OFICIALDOE N 158 Porto Velho, 24.08.2016 3 VIII - diligências judiciais relacionadas a busca de...

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OFICIAL

GOVERNADORIA

ANO XXIX PORTO VELHO QUARTA - FEIRA 24 DE AGOSTO DE 2016 Ndeg 158 - CADERNO PRINCIPAL

SUMAacuteRIOSUMAacuteRIOGovernadoria 01Secretaria Executiva do Gabinete doGovernadorSecrestaria de Estado do PlanejamentoOrccedilamento e Gestatildeo25Secretaria do Estado de Sauacutede27Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo29Sec de Est da Seg Defesa e Cidadania31Sec de Estado de Justiccedila39Defensoria Puacuteblica 41Secretaria de Estado de Financcedilas42Secretaria de Estado da Assistecircncia e doDesenvolvimento social 43Sec de Estado da Agricultura Pecuaacuteria eRegularizaccedilatildeo Fundiaacuteria62Sec de Estado do Desenvolv Ambiental66Departamento de Estradas de Rodagem67Assembleia LegislativaPrefeitura Municipal da Capital Prefeituras Municipais do Interior 69Camaras Municipais do Interior72Institutos MunicipaisIneditoriais72

LEI COMPLEMENTAR N 900 DE 24 DE AGOSTO DE 2016

Altera o Coacutedigo de Organizaccedilatildeo Judiciaacuteria do Estado de Rondocircnia e daacute outras providecircncias

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA

Faccedilo saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar

Art 1ordm Altera os incisos I e VI do art 89 da Lei Complementar nordm 94 de 3 de novembro de 1993passando a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo

ldquoArt 89 []

I - Primeira seccedilatildeo Porto Velho Guajaraacute-Mirim e Nova Mamoreacute (NR)

VI - Sexta seccedilatildeo Rolim de Moura Santa Luzia DrsquoOeste Alta Floresta DrsquoOeste e Nova BrasilacircndiaDrsquoOeste (NR)rdquo

Art 2ordm Revoga o inciso VII do art 89 da Lei Complementar nordm 94 de 3 de novembro de 1993

Art 3ordm Altera o inciso I do Paraacutegrafo uacutenico do art 89 da Lei Complementar nordm 94 de 3 de novembrode 1993 passando a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo

ldquoArt 89 []

Paraacutegrafo uacutenico []

I - Primeira seccedilatildeo 22 (vinte e dois) cargos (NR)rdquo

Art 4ordm Revoga o inciso VII do Paraacutegrafo uacutenico do art 89 da Lei Complementar nordm 94 de 3 denovembro de 1993

Art 5ordm Acrescenta o art 149-D agrave Lei Complementar nordm 94 de 3 de novembro de 1993 que passa avigorar com a seguinte redaccedilatildeo

ldquoArt 149-D O Tribunal de Justiccedila do Estado de Rondocircnia evidenciado o interesse puacuteblico ficaautorizado a promover a criaccedilatildeo extinccedilatildeo anexaccedilatildeo e desanexaccedilatildeo de suas seccedilotildees judiciaacuterias (AC)rdquo

Art 5ordm Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Palaacutecio do Governo do Estado de Rondocircnia em 24 de agosto de 2016 128ordm da Repuacuteblica

CONFUacuteCIO AIRES MOURAGovernador

Porto Velho 240820162 DOE Ndeg 158


Institui no acircmbito do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Rondocircnia oPrograma de Aposentadoria Incentivada (PAI) destinado aosservidores de seu quadro efetivo que preencham os requisitospara a aposentadoria voluntaacuteria e daacute outras providecircncias


Faccedilo saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguin-te Lei Complementar

Art 1ordm Fica autorizado o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Rondocircnia ainstituir o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) destinado aosservidores de seu quadro efetivo que preencham os requisitos para aaposentadoria voluntaacuteria

sect 1ordm O plano de que trata o caput teraacute prazo de vigecircncia ateacute 31 dedezembro de 2017

sect 2ordm O Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Rondocircnia regulamentaraacute o Programaem ateacute 90 (noventa) dias apoacutes a publicaccedilatildeo desta Lei Complementar

Art 2ordm Poderaacute aderir ao Programa de Aposentadoria Incentivada o servidorefetivo do quadro de pessoal do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Rondocircniaque ateacute o dia 31 de dezembro de 2017

I - natildeo estiver respondendo a processo disciplinar

II - natildeo estiver respondendo a processo judicial e

III - requerer o benefiacutecio ateacute 60 (sessenta) dias apoacutes a data dopreenchimento dos requisitos para a aposentadoria voluntaacuteria

sect 1ordm O servidor que na data da entrada em vigor desta Lei Complementarjaacute tiver preenchido os requisitos para a aposentadoria teraacute assegurado odireito de requerer o benefiacutecio no prazo de ateacute 60 (sessenta) dias apoacutes apublicaccedilatildeo do ato de regulamentaccedilatildeo desta Lei Complementar

sect 2ordm Os prazos previstos no inciso III e no sect 1ordm deste artigo poderatildeo serprorrogados por ato do Procurador-Geral de Justiccedila

Art 3ordm A adesatildeo ao Programa de Aposentadoria Incentivada implica

I - a permanecircncia no exerciacutecio das funccedilotildees do cargo ateacute a data depublicaccedilatildeo do ato da aposentadoria e

II - a irreversibilidade da aposentadoria concedida nos termos desta LeiComplementar

Art 4ordm O valor do incentivo de caraacuteter indenizatoacuterio e os criteacuterios deconcessatildeo seratildeo disciplinados em Resoluccedilatildeo pelo Conselho Superior doMinisteacuterio Puacuteblico do Estado de Rondocircnia

sect 1ordm A indenizaccedilatildeo seraacute devida exclusivamente ao servidor que formalizara adesatildeo ao Programa de Aposentadoria Incentivada e seraacute paga emprocedimento proacuteprio da seguinte forma a criteacuterio do Procurador-Geral deJusticcedila

I - agrave vista em ateacute noventa dias contados da publicaccedilatildeo do ato deaposentadoria e

II - em parcelas mensais segundo cronograma de desembolso definidona regulamentaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Rondocircnia atendida aprogramaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e financeira

sect 2ordm Os valores correspondentes ao benefiacutecio de que trata esta LeiComplementar natildeo se incorporam para nenhum efeito aos proventos deaposentadoria nem compotildeem margem de caacutelculo consignaacutevel

sect 3ordm Para os efeitos deste artigo as fraccedilotildees de ano satildeo contadas porcaacutelculo duodecimal considerando-se por inteiro a fraccedilatildeo de mecircs de igual ousuperior a quinze dias

Art 5ordm A indenizaccedilatildeo instituiacuteda nesta Lei Complementar natildeo interfere nocaacutelculo dos proventos de aposentadoria a que tiver direito o aderente naforma da legislaccedilatildeo

Art 6ordm Os pedidos de adesatildeo ao Programa de Aposentadoria Incentivadaseratildeo classificados pelo recebimento cronoloacutegico segundo listagem formadaa partir de anaacutelise do oacutergatildeo gerenciador e nesta ordem decididos peloProcurador-Geral de Justiccedila

Art 7ordm Cabe ao Procurador-Geral de Justiccedila definir a margem dosrecursos orccedilamentaacuterio-f inanceiros destinados ao custeio do Programa deAposentadoria Incentivada instituiacutedo por esta Lei Complementar

Art 8ordm As despesas decorrentes desta Lei Complementar correratildeo porconta das dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Rondocircnia


Palaacutecio do Governo do Estado de Rondocircnia em 24 de agosto de 2016128ordm da Repuacuteblica


LEI N 3896 DE 24 DE AGOSTO DE 2016

Dispotildee sobre a cobranccedila de custas dos serviccedilos forenses no acircmbitodo Poder Judiciaacuterio do Estado de Rondocircnia e daacute outras providecircncias


Faccedilo saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a se-guinte Lei

CAPIacuteTULO I

DAS DISPOSICcedilOtildeES PRELIMINARES

Art 1ordm As custas judiciais destinadas ao custeio dos serviccedilos afetos asatividades especiacuteficas da Justiccedila e prestada exclusivamente pelos oacutergatildeos doPoder Judiciaacuterio do Estado de Rondocircnia tecircm por fato gerador a prestaccedilatildeo deserviccedilos puacuteblicos de natureza forense

sect 1ordm Considera-se ocorrido o fato gerador na data da propositura daaccedilatildeo na distribuiccedilatildeo de precatoacuteria ou carta de ordem na data da interposiccedilatildeodo recurso na satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo no tracircnsito em julgado da sentenccedilapenal condenatoacuteria no tracircnsito em julgado da sentenccedila de improcedecircncia narevisatildeo criminal na homologaccedilatildeo de acordo civil em processo do JuizadoEspecial Criminal e quando do requerimento de serviccedilos previstos nesta Lei

sect 2ordm Eacute vedada a destinaccedilatildeo de valores recolhidos a tiacutetulo de custasjudiciais a pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico de direito privado instituiccedilotildeesou entidades de qualquer natureza que natildeo ao Poder Judiciaacuterio

Art 2ordm As custas judiciais abrangem os atos processuais inclusive osrelativos aos serviccedilos de distribuidor conciliador mediador e partidor doquadro diligecircncia de oficial de justiccedila de hastas puacuteblicas serventias judiciaisde primeira instacircncia das Secretarias do Tribunal as despesas postais comintimaccedilotildees e publicaccedilotildees na Imprensa Oficial

sect 1ordm Nas custas judiciais natildeo se incluem

I - as publicaccedilotildees de editais

II - autenticaccedilotildees e fotocoacutepias

III - as despesas com expediccedilatildeo de cartas rogatoacuterias de ordem eprecatoacuterias

IV - o desarquivamento de autos de processos judiciais fiacutesicos

V - as despesas com leiloeiros particulares e assemelhados

VI - a remuneraccedilatildeo do perito assistente teacutecnico depositaacuterio avaliadorparticular tradutor conciliador e mediador fora do quadro inteacuterprete eadministrador bem como as despesas decorrentes de remoccedilatildeo de bens e deimissatildeo e reintegraccedilatildeo de posse despejos e assemelhados

VII - a indenizaccedilatildeo de viagem e diaacuteria de testemunha

Porto Velho 24082016DOE Ndeg 158 3

VIII - diligecircncias judiciais relacionadas a busca de endereccedilo em oacutergatildeosconveniados ou ordens de bloqueio de bens e valores quebra de sigilo fiscalquebra de sigilo telemaacutetico em processos ciacuteveis

IX - registros e providecircncias em serventias extrajudiciais e

X - todas as demais despesas natildeo correspondentes aos serviccedilosrelacionados no caput deste artigo inclusive aqueles prestados por terceiros

sect 2ordm Aquele que der causa a repeticcedilatildeo ou adiamento de atos mesmo queabrangidos no caput deste artigo deveraacute suportar os custos decorrentescomprovando o recolhimento do montante previamente agrave sua renovaccedilatildeo

sect 3ordm Compete ao autor adiantar as despesas relativas a atos cuja realizaccedilatildeoo juiz determinar de ofiacutecio ou a requerimento do Ministeacuterio Puacuteblico

CAPIacuteTULO IIDOS CONTRIBUINTES E RESPONSAacuteVEIS

Art 3ordm Satildeo contribuintes das custas judiciais

I - a pessoa fiacutesica ou juriacutedica que deduz a pretensatildeo em juiacutezo

II - o recorrente

III - a parte vencida ainda que beneficiaacuteria da assistecircncia judiciaacuteria desdeque reuacutena condiccedilotildees de fazecirc-lo nos 5 (cinco) anos seguintes agrave prolaccedilatildeo dasentenccedila

IV - o reacuteu condenado nas accedilotildees penais e

V - o requerente de serviccedilos previstos nesta Lei

Art 4ordm Satildeo solidariamente responsaacuteveis pelo pagamento integral das custasjudiciais as pessoas que figurem no processo e tenham interesse comum nasituaccedilatildeo que constitua o respectivo fato gerador salvo disposiccedilatildeo legal emcontraacuterio

CAPIacuteTULO IIIDA ISENCcedilAtildeO E DA NAtildeO INCIDEcircNCIA

Art 5ordm Satildeo isentos do pagamento de custas

I - a Uniatildeo os Estados o Distrito Federal os Municiacutepios e respectivasautarquias bem como por aqueles que gozam de isenccedilatildeo legal

II - o Ministeacuterio Puacuteblico

III - o beneficiaacuterio da assistecircncia judiciaacuteria

IV - o reacuteu pobre nos processos criminais e

V - a viacutetima nos processos de violecircncia domeacutestica e familiar contra a mulhersect 1ordm A isenccedilatildeo prevista nos incisos I e II seraacute registrada por um uacutenico coacutedigo

no sistema de controle de processos e de custas judiciais

sect 2ordm A isenccedilatildeo prevista nos incisos III IV e V (assistecircncia judiciaacuteria)igualmente seraacute registrada por um uacutenico coacutedigo no sistema de controle deprocessos e de custas judiciais

Art 6ordm Natildeo seratildeo cobradas custas judiciais nas causas relativas aos feitosreferidos nos incisos deste artigo enquanto a lei de regecircncia assim determinar

I - nos processos de habeas corpus e habeas data

II - nas causas relativas agrave jurisdiccedilatildeo de infacircncia e juventude ressalvada alitigacircncia de maacute-feacute

III - nas accedilotildees de acidentes do trabalho e

IV - nas accedilotildees de alimentos e nas accedilotildees revisionais de alimentos propostaspelo alimentando em que o valor da prestaccedilatildeo mensal pretendida natildeo seja superiora 2 (dois) salaacuterios-miacutenimos

Paraacutegrafo uacutenico A natildeo incidecircncia seraacute registrada por coacutedigo proacuteprio nosistema de controle de processos e de custas judiciais

Art 7ordm Natildeo haveraacute incidecircncia de custas na interposiccedilatildeo do agravo contradecisatildeo denegatoacuteria de recursos extraordinaacuterio e especial

Art 8ordm Fica isento do recolhimento da parcela do inciso III do artigo 12 destaLei

I - o executado que citado pagar no prazo legal o montante postulado peloexequente natildeo oferecendo embargos

II - o requerente nos processos cujo pedido seja exclusivamente dealvaraacute ou assemelhado e

III - as partes nos processos em que houver desistecircncia ou transaccedilatildeoantes da prolaccedilatildeo da sentenccedila

Art 9ordm Na accedilatildeo popular e na accedilatildeo civil puacuteblica os autores estatildeo isentosdo pagamento de custas salvo comprovada maacute-feacute

Art 10 Na accedilatildeo penal privada subsidiaacuteria o querelante por ocasiatildeo dooferecimento da queixa f ica isento do recolhimento das custas salvocomprovada maacute-feacute

CAPIacuteTULO IV

DA BASE DE CAacuteLCULO E ALIacuteQUOTAS

Seccedilatildeo I

Das Custas Judiciais em Procedimentos de Natureza Ciacutevel

Art 11 A toda causa de natureza ciacutevel seraacute atribuiacutedo um valor certoainda que natildeo tenha conteuacutedo econocircmico imediato

Art 12 As custas judiciais incidiratildeo sobre o valor da causa da seguinteforma

I - 2 (dois por cento) no momento da distribuiccedilatildeo dos quais 1 (um porcento) fica adiado para ateacute 5 (cinco) dias depois da audiecircncia de conciliaccedilatildeocaso natildeo haja acordo Havendo acordo as partes ficam desobrigadas aopagamento do montante adiado

II - 3 (trecircs por cento) como preparo da apelaccedilatildeo ou do recurso adesivoou nos processos de competecircncia originaacuteria do Tribunal e

III - 1 (um por cento) ao ser satisfeita a execuccedilatildeo ou a prestaccedilatildeojurisdicional

sect 1ordm Os valores miacutenimo e maacuteximo a ser recolhido em cada uma dashipoacuteteses previstas nos incisos deste artigo correspondem a R$ 10000 (cemreais) e R$ 5000000 (cinquenta mil reais) respectivamente

sect 2ordm O valor do preparo da apelaccedilatildeo e do recurso adesivo seraacute recolhidoem dobro caso natildeo comprovado seu recolhimento no ato de interposiccedilatildeo

sect 3ordm Majorado o valor da causa a diferenccedila das custas deveraacute serrecolhida em ateacute 15 (quinze) dias

Art 13 No cumprimento de sentenccedila natildeo eacute devida a parcela referida noinciso I do artigo 12 desta Lei

Art 14 Satisfeita a execuccedilatildeo ou a prestaccedilatildeo jurisdicional a parte devedoraou o obrigado em virtude da lei recolheraacute a parcela referida no inciso III doartigo 12 desta Lei no prazo de 15 (quinze) dias contado da intimaccedilatildeo

Art 15 A suspensatildeo do feito para parcelamento de diacutevidas natildeo importaraacuteno preacutevio recolhimento das custas previstas no inciso III do artigo 12 destaLei

Art 16 A peticcedilatildeo do agravo de instrumento ou do agravo interno deveraacuteser instruiacuteda com o comprovante do pagamento do preparo no valor deR$30000 (trezentos reais)

Art 17 O requerimento de buscas de endereccedilos bloqueio de bens ouquebra de sigilo f iscal telemaacutetico e assemelhados ainda que por meioeletrocircnico deveraacute ser instruiacutedo com comprovante do pagamento da diligecircnciano valor de R$1500 (quinze reais) para cada uma delas

Art 18 Na accedilatildeo popular e na accedilatildeo civil puacuteblica as custas seratildeo pagaspelo autor se de maacute-feacute ou pelo reacuteu se condenado na forma prevista nas leisde regecircncia

Art 19 O requerimento de renovaccedilatildeo ou repeticcedilatildeo de ato na forma do sect2ordm do artigo 2ordm deveraacute ser instruiacutedo com comprovante do pagamento do valorde R$1500 (quinze reais) salvo se a diligecircncia ou serviccedilo for mensurado porregulamento proacuteprio

Art 20 Nos processos em que haja partilha de bens ou direitos ascustas judic iais f inais seratildeo recolhidas antes da adjudicaccedilatildeo ou dahomologaccedilatildeo da partilha de acordo com o valor total dos bens que integramo monte mor inclusive a meaccedilatildeo do cocircnjuge supeacuterstite nos inventaacuterios earrolamentos

sect 1ordm Verificado que o valor do monte mor eacute superior ao valor atribuiacutedo acausa esta deveraacute ser retificada e as custas iniciais complementadas


sect 2ordm No caso de sobrepartilha o requerente recolheraacute as custas iniciais naforma prevista no inciso I do artigo 12 desta Lei calculada sobre o valor atualizadodos bens a serem partilhados e havendo recurso observaraacute o disposto no incisoII do mesmo dispositivo recolhendo ao final as custas previstas no inciso III

sect 3ordm O requerimento de 2ordf via do formal de partilha deveraacute vir acompanhadodo comprovante de recolhimento das custas no valor de R$10000 (cem reais)

Art 21 Na hipoacutetese de litisconsoacutercio se um dos recorrentes natildeo estiversujeito ao pagamento do preparo os demais seratildeo responsaacuteveis pelo recolhimentointegral

Art 22 No caso de habilitaccedilatildeo retardataacuteria de creacutedito em processo derecuperaccedilatildeo judicial e na falecircncia o credor recolheraacute as custas iniciais na formaprevista no inciso I do artigo 12 desta Lei e havendo recurso observaraacute odisposto no inciso II do mesmo dispositivo recolhendo ao final as custas previstasno inciso III calculados sobre o valor atualizado do seu creacutedito

Art 23 O acesso aos Juizados Especiais Ciacuteveis e ao Juizado da FazendaPuacuteblica independeraacute em primeiro grau de jurisdiccedilatildeo do pagamento de custasjudiciais

sect 1ordm Na hipoacutetese de recurso inominado o valor do preparo corresponderaacutea soma dos incisos I e II do artigo 12 da presente Lei observado o sect 1ordm daqueledispositivo

sect 2ordm O agravo de Instrumento oriundo do Juizado da Fazenda Puacuteblicadeveraacute ser instruiacutedo com o comprovante do pagamento do preparo no valor deR$20000 (duzentos reais)

Seccedilatildeo II

Das Custas Judiciais em Procedimentos de Natureza Penal

Art 24 Nas accedilotildees penais em primeiro grau de jurisdiccedilatildeo os recolhimentosdas custas judiciais seratildeo feitos da seguinte forma

I - nas accedilotildees penais em processo eletrocircnico seraacute pago depois do tracircnsitoem julgado pelo reacuteu se condenado o valor de R$50000 (quinhentos reais) ateacute500 (quinhentos) movimentos e mais R$10000 (cem reais) a cada 100 (cem)movimentos que exceder

II - nas accedilotildees penais em processo fiacutesico seraacute pago depois do tracircnsito emjulgado pelo reacuteu se condenado o valor de R$50000 (quinhentos reais) ateacute 200(duzentas) folhas e mais R$ 10000 (cem reais) a cada 100 (cem) folhas queexceder e

III - nas accedilotildees penais privadas seraacute recolhido o valor de R$100000 (milreais) sendo 50 (cinquenta por cento) no ato da distribuiccedilatildeo pelo querelantee 50 (cinquenta por cento) ateacute 15 (quinze) dias do tracircnsito em julgado peloquerelante se improcedente ou pelo querelado se procedente

Paraacutegrafo uacutenico As cartas de ordem precatoacuterias ou rogatoacuterias recebidasde natureza criminal de iniciativa privada somente seratildeo cumpridas apoacutes orecolhimento das custas no valor de R$30000 (trezentos reais)

Art 25 Na accedilatildeo penal privada os recursos do querelante somente seprocessam mediante preparo no valor de R$100000 (mil reais)

Art 26 Nas accedilotildees penais de competecircncia dos juizados especiais criminaisos recolhimentos das custas judiciais seratildeo feitos da seguinte forma

I - nas accedilotildees penais em processo eletrocircnico seraacute pago depois do tracircnsitoem julgado pelo reacuteu se condenado o valor de R$25000 (duzentos e cinquentareais) ateacute 500 (quinhentos) movimentos e mais R$5000 (cinquenta reais) porcada 100 (cem) movimentos que exceder

II - nas accedilotildees penais em processo fiacutesico seraacute pago depois do tracircnsito emjulgado pelo reacuteu se condenado o valor de R$ 25000 (duzentos e cinquentareais) ateacute 200 (duzentas) folhas e mais R$ 5000 (cinquenta reais) por cada 100(cem) folhas que exceder e

III - nas accedilotildees penais privadas seraacute recolhido o valor de R$50000(quinhentos reais) sendo 50 (cinquenta por cento) no ato da distribuiccedilatildeo peloquerelante e 50 (cinquenta por cento) ateacute 15 (quinze) dias do tracircnsito emjulgado pelo querelante se improcedente ou pelo querelado se procedente

Art 27 Nos casos de homologaccedilatildeo do acordo civil e aplicaccedilatildeo de penarestritiva de direitos ou multas nos Juizados Especiais Criminais as despesas

processuais corresponderatildeo a R$ 25000 (duzentos e cinquenta reais) aserem pagas pelo autor do fato ou pelo reacuteu

Art 28 Nas interpelaccedilotildees no incidente de falsidade na notificaccedilatildeo judicialcriminal e pedidos de explicaccedilatildeo incidiratildeo custas no valor de R$30000(trezentos reais) ressalvados os casos de accedilatildeo penal puacuteblica

Art 29 Quando a revisatildeo criminal for julgada improcedente as custasseratildeo devidas pelo sucumbente no valor de R$ 75000 (setecentos e cinquentareais)

Seccedilatildeo III

Das Custas Comuns a todos os Procedimentos

Art 30 Nas cartas de ordem precatoacuterias rogatoacuterias e assemelhadas aserem cumpridas no Estado de Rondocircnia aleacutem de outras despesasressalvadas no sect 1ordm do artigo 2deg o valor das custas seraacute de R$30000(trezentos reais)

Art 31 Para desarquivamento de qualquer processo fiacutesico o interessadodeveraacute recolher previamente o valor de R$10000 (cem reais)

Paraacutegrafo uacutenico Natildeo seratildeo cobradas custas de desarquivamento deprocessos eletrocircnicos

Art 32 A autenticaccedilatildeo de documentos pelas serventias judiciais seraacutecobrada no valor de R$600 (seis reais) por ato

Art 33 O fornecimento de fotocoacutepias pelas serventias judiciais seraacutecobrada no valor de R$ 100 (um real) por coacutepia

CAPIacuteTULO V

DO DIFERIMENTO

Art 34 O recolhimento das custas judiciais seraacute diferido para finalquando comprovada por meio idocircneo a momentacircnea impossibilidade financeirado seu recolhimento ainda que parcial

I - nas accedilotildees de alimentos e nas revisionais de alimentos ressalvado odisposto no inciso IV do artigo 6ordm desta Lei

II - nas accedilotildees de reparaccedilatildeo de dano por ato iliacutecito extracontratual quandopromovidas pelos herdeiros da viacutetima e

III - se decorrente de lei ou fato justificaacutevel mediante decisatildeo judicial

Paraacutegrafo uacutenico Em caso de apelaccedilatildeo e recurso adesivo o recolhimentodas custas diferidas seraacute feito pelo recorrente juntamente com o preparo

CAPIacuteTULO VI

DO PROTESTO E DA INSCRICcedilAtildeO NA DIacuteVIDA ATIVA

Art 35 A condenaccedilatildeo ao pagamento das custas do processo em decisatildeojudicial poderaacute ser levada a protesto no tabelionato competente

sect 1ordm Transitada em julgado a decisatildeo condenatoacuteria a escrivania ousecretaria notificaraacute o devedor das custas processuais para recolhimento dovalor no prazo de 15 (quinze) dias

sect 2ordm Transcorrido o prazo do pagamento espontacircneo sem que o devedoro faccedila a escrivania ou secretaria expediraacute certidatildeo do deacutebito acompanhadade coacutepia da decisatildeo judicial e providenciaraacute a remessa ao tabelionato deprotesto competente

sect 3ordm O recolhimento dos emolumentos custas extrajudiciais e valor doselo de f iscalizaccedilatildeo relativo ao protesto das custas processuais seraacutepostergado para o momento do pagamento ou do cancelamento do protestoagraves expensas do devedor

sect 4ordm Ocorrendo o pagamento no tabelionato de protesto seraacuteimediatamente comunicado agrave serventia judicial para a baixa e arquivamentodo processo

Art 36 Decorrido o prazo para pagamento no tabelionato de protestosendo lavrado e registrado o protesto na forma da Lei o tabeliatildeo comunicaraacuteo fato agrave serventia que solicitou a realizaccedilatildeo do ato


Art 37 Recebendo a comunicaccedilatildeo do tabelionato de protesto de lavraturae registro do protesto a escrivania ou secretaria providenciaraacute a inscriccedilatildeo dodeacutebito na diacutevida ativa

Paraacutegrafo uacutenico Efetivada a inscriccedilatildeo na diacutevida ativa o processo seraacutearquivado

Art 38 Ocorrendo o pagamento depois da inscriccedilatildeo na diacutevida ativa o devedordeveraacute comprovar o fato perante a unidade judiciaacuteria que providenciou a lavraturado protesto para emissatildeo da declaraccedilatildeo de anuecircncia no prazo de 15 (quinze)dias

sect 1ordm A declaraccedilatildeo de anuecircncia seraacute assinada pelo diretor de cartoacuterio ousecretaria responsaacutevel pela unidade judiciaacuteria

sect 2ordm Cabe ao devedor providenciar o cancelamento do protesto no tabelionatode protesto pagando as despesas postergadas nos termos do sect 3ordm do art 35

sect 3ordm Depois de efetivada a inscriccedilatildeo na diacutevida ativa a unidade judiciaacuteria natildeopoderaacute receber qualquer valor a tiacutetulo de pagamento de custas

Art 39 A Corregedoria Geral da Justiccedila expediraacute os atos normativos pararegulamentaccedilatildeo do protesto das custas judiciais

CAPIacuteTULO VII

DAS RECLAMACcedilOtildeES RECURSOS E FISCALIZACcedilAtildeO

Art 40 As duacutevidas suscitadas sobre a aplicaccedilatildeo da presente Lei e seusvalores seratildeo resolvidas pelo Juiz da causa

sect 1ordm Das reclamaccedilotildees conheceraacute e decidiraacute a autoridade judiciaacuteria apontadano caput deste artigo e eventuais recursos no prazo de 5 (cinco) dias seratildeoendereccedilados ao Corregedor-Geral da Justiccedila

sect 2ordm Os Juiacutezes fiscalizaratildeo o cumprimento pelos Serventuaacuterios e Auxiliaresda Justiccedila das disposiccedilotildees desta Lei e respectivas tabelas

CAPIacuteTULO VIIIDA DESTINACcedilAtildeO E ATUALIZACcedilAtildeO

Art 41 As custas judiciais previstas nesta Lei seratildeo recolhidas ao Fundo deInformatizaccedilatildeo Edificaccedilatildeo e Aperfeiccediloamento dos Serviccedilos Judiciaacuterios (FUJU)na forma estabelecida pelo Tribunal de Justiccedila

Art 42 Os valores constantes da presente Lei e das tabelas em anexoseratildeo reajustados anualmente por provimento da Corregedoria Geral da Justiccedilasempre no mecircs de dezembro de cada ano tendo como paracircmetro o Iacutendice Nacionalde Preccedilos ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica(IBGE)

sect 1ordm Para processar a atualizaccedilatildeo dos valores constantes seraacute colhida avariaccedilatildeo do INPC dos uacuteltimos doze meses ou seja dezembro a novembro

sect 2ordm A nova tabela deveraacute ser publicada no Diaacuterio da Justiccedila Eletrocircnico ateacuteo final de dezembro com vigecircncia a partir de 1ordm de janeiro do ano subsequenterespeitado o princiacutepio da anterioridade

sect 3ordm Na hipoacutetese de substituiccedilatildeo ou extinccedilatildeo do Iacutendice Nacional de Preccedilosao Consumidor (INPC) a atualizaccedilatildeo dos valores das tabelas seraacute efetuada peloiacutendice fixado pelo governo federal ou estadual para f ins de atualizaccedilatildeo dostributos

Art 43 As tabelas deveratildeo ser mantidas permanentemente atualizadas nosiacutetio eletrocircnico do Tribunal de Justiccedila

CAPIacuteTULO IXDAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS

Art 44 O disposto nesta Lei aplica-se aos processos jaacute distribuiacutedos e emandamento relativamente a fatos geradores que venham a ocorrer apoacutes o iniacuteciode sua vigecircncia

Paraacutegrafo uacutenico As custas ainda natildeo recolhidas cujo fato gerador tenhaocorrido antes do iniacutecio da vigecircncia desta lei seratildeo contadas segundo asdisposiccedilotildees da Lei Estadual nordm 301 de 21 de dezembro de 1990 observada aatualizaccedilatildeo monetaacuteria

Art 45 Compete agrave Corregedoria Geral da Justiccedila expedir atos normativos enotas explicativas referentes a aplicaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo desta Lei

Art 46 Fica mantido o Fundo de Informatizaccedilatildeo Edificaccedilatildeo e Aperfeiccediloamentodos Serviccedilos Judiciaacuterios (FUJU) cujos recursos satildeo geridos exclusivamente

pelo Tribunal de Justiccedila do Estado de Rondocircnia conforme regimento previstona Lei nordm 1963 de 8 de outubro de 2008

Art 47 Revoga-se a Lei nordm 301 de 21 de dezembro de 1990 e suasalteraccedilotildees bem como o art 19 da Lei nordm 656 de 22 de maio de 1996

Art 48 Esta Lei entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo produzindoefeitos financeiros a partir de 1ordm de janeiro de 2017



COacuteDIGO ATO VALOR FUNDAMENTO

2001

Tracircnsito em julgado da sentenccedilacondenatoacuteriana accedilatildeo penalpuacuteblicaemprocesso eletrocircnicoateacute 500 (quinhentos)movimentos

R$50000 (quinhentos reais) maisR$10000(cem reais) a cada 100 (cem)novos movimentosa partir do movimento501

Artigo 24 inciso I

2002Tracircnsito em julgado da sentenccedilacondenatoacuteriana accedilatildeo penalpuacuteblicaemprocesso fiacutesico ateacute 200 (duzentas) folhas

R$50000 (quinhentos reais) maisR$10000(cem reais) a cada 100 (cem)novas folhas a partir das fls 201

Artigo 24 inciso II

2003 Distribuiccedilatildeo da accedilatildeo penal privadaR$ 500 (quinhentosreais) correspondentea 50 (cinquenta por cento) do valorintegral

Artigo 24 inciso III

2004 Tracircnsito em julgado da accedilatildeo penal privadaR$ 500 (quinhentosreais) correspondentea 50 (cinquenta por cento) do valorintegral


2005 Carta de ordem precatoacuteriaou rogatoacuteriaem accedilatildeo penal privada R$30000 (trezentos reais) Artigo 24 paraacutegrafo uacutenico cc

Artigo 302006 Recurso em accedilatildeo penal privada R$100000 (mil reais) Artigo 25

2007

Tracircnsito em julgado da sentenccedilacondenatoacuteriaem processo eletrocircnicoemtracircmite no JuizadoEspecialCriminalateacute 500 (quinhentos) movimentos

R$25000 (duzentos e cinquenta reais)mais R$5000(cinquenta reais)a cada100(cem) novos movimentos a partir domovimento 501

Artigo 26 inciso I

2008

Tracircnsito em julgado da sentenccedilacondenatoacuteria em processo fiacutesico emtracircmite no JuizadoEspecialCriminalateacute 200 (duzentas) folhas

R$25000 (duzentos e cinquenta reais)mais R$5000(cinquenta reais)a cada100(cem) novas folhas a partir das fls 201

Artigo 26 inciso II

2009 Distribuiccedilatildeo da accedilatildeo penal privada no Juizado Especial Criminal

R$ 25000 (duzentos e cinquentareais)correspondente a 50 (cinquenta porcento) do valor integral


2010 Tracircnsitoem julgadodaaccedilatildeopenalprivadano Juizado Especial Criminal



2011Homologaccedilatildeode acordocivil e aplicaccedilatildeode pena restritiva de direitos ou multasnos Juizados Especiais Criminais

R$ 25000 (duzentos e cinquenta reais) Artigo 27

2012 Interpelaccedilatildeo R$30000 (trezentos reais) Artigo 282013 Incidente de falsidade R$30000 (trezentos reais) Artigo 282014 Notificaccedilatildeo judicial criminal R$30000 (trezentos reais) Artigo 282015 Pedido de explicaccedilatildeo R$30000 (trezentos reais) Artigo 282016 Revisatildeo criminal julgada improcedente R$75000 (setecentos e cinquenta reais) Artigo 292017 Desarquivamento de processo fiacutesico R$10000 (cem reais) Artigo 312018 Autenticaccedilatildeo de documentos R$600 (seis reais) por ato Artigo 322019 Fotocoacutepia R$100 (um real) por coacutepia Artigo 33

2020 Isenccedilatildeo de Custas Judiciais (entes puacuteblicos e Ministeacuterio Puacuteblico) - Artigo 5ordm sect1ordm

2021 Isenccedilatildeode Custas Judiciais(assistecircnciajudiciaacuteria) - Artigo 5ordm sect2ordm

2022 Natildeo incidecircncia de Custas Judiciais - Artigo 6ordm paraacutegrafo uacutenico

TABELA IICUSTAS EM PROCEDIMENTOS DE NATUREZA PENAL

COacuteDIGO

O

ATO

O

PERCENTUALVALOR

R

FUNDAMENTO

O 1001

Distribuiccedilatildeo da accedilatildeo no 1ordm grau de jurisdiccedilatildeo

2

(por

cento)

do

valor

da

causa

sendo

1

(um

por

cento)

adiado

para

ateacute

5 (cinco)

dias

depois

da

audiecircncia de conciliaccedilatildeo caso natildeo haja acordo

Artigo 12 inciso I

1002

Preparo

da

apelaccedilatildeo

ou

recurso

adesivo

no

ato de interposiccedilatildeo (dentro do prazo)

3 (trecircs por cento) do valor da causa

Artigo 12 inciso II

1003

Distribuiccedilatildeo

da

accedilatildeo

no

2ordm

grau

de

jurisdiccedilatildeo

(Competecircncia Originaacuteria)


Artigo 12 inciso II

1004

Satisfaccedilatildeo

da

prestaccedilatildeo

jurisdicional

ou

da

execuccedilatildeo (extinccedilatildeo do processo)

1 (um por cento) do valor da causa


1005

Preparo

da

apelaccedilatildeo

ou

recurso

adesivo

depois

do

ato

de

interposiccedilatildeo

(em

dobro

por

estar fora do prazo)

6 (seis por cento) do valor da causa

Artigo 12 sect2ordm

1006

Interposiccedilatildeo

de

agravo

de

instrumento

ou

agravo interno

R$30000 (trezentos reais)

Artigo 16

1007

Requerimento

de

busca

de

endereccedilos

bloqueio

de

bens

e valores

quebra

de

sigilo

fiscal

quebra

de

sigilo

telemaacutetico

eassemelhados

R$1500 (quinze reais) para cada providecircncia

Artigo 17

1008

Requerimento

de

renovaccedilatildeo

de

ato

adiado

ou

jaacute

realizado

salvo

se

a diligecircncia

ou

serviccedilo

for mensurado por regulamento proacuteprio

R$1500 (quinze reais) para cada ato

Artigo 19

1009

2ordf Via de formal de partilha

R$10000 (cem reais)

Artigo 20 sect3ordm

1010

Habilitaccedilatildeo

retardataacuteria

de

creacutedito

em

recuperaccedilatildeo judicial ou falecircncia

2 (dois por cento) do valor da causa

Artigo 22 cc Artigo 12

inciso I

1011

Recurso

em

habilitaccedilatildeo

retardataacuteria

de

creacutedito em recuperaccedilatildeo judicial ou falecircncia



inciso II

1012


da

prestaccedilatildeo

jurisdicional

em


retardataacuteria

de

creacutedito

em




inciso III

1013

Recurso Inominado

5

(cinco

por

cento)

corresondendo

a soma

dos

incisos I e II do artigo 12

Artigo 23 sect1ordm

1014

Agravo

de

Instrumento

oriundo

do

Juizado

da

Fazenda Puacuteblica

R$20000 (duzentos reais)

Artigo 23 sect2ordm

1015

Carta de ordem precatoacuterias ou rogatoacuterias


Artigo 301016 Desarquivamento de processo fiacutesico R$10000 (cem reais) Artigo 311017 Autenticaccedilatildeo de documentos R$600 (seis reais) por ato Artigo 321018 Fotocoacutepia R$100 (um real) por coacutepia Artigo 33

1019 Isenccedilatildeo de Custas Judiciais (entes puacuteblicos e Ministeacuterio Puacuteblico)

- Artigo 5ordm sect1ordm

1020 Isenccedilatildeo de Custas Judiciais (assistecircnciajudiciaacuteria)



TABELA ICUSTAS EM PROCEDIMENTOS DE NATUREZA CIacuteVEL


DECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildees quelhe confere o artigo 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termos da LeiComplementar nordm 827 de 15 de julho de 2015

R E S O L V E

Designar a contar de 18 de agosto de 2016 OSMAR DE JESUS GONCcedilAL-VES ocupante do cargo de Assistente Estadual de Fiscalizaccedilatildeo Agropecuaacuteriamatriacutecula 300092571 pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executi-vo para exercer a Funccedilatildeo Gratificada siacutembolo FG-3 de Chefe de Unidade Localde Atendimento 1 da Agecircncia de Defesa Sanitaacuteria Agrosilvopastoril do Estado deRondocircnia

Palaacutecio do Governo do Estado de Rondocircnia em 22 de agosto de 2016 128ordmda Repuacuteblica




R E S O L V E

Designar a contar de 15 de julho de 2016 GILBERTO PAIDA AUGUSTOocupante do cargo de Assistente de Fiscalizaccedilatildeo Agropecuaacuteria matriacutecula300111648 pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo paraexercer a Funccedilatildeo Gratificada siacutembolo FG-2 de Chefe de Unidade Local deAtendimento 2 da Agecircncia de Defesa Sanitaacuteria Agrosilvopastoril do Estado deRondocircnia

Palaacutecio do Governo do Estado de Rondocircnia em 4 de agosto de 2016 128ordm daRepuacuteblica




R E S O L V E

Nomear a contar de 15 de agosto de 2016 MEIRE RUTH FIGUEIREDO LIMApara exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-08 de Assessor deInfraestrutura da Coordenadoria da Secretaria Executiva do Gabinete do Go-vernador





R E S O L V E

Nomear a contar de 22 de julho de 2016 ALEXANDRE GOMES CHAVESpara exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-05 de Assessor Teacutecni-co da Coordenadoria de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede da Secretaria de Estado daSauacutede




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildeesque lhe confere o artigo 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termosda Lei Complementar nordm 827 de 15 de julho de 2015

R E S O L V E

Tornar sem efeito os termos do decreto de 16 de agosto de 2016 publica-do no diaacuterio oficial nordm153 de 17 de agosto de 2016 que nomeou a contar de1 de agosto de 2016 LUCIVAL MARQUES SARAIVA para exercer o Cargo deDireccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-02 de Assistente Teacutecnico I da Secretaria deEstado da Assistecircncia e do Desenvolvimento Social





R E S O L V E

Tornar sem efeito os termos do decreto de 17 de junho de 2016 publicadono diaacuterio oficial nordm110 de 17 de junho de 2016 que designou a partir de 1 dejulho de 2016 IRINEU JOSE DO NASCIMENTO Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-05 de Gerente Regional da SEAS da Secretaria de Estado da Assistecircncia edo Desenvolvimento Social





R E S O L V E

Nomear a contar de 1 de agosto de 2016 SUELY SILVA MORAES COS-TA para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-02 de Assis-tente Teacutecnico da Secretaria de Estado da Assistecircncia e do Desenvolvimen-to Social





R E S O L V E

Exonerar a partir de 1 de setembro de 2016 CELIA SANTANA DE OLIVEI-RA CAMPANARI do Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-05 de GerenteRegional da SEAS da Secretaria de Estado da Assistecircncia e do Desenvolvi-mento Social






R E S O L V E

Exonerar a partir de 1 de setembro de 2016 PEDRO JUNIOR BRAZ VIEIRAdo Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-06 de Gerente Regional do TudoAqui da Secretaria de Estado da Assistecircncia e do Desenvolvimento Social





R E S O L V E

Nomear a partir de 1 de setembro de 2016 ANDREZA PAULA SILVA BRASILPOLARI para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-06 de GerenteRegional do Tudo Aqui da Secretaria de Estado da Assistecircncia e do Desenvolvi-mento Social





R E S O L V E

Nomear a contar de 19 de agosto de 2016 CLEITON SILVA DE AMORIM paraexercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-04 de Chefe da Divisatildeo deOrccedilamento Programas Projetos Planos e Investimentos da Secretaria de Esta-do do Desenvolvimento Ambiental





R E S O L V E

Tornar sem efeito os termos do decreto de 27 de junho de 2016 publicado nodiaacuterio oficial nordm117 de 28 de junho de 2016 que nomeou a partir de 1 de julho de2016 DANIEL CINTA LARGA para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutemboloCDS-02 de Assistente I da Casa Civil





R E S O L V E

Exonerar a contar de 1 de agosto de 2016 ANA CAROLINA MORAESDOS SANTOS do Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-06 de Gerente deGestatildeo de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Assistecircncia e doDesenvolvimento Social





R E S O L V E

Exonerar a contar de 1 de agosto de 2016 VALME GALO DA SILVACOSTA do Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-05 de Assessor II daSecretaria de Estado da Assistecircncia e do Desenvolvimento Social





R E S O L V E

Exonerar a contar de 1 de agosto de 2016 ELAINE CRISTINA DE OLIVEI-RA MENDES do Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-07 de SecretaacuterioExecutivo da Secretaria de Estado da Assistecircncia e do DesenvolvimentoSocial





R E S O L V E

Exonerar a partir de 1 de setembro de 2016 WARLESON LEAO DEAMORIM do Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-04 de Chefe de Nuacutecleode Atendimento e Orientaccedilatildeo ao Trabalhador da Secretaria de Estado daAssistecircncia e do Desenvolvimento Social






R E S O L V E

Nomear a contar de 1 de agosto de 2016 ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRAMENDES para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-06 de Gerentede Gestatildeo de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Assistecircncia e doDesenvolvimento Social





R E S O L V E

Exonerar a partir de 1 de setembro de 2016 THIAGO MENDONCcedilA DE VAS-CONCELOS do Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-01 de Secretaacuteria deComissatildeo de Leilatildeo da Comissatildeo de Preparaccedilatildeo de Leilatildeo L - Capital do Depar-tamento Estadual de Tracircnsito





R E S O L V E

Nomear a contar de 1 de agosto de 2016 ANA CAROLINA MORAES DOSSANTOS para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-05 de Asses-sor II da Secretaria de Estado da Assistecircncia e do Desenvolvimento Social





R E S O L V E

Nomear a partir de 1 de setembro de 2016 WARLESON LEAO DE AMORIMpara exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-01 de Secretaacuteria deComissatildeo de Leilatildeo da Comissatildeo de Preparaccedilatildeo de Leilatildeo L - Capital do Depar-tamento Estadual de Tracircnsito





R E S O L V E

Nomear a partir de 1 de setembro de 2016 THIAGO MENDONCcedilA DEVASCONCELOS para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-04de Chefe de Nuacutecleo de Atendimento e Orientaccedilatildeo ao Trabalhador da Secre-taria de Estado da Assistecircncia e do Desenvolvimento Social





R E S O L V E

Nomear a contar de 1 de agosto de 2016 VALME GALO DA SILVA COS-TA para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-07 de SecretaacuterioExecutivo da Secretaria de Estado da Assistecircncia e do DesenvolvimentoSocial





R E S O L V E

Nomear a contar de 6 de julho de 2016 SAMUEL NEVES DOS SANTOSJUNIOR para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-05 deSupervisor de Programas 5 da Secretaria de Estado de Financcedilas





R E S O L V E

Nomear a contar de 5 de agosto de 2016 ITALO LIMA DE PAULA MIRANDApara exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-02 de Assistente IIdo Hospital de Base ldquoDr Ary Pinheirordquo






R E S O L V E

Nomear a contar de 5 de agosto de 2016 JORDANA BELO ALVES paraexercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-02 de Assistente de Diretoriada Coordenadoria de Tecnologia da Informaccedilatildeo da Secretaria de Estado daSauacutede





R E S O L V E

Exonerar a partir de 22 de agosto de 2016 EDMILSON DA CONCcedilEICAtildeO doCargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-01 de Auxiliar de Operaccedilotildees do Depar-tamento Estadual de Estradas de Rodagem Infraestrutura e Serviccedilos Puacuteblicos





R E S O L V E

Exonerar a partir de 22 de agosto de 2016 FABIO DA CONCEICcedilAtildeO NASCI-MENTO do Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-01 de Auxiliar de Opera-ccedilotildees do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem Infraestrutura e Ser-viccedilos Puacuteblicos





R E S O L V E

Exonerar a partir de 22 de agosto de 2016 ANTONIO CARLOS SOARES DASILVA do Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-01 de Auxiliar de Operaccedilotildeesdo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem Infraestrutura e ServiccedilosPuacuteblicos





R E S O L V E

Nomear a partir de 22 de agosto de 2016 LUCINA DAS NEVES NUNESpara exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-01 de Auxiliar deOperaccedilotildees do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem Infraestruturae Serviccedilos Puacuteblicos





R E S O L V E

Nomear a partir de 22 de agosto de 2016 SIDNEI PINTO SILVA paraexercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-01 de Auxiliar de Opera-ccedilotildees do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem Infraestrutura eServiccedilos Puacuteblicos





R E S O L V E

Nomear a partir de 22 de agosto de 2016 RITA DE CASSIA GRILO paraexercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-01 de Auxiliar de Opera-ccedilotildees do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem Infraestrutura eServiccedilos Puacuteblicos




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildeesque lhe confere o artigo 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termosda Lei Complementar nordm 841 de 27 de novembro de 2015

R E S O L V E

Nomear a partir de 22 de agosto de 2016 ANTONIO ELIAS SOUZA DASILVA para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-04 de Auxiliarde Operaccedilotildees da Superintendecircncia de Gestatildeo dos Gastos Puacuteblicos Adminis-trativos






R E S O L V E

Exonerar a partir de 1 de setembro de 2016 ADRIELSON RODRIGUES UCHOAdo Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-01 de Chefe de Seccedilatildeo de VistoriaInfraccedilotildees e Penalidades de PAV de 2ordf Categoria do PA - Shopping Cidadatildeo doDepartamento Estadual de Tracircnsito





R E S O L V E

Nomear a partir de 1 de setembro de 2016 FABIANO DE CARVALHOCANDIDO para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-01 de Chefede Seccedilatildeo de Vistoria Infraccedilotildees e Penalidades de PAV de 2ordf Categoria do PA -Shopping Cidadatildeo do Departamento Estadual de Tracircnsito




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildees quelhe confere o artigo 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termos da LeiComplementar nordm 841 de 27 de novembro de 2015

R E S O L V E

Nomear a contar de 20 de julho de 2016 LUCI ALMEIDA DE FREITAS paraexercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-04 de Assistente Administra-tivo I da Superintendecircncia de Gestatildeo dos Gastos Puacuteblicos Administrativos





R E S O L V E

Exonerar a contar de 2 de maio de 2016 CLEONICE BARONI do Cargo deDireccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-03 de Assessor de Informaacutetica da Secretaria deEstado da Assistecircncia e do Desenvolvimento Social





R E S O L V E

Designar a partir de 1 de setembro de 2016 IEDA CRISTINA LIMA FEITOSOocupante do cargo de Agente em Atividades Administrativas matriacutecula300136505 pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo paraexercer a Funccedilatildeo Gratificada siacutembolo FG-4 de Chefe de Nuacutecleo de Adminis-traccedilatildeo Programaccedilatildeo e Realizaccedilatildeo de Concursos da Coordenadoria de Re-cursos Humanos da Secretaria de Estado da Sauacutede





R E S O L V E

Exonerar a contar de 22 de agosto de 2016 TALAcircNIA LOPES DE OLIVEI-RA do Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-07 de Chefe de CIRETRAN -1ordf Categoria do Municiacutepio de Cacoal do Departamento Estadual de Tracircnsito





R E S O L V E

Nomear a contar de 1 de junho de 2016 LUCIANA DA SILVA OLIVEIRApara exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-03 de Assessor deInformaacutetica da Secretaria de Estado da Assistecircncia e do DesenvolvimentoSocial





R E S O L V E

Nomear a partir de 1 de setembro de 2016 HADUAN DE SOUZA FABRI-CIO para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-03 de Assisten-te da Casa Civil






R E S O L V E

Tornar sem efeito os termos do decreto de 16 de novembro de 2015 publica-do no diaacuterio oficial nordm2823 de 17 de novembro de 2015 que nomeou a contar de16 de novembro de 2015 GILMAR GARCIA DE SOUZA para exercer o Cargo deDireccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-02 de Assistente de Nuacutecleo da Secretaria deEstado de Justiccedila





R E S O L V E

Dispensar a contar de 8 de maio de 2016 MARCIO DOS SANTOS ocupantedo cargo de 3Sgt PM RE 100046872 pertencente ao Quadro de Pessoal daPoliacutecia Militar da Funccedilatildeo Gratificada siacutembolo FG-2 de Comandante de GrupamentoDestacado e Destacamento da Poliacutecia Militar





R E S O L V E

Nomear a partir de 1 de setembro de 2016 GILMAR GARCIA DE SOUZApara exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-02 de Assistente deNuacutecleo da Secretaria de Estado de Justiccedila





R E S O L V E

Designar a contar de 9 de maio de 2016 MARCIO DOS SANTOS ocupantedo cargo de 3Sgt PM RE 100046872 pertencente ao Quadro de Pessoal daPoliacutecia Militar para exercer a Funccedilatildeo Gratificada siacutembolo FG-2 de Comandantede Grupamento Destacado e Destacamento da Poliacutecia Militar





R E S O L V E

Exonerar a contar de 5 de agosto de 2016 LOURIVAL DOMINGOS LOPESdo Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-05 de Administrador do CEDELda Superintendecircncia Estadual da Juventude Cultura Esporte e Lazer





R E S O L V E

Nomear a partir de 1 de setembro de 2016 MARIA KLIVIANNY MEIRELESDA COSTA BENJAMIN para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutemboloCDS-12 de Assessor Teacutecnico Especial IV da Casa Civil





R E S O L V E

Exonerar a contar de 1 de agosto de 2016 CHRISTINE DE OLIVEIRAPINHEIRO BELCHIOR do Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-04 de Che-fe de Nuacutecleo I da Secretaria de Estado da Seguranccedila Defesa e Cidadania





R E S O L V E

Nomear a contar de 1 de agosto de 2016 MARA REGINA DE ALMEIDAFRANCHETTO para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-04 deChefe de Nuacutecleo I da Secretaria de Estado da Seguranccedila Defesa e Cidada-nia






R E S O L V E

Nomear a contar de 22 de agosto de 2016 LUIZ PAULO DA SILVA PERESpara exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-02 de Assistente II daSecretaria de Estado da Seguranccedila Defesa e Cidadania





R E S O L V E

Dispensar a contar de 9 de maio de 2016 JOAO PAULO FRANCA DOSSANTOS ocupante do cargo de 1Ten PM RE 100094671 pertencente ao Quadrode Pessoal da Poliacutecia Militar da Funccedilatildeo Gratificada siacutembolo FG-3 de Comandantede Pelotatildeo Destacado da Poliacutecia Militar





R E S O L V E

Exonerar a contar de 3 de agosto de 2016 EDSON COUTINHO FERREIRAJUNIOR do Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-06 de Assessor de Cerimo-nial da Diretoria de Cerimonial e Relaccedilotildees Puacuteblicas da Superintendecircncia Estadu-al de Comunicaccedilatildeo





R E S O L V E

Exonerar a contar de 3 de agosto de 2016 SUHELLEN BENNESBY PINTODIAS do Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-05 de Assistente de Cerimoni-al da Diretoria de Cerimonial e Relaccedilotildees Puacuteblicas da Superintendecircncia Estadualde Comunicaccedilatildeo





R E S O L V E

Nomear a contar de 3 de agosto de 2016 SUHELLEN BENNESBY PINTODIAS para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-06 de Asses-sor de Cerimonial da Diretoria de Cerimonial e Relaccedilotildees Puacuteblicas da Superin-tendecircncia Estadual de Comunicaccedilatildeo





R E S O L V E

Nomear a contar de 3 de agosto de 2016 EDSON COUTINHO FERREIRAJUNIOR para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-05 de As-sistente de Cerimonial da Diretoria de Cerimonial e Relaccedilotildees Puacuteblicas daSuperintendecircncia Estadual de Comunicaccedilatildeo




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildeesque lhe confere o artigo 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termosda Lei Complementar nordm 862 de 08 de marccedilo de 2016

R E S O L V E

Exonerar a partir de 1 de setembro de 2016 CELSO VIANA COELHO doCargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-15 de Diretor Geral Adjunto doDepartamento Estadual de Estradas de Rodagem Infraestrutura e ServiccedilosPuacuteblicos





R E S O L V E

Nomear a partir de 1 de setembro de 2016 LUIZ CARLOS DE SOUZAPINTO para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-15 de DiretorGeral Adjunto do Departamento Estadual de Estradas de RodagemInfraestrutura e Serviccedilos Puacuteblicos






R E S O L V E

Nomear a contar de 1 de agosto de 2016 FLAVIO RODOLFO DE SOUZATEIXEIRA para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-04 de Assis-tente de Controle Interno da Secretaria de Estado da Seguranccedila Defesa eCidadania





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Dispensar a contar de 1 de junho de 2016 ROBERTO CORREA COSTAocupante do cargo de 3Sgt PM RE 100064666 pertencente ao Quadro de Pesso-al da Poliacutecia Militar da Funccedilatildeo Gratificada siacutembolo FG-2 de Comandante deGrupamento Destacado e Destacamento da Poliacutecia Militar





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Exonerar a partir de 1 de setembro de 2016 DONIDES DOS SANTOS OLIVEI-RA do Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-02 de Assistente de Transporteda Diretoria de Elaboraccedilatildeo Controle e Acompanhamento de Atos de Nomeaccedilatildeo eExoneraccedilatildeo da Casa Civil





R E S O L V E

Exonerar a partir de 1 de setembro de 2016 ELTON BRAGANHOLRODRIGUES do Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-05 de Assessor Teacutecni-co da Diretoria de Elaboraccedilatildeo Controle e Acompanhamento de Atos de Nomea-ccedilatildeo e Exoneraccedilatildeo da Casa Civil





R E S O L V E

Nomear a partir de 1 de setembro de 2016 DONIDES DOS SANTOSOLIVEIRA para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-05 deAssessor Teacutecnico da Diretoria de Elaboraccedilatildeo Controle e Acompanhamentode Atos de Nomeaccedilatildeo e Exoneraccedilatildeo da Casa Civil





R E S O L V E

Nomear a partir de 1 de setembro de 2016 ELTON BRAGANHOLRODRIGUES para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-05 deAdministrador do CEDEL da Superintendecircncia Estadual da Juventude Cultu-ra Esporte e Lazer





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Dispensar a contar de 22 de julho de 2016 JON ADSON FERREIRA DASILVA ocupante do cargo de Agente de Poliacutecia Civil matriacutecula 300098671pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo da FunccedilatildeoGratificada siacutembolo FG-5 de Chefe de Nuacutecleo da Secretaria de Estado daSeguranccedila Defesa e Cidadania





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Nomear a partir de 1 de setembro de 2016 ROMEU CALIXTO DA ROCHApara exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-02 de Assistente deTransporte da Diretoria de Elaboraccedilatildeo Controle e Acompanhamento de Atosde Nomeaccedilatildeo e Exoneraccedilatildeo da Casa Civil






R E S O L V E

Designar a contar de 22 de julho de 2016 CASSIO DOS SANTOS GAMAocupante do cargo de sd PM 1 RE 100071748 pertencente ao Quadro dePessoal da Poliacutecia Militar para exercer a Funccedilatildeo Gratificada siacutembolo FG-5 deChefe de Nuacutecleo da Secretaria de Estado da Seguranccedila Defesa e Cidadania





R E S O L V E

Exonerar a partir de 31 de agosto de 2016 MICHELE GIROLDO SCHWINGELdo Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-07 de Assessor da Diretoria daCliacutenica - Centro de Hemodiaacutelise de Ariquemes da Secretaria de Estado da Sauacutede





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Exonerar a partir de 31 de agosto de 2016 RICHELLE FERNANDES DINIZ doCargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-05 de Chefe do Nuacutecleo de Enfermagem- Centro de Hemodiaacutelise de Ariquemes da Secretaria de Estado da Sauacutede





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Exonerar a partir de 1 de setembro de 2016 MARIA JOSEacute DE LUCENA PINTOdo Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-02 de Assistente Teacutecnico I da Se-cretaria de Estado da Assistecircncia e do Desenvolvimento Social





R E S O L V E

Exonerar a partir de 31 de agosto de 2016 EacuteVELIN GONCcedilALVES DESOUZA LINS do Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-05 de Gerente deDefesa Agrosilvopastoril 1 da Agecircncia de Defesa Sanitaacuteria Agrosilvopastorildo Estado de Rondocircnia





R E S O L V E

Exonerar a partir de 31 de agosto de 2016 DANIELLE TORRES DE BRITO do Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-03 de Assessor Teacutecnico II daAgecircncia de Defesa Sanitaacuteria Agrosilvopastoril do Estado de Rondocircnia





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Exonerar a partir de 31 de agosto de 2016 PABLO JORGE DO NASCI-MENTO SILVA do Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-03 de AssessorTeacutecnico II da Agecircncia de Defesa Sanitaacuteria Agrosilvopastoril do Estado deRondocircnia





R E S O L V E

Nomear a partir de 1 de setembro de 2016 DANIELLE TORRES DE BRITO para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-05 de Gerente deDefesa Agrosilvopastoril 1 da Agecircncia de Defesa Sanitaacuteria Agrosilvopastorildo Estado de Rondocircnia






R E S O L V E

Nomear a partir de 1 de setembro de 2016 APOLIANA LIMA DOS SANTOSpara exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-03 de Assessor Teacutecni-co II da Agecircncia de Defesa Sanitaacuteria Agrosilvopastoril do Estado de Rondocircnia





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Nomear a partir de 1 de setembro de 2016 IRANILDA DE JESUS paraexercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-03 de Assessor Teacutecnico II daAgecircncia de Defesa Sanitaacuteria Agrosilvopastoril do Estado de Rondocircnia




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildees quelhe confere o artigo 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termos da LeiComplementar nordm 862 de 08 de marccedilo de 2016

R E S O L V E

Exonerar a partir de 31 de agosto de 2016 ERALDO ENRIQUE DE OLIVEIRAARAUJO do Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-01 de Auxiliar de Opera-ccedilotildees do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem Infraestrutura e Ser-viccedilos Puacuteblicos





R E S O L V E

Exonerar a partir de 31 de agosto de 2016 KATERINE HUAINE LAGOSARAUJO do Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-05 de Assistente Teacutecnicodo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem Infraestrutura e ServiccedilosPuacuteblicos





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Nomear a partir de 1 de setembro de 2016 SANDRA DEZINHO KURAKpara exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-01 de Auxiliar deOperaccedilotildees do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem Infraestruturae Serviccedilos Puacuteblicos





R E S O L V E

Nomear a partir de 1 de setembro de 2016 LUCAS SANTOS VERONESEVARANDA para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-05 deAssistente Teacutecnico do Departamento Estadual de Estradas de RodagemInfraestrutura e Serviccedilos Puacuteblicos





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Exonerar a contar de 1 de agosto de 2016 JOAtildeO MENDONCcedilA do Cargode Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-02 de Assessor de Gabinete do HospitalRegional de Cacoal do Complexo Hospitalar Regional de Cacoal





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Nomear a contar de 1 de agosto de 2016 SEBASTIAO SILVA DOS SAN-TOS para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-02 de Asses-sor de Gabinete do Hospital Regional de Cacoal do Complexo Hospitalar Regi-onal de Cacoal





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildees quelhe confere o artigo 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termos da LeiComplementar nordm 875 de 14 de junho de 2016

R E S O L V E

Designar a contar de 1 de agosto de 2016 JOSE JOAQUIM PEREIRA DASILVA ocupante do cargo de Professor Classe c matriacutecula 300024272 perten-cente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo para exercer a FunccedilatildeoGratificada siacutembolo FG-6 de Presidente de Comissatildeo da Corregedoria daCorregedoria Geral de Administraccedilatildeo da Superintendecircncia Estadual de Gestatildeode Pessoas





R E S O L V E

Exonerar a contar de 1 de agosto de 2016 CAMILA LATURNER FELIX doCargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-04 de Chefe de Nuacutecleo de InclusatildeoProdutiva da Secretaria de Estado da Assistecircncia e do Desenvolvimento Social





R E S O L V E

Nomear no periacuteodo de 1 de agosto de 2016 a 31 de agosto de 2016 ANDREZAPAULA SILVA BRASIL POLARI para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutemboloCDS-04 de Chefe de Nuacutecleo de Inclusatildeo Produtiva da Secretaria de Estado daAssistecircncia e do Desenvolvimento Social





R E S O L V E

Exonerar a contar de 14 de junho de 2016 JOSIANE MOREIRA DOS SAN-TOS do Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-03 de Assistente TeacutecnicoSEPOG I da Secretaria de Estado do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo





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Tornar sem efeito os termos do decreto de 24 de maio de 2016 publicadono diaacuterio oficial nordm94 de 24 de maio de 2016 que nomeou a partir de 1 de julhode 2016 GISELLE VILELA GONCcedilALVES para exercer o Cargo de DireccedilatildeoSuperior siacutembolo CDS-02 de Assistente de Nuacutecleo da Secretaria de Estadode Justiccedila





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Nomear a partir de 1 de setembro de 2016 SILENE ALVES DE OLIVEIRAIMBURANA para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-03 deAssistente Teacutecnico SEPOG I da Secretaria de Estado do Planejamento Orccedila-mento e Gestatildeo





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Nomear a contar de 14 de junho de 2016 JOSIANE MOREIRA DOS SAN-TOS para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-05 de Chefe deNuacutecleo da Superintendecircncia Estadual de Gestatildeo de Pessoas





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Exonerar a partir de 31 de agosto de 2016 EDSON DA SILVA ALENCARdo Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-07 de Assessor Teacutecnico deTraacutefego do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem Infraestrutura eServiccedilos Puacuteblicos






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Exonerar a partir de 31 de agosto de 2016 SILVIO DE FREITAS NETO doCargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-07 de Assessor Teacutecnico de Traacutefego doDepartamento Estadual de Estradas de Rodagem Infraestrutura e Serviccedilos Puacute-blicos





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Nomear a partir de 1 de setembro de 2016 MARCOS ANTONIO DOLCI paraexercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-07 de Assessor Teacutecnico deTraacutefego do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem Infraestrutura eServiccedilos Puacuteblicos





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Nomear a partir de 1 de setembro de 2016 VALCIR EXPOSITO DOS SAN-TOS para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-07 de AssessorTeacutecnico de Traacutefego do Departamento Estadual de Estradas de RodagemInfraestrutura e Serviccedilos Puacuteblicos





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Exonerar a partir de 1 de setembro de 2016 JOELZA CUSTODIO PACHECOdo Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-02 de Auxiliar de Operaccedilotildees doDepartamento Estadual de Estradas de Rodagem Infraestrutura e Serviccedilos Puacute-blicos





R E S O L V E

Nomear a partir de 1 de setembro de 2016 JOELZA CUSTODIO PACHECOpara exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-02 de AssistenteTeacutecnico I da Secretaria de Estado da Assistecircncia e do DesenvolvimentoSocial





R E S O L V E

Nomear a partir de 1 de setembro de 2016 CARLOS RONELI DA CUNHASANTANA para exercer o Cargo de Direccedilatildeo Superior siacutembolo CDS-02 deAuxiliar de Operaccedilotildees do Departamento Estadual de Estradas de RodagemInfraestrutura e Serviccedilos Puacuteblicos




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildeesque lhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual

R E S O L V E

Autorizar a viagem de DANIELE CRISTINA LIMA FERREIRA CAP BM eJOAtildeO LUIZ CORDEIRO JUNIOR 2ordm TEN ambos(as) lotados(as) na Secretaria deEstado da Sauacutede agrave cidade de BARRETOSSP no periacuteodo de 9 de julho de 2016a 11 de julho de 2016 a fim de realizar transporte aeacuteromeacutedico com ocircnus somentede diaacuterias para o Governo do Estado de Rondocircnia





R E S O L V E

Autorizar a viagem de IZANETE DO CARMO FERREIRA DOS ANJOSDIRETORA EXECUTIVA lotado(a) na Secretaria de Estado de Financcedilas agrave cidadede BRASIacuteLIADF no periacuteodo de 23 de abril de 2016 a 27 de abril de 2016 a fim derepresentar o Secretaacuterio de Estado de Financcedilas na X Conferecircncia Nacional dosDireitos da Crianccedila e do Adolescente com ocircnus para o Governo do Estado deRondocircnia






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Autorizar a viagem de DILMA ALVES VIEIRA FERNANDES GERENTE DECONVEcircNIOS lotado(a) no Departamento Estadual de Estradas RodagemInfraestrutura e Serviccedilos Puacuteblicos agrave cidade de BRASIacuteLIADF no periacuteodo de 11 demaio de 2016 a 14 de maio de 2016 a fim de participar da VIII Exp de Produtos eServiccedilos de Tecnologia com ocircnus para a Fonte de Recurso n 3240





R E S O L V E Autorizar a viagem de FERNANDO ANDRIOLO ENGENHEIRO AGRONOMOe MIGUEL PENHA GERENTE ambos(as) lotados(as) na Secretaria de Estado doDesenvolvimento Ambiental agrave cidade de BRASIacuteLIADF no periacuteodo de 12 de junhode 2016 a 17 de junho de 2016 a fim de participar de capacitaccedilatildeo sobre engenhariacom ocircnus somente de diaacuterias para o Governo do Estado de Rondocircnia





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Autorizar a viagem de ELINE SILVA COSTA COORD DE ENSINO MEacuteDIO EED PROF lotado(a) na Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo agrave cidade de BRASIacuteLIADF no periacuteodo de 16 de maio de 2016 a 18 de maio de 2016 a fim de apresentarproposta de implantaccedilatildeo de ensino teacutecnico no ensino meacutedio da rede puacuteblica deensino do Estado de Rondocircnia no foacuterum de governadores Brasil Central com ocircnuspara o Governo do Estado de Rondocircnia





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Autorizar a viagem de JOSEacute TRAJANO DOS SANTOS GEOacuteLOGO lotado(a)na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental agrave cidade de BRASIacuteLIADFno periacuteodo de 1ordm de junho de 2016 a 2 de junho de 2016 a fim de participar daoficina de construccedilatildeo e detalhamento dos modelos de competecircncia para os oacutergatildeosgestores com ocircnus somente de diaacuterias para o Governo do Estado de Rondocircnia





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Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados lotadosna Secretaria de Estado de Financcedilas agrave cidade de SAtildeO PAULOSP no periacuteodode 7 de agosto de 2016 a 13 de agosto de 2016 a fim de participar decapacitaccedilatildeo apf - analise de pontos de funccedilatildeo com ocircnus para a Fonte deRecurso n 3215

- FABIO HELENO COSTA SUPERVISOR DE EQUIPE CONTABIL- HENDERSON ACOSTA BRAGANCcedilA ANALISTA DE SISTEMAS- SILAS PINHO LADISLAU ANALISTA DE SISTEMAS





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Autorizar a viagem de ARISTOacuteTELES ALEXANDRE DA SILVAECONOMISTA lotado(a) no Instituto de Previdecircncia dos Servidores Puacuteblicos doEstado de Rondocircnia agrave cidade de MANAUSAM no periacuteodo de 1ordm de agosto de2016 a 2 de agosto de 2016 a fim de participar do programa de certificaccedilatildeo emodernizaccedilatildeo (anbima ou similar) com ocircnus para a Fonte de Recurso n 3240





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Autorizar a viagem de EMERSON DE SOUZA MATIAS PROFESSORANIVEL III lotado(a) na Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo agrave cidade de RIO DEJANEIRORJ no periacuteodo de 9 de agosto de 2016 a 22 de agosto de 2016 a fimde participar da confederaccedilatildeo brasileira de atletismo para compor o quadro deaacuterbitros sem ocircnus para o Governo do Estado de Rondocircnia






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Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados lotados naSecretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental agrave cidade de RIO BRANCOAC no periacuteodo de 25 de julho de 2016 a 30 de julho de 2016 a fim de participar detreinamento sobre o uso de sondas de qualidade de aacutegua e dos medidores vazatildeoacuacutestico m9 e flow tracker com ocircnus para o Governo do Estado de Rondocircnia

- FERNANDO ANDRIOLO ENGENHEIRO AGRONOMO- FERNANDO DE SOUZA NOVAES MOTORISTA- GUILHERME JORDAtildeO CARDOSO ASSESSOR TEacuteCNICO AMBIENTAL





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Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados lotados naSecretaria de Estado da Sauacutede agrave cidade de MANAUSAM no periacuteodo de 27 dejulho de 2016 a 30 de julho de 2016 a fim de participar da oficina da regiatildeo norteque trata do financiamento da sauacutede na perspectiva do financiamento do SUS comocircnus para o Governo do Estado de Rondocircnia

- ELNIR MIGUEL DA SILVA COSTA SECRETARIA EXECUTIVA- LIacuteDIA BARBOSA DA SILVA CONSELHEIRA- MAacuteRCIA HELENA COUTINHO FERREIRA ASSESSORA CONTABIL- PAULA CAMILO DE ANDRADE ENFERMEIRA





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Autorizar a viagem de JOELMA RIBEIRO FERREIRA TECLABORATOacuteRIOBIOMEacuteDICA lotado(a) na Secretaria de Estado da Sauacutede agrave cidade de RIO DEJANEIRORJ no periacuteodo de 3 de julho de 2016 a 9 de julho de 2016 a fim de fazercurso de aperfeiccediloamento na teacutecnica de parasitoloacutegico sem ocircnus para o Governodo Estado de Rondocircnia





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Autorizar a viagem de ADRIANA CRISTINA SALVADOR MAIABIOMEacuteDICA e CELINA APARECIDA BERTONI LUGTENBURG FARMACEcircUTICABIOQUIacuteMICA ambos(as) lotados(as) na Secretaria de Estado da Sauacutede agrave cidadede SAtildeO PAULOSP no periacuteodo de 5 de julho de 2016 a 8 de julho de 2016 a fimde participar de oficina integrada das redes de carga viral do viacuterus da hepatiteb sem ocircnus para o Governo do Estado de Rondocircnia




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso das atribuiccedilotildees quelhe confere o art 65 inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual

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Autorizar a viagem de SOLINO PRADO ASSIS MEacuteDICO OFTAMOLOGISTAlotado(a) na Secretaria de Estado da Sauacutede agrave cidade de CAMPINASSP noperiacuteodo de 11 de julho de 2016 a 21 de julho de 2016 a fim de participar do XIcurso de treinamento teacutecnico e cientiacutefico em banco de olhos sem ocircnus para oGoverno do Estado de Rondocircnia





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Autorizar a viagem de JANEIDE PAIVA DOS SANTOS BIOLOGAlotado(a) na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental agrave cidade deBRASIacuteLIADF no periacuteodo de 31 de maio de 2016 a 1ordm de junho de 2016 a fim departicipar da oficina de construccedilatildeo e detalhamento dos modelos de competecircnciapara os oacutergatildeos gestores com ocircnus somente de diaacuterias para o Governo doEstado de Rondocircnia






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Autorizar a viagem de SOFIA RODRIGUES LAMPERT AGENTE ATIVIDADESADMINISTRATIVA lotado(a) na Fundaccedilatildeo de Hematologia e Hemoterapia do Estadode Rondocircnia agrave cidade de BRASIacuteLIADF no periacuteodo de 4 de julho de 2016 a 7 dejulho de 2016 a fim de participar da oficina de qualificaccedilatildeo profissional para apromoccedilatildeo da doaccedilatildeo voluntaacuteria de sangue sem ocircnus para o Governo do Estadode Rondocircnia





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Autorizar a viagem de ORLANDO JOSE DE SOUZA RAMIRES PRESIDENTEDA FHEMERON lotado(a) na Fundaccedilatildeo de Hematologia e Hemoterapia do Estado deRondocircnia agrave cidade de MANAUSAM no periacuteodo de 29 de junho de 2016 a 7 de julhode 2016 a fim de participar de reuniatildeo de cooperaccedilatildeo teacutecnica para otmizaccedilatildeo dosexames do nat com ocircnus para a Fonte de Recurso n 3209





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Autorizar a viagem de ANDREA GODINHO FERREIRA ENFERMEIRAlotado(a) na Agecircncia Estadual de Vigilacircncia em Sauacutede de Rondocircnia agrave cidade deBRASIacuteLIADF no periacuteodo de 15 de junho de 2016 a 17 de junho de 2016 a fim departicipar do whorkshop classificaccedilatildeo de risco para o licenciamento sanitaacuterio semocircnus para o Governo do Estado de Rondocircnia





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Autorizar a viagem de MARCELO HENRIQUE DE LIMA BORGES SERVIDORe ODACILVIO SEGORVEA DE MOURA DIRETOR EXECULTIVO ambos(as)lotados(as) na Superintendecircncia de Gestatildeo de Suprimentos Logiacutestica e GastosPuacuteblicos Essenciais agrave cidade de SAtildeO PAULOSP no periacuteodo de 14 de junho de2016 a 18 de junho de 2016 a fim de participar de curso de introduccedilatildeo agrave anaacutelisecom ocircnus para o Governo do Estado de Rondocircnia





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Autorizar a viagem de ROBERTO TETSURO NAKAOKA MEDICOVETERINAacuteRIO lotado(a) na Agecircncia Estadual de Vigilacircncia em Sauacutede deRondocircnia agrave cidade de BRASIacuteLIADF no periacuteodo de 12 de julho de 2016 a 15 dejulho de 2016 a fim de participar da oficina sobre resistecircncia a inseticidas semocircnus para o Governo do Estado de Rondocircnia





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Autorizar a viagem de ETELVINA TARJANA PINTO BEZERRAMICROSCOPISTA e VALDIR FRANCcedilA SOARES AGENTE DE SAUacuteDE PUacuteBLICAambos(as) lotados(as) na Agecircncia Estadual de Vigilacircncia em Sauacutede de Rondocircniaagrave cidade de BRASIacuteLIADF no periacuteodo de 22 de agosto de 2016 a 25 de agostode 2016 a fim de participar da oficina de gestatildeo de insumos antimalaacutericos naregiatildeo amazocircnica sem ocircnus para o Governo do Estado de Rondocircnia





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Autorizar a viagem de ELIZETE GONCcedilALVES DA SILVA ANALISTAEDUCACIONALPSICOLOGA e JANILDA VIEIRA DE CARVALHO ROMANOAGENTE EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ambos(as) lotados(as) na AgecircnciaEstadual de Vigilacircncia em Sauacutede de Rondocircnia agrave cidade de SALVADORBA noperiacuteodo de 15 de setembro de 2016 a 19 de setembro de 2016 a fim departicipar do I congresso cientiacutefico internacional sobre violecircncia domeacutesticacom ocircnus para a Fonte de Recurso n 3209





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Autorizar a viagem de THIAGO DENGER QUEIROZ PROCURADORlotado(a) na Secretaria de Estado do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo agravecidade de COTIASP no periacuteodo de 24 de julho de 2016 a 30 de julho de 2016a fim de participar do curso APG senior com ocircnus para o Governo do Estado deRondocircnia






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Autorizar a viagem de LEANDRO PINHO FALLER AGENTE PENITENCIARIOe RONI MATIAS DE SOUZA AGENTE PENITENCIARIO ambos(as) lotados(as) naSecretaria de Estado de Justiccedila agrave cidade de CURITIBAPR no periacuteodo de 4 dejunho de 2016 a 6 de junho de 2016 a fim de recambiamento de apenadoconformederteminaccedilao judicial com ocircnus para o Governo do Estado de Rondocircnia





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Autorizar a viagem de ROSIANE MACIEL BATISTA XIMENES BIOLOGAlotado(a) na Agecircncia Estadual de Vigilacircncia em Sauacutede de Rondocircnia agrave cidade deBRASIacuteLIADF no periacuteodo de 18 de julho de 2016 a 20 de julho de 2016 a fim departicipar da reuniatildeo teacutecnica para qualificaccedilatildeo da accedilotildees de vigilacircncia sem ocircnuspara o Governo do Estado de Rondocircnia





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Autorizar a viagem de ARQUIMEDES ERNESTO LONGO COORDENADORCONRAR lotado(a) na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental agravecidade de BRASIacuteLIADF no periacuteodo de 6 de junho de 2016 a 7 de junho de 2016 afim de objetivo de prestar informaccedilotildees teacutecnicas do CARPRA no coacutedigo florestalem parceria com agecircncia cientiacutefica com ocircnus somente de diaacuterias para o Governodo Estado de Rondocircnia





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Autorizar a viagem de ANTOcircNIO DE MELO LISBOA COORDENADORCOGEO lotado(a) na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental agrave cidadede BRASIacuteLIADF no periacuteodo de 28 de junho de 2016 a 29 de junho de 2016 a fim departicipar da oficina de revisatildeo do plano de accedilatildeo para prevenccedilatildeo e combate dodesmatamento e das queimadas no cerrado com ocircnus somente de diaacuterias para oGoverno do Estado de Rondocircnia





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Autorizar a viagem de ARQUIMEDES ERNESTO LONGO COORDENADORCONRAR e GAIO CACULAKIS RITA ANALISTA DE SISTEMAS ambos(as)lotados(as) na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental agrave cidadede LAVRASMG no periacuteodo de 20 de junho de 2016 a 24 de junho de 2016 a fimde participar da construccedilatildeo do programa de regularizaccedilatildeo ambiental sem ocircnuspara o Governo do Estado de Rondocircnia





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Autorizar a viagem de ALINE GOTTARDI RICCI GERENTE DEMONITORAMENTO AMBIENTAL e MAacuteRCIO ROGEacuteRIO GOMES ROCHA AUXILIARATIVIDADES ADMINISTRATIVA ambos(as) lotados(as) na Secretaria de Estadodo Desenvolvimento Ambiental agrave cidade de CUIABAacuteMT no periacuteodo de 22 dejunho de 2016 a 23 de junho de 2016 a fim de participarem da mesa redonda dediscussatildeo sobre avanccedilos e desafios na implementaccedilatildeo do coacutedigo florestal 4Anos do Coacutedigo Florestal na Amazocircnia Legal sem ocircnus para o Governo doEstado de Rondocircnia





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Autorizar a viagem de ANA PAULA SOUZA MAIA COORD TECEDUCACIONAL lotado(a) na Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo agrave cidade deBRASIacuteLIADF no periacuteodo de 1ordm de agosto de 2016 a 3 de agosto de 2016 a fimde participar da 2ordf Reuniatildeo teacutecnica do GT de tecnologia e inovaccedilatildeo sem ocircnuspara o Governo do Estado de Rondocircnia






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Autorizar a viagem de FRANCISCO LOPES DE PAIVA FILHO SUPERVISORDE EQUIPE CONTABIL lotado(a) na Secretaria de Estado de Financcedilas agrave cidade deBRASIacuteLIADF no periacuteodo de 9 de agosto de 2016 a 12 de agosto de 2016 a fim departicipar do Workshop em XBRL com ocircnus para a Fonte de Recurso n 3215





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Autorizar a viagem de LAILA RODRIGUES ROCHA CONTADOR lotado(a)na Secretaria de Estado de Financcedilas agrave cidade de BRASIacuteLIADF no periacuteodo de 11de agosto de 2016 a 12 de agosto de 2016 a fim de participar do Workshop emXBRL com ocircnus para a Fonte de Recurso n 3215





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Autorizar a viagem de BASILIO LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRASUPERINTENDENTE lotado(a) na Secretaria de Estado da Agricultura Pecuaacuteria eRegularizaccedilatildeo Fundiaacuteria nas cidades de CURITIBAPR e FLORIANOacutePOLISSC noperiacuteodo de 1ordm de agosto de 2016 a 5 de agosto de 2016 a fim de realizarem visitateacutecnica ao SEBRAE de CuritibaPR na programaccedilatildeo das reuniotildees da Federaccedilatildeodas Industriais da FIESC de SC e visita teacutecnica ao SEBRAE de Florianoacutepolis comocircnus para a Fonte de Recurso n 3240





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Autorizar a viagem de UNIVERSA LAGOS DIRETORA DE PREVIDEcircNCIAlotado(a) no Instituto de Previdecircncia dos Servidores Puacuteblicos do Estado de Rondocircniaagrave cidade de PALMASTO no periacuteodo de 10 de agosto de 2016 a 12 de agosto de2016 a fim de participar da 57ordf Reuniatildeo Ordinaacuteria do Conselho Nacional dosDirigentes de Regimes Proacuteprios de Previdecircncia Social - CONAPREV com ocircnus paraa Fonte de Recurso n 3240





R E S O L V E

Autorizar a viagem de DOUGLAS SAMUEL DE ARAUJO DIRETOR DEINTELIGEcircNCIA e FRANCISCO PINTO ANDRADE JUNIOR CAP BM ambos(as)lotados(as) no Corpo de Bombeiros Militar agrave cidade de SAtildeO JOSEacute DO RIOPRETOSP no periacuteodo de 1ordm de agosto de 2016 a 13 de setembro de 2016 a fimde participar do curso de formaccedilatildeo de piloto de aeronave com ocircnus para aFonte de Recurso n 0226





R E S O L V E

Autorizar a viagem de ILMAR ESTEVES DE SOUZA SUPERINTENDENTElotado(a) na Superintendecircncia Estadual da Juventude Cultura Esporte e Lazeragrave cidade de MANAUSAM no periacuteodo de 28 de julho de 2016 a 31 de julho de2016 a fim de acompanhar na condiccedilatildeo de chefe de delegaccedilatildeo junto a equipedo paraoliacutempico do campeonato regional Norte de basquetebol em cadeira derodas 2016 com ocircnus para a Fonte de Recurso n 3220





R E S O L V E

Autorizar a viagem de FABIANO ALEXANDRE DOS SANTOS MEacuteDICOVETERINAacuteRIO lotado(a) na Agecircncia de Defesa Sanitaacuteria Agrosilvopastoril doEstado de Rondocircnia agrave cidade de BRASIacuteLIADF no periacuteodo de 2 de agosto de2016 a 3 de agosto de 2016 a fim de participar de reuniatildeo do FONESA com aparticipaccedilatildeo de todos os oacutergatildeos executores de sanidade e teacutecnicos dos oacutergatildeose MAPA com ocircnus para a Fonte de Recurso n 3240





R E S O L V E Autorizar a viagem de ELIEZER DE OLIVEIRA GERENTE DE ANAacuteLISEAMBIENTAL e FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA DOS SANTOS SECRETAacuteRIOADJUNTO ambos(as) lotados(as) na Secretaria de Estado do DesenvolvimentoAmbiental agrave cidade de BRASIacuteLIADF no periacuteodo de 25 de julho de 2016 a 28 dejulho de 2016 a fim de participar da audiecircncia com o ministro de estado do meioambiente Sr Joseacute Sarney Filho bem como reuniatildeo com o ministro de estadodas relaccedilotildees puacuteblicas com ocircnus para o Governo do Estado de Rondocircnia





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDOcircNIAno uso das atribuiccedilotildees que lhe confere o art 65inciso V da Constituiccedilatildeo Estadual

R E S O L V E

Autorizar a viagem de MARCOS GEROMINIFAGUNDES DELEGADO DE POLICIA lotado(a) naPoliacutecia Civil agrave cidade de SAtildeO PAULOSP no periacuteodode 25 de julho de 2016 a 28 de julho de 2016 a fimde realizar visita aos nuacutecleos especiais criminaisvisando otimizar a soluccedilatildeo de conflitos sociais comocircnus para o Governo do Estado de Rondocircnia

Palaacutecio do Governo do Estado de Rondocircniaem 24 de agosto de 2016 125ordm da Repuacuteblica




R E S O L V E

Autorizar a viagem de CARLINDO PINTO FILHOMEacuteDICO VETERINAacuteRIO lotado(a) na Secretaria deEstado da Agricultura Pecuaacuteria e RegularizaccedilatildeoFundiaacuteria agrave cidade de CONFINSMG no periacuteodo de31 de julho de 2016 a 5 de agosto de 2016 a fim departicipar do congresso brasileiro de aquicultura ebiologia aquaacutetica - o uso da aacutegua com ciecircncia comocircnus para o Governo do Estado de Rondocircnia



AVISO DE ADESAtildeO A ATA DE REGISTRO DEPRECcedilOS Nordm 672016 - RELATIVA AO PREGAtildeO

ELETROcircNIO Ndeg 6002015SUPEL

A Superintendente no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais torna puacuteblico aos interessados que Aderiua ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 672016 -RELATIVA AO PREGAtildeO ELETROcircNIO Ndeg 6002015 Aquisiccedilatildeo de material de material perma-nente sendo (fogatildeo) para atender as necessida-des do AlmoxarifadoPatrimocircnio - SUGESP a pedi-do da Superintendecircncia de Gestatildeo dos GastosPuacuteblicos AdministrativosSUGESP referente aoProcesso Administrativo 01-110900478-00002016 em favor da empresa JVM COPIA-DORAS E INFORMATICA LTDA - CNPJ061287100001-88 referente ao item 05 (ma-teriais permanente) no valor de R$ 68125(seiscentos e oitenta e um reais e vinte e cincocentavos) conforme previsto no Decreto Federalndeg3931 de 19 de Setembro de 2001 alterado peloDecreto ndeg 4342 de 23082002 alterado pelodecreto federal 7892 de 23 de janeiro de 2013Publique-se no Diaacuterio Of icial do Estado deRondocircniaPorto Velho 19 de agosto de 2016

ISIS GOMES DE QUEIROZSuperintendente da SUGESP

Matriacutecula 300123261

TERMO DE PERMISSAtildeO DE USO Nordm 0012016

TERMO DE PERMISSAtildeO DE USO IMOacuteVEL PUacuteBLICOQUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTA-DO DE RONDOcircNIA ATRAVEacuteS DA COORDENADORIADE GESTAtildeO PATRIMONIAL E REGULARIZACcedilAtildeOFUNDIAacuteRIA ndash CGPRFSUDER E A ASSOCIACcedilAtildeORURAL DE JACY PARANAacute - ARJAP

Aos 04 dias do mecircs de agosto do ano de dois mile dezesseis o Estado de Rondocircnia pessoaJuriacutedica de Direito Puacuteblico inscrito no CNPJ ndeg003945850001-71 atraveacutes da Coordenadoriade Gestatildeo Patrimonial e RegularizaccedilatildeoFundiaacuteria ndash CGPRFSUDER neste atorepresentado pelo Coordenador GeralANTONIO FORTUNATO DE OLIVEIRA NETObrasileiro casado portador da ceacutedula deidentidade nordm 891902 expedida pela SSPRN e doCPF nordm 779279154-87 doravante denominadoPERMITENTE e ASSOCIACcedilAtildeO RURAL DE JACYPARANAacute ndash ARJAP inscrita no CNPJ nordm228384290001-95 com sede na BR 364 KM 88Distrito de Jacy Paranaacute neste ato representadopelo seu Presidente o Sr PEDRO DE OLIVEIRABORDALO brasileiro casado portador da ceacutedulade identidade nordm 359035 expedida pela SSPROe do CPF nordm 004458602-78 doravantedenominado PERMISSIONAacuteRIO celebram decomum acordo o presente TERMO DEPERMISSAtildeO DE USO GRATUITO emconformidade com o disposto na Lei nordm 866693e de acordo com a tramitaccedilatildeo de ordemAdministrativa fazendo o referido termo na formadeste Instrumento de acordo com as seguintesClaacuteusulas e condiccedilotildees

I ndash DO OBJETO

Claacuteusula Primeira ndash O Estado de Rondocircniaatraveacutes do presente instrumento permite aoPERMISSIONAacuteRIO a uti lizaccedilatildeo da aacuterea dasmatriacuteculas nordm espaccedilo denominado PARQUES DOSTANQUES com a finalidade preciacutepua de promovero evento denominado PORTOAGRO2016 emcaraacuteter precaacuterio e em parceria com o Governo doEstado de Rondocircnia conforme as claacuteusulascontidas nesse Termo de Permissatildeo de Uso

II ndash DA DESCRICcedilAtildeO DO IMOacuteVEL

Claacuteusula Segunda ndash O Imoacutevel de propriedade doEstado de Rondocircnia cadastrado nestaCoordenadoria sob os nordm 1944 e nordm 1960localizado na Avenida Lauro Sodreacute com aacuterea de250437 (vinte e cinco hectares quatro ares etrinta e sete centiacuteares) Bairro Parques dosTanques no municiacutepio de Porto VelhoROParaacutegrafo Uacutenico ndash A referida aacuterea tem duasdestinaccedilotildees sendo uma f raccedilatildeo afeta aSuperintendecircncia de Juventude Cultura Esportee Lazer ndash SEJUCEL por intermeacutedio do Termo deDestinaccedilatildeo e Responsabilidade nordm 052016 e aremanescente afeta a Secretaria de Estado deSeguranccedila Defesa e Cidadania ndash SESDEC atraveacutesdo Termo de Destinaccedilatildeo e Responsabilidade nordm042016 figurando os dois entes puacuteblicos comoanuentes do presente termo

III ndash DO PRAZO DE UTILIZACcedilAtildeO DO IMOacuteVEL

Claacuteusula Terceira ndash A presente Permissatildeo eacuteconcedida a tiacutetulo precaacuterio pelo periacuteodo de 30(trinta) dias a contar da data de assinatura dopresente termo devendo o permissionaacuterio ao finaldo prazo entregar o imoacutevel independente denotificaccedilatildeo

SUDER IV ndash DO USO E ATIVIDADE

Claacuteusula Quarta - A presente permissatildeo destina-se ao uso exclusivo do Permissionaacuterio vedadasua utilizaccedilatildeo a qualquer tiacutetulo bem como suacessatildeo ou transferecircncia para pessoa estranha aeste Termo

Claacuteusula Quinta - As instalaccedilotildees e equipamentosque se f izerem necessaacuterios para o perfeitofuncionamento da atividade permitida seratildeo deinteira responsabilidade do Permiss ionaacuteriocorrendo agraves suas expensas as despesascorrespondentes

V ndash DO DEVER DE CONSERVACcedilAtildeO DO IMOacuteVELClaacuteusula Sexta ndash Pelo presente Termo obriga-se a ARJAP na pessoa de seu Presidente retromencionado a conservar o imoacutevel nas mesmascondiccedilotildees em que o mesmo estaacute sendo entreguelivre de ocircnus e embaraccedilos responsabilizando-seinteiramente por qualquer dano ocorrido durante oevento a ser realizado no local

VI ndash DA FINALIDADE DA UTILIZACcedilAtildeO DOIMOacuteVEL

Claacuteusula Seacutetima ndash O Imoacutevel objeto da presentePermissatildeo deveraacute ser utilizado exclusivamentepela ASSOCIAL RURAL DE JACY PARANAacute ndashARJAP com a f inalidade de realizar o eventodenominado PORTOAGRO2016 natildeo podendo serdesviada sua finalidade sob pena de sua imediatarevogaccedilatildeo sem prejuiacutezo das sanccedilotildeesadministrativas civis e criminais

VI - DA RESCISAtildeO

Claacuteusula Oitava ndash De acordo com a Legislaccedilatildeoaplicada agrave espeacutecie em especial por entendimentodoutrinaacuterio o Presente Termo de Permissatildeo deUso de Imoacutevel Puacuteblico pode ser revogado aqualquer tempo a criteacuterio da Administraccedilatildeo Puacuteblicae em caraacuteter unilateral independente do prazoacima fixado para utilizaccedilatildeo do bem

VII ndash DO FORO

Claacuteusula Nona - Elege-se o Foro da Comarca dePorto VelhoRO para dirimir duacutevidas ou lidesadvindas deste termo

Para clareza e prova do acordado f icalavrado o presente Termo de Permissatildeo de Uso deImoacutevel Puacuteblico que depois de lido e achado con-forme eacute assinado pelas partes dele sendo extra-iacutedas as coacutepias que se fizerem necessaacuterias parasua plena execuccedilatildeo

Porto VelhoRO 04 de agosto de 2016

ANTONIO FORTUNATO DE OLIVEIRA NETOCoordenador de Gestatildeo Patrimonial e Regulari-

zaccedilatildeo Fundiaacuteria CGPRFSUDER PERMITENTE

PEDRO DE OLIVEIRA BORDALOPresidente da ARJAP PERMISSIONAacuteRIO

ILMAR ESTEVES DE SOUZASuperintendente Estadual da Juventude Cultura

Esporte e Lazer ANUENTE

ANTOcircNIO CARLOS DOS REISSecretaacuterio Estadual de Seguranccedila Defesa e

Cidadania ANUENTETestemunhas

1______________________________________

2______________________________________

SUGESP


Controladoria Geral do Estado

AVISO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRACcedilAtildeOPUacuteBLICA ESTADUAL

A Controladoria Geral do Estado de Rondocircnia no uso de suas atribuiccedilotildees que lheconfere o sect 2deg art 7deg da Lei Estadual 24142011 cc art 23 do Decreto 160892011 e de acordo com o Ofiacutecio nordm 10902016DAFDETRANRO DETERMINA ainclusatildeo da pessoa juriacutedica nominada abaixo no Cadastro de Fornecedores Impe-didos de Licitar e Contratar com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Estadual ndash CAGEFIMPpelo periacuteodo especificado a seguir

Origem Departamento Estadual de TracircnsitoROProcesso nordm 8642016Interessado JORADI COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS LTDA (CNPJ nordm 145778280001-11)Puniccedilatildeo Suspensatildeo de 12 (doze) meses a partir da publicaccedilatildeo deste

Porto Velho (RO) 23 de agosto de 2016

Francisco Lopes Fernandes NettoControlador Geral do Estado


A Controladoria Geral do Estado de Rondocircnia no uso de suas atribuiccedilotildees que lheconfere o sect 2deg art 7deg da Lei Estadual 24142011 cc art 23 do Decreto 160892011 e de acordo com o Ofiacutecio nordm 6322016-SG oriundo do Ministeacuterio Puacuteblico doEstado de Rondocircnia DETERMINA a inclusatildeo da pessoa juriacutedica nominada abaixono Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administra-ccedilatildeo Puacuteblica Estadual ndash CAGEFIMP pelo periacuteodo especificado a seguir

Origem Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de RondocircniaProcesso nordm 2016001120000316Interessado JESSE BATISTA VICTOR (CNPJ nordm 158747560001-37)Puniccedilatildeo Suspensatildeo de 02 (dois) anos a partir da publicaccedilatildeo deste



SETUR

TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO

PROCESSO 01-110400065-002016INTERESSADO JUacuteLIO OLIVAR BENEDITOASSUNTO DIAacuteRIASVALOR R$ 62500

Senhor Superintendente

Submetemos a apreciaccedilatildeo de Vossa Senhoria o processo nordm 01-110400065-002016 em favor do servidor Juacutelio Olivar Benedito referente prestaccedilatildeo decontas de diaacuterias devidamente comprovadas para devida homologaccedilatildeo de acordoo que determina o Artigo 18 do Decreto nordm 18728 de 27032014 conformeParecer nordm 0482016-CISETUR de 15082016

Porto Velho-(RO) 22 de Agosto de 2016

Antonio Marcos Pontes da SilvaCoord Adm FinanccedilasSETUR

HOMOLOGACcedilAtildeO

HOMOLOGO a presente prestaccedilatildeo de contas de diaacuterias em favor deJuacutelio Olivar Benedito conforme processo nordm 01-110400065-002016


Juacutelio Olivar BeneditoSuperintendente Estadual de TurismoSETUR


PROCESSO 01-110400065-002016INTERESSADO ANTONIO MARCOS PONTES DA SILVAASSUNTO DIAacuteRIASVALOR R$ 50000


Submetemos a apreciaccedilatildeo de Vossa Senhoria o processo nordm 01-110400065-002016 em favor do servidor Antonio Marcos Pontes daSilva referente prestaccedilatildeo de contas de diaacuterias devidamente comprovadaspara devida homologaccedilatildeo de acordo o que determina o Artigo 18 do Decretonordm 18728 de 27032014 conforme Parecer nordm 0482016-CISETUR de15082016

Porto Velho-(RO) 22 de Agosto de 2016 Antonio Marcos Pontes da Silva

Coord Adm FinanccedilasSETUR


HOMOLOGO a presente prestaccedilatildeo de contas de diaacuterias em favor de Anto-nio Marcos Pontes da Silva conforme processo nordm 01-110400065-002016




PROCESSO 01-110400065-002016INTERESSADO TACIANA ROSELI GUZMAN DA SILVAASSUNTO DIAacuteRIASVALOR R$ 37500


Submetemos a apreciaccedilatildeo de Vossa Senhoria o processo nordm 01-110400065-002016 em favor da servidora Taciana Roseli Guzman daSilva referente prestaccedilatildeo de contas de diaacuterias devidamente comprovadaspara devida homologaccedilatildeo de acordo o que determina o Artigo 18 do Decretonordm 18728 de 27032014 conforme Parecer nordm 0482016-CISETUR de15082016

Porto Velho-(RO) 22 de Agosto de 2016Antonio Marcos Pontes da Silva



HOMOLOGO a presente prestaccedilatildeo de contas de diaacuterias em favor deTaciana Roseli Guzman da Silva conforme processo nordm 01-110400065-002016

Porto Velho-(RO) 22 de Agosto de 2016Juacutelio Olivar Benedito

Superintendente Estadual de TurismoSETUR


PROCESSO 01-110400065-002016INTERESSADO ROSINALDO LUIZ ABREU MACHADOASSUNTO DIAacuteRIASVALOR R$ 37500


Submetemos a apreciaccedilatildeo de Vossa Senhoria o processo nordm 01-110400065-002016 em favor do servidor Rosinaldo Luiz Abreu Macha-do referente prestaccedilatildeo de contas de diaacuterias devidamente comprovadaspara devida homologaccedilatildeo de acordo o que determina o Artigo 18 do Decretonordm 18728 de 27032014 conforme Parecer nordm 0482016-CISETUR de15082016




SEGG


HOMOLOGO a presente prestaccedilatildeo de contas de diaacuterias em favor deRosinaldo Luiz Abreu Machado conforme processo nordm 01-110400065-002016



PEDIDO DA LICENCcedilA AMBIENTAL DE INSTALACcedilAtildeO

Secretaria Executiva do Gabinete do Governador ndash SEGGPAC localizada naAvenida Pinheiro Machado 2112 Bairro Satildeo Cristoacutevatildeo Porto Velho RO CEP76804-250 de CNPJ nordm 003945850001-71 torna puacuteblico que requereu a Se-cretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental ndash SEDAM em 22082016 aLicenccedila Ambiental de Instalaccedilatildeo para a atividade de Ampliaccedilatildeo e melhoria noSistema de Abastecimento de Aacutegua ndash SAA constituiacutedo de reservatoacuterio estaccedilatildeoelevatoacuteria de aacutegua tratada rede de distribuiccedilatildeo ligaccedilotildees domiciliares e ligaccedilotildeesintradomiciliares localizada na Rua Capatildeo da Canoa Bairro Trecircs Marias sistemaMariana Porto Velho ndash Rondocircnia Contrato de Repasse ndeg 408674-812013 PACII 3deg Etapa Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento ndash PAC

IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMORDiretora Presidente da CAERD

Gestora dos Contratos do PAC SaneamentoRODOE ndeg 2678 de 13 de Abril de 2015

PORTARIA N 052 CPGSEPOGPorto Velho 22 de agosto de 2016

Ajusta o QDD das Unidades Orccedilamentaacuterias Se-cretaria de Estado do Planejamento Orccedilamento eGestatildeo - SEPOG Agecircncia Estadual de Vigilacircnciae Sauacutede - AGEVISA Secretaria de Estado deAssistecircncia e Desenvolvimento Social - SEAS

O Secretaacuterio de Estado do Planejamento e Coordenaccedilatildeo Geral no uso dasatribuiccedilotildees que lhe confere no sectsect1ordm e 2ordm do artigo 7ordm da Lei nordm 3745 de 23 dedezembro de 2015

R E S O L V E

Art 1ordm Ajustar o Quadro de Detalhamento da Despesa ndash QDD instituiacutedo pelaPortaria nordm 0012016 conforme abaixo

Sec de Estado do PlanejamentoOrccedilamento e Gestatildeo

AJUSTE NEGATIVO

Coacutedigo Especificaccedilatildeo Despesa Fonte de Recurso Valor

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E GESTAtildeO - SEPOG 1500000

130010412120412079 DESENVOLVER POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS 339030 0100 1500000

AGEcircNCIA ESTADUAL DE VIGILAcircNCIA E SAUacuteDE - AGEVISA 49700000

170341012210152087 ASSEGURAR A MANUTENCcedilAtildeO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339030 0100 7700000

339014 0100 2000000

339030 3209 5000000

170341030520234020 EXECUTAR ACcedilOtildeES DE VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA 339032 3209 16000000

170341030520234021 EXECUTAR ACcedilOtildeES DE VIGILAcircNCIA AMBIENTAL 339039 3209 19000000

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTEcircNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS 1703620

230012324412912661 GARANTIR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR 339030 0100 1500000

339033 0100 203620

TOTAL R$ 52903620

AJUSTE POSITIVO




AGEcircNCIA ESTADUAL DE VIGILAcircNCIA E SAUacuteDE - AGEVISA R$ 49700000


339036 3209 5000000


339030 3209 13000000


339030 3209 16000000

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTEcircNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS R$ 1703620


TOTAL R$ 52903620

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTELSecretaacuterio Adjunto - SEPOG

SUPEL

AVISO DE LICITACcedilAtildeOSuperintendecircncia Estadual de Compras e Licitaccedilotildees

PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 2762016SUPELRO Tipo Menor Preccedilo Por ItemProcesso Administrativo ndeg 01110900040-002016 - SUGESPObjeto Aquisiccedilatildeo de material permanente (impressora para confecccedilatildeo decrachaacutes em PVC com superfiacutecie laminada) visando atender as necessida-des do Palaacutecio Rio Madeira a pedido da Superintendecircncia de Gestatildeo dosGastos Puacuteblicos Administrativos - SUGESPValor Estimado R$ 7096434 Data de Abertura 08092016 AgraveS 10h00min(horaacuterio de Brasiacutelia - DF) ENDERECcedilO ELETROcircNICO wwwcomprasnetgovbrDISPONIBILIDADE DO EDITAL consulta e retirada das 07h30min agraves 13h30min(horaacuterio de Rondocircnia) de segunda a sexta-feira na Sede da SUPEL ougratuitamente no endereccedilo eletrocircnico wwwsupelrogovbr Outras Informa-ccedilotildees atraveacutes do Telefone (69) 3216-5318

Porto VelhoRO 23 de Agosto de 2016

NILTON GONCcedilALVES DE LIMA JUNIORPregoeiro Substituto GAMASUPELRO

Aviso de LicitaccedilatildeoSuperintendecircncia Estadual de Licitaccedilotildees do Estado de Rondocircnia

Pregatildeo Eletrocircnico Nordm 3392016ALFASUPELRO Tipo MENOR PRECcedilO PORITEMProcesso Administrativo 01151400110-002015FUNESBOMROObjeto Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de equipamentos de mergulho (Kitde comunicaccedilatildeo para mergulho cilindro para mergulho de ar comprimidoconjunto regulador completo computador de mergulho e outros) para aten-der as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar conforme especificaccedilotildeescompleta constante no Termo de Referecircncia anexo I do edital Valor EstimadoR$ 73383855 Data de Abertura 06092016 agraves 09h00min (horaacuterio de Brasiacutelia- DF) Endereccedilo Eletrocircnico wwwcomprasnetgovbr DISPONIBILIDADE DOEDITAL Consulta e retirada das 07h30min agraves 13h30min (horaacuterio deRondocircnia) de segunda a sexta-feira na Sede da SUPEL ou gratuitamente noendereccedilo eletrocircnico wwwrondoniarogovbrsupel Outras informaccedilotildees atra-veacutes do telefone (0XX) 693216-5366


VANESSA DUARTE EMENERGILDOPregoeira ALFASUPEL-RO

Mat 300110987


CAERD

Aviso de LicitaccedilatildeoSuperintendecircncia Estadual de Licitaccedilotildees -

SUPELRO

Pregatildeo Eletrocircnico Ndeg 3072016KAPPASUPELROTipo Menor PreccediloProcesso Administrativo 01192301006-002015IDARON-ROObjeto Aquisiccedilatildeo de material de consumo (rede epuccedilaacute) para atender as necessidades da Agecircnciade Defesa Sanitaacuteria Agrosilvopastoril do Estadode Rondocircnia ndash IDARON conforme especificaccedilatildeoteacutecnica e disposiccedilotildees em Edital com participaccedilatildeoexclusiva de MEEPP ldquoBenefiacutecio IrdquoValor Estimado R$ 3767550 Data de Abertura06092016 agraves 09h00min (horaacuterio de Brasiacutelia - DF)Endereccedilo Eletrocircnico wwwcomprasnetgovbrDisponibilidade do Edital Consulta e retirada das07h30min agraves 13h30min (horaacuterio de Rondocircnia) desegunda a sexta-feira na Sede da SUPELRO ougratuitamente no endereccedilo eletrocircnicowwwsupelrogovbr Outras informaccedilotildees atra-veacutes do telefone (0XX) 693216-5318


VIVALDO BRITO MENDESPregoeiro da Equipe KappaSUPEL-RO

Mat 300059453

Aviso de LicitaccedilatildeoSuperintendecircncia Estadual De Compras e

Licitaccedilotildees

PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 3832016SUPELROTipo MENOR PRECcedilO TOTAL POR ITEM ProcessoAdministrativo Nordm 01141100045-002016FITHARO Objeto Registro de Preccedilos para futuras eeventuais aquisiccedilotildees de pneus automotivos novos(primeira vida) natildeo remoldados e natildeorecauchutados cacircmaras de ar e protetores paraatender os veiacuteculos e maacutequinas pesadas quecompotildeem a frota oficial deste FITHADERROValor Estimado R$ 2007331410 Data deAbertura 06 de setembro de 2016 agraves 09h00min(HORAacuteRIO DE BRASIacuteLIA - DF) Endereccedilo Eletrocircnicowwwcomprasnetgovbr DISPONIBILIDADE DOEDITAL consulta e retirada das 07h30min agraves13h30min (horaacuterio de Rondocircnia) de segunda asexta-feira na Sede da SUPEL ou gratuitamenteno endereccedilo eletrocircnico wwwrondoniarogovbrsupel Outras informaccedilotildees atraveacutes do telefone(69) 3216-5318 Porto VelhoRO 22 de agosto de2016

VALDENIR GONCcedilALVES JUacuteNIORPregoeiro da Equipe ZETASUPELRO

AVISO DE LICITACcedilAtildeO EDITAL DE PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm

0692016CAERDROcom concorrecircncia exclusiva para ME

EPP ldquoBenefiacutecio tipo Irdquo

A Companhia de Aacutegua e Esgotos de Rondocircnia- CAERD atraveacutes de seu Pregoeiro designadapor forccedila das disposiccedilotildees contidas na PortariaNordm Portaria Nordm125 e 146DE2016 publicado noDOE de nordm 109 de 16062016 torna puacuteblico quese encontra autorizada a realizaccedilatildeo de licitaccedilatildeona modalidade PREGAtildeO na forma ELETROcircNICAsob o Nordm 0692016CAERDRO do tipo ldquomenorpreccedilo por itemrdquo tendo por finalidade a qualifi-

caccedilatildeo de empresas e a seleccedilatildeo da proposta maisvantajosa conforme descrito no Edital e seus ane-xos em conformidade com a Lei Federal nordm 105202002 com o Decreto Federal nordm 55042005 naInstruccedilatildeo Normativa 0472008 e subsidiariamentecom a Lei Federal nordm 866693 com a Lei Comple-mentar ndeg1232006 e alteraccedilotildees com a Lei Esta-dual ndeg 24142011 e com os Decretos Estaduaisndeg 160892011 e demais legislaccedilotildees vigentestendo como interessada a Companhia de Aacuteguase Esgotos de Rondocircnia ndash CAERDPROCESSOADMINISTRATIVO Nordm 9422016 OBJETO Aquisi-ccedilatildeo de materiaisrolamento a serem aplicados nabomba Flyght da Captaccedilatildeo de Aacutegua Bruta SantoAntocircnio do Sistema de Abastecimento de Aacutegua dePorto Velho subordinado a SUREG RM Salienta-mos que todas as informaccedilotildees contidas nesteTermo de Referencia foram fornecidas pela Divi-satildeo de Engenharia e Eficiecircncia Energeacutetica - DTOEatraveacutes da CI nordm 0120DTOE2016 e consolidadaspela SUTO com concorrecircncia exclusiva para MEEPP ldquoBenefiacutecio tipo IrdquoELEMENTO DE DESPESA412101209 (mecanico ndash bombas e motores)VALOR TOTAL ESTIMADO R$293667 (doismil novecentos e trinta seis e sessenta esete centavos) DATA DE ABERTURA xx deagosto de 2016 agraves xxxxmin (horaacuterio deBrasiacutelia)ENDERECcedilO ELETROcircNICOwwwcomprasgovernamentaisgovbr COacute-DIGO DA UASG CAERD 925217LOCAL O Pregatildeo Eletrocircnico seraacute realizado pormeio do endereccedilo eletrocircnico acima mencionadoatraveacutes do (a) Pregoeiro (a) e Equipe de ApoioDISPONIBILIDADE DO EDITAL O InstrumentoConvocatoacuterio e todos os elementos integrantesencontram-se disponiacuteveis para consulta e retira-da somente nos endereccedilos eletrocircnicoswwwcomprasgovernamentaisgovbr (s iteoficial) e httpwwwcaerd-rocombr (site al-ternativo) Maiores informaccedilotildees poderatildeo ser obti-das por meio do telefone (69) 3216-1728 atraveacutesdo e-mail cplmocaerd-rocombr ou no setorde Licitaccedilotildees na CPLMO da Companhia de Aacutegua eEsgotos de Rondocircnia - CAERD no horaacuterio das07h30min agraves 13h30min de segunda agrave sexta-feirasito agrave Rua Pinheiro Machado nordm 2112 ndash BairroSatildeo Cristoacutevatildeo ndash CEP 76804-046 ndash Porto Velho-RO Natildeo havendo expediente ou ocorrendo qual-quer fato superveniente que impeccedila a abertura docertame na data marcada a sessatildeo seraacute automa-ticamente transferida para o primeiro dia uacutetilsubsequente no mesmo horaacuterio e local estabele-cidos no preacircmbulo deste Edital desde que natildeohaja comunicaccedilatildeo do (a) Pregoeiro (a) em contraacute-rio

Porto Velho - RO 22 de agosto de 2016Adm Jamil Manasfi da Cruz

Pregoeiro da CAERDROMat 09188-4

AVISO DE CANCELAMENTODE LICITACcedilAtildeO

A Companhia de Aacutegua e Esgotos deRondocircnia - CAERD atraveacutes do seu PresidenteInterino torna puacuteblico aos interessados o cance-lamento do Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0552016 porausecircncia de publicaccedilatildeo no jornal de grande circu-laccedilatildeo local e envio do instrumento convocatoacuterioao SIGAP conforme IN nordm025TCE-RO-2009 e INnordm036TCE-RO-2013

Porto Velho 22 de agosto de 2016LUCIANO WALEacuteRIO LOPES CARVALHO

Diretor Presidente Interino

AVISO DE LICITACcedilAtildeO EDITAL DE PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 079

2016CAERDROcom concorrecircncia exclusiva para MEEPP

ldquoBenefiacutecio tipo I exceto os itens 1 2 14 e 25

A Companhia de Aacutegua e Esgotos de Rondocircnia -CAERD atraveacutes de seu Pregoeiro designada porforccedila das disposiccedilotildees contidas na Portaria NordmPortaria Nordm125 e 146DE2016 publicado no DOEde nordm 109 de 16062016 torna puacuteblico que seencontra autorizada a realizaccedilatildeo de licitaccedilatildeo namodalidade PREGAtildeO na forma ELETROcircNICA sobo Nordm 0552016CAERDRO do tipo ldquomenor preccedilopor itemrdquo tendo por finalidade a qualificaccedilatildeo deempresas e a seleccedilatildeo da proposta mais vantajo-sa conforme descrito no Edital e seus anexos emconformidade com a Lei Federal nordm 105202002com o Decreto Federal nordm 55042005 na Instru-ccedilatildeo Normativa 0472008 e subsidiariamente coma Lei Federal nordm 866693 com a Lei Complemen-tar ndeg1232006 e alteraccedilotildees com a Lei Estadualndeg 24142011 e com os Decretos Estaduais ndeg160892011 e demais legislaccedilotildees vigentes tendocomo interessada a Companhia de Aacuteguas e Esgo-tos de Rondocircnia ndash CAERD PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nordm 0382016OBJETO O presente Termo de Referencia objetivaa seleccedilatildeo e contrataccedilatildeo de empresas via Regis-tro de Preccedilos para futuras aquisiccedilotildees de Kit Ca-valete de frac12rdquo e frac34rdquo e conexotildees para hidrocircmetroschave flexiacutevel de 40 cmchave flexiacutevel de 1 metrodispositivo para corte (OB ) de frac12 e 34 tubetevazado de frac12rdquo tubete vazado de frac34rdquo lacre azulde frac12rdquo lacre azul de frac34rdquo lacre vermelho de frac12rdquolacre vermelho de frac34rdquo tubete curto de frac12rdquo e frac34rdquoporca sextavada de frac12rdquo e frac34rdquo Anel de Vedaccedilatildeo defrac12rdquo e frac34rdquo lacres para caixa plaacutestica da unidade demediccedilatildeo (novo padratildeo de ligaccedilatildeo de aacutegua) porum periacuteodo de 12 (doze) meses a partir da data dapublicaccedilatildeo da Ata para aplicaccedilatildeo nas ligaccedilotildeesdomiciliares comerciais e industriais e Oacutergatildeo Puacute-blicos dos SAAacutes do Estado de Rondocircnia opera-dos pela CAERD com concorrecircncia exclusiva paraMEEPP ldquoBenefiacutecio tipo Irdquo exceto os itens 1 2 14e 25 FONTE DE RECURSOPROacutePRIO ELEMENTODE DESPESA 412101208 ( materiais hidraacuteulicos)VALOR TOTAL ESTIMADO R$146639860 (ummilhatildeo quatrocentos e sessenta e seis mil tre-zentos e noventa e oito reais e sessenta centa-vos) DATA DE ABERTURA 06 de setembro de2016 agraves 0930min (horaacuterio de Brasiacutelia)ENDERECcedilO ELETROcircNICOwwwcomprasgovernamentaisgovbrCOacuteDIGO DA UASG CAERD 925217 LOCAL OPregatildeo Eletrocircnico seraacute realizado por meio do en-dereccedilo eletrocircnico acima mencionado atraveacutes do(a) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio DISPONIBILI-DADE DO EDITAL O Instrumento Convocatoacuterio etodos os elementos integrantes encontram-se dis-poniacuteveis para consulta e retirada somente nosendereccedilos eletrocircnicoswwwcomprasgovernamentaisgovbr (site ofici-al) e httpwwwcaerd-rocombr (site alternati-vo) Maiores informaccedilotildees poderatildeo ser obtidaspor meio do telefone (69) 3216-1728 atraveacutes doe-mail cplmocaerd-rocombr ou no setor de Li-citaccedilotildees na CPLMO da Companhia de Aacutegua e Es-gotos de Rondocircnia - CAERD no horaacuterio das07h30min agraves 13h30min de segunda agrave sexta-feirasito agrave Rua Pinheiro Machado nordm 2112 ndash BairroSatildeo Cristoacutevatildeo ndash CEP 76804-046 ndash Porto Velho-RO Natildeo havendo expediente ou ocorrendo qual-quer fato superveniente que impeccedila a abertura docertame na data marcada a sessatildeo seraacute automa-ticamente transferida para o primeiro dia uacutetil


subsequente no mesmo horaacuterio e local estabelecidos no preacircmbulo deste Editaldesde que natildeo haja comunicaccedilatildeo do (a) Pregoeiro (a) em contraacuterio

Porto Velho - RO 23 de agosto de 2016

Adm Jamil Manasfi da CruzPregoeiro da CAERDROPortaria nordm024DE2016

Mat 09188-4

AVISO DE CANCELAMENTODE PUBLICACcedilAtildeO

A Companhia de Aacutegua e Esgotos de Rondocircnia - CAERD atraveacutes da suaPresidente torna puacuteblico aos interessados o cancelamento da publicaccedilatildeo doaviso de Homologaccedilatildeo e Adjudicaccedilatildeo do Pregatildeo Eletrocircnico nordm 1132015 de 31032016 ndash DOE nordm 62 de 06 de abril de 2016

Porto Velho 22 de agosto de 2016

LUCIANO WALEacuteRIO LOPES CARVALHODiretor Administrativo e Financeiro e Diretor

Presidente em exercicioPortaria ndeg271PRE2016

Secretaria de Sauacutede

CETAS

HOMOLOGACcedilAtildeO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO Ndeg0672016

Processo nordm 01171208036-002015A Secretaria de Estado da Sauacutede do Estado de Rondocircnia nos termos da LeiFederal nordm 866693 nos autos do Processo Administrativo nordm 01-171208036-002015 torna puacuteblico o Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0672016SUPELRO tendo porobjeto REGISTRO DE PRECcedilO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICcedilAtildeO DEMATERIAL PENSO (CAPACETE DE OXIGEcircNIO CATETER CLIP DE TITAcircNIO FILTROUMIDIFICADOR FITA CARDIacuteACA GRAMPEADOR LINEAR RECARGA PARAGRAMPEADOR LINEAR RESEVATOacuteRIO FECHADO OXIGEcircNIO TENDA FACIALTELA FACIAL ENTRE OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODASAS UNIDADES DE SAUacuteDE DO ESTADO DE RONDOcircNIA A PEDIDO DA SESAUROem favor das empresas GLOBO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDELTDA EPP CNPJ 118249280001-07 vencedora dos itens(0133343738424349505152) no valor total de R$ 223658901 (Doismilhotildees duzentos e trinta e seis mil quinhentos e oitenta e nove reais e umcentavos) GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA EPP CNPJ644138690001-15vencedora dos itens (020341) no valor total de R$ 14450400 (Cento e quarentae quatro mil e quinhentos e quatro reais) SALUTARY CENTRO NORTE COMERCIOEIRELI EPP CNPJ043836420001-78 vencedora dos itens(04050714263945464748596061) no valor total de R$ 378284020 (Trecircsmilhotildees setecentos e oitenta e dois mil oitocentos e quarenta reais e vintecentavos) LABIOTEK COMERCIO E SERVICcedilOS EM EQUIPAMENTOS MEDICOSLTDA CNPJ080808210001-97 vencedora dos itens (08131920) no valortotal de R$ 68598800 (Seiscentos e oitenta e cinco mil e novecentos e oitenta eoito reais) SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ846134390001-80vencedora dos itens (0615) no valor total de R$ 2958600 (Vinte e nove mil equinhentos e oitenta e seis reais) JOHNSON amp JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIAE COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUacuteDE LTDA CNPJ545166610027-32vencedora dos itens (102122232427282930646667686970) no valortotal R$ 105467836 (Hum milhatildeo cinquenta e quatro mil seiscentos e setentae oito reais e tr inta e seis centavos) PROTESENORTE COMERCIO EREPRESENTACcedilOtildeES DE PRODUTOS ORTO CNPJ063143450001-04 vencedorados itens (111254555657586263) no valor total de R$ 116734096 (Hummilhatildeo cento e sessenta e sete mil trezentos e quarenta reais e noventa e seiscentavos) CENTRO OESTE COMERCIO E SERVICcedilOS EIRELI MECNPJ026832350001-50 vencedora do item (17) no valor total de R$ 4500000(Quarenta e cinco mil reais) DIBRON COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOSEIRELI EPP

CNPJ551216020001-69 vencedor do item (18) no valor total de R$ 3716496(Trinta e sete mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos)DENTAL SAUacuteDE LTDA EPP CNPJ066573030001-70 vencedora do item (36)no valor total de R$ 1750000 (Dezessete mil e quinhentos reais) MED CARECOMERCIO DE MATERIAS MEDICOS LTDA EPP CNPJ030620900001-33vencedora dos itens (323253) no valor total de R$ 16279960 (Cento e sessentae dois mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) Totalizando

R$ 936399109 (Nove milhotildees trezentos e sessenta e trecircs mil novecentose noventa e um reais e nove centavos) Despacho exarado pela SUPELacostado agraves fls nordm 304 a 306 e Verso Publique-se

Porto Velho 23 de Agosto de 2016

LUIS EDUARDO MAIORQUINSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA SAUacuteDE

EDITAL N 057CETASSESAU DE 24 DE AGOSTO DE 2016

A Direccedilatildeo Geral do Centro de Educaccedilatildeo Teacutecnico Profissional na Aacuterea daSauacutede ndash CETAS no uso de suas atribuiccedilotildees legais conferidas pela Lei 1339de 20 de maio de 2004 em cumprimento aos dispositivos dos itens 12 121162 e 163 do Edital nordms 002 CETASSESAU de 02 de marccedilo de 2016prorrogado pelo Edital 009 CETASSESAU de 21 de marccedilo de 2016 comalteraccedilotildees nas datas dos Cronogramas Previstos para as Atividades pormeio dos Editais nordms 014 e 015 CETASSESAU de 06 e 8 de abril de 2016respectivamente CONVOCA os candidatos aprovados no Processo SeletivoSimplificado divulgado pelo Edital nordm 016CETASSESAU de 14 de abril de2016 (retificado em 14 de abril de 2016 e pelo Edital nordm 017 CETASSESAU de19 de abril de 2016) com deferimento de Recurso por meio do Edital nordm018CETASSESAU de 20 de abril de 2016 homologado por meio do Edital nordm 019CETASSESAU de 20 de abril de 2016 que objetiva a contrataccedilatildeo de Serviccedilopara Atividade de Instrutoria e Tutoria para execuccedilatildeo do Curso de QUA-LIFICACcedilAtildeO EM SAUacuteDE MENTAL para os municiacutepios de Nova Brasilacircndiae Presidente Meacutedici em ordem de classif icaccedilatildeo constante do AnexoUacutenico deste Edital para se apresentarem e participarem das OrientaccedilotildeesPedagoacutegicas nos locais datas e horaacuterios especificados no Cronograma bemcomo munidos de coacutepias dos documentos relacionados abaixo para assina-tura do Contrato Administrativo Temporaacuterio

Documentos para profissional com viacutenculo empregatiacutecio com serviccedilopuacuteblicoa) Ter sido aprovado no Processo Seletivo Simplificadob) Ser brasileiro nato ou naturalizadoc) Apresentar coacutepia RG CPF legiacuteveisd) Certificado de Reservistae) Cartatildeo do PISPASEPf) Coacutepia do Diploma de Graduaccedilatildeo eou Poacutes-graduaccedilatildeo referente agrave titulaccedilatildeopara o qual foi aprovado g) Para o cargo de Instrutoria comprovante de residecircncia atualizado emum dos municiacutepios pertencentes a Regiatildeo de Sauacutede agrave qual concorreh) Para o cargo de Tutoria comprovante ou Declaraccedilatildeo Pessoal de residecircnciano municiacutepio para o qual se candidatoui) Tiacutetulo de Eleitor e Comprovante que estaacute quite com a Justiccedila Eleitoral verwwwtregovbrj) Certidatildeo de casamento ou nascimentok) Certidatildeo de Nascimento de filhos menores de 18 anosl) Duas fotografias 3x4 recentes iguais e coloridasm) Comprovante Bancaacuterio legiacutevel de Conta Corrente de Pessoa Fiacutesica Individu-al do Banco do Brasiln) Declaraccedilatildeo Pessoal de disponibilidade de 25horasmensais diurnas paraTutor de acordo com o curso e sua formataccedilatildeoo) Comprovante de inscriccedilatildeo nos respectivos conselhos representativos eestar quite com o mesmop) Declaraccedilatildeo de Participaccedilatildeo de Orientaccedilotildees Pedagoacutegica emitida pelo CETASq) Declaraccedilatildeo Pessoal de disponibilidade de no miacutenimo 20 horasmensaisdiurnas para Instrutoria conforme formataccedilatildeo e cronograma do Cursor) Certidatildeo Negativa de Antecedentes Criminais na Comarca em que residirnos uacuteltimos cinco anoss) Certidatildeo Negativa de Tributos Estaduais (investidura em cargo porconcurso puacuteblico) wwwportalsefinrogovbrt) Certidatildeo Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado deRondocircnia site wwwtcerogovbru) Atestado meacutedico evidenciando a aptidatildeo para a funccedilatildeo pretendida paraportadores de necessidades especiaisv) Apresentar Declaraccedilatildeo Pessoal que natildeo mantecircm Cargo Comissionadow) Certidatildeo Negativa da Corregedoria Geral da Administraccedilatildeo - CGA - Fede-ral Estadual ou Municipalx) Declaraccedilatildeo de compatibilidade de horaacuterios (anexo VIII e)


y) Cumprir na iacutentegra as determinaccedilotildees deste Edital

Documentos para profissional sem viacutenculo empregatiacutecio com serviccedilopuacuteblicoa) Ter sido aprovado no Processo Seletivo Simplificadob) Ser brasileiro nato ou naturalizadoc) Apresentar coacutepia RG CPF legiacuteveisd) Certificado de Reservistae) Cartatildeo do PISPASEPf) Coacutepia do Diploma de Graduaccedilatildeo eou Poacutes-graduaccedilatildeo referente agrave titulaccedilatildeo parao qual foi aprovadog) Para o cargo de Instrutoria comprovante de residecircncia atualizado em um dosmuniciacutepios pertencentes a Regiatildeo de Sauacutede agrave qual concorreh) Para o cargo de Tutoria comprovante ou Declaraccedilatildeo Pessoal de residecircncia nomuniciacutepio para o qual se candidatoui) Tiacutetulo de Eleitor e Comprovante que estaacute quite com a Justiccedila Eleitoral verwwwtregovbrj) Certidatildeo de casamento ou nascimentok) Certidatildeo de Nascimento de filhos menores de 18 anosl) Duas fotografias 3x4 recentes iguais e coloridasm) Comprovante Bancaacuterio de Conta Corrente de Pessoa Fiacutesica Individual doBanco do Brasiln) Declaraccedilatildeo Pessoal de disponibilidade de no miacutenimo 20 horasmensais diur-nas para Instrutoria de acordo com o curso e sua formataccedilatildeoo) Declaraccedilatildeo Pessoal de disponibilidade de 20 horasmensais diurna para Tutorde acordo com o curso e sua formataccedilatildeop) Comprovante de inscriccedilatildeo nos respectivos conselhos representativos estarquite com o mesmoq) Declaraccedilatildeo de Participaccedilatildeo de Orientaccedilotildees Pedagoacutegica emitida pelo CETASr) Certidatildeo Negativa de Antecedentes Criminais na Comarca em que residir nosuacuteltimos cinco anoss) Certidatildeo Negativa de Tributos Estaduais (investidura em cargo por concursopuacuteblico) wwwportalsefinrogovbrt) Certidatildeo Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondocircniasite wwwtcerogovbru) Atestado meacutedico evidenciando a aptidatildeo para a funccedilatildeo pretendida paraportadores de necessidades especiaisv) Exame Meacutedico Admissionalw) Cumprir na iacutentegra as determinaccedilotildees deste Edital

CRONOGRAMA DAS ORIENTACcedilOtildeES


ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDESDiretora Geral

ANEXO UacuteNICO DO EDITAL N 057CETASSESAU2016

CONVOCACcedilAtildeO PARA PARTICIPAR DAS ORIENTACcedilOtildeES PEDAGOacuteGICAS E ASSINATURA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORAacuteRIO

Curso SAUacuteDE MENTALLocalidade NOVA BRASILAcircNDIAAacuterea de atuaccedilatildeo PSICOLOGIA

ATIVIDADESLOCAL DATA e HORAacuteRIOS Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas ndash Centro de Sauacutede da Mulher Rua Juscelino Kubitschek snordm Setor 14 Nova BrasilacircndiaRO

30082016 (das 08h agraves 12h e das 14h agraves 18h)

31082016 (das 08h agraves 12h) Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas ndash Auditoacuterio da Biblioteca Municipal Av Independecircncia nordm 2604 Bairro Centro Presidente MeacutediciRO

31082016 (das 14h agraves 18h) 01092016 (das 08h agraves 12h e das 14h

agraves 18h)

Classif icaccedilatildeo Nome do Candidato RG1ordm Aderlaine Foerste 948846 SSPRO2ordm Kelly Cristina Costa de Almeida 1025806 SESDECRO3ordm Debora Caroline Machado Matt 1177826 SSPRO

Curso SAUacuteDE MENTALLocalidade NOVA BRASILAcircNDIAAacuterea de atuaccedilatildeo PEDAGOGIAClassif icaccedilatildeo Nome do Candidato RG1ordm Leir Vieira da Cruz Nunes 571996 SSPRO

Curso SAUacuteDE MENTALLocalidade PRESIDENTE MEacuteDICIAacuterea de atuaccedilatildeo ENFERMAGEMClassif icaccedilatildeo Nome do Candidato RG1ordm Paula Cristhiane Soares 390292 SSPMG

Curso SAUacuteDE MENTALLocalidade PRESIDENTE MEacuteDICIAacuterea de atuaccedilatildeo PSICOLOGIAClassif icaccedilatildeo Nome do Candidato RG1ordm Viviane da Silva Chiamulera 550787 SSPRO2ordm Ivan Carlos Hermes 61309748 SSPPR

Curso SAUacuteDE MENTALLocalidade PRESIDENTE MEacuteDICIAacuterea de atuaccedilatildeo PEDAGOGIAClassif icaccedilatildeo Nome do Candidato RG1ordm Joana Darki Pereira Levino 977245 SSPRO

AVISO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO

O CENTRO DE EDUCACcedilAtildeO TEacuteCNICO PROFISSIONAL NA AacuteREA DE SAUacuteDEndash CETAS torna puacuteblico a quem possa interessar segundo os Termos do artigo24 inciso V da Lei Federal nordm 866693 nos autos do Processo Administrativonordm 173300154-002016 que foi dispensada a licitaccedilatildeo visando agrave contrataccedilatildeode empresa especializada em fornecer alimentos em coffee break para Osformandos do Curso de Qualificaccedilatildeo em Sauacutede da Mulher realizado em Rolimde Moura para um puacuteblico alvo de 40 (quarenta) pessoas no valor total de R$60000 (seiscentos reais) em favor de Luciola Rodrigues de Saacute Amorim ndash CPF874466xxx-49 conforme Parecer Juriacutedico 75-2016CETAS


ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDESDiretora Geral - CETAS

HBAP

PORTARIA Nordm 231RHGABHBAP Porto Velho 04 de agosto de 2016

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE ldquoDr ARY PINHEIROrdquo no uso desuas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei e considerando o dispostono art 60 do Decreto Estadual nordm 9997 de 3 de julho de 2002 e disposiccedilotildeesseguintes

RESOLVE

1ordm-Reorganizar a Comissatildeo de Fiscalizaccedilatildeo e Autorizaccedilatildeo de HoraExtra e Plantatildeo Especial no acircmbito do HBAP sob a presidecircncia do primeiromembro sendo que poderaacute ser substituiacutedo pelos demais membros pela ordemsequumlencial abaixo no caso de feacuterias ou outros motivos conforme a seguir

a) Angelita Sosa Rabelo Cauacutela - Administradora Hospitalar matriacuteculanordm 300123252

b) Greiciene de Azevedo Figueira - Enfermeira matriacutecula nordm300126670

c) Joseacute Alves de Lima Filho - Meacutedico matriacutecula ndeg 300136008d) Thyere Apolodoro Arthur Ferrosil - Enfermeiro matriacutecula nordm

300102241e) Suellen Sales de Souza Oliveira - Enfermeira matriacutecula nordm

300120804f ) Patriacutecia Pereira de Albuquerque - Enfermeira matriacutecula nordm

300124103

2ordm Esta Portaria altera a Portaria nordm 015RHGABHBAP de 18 de janeirode 2016

3ordm Para validaccedilatildeo dos pedidos de pagamentos dos Plantotildees Especiais aserem submetidos agrave apreciaccedilatildeo da Secretaria Estadual de Sauacutede pelo menos50 (cinquumlenta por cento) dos membros teratildeo que assinar o parecer dacomissatildeo

4ordm A atuaccedilatildeo da referida Comissatildeo no acircmbito deste Hospital estaraacute vin-culada diretamente ao Gabinete do Diretor GeralHBAP


5ordm Este ato cessa os efeitos das Portarias anteriores aprovadas e publicadasquanto agrave designaccedilatildeo de servidores para atuarem na aacuterea

Registre-sePublique-se eCumpra-se Nilson Cardoso Paniaacutegua

Diretor GeralHBAP

PORTARIA Nordm 232RHGABHBAP de 11 de Agosto de 2016

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE ldquoDr ARY PINHEIROrdquo no uso desuas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei e considerando o disposto noart 60 do Decreto Estadual nordm 9997 de 3 de julho de 2002 e disposiccedilotildeesseguintes

RESOLVE

1ordm-Designar a servidora Angelita Sosa Rabelo Cauacutela Administradora Hos-pitalar matriacutecula nordm 300123252 para responder pela Gerecircncia de RecursosHumanos deste Hospital de Base Dr Ary Pinheiro nas ausecircncias e impedimentosdo titular

2ordm- Este ato entra em vigor a partir de sua assinatura

Registre-sePublique-se eCumpra-seNilson Cardoso Paniaacutegua

Diretor GeralHBAP



RESOLVE

1ordm- Nomear a servidora Aline dos Santos Prado Auxiliar de ServiccedilosGerais matriacutecula nordm 300125809 para responder pelo Setor de LavanderiaCostu-ra deste Hospital de Base Dr Ary Pinheiro no periacuteodo de 01 de agosto agrave 30 deagosto de 2016 sem prejuiacutezos de suas funccedilotildees


Registre-sePublique-se eCumpra-seJoelma Sampaio do Nascimento

Diretora Geral AdjuntaHBAPSESAU

Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA N 26762016-GABSEDUC Porto Velho 19 de agosto de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o artigo 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia

RESOLVE

Art 1ordm Instituir Comissatildeo destinada a certificar notas fiscais bem como emitirrelatoacuterio dos serviccedilos prestados pelas empresas Bianchini e Travain EcoturismoLtda ndash CNPJMF 04055157-000175 Processo Administrativo n 1601056372016referente agrave Hospedagem e Salatildeo de Evento Marinete Ribeiro Carpena Santos ndashME ndash CNPJ 06266411-000100 Processo Administrativo n 1601056372016 re-ferente agrave Alimentaccedilatildeo e Fornecimento de Aacutegua Mineral e Cafeacute e MA Turismo Ltdandash CNPJ 05543356-000195 referente agraves passagens terrestres atinente ao IIIEncontro de Gestores ndash Gestatildeo em Accedilatildeo realizado em Cacoal ndash RO

Art 2ordm Designar os servidores a seguir relacionados para sob a presidecircnciado primeiro comporem a Comissatildeo ora instituiacuteda

1- Elizabete Matia Siqueira matriacutecula n 3000050402- Ana Luacutecia Argemiro da Silva Gubert matriacutecula n 300013157 e3- Sandra Feitosa de Souza matriacutecula n 300050653


MAacuteRCIO ANTOcircNIO FEacuteLIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo

PORTARIA Nordm 26782016-GABSEDUCPorto Velho 22 de agosto de 2016

A SECRETAacuteRIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso das atribuiccedilotildees quelhe confere o Art 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia

RESOLVE

Art 1ordm Designar a servidora Aline Saudanha Benvindo Matriacutecula nordm300123871 Teacutecnica Administraccedilatildeo Educacional Niacutevel II lotada naSubcoordenadoria Administrativa e Financeira - DAF da Secretaria de Estadoda Educaccedilatildeo para desempenhar a funccedilatildeo de fiscal dos serviccedilos prestadospelo Banco do Brasil bem como emitir relatoacuterios relativos a serviccedilos presta-dos agraves tarifas bancarias pagamento fornecedor e pagamento de cartas re-messas em substituiccedilatildeo a Servidora Derlen Ventura de Souza matriacutecula nordm300117735 designado mediante a Portaria nordm 07032015-GABSeduc de25022015 publicada no Diaacuterio Oficial nordm 2649 de 27 de fevereiro de 2015paacutegina 19

Art 2ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo comefeitos retroativos de 1ordm de junho de 2016 revogando a Portaria anterior

APARECIDA DE FAacuteTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRASecretaacuteria de Estado da Educaccedilatildeo


O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO no uso das atribui-ccedilotildees que lhe confere o Art 71 da Constituiccedilatildeo do Estado de Rondocircnia

RESOLVE

Art 1ordm - Dar Nova composiccedilatildeo agrave Comissatildeo destinada a acompanhar ecertificar as notas fiscais bem como emitir relatoacuterios dos Serviccedilos prestadospela empresa Vida Transportes Ltda - ME agrave Secretaria de Estado da Educa-ccedilatildeo objeto do Contrato ndeg 035PGE-2013 pertencente ao Processo Adminis-trativo nordm 01-160101544-00002012

Art 2ordm Designar os membros a seguir relacionados para sob a presidecircn-cia do primeiro comporem a Comissatildeo ora instituiacuteda

I - Devam Martins Nunes matriacutecula nordm 300025210II - Adriana Aparecida Luciano de Souza matriacutecula nordm 300112669III - Marciacutelio Rodrigues dos Santos matriacutecula nordm 300025265

Art 3ordm Compete agrave comissatildeo

I - Acompanhar o serviccedilo de locaccedilatildeo de transporte escolar que atende agravenecessidade dos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino no municiacute-pio do Vale do AnariRO expedir relatoacuterio de acompanhamento e fiscalizaccedilatildeodos serviccedilos executados certificar as notas fiscais referentes agrave execuccedilatildeo eprestaccedilatildeo de serviccedilo de transporte escolar

Art 4ordm Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuterio

Art 5ordm Esta Portaria entra em vigor a data de sua publicaccedilatildeo tendo seusefeitos a partir de 1ordm de agosto de 2016

MAacuteRCIO ANTOcircNIO FELIX RIBEIROSecretaacuterio Adjunto de Estado da Educaccedilatildeo



RESOLVE

Art 1ordm - Dar Nova composiccedilatildeo agrave Comissatildeo destinada a acompanhar ecertificar as notas fiscais bem como emitir relatoacuterios dos serviccedilos prestadospela empresa R E O Ramos - ME CNPJ nordm 071191040001-69 agrave Secretariade Estado da Educaccedilatildeo objeto do Contrato ndeg 223PGE-2016 pertencente aoProcesso Administrativo nordm 01-160110832-00002016


SECEL

Portaria nordm 51GABRHSEJUCEL2016Porto Velho 23 de agosto de 2016

O SUPERINTENDENTE DA JUVENTUDE CULTURA ESPORTE E LAZER ndashSEJUCEL no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por lei

RESOLVE

Art 1ordm - Incluir os servidores relacionados na Portaria nordm43GABRHSEJUCEL2015 de 14 de dezembro de 2015 publicada no DOE Nordm2846 de18122015 designando servidores para compor a Comissatildeo Especial deRecebimento de Materiais no acircmbito desta Superintendecircncia da JuventudeCultura Esporte e LazerSEJUCEL objetivando regularizaccedilatildeo da Lei 733 de10102013

NOME MATRICULAAntocircnio Nunes Ferreira 300132588Carlos Fernandes de Freitas 300132595Romatildeo Moreno Filho 300130679

Art 2ordm - Esta Portaria passa a vigorar a partir desta data

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Ilmar Esteves de SouzaSuperintendente da SEJUCEL

Art 2ordm Designar os membros a seguir relacionados para sob a presidecircnciado primeiro comporem a Comissatildeo ora instituiacuteda

I ndash Vanderlei Ferreira dos Santos matriacutecula nordm 300054088 ndash PresidenteII ndash Edimar Oliveira matriacutecula nordm 300026338 ndash MembroIII ndash Cristina Nogueira de Souza matriacutecula nordm 300113876 ndash Membro


I - Acompanhar o serviccedilo de locaccedilatildeo de veiacuteculo tipo Ocircnibus transporte esco-lar para atendimento agrave necessidade dos alunos matriculados na Rede Estadualde Ensino no municiacutepio do Candeias do JamariRO

II - Expedir Termo de Recebimento de MateriaisServiccedilos do acompanhamentoe fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos executados pela contratada

III - Certificar as notas fiscais referentes agrave execuccedilatildeo e prestaccedilatildeo de serviccedilode Transporte Escolar

Art 4ordm Esta Portaria entra em vigor a data de sua publicaccedilatildeo tendo seusefeitos a partir do iniacutecio da vigecircncia do Contrato nordm 223PGE2016


TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGACcedilAtildeO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 01160101638- 00002007INTERESSANDO MAacuteRCIA INEcircS VIAL BARBOSAOBJETO RECONHECIMENTO E HOMOLOGACcedilAtildeO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO torna puacuteblico para conhe-cimento dos interessados que com base no disposto no artigo 37 da ConstituiccedilatildeoFederal na Lei nordm 872 de 281299 na Lei nordm 432064 no Decreto nordm 5459 de110292 e considerando os termos do Despacho nordm 132CI2016 agraves fls 069 e osdocumentos acostados ao Processo Administrativo nordm 01-160101638-00002007demonstrando a regularidade da despesa RECONHECE e HOMOLOGA a Presta-ccedilatildeo de Contas de adiantamento de Suprimento de Fundos em nome da servidoraMarcia Inecircs Vial Barbosa ocupante outrora do cargo de diretora da Escola Esta-dual de Ensino Fundamental Fernanda Souza de Paula no municiacutepio de EspigatildeodrsquoOeste - RO no valor de R$ 350000 (trecircs mil e quinhentos reais) conformeOrdem bancaacuteria nordm 2007OB 01394 agraves fls 053 para efeitos legais Inobstante aapuraccedilatildeo de possiacutevel irregularidade que possa advir por conta da liquidaccedilatildeo epagamento da despesa Permaneccedilam os autos em arquivo na Diretoria Adminis-trativa e Financeira - DAFSeduc agrave disposiccedilatildeo do Tribunal de Contas do Estadode Rondocircnia - TCERO durante o prazo legal





RESOLVE

Art 1ordm - Dar Nova composiccedilatildeo agrave Comissatildeo destinada a acompanhar e certifi-car as notas f iscais bem como emitir relatoacuterios dos Serviccedilos prestados pelaempresa Vida Transportes Ltda - ME agrave Secretaria de Estado da Educaccedilatildeoobjeto do Contrato ndeg 035PGE-2013 pertencente ao Processo Administrativo nordm01-160101544-00002012


I - Devam Martins Nunes matriacutecula nordm 300025210

II - Adriana Aparecida Luciano de Souza matriacutecula nordm 300112669

III - Marciacutelio Rodrigues dos Santos matriacutecula nordm 300025265


I - Acompanhar o serviccedilo de locaccedilatildeo de transporte escolar que atende agravenecessidade dos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino no municiacute-pio do Vale do AnariRO expedir relatoacuterio de acompanhamento e fiscalizaccedilatildeodos serviccedilos executados certificar as notas fiscais referentes agrave execuccedilatildeoe prestaccedilatildeo de serviccedilo de transporte escolar




PORTARIA N 26902016-GABSEDUCPorto Velho 23 de agosto de 2016


RESOLVE

Art 1ordm Instituir Comissatildeo destinada agrave certificaccedilatildeo de notas f iscais dosserviccedilos prestados por empresas especializadas em confecccedilatildeo e reprodu-ccedilatildeo de materiais graacuteficos tais como banner blocos de anotaccedilotildees crachaacutese reproduccedilatildeo graacutefica de apostilas para atender agraves Formaccedilotildees e Seminaacuteriosrealizados pelo Nuacutecleo de Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos ndash NejaGMTEEDGESeduc no exerciacutecio 2016

Art 2ordm Designar os servidores a seguir relacionados para sob a presi-decircncia do primeiro comporem a Comissatildeo ora instituiacuteda

1 Ana Lucia da Silva Silvino Pacini matriacutecula n3000230462 Acircngela Maria Aguiar da Silva matriacutecula n 300040468 e3 Luciane Lina Ferreira de Souza matriacutecula n 300115341

Art 3ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se a Portaria n 23682016-GABSeduc de 28 de julho de 2016 publicada noDOE n 140 de 29072016 paacuteg 29



-

Sec de Seguranccedila Defesa eCidadania

Poliacutecia Civil

PORTARIA N 0012016-SEC-EXECUTIVACONSUPOLPCRO

A Secretaacuteria Executiva do Conselho Superior de Poliacutecia no uso das atribui-ccedilotildees que lhe satildeo conferidas pela Portaria Nordm 0042016-PRESIDEcircNCIACONSUPOLPCRO de 01082016 e atendendo ao disposto no artigo 5ordm do Decreto n 14109de 26 de fevereiro de 2009 publicado no DOE n 1192 de 27022009

R E S O L V E

Tornar publico a relaccedilatildeo de servidores em ORDEM ALFABETICA COMINTERSTIacuteCIO PARA PROMOCcedilAtildeO ordinaacuteria do mecircs de Setembro2016 confor-me Anexo Uacutenico

Publique-se - Registre-se

WALKYRIA VIEIRA BOAVENTURA MANFROIConselho Superior de Poliacutecia

Secretaacuteria Executiva

ANEXO UacuteNICO - ORDEM ALFABEacuteTICA

Matriacutecula Nome Cargo CLASSE300022716 AILTON PACHECO DIAS Agente de Poliacutecia 3ordf300022606 AMACIO DA SILVA ALENCAR Agente de Poliacutecia 3ordf300022607 ANGELA AERCILEY DE SOUZA FURTADO Agente de Poliacutecia 3ordf300022642 ANTONIO ALBERTO FERNANDES SOUZA Agente de Poliacutecia 3ordf300022608 ANTONIO CARLOS QUEIROZ OLIVEIRA Agente de Poliacutecia 3ordf300022643 ANTONIO SERAFIM SILVA JUNIOR Agente de Poliacutecia 3ordf300022775 AQUILES MORAES DE ASSUNCAO Agente de Poliacutecia 3ordf300022609 ARIZETE LOPES FERNANDES Agente de Poliacutecia 3ordf300022641 ATANAGIDIO RODRIGUES DE ARAUJO Agente de Poliacutecia 3ordf300022767 BARBARA BRAGA GRACIANO Agente de Poliacutecia 3ordf300022610 BRAS LEITE RIBEIRO Agente de Poliacutecia 3ordf300022611 CARLOS CAMPREGHER Agente de Poliacutecia 3ordf300032459 CHARLES KOSLOW Agente de Poliacutecia 3ordf300022613 CINELANDIA FARIAS DE JESUS VIEIRA Agente de Poliacutecia 3ordf300022614 CLENILDE DUARTE DE LIMA Agente de Poliacutecia 3ordf300022718 CRISANTO MERCADO FILHO Agente de Poliacutecia 3ordf300022719 CRISTOVAO DIAS LOPES Agente de Poliacutecia 3ordf300022616 DUXLEY LUZ SILVA Agente de Poliacutecia 3ordf300022618 ELIBEU CARMO E SILVA Agente de Poliacutecia 3ordf300022622 FERNANDO MORAIS DO NASCIMENTO Agente de Poliacutecia 3ordf300022720 FRANCINEILA MAIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Agente de Poliacutecia 3ordf300022721 FRANCISCO ALVES DA SILVA Agente de Poliacutecia 3ordf300022624 FRANCISCO PERON DE MIRANDA Agente de Poliacutecia 3ordf300022625 GIL LENO DIAS ARAUJO Agente de Poliacutecia 3ordf300022768 GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Poliacutecia 3ordf300022627 GILBERTO RODRIGUES CAMARGO Agente de Poliacutecia 3ordf300022722 GRACIMAR FERRAZ Agente de Poliacutecia 3ordf300022712 HELDER PINHEIRO FILGUEIRAS Agente de Poliacutecia 3ordf300022777 HUDSON DA SILVA FERREIRA Agente de Poliacutecia 3ordf300022703 ILANETH BRAGA DE SOUSA MONTEIRO Agente de Poliacutecia 3ordf300022629 ILZA CRISTINA DOS SANTOS FREIRE GOMES Agente de Poliacutecia 3ordf300070566 IVAN VIEIRA DE SOUZA Agente de Poliacutecia 3ordf300022631 JACKSON LOBO MERCADO Agente de Poliacutecia 3ordf300022632 JAMES DE BARROS VASCONCELOS Agente de Poliacutecia 3ordf300022633 JANISON CAMPOS CRUZ Agente de Poliacutecia 3ordf300023083 JARES DE SOUZA LIMA JUNIOR Agente de Poliacutecia 3ordf300022634 JEANE LEONICE SCHAEFER RIBEIRO Agente de Poliacutecia 3ordf300022635 JEFERSON MARTINS DA SILVA Agente de Poliacutecia 3ordf300022636 JOAO NETO PEREIRA DA SILVA Agente de Poliacutecia 3ordf300021593 JORGE LUIZ DE CASTRO BINA Agente de Poliacutecia 3ordf300022638 JOSE CARLOS MACIEL RIBEIRO Agente de Poliacutecia 3ordf300022704 JOSE HUDSON ALVES DA SILVA Agente de Poliacutecia 3ordf300022645 JOSE MUNHOZ DAHER Agente de Poliacutecia 3ordf300022639 JOSE ROBERVAL DA SILVA Agente de Poliacutecia 3ordf300022640 JOSE SALES DE SOUSA Agente de Poliacutecia 3ordf300022647 JUCILENE ALVES FERREIRA GUIMARAES Agente de Poliacutecia 3ordf300022725 JULIO CEZAR JOAQUIM E SILVA Agente de Poliacutecia 3ordf300022648 KADSON PINHEIRO REIS Agente de Poliacutecia 3ordf300022781 KAREN CRISTINA PINHEIRO DE ANDRADE Agente de Poliacutecia 3ordf300022726 KATIA CILENE MEDEIROS DO NASCIMENTO ROSA Agente de Poliacutecia 3ordf300022757 KAU GOMES DA SILVA Agente de Poliacutecia 3ordf300022705 LAURENA MARIA DE MELO Agente de Poliacutecia 3ordf300023251 LINDINALVA PEREIRA DE SANTANA FERNANDES Agente de Poliacutecia 3ordf300022650 LINDOMAR DE JESUS SANTOS Agente de Poliacutecia 3ordf300022651 LOURIVAL LUIZ DA SILVA Agente de Poliacutecia 3ordf

300022756 LOURIVALDO CALISTO CRUZ BELEZA Agente de Poliacutecia 3ordf300022727 LUCIANO NASCIMENTO SOUZA Agente de Poliacutecia 3ordf300022653 LUIZ CARLOS DANTAS Agente de Poliacutecia 3ordf300022654 LUZEMAR MALAQUIAS DUTRA DE MATOS Agente de Poliacutecia 3ordf300022706 MANOEL MELO CURSINO Agente de Poliacutecia 3ordf300022656 MARA RUBIA MACIEL DA SILVA Agente de Poliacutecia 3ordf300022657 MARCELO VENICIUS LIMOEIRO Agente de Poliacutecia 3ordf300010458 MARCIA DA SILVA MATOS Agente de Poliacutecia 3ordf300022660 MARIA APARECIDA FERNANDES Agente de Poliacutecia 3ordf300021735 MARIA APARECIDA SANTIAGO DE SENA Agente de Poliacutecia 3ordf300022743 MARIA CLARA SILVA CAMARGOS Agente de Poliacutecia 3ordf300022661 MARIA DA CONCEICAO QUINTAO SILVA Agente de Poliacutecia 3ordf300022662 MARIA GORETE ARRUDA Agente de Poliacutecia 3ordf300022664 MARIA RAILDA DE LIMA VIEIRA Agente de Poliacutecia 3ordf300022665 MARIA SUELY BRASIL CASARA DOS REIS Agente de Poliacutecia 3ordf300022707 MARIANGELA DE CAMPOS TOGINHO Agente de Poliacutecia 3ordf300029733 MARILDA BRASIL CAMARGO Agente de Poliacutecia 3ordf300022667 MARIO RUY PEREIRA DE ALMEIDA Agente de Poliacutecia 3ordf300022708 MARLY DE SOUZA MIRANDA Agente de Poliacutecia 3ordf300022769 MARLY HASSEGAWA MOSCOSO SOARES Agente de Poliacutecia 3ordf300032580 MARUSAN CLEBER GUEDES Agente de Poliacutecia 3ordf300022709 MOISES DE JESUS TORRES Agente de Poliacutecia 3ordf300022758 NEIVA ROSAS DE QUEIROZ Agente de Poliacutecia 3ordf300022728 NESTOR ALBERTO CHAVEZ Agente de Poliacutecia 3ordf300022671 NEUDSON LIMA CORDEIRO Agente de Poliacutecia 3ordf300022672 NILDIMAR DE ALMEIDA Agente de Poliacutecia 3ordf300022673 OZENILDO RAMOS DA SILVA Agente de Poliacutecia 3ordf300022782 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA Agente de Poliacutecia 3ordf300022675 RAIMUNDO JOAO RIBEIRO Agente de Poliacutecia 3ordf300022676 REGINALDO APARECIDO AMORIM Agente de Poliacutecia 3ordf300022678 RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS Agente de Poliacutecia 3ordf300022679 RICHARD MARCELO LIMA DOMINGUES Agente de Poliacutecia 3ordf300023257 ROBERTO CARLOS ARRUDA RUAS Agente de Poliacutecia 3ordf300022680 ROBERVAL DE SOUZA CORREIA Agente de Poliacutecia 3ordf300022759 RONILDO DE SOUSA BARROSO Agente de Poliacutecia 3ordf300022682 ROSA MARIA ALVES DE LIMA BANDEIRA Agente de Poliacutecia 3ordf300022681 ROSEMARY ATTIAS Agente de Poliacutecia 3ordf300022684 SALIM VEIGA DE ALMEIDA Agente de Poliacutecia 3ordf300022685 SAMARA FRANCISCA TENORIO Agente de Poliacutecia 3ordf300022711 SERGIO ADRIANO MOREIRA Agente de Poliacutecia 3ordf300022687 SILVIA APARECIDA COSTA SANTANA Agente de Poliacutecia 3ordf300022688 SIMONE SILVA GONCALVES Agente de Poliacutecia 3ordf300022691 VAGNER PEREIRA SODRE Agente de Poliacutecia 3ordf300022692 VALDEMIR PAIVA DA SILVA Agente de Poliacutecia 3ordf300022694 WALDENOR MELO DE CASTRO Agente de Poliacutecia 3ordf300022770 WALMEY CHAVES PIRES Agente de Poliacutecia 3ordf300022760 WILLIAN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Poliacutecia 3ordf300012100 WILLIAN TAKASHIGUE INABA Agente de Poliacutecia 3ordf300022695 WILSON ROBERTO SAVEDRA Agente de Poliacutecia 3ordf300022697 ZITA FERREIRA Agente de Poliacutecia 3ordf

Matriacutecula Nome Cargo CLASSE300017088 LEONARDO POOL DE ALMEIDA AuxNecropsia 3ordf

Matriacutecula Nome Cargo CLASSE300021669 ABDIAS SILVA DE OLIVEIRA Datiloscopista Policial 3ordf300021671 ADRIANA MARQUES REBELO Datiloscopista Policial 3ordf300021672 ALEXSANDRO DOS SANTOS DE QUEIROZ Datiloscopista Policial 3ordf300021673 ANGELA TEODORA VIEIRA RAMOS Datiloscopista Policial 3ordf300021674 ARI AQUINO AFONSO Datiloscopista Policial 3ordf300021676 DAMARES CELESTINO DA SILVA SANTANA Datiloscopista Policial 3ordf300021677 DANILO FONTANA Datiloscopista Policial 3ordf300021682 EDILZA DA MOTA PISA LOPES Datiloscopista Policial 3ordf300021740 FRANCISCA BERNARDO DA SILVA Datiloscopista Policial 3ordf300021689 GILBERTO ALVES MACEDO Datiloscopista Policial 3ordf300021693 IVONEIDE MEDEIROS Datiloscopista Policial 3ordf300021695 JOCILENE NUNES BENTES Datiloscopista Policial 3ordf300021699 LILIAM DOS SANTOS BATISTA Datiloscopista Policial 3ordf300021698 LUCIANE DA COSTA PEREIRA Datiloscopista Policial 3ordf300021703 MARCOS SILVA DE ARRUDA Datiloscopista Policial 3ordf300021709 ODINALDO MAURICIO PEREIRA DA SILVA Datiloscopista Policial 3ordf300021711 PAULO KLEBER MORAIS DE ALMEIDA Datiloscopista Policial 3ordf300021712 PRISCILLA PASSOS RIBEIRO Datiloscopista Policial 3ordf300021713 REGINA CELIA RODRIGUES DE SOUZA Datiloscopista Policial 3ordf300021718 RUTH MEIRE DE FREITAS SILVA Datiloscopista Policial 3ordf300021719 SILVANA LEMOS DOS SANTOS PINHEIRO Datiloscopista Policial 3ordf300021722 SILVIA SOUZA DE ALENCAR COSTA Datiloscopista Policial 3ordf300021726 VALESKA ARAUJO PEIXOTO Datiloscopista Policial 3ordf300021728 VANESSA BRASIL DE CARVALHO Datiloscopista Policial 3ordf

Matriacutecula Nome Cargo CLASSE300022586 ALESSANDRA MARCELA PARAGUASSU GOMES Delegado Poliacutecia 3ordf300022587 ALEXANDRE ARABE MARTINS DE OLIVEIRA Delegado Poliacutecia 3ordf300022589 ALZIRA DOS SANTOS BEZERRA Delegado Poliacutecia 3ordf


300022590 ANDREA MARIA REZENDE Delegado Poliacutecia 3ordf300022598 IRACIR BARROS GADELHA Delegado Poliacutecia 3ordf300022592 JEREMIAS MENDES DE SOUZA Delegado Poliacutecia 3ordf300022539 JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO Delegado Poliacutecia 3ordf300022600 MANOEL JORGE DE ARAUJO Delegado Poliacutecia 3ordf300022710 RONICIR MANFROI Delegado Poliacutecia 3ordf300022603 THADEU BANCALARI SANTOS DA SILVA Delegado Poliacutecia 3ordf

Matriacutecula Nome Cargo CLASSE300021612 ANDREIA MARA COSTA FORTINI Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021615 ANNA DOMINGAS AMARAL DE SOUZA Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021617 ARLUCIO ABUCATER CRUZ Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021748 CLEID RODRIGUES DE OLIVEIRA DE LIMA Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021624 EDUARDO DO CARMO JUNIOR Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021623 ELISE DA CRUZ JOQUERE Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021625 ELIZETE PEREIRA OLIVEIRA Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021626 ELOI DE ALMEIDA MONTEIRO Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021627 ESSINEIDE MARQUES DOS SANTOS Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021628 FABRICIO PEREIRA SOARES Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021630 GERSON LUIZ COSTA MONTEIRO Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021631 GILMAR RUFINO Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021632 HUGO MIRANDA BRITO Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021634 IONE MARA BETIM VELOSO DE LIMA Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021635 IRNO ANTONIO BONATO Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021741 IVANICE GONCALVES ARAUJO Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021637 JOSE LUIZ FARIAS RODRIGUES Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021638 JOSENIRA ALMEIDA DE BARROS Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021742 JOVANNILCE FEITOSA DA SILVA Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021639 JUSSARA DIAS DE ALMEIDA Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021641 LAUDIONOR CONCEICAO NUNES SANTOS Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021642 LISANGELA RODRIGUES DA SILVA FARIAS Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021643 LUCICLEIDE RODRIGUES DA SILVA SOUZA Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021649 MARCILIA CARVALHO CARDOZO Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021645 MARIA GOMES DA SILVA Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021650 MARIA LUCIA MIRANDA LUCAS Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021648 MARILUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA NOGUEIRA Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021651 MARISTELA VIANA BURTON Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021652 MARLUCE PEREIRA CLEMENTE Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021646 MAUREANNY RODRIGUES DE BRITO VIEIRA Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021654 MESSYSLENE DE OLIVEIRA LINS Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021657 ODINEIA CRUZ PEREIRA SENIGUEM Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021655 ODINETE MORAES DO NASCIMENTO Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021664 RENATO RINALDI REZENDE Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021660 ROGERIO AUGUSTO GUIMARAES Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021662 ROSILDA FERREIRA LIMA Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021663 ROSINEIDE BATISTA SOUZA Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021668 SCHNEIDER WENDELL NOGUEIRA DE SOUZA Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021744 SISLANE ALVES DE SOUZA Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf300021667 SUELI FERREIRA DE OLIVEIRA Escrivatildeo de Poliacutecia 3ordf

Matriacutecula Nome Cargo CLASSE300021572 CLAUDIO DE PAULA Meacutedico Legista 3ordf300021751 NEWTON SCHITTINI Meacutedico Legista 3ordf

Matriacutecula Nome Cargo CLASSE300059765 EVERTON FARIAS PORTO Teacutecnico de Necropsia 2ordf

Matriacutecula Nome Cargo CLASSE300021576 ALEXSANDER NASCIMENTO PEREIRA Teacutecnico de Necropsia 3ordf300021577 ANDERSON RIBEIRO SA Teacutecnico de Necropsia 3ordf300021578 ANGELUCE GODINHO DOS SANTOS Teacutecnico de Necropsia 3ordf300021583 TADEU APARECIDO DE MATOS CORDEIRO Teacutecnico de Necropsia 3ordf300021584 WILLENS SALCEDO RIBEIRO Teacutecnico de Necropsia 3ordf

Matriacutecula Nome Cargo CLASSE300021544 CARLOS ANTONIO CLAUDINO PONTES Perito Criminal 3ordf300021566 DENISE HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA Perito Criminal 3ordf300021537 EDILSON ALMEIDA DE SOUZA Perito Criminal 3ordf300021553 EDUARDO ALLEMAND DAMIAO Perito Criminal 3ordf300021533 FERNANDO OTILIO CIRAULO SANTOS Perito Criminal 3ordf300021554 FRANCIMEIRY CAVALCANTE DE OLIVEIRA Perito Criminal 3ordf300021549 JOAO CARLOS HERRMANN Perito Criminal 3ordf300021536 JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAUJO Perito Criminal 3ordf300021534 MARCONI ROCHA BEZERRA Perito Criminal 3ordf300021551 RENEU GALDINO SILVA Perito Criminal 3ordf300021532 RIVADAVIA MARCELINO DA SILVA FILHO Perito Criminal 3ordf300021561 SANDRO MICHELETTI Perito Criminal 3ordf300021541 SERGIO EVANGELISTA CARDOSO Perito Criminal 3ordf

Matriacutecula Nome Cargo CLASSE300017019 MARCELO FERREIRA DO NASCIMENTO Teacutecnico em Laboratoacuterio 3ordf

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO

RATIFICO o Parecer Teacutecnico n 0472016ASSESSORIA ESPECIALSESDECconforme disposto no artigo 24 II da Lei nordm 866693


Eliseu Muller de SiqueiraDelegado Geral da Poliacutecia Civil - PCRO



O Ordenador de Despesa da Poliacutecia CivilRO torna puacuteblico a quem possainteressar que em conformidade com o Parecer Teacutecnico n 0472016ASSESSORIA ESPECIALSESDEC de 18 de Agosto de 2016 constante nosautos do Processo Administrativo nordm 01150300618-00002016 dandoembasamento legal para a contrataccedilatildeo pretendida segundo os termos doartigo 24 inciso II da Lei Federal nordm 866693 dispensando a licitaccedilatildeo paraaquisiccedilatildeo de ldquoCABO PARA KIT-BIOrdquo em favor da empresa AKIYAMAINDUSTRIA E COM DE EQUIP ELETRON E SISTEMAS LTDA no importe deR$396100 (trecircs mil novecentos e sessenta e um reais) por ser a propostamais vantajosa para a Administraccedilatildeo Puacuteblica ndash Publique-se no Diaacuterio Oficial doEstado de Rondocircnia




Poliacutecia Militar

PORTARIA Nordm 274DP-6 DE 10 DE AGOSTO DE 2016

Dispotildee sobre Exclusatildeo Desligamento e Re-muneraccedilatildeo de Oficial PM na Inatividade

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DERONDOcircNIA no uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe competem o inciso V doArt 12 do regulamento geral da PMRO aprovado pelo Decreto ndeg 12722 de 13de marccedilo de 2007

R E S O L V E

Art 1ordm Excluir do serviccedilo ativo da Policia Militar do Estado de Rondocircnia oCAP PM RE 100024147 DILMAR DE VASCONCELOS em razatildeo de suatransferecircncia para a Reserva Remunerada por haver completado mais de 30(trinta) anos de serviccedilos entre efetivos e computaacuteveis para a inatividade deacordo com Decreto nordm 21119 de 08 de agosto de 2016 publicado noDiaacuterio Oficial do Estado nordm 146 de 08 de agosto de 2016 nos termos dosect 1ordm do artigo 42 da Constituiccedilatildeo Federal combinado o inciso I do art 92 einciso I do art 93 do Decreto-Lei nordm 09-A de 09 de marccedilo de 1982 e com oartigo 8ordm da Lei nordm 2687 de 15 de marccedilo de 2012

Art 2ordm Determinar ao Comandante do 4ordm BPM que realize o seudesligamento a contar da mesma data de exclusatildeo do serviccedilo ativo

Art 3ordm Determinar ao Diretor de Pessoal da PMRO que apoacutes providecircnciasdos atos administrativos remeta aos autos do Processo de ReservaRemunerada agrave Superintendecircncia de Administraccedilatildeo do Minis teacuterio doPlanejamento ndash SAMP para f ins de Inativaccedilatildeo e demais providecircnciasadministrativas e financeiras


CLAIRTON PEREIRA DA SILVA ndash CEL QOPMResp pelo Comando Geral da PMRO

JOSEacute CARLOS DA SILVA JUacuteNIOR ndash TC PMDiretor de Pessoal da PMRO


-

PORTARIA Nordm 275DP-6DE 10 DE AGOSTO DE 2016

Dispotildee sobre Reserva Remune-rada Desligamento e Remunera-ccedilatildeo de Praccedila PM na Inatividade

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILI-TAR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso de suasatribuiccedilotildees legais que lhe competem o inciso V doArt 12 do regulamento geral da PMRO aprovadopelo Decreto ndeg 12722 de 13 de marccedilo de 2007

R E S O L V E

Art 1ordm Transferir a pedido o ST PM RE100050718 NELSON CARLOS DA ROCHA para aReserva Remunerada por haver completado maisde 30 (trinta) anos de serviccedilos entre efetivos ecomputaacuteveis para a inatividade de acordo com o sect1ordm do artigo 42 da Constituiccedilatildeo Federal combina-do com o inciso I do art 92 inciso I do art 93 doDecreto-Lei nordm 09-A de 09 de marccedilo de 1982 e art28 da Lei nordm 1063 de 10 de abril de 2002

Art 2ordm Desligaacute-lo do serviccedilo ativo da PoliacuteciaMilitar do Estado de Rondocircnia de acordo com oinciso I art 89 do Decreto-Lei nordm 09-A de 09 demarccedilo de 1982 a contar da data da publicaccedilatildeodesta portaria

Art 3ordm Determinar ao Comandante do 4deg BPMque proceda o seu desligamento da OPM a contarda mesma data da exclusatildeo do serviccedilo ativo

Art 4ordm Determinar que seus proventos na ina-tividade sejam integrais calculados sobre o soldode 2ordm TEN PM conforme o inciso II do Art 50 doDecreto-Lei nordm 09-A de 09 de marccedilo de 1982

Art 5ordm Determinar ao Diretor de Pessoal daPMRO que apoacutes providecircncias dos atos adminis-trativos remeta aos autos do Processo de Reser-va Remunerada agrave Superintendecircncia de Adminis-traccedilatildeo do Ministeacuterio do Planejamento ndash SAMP parafins de Inativaccedilatildeo e demais providecircncias adminis-trativas e financeiras

Art 6ordm Esta Portaria entra em vigor na data desua publicaccedilatildeo






R E S O L V E

Art 1ordm Transferir a pedido o ST PM RE100026860 NERIAS NUNES DO AMARAL FILHOpara a Reserva Remunerada por haver comple-tado mais de 30 (trinta) anos de serviccedilos entre

efetivos e computaacuteveis para a inatividade de acor-do com o sect 1ordm do artigo 42 da Constituiccedilatildeo Federalcombinado com o inciso I do art 92 inciso I do art93 do Decreto-Lei nordm 09-A de 09 de marccedilo de1982 e art 28 da Lei nordm 1063 de 10 de abril de 2002


Art 3ordm Determinar ao Coordenador Regio-nal de Policiamento I que proceda o seu desli-gamento da OPM a contar da mesma data da ex-clusatildeo do serviccedilo ativo







Dispotildee sobre Exclusatildeo Desli-gamento e Remuneraccedilatildeo deOficial PM na Inatividade


R E S O L V E

Art 1ordm Excluir do serviccedilo ativo da Policia Militardo Estado de Rondocircnia o MAJ PM RE 100014374CESAR DO REGO E SILVA em razatildeo de suatransferecircncia para a Reserva Remunerada porhaver completado mais de 30 (trinta) anos deserviccedilos entre efetivos e computaacuteveis para ainatividade de acordo com Decreto nordm 21118de 08 de agosto de 2016 publicado no DiaacuterioOficial do Estado nordm 146 de 08 de agosto de2016 nos termos do sect 1ordm do art igo 42 daConstituiccedilatildeo Federal combinado o inciso I do art92 e inciso I do art 93 do Decreto-Lei nordm 09-A de09 de marccedilo de 1982 e com o artigo 8ordm da Lei nordm2687 de 15 de marccedilo de 2012

Art 2ordm Determinar ao Chefe do Estado MaiorGeral da PMRO que realize o seu desligamento acontar da mesma data de exclusatildeo do serviccedilo ativo

Art 3ordm Determinar ao Diretor de Pessoal daPMRO que apoacutes providecircncias dos atosadministrativos remeta aos autos do Processo de

Reserva Remunerada agrave Superintendecircncia deAdministraccedilatildeo do Ministeacuterio do Planejamento ndashSAMP para f ins de Inativaccedilatildeo e demaisprovidecircncias administrativas e financeiras







R E S O L V E

Art 1ordm Transferir a pedido o ST PM RE100024317 ANTONIO CARLOS BERSSANE paraa Reserva Remunerada por haver completado maisde 30 (trinta) anos de serviccedilos entre efetivos ecomputaacuteveis para a inatividade de acordo com o sect1ordm do artigo 42 da Constituiccedilatildeo Federal combina-do com o inciso I do art 92 inciso I do art 93 doDecreto-Lei nordm 09-A de 09 de marccedilo de 1982 e art28 da Lei nordm 1063 de 10 de abril de 2002


Art 3ordm Determinar a Diretora de Sauacutede daPMRO que proceda o seu desligamento da OPM acontar da mesma data da exclusatildeo do serviccedilo ativo







PORTARIA Ndeg 269DP-6DE 10 DE AGOSTO DE 2016

Dispotildee sobre Exclusatildeo e Desligamentode Oficial PM do serviccedilo ativo e Con-cessatildeo de Beneficio Remuneratoacuterio


R E S O L V E

Art 1ordm Excluir o 2ordm TEN PM RE 100035768JAIR SOARES SILVA do serviccedilo ativo da PoliacuteciaMilitar do Estado de Rondocircnia por ter sido trans-ferido a pedido para a Reserva Remuneradapor haver completado mais de 30 (trinta) anos deefetivo serviccedilo compatiacuteveis para inatividade con-forme Ato Concessoacuterio n 076IPERONPM-ROde 04052016 publicado no DOE n 96 DE30052016 nos termos do Art 42 da CF88 aliacute-nea ldquohrdquo do inciso IV do Art 50 inciso I do Art 92do Decreto-Lei nordm 09-A de 09 de marccedilo de 1982cc o Art 28 da Lei nordm 10632002 e Lei ComplEstadual nordm 4322008 e o artigo 8ordm da Lei nordm2687 de 15 de marccedilo de 2012 a contar da datada publicaccedilatildeo

Art 2ordm Determinar ao 5ordm BPM da PMRO queproceda ao seu desligamento da OPM a contar damesma data da exclusatildeo do serviccedilo ativo

Art 3ordm Conceder uma remuneraccedilatildeo igual agraveuacuteltima que exercia na atividade conforme Art 27da Lei nordm 1063 de 10042002


CLAIRTON PEREIRA DA SILVA ndash CEL PMResp pelo Comando Geral da PMRO


PORTARIA Nordm 278DP- 6DE 11 DE AGOSTO DE 2016

Dispotildeem sobre Transferecircncia paraReserva Remunerada Exclusatildeo e Des-ligamento de Praccedila e Proventos naInatividade

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILI-TAR DO ESTADO DE RONDOcircNIA no uso de suasatribuiccedilotildees legaisque lhe competem o inciso V doregulamento geral da PMRO aprovado pelo De-creto ndeg 12722 de 13 de marccedilo de 2007

R E S O L V E

Art 1ordm Transferir a pedido o ST PM RE100030081 LUIZ CARLOS PEREIRA para aReserva Remunerada por haver completado maisde 30 (trinta) anos de serviccedilos entre efetivos ecomputaacuteveis para a inatividade nos termos do sect1ordm do artigo 42 da Constituiccedilatildeo Federal inciso Ido art 92 do Decreto-Lei nordm 09-A de 09 de marccedilode 1982 art 28 da Lei nordm 1063 de 10 de abril e oartigo 8ordm da Lei nordm 2687 de 15 de marccedilo de 2012

Art 2ordm Excluiacute-lo do serviccedilo ativo da PoliacuteciaMilitar do Estado de Rondocircnia de acordo com o

inciso I art 89 do Decreto-Lei nordm 09-A de 09 demarccedilo de 1982 a contar da data da publicaccedilatildeodesta portaria

Art 3ordm Determinar ao Comandante do 4ordmBPM da PMRO que proceda ao seudesligamento da OPM a contar da mesma datada exclusatildeo do serviccedilo ativo

Art 4ordm Determinar ao Diretor de Pessoal queremeta os autos do processo de inativaccedilatildeo agraveSuperintendecircncia de Administraccedilatildeo do Ministeacuteriodo Planejamento ndash SAMPRO para adoccedilatildeo dasdemais providecircncias administrativas e financeiras



JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR ndash TEN CEL PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nordm 732DP-2EXPDE 08 DE AGOSTO DE 2016

Dispotildee sobre Agregaccedilatildeo de Praccedila PM

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILI-TAR DO ESTADO DE RONDOcircNIA usando das atri-buiccedilotildees que lhe confere o Art 10 12 inciso XXdo Regulamento Geral da PMRO aprovado peloDecreto nordm 12722 de 13 de marccedilo de 2007

Conforme ofiacutecio nordm 1933ordf JMSPMRO de 12de julho de 2016

R E S O L V E

Art 1ordm Agregar ao Quadro de Praccedilas da Poliacute-cia Militar do Estado de Rondocircnia a contar de 08de julho de 2016 a SD PM RE 07121-7ALESSANDRA ALVES DA SILVA DE CARVALHOpor ter sido julgado incapaz temporariamente parao serviccedilo policial militar por haver cumprido maisde 01 (um) ano contiacutenuo de licenccedila para tratamen-to de sauacutede proacutepria (LTS) de acordo com a alinealdquocrdquo do Inciso IV sect 1ordm do Artigo 79 do Decreto-Leinordm 09-A de 09 de marccedilo de 1982 (Estatuto dosPoliciais Militares do Estado de Rondocircnia) e con-forme Ata de Inspeccedilatildeo de Sauacutede Sessatildeo nordm 39 da3ordf Junta Militar de Sauacutede de 04 de maio de 2016

Art 2ordm Passar a referida policial militar agrave condi-ccedilatildeo de adido junto ao 3ordm BPM (VilhenaRO) parafins de controle e escrituraccedilatildeo de suas alteraccedilotildees

Art 3ordm Determinar a publicaccedilatildeo desta Portariaem BPM

CLAIRTON PEREIRA DA SILVA ndash CEL PMRespondendo pelo Comando Geral da PMRO


Dispotildee sobre transferecircncia de Praccedila PM

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILI-TAR DO ESTADO DE RONDOcircNIA usando das atri-buiccedilotildees que lhe confere o Art 10 do RegulamentoGeral da Policia Militar do Estado de Rondocircniaaprovado pelo Decreto nordm 12722 de 13 de marccedilode 2007

R E S O L V E

Art 1ordm Transferir o SD PM RE 07121-7ALESSANDRA ALVES DA SILVA DE CARVA-LHO para o Quadro Especial dos Militares do Es-tado de Rondocircnia ndash QEPM a contar de 08 de julhode 2016 em funccedilatildeo de ter sido agregado por ha-ver cumprido mas de um ano continuo de afasta-mento para fins de tratamento de saude proacutepria(LTS) atraveacutes da Portaria ndeg 732DP-2EXP de 08de agosto de 2016 de acordo com o estabelecidono inciso IV do Art 4deg da Lei ndeg 3514 de 05 defevereiro de 2015 publicada em DOERO ndeg 2636de 05 de fevereiro de 2015

Art 2ordm Permanece a referida policial militar acondiccedilatildeo de adido junto ao 3ordm BPM (VilhenaRO)para f ins de controle e escrituraccedilatildeo de suasalteraccedilotildees



JOSEacute CARLOS DA SILVA JUNIOR ndash TC PMDiretor de Pessoal da PMRO





R E S O L V E

Art 1ordm Agregar ao Quadro de Praccedilas da Poliacute-cia Militar do Estado de Rondocircnia a contar de 22de julho de 2016 o 2ordm SGT PM RE 04456-3 LUIZANTOcircNIO BARBOSA DA SILVA por ter sido jul-gado incapaz temporariamente para o serviccedilopolicial militar por haver cumprido mais de 01 (um)ano contiacutenuo de licenccedila para tratamento de sauacutedeproacutepria (LTS) de acordo com a alinea ldquoardquo do IncisoIV sect 1ordm do Artigo 79 do Decreto-Lei nordm 09-A de 09de marccedilo de 1982 (Estatuto dos Policiais Militaresdo Estado de Rondocircnia) e conforme Ata de Inspe-ccedilatildeo de Sauacutede Sessatildeo nordm 090 da 1ordf Junta Militar deSauacutede de 21 de julho de 2016

Art 2ordm Passar o referido policial militar agrave condi-ccedilatildeo de adido junto a Diretoria de Apoio Administra-tiva e Logiacutestico - DAAL (Porto VelhoRO) para finsde controle e escrituraccedilatildeo de suas alteraccedilotildees




-



O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILI-TAR DO ESTADO DE RONDOcircNIA usando dasatribuiccedilotildees que lhe confere o Art 10 do Regula-mento Geral da Policia Militar do Estado deRondocircnia aprovado pelo Decreto nordm 12722 de13 de marccedilo de 2007

R E S O L V E

Art 1ordm Transferir o 2ordm SGT PM RE 04456-3LUIZ ANTONIO BARBOSA DA SILVA para o Qua-dro Especial dos Militares do Estado de Rondocircnia ndashQEPM a contar de 22 de julho de 2016 em funccedilatildeode ter sido agregado por haver cumprido mas deum ano continuo de afastamento para fins de trata-mento de saude proacutepria (LTS) atraveacutes da Portariandeg 724DP-2EXP de 08 de agosto de 2016 de acor-do com o estabelecido no inciso IV do Art 4deg da Leindeg 3514 de 05 de fevereiro de 2015 publicada emDOERO ndeg 2636 de 05 de fevereiro de 2015

Art 2ordm Permanece o referido policial militar acondiccedilatildeo de adido junto a Diretoria de ApoioAdministrativa e Logiacutestico - DAAL (Porto VelhoRO)para fins de controle e escrituraccedilatildeo de suas alteraccedilotildees




PORTARIA Nordm 726DP-2EXP DE 08 DE AGOSTO DE 2016




R E S O L V E

Art 1ordm Agregar ao Quadro de Praccedilas da Poliacute-cia Militar do Estado de Rondocircnia a contar de 05de maio de 2016 o SD PM RE 06116-9 HUDSONPEREIRA DOS SANTOS por ter sido julgado inca-paz temporariamente para o serviccedilo policial mili-tar por haver cumprido mais de 01 (um) ano con-tiacutenuo de licenccedila para tratamento de sauacutede proacutepria(LTS) de acordo com a alinea ldquoardquo do Inciso IV sect 1ordmdo Artigo 79 do Decreto-Lei nordm 09-A de 09 demarccedilo de 1982 (Estatuto dos Policiais Militares doEstado de Rondocircnia) e conforme Ata de Inspeccedilatildeode Sauacutede Sessatildeo nordm 55 da 1ordf Junta Militar de Sauacute-de de 04 de maio de 2016

Art 2ordm Passar o referido policial militar agrave condiccedilatildeode adido junto ao 6ordm BPM (Guajara MirimRO) parafins de controle e escrituraccedilatildeo de suas alteraccedilotildees





O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILI-TAR DO ESTADO DE RONDOcircNIA usando das atribui-ccedilotildees que lhe confere o Art 10 do Regulamento Geralda Policia Militar do Estado de Rondocircnia aprovadopelo Decreto nordm 12722 de 13 de marccedilo de 2007

R E S O L V E

Art 1ordm Transferir o SD PM RE 06116-9 HUDSONPEREIRA DOS SANTOS para o Quadro Especialdos Militares do Estado de Rondocircnia ndash QEPM acontar de 05 de maio de 2016 em funccedilatildeo de tersido agregado por haver cumprido mas de um anocontinuo de afastamento para fins de tratamentode saude proacutepria (LTS) atraveacutes da Portaria ndeg 726DP-2EXP de 08 de agosto de 2016 de acordo como estabelecido no inciso IV do Art 4deg da Lei ndeg3514 de 05 de fevereiro de 2015 publicada emDOERO ndeg 2636 de 05 de fevereiro de 2015

Art 2ordm Permanece o referido policial militar acondiccedilatildeo de adido junto ao 6ordm BPM (Guajara MirimRO)para fins de controle e escrituraccedilatildeo de suas alteraccedilotildees





Dispotildee sobre reversatildeo de Praccedila PM

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILI-TAR DO ESTADO DE RONDOcircNIA usando das atri-buiccedilotildees que lhe confere o Art 10 12 do Regula-mento Geral da PMRO aprovado pelo Decreto nordm12722 de 13 de marccedilo de 2007

Considerando o ofiacutecio nordm 1351ordf JMS de 15 dejunho de 2016

R E S O L V E

Art 1ordm Reverter o SD PM RE 06116-9 HUDSONPEREIRA DOS SANTOS ao Quadro de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Estado de Rondocircnia a contar de10 de maio de 2016 por haver cessado o motivoque determinou sua agregaccedilatildeo por LTS a mais deum ano estando capaz para exercer as atividadesprevistas no grupo II e III do Anexo Uacutenico doRegulamento das Inspeccedilotildees e das Juntas deInspeccedilatildeo de Sauacutede da Poliacutecia Militar do Estado deRondocircnia (Decreto nordm 9564 de 25 de junho de2001) em conformidade com a Ata de Inspenccedilatildeode Sauacutede nordm 58 da 1ordf Junta Militar de Sauacutede daPMRO de 10 de maio de 2016 combinado com oArt 82 e 83 do Estatuto dos Policiais Militares daPoliacutecia Militar do Estado de Rondonia (Decreto-Leinordm 09-A de 09 de marccedilo de 1982)

Art 2ordm Classificaacute-lo no 6ordm BPM (Guajara Mirim-RO) a contar da data de reversatildeo sem ocircnus paraa Corporaccedilatildeo de acordo com o inciso I paraacutegrafoI do art 5ordm do Decreto nordm 8134 de 18 de dezembrode 1997 (R-1-PM)







R E S O L V E

Art 1ordm Reverter a SD PM RE 09501-4 GIGLIANERENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA ao Quadro dePraccedilas da Poliacutecia Militar do Estado de Rondocircnia acontar de 16 de junho de 2016 por havercessado o motivo que determinou sua agregaccedilatildeopor LTS a mais de um ano estando capaz paraexercer as atividades previstas no grupo II e III doAnexo Uacutenico do Regulamento das Inspeccedilotildees e dasJuntas de Inspeccedilatildeo de Sauacutede da Poliacutecia Militar doEstado de Rondocircnia (Decreto nordm 9564 de 25 dejunho de 2001) em conformidade com a Ata deInspenccedilatildeo de Sauacutede nordm 85 da 1ordf Junta Militar deSauacutede da PMRO de 11 de julho de 2016 combinadocom o Art 82 e 83 do Estatuto dos Policiais Militaresda Poliacutecia Militar do Estado de Rondonia (Decreto-Lei nordm 09-A de 09 de marccedilo de 1982)

Art 2ordm Classificaacute-la no 7ordm BPM (Ariquemes-RO) a contar da data de reversatildeo sem ocircnus paraa Corporaccedilatildeo de acordo com o inciso I paraacutegrafoI do art 5ordm do Decreto nordm 8134 de 18 de dezembrode 1997 (R-1-PM)




PORTARIA Nordm 708DP-2AGR DE 28 DE JULHO DE 2016

Dispotildee sobre agregaccedilatildeo adiccedilatildeo de Praccedila PM

O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITARDO ESTADO DE RONDOcircNIA usando dasatr ibuiccedilotildees que lhe confere o artigo 10 doRegulamento Geral da Poliacutecia Militar do Estado deRondocircnia aprovado pelo Decreto nordm 12722 de13 de marccedilo de 2007

Considerando a Portaria nordm 41DP-5 de 16 dejunho de 2016 publicada no DOERO nordm 111 de 20de junho de 2016 paacutegina 47

R E S O L V E

Art 1ordm - Agregar ao Quadro de Praccedilas da Po-liacutecia Militar do Estado de Rondocircnia os Policiais Mi-litares relacionados abaixo a contar de 20 de ju-nho de 2016 por terem sido promovidos por tem-po de serviccedilo conforme dispotildee o paraacutegrafo uacuteni-co do artigo 8ordm da Lei nordm 2687 de 15 de marccedilode 2012 que Cria o Criteacuterio de Promoccedilatildeo por Tem-po de Serviccedilo para os Oficiais e Praccedilas Militaresdo Estado de Rondocircnia e altera a redaccedilatildeo de dis-positivo da Lei nordm 150 de 06 de marccedilo de 1987


1) 3deg SGT PM RE 10005191-8 DAVINO DOS SANTOS SILVA2) 3deg SGT PM RE 10005700-3 ADAILDO DE MELO LEANDRO e3) CB PM RE 10004995-3 JOSEacute LUIZ DE COUTO

Art 2ordm - Passaacute-los agrave condiccedilatildeo de ldquoadidordquo a Diretoria de Pessoal - DP (PortoVelho - RO) a contar da mesma data em conformidade com o inciso X do art 26do R -1 PM para fins de controle e escrituraccedilatildeo de alteraccedilotildees

Art 3ordm - Determinar a publicaccedilatildeo desta Portaria em BPM

EcircNEDY DIAS DE ARAUacuteJO - Cel PMComandante Geral da PMRO




O COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDOcircNIAusando das atribuiccedilotildees que lhe confere o artigo 10 do Regulamento Geral daPoliacutecia Militar do Estado de Rondocircnia aprovado pelo Decreto nordm 12722 de 13 demarccedilo de 2007

Considerando a Portaria nordm 48DP-5 de 05 de junho de 2016 publicada noDOERO nordm 126 de 17 de julho de 2016 paacutegina 51

R E S O L V E

Art 1ordm - Agregar ao Quadro de Praccedilas da Poliacutecia Militar do Estado de Rondocircniao 3ordm SGT PM RE 10005656-6 JUDSON CAMARA a contar de 17 de julho de 2016por ter sido promovido por tempo de serviccedilo conforme dispotildee o paraacutegrafo uacutenicodo artigo 8ordm da Lei nordm 2687 de 15 de marccedilo de 2012 que Cria o Criteacuterio dePromoccedilatildeo por Tempo de Serviccedilo para os Oficiais e Praccedilas Militares do Estado deRondocircnia e altera a redaccedilatildeo de dispositivo da Lei nordm 150 de 06 de marccedilo de 1987

Art 2ordm - Passaacute-lo agrave condiccedilatildeo de ldquoadidordquo a Diretoria de Pessoal - DP (PortoVelho - RO) a contar da mesma data em conformidade com o inciso X do art 26do R -1 PM para fins de controle e escrituraccedilatildeo de alteraccedilotildees




DETRAN

PORTARIA N 2625GABDETRAN-RO EM 19 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO ndashDETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22022007 Art 22Considerando a Nota Teacutecnica nordm 53902016GABDETRANRO constante aosautos do Processo Administrativo nordm 347682016 de 30062016

R E S O L V E

Art 1ordm - CONCEDER Licenccedila sem vencimento para tratar de interesse particulara partir de 16092016 pelo prazo de 03 (trecircs) anos a servidora GISLAINE DOSSANTOS SIQUEIRA ocupante do cargo de Auxiliar em Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsitomatriacutecula 300075814 pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal doDepartamento Estadual de Tracircnsito nos termos do Artigo 128 da Lei Complementarnordm 68 de 091292 e alteraccedilotildees

Art 2ordm - Encaminhem-se os autos a Coordenadoria de Recursos Humanos paraanotaccedilotildees registros e notificaccedilatildeo da servidora

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando as disposiccedilotildeesem contraacuterio

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEAntonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

PORTARIA Nordm 2631GABDETRANRO EM 19 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees legais conferidas pelaLei Complementar nordm 369 de 22022007 Art 22

Considerando a CI nordm 1619CRHDETRANRO informando que o titular EliseuAlves da Silva Mat 300013214 esteve viajando a serviccedilo

R E S O L V E

Art 1ordm - NOMEAR INTERINAMENTE no periacuteodo de 06 a 08072016 o servidorJOAtildeO BATISTA SILVA mat 300072590 EstatutaacuterioDETRAN para responder pelocargo de CHEFE DE POSTO AVANCcedilADO DE 3ordf CATEGORIA CDS-03 concomitanteao cargo de Chefe de Seccedilatildeo de Registro de Veiacuteculos de Posto Avanccedilado de 3ordfCategoria nos termos do art 54 sect 2ordm da Lei Complementar nordm 6892

Paraacutegrafo uacutenico - Remeta-se a presente portaria a Coordenadoria deRecursos Humanos para ciecircncia do (a) servidor (a) que deveraacute seguiracompanhada desta portaria bem como para realizar anotaccedilotildees funcionaisde estilo e registros de praxe

Art 2ordm - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 06072016revogando disposiccedilotildees em contraacuterio




Considerando a CI nordm 1621CRHDETRANRO informando que a titular MariaValdirene Batista Mat 300121778 esteve viajando a serviccedilo

R E S O L V E

Art 1ordm - NOMEAR INTERINAMENTE no periacuteodo de 06 a 08072016 oservidor ANTONIO FRANCcedilA PORTELA mat 300132917 comissionado semviacutenculo para responder pelo cargo de CHEFE DE POSTO AVANCcedilADO DE 3ordfCATEGORIA CDS-03 concomitante ao cargo de Chefe de Seccedilatildeo de VistoriaInfraccedilotildees e Penalidades de Posto Avanccedilado de 3ordf Categoria nos termos doart 54 sect 2ordm da Lei Complementar nordm 6892






Considerando a CI nordm 1642CRHDETRANRO informando que a titular JaneteReis da Silva Brito Mat 300102806 esteve viajando a serviccedilo

R E S O L V E

Art 1ordm - NOMEAR INTERINAMENTE no periacuteodo de 23 a 25062016 aservidora ISABEL DOS SANTOS LIMA mat 300105129 Comissionada semviacutenculo para responder pelo cargo de CHEFE DE CIRETRAN DE 3ordf CATEGORIACDS-05 concomitante ao cargo de Chefe de Seccedilatildeo de Registro de CIRETRANde 3ordf Categoria nos termos do art 54 sect 2ordm da Lei Complementar nordm 6892





-


O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITOndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees legais conferidas pela Lei Complementarnordm 369 de 22022007 Art 22

Considerando a CI nordm 1636CRHDETRANRO informando que o titular MaacutercioDias da Silva Mat 300134234 esteve viajando a serviccedilo

R E S O L V E

Art 1ordm - NOMEAR INTERINAMENTE no periacuteodo de 06 a 08072016 o (a)servidor (a) KATILA FELIX BARRETO mat 300114365 Comissionado sem viacutenculopara responder pelo cargo de CHEFE DE CIRETRAN DE 3ordf CATEGORIA CDS-05concomitante ao cargo de Chefe de Seccedilatildeo de Registro de CIRETRAN de 3ordfCategoria nos termos do art 54 sect 2ordm da Lei Complementar nordm 6892

Paraacutegrafo uacutenico - Remeta-se a presente portaria a Coordenadoria deRecursos Humanos para ciecircncia do (a) servidor (a) que deveraacute seguiracompanhada desta portaria bem como para realizar anotaccedilotildees funcionais deestilo e registros de praxe





Considerando a CI nordm 1638CRHDETRANRO informando que a titular Luacuteciade Faacutetima Costa Mat 300122142 esteve viajando a serviccedilo

R E S O L V E

Art 1ordm - NOMEAR INTERINAMENTE no periacuteodo de 06 a 08072016 o servidorMAURIacuteCIO FERREIRA ALVES mat 300036005 EstatutaacuterioDETRAN para responderpelo cargo de CHEFE DE CIRETRAN DE 1ordf CATEGORIA CDS-07 nos termos doart 54 sect 2ordm da Lei Complementar nordm 6892






Considerando a CI nordm 1640CRHDETRANRO informando que a titular Adrianado Socorro Porto Costa Mat 300130636 esteve viajando a serviccedilo

R E S O L V E

Art 1ordm - NOMEAR INTERINAMENTE no periacuteodo de 20 a 24062016 o servidorRAMIRO VIEIRA DA SILVA mat 300001357 Cedido Estadual para responderpelo cargo de COORDENADOR DE QUALIDADE CDS-09 nos termos do art 54 sect2ordm da Lei Complementar nordm 6892






Considerando a CI nordm 1634CRHDETRANRO informando que a titular SilvanaCristiana dos Santos Mat 300092895 estaraacute de feacuterias

R E S O L V E

Art 1ordm - NOMEAR INTERINAMENTE no periacuteodo de 11 a 30092016 aservidora GLEICIELY CARDOSO EFFGEN mat 300131651 EstatutaacuterioDETRANpara responder pelo cargo de CHEFE DE CIRETRAN DE 3ordf CATEGORIA CDS-05 nos termos do art 54 sect 2ordm da Lei Complementar nordm 6892






Considerando a CI nordm 1659CRHDETRANRO informando que a titular NoemiPrudecircncio da Silva Mat 300104058 esteve de atestado meacutedico

R E S O L V E

Art 1ordm - NOMEAR INTERINAMENTE no periacuteodo de 16 a 31032016 aservidora GABRIELA PIOLI mat 300128172 Comissionada sem viacutenculo pararesponder pelo cargo de CHEFE DE CIRETRAN DE 3ordf CATEGORIA CDS-05concomitante ao cargo de Chefe de Seccedilatildeo de Registro de CIRETRAN de 3ordfCategoria nos termos do art 54 sect 2ordm da Lei Complementar nordm 6892





O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees legais conferidas pelaLei Complementar nordm 369 de 22022007 art 22

Considerando a CI nordm 1592CRHDETRANRO informando que a titular NoemiPrudecircncio da Silva Mat 300104058 esteve de feacuterias

R E S O L V E

Art 1ordm - PRORROGAR ateacute o dia 30042016 os efeitos da Portaria nordm2639GABDETRAN-RO de 19082016 que nomeou interinamente a servidoraGABRIELA PIOLI mat 300128172 Comissionada sem viacutenculo para responderpelo cargo de CHEFE DE CIRETRAN DE 3ordf CATEGORIA CDS-05 concomitanteao cargo de Chefe de Seccedilatildeo de Registro de CIRETRAN de 3ordf Categoria nostermos do art 54 sect 2ordm da Lei Complementar nordm 6892

Paraacutegrafo uacutenico - Remeta-se a presente portaria a Coordenadoria deRecursos Humanos para ciecircncia do servidor que deveraacute seguir acompanhadadesta portaria bem como para realizar anotaccedilotildees funcionais de estilo eregistros de praxe




REPUBLICACcedilAtildeO POR ERRO MATERIALPORTARIA Nordm 2337GABDETRAN-RO EM 27 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITOndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela Lei Complementar n369 de 22022007 Art 22

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer normas e procedimentospara disciplinar o credenciamento de empresas para realizaccedilatildeo de vistorias deidentificaccedilatildeo veicular com registro oacuteptico da numeraccedilatildeo do chassi do motor eda placa de identificaccedilatildeo na parte traseira do veiacuteculo bem como a vistoria teacutecni-ca no acircmbito do Estado de Rondocircnia

Considerando os autos do Processo Administrativo nordm 241362014 de11112014 e Nota Teacutecnica nordm 49532016GABDETRANRO

R E S O L V E

Art 1ordm - RENOVAR a habilitaccedilatildeo da empresa H T VISTORIA DE AUTO-MOacuteVEIS LTDA - ME inscrita no CNPJMF sob o nordm 173174170002-66estabelecida com o nome fantasia ALFA VISTORIAS localizada na Av IntegraccedilatildeoNacional 1604 Centro para realizar no exerciacutecio 2016 vistoria eletrocircnica deidentificaccedilatildeo veicular no Municiacutepio de CEREJEIRAS

Art 2ordm - Remeta-se os autos agrave Diretoria Teacutecnica de Operaccedilotildees - DTO pararegistro anotaccedilatildeo bem como notificaccedilatildeo do interessado

Art 3ordm - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogandoas disposiccedilotildees em contraacuterio






R E S O L V E

Art 1ordm - RENOVAR a habilitaccedilatildeo da empresa H T VISTORIA DE AUTOMOacute-VEIS LTDA - ME inscrita no CNPJMF sob o nordm 173174170001-85 estabelecidacom o nome fantasia ALFA VISTORIAS localizada na Av Paulo de Assis RibeiroNordm 9099 Centro para realizar no exerciacutecio 2016 vistoria eletrocircnica de identifica-ccedilatildeo veicular no Municiacutepio de COLORADO DrsquoOESTE








R E S O L V E

Art 1ordm - RENOVAR a habilitaccedilatildeo da empresa MASSALAI PERIacuteCIA E VISTO-RIA VEICULAR LTDA - ME inscrita no CNPJMF sob o nordm 152086290001-07estabelecida com o nome fantasia MASSALAI PERIacuteCIA E VISTORIA VEICULARlocalizada na Av 25 de Agosto nordm 6271 Satildeo Cristoacutevatildeo para realizar noexerciacutecio 2016 vistoria eletrocircnica de identificaccedilatildeo veicular no Municiacutepio deROLIM DE MOURA





O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRAcircNSITO ndash DETRANRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas pela LeiComplementar n 369 de 22022007 Art 22 e Decreto nordm 20026 de 17082015

Considerando a CI nordm 1598CRHDETRAN-RO de 11082016

R E S O L V E

Art 1ordm - DISPENSAR a contar de 01082016 o servidor abaixo relaciona-do com base na Lei Complementar Estadual nordm 369 de 22022007 e suasalteraccedilotildees

Paraacutegrafo uacutenico - Remeta-se a presente portaria agrave Coordenadoria de Re-cursos Humanos para ciecircncia do servidor bem como anotaccedilotildees funcionais deestilo e registros de praxe

Art 2ordm - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01082016revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio


RESUMO DO EDITAL DE LEILAtildeO PUacuteBLICO Nordm 0482016Processo Administrativo Nordm 35752016DETRAN-RO

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAcircNSITO DE RONDOcircNIA ndash DETRANROtorna puacuteblico que realizaraacute Leilatildeo Puacuteblico para a venda de veiacuteculos conserva-dos conforme anexo deste Edital com fundamento no artigo 328 da Lei n9503 de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileirona Lei nordm 8666 de 21 de Junho de 1993 que institui normas para licitaccedilotildees econtratos administrativos na Resoluccedilatildeo do CONTRAN n 331 de 14 de agostode 2009 e pelas disposiccedilotildees deste Edital

1 DATA HORAacuteRIO E LOCAL DO LEILAtildeO11 O Leilatildeo seraacute realizado no local dia e horaacuterio abaixo

Nordm NOME MATRIacuteCULA VIacuteNCULO CARGO SIacuteMBOLO

01 EDIVAM MENDES SILVA 300032427 CEDIDO

ESTADUAL MOTORISTA DE

GABINETE I FG-03

LOCAL ATIVIDADE DATA E HORAacuteRIO ENDERECcedilO Quadra Poliesportiva da Paroacutequia Santuaacuterio Nossa Senhora Aparecida

Entrega de crachaacutes Dia 190916 das 07h30min agraves 09h00min Oferta de lances Dia 190916 das 09h00min agraves 12h00min e das 14h00m agraves 17h00m Dia 200916 das 08h00min agraves 12h00min e das 14h00m agraves 17h00m Dia 210916 das 08h00min agraves 12h00min

Rua Joseacute Amador dos Reis 2810 ndash Bairro JK 1 ndash Porto VelhoRO


-

Sala da Comissatildeo de LeilatildeoPosto Avanccedilado da Zona Leste

Emissatildeo e entrega de notas Dia 220916 das 07h30min agraves 12h00min e das 14h00min agraves 17h00min Dia 230916 das 07h30min agraves 13h30min

Av Mamoreacute 3333 ndash Bairro Lagoinha ndash Porto VelhoRO

Setor de Liberaccedilatildeo de VeiacuteculosPorto Velho-RO

Entrega dos veiacuteculos a partir de 220916 das 07h30min agraves 13h30min

Paacutetio 2 Rua Benedito de Souza Brito 4543 ndash Industrial ndash CEP 76803592

O edital completo e seus anexos encontram-se disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnicowwwdetranrogovbr


Eva Cristina Soares de Oliveira Antonio Manoel Rebello das ChagasPresidente da Comissatildeo de LeilatildeoPorto Velho Diretor Geral Adjunto do DETRANRO DETRANRO

NOTIFICACcedilAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO EM DIacuteVIDA ATIVA(Processo n deg 277402016)

Pelo presente fica o servidor TIAGO JOSEacute FREITAS BATISTA ndash CPF 883761502-78 notificado a regularizar no prazo de 10 (dez) dias a contar da data depublicaccedilatildeo desta o deacutebito no valor de R$ 85408 relativo a ressarcimento devalores das consignaccedilotildees em folha de pagamento arcados pelo DETRANRO emjaneiro de 2016 sob pena de inscriccedilatildeo em diacutevida ativa

Porto Velho 19 de agosto de 2016Antocircnio Manoel Rebello Chagas

Diretor Geral Adjunto do DETRANRO


Pelo presente fica o servidor GERALDO CAMILO DA ROCHA ndash CPF 386640622-34 notificado a regularizar no prazo de 10 (dez) dias a contar da data depublicaccedilatildeo deste o deacutebito no valor de R$ 85408 relativo a proventos recebidosintegralmente na folha de pagamento do DETRAN em novembro de 2015 sobpena de inscriccedilatildeo em diacutevida ativa




Pelo presente fica o Sr ANDERSON MOREIRA DOS SANTOS ndash CPF 748590992-49 notificado a depositar na conta do DETRANRO ndash Banco do Brasil Agecircncia2757-X Conta Corrente 7767-4 o valor de R$ 11235 no prazo de 10 (dez) diasa contar da data de sua publicaccedilatildeo o deacutebito refere-se a veiacuteculo arrematado enatildeo pago ndash Leilatildeo Puacuteblico 332014 - sob pena de inscriccedilatildeo em diacutevida ativa




Pelo presente f ica o servidor JEFERSON MACIEL DE CAMARGO ndash CPF008323172-52 notificado a regularizar no prazo de 10 (dez) dias a contar dadata de publicaccedilatildeo deste o deacutebito no valor de R$ 48353 relativo a proventosrecebidos integralmente na folha de pagamento do DETRAN em abril de 2015 sobpena de inscriccedilatildeo em diacutevida ativa



EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVEcircNIO Nordm 0052015CONVENENTE O Departamento Estadual de Tracircnsito do Estado de Rondocircnia ndashDETRANROCONVENIADA Municiacutepio de Vilhena Estado de Rondocircnia (CNPJ sob nordm 040927060001-81) por intermeacutedio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAcircNSITO ndash SEMTRANOBJETO DO CONVEcircNIO Mutua cooperaccedilatildeo dos participes como componentes doSistema Nacional de Tracircnsito conforme dispotildee o art 7ordm da Lei Federal nordm 950397que instituiu o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ndash CTB no sentido de em conjunto comos demais oacutergatildeos e entidades do citado Sistema promoverem o exerciacutecio das

atividades previstas no art 5ordm do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ndash CTBPROCESSO Nordm 150062012ALTERACcedilAtildeO O prazo de vigecircncia consignado na claacuteusula segunda do Con-vecircnio nordm 0052015 fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses contadosa partir de 15072016 a 15072017ASSINAM Joseacute de Albuquerque Cavalcante - Diretor Geral do DETRANROJoseacute Luiz Rover - Prefeito do Municiacutepio de VilhenaDari alves de oliveira - Secretaacuterio Municipal de TracircnsitoVisto Claudino Seacutergio Alencar Ribeiro - Procurador Geral do DETRANRO

Publique-se no Diaacuterio Oficial do EstadoJOSEacute DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

Diretor Geral do DETRANRO

AVISO DE HOMOLOGACcedilAtildeOCHAMAMENTO PUacuteBLICO Nordm 0012016- DETRANRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 31752016

O Diretor Geral do Departamento Estadual de TracircnsitoDETRAN-ROtorna puacuteblico aos interessados que o Chamamento Puacuteblico acima citado cujoobjeto eacute o Credenciamento de Instituiccedilotildees Financeiras para Prestaccedilatildeo deServiccedilos de Arrecadaccedilatildeo de Taxas Multas e outras receitas do DETRANROatraveacutes de documento de arrecadaccedilatildeo de receitas estaduais (DAREREC) apedido da Diretoria Administrativa e Financeira ndash DAFDETRANRO referenteao Processo Administrativo nordm 31752016DETRANRO e ainda ao Pro-cesso Administrativo nordm 368272016DETRANRO onde se encontra osdocumentos de Habilitaccedilatildeo ao Credenciamento foi HOMOLOGADO combase no item 94 do Edital bem como em atenccedilatildeo agrave Lei Federal 86661993 emfavor da Instituiccedilatildeo Financeira Caixa Econocircmica Federal CNPJ nordm 003603050001-04 com prazo de execuccedilatildeo de 12 (doze) meses podendo ser prorro-gado conforme valor ofertado sendo 1 - R$ 180 (um real e oitenta cen-tavos) para recebimento do DAREREC com coacutedigo de barras processadosvia guichecircs de caixa e correspondentes bancaacuterio com prestaccedilatildeo de contas etransmissatildeo eletrocircnica de dados 2 - R$ 124 (um real e vinte e quatrocentavos) para DAREREC com coacutedigo de barras processado atraveacutes dosterminais de auto-atendimento gerenciador financeiro e internet 3 - R$ 155(um real e cinquenta e cinco centavos) por registro de lanccedilamento efetu-ado e encaminhado para processamento atraveacutes de deacutebito automaacutetico ouarrecadaccedilatildeo on-line 4 ndash R$ 265 (dois reais e sessenta e cinco centa-vos) para recebimento de guia de tiacutetulos compensaacuteveis processados viaterminais de auto-atendimento gerenciador financeiro guichecircs de caixainternet correspondente bancaacuterio URA PGT e outros canais com prestaccedilatildeode contas com transmissatildeo eletrocircnica de dados Porto Velho-RO 23 de agostode 2016 PUBLIQUE-SE NO DIAacuteRIO OFICIAL DO ESTADO

Antocircnio Manoel Rebello ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRANRO

Secretaria de Estado de Justiccedila

TERMO DE APROVACcedilAtildeO E HOMOLOGACcedilAtildeODE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DE CONVEcircNIO

Processo nordm 01210100492-0022013Convecircnio nordm 256PGE-2013Valor 22807200 (duzentos e vinte e oito mil e setenta e dois reais)Concedente Governo do Estado de RondocircniaInterveniente Secretaria de Estado de JusticcedilaConvenente Associaccedilatildeo Cultural e de Desenvolvimento do Apenado eEgresso - ACUDA

Considerando os termos dispostos no Convecircnio destacado acima agrave eacutepocacelebrado entre o Governo do Estado de Rondocircnia com interveniecircncia daSecretaria de Estado de Justiccedila e a Associaccedilatildeo Cultural e de Desenvolvimentodo Apenado e Egresso - ACUDA que apresentou como objeto com foco nageraccedilatildeo de emprego e renda conscientizar e profissionalizar detentos eegresso atraveacutes da Escola de Artes como tambeacutem o tratamento espiritual eterapecircutico visando a ressocializaccedilatildeo e reinserccedilatildeo social

Considerando tambeacutem o que dispotildee no Despacho exarado pelo ProcuradorGeral do Estado fls 505 a 509 no sentido de possibilitar um entendimentofinal agrave respeito da aprovaccedilatildeo da Prestaccedilatildeo de Contas do aludido Convecircnio

Considerando ainda o Parecer nordm 202GPCCGE2015 emitido pelaControladoria Geral do Estado fls 519 a 521 com sugestotildees de providecircnciassaneadoras


Considerando por f im as providecircnciasadotadas pela Convenente em face dosdocumentos acostados aos autos agraves fls 523 a527 como forma resolutiva dos questionamentosconstantes nos posicionamentos destacadosanteriormente

Embasado no acima exposto e nos termos doartigo 31 da Instruccedilatildeo Normativa nordm 0197STNAPROVO E HOMOLOGO a presente Prestaccedilatildeo deContas referente ao Convecircnio em epigrafe semprejuiacutezos de eventuais apuraccedilotildees em razatildeo dosurgimento de fatos novos

Porto Velho-RO 22 de agosto de 2016

MARCUS AMARALSecretaacuterioAdjunto de Justiccedila

SEJUS

PROCESSO 01-2101-025022015INTERESSADO GAFASSUNTO Locaccedilatildeo de Imoacutevel

TERMO DE RECONHECIMENTO EHOMOLOGACcedilAtildeO DE DESPESA

O SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTI-CcedilA pelo presente instrumento RECONHECE EHOMOLOGA em conformidade com o que estabe-lece o Artigo 1ordm do Decreto nordm 545992 em favorda empresa SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOacute-VEIS LTDA perfazendo o valor total de R$602666 ( seis mil vinte seis reais e sessentaseis centavos ) referente agrave locaccedilatildeo de imoacutevel periacuteodo de 1607 a 05082016 recurso liberadopela SEPOG dia 02 082016


Marcus AmaralMat300122383

Secretario AdjuntoSEJUS

PORTARIA Nordm 1461GABSEJUSPorto Velho 22 de agosto de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DEJUSTICcedilA no uso das atribuiccedilotildees que lhes satildeoconferidas pelo Art 71 da Constituiccedilatildeo Estadual eArt 27 da Lei Complementar 6892 que dispotildeesobre Regime Juriacutedico dos servidores Puacuteblicos doEstado de Rondocircnia

R E S O L V E-

LOTAR (a) servidor (a) VANESSA PERBONILEON DE HOLANDA Socioeducador matriacuteculanordm300134945 nomeado conforme Decreto nordm20089 de 08 de de setembro de 2015 publicadono Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnia nordm 2777de 08 de setembro de 2015 pertencente ao quadrode pessoal civil da Secretaacuteria do Estado de Justiccedilade Rondocircnia na UNIDADE DE INTERNACcedilAtildeOMASCULINA PROVISOacuteRIA a partir de21092015 desta Secretaria de Estado de JusticcedilaSEJUS

Publique-se Registre-se e Cumpra-se

JOSE MARCUS GOMES DO AMARALSecretaacuterio Adjunto do Estado de Justiccedila

Matriacutecula nordm 300122383



R E S O L V E-

LOTAR (a) servidor (a) CARLOS MAGNOPAIVA COSTA Agente Penitenciaacuterio matriacuteculanordm300137007 nomeado conforme Decreto nordm20654 de 08 de de marccedilo de 2016 publicado noDiaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnia nordm 43 de 08 demarccedilo de 2016 pertencente ao quadro de pessoalcivil da Secretaacuteria do Estado de Justiccedila de Rondocircniana PENITENCIARIA ESTADUAL EDVAN MARIANOROSENDO a partir de 18032016 desta Secretariade Estado de JusticcedilaSEJUS




PORTARIA Nordm1464 GABSEJUSPorto Velho 22 de agosto de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DEJUSTICcedilA no uso das atribuiccedilotildees que lhes satildeoconferidas pelo Art 71 da Constituiccedilatildeo Estadual eArt 27 da Lei Complementar 6892 que dispotildeesobre Regime Juriacutedico dos servidores Puacuteblicos doEstado de Rondocircnia conforme Memorandonordm50592016COGESPENSEJUS

R E S O L V E-

LOTAR (a) servidor (a) OTO VANDERLEIMARQUES DA SILVA Agente Penitenciaacuteriomatriacutecula nordm300133601 nomeado conformeDecreto nordm 21064 de 21 de julho de 2016publicado no Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnianordm 134 de 21 de julho de 2016 pertencente aoquadro de pessoal civil da Secretaria do Estadode Justiccedila de Rondocircnia na CENTRO DERESSOCIALIZACcedilAtildeO VALE DO GUAPOREacute a partirde 29072016 desta Secretaria de Estado deJusticcedilaSEJUS




PORTARIA Nordm 1450GABSEJUSPorto VelhoRO 22 de agosto de 2016

O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUS-TICcedilA no uso das atribuiccedilotildees que lhes satildeo conferidaspela Constituiccedilatildeo Estadual Art 71 e Lei Complemen-tar 6892 que dispotildee sobre Regime Juriacutedico dos ser-vidores Puacuteblicos do Estado de Rondocircnia

Considerando a Lei Complementar n 3803de 12052016 publicada no DOE n 86 de12052016 que assegura a todos os servidorespuacuteblicos efetivos civis e militares da Administra-ccedilatildeo Puacuteblica Direta e Indireta do Estado deRondocircnia a Licenccedila-Paternidade nos termos doinciso XIX do artigo 7ordm da Constituiccedilatildeo Federal

Considerando que seraacute concedida por 15 (quin-ze) dias consecutivos aleacutem dos 5 (cinco) dias es-tabelecidos no sect 1ordm do artigo 10 do Ato das Dispo-siccedilotildees Constitucionais Transitoacuterias da Constitui-ccedilatildeo Federal pelo nascimento ou adoccedilatildeo de filhosmediante a apresentaccedilatildeo da certidatildeo de nascimen-to do termo judicial de guarda ou adoccedilatildeo

R E S O L V E

CONCEDER 20 (vinte) dias de LicenccedilaPaternidade a(o) servidor(a) ROBSON DE SOUSAAgente Penitenciaacuterio matricula 300088141pertencente ao quadro de pessoal Civil do Estadode Rondocircnia lotado(a) na Secretaria de Estado deJusticcedila de Rondocircnia ndash SEJUSCOLONIA AGRICOLAPENAL(CAPEP) a partir da data do nascimento dofilho ocorrido em 10 DE AGOSTO DE 2016


JOSEacute MARCUS GOMES AMARALSecretaacuterio Adjunto do Estado de Justiccedila



O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DEJUSTICcedilA no uso das atribuiccedilotildees que lhes satildeoconferidas pela Constituiccedilatildeo Estadual Art 71 eLei Complementar 6892 que dispotildee sobre Regi-me Juriacutedico dos servidores Puacuteblicos do Estado deRondocircnia



R E S O L V E

CONCEDER 20 (vinte) dias de LicenccedilaPaternidade a(o) servidor(a) ALESSANDRO DASILVA JOVINO Agente em AtividadesAdministrativas matricula 300116168 pertencenteao quadro de pessoal Civil do Estado de Rondocircnialotado(a) na Secretaria de Estado de Justiccedila deRondocircnia ndash SEJUSGEREcircNCIA DE INFORMACcedilAtildeO EINTELIGEcircNCIA a partir da data do nascimento dofilho ocorrido em 11 de agosto de 2016





O SECRETAacuteRIO ADJUNTO DO ESTADO DEJUSTICcedilA no uso das atribuiccedilotildees que lhes satildeoconferidas pela Constituiccedilatildeo Estadual Art 71 eLei Complementar 6892 que dispotildee sobre Regi-me Juriacutedico dos Servidores Puacuteblicos do Estado deRondocircnia

Considerando o Processo Administrativo sobo ndeg 01-210102844-00002016 protocolado em15082016


-

PORTARIA Nordm 1629 2016GABSEJUSPorto Velho-RO 11 de agosto de 2016

O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE JUSTICcedilA nouso de suas atribuiccedilotildees legais conferidas na LeiComplementar nordm 06292

RESOLVE

I- SUBSTITUIR os servidores GIOVANASTELLA BARBOSA Agente Penitenciaacuteria cadas-tro nordm 300087367 e WALNEY DE ANDRADE COS-TA Agente Penitenciaacuteria cadastro nordm 300037956designada para compor a Comissatildeo do ProcessoAdministrativo Disciplinar nordm 0152016COGERSEJUS instaurado por meio da Portaria nordm 0222016GABCOGER de 01022016 pelos servido-res MARLENE ARAUacuteJO DO NASCIMENTO CAS-TRO Agente Penitenciaacuteria cadastro nordm 300017039e LUIZ FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIROAgente Penitenciaacuterio cadastro nordm 300018599

II- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data


MARCOS JOSEacute ROCHA DOS SANTOSSecretaacuterio de Estado de JusticcedilaSEJUS

R E S O L V E

CONCEDER 08 (oito) dias de folga nos dias15092016 agrave 22092016 com base na Lei Esta-dual 865 de 22121999 o servidor RAFAELADAMIS NASCIMENTO NUNES Socioeducadormatriacutecula ndeg 300093344 pertencente ao quadrode pessoal civil do Estado de Rondocircnia lotado naUNIDADE MASCULINA SENTENCIADA II destaSecretaria do Estado da Justiccedila ndash SEJUS em ra-zatildeo de ter realizado 04 (quatro) doaccedilotildees de san-gue para a FUNDACcedilAtildeO FHEMERON nos dias15092015 30112015 27022015 E 10052016



Matriacutecula ndeg 300122383

CONEN

Defensoria Puacuteblica

PORTARIA Nordm 05PRESCONENPorto Velho 22 de agosto de 2016

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DEPOLIacuteTICAS PUacuteBLICAS SOBRE DROGAS - CONENno uso de suas atribuiccedilotildees legais que lhe confere alei 125 de 28 de junho de 1986 alterada pela lei 435de 29 de setembro de 1992 Art 8ordm do RegimentoInterno aprovado pelo Decreto nordm 16714 de 27 deabril de 2012

RESOLVE

Designar JOAtildeO HENRIQUE LIMA na funccedilatildeode Coordenador do Fundo Estadual de Preven-ccedilatildeo Fiscalizaccedilatildeo e Repressatildeo de Entorpecentesneste CONSELHO ESTADUAL DE POLIacuteTICAS PUacute-BLICAS SOBRE DROGAS- CONENRO a partir de10 de agosto de 2016

Art 2ordm - Esta portaria entra em vigor nadata de sua publicaccedilatildeo

Publique-se Registre-seCumpra-se

NEIRIVAL RODRIGUES PEDRACcedilAPresidente do CONEN-RO

PORTARIA Nordm 8922016-GABDPE PortoVelho 04 de agosto de 2016

O DEFENSOR PUacuteBLICO-GERAL DO ESTADODE RONDOcircNIA no uso de suas atribuiccedilotildees legaislhe conferidas pela Lei Complementar n 1171994

R E S O L V E

Art 1ordm - CONCEDER ao Defensor Puacuteblico DIEGOCESAR DOS SANTOS portador do CPF nordm020210831-79 matricula nordm 300126750 lotado nonuacutecleo de Ji-ParanaacuteRO um suprimento de fundoscom funccedilatildeo de adiantamento na importacircncia de R$21000 (duzentos e dez reais) correndo a des-pesa por conta do orccedilamento do corrente exerciacutecio

PROGRAMACcedilAtildeO PA ELEMENTO DE DESPESA VALOR (R$)0312220432182 2182 339030 130000312220432182 2182 339036 8000

21000

Art 2ordm - O prazo de aplicaccedilatildeo do Suprimentode Fundos de que trata o artigo anterior seraacute de 30(trinta) dias a contar da data da efetivaccedilatildeo do creacute-dito no cartatildeo do suprido e a prestaccedilatildeo de contasdeveraacute ser apresentada em ateacute (cinco) dias uacuteteisapoacutes o teacutermino do prazo de aplicaccedilatildeo conformeArt 17 da Resoluccedilatildeo ndeg 0022015-GABDPE-RO

Art 3ordm - Ao responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo dosuprimento caberaacute fazer pessoalmente a sua com-provaccedilatildeo na forma estabelecida pela Resoluccedilatildeondeg 0022015-GABDPE-RO

Art 4deg - A Divisatildeo Orccedilamentaacuteria e Financeiradesta Defensoria efetuaraacute o registro competenteagrave caracterizaccedilatildeo da responsabilidade do agente eas conferecircncias da documentaccedilatildeo comprobatoacuteriada aplicaccedilatildeo

Registre-se publique-se e cumpra-se

MARCUS EDSON DE LIMADefensor Puacuteblico-Geral do Estado

PORTARIA Nordm 9382016-GABDPEPorto Velho 18 de agosto de 2016

O DEFENSOR PUacuteBLICO-GERAL DO ESTADODE RONDOcircNIA no uso de suas atribuiccedilotildees lheconferidas pela Lei Complementar ndeg 1171994 e

CONSIDERANDO o contido no Memorando nordm 1942016-DPENC de 18 de agosto de 2016 de lavra daDefensora Puacuteblica Liacutevia Carvalho Cantadori Iglecias

R E S O L V E

Art 1ordm - AUTORIZAR o deslocamento da servidoraKAMILA VILANI FROTA DE ARAUacuteJO Assessora deDefensor Puacuteblico lotada no Nuacutecleo de Ji-ParanaacuteROagrave cidade de Porto VelhoRO no periacuteodo de 18 a 20de agosto do corrente ano para participar do trei-namento para acesso ao Sistema de Regulaccedilatildeondash SISREG que ocorreraacute no dia 19 de agosto de 2016na sede da Defensoria Puacuteblica de Porto Velho conce-dendo-lhe 2 e frac12 (duas e meia) diaacuterias

Art 2ordm - O prazo para apresentaccedilatildeo da presta-ccedilatildeo de contas na Divisatildeo Orccedilamentaacuteria e Financei-ra - DOF eacute de 10 (dez) dias uacuteteis contados da datado retorno conforme Resoluccedilatildeo nordm 492009-DPEartigos 12 13 14 e Paraacutegrafos

Art 3ordm - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicaccedilatildeo



PORTARIA Nordm 9392016-GABDPE Porto Velho 17 de agosto de 2016


CONSIDERANDO o contido no Memorando nordm372016-DPERO datado de 09 de agosto de 2016de lavra do Doutor W ilson Neves de MedeirosJunior Defensor Puacuteblico Substituto

R E S O L V E

Art 1ordm - RECONHECER o deslocamento doDefensor Puacuteblico Doutor WILSON NEVES DEMEDEIROS JUNIOR lotado no Nuacutecleo de Satildeo Fran-cisco do GuaporeacuteRO ao Municiacutepio de Costa Mar-quesRO no dia 09 de agosto do corrente anoonde respondeu pelo expediente do nuacutecleo bemcomo participou do Mutiratildeo Carceraacuterio realiza-do pelo Poder Judiciaacuterio do Estado de Rondocircniaconcedendo-lhe frac12 (meia) diaacuteria

Art 2ordm - O prazo para apresentaccedilatildeo da pres-taccedilatildeo de contas na Divisatildeo Orccedilamentaacuteria e Finan-ceira - DOF eacute de 10 (dez) dias uacuteteis contados dadata de recebimento do valor das diaacuterias confor-me resoluccedilatildeo nordm 492009-DPE artigos 12 13 14 eParaacutegrafos






CONSIDERANDO o contido no Memorando nordm302016-DTIDPE de 15 de agosto de 2016 delavra do servidor Ricardo Gil Costa Chefe da Divi-satildeo de Tecnologia da Informaccedilatildeo

R E S O L V E

Art 1ordm - AUTORIZAR o deslocamento do ser-vidor MARCOS JOSEacute GONCcedilALVES NEVES As-sessor III lotado na Divisatildeo de Tecnologia da In-formaccedilatildeo e do servidor LUIZ GONZAGA MOTAmotorista para conduzir o veiacuteculo oficial no periacute-odo de 05 a 19 de setembro do corrente anoaos municiacutepios de Alta Floresta DrsquoOeste Alvo-rada DrsquoOeste Ariquemes Buritis Cacoal Ce-rejeiras Colorado DrsquoOeste Costa MarquesEspigatildeo DrsquoOeste Guajaraacute-Mirim Jaru Ji-Paranaacute Machadinho DrsquoOeste NovaBrasilacircndia DrsquoOeste Ouro Preto DrsquoOeste Pi-menta Bueno Presidente Meacutedici Rolim deMoura Santa Luzia DrsquoOeste Satildeo Franciscodo Guaporeacute Satildeo M iguel do Guaporeacute eVilhena com o objetivo de instalar e configuraros novos computadores das comarcas conce-dendo-lhes 14 e frac12 (catorze e meia) diaacuterias


Secretaria de Estado de Financcedilas

ATO nordm 1022016GABCREPorto Velho-RO 12 de agosto de 2016

Dispotildee sobre a revogaccedilatildeo do Ato nordm 0512015que cancela o Regime Especial da IN-0082007

O COORDENADOR GERAL DA RECEITAESTADUAL no uso de suas atribuiccedilotildees legais

Considerando que o contribuinte teve o Regi-me Especial previsto no item 19 da Tabela I doAnexo IV do Regulamento do ICMSRO CANCE-LADO atraveacutes do ATO nordm 0512015 publicado noDOE nordm 2761 em 14082015 em virtude da exis-tecircncia de deacutebitos vencidos e natildeo pagos apresen-tado no relatoacuterio da conta corrente em 30072015no entanto no dia 31072015 os deacutebitos motivodo cancelamento do regime foram regularizadose natildeo apareceram no sistema devido a realiza-

ccedilotildees de vaacuterios ajustes teacutecnicos no setor deinformaacutetica aleacutem de apresentaccedilotildees de novas pla-taformas para parametrizaccedilatildeo nesse periacuteodocongelando todos os registros da uacuteltima consultadeacutebito na conta corrente

Considerando que o procedimento de praxe eacuterespeitar o prazo estabelecido pela norma reali-zando nova consulta antes do envio do ATO paraassinatura da coordenadoria levando em consi-deraccedilatildeo os problemas teacutecnico mencionado devi-do o congelamento das informaccedilotildees o que geroua permanecircncia indevida dos deacutebitos na conta cor-rente do contribuinte com o fisco estadual e queapoacutes os ajustes o contribuinte apareceuadimplente sendo que o regime jaacute havia sido can-celado indevidamente

Considerando que o cancelamento foi indevidoapoacutes a confirmaccedilatildeo da quitaccedilatildeo dos deacutebitos den-tro do prazo legal

Diante do exposto

R E S O L V E

1 Tornar sem efeito o Ato de Cancelamento nordm0512015 publicado no DOE nordm 2761 de 14082015 erestabelecer o Regime Especial nordm 18812 da IN- 0082007 ndash Construccedilatildeo Civil da empresa CANAAcirc GERA-CcedilAtildeO DE ENERGIA SA Inscriccedilatildeo Estadual 341523-6

Wilson Ceacutesar de CarvalhoCoordenador Geral da Receita Estadual

ATO Nordm 1032016GABCRE

Dispotildee sobre o cancelamento dos Regimes Espe-ciais da IN-0072007 e 0062008


Considerando que o interessado apresenta naconta corrente deacutebitos vencidos e natildeo pagos jun-to ao Fisco Estadual referente aos anos 2014 e2016

Considerando que o descumprimento das dis-posiccedilotildees pactuadas nas claacuteusulas dos Termosde Acordo e das Instruccedilotildees Normativas implicaraacuteno cancelamento dos benefiacutecios fiscais sendo otributo considerado devido integralmente se hou-ver a partir da data do cancelamento previsto noartigo (Art 8ordm inciso I da IN-0072007 e Art 12ordmda IN-0062008)

Diante do expostoR E S O L V E

1 Cancelar os Regimes Especiais respectiva-mente de nordm 29311 de RBC para concessatildeo deveiacuteculos automotores IN 00608 e 29111 de MVAde peccedilas para concessionaacuteria de veiacuteculosautomotores IN 00707 da empresa abaixoidentificada

RAZAtildeO SOCIAL IGUANAA COMEacuteRCIO DE CAMI-NHOtildeES E MAacuteQ LTDA MEINSC ESTADUAL 298113-1CNPJ 113894610001-14MUNICIPIO PORTO VELHO - RO

2 O cancelamento dos Regimes Especiais deque trata este Ato natildeo prejudica a tomada de ou-tras medidas fiscais cabiacuteveis

3 Este Ato entra em vigor na data de sua publica-ccedilatildeo ou da ciecircncia do interessado na forma doartigo 112 da Lei 688 de 27 de dezembro de 1996

Porto Velho RO 22 de agosto de 2016WILSON CEacuteZAR DE CARVALHO

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL

TERMO DE RECONHECIMENTOE HOMOLOGACcedilAtildeO DE DESPESA

Processo 14010005400002012Interessado Banco do Brasil SAValor R$ 63125661Assunto Termo de Reconhecimento eHomologaccedilatildeo de Despesa

Excelentiacutessimo Senhor Secretaacuterio

1Trata-se o processo em questatildeo de despesaremanescente do exerciacutecio de 2015 apresentadaneste exerciacutecio de 2016 pela SEGEP referenteserviccedilo de RECADASTRAMENTO SERVIDORPUacuteBLICO realizados nos meses de abril anovembro2015 e parte do Adm0622016 outrasavenccedilas bancaacuterias do mecircs de dezembro2015de acordo com os documentos acostadas nosautos deste processo administrativo volume VIIIfls23962408

2 Portanto vimos solicitar de Vossa Excelecircncia oreconhecimento e homologaccedilatildeo da despesa comfulcro no Art2ordm do Decreto nordm 54591992 paraque possamos providenciar o pagamento

Porto Velho RO 18 de agosto de 2016

Juliano de Saacute GuidolinGerente de Administraccedilatildeo e Financcedilas

SEFIN

DE ACORDO Aprovo reconheccedilo a despesae homologo o seu pagamento

Wagner Garcia de Freitas Secretaacuterio de Estado de Financcedilas


Processo 14010113300002015Interessado SOFTWARE AG BRASIL INFESERVICcedilOS LTDAValor R$ 3303791 (janeiro e 04 dias de fevereiro2016) + R$ 97551003

Assunto Termo de Reconhecimento eHomologaccedilatildeo de Despesa


1 Trata-se o processo em questatildeo de despesareferente a prestaccedilatildeo de serviccedilo de manutenccedilatildeoe suporte teacutecnico dos produtos da FamiacuteliaNATURALADABAS para modernizaccedilatildeo dosistema SIAFEM de acordo com a ClausulaPrimeira - Do Objeto - 11 do Contrato n147PGE2015 no mecircs de janeiro2016 e 04 (quatro) dias domecircs de fevereiro2016 uma vez que o empenhofoi emitido no dia 05022016 cobrindo as despesasrelativas os serviccedilos de manutenccedilatildeo especificadono subitem 63 da Clausula Sexta - Do Preccedilo bemcomo o valor parcial da Atualizaccedilatildeo das Licenccedilasde acordo com o Termo de Recebimento Parcialfolha 377

2 Importante ressaltar que a dotaccedilatildeo inicial naaccedilatildeo 2118 foi insuficiente para empenharmos adespesa para cobrir a 2ordf (segunda) parcela daatualizaccedilatildeo das licenccedilas no inicio deste exerciacuteciosendo realizado uma suplementaccedilatildeo no mecircs dejulho na fonte 0213 (Estado) sendo possiacutevel oempenhamento para cumprimento do acordado nocontrato

Art 2ordm - O prazo para apresentaccedilatildeo da pres-taccedilatildeo de contas na Divisatildeo Orccedilamentaacuteria e Finan-ceira - DOF eacute de 05 (cinco) dias uacuteteis contadosda data do retorno conforme resoluccedilatildeo nordm 492009-DPE artigos 12 13 14 e Paraacutegrafos






CONSIDERANDO o contido no Ofiacutecio nordm 382016AMDEPRO de 28 de julho de 2016 de lavrado Defensor Puacuteblico Dr Bruno Rosa Balbeacute Presi-dente da AMDEPRO

R E S O L V E

Art 1ordm - AUTORIZAR o deslocamento doExcelentiacutessimo Defensor Puacuteblico Doutor VALMIRJUNIOR RODRIGUES FORNAZARI Chefe de Gabine-te ao Municiacutepio de CacoalRO no periacuteodo de 24 a 27de agosto do corrente ano para representar oDefensor Puacuteblico-Geral do Estado no I Workshop deDefensores Puacuteblicos sobre o Tribunal do Juacuteripromovido pela Associaccedilatildeo dos Membros daDefensoria Puacuteblica do Estado de Rondocircnia - AMDEPROque seraacute realizado nos dias 25 e 26 de agosto de2016 concedendo-lhe 3 e frac12 (trecircs e meia) diaacuterias

Art 2ordm - O prazo para apresentaccedilatildeo da pres-taccedilatildeo de contas na Divisatildeo Orccedilamentaacuteria e Finan-ceira - DOF eacute de 05 (cinco) dias uacuteteis contadosda data do retorno conforme Resoluccedilatildeo nordm 492009-DPE artigos 12 13 14 e Paraacutegrafos





-

3 Portanto vimos solicitar de Vossa Excelecircncia o reconhecimento e homologaccedilatildeoda despesa com fulcro no Art1ordm do Decreto nordm 54591992 para que possamosprovidenciar o pagamento



SEFIN

DE ACORDO Aprovo reconheccedilo a despesa e homologo o seupagamento

Wagner Garcia de Freitas Secretaacuteria de Estado de Financcedilas

TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGACcedilAtildeO DE DESPESA

Processo 14010097000002015Interessado BANCOOBValor R$ 3248100Assunto Termo de Reconhecimento e Homologaccedilatildeo de Despesa


1 Trata-se o processo em questatildeo de despesa referente a prestaccedilatildeo de serviccedilode arrecadaccedilatildeo no mecircs de janeiro2016 de acordo com o documento acostadonos autos deste processo administrativo devidamente recebido e certif icadofls8990 para reconhecimento e homologaccedilatildeo conforme orientaccedilatildeo da CGEatraveacutes do Parecer n1960DGAPCGE2016 uma vez que a nota de empenho foiemitida em 01022016




SEFIN




Processo 140100657-00002009Interessado BANCO COOPERATIVO DO BRASIL SAValor R$ 8552398

Assunto Termo de Reconhecimento e Homologaccedilatildeo de Despesa


1Trata-se o processo em questatildeo de despesa referente a prestaccedilatildeo de serviccedilo dede arrecadaccedilatildeo nos meses de setembro2015 (parcial) outubro e novembro2015uma vez que o saldo orccedilamentaacuterio foi insuficiente em 2015 na accedilatildeo 2643




SEFIN

DE ACORDO Aprovo reconheccedilo a despesa e homologo o seu pagamento


Secretaria de Estado da Assistecircnciae do Desenvolvimento Social

AVISO DE DISPENSA DE LICITACcedilAcircO

A Secretaacuteria Adjunta de Estado da Assistecircncia e do Desenvolvimento Social -SEAS no uso das suas atribuiccedilotildees legais informa para conhecimento dosinteressados que o Processo Administrativo nordm 01-231200277-002016cujo objeto eacute a aquisiccedilatildeo de material permanente Climatizadores para atenderas necessidades da Casa do Anciatildeo Satildeo Vicente de Paula a pedido da SEASsendo autorizada a Dispensa de Licitaccedilatildeo conforme PARECER TEacuteCNICONordm 0432016ASSESESP constante agraves fls 43 a 48 no valor total de R$780000 (sete mil e oitocentos reais) em favor das Empresa REFRIARREFRIGERACcedilAtildeO COMERCIAL LTDA por ofertar o menor preccedilo e ter aproposta mais vantajosa para a Administraccedilatildeo Puacuteblica conforme art 24 II LeiFederal 866693 Porto Velho 24 de junho de 2016 Publique-se no DiaacuterioOficial do Estado de Rondocircnia

Marionete Sana AssunccedilatildeoSecretaacuteria Adjunta de Estado da Assistecircncia e

do Desenvolvimento Social - SEAS


RATIFICO a despesa no valor total de R$ 780000(sete mil e oitocentosreais) com base no PARECER TEacuteCNICO Ndeg 0432016ASSESESPSEASconforme disposto no artigo 26 da Lei Federal ndeg 866693 Porto VelhoRO 24de junho de 2016



EDITAL DE RECONSIDERACcedilAtildeO DE PRAZO E DESCLASSIFICACcedilAtildeO - PMCMV

EDITAL Nordm 06COHBSEASPORTO VELHO ndash DEMANDA HABITACIONALJULHO2015 - DE RECONSIDERACcedilAtildeO DE PRAZO E DESCLASSIFICACcedilAtildeO -CANDIDATOS A BENEFICIAacuteRIOS DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASAMINHA VIDA QUE FORAM HOMOLOGADOS OU SORTEADOS NOS DIAS 30E 31 DE JULHO DE 2015

Considerando a MOBILIZACcedilAtildeO COM DIVULGACcedilAtildeO EM MEIO DE COMUNI-CACcedilAtildeO LOCAL E AINDA O PERIODO DECORRIDO DE 03 de agosto de 2015 a09 de agosto de 2016 e ainda o natildeo cumprimento dos prazos estabelecidospara comparecimento dos candidatos agrave beneficiaacuterios da Demanda Habitacionalsorteada em julho de 2015 para tratarem de assuntos pertinentes ao ProgramaMinha Casa Minha Vida uma vez que os mesmos natildeo compareceram nos dias ehoraacuterios agendados na mobilizaccedilatildeo local assim como insucesso em constantescontato atraveacutes dos telefones cadastrados no Sistema Morada Nova

Considerando o EDITAL DE PORTO VELHO Nordm 012015SEASDEMANDAHABITACIONAL e que desde 30 e 31 de julho de 2015 datas do sorteio de candi-datos agrave beneficiaacuterios ateacute a presente passando mais de 01 ano e NAtildeO HOUVEPROCURA por parte dos pretensos candidatos a beneficiaacuterios nesta Secretaria deEstado da Assistecircncia e do Desenvolvimento Social-SEAS E ainda as determina-ccedilotildees contidas na Portaria nordm 595 de 18122013 do Ministeacuterio das Cidades e demaislegislaccedilatildeo do PMCMV de cumprir junto a Instituiccedilatildeo Financeira Oficial neste casoBanco do Brasil e Caixa Econocircmica Federal responsaacuteveis pela execuccedilatildeo dosempreendimentos os prazos preacute-estabelecidos para que seja possiacutevel a contrataccedilatildeodos beneficiaacuterios objetivando posterior entrega das moradias

Considerando a suspensatildeo dos trabalhos no periacuteodo de 22 de agosto a 09 desetembro na Central de Atendimento do Programa Morada Nova localizada nasede da antiga Emater em virtude do Cadastramento de Demanda Habitacionalo Governo do Estado de Rondocircnia por intermeacutedio da Secretaacuteria Ad-junta de Estado da Assistecircncia e do Desenvolvimento Social no usode suas atribuiccedilotildees legais que lhe satildeo conferidas TORNA PUacuteBLICO areconsideraccedilatildeo de prazo para os candidatos agrave beneficiaacuterios sorteados nosdias 30 e 31 de julho de 2015 no Programa Federal Minha Casa Minha Vida nacidade de Porto Velho para comparecimento agrave Central de Atendimento do Pro-grama Morada Nova devendo os interessados comparecer no periacuteodode 12 a 16 de setembro de 2016 sendo este o uacuteltimo prazo visto queAPOacuteS ESTE PERIacuteODO OCORRERAacute A DESCLASSIFICACcedilAtildeO IMEDIATA DOSCANDIDATOS A BENEFICIAacuteRIOS CONFORME PLANILHA ANEXA



ANEXO

LISTA DE CANDIDATOS A BENEFICIAacuteRIOS SORTEADOS NA DEMANDAHABITACIONALJULHO DE 2015 QUE NAtildeO COMPARECERAM PARA A

CONFECCcedilAtildeO DE DOSSIEcircS PARA OS EMPREENDIMENTOS ORGULHO DOMADEIRA PORTOS BELLOS I II III E IV E PORTOS MADEROS I E II

ORD Nordm INSC NOME DO TITULAR CPF1 14093 ADAtildeO SANTANA 317037632-202 12675 ADELTO RODRIGUES BARBOSA 351345002-823 12661 ADEMAR ALVES DE MATOS 183096582-494 13749 ADENILSON POSTIGO GOMES 681598702-725 9808 ADRIANA CRISTINA CHERUBIM 892639952-496 13991 ADRIANA DOS SANTOS RAMOS 001462112-607 4174 ADRIANA DOS SANTOS REIS 852625792-728 8563 ADRIANA NASCIMENTO DA SILVA DE ALMEIDA 645056932-879 12279 ADRIANA TRAVAIN 670734092-1510 11726 ADRIELE DE VASCONCELOS 000450162-4011 8053 ADRIEacuteLE DOS SANTOS OLIVEIRA 004764142-8812 5957 AGLALPE STEPHANY SOUZA LOPES 014024352-6613 6074 AILSON TEIXEIRA DE CARVALHO 830363002-4414 1550 ALAN FEacuteLIX MENDES GUIMARAtildeES 885118472-0015 7863 ALAN GAMA DE ARAUJO 534900532-4916 7962 ALBANISIA MOTA DE SOUZA 334724912-7217 2893 ALCINETE NUNES MANSO 915592782-3418 4548 ALCINETE SILVA DOS SANTOS 929711132-7219 8278 ALCIONE MARQUES DA SILVA 007266712-5820 8529 ALDENIA ALVES DE ARAUJO MARTINS 880585902-8221 14174 ALDINEIA ROCHA DO NASCIMENTO 763655222-1522 13421 ALDIZIO CAVALCANTE DA SILVA 344346072-0023 4591 ALECSANDRO LIMA MENDONCcedilA 859707192-3424 4526 ALESSANDRA LIMA DE SOUZA 737476102-3425 2543 ALESSANDRA VIANA DE LAIA 010114272-2226 6120 ALEX DA SILVA BARBOSA 008972072-5427 9283 ALEX DOUGLAS MOTA MORAIS 007046732-3128 7513 ALEX MENDES DA COSTA 840852742-8729 14014 ALEXANDRA GOMES DA SILVA 016807112-6130 7656 ALEXARLES FRANCISCO SOARES MARTINS 631871162-7231 1109 ALEXSANDRA MARTINS DA SILVEIRA 638676562-1532 9489 ALICIO BOTELHO GUIMARAES DA SILVA 119681922-0433 9820 ALINE ROSA VITORIANO DOS SANTOS 024415702-2634 1933 ALINE SANTOS DA SILVA 019233382-8535 5544 ALINE UESSICLEIA CORIA BARROSO 529759162-7236 1647 ALISSON MIQUEIAS ARAUJO MAGALHAES 910266522-0037 12081 ALRIANA PASSOS DE SOUZA 904563512-7238 9263 ALVINO GOMES BARBOSA 289927092-3439 9004 ALYMARA SANTOS ALVES 019218732-5640 1271 ALZERINA MARIA SOARES 025917397-5741 1407 ALZILANE DA COSTA CUNHA 020437022-1142 1225 ALZIMEIRE OLIVEIRA FREITAS 386350702-9143 5172 AMANDA DA SILVA SANTIAGO 014007802-9244 9888 AMANDA THAIacuteS RAMOS DE OLIVEIRA 015476812-0945 12979 AMILTON FAUSTINO DA SILVA 409508832-0446 11230 ANA CAMILA BRITO 016603822-9747 2537 ANA CLAUDIA DA COSTA MENDES 975611002-3048 9559 ANA CLAUDIA DA SILVA CARNEIRO 010289562-7449 5443 ANA CLAacuteUDIA MARTINS BELEZA 895203192-0450 11902 ANA CRISTINA MENEZES DE SOUZA 675229982-0451 4341 ANA FERREIRA MONTEIRO 922101122-4952 5121 ANA FLAVIA LIMA DE OLIVEIRA 884287452-3453 11610 ANA KATIA MARTINS BRASIL 889849662-1554 4007 ANA LUCIA DE JESUS SANTOS 669550332-0455 13115 ANA LUacuteCIA GIRAtildeO SOUZA 648569093-0456 13921 ANA LUacuteCIA OLIVEIRA PANTOJA 572015872-3457 13871 ANA MARIA MACEcircDO RIBEIRO 437968772-4958 9521 ANA MARIA PEREIRA LOPES DO AMARAL 161853902-7259 3398 ANA NUNES SOARES 082148158-4360 10953 ANA PATRICIA PEREIRA DA COSTA 027166022-8061 7310 ANA PAULA ASSUNCcedilAtildeO BELEZA LISBOA 960861732-4962 7233 ANA PAULA ROMANO DOS SANTOS 875865842-4963 810 ANA PAULA SANTANA DINIZ 024579762-9464 13675 ANA PAULA SANTOS LOPES 838541342-1565 745 ANA SOUZA PEREIRA MARTINS 820850482-3466 4773 ANA SUELEN RIBEIRO 968978482-0467 12043 ANA ZILDA RODRIGUES DE SOUZA 351772762-8768 5738 ANDERSON BUENO CRUZ 025269402-30

69 11266 ANDRE DO SACRAMENTO RAMALHO 866234862-9170 9418 ANDREIA ALMEIDA UCHOA 715796212-8771 13891 ANDREIA ARRAS OLIVEIRA 709543132-9172 12692 ANDREIA DA SILVA MUGRABI 004779752-5973 1529 ANDREIA LAUXEM 023103342-7874 1920 ANDREIA LOPES ROCHA 744501741-0075 8724 ANDREacuteIA MARIA DA SILVA 012836362-2076 13739 ANDREIA SILVA DE LIMA 830041652-8777 9741 ANDRESSA JENEFER DOS SANTOS LOPES 012638062-7978 1838 ANDRESSA SOARES MOREIRA 002115232-2479 2035 ANDRESSA SOUSA 031688142-2980 12838 ANE GABRIELE ASSUNCAtildeO SANTOS 931380322-4981 5407 ANGELA APARECIDA SILVESTRE DA SILVA 750112042-0082 2039 ANGELA BRITO DE PAULA 939681402-4983 9487 ANGELA DOS SANTOS BRANDAO 787779332-4984 11567 ANGELA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES 708848112-0485 2143 ANGELITA PEREIRA DA SILVA 795727232-0086 13072 ANIELLEN FERREIRA DE MIRANDA 975608632-7287 2624 ANIZIO PEREIRA DA SILVA 517098302-6388 11661 ANNE CAROLINE ALVES DE SOUZA 772937382-3489 13390 ANTONIA MARTINS DE LIMA 531969962-0490 260 ANTONIA PATRICIA CARDOSO DA SILVA 860533882-2091 4595 ANTONIA REIS DA COSTA GOMES 846626032-3492 2171 ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SILVA 563764562-0093 7612 ANTOcircNIO EDGAR FILGUEIRA 600021744-7294 158 ANTONIO EDSON DA SILVA UPASE 919875392-4995 12049 ANTONIO MARQUES LEAtildeO 032524852-4996 2659 ANTONIO MOREIRA LIMA 360287462-1597 12641 ANTONIO PEREIRA DA SILVA 620813652-0098 13067 ANTONIO REIS DO NASCIMENTO 726722002-9799 5916 APARECIDA BOTELHO DE SOUZA 954321402-68100 13866 APARECIDA GOMES DA SILVA 408095872-20101 5690 APARECIDO ROCHA 245397328-20102 1954 AQUILA MARTINS DA SILVEIRA 783821492-00103 7533 ARIAacuteDNA DE SOUZA RIBEIRO 012424942-60104 12764 ARIAacuteDNE DE SOUZA BORDIN 993369442-15105 7387 ARILSON ALMEIDA ABREU 654228642-04106 11197 ARLENE DO NASCIMENTO DE MATOS 457149242-15107 9987 ARMINDA MENTA DA SILVA 348989482-00108 4683 ARTUR DIONIZIO ROCHA 795806022-04109 12445 ATALIBIO PIO RODRIGUES 993541792-15110 11998 AUDRECE RODRIGUES ALBINO 593874402-49111 13164 AURISETE DE SOUZA QUEIROZ 220237122-20112 9530 BELMIRA DE OLIVEIRA 617563002-59113 7507 BETHOVEN FLORENCIO DOS SANTOS 539147406-04114 14195 BRENA SOARES MACHADO 008446902-10115 4844 BRENDA DANIELA PEREIRA RIOS 873456922-72116 9959 BRUNA EDUARDA FERREIRA DOS SANTOS 019770302-03117 5493 BRUNA NAIR ROQUE GONZAGA 014741762-75118 9118 BRUNA PAULA DA SILVA BRAGA 008045852-10119 8626 BRUNA RENATA GOMES DA SILVA 535916312-72120 5963 BRUNO LIMA GONCcedilALVES 973429042-87121 2940 CALLVIN MARTINS MARQUES 006393732-83122 1035 CAMILA ANDRADE DE MOURA 930177232-91123 5011 CAMILA DE SAacute CONCEICcedilAtildeO 924769532-53124 8988 CARINA AMARAL DE SOUZA 667379072-53125 12126 CARINA BRITO BARROSO 899805902-97126 5418 CARLINDA CARVALHO DOS SANTOS 005148162-60127 3417 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 744125312-87128 550 CARMEM AYALA BOLANIOS 315811292-20129 11270 CAROLINE SANTOS CARDOSO 006434342-16130 4344 CARTELANE JERONIMO VIEIRA 408582432-53131 5202 CASTORINA ELAINE COSTA 829314962-00132 1435 CATERINE SILVA DE PAIVA 887394812-04133 4119 CATIA FERREIRA MONTEIRO 879224012-72134 1756 CATIANE COSTA LIMA 697473852-87135 13934 CATICELENE DOS SANTOS FERREIRA 924766272-91136 5628 CELIANY PAZ PINHEIRO 005078122-71137 7804 CELMA MARIA DE OLIVEIRA 430339113-15138 5716 CHIZANE PEREIRA SILVA 937333802-15139 12474 CIBELE ALENCAR DE SOUZA 946499282-49140 9308 CILENE HORTENCIO DE SOUZA 647438882-04141 1202 CINDI OLIVEIRA LIRA SANTOS 007597562-95142 7868 CINTHIA MARIA ALBURQUERQUE DE FARIAS 768948432-87143 8062 CINTIA DE JESUS SANTOS RIBEIRO 004361032-30144 3448 CIRA DE MELO 680985962-49


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145 5813 CIRLEI BARBOSA DA SILVA 672504162-00146 761 CLARICE ALVES DE ASSUNCcedilAtildeO 085497372-91147 11431 CLAUDENILSON CORREA DA SILVA 016948262-60148 9478 CLAUDIA DA SILVA FERREIRA 594148712-68149 9236 CLAUDIANE CRISTINA DE OLIVEIRA 892894802-97150 4142 CLAUDIMIR DOS SANTOS 028105189-55151 9632 CLAUDINEI DOS SANTOS 617453759-53152 3435 CLEBESON DIAS PAIVA 920909312-72153 766 CLEICE CRISTINA COSTA DE SOUZA 018230392-60154 13095 CLEICIANE NAZARE RODRIGUES 672695752-15155 3068 CLEICIMARA ASSIS DOS SANTOS 006394472-36156 6415 CLEIDELENE SANTOS DE CARVALHO 389421432-53157 6175 CLEIDIMAR GONCcedilALVES PEREIRA 770647632-49158 6419 CLEIDOMAR SANTOS DE CARVALHO 161936522-72159 12350 CLEILSON CARVALHO LIMA 654246622-34160 11804 CLEMILDA DA SILVA OLIVEIRA 599217142-87161 1867 CLENILZA RIBEIRO DA SILVA 511440422-91162 5632 CLEOMAR DAS DORES OLIVEIRA 700800382-04163 8315 CLEOMAR LIMA DE SOUZA 889659882-68164 3384 CLEUCIVANE VIEIRA DO NASCIMENTO ARAUJO 739600552-34165 11530 CLEUNI MORAES DA SILVA 326947762-72166 11300 CLEUNICE SOARES DE OLIVEIRA 928946232-91167 6379 CLEUZA FERNADES MOURA 285851512-34168 13531 CLINGE SILVA ALMEIDA 767892172-15169 5650 CLIVER MATEUS TAVARES DA COSTA 017142692-48170 4284 CONCEICcedilAtildeO MACIEL DOURADO 469368232-20171 11686 CRIS CHARLA ALVES BARROS 979368472-00172 4868 CRISLANIA SOUZA DA SILVA 027794152-07173 3894 CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA 730090162-04174 8329 CRISTIANE ASSUNCcedilAO ELIAS 881782342-20175 4043 CRISTIANE DA SILVA ANTUNES 024322172-09176 10816 CRISTIANE DE ALMEIDA PORTELA 697135022-72177 12967 CRISTIANE GUIMARAtildeES DE SAacute 822080422-04178 4315 CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA 003912652-88179 4935 CRISTIANE RODRIGUES OLIVEIRA 667207611-53180 819 CRISTIANO AMORIM DA SILVA 709619302-25181 11401 CRISTIANO SANTOS DA SILVA 038781671-21182 193 CRISTIELEN DE JESUS PEREIRA 910811142-15183 4256 CRISTOVAtildeO DA SILVA MAIA 242511602-82184 13999 CRISTYANAYARA BISPO SILVA 0185 3243 DAIANA CRISTINA SILVA FERREIRA 010159712-61186 4839 DAIANE FERREIRA DA SILVA 005804362-41187 11069 DAIANE GUIMARAtildeES DE ALMEIDA 942401592-53188 9924 DAIANE SANCHES ANDRADE 887917932-20189 2812 DAILI DA SILVA OLIVEIRA 017352952-64190 12406 DAILIANE BRAGA DE ARAUJO 012896092-25191 13608 DALILA PEREIRA DOS SANTOS SILVA 338937448-51192 13648 DANIEL PINHEIRO CRISTINO 531863546-68193 5073 DANIEL QUEIROZ DE SANTANA 002312982-42194 2065 DANIELA DE OLIVEIRA DOMIENSE 829265902-10195 11535 DANIELA DE SOUZA SILVA 007926002-07196 6083 DANIELA PAIVA MACEcircDO 005599912-31197 13808 DANIELE DA SILVA SANTOS 014534232-81198 10990 DANIELE FRANKLIN DE SOUZA 015012282-93199 11944 DANIELLE PEREIRA DE SOUZA 000731142-78200 13622 DANIELLY ARAUJO CARDOSO 035399922-94201 4555 DANTIELE DOS SANTOS MOTA 021105862-90202 12768 DAVI GOMES DE SOUSA 429472272-04203 3415 DAVI NOGUEIRA DO NASCIMENTO 890923412-15204 13812 DAVI SANTANA DA SILVA 031033172-20205 1540 DAYANE OLIVEIRA MESQUITA 045989229-07206 12788 DEacuteBORA CRISTINA SOARES DA SILVEIRA 875634952-15207 2825 DEBORA DOS SANTOS SILVA 007409872-16208 1898 DEBORA FERREIRA DA SILVA 876128282-00209 6257 DEIVILAN DA CRUZ AMORIM 024504762-02210 9870 DEIVISSON AMORIM DE MELO 824369832-91211 11301 DELANE MACIEL ALVES GONZAGA 000633592-60212 9580 DELCI CARDOSO FEITOSA 918444952-72213 8600 DELEISON DA SILVA GONZAGA 017352002-20214 7905 DELMA DA SILVA 710422022-49215 11031 DELMA HILAacuteRIO GOUVEIA 021800592-05216 10134 DELMO BARROSO BRITO 409460962-87217 5104 DELZA DOS SANTOS FARIAS 738332742-04218 4753 DENILCE NOBRE DA SILVA 027363892-04219 1007 DENILSON MARINHO DA SILVA 855791901-82220 3282 DENIS SANDRA DE OLIVEIRA CARVALHO 933564802-78

221 7232 DENISE REacuteGIS DE CASTRO SANTOS 001099022-46222 7379 DENIZE PAIVA DE OLIVEIRA 789736862-91223 3458 DERALDO ALVES SANTANA 162409522-49224 2503 DEUZENIR DOS SANTOS MENDES 009686463-01225 4288 DEUZILENE TEREZA FERREIRA DA SILVA 871594902-82226 11485 DEVANIR MESQUITA LEAtildeO 461032361-34227 7420 DIANA DA SILVA 533440062-15228 9596 DIANA REGINA ARAUacuteJO REIS 986140882-72229 13536 DIEIMELA OHANA BERNARDES DE CARVALHO 014968362-60230 14021 DIESSICA BARROZO FERREIRA 009876672-46231 3940 DILARA LOPES DE SOUZA 012739752-35232 9755 DILSON BRAZ PIMENTEL 585660402-44233 1041 DILVANA DA SILVA SALES GATO 772957142-00234 8256 DINASTI JULIO PEREIRA DE SOUZA 007504882-55235 13939 DIOMIRA GOMES DA SILVA 016912192-58236 13074 DIONE MACEcircDO PEDROSO 006674012-61237 94 DIVANETE FERREIRA RIBEIRO 290204172-15238 13420 DOGAIR PEDRO DA SILVA 389505882-34239 13860 DOMINGAS PEREIRA BENTO 479069442-91240 6076 DOURIVAL SCHIANO FERREIRA 000103432-45241 3041 DULCINEIA DO NASCIMENTO MELGAR ALVES 204129832-49242 4865 DULCINEacuteIA RIBEIRO COSTA 763873722-91243 3001 DULCINETE MARQUES DA COSTA 511351677-53244 13533 EDENILSON BARBONI ALBINOO 003757462-00245 3621 EDENIR PEREIRA DA SILVA 289727672-04246 4646 EDIANIO DA SILVA SANTOS 944199732-34247 5614 EDILBERTO BRITO MACEDO 286334902-34248 12242 EDILEIDE FERREIRA DE CARVALHO 843818762-53249 4406 EDILENE NEVES DE OLIVEIRA 735440942-15250 11851 EDILENE SOUSA SANTOS 682297982-49251 9599 EDILONE FERREIRA DA SILVA 420890933-15252 7853 EDILSON PEREIRA DA SILVA 511829042-20253 3763 EDILSON SOARES DO NASCIMENTO 592550722-34254 12250 EDIMILSON CORDOVA PIMNETA 577557792-20255 8396 EDIMILSON SANTOS 270733003-53256 12366 EDINALDO DA COSTA LIMA 938063702-06257 1378 EDINALIA CELESTINO DA LUZ 791033322-68258 5315 EDINALVA RIBEIRO DE ARAUacuteJO FERREIRA 887086677-72259 68 EDINEIA DOS REIS RODRIGUES 649044582-49260 12328 EDIVAN DE OLIVEIRA SOUSA 835396112-15261 12722 EDIVANIA COSTA CORAL FARIAS 386314312-49262 1551 EDMILSON COSTA FAGUNDES 772507882-72263 9713 EDMILSON FERREIRA RODRIGUES 701878192-20264 11624 EDNEIDE LOPES DOS SANTOS 904286762-00265 11128 EDSON DE SOUSA NUNES 204218932-49266 13107 EDUARDO CESAR DE SA AMORIM 589530192-49267 13096 EDVALDA LOPES DOS SANTOS 606493302-00268 3145 EDVAcircNIA ASSUNCcedilAtildeO DE LIMA 594208712-15269 3008 ELAINE CRISTIANE EVANGELISTA DOS SANTOS 001228552-80270 11808 ELANE SILVA FALCAO 676321142-20271 11978 ELBA PICANCcedilO DA SILVA RAMALHO 408629502-44272 7780 ELENICE PAULO ODORICO CAMINHA 879317102-15273 8650 ELIANA SILVA TAVARES 647491772-53274 10832 ELIAS MENDES FERREIRA 113274642-68275 12628 ELIAS PIRES ALVES 826121532-68276 1654 ELIDA MARIA DOS SANTOS PEREIRA 113197802-10277 8806 ELIELSON ALVES MONTEIRO 008452342-50278 11324 ELIENE MAGALHAtildeES DA CRUZ 068186922-49279 12706 ELIETE JUCAacute DA SILVA 767388172-15280 14134 ELIETE PRATA DOS SANTOS 604267302-59281 13084 ELINARIA ALVES DOS SANTOS 354577118-03282 12792 ELINE FERRAZ CRUZ FRANCO 749879092-00283 12471 ELISA FERRAZ DE OLIVEIRA 192130852-49284 12415 ELISAtildeNGELA BOTELHO DA SILVA 529917762-34285 6023 ELISANGELA DA SILVA MARQUES 990688262-04286 4459 ELISANGELA PEREIRA DOS SANTOS 812130262-53287 1310 ELISETE GOMES DA SILVA BESSA 966323211-00288 2814 ELISSANDRA PEREIRA DA SILVA 984903112-34289 11767 ELIZABETE FABIANO FIGUEIRA 692799182-49290 5691 ELIZAMA AQUILA MENDES DANTAS 007745062-02291 1315 ELIZANE ANDRADE RODOVALHO 829319412-04292 3519 ELIZANGELA ANDRADE DOS SANTOS 851490122-20293 5103 ELIZANGELA CHEEMAN KOAPECCK LOPES 004372242-36294 8064 ELIZANGELA DAMASCENO DA SILVA 002254752-51295 4198 ELIZANGELA KATAR SILVA DE LIMA 773881352-00296 13120 ELIZANGELA MARCIONILIO SANTOS 518393002-30


297 8121 ELIZANGELA P DA SILVA 964481992-68298 13000 ELIZANGELA SANTOS DE SOUZA 585054822-04299 10880 ELIZET HORTA DA SILVA 647029282-87300 6416 ELIZETE SANTOS DA HORA 906481702-25301 962 ELMITA CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES 601962112-04302 6197 ELOA MAIARA SOARES FAGUNDES 793015252-91303 2758 ELOIDES DOS SANTOS MACEDO 773334622-34304 3911 ELOISA CASTRO DA SILVA PRATA 775338792-87305 1320 ELONI SILVA PEREIRA 776099482-68306 10075 ELTON DA SILVA BOTELHO 968308912-72307 9152 ELZA BATISTA DO NASCIMENTO 135938382-49308 12024 ELZA ESTEVAtildeO 389743982-49309 8611 ELZA NUNES 114923762-72310 11304 EMANOEL LIMA DE OLIVEIRA 913671312-00311 13814 EMANUELA DA SILVA QUEIROZ 978607862-49312 11453 EacuteMERSON NASCIMENTO LINS 789646602-34313 1899 EMILIA SOARES SANTOS MOREY 499340152-34314 6165 ENEDINA SIMOtildeES DA SILVA 129978202-78315 569 ERCIDES RODRIGUES DA SILVA 191745002-87316 11689 EacuteRICA FERREIRA DOS SANTOS 996403172-68317 5692 EacuteRICA TERINDADE DE SOUZA 701060102-04318 11685 ERIETILA DA CONCEICcedilAtildeO SILVADE FREITAS 879998542-04319 11419 ERIKA DE ASSIS RODRIGUES 929652022-34320 2215 ERIVELTON DA SILVA BARBOSA 011942972-18321 414 ERLINA ISABEL DE OLIVEIRA 993427312-87322 9364 ERNESTINA BELARMINA DE SOUZA 723508492-87323 5740 ERONICA MARIA DE CARVALHO 220696312-49324 12995 ERQUINEIDE SANTOS SILVA 866644502-59325 10936 ESILEUZA ARUAJO BESSA 784180112-20326 5390 EUCIONE ISTEVO DOS SANTOS 771540532-91327 12851 EUDES DOS SANTOS VENANCIO 326386712-15328 9481 EUDEZIA MARTINS DE OLIVEIRA 386421822-53329 310 EUGENIA PEREIRA DA CRUZ 002753552-50330 8564 EUNICE DOS SANTOS GOMES 586057702-87331 8275 EVA GEROcircNIMO DE LIMA 933290752-87332 3795 EVA SILVA PIEDADE 791798192-49333 7274 EVELIA VELARDE GUALASSUA 806255502-00334 13298 EVELIN GUANACOMA DE LIMA 086230729-52335 3012 EacuteVELYN RODRIGUES VASCONCELOS 028180622-50336 3450 EVERIONE DAS CHAGAS LABORDA DE ARAUacuteJO 794894512-15337 13022 EVERSON CARNEIRO SEMPER 531724932-53338 9495 EVERTON CHAGAS RIBEIRO 840773102-10339 1076 FABIA MORAES BARBOSA 703905172-91340 6401 FABIANA PIRES DE CAMARGO 889851642-87341 9891 FABIANE DA SILVA OLIVEIRA 027926332-55342 4687 FABIO GOES LIMA 567851002-91343 13989 FABIO GUIMARAES DE SANTANA 745937142-49344 4148 FABIO JUNIOR ROCHA MARTINS 862367842-72345 9296 FABIO SOUZA SILVA 836692992-20346 570 FABIOLA APARECIDA GONCcedilALVES DOS SANTOS 011718462-40347 7534 FABIOLA MOURA TEIXEIRA 831468902-59348 3031 FABRICIO AIRES DE ALMEIDA 736778092-15349 11594 FATIMA GORETTI DE ARAUJO SERRA 593525072-15350 3100 FELIPE GARCIA FERRAZ 004476642-47351 6024 FELIPE REIS DA SILVA 003740522-55352 13815 FELIPE WESLEY DA SILVA QUEIROZ 023929402-58353 1361 FERNANDA COSTA BATISTA 872647492-15354 8586 FERNANDO ARAUacuteJO LIMOEIRO 005192282-78355 367 FERNANDO CUNHA DA SILVA 003874422-86356 3316 FERNANDO FREIRE DE CARVALHO 790926752-53357 6363 FERNANDO JOSEacute GASPAR FILHO 937286032-87358 9410 FLAUDEMAR MENEZES GONCcedilALVES 386300952-53359 5091 FLAacuteVIA MARIA LIMA MESQUITA 011301242-07360 4121 FLAVIANO SALGUEIRO MOTA 457511612-20361 5206 FLORRAIME DESMAREST DA SILVA 972297172-72362 3438 FRACISCA AMADEUS DE SOUSA AZEVEDO 772117822-34363 1047 FRACLIN HEBER NUNES SILVA 570357502-82364 8978 FRAN NASCIMENTO SANTOS APURINAtilde 552751412-20365 9574 FRANCIELE PASSOS DO NASCIMENTO 880588402-20366 11110 FRANCIELE SUAREZ ROCHA 016703942-39367 2769 FRANCIELY DE SOUZA CHAVES BORCK 011323662-08368 12031 FRANCIKELLE SOARES DE ALMEIDA 014940452-22369 3670 FRANCILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA 779101502-10370 11358 FRANCIMEIRE BRASIL PINTO 409049112-68371 11274 FRANCINALDO DE LIMA MACIEL 998180942-04372 7892 FRANCINALDO SOUZA DA SILVA 528426302-20

373 9267 FRANCINETE DE SOUZA MONTEIRO 014962352-66374 12198 FRANCISCA ARIADENE ALMEIDA 341371812-68375 12647 FRANCISCA BEZERRA DE CARVALHO 096013922-20376 7459 FRANCISCA CHAGAS DE ALMEIDA 255931372-34377 116 FRANCISCA FARIAS DOS SANTOS 512833872-04378 13253 FRANCISCA GOMES DANTAS 285889752-20379 2768 FRANCISCA JEacuteSSICA RODRIGUES DA CONCEICcedilAtildeO009216392-01380 958 FRANCISCA LUCIANA JERONIMO DA SILVA 074474204-84381 1664 FRANCISCA MARIA DA SILVA 537711762-04382 13819 FRANCISCA MARIA DA SILVA 080071522-53383 121 FRANCISCA MARIA FERREIRA DA SILVA LARA 644365862-00384 9661 FRANCISCA MONTEIRO DO AMARAL 873465912-91385 9582 FRANCISCA RAIMUNDA LIMA 707414412-68386 3862 FRANCISCA REINALDO TAVARES 005847742-06387 12318 FRANCISCA RUFINO DA SILVA 522058862-15388 13154 FRANCISCA SANTOS MELO 457049102-20389 1800 FRANCISCA SILVA MENDONCcedilA 338828002-91390 4297 FRANCISCO ALVES DE SOUSA 374429103-00391 4513 FRANCISCO BRAGA DE OLIVEIRA JUacuteNIOR 964474602-30392 12679 FRANCISCO FERREIRA DE ARAGAtildeO 528052713-00393 2234 FRANCISCO HUMBERTO DA SILVA 610762442-20394 6358 FRANCISCO JOSIMAR PINHEIRO DA SILVA 925236252-53395 10973 FRANCISCO NERES 069272702-72396 7580 FRANCY WILLIAM DE ALMEIDA SOARES 013211562-00397 1420 FRANK MATHIAS CHIANCA 638803342-34398 7709 FRANQUITO COSTA DA SILVA 544990032-53399 8153 GABRIEL DOS SANTOS SOUZA 010079342-80400 3998 GABRIEL PAIVA BRITO 004884752-60401 9826 GABRIEL XIMENES DA ROCHA SOUZA 007481232-70402 13342 GABRIELA CARLOS AacuteVILA 019904482-16403 3941 GABRIELA DA SILVA CAVALCANTE 951756442-20404 9916 GABRIELA VIEIRA THIAGO 082645866-19405 378 GEANY MARTINS MAR PAIXAtildeO 876331592-00406 12434 GEISIANE PEREIRA DA COSTA 819560882-53407 527 GENILCE MORAES DA SILVA 914523922-34408 9498 GENILCE ORO NAO 524854202-20409 8572 GENILMA GONCALVES BEZERRA 779241182-68410 3963 GEOVANE DIAS DOS SANTOS 594892002-04411 8954 GERLANE DA CONCEICcedilAtildeO ARAUJO 010741942-41412 4271 GIL NASCIMENTO HURTADO 617258622-04413 5633 GILBERTO PEREIRA MAGALHAES 103043042-04414 9647 GILCELAYNE OLIVEIRA DOS SANTOS 003944202-09415 2722 GILCINARA PASSOS DE ARAUacuteJO 216559238-03416 3656 GILMAR DA LUZ PEREIRA 598743172-72417 8790 GILMAR FRAZAtildeO DE LIMA JUNIOR 007597602-17418 1498 GILSON TIAGO CAITANO DOS SANTOS 936034282-34419 1268 GIOVANA RALLI MOTA TEXEIRA 349145428-03420 1223 GISELE ALENCAR ALBINO 014781462-65421 10031 GISELE CRISTINA MARQUES 010415202-80422 4137 GISELE ESTEVES DE SOUZA CUNHA 756907212-04423 9081 GISLANE VICTOR DO NASCIMENTO 961365882-34424 12984 GIZELLE REIS DE LIMA 754742472-49425 12068 GLADIANE SATIRO CAMPOS 014752212-90426 10970 GLAUCIANE NUNES BRAGA 529703102-87427 7708 GLAUCO MAURO DE SANTANA 895797202-15428 12568 GLEICIANE DE OLIVEIRA PEREIRA 006778222-19429 11682 GLEICIANE LOPES DOS SANTOS 712823192-72430 1959 GRACINEIDE MARCOLINO AYRES 966740672-53431 4171 GRAZYELLE YOSHUA FRANCELINA DO VALE 527641092-53432 2523 GREICE CASTRO DA SILVA 654325682-68433 3919 GREICIANE FRANCcedilA NASCIMENTO 849324652-20434 1412 GREICY ELLEN DURAN ROCHA 012202822-86435 9259 GUILHERME ANDRADE DE OLIVEIRA 005919642-44436 2359 HELEN JESSICA BARBOSA DA SILVA NASCIMENTO 013000772-20437 11744 HELEN MENDES RIBEIRO 861326952-49438 14096 HELISANGELA DA SILVA NORONHA 422283872-15439 13888 HENRIQUE RODRIGUES ASCENCcedilO NETO 972901902-97440 4037 HEacuteRICA BRAGA DE ARAUacuteJO 949308802-20441 4408 HEVEN SANTIAGO MAIA 015001272-13442 13002 HILDA TATIANA DE ALMEIDA GONDIM 983440302-00443 9033 HOSANA BATISTA DE MELO 982907032-87444 9516 HOSANO LEITE BARBOSA 075154722-00445 12910 IARA PAIVA DE SOUZA 015251602-65446 1592 IARA REGINA MACEDO PRUDENCIO 005423152-38447 10089 ICLEICIANE SILVA CRUZ 009404272-14


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448 10963 IDELMARINA MAGALHAES PEREIRA 517999282-68449 1235 IDESILDA AGUIAR MACHADO 271816502-20450 200 IGOR CRISTIANO DA SILVA MARQUES 807540582-04451 2688 IHELEM REGINA LELIS DOS SANTOS 770770242-53452 9325 ILADIS MARVEL BEHR 578677392-20453 1950 ILDA CARDOSO BARROS 203163802-53454 9716 ILDENIR DA SILVA COSTA 956096102-06455 13896 ILZA HERCULANO DOS SANTOS 737463802-78456 7204 IMBELINA CHAGAS DA SILVA 221306912-34457 8744 INGRED DA SILVA CRUZ BRASIL 962105832-53458 9943 INGRIDE VASCONCELOS LIMA 012581932-30459 9244 IOLANDA FERREIRA PEDROSO 697485199-53460 1745 IONE SANTANA DOS SANTOS 729295452-91461 8414 IRACEacuteLIA FERREIRA ROQUE 003911942-40462 8258 IRAILDES RODRIGUES VEGAS 386014782-04463 11519 IRENE DA SILVA ANDRE 465496332-49464 4110 IRIS CARNEIRO DA ALMEIDA 753481952-00465 12195 IRLANE ALVES DA CRUZ SILVA 899871442-68466 2450 IRLENE ANTONIA FERREIRA CAMELO 412047942-00467 13575 ISADORA DA SILVA OLIVEIRA 031144032-04468 4022 ISIS BRUNA VASQUES CARVALHO 007982212-67469 2690 ITAMARA SOUZA DE MELO 958918892-34470 10827 IVAN PAULO ALVES DE OLIVEIRA 611362552-49471 4911 IVANEIDE NUNES DE SOUZA 002382232-56472 4617 IVANEIDE SILVA FERREIRA 804491662-87473 8355 IVANETE CUSTODIO PINTO 823285282-87474 7920 IVANI MARIA VALEacuteRIO 386078912-00475 3313 IVANICE JORGE DE ARAUJO 743322282-00476 7537 IVANILDE DE SOUZA MORAIS 941963112-53477 703 IZA BRITO SANTANA 084412192-49478 13347 IZAEL SALES RAFAEL 003797902-70479 4323 IZAURA MARIA DE JESUS 311555021-91480 5503 JACKELINE ACACIO RIBEIRO CORREA 963188302-78481 9615 JACKSON BATISTA MUDESTO 026962652-24482 12950 JAILSON FERREIRA DE LIMA 690794392-15483 7540 JAIME RAMOS MARINHO 035728462-34484 5063 JAINE NEVES DA SILVA 017805602-22485 2796 JAIR BORGES DA SILVA 022760892-53486 5579 JAIR XAVIER DA SILVA 691032322-04487 9375 JAKELINE BROETTO 005121882-89488 4904 JAMIRES OLIVEIRA COSTA 011226312-78489 1813 JANAINA VIVIANE FABRICIO 836018562-04490 8134 JANDERSON DOUGLAS VASCONCELOS CARACARA 009924302-40491 9179 JANES MEIRES DA SILVA ASSUNCcedilAtildeO 735437302-82492 1240 JANETE PORTO DOS SANTOS RODRIGUES 997735972-53493 11595 JANETE RIBEIRO VALE PAES 961962462-91494 3320 JAQUELINE BARROS FRANCcedilA 021416492-69495 3383 JAQUELINE FREIRE DO VALE DE QUEIROZ 005661272-96496 1893 JAQUELINE LOPES FERREIRA 011959272-07497 2401 JAQUELINE PIRES DA SILVA 536852102-20498 11679 JEAN CHALES BRITO MOURAtildeO 590141642-20499 11369 JEANE LOPES FERREIRA 015240882-77500 8234 JEFERSON LENO SALES DA SILVA 599730302-06501 8820 JEFERSON SOARES DE LIMA 012989302-19502 48 JEFERSON TIAGO DE ALENCAR 862074402-00503 2392 JEFFERSON DA SILVA LIANDRO 711112712-91504 13969 JELTON MACHADO LOPES 759112992-91505 5469 JEMERSON MARTINS DE SOUSA 032590872-90506 7696 JENILSA BATISTA DA SILVA 923638572-91507 5227 JENNIFER GONCcedilALVES BASTOS PEREIRA 008092372-02508 6313 JEOSILETE NASCIMENTO SILVA 349333362-53509 3173 JERSICA CAROLINE LIMA CORREA 937062002-87510 14277 JESSICA CONCEICcedilAtildeO SANTOS 004704422-55511 7494 JESSICA DA COSTA SILVA 012796262-08512 12622 JESSICA GESSI VIANA DE OLIVEIRA 013518282-40513 773 JESSICA LORENA ELIAS DA SILVA 018526562-63514 444 JESSICA MARQUES DE SOUZA 006221242-77515 12956 JEacuteSSICA THAYANA FERREIRA DA CRUZ 021122552-58516 11782 JESSYCA SUELEN CONCEIICcedilAtildeO QUEIROZ 944205562-34517 4129 JOAtildeO BOSCO MENDES 113920532-34518 6009 JOAtildeO FERREIRA DA SILVA FILHO 529943842-72519 13909 JOAO PAULO DE BRITO 835313192-72520 9656 JOAQUIM PEREIRA DA SILVA 023585902-82521 12784 JOCELMA GOMES SILVA DUARTE 821522922-00522 11763 JOCILENE FERREIRA DE ARAUJO 825524602-91523 9173 JOCIMAR RIBEIRO 525205527-00

524 11586 JOELMA BATISTA RODRIGUES 592800502-49525 5552 JOELMA CARRIL BRASIL 016542802-32526 11681 JOELMA SAMPAIO DA CONCEIAtildeO 900607412-87527 940 JOICE RODRIGUES DA SILVA 871883332-20528 2945 JOICEMENDES DE CARVALHO DA SILVA 968476622-04529 3612 JOICILENE CARVALHO LOPES DE MORAES 002422402-24530 10975 JOLANE APARECIDA MENDES 856836552-34531 8166 JONILSON RAMOS DA SILVA 315622562-20532 4880 JORDANIA BARROS DA SILVA 035501383-50533 11026 JORGE DA SILVA FILHO 671358202-82534 3910 JORGE DE OLIVEIRA RAMOS 610472872-34535 9039 JORGE FERREIRA TENAZOR 001096562-96536 14020 JORGIANE GOMES PARENTE 771695302-87537 13806 JOSEacute AUGUSTO DUARTE DE OLIVEIRA 468965972-91538 10860 JOSEacute AUGUSTO PINTO DE SOUZA 013631312-49539 13323 JOSEacute BALAREZ 220616492-20540 6131 JOSEacute CARLOS DE MELO ALMEIDA 683942412-04541 552 JOSE MARIA CARVALHO RIBEIRO JUNIOR 000276272-25542 12645 JOSEacute MARIA DE SOUSA LOPES 111845823-00543 2532 JOSE MAURO PINTO CARVALHO 585205462-34544 11016 JOSE NETO ALVES FERREIRA 525991162-87545 12574 JOSEacute RAIMUNDO MENDES 022914012-20546 11578 JOSENAIDE FERREIRA DOS SANTOS 838824802-20547 13959 JOSIANE DA SILVA TENOacuteRIO RODRIGUES 872139582-91548 11235 JOSIANE DEMETRIO GALLERT 004886962-75549 12174 JOSIANE MATIAS DE LIMA 892906072-20550 1857 JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA 000445372-71551 1179 JOSIANE SALES HERON 988992282-72552 12765 JOSIELE REIS DE LIMA 518824002-59553 9581 JOSIENE ALMEIDA RODRIGUES 572192902-25554 9878 JOSILEacuteIA MONTEIRO CARVALHO DE ARAUacuteJO 657169222-87555 8768 JOVELMA SILVA DE ALMEIDA 013825422-24556 12953 JOZIEMILE LAMARAtildeO BEZERRA 889288962-15557 1489 JUCI AYALA LAURINDO 469458652-15558 8449 JUCIANE BRAGA DE OLIVEIRA 792285502-87559 10098 JUCIANE LOPES DE OLIVEIRA CASTRO 003659582-98560 4959 JUCILANE OLIVEIRA ARAUJO 017174742-92561 5996 JUCILEIDE DE ALMEIDA SILVA 409569892-68562 14244 JULIANA CARLA TARIFA DE SOUZA 830044592-72563 3215 JULIANA FLORINDO MACHADO 009413732-31564 4364 JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA 960079312-34565 9374 JULIANA PEIXOTO ALVES 816236072-72566 1885 JULIETA GOMES DA SILVA 233525582-72567 13167 JULMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA 220768672-87568 13105 JUNIO AYALA DA SILVA SANTOS 761248432-34569 3154 JURACI SOARES 331362973-34570 13239 JURACY MACIEL DO NASCIMENTO 242049512-87571 8634 JUSCELANDIA DE SOUZA CARVALHO 350923432-49572 1916 JUSSARA FRANCcedilA DE ALMEIDA 022263002-79573 3686 KARINA BRANDAtildeO MARQUES 027873122-84574 13820 KARINA DARLEM GIL 008844242-00575 5711 KARL MARX ARIMATEIA DE LIMA 016265892-32576 3976 KATIA ALMEIDA DA SILVA RAMALHO 005145521-82577 7218 KATIA MICHELA MATIAS DOS SANTOS 786333112-91578 10829 KLEBIO DA SILVA SOUSA 236909843-00579 11967 L AURA ARAUJO DO NASCIMENTO 021822532-62580 13690 LAIacuteDE DE ARAUJO GOMES 604417802-10581 1327 LAIME JUSTINIANO CUELLAR 326358502-91582 2086 LAISA PEREIRA RAMOS 021254382-24583 10807 LANA CRISTINA XISTO DOS SANTOS 020004862-74584 1048 LEANDRO AGUIAR LIMA 658501652-15585 8525 LEANDRO DE SOUZA RAMOS 861601092-00586 9719 LEANDRO DE SOUZA VARGAS 030114202-54587 2490 LEANDRO DOS SANTOS VITAL 933757782-87588 4387 LEANDRO HONORATO DE SOUZA 005774591-98589 730 LEDIANE COSTA DE LIMA 754626052-34590 12272 LEIA NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE DA SILVA 688437042-49591 9614 LEIA PEREIRA DE SOUSA 904083222-68592 4061 LEacuteIA VIEIRA CAVALCANTE 340654152-68593 13366 LEIDAYANE ALVEZ VIANA 961238342-15594 13703 LEIDE DAIANE PAULA DOS SANTOS 014118122-20595 9306 LEILA ANDREA DE SOUZA FERNANDES 791456632-20596 2212 LEILA MARIA DA SILVA 011024422-24597 13668 LEILA RIBEIRO DA SILVA 000219642-54598 13360 LEILANE GONZAGA DE JESUS DA CRUZ SOUZA 002303972-80599 12885 LENEIDE FERREIRA DE DEUS 928618572-34


600 5644 LENILDA ALVES DOS SANTOS 008277282-71601 4743 LENILSA CASTRO RIBEIRO 684049642-20602 11433 LENIRA DE SOUZA UCHOA 115502442-72603 5907 LEONICE DANTAS DA SILVA AMARAL 876336042-04604 3889 LEONICE LOPES PADILHA 348532602-00605 2412 LETICIA SILVA SANTIAGO DE ARAUacuteJO 017244822-03606 119 LEUSOMAR RIBEIRO DIAS 805697222-68607 12814 LEYAcircNISON DA SILVA MACHADO 928767732-87608 9591 LIBINA SARAIVA CAMPOS 006002662-65609 3471 LICILANE DE ARAUJO PEREIRA 262542121-53610 10813 LIDIA CORTEZ MENDES 478577732-04611 3950 LIDIANA PRATES 688438952-49612 3833 LIDIANE AMARAL DA SILVA 945092472-49613 1308 LIDIANE DOS SANTOS MOURA 716498672-04614 9055 LIDIANE MUNIZ DE OLIVEIRA 002637862-00615 128 LIGIA FERREIRA DA SILVA DE CRISTO 841342162-49616 7477 LILIA LEIGUE DE SOUZA 993848172-87617 14221 LILIANE CARDOSO DE OLIVEIRA 960827042-15618 7567 LILIANE DA SILVA LIMA 689180542-20619 10801 LILIANE FELIacuteCIO DE CASTRO 879808432-15620 4398 LILIANE LOUZEIRO DA SILVA 020549192-84621 10039 LINA MAGALHAtildeES FERREIRA 422364602-87622 9984 LINDALVA DA SILVA DE SOUZA 293471492-68623 13709 LINDAMIR APARECIDA NUNES MACHADO 312980012-34624 5899 LIacuteVIA FRANCISCA RIBEIRO DE OLIVEIRA 814203822-68625 3061 LORRAINE DE LOURDES FERREIRA LIMA 700137661-20626 3858 LUANA LIMA DA COSTA 814623602-20627 8923 LUCAS DIEGO MESQUITA SALLES 005620772-78628 4261 LUCELIA PEREIRA DA SILVA 005842019-31629 11091 LUCELIA RAMOS DA SILVA 774500512-49630 5236 LUCIA DE FATIacuteMA SANTOS COSTA 349774143-49631 3007 LUCIA FERREIRA DE SOUZA 162754112-87632 3481 LUCIA MONICA REGIS DOS SANTOS 149427472-87633 13785 LUCIANA ALVES DE QUEIROZ 709902392-68634 8543 LUCIANA BEZERRA DA SILVA 852651442-34635 79 LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS 922098072-04636 8362 LUCIANA DA SILVA NASCIMENTO 019675862-92637 3331 LUCIANE RIBEIRO 945141352-91638 643 LUCIANO ROBERTO DE CARVALHO 007923752-54639 1433 LUCIENE DA COSTA CRUZ GUEVARA 531290592-53640 13033 LUCIENE GOMES 014379872-30641 3062 LUCIENE RICARTE LIMA 020948472-17642 11055 LUCILA DOS SANTOS ROCHA 237939102-53643 6373 LUCILENE MARQUES AMORAS 303802942-49644 1915 LUCIMAR DE MELO VERAS 312426692-72645 2108 LUCIMAR LOPES VILAFORTE 389027292-49646 5136 LUCIMAR MENDES PINHEIRO 957813742-72647 7456 LUCIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA 456863351-68648 11653 LUCIMARA DE SOUZA SAacute 712893302-63649 5931 LUCINEIDE ESPOSITO TAVARES 759628292-04650 1908 LUCINEIDE PERREIRA OLIVEIRA 438331522-49651 13926 LUCINETE MAIO SILVA 599802732-91652 1304 LUDILENE ALMEIDA LIMA 014641572-86653 12745 LUIS ALVES MOREIRA NETO 790770993-87654 1546 LUIZ CARLOS DA SILVA 690813952-20655 9684 LUIZ HOSANAH PEREIRA LYRA JUNIOR 009193462-19656 11213 LUIZ RAMOS DA CRUZ 597433362-49657 1709 LUIZ ROBERTO SARMENTO DA SILVA 012818352-77658 5406 LUIZADORA OLIVEIRA DE LIMA 019933372-61659 3901 LURDECIR RIBEIRO DOMINGOS 554288862-34660 7451 LUZIA ALVES DO CARMO 271799402-59661 4601 LUZIA AQUINO DE CARVALHO 520999972-68662 5431 LUZIA PEREIRA DOS SANTOS 004159403-70663 9562 LUZINETE CANDIDO DA ROSA TOME 692471102-20664 7525 LUZINETE FERREIRA DE FREITAS 469658312-00665 12200 MACIA CRISTINA DE ALMEIDA 183479418-82666 8540 MACICLEIA PIMENTA DE SOUZA 925859652-87667 6203 MAacuteGDA XISTO DOS REIS 008114292-70668 11961 MAICON BRITO DE CASTRO 002701272-75669 459 MAIRTON MARTINS ROCHA 340938262-34670 4566 MAIZA QUEacuteSIA DA SILVA BELO 864096702-49671 3936 MANFREDO SALVATIERRA SILVA 011699572-69672 13494 MANOEL GOMES DE CAMELO 438139412-72673 5488 MANOEL SAVIO MELO PEREIRA 203883732-53674 9862 MANOEL TASCIANO VIEIRA 859844932-68675 2675 MARCELA SERENA DE SOUZA CARVALHO 023819092-73

676 8642 MARCELIANA SILVA BARBOSA 017129392-46677 4624 MARCELO DE SOUSA CABRAL 014801422-47678 12425 MARCELO NOIA DE OLIVEIRA 814582582-20679 5818 MARCELO POSTIGO CALDAS 858287502-91680 5546 MARCIA ADRIANA ALMEIDA DE ASSIS 486261122-20681 9272 MARCIA BACURI MAGALHAES 803920832-72682 12886 MARCIA FERNANDO C DE LIMA 781479722-53683 4779 MARCIA LOPES DA SILVA 887619592-00684 9896 MARCIA PEREIRA DA SILVA 013557892-22685 14218 MARCIANA FAUSTINO DE LIMA 991344542-68686 11502 MARCILENE QUEIROZ DE OLIVEIRA 016807082-01687 687 MARCIO ANDRES DE SAacute TORRES 824365092-04688 13007 MARCIO FERREIRA DE ARAUacuteJO 554246432-72689 4950 MARCIO JOSEacute FERREIRA 618216592-87690 2064 MARCIO LEANDRO MARTINS MENDES 587095092-91691 4064 MAacuteRCIO LOPES DE ASSIS 538193062-34692 7620 MARCO AURELIO GOMES DA SILVA 041104202-53693 12414 MARCOS FABRICIO ORTIZ DE LIMA 903045352-49694 4184 MARCOS GOES MARTINS 915070302-15695 7904 MARCOS QUENES MUNIZ VIANA 670892242-87696 12962 MARDIEL DE SOUZA NASCIMENTO 813031572-68697 14071 MARGARETE RABELO QUEIROZ 739310632-91698 253 MARIA ALDECIRA PAZ DA SILVA 868496702-04699 13899 MARIA AMAZONINA GOMES DE OLIVEIRA 012973282-64700 2415 MARIA AMELIA DE OLIVEIRA LEITAtildeO 585294542-00701 9431 MARIA APARECIDA ANDREZA 776953302-30702 11278 MARIA APARECIDA CUNHA OLIVEIRA 838201592-15703 8298 MARIA APARECIDA DA SILVA 678265392-34704 6059 MARIA APARECIDA DE SOUZA 792053721-53705 7741 MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO PAES 775393892-49706 7165 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 349437732-49707 5866 MARIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA 795960022-87708 2946 MARIA APARECIDA TOMAZ DA SILVA 616869722-53709 12277 MARIA ASSIRY 549755302-87710 8401 MARIA AUXILIADORA CARVALHO CUNHA 191241042-72711 13627 MARIA CAacuteTIA BRAGA DE LIMA 409751342-72712 11698 MARIA CELINA DA ROCHA CABRAL 322233742-04713 560 MARIA CONCEICcedilAtildeO CUNHA CABUIA 407935322-72714 7793 MARIA CONCEICcedilAtildeO MONTEIRO 285958312-20715 4659 MARIA CORREIA DE LELES 586764812-53716 4570 MARIA CRISTINA DA SILVA 009523419-56717 3636 MARIA DA CONCEICcedilAtildeO ALBUQUERQUE DA SILVA 016395132-21718 11694 MARIA DA CRUZ MIRANDA MOREIRA 225235533-68719 2496 MARIA DAIZES SILVA DOS SANTOS 644541422-20720 13894 MARIA DANTAS CAMPOS 692496102-97721 8967 MARIA DAS GRACcedilAS GABRIEL CASSIANO 379463074-20722 3107 MARIA DAS GRACcedilAS SILVA LOCIO 422391762-53723 753 MARIA DAVINA CARRIL FEITOSA 007394442-47724 9249 MARIA DE FAacuteTIMA CORREIA LOPES 907718342-68725 2981 MARIA DE FAacuteTIMA DA SILVA 386932162-87726 13410 MARIA DE FAacuteTIMA FERREIRA LUIZ 113365952-72727 11885 MARIA DE FAacuteTIMA FRANCcedilA RAMOS 420024192-72728 5282 MARIA DE FATIMA GALDINO DA SILVA 596742102-53729 5473 MARIA DE FATIMA LOPES 348533242-91730 4332 MARIA DE FATIMA MIRANDA DE SOUZA 967910982-87731 9655 MARIA DE FATIMA RODRIGUES DO NASCIMENTO 192236092-91732 10791 MARIA DE JESUS ARAUacuteJO DA SILVA 065707632-53733 12587 MARIA DE JESUS BORGES SILVA 751908772-72734 6270 MARIA DE LOURDES DE SOUZA SILVA 814482522-53735 5366 MARIA DE NAZARE ALVES MARTINS 551464062-00736 8857 MARIA DE NAZARE FALCAtildeO DE ALMEIDA VIANA 908428632-49737 658 MARIA DE NAZAREacute MELO CARDOSO FELIX 842867681-04738 9376 MARIA DELMIRA CHAVES 011597712-00739 10026 MARIA DEUSMAR SILVA DE SOUZA 640253902-30740 7912 MARIA DILENE ALVES DE OLIVEIRA 861951312-53741 13576 MARIA DINALVA SILVA SOUSA 408577432-87742 5086 MARIA DO AMPARO SILVA SOUSA 618237672-49743 769 MARIA DO CARMO 102984602-20744 11992 MARIA DO CARMO BISPO LOURENCcedilO 731644702-82745 5281 MARIA DO CARMO CAMPOS PINHEIRO 029115809-90746 4541 MARIA DO ROSARIO RAMOS XAVIER 350320902-63747 9702 MARIA DO SOCORRO AMORIM 220303952-34748 776 MARIA DO SOCORRO SOUZA DOS SANTOS 386393782-15749 13014 MARIA DOROTEIA DELGADO VIEIRA 920184242-20750 6191 MARIA EDITE DE ALMEIDA SILVA 354702912-00751 5578 MARIA ELINEIDE SOUZA DA SILVA 004359512-03


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752 386 MARIA ELZENIRA DE SOUSA BRANDAtildeO 221218622-34753 5539 MARIA EUNICE MIRANDA DE AZEVEDO 317752252-91754 3798 MARIA FERREIRA LIMA 191996782-68755 5060 MARIA FRANCIRNILDA RODRIGUES COELHO 838239562-72756 8982 MARIA FRANCISCA FREIRE ALVES 220333602-10757 1853 MARIA FRANCISCA LESMO 516570902-72758 1188 MARIA GERLANE DE LIMA 590467162-87759 529 MARIA GLES NERY DE SOUZA NOLETO 316779402-04760 5381 MARIA GOMES COUTINHO 957434052-04761 1445 MARIA GORETTE DA CONCEICcedilAtildeO DE SOUSA 778660532-00762 213 MARIA GRACcedilA PEREIRA SILVA 350934122-87763 7635 MARIA HELENA PONCIANO 457480392-49764 489 MARIA INES DE ARAUJO PINHEIRO 286213102-44765 11442 MARIA ISABEL ARAUacuteJO CORREcircA 139703212-04766 12546 MARIA JEANNE CARVALHO DE ASSIS 149341912-91767 12012 MARIA LINDA PEREIRA CALISTRO 341313372-15768 11628 MARIA LUCELI DASILVA 693209342-15769 8288 MARIA LUacuteCIA BARRETO PRESTES 004886131-67770 13514 MARIA LUCIA DA SILVA DUARTE 163263002-82771 13603 MARIA LUCIA GOMES PINHERO 312748032-68772 1507 MARIA LUCIMA DIAS DE LIMA 579835262-53773 13411 MARIA LUIZA LAIA NOYA 966099152-53774 12552 MARIA LURDES PEREIRA SILVA 478432172-15775 319 MARIA MAGUIDA MAGALHAES 016067662-28776 11727 MARIA MEIRINALBA DOS SANTOS LINHARES 032892042-86777 11331 MARIA MERCEDES ALTINO DE MACEDO 695039742-91778 5064 MARIA NASCIMENTO DS SANTOS 691286932-72779 12591 MARIA NAZAREacute CRUZ 000712942-44780 8023 MARIA NILCE BOTELHO DA SILVA 833746552-20781 10890 MARIA NILDA DE SOUZA LIMA 875862312-49782 13399 MARIA PAIXAtildeO DE FREITAS 021416222-20783 4035 MARIA QUEILA NEVES DE SOUSA 977805022-87784 12672 MARIA RAIMUNDA BARBOSA NEVES 663203052-15785 7664 MARIA RAIMUNDA FERREIRA DELGADO 920184322-49786 9703 MARIA REGIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA 880257302-63787 1119 MARIA REGINA DA COSTA REIS 653119902-44788 8863 MARIA RIBEIRO DA SILVA 589554292-15789 12966 MARIA RITA COSTA MELO 364967404-10790 1125 MARIA ROBERTO DA SOUZA 497543432-68791 9752 MARIA ROSANA NASCIMENTO MONTEIRO 002343132-69792 11997 MARIA ROSANGELA SIMPLICIO ARAUacuteJO 106063432-53793 5383 MARIA SAMARA DOS SANTOS 031043332-03794 7325 MARIA SANDRA CAVALCANTE GOMES 927984972-72795 12543 MARIA SANTANA DO NASCIMENTO SANTOS 701742102-72796 13457 MARIA SERLY JORGE SOUSA 312782482-34797 4103 MARIA SIVONE RIBEIRO DE OLIVEIRA 820799512-20798 8106 MARIA SOARES DE SOUSA 261770133-68799 13005 MARIA SONIA CRISPIM DE SOUSA 420971772-04800 11157 MARIA SOUSA DO NASCIMENTO 718609673-53801 3461 MARIA TEREZA PEREIRA DE ASSIS 656490522-04802 1995 MARIA TEREZINHA DE MOURA MATOS 649549271-53803 14001 MARIANA DOS SANTOS SOUSA 646581042-53804 4519 MARICELMA DUARTE PINTO 629297632-72805 9937 MARILIA MAIRA BRILHANTE FERNANDES RIO 722936912-68806 1401 MARILIA TOQUETTO 816639192-91807 11201 MARILUCIA JOSEacute RAFAEL 789427302-30808 12120 MARINA IGLEDE DA SILVA CODIGNOLE 860980122-53809 1211 MARINES PEREIRA DE SOUSA 761269512-04810 13369 MARINETE CLABUNDE 881950072-87811 4696 MARINEUDE N CASTRO 350287852-87812 482 MARIO FERNANDES DA ROCHA 351387002-78813 7800 MARIO LUCIO MACHADO PROFETA FILHO 486104612-20814 5694 MARISSOL GOMES DE OLIVEIRA 990282042-53815 8013 MARIZA GOMES DE SOUZA 632062262-87816 13706 MARLENE CARDOSO AVELHANEDA 017533652-01817 12410 MARLENE FERREIRA DA SILVA 744119852-68818 8632 MARLI LUIZA KUNERT 748600702-91819 13597 MARLUCIA TEIXEIRA DA SILVA 326085272-72820 7894 MARTA TEREZA DA SILVA 897724741-15821 952 MARYLEA NUNES SANTOS DA SILVA 480265571-15822 9106 MARYLUCE GOMES DOS SANTOS 907227792-91823 3153 MATEUS DA SILVA SANTOS 014962512-02824 11041 MATEUS LOPES FERNANDES RIBEIRO 014458762-99825 512 MAURA DA SILVA 832569892-68826 4078 MAURICIO BORGES DA COSTA 909271761-49827 8817 MAURO DA SILVA FERREIRA 829261582-20

828 7974 MAXIMA RODRIGUES ALVES 422396722-34829 10800 MAYRA JUacuteLIA LIMA DE SOUZA 745608592-72830 4806 MEIRENICE TEODORO 668008032-00831 4068 MELQUIANE JEROtildeNIMO DE SOUZA 718561612-34832 12441 MENDOINA DE LIMA DA ROCHA 968581172-53833 13686 MERIANE BRASIL DA COSTA 842329352-15834 11986 MESSIAS JESUS OLIVEIRA 420907172-20835 13632 MICHELE SOUZA DA MOTA 011301142-36836 13379 MICHELIENE BEZERRA DA COSTA 007769232-26837 1436 MICHELLE SOARES RIBEIRO LINHARES 892244182-87838 4643 MILAINE SILVA DE LIMA 020202942-57839 12455 MILENA LEITE SILVEIRA 740609452-34840 12699 MIRAMAR SILVA DOS SANTOS 692118332-72841 11713 MIRCEacuteIA DE SOUZA PEREIRA 978824702-44842 5435 MIRIAN BRAGA DE LIMA ERVIS 921300462-15843 2158 MIRIAN FRANCcedilA SCORGIE 106746082-91844 10966 MIRNA MONTENEGRO REBOUCcedilAS 684369982-00845 9904 MOIZANA NUNES LOPES 752721482-15846 9813 NADIA ANDREIA DE SOUSA 893322701-63847 5648 NADJA AGUIAR RAMOS 850645722-04848 7330 NAIA SILVAcircNIA DE ALMEIDA PINTO 921283602-00849 240 NAIARA AMORIM SILVA 003896212-85850 14276 NAIARA CRISTINA DE LIMA SOARES 010990032-45851 9856 NAIARA ROBERTA MARINHO CARRICcedilO 528016322-87852 5133 NAISA CORREA RIBEIRO 008131812-08853 2829 NATAacuteLIA MIRANDA 002764872-90854 7739 NATAacuteLIA SENA DA COSTA 011440312-06855 7869 NATANAEL COSTA PRESTES 422815122-15856 5300 NATIELE DA SILVA ALENCAR 543024552-68857 12095 NAZARE FERREIRA DA SILVA 782296422-49858 11047 NELLY SOUZA BESSA 651362092-91859 5302 NELY COSTA DO NASCIMENTO 015358952-33860 7959 NERILENE TEIXEIRA ALBUQUERQUE 006522043-92861 9469 NICOLAU PINTO SOARES 160727312-87862 5207 NICY ARGANDONA ORELLANA 540506772-53863 2557 NILSON ALVES PIRES 602077792-87864 978 NILVA MARIA NOGUEIRA SILVA 277186972-15865 3589 NIacuteVEA SANGELA DA CUNHA COUTINHO 794673002-06866 7283 NOEMIA MARIA DA SILVA 589504432-87867 8770 NORMA SA DE ARAUJO 444171602-87868 4896 NUBIA DA SILVA SANTOS 743256392-68869 7432 NUBIA DE JESUS SOARES FILHO 014640562-50870 12635 OCIONE HOLANDA LEAtildeO 682061512-49871 13884 ODAIR JOSE FERREIRA DE SOUZA 389408092-20872 1821 ODIENE DE SOUSZA GOMES 829608952-15873 8851 OLGA BOTELHO GOacuteES 006521512-56874 3529 ORDENE CARDOSO DE CASTRO 255333042-15875 13971 ORICEacuteLIA RODRIGUES DANTAS 006954362-36876 12691 OSCAR RAUL CANDIDO 717167852-00877 13935 OSMAR CARDOSO DA SILVA 847417322-15878 9583 OSMAR FEGUEREDO 350739772-20879 5416 OZANA DA SILVA BRAZ 006316832-40880 2390 PALOMA SILVA DE SOUZA 952867992-72881 13241 PASCOAL MARTINS QUINHONE 835589692-00882 8592 PATRICIA ALBUQUERQUE DA CONCEICcedilAtildeO 005821942-02883 14105 PATRICIA DE OLIVEIRA PINHEIRO 832612652-72884 5018 PATRICIA LEAL ALVES 770246482-87885 3444 PATRICIA LOPES PARRA 992988642-72886 6402 PATRICIA MACIEL DA SILVA 818244912-04887 3546 PATRICIA MARQUES DOS SANTOS 007262872-37888 13181 PATRIacuteCIA NOGUEIRA LUZ 005315722-26889 13008 PAULA CAROLINA ROCHA PEREIRA 011634012-69890 8483 PAULA CRISTIANE CETAURO SANTANA 530739242-72891 4034 PAULA EMANUELE RAMOS DAS NEVES 787238092-72892 13138 PAULA FRANCINETE ROSAacuteRIO DE FIGUEIREDO 721400892-00893 4857 PAULA ILANA DA SILVA RODRIGUES 004704312-10894 7683 PAULINA DA SILVA CARVALHO 011711672-61895 4622 PAULO ALFREDO ALMEIDA DA SILVA 084518422-91896 2291 PAULO FERNANDO LEITE BARBOSA 975995062-68897 7564 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA 020802742-44898 12868 PAULO SERGIO MARINHO 220670782-91899 3414 PEDRO GOMES LEITE 461505602-87900 129 PEDRO LEON SILVA DE OLIVEIRA 007560252-06901 4952 PRISCILA DE SOUZA ARAUacuteJO 009464932-43902 13161 QUEITE SAMER DURGO DOS SANTOS 561704672-15903 6252 QUEITIANE CASTRO COSTA 015352452-98


904 6160 QUELE CONCEICcedilAtildeO NOGUEIRA RODRIGUES 022180612-10905 3996 QUELE CRISTINA BASTOS DE SOUZA NASCIMENTO 621587242-34906 4655 QUELZIA XAVIER DE MATOS 940816622-15907 4784 RADIME BRENA MENEZES DA SILVA 013753462-02908 540 RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA 512840492-72909 13225 RAFAELA DUARTE DAMIAtildeO 006231362-28910 8979 RAFAELLA VANESSA THIAGO 082645856-47911 9679 RAIANE PEREIRA DOS SANTOS SILVA 013807442-96912 12096 RAILANE ARAUJO REIS 992628002-15913 12668 RAIMUNDA ALVES DA SILVA 340826702-20914 12271 RAIMUNDA EVANGELISTA DA COSTA 084722112-15915 8826 RAIMUNDA GOMES DA SILVA 149364372-04916 1897 RAIMUNDA GOMES LIMA 102980612-87917 5026 RAIMUNDA MARIA PEREIRA 639201402-06918 14154 RAIMUNDA MENDES CORREIA ARAUJO 634511232-15919 5798 RAIMUNDA PANTOJA DO NASCIMENTO 908391102-00920 840 RAIMUNDA TEIXEIRA MAIA 386333292-04921 9468 RAIMUNDO DOS SANTOS 422844302-87922 8230 RAIMUNDO JOSE BERNARDO 203192662-49923 9709 RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUZA 099742022-72924 12548 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 045866382-49925 13150 RAIMUNDO SOUZA DE SENA 657497312-00926 10109 RAQUEL CRISTINA SOUZA DE MATOS 001409682-02927 9649 RAQUEL DAMACENA DA SILVA BONI 012995292-32928 8233 RAQUEL DE JESUS SILVA 648751722-49929 12319 RAQUEL DE SOUZA MONTEIRO 024795892-18930 6434 RAQUEL RODRIGUES MAIA 014525232-90931 6213 REGINA CELIA DE SOUZA BATISTA 630216172-04932 1478 REGINA FERREIRA DE SOUZA 058382742-04933 1559 REGINA SANTA FEacute VIERA CAVALCANTE 326332892-15934 7779 REGINALDO DAS CHAGAS SILVA 015586551-07935 11033 REJANE CECILIA RODRIGUS DE OLIVEIRA 272061491-20936 5727 REJANE DE SOUZA SANTOS 053410826-13937 13050 RENATA DA SILVA ZEBALOS 841313732-20938 3678 RENATA LIMA DA SILVA 918011412-15939 12258 RENATA SOARES DOS SANTOS 700186182-00940 155 RENATO DOS SANTOS 007868071-99941 2356 RENATO ROSA SILVA 993037362-49942 9145 RICARDO BARROS DA SILVA 113615302-00943 12897 RITA FERREIRA DE SOUSA BARROS 267774523-20944 6040 RIVELINO FERREIRA DA SILVA 421180422-72945 3079 ROBERTA VENANCIO RODRIGUES 968484722-04946 13804 ROBERTO DE GARCIA DOS SANTOS 438152512-49947 13104 ROBERTO FREY NETO 029385971-00948 8429 ROBTANIA SILVA DE FREITAS 759510612-53949 11417 RODERLEI DE GOES RODRIGUES CAVALHEIRO 759096182-53950 5621 RODOMILSON D DE CARVALHO 523666342-34951 8772 RODRIGO AMARAL RAIMUNDO PEREIRA 885103012-04952 12659 RODRIGO NASCIMENTO GONCcedilALVES 888197362-68953 12626 ROGERIA LIMA DE SOUZA 677023682-68954 3878 ROGERSON MORAIS DE SOUZA 849558302-00955 427 ROMARIO PINHEIRO MILLER 024911232-90956 11996 RONALDO JOSEacute GOMES MUNIZ 350315222-91957 597 ROSA CAVALCANTE DE MEDEIROS 879395257-00958 13004 ROSA EDITE PORTELA ALVES 973764343-72959 374 ROSA NOBREGA GOMES 214371902-78960 5096 ROSALINA MARTINS DOS SANTOS THOMAZ 946624362-49961 13065 ROSALINA MENDES DE SOUZA 761220262-04962 2129 ROSALINA REIS DE SOUZA 539189402-68963 4926 ROSANA GOMES DE OLIVEIRA 022196392-82964 5793 ROSANA XAVIER DE SOUZA 612896802-30965 9320 ROSAcircNGELA GOMES DA SILVA 579224892-34966 11898 ROSANGELA LOPES KOAPECCK 864101132-34967 1016 ROSANGELA PEREIRA DE SOUSA 316978362-91968 4102 ROSANGELA REIS DE OLIVEIRA 846949712-04969 8048 ROSEANE DA CONCEICcedilAO 014618272-30970 269 ROSELAINE PEREIRA DE ALENCAR 524293692-49971 14113 ROSELY COELHO DA CRUZ 509645932-20972 588 ROSEMEIRE MARTINS DOS SANTOS 008462482-55973 11019 ROSENY VALENTE MARQUES 904698952-68974 2225 ROSERLANDIA RAMOS MAURICIO 005383012-10975 7730 ROSIANE LEITE DA MOTA ROcircLA 700076622-03976 4421 ROSICLEIA FIRMINO DE ARAUJO 784219932-91977 14235 ROSICLEIA SOARES DA SILVA 663224132-87978 8567 ROSICLEIDE ARAUJO SIQUEIRA 716257122-00979 3541 ROSIELI DA SILVA ARAUJO 017839312-64

980 12143 ROSILANE RENATA PALHARES DA SILVA 915712782-49981 13972 ROSILDA CORREA DA CONCEICcedilAtildeO 221203002-91982 13770 ROSILENE CORDEIRO DA ROCHA 699867702-20983 4014 ROSILENE CUNHA SANTOS 854219952-91984 5054 ROSILENE DE SOUSA LIMA 036831673-43985 10915 ROSILENE DE SOUZA 011189882-05986 9531 ROSILENE FAIANCA DE CARVALHO 022573262-96987 7294 ROSILENE PEREIRA ROJA 599141732-68988 13778 ROSILMA ROSA DA SILVA 768150642-04989 3807 ROSIMERE VIANA CAMPOS 936455542-20990 11850 ROSINEIA SERRA BARROS 737296472-53991 4419 ROSINEIDE CRISPINIANO DE MENDONCcedilA 032716222-80992 11869 ROSINEIDE DE SOUZA SILVA 991035242-72993 7300 ROSINETE C NASCIMENTO 348563232-53994 7626 ROSIVELTON SOUZA DE OLIVEIRA 693223842-04995 11173 ROSNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA 734000252-91996 8786 ROZILEIA SANTOS GOMES 800303863-49997 2224 SABRINA CAMILO VASCONCELOS 026849282-40998 11809 SABRINE PINTO DE FRANCcedilA 012227642-61999 12249 SAIONARA MARIA DA SILVA 028860532-281000 7796 SAMARA MAGALHAES VIEIRA 939327402-971001 1511 SAMARA SILVA DE OLIVEIRA 012713072-191002 1170 SAMEA CLEUCE ALMEIDA DE CASTRO 757286132-681003 2941 SAMERI CRISTINA FRAA RIBEIRO 973310662-341004 1873 SAMIA EDEM CAMPANARI 000700632-221005 12076 SAMIA HENRIQUE DE LIMA 732205402-441006 4727 SANDRA DA SILVA MONTEIRO 784339672-151007 1415 SANDRA FERREIRA DE ARAUJO 834790662-911008 3893 SANDRA FERREIRA NORTE 000035882-701009 1366 SANDRA LIMA FROES 520869502-251010 890 SANDRA MARIA LIMA DA SILVA 570044202-721011 13827 SANDRA MARIA MARQUES RODRIGUES 585490212-531012 4539 SANDRA MARTINS DA SILVA 998979032-911013 7725 SANDRA SILVA PEREIRA LIMA 386080902-441014 7340 SARA PEREIRA DA SILVA 716621112-151015 4417 SARAH STEPHANI AMBROSIO DE BRITO 013522132-301016 4377 SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUZA 161936872-201017 2418 SEBASTIAO EUZEBIO ANIBAL 137649888-001018 2856 SEBASTIAO LUIZ GARCIA 068144766-491019 9514 SELMA MARIA SAacute DE LIMA 340752832-911020 12798 SELMA PINHEIRO TRINDADE 691127542-341021 13315 SENHORINHA LAURA DE OLIVEIRA 793620012-681022 11507 SERGIO ADRIANO DA SILVA 004573842-471023 3501 SHEILA BORGES CARDOSO 419954732-001024 1803 SHEILA PINHEIRO CARNEIRO 914524302-681025 13702 SIDNALVA DE AGUIAR SILVA 010158783-001026 6291 SILAS HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA 013898542-131027 9718 SILVANI CIDRAtildeO DE SOUZA 803934702-531028 11559 SILVIA EUGENIA FLORES RAMOS 709406222-201029 11734 SILVINA CHRISTIAN VICENTE LEAL 002311682-091030 12079 SIMONE DOS SANTOS 820321222-001031 12600 SIMONE MACEDO 880734912-491032 3047 SIMONE PEREIRA DE ARAUJO 867235452-491033 13988 SIMONE SANTOS SOUSA 617281442-721034 1746 SIMONY REGINA DE ABREU BOTELHO 744745702-781035 14087 SIRIA COSTA DA ROCHA 736844142-041036 8456 SIRLEY DE SOUZA HOLANDA 963048202-911037 11188 SOCORRO NOGUEIRA BARBOSA 934624332-531038 2106 SOLANGE AGUIAR DE OUZA 998063632-721039 2999 SOLAcircNGE DA SILVA 781830492-491040 14024 SONIA ALVES DIAS 830079622-341041 10060 SOtildeNIA BASTOS ALVES 560464302-591042 3226 SONIA LOPES DA SILVA 280702828-431043 12391 SUELEM SANTOS GOMES 944481162-041044 14058 SUELEN VALE DE SOUZA 804308992-201045 8584 SUELENE DE SOUZA OLIVEIRA 547330814-721046 3385 SUELI APARECIDA LOPES 340646052-681047 5173 SUZE EMANOELE BASTO DA SILVA LIMA 016744702-581048 2709 SUZENIR VASCONCELOS RAMOS 700211042-041049 10957 TACIANE RAMOS DE SOUZA ALMEIDA 021084902-991050 2565 TACILA LAUANA LEITE FREITAS 001228722-901051 14173 TACITO DANTAS ALBUQUERQUE 010314172-301052 13223 TAIANE BEZERRA DOS SANTOS 966512612-15


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1053 3308 TAIANE GOMES FERNANDES 000466082-061054 2194 TAILANE CRISTIANE NUNES TEIXEIRA 022150562-821055 10835 TAINAGILA ALVES DE SOUZA 017050552-901056 11629 TAIS CRISTINE LOPES 972251852-681057 10988 TAMIRES RODRIGUES PEIXOTO 543130582-491058 13266 TAMIRIS CRISTINA DA SILVA FERREIRA 001811792-961059 2535 TANIA LOPES DOS SANTOS 007289962-001060 8658 TASSIA VALE BARROSO 016103102-171061 9142 TATIANA BENTES MONTEIRO 662982882-871062 13001 TATIANA FERNANDES PINTO 658431182-151063 13031 TATIANA FRANCISCA LEITE DA SILVA 027897042-791064 7282 TATIANE BELFORT MOURA 017403792-921065 680 TATIANE LIMA DA SILVA 861950852-001066 9631 TATIANE VAZ RODRIGUES 768634922-531067 1057 TELMA GONCcedilALVES DE OLIVEIRA 723976592-041068 7 TERESA CRISTINA SANTANA BORGES 020036392-171069 11812 TEREZA FERREIRA DE ARAUJO 139084802-721070 8900 TEREZINHA DE JESUS SOUZA ARAGAO 565391342-151071 5672 TEREZINHA PEREIRA LIMA BRITO 767071722-041072 7638 TEREZINHA RIBEIRO DE FREITAS 408808772-001073 13807 THAINAacute DANTAS DA CRUZ 003045712-291074 13200 THAIacuteS CRISTINI BATISTA ALVES 007850182-201075 1443 THIAGO OLIVEIRA SCHABATOSKI 002072962-601076 14023 TRITIELEN QUEIROS LIMA 014674342-301077 12865 UEacuteLEN GONCcedilALVES DA CONCEICcedilAtildeO 014024452-291078 12643 UELITON DA SILVA MACIEL 953080242-001079 8636 UERICA CORREIA SIQUEIRA 016933131-891080 3209 UESLEI CAETANO DA SILVA 930238802-631081 13826 UILEI MENDES DA SILVA 968789592-681082 1388 UIacuteLEN ASSUNNCcedilAtildeO MACHADO 992469292-681083 11721 UILLAN VIANA DO VALE 732366322-911084 1712 UILZA RODRIGUES CARNEIRO 498021352-911085 6253 UMBELINA GARCIA DA SILVA 106822012-001086 8944 VALDECI DE SOUZA COELHO 290115072-151087 4199 VALDENIR AMEacuteLIO DA SILVA 774670432-871088 3890 VALDETE SEGOBIA SALES 704093742-531089 5821 VALDIRENE BORGES DA SILVA 657637182-911090 13587 VALERIA RAMOS DOS SANTOS 954855382-151091 4621 VANDA BARBOSA DE OLIVEIRA 220437052-531092 11329 VANDERLEIA PAES DA SILVA 033187691-421093 1626 VANDREIA RODRIGUES UCHOA 517250372-201094 12961 VANEIDE SOARES DA CONCEICcedilAtildeO 780586942-151095 9324 VANESSA CLEMENTE PORTEL 917215802-631096 1639 VANESSA FERREIRA DA SILVA 002203182-041097 3011 VANESSA PONTES DA SILVA 847902292-201098 12118 VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA 027118402-711099 5805 VANEZA LIMA DAS CHAGAS 701771472-531100 7727 VANUSA CAITANO DOS REIS 996056602-101101 7422 VANUSA MACEDO DOS SANTOS 860530602-591102 6369 VERA LUCIA BRITO DE MELO 153616912-911103 5141 VERA LUCIA HENRIQUE DA SILVA 792696802-151104 10818 VERA LUCIA SOARES FERNANDES 596061002-781105 5600 VERA NILCE SOUZA SILVA 727067912-681106 9996 VERONICA GOMES DA SILVA DIAS 457317132-001107 2068 VILAMA FREITAS ROSA 421737602-201108 9332 VILCICLEIA GIL CAETANO 740721372-001109 3060 VILMA MONTEIRO MAIA 682182572-681110 9232 VITOacuteRIA ROQUE DE OLIVEIRA 015356882-891111 7378 VIVIANE ALVES DE SOUZA 858953002-781112 8137 VIVIANE MEIRELES DOS SANTOS 681581142-531113 9404 WAGNER RIBEIRO DE ALMEIDA 046460962-341114 5447 WALACEALVES ARCE 052367202-061115 13594 WALDELUCIA ANDRADE BARBOLINA 836930682-911116 3256 WALQUIRIA GONCcedilALVES DA SILVA 968481972-201117 13109 WANDERLEI LEAL MARTINS 789186692-911118 13165 WANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTO 790294182-491119 7649 WENDEL ANDRADE BEZERRA 001266982-281120 2516 WILLY PEDROSO DO NASCIMENTO 987450342-491121 8207 ZENILDA DE LIMA COSTA 670996612-721122 8 ZENIRA PEREIRA LIMA 496768309-68

EDITAL DE RECONSIDERACcedilAtildeO DEPRAZO E DESCLASSIFICACcedilAtildeO - PMCMV

EDITAL Nordm 07COHBSEASPORTO VELHO ndash DEMANDA HABITACIONALSE-TEMBRO2015 - DE RECONSIDERACcedilAtildeO DE PRAZO E DESCLASSIFICACcedilAtildeO -CANDIDATOS A BENEFICIAacuteRIOS DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASAMINHA VIDA QUE FORAM HOMOLOGADOS OU SORTEADOS NOS DIAS 29E 30 DE SETEMBRO DE 2015 DIRECIONADOS AO EMPREENDIMENTO CRIS-TAL DA CALAMA

Considerando a MOBILIZACcedilAtildeO COM DIVULGACcedilAtildeO EM MEIO DE COMU-NICACcedilAtildeO LOCAL E AINDA O PERIODO DECORRIDO DE 30 de setembro de2015 a 09 de agosto de 2016 e ainda o natildeo cumprimento dos prazos estabe-lecidos para comparecimento dos candidatos agrave beneficiaacuterios da DemandaHabitacional sorteada em setembro de 2015 para tratarem de assuntos perti-nentes ao Programa Minha Casa Minha Vida uma vez que os mesmos natildeocompareceram nos dias e horaacuterios agendados na mobilizaccedilatildeo local assimcomo insucesso em constantes contato atraveacutes dos telefones cadastrados noSistema Morada Nova

Considerando o EDITAL Nordm 022015CODESGEDETPORTO VELHO e quedesde 01 de outubro de 2015 dia uacutetil posterior ao sorteio de candidatos agravebeneficiaacuterios ateacute a presente data passando quase um ano e NAtildeO HOUVEPROCURA por parte dos pretensos candidatos a beneficiaacuterios nesta Secreta-ria de Estado da Assistecircncia e do Desenvolvimento Social-SEAS E ainda asdeterminaccedilotildees contidas na Portaria nordm 595 de 18122013 do Ministeacuterio dasCidades e demais legislaccedilatildeo do PMCMV de cumprir junto a Instituiccedilatildeo Financei-ra Oficial neste caso Banco do Brasil responsaacutevel pela execuccedilatildeo dos empre-endimentos os prazos preacute-estabelecidos para que seja possiacutevel a contrataccedilatildeodos beneficiaacuterios objetivando posterior entrega das moradias

Considerando a suspensatildeo dos trabalhos no periacuteodo de 22 de agosto a 09 desetembro na Central de Atendimento do Programa Morada Nova localizada nasede da antiga Emater em virtude do Cadastramento de Demanda Habitacionalo Governo do Estado de Rondocircnia por intermeacutedio da Secretaacuteria Ad-junta de Estado da Assistecircncia e do Desenvolvimento Social no uso desuas atribuiccedilotildees legais que lhe satildeo conferidas TORNA PUacuteBLICO areconsideraccedilatildeo de prazo para os candidatos agrave beneficiaacuterios sorteados nosdias 29 e 30 de setembro de 2015 no Programa Federal Minha Casa MinhaVida na cidade de Porto Velho para comparecimento agrave Central de Atendimentodo Programa Morada Nova devendo os interessados comparecer noperiacuteodo de 12 a 16 de setembro de 2016 sendo este o uacuteltimo prazo vistoque APOacuteS ESTE PERIacuteODO OCORRERAacute A DESCLASSIFICACcedilAtildeO IMEDIATADOS CANDIDATOS A BENEFICIAacuteRIOS CONFORME PLANILHA ANEXA


ANEXO

LISTA DE CANDIDATOS A BENEFICIAacuteRIOS SORTEADOS NA DEMANDAHABITACIONALSETEMBRO DE 2015 QUE NAtildeO COMPARECERAM PARA A

CONFECCcedilAtildeO DE DOSSIEcircS PARA OS EMPREENDIMENTOS CRISTAL DACALAMA I E II

ORD Nordm INSC NOME DO TITULAR CPF1 12393 ABRAtildeO ARZA MALALA 163057952-152 14248 ACAacuteCIA JUSSARA ABREU DE SIQUEIRA CAVALCANTE 883765752-873 11959 ADELAIDE PEREIRA LINHARES 285790462-204 05927 ADENELZA SOUZA SANTOS 915096962-535 08866 ADRIANA GARCIA DE SALLES 902609702-636 12167 ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO 605136113-807 11489 ADRIANE CARVALHO BORGES 408477302-638 08894 ADRIANO BANDEIRA DA COSTA 693158922-919 01289 ADRIANO DA SILVA AGUIAR 010534992-5610 04214 ADRIANO DA SILVA BORGES 995869912-5311 13685 AIRTON CERQUEIRA GRANGEIRO 725068652-6812 07998 ALAN FLANSUAN FERREIRA DA SILVA MOREIRA 023477542-4613 10889 ALANE ANDRADE BORGES 361951178-0314 04739 ALBERICO LEITE RIBEIRO 098551730-1515 04877 ALBERTO GOMES ROLIM 672087892-1516 04149 ALCIMEIRE FERREIRA DE SOUZA 928323182-1517 01123 ALCINEI SANTANA BRITO 599506682-0418 12834 ALDECY MARIA DE OLIVEIRA CARNEIRO 196205942-1519 02240 ALDEIDA BRANDAtildeO MONTEIRO 221315402-3020 07822 ALDINEY DA SILVA DIAS 603312592-4921 01307 ALEFFE CAIME DE SOUZA TRAJANO 010134352-30


22 03812 ALESSANDRA DE SOUSA COSTA 018782882-2923 11445 ALESSANDRO DE LIMA SILVA SANTOS 736778922-8724 05052 ALESSANDRO QUEIROZ SANCHEZ 011335412-6725 03525 ALESSANDRO SOUZA GODY 531234172-0426 01847 ALEX DE PAILO NUNES 008973852-7627 11930 ALEX DO NASCIMENTO LIMA 877394102-6828 04394 ALEX SOUZA ARAUJO 672399942-8729 12826 ALEXANDRA ADELINE ARAUJO LOPES 019157362-0030 03693 ALEXANDRA VERAS DA SILVA 960307802-6331 04036 ALEXANDRE DA SILVA 700230512-3032 12888 ALEXSANDRA ALMEIDA BRAZ DA SILVA 025600322-0133 08418 ALEXSANDRA DOMINGUEZ GOMES 539550302-1034 04437 ALEXSSANDRA REBECA MONTEIRO DA SILVA 021345012-7835 06423 ALICE RIBEIRO SOARES 878342942-5336 02284 ALINE CRISTINA CUNHA DA SILVA 002381482-9737 05828 ALINE QUEIROZ DIAS 027246972-6038 00434 ALINEIDE DE SOUSA SILVA 927582232-8739 03017 AMANDA DE ARAUJO SILVA 956674902-3440 08746 AMEacuteLIA DE LIMA RAPOSO 139040002-6841 06098 ANA CAROLINA MORAIS NASCIMENTO 012163132-0242 07168 ANA CAROLINE PACIacuteFICO NOacuteBREGA 013588902-2643 00938 ANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUSA 983090992-1544 01617 ANA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS 339014302-5345 13272 ANA LUCIA FREITAS DOURADO 797428312-2046 08522 ANA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA 806378842-7247 09230 ANA LUCIA SOARES DA COSTA 272088262-3448 11214 ANA LUCIA VIERIA DE SOUZA 634586162-6849 08037 ANA LUIZA DA SILVA VIEIRA 018095522-5750 04610 ANA MARLY DOS SANTOS 204483412-0451 01050 ANA PAULA BEZERRA SCHAEFER 942244982-0052 04275 ANA PAULA FLORES RAMOS 744135972-4953 12439 ANA PAULA OLIMPIO MAIA 010217652-3654 02395 ANA PAULA PEREIRA E SILVA 841340972-1555 09543 ANA ZELIA DE SOUZA 000174367-8856 04714 ANAIRES NERY DE SOUZA 079828602-4957 00774 ANDERSON COSTA CARVALHO 898108722-9158 03318 ANDERSON GOMES REcircGO 765962812-7259 01094 ANDERSON LIMA DA SILVA 008323292-3160 02411 ANDREacute MATOS DE LIMA 860321862-5361 04619 ANDREacute MONTEIRO DE ALMEIDA 771109602-0062 02869 ANDREI RAULY LIMA DA CUNHA 002036482-2663 05669 ANDREIA FERREIRA DE VASCONCELOS 812164162-4964 09175 ANDREISSE KELLY GOES DOS SANTOS 865737642-3465 09842 ANDREZA LEAL PORTILHO 017082772-0066 09243 ANDREZA PADILHA 692879961-7267 11224 ANGELA MARIA FARIAS DE JESUS 645082692-4968 12987 ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA 152018722-0469 04705 ANGELA RENATA DE FARIA 007783001-6170 03835 ANGEacuteLICA DA SILVA DE PAULA 006747572-8971 09522 ANGELINA BEZERRA DA SILVA 394340013-1572 13797 ANGELITA VAZ PEREIRA 768637782-2073 01335 ANGELO MARCUS VELOSO DA SILVA 735357102-0074 06391 ANGRA PEREIRA MOURA 042667003-5075 06243 ANTONI SANTHIAGO NOGUEIRA DE ALMEIDA 815482222-9176 03425 ANTONIA CLEIDA NASCIMENTO 349680162-0477 08472 ANTOcircNIA ELUANA VIEIRA PIMENTEL 681641222-2078 00830 ANTONIA MACIEL DE JESUS 728156042-7279 09500 ANTONIA MARIA SOARES PESTANA 204469772-6880 08692 ANTOcircNIO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA 842803442-7281 13066 ANTONIO BUENO DE ALMEIDA 442118801-8782 04397 ANTONIO CARNEIRO MOURA 803502323-3483 09650 ANTONIO FERREIRA DELGADO 420707162-8784 09242 ANTONIO PEREIRA DA SILVA 386076622-8785 08242 ANTONIO PINHEIRO DAA SILVA 040814552-8786 13564 ANTONIO TEIXEIRA DE PINHO 655836632-0087 04946 APARECIDA LIMA DE SOUZA 750139752-0488 13076 APARECIDO DOS SANTOS PASCOAL 600051572-3489 14155 APARECIDO TEODORO SEBASTIAtildeO 265898181-3490 14213 ARCENIS DA SILVA E SILVA 651040482-6891 12027 ARICELI NONATO SILVA 875633552-0092 01706 ARIEL FERREIRA DE OLIVEIRA 725474722-8793 11370 ARLEIZA GALDINO DE SOUZA 016646252-7594 04033 ARLETE NAZAREacute BATISTA LANDI 350819612-7295 05752 ARLETE PINHEIRO PINHEIRO 318008402-2596 03054 ATAIDE FIRMINO DA SILVA 479069102-0697 14124 AURICEMA RODRIGUES DE LIMA 315715062-68

98 08528 AURINO LOPES DE SOUSA 653209642-3499 07318 AURISTEIA DA SILVA SALES 572041012-00100 04576 AUXILIADORA SILVA DE SOUZA 787438262-53101 08921 BEATRIZ BARBOZA MARTINS 012310182-40102 04974 BERENICE DO NASCIMENTO SANTOS 152052902-34103 11477 BRENO NOGUEIRA PASSOS 929358502-20104 13282 BRIGITE VIEIRA FEITOSA 008163662-84105 12551 BRUNA CABRAL REGIS 004368222-70106 01488 BRUNA DANDARA SIMOtildeES DE LIMA 006995642-12107 02261 BRUNA DE JESUS LACERDA 024596892-09108 11982 BRUNA DOS SANTOS MOREIRA 042667011-60109 06097 BRUNO CHAGAS DE OLIVEIRA 007697662-93110 09998 BRUNO MARTINS JESUS 529643882-53111 00862 CACIO HENRIQUE DE ARAUJO DE FERRAZ 408103722-15112 05636 CAMILA DE CARVALHO JACQUES 010398022-90113 12201 CAMILA DOS SANTOS MOLINA 026577172-25114 02566 CARINA LOPES 011646882-35115 02011 CARLA PATRICIA VIEIRA MENDES 723224202-63116 02592 CARLEANE ALVES DOS SANTOS 728710752-04117 03899 CARLINDO TEIXEIRA FILHO 716120091-15118 05375 CARLOS ANDREacute CARVALHO DA SILVA 742157102-78119 09771 CARLOS HUMBERTO DA SILVA PISOLITTO 000302812-70120 01444 CARLOS PEREIRA SEGUINS 243614372-20121 00538 CARMEM LUCIA DE CARVALHO ROCHA 422252802-15122 01612 CARMEM ROSA OLIVER DURAN 220493472-00123 13965 CARMEM ROSANE MACIEL MARTINS 220690382-20124 02581 CARMEN SILVA DOS REIS GONDIM DUARTE 018377572-40125 13583 CARTEGIANE DE CASTRO SILVA 528418122-00126 10884 CAacuteSSIO MARQUES DOS SANTOS 509738432-68127 12387 CATIA CILENE LEAL PEREIRA 315538002-06128 03512 CATIA JANILI ALBUQUERQUE PEDROSA 011390672-22129 00102 CATIANE FERREIRA DA SILVA 922752142-91130 09190 CATIUCIA DE SOUZA PRIMO 002008642-38131 12696 CELESTE DA SILVA ASSUMPCcedilAtildeO 322488492-49132 13713 CELIA SANTOS AMARAL 220452872-20133 01685 CELINA TAKETA RIBEIRO 005679832-69134 04953 CESAR ANTOcircNIO FERREIRA 000883712-04135 00034 CHARLE FERREIRA DE FREITAS 765807332-68136 13859 CHARLES CASTER COIMBRA DE SOUZA 682755872-04137 11076 CHARLES MELO DE ALMEIDA 688368302-00138 04731 CHEILA CRISTINA RAMOS DA SILVA 408465802-25139 07196 CHRYSTYANE CARLOS BARRETO 643499342-00140 13958 CICERA DANIELE AMORIM PASSOS 747469522-72141 05975 CIRLENE BANDEIRA DOS SANTOS 633089672-00142 09193 CLARISSA PEREIRA JAQUES 631878252-49143 01500 CLAUCIO JACOB DE SOUZA 665239072-87144 03067 CLAUDECINA SILVA E SILVA 002352353-00145 00011 CLAUDETE MENEZES DOS SANTOS 581038642-34146 02525 CLAUDIA MARIA SOUZA MARTINS 607351552-91147 04209 CLAUDIANE RODRIGUES SERRA 009579962-17148 07867 CLAUDIO ADAtildeO SILVA DA COSTA 880582472-00149 11130 CLEBERSON TRINDADE DE SOUZA 007945082-27150 09189 CLEIDIANE ROCHA DA SILVA 005282022-00151 04134 CLEISSON DA SILVA SOARES 857087712-91152 05440 CLENILDA FERREIRA DA SILVA PINHO 002630862-24153 07589 CLESIO LEUDO SIMIAtildeO DA SILVA 712302202-59154 13035 CLEUZA ALVES DE OLIVEIRA 408664592-00155 00901 CONCEICcedilAtildeO DE MARIA DA SILVA NEVES 816274912-87156 05613 CRISTIANE DE BRITO 009756372-23157 08243 CRISTIANE GONCcedilALVES DOS SANTOS 702480602-87158 01115 CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO 703528602-00159 05986 CRISTIANO DA COSTA BARBOSA 839056002-00160 11164 CRISTIANO PEREIRA LOPES 612016342-53161 00799 CRISTINE SANTOS CAMARA 746150252-20162 01667 CRISTINO NETO SOUSA CUNHA 291486773-53163 12128 DACILEIA SOUSA DA SILVA 397354512-04164 11816 DAIANA MAR PAES 786384372-34165 00312 DAIANA RIBEIRO GONZALES 837905192-00166 03267 DAIANE LIMA DE OLIVEIRA 868175072-00167 12652 DAIANE MORENO DA SILVA 872855172-91168 09967 DAIANE SILVA DE SOUZA 019258802-81169 07770 DAIANE TAVARES DOS SANTOS 012410372-30170 02309 DAIENE RAFAELE RODRIGUES NASCIMENTO 987853892-34171 09524 DALCY PEREIRA LOPES 113749772-68172 06427 DAMAZIA GRANDENCIA DE SOUZA 438322612-49173 05198 DANIEL FERREIRA DA FONSECA 849555542-53


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174 07901 DANIEL FERREIRA DE MORAIS 271509172-91175 11413 DANIELE AMEacuteLIA DE SOUZA DO AMARAL 936680232-04176 08132 DANIELE DA SILVA MAIA 884759302-63177 06212 DANIELE FREITAS PIMENTEL 783430622-72178 12648 DANIELLE DA SILVA SOUZA 019660702-76179 07509 DANILO OLIVEIRA DA SILVA 948884932-00180 01695 DARLAN CARLOS FERREIRA 993845232-91181 11692 DARLENE ABREU BOTELHO 841931902-34182 01312 DARLENE MODKOVSKI NOGUEIRA 012591442-32183 08727 DAVI MACEDO RIBEIRO 313083412-53184 05111 DAVID MOREIRA DE LIMA 005273912-04185 11821 DAYANE BORGES LIMA 897285802-15186 01839 DAYSE CAROLINE GOMES DE SOUSA 886422832-20187 01762 DEacuteBORA DA SILVA MENDONCcedilA 005121452-02188 12183 DEacuteBORA GOMES PAIXAtildeO 002461302-96189 05696 DEacuteBORA LETIacuteCIA ARRUDA VANZIacuteNI 007522812-24190 00682 DEBORA TAILINE SILVA NERY 971638132-87191 04909 DEBRORAH KATIANE DIAS DE SOUZA COSTA 620869442-68192 05836 DEILSON LOPES BATISTA DA SILVA 878790933-20193 12353 DELCI PINHEIRO DE SOUZA 349121852-72194 12621 DELIANE LUCAS 935103812-20195 09555 DELSINEI MOTA PRESTES 684953822-53196 01468 DENISE CHAGAS FRANCO SOUZA 889032302-72197 04115 DERIVAL JOSE PEREIRA 709634442-04198 08149 DEUSUITA DE VASCONCELOS COSTA 079231737-88199 00423 DEVANIR DE MORAIS 420589452-04200 11937 DHIEIMISSON PENEDO XAVIER 012317212-86201 03275 DIEGO TELLES DE OLIVEIRA 975855562-68202 02672 DINA SANTOS DA SILVA 597287442-34203 06050 DIONATHAN ALEXANDRE DE ARAUJO 850124322-15204 02369 DIONETE SANTOS DO NASCIMENTO 912687961-15205 08880 DOIA MARIA CUNHA 815881001-20206 04145 DOMINGOS PEREIRA DA SILVA 050927362-91207 07881 DOMINGOS RANIERE ALMEIDA CAMPOS 720029052-15208 12155 DOMINGOS SOARES DE ALMEIDA 581104702-97209 11849 DORISTELA ALVES NASCIMENTO 838485252-91210 14135 DORIVAL DE JESUS PEREIRA SILVA 784980233-00211 07404 DORVAL PEREIRA BISPO 190548312-00212 12099 DOUGLAS PEIXOTO LEANDRO 000302752-02213 13542 DYELLE MONTEIRO DE LIMA 022554822-40214 13357 EDERNAINE RIBEIRO QUEIROZ 853630222-49215 13525 EDERSON JACKSON GUIMARAtildeES TENOacuteRIO 917651882-53216 00555 EDIGERSON DURAN DA SILVA 526886582-04217 08881 EDILAMAR RIBEIRO DOS SANTOS 906821732-15218 14120 EDILEIDE CAMPOS DO CARMO DEMETRIO 736146452-15219 09070 EDILENE COSTA GOMES 025118252-52220 13305 EDILENE RIBEIRO DA SILVA 000319342-00221 02771 EDILENE SOUZA FREITAS 925608902-59222 12624 EDILSON NEVES SODRE 973853872-68223 11680 EDINEI DE CARVALHO 831482212-49224 02243 EDINEI DE MORAES MENEZES 737961582-34225 08845 EDINEacuteIA CARVALHO DE SOUSA 920185642-34226 00456 EDIRCEU FERREIRA FARIAS 837905352-49227 08888 EDIVALDO DE OLIVEIRA RESSURREICcedilAtildeO 731846402-72228 08124 EDIVANE BENTES VILACcedilA 016645962-32229 11551 EDJANE ANALIA DE ANDREADE 764333402-10230 09790 EDLUacuteCI RODRIGUES DO NASCIMENTO 020065762-32231 04982 EDNA BRASIL PINTO RODRIGUES 709662812-68232 04593 EDNA CARNEIRO VIANA 762552042-00233 12007 EDNA DE SOUZA SILVA 034068934-06234 05875 EDNA OLIVEIRA LAGOS 662243302-04235 04165 EDNA PEIXOTO 591535202-20236 13446 EDNA PERREIRA DE SOUZA 630646772-68237 02438 EDNA SOARES FIGUEIREDO 688383952-68238 04020 EDNA VAZ MARTINS 827424992-53239 13563 EDSIDNEI FERREIRA 014876232-83240 00836 EDSON HURTADO HOLANDA 558202802-10241 05058 EDSON MENEZES MARTINS 950291842-87242 06354 ELAIacuteNE CHAVES CAVALCANTE 888821362-72243 00929 ELAINE CRISTINA PEREIRA RIBEIRO 687316202-72244 01212 ELAINE PEREIRA SARAIVA 781035922-34245 12282 ELAINE RANGEL COSTA 962825332-87246 00599 ELANE SANTOS CHAGAS MELO 734555122-91247 13983 ELCILANE NAZARE FARIAS DE JESUS 591545192-68248 06433 ELCIMAR DA SILVA 233463372-00249 02991 ELDER PASSOS DE CASTRO 214290902-78

250 08489 ELENA SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS 421608042-15251 00802 ELENE CARDOSO DOS SANTOS 647489442-34252 13716 ELENI PAIVA DOS SANTOS 943136362-34253 14310 ELENIR FEITOSA MOTA 285950412-53254 05246 ELHANE DE QUEIROS SILVA 004368112-35255 01505 ELI DE OLIVEIRA MEIRELES 054422062-53256 05415 ELIANA DOS SANTOS SOUZA 326512792-34257 06177 ELIANA FELIX DOS SANTOS 796012432-91258 02504 ELIANE DA SILVA FARIAS 787940802-91259 02427 ELIANE DANTAS SILVA BRITO 006772972-03260 11988 ELIANE DE MENEZES COSTA 900089522-72261 07737 ELIANE LASERDA DOS REIS 009076832-90262 04289 ELIANE LEMOS GOVEIA 002026262-02263 12061 ELIANE MARCIONILIO SANTOS 659855832-87264 13463 ELIANE MATOS RIBEIRO 011978042-93265 12133 ELIANE NOGUEIRA DA SILVA 780587082-91266 08610 ELIANE PONTES NUNES 035742419-09267 02789 ELIAS MILKA 626407552-34268 07775 ELICIENE EVARISTO DE SANTANA 885987052-68269 06022 ELIEL DE OLIVEIRA DE ABREU 651838862-53270 04826 ELIETE PINHEIRO DE SOUZA 422782362-53271 02287 ELIGIA PAULA DE SOUZA 943403072-20272 00523 ELINETE OLIVEIRA DA SILVA 686791492-68273 02568 ELIOENES SOUZA COSTA 984831372-91274 11886 ELISA DA SILVA 000528442-26275 14036 ELISA DE SOUZA GOMES 003504812-37276 03344 ELISANDRO MELO DA COSTA 546764792-04277 12004 ELISAcircNGELA FERREIRA MELO RODRIGUES 742555842-49278 02251 ELISANGELA FLORES DA SILVA 979368982-04279 04120 ELISMARA MARIA DE JESUS RODRIGUES 908237102-20280 00365 ELISSANDRA BARBOSA NASCIMENTO 014504162-09281 04264 ELISSANDRA LOBO ROSAS 770179942-72282 00525 ELISSANDRO DE ALMEIDA SILVA 763993972-00283 04657 ELIZABETH VIRA TABORGA 539288302-87284 00972 ELIZANDRA SOUZA DA SILVA 516720902-10285 12349 ELIZANDRO RIOS MOREIRA 931032982-34286 05088 ELIZANGELA FERREIRA BENTES 757304132-20287 14224 ELIZANGELA GONCcedilALVES DOS SANTOS 597607452-91288 11379 ELIZETE SALSEDO TIMBO 749853022-87289 06086 ELIZEU DA SILVA DE OLIVEIRA 764538472-72290 13028 ELIZEU DE SA PIRES 683607112-91291 05865 EacuteLLEN CRISTIAtildeNY DE SOUZA BRANDAtildeO 656386112-15292 08213 ELOY FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZA 511664372-72293 07996 ELZA DOS SANTOS 748119162-04294 13984 ENDERSON HONORATO RODRIGUES 739928952-20295 10107 ERALDO ROCHA SENA 980207652-04296 02336 ERASMO FONTOURA DA SILVA AMORIM 965799431-49297 05377 ERBENIA LEMOS DA SILVA 316998632-53298 05937 EacuteRICA GOMES SILVA 010314032-80299 05969 ERIK PATRIK REPOLHO DE SENA 914707812-04300 08030 ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA 531817782-49301 00975 ERINEIDE FERREIRA DA SILVA 769003122-68302 04047 ESMERALDA ARAUJO BARROSO 967016412-53303 14109 ESMERALDINA TITO DO NASCIMENTO 286767692-49304 13647 EUDE MARIA DA SILVA 417092411-87305 02614 EUDILENE FERNANDES CARDOSO 891361952-00306 09844 EULA DE PAULA SAMPAIO OLIVEIRA 978243482-53307 11104 EUNICE AGILEIRA DA SILVA 651842972-00308 03022 EUNICE SANTOS ARAUJO 420058762-91309 02969 EVA DE SENA MESQUITA 220297612-49310 08686 EVA SOUZA BEZERRA 760257132-00311 12412 EVA VIANA DE OLIVEIRA 655903412-72312 06174 EVARISTO BANDEIRA DE MELO 001252972-97313 00781 EVELIN GOMES DE SOUZA 019371162-12314 08126 EVELIN MOIRADE CARVALHO LOPES 027216463-11315 10869 EVELIN MOREIRA BERNARDES 529284702-04316 02375 EVERCLEI DA SILVA PANTOJA 834796432-72317 11039 EVERTON VALENTI DA SILVA 838487972-91318 05305 EZEQUIEL DA SILVA RIBEIRO 014229382-20319 00501 FAacuteBIA CRISTINA LOPES RODRIGUES 620209862-72320 12876 FABIANE BARBOSA DE SOUZA 963036382-87321 05229 FABIO FIRMINO PORTELA DE AGUIAR 001631232-50322 12775 FABIOLA ALESSANDRA DURAN PEDRAZA 858282112-34323 04963 FABIOLA DAIANA PAULA DAS NEVES 884516662-72324 08110 FABRICIA BENIGNO RODRIGUES 027258702-83325 07264 FABRICIA NUNES ARAUJO 015428912-48


326 05822 FABRINO SILVA E SILVA 971813582-00327 00220 FERNANDA CARVALHO DOS SANTOS 526844662-20328 14247 FERNANDA DA SILVA BULHOSA 001476622-14329 11194 FERNANDA SILVA DE MORAES 813985902-82330 00894 FERNANDO PESSOA DA SILVA 018838412-08331 02920 FILIPE SABBION VERAS VIEIRA 020160082-02332 12469 FLAacuteVIA DA SILVA SANTOS 718432992-91333 00617 FLAVIA LAIZ EROLDINA RODRIGUES DE ARAUacuteJO 012831602-00334 09557 FLAacuteVIO MARTINS DA SILVA 906832692-91335 12725 FRANCELI COLARES RIBEIRO 008332222-10336 09554 FRANCIANE MOTA CORREIA 010021162-36337 00553 FRANCIELE GRANDO ROSA 002260972-50338 11855 FRANCIELE VILELLA ZUFFI 788642082-91339 04273 FRANCIELEN DA SILVA OLIVEIRA 000166382-80340 04276 FRANCILEIA SOARES DE SOUZA 640207702-04341 00843 FRANCILEUDA CARVALHO DA SILVA 920994912-91342 10803 FRANCILIO CARDOSO DE ARAUJO 884434693-15343 00010 FRANCINEIA LEMOS DE JESUS 420388042-49344 12362 FRANCINEIDE BARBOSA DA SILVA 326446122-68345 12087 FRANCINEIDE MARIANO DO PRADO 010576482-56346 04507 FRANCINETE PANTOJA MONTEIRO 686805622-20347 03192 FRANCINETE RIBEIRO GONCcedilALVES 730430282-87348 08742 FRANCINEVE MARTINS 759727862-49349 09956 FRANCISCA ALTACIR DA SILVA 767638892-91350 09199 FRANCISCA ANA DE SOUZA 052097668-10351 11365 FRANCISCA BRAZ DA COSTA 736845892-68352 08417 FRANCISCA DA COSTA MUNIZ 469079042-68353 09016 FRANCISCA DA SILVA FERREIRA 149366742-49354 14037 FRANCISCA FRANCILEIDE MOREIRA BARRETO 166693043-15355 00613 FRANCISCA GOMES MOTA 875152614-04356 02341 FRANCISCA LOPES DE OLIVIERA 162820352-87357 05612 FRANCISCA SIMONE PAIVA DA CONCEICcedilAtildeO 643581942-49358 06403 FRANCISCO ALVES DA COSTA 182582714-15359 00416 FRANCISCO ASSIS BARBOSA DOS SANTOS 457442112-68360 01627 FRANCISCO DANIEL PINHEIRO QUEIROZ 950049982-72361 00229 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA 221016082-00362 13747 FRANCISCO FAGUNDES DA SILVA 911791732-87363 12825 FRANCISCO GARCIA SOARES DA SILVA 847412522-72364 10956 FRANCISCO IZAQUIEL SOUZA LOPES 004493512-97365 13838 FRANCISCO LUCAS LIMA DE MACEDO 018816412-01366 13585 FRANCISCO MARCELINO DE SOUZA 312019621-53367 11738 FRANCISCO MARQUINALDO BRAGA DE ALMEIDA 611344902-59368 09666 FRANCISCO NASCIMENTO DA COSTA 672175322-72369 09253 FRANCISCO QUENEDI CHAVES DA SILVA 386162702-72370 06210 FRANCISCO REIS DO NASCIMENTO 107042302-59371 13156 FRANCISCO SALOMAtildeO SILVA 604780712-72372 01232 FRANCISCO SILVA PINHEIRO 013966362-26373 02191 GABRIEL CAVALCANTE GOMES 895976992-49374 04630 GABRIELA DA SILVA 911603752-91375 06180 GABRIELA RIBEIRO DA SILVA 013317552-98376 08804 GABRIELLA OLIVEIRA VIEIRA 034926463-52377 12827 GARDENIA DA SILVA COSTA 869949642-72378 09476 GARDENIA LIMA DO NASCIMENTO 732966512-68379 10901 GASPAR ANTONIO MARTINS 038475519-49380 02273 GEANE DA SILVA SANTOS 017235002-67381 06228 GENIVAL MARCOS TELES 735725192-68382 09302 GERCILAINE GOMES DE CARVALHO 784718852-04383 08619 GERLIANE SOARES DE BARROS 020622862-79384 08679 GESIANE MELRE MARQUES LIMOEIRO 868567072-15385 04862 GEacuteSSICA VIEIRA GOMES 001729212-36386 09804 GEYSEBELLE CHAVES DUARTE 955140902-72387 05886 GILSON LIMA NUNES 271465882-20388 02883 GIRLANE KARINE LEITE DE OLIVEIRA 001780672-02389 07515 GIRLENE LEITE DE OLIVEIRA 342690453-53390 01203 GISELE DA SILVA CARDOSO 815717122-91391 09255 GISELE PAOcircLA REINALDO TAVARES 006768262-61392 08014 GIULIANO SOUZA ALVES 315566202-68393 11873 GLAUCIA SILVA DOS SANTOS ARAUacuteJO 839440363-87394 14268 GLEICEANE CUNHA ALBURQUEQUE 000866552-48395 03092 GLEICIANE DE ARAUacuteJO FERNANDES 954892312-20396 08057 GRAZIELEN FERNANDES DA SILVA 578022462-53397 02685 GREICE LANE DE MOURA CARVALHO 869193422-00398 05954 GUTEMBERG MEDEIROS DE ALFAIA 135426722-20399 04116 HARINEIDE SOUZA DA SILVA VIEIRA 015077782-52400 10906 HELDINA BRASIL PINTO 386412672-04401 01458 HELINETE BARBOSA DA SILVA 709057892-53

402 04488 HERBERTH MARTINS DE SOUSA 052569443-98403 03608 HERMESSON TEIXEIRA NASCIMENTO 964522342-34404 10041 HERNANDES MERINO DOS ANJOS 389000252-87405 08435 HEURIELLE CAMPOS SAMPAIO 722251222-53406 13177 HUDSON LIMA BARBOSA 687320742-04407 09503 HUENDERSON CLEY LIMA DE MELO 691758962-49408 05673 HUMBERTO DE HOLANDA BESSA JUNIOR 420354652-49409 09947 IARA MACEDO DE ANDRADE 005785482-32410 00945 IASMIN CRISTINA DA CONCEICcedilAtildeO PAULINO 891700832-15411 11202 IASMINE OLIVEIRA MUNIZ 014231372-64412 03010 INGRID CONSTAcircNCIA LINS NERES 007504892-27413 08136 INGRID DA SILVA TEIXEIRA 026364772-25414 08976 INGRID SUENE BRASIL MAXIMO 005898772-08415 08991 INGRIDI DE OLIVEIRA 000069502-56416 01653 IRACI OLIVEIRA DA SILVA 726013452-68417 08531 IRANEIDE CABRAL FORTES 457034182-91418 11100 IRENE CAVALCANTE PEREIRA 485679902-97419 09962 IRINEIDE BULLERJAHN 686827002-04420 00624 ISABELLY KHETHLIN SOUZA PRIST DE ASSIS 972997822-00421 13717 ISAIAS DE ALMEIDA DA SILVA 023704212-66422 09241 ISIS GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA 034282031-19423 09403 ISMAR DIAS MUNIZ 131045866-91424 13782 ISRAELINA FERREIRA DA SILVA 963028522-34425 12040 ITAMAR DE SOUZA BEZERRA 835337612-15426 00081 IVANE CARDOSO BONFIM 947100152-87427 07247 IVANETE BARBOSA DE ALMEIDA 340920992-15428 11918 IVANETE DA SILVA ABREU 007220202-52429 12247 IVANI DOS SANTOS 543658995-20430 00294 IVONE FERREIRA MENDONCcedilA 762529812-49431 02639 IWRY MATEUS SARQUES 873695591-49432 03841 IZA LUCINEIA MORAES LEITE 004557402-24433 08570 IZANIRA CRUZ DO CARMO 000883322-25434 07740 IZENILDE FERREIRA MARQUES 649220142-68435 03368 JACKSON GARCIA SANTIAGO 326385232-91436 07734 JACKSON PAIVA DE ABREU 599719752-20437 05190 JACOB DESTINE 544921302-68438 01455 JAILSON DA COSTA PINHEIRO 005168192-75439 05126 JAIRO CELIO BRITO DE BRITO 857086232-68440 01219 JAIRO GOMES DE ARAUacuteJO 745805822-68441 09974 JALES FERNANDES DA SILVA 775996672-53442 12927 JAMES ALVES DE SOUZA 042246831-21443 02070 JAMISSON LIMA OLIVEIRA 838193122-34444 09492 JANAINA REIS BRITO 861593302-25445 11840 JANDERLEIA RIBEIRO GOMES 484317612-53446 12945 JANETE DE SENA LEITE DA SILVA 611369052-00447 01085 JANETE MAGALHAES PINTO 688418252-00448 00690 JANETE OLIVEIRA GOMES 018631432-97449 04574 JANICE MARQUES BARAtildeO 479208582-91450 02277 JANINE DOS SANTOS ARAUJO DUARTE 017316152-99451 02971 JANISSON CARDOSO DA SILVA 884505972-34452 02583 JANNY CASEMIRO DE LIMA 408049762-87453 12558 JAQUELINE ALMEIDA MARINHO 024049042-80454 05707 JAQUELINE DE CASTRO OLIVEIRA NOBREGA 708555442-87455 01672 JAQUELINE IARA CALDERON MENDOCcedilA 014050342-03456 05373 JAQUELINE JARDIM DOS SANTOS 895080502-25457 00899 JAQUELINE NOcircCO RIBEIRO 925222462-91458 05148 JAQUELINE PEREIRA DA CUNHA ARAUJO 661500272-87459 09336 JAQUELINE RODRIGUES DO NASCIMENTO 020531342-67460 14083 JAQUELINE RODRIGUES NOLATO 008398562-02461 06110 JAQUELINE SOUZA SILVA 904066052-20462 03881 JARLISSON DE ALMEIDA SANTOS 783928292-04463 14142 JEAN CARLOS PEREZ LOPES 740808142-91464 03515 JEFERSON MENDES VIEIRA 842166892-72465 07983 JENNIFER PAULA RIBEIRO 707645491-20466 13265 JERICA CRISTINA DE LIMA LOPES 009417182-39467 07759 JESICA DAYANE MOSHETTA FARIAS 005939842-69468 14136 JESSICA CORTEZ CALDERA 017686252-80469 11976 JESSICA NASCIMENTO SILVA 015356952-26470 05804 JEacuteSSICA SILVA CARVALHO 020004752-30471 05550 JEacuteSSICA TAMARA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 003912132-10472 04156 JHON UELLITON LOUVEIRA TEIXEIRA 044490491-36473 03110 JHONE GOMES MARTINS 950418772-20474 08771 JIGLIANE BRASIL FRAZAtildeO 665798992-04475 03045 JOABIS BASTOS DA SILVA 019033612-90476 03232 JOANA FERNANDES RODRIGUES 791399732-04477 04207 JOANA PAULA MARQUES DA SILVA 680648962-15


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478 11699 JOAtildeO CANUTO FILHO 286770052-34479 05802 JOAtildeO GOMES DE SOUZA 446127702-00480 12671 JOAtildeO GROHALSKI 198130079-15481 13626 JOAtildeO SEBASTIAtildeO DA SILVA 175907953-72482 04426 JOAtildeO SILVA VIEIRA 023231132-32483 06329 JOAtildeO SOARES DE MIRANDA 408436709-59484 11912 JOAQUIM GOMES VIEIRA JUNIOR 854648722-72485 13147 JOAQUIM RIBEIRO 568169872-68486 09169 JOEL ALVES DE LIMA 776150422-91487 02271 JOELMA APARECIDA LOPES DE SOUZA 509253692-68488 05287 JOELMA MARCIA DE LIMA 622155822-00489 01155 JOELMA PEREIRA DOS SANTOS 002410512-07490 00268 JOICE MARTINS DA SILVA 903963592-72491 00626 JONATHAN RODRIGUES GRECIA 792764822-53492 04449 JONYSON RIOS DE OLIVEIRA 690798892-53493 13565 JORACI BARBOSA DA SILVA 203792422-49494 07843 JORCE CLEIDE BRAGA FERNANDES 004833312-36495 00327 JORCILEIDE ARAUJO SARAIVA 036605843-63496 09736 JORDANA JEacuteSSICA BARBOSA MAGALHAtildeES 979873603-68497 02549 JORGE LUIZ BRAZ JUNIOR 799033207-87498 11652 JOSE AILTON GONCcedilALVES DE SOUSA 389552882-04499 09059 JOSE BENEDITO NETO 877300303-49500 05784 JOSE DAS GRACAS ALVES FERREIRA JUNIOR 971238893-04501 03563 JOSE DE FREITAS VIEIRA 172342551-68502 04018 JOSE DO NASCIMENTO ROCHA 497560102-82503 05528 JOSEacute EZILDO ARAUacuteJO DA SILVA 991688712-87504 12465 JOSEacute FERNANDES FONSECA 431295446-15505 00614 JOSEacute GOMES 203455182-68506 03595 JOSE HUMBERTO BRAGA TELES 893740962-34507 02197 JOSE LUIZ ALMEIDA GOMES 390191442-00508 04493 JOSEacute MARIA BARBOSA DE PAULA 203975932-87509 09422 JOSE MARIA GOMES DE OLIVEIRA 866143633-87510 03341 JOSE MARIA SLVA BEZERRA 621897192-91511 12662 JOSE NEDIO CONCEICcedilAtildeO DA SILVA 649295312-68512 04616 JOSE RAILSON DOS SANTOS CLEMENTE 943355402-72513 09307 JOSE RICARDO DA ROCHA CAMPOS 312780432-68514 14092 JOSEacute SILVA DOS SANTOS 634452207-00515 01632 JOSE SOARES CAMPOS FILHO 011869122-86516 01159 JOSEANE BRASIL PEREIRA 408983342-68517 02133 JOSECLEY MOURA DA SILVA 790555242-04518 07163 JOSEFINA PAES 203671202-91519 05653 JOSENILDA BENTO DA COSTA 641789194-15520 08142 JOSIANE LOPES VLAXIO 858949152-87521 09488 JOSIANE RODRIGUES DA SILVA 844194742-20522 11766 JOSIANO OLIVEIRA SILVA LOBO 799472122-20523 03756 JOSUEacute BATISTA DE FREITAS 497928492-20524 09928 JOSY DA SILVA RAUJO 943238872-72525 05934 JUAREZ BATISTA DE OLIVEIRA 948627372-34526 05906 JUCIELE DE CASTRO AZEVEDO 006932152-32527 08440 JUCIMAR RODRIGUES DE MELO 853302302-25528 04979 JUCIMARE LEITE DE OLIVEIRA LIMA 857223832-87529 14031 JUDY HOLIDEI BRITO LEITE 350308012-00530 12056 JULHO JORGE SOUZA DA SILVA 011819492-54531 08580 JULIANA BATISTA ALVES 771082562-15532 07999 JULIANA DA SILVA RODRIGUES 013632082-17533 12498 JULIANE MORAES DOS SANTOS 033771471-10534 14252 JULIO CESAR ALVES DE MAGALHAtildeES 926093412-53535 04299 JULITA LIMA FERNANDES 002176422-09536 11196 JURACI AUGUSTO DE OLIVEIRA 341297402-10537 05450 JUREMA ANTONIA OLSSON 628686672-87538 01079 JUSCILEIDE MACIEL DE QUEIROZ 859395442-15539 11919 JUSSARA BATISTA RIBEIRO 703567262-15540 02318 JUSSARA DA SILVA E SILVA 836694852-87541 03985 JUSSARA OLIVEIRA DE MEDEIROS 777246152-68542 08374 JUSTINO DA SILVA 115576132-49543 12123 KAMILA TAIANY SOUZA CAZIMIRO 017404652-96544 10977 KARLA REGINA CARVALHO DA SILVA 985178133-91545 08997 KASUSCLAY AMORIM DE MELO 590159182-87546 01022 KELCIANE DA SILVA CABRAL 862935242-68547 09378 KELEN CRISTINE DA SILVA 872647902-82548 12370 KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA 779038382-53549 01450 KELLY DAIANE LIMA 955183392-91550 09339 KELVIN W DE SOUZA MENDES 013416392-31551 12322 KEN MIRANDA KOGARASU 658500682-87552 13610 KENEDY CORDEIRO MELO 780961382-00553 08255 KESSIA SANDRINE PEREIRA DOS SANTOS 970958772-20

554 08463 KETLEN DAIANE BRASIL MAXIMO 031475322-24555 09346 KEULE BRAGA DE CASTRO 911069582-68556 14186 KIMBERLI ARIEL DA SILVA ELER 892634992-68557 00497 KLEITON SILVA VIANA 841378352-68558 00243 LAILSON DE SOUZA RODRIGUES 591826952-53559 09549 LAUDICLEacuteIA MAURIacuteCIO DA SILVA 926840682-91560 02365 LAURA PAULA DE SOUZA LEAO HASSAN 479088402-30561 02804 LAURIENE DA SILVA MONTENEGRO 941401462-49562 07627 LEAcircNIA LIMA ALVES 922931742-04563 13472 LECILDA DOS SANTOS DA SILVA 535530042-15564 05462 LEDSONIA SALVATIERRA FERREIRA DE OLIVEIRA 514506822-00565 04690 LEIDIANE SA SILVA MONTENEGRO 816958702-63566 13945 LEILANE PEREIRA GOMES 859018732-20567 06346 LEILIANE DA SILVA MONTENEGRO 873243002-78568 00083 LEILIANE MACEDO DA SILVA 021140612-05569 05997 LENE NASCIMENTO DOS SANTOS 607933332-53570 09617 LEOCIMARA SOUZA DE ARAUJO 979100582-68571 13817 LEONEL SOUSA PEREIRA 194896092-34572 12719 LEURIVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO 010987273-80573 01968 LEYD DAYANE SOUZA CATANHEDE 007612362-60574 11783 LICINETE COSTA GOMES 968890552-68575 03923 LIDIANE FEITOSA DA SILVA 889037022-04576 04824 LINDELSON CARDOSO DIAS 825529402-34577 04442 LOILSON HO TONG PAIXAtildeO NOBRE 777816602-00578 04562 LORENA EVELYN DE SOUZA CALDEIRA FILGUEIRA 020853372-95579 05250 LUANA ELEQUILIOLANDA DE ARAUJO FELICIO 838190882-53580 11942 LUANA FERREIRA DE ARAUJO 878097702-25581 05422 LUCAS GOMES DO NASCIMENTO 024541822-97582 08378 LUCELIA RODRIGUES RIBEIRO 737707012-91583 14103 LUCI ALMEIDA DE FREITAS 595793312-00584 02960 LUCIA OLIVEIRA NASCIMENTO 348475372-20585 13500 LUCIA PEREIRA DA SILVA 682468702-20586 09305 LUCIANA PAIVA FARIAS 962645782-15587 00736 LUCIANA PEREIRA BEZERRA 538730092-34588 03434 LUCIANA QUARESMA PEREIRA 855785502-82589 07424 LUCIANA SANTANA BARBOSA 479086702-10590 05742 LUCIANA SOUSA SALVIANO 871865782-68591 01273 LUCIANA SOUZA GUIMARAtildeES 705210772-49592 12137 LUCIANE DOS SANTOS CAETANO 003740612-46593 01846 LUCIANE FERREIRA DO PRADO 875215982-53594 07661 LUCIANE SILVA BARROS 995132342-15595 02616 LUCIANE XAVIER DA SILVA 526999602-25596 01356 LUCICLEIA DE JESUS SANTANA 885108672-91597 00483 LUCILA SOARES DE SOUSA NASCIMENTO 947561472-91598 01828 LUCILENE DA SILVA SANTOS 784866962-91599 02322 LUCILENE SILVA DE OLIVEIRA 724153472-72600 05363 LUCIMAacute DA COSTA MIRANDA 578859582-72601 04107 LUCIMARA BRAGA DA SILVA 006932332-14602 08459 LUCIMARA GONCcedilALVES CORREIA 686874272-04603 08253 LUCINEI DE SOUZA SALES 700908662-15604 11541 LUCINEIA VIANA LOPES 961952402-06605 04584 LUCINEacuteIA XAVIER DE SOUZA 023919812-36606 08641 LUIS MONTEIRO DE OLIVEIRA FILHO 581522102-34607 12864 LUIZ ALBERTO R DE ALMEIDA 408569762-53608 09443 LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO 003351992-75609 12978 LUIZ CARLOS PERIRA DA SILVA 581524742-15610 10018 LUIZ CESAR CIPRIANO 945745533-91611 07444 LUIZ DE SOUZA RENDEIRO 051743762-72612 04383 LUIZ DO VALE BENICIO 003802313-01613 02734 LUIZ RODRIGUES DAMACENA 077311672-91614 01701 LUIZA KARLA ROCHA DA SILVA 017525232-70615 05952 LULDINA DE OLIVEIRA LEITE 409535722-34616 11500 LUZENI BARBOSA DA CONCEICAO 015834552-56617 11684 LUZIENE DE OLIVEIRA SANTOS 604730933-08618 10893 LUZIRENE SANTOS DA SILVA 543455702-63619 00631 LUZIVANIA DAMASCENO DIAS 512162992-34620 14069 MADALENA COSTA DE CARVALHO 015050422-59621 03536 MADSON AZEVEDO SILVA 768496782-72622 03097 MAGNA RICCI JESUS 893753862-87623 11641 MAIARA DE CASTRO GASPAR 531862812-53624 10962 MAIARA HILAacuteRIO GOUVEIA 019495482-01625 13313 MAIARA KEILA DE ALENCAR BATISTA 010397442-30626 11910 MAICON DA SILVA ARZE 011081922-54627 02185 MAICON JEFERSON DE ASSUNCcedilAO 515751592-87628 09151 MAIK ANDRETT LUCENA PEREIRA 630756522-53629 06236 MAIRIS SOUSA DOS SANTOS COLLUCI 011067122-85


630 12847 MANOEL ANTOcircNIO BARROS CHAVES 599812702-10631 09722 MANOEL BATISTA DE ARAUJO 690277652-00632 07746 MANOEL DE DEUS DA SILVA 250352582-20633 01134 MANOEL MARQUES PAULA 073812472-91634 09181 MANOEL PANTOJA DE LIMA 950682522-04635 12317 MANSUETO ROCHA JUNIOR 006061162-65636 02992 MARCELA ALMEIDA FREIRE 730091642-20637 12165 MARCELA MARCOS SILVA 006316872-38638 02220 MARCELA NUNES 019256752-70639 08400 MARCELO MUNIZ FERRO 873229782-34640 11495 MAacuteRCIA DE OLIVEIRA ARAUacuteJO 531161782-91641 00678 MARCIA F GUIMMARAES 915713912-15642 02905 MAacuteRCIA SANTANA DO NASCIMENTO 770328882-91643 08101 MARCIA SILVA MATIAS 780963082-20644 02010 MARCIANO COSTA 270968743-72645 05507 MARCILENE RENI BARBOSA 765588272-04646 13704 MARCILENE VICENTINA DA COSTA 875636902-63647 14203 MARCIO DA CUNHA NOGUEIRA 809152562-15648 01519 MARCIO GREICI SILVA CUNHA 834790902-49649 01657 MAacuteRCIOALVES PEREIRA 013934662-73650 04973 MARCO ALESSANDRO MONTEIRO GUEDES 592968872-91651 08155 MARCO ANDRE SIGMARINGA FIGUEREDO 072004187-22652 09769 MARCO ANTONIO MORAES PIMENTEL 410556161-87653 12862 MARCOS PAULO DA SILVA LIMA 847409812-20654 00030 MARCOS VINICIOS BATISTA DE ANDRADE 216126762-00655 03935 MARGARIDA DE CASTRO PIRES 819427702-78656 07631 MARGARIDO PEREIRA DA SILVA 026425812-68657 09913 MARIA ALZENIRA LIMA MACHADO 571564922-68658 00949 MARIA ANTONIA BRANDAtildeO 789433022-15659 10072 MARIA ANTONIA GOMES UCHOA 961565462-00660 03244 MARIA APARECIDA CONSTANTINO SILVA 190722952-34661 05960 MARIA APARECIDA COSTA E SILVA 220689452-15662 05095 MARIA APARECIDA DE LIMA MESQUITA 414050303-30663 05833 MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO 944274022-91664 08009 MARIA APARECIDA ODORICO 390710222-34665 01834 MARIA ARLENE DA SILVA 914105413-04666 07337 MARIA ARTENIZA FERREIRA DE SOUZA 007546882-40667 04923 MARIA AUXILIADORA CASTRO MARQUES 779857882-04668 13416 MARIA AUXILIADORA FABIANO DE OLIVEIRA 799242122-15669 00684 MARIA BENI DE MOURA 825825802-87670 09080 MARIA CELIA DE JESUS 733257322-91671 05922 MARIA CELIA GONCcedilALVES FREITAS VIEIRA 164450232-15672 02219 MARIA CELIA JACO LABORDA 925960882-15673 04728 MARIA CLEIDE ALVES TENOacuteRIO 851374642-87674 05466 MARIA CLEIDE LEONIDAS DE LIMA 786992902-68675 14107 MARIA CLEONICE DE SOUSA DOS REIS 352538003-87676 08794 MARIA DA CONCEICcedilAtildeO DE ALMEIDA DANTAS 206114394-68677 04848 MARIA DA CONCEICcedilAtildeO DE SOUZA AZEVEDO 742652612-72678 13802 MARIA DA CONCEICcedilAtildeO GOES DE CARVALHO 221216762-87679 06215 MARIA DA CONCEICAO LEMOS 703580792-68680 11757 MARIA DA CONCEICcedilAtildeO RODRIGUES DA SILVA 011535032-20681 14098 MARIA DA CONCEICcedilAtildeO SOUSA SANTANA 712330322-91682 07745 MARIA DA CONCEICcedilAtildeO SOUZA NASCIMENTO 825476882-04683 07217 MARIA DA CONCEICcedilAtildeO TOLEDO SANTOS 351401942-87684 13414 MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA CORDEIRO 661683092-68685 05151 MARIA DAS DORES RESKY SALES 665408602-34686 10140 MARIA DAS GRACcedilAS DOS SANTOS 841889102-59687 03645 MARIA DAS GRACcedilAS REIS 191998642-15688 08408 MARIA DE FAacuteTIMA MODESTO DE FRANCcedilA 112720902-72689 14278 MARIA DE FATIMA SILVA DE ARAUJO 529870782-34690 08479 MARIA DEBORA ROCHA 686046612-04691 03780 MARIA DELCIacute MONTEIRO DE SAacute 149325552-53692 09712 MARIA DO CARMO DOS SANTOS ANDRADE 315578562-49693 04568 MARIA DO CARMO FERNANDES 228532783-87694 03362 MARIA DO CARMO RIBEIRO DA SILVA 289818632-53695 14274 MARIA DO CARMO SOUSA LIMA 117604513-04696 05938 MARIA DO ROSARIO LEAL DA SILVA 712330832-87697 01560 MARIA DO SOCORRO CHAGAS SILVA 420342992-72698 11950 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA 942170332-49699 05163 MARIA DOMINGAS MORAIS 665946932-04700 13745 MARIA EDINEIVA SOUSA SANTOS MORAIS 715067992-72701 12733 MARIA ERANDI DE FRANCcedilA 397907978-34702 06122 MARIA FERREIRA DA SILVA 029459602-06703 09879 MARIA FRANCISCA ALVES DA SILVA 992753332-20704 14013 MARIA GECILIA TORRES DE LIMA 600490812-68705 04932 MARIA GERALDA DANTAS 700102072-95

706 09731 MARIA GORETE FREITAS SILVA 126623723-20707 01360 MARIA HELENA VARELO 161939972-53708 00913 MARIA IRIS DE OLIVEIRA SILVA 856300042-04709 01285 MARIA IVANEIDE VIEIRA REI 828305412-00710 13402 MARIA JARLENE FERREIRA LIMA 682529352-49711 03172 MARIA JOSEacute ARAUJO DA SILVA 822324073-49712 03479 MARIA JOSIANE PEREIRA DA SILVA 877209902-00713 00259 MARIA LINDOMAR DE MATOS LIMA PULLIG 203328662-20714 00123 MARIA LUANA PEIXOTO SOBREIRA 002278452-77715 05978 MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA 237973472-00716 04048 MARIA LUCIA GOMES ESTEVAtildeO 772317082-34717 06201 MARIA LUCINEIDE DE SOUSA 061742123-43718 12982 MARIA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA 715537112-20719 09764 MARIA LUIZA DE MELLO DA SILVA 162437608-80720 12101 MARIA LUIZA DE OLIVEIRA 271832382-53721 02298 MARIA LUIZA SILVA DA CUNHA 023375892-50722 09132 MARIA MARILENE BATISTA DE ARAUJO 161937762-49723 06094 MARIA MARTINS DE OLIVEIRA 386466092-00724 04532 MARIA MIRTES RODRIGUES MAGALHAES 595557182-53725 09221 MARIA NAIARA CARNEIRO NASCIMENTO 556728762-34726 07921 MARIA ODETE CHAVES 389101872-04727 07821 MARIA PEREIRA DA SILVA 051672642-00728 04131 MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS DA COSTA 940044802-30729 05689 MARIA RAIMUNDA SILVA DO NASCIMENTO 753663632-68730 04717 MARIA RITA UCHOA DOS SANTOS 724821092-72731 01525 MARIA ROSA SOUSA DE LIMA 781477352-00732 09338 MARIA RUTILEIDE FERREIRA BELO 969633522-91733 05205 MARIA SALETE MAURO DE ARRUDA 349132382-72734 14088 MARIA SANDRA MARINHO DE SOUZA 854478892-00735 07585 MARIA SILVANA PORTELA 676843432-20736 09690 MARIA SUELY PINHEIRO DE OLIVEIRA 858818302-10737 08891 MARIA TEREZINHA DEOLIVEIRA 283034662-91738 11929 MARIA TEREZINHA PINHO DE SOUZZA 569694222-91739 14118 MARIA TORRES DOS SANTOS 327151372-49740 11742 MARIA VANDERLANIA FERREIRA XAVIER 032975743-13741 13099 MARIA WILMA MIRANDA VELOSO 007333062-09742 01332 MARIA ZELIA DE MOURA SILVA 498959662-53743 01452 MARIANA RIBEIRO DE ALMEIDA 954933522-49744 06216 MARIANO REIS DA SILVA 013658192-72745 13994 MARILDE BATISTA DOS SANTOS 748604292-49746 11633 MARILENA MIRANDA DE MORAIS 625184702-63747 05419 MARILENE ARRIATES DA SILVA 457309032-00748 03228 MARILENE PEREIRA DA COSTA 757140862-87749 08684 MARINALVA ALVES DA SILVA 831469382-00750 11791 MARINALVA LUTERIO DA SILVA 052480743-47751 12867 MARINES MOREIRA DE SOUZA 843770972-53752 07569 MARINETE ARAUJO FERREIRA DOS SANTOS 204203742-72753 01103 MARINETE DOS SANTOS 892907712-91754 00576 MARIO PEREIRA DE LIMA 711210802-00755 13985 MARISA VIEIRA ANTUNES 761218522-91756 04123 MARISON DE SOUZA PIMENTA 800419062-68757 00650 MARIVALDO DE MENEZES DE CARVALHO 421903632-68758 00059 MARLENE DO PERPETUO DO SOCORRO RIBEIRO 658939302-82759 08893 MARLENE PEREIRA DA SILVA 325811902-30760 05470 MARLETE NOLETO PAIVA 772318302-00761 02756 MARLON SOUZA BARBOSA 012796152-65762 14168 MARLUCE MARQUES DA SILVA 567008492-68763 01741 MATILDE LOPES RODRIGUES 161779752-91764 06102 MAURILHO NASCIMENTO DOS SANTOS JUacuteNIOR 743760472-87765 00609 MAXLENE SOUZA DE LIMA 799047692-49766 07481 MAYONI LOURENZZO LIMA 696244371-49767 14157 MEANE CARDOSO VIANA 654442802-72768 10058 MEIRE KATIA NASCIMENTO DE SOUZA 239154552-53769 02237 MELANY OLIVEIRA PASSOS 796180302-53770 10946 MELQUIANE LAURA MENEZES JERONIMO 010314312-25771 04623 MELRI ALVES VIEIRA 720935102-78772 03137 MICHELE LIMA AGUIAR 816084032-20773 09372 MICHELE OLIVEIRA BARBOSA 813619712-15774 07814 MICHELE PIMENTA DA COSTA 012621672-05775 07897 MICHELE RODRIGUES DE MOURA 790490012-20776 03487 MICHELLE ALVES DE SOUSA 944972812-72777 09150 MICHELLE VIVIANE ALVAREZ ANDRADE DE MORAES 676883062-72778 03409 MILANA PAIVA D EOLIVEIRA 010718552-04779 03129 MILENA NUNES DE SOUZA 036858792-43780 09367 MILKER PATRIacuteCIA DOS SANTOS 042503431-38781 04368 MIRIAN DINIZ FERNANDES FREITAS 704033092-04


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782 13740 MIRIAN KISTER 721407802-30783 00589 MIRIANI RABELO SANTOS 729779811-87784 13917 MIRNA CLAacuteUDIA PERES GONCcedilALVES 807194652-49785 00885 MIRRARA DE SOUZA BARBOSA 948883372-68786 12846 MOISES DA SILVA 909980223-49787 02914 MONALISA DA SILVA 021937692-14788 05055 MONICA CRISTINA R DA COSTA 527894112-04789 09633 MOcircNICA FONTES DE SA 790129572-49790 01151 MYRIAM RANIELLY DUTRA DE SOUZA 015405652-97791 04448 NAIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 819599662-00792 12053 NAIANDRA ABADIAS PAES 019704792-05793 02031 NAIARA MAIA RODRIGUES 527289432-49794 04444 NAIRA ERIETE DA SILVA 771913662-49795 00811 NATAacuteLIA BENTES BEZERRA 739417862-53796 03823 NATAacuteLIA GOMES DA COSTA 002446582-85797 13036 NATALIA SANTOS LIMOEIRO 877623742-72798 07555 NATALINE ALMEIDA DE SOUZA 013611062-20799 08442 NATHALIA FERREIRA BATISTA 005621892-38800 04399 NAUARA FABIANA FERREIRA 833725042-91801 03498 NAYARA COSTA SILVA 934650922-87802 09814 NAZAREacute DE ARAUacuteJO MORAIS 925687692-20803 05584 NELMARA SAacute DE JESUS 776087712-91804 08240 NELSON DA SILVA 149581202-20805 09111 NICELI SOUSA DO CARMO 997801352-00806 12771 NICSON SANCHES LAIRANA 663211232-34807 13101 NILDA BARBOSA DE ALMEIDA ARAUJO 142862202-06808 13681 NILDILENE ALEXANDRA PEREZ DE OLIVEIRA 936442562-68809 01397 NILTON DAMASCENO DE ANDRADE 604546952-68810 00472 NILTON SANTOS GONCcedilALVES 005089892-21811 06095 NILTON SOUZA DA SILVA 004828822-55812 11554 NILVA ALMEIDA COSTA 408527502-00813 04853 NISANGELA SOUZA DO AMARAL 007875652-96814 14047 NOELMA GLAUC RIBEIRO SOARES DOS SANTOS 901585202-20815 11677 NOEcircMIA DOS SANTOS ANDRADE 799249992-15816 13544 NUBIA FERREIRA DA SILVA 971549972-49817 02380 NUBIA MARIANO DOS ANJOS 010385342-16818 11446 NUBIA SILVA DA COSTA 999621602-00819 13508 OLGAIR LAMEIRA XAVIER 421299662-68820 11109 ORIVALDO DE OLIVEIRA STUART 488191159-72821 05385 OSWALDO MATOS MARINHO 085330082-87822 07271 OZILENE NOGUEIRA DE SOUZA 035811082-32823 05200 PAMELA CARLA DE VASCONCELLOS BATISTA 010155032-41824 02778 PATRICIA ALMEIDA MORAIS 510146532-15825 07749 PATRICIA LOPES DE ASSIS DOS SANTOS 898969552-04826 02057 PATRICIA NUNES ARAUJO 836454462-49827 13614 PATRICIA RAMOS DE ASSIS 597515502-97828 03765 PATRICK MATHEUS DE OLIVEIRA SOLLIS 014825672-45829 00507 PAULA JOSEDIMA PEREIRA DA COSTA 648737062-20830 11351 PAULA LOPES SANTANA 872648112-04831 00959 PAULO CEZAR FERREIRA CARVALHEIRO 565625002-49832 03357 PAULO EVERTON CARRIL DE BRITO 006471962-63833 11673 PAULO GARCIA DE ARAUacuteJO 363671503-82834 11752 PAULO RODRIGUES LAMARAtildeO BEZERRA 789734572-68835 03750 PEDRO COUTINHO JACO 421410102-25836 02330 PEDRO FRANCISCO FILHO 145277821-34837 05531 PLINIO TIMOTEO CUNHA 386440102-04838 07440 POLIANA DE ANDRADE 033791635-70839 08287 POLIANA SOARES DE SOUZA 839256432-49840 12810 PRISCILA DE FREITAS SILVA 007925842-52841 09428 PRISCILA PEREIRA DE CASTRO 592109822-15842 01801 PRISCILA SILVA DE PAULA 965642372-00843 05285 QUELE MENDES DA SILVA 009173412-60844 06439 QUERILANE CHAVES ARAUJO 021140412-80845 07182 QUETILA SANTOS DA SILVA 006783242-39846 12476 RAELSON RICARDO TAVARES DE ALMEIDA 026333802-98847 01222 RAFAEL BARRETO BARBOZA 007696252-07848 04774 RAFAEL COSTA MAGALHAtildeES 746154082-34849 09146 RAFAELA DA SILVA SOUZA 030675712-58850 01909 RAIANE ALVES VELASQUE HURTADO 027071992-06851 13325 RAIANE CATARINE DE SOUZA BARATA 025907492-60852 04645 RAIANE NINCK TESTZLAFF 000592722-60853 02074 RAILSON GOMES DA COSTA 003797622-26854 08395 RAIMUNDA BAIA DE FARIAS 632077532-72855 13464 RAIMUNDA CLEOMAR CASTRO 290094302-78856 09561 RAIMUNDA DO SOCORRO FARIAS FERNANDES 706779722-53857 08277 RAIMUNDA NONATA NEVES 079903242-53

858 09770 RAIMUNDA SILVA DO NORTE 549325052-72859 07433 RAIMUNDO CARVALHO DE CASTRO 417447722-15860 08299 RAIMUNDO CRUZ DE ALMEIDA 098353852-20861 08876 RAIMUNDO NONATO LOPES DE SOUZA 548134922-15862 06112 RAIMUNDO PEREIRA PIRES 408983262-49863 11747 RAIMUNDO RODRIGO VIEIRA 861598602-91864 11476 RAIMUNDO SILVA DO NASCIMENTO 021621722-91865 02620 RAIZA KELLY DOS SANTOS PEREIRA 027995772-61866 05750 RAMSES FERREIRA LOPES 927443622-04867 12922 RAQUEL DOS SANTOS MARINHO 881390182-87868 13901 RARISON SOUZA DE OLIVEIRA 690698592-20869 08507 RAULIANI DE SOUZA BAUER 110609387-90870 02669 RAYNARA MIQUELINY BARROS CAMPOS 008669092-22871 10112 REGIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE 497570752-72872 03366 REGIANE FERREIRA DA SILVA 673116102-06873 00608 REGIANE FERREIRA DA SILVA 833578742-53874 12107 REGIANE PEREIRA DO NASCIMENTO 008433962-45875 03542 REacuteGIS RODRIGO VIEIRA 985646682-20876 08970 REINALDO AUGUSTO MARQUES DA SILVA 755100572-20877 07175 RENAN BRASIL XIMENES 881389092-34878 12284 RENATA SOUZA BRANCO 019371352-76879 11452 RENATO DE SOUZA FERNANDES 242739702-44880 03720 RENATO DOS SANTOS JERONIMO 003488852-70881 13568 RENATO MARTINS BORGES 847846871-49882 06137 RICARDO MORAES DA SILVA 913253822-72883 12820 RICARDO PAULINO 005346292-02884 12689 RICARDO SOUSA RIBEIRO 748523452-87885 09789 RITA DE CASSIA CARDOSO ARAUJO 720926532-53886 03688 RITA DE CASSIA DOS SANTOS RIBEIRO 824030822-87887 09029 ROBERTO CARLOS DA SILVA 351358402-49888 03136 ROBERTO GOMES PINHEIRO 028294442-72889 05730 ROBISON DE SOUZA DUTRAS 016596102-30890 08925 ROBSON FREITAS DE LIMA 018929612-70891 03476 ROCICLEIDE LIMA BEZERRA 516895702-10892 08968 ROCINILDA PEREIRA DA SILVA 682117752-04893 02381 RODOLFO LEMA VIEIRA MATOS 037417691-42894 03853 RODRIGO DA SILVA DE OLIVEIRA 012650511-00895 05477 RODRIGO FERREIRA DA SILLVA 013549542-38896 08792 RODRIGO LOPES 946153572-49897 09903 RODRIGO LOPES DA SILVA 837550802-06898 01003 ROGERIO DE LIMA APRIJIO 017214822-70899 12356 ROMENIA OLIVEIRA ALVES 018420193-41900 14081 RONILDO ZACARIAS MONTEIRO 007947952-93901 03773 ROSA ANTONIA NUNES PAULINO MELO 740502732-68902 05482 ROSA BELO GUIMARAtildeES 623516212-04903 13292 ROSA ELIAS NUNES DA SILVA 626308902-44904 09867 ROSA LIDIA SAMPAIO SILVA 592174722-04905 10055 ROSALINE GONCcedilALVES DE SOUSA 020678042-78906 04487 ROSANA LIMA DA SILVA 002563422-45907 04700 ROSANE MARIALVA BOTELHO 013372482-40908 10097 ROSANGEGELA BARBOSA DA SILVA 693969492-72909 04698 ROSANGELA DA SILVA AGUIAR 950420752-91910 02049 ROSANGELA DA SILVA MONTEIRO 762520192-91911 07286 ROSANGELA FERREIRA GUMARAES 832570042-49912 03490 ROSANGELA LOPES DE FREITAS 816338902-87913 12435 ROSANGELA SANCHES DOS SANTOS 725319322-91914 13701 ROSANGELA VIEIRA DA SILVA 747692942-04915 03166 ROSE MARY DE OLIVEIRA ALVES 960688172-53916 06025 ROSELENE LEMOS CELESTINO 179885602-63917 14222 ROSEMARY SALVATIERRA MARINHO 349379942-04918 07778 ROSEVALDO DOS SANTOS BATISTA 836930172-04919 01758 ROSIANA DE JESUS BRITO FRAZAtildeO 917268672-34920 11632 ROSIANA FERREIRA REIS 892437732-91921 03203 ROSICLAUDIO GALVAtildeO MACIEL 389458782-20922 04663 ROSICLEYA NUNES PAULINO 848730192-49923 03475 ROSICREIA FAUSTINO DE ALMEIDA 018095582-98924 10908 ROSIELEM MOREIRA PALHETA 781556222-15925 09027 ROSILENE BRANDAO LIMA 314250702-72926 02522 ROSILENE NEGREIROS RODRIGUES 597549312-91927 12013 ROSIMEIRE SOUZA DE OLIVEIRA 732781492-20928 07835 ROSINEacuteIA SOARES DA CONCEICcedilAtildeO 912162652-91929 03908 ROSINEIDE FURTADO CARDOSO 792665682-87930 14182 ROSIVANE DESMAREST 421574202-15931 11030 ROSIVANIA SANTOS DA COSTA 007237062-98932 13197 RUBSON SILVA FURTADO 709390392-49933 13113 RUCICLEIA ARAUJO DE MORAES 896171772-34


934 03492 RUDSON ALTEMIR BARROS DA SILVA 817668232-20935 04304 RUI BARBOSA DE SOUZA FILHO 826094202-00936 12168 RUSICLEIDE DE OLIVEIRA RAMOS 561108042-15937 03082 RUTE ELLEN CALIXTO MOREIRA 023849322-92938 08859 RUTHE SILVA DA MOTA 737283062-15939 08334 SABRINA TEXEIRA DOS SANTOS 016603882-28940 12060 SAMARA CRISTINA RAMOS CABRAL 529384332-04941 02975 SAMARA SOUZA DE LIMA 008542642-30942 13943 SAMIA PAULA DOS SANTOS TICO 772514582-68943 02032 SAMILA ANDRADE DE SOUZA GUIMARAtildeES 781816742-00944 01343 SAMUEL LIMA DE ALENCAR FRANCcedilA 824370502-30945 10057 SANDRA BASTOS ALVES 559337932-72946 00822 SANDRA DOS SANTOS MENDONCcedilA 929226192-49947 07809 SANDRA MARIA FONSECA DA SILVA 830043192-68948 09845 SANDRA REGINA GOMES DURAN 901309872-04949 12426 SAYONARA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS 341277042-68950 05756 SEBASTIANA MARCIA SENA DOS SANTOS 967498222-15951 07699 SEND DAIANY RODRIGUES DIAS 005171982-74952 02842 SERAFIM APANO 285736922-00953 04182 SERGIO LUIZ DA CRUS ALMEIDA 592218792-91954 00126 SERGIO PEREIRA DOS SANTOS 386328372-49955 00907 SHEILA LIRA DE OLIVEIRA COSTA 896168552-04956 00035 SHEILA MARIA RIBEIRO DE LIMA 960271342-91957 02406 SHEILA VALCAacuteCIO SANTOS 030273602-64958 05722 SHERMAN DA COSTA ALVES 891197542-72959 00248 SHIRLENE ALVES DE OLIVEIRA 768025902-04960 05167 SIDINAIDE ALVES TRINDADE 881943612-49961 07886 SIDINEY CHAVES DOS SANTOS 914296762-72962 08468 SIDNEacuteIA APARECIDA DA SILVA 479375132-68963 07528 SILMARA MATIAS DA SILVA 541920722-20964 13748 SILMARA PAIXAtildeO PORTELA 013667086-52965 14266 SILOENES DA SILVA CAMARGO 641797452-91966 07321 SILVANA SOARES MADEIRA 015588492-11967 07443 SILVAcircNIA NASCIMENTO TAVARES 653566242-04968 13720 SILVANO MARCELO DA SILVA 115431832-04969 02248 SILVIA AFONSO DA SILVA 616913132-20970 11776 SILVIA DA SILVA PRATA 700207102-59971 08818 SILVIA GONCALVES FREITAS 012439322-52972 03360 SILVIA PAES DE MELO 386883872-49973 06090 SILVIA PINTO DE CARVALHO 437946532-20974 08736 SILVIA TAVARES DE SOUZA 907226202-68975 10005 SILVIANE NUNES SILVA 813009482-72976 01513 SILVIO FELIX CAMPELO 910603622-87977 03790 SIMONE CONCEICAO DE ALMEIDA 047765755-90978 07396 SIMONE MATOS DA SILVA 833832392-68979 08524 SIMONE VIEIRA GOMES 819504032-20980 08956 SIONE MARIA DA SILVA 032178536-36981 05031 SIRLANE SOARES DOS SANTOS 746355222-53982 00308 SIRLENE AUREA BATISTA 618382412-72983 14219 SOCORRO PEREIRA DE OLIVEIRA 329980822-20984 11484 SOLANGE SILVEIRA 684654752-53985 08079 SOLANGE TANDU 929309052-04986 00795 SOLENITA GOMES DA COSTA 738592812-91987 07380 SONIA MARIA ALVES DE SOUZA 192152742-00988 11368 SONIA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA 882777552-87989 04359 STEFANI DA SILVA AIRES 024270312-75990 00473 SUELEN FERREIRA SILVA 006386562-90991 10092 SUELIacute ARAUacuteJO SILVA 920721862-34992 02403 SUELI FROTA DA COSTA 828273702-04993 00280 SUZANA LINHARES DE ARAUJO 741465482-68994 05720 TAINAacute BRAGA DA LUZ 004590672-65995 07384 TAINAacute MENESES DOS REIS 008695912-31996 07377 TAIRA NATANA VENANCIO PRESTES 937830782-53997 07642 TAIS PANTOJA DO NASCIMENTO 027813292-82998 12740 TALISSA PAMPLONA GONCcedilALVES 013460472-51999 11323 TAMIacuteRIS FERREIRA SAMPAIO 006267502-881000 12690 TAMIRIS TALIANE ROCHA DE MORAES 019545002-701001 12164 TANIA ROSEMERE LIMA PEREIRA 841212702-151002 13142 TARCIANE RIBEIRO DA COSTA 846211412-87

1003 03552 TARCILA BARROS TENORIO 010380582-601004 09011 TASSIARA GOMES SOARES 020031402-551005 04759 TATIANA DE JESUS ALVES SOARES 022074963-921006 05641 TATIANA MARTINS DE SOUZA 888196552-681007 03413 TATIANE AMARAL SOUZA 013891962-321008 12468 TATIANE JENUARES DA SILVA 833416332-001009 03143 TATIANE PINHEIRO RIBEIRO 014127402-661010 04307 TEREZA LACERDA DE SOUZA 842451152-201011 08387 TEREZINHA FERREIRA DE MENDONCcedilA 326776692-341012 11121 THAINE DA SILVA OLIVEIRA 021959492-951013 01419 THAIS FERNANDA CORDEIRO DOS SANTOS LIMA 921382092-531014 05177 THIAGO MATEUS SUAREZ DA SILVA 004828602-861015 00383 TIAGO LEITE DE ATHAYDE 867411362-151016 07623 TICIANE JESUS AGUIDA NEVES 004180012-511017 02539 TIMOTEO CARDOSO DO NASCIMENTO 022034072-201018 04144 UESLEI LOUVEIRA TEIXEIRA 012322762-351019 11725 UILIAM RODRIGUES ALMEIDA 935577792-201020 01430 UILIAN CARVALHO ALMEIDA 952634622-041021 04951 UILIAN JEacuteFERSON COUTINHO 944195822-001022 14066 VAGNER DE ARAUacuteJO PAIVA 943715202-001023 10070 VALDECI PEREIRA DA SILVA 817131502-041024 04855 VALDEISA DA SILVA PEREIRA 764026732-341025 02533 VALDERY WECKNER LUSTOSA 815688432-911026 05616 VALDEVINO MOREIRA DE SOUZA 191425442-201027 08123 VALDILEY HARAtilde PASSOS DA SILVA 018063212-461028 07984 VALDINEI PINHEIRO DOS SANTOS 004790452-671029 05240 VALDINES OLIVEIRA DOS SANTOS 385439662-721030 02428 VALDIR MACIEL DA SILVA 283553002-971031 08454 VALDIRENE MOREIRA DOS SANTOS 776775792-721032 07273 VALEacuteRIA DA SILVA CAVALCANTE 965311772-681033 11411 VALERIA MARTINS DA SILVA 651911532-001034 12378 VALEacuteRIO MODESTO CAcircNDIDO 681571932-491035 00951 VALMIR OZIEL DOS SANTOS 237964992-871036 03681 VALNEI APARECIDO SOUZA 635374602-441037 13592 VALQUIRIA MACIEL DO NASCIMENTO 010911122-231038 14122 VALQUIRIA MENDONCcedilA MOLLULO 841340382-001039 11798 VALTENCIR BARROSO DE FREITAS 340863662-151040 12698 VANDERLEY SANTOS PRATES 695227902-491041 11573 VANDILENE LOIOLA SOUZA SILVA 347932912-871042 01571 VANENCIA FERNANDES DE AGUIARI 004437322-801043 01198 VANESSA DE ARAUJO LIMA 918597942-201044 02679 VANESSA DE PAULA 926810692-201045 12437 VANESSA SILVA BUENO ALMEIDA 007745092-281046 09274 VANEZA DE SOUZA LIMA 638168812-201047 07617 VANIA CAITANO REIS SANTOS 878942462-041048 08802 VANILCE MARTINS DOS ANJOS SILVA 000976542-561049 02854 VANUSA DA SILVA COSTA 875633122-341050 05048 VANUSA MARIA GOMES DA COSTA 420331102-061051 01717 VANUSA MARTINS DA COSTA 961597152-911052 09929 VANUSA PRISCILA DE ARAUJO 027498132-711053 04260 VERA LUCIA ALMEIDA LIMA 285900152-201054 13194 VICENTE DE PAULO NETO 422681842-341055 13041 VILSON MARQUES DE OLIVEIRA 333018405-151056 08849 VITORIA PEREIRA NUNES DOS SANTOS 904424907-041057 09056 VIVIANE BENTES DO NASCIMENTO 835310842-911058 11449 VIVIANE CRISTINA PEREIRA 647352812-151059 11464 VIVIANE DOS SANTOS BARROS 007790782-501060 07986 WALNEIDE SIMOES DA SILVA 350814902-101061 05233 WANDERCLEIDE DE FREITAS RODRIGUES 422781802-821062 02612 WANDERSON GUIMARAtildeES ADAtildeO 858061962-911063 12301 WARLENE LUCIA MIRANDA FERREIRA 639073132-911064 09807 WEBERT SILVA LIMA 907826312-151065 11080 WELLIGTON PEDRAZA MOREIRA 605837112-001066 04939 WILLIAM SILVIO DO NASCIMENTO 858949742-911067 01652 WILMEM DAS CHAGAS GOMES 149550242-201068 11701 WILSON SILVEIRA DE FARIAS 759815802-911069 09949 ZELINDA DE GOES 623836552-871070 08216 ZENILDA DA SILVA 022881615-741071 07854 ZENILDE FERREIRA DA SILVA 419955542-001072 13176 ZILDA RAFAELA FERNANDES SILVEIRA CIPRIANO 001832052-00


-

EDITAL DE DESCLASSIFICACcedilAtildeO Nordm 082016SEAS - VIacuteTIMAS DA ENCHEN-TE DO RIO MADEIRA2014 NA CIDADE DE PORTO VELHO RECONHECIDASEM PARECER TEacuteCNICO DO MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL ndash MI

Considerando pareceres teacutecnicos do Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacio-nal devidamente homologados pelo Ministeacuterio das Cidades e ainda odirecionamento das famiacutelias efetivamente reconhecidas ao EMPREEN-DIMENTO CRISTAL DA CALAMA II do PROGRAMA MINHA CASA MINHAVIDA - FASE II na cidade de Porto Velho e que foram envidados todos os esfor-ccedilos e empreendidas todas as diligecircncias dos teacutecnicos sociais

Considerando a NOTIFICACcedilAtildeO DE COMPARECIMENTO publicada na paacutegi-na 45 do Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircnia (DOERO) do dia 19 de abril desteano que entre outros estabelece aos candidatos

[] comparecer com URGEcircNCIA no prazo maacuteximo ateacute o dia 150816 na sededa EMATER onde funciona a Central de Atendimento do Programa MoradaNova localizada agrave AV FARQUAR nordm 3055 no bairro Panair proacuteximo ao Comple-xo Rio Madeira em Porto Velho no periacuteodo das 8h agraves 12h com o objetivo de

receber notificaccedilatildeo especiacutefica contendo a documentaccedilatildeo necessaacuteria paraacesso ao Programa Federal Minha Casa Minha Vida - PMCMV

Considerando que a supracitada notificaccedilatildeo estabelece que o natildeo compa-recimento no prazo estabelecido ocasionaraacute a desclassificaccedilatildeo do candidatoem conformidade com o EDITAL Nordm 022015CODESGEDETPORTO VELHOitem 44 - Habilitaccedilatildeo para contrataccedilatildeo pela Instituiccedilatildeo Financeira Oficial Federalaliacutenea ldquocrdquo que estabelece ldquoA natildeo apresentaccedilatildeo da documentaccedilatildeo completa e onatildeo comparecimento dos candidatos selecionados no prazo estabelecido quan-do da notificaccedilatildeo ou ainda verificada a incompatibilidade com as regras doPrograma motivaratildeo a desclassificaccedilatildeo imediata sendo convocado candidatossuplenterdquo

O Governo do Estado de Rondocircnia por intermeacutedio da Secretaacuteria Adjuntade Estado da Assistecircncia e do Desenvolvimento Social ndash SEAS TORNA PUacute-BLICO a desclassificaccedilatildeo dos candidatos conforme planilha anexa


ANEXO

LISTA DE CANDIDATOS A BENEFICIAacuteRIOS VIacuteTIMAS DA ENCHENTE RECONHECIDAS EM PARECER TEacuteCNICO DO MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeONACIONAL - MI DESCLASSIFICADOS POR NAtildeO COMPARECEREM PARA APRESENTACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeO SOLICITADA PELO BANCO

ORD CPF DO TITULAR NOME DO TITULAR CPF DO CONJUGE NOME DO CONJUGE NUacuteMERO DO PARECER TECNICO DA SEDECMI1 691131062-87 ADRIANA MENDONCA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI2 004619822-93 AIRTON SANTOS DE BRITO 857222942-68 DANIELA DE MELO VIEIRA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI3 007624542-02 ALAN FERREIRA DA CRUZ 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI4 567279762-87 ALBERTO AQUINO DE CARVALHO 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI5 405728972-00 ALMIRA ARAUJO ANDRADE 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI6 590685582-34 ALZIRENE CARDOSO DIAS DOUGULAS RAFAEL DE MORAIS 514_2015_DRR_SEDEC_MI7 987887792-20 ANA CRISTINA RODRIGUES LEAL 881092832-68 JOSE JAILSON COSTA CARVALHO 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI8 938082322-34 ANA MARIA GONCALVES DE SOUZA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI9 936580362-49 ANDREIA GOMES DA SILVA 776561562-91 ANTONIO PAULO ROCHA LIMA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI10 772638202-34 ANGELA FERREIRA DA COSTA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI11 941878002-04 ANGELICA DE SOUZA LIMA 006472062-42 ADERSON SANTANA RODRIGUES 514_2015_DRR_SEDEC_MI12 599603882-04 DOGMA STAND RIBEIRO NOGUEIRA 421903982-15 ANTONIA MEIRE AHES DUARTE 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI13 013566152-87 ARI DA COSTA FRANCA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI14 635177952-91 ARIVANILDO LIMA DE OLIVEIRA 635247402-00 HILDA DA COSTA FRANCA DE OLIVEIRA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI15 113728422-68 AUREA CARDOSO RODRIGUES 220309132-00 REINALDO NUNES SANTOS 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI16 636735922-20 AZEILDO RAIMUNDO NUNES DA SILVA 009530532-70 MARIA LUIZA BARRETO DOS SANTOS 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI17 314912942-72 CARLOS ALBERTO SEABRA DA COSTA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI18 021702052-68 CEZAR DUARTE BEZERRA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI19 041821112-49 CLEOMISIO DE SOUSA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI20 595949262-87 CLEUNICES PINHEIRO DE MENEZES 239404172-20 ANTONIO DOMINGOS FURTADO DE FREITAS 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI21 578477032-20 DELILENE NUNES DA COSTA MAMEDE 422782282-34 ARITON DE LIMA MAMEDE 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI22 162948402-44 DELSON MARCELINO DE CASTRO 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI23 596284132-87 DEUZITA BARBOSA ROSA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI24 875217762-91 DILVAN LIMA DOS SANTOS 929156802-30 INELZA PAIA DE BRITO 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI25 389462462-00 DORACI PINHEIRO FRANCA DE OLIVEIRA 509838222-04 WALDIR PERES ALVES DE OLIVEIRA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI26 959910182-00 DUCILENE RAMOS MONTEIRO DOS SANTOS 834797752-68 JESUS LIMA DOS SANTOS 514_2015_DRR_SEDEC_MI27 966677452-68 ELIANE SOUZA RODRIGUES 932280742-34 REGINALDO LINO DE BARROS 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI28 951398772-87 EMERSON FERREIRA NERIS 514_2015_DRR_SEDEC_MI29 572958672-87 EURICELIA ALVES BRASIL 153607172-20 OZILDO EZEQUIEL DE MIRANDA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI30 586058432-68 EVA BATISTA PESTANA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI31 646110942-00 EVELIZE PINTO TORRES 522324682-91 JOSE DELCIAS MOURA DOS SANTOS 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI32 127948133-15 FRANCISCA DAS CHAGAS SOUZA BRITO 599626582-68 ELIANA LIRA BARBOSA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI33 002128612-47 FRANCISCA ELESSANDRA L MENEZES 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI34 922444912-34 FRANCISCA EVILANDIA LIMA MENEZES 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI35 881938022-68 FRANCISCA SALETE L DE MENEZES 597169592-49 JOSE AUGUSTO REGINALDO DE SOUZA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI36 580205512-04 FRANCISCO REGINALDO GOMES DA SILVA 960442502-10 MARIANA QUADRO BAMBA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI37 518874952-15 FRANCISCO VALERIO DE ALEXANDRE 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI38 994222632-04 GELCINED DOS SANTOS SILVA 556007942-15 EDILSON GARCIA DE OLIVEIRA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI39 599693182-68 GIRLANDIA RODRIGUES PEREIRA 535663002-68 WASHINGTON DA SILVA CUNHA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI40 839833682-04 GRACIANA VIEIRA SILVA SOUZA 596216642-68 CARLOS SAVIO LEAL DE SOUZA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI41 658492802-00 JANILDA BATISTA DE ALMEIDA NUNES 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI42 904415832-53 JESLIANE GUIMARAES VIAMONTE 021539142-05 DAVID ALAN BARBOSA MENDONCA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI43 196307272-34 JESUS IHUCINETE MELO DAS COSTA 005520572-07 CLEMILDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI44 936974572-68 JOEL FURTADO SOARES 514_2015_DRR_SEDEC_MI45 014355222-81 JOELMA DA SILVA TAVARES 866637042-49 EMERSON SANTOS DA SILVA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI46 326489792-04 JOSEFA INGLACI GOMES DE OLIVEIRA 113425952-20 FRANCISCO DO CARMO NASCIMENTE 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI47 360648581-68 JOVENILIA VIEIRA DA SILVA 224807223-68 PEDRO VALADAR DE MELO 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI48 010598132-03 JUDSON NEVES DOS SANTOS 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI49 161898502-78 LAUDENOR FIGUEIREDO MELO 587152232-72 OSVALDINA CAMPOS DE FREITAS NETA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI50 084487442-68 LINDOMAR FERNANDES RAMOS 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI51 421567342-91 LUCIMAR FRANCA LOPES 058386492-91 RAIMUNDO ADENOR OLIVEIRA DOS SANTOS 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI52 221020432-15 LUCINEIDE MARIA DE CARVALHO 315053332-53 DOMINGOS SALVO BATISTA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI53 744335802-44 LUIZ CARLOS FREITAS SUAREZ 713754492-49 CLEUNICE PERREIRA MIRANDA 514_2015_DRR_SEDEC_MI54 645296492-53 MARA SIMONE DE SOUZA 712295662-87 ALEX FABIO NOGUEIRA VIEIRA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI


55 617763272-68 MARCIA DA CONCEICAO DE SOUZA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI56 545578012-34 MARGARETH OLIVEIRA RODRIGUES 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI57 116171363-87 MARIA ALGENAIDE FERREIRA LEITE 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI58 795960022-87 MARIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA 035481522-95 CLAUDIO DE LUCAS OLIVEIRA DA SILVA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI59 217517302-04 MARIA BEZERRA DA SILVA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI60 380220521-91 MARIA CELIA SANTOS CHAVES 297650211-00 RAIMUNDO NUNES BUNA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI61 005898562-00 MARIA DAS CHAGAS MOTA DA SILVA 438156182-15 MAURO ALMEIDA DOS SANTOS 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI62 549678993-15 MARIA DAS DORES BRITO DE OLIVEIRA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI63 149349062-15 MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI64 065707632-53 MARIA DE JESUS ARAUJO DA SILVA 120177148-01 ANTONIO PEREIRA DA SILVA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI65 421904012-91 MARIA DIVA COSTA 421924632-00 ANTONIO APARECIDO GOMES 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI66 203597992-72 MARIA DO CARMO DE CASTRO 514_2015_DRR_SEDEC_MI67 517904592-49 MARIA DO SOCORRO PEREIRA PERES 514_2015_DRR_SEDEC_MI68 221311242-87 MARIA GOMES DOS SANTOS 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI69 797287152-34 MARIA HELENA NASCIMENTO DOS SANTOS 341088822-53 ANTONIO DE ALMEIDA GOIS 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI70 558514602-53 MARIA JANIA LEITE DA COSTA SILVA 035980042-49 JOSE MATIAS DA SILVA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI71 010145722-74 MARIA LEONILDES DA COSTA CARVALHO 014407192-41 JOAO BATISTA AIRES ARAGAO (RG 1150337) 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI72 084739942-72 MARIA RIBEIRO NOGUEIRA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI73 408839812-20 MARIA OLIVEIRA DA SILVA 087899832-20 JOSE RIBEIRO DA SILVA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI74 220244682-68 MARIA SOCORRO LOUREIRO DA SILVA MATOS 200588962-87 CLAUDOMIRO LEITE MATOS 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI75 639184042-34 MARIA TEREZA S GOMES 313653612-68 SEBASTIAO CARDOSO DE LIMA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI76 559670002-91 MARINALVA COSTA LIMA 409628062-34 ADRIANO MRCOS SANTOS DE OLIVEIRA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI77 060788932-20 ONEIDE DE SOUZA BARROSO 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI78 033117859-16 OZEIAS GOMES DE OLIVEIRA 663079102-91 JASMIRA PEREIRA DA SILVA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI79 892852982-49 PRISCILA LIMA DE OLIVEIRA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI80 044791062-00 RAIMUNDO FERREIRA LOBATO 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI81 420963162-00 RAIMUNDO NONATO LIMA DOS SANTOS 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI82 011383968-50 RONALDO PEREIRA DOS SANTOS 307933352-72 FRANCISCA OLIVEIRA SANTIAGO DOS SANTOS 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI83 600212252-49 ROOZEVEL BRANDAO 334723942-34 MARIA CLENILDE CARVALHO DA SILVA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI84 409583022-00 ROSENIR S DE OLIVEIRA 336207762-53 ALCINO BARBOSA FILHO 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI85 613718072-72 ROSIMEIRE NEVES BARBOSA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI86 862782902-00 ROSINERES CAMPOS GUIMARAES 727465482-91 RAIMUNDO ALBUQUERQUE FREITAS 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI87 334965103-82 SULIENE MARIA DA SILVA LIMA 146524473-53 JOSE LIMA SUBRINHO 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI88 854650622-15 SUZANA FERREIRA DA CRUZ 841303262-87 DIONATA DOS SANTOS LIMA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI89 458759601-91 VALDECIR CARDOSO ANTUNES 378440671-87 JOVANILDE VIEIRA ROCHA ANTUNES 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI90 084537642-04 VALDIR SALES DE OLIVEIRA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI91 191213772-00 VERA MARIA NEVES DE CAMPOS 203652092-87 JOSE FRANCA 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI92 139029542-72 WILSON PINTO BENIGNO 804079607-59 MARIA DE FATIMA SAMPAIO DOS SANTOS 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI93 486105182-72 ZEDEQUIAS DE ALMEIDA FILHO 418 e 087_2015_DRR_SEDEC_MI94 740687682-34 ZILMA DA SILVA COSTA 469364402-15 ARMANDO QUADROS BATISTA 514_2015_DRR_SEDEC_MI

CEDHRO

EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO

O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS (CEDH-RO) considerando oque estabelece o artigo 3ordm sect 2ordm da Lei 3262 de 05 de Dezembro de 2013 fazpublicar o EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO DAS INSTITUICcedilOtildeES DE ENSINO SUPERI-OR DE AcircMBITO ESTADUAL E ORGANIZACcedilOtildeES DA SOCIEDADE CIVIL PARACOMPOR O COMITEcirc DE PREVENCcedilAtildeO E COMBATE A TORTURA DO ESTADODE RONDOcircNIA - CEPCTRO que tem por objetivo regulamentar o chamamentopuacuteblico para a escolha de Professor (a) com atuaccedilatildeo na aacuterea de direitos huma-nos vinculado a instituiccedilatildeo de ensino superior aleacutem de representantes de entida-des e movimentos sociais representativos da sociedade civil que comporatildeo oComitecirc de para Prevenccedilatildeo e Combate a tortura na forma dos incisos XVI e XVII doart 3ordm da Lei Nordm 3262 de 05 de dezembro de 2013 no biecircnio 2016-2018

1 O Conselho Estadual de Direitos Humanos convoca as Instituiccedilotildees de EnsinoSuperior de acircmbito estadual e as organizaccedilotildees da sociedade civil previstas nosincisos XVI e XVII do art 3ordm da Lei Nordm 3262 de 05 de dezembro de 2013 cujaatuaccedilatildeo esteja relacionada com a temaacutetica referente agrave prevenccedilatildeo e ao combateagrave tortura e outros tratamentos ou penas crueacuteis desumanos ou degradantespara participar do chamamento puacuteblico para a composiccedilatildeo do CEPCTRO referenteao biecircnio 2016-2018 que seraacute realizado nas datas horaacuterios e locais a seguirespecif icados

2 O mandato dos representantes no CEPCTRO seraacute de dois anos admitida umareconduccedilatildeo por igual periacuteodo conforme disposto no sect 2ordm do Artigo 3ordm da Lei Nordm3262 de 05 de dezembro de 2013

3 Seratildeo escolhidos para compor o CEPCTRO conforme estabelecido nos incisosXVI e XVII do art 3ordm da Lei Nordm 3262 de 05 de dezembro de 2013

a) um professor com atuaccedilatildeo na aacuterea de direitos humanos com notoacuterioconhecimento na temaacuteticab) dois representantes de Entidades e Movimentos Sociaisrepresentativos da sociedade civil de reconhecida atuaccedilatildeo no estadode Rondocircnia

4 Haveraacute um representante suplente da mesma entidade para cada membrotitular do CEPCTRO conforme o disposto no sect 1ordm do Art 3ordm da Lei Nordm 3262 de05 de dezembro de 201341 Os representantes indicados como titulares e suplentes deveratildeo serdomiciliados no estado de Rondocircnia

5 O chamamento puacuteblico para a eleiccedilatildeo dos representantes da SociedadeCivil que passaraacute a compor o CEPCTRO teraacute as seguintes etapas cujocalendaacuterio constaraacute do anexo II

a) Inscriccedilatildeo Habilitaccedilatildeob) Analise da Comissatildeo Eleitoralc) Resultado da Habilitaccedilatildeo atraveacutes do Site da CEDHc) Prazo para Interposiccedilatildeo de Recursod) Eleiccedilatildeoe) Homologaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo do resultado

DA COMISSAtildeO ELEITORAL6 Fica instituiacuteda a comissatildeo eleitoral do chamamento puacuteblico composta pormembros Titulares e Suplentes do Conselho Estadual de Direitos Humanos eservidores puacuteblicos colaboradores do processo cuja a designaccedilatildeo eatribuiccedilotildees constaratildeo de ato proacuteprio do proacuteprio Conselho

DO PERIacuteODO HORAacuteRIO E LOCAL DAS INSCRICcedilOtildeES7 Poderatildeo participar da eleiccedilatildeo todas as entidades natildeo governamentais compersonalidade juriacutedica os movimentos foacuteruns redes e entidades da sociedadecivil com sede no estado atuantes na prevenccedilatildeo e no combate agrave tortura eoutros tratamentos ou penas crueacuteis desumanos ou degradantes devendopara tanto preencher o formulaacuterio (anexo I ) e apresentar documentoscomprobatoacuterios de sua existecircncia e atividade (cadastro da pessoa juriacutedicaestatuto social relatoacuterios atas convecircnios registros junto a oacutergatildeos puacuteblicoscertidotildees declaraccedilotildees Regimento Interno ou Carta de Princiacutepios se houvercoacutepia da uacuteltima Ata de Eleiccedilatildeo da Diretoria ou documento que identifique seuscomponentes com nomes completos e CPF etc Relatoacuterio de atividadesdesenvolvidas em territoacuterio estadual na temaacutetica da prevenccedilatildeo e do combate


-

agrave tortura e outros tratamentos ou penas crueacuteis desumanos ou degradantes porpelo menos 2 (dois) anos acompanhado de documentos comprobatoacuterios taiscomo publicaccedilotildees elaboradas pela instituiccedilatildeo (livros folders jornais viacutedeos) erecortes de mateacuterias jornaliacutesticas fotos etc

71 A organizaccedilatildeo da sociedade civil que natildeo contar com Estatuto Social deveraacuteapresentar uma declaraccedilatildeo da atuaccedilatildeo na temaacutetica referente agrave prevenccedilatildeo e aocombate a tortura e outros tratamentos ou penas crueacuteis desumanos oudegradantes f irmada por representantes de Conselhos de Direitos ou porautoridades puacuteblicas integrantes dos Poderes Executivo ou Legislativo ouJudiciaacuterio ou de membro do Ministeacuterio Puacuteblico ou da Defensoria Puacuteblica quedeveratildeo ser dirigidas ao atendimento do objeto deste Edital de convocaccedilatildeo

72 Na indicaccedilatildeo dos nomes deve-se buscar representar a diversidade de raccedilae etnia de gecircnero e de regiatildeo

8 Poderatildeo habilitar-se Instituiccedilotildees de Ensino Superior cuja atuaccedilatildeo estejarelacionada com a prevenccedilatildeo e o combate agrave tortura e outros tratamentos oupenas crueacuteis desumanos ou degradantes

81 Os documentos exigidos para a habilitaccedilatildeo satildeoa) Documento assinado pelo representante da instituiccedilatildeo com indicaccedilatildeo de um 1(um) titular e 1 (um) suplenteb) Relatoacuterio de atividades e accedilotildees na temaacutetica da prevenccedilatildeo e combate agrave torturae outros tratamentos ou penas crueacuteis desumanos ou degradantes por pelomenos 2 (dois) anos contendo coacutepias de publicaccedilotildees artigos pesquisasatividades de projetos de extensatildeo e afins reconhecidos pela Coordenaccedilatildeo deAperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior - CAPES


83 O pedido de habilitaccedilatildeo deveraacute ser realizado pelo dirigente maacuteximo dainstituiccedilatildeo de ensino e pesquisa ou por pessoa por ele designada com aapresentaccedilatildeo de documento formal de designaccedilatildeo

9 Qualquer pessoa que esteja em condiccedilotildees de exercer seus direitos poliacuteticospoderaacute comparecer no local das eleiccedilotildees entre 7h30min e 13h30min e solicitarjunto a Comissatildeo Eleitoral seu registro como eleitor pelo que estaraacute apto a votarnas instituiccedilotildees inscritas e habilitadas

10 As inscriccedilotildees para participar do processo eleitoral representando a institui-ccedilatildeo que iraacute compor o CPCTRO deveratildeo ser apresentadas na sede da Secretariade Estado de Assistecircncia Social (SEAS) na capital ou nas regionais do interiorno periacuteodo de 12 a 23 de agosto do corrente ano no horaacuterio de expedientemediante preenchimento de requerimento (modelo anexo) que se encontra agravedisposiccedilatildeo no local de inscriccedilatildeo

101 O requerimento e os documentos comprobatoacuterios deveratildeo ser juntados eentregues dentro de um envelope lacrado que seraacute aberto somente pela Comis-satildeo Eleitoral11 No dia da eleiccedilatildeo a Comissatildeo Eleitoral disponibilizaraacute uma relaccedilatildeo contendodas entidades candidatas bem como a lista dos eleitores inscritos


DAS ELEICcedilOtildeES

13 A eleiccedilatildeo ocorreraacute no dia 29 de agosto de 2016 das 7h30min agraves 13h30minobedecendo o cronograma previsto no anexo II

14 As entidades eleitas deveratildeo indicar um representante titular e um suplenteque tenha disponibilidade de tempo para o desempenho da funccedilatildeo idoneidademoral escolaridade igual ou superior ao 2ordm grau e conhecimento na aacuterea deatuaccedilatildeo do Conselho

15 No caso de natildeo haver eleitores inscritos ou sendo estes em nuacutemero inferiora 10 (dez) a escolha poderaacute ocorrer mediante consenso entre as proacutepriasentidades candidatas devendo ser lavrada ata com a respectiva decisatildeo

16 As entidades interessadas poderatildeo obter maiores informaccedilotildees entrando emcontato com o Conselho Estadual de Direitos Humanos atraveacutes dos seguintesmeios E-mail conselhodireitoshumanosrohotmailcom Fone (69)3216-5035 e site wwwcedhrogovbr

17 A Comissatildeo Eleitoral apreciaraacute e deliberaraacute sobre as questotildees natildeoespecificadas no presente edital

Porto Velho 19 de agosto de 2016Publique-se Cumpra-se

Gustavo DandoliniPresidente da Comissatildeo Eleitoral

Conselho Estadual de Direitos Humanos

ANEXO IREQUERIMENTO DE CANDIDATURA

AgraveComissatildeo Eleitoral CEDH

____________________________________________________ (nome daentidade) inscrito(a) no CNPJ sob nordm _______________________________com endereccedilo na RuaAv ____________________________ ndeg _____ Bair-ro _________________ CEP________________________Fone_____________ vem apresentar sua candidatura ao pleito que elegeraacuteos representantes da sociedade civil e de Instituiccedilatildeo de Ensino no COMITEcirc DEPREVENCcedilAtildeO E COMBATE Agrave TORTURA para a gestatildeo 20162018 declarando-se ciente das normas que regem a votaccedilatildeoInforma ainda que autoriza para comparecer ao ato eletivo como seu repre-sentante o(a) sr(a) _________________________________________ por-tador da ceacutedula de identidade RG nordm ____________________________

Para comprovar sua qualidade de candidata e atender as exigecircncias do editalpromove a juntada dos seguintes documentos para serem analisados pelaComissatildeo Eleitoral________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Local __ de ______________________ de 2016

________________________________(NOMECARGO)

ANEXO II

CRONOGRAMA

PERIacuteODO DE INSCRICcedilOtildeES 22 A 28 DE AGOSTO DE 2016ANAacuteLISE DA COMISSAtildeO ELEITORAL 29 DE AGOSTO DE 2016PRAZO PARA EVENTUAIS RECURSOS 29 DE AGOSTO DE 2016RESULTADO DOS RECURSOS (PARTE DA MANHAtilde) 29 DE AGOSTO DE 2016ELEICcedilAtildeO NA CAPITAL E RESULTADO 29 DE AGOSTO DE 2016HOMOLOGACcedilAtildeO E DIVULGACcedilAtildeO DO RESULTADO DA ESCOLHA 30 DE AGOSTO DE 2016

IPEM

IPEMEXTRATO Nordm 013IPEMRO2016

EXTRATO 3ordm TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nordm 082011IPEMROCONTRATANTE INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DERONDOcircNIA ndash IPEMRO CONTRATADA CONSOacuteRCIO LDN - SMP

CLAacuteUSULA PRIMEIRA ndash DO OBJETOO presente Termo Aditivo tem por objeto nos termos da Claacuteusula Terceira doContrato nordm 082011IPEMRO prorrogar a vigecircncia do referido contrato peloperiacuteodo de 12 (doze) meses a contar desta data

CLAacuteUSULA SEGUNDA ndash DAS DEMAIS CLAacuteUSULAS CONTRATUAISAs demais claacuteusulas contratuais do Contrato de nordm 082011IPEMRO perma-neceratildeo inalteradas

ASSINAM PELO CONTRATANTE INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS IPEMRO ndash OSNI ORTIZ E PELA CONTRATADA OI SA LUCAS RAMOS CARNEIROe MARIA ZENAIDE DE CARVALHO Representante Contratada



EXTRATO 3ordm TERMO ADITIVO DO CONTRATODE Nordm 072011IPEMROCONTRATANTE INSTITUTO DE PESOS E MEDI-DAS DO ESTADO DE RONDOcircNIA ndash IPEMROCONTRATADA BRASIL TELECOM CELULAR SA

CLAacuteUSULA PRIMEIRA ndash DO OBJETOO presente Termo Aditivo tem por objeto nos termosda Claacuteusula Terceira do Contrato nordm 072011IPEMRO prorrogar a vigecircncia do referido contrato peloperiacuteodo de 12 (doze) meses a contar desta data

CLAacuteUSULA SEGUNDA ndash DAS DEMAIS CLAacuteUSU-LAS CONTRATUAISAs demais claacuteusulas contratuais do Contrato denordm 072011IPEMRO permaneceratildeo inalteradasASSINAM PELO CONTRATANTE INSTITUTO DEPESOS E MEDIDAS IPEMRO ndash OSNI ORTIZ EPELA CONTRATADA OI SA LUCAS RAMOSCARNEIRO e MARIA ZENAIDE DE CARVALHORepresentante Contratada




CLAacuteUSULA SEGUNDA ndash DAS DEMAIS CLAacuteUSU-LAS CONTRATUAISFica a contratada neste presente Termo Aditivodesobrigada a exigecircncia prevista em contrato re-ferente a substituiccedilatildeo e fornecimento de novosaparelhos celulares a cada renovaccedilatildeo contratual

CLAacuteUSULA TERCEIRA ndash DAS DEMAIS CLAacuteU-SULAS CONTRATUAISAs demais claacuteusulas contratuais do Contrato denordm 072011IPEMRO permaneceratildeo inalteradasASSINAM PELO CONTRATANTE INSTITUTO DEPESOS E MEDIDAS IPEMRO ndash OSNI ORTIZ EPELA CONTRATADA OI SA LUCAS RAMOSCARNEIRO e MARIA ZENAIDE DE CARVALHORepresentante Contratada

IDARON

EXTRATO DO CONTRATO Nordm 0122016-IDARON - Contrataccedilatildeo de empresa

especializada para prestaccedilatildeo de serviccedilosde anaacutelise laboratorial

CONTRATANTES AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacute-RIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DERONDOcircNIA-IDARON e TELOacute E DUARTE SS nomefantasia AGRONOMICA LABORATOacuteRIODE DIAG-NOacuteSTICO FITOSSANITAacuteRIOContrataccedilatildeo de empresa especializada para pres-taccedilatildeo de serviccedilos de anaacutelise laboratorial paraamostras de material vegetal visando atender de-manda anual da Agecircncia de Defesa SanitaacuteriaAgrosilvopastoril do Estado de Rondocircnia ndash IDARONconforme detalhamento do objeto

Estimativa anual de amostras a serem analisadas

ITEM DESCRICcedilAtildeO UNID QTDE

01

Serviccedilo de anaacutelise laboratorial para detecccedilatildeo e identificaccedilatildeo de fitobacteacuterias em material vegetal e substratos

Amostra 200

02

Serviccedilo de anaacutelise laboratorial para detecccedilatildeo e identificaccedilatildeo de fungos em material vegetal solo e substratos

Amostra 250

03

Serviccedilo de anaacutelise laboratorial para detecccedilatildeo e identificaccedilatildeo de Nematoacuteides em material vegetal solo e substratos

Amostra 100

04

Serviccedilo de anaacutelise laboratorial para detecccedilatildeo e identificaccedilatildeo de viacuterus em material vegetal

Amostra 80

05

Serviccedilo de anaacutelise para detecccedilatildeo e identificaccedilatildeo de nematoides em material vegetal solos e substratos

Amostra 150

06

Serviccedilo de anaacutelise laboratorial para detecccedilatildeo e identificaccedilatildeo de sementes e propaacutegulos de plantas daninhas em material vegetal solo e substratos

Amostra 110

TOTAL 890 VALOR GLOBAL R$ 7711000 (sesente e sete mil e cento e dez reais) conforme nota de empenho 2016NE0443 de 27 de julho de 2016 DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA VALOR DE R$7711000 (sesente e sete mil e cento e dezreais)

NATUREZA DA DESPESA 339039FONTE DE RECURSOS 3240NOTAS DE EMPENHO 2016NE00443 de 27072016

DO PROCESSO 01-192300675-0000-002016DO PRAZO 12 (doze) meses contados a partirde 10082016DO FORO Comarca de Porto Velho-RODATA ASSINATURA 10082016

ASSINAMANSELMO DE JESUS ABREU - Presidente da Agecircn-cia IDARONPATRIacuteCIA DE SOUZA TELOacute - Represda ContratadaVALMIR DUARTE - Repres da Contratada


ANSELMO DE JESUS ABREUPresidente da Agecircncia IDARON

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCACcedilAtildeO DEIMOacuteVEL Nordm 0132016 -IDARON

CONTRATANTES AGEcircNCIA DE DEFESA SANITAacute-RIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DERONDOcircNIA-IDARON e PEDRO COELHO DAS NEVES

OBJETIVO O presente CONTRATO tem por obje-to a locaccedilatildeo de um imoacutevel com as especificaccedilotildeescontidas no item 2 do Projeto Baacutesico (fl 03) ouseja imoacutevel com no miacutenimo 50msup2 (cinquenta metrosquadrados) de aacuterea construiacuteda devendo aindapossuir no miacutenimo 01 (um) banheirosanitaacuterio 02(duas) salas para atividades administrativas redede energia eleacutetrica capaz de suportar aparelhosde ar condicionado e equipamentos de informaacuteticaaacutegua encanada e rede telefocircnica devendo o imoacute-vel estar localizado proacuteximo a pontos de recolhi-mento das taxas da Agecircncia IDARON (bancos eou casas loteacutericas) na cidade de Itapuatilde do OesteRO pertencente agrave Regional de Porto VelhoROpara locaccedilatildeo pelo periacuteodo de 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL R$ 1200000 (doze mil reais)

DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA

VALOR DE R$ 1200000 (doze mil reais) sendopago mensalmente o valor de R$ 100000 (um milreais)

NATUREZA DA DESPESA 339036FONTE DE RECURSOS 3240PROJETOATIVIDADE 2087NOTAS DE EMPENHO 2016NE00431 de 26072016

DO PROCESSO 01-192300548-00002016DO PRAZO 12 (doze) meses contados a partirde 10082016DO FORO Comarca de Porto Velho-RODATA ASSINATURA 10082016

ASSINAMAnselmo De Jesus Abreu ndash Presidente da Agecircn-cia IDARON - LOCATAacuteRIAPedro Coelho das Neves ndash LOCADOR



CMR

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nordm 212015

CONTRATANTE COMPANHIA DE MINERACcedilAtildeO DERONDOcircNIA SA ndash CMR ndash CNPJ nordm 044714180001-75 Representante Gilmar de Freitas Pereira Di-retor Presidente

CONTRATADA PLANTE CERTO LTDA - EPP ins-crita no CNPJMF sob o nordm 369079050001-97Representante LUIZ GONZAGA DE BARROS ins-crito no CPF nordm 209681596-72

MODALIDADE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO art 24V da Lei 866693

OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializadana prestaccedilatildeo de serviccedilos de anaacutelise de CalcaacuterioBaacutesicos + Siacutelica e Insoluacuteveis produzido pela Usi-na de Calcaacuterio Feacutelix Fleury localizada em PimentaBueno da Companhia de Mineraccedilatildeo de RondocircniaSA ndash CMR

DO VALOR TOTAL R$ 330480 (trecircs mil e tre-zentos e quatro reais e oitenta centavos)


-

DA DESPESA Fonte de Recursos Proacuteprio da CMRndash Companhia de Mineraccedilatildeo de Rondocircnia SA

PROCESSO 0642015CMR

VIGEcircNCIA 12 (doze) meses a contar da assina-tura do contrato

LOCAL Porto Velho ndash RO

ASSINAM - GILMAR DE FREITAS PEREIRA ndash Dire-tor Presidente da CMR LUIZ GONZAGA DE BAR-ROS - Representante da empresa Contratada

Porto Velho-RO 23 de julho de 2015

Gilmar de Freitas PereiraDiretor Presidente da CMR


EXTRATO DO CONTRATO



CONTRATADA G L TRANSPORTETERRAPLANAGEM E CONSTRUCcedilAtildeO LTDA EPP ins-crita no CNPJMF sob o nordm 072223330001-04


OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializadana prestaccedilatildeo de serviccedilo de demoliccedilatildeo remoccedilatildeolimpeza em geral carga e descarte de entulhos daUsina inativa localizada na Usina de Calcaacuterio FeacutelixFleury em Pimenta Bueno pertencente a Compa-nhia de Mineraccedilatildeo de Rondocircnia SA ndash CMR

DO VALOR TOTAL R$ 9646979 (noventa e seismil e quatrocentos e sessenta e nove reais e se-tenta e nove centavos)


PROCESSO 01062016CMR

VIGEcircNCIA 30 (trinta) dias a contar da assinaturado contrato


ASSINAM - GILMAR DE FREITAS PEREIRA ndash Dire-tor Presidente da CMR ndash GEOVANE BERTOLI -Representante da empresa Contratada




TERMO DE RATIFICACcedilAtildeO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO

O Diretor Presidente da Companhia de Mineraccedilatildeode Rondocircnia SA GILMAR DE FREITAS PEREI-RA no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeoconferidas por lei considerando o disposto nosautos do Processo nordm 1292016CMR bem comoParecer Juriacutedico ndeg 0542016 no qual atesta

que foram cumpridas as exigecircncias legais paraaquisiccedilatildeo de suprimento de informaacutetica (car-tuchos de toner para impressora originaissimilares de primeiro uso natildeoremanufaturados natildeo recondicionados enatildeo recarregados) para atender as neces-sidades administrativas da Presidecircncia daCompanhia de Mineraccedilatildeo de Rondocircnia SA ndashCMR pelo presente RATIFICA E HOMOLOGA areferida aquisiccedilatildeo por meio de dispensa de licita-ccedilatildeo com base no art 29 II da Lei ndeg 133032016 em favor da(s) empresa(s) a saber La-tina Comeacutercio amp Serviccedilos Eirelle-ME ndash CNPJnordm 213735220001-09 no valor total de R$ 120100(hum mil duzentos e um reais)

Determino portanto a PUBLICACcedilAtildeO do presen-te termo para que surta seus efeitos legais




PORTARIA Ndeg 60CMR2016Porto Velho 23 de agosto de 2016

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE MINERACcedilAtildeODE RONDOcircNIA nomeado pelo Termo de Posse de31 de dezembro de 2014 no uso das suas atribui-ccedilotildees legais e de acordo com o Estatuto Social daCompanhia de Mineraccedilatildeo de Rondocircnia criada eorganizada pelo Decreto Lei Estadual nordm 017 de25 de maio de 1982 RESOLVE

Art 1ordm - Revogar o disposto na Portaria nordm053CMR2016 publicada no DOE nordm125 de 08de julho de 2016 agraves fls 70 permanecendo o es-tabelecido em Ata de Assembleia Geral Extraordi-naacuteria realizada em 31012013 registrada naJUCER sob o nordm 110411375

Art 2ordm - Esta Portaria entraraacute em vigor nadata de sua publicaccedilatildeo com efeitos retroativos apartir de 1ordm de julho de 2016

Decirc-se ciecircncia Publique-se e cumpra-se

Gilmar de Freitas PereiraPresidente ndash CMRRO

PORTARIA Ndeg 061 CMR2016

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE MINERA-CcedilAtildeO DE RONDOcircNIA nomeado pelo Termo de Pos-se de 31 de dezembro de 2014 no uso das suasatribuiccedilotildees legais e de acordo com o previsto noArt 67 da Lei nordm 8666 de 21 de junho de 1993Resolve

Art 1ordm - Designar os servidores abaixo relaci-onados para compor a COMISSAtildeO DE RECEBI-MENTO E FISCAL DE CONTRATOS referente aosprocessos administrativos pertinentes acontrataccedilatildeo dos serviccedilos contiacutenuos

I Sede Administrativa1 Jakcson Almeida de Souza Matriacutecula nordm 101095responsaacutevel pelo recebimento2 Jonatas Rodrigo de Souza Matriacutecula nordm 1010130responsaacutevel pelo recebimento e3 Adriana Boni Azevedo Matriacutecula nordm 101098fiscal do contrato

II Sede Operacional1 Everton Ernanis Girotto Matriacutecula nordm 1010107responsaacutevel pelo recebimento2 Evandro Sodreacute Girotto Matriacutecula nordm 101045responsaacutevel pelo recebimento e3 Ronil Peron Matriacutecula 101091 fiscal do contrato

Art 2ordm - Designar os servidores abaixo relaci-onados para compor a COMISSAtildeO DE RECEBI-MENTO referente aos processos administrativospertinentes a aquisiccedilatildeo de material (consumoper-manente) e contrataccedilatildeo de serviccedilos

I Sede Administrativa1 Jakcson Almeida de Souza Matriacutecula nordm 101095responsaacutevel pelo recebimento2 Jonatas Rodrigo de Souza Matriacutecula nordm 1010130responsaacutevel pelo recebimento

II Sede Operacional1 Everton Ernanis Girotto Matriacutecula nordm 1010107responsaacutevel pelo recebimento2 Evandro Sodreacute Girotto Matriacutecula nordm 101045responsaacutevel pelo recebimento

Art 3ordm - Esta Portaria entraraacute em vigor na datade sua publicaccedilatildeo com efeitos retroativos a par-tir de 1ordm de agosto de 2016



EMATER - RO

TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DE PRESTACcedilAtildeODE CONTAS DE DIAacuteRIAS

PROCESSO 192500213-00002016INTERESSADO (A) IRISVONE LUIZ DE MAGA-LHAtildeES E VANIA CONCEICcedilAtildeO RODRIGUES DASILVA FRAGAASSUNTO PAGAMENTO DE DIAacuteRIAS

A Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Exten-satildeo Rural do Estado de Rondocircnia ndash EMATER-RO pelo presente instrumento RECONHECE EHOMOLOGA a prestaccedilatildeo de contas de diaacuterias emfavor dos (as) funcionaacuterios (as) Irisvone Luizde Magalhatildees perfazendo o valor de R$ 140000(Hum mil e Quatrocentos Reais) Vania Concei-ccedilatildeo Rodrigues da Silva Fraga perfazendo ovalor de R$ 84000 (Oitocentos e Quarenta Re-ais) no periacuteodo de 14 a 17052016 de acordocom o Decreto nordm 18728 de 27 de Marccedilo de 2014Porto Velho 15 de agosto de 2016

MARCIO ANDRE MILANIDIRETOR VICE-PRESIDENTE

EMATERRO


PROCESSO 192500441-00002016INTERESSADO (A) FRANCISCO MENDE DE SAacuteBARRETO COUTINHO JOSEacute DE ARIMATEIA DASILVAASSUNTO PAGAMENTO DE DIAacuteRIAS

A Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Exten-satildeo Rural do Estado de Rondocircnia ndash EMATER-RO pelo presente instrumento RECONHECE EHOMOLOGA a prestaccedilatildeo de contas de diaacuterias em


favor dos (as) funcionaacuterios (as) Francisco Mende de Saacute Barreto Coutinhoperfazendo o valor de R$ 62500 (Seiscentos e Vinte e Cinco Reais) Joseacute deArimateia da Silva perfazendo o valor de R$ 50000 (Quinhentos Reais) noperiacuteodo de 27 a 29072016 de acordo com o Decreto nordm 18728 de 27 de Marccedilode 2014 Porto Velho 16 de agosto de 2016


EMATERRO

TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DE DIAacuteRIASPROCESSO 192500286-00002016INTERESSADO (A) HERMES JOSEacute DIAS FILHO ROBERTO PEREIRA SOUZA ESILVAASSUNTO PAGAMENTO DE DIAacuteRIAS

A Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Estado deRondocircnia ndash EMATER-RO pelo presente instrumento RECONHECE E HOMOLO-GA a prestaccedilatildeo de contas de diaacuterias em favor dos (as) funcionaacuterios (as) HermesJoseacute Dias Filho perfazendo o valor de R$ 50000 (Quinhentos Reais) RobertoPereira Souza e Silva perfazendo o valor de R$ 50000 (Quinhentos Reais) no

periacuteodo de 01 a 03062016 de acordo com o Decreto nordm 18728 de 27 deMarccedilo de 2014 Porto Velho 18 de agosto de 2016


EMATERRO

TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DE DIAacuteRIAS

PROCESSO 192500298-00002016INTERESSADO (A) HELTHON VAGNO DA SILVA SOUZAASSUNTO PAGAMENTO DE DIAacuteRIAS

A Empresa de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural do Estado deRondocircnia ndash EMATER-RO pelo presente instrumento RECONHECE E HOMO-LOGA a prestaccedilatildeo de contas de diaacuterias em favor dos (as) funcionaacuterios (as)Helthon Vagno da Silva Souza perfazendo o valor de R$ 18000 (Cento eOitenta Reais) no periacuteodo de 21 a 22062016 de acordo com o Decreto nordm18728 de 27 de Marccedilo de 2014 Porto Velho 19 de agosto de 2016


EMATERRO

1ordm ADENDO MODIFICADORPregatildeo Eletrocircnico nordm 0102016EMATERRO

A EMPRESA ESTADUAL DE ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E EXTENSAtildeO RURAL DO ESTADO DE RONDOcircNIA atraveacutes de sua Pregoeira torna puacuteblico aos interessados emespecial agraves empresas participantes do Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0102016EMATERRO que o edital e seus anexos sofreram as seguintes alteraccedilotildees

Do Edital

ONDE SE LEcirc LEIA-SE

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS dia 09082016 agraves 08h00min ateacute 23082016 agraves 09h29min ABERTURA DA SESSAtildeO DE DISPUTA DE PRECcedilOS dia 23082016 aacutes 09h30min


Em razatildeo de revisatildeo da especificaccedilatildeo com o intuito de ampliar a concorrecircncia os itens 10 24 39 40 43 e 44 sofreram alteraccedilatildeo e passam a vigorar com a seguinte especificaccedilatildeo ONDE SE LEcirc LEIA-SE

Item 10 - Fonte ATX 500W 24 PINOS Potecircncia 500W Tecnologia ATX 12V Ver22 Bivolt 110~220V atraveacutes de Chave ligadesliga Alimentaccedilatildeo de Monitor Ventoinhas 1 na parte Inferior LEDs Conectores 1 Conector (20+4) - pinos para placa-matildee1 Conector para floppy Drive1 Conector 4-pinos 12V 4 Conectores para perifeacutericos como HDD CD-ROM DVD-ROM CD RW 1 Cabo de forccedila Dimensatildeo (C x L x A) cm Peso maacuteximo 15 Kg

Item 10 - Fonte ATX 500W 24 PINOS Potecircncia 500W ldquorelativordquo Tecnologia ATX Bivolt 110~220V atraveacutes de Chave ligadesliga ou automaacutetico Ter tomada de alimentaccedilatildeo 110220 para Monitor Ventoinhas Conectores 1 Conector (20+4) - pinos para placa-matildee1 Conector para floppy Drive1 Conector 4-pinos 12V 4 Conectores no miacutenimo 1 SATA para perifeacutericos como HDD CD-ROM DVD-ROM CD RW 1 Cabo de forccedila Peso maacuteximo 15 Kg

Item 24 - MOUSE PAD Material fino e maleaacutevel de oacutetima qualidade Faacutecil deslize do mouse

Item 24 - MOUSE PAD Mouse pad ergonocircmico e de conformidade com a NR 17 do Ministeacuterio do Trabalho e Emprego para adequaccedilatildeo de postos de trabalho Com almofada na base e no miacutenimo com 6 mm(de altura) Confeccionado em injeccedilatildeo de poliuretano produto fabricado em peccedila uacutenica (monobloco)

Item 39 - NOBREAK BIVOLT Equipamento de Alimentaccedilatildeo Ininterrupta de Energia 1200VA600W com entrada 115127220V e saiacuteda 115V Especificaccedilatildeo Teacutecnica Nordm Tomadas 8 Potecircncia 1200 VA Autonomia 30 minutos (ou superior) Voltagem 110220 volts Com manual e garantia miacutenima de 1 ano

Item 39 - NOBREAK BIVOLT Equipamento de Alimentaccedilatildeo Ininterrupta de Energia 1200VA600W com entrada 115127220V e saiacuteda 115V Especificaccedilatildeo Teacutecnica Nordm Tomadas Miacutenimo 6 Potecircncia 1200 VA Autonomia 30 minutos (ou superior) Voltagem 110220 volts Com manual e garantia miacutenima de 1 ano

Item 40 - PROJETOR S12 + com 2800 Ansi Lumens Contraste de 30001 Resoluccedilatildeo de 800X600 1677 Milhotildees de Cores Resoluccedilatildeo Nativa de 43 ou 169 Entradas VGA Viacutedeo Composto S-Video USB A RCA Descriccedilatildeo e Especificaccedilotildees Aspect Ratio 43 (Native) 169 Brightness (ANSI Lumens) 2800 ANSI lumens Contrast Ratio 30001 Display Type 055 Polegadas Pollysilicon TFT LCD x 3 Resolution (Native Max) SVGA (800 x 600) Video Compatibility NTSC PAL SECAM Projection Lens F = 14f = 167 mm Number of Colors 1677 Million Colors Dimensions (WxHxD) 116in x 30in x 90in (2946cm x 762cm x 2286cm) Weight 51 lbs (231 kg) Connectividade 1 x RGB D-Sub 15pin1 x Composite 1 x S-Video 2 x RCA Audio 1 x USB Type A Audio 1 x 2W Mono Speaker Control 1 x USB Type B Operaccedilatildeo Power Supply 100 ~ 120 200 ~ 240 V 50 ~ 60 Hz Power Consumption 283W (Normal) 234W (Eco Mode) 04W (Standby) Operating Temperature 41degF ~ 95degF (5degC ~ 35degC) Lente de Projeccedilatildeo 200W UHE 1351 Horizonal Keystone Correction +- 30 Degrees Vertical Keystone Correction +- 30 Degrees Outros H-Sync Range 15 ~ 69 kHz V-Sync Range 50 ~ 85 Hz

Item 40 - PROJETOR Com 2800 Ansi Lumens ou superior Contraste de 30001 Resoluccedilatildeo de 800X600 1677 Milhotildees de Cores ou superior Resoluccedilatildeo Nativa de 43 ou 169 Entradas VGA Viacutedeo Composto S-Video USB A RCA Descriccedilatildeo e Especificaccedilotildees Aspect Ratio 43 (Native) 169 Brightness (ANSI Lumens) 2800 ANSI lumens Contrast Ratio 30001 Display Type 055 Polegadas Pollysilicon TFT LCD x 3 ou superior Video Compatibility NTSC PAL SECAM Nuacutemero de Colores 1677 Milhotildees de Colores ou superior Connectividade 1 x RGB D-Sub 15pin1 x Composite 1 x S-Video 2 x RCA Audio 1 x USB Type A 1 HDMI Audio 1 x 2W Mono Speaker Control 1 x USB Type B Operaccedilatildeo Power Supply 100 ~ 120 200 ~ 240 V 50 ~ 60 Hz UHE 1351 Horizonal Keystone Correction +- 30 Degrees Vertical Keystone Correction +- 30 Degrees Outros H-Sync Range 15 ~ 69 kHz V-Sync Range 50 ~ 85 Hz


-

Item 43 - MICROCOMPUTADOR Motherboard (Placa Matildee) com as seguintes caracteriacutesticasBarramento 1600 MHz miacutenimo Suporta 4 moacutedulos DIMM com suporte ateacute 16 GB Suporte ao modo Dual Channel e memoacuteria DDR3 16001333 MHz Suporta RAID 0 1 e 5 Processador 360 GHz cache L3 8Mb ou superiornumero de nuacutecleos 4 nuacutemero de Threads 4 Memoacuteria Miacutenimo de 4 Gb DDR3 1333MHz Non-ECC 01 Disco Riacutegido 1 TB sata II 35rdquo 01 Gravador oacuteptica DVDCDRW Portas e Conexotildees Traseira 2x PS2 (teclado e mouse) 4x USB 30 2x USB 20 1x HDMI 1x DisplayPort 1x DVI-D 1x VGA 1x RJ-45 3x Aacuteudio (2x Line in Microfone e Auxiliar 1x Line out Alto-falantes) Frontal 2x USB 30 2x USB 20 1x Line in (Microfone) 1x Line out (Fone de Ouvido) Fonte 300 W PFC Ativo 85 de eficiecircncia tiacutepica 100~240V 50~60Hz automaacutetica Seguranccedila Chip de criptografia TPM 12 Abertura para trava tipo Kensington Anilha para cadeado Sensor de intrusatildeo vPro permite o gerenciamento remoto do equipamento com seguranccedila Teclado ABNT2 FULL USB (padratildeo brasileiro) Mouse Oacutetico sem esfera (miacutenimo)2 bototildees e barra de rolagem USB Monitor LCDLED de 185rdquo ou superior Widescreen LED ndash AntiGlare Contraste DFC 50000001 Resoluccedilatildeo Maacutexima 1920x1080 60Hz Tensatildeo AC 110 ndash 240 VAC 5060 Hz fonte interna Conector HDMI DVI-D e D-SUB 15 Pinos (VGA) Teraacute manuais e CDS com Driveracutes de instalaccedilatildeo do equipamento O equipamento estaraacute com o sistema operacional Windows 7 Pro ou superior originais em portuguecircs instalado e miacutedia em CD original O equipamento seraacute totalmente compatiacutevel com o sistema operacional Windows 7 Pro ou superior Teraacute as seguintes Certificaccedilotildees Compatibilidade da Microsoft na internet HCL Compatibilidade eletromagneacutetica IEC 61000 CISPR22 e CISPR24 Seguranccedila do usuaacuterio IEC 60950 Eficiecircncia energeacutetica 80Plus Bronze Equipamento ecoloacutegico EPEAT Gold e RoHS Ruiacutedo acuacutestico ISO 9296 NBR 10152 Gerenciamento remoto DMTF Processo Produtivo Baacutesico - PPB Certificaccedilatildeo da ANATEL O equipamento proposto possuiraacute garantia de 03 anos no miacutenimo para reposiccedilatildeo de peccedilas matildeo de obra suporte on-site e atendimento no local com abrangecircncia em todo Estado de Rondocircnia O tempo de atendimento seraacute de no maacuteximo 72 horas a contar com a data de abertura do chamado (on-site) para operacionalizaccedilatildeo do equipamento defeituoso O fabricante do equipamento proveraacute assistecircncia teacutecnica autorizada do fabricante na cidade de Porto Velho (devidamente comprovado) O fabricante ou a empresa que prestaraacute a assistecircncia teacutecnica ao equipamento teraacute um numero telefocircnico para suporte teacutecnico e abertura de chamados teacutecnicos Todos os drives para os sistemas operacionais suportados estaratildeo disponiacuteveis para download no web-site do fornecedor do equipamentoA empresa ou o fabricante do equipamento faraacute a entrega dos manuais do usuaacuterio e referecircncia teacutecnica contendo todas as informaccedilotildees sobre o produto e seus componentes com instruccedilotildees para a instalaccedilatildeo configuraccedilatildeo e uso em portuguecircs eou inglecircs Prazo de Garantia 03 (trecircs) anos

Item 43 - MICROCOMPUTADOR Motherboard (Placa Matildee) com as seguintes caracteriacutesticasBarramento 1600 MHz miacutenimo Suporta 4 moacutedulos DIMM com suporte ateacute 16 GB Suporte ao modo Dual Channel e memoacuteria DDR3 16001333 MHz Suporta RAID 0 1 e 5 Processador 360 GHz cache L3 8Mb ou superiornumero de nuacutecleos 4 nuacutemero de Threads 4 Memoacuteria Miacutenimo de 4 Gb DDR3 1333MHz Non-ECC 01 Disco Riacutegido 1 TB sata II 35rdquo 01 Gravador oacuteptica DVDCDRW Portas e Conexotildees Traseira 4x USB 30 2x USB 20 1x HDMI 1x DisplayPort 1x DVI-D 1x VGA 1x RJ-45 3x Aacuteudio (2x Line in Microfone e Auxiliar 1x Line out Alto-falantes) Frontal 2x USB 1x Line in (Microfone) 1x Line out (Fone de Ouvido) Fonte 300 W ou superior PFC Ativo 85 de eficiecircncia tiacutepica 100~240V 50~60Hz automaacutetica Seguranccedila Chip de criptografia TPM 12 Abertura para trava Anilha para cadeado Sensor de intrusatildeo vPro permite o gerenciamento remoto do equipamento com seguranccedila Teclado ABNT2 FULL USB (padratildeo brasileiro) Mouse Oacutetico sem esfera (miacutenimo)2 bototildees e barra de rolagem USB Monitor LCDLED de 185rdquo ou superior Widescreen LED ndash AntiGlare Contraste DFC 50000001 Resoluccedilatildeo Maacutexima 1920x1080 60Hz Tensatildeo AC 110 ndash 240 VAC 5060 Hz fonte interna Conector HDMI DVI-D e D-SUB 15 Pinos (VGA) Teraacute manuais e CDS com Driveracutes de instalaccedilatildeo do equipamento O equipamento estaraacute com o sistema operacional Windows 7 Pro ou superior originais em portuguecircs instalado e miacutedia em CD original O equipamento seraacute totalmente compatiacutevel com o sistema operacional O equipamento proposto possuiraacute garantia de 03 anos no miacutenimo para reposiccedilatildeo de peccedilas matildeo de obra suporte on-site e atendimento no local com abrangecircncia em todo Estado de Rondocircnia O tempo de atendimento seraacute de no maacuteximo 72 horas a contar com a data de abertura do chamado (on-site) para operacionalizaccedilatildeo do equipamento defeituoso O fabricante do equipamento proveraacute assistecircncia teacutecnica autorizada do fabricante na cidade de Porto Velho (devidamente comprovado) O fabricante ou a empresa que prestaraacute a assistecircncia teacutecnica ao equipamento teraacute um numero telefocircnico para suporte teacutecnico e abertura de chamados teacutecnicos Todos os drives para os sistemas operacionais suportados estaratildeo disponiacuteveis para download no web-site do fornecedor do equipamentoA empresa ou o fabricante do equipamento faraacute a entrega dos manuais do usuaacuterio e referecircncia teacutecnica contendo todas as informaccedilotildees sobre o produto e seus componentes com instruccedilotildees para a instalaccedilatildeo configuraccedilatildeo e uso em portuguecircs eou inglecircs Prazo de Garantia 03 (trecircs) anos

Item 44 - NOTEBOOK velocidade do processador 24 Ghz ou superior com memoacuteria cachecirc de 3MB memoacuteria de 4GB DDR3 1600Mhz disco riacutegido de 500GB Sata 3 com velocidade miacutenima de 5400RPM tela tipo LED com tamanho de 14rdquo e resoluccedilatildeo HD placa de viacutedeo integrada com capacidade miacutenima de 1GB DDR3 rede ethernet 10100 Bluetooth 40 slot de cartatildeo de memoacuteria com compatibilidade SD SDHCSD30 MS MS Pro conexotildees USB e HDMI teclado padratildeo ABNT Mouse touchpad eletrostaacutetico sistema operacional Windows 81 preacute instalado Garantia miacutenima de 12 meses


Os demais itens da licitaccedilatildeo em destaque permanecem inalterados Porto Velho-RO 22 de Agosto de 2016

Hemanuele Fabyana Dos A FerroPregoeira - EMATERRO


JUCER

PORTARIA Nordm 0113JUCER Porto Velho 22 de Agosto de 2016

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia no uso dasatribuiccedilotildees legais que lhe satildeo conferidas pelo Art 13 inciso XIX do Regimento Inter-no e Decreto de 10 de Setembro de 2015

R E S O L V E

Conceder Licenccedila Precircmio por Assiduidade de acordo com o Art 123 da LeiComplementar nordm 6892 ao servidor Manoel Rodrigues da Conceiccedilatildeo Teacutecni-co do Registro do Comeacutercio Matriacutecula nordm 200492 pertencente ao Quadro Perma-nente de Pessoal Civil da Junta Comercial do Estado de Rondocircnia no periacuteodo de12092016 agrave 12102016 referente ao 2ordm quinquecircnio periacuteodo aquisitivo de 16022010 agrave 16022015

Decirc-se ciecircncia cumpra-se e registre-se para os devidos finsVladmir Oliani

Presidente

Sec de Est do Desenv Ambiental


A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental ndash SEDAM torna puacuteblico aquem possa interessar segundo os Termos do artigo 24 inciso II da Lei Federalnordm 866693 nos autos do Processo Administrativo nordm 01180101675-00002016que foi considerada dispensada a licitaccedilatildeo objetivando aquisiccedilatildeo de consumovisando atender as necessidades da Secretaria de Estado do DesenvolvimentoAmbiental ndash SEDAM em favor da empresa JD COMEacuteRCIO E IMPORTACcedilAtildeO LTDAno valor total de R$ 390750 (trecircs mil novecentos e sete reais e cinquumlentacentavos) Porto VelhoRO 23 de agosto de 2016 REGISTRE-SE PUBLIQUE-SECUMPRA-SE


RATIFICO a despesa no valor total de R$ 390750 (trecircs mil novecentos esete reais e cinquumlenta centavos) conforme disposto no Artigo 26 da LeiFederal nordm 866693 Porto VelhoRO 23 de agosto de 2016

Francisco de Sales Oliveira dos SantosSecretario Adjunto de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO Nordm 1801062322010 SEDAM

A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL neste ato repre-sentada pelo Excelentiacutessimo Senhor Secretaacuterio VILSON DE SALLES MACHADOtorna puacuteblico o ENCERRAMENTO do processo administrativo nordm 1801062322010do empreendimento P J MOREIRA JUNIOR E CIA LTDA EPP localizado na Rua Beleacutemlote 07 quadra 09 ndash bairro Setor 07 no municiacutepio de BURITIS - RO pessoa juriacutedica dedireito privado inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Juriacutedica ndash CNPJ sob o nordm104301920001-20 com fulcro no memo nordm 2012COPAMSEDAM

Decirc-se ciecircncia ao empreendedor Publique-se Cumpra-se

Porto Velho-RO 22 de Julho de 2016VILSON DE SALLES MACHADO

SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL


A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL neste ato repre-sentada pelo Excelentiacutessimo Senhor Secretaacuterio VILSON DE SALLES MACHADOtorna puacuteblico o ENCERRAMENTO do processo administrativo nordm 1801078432013do empreendimento DIAS E GOMES INDUSTRIA E COMEacuteRCIO DE MADEIRAS LTDAME localizado na Linha C-85 lote 3C gleba 69 km 275 ndash bairro Periacutemetro Urbano nomuniciacutepio de ALTO PARAIacuteSO - RO pessoa juriacutedica de direito privado inscrita noCadastro Nacional de Pessoa Juriacutedica ndash CNPJ sob o nordm 169642050001-27 comfulcro no memo nordm 2079COPAMSEDAM fls 160 dos autos





A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL neste atorepresentada pelo Excelentiacutessimo Senhor Secretaacuterio VILSON DE SALLESMACHADO torna puacuteblico o ENCERRAMENTO do processo administrativo nordm1801089502009 do empreendimento MORON MADEIRAS INDUSTRIA E CO-MEacuteRCIO LTDA localizado na Linha 104 lote D km 45 ndash Zona Rural no municiacute-pio de JACY PARANAacute - RO pessoa juriacutedica de direito privado inscrita noCadastro Nacional de Pessoa Juriacutedica ndash CNPJ sob o nordm 109911850001-05com fulcro no requerimento fls 943 relatoacuterio de vistoria e memo nordm 2029COPAMSEDAM


Porto Velho-RO 22 deJulho de 2016

VILSON DE SALLES MACHADOSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

Portaria nordm223 GABSEDAM Porto Velho 22 de Agosto de 2016

O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL no usodas atribuiccedilotildees legais que lhe confere o Artigo 52 I do Decreto ndeg 14143 de18 de marccedilo de 2009 conforme Memorando nordm 2143COPAMSEDAM de 17de Agosto de 2016

R E S O L V E

I ndash Considerando o disposto no Art 70 sect 1ordm da Lei 960598 que assimdispotildee

ldquoSatildeo autoridades competentes para lavrar autos de infraccedilatildeo ambiental einstaurar processo administrativo os funcionaacuterios de oacutergatildeos ambientaisintegrantes do sistema Nacional de Meio Ambiente ndash SISNAMA designadospara atividades de fiscalizaccedilatildeo

II ndash Considerando o estabelecido nos Artigos 2ordm 103 104 e 105 do DecretoEstadual 790397 que regulamentou a Lei Estadual 54793 Paraacutegrafo Uacutenicodo Art 5ordm do Decreto Estadual 163992011 e

III ndash Considerando a urgecircncia da designaccedilatildeo de servidores para a funccedilatildeode Agente de Proteccedilatildeo Ambiental em razatildeo da SEDAM natildeo possuir quadroespecifico para a funccedilatildeo bem como as inuacutemeras atividades atribuiacutedas a estaSecretaria e ainda fornecer a esses servidores identif icaccedilatildeo funcionalhabilitando-os para funccedilatildeo

R E S O L V E

Art 1ordm - Designar os servidores abaixo relacionados lotados e emexerciacutecio nesta Secretaria de Estado do Desenvolvimento AmbientalRO paraexercerem a funccedilatildeo de Agente de Proteccedilatildeo Ambiental com atribuiccedilotildeesespecificas constantes do Art 70 sect 1ordm e 3ordm da Lei Federal 960598 e Art 105e seus incisos do Decreto 790397 e demais legislaccedilatildeo ambientais vigentes

SEDAM PORTO VELHOALBETINA DIETRICH DE SOUZA AGATIV ADMINISTRATIVA 300020057JOAtildeO JOSEacute LOBO GASTON ARTIFICE DE ARTES GRAFICAS 2255800JUCILEY CANDIDO GOMES ASSISTENTE EM PREVIDENCIA 300034355LURDELENA FREITAS DA SILVA AGENTE DE SERVICcedilOS GERAIS 300044291NEI ROBERTO FERREIRA PERES AUX DE SERVICcedilOS GERAIS 300021906PAULO ARAUJO MELO SOBRINHO AUX DE SERVICcedilOS GERAIS 300010944RAIMUNDO VALDISON FERREIRA MEIRELES TEacuteCNICO EM AGROPECUAacuteRIA 300007535RONAN RODRIGUES REIS TEacuteCNICO EM AGROPECUAacuteRIA 300016256WILMAR FRAGA SILVA TEacuteCNICO EM AGROPECUAacuteRIA 300015565DENISON TRINDADE SILVA SOLDADO PM 100091860MARCOS DE SOUZA TRINDADE 3ordm SGT PM 10008215-3SIDNEY SERAFIM RODRIGUES 1ordm TEM PM 100044941

SEDAM BURITISJOSEacute CARDOSO DE MENEZES TEacuteC EM AGROPECUAacuteRIA 300016286

SEDAM ROLIM DE MOURAGEZIEL GOMES MACHADO TEacuteC EM AGROPECUAacuteRIA 300016206

SEDAM COLORADO Drsquo OESTEORLANDO DA SILVA AUX ATIV ADMINISTRATIVA 300022267VALDIVINO LOURENCcedilO LADISLAU AG ADMINISTRATIVO 0697249


-

SEDAM ARIQUEMESHEacuteLIO GOMES DE OLIVEIRA TEacuteC EM AGROPECUAacuteRIA 300016227JOSEacute ERIVALDO DE OLIVEIRA TEacuteC EM AGROPECUAacuteRIA 300005816

SEDAM MACHADINHOCINIBALDO MAZIM GORINII ENGENHEIRO AGROcircNOMO 300020224ATAIacuteDE JESUS DOS SANTOS TEacuteCNICO EM AGROPECUAacuteRIA 300020261

SEDAM EXTREMAJOSEacute CARLOS MORAIS ARAUacuteJO TEacuteCNICO EM AGROPECUAacuteRIA 300016229

SEDAM VILHENAMARGARETH VIEIRA RODRIGUES RIBAS AG DE SERV TEacuteCNICOS 300020269

SEDAM JI-PARANAacuteELIAS PEREIRA LUNA TEacuteC EM AGROPECUAacuteRIA 300007519JOAtildeO BERNADI TEacuteC EM AGROPECUAacuteRIA 300007524

SEDAM GUAJARAacute MIRIMLUIZ ANTOcircNIO MOCELIN MOTORISTA 300043885

SEDAM ALTA FLORESTAFRANCISCO JOSEacute DE OLIVEIRA ENG FLORESTAL 300020259

SEDAM PIMENTA BUENOHILDA APARECIDA RIBAS DOS SANTOS PROFESSORA CLASSE C 300079368

SEDAM CACOALNEWTON GARCIA GOMES TEacuteC EM AGROPECUAacuteRIA 300010755

Art 2ordm - A SEDAM fornecera aos Agentes de Proteccedilatildeo Ambiental a identificaccedilatildeoOficial possibilitando o pleno exerciacutecio das atribuiccedilotildees que ora satildeo conferidas

Art 3ordm - Eacute obrigatoacuterio no exerciacutecio das atividades de Proteccedilatildeo ambiental ouso de colete de identificaccedilatildeo funcional a ser fornecido por esta Secretaria

Art 4ordm - O servidor designado para a funccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo na condiccedilatildeo deAutoridade Ambiental que lhe eacute conferida pelo Art 70 sect 1ordm da Lei 960598deveraacute formalizar todos os documentos necessaacuterios para elaboraccedilatildeo dosprocessos administrativos ambientais de auto de inflaccedilatildeo elaborar relatoacuteriosdas accedilotildees por ele desencadeadas elaborarem laudos de Constataccedilatildeo procederanalise dos processos administrativos a ele distribuiacutedos e exercer suasatribuiccedilotildees em conformidade com o estabelecido no Regulamento Estadual deProteccedilatildeo - RIPAE

Art 5ordm - Nos termos da legislaccedilatildeo ambiental vigente cabe a AutoridadeAmbiental a instruccedilatildeo dos processos e visando esse f im poderaacute requisitardiligecircncias de vistorias nos empreendimentos nos locais de infraccedilatildeo ambientaldeterminar monitoramento parecerem teacutecnico e exames que se fizer necessaacuterioaleacutem de outras providencias cabiacuteveis para a elucidaccedilatildeo dos fatos ou parainstauraccedilatildeo propriamente dita

Art 6ordm - O colete camiseta boneacute a carteira funcional e o porta carteirafuncional com emblema do Estado de Rondocircnia fornecidos aos Agentes deProteccedilatildeo Ambiental ora designados satildeo propriedades do Estado de Rondocircnia edeveraacute ser devolvida a administraccedilatildeo da SEDAM quando expirado o prazo devalidade da carteira funcional se esta natildeo for renovada

Art 7ordm - A renovaccedilatildeo das carteiras funcionais concedidas com prazo devalidade de 02 (dois) anos ficaraacute condicionada a produtividades dos servidoresdesignados avaliando-se o conhecimento na conduccedilatildeo dos processosadministrativos que lhe forem distribuiacutedos bem como o seu desempenhodedicaccedilatildeo e probidade no exerciacutecio da accedilatildeo fiscalizadora

Art 8ordm - Revogam-se as disposiccedilotildees em contrario

Art 9ordm - Estaacute Portaria entraraacute em vigor a partir da data de sua publicaccedilatildeoretroagindo seus efeitos legais a contar de 01 de Agosto de 2016 com validade2 (dois) anos funcional e o porta carteira funcional com emblema do Estado deRonda e potencialmn

DEcirc-SE CIEcircNCIA PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

VILSON DE SALLES MACHADOSECRETAacuteRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

Portaria nordm 224GABSEDAM Porto Velho 22 de Agosto de 2016

O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL nouso das atribuiccedilotildees legais que lhe confere o Artigo 52 I do Decreto ndeg 14143de 18 de marccedilo de 2009 conforme memorando nordm 158ACISEDAM2016 de02082016

R E S O L V E

Art 1ordm - TRANSFERIR o gozo de feacuterias do servidor JAIME FELISBERTONAZARETH DE SOUZA JUacuteNIOR ocupante do cargo Gerente de Anaacutelise deDespesa e Prestaccedilatildeo de Contas Matriacutecula nordm300128693 lotado na ACI destaSecretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental ndash SEDAM referente aoexerciacutecio de 2016 de 01082016 a 30082016 a qual fica transferida para01092016 a 30092016


FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA DOS SANTOSSECRETAacuteRIO ADJUNTO

Portaria nordm 225 GABSEDAM Porto Velho 22 de Agosto de 2016

O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL nouso das atribuiccedilotildees legais que lhe confere o Artigo 52 I do Decreto ndeg 14143de 18 de marccedilo de 2009 conforme memorando nordm 9642016COLMAMSEDAMde 17082016

R E S O L V E

Art 1ordm - TRANSFERIR o gozo de feacuterias do servidor HUERIQUE CHARLESLOPES PEREIRA ocupante do cargo de Assessor de Anaacutelise Ambiental Matriacutecula nordm300107524 lotado na COLMAMP desta Secretaria de Estado doDesenvolvimento Ambiental ndash SEDAM referente ao exerciacutecio de 2016 de01082016 a 30082016 a qual fica transferida para 01122016 a 30122016




O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL no usodas atribuiccedilotildees legais que lhe confere o Artigo 52 I do Decreto ndeg 14143 de 18 demarccedilo de 2009 conforme memorando nordm 312016Protocolo de 26072016

R E S O L V E

Art 1ordm - TRANSFERIR o gozo de feacuterias da servidora ANA CLAUDIA AMO-RA DE MENEZES ocupante do cargo de Assessor Ambiental I Matriacuteculanordm300109771 lotado no Protocolo desta Secretaria de Estado do Desenvolvi-mento Ambiental ndash SEDAM referente ao exerciacutecio de 2016 de 01072016 a30072016 a qual fica transferida para 01092016 a 30092016



DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM

E R R A T A

DO EXTRATO Nordm 275 DOE nordm 119 de 30062016DO CONVEcircNIO Nordm 06516FITHA

ONDE SE LEcirc CONVENENTES Fundo Para Infraestrutura de Transportes eHabitaccedilatildeoFITHA e o Municiacutepio de Cerejeiras

LEIA-SE CONVENENTES Fundo Para Infraestrutura de Transportes e Habita-ccedilatildeoFITHA e o Municiacutepio de Pimenteiras

Isequiel Neiva de CarvalhoPresidente do FITHA


E R R A T A

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AOCONTRATO Nordm 01814FITHA

CONTRATANTES Fundo Para Infraestrutura deTransportes e HabitaccedilatildeoFITHA e o Emam ndashEmulsotildees e Transportes Ltda

ONDE SE LEcirc Porto Velho 10 de julho de 2015

LEIA-SE Porto Velho 10 de junho de 2016


E R R A T A

EXT Nordm 002 DO CONVEcircNIO Nordm 00215FITHA Publicado no DOE nordm 24 de 05022016

CONVENENTES O Fundo para Infraestrutura deTransportes e Habitaccedilatildeo ndash FITHA e o Municiacutepio deColorado DacuteOeste

ONDE SE LEcirc EXT Nordm 002 DO CONVEcircNIO Nordm 00215FITHA

LEIA-SE EXT Nordm 002 DO CONVEcircNIO Nordm 00216FITHA

ONDE SE LEcirc PROCESSO Nordm 01-1420-03776-0012015

LEIA-SE PROCESSO Nordm 01-1420-03676-0012015

Celso Viana CoelhoPresidente Substituto FITHA

E R R A T A

CONVENENTES Departamento Estadual deEstradas de Rodagem Infraestrutura e ServiccedilosPuacuteblicosDER-RO e o Municiacutepio de Monte Negro

ONDE SE LE CONVEcircNIO Nordm 02216PJDER-RO Processo nordm 01142002898-00012015

LEIA-SE CONVEcircNIO Nordm 02016PJDER-RO Processo nordm 01142002898-00012015

Isequiel Neiva de CarvalhoDiretor Geral DER-RO

E R R A T AEXT 349 DO DOE Nordm 121 DE 04072016

ONDE SE LE EXT 349 DO CONVEcircNIO Nordm 07616PJDER-RO

LEIA-SE EXT 349 DO CONVEcircNIO Nordm 08716PJDER-RO

ONDE SE LE CONVENENTES DepartamentoEstadual de Estradas de Rodagem Infraestruturae Serviccedilos PuacuteblicosDER-RO e o Municiacutepio de SantaLuzia

LEIA-SE CONVENENTES Departamento Estadualde Estradas de Rodagem Inf raestrutura eServiccedilos PuacuteblicosDER-RO e o Municiacutepio de SantaLuzia DacuteOeste


E R R A T ACONVEcircNIO Nordm 00316PJDER-RO

CONVENENTES Departamento Estadual deEstradas de Rodagem Infraestrutura e ServiccedilosPuacuteblicosDER-RO e o Municiacutepio de Urupaacute

ONDE SE LE Aos dezoito dias do mecircs de janeirodo ano de dois mil e quinze o

LEIA-SE Aos dezenove dias do mecircs de janeiro doano de dois mil e dezesseis o



CONVENENTES Departamento Estadual de Estra-das de Rodagem Infraestrutura e Serviccedilos Puacutebli-cos e o Municiacutepio de Ji-Paranaacute

ONDE SE LEcirc DO OBJETOCLAacuteUSULA PRIMEIRA - O presente convecircnio tempor objeto a transferecircncia obrigatoacuteria de recursosfinanceiros pela entidade CONCEDENTE

LEIA-SE DO OBJETOCLAacuteUSULA PRIMEIRA - O presente convecircnio tempor objeto a transferecircncia voluntaacuteria de recursosfinanceiros pela entidade CONCEDENTE

ONDE SE LEcirc DO VALOR CONTRAPARTIDA EFORMA DE LIBERACcedilAtildeO E MOVIMENTACcedilAtildeOCLAacuteUSULA TERCEIRA - O valor global dopresente convecircnio eacute de R$ 29179020 (duzentose noventa e um mil setecentos e noventa reais evinte centavos)

sect 1ordm O valor de R$ 25000000 (duzentos e cin-quumlenta mil reais) referente agrave transferecircncia obri-gatoacuteria da CONCEDENTE

LEIA-SE DO VALOR CONTRAPARTIDA EFORMA DE LIBERACcedilAtildeO E MOVIMENTACcedilAtildeOCLAacuteUSULA TERCEIRA - O valor global dopresente convecircnio eacute de R$ 29179020 (duzentose noventa e um mil setecentos e noventa reais evinte centavos)

sect 1ordm O valor de R$ 25000000 (duzentos e cin-quumlenta mil reais) referente agrave transferecircncia volun-taacuteria da CONCEDENTE


E R R A T A

CONTRATANTES Departamento Estadual deEstradas de Rodagem Infraestrutura e ServiccedilosPuacuteblicosDER-RO e Construtora Mosaico Ltda

ONDE SE LEcirc TERCEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nordm 0062013ASJURDEOSP-RO

LEIA-SE QUARTO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nordm 0062013ASJURDEOSP-RO



CONVENENTES Departamento de Estradas Ro-dagens Infraestrutura e Serviccedilos PuacuteblicosDER-RO e o Municiacutepio de Vale do Anari

ONDE SE LEcirc O presente convecircnio tem por objetoa transferecircncia voluntaacuteria de recursos financeirospela entidade concedente objetivandoRecuperaccedilatildeo de 7338 km de patrolamento e 2447km de revestimento primaacuterio na regiatildeo do NuacutecleoRural Satildeo Marcos e Linha C-74 ldquoLDrdquo no municiacutepioconforme detalhamento constante do Plano deTrabalho agraves f ls 006008 Especif icaccedilotildeesTeacutecnicas agraves fls 009014 Planilha Orccedilamentaacuteriaagraves fls 015016 Cronograma Fiacutesico-Financeiro agravesf ls 017 Memoacuteria de Caacutelculo e PlanilhasOrccedilamentaacuterias agraves f ls 018035 Croqui deLocalizaccedilatildeo agraves fls 036037 Anaacutelise Teacutecnica agravesfls 141142 e Parecer Juriacutedico agraves fls 170174 eDe acordo do Diretor Geral agraves fls 174 os quaissatildeo partes integrantes deste termoindependentemente de transcriccedilatildeo

LEIA-SE O presente convecircnio tem por objeto atransferecircncia voluntaacuteria de recursos financeirospela entidade concedente objetivandoRecuperaccedilatildeo de estradas vicinais com serviccedilosde limpeza lateral conformaccedilatildeo da plataforma erevestimento primaacuterio parcial nas estradas aseguir Linha MP-10 trechordquoLDrdquo MA-04km 460ext 460 Km (LD DA MA-04) Linha MP-14 trecholdquoLErdquo MA-04km 179 ext 179 km (LE DA MA-04entre a MP-10 e MP-16) Linha MP-12 trechoMP-14MA-10ext4107 Km Linha MP-24 trechoentre a MP-26 e MA-10 ext 420 km Linha MP-26trecho ldquoLDrdquo MP-24Km 120 ext 120 km (LDda MP-24) Linha MP-22rdquoLDrdquo trecho MA-10Km270 ext 270 Km (LD da MA-10) Linha MP-28trecho ldquoLErdquo MA-04km 134 ext134 km (LE daMA-04 entre a MA-08 e MP-30) Linha MP-18trecho entre a MA-08 e MP-28 ext 4767 kmLinha MA-08 trecho ldquoLErdquo MA-04km 2859 ext2859 Km (LE da MA-04 entre a MP-14 e MP-28)Linha MA-12trecho ldquoLErdquo MA-04Km 2744 ext2744 km (LE da MA-04 entre a MP-32 e MA-16)Linha MP-30 trecho ldquoLErdquo MA-04Km 2069 ext2069 km (LE da MA-04 entre a MP-28 e MP-32)Linha MA-14trecho entre a MP-36 e MA-16 ext3707 km Linha MP-38 ldquoLDrdquo trecho MP-40Km2165ext 2165 km (LD da MP-40 entre a MP-20 eMP-36) Linha MP-40trecho entre MP-20 e MP-38 ext 4354 km Linha MP-20 trecho ldquoLDrdquo MA-10Km 1681 ext 1681 km (LD da MA-10 entre aMP-22 e MP-40) Linha MP-34 trecho ldquoLDrdquo MA-12Km 3289 ext 3289 km (LD da MA-12) LinhaMP-32 trecho ldquoLErdquo MA-04Km 2016 ext 2016km (LE da MA-04 entre a MP-30 e MA-12) e LinhaC-74trecho ldquoLDrdquo RO-133Km 2380 ext 2380km (LD da RO-133) totalizando 7338 Km deextensatildeo de estradas conforme detalhamentoconstante do Plano de Trabalho agraves fls 0608Especificaccedilotildees Teacutecnicas agraves fls 09014 PlanilhaOrccedilamentaacuteria agraves f ls 15 Cronograma Fiacutesico-Financeiro agraves f ls 17 Memoacuteria de Caacutelculo ePlanilhas Orccedilamentaacuterias agraves fls 16 e 1835 AnaacuteliseTeacutecnica agraves fls 141142 Parecer nordm 2373GCIDER-RO agraves fls 155156 e Parecer nordm 0262016CONVPROJURDER-RO agraves fls 170174 e Deacordo do Diretor Geral agraves fls 174 os quais satildeopartes integrantes deste termoindependentemente de transcriccedilatildeo

Reinaldo Roberto dos SantosProcurador Autaacuterquico DER-RO


-

Prefeituras Municipais do Interior

MUNICIacutePIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

ERRATA AVISO DE ANULACcedilAtildeO PARCIAL DE LICITACcedilAtildeO

PREGAtildeO ELETRONICO Nordm 0492016REGISTRO DE PRECcedilO Nordm 0152016

EDITAL 0542016PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 0740SEMOB2016

A Senhora Pregoeira do municiacutepio de Alto Alegre dos ParecisRO o no uso dasatribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pela legislaccedilatildeo em vigor vem por meio desteONDE LEcirc-SE ANULAR um total de 02 Itens sendo 01 e 02 LEIA-SE ANULAR umtotal de 02 Itens sendo 02 e 03 que foram disputados no Pregatildeo Eletrocircnico 0492016 autorizado pelo Processo Administrativo nordm 0740SEMOB2016 para Aquisi-ccedilatildeo Serviccedilos de ldquoHoras Maacutequinasrdquo de Caminhotildees Pipas Motoniveladorase Caminhatildeo Toreiro por motivo de natildeo haver Propostas remanescentes queatendessem ao valor alegando ser muito baixo o valor do primeiro colocado ondeseraacute arremetido agrave secretaria de Origem para providencias cabiacuteveis para agrave aberturade um novo processo administrativo para estes itens

Alto Alegre dos ParecisRO 23 de Agosto de 2016Jovana Posse - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULAcircNDIACOMISSAtildeO PERMANENTE DE LICITACcedilAtildeO

AVISO DE LICITACcedilAtildeO ndash TOMADA DE PRECcedilO 022016OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para reforma e ampliaccedilatildeo da UBSMilton Beijo com valor estimado de R$ 12827010 (cento e vinte e oito milduzentos e setenta reais e dez centavos)A Prefeitura Municipal de Cacaulacircndia atraveacutes de sua Comissatildeo de Licitaccedilatildeonomeada pelo Decreto 2945GP2016 torna puacuteblico para o conhecimento dosinteressados que na data e horaacuterio abaixo indicado faraacute realizar licitaccedilatildeo namodalidade TOMADA DE PRECcedilO Nordm 022016 do Processo Administrativo 132016 do tipo MENOR PRECcedilO GLOBAL conforme edital e seus anexos Osenvelopes de Habilitaccedilatildeo bem como de Proposta de Preccedilos seratildeo recebidos naSala da CPL no dia 09 de setembro de 2016 aacutes 900 horas ndash horaacuterio local ondeseraacute dado o inicio do referido certame A retirada do edital e seus anexos estatildeodisponiacuteveis no endereccedilo wwwcacaulandiarogovbr e tambeacutem na Sala da CPLsito agrave Rua Joatildeo Falcatildeo 2119 ndash Centro de CacaulacircndiaRO de segunda agrave sextadas 07h30min agraves 13h00min

Cacaulacircndia 23 de agosto de 2016Luciana de Almeida Leal Ribeiro

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDOcircNIATERMO DE ADJUDICACcedilAtildeO E HOMOLOGACcedilAtildeO

O Presidente da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo no uso das atribuiccedilotildees que lhesatildeo conferidas pela legislaccedilatildeo em vigor a vista dos pareceres Juriacutedicos resolve

01 ndash ADJUDICAR nos termos do Art 43 Inciso VI da Lei Federal nordm 866693 eposteriores alteraccedilotildees a presente Licitaccedilatildeo nestes termos

a) Processo nordm 5402016b) Licitaccedilatildeo nordm 0562016c) Modalidade PREGAtildeO ELETRONICOd) Objeto da Homologaccedilatildeo AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UBSe) Fornecedor(es) declarado vencedor

Fornecedor V S DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA-MECNPJCPF 052551670001-17Valor Total Homologado ndash R$ 2292984 (vinte e dois mil novecentos e vinte enove reais e oitenta e quatro centavos)Fornecedor NV VERDE E CIA LTDA MECNPJCPF 033637270001-21Valor Total Homologado ndash R$ 69850 (seiscentos e noventa e oito reais e cinquentacentavos)Fornecedor VS COSTA E CIA LTDACNPJCPF 052869600001-83Valor Total Homologado ndash R$ 849900 (oito mil quatrocentos e noventa e novereais)

CLAUDIOMAR ADRIANO ALFLENPresidente da CPL

O Prefeito do Municiacutepio de Campo Novo de Rondocircnia no uso das atribuiccedilotildeesque lhe satildeo conferidas pela legislaccedilatildeo em vigor baseados nos procedimentoslicitatoacuterios efetuados pela Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo resolve

02 ndash HOMOLOGAR e autorizar a emissatildeo da(s) notas de empenho(s)liquidaccedilatildeo(otildees) e pagamento(s) correspondente(s) na forma da Lei

Campo Novo de Rondonia 22 de Agosto de 2016

OSCIMAR APARECIDO FERREIRAPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO

AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO Ndeg 0382016


A Prefeitura Municipal de CorumbiaraRO por intermeacutedio de sua Pregoeira eEquipe de Apoio a Pregoaria designados pelas Portarias nordm 002 de 02 deJaneiro de 2015 e 217 de 07 de Agosto de 2015 no uso de suas atribuiccedilotildeeslegais tornam puacuteblico para o conhecimento dos interessados que faraacute reali-zar licitaccedilatildeo na modalidade Pregatildeo Eletrocircnico sob o nordm 0382016 do tipoMENOR PRECcedilO TOTAL POR LOTE tendo como Objeto Contrataccedilatildeo de em-presa para a locaccedilatildeo de 02 (Duas) Moto niveladorasPatrol 02 (dois) Cami-nhotildees TanquePipa os veiacuteculos seratildeo locados com motoristaoperador capa-citados com carteira de habilitaccedilatildeo de acordo com a legislaccedilatildeo de transitovigente e outros Locaccedilatildeo esta que visa cumprir metas do Convecircnio nordm 0222016FITHA Data para cadastro de propostas a partir do dia 25082016 datapara abertura de propostas a partir das 0700 h do dia 05092016 e iniacutecio dasessatildeo puacuteblica dia 05092016 agraves 1000h horaacuterio de Brasiacutelia ndash DF Informa-ccedilotildees na Avenida Olavo Pires Nordm 2129 ndash Centro ndash CorumbiaraRO CEP 76995-000 ndash Fone (69) 3343-2192 Edital nos Sites wwwcorumbiararogovbr ewwwlicitanetcombr pelos telefones (34) 3014-6633 e (34) 9807-6633 oupelo e-mail contatolicitanetcombr O procedimento licitatoacuterio reger-se-aacute pe-las disposiccedilotildees conforme descrito neste edital e seus anexos em conformi-dade com a Lei 10520 de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nordm 012 de2007 e subsidiariamente com a Lei Federal nordm 8666 de 21 de junho de 1993e Artigos 42 43 44 45 46 47 e 48 da Lei Complementar nordm 123 de 14 dedezembro de 2006 cc Lei Complementar nordm 147 de 7 de agosto 2014 e no quecouber Decreto Federal 85382015 e demais exigecircncias deste Edital tendocomo interessada a Secretaria Municipal de Obras e Serv Puacuteblicos Valor daReserva Orccedilamentaria R$ 22423500 (Duzentos e vinte e quatro mil e duzen-tos e trinta e cinco reais)

Adriana Rodrigues de OliveiraPortaria Ndeg 0022015

Corumbiara-RO em 23 de Agosto de 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARUComissatildeo de Pregatildeo

Portaria nordm 039GP2016

AVISO DE LICITACcedilAtildeO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU por intermeacutedio de seu Pregoeiro tornapuacuteblico para conhecimento dos interessados que se encontra instauradaLICITACcedilAtildeO sob a modalidade PREGAtildeO na forma ELETROcircNICA nos termosdo disposto na LC nordm 1232006 alterada pela LC nordm 1472014 e no que coubero Decreto Federal nordm 85382015 Lei Federal nordm 105202002 Decretos Fede-rais nordm 35552000 e 54502005 Decretos Municipais nordm 5221GP2008 e78922013 aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nordm 86661993 comsuas alteraccedilotildees subsequentes

PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 084PMJ2016

Oacutergatildeo Requisitante Secretaria Municipal de Fazenda ndash SEMFAZ ProcessoAdministrativo nordm 1455PMJ2016 Tipo de licitaccedilatildeo MAIOR OFERTA por PRE-CcedilO GLOBAL Objeto contrataccedilatildeo de instituiccedilatildeo financeira especializada naprestaccedilatildeo de serviccedilos financeiros quais sejam folha de pagamento empreacutes-timos consignados em folha de pagamento aplicaccedilotildees das disponibilizaccedilotildeesfinanceiras de caixa bem como processamento da movimentaccedilatildeo financeirade contas correntes do municiacutepio de JARU Valor miacutenimo estimado de R$114243960 (Um milhatildeo cento e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e


nove reais e sessenta centavos Data para ca-dastro de propostas 26082016 a partir das10h00min finalizando agraves 09h59min do dia 06092016 Iniacutecio da Sessatildeo Puacuteblica 06 de setembro de2016 agraves 10h10min (horaacuterio de Brasiacutelia) Local dadisputa virtual BOLSA NACIONAL DE COMPRASacessiacutevel em wwwbncorgbr A retirada do Editalcompleto poderaacute ser efetuada gratuitamente noreferido site ou no site institucional do oacutergatildeowwwjarurogovbr link ldquoeditaisrdquo InformaccedilotildeesComplementares na Comissatildeo Permanente de Li-citaccedilotildees sito a Rua Joatildeo Batista nordm 3038 2ordmPiso Setor 01 de segunda a sexta-feira das07h30min agraves 13h30min exceto feriado CONTA-TOS fone (69) 3521-6993 99270-5814 e-mailcpljarurogovbr

Em 23 de agosto de 2016Silmar Lacerda Soares

Pregoeiro




A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU por inter-meacutedio de seu Pregoeiro torna puacuteblico para co-nhecimento dos interessados que se encontrainstaurada LICITACcedilAtildeO sob a modalidade PRE-GAtildeO na forma ELETROcircNICA nos termos do dis-posto na LC nordm 1232006 alterada pela LC nordm 1472014 e no que couber o Decreto Federal nordm 85382015 Lei Federal nordm 105202002 Decretos Fede-rais nordm 35552000 e 54502005 Decretos Muni-cipais nordm 5221GP2008 e 78922013 aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nordm 86661993com suas alteraccedilotildees subsequentes

PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 085PMJ-SEMSAU2016

Oacutergatildeo Requisitante Secretaria Municipal de Sauacute-dendashSEMSAU Processo Administrativo nordm 2366PMJ-SEMSAU2016 Tipo de licitaccedilatildeo Menor Pre-ccedilo Por ITEM Objeto aquisiccedilatildeo de VEIacuteCULOS (01Utilitaacuterio 5 passageiros 01 Camionete 4x401 Motocicleta 160 cc) e capacetes para su-prir as necessidades do setor de Epidemiologiadesta municipalidade Valor estimado de R$17464885 Conforme termo de referecircncia e ane-xos do Edital Data para cadastro de propostas26082016 a partir das 10h00min finalizando agraves09h59min do dia 07092016 Iniacutecio da Sessatildeo Puacute-blica 08 de Setembro de 2016 agraves 10h10min(horaacuterio de Brasiacutel ia) Local da disputawwwportaldecompraspublicascombr Aretirada do Edital completo poderaacute ser requisitadagratuitamente no site wwwjarurogovbr In-formaccedilotildees Complementares na Comissatildeo Perma-nente de Licitaccedilotildees sito a Rua Joatildeo Batista nordm3038 2ordm Piso Setor 01 de segunda a quinta-fei-ra das 07h30min agraves 12h00min e das 14h00minagraves 17h30min e sexta-feira das 07h30min agraves13h30min exceto feriado CONTATOS fone (69)35211384 e-mail cpljarurogovbr

Em 23 de Agosto de 2016

Silmar Lacerda SoaresPregoeiro

MUNICIacutePIO DE NOVA UNIAtildeO

Terceiro Aditamento Contratual de 2016

Referente ao Contrato nordm 0202015

Celebraccedilatildeo 11082016

Partes Municiacutepio de Nova Uniatildeo ndash RO e a empresaMara Comeacutercio e Construccedilotildees Eireli ndash Epp

Objeto Prorrogar o prazo do contrato nordm 20 de2015 referente os serviccedilos da 1ordf Etapa do Termi-nal Rodoviaacuteriordquo tem o presente ADITAMENTO porobjetivo a prorrogaccedilatildeo do prazo por 120 dias apartir do dia 11 de Agosto de 2016

Interveniente Semospama

Fonte de recursos Convecircnio 687DPCN2013

Processo nordm 3832015

Joseacute Silva Pereira Eacutezilei Cipriano Veiga Prefeito Procurador Juriacutedico

MUNICIacutePIO DE PIMENTEIRAS DO OESTEAVISO DE LICITACcedilAtildeO

PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0592016PROCESSO Nordm 7062016SEMUSA

O Municiacutepio de PIMENTEIRAS DO OESTE-RO- PMPORO atraveacutes de SUA PREGOEIRA e Equi-pe de Apoio nomeada por forccedila das disposiccedilotildeescontidas no Decreto Municipal nordm 205 do dia 01de OUTUBRO de 2014 torna puacuteblico que se en-contra autorizada a realizaccedilatildeo de licitaccedilatildeo na mo-dalidade PREGAtildeO na forma ELETROcircNICA sobreo Nordm 0592016 na forma de Execuccedilatildeo direta noregime de menor preccedilo por lote tendo por finali-dade a qualificaccedilatildeo de empresas e a seleccedilatildeo deproposta mais vantajosa conforme descrito nes-te Edital e seus anexos em conformidade com aLei Federal nordm 105202002 e subsidiariamentecom a Lei Federal nordm 86661993 com a Lei Com-plementar nordm 1232006 e demais legislaccedilotildees vi-gentes bem como as disposiccedilotildees descritas naiacutentegra deste Edital e em seus anexos

OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAL CONSUMOndash (OXIGEcircNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO)QUE SE DESTINAM ATENDER O HOSPITAL MU-NICIPAL DE PEQUENO PORTE HPP E AS AMBU-LAcircNCIAS PERTECENTES Agrave SEMUSA ATRAVEacuteSDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE DOMUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTEROCOM RECURSO SUSHPP NO VALOR ESTIMA-DO DE R$ 730000 (SETE MIL E TREZENTOSREAIS)

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Aacute Partir do dia 24082016 agraves 1300 horas (horaacuterio de Brasiacutelia-DF)DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS Dia 08092016 agraves 2100 horas (horaacuterio de Brasiacutelia - DF)DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS Dia 09092016 agraves 0900 horas(horaacuterio de Brasiacutelia - DF)INIacuteCIO DA SESSAtildeO DE DISPUTA DE PRECcedilOS Dia 09092016 agraves 0930 horas(horaacuterio de Brasiacutelia- DF)

ENDERECcedilO ELETROcircNICO wwwbncorgbrLOCAL O Pregatildeo Eletrocircnico seraacute realizado pormeio do endereccedilo eletrocircnico acima mencionadoatraveacutes da pregoeira e Equipe de ApoioEDITAL O Instrumento Convocatoacuterio e todos oselementos integrantes encontram-se disponiacuteveispara consulta e retirada no endereccedilo eletrocircnico

mencionado e site wwwpimenteirasdooesterogovbr wwwbncorgbrDA RETIRADA O Instrumento Convocatoacuterio e seusanexos poderatildeo ser retirados ateacute a hora marcadapara a abertura da sessatildeo no endereccedilo eletrocircni-co mencionadoINFORMACcedilOtildeES COMPLEMENTARES Maioresinformaccedilotildees e esclarecimentos sobre o certameseratildeo prestados pela PREGOEIRA e Equipe deApoio na sede da Prefeitura Municipal de PIMEN-TEIRAS DO OESTE-RO sito agrave Avenida Brasil CEP76999-000 PIMENTEIRAS DO OESTE-RO em diasuacuteteis nos horaacuterios de 07h00min as 13h00min (Ho-raacuterio de Rondocircnia) telefone (69) 3344-10821086site wwwpimenteirasdooesterogovbrou peloe-mail cplprefpimenteirashotmailcom

PIMENTEIRAS DO OESTE 23 DE AGOSTO DE 2016

Hatani Eliza BianchiPregoeira Oficial do Municiacutepio

DECRETO 2052014

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DrsquoOESTE

ERRATAINEXIGIBILIDADE Nordm 042016

Para f ins de correccedilatildeo da publicaccedilatildeo dainexigibilidade nordm 042016 publicada na data de12082016 no Diaacuterio Oficial do Estado de Rondocircniaquanto o valor da contrataccedilatildeo ONDE SE LEcirc R$5000000 (cinquenta mil reais) LEIA SE R$5559000 (cinquenta e cinco mil quinhentos e no-venta reais) Maiores informaccedilotildees como vista doprocesso 5752016 poderatildeo serem obtidas juntoa Secretaria de Compras e Licitaccedilotildees

Santa Luzia D Oeste ndash RO 23 de Agosto de 2016

Joseacute Maria Barbosa FerreiraPresidente da Comissatildeo de Licitaccedilatildeo

SEacuteTIMO TERMO ADITIVO

ADITAMENTO de Prazo e Valor ao Contrato dePrestaccedilatildeo de Serviccedilos nordm 0272014 que Fazemo Municiacutepio de Santa Luzia DacuteOeste e a EmpresaOcircnixx Engenharia e Construccedilotildees Ltda

CONSIDERANDO o recebimento dos ofiacutecios da con-tratada mencionando os fatos suscetiacuteveis aacute ADITA-MENTO de prazo e de valor do contrato original

CONSIDERANDO as justificativas em planilha or-ccedilamentaacuteria elaborada pelo engenheiro responsaacute-vel pela execuccedilatildeo da obra senhor Marcos PauloChaves que solicita o acreacutescimoCONSIDERANDO ainda a solicitaccedilatildeo atraveacutes dosmemorandos nordm 496 e 508SEMUSA procedenteda Secretaria de Municipal de Sauacutede

CLAacuteUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOO presente termo aditivo tem por objeto o adita-mento de prorrogaccedilatildeo do prazo e acreacutescimo dovalor prevista no contrato 0272014 celebradoentre as partes

CLAacuteUSULA SEGUNDA - PRAZOFica prorrogado por 40 (Quarenta) dias o prazoconforme previsto na claacuteusula deacutecima segundado contrato originaacuterio nordm 0272014 iniciando-se oem 17 de agosto de 2016 e findando em 26 desetembro de 2016


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CLAacuteUSULA TERCEIRA - DO ACRESCIMOConforme previsto no paraacutegrafo uacutenico da claacuteusuladeacutecima segunda do contrato fica acrescido o valorde R$ 8727693 (Oitenta e sete mil duzentossetenta e seis reais e noventa e trecircs centavos)que seraacute pago pelo orccedilamento elencados1012200111015 ficha 95 da Secretaria Municipalde Sauacutede

CLAacuteUSULA QUARTA - FUNDAMENTO LEGALO termo aditivo decorre de autorizaccedilatildeo do PrefeitoMunicipal com amparo legal no artigo 57 da lei nordm866693 e art 65 inciso l aliacutenea a b e inciso II aliacuteneaa b e d e paraacutegrafo 1ordm do mesmo art da lei 866693

CLAacuteUSULA QUINTA - DA RATIFICACcedilAtildeOAs demais claacuteusulas natildeo modif icadas pelasalteraccedilotildees deste termo aditivo permanecem emvigorE por estarem assim justos e avenccedilados firmam opresente redigido em trecircs vias de igual teor e formana presenccedila de duas testemunhas idocircneas ecapazes para um soacute efeito

Santa Luzia DrsquoOesteRO 17 de agosto de 2016

Contratante MUNICIacutePIO DE SANTA LUZIA DrsquoOESTEROJURANDIR DE OLIVEIRA ARAUacuteJO -PREFEITO MUNICIPAL

Contratada OcircNIXX ENGENHARIA E CONSTRUCcedilOtildeESLTDAMARCELO FERNANDO REDEL - SOacuteCIO ADMINIS-TRADOR

Testemunhas

PREFEITURA MUNICIPAL DESAtildeO MIGUEL DO GUAPOREacute

ESTADO DE RONDOcircNIA

AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 91CPL2016

A Prefeitura Municipal de Satildeo Miguel do Guaporeacute ndashRO atraveacutes de seu Pregoeiro torna puacuteblico aosinteressados que seraacute realizada a Licitaccedilatildeo sob amodalidade de Pregatildeo Eletrocircnico do tipo menorpreccedilo por Item destinado a Aquisiccedilatildeo de um Se-cador Rotativo com Capacidade Miacutenima de 12000litros solicitado pela Secretaria Municipal de Agri-cultura Recursos Oriundos do Convecircnio Estadualndeg 067PGE-2016 com contra partida do municiacutepioprocesso sob o nordm 1259SEMAGRI2016 Data paracadastro de proposta a partir das 08h00min dodia 24082016 Data para abertura de propostasiniciais a partir das 08h30min e iniacutecio da sessatildeode disputa a partir das 09h00min do dia 06092016 horaacuterio de Brasiacutelia ndash DF localwwwlicitanetcombr Valor estimado de R$5283333 (cinquumlenta e dois mil oitocentos e trintae trecircs reais e trinta e trecircs centavos) InformaccedilotildeesComplementares e o Edital estatildeo agrave disposiccedilatildeo dosinteressados no site supracitado no Portal Trans-parecircncia wwwsaomiguelrogovbr e na Sala daCPL da Prefeitura Municipal de Satildeo Miguel doGuaporeacute - RO sito agrave Av Satildeo Paulo nordm 1490 Bair-ro Cris to Rei no horaacuterio das 07h00min agraves13h00min ou pelo Fone - Fax (69) 3642-2350

Satildeo Miguel do GuaporeacuteRO 22 de Agosto de 2016

Diego da Rocha de SousaPregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Extrato Do Primeiro Termo AditivoDo Contrato Nordm0212016Processo Ndeg 2532016SEMSAUContratante Prefeitura Municipal De Seringuei-ras - RoContratada AUTO POSTO MINUANO LTDLicitaccedilatildeo ATA DE REGISTRO DE PRECcedilO Ndeg 002CPL2016Obejto Para fornecimento de combustiacutevel ndash oacuteleodiesel (comum e s-10) e gasolina comum - paraabastecimento dos veiacuteculos pertencentes agrave pre-feitura municipal de seringueirasPrazo O presente Termo Aditivo tem por objeto aprorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia assim fica pror-rogada o prazo de vigecircncia constante da ClaacuteusulaTerceira do Contrato Original para mais 02 (dois)meses ficando o prazo devigecircncia estipulado para fornecimento da quanti-dade adquirida ateacute 04092016

PREFEITURA DO MUNICIacutePIO DE URUPAacuteTERMO DE ADJUDICACcedilAtildeO

PREGAtildeO ELETRONICO Nordm 0272016

O Pregoeiro da Prefeitura do Municiacutepio de Urupaacuteestado de Rondocircnia ndash RO no uso de suas atribui-ccedilotildees Considerando o resultado do procedimentode licitaccedilatildeo em tela configurado nos autos destecertame Considerando que apoacutes os lances enegociaccedilotildees com o pregoeiro foram conseguidosvalores de acordo com o plano de trabalho e aspesquisas mercadoloacutegicas realizadas pela secre-taria requerente Considerando ainda que foi rea-lizada a anaacutelise da documentaccedilatildeo de habilitaccedilatildeoda empresa vencedora quando se constatou quea mesma atendeu a todos os ditames editaliacuteciosConsiderando que natildeo houve qualquer manifes-taccedilatildeo no que concerne agrave interposiccedilatildeo de recur-sos estando portanto precluso o direito de con-trapor as decisotildees proferidas por parte das lici-tantes Considerando o resultado do Pregatildeo namodalidade Eletrocircnico nordm 0272016 referenteaos Processos nordm 221 226 361 423 e 4492016que tem como objetivo AQUISICcedilAtildeO DE MATERIALELETRICO E ELETRONICO FERRAMENTAS MA-TERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DEHIGIENIZACcedilAtildeO MATERIAL PARA MANUTENCcedilAtildeODE BENS IMOVEIS E INSTALACcedilAtildeO MATERIALDE PROTECcedilAtildeO E SEGURANCcedilA Considerando fi-nalmente o que preconizado o inciso XX do artigo4ordm da Lei Federal nordm 105202002 ADJUDICO ositens abaixo relacionados conforme edital em favordas licitantes NV VERDE amp CIA LTDA-ME itens01 03 05 06 07 12 16 28 51 E 52 valor total deR$ 405633 (quatro mil cinquenta e seis reais etrinta e trecircs centavos) CONSTRUNOVA COMER-CIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCcedilAtildeO LTDA-EPPitens 04 08 17 34 36 47 48 49 53 54 E 56valor total de R$ 1382780(treze mil oitocentos evinte sete reais e oitenta centavos) GONCcedilALVESPEREIRA amp CIA LTDA ME itens 02 13 14 22 2529 31 32 33 39 43 44 46 50 55 e 57 valortotal de R$ 2596786(vinte e cinco mil novecentose sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos)JOEL VERISSIMO DA ROCHA ME itens 09 10 e15 valor total de R$ 242980(dois mil quatrocen-tos e vinte e nove reais e oitenta centavos) FOXCOMERCIO E TRANSPORTES LTDA EPP itens2021 23 26 27 30 35 37 38 40 41 42 45 E 59valor total de R$ 1827755(dezoito mil duzentos esetenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos)

Urupaacute-RO 23 de Agosto de 2016Edimar de Almeida Genelhuacute

PregoeiroPresidenteCPLMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAIacuteSO


Nota Licitaccedilatildeo com reserva de cota para MEe EPP conforme art 48 da LC nordm 1472014

A Prefeitura Municipal de Vale do Paraiacuteso ndash ROatraveacutes do Pregoeiro e equipe de apoiodevidamente autorizados pelo Decreto Municipalde nordm 4496 de 16 de outubro de 2015 torna puacuteblicoque realizaraacute Licitaccedilatildeo na Modalidade PregatildeoEletrocircnico com julgamento da proposta MENORPRECcedilO UNITAacuteRIO e seraacute julgada por Item nostermos da Lei Federal ndeg 10520 de 17 de julho de2002 Decreto nordm 54502005 Decreto Municipalnordm 188007 e 42242014 e subsidiariamente pelaLei nordm 866693 de 21 junho de 1993 com asalteraccedilotildees posteriores e Lei Complementar 123de 14 de dezembro de 2006 alterada pela LeiComplementar n 1472014 e ainda pelo Coacutedigode Defesa do Consumidor Lei nordm 807890OBJETO Aquisiccedilatildeo de combustiacutevel tipo OacuteleoDiesel S-10 com abastecimento em Vale doParaiacutesoRO para atender as necessidades dafrota dos veiacuteculos oficiais da Secretaria Municipalde Obras -SEMOSPA atraveacutes do Convenio nordm 0672016FITHARO conforme Plano de TrabalhoPlanilha Orccedilamentaacuteria Justificativa Teacutecnica edemais documentos partes integrantes dopresente independente de transcriccedilatildeo

VALOR MAacuteXIMO A SER LICITADO R$14240000 (cento e quarenta e dois milquatrocentos reais)Processo Administrativo nordm 1-475SEMOSPA2016Recebimento das propostas a partir das 0001hs do dia 24082016 ateacute 2359 hs do dia 04092016 no site wwwlicitanetcombr Abertura depropostas e inicio da sessatildeo puacuteblica dia 05092016com iniacutecio de abertura das propostas agraves 10h00mine iniacutecio da sessatildeo agraves 12h00min horaacuterio de Brasiacuteliandash DF local wwwlicitanetcombrInformaccedilotildees Complementares O Edital encon-trar-se-aacute disposiccedilatildeo dos interessados no sitesupracitado no site wwwvaledoparaisorogovbrou solicitado atraveacutes de requerimento na CPL - Salade Licitaccedilotildees da Prefeitura Municipal de Vale do Pa-raiacuteso - RO sito agrave Av Paraiacuteso 2601 Centro de Se-gunda agrave Sexta Feira exceto feriados em horaacuterio deexpediente das 07h00min agraves 13h00min horas paramaiores informaccedilotildees atraveacutes do telefone (69) 3464-1193 ou 3464-1005

Vale do Paraiacuteso ndash RO 22 de agosto de 2016

Rogeacuterio Ribeiro de AzevedoPregoeiro

Dec nordm 4496 de 16102015

MUNICIacutePIO DE CAMPO NOVO DE RONDOcircNIA

AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0662016

O MUNICIacutePIO DE CAMPO NOVO DE RONDOcircNIAatraveacutes de seu Pregoeiro nomeado por forccedila dasdisposiccedilotildees contidas na Portaria nordm 1032016 de18 de marccedilo de 2016 torna puacuteblico aos interessa-dos que seraacute realizada Licitaccedilatildeo na modalidadePREGAtildeO na forma ELETROcircNICA sob o nordm 0662016CPLPMCNR para compor o SISTEMA DEREGISTRO DE PRECcedilOS do tipo MENOR PRECcedilOpor ITEM tendo por finalidade a qualificaccedilatildeo e aseleccedilatildeo de propostas EXCLUSIVAS DEMICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUE-NO PORTE OU EQUIPARADAS COM CRITEacuteRIODE DESEMPATE PREFERENCIAL PARA MPErsquoSLOCAL MICRORREGIAtildeO E MESORREGIAtildeO com


O Sr Manoel Gonzaga de Almeida devida-mente inscrito no CPFMF nordm 203741192-87 re-sidente e domiciliado na Linha Rio Claro Setor Te-nente Marques Sitio Campo Largo Gleba Ique ZonaRural no municiacutepio de VilhenaRO vem atraveacutesdeste comunicar a quem possa interessar queperdeu as Notas Fiscal de Produtor Rural de nuacute-mero 01 e nuacutemero 10do cadastro00000001211161 que natildeo foram utilizadas loca-lizado na Linha Rio Claro zona rural no municiacutepiode VilhenaRO

AVISO DE REGISTRO DE CHAPACONCORRENTE AO CRA-RO

O COORDENADOR DA COMISSAtildeO PERMANENTEELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DEADMINISTRACcedilAtildeO DE RONDOcircNIA (CRA-RO) emcumprimento ao disposto na Lei nordm 4769 de 9 desetembro de 1965 e Art 9ordm da Resoluccedilatildeo NormativaCFA nordm 471 de 16 de outubro de 2015 torna puacuteblicoque foi deferido o pedido e registrada a chapaapresentada perante o CRA-RO relacionada aseguir para preenchimento de vagas deConselheiros Regionais Efetivos Suplentes e VagasEspeciais a partir de janeiro de 2017CRA-ROCHAPA 1Mandatos de 4 (quatro) anos 20172020Efetivos1 Adm Marcos Tadanori Ito2 Adm Cley Jefferson de Medeiros Muniz3 Admordf Ivanilda Frazatildeo TolentinoRespectivos Suplentes1 Adm Francisco das Chagas Sobreira2 Adm Kenny Abiorana Duran3 Admordf Maria Joseacute Bernardino de ToledoMandato 2(dois) anos 20172018Suplentes1 Admordf Inez Goreth Prata de Sousa2 Adm Sidney Brito Souza3 Adm Paulo Yukio dos Santos


Adm Manoel Pinto da SilvaCoordenador da Comissatildeo Permanente

Eleitoral do CRA-ROReg nordm 021

Ineditoriais

Cacircmara Municipal do Interior

AVISO DE LICITACcedilAcircOPREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 007CPLCMJP16

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 133CMJP16

A CAMARA MUNICIPAL de Ji-Paranaacute por inter-meacutedio do seu Pregoeiro torna puacuteblico para co-nhecimento dos interessados que seraacute realizadaa licitaccedilatildeo na modalidade de PREGAtildeO ELETROcirc-NICO tipo Menor Preccedilo por item cujo objetoAQUISICcedilAtildeO DE MATERIAL DE CONSUMO SEN-DO MATERIAL PARA ENFEITES NATALINOS ANO2016 conforme anexo I termo de referecircncia desseedital no valor estimado Valor estimado paraContrataccedilatildeo R$ 1501761 (Quinze mil edezessete reais e sessenta e um centavos )tudo conforme disposto no Edital cuja data pararecebimento abertura e sessatildeo de disputa por lan-ces seraacute realizada no dia 08 de Setembro de2016 agraves 09 00 horas (conforme horaacuterio de Brasiacutelia-DF) realizado no endereccedilo eletrocircnico httpswwwcomprasnetgovbr lsquoa coacutepia completa do editalseraacute disponibilizada nos endereccedilos eletrocircnicoshttpswwwcomprasnetgovbr e httpwwwcamaraji-paranacombr

Ji-Paranaacute 23 de Agosto de 2016

Alexandre Aparecido Alves da SilvaPresidente CPLPregoeiroCMJP

Portaria Ndeg 016DRHCMJP2015

A Sra Lindaura Alves Ferreira Back devidamenteinscrita no CPFMF nordm 289889062-68 residentee domiciliada na Gleba Iquecirc lote 12 Zona Ruralno municiacutepio de VilhenaRO neste ato vem atra-veacutes deste comunicar a quem possa interessarque perdeu a Nota Fiscal de Produtor Rural denuacutemero 11 do cadastro 00000003277739 que natildeoforam utilizadas da Chaacutecara Esperanccedila localiza-do na Gleba Iquecirc lote 12 Zona Rural no municiacutepiode VilhenaRO

MARCOS DE JESUS brasileiro produtor rural CPF656810377-20 inscrito no CADICMS ndeg0000000825883 residente e domiciliado na Rod470 Km 28 LT 11 Gb 20F Zona Rural Nova Uniatildeondash RO comunica que foi Extraviado em lugar incertoa seguinte nota fiscal de produtor de ndeg 02 de acor-do com o Boletim de Ocorrecircncia Policial ndeg 174N2016A mesma natildeo foi utilizada encontrava se em bran-co Nova Uniatildeo ndash RO 23 de Agosto de 2016

valor estimado em R$ 9998791 (noventa e novemil novecentos e oitenta e sete reais e no-venta e um centavos) realizado por meio dainternet no site httpbncorgbr com abertura daspropostas preccedilos no dia 06 de Setembro de2016 agraves 09h00min (horaacuterio de Brasiacutelia-DF) OEdital encontrar-se-aacute a disposiccedilatildeo dos interessa-dos no site supracitado e na Sala da CPL ndash Comis-satildeo Permanente de Licitaccedilotildees da Prefeitura Muni-cipal de Campo Novo de Rondocircnia sito agrave AvenidaTancredo Neves nordm 2250 ndash Centro ndash Campo Novode Rondocircnia Fone (69) 3239 2240 em horaacuterio deexpediente das 7h30min agraves 13h30min

OBJETO Registro de Preccedilos Para Eventual eFutura Aquisiccedilatildeo de Material de Consumotais como Material de Expediente MaterialDidaacutetico Material para Artesanato MaterialEsportivo e Material de Informaacutetica confor-me descrito no anexo 1 do edital

Processo Administrativo nordm 98 446 507 e 5292016Oacutergatildeo Interessado SEMAD SEMAPA eSEMAS

Campo Novo de Rondocircnia 24 de Agosto de 2016

CLAUDIOMAR ADRIANO ALFLENPregoeiro


O MUNICIacutePIO DE CAMPO NOVO DE RONDOcircNIAatraveacutes de seu Pregoeiro nomeado por forccedila dasdisposiccedilotildees contidas na Portaria nordm 1032016 de18 de marccedilo de 2016 torna puacuteblico aos interessa-dos que seraacute realizada Licitaccedilatildeo na modalidadePREGAtildeO na forma ELETROcircNICA sob o nordm 0672016CPLPMCNR do tipo MENOR PRECcedilO porITEM tendo por finalidade a qualificaccedilatildeo e a sele-ccedilatildeo de propostas EXCLUSIVAS DEMICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUE-NO PORTE OU EQUIPARADAS COM CRITEacuteRIODE DESEMPATE PREFERENCIAL PARA MPErsquoSLOCAL MICRORREGIAtildeO E MESORREGIAtildeO comvalor estimado em R$ 2741665 (vinte e setemil quatrocentos e dezesseis reais e ses-senta e cinco centavos) realizado por meio dainternet no site httpbncorgbr com abertura daspropostas preccedilos no dia 06 de Setembro de2016 agraves 11h00min (horaacuterio de Brasiacutelia-DF) OEdital encontrar-se-aacute a disposiccedilatildeo dos interessa-dos no site supracitado e na Sala da CPL ndash Comis-satildeo Permanente de Licitaccedilotildees da Prefeitura Muni-cipal de Campo Novo de Rondocircnia sito agrave AvenidaTancredo Neves nordm 2250 ndash Centro ndash Campo Novode Rondocircnia Fone (69) 3239 2240 em horaacuterio deexpediente das 7h30min agraves 13h30min

OBJETO Locaccedilatildeo de veiacuteculo com capacida-de miacutenima para 06 passageiros mais o mo-torista Conforme descrito no anexo 1 do edital

Processo Administrativo nordm 8832016Oacutergatildeo Interessado SEMUSA



PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS-ROCOMISSAtildeO PERMANENTE DE LICITACcedilAtildeO

EXTRATO DO CONTRATO Nordm 0132016PREGAtildeO ELETRONICO 0252016

PROCESSO Nordm 10902016CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Parecis-ROCONTRATADO AUTO POSTO PARECIS LTDAOBJETO Aquisiccedilatildeo de Material de Consumocombustiacutevel (Oleo Diesel S-10) pRecupera-ccedilatildeo de Estradas Vicinais conf Plano de Tra-balho atendendo o Cv nordm 0532016FITHAVALOR TOTAL- R$ 27994050-(Duzentos esetenta e nove mil novecentos e quarentareais e cinquenta centavos)DOT ORCcedilAMENTARIA 2095 ndash RECU DEESTVICINAIS CV Nordm 0532016FITHA Elementodespesa 339030 ndash MATERIAL DE CONSUMOFicha Ficha 266

Parecis-RO 24 de Agosto de 2016LUIZ AMARAL DE BRITO

Prefeito Municipal


ERRATAPregatildeo Eletrocircnico ndeg 0252016

Processo Administrativo Ndeg 1090SEMOSP2016O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio na Modalida-de Pregatildeo da Prefeitura Municipal do Municiacutepio deParecis-RO no uso das atribuiccedilotildees legais resol-ve RETIFICAR o AVISO DE HOMOLOGACcedilAtildeO doPregatildeo Eletrocircnico 0252016ONDE SE LE Valor R$ 27994025 (duzentos esetenta e nove mil novecentos e quarenta reais evinte e cinco centavos)

LEIA SE Valor R$ 27994050 (duzentos e seten-ta e nove mil novecentos e quarenta reais ecinquenta centavos)

Demais informaccedilotildees permanecem inalteradasPARECIS-RO 24 de agosto de 2016VALDEMIR A RAIMUNDO

Presidente da CPL

24_08_2016

24-08-2016

24-08-16



Institui no acircmbito do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Rondocircnia oPrograma de Aposentadoria Incentivada (PAI) destinado aosservidores de seu quadro efetivo que preencham os requisitospara a aposentadoria voluntaacuteria e daacute outras providecircncias


Faccedilo saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguin-te Lei Complementar

Art 1ordm Fica autorizado o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Rondocircnia ainstituir o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) destinado aosservidores de seu quadro efetivo que preencham os requisitos para aaposentadoria voluntaacuteria

sect 1ordm O plano de que trata o caput teraacute prazo de vigecircncia ateacute 31 dedezembro de 2017

sect 2ordm O Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Rondocircnia regulamentaraacute o Programaem ateacute 90 (noventa) dias apoacutes a publicaccedilatildeo desta Lei Complementar

Art 2ordm Poderaacute aderir ao Programa de Aposentadoria Incentivada o servidorefetivo do quadro de pessoal do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Rondocircniaque ateacute o dia 31 de dezembro de 2017

I - natildeo estiver respondendo a processo disciplinar

II - natildeo estiver respondendo a processo judicial e

III - requerer o benefiacutecio ateacute 60 (sessenta) dias apoacutes a data dopreenchimento dos requisitos para a aposentadoria voluntaacuteria

sect 1ordm O servidor que na data da entrada em vigor desta Lei Complementarjaacute tiver preenchido os requisitos para a aposentadoria teraacute assegurado odireito de requerer o benefiacutecio no prazo de ateacute 60 (sessenta) dias apoacutes apublicaccedilatildeo do ato de regulamentaccedilatildeo desta Lei Complementar

sect 2ordm Os prazos previstos no inciso III e no sect 1ordm deste artigo poderatildeo serprorrogados por ato do Procurador-Geral de Justiccedila

Art 3ordm A adesatildeo ao Programa de Aposentadoria Incentivada implica

I - a permanecircncia no exerciacutecio das funccedilotildees do cargo ateacute a data depublicaccedilatildeo do ato da aposentadoria e

II - a irreversibilidade da aposentadoria concedida nos termos desta LeiComplementar

Art 4ordm O valor do incentivo de caraacuteter indenizatoacuterio e os criteacuterios deconcessatildeo seratildeo disciplinados em Resoluccedilatildeo pelo Conselho Superior doMinisteacuterio Puacuteblico do Estado de Rondocircnia

sect 1ordm A indenizaccedilatildeo seraacute devida exclusivamente ao servidor que formalizara adesatildeo ao Programa de Aposentadoria Incentivada e seraacute paga emprocedimento proacuteprio da seguinte forma a criteacuterio do Procurador-Geral deJusticcedila

I - agrave vista em ateacute noventa dias contados da publicaccedilatildeo do ato deaposentadoria e

II - em parcelas mensais segundo cronograma de desembolso definidona regulamentaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Rondocircnia atendida aprogramaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e financeira

sect 2ordm Os valores correspondentes ao benefiacutecio de que trata esta LeiComplementar natildeo se incorporam para nenhum efeito aos proventos deaposentadoria nem compotildeem margem de caacutelculo consignaacutevel

sect 3ordm Para os efeitos deste artigo as fraccedilotildees de ano satildeo contadas porcaacutelculo duodecimal considerando-se por inteiro a fraccedilatildeo de mecircs de igual ousuperior a quinze dias

Art 5ordm A indenizaccedilatildeo instituiacuteda nesta Lei Complementar natildeo interfere nocaacutelculo dos proventos de aposentadoria a que tiver direito o aderente naforma da legislaccedilatildeo

Art 6ordm Os pedidos de adesatildeo ao Programa de Aposentadoria Incentivadaseratildeo classificados pelo recebimento cronoloacutegico segundo listagem formadaa partir de anaacutelise do oacutergatildeo gerenciador e nesta ordem decididos peloProcurador-Geral de Justiccedila

Art 7ordm Cabe ao Procurador-Geral de Justiccedila definir a margem dosrecursos orccedilamentaacuterio-f inanceiros destinados ao custeio do Programa deAposentadoria Incentivada instituiacutedo por esta Lei Complementar

Art 8ordm As despesas decorrentes desta Lei Complementar correratildeo porconta das dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de Rondocircnia




LEI N 3896 DE 24 DE AGOSTO DE 2016

Dispotildee sobre a cobranccedila de custas dos serviccedilos forenses no acircmbitodo Poder Judiciaacuterio do Estado de Rondocircnia e daacute outras providecircncias


Faccedilo saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a se-guinte Lei

CAPIacuteTULO I

DAS DISPOSICcedilOtildeES PRELIMINARES

Art 1ordm As custas judiciais destinadas ao custeio dos serviccedilos afetos asatividades especiacuteficas da Justiccedila e prestada exclusivamente pelos oacutergatildeos doPoder Judiciaacuterio do Estado de Rondocircnia tecircm por fato gerador a prestaccedilatildeo deserviccedilos puacuteblicos de natureza forense

sect 1ordm Considera-se ocorrido o fato gerador na data da propositura daaccedilatildeo na distribuiccedilatildeo de precatoacuteria ou carta de ordem na data da interposiccedilatildeodo recurso na satisfaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo no tracircnsito em julgado da sentenccedilapenal condenatoacuteria no tracircnsito em julgado da sentenccedila de improcedecircncia narevisatildeo criminal na homologaccedilatildeo de acordo civil em processo do JuizadoEspecial Criminal e quando do requerimento de serviccedilos previstos nesta Lei

sect 2ordm Eacute vedada a destinaccedilatildeo de valores recolhidos a tiacutetulo de custasjudiciais a pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico de direito privado instituiccedilotildeesou entidades de qualquer natureza que natildeo ao Poder Judiciaacuterio

Art 2ordm As custas judiciais abrangem os atos processuais inclusive osrelativos aos serviccedilos de distribuidor conciliador mediador e partidor doquadro diligecircncia de oficial de justiccedila de hastas puacuteblicas serventias judiciaisde primeira instacircncia das Secretarias do Tribunal as despesas postais comintimaccedilotildees e publicaccedilotildees na Imprensa Oficial

sect 1ordm Nas custas judiciais natildeo se incluem

I - as publicaccedilotildees de editais

II - autenticaccedilotildees e fotocoacutepias

III - as despesas com expediccedilatildeo de cartas rogatoacuterias de ordem eprecatoacuterias

IV - o desarquivamento de autos de processos judiciais fiacutesicos

V - as despesas com leiloeiros particulares e assemelhados

VI - a remuneraccedilatildeo do perito assistente teacutecnico depositaacuterio avaliadorparticular tradutor conciliador e mediador fora do quadro inteacuterprete eadministrador bem como as despesas decorrentes de remoccedilatildeo de bens e deimissatildeo e reintegraccedilatildeo de posse despejos e assemelhados

VII - a indenizaccedilatildeo de viagem e diaacuteria de testemunha










II - o recorrente



























CAPIacuteTULO IV


Seccedilatildeo I



























Seccedilatildeo II
















Seccedilatildeo III







CAPIacuteTULO V

DO DIFERIMENTO






CAPIacuteTULO VI
















CAPIacuteTULO VII























2001



Artigo 24 inciso I



Artigo 24 inciso II







2007



Artigo 26 inciso I

2008



Artigo 26 inciso II














COacuteDIGO

O

ATO

O

PERCENTUALVALOR

R

FUNDAMENTO

O 1001


2

(por

cento)

do

valor

da

causa

sendo

1

(um

por

cento)

adiado

para

ateacute

5 (cinco)

dias

depois

da


Artigo 12 inciso I

1002

Preparo

da

apelaccedilatildeo

ou

recurso

adesivo

no



Artigo 12 inciso II

1003


da

accedilatildeo

no

2ordm

grau

de




Artigo 12 inciso II

1004


da

prestaccedilatildeo

jurisdicional

ou

da




1005

Preparo

da

apelaccedilatildeo

ou

recurso

adesivo

depois

do

ato

de


(em

dobro

por



Artigo 12 sect2ordm

1006


de

agravo

de

instrumento

ou

agravo interno


Artigo 16

1007

Requerimento

de

busca

de

endereccedilos

bloqueio

de

bens

e valores

quebra

de

sigilo

fiscal

quebra

de

sigilo

telemaacutetico

eassemelhados


Artigo 17

1008

Requerimento

de

renovaccedilatildeo

de

ato

adiado

ou

jaacute

realizado

salvo

se

a diligecircncia

ou

serviccedilo



Artigo 19

1009


R$10000 (cem reais)

Artigo 20 sect3ordm

1010


retardataacuteria

de

creacutedito

em




inciso I

1011

Recurso

em


retardataacuteria

de




inciso II

1012


da

prestaccedilatildeo

jurisdicional

em


retardataacuteria

de

creacutedito

em




inciso III

1013

Recurso Inominado

5

(cinco

por

cento)

corresondendo

a soma

dos


Artigo 23 sect1ordm

1014

Agravo

de

Instrumento

oriundo

do

Juizado

da



Artigo 23 sect2ordm

1015













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R E S O L V E












I ndash DO OBJETO














VII ndash DO FORO











1______________________________________

2______________________________________

SUGESP













SETUR






































SEGG












R E S O L V E



AJUSTE NEGATIVO






339014 0100 2000000

339030 3209 5000000





339033 0100 203620

TOTAL R$ 52903620

AJUSTE POSITIVO






339036 3209 5000000


339030 3209 13000000


339030 3209 16000000



TOTAL R$ 52903620



SUPEL









Mat 300110987


CAERD


SUPELRO




Mat 300059453
























Mat 09188-4







CETAS























agraves 18h)










HBAP



RESOLVE







300124103







Diretor GeralHBAP



RESOLVE




Diretor GeralHBAP



RESOLVE








RESOLVE








RESOLVE






RESOLVE











RESOLVE



SECEL



RESOLVE





















RESOLVE













RESOLVE







-


Poliacutecia Civil



R E S O L V E

































R E S O L V E








-




R E S O L V E












R E S O L V E













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R E S O L V E










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-




R E S O L V E










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DETRAN



R E S O L V E








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-




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GABINETE I FG-03





-













































SEJUS









R E S O L V E-







R E S O L V E-







R E S O L V E-









R E S O L V E









R E S O L V E









-



RESOLVE





R E S O L V E





CONEN




RESOLVE







R E S O L V E



21000









R E S O L V E









R E S O L V E









R E S O L V E











Diante do exposto

R E S O L V E






















SEFIN
















R E S O L V E







-




SEFIN










SEFIN











SEFIN



















ANEXO






-







-







-







-








ANEXO








-







-







-







-









ANEXO





CEDHRO













-

























Local __ de ______________________ de 2016

________________________________(NOMECARGO)

ANEXO II

CRONOGRAMA


IPEM
















IDARON






01


Amostra 200

02


Amostra 250

03


Amostra 100

04


Amostra 80

05


Amostra 150

06


Amostra 110


















CMR

EXTRATO DE CONTRATO








-


PROCESSO 0642015CMR







EXTRATO DO CONTRATO







































EMATER - RO





EMATERRO







EMATERRO





EMATERRO





EMATERRO



Do Edital














-








JUCER



R E S O L V E



Presidente
























R E S O L V E





R E S O L V E







-






















R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E





E R R A T A






E R R A T A






E R R A T A








E R R A T A

























E R R A T A











-











Presidente da CPL


























Pregoeiro




























DECRETO 2052014













-







Testemunhas





















Dec nordm 4496 de 16102015











Ineditoriais

























Prefeito Municipal






Presidente da CPL

24_08_2016

24-08-2016

24-08-16










II - o recorrente



























CAPIacuteTULO IV


Seccedilatildeo I



























Seccedilatildeo II
















Seccedilatildeo III







CAPIacuteTULO V

DO DIFERIMENTO






CAPIacuteTULO VI
















CAPIacuteTULO VII























2001



Artigo 24 inciso I



Artigo 24 inciso II







2007



Artigo 26 inciso I

2008



Artigo 26 inciso II














COacuteDIGO

O

ATO

O

PERCENTUALVALOR

R

FUNDAMENTO

O 1001


2

(por

cento)

do

valor

da

causa

sendo

1

(um

por

cento)

adiado

para

ateacute

5 (cinco)

dias

depois

da


Artigo 12 inciso I

1002

Preparo

da

apelaccedilatildeo

ou

recurso

adesivo

no



Artigo 12 inciso II

1003


da

accedilatildeo

no

2ordm

grau

de




Artigo 12 inciso II

1004


da

prestaccedilatildeo

jurisdicional

ou

da




1005

Preparo

da

apelaccedilatildeo

ou

recurso

adesivo

depois

do

ato

de


(em

dobro

por



Artigo 12 sect2ordm

1006


de

agravo

de

instrumento

ou

agravo interno


Artigo 16

1007

Requerimento

de

busca

de

endereccedilos

bloqueio

de

bens

e valores

quebra

de

sigilo

fiscal

quebra

de

sigilo

telemaacutetico

eassemelhados


Artigo 17

1008

Requerimento

de

renovaccedilatildeo

de

ato

adiado

ou

jaacute

realizado

salvo

se

a diligecircncia

ou

serviccedilo



Artigo 19

1009


R$10000 (cem reais)

Artigo 20 sect3ordm

1010


retardataacuteria

de

creacutedito

em




inciso I

1011

Recurso

em


retardataacuteria

de




inciso II

1012


da

prestaccedilatildeo

jurisdicional

em


retardataacuteria

de

creacutedito

em




inciso III

1013

Recurso Inominado

5

(cinco

por

cento)

corresondendo

a soma

dos


Artigo 23 sect1ordm

1014

Agravo

de

Instrumento

oriundo

do

Juizado

da



Artigo 23 sect2ordm

1015













R E S O L V E






R E S O L V E






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R E S O L V E







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R E S O L V E







R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






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R E S O L V E






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R E S O L V E






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R E S O L V E












R E S O L V E






R E S O L V E












I ndash DO OBJETO














VII ndash DO FORO











1______________________________________

2______________________________________

SUGESP













SETUR






































SEGG












R E S O L V E



AJUSTE NEGATIVO






339014 0100 2000000

339030 3209 5000000





339033 0100 203620

TOTAL R$ 52903620

AJUSTE POSITIVO






339036 3209 5000000


339030 3209 13000000


339030 3209 16000000



TOTAL R$ 52903620



SUPEL









Mat 300110987


CAERD


SUPELRO




Mat 300059453
























Mat 09188-4







CETAS























agraves 18h)










HBAP



RESOLVE







300124103







Diretor GeralHBAP



RESOLVE




Diretor GeralHBAP



RESOLVE








RESOLVE








RESOLVE






RESOLVE











RESOLVE



SECEL



RESOLVE





















RESOLVE













RESOLVE







-


Poliacutecia Civil



R E S O L V E

































R E S O L V E








-




R E S O L V E












R E S O L V E













R E S O L V E











R E S O L V E













R E S O L V E










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-




R E S O L V E










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DETRAN



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-




R E S O L V E








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R E S O L V E











GABINETE I FG-03





-













































SEJUS









R E S O L V E-







R E S O L V E-







R E S O L V E-









R E S O L V E









R E S O L V E









-



RESOLVE





R E S O L V E





CONEN




RESOLVE







R E S O L V E



21000









R E S O L V E









R E S O L V E









R E S O L V E











Diante do exposto

R E S O L V E






















SEFIN
















R E S O L V E







-




SEFIN










SEFIN











SEFIN



















ANEXO






-







-







-







-








ANEXO








-







-







-







-









ANEXO





CEDHRO













-

























Local __ de ______________________ de 2016

________________________________(NOMECARGO)

ANEXO II

CRONOGRAMA


IPEM
















IDARON






01


Amostra 200

02


Amostra 250

03


Amostra 100

04


Amostra 80

05


Amostra 150

06


Amostra 110


















CMR

EXTRATO DE CONTRATO








-


PROCESSO 0642015CMR







EXTRATO DO CONTRATO







































EMATER - RO





EMATERRO







EMATERRO





EMATERRO





EMATERRO



Do Edital














-








JUCER



R E S O L V E



Presidente
























R E S O L V E





R E S O L V E







-






















R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E





E R R A T A






E R R A T A






E R R A T A








E R R A T A

























E R R A T A











-











Presidente da CPL


























Pregoeiro




























DECRETO 2052014













-







Testemunhas





















Dec nordm 4496 de 16102015











Ineditoriais

























Prefeito Municipal






Presidente da CPL

24_08_2016

24-08-2016

24-08-16









Seccedilatildeo II
















Seccedilatildeo III







CAPIacuteTULO V

DO DIFERIMENTO






CAPIacuteTULO VI
















CAPIacuteTULO VII























2001



Artigo 24 inciso I



Artigo 24 inciso II







2007



Artigo 26 inciso I

2008



Artigo 26 inciso II














COacuteDIGO

O

ATO

O

PERCENTUALVALOR

R

FUNDAMENTO

O 1001


2

(por

cento)

do

valor

da

causa

sendo

1

(um

por

cento)

adiado

para

ateacute

5 (cinco)

dias

depois

da


Artigo 12 inciso I

1002

Preparo

da

apelaccedilatildeo

ou

recurso

adesivo

no



Artigo 12 inciso II

1003


da

accedilatildeo

no

2ordm

grau

de




Artigo 12 inciso II

1004


da

prestaccedilatildeo

jurisdicional

ou

da




1005

Preparo

da

apelaccedilatildeo

ou

recurso

adesivo

depois

do

ato

de


(em

dobro

por



Artigo 12 sect2ordm

1006


de

agravo

de

instrumento

ou

agravo interno


Artigo 16

1007

Requerimento

de

busca

de

endereccedilos

bloqueio

de

bens

e valores

quebra

de

sigilo

fiscal

quebra

de

sigilo

telemaacutetico

eassemelhados


Artigo 17

1008

Requerimento

de

renovaccedilatildeo

de

ato

adiado

ou

jaacute

realizado

salvo

se

a diligecircncia

ou

serviccedilo



Artigo 19

1009


R$10000 (cem reais)

Artigo 20 sect3ordm

1010


retardataacuteria

de

creacutedito

em




inciso I

1011

Recurso

em


retardataacuteria

de




inciso II

1012


da

prestaccedilatildeo

jurisdicional

em


retardataacuteria

de

creacutedito

em




inciso III

1013

Recurso Inominado

5

(cinco

por

cento)

corresondendo

a soma

dos


Artigo 23 sect1ordm

1014

Agravo

de

Instrumento

oriundo

do

Juizado

da



Artigo 23 sect2ordm

1015













R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E






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R E S O L V E






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R E S O L V E












R E S O L V E






R E S O L V E












I ndash DO OBJETO














VII ndash DO FORO











1______________________________________

2______________________________________

SUGESP













SETUR






































SEGG












R E S O L V E



AJUSTE NEGATIVO






339014 0100 2000000

339030 3209 5000000





339033 0100 203620

TOTAL R$ 52903620

AJUSTE POSITIVO






339036 3209 5000000


339030 3209 13000000


339030 3209 16000000



TOTAL R$ 52903620



SUPEL









Mat 300110987


CAERD


SUPELRO




Mat 300059453
























Mat 09188-4







CETAS























agraves 18h)










HBAP



RESOLVE







300124103







Diretor GeralHBAP



RESOLVE




Diretor GeralHBAP



RESOLVE








RESOLVE








RESOLVE






RESOLVE











RESOLVE



SECEL



RESOLVE





















RESOLVE













RESOLVE







-


Poliacutecia Civil



R E S O L V E

































R E S O L V E








-




R E S O L V E












R E S O L V E













R E S O L V E











R E S O L V E













R E S O L V E










R E S O L V E













R E S O L V E








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R E S O L V E






-




R E S O L V E










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DETRAN



R E S O L V E








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-




R E S O L V E








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R E S O L V E











GABINETE I FG-03





-













































SEJUS









R E S O L V E-







R E S O L V E-







R E S O L V E-









R E S O L V E









R E S O L V E









-



RESOLVE





R E S O L V E





CONEN




RESOLVE







R E S O L V E



21000









R E S O L V E









R E S O L V E









R E S O L V E











Diante do exposto

R E S O L V E






















SEFIN
















R E S O L V E







-




SEFIN










SEFIN











SEFIN



















ANEXO






-







-







-







-








ANEXO








-







-







-







-









ANEXO





CEDHRO













-

























Local __ de ______________________ de 2016

________________________________(NOMECARGO)

ANEXO II

CRONOGRAMA


IPEM
















IDARON






01


Amostra 200

02


Amostra 250

03


Amostra 100

04


Amostra 80

05


Amostra 150

06


Amostra 110


















CMR

EXTRATO DE CONTRATO








-


PROCESSO 0642015CMR







EXTRATO DO CONTRATO







































EMATER - RO





EMATERRO







EMATERRO





EMATERRO





EMATERRO



Do Edital














-








JUCER



R E S O L V E



Presidente
























R E S O L V E





R E S O L V E







-






















R E S O L V E






R E S O L V E






R E S O L V E





E R R A T A






E R R A T A






E R R A T A








E R R A T A

























E R R A T A











-











Presidente da CPL


























Pregoeiro




























DECRETO 2052014













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Testemunhas





















Dec nordm 4496 de 16102015











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Prefeito Municipal






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24_08_2016

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OFICIALDOE N 158 Porto Velho, 24.08.2016 3 VIII - diligências judiciais relacionadas a busca de...

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