Dr Cláudio Dimer Magrini

Diretor da Divisão de Perícias Médicas do DESS

DIVISÃO DEPERÍCIASMÉDICAS

INGRESSO PERÍCIA MÉDICAACIDENTE E

DOENÇA DO TRABALHOREADAPTAÇÃO

FUNCIONALAPOSENTADORIA ADMINISTRATIVOS

• Exame clínico dos candidatos aprovados

• Inicial, Reconsideração e Recurso

• Laboratório, Audiometria, Oftalmologia, Fonoaudiologia

• Exame clínico de compatibilidade / Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida

• O processo de Ingresso iniciado garante a vaga do candidato.

DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICAIngresso

Presencial

Documental

Domiciliar

Gestante

Por doença em pessoa da família (RGPS/CLT)

Avaliação especializada de capacidade laborativa

Concessão de nexo técnico para

Acidente de Trabalho

Trajeto\percurso

Doença Profissional

Concessão de Licença Médica

Acidente de Trabalho

Doença Profissional

Transformação de Artigo

143 para 160 AT e DT

Alta

Sem sequela

Com sequela - readaptação funcional

O benefício para sequela por AT ou DT na readaptação só é pago após avaliação por Jud 22.

Não cabe auxílio doença em afastamentos por AT ou DT.

Perícia para concessão de readaptação

Concessão da continuidade da Readaptação

Cota de Acessibilidade

Compatibilidade

Licença Médica para Readaptado

Aposentadoria por invalidez

Pensão Mensal

Salário Família

Isenção de Imposto de Renda para o servidor aposentado

Isenção de Imposto de Renda para pensionista

Isenção da contribuição do Regime Próprio de Previdência

Social do Município de São Paulo para aposentados e

pensionistas que se encontram em estádio invalidante

Na área da Licença Médica

Licença Médica negada na inicial

Licença Médica negada na reconsideração

Licença Médica negada no recurso

Número de dias concedidos não traduz o

afastamento sugerido pelo Médico assistencialista

Na área do Ingresso

• Exame médico com Inaptidão

• Reconsideração – medo de perder a vaga

• Exames solicitados pelo perito – demora na realização

• Recurso negado x expectativa do candidato

• Judicialização

Na área do Acidente de Trabalho – Doença Profissional

Nexo no acidente do trabalho - trajeto negado

Nexo na doença do trabalho negada

Transformação de artigo de 143(licença médica) para o artigo 160(licença por acidente de trabalho – doença profissional – trajeto) negada

Alta do acidente do trabalho sem seqüela(apto para a função original) ou com seqüela(readaptação funcional)

Na área da Readaptação funcional

Não deseja ser readaptado

Deseja ser readaptado

Quer que seja retirada a readaptação funcional

Não quer deixar de ser readaptado

Na área da Aposentadoria

Aposentadoria negada/concedida

Pensão negada

Salário Família negado

Isenção de Imposto de Renda negada/concedido por período

estipulado

Isenção sobre a contribuição ao IPREM negada

Ferramentas para resolução insatisfações - parte do servidor

Informar com sinceridade seu problema de saúde

Subsídio(relatório do atendimento) do Médico

assistencialista objetivo/claro

Instâncias periciais – inicial/reconsideração /recurso – válida

para todos os benefícios da Divisão

Ferramentas para resolução de insatisfações – parte do perito

Ouvir a queixa do periciando Colher uma anamnese objetiva e coerenteExaminar o periciandoTratar com atenção o periciando, ele é seu “cliente”

naquele momento

Publicados

Protocolos do Ingresso

Protocolos da Licença Médica

Protocolos da Aposentadoria

Protocolos de Isenção de Imposto de Renda

Em estudo e elaboração

Protocolo de Acidente de Trabalho

Protocolo da Readaptação Funcional

Os protocolos já publicados então em trabalho de revisão este ano

Princípio do benefício - criado para ser concedido

Regulamentação da concessão – normatizar e criar

clareza e justiça em sua aplicação

Regulamentação do trabalho da Divisão de Pericia Médica

Disponível no endereço www.prefeitura.sp.gov.br/manualdss

Páginas de 74 a 80.

Distribuição do total de agendamentos e atendimentos realizados em todas as unidades do DESS, nos meses de Julho e Agosto de 2011.

8.975

11.689

10.954

16.516

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

18.000

Julho Agosto

Agendamento

Atendimento

Fonte: Recepção DESS

Distribuição por secretaria do índice de Gravidade (dias de afastamento por número de servidores) no primeiro semestre dos anos de 2009 a 2011 na

PMSP.

0

5

10

15

20

25

SEHAB

SEMDET

SEME

SEMPLA

SES SFSG

M

SIURB

SMADS

SMC

SMDU

SME

SMPED

SMPP

SMS

SMSP

SMSU

SMT

SNJ

SVMA

UNID. E

XTERN

2009

2010

2011

Fonte: Sigpec, junho de 2011

Duração Média das Ausências dos servidores, por LM 143 e LM 160, por secretaria, nos anos de 2009 e 2010.

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

SEHAB

SEMDET

SEME

SEMPLA

SES SFSG

M

SIURB

SMADS

SMC

SMDU

SME

SMPED

SMPP

SMS

SMSP

SMSU

SMT

SNJ

SVMA

UNIDADES E

XTERNAS

Nº

de

Dia

s

2009

2010

Fonte: Sigpec, junho de 2011

Duração média das ausências por LM 143 e LM 160, por secretaria, de Janeiro a Junho de 2011

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

SEHAB

SEMDET

SEME

SEMPLA

SES SFSG

M

SIURB

SMADS

SMC

SMDU

SME

SMPED

SMPP

SMS

SMSP

SMSU

SMT

SNJ

SVMA

UNIDADES E

XTERNAS

Nº

de

Dia

s

2011

Fonte: Sigpec, junho de 2011

READAPTAÇÃO FUNCIONAL

Secretaria 2009 2010 2011*

 Nº Índice Nº Índice Nº

Índice

OUVIDORIA - - - - - -

SEHAB 4 0,58 4 0,58 2 0,30

SEMDET - - - - - -

SEME - - 12 1,01 6 0,53

SEMPLA 3 0,42 3 0,43 - -

SES 2 0,58 3 0,97 - -

SF 14 0,96 15 1,01 6 0,42

SGM - - - - - -

SIURB 2 0,58 1 0,31 - -

SMADS 8 0,65 12 0,94 4 0,32

SMC 12 0,68 9 0,53 3 0,19

SMDU - - - - - -

SME 2.383 3,10 2.696 3,471.54

7 1,94

SMPED 1 5,00 - - - -

SMPP - - 1 0,84 - -

SMRI - - - -

SMS 261 1,30 324 1,49 181 0,84

SMSP 105 0,98 101 1,05 44 0,47

SMSU 420 6,19 478 6,97 216 3,23

SMT 1 1,00 - - - -

SNJ 7 0,54 6 0,47 6 0,51

SVMA - - 2 0,22 1 0,11

* janeiro a junho

Distribuição das Taxas de Readaptação Funcional, por secretaria, nos anos de 2009 e 2010.

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

8,00

2009

2010

Fonte: Sigpec, junho de 2011

Distribuição das Taxas de Readaptação Funcional, por secretaria, janeiro a junho de 2011.

0,30

0,00

0,53

0,00 0,00

0,42

0,00 0,00

0,320,19

0,00

1,94

0,00 0,00 0,00

0,84

0,47

3,23

0,00

0,51

0,11

0,65

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

3,50

SEHAB

SEMDET

SEME

SEMPLA

SES SFSG

M

SIURB

SMADS

SMC

SMDU

SME

SMPED

SMPP

SMRI

SMS

SMSP

SMSU

SMT

SNJ

SVMA

UNIDADES E

XTERNAS

2011

Fonte: Sigpec, junho de 2011

Aposentadoria por Invalidez

SecretariaServ

ativos 2009 2010 *2011

    Nº Índice Nº Índice Nº Índice

OUVIDORIA 16 - - - - - -

SEHAB 687 1 0,15 - - - -

SEMDET 43 - - 1 2,50 - -

SEME 543 1 0,18 8 0,68 1 0,09

SEMPLA 721 - - 1 0,14 - -

SES 342 - - 1 0,32 1 0,09

SF 1464 3 0,20 2 0,14 - -

SGM 286 - - - - - -

SIURB 345 - - - - 1 0,30

SMADS 1222 2 0,16 4 0,31 2 0,16

SMC 1757 2 0,11 1 0,06 2 0,12

SMDU 114 - - - - - -

SME 76942 91 0,12 142 0,18 78 0,10

SMPED 20 - - - - - -

SMPP 114 - - - - - -

SMRI 9 - - - - - -

SMS 20009 47 0,23 112 0,52 45 0,21

SMSP 10742 39 0,36 38 0,39 19 0,20

SMSU 6785 12 0,18 23 0,34 19 0,28

SMT 100 - - - - - -

SNJ 1295 1 0,08     1 0,09

SVMA 842 - - 1 0,11 1 0,11

UNIDADES EXTERNAS 5528 5 0,09 - - 1 0,02

*janeiro a junho

Distribuição das Taxas de Aposentadoria por Invalidez , por secretaria, nos anos de 2009 e 2010 .

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

SEHAB

SEMDET

SEME

SEMPLA

SES SFSG

M

SIURB

SMADS

SMC

SMDU

SME

SMPED

SMPP

SMRI

SMS

SMSP

SMSU

SMT

SNJ

SVMA

UNIDADES E

XTERNAS

2009

2010

Fonte: Sigpec, junho de 2011

Distribuição das Taxas de Aposentadoria por Invalidez , por secretaria, janeiro a junho de 2011 .

0,00

0,05

0,10

0,15

0,20

0,25

0,30

0,35

SEHAB

SEMDET

SEME

SEMPLA

SES SFSG

M

SIURB

SMADS

SMC

SMDU

SME

SMPED

SMPP

SMRI

SMS

SMSP

SMSU

SMT

SNJ

SVMA

UNIDADES E

XTERNAS

2011

Fonte: Sigpec, junho de 2011

AE/LM AE/RF AE/AP AE/AT AE/I CL Imagem Laboratório Trat.Cirúrgico Tr. Clínico

AE/LM: Aval. Especialista/Licença Médica

AE/RF: Aval. Especialista/Readaptação Funcional

AE/AP: Aval. Especialista/Aposentadoria

AE/AT: Aval. Especialista/Acidente de Trabalho

Encam/o:

Encam/o:

P

Estatística MédicaRegistro Funcional

do Servidor

Encam/o:

Encam/o:

Encam/o:

Procedimento

Total

Encam/o:

Encam/o:

Encam/o:

Observação

Assinatura e Carimbo

Pendências Externas

AE/I:Aval. Especialista/Ingresso

CL: Avaliação de Capacidade Laborativa

Encam/o: encaminhado por - nome do Perito

Nome: Dr(a). Data: ....../....../..........

Prefeitura do Município de São PauloSec. Mun. de Planejamento, Orçamento e GestãoDepartamento de Saúde do Servidor

OBRIGADO PELA ATENÇÃO!

Cláudio Dímer Magrinicmagrini@prefeitura.sp.gov.br