DOM - 30/01/2015

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Ano XXI N. 4.735 R$ 0,90 Tiragem: 2.100 30/1/2015 Diário Oficial do Município - DOM BELO HORIZONTE Breno Pataro SMADC Breno Pataro Adão de Souza PBH reafirma compromisso com os direitos da comunidade LGBT Prefeitura lança programa BH sem Homofobia e avança no combate à discriminação Evento foi marcado também pela formalização do comitê de acompanhamento do programa, que irá monitorar as ações realizadas Belo Horizonte deu mais um importante passo na luta pela igualdade de gêneros. Foi lançado ontem, pela Prefeitura, o BH sem Homofobia, programa que tem como objetivo contri- buir com o combate à violência e à discriminação homofóbica no município. O prefeito Marcio Lacerda assinou, em cerimônia no Teatro Marília (Avenida Alfre- do Balena, 586, Funcionários), o decreto que institui o programa na data em que se celebra o Dia da Visibilidade Trans. A escolha da data ressalta a importância da diversidade e o respeito às pessoas trans, travestis e transexuais (mas- culinos e femininos). Na ocasião também foi formalizado o Comitê de Acompanhamento do BH sem Homofobia, composto por órgãos públicos e representantes dos segmentos sociais LGBT, que irá monitorar as ações do programa. O BH sem Homofobia passa a integrar as políticas públicas da PBH e tem como base quatro eixos estruturantes: atendimento psicossocial, formação e educação em direitos humanos, articulação de políticas na perspectiva inter- setorial e apoio às ações do movi- mento LGBT. Desde 2005, a Pre- feitura desenvolve, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania (SMADC) e da Coordenadoria de Direitos Humanos, ações de promoção e defesa dos direitos da comunida- de LGBT. O programa BH Metas e Resultados prevê o desenvolvi- mento de um conjunto de ações voltadas à promoção, defesa e garantia dos direitos humanos e cidadania da comunidade LGBT. De acordo com o prefeito Marcio Lacerda, o programa efetiva as ações de apoio da admi- nistração municipal à comunidade LGBT. “Hoje a PBH reafirma seu compromisso com os direitos da comunidade LGBT, com foco na valorização das pessoas, na luta contra a homofobia e contra a discriminação em qualquer con- texto”, destacou. Para a presidente do Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual, Anyky Lima, o envolvimento político e social é importante para que o respeito aos direitos sociais sejam garanti- dos. “Agora temos respaldo para cobrar direitos como ocupação de postos de trabalho e acesso aos serviços de saúde com nome social”, afirmou. Segundo a vice- -presidente da Câmara Temática de Turismo, Walkíria La Roche, o programa tem ainda um caráter pedagógico. “Temos uma cidade que não se omitiu frente à homo- fobia e ao preconceito. A Prefeitu- ra se posiciona contra estes crimes e conscientiza a população sobre a igualdade de gêneros”, elogiou. Dia da Visibilidade Trans Um dos efeitos da violência contra traves- tis, homens e mulheres transexuais no campo das políticas públicas, em especial a segurança pública, diz respeito à escassez e à fragilidade dos dados estatísticos com relação a agressão física, psicológica e morte de pessoas trans. Nos Boletins de Ocorrência ou Registro de Eventos da Defesa Social (Reds) produzidos pelos órgãos de segurança para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas, constam apenas os seus nomes de registro civil, não sendo men- cionado o nome social ou identidade de gênero, impossibilitando o reconhecimento legal da vítima como travesti ou pessoa trans. Da mesma forma, sem a tipificação do crime de homofobia, diversos casos de violência, ameaças e injúrias tornam-se invisíveis, por não serem computados como ca- sos de agressão contra membros da comunidade LGBT, o que dificulta a percepção da dimensão deste fenômeno em nosso país. Durante o lançamento do programa BH sem Homofobia e como parte das atividades alusivas ao Dia da Visibilidade Trans, o Centro de Referência pelos Direitos Humanos e Cidadania LGBT de Belo Horizonte (CRLGBT) debateu ações de enfrentamento necessárias para minimizar a violência contra o público LGBT. O painel de discussão contou com a participação de represen- tantes do segmento de mulheres trans e travestis e homens trans e a coordenação da mesa ficou a cargo do CRLGBT (CMDH/SMADC). CRLGBT O Centro de Referência pelos Direitos Hu- manos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Belo Horizonte (CRLGBT) é vinculado à Coordenadoria Municipal de Direi- tos Humanos da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e da Secretaria Municipal Adjunta de Di- reitos de Cidadania. Tem como objetivo contribuir para a defesa e a promoção dos direitos humanos e cidadania da população LGBT, por meio de ações que visem ao enfrentamento da violência e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero no município de Belo Horizonte. O CRLGBT fica na Rua Espírito Santo, 505, 12º andar, Centro. Contatos pelo telefone (31) 3277-4128 e pelo e-mail [email protected]. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. dom 4735.indd 1 29/01/2015 17:57:20

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Diãrio Oficial do Município

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Ano XXI • N. 4.735 • R$ 0,90 Tiragem: 2.100 • 30/1/2015Diário Oficial do Município - DOM

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PBH reafirma compromisso com os direitos da comunidade LGBT

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Prefeitura lança programa BH sem Homofobia e avança no combate à discriminação

Evento foi marcado também pela formalização do comitê de acompanhamento do programa,

que irá monitorar as ações realizadas

Belo Horizonte deu mais um importante passo na luta pela igualdade de gêneros. Foi lançado ontem, pela Prefeitura, o BH sem Homofobia, programa que tem como objetivo contri-buir com o combate à violência e à discriminação homofóbica no município. O prefeito Marcio Lacerda assinou, em cerimônia no Teatro Marília (Avenida Alfre-do Balena, 586, Funcionários), o decreto que institui o programa na data em que se celebra o Dia da Visibilidade Trans. A escolha da data ressalta a importância da diversidade e o respeito às pessoas trans, travestis e transexuais (mas-culinos e femininos). Na ocasião também foi formalizado o Comitê de Acompanhamento do BH sem Homofobia, composto por órgãos públicos e representantes dos segmentos sociais LGBT, que irá monitorar as ações do programa.

O BH sem Homofobia passa a integrar as políticas públicas da PBH e tem como base quatro eixos estruturantes: atendimento psicossocial, formação e educação em direitos humanos, articulação de políticas na perspectiva inter-setorial e apoio às ações do movi-mento LGBT. Desde 2005, a Pre-feitura desenvolve, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania (SMADC) e da Coordenadoria de Direitos

Humanos, ações de promoção e defesa dos direitos da comunida-de LGBT. O programa BH Metas e Resultados prevê o desenvolvi-mento de um conjunto de ações voltadas à promoção, defesa e garantia dos direitos humanos e cidadania da comunidade LGBT.

De acordo com o prefeito Marcio Lacerda, o programa efetiva as ações de apoio da admi-nistração municipal à comunidade LGBT. “Hoje a PBH reafirma seu compromisso com os direitos da comunidade LGBT, com foco na valorização das pessoas, na luta contra a homofobia e contra a discriminação em qualquer con-texto”, destacou. Para a presidente do Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual, Anyky Lima, o envolvimento político e social é importante para que o respeito aos direitos sociais sejam garanti-dos. “Agora temos respaldo para cobrar direitos como ocupação de postos de trabalho e acesso aos serviços de saúde com nome social”, afirmou. Segundo a vice--presidente da Câmara Temática de Turismo, Walkíria La Roche, o programa tem ainda um caráter pedagógico. “Temos uma cidade que não se omitiu frente à homo-fobia e ao preconceito. A Prefeitu-ra se posiciona contra estes crimes e conscientiza a população sobre a igualdade de gêneros”, elogiou.

Dia da Visibilidade TransUm dos efeitos da violência contra traves-

tis, homens e mulheres transexuais no campo das políticas públicas, em especial a segurança pública, diz respeito à escassez e à fragilidade dos dados estatísticos com relação a agressão física, psicológica e morte de pessoas trans. Nos Boletins de Ocorrência ou Registro de Eventos da Defesa Social (Reds) produzidos pelos órgãos de segurança para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas, constam apenas os seus nomes de registro civil, não sendo men-cionado o nome social ou identidade de gênero, impossibilitando o reconhecimento legal da vítima como travesti ou pessoa trans. Da mesma forma, sem a tipificação do crime de homofobia, diversos casos de violência, ameaças e injúrias tornam-se invisíveis, por não serem computados como ca-sos de agressão contra membros da comunidade LGBT, o que dificulta a percepção da dimensão deste fenômeno em nosso país.

Durante o lançamento do programa BH sem Homofobia e como parte das atividades alusivas ao Dia da Visibilidade Trans, o Centro de Referência pelos Direitos Humanos e Cidadania

LGBT de Belo Horizonte (CRLGBT) debateu ações de enfrentamento necessárias para minimizar a violência contra o público LGBT. O painel de discussão contou com a participação de represen-tantes do segmento de mulheres trans e travestis e homens trans e a coordenação da mesa ficou a cargo do CRLGBT (CMDH/SMADC).

CRLGBTO Centro de Referência pelos Direitos Hu-

manos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Belo Horizonte (CRLGBT) é vinculado à Coordenadoria Municipal de Direi-tos Humanos da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e da Secretaria Municipal Adjunta de Di-reitos de Cidadania. Tem como objetivo contribuir para a defesa e a promoção dos direitos humanos e cidadania da população LGBT, por meio de ações que visem ao enfrentamento da violência e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero no município de Belo Horizonte. O CRLGBT fica na Rua Espírito Santo, 505, 12º andar, Centro. Contatos pelo telefone (31) 3277-4128 e pelo e-mail [email protected]. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

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BELO HORIZONTESexta-feira, 30 de janeiro de 2015Diário Oficial do Município2

Poder Executivo

“Mini Teatro Ecológico” segue em cartaz no Teatro Marília

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Museu Histórico Abílio Barreto realiza oficinas de brincadeiras históricas para crianças

Credenciais para vendedores que vão atuar no Carnaval serão entregues hoje e amanhã

Será realizada hoje, das 12h às 17h, e amanhã, das 9h às 17h, no auditório do Parque Municipal (Avenida Afonso Pena, 1.377, Centro), a entrega das credenciais para os vendedores autorizados a atuar no comércio eventual de comidas e bebidas durante o Carnaval de BH 2015. Ao todo, mais de 1.300 pessoas se inscreveram. Após análise da documentação exigida, 1.180 vendedores foram autorizados a atuar durante o desfile dos blocos de rua cadastrados na Belotur, de 31 de janeiro a 22 de fevereiro. A lista com o nome dos vendedores autorizados está disponível no link www.carnavaldebh.com.br/lista--credenciamento-comercio-eventual/

Livro “Jardim para Stella” será lançado amanhã no MAP

O Museu de Arte da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.585, Pampulha) sedia amanhã, a partir das 14h30, o lançamento do livro “Jardim para Stella”, de Eduardo Bernardes. A obra é uma homenagem à filha do autor e traz haicais ilustrados a canetinha. No evento, o autor participa de um bate-papo sobre o processo criativo, com exibição de slides e exposição dos origi-nais. Outra ação será uma oficina de desenho para os presentes. O evento é gratuito. Haicais são poemas de origem japonesa, com três versos e temas relacionados à natureza. Na obra de Eduardo Bernardes, as aves, insetos e flores são os personagens do Jardim, inspirando os versos contemplativos do livrinho.

Comédia sobre casamento é atração do fim de semana no Teatro Francisco Nunes

O Museu Histórico Abílio Barreto (Avenida Prudente de Morais, 202, bairro Cidade Jardim) realiza hoje a oficina temática “Brincadeiras no Arraial”. A ativi-dade busca aproximar os visitantes de brincadeiras antigas, em um am-biente que favoreça o diálogo entre adultos e crianças. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail [email protected]. Serão realizadas duas oficinas, uma das 10h às 12h e outra das 14h às 16h. Cada uma possui 30 vagas disponíveis.

Amarelinha, cabra cega, corrida de saco, cavalinho de pau, cirandas e chicotinho queimado. Essas são algumas das brincadeiras

que fazem parte da oficina temá-tica “Brincadeiras no Arraial”, que oferece brincadeiras de rua no jardim junto ao Casarão do museu, disponibilizando brinquedos e materiais de pintura e desenho. O objetivo da atividade é favorecer a troca de informações, a disse-minação de formas de brincar e a rememoração, por parte do adulto, das brincadeiras de sua infância.

Na atividade, a equipe de mediação do museu participa junto com o público das brincadeiras. Segundo Jakeline Lins, uma das co-ordenadoras do setor educativo do museu, o mediador contribuirá para que o conhecimento seja comparti-lhado e construído coletivamente, principalmente entre os adultos e as crianças. “São todos agentes na brincadeira. A ideia não é dirigir o participante, mas criar um ambiente favorável para que eles comecem a brincar, interajam e compartilhem suas experiências”, comentou.

Os teatros Francisco Nunes e Marília continuam recebendo peças da 41ª Campanha de Popularização do Teatro e da Dança. Neste final de semana, o Chico Nunes, que fica no Parque Municipal (Avenida Afonso Pena, 1.377, Centro) apresenta a peça “Como salvar seu casamento” (foto ao lado). A comédia de Bruno Motta e Daniel Alves é um bate-papo descontraído sobre os relacionamentos afetivos, suas questões e confusões diárias.

Futebol, gravidez, filhos, sogros e carro são alguns dos temas abor-dados em cenas improvisadas com humor e interatividade com a plateia. Com ingressos a R$15 - valor promocional para entradas adquiridas nos postos do Sinparc – a montagem tem sessões hoje e amanhã, às 21h, e no domingo, dia 1º, às 19h.

O espetáculo infantil de bonecos “Mini Teatro Ecológico” continua em cartaz no Teatro Marília (Avenida Alfredo Balena,

586, Santa Efigênia). A monta-gem começa com o encontro do jovem Fulano com um tatu, um animalzinho sábio, que compar-tilha seu conhecimento sobre a natureza. A peça pode ser vista hoje e amanhã, às 16h, e os ingressos custam R$ 15, sendo gratuitos para crianças menores de 2 anos.

Para conferir mais detalhes sobre a programação, incluindo as sinopses dos espetáculos e os endereços dos postos do Sinparc, acesse o site www.sinparc.com.br. Os ingressos também são vendidos nos teatros, mas a pre-ços diferentes dos praticados nos postos do Sinparc.

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BELO HORIZONTESexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Município 3

Poder Executivo

Restaurante Popular do Barreiro recebe Festival de Chefs

Expositores da Feira de Artesanato de Belo Horizonte são convocados para o recadastramento anual

Os expositores da Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte, que funciona aos domingos na Avenida Afonso Pena, precisam participar do recadastramento anual, entre 2 de fevereiro e 10 de abril, de acordo com a escala de convocação divulgada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 14 de janeiro. Esse procedimento faz parte do processo de renovação da licença para atuar na feira.

Os interessados devem procurar a Gerência de Feiras Permanentes da Regional Centro-Sul, localizada na Rua Tupis, 149, 8º andar, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, portando a documentação exigida. Quem deixar de se recadastrar ficará sujeito a perder o direito de expor suas mercadorias. Essa convocação é válida apenas para os atuais expositores. No total, foram convocados 2.128 feirantes.

O recadastramento, além de integrar o processo de re-novação do documento de licenciamento, tem como objetivo a atualização de dados dos atuais expositores credenciados. A exigência está prevista no Código de Posturas do Município. Caso o próprio expositor esteja impossibilitado de comparecer à Re-gional Centro-Sul, ele pode ser representado por um procurador, munido de procuração com firma reconhecida em cartório. Ao entregar os documentos e prestar as informações solicitadas, o interessado recebe o comprovante de comparecimento. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3277-4914.

Documentos necessários:• Credencial atual (original).• Duas fotos (3x4) recentes, do titular e do preposto.• Carteira de Identidade do titular (original e cópia).• Carteira de Identidade do preposto (cópia).• CPF do titular (original e cópia).• CPF do preposto (cópia).• Comprovação do estado civil (cópia).• Comprovante de residência do titular (cópia).• Comprovante de residência do preposto (cópia).• Comprovante de endereço do local de produção (cópia).• Número de telefone e e-mail do titular e do preposto.• Comprovação de pagamento da última taxa devida (cópia).

Sobre a feiraLocal: Avenida Afonso Pena, entre as ruas da Bahia e dos Gua-jajaras, Centro.

Funcionamento: Domingos, das 8h às 14h.

Descrição: Considerada a maior feira a céu aberto da América Latina, conta com mais de 2 mil expositores e um público estima-do de 70 mil pessoas rotativas. Os produtos comercializados estão divididos nos setores de alimentação, arranjos e complementos, artes plásticas e esculturas, artigos e vestuário infantis, artigos de cama, mesa e banho, bijuterias, calçados, cestaria, cintos, bolsas e acessórios, decoração e utilidades, flores e arranjos, mobiliário, tapeçaria e vestuário.

O Restaurante Popular do Barreiro (Avenida Afonso Vaz de Melo, 1.001) vai receber de segunda a sexta da próxima sema-na, 2 a 6 de fevereiro, o Festival de Chefs, evento que reúne um grupo de chefs de Minas Gerais e que valoriza os sabores da gas-tronomia mineira. Durante uma semana, os usuários do Restaurante Popular poderão degustar expe-riências gastronômicas pautadas pela valorização da cultura e dos ingredientes e feitas em interação com produtores locais.

Na oportunidade, mais de 20 chefs renomados vão colocar seus talentos e experiências a serviço da população e, em cola-boração com a equipe permanente do Restaurante Popular, vão incen-tivar o uso de técnicas e produtos com grande resultado tanto no sabor quanto na qualidade dos alimentos. Esta colaboração é parte dos objetivos da Associação Mineira de Gastronomia (AMiGa), entidade que reúne os mais respei-tados profissionais da gastronomia mineira e defende a valorização técnica e cultural de nossos saberes e sabores.

A coordenação é dos chefs Américo Piacenza, Guilherme Melo, Jaime Solares, Samira Lyrio e Zoroastro Passos. Os chefs con-vidados são Henrique Gilberto, Leonardo Paixão, Júlia Martins, André de Melo, Flávio Trombino, Leandro Pimenta, Naiara Faria, Felipe Rameh, Paula Cardoso, Felipe Oliveira, Beto Haddad, Caetano Sobrinho, Rodrigo Zarife, Ju Scuccato, André Laborne, Ivo Faria, Carolina Amorim, Eduardo Maya e Cleber Júnior. O chef do Restaurante Popular do Barreiro é Geraldo Doroteu Lopes.

O Festival de Chefs faz parte

do festival Verão Arte Contempo-rânea (VAC), que oferece a cada verão diversas atividades culturais a preços populares ou gratuitos. O evento, que está em sua nona edição, oferece uma vasta progra-mação com mais de 40 atrações nas áreas de dança, teatro, música, artes visuais, cinema, literatura, ar-quitetura, moda e gastronomia até o dia 12 de fevereiro em diversos espaços de Belo Horizonte. A pro-gramação completa do VAC 2015, com as sinopses dos espetáculos e outras informações, pode ser conferida no site www.veraoarte.com.br/2015.

ServiçoFestival de chefsDatas: De 2 a 6 de fevereiro

Horário: segunda a sexta, das 10h30 às 14h

Local: Restaurante Popular Unidade IV Dom Mauro Bastos (Avenida Afonso Vaz de Melo, 1.001, Bar-reiro) Almoço: R$ 2

Sabores da gastronomia mineira serão valorizados durante o evento

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Diário Oficial do Município de Belo HorizonteInstituído pela Lei nº 6.470 de 06/12/1993 e alterado pela Lei nº 9.492 de 18/01/2008 • Endereço eletrônico: www.pbh.gov.br/dom

Composição, Produção e EdiçãoAssessoria de Comunicação Social - Prefeitura de Belo HorizonteAv. Afonso Pena, 1.212 - 4º andar - Tel.: (31) 3277-4246

Distribuição e AssinaturasRicci Diários & Publicações Ltda - Rua Curitiba, 1.592 - Loja 01Lourdes - Belo Horizonte - MG - Tel.: (31) 3274-4136

ImpressãoDidática Editora do Brasil Ltda - ME - Rua Custódio Maia, 469Bairro Darcy Vargas - CEP 32372-160 - Contagem - MG - Tel.: (31) 2557-8030

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BELO HORIZONTESexta-feira, 30 de janeiro de 2015Diário Oficial do Município30

Poder Executivo

IndIcadores econômIcos de Belo HorIzonte

No mês No ano Últimos12 Meses No mês No ano Últimos

12 Mesesago/14 431,08 0,18 4,57 6,81 427,87 0,14 4,19 6,17

set/14 433,07 0,46 5,05 7,05 429,03 0,27 4,47 6,17

out/14 434,84 0,41 5,48 7,09 429,93 0,21 4,69 6,09

nov/14 438,19 0,77 6,29 7,22 432,55 0,61 5,33 6,06

dez/14 440,78 0,59 6,92 6,92 434,63 0,48 5,83 5,83

1ª jan/15 463,22 (3) 1,02 7,52 6,48 457,68 (3) 0,75 6,39 5,69

Evolução dos Preços ao Consumidor

Variação (%)Índice de Base Fixa(4ª Jul/94=100)

Índice de Base Fixa(4ª Jul/94=100)

Variação (%)IPCR(2)IPCA(1)

Período

(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte(2) IPCR= Índice de Preços ao Consumidor Restrito: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Produtos / serviços(1) Forma deCobrança Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%) Média(2) (R$)

CADASTRO

Confecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO por evento 0,00 30,00 .. 15,32

CONTAS DE DEPÓSITOS

CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito por cliente 5,30 15,00 183,02 7,48

CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança por cliente 5,30 15,00 183,02 7,48

CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF) por Operação 28,50 52,00 82,46 42,94

CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque por cheque 10,35 15,00 44,93 11,71

CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque por cheque 1,00 1,60 60,00 1,28

CHEQUE - Cheque Administrativo por Cheque 20,00 30,00 50,00 24,14

CHEQUE - Cheque Visado por cheque 0,00 21,00 .. 10,50

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal por operação 2,00 3,00 50,00 2,19

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal por operação 1,15 3,00 160,87 1,82

Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente por operação 1,15 2,15 86,96 1,51

DEPÓSITO - Depósito Identificado por operação 0,00 4,65 .. 2,10

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (P) por operação 1,45 6,00 313,79 3,10

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (E) por operação 1,35 3,00 122,22 2,01

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (C) por operação 1,20 1,40 16,67 1,30

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P) por operação 2,00 6,00 200,00 3,20

Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E) por operação 1,35 4,00 196,30 2,32

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C) por operação 1,20 4,00 233,33 1,82

Fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado por operação 0,00 6,00 .. 4,75

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P) por operação 0,00 19,90 .. 13,21

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E) por operação 0,00 9,50 .. 7,08

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I) por operação 6,50 9,00 38,46 7,62

Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P) por operação 1,00 2,00 100,00 1,17

Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I) por operação 0,85 1,20 41,18 0,98

Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO por operação 23,80 27,00 13,45 25,03

Transferência por meio de DOC - DOC Pessoal (3) por evento 12,85 20,00 55,64 15,06

Transferência por meio de DOC - DOC eletrônico (3) por evento 0,00 9,50 .. 7,14

Transferência por meio de DOC - DOC internet (3) por evento 6,50 9,00 38,46 7,63

Transferência por meio de TED - TED pessoal (3) por evento 12,85 20,00 55,64 15,06

Transferência por meio de TED - TED eletrônico (3) por evento 0,00 9,50 .. 7,14

Transferência por meio de TED - TED internet (3) por evento 0,00 9,00 .. 7,70

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE por operação 30,00 54,70 82,33 44,62

PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICAPACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA por evento 9,45 14,50 53,44 10,98

CARTÃO DE CRÉDITO (3)

Anuidade - cartão básico nacional a cada 365 dias 39,00 55,00 41,03 46,43

Fornecimento de 2ª via de cartão com função crédito por evento 5,00 15,00 200,00 7,94

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no país por evento 4,00 15,00 275,00 7,94

Pagamento de contas utilizando a função crédito em espécie por evento 1,99 19,90 900,00 10,40

Avaliação emergencial de crédito por evento 10,00 18,00 80,00 15,00

Anuidade - cartão básico internacional a cada 365 dias 0,00 90,00 .. 55,00

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no exterior por evento 8,00 30,00 275,00 15,13

(1) Não são consideradas vantagens progressivas

Fonte: Banco Central do Brasil / Bancos - Dados trabalhados pela Fundação IPEAD/UFMG

Tarifas Bancárias – Dezembro de 2014

(2) Considera-se a média das tarifas praticadas pelos bancos pesquisados

.. Não se aplica dados numéricos ND: não disponível

IPCA(1) Salário Mínimo

Cesta Básica(2) IPCA Salário

MínimoCesta Básica IPCA Salário

MínimoCesta Básica IPCA Salário

MínimoCesta Básica

jul/14 430,31 1117,46 539,24 0,01 0,00 -2,76 4,38 6,78 -0,45 6,73 6,78 0,36

ago/14 431,08 1117,46 533,37 0,18 0,00 -1,09 4,57 6,78 -1,53 6,81 6,78 2,04

set/14 433,07 1117,46 539,86 0,46 0,00 1,22 5,05 6,78 -0,33 7,05 6,78 5,11

out/14 434,84 1117,46 556,35 0,41 0,00 3,05 5,48 6,78 2,71 7,09 6,78 3,00

nov/14 438,19 1117,46 553,74 0,77 0,00 -0,47 6,29 6,78 2,23 7,22 6,78 1,50

dez/14 440,78 1117,46 563,03 0,59 0,00 1,68 6,92 6,78 3,95 6,92 6,78 3,95(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

No mês No ano

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG(2) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38

Período

Índice de Base Fixa(Jul/94=100)

Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica

Variação (%)

Últimos 12 Meses

Produto Quantidade Valores(em R$)

Contribuição na variação (p.p.)

Açúcar cristal 3,00 kg 4,12 0,07

Arroz 3,00 kg 7,53 0,01

Banana caturra 12,00 kg 25,47 -0,60

Batata inglesa 6,00 kg 18,03 1,30

Café moído 0,60 kg 8,47 0,01

Chã de dentro 6,00 kg 123,69 1,66

Farinha de trigo 1,50 kg 4,43 0,03

Feijão carioquinha 4,50 kg 15,91 0,63

Leite pasteurizado 7,50 l 17,30 -0,17

Manteiga 750,00 g 16,72 -0,25

Óleo de soja 1,00 un 2,70 0,00

Pão francês 6,00 kg 56,22 0,15

Tomate Santa Cruz 9,00 kg 25,58 -1,17

Custo da Cesta Básica(*) – Dezembro de 2014

(*) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

No mês No ano Últimos12 Meses No mês No ano Últimos

12 Mesesjul/14 480,85 0,29 2,68 4,58 682,67 0,41 3,98 6,68

ago/14 480,90 0,01 2,69 4,28 685,94 0,48 4,47 6,60

set/14 480,13 -0,16 2,53 3,67 691,22 0,77 5,28 6,90

out/14 481,38 0,26 2,79 3,61 694,20 0,43 5,73 6,84

nov/14 483,40 0,42 3,22 3,55 696,49 0,33 6,08 6,67

dez/14 485,14 0,36 3,60 3,60 700,04 0,51 6,62 6,62FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Período

Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Variação (%)

Comerciais

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Variação (%)

Residenciais

Popular Médio Alto Luxo

1 Quarto e 1 banheiro ou mais 522,22(9)

1035,00(10)

864,69(64)

1505,34(88)

2 Quartos e 1 banheiro ou mais 763,20(103)

1055,13(181)

1203,04(300)

2050,14(286)

3 Quartos e 1 banheiro 918,31(36)

1134,65(62)

1368,84(83)

1746,73(49)

3 Quartos e 2 banheiros ou mais 1310,78(63)

1392,90(163)

1645,91(365)

2452,98(493)

4 Quartos e até 2 banheiros -(Z)

-(3)

2428,10(20)

3269,83(58)

4 Quartos e acima de 2 banheiros / 5 Quartos ou mais e 1 banheiro ou mais

-(2)

-(Z)

2613,29(51)

4562,95(275)

1 Quarto e 1 banheiro ou mais 519,71(35)

632,38(21)

-(Z)

-(Z)

2 Quartos e 1 banheiro ou mais 645,38(13)

794,44(9)

-(2)

-(Z)

1 Quartos e 1 banheiro ou mais -(2)

700,00(5)

-(1)

-(2)

2 Quartos e 1 banheiro ou mais 837,35(49)

990,26(39)

1321,43(7)

3850,00(4)

3 Quartos e 1 banheiro 1102,67(30)

1581,25(16)

1512,50(8)

-(1)

3 Quartos e 2 banheiros ou mais 1456,67(15)

2229,33(15)

3181,73(11)

6328,57(14)

4 Quartos e até 2 banheiros 1930,00(5)

1920,00(5)

-(3)

6380,00(5)

4 Quartos e acima de 2 banheiros / 5 Quartos ou mais e 1 banheiro ou mais

3650,00(4)

4612,50(4)

4587,50(16)

9264,16(67)

Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - Dezembro de 2014Imóveis

Barracões

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

(*) O valor entre parênteses representa o número de imóveis utilizados no cálculo da respectiva média. Na maioria das vezes, somente são publicados valores médios obtidos a partir de quatro imóveis pesquisados. Os casos em que não foi pesquisado nenhum imóvel são indicados por hífen (-). Os valores médios referentes a apartamentos de 1 e 2 quartos da classe luxo são influenciados pela oferta de Flats.

Apartamentos

Casas

ICCBH(1) IEE(2) IEF(3) ICCBH IEE IEF ICCBH IEE IEF ICCBH IEE IEFjul/14 112,59 144,07 113,41 -2,22 -4,33 -0,61 -6,56 -9,43 -4,31 -6,31 -13,29 -0,47

ago/14 120,80 162,13 117,34 7,29 12,54 3,47 0,26 1,93 -0,99 -4,73 -10,13 0,05

set/14 119,83 165,20 113,86 -0,80 1,89 -2,97 -0,54 3,86 -3,93 1,28 3,07 -0,22

out/14 119,36 160,01 116,04 -0,39 -3,14 1,92 -0,93 0,60 -2,08 -0,87 -0,99 -0,79

nov/14 118,35 156,21 116,48 -0,85 -2,38 0,37 -1,77 -1,79 -1,72 -4,02 -8,18 -0,55

dez/14 115,66 147,09 117,01 -2,27 -5,84 0,46 -4,00 -7,53 -1,27 -4,00 -7,53 -1,27(1) ICCBH: Índice de Confiança do Consumidor de Belo Horizonte: trata-se de um indicador que tem por finalidade sintetizar a opinião dos consumidores em Belo Horizonte quanto aos aspectos capazes de afetar as suas decisões de consumo atual e futuro

Período

Índice de Confiança do Consumidor

(2) IEE: Índice de Expectativa Econômica: retrata a expectativa do consumidor em relação aos indicadores macroeconômicos (3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a confiança do consumidor a respeito de alguns indicadores microeconômicosFONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Últimos 12 MesesÍndice de Base Fixa

(Maio/04=100)Variação (%)

No mês No ano

Período de referência

Menor Maior Média

Aquisição de outros bens (1) 05 a 11 2,75 5,92 3,64

Aquisição de veículos (1) 05 a 11 1,51 2,32 1,76

Automóveis Novos montadoras 01 a 31 0,94 2,14 1,45

Automóveis Usados multimarcas 01 a 31 1,33 2,75 2,03

Cheque especial (1) 05 a 11 6,67 12,73 10,05

Comércio Eletrônico 15 0,99 1,79 1,39

Construção Civil Imóveis Construídos 01 a 31 0,07 1,54 0,85

Construção Civil Imóveis na Planta 01 a 31 0,07 0,44 0,41

Cooperativas de Crédito (empréstimo) 01 a 31 1,25 2,85 1,98

Crédito pessoal consignado privado (1) 05 a 11 2,03 2,65 2,35

Crédito pessoal consignado público (1) 05 a 11 1,54 2,00 1,76

Crédito pessoal não consignado (1) 05 a 11 3,31 5,28 4,24

Financiamento imobiliário com taxas reguladas (1) 05 a 11 0,91 0,97 0,95

Empréstimos pessoa jurídicaAntecipação de faturas de cartão de crédito (1) 05 a 11 2,07 3,59 2,70

Capital de Giro (1) 05 a 11 1,38 2,78 2,05

Conta Garantida (1) 05 a 11 2,22 4,19 2,86

Desconto de Duplicatas (1) 05 a 11 1,08 2,95 2,21

CaptaçãoCDB 30 dias (4) 01 a 31 0,75

Cooperativas de Crédito (aplicação) 01 a 31 0,71

Fundos de Curto Prazo 01 a 31 0,43 0,84 0,68

Fundos de Longo Prazo 01 a 31 0,68 0,82 0,78

Poupança (5) (1) 01 a 31 0,57

Taxa SELIC (6) (1) 01 a 31 0,93(1) Considera-se a média das taxas praticadas pelos informantes(2) Não são consideradas vantagens progressivas(3) Inclui a variação dos indexadores CUB, TR, INCC e IGP-M (7) Novo cálculo considerando o período dos índices que compõem a (4) Taxa ANBID do primeiro dia útil do mês e projetada para 30 dias

.. Não se aplica dados numéricos ND - não disponívelFONTE: Fundação IPEAD/UFMG

(8) Dados coletados a partir de informações consolidadas no Banco

Taxas de Juros – Dezembro de 2014

(6) Média ponderada pela vigência

Setores

(5) Taxa referente ao primeiro dia do mês subsequente

Empréstimos pessoa física

Taxas médias praticadas(1)

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BELO HORIZONTESexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Município 31

Poder Executivo

Crianças e adolescentes se divertem com atividades do programa Escola nas Férias na região Leste

O programa Escola nas Férias levou alegria e diversão para mais de 6 mil crianças e adolescentes de 6 a 14 anos da região Leste durante toda a semana passada. Foram 15 escolas participantes, que ofere-ceram diversas atividades, como excursões, oficinas e gincanas.

O gerente regional de Edu-cação, Paulo de Tarso da Silva Reis, afirmou que o projeto garante divertimento de forma segura aos participantes. “O Escola nas Férias oferece atividades esportivas, cul-turais e lúdicas. E as crianças têm a oportunidade de desenvolver tudo isso em um espaço seguro e supervisionado”, ressaltou. A programação contemplava os tur-nos da manhã e da tarde e foram oferecidos café da manhã, almoço e lanches.

As atividades foram plane-jadas para agradar todas as faixas etárias. Na Escola Municipal Pa-dre Francisco Carvalho Moreira, localizada no bairro São Geraldo, enquanto os mais novos faziam fila para entrar nos brinquedos inflá-veis, os adolescentes participavam de oficinas de artesanato, dança e luta. Adriana Eustáquia da Silva, diretora da unidade, afirmou que a adesão foi positiva. “Em um único dia recebemos mais de 700 crian-ças. Superamos a meta estipulada”, comemorou.

Os monitores das diversas escolas da região animaram as crianças com jogos e brincadei-ras. Também foram organizadas excursões para museus, clubes, parques e circos. O Parque das Mangabeiras, a Casa Fiat de Cul-tura, o Circuito Cultural Praça da Liberdade e a Fazenda Vale Verde foram alguns dos locais visitados pelos participantes.

José Pascoal, de 14 anos, aluno da Escola Municipal Alcida Torres, no bairro Taquaril, aprovou as atividades. “Fui todos os dias e gostei bastante. Tem brinquedos, mas também passeios e aula de música. A gente aprende muita coisa.”, contou.

Nesta semana os Espaços BH Cidadania Granja de Freitas, Mariano de Abreu, Alto Vera Cruz

e Taquaril abriram as portas em programação aberta a toda co-munidade.

O programa Férias na Escola

foi implementado em 2009 por meio da Secretaria Municipal de Educação e mobiliza também as secretarias de Segurança Alimentar

e Nutricional, Políticas Sociais e Esporte e Lazer, além das funda-ções de Parques Municipais, Zoo--Botânica e Cultura.

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Mais de 6 mil alunos, de 6 a 14 anos, de 15 escolas da região, participaram da programação

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BELO HORIZONTESexta-feira, 30 de janeiro de 2015Diário Oficial do Município32

Poder Executivo

Rede SUS-BH fortalece ações contra o tabagismo

Apenas em 2014, mais de 2 mil usuários foram beneficiados com as atividades

realizadas nos centros de saúde da capitalO Programa de Controle do

Tabagismo da Secretaria Munici-pal de Saúde (SMSA) é oferecido gratuitamente aos usuários do SUS-BH nas unidades de saúde e nas modalidades individual ou em grupo. O Centro de Saúde Clóvis Boechat, que fica no bairro Pompéia, na região Leste, aderiu ao programa há 2 anos e já está em sua terceira formação. O grupo possui 17 participantes, que se reúnem quinzenalmente. O aproveitamento é muito bom, já que 80% deles conseguiram parar de fumar.

A coordenadora do grupo de tabagismo do Pompéia, Débora Aguiar, que também é fonoaudió-loga da unidade, esclarece que as reuniões do grupo servem como oportunidade para os usuários compartilharem suas experiências, criar vínculos e proporcionar apoio mútuo. “Nós também oferecemos incentivos. Os usuários, por exem-plo, recebem premiações como um crachá que possui estrelas representando o grau do esforço, podendo ser ouro, prata ou bron-ze”, comentou.

Segundo Débora, o frequen-tador sabe que vai encontrar, além do suporte entre os usuários, da direção da unidade e de coorde-nadores, apoio multiprofissional e diversos tipos de materiais que incentivam o usuário a parar com o hábito de fumar. “Exibimos vídeos para estimular a força de vontade, fazemos dinâmicas em grupo e individual, palestra com educador físico, psicólogo, nutricionista, den-tista e já temos agora o apoio de uma instrutora da ginástica chinesa lian gong. Além disso, se o usuário falta à reunião, nós ligamos para sa-ber o motivo e o convidamos para a próxima reunião. Assim, evitamos a quebra desse vínculo”, disse.

Os usuários que participam das reuniões querem dividir suas experiências. A usuária Geralda Pe-reira, de 53 anos, conta que fumou por 40 anos cerca de dois maços por dia. Ela entrou no grupo com a saúde comprometida por um pneu-

motórax, um acúmulo de ar nos pulmões. Além de parar de fumar, precisava fazer fisioterapia para ter melhor qualidade de vida. E foi o que ela fez. Durante a reunião ela compartilhou com outros usuários suas lutas até conquistar seu objetivo. “Tive momentos de tristeza e pre-cisei lutar comigo mesma para não ceder à vontade de fumar. Consegui parar e hoje eu estou tranquila, não tenho mais vontade de fumar. A luta é com você mesma e é você que manda em você”, ensinou.

Sônia Maria de Oliveira, de 65 anos, fumou por 32 anos. Como passava muito tempo com a neta, só teve um estalo quando a jovem reclamou do constante cheiro forte da avó. “Entrei no grupo em novem-bro e, com muita determinação, participo de tudo o que for bom para a minha saúde. Só depois que consegui parar de fumar é que senti benefícios no meu corpo e já não tenho mais o cheiro desagradável do cigarro. Estou dormindo melhor, a pele do rosto está mais firme e meu fôlego aumentou. Me sinto muito bem”, comemorou.

AdesãoEm 2014, o Programa de

Controle do Tabagismo teve adesão de 97 centros de saúde da capital e já beneficiou 2.019 usuários da rede só no ano passado. O progra-ma foi implantado na SMSA em 2001 com orientações diversas e atividades educativas. A partir de 2012 foram inseridos no programa os profissionais dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e das Academias da Cidade, o que resultou em um aumento do número de centros de saúde participantes.

A oferta de novos grupos nas unidades depende da programação da unidade de saúde para cada período. O encaminhamento dos pacientes é feito pelas equipes de saúde da família. Para os pacientes que tiverem indicação, são dispo-nibilizados alguns medicamentos que contribuem com o tratamento, como pastilhas de nicotina, adesi-vos transdérmicos de nicotina e/ou bupropiona (antidepressivo). O acompanhamento dura no mínimo seis meses.

C.S

. Pom

péia

Grupo se reúne quinzenalmente no Centro de Saúde Clóvis Boechat, no bairro Pompéia

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