CONSTRUTORA PIRES RUA CEL DOMINGOS DUTRA N. 576 - CEt^TRO BARRERINHA/AM. CEP 69.160-000 (92) 3343-7675 / 99124-2246 CONSTRUTORA Jlpires2015@^ail.com

DOCUMENTAÇÃO

IMPRIMIR

CAfJTA CAIXA ECONÓMICA FEDERAL Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscr i ção: 20165177/0001-55 Razão Social: J de l pires epp Nome Fantasia:coNSTRUTORA PIRES Endereço: Rua cel domingos dutra 576 / centro / barreirinha /

AM / 69160-000

A Caixa Económica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.

Validade: 07/08/2016 a 05/09/2016

Cert i f icação Número: 2016080702360034419082

Informação obtida em 10/08/2016, às 18:45:16.

A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br

MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATI VA DA UNIÃO

Nome: J DEL PIRES. EPP CNPJ: 20.165.177/0001.55

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se á situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n 8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Intemet, nos endereços <http://www.receita.fazenda.gov.br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>.

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n 1.751, de 02/10/2014. Emitida às 17:13:53 do dia 10/08/2016 <hora e data de Brasília>. Válida até 06/02/2017. ^ Código de controle da certidão: 916A.F5D2.C124.B660 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

10/08/2016 003339027

P O D E R J U D I C I Á R I O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Comarca de Manaus

C E R T I D Ã O DE D i S T R i B U I Ç Ã O

F A L Ê N C I A E R E C U P E R A Ç Ã O DE C R É D I T O

CERTIDÃO N°: 003339027 FOLHA: 1 /1 A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela Internet no site do Tribunal de Justiça.

Pesquisando os registros de distribuição de feitos na Comarca de Manaus, no sistema Informatizado do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no período de 20 anos anteriores a data de 09/08/2016. Certifico NADA CONSTAR em nome de:

J DE L PIRES - EPP, residente na RUA CORONEL MIRANDA REIS N" 92, , PETRÓPOLIS, CEP: 69079-310, Manaus - AM, vinculado ao CNPJ: 20.165.177/0001-55.

Certidão expedida gratuitamente pela Internet, com validade de 30 dias.

Manaus, quarta-feira, 10 de agosto de 2016.

CONTRATO PARTICULAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS

Por meio deste instrumento "CONTRATO PARTICULAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS", de um lado a empresa L DE L. PIRES - EPP com sede à Rua Cel. Miranda, n° 92, Bairro: Petrópolis, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, inscrita no C.N.P.J. n.° 20.165.177/0001-55 representada nesta ocasião por seu sócio: Jucelino Lima Pires R.G. a** 0533840-9 C.P.F. n.* 224.193.732-00 doravante denominado de simplesmente Contratante, do outro lado o Sr. MARLON COUTO DE SOUZA, brasileiro, R.G, n.° 1420883-0 C.P.F. n." 414.481.202-25, com título profissional Engenheiro Civil, Cart. CREA/AM n.** 7807-D AM, doravante denominado de simplesmente Contratado, tem entre si acertado o seguinte:

Cláusula V ' Caberá ao Contratado desenvolver atividades como Responsável Técnico conforme suas atribuições profissionais e compatíveis com os objeíivos sociais da empresa, conforme descriminado na ART de Cargo ou Função.

Cláusula 2" - A vigência do presente contrato será por tempo indeterminado;

Cláusula 3* - O Contratado terá carga horária de: 03 horas diárias sendo das 08 horas às 11 horas;

Cláusula 4* - O Contratante assegura ao contratado, absoluta independência técnica;

Cláusula 5" - Os honorários profissionais do contratado serão de 06 (seis) salários mínimos mensais, conforme Lei Federai n."" 4.950-A de 22 de abril de 1966 e Resolução 397/95 do CONFEA.

Cláusula 6" - Este Contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes por qualquer motivo mediante aviso prévio de 30 dias e baixa da (s) obra (s) e ou serviço (s) que estiverem sob a responsabilidade técnica do profissional, e a transferência para outro

N

profissional, quando a obra ou serviço ultrapassar a 30 dias.

/

Cláusula T - Durante a vigência deste contrato e pelo prazo previsto em Lei ficará o contratado responsável peias atividades técnicas da empresa contratante, conforme descriminado na ART de cargo ou função, conforme cláusula V.

Cláusula 8" - Toda e quaisquer taxa, impostos e encargos que incidirem sobre este contrato será de responsabilidade da contratante, inclusive o recolhimento das taxas de ART das obras e serviços executados pela empresa sobre a responsabilidade técnica do profissional ora contratado. Cláusula 9* - Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da Comarca de Manaus/AM;

Por estarem as partes de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular de prestação de serviços, assinam-no em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Manaus, 09 de Agosto de 2016.

Jódj ê ^^/nX^y^f /?7^r_

2 0 . ^ 5 ^ 1 7 7 / 0 0 0 1 - 5 ? J. DE L. PIRES-EPP

CONSTRUTORA PIRES R: Angicos, Conj. Mundo Novo, 103

CtdadeNova CEP: 69090-387

LMANAUS - AM F

^ Testemunha i Nome: .^TWfí^rP^ /)cM^3 PSpM.c^ RG: I^PffOé^P^b CPF: l'QS-0'!^PoZ-l>

C A R T Ó R I O JJOIieiRA - e» T A B E U O M A T O D E N O T » » D E M A N A I U ^ A M

RECONHEÇO por VERDADEIRA . AUTÊNTICA por ur «ilnido *m mlnfii PRESENÇA Ulrmid». JUCELINO DE U PIRES, E dou r» Miniui. 10/08/2016 M 60.09 LILIAN MACE PERDIGÃO - ESCREVENTE DE DOCUMENTOS - SE ELETRONICO DE FISCALIZAÇÃO TJAM RECFIRDM6D7SIVW7ERLK3FCUW32 ContuHí .«i cidadão portalaaluaiii.cuiii.br FUNEIJ- R» 0,32 FUNDPAM. Rí 0.16 FUNDPGE.RIC10 FARPAM Ri 0 1fl ISA Rt n 1« Fmol- Ri K m

Contratado

Testemunha 2 Nome; RG:

CPF.; CARTÚRro MOREIRA - « • T A B E U O H A T O O E H O T A S DrauNAus-AK

RECONHEÇO por VERDADEIRA • AUTÊNTICA por iJ ••»lri»do»A minVi* PRESENÇA » Duna d» MARLON COI Tj SOUZA. E dipu f*. Manaus tO/06Ml6 0S60.11. LILIAN PERDIGÃO \ ÊSCRÊVLNrE DE DOCUMENTOS ELETRONIcd DE FISCALiZAÇAO TJAM ReCFIRlXU&oilTRiCGWRGGBSSBhal Con.uitt cldidao.pDrtillaloarn.tom.bt F U N E T J : Rt O B : F U N D P A M Ri U,1D FUNDPGE.RtOlO RIO 19 ISS ROOr S ol Rtfim

r V-

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

C E R T I D Ã O NEGATIVA DE D É B I T O S TRABALHISTAS

Nome: J DE L PIRES - EPP (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 20.165,177/0001-55

Certidão n ° : 77075354/2016 Expedição: 10/08/2016, às 18:47:53 Validade: 05/02/2017 - 180 (cento e o i t e n t a ) d i a s , contados da data de sua expedição.

C e r t i f i c a - s e q u e J D E L P I R E S - E P P (MATRIZ E FILIAIS) , i n s c r i t o (a) no CNPJ sob o n°

2 0 . 1 6 5 . 1 7 7 / 0 0 0 1 - 5 5 , NÃO CONSTA do Banco N a c i o n a l de Devedores T r a b a l h i s t a s . Certidão e m i t i d a com base no a r t . 642-A da Consolidação das Le i s do Trabalho, acrescentado p e l a L e i n° 12.440, de 7 de j u l h o de 2011, e na Resolução A d m i n i s t r a t i v a n ° 1470/2011 do T r i b u n a l S u p e r i o r do Tra b a l h o , de 24 de agosto de 2011. Os dados c o n s t a n t e s d e s t a Certidão são de r e s p o n s a b i l i d a d e dos T r i b u n a i s do T r a b a l h o e estão a t u a l i z a d o s até 2 ( d o i s ) d i a s a n t e r i o r e s à d a t a da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão a t e s t a a empresa em relação a todos os seus e s t a b e l e c i m e n t o s , agências ou f i l i a i s . A aceitação d e s t a certidão c o n d i c i o n a - s e à verificação de sua a u t e n t i c i d a d e no p o r t a l do T r i b u n a l S u p e r i o r do T r a b a l h o na I n t e r n e t ( h t t p : / / w w w . t s t . j u s . b r ) . Certidão e m i t i d a g r a t u i t a m e n t e .

INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco N a c i o n a l de Devedores T r a b a l h i s t a s constam os dados necessários á identificação das pessoas n a t u r a i s e jurídicas i n a d i m p l e n t e s p e r a n t e a Justiça do Tr a b a l h o quanto às obrigações e s t a b e l e c i d a s em sentença condenatória t r a n s i t a d a em j u l g a d o ou em acor d o s j u d i c i a i s t r a b a l h i s t a s , i n c l u s i v e no c o n c e r n e n t e aos r e c o l h i m e n t o s previdenciários, a honorários, a c u s t a s , a emolumentos ou a r e c o l h i m e n t o s determinados em l e i ; ou de c o r r e n t e s de execução de acordos f i r m a d o s p e r a n t e o Ministério Público do Tr a b a l h o ou Comissão de Conciliação Prévia,

DECLARAÇÃO DE VISTORIA

DECLARAMOS, CONFORME DISPOSTO NO SUBITEM DO EDITAL DO CONVITE N. 01/2016, QUE A EMPRESA J DEL PIRES LTDA - EPP, INSCRITO NO CNPJ: 20.165.177/0001-55, POR INTERMÉDIO DO SEU REPRESENTANTE SR. JUCELINO DE UMA PIRES Cl: 0533840-9, VISTORIOU AS DEPENDÊNCIA SDO IFAM, BEM COMO TOMOU CONHECIMENTO DE TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O TOTAL CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO.

MANAUS, 10 DE AGOSTO DE 2016.

REPRESENTANTE DA LICITANTE

REPRESENTANTE DO IFAM PéricÍAS TAÍxfilra Veiga

Ccord. de Execução e Flscil^ão de 0t)[3s Pol NVSS.GR/ifí.M, 05/06/2013

CONSTRUTORA PIRES RUA CEL DOMINGOS DUTRA N. 576 - CENTRO BARRERINHA/AM, CEP 69.160-000 (92) 3343-7675 / 99124-2246 Jlpires2015@gmail.com

DECLARAÇÃO

J DE L PIRES - EPP, CNPJ N. 20.165.177/0001-55, localizada a Rua Cel.

Domingos Dutra, n. 576 - Centro - Barrerinha/AM, CEP 69.160-000.

DECLARA:

Sob as penalidades da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos

para sua habilitação no presente processo licitatório - o Convite IFAM n°

01/2016, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar quaisquer ocorrências

impeditivas posteriores à data desta declaração.

Manaus/AM, 11 de Agosto de 2016.

í íí U k

CONSTRUTORA PIRES RUA CEL DOMINGOS DUTRA N. 576 - CENTRO BARRERINHA/AM, CEP 69.160-000 (92) 3343-7675 / 99124-2246 Jtpires2015@gmail.com

FIRMA

CNPJ

E N D E R E Ç O

FONE

PROCESSO N°

CONVITE N°

ABERTURA

DECLARAÇÃO

: J DE L PIRES - EPP, : CNPJ N. 20.165.177/0001-55. : Rua Cel. Domingos Dutra, n. 576 - Centro - Barrerinha/AM,

CEP 69.160-000.

: 92 3343-7675

: 23443.020138/2016-97

: 01/2016

:11/08/2016 ás 09:00 horas da manhã.

CONVITE e concordamos integralmente com as

Data Carimbo e Assinatura

Ministério do Desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior Secretaria de Comércio e Serviços Departamento Nacional de Registro do Comércio Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA

DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MÍCROEMPRESA

limo. Sr. Presidente da junta Comerciai do Estado do Amazonas - jUCEA

O Empresário i DE L PIRES, estabelecidoía) na RUA CORONEL DOMINGOS DUTRA. 576 , CENTRO, Barreirinha - Amazonas, CEP; 69160-000. requer a Vossa Senhoria o arquivamento do presente instrumento e declara, sob as penas da Lei, que se enquadra na condição de MÍCROEMPRESA, nos termos da Lei Complementar n 123, de 14/12/2006.

Código do ato: 315 Descrição do Ato: ENQUADRAMENTO DE MÍCROEMPRESA

Barreirinha - AM. 21/03/2014

Para uso exclusiv

Zx ÁrH^mns c JUCELINO DE UMA PIRES

DEFERIDO EM Pil ^ ^óIM

Empresário Junta/ Comercial:

olange Assis Ms

Etiqueta de registro

JUNTA COMERCIAU DO ESTADO DO AMAZONAS .CERTIFICO O REGISTRO Eí*' 24/04/2014 SOBN"' 476141 JC:' Protocolo: 14/015434*5' ^ ^ . ^

Empresa: 13 1 0143220'« ' '^"'kiíi^^átíyZ Raimuniio Cavalcante Urca

SECRETÁRIO GERAL

' Este doct/menío foi geraúo no portal Empresa Super Fécil

vfíJbiCjAl Af EXOSOA lOMARCAoe i-mmim

pí?m o mm POum. rA

CMóna 4a CoMÉfct de <

ViMdta Mws Coata da S(K«

Tlt»JKAL DE Jl»TIQA DO ESTACO OO AIM2DMA& AU814M4-4T

IffiCO(«tEC3MeNTQ DE F««4A MoffWWConftecKta MC£imO DE LIMA PBíES

VMorU3 3S3 DataMM» da uMoaple. 02/04001441 1904 Emttekopo. Sak>aeRreodos 1

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PREFEITURA DE MANAUS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃOiE CONTROLEJNTERNO - SEMEF ALVARÁ PROVISÓRIO

VÁLIDO ATÉ 15/02/2017

DADOS DO CONTRIBUINTE

Razão Social: Nome Fantasia: CNPJ/CPF: Área Ocupada: Data Concessão: Logradouro: Bairro: Complemento: Número: Nota:

J DEL PIRES-ME CONSTRUTORA PIRES 20.165.177/0001-55

16/02/2016 RUA CORONEL MIRANDA REIS PETRÓPOLIS

92 CEP: ESCRITÓRIO DE CONTATO -

Inscrição Municipal: Protocolo: Cadastro Imobiliário:

22533301 25241604317/2016 2109113

69079-304

LISTA DE ATIVIDADES

Atividade (s) Autorizada (s) - CNAE(S) / Total de CNAES:1 Código - Descrição 1 -4120^00/01 - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS

OBSERVAÇÕES

- O Alvará de Funcionamento Provisório é concedido por meio eletrônico considerando a legislação pertinente e a Ciência e Responsabilidade do empresário ou responsável legai pela empresa ou sociedade. - Este Alvará tem validade de 12 meses. - Este diploma deve ser fixado em local visível e de fácil acesso.

Para consultar a autenticidade deste documento acesse o iink: http://semefatende.manaus.am.gov.br

EMPRESA: J DE L PIRES - ME Registrado na Junta Comercial do Estado do Amazonas Sob o ne 13101432209 em 24/04/2014 CPNJ: 20.165.177/0001-55 Endereço: Rua Coronel Domingos Dutra n 576 Centro CEP: 69160-000 Barrelrinha-AM

BALANÇO PATRIMONIAL EM: 31/12/2015

EXPRESSO EM R$ 31/12/2015 31/12/2014

ATIVO 1.695.055,28 536.964,54 CIRCULANTE 423.910,08 320,532,47 DISPONÍVEL 14.370,87 11.992,73 CAIXA GERAL 6.245,74 5.145,21 BANCOS CONTA MOVIMENTO 8.125,13 6.847,52

CRÉDITOS 409.539,21 308.539,74 CLIENTES A RECEBER 354.865,96 180.254,89 ESTOQUES 54.673,25 128.284,85

NÃO CIRCULANTE 1.271.145,20 216.432,07 IMOBILIZADO 1.271.145,20 216.432,07 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 124.302,80 40.126,45 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 1.157.670,88 187.134,10 MÁQUINAS E EQUIP. DE INFORMÁTICA 48.048,01 23.698,47 (-) DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS (58.876.49) (34.526,95)

TOTAL ATIVO 1.695.055,28 536.964,54

JUCELINO DE UMA PIRES EMPRESÁRIO CPF: 224.193.732-00 R.G: 0533840-9 SSP-AM C

Têc.ContahiíK ^ í:5#;55G.480k32.?O

. pp.ço 0T1-'kC 31an3ij:v -w

EMPRESA: J DE L PIRES - ME Registrado na Junta Comercial do Estado do Amazonas Sob o n5 13101432209 em 24/04/2014 CPNJ: 20.165.177/0001-55 Endereço: Rua Coronel Domingos Dutra 576 Centro CEP: 69160-000 Barreirinha-AM

PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS IMPOSTOS A PAGAR OBRIGAÇÕES SOCIAIS INSS A PAGAR FGTS A PAGAR IRRF S/ FOLHA A PAGAR FORNECEDORES FORNECEDORES APAGAR

BALANÇO PATRIMONIAL EM: 31/12/2015

EXPRESSO EM R$ 31/12/2014

1.695.055,28 116.631,56

12.475,63 12.475,63 11.680,61

5.665,85 6.014,76

92.475,32 92.475,32

31/12/2014 536.964,54 96.334,39 10.145,36 10.145,36 9.440,08 3.754,85 5.685,23

76,748,95 76.748,95

PATRIMÓNIO LIQUIDO CAPITAL SOCIAL LUCRO DO EXERCÍCIO LUCROS ACUMULADOS RESERVA DE CAPITAL

1.578.423,72 300.000,00 233.567,97 140.630,15 904.225,60

440.630,15 300.000,00

42.487,95 98.142,20

TOTAL PASSIVO

JUeEtTWODE LIMA PIRES EMPRESÁRIO CPF: 224.193.732-00 R.G: 0533840-9 5SP-AM

1.695.055,28 536.964,54

^ F ^ y ' ^ 9 A - ^'f^i'f3A^0Ul.„hQ

iEC;.Conl^)|ia3deCRC-A\í3-í50ío,7

-CPF:559.480.732-20

CEP:69.079.J10 Manaus-AiV

EMPRESA: J DEL PIRES-ME Registrado na Junta Comercial do Estado do Amazonas Sob o n9 13101432209 em 24/04/2014 CPNJ: 20.165.177/0001-55 Endereço: Rua Coronel Domingos Dutra 576 Centro CEP: 69160-000 Barreirinha-AM

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM: 31/12/2015

EXPRESSO EM R$ 31/12/2015 31/12/2014

RECEITAS RECEITAS DE SERVIÇOS (-) DEDUÇÕES DE TRIBUTOS RECEITA LIQUIDA

2.025.147,52 (175.175,26)

1.849.972,26

987.236,45 (85.395,95)

901.840,50

(-) CUSTOS DOS SERVIÇOS (-) CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS

(1.025.556,32) (1.025.556,32)

(493.557,73) (493.557,73)

LUCRO BRUTO 824.415,94 408.282,77

(-) DESPESAS OPERACIONAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DESPESAS COM PESSOAL DESPESAS TRIBUTÁRIAS

(435.316,64) (84.125,01)

(347.125,85) (4.065,78)

(289.975,06) (78.341,57)

(205.967,26) (5.666,23)

RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO 389.099,30 118.307,71

RESULTADO ANTES DAS DESPESAS COM TRIBUTOS SOBRE O LUCRO (-) DESPESA COM CONTR. SOCIAL (-) DESPESA COMIRPJ

(155.531,33) (58.324,25) (97.207,08)

(75.819,76) (28.432,41) (47.387,35)

RESULTADO LIQUIDO DO PERÍODO 233.567,97 42.487,95 DECLARAÇÃO: Sob as penas da lei, declramos que as informações aqui contidas são verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas.

JUCELINO DE UMA PIRES EMPRESÁRIO CPF: 224.193.732-00 R.G: 0533840-9 SSP-AM

r S S s J o s é Vieira Mou2hiho

Rua;CoíoneiUiark3Re.sk9:F -'' r.FP;69.079-áJO Manaus- h.'

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