Quintais Agroecológicos: caminhos para a soberania alimentar em Três Lagoas/MS

Ecological backyards: paths to food sovereignty in Três Lagoas/MS

Falco, Fernando C. de M¹; Almeida, Rosemeire A. de²

1Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, bolsista de iniciação cientifica da Fundect; 2. Profa. Dra. na UFMS/Campus de Três Lagoas. Orientadora. Resumo: Trata-se de um estudo sobre a forma de manejo de uma área de menos de 1ha localizada no Cinturão Verde em Três Lagoas/MS. Este lote pertence ao casal Dona Roseli e Sr. Antônio, a área foi cedida em comodato pela prefeitura municipal, sendo cultivada no sistema agroecológico - sem uso de agrotóxicos e adubos químicos. Como se trata de uma pequena área, o manejo se assemelha a um Quintal Produtivo aonde podemos observar uma grande biodiversidade composta de árvores de diversos usos e portes, herbáceas, horticultura e recuperação da microfauna. Por meio de visitas e diálogos procuramos sistematizar como se dá a atividade produtiva nesse sítio, dando ênfase na relação de equilíbrio sujeito-natureza no uso da terra para retirar o auto sustento e a geração de renda. Destaque para o fato de que o casal vende o excedente da horticultura para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para um grupo de consumo semanal composto por alunos e professores da UFMS/Campus de Três Lagoas. Palavras-chave: Quintais Agroecológicos, Cinturão Verde, Soberania Alimentar. Abstract: This is a study on how to manage an area of less than 1ha located in Cinturão Verde in Três Lagoas/MS. This batch belongs to the couple Mrs. Roseli and Mr. Antônio, the area was ceded in lending by the City Hall, being cultivated in the ecological system - without the use of pesticides and chemical fertilizers. As this is a small area, the management looks like a Productive Yard where we can observe a great biodiversity composed of various uses and ports trees, herbaceous, horticulture and recovery of microfauna. Through visits and dialogue we seek to systematise how productive activity in this place, emphasizing the relationship of subject-nature balance in land use to remove self sustenance and income generation. Highlighting the fact that the couple sells the surplus of Horticulture for food acquisition Program (PAA) and to a weekly consumption group composed of students and teachers of the UFMS/Três Lagoas Campus. Keywords: Ecological Backyards, Cinturão Verde, Food Sovereignty. Introdução O Centro-Oeste brasileiro, pós anos de 1970, sofreu o avanço da chamada agricultura moderna, baseada na mecanização e uso de pacotes químicos frutos da

Revolução Verde. Recentemente, com os avanços dos monocultivos, especialmente da soja, milho e cana, vieram as sementes transgênicas. Todo esse processo impactou negativamente os solos, os mananciais e, sobretudo, o cerrado e a fauna. Ou seja, a fauna e flora dessa região antes adaptadas ao clima, solo, pluviosidade média, foi gradativamente sendo substituída pelo o avanço da fronteira agrícola, a vegetação tradicional da região cedeu lugar a paisagem homogênea do Agronegócio.

Esse processo impacta também na população esta que ora perde sua terra pelo violento avanço da fronteira agrícola com seus grandes empreendimentos (sucroalcooleiro, celulose, óleo, barragens) que modificam a estrutura organizacional e social da região, expropriando camponeses do campo para a cidade por meio da territorialização do capital no campo.

E a região leste de Mato Grosso do Sul não é diferente, particularmente o município de Três Lagoas. Nele se destaca o avanço do sistema celulósico representado pela monocultura do eucalipto, que se territorializou na região com a implantação de duas fábricas do setor da celulose, a saber: Fibria e Eldorado Brasil. O resultado imediato na paisagem é o cerco aos assentamentos de reforma agrária da região, bem como as comunidades rurais.

Todavia, apesar da hegemonia das pastagens e do eucalipto, ainda resiste as lógicas distintas de uso do solo. Neste sentido, destacamos a área no entorno da cidade de Três Lagoas conhecida como Cinturão Verde. De forma específica vamos tratar do sítio da dona Roseli e Sr. Antônio, uma pequena área de 1 ha, cuja função da parte agricultável é produzir alimento para a família e excedentes para o entorno urbano. (Foto 01).

Foto 01 – Dona Roseli e Sr. Antônio

Fonte: Fernando C. M. Falco. 2016

O que observamos no sítio do casal é um dos vários modelos de resistência em curso em Três Lagoas - a capital mundial da celulose, que por meio da paisagem do seu quintal heterogênea e rica em diversidade recria as condições de vida do solo e da própria família. Mantendo um ecossistema equilibrado aonde fauna e flora, presa e predador, convivem em harmonia, conseguem um sistema integrado e resistente, aonde a incidência de insetos indesejados, pulgões e outros organismos são controlados mais facilmente devido a não retirada de seus predadores naturais. Apesar de contar com a assistência técnica do SEBRAE, a compreensão da necessidade deste equilíbrio da natureza é sabedoria que o casal mantém resultado de longos anos como agricultores.

Apesar da pequena escala, esse sítio é exemplo de local em que se faz resistência contra o modelo capitalista no campo imposto pelo grande capital centrado na grande propriedade, na monocultura, nos agrotóxicos. A resistência se faz via o conhecimento tradicional do camponês, este que se nega a subordinar-se ao modelo da revolução verde porque vê na terra a fonte da vida e trabalho, não o negócio. Ou seja, o camponês tem uma relação intrínseca com a terra, desta retirando seus alimentos e sua renda – sua finalidade é se recriar como tal.

O avanço da Agroecologia é resultado dá união do conhecimento tradicional do camponês com a terra e a natureza, entrelaçado com o conhecimento científico. Este utiliza do conhecimento tradicional para desenvolver técnicas de manejos ecológicos, que tem como objetivo equilibrar o ecossistema e extrair dele seus

frutos, sem promover degradação. Os estudiosos partem da ideia que os camponeses já sabem produzir, portanto acontece uma troca de conhecimento, desaguando numa “Práxis” – entre ciência e o conhecimento tradicional.

Há que se dispensar um extraordinário esforço de pesquisa, ensino e extensão. Em todos os níveis e em todas as latitudes, certamente, com a participação dialética dos produtores, pois, afinal, são eles os sujeitos do processo, aqueles que vão pôr em prática as conquistas da ciência. (MACHADO, FILHO, 2014, p.66).

Vejamos as considerações acerca do processo de construção da Agroecologia no Brasil:

No Brasil, a agroecologia passou a se afirmar como uma referência conceitual e metodológica, sobretudo a partir do início da década de 90. A incorporação dessa abordagem por uma parcela significativa das organizações da sociedade civil ligadas à chamada “agricultura alternativa” foi precedida, historicamente, por uma rica trajetória de crítica e contestação aos impactos sociais e ambientais gerados pela modernização conservadora da agricultura brasileira. Essa resistência materializou-se nas lutas dos movimentos sociais no campo, na organização do movimento ambientalista a partir da segunda metade da década de 70, na realização dos Encontros Brasileiros de Agricultura Alternativa (EBAAs) - ocorridos em 1981, 1984, 1987 e 1988), na articulação da Rede de Projetos em Tecnologias Alternativas (Rede PTA) e no surgimento, em diferentes regiões do país, de um conjunto diversificado de iniciativas de experimentação e organização de base voltadas à disseminação de práticas agrícolas “alternativas”. (SCHMITT, 2015, p. 03)

Metodologia O estudo possui duas abordagens: a primeira privilegia a construção do referencial teórico-metodológico por meio de levantamento de livros, teses e dissertações que se relacionam à temática em estudo. A segunda abordagem se refere as visitas de campo para coleta de dados por meio de entrevistas e registros fotográficos. As entrevistas visam entender o modo de vida da família em termos de qualidade da moradia, alimentação, saúde, renda, perspectivas de futuro, e os registros fotográficos apreender a forma de uso da terra, no caso, do lote-quintal. Resultados e discussões

O Cinturão Verde é uma pequena área cedida em forma de comodato onde vivem aproximadamente 200 famílias em lotes de 1ha.

O Cinturão Verde teve sua origem em 1975 com a desapropriação da fazenda Santa Helena para implantação do Distrito Industrial de Três Lagoas. Após a desapropriação houve uma cedência, por parte da Prefeitura Municipal, de uma parte destas terras para comodatários cultivarem hortaliças, ainda no ano de 1975. De acordo com Silva (et al, 2010) foi somente em dezembro de 2002 que os moradores conquistaram, por meio de ampla mobilização, a lei que criou oficialmente o Cinturão Verde, anteriormente denominado pelos órgãos públicos como área industrial. (QUEIROZ, 2013, p. 26).

Apesar da área diminuta, a maioria dos agricultores familiares do Cinturão Verde vive da criação de pequenos animais, do cultivo de hortas e fabricação de doces, pães, rapadura, farinha. Além do autoconsumo, há produção de excedente que normalmente é comercializado no próprio lote e na feira municipal. A partir de 2012, algumas famílias passaram a obter renda extra acessando políticas públicas de comercialização, em especial o PAA e os grupos de consumo na área urbana.

Atualmente, algumas dessas famílias têm contado com a parceria de programas de políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A produção voltada a atender estes programas tem sido agroecológica, resultado de uma parceria destes agricultores com o SEBRAE-MS que permitiu a implementação do Projeto Agroecológico Integrado Sustentável (PAIS). (QUEIROZ, 2013, p. 10).

O lote-quintal de 1ha da dona Roseli e do Sr. Antônio, localizado no Cinturão Verde, possui uma área de 20% de varjão, e está organizada de forma a integrar tanto os cultivos voltados a produção de alimentos para auto-consumo como para comércio, há também plantas medicinais e árvores frutíferas com manejo voltado a transição agroeocológica. (Croqui 1)

A expressão, transição agroecológica tem sido frequentemente utilizada como chave de leitura no estudo das interações que se estabelecem entre processos sociais e processos ecológicos na co-produção do desenvolvimento rural. Com um foco mais restrito, busca integrar diferentes campos do conhecimento científico no estudo dos sistemas de produção agrícola e extrativista com base em uma perspectiva de sustentabilidade, e na aplicação de princípios ecológicos ao manejo dos agroecossistemas em contextos socioambientais específicos. Em uma perspectiva mais ampla, procura dar conta, com base em um enfoque sistêmico e em diferentes níveis de abrangência, dos múltiplos fatores envolvidos na transição para uma agricultura sustentável. Trata-se, portanto, de um conceito que atua simultaneamente como uma referência de análise,

capaz de gerar questões e hipóteses de pesquisa, e como uma ferramenta na tomada de decisões em processos concretos de intervenção. (SCHMITT, 2015, p. 01. Grifo nosso).

O croqui 1 nos permite entender a forma como o casal usa a terra no Cinturão Verde de forma sustentável porque pautado na diversidade, articulando viveiro de mudas a fim de ter autonomia no plantio, caixa d’água para as hortas, frutas como manga, maracujá, acerola, árvores - com poder repelente como Nim - e plantas medicinais como hortelã e terramicina ao lado de canteiros de couve (foto 02).

Foto 02: Quintal agroecológico – horta e plantas medicinais. Fonte: Rosemeire A Almeida, 2016.

As hortas representam a fonte de renda do casal, nelas cultivam: alface, couve, rúcula, cebolinha, salsa, repolho, abóbora, quiabo, maxixe, jiló, podemos observar na (Foto 03) a horta tradicional com suas variedades de hortaliças.

Foto 03 – Horta agroecológica. Fonte: Fernando C. M. Falco, 2016. Na Tabela 01 temos a relação da diversidade de cultivo encontrada nesse quintal.

Diversidade de cultivo

Horta e Lavoura Frutos Plantas Medicinais

Alface Manga Babosa

Almeirão Caju Capim Santo

Rúcula Pinha Erva Cidreira

Chicória Pêssego Boldo

Couve Ceringuela Hortelã Pimenta

Cheiro Verde Tamarindo Manjericão

Espinafre Laranja Açafrão

Abobora Poncã Guaco

Beterraba Tangerina Terramicina

Cenoura Limão Taiti Colônia

Repolho Limão Galego Penicilina

Pepino Mamão Ninho

Tomate Rasteiro Abacaxi Mangaba

Tomate Cereja Coco

Quiabo Banana Nanica

Abobrinha Banana da Terra

Berinjela Café

Chuchu Graviola

Mandioca Goiaba

Batata Doce Amora

Batata Café

Cebola

Feijão

Vage

Milho

Tabela 01 – Relação de culturas encontradas no quintal. Org: Fernando C. M. Falco, 2016. Como dito o principal canal de comercialização da produção agroecológica do lote 18, da dona Roseli e Sr. Antonio, tem sido o PAA e o projeto de grupo de consumo da UFMS/Campos de Três Lagoas. O grupo de consumo de sacolas agroecológicas da UFMS/Campus de Três Lagoas teve inicio em fevereiro de 2015, atualmente funciona duas vezes por semana (terça e quinta-feira). É composto por professores, técnicos e estudantes. (Foto 04).

Foto 04: Sacolas com produtos do quintal da Dona Roseli e Sr. Antônio Fonte: Rosemeire A Almeida, 2016. A Dona Roseli e Sr. Antônio entregam sacolas na quinta-feira – a montagem das sacolas e entrega na Universidade é responsabilidade do casal. A sacola deve ser composta por sete (07) produtos, sendo: quatro plantas folhosas (exemplo - alface, rúcula, almeirão, agrião, couve, cheiro verde) e três rotativas podendo ser legumes, raízes, tubérculos ou fruta. A quantidade não é definida por peso e nem maço, sim, pelo tamanho da família, no caso uma família de três pessoas a um valor semanal de R$ 17,00.

A venda das sacolas, recebimento do dinheiro e recolhimento das sacolas vazias, é responsabilidade da equipe do Laboratório de Estudos Territoriais (LABET/CPTL/UFMS). O pagamento é feito semanalmente no dia da retirada da sacola, todavia alguns consumidores preferem antecipar o pagamento fechando até um mês de compra. (ALMEIDA, 2015a).

Conclusões Concluímos que apesar da expansão dos monocultivos de eucalipto ser uma realidade dominante em Três Lagoas, há outros usos da terra que resistem à lógica do modelo agro-químico. Destaque para o Cinturão Verde, área próxima ao sítio urbano que possui famílias produzindo no sistema de transição agroecológica. O lote-quintal da Dona Roseli e Sr. Antônio é exemplo desta resistência, nele encontramos uma sustentabilidade do ecossistema reflexo do manejo integrado que articula árvores, herbáceas, horticultura, plantas medicinais, sem uso de produtos químicos. Neste lote a soberania alimentar se faz presente tanto pela produção de alimentos para o auto-consumo como para a venda de excedentes como fonte de renda. Portanto, é fundamental darmos emergência a esses usos sustentáveis da terra e cobramos políticas públicas de apoio. Referências bibliográficas

ALMEIDA, Rosemeire A. Dinamizando a Agricultura Familiar e o Consumo Agroecológico em Três Lagoas-MS. PRO-REITORIA DE EXTENSÃO, CULTURA E ASSUNTOS ESTUDANTIS - PREAE. Projeto de extensão, 2015a. SIGProj N°: 195659.952.389.16012015. ALMEIDA, Rosemeire A. de. Dinamizando a agricultura camponesa e o consumo agroecológico em Três Lagoas-MS. Anais. do VII Simpósio Internacional de Geografia Agrária e o VIII Simpósio Nacional de Geografia. Goiânia, 2015b. ALMEIDA, Rosemeire A. de. A nova fronteira do eucalipto e a crise da reforma agrária. Boletim DATALUTA. NERA – Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária. Presidente Prudente, dezembro de 2012, número 60. p. 02-10. SCHMITT, Claudia Job. Transição agroecológica e desenvolvimento rural: um olhar a partir da experiência brasileira. Disponível em< file:///C:/Users/Usuario/Downloads/Transicao%20agroecologica%20e%20desenvolvimento%20rural%20(3).pdf> Acesso em 29 de Jul.2015.

QUEIROZ, Juliana V. Agricultura Familiar Camponesa e Agroecologia em Três Lagoas/MS: algumas aproximações. Monografia (Bacharelado em Geografia). Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Três Lagoas/MS, 2013. MACHADO, Luiz Carlos Pinheiro. Filho, Luiz Carlos Pinheiro Machado. Dialética da agroecologia./Luiz Carlos Pinheiro Machado e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho – 1.ed. - São Paulo : Expressão Popular, 2014. NARDOQUE, Sedeval, ALMEIDA, Rosemeire A. Território Rural do Bolsão (MS): realidade e perspectivas. Boletim DATALUTA - NERA – Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária – Presidente Prudente, janeiro de 2015, número 85. ISSN 2177-4463.