E D I T A L P R E G Ã O P R E S E N C I A L Nº 058/2014 · 1 ¼” e 2”, manoplas e pegadas...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI

E D I T A L

P R E G Ã O P R E S E N C I A L Nº 058/2014

Abertura: 12 de maio de 2014 Horário: 08h30min.Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAACADEMIA AO AR LIVRE.

O MUNICÍPIO DE GARIBALDI, através do Departamento de Compras eLicitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que, encontra-seaberta licitação na modalidade de PREGÃO, nos termos da Lei n.º 10.520 de 17-07-2002, e do Decreto Municipal nº 2.937, de 05-04-2004, com aplicação subsidiária daLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, encerrando-se o prazo pararecebimento dos envelopes da PROPOSTA DE PREÇO e dos DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO no dia e hora acima mencionados, no seguinte local: na Sala deReuniões do Centro Administrativo Municipal de Garibaldi, sito na Rua Júlio deCastilhos, nº 254.

1 - DO OBJETO

1.1. Constitui objeto da presente licitação a aquisição dos seguintes itens:

LOTE ITEM TIPO QUANT VALORUNITÁRIO

VALOR TOTAL

1 1 CADEIRA BIKE DUPLO – Fabricado com tubosde aço carbono de 1”, 1” 1/4, 2”1/2 e tuboretangular de 40x20mm, pedal em alumínioe pintura eletrostática de alta resistência,tampões em aço para proteção dosrolamentos, plaqueta em poliester comespecificação dos músculos trabalhados.Parafusos e porcas antioxidante.Tipo de Instalação: ParaboltDimensões Aproximadas: Altura: 0,85mLargura: 1,62mComprimento: 1,10m

1 R$ 2.240,00 R$ 2.240,00

Rua Júlio de Castilhos, 254 – Centro – Garibaldi-RS CEP: 95720-000 Cx. Postal 21 - Fone: 3462-8200 – Fax: 3462-8230 – www.garibaldi.rs.gov.br 1

http://www.garibaldi.rs.gov.br/



2 ESPALDAR – Fabricado com tubos de açocarbono de 1” 2 1/2” e 3 1/2”, pinturaeletrostática de alta resistência, tampõesem aço para proteção dos rolamentos,plaqueta em poliester com especificaçãodos músculos trabalhados. Parafusos eporcas antioxidante.Tipo de Instalação: CadeirinhaDimensões Aproximadas: Altura: 2,30mLargura: 1,20mComprimento: 1,40m

1 R$ 2.050,00 R$ 2.050,00

3 PLACA ORIENTATIVA GRANDE 2X1M – MolduraTubular com tubo de 4” ¼, pés com tubo de2”, impressão a laser frente e verso emchapa galvanizada 1,2mm, pintura a póeletroestática, fixação com flanges 250mm.Parafusos e porcas antioxidantes.Tipo de Instalação: CadeirinhaDimensões Aproximadas: Pé: 1,80m de alturaPlaca: 2m de largura e 1m de altura

1 R$ 1.400,00 R$ 1.400,00

4 SIMULADOR DE CAMINHADA DUPLO –Fabricado com tubos de aço carbono de 1”,1½” e 2”, pedaleira em almínio e pinturaeletrostática de alta resistência, tampõesem aço para proteção dos rolamentos,plaqueta em poliester com especificaçãodos músculos trabalhados. Parafusos eporcas antioxidantes.Tipo de Instalação: ParaboltDimensões Aproximadas: Altura: 1.20mLargura: 1,70mComprimento: 0,82m

1 R$ 2.100,00 R$ 2.100,00

5 SIMULADOR DE CAVALGADA DUPLO –Fabricado com tubos de aço carbono de 1”,1 ¼” e 2”, manoplas e pegadasemborrachadas, banco anatômico isento deestofamento, pintura eletroestática de altaresistência, tampões em aço para proteçãodosa rolamentos, plaquetas em poliestercom especificação dos músculostrabalhados. Parafusos e porcasantioxidantes.Tipo de Instalação: ParaboltDimensões Aproximadas: Altura: 1.20mLargura: 1,50mComprimento: 0,83m

1 R$ 2.030,00 R$ 2.030,00

6 SIMULADOR DE ESCADA DUPLO – Fabricado 1 R$ 2.940,00 R$ 2.940,00





com tubos de aço carbono de 1”, e 2”,manopla emborrachada, amortecedores epintura eletroestática de alta resistência,pedaleiras em alumínio, tampões em açopara proteção dos rolamentos, plaqueta empoliester com especificação dos músculostrabalhados. Parafusos e porcasantioxidantes.Tipo de Instalação: ParaboltDimensões Aproximadas: Altura: 1.30mLargura: 1,20mComprimento: 0,85m

7 SIMULADOR DE ESQUI DUPLO – Fabricadocom tubos de aço carbono de 1”, 1 ½”, 2½” e tubo retangular de 50x30mm,manoplas emborrachadas, pedaleira emalumínio e pintura eletrostática de altaresistência, tampões em aço para proteçãodos rolamentos, plaqueta em poliester comespecificação dos músculos trabalhados.Parafusos e porcas antioxidantes.Tipo de Instalação: ParaboltDimensões Aproximadas: Altura: 1.60mLargura: 1,50mComprimento: 1,20m

1 R$ 2.240,00 R$ 2.240,00

8 CADEIRA DE PRESSÃO PERNAS DUPLO –Fabricado com tubos de aço de 1”, 2” e 4”,banco anatômico isento de estofamento,rolamentos duplos e blindados, apoio dospés emborrachado e pintura eletrostáticade alta resistência, tampões em aço paraproteção dos rolamentos, plaqueta empoliester com especificação dos músculostrabalhados. Parafusos e porcasantioxidantes.Tipo de Instalação: CadeirinhaDimensões Aproximadas: Altura: 1.50mDiâmetro de ocupação: 2,50m

1 R$ 2.030,00 R$ 2.030,00

9 PRANCHA PARA ABDOMINAL EM METAL –Fabricado com tubos de aço carbono de 2”,1 1/4” e tubo retangular de 40 x 20 mm,apoio de pés emborrachado e pinturaeletrostática de alta resistência, tampõesem aço para proteção, plaqueta empoliester com especificação dos músculostrabalhados. Parafusos e porcasantioxidantes.Dimensões Aproximadas: Altura: 0,50m

1 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00





Largura: 1,20mComprimento: 0,70m

TOTALR$ 18.130,00

LOTE ITEM TIPO QUANT VALORUNITÁRIO

VALORTOTAL

2 1 CADEIRA BIKE DUPLO – Fabricado com tubosde aço carbono de 1”, 1” 1/4, 2”1/2 e tuboretangular de 40x20mm, pedal em alumínioe pintura eletrostática de alta resistência,tampões em aço para proteção dosrolamentos, plaqueta em poliester comespecificação dos músculos trabalhados.Parafusos e porcas antioxidante.Tipo de Instalação: ParaboltDimensões Aproximadas: Altura: 0,85mLargura: 1,62mComprimento: 1,10m

3 R$ 2.793,33 R$ 8.379,99

2 SIMULADOR DE CAMINHADA DUPLO –Fabricado com tubos de aço carbono de 1”,1 1/4” e 2”, pedaleira em almínio e pinturaeletrostática de alta resistência, tampõesem aço para proteção dos rolamentos,plaqueta em poliester com especificaçãodos músculos trabalhados. Parafusos eporcas antioxidantes.Tipo de Instalação: ParaboltDimensões Aproximadas: Altura: 1.20mLargura: 1,70mComprimento: 0,82m

3 R$ 2.430,00 R$ 7.290,00

3 SIMULADOR DE ESQUI DUPLO – Fabricadocom tubos de aço carbono de 1”, 1 ½”, 2½” e tubo retangular de 50x30mm,manoplas emborrachadas, pedaleira emalumínio e pintura eletrostática de altaresistência, tampões em aço para proteçãodos rolamentos, plaqueta em poliester comespecificação dos músculos trabalhados.Parafusos e porcas antioxidantes.Tipo de Instalação: ParaboltDimensões Aproximadas: Altura: 1.60mLargura: 1,50mComprimento: 1,20m

3 R$ 3.263,33 R$ 9.789,99

4 CADEIRA MULTI EXERCÍCIOS – Fabricado comtubos de aço carbono de 2,5” x 2,00mm e2” x 2,00mm com seis funções distintas,

3 R$ 3.576,66 R$ 10.729,98





sendo: Flexor de pernas, Extensor depernas, Supino reto sentado, Supinoinclinado sentado, Rotação verticalindividual e Puxada alta. Manoplas epegadas emborrachadas, banco anatômicoisento de estofamento, pinturaeletroestática de alta resistência, tampõesem aço para proteção dos rolamentos,plaqueta em poliester com especificaçõesdos músculos trabalhados. Parafusos eporcas antioxidantes. Tipo de instalação:Parabolt.Dimensões Aproximadas: Altura: 1.80mLargura: 1,20mComprimento: 1,50m

5 PLACA ORIENTADORA GRANDE 2X1M –Moldura tubular com tubos de 4” ¼, pescom tubos de 2”, impressão a laser frente everso em chapa galvanizada 1,2mm, pinturaa pó eletroestática, fixação com flanges250mm. Para fusos e porcas antioxidantes.Tipo de Intalação: Cadeirinha.Dimensões Aproximadas:Pé: 1,80m de alturaPlaca: 2m de largura x 1m de altura

3 R$ 1.343,33 R$ 4.029,99

Total do Lote R$ 40.219,95

OBSERVAÇÃO:

1 - As dimensões e pesos poderão variar em até 5%.2 - As cores dos equipamentos serão definidas pela Secretaria de Esportes

posteriormente.3 – Os equipamentos do lote nº 01 serão pagos com recursos provenientes do

Convênio nº 312/2013, do Município de Garibaldi com a FUNDERGS.

2 - DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES

2.1. Para participação no certame, o licitante, além de atender ao dispostono item 7 deste edital, deve apresentar a sua proposta de preço e documentos dehabilitação em envelopes distintos, lacrados, não transparentes, sobrescritos comos dizeres abaixo indicados, além da razão social e endereço completo atualizado:

MUNICÍPIO DE GARIBALDI - RSPREGÃO Nº 058/2014ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA DE PREÇOSLICITANTE __________Sendo:





ENVELOPE Nº 01 - PROPOSTA DE PREÇOSENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

3 - DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO

3.1. O licitante deverá apresentar-se para credenciamento junto aoPregoeiro, diretamente ou através de seu representante que, devidamenteidentificado e credenciado por meio legal, será o único admitido a intervir noprocedimento licitatório, no interesse do representado.

3.1.1.O Credenciamento do Representante Legal da licitante deverá serda seguinte forma:

a) se dirigente, proprietário, sócio ou assemelhado da empresa proponente,deverá apresentar:

a.1) cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamenteregistrado;

a.2) documento de eleição de seus administradores, em se tratando desociedade comercial ou de sociedade por ações;

a.3) inscrição do ato constitutivo, acompanhado de prova de diretoria emexercício, no caso de sociedade civil;

a.4) decreto de autorização, no qual estejam expressos seus poderes paraexercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura e paraprática de todos os demais atos inerentes ao certame, em se tratando de empresaou sociedade estrangeira em funcionamento no País;

a.5) registro comercial, se empresa individual. b) se representante legal, deverá apresentar:b.1) instrumento público ou particular de procuração, em que conste o nome

da empresa outorgante, bem como de todas as pessoas com poderes para a outorgade procuração, e, também, o nome do outorgado, constando ainda, a indicação deamplos poderes para dar lance(s) em licitação pública, acompanhado de cópia dorespectivo Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado; em setratando de sociedade comercial, e, no caso de sociedade por ações, acompanhadode documento de eleição de seus administradores; no caso de sociedade civil,inscrição do ato constitutivo, acompanhado de prova de diretoria em exercício; emse tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País,decreto de autorização; ou

b.2) termo de credenciamento (conforme modelo no Anexo I deste edital)outorgados pelos representantes legais do licitante, comprovando a existência dosnecessários poderes para formulação de propostas e para prática de todos osdemais atos inerentes ao certame, acompanhado de cópia do respectivo Estatutoou Contrato Social em vigor, devidamente registrado; em se tratando de sociedadecomercial, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documento deeleição de seus administradores; no caso de sociedade civil, inscrição do atoconstitutivo, acompanhado de prova de diretoria em exercício; em se tratando deempresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, decreto de





autorização; 3.2. É obrigatória a apresentação de documento de identidade.3.3. No momento do credenciamento, a licitante que pretender utilizar os

benefícios previstos nos artigos 42 a 45 da Lei Complementar n.º 123, de 14 dedezembro de 2006 e alterações posteriores, deverá apresentar declaração de quese enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, firmada peloresponsável legal e contador ou técnico contábil.

3.3.1.As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior,receita bruta até o limite de 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais),gozarão dos benefícios previstos nos art. 42 a 45 da Lei Complementar nº 123, de14 de dezembro de 2006 e no art. 34, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007,desde que também apresentem, declaração firmada pelo responsável legal econtador ou técnico contábil de que se enquadram no limite de receita referidoacima.

3.4. Em atendimento ao disposto no inciso VII do artigo 4º da Lei nº10.520/2002, o representante legal credenciado declarará, nos moldes do Anexo IIdeste Edital, que sua representada cumpre plenamente os requisitos dehabilitação, sob pena de não aceitação de sua proposta pelo Pregoeiro.

3.5. A documentação referente ao credenciamento deverá ser apresentadafora dos envelopes.

3.6. Caso o contrato social ou o estatuto determinem que mais de umapessoa deva assinar o credenciamento para o representante da empresa, a falta dequalquer uma delas invalida o documento para os fins deste procedimentolicitatório.

3.7. Para exercer o direito de ofertar lances no presente Pregão Presencial éobrigatória a presença de representante legal, identificados pelas formas previstasneste edital.

3.8. Todos os documentos, exigidos no presente instrumento convocatório,poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticadapor tabelião, autenticação de servidor da Administração Municipal, ou publicaçãoem órgão da imprensa oficial.

3.8.1. As autenticações realizadas por Servidor da Administração Municipalde Garibaldi deverão ser procedidas até 5 (cinco) minutos antes do horário deabertura dos envelopes.

4 - DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES

4.1. No dia, hora e local mencionados no preâmbulo deste Edital, napresença das licitantes e demais pessoas presentes à Sessão Pública do Pregão, oPregoeiro, inicialmente, receberá os envelopes nºs 01 - PROPOSTA DE PREÇO e 02 -DOCUMENTOS.

4.2. Uma vez encerrado o prazo para a entrega dos envelopes acimareferidos, não será aceita a participação de nenhum licitante retardatário.

4.3. O Pregoeiro realizará o credenciamento dos interessados, os quais





deverão comprovar por meio de instrumento próprio, poderes para formulação deofertas e lances verbais e para a prática dos demais atos do certame.

5 - PROPOSTA DE PREÇO

5.1. A proposta, cujo prazo de validade é de 60 (sessenta) dias, deverá serredigida em linguagem clara, sem rasuras, ressalvas ou entrelinhas, contendo adata e assinatura do representante legal da empresa. Preferencialmente, deveráser apresentada a proposta em folhas seqüencialmente numeradas e rubricadas.Também deverá conter:

a) razão social completa da empresa, endereço atualizado, CNPJ,telefone/fax/e-mail (se houver) e nome da pessoa indicada para contatos;

b) preço unitário líquido, e total do item, até duas casas após a vírgula, emmoeda nacional, devendo estar incluídas quaisquer vantagens, abatimentos,impostos, taxas e contribuições sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias,fiscais e comerciais, que eventualmente incidam sobre a operação ou, ainda,despesas com transporte ou terceiros, as quais correrão por conta da licitantevencedora.

5.2. Serão desclassificadas as propostas que se apresentarem emdesconformidade com este Edital, bem como com preços superestimados ouinexeqüíveis, bem como, superiores ao orçado pela Administração.

5.3. A proposta financeira (anexo III) deverá, preferencialmente, estardatilografada ou digitalizada, sem rasuras ou emendas.

6 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

6.1. Verificada a conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital,o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez porcento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, na formados itens subsequentes, até a proclamação do vencedor.

6.2. Não havendo, pelo menos 03 (três) ofertas nas condições definidas nosub-ítem anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 03(três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preçosoferecidos nas propostas escritas.

6.3. No curso da sessão, os autores das propostas que atenderem aosrequisitos dos itens anteriores serão convidados, individualmente, a apresentaremnovos lances verbais e sucessivos, em valores distintos e decrescentes, a partir doautor da proposta classificada de maior preço, até a proclamação do vencedor.

6.4. Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, serárealizado sorteio para determinação da ordem de oferta dos lances.

6.5. A oferta dos lances deverá ser efetuada no momento em que forconferida a palavra ao licitante, na ordem decrescente dos preços, sendo admitidaa disputa para toda a ordem de classificação.

6.6. É vedada a oferta de lance com vista ao empate.





6.7. Não poderá haver desistência dos lances já ofertados, sujeitando-se oproponente desistente às penalidades constantes no item 12 - DAS PENALIDADESdeste Edital.

6.8. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado peloPregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e namanutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenaçãodas propostas.

6.9. Caso não se realize lance verbal, será verificado a conformidade entre aproposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação, podendo, oPregoeiro, negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preçomelhor.

6.10. O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocadospelo Pregoeiro, os licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novoslances.

6.11. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, de acordo como menor preço apresentado, o Pregoeiro verificará a aceitabilidade da proposta devalor mais baixo, comparando-o com os valores consignados em Planilha de Custos,decidindo, motivadamente, a respeito.

6.12. A classificação dar-se-á pela ordem crescente de preços propostos eaceitáveis. Será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta deacordo com as especificações deste edital, com o preço de mercado e ofertar omenor preço por lote.

6.13. Serão desclassificadas:a) as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta

licitação; as que contiverem opções de preços alternativos; as que forem omissasem pontos essenciais, de modo a ensejar dúvidas, ou que se oponham a qualquerdispositivo legal vigente, bem como as que não atenderem aos requisitos do item 5;

b) as propostas que apresentarem preços manifestamente inexequíveis.6.14. Não serão consideradas, para julgamento das propostas, vantagens

não previstas no edital.6.15. Encerrada a sessão de lances, será verificada a ocorrência do empate

ficto, previsto no art. 44, §2º, da Lei Complementar 123/06, sendo assegurada,como critério do desempate, preferência de contratação para as microempresas, asempresas de pequeno porte e as cooperativas que atenderem ao item 3.3.1, desteedital.

6.15.1. Entende-se como empate ficto aquelas situações em que aspropostas apresentadas pela microempresa e pela empresa de pequeno porte, bemcomo pela cooperativa, sejam superiores em até 5%(cinco por cento) à proposta demenor valor.

6.16. Ocorrendo o empate, na forma do item anterior, proceder-se-á daseguinte forma:

a) A microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa detentorada proposta de menor valor será convocada para apresentar, nova proposta,inferior àquela considerada, até então, de menor preço, situação em que será





declarada vencedora do certame.b) Se a microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa,

convocada na forma da alínea anterior, não apresentar nova proposta, inferior à demenor preço, será facultada, pela ordem de classificação, às demaismicroempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas remanescentes, quese enquadrarem na hipótese do item 6.15.1 deste edital, a apresentação de novaproposta.

6.17. Se nenhuma microempresa, empresa de pequeno porte oucooperativa, satisfizer as exigências do item 6.16 deste edital, será declaradovencedor do certame o licitante detentor da proposta originariamente de menorvalor.

6.18. O disposto nos itens 6.15 a 6.17, deste edital, não se aplica àshipóteses em que a proposta de menor valor inicial tiver sido apresentada pormicroempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa.

6.19. Da sessão pública do Pregão será lavrada ata circunstanciada,contendo, sem prejuízo de outros, o registro dos licitantes credenciados, daspropostas escritas e verbais apresentadas, na ordem de classificação, da análise dadocumentação exigida para habilitação e dos recursos interpostos.

6.20. A Sessão Pública não será suspensa, salvo motivo excepcional,devendo todas e quaisquer informações acerca do objeto serem esclarecidaspreviamente junto ao setor de Compras e Licitações deste Município, conformesubitem 13.1 deste Edital.

6.21. Caso haja necessidade de adiamento da Sessão Pública, será marcadanova data para continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato,as licitantes presentes.

7 - DA HABILITAÇÃO

7.1. Para fins de habilitação neste Pregão, o licitante deverá apresentar,dentro do ENVELOPE Nº 02, os documentos de habilitação.

7.1.1. Declaração de que não foram declaradas inidôneas para licitar oucontratar com o Poder Público(Modelo Anexo IV).

7.1.2. Declaração de que não está descumprindo o disposto no art. 7°,inciso XXXIII, da Constituição Federal, assinada pelo representante legal dalicitante(Modelo Anexo V).

7.1.3 – HABILITAÇÃO JURÍDICA:

a) Ato constitutivo, Estatuto ou contrato social em vigor, devidamenteregistrado, em caso de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações,acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

b) Indicação do ato constitutivo, no caso de Sociedades Civis, acompanhadade prova, indicando a diretoria em exercício;

c) Registro Comercial no caso de empresa individual.





Observação: Ficará dispensada do documento solicitado neste item (7.1.3), alicitante que já o tiver apresentado, no presente certame, para fins decomprovação junto ao credenciamento.

7.1.4 – REGULARIDADE FISCAL:

a) Certidão conjunta de regularidade de débitos relativos aos TributosFederais e à Dívida Ativa da União;

b) Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Estadual (TributosDiversos) do domicílio ou da sede da licitante;

c) Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Municipal (TributosDiversos) do domicílio ou da sede da licitante;

d) Certidão de Regularidade do FGTS (CRF) perante o Fundo de Garantia doTempo de Serviço;

e) Certidão de regularidade de débitos relativos as ContribuiçõesPrevidenciárias perante à Secretaria da Receita Federal;

f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;

7.1.6 – DOCUMENTOS TÉCNICOS:

a) Comprovação de boa execução, através de atestado de capacidadetécnica compatível em características com o objeto da licitação, emitidos porpessoa jurídica de direito público ou privado.

7.2. Para as empresas cadastradas no Município, a documentação relatico ahabilitação jurídica e fiscal, poderá ser substituída pelo seu Certificado de Registrode Fornecedor, desde que seu objetivo social comporte o objeto licitado e oregistro cadastral esteja dentro do prazo de validade.

7.2.1.Caso algum dos documentos fiscais obrigatórios exigidos para cadastro(ítem 7.1.4) esteja com o prazo de validade expirado, a licitante deverá regularizá-lo no órgão emitente ou anexá-lo como complemento ao certificado apresentado,sob pena de inabilitação.

7.3. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como acooperativa que atender ao item 3.3.1, que possuir restrição em qualquer dosdocumentos de regularidade fiscal, previstos neste edital, terá sua habilitaçãocondicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a suaregularidade em dois dias úteis, a contar da data em que for declarada comovencedora do certame.

7.4. O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, aempresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos osdocumentos, ainda que apresentem alguma restrição.

7.5. O prazo de que trata o item 7.3 poderá ser prorrogado uma única vez,por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelointeressado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo.





7.6. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 7.3,implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidadescabíveis, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, naordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

7.7. O envelope de documentação deste pregão que não for aberto ficaráem poder do pregoeiro pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da homologação dalicitação, devendo o licitante retirá-lo, após aquele período, no prazo de 5 (cinco)dias, sob pena de inutilização do envelope.

8 - DA ADJUDICAÇÃO

8.1. Constatado o atendimento das exigências fixadas no Edital, o licitanteserá declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame.

8.2. Em caso de desatendimento às exigências habilitatórias, o Pregoeiroinabilitará a licitante e examinará as ofertas subseqüentes e qualificação daslicitantes, na ordem de classificação e, assim, sucessivamente, até a apuração deuma que atenda ao edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora,ocasião em que o Pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente paraque seja obtido preço melhor.

8.3. Encerrado o julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiroproclamará a vencedora, proporcionando, a seguir, a oportunidade aos licitantespara que manifestem a intenção de interpor recurso, esclarecendo que a faltadessa manifestação, imediata e motivada, importará na decadência do direito derecurso por parte do licitante. Constará na ata da Sessão a síntese das razões derecurso apresentadas, bem como o registro de que todas os demais licitantesficaram intimados para, querendo, manifestarem-se sobre as razões do recurso noprazo de 03 (três) dias corridos, após o término do prazo da recorrente,proporcionando-se, a todos, vista imediata do processo.

9 - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

9.1. Tendo o licitante manifestado motivadamente a intenção de recorrer naSessão Pública do Pregão, terá ele o prazo de 03 (três) dias corridos paraapresentação das razões de recurso.

9.2. Os demais licitantes, já intimados na Sessão Pública supracitada, terãoo prazo de 03 (três) dias corridos para apresentarem as contra-razões, quecomeçará a correr do término do prazo da recorrente.

9.3. A manifestação na Sessão Pública e a motivação, no caso de recurso,são pressupostos de admissibilidade dos recursos.

9.4. As razões e contra-razões do recurso deverão ser encaminhadas, porescrito, ao Pregoeiro, no endereço mencionado no preâmbulo deste Edital.

9.5. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará adecadência do direito de recurso.





10 – DA CONTRATAÇÃO, FORMA E LOCAL DE ENTREGA

10.1. O prazo de entrega e instalação dos materiais é de 15 (quinze) diascontados após o envio da Nota de Empenho.

10.2. A contratada deverá instalar os equipamentos nos seguintes locais,cujo endereço completo será informado pela Secretaria de Esportes:

10.2.1. Os equipamentos do lote 01 deverão ser entregues e instalados emum imóvel do Município, localizado na Estrada São Gabriel, ao lado do EstádioMunicipal Alcides Santarosa;

10.2.2. Os equipamentos do lote 02, deverão ser entregues instalados emtrês locais distintos, uma unidade de cada equipamento em cada local.

10.2.2.1. Locais: Bairro Tamandaré, Bairro Juventude e Bairro Fenachamp.10.3. Verificada a não-conformidade de algum dos requisitos, o licitante

vencedor deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 05 (cinco)dias, sujeitando-se às penalidades previstas neste Edital.

10.4. A Nota Fiscal/Fatura deve, obrigatoriamente, ser entregue junto como seu objeto.

11 - DO PAGAMENTO

11.1. O pagamento será efetuado contra empenho, comprovada a entregado material, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda do Município emediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura, correndo a despesa na:Órgão 12 – Secretaria Municipal de Esportes e LazerUnidade: 01 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer4.4.90.51 – Obras e Instalações (1264)4.4.90.52 – Equipamentos e Materiais Permanente (1235)4.4.90.52 – Equipamentos e Materiais Permanente (1236)

11.2. Os equipamentos do lote nº 01 serão pagos com recursos provenientesdo Convênio nº 312/2013, do Município de Garibaldi com a FUNDERGS.

11.3. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em localde fácil visualização, a indicação do nº do Pregão e da Ordem de Fornecimento, afim de se acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior liberação dodocumento fiscal para pagamento.

11.4. O prazo para pagamento é de 15(quinze) dias após o protocolo derecebimento da NF no Departamento de Despesa, confirmada a entrega dasmercadorias, conforme Calendário de Pagamentos à Fornecedores.

12 – DAS PENALIDADES

Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante dopregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas àsseguintes penalidades:

12.1. A recusa para prestação do serviço adjudicado acarretará a multa de





10% (dez por cento) sobre o valor total adjudicado.12.2. Executar o contrato com atraso injustificado, até o limite de multa de

0,5 % (meio por cento) por dia de atraso, limitado esta a 15 (quinze) dias, após oqual será considerado inexecução contratual;

12.3. O não-cumprimento de obrigação acessória, sujeitará o fornecedor àmulta de 10% (dez por cento) sobre o valor total da obrigação.

12.4. Nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520, de 17-07-2002, o licitante,sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar, pelo prazode até 05 (cinco) anos, impedido de licitar e contratar com a União, Estados,Distrito Federal ou Municípios, e descredenciado do Cadastro do Município, noscasos de:

a) ausência de entrega de documentação exigida para habilitação;b) apresentação de documentação falsa para participação no certame;c) retardamento da execução do certame, por conduta reprovável; d) não-manutenção da proposta escrita ou lance verbal, após a adjudicação;e) comportamento inidôneo;f) cometimento de fraude fiscal;g) fraudar a execução do contrato;h) falhar na execução do contrato.12.5. Na aplicação das penalidades prevista no Edital, o Município

considerará, motivadamente, a gravidade da falta, seus efeitos, bem como osantecedentes do licitante ou contratado, podendo deixar de aplicá-las, seadmitidas as suas justificativas, nos termos do que dispõe o artigo 87, "caput", daLei nº 8.666/93.

12.6. As penalidades serão registradas no cadastro do contratado, quandofor o caso.

12.7. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidaçãoqualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude depenalidade ou inadimplência contratual.

13 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. Qualquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem comoaquelas decorrentes de interpretação do Edital, deverão ser solicitadas por escrito,ao Município de Garibaldi, setor de Compras e Licitações no telefone54.3462.8229, no horário compreendido entre às 8 e 11 horas e das 14 às 17 horas,preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcadapara recebimento dos envelopes.

13.2. Os questionamentos recebidos e as respectivas respostas com relaçãoao presente Pregão encontrar-se-ão à disposição de todos os interessados noMunicípio, setor de Compras e Licitações.

13.3. Ocorrendo a decretação de feriado ou qualquer fato supervenienteque impeça a realização do certame na data marcada, todas as datas constantesdeste Edital serão transferidas, automaticamente, para o primeiro dia útil ou de





expediente normal subseqüentes aos ora fixados.13.4. Para agilização dos trabalhos, solicita-se que os licitantes façam

constar em sua documentação o endereço e os números de fax e telefone e e-mail.13.5. Todos os documentos, exigidos no presente instrumento convocatório,

poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticadapor tabelião, ou publicação em órgão da imprensa oficial.

13.6. O proponente que vier a ser contratado ficará obrigado a aceitar, nasmesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizeremnecessários, por conveniência do Município de Garibaldi, dentro do limite permitidopelo artigo 65, § 1º, da Lei nº 8666/93, sobre o valor inicial contratado.

13.7. Após a apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo pormotivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro.

13.8. A Administração poderá revogar a licitação por interesse público,devendo anulá-la por ilegalidade, em despacho fundamentado, sem a obrigação deindenizar (art. 49 da Lei Federal nº 8666/93).

13.9. São anexos deste Edital:ANEXO I - MODELO DE CREDENCIAMENTO ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO(Art. 4, VII, Lei 10.520/02)ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOSANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADEANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO(Art. 7, XXXIII, CF 88)13.10. Será emitida Nota de Empenho em substituição ao contrato, nos

termos do Artigo 62, parágrafo 4º da Lei nº 8.666/93.13.11. Fica eleito, de comum acordo entre as partes, o Foro da Comarca de

Garibaldi, para dirimir quaisquer litígios oriundos da licitação e do contratodecorrente, com expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado queseja. Garibaldi, 23 de abril de 2014.

JEAN MARCUS FRIGHETTOSecretário Municipal de Esportes e Lazer

LUCAS KRENZEL DE SOUZA MENDESDepartamento de Compras e Licitações





A N E X O I – MODELO DE CREDENCIAMENTOPREGÃO Nº 058/2014

CREDENCIAMENTO

Através do presente, credenciamos o(a) Sr.(a) __________, portador(a) dacédula de identidade nº __________ e do CPF nº __________, a participar dalicitação instaurada pelo Município de __________, na modalidade de Pregão, sob onº _____- ____, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenospoderes para pronunciar-se em nome da empresa ____________________, CNPJ nº__________, bem como formular propostas e praticar todos os demais atosinerentes ao certame.

Local: ______________________, ____ de ______________________ de _______.

Assinatura: ____________________________________________________

Nome do Responsável:___________________________________________

Obs.: 1. Caso o contrato social ou o estatuto determinem que mais de uma pessoadeva assinar o credenciamento, a falta de qualquer uma delas invalida odocumento para os fins deste procedimento licitatório.





A N E X O II – MODELO DE DECLARAÇÃO ART. 4º. VII, LEI 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2014

(Nome da empresa), CNPJ n.º (................................), sediada(endereço

completo), declara, sob as penas da lei, conforme art. 4º, inciso VII, da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, que está ciente e cumpre plenamente os requisitosda habilitação e entrega os envelopes contendo a indicação do objeto e do preçooferecidos.

Local: ______________________, ____ de ______________________ de _______.

Assinatura: ____________________________________________________






A N E X O III – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOSPREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2014

PROPOSTA DE PREÇOS

Empresa________________________________________________________________Endereço_______________________________________________________________CNPJ/MF/Nº_____________________________ Insc.Estadual:___________________Fone/Fax________________________________ e-mail:________________________Data da abertura: 12 de maio de 2014 Horário: 08h30minConta Bancária para depósito para pagamento em caso de ser vencedor:Banco____________________ Nº Agência___________ Nº Conta nº_____________

Declaro-me de pleno acordo com os termos e condições do Editalmodalidade Pregão Presencial nº 058/2014, apresentando a seguinte propostafinanceira, para fornecimento do seguinte produto:

LOTE ITEM TIPO QUANT MARCA VALORUNITÁRIO

VALORTOTAL

1 1 CADEIRA BIKE DUPLO – Fabricado comtubos de aço carbono de 1”, 1” 1/4,2”1/2 e tubo retangular de 40x20mm,pedal em alumínio e pinturaeletrostática de alta resistência,tampões em aço para proteção dosrolamentos, plaqueta em poliestercom especificação dos músculostrabalhados. Parafusos e porcasantioxidante.Tipo de Instalação: ParaboltDimensões Aproximadas: Altura: 0,85mLargura: 1,62mComprimento: 1,10m

1

2 ESPALDAR – Fabricado com tubos deaço carbono de 1” 2 1/2” e 3 1/2”,pintura eletrostática de altaresistência, tampões em aço paraproteção dos rolamentos, plaqueta empoliester com especificação dosmúsculos trabalhados. Parafusos eporcas antioxidante.Tipo de Instalação: CadeirinhaDimensões Aproximadas: Altura: 2,30m

1






3 PLACA ORIENTATIVA GRANDE 2X1M –Moldura Tubular com tubo de 4” ¼,pés com tubo de 2”, impressão a laserfrente e verso em chapa galvanizada1,2mm, pintura a pó eletroestática,fixação com flanges 250mm. Parafusose porcas antioxidantes.Tipo de Instalação: CadeirinhaDimensões Aproximadas: Pé: 1,80m de alturaPlaca: 2m de largura e 1m de altura

1

4 SIMULADOR DE CAMINHADA DUPLO –Fabricado com tubos de aço carbonode 1”, 1½” e 2”, pedaleira em almínioe pintura eletrostática de altaresistência, tampões em aço paraproteção dos rolamentos, plaqueta empoliester com especificação dosmúsculos trabalhados. Parafusos eporcas antioxidantes.Tipo de Instalação: ParaboltDimensões Aproximadas: Altura: 1.20mLargura: 1,70mComprimento: 0,82m

1

5 SIMULADOR DE CAVALGADA DUPLO –Fabricado com tubos de aço carbonode 1”, 1 ¼” e 2”, manoplas e pegadasemborrachadas, banco anatômicoisento de estofamento, pinturaeletroestática de alta resistência,tampões em aço para proteção dosarolamentos, plaquetas em poliestercom especificação dos músculostrabalhados. Parafusos e porcasantioxidantes.Tipo de Instalação: ParaboltDimensões Aproximadas: Altura: 1.20mLargura: 1,50mComprimento: 0,83m

1

6 SIMULADOR DE ESCADA DUPLO –Fabricado com tubos de aço carbonode 1”, e 2”, manopla emborrachada,amortecedores e pinturaeletroestática de alta resistência,pedaleiras em alumínio, tampões emaço para proteção dos rolamentos,plaqueta em poliester com

1





especificação dos músculostrabalhados. Parafusos e porcasantioxidantes.Tipo de Instalação: ParaboltDimensões Aproximadas: Altura: 1.30mLargura: 1,20mComprimento: 0,85m

7 SIMULADOR DE ESQUI DUPLO –Fabricado com tubos de aço carbonode 1”, 1 ½”, 2 ½” e tubo retangularde 50x30mm, manoplasemborrachadas, pedaleira emalumínio e pintura eletrostática dealta resistência, tampões em aço paraproteção dos rolamentos, plaqueta empoliester com especificação dosmúsculos trabalhados. Parafusos eporcas antioxidantes.Tipo de Instalação: ParaboltDimensões Aproximadas: Altura: 1.60mLargura: 1,50mComprimento: 1,20m

1

8 CADEIRA DE PRESSÃO PERNAS DUPLO –Fabricado com tubos de aço de 1”, 2”e 4”, banco anatômico isento deestofamento, rolamentos duplos eblindados, apoio dos pésemborrachado e pintura eletrostáticade alta resistência, tampões em açopara proteção dos rolamentos,plaqueta em poliester comespecificação dos músculostrabalhados. Parafusos e porcasantioxidantes.Tipo de Instalação: CadeirinhaDimensões Aproximadas: Altura: 1.50mDiâmetro de ocupação: 2,50m

1

9 PRANCHA PARA ABDOMINAL EM METAL –Fabricado com tubos de aço carbonode 2”, 1 1/4” e tubo retangular de 40x 20 mm, apoio de pés emborrachadoe pintura eletrostática de altaresistência, tampões em aço paraproteção, plaqueta em poliester comespecificação dos músculostrabalhados. Parafusos e porcasantioxidantes.Dimensões Aproximadas: Altura: 0,50m

1






TOTAL

LOTE ITEM TIPO QUANT MARCA VALORUNITÁRIO

VALORTOTAL

2 1 CADEIRA BIKE DUPLO – Fabricado comtubos de aço carbono de 1”, 1” 1/4,2”1/2 e tubo retangular de 40x20mm,pedal em alumínio e pinturaeletrostática de alta resistência,tampões em aço para proteção dosrolamentos, plaqueta em poliester comespecificação dos músculostrabalhados. Parafusos e porcasantioxidante.Tipo de Instalação: ParaboltDimensões Aproximadas: Altura: 0,85mLargura: 1,62mComprimento: 1,10m

3

2 SIMULADOR DE CAMINHADA DUPLO –Fabricado com tubos de aço carbono de1”, 1 1/4” e 2”, pedaleira em almínio epintura eletrostática de altaresistência, tampões em aço paraproteção dos rolamentos, plaqueta empoliester com especificação dosmúsculos trabalhados. Parafusos eporcas antioxidantes.Tipo de Instalação: ParaboltDimensões Aproximadas: Altura: 1.20mLargura: 1,70mComprimento: 0,82m

3

3 SIMULADOR DE ESQUI DUPLO –Fabricado com tubos de aço carbono de1”, 1 ½”, 2 ½” e tubo retangular de50x30mm, manoplas emborrachadas,pedaleira em alumínio e pinturaeletrostática de alta resistência,tampões em aço para proteção dosrolamentos, plaqueta em poliester comespecificação dos músculostrabalhados. Parafusos e porcasantioxidantes.Tipo de Instalação: ParaboltDimensões Aproximadas:

3





Altura: 1.60mLargura: 1,50mComprimento: 1,20m

4 CADEIRA MULTI EXERCÍCIOS – Fabricadocom tubos de aço carbono de 2,5” x2,00mm e 2” x 2,00mm com seisfunções distintas, sendo: Flexor depernas, Extensor de pernas, Supinoreto sentado, Supino inclinado sentado,Rotação vertical individual e Puxadaalta. Manoplas e pegadasemborrachadas, banco anatômicoisento de estofamento, pinturaeletroestática de alta resistência,tampões em aço para proteção dosrolamentos, plaqueta em poliester comespecificações dos músculostrabalhados. Parafusos e porcasantioxidantes. Tipo de instalação:Parabolt.Dimensões Aproximadas: Altura: 1.80mLargura: 1,20mComprimento: 1,50m

3

5 PLACA ORIENTADORA GRANDE 2X1M –Moldura tubular com tubos de 4” ¼,pes com tubos de 2”, impressão a laserfrente e verso em chapa galvanizada1,2mm, pintura a pó eletroestática,fixação com flanges 250mm. Para fusose porcas antioxidantes. Tipo deIntalação: Cadeirinha.Dimensões Aproximadas:Pé: 1,80m de alturaPlaca: 2m de largura x 1m de altura

3

Total do Lote

Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias.

Local: ____________________, ____ de ____________________ de _______.

Assinatura: ____________________________________________________






A N E X O IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADEPREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2014

DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

Declaro, sob as penas da Lei, para fins do Pregão nº 058/2014, que aempresa (Nome da empresa), CNPJ n.º (................................),sediada(endereço completo), não está sob os efeitos da penalidade administrativade inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termosdo inciso IV, do art. 87, da Lei 8.666/93, bem como que comunicarei qualquer fatoou evento superveniente à entrega dos documentos de habilitação que venhaalterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal eidoneidade econômico-financeira.

Local: ______________________, ____ de ______________________ de _______.

Assinatura: ____________________________________________________






A N E X O V – MODELO DE DECLARAÇÃO ART. 27, V, DA LEI 8.666/93PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2014

DECLARAÇÃO

....(licitante)..., inscrito no CNPJ nº ............., por seu representante legalSr(a)............., portador(a) da Carteira de Identidade nº .................e do CPFnº ...................., DECLARA, para fins do dispositivo no inciso V, do art. 27 da Leinº 8.666, 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ouinsalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva; emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição deaprendiz(..).

Local: ______________________, ____ de ______________________ de _______.

Assinatura: ____________________________________________________




E D I T A L P R E G Ã O P R E S E N C I A L Nº 058/2014 · 1 ¼” e 2”, manoplas e pegadas...

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