Distribuição Gratuita SITE: III ... · Durante todos os dias do evento, os visitantes poderão...

Órgão de Publicação da Imprensa Oficial do Município de SocorroSocorro, Sexta-Feira, 08 de Janeiro de 2010

ANO V - Nº 115 Distribuição Gratuita SITE: www.socorro.sp.gov.br

Jornal Oficial de Socorro

No período de 6 a 10 dejaneiro de 2010, a Estância deAtibaia será o palco do III RevelandoSão Paulo Entre Serras - Festivalde Cultura Paulista Tradicional.Nesta terceira edição 80 municípios- sendo 30 da Região Entre Serras-, revelará a diversificada doartesanato, da culinária e aspectosda cultura tradicional característicado Estado de São Paulo.Realizado pelo Governo de Estadode São Paulo e a Secretaria deEstado da Cultura e Prefeitura deAtibaia, o encontro é uma parceriacom as prefeituras da região Bra-gantina e pretende mostrar umavitrine viva das mais diversasmanifestações da cultura identitáriaproduzida nas cidades entre serras.Durante todos os dias do evento, osvisitantes poderão conhecer aculinária e o artesanato carac-terísticos, além das opções progr-amadas que incluem aprese-ntações folclóricas e artísticas. AEstância de Atibaia será palco parao encontro de Folias de Reis,Congadas, Moçambiques, qua-drilhas, orquestras,São Gonçalo,bonecões,violeiros entre outros.Com a programação diferenciada acada dia o evento ainda conta comIII Reiada e o III Encontro de Car-reiros e Carros de Bois (maisinformações abaixo).O III Revelando São Paulo EntreSerras integra a proposta de difusãoe valorização da cultura tradicionalregional, a exemplo das edições doRevelando São Paulo já solidi-ficadas na Capital, realizados há 13anos e 35 edições. A programaçãocompleta e mais informaçõespodem ser acessado no site:www.abacai.org.brIII Revelando São Paulo - EntreSerras e ÁguasO Revelando São Paulo se con-solida como o grande evento decultura tradicional das gentespaulistas, abrigando as vertentes daCultura de Paz, e da convivênciaharmoniosa com a diversidade detradições religiosas e étnicas. Sãoexpressões de nossa rica diver-sidade cultural, no artesanato, naculinária e demais manifestaçõesartístico-populares. A 2ª Edição doRevelando São Paulo Entre Serrase Águas, ancorada em Atibaia,congregará municípios da GrandeSão Paulo, Campinas e os fron-teiriços de Minas Gerais. Aofranquear os espaços de exposição,e acolher os participantes dosvários municípios, o Programadinamiza a divulgação ecomercialização de seus produtos.É a validação de uma política públicarelevante e corajosa.E mais, o Revelando é encontro, éintegração, é possibilidade.É festa cultural que anima e enlevanossas almas caipiras.

III RIII RIII RIII RIII Reeeeevvvvvelando São Pelando São Pelando São Pelando São Pelando São Paulo - Entraulo - Entraulo - Entraulo - Entraulo - Entre Sere Sere Sere Sere Serrrrrras e Águasas e Águasas e Águasas e Águasas e ÁguasFFFFFestiestiestiestiestivvvvval de Cultural de Cultural de Cultural de Cultural de Cultura Pa Pa Pa Pa Paulista aulista aulista aulista aulista TTTTTrrrrradicionaladicionaladicionaladicionaladicional

Revelando São Paulo reunirá mais de 80 municípios do Estado para o III Festival de Cultura Paulista Tradicional. Cerca de 300 artesões e culinaristase mais de 150 grupos de manifestações artísticas do interior paulista se apresentam em Atibaia.

II Encontro de Carreiros e Carrosde BoisO gosto pelo trato com os animaisé notável em São Paulo. Suaexpressão mais significativa se dánas inúmeras romarias a cavalo eem charretes, que se organizam emquase todo o estado rumo aosreconhecidos centros de peregri-nação ou pura e simplesmente apasseio. Nos campos e serras fazuso de veículos de tração animal(bois ou cavalos) charretes,carroças, carretões ou carros debois. Estes, os carros de bois,grandes aliados do homem nostrabalhos rurais, mostram-se, aindahoje, a solução adequada para todosos tipos de terrenos, até os maisíngremes e acidentados e sem omenor vestígio de abertura deestrada. Em muitos casos, é oveículo imprescindível: sem osmesmos fica impossível o trasladode produtos e materiais variados.São também muitos os veículos ejuntas de bois, treinados compaciência, mantidos por relaçõesatávicas ou por simples prazer. OEncontro de Carreiros e Carros deBois deverá reunir númerosignificativo de representantes deSão Paulo e da região fronteiriça deMinas.

II Encontro de Folias de ReisTernos de Reis, Folias de Reis,Reiadas ou simplesmente Reis,fazem parte de um complexo demanifestações do Ciclo de Natal.São grupos que por devoção, porgosto ou função social peregrinamde casa em casa do dia de Natalaté 6 de Janeiro em algumasregiões, e até 20 de Janeiro emoutras. Em cantoria fazem uso detemas religiosos, da Profecia aoNascimento de Jesus Menino, àVisita dos Reis Magos. Cumpremsempre, aproximadamente, osmesmos rituais de chegada edespedida. Afora esse períodofestivo, anualmente são orga-nizados em várias regiões doestado grandes Encontros deFolias de Reis que chegam amobilizar consideráveis númerosde grupos foliões. Reiada (oconjunto de reis) é o nome queestas manifestações recebem noLitoral Sul de São Paulo, e nomédio e baixo Vale do Ribeira, compeculiaridades regionais. NoRevelando São Paulo denomina oafluxo de folias de reis, que nocaso do Entre Serras e Águascoincide com o próprio períodonatalino.

Sobre o Revelando São Paulo

Desde seu lançamento em 1997, oRevelando São Paulo é realizadopela Secretaria de Estado da Culturade São Paulo. Foi ganhando forma,repetindo e ampliando os encontroscaracterísticos das várias mani-festações artísticas vivas em todasas regiões do Estado, e trazendooutras, que se solidificam naprogramação do evento. Foi assimcom os Festivais da Amizade e deBonecos de Rua e Cabeções, aReiada, festa de Cosme e Damião,os encontros de Violeiros, Sanfo-neiros, Catira, São Gonçalo, Adora-dores de Santa Cruz, Caminheiros,Irmandades Religiosas, Romeiros,Manifestações Cosmopolitas, asnoites de São João e dos Tambores,o Congado paulista. E a construçãoda Cultura de Paz, disseminada coma cerimônia da paz, e o foco norespeito à diversidade para o envolvi-mento de todos: produção, exposi-tores, grupos participantes, parceirose o público visitante.A idéia de difundir a cultura do interiorpaulista, reflexo também dastradições de todo o País e aindadaquelas herdadas de outros povostrazidas ao cotidiano de São Paulopela imigração, surgiu da pesquisarealizada por Toninho Macedo hámais de três décadas. Desde 1973ele se dedica ao estudo da culturabrasileira e às andanças pelo interior,garimpando hábitos e tradiçõesarraigados à vida das comunidadesribeirinhas, das áreas rurais, dascidades, vilas e vilarejos, e tambémdo litoral. O resultado desse trabalhocomeçou a se espalhar comatividades artísticas desenvolvidaspela Abaçaí Cultura e Arte, grupo quehoje se transformou na OrganizaçãoSocial de Cultura responsável peloRevelando São Paulo e por diversosoutros programas culturais.A cidade de Socorro participa da IIIedição do Revelando São Paulo -Entre Águas e Serras, com oartesanato, com a culinária, por meiodo Turismo Rural, com asorquestras de viola caipira: Morenada Fronteira, Morena da FronteiraInfantil e Som da Terra, do SindicatoRural, a catira e a Congada de SãoBenedito e Divino Espírito Santo.

ServiçoII Revelando São Paulo – XIFestival da Cultura PaulistaTradicionalData: 6 a 10 de janeiro de 2010,das 9h as 22hLocal: Parque MunicipalEdmundo Zanoni – Atibaia - SPEntrada Gratuita

2 Socorro, sexta-feira, 08 de janeiro de 2009Jornal Oficial de Socorro

Publicação dos atos oficiais do Poder ExecutivoPORTARIA Nº 5116/ 2009

MARISA DE SOUZA PINTO FONTANA, PREFEITA MUNICIPALDA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:Art. 1º - Enquadrar Valdirene Aparecida de Souza - C.P.37246 - Série 00231ª-SP, Professor de Educação Básica I -PEB I, nos termos da alínea “b” do artigo 34 da Lei Complementarnº 56/2001 e alterações posteriores, considerando a evoluçãofuncional pela via acadêmica para Nível III - referência 03,retroagindo a data de 25 de Novembro de 2009.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 23 de Dezembrode 2009.

Marisa de Souza Pinto FontanaPrefeita Municipal

PORTARIA Nº 5117/ 2009


RESOLVE:Art. 1° - Desligar do Serviço Público Municipal, a pedido,Benedito Neves de Oliveira, C.P. 002924 - Série 380ª-SP,Trabalhador Braçal, a partir de 21 de Dezembro de 2009.





MARISA DE SOUZA PINTO FONTANA, PREFEITA MUNICIPALDA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ~

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, do Serviço Público Municipal, Joel de JesusFelix, C.P. 58438 - Série 420ª-SP, ocupante do emprego emcomissão de Diretor do Departamento de Obras eServiços Urbanos , a partir de 01de Janeiro de 2010.




PORTARIA Nº 5119/ 2009MARISA DE SOUZA PINTO FONTANA, PREFEITAMUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃOPAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:Art. 1° - Dispensar, do Serviço Público Municipal, a pedido,Celso Martins, C.P. 53738 - Série 303ª-SP, ocupante doemprego em comissão de Chefe da Divisão de Material eCompras, a partir de 28 de Dezembro de 2009.


Prefeitura Municipal da Estância de Socorro,28 de Dezembro de 2009.

Marisa de Souza Pinto Fontana

Prefeita Municipal


MARISA DE SOUZA PINTO FONTANA, PREFEITAMUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃOPAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:Art. 1º - Suspender, a partir de 29 de Dezembro de 2009, osefeitos da Portaria nº 4845/2009, que designou Claudia HelenaBovi da Silva Ribessi, C.P. 95328 - Série 00181ª-SP, paraocupar o emprego em comissão de Chefe do Serviço deMateriais e Compras, referência 27.

Art. 2º - Designar a mesma, a partir de 29 de Dezembro de2009, para ocupar o emprego em comissão de Chefe da Divisãode Material e Compras, referência 35.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.





RESOLVE:Art. 1° - Dispensar, do Serviço Público Municipal, Luis de SouzaSiqueira, C.P. 69176 - Série 00089ª-SP, ocupante do empregoem comissão de Diretor do Departamento de Obras,

Serviços e Estradas Rurais, a partir de 01 de Janeiro de2010.


Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 30de Dezembro de 2009.


Prefeita Municipal


RESOLVE:Art. 1° - Dispensar, do Serviço Público Municipal, Luis RobertoAndreucci, C.P. 070096 - Série 466ª-SP, ocupante do empregoem comissão de Chefe da Divisão de Obras e ServiçosRurais, a partir de 01 de Janeiro de 2010.




Prefeita Municipal



RESOLVE:Art. 1° - Dispensar, do Serviço Público Municipal, Maria doSocorro Lima Poli, C.P. 85178 - Série 575ª-SP, ocupante doemprego em comissão de Chefe da Supervisão do Centrode Eventos, a partir de 01 de Janeiro de 2010.




Prefeita Municipal



RESOLVE:Art. 1° - Dispensar, do Serviço Público Municipal, Eckner Xavierda Silva Pinto, C.P. 71349 - Série 00282ª-SP, ocupante doemprego em comissão de Chefe da SupervisãoOdontológica, a partir de 01de Janeiro de 2010.






RESOLVE:Art. 1° - Dispensar, do Serviço Público Municipal, JoséZeferino, C.P. 22751 - Série 221ª-SP, ocupante do empregoem comissão de Chefe da Supervisão de Administraçãodo Cemitério, a partir de 01 de Janeiro de 2010.





RESOLVE:Art. 1° - Dispensar, do Serviço Público Municipal, Paula GentilLessa, C.P. 68813 - Série 00322ª-SP, ocupante do empregoem comissão de Chefe da Supervisão de Zoonoses, a partirde 01 de Janeiro de 2010.





RESOLVE:Art. 1° - Dispensar, do Serviço Público Municipal, JulianaAlmeida Chehouan Franco de Souza, C.P. 77401 - Série00335ª-SP, ocupante do emprego em comissão deCoordenadoria de Acessibilidade, a partir de 30 deDezembro de 2009.




Prefeita Municipal



RESOLVE:Art. 1° - Dispensar, do Serviço Público Municipal, FabioGonçalez Zavanella, C.P. 92301 - Série 00345ª-SP, ocupantedo emprego em comissão de Chefe da Coordenadoria deEnsino Musical e Artístico, a partir de 01 de Janeiro de 2010.






RESOLVE:Art. 1° - Dispensar, do Serviço Público Municipal, Ana PaulaMonteiro Nunes, C.P. 86415 - Série 00147ª-SP, ocupante doemprego em comissão de Assessor Técnico de Gabinete,a partir de 01 de Janeiro de 2010.






RESOLVE:Art. 1° - Dispensar, do Serviço Público Municipal, Rute Miriamde Souza, C.P. 33809 - Série 099ª-SP, ocupante do empregoem comissão de Assessor Técnico de Gabinete, a partir de01 de Janeiro de 2010.





RESOLVE:Art. 1° - Dispensar, do Serviço Público Municipal, Waldir Joséda Rocha, C.P. 51692 - Série 166ª-SP, ocupante do empregoem comissão de Chefe da Coordenadoria de Museu eAcervo Histórico, a partir de 01 de Janeiro de 2010.





RESOLVE:Art.1º - Suspender, a partir de 01 de Janeiro de 2010, os efeitosda Portaria nº 4404/07, que designou Alice Conti, C.P. 90108- Série 042-SP, para ocupar o emprego em comissão de Chefeda Supervisão das Unidades Básicas de Saúde, referência30, retornando para o emprego permanente de origem comoEscriturário.


3Socorro, sexta-feira, 08 de janeiro de 2010 Jornal Oficial de Socorro

Publicação dos atos oficiais do Poder Executivo Prefeitura Municipal da Estância de Socorro,

30 de Dezembro de 2009.




RESOLVE:Art.1º - Suspender, a partir de 01 de Janeiro de 2010, os efeitosda Portaria nº 4923/09, que designou Marco Antonio da SilvaPinto, C.P. 01891 Série 042-SP, para ocupar o emprego emcomissão de Chefe da Coordenadoria de Programas eProjetos, referência 25.

Art. 2º - Nomear o mesmo a partir de 01 de Janeiro de 2010,para ocupar o emprego em comissão de Assessor Técnicode Gabinete, referência 26.




Prefeita Municipal



RESOLVE:Art.1º - Suspender, a partir de 01 de Janeiro de 2010, os efeitosda Portaria nº 4828/09, que designou Alfredo Daniel Bonetti,C.P. 25467 Série 00196-SP, para ocupar o emprego em comissãode Chefe da Divisão de Obras e Serviços Urbanos,referência 35.

Art. 2º - Nomear o mesmo a partir de 01 de Janeiro de 2010,para ocupar o emprego em comissão de Diretor doDepartamento de Obras, Serviços e Estradas Rurais,referência 50.




Prefeita Municipal


RESOLVE:Art.1º - Suspender, a partir de 01 de Janeiro de 2010, os efeitosda Portaria nº 4888/09, que designou Valdir Geraldo Tafner,C.P. 006424 - Série 575ª-SP, para ocupar o emprego em comissãode Chefe da Divisão de Manutenção e Conservação deEstradas Rurais, referência 35.

Art. 2º - Nomear o mesmo a partir de 01 de Janeiro de 2010,para ocupar o emprego em comissão de Diretor doDepartamento de Obras e Serviços Urbanos, referência50.




Prefeita Municipal


RESOLVE:Art.1º - Suspender, a partir de 01 de Janeiro de 2010, os efeitosda Portaria nº 3727/04, que designou Eniceia Aparecida deOliveira Rodrigues, C.P. 006122 - Série 575-SP, para ocuparo emprego em comissão de Chefe da Supervisão daSecretaria da Secretaria de Gabinete, referência 30,retornando para o emprego permanente de origem como OficialAdministrativo.




Prefeita Municipal


RESOLVE:Art.1º - Dispensar, do Serviço Público Municipal, a partir de 01de Janeiro de 2010, Kellen Maria Sartori Bonetti, C.P. 28342- Série 00196-SP, ocupante do emprego em comissão de Diretordo Departamento de Finanças.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.





RESOLVE:Art.1º - Dispensar, a partir de 01 de Janeiro de 2010, EdgardVaz de Lima, C.P. 92074 - Série 00345-SP, ocupante doemprego em comissão de Chefe da Divisão de Trânsito.





RESOLVE:Art.1º - Suspender, a partir de 01 de janeiro de 2010, os efeitosda Portaria nº 4082/06, que designou Diogo Pereira doNascimento, C.P. nº 27665 - Série 00263ª -SP, para ocupar oemprego em comissão de Chefe da Divisão de Planejamentoe Projetos - ref. 35.

Art. 2º - Designar o mesmo, a partir de 01 dejaneiro de 2010, para ocupar o emprego em comissão de Diretordo Departamento de Finanças - ref. 50.

Art. 3º- Esta Portaria entra emvigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.



Prefeita Municipal


RESOLVE:Art.1º - Suspender, a partir de 01 de janeiro de 2010, os efeitosda Portaria nº 4325/07, que designou Maraluci Borin, C.P. nº15048 - Série 00166ª - SP, para ocupar a função de suportepedagógico como Diretor de Escola, retornando na mesmadata ao emprego permanente de origem, como Professor deEducação Básica I – PEB I

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.





RESOLVE:Art.1º - Desligar, por dispensa do emprego em Comissão,Marcelo Mantovani Fratini, C.P. 43095 - Série 00262-SP,Chefe da Divisão de Fiscalização Tributária, a partir de 01de janeiro de 2010.




Prefeita Municipal



RESOLVE:Art.1º - Suspender, a partir de 01 de janeiro de 2010, os efeitosda Portaria nº 3916/05, que designou Maria Silvia BaladiRodrigues, C.P. 57858, Série 186ª, para ocupar a funçãogratificada de Chefe do Cerimonial, retornando-a na mesmadata ao emprego permanente de origem, como ProfessorAuxiliar de Educação Infantil.





MARISA DE SOUZA PINTO FONTANA, PREFEITA MUNICIPAL DAESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:Art. 1º - Suspender, a partir de 01 de janeiro de 2010, os efeitos daPortaria nº 4556/2008, que designou Sandra Minozzi Frattini C.P. 56640,Série 468ª SP, para ocupar a função gratificada de Chefe da RedeOdontológica, retornando-a na mesma data ao emprego permanentede origem como Dentista.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 30 deDezembro de 2009.



MARISA DE SOUZA PINTO FONTANA, PREFEITA MUNICIPAL DAESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:Art. 1º - Suspender, a partir de 01 de janeiro de 2010, os efeitos daPortaria nº 4865/2009, que designou Diderot Camargo Netto, C.P. 78807,Série 00296ª SP, para ocupar a função gratificada de Chefe da Divisãode Licitação, retornando-o na mesma data ao emprego permanente deorigem como Escriturário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.



PORTARIA Nº 5148/ 2009MARISA DE SOUZA PINTO FONTANA, PREFEITA MUNICIPAL DAESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:Art.1º - Suspender, a partir de 01 de Janeiro de 2010, os efeitos dasPortarias nº 4830 e 5112/2009, que designou Cacilda Ferreira dosSantos, C.P. 7129 - Série 282ª-SP, para ocupar o emprego em comissãode Assessor Jurídico e para responder pela direção do Departamentode Administração e Gestão, respectivamente.

Art. 2º - Designar a mesma a partir de 01 de Janeiro de 2010, para ocuparo emprego em comissão de Diretor do Departamento de Administraçãoe Gestão, referência 50.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.



PORTARIA Nº 5149/ 2009MARISA DE SOUZA PINTO FONTANA, PREFEITA MUNICIPAL DAESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em virtude de aprovação em Concurso Público - (Editalnº 01/2007), no emprego permanente de Técnico de Segurança doTrabalho, referência 19, Graciano José Clemente - C.P. 43492 - Série095ª-SP, a partir de 04 de Janeiro de 2010.


Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 30 de dezembro de2009.

Marisa de Souza Pinto Fontana Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 5150/ 2009MARISA DE SOUZA PINTO FONTANA, PREFEITA MUNICIPAL DAESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:Art.1º - Suspender, a partir de 01 de Janeiro de 2010, os efeitos daPortaria nº 4845/09, que designou Maria Aparecida de Oliveira, C.P.39879 - Série 00123ª-SP, para ocupar o emprego em comissão deAssessor Técnico de Gabinete, referência 26.

Art. 2º - Nomear a mesma a partir de 01 de Janeiro de 2010, para ocuparo emprego em comissão de Chefe da Supervisão do Centro deReferência e Assistência Social – CRAS, referência 30.




O Jornal Oficial de Socorro é uma publicação da Prefeitura Municipal daEstância de Socorro, criado pela Lei Municipal Nº 3095/ 2005. EdiçãoEspecial, de acordo com o art. 1º do Decreto nº2496/ 2005. DistribuiçãoGratuita, em bancas de jornais e repartições públicas.

Diretor: Franks PradoFotos: Departamento de Comunicação SocialImpressão: Editora O Liberal Ltda - Americana - SPTiragem: 2000 exemplaresE-mail:[email protected]: (19) 3855-9614

EXPEDIENTE

4 Socorro, sexta-feira, 08 de janeiro de 2009Jornal Oficial de Socorro

Publicação dos atos oficiais do Poder Executivo


RESOLVE:

Art. 1° - Desligar do Serviço Público Municipal, a pedido, os servidoresmunicipais, a partir de 04 de Janeiro de 2010.

- Benedito Durante, C.P. 62429 - Série 263ª - SP, que ocupava oemprego permanente de Pedreiro.

- José Benedito Barbosa, C.P. 73274 - Série 157ª-SP, que ocupava oemprego permanente de Motorista.




Prefeita Municipal


RESOLVE:Art. 1° - Dispensar, do Serviço Público Municipal, José Luiz Zanesco,C.P. 91752 - Série 00345ª-SP, ocupante do emprego em comissão deChefe da Divisão de Assistência Técnica e Extensão Rural, a partir de01 de Janeiro de 2010.





RESOLVE:Art. 1° - Dispensar, do Serviço Público Municipal, Marcela Toledo, C.P.98151 - Série 00335ª-SP, ocupante do emprego em comissão de Chefeda Divisão de Agronegócios, a partir de 01 de Janeiro de 2010 .




Prefeita Municipal

DECRETO Nº 2793/ 2009 “Revoga permissão de ponto de táxi”

MARISA DE SOUZA PINTO FONTANA, PREFEITA MUNICIPAL DAESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, e,

Considerando, o artigo 69 da Lei Municipal nº 2981 de 30 dedezembro de 2002.

DECRETA:Art.1º - Fica revogada a permissão do ponto de táxi nº 11 - Bairro doVisconde Soutelo - Permissionário: Basílio Jorge Preto de Godoy.

Art. 2º - A permissão supra citada, está sendo revogada por desistênciado permissionário, conforme Processo Administrativo nº 2009/1572.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembrode 2005.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 29 deOutubro de 2009.


Prefeita Municipal

Darleni Domingues GigliDiretora do Departamento dos Negócios Jurídicos

Publicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura.

Eniceia Aparecida de Oliveira Rodrigues Chefe de Supervisão da Secretaria de Gabinete

DECRETO Nº 2802/ 2009MARISA DE SOUZA PINTO FONTANA, PREFEITA MUNICIPAL DAESTANCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DASATRIBUIÇÕES,

DECRETA:Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para constituírem oConselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo deManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dosProfissionais da Educação - FUNDEB, nos termos da Lei Municipal nº3183/07 de 18 de abril de 2007, para o biênio 2009/2011.

Presidente - Tânia Maria Ap. M. da LuzVice-Presidente - Ângelo Adriano Correa PintoSecretário - Margarete Borin Soriano

I – Dois representantes do Poder ExecutivoMunicipal, dos quais pelo menos um (1) da Secretaria Municipal deEducação ou órgão educacional equivalente:

- Bárbara Aparecida Pinto Teixeira- Adriana da Silva Moraes

Suplentes:

Regina Célia M. CarneiroJurema Del Ciello

II – Um representante dos professores da educaçãobásica pública:

Titular : Roberta de Souza PintoSuplente: Dórcas M.M. Oliveira

III – Um representante dos diretores das escolasbásicas públicas:

Titular: Margarete Borin SoriannoSuplente: Elenice Brindo da Cruz

IV – Um representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas:

Titular: Fernanda Del CielloSuplente: Vanderlei de Oliveira

V – Dois Representantes dos Pais de Alunos daeducação básica pública:

Titular: Ângelo Adriano Correa PintoSuplente: Denise Thais Rosa Soares

Titular: Maria Corália da Silva Carvalho Suplente: Daniela Aparecida Martins do Prado

VI – Dois representantes dos estudantes da educaçãobásica pública, sendo um deles indicado pela entidade de estudantessecundaristas:

Titular: Maria do Socorro S. MoraesSuplente: Benedita Ap. do Nascimento

Titular: Marcio de Moraes Suplente: Isaías Elias Lacerda

VII – Um representante do Conselho Municipal daEducação:

Titular: Tânia Maria Ap. M. da LuzSuplente: Denise Aparecida S. Gonçalves

VIII – Um representante do Conselho Tutelar:

Titular: Patrícia Toledo da SilvaSuplente: José Adriano de Souza

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial oDecreto nº 2681 de 05 de maio de 2008.





Eniceia Aparecida de Oliveira RodriguesChefe de Supervisão da Secretaria de Gabinete

DECRETO Nº 2807/ 2009“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais

no dia 31 de dezembro de 2009 e dá providências correlatas”.

MARISA DE SOUZA PINTO FONTANA, PREFEITA MUNICIPAL DAESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,

DECRETA:Art. 1º - Fica declarado facultativo o ponto nas repartições municipais nodia 31 de dezembro de 2009, exceto quanto aos serviços consideradosessenciais que deverão ser operados pelo sistema de plantão, nos diasconsiderados facultativos a critério dos respectivos Chefes de Seção.

Art. 2º - As horas não trabalhadas, correspondentes ao disposto no artigo1º, serão repostas, cujo controle ficará a cargo dos Diretores deDepartamentos.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 28 de dezembrode 2009.


Darleni Domingues GigliDiretora do Depto dos Negócios Jurídicos

Registrado, Publicado e Afixado em igual data no mural daPrefeitura.

Eniceia Aparecida de Oliveira RodriguesChefe de Supervisão da Secretaria de Gabinete

MARISA DE SOUZA PINTO FONTANA, PREFEITA MUNICIPAL DAESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO a Lei Nº 3294/2009 que dispõe sobre o ConselhoMunicipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF;

CONSIDERADO o art. 8º da referida lei que dispõe que o COMDEF serácomposto por 15 (quinze) membros,

DECRETA:Art. 1º - Fica assim constituído o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESADOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDEF, nos termosda Lei Nº 3294/2009 de 21 de maio de 2009 conforme segue:

Presidente: DERVINO DERMINO SANTINVice-Presidente: THEREZINHA ALDECOASecretário: BELARMINA AYRES FERRAZ

MEMBROS:REPRESENTANTE DO GABINETE DA PREFEITA:Dra. Cacilda Ferreira dos SantosSuplente: Maria Cristina Niero Baladi

REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS:Dra. Lauren Salgueiro BonfáSuplente: Dra. Maria Alice Geraldine

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Érika Aparecida Pereira do NascimentoSuplente: Cristina Aparecida Oliani

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER:Marcelo Golo CecíliaSuplente: Rita de Cássia Sette Rostirola

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE:

DECRETO Nº 2808/ 2009

Maria Juliana Tafner BinottiSuplente:Nanci da Costa Sobral da Silva

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL:

Ana Cláudia Teixeira JoãoSuplente: Thiago Bittencourt Balderi

REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOSEXCEPCIONAIS – APAE

Marilene Rodrigues de MoraisSuplente:Belarmina Ayres Ferraz

REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL

Dervino Dermino SantinSuplente: Roberta Correa Bueno

REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COMDEFICIÊNCIA – APCD:

Therezinha AldecoaSuplente: Francisco Scardua

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO EFISCALIZAÇÃO:

Denise Benedita Mazeto ValdoSuplente: Edson Carlos Castilho

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA:Michael de Araújo GolloSuplente: Raquel Frias Pares

CAMARA MUNICIPALDE SOCORRO:

Luciano Hirochi TaniguchiSuplente: Sheila Oliveira Silvério

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS:

Valdir Geraldo TafnerSuplente: Alfredo Daniel Bonetti

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO:

Fernanda Aparecida de SouzaSuplente: Marcos José Lomônico

Art. 2º - O mandato dos membros acima nomeados será de 2 (dois) anos,permitida uma recondução por igual período, nos termos do Artigo 9º dareferida Lei.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07 de janeirode 2010.




MARISA DE SOUZA PINTO FONTANA, PREFEITA MUNICIPAL DAESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,Considerando que até a presente data ainda estão sendo distribuídos osCarnês de IPTU aos contribuintes, e que a cobrança da cota única eprimeira parcela prevista para o dia 11/01/10 trará prejuízo aos contribuintes,

DECRETAArt. 1º - Fica prorrogado o prazo para o pagamento da primeira parcela ecota única, sem acréscimos, do Carnê de IPTU do exercício financeirode 2010, de 11/01/2010 para 20/01/2010.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro,06 de janeiro de 2010.




DECRETO Nº 2809/ 2009

Socorro, 07 de janeiro de 2010

A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro comunica a todos osinteressados que se encontra aberto na Divisão de Licitações o seguinteprocesso:Processo Nº 001/2010/PMES – Concorrência Nº 001/2010. Objeto:Contratação Pessoa Física (motorista autônomo) ou Pessoa Jurídica,visando a Concessão de Exploração para a prestação de serviços deTransporte de Escolares durante o ano letivo de 2010, para a Rota n° 26,prorrogável até o limite estabelecido no inciso II, do art. 57 da Lei Federalde Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. Tipo: MenorPreço por rota. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 –Habilitação e Nº 02 – Proposta até às 9h e 30min do dia 11/02/2010, ereunião de Licitação às 9h e 40min. Período de Disponibilização do Edital:11/01/2010 à 09/02/2010. Cadastramento: até 10/02/2010. Visita Técnicafacultativa: até 10/02/2010. Socorro, 07 de janeiro de 2010. O Edital completo será disponibilizado no site www.socorro.sp.gov.br, nolink de licitações e maiores informações poderão ser obtidas junto àDivisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro,pessoalmente, à Avenida José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro,São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9610, no horário comercial, excetoaos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, com Netto,Giuliana, William, Josiane ou Luzia.As datas acima referem-se aos dias úteis e em que haja expediente naPrefeitura Municipal da Estância de Socorro, quer seja, excluindo-se ossábados, domingos, feriados e pontos facultativos, bem como no horáriodas 8h 30min às 17h.

William dos Santos GuilhermeDivisão de Licitações

LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, convoca MAURICIODOMINGUES NASSER R.G. 29.137.910-2 e FLAVIO QUINTASGONÇALVES R.G.33.395.170-0, classificados em 05º e 6º lugar noConcurso Público Edital nº 01/2005 para o emprego de ENGENHEIROAGRONOMO, para a escolha de vaga até o dia 11 de Janeiro de 2010das 8:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Divisão dePessoal desta Prefeitura, sito a Av. José Maria de Faria nº 71, o nãocomparecimento acarretará a desistência da vaga Socorro-SP, 08 de Janeiro de 2010


Distribuição Gratuita SITE: III ... · Durante todos os dias do evento, os visitantes poderão...

Documents

Transcript of Distribuição Gratuita SITE: III ... · Durante todos os dias do evento, os visitantes poderão...