Ecem Exercito
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Rio de Janeiro
2013
Maj Inf GIAN DERMRIO DA SILVA
As expresses poltica e militar na gesto de Operaes de Evacuao de No Combatentes em situao de no
guerra
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXRCITO
ESCOLA MARECHAL CASTELLO BRANCO
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Maj Inf GIAN DERMRIO DA SILVA
As expresses poltica e militar na gesto de Operaes de Evacuao de No Combatentes em situao de no
guerra
Dissertao apresentada Escola de
Comando e Estado-Maior do Exrcito, como
requisito parcial para a obteno do ttulo de
Mestre em Cincias Militares.
Orientador: Prof. Dr. Cesar Campiani Maximiano
Rio de Janeiro
2013
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S586 SILVA, Gian D. da. As expresses poltica e militar do Poder Nacional na gesto de Operaes de Evacuao de No Combatentes em territrio estrangeiro, em situao de no guerra. / Gian D. da Silva. 2013. 297 f. : il ; 30cm. Dissertao (Mestrado) - Escola de Comando e Estado-Maior do Exrcito, Rio de Janeiro, 2013. Bibliografia: f. 274-281.
1. Operaes Especiais. I. Ttulo.
CDD 355
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Maj Inf GIAN DERMRIO DA SILVA
As expresses poltica e militar na gesto de Operaes de Evacuao de No Combatentes em situao de no
guerra
Dissertao apresentada Escola de
Comando e Estado-Maior do Exrcito, como
requisito parcial para a obteno do ttulo de
Mestre em Cincias Militares.
Aprovado em 28 de outubro de 2013.
BANCA EXAMINADORA
_____________________________________________ CESAR CAMPIANI MAXIMIANO Prof Dr Presidente
Programa de Ps-Graduao em Cincias Militares Escola de Comando e Estado-Maior do Exrcito
_____________________________________________ ADRIANA APARECIDA MARQUES Prof Dr Membro
Programa de Ps-Graduao em Cincias Militares Escola de Comando e Estado-Maior do Exrcito
_____________________________________________ VGNER CAMILO ALVES Prof Dr Membro
Programa de Ps-Graduao em Estudos Estratgicos Universidade Federal Fluminense
Ciente _____________________________________________________ GIAN DERMRIO DA SILVA Maj Inf Postulante Programa de Ps-Graduao em Cincias Militares
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minha querida esposa Luciana Yamada e aos
meus queridos filhos Yasmin e Cau Yamada pelo
carinho, compreenso, dedicao e pacincia ao
longo destes dois anos de trabalho. Aos meus pais
pela formao moral e educao que me
proporcionaram.
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5
AGRADECIMENTOS
Ao meu orientador, Prof. Dr. Cesar Campiani Maximiano, meus sinceros
agradecimentos pelo incentivo, orientao precisa, apoio e confiana incondicionais
recebidos durante todas as fases da execuo deste trabalho, assim como pelos
ensinamentos transmitidos durante as suas disciplinas.
Aos meus professores, Dr. Adriana Aparecida Marques, Dr. Valentina Gomes
Haensel Schmitt, Dr. Alx Jobim Farias e Dr. Maj do Quadro Complementar de
Oficiais Rejane Pinto Costa, e 2 Ten do Quadro Complementar de Oficiais Shirlei
Regina Batista dos Santos Batista, meus agradecimentos pela compreenso,
incentivo, apoio, auxlio, orientaes e ensinamentos transmitidos durante as suas
disciplinas.
Aos companheiros, Major de Infantaria Anderson Corra dos Santos, Major de
Cavalaria Bernardo Romo Corra Neto, Major de Infantaria Mrcio Asevedo dos
Santos, Subtenente de Infantaria Miguel Rodrigues de Sousa Neto, 1 Sargento de
Infantaria Joo Ribeiro de Faria Neto e 2 Sargento de Infantaria Edson Antnio
Bernardes, meus agradecimentos pelo companheirismo, amizade, lealdade e
esprito de cumprimento de misso, demonstrados para comigo e com o
Destacamento Tigre VII, ao longo dos seis meses de misso de segurana da
Embaixada do Brasil na Costa do Marfim, me proporcionando a inspirao
necessria para este trabalho.
E a todos aqueles que, de maneira direta ou indireta, particularmente os integrantes
da comunidade dos gorros pretos, me motivaram ao longo de minha carreira e que
contriburam para a melhoria deste trabalho.
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6
Primeiro derrube a parede imaginria erguida
entre as Foras de Operaes Especiais e as
outras organizaes militares ... Segundo, eduque
o resto das Foras Armadas dissemine um
reconhecimento e entendimento sobre as aes
das Foras de Operaes Especiais ... e a
importncia de sua misso ... Finalmente, integre
os esforos das Foras de Operaes Especiais
em todo o espectro de nossas possibilidades
militares. (STINER, Carl W., 1987).
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RESUMO
As respostas constante mutao do cenrio internacional globalizado, irregular,
assimtrico e inseguro e s prioridades e interesses nacionais internos e no exterior
demandam uma transformao na doutrina de gesto poltica e emprego do Poder
Militar e na organizao, equipamento e pessoal das Foras Armadas, assim como
novos estudos cientficos voltados para a Segurana e Defesa. Assim, a presente
pesquisa balizou-se pela anlise da eficincia e eficcia do emprego oportuno das
possibilidades e capacidades especficas das Foras de Operaes Especiais
brasileiras, particularmente das suas tropas de Foras Especiais e de Aes de
Comandos, na concepo do planejamento e na execuo das aes inerentes s
Operaes de Evacuao de No Combatentes em territrio estrangeiro,
caracterizado como ambiente operacional incerto ou hostil, como fundamentao da
deciso poltica e da gesto poltico-militar na conduo desse tipo de operao,
numa situao de no guerra. A problemtica dessas operaes torna-se visvel na
medida em que se constata a dificuldade sofrida pelo Governo do Brasil na
evacuao de brasileiros da Guin-Bissau em 1998 e na obteno de apoio de
outros pases para tal, os ensinamentos colhidos e as condies de execuo da
evacuao de brasileiros do Lbano em 2006, a indefinio de responsabilidades
quanto realizao dos Planos de Emergncia de Embaixada, assim como a
inexistncia dos mesmos atualizados e exequveis, e as expressivas dificuldades
inerentes ao processo de deciso e de gesto dessas operaes. Dessa forma, o
emprego de Foras de Operaes Especiais nessa situao pode ocorrer quando a
Poltica Externa e a Diplomacia se tornarem incapazes ou insuficientes para gerir tal
crise internacional, fazendo da expresso militar sua ltima alternativa na busca de
uma soluo. Da mesma forma, essas tropas podem substituir adequadamente
foras convencionais na questo em estudo, quando tais foras se mostrarem
ineficientes e ineficazes, devido s suas capacidades limitadas, diante de situaes
e ameaas extremas, da atuao da opinio pblica nacional e internacional, e dos
riscos fsicos e polticos que podem envolver a conduo de uma evacuao.
Palavras-chave: Operaes de Evacuao de No Combatentes; Crise
Internacional; Situao de No Guerra; Ambiente Operacional Incerto ou Hostil;
Foras de Operaes Especiais; Deciso Poltica; Gesto Poltico-Militar.
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ABSTRACT
The responses to the changing international scenario globalized, irregular,
asymmetric and insecure and priorities and national interests at home and abroad
demand a change in the doctrine of political management and use of military power
and the organization, equipment and personnel of the Armed Forces, as well as new
scientific studies focused on security and defense. Thus, this research buoyed by the
analysis of the efficiency and effectiveness of appropriate employment opportunities
and capabilities of the Brazilian Special Operations Forces, particularly its troops and
Special Forces Command Actions in the design of the planning and execution of
actions inherent Non Combatants Evacuation Operations on foreign soil,
characterized as uncertain or hostile operating environment, such as reasoning of
policy and political-military management in the conduct of such operations, in a
situation of no war. The issue of these operations becomes visible as it turns out the
difficulty experienced by the Government of Brazil in Brazilian evacuation of Guinea-
Bissau in 1998 and getting support from other countries to do so, the lessons learned
and the implementation conditions Evacuation of Brazilians from Lebanon in 2006,
the blurring of responsibilities regarding the realization of Emergency Plans Embassy
as well as the lack of them updated and enforceable, and expressive difficulties
inherent in making and management of these operations. Thus, the use of Special
Operations Forces in this situation may occur when the Foreign Policy and
Diplomacy become unable or insufficient to manage this international crisis, making
the military his last speech in the quest for a solution. Likewise, these troops can
adequately replace conventional forces on the issue under study, when such forces
prove inefficient and ineffective due to their limited capabilities and threats facing
extreme situations, the performance of the national and international public opinion,
and the risks physical and political that may involve conducting an evacuation.
Keywords: Non Combatant Evacuation Operations; International Crisis; Situation
Not War; Uncertain or Hostile Operating Environment; Special Operations Forces,
Decision Policy, Management Political-Military.
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LISTA DE FIGURAS Figura 1- Localizao da Costa do Marfim ..............................................................184 Figura 2 - Localizao da Zona de Confiana .........................................................187 Figura 3 - Localizao dos principais pontos de apoio em Abidjan ........................191 Figura 4 - Localizao dos Batalhes da Force Licorne .........................................193 Figura 5 - Localizao das Zonas de Comando das Forces Nouvelles ..................195
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LISTA DE TABELAS Tabela 1 Item 3 dos Questionrios (Apndices A e B) ........................................213 Tabela 2 Item 4 dos Questionrios (Apndices A e B) ........................................214 Tabela 3 Item 5 dos Questionrios (Apndices A e B) ........................................218 Tabela 4 Item 6 dos Questionrios (Apndices A e B) ........................................219 Tabela 5 Item 7 dos Questionrios (Apndices A e B) ........................................219 Tabela 6 Item 20 e 15 dos Questionrios (Apndices A e B) ..............................221 Tabela 7 Item 8 dos Questionrios (Apndices A e B) ........................................224 Tabela 8 Item 2 dos Questionrios (Apndices A e B) ........................................231 Tabela 9 Item 9 dos Questionrios (Apndices A e B) ........................................232 Tabela 10 Item 10 dos Questionrios (Apndices A e B) ....................................233 Tabela 11 Item 11 dos Questionrios (Apndices A e B) ....................................234 Tabela 12 Item 12 dos Questionrios (Apndices A e B) ....................................235 Tabela 13 Item 13 do Questionrio (Apndices A) ..............................................236 Tabela 14 Item 14 do Questionrio (Apndices A) ..............................................248 Tabela 15 Item 15 do Questionrio (Apndices A) ..............................................249 Tabela 16 Item 16 do Questionrio (Apndices A) ..............................................250 Tabela 17 Item 17 do Questionrio (Apndices A) ..............................................253 Tabela 18 Item 21 e 16 dos Questionrios (Apndices A e B) ............................251 Tabela 19 Item 18 e 13 dos Questionrios (Apndices A e B) ............................255 Tabela 20 Item 19 e 14 dos Questionrios (Apndices A e B) ............................256
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
A Cmdos Aes de Comandos
AMBO Ambiente Operacional
A Op rea de Operaes
Ap Log Apoio Logstico
ARE rea de Reunio de Evacuados
Ass Civ Assuntos Civis
Av Ex Aviao do Exrcito
BAC Batalho de Aes de Comandos
Bda Op Esp Brigada de Operaes Especiais
BFEsp Batalho de Foras Especiais
BIAp Base Intermediria de Apoio
BIMa Batalho de Infantaria de Marinha
Btl Ap Op Esp Batalho de Apoio s Operaes Especiais
BtlOpEspFN Batalho de Operaes Especiais dos Fuzileiros Navais
Btl Op Psc Batalho de Operaes Psicolgicas
CARVER Criticabilidade, Acessibilidade, Recuperabilidade, Vulnerabilidades,
Efeitos sobre a Populao e Possibilidades de Reconhecimento
CCE Centro de Coordenao de Evacuados
CDN Conselho de Defesa Nacional
CDRUSSOCOM Responsabilidades Especiais do Comandante do Comando de
Operaes Especiais dos EUA
CEDEAO Comunidade Econmica dos Estados da frica Ocidental
CF Constituio Federal
CGCFN Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
Cia DQBNR Companhia de Defesa Qumica, Biolgica, Nuclear e Radiolgica
Cia FEsp Companhia de Foras Especiais
CIOpEsp Centro de Instruo de Operaes Especiais
CLAOp Comando Logstico da rea de Operaes
CMA Comando Militar da Amaznia
Cmdos Comandos
CMiD Conselho Militar de Defesa
Cmt C Op Cj Comandante do Comando Operacional Conjunto
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ComAnf Comandos Anfbio
CONZONE Comandante de Zona
C Op Comando Operacional
C Op Cj Comando Operacional Conjunto
C Op Cbn Comando Operacional Combinado
C Op Esp Comando de Operaes Especiais
CRER Centro de Controle da Evacuao
CS Comandante Supremo
CS/ONU Conselho de Segurana da ONU
C4ISR Comando, Controle, Comunicaes, Computadores, Inteligncia, Vigilncia
e Reconhecimento
DAC Destacamento de Aes de Comandos
DDR Desarmamento, Desmobilizao e Reinsero
DICA Direito Internacional dos Conflitos Armados
DIDH Direito Internacional dos Direitos Humanos
DoD Departamento de Defesa
DOFEsp Destacamento Operacional de Foras Especiais
DoS Departamento de Estado
Dst Destacamento
Dst Seg Emb Destacamento de Segurana de Embaixada
EAPs Planos de Ao de Emergncia
EAS - PARA-SAR Esquadro Aeroterrestre de Salvamento
EB Exrcito Brasileiro
ECC Centro de Controle de Evacuados
ECEME Escola de Comando e Estado-Maior do Exrcito
EM Estado-Maior
EM C Op Cj Estado-Maior do Comando Operacional Conjunto
EMD Estratgia Militar de Defesa
ENC Evacuao de No Combatentes
END Estratgia Nacional de Defesa
EO Estratgia Operacional
EsAO Escola de Aperfeioamento de Oficiais
ESG Escola Superior de Guerra
ESI Estudos de Segurana Internacional
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Etta Mi D Estrutura Militar de Defesa
EUA Estados Unidos da Amrica
FA Foras Armadas
FAB Fora Area Brasileira
FAC Fora Area Componente
FANCI Foras Armadas Nacionais da Costa do Marfim
FAR Fora de Ao Rpida
FCE Elemento de Comando Avanado
FCjOpEsp Fora Conjunta de Operaes Especiais
FDSCI Foras de Defesa e Segurana da Costa do Marfim
FEsp Foras Especiais
FI Foras Imparciais
FN Forces Nouvelles
FNC Fora Naval Componente
FOpEsp Foras de Operaes Especiais
Force Recon Fora de Reconhecimento
F Paz Fora de Paz
FTC Fora Terrestre Componente
FTCjOpEsp Fora-Tarefa Conjunta de Operaes Especiais
FTer Fora Terrestre
FTOpEsp Fora-Tarefa de Operaes Especiais
F3EA Buscar, Fixar, Finalizar, Explorar e Analisar
GCCs Comandantes Combatentes Geogrficos
GE Guerra Eletrnica
Gp Av Grupo Avanado
GPP Grupo Popular Patriota
GruMeC Grupamento de Mergulhadores de Combate
GSG 9 Grenzschutzgruppe 9
GSI/PR Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica
HE Hiptese de Emprego
Intlg Inteligncia
IW Guerra Irregular
JFC Comandante da Fora Conjunta
JP Jovens Patriotas
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14
JTF Fora-Tarefa Conjunta
KSK Kommando Spezialkrfte
LAOP Levantamento de rea para Operaes Psicolgicas
LBDN Livro Branco de Defesa Nacional
LC Lei Complementar
LDS Local de Destino Seguro
LEA Levantamento Estratgico de rea
MB Marinha do Brasil
MD Ministrio da Defesa
MEUs Unidades Expedicionrias da Marinha
Min Def Ministro da Defesa
MINUCI Misso das Naes Unidas na Costa do Marfim
MRE Ministrio das Relaes Exteriores
NEOs Operaes de Evacuao de No Combatentes
NGA Normas Gerais de Ao
OM Organizao Militar
ONF Objetivo Nacional Fundamental
ONG Organizao No Governamental
ONU Organizao das Naes Unidas
ONUCI Operao das Naes Unidas na Costa do Marfim
OODA Observao, Orientao, Deciso e Ao
Op ENC Operao de Evacuao de No Combatentes
Op Esp Operaes Especiais
Op Intlg Operaes de Inteligncia
Op Psc Operaes Psicolgicas
OSR Organismo de Segurana Regional
OTAN Organizao do Tratado do Atlntico Norte
PEB Poltica Externa Brasileira
PEE Plano de Emergncia de Embaixada
Pl ENC Plano de Evacuao de No Combatentes
Pl Op ENC Plano de Operaes de Evacuao de No Combatentes
PMC Companhias Militares Privadas
PMD Poltica Militar de Defesa
PND Poltica Nacional de Defesa
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POP Procedimento Operacional Padro
PRC Poder Relativo de Combate
Pres Rep Presidente da Repblica
RAM Revoluo em Assuntos Militares
Rec Esp Reconhecimento Especial
R Engj Regras de Engajamento
RESEVAC Evacuao de No Combatentes
RI Relaes Internacionais
RTI Rede de Rdio e Televiso da Costa do Marfim
SEAL Mar, Ar e Terra
Seg Emb Segurana de Embaixada
SO Operaes Especiais
SOC Capacidades de Operaes Especiais
SOF Foras de Operaes Especiais
SPEM Sistemtica de Planejamento Estratgico Militar
TTP Tticas, Tcnicas e Procedimentos
UA Unio Africana
URSS Unio das Repblicas Socialistas Soviticas
USSOCOM Comando de Operaes Especiais dos Estados Unidos
US SOG Grupo de Operaes Especiais da Fora Area dos Estados Unidos
WLG Grupo de Ligao de Washington
ZL Zona de Lanamento
ZOC Zona de Confiana
ZP Zona de Pouso
ZPH Zona de Pouso de Helicpteros
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16
SUMRIO
1 INTRODUO .......................................................................................................19
1.1 O PROBLEMA .....................................................................................................24
1.2 OBJETIVOS ........................................................................................................27
1.3 HIPTESE ..........................................................................................................28
1.4 VARIVEIS ..........................................................................................................30
1.5 DELIMITAO DO ESTUDO ..............................................................................31
1.6 RELEVNCIA DO ESTUDO ...............................................................................33
2 METODOLOGIA ....................................................................................................35
2.1 TIPO DE PESQUISA ...........................................................................................35
2.2 UNIVERSO E AMOSTRA ....................................................................................38
2.3 COLETA DE DADOS ..........................................................................................39
2.4 TRATAMENTO DOS DADOS .............................................................................42
2.5 LIMITAES DO MTODO ................................................................................43
3 O CONTEXTO POLTICO E O ARCABOUO JURDICO DAS OPERAES DE
EVACUAO DE NO COMBATENTES ................................................................45
3.1 CONSIDERAES SOBRE O CONTEXTO POLTICO .....................................45
3.2 CONSIDERAES SOBRE O ARCABOUO JURDICO .................................50
3.3 CONCLUSO PARCIAL .....................................................................................55
4 A CULTURA BRASILEIRA DE GESTO DO PROCESSO POLTICO
DECISRIO, DA CONCEPO E DA CONDUO DAS OPERAES DE
EVACUAO DE NO COMBATENTES ................................................................58
4.1 A CULTURA ORGANIZACIONAL BRASILEIRA E AS OPERAES DE
EVACUAO DE NO COMBATENTES .................................................................58
4.2 A GESTO BRASILEIRA DE PLANEJAMENTOS E AS OPERAES DE
EVACUAO DE NO COMBATENTES .................................................................61
4.3 AS INFLUNCIAS DA GESTO ORGANIZACIONAL BRASILEIRA NA
CONDUO DE OPERAES DE EVACUAO DE NO COMBATENTES .......64
4.4 A GESTO BRASILEIRA DE CRISE INTERNACIONAL REFERENTE
CONDUO DE OPERAES DE EVACUAO DE NO COMBATENTES .......68
4.5 CONCLUSO PARCIAL .....................................................................................76
5 CONSIDERAES SOBRE OS AMBIENTES OPERACIONAIS DAS
OPERAES DE EVACUAO DE NO COMBATENTES ..................................80
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17
5.1 CONCLUSO PARCIAL .....................................................................................87
6 O BRASIL E AS OPERAES DE EVACUAO DE NO COMBATENTES ....88
6.1 CONSIDERAES SOBRE A POLTICA, A ESTRATGIA, A DOUTRINA E A
ESTRUTURA MILITAR DE DEFESA DO BRASIL .....................................................88
6.1.1 A Poltica Militar de Defesa do Brasil e as Op ENC .....................................88
6.1.2 A Estratgia Militar de Defesa do Brasil e as Op ENC ................................90
6.1.3 A Doutrina Militar de Defesa do Brasil e as Op ENC ...................................93
6.1.4 A Estrutura Militar de Defesa do Brasil e as Op ENC .................................96
6.2 A DOUTRINA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO E DE CONDUO DE
OPERAES DE EVACUAO DE NO COMBATENTES ...................................98
6.2.1 Consideraes sobre o emprego de Estratgias de Defesa Nacional,
Mtodos de Estratgia Militar e Princpios de Guerra nas Op ENC ...................98
6.2.2 A doutrina brasileira de Op ENC em territrio estrangeiro ......................110
6.3 CONCLUSO PARCIAL ....................................................................................126
7 DOUTRINAS ESTRANGEIRAS DE CONDUO DE OPERAES DE
EVACUAO DE NO COMBATENTES ..............................................................132
7.1 ALGUMAS CONSIDERAES SOBRE A DOUTRINA NORTE-AMERICANA 132
7.2 ALGUMAS CONSIDERAES SOBRE A DOUTRINA FRANCESA ................138
7.3 CONCLUSO PARCIAL ....................................................................................142
8 A CONVERGNCIA ENTRE A DOUTRINA DE OPERAES ESPECIAIS E A
DOUTRINA DE OPERAES DE EVACUAO DE NO COMBATENTES ......147
8.1 CONSIDERAES INICIAIS SOBRE AS OPERAES ESPECIAIS .............147
8.2 O AMBIENTE OPERACIONAL DAS OPERAES ESPECIAIS .....................150
8.3 A GESTO DA CONCEPO DE EMPREGO E PLANEJAMENTO E DA
CONDUO DE OPERAES ESPECIAIS ..........................................................153
8.4 CONSIDERAES SOBRE ALGUNS TIPOS DE OPERAES ESPECIAIS 163
8.5 A CONDUO DE OPERAES ESPECIAIS COMO ALTERNATIVA DO
PODER POLTICO NA SOLUO DE CRISES INTERNACIONAIS ......................170
8.6 CONCLUSO PARCIAL ....................................................................................177
9 ESTUDO DE CASO DA OPERAO TIGRE COSTA DO MARFIM (2004) ....184
9.1 HISTRICO E CONFIGURAO DO CENRIO DE CRISE E CONFLITO ....184
9.2 EVOLUO DO AMBIENTE OPERACIONAL INCERTO E HOSTIL ................187
9.3 PRINCIPAIS ATORES EM PRESENA NO AMBIENTE OPERACIONAL ........192
9.3.1 Operao das Naes Unidas na Costa do Marfim (ONUCI) ....................192
-
18
9.3.2 Foras Militares Francesas .........................................................................193
9.3.3 Foras de Defesa e Segurana da Costa do Marfim (FDSCI) ...................194
9.3.4 Foras Irregulares ........................................................................................195
9.3.5 Foras de Segurana estrangeiras .............................................................197
9.4 PRINCIPAIS AES E ATIVIDADES DO DOFEsp DO BRASIL NA Op TIGRE198
9.4.1 Evacuao imediata de brasileiros no combatentes em 12 Nov 2004 ..198
9.4.2 Viabilizao da execuo de uma Op ENC completa por um C Op Cj ....199
9.4.3 Viabilizao da conduo de uma Op ENC imediata pelo Dst Seg Emb 200
9.4.4 Viabilizao da evacuao do embaixador e seu corpo diplomtico
diretamente para um ponto de reunio ou um CCE ...........................................201
9.4.5 Acionamento, alerta, reunio e triagem de brasileiros pelo Dst Tigre ....202
9.4.6 Conduo de Operaes Psicolgicas em prol da execuo da ENC ....202
9.4.7 Estruturao e emprego de redes de apoio e de informantes em prol de
uma Op ENC ...........................................................................................................203
9.5 CONCLUSO SOBRE A ATUAO DO Dst BRASILEIRO NA Op TIGRE ......205
10 RESULTADOS DA ANLISE DOS DADOS COLETADOS ..............................207
10.1 OBJETIVOS DA PESQUISA ...........................................................................210
10.1.1 Compreenso do contexto poltico e arcabouo jurdico de Op ENC ..210
10.1.2 Compreenso da cultura brasileira de gesto de Op ENC .....................214
10.1.3 Compreenso dos AMBO inerentes s Op ENC ......................................221
10.1.4 Exame da doutrina brasileira de conduo de Op ENC .........................224
10.1.5 Conhecimento das doutrinas norte-americana e francesa de Op ENC 237
10.1.6 Exame das possibilidades e capacidades das FOpEsp brasileiras na
conduo de Op ENC ............................................................................................241
10.1.7 Compreenso da atuao das FOpEsp brasileiras na conduo da Op
ENC na Costa do Marfim em 2004 (Op TIGRE) ...................................................252
11 CONCLUSES E RECOMENDAES ............................................................258
11.1 CONCLUSES ...............................................................................................258
11.2 RECOMENDAES .......................................................................................273
REFERNCIAS .......................................................................................................274
APNDICE A QUESTIONRIO PARA OS MILITARES .....................................282
APNDICE B QUESTIONRIO PARA DIPLOMATAS .......................................291
-
19
1 INTRODUO
Na atualidade, diversos atores no estatais, novas ameaas e consideraes
acerca do nacionalismo, do transnacionalismo e da xenofobia esto cada vez mais
presentes nas relaes internacionais e nos arranjos de segurana dos Estados
Nacionais. O terrorismo internacional, os conflitos tnico-religiosos e os delitos
transnacionais ameaam constantemente a segurana, a paz social, a soberania, os
interesses, o progresso e a democracia desses Estados, alm da segurana de seus
nacionais no combatentes em reas conflituosas. Em contrapartida, tais Estados
Nacionais tm procurado atualizar seus sistemas de gerenciamento de crise e
conflito armado internacional e de emprego do Poder Militar em situao de guerra e
de no guerra, como no caso de conduo de Operao de Evacuao de No
Combatentes (Op ENC) em territrio estrangeiro fronteirio e no fronteirio
continental e extracontinental.
Da mesma forma, o sistema internacional de poder, baseado na unipolaridade
no campo militar associado s suas assimetrias, tem produzido tenses e
instabilidades para a paz mundial. Alm disso, o fenmeno da globalizao,
caracterizada pela intensa revoluo cientfico-tecnolgica, pela expanso das
relaes comerciais internacionais e dos fluxos de capitais e investimentos e pela
interdependncia crescente dos pases, resultou em desenvolvimento scio-
econmico apenas para uma parte da humanidade. Nesse processo, as crises
econmico-financeiras mundiais tornaram as economias nacionais muito mais
vulnerveis s suas ameaas e aos seus riscos. Dessa maneira, uma das fontes
potenciais de conflitos modernos tambm a excluso de parcela numerosa da
populao dos processos de produo, consumo e acesso educao e
informao. (BRASIL. Ministrio da Defesa, 2012a, p. 3).
Conforme informaes disponibilizadas pelo Portal Consular Assistncia a
Brasileiros, do Ministrio das Relaes Exteriores (MRE)1, atualmente existem cerca
de trs milhes de brasileiros residentes no exterior, aos quais se somam cerca de
trs milhes e meio que anualmente viajam, por diversas razes, para fora do Brasil.
Desse total, aproximadamente trinta e sete mil vivem na frica, trinta e dois mil no
Oriente Mdio, duzentos e noventa mil na sia e quinhentos mil na Amrica do Sul.
1 Portal Consular Assistncia a Brasileiros. Ministrio das Relaes Exteriores. Subsecretaria-Geral das
Comunidades Brasileiras no Exterior. Brasil. 2012. Disponvel em: http://www.portalconsular.mre.gov.br.
-
20
Nos pases sul-americanos, por volta de trezentos mil moram no Paraguai, vinte e
quatro mil na Bolvia, dois mil na Colmbia e quarenta e oito mil na Venezuela.
(BRASIL. Ministrio das Relaes Exteriores, 2012e).
No contexto desse atual ambiente internacional, Souza Jnior (2010) diz que:
[...] as crises polticas e econmicas e o relacionamento entre os pases tm deixado cidados em trnsito ou mesmo estabelecidos em territrios estrangeiros em situao incmoda perante os governos desses pases, colocando em alerta a estrutura de evacuao disponvel para o repatriamento. Alm disso, conflitos tnicos e religiosos, a exacerbao do nacionalismo e da xenofobia, a atuao de organizaes criminosas transnacionais e as catstrofes naturais tm mobilizado meios diplomticos e militares para o suporte ao retorno de nacionais aos seus pases de origem [os destaques so do autor]. (SOUZA JNIOR, 2010, p. 15).
Do sculo XX para o sculo XXI, o conceito de segurana foi gradativamente
ampliado, passando a abranger os campos militar, poltico, social, econmico e
cientfico-tecnolgico. Alm disso, as medidas que visam a proporcionar segurana
passaram a abranger as defesas externa e civil, a segurana pblica, as polticas de
sade, ambientais, econmicas, educacionais e sociais.
Ainda em relao segurana e quanto defesa, a Poltica Nacional de
Defesa (PND) brasileira, de 2012, diz que:
A segurana, em linhas gerais, a condio em que o Estado, a sociedade ou os indivduos se sentem livres de riscos, presses ou ameaas, inclusive de necessidades extremas. Por sua vez, defesa a ao efetiva para se obter ou manter o grau de segurana desejado [os destaques so do autor]. (BRASIL. Ministrio da Defesa, 2012a, p. 2).
No que diz respeito defesa, segundo Santos e Col. (2012):
As pretenses, ameaas e interferncias existentes no mundo moderno remetem necessidade de formulao de outras dimenses no pensamento estratgico brasileiro para a defesa e preservao da soberania nacional [o destaque do autor]. (SANTOS e Col., 2012, p. 9).
Dessa forma, e em conformidade com a PND (BRASIL, 2012a), torna-se
essencial estruturar a Defesa Nacional de modo compatvel com a estatura poltico-
estratgica do Pas, para preservar a soberania e os interesses nacionais brasileiros.
Assim, a garantia da soberania, do patrimnio nacional e da integridade territorial, e
a defesa dos interesses nacionais e das pessoas, dos bens e dos recursos
brasileiros no exterior emergem como dois dos objetivos da Defesa Nacional; e a
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disponibilidade de meios militares com capacidade de salvaguardar as pessoas, os
bens e os recursos brasileiros no exterior, surge como uma das orientaes para a
consecuo de tais objetivos. (BRASIL. Ministrio da Defesa, 2012a, p. 7-10).
Nesse contexto, e em conformidade com o manual de Op ENC, do Ministrio
da Defesa (MD), MD33-M-08 (BRASIL, 2007a), a realizao de uma Evacuao de
No Combatentes (ENC), como demanda da soluo de uma crise internacional
poltico-estratgica com emprego do Poder Militar numa situao de no guerra,
normalmente deve buscar os seguintes objetivos:
a) prover segurana e bem estar, realizando a evacuao para um local de destino seguro; b) reduzir ao mnimo o nmero de cidados que corram risco de morte ou que podero tornar-se refns; e c) reduzir ao mnimo o nmero de cidados em atuais e provveis regies de combate. (BRASIL. Ministrio da Defesa, 2007a, p. 10).
A conduo de uma ENC em territrio estrangeiro geralmente envolve a
confeco de Planos de Emergncia de Embaixada (PEE), normalmente de
responsabilidade do MRE e das Embaixadas e Consulados brasileiros no exterior;
de Planos de Operao de Evacuao de No Combatentes (Pl Op ENC), que ficam
a cargo do MD e do Comando Operacional Conjunto (C Op Cj) estabelecido para tal;
e de integraes e diversas coordenaes entre autoridades e organizaes
governamentais civis e militares, alm de instituies e organizaes no
governamentais (ONG) nacionais e internacionais.
A estruturao da relao de comando e controle e do processo decisrio e
os fatores polticos a serem considerados na execuo de uma Op ENC em territrio
estrangeiro a torna diferente dos outros tipos de operaes militares, quer seja em
situao de guerra ou de no guerra. A complexidade desse tipo de operao exige
uma expressiva coordenao, principalmente por parte do Presidente da Repblica
(Pres Rep), do seu Gabinete de Segurana Institucional (GSI), do MRE e do MD.
Dessa forma, o tema deste trabalho diz respeito ao seguinte: as expresses
poltica e militar na gesto de Operaes de Evacuao de No Combatentes em
situao de no guerra.
Quanto aos ambientes operacionais (AMBO) nos quais uma rea de
Operaes (A Op) pode ser estabelecida, visando ao desencadeamento de uma Op
ENC em territrio estrangeiro, o MD33-M-08 (BRASIL, 2007a) estabelece o seguinte:
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As Op ENC so caracterizadas pela incerteza e podem ser desencadeadas sem aviso, devido a mudanas repentinas no governo do pas anfitrio, reorientao poltica ou militar em relao ao Brasil ou ameaas hostis a cidados brasileiros, por foras internas ou externas naquele pas. Os fatores chaves no planejamento de uma Op ENC so: acompanhamento da situao, apreciao correta das possveis mudanas polticas e militares do ambiente em que o Cmt C Op Cj ir operar e a preparao da Fora para um ambiente que pode, rapidamente, passar de permissivo para incerto ou hostil [os destaques so do autor]. (BRASIL. Ministrio da Defesa, 2007a, p. 11).
De acordo com a classificao dos AMBO prevista no MD33-M-08 (BRASIL,
2007a) para as Op ENC, a pesquisa abordou o ambiente incerto e o hostil, que se
referem, respectivamente, perda do controle parcial ou total do territrio e da
populao na regio da operao, por parte do Governo e das Foras Armadas (FA)
e de Segurana do pas anfitrio. (BRASIL. Ministrio da Defesa, 2007a, p. 20).
O referido tema limitou-se apenas concepo e execuo dos PEE e dos
Pl Op ENC pelo Destacamento de Segurana de Embaixada (Dst Seg Emb) e/ou
Grupo Avanado (Gp Av) do C Op Cj, nos nveis ttico e operacional de deciso e
de conduo das aes, sendo essas fraes constitudas particularmente por
militares Foras Especiais (FEsp) e Comandos (Cmdos), ambos integrantes das
Foras de Operaes Especiais (FOpEsp) do Brasil, e empregadas com
oportunidade na A Op. Logo, a existncia do referido destacamento ou de pelo
menos do Gp Av do C Op Cj na A Op de ENC tambm limitou a realizao deste
trabalho, visto que as possibilidades e capacidades especficas das FOpEsp no s
fundamenta a deciso poltica do Governo brasileiro de se empregar o Poder Militar,
como ltima alternativa, na conduo de uma Op ENC em territrio estrangeiro
incerto ou hostil, visando soluo desse tipo de crise internacional poltico-
estratgica, como tambm embasa tcnica, ttica e operacionalmente a conduo
desse tipo de operao nos referidos AMBO.
As teorias militares clssicas que deram suporte a esta pesquisa se referem
particularmente aos ensinamentos colhidos de pensadores militares como Sun Tzu
em "A Arte da Guerra" (400 a 320 AC), Clausewitz em "Da Guerra" (1832) e nas
obras de Beaufre (1964 a 1969), quanto aos princpios, fundamentos e estratgias
militares de emprego do Poder Militar, assim como do emprego de Foras Militares
de projeo de poder e de Foras Militares de natureza especial, como as FOpEsp,
para a defesa de interesses estatais e a salvaguarda de pessoas, bens e recursos
nacionais fora do territrio nacional. Alm de tais pensadores, diversas obras e
autores militares contemporneos tambm embasaram a pesquisa em questo.
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O presente estudo ainda considerou atuais interpretaes de fundamentos de
outras teorias militares clssicas, que se referem ao emprego de Foras Armadas
(FA) em territrio estrangeiro, sem a pretenso de anexao, para a defesa da
soberania, com a preservao da integridade territorial, do patrimnio e dos
interesses nacionais, relativos ao mbito regional. Dessa forma, atuais
interpretaes de fundamentos da Teoria do Poder Martimo de Maham (1890) e da
Teoria do Poder Areo de Douhet e Seversky (1921-1942), na medida em que
pregam como um dos seus objetivos de sucesso a capacidade de projetar poder
naval e areo, respectivamente, com liberdade de ao ou no, tambm
contriburam com o embasamento desta monografia.
Alm disso, a Teoria da Incerteza/Turbulncia de Lellouche (1992), que evoca
a desordem mundial, e a Teoria do Choque de Civilizaes de Huntington (1993-
1996), que prev guerras entre civilizaes, tambm corroboraram com o
delineamento e a caracterizao dos AMBO da referida pesquisa. (BONFIM, 2005,
p. 56-88).
As monografias anteriores pesquisadas que tratam do assunto estudado e
que contriburam com este trabalho se referem "Evacuao de No Combatentes -
Lbano 2006 - Estudo de caso: uma hiptese de emprego do Poder Naval e seus
reflexos junto sociedade brasileira" (TINOCO, 2006), "Resgate de nacionais no
combatentes em pases acometidos por crises" (TEBICHERANE, 2007), "Uma
tendncia do emprego do Poder Naval para Operaes de Evacuao de No
Combatentes" (CONDE, 2008), "Relacionamento interagncias governamentais na
Operao de Evacuao de No Combatentes" (EGN, 2010), "Evacuao de No
Combatentes no litoral africano: possibilidades e limitaes" (EGN, 2010) e "O
Emprego de uma Brigada de Cavalaria Mecanizada em Operao de Evacuao de
No Combatentes na fronteira Oeste do Pas" (SOUZA JNIOR, 2010).
O presente trabalho foi realizado conforme os preceitos tericos do
Paradigma Ps-Positivista de produo de conhecimento, com foco na abordagem
qualitativa. O mtodo cientfico de abordagem utilizado foi o hipottico-dedutivo e os
de procedimentos foram o histrico e o comparativo. Quanto aos objetivos do
estudo, empreendeu-se uma pesquisa exploratria, descritiva e explicativa. Em
relao aos procedimentos tcnicos utilizados para o desenvolvimento do trabalho,
numa primeira fase, foram desenvolvidas pesquisas bibliogrficas e documentais,
buscando uma reviso completa acerca de Op ENC, alm de embasamentos
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tericos. Posteriormente, foi realizado um estudo de caso e, finalmente, uma
pesquisa de campo, baseada em questionrio aberto, visando complementao
dos dados colhidos, com foco nas Op ENC j realizadas pelo Brasil na dcada de
2000. Anlises de contedo e de discurso e triangulaes foram utilizadas no
tratamento dos dados do trabalho em questo.
Por fim, as respostas constante mutao do cenrio internacional
globalizado, irregular, assimtrico e inseguro e s prioridades e interesses nacionais
demandam uma transformao na doutrina de gesto poltica e de emprego do
Poder Militar e na organizao, equipamento e pessoal das FA, assim como novos
estudos cientficos. Dessa forma, a importncia desta pesquisa foi balizada pela
anlise da eficincia e da eficcia do emprego oportuno das possibilidades e das
capacidades das FOpEsp brasileiras, particularmente das tropas de FEsp e de
Aes de Comandos (A Cmdos), na concepo do planejamento e na conduo
das aes inerentes s Op ENC em territrio estrangeiro, caracterizado como AMBO
incerto ou hostil, como fundamentao da deciso poltica e da gesto poltico-militar
de se conduzir esse tipo de operao.
1.1 O PROBLEMA
Em 1998, o Brasil teve dificuldades de evacuar cerca de duzentos brasileiros
da Guin-Bissau, envolvida na poca em conflito interno, caracterizando um
ambiente incerto ou hostil, ficando o Governo brasileiro a merc do apoio da Frana
e de Portugal, conseguido com esforo diplomtico. Os portugueses conseguiram
evacuar oitenta brasileiros que se encontravam na capital Bissau, ficando outros
cerca de cento e vinte em dificuldades no interior daquele pas, configurando uma
crise internacional para a gesto do Governo do Brasil.
J em 2006, o Brasil evacuou dois mil novecentos e cinquenta cidados
brasileiros do Lbano, por ocasio de seu conflito com Israel, que configurou um
conflito armado internacional, sendo tal ENC conduzida pelo MRE e pelo MD, por
meio da Fora Area Brasileira (FAB) e de voos fretados, que pousaram em Beirute
ou na Turquia, aps deslocamento terrestre dos brasileiros para este pas. Nessa
ocasio, a FAB aproveitou suas aeronaves que j se encontravam em sobrevoo na
frica. Apesar do sucesso da operao, cujo AMBO se caracterizou alternadamente
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entre permissivo e incerto, observou-se na prtica que esta no a melhor forma de
se conduzir Op ENC, devido necessidade de se empregar meios adequados em
pessoal e material, e de se realizar um correto planejamento, com detalhamentos
que apontem os riscos operacionais para tal e que proporcionem segurana aos
nacionais e aos interesses patrimoniais em curto espao de tempo.
Assim, torna-se imperativo que os PEE e os Pl Op ENC para cada provvel
pas anfitrio sejam sustentveis, viveis, coordenados e totalmente integrados.
Normalmente, uma evacuao comea com a implementao do PEE, usando
linhas areas programadas, voos fretados ou da FAB e transportes de superfcie ou
naval. Porm, a permissividade, a incerteza ou a hostilidade dos AMBO
condicionaro a realizao de uma Op ENC, assim como o emprego de foras
militares na sua conduo.
Por ocasio do Seminrio de Evacuao de No Combatentes em 2010,
realizado pelo Estado-Maior de Defesa (EMD) no Centro de Adestramento Almirante
Marqus de Leo, em Niteri-RJ, o Contra-Almirante Zuccaro se referiu a Paulo
Cabral, reprter da BBC Brasil que acompanhou a Op ENC em Beirute, no Lbano,
em 2006. De acordo com Paulo Cabral:
Pases ricos como os Estados Unidos e a Gr-Bretanha optaram por fazer a retirada de seus cidados por mar [...]. O governo brasileiro optou por fazer a retirada por terra at a Turquia [...]. Diplomatas brasileiros aqui no Oriente Mdio criticaram o mtodo escolhido pelo governo para promover a evacuao dos brasileiros e culpam o Itamaraty e o Gabinete de Segurana Institucional pelo que consideram desorganizao que tem cercado a operao [os destaques so do autor]. (ZUCCARO, 2010).
As complexas concepes dos PEE e dos Pl Op ENC do C Op Cj requerem
tempo, detalhamento, doutrina, estratgia e tticas, tcnicas e procedimentos (TTP)
especficos e especializados, para a consequente execuo de Op ENC com
rapidez, segurana e liberdade de ao, em consonncia com as estaturas das
expresses militar e poltica do Poder Nacional brasileiro, tornando-se um desafio
para a sua Estratgia Nacional de Defesa (END), de 2012, e, consequentemente,
para a sua PND (BRASIL, 2012a).
Segundo Souza Jnior (2010), quanto aos PEE, tem-se o seguinte
entendimento:
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[...] necessrio melhor definio, a fim de no se confundir sua destinao. Conforme estabelece o MD33-M-08 (2007a, p. 27) fica registrado que "no so planos de operaes tticas, mas referenciais para a formulao do plano de operaes do C Op Cj". Todavia, a sua constituio na mesma pgina do referido manual contempla necessidades que extrapolam a simples evacuao da embaixada. Dessa forma, convm aperfeioar a nomenclatura para evitar a confuso doutrinria e semntica. Alm disso, a confeco de tal plano necessita de anlise e planejamento militar para sua futura implementao no nvel operacional-militar [os destaques so do autor] seguida da competente disseminao para os Comandos responsveis. (SOUZA JNIOR, 2010, p. 37).
Nota-se que o MD33-M-08 (BRASIL, 2007a) no claro ao estabelecer a
quem cabe elaborar e aprovar os PEE, enquanto o MRE no os tem como
documentos oficiais, no obrigando as suas confeces, apenas os sugerindo.
Porm, tem se observado na prtica a dificuldade de engajamento de algumas
Embaixadas e Consulados brasileiros no exterior. O MD, por meio de orientao aos
Adidos Militares de Defesa, atribuiu aos mesmos a responsabilidade pela elaborao
dos PEE, ficando suas aprovaes a cargo das Embaixadas e Consulados do Brasil.
Segundo Zuccaro (2010), at o final de 2010, das trinta e quatro Aditncias Militares
existentes at ento, apenas vinte e nove PEE tinham sido enviados ao MD, dos
quais apenas seis tinham a chancela dos Embaixadores brasileiros no exterior.
Alm disso, a deciso de evacuar uma embaixada brasileira e de realizar uma
Op ENC em territrio estrangeiro poltica e cabe ao Pres Rep, assessorado pelo
seu GSI, MRE e MD. O processo decisrio e o gerenciamento da crise internacional
poltico-estratgica, em situao de no guerra, buscar a coordenao dos
planejamentos e a implementao dos planos para a proteo da embaixada, do
corpo diplomtico e dos nacionais no combatentes, assim como para a evacuao
dos mesmos.
Essa problemtica das Op ENC em territrio estrangeiro se agrava na medida
em que se verificam as dificuldades do Governo do Brasil para a execuo da ENC
brasileiros da Guin-Bissau, em 1998, e na obteno do apoio de outros pases para
tal; alm dos ensinamentos colhidos e das condies de execuo da evacuao de
brasileiros no combatentes do Lbano em 2006; das provveis dificuldades de
evacuao de brasileiros no combatentes da Coreia do Sul em 2011 e da Sria em
2012, quando foram cogitadas realizaes de Op ENC; quando se identifica a
indefinio de responsabilidades quanto realizao dos PEE, assim como a
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inexistncia dos mesmos atualizados e exequveis; e, por fim, perante as
expressivas dificuldades inerentes ao processo de deciso e de gesto das Op ENC.
Em funo dessas circunstncias e condicionantes apresentadas, foi
formulada a seguinte questo para o trabalho em estudo: em quais condies a
deciso poltica de se realizar uma Op ENC em territrio estrangeiro, caracterizado
como ambiente operacional incerto ou hostil, em situao de no guerra, pode se
fundamentar na expresso militar do Poder Nacional?
1.2 OBJETIVOS
Como objetivo geral, o pesquisador definiu o seguinte: analisar a influncia da
expresso militar do Poder Nacional na deciso poltica de se realizar uma Op ENC
em territrio estrangeiro, caracterizado como ambiente operacional incerto ou hostil,
em situao de no guerra, por meio do emprego oportuno das possibilidades e
capacidades das Foras de Operaes Especiais, em particular das tropas de
Foras Especiais e de Aes de Comandos. Dessa forma, foram abordadas a
concepo e a execuo dos PEE e dos Pl Op ENC, nos nveis ttico e operacional
de deciso e de conduo das aes, pelos Dst Seg Emb e/ou Gp Av do C Op Cj,
constitudos por militares FEsp e Cmdos.
A fim de viabilizar a consecuo do objetivo geral deste estudo, foram
formulados os objetivos especficos relacionados a seguir, que permitiram o
desenvolvimento lgico e coerente desta pesquisa:
a) compreender o contexto poltico e o arcabouo jurdico que fundamentam a
conduo de Op ENC em territrio estrangeiro, caracterizado como ambiente
operacional incerto ou hostil, em situao de no guerra;
b) compreender a cultura do Brasil de gesto de Op ENC em territrio
estrangeiro, em situao de no guerra, a partir da sua cultura organizacional, de
planejamento e de gerenciamento de crise internacional poltico-estratgica;
c) compreender os ambientes operacionais inerentes s Op ENC em territrio
estrangeiro, em situao de no guerra;
d) examinar a doutrina do Brasil empregada na conduo de Op ENC em
territrio estrangeiro, caracterizado como ambiente operacional incerto ou hostil, em
situao de no guerra;
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e) conhecer as doutrinas dos EUA e da Frana empregadas na conduo de
Op ENC (NEOs) em territrio estrangeiro, caracterizado como ambiente operacional
incerto ou hostil, em situao de no guerra;
f) examinar as possibilidades de emprego e as capacidades especficas das
FOpEsp brasileiras, no contexto da conduo de Op ENC em territrio estrangeiro,
caracterizado como AMBO incerto ou hostil, em situao de no guerra;
g) compreender a atuao das FOpEsp do Brasil na conduo da Op ENC
realizada na Costa do Marfim em 2004 (Op Tigre).
Os objetivos de estudo propostos primaram pelo levantamento dos
aperfeioamentos necessrios doutrina brasileira de ENC em territrio estrangeiro
fronteirio e no fronteirio continental e extracontinental; e adequao das
expresses militar e poltica do Poder Nacional para o planejamento e a conduo
de tal operao, visando soluo de crises internacionais poltico-estratgicas.
Cabe ressaltar que foram selecionadas como referncias para a pesquisa em
questo as doutrinas norte-americana e francesa (OTAN) de conduo de NEOs,
tendo em vista as mesmas j se encontrarem consolidadas desde a segunda
metade do sculo XX e, particularmente, pelo fato dos EUA e da Frana terem
executado diversas operaes desse tipo, empregando tropas de Op Esp.
1.3 HIPTESE
A desordem mundial corrente, caracterizada pela Teoria da
Incerteza/Turbulncia de Lellouche (1992), configura um AMBO de incertezas e
repleto de conflitos e guerras entre civilizaes, tambm previstos pela Teoria do
Choque de Civilizaes de Huntington (1993-1996). Esse ambiente exige cada vez
mais eficincia e eficcia na gesto de crises internacionais, como no caso da
conduo de Op ENC em territrio estrangeiro.
Sendo assim, as Op ENC em territrio estrangeiro fronteirio e no fronteirio
continental e extracontinental normalmente necessitam, alm da projeo e do
emprego de foras do poder terrestre e de foras com caractersticas especiais, de
projetar e empregar foras dos poderes naval e areo, independentemente se o
AMBO permissivo, incerto ou hostil, valendo-se da atual interpretao de
fundamentos da Teoria do Poder Martimo de Maham (1890) e da Teoria do Poder
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Areo de Douhet e Seversky (1921-1942). Alm disso, e tendo em vista a escalada
rpida das crises e conflitos internacionais na atualidade, na sua maioria englobando
reas urbanas, faz-se necessria a rpida remoo de civis das mesmas e, por isso,
os requisitos oportunidade e rapidez tornam-se fundamentais. Os meios militares do
Brasil disponveis e passveis de rpida mobilizao podem no ser suficientes para
o desdobramento estratgico e operacional em questo, assim como as disposies
legais brasileiras e internacionais no permitem hoje tal agilidade, tornando-se
relevante pensar no emprego de estratgias indiretas e no pr-posicionamento de
meios militares capacitados para conduzir inicialmente a operao em questo,
como FOpEsp, a exemplo do que fazem outros pases, de forma a antecipar as
aes, enquanto ocorrem os trmites nos nveis poltico, diplomtico e estratgico.
(SOUZA JNIOR, 2010, p. 59 e 63).
Nesse contexto, as FOpEsp surgem como tropas capacitadas e orientadas a
serem empregadas em AMBO assim caracterizados, conduzindo Operaes
Especiais (Op Esp), que, de acordo com Pinheiro (2012), so definidas como:
[...] aquelas conduzidas em ambientes hostis, negados ou politicamente sensveis, visando atingir objetivos militares, polticos, informacionais, e/ou econmicos, empregando capacitaes militares especficas no encontradas nas foras convencionais. Estas operaes frequentemente requerem capacitaes cobertas, clandestinas ou de baixa visibilidade. So aplicadas atravs de um amplo espectro de operaes militares. Podem ser conduzidas independentemente ou em conjunto com operaes de foras convencionais e/ou de outras agncias governamentais, podendo ainda contar com a atuao de foras aliadas irregulares nativas, bem como com FOpEsp de naes aliadas [os destaques so do autor]. (PINHEIRO, 2012, p. 11).
Os Destacamentos Operacionais de Foras Especiais (DOFEsp) do Comando
de Operaes Especiais (C Op Esp) brasileiro, localizada em Goinia-GO,
constituram Dst Seg Emb do Brasil na Costa do Marfim, de 2004 a 2012, e na
Repblica Democrtica do Congo, de 2006 aos dias atuais. Assim, esses DOFEsp
tm ratificado e retificado fundamentos doutrinrios de planejamento e de execuo
de Op Esp, em situao de no guerra, como no caso de provvel conduo de
ENC nesses pases anfitries, como demanda de crises internacionais configuradas
nesses territrios, ao conceberem os PEE e os planos operacionais e tticos de
ENC para essas situaes e seus respectivos AMBO, em conformidade com as
diretrizes do Pres Rep e CS das FA, do MRE e do MD.
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Em 2004, por intermdio da ento Bda Op Esp, hoje C Op Esp, apoiada pela
FAB, o Brasil realizou uma Operao de Segurana e de ENC na Costa do Marfim,
como parte da soluo de uma crise internacional gerenciada pelo Governo
brasileiro e configurada naquele pas africano, que se encontrava acometido por
conflitos internos, o que caracterizava um AMBO incerto ou hostil. A referida
operao se desenvolveu com sucessivos xitos, tendo sido empregadas tropas de
FEsp e de A Cmdos daquela brigada. Alm disso, as tropas de FEsp e de A
Cmdos do C Op Esp tm participado de inmeros adestramentos em Operaes
Conjuntas de ENC em territrio estrangeiro, sob coordenao do MD, simulando
pases anfitries fronteirios e no fronteirios continentais e extracontinentais.
Diante das oportunidades de melhoria existentes na doutrina brasileira de Op
ENC em territrio estrangeiro, prevista no MD33-M-08 (BRASIL, 2007a), as
possibilidades de emprego doutrinrio das FOpEsp brasileiras nesse tipo de
operao, considerando suas capacidades especficas, contriburam para a
formulao da seguinte hiptese de pesquisa:
- A deciso poltica de se realizar uma Op ENC em territrio estrangeiro,
caracterizado como ambiente operacional incerto ou hostil, em situao de no
guerra, pode se fundamentar na expresso militar do Poder Nacional, na medida em
que esta empregar oportunamente, por meio do seu nvel estratgico, as
capacidades das FOpEsp, particularmente das tropas de FEsp e de A Cmdos, tanto
na concepo dos planejamentos como na conduo das aes operacionais e
tticas inerentes a tal operao.
1.4 VARIVEIS
As variveis que balizaram a pesquisa em questo, derivadas da hiptese de
estudo formulada, foram assim identificadas, definidas e operacionalizadas:
Varivel independente - o emprego oportuno das capacidades das Foras
de Operaes Especiais pela expresso militar do Poder Nacional.
Definio constitutiva - situao em que as capacidades das Foras de
Operaes Especiais tenham sido empregadas com oportunidade pela expresso
militar do Poder Nacional.
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Definio operacional - a constatao ou no do emprego oportuno das
capacidades das Foras de Operaes Especiais pela expresso militar do Poder
Nacional.
Varivel dependente - a fundamentao da deciso poltica de se conduzir
uma Op ENC em territrio estrangeiro, caracterizado como ambiente operacional
incerto ou hostil, em situao de no guerra, na expresso militar do Poder Nacional.
Definio constitutiva - situao em que a deciso poltica de se realizar uma
Op ENC em territrio estrangeiro, caracterizado como ambiente operacional incerto
ou hostil, em situao de no guerra, tenha se fundamentado na expresso militar
do Poder Nacional, por meio do emprego oportuno das capacidades das Foras de
Operaes Especiais.
Definio operacional - a constatao se houve ou no fundamentao da
deciso poltica de se realizar uma Op ENC em territrio estrangeiro, caracterizado
como ambiente operacional incerto ou hostil, em situao de no guerra, por meio
do emprego oportuno das capacidades das Foras de Operaes Especiais.
Alm disso, preciso destacar que, no decorrer do estudo, algumas variveis
intervenientes foram consideradas, uma vez que elas interferiram no processo da
pesquisa. Como intervenientes foram consideradas a cultura brasileira de gesto de
Op ENC em territrio estrangeiro; o contexto poltico; o arcabouo jurdico; os
AMBO; os nveis de deciso, de comando e controle, de planejamento e de
execuo das aes inerentes s Op ENC; a composio do Gp Av do C Op Cj; e
as possibilidades e capacidades das FOpEsp do Brasil, particularmente das suas
tropas de FEsp e A Cmdos.
1.5 DELIMITAO DO ESTUDO
A conduo de Op ENC em territrio estrangeiro foi estudada num contexto
de emprego do Poder Militar em situao de no guerra, como demanda da soluo
de uma crise internacional poltico-estratgica, conforme prescreve o manual de
Doutrina Militar de Defesa brasileira (MD51-M-04), do MD, de 2007. Tal emprego das
FA, no mbito externo, no prev o combate propriamente dito, exceto em algumas
circunstncias especiais, como legtima defesa e autodefesa individual e coletiva,
quando o uso da fora limitado, caracterizando conflitos limitados ou de baixa
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intensidade. As Op ENC diferem das Operaes de Resgate e das Operaes de
Salvaguarda ou de Segurana, embora ambas se enquadrem no escopo das
operaes de no guerra, conduzidas fora do territrio nacional. Porm, as Op ENC
em territrio estrangeiro podem necessitar da realizao simultnea de Operaes
de Segurana, assim como tambm podem evoluir para Operaes de Resgate.
(BRASIL. Ministrio da Defesa, 2007b, p. 47).
A presente pesquisa abordou a concepo dos planejamentos e a execuo
das aes inerentes ao PEE e ao Pl Op ENC em territrio estrangeiro fronteirio e
no fronteirio continental e extracontinental, nos nveis ttico e operacional,
conduzidas pelo MRE e pelo MD, respectivamente por meio de suas Embaixadas e
Consulados brasileiros no exterior e do C Op Cj constitudo para tal. Sendo assim,
os estudos do PEE e do Pl Op ENC alcanaram no s os planejamentos
concebidos pelo Dst Seg Emb e/ou pelo Gp Av do C Op Cj, como tambm os
fundamentos doutrinrios, as estratgias militares, os princpios de guerra e as TTP
utilizados por tais foras militares para implementarem as aes planejadas e as
suas respectivas condutas de emergncia necessrias em prol da operao.
A cultura brasileira de gesto de Op ENC em territrio estrangeiro, o contexto
poltico, o arcabouo jurdico, os AMBO e diversos fundamentos doutrinrios foram
analisados, visto que tais fatores interferem e condicionam a concepo dos
planejamentos e a respectiva execuo das aes nesse tipo de operao. Dessa
forma, o processo brasileiro de gerenciamento de crise internacional poltico-
estratgica, os fundamentos, princpios e diretrizes da Poltica Externa, da
diplomacia e das Relaes Internacionais brasileiras e a legislao nacional e
internacional foram abordados, assim como as condicionantes dos organismos
internacionais e das convenes e tratados adotados e vigentes e as consideraes
acerca das incertezas e das hostilidades dos AMBO dos possveis pases anfitries.
A doutrina brasileira de concepo dos planejamentos e de conduo das
atividades relativas s Op ENC em territrio estrangeiro, atinente ao manual MD33-
M-08 (BRASIL, 2007a), foi estudada nos nveis ttico e operacional de deciso e de
conduo das aes, dando nfase aos PEE no exterior e aos Pl Op ENC atinentes
ao C Op Cj. Esse estudo ainda considerou fundamentos e ensinamentos
doutrinrios inerentes ENC dos EUA e da Frana como fatores comparativos e de
fundamentao terica.
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33
Tambm foram analisadas as possibilidades e capacidades das FOpEsp
brasileiras, particularmente das tropas de FEsp e de A Cmdos, considerando a
concepo dos planejamentos e a respectiva execuo das atividades atinentes s
Op ENC em territrio estrangeiro, nos referidos nveis ttico e operacional de
deciso e de conduo das aes, em pases fronteirios e no fronteirios
continentais e extracontinentais.
Quanto ao limite temporal da pesquisa em questo, deve-se destacar que
somente foram realizadas pesquisas sobre Op ENC executadas no sculo XXl.
Quanto a estudo de caso, foi realizado um acerca da Op ENC realizada na Costa do
Marfim em 2004, quando houve brasileiros no combatentes evacuados pelo Brasil
desse pas anfitrio.
1.6 RELEVNCIA DO ESTUDO
A pesquisa em questo trata de tema que atual e recorrente e cuja doutrina
necessita de atualizao e aperfeioamento constantes, carecendo de ateno,
acompanhamento, integrao e coordenao por parte das expresses poltica e
militar do Poder Nacional brasileiro. Alm disso, essa temtica tem despertado e
influenciado o crescente interesse da sociedade brasileira, que possui cerca de trs
milhes e meio de cidados vivendo pelo mundo, possibilitando a existncia de
nacionais no combatentes ameaados por crises e conflitos internacionais em
vrias partes do globo.
A relevncia do tema da pesquisa fica evidente com a colocao de Souza e
Col. (2012), como se segue:
Em face das atribuies dos Estados Nacionais na nova ordem globalizada, o pensamento brasileiro em defesa acrescenta novos significados ao conceito de Segurana. O emprego militar assume novas feies nesse contexto mais complexo e abrangente, tais como: aes em desastres naturais, garantia da lei e da ordem e participao em misses de paz multidimensionais. Tais mudanas [...] demandam pesquisas de carter interdisciplinar [os destaques so do autor] [...]. (SOUZA e col. 2012, p. 2).
Na medida em que o Brasil ocupa novo e importante patamar no cenrio
internacional, seu Governo Federal e suas FA devem se voltar para garantir a
soberania e os interesses do Pas, o que demanda coordenao e integrao prvia,
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alm de alto nvel de preparao tcnica, novas capacitaes, equipamentos e
condies de bem cumprir tais atribuies. Dessa forma, o assunto deste trabalho
busca, agregando subsdios, tambm atender em melhores condies s demandas
polticas do Estado brasileiro e sua Doutrina Militar de Defesa, estabelecida no
manual MD51-M-04 (BRASIL, 2007b), quanto ao emprego de suas FA em situao
de no guerra, assim como sua Estratgia Militar de Defesa, prevista no manual
MD51-M-03 (BRASIL, 2006), em sua Hiptese de Emprego (HE) "F", que regula o
emprego de suas FA em situao de crise ou conflito internacional, onde possam
colocar em risco as pessoas, os bens, os recursos e o patrimnio brasileiro no
exterior, visando proteg-los, evacu-los e/ou resgat-los.
A relevncia do tema tambm est ligada com a intensificao da integrao
das FA com a expresso poltica do Poder Nacional, e destas duas com a sociedade
brasileira, aumentando a confiana desta nas instituies militares e no Governo
brasileiro, alm de promover a importncia de o Brasil possuir Poder Militar forte e
capacitado. Dessa maneira, a capacidade de gerenciamento da concepo dos
planejamentos e da execuo das aes relativas s Op ENC em territrio
estrangeiro, alm de salvaguardar vidas humanas e recursos brasileiros no exterior,
contribui para uma maior visibilidade das FA e do Governo brasileiro junto ao seu
povo, assim como do prprio Brasil no cenrio internacional.
No obstante, o propsito do trabalho est alinhado com o que prescrevem a
PND (BRASIL, 2012a), a END (BRASIL, 2012b) e o Livro Branco de Defesa
Nacional (LBDN), (BRASIL, 2012c), na medida em que o mesmo busca atingir dois
dos seus objetivos, que a garantia da soberania, do patrimnio nacional e da
integridade territorial, e a defesa dos interesses nacionais e das pessoas, dos bens e
dos recursos brasileiros no exterior. A consecuo de tais objetivos, condicionada ao
emprego oportuno do Poder Militar, fundamenta e enaltece a importncia do
processo de deciso poltica de se empregar o referido poder na gesto de Op ENC
em territrio estrangeiro, assim como do tema em estudo.
Por todos esses aspectos, o estudo realizado contribui sobremaneira com as
expresses militar, poltica, psicossocial, econmica e cientfica-tecnolgica do
Poder Nacional do Brasil, proporcionando-lhe possibilidades de incrementar a sua
doutrina de ENC em territrio estrangeiro, minimizando as ameaas, os riscos e os
seus possveis efeitos psicossociais negativos sobre os brasileiros que vivem no
exterior, cuja diversidade profissional envolve todos esses referidos campos.
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2 REFERENCIAL METODOLGICO
2.1 TIPO DE PESQUISA
O presente trabalho monogrfico foi realizado com base nos preceitos
tericos do Paradigma Ps-Positivista, que consistiu em definir os objetivos geral e
especficos a serem atingidos pela pesquisa, assim como as fases do processo e os
procedimentos metodolgico-cientficos referentes mesma. Tal paradigma tornou-
se fundamental para este estudo por enfatizar o uso do mtodo cientfico como nica
forma de se produzir conhecimentos confiveis, defendendo o seu uso, tambm,
pelas cincias sociais, como as cincias polticas e militares. (ALVES-MAZZOTI;
GEWANDSZNAJDER, 1998, p. 135).
Embora o pesquisador tenha empregado tcnicas quantitativas na conduo
da pesquisa de campo, o mesmo empreendeu uma abordagem predominantemente
qualitativa no trabalho monogrfico em questo, visto que a mesma apresenta uma
variedade de mtodos e tcnicas de pesquisa, que foram empregados nas fases do
processo, possibilitando o alinhamento coerente com a teoria do paradigma ps-
positivista, com foco na validade e na manuteno do rigor desejado nos trabalhos
desenvolvidos pelo mesmo. (PATTON, 1986; apud ALVES-MAZZOTI;
GEWANDSZNAJDER, 1998, p. 131).
Quanto ao mtodo cientfico de abordagem, que possui carter mais geral, o
mesmo foi o responsvel pelo raciocnio utilizado no desenvolvimento da pesquisa,
pois os mtodos de abordagem so procedimentos gerais que norteiam o
desenvolvimento das etapas fundamentais de um estudo cientfico. Assim, o referido
trabalho norteou-se pelo mtodo hipottico-dedutivo que, segundo Marconi e
Lakatos (1991, p. 65-82), aquele que [...] se inicia pela percepo de uma lacuna
nos conhecimentos, acerca da qual formula hipteses e, pelo processo de inferncia
dedutiva, testa a predio da ocorrncia de fenmenos abrangidos pela hiptese.
Em outras palavras, trata-se da tentativa de resoluo de uma questo ou problema,
que foi percebido a partir do conhecimento emprico e do domnio de um
determinado tema ou assunto, por meio de uma hiptese a ser testada e validada
pela pesquisa cientfica.
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Assim, o pesquisador estudou e considerou teorias e fundamentos militares
de alguns pensadores consagrados, a doutrina de Op ENC brasileira e de outros
pases, Op ENC em que o Brasil participou, alm das possibilidades e capacidades
das FOpEsp brasileiras, para se chegar a uma concluso fundamentada, que foi
complementada e ratificada pelos argumentos obtidos na pesquisa de campo.
Em relao aos mtodos cientficos de procedimento, que buscam referir-se
s etapas mais concretas da pesquisa e explicar os seus objetivos menos abstratos,
os mesmos relacionaram-se especificamente com as fases do trabalho e no com o
seu plano geral. Assim, o mtodo histrico foi adotado, colocando os dados da
pesquisa sob uma perspectiva histrica. (COLLIER, 1993, p. 105).
Alm do histrico, o mtodo de procedimento comparativo tambm foi
empregado, juntamente com aquele, promovendo o exame e a confrontao dos
dados da pesquisa, para que se pudesse obter e constatar as semelhanas e as
diferenas entre os mesmos, assim como as suas devidas relaes. Dessa forma, o
pesquisador comparou o conjunto de elementos do estudo que existe hoje com suas
origens histricas, ou seja, os fundamentos da doutrina brasileira de Op ENC com os
ensinamentos militares colhidos de pensadores consagrados e de Op ENC j
realizadas pelo Brasil, assim como com a doutrina de Op ENC de outros pases.
(COLLIER, 1993, p. 105).
O mtodo comparativo, para Collier (1993), uma ferramenta fundamental
para anlise. Ele agua o poder de descrio e desempenha um papel central na
formao de conceitos, trazendo sugestivas semelhanas e contrastes entre
diferentes situaes. Assim, por intermdio de semelhanas e diferenas existentes
entre os parmetros (indicadores) que caracterizam a doutrina empregada no
planejamento e na conduo da Op ENC na Costa do Marfim (2004), foi possvel
apontar uma resposta para o problema em estudo, bem como testar a hiptese
proposta para a soluo do mesmo. (COLLIER, 1993, p. 106).
Conforme as classificaes definidas por Vergara (2003), quanto aos
objetivos do estudo, o pesquisador realizou tanto a pesquisa exploratria, como a
descritiva e a explicativa. A exploratria foi realizada visando ao conhecimento e
compreenso dos ensinamentos militares colhidos de pensadores clssicos como
Sun Tzu em "A Arte da Guerra" (400 a 320 AC), Clausewitz em "Da Guerra" (1832) e
nas obras de Beaufre (1964 a 1969), alm do contexto geral, do processo de
deciso poltica para a realizao de uma Op ENC, da doutrina brasileira e de outros
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pases quanto conduo desse tipo de operao, levando-se em considerao o
emprego de FOpEsp nos nveis ttico e operacional, em ambientes operacionais
(AMBO) caracterizados como incertos e hostis, das possibilidades e capacidades
das FOpEsp do Brasil, atinentes a esse tipo de operao e nos referidos nveis,
assim como da Op ENC realizada pelo governo brasileiro na Costa do Marfim
(2004). (VERGARA, 2003).
Quanto pesquisa descritiva, Gonsalves (2007, p. 67) estabelece que "[...] ela
objetiva escrever as caractersticas de um objeto de estudo". Acrescenta, ainda, a
autora que esta pesquisa "[...] no est interessada no por qu, nas fontes do
fenmeno; preocupa-se em apresentar suas caractersticas". Logo, a pesquisa foi
descritiva porque descreveu o processo de deciso poltica e a cultura brasileira de
gesto de Op ENC em territrio estrangeiro, o atual contexto em que ocorre esse
tipo de operao, os AMBO incerto e hostil, como so conduzidas tais operaes,
luz de suas doutrinas, pelo Brasil e por outros pases, quais so as possibilidades e
capacidades das FOpEsp brasileiras referentes ao planejamento e execuo
desse tipo de operao, nos nveis ttico e operacional, e como foi conduzida pelo
governo brasileiro a Op ENC na Costa do Marfim (2004).
Em relao pesquisa explicativa, Gonsalves (2007, p. 68) a conceitua como
aquela que "pretende identificar os fatores que contribuem para a ocorrncia e o
desenvolvimento de um determinado fenmeno. Buscam-se aqui as fontes, as
razes das coisas". Dessa forma, a pesquisa foi explicativa porque esclareceu a
compatibilidade das possibilidades e capacidades das FOpEsp brasileiras com o
planejamento e a conduo das Op ENC em territrio estrangeiro, nos referidos
nveis e nos AMBO incerto e hostil, por parte do Brasil, baseada nas suas operaes
reais j realizadas, nos seus adestramentos e nas experincias doutrinrias reais de
outros pases considerados.
Do exposto, sob o ponto de vista da metodologia de produo de
conhecimento, se pretendeu elaborar um trabalho monogrfico que atendesse s
exigncias de uma dissertao de mestrado, de acordo com os preceitos tericos
estabelecidos pela comunidade cientfica, visando manuteno do rigor, por meio
da busca da objetividade, da confiabilidade e da validade interna e externa do
estudo empreendido.
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2.2 UNIVERSO E AMOSTRA
O universo da presente pesquisa se referiu ao conjunto constitudo por
profissionais das Foras Armadas (FA) do Brasil, particularmente Oficiais,
Subtenentes e Sargentos Foras Especiais (FEsp) do Exrcito Brasileiro (EB), com
experincia em Operaes Especiais (Op Esp), Op ENC e Segurana de Embaixada
(Seg Emb); por Oficiais das FA do Brasil que tenham trabalhado ou trabalham em
Aditncias Militares de Defesa brasileiras; por Diplomatas e Assistentes de
Chancelaria do Ministrio das Relaes Exteriores (MRE), que tenham trabalhado
ou trabalham em Embaixadas ou Consulados brasileiros; e por funcionrios do MRE
e militares FEsp do EB que participaram da Op ENC na Costa do Marfim em 2004,
conduzida pelo Governo brasileiro.
De acordo com Vergara (2009a), o tipo de amostra selecionada foi a no
probabilstica por acessibilidade. No probabilstica por no terem sido utilizados
procedimentos estatsticos na sua seleo, e por acessibilidade por terem sido
selecionados elementos pela facilidade de acesso aos mesmos, quer fisicamente ou
por meio de dispositivos de comunicao eletrnicos. (VERGARA, 2009a, p. 46-47).
Assim, a amostra em questo foi composta principalmente por Oficiais,
Subtenentes e Sargentos FEsp do EB, integrantes do referido universo, que se
encontram servindo na Escola de Comando e Estado-Maior do Exrcito (ECEME),
na Escola de Aperfeioamento de Oficiais (EsAO) e no Centro de Instruo de
Operaes Especiais (CIOpEsp), ambas Organizaes Militares do Exrcito
Brasileiro sediadas nas cidades do Rio de Janeiro-RJ e de Niteri-RJ, alm de
Oficiais das FA que foram Adidos Militares de Defesa do Brasil e de Diplomatas que
trabalharam em Embaixadas e Consulados brasileiros e atualmente encontram-se
residindo na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
Ainda que o fcil acesso fsico tenha contribudo com a seleo da amostra
respectiva, as facilidades da comunicao eletrnica tambm permitiram um rpido,
fcil, eficiente e fundamental acesso aos demais integrantes dessa amostra, visto
que foram consultados militares especialistas, adidos de defesa e diplomatas
residentes ou destacados em postos no Brasil e no mundo. (VERGARA, 2009a, p.
46-47).
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2.3 COLETA DE DADOS
No que diz respeito execuo da pesquisa propriamente dita, as cinco
etapas do procedimento previsto por Marconi e Lakatos (2007) foram seguidas
conforme a sequncia: coleta dos dados, elaborao dos dados, anlise e
interpretao dos dados, representao dos dados e concluso. A fiel observncia
dos preceitos constantes em cada uma das etapas acima mencionadas possibilitou
um encadeamento lgico ao trabalho e, particularmente, contribuiu para que a
pesquisa fosse enquadrada dentro dos padres cientficos de produo de
conhecimento. (MARCONI; LAKATOS, 2007, p. 32-40).
Dessa forma, com base nos procedimentos tcnicos utilizados para o
desenvolvimento do presente estudo, o pesquisador empreendeu pesquisas
bibliogrfica, documental, estudo de caso e pesquisa de campo. Sendo assim, o
presente trabalho foi dividido em duas fases, a saber: a primeira contemplou as
pesquisas bibliogrfica, documental e um estudo de caso e a segunda a pesquisa de
campo. As pesquisas bibliogrfica e documental foram realizadas conforme os
passos a seguir, preconizados por Fachin (2002): levantamento da bibliografia,
seleo da bibliografia, leitura analtica da bibliografia selecionada e fichamento.
(FACHIN, 2002).
Em sua primeira fase, o presente trabalho monogrfico iniciou-se com a
realizao de uma pesquisa bibliogrfica detalhada e aprofundada, com a finalidade
de criar os pilares interpretativos para a anlise dos dados colhidos, com foco no
fenmeno geral estudado, ou seja, a conduo de Op ENC em territrio estrangeiro,
caracterizado como AMBO incerto ou hostil, empregando oportunamente FOpEsp.
Alm disso, a pesquisa bibliogrfica possibilitou tambm a ratificao ou a retificao
da taxonomia empregada como critrio de anlise. Ao longo da pesquisa, estes
parmetros e taxonomias puderam sofrer adaptaes, visando a atender, em
melhores condies, aos preceitos levantados pelas pesquisas bibliogrfica e
documental a respeito do tema em estudo, principalmente quanto ao contexto geral,
doutrina de conduo de Op ENC em territrio estrangeiro e s possibilidades e
capacidades das FOpEsp brasileiras.
Juntamente com a pesquisa bibliogrfica e com o propsito de complementar
os dados obtidos pela mesma, alm de obter mais dados por meio de comparaes
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e anlises, foi realizada pesquisa documental nos arquivos no publicados da base
de documentos de Op ENC do Comando de Operaes Especiais (C Op Esp) e de
suas Organizaes Militares (OM) orgnicas de FOpEsp, referentes aos
regulamentos, manuais, normas gerais de aes, relatrios dos Destacamentos de
Segurana de Embaixada (Dst Seg Emb) da Colmbia, da Costa do Marfim e do
Congo, relatrios do Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da
Repblica (GSI/PR), do MRE, do Ministrio da Defesa (MD), do EB e da Fora Area
Brasileira (FAB), referentes Op ENC executada na Costa do Marfim (2004).
Alm das pesquisas bibliogrfica e documental, visando coleta de dados, foi
realizado um estudo de caso, definido por Gonsalves (2007, p. 69) como "[...] o tipo
de pesquisa que privilegia um caso particular, uma unidade significativa, considerada
suficiente para anlise de um fenmeno". Dessa forma, de posse do material e dos
dados coletados atinentes Op ENC realizada na Costa do Marfim (2004), foi
conduzido um estudo de caso referente mesma, para posterior comparao com a
sua teoria doutrinria, buscando maior profundidade e detalhamento ao tema desta
pesquisa. Uma vez estabelecidas as convergncias e as divergncias quanto a essa
operao e a sua base terica doutrinria, tambm foram aprofundados os
conhecimentos e a compreenso acerca das possibilidades de emprego e das
capacidades das FOpEsp brasileiras nas Op ENC em territrio estrangeiro incerto ou
hostil, nos referidos nveis de planejamento e execuo.
Quanto pesquisa de campo, referente segunda parte deste estudo,
Gonsalves (2007, p. 69) a define como a pesquisa que "[...] pretende buscar a
informao diretamente com a populao pesquisada". Acrescenta a autora que a
pesquisa de campo "[...] aquela que exige do pesquisador um encontro mais
direto, a fim de possibilitar a reunio de um amplo conjunto de informaes a serem
documentadas".
Em relao coleta de dados dessa pesquisa, a mesma seguiu a sistemtica
prevista por Gil (1991), na seguinte ordem de apresentao: elaborao do
instrumento de pesquisa; validao do instrumento, por meio da aplicao de um
pr-teste do questionrio, em pelo menos, de acordo com o autor em referncia, dez
indivduos que faziam parte do universo da pesquisa, com vistas a avaliar a
adequao do instrumento de coleta de dados; aplicao do instrumento na amostra
selecionada; e interpretao e transcrio dos dados. (GIL, 1991).
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Os procedimentos de elaborao, pr-teste e aplicao de questionrios
previstos por Marconi e Lakatos (2007, p. 101) tambm foram seguidos, assim como
os ensinamentos de Vergara (2009a, p. 57-70). Sendo assim, foram aplicados
questionrios contendo perguntas abertas, pois segundo as autoras, esta forma "[...]
possibilita investigaes mais profundas e precisas", permitindo aos indivduos da
referida amostra contriburem com impresses mais completas acerca dos
questionamentos formulados. Uma quantidade expressiva de questionrios foi
entregue e recolhida pessoalmente pelo pesquisador, tendo em vista a facilidade
proporcionada pelo acesso fsico aos integrantes da amostra selecionada. Porm,
quanto remessa e recepo desses questionrios aos demais integrantes da
referida amostra, procurou-se empregar preferencialmente a rede mundial de
computadores, tendo sido empregada tambm a correspondncia oficial.
A pesquisa de campo se mostrou de expressiva utilidade para o trabalho
realizado, uma vez que buscou complementar a reviso bibliogrfica e documental e
o estudo de caso previsto na primeira fase, particularmente a amostra dos militares
Foras Especiais, que contriburam consideravelmente ao responderem os
questionrios destinados aos mesmos. Alm disso, essa pesquisa proporcionou ao
autor a percepo da pouca importncia dada ao tema por parte dos Adidos Militares
de Defesa, na medida em que foi possvel constatar que apenas um tero dos
mesmos responderam os questionrios destinados a tal amostra. Da mesma
maneira, o autor constatou a falta de interesse dos diplomatas quanto ao
envolvimento do poder militar na soluo da crise internacional em questo, na
medida em que se verificou que apenas trs funcionrios do MRE responderam o
questionrio destinado aos mesmos. (VERGARA, 2009a, p. 4-42).
O objetivo principal da pesquisa de campo foi buscar, por meio do
entendimento de autoridades no assunto, o controle dos dados obtidos no decorrer
das pesquisas bibliogrfica e documental, de forma a ratificar ou retificar as
concluses obtidas na primeira fase do trabalho, pois, de acordo com Fachin (2002),
a pesquisa de campo busca controlar a influncia de obstculos que podero
interferir na relao existente entre as variveis independente e dependente.
As concluses decorrentes das pesquisas bibliogrfica, documental, de
campo e do estudo de caso possibilitaram estabelecer em quais condies a deciso
poltica de se realizar uma Op ENC em territrio estrangeiro incerto ou hostil pode se
fundamentar na expresso militar do Poder Nacional.
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2.4 TRATAMENTO DOS DADOS
A presente pesquisa, de acordo com Vergara (2005), empregou mtodos e
tcnicas de pesquisa distintas para o tratamento dos dados coletados. Em relao
anlise de contedo, segundo Vergara (2005, p. 15), "[...] considerada uma tcnica
para o tratamento de dados que visa identificar o que est sendo dito a respeito de
determinado tema". Bardin (1977), citado por Vergara (2005), a define como:
[...] um conjunto de tcnicas de anlise das comunicaes visando obter, por procedimentos sistemticos e objetivos de descrio do contedo das mensagens, indicadores (quantitativos ou no) que permitam a interferncia de conhecimentos relativos s condies de produo/recepo (variveis inferidas) destas mensagens. (BARDIN, 1977; apud VERGARA, 2005, p. 15).
Sendo assim, a anlise de contedo, apoiada em procedimentos quantitativos
e qualitativos interpretativos, foi empregada no estudo dos textos e documentos
levantados pelas pesquisas bibliogrfica, documental e pelo estudo de caso, assim
como nos questionrios abertos, referentes a alguns ensinamentos e fundamentos
das operaes militares, conduo das Op ENC em territrio estrangeiro,
caracterizado como AMBO incerto ou hostil, e ao contexto geral em que as mesmas
ocorrem. Dessa forma, foi possvel identificar as influncias dos princpios e
ensinamentos consagrados da arte da guerra nas Op ENC em territrio estrangeiro,
assim como as possibilidades de emprego das FOpEsp na conduo dessas
operaes, nos nveis ttico e operacional.
Quanto grade de anlise, foi utilizada a modalidade mista, conforme Laville
e Dionne (1990), citados por Vergara (2005), sendo algumas categorias para anlise
definidas inicialmente, outras identificadas na medida em que as mesmas foram
surgindo e, ainda, reajustadas conforme o desenvolvimento da pesquisa, de modo
que, ao final do estudo, foram estabelecidas as categorias finais. No que diz respeito
s unidades de anlise adotadas, foram empregadas frases e pargrafos, enquanto
a interpretao dos resultados foi realizada por meio do emparelhamento e da
construo interativa de explicao, tudo de acordo com Laville e Dionne (1990).
(LAVILLE; DIONNE, 1990; apud VERGARA, 2005, p. 18-19).
A anlise de discurso, conforme Vergara (2005, p. 5), "[...] um mtodo que
visa no s apreender como uma mensagem transmitida, como tambm explorar o
seu sentido", provendo o pesquisador de tcnica de investigao que vai alm da
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anlise de contedo de determinado tema estudado, permitindo ao mesmo
reconhecer o significado implcito e explcito da comunicao, considerando seus
aspectos verbais, paraverbais e no verbais, assim como identificando tendncias,
bases epistemolgicas e construes tericas da realidade. (VERGARA, 2005, p.
25-27).
Dessa forma, a anlise de discurso foi utilizada no tratamento dos
questionrios abertos aplicados amostra do universo selecionado. Assim, o
aprofundamento e o detalhamento do conhecimento e da compreenso acerca da
gesto da co