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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AmazonasRelatório de Gestão 2009
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FERNANDO HADDAD
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ELIEZER MOREIRA PACHECO
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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO IFAM
COLÉGIO DE DIRIGENTES
COMPOSIÇÃO
PRESIDENTEREITOR JOÃO MARTINS DIAS
PRÓ-REITORESANTÔNIO VENÂNCIO CASTELO BRANCOJOÃO DOS SANTOS CABRAL NETONELSON BATISTA DO NASCIMENTOANA MENA BARRETO BASTOSSANDRA MAGNI DARWICH
DIRETOR-GERAL DOS CAMPIARONE DO NASCIMENTO BENTESALLEN BITENCOURT DE LIMAJOSÉ MAURÍCIO DO REGO FEITOZAGILBERTO ANDRADE DA SILVAELIAS BRASILINO DE SOUZADARCÍLIA PENHA PINTOIVAMILTON DE SOUZA ARAÚJOJORGE NUNES PEREIRALEONOR FERREIRA NETA TOROSTANISLAU DE OLIVEIRA ARRUDA
CONSELHO DIRETOR
COMPOSIÇÃO
PRESIDENTEREITOR JOÃO MARTINS DIAS
MEMBROS EM PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO
CARGOS DE DIREÇÃO DO IFAM
REITORJOÃO MARTINS DIAS
ASSESSOR ESPECIAL MÁRIO GILSON SANTOS BORGES
CHEFE DE GABINETE DA REITORIA
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SIMONE SANTOS RODRIGUES
AUDITORIA INTERNAZULDENIRA RAMOS DA SILVA
PROCURADORIA FEDERALADELSON MONTEIRO DE ANDRADE
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIALNANCY DOS ANJOS OLIVEIRA
PRÓ-REITORES
ANTÔNIO VENÂNCIO CASTELO BRANCOPRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
JOÃO DOS SANTOS CABRAL NETOPRÓ-REITOR DE ENSINO
NELSON BATISTA DO NASCIMENTOPRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ANA MENA BARRETO BASTOSPRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
SANDRA MAGNI DARWICHPRÓ-REITORA DE EXTENSÃO
DIRETORIAS SISTÊMICAS
JOSÉ FERNANDES CARVALHO CAVALCANTEDIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
JOÃO LUIZ CAVALCANTE FERREIRADIRETOR DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIRETOR-GERAL DOS CAMPI
ARONE DO NASCIMENTO BENTESDIRETOR-GERAL “PRO TEMPORE” DO CAMPUS MANAUS-CENTROALLEN BITENCOURT DE LIMADIRETOR-GERAL “PRO TEMPORE” DO CAMPUS COARIJOSÉ MAURÍCIO DO REGO FEITOZADIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS ZONA-LESTEGILBERTO ANDRADE DA SILVADIRETOR-GERAL “PRO TEMPORE” DO CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIALELIAS BRASILINO DE SOUZADIRETOR-GERAL “PRO TEMPORE” DO CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRADARCÍLIA PENHA PINTODIRETORA-GERAL “PRO TEMPORE” DO CAMPUS PARINTINSIVAMILTON DE SOUZA ARAÚJODIRETOR-GERAL “PRO TEMPORE” DO CAMPUS TABATINGAJORGE NUNES PEREIRADIRETOR-GERAL “PRO TEMPORE” DO CAMPUS LÁBREALEONOR FERREIRA NETA TORO
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DIRETOR-GERAL “PRO TEMPORE” DO CAMPUS MAUÉSSTANISLAU DE OLIVEIRA ARRUDADIRETOR-GERAL “PRO TEMPORE” DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
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SUMÁRIO
1.Tabela 1- Identificação das UJ no Relatório de Gestão Consolidado .................................... 9 2.NORMATIVOS DE CRIAÇÃO .................................................................................................... 10 3.ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ............................................................................................ 10 4.DOS PRINCÍPIOS ....................................................................................................................... 11 5.DAS FINALIDADES E CARACTERÍSTICAS ............................................................................. 11 6.DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS ......................................................................................... 12 7.MISSÃO INSTITUCIONAL ......................................................................................................... 13 8.VISÃO ......................................................................................................................................... 13 9.VALORES ................................................................................................................................... 13 10.Programa e Ações sob a responsabilidade da unidade ...................................................... 14
11.Programa 1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica ................................. 14 1.1.1.2.Principais ações do Programa - Ação 2992 – Funcionamento da Educação Profissional
..................................................................................................................................... 14 1.1.1.3.Ação 2994 – Assistência ao Educando da educação Profissional ................................. 15 1.1.1.4.Ação 6301 – Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional ................................................................................................................... 15 1.1.1.5.Ação 2E13 – Reforma e Modernização de Infra-Estrutura Física de Instituições
Federais de Educação Tecnológica ............................................................................ 16 1.1.1.6.Ação 09HB – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais .................................... 16 1.Programa 1067 – Gestão da Política de Educação ........................................................................... 17
1.1.1.7.Ação 4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificão .......................................................................................... 17
1.Programa 0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União .................................................. 18 1.1.1.8.Ação 0181 – Pagamento de aposentados e Pensões Civis .......................................... 18
1.Programa 0750 – Apoio Administrativo .............................................................................................. 19 1.1.1.9.Ação 2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores ................................. 19 1.1.1.10.Ação 2010 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores ................... 20 1.1.1.11.Ação 2011 – Auxílio-Transporte aos Servidores .......................................................... 20 1.1.1.12.Ação 2012 – Auxílio- Alimentação aos Servidores ...................................................... 21 1.1.1.13.Ação 2003 – Ações de Informática ............................................................................... 22
1.Programa 0901 – Operações Especiais: cumprimento de sentenças judiciais .................................. 22 1.1.1.14.Ação 0005 – Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (precatório)
devida pela União ........................................................................................................ 23 1.Desempenho Operacional ........................................................................................................ 24
2.PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ................................................................................................. 24 Tabela 20- Identificação da Unidade Orçamentária (UO) responsável pela programação das UJ ....... 24 Tabela 21- Programação das Despesas Correntes .............................................................................. 24 Tabela 22- Programação das Despesas de Capital .............................................................................. 25 Tabela 23- Resumo da Programação das Despesas e Reserva de Contingência ............................... 25 Tabela 24 - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa ....................................................... 26 3.Execução Orçamentária ..................................................................................................................... 26 Tabela 25- Despesas por Modalidade de Contratação ......................................................................... 27 Tabela 26- Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa ................................................... 27 Tabela 27- Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa ................................................... 28 Tabela 28- Demonstrativo da Execução Orçamentária por Programa de Governo .............................. 29 4.Evolução de Gastos Gerais ................................................................................................................ 33 5.Execução Física e Financeira das ações realizadas pelo UJ ............................................................ 34 Tabela 30- Execução Física e Financeira das ações realizadas pela UJ ............................................. 34 6.Indicadores de Desempenho .............................................................................................................. 35 7.Indicadores de Gestão ....................................................................................................................... 35 Tabela 64- Composição do Quadro de Recursos Humanos – Situação em 31/12/2009 ...................... 49 Tabela 65- Composição e custos de Recursos Humanos nos exercícios de 2007, 2008 e 2009 ........ 50
TOTAL ........................................................................................................................................... 54
NA 54 NA 54
Tabela 75 - Demonstrativo dos contratos de terceirização de Área-fim no exercício de 2009 ............ 58 Tabela 76- Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos - Exercício 2009
................................................................................................................................................ 60 Tabela 77 - Pagamento de Restos a Pagar - Exercício de 2009 .......................................................... 60
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Tabela 78- Quadro de Detalhamento de Transferências ...................................................................... 61 Tabela 80 - Relatório de cumprimento das deliberações do TCU ......................................................... 68
Principais atividades da pro - reitoria de Pesquisa e pós-graduação ..................................... 70 _____Nº de diplomados (NDI)_____ ........................................................................................... 78
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APRESENTAÇÃO
Em cumprimento aos princípios da Administração Pública e demais determinações reguladoras e normativas, o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS apresenta suas ações desenvolvidas durante o exercício de 2009.
O presente Relatório de Gestão e Prestação de Contas está subsidiado nas determinações constantes na Portaria CGU no. 2270, de 04 de novembro de 2009, portaria TCU nº 389, de 21 de dezembro de 2009, Instrução Normativa nº 57, de 27 de agosto de 2008, em consonância com as Decisões Normativas TCU no.100, de 7 de outubro de 2009 e Decisão Normativa – TCU nº 102, de 2 de dezembro de 2009 e orientações do Fórum dos Diretores de Administração e Planejamento FORPLAN, órgão de assessoramento do Conselho de Dirigentes dos Institutos Federais, CONIF, dão respaldo a este documento, cujo mérito consiste no fato de ser resultado da interação com as comunidades interna e externa, numa atitude de extremo respeito ao crédito financeiro e político que esta Gestão recebe da sociedade, a genuína mantenedora do bem público.
No ano de 2009, a Instituição, além das ações nos campi de Manaus, continuou em franca atividade expansiva. Acelerou ações de estrutura física e de equipamentos nos campi no Estado de Rondônia e buscou agilizar obras de terraplanagem e de construção do Instituto Federal no Estado do Acre. O ano também foi de intenso trabalho na viabilização das estruturas físicas dos prédios da Rede de Educação Profissional e Tecnológica a ser estendida aos municípios amazonenses. Em Presidente Figueiredo e Lábrea, o empenho da administração pode ser recompensado na conclusão dos prédios das salas de aula e da administração. Em Tabatinga, mesmo com os entraves das intensas e torrenciais chuvas, as obras prosseguiram com cronograma significativo, dada as circunstâncias temporais, comuns na região. Em Maués e Parintins as ações administrativas acharam-se concentradas na entrega das obras físicas e de equipamentos daqueles Campi.
Habitualmente, todas as ações empreendidas pela Instituição acham-se rigorosamente atreladas aos princípios constitucionais da Lei no. 9.394/96 – das Diretrizes e Bases da Educação Nacional e demais legislações que regem a Educação Profissional e Tecnológica, políticas desenvolvidas pelo Ministério da Educação. A execução das atividades e o desempenho da Gestão tiveram suas bases na Missão, Visão e Valores institucionais, de acordo com os Objetivos Estratégicos e as Diretrizes, expressos no Planejamento Estratégico, através dos quais foram estabelecidas as Metas do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).
Os resultados expostos a seguir refletem o esforço da Gestão. Exibem dedicação coletiva, estratégia definida para superar as dificuldades inerentes aos desafios de promover Educação Profissional de qualidade no continental Estado do Amazonas.
Manaus(Am), 31 de março de 2010.
JOÃO MARTINS DIASReitor
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1. IDENTIFICAÇÃO
1. TABELA 1- IDENTIFICAÇÃO DAS UJ NO RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO
Poder e Órgão de vinculaçãoPoder: ExecutivoÓrgão de Vinculação: Ministério da Educação Código SIORG: 244Identificação da Unidade Jurisdicionada consolidadoraDenominação completa: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AmazonasDenominação abreviada: IFAMCódigo SIORG: 100910 Código LOA: 26203 Código SIAFI: 153006Situação: AtivaNatureza Jurídica: Autarquia FederalPrincipal Atividade: Educação Profissional de Nível Tecnológico Código CNAE: 8542200Telefones/Fax de contato: (092) 3621-6700 (092) 6721-6754 (092) 6721-6703Endereço eletrônico: [email protected]ágina da Internet: http://www.ifam.edu.brEndereço Postal: Avenida Sete de Setembro, 1975, Centro, Manaus/Am CEP: 69.020-120
Identificação das Unidades Jurisdicionadas consolidadas
Nome Situação Código SIORG
Campus Manaus Centro Ativa 100910
Campus Manaus Distrito Industrial Ativa 103744
Campus Coari Ativa 103754
Campus São Gabriel da Cachoeira Ativa 3917
Campus Zona Leste Ativa 103743Normas relacionadas às Unidades JurisdicionadasNormas de criação e alteração das Unidades JurisdicionadasLei nº 11.892 de 29/12/2008Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura das Unidades Jurisdicionadas Sem ocorrência…Manuais e publicações relacionadas às atividades das Unidades Jurisdicionadas Sem ocorrência…Unidades Gestoras e Gestões Relacionadas às Unidades JurisdicionadasUnidades Gestoras Relacionadas às Unidades JurisdicionadasCódigo SIAFI Nome158445 Campus Manaus Centro158446 Campus Manaus Distrito Industrial148447 Campus Coari158273 Campus São Gabriel da Cachoeira158444 Campus Zona Leste
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Gestões relacionadas às Unidades JurisdicionadasCódigo SIAFI Nome26403 Campus Manaus Centro26403 Campus Manaus Distrito Industrial26403 Campus Coari26403 Campus São Gabriel da Cachoeira26403 Campus Zona LesteRelacionamento entre Unidades Gestoras e GestõesCódigo SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão158445 26403158446 26403148447 26403158273 26403158444 26403
2. NORMATIVOS DE CRIAÇÃO
O decreto nº. 7.566 de 23/09/1909 criou as Escolas de Aprendizes Artífices. Essas Escolas são atualmente os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia criados pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas foi criado nos termos do item IV, do artigo 5º da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e anexo IV, da Portaria nº 4, de 6 de janeiro de 2009. O Estatuto do Instituto Federal, aprovado pela Portaria nº 373/IFAM, de 31 de agosto de 2009, publicada no DOU de 1 de setembro de 2009.
3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Cada Instituto Federal é organizado em estrutura multicampi, com proposta orçamentária anual identificada para cada campus e a reitoria, exceto no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores
A administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior.
O Colégio de Dirigentes, de caráter consultivo, será composto pelo Reitor, pelos Pró-reitores e pelo Diretor-Geral de cada um dos campi que integram o Instituto Federal.
O Conselho Superior, de caráter consultivo e deliberativo, será composto por representantes dos docentes, dos estudantes, dos servidores técnico-administrativos, dos egressos da Instituição, da sociedade civil, do Ministério da Educação e do Colégio de Dirigentes do Instituto Federal, assegurando-se a representação paritária dos segmentos que compõem a comunidade acadêmica.
Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, composta por 1 (um) reitor e 5 (cinco) Pró-Reitores. Atualmente o Instituto Federal do Amazonas é composto pelos Campi de
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Manaus-Centro, Manaus-Zona Leste, Manaus-Distrito Industrial, Coari, São Gabriel da Cachoeira, presidente Figueiredo, Lábrea, Maués, Tabatinga e Parintins.
4. DOS PRINCÍPIOS
O INSTITUTO FEDERAL DO ANAZONAS - IFAM, em sua atuação, observa os seguintes princípios norteadores:
• compromisso com a justiça social, equidade, cidadania, ética, preservação do meio ambiente, transparência e gestão democrática;
• verticalização do ensino e sua integração com a pesquisa e a extensão;
• eficácia nas respostas de formação profissional, difusão do conhecimento científico e tecnológico e suporte aos arranjos produtivos locais, sociais e culturais;
• inclusão de pessoas com deficiências e necessidades educacionais especiais;
• natureza pública e gratuita do ensino, sob a responsabilidade da União.
5. DAS FINALIDADES E CARACTERÍSTICAS
• ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional;
• desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais;
• promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infra-estrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão;
• orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto Federal;
• constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico, voltado à investigação empírica;
• qualificar-se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas instituições públicas de ensino, oferecendo capacitação técnica e atualização pedagógica aos docentes das redes públicas de ensino;
• desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica;
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• realizar e estimular a pesquisa básica e aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico; e
• promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.
6. DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS
O INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS tem os seguintes objetivos:
• ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos;
• ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica;
• realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade;
• desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e finalidades da educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os segmentos sociais, e com ênfase na produção, desenvolvimento e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos;
• estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda, à emancipação do cidadão, na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional; e
• ministrar em nível de educação superior:
o cursos superiores de tecnologia visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia;
o cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica, com vistas na formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, e para a educação profissional;
o cursos de bacharelado e engenharia, visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia e áreas do conhecimento;
o cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e especialização, visando à formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento; e
o cursos de pós-graduação stricto sensu de mestrado e doutorado, que contribuam para promover o estabelecimento de bases sólidas em educação, ciência e tecnologia, com vistas no processo de geração e inovação tecnológica.
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No desenvolvimento da sua ação acadêmica, o IFAM, em cada exercício, deverá garantir o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de suas vagas para a educação profissional técnica de nível médio, e o mínimo de 20% (vinte por cento) das vagas para cursos de licenciatura e/ou programas especiais de formação pedagógica, ressalvado o caso previsto no §2º do art. 8º da Lei nº. 11.892/2008.
Nos casos em que forem apresentadas demandas pela formação de nível superior devidamente justificada, o Conselho Superior do IFAM, com anuência do Ministério da Educação, poderá ajustar a oferta desse nível de ensino, sem prejuízo do índice definido no caput deste artigo, relativo ao inciso I do caput do art. 7º da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008.
O IFAM é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com sua prática pedagógica.
7. MISSÃO INSTITUCIONAL
Promover com excelência educação, ciência e tecnologia para o desenvolvimento da Amazônia.
8. VISÃO
Consolidar o IFAM como referência nacional em educação, ciência e tecnologia.
9. VALORES
• Cidadania
• Ética
• Humanização
• Qualidade
• Responsabilidade
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2. OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS
10.PROGRAMA E AÇÕES SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE
Os principais programas operacionalizados pelo IFAM foram os seguintes:
1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
1067 - Gestão da Política da Educação
0750 - Apoio Administrativo
0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas
0901 - Operações Especiais: Cumprimento de sentenças Judiciais
11. Programa 1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Tabela 02 – Dados gerais do programa 1062Tipo de programa Programa Finalístico
Objetivo GeralAmpliar a oferta da educação profissional levando em conta sua articulação com as demais níveis e modalidades de ensino
Objetivos Específicos Ampliar a oferta da educação profissional nos cursos de níveis técnico e tecnológico, com melhoria da qualidade
Gerente do programa Eliezer Moreira Pacheco
Responsável pelo programa no âmbito da UJ
Indicadores ou parâmetros utilizados para avaliação do programa
Número-Índice de matriculas Iniciais na Educação Profissional de Nível Técnico.Número-Índice de matriculas Iniciais na Educação Profissional de Nível Tecnológico
Público-alvo (beneficiários)Jovens e adultos que buscam formação profissional técnica e superior tecnológica e professores da Educação Básica e da Educação Profissional.
Fonte: IFAM
Esse Programa tem por finalidade garantir a manutenção e custeio da Rede Federal de Ensino Profissional, visando assegurar o desempenho da sua finalidade precípua, proporcionando melhor aproveitamento do aluno e melhoria contínua de qualidade do ensino.
1.1.1.2. Principais ações do Programa - Ação 2992 – Funcionamento da Educação Profissional
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Tabela 03 – Dados gerais da ação 2992Tipo Ação Orçamentária
Finalidade
Garantir a manutenção e custeio da Rede Federal de Ensino Profissional, visando assegurar o desempenho da sua finalidade precípua, proporcionando melhor aproveitamento do aluno e melhoria contínua de qualidade do ensino.
Descrição
Manutenção das instituições, por meio da sua gestão administrativa, financeira e técnica, incluindo participação em órgãos colegiados que congreguem o conjunto dessas instituições, bem como manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.
Unidade responsável pelas decisões estratégicasCoordenador nacional da ação
Unidades executoras 26203 – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Fonte: IFAM
1.1.1.3. Ação 2994 – Assistência ao Educando da educação Profissional
Tabela 04 – Dados gerais da ação 2994Tipo Ação Orçamentária
FinalidadeSuprir as necessidades básicas do educando, proporcionando condições para sua permanência e melhor desempenho na escola.
Descrição
Fornecimento de alimentação, atendimento médico – odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do aluno na escola.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Unidades executoras 26203 – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Coordenador nacional da açãoFonte: IFAM
1.1.1.4. Ação 6301 – Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional
Tabela 05 – Dados gerais da ação 6301Tipo Ação Orçamentária
Finalidade Ampliar e atualizar o acervo bibliográfico da Rede Federal de Educação Profissional
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DescriçãoFinanciamento mediante a aprovação de projetos que identifiquem as deficiências existentes no acervo da Instituição e proponha sua atualização e recomposição.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Unidades executoras 26203 – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Coordenador nacional da açãoFonte: IFAM
1.1.1.5. Ação 2E13 – Reforma e Modernização de Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Educação Tecnológica
Tabela 06 – Dados gerais da ação 2E13Tipo Ação Orçamentária
FinalidadeDescriçãoUnidade responsável pelas decisões estratégicasUnidades executoras 26203 – Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do AmazonasCoordenador nacional da açãoFonte: IFAM
1.1.1.6. Ação 09HB – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Tabela 07 – Dados gerais da ação 09HBTipo Ação Orçamentária
Finalidade
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de duas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004.
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Descrição
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Unidades executoras 26203 – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Coordenador nacional da açãoFonte: IFAM
1. Programa 1067 – Gestão da Política de Educação
Tabela 08 – Dados gerais do programa 1067
Tipo de programa Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Objetivo GeralCoordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da educação.
Objetivos EspecíficosGerente do programaResponsável pelo programa no âmbito da UJIndicadores ou parâmetros utilizados para avaliação do programa Servidor capacitado
Público-alvo (beneficiários) GovernoFonte: IFAM
Este programa tem por finalidade promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.
1.1.1.7. Ação 4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificão
Tabela 09 – Dados gerais da ação 4572
Tipo Ação Orçamentária
Finalidade
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vista à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.
Descrição
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamentos de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal.
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Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Unidades executoras 26203 – Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execuçãoCoordenador nacional da açãoResponsável pela execução da ação no nível local (quando for o caso) Nelson Batista do NascimentoFonte: IFAM
1. Programa 0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Tabela 10 – Dados gerais do programa 0089
Tipo de programa Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Objetivo Geral.Assegurar os benefícios legalmente estabelecidos aos servidores inativos da União e seus pensionistas e dependentes.
Objetivos EspecíficosGarantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio
Gerente do programaResponsável pelo programa no âmbito da UJIndicadores ou parâmetros utilizados para avaliação do programa Pessoas beneficiadas
Público-alvo (beneficiários) Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas.
Fonte: IFAM
Este programa tem por finalidade garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo e aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio.
1.1.1.8. Ação 0181 – Pagamento de aposentados e Pensões Civis
Tabela 11 – Dados gerais da ação 0181Tipo Ação Orçamentária
FinalidadeGarantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio.
Descrição
Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercícios anteriores.
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AmazonasRelatório de Gestão 2009
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Unidades executoras 26203 – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execuçãoCoordenador nacional da açãoResponsável pela execução da ação no nível local (quando for o caso)
Nelson Batista do Nascimento
Fonte: IFAM
1. Programa 0750 – Apoio Administrativo
Tabela 12 – Dados gerais do programa 0750
Fonte: IFAM
A finalidade deste programa é conceder benefícios aos servidores sob forma de pecúnia, custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregados, tais como: vale-alimentação, auxílio-transporte e assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores.
1.1.1.9. Ação 2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores
Tabela 13 – Dados gerais da ação 2004
Tipo Ação Orçamentária
Tipo de programa Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Objetivo Geral Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.
Objetivos EspecíficosConceder benefício, sob a forma de pecúnia, tais como: auxílio-alimentação, Assistência Médica e Odontológica aos servidores, Empregados e seus Dependentes.
Gerente do programaResponsável pelo programa no âmbito da UJIndicadores ou parâmetros utilizados para avaliação do programa Crianças atendidas, servidor beneficiado
Público-alvo (beneficiários)
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AmazonasRelatório de Gestão 2009
FinalidadeProporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.
DescriçãoConcessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológico aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Unidades executoras 26203 – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execuçãoCoordenador nacional da açãoResponsável pela execução da ação no nível local (quando for o caso)
Nelson Batista do Nascimento
Fonte: IFAM
1.1.1.10. Ação 2010 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores
Tabela 14 – Dados gerais da ação 2010Tipo Ação Orçamentária
Finalidade
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimentos aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93.
Descrição
Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Unidades executoras 26203 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execuçãoCoordenador nacional da açãoResponsável pela execução da ação no nível local (quando for o caso) Nelson Batista do Nascimento
Fonte: IFAM
1.1.1.11. Ação 2011 – Auxílio-Transporte aos Servidores
Tabela 15 – Dados gerais da ação 2011Tipo Ação Orçamentária
Finalidade Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com
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Tipo Ação Orçamentáriatransporte coletivo municipal, pelos servidores da Administração Federal direta, autarquia e funcional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresa públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vive-versa, de acordo com a Lei nº. 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº. 2.165-36, de 23 de agosto de 2001.
Descrição
Pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamento de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Unidades executoras 26203 – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execuçãoCoordenador nacional da açãoResponsável pela execução da ação no nível local (quando for o caso) Nelson Batista do NascimentoFonte: IFAM
.
1.1.1.12. Ação 2012 – Auxílio- Alimentação aos Servidores
Tabela 16 – Dados gerais da ação 2012Tipo Ação Orçamentária
Finalidade Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório..
Descrição Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei 9527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio de manutenção de
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Tipo Ação Orçamentáriarefeitório.
Unidade responsável pelas decisões estratégicasUnidades executoras 26203 – Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do AmazonasÁreas responsáveis por gerenciamento ou execuçãoCoordenador nacional da ação
Responsável pela execução da ação no nível local (quando for o caso)
Nelson Batista do Nascimento
Fonte: IFAM
1.1.1.13. Ação 2003 – Ações de Informática
Tabela 17 – Dados gerais da ação 2003Tipo Ação Orçamentária
Finalidade .Proporcionar recursos relacionados à área de informática que contribuam para manutenção e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela Administração Pública Federal
Descrição Despesas relacionadas com informática, como apoio ao desenvolvimento de aplicações na área de informática, manutenção de equipamentos de informática, contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática( consultoria, infraestrutura e serviços), locação e aquisição de equipamentos de informática, aquisição de materiais de consumo na área de informática e softwares.
Unidade responsável pelas decisões estratégicasUnidades executoras 26203 – Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas.Áreas responsáveis por gerenciamento ou execuçãoCoordenador nacional da ação
Responsável pela execução da ação no nível local (quando for o caso)
Nelson Batista do Nascimento
Fonte: IFAM
.
1. Programa 0901 – Operações Especiais: cumprimento de sentenças judiciais
Tabela 18 – Dados Gerais do Programa 0901
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AmazonasRelatório de Gestão 2009
Tipo de programa Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Objetivo Geral Cumprir as decisões de sentença judicial transitada em julgado(precatório) devida pela União.
Objetivos EspecíficosPagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado.
Gerente do programaResponsável pelo programa no âmbito da UJIndicadores ou parâmetros utilizados para avaliação do programaPúblico-alvo (beneficiários)Fonte: IFAM
Este programa tem por finalidade cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas.
1.1.1.14. Ação 0005 – Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (precatório) devida pela União
Tabela 19 – Dados gerais da ação 0005Tipo Ação Orçamentária
FinalidadeCumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas.
DescriçãoPagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Unidades executoras 26203 – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execuçãoCoordenador nacional da açãoResponsável pela execução da ação no nível local (quando for o caso) Nelson Batista do Nascimento
Fonte: IFAM
Ação destinada ao cumprimento de decisões judiciais relativas a sentenças judiciais transitadas em julgado, devidas pela União.
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AmazonasRelatório de Gestão 2009
1. DESEMPENHO OPERACIONAL
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas obteve no exercício de 2009 os resultados esperados, conforme consta neste Relatório, devido à utilização do seu Plano Estratégico e Plano de Ação, fazendo com que as ações programadas fossem executadas dentro dos parâmetros estabelecidos.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas definiu e executou suas ações tendo como lastro orientador os seguintes instrumentos de gestão: Plano Estratégico 2008-2011, Plano Plurianual 2008-2011, Projeto de Desenvolvimento Institucional (P.D.I.) e Plano Anual de Ação/2009. Atendendo as diretrizes e metas definidas pelo Corpo Diretivo, erguidas em conjunto com cada segmento institucional, sistemática de comprovada eficiência e eficácia, pois tem conduzido os atores do sistema a internalizarem a cultura de excelência e a busca de resultados, a instituição cumpriu seu papel de oferecer educação tecnológica de qualidade.
Para monitorar as ações contidas nos documentos Institucionais citados acima, foram utilizados vários indicadores com a finalidade de mensurar a eficácia, eficiência e a efetividade desta ações, principalmente no que tange ao alcance de metas e resultados planejados. Abaixo destacamos os treze principais indicadores de Gestão utilizados para avaliação deste Instituto.
2. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Tabela 20- Identificação da Unidade Orçamentária (UO) responsável pela programação das UJ
Denominação das Unidades Orçamentárias Código da UOCódigo SIAFI da UGOInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas26203 158445
Tabela 21- Programação das Despesas Correntes
Origem dos Créditos Orçamentários 1 – Pessoal e Encargos Sociais
2 – Juros e Encargos da Dívida 3- Outras Despesas Correntes
Exercícios2008 2009 2008 2009 2008 2009
LOA
Dotação proposta pela UO 46.887867,85 42.511.077,86 0 0 10.160.332,00 14.661.548,00 PLOA 45.891.014,00 41.706.742,00 0 0 12.195.259,00 14.659.539,00LOA 45.891.014,00 41.706.742,00 0 0 12.225.261,00 12.896.035,00
CR
ÉD
ITO
S Suplementares 8.472050,00 23.274.909,00 0 0 2.208.830,00 2.468.282,00
EspeciaisAbertos - - - - - -Reabertos - - - - - -
Extraordinários Abertos - - - - - -
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AmazonasRelatório de Gestão 2009
Reabertos - - - - - -Créditos Cancelados 2.102.171,00 371.097,98 0 0 11.864,00 7.388.516,64
Outras Operações
Total 149.244.116,85 149.570.568,84 0 0 36.801.546,00 44.685.404,00
Tabela 22- Programação das Despesas de Capital
Origem dos Créditos Orçamentários
4 – Investimentos5 –
Inversões Financeiras
6- Outras Despesas
de CapitalExercícios
2008 2009 2008 2009 2008 2009
LO
A Dotação proposta pela UO 1.671.532,00 1.967.009,00 - - - -PLOA 1.530.000,00 2.100.000,00 - - - -LOA 5.069.524,00 4.050.000,00 - - - -
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares 7.793.958,00 25.668.563,48 - - - -
EspeciaisAbertos - - - - - -Reabertos - - - - - -
ExtraordináriosAbertos - - - - - -Reabertos - - - - - -
Créditos Cancelados 602.123,00 0 - - - -Outras Operações - - - - - -
Total 16.637.137,00 33.785.572,48 - - - -
Tabela 23- Resumo da Programação das Despesas e Reserva de Contingência
Origem dos Créditos Orçamentários
Despesas Correntes Despesas de Capital 9 – Reserva de Contingência
Exercícios2008 2009 2008 2009 2008 2009
LO
A
Dotação proposta pela UO 8.472.148,00 41.490.056,00 1.439.524 1.800.000,00 - -PLOA 6.258.811,00 41.611.868,00 1.300.000,00 1.800.000,00 - -LOA 8.295.748,00 40.071.897,00 3.439.524,00 3.050.000,00 - -
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares 2.040.204,00 19.675.722,00 7.763.958,00 25.668.563,48 - -
EspeciaisAbertos - - - - - -Reabertos - - - - - -
Extraordinários
Abertos - - - - - -Reabertos - - - - - -
Créditos Cancelados - 370.306,98 - - - -
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AmazonasRelatório de Gestão 2009
Outras Operações - - - - - -Total 10.115.954,0 59.377.312,02 11.203.482,00 28.718.563,48 - -
Tabela 24 - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa
Despesas Correntes
Natureza da Movimentação de
Crédito
UG concedente
ou recebedora
Classificação da ação
1 – Pessoal e Encargos
Sociais
2 – Juros e Encargos da Dívida
3 – Outras Despesas Correntes
Interna Concedidos - - - - -Recebidos - - - - -
Externa
Concedidos 080002 140.716,00
Recebidos
150016153173154003158017158094240101
35.362,93
3.291.940,43375.749,9219.964,60
511.086,8693.805,3562.200,00
Despesas de Capital
Natureza da Movimentação de
Crédito
UG concedente
ou recebedora
Classificação da ação
4 - Investimentos
5- Inversões Financeiras
6 – Outras Despesas de
Capital
Interna Concedidos - - - - -Recebidos - - - - -
Externa
Concedidos 153192 - 311.130,40 - -
Recebidos
150016153173154003158017158094240101
- 34.389.899,49147.729,0010.800,00
1.120.000,00 -
OBS: No exercício em tela observa-se que a Instituição recebeu uma parcela expressiva de créditos provenientes de descentralizações de diversas unidades gestoras, com destaque para UG 150016 – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, a qual concedeu um montante de R$ 3,2 milhões para despesas de custeio e 35,4 milhões para despesas de Capital, com ações voltadas para Expansão dos novos Campus do IFAM e Reestruturação dos já existentes.
3. Execução Orçamentária
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AmazonasRelatório de Gestão 2009
Tabela 25- Despesas por Modalidade de Contratação
Modalidade de Contratação
Despesa Empenhada Despesa LiquidadaExercícios
2008 2009 2008 2009Licitação 19.947.918,03 42.476.622,36 15.305.308,75 42.134.844,86
Convite 1.901.780,10 562.212,16 1.226.320,33 562.211,76Tomada de Preços 2.779.303,16 2430.007,70 2.389.846,16 2.015.190,57Concorrência 7.878.389,00 27.028.027,09 4.714639,00 27.028.027,09Pregão 10.167.748,93 14.886.383,11 9.364.349,42 14.544.606,01Concurso 0 0 0 0Consulta 0 0 0 0Contratações Diretas
Dispensa 3.750.532,26 7.288.324,79 3.615.597,52 7.213.504,66Inexigibilidade 1.890.547,68 88.282,66 242.318,68 88.282,66
Regime de Execução Especial
Suprimento de Fundos 18.195,51 4.970,03 16.661,51 4.971,03Pagamento de Pessoal
Pagamento em Folha 47.929.796,92 66.766.661,10 47.929.724,92 66.766.661,10Diárias 233.092,42 612.780,09 233.089,42 612.780,09
Outros
OBS: As contratações e licitações foram realizadas, presumi-se, dentro do que manda as legislações pertinentes. Os valores licitados e empenhados em 2009 praticamente dobraram em relação a 2008, enquanto que as contratações diretas tiveram um decréscimo de 19 pontos percentuais em 2008 para 17% no exercício 2009 em relação às contratações realizadas por meio de licitações.
Tabela 26- Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa
Grupos de
Despesa
Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos
Exercícios2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009
1 – Despesas
de Pessoal
47.434.259,14 64.662.998,73 47.434.259,14 64.662.998,73 Σ Σ 47.434.259,14 64.662.998,73
3319011 24.750.860,34 32.247.881,04 24.750.860,34 32.247.881,04 24.750.860,34 32.247.881,043319001 9.044.903,94 10.625.934,21 9.044.903,94 10.625.934,21 9.044.903,94 10.625.934,213319113 389.572,74 6.243.478,24 389.572,74 6.243.478,24 389.572,74 6.243.478,24Demais elementos do grupo 13.248.922,12 15.545.705,24 13.248.922,12 15.545.705,24
13.248.922,12 15.545.705,24
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AmazonasRelatório de Gestão 2009
2 – Juros e
Encargos da Dívida
Σ Σ Σ Σ Σ Σ Σ Σ
1º elemento de despesa - - - -
- - - -
2º elemento de despesa - - - -
- - - -
3º elemento de despesa - - - -
- - - -
Demais elementos do grupo - - - -
- - - -
3- Outras Despesas Correntes
15.530.499,53 5.363.740,48 15.530.499,53 5.363.740,48 Σ Σ 15.530.499,53 5.363.740,48
3339039 4.427.053,14 588.596,88 4.427.053,14 588.596,88 - - 4.427.053,14 588.596,88 3339030 1.990.349,56 564.804,12 1.990.349,56 564.804,12 - 357.490,57 1.990.349,56 564.804,12 3339037 2.524.946,96 354.481,71 2.524.946,96 354.481,71 - - 2.524.946,96 354.481,71 Demais elementos do grupo 13.005.552,55 3.855.857,77 13.005.552,55 3.855.857,77
- -
13.005.552,55 3.855.857,77
Tabela 27- Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa
Grupos de Despesa
Despesa Empenhada Despesa LiquidadaRP não
processados Valores PagosExercícios
2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 20094 -
Investimentos Σ Σ Σ Σ Σ Σ Σ
3449051 8.33.054,92 1.278.217,98 8.33.054,92 1.278.217,98 - 21.727.421,40 8.33.054,92 1.278.217,98 3449052 6.090.195,85 1.160.988,53 6.090.195,85 1.160.988,53 - 6.701.007,98 6.090.195,85 1.160.988,53 Demais elementos do grupo - - - -
- - - -
5 - Inversões Financeiras Σ Σ Σ Σ Σ Σ Σ Σ
459061 - - 1.120.000,00 - - - 1.120.000,002º elemento de despesa - - - -
- - - -
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AmazonasRelatório de Gestão 2009
3º elemento de despesa - - - -
- - - -
Demais elementos do grupo - - - -
- - - -
6 - Amortização
da DívidaΣ Σ Σ Σ Σ Σ Σ Σ
1º elemento de despesa - - - -
- - - -
2º elemento de despesa - - - -
- - - -
3º elemento de despesa - - - -
- - - -
Demais elementos do grupo - - - -
- - - -
OBS: Os quadros acima demonstram um crescimento da folha de pessoal decorrentes dos aumentos salariais e admissão de novos servidores. As outras despesas correntes triplicaram em relação a 2008, considerando o aumento proveniente da movimentação externa de créditos que alavancaram o orçamento da Instituição.
Vale destacar que o volume maior do orçamento caracteriza um maior volume de trabalho na mesma proporção, não obstante o Instituto, no exercício 2009, agiu ainda como responsável técnico pela instalação das novas unidades dos Institutos Federais do Acre e de Rondônia, no que concerne à sua criação. Dessa forma houve um aumento significante na quantidade de trabalho em contramão ao aumento da força de trabalho que aconteceu de forma módica.
Tabela 28- Demonstrativo da Execução Orçamentária por Programa de Governo
Identificação do Programa de GovernoCódigo no PPA: 1062 Denominação: Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Dotação Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
Restos a Pagar não
processadosValores PagosInicial Final
40.826.676,00 69.069.287,00 107.029.929,04 74.207.543,44 32.822.385,60 79.757.818,62
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem Indicador (Unidade medida)
Referência Índice previsto no exercício
Índice atingido no
exercícioData Índice inicial Índice final
1 Alunos matriculados 31/12/2009 100% 89,7 6.586 5.907
Fórmula de Cálculo do Índice:Número de alunos matriculados
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AmazonasRelatório de Gestão 2009
Análise do Resultado Alcançado:Atingimento da meta em 89,7%
Ordem Indicador (Unidade medida)
Referência Índice previsto no exercício
Índice atingido no
exercícioData Índice inicial Índice final
2Número de alunos
assistidos 31/12/2009 100% 49,0% 4.000 1.947Fórmula de Cálculo do Índice:Números de alunos assistidos
Análise do Resultado Alcançado: 49% da metas foram atingida
Ordem Indicador (Unidade medida)
Referência Índice previsto no exercício
Índice atingido no
exercícioData Índice inicial Índice final
3Volume
disponibilizado 31/12/2009 100% 24% 2000 481Fórmula de Cálculo do Índice:Volume disponibilizado
Análise do Resultado Alcançado: 24% da metas foram atingida
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AmazonasRelatório de Gestão 2009
Identificação do Programa de GovernoCódigo no PPA: 1067 Denominação: Gestão da Política da Educação
Dotação Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
Restos a Pagar não
processados
Valores PagosInicial Final
365.000,00 361.113,72 362.863,00 362.363,00 - 362.363,00
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem Indicador (Unidade medida)
Referência Índice previsto no exercício
Índice atingido no
exercícioData Índice inicial Índice final
1 Servidor capacitado 31/12/2009 100% 91,05% 190 173
Fórmula de Cálculo do Índice:Servidor capacitado
Análise do Resultado Alcançado:Atingimento da meta em 91,05%
Identificação do Programa de GovernoCódigo no PPA: 0750 Denominação: Apoio Administrativo
Dotação Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
Restos a Pagar não
processados
Valores PagosInicial Final
3.149.342,00 3.275.237,00 2.824.113,67 2.726.832,64 97.281,00 2.960.076,67
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem Indicador (Unidade medida)
Referência Índice previsto no exercício
Índice atingido no
exercícioData Índice inicial Índice final
1 Pessoa Beneficiada 31/12/2009 100% 61,43% 566 349
Fórmula de Cálculo do Índice:Pessoa Beneficiada
Análise do Resultado Alcançado:Atingimento da meta em 61,43%
Ordem Indicador (Unidade medida)
Referência Índice previsto no exercício
Índice atingido no
exercícioData Índice inicial Índice final
2 Criança atendida 31/12/2009 100% 134,7% 75 101Fórmula de Cálculo do Índice:Números de Criança atendida
Análise do Resultado Alcançado: 134,7% da meta foram atingida
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AmazonasRelatório de Gestão 2009
Ordem Indicador (Unidade medida)
Referência Índice previsto no exercício
Índice atingido no
exercícioData Índice inicial Índice final
3 Servidor Beneficiado 31/12/2009 100% 94,83% 523 496Fórmula de Cálculo do Índice:Servidor Beneficiado Análise do Resultado Alcançado: 94,83% da metas foram atingida
Ordem Indicador (Unidade medida)
Referência Índice previsto no exercício
Índice atingido no
exercícioData Índice inicial Índice final
4 Servidor Beneficiado 31/12/2009 100% 121% 569 694Fórmula de Cálculo do Índice:Servidor Beneficiado Análise do Resultado Alcançado: 121% da metas foram atingida
Identificação do Programa de GovernoCódigo no PPA: 0089 Denominação: Previdência de Inativos e Pensionistas
Dotação Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
Restos a Pagar não
processados
Valores PagosInicial Final
8.526.613,00 14.037.785,20 12.762.166,70 12.762.166,70 0 12.792.166,70
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem Indicador (Unidade medida)
Referência Índice previsto no exercício
Índice atingido no
exercícioData Índice inicial Índice final
1 Pessoa Beneficiada 31/12/2009 100% 100% 100% 100%
Fórmula de Cálculo do Índice:Pessoa Beneficiada
Análise do Resultado Alcançado:Atingimento da meta em 100,00 %
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4. Evolução de Gastos Gerais
Tabela 29 – Evolução de Gastos GeraisDESCRIÇÃO 2006 2007 2008 2009
1. PASSAGENS 139.863,57 124.233,85 292.699,44 940.528,002. DIÁRIAS 45.812,21 55.583,12 104.807,14 470.834,003.SERVIÇOS TERCEIRIZADOS 2.390.698,35 7.390.341,02 4.045.349,14 3.344.394,003.1.PUBLICIDADE 0 0 0 03.2.VIGILÂNCIA 344.254,01 435.831,97 632.092,48 898.635,003.3.LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 776.169,45 1.097.424,68 1.311.238,31 1.416.066,003.3.TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 108.012,00 490.640,27 124.192,20 198.594,003.4.OUTRAS TERCEIRIZAÇÕES 1.162.262,86 5.366.444,10 1.977.826,15 831.102,005..SUPRIMENTO DE FUNDO 0 0 0 04.CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO 1.988,73 21.434,71 7.166,35 3.192,00
Nesta tabela temos a demonstração dos principais gastos de custeio realizados no período de 2006 a 2009. Podemos observar que estes valores se mantiveram dentro de um patamar aceitável, com exceção das despesas com outros serviços terceirizados que tiveram uma queda de 17,33% de 2008 para 2009.
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5. Execução Física e Financeira das ações realizadas pelo UJ
Tabela 30- Execução Física e Financeira das ações realizadas pela UJ
Função Subfunção
Prog. Ação
Tipo da
Ação
Prioridade
UnidadeDe
Medida
Execução Física Execução Financeira
MetaPrevista
Metaa ser
realizada
Meta ser realiazada em 2010
MetaPrevista
Metaa ser
realizada
Meta ser realiazada em
2010
09 272 0089 0181 OP 3 UN 245 296 11.024.738 11.072.103 13.807.245,0012 126 0750 2003 A 3 UN - 198.594 198.594 -12 301 0750 2004 A 3 UN 1363 299 1352 687.086 536.995 1.168.007,0012 365 0750 2010 A 3 UN 47 76 119 53.809 51.100 94.133,0012 331 0750 2011 A 3 UN 516 492 593 464.692 454.800 607.168,0012 306 0750 2012 A 3 UN 472 606 770 870.323 870.323 1.230.643,0028 846 0901 0005 OP 3 UN - 140.716 140.716 -12 122 1062 09HB OP 3 UN 1 5.758.680 5.752.526 6.570.70312 363 1062 2992 A 3 UN 5231 4309 8790 41.889.420 39.006.570 56.620.94812 363 1062 2994 A 3 UN 4000 1947 1280 867.196 782.457 1.613.39112 363 1062 2E13 A 3 UN - 250.000 0 -12 363 1062 1H10 0P 3 UN - - 1 - - 7.015.07112 363 1062 2319 A 3 UN - - 160 - - 200.000,0012 363 1062 6301 A 3 UN 1500 2500 200.000 0 400.000,0012 128 1067 4572 A 3 UN 100 157 150 345.000 344.477 678.61112 128 1067 4572 A 3 UN - - 150 - - 678.611,0012 128 1448 6333 A 3 UN - - 309 - - 145.618,00
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6. Indicadores de Desempenho
Os principais Indicadores utilizados para medir os produtos, serviços e resultados alcançados pela gestão no exercício são:
Relação candidato/vaga
Relação ingressos/aluno
Relação concluintes/aluno
Índice de eficiência acadêmica de concluintes
Índice de retenção do fluxo escolar
Relação de alunos/docentes em tempo integral
Índice de Titulação do Corpo Docente
Número de alunos matriculados classificados de acordo com a renda per capita familiar.
Gastos correntes por aluno
% Gastos com pessoal
% Gastos com outros custeios
% Gastos com investimentos (em relação a gastos totais)
7. Indicadores de Gestão
Relação Candidato / vagaA utilidade deste indicador é medir a demanda pelos cursos ofertados à sociedade.
Este indicador é do tipo: efetividade
Fórmula de cálculo:
OfertadasVagasInscriçõesVagaCandidatolação =/Re
Inscrições: número de inscrições para vestibular e processos seletivos
Vagas ofertadas: número de vagas ofertadas em editais por meio de vestibular, processos seletivos e outras formas de ingresso.
As tabelas de 31 a 36 demonstram os dados referentes as inscrições de alunos e vagas oferecidas que serão utilizadas para cálculo da relação candidato/vaga por Unidade.
Nestas tabelas, o Ensino Médio englobam as modalidades seguintes: Integrado, Subseqüente e EJA.
Tabela 31 – Níveis e Modalidade de Ensino – CAMPUS MANAUS CENTRO
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AmazonasRelatório de Gestão 2009
Níveis e Modalidade de Ensino Inscrições Vagas Ofertadas Relação Candidato/Vaga
TÉCNICO 12.184 1.072 11,36ENSINO SUPERIOR 3.432 498 6,89
TOTAL 15.616 1.570 18,25Fonte: IFAM
Tabela 32 – Níveis e Modalidade de Ensino – CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIALNíveis e Modalidade de
Ensino Inscrições Vagas Ofertadas Relação Candidato/Vaga
TÉCNICO 2.228 350 6,36ENSINO SUPERIOR 1.034 167 6,19
TOTAL 3.262 517 12,55Fonte: IFAM
Tabela 33 – Níveis e Modalidade de Ensino – CAMPUS-COARINíveis e Modalidade de
Ensino Inscrições Vagas Ofertadas Relação Candidato/Vaga
TÉCNICO 1.577 393 4,01ENSINO SUPERIOR - - -
TOTAL 1.577 393 4,01Fonte:IFAM
Tabela 34 – Níveis e Modalidade de Ensino – CAMPUS-SÃO GABRIEL DA CACHOEIRANíveis e Modalidade de
Ensino Inscrições Vagas Ofertadas Relação Candidato/Vaga
TÉCNICO 1551 260 5,96ENSINO SUPERIOR - - -
TOTAL 1.551 260 5,96Fonte:IFAM
Tabela 35 – Níveis e Modalidade de Ensino – CAMPUS-MANAUS ZONA LESTENíveis e Modalidade de
Ensino Inscrições Vagas Ofertadas Relação Candidato/Vaga
TÉCNICO 2.839 714 3,98ENSINO SUPERIOR - - -
TOTAL 2.839 714 3,98Fonte:IFAM
Tabela 36 – Quadro Resumo – Relação Candidato/Vaga CONSOLIDADONíveis e Modalidade de
Ensino Inscrições Vagas Ofertadas Relação Candidato/Vaga
TÉCNICO 20.379 2.789 7,31ENSINO SUPERIOR 4.466 665 6,72
TOTAL 24.845 3.454 7,19Fonte: IFAM
Nos processos seletivos e exames vestibulares, foram inscritos nos cinco campus do IFAM 24.845 candidatos concorrendo a 3.454 vagas ofertadas, obtendo uma relação média de candidato vaga de 7,19 por vaga ofertada. Conforme a tabela consolidada, podemos observar que este índice manteve-se em torno de 7 alunos por curso oferecido considerando o ensino técnico e ensino superior.
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AmazonasRelatório de Gestão 2009
Relação ingressos/aluno A utilidade deste indicador é medir o quantitativo de alunos ingressos com os matriculados.
Este indicador é do tipo: eficiência.
Fórmula de cálculo:
100xosMatriculadAlunos
IngressosAlunosIndicador =
As tabelas de 37 a 42 demonstram os dados referentes a número de ingressos e o quantitativo de alunos matriculados que serão utilizados para compor o indicador relação ingresso/aluno por Campus.
Tabela 37 – Nº. de Ingressos e Matriculados – CAMPUS MANAUS CENTRO
Descrição
2009Relação Ingressos/AlunoIngressos Matriculados
1º SEM
2º SEM
1º SEM
2º SEM 1º SEM 2º SEM
Ensino Técnico 685 427 1.417 1640 0,48 0,26
Ensino Superior 440 98 440 598 1 6,10
TOTAL 1.125 525 1.857 2.238 0,60 0,23Fonte: IFAM
Tabela 38 – Nº. de Ingressos e Matriculados - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL
Descrição
2009Relação Ingressos/AlunoIngressos Matriculados
1º SEM
2º SEM
1º SEM
2º SEM 1º SEM 2º SEM
Ensino Técnico 190 114 534 304 0,26 0,38
Ensino Superior 120 1 211 305 0,57 0,0
TOTAL 310 115 745 604 0,42 0,19Fonte: IFAM
Tabela 39 – Nº de Ingressos e Matriculados - CAMPUS COARI
Descrição
2009Relação Ingressos/ AlunoIngressos Matriculados
1º SEM
2º SEM
1º SEM
2º SEM 1º SEM 2º SEM
Ensino Técnico 160 233 390 39 2,43 5,97
Ensino Superior - - - - - -
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AmazonasRelatório de Gestão 2009
Descrição
2009Relação Ingressos/ AlunoIngressos Matriculados
1º SEM
2º SEM
1º SEM
2º SEM 1º SEM 2º SEM
TOTAL 160 233 390 39 2043 5,97Fonte: IFAM
Tabela 40 – Nº de Ingressos e Matriculados - CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
Descrição
2009Relação Ingressos/ AlunoIngressos Matriculados
1º SEM
2º SEM
1º SEM
2º SEM 1º SEM 2º SEM
Ensino Técnico 260 0 556 556 0,46 0
Ensino Superior - - - - - -
TOTAL 260 0 556 556 46 0Fonte: IFAM
Tabela 41 – Nº de Ingressos e Matriculados - CAMPUS-MANAUS ZONA LESTE
Descrição
2009Relação Ingressos/ AlunoIngressos Matriculados
1º SEM
2º SEM
1º SEM
2º SEM 1º SEM 2º SEM
Ensino Técnico 714 - 1.303 - 0,46 -
Ensino Superior - - - - - -
TOTAL 704 - 1.303 - 46 -Fonte: IFAM
Tabela 42 - QUADRO RESUMO – RELAÇÃO INGRESSOS ALUNOS CONSOLIDADO
Descrição
2009Relação Ingressos/AlunoIngressos Matriculados
1º SEM
2º SEM
1º SEM
2º SEM 1º SEM 2º SEM
Ensino Técnico 2009 774 3644 3.406 0,55 0,22
Ensino Superior 560 99 651 903 0,86 0,72
TOTAL 2569 873 4.295 4.309 0,60 0,20Fonte: IFAM
A relação ingressos/alunos, discriminada acima consolidada e por semestre, mostra que o percentual de alunos ingressos no 1º semestre corresponde a 60,0% do total matriculado e 20,0% para o 2º semestre.
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AmazonasRelatório de Gestão 2009
Relação concluintes/aluno por CAMPUSA utilidade deste indicador é comparar o quantitativo de alunos concluintes por Unidade com
os matriculados.
Este indicador é do tipo: eficiência.
Fórmula de cálculo:
100int xosMatriculadAlunosesConcluAlunosIndicador =
As tabelas de 43 a 48 demonstram os dados referentes aos alunos concluintes e matriculados que serão utilizados para compor o indicador relação concluintes/aluno por Campus.
Tabela 43 – Relação concluinte por aluno - CAMPUS MANAUS CENTRO
Descrição
2009Relação Concluintes/AlunoConcluintes Matriculados
1º SEM
2º SEM
1º SEM
2º SEM 1º SEM 2º SEM
Ensino Técnico 114 80 1.417 1.640 8 5,6
Ensino Superior 56 20 440 598 12,0 3,34
TOTAL 170 100 1.857 2.238 9,15 4,47Fonte: IFAM
Tabela 44 – Relação concluinte por aluno - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL
Descrição
2009Relação Concluintes/AlunoConcluintes Matriculados
1º SEM
2º SEM
1º SEM
2º SEM 1º SEM 2º SEM
Ensino Técnico 47 23 534 304 8,80 7,57
Ensino Superior 5 5 211 305 2,37 1,64
TOTAL 52 28 745 604 7,0 4,64Fonte: IFAM
Tabela 45 – Relação concluinte por aluno - CAMPUS COARI
Descrição
2009Relação Concluintes/AlunoConcluintes Matriculados
1º SEM
2º SEM
1º SEM
2º SEM 1º SEM 2º SEM
Ensino Técnico 42 4 390 39 10,77 10,26
Ensino Superior
TOTAL 42 42 390 39 10,77 10,26Fonte: IFAM
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AmazonasRelatório de Gestão 2009
Tabela 46 – Relação concluinte por aluno - CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
Descrição
2009Relação Concluintes/AlunoConcluintes Matriculados
1º SEM
2º SEM
1º SEM
2º SEM 1º SEM 2º SEM
Ensino Técnico 21 67 556 556 3,78 12,05
Ensino Superior
TOTAL 21 67 556 556 3,78 12,05Fonte: IFAM
Tabela 47 – Relação concluinte por aluno - CAMPUS-MANAUS ZONA LESTE
Descrição
2009Relação Concluintes/AlunoConcluintes Matriculados
1º SEM
2º SEM
1º SEM
2º SEM 1º SEM 2º SEM
Ensino Médio - - -
Ensino Técnico 168 1.303 - -
TOTAL 168 1.303 - -Fonte: IFAM
Tabela 48 - QUADRO RESUMO – RELAÇÃO CONCLUINTES/ALUNOS CONSOLIDADO
Descrição
2009Relação Concluintes/AlunoConcluintes Matriculados
1º SEM
2º SEM
1º SEM
2º SEM 1º SEM 2º SEM
Ensino Médio - - -
Ensino Técnico 224 342 3.644 3.406 6,14 10,04
Ensino Superior 61 25 651 903 9,37 2,77
TOTAL 285 367 4.295 4.309 6,63 8,52Fonte: IFAM
A relação concluintes/alunos mostra que nos cinco Campus, dos 4.295 matriculados no 1º semestre, 285 concluíram, ou seja, 6,63%. No segundo semestre, a relação concluintes/aluno foi de 8,52 %, ressaltando que o ensino Técnico um índice de 10,041% no 2º semestre e 2,77,no mesmo semestre para o ensino superior.
Índice de eficiência acadêmica de concluintes por CAMPUSA utilidade deste indicador é comparar a eficiência acadêmica dos alunos concluintes por
Unidade.
Este indicador é do tipo: eficiência.
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AmazonasRelatório de Gestão 2009
Fórmula de cálculo:
100int xIngressosAlunosdeSomatório
esConcluAlunosdeSomatórioÍndice =
As tabelas de 49 a 54 demonstram os dados referentes aos alunos concluintes e ingressos que serão utilizados para compor o índice de eficiência acadêmica de concluintes por Campus.
Tabela 49 – Índice de eficiência acadêmica de concluintes - CAMPUS MANAUS CENTRO
Descrição
2009 Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes
por Campus Concluintes Ingressos
1º SEM
2º SEM
1º SEM
2º SEM 1º SEM 2º SEM
Ensino Técnico 114 80 685 427 16,64 18,74
Ensino Superior 56 20 440 98 12,73 20,41
TOTAL 170 100 1125 525 15,11 19,05Fonte: IFAM
Tabela 50 – Índice de eficiência acadêmica de concluintes - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL
Descrição
2009 Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes
por CampusConcluintes Ingressos
1º SEM
2º SEM
1º SEM
2º SEM 1º SEM 2º SEM
Ensino Técnico 47 23 190 114 24,74 20,17
Ensino Superior 5 5 120 1 4,17 500
TOTAL 52 28 115 636 45,22 4,40Fonte: IFAM
Tabela 51 – Índice de eficiência acadêmica de concluintes - CAMPUS COARI
Descrição
2009 Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes
por CampusConcluintes Ingressos
1º SEM
2º SEM
1º SEM
2º SEM 1º SEM 2º SEM
Ensino Técnico 42 4 160 233 26,25 1,72
Ensino Superior
- 41 -
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AmazonasRelatório de Gestão 2009
TOTAL 42 4 160 233 26,25 1,72Fonte: IFAM
Tabela 52 – Índice de eficiência acadêmica de concluintes - CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
Descrição
2009 Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes
por CampusConcluintes Ingressos
1º SEM
2º SEM
1º SEM
2º SEM 1º SEM 2º SEM
Ensino Técnico 21 67 260 0 8,07 0
Ensino Superior
TOTAL 21 67 260 0 8,07 0Fonte: IFAM
Tabela 53 – Índice de eficiência acadêmica de concluintes - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
Descrição
2009 Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes
por CampusConcluintes Ingressos
1º SEM
2º SEM
1º SEM
2º SEM 1º SEM 2º SEM
Ensino Médio - -
Ensino Técnico 168 714 1553 - -
Ensino Superior
TOTAL 168 701 1553 - -Fonte: IFAM
Tabela 54 – QUADRO RESUMO – Índice de eficiência acadêmica de concluintes CONSOLIDADO
Descrição
2009 Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes
por CampusConcluintes Ingressos
1º SEM
2º SEM
1º SEM
2º SEM 1º SEM 2º SEM
Ensino Técnico 224 342 2009 774 5,66 19,31
Ensino Superior 61 25 560 99 9,37 2,77
TOTAL 285 367 2569 873 5,80 13,72Fonte: IFAM
A relação concluintes/ingressos, mostra que nos campus, ocorreu um índice correspondente a 13,72% no geral , tendo como destaque , o Ensino Técnico, no 2º semestre, com 19,31%
Índice de retenção do fluxo escolar por CAMPUSA utilidade deste indicador é medir a retenção do fluxo escolar por Unidade.
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AmazonasRelatório de Gestão 2009
Este indicador é do tipo: eficiência.
Fórmula de cálculo:
100)(Re xosMatriculadAlunos
oTrancamentprovaçãoÍndice +=
As tabelas de 55 a 59 demonstram os dados referentes aos alunos reprovados e que trancaram os respectivos cursos, bem como o número de matrículas de forma a compor o índice de retenção do fluxo escolar por Campus.
Tabela 55 – Índice de Retenção do Fluxo Escolar - CAMPUS MANAUS CENTRO
Descrição
2009Índice de Retenção do Fluxo
EscolarRepr + Tranc Matriculados
1º SEM
2º SEM
1º SEM
2º SEM 1º SEM 2º SEM
Ensino Técnico 441 86 1.417 1.640 31,12 5,24
Ensino Superior 217 100 440 598 49,32 16,72
TOTAL 658 186 1.857 2.238 35,43 8,31Fonte:IFAM
Tabela 56 – Índice de Retenção do Fluxo Escolar - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL
Descrição
2009Índice de Retenção do Fluxo
EscolarRepr + Tranc Matriculados
1º SEM
2º SEM
1º SEM
2º SEM 1º SEM 2º SEM
Ensino Técnico 138 252 534 304 25,84 82,89
Ensino Superior 159 171 211 305 75,36 56,07
TOTAL 297 423 636 604 46,70 70,03Fonte: IFAM
Tabela 57 – Índice de Retenção do Fluxo Escolar - CAMPUS COARI
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AmazonasRelatório de Gestão 2009
Descrição
2009Índice de Retenção do Fluxo
EscolarRepr + Tranc Matriculados
1º SEM
2º SEM
1º SEM
2º SEM 1º SEM 2º SEM
Ensino Técnico 196 52 390 39 50,25 133,3
Ensino Superior
TOTAL 196 52 390 39 50,25 133,3Fonte:IFAM
Tabela 53 – Índice de Retenção do Fluxo Escolar - CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
Descrição
2009Índice de Retenção do Fluxo
EscolarRepr + Tranc Matriculados
1º SEM
2º SEM
1º SEM
2º SEM 1º SEM 2º SEM
Ensino Técnico 23 556 556 4,14 0
Ensino Superior
TOTAL 3 556 556 4,14 0Fonte:IFAM
Tabela 58 – Índice de Retenção do Fluxo Escolar - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
Descrição
2009Índice de Retenção do Fluxo
EscolarRepr + Tranc Matriculados
1º SEM
2º SEM
1º SEM
2º SEM 1º SEM 2º SEM
Ensino Técnico - 128 1.303 - - -
Ensino Superior - - 0 0
TOTAL - 128 1.303 - 0 0Fonte:IFAM
Tabela 59 – QUADRO RESUMO – ÍNDICE DE RETENÇÃO ESCOLAR CONSOLIDADO
Descrição
2009Índice de Retenção do Fluxo
EscolarRepr + Tranc Matriculados
1º SEM
2º SEM
1º SEM
2º SEM 1º SEM 2º SEM
Ensino Técnico 798 518 3.644 3.406 18,70 15,21
Ensino Superior 376 271 651 903 57,75 30,01
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AmazonasRelatório de Gestão 2009
Descrição
2009Índice de Retenção do Fluxo
EscolarRepr + Tranc Matriculados
1º SEM
2º SEM
1º SEM
2º SEM 1º SEM 2º SEM
TOTAL 1174 789 4.295 4.309 23,87 18,31Fonte: IFAM
O índice de retenção escolar mostra tanto no primeiro quanto no segundo semestre maior índice no Ensino Superior, 57,75% e 30,01%, respectivamente. Considerando os campus consolidados, De certa forma este índice está um pouco alto , medidas estão sendo tomadas para identificação das causas visando a melhoria da qualidade de ensino
Relação de alunos/docentes em tempo integralA utilidade deste indicador é verificar, em média, quantos alunos existem na Instituição por
docentes.
Este indicador é do tipo: eficiência.
Fórmula de cálculo:
Indicador = Alunos Matriculados = 24,11
Docentes em Tempo Integral
Alunos Matriculados = 5.9079
Docentes em Tempo Integral (40 horas) = 235 x 1 = 235
Docentes em Tempo Integral (20 horas) = 20 x 0,5 = 10
Total = 245
Este indicador leva em consideração o número de alunos matriculados por docentes em tempo integral, com cargas horárias de 20 e 40 horas, respectivamente, mostrando 18 alunos por professor.
Índice de Titulação do Corpo Docente A utilidade deste indicador é identificar o grau de titulação dos docentes.
Este indicador é do tipo: eficiência.
Fórmula de cálculo:
PDDMEAGPDDMEAGÍndice
++++++++++= 5*5*4*3*2*1*
Onde: G=Graduado; E=Especializado; M=Mestre; D=Doutor; PD=Pós-Doutor
Tabela 60 – Dados de Qualificação dos Docentes
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Qualificação Quantidade (A) Peso (B) Total (T = A X B)
Graduado 36 1 36
Aperfeiçoado 12 2 24
Especializado 194 3 582
Mestre 137 4 548
Doutor 29 5 145
Pós-Doutor 1 5 5
TOTAL 409 1340Fonte: IFAM
22,3409
134077 ==Índice
Embora este índice esteja abaixo do desejado, podemos observar que neste ano houver um acréscimo na qualificação dos docentes com mestrado e doutorado, perfazendo 41% do total de docentes. A meta do Ifam é aumentar este quantitativo para o próximo ano, de acordo com a programação estabelecida através do Plano de Ação e Plano de Capacitação , objetivando a melhoria da qualidade de ensino.
Gastos correntes por alunosA utilidade deste indicador é medir o custo de aluno para a sociedade
Este indicador é do tipo: efetividade.
Fórmula de cálculo:
AlunoIndicadorosMatriculadAlunos
CorrentesGastosdeTotalIndicador /83,417.3907.5
72,147.189.20:: =
Total de Gastos Correntes = 20.189.147,72
Número de Matrículas = 5.907
Este indicador mostra o valor gasto por aluno no exercício de 2008, em que nas despesas correntes foram excluídas aquelas destinadas ao pagamento de inativos, pensionistas, precatórios e capital/investimento.
Percentual de gastos com pessoalA utilidade deste indicador é medir o gasto com pessoal ativos e inativos.
Este indicador é do tipo: eficiência.
Fórmula de cálculo:
isGastosTotacomPessoalGastosdeTotalIndicador :
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Gastos com Pessoal = 64.394.951,04
Gastos Totais = 123.240.249,16
Percentual de gastos com outros custeios A utilidade deste indicador é media os gastos com outros custeios.
Este indicador é do tipo: eficiência.
Fórmula de cálculo:
Indicador = (Gastos com Outros Custeios/Gastos Totais)x 100
Dados: Gastos com Outros Custeios = 20.198.147,72
Gastos Totais = 123.240.249,16
%38,1610016,249.240.123
,7220.189.147 == xIndicador
Percentual de gastos com investimentosA utilidade deste indicador é medir os gastos com investimentos.
Este indicador é do tipo: eficiência.
Fórmula de cálculo:
Indicador=(Gastos com investimentos/Gastos Totais) x 100
Dados: Gastos com Investimentos = 37.536.150,40
Gastos Totais = 123.240.249,16
%46,3010016,249.240.123.59
40,150.536.37 == xIndicador
Número de alunos matriculados classificados de acordo com a renda per capita familiarA utilidade deste indicador é medir a situação socioeconômica dos alunos.
Este indicador é do tipo: eficiência.
%25,5210016,249.240.12304,951.439.64: =+ xIndicador
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Tabela 61 – Número de alunos matriculados classificados de acordo com a renda per capita familiar - CONSOLIDADO
Unidade de Ensino
Até 01 SM %
Mais de 01 até 02
SM%
Mais de 2 até 3 SM
%Mais de 3 até 5 SM
%Mais de 5
até 10 SM
%Mais de 10 até 20
SM% Total
TECNICO1º Sem 559 20,67 930 34,39 692 25,22 317 11,72 170 6,29 46 1,7 2.704
TÉCNICO2º Sem 49 10,86 155 34,37 131 29,05 80 17,74 27 5,99 9 2 451
SUPERIOR1º Sem 49 9,01 96 17,65 147 27,02 154 28,31 69 12,68 23 4,23 544
SUPERIOR2º Sem - - - - - - - - - - - -
TOTAL 657 17,76 1181 31,93 960 25,95 551 14,90 266 7,19 78 2,10 3699
FONTE : IFAM Obs: Estes dados são referentes aos egressos.
Segue a série histórica dos Indicadores de Gestão correspondente ao período de 2005 a 2009.
Tabela 63 – Seqüência histórica de alunos matriculados classificados de acordo com a renda per capita familiar
Unidade de Ensino Técnico1º Semestre
Técnico2º Semestre
Superior1º Semestre
Superior2º Semestre
Até 01 SM06 9,80 8,69 - -07 0 8,66 0 -08 8,13 9,52 3,23 -
Mais de 01 até 02 Sm06 24,13 27,46 - -07 29,27 31,69 40,42 -08 27,75 27,06 16,18 -
Mais de 02 até 03 SM06 22,06 30,28 - -07 20,09 25,39 0 -08 30,85 28,57 23,94 -
Mais de 03 até 05 SM06 25,47 21,36 - -07 33,86 23,22 30,42 -08 23,68 23,55 31,06 -
Mais de 05 até 10 SM06 12,78 11,03 - -07 11,55 9,45 24,17 -08 7,17 9,27 20,06 -
Mais de 10 até 20 SM06 4,77 1,17 - -07 5,22 1,57 5 -08 2,39 2,00 5,50 -
FONTE : IFAM
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Nessa tabela fica cristalizada a importância da Instituição para a população carente do estado, uma vez que 66,60% dos alunos do ensino superior tem renda familiar de até 2 salários mínimos. Esse público se enquadra na chamada classe E, a base da pirâmide populacional, a mais carente e necessitada da atenção do Governo. Isso é um índice que deixa claro a vocação do IFAM em atender a população de baixa renda, oferecendo ensino de qualidade e que prepare o estudante para chegar rápido ao mercado de trabalho.
3. INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Tabela 64- Composição do Quadro de Recursos Humanos – Situação em 31/12/2009
Composição do Quadro de Recursos HumanosSituação apurada em 31/12/2009
Regime do Ocupante do Cargo Lotação Efetiva Lotação Autorizada Lotação Ideal
Estatutários 399 Σ Σ
Próprios383
PORTARIA MEC N.º 1500/08, AUTORIZA O
PRVIMENTO DE 66 CARGOS DOCENTES +
55 -TAE
ACRÉSCIMO DE 20% SOBRE
0CUPANTES DE CARGO PRÓPRIO => 697
SERVIDORES
Requisitados 16Celetistas 63Cargos de livre provimento 183 34 Σ
Estatutários 183 34 Não Estatutários 00 00
Terceirizados Total 645
FONTE : IFAM
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Tabela 65- Composição e custos de Recursos Humanos nos exercícios de 2007, 2008 e 2009
QUADRO PRÓPRIO
TIPOLOGIA Qtd. Vencimentos e vantagens fixas Retribições Gratificações Adicionais Indenizações
Estatutários (inclusive os cedidos, com ônus)2007 804 12.140.394,48 1.513.678,03 8.819.359,05 2.443.209,58 02008 873 14.351.995,77 1.770.251,71 10.908.803,39 3.001.369,16 02009 958 18.577.687,15 1.897.967,19 13.901.458,65 4.675.699,84 0
Celetistas (inclusive os cedidos, com ônus)2007 0 0 0 0 0 02008 0 0 0 0 0 02009 0 0 0 0 0 0
Cargo de Provimento em Comissão ou de Natureza Especial (sem vínculo)2007 0 0 0 0 0 02008 0 0 0 0 0 02009 0 0 0 0 0 0
Requisitados com ônus para a UJ2007 0 0 0 0 0 02008 0 0 0 0 0 02009 0 0 0 0 0 0
Requisitados sem ônus para a UJ2007 0 0 0 0 0 02008 0 0 0 0 0 02009 0 0 0 0 0 0
QUADRO TERCEIRIZADO
FinalidadeConservação e
VigilânciaApoio
AdministrativoAtividades
de Área-fim Estagiários
Qtd. Custo Qtd. Custo Qtd. Custo Qtd. Custo2007 - - - - - - - -2008 - - - - - - - -2009 81 2.314.701,00 15 712.065,00Obs: Estes valores referem-se aos campus: Manaus Centro, Manaus Distrito e Coari.
FONTE : IFAM
Para que esta Instituição Federal de Ensino possa atingir com
êxito seus objetivos é preciso que seus Recursos Humanos trabalhem bem, realizando suas
atividades com cooperação, qualidade e produtividade. Para que isso ocorra, a administração
do Campi deve estar sempre atenta aos problemas que possam afetar a motivação e a
satisfação de seus servidores. Um dos meios que poderá ser utilizado para conhecer a sua
realidade interna é fazer, periodicamente, algum diagnóstico com seus servidores.
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Para que possamos fazer uma análise crítica sobre a situação da
gestão de recursos humanos no presente e seus efeitos a médio e longo prazo, é necessário que
cada Campi faça, periodicamente, o redimensionamento de sua força de trabalho,
identificando os servidores afastados para cursar pós-graduação, cedidos, de licenças, em
plenas condições físicas e psicológicas, como também, aqueles que se apresentam como um
fator patológico.
Agindo dessa forma, acreditamos que o Campi possa, em médio
prazo, ter o quadro de pessoal desejado e, em longo prazo, o ideal.
De outra maneira, podemos tomar como base a Lei Federal n.º
11.740/08, onde se pode observar que o parâmetro utilizado pelo MEC hoje é de 20 (vinte)
alunos para cada professor do ensino básico, técnico e tecnológico e de 24 (vinte e quatro)
para os servidores técnico-administrativos em educação no âmbito dos Institutos Federais.
ANÁLISE QUANTITATIVA
No que se refere à atual força de trabalho deste Instituto Federal
do Amazonas, o número de professores afastados temporariamente são: 14 (quatorze) para
pós-graduação; 02 (dois) para tratar de interesse particular; 08 (oito) cedidos; 03 (três) em
cooperação técnica; afastados parcialmente: 39 (trinta e nove) exercendo Cargo de
Direção; 64 (sessenta e quatro) exercendo Função Gratificada; afastados definitivamente:
47 (quarenta e sete) em decorrência de aposentadorias; exoneração; falecimentos,
demissão, aprovação em concursos dentre outros e 25 (vinte e cinco) que não foram
preenchidos por ocasião dos concursos no decorrer dos últimos anos, o que nos dá o seguinte
quadro:
Tipos de afastamentoTemporário Parcial Definitivamente Total
27 103 72 202De um quadro real de 384 (trezentos e oitenta e quatro)
professores, observa-se que 7,03% (sete vírgula zero três por cento) da força de trabalho estão
afastados temporariamente, 26,82% (vinte e seis vírgula oitenta e dois por cento)
parcialmente e o mais grave, 18,75% (dezoito vírgula setenta e cinco por cento)
definitivamente, o que compromete no total em 52,60% (cinqüenta e dois vírgula setenta e
cinco por cento) da força de trabalho docente.
Quanto ao pessoal técnico-administrativo, temos um quadro de
145 (cento e quarenta e cinco) cargos vagos pelos mesmos motivos acima referenciados.
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Este quadro, por si só, justifica a contratação dos 86 (oitenta e
seis) professores substitutos e nos dá o respaldo para alegar que não dispomos de um
quadro de pessoal físico que possa atender as reais necessidades deste Instituto Federal de
Educação do Amazonas.
ANÁLISE QUALITATIVA
No que se refere à adequação qualitativa, podemos afirmar que o
Quadro de Pessoal Permanente técnico-administrativo é bastante diversificado no que se
refere aos cargos, mas, um grande número de servidores, mesmo ocupando cargo de nível
fundamental e intermediário, possui graduação e/ou pós-graduação, senão vejamos:
Tabela 66- Composição do RH Técnico-Administrativo em Educação por Grau de
EscolaridadeAlfabetizado 03Fundamental Incompleto 07Fundamental Completo 17Intermediário 145Superior 113Aperfeiçoamento 03Especialista 61Mestre 06TOTAL 355
Do quadro de 113 (cento e treze) servidores constantes do grupo
de nível superior, 42 (quarenta e dois) são ocupantes de cargos de nível fundamental e/ou
intermediário, o que corresponde a 37,7% (trinta e sete vírgula sete por cento) do total de
servidores constantes no grupo de nível superior e 11,83% (onze vírgula oitenta e três por
cento) da força total de trabalho.
Enquanto que no grupo de 61 (sessenta e um) especialistas, 08
(oito) servidores são ocupantes de cargos de nível fundamental correspondendo a 13,11%
(treze vírgula onze por cento) e 33 (trinta e três) são de nível intermediário, o que
corresponde a 54,10% (cinqüenta e quatro vírgula dez por cento), o que nos leva ao
percentual de 2,25% (dois vírgula vinte e cinco por cento) e 9,30% (nove vírgula trinta por
cento) da força total de trabalho, respectivamente.
ANÁLISE SUPERFICIAL
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AmazonasRelatório de Gestão 2009
De uma análise superficial do quadro de servidores técnico-
administrativos em educação em relação ao quadro dos docentes abaixo, é bastante visível a
grande diferença no que se refere à titulação da área meio em relação à área fim, o que nos
leva a acreditar que precisamos investir mais na formação desses servidores.
Tabela 67 - Composição do RH - DOCENTE por Grau de EscolaridadeIntermediário 02Superior 34Aperfeiçoamento 12Especialista 175Mestrando 19Mestre 122Doutorando 15Doutorado 29Pós-Doutorado 01TOTAL 409
DESEMPENHO FUNCIONAL
No que tange ao desempenho funcional dos servidores deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/IFAM, está regulamentado
pela RESOLUÇÃO N.º 026-CONDIR/CEFET-AM, de 22 de dezembro de 2006, que
estabeleceu normas e procedimentos para a implantação do Plano de Desenvolvimento dos
servidores Técnico-Administrativos em Educação, no qual estão inseridos os critérios para o
Desenvolvimento do servidor, o Dimensionamento da Força de Trabalho, bem como para a
implantação do Plano de Capacitação e Aperfeiçoamento.
Ressaltamos que no corpo da Lei n.º 11.091, no que se refere à
Avaliação de Desempenho, há uma definição como princípio que assim estabelece: “um
processo pedagógico, realizado mediante critérios objetivos decorrentes das metas
institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários”.
A Avaliação de Desempenho Funcional tem como premissa
maior aferir a eficiência e a eficácia do desempenho dos servidores no exercício de suas
atribuições, possibilitando a implementação de ações gerenciais voltadas para o
aperfeiçoamento profissional, o crescimento na carreira, o desenvolvimento da organização e
a melhoria do serviço, podendo, inclusive, subsidiar as decisões relativas à movimentação
interna.
Dessa forma, nos permite a possibilidade de aferição do mérito
do servidor no que diz respeito a uma das formas de desenvolvimento na carreira, a
localização do problema, dificuldades, necessidades do setor e do Instituto. Para tanto, espera-
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se o necessário comprometimento e o apoio dos coordenadores, gerentes e diretores, não só na
aplicação dos instrumentos de avaliação, mas como membros fundamentais na contínua
implementação desse processo.
Esse processo, por ser um importante instrumento para a geração
de subsídios às demais atividades referentes à gestão de pessoas, estabelece um compromisso
cada vez mais direto do servidor com as diretrizes e metas da sua área de atuação e está sendo
utilizado como instrumento de avaliação do servidor para fins de promoção na carreira
conforme estabelece o artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
PLANO DE CAPACITAÇÃO
No que se refere ao Plano de Capacitação dos servidores,
salientamos que este Instituto Federal do Amazonas, tem realizado um investimento gradual
em relação à capacitação.
Dentro desse investimento, temos dado prioridade aos cursos/
treinamentos de capacitação relacionados aos cargos dos servidores ou ambientes
organizacionais onde os mesmos encontram-se desenvolvendo suas atividades laborais.
EVENTOS DE CURTA DURAÇÃO NI NS75 20
TOTAL 95
Estamos qualificando, também, àqueles servidores que possuem o
nível fundamental ou intermediário que demonstram interesse em fazer curso de educação
continuada, na forma de concessão bolsa de estudo de até 50% (cinqüenta por cento) do
valor da mensalidade e para os que já possuem graduação ofertamos bolsa de estudo integral
em cursos de pós-graduação oferecidos pelo próprio Instituto.
No decorrer do ano de 2009, quarenta e três servidores foram
qualificados nos diversos níveis de formação, conforme pode ser observado no quadro
abaixo:
Tabela 68- Cursos de Formação por níveis
4. CURSOS DE FORMAÇÃO NA NI NS
GRADUAÇÃO 01 06 00APERFEIÇOAMENTO 03 14 04
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ESPECIALIZAÇÃO 01 10 03MESTRADO 00 01 00SUBTOTAL 05 31 7TOTAL 43
REDUÇÃO/AMPLIAÇÃO DO QUADRO
Quanto a questão de redução ou ampliação do quadro próprio de
recursos humanos, observamos que a Lei n.º 11.740/08, dentro do Programa de Expansão da
Rede Federal de Educação Tecnológica, previu a implantação de novos Campi, bem como a
liberação de concursos públicos para o provimento de cargos de professor e de técnico-
administrativos, conforme pode ser observado nos quadros abaixo:
LEI N.º 11.740, de 16 de julho de 2008
Cria cargos efetivos, cargos em comissão e
funções gratificadas no âmbito do Ministério da
Educação destinado a instituições federais de
educação profissional e tecnológica e de ensino
superior.
Tabela 69- QUADRO DE CARGOS EFETIVOS PARA: LÁBREA - MAUÉS – PARINTINS - PRESIDENTE FIGUEIREDO - TABATINGA
CARGO Quantitativo por Unidade
Quantitativo de Unidade
Professor de 1º e 2º Graus 60 05Técnico-Administrativo de Nível Superior 20 05Técnico-Administrativo de Nível Intermediário 30 05TOTAL 110 05
Tabela 70 - QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO
CARGO/FUNÇÃO Quantitativo por Unidade
Quantitativo de Unidade
CD-03 01 05CD-04 02 05FG-01 04 05FG-02 08 05TOTAL 15 05
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Tabela 71 - QUADRO DE CARGOS/EMPREGOS
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR(NÍVEL E)
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (NÍVEIS C e D)
QUANTIDADE POR UNIDADE
E C/D Administrador Assistente de Alunos 01 02Analista de Tecnologia da Informação Assistente em Administração 01 13Assistente Social Auxiliar de Biblioteca 01 01Auditor Técnico de Laboratório/Área 01 04Bibliotecário-Documentalista Técnico de Tecnologia da Informação 02 03Contador Técnico em Agropecuária 01 04Engenheiro/Área Técnico de Alimentos e Laticínios 01 01Engenheiro Agrônomo Técnico em Contabilidade 01 01Jornalista Técnico em Enfermagem 01 01Médico/Área 01Médico-Veterinário 01Nutricionista-Habilitação 01Odontólogo 01Pedagogo/Área 02Psicólogo/Área 01Técnico em Assuntos Educacionais 02Zootecnista 01TOTAL 20 30
Tabela 72- QUADRO DE CARGOS EFETIVOS PARA A UNIDADE SEDE
CARGO Quantitativo por Unidade
Quantitativo de Unidade
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico 30 01Técnico-Administrativo de Nível Superior 10 01Técnico-Administrativo de Nível Médio 10 01TOTAL 50 01Obs: Já liberados pela PORTARIA MEC N.º 1.500/08.
Das análises quantitativa e qualitativa e até pelo quadro acima,
chega-se a conclusão de que não há que se falar em redução e, sim, da ampliação do quadro
de servidores técnico-administrativos e docentes deste Instituto Federal do Amazonas.
A sugestão desta Diretoria de Gestão de Pessoas é que se interceda
junto ao Governo Federal solicitando o preenchimento de todas as vagas deixadas por
servidores aposentados, exonerados, falecidos e os que não foram preenchidos através de
concurso público à época de sua realização.
PLANOS DEMISSIONAIS
Quando da implantação do Plano de Desligamento Voluntário/
PDV, em 1996, a então Escola Técnica Federal do Amazonas perdeu, por adesão, 06 (seis)
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servidores técnico-administrativos, o que, com certeza, trouxe prejuízos para o
desenvolvimento das atividades meio.
POLÍTICA REMUNERATÓRIA
A política de remuneração dos servidores técnico-
administrativos em educação foi implantada pela Lei n.º 11.091/05, que dispôs sobre a
estruturação do novo plano de carreira no âmbito das Instituições Federais de Ensino
vinculadas ao Ministério da Educação, enquanto que para os Professores de Ensino básico,
técnico e tecnológico foi instituída pela Lei n.º 11.784/08, que também fez algumas alterações
na política remuneratória dos técnico-administrativos.
Tabela 73- PERFIL ETÁRIO/TEMPO DE SERVIÇO/SEXOTempo de
Serviço
Faixa EtáriaSexo 18 A 21 21 A 25 25 A 30 30 A 35 35 A 40 40 A 50 50 A 60 >60
<10 Masc.Fem
0302
2113
3428
5441
4832
5029
0806
0101
10 A 15 Masc.Fem
--01
119
5621
1410
04--
15 A 20 Masc.Fem
0101
0904
3625
1611
0501
20 A 25 Masc.Fem
0201
2533
2324
0804
25 A 28 Masc.Fem
1209
1113
0201
28 A 30 Masc.Fem
0205
1005
0203
30 Masc.Fem
0102
0801
01--
31 Masc.Fem
0501
0401
32 Masc.Fem
0502
--01
33 Masc.Fem
0201
----
34 Masc.Fem
03--
02--
35 Masc.Fem
02--
01--
>35 Masc.Fem
02--
0301
TOTAL 05 34 62 98 116 306 183 46
Do quadro acima exposto, observa-se que 36% (trinta e seis por
cento) dos servidores já ultrapassaram a faixa etária dos quarenta anos; 21,53% (vinte e um
vírgula cinqüenta e três por cento) estão na faixa dos cinqüenta e sessenta anos e 5,41%
(cinco vírgula quarenta e um por cento) são maiores de sessenta anos, o que pode justificar o
grande número de absenteísmo justificado através de atestados médicos.
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Tabela 74- QUADRO DE SERVIDORES DO IFAM
Composição do Quadro de Recursos HumanosSituação apurada em 31/12/2009
Regime do Ocupante do Cargo
Lotação Efetiva
Lotação Autorizada Lotação Ideal
Estatutários 597PORTARIA MEC N.º
1500/08, AUTORIZA O PRVIMENTO DE 66
CARGOS DOCENTES +55 -TAE
ACRÉSCIMO DE 20% SOBRE 0CUPANTES DE CARGO
PRÓPRIO => 697 SERVIDORESPróprios 581
Requisitados 16Professor Substituto* 86 -- --Cargos de Livre Provimento 192 34 --
Estatutários 183 34Não Estatutários 09 00
Terceirizados 00 --Total 875Obs1.: Professores Substitutos, contratados com base na Lei n.º 8.745/93, alterada pela Lei n.º 9.849/99 e pela Lei n.º 11.784/08; Obs2.: Cargo de Livre Provimento: Portarias MEC n.º 136 e 764-/2009;Obs.3.: Lotação Autorizada: Portaria MEC n.º 1500/2008, autorizou o Provimento de 66 (sessenta e seis) cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e 55 (cinqüenta e cinco) de Técnico-Adminstrativo, sendo: 32 (trinta e dois) de NI e 23 (vinte e três) de NS; Obs.4: Lotação Ideal, para chegarmos a lotação ideal acreditamos que seria necessário realizar o Dimensionamento da Força de Trabalho em todo os Campus do Instituto, principalmente, nos campus mais antigos. Portanto, estamos fixando aleatoriamente o percentual de 20% sobre o quadro de Estautário-Próprio.
Tabela 75 - Demonstrativo dos contratos de terceirização de Área-fim no exercício de 2009
Nat. ContratoEmpresa
contratada(CNPJ)
Vigência do ContratoNível de
EscolaridadeQuantidade Sit.
Médio SuperiorInício Fim AT EF AT EF
O 07/2009 00.984.730/0001-74 03/02/2010 02/02/2011 15 15 - - Observação:
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FONTE : IFAM
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5. RECONHECIMENTO DE PASSIVO POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS
Tabela 76- Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos - Exercício 2009
MOVIMENTO DA CONTA CONTÁBIL 2.1.2.1.1.11.00
UG CREDOR (CNPJ/CPF)
SALDO INICIAL
MOVIMENTO DEVEDOR
MOVIMENTO CREDOR
SALDO FINAL
TOTAL
Não houve ocorrência.
6. INSCRIÇÕES DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Tabela 77 - Pagamento de Restos a Pagar - Exercício de 2009
Restos a Pagar ProcessadosAno de
Inscrição Inscritos Cancelados Pagos A Pagar
2008 - - - -2007 - - - -
...Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição Inscritos Cancelados Pagos A Pagar
2008 9.828.888,21 43.818,42 17.803.054,862007 17.713.375,24 104.565,61 5.004.710,11
...Observações:
FONTE : IFAM
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7. INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS (RECEBIDAS E REALIZADAS) NO EXERCÍCIO
Tabela 78- Quadro de Detalhamento de Transferências
Quadro de Detalhamento de TransferênciasConcedente(s)
UG / CNPJ Denominação
Tipo
Identificação Convenente
Valor Pactuad
o
Contrapartida
Pactuada
Repasse total até
o exercício
Repasse no
exercício
VigênciaSit.Iníc
io Fim
Não houve ocorrência.
8. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PATROCINADA
Não houve ocorrência.
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9. FLUXO FINANCEIRO DE PROJETOS OU PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSO EXTERNO
Tabela 79 - Projetos e Programas Financiados com Recursos Externos (Demonstrativo dos Fluxos Previstos e Realizados)Discrimin
ação ( código
do projeto,
descrição, finalidade
e organism
o financiado
r)
Custo
Total
Empréstimo contratado ( ingressos externos)
Contrapartida
nacional
Valor das transferências de recursos (individuzar
por motivo)
Em caso de não se ter atingido a
conclusão total ou de etapa
Previsto
Realizado
Motivo( amortizaçã
o, pagament
o de juros,
comissão de
compromisso,
outros)
Valor no
ano
Valor acumulado no projeto
Motivos que
impediram ou
inviabilizaram
Providências
adotadas para
correção
Não houve ocorrência.
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10. RENÚNCIA TRIBUTÁRIA
Não houve ocorrência.
11. OPERAÇÕES DE FUNDOS
Não se aplica ao IFAM
12. RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO OU UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
PLANO DE PROVIDÊNCIAS153006 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
(ATUAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS)
Relatório de Auditoria nº: 224764/20081. Item nº 1.1.2.1 CONSTATAÇÃO: (002) Morosidade para implementar providências diante da recomendação do controle interno.
1.1 RECOMENDAÇÃO: 001 Reiteramos a recomendação do item 1.1.3.3 do Relatório de Gestão/2007 nº 208508: "Criar rotina para que haja um controle rigoroso no registro do ponto dos servidores da Unidade." Observando os limites de carga horária mínima e máxima definidos na Portaria MEC 457/87.
1.1.1 Providências Implementadas:- Realização de licitação para compra do equipamento especifico, para digitalização do ponto eletrônico, equipamento que não houve cotação por parte das empresas. Para agilizar a concretização da ação proposta, a Instituição está utilizando um software adquirido por compra direta e com monitoramento de um responsável por ponto nas Diretorias e Gerencias, até a implantação do ponto digital; - Definição dos pontos estratégicos para a instalação do software, que em reunião realizada, foram definidas as Diretorias de Gestão de Pessoas e Administrativa;
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- Estabelecimento de Cronograma para teste dos equipamentos;- Cadastro atualizado com horário e lotação de cada servidor;- Reunião com os Diretores para apresentação do cronograma;- Apresentação de relatório após uma (1) semana de implantação do novo sistema de controle de freqüência do servidor;- Pela complexidade da ação, ainda se encontra em andamento, a implantação em sua totalidade.
2. Item 1.1.3.1 CONSTATAÇÃO: (014) Não atendimento à recomendação do Controle Interno, quanto à
comprovação de despesas ser realizada pelo próprio suprido.2.1 RECOMENDAÇÃO: 001 Instruir os servidores quando da concessão de Suprimento de Fundos, para que a comprovação das despesas realizadas não seja atestada pelo próprio suprido, e sim por outro servidor que tenha conhecimento das condições em que foram efetuadas.
2.2 RECOMENDAÇÃO: 002 Atentar para as recomendações do Controle Interno, implementando-as de forma satisfatória, observando o descrito no Plano de Providências, e caso não implementado no prazo de 90 dias do recebimento da versão final deste relatório, devido à reincidência, realizar a devida apuração de responsabilidade da falha apontada nesta constatação.
2.1.1 Providências Implementadas:- Foram realizadas reuniões com supridos e responsável pela análise de Prestação de Contas, orientando-os quanto aos procedimentos a serem obedecidos;- Análise realizada pelo Coordenador de Contabilidade e Auditoria Interna nos processos de Prestação de Contas dos Suprimentos de Fundos, onde foram detectadas algumas constatações e de imediato tomadas providências para correção das falhas.
3. Item 1.1.5.1 CONSTATAÇÃO: (001) Morosidade para tomar providências diante das constatações nos Relatórios da Auditoria Interna.
3.1 RECOMENDAÇÃO: 001 Diante das constatações evidenciadas nos Relatórios de Auditoria Interna sobre acumulação de cargos, siga as orientações do Ofício nº 38.753/2007/CGUAM/CGU-PR, de 22/11/2007 - Assunto: Indícios de Irregularidade em Servidores do CEFET/AM, no sentido de apurar responsabilidades.
3.1.1 Providências Implementadas:Diante dos resultados dos Relatórios de Auditoria Interna,
onde foram apresentados comprovadamente situações de servidores com dedicação exclusiva e outro vínculo empregatício, como também, servidores acumulando ilegalmente cargos, empregos ou funções públicas com mais de 60 horas semanais, não temos conhecimento de providências tomadas dentro dos procedimentos
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contidos no Ofício nº38.753/2007/CGUAM/CGU-PR, de 22 de novembro de 2007.
A ação realizada foi à constituição de uma Comissão de Sindicância com a finalidade de dar cumprimento às determinações contidas no Acórdão n. 672/2009-TCU-Plenário, onde foram também incluídos os servidores constantes no relatório de Auditoria Interna, com o objetivo de dar oportunidade do contraditório e da ampla defesa aqueles servidores relacionados.
A Comissão de Sindicância concluiu o trabalho em 24 de agosto de 2009, e baseada na gravidade dos fatos e no disposto no artigo 145, inciso III da Lei Nº8.112, de 1990, sugeriu abertura da Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para 52 servidores, tendo em vista que as sanções disciplinares no caso ultrapassavam o limite de competência do Processo de Sindicância.
O Reitor do Instituto teve dificuldades para instauração do Processo Administrativo Disciplinar indicando servidores para compor a Comissão. Solicitou indicação de servidores a várias Instituições, e sempre teve respostas negativas.
A Reitoria deste Instituto, diante das dificuldades apresentadas, buscou orientações junto à SETEC/MEC, a qual informou sobre o envio de dois (2) especialistas em PAD, no mês de fevereiro de 2010, para concluir o trabalho.
4. Item 1.1.5.2 CONSTATAÇÃO: (015) Não atendimento à recomendação do Controle Interno, em relação à. ausência de documento fiscal na Prestação de Contas de Suprimento de Fundos.
4.1 RECOMENDAÇÃO: 001 Capacitar (s) Suprido(s) da UNED Coari e o Responsável pelaAnálise das prestações de contas de Suprimento de fundos, quanto às exigências das normas. 4.2 RECOMENDAÇÃO: 002 Atentar para as recomendações do Controle Interno, implementando-as conforme Plano de Providências.
4.2.1 Providências Implementadas:- As ações propostas foram implementadas através do monitoramento sistemático dos procedimentos contidos na Cartilha Educativa sobre Suprimento de Fundos;- A capacitação do responsável pela análise da prestação de contas foi realizada com a participação na II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil , onde dentro da programação foi trabalhado como conteúdo a questão do Suprimento de Fundos. O período foi de 16 a 20 de novembro de 2009, na Universidade Federal de Goiás.
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5. Item 1.1.6.3 CONSTATAÇÃO: (005) Utilização de "pregão presencial" ao invés do preferencial "pregão eletrônico" em 1 processo analisado.
5.1 RECOMENDAÇÃO: 001 Demonstrar que a realização de pregão presencial ao invés do Pregão Eletrônico não resultou em aquisição anti-econômica dos bens ou serviços e não comprometeu a efetividade da ação executada.
5.2 RECOMENDAÇÃO: 002 Proceder à escolha de pregão presencial exclusivamente quando a justificativa representar real necessidade desta modalidade de licitação.
5.2.1 Providências Implementadas:- De acordo com recomendação da CGU, a Instituição absteve-se de utilizar a modalidade de licitação Pregão Presencial;
6. Item 1.1.6.4 CONSTATAÇÃO: (006) Definição incorreta da modalidade de licitação em 02 processosanalisados, no valor de R$ 268.582,28.
6.1 RECOMENDAÇÃO: 001 Observar o disposto na Lei 8666/93 quanto à necessidade de licitar em modalidade compatível com a estimativa da integralidade do objeto a ser adquirido.
6.2 RECOMENDAÇÃO: 002 Providenciar a capacitação do pessoal envolvido com o planejamento de compras da unidade.
6.1.1 Providências Implementadas;
Os servidores que compõem a Comissão de Licitação foram capacitados e estão observando o disposto na Lei 8666/93, promovendo licitação em modalidade compatível com estimativa da integralidade do objeto a ser adquirido.
7. Item 1.1.6.5 CONSTATAÇÃO: (007) Fuga do processo licitatório em 22 processos dos 28 analisados, no. valor de R$ 131.145,08.
7.1 RECOMENDAÇÃO: 001 Observar o disposto na Lei 8666/93 quanto à necessidade de licitar, abstendo-se de proceder a múltiplas realizações de despesas por Dispensa de Licitação para o mesmo objeto.
7.2 RECOMENDAÇÃO: 002 Apuração de responsabilidade pelo fato.
7.3 RECOMENDAÇÃO: 003 Providenciar a capacitação do pessoal envolvido com o planejamento de compras da unidade.
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7.1.1 Providências Implementadas1
- Treinamento de quatro (4) servidores lotados na Pro-Reitoria de Planejamento e Administração, responsáveis pela execução orçamentária e financeira objetivando a descentralização de créditos dos Campi em 2010;- O Sistema informatizado encontra-se em fase de reestruturação, tendo em vista o crescimento das unidades sob jurisdição do IFAM, inclusive os Institutos Federais do Acre e Rondônia. - A equipe da Pro-Reitoria foi capacitada para evitar cometer as falhas detectadas anteriormente.
8. Item 1.1.6.7 CONSTATAÇÃO: (009) Termo de recebimento (definitivo ou provisório) do objeto contratado não constante dos processos.
8.1 RECOMENDAÇÃO: 001 Providenciar a correção das falhas identificadas.
8.2 RECOMENDAÇÃO: 002 Providenciar a capacitação do pessoal envolvido com a execução dos contratos, a fim de que seja cumprida a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
8.1.1 Providências Implementadas:- Foram providenciadas as correções das falhas identificadas.
9. Item 1.1.6.9 CONSTATAÇÃO: (013) Ausência de numeração de páginas de processos na unidade.
9.1 RECOMENDAÇÃO: 001 Providenciar a correção das falhas identificadas (observar a correta numeração de páginas dos processos).
9.2 RECOMENDAÇÃO: 002 Providenciar a capacitação do pessoal envolvido com a execução dos procedimentos licitatórios.
9.1.1 Providências Implementadas- Os processos foram revisados e corrigidos.
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13. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU
Tabela 80 - Relatório de cumprimento das deliberações do TCU
Unidade JurisdicionadaDenominação completa: Código SIORGInstituto Federal de Educação, Ciência e Tec. do Amazonas 100910
Deliberações do TCUDeliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
01 012266/2009-0 2466/2009Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec. do Amazonas 100910
Descrição da Deliberação:Determinações:
- em eventual aditivo ao contrato decorrente da Concorrência n.º 02/2009, para a inclusão de novos itens na planilha orçamentária, adote, no mínimo, a mesma diferença percentual entre o valor global contratado e aquele obtido a partir dos custos unitários do SINAPI, de acordo com o art. 109, § 6º, da Lei n.º011.768/2008;
- inclua, nos próximos editais de licitação, critérios de aceitabilidade de preços unitários, nos termo do art. 40, X, da Lei n.º 8.666/1993;
- especifique, de forma objetiva, as hipóteses de aplicação de sanção à empresa contratada, nos termos do art. 55, VII, da Lei n.º 8.666/1993;
- altere o Grupo A da planilha orçamentária de encargos sociais e obrigações trabalhistas da licitante vencedora da Concorrência n.º 02/2009, corrigindo para 8% (oito por cento) o valor referente ao FGTS e expurgando a parcela referente à “Adicional do Senai”, no valor de 0,2% (zero virgula dois por cento);
Providências AdotadasSetor responsável pela implementação Código SIORGProdin/licitaçãoSíntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento: As determinações foram encaminhadas para a comissão de licitação e Prodin para conhecimento e atendimento das mesmas.Síntese dos resultados obtidosDesde o 2º semestre de 2009 o Ifam adotou medidas que sanaram o problema, conforme determinação do TCU.Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
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Unidade JurisdicionadaDenominação completa: Código SIORGInstituto Federal de Educação, Ciência e Tec. do Amazonas 100910
Deliberações do TCUDeliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
02 010.430/2008-0 2466/2009Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec. do Amazonas 100910
Descrição da Deliberação:Determinações:
- determinar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, com base no art. 37, inciso III da CF/88, que observe, com rigor, os prazos estabelecidos nos seus editais de concursos públicos, visto que após a fluência dos prazos de validade inicialmente estabelecidos no Edital, não mais poderá a Administração prorrogar o prazo de vigência por igual período.
Providências AdotadasSetor responsável pela implementação Código SIORGIfam/DGPSíntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento: As determinações foram encaminhadas para a Diretoria de Gestão de Pessoas para conhecimento e atendimento das mesmas.Síntese dos resultados obtidosForam providenciadas as correções das falhas identificadas.Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor-
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14. ATOS DE ADMISSÃO, DESLIGAMENTO, CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PRATICADOS NO EXERCÍCIO.
Tabela 81 – Dados de admissão, desligamento, concessão de aposentadoria e pensãoAtos Quantidade Registrados no SISAC
Admissão 28 28Desligamento 07 07Aposentadoria 09 09
Pensão 03 03Fonte: IFAM
15. REGISTROS ATUALIZADOS NOS SISTEMAS SIASG E SICONV
SITUAÇÃO NORMAL
16. OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PARA A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DO DESEMPENHO DA GESTÃO
Principais atividades da pro - reitoria de Pesquisa e pós-graduação
CAMPUS COARI
Tabela 82 – Projetos e Programa de pesquisa com financiamento externoProjeto/Programa Descrição do Objetivo Resultados ObtidosPIBIC Jr Iniciação científica 6 projetos em andamento; 4
concluídosEdital MCT/CNPq/PPBio N° 60/2009
Inventário da diversidade biológica da Região do Médio Solimões
Em andamento
Fonte:Ifam
Tabela 83 – Cursos de Pós-Graduação – Lato-Sensu
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AmazonasRelatório de Gestão 2009
Cursos Objetivos N.Part. Resultados
Curso de Especialização em Educação Profissional Integrada à Educação de Jovens e Adultos
Nivelamento do aprendizado
31 Em andamento
Práticas Pedagógicas em Educação Profissional
Atualização do Ensino-Médio
32 Concluído
Fonte: GEEX 2009
Tabela 84 – Cursos de Pós-Graduação –Stricto-Sensu- Cursos Objetivos N.Part. Resultados
Não têm dados
Fonte: Ifam
Tabela 85 – Outras informações relevantes para a avaliação do desempenho da Gestão
Descrição Resultados ObtidosEstágio Curricular Obrigatório Capacitação dos formandos para o mercado de
trabalhoSemana Nacional de Ciência e Tecnologia 11 palestras, 3 mini-cursos e 2 oficinas
proferidas
FONTE : IFAM
CAMPUS MANAUS CENTRO
Tabela 86 – Projetos e Programa de pesquisa com financiamento externoProjeto/Programa Descrição do Objetivo Resultados ObtidosPrograma de Apoio à Iniciacao Científica – PAIC
Apoio a projetos de iniciação científica de alunos de graduação com recursos da FAPEAM.
- 20 projetos concluídos em julho/2009
- 20 novos projetos em execução
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Junior - PIBICjr
Apoio a projetos de iniciação científica de alunos de nível médio com recursos da FAPEAM.
- 10 projetos concluídos em julho/2009- - 10 novos projetos em execução
Projeto de pesquisa: Padrão de contaminação de pecas protéticas produzidas em laboratórios da cidade de
Pesquisa de extratos vegetais com ação antimicrobiana sobre bactérias identificadas em próteses dentárias com
Orientação de 1 bolsista de IC, e 2 bolsistas de DTI;Publicação de 1 resumo em conferência internacional; 6 resumos em conferências nacionais; 6 artigos
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Manaus (CMC) recursos do CNPq/CT-Amazônia.
completos em conferência regional.Projeto prorrogado até janeiro/2011
Projeto de pesquisa: Pesquisa em Sinais Radioelétricos nas Tecnologias de Comunicação Celular (CMDI)
Desenvolver pesquisas em análise de sinais radioelétricos utilizados nas comunicações na faixa de Telefonia Celular, nas tecnologias TDMA, CDMA e GSM com recursos do CNPq/CT-Amazônia
Publicação de 1 (um) artigo completo em conferencia regional;Participação com oficinas na SBPC e no Forum Mundial.Projeto prorrogado até janeiro/2011
Projeto de pesquisa: Restauração de Imagens Subaquáticas Adquiridas nos Rios da Amazônia e Ambientes Similares (CMDI)
Realizar o estudo de algoritmos, especificação, projeto e desenvolvimento de um aplicativo que será utilizado para a melhoria de imagens obtidas em ambientes subaquáticos com recursos da FAPEAM/PIPT
Publicação de 1 (um) artigo completo em conferência nacional.
FONTE : IFAM
Tabela 87 – Projetos e Programa de pesquisa com financiamento próprioProjeto/Programa Descrição do Objetivo Resultados ObtidosPrograma Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/IFAM
Apoio a projetos de iniciação científica de alunos de graduação com recursos do IFAM
- 09 projetos concluídos em julho/2009- - 8 (oito) novos projetos em execução
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Junior – PIBICjr/IFAM
Apoio a projetos de iniciação científica de alunos de nível médio com recursos do IFAM
- 09 projetos concluídos em julho/2009- - 7 (sete) novos projetos em execução
FONTE : IFAM
Tabela 88 – Cursos de Pós-Graduação – Lato-Sensu Cursos Objetivos N.Part. ResultadosEspecialização PROEJA
Capacitar professores da rede federal de educação tecnológica para atuar na formação de estudantes da modalidade de Educacao de Jovens e Adultos, com recursos MEC/SETEC
263 iniciantes
11 evadidos
123 alunos de 3 turmas concluíram a especialização (Manaus, Presidente Figueiredo e Maués)2 turmas estão em fase de conclusão
Especialização em Gestão Estratégica de Pessoas
Capacitar profissionais do mercado para gestão de recursos humanos – recursos particulares
26 iniciantes
03 evadidos
Em fase de conclusão: 16 alunos entregaram o TCC
Especialização Engenharia de
Capacitar profissionais do mercado para área de engenharia de
44 iniciantes
Em fase de conclusão.
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Seg. do Trabalho segurança do trabalho – recursos particulares 03
evadidosEspecialização em Gestão Ambiental
Capacitar profissionais do mercado para gestão ambiental – recursos particulares
39 iniciantes
07 evadidos
Em fase de conclusão: 09 entregaram o TCC
Especialização em Leitura e Produção Textual
Capacitar profissionais do mercado para a produção de textos em língua portuguesa – recursos particulares
41 iniciantes
06 evadidos
Em fase de conclusão: 19 entregaram o TCC
Especialização em Desenvolvimento de Software para Web
Capacitar profissionais do mercado para atuar em desenvolvimento de software para web– recursos particulares
28 iniciantes
06 evadidos
Em fase de conclusão.
Especialização em Informática na Educação
Capacitar profissionais do mercado para atuar na área de informática na educação e utilizar ferramentas de informática na prática educacional – recursos particulares
29 iniciantes
04 evadidos
Em fase de conclusão.
Cursos de AperfeiçoamentoProjeto de Aprendizagem – Educação Profissional (Borba)
Capacitar professores da rede federal de educação tecnológica para atuar na formação de estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com recursos MEC/SETEC
40 iniciantes
04 evadidos
38 alunos certificados.
Projeto de Aprendizagem – Educação Profissional (Iranduba)
Capacitar professores da rede federal de educação tecnológica para atuar na formação de estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com recursos MEC/SETEC
47 iniciantes
07 evadidos
22 alunos certificados.
Educação do Campo (CMZL)
Capacitar professores da rede federal de educação tecnológica para atuar na formação de estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com recursos MEC/SETEC
36 iniciantes
09 evadidos
09 alunos certificados.
Formação Continuada em Artes no segmento EJA/PROEJA (CMC)
Capacitar professores da rede federal de educação tecnológica para atuar na formação de estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com recursos MEC/SETEC
41 iniciantes
02 evadidos
20 alunos certificados.
Ensino das Ciências para professores da EJA no município de Rio Preto/AM
Capacitar professores da rede federal de educação tecnológica para atuar na formação de estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com recursos MEC/SETEC
35 iniciantes
20 alunos certificados.
Gestão pública (CSCG)
Capacitar professores da rede federal de educação tecnológica para atuar na formação de estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com recursos MEC/SETEC
18 iniciantes
04 evadidos
14 alunos certificados.
Desenvolvimento e Gestão de
Capacitar professores da rede federal de educação tecnológica para atuar
25 iniciantes
15 alunos certificados.
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Projetos Educacionais (CMC)
na formação de estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com recursos MEC/SETEC
08 evadidos
FONTE : IFAM
Tabela 89 – Cursos de Pós-Graduação –Stricto-Sensu Cursos Objetivos N.Part. ResultadosMestrado Interinstitucional em Engenharia de Materiais
Formar 20 novos mestres em Engenharia de Materiais em parceria com a UTFPR (recursos CAPES/SUFRAMA).
30 iniciantes
16 concluíram, 4 estão em fase de preparação para defesa.
Doutorado Interinstitucional em Engenharia Elétrica
Formar 15 novos doutores em Engenharia Elétrica em parceria com a UFMG (recursos CAPES/SUFRAMA)
31 candidatos
03 aceitos
Fase de nivelamento e elaboração dos projetos.
Fonte: DIPESP/MINTER/DINTER
Tabela 90 – Outras informações relevantes para a avaliação do desempenho da GestãoDescrição Resultados ObtidosEstruturação documental da Coordenação Geral de Pós-Graduação
- Lançamento de dados pessoais de alunos e nomes de professores no Q-Acadêmico de turmas atuais e turmas concluídas anteriormente;- Sistematização de pedidos de declarações, expedição de certificados e atestados, entre outros pedidos via PROTOCOLO;
Certificação de alunos de Pós-Graduação
- Certificação de cerca de 500 alunos de cursos de aperfeiçoamento e especialização;
Atendimento a alunos com pendências para a certificação de turmas anteriores a 2009.
- Realização de turmas especiais e orientação de TCC de alunos dos Cursos de especialização em Projetos de Comunicação Publicitária e Tecnologia de Sistemas utilizando JAVA;
Realização da I Conferência PROEJA do Estado do Amazonas
- Participação das Secretarias de Estado da Educação e das Secretarias Municipais da Educação de Manaus, Presidente Figueiredo e Maués;- Defesa de 150 TCCs das turmas de Especialização PROEJA de Manaus, Presidente Figueiredo e Maués;- Participação de mais de 400 alunos e professores de pós-graduação do IFAM, UFAM e UEA em 03 dias de conferência.
Abertura de turmas pendentes do Curso de Especialização PROEJA 2008-2009
- Para o projeto PROEJA 2008-2009 haviam sido propostas 5 turmas, e somente 3 estavam em funcionamento até abril de 2009;- As turmas pendentes foram oferecidas em Coari e São Gabriel da Cachoeira
Abertura de novas turmas do Curso de Especialização PROEJA 2009-2010
- Para o projeto PROEJA 2009-2010 foram propostas 2 turmas: a primeira está em desenvolvimento em Itacoatiara (parceria SEMED Itacoatiara) e a segunda, proposta para o Campus Manaus Zona Leste se iniciará no primeiro semestre de 2010.
Realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Campus Centro
- Cerca de 300 participantes, a maioria alunos de nível médio e alunos de pós-graduação nas atividades: - Jornada Técnico-Científica – defesas dos programas PAIC e PIBICjr/FAPEAM e PIBIC e PIBICjr/IFAM;
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- Mini-Cursos, palestras e workshops diversos; - I Encontro de Informática na Educação organizado pela Coordenação do Curso de Especialização em Informática na Educação; - Exposição de produtos e processos desenvolvidos pelos Grupos de Pesquisa.
FONTE : IFAM
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
Tabela 91 - CURSOS POR ÁREA PROFISSIONAL
CURSO QTD. DE CURSOS N. DE PARTICIPANTESINDÚSTRIA 05 146
TELECOMUNICAÇÕES 10 400INFORMÁTICA 18 345
GESTÃO 19 744CONSTRUÇÃO CIVIL 09 360
SEGURANÇA 215 6432MEIO AMBIENTE 01 40
ARTES 24 470LÍNGUAS 28 504
PNE 15 300TOTAL
Tabela 92 - PRINCIPAIS ATIVIDADES DE EXTENSÃO – INTERAÇÃO SOCIAL
Projeto Objetivo Período ResultadosPETROBRAS
(QUALIFICAÇÃO EM SMS, ESPAÇO CONFINADO, PT,
APR, FORMAÇÃO DE BRIGADISTAS, ETC)
EM EXECUÇÃO
Sensibilizar os empregados de empresas contratadas, garantindo melhor postura e capacitação, abordando aspectos comportamentais, ensinamento técnicos focada na valorização de sua força de trabalho, e na preservação do meio ambiente.
Março de 2008 a Dezembro de 2010
5675 profissionais capacitados
FORMAÇÃO DE OPERADORES I
Capacitação de Pessoal para atuação nos ambientes de produção da Petrobras.
Novembro de 2008 a Fevereiro de 2009 40
PRO-FUNCIONÁRIOOferecer formação pedagógica a profissionais da área de educação e/ou áreas afins.
Março de 2009 a Dezembro de 2009 120
INSTITUTO OLHO NO FUTURO
EM EXECUÇÃO
Qualificação Profissional voltada para o mercado de trabalho. Novembro de 2008 a
Dezembro de 2010 950
PROJETO SOCIAL ESCOLA DE FÁBRICA
Formar 60 jovens com faixa etária de 16 a 24 anos que necessitam capacitar-se melhor através do Curso
Março de 2009 a Setembro de 2009
60
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de Formação Profissional Inicial em Instalações Elétricas, Hidrologia e Refrigeração Comercial, preparando-os com noções de mobilização de competências básicas, específicas e de gestão, capazes de possibilitar uma atuação em nível de planejamento, projeto, execução e monitoramento.
PROEXT
Oportunizar o aproveitamento de resíduos sólidos urbanos para confecção de sapatilhas, bonés, chaveiros souvenir, reciclagem de PET, reciclagem de papel e papelão.
Fevereiro 2009 a setembro de 2009 400
PROJOVEM
Elevar o grau de escolaridade visando a conclusão do ensino fundamental, qualificação profissional e o desenvolvimento de ações comunitárias e exercício da cidadania.
Agosto de 2008 a Maio de 2009 1200
PROJETO MULHERES MIL Oferecer qualificação profissional em Camareira disponibilizando conhecimento
Março de 2009 a Setembro de 2009 23
PROSAMIM – CAPACITAÇÃO EM
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Capacitar comunitários residentes nas áreas adjacentes dos igarapés de Manaus com a finalidade de torná-los multiplicadores de conhecimentos nas áreas das ciências ambientais e saúde pública
Fevereiro de 2009 a Junho de 2009 40
FORMAÇÃO INICIAL EM PRODUÇÃO CERÂMICA
EM EXECUÇÃO
Formar 40 (quarenta) jovens com faixa etária de 16 a 24 anos que necessitam capacitar-se melhor através do Curso de Formação Profissional Inicial em Produção de Cerâmica preparando-os com noções de mobilização de competências básicas, específicas e de gestão, capazes de possibilitar uma atuação em nível de planejamento, projeto, execução e monitoramento.
Setembro de 2009 a Março de 2010 40
PROMINPEM EXECUÇÃO
Capacitação de Pessoal, nos níveis médio, técnico e superior, para trabalhar no setor de petróleo e gás.
Outubro de 2009 a Março de 2010 120
TELECENTROEM EXECUÇÃO
Inclusão digital de pessoas com situação socioeconômica vulnerável.
Fevereiro de 2009 a Dezembro de 2009 187
Tabela 93 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA GESTÃO
DESCRIÇÃO RESULTADOS OBTIDOSVISITAS TÉCNICAS REALIZADAS 43
ENCAMINAMENTOS DE ALUNOS PARA ESTÁGIO
500
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EMPRESAS QUE FIRMARAM CONVÊNIO DE ESTÁGIO
34
PROJETO DE EMPREENDEDORISMO (INCUBADORA AYTY)
04
17. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO
ANEXO
18. CONTEÚDOS ESPECÍFICOS POR UJ OU GRUPO DE UNIDADES AFINS
INDACADORES DE GESTÃO SUGERIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – DECISÃO TCU Nº 408/2002
METODOLOGIA DE CÁLCULO
FÓRMULAS PARA CÁLCULO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DAS IFES
I. Custo Corrente / Aluno Equivalente = _______Custo Corrente (1) _____AGE(2.3) + APGTI(2.4) + ARTI(2.4)
II. Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente = AGTI (2.2) + A PGTI (2.4) + A RTI (2.4) Nº de Professores Equivalentes(3)
III. Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente = AGTI (2.2) + A PGTI (2.4) + A RTI (2.4) Nº de Funcionários Equivalentes(4)
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IV. Funcionário Equivalente / Professor Equivalente = Nº de Funcionários Equivalentes (4) Nº de Professores Equivalentes(3)
V. Grau de Participação Estudantil (GPE) = AGTI (2.2) AG
(2.1)
VI. Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (GEPG) = _____APG(2.1)_____
AG + APG (2.1)
VII. Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação(5) = Σ conceito de todos os programas de pós-grad. Número de programas de pós-grad.
VIII. Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD)(6) = (5D+3M+2E+G)(D+M+E+G)
IX. Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) =_____Nº de diplomados (NDI)_____Nº total de alunos ingressantes (7)
RESULTADO – Exercício 2009
Indicador Tipo valorCusto Corrente / Aluno Equivalente
Indicador de eficiência 8.177,05
Aluno Tempo Integral / Professor
Indicador de produtividade 4,97
Aluno Tempo Integral / Funcionário
Indicador de produtividade 1,30
Funcionário / Professor Indicador de produtividade 3,81Grau de Participação Estudantil (GPE)
Indicador de produtividade 0,59
Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (GEPG)
Indicador de produtividade Obs: A Instituição não oferece cursos de pós-graduação stricto sensu.
Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação
Indicador de qualidade Obs: A Instituição não oferece cursos de pós-graduação stricto sensu.
Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD)
Indicador de qualidade 3,22
Taxa de Sucesso na Graduação (TSG)
Indicador de produtividade 0,26
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Estes indicadores têm por finalidade avaliar o desempenho da instituição, basicamente na
área de ensino de graduação dos diversos cursos que são oferecidos à comunidade, dando uma
visão da performance dos docentes e discentes em termos da produtividade e eficiência de suas
ações. A produção de uma série histórica desses indicadores proporcionará subsídio à tomada de
decisão e contribuirá para o processo de auto-avaliação institucional.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
As premissas básicas da Administração Pública apresentam sérias exigências ao gestor no que diz respeito ao gerenciamento dos recursos disponíveis para o andamento das instituições. Essas exigências estão concentradas no rigor, no empenho por parte dos gestores a fim de que os gastos sejam feitos em perfeita sintonia com a atividade fim de cada Instituição. No caso do IFAM, os recursos foram alocados tendo como fim o Ensino, a Pesquisa e a Extensão.
A concentração de esforços administrativos esteve atrelada à expansão da oferta de vagas nos níveis básico, técnico e tecnológico em conformidade com o potencial econômico da região. Os aportes financeiros tiveram fluxo convergente às necessidades do Instituto Federal, sobretudo, àquelas diretamente ligadas às condições imprescindíveis para a promoção e o efetivo desenrolar das práticas acadêmicas, tais como: modernização de laboratórios e salas de aula, expansão das estruturas físicas e humanas dos institutos no Acre e em Rondônia e melhorias em espaços de convivência dos Campus no Amazonas.
Sua equipe gestora segue compromissada, seguindo os princípios, finalidades, características e objetivos, instituídas, para o Instituto Federal do Amazonas, imprimindo em jovens e adultos sua qualidade pedagógica centenária objetivando o efetivo avanço social e tecnológico do País, como uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com sua prática pedagógica.
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