do Município de Belém - cinbesa.com.br file2° Secretário Vereador JOSÉ luIz ElIaS DE alMEIDa -...

Diário Oficialdo Município de Belém

Belém-Pará-Ano LV - Nº 12.523Sexta - feira, 28 de Fevereiro de 2014

Nesta Edição

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB

MESA DIRETORA

(BIÊNIO 2013/2014)

PRESIDENTE Vereador PaulO alBERTO SaNTOS DE QuEIROz - PSDB

1° Vice - Presidente Vereador PIO MENEzES VEIga NETO - PTB

2° Vice - Presidente Vereador MIguEl DE JESuS PaNTOJa RODRIguES - PRB

1° Secretário Vereador WaNDERlEaN auguSTO BRaNDÃO QuaRESMa - PMDB

2° Secretário Vereador JOSÉ luIz ElIaS DE alMEIDa - PPS

3° Secretário Vereador glEISSON OlIVEIRa Da SIlVa - PSB

4° Secretário Vereador JOSÉ MaRIa DE SOuza DINElY - PSC

VEREADORES

aMauRY DE SOuza FIlHO PT

JOSÉ aNTONIO COElHO Da ROCHa PMDB

JOSÉ ClEBER BaRROS RaBElO PSTu

aBEl Da CRuz lOuREIRO DEM

FRaNCISCO aNTÔNIO guIMaRÃES alMEIDa PSOl

ElENIlSON JOSE SaNTOS Da SIlVa PT do B

MaRIa EDuaRDa ROCHa NaSCIMENTO PPS

FERNaNDO aNTONIO MaRTINS CaRNEIRO PSOl

IgOR WaNDER CENTENO NORMaNDO PHS

MOaCIR IRaN NaSCIMENTO MORaES PT

IVaNISE COElHO gaSPaRIM PT

JOSIaS Da SIlVa HIgINO PSB

MaRINOR JORgE BRITO PSOl

MauRO CRISTIaNO FREITaS PSDC

MaRgaRIDa COSTa PaRENTE BaRROS PSOl

MOaCIR IRaN NaSCIMENTO MORaES FIlHO PC do B

NEHEMIaS guEDES ValENTIM PSDB

ORlaNDO REIS PaNTOJa PSD

Raul BaTISTa DE SOuza PRB

PaulO EDuaRDO MaESTRI BENgSTON PTB

luIz Da CRuz PEREIRa PR

RILDO DE OLIVEIRA PESSOA PDT

SaNDRa MaRIa CaMINHa FONSECa PC do B

JOSÉ aNTONIO SCaFF FIlHO PMDB

THIagO aRauJO PPS

VaNDICK JOSÉ DE OlIVEIRa lIMa PP

VICTOR HugO MOREIRa Da CuNHa JuNIOR PTB

JOSÉ WIlSON COSTa aRauJO PMDB

Cuida Belém, Cuide também. Não jogue lixo na rua

doe sangue.ajude a salvar muitas vidas

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR

Prefeito

KARLA MARTINS DIAS BARBOSA

Vice Prefeito

SECRETARIADO

MaRIa luCIlENE REBElO PINHO Chefe de gabinete - gaB.PREF.

auguSTO CÉSaR NEVES COuTINHO Secretário de administração - SEMaD

TERESa luSIa MaRTIRES COElHO CaTIVO ROSa Secretária de Finanças - SEFIN

aNTONIO alBERTO TaVEIRa DOS SaNTOS Secretária de assuntos Jurídicos - SEMaJ

ROSINElI guERREIRO SalaME Secretária de Educação - SEMEC

aDINalDO SOuSa DE OlIVEIRa Secretário de urbanismo - SEuRB

MARIA SELMA ALVES DA SILVA Secretária de Saúde - SESMa

luIz OTÁVIO MOTa PEREIRa Secretário de Saneamento - SESaN

MaRCO auRÉlIO NaSCIMENTO Secretário de Economia - SECON

SuElI lIMa RaMOS azEVEDO Secretária geral do Planej. e gestão - SEgEP

JOÃO ClauDIO KlauTau guIMaRÃES Secretário de Habitação - SEHaB

JOSÉ ClÁuDIO CaRNEIRO alVES Secretário de Meio-ambiente - SEMMa

MAURO MENDONÇA VIEIRA NETO Coord. de Comun. Social - COMuS

THallES COSTa BElO Secretário de Esporte, Juvent. e lazer - SEJEl

MaIKENN EMaNOEl SaNTOS DE SOuza Presidente da BElEMTuR

CaRlOS auguSTO SOuza MaCHaDO Inspetor geral da guarda Municipal - gMB

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SÉRgIO DE aMORIM FIguEIREDO auditor geral do Município - agM

ElIaNa DE NazaRÉ CHaVES uCHOa Ouvidora geral do Município - OgM

aRMaNDO TaVaRES Da SIlVa agente Distrital de Icoaraci - aDIC

gIlBERTO aRaÚJO DO NaSCIMENTO agente Distrital de Mosqueiro - aDMO

ElIzETE MENDES CaRDOSO DE alMEIDa administradora Regional do Outeiro - aROuT

ÓRGÃOS AUTÔNOMOS

ERICK NElO PEDREIRa Presidente do IPaMB

MaISa SalES gaMa TOBIaS Diretora - Superintendente da SEMOB

TONYa PENNa DE CaRValHO PINHEIRO DE SOuza Presidente da FuNPaPa

WalMIR NOguEIRa MORaES Presidente da FMaE

HElIaNa Da SIlVa JaTENE Presidente da FuMBEl

FaBRÍCIO Da COSTa MODESTO Presidente da FuNBOSQuE

ROgER alBERTO MENDES aguIlERa Presidente da CINBESa

ROSa MaRIa CHaVES Da CuNHa E SOuza Presidente da CODEM

RaIMuNDO NONaTO MaCIEl Da SIlVa Diretor Presidente da SaaEB

aNTÔNIO DE NORONHa TaVaRES Diretor Presidente da aMaE

gaBINETE ......................................................................................................................Decretos, Portarias e TermosSEFIN .............................................................................................................................Portarias e Nota de EmpenhoSEMaJ ............................................................................................................................................................ PortariasSEMEC .............................................................................................................................................................PortariaSEuRB ........................................................................................................................................... Portarias e ExtratosSESMA .....................................................................................................Portaria, Contratos, Termos, Extratos e ataSESAN ............................................................................................................................................................ PortariasSEgEP...................................................................................................ata, tomada de Preço, Concorrência e PregãoSEJEl ................................................................................................................................................................PortariaSEMOB ............................................................................................................................. Portarias e CredenciamentoFuNBOSQuE................................................................................................................................................. Portarias

2diário oficialdo município de belémsexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 78.915/2014-PMB

Concede REMISSÃO do Imposto Predial e Territorial urbano - IPTu e dá outras providências.

O PREFEITO MuNICIPal DE BElÉM, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando as informações e os pareceres exarados pela Secretaria Muni-cipal de Finanças nos processos pertinentes;

Considerando o disposto no art. 3º § 2º, da lei Municipal nº 7.935/98, alte-rado pelo art. 6º da lei nº 8.604/2007;

D E C R E T a :art. 1º - Fica concedida a REMISSÃO do Imposto Predial e Territorial ur-

bano – IPTu, uBERaBINHa ESPORTE CluBE, imóvel situado à Travessa Coronel luiz Bentes nº 220 – Telégrafo, seqüencial nº 028.950, referente aos exercícios de 1989, 1991, 1992, 1993, 2003, 2004, 2008 a 2012, de acordo com Processo nº 025906/2012-SEFIN.

art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.gaBINETE DO PREFEITO MuNICIPal DE BElÉM.PalÁCIO aNTÔNIO lEMOS, 28 de fevereiro de 2014.

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIORPrefeito Municipal de Belém

TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSASecretária Municipal de Finanças


Conceder a ISENÇÃO da Taxa de licença para localização – TlPl

O PREFEITO MuNICIPal DE BElÉM, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando as informações e o parecer exarado pela Secretaria Municipal de Finanças no processo pertinente;

Considerando que o processo respectivo, caracteriza a situação legal por se tratar de associação sem fins lucrativos.

Considerando o disposto no artigo 7º, inciso II e VI, da lei Municipal n° 7.933/1998;

D E C R E T a :art. 1° - Fica concedida a ISENÇÃO da Taxa de licença para localização –

TlPl ao Museu Paraense Emílio goeldi, referente ao imóvel situado à avenida Magalhães Barata nº 376- São Braz, Inscrição Mobiliária nº 152976-6, referente ao exercício de 2013, de acordo com o processo nº 014096/2013-SEFIN.




TEREZA LUZIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSASecretária Municipal de Finança


Conceder a ISENÇÃO do Imposto Predial e Territorial urbano-IPTu

O PREFEITO MuNICIPal DE BElÉM, no uso de suas atribuições legais, e

MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.

Diário Oficialdo Município de Belém

Criado em 09 de agosto de 1958

Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADav. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894

www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD

“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.

Considerando as informações e o parecer exarado pela Secretaria Municipal de Finan-ças no processo pertinente;

Considerando que o processo respectivo, caracteriza a situação legal por se tratar de associação sem fins lucrativos.

Considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, alínea “b”, da lei Municipal n° 7.933/1998;

D E C R E T a :art. 1° - Fica concedida a ISENÇÃO do Imposto Predial e Territorial urbano-IPTu,

a COMuNIDaDE VINHO NOVO, referente ao imóvel situado à Passagem Honorato Fil-gueiras nº 205- São Braz, Sequencial nº 102.750, referente ao exercício de 2011, bem como a ISENÇÃO das taxas de resíduos sólidos e urbanização, de acordo com o processo nº 008008/2011-SEFIN.






Concede ISENÇÃO do Imposto Predial e Territorial urbano – IPTu e dá outras providências.


Considerando as informações e os pareceres exarados pela Secretaria Municipal de Finanças nos processos pertinentes;

Considerando que o processo respectivo caracteriza a situação legal do contribuinte como aposentado por Invalidez;

Considerando o disposto no art. 1º, inciso VI e VII, da lei nº 7.933, de 29 de dezembro de 1998, introduzida pela lei nº. 8.491/2005.

D E C R E T a :art. 1º - Fica concedida ISENÇÃO do Imposto Predial e Territorial urbano IPTu,

à MaRIa DE CONCEIÇÃO RODRIguES SaNTOS, referente ao imóvel situado nesta cidade à Passagem Reis nº. 47 – Bairro Terra Firme, sequencial nº. 176.986, referente aos exercícios de 2011, 2012 e 2013, estendido para os exercícios de 2014 e 2015, de acordo com os processos nº. 007542/2013, 009982/2012 e 19850/2011-SEFIN, respectivamente.

art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,

art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.gaBINETE DO PREFEITO MuNICIPal DE BElÉM,PalÁCIO aNTÔNIO lEMOS, 28 de fevereiro de 2014.

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém





Considerando as informações e os pareceres exarados pela Secretaria Municipal de Finanças nos processos pertinentes.

Considerando o disposto no art. 3º inciso I e IV, da lei Municipal nº 7.935/98, com alteração pela lei nº. 8.491/2006, art.13, in verbis;

D E C R E T a :art. 1º - Fica concedida a Remissão do Imposto Predial e Territorial urbano – IPTu, a

SIRNEIDE alVES zaCaRIaS, referente ao imóvel situado à Travessa Mauriti nº 805 – Pedreira, seqüencial nº 044.489, referente aos exercícios de 2004 a 2008, (Remissão Total), de acordo com Processo nº 045027/2009-SEFIN.





DECRETO N° 78.918/2014-PMB

Concede a ISENÇÃO do Imposto Predial e Territorial urbano – IPTu, e dá outras providências

ano lv - nº 12.523

3diário oficialdo município de belém

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014


Considerando as informações e os pareceres exarados pela Secretaria Municipal de Finanças nos processos pertinentes,

Considerando que os processos respectivos, caracterizam a situação legal do con-tribuinte como ENTIDaDE aSSISTENCIal;

Considerando o disposto no art. 1°, inciso III ‘a’, da lei Municipal n° 7.933/98. e alterações posteriores.

D E C R E T a :art. 1° - Fica concedida a ISENÇÃO do Imposto Predial e Territorial urbano

– IPTu e das taxas agregadas à aSSOCIaÇÃO aTlÉTICa BaNCO DO BRaSIl, imóvel situado na avenida governador José Malcher nº 236 – Nazaré, Sequencial nº 109.683, referente aos exercícios de 2008 a 2013, de acordo com os processos nºs 18347/06, 33290/08, 23807/09, 42865/10, 2839/11, 48971/12 e 29771/13-SEFIN, res-pectivamente.


art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.gaBINETE DO PREFEITO MuNICIPal DE BElÉM,PalÁCIO aNTÔNIO lEMOS, 28 de fevereiro de 2014.




Conceder ISENÇÃO do Imposto Predial e Territorial urbano-IPTu, e dá outras providências.


Considerando as informações e o parecer exarado pela Secretaria Municipal de Finanças no processo pertinente;

Considerando que o processo respectivo caracteriza a situação legal do contri-buinte como Templo religioso;

Considerando o disposto no art. 1ª da lei nº 8.296/2003 e art. 8º e 9º da lei Mu-nicipal nº 7.933/98.

D E C R E T a :art. 1º - Fica concedida a ISENÇÃO do Imposto Predial e Territorial urbano-IPTu,

da IgREJa uNIVERSal DO REINO DE DEuS, imóvel situado na avenida alcindo Cacela nº 2834 – Cremação, Seqüencial nº 185.623, referente ao exercício de 2013, bem como das taxas agregadas, de acordo com o processo nº 005118/2013-SEFIN.


art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.gaBINETE DO PREFEITO MuNICIPal DE BElÉM,PalÁCIO aNTONIO lEMOS, 28 de fevereiro de 2014.






Considerando as informações e pareceres exarados pela Secretaria Municipal de Finanças constante nos processos pertinentes,

Considerando que compete ao Chefe do Poder Executivo conceder Remis-são de créditos tributários, Com base no art. 3°, Inciso I e IV, da lei Municipal n° 7.935/1998,

D E C R E T a :art. 1º - Fica concedida a Remissão (Total) do Imposto Predial e Territorial urba-

no –IPTu e Taxas, a JOSÉ NazaRÉ OlIVEIRa Da COSTa, imóvel situado a Rua artur Pires Teixeira, alameda Carlos Campos nº 110 –Natal do Murubira - Mosqueiro, seqüencial nº 269.587, referente aos exercícios de 2007, 2008 e 2010, de acordo com processo nº 019084/2012.






Concede a ISENÇÃO do Imposto do Imposto Predial e Territorial urbano – IPTu, e dá outras providências.


Considerando as informações e os pareceres exarados pela Secretaria Municipal de Finanças nos processos pertinentes;

Considerando que compete ao Chefe do Poder Executivo conceder ISENÇÃO do Imposto Predial e Territorial urbano - IPTu, com base nos princípios elencados no art. 1°, inciso III, alínea “b”, da lei n° 7.933/1998.

D E C R E T a :art. 1º - Fica concedida a ISENÇÃO do Imposto Predial e Territorial urbano-

IPTu, grêmio Recreativo e Beneficente Jurunense “Rancho Não Posso Me amofiná”, imóvel situado na Travessa Honório José dos Santos n° 758 – Jurunas, seqüencial n° 132.608, referente ao exercício de 2012, sem prejuízo da cobrança das Taxas agrega-das, de acordo com o processo n° 030768/2012 -SEFIN.


art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.gaBINETE DO PREFEITO MuNICIPal DE BElÉM,PalÁCIO aNTONIO lEMOS, 28 de fevereiro de 2014.



PORTARIA Nº 0104/2014 – PMB, DE 31 DE JANEIRO DE 2014.

a CHEFE DE gaBINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º do Decreto Nº 22.299/90, de 16 de outubro de 1990;

Considerando a Portaria nº 0030/2014, de 14 de janeiro de 2014, que conce-deu férias regulamentares ao servidor, referente ao período aquisitivo 01/01/2013 a 31/12/2013;

R E S O l V E :SuSPENDER, a contar de 03 de fevereiro de 2014, o gozo de férias regu-lamen-

tares do servidor EDSON NESTOR FERREIRa Da SIlVa (matrícula 0376299-010), assessor Superior, lotado no gabinete do Prefeito, referente ao período aquisitivo 01/01/2013 a 31/12/2013, por necessidade de trabalho, deixando para gozar o referido período em data oportuna.

PalaCIO aNTÔNIO lEMOS, 31 DE JaNEIRO DE 2014.

MARIA LUCILENE REBELO PINHOChefe de gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº. 456/2014 – PMB, 07 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO MuNICIPal DE BElÉM, no uso das suas atribuições;

CONSIDERaNDO, as disposições dos arts. 63 e segs., da lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;

R E S O l V E :Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por

cento), sobre seus vencimentos, á servidora MaRIa DO SOCORRO MalHEIROS DE OlIVEIRa (Mat. 0212156-020), da Secretaria Municipal de administração, a contar de 01 de janeiro de 2014.

REgISTRE-SE, PuBlIQuE-SE, CuMPRa-SE.


TERMO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 634/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2013-CPL/SEGEP/GMB/PMB

Pelo presente Termo, fica RETIFICaDO o Extrato do Contrato nº 001/2014, ce-lebrado entre o município de Belém através da guarda Municipal de Belém-gMB, e a empresa IMagEM INFORMÁTICa lTDa CNPJ Nº 08.593.528/0002-04, publicado no Diário Oficial do Município em 21.02.2014 - ano lV-nº 12.518 pagina 10, como descrito a seguir:

Onde se lê:MODalIDaDE: PREgÃO ElETRÔNICO PaRa REgISTRO DE PREÇO Nº

114/SEgEP/2013

FORO: BENTO gONÇalVES/RS.

lê-se:MODalIDaDE: PREgÃO ElETRONICO Nº 114/2013/CPlSEgEP/gMB/PMB

FORO: COMaRCa Da CIDaDE DE BElÉM-Pa.

ano lv - nº 12.523

4diário oficialdo município de belémsexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

O disposto no presente Termo de Retificação passa a fazer parte integrante dos autos do Processo administrativo nº 634/2013.

Da RaTIFICaÇÃO: Permanecem inalteradas as demais informações avençadas no extrato do Contrato nº 001/2014/gMB.

Belém, 26 de fevereiro de 2014.

CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADOInspetor geral da guarda Municipal de Belém



Pelo presente Termo, fica RETIFICaDO o Extrato do Contrato nº 002/2014, ce-lebrado entre o município de Belém através da guarda Municipal de Belém-gMB, e a empresa HaMMER TI EIRElI - ME CNPJ Nº 12.264.897/0001-40, publicado no Diário Oficial do Município em 21.02.2014 - ano lV-nº 12.518 pagina 10 e 11, como descrito a seguir:


114/SEgEP/2013

FORO: ITuMBIaRa/gO.








PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 468/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2013-CPL/SEGEP/GMB/PMB.

Pelo presente Termo, fica RETIFICaDO o Extrato do Contrato nº 003/2014, ce-lebrado entre o município de Belém através da guarda Municipal de Belém-gMB, e a empresa TaTIaNE FaRIaS HaRaBuRa-ME CNPJ Nº 17.707.140/0001-05, publicado no Diário Oficial do Município em 21.02.2014 - ano lV-nº 12.518 pagina 11, como descrito a seguir:


107/SEgEP/2013

FORO: CaJaMaR/SP.









Pelo presente Termo, fica RETIFICaDO o Extrato do Contrato nº 004/2014, ce-lebrado entre o município de Belém através da guarda Municipal de Belém-gMB, e a empresa Sul lICITaÇÕES lTDa-ME CNPJ/MF Nº 18.017.34/0001-54, publicado no Diário Oficial do Município em 21.02.2014 - ano lV-nº 12.518 pagina 11, como descrito a seguir:

Onde se lê:FORO: CuRITIBa/PR.

lê-se:FORO: COMaRCa Da CIDaDE DE BElÉM-Pa.





SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN

PORTARIA Nº 063/2014-GABS/SEFIN, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.

Dispõe sobre delegação de competência ao Diretor geral da Secretaria Municipal de Finanças.

O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a necessidade de aprimorar os processos de controle interno, para um melhor gerenciamento da área tributária, especialmente visando o incremento da arrecadação e melhor desempenho da máquina administrativa;

Considerando o que preceitua o art. 8º, inciso XIX, do Regimento Interno desta Secretaria, aprovado pelo Decreto nº 22.639/91, de fevereiro de 1991.

R E S O l V E :art. 1º Fica delegada competência ao Diretor geral e, em seus impedimentos le-

gais, ao respectivo substituto, para, observa¬das a legislação aplicável a supervisão, coordenação, controle, orientação e avaliação das seguintes áreas:

I - Departamento de Tributos Mobiliários.II - Departamento de Tributos Imobiliários.III - Procuradoria Fiscal.IV - auditoria Especial de assuntos Fazendários.V - Conselho de Recursos Fiscais do Município de BelémVI – Núcleo Setorial de assuntos Jurídicos.

art. 2º No cumprimento da delegação prevista no art. 1° desta Portaria, o Diretor geral poderá subscrever Parecer Jurídico e demais atos inerentes aos Departamentos;

art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, com efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2014.

art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 237, de 16 de agosto de 2005.

REgISTRE-SE, PuBlIQuE-SE E CuMPRa-SE.SECRETaRIa MuNICIPal DE FINaNÇaS, 26 de fevereiro de 2014.

TERESA LUSIA M.C.C. ROSASecretária Municipal de Finanças

PORTARIA Nº 064/2014-SEFIN

Delega atribuições à Diretoria de administração da Secretaria Municipal de Finanças.

a SECRETÁRIa MuNICIPal DE FINaNÇaS, no uso de suas atri¬buições legais e,

Considerando o disposto no Decreto nº 22.639/91-PMB, de 15 de fevereiro de 1991, que aprovou o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Finanças,

Considerando a necessidade de descentralização administrativa visando o contí¬nuo aprimoramento dos serviços desenvolvidos para celeridade e eficiência no trâmite dos processos administrativos;

R E S O l V E :art. 1º Fica delegada competência ao titular da Diretoria de administração e,

em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, para, observa¬das a legislação aplicável e as normas em vigor, as atribuições de encaminhar e assinar quaisquer do-cumentos referentes aos assuntos abaixo discriminados, a partir de 25 de fevereiro de 2014, até ulterior deliberação:

a) licenças (art. 93, da lei nº 7.502/90): acompanhar Cônjuge, adotante, assistir Pessoa Doente da Família, atividade Sindical, Casamento, gestante, luto, Paternida-de, Prêmio (estabelecimento) Curso, Prestação de Serviço Militar, Tratar de Interesse Particular;

b) Boletim de Frequencia de Pessoal – BFP;c) Vale Transporte;d) Vale alimentação;e) Vale Combustível;f) Portaria de Concessão de Férias a servidores comissionados;g) Portaria de designação e substituição;h) Informações em Processo de aposentadoria;i) Encaminhamento de atos e documentos ao TCM para registro;j)Termo de Compromisso e aditivos de Estagiários;

art. 2º Os atos praticados por delegação de competência deverão indicar esta si-tuação nos seus fundamentos.

DÊ –SE CIÊNCIa , PuBlIQuE-SE E CuMPRa-SE.SECRETaRIa MuNICIPal DE FINaNÇaS, 26 de fevereiro de 2014.

TERESA LUSIA M.C.C. ROSASecretária Municipal de Finanças

ano lv - nº 12.523



AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

auTORIzO a contratação da empresa NaCIONal TREINaMENTOS lTDa- ME, com CNPJ N° 09.380.282/0001.74, com endereço na Rodovia do 40 Horas, Re-sidencial JD acácias, alameda 5, nº 52, Bairro do Coqueiro, ananindeua/Pa, CEP: 67.120.370, cujo objeto é o Serviço de Curso de Capacitação de Servidores do DRH da SEFIN, conforme o estabelecimento do artigo 24, II da lei n° 8.666/93 e alte-rações, Parecer Jurídico nº 042/2014 NSaJ/SEFIN e solicitação da lavra do DRH/DEaD/SEFIN.

Belém, 20 de Janeiro de 2014

SUELI LIMA RAMOS AZEVEDOSecretária Municipal de finanças

TERMO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO

Fica dispensada de licitação a despensa abaixo especificada, cujo objeto é o Serviço de Curso de Capacitação de Servidores do DRH da SEFIN, com fulcro de artigo 24, inciso II da lei n° 8.666/93 e em consonância com o Parecer Jurídico n° 042/2014 NSaJ/SEFIN, acostado aos autos exigência do art. 38, Inciso VI do mesmo diploma legal.

NOME DO CREDOR: NaCIONal TREINaMENTOS lTDa- ME, com CNPJ N° 09.380.282/0001-74 ENDEREÇO: Rodovia do 40 Horas, Residencial JD acácias, alameda 5, nº 52, Bairro do Coqueiro, ananindeua /Pa, CEP: 67.120.370. Valor To-tal: R$ 980,00(novecentos e oitenta reais).

Belém, 20 de Janeiro de 2014

SUELI LIMA AZEVEDOSecretária Municipal de Finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 000051/2014CONTRaTaNTE: Secretaria Municipal de Finanças – SEFINCONTRaTaDa: NaCIONal TREINaMENTOS lTDa– ME DOTaÇÃO ORÇaMENTÁRIa: Funcional Programática: 2.05.21. 04.123.0014.2170

Natureza de despesa: 33.90.39.0000Fonte: 0100000000

ValOR: 980,00 (novecentos e oitenta reais)HISTÓRICO: Refere-se às taxas de inscrições dos servidores, Carla andréa dos

Santos Brito, e Jorge luiz Monteiro Moía, no Curso, “eSOCIal – EFD SOCIal-O SPED Na FOlHa DE PagaMENTO”, a ser realizado em Belém/Pa no dia 07.02.2014, conforme Proc. adm. n° 001874/2014-SEFIN.

DaTa: 10/02/2014ORDENaDOR: Teresa lusia Mártires Coelho Cativo Rosa

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

auTORIzO a contratação da empresa V M CONSTRuTORa lTDa- ME, com CNPJ N 63.831.234/0001.09, com endereço na Rua O de almeida nº 562, Sala B, Bairro da Campina, Belém/Pa, CEP: 66017-050, cujo objeto é o Serviço de Revisão Elétrica na Central Fiscal de atendimento ao Contribuinte, no Prédio da SEFIN na Presidente Vargas, conforme o estabelecimento do artigo 24, II da lei n° 8.666/93 e alterações, Parecer Jurídico nº 060/2014 NSaJ/SEFIN e solicitação da lavra do DSg/DEaD/SEFIN.

Belém, 04 de Fevereiro de 2014

SUELI LIMA RAMOS AZEVEDOSecretária Municipal de finanças

TERMO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO

Fica dispensada de licitação a despensa abaixo especificada, cujo objeto é o Ser-viço de Revisão Elétrica na Central Fiscal de atendimento ao Contribuinte, no Prédio da SEFIN na Presidente Vargas, com fulcro de artigo 24, inciso II da lei n° 8.666/93 e em consonância com o Parecer Jurídico n° 060/2014 NSaJ/SEFIN, acostado aos autos exigência do art. 38, Inciso VI do mesmo diploma legal.

NOME DO CREDOR: V M CONSTRuTORa lTDa- ME, com CNPJ Nº63. 831.234/0001.09 ENDEREÇO: Rua O de almeida nº 562, Sala B, Bairro da Campina, Belém/Pa, CEP: 66017-050 Valor Total: R$ 5.300,00 (Cinco Mil e Trezentos reais)

Belém, 04 de Fevereiro de 2014


EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 000052/2014CONTRaTaNTE: Secretaria Municipal de Finanças – SEFINCONTRaTaDa: V M CONSTRuTORa lTDa- MEDOTaÇÃO ORÇaMENTÁRIa: Funcional Programática: 2.05.21. 04.123.0014.2170


ValOR: 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais).HISTÓRICO: Refere-se à contratação de empresa especializada em Revisão

Elétrica, com fornecimento de material e mão-de-obra, para atender as necessidades da Central Fiscal de atendimento ao Contribuinte – CFaC, conforme Proc. adm. n° 004583/2014-SEFIN.


ano lv - nº 12.523

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 000053/2014CONTRaTaNTE: Secretaria Municipal de Finanças – SEFINCONTRaTaDa: MaRIa HElENa DE JESuS SIlVaDOTaÇÃO ORÇaMENTÁRIa: Funcional Programática: 2.05.21. 04.123.0014.2170


ValOR: 2.000,00 (dois mil reais).HISTÓRICO: Refere-se à concessão de adiantamento para pagamento de

despesas miúdas para atender as necessidades desta SEFIN com material de consumo, conforme Portaria nº 019/2014-gaBS/SEFIN e Proc. adm. n° 003976/2014-SEFIN


EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 000054/2014CONTRaTaNTE: Secretaria Municipal de Finanças – SEFINCONTRaTaDa: MaRIa HElENa DE JESuS SIlVaDOTaÇÃO ORÇaMENTÁRIa: Funcional Programática: 2.05.21. 04.123.0014.2170


ValOR: 1.000,00 (Hum mil reais).HISTÓRICO: Refere-se à concessão de adiantamento para pagamento de

despesas miúdas para atender as necessidades desta SEFIN com PJ, conforme Portaria nº 019/2014-gaBS/SEFIN e Proc. adm. n° 003976/204-SEFIN


EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 000055/2014CONTRaTaNTE: Secretaria Municipal de Finanças – SEFINCONTRaTaDa: CENTRO DE INTEgRaÇÃO EMPRESa ESCOla- CIEEDOTaÇÃO ORÇaMENTÁRIa: Funcional Programática: 2.05.21. 04.123.0014.2170


ValOR: 1.210.99(hum mil, duzentos e dez reais e noventa e nove centavos).HISTÓRICO: Refere-se à despesa com O Programa de Estagio, no mês de

dezembro/2013, conforme Proc. adm. n° 004586/2014-SEFINDaTa: 11/02/2014ORDENaDOR: Teresa lusia Mártires Coelho Cativo Rosa

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 000062/2014CONTRaTaNTE: Secretaria Municipal de Finanças – SEFINCONTRaTaDa RaFaEllE ROlIM SaBES FERNaNDESDOTaÇÃO ORÇaMENTÁRIa: Funcional Programática: 2.05.21. 04.129.0012.2145


ValOR: 883,85 (oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos).HISTÓRICO: Refere-se ao pagamento dos honorários de Conselheiro do

COREF, relativo ao mês de janeiro/2014, conforme o Oficio nº 007/2014-COREF/PMB e Proc. adm. nº 003081/2014-SEFIN.Valor R$834,38 + reajuste pelo IPCa-E/2013 de (5,93%).

DaTa: 11.02.2014ORDENaDOR: Teresa lusia Mártires Coelho Cativo Rosa

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 000063/2014CONTRaTaNTE: Secretaria Municipal de Finanças – SEFINCONTRaTaDa: VITOR DE lIMa FONSECaDOTaÇÃO ORÇaMENTÁRIa: Funcional Programática: 2.05.21. 04.129.0012.2145


ValOR: 883,85 (oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos)HISTÓRICO: Refere-se ao pagamento dos honorários de Conselheiro do



EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 000064/2014CONTRaTaNTE: Secretaria Municipal de Finanças – SEFINCONTRaTaDa: FRaNCENIlDa BITENCOuRT SENaDOTaÇÃO ORÇaMENTÁRIa: Funcional Programática: 2.05.21. 04.129.0012.2145





EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 000065/2014CONTRaTaNTE: Secretaria Municipal de Finanças – SEFINCONTRaTaDa: CaRlOS JORgE Da SIlVa lIMaDOTaÇÃO ORÇaMENTÁRIa: Funcional Programática: 2.05.21.04.129.0012.2145


6diário oficialdo município de belémsexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 ano lv - nº 12.523




EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 000067/2014CONTRaTaNTE: Secretaria Municipal de Finanças – SEFINCONTRaTaDa: aNTÔNIO ClÁuDIO SOEIRO PaRaENSEDOTaÇÃO ORÇaMENTÁRIa: Funcional Programática: 2.05.21. 04.129.0012.2145


ValOR: 1.786,51 (um mil setecentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e um centavos)HISTÓRICO: Refere-se à concessão de diária a título de hospedagem e

alimentação por ocasião da participação do servidor, no Seminário PPPs e da 18º Reunião da Câmara Paraense, que realizar-se-à na cidade de Belo Horizonte/Mg, nos dias 18 e 19.02.2014, conforme Proc. adm. nº 006479/2014-SEFIN.


EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 000068/2014CONTRaTaNTE: Secretaria Municipal de Finanças – SEFINCONTRaTaDa: HaNa SaMPaIO gHaSSaNDOTaÇÃO ORÇaMENTÁRIa: Funcional Programática: 2.05.21. 04.123.0014.2170


ValOR: 1.701,45 (um mil setecentos e um reais e quarenta e cinco centavos).

HISTÓRICO: Refere-se à concessão de diária a titulo de hospedagem e alimentação por ocasião da participação da servidora, na 1º assembleia geral Ordinária da aBRaSF , que realiza-se-à na cidade de belo Horizonte/Mg, nos dias 20 e 21.02.2014 conforme Proc. adm. nº 006478/2014-SEFIN.


AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DE DESPESA

auTORIzO o empenho da despesa com a aqisição de 10 (dez) acionadores de Pai-nel eletrônico para a Central de atendimento ao Contribuinte da SEFIN no valor total de R$ 1.170,00 (um mil cento e setenta reais) com fornecedor SPIDER TECNOlOgIa IN-DuSTRIa E COMERCIO lTDa, pessoa jurídica co, CNPJ nº 68.732.764/0001-90, com sede na Rua alencar araripe nº 1440, bairro Sacoma, cidade e Estado de São Paulo, CEP: 04.253-000, com embasamento legal no artigo 25, I da lei nº 8.666/93 e alterações, em consonância com Poder Jurídico nº 053/2014 NSaJ/SEFIN.

Belém, 21 de Janeiro de 2014.


EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 000075/2014CONTRaTaNTE: Secretaria Municipal de Finanças – SEFINCONTRaTaDa: SPIDER TECNOlOgIa INDÚSTRIa E COMÉRCIO lTDaDOTaÇÃO ORÇaMENTÁRIa: Funcional Programática: 2.05.21. 04.123.0014.2170


ValOR: 1.170,0 (um mil cento e setenta reais).HISTÓRICO: Refere-se à aquisição de “acionadores” de chamadas de senhas

de painel eletrônico, para atender as necessidades da Central Fiscal de atendimento ao Contribuinte-CFaC, conforme Proc. adm. nº 034564/2013-SEFIN.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS – SEMAJ

RESUMO DE PORTARIAS

PORTARIA Nº 034 / 2014-SEMAJ, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.

O SECRETÁRIO MuNICIPal DE aSSuNTOS JuRÍDICOS e a DIRETORIa gERal, no uso de suas atribuições legais;

Considerando, o que determina a lei n° 8.666/93, de 21.06.1993, na execução de contratos da administração Pública.

R E S O l V E :I - Designar a servidora ClauDIa RENaTa RIBEIRO SOuza (0201413-027),

servidora efetiva, lotada nesta Secretaria Municipal de assuntos Jurídicos, para acom-panhar e fiscalizar os contratos desta Secretaria, que se encontram em execução no exercício de 2014.

II- Esta Portaria retroage seus efeitos à 01.01.2014.REgISTRE-SE, PuBlIQuE-SE E CuMPRa-SE

ANTONIO ALBERTO TAVEIRA DOS SANTOSSecretário Municipal de assuntos Jurídicos

KARLA TUMA LOBATODiretora geral - SEMaJ

LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº 35/2014-SEMAJ, DE 26.02.2014 – MaRINa ROCHa PONTES DE SOuza (0259713-015), Procurador do Município de Belém. Estabelecer o pe-ríodo de 06.03.2014 a 04.04.2014, para gozo de 30 (trinta) dias, referente ao triênio de 01.04.2008 a 31.03.2011, conforme Portaria nº 2.890/2012-gaBS-SEMaD, de 27.08.2012.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC

PORTARIA Nº 335/2014-GABS/SEMEC

a SECRETÁRIa MuNICIPal DE EDuCaÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas;

Considerando o Ofício nº 148/2013- E.M COMaNDaNTE KlauTau de 27de setembro de 2013. Constante nos autos do Processo nº 4392/2013-SEMEC, que justifi-ca a apuração por meio de Processo administrativo Disciplinar.

R E S O l V E :DESIgNaR os servidores TIMNa Paula QuEIROz XaVIER (0379816-016)

e aRTHuR HOuaT NERY DE SOuza (0396826-016) e ROSa CRISTINa gIOIa SaNTOS (0029297-010) para em comissão, e sob a presidência do primeiro, através de Processo administrativo Disciplinar, apurar condutas irregulares da servidora Nil-cely Severino lopes (0311006-027) constante nos autos do Processo nº 4392/2013-SEMEC, observando o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos a partir da instalação, podendo ser prorrogado pelo mesmo período conforme o disposto no art. 218 da lei nº 7.502/90-PMB.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.gaBINETE Da SECRETÁRIa MuNICIPal DE EDuCaÇÃO, 25 de fevereiro de 2014.

ROSINÉLI GUERREIRO SALAMESecretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – SEURB

PORTARIA CONJUNTA Nº189 /2014- SESMA/SEURB

Estabelece normas para processamento da descentralização de créditos orçamen-tários da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da Secretaria Municipal de urba-nismo – SEuRB.

Considerando a lei nº 8.488, de 29 de dezembro de 2005, que instituiu o pro-cedimento da descentralização de créditos orçamentários, regulamentada através do Decreto Municipal nº 55300/2008-PMB, de 01 de abril de 2008;

Considerando a necessidade de dar continuidade as obras para a melhoria da saú-de de Belém, e a necessidade de se racionalizar o emprego dos recursos públicos, reduzir e otimizar os custos operacionais, o Secretario Municipal de Saúde – SESMa e o Secretário Municipal de urbanismo – SEuRB, no uso de suas atribuições,

R E S O l V E M :art. 1º - Estabelecer as bases da descentralização dos créditos orçamentários alo-

cados no orçamento do ano vigente na Secretaria municipal de Saúde – SESMa em favor da Secretaria Municipal de urbanismo -SEuRB

art. 2º - Esta Portaria Conjunta visa a transferência de recursos orçamentários com a finalidade de execução da Reforma e Instalação de Equipamento de Refrigera-ção do Serviço de atendimento Móvel de urgência da SESMa

Parágrafo Único – O prazo para a execução deste objeto é de aproximadamente 90 (noventa dias), contados a partir da emissão da ordem de serviço.

art. 3º - À Secretaria Municipal de Saúde compete:

I – Promover a descentralização de créditos orçamentários em favor da Secretaria Municipal de urbanismo – SEuRB, para a consecução das disposições contidas nesta Portaria Conjunta;

II – acompanhar o processo de descentralização dos créditos orçamentários, de forma a subsidiar a elaboração do orçamento correspondente em conjunto com a Secre-taria Municipal de Coordenação geral do Planejamento e gestão – SEgEP.

art. 4º - À Secretaria Municipal de urbanismo – SEuRB, compete:

I – aplicar os recursos orçamentários recebidos, única e exclusivamente no ob-jeto descrito no art. 1º desta Portaria Conjunta, executar, direta e indiretamente, os trabalhos necessários à sua consecução, observando sempre os critérios de qualidade técnica, custos e prazos previstos;

II – Supervisionar, controlar e fiscalizar a execução orçamentária, e os serviços objeto desta Portaria Conjunta;

III – Orientar, técnica e administrativamente, os procedimentos necessários à exe-cução do objeto desta Portaria Conjunta.

art. 5º - O valor do crédito orçamentário oriundo do Tesouro Municipal a ser descentralizado é de R$ 29.698,24 (Vinte e Nove Mil Seiscentos e Nove e Oito e Vinte e Quatro Centavos)

art. 6º - Os créditos para o desenvolvimento das atividades decorrentes das obri-gações assumidas nesta portaria Conjunta estão previstos no seguinte orçamento:


sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014ano lv - nº 12.523

unidade Orçamentária – 2.09.21Funcional Programática – 10.302.0001atividade: 2010Elemento de Despesa – 339039Fonte: 011402001

art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/Pa, 18 de fevereiro de 2014

MARIA SELMA ALVES SILVASecretária Municipal de Saúde

ADNALDO SOUSA DE OLIVEIRASecretário Municipal de urbanismo

PORTARIA CONJUNTA Nº 192/2014- SESMA/SEURB




RESOlVEM:art. 1º - Estabelecer as bases da descentralização dos créditos orçamentários alo-


art. 2º - Esta Portaria Conjunta visa a transferência de recursos orçamentários com a finalidade de execução do Projeto arquitetônico da uPa (Jurunas)









art. 5º - O valor do crédito orçamentário oriundo do Fundo Nacional de Saúde a ser descentralizado é de R$146.860,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil Oitocentos e Sessenta Reais)


unidade Orçamentária– 2.09.21Funcional Programática – 10.302.0001atividade: 1003Elemento de Despesa –44.90.51Fonte: 011400008

que serão repassados ao orçamento da Secretaria Municipal de urbanismo – SEuRB através da seguinte dotação orçamentária:

art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/Pa, 18 de fevereiro de 2014.

MARIA SELMA ALVES SILVASecretaria Municipal de Saúde


PORTARIA CONJUNTA Nº 195/2014- SESMA/SEURB




RESOlVEM:art. 1º - Estabelecer as bases da descentralização dos créditos orçamentários alo-


art. 2º - Esta Portaria Conjunta visa a transferência de recursos orçamentários com a finalidade de execução da adaptação no Prédio da Central do SaMu









art. 5º - O valor do crédito orçamentário oriundo do Fundo Nacional da Saúde a ser descentralizado é de R$ 36.903,20(Trinta e Seis Mil Novecentos e Três Reais e Vinte Centavos)


unidade Orçamentária–2.09.21Funcional Programática – 10.302.0001atividade: 2010Elemento de Despesa –339039Fonte: 011402001

que serão repassados ao orçamento da Secretaria Municipal de urbanismo – SEuRB.

art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/Pa, 18 de fevereiro de 2014

MARIA SELMA ALVES SILVASecretaria Municipal de Saúde


EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2010-SEURB

I- Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança armada de 03 (dois) postos de 24 (vinte e quatro) horas

II- Valor do Contrato Original: R$-265.150,26 (duzentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta reais e vinte e seis centavos).

III- Objeto do aditivo Re Ratificação de VerbaIV- Dotação Orçamentária: 15.122.0014.2170 – 33.90.39.00 – Fonte: 01000V- Fundamento legal lei nº 8.666/93 VI- Inalterabilidade das demais cláusulas: Todas as demais cláusulas permanecem

inalteradas e ratificadasVII– Ordenador da Despesa: SECRETaRIa MuNICIPal DE SaÚDE – SESMa

adinaldo Sousa de OliveiraVIII- aSSINaTuRa: adinaldo Sousa de Oliveira - SEuRB José Roberto Figueiredo Pinto - PuMa

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA

CONTRATO Nº 069/2013/SESMA/PMB.

CONTRaTaNTE: SECRETaRIa MuNICIPal DE SaÚDE – SESMa.CONTRaTaDa: M. M. lOBaTO COMÉRCIO E SERVIÇOS E REPRE-

SENTaÇÕES lTDa.CNPJ: 05.109.384/0001-70PROTOCOlO: 1322702

8diário oficialdo município de belémsexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 ano lv - nº 12.523

OBJETO: O presente contrato administrativo decorre da licita-ção realizada sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2013/SESMa-PMB, devidamente homologado pelo Secretário Municipal de Saúde à contratada, tendo por objeto a contratação da empresa vencedora do referido pregão, Itens 01, 05 e 07, devidamente relacionado (s) e especificado (s) no Termo de Referencia para aquisição de SOluÇÕES (SaNEaNTES) para atender Hospitais de Pronto Socorro, unidades de Pronto atendimento, Hospital Municipal, unidades Municipais de Saúde e Casas de atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde de Belém – SESMa/PMB..

ValOR glOBal: R$ 194.162,50 (CENTO E NOVENTa E QuaTRO MIl CENTO E SESSENTa E DOIS REaIS E CINQuENTa CENTaVOS).

VIgÊNCIa: 08 (OITO) meses.DOTaÇÃO ORÇaMENTÁRIa: Projeto atividade:2.09.21.10.302.0001 Fonte: 01140-17001 Elemento de Despesa: 33.90.30DaTa: 18/09/2013.aSSINaM: Maria Selma alves da Silva – Secretaria Municipal de

Saúde – Contratante. Bernardo Francisco Maués lobato – M. M. lobato Co-

mércio e Representações ltda - Contratada.

CONTRATO Nº 066/2014 - SESMA

lOCaTÁRIa: SECRETaRIa MuNICIPal DE SaÚDE DE BElÉM – SESMA

lOCaDOR: aNTONIO COElHO DE alMEIDaC.P.F.: 004.689.592-20PROTOCOlO: 1.366.773FuNDaMENTO lEgal: DISPENSa DE lICITaÇÃO – aRT. 24, INCISO X,

Da lEI FEDERal Nº 8.666/93.OBJETO: O presente contrato tem por objeto de lOCaÇÃO DE

IMÓVEl, para fins não residenciais, localizado na Trav. do Chaco, Passagem Emílio Martins, nº 65, Bairro do Marco, Belém-Pa, para funcionamento do CENTRO DE aTENÇÃO PSCOSSOCIal DO aDulTO – CaPS III – SESMa/PMB.

ValOR glOBal: R$-193.905,36 (CENTO E NOVENTa E TRES MIl NOVECENTOS E CINCO REaIS E TRINTa E SEIS CENTaVOS).

VIgÊNCIa: 12 (doze) meses.DOTaÇÃO ORÇaMENTÁRIa: Proj./atividade: 2.09.21.10.301.0001-2009 Fonte: 0114009001 Elemento: 339036aSSINaM: Maria Selma alves da Silva – Secretária Municipal de

Saúde de Belém/SESMa - locatária e antonio Coelho de almeida - locador

DaTa: 21/02/2014

EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2014/SESMA/PMB.

CONTRaTaNTE: SECRETaRIa MuNICIPal DE SaÚDE – SESMa.CONTRaTaDa: E. SERVIÇOS DE CONSTRuÇÃO CIVIl lTDa-ME.OBJETO: O presente contrato, decorrente da licitação realizada sob

a modalidade Convite nº 01/2014, tem como objeto o ser-viço de execução de reforma e adequação nas instalações que irão abrigar a unidade CaPS III Álcool e Drogas – SESMa/PMB.

ValOR glOBal: R$ 51.586,31 (cinquenta e um mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos).

VIgÊNCIa: 90 (noventa) dias.DOTaÇÃO ORÇaMENTÁRIa: Projeto atividade: 2092110.301.0001.2009 Elemento: 33.90.39 Fonte: 0114009001DaTa: 21/02/2014.aSSINaM: Maria Selma alves da Silva – Secretaria Municipal de

Saúde – Contratante. Valério lopes de Souza – E. Serviços de Construção Ci-

vil ltda - ME - Contratada.


CONTRaTaNTE: SECRETaRIa MuNICIPal DE SaÚDE – SESMa.CONTRaTaDa: D. T. I. COMÉRCIO DE aRTIgOS DE INFORMÁTI-

Ca lTDa-EPP.OBJETO: O presente contrato, decorrente da licitação realizada sob

a modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2013, tem como objeto a aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos, destinados a atender as necessidades da contratante.

ValOR glOBal: R$ 420,99 (quatrocentos e vinte reais e noventa e nove centavos).

VIgÊNCIa: 12 (doze) meses.DOTaÇÃO ORÇaMENTÁRIa: Funcional: 2.09.21.10.305.0001 atividade: 2013 Sub-ação: 005 Tarefa: 006 Fonte: 0114008001 Elemento de Despesa: 44.90.52

DaTa: 19/02/2014.aSSINaM: Maria Selma alves da Silva – Secretaria Municipal de

Saúde – Contratante. alexandre Morais de azevedo – D. T. I. Comércio de

artigos de Informática ltda-EPP - Contratada.


CONTRaTaNTE: SECRETaRIa MuNICIPal DE SaÚDE – SESMa.CONTRaTaDa: CREaTIVE OPHTÁlMICa lTDa-EPP.OBJETO: O presente contrato, decorrente da licitação realizada sob

a modalidade Pregão Eletrônico nº 159/2013, tem como objeto a aquisição de material óptico para atendimento no Centro de Especialidade Médica e Odontológica – CEMO/SESMa/PMB.

ValOR glOBal: R$ 858.775,50 (oitocentos e cinquenta e oito mil setecen-tos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).

VIgÊNCIa: 12 (doze) meses.DOTaÇÃO ORÇaMENTÁRIa: Projeto atividade: 10.301.0001.2009 Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte: 0114059001DaTa: 19/02/2014.aSSINaM: Maria Selma alves da Silva – Secretaria Municipal de

Saúde – Contratante. Suzanne almeida Sarmento – Creative Ophtálmica ltda-

EPP - Contratada.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2011 - SESMA

lOCaTÁRIa: SECRETaRIa MuNICIPal DE SaÚDE DE BElÉM – SESMa

lOCaDORa: MaRIa DE NazaRÉ PINHEIRO Da SIlVaC.P.F.: 306.265.442-20PROTOCOlO: 1.375.685FuNDaMENTO lEgal: art. 57, II da lei 8.666/93 e a Cláusula Sexta do Contrato

Original.ORIgEM: O presente instrumento tem origem no Contrato nº

008/2011-SESMa, cujo objeto é a locação de Imóvel para fins não residenciais, localizado na av. Júlio César, Trav. Tiradentes, nº 36, CEP 66.123-370, Bairro de Val de Cães, Belém-Pa.

OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência com base no item 3.1 da Cláusula Terceira do contrato original, por mais 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura.

ValOR glOBal: R$-4.090,80 (quatro mil noventa reais e oitenta centavos).VIgÊNCIa: 06 (seis) meses.DOTaÇÃO ORÇaMENTÁRIa: atividade: 10.305.0001.2013 Fonte: 0114008001 Elemento: 33.90.92aSSINaM: Maria Selma alves da Silva – Secretária Municipal de

Saúde de Belém/SESMa - locatária e Maria de Nazaré Pinheiro da Silva - locadora

DaTa: 02/02/2014

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2011 - SESMA

lOCaTÁRIa: SECRETaRIa MuNICIPal DE SaÚDE DE BElÉM – SESMa

lOCaDORa: JODEIlMa Da SIlVa RODRIguESC.P.F.: 701.427.442-87PROTOCOlO: 1.375.859FuNDaMENTO lEgal: art. 57, II da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.ORIgEM: O presente instrumento tem origem no Contrato nº

031/2011-SESMa, cujo objeto é a locação de Imóvel para fins não residenciais, localizado na Passagem Val de Cans, nº 50 esquina com a Passagem Torre, Bairro Cabanagem, Belém-Pa que se destina ao funcionamento da sede da Farmácia Popular da Cabanagem.

OBJETO: O presente Termo aditivo tem por escopo a prorrogação da vigência, com base na Cláusula Décima do contrato original, por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

ValOR glOBal: R$-16.446,60 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos).

VIgÊNCIa: 12 (doze) meses.DOTaÇÃO ORÇaMENTÁRIa: Proj./atividade: 2.09.21.10.1220014-2170 Fonte: 01020000 Elemento: 339036aSSINaM: Maria Selma alves da Silva – Secretária Municipal de

Saúde de Belém/SESMa - locatária e Jodeilma da Silva Rodrigues - locadora

DaTa: 24/02/2014


CONTRaTaNTE: SECRETaRIa MuNICIPal DE SaÚDE DE BElÉM – SESMa

CONTRaTaDO: JOÃO PaulO OlIVEIRa COSTaC.P.F.: 661.517.752-87PROTOCOlO: 1.385.473


sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014ano lv - nº 12.523

FuNDaMENTO lEgal: art. 37, IX da Constituição Federal c/c o art. 3º, parágra-fo único da lei Municipal nº 7502/90.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de servi-dor temporário, para prestação dos serviços de MÉDICO, no CENTRO DE aTENÇÃO À SaÚDE DO IDOSO-com o escopo de suprir as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde/SESMa – PMB.

ValOR glOBal: R$-26.725,60 (vinte e seis mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).

VIgÊNCIa: O prazo desta tratativa, é a contar da data de sua assi-natura até 31.12.2014, podendo ser renovada, caso seja necessário e conveniente à administração Municipal.

DOTaÇÃO ORÇaMENTÁRIa: atividade: 2.09.21.10.122.0014-2171 – Pagamento de

pessoal ativo e Encargos Sociais. Fonte: 0102000000 Elemento: 319004aSSINaM: Maria Selma alves da Silva – Secretária Municipal de

Saúde de Belém/SESMa - Contratante e João Paulo Oli-veira Costa – Contratada.

DaTa: 17/02/2014



CONTRaTaDa: CONCEIÇÃO REgINa Da COSTa SOaRESC.P.F.: 055.579.922-00PROTOCOlO: 1.340.302FuNDaMENTO lEgal: art. 37, IX da Constituição Federal c/c o art. 13, I e pará-

grafos, da lei Municipal 7.453/89, bem como com fulcro no art. 3º, parágrafo único e art 22, parágrafo único, I e II ambos da lei Municipal nº 7.502/90.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto contratar tempo-rariamente, para o exercício da função de MÉDICO, no DEaS, a senhora Conceição Regina da Costa Soares, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e atuação na Estratégia Saúde da Família, no Município de Belém, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

ValOR glOBal: R$-4.000,00 (quarenta e oito mil reais).VIgÊNCIa: O prazo desta tratativa, será contado a partir da data de

sua assinatura, não podendo ultrapassar o ano civil, o qual findará em 31.12.2013, sendo permitida a renovação por mais um período, não superior a 12 (doze) meses.

DOTaÇÃO ORÇaMENTÁRIa: Programa: 10.122.0020-2126 Fonte: 0114010001 Elemento: 319004aSSINaM: Maria Selma alves da Silva – Secretária Municipal de

Saúde de Belém/SESMa - Contratante e Conceição Re-gina da Costa Soares – Contratada.

DaTa: 10/07/2013



CONTRaTaDa: JEaNNI aRauJO PINTOC.P.F.: 045.316.407-21PROTOCOlO: 1.385.869FuNDaMENTO lEgal: art. 37, IX da Constituição Federal c/c o art. 3º, parágra-

fo único da lei Municipal nº 7502/90.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de servi-

dor temporário, para prestação dos serviços de MÉDICO, na CaSa MENTal DO aDulTO, com o escopo de su-prir as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde/SESMa – PMB.

ValOR glOBal: R$-26.725,60 (vinte e seis mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).

VIgÊNCIa: O prazo desta tratativa, é a contar da data de sua assi-natura até 31.12.2014, podendo ser renovada, caso seja necessário e conveniente à administração Municipal.

DOTaÇÃO ORÇaMENTÁRIa: atividade: 10.122.0014.2171 Fonte: 0102000000 / 0114009001 Elemento: 319004aSSINaM: Maria Selma alves da Silva – Secretária Municipal de

Saúde de Belém/SESMa - Contratante e Jeannie araujo Pinto – Contratada.

DaTa: 18/02/2014

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 108/SESMA/ 2013

ata de Registro de Preços, decorrente do PREgÃO ElETRÔNICO SRP Nº 125/SESMa/2013, Processo nº 1329174/2013, homologado pela Secretária de Mu-nicipal de Saúde, em 11/12/2013, publicado no Diário Oficial do Município no dia 17/12/2013.

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Soluções Saneantes para atendimento da Demanda pelo período de 12 (doze) meses.

VIgÊNCIa: 19/12/2013 a 19/12/2014.

ENCaRTEEmpresa: E. R. TRINDaDE-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 04.252.742/0001-

65, sediada na avenida da República nº 1525, Centro, CEP: 68.790-000, Santa Isabel do Pará/Pa.

ITEM DESCRIÇÃO QUANT CUSTO UNIT. (R$)

CUSTO TOTAL (R$)

6

DETERgENTE lÍQuIDO DESINCROSTaNTE, DuPla aÇÃO, CONCENTRaDO, alCalINO, CONTENDO ÁlCOOl METÍlICO, HIDRÓXIDO DE CÁlCIO, aMINa, gRaXa ETOXIlaDa E EDTa, PaRa lIMPEza DE INSTRuMENTaIS CIRÚRgICOS, ODONTOlÓgICOS E DE laBORaTÓRIOS. FRaSCO 1000 Ml.

5850 12,00 70.200,00

TOTAL ANUAL R$-70.200,00

ERRATA DA PORTARIA Nº212/2014 - SESMA

Errata da Portaria nº 212/2014 - SESMa, referente a alteração no Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretária Municipal de Saúde de Belém - SESMa, pu-blicado no Diário Oficial do Município de Belém no dia 18 de fevereiro de 2014. Onde Se lê:

ANEXO A PORTARIA Nº212 /2014 - SESMA 18 DE FEVEREIRO 2014

CÓDIgO ESPECIFICaÇÃO NaTuREza DA DESPESA

alTERaÇÃO DO QDD

aCRÉSCIMO aNulaÇÃO

SECRETaRIa MuNICIPal DE SaÚDE

2.09.21.10.302.0001 -2010REDE DE aTENÇÃO ÁS uRgÊNCIaS E EMERgÊNCIaS

33909200

33903900

6.000.000,00

6.000.000,00

TOTAL 1.563.208,97 1.563.208,97

leia-se:ANEXO A PORTARIA Nº212 /2014 - SESMA 18 DE FEVEREIRO 2014

CÓDIgO ESPECIFICaÇÃO NaTuREza DA DESPESA

alTERaÇÃO DO QDD

aCRÉSCIMO aNulaÇÃO

SECRETaRIa MuNICIPal DE SaÚDE

2.09.21.10.302.0001 -2010REDE DE aTENÇÃO ÁS uRgÊNCIaS E EMERgÊNCIaS

33909200

33903900

6.000.000,00

6.000.000,00

TOTAL 6.000.000,00 6.000.000,00

Belém-Pa, 20 de fevereiro de 2014

MARIA SELMA ALVES DA SILVASecretária Municipal de Saúde de Belém - SESMa

ERRATA AO CONTRATO Nº 028/2014 - SESMA

Errata do Contrato nº 028/2014, Processo de Protocolo nº 1.382.601, referente a contratação temporária, para a prestação dos serviços de Médico, da senhora YOSHIE ICHIHaRa BEVIlaQua, publicado no Diário Oficial do Município de Belém no dia 14 de fevereiro de 2014. Onde Se lê: “O prazo desta tratativa, é a contar da data de sua assinatura até 31.12.2013, podendo ser renovada, caso seja necessário e conveniente à administração Municipal”. leia-se: “O prazo desta tratativa, é a contar da data de sua assinatura até 31.12.2014, podendo ser renovada, caso seja necessário e conveniente à administração Municipal”.

Belém-Pa, 18 de fevereiro de 2014

MARIA SELMA ALVES DA SILVASecretária Municipal de Saúde de Belém - SESMa

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2014

ata de Registro de Preços, decorrente do PREgÃO ElETRÔNICO SRP Nº 159/SESMa/2013, Processo nº 1307151/2013, homologado pela Secretária de Municipal de Saúde, em 03/02/2014.

OBJETO: Registrar os Preços objetivando a futura e eventual aquisição de mate-rial óptico, para atendimento no

Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas – CEMO/SESMa/PMB, pelo período de 12 (doze) meses.

VIgÊNCIa: 17/02/2014 a 17/02/2015.

ENCaRTEEmpresa: CREaTIVE OPHTÁlMICa lTDa-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº.

04.765.858/0001-06, sediada na Rua das lagoas nº 197 – galpão 03 – Distrito Indus-trial, CEP: 58.082-040, João Pessoa/PB.

ITEM DESCRIÇÃO QUANT CUSTO UNIT. (R$) CUSTO TOTAL (R$)

grupo 1 Itens 1 a 662. - - 858.775,50

TOTAL ANUAL R$-858.775,50

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2014.

Fica dispensada de licitação, condicionado ao devido processo de justificação, a despesa abaixo especificada, com fulcro no inciso II, do artigo 24 da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância ao Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do artigo 26 e inciso VI do artigo 38 do mesmo diploma legal.

PROTOCOlO Nº 1.383.359OBJETO: aQuISIÇÃO DE 145 PaRaES DE CalÇaDOS,

PaRa uNIFORMIzaR OS SEuS SERVIDORES QuE NECESSITaM uTIlIzaR DESTE CalÇaDO OBRI-gaTÓRIO.

ano lv - nº 12.52310 diário oficialdo município de belémsexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

NOME DO CREDOR: EMBalaMIX COMÉRCIO DE PRODuTOS DE SE-guRaNÇa E DESCaRTaVEIS lTDa

CNPJ: 08.039.229/0001-41DOTaÇÃO ORÇaMENTÁRIa: PROgRaMa aTIVIDaDE: 2.09.21.10.304.0001.2012 FONTE: 0114016001 ElEMENTO: 339030 ValOR glOBal: R$-7.656,00 (SETE MIl SIECEN-

TOS E CINQuENTa E SEIS REaIS) Belém/Pa, 20 de fevereiro de 2014.

CYNTHIA DE MELO AMORIM CONCEIÇÃODiretora administrativo-financeira

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2014.

PROTOCOLO Nº 1.383.359

autorizo e ratifico a necessidade da presente dispensa de licitação, cujo objeto é aQuISIÇÃO DE 145 PaRaES DE CalÇaDOS, PaRa uNIFORMIzaR OS SEuS SERVIDORES QuE NECESSITaM uTIlIzaR DESTE CalÇaDO OBRIgaTÓ-RIO, no valor global de R$-7.656,00 (SETE MIl SEISCENTOS E CINQuENTa E SEIS REaIS), junto à empresa EMBalaMIX COMERCIO DE PRODuTOS DE SEguRaNÇa E DESCaRTaVEIS lTDa, CNPJ: 08.039.229/0001-41, com amparo no parecer do Núcleo de assessoria Jurídica e em obediência aos termos do art. 24, II, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.


MARIA SELMA ALVES DA SILVASecretária Municipal de Saúde – SESMa/PMB

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2014.

Fica dispensada de licitação, condicionado ao devido processo de justificação, a despesa abaixo especificada, com fulcro no inciso II, do artigo 24 da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância ao Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do artigo 26 e inciso VI do artigo 38 do mesmo diploma legal.

PROTOCOlO Nº 1.379.740OBJETO: aQuISIÇÃO DE 536 CRaCHÁS DE IDENTIFICa-

ÇÃO DOS SERVIDORTES aCE QuE PRECISaM aDENTRaR NaS RESIDENCIaS Da POPulaÇÃO PaRa DESENVOlVEREM SEuS TRaBalHOS.

NOME DO CREDOR: a R S COMERCIO E SERVIÇOS lTDa - EPPCNPJ: 01.741.868/0001-05DOTaÇÃO ORÇaMENTÁRIa: PROgRaMa aTIVIDaDE: 10.304.0001.2012 FONTE: 0114016001 ElEMENTO: 339039 ValOR glOBal: R$-4.556,00 (QuaTRO MIl QuI-

NHENTOS E CINQuENTa E SEIS REaIS) Belém/Pa, 20 de fevereiro de 2014.

CYNTHIA DE MELO AMORIM CONCEIÇÃODiretora administrativo-financeira

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2014.

PROTOCOLO Nº 1.379.740

autorizo e ratifico a necessidade da presente dispensa de licitação, cujo objeto é aQuISIÇÃO DE 536 CRaCHÁS DE IDENTIFICaÇÃO DOS SERVIDORTES aCE QuE PRECISaM aDENTRaR NaS RESIDENCIaS Da POPulaÇÃO PaRa DESENVOlVEREM SEuS TRaBalHOS, no valor global de R$-4.556,00 (QuaTRO MIl QuINHENTOS E CINQuENTa E SEIS REaIS), junto à empresa a R S COMERCIO E SERVIÇOS lTDa – EPP, CNPJ: 01.741.868/0001-05, com amparo no parecer do Núcleo de assessoria Jurídica e em obediência aos termos do art. 24, II, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.


MARIA SELMA ALVES DA SILVASecretária Municipal de Saúde – SESMa/PMB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO – SESAN

PORTARIA Nº 038/2014/GABS/SESAN BELÉM, 21 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR gERal Da SECRETaRIa MuNICIPal DE SaNEaMENTO, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/gaBS/SE-SaN, de 04.06.2013; e

R E S O l V E :RETIFICaR, em parte, a Portaria nº 013/2014/gaBS/SESaN, de 16.01.2014,

Publicada no DOM nº 12.505, do dia 04.02.2014, que concede à servidora MaRIa lEONOR PEREIRa RaIOl, Mat. 0063584-018, agente de Serviços urbanos – auX – 02, lotada no DuRB/SESaN, 60 (sessenta) dias, no período de 03.02 a 03.04.2014, dos 180 (cento e oitenta) dias, concedidos pela Portaria nº 3.179/2012-gaBS/SEMaD, de 14.09.2012.

Onde se lê:“60 (Sessenta) dias, no período de 03.02 a 03.04.2014”;

leia-se: “30 (Trinta) dias, no período de 03.03 a 01.04.2014”.

REgISTRa-SE, PuBlIQuE-SE E CuMPRa-SE.

EMIR BELTRÃO DA SILVADiretor geral/SESaN, em exercício


O DIRETOR gERal Da SECRETaRIa MuNICIPal DE SaNEaMENTO, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/gaBS/SE-SaN, de 04.06.2013; e

Considerando, os termos da Portaria de nº 234/2013 – gaBS/SESaN de 21.11.2013, que aprova a Escala anual de Férias dos servidores da SESaN;

R E S O l V E :SuSPENDER, a contar de 18 de fevereiro de 2014, o gozo de férias regulamentares

da servidora zÉlIa PEDROSO lOPES, Mat. 0192147-030, Diretora administrativa/SE-SaN, referente ao período aquisitivo 01.01.2013 a 31.12.2013, por necessidade de serviço, deixando para gozar o resíduo das férias, 15 (quinze) dias, em outra data oportuna.


EMIR BELTRÃO DA SILVADiretor geral/SESaN, em exercício


O SECRETÁRIO MuNICIPal DE SaNEaMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pelo Decreto nº 72.768/2013-PMB, de 02.01.2013; e

R E S O l V E :DESIgNaR, a servidora aNa ClÁuDIa FIguEIREDO BaRaTa, Mat.

0064998-010, Consultor Jurídico, para responder pelo Núcleo Setorial de assuntos Jurídicos – NSEaJ/SESaN, a partir de 01.01.2014, até ulterior deliberação.


LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRASecretário Municipal de Saneamento

SECRET. MUNIC. DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTÃO – SEGEP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2014 - SEGEP

ata de Registro de Preços, decorrente do PREgÃO PRESENCIal Nº 008/SEgEP/2014, Processo nº 208/2013, homologado pela Secretária Municipal de Co-ordenação geral do Planejamento e gestão - SEgEP, em18/02/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Belém nº 12.517 de 20/02/2014.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aQuISIÇÃO DE SISTE-Ma ININTERRuPTO DE ENERgIa - NOBREaKS, por um período de 12 (doze) meses, destinadas a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Belém, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIgÊNCIa: a presente ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.

ENCaRTEEMPRESa: laCERDa SISTEMa DE ENERgIa lTDa, CNPJ n°

02.699.847/0001-31, situada na av. Robert kennedy, nº 715, Bairro: Planalto – São Bernardo do Campo -SP, CEP: 09895-003, telefone: (11) 2147-9777, (11) 2147-9773, (11) 2147-9760 SITE www.lacerdasistemas.com.br, e-mail: [email protected], representado pela SRa. KaRINa lEQuE lESIW, Rg nº 302832919 SSP/SP e CPF: 225.227.658-41, cuja proposta foi classificada em 1° lugar no certame supraci-tado para o(s) item(ns) 05.

ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNI. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO

05

5 - No-break Senoidal 10000Va Bivolt (REQuISITOS MÍNIMOS)

Características:- Potência: 10000va / 8000watts - Tensão de Entrada/Voltagem: 115/127/220 V Bivolt automático- Cor: Preto- Fator de Potência a partir de 0,8- Frequência de Operação de 60 Hz- Tempo de transferência: zero- Forma de onda: Senoidal pura- Com Microprocessador- Bypass automático- Bypass manual- Portas de comunicação RS-232 e RS-485- Permitir ser ligado na ausência de rede elétrica- Proteção do Inversor Contra Sobrecarga- Proteção contra descarga total das baterias- Proteção contra subtensão da rede elétrica- Proteção Contra sobreaquecimento no inversor- Proteção Contra sobrecarga- Proteção Contra distorção harmônica da rede elétrica- Recarga automática das baterias- Display em lCD com back light mostrando informações sobre o status de gerenciamento de energia do sistema bem como informações de carga das baterias.- alarme audiovisuais (sonoro e leds) intermitente, sinalizando queda de rede, final do tempo de autonomia e condições anormais de funcionamento- Mínimo de Baterias Seladas (internas): 16 baterias 12V/7ah- Mínimo de 6 Tomadas de saída Padrão NBR14136 e Barra de Terminais (Bornes) - Em conformidade com a Norma Brasileira NBR 15014- Conexão para baterias externas

- MaNuaIS, DRIVERS E aCESSÓRIOS: O equipamento deve estar acompanhado de manuais para instalação e configuração, Certificado de garantia- gaRaNTIa: 12 meses

29 unid R$ 6,500,00

VALOR GLOBAL R$ 188.500,00

___________________________________SUELI LIMA RAMOS AZEVEDOSecretária Municipal de Coordenação

geral do Planejamento e gestão

ano lv - nº 12.523

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2014 - SEGEP

ata de Registro de Preços, decorrente do PREgÃO PRESENCIal Nº 008/SEgEP/2014, Processo nº 208/2013, homologado pela Secretária Municipal de Co-ordenação geral do Planejamento e gestão - SEgEP, em18/02/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Belém nº 12.517 de 20/02/2014.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aQuISIÇÃO DE SISTE-Ma ININTERRuPTO DE ENERgIa - NOBREaKS, por um período de 12 (doze) meses, destinadas a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Belém, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIgÊNCIa: a presente ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.

ENCaRTEEMPRESa: glOBal POWER IMPORTaÇÃO, EXPORTaÇÃO, INDuS-

TRIa, COMERCIO E SERVIÇOS lTDa, CNPJ n° 08.363.515/0001-68, situada na Rua Engenheiro Fernando de abre Pereira, nº 607, Bairro: Jardim Planalto Porto ale-gre/RS, CEP: 91130-030, telefone: (51) 3348-0066 e-mail: [email protected], representado pelo SR. EDISON CaRlOS REFOSCO, brasileiro, casado, Rg nº 5016621475-CRa/RS e CPF: 526.947.980-04, cuja proposta foi classificada em 1° lugar no certame supracitado para o(s) item(ns) 04.

ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNI. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO

04

4 - No-break Senoidal 5000Va Bivolt (REQuISITOS MÍNIMOS) Características:- Potência: 5000va / 4000watts - Tensão de Entrada/Voltagem: 115/127/220 V Bivolt automático- Cor: Preto- Fator de Potência a partir de 0,8- Frequência de Operação de 60 Hz- Tempo de transferência: zero- Forma de onda: Senoidal pura- Com Microprocessador- Bypass automático- Bypass manual- Portas de comunicação RS-232 e RS-485- Permitir ser ligado na ausência de rede elétrica- Proteção do Inversor Contra Sobrecarga- Proteção contra descarga total das baterias- Proteção contra subtensão da rede elétrica- Proteção Contra sobreaquecimento no inversor- Proteção Contra sobrecarga- Proteção Contra distorção harmônica da rede elétrica- Recarga automática das baterias- Display em lCD com back light mostrando informações sobre o status de gerenciamento de energia do sistema bem como informações de carga das baterias.- alarme audiovisuais (sonoro e leds) intermitente, sinalizando queda de rede, final do tempo de autonomia e condições anormais de funcionamento- Mínimo de Baterias Seladas (internas): 16 baterias 12V/7ah- Mínimo de 6 Tomadas de saída Padrão NBR14136 e Barra de Terminais (Bornes) - Em conformidade com a Norma Brasileira NBR 15014- Conexão para baterias externas- MaNuaIS, DRIVERS E aCESSÓRIOS: O equipamento deve estar acompanhado de manuais para instalação e configuração, Certificado de garantia- gaRaNTIa: 12 meses

25 unid. R$ 4.799,90

VALOR GLOBAL R$ 119.997,50

___________________________________SUELI LIMA RAMOS AZEVEDOSecretária Municipal de Coordenação

geral do Planejamento e gestão

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 001/2014

a Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coor-denação geral do Planejamento e gestão - SEgEP, com sede à av. governador José Malcher, n° 2110, São Braz, por sua Comissão de licitação, designada pela Portaria 253/13 torna público que, de ordem do Exmo Sr. Prefeito, fará a abertura da TOMa-Da DE PREÇOS Nº 001 do tipo MENOR PREÇO glOBal, para o dia 17/03/14, às 09:30 hs local, para contratação de empresa especializada para a EXECuÇÃO DE REFORMa E aMPlIaÇÃO Da CaSa Da MalÁRIa DO MOSQuEIRO, do Mu-nicípio de Belém. O Edital está à disposição no sítio: www.comprasnet.gov.br, www.belem.pa.gov.br/licitacao ou na sala da CPl, no endereço acima, no horário de 08:30 às 13:00h. Maiores informações pelos telefones 3226-1921/1339.

Belém/Pa, 27 de fevereiro de 2014.

MONIQUE SOARES LEITE MELOPresidente/CPl/SEgEP/PMB


a Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coor-denação geral do Planejamento e gestão - SEgEP, com sede à av. governador José Malcher, n° 2110, São Braz, por sua Comissão de licitação, designada pela Portaria 253/13 torna público que, de ordem do Exmo Sr. Prefeito, fará a abertura da TOMa-

Da DE PREÇOS Nº 002 do tipo MENOR PREÇO glOBal, para o dia 19/03/14, às 09:30 hs local, para contratação de empresa especializada para a EXECuÇÃO DE CONSTRuÇÃO DO CRaS auRÁ - FuNPaPa, do Município de Belém. O Edital está à disposição no sítio: www.comprasnet.gov.br, www.belem.pa.gov.br/licitacao ou na sala da CPl, no endereço acima, no horário de 08:30 às 13:00h. Maiores informa-ções pelos telefones 3226-1921/1339.




a Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coor-denação geral do Planejamento e gestão - SEgEP, com sede à av. governador José Malcher, n° 2110, São Braz, por sua Comissão de licitação, designada pela Portaria 253/13 torna público que, de ordem do Exmo Sr. Prefeito, fará a abertura da TOMa-Da DE PREÇOS Nº 002 do tipo MENOR PREÇO glOBal, para o dia 19/03/14, às 09:30 hs local, para contratação de empresa especializada para a EXECuÇÃO DE CONSTRuÇÃO DO CRaS auRÁ - FuNPaPa, do Município de Belém. O Edital está à disposição no sítio: www.comprasnet.gov.br, www.belem.pa.gov.br/licitacao ou na sala da CPl, no endereço acima, no horário de 08:30 às 13:00h. Maiores informa-ções pelos telefones 3226-1921/1339.



CONCORRÊNCIA 09/2013-SESAN

COMuNICaDO

a Comissão Permanente de licitação torna público que quanto à Impugnação ao Edital, interposta por MONTE azul ENgENHaRIa lTDa, houve o conhecimento e não provimento da medida, nos termos do Ofício Circular nº 20/2014 CPl/SEgEP/PMB.

Informamos, ainda, que o processo encontra-se à disposição dos interessados nes-ta Comissão.

Belém-Pa, 27 de fevereiro de 2014.

MONIQUE SOARES LEITE MELOPresidente da CPl/PMB

Portaria 253/2013

CONCORRÊNCIA 09/2013-SESAN

COMuNICaDO

a Comissão Permanente de licitação torna público que quanto à Impugnação ao Edital interposta por aDIMIlSON MENDES aMaRal JÚNIOR, apesar de in-tempestiva, houve o conhecimento e não provimento da medida, nos termos do Ofício Circular nº 22/2014 CPl/SEgEP/PMB.

Informamos, ainda, que o processo encontra-se à disposição dos interessados nes-ta Comissão.

Belém-Pa, 28 de fevereiro de 2014.

MONIQUE SOARES LEITE MELOPresidente da CPl/PMB

Portaria 253/2013

AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURACONCORRÊNCIAN° 09/2013 – SESAN

a Prefeitura Municipal de Belém, através daSecretaria Municipalde Coordenação geral do Planejamento e gestão - SEgEP, com sede à av. governador José Malcher, n° 2110, São Braz, por sua Comissão de licitação, designada pela Portaria 253/13 torna público, de ordem do Exmo Sr. Prefeito, a NOVa DaTa DE aBERTuRa da CONCORRENCIa Nº 09 do tipo MENOR PREÇO:

NOVa DaTa: 14/03/14, às 09:30 hs locallOCal: auditório da SEgEP.Belém/Pa, 28 de fevereiro de 2014.


AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE ABERTURADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2014

O Pregoeiro/SEgEP/PMB, comunica aos interessados no PREgÃO ElETRÔNI-CO para REgISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014, cujo objeto é o “Registro de Preços para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Re-prografia, Com Disponibilização De Equipamentos, Incluindo a Prestação De Servi-ços De Suporte E Manutenção Preventiva E Corretiva Com Fornecimento De Peças,



ano lv - nº 12.52312 diário oficialdo município de belémsexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Suprimentos (Todos Os Consumíveis Necessários) Inclusive Papel a4, a3 E Ofício 2, Contemplando Hardware E Software Para Essa Função E Disponibilizando atendi-mento Técnico Telefônico, Para atendimento Dos Órgãos E Entidades Da Prefeitura Municipal De Belém conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, que foi suspensa a abertura marcada para o dia 07/03/2014 às 09h00 e transferida para o dia 20/03/2014 às 09h00, devido à necessidade de ajustes no Edital, Termo de Referência e seus anexos, informado no site: www.comprasnet.gov.br

Belém (Pa), 28 de fevereiro de 2014.

JOSÉ DE ATAÍDE DE LIMAPregoeiro/CPl/SEgEP/PMB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER – SEJEL

PORTARIA Nº20/2014-SEJEL. DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014

O SECRETÁRIO MuNICIPal DE ESPORTE, JuVENTuDE E lazER, usan-do das atribuições que lhe confere o parágrafo único do artigo 46, da lei Nº 9.036 de 10 de outubro de 2013 – lDO.

Considerando a necessidade de se alterar o Quadro de Detalhamento de Despesa.

R E S O l V E :art. 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, em favor da

Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e lazer, pertencente ao Orçamento 2014.

art. 2º - as alterações propostas nos elementos de despesa abaixo.

art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃONATUREZA ALTERAÇÃO DO QDD

DA DESPESA ACRÉSCIMO ANULAÇÃO

Secretaria Muncipal de Esporte

2.16.21.27.122.0014.2170- OPERaCINalIzaÇÃO DaS aÇÕES

ADMINISTRATIVAS 449014 30.000,00

2.16.21.27.122.0014.2170- OPERaCINalIzaÇÃO DaS aÇÕES

ADMINISTRATIVAS 449053 20.000,00

2.16.21.27.122.0014.2170- OPERaCINalIzaÇÃO DaS aÇÕES 449052 50.000,00

ADMINISTRATIVAS TOTAL 50.000,00 50.000,00

BElÉM-Pa, 06 DE FEVEREIRO DE 2014.

SILVANO GUERREIRO NETOSecretário Municipal de Esporte, juventude e lazer – em exercício.

SUPERINT. EXECUT. DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Modalidade: CREDENCIaMENTO nº. 003/2013 – CPl/SeMOB

Objeto: CREDENCIaMENTO DE EMPRESaS ESPECIalIzaDaS Na PRES-TaÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE VEÍCulOS auTOMOTORES POR guINCHO, EM DECORRÊNCIa DE INFRaÇÃO À lEgISlaÇÃO DE TRÂNSI-TO NaS VIaS PÚBlICaS DO MuNICÍPIO DE BElÉM.

Da aNÁlISE DOS DOCuMENTOS aPRESENTaDOS PEla EMPRESa aBaIXO DISCRIMINaDa, SEguE RESulTaDO DO JulgaMENTO:

EMPRESAS SITuaÇÃOCMM Da SIlVa - ME INaBIlITaDa

Comissão Permanente de licitação da SeMOB

PORTARIA Nº 0131/ 2014 – SEMOB

a DIRETORa–SuPERINTENDENTE Da SuPERINTENDÊNCIa EXECuTI-Va DE MOBIlIDaDE uRBaNa DE BElÉM - SeMOB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da lei nº. 8227/2002 – PMB, de 30 de dezembro de 2002, ressal-vando as alterações advindas com a lei nº. 9.031 / 2013;

R E S O l V E :I – Nomear, nos termos do artigo 13, II, da lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24,

parágrafo único, da lei Nº 8.227, de 30/12/2002 NaTaSHa DuaRTE COSTa para exercer o Cargo em Comissão de DaS-201.6 – de Chefe da Divisão de Desenvolvi-mento de Projetos da Coordenadoria de Projetos Estratégicos, da Diretoria de Mobili-dade urbana da Superintendência Executiva de Mobilidade urbana de Belém – CDDP/CPRE/DMOB/SeMOB, a partir de 25 de fevereiro de 2014.

II - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.SuPERINTENDÊNCIa EXECuTIVa DE MOBIlIDaDE uRBaNa DE BE-

lÉM - SeMOB, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2014.

MAISA SALES GAMA TOBIASDiretora-Superintendente

PORTARIA Nº 0132/ 2014 – SEMOB

a DIRETORa–SuPERINTENDENTE Da SuPERINTENDÊNCIa EXECuTI-Va DE MOBIlIDaDE uRBaNa DE BElÉM - SeMOB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da lei nº. 8227/2002 – PMB, de 30 de dezembro de 2002, ressal-vando as alterações advindas com a lei nº. 9.031 / 2013;

R E S O l V E :I – Exonerar nos termos do artigo 44, I, da lei 7.502, de 20/12/90 IVONalDO

RIBEIRO alVES DE OlIVEIRa do Cargo em Comissão DaS-202.6 – de assessor Superior da Superintendência Executiva de Mobilidade urbana de Belém - SeMOB, a partir de 25.02.2014.

II – Nomear, nos termos do artigo 13, II, da lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da lei Nº 8.227, de 30/12/2002 IVONalDO RIBEIRO alVES DE OlIVEIRa para exercer o Cargo em Comissão de DaS-201.6 – de Chefe da Divisão de Serviços gerais da Coordenadoria de administração-geral, da Diretoria adminis-trativa e Financeira da Superintendência Executiva de Mobilidade urbana de Belém – CDSg/CaDg/DaF/SeMOB, a partir de 25 de fevereiro de 2014.

III - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.SuPERINTENDÊNCIa EXECuTIVa DE MOBIlIDaDE uRBaNa DE BE-

lÉM - SeMOB, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2014.

MAISA SALES GAMA TOBIASDiretora-Superintendente

FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE – FUNBOSQUE

PORTARIA Nº 037/2014-GP

O PRESIDENTE Da FuNDaÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIa EM EDuCa-ÇÃO aMBIENTal ESCOla BOSQuE PROFESSOR EIDORFE MOREIRa, no uso de suas atribuições legais.

R E S O l V E :Conceder, por direitos que lhes são assegurados, o gozo de férias aos servidores

desta Fundação, no período aquisitivo 2013/2014, a contar de 06.03.2014 a 04.04.2014, constantes na relação discriminada abaixo:

Nome Matrícula Cargo Período Aquisitivo

ana lúcia dos Reis Martins 0314641-017 DaS-202.07 01/02/2013 a 31/01/2014

augusto Silva da Paixão 0171077-024 DaS-202.08 01/02/2013 a 31/01/2014

Carlos alberto lima Ferreira 0304425-052 DaS-202.07 01/02/2013 a 31/01/2014

Eliene de Fátima gomes do amaral 0377295-019 DaS-202.08 01/02/2013 a 31/01/2014

Elton Pinheiro Cavalcante 0223840-025 DaS-202.08 01/02/2013 a 31/01/2014

Fabricio da Costa Modesto 1874578-025 DaS-201.10 01/02/2013 a 31/01/2014

Julio Cesar gusmão Nascimento 0377309-010 DaS-201.09 01/02/2013 a 31/01/2014

luana Macedo de lima 0377317-012 DaS-202.07 01/02/2013 a 31/01/2014

Nayara Priscilla Ramos da Costa 0377325-015 DaS-202.07 01/02/2013 a 31/01/2014

* Republicado por ter saído com incorreção no D.O.M. n° 12.497, de 23.01.2014.

REgISTRE-SE, PuBlIQuE-SE E CuMPRa-SE, 20 de janeiro de 2014.

FABRICIO DA COSTA MODESTOPresidente da Fundação

PORTARIA Nº082/2014-GP

O PRESIDENTE Da FuNDaÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIa EM EDuCa-ÇÃO aMBIENTal ESCOla BOSQuE PROFESSOR EIDORFE MOREIRa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12 do Decreto nº 28.838/96 –PMB, de 13 julho de 1996, e pelo 3º da lei nº 7.747/95-PMB, de 02 de janeiro de 1995, e

Considerando o que dispõe § 4º do artigo 41 da Constituição Federal,

R E S O l V E :art.1º - Fica nomeada a Comissão de avaliação Final de Estágio Probatório,

constituída pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro membro: Wany Marcele Costa góes Dias (matrícula 0273767-011); Natalia Paixão Teixeira (matrícula 0281026-017) e Beatriz Oliveira Santos (matrícula 0275484-017).

art.2º - a Comissão deverá examinar a documentação e os dados coletados pelas chefias imediatas dos servidores para então emitir parecer final sobre a avaliação do estágio probatório.

REgISTRE-SE, PuBlIQuE-SE E CuMPRa-SE, 24 de fevereiro de 2014.

FABRICIO DA COSTA MODESTOPresidente da Fundação

do Município de Belém - cinbesa.com.br file2° Secretário Vereador JOSÉ luIz ElIaS DE alMEIDa -...

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