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DO VELHO AO NOVO:

poLfTrCA E EDUCAO NO MARANHO

Maria Nbia Bonfim Pinto

---.'-

DO VELHO AO NOVO:

POLfTICA E EDUCAO NO MARANHO

Maria Nbia Bonfim Pinto

Tese submetida como requisito pa!.

cial para a obteno do grau de

mestre em Educao.

Elter Dias Maciel

Orientador

Rio de Janeiro

Fundao Getlio Vargas

Instituto de Estudos Avanados em Educao

Departamento de Administrao de Sistemas Educacionais

1982

",

Aos fi lhos George 3 Marce lo e Aracy;

Ao Orlando 3 pelo apoio e pelo modo c~

mo preencheu minha ausncia 3 cuidando

dos nossos filhos.

Esto na minha lembrana:

Elter

que no dia a dia da orientao tornou-se o am~go

maior;

"". . Julieta

por ter levado esta Escola ao ~aranh~;

Jos Carlos e Lcia

pelas horas de discusso animada na praia do Olho

d'gua;

Raimunda ... que no se esqueceu de mimar meus filhos~ enqua~

SUMRIO

Pago

INTRODUO ......................................... -I

1. Notas Metodolgicas ............................. 1

2. Procedimentos ................................... 7

CAPITULO I

O CONTEXTO POLITICO MARANHENSE DE 1954 A 1965:

O CAMINHO DE SARNEY ............................ 13

1. O Maranho no Sistema Partidrio..... ......... 13

1.1 - Vitorino Freire, o Velho Cacique ....... 14

2. O Panorama Poltico de 1954-55 > 16

2.1 - Sarney, o Novo Ator 25

3. O Panorama Poltico de 1958 .................. 27

3.1 - Sarney, o Novo Lder ................... 30

4. O Panorama Poltico de 1962 .................. 38

4.1 - Sarney, o Lder Consagrado ............. 39

4.2 - Posio de Sarney no Cenrio Nacional... 41

5. O Panorama Poltico em 1965 .................. 46

5.1 - Sarney e os outros candidatos............ 51

CAPITULO 11

A RUPTURA COM O VELHO:

SARNEY NO GOVERNO ............................... 53

1. O Panorama Poltico depois de 1964 - repercus-

ses no Maranho ............................. 53

1.1 - As circunstncias polticas de Sarney... 55

2. Alguns Traos do Perfil de Sarney 68

V

Pag.

3. Enunciado do Maranho Novo ...................... 72

4. Sarney, Governador - Desenvolvimento e moderniza

ao ............................................ 74

4.1 - Prioridades Governamentais ............... 83

4.2 - Setores da Sociedade beneficiada pelo NOVO 86

CAP!TULO 111

O PROJETO EDUCACIONAL DO MARANHO NOVO ............ 92

1. A Ideologia do NOVO 92

2. A Educao antes do NOVO ...................... . 96

3. Diretrizes para a Educao Nacional ............ 118

4. Aspectos Polticos da Prop~sta Educacional do M~

RANHO NOVO .................................... 12 O

5. la. Fase do Programa Educao: discurso distan -

ciado da - . pratIca .............................. . 129 6. 2a. Fase do Programa Educao: tentativa de ra -

cionalizao .................................... 141

7. 3a. Fase do Programa Educao: Adeso ao NOVO ... 150

8. Projetos Educacionais do MARANHO NOVO .......... 156

8.1 - Viso Geral sobre-o Ensino Mdio maranhense158

8.2 --2rojeto Bandeirante 162

8.3 - Projeto TV Educativa ..................... 169

8.4 - Proj eto Madureza ......................... 177

8.5 - Viso Geral sobre o Ensino Superior Mara -nhense ................................... 183

8.6 - Projeto Centauro ......................... 187

8.7 - Aspectos comuns aos Projetos Educacionais 191

CONCLUSO 194

BIBLIOGRAFIA 204

VI

RESUMO

Apresento neste trabalho urna anlise sobre a poli

tica educacional do Maranho, desenvolvida no perfodo do Go

verno Sarney (1966/70).

Assumindo o Governo do Estado, Sarney condiciona

seu Programa s diretrizes desenvolvimentistas, j dinamiz~

das no sul do pafs. Enuncia 'o MARANHO NOVO, construfdo a

partir da implantao de projetos industriais e agro-pecua-

rios, que teriam o respaldo governamental, a partir da pre-

paraao de urna infra-estrutura que lhe desse suporte.

Nesse contexto, a Educao convocada para cum -

prir funes destacadas, que se estenderiam desde a trans -

misso ideolgica contida na mensagem do NOVO at acionar o

projeto de desenvolvimento em que se lanara o Estado.

Essa anlise situa a Educao corno elemento polf-

tico, por excel~ncia, a ~er utilizado face quela situao . . "!-'

So implantados no-setor educacional projetos que se carac-.....

terizam pelo: imediatismo e audcia de suas propostas ,em sin

tonia com outras aes governamentais de igual teor,sem que

fosse considerada a realidade do Estado em suas mltiplas e

diversas dimenses.

VII

ABSTRACT

This dissertation aims ana1ysing the educationa1

po1icy of the Sarney administration in the State of Maranho

four 1966 to 1970.

When Sarney begins his governement he conditions

his program to be deve10pment 1ines abready adopted in the

Southern part of Brazi1. He proposes a "new Maranho", ba

sed on industrial and on agricu1ture and catt1e - raising

projects which were to be supported by an infrastructure in

troduced and/or maintained by means of governamental incen-

tives.

In such a context, the educationa1 sector is ca1-

1ed in to perform an important series of functions,from the

ideo1ogica1 incu1cation of the "new" idea action the deve -

lopmenta1 p1ans for the State.

This study identifies education as a po1itica1

e1ement by exce11ence, to be emp10yed in a situation ~like-

that. In this perio~; most of the ~ducationa1 projects are

characterized by a certain immediacy as we11 a~ by bo1d pro ~ -

proposa1s, and are consistent wi th other similar governamental

projects, guarding no re1ationship with the mu1tip1e and

diversified rea1ity of Maranho.

VIII

LISTA DE ABREVIATURAS

Agncia para o Desenvolvimento Internacional - USAID

Aliana Renovadora Nacional - ARENA

Campanha de Aperfeioamento e Difuso do Ensino no Maranho

- CADEM

Campanha de Aperfeioamento do Ensino Secundrio - CADES

Campanha Nacional de Educandrios Gratuitos - CNEG

Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC

Centrais Eltricas do Maranho - CEMAR

Centro Educacional do Maranho - CEMA

Comisso Econmica para a Amrica Latina - CEPAL

Comisso Executiva do Plano Estadual do Maranho - CEPLEMA

Con~~lho Federal de Educao - CFE

Departamento de Estradas de Rodagem - DER

Departamento Nacional de Obras contra a Seca - DNOCS

Fundao Maranhense de Televiso Educativa - FMTVE

Grupo de Trabalho e Assessoria de Planejamento - GTAP

Instituto Latinoamericano de Planificao Econmica - ILPES

Instituto Nacional de Estudos Pedaggicos - INEP

Movimento Democrtico Nacional - MDB

Operao Nordeste - aPENO

Partido Democrtico Cristo - PDC

Partido Democrtico Social - PDS

Partido Social Democrtico - PSD

Partido Social Progressista - PSP

Partido Republicano - PR

Partido Trabalhista Nacional - PTN

IX

Partido Trabalhista Brasileiro - PTB

Unio Democrtica Nacional - UDN

Superintendncia de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE

Superintendncia para a Valorizao e 'Estudos

da Amaznia - SPVEA

Superintendncia para o Desenvolvimento do Maranho - SUDEMA

x

INTRODUO

1. Notas Metodolgicas

Cabe colocar, logo no incio deste estudo, o meu

posicionamento como pedagoga que descobre ser possvel ir

alm da horizontalidade, dentro do campo profissional em que

milita e do mundo em que vive. E na verticalidade vislum -

bra o campo maior do conhecimento e nele encontra sentido

para continuar, por descobrir as vinculaes da Educao com

o prprio emergir desse conhecimento. Assim, deixo expl-

cito que me aventuro a tomar posiao frente ao caminho que

d substncia a este estudo, sem tentar justificaes para

falhas e imperfeies que permeiam toda a sistematizao que

apresento. Antes de tudo, minha inteno mostrar que a

partida no quer significar qualquer compromisso com algum

ponto que possa ser chamado de chegada. Isto no expressa

ausncia de propsitos e sim o fato de que estou consideran

do somente a caminhada.

Quero explicar tambm que, quando falo do conheci

mento, refiro-me quele conhecer que procura desvendar as a

parncias situando-as como formas manifestas da essenciali-

dade, configurada pelo real. Assim, o ato de conhecer o ob

jeto construdo pela teoria, conforme seus pressupostos e

de acordo com a postura assumida diante dela. Da, a exis-

tncia de mltiplas interpretaes dadas ao real e, conse -

quentemente, a possibilidade de relativizao do prprio co

nhecimento, derivado dessas interpretaes.

2

Diria que, neste trabalho tento dar uma interpre-

tao ao meu objeto de estudo segundo posicionamento teri-

co que o coloca no processo de historicidade do homem, marcado

pela existncia de classes sociais 1 em constante luta, situadas em cam-

pos sociais antagnicos. Creio que, a partir dessa premissa se d a co~

truo do conhecimento e a interpretao do objeto e que a prpria esco-

lha de categorias analticas decorre desse posicionamento.

Logo, a anlise que fao da poltica educacional

do Maranho .pressupe um traado metodolgico a ser seguido,

nao com a rigidez que permita apenas encaixar os dados nos

espaos de uma teoria, mas no sentido de ilumin-los e ln-)

terpret-los de acordo com generalizaes tericas concer -

nentes quela realidade. Estou querendo dizer que na reali

zaao deste estudo est presente, ou melhor, orienta minha

ao, a linha terica que aceita a historicidade do real,

sendo que esse movimento temporal depende do modo como os

homens se relacionam entre si e com a natureza, constituin-

do relaes de produo que sao invariavelmente relaes s~

ciais. Logo, as categorias que este estudo tenta apresen -

tar como unidades de anlise so construdas a partir des-

ses pressupostos.

l"Definem-se duplamente as classes SOClalS, no cada qual isoladamente, mas enquanto sistema: 19 ) nas relaes que estabelecem entre a base e-conmica da sociedade e as suas formas ideolgicas; 29 ) nas relaes que mantm entre si. Deste modo, elas so_a dimenso crucial da arti-culao estrutural, com sua raiz na base econmica - que~responde pela sua forma objetiva -, e com sua afirmao no plano ideolgico - em que se tornam capazes de identificar seus prprios interesses, de defi n-los face aos das outras classes, e em que se organizam e agem de a-cordo com eles. Sua formao se faz em ambos os planos, o econmico e o ideolgico.

CARDOSO, M.L. IdeoZogia do desenvolvimento - Bpasil: JK-JQ. Rio de Ja-neiro, Paz e Terra, 2a. edio. 1978. p. S6

Na elaborao deste trabalho, admito que 3

possa

ter havido uma tendncia da anlise propender mais para o

terreno ideolgico. No entanto, este fato no significa de~

cuido, no sentido de desvalor dado base econmica. Procu

ro estar vigilante em relao a esta questo, entendendo que

1t1?elaciones econmicas e ideoZgicas se engendran atravs de

una dialctica~ cuya determinacin~ en ltima instncia~co~

responde a lo econmico"2. A opo ~ feita tomando em con-

siderao a tese de que "es en el terreno de la ideologia

donde los hombres toman consciencia de los conflictos que se

manifestan en el mundo econmico"3~ Assim, atravs das a-

oes polticas que os conflitos concret0s chegam conscin

cia, em decorrncia da insero dos indivduos no processo

social. -Entendo que e politicamente que se constroem as i-deologias; estas por sua vez, concretizam-se nas institui -

es polticas: partidos polticos, sindicatos etc. Ora ,se

a manifestao ideolgica se apresenta organizada a nvel

insti tucion,al e estas insti tuies adquirem mais fora e

representam os setores dominantes da sociedade, fica eviden

ciado o espao existente no campo ideolgico, para a mani -

festao de antagonismos, advindos da atividade poltica.

Logo, a luta entre as classes sociais uma luta poltica.

Assim percebendo, tento colocar esta anlise no

campo poltico-ideolgico, preferentemente, a fim de inter-

2 CARDOSO , M.L. La Construccin de Conocimientos . Mxico , Ediciones Era S.A., 1977, p. 75.

3'ldem, ibidem, p. 100. ..

4

cambiar a realidade maranhense a partir dele. Portanto, o

termo poltica que penteia todo o corpo deste estudo conte-

ra esta conotao, at mesmo quando a referncia se fizer

poltica partidaria, visto que eu a classifico tambm como

uma aao poltica. Assim procedendo, dou ao termo sentido

diferente daquele que o situa como diretriz para a aao,sem

levar em conta a causalidade dessas aoes.

-Outro aspecto a ressaltar diz respeito a concei -tuao dada , Educao, no decorrer desta analise. Ora,quer

me parecer que a prpria coerncia da investigao e as co-

locaes j a fei tas tm a ver com o -sentido que ; intenciono

dar Educao, objeto mais central com lque me proponho li-

dar. A Educao aqui referida processa-se no interior das

insti tuies escolares e tem seu mbito de abrangncia e seus

objetivos maiores configurados no campo poltico-ideolgico

com respaldo do poder estatal. Assim, sendo, a correlao a

ser feita similar: a ao educativa tambm se apresentanum

processo dehistoricidade e se reproduz com grande fora no

terreno dos grupos dominantes que a mantm sob controle. No

entanto, esse espao tambm contraditrio, visto ser per -

meado pelas classes sociais em luta, propiciando a manifesta

o de ideologias. Logo, a aao educativa constitui-se em

orientao para a ao poltica.

Assim sendo,- reside a a maior fora a~tribuda -as instituies educacionais. O Estado como entidade que ex-

pressa os interesses da classe dominante vislumbra na Educa-

ao e atravs dela a reproduo de sua dominao. Origina-se

da a preocupao do Estado em controlar e manter essas ins-

5

tituies para assegurar o poder, a dominao ideolgica e

a reproduo da cultura, alm da nova atribuio que lhe

foi conferida de preparar recursos humanos para o sistema

vigente, corno parte necessria para a expansao do modelo

de desenvolvimento econmico.

Aqui, oportuno enfocar que quando elejo desen -

volvimento corno unidade de anlise para esta investigao

nao me escapa a existncia de outra que lhe contrria, ou

seja, a de .subdesenvolvimento. S que elas aparecem num

processo de linearidade que apenas polariza as duas categ~

rias, admitindo a existncia "natural" desses estgios. Ve

jo a questo por outro ngulo, concordando com a premissa

de que "compreender o modo como se d~ o desenvolvimento nu

ma etapa histrica determinada significa captar a forma es

pecifica assumida pelo modo de produo da existncia huma

na na etapa histrica considerada~ Ora~ no momento histri

co em que vivemos~ o modo de produo da existncia humana

assume a forma capitalista. E a lgica do capital segue um

duplo e contraditrio movimento: de um lado~ concentrado~

de outro~ por exigncia mesma da acumulao~ tende a expan-

so"4. Nestes termos, o desenv-olvimento econmico'captura

o Maranho, no seu duplo processo de concentrao e cresci-

mento.

4SAVIANNIT, Dermeval. Participao da universidade no desenvolvimento na cional - trabalho apresentado na XVIII Reunio Plenria do Conselho de Reitores pela Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo. p. 6.

6

Outros pressupostos tericos aparecem neste estu-

do, no entanto creio que esbocei aqueles que, de certo modo,

sao os mais pertinentes.

2. Procedimentos

A proposta deste estudo tenta dar conta de anali-

sar a poltica Educacional que se processa no Maranho, no

Governo de Jos Sarney, cobrindo o perodo de 1966 a 1970.

Inicialmente convm coloar que a Educao passa

a expressar a ideologia do desenvolvimento econmico que

chegara ao espao maranhense, naquele perodo, atingindo t~

dos os setores, inclusive o educacional. Assim, neste est~

do, procuro atentar para a existncia de pontos de ligao

dessas relaes que, longe de serem isoladas, so imbrica -

das e processadas num determinado contexto histrico.

Com referncia escolha do campo de investigao

tenho a dizer que no foi casual, nem imposta. Creio -que

ele quer conter, antes de tudo, uma viso de mundo e a ne -

cessidade de construir o conhecimento da realidade educacio

nal do Maranho, mesmo que numa pequena fatia do seu proce~

sarnento, a partir desta concepo. Assim, campo-mtodo fun

dem-se e a partir da todos os procedimentos utilizados tor

nam-se apenas modos decorrentes para a anlise.

b difcil demensionar o caminho percorrido e a

percorrer; entretanto, parece que todo ele est permeado

pela curiosidade de'ter enveredado por atalhos, pelo desni-

7

mo de tantas vezes ter tido de voltar atrs e pelo impacto

dos momentos fecundos da descoberta.

Por questes didticas, tentarei descrever, ago -

ra, os principais passos dados para que este trabalho se con

cretizasse. Isto sem levar em considerao os antecedentes

mais distanciados, refiro-me apenas aos procedimentos pro -

priamente ditos.

Logo, no incio, me dei conta de que havia escas-

sez de dados para realizar o estudo e de que o meu conheci-

mento do campo a pesquisar era muito limitado e superficial.

Admi tindo este diagnstico, procedi a dois tipos; de coleta

de dados: um~ mais geral e sobre assuntos relacionados com

o contexto maranhense; o outro, direcionando para o campo

ne interesse especfico. Ambos os tipos serviram de fios de ligao a me conduzirem a outros dados, que se avoluma -

ram a ponto de me sentir indecisa diante deles, sabendo que

teria de selecion-los e interpret-los. Diria que esta foi

a fase mais "assistemtica" da pesquisa e a exploratria,por

excelncia.

Num segundo momento, organizei um arquivo do pe -

rodo estudado que me permitiu catalogar no dados "frios",

mas compreender o processo e nvel das relaes, nos mais diveTsos aspectos porque passara a sociedade maranhense. Es

te arquivo foi montado a partir de leituras que fiz dos jo~

nais da poca. FOTam consultados: "O Imparcial", "Jornal do

Povo", "Jornal Pequeno", "Jornal do Dia" e "Dirio Oficial ",

no perodo de 1954 e 1971. Queria dizer, aqui, que nos po-

8 roes da Biblioteca Pblica do Maranho encontrei as melho -

res diretrizes e a maior fonte de motivao para encaminhar

minha pesquisa. No deleite daquela leitura, viria a desco-

brir e a valorizar as relaes sociais, expressas ou nao nos

textos dos jornais. No sei se consigo teorizar sobre elas,

ou a partir delas, tanto quanto me pareceram significativas.

Tambm neste momento, fui construindo sob Jlinha

viso metodolgica, os atores polticos que, de certo .odo,

intercamb~aram ou expressaram essas relaes. E aqui, vale

colocar que chego a pensar t-los distinguido sobremaneira,

no processamento da anlise. A minha inteno, era de SI

tu-Ios como "personas" do capital, no dizer de Marx. No en

tanto, posso ter extrapolado o intento e os caracterizadoco

mo se os atores principais fossem mais importantes que o

contedo do "espetculo". Talvez o espao fsico que nos

aproxima e a minha curiosidade de desvend-los tenham condu

zido tambm a minha inteno.

Num terceiro passo pareceu-me o momento oportuno

para realizar entrevistas com pessoas que tivffis~m depoimen-

tos importantes e contraditrios sobre a temtica, de um mo

do geral. Assim sendo, consegui depoimentos de: Jomar Mo-

raes, escritor e jornalista; Reginaldo Telles, jurista e

ex-integrante da equipe de Sarney; Freitas Diniz, deputado

federai (MDB); Lus Rocha, deputado federal (ARENA); Celso

Veras, economista e professor da Universidade Federal do Ma

ranho; Diomar das Graas Motta, pedagoga e membro da equi-

pe de planejamento da Secretaria de Educao no Governo Sa~

ney; Rosemary Lauande, professora da Universidade FedeTal~o

9

"Maranho; Maria da Conceio Ferreira, professora da Univer

sidade Federal do Maranho e Superintendente da CEPLEMA no

Governo Newton Bello; Jos de Ribamar Bastos, tcnico em Ad

ministrao e Superintendente da CEPLEMA no Governo Sarney;

Neiva Moreira, ex-deputado federal (PSP) , cassado e exila-

do aps 1964; Jos de Ribamar Seguins, jurista e Presidente

da Campanha Nacional de Escolas.da Comunidade e os trs Se-

cretirios de Educao durante o Governo Sarney: Orlando Me-

deiros, Jos Sales de Andrade e Jos Maria Cabral Marques.

Quero ressaltar que essas entrevistas constituirarn material

valioso para algumas interpretae.s, alm de me proporcion~

rem acrescentar muitos dados minha iThvestigao, pela ri-

queza de contedo e pela viso expressa sobre a temitica em

estudo.

Concomitantemente, trabalhei com dados oficiais re

lacionados com o perodo. Valeram-se, principalmente ,as Meg

sagens Governamentais enviadas Assemblia Legislativa por

ocasio da abertura anual dos trabalhos daquela Casa,os PIa

nos de Governo, os Diagnsticos sobre o Maranho e os Proj~

tos Educacionais do Governo Sarney. Esse documentirio vem

discriminado na Bibliografia anexa.

Devo ainda esclarecer que, em todo o processo de

elaborao, trabalhei com esses dados conjuntamente. Da lei

tura e anilise constru esta interpreto, qu~ apenas ini-

cia uma srie de estudos que possa ser feita sobre a Polti

ca Educacional do Maranho.

O trabalho vem organizado em trs captulos, as -

sim distribudos:

10

Captulo I - O Contexto Poltico Maranhense de

1954 a 1965: O Caminho de Sarney.

Neste captulo, intenciono mostrar como se proce~

savarn as relaes sociais no Maranho, marcadas politicame~

te pelo mandonismo dos grandes proprietrios de terra que

se impunham a partir do monoplio econmico. Tento ainda

caracterizar Vitorino Freire, figura poltica que corporifi

ca o coronelismo no Maranho e o surgimento dos contestado-

res, destacando-se entre eles, o jovem Sarney.

Este Captulo expressa minha primeira aproximao,

diante do campo especfico de estudo. Entendo que precisa-

va constru-lo para ter condies de deslindar depois, que~

tes pertinentes Educao maranhense, no perodo delimit~

do. Talvez ele possa parecer extenso e pormenorizado,no e~

tanto, cada um dos seus detalhes teve um significado especi

fico na minha investigao.

. ~ Capltulo 11 - A Ruptura com o VELHO - Sarney no

Governo.

Sistematizo, neste Captulo, a minha interpreta -

ao sobre o dinamismo que propicia a incluso do Maranho no

processo de desenvolvimento econmico que se alastrara no

pas, chegando ao espao maranhense e procuro tambm mos-

trar o desempenho de Sarney diante dessa conjuntura. Ele a-

presenta na mensagem ideolgica do MARANHO NOVO uma propo~

ta de ruptura com o VELHO e essa apenas vem modernizada, me

tamorfoseando o arcaico.

11

Por outro lado, procuro mostrar como o desenvolvi

mento maranhense significa, em ltima instncia, o fortale-

cimento de grupos econmicos em aliana com o poder estatal,

uma vez que o Programa Governamental de Sarney dota o Mara-

nho de uma infra-estrutura voltada para os interesses des-

ses grupos. E mais, sofisticando uma poltica que continua

clientelstica, so convocados tcnicos que, adotando mode-

los de planificao, acreditam poder transformar o VELHO em

NOVO, como se esse fato fosse possvel sem mudanas estrutu

rais profundas.

Captulo 111 - O Projeto Educgcional do Maranho

Novo.

Neste Captulo, coloco a Educao como parte inte

grante do projeto social global e demonstro como no caso em

estudo, ela solicitada para difundir a ideologia do NOVO

e preparar recursos humanos tendo em vista o Plano de Gover

no que anuncia a incluso do Maranho no processo de desen

volvimento econmico. Para tanto, siste.atizo a situaoda

Educao no Estado, antes do Governo Sarney para poder de-

monstrar como apareceriam as proposies "milagreiras" que

diziam resolver problemas educacionais crnicos. Mostro tam

bm a resistncia oferecida pelo setor, em decorrncia de

sua prpria inrcia e como foram adotadas "aes planeja

das" para a dinamizao do sistema de Educao.

Essas aes seriam corporificadas eJD piojetos- impactos,

assumindo caractersticas de grandes realizaes, pelo per-

centual crescente da populao atingida, mesmo que aparece~

12

sem caracterizadas pelo imediatismo. ~ E al, se processa uma

ao poltica, por excelncia, visto que a dinamizao do

setor educacional passa a significar progresso e bem-estar

social, deixando encobertos os objetivos causais dessas de-

cises.

13

CAPITULO I

O CONTEXTO POLITICO MARANHENSE DE 1954 A 1965:

O CAMINHO DE SARNEY

1. O Maranho no Sistema Partidrio

Creio que o ponto de partida para um estudo sobre

determinado contexto poltico remete-se, necessariamente, a

uma abordagem no sistema partidrio 1 propiciado e em proces-

so nesse contexto.

Da porque tentarei rela~ionar os ~ato~ aconteci -I

dos no contexto poltico maranhense com a prpria dinmica

que se processa e encaminha o sistema partidriq nacional,de~

cartando desde j qualquer inteno de enveredar-me demasia-

damente por esses meandros. Considero desnecessrias maiores

incurses nesseterreno, j que muitos estudos esto sendo rea

lizados nesse campo~

lSistema partidrio entendido como "o conjunto de relaes dos diversos partidos entre si, com o corpo eleitoral e com os grupos de interesse, por um lado, e com os diversos aparatos que compem o Estado, em senti do estrito, . por outro. - SOUZA, Maria do Carmo Campel~ lo. Estado e partidos politicos no Brasil. So Paulo, Alfa-Omega, 1976. p. 43.

2BENEVIDES, Maria Vitria. A Unio Democrtica Nacional: wn partido em questo. so Paulo, Centro de Estudos de Cultura Contempornea, 1978. n 9 1. -

IANNI, Otvio. O colapso do populismo no Brasil. Rio de Janeiro. Ci-vilizao Brasileira. 4 ed., 1968.

SOUZA; Maria do Carmo Campello. Estados e partidos pol{ticos no Bra -silo so Paulo. Alfa-Omega, 1976.

PlCALUGA, Izabel. Partidos pol{ticos e classes sociais: a UDN na Gua-nabara. Petrpolis, Vozes, 1980.

14

No entanto, convm deixar explcito que nao me es

capa, nesta anlise, o sentido de globalidade que caracteri

za esse processo, em que o Estado do Maranhio apenas o e~

pao que elegi para objetivar minha anlise. Por outro la-

do, reconheo e admito a existncia de especificidades que

personalizam cada fatia do real, impedindo que se possa es

tabelecer urna relao mecnica entre o geral e o particular.

1.1 - Vitorino Freire, o velho cacique

No caso do Maranho, o sistema paTtid;rio estava

montado na' dcada de 50 no poderio dos senhores de terra que

dominavam o setor rural e as pequenas cidades interioranas,

~doLando um tipo de comportamento decorrente do prprio mo-

. delo poltico herdado da Repblica Velha. A disputa polti

ca resumia-se numa luta pela conquista do poder, que asseg~

rava ao grupo que o detivesse ou conquistasse urna posio

hegemnica propcia defesa dos interesses identificados

com esse grupo. O perodo, caracterizado pelo mandonismo

que se refletia nos nveis econmico e poltico, estava mar

cado pela dominao dos coronis e dos seus correligion-

rios.

Segundo Maria Isaura de Queiroz, "a pol{tica pas-

sa a processar-se de acordo com as lis de um jo-

go claro e simples, composta pelos coronis, pelo 3

governo estadual e pelo governo federal" .

3QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. tica brasileira e outros ensaios.

o mandonismo local na vida poli So Paulo. Alfa-Qnega, 1976. p. 22-:

15

Assim, adquire vulto e valor a figura do chefe poltico, in

corporada pelos coronis, em torno de quem se desenvolve u-

ma poltica clientelstica, marcada pela contenda indivi -

dual. .() coronel o senhor do seu "territrio" e, alm de

no permitir concesses, deve manter seu poderio que, at

certo ponto, d suporte e repercute nos nveis estadual e

federal. Por outro lado, deve congregar o seu "pessoal"que

lhe presta obedincia e de quem se torna legtimo represen-

tante, estabelecendo-se um processo de recproca cumplicid~

de. Logo, em troca dos favores que concede, recebe apoio e

cobra um tipo de comportamento stlbserviente e marcado por ;

extrema p~ssividade, de quantos estiverem sob o seu dom

nio e proteo.

b nessa conjuntura scio-poltica que cresce ~ im

portncia a figura de Vitorino Freire~ caracterizado na po-

ltica maranhense como mn verdadeiro "cacique". Poltico h .. bil, de uma.astcia extraordinria e com grande sede de p~

4Vitorino Freire, natural de Pernambuco, chegara ao Maranho como Secre trio de um Tenente-Interventor, o Capito Martins de Almeida, em 193~ Soluciona uma greve da Associao Comercial contra o Interventor, man-dando espancar pessoas envolvidas, fato que gerou uma crise poltica de grandes propores. Mais tarde, vai para o Rio de Janeiro como Ofi cial-de-Gabinete do General Mendona de Lima, Ministro de Viaes PU-blicas do Presidente Getlio Vargas, passando a controlar os cargos p

- blicos do Maranho. Chegara ao Gabinete de Mendona Lima por indica ::-o do General Eurico Dutra de quem era amigo pessoal, desde que este servira em Pernambuco. Em 1932, retorna para casar-se com uma mara -nhense pertencente famlia tradicional, estabelecendo definitivamen-te seu vnculo com o Maranho. Em 1945, foi eleito Deputado Federal e em 1947 candidata-se ao Senado, elegendo-se tambm. Vitorino no pIei:. teava cargos estaduais, reivindicava para si a mediao entre o Gover-no do Maranho e o Governo Gentral, desenvolvendo uma poltica de esti 10 coronelista, como ser demonstrado no decorrer desse estudo.

16

der, que fazia questo de ostentar, soube manter-se como in

termedirio entre o governo estadual e o federal. Desse mo

do, manipulando a poltica do Estado, de quem se fez legti

mo representante, atravs dos cargos que exerceu, dominou o

Maranho, durante 20 anos. A sua liderana montava-se na

disciplina partidria e no respeito pelo chefe poltico dos

Municpios que, segundo Vi torino, -era a autoridade mxima

na zua zona, mandando tanto quanto o Governador, que na maio

ria das vezes tambm era um coronel. Ostentava nos crculos

polticos sua bandeira de luta, sintetizada na frase: "Aos

amigos tudo~ aos inimigos a lei,,5. Como se percee, preva-

lecia uma poltica pautada no clientalismo, na permuta de f~

vores, que em ltima instncia, estava a servio dos inte -

resses do grupo oligrquico, detentor do poder.

2 - O Panorama Poltico de 1954-55

Cessada a 11 Guerra Mundial, d-se uma acentuada

decomposio da indstria txtil maranhense, que nao conse-

gue suportar o nvel de competio que lhe imposto pelas

grandes indstrias instaladas no Sul/Sudeste do pas.

O algodo que at ento apresentara o maior ndi-

ce de produtividade, tambm entra em declnio. Inversamen-

te, cresce a imp;rtncia econmica do babau, caracterizado

por ser um produto a demandar uma atividade extrativista e

50 SEGREDO DE VITORINO. Jornal do Dia. so Luis, 27 out. 1954.

17

de carter permamente. Torna-se assim renda complementar

para as famlias dos lavradores que juntam e quebram a amen

doa e possibilita tambm a instalao de indstrias de me-

dio porte que assumem o monoplio para a extrao do leo de

babau e para a fabricao incipiente de produtos deriva-

dos 6.

Dentre as lavouras temporrias, destaca-se a do

arroz que se expande na regio dos cocais e acompanha a di-

nmica expansionista da fronteira agrcola. O 1argamento de~

sa fronteira acontece em decorr~ncia,principa1mente, da in

tensificao do fluxo migrat6rio qu~ se d na dcada 1950/

60, como cons~qu~ncia das grandes secas que flagelam a pop~

1ao nordestina. O fenmeno tambm se reflete no "cresci-

mento da populao rural que passa de 2~2% (1940/1950) para

4~5% (1950/1960) ao ano~ com a populao crescendo em ter -

mos absolutos de 20% e 56%~ respectivamente, nos dois peri~

dos,,7 Assim, como enfoca Jos Carlos Saboia tIos anos 50

constituem-se num outro marco na evoluo maranhense~ a pa~

tir do qual percebe-se um estreitamento progressivo dos seus

laos com o processo de acumulao de capitais em curso na

economia bpasileira,,8. Essas modificaes no processo eco-

nmico teriam repercusses polticas significativas e engen

drariam novas formas de relaes sociais decorrentes da pr

pria conjuntura econmica que passava a delinear rupelas JIlUdanas.

SIIDe> leo bruto produzido no Maranho, 15$ fica na regio para ser usa-do na fabricao de sabo, velas ... enquanto 85% vai para as grandes em presas,no Rio e So Paulo. BABAu, Belm, SUDAM-Estudos setoriais e le vantamento de dados da Amaznia,1972 , SERETE, DSR, vol.III, tomo 11.

7SABdIA, Jos Carlos. Comercializao e formao de preos. So Lus, 1979, vol. 11. Conv~nio INCRA-UNlCAMP, p. 417.

8 Idem, ibidem, p. 421.

18

Quero crer que o coronelismo, em suas diversas manifesta-

oes, passaria a adquirir outras conotaes e tentaria 50 -

breviver como modelo polti~o, naquela fase marcada pelo a

vano do capitalismo em terras maranhenses.

Conforme expressa Benedito Buzar, "n5o era por acaso que o

Poder 3 aps a redemoeratiza5o do pais 3 (]945) foi parar e

xatamente nas m50s de representantes da estrutura econmica

que dominava o Estado: Sebasti50 Arch~r da Silva (1947-1951)

e Eugnio Barros (] 951 - 1956) ambos 3 por coincidncia in-

dustriais txteis 3 respectivamente nas cidades de Cod& e Ca

xias"9. Diria que' a ao poltica ~ntrara em con)ugao com

as modulaes da economi? regional que reclamava seu soergui

mento, respalJada no poder polt{co, exercido por pessoas ..

pertencentes iquele mesmo grupo econmico, no caso, indus -

triais e latifundirios.

Estudando o contexto poltico do Maranho, despo~

ta como fato not6rio a fraude eleitoral apoiada, ou melhor,

forjada a partir dos "feudos" dos coronis. Talvez o -pro-prio sistema eleitoral tenha favorecido este fenmeno. uma

vez que o voto individual se sobrepunha ao partidrio, le -

vando a competio ao interior dos pr6prios partidos. Tanto

e que escapa a uma primeira anlise situar em que bloco paE

tidrio era manipulada a fraude, uma vez que os dados apon-

9BUZAR, Benedito. A greve poltica de 1951 em So Luis. O Estado do Ma ranho. So Luis, 06 set. 1981.

19 tam mais para a existncia de conchavos clandestinos, Gara

cterizados por chantagens e acordos montados por todas as

faces partidrias. E assim, a fraude permeia os parti -

dos do governo e da oposio, na luta das urnas: os gover-

nistas tentando manter o "status quo" e os oposicionistas

querendo conquistar o poder.

o contedo poltico dOa oposio era estrutural -

mente o mesmo da situao, tendo como base uma estrutura a

grria arc~ica e uma indstria local incipiente, e como di

retriz a conquista ou manuteno do poder.

Por outro lado, a fraude concretizava~se graas

cooptao. do poder j udic irio: mapas rasurados, urnas vi~

ladas, sees anuladas, eleitores-fantasma constituiam-se~

nobras usadas, entre muitas outras, para eleger ou no um

candidato. Fica pendente o questionamento: Haveria, real -

mente, uma hipertrofia do judicirio ou seria apenas um jo-

go de favores para barganhar prestgio, pOSlao e dinheiro?

No perodo estudado, o Partido Social Democrtico

(PSD) constitua-se o partido majoritrio e jogava com a for

a dos coronis para manter a unidade partidria. s vespe

ras das eleies, como por exemplo, em 1954, firmava alian-

a com partidos menores (no caso, o Partido Libertador) pa-

ra fortalecimento dos candidatos apontados. Portanto, os

partidos menores eram outros elementos do prprio poder,vi~

to que se propunham a negociar o registro de candidaturas~a

maioria das vezes, vinculando-se ou fazendo alianas entre

si ou com partidos maiores, ora a nvel estadual, ora a .,

nl

20

vel municipal.

Outra coligaio montada, no mesmo ano, foi a que

encampava o Partido Republicano (PR) , o Partido Republic~

no Progressista (PRP) , o Partido Trabalhi~ta Nacional (PTN),

a Uniio Democrtica Nacional (UDN) sob o ttulo "Unidos pe-

lo Maranho", com o objetivo de fazer oposio ao Governo

Estadual. J o Partido Democrata Cristo (PDC) e o Partido

Social Progressista (PSP) apresentaram-se separadamente co-

mo frentes oposicionistas.

E ass im, mui tas vezes os 'partidos " perdiam sua e~

pressao que no era fortalecida por uma )filosofia e prtica

partidria. Tanto ~ que o PSP, partido ultra-conservador,a

nvel nacional, passa a ser no Maranho partido de "vangua.!:,

da". Dizendo de outr'o modo, o PSP assume a liderana oposi,

tora no Maranhio, mesmo tendo nos seus quadros dirigentes,l~

tifundirios como Clodomir Milet. A divergncia substan

cial existente entre os partidos polticos expressava-se de

certo modo nos m~todos a serem utilizados, no entanto havia

uma convergncia em relao ao contedo, pautado na domina-

ao oligrquica.

Os princpios defendidos pelos partidos de oposi-

ao no Maranho j tinham sido conquistados em outras Unida

des da Federao como, por exemplo, a proposta de purifi-

cao do sistema eleitoral e nao apresentavam no seu bo-

jo nenhuma sugesto direcionada para uma transformao

21

social. Talvez, individualmente, o Deputado Neiva Morei-

ralO tivesse captado o significado que deveria ter urna luta

poltica voltada tambm para os interesses dos grupos menos

favorecidos.

Esse contexto propiciaria o aparecimento de ou-

tros jovens no cenirio poltico maranhense, com militin,-

cia nas alas do Governo e da Oposio. E entre eles est

Jos Sarney Costa, lanado corno candidato do PSD Cimara

Federal e o~iundo do Palcio do Governo, onde exercia o car

go de Chefe de Gabinete do Governador Eugnio Barros (1951-

1954) . O jovem Sarney consegue a' 8a. Suplncia e somente

lONeiva Moreira, embora maranhense, VTVl.a e trabalhava no Rio como joma lista dos Dirios Associados. Voltara ao Maranho para vis i tar a faml lia, em 1949. Na ocasio, estava sendo publicada no "Combate", j or -nal do PR, uma srie de artigos intitulada '~ fui capanga de Vitori -no", em que eram divulgadas as arbitrariedades do velho cacique. Neiva fica chocado com a situao em que se encontrava o Maranho, marcado pelo mandonisrno e pelo alto nvel de concentrao de renda e escreve tambm um artigo denunciando aquele estado de coisas. A ele atribu da a publicao sobre Vitorino, sendo preso e tratado com muita dure ~ za. O fato provocou um enorme movimento de opinio pblica no pas, resultando no envio a So Lus de um emissirio do Governo Federal, por presso da imprensa carioca,para solucionar o caso. Neiva solto e o fatQ Q populariza. TantQ ~ que resolve transferir-se para o Maranho, candidatando-se a Deputado Estadual pelo PSP. Em 1951, lidera uma gre ve para impedir a posse de Eugnio Barros como Govemadr do Estado~ visto que se evidenciava a fraude eleitoral que o elegera. Esse movi-mento grevista define, de certo modo um posicionamento mais crtico de alguns setores da populao (estudantes, operirios, cornerciirios) con-tra as arbitrariedades do grupo que detm o poder polcito e econmi -co. Neiva viria a participar ativamente da vida 'poltico - partidria do Maranho, at 1965, quando cassado pelo Golpe de 64, como seri co locado no decorrer deste estudo.

22

aps a homologao dos resultados da 4la. Zona Eleitoral ll

e das eleies suplementares desloca-se para a 2a. supln -

cia. A essa altura Sarney j se coloca entre a incipien-

te dissidncia do PSD, formada por jovens polticos que co-

meam a contestar o vitorinismo.

Torna-se perceptvel a tomada de posio desses

jovens que j no aceitam com tanta passividade as decises

polticas tomadas pelo velho cacique, revelia do que pu -

desse se constituir em outra alternativa. Foi assim, por

exemplo, em 1955, quando o PSD maranhense forja a renncia

do Senador Antnio Bayma para que em seu lugar ascendesse ao I

Senado o -Sr. Assis Chateaubriand, lanado pelo Maranho e

com a garan~ia de ser eleito pelos vitorinistas. A grande

mquina eleitoral que elegeria Presidncia da Repblica

Sr. Juscelino Kubstichek exigia aquela posio para Chateau

briand que controlava a grande cadeia dos Dirios Associados.

lIA 4la. Zona Eleitoral do Maranho abrange os MUnicpios de Arari, Vi-tria do Baixo Mearim, Vitorino Frei~e (antiga_ gua Branca) e La~{) da Pedra, zona tutelada por Manduca Bogea, velho coronel do PSD. Apos as eleies de 1954, o Juiz responsvel pela apurao das urnas, inicia o processo sigilosamente para assegurar a eleio de alguns candida -tos, entre eles figurando Raimundo Boga, filho do velho coronel. O fato repercute por todo o Estado, sendo suspensas as apuraes por de ciso do Tribunal Regional Eleitoral. Era to escandalosa e evidente a fraude eleitoral dessa Zona que, segundo notcias divulgadas pelos jornais da poca s na contagem dos votos de Lago da Pedra e Vitorino Freire apareceram cerca de 13.000 votos-fantasmas. Depois de gran-de polmica, envolvendo lideranas e foras po1tic~s do Governo e Oposio, (inclusive a nvel nacional), conchavos, acordos, subor-nos, o caso levado ao Tribunal Superior Eleitoral que vai contra a deciso do TRE, e resolve mandar prosseguir a apurao interrompi -da. O fato to singular que gera desaven~ e rompimentos no seio S do Governo e da Oposio. Assim, nruda o placar eleitoral e alguns candidatos j considerados eleitos saem do quadro, enquanto outros entram, inclusive Raimundo Boga e Sarney.

23

o fato em si parece corriqueiro se olhado apenas

como um conchavo no meio de tantos outros que se armavam e

desarmavam nos bastidores polfticos do pafs e do Maranho.

No entanto, passa a adquirir outra conotao se visto como

o aparecimento de outras opinies que passam a ter expres -

so no meio de pequenos grupos que se atrevem a discutir as

decises tomadas e compromissos firmados por Vitorino. As-

sume o sentido de "conspirao" no interior do prprio Par-

tido que nQ admite um debate de idias e muito menos "deso

bedincias" que possam quebrar o bloco monolftico, mantido

ciosamente pelo lfder, representante daquele sistema marca-

do pelo cor~nelismo. E af desponta outr~ prisma para a an

lise desse contexto: o aparecimento dos contestadores. Sim

plesmente ocasional ou decorrente de uma conjuntura social

que premia a situao e "quase" forava o seu surgimento?

Creio que se mostra claramente o delineamento da

ques to. Por mais isolado que parecesse o Maranho ~ por mais

marginalizado que estivesse do processo global de moderniza

o 12 que se iniciava no pafs, por mais arcaicas que fossem

12"modernizao um processo que consiste sobretudo na adoo!de pa-droes de consumo, de comportamento, de instituies, valores e idias caracterfsticas de sociedades mais avanadas, sem importar necessaria-mente em transformao da estrutura econmica e social".

PINTO, L.A. Costa. DesenvoZvimento econmico e transio sociaZ. Rio de Janeiro. Civilizao Brasileira, 1978. p. 37.

24

suas estruturas calcadas no latifndio e na estagnao de

suas pequenas cidades, distanciadas entre si e perdidas dos

campos do Mearim s regies do Agreste, seria 'irreversvel

a incluso do Estado no projeto maior que se desenvolvia no ~

palS, voltado para o desenvolvimento econmico e social e

para a modernizao.

Nesse processo comea a se descaracterizar a figu

ra do "chefo" e perde terreno o caciquismo, subproduto do

latifndio que pretendia manter-se no domnio da situao

custa da subservincia dos seus agregados. Para os senho-

res rurais e chefes polticos a conteno do pr'ocesso modeE

nizante seria um mecanismo a ser utilizdo de modo a prolon

gar seu poderio. Da porque resistiam em aceitar, na lide

rana dos partidos, a presena de jovens polticos que se

identificavam com o processo de modernizao.

Os velhos e novos lderes aparecem no contexto p~

ltico como "personas" no dizer de Marx. "Seus nomes priva

dos so nomes prprios das classes e grupos sociais que re

presentam,,13. A atuao desses lderes apresenta-se premi

da pelas circunstncias e passa a adquirir substncia pela

representatividade de que se torna portadora. No caso em

estudo, os nomes de Vitorino Freire, Clodomir Milet, Neiva

Moreira, Jos Sarney e tantos outros constituem a personifi

cao dos grupos sociais neles representados. A$sim, Vito-

rino e Milet representavam os interesses das oligarquias

13 OLIVElRA, Francisco de. Elegia para uma re(li)gio. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1977, p. 14.

25

agrrias maranhenses e, independentemente de estarem em blo

cos partidrios divergentes, mantinham posio ideolgica e

ao poltica convergentes. Assim, a conquista do poder

por um desses grupos no redimensionaria a estrutura econo-

mica maranhense. A proposta de renovao torna-se aparente

e se esvazia j que est em jogo apenas a ascensao de pes -

soas que, em ltima anlise, se identificam com os interes-

ses de sua prpria classe sobrepondo~se a faces partid-

rias. Quanto a Sarney, personificava no Maranho no s o

rompimento com u. projeto poltico exaurido, como as foras

sociais e polticas que emergiam da,sociedade -maranhense,

pressionando-a no sentido de incorporar as mudanas que ad-

viriam daquele rompimento. Personalizava tambm naquele mo .-

mento histrico o grupo dos grandes empresrios, inclusive

os oriundos do Sul/Sudeste, comprometido com a modernizao

do Estado. Seria a expresso concretizada do desenvolvimen

to econmico que se implantaria no Maranho, forma conse

quente da eX,panso do capi talismo monopol ista.

Esses fatos no querem significar a caricaturiza -

ao desses atores; no entanto, faz-se mister que eles sejam

analisados isentos de mistificao.

2.1 - Sarney, O Novo Ator

A anlise dos dados aponta para um exame a atua

ao poltica do jovem Deputado Federal Jos Sarney, que nos

seus primeiros pronunciamentos na Cmara Federal denuncia -

quela Casa a situao de precariedade em que se encontra o

26

Maranho, responsabilizando Vitorino Freire e seus corre1i -

gionrios pela estagnao do Estado e pelo emprego indevido

de verbas federais destinadas ao Maranho. S para exempli-

ficar a afirmativa, transcrevo o texto:

"Rio~ l8 (Tel) - Conforme ja divulgou a Telepress~

o Ministro da Sade pronunciou importante discurso

na Escola Superior de Guerra~ fazendo estarrecedo-

ras declaraes sobre o roubo do leite do FISI. Em

fape da revela~o dd Deputado Portugal Tavares~ do

PR paranaense~ solicitou informaes sobre o assun

to~ talo interesse que o'mesmo de~pertou na Cma-

ra. O Deputado Sarney~ da representa~o maranhen-

se~ em face das declaraes do Ministro~ responsa-

bilizando o Sr. Tavares das Neves~ Secretario de

Sade~ pelo roubo do leite do FI SI no Maranh~o~pr~

nune~ou importante discurso abordando o assunto~re

latando a situa~o dramatica em que se encontra o

Es~ado e o descalabro a que foi arrastado pelo vi-

torinismo"14.

Outra constante no seu discurso parlamentar a s~

licitao de recursos financeiros para a realizao de obras

de grande porte no Maranho. Constam dessa temtica: o pro~

seguimento da construo do Porto de Itaqui, a construo

da Companhia Hidreltrica de Bo Esperana, o asfaltamento da

14JORNAL DO POVO. So Lus, 19 ago. 1956.

27

Estrada So Lus-Terezina etc. Assim, j se delineiam na fa

se inicial de sua carreira poltica o interesse pela moderni

zao do Estado e a luta aberta contra o vitorinismo. Os fa

tos caracterizam o ator: de um lado tentando levar o pro-

gresso 15 ao Estado, do outro confrontando-os com Vitorino p!

ra tirar-lhe o poder. A animosidade que os esperava, mostra

va-se "quase instintiva", corno se ambos pressentissem o sen-

tido e o fim daquele confronto.

3. O Panorama Poltico de 1958

Em princpios de 1957, a ala dIssidente do PSD ma-

ranhense ingressa na UDN, fazendo frente oposicionista ao G~

verno Federal e Estadual. Segundo pronunciamento de Sarney,

nessa ocasio, os propsitos maiores do partido seriam os de

dar continuidade a urna conduta opositora a nvel federal e

estadual e tornar vivel a unio com os demais partidos da

oposio, no Maranho.

A UDN maranhense at ento se mostrara corno um paE

tido sem maior expresso poltica, sob o comando de um velho

mdico, Alarico Pacheco. At sua vinculao com o partido a

nvel nacional, apresentava-se muito dbil. ~ Sarney quem

soergue a UDN, tornando-a expressiva e preparando sua plata-

(15) Progresso entendido corno "assimilao das novas formas de vida pos sibilitadas por um nvel mais alto de acumulao. -FURTADO~ Celso. Pequena introduO ao desenvolvimento. So Pau -

10, Ed. Nacional, 1980, p. 23.

28

forma poltica para as eleies de 1958. E nessa fase, h

uma coerncia na linha de pensamento partidria: oposio

a nvel federal e estadual. At ento, os partidos de opo-

sio local assumiam posies diferentes no cenrio nacio -

nal, o que delimita a luta local: oposio ao vitorinismo e

nao ao esquema governista como um todo.

Nessa ocasio, a UDN maranhense recebe uma mensagem de con-

gratulao de Juracy Magalhes, enfocando a importncia do

fortalecimento das fileiras partidrias para a conquista do

poder e recuperao moral do pas. No discurso do lder u-

denista esto explcitos os princpios do rart~do que, des-

de a sua criao em abril de 1945, pretendeu, como objetivo

maior, a conquista do poder o que seria no dizer dos seus

lderes "a consagrao nacional do partido"16, conquistada

ainda que por pouco tempo, com a eleio de Jnio Quadros,

em 1960.

o moralismo tambm aparece como elemento constan-

te da fildsofia partidria. Vale lembrar Maria Vitria Be-

nevides quando o coloca como "nico elemento de forte cata-

lizao"17 em todos as campanhas eleitorais.

o iderio do partido nacional foi seguido,de cer-

ta forma, pela UDN maranhense que perseguia objetivos afins,

dentro do quadro estadual, naturalmente. Isto sem signifi-

car uma integrao total, mesmo porque o partio divide-se

16BENEVIDES, Maria Vitria. Op. cito p. 2

17Idem, ibidem, p. 10.

29

entre os coronis conservadores (zona rural) e os profissi~

nais liberais (zona urban~), o que ji significa representa-

tividade em grupos sociais diferenciados. No entanto, o fa

to nao constituiu impedimento para que fosse firmado um pa~

to com abrangncia nacional.

Nas eleies legislativas de 1958, no Maranho,hou

ve uma quase unidade oposicionista em torno do que se con -

vencionou chamar "Plano Interpartidirio", sob a legenda das

Oposies C01igadas, emcampando o PSP - UDN - PR e PDC que

f6rmaram uma aliana 18 , a nivel estadual, sem continuidade

ap6s eleies, o que vem comprovar ~s objetivos imediatis -

tas e eleitor~iros dessas alianas, em que "a hegemonia se

encontra sell!pre com os interesses vinculadoss classes do-

minantes, mas impossivel de realizar-se sem o atendimentode

algumas aspiraes bisicas das classes populares, entre as

quais caberia mencionar a reivindicao do emprego, de mai~

res possibilidades de consumo e de direito de participao

nos assuntos' do Estado"19 . Creio que estaria assim caracte

rizado o tipo de aliana adotado pelas chamadas "oposies

maranhenses", que no diferia substancialmente das alianas

nacionais, onde o avano do processo politico tambm ainda

se apresentava linear, uma vez que no contemplava nenhuma

transformao significativa e nem mesmo, uma continuidadena

19 "Estas alian~as eminentemente eleitorais ocorriam, via de regra, como como consequencia de problemas econmicos e/oupoliticos locais e co!. respondiam sempre a composies municipais ou estaduais". PlCALUGA, Isabel, op. cito p. 20.

20 WEFFORT, Francisco. O populismo na politica brasileira. Rio de Janei ro, Paz e Terra, 1978, p. 76.

30

unificao partidiria, decorrido o perodo eleitoral.

3.1 - Sarney, o novo lder

Em 1958, inicia-se o crescimento poltico de Sar -

ney, eleito com urna certa expressividade para a Cmara Fede

ral, onde passa a debater com entusiasmo as propostas e pro-

jetos relativos ao Norte/Nordeste ou mais especificamente ao

Maranho. Um dos seus primeiros posicionamentos foi em rel~

o Operao Nordeste (OEENQ'i o, mostrando-se frontalmente

contra. Assegura em entrevista Tribuna da Imprensa que:

"0 Programa de Desenvolvimento, do Presidente JK ti

nhd o seu lado falso 3 justamente por ser um plane-

jmento que no encara o Brasil como um todo e sim atravs do favorecimento de regies ou zonas que

mais de perto convm aos interesses politicos e co

merciais do grupo dominante,,21.

Mais adiante acrescenta:

"Acredi to que s um programa de indus tria lizao 1-

mediata 3 de mecanizao da lavoura e da reforma do

regime agrrio poderia modificar a atual situa -

o,,22.

20Ver COHN, Amlia. Crise regional e planejamento. So Paulo, Ed.Pers pectiva, 1978.

2 1 TRIBUNA DA IMPRmSA. Rio de Janeiro, 05 ma? 1959.

22Idem, ibidem.

31

Acredito que a oposio de Sarney OPENOdeve ser

vista, levando em considerao o nivel de descr~dito a que

se chegara diante de Projetos para o desenvolvimento do Nor

deste, como fora o caso do Departamento Nacional de Obras

Contra a Seca (DNOCS), caracterizado e conhecido como "In -

dstria da seca", pelos beneficios canalizados para os gra~

des proprietrios rurais do Nordeste, em detrimento acinto-

so s massas de flagelados pela seca. Dai, o posicionamen-

to de Sarney a favor de um programa que lidasse com aspec -

tos mais dinmicos da problemtica: a industrializao re -

gional, a montagem de grandes projetos agro-pecu~rios, a me

canizao da lavoura e a pr6pria reforma'agrria passam a

ter conotao de instrumentos necessrios para a transforma

ao social.

A nivel de anlise, entretanto, percebe-se que e~

ses instrumentos fazem parte integrante de um projeto desen

volvimentista que teria como consequncia a incluso da re

gio na propb~ta modernizante, j em andamento nas diversas

regies do pais.

Prossegue Sarney no seu mandato e na sua atuao

politica na Cmara Baixa do pais, apresentando em 1959 um

projeto que proibe aos Bancos Oficiais o financiamento a em

presas estrangeiras. De certa forma, parece despontar no

jovem maranhense algum interesse pelas diretrizes naciona -

listas que se manifestam quela altura entre membros dos mais

diversos partidos politicos. E aqui, vale colocar a posi -

o de Weffort sobre os nacionalistas:

32

"n~o h~ a menor d~vida que os nacionalistas - do

mesmo modo, ali5s, que os lideres populistas, ca

da qual sua maneira - tenham procurado defender

os interesses das massas populares. Pode-se mes-

mo admitir que os nacionalistas, ter~o sido no p~

riodo que estamos analisando, sua express~o poli

tica mais alta. N~o o~tante, n~o h~ d~vidas que

o nacionalismo obscureceu gravemente o sentido de

classe da emergncia pol{tica das massas, a form~

~o do proletariado no bojo do desenvolvimento ca

pitalista"23.

Ainda em 1959, Sarney indicado para o cargo de

vice-lder da UDN na Bancada Federal:

"Ri o, 11 (M). Para os fins regimentais, o Deput~

do Carlos Lacerda comunicou hoje, Mesa da Cma-

ra Federal que a bancada da UDN havia escolhido e

indicado naquele momento o nome do Deputado Sar -

ney para o elevado posto de Vice-L{der da UDN.

Na mesma oportunidade a UDN indicou-o tambm re-

presentante da Comiss~o Permanente de Diplomacia

e de Valoriza~o Econmica da Amaznia, lugares

esses que de acordo com a divis~o proporcional d~

ve ser ocupado pe la Op()si~o. Foi indicado para

aquela destacada fun~o parlamentar - mais novo

representante na Cmara"24.

23WEFFORT, F. op, cito p. 39 240 IMPARCIAL. So Lus, 12 abro 1959.

33

Retomando a anlise da poltica maranhense,ou mais

especificamente da UDN, poder-se-ia dizer que houve um re -

trocesso do partido local que aceita uma coligao com o PSD,

o que de certa forma o descaracteriza, alm de colocar-se co

alvo de severas crticas do P$P, formuladas atravs de Clo-

domir Milet, velho poltico e inimigo inconcilivel de Vito

rino Freire.

A prpria posio de Sarney mostra-se ambgua: e~

quanto volta a apoiar (no manifestamente) o partido gover-

nista local, continua udenista atuante na Cimara Federal.

Isabel Picaluga no seu livro "Partidos' Polticos e ;

Classes So~iais: a UDN na Guanabara" enfoca. ao tratar das

alianas partidrias, que nunca houve oficialmente em ter -

lfIDS Tl,H:ioTiais aliana tipo UDN - PSD ou UDN - PTB, (isto n~

ma anlise de ideologia partidria). No entanto, os dados

apontam para esse tipo de aliana, entre UDN-PSD, no Mara -

nho, explicitada em Nota Oficial do Partido, da qual trans

crevo trechos significativos:

nA UDN~ seo do Maranho ... considerando que o ~

xecutivo tem mantido uma linha de coerncia no que

diz respeito harmonia entre os Poderes consti -

tuidos~ notadamente o acatamento s decises do

Poder Judicirio;

considerando que~ a pol{tica em torno de homens e

no de idias tem atrofiado o desenvolvimento eco

nmico do Estado~ sendo essa tambm a opinio au-

torizada das classes conservadoras locais que de-

34

fendem a necessidade de uma nova mentalidade poli

tica na vida pblica maranhense impe-se uma con-

jugao de esforos~ visando colocar o Maranho no

mesmo rumo de desenvolvimento dos demais Estados

da Federao;

considerando que a plataforma poli.tica administra

tiva anunciada pelo Deputado Newton Bello~ candi-

dato do PSD ao Governo do Estado~ coincide com os

pQstulados defendidos pela UDN;

considerando que o candidato em apreo tem reais

afinidades com os proble~as maranhenses por vincu

l~es decorrentes da sua participao efetiva e

interrupta na vida pblica do Estado;

a UDN ( ... } usando os poderes ( ... ) decidiu conjun

tamente com os deputados que a esta subscrevem em

prestar seu apoio administrao Matos Carvalho

e candidatura Newton Belto ao Cargo de Governa-

dbr nas eleies de 60"25.

Analisando, convm ressaltar o carter conciliat

rio dos Partidos que firmam aliana e colocam as divergn -

cias em torno de pessoas e nao de idias, como se essas i-

dias no partissem de pessoas que por sua vez as definem a

partir dos grupos sociais qu~ corporificam. Em ltima ins-

tncia, sob as legendas UDN-PSD, esto representados os mes

mos segmentos da sociedade, ou seja, os latifundirios, os

250 IMPARCIAL. So Lus, 02 ago. 1959.

35

industriais, os profissionais liberais, enfim, os legtimos

e/ou fiis representantes das classes produtoras do Mara

nho. E nesse ponto o discurso de ambos coincidente, res

tando apenas uma conciliao entre o "velho" e o "novo", o

"tradicional" e o "moderno", entre o "vitorinismo" reinante

e o " sameysmo" nascente. Se essa conciliao nem sempre

possvel ou se desfaz aps os ~erodos eleitorais por-

que todos os grupos aspiram ao poder ou a fatias do poder,

apenas seguindo caminhos diferentes: o ponto de partida e o

de chegada, no entanto, o mesmo, oferecendo estabilidade

ao contexto social que no est em. questo.

Barrington Moore Jr. diz que "todos os grupos e

individuos que buscam o poder est~o descontentes com algum

aspecto da sociedade em que vivem. Em muitos casos odes -

contentamento n~o reflete outra coisa que o fato de uma pe~

-soa desejar o poder que outra pessoa possu~. Neste caso .. nao

existe a exigncia de mudar a estrutura do sistema ... "2 6-:

A essa altura j se definira a candidatura de Ja -

nio Quadros Presidncia da Repblica, pela UDN, tendo Sar-

ney se comportado como janista ardoroso, participando ativa-

mente da campanha eleitoral. Por outro lado, continua a de-

fender e a propor projetos para o desenvolvimento do Mara

nho.

Segundo Sarney o problema principal doEstado diz

respeito aos investimentos. Como a taxa de poupana muito

baixa e o setor da agricultura no resiste as leis de concor

26Citado por Picaluga. op. cito p. 39.

36

rncia existentes numa economia capitalista, h necessidade

de expandir a rede creditcia maranhense. Neste sentido, as

sim se manifesta:

"S arrancaremos o Maranho do cic lo colonial em que

se encontra se conseguirmos investimentos macios

para financiar a iniciativa privada de que o poder

pblico se encontra desaparelhado para esse progr~

,,27 ma .

C~nvm apreciar que este o contedo que perpassa

o discurso oficial do perodo: a posio colonial do Norte /

Nordeste brasileiro, em relao ao Sul/~udeste, que soubera

aproveitar os mecanismos da poltica econmica colocados -a disposio dos empresrios, para que houvesse a implantao

e ampliao da indstria nacional. E assim, o fenmeno mos-

tra-se apenas corno decorrncia da internalizao das rela

es coloniais que, no caso, passam a desenvolver-se dentro

do espao econmico do pas, ou mais especificamente entre

regies 28

De um lado, a Regio Sul/Sudeste que "arranca" pa-

ro o desenvolvimento, do outro a Regio Norte/Nordeste que

"estagna" e, portanto, sofre um processo de regresso. Essa

270 IMPARCIAL. So Lus, 10 out. 1959.

28"As regies so apenas espaos scio-econmicos, onde urna das fonnas do capital se sobrepe s demais, homogenizando a regio exatamente pela sua predominncia e pela sua consequente constituio de elas -ses sociais cuja hierarquia e poder so determinados pelo lugar e forma em que so "personas" do capital e de sua contradio bsica. OLIVEIRA, Francisco, op. cito p. 30.

37

oscilao vai permitir que haja um esvaziamento de capital

da regio "estagnada" que se canaliza para a IJprspera",de~

truindo assim a economia da Regio "frgil" e agravando as

disparidades regionais. "As disparidades regionais s50,co~

eretamente, o sinal do movimento diferencial de acumula50

nas rela5es entre os "Nordestes" e o Centro-Sul e ass~s-

te-se destrui50 ou fechamento-de fbricas, invas50 de

produtos agricolas do Centro-Sul, a ritmos de acumula50 di

ferenciais que implicavam, no final, no predominio das mer-

cadorias do Centro-Sul sobre as dos "Nordestes", em todos

os setores ,,29

/

Conforme a expressa0 poltica de Sarney consubs -

tanciada nos seus pronunciamentos na Cmara Fede_ral, "inve~

timentos matios" feitos atravs da iniciativa privada pro-

piciariam o soerguimento econmico do Maranho. Uma anlise

desta proposta vai mostrar como apenas grupos econmicos se

riam beneficiados com a sua implantao, o que ser objeto

de estudo posterior, j que essa sistemtica se concretizou

no perodo governamental de Sarney (1966-70).

Em 1960, com o apoio da UDN maranhense e eleito

Newton Bello para o cargo de Governador do Estado do Mara -

nho que exerceria at 1965. ~ mais um representante do vi

torinismo que assume a governana maranhense, mantendo no

poder essa corrente que est em posio hegemnica desde

1945, mostrando que a fora poltica e o prestgio pessoal

29 Idem, ibidem, p. 89.

38

do velho cacique continuavam a impor-se, ap6s 15 anos de do-

minao.

Confirmando o fato de que as alianas partidrias

eram eminentemente eleitoreiras, conseguidos os objetivos(fo~

talecimento de candidaturas, enfraquecimento de outros par -

tidos), essas alianas mostravam-se inconsistentes para ad -

quirir continuidade. Assim,advio o rompimento, ou melhor,

o retorno da UDN maranhense que nao conseguira barganhar as

posies a que aspirava, quando firmado o acordo com o PSD.

4. O Panorama Poltico de 1962

A .UDN maranhense que j vinha de um longo perodo

de inexpressividade, necessita de toda uma reestruturao p~

10 descrdito a que chegara junto aos demais partidos de op~

sio, que viam com desconfiana a luta da UDN para a reorg~

nizao dos seus quadros.

- -O Jornal do Povo, orgao da imprensa local, mantido pelo PSP, assim se expressa nessa conjuntura:

" no mesmo momento em que o Brasil inteiro se

rebela contra a mquina do poder do PSD e a derro-

ta~ a UDN maranhense contribui com uma razovel so

ma de votos para manter uma lament~vel mquina de ~

corrupo~ fraude e coao ( ... ) No h regra sem

exceo. A UDN maranhense o comprova. Que fez ela

da "eterna vigi lncia?" Uma barganha atravs da

qual recebe algumas vantagens do poder e o repdio

39

dos homens de bem do Maranho,,3 o.

Sarney eleito presidente do partido e assume o

cargo, compromissando-se a unificar a fragmentada UDN (1960).

~ o lder poltico que toma para si as responsabilidades e

as vantagens que advir iam desse, JDsto. E neste contexto, lan

a-se como candidato cmara Federal para tentar uma reelel

ao. Poltico habilidoso, possuidor de grande fluncia ver-

bal, percorre todo o Estado numa campanha eleitoral que em -

polga o povo,maranhense. Creio que o momento propcio pa-

ra a consagraao de um novo e jovem lder. E Sarn~y o com -

preendeu.

Cid ~arvalho, deputado contemporneo de Sarney, as

sim se expressa, explicitando o fato: "Foi Sarney quem criou

a UDN e no a UDN que criou Sarney; ela cresceu na hora em

que a encostaram contra a parede. o esmagamento por parte

do Governo (Estadual) e o trancamento do PSP obrigaram Sar -

ney a virar her6i,,31

4.1 - Sarney, o lder consagrado

Creio que a consagrao poltica de Sarney deu - se

nesta conjuntura, manifestada explicitamente atravs do nme

ro de votos obtidos na eleio de 1962: 21.294 votos, o depu

tado federal mais votado em ~oda a h~stT~a poltica da opo-

sio maranhense.

30JORNAL 00 POVO. A UDN maranhense. So Lus, 16 out. 1960. 31CARVAlRO, Cid. Cid Carvalho (depoimento3 1977). Rio, FGV/CPOOC - Hist

ria Oral, 1977.

40

A partir da h um enfraquecimento substancial da

corrente vitorinista i medida que se corporifica o fen6meno

que tentaria caracterizar corno sarneysmo ~ a fase decli-

nante do vitorinismo. Segundo Rosemary Lauande, di -se a

substituio do coronelismo rural, representado por Vitori-

no pelo coronelismo urbano, corporificado pelo jovem Sarney

e fundado na expresso do contedo do seu discurso e princ!

palmente na sua manifestao poltica 32 . Teria surgido pa-

ra integrar na poltica maranhense novos elementos, ou seja,

seria a maneira prpria de incorporar ao processo .poltico

do Maranho novas formas de manifestao, decorrentes do p~

cesso de seu desenvolvimento histrico.

Parece-me que o prprio Vitorino Freire ~Tessent!

ra, com toda a argcia poltica que lhe era peculiar, o ~

TIl

vel da disputa que travaria com Sarney. Diz ele: "Desde que

se elegeu deputado~ Sarney soube fortalecer-se politicamen-

te. Vaidoso e oportunista, sabia esperar para ver de que

lado estava soprando o vento~ a fim de assumir posies que

lhe fossem favor~veis,,33.

Por outro lado, Sarney personifica com seu discur

50 voltado para o desenvolvimento e modernizao do Estado,

as aspiraes do eleitorado "desavisado" que ve no seu pro-

j eto a HSa1 vao " do Maranh-, entr"gu-e h tant-c~ .anos .ao mando dos coronis rurais.

32LAUANDE, Rosernary. Entrevista sobre O vitorinismo no Maranho. So Lus, jun. 1981.

33FRElRE, Vitorino. A laje da raposa. Rio de Janeiro, Guavira Edito -res, 1978, p. 37.

41

No estava em questo o modelo econmico, mas suas

formas de expressa0. A substituio da forma "arcaica" pe-

la "modernizante" seria eficaz e lanaria o Estado rumo ao

desenvolvimento, contido na proposta da corrente poltica e

mergente. E assim, se instaura no Maranho o sarneyismo, a

glutinao poltica renovadora e que estava cada vez mais

pr6xima do poder mais amplo, que seria conquistado com a

chegada de Sarney governador estadal.

4.2 - Posio de Sarney no cenrio nacional

No.contexto nacional, a poca marcada pela re -

nncia de Jnio Quadros, que agita todo o pas,instauran

do-se um clima de desconfiana pelo impacto emocional que o

fato causou, inclusive.

De certo modo, a UDN - partido que elegera Jnio

era o mesmo que o pressionara, levando-o renncia do man-

dato. Por outro lado, a ascenso de Joo Goulart Presi -

dncia, oriundo e com razes no PTB, tirava UDN as chan -

ces de manter-se no poder, poder esse que tanto lutara para

conquistar. Nesse sentido, assim se expressa Lencio Bas -

baum: "A verdade que a UDN estava inconsolvel; mais uma

vez havia perdido a parada. Acpeditava voltar ao poder e 3

ao invs 3 l estava o seu maior inimigo. Era 8 "retorno"

que tanto temiam desde o afastamento de Getlio,,3~.

3 ~BASBAUM, Lencio. Histria sincera da repb Zica. So Paulo, Editora Alfa-Omega, 1977, p. 26.

42

Intercambiando os acontecimentos maiores da pol-

tica nacional com os da estadual maranhense, percebe-se que

os reflexos se fizeram sentir. principalmente, nas conces-

ses feitas pelo Governo Jnio e que sofreram alteraes

substanciais. Explicando melhor, Sarney se fizera porta-

voz de uma srie de reivindicaes dos grupos empresariais

do Maranho junto ao Governo Federal e quando algumas torna

vam-se concretas, como: a incluso dos prolongamentos das Ro

dovias BR-2~ e BR-24, Maranho no Plano Rodovirio Quinque-

nal do Governo Jnio Quadros, liberao de verba p':!ra pesqui.

_sa de carvo mineral no Maranho, o 'President~ r'enuncia.

A e~sa altura dos acontecimentos, Sarney renuncia

truWm as funes de 1 9 vice-lder da UDN e explica as ra

-ZGes

"( ... ) discorda e condena o "reacionarismo l1 conserva-

dor das c~pulas udenistas" e acha que o Partido de

va "desfraldar as bandeiras' popu lares indo s ruas,

as fbricas, em defesa dos novos niveis salariais,

da reforma agrria, da lei anti-truste etc.; consi

dera-se incompatibilizado com a c~pula partidria

que apoiou a comisso de inqurito contra o Sr. J

nio Quadros,,35.

Convm cqJocar que nos anos 60 os agrupamentos in-~

tra e interpartidrios refletiam posies ideolgicas nao

350-I~~ARCIAL. Razes da renncia do Deputado Sarney. So Lus, 24 sete 1961.

43

comuns a todos os membros dos partidos. Delineiam-se,ento,

no 1 9 caso, grupos congregando deputados com idias "progre~

sitas", outros pertencentes aos antigos quadros conservado -

res. Nesse esquema, adquirem expresso: "Ala Moa" do PSD,

"Bossa Nova", "Ala Moderada", "Ala Golpista" da UDN. No 29

caso, os agrupamentos se faziam em torno de idias e posi

es polticas independentemente do partido, citando-se en-

tre outros a "Frente Parlamentar Nacionalista" e a "Ao De-

mocrtica Parlamentar".

Creio que o fato explica a posio de Sarney, qua,!!

do critica abertamente seu prprio P"artido .. ou mel,hor, quan-)

do critica" setores da UDN. Ele se identifica com o grupopr~

gressista, pa.!ticipava da ala udenista "Bossa Nov.a", lidera-

da por Jos Aparecido.

Analisando a UDN nas suas origens~ no seu iderio,

de um modo geral, percebe-se que "nascida em bero de ouro,

de uma aliana marcada, entre outros, por representantes das

"tradicionais famlias mineiras" e das oligarquias paulistas,

a UDN nunca conseguiu transcender suas origens senhoriais.

Na linguagem de Duverger, se a UDN no foi, integralmente um

"partido de notveis", nunca chegou a ser um partido de mas-

sas"36. E assim, parece que se explica a presso do Partido

do "leno branco" ao "homem da vassoura'. Para continuar no

poder ele teria que se "udenizar" ... o que no aconteceu.

36BENEVlDES, Maria Vitria. op, cito p. 48.

44

Por outro lado, explica-se tambm a reaao pro-

posta udenista do grupo "Bossa Nova", que se identificava

posio do ex-Presidente Janio Quadros. Explicando melhor,

a ala progressista da UDN apresentava uma proposta partid-

ria destoante da linha filosfica seguida pelo partido, che

gando a pressionar os dirigentes udenistas na tentativa de

participar das decises maiores -da UDN e de influir na sua

orientao programtica. O jovem grupo no qual Sarney est

integrado apresenta bancada udenista um manifesto que agi

ta de certo modo os debates internos do partido por ser va-

sado em linhas progressistas. Defende o vot:o para os anal-

fabetos e exige da UDN posio favorvei s reformas de ba-

se. Talvez o fato possa ser analisado, levando-se em conta

o clima poltico reinante no pas {~~).

Jango adota um Plano Trienal com o objetivo de

"deter a inflao sem parar o desenvolvimento", pois a taxa

de crescimento do produto industrial bruto cara acelerada-

mente, em 1962 37 Ao mesmo tempo, compromete-se com as camadas

populares,tentanto concretizar urna srie de reformas ,dentre

as quais a principal seria a Reforma Agrria. O prenncio des

sas medidas levou o setor latifundirio a reagir energica -

mente contra a execuo das mesmas, pois seus interesses es

tavam em jogo. Esse setor estava filiado ao PSD e UDN e pa~

370 Plano previa o aumento de 7% no ndice de crescimento e o abaixamen to prcgressivo de 10% da taxa de inflao. O total de investimentos previstos era da ordem de 4 bilhes de dlares dos quais dois teros seria. fornecidos pelo setor privado e o tero resta~te pelo Estado,o qual deveria reduzir suas despesas, aumentar alguns irnposto~ e supri-mir subvenes a determinados bens de consumo. BASBAUM, Leoncio, op. cit.p. 34.

4S

sa a exercer vigilncia aos atos do Governo Central que se

manifestam antagnicos aos dos grupos dominantes. No entan

to, os jovens polticos das mais diversas filiaes partid~

rias viam com "simpatia" o quadro de "reformas" que se de

lineava sob os auspcios do Governo Jango.

No Maranho, Sarney coloca-se a favor das Refor-

mas, chegando a fazer alguns pronunci~mentos sobre o probl~

ma agrrio e neles chega a condenar o latifndio e a aao

dos grileiros. Assim se expressa:

"0 problema agrno e o mais dificil problema do ~,

pais~ pelas implicaes que envolve. I

Aqui no Ma-

rnho~ assume carter dramtico porque a mentali

daae dos governa~tes no o enxerga e julga que a

"crise social wna questo de policia ... " O Go-

verno acha que no deve combater o latifndio, nem

a misria e sim os agitadores~ como se estes pu -

dessem existir sem, que antes existisse o regime

da explorao~ da escravido e da,expoliao das

massas camponesas,,3B.

Chega a analisar dados que comprovam o problema

maranhense:

"0 Maranho possui (dados do IBGE) 95.l65 propri!

trios. Destes 84.505 so proprietr~os de res

3 BSARNEY, Jos. A guerra do Maranho. O Imparcial. 1962.

So Lus, 23 maio,

46

inferiores a 1 Oha. em mdia~ totaZizando 542.257 ha.

68 proprie~~rios possuem~ 86 eZes 1.324.?64ha.~is-

to ~ o dobro dos pequenos proprie~~rios. Os da -

dos mostram que o que caracteriza o Maranho -e a grande propriedade ( ... )39

Ora, mostra-se evidente',a sintnia desse ator com as reformas prec~

nizadas por Jango,logo sob a gide da legalidade, visto parti -

rem do mbito do prprio Governo Central. No creio, no en-

tanto, que a ao poltica de Sarney estivesse em sintonia

com o nvel do seu discurso~ que naquela circunstncia torna

va-se oportuno e ~im do mais o colocava apoiado pelos pode-

res constitucionais vigentes. Resta verificar se as posi-

oes assumidas por Sarney seriam apenas "oportunas", sem maior

teor de comprometimento, diante dos problemas que quela al-

tura premiam por solues que chegaram a ser vislumbradas.

Posteriormente, este estudo dever retomar a questo, quando

a anlise recair sobre Sarney - Governador do Maranho.

5. O Panorama Poltico de 1965

Em princpios de 64, j se deflagara a campanhate~

do em vista as eleies para Governador que se realizariam

em 65. E nessa poca Jango mostrava-se a favor da candidatu

ra Sarney ao Governo do Maranho, chegando a declarar que a-

judaria a luta oposicionista e manteria o seu Partido, o PTB,

39SARNEY, Jos, op. cito

47

dentro da unidade oposicionista, j que o PSD maranhense era

o que existia de mais retrgrado em matria de amadurecimen

to poltico. Jango chega a declarar, conforme divulgam os

jornais da poca, ao prprio Governador do Maranho -Newton

Bello que Sarney teria o seu apoio. Assim, j se delineava

a candidatura Sarney que veio a se expressar concretamente

a 27/3/64.

Nesse nterim, d-se a queda de Joo Goulart, de

sestabilizan,do substancialmente a estrutura poltica do pas.

Segundo Le6ncio Basbaum, mais uma vez "a UDN comanda o esp~

tcu lo"4 o, pois liderara o movimento que culminava COIl a de

posio de ~ango e para isso contara com o apoio dos Ililit~

res. S que "as Foras Armadas uma vez derrubado Jango e

tomado o poder, em vez de entreg-lo UDN, ficaram com ele.

Todavia o mal no era to grande, eis que o Marechal Caste-

lo Branco, logo que empossado no poder como Presidente da

Repblica, se confessa "udenista de cabresto"4l.

Instaura-se assim uma di tadura mili tar no pas que

entra num perodo de convulses e repressoes em todos os se

tores sociais. O poder Executivo reveste-se de maior fora

em detrimento do Legislativo e do Judicirio que se enfra -

quecem gradativamente, diante das cassaes e de outros atos

de arbtrio.

40BASBAUM, Lencio. op. cito p. 75.

4 lIdem, ibidem, p. 80.

48

Sarney, em pronunciamento feito na Cmara Federal

mostra-se contra a cassao dos direitos polticos dos es -

querdistas. proposta por Herbert Levy. Confessa ser um li

beral democrata, razes que o levara a ingressar na UDN e

assim se expressa:

"A democracia se mostra com vitalidade bastante pa -

pa reagir contra os que a ameaam, usando para i~

so simplesmente os instrumentos juridicos de que

dispe. Todos os recursos legais podem serempr~

gados, - concordo arbi mas nao em que se ca-z-a no -

trio e na violncia a pretexto de de fe na,e r>. o regi I -me, das liberdades. Aqui nao se cassa mandato de

ni~gum fora dos termos previstos na C~nstituio

A nossa Carta Magna deve ser respeitada a qual -

quer preo,,42.

Procedendo a uma anlise do discurso de Sarney,

creio poder ~firmar que nela transparece a posio por ele

assumida naquele momento histrico, em relao s perspecti

vas que se delineavam no cenrio poltico nacional. Vislum

brava com desconfiana as consequentes arbitrariedades que

... poderiam advir do Governo Militar a instalar-se no pals, ao

mesmo tempo em que queria crer na preservao dos direitos

constitucinna~s, at ento em vigncia. No entanto, estes

foram alterados e as cassaes e o arbtrio ocorreram, apoi

ados em atos institucionais impostos pelo Golpe Militar.

420 IMPARCIAL. So Lus, 08 abr., 1964

49

Decorrido o perodo inicial da implantao do Go-

verno Castelo Branco, Sarney procura conquistar posio JU~

to ao novo Governo. A esta altura, j est registrada sua

candidatura ao cargo de Governador do Estado, devendo seu

Governo basear-se no Trinmio: Energia, Transporte e Fixa -

o do Homem Terra.

Seu programa sensibilizou grandes contingentes da

populao que viam em Sarney uma alternativa para romper com

o velho esquema poltico vigente no Estado, tanto que as li

deranas camponesas malS representativas, como Manuel da Con

ceio, tornaram-se cabos eleitorais de Sarney, n;aseleies

de 65. 43

o Maranho nos anos 60 passava a ser o receptorda

massa de nordestinos que fugia da seca e da dominao dos

grandes latifundirios do Nordeste. Possuindo terras devo-

lutas extremamente conservadas, vislumbrado pelo retiran-

te como "A Terra Prometida"; estaria livre do jugo do coro-

nel e consequentemente tornava-se mais "dono" de si e de seu

voto. Segundo Celso Veras, nestas regies no abrangidasp~

lo latifndio profissional, Sarney teria expressiva votao

para Governador 44 .

Nos centros urbanos o panorama poltico tambm o

favorecia porque existia um descontentamento popular muito

43VERAS, Celso. Entrevista sobre a Politica do Maranho - de Vitorino a Sarney. So Lus, abril, 1981.

44Idem, ibidem.

50

grande, tanto em relao ao vi torinismo, quanto a sua dissidn-

cia representada pelo ento Governador Newton Bello. Ambos

pretendiam prolongar a fase ji exaurida do "coronelismo ru

ral" que se coadunava aos seus esquemas polticos e tentava

resistir a incluso do Maranho na trajetria desenvolvimen

tista que, no entanto, tornava-se irreversvel.

Sarney teve a habilidade poltica de se aprovei -

tar desse descontentamento e lana sua mensagem poltica a~

sentada no desenvolvimentismo e assim a sua figura cresce

num momento em que as prprias alteraes econmicas nacio-

nais ji exigem um programa poltico mais elaborado_ e em con ~ .

sonanCla com.seus objetivos.

Por outro lado, vai barganhando pOSlao junto ao

Presidente Castelo Branco que apoia sua candidatura, possi-

velmente por vislumbrar em Sarney um elemento capaz de inse

rir o Estad? no projeto econmico que se esboava, pautado ,

na integrao nacional e em sintonia com os objetivos "revo

lucionirios".

Castelo Branco chega a declarar que:

"O Maranho seria o grande campo experimental para

a Revoluo: campo para uma ao moralizadora;ca~

po para demonstrar at que ponto desceu a co~sa

pblica neste pais e campo para fazer funcionar as

potencialidades de um Estado rico que paradoxal -

mente s tem servido para manter um povo pobre e

abandonado,,4 5.

450 IMPARCIAL. So Lus, 8 dez., 1964.

51

Portanto, para a aao ser "moralizante" e moderni

zadora deveria haver remanejo no quadro governamental.E Sar-

ney se enquadrava ao esquema: "seria o elemento responsvel

pela integrao da sociedade maranhense no contexto revolu-

cionrio de 64,,"6.

5.1 - Sarney e.os outros candidatos

Cabe tambm analisar a posio dos demais candida

tos ao Executivo do Estado nas eleies de 65, para que fi

que mais caracterizada a figura de Sarney e para que seja

possvel, atravs de um estudo comparativo, a elaborao de

um quadro mais aproximado em que se explicite aquela conju~

tura poltica.

o PSD, em 1965, nao apresentou candidato ao GoveE

no do Estado por no ter conseguido realizar a convenao.

E a o Partido se divide e consequentemente, enfraquece. O

ento Governador Newton Bello apia a candidatura de Costa

Rodrigues, figura poltica sem maior expresso eleitoral e

que representava, ou melhor, que propunha o continusmo de

uma estrutura arcaica sem maior elemento de sustentao. O

Partido que o apresente - o PTN - nao possua tambm a con-

sistncia de outros partidos estaduais.

Ao lado disso, havia o constrangimento gerado no

seio do PSD, que fora pressionado a desmantelar a candidatu

It 6BG1ENY, Helena M. Bousquet. 1981,p. 18.

PaI'a-so tropical. Rio de Janeiro~Achiam,

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ra de Renato Archer, que nao era "bem visto" pelo Governo Mi

litar. E Renato fora escolhido pelo PSD e para ele conver -

giam as aspiraes do Partido naquela disputa que se tornava

cad vez mais difcil. Vetado pelo seu Partido (fora pesse-

dista por hereditariedade), candidata-se pelo PTB.Vitorino

Freire.o apoia. No entanto, o velho cacique j no consegue

deter o poder e a sua antiga fora poltica agora est des -

gastada. Renato Archer lanou-se numa campanha, contandocom

a adeso de alguns setores da sociedade (estudantes, profis-

sionais liberais, etc.) pelos termos em que a moldou: compr~

metia-se (corno Sarney) com o desenvolvimento do Estado, mas

nao comungava os princpios advindos do Golpe de 64.

Acreditara na eleio de Sarney, tanto que assim

se expressou sobre a mesma: "Acredito que~ mesmo que n50 ti-

vesse havido a press50 do Governo Federal~ Sarney ganharia a

elei50. -O PSD se dividiu em duas candidaturas~ por pressao

pessoal do Marechal Castelo Branco ( ... ) Muito antes do sur-

gimento das candidaturas~ Costa Cavalcanti (porta-voz desse

grupo militar que ascendeu em 1964) m!! dizia~ na Cmara: "Vo

c n50 pode ser candidato ao Go