Mineral

• é um sólido natural, inorgânico, homogêneo, de composição química definida, com estrutura cristalina.

Mineralóide

• são substâncias provenientes de atividades ou processos orgânicos biológicos (e que resultam da decomposição de animais ou vegetais) que podem apresentar características semelhantes às dos minerais, mas não possuem a estrutura cristalina ordenada e uma composição química específica. Entre os mineralóides mais conhecidos, tem-se o carvão mineral que se origina da decomposição de restos vegetais, num longo processo de litificação (transformação em pedra). O petróleo e o gás natural também se formam de matérias orgânicas em decomposição, quase sempre acumuladas no processo de sedimentação. Entre as pedras preciosas de origem orgânica mais conhecida tem-se a pérola que é produzida por um molusco marinho da família das ostras. Outros mineralóides de interesse econômico e gemológico são: obsidiana (por ser um vidro e não um cristal, não é considerado mineral), opala (natureza não cristalina) e o âmbar, substância orgânica não cristalina de origem geológica.

Rocha

• é um agregado natural de minerais (geralmente dois ou mais), em proporções definidas e que ocorre em uma extensão considerável.

Diferenças entre minerais e rochas

• Morfologia: As belas formas geométricas dos cristais caracterizam os minerais, não as rochas. Elas costumam mostrar-se maciças ou em camadas.

• Brilho: As rochas não costumam ser brilhantes, os minerais sim. Brilho metálico ou semelhante ao de vidro são típicos de minerais. As exceções existem, mas é válida a generalização.

• Cor: Se o material é uma massa com grãos de duas ou mais cores, deve ser uma rocha (ex.: granito). Em algumas delas, a cor distribui-se não em grãos, mas em faixas e/ou áreas irregulares (gnaisses e alguns mármores, por exemplo). Excluindo-se as rochas ornamentais (sobretudo os mármores e granitos), as demais não costumam ter cores atraentes.

Diferenças entre minerais e rochas

• Transparência: As rocha são opacas; transparência se vê é em minerais (mas não em todos!).

• Densidade: Os minerais metálicos costumam ser bem mais densos que as rochas.

• Volume: Se o material forma massas grandes, de vários metros cúbicos, provavelmente é uma rocha. O material que forma um morro é rocha, não mineral. Os grãos de areia são fragmentos de minerais, não de rocha.

• Uso: O material que se usa para calçar ruas ou passeios; para revestir paredes e pisos; para fazer concreto, muro, alicerce etc. é rocha, não mineral. O material que se usa para fazer joias é mineral, não rocha.

Minério

• Minério é um mineral ou uma associação de minerais (rocha) que pode ser explorado economicamente.

• Assim, um mineral pode, durante uma certa época e em função de circunstâncias culturais, tornar-se um minério, podendo em seguida, desde que substituído por outros produtos naturais ou sintéticos, perder a sua importância econômica e voltar a ser um simples mineral.

jazida, lavra, mina, garimpo

- a legislação que detalha as normas sobre pesquisa, extração e comercialização de substâncias minerais está contida no Código de Mineração, o Decreto-Lei 227, de 28 de fevereiro de 1967. Ele trata das massas individualizadas de substâncias minerais ou fósseis, encontradas na superfície ou no interior da terra, formando os recursos minerais do País.

- pela constituição brasileira, as riquezas minerais do país pertencem à União e não ao proprietário da terra onde elas se encontram. Ou seja, o proprietário do solo (terreno, fazenda, sítio, etc.), também chamado de superficiário, não é dono do subsolo.

- as regras para se obter o direito de extrair uma substância mineral não são exatamente as mesmas em todos os casos; dependem do tipo de substância.

- o órgão que regulamenta e fiscaliza a pesquisa, extração e comercialização de bens minerais no país é o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), do Ministério de Minas e Energia.

Jazida

• É o DNPM que reconhece a titular da área delimitou uma jazida, isso é, uma massa individualizada de substância mineral ou fóssil, aflorando à superfície ou existente no interior da terra, e que tem valor econômico (Código de Mineração).

• O interessado tem agora um ano para requerer ao ministro de Minas e Energia a autorização de lavra.

• Com o requerimento ao ministro, devem ser apresentados, entre outros documentos, plano de aproveitamento econômico da jazida, com descrição das instalações de beneficiamento, e prova de disponibilidade dos recursos financeiros, necessários para execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina.

Lavra

• É o conjunto de operações coordenadas objetivando o aproveitamento industrial da jazida, desde a extração de substâncias minerais úteis que contiver, até o beneficiamento das mesmas.

• Nessa fase, se faz a aquisição de equipamentos para a extração e tratamento do minério, construção de depósitos e de instalações para alojamento das equipes que trabalharão no empreendimento, compra de veículos e/ou animais para o transporte, etc.

Mina

• A jazida e estas instalações todas constituem uma mina. Vê-se, portanto que mina não é a mesma coisa que jazida, é algo maior. E que, ao contrário do que se vê na mídia com frequência, ninguém descobre uma mina; descobre-se uma jazida. Da mesma maneira, ninguém descobre um poço de petróleo. O poço é uma abertura na crosta que se faz para procurar petróleo ou para extraí-lo de uma jazida já descoberta. Esta é outra confusão comum na mídia brasileira.

Garimpo: A produção mineral pelo regime de permissão de lavra garimpeira• O regime de extração de bens minerais por garimpeiros chama-se de

permissão de lavra garimpeira e está regulamentado pelo Decreto Nº 98.812, de 9 de janeiro de 1990.

• Garimpeiro é toda pessoa física de nacionalidade brasileira que, individualmente ou em forma associativa, atue diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis. (Artigo 2º do Estatuto do Garimpeiro). Para ser garimpeiro, é preciso ter mais de dezoito anos de idade.

• O mesmo artigo define que minerais garimpáveis são ouro, diamante, cassiterita, columbita, tantalita, volframita, nas formas aluvionar, eluvionale coluvial, scheelita, demais gemas, rutilo, quartzo, berilo, moscovita, espodumênio, lepidolita, feldspato, mica e outros tipos de ocorrência que vierem a ser indicados a critério do DNPM.

Garimpo: A produção mineral pelo regime de permissão de lavra garimpeira• Garimpo é a localidade onde é desenvolvida a atividade de extração

de substâncias minerais garimpáveis, com aproveitamento imediato do jazimento mineral que, por sua natureza, dimensão, localização e utilização econômica, possam ser lavradas, independentemente de prévios trabalhos de pesquisa, segundo critérios técnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM.

• Vê-se, portanto, que os minerais garimpáveis podem dispensar trabalho de pesquisa. A natureza desses depósitos,sobretudo seu pequeno volume e a distribuição irregular do bem mineral não justificam, muitas vezes, investimento em pesquisa e maquinaria pesada, tornando-se, assim, a lavra garimpeira a mais indicada.

Gemologia

• Gema é uma substância geralmente natural e inorgânica que, por sua raridade, beleza e durabilidade, é usada para adorno pessoal. Na sua grande maioria são minerais, de modo que gema epedra preciosa são quase sinônimos. Mas existem gemas importantes que têm outra origem, como a pérola e o marfim, que são substâncias orgânicas. Essas não podem ser chamadas de pedras preciosas, simplesmente porque não são pedras.

Existem dezenas de gemas e só o Brasil produz 90 tipos diferentes. Algumas são muito conhecidas e várias delas são citadas na Bíblia. Outras são conhecidas apenas por uma parcela restrita da população, seja por terem sido descobertas em tempos relativamente recentes, seja por não serem encontradas com facilidade no mercado.