Documento Orientador Eja - Versão 02-02-2016

7/24/2019 Documento Orientador Eja - Verso 02-02-2016

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Rodovia Prefeito Amrico Gianetti, s/n Bairro Serra Verde Cidade Administrativa Prdio Minas 11 and.-CEP31630-900-Belo Horizonte-MG

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Secretaria d Secretaria de Estado de Educao de Minas GeraisSubsecretaria de Desenvolvimento da Educao BsicaSuperintendncia de Desenvolvimento do Ensino Mdio

ORIENTAES PARA A EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

1. APRESENTAO

Este Documento apresenta orientaes para as escolas da Rede Estadual de Ensino de

Minas Gerais, a fim de organizar a Educao de Jovens e Adultos, incluindo aquelas que

funcionam no Sistema Prisional. Trata-se de um Documento que dever ser aprimorado com a

participao e contribuies dos professores, ao longo de 2016.A Educao de Jovens e Adultos (EJA) constitui uma modalidade da Educao Bsica

brasileira. Uma modalidade pensada na concepo libertadora de educao e que pressupe a

construo coletiva de prticas pedaggicas, de pesquisas e polticas efetivamente democrticas

que objetivam contribuir com a formao de subjetividades crticas, capazes de atuar na

transformao social. Sendo assim, faz-se necessrio pensarmos em prticas que apontam para a

construo de uma poltica pblica estadual da EJA que pense a Educao de Jovens, Adultos e

Idosos ao longo da vida.

Pensando essa poltica pblica, apresentamos as orientaes para as escolas da Rede

Estadual de Ensino de Minas Gerais que ofertam a EJA e que vo desenvolver as aes no ano

letivo de 2016.

2. CONTEXTUALIZAO

A efetivao do direito educao aos sujeitos jovens, adultos e idosos no se restringe

ampliao da oferta de vagas no sistema pblico de ensino. Faz-se necessrio considerar a EJA

como uma modalidade educativa inscrita no campo do direito e, dessa maneira, superar a

concepo compensatria que se baseia, principalmente, em recuperar o tempo de escolarizao

perdido, que vem entrelaado pela ideia de que o tempo correto para a escolarizao a infncia e

a adolescncia.

Isso nos autoriza afirmar que repensar o currculo para EJA significa considerar os

contextos de vida, as experincias, expectativas e aspiraes dos sujeitos que demandam sua

vaga na escola. Para tanto, fundamental saber quem so e onde esto esses sujeitos e quais

foram suas vivncias em relao escolarizao, para desenhar propostas efetivas para essa

modalidade de ensino.


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Pesquisas e vivncias recentes de educadores e de educandos nos mostram que uma

proposta para a EJA exige novas cores, texturas e gramaturas, pois, nas ltimas dcadas, alm

dos cidados privados da escolaridade quando eram crianas e adolescentes, temos, engrossando

o coro pelo direito Educao com qualidade social, os jovens que h um, dois, trs, alguns anos

estavam conosco na escola de Ensino Fundamental.

Para enfrentar o desafio da melhoria da qualidade da educao pblica de Minas Gerais, a

Secretaria de Estado de Educao de Minas Gerais (SEE-MG) busca, na prtica de suas aes,

desenvolver polticas educacionais que apontem a necessidade de transformaes construtivas

elaboradas coletivamente no ambiente escolar. Uma dessas polticas est sendo materializada

com a presente orientao de Reorganizao Curricular e Organizacional da EJA. Essa orientao,

que vai se desenvolver no ano de 2016 em todas as escolas estaduais que ofertam a Educao de

Jovens e Adultos em Minas Gerais, tem por base o reconhecimento das especificidades e

singularidades da EJA e tem seus objetivos voltados para a formao humana emancipadora,

reflexiva, crtica e transformadora. Fundamenta-se tambm no reconhecimento do direito de todos

os cidados educao e no dever do Estado em atend-lo mediante a oferta qualificada, alm de

reforar a necessidade de consolidarmos uma poltica de Educao de Jovens e Adultos (EJA),

concretizada na garantia da oferta da modalidade tendo a alfabetizao como seu momento inicial,

na perspectiva da formao integral dos sujeitos, inclusive para aqueles em situao de privao

de liberdade, partindo dos seguintes princpios:

Flexibilidade: possibilidade de alterao da abordagem curricular, da organizao dos

espaos e tempos de ensino e aprendizagem;

Dialogicidade: princpio poltico, epistemolgico e metodolgico orientador do dilogo na

troca de saberes entre os sujeitos do processo educativo, pautando-se no reconhecimento

s das diferenas;

Participao: ao de estar junto, de compartilhar, de interagir e envolver-se com o atuar

coletivo;

Horizontalidade: expresso no hierarquizada da relao entre educador(a) e educando(a),

mesmo reconhecendo as especificidades nas funes, nos papis e saberes;

Autonomia: capacidade de organizao, gesto de sua prpria aprendizagem, construo

do pensamento crtico na leitura da realidade e na expresso coerente da prpria opinio

sobre os fatos;

Criticidade: leitura e interpretao da realidade, na busca da razo de ser, de forma

reflexiva, consubstanciando a educao como um ato poltico;

Interdisciplinaridade: integrao entre as disciplinas e incentivo partilha de saberes entre

os sujeitos envolvidos.


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Para que o ensino nas escolas estaduais de Minas Gerais seja adequado aos sujeitos

jovens, adultos e idosos que retornam escola importante refletir sobre quem so eles. So

homens e mulheres, trabalhadores, empregados e desempregados ou em busca do primeiro

emprego; filhos, pais e mes, avs e avs; moradores urbanos de periferias, favelas e vilas; do

campo, das florestas e das reas ribeirinhas; agricultores familiares; pessoas LGBT; indgenas;

moradores de ocupaes urbanas; quilombolas; pescadores artesanais; assentados da reforma

agrria; pessoas com deficincia, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou

superdotao; comunidades tradicionais; negros; jovens, adultos e idosos; refugiados; populao

em situao de rua; populaes itinerantes; pessoas em situao de explorao sexual infanto-

juvenil; pessoas em situao de trabalho anlogo escravido; sujeitos em situao de privao

de liberdade, entre outros grupos. Ou seja, so sujeitos sociais e culturalmente marginalizados nas

esferas socioeconmica e educacional, privados do acesso cultura letrada e aos bens simblicos

que a escola deve assegurar.

A mudana na forma de percebermos esses sujeitos e reconhec-los como educandos

uma das maneiras de avanarmos na superao da concepo de suplncia e caminharmos na

elaborao de polticas pblicas estaduais voltadas para a garantia do direito educao dos

sujeitos da EJA como modalidade prevista em lei.

Uma condio essencial para o xito desse processo de incluso a afirmao da

construo curricular dialgica, diversa e solidria. Nesse sentido, precisamos redobrar a ateno e

os esforos para uma prtica de construo curricular atinente s especificidades da EJA e sua

diversidade de recomeos, sujeitos e histrias; a retomada aos estudos tem um simbolismo muito

relevante.

3. A ORGANIZAO DA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS

Durante o ano de 2015, foram realizadas Rodas de Conversa com as Escolas Estaduais

que ofertam a EJA nas unidades Prisionais do Estado e Seminrios com as Escolas Estaduais que

ofertam a EJA. Por meio desses encontros, a SEE-MG buscou dialogar com os gestores e

educadores das Escolas Estaduais sobre os direitos educativos dos sujeitos da Educao deJovens e Adultos e as prticas educativas inovadoras que acontecem em nossas escolas.

As discusses nas Rodas de Conversa e Seminrios permitiram construir uma nova

proposta de organizao curricular para a EJA, que atendesse s especificidades dos sujeitos,

educadores e educandos, da Educao de Jovens e Adultos nas escolas estaduais mineiras. Essa

construo reuniu mais de 1.500 educadores e gestores da EJA.

A reorganizao da Matriz Curricular da Educao de Jovens e Adultos possibilitou a

integrao entre os saberes. Dentro desta integrao, houve a criao de dois novos Componentes

Curriculares, aos quais foi destinado um mdulo-aula semanal, respectivamente: Diversidade,Incluso e Formao para a Cidadania Ensino Fundamental; Diversidade, Incluso e o Mundo do


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Trabalho Ensino Mdio.

Tanto no Ensino Fundamental quanto no Ensino Mdio, modalidade Educao de Jovens e

Adultos, esses Componentes Curriculares sero trabalhados pelos educadores dos contedos

curriculares. Esses educadores tero parte da carga horria especfica destinada para a orientao

dos Contedos Interdisciplinares Aplicados. Por exemplo, no Ensino Mdio, a disciplina Fsica ter

sua carga horria do componente especfico compartilhada entre o componente curricular e os

Contedos Interdisciplinares Aplicados, trabalhando com a disciplina Diversidade, Incluso e o

Mundo do Trabalho. O mesmo se dar com os demais educadores de todas as reas. Mediante

horrio de aulas semanal elaborado em conjunto com a gesto escolar, os educadores se

agruparo e trabalharo o novo contedo curricular.

De acordo com a Resoluo SEE N 2843, de 13 de janeiro de 2016, o Ensino

Fundamental, Anos Iniciais, na modalidade Educao de Jovens e Adultos, ter a durao de 02

(dois) anos letivos organizados em 04 (quatro) perodos. Os perodos sero desenvolvidos em

regime semestral, tendo cada um, durao de 100 (cem) dias letivos, com carga horria semestral

de 400 (quatrocentas) horas. Dessa maneira, a carga horria total do Ensino Fundamental Anos

Iniciais ser de 1600 (mil e seiscentas) horas. Por se tratar de curso de EJA presencial, as aulas do

Ensino Fundamental Anos Iniciais, ofertada tanto no noturno quanto nas Unidades Prisionais sero

desenvolvidas em 04 (quatro) mdulos dirios, cada um deles com 45 (quarenta e cinco) minutos

de durao, organizados de acordo com a Matriz Curricular apresentada na Tabela 01, a seguir:

TABELA 01MATRIZ CURRICULAR CURSO PRESENCIAL

EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS: ENSINO FUNDAMENTAL -ANOS INICIAIS

EDUCAO DE JOVENS E ADULTOSENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS

REAS DECONHECIMENTO

COMPONENTESCURRICULARES

CARGA HORRIA1 Perodo 2 Perodo 3 Perodo 4 Perodo

LINGUAGENSLngua Portuguesa 05 04 05 04Arte 02 02 02 02Educao Fsica 01 01 01 01

MATEMTICA Matemtica 04 05 04 05CINCIAS DANATUREZA

Cincias da Natureza 02 02 02 02

CINCIASHUMANAS

Histria 02 02 02 02Geografia 02 02 02 02Ensino Religioso 01 01 01 01

Diversidade, Incluso e Formao para aCidadania

01 01 01 01

Carga Horria Semanal 20 20 20 20


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O Ensino Fundamental Anos Finais, na modalidade Educao de Jovens e Adultos, ter durao

de 100 (cem) dias letivos, com carga horria semestral de 400 (quatrocentas) horas. Dessa

maneira, a carga horria total do Ensino Fundamental Anos Finais ser de 1600 (mil e seiscentas)

horas. A carga horria semestral dos Anos Finais do Ensino Fundamental, na Educao de Jovens

e Adultos, tanto no noturno quanto nas Unidades Prisionais, ser desenvolvida em 04 (quatro)

mdulos dirios, cada um deles com 45 (quarenta e cinco) minutos de durao, organizados de

acordo com a Matriz Curricular apresentada na Tabela 02, a seguir:


EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS

A disciplina de Ensino Religioso, de acordo com o Art. 33 da Lei N 9394/1996, constituidisciplina de oferta obrigatria pelos estabelecimentos de ensino e de matrcula facultativa aos

educandos, devendo ser oferecida nos horrios normais das aulas do Ensino Fundamental, tanto

nos Anos Iniciais quanto nos Anos Finais da Educao de Jovens e Adultos.

EDUCAO DE JOVENS E ADULTOSENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS

REAS DECONHECIMENTO


CARGA HORRIA1 Perodo 2 Perodo 3 Perodo 4 Perodo

LINGUAGENS

Lngua Portuguesa 05 05 04 04Lngua EstrangeiraModerna

01 01 01 01

Educao Fsica 01 01 01 01Arte 01 01 01 01

MATEMTICA Matemtica 04 04 05 05

CINCIAS DANATUREZA Cincias da Natureza 02 02 02 02

CINCIASHUMANAS

Histria 02 02 02 02Geografia 02 02 02 02Ensino Religioso 01 01 01 01

Diversidade, Incluso e Formao para aCidadania

01 01 01 01

Carga Horria Semanal 20 20 20 20


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Dentro da nova organizao para a Educao de Jovens e Adultos do Estado de Minas

Gerais, no Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, devero ser reservadas 100

horas/semestre para efetivo trabalho com Contedos Interdisciplinares Aplicados. Esses

Contedos Interdisciplinares devero ser trabalhados para legitimarem os saberes e as

experincias adquiridos pelos sujeitos da EJA, alm dos muros da escola, possibilitando o dilogo

entre os saberes escolarizados e os saberes da experincia, de modo interdisciplinar, abordando

temticas relacionadas s questes da Diversidade, Incluso e Formao para a Cidadania,

por meio do desenvolvimento de um projeto.

Esse projeto ser desenvolvido pelos educandos nos tempos no presenciais semestrais e

dever ser suscitado a partir das discusses em sala de aula, relacionados aos saberes, vivncias

e experincias do educando, buscando-se estabelecer uma relao entre as disciplinas e abordar

os temas transversais, como educao ambiental, direitos humanos, orientao sexual e

diversidade, sustentabilidade, uso de drogas e dependncia qumica, histria e cultura afro-

brasileira.

Nos Anos Iniciais Ensino Fundamental, os Contedos Disciplinares Aplicados de

Diversidade, Incluso e Formaopara a Cidadaniasero orientados pelo educador regente

de turma.

Nos Anos Finais do Ensino Fundamental, os Contedos Disciplinares Aplicados de

Diversidade, Incluso e Formao para a Cidadaniasero semanalmente ministrados por 02

(dois) educadores orientadores e sero assim organizados:

1 e 2 Perodos Educadores orientadores: Matemtica e Histria.

3 e 4 Perodos Educadores orientadores: Lngua Portuguesa e Geografia.

O Ensino Mdiona Educao de Jovens e Adultos ter uma carga horria total de 1200

(mil e duzentas) horas, distribudas em 03 (trs) semestres letivos, cada um deles com uma carga

horria semestral de 400 (quatrocentas) horas. A carga horria semestral do Ensino Mdio na

Educao de Jovens e Adultos ser desenvolvida em 04 (quatro) mdulos dirios, cada um delescom 45 (quarenta e cinco) minutos de durao, organizados de acordo com a Matriz Curricular

apresentada na Tabela 03. Salienta-se que essa organizao e essa distribuio dos mdulos

sero adotadas no noturno e nas Escolas Prisionais.


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EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS: ENSINO MDIO

EDUCAO DE JOVENS E ADULTOSENSINO MDIO

REAS DOCONHECIMENTO


CARGA HORRIA1 Perodo 2 Perodo 3 Perodo

LINGUAGENS

Lngua Portuguesa 03 03 03Lngua EstrangeiraModerna

01 01 01

Arte 01 01 01Educao Fsica 01 01 01

MATEMTICA Matemtica 02 02 02

CINCIAS DANATUREZA

Biologia 02 02 02Fsica 01 02 01

Qumica 02 01 02

CINCIASHUMANAS

Histria 02 02 02Geografia 02 02 02Filosofia 01 01 01Sociologia 01 01 01

Diversidade, Incluso e o Mundo do Trabalho 01 01 01Carga Horria Semanal 20 20 20

A carga horria semestral, 100 (cem) horas, destina-se ao efetivo trabalho com Contedos

Interdisciplinares Aplicados Diversidade, Incluso e o Mundo do Trabalho, com o intuito de

possibilitar a legitimao dos saberes e vivncias dos educandos, adquiridos ao longo de seus

processos de socializao em espaos de educao formal e no formal e, assim, estabelecer

conexes entre os saberes no formais e os saberes formais relativos ao ensino e aprendizagem

dos contedos historicamente construdos e sistematizados nos diversos Componentes

Curriculares.

Para que o educando seja capaz de estabelecer essas conexes, os Contedos

Interdisciplinares sero trabalhados por meio de projetos, cujos temas sero definidos a partir das

discusses realizadas em sala de aula, a partir de temas transversais e de experincias e saberes

diversos que os educandos jovens e adultos trazem para o territrio da escola.

No Ensino Mdio da Educao de Jovens e Adultos os Contedos Interdisciplinares

Aplicados de Diversidade, Incluso e Mundo do Trabalhosero semanalmente ministrados

por 03 (trs) educadores orientadores e sero organizados da seguinte maneira1:

1 Perodo Educadores de Lngua Portuguesa, Matemtica e Fsica.

2 Perodo Educadores de Lngua Portuguesa, Matemtica e Qumica.

3 Perodo Educadores de Lngua Portuguesa, Matemtica e Biologia.

1Escolas e SRE tero autonomia para organizarem a disciplina Diversidade, Incluso e o Mundo do Trabalhocom mais de trs professores por sala de aula em cada mdulo.


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Essa organizao na Educao de Jovens e Adultos no noturno prev que os mdulos -aula dirios

atendam aos horrios apresentados na Tabela 04:

TABELA 04HORRIO DAS AULAS CURSO PRESENCIAL

EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS: NOTURNO

ATIVIDADE HORRIO1 aula 19h -19h45min2 aula 19h45min -20h30minIntervalo 20h30mim -20h45min3 aula 20h45min -21h30min4 aula 21h30min -22h15min

Os horrios de incio e trmino dos mdulos podero ser modificados para atender sdemandas de transporte escolar ou em funo de especificidades locais, desde que no seja

ultrapassada a quantidade de mdulos-aula dirios e a durao de cada mdulo seja de 45

(quarenta e cinco) minutos. Para qualquer alterao, a escolas devero apresentar SRE

justificativa fundamentada para a sua solicitao, preservando a presena dos educandos.

Levando-se em considerao as especificidades das escolas que ofertam a Educao de

Jovens e Adultos nas Unidades Prisionais, a definio dos horrios das aulas nesses espaos ser

feita pela Direo Escolar, juntamente com a Direo da Unidade Prisional e o Servio de Inspeo

Escolar da SRE, respeitando-se a quantidade de mdulos dirios e a durao de cada mdulo.

4. OS CONTEDOS DISCIPLINARES MONITORADOS E APLICADOS

A organizao da EJA que ora apresentamos, alm das disciplinas Diversidade, Incluso

e Formao para a Cidadania, no Ensino Fundamental, eDiversidade, Incluso e o Mundo

do Trabalho, no Ensino Mdio,dentro da carga horria semanal prev o desenvolvimento de um

projeto aplicado e monitorado que ocorrer nas 100 horas no presenciais.

Esse projeto tem por finalidade promover a integrao entre as dimenses da vida e

cidadania, do trabalho, da cincia, da tecnologia e da cultura, alm de propiciar a compreenso defenmenos e o domnio de diferentes linguagens. Ele ser constitudo pela seleo de

conhecimentos, disciplinas, metodologias, estratgias, tempos e espaos escolares que foram

discutidos na Disciplina Diversidade, Incluso e Formao para a Cidadania no Ensino

Fundamental e Diversidade, Incluso e Mundo do Trabalho no Ensino Mdio, no tempo

presencial e, a partir de agora, o chamaremos de Contedos Disciplinares Aplicados e

Monitoradosque compreende 100 (cem) horas da carga horria semestral.

No desenvolvimento dos Contedos Disciplinares Aplicados e Monitorados, os

professores da disciplina Diversidade, Incluso e Formao para a Cidadania e Diversidade,


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Incluso e o Mundo do Trabalho tero a responsabilidade de organizar e gerenciar os trabalhos

que sero desenvolvidos de forma colaborativa com os demais professores, dentro do semestre

letivo, especialmente articulando a participao de todos nas reunies de Mdulo 2 ou na

complementao da carga horria semanal do professor que completar o mdulo-aula de 45

minutos.

Sugerimos que seja propiciada, pela Direo, a realizao de encontros peridicos entre os

professores da escola, incentivando reflexes e o aproveitamento de temas que surgirem nas

discusses de sala de aula, dentro de suas disciplinas e contribuindo para o planejamento em

conjunto de trabalhos e atividades com os estudantes.

As aplicaes prticas desses Contedos devero ocorrer por meio de atividades que

envolvam os estudantes em experincias que os levem a desenvolver habilidades e competncias

para a vida.

Essas experincias tm, entre seus objetivos, de possibilitar ao estudante, em seu percurso

normal, realizar um Plano de Ao Comunitrio, a partir da identificao de problemas e processos

existentes em sua comunidade, os quais sero estudados na sala de aula, sob a orientao dos

professores da disciplina.

As experincias permitiro aos estudantes, inclusive estudantes trabalhadores,

reconhecerem o nvel e a abrangncia dos aprendizados e saberes escolares no trabalho que j

realizam, assim como possibilitaro dominar as linguagens adquiridas na escola e potencializ-las

para a compreenso dos fenmenos presentes nas aes de seu trabalho, alm de lev-los

resoluo de problemas.

claro que, para uma proposta dessa envergadura atender de forma eficaz a seus

propsitos, ser necessrio um grande investimento em Formao, que inclui a proposio de uma

metodologia que possibilite aos professores executar, em sala de aula, um trabalho

verdadeiramente interdisciplinar. Por isso, nos meses de maro e abril de 2016,a SEE oferecer

essa Formao para os Professores Atuantes na EJA,com agenda a ser enviada em convite

oficial s Superintendncias Regionais de Ensino e Escolas.

A Secretaria de Estado de Educao, por meio da Subsecretaria de Desenvolvimento daEducao Bsica e da Superintendncia de Desenvolvimento do Ensino Mdio, agradece pelo

interesse e compromisso demonstrado por todos os profissionais da educao, pelo engajamento

em cada ao que apresentamos e pedimos a contribuio de todos na conduo e realizao

dessa nova proposta de organizao da EJA .

Acreditamos que uma maneira de atingirmos nossos objetivos na EJA, especialmente, oferecer

e promover uma educao de qualidade para todos e com todos, significa empreender aes

novas e desafiadoras que modificam prticas j consolidadas e nos obrigam a agir, reagir e sonhar.


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Augusta Aparecida Neves de MendonaSubsecretaria de Desenvolvimento da Educao Bsica

Ceclia Cristina Resende AlvesSuperintendncia de Desenvolvimento do Ensino Mdio

Para mais informaes:

[email protected]

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