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SISTEMAS CONVENIADOS

Ricardo Tadeu Bacelar DinizGerente Setorial de Segurança da Informação

O QUE SÃO SISTEMAS CONVENIADOS?

Conjunto de sistemas eletrônicos utilizados por magistrados e servidores do Poder Judiciário, nos termos de convênios celebrados ou que tiveram a adesão do TJMG

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SISTEMAS CONVENIADOS

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SISTEMAS CONVENIADOS

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Resolução nº 70/2009, CNJ:Planejamento Estratégico do Poder Judiciário

Meta nacional de nivelamentoMETA 8

Cadastrar todos os magistrados nos sistemas eletrônicos de acesso a informações sobre pessoas e bens e de comunicação de ordens judiciais (Bacenjud, Infojud, Renajud)

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VANTAGENS

Acesso via internet (WEB)Abrangência nacionalMaior celeridade processualEconomia

Desnecessidade de ofícios, carta precatória, Oficial de Justiça

Segurança

BACENJUD

Sistema eletrônico de relacionamento entre o Poder Judiciário e as instituições do SFN, intermediado pelo Banco Central, que possibilita à autoridade judiciária encaminhar requisições de informações e ordens de bloqueio, desbloqueio e transferência de valores

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BACENJUDPossibilita a emissão, transmissão e visualização das seguintes ordens judiciais:

Requisição de Informações (relações de agências e contas, extratos e dados de saldos ou endereços).

Bloqueio/desbloqueio de valores em contas de depósito à vista, de investimento, de poupança, fundos de investimentos e depósitos a prazo (CDB/RDB)

Transferência de valores bloqueados

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Sistema Bancário

Poder Judiciário Banco Central

Correio SisbacenCorreioCorreio

Processamento dos Ofícios em PapelBACENJUD

Sistema Bancário

Poder JudiciárioBanco Central

Sitio de Acesso Restrito

Encaminhamento automáticoCorreioCorreio

BACENJUD

B A C E N

Instituições Financeiras

Poder Judiciário

19

h0

0 1

ºd

iaReg

istro d

a Det.

23h30 1º diaEnvio da Det.

23h59 2º diaResposta à Det.

Fluxo das Determinações

8h

00

3º

dia

Disp

.da R

esposta

BACENJUD

BACENJUD FUNÇÕES POR PERFIL

12

Registrar minutas

Consultar ordens

Protocolizar ordens

BACENJUD FUNÇÕES POR PERFIL

13

Registrar minutas

Consultar ordens

Protocolizar ordens

BACENJUDObservações

O lançamento da ordem não é imediatoSaldo credor inicial, livre e disponívelOutro magistrado pode desbloquear/transferir valoresAs ordens são únicasTransferência dos valores bloqueadosConta única

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INFOJUD

Possibilita, em tempo real e em todo o território brasileiro, a obtenção de dados existentes na Secretaria da Receita Federal do Brasil a fim de localizar pessoas, seus bens e direitos e identificar potencial prática de fraude à execução ou crimes

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INFOJUD

Possibilita a emissão, transmissão e visualização das seguintes ordens judiciais:Consulta o número de inscrição (CPF e CNPJ)Obtenção de declarações e dados de contribuintes:

DIRPFDITRDIPJ/PJ SimplesInformações CadastraisCPMFDOI

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17

InformaInformaçções ao Judiciões ao Judiciáário rio Fluxo em papelFluxo em papel

Ofício

Funcionário RFB

OfícioJuiz

RFB

Documento solicitado

Acesso às bases da RFB

INFOJUD

18

Poder Judiciário

Internet

InformaInformaçções ao Judiciões ao JudiciááriorioFluxo pelo InfoJudFluxo pelo InfoJud

Bases da RFB

INFOJUD

INFOJUD FUNÇÕES POR PERFIL

19

Registrar Solicitações

Consultar Solicitações

Consultar CPF e CNPJ

Assessor Caixa Postal

20

Registrar Solicitações

Consultar Solicitações

Consultar CPF e CNPJ

Caixa Postal

INFOJUDFUNÇÕES POR PERFIL

INFOJUD

Observações

Necessidade de uso de certificação digital (magistrado e assessor)

Portaria 2.337/2009

O Master não fornece senhaConfidencialidade dos dados

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RENAJUD

Sistema que interliga o Poder Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, possibilitando consultas e o envio, em tempo real, de ordens judiciais eletrônicas de restrição e de retirada de restrição de veículos na Base Índice Nacional (BIN) do Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM

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RENAJUDPossibilita a emissão, transmissão e visualização das

seguintes ordens judiciais:

restrição de transferência de veículos

restrição de licenciamento (IPVA)

restrição de circulação (restrição total)

registro (ou averbação) de penhora

RENAJUD FUNÇÕES POR PERFIL

24

Restrição de transferência

Restrição de licenciamento

Retirada de circulação

Registro de penhora

RENAJUDObservações

O lançamento da ordem é imediatoOutro magistrado pode retirar a restriçãoExpiração da senha: 45 diasOfício em papel:

DENATRAN cumpre utilizando o sistemaNão sendo possível, não é tratada pelo RENAJUD

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Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional

Sistema informatizado que permite indicar onde os clientes de instituições financeiras mantêm contas de depósitos à vista, depósitos de poupança, depósitos a prazo e outros bens, direitos e valores, diretamente ou por intermédio de seus representantes legais e procuradores

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CCSContém os seguintes dados de relacionamento dos

clientes com as instituições do SFN:

a identificação do cliente, seu representante legal e procurador;

a instituição financeira onde o cliente mantém seus ativos e/ou investimentos;

as datas de início e fim de relacionamento, se houver.

CCS

Observações:

não contém dados de valor, de movimentação financeira ou de saldos de contas/aplicações

Correntistas e não correntistas

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TITULARIDADE

RELACIONAMENTO

B / D / V

Instituição

INÍCIO de um relacionamento

MANUTENÇÃO O

U

ADMIN

ISTR

AÇÃO

Cliente ouRepresentante

CCS

TITULARIDADE

RELACIONAMENTO

B / D / V

InstituiçãoMANUTE

NÇÃO OU

ADMIN

ISTR

AÇÃO

FIM de um relacionamento

Cliente ouRepresentante

CCS

TITULARIDADE

RELACIONAMENTO

B / D / V

InstituiçãoMANUTE

NÇÃO OU

ADMIN

ISTR

AÇÃO

FIM de um relacionamento

Cliente ouRepresentante

CCS

SISTEMAS CONVENIADOS Perfil Master

Responsável por:

Credenciamento e descredenciamento

Regularização de acesso

Suporte operacional: será realizado pelo próprio órgão

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SISTEMAS CONVENIADOS Acesso ao formulário eletrônico

Preencher um formulário para cada solicitação e para cada usuário

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Sistemas Conveniados

Portal do TJMG

Corregedoria

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CONTATO Másteres

Bela. Edilane das Graças Andrade

Bel. Ricardo Tadeu Bacelar Diniz

Telefone: (31) 3339-7763 E-mail: mastercgj@tjmg.jus.br