Domm 1654 - 08 03 16 gabarito da prova

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Ano VII • nº 1654 diariooficial.marilia.sp.gov.br Terça-feira, 08 de março de 2016 Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil DECRETO NÚMERO 1 1 7 2 4 DE 07 DE MARÇO DE 2016 DECRETO NÚMERO 1 1 7 2 4 DE 07 DE MARÇO DE 2016 DECRETO NÚMERO 1 1 7 2 4 DE 07 DE MARÇO DE 2016 DECRETO NÚMERO 1 1 7 2 4 DE 07 DE MARÇO DE 2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00 À DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO DO DAEM VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º. Art. 1º. Art. 1º. Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, de acordo com artigo 5º, inciso IV, da Lei nº 7918, de 23 de dezembro de 2015, um crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), à dotação abaixo descrita: Coordenadoria de Tratamento de Água e Esgoto Coordenadoria de Tratamento de Água e Esgoto Coordenadoria de Tratamento de Água e Esgoto Coordenadoria de Tratamento de Água e Esgoto 00133 – 3.3.90.30.00 – 17.512.0302.2.811............................R$ 200.000,00 Parágrafo único. Parágrafo único. Parágrafo único. Parágrafo único. O valor do presente crédito será coberto com recursos provenientes da anulação parcial da dotação abaixo descrita, constante do orçamento vigente: Coordenadoria da Administração Coordenadoria da Administração Coordenadoria da Administração Coordenadoria da Administração 00038 – 3.3.90.37.00 – 04.122.0302.2.811.............................R$ 200.000,00 Art. 2º. Art. 2º. Art. 2º. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Marília, 07 de março de 2016. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal RODRIGO ZOTTI DE ARAUJO Secretário Municipal de Planejamento Econômico e Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração GUSTAVO COSTILHAS Procurador Geral do Município SÉRGIO MORETTI Secretário Municipal da Fazenda Publicado na Secretaria Municipal da Administração, em 07 de março de 2016. cgc/rgn R E T I F I C A Ç Ã O R E T I F I C A Ç Ã O R E T I F I C A Ç Ã O R E T I F I C A Ç Ã O DECRETO NÚMERO 1 1 7 2 3 DE 04 DECRETO NÚMERO 1 1 7 2 3 DE 04 DECRETO NÚMERO 1 1 7 2 3 DE 04 DECRETO NÚMERO 1 1 7 2 3 DE 04 DE MARÇO DE 2016 DE MARÇO DE 2016 DE MARÇO DE 2016 DE MARÇO DE 2016 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$900.000.00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE Leia Leia Leia Leia- - -se como segue e não como constou: se como segue e não como constou: se como segue e não como constou: se como segue e não como constou: “(...) Art. 1º Art. 1º Art. 1º Art. 1º.... 02- PREFEITURA MUNICIPAL ... 02.06 – Secretaria Municipal da Fazenda 3.3.90.93 – 04.123.0220.2.227....................R$ 120.000,00 ... Parágrafo único Parágrafo único Parágrafo único Parágrafo único... 02- PREFEITURA MUNICIPAL 02.06 – Secretaria Municipal da Fazenda 4.4.90.52 – 04.1290220.2.228....................R$ 120.000,00(...)” Marília, 07 de março de 2016. PORTARIA NÚMERO 3 1 6 PORTARIA NÚMERO 3 1 6 PORTARIA NÚMERO 3 1 6 PORTARIA NÚMERO 3 1 6 3 9 3 9 3 9 3 9 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 47, inciso II, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, CARLOS U CARLOS U CARLOS U CARLOS UMBERTO GARROSSINO FILHO MBERTO GARROSSINO FILHO MBERTO GARROSSINO FILHO MBERTO GARROSSINO FILHO do cargo, em comissão, de Coordenador da Agricultura, Pecuária e Coordenador da Agricultura, Pecuária e Coordenador da Agricultura, Pecuária e Coordenador da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Abastecimento Abastecimento Abastecimento, a partir de 08 de março de 2016. Prefeitura Municipal de Marília, 07 de março de 2016. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 07 de março de 2016. RODRIGO ZOTTI DE ARAUJO Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração amp

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DECRETO NÚMERO 1 1 7 2 4 DE 07 DE MARÇO DE 2016DECRETO NÚMERO 1 1 7 2 4 DE 07 DE MARÇO DE 2016DECRETO NÚMERO 1 1 7 2 4 DE 07 DE MARÇO DE 2016DECRETO NÚMERO 1 1 7 2 4 DE 07 DE MARÇO DE 2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00 À DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO DO DAEM

VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, D E C R E T A:

Art. 1º. Art. 1º. Art. 1º. Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente do Departamento

de Água e Esgoto de Marília - DAEM, de acordo com artigo 5º, inciso IV, da Lei nº 7918, de 23 de dezembro de 2015, um crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), à dotação abaixo descrita: Coordenadoria de Tratamento de Água e EsgotoCoordenadoria de Tratamento de Água e EsgotoCoordenadoria de Tratamento de Água e EsgotoCoordenadoria de Tratamento de Água e Esgoto 00133 – 3.3.90.30.00 – 17.512.0302.2.811............................R$ 200.000,00

Parágrafo único. Parágrafo único. Parágrafo único. Parágrafo único. O valor do presente crédito será coberto com recursos provenientes da anulação parcial da dotação abaixo descrita, constante do orçamento vigente:

Coordenadoria da AdministraçãoCoordenadoria da AdministraçãoCoordenadoria da AdministraçãoCoordenadoria da Administração 00038 – 3.3.90.37.00 – 04.122.0302.2.811.............................R$ 200.000,00

Art. 2º. Art. 2º. Art. 2º. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Marília, 07 de março de 2016.

VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal

RODRIGO ZOTTI DE ARAUJO

Secretário Municipal de Planejamento Econômico e Responsável pelo expediente da

Secretaria Municipal da Administração

GUSTAVO COSTILHAS Procurador Geral do Município

SÉRGIO MORETTI

Secretário Municipal da Fazenda Publicado na Secretaria Municipal da Administração, em 07 de março de 2016. cgc/rgn

R E T I F I C A Ç Ã OR E T I F I C A Ç Ã OR E T I F I C A Ç Ã OR E T I F I C A Ç Ã O

DECRETO NÚMERO 1 1 7 2 3 DE 04DECRETO NÚMERO 1 1 7 2 3 DE 04DECRETO NÚMERO 1 1 7 2 3 DE 04DECRETO NÚMERO 1 1 7 2 3 DE 04 DE MARÇO DE 2016DE MARÇO DE 2016DE MARÇO DE 2016DE MARÇO DE 2016 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$900.000.00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE LeiaLeiaLeiaLeia----se como segue e não como constou:se como segue e não como constou:se como segue e não como constou:se como segue e não como constou: “(...) Art. 1ºArt. 1ºArt. 1ºArt. 1º.... 02- PREFEITURA MUNICIPAL ... 02.06 – Secretaria Municipal da Fazenda 3.3.90.93 – 04.123.0220.2.227....................R$ 120.000,00 ... Parágrafo únicoParágrafo únicoParágrafo únicoParágrafo único... 02- PREFEITURA MUNICIPAL 02.06 – Secretaria Municipal da Fazenda 4.4.90.52 – 04.1290220.2.228....................R$ 120.000,00(...)” Marília, 07 de março de 2016.

PORTARIA NÚMERO 3 1 6 PORTARIA NÚMERO 3 1 6 PORTARIA NÚMERO 3 1 6 PORTARIA NÚMERO 3 1 6 3 93 93 93 9

VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 47, inciso II, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, CARLOS UCARLOS UCARLOS UCARLOS UMBERTO GARROSSINO FILHO MBERTO GARROSSINO FILHO MBERTO GARROSSINO FILHO MBERTO GARROSSINO FILHO do cargo, em comissão, de Coordenador da Agricultura, Pecuária e Coordenador da Agricultura, Pecuária e Coordenador da Agricultura, Pecuária e Coordenador da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoAbastecimentoAbastecimentoAbastecimento, a partir de 08 de março de 2016. Prefeitura Municipal de Marília, 07 de março de 2016.

VINÍCIUS A. CAMARINHA

Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 07 de março de 2016.

RODRIGO ZOTTI DE ARAUJO Responsável pelo expediente da

Secretaria Municipal da Administração amp

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PORTARIA NÚMERO 3 1 6 4 0PORTARIA NÚMERO 3 1 6 4 0PORTARIA NÚMERO 3 1 6 4 0PORTARIA NÚMERO 3 1 6 4 0

VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 30, inciso II, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MONTEIRO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MONTEIRO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MONTEIRO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MONTEIRO para o exercício do cargo, em comissão, de AssAssAssAssessor Técnico Especial da essor Técnico Especial da essor Técnico Especial da essor Técnico Especial da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 30302303023030230302, de 20 de fevereiro de 2015, que o nomeou para o cargo de Coordenador da Frota daCoordenador da Frota daCoordenador da Frota daCoordenador da Frota da Secretaria Municipal de Obras PúblicasSecretaria Municipal de Obras PúblicasSecretaria Municipal de Obras PúblicasSecretaria Municipal de Obras Públicas.

Prefeitura Municipal de Marília, 07 de março de 2016.

VINÍCIUS A. CAMARINHA

Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 07 de março de 2016. RODRIGO ZOTTI DE ARAUJO

Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração

amp PORTARIA NÚMERO 3 1 6 4 PORTARIA NÚMERO 3 1 6 4 PORTARIA NÚMERO 3 1 6 4 PORTARIA NÚMERO 3 1 6 4 1111

VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 30, inciso II, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, GERMANO DUDA DE LIMA GERMANO DUDA DE LIMA GERMANO DUDA DE LIMA GERMANO DUDA DE LIMA para o exercício do cargo, em comissão, de Coordenador da Agricultura, Pecuária e Coordenador da Agricultura, Pecuária e Coordenador da Agricultura, Pecuária e Coordenador da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Abastecimento, Abastecimento, Abastecimento, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

Prefeitura Municipal de Marília, 07 de março de 2016.

VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 07 de março de 2016.

RODRIGO ZOTTI DE ARAUJO Responsável pelo expediente da

Secretaria Municipal da Administração amp

PORTARIA NÚMERO 3 1 6 4 PORTARIA NÚMERO 3 1 6 4 PORTARIA NÚMERO 3 1 6 4 PORTARIA NÚMERO 3 1 6 4 2222

VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 30, inciso II, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, SÉRGIO RICARDO LOPES PINTO SÉRGIO RICARDO LOPES PINTO SÉRGIO RICARDO LOPES PINTO SÉRGIO RICARDO LOPES PINTO para o exercício do cargo, em comissão, de Coordenador da Frota da Secretaria Municipal de Coordenador da Frota da Secretaria Municipal de Coordenador da Frota da Secretaria Municipal de Coordenador da Frota da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Obras Públicas, Obras Públicas, Obras Públicas, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

Prefeitura Municipal de Marília, 07 de março de 2016.

VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 07 de março de 2016.

RODRIGO ZOTTI DE ARAUJO Responsável pelo expediente da

Secretaria Municipal da Administração amp EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 021/2016. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 618352. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (COTA PRINCIPAL), para Lote: 01 a 23; LICITAÇÃO DIFERENCIADA (COTA RESERVADA DE 25%) para o Lote 24 para Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de Enfermagem e Caixa de Isopor, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o presente certame, para adequação do Edital de acordo com a Lei Complementar 147/2014. Nova data de abertura será definida e publicada após análise. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao Informações telefones: (14) 3402-6049.

Danilo Augusto Bigeschi Assessor Especial e

Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2016. ID – BANCO DO BRASIL N.º 618223. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços visando à eventual aquisição de Medicamentos para atendimento de Mandados Judiciais, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, na sessão realizada em 29/02/2016,conforme seguem: empresas vencedoras:AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, localizada na avenida Visconde de Nova Granada, nº 1105, Bairro Vila Grossklauss, Leme/SP, CEP: 13617-400;CM HOSPITALAR LTDA, localizada na Rua Eixo 3, nº s/n, Quadra 9, Módulo 26 a 30, Bairro Dimic, Catalão/GO, CEP: 75709-685;COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS YUMIFARMA LTDA ME, localizada na Rua Castro, nº 605, Bairro Água Verde, Curitiba/PR, CEP: 80620-300;EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, localizada na Rua Henrique Schwering, nº 258, Bairro Centro, cidade de Erechim/RS, CEP: 99700-000; LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, localizada na Avenida Wilson Bego, nº 745, Bairro Distrito Industrial Antônio Della Torres, Franca/SP, CEP: 14406-091.

DANILO AUGUSTO BIGESCHI Assessor Especial da Secretaria Municipal da Saúde

Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Saúde TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2016. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de postes de concreto tubular, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas – Prazo 12 meses, conforme Anexo I deste Edital. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 21/03/2016 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Suprimentos da Secretaria Municipal da Administração, Avenida Carlos Gomes, n.º 201, Centro, Marília/SP

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- telefone/fax (14)3402-6045. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.

ANTONIO CARLOS NASRAUI Secretário Municipal de Obras Públicas

TERMO DE ABERTURA

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 043/2016. ID – BANCO DO BRASIL N.º 620826. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADOS-LC 147/2014, para Registro de preços visando à eventual aquisição de Ferragens, destinadas as Secretarias Municipais da Educação e Obras Públicas, prazo 12 meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 23/03/2016 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 23/03/2016 às 14:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Carlos Gomes 201 – Marília/SP (14) 3402-6041.

Profª Maria De Fátima Fernandes Leiva Gatti

Secretária Municipal da Educação

Eng. Antonio Carlos Nasraui Secretário Municipal de Obras Públicas

ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA EDITAL DE LICITAÇÃO n.º 001/2016 - FUMARES. ÓRGÃO: Prefeitura de Marília. MODALIDADE: CONVITE n.º 001/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços contábeis e gerenciamento destinado à Fundação Mariliense de Recuperação Social - FUMARES. ATA DE JULGAMENTO PROPOSTA – Após análise das propostas apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação julgou o seguinte: CLASSIFICAR o objeto licitado, pelo menor preço global, a saber: 1º EDNA MACEDO DE OLIVEIRA - ME, com o valor global de R$ 35.400,20 e 2º LUIZ ORLANDO CHRISTOFARO DE OLIVEIRIA JR - ME, com o valor global de R$ 37.200,00. Após a classificação da proposta o objeto licitado deverá ser homologado e adjudicado à empresa EDNA MACEDO DE OLIVEIRA - ME, totalizando R$ 35.400,00, condição de pagamento conforme o edital, validade da proposta de 60 dias, prazo de execução conforme o edital. Fica aberto o prazo de 2 dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS.

VALMIR QUINTINO DE SOUZA Presidente Suplente da Comissão Permanente de Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 114/2015 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO Forma: Eletrônica OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos químicos para lavagem de carro e limpeza de piscina, destinados a diversas secretarias - Prazo 12 meses. Tendo em vista o protocolo nº 361/2016, fica CANCELADA a Ata de Registro de Preços N° 430/2015 – S. Y. YUHARA – ME. ContratoContratoContratoContrato CF-1436/16 ContratanteContratanteContratanteContratante Prefeitura Municipal de Marília ContratadaContratadaContratadaContratada ALESSANDRO RIBEIRO GÁS ME ValorValorValorValor R$ 34.900,00 AssinaturaAssinaturaAssinaturaAssinatura 04/03/16 ObjetoObjetoObjetoObjeto Aquisição de gás liquefeito de petróleo, destinado à Secretaria Municipal da Saúde Vigência Vigência Vigência Vigência 31/12/16 ProcessoProcessoProcessoProcesso Pregão Presencial n.º 006/16. ContratoContratoContratoContrato Aditivo 01 ao CF-1325/15 ContratanteContratanteContratanteContratante Prefeitura Municipal de Marília ContratadaContratadaContratadaContratada ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE TRANSPORTE URBANO - AMTU AssinaturaAssinaturaAssinaturaAssinatura 29/01/16 ObjetoObjetoObjetoObjeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de passes de

ônibus, destinados à Secretaria Municipal da Fazenda (Cadastro Imobiliário – Ganha Tempo) Vigência Vigência Vigência Vigência 02/02/17 ProcessoProcessoProcessoProcesso Protocolo n.º 66.965/15.

ContratoContratoContratoContrato Aditivo 16 ao CL-148/02 LocatáriaLocatáriaLocatáriaLocatária Prefeitura Municipal De Marília LocadoraLocadoraLocadoraLocadora ALICE SALMEN MALDONADO Valor Mensal Valor Mensal Valor Mensal Valor Mensal R$ 3.400,91 AssinaturaAssinaturaAssinaturaAssinatura 23/02/16 ObjetoObjetoObjetoObjeto Reajuste do valor mensal da locação do imóvel localizado na Rua Padre José de Anchieta, n.º 95, destinado a abrigar a Secretaria Municipal de Assistência Social (CREAS – Centro de Referência especializado de Assistência Social) ProcessoProcessoProcessoProcesso Protocolo n.º 1.758/16. ContratoContratoContratoContrato Aditivo 05 ao CL-226/12 LocatáriaLocatáriaLocatáriaLocatária Prefeitura Municipal de Marília LocadorLocadorLocadorLocador LÚCIO ZANARDI AssinaturaAssinaturaAssinaturaAssinatura 30/12/15 ObjetoObjetoObjetoObjeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Antônio Augusto Netto, 127, na cidade de Marília, destinado a abrigar a Unidade de Atendimento de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Lei Municipal n.º 7.126/10) Vigência Vigência Vigência Vigência 31/12/16 ProcessoProcessoProcessoProcesso Protocolo n.º 55.734/15. ContratoContratoContratoContrato Aditivo 02 ao CST-1196/14 ContratanteContratanteContratanteContratante Prefeitura Municipal de Marília ContratadaContratadaContratadaContratada ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE TAEKWONDO AssinaturaAssinaturaAssinaturaAssinatura 15/02/16 ObjetoObjetoObjetoObjeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação de aulas de Taekwondo no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos em 05 Unidades da Casa do Pequeno Cidadão, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social Vigência Vigência Vigência Vigência 31/12/16 Processo Processo Processo Processo Protocolo n.º 66.998/15. ContratoContratoContratoContrato Aditivo 02 ao CST-1228/14 ContratanteContratanteContratanteContratante Prefeitura Municipal de Marília ContratadaContratadaContratadaContratada ODONTO HAD MARÍLIA LTDA ValorValorValorValor R$ 14.160,00 (acréscimo) AssinaturaAssinaturaAssinaturaAssinatura 21/01/16 ObjetoObjetoObjetoObjeto Acréscimo em 300 exames, perfazendo um percentual de 25% ao objeto do contrato para execução de serviços de exames de radiografia odontológica panorâmica destinados à Secretaria Municipal da Saúde ProcessoProcessoProcessoProcesso Protocolo n.º 53/16.

COMISSÃO PROCESSANTE ESPECIALCOMISSÃO PROCESSANTE ESPECIALCOMISSÃO PROCESSANTE ESPECIALCOMISSÃO PROCESSANTE ESPECIAL

EDITAL DE CITAÇÃOEDITAL DE CITAÇÃOEDITAL DE CITAÇÃOEDITAL DE CITAÇÃO A Presidente da Comissão Processante Especial da Controladoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 30.516, de 13 de abril de 2015, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITARCITARCITARCITAR a empresa DOM STEPHANO EMBALAGENS LTDA - ME, CNPJ sob nº. 07.671.334/0001-36, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima citada, do Ilmo. Senhor Controlador Geral do Município, e comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2016 às 16h15/03/2016 às 16h15/03/2016 às 16h15/03/2016 às 16h, a ser realizada na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo, quando deverá prestar suas declarações e apresentar defesa prévia.

Marília, 04 de março de 2016. ÂNGELA IANUÁRIOÂNGELA IANUÁRIOÂNGELA IANUÁRIOÂNGELA IANUÁRIO Presidente da Comissão Especial

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COMISSÃO PROCESSANTE ESPECIALCOMISSÃO PROCESSANTE ESPECIALCOMISSÃO PROCESSANTE ESPECIALCOMISSÃO PROCESSANTE ESPECIAL

EDITAL DE CITAÇÃOEDITAL DE CITAÇÃOEDITAL DE CITAÇÃOEDITAL DE CITAÇÃO A Presidente da Comissão Processante Especial da Controladoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 30. 291, de 19 de fevereiro de 2015, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITARCITARCITARCITAR a empresa GRAND COMERCE LTDA - ME, CNPJ sob nº. 12.443.367/0001-69, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima citada, do Ilmo. Senhor Controlador Geral do Município, e comparecer à audiência designada para o dia 15/03/15/03/15/03/15/03/2016 às 2016 às 2016 às 2016 às 15h:30min15h:30min15h:30min15h:30min, a ser realizada na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo, quando deverá prestar suas declarações e apresentar defesa prévia.

Marília, 04 de março de 2016.

ÂNGELA IANUÁRIOÂNGELA IANUÁRIOÂNGELA IANUÁRIOÂNGELA IANUÁRIO Presidente da Comissão Especial

COMISSÃO PROCESSANTE ESPECIALCOMISSÃO PROCESSANTE ESPECIALCOMISSÃO PROCESSANTE ESPECIALCOMISSÃO PROCESSANTE ESPECIAL

EDITAL DE CITAÇÃOEDITAL DE CITAÇÃOEDITAL DE CITAÇÃOEDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da Comissão Processante Especial da Controladoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 31.388, de 22 de dezembro de 2015, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITARCITARCITARCITAR a empresa SUPORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA, EMBALAGENS E PRODUTOS PLÁSTICOS EIRELI - EPP, CNPJ sob nº. 18.160.703/0001-42, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima citada, do Ilmo. Senhor Controlador Geral do Município, e comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2016 às 15h15/03/2016 às 15h15/03/2016 às 15h15/03/2016 às 15h, a ser realizada na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo, quando deverá prestar suas declarações e apresentar defesa prévia.

Marília, 04 de março de 2016.

ÂNGELAÂNGELAÂNGELAÂNGELA IANUÁRIOIANUÁRIOIANUÁRIOIANUÁRIO Presidente da Comissão Especial

COMISSÃO PROCESSANTE ESPECIALCOMISSÃO PROCESSANTE ESPECIALCOMISSÃO PROCESSANTE ESPECIALCOMISSÃO PROCESSANTE ESPECIAL

EDITAL DE INTIMAÇÃOEDITAL DE INTIMAÇÃOEDITAL DE INTIMAÇÃOEDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente da Comissão Processante Especial da Controladoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 30. 497, de 10 de abril de 2015, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMARINTIMARINTIMARINTIMAR a empresa CARLOS BATISTA INFORMÁTICA -ME, CNPJ sob nº. 07.281.487/0001-77, para apresentar defesa préviadefesa préviadefesa préviadefesa prévia no prazo de 05 dias a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado por portaria do Ilmo. Senhor Controlador Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.

Marília, 03 de março de 2015.

Jairo Florêncio Carvalho FilhoJairo Florêncio Carvalho FilhoJairo Florêncio Carvalho FilhoJairo Florêncio Carvalho Filho Presidente da Comissão Especial

COMISSÃO PROCESSANTE ESPECIALCOMISSÃO PROCESSANTE ESPECIALCOMISSÃO PROCESSANTE ESPECIALCOMISSÃO PROCESSANTE ESPECIAL

EDITAL DE INTIMAÇÃOEDITAL DE INTIMAÇÃOEDITAL DE INTIMAÇÃOEDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente da Comissão Processante Especial da Controladoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 30. 517, de 13 de abril de 2015, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMARINTIMARINTIMARINTIMAR a empresa LICITACOM COMERCIAL ELÉTRICA EIRELI - ME, CNPJ sob nº. 01.455.255/0001-01, para apresentar ddddefesa préviaefesa préviaefesa préviaefesa prévia no prazo de 05 dias a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado por portaria do Ilmo. Senhor Controlador Geral do Município, devendo apresentar esta defesa na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.

Marília, 03 de março de 2016.

ÂNGELA IANUÁRIOÂNGELA IANUÁRIOÂNGELA IANUÁRIOÂNGELA IANUÁRIO Presidente da Comissão Especial

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

EDITALEDITALEDITALEDITAL SA.10 nº 10/2016SA.10 nº 10/2016SA.10 nº 10/2016SA.10 nº 10/2016

PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA, PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA, PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA, PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS DO CURSO DE PEDAGOGIA (A PARTIR DO 2º REMUNERADOS DO CURSO DE PEDAGOGIA (A PARTIR DO 2º REMUNERADOS DO CURSO DE PEDAGOGIA (A PARTIR DO 2º REMUNERADOS DO CURSO DE PEDAGOGIA (A PARTIR DO 2º SEMESTRE DE CURSO) E DOS CURSOS DE CIÊNCIAS DA SEMESTRE DE CURSO) E DOS CURSOS DE CIÊNCIAS DA SEMESTRE DE CURSO) E DOS CURSOS DE CIÊNCIAS DA SEMESTRE DE CURSO) E DOS CURSOS DE CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA ECOMPUTAÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA ECOMPUTAÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA ECOMPUTAÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA EM M M M INFORMÁTICA PARA A GESTÃO DE NEGÓCIOS, INFORMÁTICA PARA A GESTÃO DE NEGÓCIOS, INFORMÁTICA PARA A GESTÃO DE NEGÓCIOS, INFORMÁTICA PARA A GESTÃO DE NEGÓCIOS, ANÁLISE DE ANÁLISE DE ANÁLISE DE ANÁLISE DE SISTEMAS E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO, SISTEMAS E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO, SISTEMAS E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO, SISTEMAS E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA EM TECNOLOGIA EM TECNOLOGIA EM TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES, TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTOREDES DE COMPUTADORES, TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTOREDES DE COMPUTADORES, TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTOREDES DE COMPUTADORES, TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS (A PARTIR DO 2º ANO DE CURSO), DESTINADOS À DE DADOS (A PARTIR DO 2º ANO DE CURSO), DESTINADOS À DE DADOS (A PARTIR DO 2º ANO DE CURSO), DESTINADOS À DE DADOS (A PARTIR DO 2º ANO DE CURSO), DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINOREDE MUNICIPAL DE ENSINOREDE MUNICIPAL DE ENSINOREDE MUNICIPAL DE ENSINO

GABARITOSGABARITOSGABARITOSGABARITOS

PEDAGOGIA: PORTUGUÊS

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 A B C D

MATEMÁTICA

1111 2222 3333 4444 5555 6666 7777 8888 9999 10101010 AAAA BBBB CCCC DDDD

CONHECIMENTOS GERAIS

1111 2222 3333 4444 5555 6666 7777 8888 9999 10101010 AAAA BBBB CCCC DDDD

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CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA PARA A GESTÃO DE NEGÓCIOS, ANÁLISE DE SISTEMAS E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES, TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS: PORTUGUÊS

1111 2222 3333 4444 5555 6666 7777 8888 9999 10101010 AAAA BBBB CCCC DDDD

MATEMÁTICA

1111 2222 3333 4444 5555 6666 7777 8888 9999 10101010 AAAA BBBB CCCC DDDD

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS

1111 2222 3333 4444 5555 6666 7777 8888 9999 10101010 AAAA BBBB CCCC DDDD

Prefeitura Municipal de Marília, 07 de março de 2016.

RODRIGO ZOTTI DE ARAÚJO Responsável pelo expediente da

Secretaria Municipal da Administração

R E T I F I C A Ç Ã OR E T I F I C A Ç Ã OR E T I F I C A Ç Ã OR E T I F I C A Ç Ã O

PREFEITURA MUNICIPAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIAMARÍLIAMARÍLIAMARÍLIA

PROCESSO SELETIVO Nº 3/2016 PROCESSO SELETIVO Nº 3/2016 PROCESSO SELETIVO Nº 3/2016 PROCESSO SELETIVO Nº 3/2016 –––– EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS

Onde constou:Onde constou:Onde constou:Onde constou: “Marília, 04 de janeiro de 2016.”“Marília, 04 de janeiro de 2016.”“Marília, 04 de janeiro de 2016.”“Marília, 04 de janeiro de 2016.”

LeiaLeiaLeiaLeia----se como segue:se como segue:se como segue:se como segue: “Marília, 04 de março de 2016.”“Marília, 04 de março de 2016.”“Marília, 04 de março de 2016.”“Marília, 04 de março de 2016.” (...)

MARÍLIA, 07 de março de 2016.

Rodrigo Zotti de Araujo Responsável pelo Expediente

Secretaria Municipal da Administração

ORDEM CRONOLÓGICA

Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 201/2014 – NF 85698 no valor de R$ 23.346,34 (vinte e três mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos) da Empresa ABASE – SERVIÇOS DE TELEC. DESENV. COM.

SOFTWARES LTDA por se tratar de manutenção de sistema de ponto biométrico destinado ao controle de freqüência diária dos servidores municipais; Pregão nº 32/2015 – NF 3453 no valor de R$ 3.983,33 (três mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) da Empresa CAETANO & MAIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME por se tratar da prestação de serviços informatizados essenciais para geração de relatórios de gestão fiscal e controle interno; Pregão nº 89/2013 – NFs 1399 e 1414 no valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) da Empresa MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMATICA LTDA por se tratar da manutenção dos serviços informatizados essenciais para normatização e treinamento nos processos de despesas; Pregão nº 17/2014 – NFs 36 e 37 no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais) da Empresa PC – PROJETOS E CONSULT. EM INFORMÁTICA LTDA ME por se tratar da cessão de uso de sistema de informatizado essencial para gestão de recursos e convênios; Pregão nº 142/2013 – NF 2009 no valor de R$ 21.150,00 (vinte e um mil cento e cinqüenta reais) da Empresa SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA por se tratar de fornecimento de suporte técnico e atualização do sistema integrado informática – NF eletrônica de serviços, declaração eletrônica de tomador e prestador de serviços, controle de ação fiscal e cadastro eletrônico de inscrição de empresas para a manutenção de serviços essenciais da fiscalização de rendas do município; Pregão nº 47/2015 – NFs 1586, 1587, 1608 e 1607 no valor de R$ 31.245,40 (trinta e um mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) e Pregão nº 266/2015 – NFs 1589, 1588, 1590, 1612, 1611 e 1610 no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) da Empresa PLANNO SOLUÇÕES GERÊNCIAIS LTDA por se tratar de implantação, cessão e manutenção de sistema informatizado essenciais para secretarias diversas do município; Pregão nº 42/2015 – NFs 13198, 13195, 13197, 13196 e 13199 valor total de R$ 84.700,00 (oitenta e quatro mil e setecentos reais) da Empresa SMARAPD INFORMATICA LTDA por se tratar da manutenção de serviços informatizados essenciais para secretarias diversas do município; Pregão nº 160/2014 - NFs 7608, 7603 e 7609 no valor total de R$ 1.729,00 (um mil setecentos e vinte e nove reais), Pregão nº 236/2013 – NFs 7610 e 7598 no valor total de R$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais), Pregão nº 59/2014 – NF 7622 no valor de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais), Pregão nº 234/2013 – NFs 7612 e 7613 no valor total de R$ 8.673,00 (oito mil seiscentos e setenta e três reais), Pregão nº 253/2014 – NF 7605 no valor de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais) e Pregão nº 270/2014 – NF 7595 no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) da Empresa LOJAS MILANI LTDA EPP por se tratarem de prestação de serviços diversos e locação de maquinas copiadoras multifuncional para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão nº 9/2014 – NFs 55818, 55909, 56043, 55902, 56616, 55910, 55913, 55916, 56172, 56598, 55903, 56629, 56697, 56696 e 56597 no valor total de R$ 16.652,25 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos) da Empresa LAERTES SEGURANÇA ELETRONICA LTDA por se tratar de serviço de vigilância eletrônica, instalação, locação, manutenção e monitoramento 24 horas de sistema de alarme para atender secretarias diversas do município; Pregão nº 126/2014 – NFs 680, 678 e 679 no valor total de R$ 16.582,24 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos) da Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA por se tratar de locação de equipamentos de auxilio respiratório destinados a pacientes atendidos pelo PROIID; Pregão nº 30/2010 – NFs 4108, 4100, 4093, 4102, 4107, 4099, 4096, 4094, 4097, 4104, 4091, 4109, 4111, 4112, 4110, 4103, 4105, 4098, 4092 e 4150 no valor total de R$ 7.128,40 (sete mil cento e vinte e oito reais e quarenta centavos) da Empresa SERVITEL COM. E SERV. DE TELEFONIA LTDA ME por se de serviços de PABX impacta e aparelhos telefônicos destinados a secretarias diversas do município; Pregão nº 166/2015 – NF 174 no valor de R$ 13.430,00 (treze mil quatrocentos e trinta reais) da Empresa CONSTRUTORA MOLINA JOSE BONIFACIO LTDA EPP por se tratar de fornecimento de

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material e mão-de-obra para execução dos serviços de preparação do solo e pavimentação em concreto em passeio público em vias diversas do município; Pregão nº 151/2015 – NF 1421 no valor de R$ 100,00 (cem reais) da Empresa CASA DAS CHAVES MARILIA LTDA ME por se tratar de troca e manutenção de fechaduras e copias de chaves para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão nº 11/2015 – NF 355 no valor de R$ 383,84 (trezentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos) da Empresa ORIENTAL PINTURAS DE LETRAS E ADESIVOS LTDA ME por se tratar de confecção de faixas institucionais para divulgação de eventos, temas e campanhas diversas do município; Pregão nº 233/2015 – NF 391 no valor de R$ 85.760,00 (oitenta e cinco mil setecentos e sessenta reais) da Empresa ECOTERRA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA e Pregão nº 233/2015 – NFs 1413 e 1416 no valor total de R$ 18.392,00 (dezoito mil trezentos e noventa e dois reais) da Empresa JR TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME por se tratarem de locação de pá carregadeira e caminhão carroceria para manutenção de serviços essenciais de secretarias diversas do município; Pregão nº 105/2015 – NFs 4517 e 4516 no valor de R$ 2.461,20 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos) da Empresa A LOCADEIRA LOCAÇÕES LTDA ME por se tratar de locação de cadeiras e mesas para manutenção essencial de eventos para entretenimento da população no município; Pregão nº 83/2010 - NF 8057 no valor de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais) da Empresa KINTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA por se tratar de prestação de serviços contábeis essenciais para manutenção das farmácias populares – unidades I e II; Pregão nº 151/2012 – NF 844 no valor de R$ 34.092,80 (trinta e quatro mil e noventa e dois reais e oitenta centavos) da Empresa TEIXEIRA & CALADO SEGURANÇA LTDA ME por se tratar de prestação de serviços de segurança não armada para garantir o funcionamento da unidade de pronto atendimento da zona norte; Pregão nº 176/2015 - NFs 4672 e 4692 no valor total de R$ 3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais) da Empresa HOTEL AQUARIUS DE MARILIA LTDA por se tratarem de prestação de serviços de hospedagem de autoridades para participação em solenidade e curso no município; Pregão nº 162/2012 – NF 10644 no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) da Empresa CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA e Pregão nº 80/2013 – NF 111280 no valor total de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) da Empresa ELEVADORES VILLARTA LTDA por se tratar de serviço essencial de manutenção preventiva e corretiva de elevadores do paço municipal; Pregão nº 221/2013 – NFs 267, 268 e 266 no valor de R$ 7.329,46 (sete mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos) da Empresa JANETE CARVALHO DA SILVA MANUTENÇÕES PREDIAIS ME por se tratar de serviços de instalação e manutenção corretiva de fogões industriais para manutenção de serviços essenciais da coordenadoria de alimentação escolar da rede municipal de educação; Pregão nº 10/2014 – NFs 1071, 1075, 1076, 1083, 1093, 1066, 1078, 1084, 1085 e 1089 no valor total de R$ 193.916,24 (cento e noventa e três mil e novecentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos) da Empresa SOTAQUE BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA por se tratar de despesas com publicidade e propaganda institucional para prestação de serviços na mídia; Concorrência nº 7/2015 – NFs 947, 955 e 974 no valor total de R$ 31.740,00 (trinta e um mil setecentos e quarenta reais) da Empresa CTAGEO ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA por se tratar da prestação de serviços essenciais de laudo de avaliação para manutenção de serviços da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano; Convite nº 03/2015 – NF 302 no valor de R$ 33.792,34 (tinta e três mil setecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos) da Empresa M.R.C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP por se tratar de obras de infraestrutura em terreno destinado a construção de EMEI Creche do bairro Altos do Palmital; Concorrência nº 5/2014 – NF 320 no valor de R$ 7.149,51 (sete mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta e um

centavos) da Empresa ATLANTICA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI por se tratar de fornecimento de material e mão de obra para a construção da EMEI Creche do bairro Nova Marília II; Concorrência nº 8/2014 – NF 636 no valor de R$ 151.379,98 (cento e cinquenta e um mil e trezentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos) da Empresa CONSTRUTORA AQUARIUS LTDA por se tratar de fornecimento de material e mão-de-obra para construção de unidade de EMEI Creche no Jardim Califórnia; Pregão nº 2/2014 – NF 12350 no valor de R$ 265.833,00 (duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e trinta e três reais) da Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI por se tratar de serviços de manipulação de alimentos e preparo de refeições aos alunos da rede pública estadual; e Pregão nº 78/2015 – NFs 94704, 94696, 94705, 95011, 95012, 94695, 94743, 95013, 95168, 95169 e 95170 no valor total de R$ 157.177,00 (cento e cinquenta e sete mil cento e setenta e sete reais) da Empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A por se tratar de fornecimento de combustíveis destinados à manutenção de serviços essenciais dos veículos da frota municipal. Marília, 07 de Março de 2016.

SÉRGIO MORETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL P.E. nº 01/2016. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2016. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de até 500 barras de tubo de ferro galvanizado para água, roscados, diâmetro nominal 2” (50mm) X 6m de comprimento, classe M (médio), espessura 3,75mm, conforme norma ABNT 5580, com destino ao Almoxarifado São Miguel do Departamento de Água e Esgoto de Marília, conforme Anexo I. Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 580/2013 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa nesta data, o objeto licitado: Lote: 01 à empresa FIORENZE COMÉRCIO E FIORENZE COMÉRCIO E FIORENZE COMÉRCIO E FIORENZE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.SERVIÇOS LTDA.SERVIÇOS LTDA.SERVIÇOS LTDA., com sede no SAAN Quadra 01, lotes 225/235 – CEP: 70.632-100, em Brasília – DF. Marília, 04 de março de 2016. João Carlos Polegato – Presidente. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EXTRATO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília CONTRATADO: Sovereign Com. De Produtos para Laboratório Ltda OBJETO: Aquisição de 50 (cinqüenta) caixas de Substrato Definido Enzimático para contagem de bactérias heterotróficas em água, kit acompanha placas estéreis com 84 cavidades, a serem utilizados no laboratório de análises da Eta peixe FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93, atualizada. Marília, 04 de março de 2016. ROGÉRIO PINHEIRO GALBIATI - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo 6/2016 – Pregão Presencial 6/2016 – Aquisição de Materiais de Limpeza. O Presidente da Câmara Municipal de Marília, Herval Rosa Seabra, RG 5.095.896 e CPF 336.405.218-20, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Inciso 6º do Artigo 3º do Ato da Mesa número 4/2014, de 10 de janeiro de 2014, de acordo com a classificação efetuada pelo pregoeiro Adolfo Moraes Carvalho, homologa em 04/03/2016 o objeto licitado às empresas: Luzia Xavier Alves dos Santos – ME, no valor de R$15.181,10 e W. Sanches & Cia Ltda. EPP, no valor de R$13.542,12. Firmem-se os respectivos contratos. (a) – Herval Rosa Seabra - Presidente

ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIAATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIAATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIAATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA EXTRATOS DE CONTRATOSEXTRATOS DE CONTRATOSEXTRATOS DE CONTRATOSEXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato: 1/2016Contrato: 1/2016Contrato: 1/2016Contrato: 1/2016 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: Leonardo Henrique Batista Lima - ME Rua José Salomão, nº 136, Paraguaçu Paulista/SP Objeto: Fornecimento de suprimentos de informática. Modalidade: Pregão Presencial 1/2016 Valor global: R$9.500,00 Data início: 15 de fevereiro de 2016 Contrato: 2/2016Contrato: 2/2016Contrato: 2/2016Contrato: 2/2016 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: Cota.Com Comércio e Serviços LTDA - EPP Rua Olegário Ribeiro, nº 743, Sorocaba/SP Objeto: Fornecimento de suprimentos de informática. Modalidade: Pregão Presencial 1/2016 Valor global: R$76.301,00 Data início: 15 de fevereiro de 2016 Contrato: 3/2016Contrato: 3/2016Contrato: 3/2016Contrato: 3/2016 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: Única Print Soluções Eireli -EPP Rua Eduardo Pacheco Chaves, nº 81, Ourinhos/SP Objeto: Fornecimento de suprimentos de informática Modalidade: Pregão Presencial 1/2016 Valor global: R$5.430,00 Data início: 15 de fevereiro de 2016 Contrato: 4/2016Contrato: 4/2016Contrato: 4/2016Contrato: 4/2016 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: Leonardo Henrique Batista Lima - ME Rua José Salomão, nº 136, Paraguaçu Paulista/SP Objeto: Fornecimento de materiais de escritório Modalidade: Pregão Presencial 2/2016 Valor global: R$ 27.100,00 Data início: 15 de fevereiro de 2016 Contrato: 5/2016Contrato: 5/2016Contrato: 5/2016Contrato: 5/2016 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: Meire Mitiko Suzuki Nakamura – ME Avenida. Sampaio Vidal, nº 309-A, Marília/SP Objeto: Fornecimento de materiais de escritório Modalidade: Pregão Presencial 2/2016 Valor global: R$ 9.440,00 Data início: 15 de fevereiro de 2016

Contrato: 6/2016Contrato: 6/2016Contrato: 6/2016Contrato: 6/2016 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: Larbak Soluções Empresariais Ltda - ME Rua Lincoln Junqueira, nº 97, São Paulo/SP Objeto: Fornecimento de materiais de escritório Modalidade: Pregão Presencial 2/2016 Valor global: R$ 10.968,00 Data início: 15 de fevereiro de 2016 Contrato: 7/2016Contrato: 7/2016Contrato: 7/2016Contrato: 7/2016 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: Luigi Marega Neto - ME Rua Frei Jacinto, nº 391, Marília/SP Objeto: Fornecimento de água mineral Modalidade: Pregão Presencial 4/2016 Valor global: R$ 34.695,00 Data início: 25 de fevereiro de 2016 Contrato: 8/2016Contrato: 8/2016Contrato: 8/2016Contrato: 8/2016 Contratante: Câmara Municipal de Marília Contratado: Luís Alberto Colombo Marília - ME Rua Canadá, nº 250, Marília - SP Objeto: Confecção de armários para Secretaria Administrativa Modalidade: Pregão Presencial 5/2016 Valor global: R$ 13.570,00 Data início: 25 de fevereiro de 2016