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A MODELAGEM ECONMICO-ECOLGICA E A GESTO

INTEGRADA DOS RECURSOS NATURAIS

Eixo temtico G: relaes entre economia ecolgica, natureza, sociedade (temas

conceituais)

Resumo: este trabalho tem por objetivo discutir a importncia do uso da

modelagem econmico-ecolgica para fornecer subsdios adequados gesto

integrada dos recursos naturais a luz da abordagem da Economia Ecolgica. A

gesto dos recursos naturais deveria adotar como unidade territorial bsica a bacia

hidrogrfica, uma vez que representa um sistema ecolgico integrado. Alm disso,

Os ecossistemas so complexos, interdependentes e seus processos, funes e servios no so facilmente caracterizados e/ou identificados. Do ponto de vista da Economia Ecolgica a avaliao e valorao dos recursos naturais tem se mostrado

um desafio na medida em que preciso levar em conta essa complexidade

ecossistmica e a existncia de valores ecolgicos e socioculturais (MAY, 2010),

alm do valor econmico. Deste modo, a modelagem econmico-ecolgica pode se

mostrar um instrumento capaz de subsidiar os processos de valorao dos recursos

naturais, bem como contribuir de maneira significativa para a gesto ambiental

integrada. Um importante instrumento que pode contribuir para a gesto integrada

dos recursos naturais a implantao de esquemas de Pagamento por Servios

Ambientais (PSA). Contudo, a implantao de esquemas de PSA somente

possvel a partir da identificao dos benefcios providos pelos ecossistemas.

Palavras-chave: Modelagem Econmico-Ecolgica; Gesto Integrada dos

Recursos Naturais; Valorao dos Recursos Naturais; Pagamento por Servios

Ambientais.

Abstract: the aim of this paper is to discuss the importance of using the ecological

economics modelling to provide adequate subsidies to the integrated management

of natural resources based on Ecological Economics Approach. The management

of natural resources must adopt as the basic territorial unit the watershed. It is

responsible for the provision of important ecosystem services. Furthermore,

ecosystems are complex, interdependent and their process, functions and services,

but these features have not been easily identified. From Ecological Economics

approach, the assessment and valuation of natural resources has been a challenge in

that it is necessary to take into account the complexity of this ecosystem and the

existence of ecological and sociocultural values (MAY, 2010), as well as economic

value. Thus, the ecological economics may prove a tool to support the process of

valuation of natural resources, and contribute significantly to the integrated

environmental management. An important tool that can contribute to the integrated

management of natural resources is the implementation of schemes Payment for

Environmental Services (PES). However, the implementation of PES schemes is

only possible through the identification of the benefits provided by ecosystems.

Keywords: Ecological Economics Modelling; Integrated Management of Natural

Resources; Valuation of Natural Resources; Payment for Environmental Services.

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1. Introduo

A valorao dos recursos naturais tem se mostrado um grande desafio na

medida em que preciso levar em conta complexidade ecossistmica e a

existncia de valores ecolgicos e socioculturais (MAY, 2010), alm do valor

econmico. O processo de valorao implica dificuldades metodolgicas que

representam um importante problema de pesquisa a ser enfrentado. Este problema

metodolgico possui duas dimenses: a primeira resulta da inerente complexidade

dos ecossistemas, implicando na utilizao de modelos econmico-ecolgicos que

permitam manejar as mltiplas variveis em jogo; a segunda refere-se aplicao

do mix adequado de procedimentos de valorao para os diferentes tipos de valores

e a sua integrao atravs de anlises multicriteriais.

O uso da modelagem econmico-ecolgica pode subsidiar de maneira mais

adequada os processos de valorao dos recursos naturais, bem como contribuir de

maneira significativa para a gesto ambiental integrada. Diferentemente das

atividades econmicas tradicionais, a gesto ambiental implica em considerar que

as dinmicas entre o sistema econmico e o natural so interdependentes. Deste

modo, a gesto dos recursos naturais deve ser integrada, no sentido, de considerar

a interdependncia existente entre o sistema econmico e o natural e entre os

componentes do sistema natural. Nesta linha de pesquisa apenas a Economia

Ecolgica considera na devida medida a interdependncia ecossistmica, no qual

ganha destaque o uso da modelagem econmico-ecolgico como meio para

subsidiar os processos de avaliao dos servios ecossistmicos.

Neste contexto, o objetivo principal deste trabalho discutir a importncia

do uso da modelagem econmico-ecolgica como instrumento capaz de fornecer

subsdios mais adequados gesto integrada dos recursos naturais.

O trabalho est organizado em cinco sees alm desta introduo. Na

primeira seo ser apresentada a abordagem econmico-ecolgica, base para a

construo e uso da modelagem. Na segunda seo ser realizada uma apresentao

sobre a modelagem econmico-ecolgica. Na sequncia sero delineadas algumas

consideraes sobre a importncia, os usos e as perspectivas da modelagem

econmico-ecolgica como ferramenta para subsidiar a gesto integrada dos

recursos naturais. Por fim, apresentam-se as consideraes finais.

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2. Economia Ecolgica: Uma Abordagem Biofsica da Economia

A Economia Ecolgica (EE) tornou-se a principal resposta crtica a

Economia Ambiental (EA), resultado da inquietao silenciosa de um conjunto

de cientistas quanto ao tratamento dado inter-relao entre o sistema econmico

e natural. Essa escola integra em seu corpo terico-analtico diversas reas do

conhecimento, tais como economia, ecologia, termodinmica, tica e uma srie de

outras cincias naturais e sociais. Essa caracterstica proporciona a construo de

uma viso integrada, holstica, biodinmica e biofsica da inter-relao entre o

sistema econmico e natural, cujo objetivo fornecer contribuies estruturais

para a soluo de problemas ambientais em diversas escalas espaciais e

temporais. Neste sentido, a EE considerada uma abordagem transdisciplinar da

problemtica ambiental (COSTANZA, 1994).

Essa abordagem considerada pessimista, pois sua anlise permeada por

um elevado grau de incerteza no sentido Keynesiano sobre a capacidade de o

desenvolvimento tecnolgico superar as limitaes impostas pelo ecossistema ao

crescimento econmico. Para a EE seria irracional apostar que a inovao

removeria todo e qualquer limite para o crescimento da economia. No entanto, se

essa postura mostrar-se equivocada, o resultado ser uma agradvel surpresa, e a

sociedade ainda teria um sistema relativamente sustentvel (COSTANZA, 1994).

Dessa maneira, a EE vista como uma postura ctica, porque assumi que

uma parcela dos recursos naturais so finitos e insubstituveis e, que os ganhos

de eficincia proporcionados pela inovao tecnolgica sero compensados de

maneira negativa pelo aumento da escala da atividade econmica e pelas escolhas

dos consumidores, que, normalmente, privilegiam bens intensivos em energia e

estilos de vida material-intensivos (WORLD RESOURCES INSTITUTE WRI,

2000). Cabe destacar que a escala do sistema econmico est associada

capacidade de suporte do sistema natural (carrying capacity) (ROMEIRO, 2012).

Neste sentido, a EE coloca a seguinte questo: qual a escala mxima de uso

dos recursos naturais? (ANDRADE, 2008, p. 17). O conceito de escala fsica das

atividades humanas, entendido como tamanho fsico do sistema econmico, ocupa

um lugar central na abordagem econmico-ecolgica. Conforme Andrade (2008, p.

17), a EE considera que o estudo da escala precede o estudo da alocao tima.

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Logo, a distribuio e o uso eficiente dos recursos naturais devem tomar por base a

capacidade de suporte do sistema natural, isto , identificar a escala sustentvel para

o sistema econmico.

Segundo Romeiro (2012), a abordagem econmico-ecolgica inverte a

lgica de deciso apresentada pela perspectiva neoclssica. Deste modo,

primeiramente deve ser definida, a partir de parmetros ecolgicos de

sustentabilidade, a escala disponvel de recursos naturais. Uma vez definidos os

limites de uso dos recursos naturais, ou seja, a escala, discutir-se- o problema da

distribuio desses recursos entre os diversos agentes envolvidos. A discusso da

distribuio deve levar na devida medida o critrio da justia social. Por fim, a

alocao eficientes dos investimentos ficar a cargo do mercado, mas baseada pelas

restries ecolgicas e sociais.

Deste modo, a sustentabilidade do sistema econmico-ecolgico passa pela

definio de uma hierarquia de objetivos que considere a gesto econmico-

ecolgica na escala local, regional/nacional e global. Esse processo envolve a

modelagem econmico-ecolgica; ajuste de preos e outros incentivos locais para

que de fato reflitam os custos ecolgicos regionais globais no longo prazo, incluso

a incerteza; desenvolvimento de polticas locais, nacionais e globais que no levem

ao contnuo declnio do capital natural (COSTANZA, 1994)1.

3. Modelagem Econmico-Ecolgica e Avaliao Ecossistmica

O uso da modelagem econmico-ecolgica pode contribuir para o processo

de valorao dos recursos naturais. Liu et al. (2010) destacam que a captura dos

valores deve ser um processo capaz de lidar com o desafio de identificar as diversas

dimenses e/ou aspectos dos recursos naturais. O processo de valorao deve

considerar na devida medida a escala sustentvel, distribuio equitativa intra e

intergeracional e a alocao eficiente dos recursos naturais. Assim, o processo de

valorao depender de uma criteriosa Avaliao Ecossistmica, cujo objetivo ser

o de identificar as funes e servios ecossistmicos, porque fundamental

compreender de maneira aprofundada a complexidade dos ecossistemas avaliados

e suas relaes com a dinmica socioeconmica (ROMEIRO; MAIA, 2010).

1 Sobre as caractersticas da EE ver Cechin e Veiga (2010).

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Romeiro e Maia (2010) destacam que a avaliao ecossistmica o ponto central

da valorao sob a perspectiva Econmico-Ecolgica. A caracterizao dos

inmeros atributos dos ecossistemas necessria para avanar no processo de

valorao (BINGHAM et al., 1995).

consenso que todos os seres vivos dependem de ecossistemas saudveis e

dos servios providos pelo capital natural, que representa parcela do estoque total

de recursos naturais que compem a biosfera (ANDRADE, 2010). O capital natural

compreende o estoque de recursos e as funes ecossistmicas (COSTANZA;

DALY, 1992; CHIESURA; DE GROOT, 2003). Assim, a origem dos benefcios

proporcionados pelo sistema natural est localizada nos processos ecossistmicos.

Para entender a dinmica intra e inter-ecossistemas e deste com o sistema

econmico preciso identificar suas funes ecossistmicas, que, por sua vez,

geraro os servios ecossistmicos (DE GROOT et al., 2002).

As funes representam caractersticas intrnsecas dos ecossistemas, as

quais esto relacionadas ao conjunto de condies e de processos por meio do qual

um ecossistema mantm sua integridade, tais como: transferncias de energia,

ciclagem de nutrientes, regulao dos gases atmosfricos e do clima, ciclos

bioqumicos e o ciclo hidrolgico (ALCAMO et al., 2003; DALY; FARLEY, 2004).

Pode-se referir que representam uma funo de produo ecolgica (KUMAR;

KUMAR, 2008) responsvel pelos inmeros processos. As funes so agrupadas

em quatro categorias (DE GROOT et al., 2002) (Figura 1).

Figura 1 Interdependncia entre as Funes Ecossistmicas

Fonte: Preparado com base em De Groot et al., 2002.

Segundo Andrade (2008), as funes so resultados das complexas

interaes entre os componentes ecossistmicos, que se traduzem nos servios

Funes de Regulao

Capacidade de regulao dos processos biolgicos essenciais de suporte vida.

Tais como: composio dos gases atmosfricos, clima, gua, formao do solo etc.

Funes de Habitat

Essenciais para a conservao da

diversidade biolgica, gentica e

dos processos evolucionrios.

Funes de Produo

Capacidade dos seres

autotrficos de converter matria

e energia solar em biomassa.

Funes de Informao

Contribuio dos ecossistemas

para a manuteno do bem-estar

do sistema humano ou no.

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ecossistmicos quando trazem a implcita ideia de valor humano. Para Daly e

Farley (2004, p. 103), We call an ecosystem function that has value to human

beings an ecosystem service. Ainda, (2004, p. 75), Living species interact to

create complex ecosystems, and these ecosystems generate ecosystems functions.

When functions are of use to humans, we refer to them as ecosystem services. Many

of these ecosystem services are essential to our survival.

Alm disso, funes e servios ecossistmicos no representam resultados

de uma nica relao, por exemplo, um nico servio ecossistmico pode ser

resultado de duas ou mais funes, ou mesmo, uma nica funo pode produzir

mais que um servio (COSTANZA et al., 1997; DE GROOT et al., 2002, DALY;

FARLEY, 2004). Conforme destacam Daly e Farley (2004), a estrutura e a funo

ecossistmica so mutuamente interdependentes, assim, preciso que a anlise

econmica reconhea efetivamente essa integrao (Figura 2).

Figura 2 Interdependncia entre os Servios Ecossistmicos

Fonte: Preparado base em Alcamo et al., 2003, p. 5.

Segundo De Groot (1992) apud De Groot et al. (2002, p. 394), as funes

ecossistmicas referem-se a capacidade que os processos e componentes naturais

possuem para fornecer os bens e servios que satisfaam direta e indiretamente as

necessidades humanas. A partir das funes tm-se a constituio dos servios,

dotados de valores ecolgico, sociocultural e econmico (Figura 3).

Os servios ecossistmicos habilitam uma tentativa para que se possam

mensurar, em termos monetrios ou no, seus respectivos valores. Os servios

ecossistmicos tm valor para a sociedade, portanto, passveis de valorao. O

processo de valorao deve utilizar como instrumento de suporte a modelagem

econmico-ecolgica em funo das caractersticas intrnsecas dos ecossistemas e

de sua relao com o sistema econmico. Por fim, a partir do valor total dos

Servios de Suporte

Servios necessrios para a produo de todos os outros servios ecossistmicos.

Formao dos solos; Ciclo de Nutrientes; Produo Primria.

Servios de Proviso

Compreende os produtos obtidos

dos ecossistemas.

Servios de Regulao

Benefcios obtidos dos processos

de regulao dos ecossistemas.

Servios Culturais

Benefcios no materiais obtidos

dos ecossistemas.

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respectivos servios ecossistmicos, no necessariamente expressos na mtrica

monetria, ser possvel traar as linhas gerais que devero nortear a tomada de

deciso a respeito do uso e ocupao das terras.

Figura 3 Avaliao Integrada das Funes e Servios Ecossistmicos

Fonte: De Groot et al., 2002, p. 394. Traduo livre.

Para Costanza et al. (1989), preciso empreender uma abordagem

dinmico-integrada para avaliar os ecossistemas, incorporando os valores dos

servios ecossistmicos a partir de suas dimenses ecolgica, social e econmica.

Os mltiplos valores so indissociveis das funes fsicas, qumicas e biolgicas

internas de qualquer ecossistema. Desta forma, a integrao entre o sistema

ecolgico e o antropognico deve contar com o auxlio de modelos econmico-

ecolgicos, pois uma abordagem mais ampla de valorao holstica no deve

estar restrita apenas aplicao de modelos monodisciplinares, mas

transdisciplinares (ANDRADE, 2010).

Bockstael et al. (2000) destacam que essa abordagem mais ampla tem por

objetivo melhorar a compreenso dos sistemas, avaliar possveis impactos futuros

em relao dinmica de uso e ocupao das terras, desenvolvimento econmico e

alternativas de polticas, inclusive fornecer subsdios para melhor avaliar o valor

dos servios ecossistmicos. Ademais, um modelo integrado permitir que se

Valores Ecolgicos baseiam-se na

sustentabilidade ecolgica.

Valores Socioculturais baseiam-se nas percepes

sobre equidade e cultural.

Valores Econmicos baseiam-se na eficincia e

no custo dessa eficincia.

Bens e Servios

Ecossistmicos

Processos e Estrutura

Ecossistmica

Funes ecossistmicas:

- Regulao - Habitat - Produo

- Informao

Valor Econmico

Total

Tomada de decises para determinar as

opes de poltica e de gesto dos recursos naturais.

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avaliem os efeitos indiretos no sistema natural em um horizonte de longo prazo das

opes de polticas adotadas no presente.

Na construo de modelos econmico-ecolgicos a proposta de valorao

dos recursos naturais da EE comeou a ganhar forma a partir do Patuxent

Landscape Model (PLM). Esse modelo baseado em um processo espacialmente

explcito e multi-escalar projetado para simular as dinmicas ecolgicas na escala

espacial da Bacia Hidrogrfica de Patuxent2. O PLM incorpora a interao do

sistema natural com um componente econmico que prev padres de uso e

ocupao das terras (VOINOV et al., 1999; COSTANZA et al., 2002).

Um desdobramento do PLM foi o desenvolvimento do Global Unified

Metamodel of the Biosphere (GUMBO), projetado para simular o sistema

integrado da Biosfera Global e avaliar a dinmica e os valores dos servios

ecossistmicos. O GUMBO resultado de uma sntese e de uma simplificao de

diversos modelos dinmicos globais existentes. Esse modelo considerado o

primeiro modelo global que incorpora a dinmica de feedbacks entre tecnologia,

produo econmica e bem-estar humano e o fluxo de servios ecossistmicos

dentro do sistema Global. Cabe destacar que os servios ecossistmicos so seu

foco, onde se busca verificar como eles afetam a produo econmica e o bem-estar

humano. A anlise concentra-se na interao e nos efeitos de retroalimentao entre

os sistemas ecolgicos e socioeconmicos. O modelo inclui o capital natural,

humano, social e construdo pelo homem, assim como variveis de estado

(condio) e fatores de produo (BOUMANS et al., 2002).

Outro importante desdobramento do GUMBO foi construo do

Multiscale Integrated Models of Ecosystem Services, conhecido como Projeto

MIMES. Esse projeto tem por objetivo construir modelos participativos para coleta

de dados e valorao dos servios ecossistmicos, que podem ser sintetizados em

trs objetivos especficos (BOUMANS; COSTANZA, 2007): i) construo de um

conjunto de modelos computacionais econmico-ecolgicos, destinados para

entender o funcionamento integrado dos ecossistemas, o fluxo de servios

ecossistmicos e o bem-estar a partir de uma gama de escalas espaciais (global,

nacional, regional e local); ii) desenvolvimento e aplicao de novas tcnicas de

2 Localizada no Estado de Maryland, EUA, com 2.352 km de rea (COSTANZA et al., 2002).

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valorao adaptadas as caractersticas inerentes dos bens pblicos naturais,

integrando-as com a modelagem econmico-ecolgica; iii) disponibilizar modelos

integrados e seus resultados a todos potenciais usurios.

No entanto, segundo Andrade (2010), a principal limitao do MIMES est

no grande volume de dados e de informaes necessrias e, no grande esforo

computacional requerido para executar todos os seus elementos de maneira

simultnea. A soluo oferecida pelo Projeto MIMES para contornar essa restrio,

que os vrios componentes possam ser utilizados separadamente. Outra limitao

a ausncia de documentao para orientar sua aplicao em estudos de avaliao

ecossistmica e de valorao dos servios ecossistmicos.

A construo de modelos de valorao dinmico-integrados a partir da

perspectiva econmico-ecolgica, conforme destaca Andrade (2010), no deve ser

considerada, strictu sensu, um novo mtodo ou mesmo o desenvolvimento de novos

mtodos, mas uma tentativa de ampliar as tcnicas utilizadas no processo de

valorao dos servios ecossistmicos. Neste sentido, possvel observar que na

mesma linha da EE existe uma srie de modelos que podem contribuir para a

valorao dos recursos naturais.

Nesta perspectiva, vale destacar o Natural Capital Project, iniciativa da

ONG The Nature Conservancy (TNC), WWF (World Wildlife Fund) e do Woods

Institute for the Environment Stanford University que desenvolveram o InVEST

Integrated Valuation of Ecosystem Services and Tradeoffs. Em linhas gerais, o

InVEST agrega um conjunto de modelos tericos que permitem avaliar mltiplos

servios ecossistmicos. As suas principais caractersticas so: compilao de

modelos tericos consagrados que requerem uma quantidade relativamente

pequena de dados e de informaes; o foco de ao subsidiar a tomada de deciso

sobre a gesto ambiental; suporte documental. O InVEST inclui modelos para a

quantificao biofsica, mapeamento e valorao monetria dos benefcios providos

por ecossistemas terrestres, freshwater e marinhos.

Vale destacar que o InVEST oferece uma grande potencialidade para que se

possa avanar no processo de valorao. No entanto, o uso da modelagem disposta

pelo InVEST ou por qualquer outra plataforma de modelagem exige que o analista

tenha razovel conhecimento sobre o uso de geotecnologias, alm de

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conhecimentos em agronomia, pedologia, ecologia etc. Neste sentido, a prtica da

modelagem econmico-ecolgica pode ser caracterizada como uma verdadeira

abordagem transdisciplinar da problemtica ambiental, aspecto que dificulta sua

utilizao, embora seus resultados possam contribuir para um real avano da

Gesto Integrada dos Recursos Naturais.

A avaliao ecossistmica particularmente difcil, porque uma grande

parcela dos benefcios providos pelo capital natural so externalidades positivas,

que em sua maioria ainda no foram identificados pela sociedade. A avaliao

ecossistmica e a valorao podem ser considerados formas prticas para que se

possa tornar explcita a estreita relao existente entre os ecossistemas e o sistema

econmico. O processo de valorao um importante instrumento para a adequada

gesto dos recursos naturais, sem a qual se tornaria difcil elaborar polticas de

gesto ambiental. a partir do processo de valorao e do capital natural que ser

possvel, por exemplo, a construo de sistemas de cobranas pelo direito de uso

dos recursos naturais cobrana pelo direito de uso da gua , atribuio e definio

de taxas, impostos, multas, implantao de Esquemas de PSAs, entre outras

iniciativas. Estes instrumentos tm dois importantes objetivos: captao de recursos

financeiros para financiar a manuteno e conservao do capital natural;

disciplinar o uso das ddivas gratuitas pelo sistema econmico. Neste sentido, a

modelagem econmico-ecolgica pode contribuir de maneira significativa para a

Gesto Integrada dos Recursos Naturais.

Mesmo diante da importncia da modelagem como suporte para a avaliao

ecossistmica, para o processo de valorao e, posteriormente, fornecendo

subsdios mais adequados para a formulao e implantao de polticas ambientais,

o uso da modelagem tem-se mostrado um imenso desafio para os analistas. Na

tentativa de ilustrar as inmeras dificuldades envolvidas no uso da modelagem

segue abaixo uma ilustrao hipottica de como seria o processo ideal de avaliao

e valorao dos impactos ambientais associados moderna atividade agropecuria

a luz da perspectiva econmico-ecolgica.

Supondo que o governo brasileiro deseje avaliar os impactos ambientais

associados expanso da fronteira agropecuria na Regio Centro-Oeste, a qual

teria por objetivo levantar informaes para subsidiar a elaborao de uma proposta

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de reordenamento do uso e ocupao das terras. Como o uso da modelagem

econmico-ecolgica poderia auxiliar neste processo de avaliao? Quais os

desafios e as dificuldades envolvidas na avaliao?

O uso da modelagem econmico-ecolgica dever ser precedido por uma

criteriosa avaliao ecossistmica, cujo objetivo identificar os servios

ecossistmicos providos pelo territrio em anlise, neste caso, pelo Bioma Cerrado.

Por exemplo, o Bioma Cerrado contribui na reteno do solo e de outras

substncias, na fertilidade do solo, na purificao da gua, controle de pragas e

doenas, turismo etc. Em seguida, empreende-se a avaliao quantitativa e

qualitativa dos servios ecossistmicos providos pelo Bioma Cerrado e sua relao

com o seu estado e sua inter-relao com o sistema humano. O objetivo dessa

avaliao identificar os tradeoffs e mensurar na mtrica biofsica e/ou monetria

os benefcios providos pelo Bioma Cerrado. Na avaliao, a modelagem

econmico-ecolgica pode se constituir um importante instrumento auxiliar, porque

permite identificar os tradeoffs entre o estado do ecossistema e os servios

ecossistmicos e o reflexo no fluxo de servios decorrente da ao humana sobre

os ecossistemas do territrio avaliado.

As estimativas da avaliao biofsica podero ser utilizadas para que seja

possvel estimar a capacidade mxima de provimento de servios ecossistmicos

pelo Bioma Cerrado, logo, subsidiando a definio da escala sustentvel,

aceitvel ou possvel de uso das terras. Neste sentido, as informaes geradas pela

avaliao ecossistmica e pelo processo de valorao podem fornecer subsdios

adequados tomada de deciso a respeito da escala de uso de interveno da

sociedade sobre os ecossistemas, da alocao dos recursos, dos instrumentos a

serem adotados pela sociedade para internalizar no sistema econmico os custos

envolvidos no uso dos servios ecossistmicos e na degradao dos ecossistemas,

entre outras atividades de gesto.

Assim, a modelagem pode contribuir para a definio da escala de uso dos

recursos naturais. Uma vez conhecida essa escala, possvel definir a alocao dos

recursos entre os agentes, em termos da distribuio intrageracional e

intergeracional. Esse modelo de avaliao contribuir para que se alcance ou oriente

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a sociedade para o uso mais eficiente dos recursos naturais, mas respeitando os

limites absolutos impostos pelo sistema natural.

4. Perspectivas sobre o Uso da Modelagem Econmico-Ecolgica e a Gesto

dos Recursos Naturais

A modelagem econmico-ecolgica pode ser uma importante ferramenta

para subsidiar a gesto integrada dos recursos naturais. A modelagem tambm pode

contribuir para a construo de esquemas de PSA ou de PWS (Payments for

Watershed Services). O PWS representa um PSA que tem como foco os servios

hidrolgicos, tais como controle de cheias, regulao da oferta de gua, purificao

de gua, controle da eroso etc. Esse tipo de mecanismo cria incentivos financeiros

para a proteo, restaurao ou sustentao dos servios ecossistmicos providos

por bacias hidrogrficas.

A instituio de um esquema de PSA deve ser um projeto de longo prazo,

que requer um intenso engajamento dos agentes envolvidos, cujo objetivo criar

laos de confiana e de comprometimento. Por exemplo, o sistema construdo pela

cidade de Nova Iorque na bacia hidrogrfica de Catskill um caso da implantao

de um esquema de PWS bem sucedido. As aes empreendidas no mbito de um

PWS podem incluir a restaurao e manuteno da vegetao nativa, adoo de

prticas conservacionistas etc.

Mesmo que exista um intenso debate sobre a eficincia de esquemas de PSA

para melhorar ou manter o fluxo de servios ecossistmicos em bacias

hidrogrficas, o interesse pela adoo desses instrumentos apresenta uma tendncia

ascendente em todo o mundo. Por conseguinte, os recentes avanos na modelagem

podem subsidiar o desenho e a implantao de esquemas de PSA ou de PWS por

meio da identificao de como os pagamentos possam atender a mltiplos objetivos

ou servios ecossistmicos. Em outras palavras, a modelagem econmico-ecolgica

permite identificar as interdependncias entre o sistema economia e natural e entre

os componentes do sistema natural. Ainda, a modelagem permite identificar e

determinar onde distribuir os pagamentos ou estabelecer novos esquemas de PSA

para melhorar a eficincia dos investimentos em capital natural. Em alguns casos,

a modelagem pode subsidiar a escolha entre as opes de gesto a partir de

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informaes sobre a variao biofsica e, quando possvel monetria, no fluxo de

servios ecossistmicos.

Considerando a ampla possibilidade de formulao de esquemas de PSA, de

polticas ambientais e o amplo uso da modelagem no subsdio da gesto de bacias

hidrogrficas, o Natural Capital Project elaborou estrutura metodolgica que pode

orientar e ilustrar o potencial da modelagem integrada a Sistemas de Informao

Geogrfica (SIGs) no desenho e implantao de esquemas de PSA e de modelos

de gesto integrada dos recursos naturais (Figura 10).

A maioria dos esquemas de PSA adotados no mundo baseada no apoio

governamental e/ou privado, requerendo, assim, algum tipo de suporte poltico e

administrativo para a criao de arranjos institucionais. Deste modo, para subsidiar

a tomada de deciso dos agentes que desejam apoiar um esquema de PSA

necessrio demonstrar que os benefcios lquidos para a sociedade so maiores do

que as alternativas disponveis de gesto ou de uso das terras (etapa 1). A simulao

de mudanas no uso das terras e nas prticas de manejo pode mostrar como a

implantao de um esquema de PSA afetaria o fluxo de servios ecossistmicos. As

informaes geradas tambm poderiam contribuir para o desenvolvimento da

estrutura de governana (etapa 3).

Deste modo, a modelagem econmico-ecolgica poderia ser utilizada para

demonstrar como mudanas no uso e manejo das terras encorajadas pela adoo de

esquemas de PSA afetaria o fluxo de servios ecossistmicos em determinado

territrio. A modelagem econmico-ecolgica quando integrada a Sistemas de

Informaes Geogrficas (SIGs) possibilita a construo de mapas que mostram a

variao espacial no fluxo de servios ecossistmicos. Esse tipo de informao pode

aumentar a conscientizao sobre a importncia dos servios ecossistmicos,

especialmente em mbito local, alm de subsidiar o dilogo entre as partes

envolvidas, permitindo um impulso poltico para a implantao em larga escala de

esquemas de PSA e a adoo de mtodos de valorao participativos para subsidiar

a gesto ambiental.

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Figura 4 A Modelagem Econmico-Ecolgica e o Desenho e Implantao de Esquemas de PSA

Fonte: Preparado pelo autor com base em Natural Capital Project, 2010. NOTA: Existem outras etapas para implantar esquemas de PSA ou PWS, mas que no necessariamente utilizam as informaes geradas

pela modelagem econmico-ecolgica tais como avaliao institucional, capacidade da estrutura de gesto e a determinao e o tipo de

contrato e de pagamento.

Etapas Contribuio da Modelagem Econmico-Ecolgica

1. Suporte Institucional Demonstrar o potencial econmico e a eficincia e benefcios sociais do PSA.

2. Avaliao Ecossistmica

i) Verificao da situao corrente dos servios ecossistmicos; ii) identificar onde distribuir os pagamentos; iii) predizer

as mudanas nos servios ecossistmicos; iv) priorizar as alternativas de gesto mais significantes.

3. Desenvolver a

governana

Subsdio de informaes sobre os agentes envolvidos e sua relao com o provimento e o uso dos servios

ecossistmicos.

4. Identificao dos beneficirios

Identifica onde os servios ecossistmicos so utilizados e a quantidade disponvel.

5. Identificao dos

provedores

i) Identifica as reas geogrficas da proviso corrente; ii) identifica o potencial de proviso de cada rea geogrfica; iii)

avalia as variaes na proviso para cada alternativa de gesto.

6. Preos e Valores Subsidia o processo de valorao dos servios ecossistmicos.

7. Verificao do sucesso Permite informar as metas do provimento de servios ecossistmicos na mtrica biofsica.

8. Monitoramento Subsidia a construo de um plano de monitoramento e de avaliao.

9. Adaptar e Ampliar i) Avaliar planos alternativos de gesto; ii) identificar as novas reas de PSA.

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A modelagem contribui para a conduo da avaliao ecossistmica (etapa

2), fundamental para qualquer proposta de gesto integrada dos recursos naturais.

A avaliao ecossistmica contribui de maneira significativa para uma maior

compreenso do estado corrente dos servios ecossistmicos, do potencial dos

servios a serem restaurados e mantidos e como as prticas de manejo poderiam

aumentar a eficincia no fluxo de servios ecossistmicos. Integrando a modelagem

a Sistemas de Informaes Geogrficas possvel identificar como ser distribudo

no espao o pagamento, baseado evidentemente na contribuio relativa de cada

sub-bacia ou bacia no provimento dos servios ecossistmicos.

Ainda, a avaliao ecossistmica poderia contribuir na determinao dos

potenciais compradores e provedores de servios ecossistmicos (etapas 4 e 5) e,

subsidiar a verificao do sucesso de um esquema de PSA ou do modelo de gesto

adotado, tais como a equidade e a eficincia das aes de gesto ambiental (etapa

7). Embora os critrios sejam determinados pelos agentes envolvidos, mas a

informao proporcionada pela avaliao ecossistmica poderia ajudar na

identificao e mensurao dos critrios.

A determinao do conjunto de preos e valores resultado da negociao

entre beneficirios e provedores (etapa 6). No entanto, a modelagem pode fornecer

estimativas dos valores dos servios ecossistmicos para a sociedade. Essas

informaes poderiam ser utilizadas para capturar a disposio a pagar dos usurios

a partir de mtodos deliberativos ou participativos.

Conforme destaca o Natural Capital Project (2010), a sustentabilidade de

um esquema de PSA est amparada no pagamento dos servios prestados pelos

ecossistemas, resultantes das prticas de gesto adotadas pelos proprietrios das

terras. A determinao da prestao dos servios ambientais requer um

acompanhamento de indicadores relevantes, confiveis e mensurveis, que

permitiro avaliar a eficcia do PSA (etapa 8) ou da gesto. Entretanto, em funo

da dificuldade de se obter os dados de entrada dos modelos em tempo real, a

modelagem contribui parcialmente com essa etapa. Assim, o monitoramento

apresentar um perodo de defasagem em relao ao andamento do PSA, embora a

modelagem ainda tenha um papel central.

16

Os resultados verificados na avaliao e no monitoramento dos esquemas

de PSA e da gesto ambiental podem ser utilizados para adaptar ou melhorar o

desempenho do modelo de gesto adotado segundo as condies econmicas,

sociais, culturais e ambientais verificadas na regio (etapa 9). Essa etapa seria

baseada nos resultados proporcionados pela avaliao ecossistmica, que, por sua

vez, subsidiaria a determinao dos potenciais beneficirios e provedores, preos e

valores dos servios etc., conforme descrito anteriormente.

A modelagem econmico-ecolgica pode ser considerada um importante

instrumento para subsidiar a gesto integrada dos recursos naturais, em especial, na

implantao de esquemas de PSA. No entanto, a gesto integrada dos recursos

naturais deve considerar na devida medida algumas das caractersticas

fundamentais e inerentes ao sistema natural: irreversibilidade da degradao dos

ecossistemas, ou seja, uma vez degradado apenas parcela do ecossistema poder ser

recuperada; incerteza quanto aos resultados da interveno humana no relativo

equilbrio (termo) dinmico dos ecossistemas; escala fsica de uso antrpico dos

ecossistemas; estreita interdependncia entre os componentes do ecossistema e

deste com o sistema antrpico. Por exemplo, a disponibilidade de gua limpa requer

a presena de ecossistemas saudveis cujas interaes entre o solo, a gua, a

vegetao e o clima asseguram importantes servios para o bem-estar humano e

para a manuteno da estabilidade ecossistmica. Estes servios incluem a

purificao da gua, controle do fluxo, infiltrao e armazenagem de gua e a

manuteno de ecossistemas aquticos (STANTON et al., 2010).

Os mercados ambientais e os mecanismos de mercado como pagamentos ou

compensaes tm demonstrado potencial para contribuir na resoluo dos

problemas ambientais mais custo-efetivos quando comparados com mecanismos

regulatrios. Ademais, esses instrumentos tm um importante papel na proteo e

restaurao dos servios providos por bacias hidrogrficas, onde os aparatos

regulatrios so relativamente escassos (STANTON et al., 2010).

A sociedade est comeando a reconhecer que o ecossistema responsvel

por parcela importante de seu bem-estar. Existe um relativo consenso sobre a

importncia de se incorporar os servios ecossistmicos nas decises dos agentes.

Entretanto, a quantificao dos nveis e valores desses servios tem ser mostrado

17

um grande desafio para a sociedade (NELSON et al., 2009). A partir dessa

perspectiva, por exemplo, a gesto de bacias hidrogrficas no deveria ter como

foco apenas a melhoria da qualidade hdrica, mas o objetivo deveria ser apenas a

melhoria da qualidade do ecossistema como um todo e, no apenas suas partes, ou

seja, uma verdadeira gesto integrada dos recursos naturais.

Na perspectiva econmico-ecolgica a deciso sobre a alocao eficiente

dos recursos naturais deve ser precedida pela definio da escala do ecossistema e

do subsistema antrpico. Conforme destaca Tosto (2010), a escala representa a

dimenso biofsica do subsistema antrpico analisado em relao ao ecossistema,

este definido pelo solo e por sua aptido agrcola ou capacidade de uso do solo

(suporte). As informaes geradas podem fornecer subsdios para orientar a gesto

integrada dos recursos naturais em busca da escala aceitvel, da alocao

eficiente e da definio dos valores dos recursos naturais. A definio da escala

biofsica contribui para manter o fluxo de servios ecossistmicos dentro de uma

escala aceitvel. Embora a aptido agrcola no seja suficiente para determinar a

escala sustentvel da atividade humana. No entanto, a adoo da modelagem

econmico-ecolgica e dos pressupostos da economia-ecolgica fundamental

para que se identifique e se quantifique a escala aceitvel do ecossistema.

5. Consideraes Finais

A dinmica ecossistmica gera um conjunto de servios ecossistmicos que

contribuem diretamente para o bem-estar humano. Entretanto, a maior parcela

desses bens so pblicos, dificultando a instalao de mercados privados. Logo, os

custos e benefcios envolvidos na apropriao e uso desses servios na maioria das

situaes no so expressos em valores de mercado, mesmo aqueles transacionados

no mercado, tais como petrleo e commodities agrcolas, refletem apenas parcela

de seus custos e benefcios. Essa distoro explicada pelo fato de que existem

externalidades que so difceis de serem identificadas e mensuradas na mtrica

monetria, sendo necessria uma abordagem transdisciplinar.

Para a Economia Ecolgica, o processo de valorao deve incluir uma

criteriosa avaliao ecossistmica, a qual permitir a identificao e a mensurao

biofsica dos servios providos, por exemplo, por uma bacia hidrogrfica. Assim,

18

esse esquema terico-metodolgico poderia subsidiar a institucionalizao de uma

gesto integrada de recursos naturais, permitindo at mesmo a consolidao de

mercados de servios ambientais, tornando a recuperao e conservao da

qualidade dos ecossistemas uma fonte de rendimento.

Por fim, a modelagem econmico-ecolgica pode contribuir para o processo

de valorao e para a definio da escala de uso dos recursos naturais. Uma vez

conhecida escala biofsica de uso do sistema natural possvel definir a alocao

dos recursos ambientais entre os agentes, em termos da distribuio intrageracional

e intergeracional. Essa perspectiva de avaliao da relao entre o sistema

econmico e o natural contribuir para que a sociedade adote um modelo gesto

realmente integrado, que busque o uso mais eficiente dos recursos naturais, mas

respeitando os limites absolutos impostos pelo sistema natural.

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