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Diversidade, tica e cidadania: a escola como lcus de intercruzamento de diferenas e osdesafios do aprender e do conviver na adversidade
Ana Maria Rocha de Sousa1
Qual o papel da escola e das polticas pblicas no enfrentamento s desigualdadessociais?
A escola historicamente acuada de aumentar as distncias entre as classes sociais, mesmo
tendo a funo de promover educao de forma idntica para todos. Meksenas !""!#
assevera $ue a educao nasce $uando se transmite e se asse%ura as outras pessoas o
conhecimento de crenas, tcnicas e h&'itos $ue um %rupo social (& desenvolveu, a partir desuas e)perincias de so'revivncia.
*este sentido, pode+se afirmar $ue o nascimento da educao sur%e $uando o ser
humano sente a necessidade de converter as suas pr&ticas cotidianas ao seu semelhante, ao
encontro dessa afirmao Althusser 1-# di/ $ue na escola $ue as desi%ualdades se
perpetuam, pois, esta um aparelho ideol0%ico $ue o estado utili/a para $ue as classes menos
a'astadas continuem a o'edecer e permanecerem no mesmo patamar econmico, o $ue se
chama de controle de classes. 2omo pode esta na contemporaneidade ser correspons&vel pelae$uiparao dos indiv3duos e construtora de uma sociedade i%ualit&ria4
5ara responder tal $uestionamento, importante $ue se conhea os processos $ue
fi/eram parte da historicidade da escola, seu papel em cada conte)to e poca e a sua relao
com a pol3tica, economia e com o tra'alho. A(a vista $ue educao reprodu/ a sociedade, pois
a contradio e o conflito no so to manifestos na sociedade, por$ue a reproduo
dominante, o'servando+se $ue a educao aca'a por fa/er o $ue a classe dominante lhes pede.
2omo a sociedade, a educao um campo de luta entre v&rias tendncias e %rupos. 6la no
pode fa/er so/inha a transformao social, pois ela no se consolida e efetiva+se sem a
participao da pr0pria sociedade 7A89::;, 1#.
Se%undo undamentos :e0ricos e Metodol0%icos da ?ist0ria 2la@dia *unes#, 9ptativa6letiva ;; 6studos Aprofundados Bosefa Risomar 9liveira Santa Rosa#, 5roduo :e)tual C;; Aurlia>ernandes#, so' a orientao da professor Mauricio Ramonnd de 9liveira
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deve estar em 'usca da conscienti/ao e da li'ertao, atravs da $ual se res%atam caminhos
para uma ao transformadora. 6 nesse caminho $ue ao final da dcada de -", com os novos
parmetros $ue a escola %anhou, comeou+se a vislum'rar aDes e)itosas para o alcance dos
o'(etivos ao $ual se alme(a a escola.
A carta ma%na 1--# norteia a escola para $ue a mesma se(a democr&tica, e tal
conceito para se tornar um processo pr&tico, necessitaria de princ3pios $ue introdu/issem no
seio escolar o valor da participao de todos, fa/endo desta no s0 para todos, mas com
$ualidade social e e$uiparao em seu ensino, permitindo assim, a i%ualdade de
oportunidades.
A escola ho(e, mais do $ue nunca, tem como papel diante da sociedade, propiciaraDes para a efetivao dos direitos sociais. *este conte)to, o setor educacional deve
possi'ilitar e oferecer alternativas para $ue as pessoas $ue este(am e)clu3das do sistema
possam ter oportunidade de se reinte%rar atravs da participao, 'em como da luta pela
universalidade de direitos sociais e do res%ate da cidadania.
*esse conte)to, nascem pol3ticas p@'licas $ue tem como meta a $ualidade social e
i%ualdade de direitos. Assim so criados pro%ramas e pro(etos socioeducacionais para a rede
p@'lica de ensino como caminho para a superao da po're/a e da e)trema po're/a,acreditando $ue certamente pela educao e a educao passa, certamente, pelo
desenvolvimento social, o $ue torna a ao con(unta entre M62 Ministrio da 6ducao e
2ultura# e M8S Ministrio do 8esenvolvimento Social# uma e)celente estrat%ia para o
enfrentamento da desi%ualdade.
>a/+se necess&rio a$ui apresentar al%uns pro%ramas $ue fa/em parte dessa unio
ministerial.
Ao Brasil arin!oso
8esde a primeira infncia, os pe$ueninos precisam de cuidado e educao para se
desenvolverem plenamente. *o
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maior co'ertura nas creches e pr+escolas o primeiro passo para $ue'rar o c3rculo de
reproduo da desi%ualdade.
2om esse intuito o %overno federal cria a Ao
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As escolas das redes p@'licas de ensino estaduais, municipais e do 8istrito >ederal
fa/em a adeso ao 5ro%rama e, de acordo com o pro(eto educativo em curso, fa/em opo por
desenvolver atividades nos macrocampos de acompanhamento peda%0%icoO educao
am'ientalO esporte e la/erO direitos humanos em educaoO cultura e artesO cultura di%italO
promoo da sa@deO comunicao e uso de m3diasO investi%ao no campo das cincias da
nature/a e educao econmica.
8e acordo com o pro(eto educativo em curso na escola, so escolhidas seis atividades,
a cada ano, no universo de possi'ilidades ofertadas. Pma destas atividades o'ri%atoriamente
deve compor o macrocampo acompanhamento peda%0%ico. 9 detalhamento de cada atividade
em termos de ementa e de recursos did&tico+peda%0%icos e financeiros previstos pu'licado
anualmente emmanual espec3fico relativo E 6ducao ;nte%ral, $ue acompanha aresoluo
do 5ro%rama 8inheiro 8ireto na 6scola5886# do >*86. 9 caderno 5asso a 5asso Mais
6ducaodetalha de forma o'(etiva, dentre outras orientaDes, o p@'lico alvo do 5ro%rama,
os profissionais respons&veis, o papel do professor comunit&rioNprofessor coordenador, os
macrocampos e as atividades.2ompreende+se $ue a educao inte%ral em (ornada ampliada no
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A satisfao de $uem h& tempos no pisava em uma sala de aula e teve sua vida
transformada depois do curso a %rande prova de sucesso do 5ronatec. :rata+se de e)emplo
indito $ue com'ina foco no p@'lico alvo com oferta de educao profissional %ratuita e de
$ualidade em escala nacional. 9 impacto na produtividade e na reduo das desi%ualdades
ine%&vel.
*ies+"ro,ni
9 5ro%rama Pniversidade para :odos 5roPni# e o >undo de >inanciamento 6studantil
>;6S# so pro%ramas do 7overno >ederal de acesso ao ensino superior privado. 5or meio do
5roPni, os estudantes podem o'ter 'olsas parciais "# ou inte%rais 1""# em faculdades
particulares. B& o >;6S concede emprstimos a (uros 'ai)os, de J,K ao ano, para pa%ar asmensalidades da faculdade privada. :ais iniciativas concede aos estudantes de fam3lias
prolet&rias a oportunidade de cursar cadeiras at ento tidas inacess3veis para seu patamar
financeiro. Cale ressaltar $ue para se conse%uir $uais$uer desses pro%ramas tem $ue passar
por re$uisitos preesta'elecido pelos mesmos.
onsidera-es finais
2omo se v, a pol3tica educacional se 'eneficia da pol3tica de assistncia social e da
sa@de, ao mesmo tempo em $ue estas so reforada pela ampliao do acesso E educao. ;sto
evidencia $ue o tra'alho de forma con(unta pode, e deve ser um modelo a ser se%uido pelo
%overno como um todo. 5orm as aDes acima citadas at ento so pouco para com'ater as
desi%ualdades sociais.
Q preciso ainda, repensar as aDes da educao de (ovens e adultos a fim de acelerar a
$ueda do analfa'etismo no pa3s e da educao inclusiva para oportuni/ar E$ueles $ue tem
al%uma necessidade especial i%ual direito ao ensino em salas da educao re%ular. 5ara tanto, indispens&vel o cumprimento da Hei maior, 2onstituio >ederal e as leis complementares
com H8< JKNL, 5*6 e todas as outras $ue defendem e e$uiparam as oportunidades para
todos, sem distino de cor, credo, reli%io e classe social. *esse sentido
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Assim, torna percept3vel $ue o papel da escola dialo%ar, respeitar, promover,
oportuni/ar de'ates $ue diminuam as desi%ualdades, atri'uio dos %overnantes criarem
leis, pro%ramas, pro(etos e aDes $ue estirpe a disparidade entre as classes e %rupos e dever
da sociedade %arantir a insero de todas as aDes acima citadas.
5ortando, ao rever o passado, analisar o presente h& a possi'ilidades de
modificar e)itosamente o futuro. 6m consonncia a essa afirmao ;tamar >reitas !"1"# di/
$ue T6screver ?ist0ria , portanto, narrar. Q transformar o passado em presente, de forma $ue
possa ser compreendido e orientar o futuroU p. L#. *ota+se $ue o homem tem o poder de
mudar os seus rumos, pois ele no o o'(eto da hist0ria e sim o seu su(eito. 6ssa cr3tica de
:hompson 1-1# ao indiv3duo passivo, importante, pois e)pur%a de certo modo a corrente
Althusseriana, e mostra assim, $ue o homem pode escolher, e a'andonar tam'm esse molde
de escola $ue perpetua a su'misso as classes dominantes, pois se :hompson se pauta no
compromisso moral, 5aulo >eire refora sua filosofia com a ideia de uma educao popular,
$ue no est& li%ada ao %overno e ao interesse 'ur%ueses. Assim, (& se pode alme(ar uma escola
$ue promova a cidadania, com'ata as desi%ualdades sociais e forme indiv3duos
verdadeiramente autnomos.
.$*$./%0A1 B0B2034.5*0A1:
AH:?PSS6R, Houis.Aparelhos ideolgicos do estado. J ed. Rio de Baneiro 7raal, 1-.
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>6R*A*86S, ?enri$ue 5aim. Acesso E educao e com'ata E desi%ualdade o papel da
educao no m'ito do 5lano