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Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, quarta-feira, 9 de abril de 2014Ano XCI • N0 66

Pernambuco “invade” praiase parques pelo Brasil afora

AAo total, foram “in-vadidos” mais de15 locais, entre

eles: Praia de Copacabana(Rio de Janeiro-RJ), ParqueTaquaral (Campinas-SP), abarraca Crocobeach, naPraia do Futuro (Fortaleza-CE); Praia de Ponta Negra(Natal-RN); Praia do Fla-mengo (Salvador-BA); Fei-rinha de Artesanato e Orlade Tambaú (João Pessoa-PB) e Praia da Pajuçara(Maceió-AL).

Em virtude do grandesucesso da ação, a Empeturdecidiu repeti-la neste finalde semana (11 a 13 deabril), nas mesmas cidades.A ação consiste em umablitz nos points e lugaresbadalados das cidades,promovendo Pernambucode forma leve e divertida. A“invasão” começa quandopromotores chegam aoslocais com walkmidias (mí-dias móveis) e abordam opúblico presente com pla-quinhas do Curta Pernam-buco que são usadas paratirar fotos e publicá-las nasredes sociais (Twitter, Face-book e Instagram), utili-

zando a hashtag #CurtaPE.Também há brincadeiras edistribuição de brindes,além da divulgação da gas-tronomia pernambucana,por meio dos bolos de roloe picolés customizados.

PRÊMIO - Durante as “in-vasões”, foram distribuídosvouchers no valor de R$100,00 para serem utiliza-dos na compra de pacotesda operadora Azul Viagenspara Pernambuco. Em par-ceria com a Zeca’s Sor-vetes, foi criado o picolé“Pernambuco é só chegar!”nos sabores das frutas tí-picas do Estado, comococo, graviola, limão, goia-ba e cajá.

“A escolha das cidadesnão foi aleatória e isso foinotado com o sucesso quefoi o primeiro final de se-mana do projeto. As pes-soas participando e se di-vertindo com a invasão per-nambucana, levamos o co-lorido e a animação do Es-tado e pretendemos repetirno próximo final de sema-na”, explicou o presidenteda Empetur, André Correia.

EletrônicoCERTIFICAÇÃO DIGITAL

Diário Oficial

A Secretaria de Turismo de Pernambuco-Setur/PE, através da Empresa de Turismode Pernambuco - Empetur, realizou a ação promocional “Pernambuco vai invadir sua praia” em duas

grandes cidades do Sudeste: Rio de Janeiro e Campinas e em cinco capitais do Nordeste.

CORREIOS

DEVOLUÇÃOGARANTIDA

ImpressoEspecial

146500250-1/2005-DR/PECEPE

CORREIOS

A “INVASÃO” promove Pernambuco de forma leve e divertida. Devido ao sucesso a ação vai ser repetida neste final de semana

Semana de Direitos Humanosno Sertão Central do Estado

FOTO: DIVULGAÇÃO/SETUR

Até sexta-feira, 11, o Sertão Centralparticipa de diversas ações decidadania na Semana de DireitosHumanos. O evento é voltado paragestores, profissionais de saúde eeducação, estudantes, público idoso,população LGBT, pessoas comdeficiência. Os municípioscontemplados são Salgueiro, Cedro,Parnamirim, São José do Belmonte,Terra Nova, Mirandiba, Verdejante e Serrita.

O evento já percorreu o Araripe e oAgreste Meridional, promovendo umgrande mutirão de retirada dedocumentação gratuita, oficinas desaúde e educação, exposição sobre os50 anos do Golpe Militar, entre outrasações. Até setembro, chega a todas asregiões do Estado. No ano passado, asatividades atingiram 37.330 pessoasem 120 municípios.Entre as ações programadas,destacam-se mutirão de documentos;

encontro com lideranças do QuilomboConceição das Crioulas; oficina deSaúde e Cidadania; orientações sobreNotificação de Violência contra oidoso e capacitação de professores darede pública sobre atendimento acrianças com deficiência. Fecha asatividades da semana o SeminárioRegional “Direitos Humanos eDemocracia”, momento de troca deexperiências entre os municípios e aFeira de Cidadania.

09/04/201408:45:43

91450580726025

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ: 10921252000107

Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 8649795073296518468Hora Legal Brasileira: 09/04/2014 08:45 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.comO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de abril de 2014

Detentos fabricam palmilhaspara sapatos em Itamaracá

IPA é escolhido para capacitarextensionistas de todo Brasil

AA ação, realizada emparceria com aAssociação Bra-

sileira das Entidades Esta-duais de Assistência Téc-nica e Extensão Rural -Asbraer e por meio deconvênio firmado com oMinistério do Desenvolvi-mento Agrário, será exe-cutada pelo IPA em todosos órgãos estaduais deextensão rural. O prazo dacapacitação vai até 2015.

O presidente do IPA,Genil Gomes, participoude reunião, ontem, com odiretor executivo da As-braer, Hector Leal. Naoportunidade, foram dis-cutidas as etapasnecessárias para exe-cução do projeto. “Oobjetivo é promover odesenvolvimento susten-tável e fortalecer a Agri-cultura Familiar”, anteci-pou Genil Gomes.

O trabalho conta comparceria da ONG Reci-clarte e é realizado noHospital de Custódia eTratamento Psiquiátricode Pernambuco - HCTP,em Itamaracá, RegiãoMetropolitana. A empresa

Constantino Buffone, ou-tra parceira, disponibili-zou máquinas que estãosendo utilizadas por cincopacientes que trabalhamna produção de insumosutilizados na fabricaçãode calçados. De acordocom a diretora da ONG,Ana Paula Valdez, a metaé empregar 20 pessoas.

Manualmente, os traba-lhadores conseguiam cor-tar oitocentas palmilhaspor semana. Com as má-quinas a produção podechegar a oitocentas pordia. “Os materiais que so-

bram das palmilhas e for-ros servem para fabricartravesseiros que são doa-dos aos internos do próprioHCTP”, disse Ana Paula.

Além disso, a parceriacontempla os pacientescom a realização de pa-lestras que abordam di-versos temas, como saú-de, cidadania e violênciacontra a mulher. Os en-contros são chamados deRoda de Conversa e rece-bem acompanhamento detécnicos da área psicos-social da Seres.

De acordo com o secre-

tário executivo de Resso-cialização, Romero Ribei-ro, “este tipo de parceria éfundamental no trabalhoque possibilita aos reedu-candos melhores condi-ções no processo de retor-no ao convívio social. Anossa Gerência de Proje-tos e Convênios tem bus-cado ampliar o número deparceiros em iniciativasdo gênero. A qualificaçãodo reeducando é um doscaminhos para que elatenha uma vida de melhorqualidade no momento emque retornar à liberdade”.

REEDUCANDOSque cumprem penaem Itamaracáampliam produçãode palmilhas:profissão para oretorno à liberdade

O Instituto Agronômico dePernambuco - IPA vai ser o

responsável pela capacitaçãode 1,4 mil agentes de assistênciatécnica de todo o País, incluindoextensionistas e gestores, nas áreasde Políticas Públicas, Assistência

Técnica e Extensão Rural.

A Secretaria Executiva de Ressocialização - Seres,vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,

desenvolve projetos que buscam promover geração de renda para osreeducandos do Sistema Prisional de Pernambuco.

PRESIDENTE do IPA, Genil Gomes (D) em reunião com Hector Leal: ação para fortalecer o pequeno agricultor

FOTO: DIVULGAÇÃO/IPA

FOTO: DIVULGAÇÃO/SERES

Recife, 9 de abril de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3

Governo do Estado

Governador: João Soares Lyra Neto

ATOS DO DIA 8 DE ABRIL DE 2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

Nº 2013 - Exonerar RUBENS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Articulação, símbolo DAS-2, do Gabinete do Vice-Governador, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.

Nº 2014 - Exonerar ROMEU NEVES BAPTISTA do cargo, em comissão, de Administrador Geral, símbolo DAS-1, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.

Nº 2015 - Exonerar ROSALYNN ALVES DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.

Nº 2016 - Exonerar, a pedido, BIANCA TEIXEIRA AVALLONE do cargo, em comissão, de Procuradora Chefe Adjunta, símbolo PE-II, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 08 de abril de 2014.

Nº 2017 - Designar ALEXANDRE AUTO DE ALENCAR, matrícula nº 193.893-2, para exercer a Função Gratifi cada de Secretário Geral, símbolo FDA, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 08 de abril de 2014.

Nº 2018 - Nomear BRUNO COSME BRAGA DE ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, Supervisor de Tesouraria, símbolo CAS-2, da Secretaria da Criança e da Juventude,com efeito retroativo a 03 de abril de 2014.

Nº 2019 - Nomear LEANDRA SOUZA LEÃO DE AGUIAR para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora das Ações de Regularidade Fiscal e Administrativa, símbolo CAS-2, da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.

Nº 2020 - Nomear MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo, em comissão, de Chefe da Casa Militar, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.

Nº 2021 - Exonerar CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI do cargo, em comissão, de Diretor - Presidente, símbolo DAS-1, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, com efeito retroativo a 07 de abril de 2014 .

Nº 2022 - Exonerar PAULO TEIXEIRA DE FARIAS do cargo, em comissão, de Diretor de Recursos Florestais e Biodiversidade, símbolo DAS-2, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, com efeito retroativo a 07 de abril de 2014 .

Nº 2023 - Nomear PAULO TEIXEIRA DE FARIAS para exercer o cargo, em comissão, de Diretor - Presidente, símbolo DAS-1, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, com efeito retroativo a 07 de abril de 2014 .

Nº 2024 - Designar PAULO TEIXEIRA DE FARIAS, Mat. 279.787-9, para responder pela Diretoria de Recursos Florestais e Biodiversidade, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.

Nº 2025 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de CAIO MÁRIO MELLO COSTA OLIVEIRA, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, no período de 07 a 11 de abril de 2014, tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando CRISTIANO BUARQUE DE GUSMÃO, matrícula nº 900.447-5, para responder pelo expediente da referida Autarquia.

Nº 2026 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da servidora LÍDIA SILVA DE JESUS, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 303.655-3.

Nº 2027 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualifi cação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualifi cação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da servidora JOSEFA APARECIDA S. DE ARAUJO, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 141.962-5.

Nº 2028 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualifi cação 180horas, classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio, da servidora RONALDA FEITOZA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 120.239-1.

Nº 2029 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualifi cação 180horas para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualifi cação 240horas, classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio, da servidora MARIA DO SOCORRO DE O. SANTOS, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 127.423-6.

Nº 2030 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualifi cação 240horas, do servidor ANTONIO MARCELO DA SILVA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 141.518-2.

Nº 2031 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualifi cação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualifi cação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:

BRUNIELE DE SOUZA SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 300.433-3CARLOS HENRIQUE DE A. LIMA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 300.893-2JUNIOR DE OLIVEIRA MARQUES, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 302.701-5LINCOLN DA COSTA LIRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 306.882-0.

Nº 2032 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualifi cação 300horas, dos servidores abaixo relacionados:

MIRIAN FERREIRA DA S. TOMÉ, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 123.712-8NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 300.820-7ERLÂNIA POLLYANNA R. PEREIRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 302.579-9.

Nº 2033 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualifi cação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:

JARDIEL JONAS OSCAR DE GOUVEIA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,Matrícula nº 303.030-0LAYS LIMA DE ALBUQUERQUE, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 303.656-1.

Nº 2034 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Graduado para a Matriz de Vencimento Graduado e Especialização, dos servidores abaixo relacionados:

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, Técnico Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 131.155-7SELMA DOS SANTOS, Técnico Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 301.828-8MARTA ROSA F. DO NASCIMENTO, Técnico Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 302.135-1ELIZETE RIBEIRO DE LIMA, Técnico Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 302.164-5AIANA CLAUDIA DA S. S. FERREIRA, Técnico Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 303.190-0MARIA DA CONCEICAO G. BARBOZA, Técnico Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº303.869-6ADEVANIA VENTURA DOS SANTOS, Técnico Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 304.014-3.

Nº 2035 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, da professora SILVANIA MARIA DE SANTANA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.863-4.

Nº 2036 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, do professor WELLINGTON FERREIRA DO NASCIMENTO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.027-3

Nº 2037 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, do professor WELLINGTON FERREIRA DO NASCIMENTO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 239.372-7.

Nº 2038 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, do professor GUILHERME VILELA DE A. COELHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.991-7.

Nº 2039 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:

WAGNER JOSÉ DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 239.055-8SILVANIA MARIA DE SANTANA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 239.651-3CRISTIANE RENATA DA S. CAVALCANTI, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 240.313-7CRISTIANE RENATA DA S. CAVALCANTI, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.818-9ALESSANDRA MARIA P. M. DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.648-9GILDECI JOSÉ JUSTINO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 300.488-0

GOVERNADORJoão Soares Lyra Neto

SECRET˘RIOS DE ESTADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOJosé Francisco Cavalcanti Neto

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAJosé Aldo dos Santos

SECRETÁRIO DA CASA CIVILLuciano Vasquez Mendez

SECRETÁRIO DAS CIDADESEvandro José Moreira de Avelar

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAJosé Antônio Bertotti Júnior

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADODjalmo de Oliveira Leão

SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDEPedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE CULTURAMarcelo Canuto Mendes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALAlessandro Carvalho Liberato de Mattos

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOMárcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE DIREITOS HUMANOSBernardo Juarez D´Almeida

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTESJosé Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

SECRETÁRIO DA FAZENDADécio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DO GOVERNOOsíris Lins Caldas Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSAIvan Maurício Monteiro dos Santos

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURAJoão Bosco de Almeida

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECarlos André Cavalcanti

SECRETÁRIA DA MULHERCristina Maria Buarque

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOFrederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIA DE SAÚDEAna Maria Martins Cézar de Albuquerque

SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMOMurilo Roberto de Moraes Guerra

SECRETÁRIO DE TURISMORomeu Neves Baptista

PROCURADOR-GERAL DO ESTADOThiago Arraes de Alencar Norões

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7

Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]

Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]

DIRETOR PRESIDENTE - InterinoBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃOEdson Ricardo Teixeira de Melo

GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOSIsa Dias

TEXTOSecretaria de Imprensa

EDIÇÃOIsa Dias / Fernando Buarque

DIAGRAMAÇÃOInaldo Souza / Silvio Mafra

EDIÇÃO DE IMAGEMHigor Vidal

PUBLICAÇ›ES:

Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00

Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias.

ASSINATURAS:

Anual/Balcão .................................R$ 572,00Anual/Domiciliar .............................R$ 869,00Semestral/Balcão ...........................R$ 285,00Semestral/Domiciliar .......................R$ 434,00Preço Unitário ..................................R$ 2,00

ESTADO DE PERNAMBUCO

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO


ANA PAULA ALVES LIMA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 300.905-0ANDREA MARIA MONTEIRO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 303.766-5

Nº 2050 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualifi cação 180horas, classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio do servidor CICERO NOGUEIRA E. DE QUEIROZ, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 141.424-0.

Nº 2051 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo, da servidora MARIA JOSÉ DE ARAUJO, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 133.904-4.

Nº 2052 - Delegar poderes ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, JOSÉ ALDO DOS SANTOS, para, em nome do Estado de Pernambuco, assinar Títulos de Reconhecimento de Domínio, de Regularização de Posse e de Domínio, oriundos de Ação Discriminatória de Terras devolutas, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado de Pernambuco e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, por intermédio da Superintendência Regional Médio São Francisco (SR-29), fi cando revogado o Ato nº 2523, de 21 de maio de 2013.

Nº 2053 - Delegar poderes ao Secretário de Infraestrutura, JOÃO BOSCO DE ALMEIDA, para, em nome do Estado de Pernambuco, assinar Termos de Compromissos e Convênios, entre a Secretaria de Infraestrutura e a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, através de seu Ministério, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2014.

Nº 2054 - Delegar poderes ao Secretário de Infraestrutura, JOÃO BOSCO DE ALMEIDA, ao Secretário Executivo de Coordenação Geral, JOSÉ ALMIR CIRILO, à Secretária Executiva de Recursos Hídricos, DÉBORA VIEIRA CHAVES MENDES, pelo menos em conjunto de dois ou de per si, neste caso com, pelo menos, um dos seguintes ordenadores de despesas, BRENO AFONSO AMORIM JUNIOR, Superintendente de Gestão, e RUBEM DE MOURA E SILVA JUNIOR, Gerente Financeiro e Orçamentário, para movimentar as contas mantidas pelo Estado de Pernambuco junto à Caixa Econômica Federal, referentes aos convênios celebrados com o Ministério das Cidades – OGU e Saneamento Para Todos, relativos à execução dos Programas: PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, com poderes de abrir contas correntes e/ou poupanças, cadastrar senhas, acessar o Sistema Gov. Caixa – eletrônico, realizar saques, depósitos, transferências e pagamentos, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários, emitir, endossar, sustar, cancelar e contra-ordenar cheques, retirar cheques devolvidos, efetuar resgates e aplicações fi nanceiras, enfi m, tudo para a boa e fi el prática dos atos necessários ao devido cumprimento dos Programas acima citados, com efeitos retroativos a 2º de fevereiro de 2014, Agência 0923, Contas Correntes nºs 0923006.33-4, 006.34-2, 006.35-0, 006.36-9, 006.38-5, 006.42-3, 006.45-8, 006.46-6, 006.47-4, 006.48-2, 006.49-0, 006.51-2, 006.52-0, 006.53-9, 006.54-7, 006.55-5, 006.56-3, 006.57-1, 006.58-0, 006.59-8, 006.70-9, 006.71-7, 006.72-5, 006.73-3, 006.80-6, 006.81-4, 006.82-2, 006.83-0, 006.84-9, 006.86-5, 006.87-3, 006.88-1, 006.89-0, 006.90-3, 006.92-0, 006.94-6, 006.95-4, 006.96-2, 006.97-0, 006.98-9, 006.99-7, 006.100-4, 006.101-2, 006.102-0, 006.103-9, 006.104-7, 006.136-5, 006.142-0, 006.143-8, 006.144-6, 006.145-4, 006.147-0, 006.149-7, 006.151-9, 006.152-7, 006.155-1, 006.157-8, 006.158-6, 006.159-4, 006.177-2, 006.178-0, 006.179-9, 006.194-2, 006.195-0, 006.196-9, 006.197-8, 006.199-3, 006.204-3, 006.205-1, 006.206-0, 006.207-8, 006.208-6, 006.209-4, 006.211-6, 006.212-4, 006.213-2, 006.214-0; Agência 1294, Conta Correntes nºs. 1173-0, 1174-8, 1175-6, 1176-4, 1177-2, 1178-0, 1179-9, 1185-3, 1193-4, 1208-6, 1219-1, 1220-5, 1221-3, 1222-1, 1223-0, 1224-8, 1277-9, 1280-9, 1281-7, 1312-0, 1313-9, 1340-6, 1341-4, 1342-2, 1354-6, 1358-9, 1402-0, 240.101-2, 500.100-7, 647.090-6, 647.091-4, 647.113-9, 647.114-7, 647.115-5, 647.116-3, 641.117-1, 647.118-0, 647.119-8, 647.120-1, 647.121-0, 647.122-8, 647.123-6.

Nº 2055 - Louvar os integrantes da Casa Militar de Pernambuco pelo seu profi ssionalismo e pela maneira leal e abnegada como se houveram em suas mais altas responsabilidades, durante todo o período em que estive à frente do Governo deste Estado.

Ao longo de mais de 07 anos de trabalho incansável – diuturnamente – diante dos numerosos desafi os que vivemos e nas mais diversas missões institucionais, a Casa Militar realizou um trabalho discreto, impecável e indispensável, sempre marcado pela permanente superação, profi ssionalismo e espírito de equipe de seus valorosos integrantes.

Muitos deles - em diversos momentos dessa jornada – abdicaram de seus períodos de folga e do lazer com suas famílias, em favor do cuidadoso cumprimento das missões institucionais que lhes foram confi adas.

Por isso, consigno aos integrantes da Casa Militar de Pernambuco o presente elogio - de caráter individual – ao tempo em que lhes agradeço pela marcante dedicação com que desempenharam sua relevante missão, durante todo o meu Governo (solicitação do Exmo Sr. Dr. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS – Ex-Governador do Estado de Pernambuco).

ATO DO DIA 7 DE ABRIL DE 2014

Nº 1996 - Exonerar, a pedido, FILIPE FERNANDES CAMPOS do cargo, em comissão, de Apoio Administrativo, símbolo CAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Secretarias de Estado

ADMINISTRAÇ‹OSecretário: José Francisco Cavalcanti Neto

PORTARIAS SAD DO DIA 08.04.2014

PORTARIA CONJUNTA SAD/SEDSDH Nº 40, DE 08 DE ABRIL DE 2014.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, tendo em vista a autorização contida no Decreto Estadual nº 40.513, de 24 de março de 2014 e na deliberação Ad Referendum nº 035, de 18 de março 2014, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,

RESOLVEM:

I. Abrir Seleção Pública Simplifi cada visando à contratação temporária de 88 profi ssionais, sendo: 11 médicos clínicos, 12 enfermeiros, 11 técnicos de enfermagem, 11 odontólogos, 11 auxiliar de saúde bucal,11 assistentes sociais, 11 psicólogos, 01 médico psiquiatra, 1 médico ginecologista, 1 terapeuta ocupacional, 01 fonoaudiólogo, 01 farmacêutico, 01 farmacêutico bioquímico, 02 técnicos de laboratório e 02 técnicos de radiologia, previstos no Anexo I do Edital, observados os termos da Lei nº 14.547/11, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012..

II. Determinar que a seleção pública de que trata o item anterior será realizada para atender à situação de excepcional interesse público da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH, e terá o prazo de validade de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período, a contar da homologação do resultado fi nal, publicada no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco.

III. Instituir a Comissão Coordenadora do certame, responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução do processo seletivo, fi cando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira:

NOME MATRICULA INSTITUIÇÃOMaria Verônica Delmondes Bentinho 20.538-9 IRHLeonardo Henrique Fernandes Bezerra 318.730-6 SADGeovane Teotônio de Melo 345.087-2 SERESSandra Margarete dos Santos 318.599-0 SERESCybelle dos Santos Silva 338.069-6 SERESAna Claudia Cordeiro do Monte 309.568-1 SERES

IV. Estabelecer que é da responsabilidade da Comissão Executora, a ser designada pelo Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a criação de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fi zerem necessários.

Nº 2040 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:

MARIA JOSÉ CAVALCANTE SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 132.016-5LUCIA DE FATIMA O. E SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 174.235-3IVONETE ALVES MATIAS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 190.162-1JEANE PATRICIA DA S. FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 271.830-8.


CLÉCIA DE SOUZA BARBOSA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 105.969-6CELIA MARIA LINA DE SANTANA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 123.814-0RICARDO DE BARROS MAIA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 129.341-9MARIA APARECIDA DA S. BEZERRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 136.488-0FRANCISCA Mª S. N. DE O. TENÓRIO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 138.857-6MARIA DAS GRAÇAS R. DE M. SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 141.001-6EDNA MARIA DE AZEVÊDO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 141.623-5GRAÇA LUCIA A. E S. ANDRADE, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 157.059-5CECIANI MARIA S. DE ALBUQUERQUE, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 159.219-0MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 161.760-5JOÃO MARIA C. DAS NEVES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 183.941-1EDINILSON FÉLIX DA HORA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 194.972-1MAGDA SILVANA RODRIGUES SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 240.113-4RICARDO CORREIA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 243.815-1VALDECI FERREIRA DA S. JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.205-4JOSELITA PEDROSA B. LUNA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.938-5REJANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.907-7MARIA SILVANÍ DA CUNHA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 260.028-5ERIKA MICHELLY P. DE NORÕES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 261.108-2ANA FLAVIA F. DO C. BATISTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.634-2GEDECILDA NUNES GONÇALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 301.914-4LIRIANA CALLOU B. L. DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 302.125-4JOSILÊDA OLIVEIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 302.489-0LIZANDRA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.970-6ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 306.858-7HUGO MANOEL REGIS DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 313.680-9


FRANCISCO DE ASSIS DE O. SOUZA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 089.616-0IZABEL CRISTINA B. L. DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 162.472-5ANTONIO FERNANDO S. BARBOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.020-5FÁBIA ELIZABETH R. DE ARAUJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.880-5SAMUEL DE SANTANA CAZUMBÁ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.424-0TADEU FERNANDO QUEIROZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.665-0LUCIANO FERREIRA DA CRUZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.228-0KELLY FANNY DE P. SANTANA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.626-1JUNIOR ANTONIO DA S. GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 300.397-3NEUZINEIDE MARIA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 300.510-0LEILA BARRETO GOMES MODESTO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 302.585-3


MARIA JOSEFA DA SILVA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 117.216-6MARIA DE FÁTIMA B. DA GAMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 155.263-5FLAVIANO DE CARVALHO CALLOU, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 306.881-1

Nº 2044 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:

EMMELINE PAULINO RODRIGUES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.897-2CRESO NUNO MORAES DE BRITO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 272.433-2IORDAN QUEIROZ GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 302.120-3

Nº 2045 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:

ALBANEIDE DE SOUZA CAMPOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 239.732-3EDUARDO ANTONIO DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.492-5

Nº 2046 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe III, Faixa Salarial “a”, dos professores abaixo relacionados:

MARIA ESTELA B. DA SILVA, Professor, Classe e Faixa Salarial Única, Matrícula nº 164.747-4MARIA ROSINEIDE B. RIBEIRO, Professor, Classe e Faixa Salarial Única, Matrícula nº 164.772-5EDVANIA BERNARDO DE OLIVEIRA, Professor, Classe e Faixa Salarial Única, Matrícula nº 174.079-2

Nº 2047 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Graduado para a Matriz de Vencimento Graduado e Especialização, dos servidores abaixo relacionados:

MARIA DE JESUS V. DE ARAÚJO, Técnico Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 303.050-4ANDRAYSE MESQUITA COELHO, Técnico Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 303.718-5.

Nº 2048 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualifi cação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da servidora ADRIANNE AZEVEDO DOS S. CORREIA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 302.845-3.

Nº 2049 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualifi cação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualifi cação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:

SUZANA MEDEIROS COUTINHO, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 145.032-8LUCIANO DE SOUZA LIMA JUNIOR, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 300.678-6


bucal. Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais; Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva, a indivíduos e a grupos específi cos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade; Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento; Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Unidade Prisional, buscando aproximar e integrar ações de saúde de formação multidisciplinar. Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do, ACD e Equipe de Saúde Prisional; Realizar supervisão técnica do ACD; e participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.770,00 (mil setecentos e setenta reais)

e) AUXILLIAR DE SAÚDE BUCAL: Realizar atividades pertinentes a sua responsabilidade profi ssional; Desenvolver ações no âmbito da promoção, prevenção, proteção, recuperação e educação em saúde; Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; Executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, dos equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; Auxiliar e instrumentar os profi ssionais nas intervenções clínicas; Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; Manipular materiais de uso odontológicos; e Participar da realização de levantamentos e estudos epidemiológicos.

REMUNERAÇÃO: R$ 730,00 (setecentos e trinta reais)

f) ASSISTENTE SOCIAL: Realizar atividades pertinentes a sua responsabilidade profi ssional; Desenvolver ações no âmbito da promoção, prevenção, proteção, recuperação e educação em saúde; Articular rede de atenção à saúde em todos os níveis de complexidade; Coordenar os trabalhos de caráter social adstritos às Equipes de Saúde do Sistema Prisional. Estimular e acompanhar o desenvolvimento de trabalhos de caráter comunitário em conjunto com a equipe. Discutir e refl etir permanentemente com os profi ssionais da equipe a realidade social das pessoas privadas de liberdade, desenvolvendo estratégias de como lidar com suas adversidades e potencialidades; Atender as famílias de forma integral, em conjunto com a equipe, estimulando a refl exão sobre o conhecimento dessas famílias e da comunidade carcerária para que possam contribuir para o processo de adoecimento; Discutir e realizar visitas em todo território da comunidade carcerária, desenvolvendo técnicas para qualifi car essa ação de saúde; Identifi car oportunidades de geração de renda e desenvolvimento sustentável na comunidade carcerária, ou de estratégias que propiciem o exercício da cidadania em sua plenitude; Identifi car, articular e disponibilizar uma rede de proteção social; Apoiar e desenvolver técnicas de educação e mobilização em saúde; Desenvolver estratégias para identifi car e abordar problemas vinculados à violência, ao abuso de álcool e a outras drogas; Estimular e acompanhar as ações de Controle Social; Capacitar, orientar e organizar no âmbito do Serviço Social, programas federais e estaduais de distribuição de renda; Executar, no nível de suas competências, ações de assistência básica de vigilância epidemiológica e sanitária nas áreas de atenção à saúde;


g) PSICOLOGO: Realizar atividades pertinentes a sua responsabilidade profi ssional; Desenvolver ações no âmbito da promoção, prevenção, proteção, recuperação e educação em saúde; Articular rede de atenção à saúde em todos os níveis de complexidade; Desenvolver estratégias e ações junto com a Equipe para atenção aos casos de transtornos mentais severos e persistentes, pessoas em situações de violência, em uso abusivo de álcool, tabaco e outras drogas, visando a redução de danos e a melhoria da qualidade do cuidado dos grupos de maior vulnerabilidade; Discutir com a Equipe os casos identifi cados que necessitam de ampliação da clínica em relação a questões subjetivas; Fomentar ações que visem à difusão de uma cultura de atenção não manicomial, diminuindo o preconceito e a segregação em relação à loucura; Desenvolver ações de mobilização de recursos comunitários, buscando constituir espaços de reabilitação psicossocial, como ofi cinas comunitárias, destacando a relevância da articulação Inter setorial, grupos de autoajuda; Ampliar o vínculo com as famílias, tornando-as como parceiras no tratamento e buscando construir redes de apoio e integração; Executar, no nível de suas competências, ações de assistência básica de vigilância epidemiológica e sanitária nas áreas de atenção à saúde;


h) MÉDICO PSIQUIATRA: Realizar atividades pertinentes a sua responsabilidade profi ssional; Prestar assistência integral aos indivíduos sob sua responsabilidade; Desempenhar atividades periciais e/ou reintegração aos detentos internados nas unidades prisionais. Diagnosticar execução de processos de terapêutica em pacientes; visitar os locais de tratamento e verifi car o andamento dos tratamentos prescritos. Determinar as dosagens dos medicamentos a serem ministrados aos pacientes, observar e analisar as reações apresentadas. Realizar entrevista/tratamento com o doente para psicoterapia individual ou de grupo; Valorizar a relação médico-paciente e médico-família como parte de um processo terapêutico e de confi ança; Diagnosticar, orientar e promover a execução de planos e programas preventivos, dirigidos a pacientes e a seus familiares; Oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes, visando abordar os aspectos preventivos e de educação sanitária; Formulação de laudos psiquiátricos; Preencher formulários de atendimento e instituídos pela política de saúde no Sistema Prisional; Participar do processo de programação e planejamento das ações e da organização do processo de trabalho das unidades de Saúde do Sistema Prisional.

REMUNERAÇÃO: R$ 6.534,55 (seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco reais)

i) MÉDICO GINECOLOGISTA: Realizar atividades pertinentes a sua responsabilidade profi ssional; Prestar assistência integral aos indivíduos sob sua responsabilidade; Examinar, diagnosticar e tratar afecções do aparelho reprodutor feminino das detentas, empregando tratamento clínico-cirúrgico, para promover ou recuperar a saúde; Atender a mulher detenta no ciclo gravídico-puerperal, prestando assistência médica específi ca e orientação de higiene pré e pós natal da gestante, para preservar a vida e a saúde da mãe e do fi lho; Valorizar a relação médico-paciente e médico-família como parte de um processo terapêutico e de confi ança; Diagnosticar, orientar e promover a execução de planos e programas preventivos, dirigidos a pacientes e a seus familiares; Formulação de laudos clínicos; Preencher formulários de atendimento e instituídos pela política de saúde no Sistema Prisional; Participar do processo de programação e planejamento das ações e da organização do processo de trabalho das unidades de Saúde do Sistema Prisional.


j) TERAPEUTA OCUPACIONAL: Realizar atividades pertinentes a sua responsabilidade profi ssional; Desenvolver ações no âmbito da promoção, prevenção, proteção, recuperação, reabilitação e educação em saúde; Articular rede de atenção à saúde em todos os níveis de complexidade; Desenvolver estratégias e ações junto com a Equipe para atenção aos casos de transtornos mentais severos e persistentes, pessoas em situações de violência, em uso abusivo de álcool, tabaco e outras drogas, visando a redução de danos e a melhoria da qualidade do cuidado dos grupos de maior vulnerabilidade; Ampliar o vínculo com as famílias, tornando-as como parceiras no tratamento e buscando constituir redes de apoio e integração.


k) FONOAUDIOLOGO: Realizar atividades pertinentes a sua responsabilidade profi ssional; Desenvolver ações no âmbito da promoção, prevenção, proteção, recuperação, reabilitação e educação em saúde; Articular rede de atenção à saúde em todos os níveis de complexidade; Realizar diagnósticos, com levantamento dos problemas de saúde, que requeiram ações de prevenção de defi ciências e das necessidades em termos de reabilitação, na área adstrita à Equipe; Desenvolver ações de promoção e proteção à saúde em conjunto com à Equipe, incluindo aspectos físicos e da comunicação, como consciência e cuidado com o corpo, postura, saúde auditiva e vocal, hábitos orais, controle do ruído, com vistas ao autocuidado; Desenvolver ações conjuntas com a Equipe visando ao acompanhamento das crianças que apresentam riscos para alterações no desenvolvimento; acolher os usuários que requeiram cuidados de reabilitação, realizando orientações, atendimentos, acompanhamento, de acordo com a necessidade dos usuários e a capacidade instalada da Equipe; Desenvolver projetos e ações Inter setoriais, para a inclusão e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com defi ciência; Realizar ações que facilitam a inclusão no trabalho ou social de pessoas com defi ciência.


l) FARMACEUTICO: Realizar atividades pertinentes a sua responsabilidade profi ssional; Desenvolver ações no âmbito da promoção, prevenção, proteção, recuperação, reabilitação e educação em saúde; Articular rede de atenção à saúde em todos os níveis de complexidade; Coordenar e executar as atividades de Assistência Farmacêutica no Âmbito da Atenção Básica; Auxiliar os gestores e a equipe de saúde no planejamento das ações e serviços de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, assegurando a integridade e a intersetorialidade das ações de saúde; Promover o acesso e o uso racional de medicamentos junto à população privada de liberdade e aos profi ssionais da Atenção básica, por intermédio de ações que disciplinem a prescrição, a dispensação e o uso; Assegurar a dispensação adequada dos medicamentos e viabilizar a implementação da Atenção Farmacêutica na Atenção Básica nas Unidades Prisionais. Receber, armazenar e distribuir adequadamente os medicamentos na Atenção Básica; Acompanhar e avaliar a utilização de medicamentos e insumos, inclusive os medicamentos fi toterápicos, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população; Subsidiar o gestor, os profi ssionais de saúde e a Equipe com informações relacionadas à morbimortalidade associados aos medicamentos; Elaborar, em conformidade com as diretrizes municipais, estaduais e nacionais, e de acordo com o perfi l epidemiológico, projetos na área da Atenção/Assistência Farmacêuticas a serem desenvolvidos; Intervir diretamente com os usuários nos casos específi cos, em conformidade com a equipe de Atenção Básica, visando uma farmacoterapia racional e à

V. Estabelecer que a contratação temporária mencionada nesta Portaria Conjunta será por até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis) anos, observados os prazos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012.

VI. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

José Francisco Cavalcanti NetoSecretário de Administração

Bernardo D’AlmeidaSecretário SEDSDH

(PORTARIA CONJUNTA SAD/SEDSDH Nº 40, DE 08 DE ABRIL DE 2014)

ANEXO ÚNICO – EDITAL

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O processo seletivo simplifi cado de que trata esta Portaria Conjunta visa à contratação temporária de 88 profi ssionais, sendo: 11 médicos clínicos, 12 Enfermeiros, 11 técnicos de enfermagem, 11 odontólogos, 11 auxiliar de saúde bucal,11 assistente social, 11 psicólogos, 01 médico psiquiatra, 1 médico ginecologista, 1 terapeuta ocupacional, 01 fonoaudiólogo, 01 farmacêutico, 01 farmacêutico bioquímico, 02 técnicos de laboratório e 02 técnicos de radiologia, observado o quadro de vagas constante do Anexo I deste Edital.

1.2 A seleção pública de que trata o subitem anterior será realizada em uma única etapa, denominada Avaliação Curricular, de caráter classifi catório e eliminatório.

1.3 Para os atos advindos da execução deste processo seletivo, para os quais é exigida ampla divulgação, será utilizado o endereço eletrônico: www.seres.pe.gov.br, devendo o resultado fi nal ser homologado através de Portaria Conjunta SAD/SEDSDH, publicada no Diário Ofi cial do Estado.

1.4 As regras do certame são disciplinadas por este edital e respectivos anexos, que dele são partes integrantes, para todos os efeitos, e devem ser fi elmente observados.

2. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO, LOCAIS DE TRABALHO E JORNADA DE TRABALHO.

2.1. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:

a) Diploma ou Declaração de conclusão do curso, emitida por instituição reconhecida pelo MEC;b) Carteira do Conselho Regional e/ou declaração de inscrição;c) Comprovação de experiência mínima de 06 (seis) meses na especialidade para a qual concorre.d) Cópia de CPF, RG, Carteira de Reservista, Titulo de Eleitor, Certidão de nada consta e comprovante de residência;e) Disponibilidade de Carga horaria de 30 horas semanais em regime diarista para cadastramento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.

2.2. ATRIBUIÇÕES GERAIS:

2.2.1. Os profi ssionais selecionados irão atuar nas equipes de saúde das unidades prisionais do Estado e irão desenvolver ações de saúde para a população privada de liberdade. Estas ações deverão ser desenvolvidas de forma dinâmica, com avaliação permanente, através do acompanhamento dos indicadores de saúde de cada área de atuação.

2.2.2. Os profi ssionais das equipes de Saúde das Unidades Prisionais deverão estar preparados para:

a) conhecer a realidade das pessoas privadas de liberdade pelas quais são responsáveis, com ênfase nas suas características sociais, culturais, e epidemiológicas; b) identifi car os problemas de saúde prevalentes e situações de risco aos qual a população está exposta; c) elaborar, com a participação da comunidade carcerária, um plano local para o enfrentamento dos determinantes do processo saúde/doença;d) prestar assistência integral, respondendo de forma contínua e racionalizada à demanda organizada ou espontânea, com ênfase nas ações de promoção à saúde;e) resolver, através da adequada utilização do sistema de referência e contra referência, os principais problemas detectados;f) promover ações e atitudes que ampliem a autonomia e o auto-cuidado com a saúde dos indivíduos e suas famílias;g) promover ações Intersetoriais para o enfrentamento dos problemas identifi cados;h) desenvolver e participar dos processos de vigilância à saúde;i) desenvolver atividades de educação, prevenção e de promoção de saúde, individual e coletiva;j) Trabalhar em equipe multiprofi ssional e interdisciplinar. h) Participar das reuniões da unidade ou outras na sua área específi ca.

2.3. ATRIBUIÇÕES ESPECIFÍCAS E REMUNERAÇÃO:

a) MÉDICO CLÍNICO: Realizar atividades pertinentes a sua responsabilidade profi ssional; Prestar assistência integral aos indivíduos sob sua responsabilidade; valorizar a relação médico-paciente e médico-família como parte de um processo terapêutico e de confi ança; Oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes, visando abordar os aspectos preventivos e de educação sanitária; Empenhar-se em manter sua população saudável, quer venha às consultas ou não; Executar ações básicas de vigilância epidemiológica e sanitária em sua área de abrangência; Executar as ações de assistência nas áreas de atenção, a criança, à mulher, ao adulto e ao idoso, realizando também atendimentos de primeiros cuidados nas urgências, entre outros; Promover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente seja mais saudável; Formulação de laudos clínicos; Preencher formulários de atendimento e instituídos pela política de saúde no Sistema Prisional; Prestar assistência aos reeducandos que estiverem em celas de observação e que necessitem de cuidados diários; Desenvolver ações no âmbito da promoção, prevenção, proteção, recuperação e educação em saúde; Discutir de forma permanente - junto à equipe de trabalho e comunidade carcerária - o conceito de cidadania, enfatizando os direitos à saúde e as bases legais que os legitimam; Participar do processo de programação e planejamento das ações e da organização do processo de trabalho das unidades de Saúde do Sistema Prisional.


b) ENFERMEIRO: Realizar atividades pertinentes a sua responsabilidade profi ssional; Desenvolve seu processo de trabalho em campos essenciais: na unidade de saúde, junto à equipe de profi ssionais, e na comunidade carcerária, apoiando e supervisionando o trabalho do técnico de enfermagem, bem como assistindo às pessoas que necessitam de atenção de enfermagem. Suas atribuições básicas são: Executar, no nível de suas competências, ações de assistência básica de vigilância epidemiológica e sanitária, nas áreas de atenção à saúde do homem, da criança, da mulher, do idoso, adulto; Desenvolver ações para capacitação dos auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções junto ao serviço de saúde; Oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes, visando promover a saúde e abordar os aspectos de educação sanitária; Promover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente torne-se mais saudável; Discutir de forma permanente, junto à equipe de trabalho e Comunidade carcerária, o conceito de cidadania, enfatizando os direitos de saúde e as bases legais que os legitimam; Participar do processo de programação e planejamento das ações e da organização do processo de trabalho das unidades de saúde; Articular rede de atenção à saúde em todos os níveis de complexidade; Desenvolver ações no âmbito da promoção, prevenção, proteção, recuperação e educação em saúde.


c) TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Realizar atividades pertinentes a sua responsabilidade profi ssional; Desenvolver ações no âmbito da promoção, prevenção, proteção, recuperação e educação em saúde; Articular rede de atenção à saúde em todos os níveis de complexidade; Desenvolver ações nos espaços da unidade de saúde e na comunidade carcerária; Desenvolver ações, com a comunidade carcerária para identifi cação das áreas de risco; Contribuir, quando solicitado, com o trabalho de educação em saúde nas visitas dos familiares das pessoas privadas de liberdade; Acompanhar as consultas de enfermagem dos indivíduos expostos às situações de risco, às situações de risco, visando garantir uma melhor monitoria de suas condições de saúde; Executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica nas áreas de atenção à criança, à mulher, ao adulto, homem, idoso, bem como no controle de agravos como tuberculose, hanseníase, doenças crônico-degenerativas e infectocontagiosas.


d) ODONTOLOGO: Realizar atividades pertinentes a sua responsabilidade profi ssional; Desenvolver ações no âmbito da promoção, prevenção, proteção, recuperação e educação em saúde; As ações do odontólogo serão desenvolvidas nos espaços da unidade de saúde e na comunidade carcerária, e suas atribuições básicas são: Desenvolver ações, com a comunidade carcerária para identifi cação das áreas de risco; Contribuir, quando solicitado, com o trabalho de educação em saúde nas visitas dos familiares das pessoas privadas de liberdade. Realizar diagnóstico com a fi nalidade de obter o perfi l epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde


obtenção de resultados defi nidos e mensuráveis, voltados à melhoria da qualidade de vida; Estimular, apoiar, propor. Realizar ações de educação permanente para os profi ssionais da Atenção Básica envolvidos em atividades de Atenção/Assistência Farmacêutica; Treinar e capacitar os recursos humanos da Atenção Básica para o cumprimento da atividades referentes à Assistência Farmacêutica; Outras atividades inerente à função.


m) BIOQUIMICO: Realizar atividades pertinentes a sua responsabilidade profi ssional; Desenvolver ações no âmbito da promoção, prevenção, proteção, recuperação, reabilitação e educação em saúde; Articular rede de atenção à saúde em todos os níveis de complexidade; Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas. Programar, orientar, executar, supervisionar e responder tecnicamente pelo desempenho das atividades laboratoriais, realização de controle de qualidade de insumos de natureza biológica, física, química e outros, elaborando pareceres técnicos, laudos e atestados de acordo com as normas; Organizar o processo produtivo, distribuindo tarefas à equipe auxiliar, orientando a correta utilização e manipulação de materiais, instrumentos e equipamentos, de acordo com normas de higiene e segurança para garantir a qualidade do serviço; Participar no desenvolvimento de ações de investigação epidemiológica, organizando e orientando na coleta, acondicionamento e envio de amostras para análise laboratorial; Realizar estudos de pesquisas microbiológicas, imunológicas, químicas, físico químicas relativas a quaisquer substâncias ou produto que interesse a saúde pública; Participar da previsão, provisão e controle de materiais e equipamentos opinando tecnicamente na aquisição dos mesmos; Prestar assessoria na elaboração de projetos de construção e montagem de área específi ca; Participar de equipes multidisciplinares no planejamento, elaboração e controle de programas de saúde pública; Executar, propor outras atividades que contribuam para a efi ciência de seu trabalho. REMUNERAÇÃO: R$ 1.770,00 (mil setecentos e setenta reais)

n) TÉCNICO DE LABORATORIO: Realizar atividades pertinentes a sua responsabilidade profi ssional; Desenvolver ações no âmbito da promoção, prevenção, proteção e educação em saúde; Coletar material biológico, orientando e verifi cando preparo do paciente para o exame. Auxiliar os técnicos no preparo de vacinas; Preparar meios de cultura, estabilizantes e hemoderivados. Organizar o trabalho; recuperar material de trabalho. Trabalhar em conformidade com as normas e procedimentos técnicos e de biossegurança.


o) TÉCNICO DE RADIOLOGIA: Realizar atividades pertinentes a sua responsabilidade profi ssional; Desenvolver ações no âmbito da promoção, prevenção, proteção e educação em saúde; Articular rede de atenção à saúde em todos os níveis de complexidade; Operar Tomógrafo, sistemas de hemodinâmica, aparelhos de Raios X e outros; Preparar equipamento, sala de exame e material, averiguando condições técnicos e acessórios necessários. Prestar atendimento e realizar atividades segundo normas e procedimentos de biossegurança e código de conduta. Revelar chapas e fi lmes radiológicos, zelando pela qualidade das imagens. Realizar o processamento e a documentação das imagens adquiridas. Controlar radiografi as realizadas, registrando números, discriminando tipo e requisitante. Manter equipamentos e a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua conservação e comunicando ao superior eventuais problemas. Participar de programas de treinamentos.


2.4. LOCAIS DE TRABALHO:

2.4.1. Os locais de trabalho serão distribuídos por regiões: Região Metropolitana (Recife, Abreu e Lima, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Vitória de Santo Antão) e Região Agreste (Caruaru, Limoeiro, Palmares e Canhotinho, Pesqueira) e Região Sertão (Buíque, Arcoverde, Salgueiro e Petrolina), conforme Quadro de Vagas constante do Anexo I deste Edital.

2.5. JORNADA DE TRABALHO:

2.5.1. A jornada de trabalho para a função de Médico será plantão sendo a escala defi nida a critério da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. 2.5.2. A Jornada de trabalha para as demais categorias é de 30 horas semanais em regime diarista.

3. DAS VAGAS

3.1. Para esse processo seletivo as vagas estão distribuídas conforme o constante do Anexo I deste Edital e deverão ser preenchidas pelos critérios de conveniência e necessidade da Secretaria Executiva de Ressocialização/SEDSDH, respeitada a ordem de classifi cação constante da homologação do resultado fi nal da Seleção.

3.2. A presente seleção servirá para o preenchimento de vagas decorrentes das necessidades de caráter excepcional.

3.3. Para ocupar possíveis vagas que surjam durante o período de validade da Seleção, por desistências, rescisões ou criação de novas vagas, poderão ser convocados candidatos aprovados não inicialmente classifi cados, obedecendo-se o quantitativo de vagas reservadas para pessoas com defi ciência e respeitando-se sempre a ordem decrescente de notas.

3.4. Não existindo interessado ou candidato aprovado para uma determinada lotação, poderão ser convocados para preencher as vagas remanescentes os aprovados e não classifi cados com opção para outras lotações, se, quando convocados, manifestarem expressa concordância, observada rigorosamente a ordem geral de classifi cação.

3.5. Na hipótese de não preenchimento da vaga, apesar da convocação especial prevista no subitem anterior, a mesma será remanejada a critério da Administração, observados os limites fi nanceiros impostos pela CPP – Câmara de Política de Pessoal.

4) DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1. Do total de vagas, por função ofertadas neste edital, 3% (três por cento) ou o mínimo de 01 (uma) serão reservadas para pessoas com defi ciência, em conformidade com o que assegura o artigo 97, inciso IV, alínea “a”, da Constituição do Estado de Pernambuco.

4.2. Para efeito de concorrência às vagas reservadas serão consideradas pessoas com defi ciência, as que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853 de 24 de outubro de 1989, com observância, inclusive, da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça.

4.3. Os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas para pessoas com defi ciência deverão, no ato de inscrição, declarar essa condição e especifi car o tipo de sua defi ciência.

4.4. Os candidatos que se declararem pessoas com defi ciência, participarão do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, local e horário das avaliações, critérios de aprovação e à nota mínima exigida, em conformidade ao que determina o artigo 41, inc. I a IV do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações.

4.5. O candidato que não declarar no ato de inscrição ser pessoa com defi ciência fi cará impedido de concorrer às vagas reservadas, porém disputará as vagas de classifi cação geral.

4.6. A classifi cação e aprovação do candidato não garante a ocupação da vaga reservada às pessoas com defi ciência, devendo ainda, quando convocado, submeter-se à Pericia Médica que será promovido Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho – NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, ou entidade por ele credenciada.

4.7. No dia e hora marcados para a realização do exame pericial, o candidato deve apresentar o laudo médico atualizado, conforme prevê o art. 39, inc. IV do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, atestando a espécie e o grau ou nível da defi ciência, com expressa referência ao código correspondente da Classifi cação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da defi ciência.

4.8. A Perícia Médica decidirá, motivadamente, sobre:

a) A qualifi cação do candidato enquanto pessoa com defi ciência, observando obrigatoriamente os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999; e,b) A compatibilidade da defi ciência constatada com o exercício das atividades inerentes ao Cargo/função ao qual concorre, tendo por referência a descrição das atribuições do cargo constante no item 2.2 deste Edital.

4.9. O candidato que após a Perícia Médica não for considerado pessoa com defi ciência terá seu nome excluído da lista de classifi cados para as vagas reservadas. No entanto, permanecerá na lista de classifi cação para as vagas de concorrência geral.

4.10. O candidato cuja defi ciência for julgada incompatível com o exercício das atividades do Cargo/função será desclassifi cado e excluído do certame.

4.11. Da decisão da Perícia Médica caberá recurso administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data do seu recebimento pelo candidato, protocolado e endereçado à Presidência da Comissão Coordenadora do certame.

4.12. As vagas reservadas às pessoas com defi ciência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação nas avaliações ou por decisão da Perícia Médica, depois de transcorridos os respectivos prazos recursais, serão preenchidas pelos demais candidatos da concorrência geral observada à ordem de classifi cação.

4.13. Após a admissão, o candidato não poderá utilizar-se da defi ciência que lhe garantiu a reserva de vaga no certame para justifi car a concessão de licença ou aposentadoria por invalidez.

5) DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições serão gratuitas e serão realizadas via SEDEX, com aviso de recebimento (AR), encaminhadas à Sede da Secretária Executiva de Ressocialização – SERES, localizada Rua do Hospício, 751, Boa Vista, Recife/PE, Brasil - CEP: 50050-050.

5.2. Antes de realizar a inscrição, o interessado deverá certifi car-se das atribuições, remuneração e locais de trabalho da função.

5.3. Para se inscrever na seleção, o candidato deverá preencher o “FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO” constante do ANEXO II deste Edital, juntamente com o “CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, cuja capa deve seguir o modelo constante do ANEXO III, devidamente acompanhados de cópias dos documentos comprobatórios das informações prestadas e da documentação relacionada no item 5.4. adiante.

5.3.1. Na “CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, deverá ser especifi cado, em ordem sequencial de apresentação, cada um dos documentos exigidos neste Edital, com indicação expressa da quantidade de folhas de cada documento e do total de folhas que compõem o caderno.

5.4. Juntamente com o “FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO” e o “CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, o interessado deverá enviar cópias dos seguintes documentos:

5.4.1. RG - Registro Geral de Identifi cação;5.4.2. CPF; 5.4.3 Reservista;5.4.4. Titulo de Eleitor;5.4.5. Certifi cado de Nada consta;5.4.6. Diploma ou Declaração de conclusão do curso, emitida por instituição reconhecida pelo MEC;5.4.7. Carteira do Conselho Regional de sua categoria e/ou declaração de inscrição;5.4.8. Comprovação de experiência mínima de 06 (seis) meses na especialidade para a qual concorre; 5.4.9. Comprovação de residência/domicílio de qualquer natureza.5.4.10. Cópias de todos os certifi cados, certidões, comprovantes e declarações a serem pontuados na Avaliação Curricular, conforme Anexo IV do Edital.

5.5. É permitida a inscrição por procuração, mediante instrumento particular de procuração, com fi rma reconhecida do outorgante e cópia da identidade do procurador.

5.6. Serão considerados documentos de identidade: Carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identifi cação e pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícias Militares, carteiras expedidas pelos Órgãos fi scalizadores de exercício profi ssional (ordens, conselhos, etc.), passaporte, certifi cado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto). Para validação como documento de identidade, o documento deve se encontrar dentro do prazo de validade.

5.7. Será considerada válida a documentação postada até o último dia da inscrição, descrito no ANEXO V.

5.8. Não será admitida a juntada de qualquer documento após a postagem através de SEDEX ou após a entrega no caso de inscrição presencial. Também não será admitida inscrição por fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio diverso daquele previsto neste edital.

5.9. A inscrição do candidato expressará sua integral adesão a todas as regras que disciplinam a presente seleção.

5.10. As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Comissão Coordenadora do direito de excluir da seleção o candidato que não apresentar Formulário de Inscrição ou não preenchê-lo de forma completa e correta e/ou fornecer dados comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

5.11. Ao preencher o formulário de inscrição, o interessado deverá optar por um único Local de Trabalho. A não opção ou a escolha por mais de um local de trabalho, gerará a desclassifi cação do candidato.

5.12. O envelope deverá ser do tamanho aproximado de 22 cm por 30 cm onde deverão ser colocados os documentos indicados no item 5.4. A parte externa do envelope deverá conter os seguintes dados de identifi cação em letra de forma:

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SISTEMA PRISIONALNOME:ESPECIALIDADE:LOCAL DE TRABALHO:

5.13. Serão desclassifi cados do processo seletivo os candidatos que não enviarem os documentos descritos no item 5.4 e que realizarem duas inscrições.

5.14. Não será aceita a inscrição que não atender, rigorosamente, ao estabelecido neste Edital.

5.15. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

5.16. Caso o candidato realize mais de uma inscrição valerá, para efeitos do presente edital, apenas a última inscrição efetivada.

5.17. No ato de inscrição, o candidato optará, quando cabível, pela lotação e pelo local de atuação, conforme indicado no Item 2 deste Edital.

6. DA SELEÇÃO

6.1. A presente seleção será realizada em uma única etapa denominada Avaliação Curricular, de caráter classifi catório e eliminatório, nas datas, horários e locais informados no Anexo V.

6.2. AVALIAÇÃO CURRICULAR

6.2.1. Participarão da Avaliação Curricular todos os candidatos devidamente inscritos na seleção, que serão avaliados através das informações prestadas no Formulário de Inscrição, desde que corretamente comprovadas com a documentação solicitada.

6.2.2. A Avaliação Curricular obedecerá rigorosamente a Tabela de Pontos, constante no Anexo IV deste Edital.

6.2.3. A Avaliação Curricular valerá 100 (cem) pontos. 6.2.4. Será eliminado na Avaliação Curricular o candidato que não atender aos requisitos contidos no item 2.1 do edital e que tirar zero na Avaliação Curricular.. 6.2.5. Os cursos e experiências profi ssionais serão pontuados de acordo com o Anexo IV deste edital.

6.2.6. Só serão aceitos Certifi cados e Diplomas emitidos por instituição reconhecida pela autoridade pública competente.

6.2.7. Os comprovantes de cursos realizados fora do Brasil devem ser traduzidos e reconhecidos pela autoridade competente ou por ela ofi cialmente delegada.

6.2.8. O tempo de experiência profi ssional deverá ser comprovado nas formas a seguir:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, desde que conste o cargo/função para o qual concorre, ou;


ix. 01 (uma) foto 3x4 recente;x. Cartão ou Contrato de abertura de conta corrente do Banco Bradesco;xi. Certidão de antecedentes criminais. xii. Comprovante de Residência.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas do presente processo de seleção, contidas neste edital e em outros instrumentos normativos e comunicados que vierem a surgir.

10.2. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente edital ou de qualquer outra norma e comunicado posterior e regularmente divulgados, vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o processo seletivo simplifi cado.

10.3. Todos os horários previstos neste edital correspondem ao horário ofi cial do Estado de Pernambuco.

10.4. O resultado fi nal do processo seletivo simplifi cado será homologado, no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco, através de Portaria Conjunta SAD/SEDSDH, na qual constarão duas relações de candidatos classifi cados, em ordem crescente de classifi cação, contendo o nome do candidato e pontuação fi nal, respectivamente, a primeira contendo todos os classifi cados, e, a segunda, contendo apenas os candidatos classifi cados pessoas com defi ciência.

10.5. O resultado fi nal da seleção será divulgado na Internet através do endereço eletrônico www.seres.pe.gov.br, sendo de exclusiva responsabilidade de o candidato acompanhar comunicados, convocações e o resultado fi nal da seleção.

10.6. A aprovação do candidato na presente seleção gera apenas expectativa de direito, cabendo à SEDSDH decidir sobre a sua contratação, respeitados o número de vagas e a ordem de classifi cação, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço até o número de vagas autorizadas.

10.7. Administração Pública Estadual não assumirá despesas com deslocamento, hospedagem dos candidatos durante a seleção, ou por mudança de residência após a sua contratação.

10.8. O candidato que não atender à convocação para a sua contratação, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, juntamente com a apresentação dos documentos para a comprovação dos requisitos para a contratação, citados neste edital, será considerado desistente, sendo automaticamente excluído do processo seletivo simplifi cado e será imediatamente convocado outro candidato.

10.9. Após a entrega da documentação correspondente para a contratação, o candidato deverá entrar em exercício no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de ser excluído automaticamente do certame, sendo convocado o candidato seguinte da listagem fi nal de aprovados.

10.10. O prazo de validade da seleção será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de homologação do resultado fi nal na imprensa ofi cial, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da SEDSDH.

10.11. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classifi cação ou aprovação no presente processo seletivo simplifi cado, valendo, para esse fi m, a publicação no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco.

10.12. O candidato classifi cado nos termos deste Edital prestará o serviço em conformidade com a sua opção na fi cha de inscrição.

10.13. Quando da convocação para assinatura do contrato, o candidato, deverá trazer os documentos originais. Havendo divergência dos documentos e sendo comprovada falsidade de documentos, o candidato será automaticamente excluído do Processo Seletivo.

10.14. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a SEDSDH, do direito de excluir da seleção simplifi cada aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

10.15. É da responsabilidade do candidato, se classifi cado, manter a SEDSDH atualizada quanto a quaisquer mudanças de endereço e telefone sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização deste.

10.16. Se, a qualquer tempo, for identifi cada inexatidão nas informações, falsidade nas declarações ou quaisquer irregularidades nos documentos, o candidato será eliminado do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

10.17. Poderá a Administração contratante rescindir o contrato antes de seu termo fi nal, pelo desaparecimento da necessidade pública ou pela extinção ou conclusão do projeto que ensejou a contratação, pela ausência de idoneidade moral, assiduidade, disciplina, efi ciência e/ou aptidão para o exercício da função pelo contratado de acordo com o previsto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012.

10.18. A rescisão do contrato por iniciativa do contratado deve ser comunicada, por escrito, à SDSDH com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias, para que o serviço não tenha prejudicado a sua regular prestação. Neste caso, poderá ser convocado o próximo candidato da lista de classifi cados.

10.19. Após o encerramento das inscrições, não será permitido acostar documentos posteriores.

Após o preenchimento de todas as vagas previstas neste edital, a SEDSDH se reserva ao direito de contratar os candidatos classifi cados nesta seleção, para futura lotação nas unidades prisionais, respeitando a ordem de classifi cação.

10.20. Para a celebração de um novo vínculo temporário com pessoal anteriormente contratado, deverão ser observados os interstícios constantes no art. 9º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012.

10.21. Os casos omissos serão deliberados pela Comissão instituída por esta Portaria Conjunta.

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

CARGO LOTAÇÃO VAGAS VAGAS PCD TOTAL DE VAGAS

MÉDICO CLÍNICOREGIÃO METROPOLITANA 5 1

11REGIÃO AGRESTE 3 1REGIÃO SERTÃO 1

ENFERMEIROREGIÃO METROPOLITANA 8 1


TÉCNICO DE ENFERMAGEMREGIÃO METROPOLITANA 1 1

11REGIÃO AGRESTE 2 1REGIÃO SERTÃO 5 1

ODONTÓLOGOREGIÃO METROPOLITANA 9 1

11REGIÃO AGRESTE 1

AUXILIAR DE SAÚDE BUCALREGIÃO METROPOLITANA 6 1


ASSISTENTE SOCIALREGIÃO METROPOLITANA 4 1

11REGIÃO AGRESTE 3 1REGIÃO SERTÃO 1 1

PSICÓLOGOREGIÃO METROPOLITANA 5 1


MÉDICO PSIQUIÁTRA REGIÃO METROPOLITANA 1 1MÉDICO GINECOLOGISTA REGIÃO METROPOLITANA 1 1TERAPEUTA OCUPACIONAL REGIÃO METROPOLITANA 1 1FONOAUDIÓLOGO REGIÃO METROPOLITANA 1 1FARMACÊUTICO REGIÃO METROPOLITANA 1 1FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO REGIÃO METROPOLITANA 1 1TÉCNICO DE LABORATÓRIO REGIÃO METROPOLITANA 1 1 2TÉCNICO DE RAIO X REGIÃO METROPOLITANA 1 1 2

TOTAL DE VAGAS 71 17 88

b) Certidões e/ou declarações que deverão ser emitidas em papel timbrado da instituição, datada e assinada pelo responsável da área de recursos humanos ou autoridade competente, constando o cargo/função para o qual concorrem, período e atividades desenvolvidas, ou;c) No caso de experiência profi ssional no exterior, mediante certidão da instituição para a qual trabalhou acompanhada de tradução para a língua portuguesa, feita por tradutor juramentado, datada e assinada, na qual conste expressamente o cargo/função desempenhado, período e as atividades desenvolvidas, ou;d) Certidão e/ou declaração, assinada pelo dirigente máximo da entidade à qual o candidato se vincula ou vinculou formalmente, no caso de experiência como contratado ou cooperativado, datada e assinada, na qual conste expressamente o cargo/função desempenhado, período e as atividades desenvolvidas, ou;e) Demonstrativo de pagamento desde que conste a data de ingresso no cargo/função e na instituição, mês de referência e função para a qual concorre.

6.2.9. Para complementação de informações, os documentos acima especifi cados poderão ser acompanhados de Certidão ou Declaração de tempo de serviço público ou privado, emitidos pela Unidade de Recursos Humanos da Instituição em que trabalha ou trabalhou, em papel timbrado, contendo a função ou cargo, atividades exercidas, início e término do vínculo, devidamente datada e assinada pelo responsável pela sua emissão. Na hipótese de não existir a unidade de Recursos Humanos, a Certidão e/ou Declaração deverá ser emitida pela autoridade responsável pelo fornecimento do documento.

6.2.10. A apresentação da cópia do contrato sem a certidão e/ou declaração do tempo efetivamente trabalhado, não será considerada para fi ns de pontuação.

6.2.11. A pontuação se dará a cada 06 (seis) meses completos. A pontuação fracionada não sofrerá arredondamento, será utilizada apenas como critério de desempate.

6.2.12. Não será admitido e computado o tempo de serviço prestado concomitantemente, para fi m de pontuação de experiência profi ssional.

6.2.13. Estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios, monitorias, trabalhos voluntários, simpósio, congresso e eventos similares, não serão considerados para fi ns de comprovação de experiência profi ssional.

6.2.14. Qualquer informação falsa ou não comprovada gera a eliminação do candidato no processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

7. DA CLASSIFICAÇÃO

7.1. Estarão classifi cados os candidatos aprovados na avaliação curricular.

7.2. Na hipótese de ocorrer empate, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

a) Maior tempo de experiência profi ssional na área a que concorre; b) Maior idade.c) Ter sido jurado – lei federal nº 11.689/2008 que alterou o art. 440 do CPP;

7.3. Apesar do disposto nos subitens acima transcritos, fi ca assegurado aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal nº. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos no subitem 7.2.

8. DOS RECURSOS

8.1. Poderão ser interpostos recursos quanto ao resultado preliminar da Avaliação Curricular deste certame, dirigidos à respectiva Comissão Coordenadora, e apresentados nas datas fi xadas no Anexo V e nos locais e horários do Anexo V.

8.2. O recurso apresentado será, inicialmente, analisado pela Comissão Executora que, verifi cando que atende às questões preliminares dispostas nos itens 8.3 a 8.8, o analisará e, no mérito, concordando totalmente com as razões do recurso, em juízo de reconsideração, mudará a decisão anterior e, discordando no todo ou apenas em parte com as razões apresentadas, encaminhará o recurso, com seu pronunciamento, à Comissão Coordenadora, que decidirá.

8.3. Não serão analisados os recursos interpostos fora dos prazos estipulados neste edital.

8.4. Os recursos deverão ser apresentados em formulário próprio, conforme modelo constante no Anexo VI.

8.5. Os recursos deverão ser entregues via SEDEX para a Secretaria Executiva de Ressocialização, no endereço rua do hospício, 751, Parque 13 de Maio, Recife- PE, 50050-050, no horário das 08h00min às 12h00min.

8.6. Não serão apreciados os recursos interpostos contra avaliação, nota ou resultado de outro(s) candidato(s).

8.7. Não serão aceitos novos documentos quando da interposição dos recursos.

8.8. O candidato, quando da apresentação do recurso, deverá atender aos subitens abaixo:

8.8.1. Preencher o recurso com letra legível.8.8.2. Apresentar argumentações claras e concisas.

8.9. Os recursos, porventura interpostos, serão julgados e deliberados pela Comissão instituída pela presente Portaria.

8.10. Não será aceito recurso via fax, correio eletrônico (e-mail) ou qualquer outro meio diverso daquele previsto no edital.

9. DA CONTRATAÇÃO

9.1. São requisitos básicos para a contratação:

a) Ter sido aprovado neste Processo Seletivo;b) Ser brasileiro nato ou naturalizado;c) Atender aos requisitos da função a que concorreu;d) Estar quite com as obrigações eleitorais;e) Cumprir as normas estabelecidas neste edital;f) Não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo os casos constitucionalmente admitidos;g) Ter certifi cado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;

9.2. Os candidatos aprovados serão contratados por um prazo de até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis) anos, observados os prazos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, respeitando o número de vagas, a ordem de classifi cação e a disponibilidade orçamentária e fi nanceira da Secretaria de Administração.

9.3. A convocação para as contratações se dará através de telegrama dirigido ao endereço e/ou e-mail constante na fi cha de inscrição do candidato classifi cado, obedecida à ordem de classifi cação, sendo ele o único responsável por correspondência não recebida, em virtude de inexatidão no endereço informado.

9.4. Os profi ssionais contratados serão submetidos a uma avaliação de desempenho que será realizada a cada trimestre e servirá para a prorrogação ou não dos contratos temporários.

9.5. Só serão aceitos Diplomas e Certifi cados emitidos por instituição reconhecida por autoridade pública competente.

9.6. No ato da contratação os candidatos deverão trazer obrigatoriamente originais e cópias dos documentos abaixo discriminados:

i. RG - Registro Geral de Identifi cação, com data da expedição;ii. CPF;iii. Carteira de PIS ou PASEP;iv. Título de eleitor com comprovante de votação da última eleição;v. Quitação do serviço militar, se do sexo masculino;vi. Diploma ou Declaração de conclusão do curso, emitido por instituição reconhecida pelo MEC;vii. Carteira do Conselho Regional e/ou declaração de inscrição, dentro da validade;viii. Cópia da Carteira Profi ssional – CTPS (página da foto frente e verso e a página da qualifi cação civil);


ANEXO III - CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

NOME:REQUERIMENTO

À Comissão,Na condição de candidato na Seleção Pública Simplifi cada da SEDSDH, solicito análise da documentação anexa, apresentada na seguinte ordem:

Sequência de apresentação Especifi cação dos Documentos Quantidade de Folhas1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

TOTAL DE FOLHAS QUE COMPÕEM O CADERNO Declaro ter conhecimento de que a avaliação curricular será realizada mediante análise dos documentos acima descritos e apresentados em anexo.

Recife, ____de _________________de 2014.

_____________________________________Assinatura

_______________________________________________________________________________________

PROTOCOLO DE RECEBIMENTO

NOME DO CANDIDATO: ___________________________________________________

RECEBIDA EM ______/______/______ _____________________________________________ ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO

ANEXO IV – TABELA DE PONTUAÇÃO – AVALIAÇÃO CURRICULAR

Indicadores Pontuação Unitária Pontuação MáximaExperiência profi ssional na atenção básica/especialidade para qual concorre.

7,5 por cada semestre de trabalho comprovado (2 anos e 6 meses) 35

Experiência profi ssional em gestão na área de saúde. 20 20

Certifi cado ou declaração de conclusão de curso lato sensu, residência ou titulo de especialista na função/especialidade a qual concorre.

10 10

Certifi cado de Mestrado. 15 15

Certifi cado de Doutorado. 20 20

TOTAL 100

ANEXO V – CALENDÁRIO

EVENTO DATA/ PERÍODO LOCAL

Inscrição via SEDEX 11/04/2014 à 25/04/2014Inscrição via Sedex endereçados à Sede da SERES localizada Rua do Hospício, 751, Boa Vista, Recife/PE, Brasil - CEP: 50050-050 .

Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Curricular 06/05/2014 Site: www.seres.pe.gov.br

Recurso ao Resultado da Avaliação Curricular 07/05/2014 à 09/05/2014

Via Sedex endereçados à Sede da SERES localizada Rua do Hospício, 751, Boa Vista, Recife/PE, Brasil - CEP: 50050-050 .

Divulgação do Recurso e Resultado Final 13/05/2014 Site: www.seres.pe.gov.br

ANEXO VI - REQUERIMENTO PARA RECURSO

NOME

A Presidente da Comissão

Como candidato ao Processo Seletivo para a função de ________________ na especialidade _______________________________________, solicito revisão da minha Avaliação Curricular, pelas seguintes razões:

Recife, ____de _________________de 2014

_____________________________________Assinatura

Atenção:1 Preencher o recurso com letra legível.2. Apresentar argumentações claras e concisas.3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a entrega.4. Não é permitido acostar nenhum documento ao recurso

ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA

Dados do médico:Nome completo _________________________________________________________________CRM / UF: _____________Especialidade: ________________________________

ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃOF O T O

3 X 4

1. Nome do Candidato

2. Número do RG (Identidade) 3. Órgão Expedidor 4. UF 5. Data da Expedição

6. Nascimento 7. Sexo 8. CPF

1. M

2. F

9. Endereço Permanente (rua/avenida, nº)

10. Bairro 11. Cidade

12. UF 13. CEP 14. Telefone residencial/Celular

15. Profi ssão 16. Nº da Carteira do Conselho de Classe

17. PIS / PASEP 18. E-mail

19. Nome da Mãe

20. Nome do Pai

21. CARGO A QUE CONCORRE

Médico Clínico Médico Ginecologista

Enfermeiro Terapeuta Ocupacional

Técnico de Enfermagem Fonoaudiólogo

Odontólogo Farmacêutico

Auxiliar de Saúde Bucal Farmacêutico Bioquímico

Psicólogo Técnico de Laboratório

Assistente Social Técnico de Raio X

Médico Psiquiatra

22. LOTAÇÃO

Região Metropolitana

Região Agreste

Região Sertão

23. Pessoa com defi ciência: Visual ( ) Motora ( ) Física ( )

DECLARAÇÃO

Declaro que, ao efetivar minha inscrição para o processo de SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tomei conhecimento das normas deste Processo Seletivo o qual concordo plenamente.

Recife, _____ de _________________ de 2014.

_______________________________________________

Assinatura


Nº 501 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ALEXANDRE LIMA DINIZ DE OLIVEIRA e SANDRA LEITE SÁ MENEZES, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, nos dias 14 e 15 de abril de 2014, participar de reunião na Secretaria Especial de Portos, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 502 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, de VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES, da referida Empresa, para, em Campinas – SP, no período de 30 de março a 01 de abril de 2014, participar da Capacitação Azul Viagens.

Nº 503 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, de VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES, da referida Empresa, para, em Maceió - AL, no período de 04 a 06 de abril de 2014, participar da equipe da Empetur no Projeto PERNAMBUCO VAI INVADIR SUA PRAIA.

Nº 504 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, de EWELLY NANCY MELO DE OLIVEIRA, da referida Empresa, para, em Campinas – SP, no período de 04 a 06 de abril de 2014, participar da equipe da Empetur no Projeto PERNAMBUCO VAI INVADIR SUA PRAIA.

Nº 505 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, de ISABELA MARIA NERA LIMA GUERRA, da referida Empresa, para, em Salvador - BA, no período de 04 a 06 de abril de 2014, participar da equipe da Empetur no Projeto PERNAMBUCO VAI INVADIR SUA PRAIA.

Nº 506 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, de GABRIEL RIBEIRO CUNHA, da referida Empresa, para, em Fortaleza - CE, no período de 04 a 06 de abril de 2014, participar da equipe da Empetur no Projeto PERNAMBUCO VAI INVADIR SUA PRAIA.

Nº 507 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, de MARIA CLARA DE ALMEIDA MOREIRA, da referida Empresa, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 04 a 06 de abril de 2014, participar da equipe da Empetur no Projeto PERNAMBUCO VAI INVADIR SUA PRAIA.

Nº 508 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, de FERNANDO BARBOSA DA SILVA FILHO, da referida Empresa, para, em João Pessoa – PB, e Natal – RN, no período de 04 a 06 de abril de 2014, participar do Evento “PERNAMBUCO VAI INVADIR SUA PRAIA”.

Nº 509 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, de MARIA CLÁUDIA DUBEUX DE PAULA, no período de 22 a 26 de abril de 2014, ALAÍDE ANDRÉA DE ABREU CABRAL, CAROLINA RAMALHO EDUARDO e EDUARDO SILVA BORBA DE ARRUDA, no período de 21 a 26 de abril de 2014, para, em São Paulo – SP, participarem da Feira Internacional WTM Latin America.

Nº 510 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação da Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de ANTÔNIO BATISTA DE LIMA, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no período de 26 a 29 de março de 2014, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.

Nº 511 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de FERNANDO ANTÔNIO DE MOURA PINTO e JACKSON DOUGLAS DE LIMA LACERDA, da referida Secretaria Executiva, para, em São Paulo – SP, no período de 07 a 09 de abril de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.

Nº 512 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador do Estado, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 07 e 08 de abril de 2014, tratar de assuntos de interesse do Estado.

Nº 513 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário do Governo, de VICTOR RAMOS DE CARVALHO, Secretário Executivo de Gestão de Políticas Sociais, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no dia 27 de fevereiro de 2014, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.

Nº 514 - Autorizar o deslocamento, tendo em vista solicitação do Secretário do Governo, de HENRIQUE JOSÉ ANTÃO DE CARVALHO, Gerente Geral do Escritório de Representação em Brasília, da referida Secretaria, para, no percurso Brasília/Recife/Brasília, no período de 02 a 07 de abril de 2014, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.

LUCIANO VASQUEZ MENDESSecretário da Casa Civil

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:

Em, 04 de abril de 2014:

AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:Protocolo GG 1918/2014, Ofício nº 101/2014- SECOGE/SEDSDHProtocolo GG 1917/2014, Ofício nº 103/2014- SECOGE/SEDSDHProtocolo GG 1919/2014, Ofício nº 105/2014- SECOGE/SEDSDH

Declaro que o (a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade nº __________________________, CPF nº ________________, inscrito(a) como Pessoa com Defi ciência na Seleção Pública Simplifi cada concorrendo a uma vaga para a função de _________________________, conforme Edital ___________ nº ____/____, fundamentado no exame clínico e nos termos da legislação em vigor (Lei Federal nº 3.298/1999), _____ (é / não é) portador (a) da Defi ciência ______________ (física/auditiva/visual) de CID 10 ________, em razão do seguinte quadro:____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diante disso, informo que será necessário:( ) Defi ciência física: acesso especial à sala onde será realizada a prova escrita, em razão de difi culdade de locomoção por paralisia de membro (s) inferior (es).( ) Defi ciência física: auxílio no preenchimento do cartão de resposta da prova, em razão da difi culdade motriz de membro (s) superior (es).( ) Defi ciência auditiva: presença de intérprete de libras na sala onde será realizada a prova escrita para comunicação do candidato com fi scal de prova para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que não será permitido o uso de Prótese Auditiva.( ) Defi ciência visual: prova em Braille.Defi ciência visual: prova com letra ampliada para corpo ______.( ) O (A) candidato (a) não é pessoa com defi ciência, não havendo necessidade de atendimento especial no momento da realização dos exames.

NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Defi ciência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da comissão organizadora da Seleção Pública Simplifi cada, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possua que possam comprovar a Defi ciência (laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografi a Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria, Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).

Recife, _____/____/_____

Ratifi co as informações acima.Ass. c/ Carimbo do Médico

Legislação de referência

Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999:Art. 4o É considerada pessoa portadora de defi ciência a que se enquadra nas seguintes categorias:I - de fi ciência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam difi culdades para o desempenho de funções; II - defi ciência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; III - defi ciência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que signifi ca acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

CASA CIVILSecretário: Luciano Vasquez Mendez

PORTARIAS DO DIA 8 DE ABRIL DE 2014.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 487 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda, de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Goiânia - GO, no período de 06 a 10 de maio de 2014, participar da Reunião GT 53 – Arrecadação de Tributos.

Nº 488 - Autorizar afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, Secretário Executivo da Agricultura Familiar, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de abril de 2014, participar de Reunião do Comitê Gestor do Programa Garantia Safra.

Nº 489 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de ROSEANE DA SILVA LEMOS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 08 a 11 de março de 2014, participar do Curso sobre o Sistema APURASUS e Reunião.

Nº 490 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de CRISTINA VALENÇA AZEVEDO MOTA, da referida Secretaria, para, em Manaus - AM, no período de 19 a 21 de março de 2014, participar da XIV Câmara Temática de Saúde para a Copa do Mundo FIFA – Brasil.

Nº 491 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de LÚCIA DE FÁTIMA FRANCELINO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 23 e 24 de março de 2014, participar da Reunião do CTT – IFAS - Comissão Técnica Temáticas, IFAS – Isumos Farmacêutico Ativos, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 492 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de ROSELENE HANS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período 01 a 04 de abril de 2014, participar da “Reunião Conjunta das Câmaras Temáticas Epidemiológica, de Vigilância Sanitária e dos Representantes da Vigilância em Saúde Mental do Trabalhador”.

Nº 493 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de HÉLIO BARBOSA FERREIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 01 de março de 2014, participar de Audiência Pública para debater acerca do “Dia Nacional de Bandas e Fanfarras”.

Nº 494 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Infraestrutura, de CARLOS ALBERTO AMORIM JATOBÁ JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 23 a 25 de abril de 2014, participar da IX Reunião Ordinária Comitê Gestor RENAINF.

Nº 495 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MAURICIO SERRA MOREIRA CRUZ, Secretário Executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, da referida Secretaria, para, Brasília - DF, no período de 25 a 27 de março de 2014, participar do VII Congresso de Gestão Pública – CONSAD.

Nº 496 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ULISSES PEREIRA DA SILVA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Curitiba - PR, no período de 06 a 11 de abril de 2014, participar de treinamento sobre Georreferenciamento de Imóveis Rurais, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 497- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JENNER GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, no Rio de Janeiro - RJ, no dia 10 de abril de 2014, participar de reunião para tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 498 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de KU E HUN, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, no Rio de Janeiro - RJ, no dia 10 de abril de 2014, participar de reunião na com possíveis investidores em Pernambuco, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 499 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de RICARDO GONÇALVES, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo - SP, nos dias 03 e 04 de abril de 2014, participar de reunião com Diretores e Técnicos da TOTVS, para tratar sobre os Sistemas de Suape, especifi camente o SARA – Sistema de Acesso a Recintos Alfandegados, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 500 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JAIME TAVARES ALHEIROS NETO e IGOR DE SORDI BATISTA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, nos dias 14 e 15 de abril de 2014, participar de reunião na Secretaria Especial de Portos, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

HUMOR, AVENTURA E HISTÓRIA EM LIVROS PARA ADULTOS E CRIANÇAS.

PANO RÁPIDO

Joca Souza Leão

Compilação de breves e bem-humoradas histórias de escritores, jornalistas, artistas, poetas, políticos, populares e boêmios pernambucanos, anteriormente publicadas na coluna do autor na revista Algomais.

TAPACURÁ: VIAGEM AO PLANETA DOS BOATOSHomero Fonseca

Segunda edição da obra Tapacurá: Viagem ao planeta dos boatos. O leitor acompanha o rumor de que a barragem de Tapacurá havia estourado a partir de relatos, incluindo, no caso mais recente, a repercussão do mesmo em redes sociais.

POEMAS

Daniel Lima

Há meio século, Padre Daniel produz uma poesia de qualidade singular, que zelosamente subtrai ao olhar do grande público. Agora a Cepe Editora reuniu quatro de seus livros neste magnífico volume, vencedor do Prêmio Literário da Fundação Biblioteca Nacional.

AMARO QUINTAS: O HISTORIADOR DA LIBERDADEAmaro Quintas

O volume reúne as obras A Revolução de 1817, O sentido social da Revolução Praieira e O Padre Lopes Gama: Um analista político do século passado, que espelham um trabalho voltado para os movimentos libertários brasileiros.

O CONTO DO GAROTO QUE NÃO É ESPECIAL

Lucas Mariz

Primeiro colocado da categoria infantil no I Concurso Cepe de Literatura Infantil e Juvenil. Conta a história de um menino comum, mostrando que ninguém precisa de superpoderes para ser feliz. Ilustrações de Igor Colares.

A CABRA SONHADORA

Luzilá Gonçalves Ferreira

A cabrinha Cordulina, que sonha com o amor do bode Matias, vive uma série de aventuras, que incluem voar e tomar banho de cachoeira, até que seu sonho se torna realidade. Ilustrações do artista plástico Luciano Pinheiro.

ANJO DE RUA

Manoel Constantino

Primeiro colocado da categoria juvenil no I Concurso Cepe de Literatura Infantil e Juvenil. Inspirado numa história real, mostra como uma amizade pode perdurar, mesmo na adversidade. Ilustrações de Roberto Ploeg.

O CAJUEIRO NORDESTINO

Mauro Mota

Originário de uma tese apresentada pelo autor ao Instituto de Educação de Pernambuco, em 1955, o livro oferece uma visão abrangente do cajueiro e seu fruto, abordando-os sob os aspectos geográfico, histórico, cultural e nutricional.

0800 081 1201 [email protected]

FAÇA SEU PEDIDO


SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃOGERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SERES DE 08 DE ABRIL DE 2014.

O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Nº 293/2014 – Rescindir, a pedido, o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado de nº 010/2009, de Rosa Lúcia Meira Oliveira, matrícula nº 296.742-1, Técnica de Enfermagem, em atendimento ao Requerimento nº 21266/2014, a partir de 01.04.2014.

Publique-se e Cumpra-se.Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro.Secretário Executivo de Ressocialização.

EDUCAÇ‹O E ESPORTESSecretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2013

Fixa normas quanto à escrituração dos documentos relativos à vida escolar dos estudantes de escolas integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei Estadual nº 15.225 de 30/12/2013, por intermédio da Secretaria Executiva de Gestão da Rede - SEGE, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação - SEDE, da Secretaria Executiva de Educação Profi ssional - SEEP, e aprovação da Gerência de Normatização do Ensino - GENE, considerando o disposto na Lei Federal n° 9.394 de 20/12/1996 no seu Art.24, inciso VII, a Instrução Normativa nº 04 de 14/04/2008, e a Instrução Normativa nº 04 de 18/07/2013.

RESOLVE:

Art. 1° Fixar normas para o preenchimento dos documentos de escrituração escolar, visando garantir a regularidade da vida escolar dos (as) estudantes das escolas integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco.

Art. 2º A validade quanto ao preenchimento e expedição dos documentos de escrituração escolar está condicionada a:I – criação da escola estadual, por meio de Decreto do excelentíssimo senhor Governador, devidamente publicado no Diário Ofi cial do Estado; a) – as etapas e/ou modalidades de ensino da escola estadual está condicionada a regulamentação, mediante portaria de autorização do senhor Secretário de Educação e Esportes, devidamente publicada no Diário Ofi cial do Estado.II – autorização das instituições particulares e municipais que integram o Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, por meio de portaria do senhor Secretário de Educação e Esportes, especifi cando as etapas e/ou modalidades de ensino, devidamente publicada no Diário Ofi cial do Estado.

Art. 3º São documentos relativos à escrituração escolar:

I – fi cha de matrícula;II – diário de classe impresso ou eletrônico;III – fi cha individual;IV – fi cha descritiva dos anos iniciais do ensino fundamental;V – histórico escolar do ensino fundamental e médio e respectivas modalidades de ensino;VI – ata dos resultados fi nais;VII – ata dos resultados especiais;VIII – certifi cado (s) e diploma (s);IX - declaração.

Parágrafo único. Os projetos e as modalidades do ensino médio, ensino normal em nível médio e médio integrado, terão sua escrituração específi ca.

Art. 4º Para o correto preenchimento dos documentos de escrituração escolar deve-se:

I – utilizar apenas caneta/impressão com tinta da cor azul ou preta;II – não utilizar tonalidade diferente na cor da tinta da caneta ou na impressão;III – não apresentar letras/fontes divergentes no mesmo documento.

Art. 5° A fi cha de matrícula deve ser preenchida pelo (a) secretário (a) da instituição de ensino ou por funcionários por ele (a) indicados, que se responsabilizam pelas informações fornecidas.

Art. 6° Na fi cha de matrícula deve constar:

I – timbre, cadastro escolar, portaria de credenciamento/autorização, Decreto da criação, quando estadual, denominação e endereço da escola;II – dados de identifi cação do (a) estudante;III – ano, ciclo, fase, módulo cursado (a);IV – componentes curriculares em progressão parcial;V – ano/ciclo/fase ou módulo da matrícula;VI – campo específi co para dispensa do componente curricular Ensino Religioso, constando: a) – assinatura do (a) estudante quando maior, no ato da matrícula;b) – assinatura do responsável legal do (a) estudante quando menor, no ato da matrícula;VII – observações pessoais do (a) estudante (endereço, telefone para contato, e-mail);VIII – tipo sanguíneo, fator RH, doenças, problemas alérgicos (Lei Estadual nº 15.058 de 03/09/2013).

Art. 7º O diário de classe impresso ou eletrônico, documento escolar utilizado pelo professor para o registro da trajetória da vida escolar do (a) estudante em cada ano/ciclo/ fase /módulo do Ensino Fundamental e Médio e suas respectivas modalidades, deve estar sempre preenchido pelos professores de forma adequada e fi dedigna no que diz respeito à frequência diária dos (as) estudantes, às notas das unidades didáticas, aos conteúdos trabalhados e ao planejamento bimestral.

§1º O diário de classe impresso deve:

I – ser entregue pelo (a) secretário (a) da instituição de ensino aos professores, no início do ano letivo, com nome dos (as) estudantes por ordem alfabética, data de nascimento e nomenclatura dos componentes curriculares da competência de cada professor;II – ser preenchido sem rasuras, e caso necessário alguma retifi cação, esta deve ser justifi cada no campo de observação e assinada pelo (a) professor (a);III – permanecer na secretaria da instituição de ensino devidamente atualizado, sendo apenas retirado pelo (a) professor (a) quando em atividade de sala de aula.

§2º O diário de classe eletrônico deve:

I – estar com todos os dados específi cos inseridos previamente pelo (a) secretário (a) escolar ou por profi ssional por ele indicado, no 1º dia de aula, segundo cronograma publicado na Portaria de Reordenamento da Rede para o início do ano letivo, no caso das escolas da Rede Estadual de Ensino;

Art. 8º Para preenchimento do diário de classe eletrônico deve-se considerar os critérios estabelecidos na Instrução Normativa nº 04/2013, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 19 de julho de 2013.

Art. 9º. O professor tem assegurados ao fi nal de cada bimestre letivo, 05 (cinco) dias úteis para atualização dos registros constantes no diário de classe impresso e eletrônico, com vistas à posterior validação pela equipe gestora.

Parágrafo único. Cabe ao (à) diretor (a) da instituição de ensino tomar as medidas cabíveis, com base no Estatuto do Funcionário Público e Estatuto do Magistério, caso não seja cumprido o que está estabelecido no caput deste Artigo.

Art. 10. A fi cha individual deve estabelecer relação com os procedimentos do processo avaliativo, tendo em vista o acompanhamento do desempenho dos (as) estudantes durante o ano letivo.

Art. 11. O preenchimento da fi cha individual deve ser feito de acordo com os registros constantes no diário de classe, obedecendo à sequência a seguir:

I – nome da instituição, cadastro escolar, endereço e ano letivo que está sendo vivenciado;II – nome completo do (a) estudante, transcrito da certidão de nascimento;III – dados de identifi cação (fi liação, data de nascimento e endereço);

CRIANÇA E DA JUVENTUDESecretário: Pedro Eurico de Barros e Silva

PORTARIA SCJ Nº 35 DO DIA 08 DE ABRIL DE 2014

O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 1985, de 04 de abril de 2014, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, regido pela Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 072/2011, de 04 de julho de 2011, conforme o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, a partir da respectiva data indicada:

Nº DO CONTRATO MATRÍCULA NOME CARGO RESCISÃO28/2012 341.616-0 RENATA KARLA XAVIER AGUIAR EDUCADOR SOCIAL 01/04/2014

PEDRO EURICO DE BARROS E SILVASECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

PORTARIA SCJ Nº 36 DO DIA 08 DE ABRILDE 2014

O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 1985, de 04 de abril de 2014, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE:

Dispensar a servidora MIRIAM DANTAS CABRAL DE MELO, matrícula nº 355.616-6/SCJ, da Função Gratifi cada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir do dia 01 de abril de 2014.

PEDRO EURICO DE BARROS E SILVASecretário da Criança e da Juventude

DEFESA SOCIALSecretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIA DO CG/PMPE Nº 030/PMPE/DGP-DGP-2, de 26/03/2014EMENTA: Agrega Policial MilitarO Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990, c/c Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso III, do da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006; RESOLVE: I – Agregar a 2º Sargento PM Mat. 22876-1/CM, Silvânia Cristina Vieira de Oliveira, tendo em vista encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde da Própria (LTSP), conforme informado através do Ofício nº 260/2013 – CM, datado de 07 de agosto de 2013; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 07 de agosto de 2013. José Carlos Pereira – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Jorge Luiz de Melo Pereira – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.

PORTARIA DO CG/PMPE Nº 032/PMPE/DGP-DGP2, de 04/04/2014.EMENTA: Reverte Policial Militar.O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990, Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I – Reverter ao serviço ativo o Cabo PM Mat. 30211-2/BPGd, Josias Jorge da Silva, por haver tornado Apto para o Serviço, voltando às atividades laborais na Corporação, conforme Parecer Médico expedido pelo Dr. Luciano Suruagy, Traumato Ortopedia, CREMEPE nº 5918, a/c de 26/03/2014 e encaminhado para esta DGP-2, através do Of. nº 262/2014 – 1ª Seção, datado de 01 de abril de 2014; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 26 de março de 2014. José Carlos Pereira – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Jorge Luiz de Melo Pereira – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.

PORTARIA DO CG/PMPE nº 150, de 07/04/2014.EMENTA: Licenciamento a PedidoO Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), a Sd PM Mat 104651-9/CREED – JOILMA PEDROSA, Praça de 17/01/2005, fi lha de José de Oliveira Pedroza e de Maria do Amparo Pedroza, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fi leiras da Corporação; II – O Diretor do CREED deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição da Militar do Estado ora licenciada para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Ofi cial do Estado. JOSÉ CARLOS PEREIRA CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JORGE LUIZ DE MELO PEREIRA CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.

PORTARIA DO CG/PMPE nº 151, de 07/04/2014.EMENTA: Reintegração de PraçaO Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – REINTEGRAR ao serviço ativo da PMPE, o Sd PM Mat. 980457-9/LUCIOLY ARAKATY BEZERRA SILVA COSTA, Praça de 08 de junho de 1998, fi lho Airon Silva da Costa e de Maria Bernadete Bezerra, com fundamento no teor do Ofício/Expediente nº 2014.0178.000639 – 3ª VFP, de 27MAR2014, oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, o qual comunica ao Comando Geral da PMPE que foi proferida sentença nos autos da Ação Ordinária nº 0005668-23.2008.8.17.0001, determinando a reintegração do autor ao cargo, garantindo-lhe os direitos que teria, caso não tivesse sido excluído, menos o pagamento dos soldos e demais verbas, haja vista serem uma contraprestação a um serviço prestado; II – Publicar esta Portaria em Diário Ofi cial do Estado. JOSÉ CARLOS PEREIRA CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JORGE LUIZ DE MELO PEREIRA CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSecretário: Bernardo Juarez D´Almeida

PORTARIA SEDSDH Nº 81 DE 31 DE MARÇO DE 2014.

O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIRIETOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e considerando o contido no artigo 11 da Lei Complementar nº 135, de 31 de dezembro de 2008. RESOLVE: RECONDUZIR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, composta por representantes da área jurídica e de recursos humanos da Secretaria e representantes dos servidores, para o mandato de 02 (dois) anos, a contar retroativamente a 09 de dezembro de 2013:

NOME CARGO MAT. FUNÇÃOSÔNIA MARIA DE MORAES COUTINHO Assessor Jurídico 168.861-8 PresidenteMAURA MARIA BARBOSA LIMA Assessor Jurídico 088.655-6 SuplenteMARIA DO SOCORRO NIPO DE SOUZA Assistente em Gestão Pública 152.859-9 MembroJOSÉ DA COSTA FERREIRA JÚNIOR Ass. de Coordenação Comunitária 176.392-0 SuplenteEDUARDO PARAÍSO SAMPAIO Analista em Gestão Pública 168.256-3 MembroJOSUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO Auxiliar em Gestão Pública 048.653-1 SuplenteMARTA SOUTO MAIOR SALES Assistente em Gestão Pública 107.833-0 MembroEDILENE ARAÚJO LOPES Assistente em Gestão Pública 145.210-0 Suplente

PORTARIA SEDSDH Nº 82 DE 08 DE ABRIL DE 2014.

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Art. 11º, do Decreto 31.276/2008, combinando com a alínea “b”, do inciso I, do Art. 11, do Decreto 40.000/2013 e com base na delegação outorgada pelo Ato nº 009/2014, do Excelentíssimo Senhor Governador, RESOLVE: I – Designar como Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 130401-PROCON, ELIANE FERREIRA DA COSTA, Mat.79616-6 com efeito retroativo a partir de 12/02/2014.


Art. 23. O certifi cado ou diploma, documento de conclusão de curso do (a) estudante, expedido pela escola, deve ser registrado em livro próprio.

Art. 24. No preenchimento do diploma devem ser observados os seguintes dados:

I – instituição de ensino;II – portaria de autorização do curso;III – dados pessoais do (a) estudante;IV – base legal do curso;V – assinatura do (a) secretário (a) e diretor (a) por extenso, com carimbos;VI – no verso do diploma registrar a nomenclatura por extenso dos componentes curriculares com suas respectivas cargas horárias;Art. 25. Deve ser expedida, em casos excepcionais, declaração com validade de até 15 dias, na impossibilidade da escola entregar, em tempo hábil, o histórico escolar do (a) estudante.

Art. 26. Cabe ao Sistema de Informações da Educação de Pernambuco - SIEPE assegurar os mecanismos de suporte à escola no que se refere à formatação de todos os documentos de escrituração escolar.

Parágrafo único. Os documentos de escrituração escolar só poderão ser disponibilizados para as escolas da Rede Estadual de Ensino, após validação dos mesmos pela Gerência de Normatização do Ensino.

Art. 27. Os casos omissos serão resolvidos pelas Gerências Regionais de Educação, ouvida a Gerência de Normatização do Ensino.

Art. 28. A presente Instrução Normativa revoga a Instrução Normativa nº 11/2008, publicada no Diário Ofi cial do Estado, em 27 de novembro de 2008.

Art. 29. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco.

Recife, 08 de abril de 2014.

JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRASecretário de Educação e Esportes

JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBASecretário Executiva de Gestão da Rede

ANA COELHO VIEIRA SELVASecretária Executiva de Desenvolvimento da Educação

PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRASecretário Executivo de Educação Profi ssional

VICENCIA BARBOSA DE ANDRADE TORRESGerente de Normatização do Ensino

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)

PORTARIA SE Nº 2154 DE 08 DE ABRIL DE 2014

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE ( 83 ) oitenta e três 3 - FUNÇÃO. Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:

Nº CONTRATO NOME VIGÊNCIA MUNICÍPIO PROJETO0288/14 TAYSE DOS SANTOS BARROS 05/02/14 31/12/14 CABROBO EDUCAÇÃO INDIGENA0289/14 LUCIANA GOMES DA LUZ 05/02/14 31/12/14 CABROBO EDUCAÇÃO INDIGENA0290/14 JULIANA DA SILVA SANTOS 05/02/14 31/12/14 CABROBO EDUCAÇÃO INDIGENA0291/14 NEUMA MARIA GONÇALVES DE SÁ 05/02/14 31/12/14 CABROBO EDUCAÇÃO INDIGENA0292/14 MARIA DJANIRA DOS SANTOS 05/02/14 31/12/14 CABROBO EDUCAÇÃO INDIGENA0293/14 TIAGO DOS SANTOS 05/02/14 31/12/14 CABROBO EDUCAÇÃO INDIGENA0294/14 APARECIDA DOS SANTOS SOUSA 05/02/14 31/12/14 CABROBO EDUCAÇÃO INDIGENA0295/14 JOSE ALBERTO BRITO FERREIRA 01/04/2014 31/12/2014 MOREILANDIA ENSINO REGULAR0296/14 FRANCISCO DECIO CARVALHO ARAUJO 01/04/2014 31/12/2014

0297/14 IVANILZA DOS SANTOS SILVA 01/04/2014 31/12/2014 CARNAUBEIRA DA PENHA EDUCAÇÃO INDIGENA

0298/14 EDIMAR PEREIRA NUNES 01/04/2014 31/12/2014 CARNAUBEIRA DA PENHA EDUCAÇÃO INDIGENA

0299/14 MAICON DOUGLAS GERALDO DE SÁ 01/04/2014 31/12/2014 CARNAUBEIRA DA PENHA EDUCAÇÃO INDIGENA

0300/14 FRANCISCO DIOCLÉCIO DA SILVA 01/04/2014 31/12/2014 CARNAUBEIRA DA PENHA EDUCAÇÃO INDIGENA

0301/14 MARIA DO CARMO AD CONCEIÇÃO NASCIMENTO 01/04/2014 01/10/2014 CARNAUBEIRA DA

PENHA EDUCAÇÃO INDIGENA

0302/14 DILMA CÉLIA DO NASCIMENTO SILVA 01/04/2014 31/12/2014 TACARATU EDUCAÇÃO INDIGENA0303/14 CLAUDIANA ROMÃO BARBOZA 07/04/2014 31/12/2014 SALGUEIRO ENSINO REGULAR

0304/14 REGINA MARIA BARRETO CAMPELO SAMPAIO 02/04/2014 31/12/2014 PARNAMIRIM ENSINO REGULAR

0305/14 JAEDSON DE OLIVEIRA FERRO 01/04/14 31/12/14 IATI ENSINO REGULAR0306/14 LEILANE DE SOUZA LIMA 01/04/14 31/12/14 IATI ENSINO REGULAR0307/14 SUZANA GLORIA ALVES DE B VIEIRA 01/04/14 31/12/14 IATI ENSINO REGULAR0308/14 HERALDO BEZERRA DE OLIVEIRA 01/04/2014 31/12/2014 IATI ENSINO REGULAR

0309/14 WODSON RAFAEL BRANDAO SILVA 01/04/2014 31/12/14 AFOGADOS DA INGAZEIRA ENSINO REGULAR

0310/14 MESSIAS NUBIA DA SILVA 01/04/2014 31/12/14 AFOGADOS DA INGAZEIRA ENSINO REGULAR

0311/14 ROGERIA MOREIRA BARBOSA 01/04/2014 31/12/14 SANTA TERESINHA ENSINO REGULAR0312/14 DANIELA HENRIQUE DE OLIVEIRA CARLOS 01/04/2014 31/12/14 QUIXABA ENSINO REGULAR0313/14 ELISA PEREIRA DE OLIVEIRA 01/04/2014 31/12/14 QUIXABA ENSINO REGULAR0314/14 GERALDINA MARIA DE LIMA 01/04/2014 31/12/14 QUIXABA ENSINO REGULAR0315/14 CLAUDIO MARCELO COSTA 01/04/2014 31/12/14 TABIRA ENSINO REGULAR0316/14 MANOELLA DA SILVA PEREIRA 01/04/2014 31/12/14 TABIRA ENSINO REGULAR

0317/14 ELENICE NOGUEIRA DA SILVA SANTOS 01/04/2014 31/12/14 AFOGADOS DA

INGAZEIRA ENSINO REGULAR

0318/14 MARILENE ALVES DE CARVALHO 01/04/2014 31/12/14 CALUMBI ENSINO REGULAR0319/14 VALDILENE GOMES DE MOURA 01/04/2014 31/12/14 SERRA TALHADA ENSINO REGULAR0320/14 JOSE TADEU SOARES DA SILVA 01/04/2014 31/12/14 SÃO JOSE DO EGITO ENSINO REGULAR0321/14 CÍCERA MARIA DOS SANTOS SILVA 06/03/2014 31/12/2014 FLORESTA EDUCAÇÃO INDÍGENA0322/14 MARIA APARECIDA DE QUEIROZ 06/03/2014 31/12/2014 FLORESTA EDUCAÇÃO INDÍGENA323/14 ANDREIA PEREIRA DE LIMA 01/04/2014 31/12/2014 TAQUARITINGA ENSINO REGULAR0324/14 PEDRO DE LIMA POROCA 01/04/2014 31/12/2014 TAQUARITINGA ENSINO REGULAR0325/14 PEDRO DE LIMA POROCA 01/04/2014 31/12/2014 TAQUARITINGA ENSINO REGULAR0326/14 CARLOS TADEU PEIXOTO DE MELO 01/04/2014 31/12/2014 ALTINHO ENSINO REGULAR

0327/14 MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS 01/04/2014 31/12/2014 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE ENSINO REGULAR

0328/14 DAMIANA ANARINA DA SILVA GUILHERME 01/04/2014 31/12/2014 SANTA CRUZ DO

CAPIBARIBE ENSINO REGULAR

0329/14 SILVANO PACHECO DA SILVA JUNIOR 01/04/2014 31/12/2014 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE ENSINO REGULAR

0330/14 KAIO MOAB DE OLIVEIRA SILVA 01/04/2014 31/12/2014 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE ENSINO REGULAR

IV – ano, fase, ciclo ou módulo que o (a) estudante esteja cursando ou cursou;V – turma e turno no qual está matriculado (a);VI – elenco dos componentes curriculares, com suas respectivas cargas horárias;VII – quantitativo de aulas frequentadas pelo (a) estudante durante o ano letivo em cada componente curricular, observando-se que ao término do ano letivo o cálculo do percentual de frequência, deverá considerar o número de horas letivas anuais e o número de horas letivas frequentadas pelo (a) estudante, efetuando-se uma regra de três;VIII – notas e médias transcritas do diário de classe impresso e/ou eletrônico correspondentes a cada unidade didática;IX – média anual e/ou nota de recuperação quando houver;X – resultado fi nal constando progressão plena, progressão parcial ou reprovado;XI – carga horária em horas letivas com registro das horas letivas correspondentes ao total da carga horária de todos os componentes curriculares trabalhados no ciclo, ano, fase, ou módulo cursado (a) pelo (a) estudante, efetuando-se a multiplicação deste total pelos minutos da duração da hora aula, dividido por 60 (sessenta) minutos.

Art. 12. A fi cha descritiva dos anos iniciais do ensino fundamental, trabalhado em ciclos, deve estabelecer relação com os procedimentos do processo avaliativo dos ciclos, tendo em vista a trajetória escolar do (a) estudante durante o ano letivo.

Art. 13. O preenchimento da fi cha descritiva dos anos iniciais do ensino fundamental deve ser feito de acordo com os registros constantes no diário de classe, obedecendo à sequência a seguir:

I – nome da instituição de ensino, cadastro escolar, endereço e ano letivo que está sendo vivenciado;II – nome completo do (a) estudante, transcrito da certidão de nascimento;III – dados de identifi cação (fi liação, data de nascimento e endereço);IV – ciclo que o (a) estudante esteja cursando ou cursou;V – turma e turno no qual está matriculado (a);VI – trajetória escolar do (a) estudante, em todos os componentes curriculares, tendo em vista o processo de desenvolvimento das competências do (a) estudante.

Parágrafo único. São considerados documentos específi cos dos anos iniciais do ensino fundamental, além da fi cha descritiva, o histórico escolar, a ata especial e a ata dos resultados fi nais.

Art. 14. No histórico escolar devem ser registrados todos os dados referentes à vida escolar do (a) estudante e a sua expedição é providenciada mediante:

I – solicitação do (a) estudante quando de maior ou do responsável quando menor;II – transferência;III – conclusão do curso.

Art. 15. No preenchimento do histórico escolar devem ser observados os dados que constam no anverso e no verso do referido documento.

Art. 16. Os dados que devem constar no anverso do histórico escolar são:

I – nome por extenso da instituição de ensino;II – endereço completo;III – portaria de credenciamento/autorização de funcionamento, com a data de publicação do Diário Ofi cial do Estado;IV – cadastro escolar;V – dados de identifi cação do (a) estudante, transcritos da certidão de nascimento ou certidão de casamento;VI – número do documento do registro geral;VII – ano, fase, ciclo ou módulo concluído (a) pelo (a) estudante;VIII – formas de acesso, identifi cando o tipo de classifi cação ou reclassifi cação a qual o (a) estudante foi submetido (a);IX – ano, fase, ciclo ou módulo do componente curricular no qual o (a) estudante obteve a progressão parcial (quando houver);X – no campo destinado à dispensa de educação física, o registro da dispensa (quando for o caso) e a base legal;XI – no campo destinado ao ensino religioso, a opção do (a) estudante ou responsável e a base legal;XII – no campo das observações, caso necessário, registrar dados relevantes da vida escolar do (a) estudante.

Art. 17. Dados que devem constar no verso do histórico escolar:]I – nomenclatura dos componentes curriculares com registro correto e sem abreviaturas;II – nota fi nal e a carga horária anual dos componentes curriculares;III – ano de conclusão ou ano no qual está cursando o (a) ano, fase, ciclo ou módulo em caso de transferência durante o ano;IV – nome da instituição de ensino, onde cursou ou está cursando, local e unidade da federação;V – percentual de frequência;VI – resultado fi nal do (a) estudante, assinalando com um X, se obteve: progressão plena, progressão parcial ou se foi reprovado;VII – assinaturas por extenso do (a) diretor (a) e secretário (a), acompanhadas do respectivo carimbo, com número de registro ou matrícula dos mesmos.

Art. 18. No preenchimento do histórico escolar, devem constar carga horária total de cada componente curricular do (a) ano, ciclo, fase ou módulo e a soma total da carga horária da referida etapa de ensino.

Art. 19. A Ata dos Resultados Finais, documento que registra o resultado fi nal do (a) estudante, deve ter como referência o registro fi nal constante no diário de classe e na fi cha individual do (a) estudante.

Art. 20. No preenchimento da Ata dos Resultados Finais devem constar:

I – último dia do ano letivo (no cabeçalho da ata);II – nome, sem abreviatura, do estabelecimento de ensino, com o respectivo cadastro escolar;III – ano, ciclo, fase ou módulo e turno do (a) estudante que se submeteu ou se submete ao processo de apuração das notas fi nais;IV – especifi cação da etapa e /ou modalidade de ensino cursada;V – nomenclatura dos componentes curriculares sem abreviaturas;VI – carga horária total de cada componente curricular;VII – relação nominal dos (as) estudantes por ordem alfabética, sem abreviaturas;VIII – nota fi nal do (a) estudante;IX – percentual de frequência de cada estudante;X – resultado fi nal constando, progressão plena, progressão parcial ou reprovado, conforme o caso;XI - assinatura por extenso do (a) secretário (a) escolar ao lavrar a ata;XII - data e local onde foi elaborada a ata;XIII - assinatura por extenso do (a) diretor (a), com o respectivo carimbo ou número da matrícula.

§1º A Ata dos Resultados Finais deve ser preenchida ao fi nal do ano letivo em duas vias, encaminhadas à Gerência Regional de Educação – GRE à qual a escola é jurisdicionada, que após analisadas pela GRE, uma via será devolvida para ser arquivada na escola.

§2º A Ata dos Resultados Finais deve ser encaminhada à Gerência Regional de Educação – GRE à qual a escola é jurisdicionada, até o dia 30 de abril do ano seguinte, acompanhada de ofício e matriz curricular que foi vivenciada.

Art. 21. A Ata Especial dos Resultados Finais de Aprendizagem se faz necessário nos casos de atendimento especial do (a) estudante, no que se refere à:

I – progressão parcial;II – complementação de carga horária e lacuna curricular;III – classifi cação especial;IV – reclassifi cação;V – aproveitamento de estudos para prosseguimento no Ensino Normal em nível Médio.

Parágrafo único. O preenchimento da Ata Especial dos Resultados Finais de Aprendizagem deve ocorrer ao fi nal de cada processo de que trata os incisos deste artigo.

Art. 22. No preenchimento da Ata Especial dos Resultados Finais de Aprendizagem deve constar:

I – instituição de ensino com denominação por extenso e respectivo cadastro escolar;II – etapa de ensino/modalidade;III – data que corresponde à fi nalização do processo vivenciado;IV – processo de avaliação especial ao qual o (a) estudante foi submetido (a);V – nome completo do (a) estudante;VI – ano, ciclo, fase ou módulo no qual se deu a origem do processo;VII – componente (s) curricular (es) e respectiva (s) carga (s) horária (s), que foram vivenciadas;VIII – nota fi nal do processo;IX – percentual de faltas, apenas nas situações de complementação da carga horária e lacuna curricular;X – resultado fi nal, apenas em caso de progressão plena;XI – data e local onde foi elaborada a ata;XII – assinatura do (a) secretário (a) e do (a) diretor (a) por extenso, colocando o carimbo e matrícula.

Parágrafo único. A Ata Especial dos Resultados Finais de Aprendizagem deve ser preenchida em duas vias, encaminhadas à Gerência Regional de Educação – GRE à qual a escola é jurisdicionada, que após analisadas pela GRE, uma via será devolvida para ser arquivada na escola.


Escola Barros de Carvalho, bairro do Cordeiro.Diretor - VALERIA WANDA DA SILVA CAVALCANTI OTTONI BEZERRA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.455-6, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - LIEGE CRISTINA SILVEIRA DE CASTRO MAGNO SAMPAIO, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 109.621-4, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Escola Educador Paulo Freire, bairro de BongiDiretor - ROZEANE MARIA CAVALCANTI DE ALMEIDA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 156.164-2, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - MARIA MARTA DE MACENA SOBREIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 162.260-9, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - PAULO FERNANDO ALVES DE QUEIROZ, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 125.978-4.

Escola Senador Nilo de Souza Coelho, bairro da Estância.Diretor - LEILA LIRA RODRIGUES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 254.877-1, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.606-3, e remuneração equivalente a 200 horas aulas enquanto permanecer na função.

Chefe de Secretaria - ROSA DE FATIMA PESSOA BARRETO, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 100.344-5, e remuneração equivalente a 200 horas aulas enquanto permanecer na função.

GRE Metropolitana NorteEscola Barão de Vera Cruz, no município de Igarassu.Diretor - ALDIJANE MARTINS GOMES, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 265.888-7, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - JOSENIR NUNES DOS SANTOS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.494-0, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - MARIA GORETI DOS SANTOS COPINO, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 137.744-2.

Escola Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto, no município de Igarassu.Diretor - NEFTAR PEREIRA DO NASCIMENTO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.968-2, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Escola Coronel Valeriano Eugênio de Melo, no município de Olinda.Diretor - BARTOLOMEU ANTONIO LEITE NOGUEIRA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 111.956-7, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - JORGE LUIZ DE FRANÇA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.378-9, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - LENIRA MARIA FONSECA FREIRE, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 163.782-7, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Escola Clídio de Lima Nigro, no município de Olinda.Diretor - JOSE FERREIRA NETO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 240.308-0, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - ANDERSON FRANÇA DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.678-3, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - ALVARO ALEXANDRE NOGUEIRA LIMA NETO, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 181.213-0, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Escola Dom Pedro Bandeira de Melo, no município de Olinda.Diretor - SIMONE MARIA DA SILVA MENEZES, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 176.518-3, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - ELISABETE JANE FEITOZA DE MEDEIROS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 172.594-7, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais enquanto permanecer na função.

Chefe de Secretaria: MARIA CRISTINA TAVARES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 103.605-0.

Escola Professor Paulo Freire, no município de Olinda.Diretor - SUSANNA ANALINE SANTOS CABRAL, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.737-3, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - EDILANDO TENORIO DOS SANTOS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 263.519-4, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - JUSSARA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 245.040-2, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

GRE Metropolitana SulEscola Professor Natanael Barbosa Medrado, no municio do Cabo de Santo Agostinho.Diretor - IARA PERES DA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 173.267-6, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais enquanto permanecer na função.

Diretor Adjunto - JOSE SILVANE DE ANDRADE, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 240.563-6, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - FERNANDA CUNHA TORRES GALINDO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.367-6, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Escola Professora Alice de Barros Mauricio, no município de Camaragibe.Diretor - MIRTES MARIA PEREIRA DOS SANTOS, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 87.734-4, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - SANDRELY DE SANTANA CUNHA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 173.783-0, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais enquanto permanecer na função.

Chefe de Secretaria - ADRIANA PATRICIA DE ARAUJO PINHEIRO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.033-7, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Escola Frei Jaboatão, no município de Jaboatão dos Guararapes.Diretor - RIZOLANDA LUIZA VAUTHIER, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.840-5, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - MAURICEA GOMES DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 163.841-6, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Escola Ministro João Alberto, no município de Jaboatão dos Guararapes.Diretor - ADEMARA MARTINS DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 141.357-0, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - IALLY VIEIRA FERREIRA DE CARNEIRO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 243.382-6, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - EDNALVA SALVADOR DO MONTE COSTA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.223-5, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

0331/14 FRANCICLEIDE FERREIRA DE MELO COELHO 01/04/2014 31/12/2014 SANTA CRUZ DO

CAPIBARIBE ENSINO REGULAR

0332/14 EDIZIO VIEIRA BEZERRA 01/04/2014 31/12/2014 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE ENSINO REGULAR

0333/14 GERLANIA GIRLE DA SILVA 01/04/2014 31/12/2014 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE ENSINO REGULAR

0334/14 HERCULANO DE LIMA SANTOS 01/04/2014 31/12/2014 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE ENSINO REGULAR

0335/14 ISMAEL QUIRINO DE ALMEIDA 01/04/2014 31/12/2014 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE ENSINO REGULAR

0336/14 DALVANICE SANTOS DA SILVA 01/04/2014 31/12/2014 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE ENSINO REGULAR

0337/14 JOSÉ ALVES HONORATO FILHO 01/04/2014 31/12/2014 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE ENSINO REGULAR

0338/14 MARIA APARECIDA NEVES PRAZERES 01/04/2014 31/12/2014 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE ENSINO REGULAR

0339/14 ALINE DA CRUZ PINHEIRO 01/04/2014 31/12/2014 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE ENSINO REGULAR

0340/14 ERLYSSON FILIPE GOMES FLORÊNCIO 01/04/2014 31/12/2014 SÃO CAITANO ENSINO REGULAR0341/14 MARIA ZULEIDE GOMES SILVA 01/04/2014 31/12/2014 CUPIRA ENSINO REGULAR0342/14 JOSÉ GINO DINIZ DE SOUZA 01/04/2014 31/12/2014 JATAÚBA ENSINO REGULAR0343/14 EDLA THAIS R.LEITE SANTOS 01/04/2014 31/12/2014 CACHOEIRINHA EDUCAÇÃO ESPECIAL0344/14 MARIA THAISE DA SILVA GOMES 01/04/14 31/12/14 LIMOEIRO EDUCAÇÃO ESPECIAL0345/14 TEOTONIA FERREIRA GOMES T DA SILVA 01/04/14 31/12/14 MACHADOS EDUCAÇÃO ESPECIAL0346/14 MARIA DAS DORES DE ARRUDA SILVA 07/04/2014 31/12/2014 BARREIROS ENSINO REGULAR0347/14 EDUARDO JOSE LINO DOS SANTOS 01/04/2014 31/12/2014 GAMELEIRA ENSINO REGULAR

0348/14 CLAUDIA MARIA DA SILVA 07/04/2014 31/12/2014 SÃO JOSÉ DA C GRANDE ENSINO REGULAR

0349/14 DENILSON ROCHA DE BRITO 01/04/2014 31/12/2014 SIRINHAÉM ENSINO REGULAR

0350/14 ANDRE LUIS CALACA DOS SANTOS 07/04/2014 31/12/2014 SÃO JOSÉ DA C GRANDE ENSINO REGULAR

0351/14 NILIANNE SABRINA CALACA DOS SANTOS 07/04/2014 31/12/2014 SÃO JOSÉ DA C

GRANDE ENSINO REGULAR

0352/14 AMANDA RAFAELA FERREIRA DA SILVA 07/04/2014 31/12/2014 TAMANDARÉ ENSINO REGULAR0353/14 ABINAÉSIA MARIA DE SOUZA 07/04/14 07/04/15 RECIFE C.P.M0354/14 ERICK FERREIRA DA SILVA 07/04/2014 31/12/2014 BELEM DE MARIA ENSINO REGULAR0355/14 JOÃO FERREIRA NETO 07/04/2014 31/12/2014 BELEM DE MARIA ENSINO REGULAR0356/14 LINDOMAR GERCINO DA SILVA 07/04/2014 31/12/2014 BELEM DE MARIA ENSINO REGULAR0357/14 JOECILDA DE MOURA SILVA 07/04/2014 31/12/2014 LAGOA DOS GATOS ENSINO REGULAR0358/14 MARIA CINTIA MATIAS DOS SANTOS 07/04/2014 31/12/2014 LAGOA DOS GATOS ENSINO REGULAR0359/14 MARIA LUCIANA SILVA MELO 07/04/2014 31/12/2014 LAGOA DOS GATOS ENSINO REGULAR0360/14 STEFANY CAROLINE SARAIVA MARQUES 07/04/2014 31/12/2014 LAGOA DOS GATOS ENSINO REGULAR0361/14 JADSON DA SILVA 07/04/2014 31/12/2014 PALMARES ENSINO REGULAR0362/14 EDSON CORREIA DA SILVA 07/04/2014 31/12/2014 PRIMAVERA ENSINO REGULAR0363/14 KATARYNE RUBICHELLE GOIS SILVA 01/04/2014 31/12/2014 IBIMIRIM EDUCAÇÃO INSIGENA0364/14 MARIA SILENE RAMOS LIMA 01/04/2014 31/12/2014 IBIMIRIM EDUCAÇÃO INSIGENA0365/14 EDIVANIA DA SILVA SANTOS 01/04/2014 31/12/2014 IBIMIRIM EDUCAÇÃO INDIGENA0366/14 MARIA SERVULA DA CONCEIÇÃO 01/04/2014 31/12/2014 IBIMIRIM EDUCAÇÃO INDIGENA0367/14 EDIVANIA MARIA DA SILVA 01/04/2014 01/09/2014 IBIMIRIM EDUCAÇÃO INDIGENA0368/14 SAMARA MARIA DA ROCHA 01/04/2014 31/12/2014 INAJÁ EDUCAÇÃO INDIGENA

0369/14 GLEIDSON MARCIEL DA SILVA 01/04/2014 31/12/2014 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE EDUCAÇÃO ESPECIAL

0370/14 MARIA JOSÉ NAIANE DOS SANTOS 01/04/2014 01/10/2014 PETROLÂNDIA EDUCAÇÃO INDIGENA

PORTARIA SEE Nº 2155 DE 08 DE 04 DE 2014.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, resolve tornar sem efeito por solicitação da GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, a Portaria nº 1181 de 24.0214, referente a ODACY ALVES DE ANDRADE, matrícula nº 121.277-0. SIGEPE nº 0427142-2/14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar da Função Gratifi cada de Supervisão-1, do Programa de Correção do Fluxo, os servidores abaixo relacionados, a partir de 01.02.14:

GRAÇA LUCIA ALENCAR E SOUZA ANDRADE, matrícula nº 157.059-5, da GRE Araripina.

CICERA ROSEANA ALVES FALCÃO, matrícula nº 164.563-3, da GRE Araripina.

NADJA XAVIER SILVA, matrícula nº 161.366-9, da GRE Garanhuns.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NME/EM4/IIIA, para NM4/EM4/IIIA de MARLEIDE COSTA D’OLERON BARRETO, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 139.609-9. Esta portaria entra em vigor na data da publicação da aposentadoria da servidora.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, considerando o Artigo 2º do Item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, Censo Escolar 2013 e Portaria SEE nº 2058 de 01.04.14, resolve atribuir a gratifi cação referente a Escola de Pequeno Porte, as Escolas da Rede Estadual de Ensino abaixo relacionados a partir de 02.04.14:

GRE Recife NorteEscola Jose Maria, bairro de Santo Amaro.Diretor - IRENE DE AGUIAR SILVA ALMEIDA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 172.702-8, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - FLORENÇA AURELIANO, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 123.465-0, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Escola Maria Amália, bairro de Casa Amarela.Diretor - JOSE MARIA MATIAS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.780-6, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - MERCIA FERREIRA BRAZ PASSOS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 276.748-1, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

GRE Recife SulCEJA Poeta Joaquim Cardozo, no bairro de Tejipió.Diretor - NATALICIO LUCIO DA SILVA FILHO, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 191.398-0, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - ROSEJANE MARIA RIBEIRO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 254.014-2, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - JULLIANE CAMPELO DO NASCIMENTO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 276.788-0, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.


Escola Delmiro Gouveia, município de Petrolândia.Diretor - RITA DE CASSIA SEVERO BRASILIANO CARVALHO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.046-5, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - MARIA DO SOCORRO DE FRANÇA JORDÃO RODRIGUES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.435-1, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - MARIA NELMA GOMES DE CASTRO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 129.262-5, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PetrolinaEscola João Batista dos Santos, município de Petrolina.Diretor - SONIA FEITOSA DE CARVALHO, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 158.515-0, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - NOEMI ALVES VIEIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 155.702-5, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Escola Pau Brasil, município de Santa Maria da Boa Vista.Diretor - SANDRA MARIA DA SILVA WANDERLEY, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.396-0, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - ELIANE MARIA DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.561-3, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

GRE SERTÃO CENTRAL - SalgueiroEscola Professor Manuel Leite, município de Salgueiro.Diretor - CELIA MARIA ARRAIS RIBEIRO DE SÁ, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 190.292-0, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - MARIA DO SOCORRO ALVES MONTEIRO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 114.981-4, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTI BARBOSA DO NASCIMENTO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.763-0, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

GRE SERTÃO DO ARARIPE – AraripinaEscola Professora Antônia Marinho Apolinário, município de Trindade.

Diretor - ALUISIO MIGUEL DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 189.877-9, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - QUIRLANDIA PAULINO DE SOUSA REIS, Professor FS-U, matrícula nº 189.780-2, permanecendo com 200 horas aulas mensais.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, considerando o Artigo 2º do Item II da Lei nº 12.944, de 16.12.05, Censo Escolar 2013 e Portaria SEE nº 2058 de 01.04.14, resolve atribuir a gratifi cação referente a Escola de Médio Porte, as Escolas da Rede Estadual de Ensino abaixo relacionados, a partir de 02.04.14:

GRE RECIFE NorteEscola Governador Carlos de Lima Cavalcanti, no bairro de Casa Amarela.Diretor - MARILUCE FARIAS NEVES DOS SANTOS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 163.833-5, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - MARLUCE CANDIDO DE AMORIM, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 254.386-9, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - LUIZ MARIO BARBOSA DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.945-0, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais enquanto permanecer na função.

Escola Poeta Manuel Bandeira, no bairro da Boa Vista.Diretor - MARCIA THAYS LOPES NOGUEIRA DINIZ, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 253.501-7, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - ARNALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.693-3, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - EMMELINE PAULINO RODRIGUES, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.897-2, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

GRE Recife SulEscola Monsenhor Manoel Leonardo de Barros Barreto, no bairro de São José.Diretor - LUIZ SOARES DE MELO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.788-1, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - MARIA IVONEIDE BARBOSA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.910-0, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

GRE Metropolitana NorteEscola Brasilino José de Carvalho, município de Igarassu.Diretor - CLAUDIO FERNANDES DE SA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.818-4, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - JOSINETE FERREIRA PEDROSA, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 113.497-3, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - ELIANE BEZERRA DE ALBERTIM, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 137.596-2.

Escola Senador José Ermírio de Moraes, município de Itapissuma.Diretor - JOSILENE GALVÃO DE SOUZA PIMENTEL, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.783-5, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - DIANA MARIA DO NASCIMENTO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.062-3, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - MARIA CRISTIANE MARTINS DA SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 189.218-5, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Escola Guedes Alcoforado, município de Olinda.Diretor - FERNANDO AUGUSTO SOARES COUTINHO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 265.433-4, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - VALERIA ALBINO DA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 132.452-7, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Escola Monsenhor Arruda Câmara, município de Olinda.Diretor - VALERIA FERREIRA DOS SANTOS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 172.518-1, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - SOLANGE BISPO DOS SANTOS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 270.933-3, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Escola Professora Deanna Clark Xavier, município de Olinda.Diretor - SILVANA COSTA E SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 157.509-0, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Escola Santo Inácio de Loyola, município de Olinda.Diretor - ANTONIO JOSE MENEZES LINS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 245.530-7, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Escola 10 de Agosto, no município de São Lourenço da Mata.Diretor - SEVERINA HELENA VIEIRA BORBA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 193.818-5, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - MARIA JOSE VIDAL, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.379-7, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - GLAUCE MANSO DE MELO MOURA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.614-1, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

GRE Mata Norte – Nazaré da MataEscola Brigadeiro Eduardo Gomes, município de Macaparana.Diretor - MARIA DA SALETE DE ANDRADE MACHADO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 173.614-0, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - SOLANGE FERNANDES DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.019-2, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - JARDILENE DE FRANÇA PEREIRA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.618-9, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Escola Dom Carlos Coelho, no município de Nazaré da Mata.Diretor - JOSÉ PEREIRA DE ARAUJO FILHO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 155.179-5, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - CLAUDIA SIMONE FREITAS DE VASCONCELOS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.128-3, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - MARIA DA PAZ LOPES DE SOUZA NUNES, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 133.143-4, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

GRE Mata Sul - PalmaresEscola costa Azevedo, no município de Catende.Diretor - ROBERTO ANTONIO SILVA DE SENA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 179.125-7, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - IZABEL CRISTINA BARRETO LOPES DA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 162.472-5, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - LHUBA MARIA CAVALCANTI DOS SANTOS, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 112.076-0, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Escola Professor Galtemir Lins, no município de Palmares.Diretor - IRANEIDE DOMINGOS DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.610-3, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - ALEXSANDRA TEIXEIRA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 189.979-1, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

GRE Vale do Capibaribe - LimoeiroEscola Raimundo Honório – município de Bom Jardim.Diretor - DANIELLY MONTEIRO DE MORAES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 272.627-0, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - GIORGIA MARIA DA COSTA LIMA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 276.752-0, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Escola Ana Faustina, no município de Surubim.Diretor - SONIA MARIA DA SILVA BARBOSA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.855-1, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - ADILSON FERREIRA DOS SANTOS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 237.818-3, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - IVANISE MARIA CARDOSO DE ARRUDA, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 143.661-9.

GRE Agreste Centro Norte – Caruaru.Escola Professora Adélia Leal Ferreira, no município de Caruaru.Diretor - MARIA ROSANGELA FERREIRA MARTINS CAMPOS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 139.396-0, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - DAYSE KARINA LOURENCO VALENÇA PATRIOTA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 175.910-8, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - RIVANA KEILA LOUREIRO GONDIM DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 178.627-0, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

GRE Agreste Meridional – Garanhuns.Escola São Cristóvão, município de Garanhuns.Diretor - PAULO ANDRE DE ALMEIDA PAES, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 191.943-1, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - DJAILTON LEITE NUNES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.641-5, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - LUCIANA MARIA DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 140.874-7.

Escola São José, município de Garanhuns.Diretor - AGOSTINHO JOSE CORDEIRO JESS, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 176.465-9, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - MARIA DO CARMO CARVALHO DINIZ CAMELO, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 184.023-1, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - AMANDA SIQUEIRA DAS NEVES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.441-3, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

GRE Sertão do Moxotó Ipanema - ArcoverdeCEJA Cícero Franklin Cordeiro, no município de Arcoverde.Diretor - ADAIVAM SOUSA LUCAS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.511-3, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - MARIA DO SOCORRO TENORIO DE ALMEIDA, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 111.716-5.

Escola Industrial de ArcoverdeDiretor - ELBA POLIANA CAVALCANTI CLAUDINO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 189.499-4, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA RAMOS, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 110.376-8.

GRE SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO - FlorestaEscola de Jatobá, município de Petrolândia.Diretor - MARIA NAZARETH VALGUEIRO CARVALHO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.320-0, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - MARIA FRANCISCA FREIRE DO NASCIMENTO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.162-0, permanecendo com 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - AUDREY CLECIA DANTAS SOUZA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 172.822-9, permanecendo com 200 horas aulas mensais.


Chefe de Secretaria - KATIA DANIELLE SADY RIBEIRO FIGUEIREDO, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 136.438-3, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

GRE Sertão do Moxotó Ipanema - ArcoverdeEscola Monsenhor José Kerle, município de Arcoverde.Diretor - LUCILEIDE CORDEIRO COSTA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 165.134-0, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - MARIA REMILDES CAVALCANTE VIEIRA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.325-1, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - CRISTIANE MARINHO RODRIGUES, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 189.567-2, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Escola General Joaquim Inácio, município de Custódia.Diretor - BENIGNA MARIA AMARAL DANTAS SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 174.477-1, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - JOSEDITH BEZERRA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 177.616-9, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 145.643-1, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

GRE Sertão do Alto Pajeu – Afogados da IngazeiraColégio Normal Estadual de Afogados da Ingazeira

Diretor - EDJANE GOMES DOS SANTOS ALMEIDA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 172.585-8, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - SANDRA REGINA PEREIRA DE LIMA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.497-1, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

GRE Sertão médio são francisco – petrolinaEscola Monteiro Lobato, município de Petrolina.Diretor - SUELLY BEZERRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.350-4, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Escola Antônio Padilha, município de Petrolina.Diretor - MARIA DA PAZ DE SA MENEZES DE ANDRADE, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 132.405-5, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - EVANILSON LANDIM ALVES, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 254.548-9, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - MARIA ZIVANEIDE GONZAGA LACERDA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 144.815-3, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Escola Nossa Senhora Aparecida, município de Petrolina.Diretor - VILOBALDO SILVA DUARTE JUNIOR, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.919-4, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - JOÃO VICENTE BEZERRA LIMEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 253.172-0, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - JEFFERSON DIEGO ALENCAR NUNES, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.855-0.

Escola Professor Simão Amorim Durando, município de Petrolina.Diretor - GERALDO SOARES DE NOVAIS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 173.992-1, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - GISELIA GOMES DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 190.899-5, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, considerando o Artigo 2º do Item III da Lei nº 12.944, de 16.12.05, Censo Escolar 2013 e Portaria SEE nº 2058 de 01.04.14, resolve atribuir a gratifi cação referente a Escola de Grande Porte, as Escolas da Rede Estadual de Ensino abaixo relacionados, a partir de 02.04.14:

GRE RECIFE sulEscola Lagoa Encantada, no bairro de Ibura.Diretor - EDUARDO HENRIQUE GENEROSO DE SOUZA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.531-8, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - JAIME DEMETRIO DE SOUZA FILHO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.252-6, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - JANILZA FLORENTINO DE SOUZA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 180.092-2, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

GRE Metropolitana SulEscolar Nestor Gomes de Moura, município de Jaboatão dos Guararapes.Diretor - JANAINA CARLA DORNELAS DA ROCHA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.032-7, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - ANDRE RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 242.718-4, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - JOSE JACKSON PEREIRA DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 140.756-2.

GRE Sertão do Araripe - AraripinaEscola Padre Luiz Gonzaga – município de Araripina.Diretor - ALANA FREIRE PEREIRA SOUSA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.608-2, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - MARIA JAQUELINE PIRES LACERDA DIAS, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 127.885-1, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 2861 de 10.05.07, referente a PAULO FRANCISCO GOMES JUNIOR, matrícula nº 146.408-6.

Onde se lê: Escola Henrique Dias.

Leia-se: Escola Senador Aderbal Jurema.

Na Portaria nº 5353 de 08.08.13, referente a PAULO FRANCISCO GOMES JUNIOR, matrícula nº 146.408-6.

Onde se lê: no período de 01.06 a 02.05.06.

Leia-se: a partir de 01.02.06.

ERRATA

Na Portaria SEE Nº 1416, D.O. de 08/03/2014:Onde se lê: MARIA PEREIRA LIMA DA SILVA;Leia-se: MARIA PEREIRA DE LIMA SILVA.

Diretor Adjunto - ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 240.672-1, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - LEONARDO JOSE DOS SANTOS BEZERRA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 266.167-5, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Escola Doutor Luiz Cabral de Melo, município de Paulista.Diretor - JOSE UBIRATAN DE FRANCA SANTOS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 237.792-6, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - PAULO TADEU DE CARVALHO CARNEIRO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 155.400-0, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - IZABEL CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 145.227-4.

Escola Governador Eraldo Gueiros Leite, município de Paulista.Diretor - GISELLE ARAUJO DA CUNHA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 254.669-8, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - IARA CRISTINA DAMASCENO DE LIMA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.939-3, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - CLESIA CARNEIRO DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 237.790-0, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

GRE Metropolitana sulEscola Frei Caneca, município de Camaragibe.Diretor - JOSE IVO DA SILVA MORAIS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.619-5, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - EVANEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.192-1, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Escola Desembargador José Neves Filho, município de Jaboatão dos Guararapes.Diretor - DANILO JOSE DOS SANTOS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.114-3, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - ANA CLAUDIA DINIZ, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 178.550-8, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - ANA LUCIA MELO DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 172.037-6, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

GRE Mata Norte – Nazaré da MataEscola São José, município de Carpina.Diretor - VANIA MARIA DE FONTES, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 154.663-5, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - MIRIAM ALMEIDA DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 157.241-5, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - ROSANA MARIA BEZERRA DE FREITAS MELO, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 144.070-5.

Escola Professora Elisabeth Lyra, município de Timbauba.Diretor - JOSE ARNALDO PEREIRA DE MELO, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 102.179-6, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - REJANE MARIA DA SILVA ALVES, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.177-3, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - PRISCILA LOPES DE SOUZA OLIVEIRA ROCHA, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 300.903-3.

GRE Litoral Sul - BarreirosEscola Professora Joaquim Augusto de Noronha Filho, município de Barreiros.Diretor - ROSEMERE MEDEIROS LEÔNCIO DA SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 176.812-3, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - CRISTINA DE LIMA NASCIMENTO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 128.949-7, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - LUCIANA MARIA PEREIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 136.463-4, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

GRE Agreste Centro Norte – Caruaru.Escola Antônia Cavalcanti de Albuquerque, município do Cabo de Santo Agostinho.Diretor - SANDRA MARIA LEONEL DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.841-1, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - ANA LUIZA TABOSA PINHEIRO, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 164.177-8, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - RINA BRAINER BARROS DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 146.432-9.

Escola Professor Vicente Monteiro, município de Caruaru.Diretor - MARIA JOSETANIA SILVA SOUTO MAIOR, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 135.625-9, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - GIANE PEREIRA DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.685-7, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - KATIA MARIA DO CARMO FERREIRA DE ALBUQUERQUE LEAL, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 123.541-9.

Escola Professora Maria Lúcia Alves, município de Santa Cruz do Capibaribe.Diretor - MARIA LEILA ARAGÃO DE MORAES, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 130.725-8, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - MARCOS ROGERIO DE LIMA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.435-5, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - ROSA MARIA ARAGAO DE LIRA E SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 146.464-7, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

GRE Agreste Meridional - GaranhunsEscola Dom Juvêncio Britto, município de Garanhuns.Diretor - ALDEMIR FERNANDES VILELA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 173.457-1, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - NIEDJA BARBOSA PEREIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.606-7, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Chefe de Secretaria - JOSEIDE ALVES DUARTE DE COUTO, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 97.733-0.

Escola Senador Aderbal Jurema, município de Garanhuns.Diretor - CASSIA MARIA CARDOSO GUEIROS MOURA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 165.078-5, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.

Diretor Adjunto - ALDELINE SOUZA MONTEIRO, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 172.645-5, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.


PORTARIA-SE Nº 2056 DE 01 DE ABRIL DE 2014.

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do Decreto nº 38.103, de 25 de abril de 2012 e o Convênio 053/2011, fi rmado com a Fundação Universidade de Pernambuco,RESOLVE:I – Divulgar a relação de diretores (anexo único), que obtiveram notas a partir de 8 na certifi cação do Programa de Formação Continuada de Gestores Educacionais de Pernambuco – PROGEPE, para participarem do processo seletivo para o Programa de Mestrado Profi ssional em Educação a ser realizado pela Universidade de Pernambuco - UPE.II – O processo seletivo para o Programa de Mestrado Profi ssional em Educação, efetuado na UPE, será realizado nos termos do Edital do Campus Mata Norte, datado de 10 de março de 2014, disponível em WWW.upe.br/ffpnm, onde 08 vagas serão destinadas aos profi ssionais da educação da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco participantes do Programa de Formação Continuada de Gestores Educacionais de Pernambuco – PROGEPE, de acordo com o item 3.7 do Edital.III – O Programa de Mestrado Profi ssional em Educação, realizado na UPE, Campus Mata Norte, será custeado pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e benefi ciará os profi ssionais da educação em exercício.IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.V – Revoga-se a Portaria 5150 de 31 de julho de 2013.


Secretaria Executiva de Gestão da RedePrograma de Formação Continuada de Gestor Escolar – PROGEPE

Relação de Gestores aptos ao Mestrado

Secretaria Executiva de Gestão da RedePrograma de Formação Continuada de Gestor Escolar - PROGEPE

Relação dos gestores aptos ao mestrado

N GRE CIDADE LOTAÇÃO NOME MATRÍCULA NOTA1 Mata Sul - Palmares LAGOA DOS GATOS Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Manoel Edmundo Jardiel José de Melo 237.935-0 9,3752 Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira AFOGADOS DA INGAZEIRA Escola Pe Carlos Cottart Maria Zélia de Araújo Lima 189.904-0 9,3753 Sertão do Médio São Francisco - Petrolina DORMENTES Escola de Referência em Ensino Médio Senador Nilo Coelho Samuel de Araújo 270.696-2 9,3754 Agreste Centro Norte - Caruaru BELO JARDIM Escola Tomás Alves Valdineide da Silva Araújo 173.810-0 9,3755 Mata Centro - Vitória de Santo Antão BONITO Escola Técnica Estadual Célia de Souza Leão Arraes de Alencar Ana Paula da Silva 189.855-8 9,2506 Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira AFOGADOS DA INGAZEIRA Colégio Normal Estadual de Afogados da Ingazeira Edjane Gomes dos Santos Almeida 172.585-8 9,2507 Sertão do Médio São Francisco - Petrolina CABROBÓ Escola Ministro Marcos Freire Fábia Lúcia da Silva Gonçalves dos Santos 155.898-6 9,2508 Vale do Capibaribe - Limoeiro BOM JARDIM Escola de Referência em Ensino Médio Dr. Mota Silveira Jana Cabral Félix 165.462-4 9,2509 Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira SOLIDÃO Escola de Referência em Ensino Médio Nossa Senhora de Lourdes José Wilson Wanderley Barbosa 251.259-9 9,25010 Sertão do Médio São Francisco - Petrolina PETROLINA Escola Mal. Antônio Alves Filho Josineide de Lira Soares Cavalcante 181.163-0 9,25011 Recife Norte RECIFE Escola Irmã Magna Márcia Maria Alves da Rocha 177.174-4 9,25012 Sertão do Médio São Francisco - Petrolina PETROLINA Escola Jesuino Antônio D’avila Maria Auxiliadora de Araújo Santana 173.314-1 9,25013 Metropolitana Norte ABREU E LIMA Escola Marechal Costa e Silva Maria de Fátima do Nascimento 173.658-2 9,25014 Agreste Centro Norte - Caruaru BELO JARDIM Escola de Referência em Ensino Médio João Monteiro de Melo Nadjane de Araújo Souza 189.311-4 9,25015 Vale do Capibaribe - Limoeiro FREI MIGUELINHO Escola de Referência em Ensino Médio São José Vaneide Alves Barbosa Campos 176.106-4 9,25016 Metropolitana Sul JABOATÃO DOS GUARARAPES Escola Desembargador José Neves Filho Danilo José dos Santos 301.114-3 9,12517 Recife Sul RECIFE Escola Senador Novaes Filho Déa Maria Villarinho da Silva 190.058-7 9,12518 Agreste Meridional - Garanhuns PARANATAMA Escola de Referência em Ensino Médio Narciso Correia Josivaldo de Alcântara Araújo 259.748-9 9,12519 Metropolitana Norte PAULISTA Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria do Carmo Pinto Ribeiro Malba Suely Oliveira Mangabeira 174.291-4 9,12520 Sertão do Médio São Francisco - Petrolina OROCÓ Escola de Referência em Ensino Médio Jacob Antônio de Oliveira Marciana Pereira da Silva Lima 270.830-2 9,12521 Agreste Centro Norte - Caruaru CARUARU Escola Profª Jesuina Pereira Rêgo Maria Fernanda Lopes Cordeiro 154.800-0 9,12522 Metropolitana Norte OLINDA Escola Antônio Souto Filho Maria José Batista de Melo 154.222-2 9,12523 Mata Sul - Palmares BELÉM DE MARIA Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Tancredo Neves Rosineide Feitosa de Menezes Gonçalves 114.238-0 9,12524 Vale do Capibaribe - Limoeiro JOÃO ALFREDO Escola Nossa Senhora Auxiliadora Ana Lúcia Ramos de Amorim 174.667-7 9,00025 Mata Norte - Nazaré da Mata TIMBAUBA Escola Técnica Miguel Arraes de Alencar Anelucia Maria de Souza Correia 134.573-7 9,00026 Sertão do Araripe - Araripina GRANITO Escola de Referência em Ensino Médio Governador Miguel Arraes de Alencar Cícero Carvalho Bezerra 172.564-5 9,00027 Vale do Capibaribe - Limoeiro FREI MIGUELINHO Escola Teofi lo Severino de Arruda Douglas Alves de Lima 259.567-2 9,00028 Metropolitana Norte OLINDA Escola Argentina Castello Branco Edson Gomes da Silva Júnior 262.921-6 9,00029 Metropolitana Sul JABOATÃO DOS GUARARAPES Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Epitácio André Dias Eliana Vieira Sales 259.550-8 9,00030 Metropolitana Sul JABOATÃO DOS GUARARAPES Escola Bernardo Vieira Lairton Flávio Vasconcelos 107.692-2 9,00031 Recife Norte RECIFE Escola Cônego Rochael de Medeiros Margareth Campos Ferreira Francisco da Silva 173.707-4 9,00032 Recife Norte RECIFE Escola Técnica Estadual Miguel Batista Maria de Araújo Medeiros Souza 237.883-3 9,00033 Agreste Centro Norte - Caruaru CUPIRA Escola Ezequiel Bertino de Almeida Maria Luciene de Oliveira 191.246-1 9,00034 Agreste Centro Norte - Caruaru SÃO CAETANO Escola de Referência em Ensino Médio Agamenon Magalhães Mary Cavalcanti Ramos de Almeida 121.370-9 9,00035 Mata Norte - Nazaré da Mata TIMBAUBA Escola. de Referência em Ensino Médio de Timbaúba Maurício José Rodrigues 157.239-3 9,00036 Recife Sul RECIFE Escola Barros Carvalho Valéria Wanda Silva Cavalcanti Ottoni Bezerra 175.455-6 9,00037 Metropolitana Sul JABOATÃO DOS GUARARAPES Escola Supervisora Miriam Seixas Williams Andrade de Souza 276.759-7 9,00038 Sertão Central - Salgueiro PARNAMIRIM Escola Raimundo Batista Angelim Adelina de Carvalho Rodrigues 301.563-7 8,87539 Metropolitana Sul SÃO LOURENÇO DA MATA Escola de Referência em Ensino Médio Conde Pereira Carneiro André Luiz Dantas Cintra de Siqueira 173.212-9 8,87540 Sertão Central - Salgueiro SALGUEIRO Escola Prof Manuel Leite Célia Maria Arrais Ribeiro de Sá 190.292-0 8,87541 Mata Centro - Vitória de Santo Antão BEZERROS Escola de Referência em Ensino Médio de Bezerros Êda Maria André Cabral 259.965-1 8,87542 Metropolitana Norte ITAMARACÁ Escola de Jaguaribe Edgar José de Barros Dias 175.349-5 8,87543 Metropolitana Norte ITAMARACÁ Escola Senador Paulo Pessoa Guerra Elisanda Paes Barreto 124.185-0 8,87544 Agreste Centro Norte - Caruaru PANELAS Escola de Referência em Ensino Médio de Panelas Eveline Vilar de Araújo 157.047-1 8,87545 Sertão do Araripe - Araripina ARARIPINA Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão Francisca Ato Rodrigues 256.789-0 8,87546 Mata Norte - Nazaré da Mata NAZARÉ DA MATA Escola de Referência em Ensino Médio Dom Vieira Gilvânia Cavalcante de Souza 255.627-8 8,87547 Mata Centro - Vitória de Santo Antão CHÃ DE ALEGRIA Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Costa e Silva Isabela Tomaz de Sousa 189.110-3 8,87548 Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira QUIXABA Escola Tomé Francisco da Silva Ivan José Nunes Francisco 173.545-4 8,87549 Recife Sul RECIFE Escola de Referência em Ensino Médio Maria Rita da Silva Lessa Marcos Udenildo Leite 191.903-2 8,87550 Recife Sul RECIFE Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Jordão Emerenciano Maria do Carmo Vasconcelos Alves 176.926-0 8,87551 Agreste Meridional - Garanhuns BOM CONSELHO Escola Mestra Beatriz Maria José Cavalcante Leite 161.027-9 8,87552 Mata Centro - Vitória de Santo Antão ESCADA Escola Dr. Fernando Campelo Maria Marta Lima de Sousa 189.751-9 8,87553 Recife Sul RECIFE Escola Monte Verde Mônica da Veiga Pessoa Dias 255.085-7 8,87554 Agreste Meridional - Garanhuns GARANHUNS Escola de Referência em Ensino Médio Francisco Madeiros Nairlene Magalhães Patrício Siqueira 164.799-7 8,87555 Sertão do Médio São Francisco - Petrolina PETROLINA CEJA João Barracão Radamés Galvão Pereira 237.830-2 8,87556 Recife Sul RECIFE Escola Monsenhor Álvaro Negromonte Risonete Bezerra Martins 111.777-7 8,87557 Vale do Capibaribe - Limoeiro SURUBIM Escola de Referência em Ensino Médio Severino Farias Sônia de Arruda Cruz 251.048-0 8,87558 Sertão do Médio São Francisco - Petrolina PETROLINA Escola de Referência em Ensino Médio Otacílio Nunes de Souza Valdenira da Silva Solposto 176.848-4 8,87559 Sertão do Araripe - Araripina ARARIPINA Escola Manoel Ribeiro Damasceno Valtania Feitosa de Carvalho 189.995-3 8,87560 Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira SÃO JOSÉ DO EGITO Escola de Referência em Ensino Médio Edson Simões Ynnara Maria Medeiros Dantas 255.807-6 8,87561 Vale do Capibaribe - Limoeiro MACHADOS Escola de Referência em Ensino Médio Severino de Andrade Guerra Adeilda Moura de Araújo Barbosa Vieira 196.589-1 8,75062 Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira SERRA TALHADA Escola de Referência em Ensino Médio Professor Adauto Carvalho Alessandra Aparecida de Amorim Souza 237.969-4 8,75063 Sertão do Araripe - Araripina TRINDADE Escola Profª Antonia Marinho Apolinário Aluísio Miguel de Oliveira 189.877-9 8,75064 Sertão do Araripe - Araripina SANTA CRUZ Escola de Referência em Ensino Médio Elvira Granja de Souza Ana Paula de Souza Oliveira 270.508-7 8,75065 Recife Norte RECIFE Escola de Referência em Ensino Médio Álvaro Lins Bruno Souza de Arruda 265.394-0 8,75066 Recife Norte RECIFE Escola de Referência em Ensino Médio Clotilde de Oliveira Cacilda Maria Freitas da Silva 144.315-1 8,75067 Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde PESQUEIRA Escola de Referência em Ensino Médio Profª Margarida de Lima Falcão Cláudio Celso Maia 189.140-5 8,75068 Mata Centro - Vitória de Santo Antão VITÓRIA DA SANTO ANTÃO Escola Rotary Cristiane Cavalcanti de Oliveira 138.723-5 8,75069 Recife Sul RECIFE Escola Pintor Lauro Vilares Dalka Carlos Tavares 175.266-9 8,75070 Metropolitana Norte OLINDA Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Ernesto Silva Diogo Correia Maia 257.676-7 8,75071 Recife Sul RECIFE Escola Profª Olindina Alves Semente Ednario Lopes de Oliveira 175.219-7 8,75072 Recife Sul RECIFE Escola Luis de Camões Eduardo Câmara Lima dos Santos 240.445-1 8,75073 Metropolitana Sul JABOATÃO DOS GUARARAPES Escola José Glicerio Ericka Patrícia Ferreira Tenório 159.250-5 8,75074 Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde BETÂNIA Escola de Referência em Ensino Médio Osmar de Souza Ferraz Francisca Leite de Caldas 164.193-0 8,75075 Agreste Centro Norte - Caruaru BELO JARDIM Escola de Referência em Ensino Médio de Belo Jardim Galba Cristiane Bezerra Lopes 174.130-6 8,75076 Sertão do Araripe - Araripina BODOCÓ Escola João Carlos Lócio de Almeida José Amilton Angelo 189.662-8 8,75077 Agreste Centro Norte - Caruaru CARUARU Escola de Referência em Ensino Médio Professor Lisboa Josélia Gomes da Silva 160.534-8 8,75078 Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde SERTÂNIA Escola Técnica Arlindo Ferreira dos Santos Julio Cesar Barbosa de Albuquerque 259.775-6 8,75079 Mata Norte - Nazaré da Mata MACAPARANA Escola Brigadeiro Eduardo Gomes Maria da Salete de Andrade Machado 173.614-0 8,75080 Sertão do Médio São Francisco - Petrolina PETROLINA Escola Fernando Idalino Bezerra Maria de Fátima Rolim Cavalcanti dos Santos 88.374-3 8,75081 Mata Centro - Vitória de Santo Antão BONITO Escola de Referência em Ensino Médio Dr. Alexandrino da Rocha Maria Kathia Cabral Santiago 097.439-0 8,75082 Recife Norte RECIFE Escola de Referência em Ensino Médio José Vilela Maria Luciene Andrade Silva 191.935-0 8,75083 Agreste Meridional - Garanhuns GARANHUNS Escola. de Referência em Ensino Médio de Garanhuns Maria Perpetua Teles Monteiro 161.323-5 8,75084 Vale do Capibaribe - Limoeiro VERTENTES Escola de Referência em Ensino Médio Gil Rodrigues Maria Salomé Bezerra Soares 164.774-1 8,750


85 Metropolitana Norte ABREU E LIMA Escola Polivalente de Abreu e Lima Maria Teresa Gabriel Martins 180.933-4 8,75086 Metropolitana Sul CAMARAGIBE Escola Nossa Senhora Perpetuo Socorro Marivânia Monteiro de Sousa 106.171-2 8,75087 Sertão do Médio São Francisco - Petrolina PETROLINA Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista João Ferreira Gomes Mônica Vieira de Lima 262.940-2 8,75088 Recife Sul RECIFE Centro de Educação de Jovens e Adultos Poeta Joaquim Cardozo Natalício Lúcio da Silva Filho 191.398-0 8,75089 Metropolitana Norte OLINDA Escola de Referência em Ensino Médio de Olinda Roberto Gonçalves de Araújo 176.253-2 8,75090 Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira IGUARACI Escola de Referência em Ensino Médio Profª Rosete Bezerra de Souza Rosângela Pereira de Queiroz 189.295-9 8,75091 Metropolitana Norte OLINDA Escola Dom Pedro Bandeira de Melo Simone Maria da Silva Menezes 176.518-3 8,75092 Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira TABIRA Escola Arnaldo Alves Cavalcanti Solange Leite Costa Morato 251.019-7 8,75093 Vale do Capibaribe - Limoeiro SURUBIM Escola Ana Faustina Sônia Maria da Silva Barbosa 164.855-1 8,75094 Recife Norte RECIFE Escola São Sebastião Adeluzia Rosaly Galvão Faria 156.983-0 8,62595 Recife Sul RECIFE Escola Maria Goretti Adriana Vieira Gomes 259.803-5 8,62596 Metropolitana Sul JABOATÃO DOS GUARARAPES Escola de Referência em Ensino Médio Poeta Mauro Mota Amanda Marques de Carvalho Gondim 240.555-5 8,62597 Agreste Centro Norte - Caruaru CARUARU Escola Felisberto de Carvalho Antônio Ferreira de Moura 122.392-5 8,62598 Sertão Central - Salgueiro SALGUEIRO Escola Antônio Vieira de Barros Aretha Carla de Sousa Santos 271.469-8 8,62599 Agreste Centro Norte - Caruaru CARUARU Escola de Referência em Ensino Médio Dom Miguel de Lima Valverde Carmem Lucia Ferraz Nunes de Albuquerque 125.151-1 8,625

100 Mata Norte - Nazaré da Mata ITAMBÉ Escola Arruda Câmara Célia Rejane Santos Araújo Batista 154.455-1 8,625101 Metropolitana Sul CAMARAGIBE Escola Prof. Nelson Chaves Cleber Ricardo Saturnino dos Santos 250.780-3 8,625102 Sertão do Araripe - Araripina ARARIPINA Escola Anízio Rodrigues Coelho Clébia Maria Cordeiro Diniz 155.026-8 8,625103 Vale do Capibaribe - Limoeiro BOM JARDIM Escola Raimundo Honório Danielly Monteiro de Moraes 272.627-0 8,625104 Metropolitana Sul CAMARAGIBE Escola Vale das Pedreiras Emília Cristina Dias Cardoso 154.498-5 8,625105 Mata Norte - Nazaré da Mata MACAPARANA Escola Antônio Coutinho Felipe Cesar Dantas de Figueiredo Moura 253.426-6 8,625106 Sertão do Araripe - Araripina ARARIPINA Escola Vitalina Maria de Jesus Francisca Edjania Pereira Silva 257.248-6 8,625107 Sertão Central - Salgueiro CEDRO Escola Valdiclewtson da Silva Menezes Francisca Neriland Turbano dos Santos 164.604-4 8,625108 Litoral Sul - Barreiros SIRINHAÉM Escola Estadual Escritor Maximiano Accioly Campos Gustavo de Oliveira Ramalho Egito 244.079-2 8,625109 Metropolitana Norte ABREU E LIMA Escola General Abreu e Lima Isaías Júlio de Oliveira 240.074-0 8,625110 Agreste Centro Norte - Caruaru SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE Escola Profª Maria do Socorro Aragão Florêncio Itamar Glaucio Gomes de Souza 301.907-1 8,625111 Mata Sul - Palmares CORTÊS Escola de Referência em Ensino Médio Profª Abigail Guerra Ivonete Eleonora Soares da Rocha Carvalho 239.856-7 8,625112 Vale do Capibaribe - Limoeiro SURUBIM Escola Técnica Antônio Arruda de Farias Izabel Cristina de Araújo Morais Vilar Oliveira 243.852-6 8,625113 Recife Norte FERNANDO DE NORONHA Centro de Educ. Infantil Bem-Me-Quer Izabel Cristina Fonseca da Silva 190.059-5 8,625114 Recife Sul RECIFE Escola Pres. Humberto Castelo Branco José Hildemarcos Florêncio Silva 125.203-8 8,625115 Metropolitana Norte OLINDA Escola Prof. Cândido Pessoa José Valdenito Feijó de Melo 114.719-6 8,625116 Mata Norte - Nazaré da Mata GOIANA Escola Dr. João Alfredo Laura Brito de Oliveira 254.344-3 8,625117 Recife Norte RECIFE Escola Poeta Manoel Bandeira Márcia Thays Lopes Nogueira Diniz 253.501-7 8,625118 Agreste Meridional - Garanhuns JUPI Escola de Referência em Ensino Médio Sebastião Tiago de Oliveira Marcos Expedito Viana 131.567-6 8,625119 Vale do Capibaribe - Limoeiro OROBÓ Escola de Referência em Ensino Médio Profª. Rita Maria da Conceição Maria Assunção da Silva Baracho 193.790-1 8,625120 Agreste Centro Norte - Caruaru CUPIRA Escola de Referência em Ensino Médio Profª Maria de Lourdes Temporal Maria José da Silva 175.056-9 8,625121 Agreste Centro Norte - Caruaru CARUARU Escola Santo Amaro Maria Josebeth Ferreira da Silva 173.962-0 8,625122 Agreste Centro Norte - Caruaru SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE Escola Profª Maria Lúcia Alves Maria Leila Aragão de Moraes 130.725-8 8,625123 Metropolitana Sul JABOATÃO DOS GUARARAPES Escola Amor Divino Marta da Silva dos Santos 160.640-9 8,625124 Agreste Meridional - Garanhuns JUREMA Escola de Referência em Ensino Médio Pe. Antônio Barbosa Júnior Marta Lúcia de Barros Ramos 177.636-3 8,625125 Sertão Central - Salgueiro TERRA NOVA Escola de Referência em Ensino Médio Gumercindo Cabral Marta Maria de Sá Barreto 159.284-0 8,625126 Mata Norte - Nazaré da Mata ITAMBÉ Escola de Referência em Ensino Médio Frei Orlando Meirilane Rufi no dos Santos Pimentel Castro 123.567-2 8,625127 Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde IBIMIRIM Escola de Referência em Ensino Médio Pedro Bezerra de Melo Neiry Maria Oliveira 189.152-9 8,625128 Recife Norte RECIFE Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra Oscar José do Nascimento 239.918-0 8,625129 Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira SANTA TEREZINHA Escola de Referência em Ensino Médio Santa Terezinha Sandra Lustosa da Silva 251.300-5 8,625130 Agreste Centro Norte - Caruaru RIACHO DAS ALMAS Escola de Referência em Ensino Médio Manoel Bacelar Suely Maria de Lima 161.851-2 8,625131 Metropolitana Norte ABREU E LIMA Escola Profª Stela Mª Santos Pinto Barros Suzan Kelly Negromonte de Oliveira 303.631-6 8,625132 Mata Centro - Vitória de Santo Antão BEZERROS Escola Eurico Queiroz Adina Pereira de Lima Silva 177.581-2 8,500133 Agreste Meridional - Garanhuns GARANHUNS Escola Dom Juvêncio Britto Aldemir Fernandes Vilela 173.457-1 8,500134 Metropolitana Sul CAMARAGIBE Escola Santa Sofi a Alexandre Pereira de Souza 255.207-8 8,500135 Litoral Sul - Barreiros GAMELEIRA Escola de Referência em Ensino Médio Dr. Jaime Monteiro Almerinda Lopes da Silva Campos 174.557-3 8,500136 Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde VENTUROSA Escola de Referência em Ensino Médio Quitéria Wanderley Simões Almir Bezerra de Almeida 176.134-0 8,500137 Recife Norte RECIFE Escola Governador Barbosa Lima Ana Cláudia Gomes da Cruz 261.492-8 8,500138 Vale do Capibaribe - Limoeiro SANTA MARIA DO CAMBUCÁ Escola de Referência em Ensino Médio João David de Souza Ana Luzia da Costa e Lima 173.221-8 8,500139 Agreste Centro Norte - Caruaru CARUARU Escola de Referência em Ensino Médio Arnaldo Assunção Antônia Fabiana Cavalcanti de Andrade 135.357-8 8,500140 Sertão do Submédio São Francisco - Floresta JATOBÁ Escola Nossa Senhora Aparecida Aureneide de Souza Xavier 173.111-4 8,500141 Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira FLORES Escola de Referência em Ensino Médio Aires Gama Carlos Antônio Gomes de Araújo 250.210-0 8,500142 Recife Norte RECIFE Escola Prof. Motta e Albuquerque Catarina Barbosa da Silva 257.138-2 8,500143 Recife Sul RECIFE Escola Edwirges de Sá Pereira Celeide Maria Vera Cruz 174.049-0 8,500144 Recife Norte RECIFE Escola de Referência em Ensino Médio Padre Machado Cristhiane Maria Lins Travassos Sarinho 198.729-1 8,500145 Mata Centro - Vitória de Santo Antão GLÓRIA DE GOITÁ Escola Paroquial de Menores Dalton José Teixeira Cabral 252.470-8 8,500146 Sertão do Médio São Francisco - Petrolina PETROLINA Escola Dom Avelar Brandão Vilela Daniele de Sousa Figueiredo 262.276-9 8,500147 Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira TABIRA Escola Pedro Pires Ferreira Edilene Lopes de Souza e Silva 189.106-5 8,500148 Agreste Meridional - Garanhuns GARANHUNS Escola Duque de Caxias Edineide Gomes André 250.631-9 8,500149 Metropolitana Sul CAMARAGIBE Escola Maria da Conceição do Rego Barros Lacerda Fernando José Souza Santos 173.524-1 8,500150 Sertão do Médio São Francisco - Petrolina PETROLINA Escola Prof. Simão Amorim Durando Geraldo Soares de Novais 173.992-1 8,500151 Metropolitana Norte OLINDA Escola São Lucas Grace Barreto de Souza 132.274-5 8,500152 Mata Centro - Vitória de Santo Antão GRAVATÁ Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Antônio Farias Hialene Esley de Sena Oliveira Cavalcanti 084.555-8 8,500153 Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde ITAÍBA Escola Frei João Pereira de Souza Ilton Cezar Nunes Ramos 190.947-9 8,500154 Recife Sul RECIFE Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Nabuco Izabel Adriana Gomes de Sena 275.421-5 8,500155 Agreste Meridional - Garanhuns GARANHUNS Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Jerônimo Gueiros Izabel Cristina Marques da Silva 174.991-9 8,500156 Recife Norte RECIFE Escola Doutor Fábio Correia José Chaves Filho 189.476-5 8,500157 Metropolitana Sul JABOATÃO DOS GUARARAPES Escola João Paulo I José Expedito Queiroz de Brito 173.553-5 8,500158 Recife Norte RECIFE Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Alfredo Freyre Kátia Monteiro da Silva 254.215-3 8,500159 Recife Sul RECIFE Escola de Referência em Ensino Médio Dom Sebastião Leme Kátia TatianaTavares Ferreira 262.628-4 8,500160 Agreste Centro Norte - Caruaru BELO JARDIM Escola Bento Américo Luciene Leite Arruda de Souza 172.062-7 8,500161 Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde BUÍQUE Escola de Referência em Ensino Médio São Félix de Cantalice Mabel Cristina Azevedo dos Santos 189.367-0 8,500162 Mata Sul - Palmares AMARAJI Escola Dom Luiz de Brito Manoel Araújo da Silva 277.270-1 8,500163 Mata Norte - Nazaré da Mata CAMUTANGA Escola de Referência em Ensino Médio Pedro Tavares Maria Cecília da Souza Freire Barbosa 253.471-1 8,500164 Recife Norte RECIFE Centro de Atendimento Educacional Especializado do Recife – CAEER Maria de Fátima Alves Almeida 133.735-1 8,500165 Sertão do Submédio São Francisco - Floresta FLORESTA Escola Estadual Teresinha de Souza Lira Maria Elizabete de Menezes 256.924-8 8,500166 Recife Sul RECIFE Escola Maciel Pinheiro Maria Lúcia de Sousa Pereira 121.108-0 8,500167 Metropolitana Norte OLINDA Escola Jerônimo de Albuquerque Maria Roseclere Cerqueira Leite 175.996-5 8,500168 Mata Norte - Nazaré da Mata MACAPARANA Escola Creuza de Freitas Cavalcanti Marizalda Dias de França Silva 111.643-6 8,500169 Metropolitana Sul CAMARAGIBE Escola Major Lélio Mayse Brandão Magalhães 180.996-2 8,500170 Recife Norte RECIFE Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano Neuza Maria Pontes de Mendonça 175.717-2 8,500171 Vale do Capibaribe - Limoeiro BOM JARDIM Escola de Referência em Ensino Médio Justulino Ferreira Gomes Paula Regina de Moura França Alves 259.517-6 8,500172 Recife Norte RECIFE Escola de Referência em Ensino Médio Santa Paula Frassinetti Philonila Maria Nogueira Cordeiro 179.474-4 8,500173 Recife Norte RECIFE Escola Técnica Estadual Prof. Agamenon Magalhães - ETEPAM Sandra Domitilia de Carvalho 145.028-0 8,500174 Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira CALUMBI Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Gomes de Lima Selma Maria de Lima Souza 189.270-3 8,500175 Metropolitana Norte OLINDA Escola Profª Deana Clark Xavier Silvana Costa e Silva 157.509-0 8,500176 Mata Centro - Vitória de Santo Antão VITÓRIA DA SANTO ANTÃO Escola de Natuba Simone Motta Azevedo 250.200-3 8,500177 Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde SERTÂNIA Escola Nossa Senhora de Fátima Vilma Santos da Silva 259.817-5 8,500178 Metropolitana Norte IGARASSU Escola. Dom Helder Câmara Wagner Cadete 173.626-4 8,500179 Sertão do Araripe - Araripina ARARIPINA Escola Padre Luiz Gonzaga Alana Freire Pereira Sousa 257.608-2 8,375180 Sertão Central - Salgueiro SALGUEIRO Escola de Referência em Ensino Médio de Salgueiro Ana Clarisse Gomes Freire Souza 083.672-9 8,375181 Mata Norte - Nazaré da Mata GOIANA Escola Cel. José Pinto de Abreu Ana Lúcia Morais Pessoa Correia 262.433-8 8,375182 Sertão Central - Salgueiro CEDRO Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Manoel Joaquim Leite Andevânio Leite Cavalcante 255.967-6 8,375183 Recife Sul RECIFE Escola Marechal Rondon Andréa Cristina da Silva Costa 176.464-0 8,375184 Metropolitana Norte PAULISTA Escola Estadual São José Ângela Sandra Bezerra Barreto 128.915-2 8,375185 Agreste Meridional - Garanhuns SALOÁ Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor João Marques Antônio José Pedrosa Braga 157.004-8 8,375186 Metropolitana Sul CAMARAGIBE Escola Santa Apolônia Aurelúcio Braga de Oliveira 256.631-1 8,375187 Vale do Capibaribe - Limoeiro LIMOEIRO Escola Estadual Pe. Nicolau Pimentel Aurenize Maria Bezerra 161.115-1 8,375188 Recife Norte RECIFE Escola de Referência em Ensino Médio Padre Nércio Rodrigues Betânia Cândida da Silva 175.897-7 8,375189 Agreste Meridional - Garanhuns TEREZINHA Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor Alfredo Damaso Carlos Eduardo Barbosa Alves 250.211-9 8,375190 Litoral Sul - Barreiros RIO FORMOSO Escola Joaquim Silvério Pimentel Célio Miguel da Silva 252.874-6 8,375


191 Sertão Central - Salgueiro SÃO JOSÉ DE BELMONTE Escola Napoleão Araújo Cilene Maria Pereira Valões 158.074-4 8,375192 Recife Sul RECIFE Escola de Referência em Ensino Médio Santos Dumont Cristina Cardoso Gueiros de Vasconcelos 119.412-7 8,375193 Mata Sul - Palmares PALMARES Escola da Fraternidade Palmarense Cristina Lima Alcantara Gusmão 165.252-4 8,375194 Mata Norte - Nazaré da Mata BUENOS AIRES Escola de Referência em Ensino Médio Jaime Coelho Deoclécio Tadeu Alves Barroso 196.820-3 8,375195 Metropolitana Sul CABO DE SANTO AGOSTINHO Escola de Referência em Ensino Médio Cabo de Santo Agostinho Emersom Alves de Araújo 259.086-7 8,375196 Agreste Meridional - Garanhuns LAJEDO Escola Técnica Estadual Antônio Dourado Cavalcanti Fabiana Ferreira da Silva 252.411-2 8,375197 Mata Centro - Vitória de Santo Antão VITÓRIA DA SANTO ANTÃO Escola Cardeal Roncalli Fabiana Tavares dos Santos Silva 270.244-4 8,375198 Agreste Centro Norte - Caruaru TACAIMBÓ Escola de Referência em Ensino Médio José Leite Barros Flávio Carlos da Silva 255.167-5 8,375199 Metropolitana Sul JABOATÃO DOS GUARARAPES Escola de Referência em Ensino Médio Adelaide Pessoa Câmara Gessiana Naan Barreto Marcelino 129.861-5 8,375200 Recife Sul RECIFE Escola de Referência em Ensino Médio Porto Digital Gleibson Cavalcanti dos Santos 249.480-9 8,375201 Recife Norte RECIFE Escola José Maria Irene de Aguiar Silva Almeida 172.702-8 8,375202 Sertão do Médio São Francisco - Petrolina PETROLINA Escola de Referência em Ensino Médio Clementino Coelho Jaildson Paulino de Souza 240.950-0 8,375203 Agreste Centro Norte - Caruaru SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE Escola Dr. Adilson Bezerra de Souza Jessyca Mônica de Lima Cavalcanti 243.803-8 8,375204 Agreste Centro Norte - Caruaru AGRESTINA Escola de Referência em Ensino Médio Prof. José Constantino João Carlos Lopes Florêncio 168.012-9 8,375205 Mata Sul - Palmares AMARAJI Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Alves de Araújo Jorge Eutrópio da Silva 250.984-9 8,375206 Metropolitana Norte OLINDA Escola Clídio de Lima Nigro José Ferreira Neto 240.308-0 8,375207 Recife Norte RECIFE Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Mardônio de Andrade Lima Coelho José Rinaldo da Silva 174.933-1 8,375208 Vale do Capibaribe - Limoeiro LIMOEIRO Escola Técnica José Humberto de Moura Cavalcanti Karina Falcão de Athatde Malta 174.536-0 8,375209 Mata Centro - Vitória de Santo Antão VITÓRIA DA SANTO ANTÃO Escola de Referência em Ensino Médio Senador João Cleofas de Oliveira Marcela Simone Santos Secundes 172.733-8 8,375210 Metropolitana Norte ITAPISSUMA Escola de Referência em Ensino Médio Euridice Cadaval Marcelo Fernandes de Souza 172.432-0 8,375211 Litoral Sul - Barreiros SIRINHAÉM Escola de Referência em Ensino Médio Doutor Eurico Chaves Marcos Joaquim da Silva 256.500-5 8,375212 Mata Centro - Vitória de Santo Antão BONITO Escola Pe. José Augusto Maria Adriana Rodrigues 260.025-0 8,375213 Metropolitana Sul CAMARAGIBE Escola de Referência em Ensino Médio Tito Pereira de Oliveira Maria Anita Cantarelli da Costa 100.609-6 8,375214 Vale do Capibaribe - Limoeiro OROBÓ Escola Prof. Antônio Pedro de Aguiar Maria Aparecida Barbosa da Silva 255.316-3 8,375215 Sertão Central - Salgueiro MIRANDIBA Escola André Nunes Maria do Desterro Rodrigues dos Santos e Silva 114.975-0 8,375216 Sertão Central - Salgueiro MOREILÂNDIA Escola Maria Luiza de Brito Ferreira Maria Irandilma Ferreira Leão 165.465-9 8,375217 Mata Centro - Vitória de Santo Antão GRAVATÁ Escola de Referência em Ensino Médio de Gravatá Maria José da Silva Medeiros 157.489-2 8,375218 Sertão do Médio São Francisco - Petrolina AFRANIO Escola de Referência em Ensino Médio Professora Irene Maria Ramos Coelho Maria Lusinete Alves Ferreira 155.330-5 8,375219 Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde PEDRA Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Brasiliano Donino da Costa Lima Maria Magalhães 161.314-6 8,375220 Sertão do Médio São Francisco - Petrolina PETROLINA Escola Núcleo de Moradores - 11 Maria Uilma Saraiva de Aquino 133.906-0 8,375221 Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira QUIXABA Escola Referência em Ensino Médio Solidônio Pereira de Carvalho Marines Cabral dos Santos Gomes 189.303-3 8,375222 Vale do Capibaribe - Limoeiro VERTENTE DO LÉRIO Escola de Referência em Ensino Médio Justa Barbosa de Sales Marlete da Silva Sales 155.365-8 8,375223 Metropolitana Sul JABOATÃO DOS GUARARAPES Escola Edmur Arlindo de Oliveira Natercia Maria Miranda Bezerra 252.011-7 8,375224 Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde ITAÍBA Escola de Referência em Ensino Médio Pedro de Alcântara Ramos Paulo Bruno José Ferreira de Brito 270.876-0 8,375225 Recife Norte RECIFE Escola Rotary do Alto do Pascoal Ranniery Pinheiro Alves 173.769-4 8,375226 Metropolitana Norte ABREU E LIMA Escola Profª Isaura de França Ronicley Negromonte de Oliveira 259.668-7 8,375227 Agreste Centro Norte - Caruaru JATAÚBA Escola de Referência em Ensino Médio José Lopes de Siqueira Roseane Pereira Chaves Araújo 253.345-6 8,375228 Recife Sul RECIFE Escola Educador Paulo Freire Rozeane Maria Cavalcanti de Almeida 156.164-2 8,375229 Metropolitana Norte OLINDA Escola de Referência em Ensino Médio Pe. Francisco Carneiro Saulo Guimarães Santos 241.008-7 8,375230 Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde POÇÃO Escola de Referência em Ensino Médio Comendador Manoel Caetano de Brito Selma Suely de Farias 252.090-7 8,375231 Metropolitana Sul SÃO LOURENÇO DA MATA Escola 10 de Agosto Severina Helena Vieira Borba 193.818-5 8,375232 Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira AFOGADOS DA INGAZEIRA Escola Con João Leite G. de Andrade Simone Rodrigues dos Santos 257.729-1 8,375233 Recife Sul RECIFE Escola Pres. Arthur da Costa e Silva Suellen Wanessa Oliveira da Silva 262.974-7 8,375234 Metropolitana Sul IPOJUCA Escola José Mário Alves da Silva Suziana Maria da Silva 256.523-4 8,375235 Mata Norte - Nazaré da Mata CARPINA Escola São José Vânia Maria de Fontes 154.663-5 8,375236 Recife Sul RECIFE Escola José Mariano Verônica Silva de Oliveira 251.867-8 8,375237 Mata Centro - Vitória de Santo Antão CHÃ GRANDE Escola de Referência em Ensino Médio João Batista de Vasconcelos Zaneide Maria dos Santos Campos 172.801-6 8,375238 Sertão do Médio São Francisco - Petrolina SANTA MARIA DA BOA VISTA Escola Pe. Maurilo Sampaio Adão Dias da Silva 190.013-7 8,250239 Agreste Centro Norte - Caruaru SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE Escola Pe. Zuzinha Adeilson Carlos da Rocha 138.341-8 8,250240 Recife Norte RECIFE Escola Gabriela Mistral Adiles Bezerra Xavier 257.682-1 8,250241 Sertão do Médio São Francisco - Petrolina PETROLINA Escola Moysés Barbosa Alcides Novaes Nogueira 175.751-2 8,250242 Mata Norte - Nazaré da Mata TIMBAUBA Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista Jader de Andrade Aldair Gonçalves de Meneses Oliveira 256.960-4 8,250243 Vale do Capibaribe - Limoeiro SURUBIM Escola Maria Cecília Barbosa Leal Alessandra Marcos de Aguiar 190.895-2 8,250244 Metropolitana Norte OLINDA Escola Joaquim Nabuco Alicely Araújo Correia 261.146-5 8,250245 Recife Sul RECIFE Escola Brigadeiro Eduardo Gomes Ana Paula Freitas Berenguer 173.452-0 8,250246 Recife Norte RECIFE Escola Sylvio Rabelo Andréa Araújo de Freitas 172.534-3 8,250247 Agreste Meridional - Garanhuns GARANHUNS Escola Simoa Gomes Andréa Nunes de Sá Rocha 256.825-0 8,250248 Metropolitana Sul JABOATÃO DOS GUARARAPES Escola de Referência em Ensino Médio Edson Moury Fernandes Andreza Cristina da Paz Almeida 240.300-5 8,250249 Sertão do Médio São Francisco - Petrolina PETROLINA Escola Manoel Messias Barbosa Antônio Rogério da Silva 128.444-4 8,250250 Agreste Centro Norte - Caruaru CARUARU Escola Profª Rosilda Maciel Vieira Armando Morais Correia de Melo Filho 237.954-6 8,250251 Mata Sul - Palmares PRIMAVERA Escola de Referência em Ensino Médio Elisa Marques de Assis Bernadete de Andrade Sotero 270.799-3 8,250252 Sertão do Médio São Francisco - Petrolina SANTA MARIA DA BOA VISTA Escola de Referência em Ensino Médio Professora Edite Matos Carlos Augusto do Nascimento 251.970-4 8,250253 Recife Norte RECIFE Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano Claudenildo Castro Batista Júnior 251.938-0 8,250254 Mata Norte - Nazaré da Mata PAUDALHO Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor Landelino Barreto Lins Edson Alexandre de Araújo 240.734-5 8,250255 Agreste Centro Norte - Caruaru CARUARU Escola de Referência em Ensino Médio de Caruaru Nelson Barbalho Eligivânia Maria de Macedo 191.093-0 8,250256 Recife Sul RECIFE Escola Prof. Marcos Barros Freire Evani Carvalho Neves 133.674-6 8,250257 Metropolitana Norte OLINDA Escola Mere Guillemin Ezio Alves Ferreira 251.096-0 8,250258 Recife Norte RECIFE Escola de Referência em Ensino Médio Silva Jardim Flávia de Albuquerque Lira 164.316-9 8,250259 Recife Sul RECIFE Escola de Referência em Ensino Médio Engenheiro Lauro Diniz Flávia Francisca Ferreira da Silva 251.895-3 8,250260 Sertão do Araripe - Araripina GRANITO Escola Nossa Srª do Bom Conselho Francisco Ferreira Santana 175.772-5 8,250261 Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde ARCOVERDE Escola Presidente Médici Francisco Romildo da Silva 251.987-9 8,250262 Mata Norte - Nazaré da Mata GOIANA Escola de Referência em Ensino Médio Augusto Gondim Françoise Maria da Cunha Silva 109.310-0 8,250263 Metropolitana Norte ITAMARACÁ Escola de Referência em Ensino Médio Alberto Augusto de Morais Pradines Gildo Pedro de Santana Júnior 176.801-8 8,250264 Metropolitana Sul JABOATÃO DOS GUARARAPES Escola Souza Brandão Guadalupe de Carvalho Falcão 271.070-6 8,250265 Metropolitana Sul CABO DE SANTO AGOSTINHO Escola Prof. Natanael Barbosa Medrado Iara Peres da Silva 173.267-6 8,250266 Mata Sul - Palmares PALMARES Escola Profª Galtemir Lins Iraneide Domingos da Silva 255.610-3 8,250267 Sertão do Submédio São Francisco - Floresta FLORESTA Escola Três Marias Izabel Cristina de Oliveira Silva 172.847-4 8,250268 Agreste Meridional - Garanhuns GARANHUNS Escola de Referência em Ensino Médio Dom João da Mata Amaral Jaeffson Vieira da Silva 191.050-7 8,250269 Metropolitana Sul SÃO LOURENÇO DA MATA Escola de Referência em Ensino Médio Conde Corrêa de Araújo Jael Jordão Ermínio Pessoa 129.051-7 8,250270 Recife Norte RECIFE Escola Comandante Luiz Gomes João Silva Luiz 194.147-0 8,250271 Agreste Meridional - Garanhuns ANGELIM Escola de Referência em Ensino Médio Azarias Salgado João Marcos da Silva 190.565-1 8,250272 Vale do Capibaribe - Limoeiro SURUBIM Escola de Referência em Ensino Médio Natalicia Mª Figueirôa da Silva João Rodrigues dos Santos Filho 184.035-5 8,250273 Mata Centro - Vitória de Santo Antão VITÓRIA DA SANTO ANTÃO Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Dias Cardoso José Marinho de Lima Filho 168.270-9 8,250274 Agreste Meridional - Garanhuns PALMEIRINA Escola de Referência em Ensino Médio Regina Pacis José Nilton Ferreira 262.742-6 8,250275 Mata Norte - Nazaré da Mata ITAMBÉ Escola Ibiranga José Roberto Barbosa de Amorim 189.677-6 8,250276 Recife Sul RECIFE Escola Técnica Estadual Professor Lucilo Ávila Pessoa José Roberto Lima Miranda 193.930-0 8,250277 Agreste Meridional - Garanhuns GARANHUNS Escola de Referência em Ensino Médio Virgem do Socorro Kátia Maria Franco de Araújo 125.011-6 8,250278 Mata Centro - Vitória de Santo Antão VITÓRIA DA SANTO ANTÃO Escola Estadual Prof. Eudóxia de Alcântara Ferreira Kátia Valéria Oliveira Gonçalves 267.612-5 8,250279 Metropolitana Norte OLINDA Escola Escola de Referência em Ensino Médio Professora Santa Ana Kátia Vânia Dantas de Andrade 99.191-0 8,250280 Mata Norte - Nazaré da Mata MACAPARANA Escola de Referência em Ensino Médio Professora Benedita de Morais Guerra Laudicea Farias da Silva 159.384-6 8,250281 Metropolitana Sul CAMARAGIBE Escola Prof. Antônio Carneiro Leão Leonaldo Gonzaga de Lima 177.172-8 8,250282 Vale do Capibaribe - Limoeiro JOÃO ALFREDO Escola de Referência em Ensino Médio Jarina Maia Lúcia Maria de Assis Souza 135.487-6 8,250283 Recife Sul RECIFE Escola Eleanor Roosevelt Marcus Aurelius Lins de Lucena 264.411-8 8,250284 Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE Escola de Referência em Ensino Médio Regina Pacis Maria Aparecida de Melo Sousa 176.016-5 8,250285 Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde BUÍQUE Escola de Referência em Ensino Médio Duque de Caxias Maria da Conceição Cavalcanti Brandão 161.253-0 8,250286 Metropolitana Norte IGARASSU Escola Nova Cruz Maria da Conceição Pereira de Assis 112.317-3 8,250287 Sertão Central - Salgueiro VERDEJANTE Escola de Referência em Ensino Médio Anísio Veras Maria da Saúde Pires da Silva 190.084-6 8,250288 Metropolitana Sul JABOATÃO DOS GUARARAPES Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Moacyr de Albuquerque Maria Geralda de Andrade 160.642-0 8,250289 Mata Sul - Palmares CATENDE Escola Sofi a Feijó Sampaio Maria Sandra de Araújo Gomes da Silva 164.773-3 8,250290 Mata Sul - Palmares ÁGUA PRETA Escola de Referência em Ensino Médio João Vicente de Queiroz Miguel Canuto de Andrade Neto 245.479-3 8,250291 Agreste Meridional - Garanhuns CANHOTINHO Escola de Referência em Ensino Médio Jerônimo Gueiros Paulo Henrique Gregório da Silva 303.965-0 8,250292 Metropolitana Sul JABOATÃO DOS GUARARAPES Escola Vila João de Deus Quitéria Isabel Albuquerque dos Santos 239.992-0 8,250293 Sertão do Submédio São Francisco - Floresta JATOBÁ Escola de Referência em Ensino Médio Estadual de Itaparica Regina Celi de Moraes Borges 154.614-7 8,250294 Sertão do Submédio São Francisco - Floresta BELÉM DO SÃO FRANCISCO Escola de Referência em Ensino Médio Tercina Roriz Rita de Cássia Jucá Menezes Rodrigues 154.619-8 8,250295 Recife Norte RECIFE Escola Matias de Albuquerque Rivaldo do Nascimento Junior 242.811-3 8,250296 Mata Sul - Palmares CATENDE Escola Costa de Azevedo Roberto Antônio Silva de Sena 179.125-7 8,250


297 Agreste Centro Norte - Caruaru TORITAMA Escola de Referência em Ensino Médio Protázio Soares de Souza Rossana Michelline Martins Ferreira Firmino 176.083-1 8,250298 Vale do Capibaribe - Limoeiro SALGADINHO Escola de Referência em Ensino Médio Carlos Soares da Silva Sanchirles da Costa Silva 251.044-8 8,250299 Metropolitana Sul CAMARAGIBE Escola Estadual Pio XII Sérgio Martins da Silva 175.314-2 8,250300 Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira SERRA TALHADA Escola Técnica Estadual Clóvis Nogueira Alves Stella da Silva Santos 177.446-8 8,250301 Recife Norte RECIFE Escola Técnica Estadual de Criatividade Musical Suely Almeida Barbosa 99.795-1 8,250302 Sertão do Submédio São Francisco - Floresta ITACURUBA Escola de Referência em Ensino Médio Profª Mª de Menezes Guimarães Tatiany Leal Santos 300.884-3 8,250303 Recife Norte RECIFE Centro de Educação de Jovens e Adultos Valdemar de Oliveira Wilma Lopes de Lima 155.465-4 8,250304 Metropolitana Sul CAMARAGIBE Escola Francisco de Paula Correia de Araújo Adriano Pereira de Andrade 256.781-4 8,125305 Mata Norte - Nazaré da Mata CARPINA Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Olavo Alberto Guerra de Lima 189.475-7 8,125306 Litoral Sul - Barreiros TAMANDARÉ Escola de Referência em Ensino Médio Tamandaré Alexandre Mendes da Costa 173.461-0 8,125307 Agreste Meridional - Garanhuns ÁGUAS BELAS Escola João Rodrigues Cardoso Ana Izabel Rodrigues de Matos Cavalcanti 243.799-6 8,125308 Mata Norte - Nazaré da Mata TIMBAUBA Escola Clóvis Salgado Ana Lucia Rodrigues Sotero Cavalcanti 172.657-9 8,125309 Recife Sul RECIFE Escola Débora Feijó Andréa Rocha Nogueira 173.978-6 8,125310 Sertão Central - Salgueiro SALGUEIRO Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Urbano Gomes de Sá Antenor Pereira da Cruz Filho 177.376-3 8,125311 Agreste Centro Norte - Caruaru CACHOEIRINHA Escola Presidente Kennedy Antonio Gomes Filho 161.665-0 8,125312 Agreste Meridional - Garanhuns CANHOTINHO Escola Estadual Monsenhor Adelmar da Mota Valença Antônio Xisto Vilela 125.749-8 8,125313 Mata Centro - Vitória de Santo Antão VITÓRIA DA SANTO ANTÃO Escola Olívia Carneiro de Carvalho Beatriz de Cássia da Silva 157.011-0 8,125314 Sertão do Araripe - Araripina IPUBI Escola de Referência em Ensino Médio Arão Peixoto de Alencar Carlos Cesar de Lima 189.556-7 8,125315 Vale do Capibaribe - Limoeiro LAGOA DE ITAENGA Escola de Referência em Ensino Médio Tristão Ferreira Bessa Claudison Vieira de Albuquerque 300.395-7 8,125316 Recife Norte RECIFE Escola Prof. Pedro Augusto Carneiro Leão Cleia Sandra Gonçalves Cabral 175.905-1 8,125317 Recife Norte RECIFE Escola de Referência em Ensino Médio Aníbal Fernandes Cleiton Ferreira da Silva 259.947-3 8,125318 Mata Sul - Palmares RIBEIRÃO Escola Joaquim Nabuco Cristiane Valéria Oliveira Lira de Lima 157.876-6 8,125319 Metropolitana Norte ABREU E LIMA Escola Pastor Amaro de Sena Daniel Rildson Ramos do Nascimento 251.198-3 8,125320 Metropolitana Sul JABOATÃO DOS GUARARAPES Escola Alzira da Fonseca Brewel Deyse Cristina Gomes da Silva 262.912-7 8,125321 Metropolitana Sul MORENO Escola de Referência em Ensino Médio Sofrônio Portela Diorgenes da Silva Siqueira 240.461-3 8,125322 Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde PESQUEIRA Escola Cacilda Almeida Djane Bezerra Lopes Maia 174.684-7 8,125323 Recife Sul RECIFE Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista Trajano Chacon Elannia Cristhina Idelsonso Lins 241.511-9 8,125324 Recife Sul RECIFE Escola São Francisco de Assis Elisama Ramos de Barros Silva 263.559-3 8,125325 Litoral Sul - Barreiros BARREIROS Escola Hélio Santiago Ramos Elison Davi Crispim Ramos 257.336-9 8,125326 Sertão do Submédio São Francisco - Floresta CARNAUBEIRA DA PENHA Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Aureliano Gonçalves dos Santos Gislayne Maria Martins Silva 154.520-5 8,125327 Agreste Centro Norte - Caruaru BELO JARDIM Escola Frei Cassiano Comacchio Ivonete Jorge dos Santos 254.899-2 8,125328 Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde ARCOVERDE Escola Antônio Japiassu Ivonete Ramos de Lira 255.226-4 8,125329 Recife Norte RECIFE Escola de Referência em Ensino Médio Dom Vital Jane Gomes de Andrade 256.940-0 8,125330 Metropolitana Sul IPOJUCA Escola Domingos de Albuquerque José Carlos dos Santos Araújo 255.043-1 8,125331 Metropolitana Sul JABOATÃO DOS GUARARAPES Escola Zequinha Barreto José Nivaldo Ferreira de Macena 239.881-8 8,125332 Litoral Sul - Barreiros BARREIROS Escola de Referência em Ensino Médio Dr. Anthenor Guimarães José Tarcísio Paixão de Oliveira 122.900-1 8,125333 Sertão Central - Salgueiro SERRITA Escola de Referência em Ensino Médio Desembargador João Paes José Wellington Sampaio Filho 175.954-0 8,125334 Sertão Central - Salgueiro MIRANDIBA Escola de Referência em Ensino Médio Francisco Pires Josefa Maria da Silva Bezerra 125.210-0 8,125335 Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde ARCOVERDE Escola Estadual Dircélio Ferreira de Paiva Junior Josélia de Almeida Bezerra Gomes 162.111-4 8,125336 Metropolitana Sul JABOATÃO DOS GUARARAPES Escola de Referência em Ensino Médio Vila Rica Karinine Carla Albuquerque de Oliveira 258.499-9 8,125337 Metropolitana Norte PAULISTA Escola Presidente Castelo Branco Kathleen Ann Sena Cravo Teixeira Guimarães 259.904-0 8,125338 Recife Sul RECIFE Escola Prof. Ariano Vilar Suassuna Lourinaldo Vicente Soares Júnior 241.217-9 8,125339 Sertão do Médio São Francisco - Petrolina CABROBÓ Escola de Referência em Ensino Médio José Caldas Cavalcanti Lucélia Lopes Ferreira da Costa 113.079-0 8,125340 Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde SANHARÓ Escola Dr. Benjamin Caraciolo Luiz Geraldo Aquino Leal 139.177-1 8,125341 Mata Norte - Nazaré da Mata ALIANÇA Escola de Referência em Ensino Médio Joaquina Lira Luzinete Martins da Silva 097.065-4 8,125342 Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde PESQUEIRA Escola Prof. Arruda Marinho Macilene Cordeiro de Souza 253.303-0 8,125343 Metropolitana Sul JABOATÃO DOS GUARARAPES Escola Alto dos Guararapes Manuela Santiago Pereira 252.884-3 8,125344 Agreste Meridional - Garanhuns BOM CONSELHO Escola de Referência em Ensino Médio Frei Caetano de Messina Marcos Alexsandro de Araújo Maciel 259.754-3 8,125345 Sertão do Médio São Francisco - Petrolina PETROLINA Escola Antonio Padilha Maria da Paz de Sá Menezes de Andrade 132.405-5 8,125346 Mata Norte - Nazaré da Mata TIMBAUBA Escola Mariana Ferreira Lima Maria das Neves de Pontes Barbosa Lira 157.150-8 8,125347 Sertão do Araripe - Araripina EXU Escola São Vicente de Paula Maria de Fátima Pinto Saraiva 106.892-0 8,125348 Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde CUSTÓDIA Escola de Referência em Ensino Médio José Pereira Burgos Maria de Fátima Rael Amaral Santana 157.951-7 8,125349 Metropolitana Norte OLINDA Escola de Referência em Ensino Médio Costa Azevedo Maria de Lourdes Carvalho Dourado 106.353-7 8,125350 Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde IBIMIRIM Escola Joaquim Guedes C. Gondim Neto Maria José de Aguiar Santos 303.509-3 8,125351 Mata Centro - Vitória de Santo Antão BARRA DE GUABIRABA Escola de Referência em Ensino Médio Leobaldo Soares da Silva Maria José de Jesus 123.656-3 8,125352 Sertão do Submédio São Francisco - Floresta PETROLÂNDIA Escola São Francisco Maria Lucicleide de Souza 154.547-7 8,125353 Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde VENTUROSA Escola Cônego Emanuel Vasconcelos Maria Rosely Santos de Almeida 173.171-8 8,125354 Agreste Centro Norte - Caruaru TAQUARITINGA DO NORTE Escola de Referência em Ensino Médio Severino Cordeiro de Arruda Maria Sandra da Conceição 254.911-5 8,125355 Recife Norte RECIFE Escola Padre João Barbosa Marinalda Queiroz de Oliveira Silva 173.681-7 8,125356 Sertão Central - Salgueiro SALGUEIRO Centro de Educação de Jovens e Adultos Profª Mª da Conceição Cisneiros Sampaio Marines Alves Gondim do Nascimento 257.880-8 8,125357 Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde IBIMIRIM Escola Cícero Augusto Gomes Marinês Marina da Silva 189.153-7 8,125358 Recife Sul RECIFE Escola Gercino de Pontes Moisés da Silva Cavalcanti 262.660-8 8,125359 Metropolitana Norte OLINDA Escola Cônego Jonas Taurino Mônica Maria Barros Pedrosa Amorim 162.663-9 8,125360 Agreste Centro Norte - Caruaru CARUARU Escola de Referência em Ensino Médio Pe. Zacarias Tavares Mônica Mendes Felix 175.048-8 8,125361 Metropolitana Sul CABO DE SANTO AGOSTINHO Escola de Referência em Ensino Médio Pastor José Florêncio Rodrigues Noêmia Karina Araújo da Silva Farias Lopes 256.830-6 8,125362 Mata Norte - Nazaré da Mata CARPINA Escola Técnica Maria Eduarda Ramos de Barros Priscilla Santos 256.367-3 8,125363 Mata Norte - Nazaré da Mata CARPINA Escola Lions Club de Carpina Raquel Vieira da Silva Nascimento 161.048-1 8,125364 Sertão do Submédio São Francisco - Floresta FLORESTA Escola de Referência em Ensino Médio Capitão Nestor Valgueiro de Carvalho Regiane Bezerra Novaes 189.404-8 8,125365 Litoral Sul - Barreiros RIO FORMOSO Escola Estadual Dr. Caetano Monteiro Rosicleide Pinto de Mendonça Dias 252.967-0 8,125366 Agreste Centro Norte - Caruaru CARUARU Escola Antônia Cavalcanti de Albuquerque Sandra Maria Leonel da Silva 164.841-1 8,125367 Sertão do Araripe - Araripina EXU Escola Padre Medeiros Sara Patrícia Silva Parente Alencar 270.797-7 8,125368 Metropolitana Sul SÃO LOURENÇO DA MATA Escola Prof. Agamenon Magalhães Sidalva Firmino Tavares 178.632-6 8,125369 Sertão do Médio São Francisco - Petrolina PETROLINA Escola São José Silvana Oliveira Bezerra da Silva 124.798-0 8,125370 Metropolitana Norte OLINDA Escola Raimundo Diniz Tereza Muniz Correia 118.799-6 8,125371 Agreste Centro Norte - Caruaru SÃO CAETANO Escola Joaquim Ribeiro da Rocha Vantuir Raimundo Silva de Arruda 279.583-3 8,125372 Metropolitana Norte PAULISTA Escola Radialista Luiz Queiroga Welligton Hermogenes de Figueiredo 259.221-5 8,125373 Metropolitana Norte PAULISTA Escola Historiador Pereira da Costa Wildson Ferreira da Cruz 262.922-4 8,125374 Mata Norte - Nazaré da Mata TIMBAUBA Escola Prof. José Mendes da Silva Ada Patrícia Gonçalves Alves 257.048-3 8,000375 Metropolitana Sul JABOATÃO DOS GUARARAPES Escola Frei Romeu Peréa Adriano Martins da Silva 241.702-2 8,000376 Agreste Meridional - Garanhuns GARANHUNS Escola São José Agostinho José Cordeiro Jessé 176.465-9 8,000377 Mata Sul - Palmares QUIPAPÁ Escola de Referência em Ensino Médio Doutor Fernando Pessoa de Mello Aline Ruthenia de Siqueira Silva 261.784-6 8,000378 Sertão Central - Salgueiro SÃO JOSÉ DE BELMONTE Escola de Referência em Ensino Médio Dr. Walmy Campos Bezerra Altemar Matias 249.900-2 8,000379 Agreste Centro Norte - Caruaru BREJO DA MADRE DE DEUS Escola de Referência em Ensino Médio André Cordeiro Ana Marcela Farias Correia de Araújo 254.120-3 8,000380 Metropolitana Sul JABOATÃO DOS GUARARAPES Escola Alfredo Tenório Andrea de Kássia dos Santos Silva 258.763-7 8,000381 Mata Norte - Nazaré da Mata PAUDALHO Escola José Antônio Fagundes Andréia Carla Silva Bezerra 163.711-8 8,000382 Metropolitana Norte PAULISTA Escola de Referência em Ensino Médio Profª Amarina Simões Andreson Nascimento de Castro 240.190-8 8,000383 Sertão do Submédio São Francisco - Floresta BELÉM DO SÃO FRANCISCO Escola Estadual Honório Bernardes da Silva Anicélia Santos Nascimento 257.331-8 8,000384 Agreste Meridional - Garanhuns SÃO BENTO DO UNA Escola de Referência em Ensino Médio Rodolfo Paiva Audjane da Silva Carvalho 270.867-1 8,000385 Metropolitana Norte PAULISTA Escola Profª Generosa Gil Perez Carla Ivaneide Araújo Arraes 270.832-9 8,000386 Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde SERTÂNIA Escola Prof Jorge de Menezes Carla Simone de Souza e Silva 274.532-1 8,000387 Metropolitana Sul MORENO Escola de Referência em Ensino Médio Cardeal Dom Jaime Câmara Carla Susana Ribeiro Chaves 254.009-6 8,000388 Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde IBIMIRIM Escola Iracema Moura de Moraes Veras Ceane Neube Gomes Mucarbel 173.482-2 8,000389 Metropolitana Norte OLINDA Escola Pintor Manoel Bandeira Ceciani Maria Siqueira de Albuquerque 159.219-0 8,000390 Recife Sul RECIFE Escola Landelino Rocha Celita Vieira Rocha 174.957-9 8,000391 Metropolitana Norte PAULISTA Escola de Referência em Ensino Médio Maestro Nelson Ferreira Cláudio Santos da Costa 259.447-1 8,000392 Agreste Centro Norte - Caruaru ALTINHO Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Francisco Joaquim Barros Correia Cristiane Gomes da Silva 175.904-3 8,000393 Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde PESQUEIRA Escola de Referência em Ensino Médio José de Almeida Maciel Daniel Bezerra da Silva Filho 175.762-8 8,000394 Agreste Meridional - Garanhuns SÃO BENTO DO UNA Escola Lenita Fontes Cintra Dilermando Pereira Torres Neto 303.977-3 8,000395 Recife Norte RECIFE Escola de Referência em Ensino Médio Oliveira Lima Djalma Ferreira da Cunha 242.735-4 8,000396 Mata Norte - Nazaré da Mata ITAQUITINGA Escola de Referência em Ensino Médio Professor Denival José Rodrigues de Melo Edilene Maria Coelho de Assunção 252.066-4 8,000397 Sertão do Submédio São Francisco - Floresta FLORESTA Escola Júlio de Mello Edineide Gomes Feitosa de Carvalho Freitas 173.505-5 8,000398 Metropolitana Norte OLINDA Escola Compositor Antônio Maria Eliete Ferreira Oliveira de Paula 191.203-8 8,000399 Recife Sul RECIFE Escola Profª Inalda Spinelli Eliude Dantas Sá Bezerra de Melo 133.670-3 8,000400 Mata Sul - Palmares PALMARES Escola Prof. Eliseu Pereira de Melo Erica Fabrícia Ramos Neves Calado 250.289-5 8,000401 Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira BREJINHO Escola de Referência em Ensino Médio José Severino de Araújo Erinalda Maria Simões de Melo 174.496-8 8,000402 Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira SÃO JOSÉ DO EGITO Escola Prof. Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho Fabiana Lúcia do Prado Sidaury 301.526-2 8,000


403 Metropolitana Sul SÃO LOURENÇO DA MATA Escola Estadual de Matriz da Luz Francisco Bezerra de Queiroz 237.669-5 8,000404 Metropolitana Norte PAULISTA Escola Prof. José Brasileiro Vilanova Francisco Vandovaldo Chaves 156.723-3 8,000405 Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde PEDRA Escola Anete Vale de Oliveira Genilda de Lira Barros Cavalcanti 174.935-8 8,000406 Sertão do Médio São Francisco - Petrolina PETROLINA Escola Dr. Diego Rego Barros Georgina Maria Fonseca Lima 256.117-4 8,000407 Recife Sul RECIFE Escola Carmela Dutra Gildete Maria da Silva Costa 137.611-0 8,000408 Recife Sul RECIFE Escola Barão de Bonito Haroldo da Silva Bruno 176.802-6 8,000409 Agreste Meridional - Garanhuns SÃO JOÃO Escola de Referência em Ensino Médio João Fernandes da Silva Iara da Glória Marcos da Silva 196.651-0 8,000410 Sertão do Araripe - Araripina ARARIPINA Escola Prof. Manoel Bonifácio Costa Ivonete Maria da Silva Holanda 115.083-9 8,000411 Recife Norte RECIFE Escola Ana Malta da Costa Azevedo Jaciane Florentino Medeiros Cordeiro 162.473-3 8,000412 Metropolitana Sul SÃO LOURENÇO DA MATA Escola Dona Leonor Porto Jairo Jeronimo Andrade Junior 239.547-9 8,000413 Metropolitana Sul IPOJUCA Escola de Referência em Ensino Médio Albertina da Costa Soares José Edson Ferreira 255.423-2 8,000414 Sertão do Submédio São Francisco - Floresta BELÉM DO SÃO FRANCISCO Escola Celestino Nunes Joselma Maria de Moraes 257.776-3 8,000415 Sertão do Médio São Francisco - Petrolina AFRANIO Escola Antônio Cavalcanti Filho Josicleia Gomes da Silva 257.851-4 8,000416 Recife Norte RECIFE Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Candido Duarte Keila Aparecida Albuquerque Gomes de Lima 252.508-9 8,000417 Recife Sul RECIFE Escola Othon Bezerra de Melo Lenira Maria Miranda Varela 155.653-3 8,000418 Mata Norte - Nazaré da Mata PAUDALHO Escola Herculano Bandeira Lindinalva Vieira Jacinto Coelho 131.533-1 8,000419 Mata Sul - Palmares CATENDE Escola de Referência em Ensino Médio Mendo Sampaio Lúcia de Fátima da Silva 158.441-3 8,000420 Mata Centro - Vitória de Santo Antão BEZERROS Escola Estadual Cônego Alexandre Cavalcanti Lucinda Torres do Nascimento 165.136-6 8,000421 Metropolitana Sul CAMARAGIBE Escola de Referência em Ensino Médio Deputado Oscar Carneiro Luiz Antônio Mendonça Maciel 262.336-6 8,000422 Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde TUPANATINGA Escola de Referência em Ensino Médio José Emilio de Melo Luiz Carlos Cavalcante 175.474-2 8,000423 Agreste Meridional - Garanhuns LAJEDO Escola de Referência em Ensino Médio Deolinda Amaral Márcio Oliveira de Andrade 255.583-2 8,000424 Metropolitana Norte PAULISTA Escola Dantas Barreto Maria Alice Cavalcanti Padilha 107.119-0 8,000425 Recife Norte RECIFE Escola de Referência em Ensino Médio Ageu Magalhães Maria Antônia de Freitas Lima 173.736-8 8,000426 Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira TRIUNFO Escola Mons. Luiz Sampaio Maria Aparecida Dinis Bezerra 178.221-5 8,000427 Mata Sul - Palmares PALMARES Escola de Referência em Ensino Médio Mons. Abílio Américo Galvão Maria das Graças Lucas da Silva 125.274-7 8,000428 Recife Norte RECIFE Escola Luiz Delgado Maria de Fátima Tavares Ramos 174.614-6 8,000429 Recife Sul RECIFE Escola de Referência em Ensino Médio Amaury de Medeiros Maria do Carmo Tavares Ribeiro 134.068-9 8,000430 Sertão do Araripe - Araripina ARARIPINA Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Gonzaga Duarte Maria do Socorro Pereira e Silva 177.183-3 8,000431 Mata Centro - Vitória de Santo Antão SAIRÉ Escola de Referência em Ensino Médio João Pessoa Souto Maior Maria Estelita Pessoa de Melo Gomes 128.612-9 8,000432 Sertão do Araripe - Araripina BODOCÓ Escola de Referência em Ensino Médio Artur Barros Cavalcanti Maria Helena Nogueira de Macedo Pereira 142.467-0 8,000433 Metropolitana Norte PAULISTA Escola Profª Zulmira de Paula Almeida Maria Ivaneide Gomes Feitosa 179.630-5 8,000434 Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde ALAGOINHA Escola de Referência em Ensino Médio Gonçalo Antunes Bezerra Maria Jucileide Castor 159.892-9 8,000435 Sertão do Araripe - Araripina EXU Escola Nelson Araújo Maria Ocelma Oliveira Cavalcante Nogueira 259.633-4 8,000436 Mata Norte - Nazaré da Mata BUENOS AIRES Escola Laurindo Gomes Maria Valdilene Oliveira da Silva 172.133-0 8,000437 Metropolitana Sul CABO DE SANTO AGOSTINHO Escola José Rodrigues de Carvalho Marlene Francisca da Silva 239.747-1 8,000438 Recife Sul RECIFE Escola Prof. Fernando Mota Micheline Cavalcanti Lima Dias 239.852-4 8,000439 Mata Centro - Vitória de Santo Antão ESCADA Escola Vigário Pedrosa Nicodemos Francisco de Lima 189.764-0 8,000440 Mata Centro - Vitória de Santo Antão GRAVATÁ Escola Cleto Campelo Orlene Rosale Nascimento 154.605-8 8,000441 Recife Norte RECIFE Escola Coronel Othon Pedro Anastácio de Oliveira 175.423-8 8,000442 Metropolitana Sul JABOATÃO DOS GUARARAPES Escola Frei Jaboatão Rizolanda Luiza Vauthier 249.840-5 8,000443 Mata Norte - Nazaré da Mata ALIANÇA Escola Dom Bosco Rosemary Olindina de Oliveira 176.256-7 8,000444 Sertão do Médio São Francisco - Petrolina PETROLINA Escola João Batista dos Santos Sônia Feitosa de Carvalho 158.515-0 8,000


PORTARIA-SE Nº 2057 DE 01 DE ABRIL DE 2014.

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do Decreto nº 38.103, de 25 de abril de 2012 e o Convênio 053/2011, fi rmado com a Fundação Universidade de Pernambuco,

RESOLVE:

I – Divulgar a relação de Técnicos Educacionais (anexo único), que obtiveram notas a partir de 8 na certifi cação do Programa de Formação Continuada de Técnicos Educacionais – PROTEPE, para participarem do processo seletivo para o Programa de Mestrado Profi ssional em Educação a ser realizado pela Universidade de Pernambuco - UPE.II – O processo seletivo para o Programa de Mestrado Profi ssional em Educação, efetuado na UPE, será realizado nos termos do Edital do Campus Mata Norte, datado de 10 de março de 2014, disponível em WWW.upe.br/ffpnm, onde 02 vagas serão destinadas aos Técnicos Educacionais da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco participantes do Programa de Formação Continuada de Técnicos Educacionais – PROTEPE, de acordo com o item 3.7 do Edital.III – O Programa de Mestrado Profi ssional em Educação, realizado na UPE, Campus Mata Norte, será custeado pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e benefi ciará os Técnicos Educacionais em exercício.IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.V – Revoga-se a Portaria 5150 de 31 de julho de 2013.


Secretaria Executiva de Gestão da RedePrograma de Formação Continuada de Técnicos Educacionais – PROTEPE

Relação de Técnicos Educacionais aptos ao Mestrado

Secretaria Executiva de Gestão da Rede Programa de Formação Continuada de Técnicos Educacionais - PROTEPE

Relação dos técnicos aptos ao mestrado

N GRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MATRÍCULA NOTA1 GRE METROPOLITANA SUL Jaboatão dos Guararapes ESCOLA ALZIRA DA FONSECA BREUEL ANDRESA ALVES GUIMARAES 3034720 9,1252 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Recife Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação JAQUELINE CALAÇA LOPES FERREIRA 3031071 9,1253 GRE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO Limoeiro GRE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO RENATA AUGUSTA ALBUQUERQUE DE BARROS 3019810 9,1254 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Recife Gerência de Organização Educacional JULIANA SANTANA DE OLIVEIRA 2620618 9,0005 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Recife Secretaria Executiva de Gestão da Rede MARILIA GAMA COELHO 2619296 9,0006 GRE METROPOLITANA NORTE Abreu e Lima ESCOLA DE ABREU E LIMA CLAUDIA VERONICA DE ARAUJO BARROS 3005402 8,8757 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA Sairé ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO JOAO PESSOA SOUTO MAIOR DANIELLY CRISTIANE LEMOS BEZERRA 3038548 8,8758 GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU Caruaru GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU IRYS CYBELLE DE ARAUJO FREIRE 3064522 8,8759 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA Vitória de Santo Antão GRE MATA CENTRO - VITÓRIA LUCIANA MARIA CAMPELO DE OLIVEIRA 3037053 8,87510 GRE MATA NORTE - NAZARÉ DA MATA Carpina ESCOLA SAO JOSE - CARPINA MARIA JOSE DA SILVA 3019314 8,87511 GRE METROPOLITANA NORTE Ilha de Itamaracá ESCOLA SENADOR PAULO PESSOA GUERRA ADILIA DE ASSIS MOUSINHO LEITE 3015440 8,75012 GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ - AFOGADOS DA INGAZEIRA Itapetim ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO TERESA TORRES ALBA JEANE LOPES DE OLIVEIRA 3019870 8,75013 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA Bezerros ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO DE BEZERROS ANSELMO APARECIDO DE LEMOS 3033163 8,75014 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Recife Secretaria Executiva de Gestão da Rede ELENA PAZZOLA 3014193 8,75015 GRE RECIFE NORTE Recife ESC POETA MANUEL BANDEIRA GIRLANDE PAES DE ANDRADE FERREIRA DE ALMEIDA 3033694 8,75016 GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS Garanhuns GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS JOELMA ARCOVERDE DA SILVA 3040216 8,75017 GRE RECIFE NORTE Recife GRE RECIFE NORTE MARIA AGRECIA CORDEIRO DE OLIVEIRA 2679752 8,75018 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA Glória do Goitá ESCOLA PAROQUIAL DE MENORES ROBERTA DE PAULA DA SILVA SOUZA 3051935 8,75019 GRE METROPOLITANA NORTE Recife GRE METROPOLITANA NORTE ADRIANA OLIVEIRA DE TOLEDO 3018105 8,62520 GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA Lagoa Grande ESCOLA ANTONIO DE AMORIM COELHO CATARINA DE CÁSSIA DOS SANTOS PAULINO 3017850 8,62521 GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA Petrolina ESCOLA POETA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE DAYANE GONCALVES DUARTE 3011453 8,62522 GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU Caruaru ESCOLA PROF JOSE BIONE DE ARAUJO EDNEIDE AMANCIO DE LIMA SILVA 3021602 8,62523 GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ - AFOGADOS DA INGAZEIRA Carnaíba ESCOLA JOAO GOMES DOS REIS MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA 3018075 8,62524 GRE SERTÃO CENTRAL - SALGUEIRO Salgueiro ESCOLA CARLOS PENA FILHO MARLUCE DE LIMA LEAL 3018423 8,62525 GRE RECIFE NORTE Recife ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO CLOTILDE DE OLIVEIRA RAFFAELA FALCAO PERRUCI 3032299 8,62526 GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE Arcoverde GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE ADRIANA DIAS GALINDO 3021491 8,50027 GRE RECIFE SUL Recife ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO OLINTO VICTOR ADRIANA DO NASCIMENTO SILVA 3034089 8,50028 GRE MATA NORTE - NAZARÉ DA MATA Buenos Aires ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO JAIME COELHO CLAUDIO EDUARDO DA SILVEIRA 301.747-8 8,50029 GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS Garanhuns GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS CRISTINA PINHEIRO DE ARAUJO CUNHA 3040275 8,50030 GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE Buíque ESCOLA VIGARIO JOAO INACIO-ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DANIEGE DE FREITAS BEZERRA FRAGA 3013944 8,50031 GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS Garanhuns ESCOLA HENRIQUE DIAS ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO EGILEUSA GOMES ARAÚJO 3040178 8,50032 GRE METROPOLITANA SUL Jaboatão dos Guararapes ESCOLA SUPERVISORA MIRIAM SEIXAS ELIZIETH SANTOS DE ALMEIDA 3064573 8,50033 GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU Santa Cruz do Capibaribe ESCOLA DR ADILSON BEZERRA DE SOUZA FABIANA MARIA DA SILVA GOMES 3038190 8,50034 GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA Petrolina GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA GLAUCIA NOVAIS SANTOS DE ALMEIDA 3020320 8,50035 GRE METROPOLITANA SUL Jaboatão dos Guararapes ESCOLA ALFREDO TENORIO JACQUELINE DA SILVA CARNEIRO 3036448 8,50036 GRE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO Santa Maria do Cambucá ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO JOÃO DAVID DE SOUZA JOSEFA JOELMA DOS SANTOS 3018814 8,50037 GRE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO Limoeiro GRE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO JULIA ALBUQUERQUE AGUIAR INTERAMINENSE 3017885 8,50038 GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE Arcoverde ESCOLA JORNALISTA EDSON REGIS KATIA LEITE DE SOUZA CRUZ AMORIM 3035794 8,50039 GRE METROPOLITANA SUL Camaragibe ESCOLA PROFESSOR NELSON CHAVES MARCELA RAFAELA BARBOSA DE FARIAS 3036863 8,500


40 GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE Venturosa ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO QUITERIA WANDERLEY SIMOES MARCIA DE OLIVEIRA BERNARDO 3033988 8,500

41 GRE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO Orobó ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO PROFESSORA RITA MARIA DA CONCEICAO MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA 3033953 8,500

42 GRE RECIFE NORTE Recife ESCOLA JOSE MARIA MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA CAVALCANTI 3004104 8,50043 GRE MATA NORTE - NAZARÉ DA MATA Paudalho ESCOLA JOAO CAVALCANTI PETRIBU MARIA JOCEA GUSMAO 3020584 8,50044 GRE METROPOLITANA NORTE Paulista ESC PROFESSORA MARIA ALVES MACHADO MARIA RISOLENE DE ANDRADE MARTINS 3018121 8,50045 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA Vitória de Santo Antão GRE MATA CENTRO - VITÓRIA MORGANA TAIS TAVARES MONTEIRO 2505045 8,50046 GRE RECIFE SUL Recife GRE RECIFE SUL NIVIA MARIA VALOES NEGREIROS PENEDO 3064816 8,50047 GRE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO Limoeiro GRE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO RACHEL REZENDE DE LIMA 3019888 8,50048 GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU Belo Jardim ESCOLA PROFESSOR DONINO RAKCIONE DE OLIVEIRA XAVIER 3020940 8,50049 GRE SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO - FLORESTA Tacaratu ESCOLA JULIA GOMES DE ARAUJO ROZIEUDE HONORINA DE SOUZA 3051420 8,50050 GRE RECIFE SUL Recife ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO SANTOS DUMONT ANA CECILIA PIMENTEL CARDOSO 1372688 8,37551 GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA Petrolina ESCOLA PROFESSOR SIMAO AMORIM DURANDO ANA CLAUDIA DE CARVALHO ROSA OLIVEIRA 3007065 8,375

52 GRE METROPOLITANA SUL Jaboatão dos Guararapes ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO EDSON MOURY FERNANDES ANA PAOLA MELISSA DE LIMA 3019241 8,375

53 GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE Custódia ESCOLA GENERAL JOAQUIM INACIO ANGERLANDIA SERAFIM DA SILVA 3031926 8,37554 GRE METROPOLITANA SUL Jaboatão dos Guararapes ESCOLA MINISTRO JOAO ALBERTO CHRISTIANE DE CASSIA SOUZA MELO 3017770 8,37555 GRE RECIFE NORTE Recife GRE RECIFE NORTE DIOGO LUIZ ALVES VENTURA 2498740 8,37556 GRE METROPOLITANA NORTE Abreu e Lima ESCOLA PROFESSORA ISAURA DE FRANCA ETIANE VALENTIM DA SILVA 3005810 8,37557 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Recife Secretaria Executiva de Gestão da Rede HELENITA MEYER DE MACEDO COELHO 2637600 8,37558 GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU Belo Jardim ESCOLA PROFESSORA MARIA GALVAO IZABELLE ARAUJO DA SILVA 3014282 8,37559 GRE METROPOLITANA SUL Jaboatão dos Guararapes ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO FELIPE CAMARAO JANAINA DA CONCEICAO ALVES 3037592 8,37560 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA Bezerros ESCOLA DOM JOSE LAMARTINE SOARES JOELMA MARIA DOS SANTOS 3068226 8,37561 GRE RECIFE NORTE Recife ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO CLOVIS BEVILAQUA JUSCILENE BENEVIDES SANTOS 3030954 8,375

62 GRE LITORAL SUL - BARREIROS São José da Coroa Grande

ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO PROF CARLOS JOSE DIAS DA SILVA LUCIMARA APARECIDA AUGUSTO DIAS 3017869 8,375

63 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA Chã de Alegria ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO PRESIDENTE COSTA E SILVA MARIA DA CONCEICAO B. DO NASCIMENTO TEIXEIRA 3025985 8,375

64 GRE MATA SUL - PALMARES Palmares ESCOLA DA FRATERNIDADE PALMARENSE MARIA DO CARMO LIMA DO NASCIMENTO 3034860 8,37565 GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE Arcoverde ESCOLA MONSENHOR JOSE KEHRLE MARIA NAILMA DE ALMEIDA 3031586 8,375

66 GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU Cupira ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA DE LOURDES TEMPORAL MARIA ROZELMA LEITE DA SILVA 3036952 8,375

67 GRE RECIFE SUL Recife ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO JOAQUIM NABUCO OZIELMA INACIA DA SILVA 3064867 8,37568 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Recife Secretaria Executiva de Gestão da Rede PATRICIA CARLA CASSEMIRO DA SILVA 2619342 8,37569 GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU Caruaru ESCOLA PROF JESUINA PEREIRA REGO REJANE BEZERRA RAFAEL GOIS 3038475 8,37570 GRE RECIFE NORTE Recife ESCOLA ROTARY DO ALTO DO PASCOAL RONALDO DA SILVA CAVALCANTI 3032302 8,375

71 GRE METROPOLITANA SUL Jaboatão dos Guararapes ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO PROFESSOR EPITACIO ANDRE DIAS SANDRA MARIA DA SILVA 3033058 8,375

72 GRE METROPOLITANA SUL Jaboatão dos Guararapes ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO AUGUSTO SEVERO SANDRA PEIXOTO DE BARROS IANINO 3033040 8,37573 GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU Belo Jardim ESCOLA TOMAS ALVES SUELI LEITE DA SILVA CADETE 3015793 8,37574 GRE METROPOLITANA NORTE Olinda ESCOLA POLIVALENTE COMPOSITOR ANTONIO MARIA TEREZA CRISTINA MACHADO DE MOURA FARIAS 3018679 8,37575 GRE METROPOLITANA SUL Ipojuca ESC DOMINGOS ALBUQUERQUE THAIS DE ARAUJO PEREIRA 3033783 8,37576 GRE RECIFE NORTE Recife ESC MONSENHOR FRANCISCO SALLES ADRIANA GUILHERME DIAS DA SILVA FIGUEIRÊDO 3036405 8,25077 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Recife Secretaria Executiva de Gestão da Rede ALANA BRITO 3018032 8,25078 GRE MATA NORTE - NAZARÉ DA MATA Carpina ESCOLA JOSE DE LIMA JUNIOR ANA LUCIA VIEIRA LIMA MOTA 3018458 8,25079 GRE MATA NORTE - NAZARÉ DA MATA Aliança ESCOLA CEL LUIZ IGNACIO PESSOA DE MELO ANA PAULA CUNHA DE SOUTO MAIOR 3007537 8,25080 GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU Caruaru GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU ANNA LISSIA DA SILVA 3018474 8,25081 GRE RECIFE NORTE Recife LICEU DE ARTES E OFICIOS DAYSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 3037290 8,25082 GRE METROPOLITANA SUL Jaboatão dos Guararapes ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO VILA RICA ELAINE CRISTINA MATOS DA SILVA 3021610 8,25083 GRE RECIFE NORTE Recife GRE RECIFE NORTE ELAINE MARIA BEZERRA 3037436 8,25084 GRE RECIFE NORTE Recife ESCOLA DOM CARLOS COELHO - RECIFE ELISANGELA FELIX SANTANA 3037339 8,25085 GRE MATA NORTE - NAZARÉ DA MATA Goiana ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO FREI CAMPO MAYOR ELISANGELA FREITAS DO NASCIMENTO 3017656 8,25086 GRE RECIFE SUL Recife ESCOLA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES - RECIFE ELIZABETH MEDEIROS LEAL 3038718 8,25087 GRE SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO - FLORESTA Floresta GRE SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO - FLORESTA FABRICIA QUENHA LOPES DE SA 3020738 8,25088 GRE RECIFE SUL Recife GRE RECIFE SUL ILZE MARIA FERREIRA 3031110 8,25089 GRE METROPOLITANA NORTE Paulista ESCOLA ESTADUAL DE PAULISTA IRAMAIA PATRICIA MARTINS DA SILVA 3005852 8,25090 GRE METROPOLITANA SUL Jaboatão dos Guararapes ESCOLA NESTOR GOMES DE MOURA LUCINEIDE FERREIRA SILVA DE SANTANA 3017818 8,250

91 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA Sairé ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO JOAO PESSOA SOUTO MAIOR MARIA DO CARMO DE LIMA 2620642 8,250

92 GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA Petrolina ESCOLA POETA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE MARIA DO ROSARIO SANTOS SOUZA 3018059 8,25093 GRE SERTÃO DO ARARIPE - ARARIPINA Araripina ESCOLA PROFESSOR MANOEL BONIFACIO COSTA MARIA IVONETE LEITE DE SA 3018237 8,25094 GRE SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO - FLORESTA Petrolândia ESCOLA DE JATOBA ENSINO FUND E MEDIO MARIA OZITA ANA SILVANA BARROS 3021688 8,250

95 GRE SERTÃO CENTRAL - SALGUEIRO Serrita ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DESEMBARGADOR JOAO PAES MARTA MARIA LOPES DA SILVA 3019438 8,250

96 GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS São João ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOAO FERNANDES DA SILVA NADJA ROBERTA NUNES DA SILVA PEREIRA 3051773 8,250

97 GRE RECIFE NORTE Recife GRE RECIFE NORTE POMPEA DO ROSARIO DO NASCIMENTO BATISTA 3036707 8,250

98 GRE RECIFE NORTE Recife ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JARBAS PERNAMBUCANO ROZENAIDE MOREIRA DOS SANTOS 3032264 8,250

99 GRE METROPOLITANA SUL Cabo de Santo Agostinho ESC EMIDIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ROZINEIDE BATISTA CAMPOS DE MORAIS 3033724 8,250100 GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU Altinho ESCOLA JOSE LINS DE FIGUEIREDO RUTIELLE DAIANE ALVES BEZERRA 3051552 8,250101 GRE MATA NORTE - NAZARÉ DA MATA Paudalho ESCOLA JOAO CAVALCANTI PETRIBU SANDRA PAULA SILVARI FREITAS 3020762 8,250102 GRE METROPOLITANA NORTE Olinda ESCOLA DOM PEDRO BANDEIRA DE MELO SUZANA MARCIA DOS SANTOS OLIVEIRA 3014738 8,250103 GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU Caruaru ESCOLA NICANOR SOUTO MAIOR WALDJA KYRLLA MEDEIROS FEITOSA ARAUJO 3034992 8,250104 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Recife Unidade de Avaliação e Valorização de Pessoal ADRIANA CARLA LEAL TRAJANO NUNES 2511428 8,125105 GRE RECIFE NORTE Recife ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO CLOTILDE DE OLIVEIRA ADRIANA SARAIVA DO NASCIMENTO 3030024 8,125106 GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE Sertânia ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO OLAVO BILAC AIANA CLAUDIA DA SILVA SOUSA FERREIRA 3031900 8,125

107 GRE MATA NORTE - NAZARÉ DA MATA Carpina ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO JOAO CAVALCANTI PETRIBU ALCIONE DE ARAUJO MOURA 3021556 8,125

108 GRE MATA NORTE - NAZARÉ DA MATA Nazaré da Mata ESCOLA DOM CARLOS COELHO - NAZARE ALEXSANDRA SONIA BARBOSA FERREIRA 3007561 8,125109 GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE Arcoverde ESCOLA INDUSTRIAL DE ARCOVERDE ANA LUCIA PEREIRA DE SIQUEIRA 3031934 8,125110 GRE METROPOLITANA NORTE Igarassu ESCOLA SANTOS COSME E DAMIAO ANDREA PAULA DA SILVA 3006271 8,125111 GRE RECIFE SUL Recife ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MARTINS JÚNIOR ANDREZA KIONE ALVES BEZERRA 3038149 8,125

112 GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU Caruaru ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE CARUARU NELSON BARBALHO ANDREZZA ROCHELLE ALMEIDA E SILVA 3051463 8,125

113 GRE METROPOLITANA SUL Jaboatão dos Guararapes ESCOLA SUPERVISORA MIRIAM SEIXAS ANGELA CRISTINA LIMA 3037240 8,125

114 GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU Caruaru ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE CARUARU NELSON BARBALHO ANNA PAULA DE SOUZA LEAO BEZERRA 3051528 8,125

115 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Recife Secretaria Executiva de Gestão da Rede CINTHYA MARIA DE OLIVEIRA ROZAS 2619199 8,125116 GRE RECIFE SUL Recife ESCOLA LAGOA ENCANTADA CRISTINA MARIA GOMES DE MELO 3038840 8,125

117 GRE METROPOLITANA SUL Camaragibe ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO DEPUTADO OSCAR CARNEIRO DEBORA PATRICIA COELHO FERREIRA 3034453 8,125

118 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA Camocim de São Félix ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO QUINTINO BOCAIUVA ELIDA MONTEIRO DOS SANTOS 3029620 8,125119 GRE METROPOLITANA SUL Jaboatão dos Guararapes ESCOLA VILA JOAO DE DEUS FLAVIA FERREIRA DO NASCIMENTO 3050963 8,125120 GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU Belo Jardim ESCOLA BENTO AMERICO JEMIMA ALVES SILVA DE MELO LUCENA 3015106 8,125121 GRE METROPOLITANA SUL Recife GRE METROPOLITANA SUL JOELMA MARIA DE LIMA 3007669 8,125122 GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS Caetés ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO LUIZ PEREIRA JUNIOR JOSE KLEBER FELIX DOS SANTOS 3050688 8,125123 GRE METROPOLITANA SUL Jaboatão dos Guararapes ESCOLA SATURNINO DE BRITO KARLA PATRICIA FREITAS BEZERRA 3033147 8,125124 GRE RECIFE NORTE Recife ESCOLA SAO MIGUEL KATIA MARIA DE ANDRADE FERREIRA DOS SANTOS 3035913 8,125125 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Recife Secretaria Executiva de Gestão da Rede KRAUZIELLE ALECSANDRA DA SILVA BERENGUER 2619318 8,125126 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA Gravatá ESCOLA GRAVATA LUCIANA CABRAL MEDEIROS 3068455 8,125127 GRE METROPOLITANA NORTE Olinda ESCOLA PROFA INES BORBA LUCIENE SANTOS DE OLIVEIRA 3018539 8,125128 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Recife Unidade de Desenvolvimento Pessoas MARIA ADJANE MEDEIROS DA SILVA 2556995 8,125129 GRE METROPOLITANA NORTE Igarassu ESCOLA BARAO DE VERA CRUZ MARIA ALICE SILVA DE LIMA 3015203 8,125130 GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU Caruaru GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU MARIA CRISTINEIDE LUCAS DA SILVA 3051498 8,125


a) As metas gerais e específi cas quanto aos serviços que serão prestados, destacando o número de benefi ciários diretos e indiretos a serem atendidos pelo projeto;

b) As modalidades de seleção e contratação de pessoal que atuará no projeto;

c) A forma pela qual a Instituição irá comprovar todas as despesas previstas, conforme modelo do Orçamento do Projeto, constante no Anexo III, deste Edital.

3 – DA CONTRAPARTIDA

3.1 - A proposta deverá prever a contrapartida da Instituição que será de, no mínimo, 10% (dez por cento) do valor total do projeto.

3.2 - A contrapartida poderá ser composta de recursos fi nanceiros, bens ou serviços, desde que economicamente mensuráveis.

3.3 – O proponente deverá comprovar que os recursos, bens ou serviços referentes à contrapartida proposta estão devidamente assegurados.

3.4 - Após a celebração do convênio, a modalidade da contrapartida não poderá ser alterada.

4 – DAS DESPESAS

4.1 Não serão admitidas despesas com:

a) aquisição de equipamentos e materiais permanentes;

b) custos administrativos de manutenção e funcionamento da Instituição proponente, incluindo taxa de administração, luz, água, telefone, aluguel de imóvel, entre outros;

c) gratifi cação, assistência técnica ou qualquer espécie de remuneração a integrantes do corpo dirigente da Instituição, ou a servidores públicos federais, estaduais ou municipais integrantes da Administração direta ou indireta;

c) pagamento de taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária, inclusive encargos sociais e trabalhistas e, também, aquelas decorrentes de pagamento ou recolhimento fora do prazo.

5 - DO ENVIO DO PROJETO

5.1 - O projeto deverá ser entregue na Secretaria Executiva dos Esportes e deverá conter todas as informações e condições técnicas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), no dia 25 de abril de 2014, no horário das 09h00 às 12h00 na Gerência de Esporte Educacional e de Base e Rendimento, localizada no térreo da Secretaria Executiva dos Esportes, no endereço: Avenida Montevidéu, nº 145, Boa Vista, Recife/PE, Fone (81) 3184.2675/2576.

5.2 - Somente serão aceitas propostas até às 17:00 horas do dia 25/04/2014.

5.3 - A proposta deverá estar lacrada e ser apresentada no seguinte formato:

a) Envelope 01 – original ou cópia autenticada dos documentos necessários para a celebração de convênios, em atendimento ao que dispõe os termos da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, na Lei nº 15.202, de 17 de setembro de 2013 (LDO), Decreto nº 39.376, de 06 de maio de 2013, Portaria SCGE nº. 55, de 27 de novembro de 2013, e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital;

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014

PREAMBULO

O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria Executiva dos Esportes, torna público o Edital para a seleção de Instituição sem fi ns lucrativos, legalmente constituída, visando selecionar Projeto para a execução do Programa “APRENDENDO A TORCER”, com vistas a desenvolver ações educativas objetivando a paz nos estádios de futebol e a convivência saudável entre as torcidas organizadas, evitando a violência dos estádios e fora deles, em atendimento ao que dispõe os termos da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, na Lei nº 15.202, de 17 de setembro de 2013 (LDO), Decreto nº 39.376, de 06 de maio de 2013, Portaria SCGE nº. 55, de 27 de novembro de 2013, e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.

1 - DO OBJETO

Selecionar Instituição sem fi ns lucrativos, legalmente constituída, sediada no Estado de Pernambuco, com a fi nalidade de selecionar Projeto para proceder a execução do Programa “APRENDENDO A TORCER”, em consonância com o programa e diretrizes governamentais preconizadas pelo Governo de Pernambuco/Secretaria Executiva dos Esportes, visando desenvolver ações educativas tendo como tema a paz nos estádios, a cultura esportiva, a convivência saudável entre as torcidas organizadas e ou torcedores em geral, de forma a evitar a violência nos estádios de futebol, em atendimento ao que dispõe os termos da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, na Lei nº 15.202, de 17 de setembro de 2013 (LDO), Decreto nº 39.376, de 06 de maio de 2013, Portaria SCGE nº. 55, de 27 de novembro de 2013, e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.

2 - DO PROJETO BÁSICO

2.1 - Os Projetos deverão ser elaborados de acordo com as informações e condições técnicas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), constante no Edital de Seleção Pública nº 001/2014, disponibilizado através de gravação em meio magnético (CD – DVD ou PEN DRIVE), a partir do dia 10 de abril no horário das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, na Gerência de Esporte Educacional e de Base e Rendimento, localizada no térreo da Secretaria Executiva dos Esportes, no endereço: Avenida Montevidéu, nº 145, Boa Vista, Recife/PE, Fone (81) 3184.2675/2676.

2.2 - O Plano de Trabalho deverá ser apresentado conforme modelo constante no Anexo II deste Edital, acompanhado de ofício assinado pelo representante legal do proponente, solicitando a celebração do convênio.

2.3 – Os planos de trabalho deverão, sempre que o valor for composto de vários itens, fazer-se acompanhar das respectivas planilhas de custo, devidamente rubricadas e, ao fi nal, assinadas pelo representante do proponente.

2.4 - Entre as informações relativas à capacidade técnica e gerencial, devem constar também, quando for o caso:

a) declaração de bens e equipamentos postos à disposição para realização das ações do objeto do convênio; b) apresentação da relação da equipe técnica, com a discriminação dos membros e respectivas funções, inclusive currículos atualizados e compatíveis com as funções desempenhadas; e c) documentos que demonstrem a aptidão da entidade para as atividades contempladas no convênio, semelhantes em características, quantidades e prazos.

2.5 - O Plano de Trabalho deverá ser apresentado também em meio digital, a fi m de viabilizar a publicação dos dados em sítio na rede mundial de computadores (internet).

2.6 - As instituições proponentes deverão apresentar a disponibilidade de Recursos Humanos para executar o objeto, bem como demonstrar que seu Estatuto Social contempla atuação e realização de atividades/eventos na área de promoção ao esporte e lazer.

2.7 - Além das informações requeridas no item 2.4, a proposta deverá informar:

131 GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ - AFOGADOS DA INGAZEIRA Serra Talhada ESCOLA ANTONIO TIMOTEO MARIA ELISANE GUSMAO DA SILVA 3020878 8,125132 GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS Canhotinho ESCOLA PE ANTONIO CALLOU DE ALENCAR MARIA GISLENE PEREIRA DA SILVA 3050661 8,125133 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA Gravatá ESCOLA CLETO CAMPELO MARIA JOSIMARY DE MEDEIROS CORREIA 3038246 8,125134 GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA Santa Maria da Boa Vista ESCOLA PROFESSORA JUDITH GOMES DE BARROS MARILEUZA RAIMUNDA SILVA 3017150 8,125

135 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA Bonito ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO DR ALEXANDRINO DA ROCHA NIRLEIDE MARIA DE MELO 3025900 8,125

136 GRE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO Vertente do Lério ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JUSTA BARBOSA DE SALES ROBSON LIMA DE ARRUDA 3007022 8,125

137 GRE METROPOLITANA SUL São Lourenço da Mata ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO CONDE PEREIRA CARNEIRO ROSILENE GOMES FERREIRA DE MOURA 3031306 8,125

138 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Recife Secretaria Executiva de Gestão da Rede SANDRA ALVES DE ARAUJO 2619245 8,125139 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA Gravatá ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO DEVALDO BORGES SANDRA MARIA DE MORAIS SILVA 3039994 8,125140 GRE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO Orobó ESCOLA PROF ANTONIO PEDRO DE AGUIAR SANDREANE BARBOSA DOMINGUES 3019543 8,125141 GRE RECIFE SUL Recife ESC CARLOS ALBERTO GONCALVES DE ALMEIDA TACIANE PIRES DOS SANTOS 3033449 8,125142 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA Vitória de Santo Antão GRE MATA CENTRO - VITÓRIA TATIANE MARCELA RODRIGUES DA SILVA 3011690 8,125143 GRE RECIFE NORTE Recife GRE RECIFE NORTE ADILMA PEREIRA DE MENDONCA 3033236 8,000144 GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU Belo Jardim ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO DE BELO JARDIM AIRMA FARIAS DE ARAUJO MELO 3016960 8,000145 GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ - AFOGADOS DA INGAZEIRA São José do Egito ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO EDSON SIMOES ALBA LUCIA BARBOZA DE ARAUJO DANTAS 3014924 8,000146 GRE METROPOLITANA SUL Camaragibe ESCOLA SANTA APOLONIA ALDECY FERREIRA DO NASCIMENTO 3037258 8,000147 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Recife Gerência de Atenção ao Servidor e Desenvolvimento na Carreira ANA ELISA DE AQUINO FONSECA SOUZA 2515873 8,000148 GRE METROPOLITANA SUL Jaboatão dos Guararapes ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO FELIPE CAMARÃO ANA MARIA CORREIA DE ARAUJO 3034747 8,000149 GRE METROPOLITANA SUL Jaboatão dos Guararapes ESCOLA VILA JOAO DE DEUS ANGELA MARQUES DA SILVA 3034623 8,000150 GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ - AFOGADOS DA INGAZEIRA Serra Talhada ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CORNELIO SOARES DANIELA DE VASCONCELOS PEREIRA CARVALHO 3017281 8,000

151 GRE RECIFE NORTE Recife ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JARBAS PERNAMBUCANO DANIELE SOUTO DE SOUSA LINS 3037380 8,000

152 GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE Poção ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO COM MANOEL CAETANO DE BRITO DANYELLA JAKELYNE LUCAS GOMES 3037428 8,000

153 GRE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO Limoeiro GRE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO ELIZANGELA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 3021599 8,000154 GRE METROPOLITANA SUL Recife GRE METROPOLITANA SUL ENILDA CAMARA VILAR 3029557 8,000155 GRE METROPOLITANA NORTE Abreu e Lima ESCOLA PROFA AZINETE RAMOS CARNEIRO ERICA FEIJO DE SOUZA LIMA 3005801 8,000156 GRE METROPOLITANA NORTE Paulista ESCOLA PROFESSORA GENEROSA GIL PEREZ ERIVÂNIA MARIA DA SILVA 3038580 8,000157 GRE METROPOLITANA SUL Moreno ESCOLA MARIA DO CEU BANDEIRA FABIANA KARLA SILVA DO NASCIM. ALBUQUERQUE 3031284 8,000158 GRE RECIFE SUL Recife ESCOLA PROF FONTAINHA DE ABREU FABIANA MARIA DA SILVA ANDRADE 3068307 8,000159 GRE METROPOLITANA SUL Jaboatão dos Guararapes ESCOLA PROF BENEDITO CUNHA MELO FLAVIA DA GAMA ALVES CORREIA 3037088 8,000160 GRE METROPOLITANA NORTE Igarassu ESCOLA DES CARLOS XAVIER PAES BARRETTO GRACIETE MARIA LEITE GOMES 3005399 8,000161 GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE Arcoverde ESCOLA JORNALISTA EDSON REGIS IOLANDA TAVARES DA SILVA 3031748 8,000162 GRE RECIFE SUL Recife ESCOLA EDWIGES DE SA PEREIRA JANINI PAULA DA SILVA 3064875 8,000163 GRE METROPOLITANA NORTE Igarassu ESCOLA SANTOS COSME E DAMIAO JOELMA GOMES DA SILVA 3006220 8,000164 GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS Garanhuns ESCOLA PROFESSORA GABRIELA MISTRAL KARINE DE MELO PADILHA 3040119 8,000165 GRE METROPOLITANA NORTE Olinda ESCOLA CONEGO JONAS TAURINO MARCELLI OLIMPIA SILVA DE FREITAS 3015491 8,000166 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA Vitória de Santo Antão ESCOLA GUIOMAR KRAUSE GONCALVES MARIA ANACLECIA DA CRUZ SILVA 3034518 8,000167 GRE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO João Alfredo ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA MARIA DAS GRACAS SILVA 3020274 8,000

168 GRE MATA NORTE - NAZARÉ DA MATA Timbaúba ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JORNALISTA JADER DE ANDRADE MARIA DE FATIMA DA SILVA 3052028 8,000

169 GRE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO Limoeiro GINASIO DE LIMOEIRO ARTHUR CORREIA DE OLIVEIRA MARIA DE JESUS VASCONCELOS DE ARAUJO 3030504 8,000170 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA Bezerros ESCOLA PROFESSORA MARIA ANA MARIA DO CARMO SANTOS ROCHA 3038211 8,000171 GRE RECIFE NORTE Recife ESCOLA REGUEIRA COSTA MARIA DO SOCORRO CARLOS DE SA 3034070 8,000

172 GRE SERTÃO CENTRAL - SALGUEIRO Salgueiro ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO AURA SAMPAIO PARENTE MUNIZ MARIA LEDIVAN MIMIM DA SILVA 3015777 8,000

173 GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU Brejo da Madre de Deus ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO ANDRE CORDEIRO MARIA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA 3021440 8,000174 GRE RECIFE SUL Recife GRE RECIFE SUL RENATA TAVARES DA SILVA 2662108 8,000175 GRE SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO - FLORESTA Floresta GRE SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO - FLORESTA RITA PEREIRA DA SILVA SOUZA 3019462 8,000176 GRE RECIFE SUL Recife ESC MON MAN LEONARDO DE BARROS BARRETO ROSENILDA CORREIA OLIVEIRA 3033520 8,000177 GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE Arcoverde GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE SELMA DOS SANTOS 3018288 8,000178 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA Bonito ESCOLA PE JOSE AUGUSTO SONIA SAYURI YAMAGUCHI 3025896 8,000

179 GRE METROPOLITANA NORTE Olinda ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO MARECHAL FLORIANO PEIXOTO SORAYA GONCALVES CELESTINO DA SILVA 3015734 8,000

180 GRE RECIFE SUL Recife ESCOLA PAULO DE SOUZA LEAL SORAYA SANTOS DE LIMA FRANCO 3038033 8,000181 GRE METROPOLITANA NORTE Olinda ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO DE OLINDA TANIA ELIZABETH CAMPOS TEIXEIRA 3018695 8,000182 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA Vitória de Santo Antão ESCOLA MADRE LUCILA MAGALHAES VIRGINIA GONCALVES ALVES 3064719 8,000183 GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS Garanhuns GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS VIVIANE PAULA CORREIA DUARTE 3051005 8,000



TORNAR SEM EFEITO:

CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0427262-5/2014, REFERENTE A MARIA DE LOURDES DOS SANTOS , MATRÍCULA Nº 139.271-9, TORNA SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO NO PERÍODO DE 02.03.1980 A 30.12.1981, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 1382292/88, DESPACHO DE 21.12.1988.

CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0418449-3/2014, REFERENTE A ANAIR ELISABETE ARAÚJO DE ALBUQUERQUE MARCELINO , MATRÍCULA Nº 138.284-5 , TORNA SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM NO PERÍODO DE 05.07.1978 A 24.12.1985 ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 8200001027460, DESPACHO DE 10.03.2000.

CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0426410-8/2014, REFERENTE A GEILDA MARIA ALVES, MATRÍCULA Nº 133.334-8, TORNA SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA NOS PERÍODOS DE 24.11.1980 A 07.02.1981; 08.02.1981 A 18.01.1982; 02.05.1983 A 09.04.1984; 10.04.1984 A 15.10.1985 E 16.10.1985 A 17.10.85 ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 4565703/92, DESPACHO DE 14.04.1992.

CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0507603-3/2013, REFERENTE A CARMEM SANDRA LOPES DA SILVA MELO , MATRÍCULA Nº 128.458-4, TORNA SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA NO PERÍODO DE 01.04.1984 A 07.04.1985 ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 2624907/90, DESPACHO DE 04.07.1990.

FAZENDASecretário: Décio José Padilha da Cruz

EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 09/2014TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES

NACIONAL

Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unifi cado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.O contribuinte poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida ao Gerente da Área de Interesse de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ e protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE.No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:1. Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar Termos Emitidos.2. tal de Notifi cação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples Nacional, no menu Publicações.Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.

Luciana Cavalcanti AntunesDiretora da DPC

DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOEEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 004/2014.

O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei n.º 10.654/91, intima os sujeitos passivos abaixo qualifi cados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ou, se pretenderem, apresentar defesa no mesmo prazo devendo dirigirem-se aos seus domicílios fi scais, para cumprimento de uma das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem a adoção de qualquer delas, fi cam os intimados sujeitos às sanções legais.

SUJEITO PASSIVO - TIPO DE DOCUMENTO - NÚMERO DO DOCUMENTO - ENDEREÇO - PROCESSO

BABYTRUPE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - IE – 0288153-51 – Rua da Hora nº 568, Loja 1, Espinheiro, Recife – PE, CEP: 52020-010 - AA 2013.000010974958-91 – CASA LINDA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - IE – 0335261-76 – Rua Cônego Júlio Cabral nº 829, Salgado, Caruaru – PE, CEP: 55016-000 – A.A 2013.000010973133-76 – TGA – TRANSPORTADORA GABRIEL LTDA – I.E – 0190280-67 – Rodovia BR – 101 Sul nº 990, KM 97,3, Distrito Industrial, Sala 14, Centro, Cabo de Santo Agostinho - PE, CEP: 54510-000 – AI 2013.000011477624-62 - LABOOPTICA – LABORATÓRIO ÓTICO LTDA - IE – 0369843-

29 - Rua da Matriz nº 77, Números 77/83, Boa Vista - Recife - PE, CEP: 50060-200 - A.A 2013.000010975492-21 - GIRLANA ROMEIRO DE SOUZA RIBEIRO ME – IE – 0317173-65 – Avenida Doutor Cláudio José Gueiros Leite nº 2989, Sala 1, Janga, Paulista - PE, CEP: 53437-000 – A.A 2013.000011147931-31 - AMANDA LUCIELMA CORDEIRO DE ARAUJO SILVA – IE – 0294676-91 – Rua Joaquim Távora nº 390, Térreo, São Francisco, Caruaru – PE, CEP: 55006-120 – A.A 2013.000010884389-19 - FRANZER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - IE – 0370768-76 – Avenida Marechal Mascarenhas de Morais nº 291, Galpão E, Imbiribeira, Recife – PE, CEP: 51150-003 - A.A 2013.000010876569-63 – DOCEMEL BOMBONS LTDA - IE – 0313790-28 – Praça Dom Vital nº 47, Loja 01 e 02, São José, Recife – PE, CEP: 50020-280 - A.A 2013.000010890258-81 – N D COMÉRCIO LTDA - IE – 0283024-76 – Avenida Engenheiro Domingos Ferreira nº 3626, Boa Viagem, Recife – PE, CEP: 51020-031 - A.A 2013.000010884176-79 – ATHENA COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS E ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MODAS LTDA - IE – 0483074-16 – Rua Padre Carapuceiro nº 777, Loja 259, Boa Viagem , Recife – PE, CEP: 51020-900 - A.A 2013.000011161331-10 – M J DA SILVA SAPATOS ME - IE – 0432175-83 – Avenida Tenente Xavier de Araújo nº 12, B, Centro, Ibirajuba – PE, CEP: 55390-000 - A.A 2013.000011193963-25 – IVANEY ALEXANDRE SILVA - IE – 0232563-20 – Rua da Conceição nº 151, Boa Vista, Recife – PE, CEP: 50060-130 - A.A 2013.000010883600-30.

Recife, 07 de Abril de 2014.

Anderson de Alencar FreireDiretor da DOE

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

EDITAL DAS RESTITUIÇÃO Nº 009/2014

A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br, em

Willams Da Rocha Silva - Diretor Geral.

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOSEDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 014/2014

A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notifi cações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.

Willams da Rocha Silva - Diretor Geral.

DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIAEDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA

Publicado no Diário Ofi cial nº 45, em 11/03/2014. Processo 2014.000000788580-15. Onde se lê: JOSÉ CORDEIRO NUNES. Forma: Espécie. Concedido: 25.60 Corrigido: 26,28. Leia-se: RONALDO JOSE DA SILVA. Forma: Espécie. Concedido: 25.60 Corrigido:26,47.

WILLAMS DA ROCHA SILVA - DIRETOR GERAL

DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIAEDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA

Publicado no Diário Ofi cial nº 45, em 11/03/2014. Processo 2014.000000788580-15. Onde se lê: JOSÉ CORDEIRO NUNES. Forma: Espécie. Concedido: 25.60 Corrigido: 26,28. Leia-se: RONALDO JOSE DA SILVA. Forma: Espécie. Concedido: 25.60 Corrigido:26,47.

WILLAMS DA ROCHA SILVA - DIRETOR GERAL

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCALEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 044/2014

O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Rua Quintino Bocaiúva nº 335, Centro, Gravatá – PE, ARE – Gravatá, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:

CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL

- FLÁVIO ALBERTO DA SILVA ALIMENTOS ME – 0518340-57, Rua Marechal Floriano Peixoto nº 12, Prado, Gravatá – PE – AI 2014.000001778367-10. - J R DE MEDEIROS MADEREIRA – 0373078-60, Avenida Cícero Batista de Oliveira nº 3302, Galpão, Novo Gravatá, Gravatá – PE – AI 2014.000001776891-30. - FÁBIO GOMES SOARES POUSADA ME – 0510975-24, Rua Lamartine de Farias Castro nº 6, Prado, Gravatá – PE – AI 2014.000001468980-13.

Caruaru, 08 de abril de 2014.BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS

Diretor Geral

b) Envelope 02 – projeto básico e plano de trabalho impressos, acompanhados de cópia em mídia digital, observadas as orientações dos itens 2 e 3 do Edital.

5.4 - Os envelopes 01 e 02 deverão estar devidamente identifi cados com o temário:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014 – “PROGRAMA APRENDENDO A TORCER”.

5.5 - Não serão consideradas as propostas extemporâneas, encaminhadas via fax ou correio eletrônico ou com documentação incompleta.

5.6 - O encaminhamento da proposta implica na prévia e integral concordância com as normas deste Edital.

6 - DA SELEÇÃO E DO JULGAMENTO

6.1 - As propostas serão julgadas por Comissão constituída por 05 (cinco) membros da Secretaria Executiva dos Esportes, designados através da Portaria nº. SEE Nº. 1831 de 24 de março de 2014.

6.2 - Os projetos serão avaliados pela Comissão Julgadora, em duas fases distintas:

FASE 1 - HABILITAÇÃO: Nesta fase será julgada a condição de habilitação dos proponentes que apresentarem documentação legal, exigida no item 5.3, alínea “a”, do Edital, contida no Envelope 01. Nos casos de identifi cação de documentação incompleta, inadequada e/ou com prazos de validade vencidos, a Instituição será inabilitada para participar da fase 2 – Classifi cação/Seleção de Projeto.

FASE 2 - CLASSIFICAÇÃO e SELEÇÃO DE PROJETO: Na avaliação dos projetos, a Comissão Julgadora levará em conta os seguintes aspectos:

a) Capacidade Técnica e operacional do proponente para a execução do objeto do Convênio com a apresentação de documentação que comprove a realização de eventos esportivos de importância e dimensão similares ao objeto da presente seleção;

b) Adequação da proposta apresentada ao objeto do Convênio, inclusive quanto aos custos, cronograma e resultados previstos;

6.3 - A Secretaria Executiva dos Esportes, após parecer técnico da Comissão Julgadora, selecionará o projeto indicado para celebração do Convênio e procederá a publicação no Diário Ofi cial do Estado, indicando o nome da entidade selecionada, o número de inscrição no CNPJ, cidade e unidade federada de sua sede.

6.4 - Após a seleção, a Secretaria Executiva dos Esportes, em comum acordo com a Instituição proponente, poderá ajustar os termos do projeto selecionado para adaptá-lo às necessidades do Evento.

7 - DO REPASSE DOS RECURSOS

7.1 - O valor total disponível para o Convênio será de R$ 199.880,00 (Cento e noventa e nove mil oitocentos e oitenta reais), acrescidos da contrapartida que se destinarão exclusivamente à realização do objeto deste Edital, sendo vedada à Entidade selecionada a utilização dos recursos concedidos para fi ns outros que não constem no plano de trabalho apresentado e aprovado.

7.2 - O repasse dos recursos fi nanceiros por parte da Secretaria Executiva dos Esportes será realizado mediante a celebração de Convênio, nos termos do Decreto nº 39.376, de 06 de maio de 2013, Portaria SCGE nº. 55, de 27 de novembro de 2013.

8 - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E VIGÊNCIA

8.1 - O Termo de Convênio disporá sobre a obrigatoriedade de apresentação de relatório de cumprimento do objeto, bem como da apresentação da Prestação de Contas.

8.2 - O formato do relatório será defi nido pela Secretaria Executiva dos Esportes em conformidade com os termos do Decreto nº 39.376, de 06 de maio de 2013, Portaria SCGE nº. 55, de 27 de novembro de 2013.

8.3 - O Convênio terá vigência, a partir da data de sua assinatura, até 30/12/2014 e poderá ser prorrogado na forma da Lei.

9 – DO CALENDÁRIO

A data limite para entrega das propostas é 25/04/2014 até às 17h00. Em hipótese alguma, serão aceitas propostas/projetos cujo registro de entrega indique data posterior à determinada no calendário a seguir:

ETAPAS PRAZODivulgação do Edital de Seleção 09/04/204Entrega da documentação/proposta/projeto 25/04/2014 no período de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horasAbertura dos envelopes de habilitação em sessão pública – Fase 1 28/04/2014 às 10h00Período da análise técnica dos projetos pela Comissão – Fase 2 29/04/2014Julgamento e Seleção do projeto 30/04/2014 às 10h00Divulgação de resultado no DOE/PE 01/05/2014

10 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos fi nanceiros estão previstos no orçamento da Secretaria Executiva dos Esportes, no valor de R$ 199.880,00 (Cento e noventa e nove mil oitocentos e oitenta reais) e correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 00105Atividade: 27.813.1074.4470.A637Elemento de despesa: 3.3.50.41Fonte: 0101

11 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1 - O não cumprimento dos requisitos descritos neste Edital implicará no imediato indeferimento da proposta;

11.2 - Informações adicionais poderão ser obtidas através do telefone (81) 3184.2675/2676, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, no período de 10 a 24 de abril de 2014, na Gerência de Esporte Educacional e de Base e Rendimento, no seguinte endereço: Avenida Montevidéu, nº 145, Boa Vista, Recife/PE, Fone (81) 3184.2675/2676.

11.3 - Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Julgadora.


ANA CAVALCANTISecretária Executiva dos Esportes

O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS.EM 08.04.2014

ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA

PROCESSO NOME MAT. DEFIRO NO TOTAL DE:0530105-5/2013 INÁCIO XAVIER DE OLIVIERA 107.888-7 06 ANOS E 11 DIAS.0431542-1/2014 JOSÉ GOMES DE SENA FILHO 135.467-1 04 ANOS, 01 MÊS E 15 DIAS.0429060-3/2014 SANDRA MARIA G. RIBEIRO DE LIMA 141.259-0 02 ANOS, 05 MESES E 01 DIA.0505832-5/2013 ARQUIMEDES MORAES PEREIRA 141.533-6 03 ANOS, 04 MESES E 28 DIAS.0509908-4/2013 AMENAHYDE RIBEIRO CORDEIRO FILHA 173.443-1 04 ANOS, 07 MESES E 29 DIAS.0511642-1/2013 LUIZ EDMILSON DO NASCIMENTO 173.597-7 11 ANOS, 07 MESES E 26 DIAS.0518258-2/2013 VALDENITO ALVES DA SILVA 174.421-6 11 ANOS, 06 MESES E 20 DIAS.0418832-8/2014 JADES JOSÉ DA SILVA 183.940-3 17 ANOS E 18 DIAS.0424079-8/2014 JANE ANDRADE DE BRITO 190.783-2 06 ANOS, 09 MESES E 08 DIAS.0513147-3/2013 ELYANARA M. DE M. SOUZA L. BEZERRA 255.724-0 08 ANOS, 11 MESES E 02 DIAS.

ANOTE-SE NOS TERMOS DO DECRETO N.º 1402 DE 22.03.68TEMPO DE SERVIÇO

PROCESSO NOME MAT. DEFIRO NO TOTAL DE:0427552-7/2014 MARIA GORETE SILVA DE ALENCAR 111.722-0 02 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS.0523711-1/2013 CLÁUDIA MELO FERRER DE MORAIS 154.151-0 01 ANO 03 MESES E 23 DIAS.0421679-2/2014 VALDENITO ALVES DA SILVA 174.421-6 03 ANOS E 01 DIA.0520918-7/2012 VALÉRIA PEREIRA DE OLIVIERA 175.783-0 01 ANO, 04 MESES E 27 DIAS.0447595-7/2011 MARIA CRISTINA LUCAS VIEIRA 184.432-6 14 ANOS, 02 MESES E 27 DIAS.0519548-5/2013 NEIRANDIR CARVALHO POLICARPO 253.218-2 02 ANOS E 20 DIAS.

SERVIÇOS PÚ

BLI

COS ÚTEIS E DE EMERG

ÊNCIA

Corpo de Bombeiros

193


RESOLVEM:

Art.1º - Aprovar o repasse anual de recursos fi nanceiros do incentivo estadual às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, para cada um dos 32 municípios, incluindo-se o apoio às organizações da sociedade civil e a aquisição de fórmula infantil para crianças verticalmente expostas ao HIV.

Art. 2º - Os recursos fi nanceiros de incentivo que trata o artigo anterior deverão ser distribuídos observando as condições e os critérios previstos na Portaria nº 3276, de 26 de dezembro de 2013, e critérios pactuados na CIB/PE, conforme quadros abaixo:

Nº 19 Municípios listados na Portaria MS nº 3276

e 13 municípios de inclusão de pactuaçõesTotal PE: 32 municípios

Critérios utilizados

1

Recife: R$ 811.822,00 + 10% = 893.004,00

76% carga DST/AIDS/HEPATITES VIRAIS

Jaboatão dos Guararapes: R$ 439.686,00 + 55.000,00 = 494.686,00Olinda: R$ 408.280,00 + 55.000,00 = 463.280,00Paulista: R$ 266.952,00 + 55.000,00 = 351.952,00Petrolina: R$ 219.751,00 + 55.000,00= 274.751,00Caruaru: R$ 319.579,00 + 55.000,00 = 375.579,00Cabo de Santo Agostinho: R$ 75.000,00 + 55.000,00 = 130.000,00

2

Vitória de Santo Antão – R$ 75.000,00 + 30.000,00 =105.000,00

14% carga DST/AIDS/HEPATITES VIRAIS

Camaragibe: R$ 75.000,00 + 30.000,00 =105.000,00Goiana: R$ 75.000,00 + 30.000,00 =105.000,00Sede de GERES Garanhuns, Limoeiro, Arcoverde R$ 75.000,00 + 30.000,00 = 105.000,00 x3 = 315.000,00

Novos municípios: 06Abreu e Lima, Ipojuca, Igarassu, São Lourenço da Mata, Escada, Gravatá R$ 75.000,00 x 5 = R$ 450.000,00

3

Inclusão Estadual de municípios que fi caram fora da Portaria Inclusão Estadual de municípios - 05Serra Talhada, Ouricuri, Palmares, Salgueiro, Afogados da Ingazeira

Sede de GeresR$ 75.000 + 30.000,00 =105.000,00 x 5 = R$ 525.000,00

4Inclusão Estadual de municípios - 05

Acima de 60.000 hab.Araripina, Carpina, Belo Jardim,Pesqueira, Sta. Cruz Capibaribe R$ 75.000,00 X 05 = R$ 375.000

5Inclusão Estadual de municípios - 03

Já possuem CTATimbaúba, Itambé, Bodocó R$ 40.000,00 x 3 = R$ 120.000,00

Total municípios – R$ 5.083.252,00

RECURSOS DE INCENTIVOProjetos ONG R$ 500.000,00 Leite R$ 450.000,00Recursos SES R$ 1.339.583,00

Sub –Total SES R$ 2.289.583,00Municípios 5.083.252,00

TOTAL da UFR$ 7.372.835,00

Parágrafo 1º - Defi nir que esses recursos deverão ser utilizados para implementação das ações de prevenção, controle e assistência das DST/AIDS/HEPATITES VIRAIS através das Coordenações Municipais de DST/AIDS/HEPATITES VIRAIS.

Parágrafo 2º - Defi nir que os municípios Sede de Macrorregiões de Saúde deverão implantar um Serviço de Referência para Vigilância, Prevenção e Controle das Hepatites Virais.

Parágrafo 3º - Defi nir que os municípios que já recebiam o incentivo de que trata esta Resolução e os 11 novos com mais de 60 mil habitantes, deverão implantar um Serviço de Assistência Especializada – SAE para pacientes HIV/AIDS.

Parágrafo 4º - Estabelecer que o Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA e/ou Serviço de Assistência Especializada – SAE desses municípios deverão atender munícipes de outras cidades.

Art.3º - Esta Resolução entra em vigor após publicação do Diário Ofi cial do estado de Pernambuco.

Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.

(*) Republicada por ter saído com incorreção no D.O.E. nº 057, de 27 de março de 2014.Recife, 02 abril de 2014

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRAPresidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE

SIGEPE NOME MATRICULA UNIDADE289686/2014 CELIA CORREIA NASCIMENTO JATOBA 1169939 DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS86804/2014 EVELINE CAVALCANTI BARBOSA DAMASCENO 2350866 HOSPITAL GERAL DE AREIAS RECIFE

150197/2014 GILDA AMELIA DOS SANTOS 2332507 HOSP.REGIONAL DOM MALAN PETROLINA - VIII GERES1275974/2013 HERBERT CAULLERY INACIO DE OLIVEIRA 2341093 UNIDADE MISTA FELINTO WANDERLEY – TRIUNFO - XI GERES78658/2014 HILDETE LANDIM SANTOS DE MELO 2266954 HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN – PETROLINA – VIII GERES

133176/2014 MARIA DA CONCEIÇAO SILVA BARROS 2327538 UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA - RECIFE161954/2014 MARCELO CARLOS CLEMENTE VIEIRA 2286270 HOSPITAL GERAL DE AREIAS RECIFE194826/2014 MARCILEIDE CARVALHO RODRIGUES 2348322 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RECIFE99090/2014 MARGARETE MIRANDA DOS SANTOS 1105590 HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE

ANA CLAUDIA CALLOU MATOSPresidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIAS, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS

O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 - D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão dos servidores abaixo relacionados por ter adquirido o direito anterior a data do falecimento.

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

SIGEPE NOME MATRICULA DECÊNIO A PARTIR302635/2014 JORGE ANDRE CALAZANS BACELAR 2272814 2º 13/01/2011

O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 – D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item II da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constantes nos Processos dos servidores abaixo relacionados:


O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 – D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos servidores abaixo relacionados:


SIGEPE NOME MATRICULA DECENIO A PARTIR UNIDADE

216180/2014 ADRIANA MARQUES RIOS 2303132 2º 18/03/2014 UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA – RECIFE

154383/2014 ALEXANDRE JORGE PINHEIRO DE MEDEIROS 2327910 1º 24/07/2011 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS

RECIFE

1178548/2013 ALZENIR SILVA DE ALCANTARA 2322900 2º 19/09/2013 HOSPITAL CORREIA PICANÇO RECIFE

INFRAESTRUTURASecretário: João Bosco de Almeida

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 07/04/2014

GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

SIGEPE Nº NOME MATRÍCULA DECÊNIO Nº MESES PERÍODO5401340-8/2014 Zuleide Ferreira de Souza 113.682-8 2º 01 11/04/2014 a 10/05/2014

BRENO AFONSO AMORIM JÚNIORSuperintendente de Gestão

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESecretário: Carlos André Cavalcanti

PORTARIA SEMAS Nº 012/2014 DE 07 DE ABRIL DE 2014

O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria SEMAS nº 004 de 27/05/2011 e os termos da Lei nº 10.954, de 17/09/1993, alterada pelas Leis nº 11.216, de 20/06/1995, nos seus artigos 3º, 7º e 9º e Lei nº 11.736, de 30/12/1999, RESOLVE: publicar resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário fi rmado entre o Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade 2 – Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.

CONTRATO NOME VIGÊNCIA126/2008 LÁURISSON ABELARDO HOLANDA PEREIRA 09/04/2014 a 08/10/2014

BENEDITO JOSÉ PONTES PARENTEGerente Geral de Planejamento e Gestão

Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

SAÐDESecretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque

EM, 03/04/2014

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2553, DE 01 DE ABRIL DE 2014

Aprova ad referendum a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD, no município de Garanhuns do Estado de Pernambuco.

O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,

I. Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamentam as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida e de Gestão;

II. A Portaria GM Nº. 336, de 19 de fevereiro de 2002, que constitui as modalidades dos Serviços CAPS I, CAPS II e CAPS III, defi nidos por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional;

III. A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

IV. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;

V. A Resolução CIR V GERES nº 120, de 05 de setembro de 2013, que aprova a implantação de um CAPS – AD em Garanhuns;

VI. O parecer técnico favorável da Gerência de Saúde Mental/SES/PE, de 31 de março de 2014.

RESOLVEM:

Art.1º- Aprovar ad referendum a Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD, no município de Garanhuns do Estado de Pernambuco.

Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.

Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.


ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRAPresidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE

ANA CLAUDIA CALLOU MATOSPresidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2543, DE 24 DE MARÇO DE 2014(*)

Dispõe sobre o repasse de incentivo fi nanceiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, no Estado de Pernambuco.

O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

I. A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;

II. A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos fi nanceiros na área da saúde;

III. A Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o fi nanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de fi nanciamento, com o respectivo monitoramento e controle;

IV. A Portaria MS Nº 2.849, de 02 de dezembro de 2011, que defi ne a política de incentivo para o desenvolvimento de ações de controle das HEPATITES VIRAIS;

V. A Portaria nº 1.378/GM/MS, de 09 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e defi ne diretrizes para execução e fi nanciamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;

VI. A Portaria nº 3276, de 26 de dezembro e 2013, que regulamenta o incentivo fi nanceiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, previsto no art. 18, inciso II, da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 09 de julho de 2013, com a defi nição de critérios gerais, regras de fi nanciamento e monitoramento;

VII. A necessidade de ampliar a descentralização para o fortalecimento das ações de vigilância no âmbito das DST, Aids e Hepatites Virais nos Municípios e para responder às características que a epidemia vem assumindo nos últimos anos no Estado de Pernambuco;

VIII. A relação de Municípios fornecida pelo Departamento Nacional de DST/AIDS que contempla 90% das epidemias de Aids, Sífi lis, Hepatite B e C no Estado de Pernambuco; e

IX. A decisão da Comissão Intergestores da Bipartite – CIB/PE, em sessão ordinária de 24 de março de 2014, que pactuou sobre valores e quantitativo de municípios aptos ao recebimento do incentivo fi nanceiro de custeio de que trata esta Resolução.


215785/2014 REMIDIA IRACEMA DO MONTE 2324849 1º 28/02/2008 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

12587/2014 RITA DE CASSIA BELTRAO VIEIRA DE MELO 2336278 2º 19/01/2014 HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN –

PETROLINA – VIII GERES

226168/2014 SANDRA LUCIA PEDROSA MELO 2316552 2º 01/07/2013 HOSPITAL GERAL DE AREIAS RECIFE

25830/2014 SANDOVAL VIEIRA DA SILVA FILHO 1288172 2º 20/06/2005 DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS LACEN

214637/2014 SERGIO SANTANA DE ALBUQUERQUE 2303507 2º 25/01/2014 HOSPITAL GETULIO VARGAS –

RECIFE

150208/2014 SONIA ALVES TEIXEIRA 2339897 2º 07/02/2014 HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN – PETROLINA – VIII GERES

196277/2014 VERA LUCIA DE LIMA SILVA 2306743 2º 05/02/2014 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

154405/2014 VERONICA MARIA CESARIO DIAS 2318610 2º 15/03/2014 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

211836/2014 VILMANICE ALEXANDRINO DA SILVA 2292165 2º 14/03/2011 GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE

PESSOAS’

289710/2014 VITORIA DE FATIMA NASCIMENTO MOURA 2351480 4º 06/10/2013 GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE

PESSOAS

209474/2014 WALQUYRIA SOARES SOBREIRA MACHADO 1165453 2º

3º01/11/200229/10/2012

UNIDADE MISTA ANA ALVES DE CARVALHO – MIRANDIBA – VII GERES

TORNAR SEM EFEITO:

Despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2011, referente a concessão de licença prêmio da servidora RENATA DUARTE FERNANDES VIEIRA, Matrícula Nº 194.191-7, por ter sido publicada indevidamente.

Despacho publicado no D.O.E. de 02/02/2012, referente a concessão de licença prêmio da servidora LUCIA MARIA VERAS TRAJANO SANTOS, Matrícula Nº 107.391-5, por ter sido publicada indevidamente.

RICARDO LUIZ DE ALMEIDA NICÉASGerente de Administração de Pessoas/SES

DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES

LICENÇA PRÊMIO GOZO

MATRÍCULA SIGEPE NOME DIAS INÍCIO DEC UNIDADE DE TRABALHO

230.649-2 240726/14 ALDENICE CLAUDINO DA SILVA 90 07.04.14 2° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

123.967-8 243461/14 AMARA MARIA RODRIGUES DA SILVA 60 01.04.14 2° CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG

PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE

229.820-1 194578/14 ANA CARLA AGRA CELINO DE MELO 30 01.04.14 2° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS -

RECIFE

225.564-2 96033003/14 ANA CLAUDIA DE BARROS NICACIO 60 01.04.14 1° HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO

CRUZ - UPE

107.994-8 1037428/12 ANA ZULMIRA PIMENTEL VIANNA 60 01.11.12 3° SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

DA CIDADE DO RECIFE113.028-5 101924/14 ANALIA DE CASTRO POROCA 30 02.01.14 2° CENTRAL DE ALERGOLOGIA - RECIFE

244.438-0 106738/14 ANDREA MARINHO DOS SANTOS 30 01.04.14 1° HOSPITAL BARAO DE LUCENA –

RECIFE

232.070-3 194668/14 ANGELICA AMARA LOPES DE JESUS 30 01.04.14 1° HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO

PRAZERES

195.033-9 106694/14 ARAQUAZIA BERNARDINO DA SILVA CAVALCANTI 30 01.04.14 1° HOSPITAL BARAO DE LUCENA -

RECIFE226.359-9 198641/14 ARISTIDES PEREIRA DA SILVA 30 01.04.14 1° HEMOPE - LIMOEIRO

231.803-2 216707/14 ARLENE MARIA CANDIDO DA SILVA 120 01.04.14 2° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS -

RECIFE

212.715-9 194207/14 CARLA DANIELE RODRIGUES DE BRITO 30 01.04.14 1° HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE

OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO

229.465-6 195041/14 CARLOS ROBERTO BENEVIDES DE BARROS 30 01.04.14 1° UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA

MOURA

112.931-7 487517/13 CARMEM LUCIA DE ARRUDA 30 01.10.13 3° CENTRO DE SAUDE DR ESTACIO SOUTO MAIOR - SURUBIM

123.425-0 1164352/13 CATARINA DEOLINDA DO NASCIMENTO 60 01.11.13 2° DIRETORIA GERAL DE

LABORATORIOS PUBLICOS

234.358-4 195401/14 CLAUDIA RAQUEL ALCANTARA MANZI 30 01.04.14 1° HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES

- RECIFE

207.683-7 217675/14 CLEOMAR MARIA RODRIGUES DA SILVA 30 01.04.14 1° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS -

RECIFE

229.547-4 244383/14 DAMARIS CLAUDINO BARBOSA 30 01.04.14 1° HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO - RECIFE

226.645-8 992902/13 DEUSIANA CYSNEIROS DE ALENCAR CARVALHO 30 01.01.14 2° HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA -

SALGUEIRO

117.461-4 198246/14 EDILENE SA LEITAO LEITE SABAT 180 01.04.14 2° HOSPITAL GERAL DE AREIAS

230.536-4 16233/14 EDILEUZA FERREIRA DA SILVA HENRIQUE 30 01.04.14 2° HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA -

SALGUEIRO

104.817-1 215458/14 ELCINEIDE RAFAEL SILVA DE SOUZA 30 01.04.14 3° HOSPITAL DA RESTAURACAO -

RECIFE

231.335-9 96226334/13 ELISABETE CARDOSO SANTANA BEZERRA 30 06.01.14 1° HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO

CRUZ - UPE

235.236-2 1237544/13 EMILIA REGINA FELIPE NASCIMENTO 30 21.11.13 2° DIRETORIA GERAL DE

LABORATORIOS PUBLICOS

193.513-5 194512/14 FERNANDO DA FONSECA E SILVA FILHO 30 01.04.14 1° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS -

RECIFE

109.755-5 224965/14 FERNANDO JOSE PONZO 30 01.04.14 1° GERENCIA DE PROGRAMA DE EDUCACAO A SAUDE E PREVENCAO A DOENCAS

195.042-8 106740/14 FLAVIA DE BARROS BORBA 30 01.04.14 1° HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE

89.432-0 138925/14 FRANCISCO DE ASSIS AMARAL VILELA 180 03.11.13 3° UNIDADE MISTA DE LAJEDO

226.193-6 105568/14 GIZELDA VALÉRIO RODRIGUES 30 05.04.14 2° HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO CORREIA - GOIANA

115.669-1 154326/14 INACIA PERCILA DA ROCHA 90 06.01.14 3° DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS

108.001-6 165644/14 IONETE DE FATIMA MORAIS PESSOA 30 02.01.14 1° HOSPITAL DA RESTAURACAO -

RECIFE

194.089-9 1040681/13 ISMENE DE ARAUJO NEVES 30 09.12.13 1° HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU

105.411-2 74766/14 IVALDO SAMPAIO DE SOUZA 180 31.07.13 3° UNIDADE MISTA DE SAO BENTO DO UNA

233.858-0 245463/14 IVETE GUIMARAES DE CASTRO 30 01.04.14 1° HOSPITAL COL PROF ALCIDES

CODECEIRA

208.698-0 106536/14 IVETE SOARES CHAVES 30 14.04.14 1° HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO CORREIA - GOIANA

192.087-1 246947/14 JANECLEIDE LIVRAMENTO MARTINS 30 01.04.14 1° SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

DA CIDADE DO RECIFE

196233/2014 ANA ELIZABETH MONTENEGRO TORRES 2096285 1º 29/04/2011 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS

RECIFE

192521/2014 ANA MARIA TAVARES DA SILVA 2326965 2° 10/02/2014 HOSPITAL SAO SEBASTIAO – CARUARU - IV GERES

165701/2014 ANE GLEICE WANDERLEY DOS SANTOS SILVA 2115972 1º 23/03/2013 HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO

PRAZERES

267063/2014 ANTONIO LUIZ DA SILVA FILHO 1328425 2º 25/11/2005 HOSPITAL CORREIA PICANÇO RECIFE

210172/2014 ARAQUEM DE MELO E SILVA FILHO 2319748 2º 19/07/2013 HOSPITAL DA RESTAURAÇAO

RECIFE

211206/2014 ARIMAR DE LOURDES GALVAO BARBOSA 2315440 2º 11/01/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

34446/2014 AVANI CORDEIRO DE MEDEIROS 2333538 2º 18/03/2014 HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE

931948/2013 BENEDITA MARIA DA SILVA 2341026 2º 06/03/2014 HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES

192598/2014 BENIA MARIA FERREIRA CALADO DA SILVA 2307987 2º 06/09/2013 HOSPITAL SAO SEBASTIAO –

CARUARU – IV GERES

196053/2014 BERIMILDA FERREIRA DOS SANTOS 2360039 3º

4º17/07/200015/07/2010

HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE

745097/2013 CARMEM LUCIA SOUZA DA CUNHA 2324636 1º 16/02/2013 UNIDADE MISTA PROFESSOR

BANDEIRA FILHO - RECIFE

154361/2014 CECILIA DA SILVA SANTOS NETA 2325993 2º 07/12/2013 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

1154531/2013 CLAUDIA DE SOUZA LEAO BITU 1432141 2º 31/05/2006 UNIDADE MISTA MARIA SILVA – ITAPETIM – X GERES

225213/2014 CLAUDETE XAVIER DE ALBUQUERQUE SILVA 2333864 2º 09/12/2013 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES

- RECIFE

173226/2014 CLEIDE TRINDADE FERREIRA 2316838 2º 22/01/2014 HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO – RECIFE

215515/2014 DAMIAO MARCOLINO DE LIMA 2254727 2º 24/08/2010 HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE

189707/2014 DEBORA DE MEDEIROS GURGEL 1304666 2º 17/09/2005 PAM – VITORIA DE SANTO ANTAO – I GERES

94066211/2014 DENIZE LUIZA DA SILVA ALVES 2312697 2º 24/06/2013 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS

94066198/2014 DIVIANE LUIZA DA SILVA DUARTE 2312700 2º 13/07/2013 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS

207281/2014 DJALMA NASCIMENTO DE MACEDO 2323265 2º 04/12/2013 HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES

SALSA – LIMOEIRO II GERES

216202/2014 ELINETE FERREIRA ELIAS DE OLIVEIRA 2288508 1º 02/08/2013 HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE

224234/2014 EMILIA SOARES NOVAES BARROS 2306689 2º 22/07/2013 HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA – XI GERES

191272/2014 FLAVIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE BARROS 2248867 1º 09/03/2012 GERENCIA DA ESCOLA DE SAUDE

PUBLICA

11430/2014 FRANCISCO DE ASSIS GALDINO DE SOUZA 2240238 2º 07/04/2010 HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE

215008/2014 HENRIQUE JOSE ALVES MALHEIROS JUNIOR 2299321 2º 14/08/2013 HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE

191722/2014 JAIME BESERRA SANTANA 1921681 2º 10/02/2013 SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL –MIRUEIRA – I GERES

1154777/2013 JANETE MARIA DE SOUZA GOMES 2322960 2º 03/02/2014 HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA – XI GERES

163361/2014 JOAO JOSE VASCONCELOS DA SILVA 1000284 3º 16/11/2013 HOSPITAL GERAL DE AREIAS RECIFE

172350/2014 JOSE CARLOS DA SILVA 1249053 2º 21/05/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RECIFE

165532/2014 JOSETE SOBRINHO DA SILVA 2325306 1º 01/03/2014 HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE182913/2014 JOZENILSA MARIA DA SILVA 2328666 2º 26/07/2013 PAM – RIBEIRAO – III GERES

17548/2014 KARINA KARLLA RIBEIRO DA SILVA 1953737 1º 11/11/2008 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES

- RECIFE

11507/2014 LELIA VARELA DE TORRES 2319365 1º 13/11/2013 HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE

207213/2014 MARIA APARECIDA RIBEIRO 1202138 3º 18/02/2014 HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN – PETROLINA – VIII GERES

175836/2014 MARIA DO CARMO LYRA DE GODOY 2322846 1º

2º31/07/200328/07/2013

HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE

1241212/2013 MARIA DA CONCEIÇAO CORREIA RUIS 2338793 2º 10/03/2014 UNIDADE MISTA PROFESSOR

BANDEIRA FILHO – RECIFE

210554/2014 MARIA CRISTINA DE AZEVEDO MENDONÇA 2334534 2º 08/11/2013 HOSPITAL ULYSSES

PERNAMBUCANO - RECIFE

214830/2014 MARIA DE FATIMA FERREIRA DE LIMA 2293048 2º 11/09/2011 HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE

12148/2014 MARIA DE FATIMA GUEDES DA ROCHA 2298384 2º 03/08/2013 HOSPITAL BARAO DE LUCENA

RECIFE

170482/2014 MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEIXOTO 2333708 1º 10/07/2013 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES

- RECIFE215910/2014 MARIA GORETT BRITO FERREIRA 2325934 2º 05/12/2013 HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE

161638/2014 MARIA GRACIETE BERNADINO 2340089 2º 19/03/2014 HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA - XI GERES

212760/2014 MARIA JOSE ALVES DE FREITAS 2312158 2º 19/11/2013 HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO MAGALHAES – PALMARES – III GERES

214885/2014 MARIA JOSE DE LIMA SOUZA 2338980 2º 17/01/2014 UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA - RECIFE

301691/2014 MARIA LUCIA FERNANDES 2318415 2º 09/11/2013 PAM - PAULISTA

224256/2014 MARIA DAS NEVESQUEIROZ ALMEIDA 2269520 2º 14/01/2011 HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA -

AFOGADOS DA INGAZEIRA – X GERES

1128846/2013 MARIA DA PAZ OLIVEIRA SANTANA 1112554 3º 22/02/2012 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE

136247/2014 MARIA DO SOCORRO PIRES DE SA ALENCAR 2305780 2º 28/02/2014 HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA

– SALGUEIRO – VII GERES

189562/2014 MARCOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE FARIAS 2311283 2º 19/05/2013 HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO

FERREIRA – CARUARU - IV GERES132063/2014 MARLUCE SILVA CARVALHO 1175254 3º 30/08/2012 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

210508/2014 MILKA ALVES DA SILVA 2329379 2º 31/07/2013 HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE

194692/2014 MONICA BRADLEY ARAUJO SIMOES 2319128 2º 15/01/2014 HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO

PRAZERES

71392/2014 MONICA MARIA SANTOS BEZERRA 2273020 1º 22/12/2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

DA CIDADE DO RECIFE

212736/2014 NADJA LUCIA CAMARGO FERREIRA 2340771 2º 05/01/2014 PAM - PAULISTA

219161/2014 OSANA CORDEIRO DOS SANTOS SILVA 2270404 2º 25/11/2010 HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO

PRAZERES

189628/2014 PAULO ROBERTO FERREIRA CERQUEIRA 2308282 2º 12/05/2013 HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO

FERREIRA – CARUARU – IV GERES


TORNAR SEM EFEITO A publicação no DOE de 20.02.2014 referente ao gozo de Licença Prêmio de 180 dias a partir de 28.01.14 – 3° decênio SGNET 1219691/13 do servidor CLÓVIS DINIZ DE CARVALHO BARROS matrícula 107.127-0/SES conforme Processo SGNET 205964/14.

RICARDO LUIZ DE ALMEIDA NICÉASGerente de Administração de Pessoas/SES

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOProcurador: Thiago Arraes de Alencar Norões

PORTARIA Nº 41 DE 08 DE ABRIL DE 2014O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições tendo em vista a Lei Complementar nº. 61, de 15.07.04, e o Decreto nº. 38.683 de 27.09.12, RESOLVE:Atribuir a Gratifi cação de Exercício a Maria Cristina Buarque de Gusmão, matrícula nº. 140.049-5, a partir de 01.02.14.

DEFENSORIA PÐBLICADefensora Pública: Marta Maria de Brito Alves Freire

Recife, 09 de Abril de 2014

PORTARIA Nº 162/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02/07/2008, RESOLVE: lotar ANNA WALLÉRYA RUFINO E SILVA, Defensor Público, matrícula nº 297.268-9, no Núcleo de Recursos Criminais da Defensoria Pública, vinculado à Subdefensoria de Recursos Cíveis e Criminais com exercício de suas atribuições na Sala da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco em Brasília/DF, a partir de 19.02.2014)(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO

DOE DE 13.03.2014).

PORTARIA Nº 341/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02/07/2008, RESOLVE: lotar MARTA MAIA E SILVA GALVÃO, Defensor Público, matrícula nº 289.354-1, no Núcleo da Defensoria Pública Criminal no Fórum do Recife, vinculado à Subdefensoria Criminal da Capital com exercício de suas atribuições na 3ª Vara de Entorpecentes da Capital.(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO

DOE DE 13.03.2014).

PORTARIA Nº 391/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02/07/2008, RESOLVE: lotar TATIANA CHACON PAES DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula nº 297.299-9, no Núcleo de Recursos Cíveis da Defensoria Pública, vinculado à Subdefensoria de Recursos Cíveis e Criminais com exercício de suas atribuições na Sala da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco em Brasília/DF, a partir de 05.02.2014.(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO

DOE DE 13.03.2014).

PORTARIA Nº 457/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir a alteração das férias por necessidade do serviço de MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DOS SANTOS, Defensora Pública, matrícula nº. 126.159-2, de 03.03.2014, para início em 10.03.2014, de 30 (trinta) dias de férias, referente ao exercício de 2013.

PORTARIA Nº. 458/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o pedido do Abono de Permanência de ARTUR OSCAR DE ALBUQUERQUE LINS, Defensor Público, matrícula nº. 115.757-4, a partir do dia 05.12.2013

PORTARIA Nº 459/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: publicar a concessão de 15 (quinze) dias de licença médica inicial pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, a partir de 20.02.2014, para a Defensora Pública MARIA THEREZA AMORIM DA COSTA RIBEIRO, matrícula nº. 137.256-4, conforme declaração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) e Laudo Médico nº. 3225/2014.

PORTARIA Nº. 460/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias para momento oportuno de JOAQUIM FERNANDES PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula nº. 256.024-0, de 30 (trinta) dias, programadas para 03.03.2014, referente ao exercício de 2014.

PORTARIA Nº. 461/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de MARIA ELEANE CAVALCANTE, Defensora Pública, matrícula nº. 119.184-5, de 23 (vinte e três) dias a partir de 03.02.2014, referente ao exercício de 2014, fi cando o saldo restante para gozo em momento oportuno.

PORTARIA Nº. 462/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de ANA RAQUEL BITU COSTA DE CASTRO, Defensora Pública, matrícula nº. 297.277-8, de 10 (dez) dias a partir de 22.04.2014, referente ao exercício de 2014, fi cando o saldo restante para gozo em momento oportuno.

PORTARIA Nº. 463/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de EDUARDO JOSÉ TASSARA TAVARES, Defensor Público, matrícula nº. 297.288-3, de 20 (vinte) dias, sendo 10 dias a partir de 26.05.2014 e 10 dias a partir de 07.07.2014, referente ao exercício de 2013.

PORTARIA Nº 464/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: interromper as férias a partir do dia 17.01.2014 de TUANNY FILGUEIRA SOARES GOMES, Defensora Pública, matricula nº. 256.018-6, iniciadas em 02.01.2014, fi cando o saldo de 15 (quinze) dias para gozo em momento oportuno, referente ao exercício de 2013.

PORTARIA Nº. 465/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: Elogiar os defensores públicos abaixo relacionados como forma de reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido na I Semana Nacional do Júri, no período de 17 a 21/03/2014.

Nº DEFENSOR PÚBLICO MAT.1 AGILDO MELO DE SIQUEIRA 100.869-22 AGUINALDO DE BARROS E SILVA JÚNIOR 110.803-43 ALICE MARIA QUEIROZ DOS SANTOS 291.517-04 ANTÔNIO CARLOS ARRUDA DE QUEIROZ 137.241-65 ANTÔNIO TORRES DE CARVALHO PIRES 048.444-06 CLAÚDIA XENOFONTE ALMEIDA ALENQUER 297.311-17 CLODOALDO BATISTA DE SOUSA 256.040-28 DANIELLE MONTEIRO DE LIMA CORREIA 297.278-69 DIOGO DE OLIVEIRA GOMES 297.269-7

10 ÉRICO DOUGLAS PASSOS HONORATO 131.983-311 ERIKA KARLA FARIAS MOURA DINIZ 263.261-612 ÉRIKA MÁRCIA ULISSES SARAIVA 297.289-113 FERNANDA VIEIRA DA CUNHA GUIMARÃES 129.685-014 FERNANDO ANDRADE FERREIRA 117.402-915 FRANCINETE BARROS DA SILVA 118.295-116 FRANCISCO JAIRO DE SIQUEIRA COELHO 135.301-217 FREDERICO JOSÉ ANDRÉ GOMES GUIMARÃES 111.834-018 GABRIEL MACIEL GONDIM 263.506-219 GINA BEZERRA RIBEIRO GONÇALVES 256.044-520 ISABEL ALICE LOPES VIANA MACEDO 110.782-821 JÂNIO FERNANDO PIANCÓ DA SILVA 098.623-222 JOÃO LEOCÁDIO SOBRINHO 111.127-223 JOAQUIM FERNANDES PEREIRA DA SILVA 256.024-024 JOCELINO NUNES NETO 275.410-025 JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA TORRES 123.238-026 JOSÉ ANTÔNIO FONSECA DE MELLO 084.110-227 JOSÉ FABRÍCIO SILVA DE LIMA 289.356-828 JOSÉ INALDO GONÇALVES CAVALVANTI JÚNIOR 286.988-829 LUCIANO CAMPOS BEZERRA 131.183-230 MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO 275.394-431 MARIA DAS DORES BEZERRA LIMA 109.195-632 MOISÉS SAMARONE DAS CHAGAS 275.936-533 NÁTALLI BORBA BRANDI LEITE 256.049-634 PEDRO TAVARES VITAL 135.969-035 RAFAEL BENTO DE LIMA NETO 286.992-636 SAMUEL DOMINGOS DE AZEVEDO MELO 135.972-037 TEREZA JOACY GOMES DE MELO 111.171-038 TUANNY FILGUEIRA SOARES GOMES 256.018-639 VALDÍ PEREIRA DA SILVA 137.259-940 WELLINGTON NAPOLEÃO DE ARAÚJO LEÃO 119.783-541 ZACARIAS GUEDES DA SILVA FILHO 137.901-1

PORTARIA Nº. 466/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de TEREZA CRISTINA CRUZ DE OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula nº. 137.247-5, de 06 (seis) dias, sendo 05 dias do exercicio 2010 e 01 dia do exercicio 2011, a partir do dia 07.03.2014.

PORTARIA Nº 467/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir a antecipação das férias de ANTONIETA WOINA BANDEIRA DE MORAES, Defensora Pública, matrícula nº. 118.290-0, antes programadas para incio em 07.07.2014, de 16 (dezesseis) dias, começando em 24.03.2014 fi cando o saldo restante para gozo em momento oportuno, referente ao exercico 2014.

PORTARIA Nº. 468/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de MARINA JOFFILY DE SOUZA, Defensora Pública, matrícula nº. 277.113-6, de 19 (dezenove) dias, a partir do dia 10.04.2014, fi cando o saldo restante para gozo oportuno, referente ao exercicio 2014.

PORTARIA Nº. 469/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias para momento oportuno, ALICE MARIA QUEIROZ DOS SANTOS, Defensora Pública, matrícula nº. 291.517-0, programadas para 06.03.2014, referente ao exercício de 2014.

PORTARIA Nº. 470/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: alterar o gozo de férias de CARLOS ALBERTO DE MELO BELMONTE, Defensor Público, matrícula nº. 136.889-3, referente ao exercício 2014, de 05.03.2014 para 05.05.2014.

PORTARIA Nº. 471/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: alterar o gozo de férias de MARIA FERNANDA PESSÔA DE FARIA NEVES, Defensora Pública, matrícula nº. 127.949-1, programadas para 10.03.2014, referente ao exercício de 2014, sendo 10(dez) dias a partir de 10.03.2014 e 20 (vinte) dias com início em 01.07.2014.

PORTARIA Nº. 472/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias para momento oportuno, JOSÉ FEBRÔNIO NUNES DE SOUZA, Defensor Público, matrícula nº. 108.865-3, programadas para 05.03.2014, referente ao exercício de 2014.

138.474-0 277378/14 JAQUELINE ARAUJO FERREIRA 90 01.04.14 2° HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN - PETROLINA

231.240-9 194310/14 JOANA DARC PAULA DE GOUVEIA 30 01.04.14 1° HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO

PRAZERES228.800-1 71100/14 JOILTON XAVIER DE MESQUITA 60 02.01.14 1° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

235.240-0 154293/14 JONAS JOSE DA SILVA 30 13.01.14 3° DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS

224.006-8 242908/14 JOSE CARLOS DE SOUZA 30 01.04.14 1° HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

138.484-8 118271/14 JOSE CRISTINO DOS SANTOS FILHO 30 01.04.14 2° HOSPITAL JESUS NAZARENO -

CARUARU

231.904-7 215605/14 JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA 30 01.04.14 1° HOSPITAL DA RESTAURACAO -

RECIFE

108.930-7 40138/14 JOSE ILDEMAR CAVALCANTI FERRAZ 180 02.04.14 3° HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ -

FLORESTA

132.800-0 86668/14 JOSE LINO DOS SANTOS 60 01.04.14 2° HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - GARANHUNS

226.812-4 192330/14 JOSE ROBERTO DE FRANCA 90 01.04.14 1° HOSPITAL SAO SEBASTIAO - CARUARU

228.987-3 270202/14 JUCELINO CRISANTINO DO NASCIMENTO 30 01.04.14 1° GERENCIA DE VIGILANCIA

EPIDEMIOLOGICA

230.915-7 86951/14 KATIA CILENE ROLIM DOS SANTOS 60 01.04.14 1° HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA -

GARANHUNS

226.569-9 123063/14 LAUDECY DA SILVA FRANCISCO 30 22.04.14 2° GABINETE DO GOVERNADOR

110.862-0 215561/14 LEDA DA COSTA VASCONCELOS 120 01.04.14 3° HOSPITAL DA RESTAURACAO -

RECIFE138.495-3 46260/14 LINDOVAL JOSE LEAO 30 01.04.14 2° HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE

225.975-3 172451/14 LUCIA DE FATIMA SOARES DE CARVALHO 30 01.10.13 2° UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA

– RECIFE

234.715-6 256004/14 LUCIANO BARRETO SILVA 90 01.04.14 1° HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES

232.587-0 79650/14 LUZIA ARRUDA CARDOSO 30 01.04.14 1° HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

138.507-0 96209213/13 MAGDA MARUZA MELO DE BARROS OLIVEIRA 30 06.01.14 2° HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO

CRUZ - UPE

138.540-2 277637/14 MARIA DA CONCEICAO GOMES DE MATOS 30 01.04.14 2° UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA

- RECIFE

224.332-6 1041928/13 MARIA DE FATIMA SILVA RIBEIRO 30 02.12.13 2° HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO

FERREIRA - CARUARU

224.185-4 218608/14 MARIA DE JESUS CORDEIRO GALVAO 30 01.04.14 2° HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES

- RECIFE

116.260-8 216696/14 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE BATISTA 30 01.04.14 2° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS -

RECIFE

232.615-9 1272172/13 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 90 01.11.13 1° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS -

RECIFE

224.210-9 192396/14 MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA 30 01.04.14 1° HOSPITAL SAO SEBASTIAO -

CARUARU

226.939-2 224998/14 MARIA EDNILDA PEREIRA PATRIOTA 30 01.04.14 2° HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA

- AFOGADOS DA INGAZEIRA

78.396-0 105300/13 MARIA HOSANA MOREIRA TENORIO 30 01.10.13 2° UNIDADE MISTA PROFESSOR

BANDEIRA FILHO - RECIFE

229.569-5 218878/14 MARIA IZABEL RODRIGUES FERREIRA 60 01.04.14 2° CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG

PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE

230.839-8 267928/14 MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARBOSA 30 04.04.14 1° HOSPITAL JESUS NAZARENO -

CARUARU234.582-0 71043/14 MARIA LEONIA GONDIN SILVA 30 01.04.14 1° HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE

227.949-5 79571/14 MARIA SUELY DA SILVA UMBELINO 30 01.04.14 2° HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

230.972-6 86850/14 MARIA TEREZINHA DE BARROS MORAES 30 01.04.14 1° HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA -

GARANHUNS

98.479-5 40050/14 MARILEIDE PEREIRA DE SANTANA 180 01.01.14 3° HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN -

PETROLINA

124.914-2 215256/14 MARILENE DE ARAUJO MARANHAO 30 01.04.14 2° HOSPITAL DA RESTAURACAO -

RECIFE

115.677-2 131916/14 MARINALVA VIRGILIO DE VASCONCELOS 60 05.04.14 2° SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

DA CIDADE DO RECIFE

212.729-6 278188/14 MARINETE PEREIRA 120 02.04.14 1° HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE

227.032-3 68010794/14 MARLUCE LEANDRO DA SILVA 30 01.04.14 2° GABINETE DO GOVERNADOR

233.309-0 195344/14 MAURILIO TOSCANO DE LUCENA 30 02.04.14 1° HOSPITAL BARAO DE LUCENA -

RECIFE

193.337-0 262078/14 MIRIANA MARIANO DA SILVA LIMA 30 01.04.14 1° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS -

RECIFE

225.744-0 276851/14 NAZIR ESTER DE OLIVEIRA BEZERRA 30 01.04.14 1° SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

DA CIDADE DO RECIFE

224.169-2 67364/14 PAULO ROGERIO DO AMARAL LIRA 90 01.04.14 1° HOSPITAL REGIONAL RUY DE

BARROS CORREIA - ARCOVERDE

232.630-2 737651/13 RAQUEL MARIA DA SILVA GREGO 30 01.08.13 1° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS -

RECIFE

231.157-7 184320/14 ROBERTO VASCONCELOS VICENTE 30 01.04.14 2° HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA

- AFOGADOS DA INGAZEIRA

228.605-0 165835/14 ROGERIA FILGUEIRA DOS SANTOS 90 02.01.14 2° SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

DA CIDADE DO RECIFE

225.840-3 103072/14 ROSILDA CLEMENTINO LIMA DA SILVA 30 04.04.14 1° HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO

CORREIA - GOIANA

193.566-6 170302/14 RUBENY BEZERRA DE VASCONCELOS 30 01.04.14 1° HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES

- RECIFE

229.544-0 106637/14 SANDRA CRISTINA LEAL AMORIM 60 01.04.14 2° HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES

- RECIFE

212.742-3 106795/14 SANDRA MARIA DE BARROS LIMA E SILVA 30 01.04.14 1° HOSPITAL BARAO DE LUCENA -

RECIFE105.098-2 198145/12 SEBASTIAO ARRUDA JUNIOR 30 09.03.12 3° APEVISA - NIVEL CENTRAL

229.929-1 215897/14 SENIRA PEREIRA BELO 30 01.04.14 2° HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

223.971-0 216448/14 SERGIO DE OLIVEIRA CAMPOS 30 01.04.14 2° HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE229.751-5 216336/14 SERGIO DE OLIVIERA CAMPOS 30 01.04.14 2° HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

195.268-4 245452/14 SUZICLEIDE DE SOUZA LEAL 30 01.04.14 1° HOSPITAL COL PROF ALCIDES CODECEIRA

131.130-1 215357/14 THEMIS MARIA FREIRE CAVALCANTI 30 01.04.14 2° HOSPITAL DA RESTAURACAO -

RECIFE

227.916-9 236621/14 VALDENICE PEREIRA NUNES 180 01.04.14 1° HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA - ARCOVERDE

226.550-8 261808/14 VERA LUCIA MELO DOS SANTOS 30 01.04.14 2° UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA

- RECIFE

208.162-8 951750/13 VILMA MARIA ANDRADE DOS SANTOS 30 01.01.14 1° HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES

- RECIFE


UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPEO Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria:PORTARIA Nº 0231/2014, de 01.04.2014, I - Nomear os concursados a seguir relacionados, para exercerem os respectivos cargos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz- HUOC, conforme Portaria Conjuntas SAD/UPE nº 127 de 27 de setembro de 2013, publicada no Diário Ofi cial de Pernambuco em 28 de setembro de 2013.

NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIAHOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC

MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR - DiaristaJUCIER FURTADO ARAUJO 902373 7º 62,046RICARDO DO MONTE RODRIGUES 902476 8º 62,046

MÉDICO HEMATOLOGISTA PEDIÁTRICO - DiaristaDANIELY FEITOSA SANTOS 902224 4º 43,326

MÉDICO HEMATOLOGISTA ADULTO - DiaristaRENATA LYGIA VIEIRA VASCONCELOS 902358 5º 60,800

MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO UTI - PlantonistaALLAN LEMOS MAIA 902598 13º 51,200MISIA PINTO MARTINS 902640 14º 49,600BRUNO JOSE PEIXOTO COUTINHO 902465 15º 49,600

MÉDICO ANESTESIOLOGISTA - PLANTONISTAMARIA ALICE RODRIGUES BARROS 902187 7º 53,325

MÉDICO CIRURGIÃO ONCOLOGISTA DE CABEÇA E PESCOÇO-DIARISTARICARDO VIEIRA SANTOS 902018 3º 65.312

Prof. Carlos Fernando de Araújo CaladoREITOR

(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Reitor da Universidade de Pernambuco-UPE, Resolve publicar a convocação dos candidatos aprovados na Seleção Simplifi cada autorizada pelo Governador do Estado através do Decreto nº36.786 de 12.06.2011, Homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 76, de 13.07.2011. Os candidatos convocados deverão comparecer às respectivas Unidades de UPE, nos dias 14, 15 e 16.02.2014, para entrega dos documentos exigidos, conforme edital da Seleção Simplifi cada e assinatura do contrato.

UPE ARCOVERDENOME CARGO COLOCAÇÃO

Nataly Diniz de lima Santos Biólogo 5ºKarlla Galindo Freitas Assistente Administrativo 11ºTaynan Raphaelly Felix Gouveia Assistente Administrativo 12º

UPE PETROLINADiana Ramos Bastos de Oliveira Pedagogo 3ºFlorisvaldo Cunha Cavalcante Junior Contador 4ºClara Raqueline Rodrigues Psicólogo 4ºDaniel da Silva Albuquerque Assistente Administrativo 26ºEliane Queiroz de Amorim Pereira Assistente Administrativo 27ºGleuber Vinícius Rodrigues Dantas Assistente Administrativo 28ºRejane da Silva Amorim Assistente Administrativo 29ºSamylla Duanne Alves Assistente Administrativo 30º

FACETEGMirela Matos Correa de Oliveira Psicólogo 10ºDanielle Patrice Alexandre Lima Biólogo 4ºJean Carlos Vilela Gomes Assistente Administrativo 42ºAndressa Viviane Onofre de Amorim Assistente Administrativo 43ºCharbel Darce e Silva Assistente Administrativo 44ºJaqueline Correia Santos Assistente Administrativo 45ºLuciana de Brito Ferreira Assistente Administrativo 46

PE CAMPUS MATA NORTEAecio Oberdam dos Santos Bibliotecário 7ºGiane Monteiro da Rocha Secretaria Executiva 5ºKleytton Tavares de Araujo Leite Assistente Administrativo 26ºKessia Batista do Nascimento Assistente Administrativo 27ºEriberto Pereira de Lira Assistente Administrativo 28ºJose Jorge Coelho Cavalcanti Filho Técnico em informática 13ºWellington Carlos Tavares de Santana Técnico em informática 14º

UPE CARUARURoselly Ramos Barboza Menezes Pedagogo 3ºKelin Edionara Robert Ferreira Administrador 6ºMaykon Menezes de Barros Silva Assistente Administrativo 31ºNaedja Karla Petrucio dos Santos Assistente Administrativo 32ºMaria Lais Carvalho de Farias Assistente Administrativo 33º


(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASEPORTARIA Nº 112/14

O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136, de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reequadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº 008/12, de 10 de Janeiro de 2012.

RESOLVE:

Determinar a Progressão Funcional dos Servidores do Cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO AUTARQUICA E/OU FUNDACIONALConforme relacionado no quadro abaixo, de acordo com a certidão.

MAT. NOME VINCULO TABELA ANTIGA TABELA COM TITULAÇÃO2614-0 Givanilda Maria do Nascimento Estatutária SAF/M01/IIIB SAF/M04/IIIB2726-0 Josefa Nadir dos Santos Estatutária SAF/M02/IIIC SAF/M04/IIIC2028-1 Luiz Henrique Vieira da Cunha Estatutário SAF/M01/IVF SAF/M02/IVF

Publique-se e cumpra-se.


EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHODiretor Presidente

(F)

PORTARIA Nº 473/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de para momento oportuno de SEBASTIÃO MATOS DE AQUINO, Defensor Público, matricula nº. 116.107-5, programadas para 01.04.2014, referente ao exercício de 2014.

PORTARIA Nº 474/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir a alteração das férias de NILDA MARIA BARBOSA VAZ Defensora Pública, matrícula nº. 289.355-0, programadas para início em 01.05.2014, para 14.04.2014, referente ao exercício 2013.

PORTARIA Nº 475/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: interromper as férias a partir do dia 27.01.2014 de ANA KARLA VANDERLEI CAVALCANTI PÉREZ Defensora Pública, matrícula nº 256.042-9, iniciadas em 06.01.2014, fi cando um saldo de 09 (nove) dias para gozo oportuno, referente ao exercício de 2014.

PORTARIA Nº. 476/2014 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir a anotação de curso, realizado pelo Defensor Público Carlos Humberto de Lucena Patriota, matrícula nº 124.080-3, de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública com Habilitação para o Magistério Superior, 465 horas-aula, no período de 09/03/2012 a 21/09/2013, ministrado pelas Faculdades Integradas de Patos/PB.

PORTARIA Nº. 477/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: determinar o exercício da servidora JÚLIA MARIA BATISTA DA SILVA, Assistente em Gestão Pública, matrícula nº. 110.946-4, do quadro de pessoal da SEDSDH à disposição desta Defensoria no Núcleo da Defensoria Pública da Boa Vista, vinculado a Subdefensoria Cível da Capital.

PORTARIA Nº 478/2014A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: publicar a concessão de 15 (quinze) dias de licença médica inicial pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, a partir de 17.03.2014, para a Defensora

Pública MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES ABELENDA, matrícula nº. 111.150-7, conforme declaração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) e Laudo Médico nº. 4506/2014.

MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIREDEFENSORA PÚBLICA GERAL

Repartições Estaduais

DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

O Diretor Presidente em exercício do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a Errata e a seguinte portaria:

ERRATA: Na Portaria/DP nº 484/14 de 31/03/2014, publicada no Diário Ofi cial nº. 061/2014 DE 02.04.2014. Onde se lê: Art. 3° a partir de 01.04.2014. Leia-se: Art. 3º a partir de 07.04.2014.PORTARIA DP Nº 486 de 07.04.2014 – CREDENCIA/REGISTRA O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES OURICURI LTDA-ME. O Diretor Presidente em exercício do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447 de 23 de julho de 2012 e, fi nalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;Considerando o requerimento do Srº Leonardo da Silva Santos, protocolo nº. 2012.192.879 solicitando a abertura de Centro de Formação de Condutores no município de OURICURI-PE.Considerando os termos da Portaria nº. 1179/2002 e Portaria 2824/09.RESOLVE:Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES OURICURI LTDA-ME, CNPJ de nº 19.373.106/0001-69, nome Fantasia CFC AUTO-ESCOLA OURICURI para classifi cação “AB”, para capacitação teórica e prática de direção veicular de candidatos à obtenção de permissão para dirigir veículos automotores, adição e mudança de categoria, situada Rua Pedro Gonçalves, 274, Centro, Ouricuri-PE - CEP: 56.200-000Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento será até o mês de dezembro do exercício corrente, independente do mês de Credenciamento/Registro.Art. 3º - O funcionamento do referido Centro, após o prazo estabelecido nesta Portaria, fi ca condicionado à apresentação de documentos atualizados.Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.JUNTA COMERCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO.

O Diretor Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições resolve baixar a seguinte Portaria:Portaria nº 09/2014 – Dispensar a servidora, Josimery Pedrosa Brandão Costa matr. 1098-7, da Chefi a da Unidade Descentralizada I e Designar João Paulo Barbosa da Silva matr. 2160-1, a partir de 01/04/2014. Recife, 07 de abril de 2014. Luis Alves de Lima Filho – Presidente.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.JUNTA COMERCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO.

EDITAL DE CANCELAMENTO DE EMPRESAS Nº 01/2014CANCELAMENTO DOS REGISTROS DAS EMPRESAS MERCANTIS INATIVAS. A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em cumprimento às disposições contidas no artigo 60, da Lei Federal nº 8.934/94, de 18/11/94, art. 48 do Decreto 1.800, de 30/01/96 e Instrução Normativa nº 05, de 05 de dezembro de 2013, do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, torna público o cancelamento do Registro das empresas mercantis inativas que no período de 10 anos, contados da data do último arquivamento, ou seja, 01/01/2004, não procederam a qualquer registro ou alteração na Junta Comercial, tendo seus registros cancelados e a perda automática da proteção do nome empresarial.A lista com os nomes das empresas canceladas está disponível para consulta através do sítio www.jucepe.pe.gov.br

Recife, 08 de abril de 2014.Luís Alves de Lima Filho

Presidente (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOJUNTA COMERCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

PORTARIA JUCEPE Nº 10, DE 04.04.2014O Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco- JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições contidas no art. 25, IX, Decreto Federal n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996, RESOLVE:Art. 1º Designar para proferir decisão singular a servidora Raquel Oliveira da Silva, Mat. 2173-3.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Luís Alves de Lima Filho– Presidente

PORTARIA JUCEPE Nº 11, DE 04.04.2014O Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco- JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições contidas no art. 25, IX, Decreto Federal n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996, RESOLVE:Art. 1º Designar para proferir decisão singular a servidora Tâmara Marília Rodrigues Chaves, Mat. 2176-8.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Luís Alves de Lima Filho – Presidente

PORTARIA JUCEPE Nº 12, DE 04.04.2014O Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco- JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições contidas no art. 25, IX, Decreto Federal n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996, RESOLVE:Art. 1º Designar para proferir decisão singular a servidora Juliana Maria Carneiro Gomes, Mat. 2174-1.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Luís Alves de Lima Filho – Presidente

PORTARIA JUCEPE Nº13, DE 04.04.2014O Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco- JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, considerando as

disposições contidas no art. 25, IX, Decreto Federal n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996, RESOLVE:Art. 1º Designar para proferir decisão singular o servidor Aderson Borges de Carvalho Neto, Mat. 2179-2.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Alves de Lima Filho – Presidente (F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPEO Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte portaria:

PORTARIA Nº 0232/2014, de 01.04.2014, I - Designar para exercer o cargo de Diretor do Instituto Confúcio na Universidade de Pernambuco-UPE, o servidor HELDIO PEREIRA VILLAR, mat. nº 4110-6, Professor Universitário M03 III FS-B/Adjunto, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica de Pernambuco-UPE. II - Determinar que os efeitos administrativos tenham vigência a contar de 26.11.2013.


(F)

SERVIÇOS PÚ

BLI

COS ÚTEIS E DE EMERG

ÊNCIA

Receita Federal

146


08 – Estrada da Batalha, PE-17 e PE-25 – Eixo de integração, viabilizando adequar e respaldar o controle do uso das vias públicas; pelos agentes da autoridade de trânsito municipal e estadual.PRAZO: 01 (um) ano contado da data da assinatura de sua publicação.DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013

Recife, 07 de abril de 2014

EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIMDiretor Jurídico do DER-PE

GABARI-007-14-CONVÊNIO(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE

PROC. 001752/13 CONVÊNIO Nº 008/2013 CONTRATANTES: DER X MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHOOBJETO: Constitui objeto a união dos meios materiais e humanos dos convenentes, na administração do trânsito, no âmbito da circunscrição estadual inseridas no território do município do Cabo de Santo Agostinho, especialmente nas rodovias: PE-60, PE-028, PE-37 e adjacentes viabilizando adequar e respaldar o controle do uso das vias públicas; pelos agentes da autoridade de trânsito municipal e estadual.PRAZO: 01 (um) ano contado da data da assinatura do Convênio.DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013

Recife, 07 de abril de 2014

EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIMDiretor Jurídico do DER-PE

GABARI-008-14-CONVÊNIO(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PEANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001//2014. CONCORRÊNCIA CPL Nº 001/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO MODELO DE CIRETRAN ESPECIAL NA CIDADE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, PARA O DETRAN/PE. O Diretor Presidente em exercício resolve ANULAR, com base no art. 49 da Lei Nº 8.666/93, este certame tendo em vista a Cota CPL Nº 005/2014. Recife, 08/04/2014.

CRISTIANO BUARQUE DE GUSMÃO Diretor Presidente em exercício do DETRAN/PE

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE

COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI

Termo de Cessão de uso de bem imóvel - EPTI/COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA. Objeto: cessão de uso do bem imóvel consubstanciado numa área de 1.100,65 m² do terreno do Terminal Rodoviário de Surubim, situado na PE-90. Prazo: 30 (trinta) anos. Data e Assinaturas: 28/11/2013.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDEFUNDAÇÃO HEMOPE

EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOSMARÇO/2014 - CONT. Nº 9693. CONTRATADA: Comercial Mostaert Ltda. OBJ.: Aquisição de Medicamentos controlados pela Portaria Nº 344/1998-ANVISA-PEL RP Nº 024/2013- CPL.VLR. R$ 9.000,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244) ; Natureza (3.3) Subação (0000); Ação: (2117). Vig.: 12 meses a partir de 29/11/2013 data da emissão do Empenho Nº 002817. ASS.: 28/02/2014. 1º T.A Nº 9694 CONT. Nº 8366. CONTRATADA: Patrícia Cristina da Silva. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir de 01/01/14 até 31/12/15. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271) ; Natureza (31); Ação: (2117). Remuneração R$ 817,70. ASS.: 06/03/2014. 1º T.A Nº 9695 CONT. Nº 8397. CONTRATADA: Carmelita Perazzo T. Cavalcanti. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir de 01/02/14 até 31/01/16. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271) ; Natureza (31); Ação: (2100). Remuneração R$ 1.139,00. ASS.: 06/03/2014. 1º T.A Nº 9696 CONT. Nº 8391. CONTRATADA: Joana D’arc Soares da Silva. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir de 01/02/14 até 31/01/16. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271) ; Natureza (31); Ação: (2100). Remuneração R$ 1.139,00. ASS.: 06/03/2014. 4º T.A Nº 9697 CONT. Nº 6602. CONTRATADA: Simone Hilário dos Santos. OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses a partir de 03/01/14 até 02/01/15. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271) ; Natureza (31); Ação: (2100). Remuneração R$ 817,70. ASS.: 06/03/2014. 4º T.A Nº 9698 CONT. Nº 6419. CONTRATADA: Eunice Maria Santana Matias. OBJ.: Prorrogação por mais 06 meses a partir de 04/02/14 até 03/08/15. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271) ; Natureza (31); Ação: (2100). Remuneração R$ 817,70. ASS.: 26/02/2014. 1º T.A Nº 9699 CONT. Nº 8361. CONTRATADA: Cristiane Pereira dos Santos. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir de 01/01/14 até 31/12/15. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271) ; Natureza (31); Ação: (2117). Remuneração R$ 817,70. ASS.: 06/03/2014. 2º T.A Nº 9700 CONT. Nº 7220. CONTRATADA: Adriana Beltrão Burgos. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir de 01/02/14 até 31/01/16. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271) ; Natureza (31); Ação: (2117). Remuneração R$ 1.963,00. ASS.: 06/03/2014. 14º T.A Nº 9701 CONT. Nº 6435. CONTRATADA: Adlim Terceirização em Serviços Especializados Ltda. OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses a partir de 19/08/13 até 18/08/14. VLR R$ 89.580,76. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271) ; Natureza (33); Ação: (4362). ASS.: 06/03/2014. CONT. Nº 9702. CONTRATADA: Luise Virginia da Costa Silva. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 338,65.VIG.: 01/03/14 até 31/12/14. ASS.: 01/03/2014. CONT. Nº 9703. CONTRATADA: Amanda Karollyne da Silva. OBJ.: Estágio

Curricular.VLR.: R$ 338,65.VIG.: 10/03/14 até 09/03/15. ASS.: 06/03/2014. CONT. Nº 9704. CONTRATADA: Thulio Vinicius Vilar de Araújo. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 288,65.VIG.: 04/02/14 até 03/02/15. ASS.: 04/02/2014. CONT. Nº 9705 CONTRATADA: Eliza Maria de Oliveira Nascimento. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 288,65.VIG.: 01/03/14 até 28/02/15. ASS.: 06/03/2014. 2º T.A. Nº 9706 CONV. Nº 7910. CONVENIADA: Clínica de Diálise do Cabo Ltda. OBJ.: Renovação por mais 60 meses a partir de 29/03/14 até 28/03/19. ASS.: 06/03/2014. CONT. Nº 9707. CONTRATADA: |Central Dist. de Medicamentos Ltda.. OBJ.: Aquisição de Ponteiras plásticas, agulhas descartáveis e tubos de medicamentos antineoplásicos-PEL RP Nº 027/2013-CPL.VLR. R$ 470.036,25. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (3.3); Ação: (2117). Vig.: 12 meses, a partir de 30/01/14 data da emissão do Empenho Nº 000315. ASS.: 07/03/2014. 1º T.A Nº 9708 CONT. Nº 8389. CONTRATADA: Simone Ferreira Barbosa. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir de 01/02/14 até 31/01/16. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271) ; Natureza (31); Ação: (2117). Remuneração R$ 1.963,00. ASS.: 07/03/2014. 4º T.A Nº 9709 CONT. Nº 6492. CONTRATADA: Raquel Gomes da Silva. OBJ.: Prorrogação por mais 06 meses a partir de 01/04/14 até 30/09/14. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271) ; Natureza (31); Ação: (2100). Remuneração R$ 817,70. ASS.: 07/03/2014. 1º T.A Nº 9710 CONT. Nº 8445. CONTRATADA: Maria Eunice Sampaio Alves Filha. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir de 01/02/14 até 31/01/16. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271) ; Natureza (31); Ação: (2100). Remuneração R$ 1.963,00. ASS.: 07/03/2014. 4º T.A Nº 9711 CONT. Nº 6488. CONTRATADA: Paula Tatiana Borges Brasileiro. OBJ.: Prorrogação por mais 06 meses a partir de 01/04/14 até 30/09/14. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271) ; Natureza (31); Ação: (2100). Remuneração R$ 1.139,00. ASS.: 07/03/2014. 1º T.A Nº 9712 CONT. Nº 8365. CONTRATADA: Mauricio José de Moura. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir de 01/01/14 até 31/12/15. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271) ; Natureza (31); Ação: (2117). Remuneração R$ 817,70. ASS.: 07/03/2014. 1º T.A Nº 9713 CONT. Nº 8393 CONTRATADA: Luiz Carlos da Silva. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir de 01/02/14 até 31/01/16. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271) ; Natureza (31); Ação: (2117). Remuneração R$ 817,70. ASS.: 07/03/2014. CONT. Nº 9714. CONTRATADA: Apoyo Coml.e Industrial Ltda. OBJ.: Aquisição de etiquetas para código de barras – PEL RP Nº 033/2013-CPL.VLR. R$ 114.999,82. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (3.3); Ação: (2100). Vig.: 12 meses, a partir de 22/01/2013 data da emissão do Empenho Nº 000226. ASS.: 11/03/2014. 1º T.A Nº 9715 CONT. Nº 9160. CONTRATADA: Kanzen Com. e Serviços Ltda. OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses a partir de 01/04/14 até 31/03/15. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Elemento (39); Ação: (4362). ASS.: 11/03/2014. CONV. Nº 9716. CONVENIADA: Maternidade de Dr. Luiz Leite. OBJ.: Repasse Hemocomponentes. VIG.: 05 anos a partir da data da assinatura. ASS.: 27/02//2014. CONT. Nº 9717. CONTRATADA: Camila Albuquerque da Silva. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 338,65.VIG.: 10/03/14 até 09/03/15. ASS.: 10/03/2014. CONT. Nº 9718. CONTRATADO: Rodrigo Lopes Pittol. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 338,65.VIG.: 01/03/14 até 02/03/15. ASS.: 01/03/2014. CONT. Nº 9719. CONTRATADA: Jolyenne Alimentos Ltda. OBJ.: Fornecimento de Lanches para Ingesta Liquida. – PEL RP Nº 036/2013-CPL.VLR. R$ 394.441,32. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Despesa (3.3); Ação: (2100). Vig.: 12 meses, a partir de 04/02/2014 data da emissão do Empenhos Nº 000182 e 000183. ASS.: 12/03/2014. CONT. Nº 9720. CONTRATANTE: União Federal/Ministério da Saúde. OBJ: Dar apoio técnico e fi nanceiro para aquisição de equipamentos e material permanente. VLR: R$ 998.144,97.VIG: 12 meses. ASS: 29/12/2013. 2º T.A Nº 9721 CONT. Nº 8571. CONTRATADA: Prática Tecnologia Ltda. OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses a partir de 14/04/14 até 13/04/15. DOT. ORÇ.: Fonte: (0241); Elemento (33); Ação: (4362). ASS.: 17/03/2014. CONT. Nº 9722. CONTRATADA: Diag Systems Diagnóstica Hospitalar Ltda. OBJ.: Aquisição de reagentes com cessão em comodato de equipamentos e fornecimentos de acessórios – PEL RP Nº 023/2013-CPL.VLR. R$ 378.757,05. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Despesa (3.3); Ação: (2117). Vig.: 12 meses, a partir de 30/01/2014 data da emissão do Empenho Nº 000290. ASS.: 17/03/2014. 1º T.A Nº 9723 CONT. Nº 8388. CONTRATADA: Maria Eunice Sampaio Alves Filha. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir de 01/02/14 até 31/01/16. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271) ; Natureza (31); Ação: (2100). Remuneração R$ 678,00. ASS.: 17/03/2014. 1º T.A Nº 9724 CONT. Nº 8500. CONTRATADO: José Ricardo da Silva. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir de 01/03/14 até 28/01/16. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271) ; Natureza (31); Ação: (2100). Remuneração R$ 1.139,00. ASS.: 17/03/2014. 2º T.A Nº 9725 CONT. Nº 7219. CONTRATADA: Maria Rosineide dos Santos. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir de 31/01/14 até 30/01/16. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271) ; Natureza (31); Ação: (2117). Remuneração R$ 1.963,00. ASS.: 17/03/2014. CONT. Nº 9726. CONTRATADO: João Bosco de Lima Costa Junior. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 338,65.VIG.: 01/03/14 até 31/12/14. ASS.: 01/03/2014. CONT. Nº 9727. CONTRATADA: Kamila Kely Bezerra do Nascimento. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 288,65.VIG.: 10/03/14 até 09/03/15. ASS.: 10/03/2014. CONT. Nº 9728. CONTRATADO: Marcones Rodrigues do Nascimento. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 288,65.VIG.: 01/04/14 até 31/03/15. ASS.: 20/03/2014. CONT. Nº 9729. CONTRATADA: Alvorada Empreendimentos Ltda. OBJ.: Aquisição de Lanhes p/ingesta sólida do doador de sangue – PEL RP Nº 036/2013-CPL.VLR. R$ 638,577,60. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Grupo (3.3); Ação: (2100). Vig.: 12 meses, a partir de 04/02/2014 data da emissão do Empenho Nº 000185. ASS.: 20/03/2014. CONT. Nº 9730. CONTRATADA: Millena Yesa dos Santos Silva. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 288,65.VIG.: 01/04/14 até 31/12/14. ASS.: 24/03/2014. 1º T.A Nº 9731 CONT. Nº 8389. CONTRATADA: Macia Lopes Gomes. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses a partir de 01/02/14 até 30/01/16. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271) ; Natureza (31); Ação: (2117). Remuneração R$ 1.963,00. ASS.: 24/03/2014. 2º T.A. Nº 9732 CONV. Nº 7278. CONVENIADA: Centro de Tratamento Renal Zona Sul S/C Ltda. OBJ.: Renovação por mais 60 meses a partir de 01/04/14 até 31/03/19. ASS.: 24/03/2014. CONT. Nº 9733. CONTRATADA: Nord Lab Com. E Rep.Ltda. OBJ.: Aquisição de Kit’s Sorológicos com cessão de equipamentos em comodato – PEL RP Nº 029/2013-CPL.VLR. R$ 662.200,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (3.3); Ação: (2100). Vig.: 12 meses, a partir de 29/01/14 data da emissão do Empenho Nº 000243. ASS.: 25/03/2014. CONT. Nº 9734. CONTRATADA: Safe Suporte à Vida e Com. Internacional Ltda. OBJ.: Aquisição de material Hospitalar – PEL Nº 013/2013-CEL.VLR. R$ 55.000,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (4.4); Ação: (2155). Vig.: 30 dias, a partir de 06/02/14 data da emissão do Empenho Nº 000424. ASS.: 25/03/2014. CONT. Nº 9735. CONTRATADA: Quality Benefi ciamento Têxtil-EIRELE-EPP. OBJ.: Aquisição de enxoval– PEL RP Nº 030/2013-CPL.VLR. R$ 18.620,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (3.3); Ação:

Licitações e Contratos

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE

PERNAMBUCO - ARPEEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICO, nos termos do Artigo 26, da Lei Nº 8.666/1993, o Parecer Nº 007/CPL/2014, Processo Licitatório no 007/CPL/2014, Inexigibilidade Nº 001/CPL/2014, da Comissão Permanente de Licitação - CPL desta Agência, com amparo no Artigo 25, Inciso I, da mencionada Lei, cujo objeto é a contratação da renovação de 07 (sete) assinaturas diárias do Jornal do Commercio, pelo período de 12 (doze) meses à EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A., no valor total de R$ 4.130,00 (quatro mil e cento e trinta reais). Recife, 08 de Abril de 2014. ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS - Diretor Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAGENCIA ESTADUAL DE

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI

TERMO ADITIVO:2º Termo Aditivo Nº 022/14 ao Contrato Nº 013/13, fi rmado entre a ATI e a empresa K&R II PROMOÇÕES E SERVIÇOS ARTÍSTICOS LIMITADA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 13/2013, decorrente do PL Nº 006/13 – Pregão Eletrônico Nº 004/13, para o período de 18/03/14 a 17/09/14, que tem como objeto a contratação de empresa para locação de 01 (um) GRUPO GERADOR com potência de no mínimo 260 KVA, incluindo manutenção preventiva e corretiva durante todo o período do Contrato, para atender a geração de energia emergencial da ATI quando da falta de energia elétrica por parte da concessionária. VALOR TOTAL: R$ 72.000,00. VALOR MENSAL: R$ 12.000,00. Prazo: 18/03/14 a 17/09/14.

Recife, 08 de abril de 2014.Thiago Fernandes

Gerência Jurídica de Contratos(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CASA CIVIL

COMPANHIA EDITORA DEPERNAMBUCO - CEPE

EXTRATOSTERMO ADITIVO - CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 055/2013 AO CONTRATO Nº 027/2012CONTRATADA: HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal Nº 8.666/93.PRAZO: 12 meses.VALOR: Conforme tabela.DATA: 15.10.13

CONTRATO Nº 008/2014CONTRATADA: RED EMPREEENDIMENTOS LTDA - ME.OBJETO: Aquisição de divisórias.AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 006/2014, Pregão Eletrônico Nº 004/2014 e Lei Federal Nº 8.666/93.PRAZO: 30 dias.VALOR: R$ 40.239,00 / total.DATA: 04.04.14.

BRÁULIO MENDONÇA MENESESDiretor Presidente - Interino

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

Resultado de Proposta Técnica EC 032/2012 – DRM/CEL1 – Empresas com propostas classifi cadas: ENORSUL – EMISSÃO NORTE-SUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA - NOTA TÉCNICA, 10,0; CONSÓRCIO ENGEMAIA / B&B ENGENHARIA – NOTA TÉCNICA, 10,0; ENOPS ENGENHARIA LTDA – NOTA TÉCNICA, 10,0. Lúcia da Silva Nascimento - Presidente da CEL1.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 043/2014 – COMPESA/CEL2 - Seleção e contratação de empresa(s) especializada(s) para “Aquisição de Servidores Blades, Plotters e GPS para Data Center da COMPESA”. Abertura das Propostas: 29/04/2014 às 10h. Início da Disputa: 05/05/2014 às 10h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 10/04/2014 às 10h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. – Eliane Maria de Menezes Anastácio - Pregoeira. Aviso de Licitação: CV Nº 011/2014 DRM/CSL - CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE PROTEÇÃO DE 4 VENTOSAS E 4 INSPEÇÕES NA SUBADUTORA DO JORDÃO. Data: 22/04/2014 às 10h. O edita estará disponível na integra e poderá ser retirado a partir do dia 09/04/2014. Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13:30 às 16:00h, fone: 081-3412.9130 ou através do site www.compesa.com.br. Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOHOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de 27/01/03, todo o procedimento e julgamento fi nal correspondente ao processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP No 007/2014, objetivando a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de placas de sinalização, com entrega parcelada, através do Sistema de Registro de Preço, e ADJUDICO o objeto a licitante BRENO JOSÉ DE ASSIS RODRIGUES ME (ESTAÇÃO DIGITAL SINALIZAÇÃO) declarada vencedora do Pregão com proposta de preços no valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), tudo de acordo com o Processo Licitatório em epigrafe.

Ipojuca (PE), 08 de abril de 2014CAIO CAVALCANTI RAMOS

Diretor Vice-Presidente(F)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DOESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE

EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2009. PARTES: CRM/PE e FRATERNIDADE CRISTÃ DE DOENTES E DEFICIENTES. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais doze meses, do contrato de locação de mão-de-obra para fornecimento de 02 (dois) funcionários para exercerem a função de telefonista, para o CREMEPE. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação Nº 08/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001. VALOR: R$ 35.882,16. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 29.901,80. PRAZO: 12 (doze) meses contar a partir de 1º/03/2014. DATA DA ASSINATURA: 1º/04/2014. Recife, 07/04/2014. Miriam de Andrade Albuquerque – Presidente da CPL.

(61618)

CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DE PERNAMBUCO

CENTRAL DE PREGOEIROSAVISO DE EDITAL

Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório com seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório Nº 009/14-CP (Pregão eletrônico SRP Nº 002/14-CP) objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA MOTOCICLISTAS; encerramento: 23/04/14 às 14:00h; disputa: às 14:10h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites, www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – JONAS EUFLAUSINO DA SILVA – MAJ QOC BM – Pregoeiro.

(F)

DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DE PERNAMBUCO.

Recife, 09 de Abril de 2014

AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO Nº 049/2014PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014

REGISTRO DE PREÇO

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco torna público a quem interessar que promoverá certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, visando à Formação de Registro de Preço para aquisição de material de informática, para atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado de PE., através do Portal Eletrônico de Compras Governamentais, no endereço www.redecompras.pe.gov.br, a ser realizado as 10:00hrs(horário de Brasília), do dia 21/04/2014. Recife, 08 de abril de 2014. Armando Cesari Tomasi – Pregoeiro. Marta Maria de Brito Alves Freire – Defensora Pública Geral.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Pelo presente termo, ratifi co o Processo Nº 051/2014, Dispensa Nº 021/2014, referente à locação de imóvel situado na Avenida Norte, Nº 2519, Encruzilhada, Recife/PE., local que servirá de Núcleo avançado, para esta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, por não ter vislumbrado nenhum erro no presente processo, com valor anual de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), a pessoa física JOAO BOSCO CORREIA, CPF Nº 003.853.314-04.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Pelo presente termo, ratifi co o Processo Nº 050/2014, Dispensa Nº 020/2014, referente à locação de imóvel situado na Travessia Mário da Costa Monteiro, Nº 149, Ipojuca/PE, local que servirá de Núcleo avançado, para esta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, por não ter vislumbrado nenhum erro no presente processo, com valor anual de R$ 37.987,20 (trinta e sete mil, novecentos e oitenta e reais e vinte centavos), a pessoa física JOSEFA MARIA LEAL, CPF Nº 500.148.384-00.

MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIREDEFENSORA PÚBLICA GERAL

(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE

PROC. 002060/13 CONVÊNIO Nº 006/2013 CONTRATANTES: DER X MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPESOBJETO: Constitui objeto a união dos meios materiais e humanos dos convenentes, na administração do trânsito, no âmbito da circunscrição estadual inseridas no território do município de Jaboatão dos Guararapes: PE-07- Av. Barão de Lucena, PE-


LTDA. Itens: 03, 08, 09 e 11. Valor Total: R$ 106.460,00 (Cento e seis mil, quatrocentos e sessenta reais); SINERGIA COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Item: 07. Valor Total: R$ 23.879,40 (Vinte e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), perfazendo um valor total global de R$ 244.901,37 (Duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e um reais e trinta e sete centavos).

REVOGAÇÃO

O Ordenador de Despesa desta Unidade Hospitalar, à luz do artigo 49 de Lei 8.666/93, atualizada pelas Leis Nº 8.883 e 9.648, com esteio no princípio da autotutela contemplado no artigo acima torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 029/2014 – Dispensa de Licitação Nº 003/2014, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia e manutenção preventiva, corretiva e preditiva com reposição de peças nos grupos geradores deste hospital pelo período de 180(cento e oitenta dias), motivada pela conveniência ou oportunidade, em favor da empresa N & N PEÇAS E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, CNPJ: 04.205.230/0001-48, no valor de R$ 24.071,04 (Vinte e quatro mil setenta e um reais e quatro centavos).

ADITAMENTO

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2011, prorrogando sua vigência pelo período de 03 (três) meses, a partir de 01/04/2014. Objeto: concessão de uso do espaço físico de dependências públicas no Hospital Barão de Lucena – HBL, localizado na av. caxangá Nº 3860 iputinga, recife-pe, com área estimada de 69,76 m², para exploração de serviços de lanchonete/restaurante, com fornecimento de alimentos preparados, sanduíches, bomboniere, salgados, doces, cafeteria e outros lanches rápidos. Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e F. DIAS ROCHA COM. E DIST. DE ALIMENTOS LTDA .Origem: PROCESSO Nº 141/2010-CONCORRÊNCIA Nº 002/2010.


Manoel Alves do NascimentoPregoeiro

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDEHOSPITAL OTÁVIO DE FREITASCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que dispõe as Leis Nº 8.666-93 e 10.520-02, resolve REGISTRAR OS PREÇOS por um período de 12(doze) meses, em face do resultado obtido no processo licitatório abaixo especifi cados, registra os seguintes preços:

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2014PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos. Empresas- Blau Farmacêutica S/A- Itens: 22 R$ (7,25), 24 R$ (2,64), 25 R$ (5,89), Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Itens: 09 R$ (1,13), 16 R$ (0,70), 21 R$ (7,00) Crisfarma Comercio Representação e Serviços Ltda. Item: 07 R$ (2,62) Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Item: 23 R$ (3,30) Deposito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda. Itens: 01 R$ (14,25), 03 R$ (1,17), 11 R$ (0,66), 20 R$ (0,51), 29 R$ (0,40), D- Hosp Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda. Itens: 15 R$ ( 0,88), 27 R$ (11,99) 28 R$ (11,99), Exata Distribuidora Hospitalar Ltda. Item: 30 R$ (292,52) Exomed Representação de Medicamentos Ltda. Item: 17 R$ (1,24) Farmace Ind. Químico Farmacêutica Cearense Ltda. Itens: 04 R$ (0,87), 05 R$ (0,59), 06 R$ ( 0,48), 12 R$ (0,89), 19 R$ (0,15), Grifols Brasil Ltda. Item: 26 R$ ( 38,00) Laboratórios B.Braun S/A. Item: 18 R$ (40,00)- Majela Hospitalar Ltda: Item:10 R$ (16,00) Maues Lobato Comercio e Representações Ltda: Item:08 (0,69) Uni Hospitalar Ltda- Item: 14 R$ (17,00).


Objeto: Registro de Preços para aquisição de Contrastes e Colas Cirúrgicas. Empresas- Dmax Dist. de Med. e Mat. Hospitalares Ltda. Itens: 02 R$ (50,00), 03 R$ (57,00), 05 R$ (119,90)- Fortmed Comercial Ltda. Item: 07 R$ (891,88) Max Filmes Comercio Ltda ME. Item: 01 R$ (39,00) Vitale Comercio e Representações Ltda. Item: 04 R$ (76,00)- Item 06 (revogado); item 08 (fracassado).


Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais diversos para GMAN. Empresas. Adl Pinto Comercio ME- Item: 01 R$ (59,95)- Bezerra e Lima Materiais e Serviços de Construção Ltda. Itens: 06 R$ (5,18), 07 R$ (5,97), 17 R$ (6,98)- Maria de Fátima da Silva Nunes ME. Itens: 03 R$ (0,08), 04 R$ (0,10) 05 R$ (0,15) 08 R$ (7,52), 09 R$ (8,80), 10 R$ (10,50), 11 R$ (12,00), 12 R$ (16,00), 13 R$ (18,00), 15 R$ (25,00),16 R$ ( 21,00), 18 R$ (70,00), 19 R$ (21,00), 22 R$ (0,08), 23 R$ (0,13), 24 R$ (0,18), 25 R$ (0,17) 26 R$ (50,00) Renascer Mercantil Ferragista Ltda. Item:14 R$ (5,30), 27 R$ (2,63). Itens revogados: 02, 20, 21. Recife, 08 de Abril de 2014- Rozinete Pereira Alves-Pregoeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOHOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ

HOMOLOGACAOHOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do Processo Licitatório Nº 092/2013, Pregão Eletrônico Nº 075/2013, que tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada em produção de refeições transportadas, para atender as necessidades do HUOC, em favor da empresa SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que ofertou o menor preço para o Lote único no valor total de R$ 6.239.999,28. Bento José Bezerra Neto, Diretor. Recife, 08 de abril de 2014.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSecretaria de Agricultura e Reforma AgráriaINSTITUTO AGRONÔMICO DE

PERNAMBUCO – IPACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-I / CPL-I

AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LEILÃOLEILÃO Nº 01/2014 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2014)OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, interessada na aquisição de LEITE CRU REFRIGERADO (IN NATURA tipo “C”), pelo prazo de 12 (dozes) meses, podendo ser prorrogado, na conformidade do art. 57, da Lei de Licitações e Contratos.DATA DE REALIZAÇÃO: 29 de abril de 2014 às 10h, em São Bento do Una/PE.

LEILÃO Nº 02/2014 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2014)OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente interessada na aquisição de LEITE CRU REFRIGERADO (IN NATURA tipo “C”), pelo prazo de 12 (dozes) meses, podendo ser prorrogado, na conformidade do art. 57, da Lei de Licitações e Contratos.DATA DE REALIZAÇÃO: 30 de abril de 2014 às 10h, em Arcoverde/PE.

EDITAL: O(s) edital(is) poderá(ão) ser retirado(s) nas Unidades de São Bento do Una e/ou de Arcoverde, localizadas na Rodovia PE-193 - Estrada de Capoeiras – KM 03 – São Bento do Una/PE ou na BR 232, Km 253 – Arcoverde / PE, ou ainda na Sede do IPA, endereço: Av. Gal. San Martin, 1371, Bongi – Recife/PE, no horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30 de segunda a quinta-feira e de 7h30 às 12h30 nas sextas-feiras, podendo ser solicitados pelo e-mail [email protected].

Informações adicionais pelos Telefones: São Bento do Una (81) 3735-4904 com Leonardo Alencar, Arcoverde (87) 3822-3900 com Gilberto Soares e em Recife (81) 3184-7261 com Vanessa Cassiano. Recife, 04 de abril de 2014. Evandi Alves do Nascimento – Presidente da CPL-I.

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITARDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

AO SISTEMA DE SAÚDECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

Em observância ao disposto no §2° do Art. 87 da Lei Federal n° 8.666/93, fi ca Notifi cada a Empresa PANIFICADORA FORTE DO ARRAIAL LTDA, CNPJ n° 10.542.385/0001-72, a apresentar em 05 (cinco) dias úteis à Seção de Contratos/, CASIS suas razões de defesa por escrito, por haver incidido no que dispõe o art. 77 do mencionado diploma legal. Maiores informações solicitar acesso/retirada dos Ofícios de Notifi cação de n°s 042 e 043/2014 – Seção de Contratos e Memorando Nº s 019 e 020/2014-Chefe do Aprovisionamento, ambos, datado de 19 de Março de 2014.

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DE PERNANBUCODIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR1.RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2014-CPL/CPM-DGP - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para o CPM/DGP. Empresas Vencedoras: RODRIGO JOSÉ SOARES DOS ANJOS EPP e JULYENNE ALIMENTOS LTDA ME. Obs: Informações complementares disponíveis no www.licitacoes.pe.gov.br. 2.EXTRATO DE CONTRATOTermo Aditivo Nº 023/2013-CPL/CPM ao Contrato Nº 022/2012-CPL/CPM. Contratada: TRANSRIBEIRO LTDA ME. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste. Vigência: 20/11/2013 à 19/11/2014. Recurso: Caixa Escolar. Data da Assinatura: 20/11/2013.

Recife/PE, 08 de Abril de 2014

ANTÔNIO ANDRÉ RODRIGUES DE SOUZA – MAJ PMPresidente da CPL/CPM/DGP

(F)

PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DEPERNAMBUCO - PROCAPE / UPE

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPROC.Nº 043/2014 - PE(SRP)Nº 034/2014 Objeto:EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR(PARA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL). Proposta até: 25/04/14 às 08h:00. Disputa: 25/04/14 às 08h30min.O edital poderá ser retirado através do endereço eletrônico: www.redecompras.pe.gov.br., Informações: (81) 3181-7120. Recife, 08/04/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E

REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL

EXTRATO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS,ADITIVOS E APOSTILAMENTOS

Convenio Nº 001/14Partes: Prorural e Associação dos Piscicultores Amigos de PetrolândiaObjeto:Aquisição de Equipamentos e infraestrutura para unidade Produtiva de Piscicultura em tanques de Redes.Valor R$: 310.302,98Município: PetrolândiaVigência: 6 mesesData de assinatura: 04/02/14

(2117). Vig.: 12 meses a partir de 30/01/14 data da emissão do Empenho Nº 000288. ASS.: 25/03/2014. CONT. Nº 9736. CONTRATADA: Elfa Medicamentos Ltda. OBJ.: Aquisição de medicamentos antineoplásico-PEL RP Nº 027/2013-CPL.VLR. R$ 278.991,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (3.3); Ação: (2117). Vig.: 12 meses, a partir de 02/01/14 data da emissão do Empenho Nº 000038. ASS.: 28/03/2014. 1º T.A Nº 9737 CONT. Nº 9668. CONTRATADA: Crisfarma Com. Rep. e Serviços Ltda. OBJ.: Corrigir o endereço da contratada. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244) ; Natureza (33); Ação: (2117). ASS.: 28/03/2014. CONT. Nº 9738. CONTRATADA: Fresenius Hemocare Brasil Ltda. OBJ.: Aquisição de Kit’s aférese terapêutica PEL RP Nº 032/2013-CPL.VLR. R$ 736.223,10. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (3.3); Ação: (2100). Vig.: 12 meses, a partir de 30/01/14 data da emissão do Empenho Nº 000691. ASS.: 28/03/2014. CONT. Nº 9739. CONTRATADA: Eliene Martins da Silva - ME. OBJ.: Instalação de cabeamento das rede lógicas e elétrica para comunicação de dados do Hemocentro Regional de Serra Talhada-PEL Nº 029/2013-CEL.VLR. R$ 47.290,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0271); Grupo (3.3); Ação: (2100). Empenho Nº 000578. Vig.: 120 dias a partir da data da assinatura. ASS.: 28/03/2014. 1º T.A Nº 9740 CONT. Nº 9087. CONTRATADA: Fresenius Hemocare Brasil Ltda. OBJ. Acréscimo em 25% dos quantitativos descrito no Contrato principal. VLR. R$ 44.240,88. DOT. ORÇ.: Ação: (2100); Natureza (33); Fonte: (0244).ASS.: 28/03/2013. 3º T.A. Nº 9741 CONV. Nº 5519. CONVENIADA: Hospital Memorial de Arcoverde. OBJ.: Renovação por mais 05 anos a partir de 06/05/14 até 05/05/19. ASS.: 28/03/2014. CONT. Nº 9742. CONTRATADO: Antonio Bruno Barreto Leleu Ramos.OBJ.:Estágio Curricular.VLR.: R$ 338,65.VIG.: 01/04/14 até 31/03/15. ASS.: 28/03/2014.

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CELAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0171/2014PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014

OBJETO: Constitui objeto desta Licitação a contratação de empresa especializada na construção do projeto gráfi co de painel de linha do tempo, em formato dinâmico, revestido em adesivo vinil e sign em recorte, e elaboração de projeto gráfi co de folder a serem executados visando a exposição permanente do Centro Cultural Miguel Arraes de Alencar, localizado na Estrada da Batalha, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE, através da FUNDARPE.Entrega de Propostas até: 24/04/2014 às 10h00min. Abertura das Propostas: 24/04/2014 às 10h01min. Início da Disputa de Preços: 24/04/2014 às 14h00min (Horário de Brasília). Retirada do Edital: www.redecompras.pe.gov.br.

Recife,08 de abril de 2014

EDMAR ALVES DUARTE CRUZPregoeira CEL/FUNDARPE

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE CACHÊ

ONDE SE LÊ:

Contrato Nº 166/2014. Processo Nº 555/2014. Partes: FUNDARPE e CARNAVAL E CULTURA LTDA-ME. Para uma apresentação artística da ORQUESTRA DE FREVO 15 DE NOVEMBRO (ZEZÉ CORÉIA), durante a programação do CARNAVAL DE PERNAMBUCO DE 2014, no dia 01/03/14 ás 19h00 na cidade de Nazaré da Mata/PE. Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais).

LÊ-SE:

Contrato Nº 166/2014. Processo Nº 555/2014. Partes: FUNDARPE e CANAVIAL E CULTURA LTDA-ME. Para uma apresentação artística da ORQUESTRA DE FREVO 15 DE NOVEMBRO (ZEZÉ CORÉIA), durante a programação do CARNAVAL DE PERNAMBUCO DE 2014, no dia 01/03/14 ás 19h00 na cidade de Nazaré da Mata/PE. Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais).

ONDE SE LÊ:

Contrato Nº 142/2014. Processo Nº 508/2014. Partes: FUNDARPE e PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA. Para 6 (seis) apresentações artísticas de ELIFAS JÚNIOR, durante a programação do CARNAVAL DE PERNAMBUCO DE 2014, ...

LÊ-SE:

Contrato Nº 142/2014. Processo Nº 508/2014. Partes: FUNDARPE e PERNAMBUCO PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA. Para 6 (seis) apresentações artísticas de ELIFAS JÚNIOR, durante a programação do CARNAVAL DE PERNAMBUCO DE 2014, ...


JORGE SILVACoordenador de Gabinete da FUNDARPE

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOGABINETE DO GOVERNADOR

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014

PROCESSO Nº 13/2014

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento e instalação de 01 (um) painel para divisória em vidro laminado. Tendo como vencedora a empresa: ULISSES F. S. E SOUZA, COMERCIO SERVIÇO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI EPP para o item único.

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014

PROCESSO Nº 13/2014

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento e instalação de 01 (um) painel para divisória em vidro laminado. Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso I do Art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe em favor da empresa ULISSES F. S. E SOUZA, COMERCIO SERVIÇO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI EPP para o item único, no valor total de R$ 7.439,00 (sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais), gerando uma economia de 0,35%

Recife, 08 de abril de 2014.Fabiola Claudinelle Meireles da Silva

Pregoeira(F)

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM

RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 037/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PULSEIRAS IDENTIFICADORAS – EMPRESA VENCEDORA: CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA-ME (LOTE ÚNICO), AO VALOR GLOBAL DE R$ 25.600,00(VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS REAIS).

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº /2013 – CONCORRENCIA Nº 01/2013 – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA EMPRESA: BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA – OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO JÁ IDENTIFICADO NESTE INSTRUMENTO, O ADITAMENTO DE 8,33%(OITO VÍRGULA TRINTA E TRES POR CENTO), POR AUMENTO NA DEMANDA DE EXAMES HEMOGRAMA(TESTES HEMATOLÓGICOS)– DA VIGÊNCIA – O PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ SEU TERMO INICIAL EM 01.01.14 E O SEU TERMO FINAL EM 02.05.14 . DO PREÇO: A CONTRATANTE PAGARÁ à CONTRATADA O VALOR MENSAL DE R$ 31.608,85(TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).

JACILENE EUSTAQUIO DA SILVAPRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL BARÃO DE LUCENACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO FINAL

PROCESSO 013/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014 – Registro de preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de material médico hospitalar (gases medicinais). Empresas vencedoras: COMERCIO DE MAT MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA. Itens: 04, 06, 08, 09, 10 e 11. Valor Total: R$ 26.490,00 (Vinte e seis mil, quatrocentos e noventa reais); INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA. Item: 13. Valor Total: R$ 1.649,50 (Um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos); MEDICAL – MERCANTIL APARELHAGEM MEDICA LTDA. Itens: 03 e 12. Valor Total: R$ 4.179,00 (Quatro mil, cento e setenta e nove reais); PROTEC EXPORT IND COM IMP EXP EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Item: 05.Valor Total: R$ 5.550,00 (Cinco mil, quinhentos e cinqüenta reais); RWR IND E COM DE EQUIP PARA ELETROMEDICINA LTDA. Itens: 01, 02 e 07. Valor Total: R$ 10.953,85 (Dez mil, novecentos e cinqüenta e três reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo um valor total global de R$ 48.822,35 (Quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos).

PROCESSO 015/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2014 – Registro de preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de material permanente. Empresas vencedoras: HIPER NET COMERCIO & SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME. Itens: 02 e 05. Valor Total: R$ 9.200,00 (Nove mil e duzentos reais); RHAYSSA LIMA REVOREDO - ME. Item: 01. Valor Total: R$ 12.250,00 (Doze mil, duzentos e cinqüenta reais); RM COMERCIAL LTDA. Item: 06. Valor Total: R$ 9.756,00 (Nove mil, setecentos e cinqüenta e seis reais); VIA LUMEN’S AUDIO. Itens: 03 e 04. Valor Total: R$ 8.850,55 (Oito mil, oitocentos e cinqüenta reais e cinqüenta e cinco centavos), valor total global de R$ 40.056,55 (Quarenta mil, cinqüenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos).

PROCESSO 014/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014 – Registro de preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de material permanente (cadeira, refrigerador e bebedouro). Empresas vencedoras: CONSERVI COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS LTDA - ME. Item: 12. Valor Total: R$ 147,97 (Cento e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos); DEL COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Item: 04. Valor Total: R$ 16.760,00 (Dezesseis mil, setecentos e sessenta reais); ELECTROLUX DO BRASIL S/A. Itens: 05 e 06. Valor Total: R$ 66.410,00 (Sessenta e seis mil, quatrocentos e dez reais); ESCRITORIO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Item: 02. Valor Total: R$ 9.875,00 (Nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais); METALURGICA RR LTDA. Itens: 01 e 10. Valor Total: R$ 21.369,00 (Vinte e um mil, trezentos e sessenta e nove reais); MOVEARTE COM E SERV DE MOVEIS DE ACO E M.




EXTRATO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS,ADITIVOS E APOSTILAMENTOS

Convenio Nº 001/14Partes: Prorural e Associação dos Piscicultores Amigos de PetrolândiaObjeto:Aquisição de Equipamentos e infraestrutura para unidade Produtiva de Piscicultura em tanques de Redes.Valor R$: 310.302,98Município: PetrolândiaVigência: 6 mesesData de assinatura: 04/02/14

Convenio Nº 002/14Partes: Prorural e Associação dos Piscicultores do Serrote PretoObjeto: Piscicultura em Tanques de RedeValor R$: 310.470,01Município: PetrolândiaVigência: 6 mesesData de assinatura: 04/02/14

Convenio Nº 004/14Partes: Prorural e Associação Agropesque São FranciscoObjeto: Piscicultura em Tanques de RedeValor R$: 389.067,62Município: PetrolândiaVigência: 6 mesesData de assinatura: 04/02/14

Convenio Nº 006/14Partes: Prorural e Associação São Sebastião do Sítio UmburanasObjeto: Piscicultura em Tanques de RedeValor R$: 441.427,54Município:PetrolândiaVigência: 6 mesesData de assinatura: 04/02/14

Convenio Nº 008/14Partes: Prorural e Associação Rural do Sítio Gameleira Município de CarnaíbaObjeto:Abastecimento d’águaValor R$: 133.747,00Município: CarnaíbaVigência: 6 mesesData de assinatura: 31/03/14

Convenio Nº 011/14Partes: Prorural e Associação Rural do Sítio Brejo de DentroObjeto: Abastecimento d’águaValor R$: 133.747,00Município:CarnaíbaVigência: 6 mesesData de assinatura: 31/03/14

Convenio Nº 029/14Partes: Prorural e Associação dos Agricultores e Agricultoras do Assentamento COEPEObjeto: Abastecimento d’águaValor R$: 81.599,01Município: São Lourenço da MataVigência: 6 mesesData de assinatura: 04/04/14

Convenio Nº 030/14Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Manoel MulatoObjeto: Construção de 47 Cisternas de PlacasValor R$: 95.826,64Município: PombosVigência: 6 mesesData de assinatura: 07/04/14

Convenio Nº 031/14Partes: Prorural e Associação dos Agricultores de FrexeirasObjeto: Construção de 15 Cisternas de PlacasValor R$: 30.800,81Município: Chã GrandeVigência: 6 mesesData de assinatura: 04/04/14

Convenio Nº 032/14Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Engenho JussaraObjeto: Construção de 04 Passagem MolhadaValor R$: 66.679,59Município: MorenoVigência: 6 mesesData de assinatura: 04/04/14

Convenio Nº 041/14Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Nova EsperançaObjeto: Construção de 48 CisternasValor R$: 161.337,00Município: Belo JardimVigência: 6 mesesData de assinatura: 04/04/14

Convenio Nº 043/14Partes: Prorural e Colônia de Pescadores Z-20Objeto: Construção de 46 banheiros com fossasValor R$: 123.771,00Município: IgarassuVigência: 6 mesesData de assinatura: 04/04/14

Convenio Nº 047/14Partes: Prorural e Conselho Comunitário da Aldeia MangueObjeto: Abastecimento d’águaValor R$: 133.747,00Município:InajáVigência: 6 mesesData de assinatura: 03/04/14

Convenio Nº 069/14Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Nossa Senhora da SaúdeObjeto: Construção de 100 Cisternas de PlacasValor R$: 210.081,00Município:ManariVigência: 12 mesesData de assinatura: 03/04/14

Convenio Nº 071/14Partes: Prorural e Associação dos Apicultores de BodocóObjeto: Construção de 25 Cisternas CalçadãoValor R$: 213.825,00Município: BodocóVigência: 12 mesesData de assinatura: 07/04/14

Processo Licitatório Nº 168.2013.IIModalidade: Pregão Eletrônico Nº 090 - SADAta de Registro de Preço SAD Nº 008/13Contrato Nº 008/14Contratante: ProruralContratado:São Braz S/A Industria e Comércio de AlimentosObjeto: Fornecimento Parcelado de Gêneros AlimentíciosValor R$: 6.614,40Vigência: Até 31/12/14Data de assinatura: 28/02/14

Processo Licitatório Nº 006/14Modalidade: Shopping Nº 002/14Contrato Nº 005/14Contratante: ProruralContratado: Idéia Marketing e Eventos LtdaObjeto: Apoio Logístico para realização do Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural SustentávelValor R$:141.404,00Vigência: 02 mesesData de assinatura. 01/04/14

22º Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/00Partes: Prorural e MG – Administração Assessoria e Imobiliária LtdaObjeto: Prorrogação da vigência do Contrato a contar de 02/01/14 a 31/12/14Data de assinatura: 02/01/14

12º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/08Partes: Prorural e Nutricash Serviços LtdaObjeto: Prorrogação da vigência do Contrato de 02/01/14 a 30/04/14 ou a té a Adesão do Processo Licitatório Nº 022/13.Data de assinatura:02/01/14

1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 059/13Partes: Prorural e Módulo Engenharia Consultoria e Gerência Predial Ltda.Objeto: Com base no parágrafo 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, o presente Apostilamento estabelece a mudança de Dotação Orçamentária de acordo com a nova Nota de empenho Nº 2014NE000049 de 02/01/14

1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 044/13Partes: Prorural e Protectsat Serviço de Monitoramento de Veículo Ltda.Objeto: Com base no parágrafo 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, o presente Apostilamento estabelece a mudança de Dotação Orçamentária de acordo com a nova Nota de empenho Nº 2014NE000037 de 02/01/14

1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 065/13Partes: Prorural e E.N Batista MEObjeto: Com base no parágrafo 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, o presente Apostilamento estabelece a mudança de Dotação Orçamentária de acordo com a nova Nota de empenho Nº 2014NE000047 de 02/01/14.

Rita de Cássia C. Guilherme

Superintendente Técnica(Republicado por haver saído incompleto)

(F)



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa SÁ LEITÃO AUDITORES S/S, CNPJ Nº 35.330.125/0001-64, a qual apresentou a proposta mais vantajosa no valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), tudo em conformidade com o acordo de empréstimo Nº 093831, o TR, o disposto no art. 42, § 5° da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como com o Manual de Diretrizes para Aquisições no âmbito de Empréstimos do BIRD e créditos da AID, item 3.8 e HOMOLOGO o PROCESSO LICITATÓRIO no 001/14, na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA BIRD no 001/2014, destinado à seleção de proposta, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Auditoria.

Recife/PE, 19 de março de 2.014.

WALMAR ISACKSSON JUCÁGerente Geral do ProRural

(F)

Convenio Nº 002/14Partes: Prorural e Associação dos Piscicultores do Serrote PretoObjeto: Piscicultura em Tanques de RedeValor R$: 310.470,01Município: PetrolândiaVigência: 6 mesesData de assinatura: 04/02/14

Convenio Nº 004/14Partes: Prorural e Associação Agropesque São FranciscoObjeto: Piscicultura em Tanques de RedeValor R$: 389.067,62Município: PetrolândiaVigência: 6 mesesData de assinatura: 04/02/14

Convenio Nº 006/14Partes: Prorural e Associação São Sebastião do Sítio UmburanasObjeto: Piscicultura em Tanques de RedeValor R$: 441.427,54Município:PetrolândiaVigência: 6 mesesData de assinatura: 04/02/14

Convenio Nº 008/14Partes: Prorural e Associação Rural do Sítio Gameleira Município de CarnaíbaObjeto:Abastecimento d’águaValor R$: 133.747,00Município: CarnaíbaVigência: 6 mesesData de assinatura: 31/03/14

Convenio Nº 011/14Partes: Prorural e Associação Rural do Sítio Brejo de DentroObjeto: Abastecimento d’águaValor R$: 133.747,00Município:CarnaíbaVigência: 6 mesesData de assinatura: 31/03/14

Convenio Nº 029/14Partes: Prorural e Associação dos Agricultores e Agricultoras do Assentamento COEPEObjeto: Abastecimento d’águaValor R$: 81.599,01Município: São Lourenço da MataVigência: 6 mesesData de assinatura: 04/04/14

Convenio Nº 030/14Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Manoel MulatoObjeto: Construção de 47 Cisternas de PlacasValor R$: 95.826,64Município: PombosVigência: 6 mesesData de assinatura: 07/04/14

Convenio Nº 031/14Partes: Prorural e Associação dos Agricultores de FrexeirasObjeto: Construção de 15 Cisternas de PlacasValor R$: 30.800,81Município: Chã GrandeVigência: 6 mesesData de assinatura: 04/04/14

Convenio Nº 032/14Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Engenho JussaraObjeto: Construção de 04 Passagem MolhadaValor R$: 66.679,59Município: MorenoVigência: 6 mesesData de assinatura: 04/04/14

Convenio Nº 041/14Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Nova EsperançaObjeto: Construção de 48 CisternasValor R$: 161.337,00Município: Belo JardimVigência: 6 mesesData de assinatura: 04/04/14

Convenio Nº 043/14Partes: Prorural e Colônia de Pescadores Z-20Objeto: Construção de 46 banheiros com fossasValor R$: 123.771,00Município: IgarassuVigência: 6 mesesData de assinatura: 04/04/14

Convenio Nº 047/14Partes: Prorural e Conselho Comunitário da Aldeia MangueObjeto: Abastecimento d’águaValor R$: 133.747,00Município:InajáVigência: 6 mesesData de assinatura: 03/04/14

Convenio Nº 069/14Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Nossa Senhora da SaúdeObjeto: Construção de 100 Cisternas de PlacasValor R$: 210.081,00Município:ManariVigência: 12 mesesData de assinatura: 03/04/14

Convenio Nº 071/14Partes: Prorural e Associação dos Apicultores de BodocóObjeto: Construção de 25 Cisternas CalçadãoValor R$: 213.825,00Município: BodocóVigência: 12 mesesData de assinatura: 07/04/14

Processo Licitatório Nº 168.2013.IIModalidade: Pregão Eletrônico Nº 090 - SADAta de Registro de Preço SAD Nº 008/13

Contrato Nº 008/14Contratante: ProruralContratado:São Braz S/A Industria e Comércio de AlimentosObjeto: Fornecimento Parcelado de Gêneros AlimentíciosValor R$: 6.614,40Vigência: Até 31/12/14Data de assinatura: 28/02/14

Processo Licitatório Nº 006/14Modalidade: Shopping Nº 002/14Contrato Nº 005/14Contratante: ProruralContratado: Idéia Marketing e Eventos LtdaObjeto: Apoio Logístico para realização do Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural SustentávelValor R$:141.404,00Vigência: 02 mesesData de assinatura. 01/04/14

22º Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/00Partes: Prorural e MG – Administração Assessoria e Imobiliária LtdaObjeto: Prorrogação da vigência do Contrato a contar de 02/01/14 a 31/12/14Data de assinatura: 02/01/14

12º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/08Partes: Prorural e Nutricash Serviços LtdaObjeto: Prorrogação da vigência do Contrato de 02/01/14 a 30/04/14 ou a té a Adesão do Processo Licitatório Nº 022/13.Data de assinatura:02/01/14

3º º Termo Aditivo ao Contrato Nº 22/11Partes: Prorural e Versailles Service LtdaObjeto: Prorrogação da vigência do Contrato de 02/01/14 a 31/12/14.Data de assinatura:02/01/14

1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 059/13Partes: Prorural e Módulo Engenharia Consultoria e Gerência Predial Ltda.Objeto: Com base no parágrafo 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, o presente Apostilamento estabelece a mudança de Dotação Orçamentária de acordo com a nova Nota de empenho Nº 2014NE000049 de 02/01/14

1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 044/13Partes: Prorural e Protectsat Serviço de Monitoramento de Veículo Ltda.Objeto: Com base no parágrafo 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, o presente Apostilamento estabelece a mudança de Dotação Orçamentária de acordo com a nova Nota de empenho Nº 2014NE000037 de 02/01/14

1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 065/13Partes: Prorural e E.N Batista MEObjeto: Com base no parágrafo 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, o presente Apostilamento estabelece a mudança de Dotação Orçamentária de acordo com a nova Nota de empenho Nº 2014NE000047 de 02/01/14.

Rita de Cássia C. GuilhermeSuperintendente Técnica

(F)



EXTRATO DE ADITIVOS

( Republicados por haver saído com incorreções)

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/13Partes: Prorural e Hidrogeo Projetos e Serviços LtdaObjeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 16/09/13 a 14/11/13Data de assinatura: 16/09/13







Rita de Cássia C. GuilhermeSuperintendente Técnica

(F)

Corpo deBombeiros

193


GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

AVISO DE LICITAÇÂO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO 003/2014 - OBJETO: Contratação de empresa que execute serviço de aplicação de película solar e instalação de redes de proteção para a quadra poliesportiva do Social Urbano Afrânio Godoy, na Vila da Imbiribeira- Recife. Recebimento das propostas até 24/04/2014, às 10:00h. Abertura das Propostas: 24/04/2014, às 10:05h. Inicio da Disputa: 24/04/2014, às 10:10h (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, estará disponível no site www.compras.pe.gov.br.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2014 - OBJETO: Aquisição de Brinquedos para implantação de uma brinquedoteca, no Centro Social Urbano Afrânio Godoy, Vila da Imbiribeira - Recife. Recebimento das propostas até 25/04/2014, às 09:00h. Abertura das Propostas: 25/04/2014, às 09:05h. Inicio da Disputa: 25/04/2014, às 09:10h (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, estará disponível no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 08/04/2014. Vilma Albino Macario Lima - Pregoeira/CEL/SEDSDH/PE.

(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Extrato - 2º TA ao Contrato Nº 012/12. SEDSDH X OMNI. (CNPJ: 38.029.534/0001-13). Objeto: Inclusão de nota de empenho e alteração da Cláusula Segunda – Da Prorrogação do Prazo. Valor: R$ 7.682,64. Vigência: até 16.05.2014.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DEMATERIAS E SERVIÇOS GERAIS – CPLMSG-I

ATO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013PROCESSO Nº 003/2013

OBJETO: Formação de Registro de Preço para aquisição de gênero alimentício - mistura para preparo de bebida láctea sabor café com leite e bebida láctea sabor banana com aveia. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa: SUSTENTARE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ N.01.345.179/0001-81, no valor unitário de R$ 58,10 para o item 01e no valor unitário de R$ 59,50 para o item 02.Recife, 08 de abril de 2014.

Sandra Maria Pavão Leite. Pregoeira da CPLMSG-I/SEE.(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – LOTES 08 E 09

Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório Nº 009/2013 – Concorrência Nº 003/2013. Objeto: Execução completa e perfeita, sob-regime de empreitada por preços unitários, para contratação de Empresa DE ENGENHARIA para execução de OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E CRECHES MUNICIPAIS, INCLUÍDAS NO PROGRAMA EMERGENCIAL, LOCALIZADAS NAS REGIÕES AFETADAS PELAS ENCHENTES DE 2010. Empresas vencedoras: Lote 08: WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 1.172.806,13; Lote 09: WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 1.290.145,30.



(F)


SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS

EXTRATO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 240/2013. CONTRATADA: TEXAS INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA., CNPJ/MF: 09.349.162/0001-04. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária referente as despesas do contrato Nº 240/2013. Empenho: 2014NE000625 de 02/01/2014, Valor R$ 78.750,00. Data de assinatura: 02 de janeiro de 2014.

(F)


SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS

EXTRATO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 239/2013. CONTRATADA: SEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF: 08.744.305/0001-10. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária referente as despesas do contrato Nº 239/2013. Empenho: 2014NE000503 de 02/01/2014, Valor R$ 76.800,00. Data de assinatura: 02 de janeiro de 2014.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA FAZENDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLATO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2014 – PL Nº 29/2014OBJETO: Prestação de serviço com o fornecimento de café expresso, em grão, numa estimativa de consumo mensal de 2.500 doses, de no mínimo 50 ml cada, e outras bebidas especiais predefi nidas, incluindo a disponibilização e a instalação de 06(seis) máquinas, em bom estado de conservação, com no máximo um ano de uso, envolvendo toda a operação para consumo fi nal, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, de material de consumo (insumos) e fornecimento de 02(dois) móveis de madeira individualizados, conforme condições e especifi cações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Nos termos da Lei Nº 10.520/02 e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/09, foi adjudicado o objeto do certame em tela à empresa AV LOPES COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ Nº 10.533.603/0001-02, com proposta fi nal no valor unitário de R$ 0,68 (sessenta e oito centavos), totalizando R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) para o período de 12(doze) meses. EMPRESAS CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS: vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.redecompras.pe.gov.br. Demais informações pelo fone (fax): (0**81) 3183.6123. Recife, 08.04.2014. Thereza Maria Corrêa Gondim Rodrigues - Pregoeira

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA FAZENDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2014 - PL Nº 35/2014. Objeto: contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de coleta de dados de documentos fi scais com a alimentação de um banco de dados específi co da SEFAZ-PE, com disponibilização de equipamentos e suprimentos, nas diversas Unidades da SEFAZ-PE, conforme condições, especifi cações, quantitativos e localidades constantes do Termo de Referência, pelo período de até 06 (seis) meses ou até a conclusão do processo licitatório que se encontra em tramitação nesta Secretaria da Fazenda, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Contratada: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. com valor mensal estimado em R$ 870.417,71 (oitocentos e setenta mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e um centavos). Amparo legal: Inciso IV do art. 24 da Lei Nº 8.666/93 e alterações. Ratifi co o parecer de Dispensa de Licitação Nº 04/2014 – PL Nº 35/2014 exarado pela CPL/SEFAZ. Recife, 08 de abril de 2014. JANAÍNA C. ACIOLI CISNEIROS – Superintendente Administrativa e Financeira.

(F)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO8º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Nº 2.064.10-0/10. Partícipes: Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, e o Município de GRANITO/PE. Obj: Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 31/03/2014 a 26/09/2014. Data da Assinatura: 27.03.2014.

Glória Ruth de AraújoSuperintendente de Assuntos Jurídicos

Republicado por haver saído com incorreção no original(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE MEIO

AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEREPUBLICADO POR INCORREÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para uso e emprego na implementação do Programa de Cadastramento Ambiental Rural - CAR com a fi nalidade da estruturação de uma política de regularização ambiental de imóveis rurais através do Decreto Nº 7.830 de 17/10/2012, sob a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS. Entrega das Propostas até 24/04/2014 às 13:00horas. Início da Disputa 24/04/2014 às 14:30horas. (horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 08/04/2014. Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira Pública.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA MULHER

EXTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2014 – Processo Licitatório Nº 116.2001.V.PE.058.SAD , Modalidade Pregão Eletrônico Nº 058/2011 . CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-4, CONTRATADO: J. DE O. JEREISSATI – ME – CNPJ: 13.384.388/0001-13. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 27 de março de 2015. Recife, 08 de abril de 2014 - Cristina Maria Buarque - Secretária da Mulher.

(F)


EXTRATO

CONTRATO Nº 005/2014 – Processo Licitatório Nº 051.2013.V.PE.022.SAD/2013, Modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2013. CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-4, CONTRATADO: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA – CNPJ: 10.965.693/0001-00 Objeto: Serviços de locação de veículos. Valor Total: R$14.030,40 (catorze mil, trinta reais e quarenta centavos). Vigência: 12 meses. Recife, 08 de abril de 2014 - Cristina Maria Buarque - Secretária da Mulher.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DELICITAÇÃO DO ESTADO V – CCPLE V

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PROCESSO Nº 042.2014.V.PE.022.SDSDATA DE DISPUTA: 11.04.2014 ÀS 10h:45m

OBJETO: Formação de “registro de preços” para aquisição de viaturas, de acordo com as especifi cações técnicas constantes no edital e seus anexos. A data de abertura do referido certame previsto para o dia 08.04.2014 fi ca PRORROGADA para o dia 11.04.2014 às 10:45h. Entrega das Propostas até 11.04.2014, às 10:30h; Abertura das Propostas: 11.04.2014, às 10:35h; Início da Disputa: 11.04.2014, às 10:45h (horário de Brasília). A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada, e processado o “download”, no site www.compras.pe.gov.br ou http://www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo fone: (0**81) 3183-7757. Recife, 08 de abril de 2014.

Paulo Renato Antunes GuimarãesPregoeiro da CCPLEV

(F)


AVISO DE ADJUDICAÇÃO(REPUBLICAÇÃO)

Processo Nº 038.2014.III.PE.019.APAC; Licitante Vencedor: GRÁFICA SÃO MATEUS LTDA, no valor total de R$ 11.300,00. Recife, 07/04/2014. Torna sem efeito a publicação do dia 05/04/2014.

Maria Gorete Brandt de CarvalhoPregoeira - CCPLE III.

(F)


AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 081.2014.V.PE.050.ADAGRO

PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: Aquisição de veículos automotores, especifi camente caminhonete 4x4, veículo leve tipo passeio e motocicleta, destinados a reestruturar e implementar o sistema unifi cado de atenção à sanidade (SUASA) e fortalecer as ações de defesa agropecuária, de acordo com as metas estabelecidas no Plano de Trabalho do convênio Nº 792594/2013-SUASA, conforme características constantes do Termo de Referência, anexo do edital. Entrega das Propostas até 24/04/2014, às 09:00h; Abertura das Propostas: 24/04/2014, às 09:05h; Início da Disputa: 24/04/2014, às 09:15h (horário de Brasília). A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada, e processado o “download”, no site www.compras.pe.gov.br ou http://www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo fone: (0**81) 3183-7757. Recife, 08 de abril de 2014.

Paulo Renato Antunes GuimarãesPregoeiro da CCPLEV

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 283.2013.VII.PE.170.SEE. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, os Lotes 01 e 03 em favor da licitante Genibson Pinto de Santana – ME por ter proposto o menor valor para o Lote 01 de R$ 2.987.955,20 (dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) e para o Lote 03 de R$ 2.262.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil reais), os Lotes 02, 05 e 06 em favor da licitante Fernanda de Santana Moura e Cia LTDA ME por ter proposto o menor valor para o Lote 02 de R$ 1.639.246,40 (um milhão, seiscentos trinta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), para o Lote 05 de R$ 2.864.214,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e quatorze reais) e para o Lote 06 de R$ 4.275.240,00 (quatro milhões, duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais), e o Lote 04 em favor da MS Souza Miranda Alimentação LTDA por ter proposto o menor valor para o Lote 04 de R$ 2.132.313,60 (dois milhões, cento e trinta e dois mil, trezentos e treze reais e sessenta centavos). Recife, 08 de abril de 2014. Maíra Neves Bezerra Cavalcanti, Pregoeira da CCPLEVII.

(F)


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO Nº 083.2014.IV.PP.007.SES

Data de Abertura: 28/04/2014 ÀS 09:00horas (Horário de Brasília)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atuar no Programa Mãe Coruja Pernambucana. O edital e anexos serão disponibilizados no endereço eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link “Painel de licitações”, ou ainda na Avenida Antônio de Góes, Nº 194, 5º andar, bairro do Pina, Recife/PE das 8:00 às 13:00 horas, mediante a entrega de um CD ou pen-drive.

Recife, 08 de abril de 2014Cristiane Cordeiro dos Santos

Pregoeira da CCPLE IV(F)


REFORMA AGRÁRIA

1º T.A. AO CT 048/2013CPM CONSTRUTORA LTDAOBJETO: PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA ATÉ 10.06.2014ASSINADO: 11.02.14

1º T.A. AO CT 050/2013GVM TRATORES E MÁQUINAS LTDAOBJETO: PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA ATÉ 10.06.14ASSINADO: 11.02.14

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOCASA MILITAR

2º T.A ao Contrato Nº 051/2013-CAMIL: CONTRATADA: CONSTRUTORA WERNECK RUSSO LTDA. OBJETO: Prorrogação dos Prazos de Execução e de Vigência. PRAZO DE EXECUÇÃO: 11/02/2014 a 11/04/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/04/2014 a 17/07/2014. ASSINATURA: 11/02/2014.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

AVISO DE ERRATA DE CONVÊNIOSEm extrato de Convênio publicado em 25/03/2014, Onde se lê: Convênio n° 005/2014. Concedente: Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco. Convenente: Município de Saloá. Objeto: repasse de recursos para a construção de pavimentação, drenagem e do esgotamento sanitário do Conjunto Habitacional Ubirajara Barbosa, na Vila Latecá, no Município de Saloá/PE; Valor Total: R$ 214.500,00, sendo pelo Concedente: R$ 195.000,00, e pelo Convenente: R$ 19.500,00. Vigência: 120 dias (ALR); Celebração: 19/03/2014. Leia-se: Objeto: repasse de recursos para a construção de pavimentação e drenagem do Conjunto Habitacional Ubirajara Barbosa, na Vila Iatecá, no Município de Saloá/PE; Valor Total: R$ 192.615,20; sendo pelo Concedente: R$ 176.000,00 (Nota de Empenho: 2014NE000732) e pelo Convenente: R$ 16.615,20.

Em extrato de Convênio publicado em 25/03/2014, Onde se lê: Convênio n° 006/2014. Concedente: Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco. Convenente: Município de Saloá. Objeto: repasse de recursos para a construção da praça do povoado de São Serafi m, no Município de Saloá/PE; Valor Total: R$ 217.621,56, sendo pelo Concedente: R$ 195.000,00, e pelo Convenente: R$ 20.621,56. Vigência: 120 dias (ALR); Celebração: 19/03/2014.Leia-se: Valor Total: R$ 207.414,96; sendo pelo Concedente: R$ 195.000,00 (Nota de Empenho: 2014NE000560) e pelo Convenente: R$ 12.414,96.

Em extrato de Convênio publicado em 04/04/2014, Onde se lê: Convênio n° 010/2014. Concedente: Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco. Convenente: Município de Brejinho. Objeto: repasse de recursos para pavimentação em paralelepípedo graníticos da Rua Projetada XI e Rua Projetada XII, ambas no Conjunto Habitacional Alto da Boa Vista, localizadas no Município de Brejinho/PE; Valor Total: R$ 153.263,34, sendo pelo Concedente: R$ 140.000,00, Nota de Empenho: 2014NE000819, e pelo Convenente: R$ 13.263,34. Vigência: 180 dias (ALR); Celebração: 03/04/2014.Leia-se: Nota de Empenho: 2014NE000831.

Em extrato de Convênio publicado em 04/04/2014, Onde se lê: Convênio n° 011/2014. Concedente: Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco. Convenente: Município de Brejinho. Objeto: repasse de recursos para pavimentação em paralelepípedo graníticos da Rua Projetada 01; Rua Otaviano Rufi no da Silva; Rua Gabriel Soares Rodrigues, todas no Distrito de Vila de Fátima e Travessa 21 de Abril, no Centro de Brejinho, todas localizadas no Município de Brejinho/PE; Valor Total: R$ 162.478,54, sendo pelo Concedente: R$ 140.000,00, Nota de Empenho: 2014NE000820, e pelo Convenente: R$ 22.478,54. Vigência: 180 dias (ALR); Celebração: 03/04/2014.Leia-se: Nota de Empenho: 2014NE000830.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AVISO DE PREGÃO

PROCESSO CPL/SECTEC Nº 009/2014PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2014

OBJETO: Aquisição de telas de projeção para o Porto Digital. Entrega das Propostas até 22/04/2014 às 09:00h. Abertura das Propostas: 22/04/2014 às 09:30h, Início da Disputa: 22/04/2014 às 10:00h. Horário de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br ou no Portal de Licitações. Recife - PE, 08/04/2014.

Francisco Roberto Nogueira LimaPregoeiro Especial da SECTEC

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALGERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 007/2013. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA celebrado entre o Estado de Pernambuco, com interveniência da SDS/PMPE e a SEDSDH/SERES OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio celebrado entre a SEDSDH/SERES, que visa à concessão de mão de obra carcerária do regime semiaberto para atividades laborativas na recuperação dos antigos NSC/PMPE. VIGENCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014. Recife, 01 de abril de 2014. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATOS. SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL

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SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTOPROCESSO: 209.2014.CPLME.DL.066 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 066/2014

A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 14.04.2014, para atender a paciente: ROSINETE OLIVEIRA SOUZA, em cumprimento imediato a decisão exarada nos autos do processo nº. 000811-80.2013.8.17.0510 da Vara Única da Comarca de Condado/PE, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº. 8.666/93:

ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANTITATIVO

01 337809-8 – TEMOZOLOMIDA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5MG, FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL. UNIDADE 45

02 337469-6 – TEMOZOLOMIDA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 250 MG, FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL. UNIDADE 30

As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta Nogueira nº. 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.


A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 14.04.2014, para atender ao paciente: PAULO NAPOLEÃO DE MELO, em cumprimento imediato a decisão exarada nos autos do Mandado de Segurança nº. 325511-0, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº. 8.666/93:


01 333711-1 – LENALIDOMIDA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 25MG, FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL. CÁPSULA 126



A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 14.04.2014, para atender ao paciente WENY FABRÍCIO TABOSA, em cumprimento imediato da decisão judicial exarada nos autos do processo nº. 0003963-77.2014.8.17.0001 – 2ª Vara da Fazenda Pública de Recife/PE, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº. 8.666/93:


01

347793-2 – BRENTUXIMAB VEDOTIN – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50MG, FORMA FARMACÊUTICA PO LIOFILIZADO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃOFRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.

FRASCO AMPOLA 12


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EXTRATO

CONTRATO Nº 008/2014 – Processo Licitatório Nº 087/2013, Modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2013. CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-4, CONTRATADO: R M TERCEIRIZAÇÃO LTDA - EPP – CNPJ: 05.465.222/0001-01. Objeto: Prestação de serviços de evento cultural e confecção de materiais impressos para a realização das Campanhas de Prevenção a Violência Contra a Mulher. Valor Total: R$104.800,00 (cento e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 6 (seis) meses. Recife, 08 de abril de 2014 - Cristina Maria Buarque - Secretária da Mulher.

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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS

4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 025/2010CONCEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG /CNPJ Nº 02.965.057/0001-50CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Olinda/ PMO/Secretaria de Obras/CNPJ Nº 10. 404.184/0001-09OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 03/04/2014.ASSINATURA: 03/04/2014

4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 023/2010CONCEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG /CNPJ Nº 02.965.057/0001-50CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Olinda/ PMO/Secretaria de Obras/CNPJ Nº 10. 404.184/0001-09OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2014.ASSINATURA: 02/04/2014

4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 009/2010CONVEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG /CNPJ Nº 02.965.057/0001-50CONVENIADA: Prefeitura Municipal de Olinda/ PMO/Secretaria de Obras/CNPJ Nº 10. 404.184/0001-09OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, pelo período de 15/03/2014 a 14/03/2015ASSINATURA: 14/03/2014

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO: Termo de Cooperação Técnica - Nº 015/2014UNIDADE DESCENTRALIZADORA: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG/PEUNIDADE EXECUTORA: Secretaria da Mulher-SecMulher/PEOBJETO: Realização de despesa através de Destaque de Crédito Orçamentário da SEPLAG para a SecMulher, destinada à execução da Subção -“ Ações de Políticas Públicas para Mulheres”, integrante do Programa Chapéu de Palha da fruticultura irrigada, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014AÇÃO: 14.422.0907.4094.0341FONTE: 0116 e 0101NATUREZA DAS DESPESAS: 3.3.90.30; 3.3.90.39VALOR: 2.894.430,00 ( dois milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais)

TERMO: Termo de Cooperação Técnica - Nº 017/2014UNIDADE DESCENTRALIZADORA: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG/PEUNIDADE EXECUTORA: Secretaria da Mulher-SecMulher/PEOBJETO: Realização de despesa através de Destaque de Crédito Orçamentário da SEPLAG para a SecMulher, destinada à execução da Subção -“ Ações de Políticas Públicas para Mulheres ”, integrante do Programa Chapéu de Palha da cana de açúcar, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014AÇÃO: 14.422.0907.4094.0341FONTE: 0116 e 0101NATUREZA DAS DESPESAS: 3.3.90.30; 3.3.90.39VALOR: 2.580.234,00 (dois milhões, quinhentos oitenta mil, duzentos e trinta e quatro reais )

TERMO: Termo de Cooperação Técnica - Nº 018/2014UNIDADE DESCENTRALIZADORA: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG/PEUNIDADE EXECUTORA: Secretaria da Mulher-SecMulher/PEOBJETO: Realização de despesa através de Destaque de Crédito Orçamentário da SEPLAG para a SecMulher, destinada à execução da Subção -“ Ações de Políticas Públicas para Mulheres”, integrante do Programa Chapéu de Palha da pesca artesanal, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014AÇÃO: 14.422.0907.4094.0341FONTE: 0116 e 0101NATUREZA DAS DESPESAS: 3.3.90.30; 3.3.90.39VALOR: 2.528.835,50( dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos)

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SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEMEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES

ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

FORNECIMENTO IMEDIATO DO MEDICAMENTO CLOZAPINA 100MG (COMPRIMIDO), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 134.2014.CPLME.PE.080/2014 Pregão Eletrônico Nº 080/2014 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 1.150,20; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.

Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 08.04.2014. Silvana Maria Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES.

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FORNECIMENTO IMEDIATO DO MEDICAMENTO SUNITINIBA, MALATO 50MG (CÁPSULA), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 135.2014.CPLME.PE.081/2014 Pregão Eletrônico Nº 081/2014 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP. LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 1.817.701,20; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 08.04.2014. Everaldo José de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.

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FORNECIMENTO IMEDIATO DO MEDICAMENTO OMALIZUMABE 150MG (FRASCO-AMPOLA), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 137.2014.CPLME.PE.083/2014 Pregão Eletrônico Nº 083/2014 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: EXPRESSA DIST. MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 289.611,34; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 08.04.2014. Vasty Lino Cândido dos Santos. Pregoeira/CPLME-SES.

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REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 075.2014.CPLME.PE.045/2014 Pregão Eletrônico Nº 045/2014 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA – ITEM 03 no valor total para o respectivo item de R$ 3.298.000,00; ELFA MEDICAMENTOS LTDA – ITENS 01 e 02 no valor total para os respectivos itens de R$ 1.216.629,70 e R$ 243.432,00; Por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 08.04.2014. Silvana Maria Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES.

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SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDELABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN

“Dr. Milton Bezerra Sobral”

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO CPLL Nº 26/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2014 OBJETO: Aquisição de kits para quantifi cação de endotoxina bacteriana, para uso em laboratório. Entrega das Propostas: até dia 25/04/2014 às 08:30h. Abertura das Propostas: dia 25/04/2014 às 08:45h. Início da Disputa: dia 25/04/2014 às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 08 de abril de 2014. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO CPLL Nº 18/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014. OBJETO: Contratação de empresa para impressão gráfi ca e publicação com ISBN (Internacional Standard Book Number) do manual de orientações de coleta, acondicionamento e transporte de amostras do LACEN-PE. Empresa vencedora – F & A Gráfi ca e Editora Ltda. Valor unitário – R$ 10,39 (dez reais e trinta e nove centavos). Valor global dessa licitação: R$ 10.390,00 (dez mil trezentos e noventa reais). Recife, 08 de abril de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa – Gerente de Planejamento e Controle em Exercício do LACEN/PE.

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SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDEEM,08/04/2014

GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATO Nº 019/2014CONTRATADA: ARCOVERDE CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA.CNPJ/MF Nº 12.553.512/0001-64.PROCESSO Nº 120/2013 – Inexigibilidade Nº 007/2013.OBJETO: TERMO DE CREDENCIAMENTO, prestação pelo credenciado, de Ressonância nuclear magnética, para atender a demanda da VI Regional de Saúde.VALOR: R$268,75 – Angioressonancia Cerebral, R$268,75 – Ressonancia magnética de articulação temporo-mandibular (bilateral), R$268,75 – Ressonancia magnética de coluna cervical, R$268,75 – Ressonancia magnética de coluna lombo-sacra, R$268,75 – Ressonancia magnética de coluna toracica, R$268,75 – Ressonancia magnética de creanio, R$268,75 – Ressonancia magnética desela turcica, R$268,75 – Ressonancia magnética de coração/ aorta c/ cine, R$268,75 – Ressonancia magnética de membro superior lateral, R$268,75 – Ressonancia magnética de torax, R$268,75 – Ressonancia magnética de abdomen superior, R$268,75 – Ressonancia magnética de bacia/pelve, R$268,75 – Ressonancia magnética de membro inferior, R$268,75 – Ressonancia magnética de vias biliares.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.FONTE: 0101.NOTA DE EMPENHO: 2014NE004980.FONTE:0101.NOTA DE EMPENHO: 2014NE004979.DATA DA ASSINATURA: 02/04/2014.

CONTRATO Nº 363/2013CONTRATADA: NB CONSTRUTORA LTDACNPJ/MF Nº 00.721.895/0001-53OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADOS EM CONSTRUÇÃOCIVIL PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE PERNAMBUCANA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA – UPAE EM ESCADA NO ESTADO DE PERNAMBUCO.VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir da sua assinatura.VALOR TOTAL: 8.743.137,16.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE:0135.NOTA DE EMPENHO: 2013018329.DATA DA ASSINATURA: 11/12/2013

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2013.CONTRATADA: NB CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: Acréscimo no valor do Cotnrato no percentual de 11,09%, correspondendo ao montante R$ 790.368,21, passando o Contrato a ter o novo valor total de R$ 7.917.335,74.VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura, até o termo fi nal previsto para o Contrato 10/2013.FONTE: 0135.NOTA DE EMPENHO: 2013NE003245.DATA DA ASSINATURA: 07/10/2013

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2013.CONTRATADA: NB CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo periodo de 120 (cento e vinte) dias.VIGÊNCIA: 21/11/2013, até o termo fi nal 25/03/2014.DATA DA ASSINATURA: 25/11/2013

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2013.CONTRATADA: NB CONSTRUÇÕES LTDA.CNPJ/MF Nº 00.721.895/0001-53.OBJETO: Supressao do valor de R$ 253.339,94, correspondente a 2,06% do valor total inicial do Contrato, passando o mesmo a ter o valor de R$ 12.020.320,36, consoante planilhas apresentadas pela empresa Contratada, devidamente analisadas e aprovadas pela empresa consultora PROJETEC – Projetos Técnicos Ltda.VIGÊNCIA: Entra em vigor a partir de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 10/03/2014.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 218/2011PARTES: SES X INSTITUTO SOCIAL MEDIANEIRAS DA PAZ (HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA)OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência convênio ora aditado, pelo período de 09 (nove) meses.VIGÊNCIA: Termo Inicial: 08/06/2013 Termo Final: 08/03/2014.DATA DA ASSINATURA: 27/03/2013

5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 173/2011.PARTES: SES X FUNDAÇÃO ALTINO VENTURAOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio ora aditado, por um periodo de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 01/01/2013 e o seu termo fi nal em 31/12/2013.DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013.

6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 173/2011.PARTES: SES X FUNDAÇÃO ALTINO VENTURAOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência convênio ora aditado, pelo período de 12 (doze) meses.FONTE: 0144.NOTA DE EMPENHO: 00282.FONTE: 0144.NOTA DE EMPENHO: 04127.FONTE: 0101.NOTA DE EMPENHO: 004126.VIGÊNCIA: Termo Inicial: 01/01/2014 Termo Final: 31/12/2014.DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.

7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 173/2011.PARTES: SES X FUNDAÇÃO ALTINO VENTURAOBJETO: Novo Plano Operativo Assitencial, que passa a fazer parte integrante do convênio, independentemente de transcrição, constituem objeto do presente instrumento:a) Aumento do quantitativo de injeção intravítrea, com aplicação do medicamento Lucentis, de 40 para 200 aplicações/mês.

b) Redução do Preço unitario do procedimento de injeção intravítrea, com aplicação do medicamento lucentis, de R$ 2.261,49 para R$ 1.500,00.c) Aumento no quantitativo do procedimento de implante de protese antiglaucomastosa, de 08 para 20 aplicações mês.VALOR: 35.616.763.FONTE: 0144.NOTA DE EMPENHO: 00282.FONTE: 0144.FONTE: 0101.NOTA DE EMPENHO: 004126.VIGÊNCIA: Termo Inicial: 01/01/2014 Termo Final: 31/12/2014.DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2014.PARTES: SES X MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PEOBJETO: Doação com encargos dos bens móveis, de propriedade da DOADORA, destinados ao DONATÁRIO, sendo 01 veículo tipo Ambulância – ESP CAMINHÃO, marca FIAT/DUCATO, cor: Branca, Placa: PGD 0942, Ano 2012/2012, Chassi: 8ac906633ce064598.DATA DE ASSINATURA: 02/04/2014.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TRABALHO,

QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

EXTRATO DE CONTRATO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2010, fi rmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, e Sueli Lima Leandro. Objeto: prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05/04/2014.

MURILO ROBERTO DE MORAES GUERRASecretário de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo

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SECRETARIA DE TURISMO DE PERNAMBUCOCNPJ Nº 08.113.327/0001-81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CT 008/2013; Ctda: SEPLANE – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA; Objeto: 1 TA referente a prorrogação de vigência por 5 (cinco) meses a contar de 15/01/2014; NE: 2014NE000099.

Vulpian Novais Maia FilhoSuperintendente de Planejamento e Gestão

(F)



CT 004/2010; Ctda: ENERTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Objeto: 7 TA referente a recepção da pranilha de readequação, com supressão no valor de R$: 165.606,77 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e seis reais e setenta e sete centavos), bem como receptação do novo cronograma FÍSICO-FINANCEIRO.; NE: 2014NE000088.


(F)



CT 037/2013; Ctda: PREMIER CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA; Objeto: 1º TA referente prorrogação de vigência e execução por 6 (seis) meses; NE: 2014NE000058.


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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TURISMO

PRODETUR NACIONAL/PECOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL

ERRATAProcesso Licitatório Nº 007/14 – Manifestação de Interesse Nº 005/14. OBJETO: Contratação de Empresa de Consultoria Para Elaboração de Plano de Interpretação do Patrimônio Cultural e Ambiental do Polo Vale do São Francisco. Na publicação do Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco do dia 03/04/2014 na página 26 – Manifestação de Interesse, ONDE SE LÊ: 05 de maio de 2014, LEIA-SE: 24 de abril de 2014. Olinda, 08 de abril de 2014. Diogo Carvalho de Oliveira - Presidente da CEL.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TURISMO

PRODETUR NACIONAL/PECOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL

ERRATAProcesso Licitatório Nº 008/14 – Manifestação de Interesse Nº 006/14. OBJETO: Contratação de Empresa de Consultoria Para Elaboração de Plano de Interpretação do Patrimônio Cultural e Ambiental do Polo Agreste. Na publicação do Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco do dia 04/04/2014 na página 47 – Manifestação de Interesse, ONDE SE LÊ: 05 de maio de 2014, LEIA-SE: 24 de abril de 2014. Olinda, 08 de abril de 2014. Diogo Carvalho de Oliveira - Presidente da CEL.

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM

AVISO DE ATO DE ADJUDCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO N° 018/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2014 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO COMUM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO – CARUARU/PE. Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo Licitatório Nº 018/2014 - Pregão Eletrônico Nº 015/2014, por ter proposto o menor preço por ITEM, as empresas: DEL COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCITORIO LTDA ITENS: 01,02 e 04. Valor total para os respectivos itens de R$ 4.489,00 (Quatro mil quatrocentos oitenta nove reais), HD CENTER COMERCIO DE MATERIAIS E DESCARTAVEIS LTDA ME ITEM: 05. Valor total para o respectivo item de R$ 12.600,00 (Doze mil e oitocentos reais) e S.S. ACRE COMERCIO LTDA ITENS: 03 06 e 07. Valor total para os respectivos itens de R$ 15.083,44 (Quinze mil oitenta três reais e quarenta e quatro centavos). Recife, 08 de Abril de 2014. Maria Eulília Ferraz Novaes, Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.

(F)




FORNECIMENTO IMEDIATO DO MEDICAMENTO PEMETREXEDE 500MG (PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL), VISANDO ATENDER AOS PACIENTES DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 114.2014.CPLME.PE.065/2014 Pregão Eletrônico Nº 065/2014 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: COMERCIAL MOSTAERT LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 7.740,00; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 08.04.2014. João Luiz Vieira de Oliveira. Pregoeiro/CPLME-SES.

(F)




FORNECIMENTO IMEDIATO DOS MEDICAMENTOS AMOXILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 500MG + 125MG (CÁPSULA OU COMPRIMIDO REVESTIDO, CICLOFOSFAMIDA 50MG E PRAMIPEXO 0,125MG, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 117.2014.CPLME.PE.068/2014 Pregão Eletrônico Nº 068/2014 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 02 no valor total para o respectivo item de R$ 842,40; D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 5.346,00; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 08.04.2014. João Luiz Vieira de Oliveira. Pregoeiro/CPLME-SES.

(F)




FORNECIMENTO IMEDIATO DO MEDICAMENTO BIPERIDENO 2MG COMPRIMIDO, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 120.2014.CPLME.PE.071/2014 Pregão Eletrônico Nº 071/2014 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: DROGAFONTE LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 5.353,01; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 08.04.2014. João Luiz Vieira de Oliveira. Pregoeiro/CPLME-SES.

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEMEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2014 - Proc. n° 197.2014.CPLME.PE.116 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO TEMOZOLOMIDA 100MG, 20MG E 5MG (CÁPSULA), PARA ATENDER AOS PACIENTES

CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 24.04.14 às 10h00 - Abertura das Propostas: 24.04.14 às 10h05 - Inicio da Disputa: 24.04.14 às 10h10. . O edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 08.04.2014. Silvana Maria Silva Vasconcelos/CPLME/SES.

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS

AVISO DE ADIAMENTO – SINE DIE

PROCESSO Nº 132/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES, RELATIVOS À ESTRUTURA LÓGICA E ELÉTRICA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA TELESSAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE EM TODO O ESTADO DE PERNAMBUCO. Por decisão administrativa, tendo em vista a necessidade de alterações no processo, fi ca o mesmo adiado SINE DIE. Recife, 08/04/2014. Fernanda Menezes Teixeira – Presidente CPLS/SES.

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEMEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2014 - Proc. n° 213.2014.CPLME.PE.123- OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO ALFAGLICOSIDADE 50MG (FRASCO-AMPOLA), PARA ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 24.04.14 às 08h00 - Abertura das Propostas: 24.04.14 às 08h05 - Inicio da Disputa: 24.04.14 às 08h10. . O edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 08.04.2014. Silvana Maria Silva Vasconcelos/CPLME/SES.

(F)


RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Reconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação n° 041/2014, Processo CPLME Nº 113/2014, referente à contratação direta da empresa FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR – FURP para o fornecimento imediato e integral do medicamento AZATIOPRINA 50MG (COMPRIMIDO), no quantitativo de 424 (quatrocentos e vinte e quatro) unidades, valor unitário de R$ 87,10 (oitenta e sete reais e dez centavos) perfazendo o valor total de R$ 36.930,40 (trinta e seis mil, novecentos e trinta reais e quarenta centavos), para atender a demanda de pacientes do Componente Especializado e Programa Estadual no 1º semestre/2014 de toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com fundamento no artigo 24, inciso VIII da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 03/04/2014. Antônio Carlos dos santos Figueira – Secretário de Saúde/SES.

Reconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação n° 054/2014, Processo CPLME Nº 159/2014, referente à contratação direta da empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento BETAINA ANIDRA 1G/G (CYSTADANE), no quantitativo de 2.160 (duas mil, cento e sessenta) unidades, valor unitário de R$ 9,82 (nove reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 21.211,20 (vinte e um mil, duzentos e onze reais e vinte centavos), visando atender a pacientes contemplados com Ação Judicial, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 03/04/2014. Antônio Carlos dos santos Figueira – Secretário de Saúde/SES.

Reconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação n° 057/2014, Processo CPLME Nº 170/2014, referente à contratação direta da empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento DESMOPRESSINA, ACETATO 0,1MG/ML, SOLUÇÃO NASAL, FRASCO, no quantitativo de 66 (sessenta e seis) unidades, valor unitário de R$ 104,67 (cento e quatro reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 6.908,22 (seis mil, novecentos e oito reais e vinte e dois centavos), para atender a demanda de pacientes do Componente Especializado e Programa Estadual no 1º semestre/2014 de toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 03/04/2014. Antônio Carlos dos santos Figueira – Secretário de Saúde/SES.

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDEX GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 007/2014 – Processo Nº 008/2014 –OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES DE HORTIFRUTI(FRUTAS, VERDURAS E POLPAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL EMÍLIA CÂMARA-AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE. Recebimento das Propostas até 24/04/2014 às 8 horas. Abertura das Propostas dia 24/04/2014 às 8 horas e 30 minutos. Inicio da Disputa dia 24/04/2014 às 9 horas (horário de Brasília). O Edital na integra poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br. Afogados da Ingazeira, 08/04/2014 – Josefa Aparecida da Silva Almeida - Pregoeira/Presidente.

(F)


PREFEITURA DE GOIANA - PEAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E INICIO DA FASE

DE LANCE P. P.nº 004/2014, Processo nº 007/2014, OBJETO: Contrat. pessoa jurídica para Transporte de alunos para as Instituições de Educação Superior e Educação Profi ssional do Ano Letivo de 2014. Analisando as propostas apresentadas foram consideradas DESCLASSIFICADAS as empresas: 1)OSASCO LOCADORA, 2)F& R EVENTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS, 3) RA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, 4)NORDESTE EMPREENDIMENTOS, 5)AMAZONAS VIAGENS E TURISMO, 6)LMD –LUCIVALDO MAIA DUARTE –ME, 7)ANCORA COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, 8)ALUIZIO PESSOA DOS SANTOS –ME (SANTUR Turismo), 9)REALIZA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, 10)FLAUMIR BARBOSA LEITE-ME e foram consideradas CLASSIFICADAS para a fase de lance as empresas: PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS, ECOS VILA NOVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, TOMAZ TURISMO e KADORE COMERCIO E SERVIÇOS, estando também classifi cadas as empresas: M.F SERVIÇOS E LOCAÇÃOES DE SERVIÇOS E SS SERVIÇOS E LOCAÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA, mas que fi caram foram da etapa de lance por os preços fi carem fora da margem de classifi cação. Estando todas convocadas para esta sessão. Data da fase de lances: 14/04/2014 às 09:00. Informações a respeito deste resultado na sala da CPL, sito à Rua Cleto Campelo, 59– Centro – Goiana – PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs. Goiana, 08 de abril de 2014. Fernando Luiz de Souza -Pregoeiro.

(61637)

PREFEITURA DE GRAVATÁ-PE,Comissão Permanente de Licitação

Torna público o extrato de Termo Aditivo do contrato a seguir: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2013, acréscimo de 29,44% Valor de 24,824,74 objeto: Execução da obra/serviços de revitalização das escolas Maria Auxiliadora Carneiro Farias, Ana Belarmina de Arruda e Dom Hipólito de Souza Libório do Município de Gravatá-PE. Sabrina R. Vieira da Silva, Presidente da CPL. Gravatá-PE, 08 de abril de 2014.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DEIGARASSU – PE

RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE Nº 070/2014-PROCESSO Nº 0102/2014

Objeto: Autorização para que as servidoras Ana Clara Melo Monteiro, secretária executiva, e Soraia Borba de Araújo Queiroz, assessora jurídica, possam participar do curso de dispensa de licitação e inexigibilidade de licitação- como formalizar o procedimento e gerir os contratos decorrentes da contratação direta, que será realizado nos dias 06 e 07 de maio de 2014, em Brasília/DF, das 8:30 às 18 horas, pela empresa Zênite Informação e Consultoria S.A.. Dotação Orçamentária: 311088030339039 Fonte: 01. Valor R$6.300,00. Amparo Legal art. 25, inciso II, c/c art.13, VI da Lei 8.666/93. Ratifi co a Inexigibilidade de Licitação com base no processo acima. Mário Ricardo Santos de Lima – Prefeito do Município de Igarassu. Igarassu (PE), 02 de Abril de 2014.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁERRATA

ONDE LÊ-SE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014, LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014. Informações na Sede da CPL, sito à Rua Cícero Torres, 118 - Centro - Inajá - PE, no horário de 08h00min às 13h00min. Inajá, 08 de abril de 2014. Catilhony Dielle Lima Lopes – Pregoeira.

(61644)

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA

AVISO DE PRORROGAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2014PREGÃO PRESENCIAL N ° 007/2014

OBJETO: Aquisição de Água mineral em garrafões plásticos retornáveis com capacidade de 19,5 L para atender as necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca, durante o ano de 2014, mediante aquisição parcelada.A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data de Sessão de Reabertura do Pregão Presencial para o dia 28/04/2014 Horário: 10h00, a ser realizado no Edifício Sede da Câmara Municipal do Ipojuca, na Rua Cel. João de Souza Leão, s/n, Centro, Ipojuca-PE. O Edital e os respectivos anexos se encontram disponíveis no Edifício Sede da Câmara Municipal do Ipojuca no endereço discriminado, das 07h30minh às 13h30, ou no site www.camaraipojuca.pe.gov.br, ou via email. Fone: (81) 3551-1103. – Gutemberg Gomes de Freitas. Pregoeiro – CMI.

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCAAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2014PREGÃO PRESENCIAL N ° 008/2014

OBJETO: Contratação de cessão de direito de uso de sistema de tecnologia da informação para gestão e controle de Estoque, Patrimônio, Recursos humanos/pessoal e contabilidade/fi nanças/orçamento devidamente integrados, para atender às necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca no ano de 2014.A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data de Sessão de Abertura do Pregão Presencial, do processo licitatório acima identifi cado, para o dia 29/04/2014; Horário: 10h00, a ser realizado no Edifício Sede da Câmara Municipal do Ipojuca, na Rua Cel. João de Souza Leão, s/n, Centro, Ipojuca-PE nos termos do art. 4°, inciso V, da Lei Federal n° 10.520/02. O Edital e os respectivos anexos se encontram disponíveis no Edifício Sede da Câmara Municipal do Ipojuca no endereço discriminado, das 07h30minh às 13h30, ou no site www.camaraipojuca.pe.gov.br, ou via email. Fone: (81) 3551-1103. – Gutemberg Gomes de Freitas. Pregoeiro – CMI.

(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO

A Prefeitura do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por meio de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que no dia 23/04/2014 as 13h00min, será realizada a 2ª sessão referente a abertura e verifi cação dos envelopes (2) Proposta Comercial do certame em epígrafe. Empresas Habilitadas: Plantare Construções e Empreendimentos Ltda; BLB Engenharia Ltda; CAEL – Coelho de Andrade Engenharia Ltda; Via Técnica Construções e Serviços Ltda; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 366/2013 EDITAL N° 138/2013 TOMADA DE PREÇOS N° 011/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras do PÁTIO DA FEIRA, EM NOSSA SENHORA DO Ó, IPOJUCA – PE. Ipojuca, 08 de abril de 2014; Ajax Lins Pereira Neto - Diretor Presidente

CANCELAMENTO

A Prefeitura do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por meio de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que, acordado ao parecer jurídico ofi cio n° 177/2014 emitido pela Secretaria da Educação e Cota da Procuradoria Geral do Municipio que consta nos autos do Processo; Optamos pelo CANCELAMENTO do certame em epígrafe. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008 /2014 EDITAL N° 007/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e distribuição de calçados escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Ipojuca; Ipojuca, 08 de abril de 2014; Ajax Lins Pereira Neto - Diretor Presidente

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE

SECRETARIA DE FINANÇASPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2013EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 321/2013

CONTRATO PMI Nº 321/2013 – OBJETO: Contratação de prestação de serviços de instituição fi nanceira, doravante denominada Banco, para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos e aposentados do Município do Ipojuca. CONTRATADO: BANCO DO BRASDESCO S/A - CNPJ/MF n° 60.746.948/0001-12. Valor Global: R$ 5.190.001,00 (cinco milhões, cento e noventa mil e um real). Fundamento legal: Lei nº10.520/2002.Marcelo Andrade Bezerra Barros, Secretario de Finanças. Ipojuca, 20 de dezembro de 2013.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2013

CONVITE Nº 023/2013EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 049/2014

CONTRATO PMI Nº 049/2014 – OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de empresa de consultoria (pessoa jurídica) para elaboração do Perfi l Tecnologico- Ambiental dos Empreendimentos Industriais, Comerciais e de Serviços de Impacto Ambiental Local e Regional e Implantar Banco de Dados com informação desses empreendimentos situados no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: CAMPELO & JATOBÁ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ/MF n° 13.218.091/0001-88. Valor Global: R$76.570,00 (setenta e seis mil, quinhentos e setenta reais). Fundamento legal: art.22,III da Lei nº8.666/93. Berenice Vilanova de Andrade Lima, Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. Ipojuca, 02 de janeiro de 2014.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2013

CONVITE Nº 027/2013EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 058/2014

CONTRATO PMI Nº 058/2014 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na implantação, operação e manutenção de sistema por GPS/GDM/GPRS, em regime de comodato, para rastreamento e monitoramento eletrônico de 81 (oitenta e um) veículos destinados aos serviços de transporte escolar público. CONTRATADO: RASTREAMENTO VEICULAR LTDA-ME - CNPJ/MF n° 08.651.856/0001-39. Valor Global: R$78.732,00 (setenta e oito mil, setecentos e trinta e dois reais). Fundamento legal: art.22, III da Lei nº 8.666/93. Margareth Costa Zaponi Secretaria de Educação. Ipojuca, 13 de março de 2014.

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO CPL Nº 110/2010

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2010EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO

CONTRATO PMI Nº 158/2010

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 158/2010 – OBJETO: Prorrogação do prazo por 12(doze) meses. Termo inicial: 01/01/2013. Termo fi nal: 31/12/2013; LOCADOR: CARLOS ALBERTO CENTURION ZANDAVALLI -ME - CPF/MF n° 077.387.868-84. Fundamento legal: Lei 8.245/91. Antônio Alberto Cardoso Giaquinto, Chefe de Gabinete do Prefeito. Ipojuca, 02 de janeiro de 2013.

PROCESSO CPL Nº 110/2010DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2010

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 158/2010

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 158/2010 – OBJETO: Prorrogação do prazo por 12(doze) meses. Termo inicial: 01/01/2014. Termo fi nal: 31/12/2014; LOCADOR: CARLOS ALBERTO CENTURION ZANDAVALLI -ME - CPF/MF n° 077.387.868-84. Fundamento legal: Lei 8.245/91. Antônio Alberto Cardoso Giaquinto, Chefe de Gabinete do Prefeito. Ipojuca, 27 de dezembro de 2013.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2014

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2014EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 053/2014

CONTRATO PMI Nº053/2014 – OBJETO: Aquisição de Cota de Patrocínio, tipo bronze, pelo Município do Ipojuca, para o evento Brazil National Tourism Mart- BNTM, 2014 a ser realizado no período de 27 a 30 de março de 2014. Contratada:

Publicações Municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO

Primeiro Termo Aditivo Contrato Convênio nº 2.007/2013 SETRA - Convenentes: Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco, CNPJ 01.171.481/0001-60, e o Município do Altinho PE. Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de vigência do Convênio nº 2.007/2013, fi ca prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 28/03/2014. Altinho, 08/04/2014. José Ailson de Oliveira. Prefeito.

(61641)

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPEAVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório n. 02/2014- Pregão Presencial n. 02/2014OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para suprir as necessidades da Autarquia Educacional do Araripe- AEDA. Data da Sessão: 30/04/2014, às 15:00 horas. Maiores Informações: FONE: (87) 3873-1001- E-mail: [email protected]. Carla Fernanda de Andrade Carvalho -Pregoeira da CPL/AEDA.

(61621)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLCONCORRÊNCIA N.º 001/2014. Resultado do julgamento da Impugnação do Recurso Administrativo da Empresa Mega Mak Transporte Terraplanagem e Engenharia Ltda, pela qual nega provimento. Outras informações pelo fone (fax): (0**81) 3675.1156/ ramal 213. Barreiros, 27.03.2014, Severino José Ferreira de Araújo – Presidente da CPL

(61646)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROSAVISO DE LICITAÇÃO

A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006 e subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE, das 08:00h às 12:00h. Pregão Presencial nº 017/2014 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças novas e originais dos fabricantes e não remanufaturadas, com garantia, em veículos, motocicletas e máquinas pesadas que faz parte da frota dos veículos da Secretaria de Infraestrutura. Dia 23/04/2014 às 09:00h. Bezerros, 09 de abril de 2014. Alexsandro Antônio da Silva – Pregoeiro.

(61617)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BUENOS AIRES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 358/2013. Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo. Período de Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Contratado: R.G.R CONSULTORIA LTDA ME CNPJ 09.340.950/0001-30.Buenos Aires, 08 de abril de 2014. Teresa Cristina de Albuquerque Teobaldo - Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Buenos Aires - PE.

(61614)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRESEXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 197/2013. Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo. Período de Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Contratado: M.W.F ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - EPP CNPJ 17.439.938/0001-05. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 76/2014. Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo e preço. Período de Vigência: 14/02/2014 a 31/12/2014. Valor R$: 37.469,68.Contratado: J.L. OLIVEIRA PETRÓLEO CNPJ 69.968.956/0001-88. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 363/2013. Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo. Período de Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Contratado: VILANOVA MARANHÃO ADVOGADOS CNPJ 07.179.661/0001-75. Buenos Aires, 08 de abril de 2014. Gislan de Almeida Alencar - Prefeito.

(61613)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES PE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014RESULTADO

A Prefeitura Municipal de Buenos Aires informa que foi vencedora do LOTE ÚNICO a empresa: TRANSLOC ESPAÇO SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, AFETADOS AOS TRABALHOS NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO. Buenos Aires, 08 de Abril de 2014. PREGOEIRO MUNICIPAL.

(61616)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/PE

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2014A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, através do Pregoeiro e da sua equipe de apoio, torna público o Pregão Presencial Nº 004/2014 – Cujo objeto: Aquisição de um caminhão toco (zero km) acoplado com um Compactador de 15m3. Julgamento: 23/04/2014. Hora: 08h00min. Local: Galeria Euclides Raimundo, Praça Dom Expedito Lopes, 08 – sala 06, Centro – Cachoeirinha-PE, outras informações pelo Fone/FAX (081) 3742-1413, aonde poderá ser adquirido o edital e informações relativas ao certame. Marcos Antônio Alves de Morais– Pregoeiro Municipal, Cachoeirinha/PE, 08 de abril de 2014.

(61615)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX-PE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCHAMADA PÚBLICA 002/2014

RESULTADO DA ETAPA 2 Encontra-se Habilitada e Vencedora a Empresa: IINB Consultorias & Serviços, CNPJ/MF: 06.913.344/0001-78. Dando ciência a todos. Maria das Mercês Barros da Silva Oliveira, Secretária de Educação. Em 08/04/2014.

(61627)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA – PE.RESULTADO

Modalidade: Pregão Presencial nº 04/2014 - PMCObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para Secretaria de Educação deste município. A Pregoeira informa que foi vencedora a empresa: DA MATA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, dos seguintes ITENS: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38, 39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,81,82,83,84,85.) VALOR R$ 2.146581,24 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos) a empresa: ALINE ROBERTA DA SILVA PAPELARIA EPP, foi vencedora dos seguintes (ITENS: 86,88,91,93,94,97,98,100,103,105,106,109,110,112,115,117,118,121,122,124,127,129,130,133) VALOR R$ 223.850,26 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e cinqüenta reais e vinte e seis centavos). a empresa: ALMEIDA CARVALHO & CIA LTDA – ME, foi vencedora dos seguintes ITENS: 87,89,96,99,101,108,111,113,120,123,125,132) NO VALOR R$ 89.866,50 (oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos). a empresa: JOANITA CARLA JORGE DE MATOS – ME, foi vencedora dos seguintes ITENS: 90,92,95,102,104,107,114,116,119,126,128,131) VALOR R$ 91.912,90 (noventa e um mil, novecentos e doze reais e noventa centavos). e a empresa: ELIAB AMÉRICO COUTINHO – ME, foi vencedora dos seguintes ITENS: 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142) VALOR R$ 134.593,50 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e três reais cinqüenta centavos). a) Lucivane Francisca Firmino da Silva – Pregoeira.

(61633)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARUAUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E

TRANSPORTES - DESTRAComissão Especial Licitação - CEL

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 032/2014

TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2014 – OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sinalização de tráfego visando implantação e manutenção da sinalização gráfi ca horizontal e vertical, nas Av. Agamenon Magalhães, Av. Manoel de Freitas, Av. Rio Branco e Av. Osvaldo Cruz, alem de todos os Cruzamentos das Avenidas, com material e mão de obra do empreiteiro, de acordo com as especifi cações constantes no Projeto Básico. Data e hora de abertura: 24/04/2014 às 11h00min. Informações, Edital e seus anexos na sala da CEL (trazer “Pen Drive” ou “CD” virgem), situada no prédio localizado, na Rua Olívio Ferreira de Azevedo, nº 147 – Universitário – Caruaru/PE, local em que os interessados poderão também ler e obter o texto integral do mesmo no horário das 07h30min as 13h00min. Fone – CEL (81) 3721-1645/3701-1544. Paulo Frederico Calazans de Albuquerque Maranhão – Presidente – CEL.

(61630)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS - PEEXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL

OBJETO: Aquisição de Materiais e Suprimentos de Informática, visando atender às necessidades da Prefeitura Cortês – PE e suas Secretarias Municipais. CONTRATO Nº 057/2013 – PROCESSO Nº 045/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013. CONTRATADO: ANDERSON JANUÁRIO DE SOUZA ME – CNPJ Nº 12.009.128/0001-03. O preço total para a execução do objeto do presente contrato é de R$ 208.343,50 (duzentos e oito mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), data da assinatura: 04/11/2013. OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para CRECHE tipo “B”. CONTRATO Nº 070/2013 – PROCESSO Nº 054/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013. CONTRATADO: GD DE LIMA INFORMATICA ME – CNPJ Nº 08.771.702/0001-80. O preço total para a execução do objeto do presente contrato é de R$ 125.224,00(cento e vinte cinco mil duzentos e vinte quatro reais), data da assinatura: 26/12/2013. José Genivaldo dos Santos – Prefeito do Município.

(61632)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNSAviso de Licitação. Tomada de Preços nº 009/2014-PMG O Município de Garanhuns/PE, através da Secretaria de Planejamento torna público o Processo Licitatório nº. 037/2014, cujo objeto destina-se a contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de Implantação de Infraestrutura Urbana com a Pavimentação e Drenagem de diversas ruas, neste Município. Abertura: 25/04/2014, às 09:00hs (Horário de Brasília). Edital disponível na CPLC, sito à Rua 13 de Maio, s/n Sala 04 - Santo Antônio. Fone (87) 3762-7019.

Fernando Nunes de Souza - Secretário de Planejamento.(61639)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNSAviso de Licitação. Concorrência nº 004/2014-PMG O Município de Garanhuns/PE através da Secretaria de Planejamento, torna público o Processo Licitatório nº. 036/2014 PMG, cujo objeto destina-se a contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de Recapeamento asfáltico de diversas ruas neste Município. Abertura: 09/05/2014, às 09:00hs (Horário de Brasília). Edital disponível na CPLC, sito à Rua 13 de Maio, s/n Sala 04 - Santo Antônio - Anexo ao Antigo Fórum. Fone (87) 3762-7019.

Fernando Nunes de Souza - Secretário de Planejamento.(61640)


PREFEITURA DO PAULISTASECRETARIA DE SAÚDE

4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADOA Secretaria Municipal de Saúde do Paulista, estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: I – Convocar os candidatos abaixo relacionados para comparecer a Secretaria Municipal de Saúde do Paulista, situada na Rua Cleto Campelo, 59 – Centro, Paulista – PE, para entrega de documentação para posse, munidos dos exames admissionais.ESPECIALIDADE: TÉCNICOS DE ENFERMAGEM SAMU

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO INSCRIÇÃO NOTA1 LIGIA CRISTINA BATISTA TEIXEIRA 16296438647 70,002 GERCIANY PATRICIA FELIX DE LIMA 16296517309 67,503 JULIANA PINHEIRO ARAUJO SIQUEIRA 16296482736 67,504 ANDRESA QUEIROZ DA SILVA 16296462605 67,505 ANDERSON CARLOS DE SOUZA MARCELINO 16296483577 62,50

ESPECIALIDADE: CONDUTOR SAMUCLASSIFICAÇÃO CANDIDATO INSCRIÇÃO NOTA

1 JOAO CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA 16296488923 81,962 GIOVAMBATTISTA PERILLO 16296500230 76,43

(61643)

VIVA COMUNICAÇÕES E PROMOÇÕES LTDA - CNPJ/MF n° 09.257.568/0001-67. Valor da Cota: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Fundamento legal: Art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretario de Turismo e Cultura. Ipojuca, 24 de março de 2014.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2014INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2014

EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 061/2014

CONTRATO PMI Nº 061/2014- OBJETO: Contratação da representação da atração BANDA THIACHICA DA BAHIA, para apresentação durante a Festa de Emancipação do Ipojuca no dia 30 de março de 2014 Contratada: STATUS SOM ENTRETENIMENTO LTDA ME. CNPJ/MF n° 07.139.305/0001-28. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento legal: Art. 25, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretario de Turismo e Cultura. Ipojuca, 26 de março de 2014.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIMAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2014Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 28 de Abril de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 08 de Abril de 2014. NECI LOPES DE ALMEIDA - Presidente da Comissão

(61625)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL DE JOAQUIM NABUCO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2014 – CPL/FMASContratado: HUGO LUCIANO DE MELO GÁS ME – CNPJ: 17.879.212/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de unidades de carga de gás (GLP) em botijões de 13 quilos, destinados aos órgãos e programas que compõem o FMAS. Dotação Orçamentária: 03.04.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3.3.90.30.04 – GÁS ENGARRAFADO, 08.243.0804.2137.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SCFV; 08.244.0805.2138.0000 – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CRAS; 08.244.0805.2139.0000 – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL – PAIF; 08.122.0802.2130.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO FMAS. Vigência: 18/03/2014 a 18/03/2015. Data da assinatura: 18/03/2014. Valor global: R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais). Joaquim Nabuco/PE, 05/03/2014. Mª. Djane Vieira de Melo - Secretária de Assistência Social.

(61629)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO

AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014, Abertura: 25/04/2014 – 09:00 horas, Objeto: Aquisição de material de expediente, didático, papelaria e outros destinado a diversas secretarias do Município de Lagoa do Carro. Os Editais e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h. Lagoa do Carro, 07 de abril de 2014. Adeildo Marques Júnior - Pregoeiro.

(61611)


AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014, Abertura: 24/04/2014 – 09:00 horas, Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para diversas secretarias do Município de Lagoa do Carro. Os Editais e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h. Lagoa do Carro, 07 de abril de 2014. Adeildo Marques Júnior - Pregoeiro.

(61612)


AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014, Abertura: 24/04/2014 – 14:00 horas, Objeto: Aquisição de 02 (duas) Motocicletas para Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro. Os Editais e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h. Lagoa do Carro, 07 de abril de 2014. Adeildo Marques Júnior - Pregoeiro.

(61610)

PREFEITURA M. DE LAGOA DOS GATOSAVISO DE REPUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014 - OBJETO: Contratação de Empresa autorizada de Serviços de Telecomunicações para Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou Serviços de Telefonia Móvel Celular - SMC, nas modalidades local (VC1) e de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), com fornecimento de aparelhos por comodato, compreendendo um total de 65 (sessenta e cinco) linhas telefônicas sob plano PÓS-PAGO, para a Prefeitura da Lagoa dos Gatos e suas Secretarias interligadas. Abertura das Propostas: 29/04/2014 as 08:00hs. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados, na Sede do Poder Executivo Municipal, no horário: 08 às 12hs. Lagoa dos Gatos, 08/04/2014. Veronica de Oliveira Soares Cunha-Prefeita

CONCURSO PÚBLICO – 2013EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2014

A Prefeita Municipal da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face à homologação do resultado fi nal do Concurso Público, em 23 de dezembro de 2013, resolve CONVOCAR os candidatos, abaixo relacionados, aprovados

para os respectivos Cargos, pela ordem de classifi cação, para realização do exame médico pré-admissional e apresentação da documentação exigida, na Secretaria de Administração da Prefeitura da Lagoa dos Gatos/PE, situada na Avenida Sete de Setembro, n° 44, Centro, Lagoa dos Gatos, no período de 08 a 25 de abril de 2014, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, nos termos do Edital de Concurso Público nº 001/2013.Auxiliar Administrativo: IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÂOOs convocados deverão apresentar os documentos abaixo relacionados: 1- Xerox autenticada dos documentos pessoais RG, CPF; Título eleitoral acompanhado dos comprovantes de votação nas ultimas eleições (02 turnos, se for o caso) ou Comprovante de quitação das obrigações eleitorais emitido pelo TRE; do Certifi cado de reservista, quando for o caso; do comprovante de residência atualizado; da Certidão de nascimento ou de casamento, quando for o caso; da Certidão de nascimento dos fi lhos menores de 14 anos, quando for o caso; Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS. 2-Comprovante do grau de escolaridade exigida no Edital para o exercício do cargo/função para o qual foi aprovado, atestado através do diploma de conclusão ou histórico escolar fornecido por Instituição de ensino ofi cial reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura /MEC, e, se for o caso, o registro no órgão de classe correspondente com a anuidade quitada. 3-Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se este provimento for reemprego. 4- 02 Fotos 3x4 recente; 5- Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pelos Foros das Justiças: Federal e Estadual; 6 - Declaração de acumulação ou não de cargos, empregos e funções com horário especifi cado.Lagoa dos Gatos, 26 de Março de 2014.

Verônica de Oliveira Cunha Soares – Prefeita(61635)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE - PE

AVISO DE LICITAÇÃOPROC. ADM. Nº 013-2014 (FMS), PP Nº 013-2014 (FMS). OBJ.: AQUIS. DE 01 VEÍCULO AUTOMOTOR P/ O PSF. DATA/HORA/END.: 24.04.2014 ÀS 09h. AV. DA UVA E DO VINHO, Nº 40, CENTRO, LAGOA GRANDE – PE. INF.: DAS 08h ÀS 13h, MESMO ENDEREÇO. CARLA MODESTO – PREGOEIRA.PROC. ADM. Nº 014-2014 (FMS), TP Nº 001-2014 (FMS). OBJ.: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE 07 (MORADA NOVA). DATA/HORA/END.: 24.04.2014 ÀS 12h. AV. DA UVA E DO VINHO, Nº 40, CENTRO, LAGOA GRANDE – PE. INF.: DAS 08h ÀS 13h, MESMO ENDEREÇO. CARLA MODESTO - CPL.

(61636)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PETERMO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado com base no Art. 49 da Lei 8.666/93, o processo de inexigibilidade n° 01/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, conforme justifi cativa em anexo. George Sobral de Melo – Secretário de Administração. Lajedo, 07 de abril de 2014.

(61647)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS - PE

TOMADA DE PREÇOS 002/2014OBJETO: contratação de empresa sob forma de empreitada para realização de obras/serviços de engenharia, destinado a readequação de prédio publico para criação do mercado multicultura localizado no centro da cidade conforme especifi cações constantes na planilha orçamentária, memória de cálculo explicativo, cronograma físico fi nanceiro e projeto arquitetônico, comunicamos o resultado da fase de julgamento das propostas desta TOMADA DE PREÇOS, que teve como vencedora a empresa: Z PAULA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 41.109.612/0001 - 02 proposta no valor de R$ 372.242,56 (trezentos e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). A empresa RIO BRANCO COSNTRUTORA LTDA CNPJ Nº 02.951.249/0001-08 teve sua proposta desclassifi cada por atropelo ao item 11.09 do edital. Machados 08 de abril de 2014.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.(61648)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDACOPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE

ENGENHARIAAVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 004/2014

P.L. N° 094/2014 U.G:PMOObjeto: Execução de Serviços de armazenamento de entulhos removidos em diversas vias, limpeza e conservaÇÃO dE taludes e de vias de acessos, fornecimento e instalação de materiais para manutenção de sistemas de drenagens e tratamento de chorume do aterro de aguazinha, NO MUNICIPIO DE OLINDA. Abertura: 12/05/2014 às 09:00 horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou PENDRIVE. Maiores informações na sede da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Olinda, 08 de abril de 2014.

Mônica Maria Batista PereiraPresidente da COPAL/OBRAS

E SERVIÇOS DE ENGENHARIA(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDASEFAD – UPL – COPAL/SAEDO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2013 - FMSTOMADA DE PREÇOS No 012/2013 - SSO

A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação - COPAL/SAEDO resolve DESCLASSIFICAR a proposta de preços da empresa CORDEIRO & MAGALHÃES COMÉRCIO DE

PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CP SAÚDE) no item 12, bem como CLASSIFICAR a referida empresa nos itens 03 e 04, declarando vencedora do Certame a empresa CORDEIRO & MAGALHÃES COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CP SAÚDE) para os Itens 03 e 04, no valor total de R$ 958,00 (novecentos e cinquenta e oito reais) e R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais), respectivamente, perfazendo o total de R$ 3.518,00 (três mil quinhentos e dezoito reais). O valor global do Certame resultou em R$ 3.518,00 (três mil quinhentos e dezoito reais). Considerando que a empresa participante do presente Certame foi desclassifi cada para o item 12, a Comissão declara o Certame INFRUTÍFERO para este item. Quanto aos itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, os mesmos não foram cotados pela única empresa participante do processo licitatório. Assim, a Comissão declara DESERTA a licitação para os citados itens.

Olinda, 08 de Abril de 2014.

MICHELYNE MAJORE S. DE M. E SILVAPresidente da COPAL/SAEDO

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO

HOMOLOGAÇÃOPROCESSO Nº 2013/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2013. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CARTÃO SUS EM PVC, NO MUNICIPIO DO PAULISTA. Empresa Vencedora: RS DE PAULA INDÚSTRIA E COMÉRCIO GRÁFICO LTDA, CNPJ: 02.055.120/0001-11, situada na Rua Mario Baptista, nº 145, Bairro Chácaras de Recreio Bela Vista, Elias Fausto/SP, no valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior - Prefeito. Paulista, 08/04/2014.

(61642)

PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SAÚDE

Ratifi caçãoReconheço e ratifi co o PROCESSO LICITATÓRIO Nº222/2013 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº037/2013, referente à contratação direta da empresa: Diabetes Epress Comércio de produtos Diabéticos e aparelhos Odontológicos Ltda,CNPJ nº04.267.668/0001-50, situada a Rua Paula Gomes, nº 408, São Francisco, Curitiba/PR., objetivando a aquisição de 03(três)

escovódromos Portáteis com seis pias cada, compostos por seis espelhos com suporte em forma de boca e reservatórios próprios, no valor global de R$ 14.454,00 (quatorze mil e quatrocentos e cinqüenta e quatro reais), com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores,Prefeito Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior, Paulista, 08 de abril de 2014.

(61642)

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGÃO

HOMOLOGAÇÃOPROCESSO Nº 223/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/ 2013. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANO LETIVO DE 2014, NO MUNICÍPIO DO PAULISTA. Empresa vencedora: FERGBRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.628.668/0001-62, situada à Estrada do Encanamento, nº 236, Parnamirim, Recife/PE, vencedora dos lotes I, II, III e IV, com os seguintes valores globais: LOTE I - R$ 226.527,69 (duzentos e vinte seis mil quinhentos e vinte sete reais e sessenta e nove centavos); LOTE II – R$ 603.853,48 (seiscentos e três mil oitocentos e cinqüenta e três reais e quarenta e oito centavos); LOTE III –R$ 531.109,64 (quinhentos e trinta e um mil cento e nove reais e sessenta e quatro centavos); LOTE IV - R$ 733.908,08 (setecentos e trinta e três mil novecentos e oito reais e oito centavos), respectivamente. Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior-Prefeito. Paulista, 08/04/2014.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014PROCESSO Nº 223/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/ 2013. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANO LETIVO DE 2014, NO MUNICÍPIO DO PAULISTA. Empresa vencedora: FERGBRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.628.668/0001-62, situada à Estrada do Encanamento, nº 236, Parnamirim, Recife/PE, vencedora dos lotes I, II, III e IV, com os seguintes valores globais: LOTE I - R$ 226.527,69 (duzentos e vinte seis mil quinhentos e vinte sete reais e sessenta e nove centavos); LOTE II – R$ 603.853,48 (seiscentos e três mil oitocentos e cinqüenta e três reais e quarenta e oito centavos); LOTE III –R$ 531.109,64 (quinhentos e trinta e um mil cento e nove reais e sessenta e quatro centavos); LOTE IV - R$ 733.908,08 (setecentos e trinta e três mil novecentos e oito reais e oito centavos), respectivamente. Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior-Prefeito. Paulista, 08/04/2014.

(61642)

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS/PEExtrato da Ata de Registro de Preços nº 007/2014

Objeto: Registro de Preço para fornecimento de material penso para atender o Hospital e Maternidade Virginia Colaço Dias, Dispensa da Farmácia e Postos de Saúde do PSF, deste Município. Empresa vencedora: Disk Drago Comercio Ltda-ME , com o CNPJ nº 01.90.026/0001-03, Mediante sistema de Registro de Preço, para suprir as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de 12 (doze) meses constituídos de acordo com o Termo de Referência. Modalidade: Processo Licitatório nº 080/2013 e Pregão nº 042/2013. Prazo de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços, Valor Total Registrado R$ 304.886,80. Os valores unitários encontram-se publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Pombos, em 08 de abril de 2014- Carlos Alfredo Costa Melo-Secretário.

(61631)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓRESULTADO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N º 001/2014 Objeto: Contratação de Empresa para Construçãode Unidade Básica de Saúde - USB - Tipo I - no Bairro Esplendor, Vencedora: Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda - CNPJ: 10.564.011/0001-72; Valor: Total R$ 208.009,99. Pregão Nº 006/2014 - Objeto: Contratação de Serviço de Lançamento e envio de Informação para o SAGRES/PE para os Departamentos de Contabilidade e Pessoal, Vencedora: Lindinar Regis da Silva-ME; CNPJ: 19.579.294/0001-86, Valor: R$ 54.000,00. Pregoeiro Ofi cial.

FUNDO M. DE AÇÃO SOCIAL SANHARÓRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 001/2014 Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para doação, Merenda para os Programas PETI E PROJOVEM, Centro de Idosos e Material de Limpeza - Lote I- DESERTO; LOTE II- DESERTO; LOTE III - DESERTO; LOTE IV - DESERTO ; LOTE V - Vencedor: JL Cintra e Freitas Panifi cações Ltda-ME; CNPJ: 16.915.693/0001-82; Valor: R$ 57.447,00; PREGÃO Nº 002/2014 Objeto: Aquisição de Material de Expediente, LOTE I - Vencedor: Renata Catarina Souza Cintra - CNPJ: 13.285.594/0001-76 Valor: R$ 18.474,05. PREGÃO Nº 003/2014 - Objeto: Aquisição de Medicamentos

para Doação junto a Secretaria de Assistência Social, LOTE I - Vencedor: Farmácia São Pedro - CNPJ: 01.252.209/0001-05; Valor: R$ 334.575,32. PREGÃO Nº 004/2014 - Objeto: Óculos de Grau para doação junto a Secretaria de Assistência Social, LOTE I - Vencedor: Jacqueline Maria Aquino Cintra-ME - CNPJ: 15.468.968/0001-14; Valor: R$ 55.000,00. PREGÃO Nº 005/2014 Objeto: Aquisição de Materiais de uso Funerário, LOTE I - Vencedor: José Kleibson Santos Calado-ME (Funerária Caminho Eterno) - Cnpj: 10.430.736/0001-53; Valor: R$ 73.300,00 (setenta e três mil e trezentos reais). Pregoeiro Ofi cial.

(61635)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2014Pregão Presencial 002/2014 – Contratada: MADIS ROBEL SOLUÇÕES DE PONTO E ACESSO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de uma Solução de Gestão da Jornada de Trabalho usando coletores biométricos, fornecimento de sistemas licenciados para até 5000 usuários, além dos serviços de logística, instalação, confi guração da solução, consultoria, implantação, treinamento e suporte técnico, compondo o fornecimento da solução de forma integrada e única. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 20 de Março de 2014. Edson de Souza Vieira – Prefeito.

(61626)

PREFEITURA M. DE S. JOSÉ DOBELMONTE/PE

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 011/2014, as 09:00 horas do dia 30 de abril de 2014 Objeto: A Contratação de Empresa de Marketing e Comunicação para Prestar Serviços de Publicidade para a Prefeitura de SÃO JOSÉ DO BELMONTE e respectivas secretarias municipais, maiores informações (87) 3884 1156 ou pelo endereço eletrônico [email protected] - Marinalva da Silva Santos Pregoeira.04/04/2014.

(61619)


e sua esposa EUDECIR FERNANDES RODRIGUES em face de FRANCISCO PAULO RIZZO e sua esposa EUGÊNIA SANCHEZ RIZZO. Assim, fi cam os réus INTIMADOS para comparecerem à audiência de Conciliação, designada para o dia 17 de dezembro de 2013, às 14h30min, na sala de audiência da 25ª Vara Cível da Capital. Na mesma ocasião, fi cam CITADOS, com as cautelas previstas no art. 277 do CPC, devendo comparecer pessoalmente, acompanhado de advogado ou por este representado desde que tenha poderes para transigir. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319, do CPC). DADO E PASSADO na cidade do Recife, 02 de outubro de 2013. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros.

(61624)

JUSTIÇA FEDERAL EM PERNAMBUCO- 20ª VARA

Rua João Veras de Siqueira, s/n, Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro/PE,

CEP 56.000-000 - Telefone (87) 3871-8100 / Fax (87) 3871-8116

01233002000000252014EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERCEIROS

EDI.0020.000002-5/2014PRAZO: 10 dias

AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO: 0001158-77.2013.4.05.8304AUTOR: UNIAO FEDERAL RÉU: ESPÓLIO DE PEDRO FLORENTINO CAVALCANTI FILHO e outros

INTIMAR: Eventuais terceiros interessados.

FINALIDADE: Dar conhecimento, nos termos do artigo 34 do Decreto-Lei 3.365/41, da AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO que tramita perante a 20ª Vara Federal, promovida pelo AUTOR: UNIAO FEDERAL, em face de RÉU: ESPÓLIO DE PEDRO FLORENTINO CAVALCANTI e outros, para que sejam realizadas obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográfi cas do Nordeste Setentrional.

IMÓVEL OBJETO DA LIDE: Uma parte de terra situada na Fazenda Tucutu, no lugar denominado “Pau Ferro” do Município de Cabrobó/PE, registrado no Cartório do Ofício Único de Cabrobó às fl s. 25 do livro n° 3 “D” (Transcrição das Transmissões), sob o n° 1674, em data de 22/01/1962.

VALOR DA INDENIZAÇÃO: 965,33 (novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos).

SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal em Pernambuco, 20ª Vara. Rua João Veras de Siqueira, s/n, Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro/PE. Horário de atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas.

E para que no futuro não possa ser alegada ignorância, expede-se o presente edital, que será publicado na forma da lei.

Salgueiro, 26 de março de 2014.

Paulo Roberto Parca de PinhoJuiz Federal Titular da 20ª Vara/PE

(F)

PREFEITURA M. DE S. JOSÉ DOBELMONTE/PE

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 010/2014, as 09:00 horas do dia 29 de abril de 2014 Objeto A prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Técnica de Políticas Públicas,maiores informações (0xx87) 3884 1156 ou pelo endereço eletrônico [email protected], Marinalva da Silva Santos Pregoeira.04/04/2014.

(61620)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório FMS Nº 009/2014 - Pregão Eletrônico Nº 001/2014. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de medicamentos para atender a Secretaria de Saúde de Sertânia. Entrega de Proposta até: 25/04/2014, às 13h. Abertura das Propostas: 28/04/2014, às 10h00. Inicio da Sessão de Disputa: 28/04/2014, às 11h30. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 10/04/2014 no endereço eletrônico: www.sertaniapregao.com.br. Maria Aliciane Barboza da Silva - Pregoeira. Sertânia, 08 de abril de 2014.

(61649)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMAAVISO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 - OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de gás GLP em botijões de 13kg destinado as Secretarias do Município de Toritama. Data e hora de abertura: 24/04/2014 às 14:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à Rua João Chagas, s/nº, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais, no horário das 08:00 às 13:00 hs. Toritama, 08 de abril de 2014. Pregoeiro.

(61628)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPANATINGA

AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014

A Comissão Permanente de Pregão, torna público e para conhecimento de quem interessar possa, que a licitação supramencionada, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Coleta, Transporte e Tratamento de Resíduos dos serviços da Saúde (RSS), com data de abertura no dia 31/01/14 a partir das 14:00 horas, foi considerada DESERTA, face a ausência total de interessados. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014A Comissão Permanente de Pregão, torna público e para conhecimento de quem interessar possa, que a licitação supramencionada, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Coleta, Transporte e Tratamento de Resíduos dos serviços da Saúde (RSS), com data de abertura no dia 26/02/14 a partir das 09:00 horas, foi considerada DESERTA, face a ausência total de interessados.

Maria de Lourdes Beserra da SilvaPregoeira

(61645)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Homologo o PL nº 021/2014 – Pregão Presencial nº 011/2014 – Objeto: Aquisição de jalecos, bolsas, bonés, toalhas, lençóis e fronhas, a fi m de atender as necessidades dos Agentes de Combate a Endemias, Agentes Comunitários de Saúde e Profi ssionais e Unidades como SAMU, Policlínica da Criança, CESV, CESMU e Clínica de Fisioterapia, em favor das empresas: Betel Confecções Ltda CNPJ nº 07.659.290/0001-29 com valor global de R$ 170.784,30 e ACK Indústria de Confecções Ltda CNPJ nº 97.537.182/0001-76 com valor global de R$ 15.195,00. Veraluce R. de Lira Maranhão – Secretária de Saúde. Homologo o PL nº 026/2014 – Pregão Presencial nº 016/2014 – Objeto: Confecção parcelada de Talões de Auto de Infração de Trânsito (AIT) destinado para a Agência Municipal de Trânsito, em favor da empresa: Gráfi ca e Editora Liceu Ltda CNPJ nº 24.084.386/0001-25 com valor global de R$ 180.000,00. Hildebrando Antônio de Lima – Presidente da Agência Municipal de Trânsito. Vitória de Santo Antão, 08/04/2014.

(F)

Publicações Particulares

AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S.A.CNPJ/MF nº 07.249.877/0001-60. NIRE 26300016117. SUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2013. Data e Horário: 27/12/2013, às 14:00h. Local: sede social. Convocação: dispensada nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976. Composição da Mesa: Sr. José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente; Sr. Horácio José Carlos de Mendonça, Secretário. Ordem do Dia: deliberar sobre a declaração de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados do corrente exercício social, apurados até o dia 31 de outubro. Deliberações, tomadas todas à unanimidade: a Assembleia decidiu declarar dividendos intermediários no montante de R$ 15.196.581,00, montante esse efetivamente pago mediante cessão, para a acionista BCPAR S.A., sociedade brasileira devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 15.674.829/0001-47, de crédito de igual valor detido pela Sociedade perante a COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO – CNC, sociedade brasileira inscrita no CNPJ/MF nº 07.957.149/0001-02, cessão essa formalizada nesta data, com expressa anuência da mencionada devedora. Quanto ao montante remanescente de R$ 1.285.458,28, deliberou a Assembleia que a efetiva destinação será operada em momento oportuno, respeitada, naturalmente, a reserva legal. Arquivamento: ata arquivada na JUCEPE sob o nº 20136543936, em 15/01/2014. Aos interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor desta Ata. Recife/PE, 15/01/2014. José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente. Advogado: Arthur de Paula Lopes Almeida (OAB/PE nº 34.311).

(61622)

A BUNGE Alimentos S.A.Torna público que recebeu do CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) a renovação de suas licenças de operação pelo prazo de validade de 1(um) e 2(dois) anos respectivamente, para as atividades de refi no de óleos vegetais e fabricação de margarinas, no município de Ipojuca (PE).

(61605)

COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO – CNCCNPJ/MF nº 07.957.149/0001-02. NIRE 26300014645. SUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2013. Data e Horário: 27/12/2013, às 15:00h. Local: sede social. Convocação: dispensada nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976. Composição da Mesa: Sr. José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente; Sr. Horácio José Carlos de Mendonça, Secretário. Ordem do Dia: examinar, discutir e deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia e a correspondente alteração do seu Estatuto Social. Deliberações, tomadas todas à unanimidade: restou aprovado: (a) o aumento de R$ 89.053.894,00 no capital social da Companhia, que passa, assim, dos atuais R$ 226.248.524,00 para R$ 315.302.418,00, mediante a emissão de 89.053.894 novas ações nominativas e com valor nominal de R$ 1,00 cada, todas da espécie ordinária, ao preço de emissão de R$ 1,00 a unidade, em tudo idênticas às anteriormente existentes; (b) a subscrição integral do referido aumento de capital pela BCPAR S.A., única acionista da Companhia; (c) a integralização, neste ato, do referido aumento de capital, que se dará nos seguintes termos: (i) R$ 15.196.581,00, mediante quitação do crédito ora titularizado pela BCPAR S.A. perante a Companhia, crédito esse devidamente formalizado por intermédio do Instrumento Particular de Cessão de Crédito celebrado entre a AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S.A., e a BCPAR S.A., com a devida anuência da Companhia, fi rmado nesta data; (ii) R$ 38.857.313,00, mediante conversão do saldo de AFAC acumulado até a presente data, no mesmo valor, detido pela BCPAR S.A. perante a Companhia; e (iii) R$ 35.000.000,00, mediante transferência bancária para conta da Companhia, a ser efetuada pela BCPAR S.A. em até 20 dias contados da presente data; e (d) a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, em virtude das deliberações tomadas nesta Assembleia. O texto, com as alterações propostas e aprovadas na presente Assembleia, passa a ser o seguinte: “ARTIGO 4º. – O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 315.302.418,00 (trezentos e quinze milhões, trezentos e dois mil quatrocentos e dezoito reais), dividido em 315.302.418 (trezentos e quinze milhões, trezentas e duas mil quatrocentas e dezoito) ações nominativas e com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, todas da espécie Ordinária.”. Aprovado o texto do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, a acionista ratifi cou o aumento de capital social subscrito conforme o boletim de subscrição anexo à presente ata. Arquivamento: ata arquivada na JUCEPE sob o nº 20136543910, em 15/01/2014. Aos interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor desta Ata. Recife/PE, 15/01/2014. José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente. Advogado: Arthur de Paula Lopes Almeida (OAB/PE nº 34.311).

(61623)

CRC/PEE D I T A L CRC/PE Nº 004/2014

Comunicamos que este Regional decidiu e o Conselho Federal de Contabilidade homologou no Tribunal Superior de Ética e Disciplina, aplicar a pena de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL aos Contabilistas: MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA, PE-021131/O - TC, pelo prazo de 02 ANOS, a contar de 24/03/14 a 23/03/16; JOAO CLIMACO DE SOUZA, PE-013924/O - TC, pelo prazo de 02 ANOS, a contar de 15/03/14 a 14/03/16, prevista na alínea “d” do Artigo 27 do Decreto Lei 9.295/46. Contador GERALDO DE PAULA BATISTA FILHO – Presidente.

(61606)

TRAMONTINA DELTA S.A. - CNPJ nº 02.508.145/0001-23 – NIRE 26300012847. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - Convocamos os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se, no dia 16 de abril de 2014, às 08:00 (oito) horas, na sede social da companhia, na Av. Barão do Bonito, 1110, bairro da Várzea, em Recife, PE, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2 - Destinação do Resultado do Exercício; 3 - Fixar os honorários do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva. Recife, PE, em 07 de abril de 2014. Clovis Tramontina - Presidente do Conselho de Administração.

(61552)

TRAMONTINA RECIFE S.A. - CNPJ nº 08.012.221/0001-91 – NIRE 26300012839. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - Convocamos os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se, no dia 16 de abril de 2014, às 10:00 (dez) horas, na sede social da companhia, na Av. Barão do Bonito, 1110, bairro da Várzea, em Recife, PE, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2 - Destinação do Resultado do exercício; 3 - Fixar os honorários do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva. Recife, PE, em 07 de abril de 2014. Clovis Tramontina - Presidente do Conselho de Administração.

(61553)

VIGÉSIMA QUINTA VARA CÍVEL DA CAPITAL Expediente nº 2013.0649.001348

Edital de Citação e Intimação- Audiência -

Prazo do Edital: 20 diasA Doutora Margarida Amélia Bento Barros, Juíza de Direito Substituta que responde pela Vigésima Quinta Vara Cível da Capital, FAZ SABER a todos que o presente edital virem, em especial FRANCISCO PAULO RIZZO E EUGÊNIA SANCHEZ RIZZO que, neste Juízo de Direito, situado à AV Desembargador Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra Recife/PE, tramita a ação de Adjudicação Compulsória, sob o nº 0058109-05.2013.8.17.0001, aforada por JOSÉ CARLOS AYRES BONECKER RODRIGUES (61638)

HOSPITAL ERMÍRIO COUTINHOGESTÃO: GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO/SESGESTOR : FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA CONTRATO : 01 INÍCIO : 11/2011 VALOR REPASSE MENSAL EM 2013: 1.224.691,15PRESIDENTE – DRA. GILVANETE HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOSSUPERINTENDENTE – DR. LUIZ ALBERTO PEREIRADIRETOR GERAL – DR. FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRODESCRIÇÃO 1º ANO PERÍODO 2º ANO PERÍODORECEITA 13.458.480,63 14.336.364,20DESPESA 11.883.617,49 14.849.285,03SUPERÁVIT/DÉFICIT 1.574.863,14 -512.920,83DEVOLUÇÃO DO SUPERÁTIVRESSARCIMENTO DE DÉFICIT PENALIDADES -115.720,42RESULTADO 1.574.863,14 -397.200,41RESULTADO DA ANÁLISE 1.177.662,73

● Fonte: Relatório por competência conforme contrato com a SES 2012/2013● Desconsiderar a publicação do dia 12 de março, passando a vigorar a da presente data.

(61634)

AA Estação Ecológica de Caetés - EsecCaetés foi beneficiada com a doação deinstrumento eletrônico que registra, emimagem e áudio, os pássaros e seus

cantos. O presente veio das mãos do ecologistaAraripe Serpa, que também aproveitou a ocasião paradoar um livro com mais de 600 ilustrações depássaros americanos. “Hoje é um dia especial paraCaetés. Um dia de festa e alegria pela possibilidadede ampliar nossas pesquisas na área ambiental”, dissea gestora da estação ecológica, Sandra Cavalcanti.

Historiador e admirador de pássaros, AraripeSerpa também apresentou o projeto de construção deum observatório de aves, “que sirva não somente aospesquisadores, mas também que permita ao visitantesacompanhar de pertinho o cantos dos pássaros exis-tentes na reserva”, destacou Serpa.

O momento foi prestigiado por representantes domunicípio de Abreu e Lima, da Agência Estadual deMeio Ambiente - CPRH, Companhia de Policia-mento de Meio Ambiente - Cipoma, de organiza-ções não governamentais, da Universidade Federalde Pernambuco, escoteiros e representantes dacomunidade local.

Após a doação do equipamento, houve umaplantação simbólica de mudas de Ipê Amarelo,branco e rosa. “Escolhi plantar o Ipê amarelo por-que é uma das árvores que simbolizam o Brasil. Eeu quero viver muito para continuar defendendo afauna, a flora e todo patrimônio ambiental bra-sileiro”, declarou Araripe Serpa.

Citando o escritor brasileiro Henfil, o ecolo-gissta finalizou: “Se não houver frutos, valeu a be-leza das flores; se não houver flores, valeu a som-bra das folhas; se não houver folhas, valeu a in-tenção da semente”.

HISTÓRIA - A Estação Ecológica de Caetés poderiater sido transformada num aterro sanitário de lixo,mas, graças ao empenho da comunidade de Caetés I,de associações ambientalistas e de outras entidades,a obra foi embargada na década de 1980. O Gover-no do Estado, por meio de Lei n0 9.989/87, adquiriua área com seus 157,00 hectares e definiu-a comoReserva Ecológica. Além de contribuir paraproteção dos recursos hídricos, para realização deatividades de educação ambiental e investigaçãocientífica, a Esec-Caetés também proporciona lazerà população local.

36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 9 de abril de 2014

Reserva ecológica passa aregistrar canto dos pássaros

MEIO AMBIENTE

Por Izabellyta Guerra

ARARIPE SERPA fazdoação de equipamentosque registram a imagem

e o canto de aves daReserva de Caetés e

planta uma muda de Ipêamarelo, árvore já

praticamente extinta naMata Atlântica

Equipamento permite o registro de áudio e imagemdos pássaros da Estação Ecológica de Caetés

e parques pelo Brasil afora200.238.105.211/cadernos/2014/20140409/1-PoderExecutivo/...2014/04/09...

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