D.O.M. ANO VIII Nº 1686, Segunda-feira, 30 de Março de 2020

Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013

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SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO 1 .................................................................................................................................... ATOS DE LICITAÇÃO 1 ............................................................................................................................

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 1 .......................................................................................................

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PODER EXECUTIVOATOS DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA

Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no art. 24, IV, da Lei Federal 8.666/93; Favorecido: CENTRO TERAPÊUTICO E REABILITAÇÃOVIDA E ESPERANÇA LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE NILSON ALVES DEMOURA POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELOS AUTOS Nº 0900010-06.2019.8.120014 EM TRÂMITE NA 1ª VARA DA COMARCA DEMARACAJU; Processo nº: 734/2020; Dotações Orçamentárias: 02 - Poder Executivo, 02.16 – Fundo Municipal de Investimento Sociais,10.302.0118.2.091 – Assistência Hospitalar e Ambulatória, 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ValorGlobal: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); Vigência: 07 (sete) meses; Autorização/Ratificação: em 26/03/2020, por MaurílioFerreira Azambuja/Prefeito. Maracaju/MS, dia 26 de março de 2020. MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJAPrefeito Municipal

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ENFRENTAMENTO CORONAVIRUS 2

Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no art. 24, IV, da Lei Federal 8.666/93; Favorecido: LIMP X INDUSTRIA E COMERCIO DEPRODUTOS DE LIMPEZA; PRIORI COM. DE EQUIP. DE SEG. DO TRABALHO LTDA-ME; VP COMERCIO DE ARTIGOS ORTOMEDICOS EIRELI; Objeto:AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGÊNCIAL DE PRODUTOS PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO, COM BASE NA LEI FEDERALNº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 032 de 17 de março de 2020; Processo nº: 760/2020; DotaçõesOrçamentárias: 02 - Poder Executivo, 02.03 – Secretaria Municipal de Administração, 04.122.0104.2.004 – Manutenção da Secretaria deAdministração, 3.3.90.30.00.00.00.00 – Outros Materiais de Consumo; 02.06 – Secretaria Municipal de Educação; 12.122.0115.2.012 – Manutenção da Secretaria de Educação; 3.3.90.30.00.00.00.00 – Outros Materiais de Consumo; 02.08 – Secretaria Municipal de AssistênciaSocial; 12.122.0115.2.030 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social; 3.3.90.30.00.00.00.00 – Outros Materiais de Consumo; 02.16– Fundo de Investimento Sociais; 08.244.0122.2.090 – Desenvolvimento das Ações de Assistência Social em Saúde; 3.3.90.32.00.00.00.00– Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita; Valor Global: R$ 63.721,00 (sessenta e três mil setecentos e vinte e um reais);Vigência: 30 (trinta) dias; Autorização/Ratificação: em 27/03/2020, por Maurílio Ferreira Azambuja/Prefeito. Maracaju/MS, dia 27 de março de 2020. MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJAPrefeito Municipal

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