essa teoria é conhecida como a das vantagens comparativas porque, em lugar deconsiderar como critério para a possibilidade de troca entre países o valor ou custo absolu-to de cada produto, comparando um país com outro, considera, inicialmente, a relação detroca, isto é, o preço relativo entre os produtos dentro de um mesmo país para, só então,comparar com o outro país.

Segundo Ricardo, essa possibilidade de trocar mais trabalho por menos trabalhoexistiria no comércio internacional, e não no comércio interno, porque o capital teria maisdiculdade de “circular de um país para outro à procura duma atividade mais rendosa”,enquanto haveria facilidade de transitar “de uma província para outra dentro do mesmopaís” (RICARDO, 1975: 151).

Protecionismo e Estado na economia

Na mesma época em que Smith formulava sua teoria do livre comércio, o Primeiro-ministro de Dom José I, Rei de Portugal, Sebastião José de Carvalho e Melo, o conhecidoMarquês de Pombal,5 examinando o tratado de preferência tarifária entre Portugal e Ingla-terra, o Tratado de Methuen, rmado em 1703, chegava a conclusão contrária quanto aos

benefícios universais dessa teoria.

O funcionamento de uma espécie de zona de livre comércio entre os dois paísesteria beneciado a Inglaterra e prejudicado Portugal. Isso porque:

• a indústria nascente neste último teria sido destruída pela concorrênciainglesa, que possuía uma indústria mais madura e mais eciente;

• por isso, Portugal teria se transformado numa espécie de entreposto co-mercial dos produtos industriais ingleses;

• a balança comercial portuguesa se teria tornado decitária;

• Portugal, em consequência desse décit, teria transferido para a Inglaterrao ouro que recebia do Brasil e, além disso, se teria endividado com aquelepaís.

A causa dessa deterioração econômica de Portugal teria sido a prática do livre co-mércio com uma nação mais desenvolvida economicamente e, portanto, com maior capaci-dade competitiva.5 O Marquês de Pombal foi Primeiro-ministro durante todo o reinado de Dom José I, de 1750 a 1777.




Editora Atlas

C a p í t u l o 2

Pouco depois, esse debate seria retomado na jovem nação estadunidense – que coin-cidentemente proclamou sua independência no ano em que Smith lançou seu livro: 1776.

Foi nomeado como o Secretário do Tesouro6 do primeiro governo dos EUA, presidi-do por George Washington, o jovem Alexander Hamilton, que lutara na Guerra de Indepen-dência como ajudante-de-ordens de Washington. Na sua nova função, apresentou à Câmarados Deputados do país, em 5 de dezembro de 1791, um documento intitulado Relatório sobreas manufaturas, cujo objetivo era traçar os rumos econômicos do país que acabava de nascer.

Hamilton partiu da ideia básica de Smith de que a riqueza de uma nação seria cons-tituída das mercadorias que pudesse produzir, e que essa produção – e, portanto, a riqueza– seria tanto maior quanto maior fosse a disponibilidade de força de trabalho e a divisãodo trabalho. Avançando a divisão do trabalho, cresceriam a produtividade e a riqueza. Noentanto, ele contestava a ideia de que, nas nações agrícolas, esse crescimento da riqueza po-deria ocorrer por meio do livre comércio.

Dedicou seu relatório “ao assunto das manufaturas, particularmente, aos meios parafomentar as que tendam a tornar os Estados Unidos independentes de outras nações em seuabastecimento militar e de bens essenciais” (HAMILTON, 1995: 31). Assim, o objetivo cen-tral de seu programa econômico seria promover a industrialização do país.

Em sua análise, ele descreve as desvantagens de ser uma nação meramente agrícolae as vantagens da industrialização.

Entre as desvantagens de ser uma nação agrícola, cita as seguintes:

• “as regras restritivas [protecionismo] que, nos mercados estrangeiros, limi-tam a venda dos crescentes excedentes de nossos produtos agrícolas”(Ibidem:32);

• o empenho das nações industrializadas “em não permitir que as naçõesagrícolas gozem das suas [vantagens naturais], sacricando os interesses deum intercâmbio mutuamente benéco à vã pretensão de vender tudo e nãocomprar nada” (Ibidem: 54);

• “a demanda externa para os produtos dos países agrícolas [seria], em grandemedida, mais casual e ocasional do que segura ou constante” (Ibidem: 54);

• “a constante e crescente necessidade estadunidense de bens europeus e aparcial e ocasional demanda dos seus, em troca, os expõe a uma situação deempobrecimento” (Ibidem: 58-9);

• a existência de produção agrícola nos países industrializados e a inexistênciade produção industrial nos países agrícolas fariam com que estes últimossofressem “perdas por dois lados, o que, seguramente, conduzirá a uma ba-lança comercial desfavorável” (Ibidem: 90);

• a inexistência da indústria num país comprometeria sua segurança externa,à medida que implicaria a falta do material indispensável à defesa, isto é, a“incapacidade de abastecer-se a si próprios” (Ibidem: 89).

Por outro lado, Hamilton indicou quais seriam as vantagens da industrialização:

• a divisão do trabalho – a indústria ensejaria maior divisão do trabalho, aopermitir o nascimento de novos setores da economia, o que possibilitariamaior destreza do trabalhador e economia de tempo, aumentando a produ-tividade;

6 Cargo equivalente ao do ministro da Fazenda.




Editora Atlas

C a p í t u l o 2

• a ampliação do uso de maquinaria – as atividades manufatureiras seriammais suscetíveis ao uso de maquinaria que as atividades agrícolas, e essaaplicação de máquinas também aumentaria a produtividade;

• a geração de mais emprego – ao ensejar a criação de novos setores, a indus-trialização geraria empregos para “classes da sociedade que, comumente,não se dedicam a essas atividades”;

• o fomento à imigração – no caso de países pouco habitados, como o eram naépoca os Estados Unidos, a industrialização poderia fomentar a imigração e,por conseguinte, o povoamento;

• o desenvolvimento dos talentos – ao diversicar, em face das inúmeras ati-vidades que cria, o uso dos talentos, a indústria possibilitaria o desenvolvi-mento da criatividade dos indivíduos e seu uso em benefício da sociedade;

• a abertura de campo mais amplo e variado para as empresas – a industriali-zação, ao diversicar mais a economia, expandiria o campo para o desenvol-vimento do “espírito de empresa”;

• a garantia e criação de maior demanda para os produtos agrícolas – em lugarde prejudicar a agricultura, como professavam os que contraditavam a in-dustrialização, esta, ao contrário, poderia beneciá-la, ao servir de demandapara seus produtos (Ibidem: 46-54).

Hamilton sintetizou essas vantagens na seguinte observação:

Não somente a riqueza, mas a independência e a segurança de um país parecem es-tar intimamente ligadas à prosperidade das manufaturas. Toda nação que pretenda atingirestes grandes objetivos deve procurar possuir o essencial para o abastecimento nacional. Aíse incluem os meios de sustentação, habitação, vestimenta e defesa (Ibidem: 88).

Propugnava o pensador estadunidense que, “para produzir-se o quanto antes asmudanças desejáveis [para garantir a industrialização], são necessários, pois, o es-tímulo e o patrocínio do governo” (Ibidem: 61). Isto porque, sem o Estado, “estasmudanças tendem a ocorrer mais tarde do que o que conviria ao interesse tanto dasociedade como do indivíduo” (Ibidem: 61).

O maior obstáculo à industrialização numa nação agrícola consistiria “das subven-ções, recompensas e demais auxílios que, em muitos casos, são dados às indústrias das

nações onde já estão estabelecidas” (Ibidem: 62). Ou seja, era o protecionismo das naçõesindustriais.

Portanto, a ação do Estado com vistas à industrialização signicaria, de um lado, aadoção de medidas de proteção à indústria nascente e, de outro, a intervenção interna visan-do à criação de condições que favorecessem a industrialização. O programa proposto porHamilton constava das seguintes medidas:

1. tarifas alfandegárias protecionistas, quer dizer, tarifas sobre os artigos estran-geiros rivais dos produtos nacionais que se pretendem fomentar;

2. proibição de artigos rivais ou tarifas equivalentes a uma proibição;

3. veto à exportação de matérias-primas necessárias às manufaturas;




Editora Atlas

C a p í t u l o 2

4. subsídios pecuniários à produção local;

5. prêmios para recompensar “alguma superioridade ou excelência especial, al-guma aptidão ou esforço extraordinários”;

6. isenção tarifária para a importação de matérias-primas necessárias às manu-faturas locais;

7. reintegração das tarifas cobradas sobre as matérias-primas para as manufa-turas;

8. fomento a novos inventos e descobertas no próprio país e introdução dos quesejam feitos em outros países, particularmente os referentes à maquinaria;

9. normas prudentes para a inspeção de bens manufaturados a m de garantira qualidade;

10. agilização das remessas monetárias de um lugar a outro do país por meio deum sistema bancário e creditício ágil e generalizado em nível nacional;

11. agilização do transporte de mercadorias (Ibidem: 96-109).

Duas conclusões importantes se impõem a partir do pensamento de Hamilton:

• o livre comércio com as nações industriais inviabilizaria a industrializaçãodas nações agrícolas, sendo necessária a adoção de medidas protecionistaspara que essas nações pudessem seguir a senda industrial;

• enquanto o protecionismo mercantilista, ainda que pudesse favorecer aindustrialização, tinha como objetivo básico a obtenção dos superávits co-merciais necessários à acumulação de metais preciosos – que condensariaa riqueza, para eles –, o protecionismo de Hamilton tinha como seu princi-pal objetivo favorecer a industrialização e, dessa forma, aumentar a produ-tividade e a produção de mercadorias – que condensaria a riqueza, na suaacepção.

Os opositores do protecionismo costumavam alegar, entre outros argumentos, queessa prática provocaria o aumento dos preços internos. Contra essa alegação, Hamilton ar-

gumentou que, “do ponto de vista nacional, o aumento temporário do preço será semprecompensado pela sua redução permanente” (Ibidem: 84), já que o desenvolvimento indus-trial interno, ao possibilitar o aumento da produtividade, ensejaria uma futura queda dospreços.

O alemão Georg Friedrich List foi o principal continuador da obra de Hamilton.7 Vi-veu inicialmente numa Alemanha ainda dividida em principados, ducados, cidades-livres epequenas nações, como a Prússia e a Áustria. Foi não apenas um dos principais teóricos doprotecionismo, como também um dos principais ativistas dessa causa.

Chegou a ser eleito deputado para a Assembleia de Wurenberg, mas, em face de

sua rme campanha em favor de medidas protecionistas e de um estado alemão unicado,teve o seu mandato cassado e foi condenado à prisão.

7 Dentro dos EUA, o imigrante irlandês Mathew Carey e seu lho Henry Carey também escreveram várias obrassobre o chamado Sistema Nacional de Economia Política, que tinha como eixo a questão do protecionismo.




Editora Atlas

C a p í t u l o 2

Decidiu então exilar-se na Inglaterra, França e Suíça, mas terminou partindo em1925 para os EUA. Antes disso, já havia tido as primeiras ideias de uma “economia políti-ca nacional” – que contrapunha ao livre comércio da “economia política cosmopolita” deAdam Smith – e do zollverein , que seria uma união aduaneira de uma Alemanha unicada.

Nos EUA, teve um contato mais estreito com a teoria protecionista de Hamilton e deseus seguidores, Mathew e Henry Carey. Foi com base nessa experiência que escreveu suaprincipal obra, intitulada Sistema nacional de economia política , publicada em maio de 1841.

Ele deniu a essência de sua teoria da seguinte forma: “diria que a característica básica deste meu sistema reside na NACIONALIDADE. Toda a minha estrutura está basea-

da na natureza da nacionalidade , a qual é o interesse intermediário entre o individualismo e ahumanidade inteira” (LIST, 1983: 5).

De maneira mais contundente que Hamilton, List elaborou seu sistema teórico apartir da crítica ao livre comércio:

As tentativas que têm sido feitas por nações individuais no sentido de intro-duzir a liberdade de comércio di’ante de uma nação que é predominante naindústria, riqueza e poder, e que se caracteriza por sistemas alfandegários ex-clusivos – como fez Portugal em 1703, a França em 1786, a América do Norteem 1786 e 1816, a Rússia de 1815 até 1821, e como a Alemanha fez duranteséculos – mostram-nos que dessa maneira se sacrica a prosperidade nas na-ções individuais, sem que haja benefícios para a humanidade em geral, ser-vindo exclusivamente para o enriquecimento da nação dominante do pontode vista industrial e comercial (Ibidem: 85).

O sistema teórico de List, no que se refere ao protecionismo, implicava a existência

de três estágios no processo de desenvolvimento de uma nação:

no primeiro estágio, adotando comércio livre com nações mais adiantadas comomeio de saírem elas mesmas de um estado de barbárie e para fazerem progressona agricultura; no segundo estágio, promovendo o crescimento das manufaturas,da pesca, da navegação e do comércio exterior, adotando restrições ao comércio; eno último estágio, após atingirem o mais alto grau de riqueza e poder, retornan-do gradualmente ao princípio do comércio livre e da concorrência sem restrições,tanto no mercado interno como no mercado internacional, de maneira que seusagricultores, comerciantes e manufatores possam ser preservados da indolência e

estimulados a conservar a supremacia que adquiriram (Ibidem: 86).

Assim, para List, no estágio da industrialização, a nação deverá adotar o programaprotecionista, abdicando do mesmo depois que conquistar uma produtividade compatívelcom o padrão de seus concorrentes internacionais. Assim, para ele, “as medidas protecio-nistas só se justicam com o intuito de fomentar e proteger a força manufatureira interna”(Ibidem: 207).

Como veremos ao longo deste livro, a realidade posterior revelou que, mesmo de-pois de haver atingido “o mais alto grau de riqueza e poder”, as nações contemporâneas não

abdicaram do protecionismo. Ao contrário, o reforçaram.




Editora Atlas

C a p í t u l o 2Como garantir a proteção da indústria infante? Diz List: “O protecionismo

pode ser alcançado proibindo sistematicamente a importação de certos arti-gos manufaturados, impondo taxas tão altas que praticamente equivalem àproibição, ou impondo taxas mais moderadas” (Ibidem: 207).

List, mais do que Hamilton, postulava que a transformação de uma nação agrícolaem uma nação industrial exigia a ação do Estado. Para ele, “a mesma história demonstra,

porém, que só se pode atingir uma atividade manufatureira perfeitamente desenvolvida,uma importante marinha mercante e um comércio exterior em larga escala, mediante a in-tervenção do poder do Estado” (LIST, 1986: 125).

Questionário

1. O que era a riqueza para os mercantilistas? Quais os mecanismos por eles

propostos para uma nação obter e acumular riqueza?2. Exponha a teoria do livre comércio baseada nas vantagens absolutas, apre-

sentando exemplos numéricos.

3. Exponha a teoria do livre comércio baseada nas vantagens comparativas,apresentando exemplos numéricos.

4. Sintetize a crítica feita pelo Marquês de Pombal ao acordo de preferência ta-rifária (Acordo de Methuen) entre Portugal e Inglaterra.

5. Quais as desvantagens de uma nação agrícola, na visão de Alexander Hamil-ton?

6. Quais as vantagens de uma nação industrial, na visão de Alexander Hamil-ton?

7. Exponha e comente o programa proposto por Hamilton para viabilizar a in-dustrialização.

8. Apresente os estágios econômicos conforme indicados por Friedrich List, bem como as medidas por eles propostas para garantir a industrialização.

9. Mostre a principal diferença quanto aos objetivos entre o protecionismo mer-cantilista e o protecionismo de Hamilton e List.




Editora Atlas

C a p í t u l o 2


BAUMANN, R.; CANUTO, O.; GONÇALVES, R. Economia internacional; teoria e experiên-cia brasileira. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

FURTADO, C. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. 3 ed. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura,1965.

____________. Formação econômica do Brasil. 11 ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional,1971.

HAMILTON, A. Relatório sobre as manufaturas. Apresentação de Barbosa Lima Sobrinho. Riode Janeiro: Sol. Iberamerica, 1995.

LIST, G. F. Sistema nacional de economia política. Trad. Luiz João Baraúna. São Paulo: AbrilCultural, 1983. (Os Economistas.)

____________. Sistema nacional de economia política. 2 ed. Trad. Luiz João Baraúna. São Paulo:Nova Cultural, 1986 (Os Economistas).

PREBISCH, R. Dinâmica do desenvolvimento latino-americano. Rio de Janeiro: Fundo de Cultu-ra, 1964.

RICARDO, D. Princípios de economia política e de tributação. Trad. Maria Adelaide Ferreira.Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1975.

SMITH, A. Riqueza das nações – investigação sobre sua natureza e suas causas. Trad. Luiz João Baraúna. São Paulo: Abril Cultural, 1983. (Os Economistas.)

SOUZA, N. A. de. Economia brasileira contemporânea: de Getúlio a Lula. 2 ed. São Paulo: Atlas,2008.




Editora Atlas

C a p í t u l o 3

3

A onda larga e a crise estrutural

Para entender a dinâmica da economia capitalista mundial, é importante recorrer àsnoções de onda larga e crise estrutural.

Essa economia, desde a década de 1820, vem se desenvolvendo de forma cíclica,passando por períodos de reanimação, prosperidade e crise.

Autores como Robert Malthus, Karl Marx, Joseph Schumpeter e John M. Keynes,dentre outros, constataram que essa dinâmica cíclica seria consequência inevitáveldas contradições inerentes a esse tipo de economia. Segundo eles, as leis gerais defuncionamento desse sistema, ao mesmo tempo em que garantem sua expansão,também provocam crises periódicas.

A forma de desenvolvimento que o capitalismo assume em cada momento históricocondiciona o caráter e a profundidade das suas crises, bem como o papel que estas podemcumprir, quer destruindo capacidade produtiva, quer criando condições para mudanças.

Os conceitos de padrão de reprodução de capital, ciclo longo ou onda larga e criseestrutural são de grande valia para captar o que de característico existe em cada fase do de-senvolvimento capitalista, bem como a natureza de suas crises.

Entendemos por padrão de reprodução do capital a forma como a economia capita-lista se reproduz em um período e em um espaço determinados.1 Isso implica considerar osseguintes fatores:

• a forma de inserção de cada país no sistema capitalista mundial: país central,dependente ou independente;

• a ênfase no progresso das forças produtivas: processo de trabalho, meios detrabalho ou objeto de trabalho;

• as formas principais de extração de excedente econômico: aumento da jorna-da ou da produtividade do trabalho, redução do salário real;

• as relações entre os setores produtivos: se a expansão se assenta na indústriade meios de produção, na de bens de consumo popular ou na de bens sun-

tuários;

1 Os economistas costumam designar de modelo econômico uma forma especíca de desenvolvimento do ca-pitalismo.




Editora Atlas

C a p í t u l o 3

• o padrão de distribuição de renda e realização das mercadorias: se a rendaé melhor distribuída ou mais concentrada, se predomina o mercado externoou o interno, como se conforma o mercado interno;

• a forma de ação do Estado na economia: se predomina a participação ativado Estado ou o liberalismo econômico.

A duração do padrão de reprodução não se confunde com o ciclo econômico clássi-co. Durante a vigência de um mesmo padrão de reprodução, podem ocorrer váriosciclos. O ciclo é a forma clássica como se manifesta a expansão e a crise no capi-talismo. Começa por um período de expansão, primeiro calma, depois intensa, etermina com a crise.

Porém, a forma especíca que assume o ciclo depende do padrão de reproduçãovigente. Isto é, os elementos gerais que estão presentes em toda a expansão econômica ca-pitalista e em toda a crise econômica têm sua forma modicada em função do padrão dereprodução. Além disso, o ciclo assume forma e caráter distintos conforme ocorra na emer-

gência e expansão ou no período de declínio do padrão de reprodução.

O período de declínio do padrão de reprodução corresponde às crises estruturaisdo sistema. Trata-se da crise do próprio padrão de reprodução vigente e só se su-pera à custa de modicações substanciais na natureza do padrão de reprodução.Segundo Manuel Castells,

o especíco de uma crise estrutural é que o processo de acumulação não poderecomeçar até que se eliminem ou contrabalancem os obstáculos. Geralmente

esta solução signica que se produzirá uma transformação básica nas rela-ções entre as classes, entre as frações do capital e entre o capital e as forçasprodutivas (CASTELLS, 1978: 85).

Como essas modicações não ocorrem facilmente, tal crise tende a ser prolongadae a destruir mais profundamente as forças produtivas já acumuladas. No decorrer de crisescomo essa, o ciclo econômico normal não deixa de operar, só que com predomínio da crisesobre a reanimação econômica. É por isso que é nesses momentos que tendem a ocorrer asmudanças.

O conceito de ciclo longo ou onda larga e sua relação com o de padrão de reprodu-

ção contribuem para precisar a relação entre as crises e os períodos de expansão ou declíniodo padrão de reprodução.

Segundo Karl Kautsky (1978), foi o russo Alexander Parvus quem primeiro formu-lou a ideia de existência no capitalismo de um “ciclo maior”, mais longo do que ciclo indus-trial periódico. Vale a pena transcrever o trecho em que Parvus desenvolve essa ideia:

Existem momentos, nos quais o desenvolvimento da economia capitalista amadu-receu tanto em todos os terrenos – na técnica, no mercado monetário, no comércio,nas colônias – que deve vericar-se uma iminente expansão do mercado mundial,

a totalidade da produção mundial é levada a uma nova base, muito mais ampla.Então se inicia um período de embate e luta (Sturm und Drung) para o capital. Amudança periódica de auge e crise não é suprimida por isso, porém o auge se de-senvolve em uma progressão maior, a crise é mais aguda, porém de menor duração.Assim se segue até que as tendências do desenvolvimento acumuladas alcançam




Editora Atlas

C a p í t u l o 3

seu completo desenvolvimento. Então se produz o estalido mais agudo da crisecomercial, que nalmente se transforma na depressão econômica. A depressão eco-nômica está caracterizada por um retardamento no desenvolvimento da produção.Esta encurta a magnitude do auge e seu espaço, porém estende, pelo contrário, acrise comercial, que perde seu vigor. Quase se tem a impressão de que a produção

já não se poderia levantar até que as potências do desenvolvimento hajam evoluídoaté um período de embate e luta (PARVUS, apud KAUTSKY, 1978: 227).

Kautsky assumiu essa posição e procurou demonstrar que, historicamente, a econo-mia capitalista se desenvolveu de acordo com esses “grandes períodos”. Descobriu, alémdisso, que, na base de cada período de expansão da onda larga (“embate e luta”), era possí-vel encontrar eventos como conquistas coloniais e intensas inovações tecnológicas. Ao con-trário, nos períodos de depressão econômica, haviam progredido as lutas por mudanças.

Em verdade, o período de “embate e luta” de uma onda larga corresponde ao pe-ríodo de emergência e expansão de um padrão de reprodução, enquanto o de depressãoeconômica corresponde ao de seu declínio.

Nesse sentido, a utilização do conceito de ciclo longo ou onda larga nada mais é doque a forma temporal de examinar o processo de vida e morte de um padrão de reprodução.Cada onda larga corresponderia a um distinto padrão de reprodução.

A ideia de ciclo longo foi mais tarde retomada pelo economista russo Nicolai Kon-dratiev, equivocadamente considerado o pai dessa teoria. Kondratiev assimilava os cicloslongos aos ciclos industriais periódicos, estabelecendo para aqueles a mesma regularidadeeconômica que caracteriza estes; isto é, ele concebia aqueles também como resultante dadinâmica interna da economia capitalista.

Na realidade, não é possível demonstrar essa regularidade interna do ciclo longo.

Sua duração depende das forças impulsoras e do grau de contradição que encerra o padrãode reprodução correspondente. As forças impulsoras iniciais, conforme percebeu Kautsky,são externas à dinâmica própria da acumulação de capital, ainda que façam parte de sualógica de expansão, como guerras, conquistas coloniais etc.

Estas são forças impulsoras iniciais à medida que, ao destruírem profundamenteforças produtivas acumuladas ou estenderem o mercado mundial, propiciam uma tal ele-vação da taxa de lucro que permite a incorporação ao processo produtivo de descobertastecnológicas realizadas no período anterior e que pode até se converter em verdadeiras re-voluções tecnológicas.

O processo de generalização da nova “onda tecnológica” corresponde ao períodode expansão do novo padrão de reprodução, ao período de “embate e luta” do novo ciclolongo. A tônica desse período é o progresso geral da economia, mas não deixa de ser entre-cortado por crises, ainda que curtas. Curtas porque é muito forte, nesse período, o peso dasforças compensatórias da tendência à queda da taxa de lucro e que se fazem presentes nasforças impulsoras iniciais.2

O esgotamento dessas forças impulsoras e dos efeitos “revolucionários” da “ondatecnológica” que provocaram retira o peso das forças compensatórias da tendência da taxade lucro a cair. Assume então preponderância a tendência à substituição do homem pelamáquina e do consequente crescimento mais rápido da massa de capital investido em rela-ção à massa de lucro, embutido nos avanços tecnológicos.

2 Ver no capítulo 2 a indicação da teoria da tendência a cair da taxa de lucro.




Editora Atlas

C a p í t u l o 3Inicia-se, assim, o período de declínio do padrão de reprodução, o período de de-

pressão econômica do ciclo longo. A tônica geral desse período é a ocorrência decrises periódicas, é a destruição de forças produtivas, ainda que haja ligeiros perío-dos de reanimação econômica.

Estes decorrem de efêmeras melhoras na taxa de lucro, geradas pela própria crise,

mas esta, enquanto não puder alterar o padrão de reprodução, não será capaz depromover a elevação da taxa de lucro a ponto de garantir um período sustentado eduradouro de expansão econômica.

O padrão de reprodução pode ser especíco de um determinado país, mas, na faseda internacionalização da economia3 , as características das economias hegemônicas tendema demarcar o caráter do padrão de reprodução em nível mundial, condicionando a dinâmicade cada economia nacional.4

Assim, a onda larga que se desenvolve nas economias dependentes tem também sua

dinâmica condicionada, em última instância, ainda que não mecanicamente, pela onda largada economia mundial. Cada país dependente se condiciona a esse ciclo longo segundo suaforma de inserção no sistema capitalista mundial. Isto é assim porque as condições gerais dociclo longo só ocorrem em nível mundial, ainda que possam iniciar-se em um determinadoe importante centro do sistema capitalista.

Por tudo isso, resulta de fundamental importância, quando se investiga a crise mun-dial ou a de um país em particular, examinar em que fase se encontra e quais as caracte-rísticas da onda larga. Ainda que não haja uma determinação mecânica, essa análise podeajudar, em grande medida, a entender melhor o período que se inaugura com a crise.

Questionário

1. Dena padrão de reprodução do capital e onda larga e mostre a relação entre es-ses dois conceitos.

2. Dena crise estrutural.

3 Ver seção capítulo 1 do livro.4 Isso não signica que não se mantenham determinadas especicidades nacionais.




Editora Atlas

C a p í t u l o 3

Referências Bibliográficas

CASTELLS, M. La crisis económica mundial y el capitalismo americano. Trad. José Cano Temble-que. Barcelona: Laia, 1978.

KAUTSKY, K. Teorías de las crisis. México: Siglo XXI, 1978.




Editora Atlas

C a p í t u l o 4

4

As primeiras tentativas de explicar aGrande Depressão

Foi a quebra da bolsa de Nova Iorque a espoleta que deagrou o processo de crise.Essa quebra, por sua vez, foi precipitada pela elevação da taxa básica de juros a partir deagosto de 1929. Esta é uma sequência comum nos processos de deagração de crises econô-micas:

• no auge do crescimento econômico, tende a exacerbar as pressões inacio-nárias;

• seguindo a visão convencional,1 os bancos centrais elevam a taxa de juroscom o objetivo de conter essas pressões;

• como consequência, os capitais fogem das bolsas para se beneciar da maiorrentabilidade dos títulos do Tesouro;

• e, assim, desaba o valor das ações nas bolsas.

E precisamente em 1929, a economia dos EUA havia atingido o auge de um longoperíodo de expansão de oito anos que vinha desde 1922. Segundo Dobb,

depois de uma depressão curta de 1920 a 1921 a América iniciou aquele boom deoito anos que iria levar o volume físico de produção em 1929 a 34% acima do nívelde 1922 e cerca de 65% acima do nível de 1913. Tão grande foi a taxa de construçãonova que, entre 1925 e 1929, apenas a procura de máquinas-ferramentas nos Esta-dos Unidos cresceu quase 90% e aquela do equipamento de fundição quase 50%(DOBB, 1976: 404-5).

Pode-se deduzir, então, que as crises resultam diretamente do processo de expan-são. Mais precisamente, suas causas nascem e se desenvolvem precisamente no período deexpansão. Isso signica dizer que, por mais que os fenômenos monetário-nanceiros nosajudem a assinalar o momento da virada do ciclo, de expansão para crise, são insucientespara entender as causas mais profundas que engendram as crises.

1 Essa visão, que mais tarde foi conhecida como monetarista, professa que a causa da inação seria o excessode demanda provocado pelo excesso de moeda em circulação; daí recomenda como terapia, entre outras coisas, aelevação da taxa de juros, como instrumento para diminuir o meio circulante e, por conseguinte, conter a demanda.Contrapondo-se a essa visão, os estruturalistas cepalinos formularam para os países da América Latina a teoria deque a causa da inação seria a insuciência de oferta, decorrente de fatores estruturais, como a drenagem de recur-sos para o exterior, a monopolização da economia e a estrutura agrária concentrada.




Editora Atlas

C a p í t u l o 4

Ainda na década de 1930, houve duas tentativas, por parte de economistas dos EUA,de buscar essas “causas mais profundas”. Com base em Paul A. Baran e Paul M. Sweezy,podemos assim resumir essas tentativas:

• Hansen atribuiu a crise ao “desvanecimento das oportunidades de investi-mento”, que teria como origem, dentre outros fatores, a queda da taxa decrescimento populacional e o atingimento da fronteira econômica;

• Schumpeter, por sua vez, atribuiu a severidade da crise à coincidência dos“três tipos de ciclo econômico” que, segundo ele, haveria na economia capi-talista, além da ocorrência de vários acontecimentos históricos únicos, cujasorigens estariam na I Guerra (superexpansão da agricultura, debilidade dosistema bancário e creditício, a crise nanceira internacional de 1931 etc.)(BARAN; SWEEZY, 1979: 189-190).

O primeiro autor busca fatores físicos fora da dinâmica econômica para assinalar ossupostos limites desta. Sua linha de raciocínio não tem fundamento, pois é evidente que o

baixo crescimento populacional pode ser compensado pelo aumento da produtividade e,portanto, da renda nacional, enquanto a fronteira econômica poderia ser expandida pelaexportação de mercadorias e capitais.

E foi justamente o que ocorreu no período. Segundo o Departamento de Comérciodos EUA,

embora a passagem do país, de devedor para credor, não fosse tão abrupta quantose supõe às vezes, a rapidez com que realizou investimentos no exterior não temparalelo na experiência de qualquer país credor maior nos tempos modernos (apudDOBB, 1976: 405).

Quanto a Schumpeter (1882: CP. VI), sua teoria básica do ciclo econômico postulaque o processo de inovação tecnológica, que ele chamava de “combinações novas”, nãoocorreria uniformemente no tempo, mas tenderia a aparecer “descontinuamente, em gruposou bandos” (Ibidem: 148); essa concentração das combinações novas promoveria o boom ,isto é, o auge econômico, caracterizando a primeira fase do ciclo.

Mas ao mesmo tempo prepararia o momento seguinte, o momento da “depressão”.Isso porque, ao concentrar os investimentos no tempo, pressionaria para cima a demanda e,portanto, os preços dos meios de produção e para baixo o preço dos produtos nais. O resul-tado seria a eliminação do “lucro empresarial”, o que faria com que se esgotasse “o impulso

para um avanço a mais nessa direção [do boom]” (Ibidem: 153-55).Ora, a economia capitalista é movida a lucro. Adam Smith já havia dito que não é

por benevolência alguma em relação ao consumidor que o açougueiro lhe fornece a carne,mas para satisfazer seu proveito próprio. O empresário capitalista toma suas decisões deinvestimento ou de incorporar uma nova tecnologia em função da rentabilidade esperada.Se a taxa geral de lucro da economia estiver caindo e se o empresário espera que vá seguircaindo, ele contém seus investimentos. O contrário ocorre quando a taxa de lucro estiversubindo.

A teoria de Schumpeter, mesmo que por um caminho diferente dos de Smith, Ricar-

do, Marx e Keynes, concluiu que há uma tendência à queda da taxa de lucro e, como os doisúltimos, que essa tendência detona o processo de crise nas economias capitalistas.

No entanto, no caso dos “acontecimentos históricos” a que ele se refere:




Editora Atlas

C a p í t u l o 4

• pode-se, em princípio, excluir a crise nanceira internacional de 1931; elanão poderia estar na origem da Grande Depressão, pois esta teve início nonal de 1929;

• a suposta superexpansão da agricultura também não poderia ser um fatorexplicativo porque, como veremos adiante, o que ocorreu no período pré-crise foi justamente o contrário: um crescimento da produção agrícola infe-rior ao da produção industrial;

• quanto à debilidade do sistema bancário e creditício, é um fenômeno da es-fera monetário-nanceira que, como a queda da bolsa, faz parte do processode crise, mas requer uma explicação mais profunda em nível da economiareal para se averiguar o seu signicado no processo de crise.

O economista inglês John Maynard Keynes, como se verá no próximo capítulo, con-centrou seus esforços não na explicação da crise concreta que estava ocorrendo, mas na ela-

boração de uma teoria mais geral dos ciclos econômicos e, portanto, das crises econômicas,tendo como elemento central a queda da expectativa de lucro futuro, que ele chamava decolapso da eciência marginal do capital.

Questionário

1. Sintetize as duas primeiras tentativas de explicar as causas da Grande Depressão.




Editora Atlas

C a p í t u l o 4


BARAN, P. A.; SWEEZY, P. M. El capital monopolista. 14. ed. México: Siglo XXI, 1979.

DOBB, M. A evolução do capitalismo. 5. ed. Trad. Aonso Blacheyre. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.

SCHUMPETER, J. A. Teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação sobre lucros, ca-

pital, crédito, juro e o ciclo econômico. Trad. Maria Sílvia Possas. São Paulo: Abril Cultural,1982. (Os Economistas.)




Editora Atlas

C a p í t u l o 5

5

Monopolização da economia aumentougravidade e duração da crise

E foi justamente a quebra da bolsa de Nova Iorque a espoleta que deagrou o pro-cesso de crise. Essa quebra, por sua vez, foi precipitada pela elevação da taxa básica de jurosa partir de agosto de 1929. Esta é uma sequência comum nos processos de deagração decrises econômicas:

• no auge do crescimento econômico, tende a exacerbar as pressões inacio-nárias;

• seguindo a visão convencional,1 os bancos centrais elevam a taxa de juroscom o objetivo de conter essas pressões;

• como consequência, os capitais fogem das bolsas para se beneciar da maiorrentabilidade dos títulos do Tesouro;

• e, assim, desaba o valor das ações nas bolsas.

E precisamente em 1929, a economia dos EUA havia atingido o auge de um longoperíodo de expansão de oito anos que vinha desde 1922. Segundo Dobb,

depois de uma depressão curta de 1920 a 1921 a América iniciou aquele boom deoito anos que iria levar o volume físico de produção em 1929 a 34% acima do nívelde 1922 e cerca de 65% acima do nível de 1913. Tão grande foi a taxa de construçãonova que, entre 1925 e 1929, apenas a procura de máquinas-ferramentas nos Esta-dos Unidos cresceu quase 90% e aquela do equipamento de fundição quase 50%(DOBB, 1976: 404-5).

Pode-se deduzir, então, que as crises resultam diretamente do processo de expan-são. Mais precisamente, suas causas nascem e se desenvolvem precisamente no período deexpansão. Isso signica dizer que, por mais que os fenômenos monetário-nanceiros nosajudem a assinalar o momento da virada do ciclo, de expansão para crise, são insucientespara entender as causas mais profundas que engendram as crises.

1 Essa visão, que mais tarde foi conhecida como monetarista, professa que a causa da inação seria o excessode demanda provocado pelo excesso de moeda em circulação; daí recomenda como terapia, entre outras coisas, aelevação da taxa de juros, como instrumento para diminuir o meio circulante e, por conseguinte, conter a demanda.Contrapondo-se a essa visão, os estruturalistas cepalinos formularam para os países da América Latina a teoria deque a causa da inação seria a insuciência de oferta, decorrente de fatores estruturais, como a drenagem de recur-sos para o exterior, a monopolização da economia e a estrutura agrária concentrada.




Editora Atlas

C a p í t u l o 5Os economistas estadunidenses Leo Huberman, Paul Sweezy e Paul Baran e o eco-

nomista inglês Maurice Dobb procuraram explicar a crise a partir de uma raiz co-mum, que considera como elemento essencial o processo de monopolização da eco-nomia.

Examinamos no capítulo anterior como, a partir da concorrência, do sistema de cré-dito e das crises periódicas, ocorreu, desde ns do século XIX, a concentração e a centra-lização do capital, formando o que Baran e Sweezy designaram de corporação gigante. Acorporação gigante, individualmente ou associada em cartel, passou a operar em regime demonopólio, realizando a transição do capitalismo de livre concorrência do século XIX parao capitalismo monopolista.2

Segundo Baran e Sweezy (1979: cap. III), nessa fase monopolista, haveria uma “ten-dência crescente dos excedentes”.3 De um lado, porque os monopólios, em lugar de “captaros preços”, “fazem os preços”, e por isso podem cobrar um preço de monopólio,4 obtendo,tanto perante o consumidor quanto junto às empresas não monopolistas, um lucro extraor-dinário (Ibidem: 56); de outro, porque, com seu poder monopolista, as grandes corporações

pressionam os salários reais para baixo.O grande desao passaria a ser, então, como utilizar esse crescente excedente eco-

nômico. Uma parte dele – menor, certamente – seria utilizada no consumo dos empresários;a outra parte se destinaria aos investimentos, isto é, ao aumento da capacidade produtivada economia (Ibidem: cap. IV). Ora, ao aumentar a capacidade produtiva, o resultado dosnovos investimentos é o aumento da produção de mercadorias, defrontando-se, por con-seguinte, com a limitação do mercado imposta pela redução do salário real e do poder decompra do consumidor em geral.5

Esse crescimento do excedente econômico, ao lado da limitação imposta ao merca-

do, tenderia a exacerbar a contradição produção-consumo, que havia sido postulada porRobert Malthus (1983) no começo do século XIX e que passaria a ser considerada comoum dos fatores das crises econômicas periódicas da economia capitalista. Segundo Barane Sweezy, essa contradição tenderia a acirrar mais ainda no momento do auge econômico,deagrando o processo de crise. Segundo eles,

No capítulo 4 indicamos que um auge econômico iniciado de qualquer modo criaum rápido crescimento de excedentes, tanto absolutos como em relação à produçãototal. Tão logo a parte destes excedentes crescentes que vai em busca de investi-mento seja superior às saídas disponíveis ao investimento, a expansão termina e o

mesmo se passa com a alta dos excedentes. E este ponto crítico do ciclo ‘pode alcan-çar-se muito antes de chegar à completa capacidade de utilização ou de ocupaçãoplena’. Estamos agora em posição de ver que o ciclo econômico dos trinta propor-ciona uma ilustração perfeita desta armação (BARAN; SWEEZY, 1979: 193).

2 Isso não signica que haja desaparecido a concorrência na economia capitalista; apenas quer dizer que, comodemonstram Sweezy e Baran, o regime de monopólio, que inicialmente era um caso especial, passou a ser o casogeral.3 Excedente econômico seria a parte do valor produzido que excede os custos de produção.4 Preço de monopólio é o preço estabelecido acima do que garantiria o lucro médio e do que seria estabelecidoentre as forças de oferta e procura. Evidentemente, as empresas monopolistas não têm liberdade total para xar ospreços, mas, dentro de determinada margem, elas cobram o maior preço possível.5 A redução do poder de compra do consumidor em geral decorreria da cobrança do preço de monopólio porparte das grandes corporações.




Editora Atlas

C a p í t u l o 5

Segundo esses autores, a dinâmica da economia capitalista, em sua fase monopolis-ta, não garante, por si só, a absorção plena do excedente, em face dessa limitação do merca-do. Para eles, essa absorção dependeria de um “fator externo” à economia, que seria a açãodo Estado – mas um tipo especial de absorção: a que realiza investimentos que produzemmercadorias que não são consumidas pela população. Por isso, esses economistas sustentama tese de que a economia estadunidense só saiu efetivamente da crise econômica com os in-vestimentos na indústria bélica decorrentes da Segunda Guerra:

O que foi inevitável sob as condições da época foi que a economia se afundava,lenta e rapidamente, em um estado de profundo estancamento do qual pôde fazeresforços pela metade para sair, até que foi de novo impulsada para adiante por umestímulo externo, desta vez sucientemente poderoso: a segunda guerra mundial(BARAN & SWEEZY, 1979: 191).

A conclusão a que eles chegaram foi a de que o militarismo passou a ser, sobretu-

do a partir da Segunda Guerra Mundial, um componente estrutural imprescindí-vel para o funcionamento da economia capitalista em sua fase monopolista. Istoporque o investimento na indústria bélica e nos demais gastos militares passou aabsorver, de forma improdutiva, isto é, sem a produção de mercadorias destinadasà população, o excedente econômico que não encontrava aplicação produtiva, emface da limitação do mercado.

Armam então:

aqui nalmente o capitalismo monopolista parece haver encontrado a resposta àquestão ‘em que’?: em que pode o governo gastar bastante para evitar que o siste-ma se afunde no buraco do estancamento? Em armas, mais armas e sempre maisarmas (Ibidem: 17).

O economista Maurice Dobb, que também partia da monopolização da economiapara explicar as crises econômicas, montou um modelo explicativo integrado por seis itens,a saber:

1. a existência de um hiato anormalmente elevado entre preço e custo, decorren-te da combinação entre preço de monopólio e depressão dos salários, o queprovocaria margens de lucro6 anormalmente altas;

2. as reduções da procura de mercadorias seriam acompanhadas por reduçãoda produção, e não dos preços, como ocorria na época da livre concorrência;7

3. em consequência, o aparato produtivo da economia tenderia a operar comcapacidade ociosa, gerando um grande desemprego da força de trabalho;

6 Margem de lucro: lucro expresso como razão da despesa corrente da empresa.7 Isto ocorreria em face do desejo e capacidade dos monopólios de elevar ao máximo os lucros ao manter os pre-ços diante de uma queda da procura.




Editora Atlas

C a p í t u l o 5

4. existiria um declínio da taxa de novos investimentos, devido à relutância dosmonopólios já estabelecidos em expandir sua capacidade produtiva e à obs-trução que fariam a que novas rmas entrassem em “seu” território;

5. essa taxa decrescente de investimentos provocaria o estreitamento do merca-do para meios de produção, enquanto o desemprego e a contenção do saláriodeprimiriam o mercado de bens de consumo;

6. haveria a tendência no sentido da “ossicação da estrutura industrial”, isto é,no sentido de manter as estruturas monopolistas (DOBB, 1976: 394-7).

Aqui também se percebe, como nos dois autores analisados anteriormente, que, navisão de Dobb, a existência do monopólio acirraria a contradição entre produção econsumo – não apenas o consumo nal, mas também o “consumo intermediário”,isto é, o consumo de meios de produção.

Com base nesse modelo, o autor analisou, a partir de dados estatísticos, as principaiseconomias industriais no período entre as duas guerras. Sua conclusão foi a de que

A semelhança com esse modelo abstrato não é difícil de achar em acontecimentosrecentes em nosso próprio país [Inglaterra], e certos pontos de parecença mostram-se ainda mais agrantes quando os comparamos à forma das coisas em algunspaíses continentais [Europa continental], ou na América na década seguinte a 1930(Ibidem: 398).

Segundo Dobb, estudo de um outro autor, William Beveridge, a propósito da eco-

nomia inglesa, havia demonstrado que “a violência da utuação da produção entre surtoe declínio (...) mostrou um aumento bem acentuado no período entre as guerras” (Ibidem:403), o que comprovaria sua tese de que a monopolização da economia, ao exacerbar a con-tradição produção-consumo, teria também aprofundado a gravidade das crises econômi-cas. Teria sido por isso que, segundo ele, citando o World Economic Survey de 1932-1933, aprodução “na maioria dos países industriais se reduziu [na Grande Depressão] a níveis quedicilmente se poderiam considerar possíveis nos anos anteriores a 1929” (cit. in DOBB,1976: 404).

Na mesma linha de raciocínio de Sweezy e Baran, o economista inglês também con-

siderava que a saída da Grande Depressão ocorreu graças à ação do Estado – de início, compolíticas monetárias (redução dos juros) e tarifárias (depreciação da própria moeda) e de-pois com gastos e investimentos públicos nas áreas de infraestrutura e social, mas, no casoda Alemanha, a prioridade concentrou-se nas despesas com armamentos. Assim,

Em outras palavras, a expansão da procura, fosse do investimento em bens de ca-pital ou do consumo, que provocou a recuperação hesitante dos anos após 1930,não veio mais em qualquer medida considerável de dentro do sistema e de seuspoderes nativos de resistência, mesmo no caso da América. Dependia de estímulosque, por assim dizer, vinham de fora do sistema e apresentava uma fonte política,

tomando a forma de despesa governamental e medidas públicas para estimular oinvestimento e demarcar os mercados como territórios pertencentes a determina-das empresas (Ibidem: 407-8).




Editora Atlas

C a p í t u l o 5

nacional. 36 mil famílias, 0,1% do total, recebiam 13% da renda nacional” (Ibidem: 245).Além disso:

Os peritos de Brookings nos contam que com os preços que vigoravam em 1929 arenda de 2.000 dólares por família era ‘suciente para suprir apenas as necessida-des básicas’. Uma olhada na tabela nos mostra que quase 60% do povo americanonão ganhava 2.000 [dólares] por ano, o que quer dizer que 60% do povo americano

em 1929, que foi o ano mais próspero da sua história, não ganhava o suciente paracomprar nem mesmo as coisas mais necessárias, nem falar em luxos (Ibidem: 245).

Questionário

1. Quais as causas da Grande Depressão segundo Paul Baran e Paul Sweezy?

2. Exponha o modelo que Maurice Dobb utilizou para explicar a crise.

3. Descreva os cinco pontos que Leo Huberman utilizou para explicar a Grande De-pressão nos EUA.




Editora Atlas

C a p í t u l o 5


BARAN, P. A.; SWEEZY, P. M. El capital monopolista. 14. ed. México: Siglo XXI, 1979.

DOBB, M. A evolução do capitalismo. 5. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.

FURTADO, C. Formação econômica da América Latina. 2. ed. Rio de Janeiro: Lia Editor, 1970.

HUBERMAN, L. História da riqueza dos E.U.A. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1983.KRAVIS, I. B. Relative income shares in fact and theory. American Economic Review , dez. 1959.

MALTHUS, T. R. Princípios de economia política: e considerações sobre sua aplicação prática.São Paulo: Abril Cultural, 1983.

STREVEER, D. Capacity, utilizazion and business investment. Boletin de la Universidad de Illi-nios, vol. 57, no 55, mar. 1960.




Editora Atlas

C a p í t u l o 6


BARAN, P. A.; SWEEZY, P. M. El capital monopolista. 14 ed. México: Siglo XXI, 1979.

GANBLE, A.; WALTON, P. El capitalismo en crisis: la inación y el estado. México: Siglo XXI,1977.




Editora Atlas

C a p í t u l o 7

7

Não existem capitais globais

Diz-se que os capitais especulativos que circulam pelo mundo são “capitais globais”, “sem pátria”. O mesmo é dito acerca de movimentos de fusões que têm ocorrido entre

capitais monopolistas de distintos países. É também nesse sentido que certos autores usamo termo transnacionalização do capital.

A crise das bolsas e das moedas da Ásia, em 1997, revelou, na superfície, a falta defundamento dessas armações. A crise começou porque os bancos e corporações japoneses,mergulhados em profundas diculdades nanceiras, começaram a se desfazer de seus tí-tulos naqueles países, a m de recuperar dinheiro líquido e procurar sanar seus prejuízos,pouco se importando com as diculdades que esse ato poderia acarretar nas economias deseus “parceiros”.

Por sua vez, os especuladores estadunidenses, que tiveram perdas com a queda das bolsas e, portanto, de suas aplicações na Ásia, tentaram compensá-las vendendo suas po-

sições no mercado nanceiro de outros países, levando de volta parte dos recursos nelesaplicados, pouco se importando com os problemas que isso poderia provocar em suas eco-nomias.

O processo de discussão que ocorreu nos anos de 1990, no âmbito da OCDE,1 doAcordo Multilateral sobre Investimentos (AMI), também indicou claramente que as grandescorporações, ainda que internacionalizadas, têm claramente um vínculo com sua origem. OAMI teria como objetivo não apenas abrir espaço em todo o mundo, sem qualquer restrição,para os investimentos estrangeiros (leia-se: dos países centrais), mas também garantir puni-ção para as nações que viessem a tomar qualquer medida contra esses investimentos.

Na reunião da OCDE realizada no começo de 1998, houve forte reação de represen-tantes de vários governos contra o estabelecimento do AMI. O delegado francês declarouexplicitamente que “não havia mais apoio social” para um acordo desse tipo. Na mesmaépoca, o Parlamento Europeu condenou, por 480 votos a 8, os termos contidos no esboço deacordo.

Esses fatos indicam, claramente, que, apesar da circulação internacional do capitalespeculativo ou das fusões internacionais de alguns grandes grupos econômicos, oque segue predominando é a base nacional dos capitais. Até porque eles necessitamdessa base, particularmente de seus Estados Nacionais, para garantir, inclusive como uso da força, sua projeção em nível mundial.

1 Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que, na década de 1990, reunia os 29 países maisindustrializados.




Editora Atlas

C a p í t u l o 7

Foi o que demonstraram, respaldados em farta documentação e fonte de dados, li-vros escritos por autores estadunidenses. Os autores Paul Hirst e Grahame Thompson (1998)mostraram que:

• o mercado interno seguia absorvendo uma parcela largamente preponde-rante da produção;

• a poupança interna seguia nanciando a parcela mais expressiva da forma-

ção bruta de capital xo;• o mercado de trabalho local é que aportava o principal da força de trabalho

explorada pelas grandes empresas.

Por isso, as empresas, inclusive as que operam intensamente no mercado interna-cional, não se desvinculariam de seus países de origem e teriam um centro de gravidadenacional claramente denido.

Um outro grupo de oito economistas, liderados por Paul N. Doremus (1988), de-monstrou que:

• não havia convergência entre os comportamentos das transnacionais dosdistintos países;

• as semelhanças eram apenas superciais;

• na raiz, suas estratégias continuavam altamente dependentes da situaçãonacional, que variava muito de um país para outro.

Para esses economistas, são os Estados nacionais que moldam o ambiente em queessas empresas atuam. Um fato que provava isso dizia respeito à fonte dos recursos quenanciavam os investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento. No caso dos EUA, apenas10% vinham do estrangeiro, Reino Unido 15%, França 12%, Alemanha 3% e Japão 0,1%, se-gundo dados do National Science Board, reproduzidos no livro.

Outro economista, R. Gilpin (1987), também demonstrou que, ainda que as trans-nacionais espalhassem sua produção por vários países do mundo, a montagem do produtonal (que coincide com as tarefas mais importantes técnica e economicamente) se dava nasua economia nacional, mesmo que exportassem uma parcela depois.

Na mesma linha de raciocínio, seguiram os autores alemães Hans Peter Martin eHarald Schumann (1998). Em livro repleto de dados e informações, demonstraram que, sobo disfarce da “globalização”, as corporações dos países centrais absorveram patrimônios,ocuparam mercados e obtiveram volumosos ganhos em várias regiões do mundo, sobretu-do nos países da periferia.

Em síntese, as fontes de recursos para a formação de capital, o investimento tecnoló-gico e as tarefas produtivas mais relevantes das transnacionais são essencialmente nacionaise elas vendem seus produtos basicamente para o mercado interno de seus países, ainda quetambém inundem o mercado mundial. Que há de “global” nisso?

Questionário

1. Quais os principais argumentos dos que armam que não existem capitais globais?




Editora Atlas

C a p í t u l o 7


BEINSTEIN, J. Capitalismo senil: a grande crise da economia mundial. Rio de Janeiro: Record,2001.

BERGSTEN, F. O dólar e o euro. Foreign Aairs, 2000.

DOREMUS, P. N. (Org.). The myth of the global corporation. New Jersey: Princeton University

Press, 1988.GILPIN, R. The political economy of international relations. New Jersey: Princeton University Press,1987.

HIRST, P.; THOMPSON, G. A globalização em questão. Petrópolis: Vozes, 1998.

MARTIN, H.-P. & SCHUMANN, H. Armadilha da Globalização. São Paulo: Globo, 1998.

TOUSSAINT, E. A bolsa ou a vida: a dívida externa do Terceiro Mundo, as nanças contra os po-vos. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001.




Editora Atlas

C a p í t u l o 8

8

O embate teórico sobre a dependência daAmerica Latina

O sociólogo Fernando Henrique Cardoso, em livro de parceria com o chileno EnzoFaleo (CARDOSO; FALETTO, 1975), tentou demonstrar que a dependência externa nãoapenas não limitava o desenvolvimento – contrapondo-se aos teóricos da CEPAL, comoCelso Furtado, e aos “teóricos da dependência”, como Ruy Mauro Marini, Theotônio dosSantos, Andre Gunther Frank e outros –, como, ao contrário, o favorecia, já que as transna-cionais, com suas novas tecnologias, recursos nanceiros e capacidade gerencial, estariamvindo modernizar nossas economias, até então dominadas por um empresariado nacionalatrasado.

É verdade que as principais economias da América Latina, que já haviam se indus-trializado, não mergulharam na estagnação após esse novo processo de dependência inicia-do nos anos de 1950, como ocorreu com as nações mais débeis da região. Mesmo em regimede dependência, ainda tiveram fôlego para algum grau de crescimento econômico.

Conseguiram esse resultado com base, sobretudo, na pujança adquirida no períodoanterior de desenvolvimento independente, que forjara as condições favoráveis ao progres-so econômico, como as empresas estatais, o protecionismo, o mercado interno.

Por terem tido que conviver com forças nacionais que haviam adquirido um impor-tante peso na vida desses países (sobretudo militares e empresários), as corporações esta-dunidenses tiveram, também, que buscar compatibilizar seus interesses com a manutençãodaquelas estruturas econômicas, particularmente das estatais e da política protecionista.1

No entanto, graças aos bloqueios e deformações impostos pela situação de depen-dência crescente, as potencialidades desenvolvimentistas da região tenderiam a se esgotar,mais cedo ou mais tarde, entrando na vala comum das nações mais atrasadas e, portanto,mais frágeis do continente, que desde antes já viviam um profundo processo de deteriora-ção econômica.

A subordinação externa, além de bloquear o acesso dos países da América Latina àstecnologias mais avançadas e à produção interna de meios de produção – aqui chegavamapenas sucatas tecnológicas ou fábricas usadas e obsoletas –, sujeitava essas nações a umaprofunda drenagem de recursos para o exterior, através do pagamento de juros, lucros, di-videndos e royalties , além do intercâmbio desigual.

1 Alem disso, desde que certas transnacionais decidiram internalizar-se nesses países, a política protecionistaneles adotada as favorecia diante de concorrentes externos.




Editora Atlas

C a p í t u l o 9

9

Crise começa a alterar destino setorial docapital estrangeiro em alguns países daperiferia

No período que se inaugura com a crise deagrada no nal dos anos de 1960, o

período da retomada dos conitos entre as potências pela redivisão do mercado mundial,além de intensicar-se a exportação de capital para os países da periferia, começou a haveralgumas mudanças quanto ao destino setorial dos investimentos nos países da periferia.

Em primeiro lugar, as transnacionais que passaram a se instalar na indústria dealguns países dependentes já não destinavam sua produção somente ao mercado interno,senão que buscavam crescentemente abastecer o mercado mundial (VUSKOVIC, 1979).

Essa produção de manufaturas em países atrasados para abastecer o mercado mun-dial se fazia, até os anos de 1960, a título de exceção nas chamadas “zonas livres de produ-ção”, como Hong-Kong, Taiwan etc. Porém, essa tendência se ampliou a partir dos anos de

1970.Mas apareceu aí um outro fator novo. As “zonas livres de produção” possuem ca-

racterísticas de “enclave”, ou seja, a produção industrial para exportação (sob controle es-trangeiro) não é integrada à economia em que se desenvolve, mas ao complexo produtivo daempresa transnacional que a controla. A dinâmica das “zonas livres de produção” é somentea da acumulação em nível mundial.

O fato novo é que a nova produção industrial para exportação se dava em econo-mias, como o Brasil, de médio desenvolvimento industrial e que contavam com um eleva-do grau de complementaridade interna de sua estrutura produtiva; a nova produção para

exportação se inseria, pois, nessa estrutura. Mas, ao mesmo tempo em que integrava essaestrutura interna, fazia parte da cadeia mundial capitalista. A dinâmica dessa produção in-dustrial para exportação era simultaneamente a da acumulação capitalista mundial e a daacumulação nos países em que se desenvolvia.

As mercadorias assim produzidas, na medida em que eram mercadorias do mercadomundial, ou seja, mercadorias já internacionalizadas, podiam ser produzidas em qualquerparte com a mesma tecnologia e, por m, com o mesmo grau de produtividade. As trans-nacionais buscavam produzi-las nos países dependentes porque, dados os baixos saláriosvigentes nesses países,1 era possível conseguir uma taxa de lucro superior à que obteriamem suas metrópoles.

1 Isaac Minian cita dados que comparam, para vários ramos produtivos em atividades de “ensamblaje”, a re-muneração por hora que as transnacionais estadunidenses pagavam a trabalhadores de países atrasados com aremuneração estimada para trabalhos similares nos Estados Unidos, usando dados de 1969. Para todos os ramos etodos os países atrasados, os indicadores revelavam que os salários eram signicativamente inferiores aos dos EUA(MINIAN, mar. 1979: 89, quadro 3).




Editora Atlas

C a p í t u l o 9

Essa taxa de lucro se elevava ainda mais porque os governos de certos países de-pendentes proporcionavam então uma série de incentivos, sobretudo scais e creditícios, àsempresas que quisessem produzir produtos industriais para exportação.

O objetivo desses governos era incrementar suas exportações e assim resolver problemas de balanço de pagamentos que então enfrentavam ou diculdade de escoamento da

produção no mercado interno provocada pela concentração de renda. O caso brasileiro, nocomeço dos anos de 1970, é exemplar a respeito (SOUZA, 2008).

A produção para exportação, ademais, às vezes era necessária porque determinadasplantas industriais que as transnacionais quisessem instalar em países dependentes deviam,para ser rentáveis, ter uma dimensão muito grande, que podia superar as dimensões domercado interno dos países onde se instalavam, o que requeria exportar parte da produção.

O resultado dessa forma de industrialização dos países da periferia era, como bemassinalou Pedro Vuskovic, aprofundar ainda mais a sua dependência externa:

Explica-se que assim seja porque a dependência passa a ser mais que depen-dência de insumos e abastecimentos, ou de capital, de mercado e de tecnologia,pela via do intercâmbio e sua desigual distribuição de benefícios; o que ocorreagora é a inserção na cadeia produtiva, no processo mesmo da produção daseconomias capitalistas mais adiantadas, e de participação portanto no funcio-namento próprio desses sistemas econômicos (VUSKOVIC, mar. 1979: 22).

Ou seja, em busca de superar sua crise de valorização – isto é, de lucratividade – nasmetrópoles, o capital transnacional passou a integrar ainda mais as economias dependentesem seu circuito internacional.

Em segundo lugar, os capitais das potências emergentes que passaram a disputar omercado mundial com os capitais dos EUA – isto é, do Japão e da Alemanha – começaram,depois de deagrada a crise, a contribuir, ainda que de forma secundária, para o desenvol-vimento de um setor de máquinas, equipamentos e insumos básicos em alguns países de-pendentes de desenvolvimento intermediário. Esse fato rompia um pouco com a lógica dascorporações das economias centrais, que procuravam manter a produção de bens de capital(máquinas e equipamentos) em suas matrizes e produziam na periferia basicamente bens deconsumo, particularmente os bens de consumo duráveis.

O desenvolvimento industrial nos países dependentes de maior desenvolvimentorelativo acarretava como resultado um crescente requerimento de meios de produção, isto

é, máquinas, equipamentos, bens intermediários, matérias-primas. Tal fato produzia umadupla consequência:

a) começavam a desenvolver-se internamente nesses países alguns ramos do se-tor produtor de meios de produção, em particular aqueles que exigem técnicasmenos sosticadas; certos ramos da indústria pesada (como siderurgia) eramdesde o início assumidos pelo Estado;

b) aumentavam as importações de meios de produção, sobretudo de máquinas eequipamentos em cuja produção se utilizava tecnologia de ponta, mas também

os menos sosticados.




Editora Atlas

C a p í t u l o 9As corporações dos países centrais preferiam produzir diretamente em suas ma-

trizes esses meios de produção mais sosticados (bens de capital), à medida que,dada a elevada produtividade conseguida em sua produção e a elevada demandainternacional dos mesmos, as matrizes dessas corporações monopolistas podiamapropriar-se de uma elevada massa de lucro extra no mercado mundial.

No entanto, essa situação mudou um pouco com a emergência dos conitos econô-micos entre as grandes potências. Quando os EUA dominavam o mercado mundial, seusmonopólios podiam contar com “mercados cativos” para vender sua produção de máqui-nas e equipamentos e aí lograr um lucro extra. Mas, na era dos conitos no seio da “tríade”,o Japão e a Alemanha começaram a entrar de forma segura no mercado mundial desses

bens, com um nível de produtividade igual ou superior ao dos EUA. Senão vejamos:

Dados para 1974 indicam que a Alemanha Ocidental e o Japão são, respectivamente,o primeiro e o terceiro produtores capitalistas mundiais de máquinas-ferramentas,sendo o segundo os EUA (...). Por outro lado, em 1973, estes três países controlavamnada menos que 46,7% das exportações mundiais de instrumentos de trabalho, dosquais 22,0% correspondiam à Alemanha Ocidental, 18,2% aos EUA e 6,5% ao Japão(BUSATTO, 1979:80, nota 97).

Desapareciam então os “mercados cativos” para as corporações dos EUA. Nessanova realidade, uma forma de garantir os mercados passou a ser, de maneira crescente, aprodução no interior das próprias economias antes importadoras. Diz a respeito Bob Ro-wthorn:

A inversão em ultramar está se convertendo no meio mais efetivo de introduzir-se

nos mercados mundiais de maior consideração. Está-se tornando cada vez mais im-portante como meio, tanto para procurar-se novos mercados, como para defenderos já existentes (ROWTHORN, s.d.: 29).

Em princípio, também o Japão e os países europeus preferiam manter internamen-te a produção de máquinas e equipamentos, já que, além do lucro extra de que podiam seapropriar seus rivais estadunidenses, apropriavam-se também de um diferencial correspon-dente ao seu menor custo salarial em relação aos EUA.

Porém, os custos salariais desses países começaram a aumentar e a se aproximar do

nível dos EUA: os salários por hora nos EUA aumentaram de US$ 4,20 em 1970 para US$6,22 em 1975, no Japão aumentaram de US$ 0,99 para US$ 3,10 e na Alemanha Ocidental, deUS$ 2,32 para US$ 6,19 (SOUZA, 1987: 88).

Nesse caso, passou a ser uma boa alternativa para as corporações do Japão e da Ale-manha produzir certas máquinas e equipamentos – se conseguissem igual ou semelhantenível de produtividade – em alguns países antes importadores.

Além disso, os Estados nacionais e os capitais privados dos países de desenvolvi-mento intermediário também passaram a produzir meios de produção. Isto se tornou pos-sível, não apenas em face do anterior avanço autônomo da industrialização, mas também

graças à competição que se inaugurou entre as corporações das grandes potências. Tal com-petição produziu um duplo efeito sobre o mercado de tecnologia:

a) a competição entre as corporações dos países centrais pela venda de tecnologiaprovocou o aumento da “oferta” de cada competidor no mercado mundial,




Editora Atlas

C a p í t u l o 9

cada um querendo aumentar sua parcela no mercado; essa competição aumen-tou durante a crise de valorização, já que a venda de tecnologia proporcionavauma “renda” extra e assim contribuía para contrabalançar a tendência da taxade lucro a cair;

b) a competição aumentou o grau de autonomia das economias ou governos dospaíses dependentes em relação aos países centrais, o que incrementou sua pos-

sibilidade de selecionar tecnologia entre distintos ofertantes e assim desenvol-ver seu setor de bens de capital.

Entretanto, na medida em que a venda de tecnologia pudesse implicar o desenvol-vimento nos países dependentes de um setor de máquinas e equipamentos controlado pornacionais, criava-se uma contradição para as corporações monopolistas dos países centrais,

já que reduzia seu mercado de exportação. Essas corporações buscavam superar tal contra-dição passando a produzir bens de capital diretamente em alguns dos países dependentes,principalmente em associação com capitais nacionais desses países.

Ou seja, a competição entre as corporações dos países centrais e destas com os ca-pitais estatal e privado dos países dependentes de desenvolvimento intermediáriopressionou os monopólios dos países centrais a intensicar sua exportação de capi-tal para a periferia.

É evidente que, como assinalamos antes, as corporações dos países centrais não ti-nham a priori interesse em “exportar” os ramos que ainda lhe permitiam granjear um eleva-do lucro extra no mercado mundial. Isto ocorria com os ramos de tecnologia de ponta, ouseja, aqueles que determinavam o sentido do progresso das forças produtivas no conjuntodo sistema. Os países dependentes só podiam ter acesso a essa tecnologia à medida que

aproveitassem os conitos econômicos entre as potências, como foi o caso da obtenção daenergia nuclear pelo governo brasileiro junto à Alemanha Ocidental.

Mas esse investimento, por parte das corporações transnacionais, no setor de má-quinas e equipamentos de países periféricos só tendia a ocorrer naqueles países que contas-sem com um mercado interno de meios de produção relativamente amplo e com uma basetécnica (nível de desenvolvimento das forças produtivas) adequada à instalação dos novosramos de produção.

Ademais, havia a tendência a investir naqueles ramos da indústria de bens de ca-pital com as quais os países hospedeiros contassem como grandes produtores das respec-

tivas matérias-primas. Tanto pelos salários baixos como pelas matérias-primas baratas, astransnacionais podiam produzir nos países dependentes o mesmo produto que antes lhesexportava, só que agora obtendo uma taxa de lucro mais elevada. Adotavam também o cri-tério de “exportar” os ramos altamente poluentes, assim como os consumidores intensivosde energia.

Esse processo revela uma dupla face: aqueles países da periferia que conseguiammontar, sob controle nacional, sua própria indústria de bens de capital tendiam aaumentar sua autonomia na esfera internacional; mas os que o faziam sob controle

estrangeiro ou que, mesmo que sob controle nacional, porém com base em nancia-mento internacional – que levava ao endividamento externo –, tendiam a reforçaros laços de dependência. Assim, não basta montar internamente a indústria de bensde capital para garantir a independência econômica.




Editora Atlas

C a p í t u l o 9

Ao contrário, pode aprofundar a dependência se ocorrer sob o signo das transna-cionais, tanto na forma de investimento direto quanto na de exportação de tecnologia. Essadependência pode se intensicar, além disso, se a instalação da indústria de máquinas eequipamentos ocorrer mediante o recurso a empréstimos e nanciamentos internacionais,gerando o endividamento externo.

Em terceiro lugar, os capitais dos países centrais, ao se dirigirem aos países da peri-feria, procuravam também a produção de matérias-primas (BUSATTO, 1979: 36-37).

Já vimos que a recuperação do preço das matérias-primas a partir da segunda meta-de da década de 1960 contribuiu para acirrar a tendência da taxa de lucro a cair nos paísescentrais. Passou então a ser considerada da maior importância, para as corporações dospaíses centrais, a ação no sentido de baratear os preços das matérias-primas. Seria um doscaminhos para a recuperação das antigas taxas de lucro.

Mas esse caminho esbarrava na resistência dos países exportadores desses bens,cujos governos insistiam em formar associações, como a OPEP, a m de sustentar seus pre-ços e assim poderem se apropriar de maior porção do valor de seus produtos.

Para tentar vencer essa resistência, o governo dos Estados Unidos usou seu poder,principalmente, no sentido de desarticular essas associações entre países exportadores deprodutos primários. Isso se manifestou, sobretudo, nas pressões sobre países integrantes daOPEP, como a Arábia Saudita e a Venezuela.

Uma das formas encontradas pelas transnacionais para vencer essa resistência foi aassociação com setores empresariais ou estados de países exportadores. Elas proporciona-vam o capital e os mercados, enquanto os governos ou empresários locais proporcionavamos recursos naturais e a força de trabalho barata.

Ao nal, as economias centrais obteriam matérias-primas mais baratas. Esses acor-dos eram fundamentais para essas economias, pelas seguintes razões:

a) as principais economias desenvolvidas tinham que importar um percen-tual signicativo das principais matérias-primas que consumiam (tabela9.1);

b) o barateamento das matérias-primas passou a ser fundamental para a re-cuperação da taxa de lucro nos países centrais e, por conseguinte, parasua tentativa de sair da crise.




Editora Atlas

C a p í t u l o 9

Tabela 9.1 Participação das importações no consumo total de

algumas matérias-primas – 1975

Matérias-primas EUA (%) CEE (1) (%) Japão (%)

Alumínio 84 75 100

Cromo 91 98 98

Cobalto 98 98 98

Cobre (2) 98 90

Aço 29 55 99

Chumbo 11 85 73

Tungstênio 55 100 100

Manganês 98 99 98

Níquel 72 100 100Fosfatos (2) 100 100

Estanho 84 93 96

Zinco 61 70 53

Petróleo 18 54 74

Fonte: SANTOS, jun. 1977: 35.

1. Comunidade Econômica Europeia

2. Exportador líquido

Além do caminho da associação, as corporações dos países centrais começaram arecorrer à guerra econômica – na qual tentavam aumentar os preços de seus produtos indus-triais exportados para a periferia mais rapidamente do que aumentavam os preços dos pro-dutos primários exportados pelos países dependentes, na busca de retornar ao intercâmbiodesigual característico do período anterior.

Mas, à medida que as corporações não lograssem resolver inteiramente essa ques-

tão pela via da associação, como não conseguiram, seus governos tenderiam a in-tensicar o recurso a seus instrumentos de pressão. E isso poderia se dar inclusivepor meio da intimidação militar ou mesmo da guerra localizada.Desde 1974, começaram as ameaças, por parte do governo dos EUA, de intervençãomilitar nos países exportadores de petróleo. Posteriormente, ainda na década de1970, essas ameaças se materializaram na criação de uma força móvel de interven-ção que, em 24 horas, garantiria o desembarque de unidades militares em qualquerparte do globo. A isso se agregou o aumento dos efetivos militares na região doGolfo Pérsico, sob a alegação de um suposto expansionismo soviético na região.

Observa-se assim que a queda da taxa de lucro nas economias centrais determinouuma intensicação da exportação de capitais para os países da periferia, tanto com destino àprodução de bens de capital e de outros bens industriais para exportação quanto à produção




Editora Atlas

C a p í t u l o 9

de matérias-primas. A ênfase em um ou outro setor dependia do grau de desenvolvimentorelativo do país que recebia o capital.

Era óbvio que a ênfase na manufatura de bens de produção tendia a ocorrer na-queles países que já contavam com um razoável desenvolvimento das forças produtivas,como era o caso do Brasil, México e Argentina. Por outra parte, os países exportadores dematérias-primas foram instados a aceitar distintas formas de associação com corporaçõesestrangeiras para a produção conjunta de matérias primas; quando não aceitavam o acordo,eram submetidos pela força (econômica ou militar).

Às vezes, os dois processos ocorriam num mesmo país: mesclava-se ao mesmo tem-po a possibilidade de industrialização subordinada e a subordinação para a produção dematérias-primas.

Questionário

1. Mostre por que as transnacionais que se instalaram em países de desenvolvimen-to intermediário, além de ocuparem o mercado interno desses países, passaramtambém a usá-los como plataforma de exportação.

2. Por que o Japão e a Alemanha passaram a exportar tecnologia e capitais para pro-duzir bens de capital em países da periferia?

3. Quais os mecanismos adotados para a produção de matérias-primas pelas trans-nacionais nos países periféricos?




Editora Atlas

C a p í t u l o 9


BUSATTO, C. La crisis del imperialismo y sus consecuencias sobre la reproducción del capital y lainserción mundial de la economía brasileña. 1979. Tese apresentada para a obtenção do grau demestrado em Economia. UNAM-FNE-Divisão de Estudos Superiores, México.

MINIAN, I. Rivalidad intercapitalista e industrialización em el subdesarrollo. Revista Econo-mia de América Latina; Hacia uma nueva inserción em la economia mundial?, no 2, México: CIDE,MAR. 1979.

ROWTHORN, R. La rivalidad imperialista em la década de los setenta. Revista Sintesis , s.d.

SOUZA, N. A. de. A nova ordem econômica internacional. São Paulo: Global, 1987.

__________. Economia brasileira contemporânea: de Getúlio a Lula. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

VUSKOVIC, P. América Latina ante nuevos términos de la división internacional de trabajo.Revista Economia de América Latina; Hacia uma nueva inserción em la economia mundial?, no 2,México: CIDE, mar. 1979.




Editora Atlas

C a p í t u l o 1 0

10

Gravidade da crise imobiliza FMI

Na virada da década de 1990 para a de 2000, as diculdades da economia mundialeram tão grandes que conseguiram imobilizar o principal instrumento que, tradi-

cionalmente, o governo dos EUA tem utilizado para impor seu receituário para oresto do mundo, particularmente para os países subdesenvolvidos, ou seja, o FMI.

Depois de aportar mais de US$ 100 bilhões no “socorro” das nações da Ásia quenaufragaram, ao mesmo tempo em que lhes exigia condições impossíveis de cumprir, comoocorreu na Indonésia, o FMI não contava por ocasião do estouro da crise no Brasil com maisde US$ 15 bilhões em caixa para emprestar.

Não foi por acaso que, apesar da grave situação nanceira da Rússia em 1998, eleresistiu até o limite a emprestar-lhe os recursos solicitados, mesmo sabendo das inevitáveisconsequências internacionais de uma explosão nanceira naquele país. Para fechar o pacote,além de usar os últimos recursos de que dispunha, dependeu do aporte dos bancos centraisde vários países.

No caso da crise brasileira de 1998/1999, o receio de que sua explosão nanceira pu-desse impactar seriamente o conjunto da economia mundial, além do interesse em comple-tar o processo de desestatização de sua economia, levou o governo dos EUA a patrocinar umacordo, que envolveu o FMI, o Banco Mundial, o BIS e os governos de outros países centrais,que resultou num pacote que reuniu US$ 41 bilhões, cujo objetivo era dar mais segurançaaos especuladores e, assim, evitar uma fuga em massa de capitais. Não fosse isso, e o FMIteria cado inteiramente imobilizado durante a crise.

A sobrevivência do FMI passou a depender da implementação do mecanismo es-pecial conhecido como Acordos Gerais de Empréstimo , integrado por 22 países, dentre eles osEstados Unidos, que preveem o aporte de recursos da ordem de US$ 50 bilhões, em casosconsiderados extraordinários.

A crise mundial era tão grave que, ironicamente, esse organismo internacional, quecostuma “socorrer” os países em diculdades, estava, ele próprio, solicitando socorro. En-frentou, inicialmente, enorme resistência, sobretudo do Congresso estadunidense, em apor-tar-lhe novos recursos, devido ao fracasso de suas interpretações e consequentes terapiaspara as nações asiáticas.




Editora Atlas

C a p í t u l o 1 0Pouco antes do colapso de 1997 na Ásia, as análises do FMI indicavam que as eco-

nomias da região iam muito bem e deviam ser eleitas como modelo a ser copiado,com destaque para a Indonésia. O mesmo dissera acerca do México antes da crisede 1994. Posteriormente, nem bem o FMI terminava os elogios às políticas adotadasna América Latina, eclodia a crise brasileira e, logo depois, a da Argentina.

Depois da emergência da crise na Indonésia, impôs ao país um receituário que quaseo levou à guerra civil. Situação semelhante ocorreu em relação à Rússia. Com isso, compro-meteu-se seriamente a credibilidade que o Fundo desfrutava junto ao capital nanceiro dospaíses centrais, o qual, em grande medida, se baseava em suas análises e terapias para elegerseus campos de aplicação.

É sintomática a declaração do então presidente do Comitê Econômico Conjunto doCongresso dos EUA, deputado Jim Saxton: “O programa do FMI fracassou completamentepara estabilizar os mercados nanceiros russos e sua situação política.” No que foi secunda-do por David Hale, economista-chefe de um grupo nanceiro dos EUA, o Zurich Insurance:“Há crescentes sinais de que está se rompendo o apoio para políticas ortodoxas orientadas

pelo mercado nas perturbadas economias da Ásia.” Era essa também a opinião do jornalFinancial Times , ao dizer que “o presente sistema, baseado no FMI e no G-7, falhou na pre-venção de crises e também está fazendo um trabalho muito pobre para resolvê-las”.

A verdade era que a tão decantada competência dos técnicos do FMI naufragoudiante de uma devastadora crise que não se enquadrava em seus tradicionais manuais. Nãoque as crises menos dramáticas possam se enquadrar nesse receituário, mas, nesses casos,os credores internacionais pelo menos tinham alguma garantia de que receberiam de voltaalguma coisa do que haviam aplicado.

Sem fundos e com um receituário desgastado, não é de estranhar que, em reunião

no começo de setembro de 1998 com ministros da Fazenda da América Latina e dos EUA, osdirigentes do FMI tenham se limitado a elogiar o trabalho desses ministros e a recomendarque prosseguissem nesse mesmo caminho.

Elogios semelhantes haviam feito à Ásia pouco antes de eclodir a crise nos ”tigresasiáticos”. Novamente, nem bem o FMI terminava os elogios às políticas adotadas na Amé-rica Latina, deagrava-se a crise brasileira e, logo depois, a da Argentina.

Aliás, diante da possibilidade de um colapso das nanças internacionais, anunciadopela deterioração do quadro nanceiro do nal da década de 1990, os dirigentes, não apenasdas instituições internacionais, mas também dos países centrais tornavam-se cada vez mais

impotentes para fazer qualquer coisa que pudesse evitá-la.Reunidos no começo de outubro de 1998 nos EUA, os dirigentes do G-7 e do G-22

(que inclui os 15 principais países, além do G-7), do FMI e do Banco Mundial, apesar deconstatarem a gravidade da crise, não conseguiram chegar a qualquer acordo signicativosobre como enfrentar a situação.

É bem verdade que o presidente dos EUA realizou forte pressão para aprovar umplano para a América Latina, mas encontrou séria resistência dos europeus e japoneses, quealegaram não terem sentido o mesmo empenho dos EUA por ocasião das crises da Ásia eda Rússia. A questão de fundo, na verdade, era que, devido à própria crise, os governos dos

países centrais não tinham muito como aportar novos recursos para viabilizar o pagamentodas dívidas do Terceiro Mundo perante os bancos.




Editora Atlas


11

Os níveis da integração econômica regional

Existem vários níveis de integração. Cada grupo de países escolhe o nível de integra-ção que lhe pareça adequado ou que a correlação de forças interna de cada país o determine.Esses níveis de integração podem se transformar em etapas de um processo mais amploquando o objetivo é realizar uma integração mais completa.

O nível mais elementar de integração ocorre quando dois ou mais países negociampreferências comerciais. Segundo Baumann et al., “uma Área de Preferências Comerciaiscompreende a redução ou isenção de impostos de importação no comércio entre os paísesenvolvidos, apenas para um grupo reduzido de produtos” (Baumann et al., 2004: 106). Ain-da de acordo com esses autores, neste caso, cada país mantém independência na sua políticacomercial em relação ao resto do mundo. Normalmente, ocorre entre países sem proximi-dade geográca.

A Área de Livre Comércio é o nível seguinte. Abarca concessões comerciais genera-lizadas, envolvendo a maior parte da pauta comercial entre os países-membros, mas cadapaís mantém sua autonomia na denição da política comercial em relação ao resto do mun-do. Como denem Maria Auxiliadora e César Silva: “países sócios concordam em eliminaras barreiras sobre o comércio recíproco, mas mantêm políticas comerciais independentesem relação aos demais” (CARVALHO; SILVA, 2002: 226). Normalmente, ocorre entre paísescom certa proximidade geográca. Este é o caso do Naa.

Quando, além de praticar o livre comércio entre si, um conjunto de países decideadotar barreiras externas comuns em relação aos demais países fora do bloco, isto é, passa“a adotar uma política comercial uniforme em relação aos demais países” (Ibidem: 226),

designa-se esse processo de União Aduaneira. Essa proteção externa comum normalmente érealizada por meio de uma tarifa externa comum (TEC). O Mercosul, ainda que vise formarum Mercado Comum, ainda se encontra na etapa da União Aduaneira.

Recebe o nome de Mercado Comum quando, além do livre comércio de bens e ser-viços e da proteção externa comum, permite-se a livre mobilidade de capital e força de tra-

balho entre os países-membros. Ou seja, “a liberdade de deslocamento não se restringe aosprodutos, mas abrange também os fatores de produção (capital e mão de obra), e a políticacomercial é uniforme em relação a países não-membros” (Ibidem: 226).

A União Européia, antes de atingir fases mais avançadas, passou pela etapa de Mer-

cado Comum. Chegou a ser designada de Mercado Comum Europeu. Para Baumann et al.,

nesse nível torna-se necessário – além da coordenação das políticas cambial, scale monetária – compatibilizar as legislações correlatas, como as normas trabalhistas,




Editora Atlas


previdenciárias, regulação de capital, proteção aos investidores, regulação de con-corrência e diversas outras (BAUMANN et al., 2004: 107).

O quarto nível é representado pela União Econômica. Neste caso,

os acordos não se limitam aos movimentos de bens, serviços e fatores de produção,mas buscam harmonizar políticas econômicas para que os agentes possam operarsob condições semelhantes nos países constituintes do bloco econômico (CARVA-LHO; SILVA, 2002: 227).

Neste nível, tende a ocorrer a união monetária, isto é, os vários países integrantes do bloco passam a utilizar uma moeda única.

Por último, há autores que propugnam a existência de um quinto nível, chamado deIntegração Econômica Total.

Essa fase implica livre deslocamento de bens, serviços e fatores de produção, alémde completa igualdade de condições para os agentes econômicos, pois o acordoprevê idênticas políticas econômicas e sociais, administradas por autoridades su-pranacionais (Ibidem: 227).

A União Européia transita do quarto para o quinto nível, pois, apesar de as políticaseconômicas e sociais ainda não serem inteiramente idênticas, encontram-se em processoavançado de harmonização, e boa parte delas já é administrada por autoridades suprana-cionais, como o Conselho Europeu, a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Par-lamento Europeu.

Para encerrar esta parte, cabem alguns comentários:• não necessariamente, o processo de formação de um bloco econômico tem

que atravessar rigorosamente todos esses níveis. Pode, por exemplo, come-çar por uma união aduaneira ou por um mercado comum. O importante,para produzir uma integração efetiva, é que o processo avance num ritmoque possa ser acompanhado pelos países-membros;

• a experiência vem demonstrando, cada vez mais, que uma integração efetivanão pode basear-se apenas no comércio, pois a liberação comercial entre ospaíses-membros pode debilitar ou mesmo destruir as economias mais frá-geis, comprometendo o processo integracionista. A formação de um blocoeconômico exige, para consolidar-se, a complementaridade econômica, so-cial, política e cultural;

• para ser bem sucedido, o processo de integração exige que as nações econo-micamente mais fortes contribuam para diminuir os desníveis econômicosentre os países-membros; do contrário, as economias mais frágeis seriam de-vastadas pela invasão de capitais e produtos oriundos das mais fortes;1

• a experiência tem demonstrado que os Acordos de Preferências Comerciaisou as Áreas de Livre Comércio podem ser efetivados entre países sem proxi-midade geográca, enquanto as Uniões Aduaneiras e níveis mais avançados

1 Um exemplo desse tipo de apoio são os nanciamentos a fundo perdido que os governos dos países mais de-senvolvidos da Europa aportaram para a realização de obras de infraestrutura nos menos desenvolvidos.




Editora Atlas


de integração costumam ser realizados entre países vizinhos; estes últimosníveis constituíram a forma mais adequada de um bloco econômico;

• o processo de integração avança com menos percalços quando é o coroamen-to formal de uma interação que já existia entre os agentes econômicos dosvários países, ou seja, a maior parte de seu comércio exterior já se realizavaentre eles;2 o processo oposto ocorre quando a maior parcela das transaçõesexternas dos agentes econômicos dos países da região não se realizava entreesses países, mas com países de outras regiões (BAUMANN et al., 2004: 118-19).3

Os processos de integração econômica regional mais antigos e que, com avanços erecuos, prosseguem na atualidade são os da Europa e da América Latina. Um exame dessasduas experiências é imprescindível para a compreensão do fenômeno da integração.4

Questionário

1. Indique os vários níveis de integração econômica regional, denindo cada umdeles.

2. Quais os problemas da integração baseada apenas no comércio e como os blocosexistentes têm procurado equacionar esses problemas?

2 A Europa poderia ser um desses casos, já que realizava intenso comércio entre suas várias nações antes deiniciado o processo formal de integração; no entanto, o fato de haver atingido a etapa monopolista acarretava im-portantes conitos internos.3 Poderia ser o caso da América Latina; porém, há vários outros elementos que podem favorecer a integração,como a origem cultural comum e o fato de suas economias não haver ainda atingido a etapa monopolista.4 Ver texto a respeito, intitulado Integração econômica regional: os casos da União Europeia e da América do Sul,no sítio www.EditoraAtlas.com.br (Material de Apoio).




Editora Atlas

C a p í t u l o 1 1Referências bibliográficas

BAUMANN, R. et al. Economia internacional: teoria e experiência brasileira. Rio de Janeiro:Elsevier, 2004.

CARVALHO, M. A de; SILVA, C. R. L. da. Economia internacional. 2. ed. São Paulo: Saraiva,2002.




Editora Atlas


12

Integração econômica regional: os casosda União Europeia e da América Latina

Examinam-se neste texto as duas principais experiências de integração econômicaregional: a da União Europeia e a da América Latina. Procura-se estudar todo o processoque viveram e vivem essas regiões, em seu desdobramento por etapas, a m de que se possatirar as lições necessárias para a teoria da integração regional.

I – O caso da União Europeia

Os primórdios da União Europeia

A experiência mais madura de formação de um bloco econômico é a da União Euro-

peia. O processo de integração europeia começou em 1951 com a criação da ComunidadeEuropeia do Carvão e do Aço (CECA), cuja idéia fora lançada um ano antes pelo então mi-nistro dos Negócios Estrangeiros da França, Robert Schuman.

Em 1952, duas novas propostas integracionistas foram lançadas na Europa: a Comu-nidade Europeia de Defesa (CED) e a Comunidade Política Europeia (CPE). No entanto, osconitos entre as nações da região impediriam que essas propostas se concretizassem.

Depois de avanços e retrocessos, o Conselho da Organização Europeia de Coope-ração Econômica (OECE) abriu um processo de negociações, no começo de 1957, para acriação de uma área de livre comércio na Europa. Terminaram resultando daquele processo

dois blocos econômicos: − de um lado, os tratados de Roma, rmados em 1957 pela França, a Alemanha

Federal, a Itália, a Bélgica, os Países Baixos e o Grão-Ducado de Luxembur-go, instituíram, ainda em 1957, a Comunidade Econômica Europeia (CEE) eseu apêndice, a Comunidade Europeia da Energia Atômica (CEEA);

− e, de outro, criou-se, em 1960, a Associação Europeia de Comércio Livre(EFTA, na sigla em inglês), formada pelo Reino Unido, a Suécia, a Noruega,a Dinamarca, a Áustria, a Suíça e Portugal.

Esta última, na verdade, não vingou. Seus participantes, ao longo do tempo, foramse integrando à CEE. Os objetivos explícitos da CEE eram, de um lado, a busca do cresci-mento econômico e a melhoria do nível de vida da população e, de outro, a união políticaentre os povos da Europa.




Editora Atlas


condição de disputar com os EUA o mercado mundial. A formação de um bloco econômicoregional contribuiria para ampliar essa capacidade de disputa.4

E, assim, um comitê criado pela conferência de Haia apresentou, em 1970, propostapara a unicação progressiva das políticas econômicas com vistas à criação, em 1980, daunião econômica e monetária (UEM). O Conselho de Ministros da CEE estabeleceu o dia 1ºde janeiro de 1971 como referência para inaugurar a nova fase.

A partir dali, os Estados-membros deveriam adotar as medidas destinadas a har-monizar as políticas orçamentárias e a reduzir as margens de utuação entre suas moedas.Além disso, a 1º de janeiro de 1973, a CEE se alargou mediante a inclusão da Inglaterra, daIrlanda e da Dinamarca.5 Nessa mesma data, passaram a vigorar acordos de livre comércioentre a CEE e os países da EFTA que ainda não haviam aderido à Comunidade.6

Em 1974, a Cúpula de Paris instituía o Conselho Europeu, como instrumento maispermanente de direção política da Comunidade. Uma de suas primeiras decisões foi a con-vocação, um ano depois, de eleições, por sufrágio universal, para compor o ParlamentoEuropeu, que ocorreriam entre 7 e 10 de junho de 1979.

União monetária e hegemonia alemã

Em 1979, o Conselho Europeu daria mais um passo rumo ao aprofundamento daintegração: pôs em vigor o Sistema Monetário Europeu (SME), que tinha como elementocentral uma unidade monetária de conta,7 o ECU,8 mas integrava determinadas regras cam-

biais e de crédito. O governo do Reino Unido optou por car de fora da união monetária.

A crise econômica que se alastrou pelo mundo entre 1980 e 1984 afetou gravemente aeconomia europeia. Em consequência, a título de defesa, recrudesce o espírito protecionistaentre os países-membros da CEE. Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia, instituída peloConselho para propor medidas tendentes ao desenvolvimento das políticas comunitárias,apresentou, em 1984,

um programa de consolidação do mercado interno que incide sobre a supressãodas barreiras aduaneiras, o quadro jurídico para a atividade das empresas a nívelda Comunidade, a livre circulação de capitais, dos serviços e das pessoas, bemcomo sobre aspectos de liberalização das políticas agrícolas, scal e de transportes(SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES, 1987: 76).

4 Vale registrar que o fato que despertou a Europa para a necessidade de unir-se foi a intervenção dos EUA, em1956, no conito de Suez, quando aquele país tentou mostrar aos países europeus que não aceitaria que os mesmosseguissem adotando política de grande potência. A reação da Europa foi a assinatura, em 1957, dos tratados deRoma, que deagraram o processo de integração (SOUZA, 2001: 54).5 A Noruega também pedira ingresso, mas, através de referendo, o povo norueguês rejeitou a adesão por 53%dos votos.6 Suécia, Áustria, Suíça e Portugal. Entre 1975 e 1977, Grécia, Portugal e Espanha pedem ingresso à CEE, que sóse efetiva em 1981 (Grécia) e 1986 (Portugal e Espanha).7 Unidade de conta: trata-se de uma “moeda” que funciona apenas como expressão do valor das mercadorias,ou seja, como denominação monetária dos preços, mas ainda não opera como intermediário das trocas, meio depagamento e reserva de valor.8 Sigla de European currency unit, que, traduzido ao português, signica unidade monetária europeia. Sua ge-neralização só ocorreria a partir de 1981, quando passou a denominar o orçamento geral da Comunidade.




Editora Atlas

C a p í t u l o 1 2Ou seja, num momento em que a crise, ao acirrar os conitos entre os participantes

da CEE, abalava o processo de integração, a Comissão propunha seguir adiante. OParlamento Europeu adotou o mesmo caminho, ao aprovar por 237 votos a favor,31 contra e 43 abstenções, também em 1984, o projeto de tratado de formação daUnião Europeia.

Em 1985, começou a vigorar o passaporte europeu. Nesse mesmo ano, a ComissãoEuropeia transmitiu ao Conselho de Ministros documento propondo um cronograma comvistas a atingir até 1992 a supressão das fronteiras físicas, técnicas e scais da Comunidade.A partir de então, pessoas, bens, serviços e capitais poderiam circular no conjunto da CEEnas mesmas condições em que o faziam no interior de cada Estado-membro.

Para completar o arcabouço jurídico da União Europeia, foi assinado em fevereirode 1986 o Ato Único Europeu, que viria reformar os tratados que criaram a CEE e assentaras bases para a constituição da União Europeia, a qual teria como objetivo declarado a efe-tivação até 1992 de um espaço europeu sem fronteiras internas através da união econômicae monetária (UEM), além do desenvolvimento tecnológico e da melhoria social e do meio

ambiente.O Ato Único previa três etapas para alcançar a união econômica e monetária:

1. a primeira etapa, que se desenvolveria até o primeiro semestre de 1990, pre-via que todas as moedas dos países da CEE entrariam no Sistema MonetárioEuropeu;

2. a segunda fase previa a transferência progressiva para a esfera comunitáriade competências em matéria monetária e scal que eram reservadas à esferanacional;

3. a terceira implicava a preparação de condições para o estabelecimento de pa-ridades xas entre as moedas da CEE com vistas à criação de uma moedaúnica.

Essa aceleração do processo de integração foi uma resposta direta à estratégia eco-nômica então adotada pelo governo dos EUA.De um lado, a administração de Ronald Reagan promoveu, a partir de 1985, umaviolenta desvalorização do dólar, através dos “acordos” de Plaza, rmados em 1985,

e os de Louvre, de 1987.De outro, também em 1985, submeteu ao Congresso dos EUA tratados comerciaisextremamente protecionistas, além de utilizar em demasia o Artigo 301 do tratadocomercial de 1974, que visava impedir práticas comerciais que considerasse lesivasaos interesses das corporações estadunidenses.9

Essas medidas, cujo objetivo básico era tentar recuperar a capacidade competitivados EUA no mercado mundial, afetaram signicativamente a capacidade da Alemanha emdisputar o mercado mundial com aquele país, levando-a, a título de defesa, a acelerar o pro-cesso de integração europeia.

9 Ver Capítulo 9 deste livro.




Editora Atlas


O Conselho Europeu decidiu, em dezembro de 1990, que, a partir de janeiro de 1994,dar-se-ia início a uma nova etapa da união econômica e monetária com a criação de umanova instituição monetária.

O principal instrumento utilizado na Europa para a criação da união econômica emonetária foi o Tratado de Maastricht, que entrou em vigor em 1993. O objetivo mais es-tratégico de Masstricht era a criação de uma moeda única para todos os países do bloco. Oeuro, que ocuparia todas as funções da moeda, deveria substituir a moeda de conta ECU.

Para ingressar na área do euro, os países europeus teriam que realizar um processode ajuste que permitisse atingir os seguintes critérios:

• décit público abaixo de 3% do PIB;

• dívida pública menor do que 60% do PIB;

• inação no máximo de 1,5 ponto percentual acima da média dos três paísescom menor índice de inação;

• taxa de juros de longo prazo não superior a 2 pontos percentuais à média

dos três países com a menor taxa.

Para administrar a nova moeda, foi criado o Banco Central Europeu, com sede emFrankfurt, na Alemanha. O novo banco, apesar da disputa entre franceses e ale-mães, passou a ser hegemonizado pelo Bundesbank alemão.Como a Alemanha é a potência econômica mais poderosa da Europa, esse processode unicação vem favorecendo, sobretudo, a seus interesses.Nas palavras do ex-ministro do interior da França, Jean Pierre Chevenement, ementrevista ao Wall Street Journal: ”O que a Alemanha não conseguiu em duas guer-

ras mundiais, a hegemonia continental, está em vias de conseguir através de recur-sos nanceiros em nome do livre mercado e de uma visão tecnocrática da Europa”(SCHUTTE, 1998).

A integração europeia tem encontrado dois tipos de obstáculos: de um lado, os EUAtentam dividir a posição dos países europeus nos principais temas de política externa, comona questão do Iraque, dicultando a adoção de uma política externa europeia comum; deoutro, tem havido grandes resistências em povos de vários países da Europa ao que conside-ram uma perda de soberania em favor da Alemanha e à quebra do “Estado de Bem-Estar”.10

A quebra dos direitos sociais visa atender a dois requisitos:

1. satisfazer os critérios de redução do décit e da dívida pública estabelecidoscomo condição para ingressar na zona do euro;

2. diminuir os custos trabalhistas a m de melhorar a capacidade das corpora-ções europeias em competir no mercado internacional.

Assim, procurava-se melhorar a competitividade, não com o avanço tecnológico e,portanto, com o crescimento da produtividade, mas com a deterioração das condições so-

ciais. Os trabalhadores europeus realizaram grandes mobilizações com o objetivo de garan-tir seus direitos.

10 Como foi conhecida a ampliação dos direitos sociais no período de pós-guerra na Europa.




Editora Atlas

C a p í t u l o 1 2O significado do euro na divisão de poder mundial

Apesar desses obstáculos, o processo de integração europeia seguiu avançando eatingiu a etapa da união monetária, quando, a 1º de janeiro de 1999, foi instituída a moedaúnica, o euro, inicialmente ainda como moeda de conta, que se transformaria em moedacorrente em 1º de janeiro de 2002.

Estimava-se, na época, que, depois de se tornar moeda corrente, o euro teria condi-ções de competir com o dólar na divisão do mercado nanceiro internacional. O economista-chefe do Deutsche Bank, Norbert Walter, estimou que o euro dominaria 35% das transaçõescomerciais do mundo, além de desaar a supremacia do dólar como moeda de reserva dos

bancos centrais.11

O economista Fred Bergsten, diretor do Instituto de Economia Internacional e ex-secretário-adjunto do Tesouro estadunidense, avaliava que “o dólar e o euro provavelmenteacabarão, cada um deles, dominando cerca de 40% das nanças mundiais, restando cerca de20% para o iene, o franco suíço e outras moedas mais fracas” (BERGSTEN, 2000).

Essas avaliações tinham como base a força relativa de cada economia. Na verdade, anova economia resultante da unicação europeia ultrapassaria o peso da poderosaeconomia dos EUA. Na época, enquanto a União Europeia era responsável por 31%da produção mundial e 20% do comércio, os EUA respondiam, respectivamente,por 27% e 18%. O PIB europeu, em 1996, era um pouco superior ao dos EUA: US$8,4 trilhões contra US$ 7,2 trilhões (BERGSTEN, 2000).

Ademais, a posição da Europa unicada tenderia a melhorar. Isso porque, sob apressão de um décit comercial crônico, os EUA vinham então patrocinando a desvalori-

zação de sua moeda como forma de melhorar a competitividade de suas empresas e assimcontribuir para a redução do décit. O resultado era o aumento da desconança em relaçãoao dólar cada vez mais fraco, diminuindo a atração para usar essa moeda como refúgio dasaplicações internacionais.12

Nessas condições, a existência de uma outra moeda forte, como o euro, poderia in-duzir muitos governos, além de aplicadores privados, a aplicar seus recursos nessa moeda.Assim, depois de o Iraque haver mudado suas reservas de dólar para euro em 2000 13 e deo Irã ameaçar fazer o mesmo, a Rússia, a China e a Arábia Saudita começaram também adiversicar suas reservas.

Como consequência, de 1999, quando foi instituído o euro, a meados de 2005, a por-centagem das reservas mundiais em dólar caiu de 71% para 66%, enquanto a do euro subiude 17% para 24%. Essa mudança de composição não foi mais acelerada ainda porque, dianteda diculdade de nanciar o décit externo estadunidense, o Federal Reserve passou, a par-tir de meados de 2004, a aumentar sistematicamente sua taxa básica de juros, como forma deatrair capitais externos. Mas era um tiro no pé. Os juros elevados poderiam detonar, como ozeram, uma nova crise na economia dos EUA,14 enfraquecendo ainda mais o dólar.

11 Ver Capítulo 10 do livro-texto.12 A elevação da taxa básica de juros pelo Banco Central dos EUA (Federal Reserve) a partir de meados de 2004teve como objetivo atrair capitais externos, ainda que o objetivo alegado tenha sido o combate à inação.13 A decisão de invadir o Iraque, que teve como motivações principais a questão do petróleo e fatores de ordemgeopolítica, foi, em grande medida, precipitada pela decisão de seu governo converter suas reservas cambiais emeuro.14 A forte desaceleração de sua economia em 2006 levou o Fed a suspender temporariamente o processo de ele-vação de sua taxa básica de juros: ela já havia subido de 1% ao ano para 5,25%.




Editora Atlas

C a p í t u l o 1 2 A criação da Associação Latino-Americana de Livre Comércio

Mas o projeto mais ambicioso consistia na retomada da antiga ideia de integraçãodo conjunto da América Latina e que vinha amadurecendo desde a década de 1940 entreos governos do Brasil e Argentina.17 Foi assim que, a 18 de fevereiro de 1960, assinava-se,em Montevidéu, o tratado que instituiu a Associação Latino-Americana de Livre Comércio(Alalc), integrada por Argentina, Brasil, Chile, México, Paraguai, Peru e Uruguai. Os signa-

tários do tratado representavam “mais de 80% do produto bruto e da população da AméricaLatina” (HERRERA, 1966: 149).

A Alalc “tinha por objetivo básico a ampliação do comércio regional, e consequen-temente dos mercados nacionais, através da eliminação gradual das barreiras ao comérciointrarregional” (FARIA, 1993: XV). O prazo estipulado para o alcance de seus objetivos foide 12 anos. Ocorreria, portanto, em 1972.

O modelo adotado tinha como referência o GATT.18 Havia as “listas nacionais” deconcessões e uma “lista comum de bens”, com cujo desgravamento os signatários se com-prometiam, e, por outro lado, havia “listas especiais”, em benefício dos países de menor

desenvolvimento relativo; estas últimas listas não estavam sujeitas à cláusula de nação maisfavorecida (Ibidem: XV).

Havia sido criada uma condição internacional favorável a projetos dessa nature-za. Tendo chegado à conclusão de que, em lugar do alinhamento automático comqualquer das duas superpotências (EUA e URSS), deveriam trilhar um caminho denão-alinhamento, os líderes de vários países do Terceiro Mundo19 decidiram criar oMovimento de Países Não-Alinhados, que começou a congregar os países que que-riam seguir um caminho independente. O crescimento desse movimento fortaleceu

a tendência à unidade de países mais pobres.

Ação dos EUA impede consolidação da Alalc

Mas a integração da América Latina ainda teria que enfrentar grandes desaos paraconcretizar-se. O principal deles provinha dos EUA. Os interesses estratégicos desse país

entravam em contradição com a integração latino-americana. Era o velho adágio: “Dividirpara reinar”.

Depois de terminada a fase dura da reconstrução europeia – com a qual contribuí-ram os EUA –, bem como a guerra contra a Coreia (em 1953), o governo dos EUA se voltoude maneira mais intensa para a América Latina. Suas corporações transnacionais estavamsedentas de ocupar na região o espaço que antes fora ocupado pelos capitais ingleses.

17 Os presidentes Getúlio Vargas, do Brasil, e Juan Domingo Peron, da Argentina, retomaram a proposta feita nocomeço do século, pelo Barão do Rio Branco, para formar o Pacto ABC (Argentina, Brasil e Chile) como plataformapara a integração do conjunto da região.18 General Agreement on Trade and Tari; em português: Acordo Geral sobre Comércio e Tarifas.19 Destacando-se Nasser no Egito, Nehru na Índia, Sukarno na Indonésia.




Editora Atlas


Além disso, na disputa pelo mercado mundial com as corporações alemãs e japone-sas, que reconstruíam seu aparato produtivo com as tecnologias mais modernas,20 as trans-nacionais estadunidenses também teriam que se modernizar. Para isso, teriam que substi-tuir suas máquinas antigas por máquinas modernas.

A estratégia que os Estados Unidos montaram implicava transferir essas fábricasusadas para os países latino-americanos que já haviam começado seu processo de indus-trialização.21 Tal intento entrava em contradição direta com essas nações, já que estavam seindustrializando, no fundamental, com base no próprio esforço e no controle nacional sobrea economia nacional. Era a época do nacional-desenvolvimentismo.

A política exterior dos EUA, que sempre esteve a serviço de seus interesses econô-micos, foi imediatamente posta para operar no sentido de criar as condições para essa ex-pansão de suas empresas. No interregno do governo John F. Kennedy, o Departamento deEstado, retomando a tradição legada por Franklin D. Roosevelt, tentou praticar uma políticade “boa vizinhança”, principalmente através do programa Aliança para o Progresso.22

Mas, com a morte de Kennedy, a 22 de novembro de 1963, a agressividade da políti-ca externa dos EUA retornou com toda força. Conforme nos indica Toledo Machado: “Coma ascensão presidencial de Lyndon B. Johnson, os ´falcões´[...] começaram a agir com maiordesembaraço, impondo a doutrina da inevitabilidade da terceira guerra mundial e da lide-rança militar dos EUA” (MACHADO, 2003: 260).

Para essa política, passou a ser de fundamental importância a substituição de go-vernos latino-americanos que não estivessem de acordo com a abertura de suas eco-nomias para a entrada de capital estrangeiro. Sucederam-se, a partir daí, os golpesmilitares na região. Como consequência, os novos governos instalados passaram aalinhar-se automaticamente com a política do Departamento de Estado. E, como a

essa não interessava a efetivação da integração latino-americana, os acordos rma-dos para a criação da Alalc não saíram do papel.

Governos nacionalistas insistem na integração regional

A implementação da Alalc não conseguiu avançar. Mas ainda houve resistência porparte de vários governos. A primeira delas partiu dos países andinos. Em 1966, Chile, Vene-zuela, Peru e Equador rmaram a Declaração de Bogotá com o objetivo de criar, no âmbito

20 A capacidade produtiva desses dois países havia sido praticamente dizimada durante a guerra, enquanto acapacidade dos EUA, que não sofreram guerra em seu território, havia não apenas se mantido intacta, como seexpandido.21 Ver Capítulos 5 e 6 deste livro. Também SOUZA (2005: 57).22 A Aliança para o Progresso foi um programa lançado pelo presidente John F. Kennedy e institucionalizado, en-tre 5 e 17 de agosto de 1960, durante a reunião do Conselho Interamericano Econômico e Social da OEA, em Punta

Del Este (Uruguai). Era um Plano de 10 anos, com recursos orçados de US$ 500 milhões, oriundos basicamente dosEUA, com vistas a combater as desigualdades econômicas e sociais da América Latina. Ao nal, limitou-se basica-mente a um plano assistencialista com o fornecimento de alimentos através do programa “Alimentos para a Paz”.Ainda que tenha sido formalmente extinto apenas em 1969 pelo presidente Richard Nixon, na prática deixou defuncionar com a morte de Kennedy e o início do apoio, pelo seu sucessor, aos golpes militares na América Latina(1964) (VALENTE, 27 jul 2006).




Editora Atlas


da Alalc,23 a Comunidade Andina de Nações, mais conhecida como Pacto Andino. Ela viriaa se consumar em 1969 através do Acordo de Cartagena.24

A segunda iniciativa ocorreu nos anos de 1970 entre Brasil e México. No Brasil, osetor nacionalista das Forças Armadas assumira o governo, tendo à frente o general ErnestoGeisel. Reagindo à recessão mundial deagrada em 1974, Geisel implementou no país o IIPlano Nacional de Desenvolvimento (II PND), que procurava combater o subdesenvolvi-mento e a crise através de medidas que reduzissem a dependência externa (SOUZA, 2008).No México, Luis Echeverría Alvarez, que governou de 1970 a 1976, tinha posicionamentoidêntico. Dele nasceu, em 1975, a proposta de criação do Sistema Econômico Latino-Ameri-cano (SELA).

Contando com a adesão de muitos países da região, os objetivos desse sistemaeram: coordenar posições governamentais nos foros internacionais; estimular a co-operação horizontal entre os países da região; apoiar os processos de integraçãolatino-americanos e propiciar ações coordenadas entre eles. A criação do SELA foiimportante para demonstrar a força do projeto ‘integracionista’ latino-americano(PINTO, 2008: 122-23).

Como se vê, o SELA não era um bloco econômico, mas contribuía para a sua forma-ção na medida em que propiciava ações coordenadas entre os vários governos da região. Eleera reexo de uma dupla determinação:

− de um lado, a emergência da crise mundial debilitara a capacidade dos pa-íses centrais em manter sua pressão sobre os países em desenvolvimento;

− de outro, aproveitando-se dessa situação, o Movimento de Países Não-Ali-nhados, depois de aprovar na Conferência de Argel em 1973 que o princi-

pal problema da época era a “contradição centro-periferia”, conseguiu, noano seguinte, que 110 países apresentassem e lograssem aprovar na sextaSessão Especial da Assembleia da ONU duas resoluções propondo o estabe-lecimento de uma Nova Ordem Econômica Internacional, baseada na auto-determinação, na cooperação e na igualdade entre os povos (MACHADO,2000).

A transformação da Alalc em Associação Latino-Americana de Integração

A década de 1970 foi a década de fortalecimento dos Não-Alinhados. Nesse contex-to, foi retomado o projeto integracionista da América Latina. E assim se celebrou em 1980um novo Tratado de Montevidéu, que transformou a Alalc na Associação Latino-Americanade Integração (Aladi). Segundo Faria,

muito do conteúdo do novo tratado já estava expresso no documento anterior, e aestrutura orgânica manteve-se essencialmente a mesma. Algumas mudanças signi-cativas foram introduzidas, porém, relativamente aos objetivos e aos mecanismosda Associação. Primeiramente, deixou-se de lado a intenção de instituir uma zonade livre comércio, dando-se prioridade, a despeito do objetivo formal (declarado

23 Os acordos da Alalc previam a realização de blocos sub-regionais.24 Voltaremos a falar desse bloco mais adiante.




Editora Atlas


no Preâmbulo) de se criar um mercado comum, ao estabelecimento de uma zona depreferências tarifárias regionais, o que representa uma abdicação aos objetivos queantecederam a nova Associação. Em segundo lugar, deixou-se maior margem aosEstados-Membros para celebrarem acordos bilaterais de complementação econô-mica, o que, em si, pode apresentar tanto vantagens quanto riscos para a integraçãocontinental (FARIA, 1993: XV-XVI).

Aquilo que foi apresentado como retrocesso na nova associação pode signicar,na verdade, a adaptação às condições reais dos vários países a m de garantir oavanço possível. Assim, ao mesmo tempo em que se estabelecia uma meta maisavançada do que a prevista na Alalc, ao propor a formação de um mercado comum,procurava-se começar pela base, isto é, pela formação de uma Zona de PreferênciasComerciais.Simultaneamente, ampliavam-se as possibilidades de acordos sub-regionais, comoforma de incentivar parcerias entre países de níveis de desenvolvimento semelhan-tes. Veremos adiante que foi exatamente esse mecanismo exível que permitiu oavanço do projeto integracionista a partir da década de 1980.

Na América do Sul, a integração avança mais rapidamente

O processo de integração latino-americano avançou mais rapidamente na Américado Sul: depois de muitos avanços e recuos, experimentou uma forte aceleração na década de1980, com os acordos de cooperação entre Argentina e Brasil.

A criação do Mercosul no começo dos anos de 1990 veio se somar à outra experiên-cia integracionista da região, o Pacto Andino, para dar uma nova qualidade ao processo deintegração sul-americana. Em 2004, deagrou-se a fusão entre os dois blocos para dar lugarao projeto designado inicialmente de Comunidade Sul-Americana de Nações (Casa), depoisrenomeado como União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

O processo de integração da América do Sul tem seu antecedente mais remoto naformalização do Pacto A.B.C. promovido pelo Barão do Rio Branco no começo do séculoXX, proposta que foi reapresentada pela Argentina na década de 1950. A criação da Alalcem 1960 foi basicamente uma proposta sul-americana, pois dos países signatários apenas oMéxico não pertencia à região.

Esse processo teve continuidade nos anos de 1960 com a criação do Pacto Andino e,na década de 1970, com a institucionalização dos contatos intergovernamentais através doSistema Econômico Latino-Americano (SELA). A transformação da Alalc na Aladi em 1980criou as condições para a aceleração do processo integracionista a partir da década de 1980.

Um importante momento desse processo foi a formação do Grupo de Apoio a Con-tadora, criado em 1983 por Venezuela, México, Colômbia e Panamá, recebendo a adesão,em 1985, do Peru, Brasil, Argentina e Uruguai. O objetivo era contribuir para a pacicaçãoda América Central (que estava em guerra civil) e para o fortalecimento da América Latina.

Em 1986, o Grupo de Contadora ampliou seus objetivos, passando a envolver-secom o conjunto da problemática latino-americana. Receberia então o nome de Grupo doRio. Mesmo sendo um grupo de natureza eminentemente política, a aproximação entre seusmembros haveria de ensejar o aprofundamento do processo de integração econômica.




Editora Atlas


Em 1984, formava-se uma articulação baseada na esfera econômica. Reuniram-se emCartagena, Colômbia, os chanceleres e ministros da economia da Argentina, Brasil, Bolívia,Chile, Colômbia, Equador, México, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela paracriar uma instância permanente destinada a discutir a problemática da dívida externa. Essegrupo passou a ser conhecido como Consenso de Cartagena. Mesmo não havendo consegui-do uma ação conjunta na negociação da dívida, tornou-se mais um exemplo de cooperaçãoentre os países latino-americanos.

Mas o eixo central da integração da América do Sul seria a aproximação entre Brasile Argentina. O fator decisivo para essa aproximação foi o apoio dado pelo governo brasilei-ro à Argentina por ocasião da Guerra das Malvinas, quando a Argentina, ao tentar recuperarum território perdido para a Inglaterra – Ilhas Malvinas -, foi por esta agredida militarmen-te, com o apoio dos EUA.

Essa atitude contribuiu para a retomada da cooperação econômica entre os dois pa-íses, conforme se manifestou nos acordos estabelecidos em 1986 entre os governos do Brasile da Argentina, que desembocariam na criação do Mercosul.

Em 1993, foi dado mais um passo na integração sul-americana com a proposta, apre-sentada pelo governo brasileiro, de criação de uma Área de Livre Comércio Sul-Americana(Alcsa), que, em 2004, se transformaria num projeto de integração regional com o nome deComunidade Sul-Americana de Nações (Casa), depois rebatizada como Unasul.

A proposta de criação da Casa-Unasul implicou a união dos dois blocos existentesna região (Comunidade Andina de Nações e Mercado Comum do Sul), além dos três paísesque não participavam de qualquer desses blocos (Chile, Guiana e Suriname).

Os países andinos se integram no Pacto Andino

A formação da Comunidade Andina de Nações (CAN), também conhecida comoPacto Andino, teve início em 1969. Criou-se então, através do Acordo de Cartage-na (Colômbia), o Grupo Andino, constituído por Bolívia, Chile, Colômbia e Peru.Em 1973, receberia a adesão da Venezuela e, posteriormente, haveria a defecção doChile.

O objetivo seria constituir uma União Aduaneira num prazo de 10 anos. Nesse perío-do de transição, o bloco funcionaria como Área de Livre Comércio. No entanto, a transiçãofoi mais prolongada. Bolívia, Colômbia e Venezuela culminaram a abertura de seus merca-dos para os parceiros em 30 de setembro de 1992. O Equador completou seu processo em 3lde janeiro de 1993 (COMUNIDADE ANDINA, 8 mar. 2005).

Na concepção andina, sua Área de Livre Comércio, diferentemente do Mercosul,não contemplaria uma lista de exceções para os produtos mais sensíveis; todos os produtosde seu universo tarifário seriam liberados. Desde o início, havia o compromisso de uma inte-gração mais profunda, que, partindo das etapas iniciais, culminasse num Mercado Comum.

A segunda etapa do processo de integração, a União Aduaneira, teve início em 1995,quando entrou em vigência a tarifa externa comum (TEC). Colômbia, Equador e Venezuelaacordaram tarifas de 5, 10, 15 e 20%, a depender do produto; a Bolívia, com tratamento pre-ferencial, passou a praticar dois níveis tarifários: 5 e 10% (Ibidem). O Peru não assinou esseacordo.




Editora Atlas


O bloco receberia o nome de Comunidade Andina de Nações (CAN) com a assinatu-ra do Protocolo de Trujillo (Peru) em 1996. Os principais objetivos denidos foram:

a) promover um desenvolvimento equilibrado e harmônico entre os países-membros em condições de equidade, acelerar o crescimento por meio da integração

e da cooperação econômica e social;

b) impulsionar a participação no processo de integração regional, com vistas àformação gradual de um mercado comum da América Latina, e procurar me-lhorar as condições de vida de seus habitantes (COMUNIDADE ANDINA, 5fev. 2005).

O bloco também estabeleceu objetivos políticos. Em 1980, os presidentes dos Esta-dos-partes rmaram em Riobamba (Equador) a Carta de Conduta que estabeleceu o caráterdemocrático que deveria reger o ordenamento político sub-regional.

Ao longo do tempo, foram sendo criados os mecanismos de coordenação do bloco,mas sua institucionalização só se completou em agosto de 1997 com a criação da Secretaria

Geral com caráter executivo (com sede em Lima) e do Conselho Presidencial Andino comoórgão de orientação e direção política.

A CAN, à época em que se converteu em União Aduaneira, possuía um PIB de US$273 bilhões e uma população de mais de 117 milhões de habitantes, com PIB percapita de US$ 2.333.

O bloco, até recentemente, vinha negociando em conjunto suas relações com outros blocos econômicos, como Mercosul, União Europeia, Naa, Apec e Assean (COMUNIDA-

DE ANDINA, 10 mar. 2005).No entanto, depois de 2004, com o fracasso do projeto da Alca, alguns países doPacto Andino deixaram-se inuenciar pela ofensiva do governo dos EUA na região. Comoo projeto da Alca não prosperou, como veremos no próximo capítulo, a tática da adminis-tração estadunidense passou a ser a de promover acordos bilaterais com os países latino-americanos. O fato de o Equador, o Peru e a Colômbia terem assinado esses acordos levou aVenezuela a retirar-se da CAN e integrar-se ao Mercosul.

O cone sul se integra no Mercado Comum do Sul

O outro bloco econômico em desenvolvimento na América do Sul é o Mercado Co-mum do Sul (Mercosul). O antecedente mais imediato da formação desse bloco foi a Ata deIntegração Basil-Argentina rmada em 1986 entre os presidentes José Sarney (Brasil) e RaúlAlfonsin (Argentina). Os dois foram os primeiros presidentes de seus países após o m dosregimes ditatoriais. Essa Ata, ao criar o Programa de Integração e Cooperação Econômica(PICE), tinha um largo alcance para a política de integração sul-americana. Quem descreveumuito bem seus objetivos foi Moniz Bandeira:

A determinação com que Alfonsin e Sarney trataram de promover a integraçãoeconômica entre os dois países foi tanta que em apenas um ano se encontraram trêsvezes (duas com a participação do presidente do Uruguai, Julio Maria Sanguinet-ti). E seus esforços para construir o ‘zollverein’, a partir de um projeto integrado




Editora Atlas


de produção, comércio e desenvolvimento tecnológico do setor de bens de capital,fornecimento de trigo, complementação do abastecimento alimentar e expansãogradual, sustentada e equilibrada do comércio, com apoio à exportação do país de-citário, visou possibilitar que o Brasil e a Argentina alcançassem maior autonomiae independência em relação ao mercado mundial, mediante crescente unicaçãode seus espaços econômicos. A própria ênfase dada à integração do setor de bensde capital, coração da indústria pesada e matriz do desenvolvimento tecnológico,mostrou o propósito de aumentar, particularmente, a capacidade de auto-susten-

tação e auto-transformação de suas economias, estabelecendo o ciclo completo dareprodução ampliada do capital, de forma independente, com a unicação dos doismercados (BANDEIRA, 2003: 464-65)

O passo seguinte foi a assinatura, em 1988, do Tratado de Integração, Cooperação eDesenvolvimento entre Brasil e Argentina. O objetivo era criar

um espaço econômico comum, mediante a remoção gradual, em dez anos, de todosos obstáculos tarifários e não-tarifários à circulação de bens e serviços, bem como

harmonizar e coordenar suas políticas aduaneiras, monetária, scal, cambial, agrí-cola e industrial (PINTO, 2008: 131).

Foram assinados nessas duas oportunidades 24 protocolos sobre os temas descritosacima. Eles foram consolidados no Acordo de Complementação Econômica nº 14, assinadoem dezembro de 1990, no âmbito da Aladi. Esta foi a base para a criação do Mercosul.

Contraditoriamente, a proposta lançada em 1989 por George Bush, então presidentedos EUA, conhecida como Iniciativa para as Américas, que visava conformar uma

zona de livre comércio do Alasca à Terra do Fogo, terminou acelerando o processode integração na América do Sul.Apesar de serem a favor da proposta estadunidense, os governantes sul-america-nos da época25, orientados por seu corpo diplomático, preferiram formar um blocoregional como forma de fortalecer sua posição na negociação com os EUA. E preci-samente esse foi um dos critérios estabelecidos no Tratado de Assunção que, em 26de março de 1991, criou o Mercosul para integrar o Brasil, a Argentina, o Uruguaie o Paraguai.

Os objetivos traçados foram os seguintes: − livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, por

intermédio, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários, de restri-ções tarifárias à circulação de mercadorias ou de qualquer medida de efeitoequivalente;

− estabelecimento de uma tarifa externa comum (TEC), adoção de uma políti-ca comercial comum em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Es-tados e coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais einternacionais;

− coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais e outras – de comér-cio exterior, agrícola, industrial, scal, monetária, cambial, de capitais, deserviços, alfandegárias, de transporte e comunicação etc – que se viessem




Editora Atlas


acordar, com a nalidade de assegurar condições adequadas de concorrên-cia entre os Estados-partes;

− compromisso dos Estados-Partes de harmonizar suas legislações nas áreaspertinentes para lograr o fortalecimento do processo de integração (CARVA-LHO; SILVA, 2002: 235).

O objetivo estratégico era constituir um mercado comum, mas os governantes opta-ram por atingir esse objetivo através de etapas, a começar por uma Área de Livre Comércio,passando depois por uma União Aduaneira.

Assim, da assinatura do Tratado até 31 de dezembro de 1994, dever-se-ia viver aetapa de transição para uma Área de Livre Comércio. O objetivo dessa etapa era remover osobstáculos tarifários e não tarifários à livre circulação de produtos.

Nessa etapa, a liberalização do comércio contou com duas estratégias:

− um programa de desgravação progressivo, linear e automático de forma aatingir tarifa zero em 31 de dezembro de 1994; e

− eliminação progressiva das barreiras não tarifárias ou de medidas de efeitoequivalente sobre o comércio recíproco (Ibidem: 235).

Mas, como há o desnível no desenvolvimento dos países-membros, foram excluídosdo cronograma de desgravação os produtos indicados nas listas de exceções apresentadaspor cada país. O número de itens, porém, deveria diminuir à razão de 20% por ano até 31de dezembro de 1994. Além disso, o Paraguai e o Uruguai tiveram um ano a mais de prazopara cumprir esse cronograma.

A etapa seguinte seria a de transição para uma União Aduaneira. Em setembro de1990, os presidentes do Brasil e da Argentina assinaram a Ata de Buenos Aires que estipula-va a data de 1º de janeiro de 1995 para a entrada em vigor da União Aduaneira.

Seu instrumento principal seria a tarifa externa comum (TEC). Assim, em agostode 1994, foi decidida em Buenos Aires a tarifa externa comum para praticamente todo ouniverso tarifário, inclusive os produtos sensíveis. Seu limite máximo foi estabelecido em20%. Foi dado o prazo até 2001 para a adaptação de cada país a esse teto, estendendo-se até2006 no caso dos produtos de informática. O objetivo era que nesse ano, quando terminariao período de convergência ascendente ou descendente das tarifas nacionais que ainda seencontravam em regime de exceção, a TEC estaria implementada para todo o universo tari-fário (MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, 25 nov. 2004).

Por se tratar de União Aduaneira, o conjunto da região teria que ser protegido deprodutos originados de outros países de fora do bloco. Daí a aprovação do Regime Geralde Origem, que estabeleceu regras referentes à origem das mercadorias comercializadasentre os países-membros. A regra básica foi a de que, para receber o tratamento de produtoregional, os produtos contemplados por tarifas privilegiadas deveriam possuir percentualmínimo de 60% de valor agregado regional.

A implementação dos acordos destinados a concretizar o bloco regional exigiria, ob-viamente, a criação de uma estrutura institucional de coordenação e execução, além de umconjunto de regras decisórias. São dois os órgãos decisórios:

− o Conselho do Mercado Comum, que é o órgão superior, responsável pelacondução da política e a tomada de decisões destinadas à formação do bloco




Editora Atlas


regional; é constituído pelos ministros das Relações Exteriores e da Econo-mia dos países-membros;

− o Grupo Mercado Comum, que é o órgão executivo, coordenado pelos Mi-nistérios de Relações Exteriores, com representantes dos Ministérios da Eco-nomia e dos Bancos Centrais (OLIVEIRA, 2005: 22).

Uma decisão importante, adotada no Protocolo de Ouro Preto, foi o reconhecimento

da personalidade jurídica de direito internacional do Mercosul. Esse reconhecimento atribuiao bloco econômico competência para negociar, em nome próprio, acordos com terceirospaíses, grupos de países e organismos internacionais.

No momento de sua conformação enquanto União Aduaneira, em 1995, o Mercosul já representava um peso importante na economia mundial. Com uma população de

201,9 milhões de habitantes e uma área territorial de 11,86 milhões de quilômetrosquadrados, o bloco produzia um PIB de US$ 994,74 bilhões, o que dava um PNB

per capita de US$ 4.380,00. O peso da indústria na economia regional era de 35% e o

grau de urbanização, de 79% (CARVALHO; SILVA, 2002: 239, quadro 12.4). Comoagrupamento econômico, o Mercosul constituía o quarto maior mercado consumi-dor do mundo, depois do Naa, União Europeia e Japão. Seu setor industrial é umdos mais importantes dentre os países em desenvolvimento.

Consenso de Washington e neoliberalismo dificultam consolidação do Mercosul

No entanto, o Mercosul começou a ser implementado num período (década de 1990)em que o Consenso de Washington e o neoliberalismo, com seu postulado de livre comércio,começaram a orientar as políticas econômicas da região. Isso alterou em grande medida osobjetivos iniciais.

Concebido na década anterior pelos presidentes Sarney e Alfonsin como instrumen-to de desenvolvimento autônomo da região, com base em parcerias produtivas, particular-mente nas áreas de bens de capital e tecnologias avançadas, converteu-se, nas mãos de Fer-nando Collor de Mello e Carlos Menem, num bloco que passou a priorizar o livre comércio.

Neste caso, “ao lado da redução das tarifas internas, também reduzia-se a chamadatarifa externa comum (TEC) e se valorizavam as moedas locais, em verdadeiro sub-sídio aos produtos estrangeiros” (SOUZA, 2001: 107). Registre-se que, no momentoem que o Mercosul se converteu em União Aduaneira, em 1995, estabeleceu-se umaTEC baixíssima para os padrões da época: 12,3% (BANDEIRA, 2004: 80)




Editora Atlas


Daí decorreram dois problemas:

• a redução da TEC provocou um violento aumento das importações da região,oriundas sobretudo dos EUA,25 gerando décits nas balanças comerciais ecomprometendo seriamente o setor produtivo da região, incapaz de concorrercom produção importada subsidiada, acarretando, como consequência, o au-mento do desemprego;

• a redução indiscriminada, sem planejamento estratégico, das tarifas entre ospaíses-membros provocou o sucateamento de setores mais débeis dos paísesmenos desenvolvidos da região; essa situação se agravou depois da desvalo-rização da moeda brasileira em 1999.

O ministro da Economia da Argentina, Domingo Caballo, que retornara ao gover-no durante a crise que afetou o país,26 tentou utilizar esse fato para adotar medidas que, naprática, comprometiam a existência do Mercosul.

O agravamento da crise argentina, porém, levou à queda do governo e à formaçãode um novo governo mais comprometido com o Mercosul. Posteriormente, na gestão de

Néstor Kirchner, quando as mercadorias brasileiras voltaram a inundar o mercado argenti-no, o governo daquele país elevou as tarifas de importação de vários produtos brasileiros,sobretudo os da linha branca.

Esses fatos serviram para acirrar a crítica daqueles que se opunham à constituiçãode um bloco regional sul-americano e defendiam a formação da Área de Livre Comércio dasAméricas (Alca).

Mercosul avança, apesar dos obstáculos

No entanto, apesar desses problemas, se formos examinar o Mercosul do ponto devista das correntes de comércio intrarregional27 e das negociações internacionais, o blocoregional tem tido grande sucesso.

As trocas entre o Brasil e os demais membros do Mercosul aumentaram de US$ 3,6 bilhões em 1990 para US$ 18,5 bilhões em 1997. Houve um revés a partir de então

porque combinou-se a crise argentina com a desvalorização do real brasileiro,28 eassim o comércio intrarregional baixou para US$ 8,9 bilhões em 2002. Mas, dali em

diante, com a retomada do crescimento argentino29

e a decisão do governo brasilei-ro de recolocar no centro da sua política exterior a integração regional, o comérciointrarregional voltou a crescer: em 2008, a corrente de comércio entre o Brasil e osoutros países do Mercosul já havia atingido US$ 36,7 bilhões (MDIC-SECEX, 06 jan.2009).

25 Conforme o Departamento de Comércio dos EUA, as exportações estadunidenses para o conjunto da Américado Sul praticamente duplicaram de 1991 para 1995, passando de US$ 15,9 bilhões para US$ 28 bilhões (SOUZA,2001: 107).26 Caballo fora ministro de Menem e reassumiu a função durante o governo de Fernando De La Rua.27 Soma de exportações e importações.28 A crise argentina debilitou sua capacidade de absorver produtos brasileiros, enquanto a desvalorização do realtornou os produtos argentinos mais caros no Brasil.29 O PIB argentino, de 2003 a 2006, cresceu a uma taxa média anual de 9% (PIB ARGENTINO, 27 jul. 2006).




Editora Atlas


No nal dos anos de 1990, o bloco já era o principal mercado para as exportações brasileiras de manufaturados: na faixa de 28% em 1997-1998, contra 22,5% para os EUA.

No entanto, manifestam-se nesse intercâmbio dois problemas, que podem afetar oprocesso de integração:

• há uma divisão do trabalho em que o Brasil é o principal beneciário: expor-ta principalmente produtos industriais e importa preferencialmente produ-

tos primários;• o Brasil vem sendo crescentemente superavitário: seu superávit comercial

em relação aos demais países do Mercosul subiu de US$ 2,5 bilhões em 2004para US$ 6,8 bilhões em 2008 (Ibidem).

O Mercosul, por sua vez, agiu como bloco em várias negociações internacionais, asaber:

a) negociação de Acordos de Livre Comércio entre Mercosul e os demais mem-

bros da Aladi; b) implementação do Acordo-Quadro-Regional de Cooperação Econômica e Co-

mercial, rmado em dezembro de 1995 entre o Mercosul e a União Europeia;

c) a coordenação de posições no âmbito das negociações com vistas à formaçãoda área hemisférica de livre comércio (OLIVEIRA, 2005: 25).

Além disso, no período recente, o bloco regional tem buscado superar a prática ini-cial que concentrava a integração na esfera comercial. Passou a abarcar áreas como a co-

ordenação de políticas externas, a cooperação em matéria de segurança internacional, deassuntos judiciários e de educação. Assim,

a integração comercial propiciada pelo Mercosul também favoreceu a implantaçãode realizações nos mais diferentes setores, como a educação, justiça, cultura, trans-portes, energia, meio ambiente e agricultura. Neste sentido, vários acordos foramrmados, incluindo desde o reconhecimento de títulos universitários e a revalida-ção de diplomas até, entre outros, o estabelecimento de protocolos de assistênciamútua em assuntos penais e a criação de um ‘selo cultural’ para promover a coo-peração, o intercâmbio e a maior facilidade no trânsito aduaneiro de bens culturais

(OLIVEIRA, 2005: 25).

Acrescente-se o Acordo sobre o “Visto Mercosul”, que confere tratamento preferen-cial e privilegiado aos cidadãos do Mercosul na legalização da prestação de serviços nosEstados-partes.

Para dar prosseguimento à implementação do bloco, o Presidente brasileiro, LuizInácio Lula da Silva, propôs aos demais membros, durante a Cúpula do Mercosul de junhode 2003, em Assunção, Paraguai, as linhas gerais do programa “Objetivo 2006”, que visavagarantir a consolidação da União Aduaneira até 2006, a m de abrir o caminho para o in-

gresso na etapa do Mercado Comum.




Editora Atlas


• durante a II Reunião de Presidentes da América Sul, em Guayaquil, em julhode 2002, os ministros das Relações Exteriores e de Comércio de ambos os

blocos concordaram com a necessidade de acelerar o processo das negocia-ções comerciais.31

Como se vê, várias reuniões foram realizadas e nelas várias vezes foi decidida acriação de uma Área de Livre Comércio entre a CAN e o Mercosul, mas essas decisões nãosaíram do papel. A concretização efetiva da fusão entre os dois blocos foi colocada na prio-ridade da política externa brasileira a partir do governo Lula, quando o embaixador CelsoAmorim reassumiu a frente da diplomacia brasileira.

Assim, em dezembro de 2003, os governos dos países integrantes dos dois blocosassinaram um Acordo de Complementação Econômica com o objetivo de integrá-los numúnico bloco, incluindo o Chile, a Guiana e o Suriname, que não integravam qualquer dosagrupamentos sub-regionais.

Mas a criação do novo bloco regional, a Comunidade Sul-Americana de Nações, só

seria formalizada em dezembro de 2004 em Cuzco (Peru), com seu desenho nalsendo aprovado pela I Cúpula da Comunidade Sul-Americana de Nações, realiza-da nos dias 29 e 30 de setembro de 2005 em Brasília (Brasil). Nesta última reunião,o bloco passaria a se chamar União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

O objetivo não é apenas formar uma Área de Livre Comércio, como se esboçara nasnegociações anteriores. Nas discussões, o governo da Venezuela insistiu que a integraçãomeramente pelo comércio poderia signicar desintegração, à medida que, na concorrência,os países mais frágeis sairiam perdendo. Por isso, o eixo deveria ser a realização de parceriasprodutivas e na área de infraestrutura como forma de desenvolver o conjunto da região e

fortalecê-la no cenário internacional.No texto de Cuzco que formalizou a criação da Comunidade, estão estabelecidas as

razões para a tomada dessa importante decisão:

A história compartilhada e solidária de nossas nações, que desde as façanhas da in-dependência têm enfrentado desaos internos e externos comuns, demonstra quenossos países possuem potencialidades ainda não aproveitadas tanto para utilizarmelhor suas aptidões regionais quanto para fortalecer as capacidades de negocia-ção e projeção internacionais;

O pensamento político e losóco nascido de sua tradição, que, reconhecendo aprimazia do ser humano, de sua dignidade e direitos, a pluralidade de povos e cul-turas, consolidou uma identidade sul-americana compartilhada e valores comuns,tais como: a democracia, a solidariedade, os direitos humanos, a liberdade, a justiçasocial, o respeito à integridade territorial e à diversidade, a não discriminação e aarmação da sua autonomia, a igualdade soberana dos Estados e a solução pacícade controvérsias;

A convergência de seus interesses políticos, econômicos, sociais, culturais e de se-gurança, como um fator potencial de fortalecimento e desenvolvimento e suas ca-pacidades internas para sua melhor inserção internacional;

31 Resumo feito com base em OLIVEIRA (2005: 30-32).




Editora Atlas

C a p í t u l o 1 2Questionário

1. Por que os governos europeus decidiram implementar seu processo de integraçãoe por que decidiram acelerá-lo na década de 1980?

2. Quais as etapas da integração estabelecidas no Ato Único Europeu?

3. Por que a quebra dos direitos sociais fazia parte da estratégia de integração euro-

peia?4. Analise as possibilidades de a Europa competir com os EUA depois de completa-

do seu processo de integração.

5. Quais as diculdades enfrentadas pela Europa em seu processo de integração?

6. Dena os objetivos da Alalc e da Aladi e indique as diculdades enfrentadas emsua implementação.

7. Por que a Aladi, apesar de parecer um retrocesso no processo de integração daAmérica Latina, favoreceu o avanço desse processo?

8. Mostre as circunstâncias em que foi criada a CAN e quais seus objetivos.9. Quais os objetivos do Mercosul? Em que circunstâncias ele foi criado?

10. Indique as diculdades enfrentadas na implementação do Mercosul.

11. Mostre como avançaram as relações de comércio intrarregional após o Mercosul.

12. Analise o processo de criação da Unasul.




Editora Atlas


ARAÚJO, H. V. de (Org.). Os países da Comunidade Andina 2. Brasília: Funag/Ipri, 2004.

ARRIGHI, G. O longo século XX. São Paulo: UNESP, 1994.

BANDEIRA, L. A. M. Brasil, Argentina e Estados Unidos: conito e integração na América do

Sul. Da Tríplice Aliança ao Mercosul. Rio de Janeiro: Revan, 2003._____________, As relações perigosas: Brasil-Estados Unidos (de Collor a Lula, 1990-2004). Riode Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.

BARRETO, E. Para Galbraith, crise asiática serviu para NY realizar lucros. Folha de S.Paulo ,02 nov. 1997.

BATISTA JR. P. N. Os mitos da “globalização”. Estudos Avançados , v. 12, no 32, jan.-abr. 1998.

______________, O Brasil e a economia internacional; recuperação e defesa da autonomia na-cional. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

BAUMANN, R. et al. Economia internacional: teoria e experiência brasileira. Rio de Janeiro:Elsevier, 2004.

BERGSTEN, F. O dólar e o euro. Foreign Aairs , 2000.

CARVALHO, M. A de; SILVA, C. R. L. da. Economia internacional. 2. ed. São Paulo: Saraiva,2002.

COMUNIDADE ANDINA. Disponível em: <hp://www.comunidadandina.org>. Acessoem: 08 mar. 2005.

_____________, Disponível em: <hp://www.comunidadandina.org>. Acesso em: 5 fev. 2005.

_____________, Disponível em: <hp://www.comunidadandina.org>. Acesso em: 10 mar. 2005.

_____________, Disponível em: <hp://www.comunidadandina.org>. Acesso em: 16 mar. 2005.

FARIA, J. A. E. O Mercosul: princípios, nalidade e alcance do Tratado de Assunção. Brasília:MRE/SGIE/NAT, 1993.

FIORI, J. L. Globalização, hegemonia e império. In: TAVARES, M. da C.; FIORI, J.L. (Org.).Poder e dinheiro; uma economia política da globalização. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1997.

FMI. Annual Report , 2000.

HERRERA, F. A integração econômica em marcha. Rio de Janeiro: APEC, 1966.KRUGMAN, P. R.; OBSTFELD, M. Economia internacional: teoria e política. 5. ed. Trad. CelinaMartins Alejandra Corporale Madi e Rubens Famá. São Paulo: Pearson Education, 2001.

MACHADO, L. T. Brasil 2002: Colônia, Império e República; política, sociedade e economia.Lisboa: Universitária, 2003.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Secretaria de Co-mércio Exterior (MDIC – SECEX). Intercâmbio comercial brasileiro. Mercado Comum do Sul– Mercosul. 6 jan. 2009. Disponível em: <www.mdic.gov.br>. Acesso em: 22 fev. 2009.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Disponível em: <hp://www.mre.gov.br>Acesso em: 25 nov. 2004.

_____________, Assessoria de Imprensa do Gabinete. Textos aprovados por ocasião da IIICúpula de Presidentes da América do Sul. Cuzco, 8 dez. 2004.




Editora Atlas


Secretaria de Comércio Exterior. Intercâmbio comercial brasileiro; Mercado Comum do Sul – Mer-cosul. 6 jan. 2009. Disponível em: <www.mdic.gov.br>. Acesso em: 22 fev. 2009.

OHMAE, K. Triad power. Nova Iorque: The Free Press, 1985.

_____________. The bordeless world. Londres: Collins, 1990.

OLIVEIRA, R. R. F. de. Política externa brasileira: formação da Comunidade Sul-Americana deNações. Trabalho de Iniciação Cientíca, Curso de Relações Internacionais, Febasp. São Pau-lo, 2005.PIB ARGENTINO cresce 8,6% no primeiro trimestre. Disponível em: <hp://br.news.yahoo.com>. Acesso em: 27 jul. 2006.

PINTO, L. F. S. O governo Lula e o processo de integração sul-americano. Relatório de IniciaçãoCientíca, Curso de Relações Internacional, Febasp, 2006.

_____________. As relações internacionais contemporâneas e a América Latina. In: SILVA,L. M. N. M., PINTO, L. F. S.; SOUZA, N. A. Relações internacionais do Brasil e integração latino-americana. Campo Grande: Editora UFMS, 2008.

ROBSON, P. Teoria econômica da integração internacional. Coimbra, 1985.SANTOS, T. dos. A teoria da dependência: balanço e perspectivas. Rio de Janeiro: CivilizaçãoBrasileira, 2000.

SERVIÇO DAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. A Europa passo a passo. Alemanha, 1987.

SCHUTTE, Giorgio Romano. Euro: uma nova Europa?. Revista Teoria e Debate, no 39, out./nov./dez. 1998. Disponível em: <hp://www.fpabramo.org.br/td/Td39/td39_internacional.htm>.

SOUZA, N. A. de. Economia brasileira contemporânea: de Getúlio a Lula. 2. ed. São Paulo:Atlas, 2008.

_____________. Ascensão e queda do império americano. São Paulo: CPC-UMES/Mandacaru, 2001.

_____________. O colapso do neoliberalismo. São Paulo: Global, 1995.

_____________. A longa agonia da dependência: economia brasileira contemporânea (JK-FH).2. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 2005.

VALENTE, N. Aliança para o progresso. Disponível em: <hp://www.unibes.com.br/index>.Acesso em: 27 jul. 2006.




Editora Atlas


13

Protecionismo dos EUA contra o Brasil

As relações comerciais dos Estados Unidos com o Brasil foram profundamente afe-tadas por essa onda protecionista. No começo dos anos 2000, segundo o então embaixador

brasileiro em Washington, Rubens Barbosa, 67 produtos brasileiros tinham acesso bloquea-do àquele mercado por uma série de barreiras não tarifárias.

Levantamento feito pela Secretaria de Comércio Exterior em 2001 revelou que 60%das nossas exportações sofriam algum tipo de restrição nos EUA (SOUZA, 2001: 103). Eram

barreiras não tarifárias tais como o estabelecimento de cotas, medidas de controle to-sani-tário, medidas antidumping , subsídios ao produtor interno, dentre outras.

A assimetria do protecionismo estadunidense é evidente. Estudo realizado pela Em- baixada do Brasil em Washington revelou que os 20 principais produtos brasileiros exporta-

dos para os EUA sofriam uma tarifa de importação média de 39,1% naquele país, enquantoo Brasil cobrava apenas 12,9% sobre os 20 principais produtos exportados pelos EUA. Issoapesar de a tarifa média adotada nos EUA para o conjunto do mundo situar-se na épocaentre 4% e 5% (SOUZA, 2005: 651)

Ainda segundo o citado embaixador brasileiro, no começo dos anos 2000, 130 pro-dutos brasileiros enfrentavam tarifas acima de 35% no mercado estadunidense. Depois des-sa constatação, concluiu o documento da Embaixada: “Lamentavelmente para o Brasil, háuma grande coincidência entre as áreas nas quais incidem os subsídios e o protecionismoamericano e o nosso perl exportador externo, o que atua em detrimento dos legítimos inte-resses dos nossos produtores ecientes” (cit. in SOUZA, 2005: 651).

Questionário

1. Analise as principais medidas protecionistas adotadas pelo governo dos EUA

contra o Brasil a partir do ano 2000.




Editora Atlas


SOUZA, N. A. de. A longa agonia da dependência: economia brasileira contemporânea (JK-FH). 2. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 2005.

_____________. Ascensão e queda do império americano. São Paulo: CPC-UMES/Mandacaru,

2001.




Editora Atlas


15

Crescimento dos “anos dourados” foimuito baixo

Mostramos no Capítulo 10 do livro-texto Economia internacional contemporânea que,apesar de haver melhorado a performance nos “oito anos dourados” da gestão Clinton, aeconomia dos EUA não experimentou nenhum período de prosperidade: o ritmo de cresci-mento permaneceu num patamar baixo. Além disso, boa parte desse crescimento foi nan-ciada com endividamento externo.

Surgiu, no entanto, a tese de que a economia estadunidense teria dado a volta porcima e ingressado em seu mais longo período de prosperidade, alavancado por uma impor-tante revolução tecnológica, que teria incrementado signicativamente a produtividade dotrabalho no país.

Apresentamos no Capítulo 10 do livro-texto uma série de dados que comprovam ocontrário. Estudos da OCDE e dos economistas estadunidenses Stephen Oliner e WilliamWascher demonstraram que não ocorria revolução tecnológica alguma nos EUA. Concluí-ram que “o foco de redução de custos concentrou-se mais no emagrecimento das estruturasadministrativas do que nas mudanças de produção”, isto é, em lugar do avanço técnico,“terceirizou-se” a mão de obra para pagar uma remuneração mais baixa. O “foco da reduçãode custos” também se concentrou no aumento da jornada de trabalho.

A conclusão desses mesmos economistas de que não estava havendo aumento daprodutividade do trabalho foi reforçada por estudo de Doug Henwood, editor do boletim“Le Bussiness Observer”, e outro do economista Dennis Small (1999), que, usando comomedida de produtividade a produção por habitante e por quilômetro quadrado, concluiuque a produtividade real nos EUA, isto é, escoimada dos efeitos da especulação nanceira,

vinha baixando a uma média de 2% ao ano.Se a produtividade estava estagnada, qual a origem do “crescimento americano” da

era Clinton? Pode conjeturar-se que não foi a economia real, física, que cresceu, mas apenase tão-somente a “riqueza nanceira”. Ou seja, os EUA não estavam produzindo mais para-fusos, comida, casas, roupas etc. Foram as ações e os títulos em geral que se valorizaram epuxaram para cima a medida ocial do PIB. Era um “efeito riqueza” ilusório, era um mundode fantasia, que poderia desabar a qualquer momento.




Editora Atlas

C a p í t u l o 1 5A tabela que exibimos adiante pode ser uma demonstração desse falso crescimen-

to. Verica-se nela uma evolução extremamente errática do crescimento trimestralanualizado do PIB dos EUA de 1997 a 2000. A economia real, isto é, a produção de

bens e serviços, na indústria, na agricultura, na construção civil, nas minas, nãocostuma evoluir dessa forma. A evolução da economia real depende do comporta-mento dos investimentos produtivos (e/ou da utilização da capacidade ociosa) e dademanda.

E é evidente que nenhuma empresa, ou o governo, planeja de maneira tão irregularseus investimentos, na medida em que eles dependem de variáveis tais como taxa de lucro,taxa de juros, disponibilidade de recursos, expectativa de vendas etc., que não oscilam tantono curto prazo. Da mesma maneira, o consumidor, que dispõe de uma renda relativamentexa no curto prazo e costuma ter um padrão de consumo relativamente estável, também nãooscila muito suas despesas num período tão curto.

Tabela 15.1 EUA: evolução do PIB trimestral – 1997 – 2000 – taxa anualizada (%)

1º tri.97 2º tri. 97 3º tri. 97 4º tri. 97 1º tri. 98 2º tri. 98 3º tri. 98 4º tri. 98

4,4 5,9 4,2 2,8 6,5 2,9 3,4 5,6

1º tri. 99 2º tri. 99 3º tri. 99 4º tri. 99 1º tri. 00 2º tri. 00 3º tri. 00 4º tri. 00

3,5 2,5 5,7 8,3 4,8 5,6 2,2 1,0

Fonte: Departamento de Comércio dos EUA.

É por isso que o ciclo econômico produtivo da economia capitalista costuma evoluirdentro de uma certa regularidade: emerge da crise, começa uma recuperação inicialmentelenta, depois acelera até atingir um ponto máximo de acumulação, para, em seguida, mer-gulhar em nova crise, reiniciando todo o processo. A duração de todo esse processo, que erade 10 a 12 anos no início da era capitalista, ultimamente tem estado na faixa de 4 a 5 anos.

A tabela da evolução do PIB estadunidense, no entanto, sugere que estaria havendoum ciclo econômico a cada 9 ou 12 meses, pois indica recuperação num trimestre para, noseguinte, chegar ao pico, no terceiro começar a desacelerar e no próprio terceiro ou no quar-to atingir um crescimento mínimo. Por mais cheia de contradições que esteja a economiados EUA, não é provável, pelas razões indicadas no parágrafo anterior, a repetição de ciclosprodutivos tão curtos.

Essa avaliação foi conrmada em 2001 por uma revisão das estatísticas ociais pro-movida pelo Federal Reserve. Comentando essa revisão, o articulista Floyd Norris, do TheNew York Times , declarou: “após uma revisão, as estatísticas da produção industrial foramseriamente reduzidas”. Reforçando essa avaliação, o estrategista-chefe da empresa de con-sultoria Fuji Futures, John Vail, comentou: “Os novos números mostram que a produçãoindustrial foi superestimada de maneira dramática.”

Portanto, é possível concluir que essa enorme volatilidade do PIB reete, não a evo-

lução da economia real, mas a também enorme volatilidade dos mercados nanceiros. Bastacomparar a tabela em questão com o comportamento das bolsas estadunidenses no mesmoperíodo:




Editora Atlas


• verica-se um declínio e um “vale” no crescimento do PIB no segundo se-mestre de 1997, coincidindo com a queda das bolsas na época do crash asiá-tico;

• depois, um novo “vale” em meados de 1998, coincidindo com a crise nas bolsas provocada pela moratória russa;

• um outro “vale” no começo de 1999, época do estouro das contas externas

brasileiras;• e, por último, um novo “vale” no segundo semestre de 2000, consequência

do naufrágio da bolsa Nasdaq.

Em suma, toda vez que as bolsas caíam ou oscilavam fortemente, reduzia o “cres-cimento” do PIB. Provavelmente, o que declinava não era o crescimento real doPIB, mas a parte atribuída a ele a título de “riqueza puramente nanceira”. Até opresidente do banco central estadunidense, Alan Greenspan, chegou a questionar ocritério ocial de medição do PIB. Em conferência na National Association of Busi-

ness Economics, em março de 2001, declarou que, “devido à estrutura mutante daeconomia [diga-se: exacerbação da especulação nanceira; nota nossa], é necessárioa aplicação de novos meios estatísticos”.

Se fosse possível desinar a medida ocial do PIB, isto é, escoimá-la da “riquezapuramente nanceira”, produto da especulação, permanecendo apenas a parte de produçãoreal de bens e serviços, caria evidente seu estancamento.

Essa situação teria que esperar pelo colapso das bolsas para vir inteiramente à tona,como ocorreu na economia japonesa desde o começo da década de 1990. Veremos que o

desabamento do índice Nasdaq1

de 2000 para 2001 foi um primeiro sintoma nessa direção.Na época, como também veremos adiante, todos os fatores desencadeadores da re-

cessão – queda da taxa de lucro e do consumo e aumento da taxa de juros, além das di-culdades crescentes nas contas externas – já estavam em andamento. É esse o ciclo de umaeconomia que vive uma crise estrutural, como a estadunidense, que perdeu grande parte desuas virtualidades para o crescimento: estancamento e crise.

Questionário

1. Indique por que é possível armar que a economia dos EUA estava estagnada nosanos de 1990.

2. Explique por que, apesar da estagnação da economia real, o PIB dos EUA cresceuna “era Clinton”.

1 É o índice que mede o valor das ações das empresas de alta tecnologia nos EUA.




Editora Atlas

C a p í t u l o 1 5Referência bibliográfica

SMALL, D. A aritmética dos banqueiros versus a aritmética humana: sabe você contar? EIR, 1999.




Editora Atlas


16

Exuberância irracional não tem base naprodutividade

Na virada do ano 2000, quando a recessão já havia se instaurado e Greenspan pas-sara a apoiar o novo governo, presidido por George W. Bush, o presidente do Fed passou a

justicar a supervalorização das ações cotadas nessas bolsas. A tese que passou a defender,em síntese, era a de que os avanços técnicos nos setores de alta tecnologia teriam aumentado“signicativamente o índice de crescimento básico da produtividade”, o que, por sua vez,teria feito crescer a rentabilidade das empresas, valorizando o preço das ações.

E, por m, os ganhos das aplicações em bolsa teriam contribuído “para uma subs-tancial aceleração nos gastos com habitação, em novas casas,1 bens duráveis e outros tiposde consumo em geral, até além do que era sugerido pelo aumento da renda real” (apudSOUZA, 2001: 224). Ao mesmo tempo, o crescimento da produtividade e da rentabilidadeempresarial permitiria que a economia pudesse crescer sem inação. Esse seria o segredodo “milagre americano”.

Seu objetivo, certamente, era tentar mostrar que não haveria um crash nas bolsas e,portanto, os EUA superariam com facilidade a recessão que já se iniciara.

Mas havia um fato incontestável que comprometia seriamente a veracidade desseraciocínio: entre 1994 e janeiro de 2000, o índice Dow Jones, da bolsa de Nova Iorque, tri-plicou enquanto o PIB aumentou em apenas 30%.2 Ou seja, as ações experimentaram umavalorização cerca de sete vezes o crescimento da produção e da renda. E vale dizer que boaparte desse crescimento do PIB foi inada articialmente, na medida em que, como mostra-mos anteriormente, contabilizava os ganhos especulativos obtidos nas bolsas e uma gamaenorme de “serviços” que nada produzem. Não havia, portanto, como explicar essa super-

valorização das bolsas pelo crescimento da produtividade e da lucratividade das empresas.Era mera especulação.

E mesmo essa produtividade foi questionada. Até o economista-chefe do MorganStanley Dean Wier, Stephen Roach, chegou a contestar os índices que vinham sendo usa-dos para medir a evolução da produtividade nos EUA. No artigo “As charadas da nova eco-nomia”, ironizou o fato de que os mesmos critérios que estavam sendo usados para mensu-rar a produtividade haviam sido largamente contestados quando os índices de crescimentoanuais eram menores (1,5%), mas deixaram de sê-lo quando passaram a se divulgar índicesna faixa dos 3% anuais. Para ele, “os resultados da produtividade estão seriamente distor-

cidos”.1 Veremos no próximo capítulo o equívoco dessa avaliação. A crise iniciada em 2007 revelou que a expansão dosnegócios imobiliários teve, como fundamento, não os ganhos no mercado nanceiro, mas o crescente endividamen-to familiar.2 Dados coligidos pelo prof. Robert Shiller, da Universidade de Yale, que escreveu um livro intituladoExuberân-cia Irracional.




Editora Atlas


Um argumento utilizado por ele era o de que, apesar do importante crescimento dosinvestimentos em tecnologia da informação, a parte referente às reposições correspondiaa 75% do total, donde concluiu que “a expansão líquida da capacidade produtiva foi maislimitada”.

Portanto, até no coração do chamado setor de alta tecnologia, que seria responsávelpelo ”milagre econômico”, havia um crescimento líquido insignicante da capacidade pro-dutiva e, portanto, da produtividade. Já mostramos anteriormente que havia outras fortesindicações de que não teria havido o decantado avanço da tecnologia e da produtividadenos EUA. Uma dessas indicações dizia respeito ao aumento da jornada de trabalho. StephenRoach conrma que esse expediente estava sendo largamente usado no setor de serviços,cujos “trabalhadores estão trabalhando muitas horas além dos limites do dia de trabalhomedidos ocialmente”.

O crescimento da produtividade não poderia, portanto, ser usado para explicar a“exuberância irracional” das bolsas nos EUA. Essa fúria especulativa não podia se sustentarna economia real e, por isso mesmo, era insustentável. O que ajudou a mantê-la foi o climaarticial de euforia, alimentado pela mídia, criado à base de uma cção: a de que a economia

estadunidense estaria vivendo um “milagre”, que estaria ocorrendo sobretudo na chamadanova economia, a da tecnologia da informação, Internet e congêneres.

Mas foi justamente essa “nova economia” que expôs toda sua vulnerabilidade quan-do, no começo do ano 2000, um grupo de hackers atacou e tirou da rede os portais das prin-cipais provedores da Internet nos EUA, instalando o pânico em Wall Street. Foram tambémas ações dessa “nova economia” que primeiro desabaram, mostrando que tudo não passavade gigantesca bolha especulativa.

Questionário

1. Sintetize a análise feita por Alan Greenspan para justicar a exuberância das bol-sas, indicando a crítica que lhe é feita.




Editora Atlas

C a p í t u l o 1 6Referência bibliográfica

SOUZA, N. A. Ascensão e queda do império americano. São Paulo: CPC-UMES\Mandaca-ru, 2001.




Editora Atlas


17

Ameaça de nova recessão mundial em2001 veio dos EUA, e não da OPEP

Portanto, a ameaça de nova recessão mundial, com risco de depressão, vinha dosEUA, e não da OPEP. Vinha então sendo promovida uma campanha pela mídia anuncian-do que os aumentos de preço do petróleo a partir de 1998 seriam os responsáveis por umaprovável explosão nanceira.

Era uma repetição do clima que se criara em 1974, quando a economia mundial mer-gulhou em profunda recessão e procurou-se atribuir a responsabilidade exclusiva aos paísesda OPEP, que, depois de um esforço conjunto, haviam iniciado a recuperação de parte dasperdas que sofriam com a depressão do preço do produto.

Na década de 1970, o epicentro da crise foi a economia estadunidense. Graças à suaperda de capacidade de competir com o Japão e a Alemanha, vinha sofrendo décits em sua

balança comercial desde os anos de 1960 e, com isso, vinha perdendo sistematicamente suasreservas cambiais.




Editora Atlas


18

O impacto da crise sobre ospaíses emergentes

Neste texto, examinaremos o impacto da crise iniciada em 2007 nos países ditosemergentes. Concentraremos nossa análise em dois dentre os principais BRICs:1 Brasil eChina.

Examinaremos, inicialmente, três hipóteses para o impacto da crise estadunidensenessas economias: a do “descolamento”, a de que haverá impacto negativo e a do “recola-mento”.

O debate sobre o “descolamento”

Depois de iniciada a crise nanceira nos EUA, deagrou-se, em nível internacional,

o debate sobre seu impacto nos chamados países emergentes. Um momento importante des-se debate ocorreu por ocasião do Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíça,em janeiro de 2008. Três posições foram postuladas a partir de então.

A primeira “tese” apresentada foi a de que haveria um “descolamento” da eco-nomia dos países emergentes em relação às turbulências originadas na economiaestadunidense. Nessa visão, esses países sofreriam um impacto pequeno à medidaque estariam mais preparados para enfrentar crises internacionais. Isto porque con-tariam com grandes volumes de reservas cambiais, um forte superávit na balança

comercial; além disso, sua dinâmica econômica interna seria fortemente inuencia-da pelo crescimento da demanda interna.

Essa posição foi defendida pelos principais membros da equipe econômica do go-verno brasileiro, sobretudo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BancoCentral, Henrique Meirelles. Ainda que tenham se concentrado na questão brasileira, é pos-sível situá-los entre aqueles que postularam o “descolamento” dos principais países emer-gentes, já que estes se encontrariam em situação semelhante à do Brasil.

Segundo Meirelles,

hoje em dia, vivemos num regime de câmbio utuante, não mais de câmbio xo, etemos reservas (em moeda forte) muito elevadas. Esta combinação de fatores po-sitivos na área externa é extremamente vigorosa. Hoje, o saldo das contas externas

1 Sigla utilizada para designar os principais dos países emergentes: Brasil, Rússia, Índia e China.




Editora Atlas


Se considerarmos apenas os chamados BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), queem 2006-2007 representavam, pelos cálculos do FMI, 27% do PIB mundial, sua contribuiçãopara o crescimento mundial teria sido de 47% em 2005-2006, com estimativa de 51,5% em2007-2008 (RAMON, fev. 2008: 20-22).

Os dois cenários

Para examinar essas alternativas, tem-se que levar em consideração que, dado ograu a que chegaram as relações econômicas internacionais (examinadas em capítulos an-teriores), uma crise internacional inaugurada na principal economia do planeta tenderia aafetar o conjunto das economias nacionais.

No entanto, a profundidade desse impacto e sua duração em cada economia nacio-nal dependeriam, de um lado, das suas condições econômicas internas e da sua forma deinserção internacional e, de outro, da forma de reação de seus governos diante de referido

impacto.

É possível conjeturar que, durante a crise iniciada em 2007, os governos dos prin-cipais países emergentes contavam com condições mais favoráveis do que as quedispunham nos anos de 1990 para, diante da crise, adotar medidas no sentido deproteger e fortalecer suas economias. No entanto, como veremos, as condições ad-versas também eram muito fortes.

Consideremos dois cenários: um de curto prazo e outro de médio/longo prazo:

− no cenário de curto prazo, devemos examinar o impacto da turbulência -nanceira deagrada nos EUA sobre a situação nanceira dos países emer-gentes;

− no médio/longo prazo, examina-se o impacto tanto da turbulência nanceiraquanto da recessão (dela derivada) das economias estadunidense e mundialsobre a balança comercial e a atividade econômica nesses países.

Cenário de curto prazo

Comecemos pelo primeiro cenário. Consideramos corretas as alegações de que essespaíses estariam mais preparados para se defender do impacto de crises nanceiras interna-cionais. Vários fatores possibilitavam que eles pudessem defender-se melhor de uma even-tual contaminação nanceira da crise externa, a saber:

a) um elevado volume de reservas cambiais e de um saldo positivo e elevado na balança comercial;

b) a dinâmica econômica vinha sendo alavancada principalmente pelo crescimen-to do mercado interno, tanto de bens de consumo quanto de meios de produ-ção;




Editora Atlas


c) um elevado volume de poupança interna e um baixo nível de endividamento.2

No caso da China, além das condições indicadas, o fato de contar com um forte pesodo Estado na economia permitia uma maior capacidade de utilizar os instrumentos capazesde proteger sua economia. Podemos citar dois exemplos desse tipo de instrumento:

− o fato de o Estado dispor de um maior controle sobre o sistema nanceiro in-

terno possibilitaria uma ação mais coordenada e planejada sobre o impactonanceiro da crise mundial;

− o fato de não adotar o regime de câmbio utuante, e sim o de câmbio admi-nistrado, ensejaria a utilização da taxa de câmbio como mecanismo de atin-gimento dos objetivos da política nacional de comércio exterior.

Os bancos chineses, por sua vez, diferentemente dos europeus, jamais entraram nosnegócios dos derivativos e das hipotecas dos EUA.

O vertiginoso crescimento econômico da China no período anterior3 a havia levado

a transformar-se na segunda ou terceira economia do planeta, de acordo com o critério demedição e conversão do PIB em dólar:

− pelo critério convencional, que transforma o PIB em dólar pela taxa de câm- bio ocial, o PIB chinês em 2007 era de US$ 3,764 trilhões, abaixo dos US$

4,4 trilhões do Japão e dos US$ 13,8 trilhões dos Estados Unidos (CHINA, 14 jan. 2009);

− pelo critério de Paridade do Poder de Compra, que considera o poder decompra interno da riqueza gerada, o PIB chinês seria de US$ 10 trilhões,abaixo apenas da economia dos EUA (LACERDA, 03 mar. 2007: A3).

Mas a contaminação externa sobre as nanças da China e do Brasil poderia provirde quatro fontes:

a) os gestores dos grandes bancos e fundos nanceiros internacionais poderiam,para fazer face a prejuízos sofridos com a desvalorização de seus ativos nan-ceiros (em 2008, as bolsas do mundo já haviam revelado perdas de US$ 27trilhões), tentar retirar recursos aplicados em países em desenvolvimento, pro-vocando uma fuga de capitais e de reservas e, em consequência, uma desvalo-

rização descontrolada das suas moedas; b) esses mesmos gestores poderiam, igualmente, realizar ataques especulativos a

determinados países em desenvolvimento, retirando deles seus capitais, a mde forçar seus bancos centrais a elevar as taxas de juros;

c) dado o elevado peso do investimento direto estrangeiro no interior de muitosdesses países, as matrizes das transnacionais, com vistas a cobrir seus prejuí-zos, poderiam aumentar signicativamente a transferência de lucros a partir desuas sucursais;

2 No caso do Brasil, a dívida líquida do setor público, que representava 58% do PIB no nal de 2002, baixou essepercentual para 36% no nal de 2008. Poderia ter caído mais ainda não fossem as elevadas taxas de juros praticadasno período pelo Banco Central. Além disso, com o crescimento das reservas cambiais e a liquidação de parcelasimportantes da dívida externa, em 2008 o país passou a ser um credor líquido internacional.3 O PIB do país cresceu, em média, a 9,8% ao ano nos últimos 30 anos – isto é, de 1979 a 2008.




Editora Atlas


d) poderia secar a fonte de nanciamentos externos para a exportação e dos crédi-tos internos para capital de giro e o crediário ao consumidor.

A China estaria mais protegida das ações especulativas, porque, além do elevadíssi-mo volume de reservas cambiais – fechou 2008 com US$ 1,95 trilhão –, possuía maior con-trole sobre seu sistema nanceiro e sobre sua taxa de câmbio. Mas nem por isso deixou desofrer uma forte queda na bolsa.

As economias dos BRICs não sofreram imediatamente o impacto da crise iniciadaem 2007, revelando que, de fato, estavam mais protegidas. No entanto, depois do agrava-mento da crise nos EUA em setembro de 2008, aquelas economias começaram a ser conta-minadas pela crise.

A principal expressão foi a forte queda nas bolsas de valores (ver Tabela 15.1). Dos15 principais países que operam com bolsas de valores, a queda dos índices em 2008 foi maisviolenta, por ordem, na Rússia (67,29%), China (65,16%) e Índia (52,11%). O Brasil cou em8º lugar (41,22%). A queda nas bolsas poderia signicar que os recursos externos nelas apli-cados teriam começado a converter-se em moeda externa para sair do país.

No Brasil, também houve suspensão dos créditos externos para exportação e doscréditos internos para capital de giro e crediário ao consumidor. A forte suspensão dos em-préstimos implicou em grande queda das vendas e da produção de bens de consumo durá-veis, sobretudo automóveis, no último trimestre de 2008.

Mesmo dispondo de recursos, inclusive liberados pelo BC, os bancos brasileiros pre-feriam emprestar ao próprio governo do que correr o risco de repassar ao tomador nal. Aelevada taxa de juros praticada pelo BC certamente contribuiu para essa “preferência”.

No Brasil, também houve forte remessa de lucro para o exterior. Houve um aumento

de 51% em relação ao ano anterior, atingindo a cifra recorde de US$ 33,875 bilhões.A intensa queda nas bolsas, no entanto, não se traduziu imediatamente em fuga de

capitais. Até o começo de 2009, não havia ocorrido uma fuga em massa. Muitos capitais quesaíram das bolsas permaneceram dentro dos países. Expressão disso era a relativa estabili-dade e, em alguns casos, até aumento do volume de reservas cambiais.4

Isso mostra que os fatores de defesa citados anteriormente funcionaram de algumaforma.

Isso não signica, porém, que esses países estivessem imunes a um eventual ataqueespeculativo ou à saída em massa de capitais para cobrir prejuízos dos bancos e fundos nospaíses centrais. Só signica que estavam com mais “bala na agulha” para enfrentar uma si-tuação adversa como essa.5

4 No caso da China, houve aumento de 27,3% no volume das reservas entre dezembro de 2007 e dezembro de

2008; inclusive, depois do agravamento da crise em setembro de 2008, as reservas chinesas ainda cresceram 2,12%.No Brasil, houve aumento das reservas de US$ 180,3 bilhões em dezembro de 2007 para US$ 206,8 bilhões em de-zembro de 2008.5 Entre os BRICs, a exceção foi a Rússia: altamente dependente da exportação de petróleo, teve sua balança co-mercial e sua economia fortemente deterioradas pela violenta queda do preço desse produto no segundo semestrede 2008: de US$ 145,29 em 1º de julho para US$ 35,00 no nal do ano.




Editora Atlas

C a p í t u l o 1 8Caso viesse a se manifestar essa ameaça de fuga de capitais, os governos desses

países teriam que estar preparados para bloqueá-la a m de proteger suas reservasinternacionais. Para isso, alguma forma de controle do movimento de capitais espe-culativos teria que ser implementada.Caberia, também, diversicar a aplicação das reservas no exterior, já que estavamuito concentrada em títulos dos EUA, ou seja, do país cuja economia se tornara oepicentro da crise: a China passara a ser, em setembro de 2008, o principal credordaquele país; o Brasil, o quinto.

O impacto de médio/longo prazo

No cenário de médio/longo prazo, a questão que se colocou desde o início foi a se-guinte:

− dado o agravamento e possível prolongamento da crise mundial, bem comoa eventual fuga em massa de capitais dos países emergentes, que efeito issoteria sobre a balança comercial e a atividade econômica nos países emergen-tes?

Com relação a uma possível fuga de capitais, o resultado dependeria da reação decada governo. Se a decisão fosse a de deixar o câmbio utuante promover o “ajuste”, coad-

juvado por juros e superávits primários elevados, o resultado seria a forte desaceleração daeconomia, além de reacender a chama inacionária.

Isso porque, uma desvalorização descontrolada da moeda poderia pressionar ospreços para cima, enquanto os juros elevados e a queda dos investimentos públicos ou aelevação dos tributos (como forma de aumentar o superávit primário), ao retirar dinheiro decirculação, desanimariam a atividade produtiva, tanto privada quanto pública.

O Brasil estaria mais vulnerável do que a China porque, além de adotar o câmbioutuante, tinha, comparativamente, um menor volume de reservas cambiais.6

No entanto, se, em lugar de deixar o câmbio utuar livremente e de elevar os jurose o superávit primário, o governo brasileiro optasse por administrar sua taxa de

câmbio, como faz a China, e proteger suas reservas cambiais mediante alguma for-ma de controle de capitais, os juros e o superávit primário poderiam ser reduzidos,estimulando, assim, a demanda interna e a atividade produtiva.

Quanto ao possível impacto de uma recessão ou até mesmo depressão nos EUAsobre a balança comercial e a atividade econômica nos países em desenvolvimento, cabe re-gistrar, em primeiro lugar, que, também neste aspecto, a maioria das economias emergentesestavam mais preparadas do que nas crises que ocorreram nos anos de 1990.

Um aspecto decisivo é o fato de que os EUA já não têm o peso na economia mun-

dial de antes. Segundo cálculos do FMI, com base no PIB medido por Paridade do Poder deCompra, a participação dos EUA na economia mundial, em 2006, era de 19,7%, vindo a Chi-na em segundo lugar, com 15,1% (CANZIAN, 27 jan. 2008: B3). Ou seja, o impacto mundialda crise iniciada nos EUA, ainda que grande, já não teria a mesma força do passado.6 US$ 206,8 bilhões contra US$ 1,95 trilhão em dezembro de 2008.




Editora Atlas


Além disso, houve mudanças nas economias dos BRICs que as tornaram menos de-pendentes da dinâmica da economia dos EUA. Destacam-se duas a seguir:

− em primeiro lugar, mesmo que suas exportações ainda dependam do mer-cado estadunidense, houve uma forte diversicação de seus mercados, àmedida que passaram a intercambiar mais entre si e com outros parceiroscomerciais;7

− apesar da forte contribuição das exportações para o dinamismo recente des-sas economias, o mercado interno vem evoluindo positivamente no períodorecente.8

Isso signica duas coisas:

a) que a economia desses países emergentes, para seguir exportando e se expan-dindo, depende menos do mercado estadunidense;

b) que, graças à expansão do mercado interno, depende menos das exportações

do que antes para manter o crescimento.

No entanto, aqui também há alguns elementos de vulnerabilidade:

• os importadores desses países – tais como União Européia, América Latina,“tigres asiáticos” – dependem, em certa medida, de suas exportações parao mercado estadunidense; isso signica que, com a recessão nos EUA, elestendem a diminuir suas exportações, contraindo, em consequência, suas im-portações oriundas dos BRICs;

• as importações de vários desses países, a começar pelo Brasil, vinham cres-cendo a um ritmo muito superior ao das exportações,9 gerando um “dese-quilíbrio dinâmico”, que estava deteriorando o saldo positivo na balançacomercial; isso poderia levar alguns desses países a depender novamente daentrada de capitais externos para fechar seu balanço de pagamentos, como

já ocorreu no passado com o Brasil e a Rússia;10

• ainda que o dinamismo recente dessas economias viesse sendo puxado pelaexpansão do mercado interno, as exportações ainda têm um peso importan-te na sua dinâmica: no caso do Brasil representaram em 2007 12,2% do PIB;no caso da China, uma cifra bem maior: 36%.

7 No caso do Brasil, a participação dos EUA na sua pauta de exportação chegou a superar os 30% na segunda me-tade da década de 1990; em 2007, não passava de 17% (Fonte: MDIC, 20.02.2008a); a China, por sua vez, aumentouseu comércio com os “tigres asiáticos” e com a África.8 No Brasil, o conjunto da demanda interna (incluindo bens de consumo e meios de produção) cresceu 5,2% em2006 e 7% em 2007, segundo estimativa da LCA Consultores (FOLHA DE S.PAULO, 25 fev. 2008: B2); na China, osnovos dirigentes que assumiram o comando do governo em 2007, liderados pelo presidente Hu Jintao e o primeiro-ministro Wen Jiabao, tiveram sua posição em favor da maior dinamização do mercado interno aprovada no con-gresso partidário, contra a posição dos dirigentes anteriores, que propugnavam o crescimento a qualquer custo.9 Em 2007, no Brasil, as importações cresceram 32,04% contra 16,58% das exportações; essa dinâmica se reprodu-ziu em 2008: 43,6% contra 23,2%.10 No Brasil o décit em transações correntes retornou fortemente em 2008 (US$ 28,3 bilhões), devido à queda dosuperávit comercial (de US$ 40 bilhões em 2007 para US$ 24,7 bilhões em 2008) e ao amento de 51% das remessasde lucros, que atingiram US$ 33,88 bilhões em 2008.




Editora Atlas


Isso signica que uma eventual queda das exportações, derivada da contração daeconomia estadunidense, poderia afetar a balança comercial dos países em questão, aumen-tando as perspectivas de queda do superávit comercial, e repercutir negativamente, aindaque em grau menor (graças ao mercado interno), na atividade econômica interna, à medidaque, vendendo menos no exterior, as empresas passariam a produzir menos.

Isso não se reetiria necessariamente na queda da produção interna por um períodoprolongado, isto é, em um processo recessivo, mas se poderia perder, a depender da di-mensão da retração das exportações, alguns pontos na taxa de crescimento do PIB, além depoder ocorre uma retração econômica por um período curto.

A economia real dos BRICs, na verdade, começou a ser impactada pela crise interna-cional no último trimestre de 2008.

A produção industrial brasileira, que, na base anualizada, cresceu a 6,4% até setembro, fechou o ano em 3,1%, devido à forte retração econômica ocorrida no último

trimestre do ano, quando a produção industrial caiu 6,2% contra igual trimestre do

ano anterior (IBGE, 10 fev. 2009).A correia de transmissão foi o desaparecimento do crédito. Primeiro, os bancos in-ternacionais deixaram de nanciar as exportações brasileiras. Segundo, os bancosinstalados no Brasil começaram a segurar o crédito interno para o capital de girodas empresas e para o crediário dos consumidores.O PIB chinês, que vinha crescendo a uma taxa média de 10% nos três primeiros tri-mestres de 2008 (CHINA, 14 jan. 2009),11 aumentou apenas 6,8% no último trimes-tre do ano. Ao longo de 2008, o PIB cresceu 9%, 4,5 pontos abaixo do crescimentode 2007.Um crescimento econômico ainda elevado para os padrões internacionais, mas em

declínio. Conforme a Tabela 18.1, nos sete anos anteriores, a economia chinesa esta-va em processo de aceleração.

Tabela 18.1 China: crescimento do PIB – 2001 – 2007 (%)

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

8,3 9,1 10,0 10,1 10,4 11,6 13,5Fonte: Bloomberg

A correia de transmissão para a desaceleração chinesa foi a queda do ritmo de cresci-mento das exportações,12 a queda da rentabilidade dos recursos aplicados em títulos do Te-souro dos EUA (que passaram a render cerca de 0% ao ano)13 e a queda das bolsas internas.Como lá os aplicadores em bolsa são formados, em grande medida, por cidadãos de classemédia do próprio país, a queda dos ganhos nanceiros contribuiu para diminuir o ânimopara consumir.11 Crescera excepcionalmente 13,5% em 2007.12 Suas exportações cresceram a um ritmo de 20% ao ano entre 2003 e 2007, mas essa façanha não seria repetidaem 2008.13 Em setembro de 2008, a China ultrapassou o Japão como maior credor externo dos EUA, quando suas aplica-ções nos treasuries estadunidenses atingiram a cifra de US$ 585 bilhões.




Editora Atlas

C a p í t u l o 1 8 Medidas adotadas para enfrentar a crise

Para enfrentar o desaparecimento do crédito, o governo brasileiro:

• aumentou o nanciamento dos bancos públicos para exportação, agricul-tura e construção civil;

• adotou medidas para fortalecer o papel desses bancos, como a autorizaçãopara que eles pudessem comprar carteiras ou bancos em diculdades;

• injetou mais dinheiro nos bancos privados14;

• aportou, através do Tesouro, R$ 100 bilhões ao BNDES para que o banconanciasse, em 2009-2010, o investimento em projetos nos setores de pe-tróleo, gás, energia elétrica, infraestrutura e bens de capital.

Além disso, na área do investimento, decidiu:

• acrescentar ao orçamento do PAC, que era de R$ 503 bilhões para o perío-

do 2007-2010, mais R$ 142 bilhões para o período 2009-2010;

• ampliar signicativamente o programa de investimentos da Petrobras,que aumentou de US$ 112,4 bilhões no período 2008-2012 para US$ 174,4

bilhões no quinquênio 2009-2013.No entanto, contraditoriamente, até o começo de 2009, o BC mantinha elevada ataxa básica de juros, dicultando a canalização dos recursos para a atividade pro-dutiva.15

Ao mesmo tempo, o setor público superou a meta de superávit primário, reservan-do mais dinheiro para pagamento de juros, ao invés de destiná-lo a investimento.16

A China, por sua vez, adotou um pacote scal-nanceiro de 4 trilhões de yuans,equivalentes a cerca de US$ 580 bilhões, destinado a fortalecer a infraestrutura, osetor habitacional e o mercado interno, por meio, sobretudo, de investimento naampliação e modernização de ferrovias.Além disso, o Banco do Povo, banco central chinês, baixou a taxa anual de juros, emquatro etapas, entre setembro e novembro de 2008, de 7,47% para 5,31%.

Essas medidas, no entanto, foram insucientes para bloquear a internalização da cri-se internacional. Tanto é que diminuiu fortemente o ritmo de crescimento dessas economias.Pode ser considerado como motivo básico para essa desaceleração sua forma de inserçãointernacional, a qual engendra sua vulnerabilidade externa.

A diminuição dessa vulnerabilidade externa implicaria uma transformação da eco-nomia de modo a aumentar seu “grau de endogeneidade”, isto é, de forma a fazer sua dinâ-mica depender cada vez mais de fatores internos, que estão sob controle nacional.

14 O mecanismo através do qual injetou esses recursos consistiu na diminuição do compulsório bancário, isto é,do montante dos recursos que os bancos são obrigados a depositar no Banco Central.15 A partir de abril de 2008, já em plena crise, começou a aumentar a taxa Selic, que, em várias etapas, passou de11,25% para 13,75%; só em janeiro de 2009, depois de manter por alguns meses a taxa em 13,75%, baixou-a para12,75%; em termos reais, permaneceu a maior do mundo, em 7,6%, cando a Hungria em segundo lugar, com 5,8%.16 A meta estabelecida era de 3,8% do PIB, sendo que poderia ser rebaixada para 3,3%, já que se havia decididoreservar-se 0,5% para investimentos prioritários. No entanto, atingiu-se em 2008 4,07%.




Editora Atlas


Com esse objetivo, o governo brasileiro havia iniciado antes da crise, por meio do Pro-grama de Desenvolvimento Produtivo, um processo com vistas a substituir importações,17 desenvolver setores de tecnologia de ponta e modernizar setores mais atrasados da indús-tria.

Poderia tê-lo acelerado com a decisão adotada, em janeiro de 2009, de estabelecerum controle seletivo das importações, mas, sob pressão da Europa, dos EUA e de parceirosda América Latina, recuou três dias depois.

A China acelerou seu processo de modernização por intermédio do investimento emferrovia previsto no novo pacote scal baixado durante a crise.

Além disso, para compensar a queda das exportações e a consequente diminuiçãoda atividade econômica interna, o grande desao seria criar mecanismos para dinamizarmais ainda o mercado interno: “O maior desao da China, por enquanto, é o de fortalecero consumo interno, que poderia salvar a indústria exportadora e garantir o crescimento”(LORES, 12 out. 2008: B9).

Questionário

1. Exponha as três teses sobre o impacto da crise nas economias dos países emer-gentes.

2. Analise as razões que tornaram as economias emergentes mais protegidas na cri-se iniciada em 2007 do que nas crises da década de 1990.

3. Por que, apesar de mais protegidas, as economias emergentes haveriam de sofrer

o impacto da crise mundial?4. Que medidas foram adotadas pelo Brasil e pela China para combater o impacto

da crise mundial?

17 Registre-se que a substituição de importações só incrementa o grau de endogeneidade da economia se ocorrersob controle nacional, já que o aumento da participação externa implicaria a elevação da remessa de lucros, comsuas naturais implicações nas contas externas e na capacidade de investimento interno. A respeito, o Presiden-te Lula declarou: “Não é justo que na primeira refrega que a empresa tem (...) primeiro pega o dinheiro daquipara salvar as suas matrizes que quebraram na Europa.” “Depois disso, mandaram trabalhadores embora” (apudCRUZ, 18-19 fev. 2009: 3).





BARROS, L. C. M. de. Papel crepom ou aço?. Folha de S. Paulo , 8 fev. 2008.

BATISTA JR., P. N. Reforçar as defesas externas. Folha de S. Paulo , 31 jan. 2008.

BIRD. Perspectivas econômicas globais 2008.

CANZIAN, F. Crise pega Brasil e o mundo mais ricos. Folha de S. Paulo , 27 jan. 2008.CHINA revisa PIB de 2007 e se torna 3a maior economia. Disponível em: <www.br.inveretia.com>. Acesso em: 14 jan. 2009.

CRUZ, S. Lula: “não é justo enviar dinheiro para fora e demitir trabalhador”. Hora do Povo ,18-19 fev. 2009.

DANTAS, F. Brasil é visto com otimismo e cautela. O Estado de S.Paulo , 24 jan. 2008.

FOLHA DE S. PAULO, 25 jan. 2008.

IBGE. Disponível em: <www.ibge.gov.br/presidencia/noticias>. Acesso em: 10 fev. 2009.KRUGMAN, P. Gordon Brown foi no cerne do problema. Folha de S. Paulo , 14 out. 2008.

LACERDA, A. C. de. Bolhas que causam enxaqueca. Folha de S. Paulo , 03 mar. 2007.

LEITE, P. D. Com US$ 64 bi, Londres nacionaliza bancos. Folha de S. Paulo , 14 nov. 2008.

LORES, R. J. China caminha para o menor crescimento em dez anos. Folha de S. Paulo , 12 out.2008.

MDIC. Disponível em: <www.desenvolvimento.gov.br>. Acesso em: 20 fev. 2008a.

MDIC. Exportação brasileira – blocos econômicos por categoria de uso. Disponível em:<www.desenvolvimento.gov.br>. Acesso em: 20 fev. 2008b.

MDIC. Disponível em: <www.desenvolvimento.gov.br>. Acesso em: 20 fev. 2008c.

MEIRELLES, H. Entrevista à revista Época , 11 fev. 2008.

RAMON, J. A força dos BRICs. Revista da Indústria, FIESP, ano 8, no 136, fev. 2008.

SCIARRETTA, T. Economistas colocam em xeque tese de “descolamento”. Folha de S.Paulo ,

Economia Internacional Contemporânea

Documents

Transcript of Economia Internacional Contemporânea