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Economia Brasileira Contemporânea – 6 ECO 011

Economia Brasileira I

Aula 1 01/09/09

DESENVOLVIMENTO E CARACTERÍSTICAS DA EVOLUÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA

(LACERDA E OUTROS , 2006; BAER, 2004; ABREU e outros,1990; VIANNA e VILLELA, 2005; GIAMBIAGI e outros,2005; GREMAUD, SAES e TONETTO Jr, 1997)

1 . Origens: Período Mercantil até 1930 PERÍODO MERCANTIL: INICIA-SE COM A FASE EXTRATIVISTA (PAU BRASIL) E LOGO

SE ESTABELECE A EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA , COMO FORMA DE OCUPAR O TERRITÓRIO

o FASE COLONIAL, COMPOSTA POR DOIS GRANDES CICLOS:

CANA DE AÇÚCAR (Séc. XVII) - pacto colonial, exclusividade da coroa, monopólios , estímulo ao saldo da BC : empresas mercantis coloniais e escravocratas. Base plantations: tecnologia lusitana, capital batavo e mão-de-obra importada escrava, pouco encadeamento interno

OURO( Séc.XVIII)

o FASE PRIMÁRIO-EXPORTADORA

CAFÉ(Séc.XIX)- fase de acumulação primitiva do capital na economia brasileira, formação de uma burguesia local detentora de capital próprio, burguesia cafeeira

PRIMEIRO SURTO COMERCIAL OCORRE NO FINAL DO SEC.XIX., fruto da expansão cafeeira, mas a crise de 1930 acelera a industrialização, via substituição de bens de consumo

1.1. Fase Colonial Segundo Lacerda e outros(2006, p.5), (a) forma colonial de construção do capitalismo criou uma burguesia sem condições de obter autonomia política para que eles pudessem escapar dos

marcos da dependência colonial, ou seja, da subordinação dos pólos dinâmicos das economias centrais.

Segundo Baer(2004, p.34), aí se encontram as raízes da concentração e da má distribuição de renda. Inicia-se com a distribuição das capitanias hereditárias e se aprofunda a concentração e a má distribuição de renda, com os ciclos econômicos da cana-de-açúcar e em menor do ouro, algodão,cacau e finalmente do café.

Celso Furtado chama a atenção para uma diferença fundamental entre a estrutura produtiva do Brasil e das colônias inglesas da América do Norte. Grande parte consistia em pequenas propriedades rurais, enquanto a agricultura de exportação brasileira era composta de grandes propriedades dedicadas à monocultura.(...) a renda era distribuída de forma mais uniforme na América do Norte do que no Brasil,(...) desenvolvimento inicial do setor comercial e industrial independente.

Segundo Furtado, a maioria do excedente ia para as classes comerciais que investiam seus lucros no estrangeiro ou para fazendeiros que gastavam grandes somas em importação de bens de consumo e de produção, inclusive escravos.

Segundo Baer(2004, p.35), a atividade de exportação açucareira entrou em colapso em função do desenvolvimento e expansão da oferta de cana-de-açúcar nas colônias inglesas, holandesas e francesas

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que tinham acesso preferencial aos mercados de seus países de origem, a despeito das vantagens de custo (30% mais barato, o açúcar brasileiro). Com o fim do ciclo do açúcar, o uso das terras foi direcionado para atividades de agricultura de subsistência e a produção de alimentos. Baixo encadeamento com as atividades locais, pequeno efeito multiplicador dos investimentos.

CANA DE AÇÚCAR (Séc. XVII)

pacto colonial, exclusividade da coroa, monopólios , estímulo ao saldo da BC : empresas mercantis coloniais e escravocratas. Base plantations: tecnologia lusitana, capital batavo e mão-de-obra importada escrava, pouco encadeamento interno

Baixo encadeamento com as atividades locais, pequeno efeito multiplicador dos investimentos

Com o fim do ciclo do açúcar, o uso das terras foi direcionado para atividades de agricultura de subsistência e a produção de alimentos.

OURO (sec. XVIII)

O ciclo do ouro apresenta maior encadeamento e provoca interiorização da atividade econômica. A descoberta do ouro ocorre em 1690, mineração do tipo aluvião, baixas exigências de capital e de mão-de-obra por unidade de produção. Existência de proibição de empresas de transporte e baixos investimentos da coroa portuguesa nos meios de transporte, tropas e de burros, maior encadeamento da atividade produtiva. O ciclo do ouro chega ao final em fins do séc. XVIII.

Resultado do ciclo de ouro – descentralização urbana e produtiva , surgimento de cidades com estruturas ocupacionais mais complexas – centros de serviços.

Efeitos de encadeamento na atividade produtiva e financiamento de surto de

importações de bens de luxo, surgimento de casas comerciais e financeiras, desenvolvimento de atividades produtivas mais complexas e incentivo à integração entre as regiões Minas- São Paulo – Rio de Janeiro, deslocando o centro de decisões políticas e financeiras do nordeste para o sul.

Ao término do ciclo do ouro parte da população migrou para o Planalto Central

encontrando emprego em fazendas de gado, outros deslocaram-se para o sul para realizar atividades agrícolas e os que permaneceram desenvolveram atividades agrícolas e de subsistência.

Descoberta do ouro – 1690: mineração do tipo aluvião, baixas exigências de capital e

de mão-de-obra por unidade de produção. Existência de proibição de empresas de transporte e baixos investimentos da coroa portuguesa nos meios de transporte, tropas e de burros, maior encadeamento da atividade produtiva.

Efeitos de encadeamento na atividade produtiva e financiamento de surto de

importações de bens de luxo, surgimento de casas comerciais e financeiras, desenvolvimento de atividades produtivas mais complexas e incentivo à integração entre as regiões Minas- São Paulo – Rio de Janeiro, deslocando o centro de decisões políticas e financeiras do NE para o sul.

Resultado do ciclo de ouro – descentralização urbana e produtiva, surgimento de

cidades com estruturas ocupacionais mais complexas – centros de serviços.

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Com a invasão de Portugal por forças napoleônicas, a corte transferiu-se para o Brasil, houve investimentos de infra-estrutura, abertura dos portos e dos setores de serviços, financeiro e manufatureiro:1808

Entre 1807 e 1821, a evolução econômica foi substancial , mas não impediu a dependência de produtos importados, principalmente ingleses – que alcançaram posição privilegiada nas importações brasileiras em troca de proteção naval aos portugueses. Em 1822 aproximadamente 1/3 da população era escrava.

HERANÇA COLONIAL E AS TRANSFORMAÇÕES DO SEC. XIX

CAIO PRADO JR

bases da economia colonial: grande propriedade, monocultura e trabalho

escravo constituida com a finalidade de fornecer ao mercado europeu mercadorias

tropicais ou minerais de grande importância economia subordinada- sentido da colonização determina e envolve

produção para o mercado externo cana de açúcar se presta grandes plantações não há sentido na diversificação da produção, não há disponibilidade de

mão-de-obra qualificada, propriedades são grandes para permitir maior

escala, maior produtividade e menor custo

CELSO FURTADO

bases da economia colonial: grande propriedade, monocultura e trabalho

escravo. por que ? constituida com a finalidade de permitir a ocupação econômica das terras

americanas e fornecer ao mercado europeu produtos tropicais e permitir a expansão comercial européia

economia subordinada- sentido da colonização determina produção

para a exportação fatores externos determinam a dinâmica colonial estrutura da economia colonial –resistência à mudança, em particular

devido à presença do trabalho escravo

FERNANDO NOVAES

economia colonial: grande propriedade, monocultura e escravo.

circulação determina estrutura produtiva colonial colonização européia é desdobramento da expansão comercial européia e do

processo de acumulação primitiva de capital

colonização no novo mundo envolve subordinação da economia e da

produção para a exportação: é comercial e capitalista, elemento

constitutivo no processo de capitalismo moderno, burguesia comercial,

reprodução simples do capital, formação de mercado, especialização e

escala exclusivo metropolitano e dinâmica colonial: permite a absorção do excedente

colonial pelo comércio metropolitano, instrumento chave da transferência de renda e da acumulação de capital primitiva – reserva de mercado/preços de transferência pm deprimido e px extorsivo

SEGREDO DA ADAPTAÇÃO DO NEGRO À LAVOURA – TRÁFICO NEGREIRO (COMÉRCIO

INTERNACIONAL) EXPLICA ESCRAVIDÃO.

GORENDER

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crítica às bases da economia colonial, à ótica circulacionista e aos fatores

externos inversão do enfoque permite correlacionar relações de produção às

forças produtivas modo de produção escravista colonial

exclusivo colonial é essencial para garantir acumulação

escravo individualmente é retrocesso, mas modo de produção ou escravismo à época da colonização representa avanços e vantagens frente à pequena exploração familiar: garantia de escala, emprego de equipes coletivas “supervisionadas” e divisão de trabalho

escravismo impõe restrições à adoção de novas tecnologias, ao

progresso técnico e limites ao incremento da produtividade

Excedente e acumulação: parte esterilizado ( compra de escravos), consumo de bens de

luxo entesouramento na colônia

CARDOSO DE MELLO

importância do exclusivo colonial e do monopólio da coroa portuguesa

a partir da concepção de Novais : fim do monopólio, queda do exclusivo

metropolitano, importância da inglaterra, formação do estado nacional

criação de oportunidades de acumulação: nacionalização da apropriação

do excedente e internalização das decisões de investimento

fortalecimento da burguesia mercantil interna e embrionária no período

colonial permite gestação e fortalecimento do desenvolvimetno da

economia cafeeira

CRISE DO SISTEMA COLONIAL E INDEPENDÊNCIA

INDEPENDÊNCIA DOS EUA – 1776 e Revolução Francesa maio de 1789 e

Nov 1799 – após 1800: período napoleônico 1808 –VINDA DE D. JOÃO VI E ABERTURA DOS PORTOS 1822 – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

PAPEL DA INGLATERRA NO RECONHECIMENTO POR PORTUGAL

1831- EXPULSÃO DE D.PEDRO I

EVOLUÇAÕ DE MECANISMOS MONETÁRIOS E FINANCEIROS,

DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO INTERNA

COLÔNIA E METRÓPOLE: MECANISMOS DE ACUMULAÇÃO PRIMITIVA E

DESACUMULAÇÃO

Proibição do Tráfico Negreiro (1850) – Lei Eusébio de Queiroz

Lei do Ventre Livre(1871) Rebeliões, fugas de escravos e a luta pelo fim da escravidão (abolicionistas,

cafeicultores,etc.) Lei Aurea (1888)

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1.2 Fase Primário exportadora : Ciclo do Café

Café foi sido introduzido no Brasil no início do séc XVIII, mas somente após 1820 há incremento significativo na produção e nas exportações. Entre 1821 e 1890 as exportações saltaram de 3,17 milhões para 51,63 milhões de sacas de 60 kg, isto é de 19% para 63%, tornando o Rio de Janeiro o mais importante porto de exportação de café do mundo. Inicialmente a produção se realiza no estado do Rio de Janeiro, mas a produção era escoada no lombo de burros.

A partir de 1860 se iniciam os investimentos ingleses em ferrovias no estado de São Paulo. Entre 1880/1890, tanto o ritmo da produção , quanto a expansão da malha do transporte ferroviário se aceleram. As propriedades paulistas utilizavam a mão -de-obra livre de imigrantes.

No período do séc.XIX em que a produção cafeeira repousou sob o regime de mão de obra escrava, os mecanismos de financiamento da produção nas lavouras de café dependiam da comercialização do produto, dos comerciantes/banqueiros(comissários tomavam empréstimos pessoais e repassavam aos fazendeiros, o sistema bancário era pouco desenvolvido, os empréstimos informais e pessoais e os fazendeiros encontravam-se distantes das cidades onde os bancos se localizavam) de café de Santos e Rio de Janeiro, para a realização dos lucros dos fazendeiros, com a venda do produto e a obtenção de recursos financeiros para alimentar a produção, segundo Lacerda e outros(2006, p.32).Os juros eram de 9% a 12% a.a.. Os lucros da café eram maiores na comercialização e na exportação, logo os comissários lucravam mais que os fazendeiros.

Esgotamento do sistema de financiamento da economia cafeeira - expansão da oferta, maior produção, maior volume de negócios, somas emprestadas crescem e a

necessidade de garantias reais maiores. Ao fazendeiro e ao comissário (brasileiros) interessavam a alta do café , ao exportador - 96% das exportações era comandada por estrangeiros - a baixa, pois o preço era estabelecido no exterior. Com isso a renda apropriada era enviada ao exterior.

A introdução da mão-de-obra livre eliminou a necessidade de recursos para adquirir escravos, permitiu a expansão da atividade cafeeira e ampliou a necessidade de recursos para custeio.

Por que importar mão-de-obra, quando a abolição da escravatura(1888), e vários cataclismas sociais e econômicos liberaram mão-de-obra - seca nordestina 1877/1879 e decadência cafeeira fluminense - pessoas sem rendimento e sem residência: exercito de reserva potencial e não real. Mão de obra nativa era pauperizada e debilitada física e psicológica; em várias regiões no Norte e Nordeste também auferia um salário que era insuficiente pra a sua adequada alimentação.

A libertação dos escravos não os transformou em assalariados. Exclusão, trabalho de subsistência, cultura, qualificação, etc.??

Segundo Lacerda e outros (2006, p.44) os latifúndios ocupavam as terras mais férteis e o mercado assalariado desenvolvia-se lentamente .

EXPORTAÇÕES : VARIÁVEL EXÓGENA

efeito multiplicador : geração e crescimento de importante parcela da renda

nacional

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crescimento do produto da economia

centro dinâmico

Culturas dinâmicas limitadas em um ou dois produtos primários . No Brasil, o café

era o produto de maior relevância; outros produtos: cana de açucar, algodão , borracha,

erva mate, cacau.

Modelo agrário exportador - presença, ao redor do centro dinâmico, de

reduzida atividade industrial para consumo interno e agricultura de

subsistência.

1.3. Consolidação das condições para o desenvolvimento industrial

No final do séc. XIX, observou-se o surgimento de um mercado de mão -de-obra assalariada, a intensificação da concentração da riqueza e o desenvolvimento das relações monetário -mercantis (LACERDA e outros, 2006, p.47). Verificou-se um grande afluxo de investimentos estrangeiros que se concentraram na esfera de transportes e financeira.A integração geográfica via ferroviária , o desenvolvimento lento do mercado interno e do mercado bancário, a imigração em massa,a abolição da escravatura e o conseqüente desenvolvimento do mercado de trabalho foram condições importantes para a formação dos primeiros focos industriais a partir de 1885.

Processo em curso de industrialização provoca quatro tendências: desemprego, deterioração nos termos de intercâmbio, desequilíbrio externo (importa bens manufaturados e bens de capital e

exporta commodities) x questão cambial inflação estruturalista (pressão de oferta, via importações e estrangulamento

de oferta)

Contínua redução na capacidade de importação per capita (paulatina diminuição da demanda relativa pelas exportações dos países periféricos) causa inflação estruturalista, persistente desvalorização na taxa de câmbio, elevando custos e preços internos

Insuficiência de poupança e de acumulação de capital; (?) Periferia tende a empregar as técnicas capital-intensivas do centro para aumentar a

produtividade; o progresso técnico no centro não pode ser dissociado da oferta de trabalho, nem da disponibilidade de capital; na periferia, o capital escasso e o trabalho abundante não desempenham papel na escolha de técnicas.

Centro deslocamento do desemprego original para a produção de bens de capital; setor inexistente na periferia.

Primeira República ou República Velha

• Política café com leite • Política de defesa do preço do café

Segundo FHC(1961), o surgimento do mercado de trabalho serviu para definir duas classes sociais - empresários donos de capital e trabalhadores destituídos dos meios de produção. Iniciativas de política industrial: - 1844 aumentos dos impostos alfandegários para produtos ingleses, com efeitos fiscais e protecionistas - 1846 subsídios para a produção de têxteis, mas em 1857 houve enfraquecimento da política protecionista e muitas fabricas fecharam. Elevado custo, pois utilizavam na maioria d e mão-de-obra escrava.

Expansão cafeeira e origens do desenvolvimento industrial: 1840 Fábricas no Imperío: chapéus, cerveja fundição (1860/1885) Transição do trabalho escravo para o trabalho livre imigrante

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Massa de salários x monetização da economia x mercado de trabalho x demanda e estímulo à produção de bens manufaturados

Inserção da economia brasileira no desenvolvimento capitalista mundial - 1891/1894 - no governo do Marechal Floriano Peixoto, Rui Barbosa estabeleceu impostos protecionistas para manufaturados nacionais, redução das taxas de importação para equipamentos e matérias -primas - 1894/1898 - retrocesso na política do governo Prudente de Morais, que voltou a defender os interesses da oligarquia cafeeira - 1898/1902 - Campos Sales , idem - 1902/1906- Rodrigues Alves , idem

Mais de 55% da capacidade produtiva instalada da indústria registrada no recenseamento de 1920 foi criada entre 1905 /1919. A partir de 1907, a indústria cresce no esteio das crises de superprodução cafeeira.

Em 1913, a produção de tecidos alcançava 85% do consumo . A estrutura industrial criada no

primeiro período de desenvolvimento era caracterizada por indústrias leves - produtos têxteis, roupas, roupas, calçados, calçados e indústrias alimentícias.

Após 1914 é intenso o afluxo de capital estrangeiro no pais. O grupo social do qual saiu grande

parte dos do empresariado local foi o de comerciantes importadores e exportadores de origem estrangeira e empresários imigrantes pertencentes à nova onda migratória, como Matarazzo, Ludgren, Klabin, Jafet, Pereira Ignácio(sogro de J. Ermírio de Moraes), Scarpa e outros.

O efeito da Primeira Guerra, segundo Baer(2004, p.51) foi ocupar a capacidade produtiva instalada, pois não expandiu ou alterou o ´perfil da capacidade produtiva. A diversificação produtiva vai ocorrer após 1920, embora a produção cresça pouco, a importação de bens de capital aumentou substantivamente após 1920. O crescimento industrial, segundo Versiani é afetado pela evolução cambial(desvalorizações dos anos 20) e pelas políticas governamentais(planos de valorização do café). Há grande expansão das exportações de café no início dos anos 20 Entre 1923/1929 verifica-se estagnação industrial e a produção agrícola alimenta o crescimento do PIB. Até 1930, o crescimento da indústria capitalista dependia em grande medida dos ramos da economia voltados para a exportação(LACERDA e outros, 2006, p.61). Lento desenvolvimento do mercado de trabalho, a crescente urbanização; elevados investimentos industriais e baixo crescimento da produção industrial A ausência de apoio estatal exerceu influência negativa no desenvolvimento industrial brasileiro. Winston Fristch - apogeu e crise na primeira república -1900-1930). Quatro interpretações : desenvolvimento industrial brasileiro a partir de uma base agrícola-exportadora

TEORIA DOS CHOQUES ADVERSOS E A INDUSTRIALIZAÇÃO VIA SUBSTITUIÇÃO DE M

(R.Simonsen,CEPAL, Furtado, M.C.Tavares, 1972)

ÓTICA DA INDUSTRIALIZAÇÃO LIDERADA PELA EXPANSÃO DAS EXPORTAÇÕES (Pelaéz, Dean, Leff)

INTERPRETAÇÃO BASEADA NO DESENVOLVIMENTO DO CAPITALISMO NO BRASIL ( capitalismo tardio)( Sérgio Silva,João Manuel Cardoso de Melo, Wilson Cano, M.C.Tavares, 1974)

ÓTICA DA INDUSTRIALIZAÇÃO INTENCIONALMENTE PROMOVIDA POR POLÍTICAS DO GOVERNO. (Versiani e Versiani)