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45Ano IV - No- CLXXXI - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes

tera-feira - 8 de janeiro de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.

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PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL

do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.46 Ano IV - No- CLXXXI - Poder Executivo - Campos dos Goytacazestera-feira - 8 de janeiro de 2013

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do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.64 Ano IV - No- CLXXXI - Poder Executivo - Campos dos Goytacazestera-feira - 8 de janeiro de 2013Portaria N 111/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nouso de suas atribuies legais,

RESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n 977/09, que nomeou Clu-dia Alves Braga, para exercer na Secretaria Municipal de Sade, ocargo em comisso de Encarregada de Posto Mdico, Smbolo DAS-07, com vigncia a contar da data de publicao.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de

janeiro de 2013.

Rosinha Garotinho- Prefeita-

Portaria N 112/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nouso de suas atribuies legais,

RESOLVE, nomear com base no Decreto n 28/2009, Iara SandraCrespo Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Sade, ocargo em comisso de Encarregada de Posto Mdico , Smbolo DAS-07, com vigncia a contar da data de publicao.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de

janeiro de 2013.


Id: 1431218

Portaria N 113/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,

RESOLVE, nomear com base no Decreto n 28/2009 e483/12, Fellype Barros de Souza, para exercer na Secretaria Par-ticular, o cargo em comisso de Assistente , Smbolo DAS-03, com vi-gncia a contar de 01/01/13.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 07 de janeiro de 2013.


Portaria N 114/2013


RESOLVE, nomear com base no Decreto n 28/2009 e483/12, Daniela Pacheco de Jesus Pinheiro, para exercer na Pro-curadoria Geral do Municpio, o cargo em comisso de Assistente,Smbolo DAS-07, com vigncia a contar de 01/01/13.



Portaria N 115/2013


RESOLVE, designar com base no Decreto n 28/2009 e483/12, Glucia Maria Nahara Rangel, para exercer na ProcuradoriaGeral do Municpio, o cargo em comisso de Assistente, SmboloDAS-07, com vigncia a contar de 01/01/13.


Portaria N 116/2013


RESOLVE, nomear com base no Decreto n 28/2009 e483/12, Ronaldo Padilha, para exercer no Centro de Informaes deDados de Campos - CIDAC, o cargo em comisso de Diretor de De-

partamento, Smbolo DAS-03, com vigncia a contar de 01/01/13.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-

ZES, 07 de janeiro de 2013.


Portaria N 117/2013


RESOLVE, nomear com base no Decreto n 28/2009 , Rob-son Colla, para exercer no Centro de Informaes de Dados deCampos - CIDAC, o cargo em comisso de Diretor de Departamentode Incluso Digital, Smbolo DAS-03, com vigncia a contar de01/01/13.



Portaria N118/2013


RESOLVE, nomear com base no Decreto n 28/2009 e483/12, Fabiano Soares Venncio, para exercer na Secretaria Mu-

nicipal de Comunicao Social, o cargo em comisso de Assistentede Imprensa, Smbolo DAS-06, com vigncia a contar de 01/01/13.



Portaria N 119/2013


RESOLVE, nomear com base no Decreto n 28/2009 e483/12, Mrcio Nunes Fernandes, para exercer na Secretaria Muni-cipal de Comunicao Social, o cargo em comisso de Assistente deImprensa, Smbolo DAS-06, com vigncia a contar de 01/01/13.



Portaria N 120/2013


RESOLVE, nomear com base no Decreto n 28/2009, AmaroViana da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Obras e Ur-banismo, o cargo em comisso de Chefe da Diviso da Fiscalizao

de Obras Pblicas, Smbolo DAS-07, com vigncia a contar de01/01/13.



Portaria N 121/2013


RESOLVE, nomear com base no Decreto n 28/2009, BrennoSilveira Rosa Filho, para exercer na Secretaria Municipal de Obras eUrbanismo, o cargo em comisso de Chefe da Diviso de Licena eFiscalizao de Obras, Smbolo DAS-07, com vigncia a contar de01/01/13.



Portaria N 057/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nouso de suas atribuies legais,RESOLVE, designar com base no Decreto n 028/09 e 483/12, RosaChristina de Alvarenga Gomes Morisson, para exercer na Secre-taria Particular, o cargo em comisso de Assistente, Smbolo DAS-03,com vigncia a contar de 01/01/13.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de

janeiro de 2013.Rosinha Garotinho

- Prefeita-Republicada por ter sado com incorreo

Portaria N 087/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nouso de suas atribuies legais,RESOLVE, nomear com base no Dec.28/09, Felcio dos Santos deSouza, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicao Social,o cargo em comisso de Diretor, Smbolo DAS-03, com vigncia a

contar de 01/01/13.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 dejaneiro de 2013.


Republicada por ter sado com incorreoId: 1431200

Portaria N 122/2013A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-

ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,RESOLVE, nomear com base no Decreto n 28/2009 e

483/12, Nadir Soares Gonalves, para exercer na Secretaria Muni-cipal de Obras e Urbanismo, o cargo em comisso de Chefe de Di-viso, Smbolo DAS-07, com vigncia a contar de 01/01/13.



Portaria N 123/2013A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-

ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,RESOLVE, nomear com base no Decreto n 28/2009 e

483/12, Carlos Roberto Mattos Duarte, para exercer na SecretariaMunicipal de Obras e Urbanismo, o cargo em comisso de Chefe deDiviso, Smbolo DAS-07, com vigncia a contar de 01/01/13.



Id: 1431237

Secretaria Municipal de FinanasPortaria n. 02/2013.Institui a Comisso responsvel pelo levantamento da situao fiscalda Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes junto ReceitaFederal do Brasil e ao CAUC.O Secretrio Municipal de Finanas, no uso de suas atribuies legais eConsiderando a edio da Medida Provisria n. 589, de 13.12.2012,que dispe sobre o parcelamento de dbitos junto Fazenda Nacio-nal relativos s contribuies previdencirias de responsabilidade dosEstados, do Distrito Federal e dos Municpios;Considerando a necessidade de levantar a situao fiscal e conheceras atuais medidas necessrias regularizao de eventuais inconsis-tncias da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes junto Receita Federal do Brasil e ao CAUC - Cadastro nico de Convnio;Resolve:

Art. 1: Designar os seguintes membros para comporem a comissoresponsvel pelo levantamento da situao fiscal da Prefeitura Muni-cipal de Campos dos Goytacazes junto Receita Federal do Brasil eao CAUC - Cadastro nico de Convnio:Presidente: Mnica de Souza Gomes, matrcula 14.100Membro: Pela Procuraria Geral do Municpio, Jos Olmpio dos San-tos Siqueira, matrcula 23.763Membro: Pela Secretaria Municipal de Finanas, Roberto Landes daSilva Junior, matrcula 22.661Art. 2: Com o objetivo de identificar as inconsistncias e buscar so-lues, a Comisso, aps autorizada pelo Secretrio Municipal de Fi-nanas, poder oficiar a qualquer rgo da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, bem como solicitar o auxlio de outros ser-vidores, caso seja necessrioArt.4: A Comisso tambm dever identificar as futuras providnciasnecessrias a evitar que novas inconsistncias sejam geradas.Art. 5: O relatrio conclusivo da comisso dever ser apresentado noprazo de 30 dias, contados da publicao dessa PortariaArt. 6: Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicao, re-vogando-se as disposies em contrrio.

Campos dos Goytacazes/RJ, 07 de janeiro de 2013.Walter Jobe

Secretrio Municipal de FinanasId: 1431213

AVISOS, EDITAIS ETERMOS DE CONTRATOS

Secretaria Municipal de Cultura

FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA

AVISO DE LICITAO

A Pregoeira da FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LI-MA, com fulcro no art. 4 da Lei 10.520/02, no uso de suas atribui-es, torna pblico e comunica aos interessados que far realizar alicitao na Modalidade Prego Presencial n 004/2013, conformediscriminado abaixo:Objeto: Registro de Preos para futura e eventual contratao de em-presa especializada em servios de locao de veculos para trans-porte terrestre (TIPO VAN), incluindo condutor, para atender as neces-sidades do calendrio de eventos culturais, artsticos, comemorativose esportivos no municpio de Campos dos Goytacazes/RJ.Valor estimado: R$ 756.000,00(setecentos e cinqenta e seis milreais).Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:24 de janeiro de 2013 s 10h (dez horas).O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2733-6991, no horrio de 9:00 s 12:30 horas edas 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, medianterequerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma)resma de papel A-4..

Campos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2013.

Claudia Mrcia Alves da SilvaPregoeira da FCJOL

AVISO DE LICITAO

A Pregoeira da FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LI-MA, com fulcro no art. 4 da Lei 10.520/02, no uso de suas atribui-es, torna pblico e comunica aos interessados que far realizar a

Secretaria Municipal de Sade

FUNDAO MUNICIPAL DE SADE

AVISO DE LICITAO

PREGO N 053/2012 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS

A Pregoeira da Fundao Municipal de Sade, com fulcro no art. 4da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuies, torna pblico e comu-nica aos interessados que far realizar a licitao na Modalidade Pre-go Presencial - SRP n 053/2012, conforme discriminado abaixo:

Objeto: Registro de preos para futura e eventual contratao deempresa para o fornecimento de insumos para realizao dosexames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, eletrlitos e

marcadores cardacos, com cesso de equipamentos e para rea-lizao dos exames de hematologia, eletrlitos e bioqumica emequipamentos de propriedade da Fundao Municipal de Sadede Campos dos Goytacazes-RJ.

Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:22 de janeiro de 2013, s 10h (dez horas).

O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2733-7657, no horrio de 9:00 s 12:30 horas edas 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, medianterequerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um)pacote de papel A4 com 500 folhas.

Campos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2012.

Aline Gomes PelicioniPregoeira

Id: 1431202

Secretaria Municipal deFamlia e Assistncia Social

FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E JUVENTUDE

Edital N 002/2013O Presidente do Conselho Municipal de Promoo dos Direitos daCriana e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuies le-gais, e considerando motivo de fora maior, torna pblico o cance-lamento da reunio ordinria previamente marcada para o dia08/01/2013 e convoca os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplen-tes, para a Assemblia Geral Ordinria que ser realizada no dia16/01/2013 (quarta-feira), em 1 Convocao s 15:00h ou em 2Convocao s 15:30h, na sede do Conselho situada na Rua Barode Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta:1 - Leitura de ata;2 - Leitura de Expediente;3 - Deliberao sobre as prestaes de contas dos gestores e dasinstituies com projetos financiados pelo FMIA, com parecer da Co-misso de Finanas;4 - Deliberao sobre os valores de financiamento para subvenodos Programas e Projetos aprovados na forma da Deliberao CMPD-CA n. 140-2012;5 - Recomposio da Comisso de Finanas;6 - Assuntos Gerais.

Campos dos Goytacazes/RJ, 07 de janeiro de 2013.Renato Gonalves dos Santos

Presidente do CMPDCAId: 1431105

FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E DA JUVENTUDEERRATA DO EDITAL DO PREGO PRESENCIAL SOB SISTEMA

DE REGISTRO DE PREOS DE N 016/12(FCJOL)

OBJETO: Registro de Preos para futura e eventual contratao deempresa especializada em fornecimento de gneros alimentcios do ti-po: CARNE, FRANGO, PEIXE E EMBUTIDOS para atender as neces-sidades das Instituies de Acolhimento, a saber: Aconchego, CRA,Cativar, conviver, Projeto Lara, Portal da Infncia; dos demais Progra-mas e Projetos, a saber: Desafio Aldeia, Desafio Guandu, DesafioTravesso, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guars, bombeiro Mi-rim, PCCC; Conselho tutelar e Sede da Fundao (todos os setoresda sede da Fundao).FICA ALTERADO O TEXTO DO ITEM 1.0 DO TERMO DE REFE-RNCIA E CONSEQUENTEMENTE OS ITENS 2.0; 12.0 DO EDITALE CLUSULA PRIMEIRA DA MINUTA DO CONTRATO.Onde se l:2.0 - OBJETO - ... a saber: Aconchego, CRA, Cativar, conviver, Pro-

jeto Lara, Portal da Infncia; dos demais Programas e Projetos, a sa-ber: Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travesso, CVA ParquePrazeres, CVA Parque Guars, bombeiro Mirim, PCCC; Conselho tu-telar e Sede da Fundao (todos os setores da sede da Fundao);12.0 - LOCAL DE ENTREGA - ... a saber: Aconchego, CRA, Cativar,conviver, Projeto Lara, Portal da Infncia; dos demais Programas eProjetos, a saber: Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travesso,CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guars, Conselho tutelar e Sededa Fundao (todos os setores da sede da Fundao) ECLUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - ... . a saber: Aconchego,CRA, Cativar, conviver, Projeto Lara, Portal da Infncia; dos demaisProgramas e Projetos, a saber: Desafio Aldeia, Desafio Guandu, De-safio Travesso, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guars, bombei-ro Mirim, PCCC; Conselho tutelar e Sede da Fundao (todos os se-tores da sede da Fundao);Leia-se:2.0. - - OBJETO ... a saber: Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Pro-

jeto Lara, Portal da Infncia; dos demais Programas e Projetos, a sa-ber: Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travesso, CVA ParquePrazeres, CVA Parque Guars, PCCC e Sede da Fundao (cozinhaindustrial e culinria da sede da FMIJ);12.0 - LOCAL DE ENTREGA - ... a saber: Aconchego, CRA, Cativar,conviver, Projeto Lara, Portal da Infncia; dos demais Programas eProjetos, a saber: Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travesso,CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guars, , PCCC e Sede da Fun-dao (cozinha industrial e culinria da sede da FMIJ) ECLUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - ... a saber: Aconchego, CRA,Cativar, conviver, Projeto Lara, Portal da Infncia; dos demais Progra-mas e Projetos, a saber: Desafio Aldeia, Desafio Guandu, DesafioTravesso, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guars, , PCCC e Se-de da Fundao (cozinha industrial e culinria da sede da FMIJ).

Campos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2013.Claudia Mrcia Alves da Silva

Pregoeira da FMIJId: 1431210

licitao na Modalidade Prego Presencial n 002/2013, conformediscriminado abaixo:Objeto: Registro de Preos para futura e eventual contratao de em-presa especializada em servios de locao de veculos para trans-porte terrestre (MICRONIBUS), incluindo condutor, para atender asnecessidades do calendrio de eventos culturais, artsticos, comemo-rativos e esportivos no municpio de Campos dos Goytacazes/RJ.Valor estimado: R$ 522.600,00(quinhentos e vinte e dois mil e seis-centos reais).Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:23 de janeiro de 2013 s 10h (dez horas).O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2733-6991, no horrio de 9:00 s 12:30 horas edas 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante

requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma)resma de papel A-4..Campos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2013.

Claudia Mrcia Alves da SilvaPregoeira da FCJOL

Id: 1431212

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