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Ano XX • N. 4.487 • R$ 0,90 Tiragem: 2.500 • 29/1/2014Diário Oficial do Município - DOM

PBH incentiva criação de reservas particulares

ecológicasÁreas protegidas são importantes ferramentas para completar

esforços públicos de proteção da biodiversidade e aumentar índice de áreas verdes municipais

Existem no Brasil, principalmente para as áreas rurais e públicas, diver­sos mecanismos de incentivo e premiação para proteção e preservação do meio ambiente. Já no meio urbano também é possível que, caso exista lei municipal específica, áreas particulares localizadas nas cidades com carac­terísticas ambientais relevantes sejam dispensadas do pagamento do Impos­to Predial Territorial Urbano (IPTU). É o caso de Belo Horizonte, que possui a figura da Reserva Particular Ecológica (RPE), dando incentivos a proprietá­rios de áreas urbanas que as mantêm preservadas e transformadas em áre­as de proteção ambiental, dispensando as mesmas do pagamento do IPTU.

Atualmente Belo Horizonte conta com nove RPEs legalmente instituí­das, que correspondem a um total de 210.775,55 m² em termos de áreas protegidas. Entre estas, sete, que correspondem a 209.910,55 m², se encon­tram em situações regulares e as demais, 865,00 m², estão em fase de reava­liação. Outras três propriedades passam pelo processo de transformação em novas RPEs, podendo representar um acréscimo de 87.082,15 m² nesses ti­pos de áreas, o que totalizará 297.857,70 m².

Esses dados evidenciam que o número atual de reservas não faz jus ao tamanho da capital. Na tentativa de mudar o cenário, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) iniciou um amplo projeto de divulgação. Foi feito um mapeamento em fotos aéreas de Belo Horizonte dos pontos onde há res­quícios de vegetação. Mais de 20 áreas, em diversas regiões da cidade, têm potencial para se tornar RPEs.

Em 2013, a SMMA iniciou um trabalho corpo a corpo, com abordagem aos proprietários de imóveis passíveis de serem transformados em RPEs, ten­tando convencê­los a fazer parte do projeto. A meta é que pelo menos uma nova RPE seja criada a cada ano. Áreas protegidas estabelecidas em terre­nos privados, as RPEs vêm se constituindo como uma importante ferramenta complementar aos esforços públicos para proteção da biodiversidade e, ain­da, aumentar o índice de áreas verdes municipais. A criação de novas RPEs abre caminho para a preservação de um ecossistema riquíssimo no qual Be­lo Horizonte se insere.

Segundo o vice­prefeito de Belo Horizonte e secretário municipal de Meio Ambiente, Délio Malheiros, além da importância ambiental dessas áre­as, é preciso destacar a importância dos cidadãos que contribuem significa­tivamente para a preservação do meio ambiente.

LeiA Reserva Particular Ecológica (RPE) é uma modalidade de área prote­

gida específica do município de Belo Horizonte, criada e regulamentada pe­las leis municipais 6.314 e 6.491, ambas de 1993, com o objetivo de estimu­lar a preservação de áreas de propriedade particular de grande relevância sob o ponto de vista ambiental.

As RPEs são instituídas por iniciativas dos próprios proprietários dos imóveis, que podem requerer ao Executivo a transformação, nesse tipo de reserva, por período mínimo de 20 anos, da totalidade ou de apenas parte de suas propriedades, com isenção proporcional de IPTU, uma vez identifi­cados seus valores ambiental e ecológico, conforme estabelecidos pelas re­feridas leis.

A PBH apoia as iniciativas dos particulares na ação conservacionista, tendo como carro chefe as RPEs, objetivando principalmente a construção dos corredores de biodiversidade e demais formas que atendam as diferentes situações e demandas existentes no município.

Importância As RPEs apresentam atributos bióticos (fauna e flora) importantes para

o contexto da região em que se insere, formando juntamente com outras áre­as verdes da região um mosaico de ilhas verdes que permitem a sustentação das espécies silvestres de caráter antropizado (aquelas que toleram ou convi­vem bem com os ambientes urbanizados).

Também apresentam massa de vegetação arbórea preservada expressi­va, dentro de um perímetro de grande urbanização do município, que contri­bui para o microclima da região, para a retenção de partículas sólidas em sus­pensão e para a redução da poluição do ar na região e, ainda, área permeá­vel expressiva, que contribui positivamente para a integridade das áreas vizi­nhas (estas com área permeável ausente ou inexpressiva), uma vez que per­mite o direcionamento e a infiltração das águas pluviais, evitando com isso um maior volume de água nestas áreas, diminuindo a probabilidade de en­chentes e sedimentos em forma de enxurrada.

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BELO HORIZONTEQuarta-feira, 29 de janeiro de 2014Diário Oficial do Município2

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­BH

Confira os destaques da programação de férias da Fundação Zoo-BotânicaO mês de janeiro é de comemoração na Fundação Zoo­Botânica de Belo Horizonte (FZB­BH), que feste­

jou o aniversário de 55 anos do Jardim Zoológico no sábado. Neste mês, o público vai poder desfrutar de várias atividades educativas nos espaços da FZB­BH (avenida Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampulha), que além do Zoológico, inclui, também o Jardim Botânico e o Parque Ecológico da Pampulha. Confira abaixo os desta­ques de hoje.

Secretaria de Planejamento divulga mais ganhadores de ingressos para

a peça “Meu tio é tia” A Secretaria Munici­

pal de Planejamento, Orçamento e Informação (SMPL) sorteou on­tem pares de convites para apre­sentações do espetáculo “Meu tio é tia”, qu estará em cartaz nos dias 31 de janeiro e 1º e 2 de fevereiro no Espaço Cultural Imaculada (rua Aimorés, 1.600, bairro Lourdes). A lista com os nomes dos ganhado­res e o horário de exibição da pe­ça pode ser conferida abaixo e está disponível no site da Prefeitura de

Belo Horizonte (www.pbh.gov.br). O próximo sorteio se­

rá realizado na terça­feira, dia 4, às 10h, novamente para a peça “Meu tio é tia”, com apresenta­ções nos dias 6, 7, 8 e 9 de feverei­ro no Espaço Cultural Imaculada, e também para a peça “A Loja – Co­mo encantar seu cliente”, que se­rá apresentada no dia 5, no Teatro Shopping Estação BH (avenida Cris­tiano Machado, 11.833,Venda No­va). Para se inscrever, é necessário

acessar a “Sala do Servidor”, no si­te da Prefeitura, onde está locali­zado o banner do sorteio. Clican­do nele, é possível efetuar a inscri­ção. Para que o link seja direciona­do corretamente é necessário que um e­mail institucional da PBH es­teja aberto antes do cadastramento. Somente será considerada uma ins­crição por pessoa. Podem se inscre­ver servidores, empregados, tercei­rizados e estagiários das administra­ções direta e indireta.

Comédia e musical estão entre as opções de hoje na Campanha de

Popularização do Teatro e da DançaUma comédia que aborda a necessidade de treinar e qualifi­

car os colaboradores de forma inovadora. Esse é o enredo da peça “A Loja ­ Como Encantar seu Cliente”, uma das opções de hoje da pro­gramação da 40ª Campanha de Popularização do Teatro e da Dança. De forma simples, descontraída e muito divertida, o treinamento é feito com as técnicas de vendas, desde a abordagem ao fechamento do negócio. Com duração de 70 minutos, a peça está em cartaz até hoje no Espaço Cultural Imaculada (rua Aimorés, 1.600, Lourdes). A apresentação acontece às 20h30 e o preço do ingresso é R$ 12. Em fevereiro, o espetáculo será exibido no Teatro Shopping Estação BH.

Para quem gosta de musical, “O Cigano e o Diletante” é uma op­ção, às 21h30, no Teatro do NET (rua dos Timbiras, 1.605, Lourdes). Tra­ta­se de musical inédito, com trilha sonora original, no qual o humor e a crítica social traçam um perfil da sociedade brasileira do século 18. O espetáculo leva o público a se embalar por canções que ajudam a con­tar, em dois atos, duas histórias da obra do dramaturgo carioca Martins Pena. Os ingressos custam R$ 12.

Mais informações sobre a programação da campanha, com as sinopses de todas as peças e os endereços dos postos de venda pode­rão ser obtidas no site www.sinparc.com.br. Confira abaixo a progra­mação completa das atrações de hoje:

Programação de hoje da campanhaTeatro infantil• “A Turma do Ursinho Puff” – Pátio Savassi - Anfiteatro Piso L2 (ave­nida do Contorno, 6.061, São Pedro), às 16h. R$ 12.• “A Zeropeia” – Teatro Sesi Holcim (rua Padre Marinho, 60, Santa Efigênia), às 16h. R$ 12.• “Aventuras de Alice no País das Maravilhas” - Teatro Bradesco (rua da Bahia, 2.224, Lourdes), às 19h. R$ 12.

Teatro adulto • “7 Lições Para se Conquistar um Homem Quase Perfeito” – Tea­tro da Maçonaria (avenida Brasil, 478, Santa Efigênia), às 21h. R$ 12.• “10 Maneiras Incríveis De Destruir Seu Casamento” - Tea tro Mon­te Calvário – Unidade Anchieta (avenida Contorno, 9.384, Barro Pre­to), às 20h30. R$ 12.• “Aonde Está Você Agora?” - Tea tro Sesi Holcim (rua Padre Marinho, 60, Santa Efigênia), às 21h. R$ 12.• “A Loja - Como Encantar seu Cliente” – Espaço Cultural Imaculada (rua Aimorés, 1.600, Lourdes), às 20h30. R$ 12.• “Ai Meu Deus! Sonhei com a Empregada e Acordei com o Genro” ­ Teatro João Ceschiatti do Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro), às 20h. R$ 12.• “Amar é... Uma comédia!” - Tea tro Dom Silvério (avenida Nossa Senhora do Carmo, 230, São Pedro), às 21h. R$ 12.• “Bastidores de uma nada mole vida” – Sala Juvenal Dias do Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro), às 20h. R$ 10.• “Como fazer uma mulher feliz com apenas cinco reais!” - Teatro Santo Agostinho (rua Aimorés, 2.679, Santo Agostinho), às 20h30. R$ 12.• “É vira-lata, mas não tem rabo preso” – Teatro da Cidade (rua da Bahia, 1.341, Centro), às 21h. R$ 12.• “Homem é Tudo Igual, Não Vale 1 Real” – Teatro da Maçonaria (avenida Brasil, 478, Santa Efigênia), às 19h. R$ 12.• “Meu Tio é... Tia” – Cine Theatro Brasil Vallourec (rua dos Carijós, 258, Centro), às 21h. R$ 12.• “O Cigano e o Diletante” – Teatro do NET (rua dos Timbiras, 1.605, Lourdes), às 21h30. R$ 12.

• “Os Sem Vergonha” – Teatro Alterosa (avenida Assis Chateubriand, 499, Floresta), às 21h. R$ 12.• “Tudo o Que Você Sempre Quis Saber Sobre Sexo, Está na Hora de Perguntar!” – Teatro Nossa Senhora das Dores (avenida Francisco Sa­les, 77, Floresta), às 21h. R$ 12.• “Vulgaridades Sublimes” – Teatro Júlio Mackenzie (rua Rio de Janei­ro, 1.046, Centro), às 21h. R$ 10.• “Absurdo” – Teatro Shopping Estação (avenida Cristiano Machado, 11.833, Venda Nova), às 20h30. R$ 12.

• Bicicletário - Das 9h às 17h (último empréstimo às 16h30)

• Salão Vermelho do Me-morial – Meditação das 8h30 às 9h30 e das 16h às 17h. Visitação das 9h30 às 11h30 e das 14h às 16h.

• Exposição “A Zoo-Botâni-ca vai até você” – Das 9h às 17h (Área da Lanchonete)

• Exposição “Comunicação e Educação Ambiental/Dragagem da Pampulha” – Das 9h às 16h (Área da Lanchonete)

• Lian Gong – Às 15h, na área da Lanchonete

• Oficinas Educativas e Rua de Lazer/ BH em Férias. Das 9h às 16h (Esplanada)

• Visita às estufas do Jar-dim Botânico – Das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30.

• Atendimento Aquário – Das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30.

• Bate-papo “Gorilas” – Das 9h30 às 11h30 e das 14h às 16h.

• Visitas ao Jardim Japonês – Das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30.

• Bate-papo “Zebra” – Das 9h30 às 11h30 e das 14h às 16h.

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BELO HORIZONTEQuarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário Oficial do Município 3

Poder Executivo

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Diário Oficial do Município de Belo HorizonteInstituído pela Lei nº 6.470 de 06/12/1993 e alterado pela Lei nº 9.492 de 18/01/2008 • Endereço eletrônico: www.pbh.gov.br/dom

Composição, Produção e EdiçãoAssessoria de Comunicação Social - Prefeitura de Belo HorizonteAv. Afonso Pena, 1.212 - 4º andar - Tel.: (31) 3277-4246

Distribuição e AssinaturasRicci Diários & Publicações Ltda - Rua Curitiba, 1.592 - Loja 01Lourdes - Belo Horizonte - MG - Tel.: (31) 3274-4136

ImpressãoGráfica 101 - Rua Francisco Soucasseaux, 220Bairro Lagoinha - CEP 31110-310 - Belo Horizonte - MG - Tel.: (31) 3421-5000

Roda de conversa debate inclusão de travestis e transexuais nos

espaços de cultura

Secretaria de Recursos Humanos oferece curso de idiomas para servidores

Objetivo é ensino de Inglês e Espanhol para funcionários cujas atividades

estão relacionadas à Copa do MundoA Secretaria Municipal Ad­

junta de Recursos Humanos (Sma­rh), por meio da Escola Virtual de Governo (EVG), inicia mais uma capacitação de servidores e em­pregados públicos municipais, em parceria com o Programa Nacio­nal de Acesso ao Ensino Técnico e Pesquisa (Pronatec). Desta vez, o objetivo é o ensino dos idiomas Inglês e Espanhol para servidores dos órgãos que terão suas ativi­dades impactadas pela Copa do Mundo.

O Pronatec foi criado em 2011 pelo Governo Federal com o objetivo de aumentar a oferta de cursos de educação profissio­nal e tecnológica em todo o país. Os cursos de idiomas serão ofer­tados por meio de uma parceria do Pronatec com o Colégio Técni­co da Universidade Federal de Mi­nas Gerais (UFMG), o Coltec, para servidores da Belotur e das funda­ções de Cultura, de Parques Muni­cipais e Zoo­Botânica, órgãos que apresentaram suas demandas pa­ra a EVG.

As aulas terão início em fe­vereiro e serão realizadas em es­paços cedidos pelos órgãos de­mandantes e ministradas por pro­fessores contratados pelo Prona­tec/Coltec. Haverá turmas na ave­nida Afonso Pena, 4.000, no bair­ro Mangabeiras; na rua da Bahia, 888, no Centro; e na avenida Ota­cílio Negrão de Lima, 8.000, na Pampulha, de forma a atender to­dos os órgãos envolvidos. Foram

disponibilizadas 160 vagas e for­madas cinco turmas de Inglês e três de Espanhol.

O curso terá carga total de 160 horas e será dividido em mó­

dulos que abrangem assuntos re­lacionados a vocabulário básico, gramática e conversação, entre outros. Para receber o certificado o aluno precisará obter frequência mínima de 75% da carga horária total do curso, além de ter aprovei­tamento acima de 60%.

A aula inaugural ocorrerá na segunda­feira, dia 3, no auditório da Secretaria Municipal de Educa­ção (rua Carangola, 288, Santo An­

tônio) para todos os servidores ins­critos nos cursos.

De acordo com a secretaria municipal adjunta de Recursos Hu­manos, Tammy Claret Monteiro, a iniciativa tem o objetivo de contri­buir para que profissionais de dife­rentes áreas estejam preparados, não apenas para a Copa de 2014, mas também para suas atividades diárias que têm em comum o con­tato diário com turistas.

InspeçãoNa semana passada

o Mineirão recebeu a úl­tima inspeção operacio­nal da Fifa e do Comitê Or­ganizador Local (COL) an­tes da Copa. Uma comiti­va formada por cerca de 50 integrantes das duas enti­dades, acompanhada por representantes da Coorde­nadoria Especial da Copa da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (Setes), esteve no local para inspe­cionar oito áreas: competi­ções, protocolo, bilheteria e sinalização, marketing, mídia e TV, tecnologia, ser­viços ao espectador e vila de hospitalidade.

De acordo com o ge­rente do COL, Tiago Paes, apenas algumas adaptações devem ser feitas no estádio. O Mineirão receberá seis jogos da Copa, sendo qua­tro na primeira fase.

IngressosA segunda fase de

vendas de ingressos para a Copa termina amanhã. Após essa data, todos os pedidos serão compilados e quando a demanda por uma partida for maior que a oferta, haverá um sorteio para definir quem terá di­reito à entrada. Mais infor­mações podem ser obtidas no site fifa.com/ingressos.

Mineirão vai receber seis jogos da Copa do Mundo, inclusive uma das semifinais

O Centro de Referência pelos Direitos Humanos e Cidadania de Lés­bicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CRLGBT) de Belo Horizon­te, vinculado à Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos da Secreta­ria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania, conta com vários eixos de ação e, entre estes, a execução de ações coletivas que demarcam datas im­portantes para o segmento LGBT, como é o caso de 29 de janeiro, Dia da Vi­sibilidade Trans. Este dia tem o objetivo de ressaltar a importância da diversi­dade e o respeito devido aos travestis e transexuais (masculinos e femininos).

Como celebração desta data será realizada uma roda de conversa com o tema “Diversão e arte como Direitos Humanos: a inclusão de tra­vestis e transexuais nos espaços de cultura de Belo Horizonte”, hoje, às 16h, no auditório da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos da Cidada­nia (rua Espírito Santo, 505, 12º andar, Centro). Outro evento acontecerá na Praça Rui Barbosa. Confira detalhes no cartaz ao alado.

O evento contará com a participação do gestor, produtor e diretor de Cultura do Cine Theatro Brasil, Cleidsson Dornellas, e de Anyky Lima, Presidente do Cellos, Grupo pela Livre Orientação Sexual de BH.

A roda de conversa tem como objetivo iniciar a discussão sobre o acesso desta população aos espaços de fruição de cultura da cidade, pos­sibilitando a construção de propostas de reconhecimento de travestis e transexuais como sujeito de direitos culturais.

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BELO HORIZONTEQuarta-feira, 29 de janeiro de 2014Diário Oficial do Município34

Poder Executivo

IndIcadores econômIcos de Belo HorIzonte

No mês No ano Últimos12 Meses No mês No ano Últimos

12 Mesesago/13 403,59 0,10 3,92 5,85 403,00 -0,12 2,69 4,23

set/13 404,56 0,24 4,17 5,76 404,09 0,27 2,97 4,24

out/13 406,05 0,37 4,56 5,53 405,26 0,29 3,27 4,07

nov/13 408,69 0,65 5,24 5,76 407,86 0,64 3,93 4,51

dez/13 412,25 0,87 6,15 6,15 410,67 0,69 4,64 4,64

3ª jan/14 422,72(3) 1,27 1,27 5,48 417,00 (3) 0,57 0,57 3,55

(2) IPCR= Índice de Preços ao Consumidor Restrito: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Período

(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Evolução dos Preços ao Consumidor

Variação (%)Índice de Base Fixa(4ª Jul/94=100)

Índice de Base Fixa(4ª Jul/94=100)

Variação (%)IPCR(2)IPCA(1)

Produtos / serviços(1) Forma deCobrança Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%) Média(2) (R$)

CADASTRO

Confecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO por evento 0,00 59,00 .. 20,68

CONTAS DE DEPÓSITOS

CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito por cliente 5,30 10,00 88,68 6,37

CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança por cliente 5,30 10,00 88,68 6,37

CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF) por Operação 28,50 52,00 82,46 42,58

CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque por cheque 10,35 15,00 44,93 11,68

CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque por cheque 1,00 1,50 50,00 1,27

CHEQUE - Cheque Administrativo por Cheque 20,00 30,00 50,00 23,89

CHEQUE - Cheque Visado por cheque 0,00 21,00 .. 10,50

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal por operação 2,00 3,00 50,00 2,18

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal por operação 1,15 3,00 160,87 1,77

Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente por operação 1,15 2,15 86,96 1,50

DEPÓSITO - Depósito Identificado por operação 0,00 3,00 .. 1,90

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (P) por operação 1,45 6,00 313,79 3,04

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (E) por operação 1,35 3,00 122,22 2,01

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (C) por operação 1,20 1,40 16,67 1,29

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P) por operação 2,00 6,00 200,00 3,18

Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E) por operação 1,35 4,00 196,30 2,17

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C) por operação 1,20 4,00 233,33 1,81

Fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado por operação 0,00 6,00 .. 4,75

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P) por operação 0,00 19,00 .. 13,03

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E) por operação 0,00 9,50 .. 7,04

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I) por operação 6,50 8,60 32,31 7,54

Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P) por operação 1,00 2,00 100,00 1,17

Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I) por operação 0,00 1,20 .. 0,86

Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO por operação 23,80 27,00 13,45 24,98

Transferência por meio de DOC - DOC Pessoal (3) por evento 12,85 20,00 55,64 14,85

Transferência por meio de DOC - DOC eletrônico (3) por evento 0,00 9,50 .. 7,07

Transferência por meio de DOC - DOC internet (3) por evento 6,50 8,60 32,31 7,52

Transferência por meio de TED - TED pessoal (3) por evento 12,85 20,00 55,64 14,85

Transferência por meio de TED - TED eletrônico (3) por evento 0,00 9,50 .. 7,07

Transferência por meio de TED - TED internet (3) por evento 0,00 8,60 .. 7,59

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE por operação 30,00 51,80 72,67 43,56

PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICAPACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA por evento 9,50 32,00 236,84 12,62

CARTÃO DE CRÉDITO (3)

Anuidade - cartão básico nacional a cada 365 dias 24,00 54,00 125,00 44,00

Fornecimento de 2ª via de cartão com função crédito por evento 0,00 15,00 .. 6,52

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no país por evento 4,00 15,00 275,00 8,16

Pagamento de contas utilizando a função crédito em espécie por evento 1,99 16,00 704,02 9,75

Avaliação emergencial de crédito por evento 15,00 18,00 20,00 15,63

Anuidade - cartão básico internacional a cada 365 dias 0,00 90,00 .. 73,33

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no exterior por evento 10,00 30,00 200,00 15,86

(1) Não são consideradas vantagens progressivas

Fonte: Banco Central do Brasil / Bancos - Dados trabalhados pela Fundação IPEAD/UFMG

Tarifas Bancárias – Dezembro de 2013

(2) Considera-se a média das tarifas praticadas pelos bancos pesquisados

.. Não se aplica dados numéricos ND: não disponível

IPCA(1) Salário Mínimo

Cesta Básica(2) IPCA Salário

MínimoCesta Básica IPCA Salário

MínimoCesta Básica IPCA Salário

MínimoCesta Básica

jul/13 403,18 1046,46 537,31 0,06 0,00 -5,97 3,82 9,00 8,21 5,75 9,00 8,88

ago/13 403,59 1046,46 522,71 0,10 0,00 -2,72 3,92 9,00 5,27 5,85 9,00 4,42

set/13 404,56 1046,46 513,64 0,24 0,00 -1,73 4,17 9,00 3,45 5,76 9,00 0,63

out/13 406,05 1046,46 540,14 0,37 0,00 5,16 4,56 9,00 8,78 5,53 9,00 5,87

nov/13 408,69 1046,46 545,56 0,65 0,00 1,00 5,24 9,00 9,87 5,76 9,00 11,20

dez/13 412,25 1046,46 541,66 0,87 0,00 -0,72 6,15 9,00 9,09 6,15 9,00 9,09

Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica

Variação (%)

Últimos 12 Meses

(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Período

Índice de Base Fixa(Jul/94=100) No mês No ano

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG(2) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38

Produto Quantidade Valores(em R$)

Contribuição na variação (p.p.)

Açúcar cristal 3,00 kg 4,33 0,00

Arroz 3,00 kg 7,19 0,04

Banana caturra 12,00 kg 27,83 -0,01

Batata inglesa 6,00 kg 15,04 -0,58

Café moído 0,60 kg 7,68 0,06

Chã de dentro 6,00 kg 113,27 1,03

Farinha de trigo 1,50 kg 4,26 0,01

Feijão carioquinha 4,50 kg 16,59 -0,25

Leite pasteurizado 7,50 lt 17,15 -0,25

Manteiga 750,00 gr 17,08 0,14

Óleo de soja 1,00 un 2,83 0,01

Pão francês 6,00 kg 51,52 0,10

Tomate Santa Cruz 9,00 kg 29,00 -1,01

Custo da Cesta Básica(*) – Dezembro de 2013

(*) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

No mês No ano Últimos12 Meses No mês No ano Últimos

12 Mesesjul/13 459,78 0,51 3,80 7,24 639,95 0,73 5,10 9,88

ago/13 461,16 0,30 4,11 6,25 643,47 0,55 5,68 9,60

set/13 463,14 0,43 4,56 6,40 646,62 0,49 6,19 9,32

out/13 464,62 0,32 4,89 6,35 649,72 0,48 6,70 8,76

nov/13 466,81 0,47 5,39 6,23 652,91 0,49 7,23 8,38

dez/13 468,30 0,32 5,72 5,72 656,56 0,56 7,83 7,83FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Período

Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Variação (%)

Comerciais

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Variação (%)

Residenciais

Popular Médio Alto Luxo

Apartamento 1 Quarto 512,86(7)

-(3)

776,38(47)

1288,53(150)

Apartamento 2 Quartos 716,75(142)

992,72(149)

1150,41(235)

2069,84(200)

Apartamento 3 Quartos 1 Banho

858,83(35)

1010,67(45)

1253,51(47)

1634,21(19)

Apartamento 3 Quartos 2 ou mais Banhos

1239,19(77)

1373,15(162)

1640,89(353)

2441,83(415)

Apartamento 4 Quartos e até 2 Banhos

-(3)

-(2)

2218,63(8)

3100,00(26)

Apartamento acima de 4 Quartos e 2 Banhos

-(1)

2318,00(5)

2668,18(40)

4603,14(210)

Barracão 1 Quarto 454,35(23)

600,00(18)

-(1)

-

Barracão 2 Quartos 596,82(22)

701,11(9)

-(1)

-

Casa 1 Quarto 608,89(9)

662,50(4)

-(3)

-(2)

Casa 2 Quartos 806,83(48)

962,69(26)

1233,33(12)

1925,00(4)

Casa 3 Quartos e 1 Banho 1031,07(28)

1307,14(7)

-(1)

-

Casa 3 Quartos e 2 ou mais Banhos

1371,67(30)

1800,00(19)

2918,32(19)

6246,00(15)

Casa 4 Quartos e até 2 Banhos -(3)

2290,00(10)

5060,00(5)

-(2)

Casa 4 Quartos e 2 Banhos 3037,50(8)

4157,00(7)

5683,33(12)

8514,80(54)

Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - Dezembro de 2013Imóveis

Barracões

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

(*) O valor entre parênteses representa o número de imóveis utilizados no cálculo da respectiva média. Na maioria das vezes, somente são publicados valores médios obtidos a partir de quatro imóveis pesquisados. Os casos em que não foi pesquisado nenhum imóvel são indicados por hífen (-). Os valores médios referentes a apartamentos de 1 e 2 quartos da classe luxo são influenciados pela oferta de Flats.

Apartamentos

Casas

ICCBH(1) IEE(2) IEF(3) ICCBH IEE IEF ICCBH IEE IEF ICCBH IEE IEFjul/13 120,17 166,15 113,94 0,28 -2,88 3,13 -13,43 -18,28 -3,62 -11,12 -16,86 -0,52

ago/13 126,79 180,41 117,28 5,51 8,58 2,93 -8,66 -11,26 -0,80 -4,98 -8,02 3,43

set/13 118,32 160,27 114,11 -6,68 -11,16 -2,70 -14,76 -21,17 -3,48 -10,58 -16,48 0,73

out/13 120,41 161,61 116,97 1,76 0,84 2,51 -13,26 -20,51 -1,06 -11,39 -19,19 1,36

nov/13 123,30 170,12 117,11 2,40 5,27 0,12 -11,17 -16,32 -0,94 -8,51 -15,95 3,51

dez/13 120,48 159,06 118,51 -2,28 -6,50 1,20 -13,20 -21,76 0,24 -13,20 -21,76 0,24

No ano

(1) ICCBH: Índice de Confiança do Consumidor de Belo Horizonte: trata-se de um indicador que tem por finalidade sintetizar a opinião dos consumidores em Belo Horizonte quanto aos aspectos capazes de afetar as suas decisões de consumo atual e futuro

Período

Índice de Confiança do Consumidor

(2) IEE: Índice de Expectativa Econômica: retrata a expectativa do consumidor em relação aos indicadores macroeconômicos (3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a confiança do consumidor a respeito de alguns indicadores microeconômicosFONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Últimos 12 MesesÍndice de Base Fixa

(Maio/04=100)Variação (%)

No mês

Menor Maior Diferença (%) Média

Alimentício 1,99 5,90 196,48 4,75

Automóveis Novos

Prefixada (montadoras) 1,10 2,54 130,91 1,63

Prefixada (multimarcas) 1,41 2,64 87,23 1,88

Automóveis Usados

Prefixada (montadoras) 1,37 2,83 106,57 1,85

Prefixada (multimarcas) 1,44 2,94 104,17 2,16

Cartão de Crédito 4,14 17,89 332,13 10,96

Cheque Especial (2) (8) 4,24 10,52 148,11 8,14

Combustíveis 3,57 17,97 403,36 8,70

Construção Civil (3) (7)

Imóveis Construídos 0,05 1,60 3.100,00 1,05

Imóveis na Planta 0,20 1,60 700,00 0,41

Cooperativas de Crédito (empréstimo) 0,79 2,65 235,44 1,88

Crédito Direto ao Consumidor (CDC)

CDC - Financeiro (8) 3,27 5,17 58,10 4,18

CDC - Bens Alienáveis (8) 1,40 2,09 49,29 1,61

Eletroeletrônicos 1,99 6,92 247,74 3,67

Mobiliário 0,70 5,44 677,14 2,70

Financeiras Independentes 11,86 14,62 23,27 13,58

Turismo

Nacional 0,87 2,21 154,02 1,47

Internacional 1,08 2,21 104,63 1,54

Vestuário e Calçados 0,67 6,90 929,85 3,52

Empréstimos pessoa jurídica

Desconto de Duplicatas (8) 1,01 2,80 177,23 2,03

Capital de Giro (8) 1,24 2,51 102,42 1,69

Conta Garantida (8) 1,92 4,21 119,27 2,84

Captação

CDB 30 dias (4) 0,66

Cooperativas de Crédito (aplicação) 0,70

Fundo de Investimento Curto Prazo 0,33 0,68 106,06 0,54

Fundo de Investimento Longo Prazo 0,60 0,71 18,33 0,66

Poupança (5) 0,57

Taxa SELIC (6) 0,80(1) Considera-se a média das taxas praticadas pelos informantes(2) Não são consideradas vantagens progressivas(3) Inclui a variação dos indexadores CUB, TR, INCC e IGP-M (7) Novo cálculo considerando o período dos índices que compõem a estimativa(4) Taxa ANBID do primeiro dia útil do mês e projetada para 30 dias

.. Não se aplica dados numéricos ND - não disponívelFONTE: Fundação IPEAD/UFMG

(8) Dados coletados a partir de informações consolidadas no Banco Central do Brasil

Taxas de Juros – Dezembro de 2013

(6) Média ponderada pela vigência

SetoresTaxas médias praticadas(1)

(5) Taxa referente ao primeiro dia do mês subsequente

Empréstimos pessoa física

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BELO HORIZONTEQuarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário Oficial do Município 35

Poder Executivo

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Mais de 130 blocos de rua se cadastram para participar do Carnaval deste ano

Programa Escola nas Férias atendeu 3 mil crianças por dia na região Noroeste

Programa é realizado desde 2009 e tem participação média de 76 mil crianças e adolescentes

A Prefeitura de Belo Hori­zonte realizou na última sema­na mais uma edição do progra­ma Escola nas Férias, que obteve excelentes resultados. Na região Noroeste foram 16 escolas parti­cipantes e 3 mil alunos atendidos diariamente. A programação in­cluiu oficinas de lazer, recreação, esporte, dança, teatro e artes, oferecidas dentro das próprias escolas, além de excursões e ati­vidades lúdicas. Os eventos fo­ram realizados em horário parcial ou integral e participaram crian­ças e adolescentes de 6 a 14 anos que residem ou não na capital. A Escola Municipal Arthur Guima­rães, que fica no bairro Nova Es­

perança, foi a unidade que mais recebeu inscrições, com 900 ins­critos na semana do evento.

Segundo Maria Luiza Bar­bosa, vice­diretora da Escola Municipal Padre Edeimar Mas­sote, o projeto é uma excelen­te oportunidade para crianças e jovens desenvolverem ativida­des de qualidade. “É muito gra­tificante ver a alegria das crianças

nas brincadeiras e enquanto pra­ticam esportes. O retorno da co­munidade local também é mui­to bom”, completou. Ainda na escola Padre Massote, o último dia do evento foi marcado por uma grande festa, com direito a bolo, servido pela própria dire­tora Janete Campos. As crianças se divertiram bastante no encer­ramento do evento. O pequeno

Vítor, de 6 anos, participou todos os dias do projeto e comentou: “ Eu achei muito bom, brinquei de bola, de pega­pega e me diver­ti bastante”.

A equipe que trabalha no projeto é composta por professo­res e voluntários do programa Es­cola Aberta. O programa é reali­zado desde 2009, com a partici­pação média de 76 mil crianças

e adolescentes. Em toda a cidade, 172 escolas das nove regiões par­ticiparam das atividades. Para ga­rantir o sucesso do programa, a Prefeitura mobiliza, além das se­cretarias regionais, as secretarias de Educação, Políticas Sociais, Es­porte e Lazer e a Fundação de Par­ques Municipais.

Terminou no dia 20 o pra­zo para que os blocos de rua que vão desfilar pela capital mineira no Carnaval de 2014 se inscreves­sem na Belotur. No total, 137 gru­pos se cadastraram por meio do site www.carnavaldebh.com.br e preencheram formulário com in­formações como local detalhado de onde o bloco se apresentará,

data e horário do desfile, estima­tiva de público de 2013 e previ­são para 2014 e percurso do desfi­le, entre outros dados.

De acordo com o presiden­te da Belotur, Mauro Werkema, os dados vão subsidiar a Belotur com informações para o mapeamento e o dimensionamento das ações de rua. “Nossa intenção é orga­

nizar e planejar com antecedência as ações de apoio na cidade, tais como fornecimento de banheiros químicos, fechamento de ruas e limpeza urbana”, disse.

Em 2013, 72 blocos se ca­dastraram na Belotur. A estimati­va da empresa é que cerca de 200 blocos de rua desfilem pelas ruas de Belo Horizonte durante o pe­

ríodo carnavalesco. “Sabemos que existem blocos menores, caracte­rísticos de bairros e familiares. Es­ses blocos reúnem um número

menor de foliões e não necessitam de auxílio na organização. Entre­tanto, é importante que essa infor­mação seja repassada para a Belo­tur, pois são esses dados que nos permitem planejar com inteligên­cia”, lembrou Werkema.

A divulgação dos nomes dos blocos de rua que vão desfilar no Carnaval BH 2014 só será realiza­da mediante autorização dos res­ponsáveis.

Dados informados pelos blocos vão ajudar a Belotur a organizar e planejar com antecedência diversas ações

Crianças de 6 a 14 anos participaram de atividades em horário parcial ou

integral durante uma semana

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BELO HORIZONTEQuarta-feira, 29 de janeiro de 2014Diário Oficial do Município36

Poder Executivo

PBH doou o túmulo por reconhecer a importância histórica dos ex-cangaceiros

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Casal que fez parte do bando de Lampião é sepultado em BH

Prefeitura atendeu pedido da filha de Moreno e Durvinha, que agora estão no mesmo jazigo, no

Cemitério da Saudade, na região Leste da capital

Quem ouve a história de Antônio Inácio da Silva e de Dur-valina Gomes de Sá, ex-canga-ceiros que fizeram parte do ban-do de Virgulino Ferreira da Sil-va, o Lampião, e viveram o resto de suas vidas em Belo Horizonte, se surpreende com a intensidade dos fatos que cercam a vida do casal. Cenas de fuga, assassinatos e segredos encobertos por mais de 50 anos são alguns dos episó-dios que fazem parte da narrativa. Ontem, no cemitério da Saudade, na região Leste da capital, outro capítulo dessa história foi conta-do. Antônio e Durvalina, que ha-viam sido sepultados em cemité-rios diferentes, agora estão juntos em um mesmo jazigo. A mudan-ça é a realização do pedido da fi-lha do casal, Neli Maria da Con-ceição, feito à Prefeitura de Belo Horizonte, que doou o túmulo ao reconhecer a relevância histórica dos ex-cangaceiros.

“É muito gratificante para a minha família ter esse reconheci-mento. Tenho muito orgulho de saber que os dois fizeram parte da história do Brasil e que agora vão estar juntos”, disse, emocio-nada, a filha. O pedido de Ne-li foi feito através de uma carta, construída com a ajuda do histo-riador Ivanildo Silveira. Esse tipo

de cessão é feita apenas em si-tuações especiais, como no caso da relevância histórica e cultural de Antônio e Durvalina. O casal se conheceu durante o cangaço, fênomeno marcado pelo embate entre cangaceiros e policiais que se alastrou por quase todo o Nor-deste brasileiro entre os séculos 19 e 20.

A entrada de Antônio Iná-cio da Silva para o grupo de Lam-pião se deu por convite do pró-prio cangaceiro lendário depois da recusa da polícia do estado em aceitar Antônio na corpora-ção. O pernambucano ficou co-nhecido por Moreno e acabou levando o título de ser um dos maiores matadores de policias. “Foram 21 assassinatos e ele nun-ca levou um tiro”, conta João Ba-tista Souto Figueiredo, 65 anos, filho do casal. Já Durvinha, ape-lido de Durvalina Gomes de Sá, trocou os maus tratos da sua fa-mília na Bahia pelo amor de Vir-gínio, cangaceiro e cunhado de Lampião, conhecido também co-mo Moderno. Com a morte de Virgínio, Durvinha se juntou a Moreno, com quem ficou até o final da vida.

Em 1938, em uma embos-cada na gruta dos Angicos, em Sergipe, quando Lampião, Ma-

ria Bonita e outros nove canga-ceiros foram mortos, Durvinha e Moreno sobreviveram. Esse episó-dio marca o início do declínio do cangaço. Na época, os cangacei-ros que eram capturados pela po-lícia eram decapitados e tinham suas cabeças expostas em locais públicos da cidade. Temeroso, o casal perambulou por dois anos entre Alagoas e Pernambuco até decidir fugir do Nordeste, deixan-do um filho aos cuidados de um padre em Tacaratu, cidade natal de Moreno. “Foram aproximada-mente 1.786 quilômetros feitos a pé durante quatro meses até que eles chegaram à cidade de Augus-to de Lima [em Minas Gerais]”, conta João Batista.

Novas identidadesNa cidade mineira, o casal

assumiu novas identidades, Jovina Maria da Conceição Souto e Jo-sé Antônio Souto, e por lá criaram seus outros cinco filhos. “Eles fi-zeram um pacto para que o pas-sado cangaceiro nunca fosse des-coberto”, conta Neli, hoje com 63 anos. O sustento veio da fabrica-ção e da venda de farinha e, pos-teriormente, de um bordel, do qual Moreno foi o proprietário. A mudança para Belo Horizonte aconteceu na década de 1970 e somente em 2005 toda a verda-de foi revelada, quando Neli des-cobriu o paradeiro do irmão que ficou no Nordeste. “Com 10 anos de idade, encontrei uma fotogra-fia de um menino, que minha mãe disse ser meu irmão. Nes-se dia, ela me disse o nome de-le: Inácio”, relembrou. O proble-ma é que Inácio, que ela encon-trou em uma das suas tentativas, não era filho de José Antônio e Jo-vina, mas dos cangaceiros More-no e Durvinha.

Com a descoberta de Neli, o casal revelou toda a história aos seis filhos, contando com Inácio, que na época já morava no Rio de Janeiro. Na ocasião, eles pediram segredo porque não sabiam que os crimes tinham prescrito, mas Neli levou os fatos a público, que logo se tornaram fonte de pesqui-sas, livros e documentários ligados à temática do cangaço. Antônio e Durvalina são protagonistas do li-vro “Moreno e Durvinha: Sangue, Amor e Fuga no Cangaço”, do his-toriador baiano João de Sousa Li-ma, e do documentário “Os Úl-timos Cangaceiros”, dirigido por Wolney Oliveira. O casal também é objeto de pesquisa da professo-ra de história pernambucana Ana Lúcia Granja, que está produzin-do seu segundo livro sobre o te-ma. Por fim, o filho João Batista fi-naliza o livro em que relata a his-tória dos seus pais nesse impor-tante período da história do Bra-sil. Durvina faleceu no dia 30 de junho de 2008 e Moreno morreu no dia 6 de setembro de 2010. Os dois estão sepultados na seção C, no jazigo 65.

CangaçoO cangaço foi um fenômeno social protagonizado por gru-

pos armados que percorreram o sertão nordestino entre as déca-das de 1870 e 1930. Os cangaceiros despertavam o medo e a ad-miração da maioria da população pobre do Nordeste. Para alguns especialistas, o cangaço teria nascido como uma forma de defesa dos sertanejos diante da ineficiência do governo em manter a or-dem e aplicar a lei. Para combater os cangaceiros, o governo rea-gia com as “volantes”, grupos de policiais.

Maior de todos os cangaceiros, Lampião começou a atuar em 1920. Estima-se que sua gangue chegou a matar mais de mil pessoas. As primeiras mulheres juntaram-se ao cangaço a partir de 1930 e a pioneira foi Maria Bonita, companheira de Lampião. O sucesso de seus ataques contra fazendas e vilarejos fez a polí-cia intensificar os esforços para enfrentá-los, usando armamentos que os cangaceiros jamais conseguiram comprar, como subme-tralhadoras. Em 1938, Lampião e Maria Bonita foram mortos por uma volante. Um dos sobreviventes, Corisco, tentou assumir o lu-gar do chefe, mas foi morto pela polícia em 1940, em um ataque que encerrou o cangaço.

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