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DOENÇAS OCUPACIONAIS: entenda mais sobre o assunto e conheça os seus direitos!

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O QUE SÃO CONSIDERADAS DOENÇAS OCUPACIONAIS?

São aquelas doenças que estão

diretamente relacionadas à

condição de trabalho a que o

trabalhador está submetido.

Elas são decorrentes da exposição

do trabalhador aos riscos das

atividades que ele desenvolve.

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O QUE PODE CAUSAR DOENÇAS OCUPACIONAIS?

As doenças ocupacionais são decorrentes da exposição do

trabalhador aos riscos das atividades que ele desenvolve.

Por exemplo:

- movimentos repetitivos;

- carga excessiva;

- situações de estresse elevado e contínuo;

- inalação acidental de substâncias alérgicas;

- exposição regular a níveis elevados de barulho.




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O assédio sexual é uma forma de violência

moral para se alcançar favores sexuais.


8 EXEMPLOS DE DOENÇAS OCUPACIONAIS



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1 – Antracose

Lesão pulmonar ocasionada por diferentes agentes que são adquiridos nas

áreas de carvoarias. Os trabalhadores mais afetados são os que têm contato

direto com a fumaça do carvão.


EXEMPLOS DE DOENÇAS OCUPACIONAIS

2 - Bissinose

Doença causada pela poeira das fibras de algodão.



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3 – Câncer de pele

Pessoas que trabalham em frequente exposição ao sol, como os

trabalhadores rurais, têm grandes chances de desenvolver câncer de pele.



4 – Dermatose ocupacional

Trabalhadores que mexem com graxa ou óleo mecânico podem desenvolver

reações alérgicas crônicas.



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5 – Doenças psicossociais

Problemas como depressão, ou qualquer outro de ordem emocional, muitas

vezes estão associados à carga horária excessiva, à pressão no trabalho etc.



6 – LER/DORT (Lesão por Esforços Repetitivos/ Distúrbios Osteomusculares

Relacionados ao Trabalho).

Provocada por movimentos repetitivos ou por posturas inadequadas.



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7 – Siderose

É comum entre pessoas que trabalham nas minas de ferro e acabam

inalando partículas microscópicas de ferro. Essas particulas se alojam nos

bronquíolos e provocam falta de ar constante.



8 – Surdez temporária ou definitiva

Atinge trabalhadores que ficam expostos a ruídos constantes e

elevados ou a vibração no ambiente de trabalho. É comum

entre operários de obras de construção e operadores de

telemarketing.



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PREVENÇÃO

Atualmente, é cada vez maior a atenção

com a saúde mental e física dos

trabalhadores, e é por meio da prevenção

que as empresas buscam diminuir as

chamadas doenças ocupacionais.




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EXEMPLOS DE PREVENÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS:


- investir em uniformes e equipamentos adequados;

- investir em ginástica laboral;

- promover palestras e treinamentos específicos;

- oferecer aos trabalhadores mobiliários adequados, para uma correta

acomodação ergonômica;

- adotar programação de descanso entre as ocupações do dia;

- cumprir com todas as Normas Regulamentadoras (NRs) que determinam os

fatores de prevenção no ambiente laboral, visando a atender as exigências

legais da engenharia de segurança e da medicina do trabalho.



Direito do portador de doença ocupacional: AUXÍLIO-DOENÇA

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VOCÊ SABE O QUE É O AUXÍLIO-DOENÇA?


O auxílio-doença é o benefício devido ao

segurado do Instituto Nacional do Seguro Social

(INSS) que for acometido por doença ou

acidente que ocasione incapacidade

temporária para o seu trabalho.



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QUAL O VALOR DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA?


O valor do auxílio-doença corresponde a 91% do salário-de-benefício do segurado.

O pagamento será feito somente a partir da data de requerimento.

No caso dos trabalhadores com carteira assinada, o empregador deve pagar o

salário integral ao empregado, durante os primeiros 30 dias de afastamento. Depois,

a partir do 31º dia, o INSS passa a pagar o benefício. No entanto, se o pedido não for

feito até o 45º dia, o pagamento será somente a partir da data do pedido.



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TODOS OS TRABALHADORES TÊM DIREITO AO AUXÍLIO-DOENÇA?


O auxílio-doença é disponível a todos os segurados do INSS, desde

que estes cumpram, em regra, a carência de 12 de contribuições

mensais.



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QUAL É A DIFERENÇA ENTRE O AUXÍLIO-DOENÇA E O AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO?


O auxílio-doença acidentário é o benefício

devido para o segurado da Previdência

Social que for acometido por doença ou

acidente de trabalho que ocasione

incapacidade temporária para o seu

trabalho.

A principal diferença entre o auxílio-

doença e o auxílio-doença acidentário é

que o primeiro não garante estabilidade no

emprego e nem Fundo de Garantia do

Tempo de Serviço (FGTS), já o segundo

sim.



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COMO CONSEGUIR O AUXÍLIO-DOENÇA?


O segurado deve passar pela pericia médica do INSS, para confirmar a sua

doença, a sua incapacidade laboral e a relação da doença com o

trabalho.



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POR QUANTO TEMPO É POSSÍVEL RECEBER O AUXÍLIO-DOENÇA?


A lei não prevê um prazo máximo de duração desse benefício, ele pode

perdurar até a possibilidade de recuperação ou readaptação do segurado

à atividade profissional.

Dessa forma, muitos segurados desejam converter o auxílio-doença em

Aposentadoria por Invalidez, mas isso requer que seja comprovada uma

inaptidão para o trabalho.



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QUAL A DIFERENÇA ENTRE O AUXÍLIO-DOENÇA E A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ?


O Auxílio-doença é garantido ao segurado

que apresenta incapacidade temporária

para o exercício da função que lhe garanta

a subsistência, enquanto a Aposentadoria

por invalidez é garantido ao segurado que

apresenta incapacidade permanente.

A principal diferença está no tempo, pois

o auxílio-doença é temporário, já a

Aposentadoria por Invalidez não, embora

possa ser reversível.

Além disso, o valor da Aposentadoria por Invalidez é de 100% do salário benefício.



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E O AUXÍLIO-ACIDENTE? É OUTRO BENEFÍCIO?


Sim. O auxílio-acidente é o benefício

destinado ao segurado da Previdência

Social que sofreu doença ou acidente e

ficou com sequelas que reduzem

permanentemente a sua capacidade

para o trabalho.



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QUAL É O VALOR DO AUXÍLIO? POR QUANTO TEMPO É POSSÍVEL RECEBER O AUXÍLIO-ACIDENTE?


O benefício é concedido no valor de 50% do salário-benefício, até o início

de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado.

A PARTIR DE QUANDO É POSSÍVEL COMEÇAR A RECEBER O AUXÍLIO-ACIDENTE?

A partir do dia da cessação do auxílio-doença.



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ALÉM DESSES BENEFÍCIOS, É POSSÍVEL RECEBER INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE DOENÇA-

OCUPACIONAL?


Em regra, sim. As doenças ocupacionais

podem causar perdas patrimoniais

significativas ao trabalhador. Tais perdas

patrimoniais traduzem-se nos danos materiais, o

que efetivamente se perdeu (dano

emergente), e aquilo que se deixou de ganhar

(lucros cessantes).

Essas doenças podem causar também danos

morais e estéticos ao trabalhador, ensejando a

possibilidade jurídica de reparação.

É possível a cumulação de

indenizações por dano material, dano

moral e dano estético, sendo do

empregador, obviamente, a

responsabilidade pelas indenizações,

sem prejuízo do recebimento dos

benefícios junto ao INSS.



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ALÉM DESSES BENEFÍCIOS, É POSSÍVEL RECEBER INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE DOENÇA-

OCUPACIONAL?


A competência para o julgamento das ações de acidentes/doenças de trabalho

propostas pelo empregado contra o empregador é da Justiça do Trabalho



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AUTOR

Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela

Universidade Estadual de Londrina (UEL); Formada

em Direito pela UEL em dezembro de 2013; Trabalha

na Advocacia Scalassara & Associados desde 2009.

Atua nas áreas trabalhista e previdenciária.

Luara Soares Scalassara

OAB/PR 71.136



ESCRITÓRIO

A Advocacia Scalassara & Associados tem mais de 20 anos de experiência. Ao longo de

todo esse tempo, formaram-se parcerias sólidas entre advogados que sempre atuaram e

atuam seguindo a mesma filosofia de trabalho, qual seja, a busca da justiça a partir da

verdade. A equipe da Advocacia Scalassara & Associados encontra-se distribuída em

diversas áreas do direito, entre as quais, o Direito do Trabalho, o Direito Civil, o Direito

Administrativo, o Direito Empresarial, o Direito do Consumidor, o Direito Tributário e o Direito

Previdenciário.

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