Ditadura e Serviço Social - Netto RESUMO

Ditadura e Serviço SocialNETTO, José Paulo

- Texto compilado pela profª e assistente social Beth da Luz -

DITADURA E SERVIÇO SOCIAL

Autor: NETTO, José Paulo.

Cap.II: A Renovação do Serviço Social sob a Autocracia Burguesa.

No decorrer dos anos 60 aos 80, a renovação aparece como uma resposta construída

pelos assistentes sociais na rede de relações que se colocam na interação profissionalidade e

sociedade.

OBS.: A vigência do Serviço Social “tradicional” envolve amplíssimas camadas da

categoria profissional e uma não desprezível, parcela das agências de formação (Escola de

Serviço Social); estas mostram-se inteiramente defasadas em face das requisições sócio-

profissionais postas pela dinâmica da sociedade brasileira.

O mercado nacional de trabalho aponta para uma extensão quantitativa da demanda por

assistentes sociais. Até a década de 50, esse mercado era geograficamente localizado nos

dois grandes eixos industriais: RJ/SP.

A constituição desse mercado nacional se deu a partir do surgimento

de:

Organizações de filantropia;

Média e grandes empresas monopolistas;

Empresas estatais

O maior empregador continua sendo o Esta

do (municipal/estadual/federal). Mesmo considerando a retração das políticas públicas.

*Mudança de perfil profissional: um novo perfil demandado pelo mercado de trabalho,

que as condições novas postas pelo quadro macroscópio da autocracia burguesa ( ditadura

militar) faziam emergir; exige-se um assistente social “moderno”, com um desempenho onde

traços tradicionais são deslocados e substituídos por procedimentos “racionais”.

Ressalta-se então, a necessidade de alteração do padrão de formação dos assistentes

sociais (política educacional da ditadura): rompimento do confessionalismo / paroquialismo /

provencianismo , aspectos que caracterizaram o ensino do Serviço Social.

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A laicização (perda progressiva da hegemonia religiosa) é um dos elementos

caracterizadores da renovação do Serviço Social sob a autocracia burguesa; nesse

movimento renovador é instaurado um pluralismo profissional que se caracteriza através;

Da diferenciação da categoria profissional (antes impossibilitado pelo monolitismo

religioso);

Da disputa pela hegemonia ( forças profissionais na luta/defesa de seus projetos);

Da criação de canais de organização da categoria (canalização dos projetos sócio-

profissionais);

O autor aqui assinala uma característica própria das relações sociais: o caráter

contraditório dos fenômenos; instaurando condições para uma formulação do Serviço Social

de acordo com as suas necessidades e interesses, a autocracia (ditadura) criou

simultaneamente um espaço onde se inscrevia a possibilidade de se gestarem alternativas às

práticas e às concepções profissionais que ela demandava. ( os fenômenos não se

apresentam unilateralmente, eles tem sempre uma outra face, como a moeda, por exemplo).

A renovação do Serviço Social aparece sob todos os aspectos como avanço, mesmo nas

vertentes em que as concepções herdadas do passado não são essencialmente colocadas em

pauta, registra-se uma articulação que lhes confere uma arquitetura, que procura oferecer

mais consistência à ordenação de seus componentes internos.

O autor vai sublinhar que seu interesse diz respeito a tematização especial da renovação

no plano de suas elaborações ideais, destacadamente o esforço realizado para a validação

teórica ( literatura profissional difundida nacionalmente entre 65 e 85). Ou seja, Paulo Netto se

debruçou sobre as produções elaboradas pelo Serviço Social no decorrer dessas duas

décadas para capturar as representações que se fazia sobre a profissão.

A produção teórica é que revela mais acentuadamente o processo renovador do Serviço

Social no Brasil e que contribui para oferecer no plano intelectual, um contrapeso à

subalternidade profissional. Um dos traços mais salientes é a ênfase na análise crítica do

próprio Serviço Social ( pesquisas que visam a investigação sobre o fazer profissional).

Quatro processos indicativos do processo de renovação:

Instauração de um pluralismo teórico ideológico e político deslocando uma sólida

tradição de monolitismo ideal ( Se, anteriormente não ocorriam divergências internas

no meio profissional, podemos sem dúvida afirmar que essa característica provém da

base confessional/ influência religiosa no nascimento da profissão);

Polêmica teórico-metodológica sintonizadora com as discussões das Ciências Sociais;

Constituição de segmentos de vanguarda na profissão (investigação / pesquisa).

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Erosão do Serviço Social “Tradicional “no Brasil:

- A abordagem comunitária (desenvolvimento de comunidade – fins dos anos 50 e início dos

anos 60) não significa a transcedência do tradicionalismo mas, contém vetores que apontam para

sua ultrapassagem;

- Disciplinas sociais que sensibilizam o profissional para problemáticas macro-sociais,

abrindo assim uma fenda num horizonte de preocupações basicamente micro-sociais ( essa

influência se deu a partir da inserção das escolas das escolas de Serviço Social no âmbito das

universidades);

- Inserção em equipes multiprofissionais (o que irá possibilitar um olhar mais

qualitativo sobre os fenômenos com os quais lida o profissional).

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Vertentes profissionais no interior das práticas de desenvolvimento de

Comunidade (D.C.):

- Uma corrente que extrapola para o D.C. os procedimentos e representações tradicionais

apenas alterando o âmbito de suas intervenções;

- O D.C. visto a partir de uma perspectiva macrossocietária, supondo mudanças sócio-

econômicos a partir do ordenamento capitalista;

- D.C. como instrumento de um processo de transformação social, conectado à

libertação social das camadas subalternas.

O Golpe Militar de abril de 1964 abortou, via a neutralização dos protagonistas sócio-

políticos, os segmentos profissionais comprometidos com a democratização da sociedade e do

Estado. As outras duas correntes encontrarão espaço para seu florescimento ( são

respectivamente a perspectiva de “reatualização do conservadorismo e a perspectiva

modernizadora”).

As direções da renovação do Serviço Social no Brasil:

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1ª ) PERSPECTIVA MODERNIZADORA ( esforço de adequar o Serviço Social enquanto

instrumento de intervenção inserido no arsenal de técnicas sociais a serem operacionalizados

no marco das estratégias de desenvolvimento capitalista, às exigências postas pelos

processos sócio-políticos emergentes no pós 64. ( A expressão de suas idéias são

encontradas nos Seminários de Araxá – 1967 e Teresópolis – 1970). É o vetor de renovação

que mais fundamente influenciou/influencia a massa da categoria profissional.

Essa perspectiva aceita como dado inquestionável a ordem sócio-política instaurada pela

ditadura e busca dotar a profissão de referências e instrumentos capazes de responder às

demandas que se apresentam nesse momento. A congruência com a ditadura traz para o

Assistente Social a abertura de espaços sócio profissionais nas instituições e organizações

estatais e para estatais submetidas à racionalidade burocrática das reformas produzidas pelo

Estado ditatorial.

A crise desta vertente profissional vai estar conectada também à crise da ditadura militar,

a partir da Segunda metade da década de 70, com a reorganização da sociedade civil

( movimento operário/popular). A ocorrência da redução de sua importância intelectual tem a

ver com a mudança no cenário sócio-político da sociedade brasileira e também com a

demanda de segmento da categoria profissional.

Seminário de Araxá ( (Cidade de Araxá / Minas Gerais em 1967)

Seminário de Teorização do Serviço Social – promovido pelo CBCISS.

O autor sublinha o fato de que foi no âmbito desse encontro que a perspectiva

modernizadora foi formulada por seus participantes.

Tanto no documento de Araxá quanto no de Teres’’opolis (1970), Paulo Netto encontra

um consenso em torno do olhar sobre a profissão; ela é considerada um instrumento

profissional de suporte às políticas de desenvolvimento.

A concepção de subdesenvolvimento aparece como etapa de um processo cumulativo

que, se submetidas a intervenções racionais e planejadas, seria ultrapassada (visão etapista).

No documento de Araxá não há qualquer análise / polemização acerca do conteúdo das

políticas sociais, assim como a noção ideológica da “participação” dos comunitários

(manipulação, visando a sua integração).

O autor sublinha que o referencial estrutural-funcionalista – apesar de não ter sido

assumido no documento – é que informa o mesmo. Há uma tentativa de escamotear essa

teoria com a operacionalidade técnica.

As chamadas “disfunções” colocam-se como objeto de intervenção justamente porque o

equilíbrio do sistema guarda potencial para corrigi-las e mesmo preveni-las. Segundo a

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concepção profissional expressa nesse documento as disfunções mostram-se passíveis de

resolução no marco da ordem capitalista.

Seminário de Teresópolis – 1970

O autor chama nossa atenção para o fato de que a perspectiva modernizadora se

cristaliza enquanto visão de profissionalidade / sociedade nesse seminário, isso pode ser

compreendido via o momento que víviamos , ou seja, de recrudescimento do regime militar.

No documento de Teresópolis o dado relevante é que a perspectiva modernizadora se

afirma não só como concepção profissional geral, mas sobretudo como pauta interventiva.

Paulo Netto indica José Lucena Dantas como o ideólogo que mais produziu e mais

influenciou a categoria profissional; sua construção teórica e prática profissional foram

essenciais à cristalização dessa perspectiva no Brasil. Lucena Dantas defendeu uma tese –

nesse encontro – de que a prática do Serviço necessitava desenvolver-se e adquirir um nível

mínimo de cientificidade. Segundo ele, o método profissional do Serviço Social se constitui a

partir de duas categorias básicas, à saber, o diagnóstico e a intervenção planejada.

José Paulo Netto ao analisar Dantas, conclui que as problemáticas ideológicas são

escamoteadas, com o seu deslocamento para o terreno burocratizado da instrumentalidade

técnico-profissional.

Em relação ao objeto de intervenção do Assistente Social, Lucena indicará serem as

situações sociais-problemas advindas do processo de desenvolvimento. Há aqui, no dizer de

José Paulo Netto, um redirecionamento da metodologia profissional tradicional ( caso, grupo,

comunidade) em face às requisições tecnocráticas deste contexto histórico.

Paulo Netto chama-nos atenção para o fato de que “concepção científica da prática

profissional” defendida por Lucena, “é efetivamente reduzida ao estabelecimento de conexões

superficiais entre dados empíricos da vida social e à intervenção metódica sobre eles”. Na

verdade, Netto diz que Lucena afirma ser “concepção científica do Serviço Social” nada mais

é do que “uma pauta interventiva cujo andamento pode ser objeto de acompanhamento,

vigilância e avaliação por parte das hierarquias institucional-organizacionais de corte

tecnoburocrático”.

Seminário de Sumaré (1978) e do Alto da Boa Vista (1984): ocorre o deslocamento da

perspectiva modernizadora. O deslocamento da importância da perspectiva modernizadora só

pode ser entendida a partir da mudança no cenário sócio-político da sociedade brasileira a

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partir da segunda metade da década de 70, com o surgimento do movimento sindical no ABC

Paulista, os movimentos grevista, o fim do bi-partidarismo, etc. (Arena e MDB).

No entanto, Paulo Netto adverte que não se pode assegurar que, a partir daí, ocorreu a

supressão da perspectiva modernizadora dos quadros efetivos do Serviço Social no Brasil; o

que se registra é o seu deslocamento da arena central do debate e da polêmica. Até hoje em

nossa profissão é grande o número de assistentes sociais influenciadas por essa e/ou

nenhuma perspectiva teórica (ativismo irrefletido).

O autor sublinha que esses dois seminários não tiveram a mesma repercussão que os

outros dois anteriores; esse fato pode ser entendido a partir de dois aspectos: o primeiro de

cunho conjuntural, (conforme abordado anteriormente) e o segundo dizendo respeito ao

surgimento de outros organismos de expressão e representação da categoria profissional (dos

segmentos que compunham a perspectiva “intenção de ruptura”), o que viria deslocar o

CBCISS enquanto instituição que representava a categoria em seus seminários.

Fica claro, segundo Netto, quando se lê os documentos dos encontros, a defasagem e a

pobreza teórica dos conteúdos. Estes estão absolutamente fora do compasso do movimento

que se instaurava no Serviço Social que se caracterizava pelas produções dos mestrados e

pelo nível de problematização operada no bojo do Serviço Social e de suas instâncias

profissionais.

2ª ) REATUALIZAÇÃO DO CONSERVADORISMO

Perspectiva assumida por parcela da categoria profissional que resiste ao processo de

laicização, recusando o rompimento com o estatuto de subalternidade da profissão; mostra-se

refratário às inovações trazidas pela perspectiva modernizadora. Repudia a vinculação

positivista contida na primeira perspectiva e a influência do pensamento crítico-dialético

contida na perspectiva “intenção de ruptura”.

Abraça a característica intimista da profissão, seus traços, microscópicos, condicionando

sua intervenção a uma visão de mundo derivada do pensamento tradicional ( reclamam para si

a inspiração fenomenológica).

Destaque à dimensão da subjetividade ( demanda que surge no meio profissional que se

caracteriza por ser fortemente psicologizante ( ajuda psicossocial, compreensão).

Essa perspectiva do movimento de reconceituação pode ser remontada aos Seminários

de Sumaré e Alto da Boa Vista (respectivamente 1978 e 1984) e se dá a partir da contribuição

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fundamental de Ana Augusta de Almeida em sua obra “Possibilidades e limites da teoria do

Serviço Social”.

A crítica à herança positivista, em grande estilo, é uma tônica dessa literatura profissional

“... ao tratar os fatos sociais como coisas, rejeitamos o que é da ordem das significações, das

intencionalidades, das finalidades, dos valores, enfim, tudo aquilo que constitui a face interna

da ação”.

Faz-se necessário – para essa perspectiva renovadora – que se desloque a explicação,

( própria dos paradigmas positivas e neopositivistas) pela compreensão, ao “pensamento

causal ”quer substituir “um pensamento não-causal, o fenomenológico, cujo quadro de

referência não é a explicação, mas a compreensão.

Paulo Netto sublinha que os valores que norteiam a prática profissional são cristãos; o

Serviço Social é posto como uma intervenção que se inscreve rigorosamente nas fronteiras da

ajuda psicossocial. O Serviço Social ... se propõe a um desenvolvimento da consciência

reflexiva de pessoas a partir do movimento dialético entre o conhecimento do sujeito como “ser

no Mundo” e o conhecimento do sujeito como “ser sobre o mundo” pág. 208).

Netto afirma que há nessa argumentação, uma dissolução das determinações de classe

nos processos societários. O que ocorre na formatação dessa perspectiva é o regresso ao que

há de mais tradicional e consagrado na herança conservadora da profissão: a recuperação de

seus “valores universais” e a centralização nas dinâmicas individuais (pág. 216)

3ª) INTENÇÃO DE RUPTURA ( crítica sistemática ao desempenho tradicional do Serviço

Social em seus suportes teóricos, metodológicos e ideológicos; apresenta um padrão de

análise textual bastante produtivo ( após a derrocada da ditadura).

Por que tão grande repercussão dessa perspectiva no meio dos Assistentes e

Sociais ?

- As condições de trabalho da massa da categoria profissional ( aviltamento dos salários,

aproximação das condições de vida dos usuários);

- Novo público recrutado para compor a base profissional (camadas médicas urbanas);

- Existência de um clima de efervescência nas universidades ( quando houve a crise da

ditadura);

- Redemocratização da sociedade brasileira, com o protagonismo do movimento operário

e sindical.

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Por que a denominação “Intenção de ruptura”?

Porque ainda existe um flagrante hiato entre a intenção de romper com o passado

conservador do Servidor Social e os indicativos práticos-profissionais para consumá-la ( a tão

conhecida queixa acerca da dicotomia entre teoria e prática).

. Essa perspectiva abrange dois momentos históricos diferenciados, à

saber:

- Primeiro momento: Não dá para pensar essa perspectiva sem vinculá-la a inserção do

Serviço Social no circuito acadêmico-universitário.

Ela nasce e se desenvolve nos anos de 1972 a 1975 a partir de um grupo de jovens

profissionais da Escola de Serviço Social da Universidade Católica de Minas Gerais; num

momento posterior o conteúdo dessa iniciativa ficou impresso no documento intitulado “método

Belo Horizonte”.

Esses profissionais elaboraram uma crítica teórico-prática ao tradicionalismo profissional

e propõem em seu lugar uma alternativa global: uma alternativa que visa romper com o

tradicionalismo no plano teórico-metodológico, no plano da concepção e da intervenção

profissionais e no plano da formação.

O processo de constituição dessa alternativa, tanto no nível da elaboração teórica quanto

no da experimentação ( via campos de extensão e estágios) foi interrompido em 1975, quando

uma crise leva à demissão dos seus principais formuladores e gestores, instaurando-se

cirscunstâncias institucionais que impedem sua continuidade. Com essa crise ficou

evidenciada a fragilidade de sua divulgação junto à categoria profissional.

Importante considerar o momento histórico em que surge esse primeiro momento da

perspectiva “intenção de ruptura” ou seja, estamos vivendo um ditadura militar que buscou o

silenciar qualquer vestígios de oposição às idéias centrais do novo regime; é nesse contexto

que se torna importante situá-la enquanto movimento de resistência à ordem estabelecida.

. Anos 70 ( primeiro momento: tendência à partidarização; repõe em novas bases o

testemunho cristão/vocação ( militantismo/compromisso com a classe trabalhadora

( transformação social). O messianismo ( O Assistente Social vai iluminar e salvar a classe)

sofre com a influência do marxismo acadêmico que nada mais foi do que a vulgarização da

obra de Marx.

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O compromisso do Assistente Social dava-se via alguns espaços de prática, como se

dependesse do locus espacial, a definição do tipo de intervenção e intencionalidade

profissional.

A noção de classe oprimida utilizada pelo grupo da PUC-BH, pode ser compreendida

como um simplismo teórico e crítico-analítico; não se consegue vislumbrar a complexidade no

que se refere à constituição da classe; esta não pode ser analisada a partir da dicotomia

classe dominante x classe oprimida. ( o fenômeno da classe é multifacetado; não são só

aqueles que são operários na fábrica de montagem !)

O objetivo meta do Serviço Social seria a transformação da sociedade e do homem, o

que equivale, segundo Paulo Netto num equívoco megalômano. (superestimação/hipertrofia da

prática profissional)

Segundo momento da perspectiva Intenção de Ruptura

A reflexão de Marilda Vilella Iamamotto configura a maioridade intelectual desta

perspectiva; o seu texto “ Legitimidade e crise do Serviço sociall “ é o primeiro texto que

caracteriza este momento. Ao resgatar a obra de Marx , a autora pensa o Serviço social

imbricado na lógica da reprodução das relações sociais; essa imbricação se dá em direção a

dois níveis de análise :

A análise da instituição profissional no bojo da totalidade das relações sociais da

ordem burguesa e,

a análise do Serviço social na particularidade da formação social brasileira.

Marilda inscreve a prática profissional no terreno das intermediações entre as classes

sociais fundamentais ; é só nesse campo mediador que o Serviço social existe como profissão

e tem determinadas suas alternativas de ação. O Serviço social é situado no processo de

reprodução das relações sociais; fundamentalmente é uma atividade auxiliar e subsidiária no

exercício do controle social e na difusão da ideologia da classe dominante. Junto à classe

trabalhadora porém, participa também, ao lado de outras instituições sociais, das respostas

legítimas de sobrevivência desta classe face às suas condições de vida, dadas historicamente.

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Intenção de ruptura e modernidade

Iamamoto enriqueceu o debate profissional com um elenco de núcleos temáticos e

propostas crítico-analíticas que tornaram contemporâneo das polêmicas e alternativas do

universo cultural mais avançado da área das ciências sociais.

É ela que repercute produtivamente no Serviço social, as questões referentes à dinâmica

contraditória e macroscópica da sociedade, apanhadas numa angulação que põe em causa a

produção social ( com ênfase na crítica da economia política ), que ressalta a importância da

estrutura social ( com o privilégio da análise das classes sociais e suas estratégias), que

problematiza a natureza do poder político( com a preocupação com o Estado) e que se

interroga acerca das especificidades das representações sociais ( papel das ideologias).

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