do Município de Belém - cinbesa.com.br · Art. 1º - A Nomeação de TEREZINHA DE JESUS GATINHO,...

“ Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família.”Lei nº 7.886 de 20.05.1998

Diário Oficialdo Município de Belém

Belém-Pará-Ano LIII - Nº 12.056Quarta - feira, 21 de Março de 2012

Nesta EdiçãoGABINETE ................................................................................................................................... Decretos e PortariasSEMAD...........................................................................................................................................Decretos e PortariaSEMAJ ...............................................................................................................Processo, Despacho, Termo e ExtratoSEMEC ............................................................................................................................Portarias e Edital de CitaçãoSESMA ...............................................................................................................................................Extratos e ErrataAGM .................................................................................................................................................................PortariaIPAMB ............................................................................................................................................................ PortariasFUNPAPA ...................................................................................................................................... Convênio e TermosFUNBOSQUE................................................................................................................................ Portarias e ExtratosDIVERSOS ............................................................................................................................................Tornar Público

“doe sangue...

salve uma vida”

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB

MESA DIRETORA

(BIÊNIO 2011/2012)

PRESIDENTE Vereador Dr. RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO - PTB

1° Vice - Presidente Vereador ADALBERTO AGUIAR NUNES - PT

2° Vice - Presidente Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR

1° Secretária Vereadora VANESSA CORRÊA VASCONCELOS - PMDB

2° Secretária Vereadora MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA - PDT

3° Secretário Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB

4° Secretário Vereador AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA - PPS

VEREADORES

OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO PT

ALFREDO CARDOSO COSTA PT

AMAURY DE SOUZA FILHO PT

MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA PT

JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA PMDB

HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR PMDB

JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO PMDB

WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA PMDB

PIO MENEZES VEIGA NETTO PTB

CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE PTB

NADIR DA SILVA NEVES PTB

WALTER WILTON ARBAGE PTB

FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO DEM

ABEL DA CRUZ LOUREIRO DEM

CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA DEM

MAURICIO BARATA FUGUEIREDO PP

VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP

EVALDO DE ALMEIDA ROSA PPS

LUIZ DA CRUZ PEREIRA PR

MARIO OSVALDO CORRÊA PR

ADEMIR GALVÃO ANDRADE PSB

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PSB

ORLANDO REIS PANTOJA PV

RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS PV

RILDO DE OLIVEIRA PESSOA PDT

RAUL BATISTA DE SOUZA PRB

NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB

PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ PSDB

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

DUCIOMAR GOMES DA COSTA

Prefeito

ANIVALDO JUVENIL VALE

Vice Prefeito

SECRETARIADO

OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Chefe de Gabinete - GAB.PREF.

ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES Secretário de Administração - SEMAD

WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA Secretário de Finanças - SEFIN

LAÍRA LOBÃO VILLAS Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ

THEREZINHA MORAES GUEIROS Secretária de Educação - SEMEC

FERNANDO MENDES PEREIRA Secretário de Urbanismo - SEURB

SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS Secretária de Saúde - SESMA

IVAN JOSÉ DOS SANTOS Secretária de Saneamento - SESAN

OCIANE VASCONCELOS DA LUZ Secretário de Economia - SECON

EDILSON RAMOS PEREIRA Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP

OSWALDO GONZAGA SANTOS Secretário de Habitação - SEHAB

CAMILLA PENNA MIRANDA Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA

HÉLIO RUI OLIVEIRA DÓRIA Coord. de Comunicação Social - COMUS

FRANCILENO LIMA MENDES Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL

MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora e Ouvidora Geral do Município - AGM/OGM

WADY SALIM KHAYAT Presidente da BELEMTUR

KADMIEL PACÍFICO DA COSTA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC

IVAN JOSÉ DOS SANTOS Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE Administrador Regional do Outeiro - AROUT

ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB

ÓRGÃOS AUTÔNOMOS

OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB

MARIA SILVA DA COSTA Presidente da FUNPAPA

VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR Presidente da FMAE

CARLOS ALMICAR DE SALES PEREIRA Presidente da FUMBEL

ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA Diretor-Superintendente da CTBEL

DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA Presidente da CODEM

RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO Presidente da CINBESA

ELTON DE BARROS BRAGA Presidente da FUNBOSQUE

MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE Diretora - Presidente do SAAEB

2diário oficial do município de belémquarta-feira, 21 de março de 2012

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 69.388/2012-PMB DE 20 DE MARçO DE 2012

Abre à Secretaria Municipal de Educação, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação do FUNDEB, no valor de R$400.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, da lei nº 8.901, de 26 de dezembro de 2011.

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Educação, Órgão da Adminis-

tração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com re-curso proveniente Anulação de Dotação do FUNDEB, no valor de R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), para reforço de Dotação Orçamentária indi-cada no anexo deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.

Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 68.694/2011-PMB, de 26 de dezembro de 2011, e atos complementares.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 20 de março

de 2012.

DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém

EDILSON RAMOS PEREIRASecretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão

WALBER DA CONCEIçÃO FERREIRASecretário Municipal de Finanças

ANEXO AO DECRETO Nº 69.388/2012-PMB DE 20 DE MARçO DE 2012

CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA DESPESA RECURSO SUPLEMEN-

TAÇÃO ANULAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

20821.12.361.0011.1.039-IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

44905100 ANULAÇÃO 400.000,00

20821.12.361.0011.2.036-DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

31901100 400.000,00

T O T A L 400.000,00 400.000,00

EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nemos serviços de entrega em domicílio.

MATÉRIA PARA PUBLICAçÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.

Diário Oficialdo Município de Belém

Criado em 09 de Agosto de 1958

Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894

www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD

ASSINATURA

“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.

DECRETO Nº 69.389/2012-PMB DE 20 DE MARçO DE 2012

Abre à Unidade Orçamentária Fundação Centro de Ref. em Educ. Ambiental – Escola Bosque, Órgão da Administração Indireta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Su-plementar com recurso proveniente de Anulação de Dotações no valor de R$320.250,34, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são confe-ridas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, da lei nº 8.901, de 26 de dezembro de 2011,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto a Unidade Orçamentária Fundação Centro de Ref. em Educ. Am-

biental – Escola Bosque, Órgão da Administração Indireta, pertencente ao Orçamento Fis-cal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotações, no valor de R$320.250,34 (TREZENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), para reforço de Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.

Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 68.694/2011-PMB, de 26 de dezembro de 2011, e atos complementares.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 20 de março de 2012.


EDILSON RAMOS PEREIRASecretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão

WALBER DA CONCEIçÃO FERREIRASecretário Municipal de Finanças

ANEXO AO DECRETO Nº 69.389/2012-PMB DE 20 DE MARçO DE 2012

CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA DESPESA RECURSO SUPLEMEN-

TAÇÃO ANULAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO20821.12.122.0011.2126-PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 31901100 320.250,34

FUND.CENTRO DE REF.EM EDUC.AMBIENTAL-ESCOLA BOSQUE20833.12.122.0011.2110-OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 33204700 ANULAÇÃO 73.010,01

33209200 ANULAÇÃO 97.240,33

20833.12.366.0011.2017-DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 33204700 ANULAÇÃO 5.000,00

33903000 ANULAÇÃO 50.000,0033903600 ANULAÇÃO 25.000,0033903900 ANULAÇÃO 10.000,0044905200 ANULAÇÃO 60.000,00

T O T A L 320.250,34 320.250,34

DECRETO Nº. 69.316/2012 – PMB, 12 DE MARçO DE 2012.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e

Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezem-bro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,

D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de TEREZINHA DE JESUS GATINHO, para o cargo comissio-

nado de Assessor DAS – 202.5, no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2012.PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 12 DE MARÇO DE 2012.


ALAN DIONISIO SOUZA LEÃO DE SALESSecretário Municipal de Administração


O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e

Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezem-bro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,

D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARCOS JOSÉ LIMA DA SILVA, para o cargo comissiona-

do de Assessor DAS – 202.6, no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2012.PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 08 DE MARÇO DE 2012.



ano liii - nº 12.056

3diário oficialdo município de belém

quarta-feira, 21 de março de 2012

DECRETO Nº. 69.190/2012 – PMB, 23 DE FEVEREIRO DE 2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e

Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,

D E C R E T A :Art. 1º - A retificação do Decreto de nº 69.152/2012, que nomeou PAULO HER-

MOGENES DOS SANTOS GUIMARÃES, para o cargo comissionado de DAS – 202.9, no Gabinete do Vice - Prefeito, a contar de 01 de fevereiro de 2012.

Onde se lê: “Gabinete do Vice - Prefeito”, leia-se: “Gabinete do Prefeito”.PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 23 DE FEVEREIRO DE 2012.






D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de LUCIÂNGELA DAS GRAÇAS ALMEIDA MENDES,

para o cargo comissionado de DAS – 201.7, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2012.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 12 DE MARÇO DE 2012.



SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOSSecretária Municipal de Saúde




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ZACARIAS DE ASSUNÇÃO CAVALCANTE DA

SILVEIRA, para o cargo comissionado de Assessor DAS – 202.6, na Secretaria Muni-cipal de Educação, a contar de 01 de março de 2012.




THEREZINHA MORAES GUEIROSSecretária Municipal de Educação

DECRETO Nº. 69.194/2012 – PMB, 23 DE FEVEREIRO DE 2012.



D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de NÁDIA ANAISSE SARMENTO para o cargo comis-

sionado de DAS – 201.6 – Gerente da Unidade de Saúde do Outeiro, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2012.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 23 DE FEVEREIRO DE 2012.



SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOSSecretário Municipal de Saúde




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de IVANILDA DE CARVALHO GAMA, para o cargo

comissionado de Assessor DAS – 202.5, no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2012.







D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de CELSO SANTIDIO DINIZ RIBEIRO, para o cargo co-

missionado de Assessor DAS – 202.6, na Secretaria Municipal de Habitação, a contar de 02 de março de 2012.




OSWALDO GONZAGA SANTOSSecretário Municipal de Habitação




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARCELO JONATHAN DA SILVA CORREA, para o

cargo comissionado de DAS – 201.7, na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, a contar de 01 de março de 2012.




FRANCILENO LIMA MENDESSecretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ANDREA HELENA BARROS NASCIMENTO, para

o cargo comissionado de Assessor DAS – 202.5, no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2012.








4diário oficial do município de belémquarta-feira, 21 de março de 2012

D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ANDREA MENEZES CUNHA, para o cargo comis-

sionado de DAS – 201.9 – Coordenadora Adjunta, da Coordenadoria de Comunicação Social, a contar de 01 de março de 2012.




YURI VIDAL SANTIAGO DE MENDONçACoordenador de Comunicação Social, em exercício




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de IEDA FERREIRA DE SOUZA, para o cargo comissio-

nado de DAS – 201.8 – Diretora do Núcleo de Imprensa e Documentação, na Coorde-nadoria de Comunicação Social, a contar de 01 de março de 2012.




YURI VIDAL SANTIAGO DE MENDONçACoordenador de Comunicação Social, em exercício




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ANDREZA VALE BATALHA, para o cargo comis-

sionado de Assessor DAS – 202.6, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2012.







D E C R E T A :Art. 1º - A retificação do Decreto de nº 68.161/2011, que nomeou OSVALDO

LUIS CARVALHO para o cargo comissionado de Assessor DAS – 202.6, no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de novembro de 2011.

Onde se lê: “01 de novembro de 2011”, leia-se: “01 de fevereiro de 2012”.PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 15 DE FEVEREIRO DE 2012.






D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de LARISSA NERY DA SILVA para o cargo comissiona-

do de Assessor DAS – 202.5, na Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 06

de fevereiro.PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 07 DE FEVEREIRO DE 2012.



FERNANDO MENDES PEREIRASecretária Municipal de Urbanismo




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MICHELE ALIZA SILVA SOUZA, para o cargo co-

missionado de Assessor DAS – 202.8, na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a contar de 01 de fevereiro de 2012.




LAIRA LOBÃO VILLASSecretária Municipal de Assuntos Jurídicos, em exercício




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de KARLA DO SOCORRO SILVA GOUVEIA, para o

cargo comissionado de DAS – 201.7 – Diretora da E. M. “Rotary”, na Secretaria Mu-nicipal de Educação, a contar de 01 de março de 2012.








D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de JANICE DO SOCORRO ALVES DA SILVA, para o

cargo comissionado de DAS – 201.6 – Coordenadora do Setor de Urgência e Emer-gência do HPSM - Hospital Mário Pinotti, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2012.







D E C R E T A :Tornar sem efeito os termos do Decreto n°. 69.009/2012 - PMB, de 02 de feverei-

ro de 2012, que nomeou a servidora MANUELE DE CÁSSIA OLIVEIRA BATISTA, do cargo em comissão de DAS - 202.7, na Secretaria Municipal de Saúde a contar de




01 de fevereiro de 2012.PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 23 DE FEVEREIRO DE 2012.







D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ANTÔNIO CRISTINO MENDES, para o cargo comis-

sionado de DAS – 201.7, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2012.








D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARILEY KÁTIA AGUIAR DA SILVA, para o cargo

comissionado de Assessor DAS – 202.7, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de março de 2012.




IVAN SANTOSSecretário Municipal de Saneamento




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de WILLIAN ISRAEL PINTO SERIQUE, para o cargo co-

missionado de Assessor DAS – 202.6, na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a contar de 01 de março de 2012.




LAÍRA LOBÃO VILLASSecretária Municipal de Assuntos Jurídicos, em exercício




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ROBSON VINICIUS VIEIRA DOS SANTOS, para o


cargo comissionado de Assessor DAS – 202.6, na Secretaria Municipal de Meio Am-biente, a contar de 01 de março de 2012.




CAMILLA PENNA DE MIRANDA FIGUEIREDOSecretária Municipal de Meio Ambiente, em exercício




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ANDRÉ JAKSON PRESTES PINHEIRO, para o cargo

comissionado de DAS – 201.5, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2012.








D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de AUREA RAYLANA OLIVEIRA PEREIRA, para o

cargo comissionado de Assessor DAS – 202.6, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2012.








D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de NILMA RODRIGUES PACHECO, para o cargo comis-

sionado de DAS – 201.6 – Coordenadora de Gestão de trabalho no HPSM - Hospital Mário Pinotti, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2012.








D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MAURO MARTINS DA SILVA SANTOS, para o cargo

comissionado de DAS – 201.5, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de

6diário oficial do município de belémquarta-feira, 21 de março de 2012 ano liii - nº 12.056

março de 2012.PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 08 DE MARÇO DE 2012.







D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de CLÁUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS, para o

cargo comissionado de Assessor DAS – 202.7, na Secretaria Municipal de Saneamen-to, a contar de 01 de março de 2012.




IVAN SANTOSSecretário Municipal de Saneamento




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de PALOMA NAZARÉ PEREIRA NASCIMENTO, para

o cargo comissionado de Assessor DAS – 202.6, na Secretaria Municipal de Adminis-tração, a contar de 01 de março de 2012.







D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ADRIANA DO SOCORRO LIMA ARRUDA para o

cargo comissionado de Assessor DAS – 202.5, no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de fevereiro de 2012.







D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ANA LÚCIA MOREIRA FERNANDES para o cargo

comissionado de Assessor DAS – 202.5, no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de fevereiro de 2012.







D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MÁRCIA JÚLIA DOS SANTOS FERREIRA para o

cargo comissionado de Assessor DAS – 202.5, no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de fevereiro de 2012.




DECRETO Nº. 68.733/2012 – PMB, 02 DE JANEIRO DE 2012.



D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de PAULO SÉRGIO RODRIGUES GOMES, para o cargo

comissionado de Assessor DAS – 202.6, na Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de janeiro de 2012.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 02 DE JANEIRO DE 2011.



FERNANDO MENDES PEREIRASecretário Municipal de Urbanismo




D E C R E T A :Art. 1º - A retificação do Decreto de nº 69.022/2012, que nomeou FRANCISCO

CARLOS SOUZA DA SILVA, para o cargo comissionado de DAS – 202.7, no Gabi-nete do Prefeito, a contar de 01 de fevereiro de 2012.

Onde se lê: “FRANCISCO CARLOS SOUZA DA SILVA”, leia-se: “FRANCIS-CO CARLOS SOUZA SILVA”.




PORTARIA Nº. 897/2012 – PMB, 13 DE MARçO DE 2012.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;

Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de de-zembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcio-nários públicos municipais;

R E S O L V E :Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por

cento), sobre seus vencimentos, ao servidor MARCOS JOSÉ LIMA DA SILVA, no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2012.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.


PORTARIA Nº. 650/2012 – PMB, 23 DE FEVEREIRO DE 2012


D E C R E T A :Art. 1º - A retificação da Portaria de nº 554/2012, que Submeteu ao regime de

Tempo Integra ao servidor PAULO HERMOGENES DOS SANTOS GUIMARÃES, do Gabinete do Vice - Prefeito, a contar de 01 de fevereiro de 2012.


quarta-feira, 21 de março de 2012 ano liii - nº 12.056

Onde se lê: “Gabinete do Vice - Prefeito”, leia-se: “Gabinete do Prefeito”.PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 23 DE FEVEREIRO 2012.


PORTARIA Nº. 649/2012 – PMB, 23 DE FEVEREIRO DE 2012.



R E S O L V E :Art. 1o. Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Inte-

gral, no percentual de 50% (Cinquenta por cento), sobre seus vencimentos, da servi-dora MÁRCIA DO SOCORRO RAMOS BRITO, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2012.







cento), sobre seus vencimentos, á servidora NÁDIA ANAISSE SARMENTO, na Se-cretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2012.



PORTARIA Nº. 594/2012 – PMB, 15 DE FEVEREIRO DE 2012


D E C R E T A :Art. 1º - A retificação da Portaria de nº 3.044/2011, que Submeteu ao regime de

Tempo Integra ao servidor OSVALDO LUIS CARVALHO, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de novembro de 2011.

Onde se lê: “01 de novembro de 2011”, leia-se: “01 de fevereiro de 2012”.PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 15 DE FEVEREIRO 2012.





R E S O L V E :Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por

cento), sobre seus vencimentos, á servidora LARISSA NERY DA SILVA, da Secreta-ria Municipal de Urbanismo, a contar de 06 de fevereiro de 2012.







cento), sobre seus vencimentos, ao servidor CLÁUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS, da Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de março de 2012.







cento), sobre seus vencimentos, ao servidor LUCIÂNGELA DAS GRAÇAS ALMEI-DA MENDES, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2012.







gral, no percentual de 50% (Cinquenta por cento), sobre seus vencimentos, da servi-dora SARA SUELY SOBRINHO LOPES, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2012.







cento), sobre seus vencimentos, ao servidor ZACARIAS DE ASSUNÇÃO CAVAL-CANTE DA SILVEIRA, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de mar-ço de 2012.




O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições;

R E S O L V E :Atribuir, nos termos da Lei n°. 7.507, de 14.01.91, a Função Gratificada – DAI

– 101.3 Chefe da Seção de Carpintaria da Divisão de Suprimento Operacional, ao ser-vidor RAIMUNDO SOARES DE GOS (Mat. 2000504-013), da Secretaria Municipal de Finanças, a contar de 01 de março de 2012.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE




R E S O L V E :Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria que submeteu a Função Gratificada de DAI

– 101.3 – Chefe da Seção de Carpintaria da Divisão de Suprimento Operacional, do servidor EDILON SANTOS NASCIMENTO (Mat. 0059307-013), da Secretaria Mu-nicipal de Saneamento, a contar de 01 de março de 2012.







gral, no percentual de 50% (Cinquenta por cento), sobre seus vencimentos, da servi-dora AMANDA LONGHI BASTOS, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de março de 2012.



8diário oficial do município de belémquarta-feira, 21 de março de 2012 ano liii - nº 12.056





cento), sobre seus vencimentos, ao servidor EDSON DIAS FERREIRA, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de fevereiro de 2012.







cento), sobre seus vencimentos, ao servidor CELSO SANTIDIO DINIZ RIBEIRO, na Secretaria Municipal de Habitação, a contar de 02 de março de 2012.







gral, no percentual de 50% (Cinquenta por cento), sobre seus vencimentos, do servidor HELISSON VALE SAWAKI, da Secretaria Municipal de Habitação, a contar de 02 de março de 2012.







cento), sobre seus vencimentos, á servidora LEDA MARIA SILVA DE SOUZA, na Secretaria Municipal de Finanças, a contar de 01 de março de 2012.





R E S O L V E :Atribuir, nos termos da Lei n°. 7.507, de 14.01.91, a Função Gratificada – DAI

– 101.3 Chefe da Seção de Cadastro da Divisão de Cadastro Mobiliário do Departa-mento de Tributos Mobiliários, á servidora LEDA MARIA SILVA DE SOUZA (Mat. 2000504-013), da Secretaria Municipal de Finanças, a contar de 01 de março de 2012.






– 101.3 – Chefe da Seção de Cadastro da Divisão de Cadastro Mobiliário do Departa-mento de Tributos Mobiliários, da servidora MARIA DOLORES PINHEIRO BIBAS (Mat. 0019550-014), da Secretaria Municipal de Finanças, a contar de 01 de março

de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE






cento), sobre seus vencimentos, ao servidor RODRIGO CESAR SOARES RODRI-GUES, na Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de março de 2012.







gral, no percentual de 50% (Cinquenta por cento), sobre seus vencimentos, do servidor YOUSSEF SALIM KHAYAT FILHO, da Secretaria Municipal de Urbanismo, a con-tar de 01 de março de 2012.







cento), sobre seus vencimentos, ao servidor MARCELO JONATHAN DA SILVA CORREA, da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, a contar de 01 de março de 2012.







gral, no percentual de 50% (Cinquenta por cento), sobre seus vencimentos, da servido-ra MARGARETH AMANDA MATOS VIANA, da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, a contar de 01 de março de 2012.







cento), sobre seus vencimentos, á servidora VANDA GISELE DUARTE FERREIRA DA SILVA, da Secretaria Municipal de Economia, a contar de 01 de março de 2012.









gral, no percentual de 50% (Cinquenta por cento), sobre seus vencimentos, da servido-ra CÉLIA FERNANDA TRINDADE LIMA, da Secretaria Municipal de Economia, a contar de 01 de março de 2012.







gral, no percentual de 50% (Cinquenta por cento), sobre seus vencimentos, da servi-dora AZULEIDE GÓES DA SILVA, da Secretaria Municipal de Finanças, a contar de 01 de março de 2012.







cento), sobre seus vencimentos, ao servidor EDVAN COSTA DOS SANTOS, da Se-cretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de março de 2012.







gral, no percentual de 50% (Cinquenta por cento), sobre seus vencimentos, da servido-ra AURILENE DA COSTA SANTOS, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de março de 2012.







cento), sobre seus vencimentos, á servidora MARILEY KÁTIA AGUIAR DA SILVA, da Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de março de 2012.





Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de de-

zembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcio-nários públicos municipais;


cento), sobre seus vencimentos, á servidora ANDREZA VALE BATALHA, do Gabi-nete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2012.





R E S O L V E :Atribuir, nos termos da Lei n°. 7.507, de 14.01.91, a Função Gratificada – DAI –

101.3 Chefe da Divisão de Equipamento Operacional, ao servidor HAROLDO LEITE DA SILVA (Mat. 0059927-011), da Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de março de 2012.






– 101.3 – Chefe da Divisão de Equipamento Operacional, do servidor JOSÉ ANTÔ-NIO PEREIRA CALDAS (Mat. 0062464-019), da Secretaria Municipal de Saneamen-to, a contar de 01 de março de 2012.






– 101.3 – Chefe da Seção de Benefícios, da servidora MARIA VALDIZIA MONTEI-RO MORAES (Mat. 1991213-023), da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, a contar de 01 de março de 2012.





R E S O L V E :Atribuir, nos termos da Lei n°. 7.507, de 14.01.91, a Função Gratificada – DAI –

101.3 Chefe da Seção de Benefícios, ao servidor DOMINGOS BATISTA CORREA (Mat. 1991078-029), Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, a contar de 01 de março de 2012.







cento), sobre seus vencimentos, ao servidor DOMINGOS BATISTA CORREA, na Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, a contar de 01 de março de 2012.






ano liii - nº 12.05610 diário oficial do município de belémquarta-feira, 21 de março de 2012


cento), sobre seus vencimentos, á servidora KARLA DO SOCORRO SILVA GOU-VEIA, na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de março de 2012.







gral, no percentual de 50% (Cinquenta por cento), sobre seus vencimentos, da servido-ra ELISANDRA MOREIRA PINTO, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de março de 2012.







cento), sobre seus vencimentos, á servidora JANICE DO SOCORRO ALVES DA SIL-VA, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2012.







gral, no percentual de 50% (Cinquenta por cento), sobre seus vencimentos, da servido-ra TELMA CRISTINA LIMA E SILVA, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2012.





R E S O L V E :Tornar sem efeito os termos da Portaria n°. 360/2012 - PMB, de 02 de fevereiro

de 2012, que submeteu em regime de Tempo Integral no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, a servidora MANUELE DE CÁSSIA OLIVEIRA BATISTA, da Secretaria Municipal de Saúde.







cento), sobre seus vencimentos, ao servidor ANTÔNIO CRISTINO MENDES, da Se-cretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2012.







gral, no percentual de 50% (Cinquenta por cento), sobre seus vencimentos, da servido-ra JOZANA GURJÃO GUERREIRO MACEDO, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2012.







cento), sobre seus vencimentos, á servidora MARILEY KÁTIA AGUIAR DA SILVA, da Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de março de 2012.







cento), sobre seus vencimentos, ao servidor ROBSON VINICIUS VIEIRA DOS SAN-TOS, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 01 de março de 2012.







cento), sobre seus vencimentos, aos servidores abaixo relacionados da Secretaria Mu-nicipal de Saneamento, a contar de 01 de março de 2012.

SERVIDORES MATRÍCULA

VALTER DOS SANTOS MONTE 2019396-011

JANE PATRÍCIA GAMA DO ESPÍRITO SANTO 1992546-018

JOANA AGUIAR DE ARAÚJO 1998862-019







gral, no percentual de 50% (Cinquenta por cento), sobre seus vencimentos, dos servi-dores abaixo relacionados da Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de março de 2012.

ano liii - nº 12.056 11diário oficialdo município de belém


SERVIDORES MATRÍCULA

LUCILA DA CONCEIÇÃO RAIOL 0060143-010

MARIA DE NAZARÉ NEVES 0060208-015

MARIA DE NAZARÉ SERRÃO DOS SANTOS 0062570-013







cento), sobre seus vencimentos, ao servidor ANDRÉ JAKSON PRESTES PINHEIRO, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2012.







cento), sobre seus vencimentos, ao servidor MAURO MARTINS DA SILVA SAN-TOS, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2012.







gral, no percentual de 50% (Cinquenta por cento), sobre seus vencimentos, do servidor ANTÔNIO CRISTINO MENDES, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2012.



PORTARIA Nº. 002/2012 – PMB, 02 DE JANEIRO DE 2012.




cento), sobre seus vencimentos, ao servidor PAULO SÉRGIO RODRIGUES GOMES, da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de janeiro de 2012.







cento), sobre seus vencimentos, á servidora NILMA RODRIGUES PACHECO, da

Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.






cento), sobre seus vencimentos, ao servidor EDVAN COSTA DOS SANTOS, da Se-cretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de março de 2012.



SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçÃO - SEMAD


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exo-neração de funcionários,

D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de DILSON DE ASSIS PIMENTEL JÚNIOR, do cargo

comissionado de Assessor DAS – 202.7, da Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de março de 2012.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de VANDA GISELE DUARTE FERREIRA DA SILVA,

do cargo comissionado de Assessor DAS – 202.6, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a contar de 01 de março de 2012.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de ELIZÂNGELA SHIRLEY DO CARMO CORREA, do

cargo comissionado de DAS – 201.5, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2012.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de ANTÔNIO CRISTINO MENDES, do cargo comis-

sionado de DAS – 201.5, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2012.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de JOZANA GURJÃO GUERREIRO MACEDO, do car-

go comissionado de DAS – 201.7, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2012.





D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de TELMA CRISTINA LIMA E SILVA, do cargo co-

missionado de DAS – 201.6 – Coordenadora do Setor de Urgência e Emergência do HPSM - Hospital Mário Pinotti, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2012.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de ELISANDRA MOREIRA PINTO, do cargo comis-

sionado de DAS – 201.7 – Diretora da E. M. “Rotary”, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de março de 2012.


DECRETO Nº. 68.933/2012 – PMB, 30 DE JANEIRO DE 2012.


D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de HELLEN GEYSA DA SILVA MIRANDA, do cargo

comissionado de Assessor DAS – 202.8, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídi-cos, a contar de 30 de janeiro de 2012.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de MICHELE ALIZA SILVA SOUZA, do cargo comis-

sionado de DAS – 201.7 – Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a contar de 01 de fevereiro de 2012.




D E C R E T A :Tornar sem efeito os termos do Decreto n°. 69.139/2011 - PMB, de 09 de feverei-

ro de 2012, que exonerou o servidor LUIS CASIO NUNES MONTEIRO, do cargo em comissionado de Assessor DAS – 202.6, do Gabinete do Prefeito.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de SARA SUELY SOBRINHO LOPES, do cargo comis-

sionado de DAS – 201.7, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2012.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ALVES, do cargo

comissionado de assessor DAS – 202.5, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2012.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de AMANDA LONGHI BASTOS, do cargo comissionado

de Assessor DAS – 202.7, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de março de 2012.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de HELISSON VALE SAWAKI, do cargo comissionado

de Assessor DAS – 202.6, da Secretaria Municipal de Habitação, a contar de 02 de março de 2012.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de ANA CLÁUDIA MARTINS DOS SANTOS, do cargo

comissionado de Assessor DAS – 202.6, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2012.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de MARILEY KÁTIA AGUIAR DA SILVA, do cargo

comissionado de DAS – 201.8 – Diretora do Núcleo de Imprensa e Documentação, da Coordenadoria de Comunicação Social, a contar de 01 de março de 2012.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de AURILENE DA COSTA SANTOS, do cargo comis-

sionado de DAS – 201.7 – Diretora da E. M. “Anna Barreau Mininéia”, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de março de 2012.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de MARGARETH AMANDA MATOS VIANA, do cargo

comissionado de DAS – 201.7, da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, a contar de 01 de março de 2012.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exo-

ano liii - nº 12.056 13diário oficialdo município de belém


neração de funcionários,

D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de KEILA MONTEIRO DA SILVA, do cargo comissio-

nado de Assessor DAS – 202.5, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2012.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de PEDRO SÉRGIO COSTA LOBO, do cargo comis-

sionado de Assessor DAS – 202.5, da Guarda Municipal de Belém, a contar de 24 de fevereiro de 2012.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de MÁRCIA DO SOCORRO RAMOS BRITO, do cargo

comissionado de DAS – 201.6 – Gerente da Unidade de Saúde do Outeiro, da Secreta-ria Municipal de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2012.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de PALOMA NAZARÉ PEREIRA NASCIMENTO, do

cargo comissionado de DAS – 202.5, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2012.


PORTARIA Nº. 974 – PMB, 21 DE MARçO DE 2012.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e,

Considerando o disposto no Decreto Municipal n.º 22.260/90, art. 8º, inciso XVII; Decreto Municipal n.º68.145/11 e Decreto Municipal 68.406/11,

R E S O L V E :Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Con-

curso Público do Município de Belém, visando a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos da Secretaria Municipal de Saúde – SESMA.

SERVIDOR MATRÍCULA

ANDREA DE NAZARE LIMA MOTTA 4003613-048 PRESIDENTE

ISRAEL CORREA PEREIRA 1844105-021 MEMBRO

ZUELIDE MARIA SOEARES DE SOUZA 1873440-020 MEMBRO

CARLOS ALBERTO BATISTA DOS SANTOS 0020303-017 MEMBRO

SILVESTRE FONSECA FILHO 0023647-027 MEMBRO

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Belém, 21 março de 2012.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SEMAJ

PROCESSO Nº 098 / 2012 - SEMAJ

OBJETO: CURSO MCITP – PROFISSIONAL MICROSOFT EM ADMINISTRAÇÃO DE REDES WINDOWS SERVER 2008:

Informamos a seguinte retificação:

ONDE SE LÊ:TREMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2012

LEIA – SE: TREMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2012

DESPACHO

Autorizo a dispensa de licitação para a contratação do serviço de fornecimento de flores, buquês e coroas fúnebres para esta SEMAJ, por um período de 12 (doze) meses, com início março/12 e término previsto para março/13 através da contrata-ção com a Empresa EMERSON WELBY C. TORRES ME para execução do citado serviço pelo valor estimado de R$ 3.730,00 (três mil, setecentos e trinta reais), com pagamento garantido por empenho estimativo, e feito mediante a apresentação de nota fiscal, podendo este, conforme a necessidade ser complementado. Tal contratação dire-ta fundamenta-se no art. 24, inciso II, da Lei Federal N° 8.666/93 e legislação correlata. Autorizo ainda a assinatura do Termo de Dispensa de Licitação e do referido contrato pela Diretora Geral/ Ordenadora de Despesa desta SEMAJ, em exercício, Dra. Mary Francis Pinheiro de Oliveira.

PUBLIQUE-SE. Belém (Pa), 05de março de 2012.

LAÍRA LOBÃO VILLASSecretária Municipal de Assuntos Jurídico Município de Belém, em exercício

TERMO DE DISPENSA DE LICITAçÃO Nº005 / 2012

Fica dispensada de licitação, na forma do art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos.

PROCESSO: 078/2012 – SEMAJ/PMB

OBJETO: Contratação do serviço de fornecimento de flores, buquês e coroas fúnebres para esta SEMAJ.

NOME DO CREDOR: EMERSON WELBY C. TORRES ME, CNPJ: 01.391.855/0001-53

ENDEREÇO: Rua Boaventura da Silva, n. 937, CEP 66055-090 – Be-lém - Pa

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20621.03.122.0002..2110 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 FONTES: 0100EMPENHO ESTIMATIVO: R$ 3.730,00 (Três mil, setecentos e trinta reais). Belém (Pa), 05de março de 2012

Dra. Mary Francis Pinheiro de Oliveira.Diretora Geral / Ordenadora de Despesas, em exercício

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N 05 / 2012 – SEMAJ/PMB

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, POR INTER-MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUN-TOS JURÍDICOS E A EMPRESA EMERSON WELBY C, TORRES ME,..

OBJETO: Contratação do serviço de fornecimento de flores, buquês e coroas fúnebres para esta SEMAJ.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início 05 de março de 2012 a 04 de março de 2013

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20621.03.122.0002..2110 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 FONTES: 0100EMPENHO ESTIMATIVO: R$ 3.730,00 (três mil, setecentos e trinta reais))ASSINATURAS: MARY FRANCIS PINHEIRO DE OLIVEIRA Diretora Geral e Ordenadora de Despesa ,em exercício EMERSON WELBY CARVALHO TORRES EMERSON WELBY C. TORRES ME Belém (Pa), 05 de março de 2012.

DESPACHO

Autorizo a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação dos serviços de fornecimento de água encanada e coleta de esgotos sanitários para esta SEMAJ, mediante assinatura de instrumento contratual, com a COMPANHIA DE SANEA-MENTO DO PARÁ- COSANPA, Empresa Pública do Estado do Pará, CNPJ N.º 04.945.341/0001-90, situada à Av. Magalhães Barata, n.º 1201, bairro de São Brás, CEP 66.060-670, visando atender esta Secretaria, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado contratual de R$ 6.499,92 (seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), podendo ser prorrogado por meio de aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dotação orçamentária específica: 2055- ENCARGOS COM TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO, TELEFONE E ENERGIA ELÉTRICA; Elemento de Despesa: 33903900- SERVIÇOS DE TER-CEIROS- PJ; Fonte: 010000- RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL, com o fun-damento do art. 25, caput, da lei federal N.º 8.666/93 e Parecer Jurídico nº 009/2012 do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos/NSEAJ/SEMAJ, bem como a assinatura do referido CONTRATO pela Diretora Geral e Ordenadora de Despesas em exercício, Dra. Mary Francis Pinheiro de Oliveira.

PUBLIQUE-SE. Belém (Pa), 01de março de 2012.

LAÍRA LOBÃO VILLASSecretária Municipal de Assuntos Jurídico Município de Belém, em exercício


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAçÃO Nº005/2012

Fica inexigível a licitação, na forma do art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, em consonância com Justificativa Admi-nistrativa dos Setores da SEMAJ e Parecer Jurídico nº 009/2012 do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos/NSEAJ/SEMAJ acostado aos autos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº028/2012 – SEMAJ

OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de água encana-da e coleta de esgotos para esta SEMAJ.

CREDOR E REPRESENTANTES: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, Empresa Pública Estadual, CNPJ N.º 04.945.341/0001-90, situada à Avenida Magalhães Barata, n.º 1201, bairro de São Brás, CEP 66.060-670, representada pelo seu Di-retor de Mercado, Sr. FERNANDO JOSÉ DA COSTA MARTINS, inscrito no CPF/MF sob o n.º036.088.082-72, portador da cédula de identificação CI-RG n.º3539482, residente e domiciliado nesta cidade

VIGÊNCIA: De 01/03/2012 a 28/02/2013, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20621.03.122.0002..2055 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 FONTES: 0100EMPENHO ESTIMATIVO: R$ 6.499,92 (seis mil, quatrocentos e noventa e nove re-

ais e noventa e dois centavos) DRA. MARY FRANCIS PINHEIRO DE OLIVEIRA. Diretora Geral / Ordenadora de Despesas, em exercício

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N 04 / 2012 – SEMAJ/PMB

PARTES: Prefeitura Municipal de Belém, por intermédio da Secre-taria Municipal de Assuntos Jurídicos e a empresa Com-panhia de Saneamento do Pará - COSANPA.

OBJETO: Contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários, objetivando atender a SEMAJ.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses de 01/03/2012 À 28/02/2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20621.03.122.0002..2110 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 FONTES: 0100EMPENHO ESTIMATIVO: R$ 6.499,92 (seis mil, quatrocentos e noventa e nove re-

ais e noventa e dois centavos)ASSINATURAS: MARY FRANCIS PINHEIRO DE OLIVEIRA - Direto-

ra Geral e Ordenadora de Despesa, em exercício - Con-tratante

FERNANDO JOSÉ DA COSTA MARTINS - Diretor do Mercado da COSANPA - Contratada

Belém (Pa), 01 de março de 2012.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçÃO - SEMEC

PORTARIA Nº 531/2012-GABS/SEMEC

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e,

Considerando o Memorando nº 007/2012- ECAD, de 04 de janeiro de 2012, cons-tante no processo nº0049/2012-SEMEC.

Considerando, ainda, a sugestão da Assessoria de Assuntos Jurídicos, constante no referido Processo.

R E S O L V E: DESIGNAR os servidores DALVA MARIA DOS SANTOS CARVALHO

(0042269-016), HELENA LUCIA GARCIA KLAUTAU (0281921-016), BENEDITO JOSÉ DA SILVA SANTANA (0023540-010), para em comissão, e sob a presidência do primeiro, através de Inquérito Administrativo, para apurar as ausências da servidora REGINA CÉLIA MENDES DA GAMA (1953044-015), observando o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos a partir da instalação, podendo o mesmo ser prorrogado por igual período conforme o disposto no Art.218 da Lei nº 7.502/90-PMB.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 15 de março

de 2012.


EDITAL DE CITAçÃO

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº1449/2011-GABS/SEMEC, para apurar fatos denunciados através do Processo nº 0246/2011-SEMEC, com base no disposto no artigo 220, § 2º da lei Municipal 7.502/90-PMB, cita o servidor ANTONIO JORGE CHAVES OLIVEIRA (1953680-019), indiciado nos autos do Processo acima referido, por infringir às normas do artigo 199, § 1º, da Lei 7.502/90-PMB (ausência ao Serviço, sem causa justificada por mais de trinta dias consecutivos), para comparecer na Assessoria Jurídica-SEMEC, sito a Av. Governador José Malcher, nº 1291 no prazo de 15 (quinze) dias a contar da

data da publicação.Belém, 15 de março de 2012.

DALVA MARIA DOS SANTOS CARVALHOPRESIDENTE DA COMISSÃO

PORTARIA Nº 516/2012– GABS/SEMEC

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas;

Considerando os fatos narrados nos autos do Processo nº 0048/12;

Considerando a necessidade de apuração do caso para que, sendo necessário, pos-sam ser tomadas as medidas cabíveis; e,

Considerando, ainda, a sugestão da Assessoria de Assuntos Jurídicos, constante no referido Processo;

R E S O L V E: DESIGNAR os funcionários HELENA LUCIA GARCIA KLAUTAU (0281921-

016), BENEDITO JOSÉ DA SILVA SANTANA (0023540-010) e DALVA MARIA DOS SANTOS CARVALHO (0042269-016) para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inquérito Administrativo destinada a apurar a ausência injustificada da servidora SANDRA MARIA FERREIRA MONTEIRO (Matrícula 1882481-019), devendo ser observado o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos a partir da instalação, podendo o mesmo ser prorrogado por igual período conforme o disposto no artigo 218 da Lei nº 7.502/90-PMB.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 15 de março

de 2012.


PORTARIA N° 001/2012 – COMISSÃO DE PAD Belém/Pa, 15 de março de 2012.

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE: designar a servidora municipal RAIMUNDA CÉLIA ROSÁRIO DA COSTA, matrícula 1893335-019, para Secretariar a Comissão de Processo Adminis-trativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 516/2012-GABS-SEMEC.

REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.Belém, 15 de março de 2012.

HELENA LÚCIA GARCIA KLAUTAUPresidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

TERMO DE COMPROMISSO

Comprometo-me a exercer as funções de Secretária de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria 516/2012-GABS-SEMEC, obser-vando para tanto, as imposições de sigilo e demais recomendações sob estrita respon-sabilidade funcional.

Belém, 15 de março de 2012.

Raimunda Célia Rosário da CostaSecretária

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2012 – SESMA/PMB.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SESMA/PMB.CONTRATADA: CONSTRUTORA MARQUES E SANTOS LTDA –

EPP.OBJETO: Prestação de Serviço de Reforma da Unidade de Saúde da

Família Galo I.VALOR GLOBAL: R$ 136.541,70 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e

quarenta e um reais e setenta centavos).DATA: 01/03/2012ASSINAM: Sylvia Christina Souza de Oliveira Santos – Secretaria

Municipal de Saúde – Contratante. Jaime Monteiro da Silva – Contratado.


CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SESMA/PMB.CONTRATADA: CONSTRUTORA M. C. MOREIRA CONSTRUTORA

LTDA.OBJETO: Prestação de Serviço de Reforma da Unidade de Saúde da

Família da Barão do Triunfo.VALOR GLOBAL: R$ 146.481,98 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos

e oitenta e um reais e noventa e oito centavos).DATA: 01/03/2012ASSINAM: Sylvia Christina Souza de Oliveira Santos – Secretaria

Municipal de Saúde – Contratante. Marcio da Silva Moreira – Contratado.



ERRATA DE PUBLICAçÃO DO CONTRATO 064/2011.

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde – SESMA - Contratante e Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Estado do Pará – COOPANEST- Contratada.

ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 2.314.020,69 LEIA-SE: VALOR MENSAL DE R$ 483.400,00 e VALOR GLOBAL DE R$

5.800.800,00 .


CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SESMA/PMB.CONTRATADA: EMPRESA TELESISTEMA COMÉRCIO E SERVI-

ÇOS LTDA.OBJETO: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corre-

tiva do Sistema de Telefonia.VALOR GLOBAL: R$ 29.374,92 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e qua-

tro reais e noventa e dois centavos).DATA: 06/03/2012ASSINAM: Sylvia Christina Souza de Oliveira Santos – Secretaria

Municipal de Saúde – Contratante. Telesistema Comércio e Serviços LTDA – Contratada.

AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO - AGM

PORTARIA Nº 008/2012 – SCI/AGM, DE 16 DE MARçO DE 2012.

Dispõe sobre autorização de Despesas em Regime de Adiantamento consoante Lei Ordinária nº 8078, de 05.07.2001 c/c Decreto 39.114, de 29.07.2001.

A AUDITORA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o art. 7º, inciso I, alínea a c/ c art.8º da Lei Ordinária nº 8.496, de 04 de janeiro de 2006, resolve:

Art. 1º CONCEDER, adiantamento para, aquisição de materiais de consumo re-ferente a despesas miúdas e serviços de terceiros de pessoa jurídica no valor de R$ - 1.000,00 (Hum mil reais) em favor de Raimunda Claudia Silva Gomes, Matrícula nº 0282065-032, CPF nº 466.916.503-87 Chefe de Gabinete desta AGM, dividido nas seguintes naturezas de despesas:

- 33.90.30 – R$ - 700,00 (Setecentos reais) para materiais de consumo referente a despesas miúdas específicas desta AGM não disponíveis no almoxarifado.

- 33.90.39 – R$ - 300,00 (Trezentos reais) para despesas miúdas de pronto paga-mento serviços de terceiros – PJ.

Art. 2º O período de aplicação do referido recurso será de 30 (trinta) dias a partir do recebimento do recurso e sua prestação de contas apresentada no prazo de 10 (dez) dias a contar do encerramento do período de aplicação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Auditora Geral do Município de Belém, 16 de março de

2012

MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIELAuditora Geral do Município

Registre e Publique-se

INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB

PORTARIA Nº 0341/2012-GP/IPAMB

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições e com supedâneo no inciso XII e XX, do art. 76, da Lei nº 8.466, de 30 de novembro de 2005 e

Considerando a substituição do Cartão IPAMB pelo Sistema de Gestão de Mar-gem Consignável com desconto em folha de pagamento, denominado "CARTÃO SERVIDOR", de propriedade da EXPRESSOCARD;

Considerando que conforme preconiza o art. 215 da mesma Lei, são competen-tes para determinar a instauração do processo administrativo o Prefeito, os secretários municipais e os dirigentes das autarquias ou das fundações, assim como a Comissão Executiva da Câmara, em relação aos servidores do Poder Legislativo; e

Considerando que os trabalhos do processo administrativo serão conduzidos por comissão designada pela autoridade que houver determinado sua instauração, compos-ta de três servidores, os quais poderão ser, inclusive, aposentados, conforme dispõe o art. 216 do mesmo diploma legal.

R E S O L V E: Designar os servidores deste Instituto FRANCISCO SARMENTO CAVALCAN-

TE, HELEN CILENIE ZAPAROLE e BENJAMIM DA COSTA ARAUJO, para sobre a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância com o fim de proce-der o levantamento e a recuperação de créditos em favor desta Autarquia, decorrente da utilização do “Cartão IPAMB” por servidores municipais em compras na rede cre-denciada de farmácias.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E AS-

SISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 19 de março de 2012.

OSÉAS SILVA JUNIORPresidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém/IPAMB

PORTARIA Nº 0253-A/2012-GP/IPAMB

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e com supedâneo no inciso XII, do art. 76, da Lei nº 8.466, de 30 de novembro de 2005 e

Considerando o Processo Administrativo Disciplinar/PAD precederá à aplicação das penas de repreensão, suspensão, de destituição de função, demissão, demissão a bem do serviço público e cassação de aposentadoria, na forma do que dispõe o art. 214 e seguintes da Lei nº 7.502/90;

Considerando que são competentes para determinar a instauração do processo ad-ministrativo o Prefeito, os secretários municipais e os diretores das autarquias ou das fundações, assim como a Comissão Executiva da Câmara, em relação aos funcionários do Poder Legislativo, conforme prevê o art. 215 da Lei nº 7.502/90;

Considerando que o PAD será realizado por uma comissão designada pela autori-dade que houver determinado sua abertura, composta de três funcionários, os quais po-derão ser, inclusive, aposentados, conforme preconiza o art. 216 da Lei nº 7.502/90;

Considerando o princípio do Juiz Natural extraído da interpretação do inciso XXXVII, do art. 5º, que preceitua que “não haverá juízo ou tribunal de exceção” e também da exegese do inciso LIII, que reza: “ninguém será processado nem sentencia-do senão pela autoridade competente”;

Considerando que Juiz Natural é aquele que está previamente encarregado como competente para o julgamento de determinadas causas abstratamente previstas;

Considerando que o princípio do Juiz Natural aplica-se, de igual forma, no pro-cesso administrativo, pois a cláusula inserta no inciso LIII do art. 5º da Constituição Federal, não distingue entre processo judicial ou administrativo, sendo correto admitir, desta forma, que compreende as duas hipóteses, devendo, por conseguinte, ser obser-vado em procedimentos administrativos.

R E S O L V E: DESIGNAR os servidores BENJAMIM DA COSTA ARAUJO, EDNA MARIA

SODRÉ D’ ARAUJO, FRANCISCO SARMENTO CAVALCANTE, HELEN CILE-NIE ZAPAROLE e MARIA DE FÁTIMA CÂMARA AMÉRICO, para integrarem a Comissão Permanente e Anual de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicân-cia, a partir desta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E AS-

SISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 05 de março de 2012.

OSÉAS SILVA JUNIORPresidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém

FUNDAçÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA

CONVÊNIO Nº 013/2012

Partes: Fundação Papa João XXIII e o CENTRO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SANTA EDWI-GES.

Objeto.: Repasse de recursos financeiros, por meio de dotação or-çamentária da CONVENENTE.

Vigência: 27/02/2012 à 31/12/2012Valor global: R$ 55.275,00 ( cinqüenta e cinco mil, duzentos e setenta

e cinco reais ) Dotação Orçamentária: 08.244.0015.2.024.3390430000.0229001301Foro: Belém-PaData da Assinatura: 27/02/2012 Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa

TERMO DE CONTRATO Nº 002/2012

Partes: Fundação Papa João XXIII e a EMPRESA LOCAVEL SERVIÇOS LTDA.

Modalidade: Adesão ao Pregão Presencial nº 024/2011 Objeto: Tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL

Vigência.: 03 (três ) meses contados da data de sua assinatura.Valor Global.: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais)Dotação Orçamentária.: 08.243.0003.2100.3390390000.0100000Foro: Belém-PaData da Assinatura: 06/03/2012 Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2011

Partes: Fundação Papa João XXIII e a Empresa Tapajós & Santos LTDA- ME.

Objeto: Acrescentar o percentual de 25% previsto em lei, sobre o valor global do contrato nº 038/2011.

Valor Global: R$ 18.813,50 ( dezoito mil, oitocentos e treze reais e cin-qüenta centavos )

Dotação orçamentária: 08.244.0015.2028.3390390000.01000000Foro: Belém-PaData da Assinatura: 12/03/2012 Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa

16 diário oficial do município de belémquarta-feira, 21 de março de 2012 ano liii - nº 12.056

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2006

Partes: Fundação Papa João XXIII e o Senhor EVANDRO FI-GUEIREDO DA CUNHA.

Objeto: Reajustar o valor mensal do referido contrato que será de R$ 1.980,00 ( um mil, novecentos e oitenta reais), para R$ 2.448,91( dois mil, quatrocentos e quarenta e oito re-ais e noventa e um centavos), a partir do mês de feverei-ro do ano de 2012, considerando o reajuste calculado de acordo com IGPM/ FGV, definido através do processo administrativo nº 061/2012.

Dotação orçamentária: 08.243.0003.2095.001.01000.3390360000Foro: Belém-PaData da Assinatura: 29/02/2012 Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa

FUNDAçÃO ESCOLA BOSQUE - FUNBOSQUE

PORTARIA Nº 097/2012-GP

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊN-CIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:CONCEDER ao servidor, ELTON DE BARROS BRAGA, matrícula nº

2041227-057, Presidente, DAS 201.10, lotado na Fundação Escola Bosque, 03 (três) diárias, nos termos do Artgo 5º, Anexo III, I, da Lei nº 7.488 de 29.05.90, que viajou para cidade de São Paulo no período de 07 a 09/03/2012, para tratar de assuntos de interesse da Administração Pública Municipal.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 08 de março de 2012.

HELENO PESSOA DE OLIVEIRAPresidente, em exercício

PORTARIA Nº 098/2012-GP

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊN-CIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:Diminuir a jornada de trabalho da servidora MONICA PATRICIA MONTEIRO

LISBOA matrícula nº 0273520-016, lotada na Escola Bosque, de 240 para 180 horas/aulas mensais, a partir de 01/03/2012.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 09 de março de 2012.

HELENO PESSOA DE OLIVEIRAPresidente, em exercício

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2012 - FUNBOSQUE.

Objeto do Contrato: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para aten-der as necessidades da FUNBOSQUE, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 029/2011 – CPL/PMB/SE-MAD, Tipo Menor preço por item – Bom bons e Descar-táveis Ltda.

Valor Global do Contrato: R$-1.243,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e três reais)Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei nº 10.520/2002 e o Decre-

tos Municipais nº 48.804-A/05, nº 49.268-A/2005-PMB e nº 64.684/2010.

Vigência: a contar da data da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 12.122.0011.2110 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte 0101000000 – Fundo: 007 FME. Assinaturas: Elton de Barros Braga – FUNBOSQUE Marlon Anderson Ratis da Silva – Bom Bons e Descartá-

veis Ltda.Data da Assinatura: 23/03/2012.


Objeto do Contrato: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para aten-der as necessidades da FUNBOSQUE, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 029/2011– CPL/PMB/SEMAD, Tipo Menor preço por item – Comercial Avant – Comér-cio de Limpeza e Serviços Ltda.

Valor Global do Contrato: R$-10.779,14 (Dez mil, setecentos e setenta e nove reais e catorze centavos)

Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei nº 10.520/2002 e o Decre-tos Municipais nº 48.804-A/05, nº 49.268-A/2005-PMB e nº 64.684/2010.

Vigência: a contar da data da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 12.122.0011.2110 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte 0101000000 – Fundo: 007 FME. Assinaturas: Elton de Barros Braga – FUNBOSQUE Cesar Alexandre Simão – Comercial Avant – Comércio

de Limpeza e serviços Ltda.Data da Assinatura: 23/03/2012.


Objeto do Contrato: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para aten-der as necessidades da FUNBOSQUE, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 029/2011– CPL/PMB/SE-MAD, Tipo Menor preço por item – Limbel Comércio de Materiais de Limpeza Ltda.

Valor Global do Contrato: R$-1.999,40 (Hum mil, novecentos e noventa e nove re-ais e quarenta centavos)


Vigência: a contar da data da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 12.122.0011.2110 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte 0101000000 – Fundo: 007 FME. Assinaturas: Elton de Barros Braga – FUNBOSQUE Ernani Costa Albuquerque – Limbel Comércio de Mate-

riais de Limpeza Ltda.Data da Assinatura: 23/03/2012.


Objeto do Contrato: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para aten-der as necessidades da FUNBOSQUE, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 029/2011– CPL/PMB/SEMAD, Tipo Menor preço por item – C. Ribeiro Distribuidora Ltda.

Valor Global do Contrato: R$-1.268,00 (Hum mil, duzentos e sessenta e oito reais)Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei nº 10.520/2002 e o Decre-

tos Municipais nº 48.804-A/05, nº 49.268-A/2005-PMB e nº 64.684/2010.

Vigência: a contar da data da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 12.122.0011.2110 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte 0101000000 – Fundo: 007 FME. Assinaturas: Elton de Barros Braga – FUNBOSQUE Cláudio José Ribeiro Filho – C. Ribeiro Distribuidora

Ltda.Data da Assinatura: 23/03/2012.


Objeto do Contrato: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para aten-der as necessidades da FUNBOSQUE, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 029/2011– CPL/PMB/SEMAD, Tipo Menor preço por item – Irmãos Anjos Ltda.

Valor Global do Contrato: R$-6.229,20 (Seis mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos)


Vigência: a contar da data da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 12.122.0011.2110 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte 0101000000 – Fundo: 007 FME. Assinaturas: Elton de Barros Braga – FUNBOSQUE Luzia Marilene Ferreira dos Anjos – Irmãos Anjos Ltda.Data da Assinatura: 23/03/2012.


Objeto do Contrato: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para aten-der as necessidades da FUNBOSQUE, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 063/2011 – CPL/PMB/SE-MAD, Tipo Menor preço por item – Limbel Comércio de Materiais de Limpeza Ltda.

Valor Global do Contrato: R$-8.463,50 (Oito mil, quatrocentos e sessenta e três re-ais e cinquenta centavos)


Vigência: a contar da data da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 12.122.0011.2110 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte 0101000000 – Fundo: 007 FME. Assinaturas: Elton de Barros Braga – FUNBOSQUE Ernani Costa Albuquerque – Limbel Comércio de Mate-

riais de Limpeza Ltda.Data da Assinatura: 23/03/2012.

DIVERSOS

PARÁ INDUSTRIAL S/A. TORNA PUBLICO QUE RECEBEU DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA, A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO DE N° 0233/2012, NO DIA 13/03/2012, COM VALIDADE ATÉ 14/04/2013, PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE ALUMÍNIO PARA USO DOMÉSTICO. A EMPRESA LOCALIZA-SE A TRAV. DJALMA DUTRA 263, EM BELÉM(PA) CNPJ: 048.979.06.0001-01 INSC.ESTADUAL: 15.000204-1.

do Município de Belém - cinbesa.com.br · Art. 1º - A Nomeação de TEREZINHA DE JESUS GATINHO,...

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