UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

A INCLUSÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS INSERIDOS

NO CONTEXTO DA ESCOLA REGULAR

Por: Katiana Souza Reis

Orientadoras:

Profª. Orientadora: Professora Maria Esther de Araújo

Co-orientadora: Professora: Giselle Böger Brand.

Rio de Janeiro

2013

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

A INCLUSÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS INSERIDOS

NO CONTEXTO DA ESCOLA REGULAR

Katiana Souza Reis

Monografia apresentada ao Instituto A Vez do Mestre como requisito parcial para a obtenção do titulo de especialista em Educação Especial e Inclusiva.

Orientadora: Professora Maria Esther de Araújo

Rio de Janeiro 2013

3

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, por me permitir chegar ao final desta jornada. A toda a minha família pelo apoio, dedicação e amor. Aos meus pais por ter me dado a oportunidade de estudar enquanto criança e até hoje estarem presentes na minha vida com: simplicidade, compreensão, carinho, amor. Sem eles não conseguiria finalizar mais uma etapa da minha vida!

4

DEDICATÓRIA

Dedico aos meus pais e a toda minha família que mesmo de longe sempre me apoiaram. Á Alberto por acreditar no meu potencial e por sempre ter me apoiado nos meus momentos de busca de novos conhecimentos. As Professoras Maria Esther e Giselle pelo profissionalismo e por me orientarem pelos melhores caminhos para realizar esta monografia. Obrigada a todos vocês!

5

RESUMO

Por entender que o aluno com deficiência visual necessita de apoio

especializado e de recursos adaptados para realizar suas atividades,

compreender a dinâmica existente na sala de aula e superar os obstáculos que

estão intrínsecos no contexto escolar venho através do presente estudo

analisar as possibilidades deste aluno superar suas dificuldades, incluir-se no

ambiente escolar e desenvolver as suas capacidades cognitivas de forma a se

apropriar e de compartilhar com todos o conhecimento advindo das grades

curriculares.

A didática e a linguagem utilizada na sala de aula pelo pedagogo no

processo de inclusão dos alunos com deficiência visual é de fundamental

importância, por isso, apresentaremos os materiais, recursos didáticos e

tecnológicos que este profissional utiliza para que os objetivos almejados sejam

alcançados e que o caminhar do deficiente visual na escola regular aconteça

de forma a garantir a sua permanência neste ambiente permeado de

significados que propiciara a ele resignifica-los diariamente.

Alem da sala de aula regular o deficiente visual freqüenta a sala de

recursos no contraturno e neste espaço ele tem a possibilidade de se apropriar

do espaço e de manipular os diversos materiais existentes e produzidos para a

sua necessidade especial. A sala de recursos e um projeto do Ministério da

Educação e Cultura (MEC) que a define desta forma A Sala de Recursos é

uma alternativa de atendimento a educandos portadores de Necessidades

Educativas Especiais (NEE) que freqüentam a classe regular e recebem

atendimento complementar em local especial, com professor especializado,

material e recursos pedagógicos adequados.” (MEC/SEESPE,1994).

Com base nesta definição temos delimitado que o público participante

da sala de recursos são os alunos matriculados na instituição de ensino e por

freqüentarem as aulas regularmente garantem o seu direito de participar das

atividades propostas na sala de recursos.

Para utilizar como referência um contexto apresentarei como exemplo

a experiência vivenciada por profissionais da educação ao apresentar na lista

6

de alunos matriculados quatro crianças com deficiência visual inseridos numa

escola pública localizada na cidade de Saquarema-RJ.

Palavras chave: sala regular, alunos com necessidades especiais, docente.

7

METODOLOGIA

A pesquisa utilizada para a elaboração deste trabalho será a descritiva,

pois, descreve os processos que acontecem no ambiente da sala regular, na

sala de recursos, as atividades realizadas e a recepção dos alunos com

deficiência visual em relação aos materiais pedagógicos construídos e os

fabricados e é qualitativa porque demonstra através de resultados a influência

que o compartilhar de conhecimentos exerce na formação da criança com

deficiência visual.

Visando apresentar uma experiência dos deficientes visuais inseridos no

ambiente da escola regular optei por escolher a Escola Amália da Costa Mello

como exemplo de escola inclusiva. Esta instituição localiza-se na cidade de

Saquarema-RJ e o atendimento que é realizado na mesma atende com

excelência a demanda dos alunos com deficiência visual.

Atualmente estão matriculados duzentos e quarenta alunos freqüentando as

turmas de educação infantil e ensino fundamental até o 3º ano nos turnos

manhã e tarde.

Os alunos com deficiência visual são quatro. Todos já nasceram com a

deficiência. Os pais imaginavam que a escola não era lugar para eles e por

isso os mesmos não freqüentaram a creche. Os alunos estão matriculados no

ensino fundamental devido as suas idades, dois alunos de 09 anos e duas

alunas de 10 anos. Este é o primeiro ano deles numa instituição de ensino por

isso, existe um período de adaptação ao espaço e ao conteúdo curricular

ministrado ou seja, existe um tempo, ainda indeterminado, a ser conhecido,

reconhecido e respeitado por todos os que estão próximos a eles.

Na escola existe a sala de recursos por isso, além de freqüentarem a sala

regular no contraturno os alunos participam das atividades elaboradas pelo

professor buscando assim, desenvolver as habilidades e trabalhar de forma

cooperativa buscando atender aos objetivos almejados previamente.

A partir da observação e da análise na instituição educacional produzirei um

texto onde farei o relato das atividades, formação do professor, materiais

pedagógicos, relação interpessoal, o uso do BRAILE, a escola como um

8

espaço de vivências compartilhadas e utilizarei a fotografia para embasar na

prática um olhar critico e pessoal sobre a experiência com os alunos deficientes

visuais.

O acesso a materiais didáticos e a autores renomados sobre o assunto são

fundamentais por isso, buscarei desenvolver uma pesquisa com base teórica

para justificar o que na prática acontece com o atendimento ao deficiente visual

no ambiente escolar realizarei um levantamento bibliográfico tendo como pilar

de orientação os seguintes autores: Maria Thereza Mantoan Egler, Cláudia

Werneck e a Maria Cecília R. De Goes.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO I BREVE HISTÓRICO DA INCLUSÃO ESCOLAR 13

1.1- História geral da inclusão escolar 13 1.2 - A História da Inclusão Escolar no Brasil 19 1.3 - Histórico da deficiência visual no Brasil 23 CAPÍTULO II 29 DEFICIÊNCIA VISUAL 2.1- Definição da Deficiência Visual 29 2.2- Instituições de Apoio ao Deficiente Visual 30 2.2.1 - Fundação Dorina Nowill 30 2.2.2 - Associação Pestalozzi 31 2.2- Sala de Recursos Multifuncionais: 28 Um Projeto construído pelo Governo Federal CAPÍTULO III A EXPERIÊNCIA DE UMA ESCOLA 36 ONDE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL ESTÃO INSERIDOS 3.1- Tecnologia Assistiva 40 3.2- Os Recursos ópticos e não-ópticos 41 CAPITULO IV – O SISTEMA BRAILE 45 CONCLUSÃO 47 ANEXOS – Fotos de recursos ópticos e não-ópticos 51 e da sala de recursos BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 55 WEBGRAFIA 57

10

INTRODUÇÃO

Por pensar na importância que representa a formação educacional na

vida de uma criança com deficiência visual este estudo, terá entre seus

objetivos apresentar a proposta de trabalho realizada no contexto da sala

regular onde as possibilidades de desenvolvimento das diversas habilidades do

educando estão de forma presente tanto quantitativamente quanto

qualitativamente.

Devido a complexidade que envolve o atendimento que é realizado na

sala regular onde alunos com deficiência visual estão inclusos vários fatores

são fundamentais para que o trabalho seja realizado conforme orientações dos

documentos legais (leis, normas, Decretos, etc.). Disseminar a sua importância

para os atores educacionais (equipe pedagógica, técnica e de apoio) é

fundamental, pois, será a partir deles que irá começar o compartilhar do

trabalho que será desenvolvido na instituição educacional visando assim a sua

inserção de fato no ambiente escolar do aluno que se apresenta com

deficiência visual.

A parceria entre o professor da sala regular, as instituições que

atendem o aluno e o professor da sala de recursos representará ganhos

significativos no trabalho que será desenvolvido com os alunos, pois, os

resultados adquiridos nestes ambientes favorecerão o desenvolvimento dos

alunos freqüentadores destes espaços.

O professor da sala regular deve ter formação de pedagogo e

especialização na área de educação especial, pois, será esta bagagem

intelectual que na prática representará uma importância fundamental no

processo de transmissão de conhecimento para o aluno. A preparação dos

planos de aula, as intervenções, os recursos utilizados e a elaboração de

estratégias de trabalho que serão realizadas neste espaço devem ser

condizentes com o público alvo visando assim, o desenvolvimento do aluno

que apresente deficiência visual.

Assistimos com freqüência há alguns anos atrás situações em que as

pessoas com deficiência visual não participavam do ambiente escolar. Vários

11

são os fatores que promoviam esta exclusão entre eles: ausência de

informações e de profissionais especializados. Por isso, a partir do surgimento

de uma demanda a elaboração de leis específicas representou o rompimento

de tradicionais paradigmas segregativos.

Conhecer a história da inclusão ao longo dos anos e as conquistas

alcançadas até os dias atuais no contexto da esfera educacional nos remete a

uma análise sobre o breve histórico da inclusão escolar no Brasil e os

movimentos que aconteceram mundialmente como forma de denunciar a

exclusão que cidadãos sofriam por não apresentarem os padrões físicos e

intelectuais que a sociedade exigia.

Por terem sido tão bem organizados estes movimentos formaram uma

grande rede de pessoas que elaboraram leis, criaram associações,

mobilizaram pais, superaram barreiras e obstáculos para que todas as crianças

pudessem ter acesso a escola pública e gratuita com reais possibilidades de

continuar seus estudos ocupando de fato e de forma decisiva o seu lugar na

carteira de uma instituição escolar e compartilhar o espaço da sala regular de

forma a se apropriar de um local tão pertencente a ele.

Para realizar este trabalho monográfico desenvolveremos o tema a

partir de questões que o envolvam de forma a se apropriar do conhecimento e

realizar o exercício da pesquisa buscando o aprofundamento do tema de forma

a responder os questionamentos presentes ao longo do seu desenvolvimento.

Conforme a seguir:

O primeiro capitulo diz respeito ao histórico da inclusão escolar, História geral

da inclusão escolar, Historia da inclusão escolar no Brasil e apresenta as leis

elaboradas para garantir presença do deficiente visual na sala de aula regular.

O segundo capítulo define o que é deficiência visual e apresenta a sala de

recursos e instituições reconhecidas que atendem o aluno com deficiência

visual no contraturno do horário da sala regular Associação Pestalozzi,

Fundação Dorina Nowill e o Instituto Benjamin Constant – IBC.

O IBC teve sua fundação no ano de 1854 e atualmente é reconhecido como um

Centro de Referência, a nível nacional, envolvido com questões referentes a

deficiência visual. Entre as suas atuações estão: a inclusão de uma escola,

capacitação de profissionais da área da deficiência visual, presta assessoria a

12

escolas e instituições, realiza consultas oftalmológicas à população, reabilita,

produz material especializado, impressos em Braille e publicações científicas.

No capítulo III é apresentada a experiência de uma escola onde alunos com

deficiência visual participam das aulas e acompanham o conteúdo curricular

em igualdade de condições com todos os alunos fortalecendo assim, o

processo da real inclusão.

A instituição escolar está localizada na cidade de Saquarema –RJ, possui 6

salas e quatro alunos matriculados no ensino fundamental são deficientes

visuais.

No capítulo IV aborda-se o BRAILLE, a língua de sinais que propicia ao aluno

com deficiência visual comunicar-se de forma a buscar sua inserção e

compartilhar com todos as experiências que o ambiente escolar proporciona

desenvolvendo-se assim, de forma plena. Realizamos também neste capitulo,

um breve relato de Louis Braille, o criador do sistema de leitura para cegos que

recebeu seu nome, Braille.

13

CAPÍTULO I

BREVE HISTÓRICO DA INCLUSÃO ESCOLAR

“A história é o exercício da memória realizado para compreender o presente e para nele ler as possibilidades do futuro, mesmo que seja um futuro a construir, a escolher, a tornar possível.” (FRANCO CAMBI,1999,p.35).

Quando abordamos a inclusão escolar como um assunto a ser

explorado devemos considerar as particularidades deste tema desde quando

este foi inserido na sociedade. Conforme verificaremos nas próximas linhas

desta monografia a sociedade vivenciou mudanças significativas sobre este

tema desde a antiguidade por isso, a história da inclusão escolar é um

processo que na contemporaneidade ainda suscita questionamentos que

poderão se perdurar gerando assim, a construção de melhores cenários para

todos que precisam ser incluídos no contexto escolar e participes de uma

sociedade.

.

1.1. História geral da inclusão escolar

Buscando compreender a forma como se organizou a estrutura que

existe atualmente para que o aluno com necessidades especiais educativas

tenha acesso ao ensino na sala regular e na sala de recursos, se faz

necessário buscar informações na história, nos personagens, movimentos, leis,

documentos oficiais pois eles responderão e mostrarão com propriedade o

percurso que foi necessário recorrer para que todos, independente da sua

deficiência fosse matriculado numa instituição de ensino e fosse percebido pela

sociedade como parte integrante.

Segundo Mazzotta:

14

“A defesa da cidadania e do direito à educação das pessoas com deficiência é atitude muito recente em nossa sociedade. Manifestando-se através de medidas isoladas, de indivíduos ou grupos, a conquista e o reconhecimento de alguns direitos dos portadores de deficiência podem ser identificados como elementos integrantes de políticas sociais, a partir de meados deste século.” (MAZZOTTA, 2005, p.15).

Conforme citação do autor antes de chegarmos a um cenário onde os

deficientes participam de espaços até então considerados incompatíveis devido

a sua deficiência porém, o percurso foi longo e requereu a participação de

grupos diversos por isso faz-se necessário conhecer alguns momentos e

passagens da história que fizeram parte do tema deficiência no mundo.

Desde a antiguidade já existiam em algumas sociedades pessoas com

alterações e anormalidades de origem genética resultantes de complicações no

parto, pós-parto ou causas diversas surgidas no decorrer da vida do homem.

A partir do momento que o médico constatava a deficiência, os portadores

desta, eram vistos como incapazes para conviver em sociedade e sofriam

conseqüências discriminatórias que o excluía inclusive, do convívio social e

familiar.

Os povos gregos e romanos valorizavam a beleza, a estética e a

inteligência devido a essa cultura, o olhar que eles tinham para os deficientes

era de indiferença por isso, escondiam todos que não possuíam o padrão

definido por sua sociedade. A atitude de esconder os deficientes aconteceu no

mesmo cenário onde na Antiga Grécia as crianças deficientes eram

condenadas a morte.

Na Idade Média, as mães que geravam filhos com deficiência eram

reconhecidos como amaldiçoados e estes poderiam ser executados na forca ou

eram queimados vivos.

A ausência de conhecimento sobre as deficiências fazia com que as

pessoas deficientes fossem marginalizadas, ignoradas. A própria religião, ao

afirmar ser o homem feito à imagem e semelhança de Deus, sendo assim um

ser humano perfeito, perseverava à crença de que as pessoas com algum tipo

15

de deficiência por não estarem inclusas no critério de perfeição eram colocadas

à margem da condição humana.

Embora a religião defendesse a idéia de homem perfeito o cristianismo

apresentava outra postura sobre a imagem que o individuo com deficiência

apresentava conforme citação de Mantoan (1997):

“O Cristianismo modificou a postura diante da deficiência incluindo seu portador entre as “criaturas de Deus”, assim ele não poderia ser abandonado, já que possui alma. Sob a influência do Cristianismo os portadores de deficiência passam a ser assistidos em suas necessidades básicas de alimentação e abrigo, mas não havia a preocupação com seu desenvolvimento e educação.”(MANTOAN,1997, p. 215).

Nos séculos XVIII e XIX, o preconceito e a exclusão permanecem e os

deficientes viviam em regime de internato em instituições que incluía:

orfanatos, manicômios, prisões e conviviam com outros homens que também

eram excluídos e deste grupo faziam parte: delinqüentes, doentes mentais,

velhos e pobres. Devido a forma como os deficientes eram tratados pela

sociedade este período ficou conhecido como fase de exclusão, pois aconteceu

numa época em que a pessoa com deficiência não recebia apoios nem nas

áreas de educação e assistência social. Os deficientes formavam uma classe

ignorada, rejeitada e,muitas vezes, perseguida e explorada (JIMENEZ, 1994).

Apesar de existir um cenário onde a maioria das pessoas tinha um pensamento

de excluir nesta mesma época, ocorria também a formação de movimentos

contrários pois, os pensadores como o filosofo Locke, o educador Rousseau e

Pestalozzi que utilizando-se da filosofia iluminista passaram a divulgar uma

visão mais humanitária e tratamento respeitoso para os deficientes.

Os pensadores e políticos liberais da Revolução Francesa também

influenciaram através das suas idéias e propagação de um olhar mais humano

para as pessoas que apresentavam algum tipo de deficiência.

Nesta mesma época, a medicina inicia estudos sobre a deficiência pois

esta era vista como uma doença e devido a este interesse a área médica se

inclui no cenário.

16

No século XX, devido a uma grande demanda escolas especiais são

criadas e tinha como política a separação e a isolação das crianças com

deficiência daquelas que não apresentavam características para serem

consideradas especiais. Embora as crianças a partir daquele momento

pudessem frequentar uma escola existia ainda uma discriminação arraigada

pois eles permaneciam marginalizados e excluídos do seu direito de conviver

em sociedade. Segundo Carmo (1991) estas escolas eram instituições

voluntárias, em sua maioria, religiosas, tinham permissão do governo, mas sem

nenhum outro tipo de ajuda.

Este cenário foi visto até a década de 60 quando, um grupo de pais

começaram uma série de movimentos para incluir os filhos com deficiência nas

escolas regulares.

Esta mobilização chegou aos tribunais da Pensilvânia (1971/1972) que

após analisar a situação dos deficientes e a exclusão presente no processo de

escolarização estabeleceu que todas as crianças com deficiência teriam direito

a educação pública e gratuita.

Após atingirem os objetivos almejados e da mobilização da sociedade

para que a educação especial acontecesse no mesmo ambiente da educação

regular houve várias modificações para que a inclusão acontecesse entre as

quais estão: a mudança do termo deficiência por necessidade educativa

especial e a divulgação dos direitos da criança como participe do processo

educativo.

A integração acontecia de forma lenta e os profissionais da educação

tratavam a deficiência como um problema da criança dificultando assim, o

processo real da inclusão pois, ao invés da escola adaptar-se as necessidades

do aluno era o aluno que deveria adaptar-se a ela. As crianças que utilizavam

cadeira de rodas precisavam do apoio de outras pessoas para chegarem, até a

sala de aula pois na escola não existia rampa adaptada para a cadeira de

rodas.

Estes e em outros cenários onde as pessoas com deficiência eram

ignoradas e tratadas com discriminação iniciou seu processo de mudança

quando em 1981 foi declarado pela ONU que este seria o Ano Internacional da

Pessoa Deficiente (AIPD).

17

Conforme cita de acordo com Figueira (2008):

“Se até aqui a pessoa com deficiência caminhou em silêncio, excluída ou segregada em entidades, a partir de 1981 – Ano Internacional da Pessoa Deficiente -, tomando consciência de si, passou a se organizar politicamente. E, como conseqüência, a ser notada na sociedade, atingindo significativas conquistas em pouco mais de 25 anos de militância.” (FIGUEIRA, 2008, p. 115).

Organismos internacionais sempre foram mobilizadores de opinião e

sensíveis a causa dos deficientes por isso, outros movimentos e documentos

foram elaborados tendo em vista informar e mobilizar a atenção do mundo para

a importância da inclusão entre os quais podemos citar a Declaração de

Salamanca (Junho - 1994) que aconteceu na Espanha e representou o marco

histórico da inclusão. O evento foi realizado pela UNESCO e teve como titulo:

Conferência Mundial Sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e

Qualidade. Neste evento 92 países assinaram o documento da declaração que

tem como princípio fundamental: "Todos os alunos devem aprender juntos, sempre

que possível, independente das dificuldades e diferenças que apresentem.” (p. 05).

E neste mesmo evento o conceito de inclusão foi propagado e

confirmado através da escrita no documento oficial da Declaração conforme o

seguinte texto:

“... Parte do princípio de que todas as diferenças humanas são normais e de que a aprendizagem deve, portanto, ajustar-se às necessidades de cada criança, em vez de cada criança se adaptar aos supostos princípios quanto ao ritmo e à natureza do processo educativo. Uma pedagogia centralizada na criança é positiva para todos os alunos e,conseqüentemente, para toda a sociedade.” (p. 18).

A partir desta Declaração mudanças de paradigmas até então

contrários a inclusão aconteceram pois mundialmente conhecida, a Declaração

de Salamanca junto á Convenção sobre os Direitos da Criança (1989)

documento adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas como Carta

Magna para as crianças de todo o mundo e á Declaração Mundial sobre

Educação para Todos(1990) documento produzido a partir de um evento

18

ocorrido em Jomtien, Tailândia em 1990, tornam significativamente presente a

mobilização de todos objetivando a educação inclusiva.

A convenção Sobre os Direitos da Criança (1989) é composto por 54

artigos, divididos em três partes que buscam definir o conceito de criança e

estabelece parâmetros de orientação e atuação política de seus Estados-partes

tendo em vista proclamar o bem estar da criança entre elas as que apresentam

necessidades especiais conforme se estabelece nos artigos de 23 a 27:

“Os Estados-partes deverão proporcionar à criança portadora de deficiências físicas ou mentais uma vida plena e decente, em condições que garantam sua dignidade e facilitem sua participação ativa na comunidade, visando assegurar o seu acesso à educação, à reabilitação e ao trabalho e sua integração social, devendo, ainda, promoverem, com espírito de cooperação internacional, intercâmbio neste campo de assistência médica, incluindo a assistência preventiva, a orientação aos pais e a educação e serviços de planejamento familiar, inclusive reconhecendo a todas as crianças o direito de usufruir da previdência social e do seguro social”. (arts. 23 a 27).

Se por um lado a Convenção dos Direitos da Criança define estratégias

e convoca os Estados para modificar o cenário de investimentos que existe

para a formação da criança a Declaração Mundial de Educação Para Todos

defende que todas as pessoas, independente da idade, tem direito a educação

por isso estes dois eventos mundiais são tão representaivos para a sociedade

tendo a vista a mudança de concepção em relação a educação.

Sabe-se que as mudanças não ocorrem de forma simultânea em todos

os setores da sociedade, o processo é lento e exige empenho, dedicação e

perseverança por parte das pessoas que desejam mudar paradigmas que

existem há muitos séculos no entanto, a inclusão tem um significado de

libertação para aqueles que até então estavam na sociedade mas não existiam

para ela e para os seus libertadores tem um significado de buscar modificar

uma prática segregadora e discriminatória promovendo assim um movimento

de incluir e humanizar.

19

1.2 - A História da Inclusão Escolar no Brasil

A partir de eventos mundiais que aconteciam na Europa, Estados

Unidos, Canadá entre outros países, o Brasil observava os movimentos que

eram feitos para o público deficiente e ações isoladas eram realizadas. Com o

conhecimento adquirido das experiências bem sucedidas ocorridas na Europa

e Estados Unidos pequenos grupos no século XIX se organizavam para

atender aos deficientes.

Segundo registros, somente no final dos anos 50 e início da década de

60 do século XX, é que ocorre a inclusão da Educação Especial na política

educacional brasileira.

Durante estas décadas existem dois períodos em destaque na Educação

especial no Brasil e que pontua as ações efetivas que foram realizadas visando

atender os deficientes a saber:

1º) 1854 a 1956: período em que acontecia as iniciativas oficias e particulares

de forma isolada;

2º) 1957 a 1993: neste período acontecia as iniciativas oficiais de âmbito

nacional.

Com relação a estes períodos não existem registros de que as ações eram

focadas na área educacional conforme citação de Mazzotta (1996):

“Sobre o tipo de assistência prestada há, no entanto, informações insuficientes para sua caracterização como educacional. Poderia tratar-se de assistência médica a crianças deficientes mentais e não propriamente atendimento educacional; ou ainda, atendimento médico-pedagógico.” (MAZZOTTA, 1996,p.30).

Apesar de verificarmos que nos dois períodos acima e na citação do

autor constar dúvidas em relação as ações realizadas para atendimento a

criança com necessidade especial construções especificas e adequadas para

atenderem a esta demanda foram realizadas e até os dias atuais permanecem

realizando um atendimento de excelência aos que buscam uma formação

educacional.

20

O investimento em locais adaptados para atender ao público com

deficiência foi um dos marcos da administração pública de D. Pedro II, pois foi

durante o seu reinado que foram construídos dois espaços que permanecem

até os dias de hoje prestando um atendimento de excelência aos deficientes

visuais e auditivos que são: o Instituto Benjamim Constant (IBC) criado em

1854 através do Decreto Imperial nº 1.428, na cidade do Rio de Janeiro que na

época recebeu a denominação: Imperial Instituto dos Meninos Cegos e o

Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES). (Id, p.28).criado pela lei

Nº839 ( Rio de Janeiro) que recebeu inicialmente o nome de Imperial Instituto

dos Surdos-mudos, (MAZZOTTA, 2005, p.28).

Embora a inclusão já tivesse sido discutida e implementada nos países

nórdicos e nos Estados Unidos apenas nos anos 90 assistimos ao Brasil

promover mudanças na estrutura da educação escolar tendo em vista a

inclusão de todos os alunos independente da sua deficiência na escola regular.

O sistema educacional precisou modificar os seus currículos, promover cursos

de formação para os seus professores e para todos os profissionais que

trabalhavam nas escolas, o espaço físico foi reformado enfim, havia um novo

espaço sendo construído tanto no âmbito estrutural como psicológico pois,

independente da formação religiosa todos estavam participando da história e

do seu processo de mudança no qual integraria todas as crianças num espaço

democrático e repleto de diversidade conforme citação da Mantoan (2003):

“Penso que sempre existe a possibilidade de as pessoas se transformarem, mudarem suas práticas de vida, enxergarem de outros ângulos o mesmo objeto/situações, conseguirem ultrapassar obstáculos que julgam intransponíveis, sentirem-se capazes de realizar o que tanto temiam, serem movidas por novas paixões... Essa transformação move o mundo, modifica-o, torna-o diferente, porque passamos a enxergá-lo e a vivê-lo de um outro modo, que vai atingi-lo concretamente e mudá-lo, ainda que aos poucos e parcialmente.” (MANTOAN, 2003,p.6).

A citação da Mantoan convida a todos os atores educacionais a se

apropriarem de todas as questões que envolvem a inclusão no âmbito escolar

pois as ações pedagógicas escolhidas e praticadas serão de importância

21

crucial para que os alunos se percebam parte integrante daquele contexto tão

múltiplo de opções de aprendizagem, de convívio social e de trocas

significativas de experiências.

De acordo com o MEC (1994) a integração educativo-escolar refere-se

ao processo de educar-ensinar, no mesmo grupo, crianças com e sem

necessidades especiais durante uma parte ou na totalidade do tempo de

permanência na escola.

Portanto, a integração deve acontecer de forma a fortalecer as relações

interpessoais independente do tempo em que as crianças tenham para

compartilharem o mesmo espaço.

A forma como as relações acontecerão na escola dependerá dos

estímulos e das atividades que promovam um integrar verdadeiramente

sustentável conforme cita Glat (1991), sobre a integração:

“É um processo espontâneo e subjetivo, que envolve direta e pessoalmente o relacionamento entre seres humanos.” (GLAT,1991, p.17)

As mudanças na educação e na formação cidadã não aconteceram

apenas na prática, aliás, para que todos os alunos tivessem direito a educação

e fizessem parte da lista de presença de uma turma regular uma série de

documentos incluindo leis, decretos e pareceres foram elaborados para

respaldar e ratificar um direito adquirido e legalmente registrado em documento

oficial conforme apresentaremos a segui.

Desde 1988 na Constituição Federal é possível constatar que o olhar

para a inclusão está presente conforme escrita no artigo 208, inciso III, no qual

determina que:

“O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiências, preferencialmente na rede regular de ensino.” (p.22).

E no artigo 227,parágrafo enfatiza, engloba e complementa a responsabilidade

de todos para que a inclusão se torne presente no cotidiano dos deficientes

inclusive daqueles que fazem parte do grupo dos deficientes visuais:

22

“II §- 1º criação de programas de prevenção e atendimento especializado para os portadores de deficiência física, sensorial ou mental, bem como de integração social do adolescente portador de deficiência, mediante o treinamento para o trabalho e a convivência, e a facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos, com a eliminação de preconceitos e obstáculos arquitetônicos.” (p.132).

Para ratificar a Constituição Federal surge a LDB (Lei de Diretrizes e

Bases nº 9394/96- 20/12/1996), que no seu artigo 4º, inciso III, consta que: “O

atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com

necessidades especiais, deve acontecer preferencialmente na rede regular de

ensino”. (p.12).

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96 - 20/12/1996) aborda ainda

a importância da formação do professor para atender ao aluno com qualidade e

excelência conforme descrição dos artigos abaixo:

“Artigo 58 § 1º - Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.(p.46). Artigo 59- Os sistemas de ensino asseguram aos educandos com necessidades especiais: III - professores com especialização adequada em nível médio ou superior,para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.(p.47)

Paralelo as leis que estabelece a inclusão resoluções são elaboradas

para tratarem da qualidade da educação que é uma particularidade

fundamental para o ensino da educação especial conforme determina no artigo

2º da Resolução CNE/CEB nº 2/2001:

“Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos.” (MEC/SEESP, 2001,p.01).

23

Devido a importância desta e de outras leis que foram apresentadas a

sociedade pelos legisladores o espaço escolar adaptou o seu espaço fisico

para atender as necessidades dos alunos que se matriculavam na instituição.

1.3 - Histórico da deficiência visual no Brasil

Até o século XVIIII a palavra inclusão era inexistente e desconhecida

no ambiente social por isso as pessoas que apresentavam um comportamento

ou formação diferente dos padrões da época eram discriminadas, seus direitos

eram violados e o acesso a educação nos ambientes escolares era proibido.

Os deficientes entre eles, os visuais, dependiam exclusivamente dos pais e

instituições filantrópicas para terem acesso ao conhecimento e formação

intelectual.

A partir da segunda metade do século XX, surgem as escolas especiais

inseridas no mesmo espaço das escolas comuns no entanto, havia uma

discriminação velada pois, os alunos que eram deficientes não se socializavam

com os alunos das salas regulares ou seja, havia uma ruptura social embora

todos compartilhassem do mesmo espaço.

Na década de 70, alunos deficientes eram inseridos no contexto da

sala regular no entanto, não existia para ele, metodologia e recursos

adequados para o seu desenvolvimento conforme sua necessidade especial.

Assistimos a este cenário até a década de 80 quando finalmente

legisladores elaboraram a Constituição Federal no ano de 1988 e decreta a

toda nação que a partir daquele documento ficaria instituído que só existiria um

tipo de educação e esta seria válida para todos, sem exclusão de classes

sociais, raça e cor.

Para produzi este documento, lideres brasileiros compareceram aos eventos

que aconteciam em diversos países onde o objetivo principal era a inclusão de

todos os deficientes inseridos no espaço escolar. Entre os eventos está a

Declaração de Salamanca que aconteceu na Espanha no ano de

1994.Fonte:http://www.teusmapress.com.br/educacao-e-inclusao-escolar-um-pequeno-

historico. Data de acesso:. O evento foi realizado pela UNESCO e teve como

24

titulo: Conferência Mundial Sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso

e Qualidade. Neste evento 92 países assinaram o documento da declaração

que tem como princípio fundamental: "Todos os alunos devem aprender juntos,

sempre que possível, independente das dificuldades e diferenças que

apresentem.” (p. 05).

E neste mesmo evento o conceito de inclusão foi propagado e

confirmado através da escrita no documento oficial da Declaração conforme o

seguinte texto:

“... Parte do princípio de que todas as diferenças humanas são normais e de que a aprendizagem deve, portanto, ajustar-se às necessidades de cada criança, em vez de cada criança se adaptar aos supostos princípios quanto ao ritmo e à natureza do processo educativo. Uma pedagogia centralizada na criança é positiva para todos os alunos e,conseqüentemente, para toda a sociedade.” (p. 18).

Nesta Declaração, no grupo das crianças especiais consta uma especificação

elaborada para as crianças com deficiência visual conforme a seguir:

“Devido às necessidades particulares de comunicação dos surdos e das pessoas surdas/cegas, a educação deles pode ser mais adequadamente provida em escolas especiais ou classes especiais e unidades em escolas regulares”. (Declaração de Salamanca.Item: estrutura de ação em educação especial. Capítulo: II. Linhas de ação em nível nacional a. política e organização Nº19).

A partir desta Declaração mudanças de paradigmas até então

contrários a inclusão aconteceram pois mundialmente conhecida, a Declaração

de Salamanca junto á Convenção sobre os Direitos da Criança (1989)

documento adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas como Carta

Magna para as crianças de todo o mundo e á Declaração Mundial sobre

Educação para Todos(1990) documento produzido a partir de um evento

ocorrido em Jomtien, Tailândia em 1990, tornam significativamente presente a

mobilização de todos objetivando a educação inclusiva.

25

A convenção Sobre os Direitos da Criança (1989) é composto por 54

artigos, divididos em três partes que buscam definir o conceito de criança e

estabelece parâmetros de orientação e atuação política de seus Estados-partes

tendo em vista proclamar o bem estar da criança entre elas as que apresentam

necessidades especiais conforme se estabelece nos artigos de 23 a 27:

“Os Estados-partes deverão proporcionar à criança portadora de deficiências físicas ou mentais uma vida plena e decente, em condições que garantam sua dignidade e facilitem sua participação ativa na comunidade, visando assegurar o seu acesso à educação, à reabilitação e ao trabalho e sua integração social, devendo, ainda, promoverem, com espírito de cooperação internacional, intercâmbio neste campo de assistência médica, incluindo a assistência preventiva, a orientação aos pais e a educação e serviços de planejamento familiar, inclusive reconhecendo a todas as crianças o direito de usufruir da previdência social e do seguro social”. (arts. 23 a 27).

Se por um lado a Convenção dos Direitos da Criança define estratégias

e convoca os Estados para modificar o cenário de investimentos que existe

para a formação da criança a Declaração Mundial de Educação Para Todos

defende que todas as pessoas, independente da idade, tem direito a educação

por isso estes dois eventos mundiais são tão representaivos para a sociedade

tendo a vista a mudança de concepção em relação a educação.

Sabe-se que as mudanças não ocorrem de forma simultânea em todos

os setores da sociedade, o processo é lento e exige empenho, dedicação e

perseverança por parte das pessoas que desejam mudar paradigmas que

existem há muitos séculos, no entanto, a inclusão tem um significado de

libertação para aqueles que até então estavam na sociedade mas não existiam

para ela e para os seus libertadores tem um significado de buscar modificar

uma prática segregadora e discriminatória promovendo assim um movimento

de incluir e humanizar.

Um outro evento que teve uma representação muito significativa para a

questão da inclusão foi a Convenção da Guatemala que aconteceu na

Guatemala no ano de 1999 e que previa a eliminação de todas as formas de

discriminação contra a pessoa com deficiência. Este evento veio corroborar

para a ampliação de debates e de questões que envolviam diretamente a

26

importância da inclusão e o respeito pela condição da pessoa portadora de

necessidades especiais nos diversos países que lá estavam representados,

entre eles o Brasil.

A partir de eventos mundiais que aconteciam na Europa, Estados Unidos,

Canadá entre outros países, o Brasil observava os movimentos que eram feitos para o

público deficiente e ações isoladas eram realizadas. Com o conhecimento adquirido

das experiências bem sucedidas ocorridas na Europa e Estados Unidos pequenos

grupos se organizavam para atender aos deficientes.

Várias instituições surgiram e, desde que as mobilizações a favor da

inclusão começaram, no Brasil, atualmente, percebemos um cenário positivo se

estabelecendo em relação a inclusão da criança com deficiência visual no

ambiente da escola regular. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo,

encontra-se uma instituição educacional que atende exclusivamente as

crianças com deficiência visual e de visual reduzida.

Esta instituição denomina-se Instituto Benjamin Constant. Conforme dados do

IBC disponíveis no site: http://www.ibc.gov.br o instituto foi criado e inaugurado

pelo Imperador D.Pedro II através do Decreto Imperial n.º 1.428, de 12 de

setembro de 1854. Compareceram neste evento o Imperador, a Imperatriz e

todo o Ministério. Inicialmente o instituto recebeu o nome de Imperial Instituto

dos Meninos Cegos.

A partir do momento que o instituto foi apresentado a sociedade todos os

cidadãos perceberam que a criança com deficiência visual estaria de fato

incluso no ambiente social e teria todos os recursos para inserir-se no contexto

educacional a partir do sistema Braille visando o acesso a leitura e a escrita

exclusivas para a sua deficiência.

Nos anos seguintes a sua inauguração, o trabalho que era realizado no interior

do instituto não era visto com credibilidade por toda a sociedade, no entanto,

com o passar dos anos os profissionais que desenvolviam suas atividades

foram reconhecidos e com o aumento do público interessado em fazer parte

das turmas escolares houve a idealização e construção do prédio atual. A partir

do ano de 1891 o nome do instituto foi modificado e assim permanece até os

dias atuais: Instituto Benjamin Constant (IBC).

27

Devido a sua história e pelo trabalho que realiza buscando a cada projeto

apresentar e representar a importância que o deficiente visual possui para a

sociedade é que o Instituto Benjamin Constant é um Centro de Referência, a

nível nacional, para questões da deficiência visual. Possui uma escola,

capacita profissionais da área da deficiência visual, assessora escolas e

instituições, realiza consultas oftalmológicas à população, reabilita, produz

material especializado, impressos em Braille e publicações científicas.

Como podemos perceber todos os eventos e documentos elaborados

nestes encontros demandaram uma aceitação e uma adequação das normas

vigentes no Brasil pois, durante um período as crianças com deficiência visual

eram excluídas do ambiente do escolar por não apresentarem as

características da maioria das crianças.

Era preciso modificar este cenário e para isso seria necessário que os

legisladores se debruçassem sobre suas mesas e avaliassem o que seria

possível fazer para que a criança pudesse participar do contexto escolar sem

ser discriminada. Foi assim que surgiu a elaboração da lei nº 7.853, de 1989,

que foi apresentada a nação um ano depois da Constituição Federal, na qual

prevê que é crime a recusa, por parte da escola, de matricular uma criança

com deficiência ou cancelar presença de criança já matriculada.

Portanto, a responsabilidade da escola ao receber crianças com necessidades

educacionais especiais é uma obrigação legal, havendo inclusive penalidade

para quem a descumprir conforme a referida lei a vigorar no artigo 8º crimes e

punições com o seguinte texto:

“Artigo 8º Constitui crime punível com reclusão de um a quatro anos, e multa: I- Recusar, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, por motivos derivados da deficiência que porta;”p.4.

Com o objetivo de continuar o processo legal de cumprimento das leis e a

inclusão dos deficientes incluídos principalmente no ambiente escolar no ano

de 1996 surge a lei De Diretrizes e Bases da Educação (LDB), lei no 9.394, de

20 de dezembro de 1996, que no capitulo V, art.59 da Educação Especial

28

descreve as condições que serão atendidos os alunos considerados especiais,

a saber:

“Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação: I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades; II - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados; III - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns; IV - educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora; V - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.”

Conforme pesquisas realizadas verificamos que as leis existem e foram

elaboradas a partir de uma demanda no entanto, para que elas sejam

cumpridas, de fato, é necessário que a sociedade e cada um de seus cidadãos

a façam valer. Por isso, é fundamental que todos cumpram com o seu papel de

direitos e de deveres. Por exemplo, é necessário que os pais sejam informados

dos direitos que o seu filho com deficiência visual tem e caso sintam que o

direito foi negligenciado procurem se informar através do Ministério Público,

Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social do município onde reside a

respeito da situação que envolve o seu filho. No caso de ter a matricula da

criança com deficiência visual recusada na escola, por exemplo, o Ministério

Público orienta que os pais devem documentar a recusa e buscar os órgãos

competentes que cuidam especificamente do cumprimento da garantia dos

direitos das crianças e assim, incluí-la no ambiente escolar.

29

CAPÍTULO II - DEFICIÊNCIA VISUAL

2.1.1 - Definição da Deficiência Visual

Conforme dados da Instituição Fundação Dorina Nowill

(http://www.fundacaodorina.org.br) a deficiência visual é definida como a perda

total ou parcial, congênita ou adquirida, da visão. O nível de acuidade visual

pode variar determinando assim, dois grupos de deficiência:

Cegueira - há perda total da visão ou pouquíssima capacidade de enxergar, o que leva a pessoa a necessitar do Sistema Braille como meio de leitura e escrita.

Baixa visão ou visão subnormal - caracteriza-se pelo comprometimento do funcionamento visual dos olhos, mesmo após tratamento ou correção. As pessoas com baixa visão podem ler textos impressos ampliados ou com uso de recursos óticos especiais.

Na instituição escolar, ambos os grupos estão presentes por isso, os

profissionais da área de educação precisam está preparados teoricamente para

atenderem aos alunos que apresentam a deficiência visual independente dos

mesmos fazerem parte do grupo da cegueira ou de baixa visão.

Para classificar e diagnosticar um aluno com deficiência visual o

profissional que está capacitado para este trabalho é o oftalmologista. Este

especialista também é o responsável por emitir um laudo médico onde consta o

tipo de deficiência e a partir deste documento a família apresentará á escola no

ato da matricula da criança possibilitando assim, que aconteça um

planejamento curricular adequado as características do aluno evitando assim,

equívocos e garantindo o direito do seu ente querido de está integrado ao

ambiente escolar.

30

2.2- Instituições de Apoio ao Deficiente Visual

2.2.1 - Fundação Dorina Nowill

A Fundação Dorina Nowill é uma organização sem fins lucrativos e de

caráter filantrópico que existe há mais de seis décadas. Neste ano a fundação

completou 66 anos de prestação de serviços exclusivos e de excelência á

inclusão social das pessoas com deficiência visual.

Através da Fundação os deficiente visuais podem usufruir de materiais

incluindo livros Braille, falados e digitais que são elaborados, produzidos e

distribuídos para mais de 1.400 (hum mil e quatrocentas) escolas, bibliotecas e

organizações de todo o Brasil.

Um dos principais recursos que a fundação investe é a produção e a

distribuição de livros acessíveis para Cegos pois acredita-se que ele facilita a

inclusão social das pessoas com deficiência visual e além disso propaga-se

que, é por meio da leitura que a pessoa com deficiência tem a possibilidade de

compreender o mundo e adquirir a maior parte dos conhecimentos acumulados

pela humanidade.

Além dos diversos materiais produzidos a fundação disponibiliza serviços

especializados aos deficientes visuais estendidos aos seus familiares nas

áreas de educação especial, reabilitação, clinica de visão subnormal e

empregabilidade.

O trabalho é desenvolvido com equipe interdisciplinar composta por

profissionais das áreas de: Serviço Social, Psicologia, Pedagogia, Fisioterapia,

Professores de Orientação e Mobilidade, Terapia Ocupacional, Ortóptica e

Oftalmologia.

Atualmente, a Fundação Dorina Nowill possui sede em todos os Estados do

Brasil e aproximadamente 1.943 organizações e 79% das bibliotecas públicas

municipais do País possuem em seus acervos livros em braile favorecendo e

ampliando assim, o acesso cada vez maior do deficiente visual ao

conhecimento através do livro incluindo clássicos, best sellers, infantis,

didáticos, paradidáticos e outros. (http://www.fundacaodorina.org.br. Data de acesso:

21/06/2013).

31

2.2.2 - Associação Pestalozzi

Antes de escrever sobre a Sociedade Pestalozzi cabe uma breve

apresentação sobre o inicio da trajetória de uma profissional que através do

seu trabalho apresentou a sociedade uma opção de atendimento especializada

na educação de crianças excepcionais com professoras especializadas na

área.

Segundo Campos (www.scielo.br. Data de acesso: 21/06/2013) a

psicóloga e educadora Helena Antipoff era russa, chegou ao Brasil em 1929

para participar da implantação da reforma de ensino que se intitulou Reforma

Francisco Campo. Esta reforma previa a implantação de uma Escola de

Aperfeiçoamento de Professores focada na graduação de normalistas e entre

as disciplinas lecionadas existia a psicologia. Nesta disciplina Helena tinha

vasta experiência pois ela havia sido aluna e assistente de Claparéde no

Instituto Jean-Jacques Rousseau, em Genebra por isso, ela foi convidada a

implantar o Laboratório de Psicologia da Escola de Aperfeiçoamento além de

iniciar o estudo e a pesquisa em psicologia da educação no âmbito da

Reforma.

Além do trabalho com as normalistas Helena, foi responsável por ações

na área de educação fundamental, especial e rural e por ser uma profissional

atuante sempre se preocupou e esteve envolvida com ações socialmente

relevantes nas áreas de educação fundamental, especial, rural ou comunitária.

Devido a preocupação constante com a formação do ser humano e

sabendo do excelente trabalho que poderia realizar tendo em vista o minimizar

da exclusão social das crianças surgiu, sob a presidência de Helena Antipoff a

Sociedade Pestalozzi de Belo Horizonte no ano de 1932 por um grupo formado

de profissionais com diversas formações: médicos, educadores e religiosos.

A instituição tinha entre os seus objetivos promover o cuidado das

crianças excepcionais e assessoria as professoras de classes especiais dos

grupos escolares que lecionava para este público alvo.

Por estar atenta aos direitos da criança, a Sociedade Pestalozzi

pretendia também chamar a atenção das autoridades locais, o poder público e

sociedade sobre um assunto que muito a inquietava que era a precariedade

32

das condições de vida de muitas crianças pobres ou abandonadas, que

circulavam sem rumo pelas ruas de Belo Horizonte.

A partir do surgimento desta instituição e o disseminar de um trabalho

visando o bem estar das crianças excepcionais criou-se uma federação que

concretizou-se em 1972 surgindo-se assim, o movimento Pestalozziano no

Brasil onde várias cidades construíram as suas sedes e atualmente existem

aproximadamente 200 Associações Pestalozzi espalhadas por todo o território

nacional que, apesar de serem autônomas tanto administrativamente quanto

financeiramente,todas são filiadas a FENASP (Federação Nacional das

Associações Pestalozzi) (www.pestalozziosasco.org.br. Data de acesso: 24/06/2013).

2.3- Sala de Recursos Multifuncionais: Um Projeto construído

pelo Governo Federal

O exercício de aprender e de compartilhar experiências no espaço

escolar não necessariamente precisa acontecer na sala de aula regular por

isso, surgiu este importante projeto do MEC (Ministério da Educação e Cultura)

de implantação de Salas de Recursos Multifuncionais. Este projeto está

presente nas escolas municipais e estaduais e tem como principal meta apoiar

os sistemas de ensino na oferta do atendimento educacional especializado de

forma complementar ou suplementar ao processo de escolarização, conforme

previsto no inciso V do artigo 8o da Resolução CNE/CEB n°. 2/2001 que Institui

as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

Por compreender a importância do desenvolvimento da criança na

escola e por existir a necessidade de construção de um espaço onde as suas

dificuldades fossem avaliadas e trabalhadas de forma a resignificá-las de forma

positiva transformando-as em oportunidades surge no cenário uma sala onde

as singularidades são vivenciadas num contexto coletivo.

Para Alves (2006, p.13):

“As salas de recursos multifuncionais são espaços da escola onde se realiza o atendimento educacional especializado para alunos com necessidades educacionais especiais, por meio do desenvolvimento de estratégias de

33

aprendizagem, centradas em um novo fazer pedagógico que favoreça a construção de conhecimentos pelos alunos, subsidiando-os para que desenvolvam o currículo e participem da vida escolar.” (ALVES,2006, p.13).

Conforme definição, percebemos a importância do envolvimento de

todos os atores da educação, pois, o olhar para a diversidade deverá ser

vivenciado por todos e mudanças precisarão ser feitas pois as salas serão

incluídas no espaço físico da escola de forma a agregar valor aquele cenário

que até então não existia de fato. Alguns documentos escolares terão

mudanças adaptativas como exemplo, o PPP (Projeto Político Pedagógico).

Neste projeto, um novo item: as estratégias de aprendizagem deverá ser

incluído, pois, o atendimento educacional especializado não pode ser

confundido com atividades de mera repetição de conteúdos Programáticos

desenvolvidos na sala de aula e advindos de livros didáticos, mas deve

constituir um conjunto de procedimentos específicos mediadores do processo

de apropriação e produção de conhecimentos onde o aluno se perceba parte

indispensável de cada etapa experienciada. (ALVES, 2006,p.15).

Os alunos que serão atendidos na sala de recursos multifuncionais são

aqueles que apresentarem alguma necessidade educacional especial e que

estejam entre os três grupos conforme determina o documento intitulado:

Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na educação Básica que são:

“•Alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que dificultam o acompanhamento das atividades curriculares: aquelas não vinculadas a uma causa orgânica específica ou aquelas relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências; •Alunos com dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos; •Alunos que evidenciem altas habilidades/superdotação e que apresentem uma grande facilidade ou interesse em relação a algum tema ou grande criatividade ou talento específico.” (ALVES, 2006,p.16).

Os alunos com deficiência visual estão definidos acima no grupo

daqueles que apresentam dificuldades de comunicação e sinalização por isso,

34

eles estão habilitados a participarem das atividades realizadas na sala de

recursos.

A frequência dos alunos na sala de recursos multifuncionais e o seu

desenvolvimento acontecerá de forma efetiva se vários movimentos em prol da

mudança acontecer como, por exemplo, a adaptação no projeto pedagógico de

uma escola inclusiva conforme Parecer CNE/CEB n°. 17/01, pois, ele deverá

atender ao princípio da flexibilidade para que o acesso ao currículo seja

adequado às necessidades do aluno, favorecendo seu processo escolar de

forma favorável ao seu desenvolvimento nas etapas posteriores do seu ensino

conforme detalha Alves:

“Dessa forma, devem ser observadas as variáveis que podem interferir no processo de aprendizagem tais como: as de cunho individual do aluno, as condições da escola, a prática docente, as diretrizes do sistema de ensino, bem como a relação entre todas elas.” (ALVES,2006, p.16).

Portanto, o privilégio de participar das atividades desenvolvidas na sala

de recursos e de ter um atendimento educacional especializado pertence a

todos os alunos que encontrem neste espaço respostas as suas necessidades

educacionais especiais e estas respostas se estabelece no entrelaçamento

entre a modalidade de educação especial e as etapas da educação.

Para ratificar a importância da relação de confiabilidade e de trocas

significativas de experiência entre aluno e professor especializado o Decreto nº

6.571, de 17 de setembro de 2008 descreve:

“Art. 2º São objetivos do atendimento educacional especializado: I- prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular aos alunos referidos no art. 1º; II - garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular; III - fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem; e IV - assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis de ensino.” (p.01).

35

Com bases nestes objetivos percebemos que a efetivação destes se

fará com uma equipe presente e atuante onde todos estejam engajados e

determinados a participar do processo de inclusão e propor ao deficiente visual

estratégias que facilitem o seu acesso ao conhecimento. Para ilustrar e

apresentar como o trabalho deve ser desenvolvido na prática o autor

FORESTE (1987) apresenta a metáfora da inclusão que é a do caleidoscópio.

Sobre ela o autor afirma:

"O caleidoscópio precisa de todos os pedaços que o compõem. Quando se retiram pedaços dele, o desenho se torna menos complexo, menos rico. As crianças se desenvolvem, aprendem e evoluem melhor em um ambiente rico e variado". (FOREST E LUSTHAUS, 1987, p. 6).

Imagem do Caleidoscópio

Fonte: http://www.unirio.br/cead/livros/fund_ee/unidade4.2_desenvolvimento.html Data de acesso: 17/06/2013

Para compreender a citação do autor e a imagem é preciso que nos

transportemos para o ambiente da escola, pois, na prática, vamos perceber

36

que todos os processos precisam acontecer de forma dinâmica, flexível e

criativa e por termos capital humano inserido no contexto a diversidade e o

respeito a sua limitação devem existir pois, além de favorecer a integração

enriquecem a qualidade da educação para o deficiente visual que busca

através da audição e das diversas sensações ter acesso ao mundo que existe

na sua imaginação.

CAPÍTULO III - A EXPERIÊNCIA DE UMA ESCOLA

ONDE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL ESTÃO

INSERIDOS

A Escola Municipal Amália da Costa Mello é uma instituição municipal

que está localizada na cidade de Saquarema e atende alunos da educação

básica desde a educação infantil até a educação fundamental do 1º segmento.

Até o ano de 2010, não existia alunos com deficiência visual por isso,

não havia ainda professores formados para atender as necessidades deste

público. A partir do momento em que os pais dos alunos chegaram para

matriculá-los no 2º ano do ensino fundamental e apresentaram laudo

oftalmológico informando sobre a baixa visão dos alunos, a Diretora convocou

uma reunião com equipe técnica e equipe pedagógica para informar sobre a

entrada das crianças na instituição e para obter informações sobre os recursos,

a metodologia e a forma de transmiti os conhecimentos a ambos os alunos.

A partir da identificação da demanda, do contato com a Secretaria de

Educação Especial e da aprovação da proposta junto ao MEC aconteceu a

construção da sala que passou a se chamar sala de recursos multifuncionais.

A sala de recursos foi inaugurada em janeiro de 2011 e o seu público

alvo são os alunos da instituição e alunos das escolas próximas. O

atendimento acontece individualmente e em grupo dependendo da

necessidade educativa especial do aluno. As atividades são direcionadas de

acordo com a demanda que o aluno apresenta para o professor.

37

Esta forma de atendimento confirma uma solicitação expressa feita pelo

documento do Ministério da Educação / Secretaria de Educação Especial

(ALVES, 2006, p.14), quando aborda o tema relacionado ao apoio educacional

especializado:

“Realiza-se em escolas, em local dotado de equipamentos e recursos pedagógicos adequados às necessidades educacionais especiais dos alunos, podendo estender-se a alunos de escolas próximas, nas quais ainda não exista esse atendimento.” (ALVES, 2006,p.14),

Após a inauguração da sala de recursos a questão da inclusão dos alunos com

deficiência visual precisava ser discutida e todos deveriam participar das

etapas deste processo tendo em vista que a escola não estava até então,

preparada, para atender aos deficientes visuais.

Em apenas dois meses a instituição, os espaços físicos e os recursos humanos

foram adaptados para atender aos alunos respeitando as suas características.

A instituição buscou conhecer algumas leis e entre elas estava a de nº

10.172/01 que aprova o Plano Nacional de Educação e estabelece vinte e oito

objetivos e metas para a educação das pessoas com necessidades

educacionais especiais que de forma sintética tratam:

- Ampliação da oferta de atendimento desde a educação infantil até a qualificação profissional dos alunos partindo do desenvolvimento de programas educacionais em todos os municípios com parcerias nas áreas de saúde e assistência social; - Atendimento preferencial na rede regular de ensino e atendimento extraordinário em classes e escolas especiais; - Estabelecimento de ações preventivas e parcerias necessárias ao pleno desenvolvimento do portador de necessidades educacionais especiais em escola inclusiva; - Promoção da educação continuada de professores em exercício;

Outra lei muito importante que foi elaborada tendo em vista a inclusão do

aluno com deficiência na escola é a de nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 -

38

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que no capítulo V, art.58, da

educação especial registra:

§2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns do ensino regular. §3º A oferta da educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.

O conhecer destas e de outras leis que garantiam a presença dos alunos com

deficiência visual no ambiente escolar fez com que a equipe escolar buscasse

apoio nas secretarias de Assistência Social e no setor de educação no entanto,

em nenhum destes setores existia apoio de profissionais qualificados para

orientar sobre e principalmente a forma de comunicação que seria

desenvolvida com os alunos.

O sistema Braille precisava fazer parte do cotidiano dos profissionais da escola

e por isso, professoras e equipe técnica foram convidadas a participar do curso

onde os encontros aconteceriam três vezes por semana enquanto isso, haveria

contato com o Instituto Benjamin Constant para aquisição de materiais

adaptados com o objetivo de que os alunos acompanhassem o conteúdo

ministrado na sala regular.

Esta atitude e a postura da equipe pedagógica e de todos que faziam parte do

espaço educacional condiz com a seguinte fala da autora Mantoan:

“Pensar em inclusão é desenvolver a capacidade de entender e de reconhecer o outro e, assumir o privilégio de conviver e compartilhar com as diferenças. A escola inclusiva acolhe todas as pessoas.” (MANTOAN, 2005, p.25).

Pensar em atender os deficientes visuais adequando os conteúdos e recursos

didáticos é corresponder as perspectivas dos alunos pois, embora seja

deficiente visual a criança não deve ter o seu desenvolvimento cognitivo restrito

39

pois, a ausência da sua visão não interfere na sua capacidade cognitiva e

intelectual. Pelo contrário, a criança com deficiência visual apresenta o mesmo

potencial de aprendizagem e podem demonstrar um desempenho escolar

equivalente ou superior ao dos alunos que enxergam, mas para que esses

resultados aconteçam a criança devera ter as condições e recursos adequados

as suas características.

Existem diversas formas dos profissionais da educação desenvolverem

atividades diferenciadas para que o deficiente visual tenha acesso ao

conhecimento e acompanhe o conteúdo curricular sem sentir-se excluído do

processo ensino aprendizagem. Nas situações que dependem de visualização

o Professor deve nomear, explicar e descrever, de forma precisa e objetiva, as

cenas, imagens buscando assim, despertar o interesse da criança pelo

aprendizado.

Quando as atividades forem relacionadas a espaço temporal as referências em

termos de localização espacial devem ser faladas, e não apontadas com

gestos e expressões do tipo aqui, lá, ali, que devem ser substituídas por direita,

esquerda, tendo como referência a posição do aluno.

Atividades relacionadas a manipulação de objetos, a observação e a

experimentação elaboradas de forma contextualizadas são fundamentais para

que o deficiente visual se sinta incluso no espaço escolar.

As atividades que envolvem percepção tátil são aquelas que o deficiente visual

tem a possibilidade de descrever o que está manuseando, suas características,

textura e utilizando sua criatividade e a linguagem oral.

Além destas atividades e momentos de aprendizagem e de trocas significativas

de experiências se faz necessário que na relação com eles é importante que se

evite a fragilização, a superproteção e que se dissemine as atitudes de inclusão

e cooperação entre todos do seu convívio, pois os deficientes visuais sentem

vontade de descobri, de compartilhar experiências, de brincar, são curiosos,

desejam ser amados, protegidos e se mostram dispostos para compartilhar

experiências.

40

3.1- Tecnologia Assistiva

Para realizar suas atividades escolares o deficiente visual necessita de

inúmeros recursos para manter uma comunicação eficaz seja entre as pessoas

ou sobre os diversos objetos que manuseia para realizar com qualidade as

suas tarefas.

Observando e buscando novas alternativas para atender ao deficiente visual o

Comitê de Ajudas Técnicas - CAT, instituído pela Portaria n° 142, de 16 de novembro

de 2006 elaborou e definiu assim o termo no site:

(http://www.assistiva.com.br/tassistiva.html (Data de acesso: 28/07/2013):

"Tecnologia Assistiva é uma área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social"

Os Recursos podem variar de uma simples bengala a um complexo sistema

computadorizado e os serviços englobam todos aqueles que são prestados por

profissionais da saúde e de diferentes áreas de atuação, seja o engenheiro, o

arquiteto, o design, à pessoa com deficiência indicando um instrumento de

tecnologia assistiva para que o deficiente tenha uma boa qualidade de vida.

A tecnologia assistiva classifica-se em categorias e engloba as deficiências de

cada individuo. Para o deficiente visual por exemplo, existem os recursos de

acessibilidade ao computador e auxílios para cegos ou com visão subnormal.

Os recursos englobam os equipamentos de entrada e saída (síntese de voz,

Braille), auxílios alternativos de acesso (ponteiras de cabeça, de luz), teclados

modificados ou alternativos, acionadores, softwares especiais (de

reconhecimento de voz, etc). E no grupo dos auxílios destacam-se as lupas e

lentes, o sistema Braille para equipamentos com síntese de voz, grandes telas

de impressão, sistema de TV com aumento para leitura de documentos,

publicações, etc.

41

3.2- Os Recursos ópticos e não-ópticos

É compreensível que em alguns casos o deficiente visual solicite apoio

de instrumentos para facilitar a comunicação e compreensão dos seus

conhecimentos e para atender a esta demanda surgem os recursos ópticos e

não-ópticos.

Os recursos ópticos e não-ópticos engloba os materiais que visam

promover e facilitar uma comunicação eficaz para que o deficiente visual não

fique restrito e possa se comunicar de forma a garantir uma melhor

compreensão.

A seguir, apresentamos as definições dos recursos ópticos e não-ópticos.

Os Recursos Ópticos são lentes de uso especial ou dispositivo formado por um

conjunto de lentes, geralmente de alto poder, com o objetivo de magnificar a

imagem da retina.

Estes recursos classificam-se em:

- Recursos ópticos para longe: telescópio: usado para leitura no quadro negro, restringem muito o campo visual; telessistemas, telelupas e lunetas; - Recursos ópticos para perto: óculos especiais com lentes de aumento que servem para melhorar a visão de perto. (óculos bifocais, lentes esferoprismáticas, lentes monofocais esféricas, sistemas telemicroscópicos); - Lupas manuais ou lupas de mesa e de apoio: úteis para ampliar o tamanho de fontes para a leitura, as dimensões de mapas, gráficos, diagramas, figuras etc. Quanto maior a ampliação do tamanho, menor o campo de visão com diminuição da velocidade de leitura e maior fadiga visual. (Livro: Atendimento Educacional especializado. Deficiência Visual. Educação SEESP / SEED / MEC. Brasília/DF – 2007).

É importante lembrar que a indicação de recursos ópticos depende de cada

caso ou patologia por isso, os mesmos serão utilizados a partir de prescrição e

orientação oftalmológica.

O uso de lentes, lupas, óculos, telescópios representa um ganho valioso em

termos de qualidade, conforto e desempenho visual para perto, mas não

descarta a necessidade de adaptação de material e de outros cuidados.

42

Conforme verificamos os recurso ópticos necessitam de uma indicação prévia

do médico oftalmologista para que seja utilizado pelo deficiente visual enquanto

que os recursos não-ópticos são utilizados sem necessariamente apresentar

uma indicação médica, conforme a seguir:

- Tipos ampliados: ampliação de fontes, de sinais e símbolos gráficos em livros, apostilas, textos avulsos, jogos, agendas, entre outros. Acetato amarelo: diminui a incidência de claridade sobre o papel. - Plano inclinado: carteira adaptada, com a mesa inclinada para que o aluno possa realizar as atividades com conforto visual e estabilidade da coluna vertebral. - Acessórios: lápis 4B ou 6B, canetas de ponta porosa, suporte para livros, cadernos com pautas pretas espaçadas, tiposcópios (guia de leitura), gravadores. - Softwares com magnificadores de tela e Programas com síntese de voz. - Chapéus e bonés: ajudam a diminuir o reflexo da luz em sala de aula ou em ambientes externos. - Circuito fechado de televisão --- CCTV: aparelho acoplado a um monitor de TV monocromático ou colorido que amplia até 60 vezes as imagens e as transfere para o monitor. (Livro: Atendimento Educacional especializado. Deficiência Visual. Educação SEESP / SEED / MEC. Brasília/DF - 2007)

A comunicação dos deficientes visuais requer um investimento tanto na

área de recursos humanos como materiais e tecnológicos por isso, na

interação com os deficientes visuais, os pais e a comunidade escolar precisam

evitar a comunicação gestual e visual e estimular o uso das mãos, das diversas

partes do corpo, da linguagem oral e de recursos tecnológicos que permitam ao

aluno com deficiência visual ter acesso ao conhecimento através da audição.

Além do Braille, atualmente os deficientes visuais podem ter acesso ao

conhecimento e a facilidades de comunicação através da informática. Existem

programas leitores de tela com síntese de voz, concebidos para usuários

cegos, que possibilitam a navegação na internet, o uso do correio eletrônico, o

processamento de textos, de planilhas e muitos outros aplicativos operados por

meio de comandos de teclado que dispensam o uso do mouse. Os programas

a seguir são os mais acessíveis e acessados pelos deficientes visuais, a saber:

43

- DOSVOX: é um sistema operacional desenvolvido pelo Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Possui um conjunto de ferramentas e aplicativos próprios além de agenda, chat e jogos interativos. Pode ser obtido gratuitamente por meio de “download” a partir do site do projeto DOSVOX: http://intervox.nce.ufrj.br/dosvox - VIRTUAL VISION: é um software brasileiro desenvolvido pela Micropower, em São Paulo, concebido para operar com os utilitários e as ferramentas do ambiente Windows. É distribuído gratuitamente pela Fundação Bradesco e Banco Real para usuários cegos. No mais, é comercializado. Mais informações no site da empresa: http://www.micropower.com.br - JAWS: software desenvolvido nos Estados Unidos e mundialmente conhecido como o leitor de tela mais completo e avançado. Possui uma ampla gama de recursos e ferramentas com tradução para diversos idiomas, inclusive para o português. No Brasil, não há alternativa de subvenção ou distribuição gratuita do Jaws, que é o mais caro entre os leitores de tela existentes no momento. (Fonte:http://www.turminha.mpf.gov.br/viva-a-diferenca/acessibilidade/a-educacao-inclusiva-dos-deficientes-visuais.Reportagem: Os recursos tecnológicos para cegos. Data de acesso:15/07/2013.

Na série de recursos didáticos destaca-se o reglete que permite ao

aluno escrever durante as aulas. Além do reglete existem outros materiais que

têm por objetivo promover o aumento da função tátil do deficiente visual entre

os quais podemos destacar: a Tábua de escrita em alto-relevo. É uma tábua

emborrachada na qual a criança cega ou vidente pode escrever em acetato

com uma caneta ou objeto pontiagudo semelhante, e sente as linhas “se

elevarem” à medida que são feitas. As letras em formas geométricas, de

escrita, ou outras assim produzidas devem ser simples na forma, para a

compreensão tátil. A Caixa de Cubaritmo, que permite à criança fazer uso da

matemática com caracteres Braille padrão. Nesse dispositivo, cubos com

notação Braille em alto-relevo estão ajustados em intervalos numa armação

parecida com um waffle. A caixa de Cubaritmo é usada geralmente para

conceitos pedagógicos de valor e troca para alunos deficientes da visão nos

44

graus primários. O Ábaco (sorobã) foi especialmente adaptado para indivíduos

cegos a fim de facilitar a computação matemática.

Para atender com qualidade o aluno com deficiência visual a escola

deve ter recursos manuais, tecnológicos e produzidos com o objetivo de

oferecer um ambiente onde as expectativas sejam superadas e as metas

planejadas para este aluno sejam cumpridas por isso, existe uma série de

recursos que favorecerão resultados positivos entre os quais estão:

1-Os recursos de auxilio auditivo. Nesta modalidade

incluem-se os gravadores. Crianças podem usar um

gravador de fita para ouvir textos registrados ou outros

trabalhos de aula, fazer relatos ou tarefas, e para muitos

outros propósitos. O Livro falado e outros livros gravados.

O equipamento audível de ginásio, as Bolas com guizos,

os localizadores de gol sonoros e outros equipamentos de

ginásio adaptados.

2- Os recursos eletrônicos. Neste grupo estão as

calculadoras que falam e as calculadoras de mão. Elas

falam a cada entrada de dados, dão o resultado e são

capazes de realizar todas as funções de uma calculadora

eletrônica não-adaptada. Outro recurso eletrônico

importante são os computadores adaptados que também

são utilizados com freqüência no ambiente escolar e

apresentam entre outros os seguintes recursos:

Sintetizadores de voz, Impressão aumentada gerada por

hardware (Um processador de tela com um monitor de

computador grande permite ao aluno de visão subnormal

controlar tamanho, contraste e brilho do programa

apresentado na tela). O aluno pode dispor a página

automaticamente em determinada velocidade ou apagar

partes da tela que possam distraí-lo dos controles. Esse

dispositivo pode ser usado com software disponível

comercialmente.

Fonte: http://www.assistiva.com.br/tassistiva.html. Data de acesso:28/07/2013.

45

CAPITULO IV – O SISTEMA BRAILLE

O Braille é utilizado universalmente na leitura e na escrita por pessoas

cegas e foi inventado na França por Louis Braille, um jovem cego e o ano de

1825 ficou conhecido como o marco dessa importante conquista para a

educação e a integração dos deficientes visuais na sociedade. No Brasil, a

técnica começou a ser adotada em 1856.

O Braille oportuniza ao aluno que não consegue ler o material impresso ter

acesso as informações de forma independente.

O Braille é baseado na combinação de 63 pontos que representam as letras do

alfabeto, os números e outros símbolos gráficos. A combinação dos pontos é

obtida pela disposição de seis pontos básicos, organizados espacialmente em

duas colunas verticais com três pontos à direita e três à esquerda de uma cela

básica denominada cela Braille.

O sistema Braille se adapta a todas as necessidades dos utilizadores, em todas

as línguas, grafias e ciências: na música, matemática, física. As letras não

possuem tamanhos variados, cores, diferenças de traçados ou tipos. Para se

escrever uma letra maiúscula em braile, por exemplo, usa-se o "sinal de

maiúscula" antes da palavra. A fim de uniformizar a escrita braile em todo o

mundo, a Unesco criou, em 1951, seu código internacional oficial da escrita

braile e fundou o Conselho Mundial Braile.

No ano de 1854, o Sistema Braille foi adotado no Imperial Instituto dos Meninos

Cegos, atualmente conhecido como Instituto Benjamin Constant, sendo assim,

a primeira instituição na América Latina a utilizá-lo. A aquisição do sistema

Braille surgiu através do contato entre a instituição e a José Alvares de

Azevado, um jovem cego brasileiro, que havia aprendido na França e

disseminou a nova forma de comunicação com os deficientes visuais ao chegar

no Brasil.

Atualmente existem no Brasil professores especializados no sistema Braille e o

Instituto Benjamin Constant e um dos principais formadores destes

profissionais.

46

Devido ao numero cada vez mais crescente de profissionais o sistema Braille

(anexo1) permite que o aluno com deficiência visual tenha acesso ao

conhecimento de forma a corroborar para a sua formação acadêmica e

oportuniza a todos a incluir-se na sociedade vislumbrando novos caminhos a

conquistar.

47

CONCLUSÃO

Ao realizar a leitura de vários documentos, leis, livros, artigos, acessar

sites e vivenciar experiências na sala de recursos, apresento neste espaço

considerações que foram elaboradas durante as pesquisas que aconteceram

quando eu estava imersa sobre um tema tão contemporâneo.

Apesar de verificarmos que por muitos anos, os alunos com deficiência

visual tenham sido excluídos da vida em sociedade e principalmente do

ambiente escolar a elaboração de leis especificas e do envolvimento das

pessoas comprometidas por participar do processo de inclusão dos deficientes

visuais representa uma vitória importante nesta caminhada que incluem a

capacitação dos recursos humanos e investimentos em recursos adaptados

para atender aos alunos que estão freqüentando as salas de aula regulares

matriculados nas escolas públicas.

Além de participar das atividades regulares os alunos participam do

ambiente da sala de recursos e por isso, eles têm a oportunidade de se

desenvolverem intelectualmente e conseguem acompanhar as atividades que

são desenvolvidas na sala de aula com base no currículo formal ocasionando

assim, resultados de aprovação que ano após ano deixa o aluno motivado para

alcançar suas conquistas. Atualmente, o aluno matriculado na sala de recursos

tem garantido em lei a sua aprovação garantida com apresentação ou não do

laudo médico. No entanto, para ser aprovado o aluno terá que ser assíduo nas

aulas da sala regular e na freqüência a sala de recursos além de participar das

atividades e alcançar os objetivos propostos pelo professor a partir da

observação e acompanhamento dos resultados obtidos. A avaliação é

realizada a partir de relatórios e não por notas, por isso, a avaliação é

qualitativa e não quantitativa.

A sala de recursos representa um avanço importante para a área de

educação especial pois neste projeto do MEC (Ministério da Educação e

Cultura) existe um olhar focado para o aluno que necessita de um atendimento

especializado e de intervenções significativas para que o seu desenvolvimento

48

nas áreas biopsicomotor, social, linguagem e comunicação aconteça e

desempenhe as funções de forma a favorecer a sua qualidade de vida.

Devido os materiais pedagógicos, mobiliário e recursos tecnológicos terem sido

disponibilizados pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura) existe um

documento onde todos os materiais estão relacionados e anualmente a escola

preenche um documento onde consta os materiais que temos funcionando e se

houve alguma danificação, quebra ou defeito após análise há uma reposição.

Os cuidados que o professor da sala de recursos deve ter para manter e como

preservar o espaço físico e o que existe dentro dele, consta num documento

que é entregue a ele a partir do momento que este se torna o professor da

sala. Existe um termo de responsabilidade que habilita o professor e lhe dá

autonomia para manter contato com a Secretaria de Educação especial sempre

que ele desejar solicitar algum material pedagógico, solicitar conserto ou

mesmo troca de produtos.

Os recursos humanos são fundamentais para que o trabalho na sala de

recursos aconteça de forma organizada, planejada, coletiva e individual pois

neste espaço a heterogeneidade se faz presente e o plano de aula deve ser

individual respeitando as particularidades que envolver o contexto de vida do

aluno. O aluno com deficiência visual demanda recursos adaptados para a sua

necessidade como por exemplo o soroban, materiais impressos em Braille,

livros didáticos falados, em Braille e em caracteres ampliados, entre outros.

O MEC (Ministério da Educação e Cultura) disponibiliza os recursos

materiais e o Município junto a Secretaria de Educação oferece os cursos de

formação continuada visando promover a capacitação dos professores que

atuam na sala de recursos. No Município de Saquarema este curso de

formação acontece uma vez por semana, todas as quartas-feiras e tem a

duração de quatro horas. Nestes encontros os professores trocaram

experiências sobre os seus alunos, elaboram estratégias, pesquisam sobre

síndromes, dificuldades de aprendizagem, etc., assistem a palestras com

fonoaudiólogos, assistentes sociais, neurologistas, pediatras, psicólogos,

professores de Braille enfim, existe uma rede formada e organizada para

prestar um serviço de qualidade tanto para o professor quanto para o aluno que

49

se favorece também do conhecimento adquirido pelo seu professor nos

encontros de formação continuada.

Além do curso de formação geral existe o curso de Braille que é

ministrado por profissionais capacitados e habilita o professor a aquisição do

titulo de Professor de Braille.

Vários documentos fazem parte da sala de recursos e alguns deles

são: Os formulários de metas e os relatórios bimestrais. Eles são preenchidos

conforme os prazos do calendário escolar e devem estar condizentes com o

desenvolvimento adquirido pelo aluno a partir dos estímulos recebidos e das

atividades propostas. O relatório de metas deve ser elaborado a partir do 1º dia

do inicio de cada bimestre. Devido a escola possuir quatro bimestres, durante o

ano quatro relatórios de metas são preenchidos. Enquanto que os relatórios

bimestrais, são, preenchidos no final do bimestre e nele constam os avanços e

retrocessos que o aluno apresentou naquele período de dois meses. Estes

documentos são apresentados junto com o diário de classe no dia do conselho

escolar a direção da escola.

Os materiais pedagógicos, tecnológicos e produzidos artesanalmente

fazem parte do cotidiano da sala e oferecem ao aluno a oportunidade de

manuseá-los de forma a lhe disponibilizar ferramentas e mobilidade visando a

sua autonomia e independência. Os materiais que os alunos produzem são de

fundamental importância pois desperta neles a curiosidade e desenvolvem a

coordenação motora fina, a percepção visual, a criatividade além de poder

confeccionar e criar maneiras de produzi o seu próprio brinquedo. Este

brinquedo transforma-se em atividade pedagógica e num plano de aula onde o

aluno é responsável e co-autor da sua aprendizagem, do seu desenvolvimento.

Neste processo o professor torna-se mediador oferecendo ao aluno a

oportunidade de desenvolver suas estruturas mentais de forma colaborativa.

E por fim, mas não menos importante, todas as pessoas físicas e

jurídicas, setores públicos, privados, movimentos sociais, organizações não

governamentais ou seja, todos os segmentos da sociedade devem estar

imbuídos da busca pela questão que envolve a inclusão de todos os cidadãos

com deficiência visual.

50

Quando a sociedade se mobiliza e apresenta situações onde um cidadão

indefeso, com deficiência visual sofre discriminação, as ações que surgiram

destes movimentos em algum momento irão apresentar resultados que

promoverão uma mudança de cenário. Esta forma de analisar a situação e

elaborar estratégias de ação aconteceu de forma efetiva quando no ano de

1854 o Imperador do Brasil construiu o Imperial Instituto dos Meninos Cegos

que atualmente é conhecido como Instituto Benjamin Constant. Instituição

referência quando o assunto é deficiência visual. Durante todos estes anos tem

buscado oferecer um atendimento de excelência a todos os deficientes visuais

disseminando e contribuindo para que todas as instituições de ensino tenha

materiais didáticos e pedagógicos adaptados para atender com qualidade os

alunos com deficiência visual.

Observando o trabalho que o Instituto Benjamin Constant e a Fundação Dorina

Nowill realizam percebemos o quanto as relações que são estabelecidas entre

todos que trabalham com o aluno deficiente visual promove uma integração e

favorece o desenvolvimento de uma rede de informações que passo a passo

vai se ampliando e tornando-se cada vez mais sólida e permeada de

significados e significantes que promoverão na prática escolar resultados

satisfatórios e mensuráveis visando assim, o atendimento com qualidade e

recursos apropriados para atender as necessidades individuais dos alunos que

buscam sua inserção no ambiente escolar.

A história nos apresenta avanços e retrocessos na questão que

envolve o olhar da sociedade para estas pessoas por isso, a percepção que se

vislumbra na contemporaneidade é que todos os cidadãos com deficiência

visual terão a oportunidade de inserir-se nos espaços e de assumir a sua

identidade sem excluir-se.

51

ANEXOS

Anexo 1: Alfabeto Braille Fonte:http://www.google.com.br/search?hl=pt-

52

http://comeapapajoana.blogspot.com.br/2011/01/dia-mundial-do-braille.html

Anexo 2: Sorobã Fonte: http://www.educacaopublica.rj.gov.br/biblioteca/educacao/0265.html O sorobã ou ábaco, e um recurso desenvolvido para o ensino de Matemática. É um aparelho de cálculo de procedência japonesa, adaptado para o uso de deficientes visuais e tem uma boa aceitação devido aos seguintes fatores: 1-As contas são realizadas com grande rapidez; 2-Tem baixo custo 3-Possui grande durabilidade.

Anexo 3: Reglete Fonte: http://intervox.nce.ufrj.br/~fabiano/braille.htm Reglete: corresponde a uma régua dupla, que abre e fecha com apoio de dobradiças no canto esquerdo, e em cuja abertura é destinada ao papel (com uma gramatura equivalente ou superior a 120, sendo fixado entre a régua superior e a inferior O punção, instrumento furador com uma base de apoio e uma ponteira metálica, será colocado dentro de cada janela, e uma a uma pressiona-se os pontos desejados para cada letra. A pessoa prende o papel na reglete, e com o punção vai fazendo todos os pontos que formam as letras.

53

Anexo 4: Bengala Fonte: http://assistiva.mct.gov.br/catalogo/bengala-adesivada A bengala facilita o caminhar do deficiente visual por isso, deve ser um instrumento de locomoção utilizado com frequência pelos deficientes.

Ambientes da sala de recursos da Escola Municipal Amália da Costa Mello

Anexo 4 - Computadores instalados com o teclado colméia, fones de ouvido e mouses simples e adaptados para os alunos com deficiência visual

54

Anexo 5- Armário com instrumentos musicais, jogos, material de arte (lápis de cor, lápis cera, tinta guache, etc.), aparelho de som.

Anexo 6- Alunos na mesa realizando atividades de escrita, leitura e desenho

55

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