DISTRIBUIÇÃO … do Cidadão, Ruyrillo Pedro de Magalhães. Os veículos foram adquiridos por...

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ANO XXIIINº 1319

SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2012

Reuniões de transição vêm acontecendo rotineiramente na Prefeitura

O prefeito Marcos José da Silva se reuniucom o prefeito eleito, Clayton Machado, namanhã desta segunda-feira, dia 26, paratratar novamente de assuntos da transiçãode governo. Participaram da reunião ossecretários Argemiro Barduchi (Fazenda),Carlos Tosto (Desenvolvimento Econômicoe Empresarial), Sebastião Maria (Chefe doGabinete), o presidente do DAEV(Departamento de Águas e Esgotos) JoséRover Rondinelli Ribeiro, além do vice-prefeito eleito Luiz Mayr Neto, SidneySentalim e Vicente Marchiori, que integrama equipe de transição por parte do governoeleito.

Vários assuntos foram abordados nareunião, tais como obras iniciadas pelaadministração do prefeito Marcos e que nãopoderão ser concluídas por falta de recursosem decorrência da forte queda de

PPPPPrefeito Marcos recebe prefeito eleitorefeito Marcos recebe prefeito eleitorefeito Marcos recebe prefeito eleitorefeito Marcos recebe prefeito eleitorefeito Marcos recebe prefeito eleitopara nova reunião de transiçãopara nova reunião de transiçãopara nova reunião de transiçãopara nova reunião de transiçãopara nova reunião de transição

arrecadação verificada este ano, entreoutros.

Dentro ainda da fase de transição oprefeito Marcos havia entregue dias atrás aoprefeito eleito, a pedido deste, uma relaçãode 40 obras com custos aproximados paraque Clayton possa encaminhar a deputadose senadores para tentativa de inclusão deemendas no orçamento da União.

Segundo o prefeito Marcos váriasreuniões têm ocorrido entre a assessoriado prefeito eleito e secretários do atualgoverno. “O prefeito eleito tem metelefonado e me solicitado essas reuniõespara seus assessores. E elas vêmacontecendo e acredito que de formasatisfatória. Queremos que tudo ocorra deuma maneira democrática e semprevisando o bem da nossa cidade e da nossagente”.

O prefeito Marcos José da Silva realizounesta quarta-feira, dia 28, a entrega de trêsnovas viaturas modelo Gol para a GuardaCivil Municipal, ao lado do secretário deDefesa do Cidadão, Ruyrillo Pedro deMagalhães. Os veículos foram adquiridos porconvênio com o Fundocamp (Fundo deDesenvolvimento da Região Metropolitana deCampinas) no valor de R$ 600 mil, quetambém será destinado ao projeto de

Prefeito entrega três novasPrefeito entrega três novasPrefeito entrega três novasPrefeito entrega três novasPrefeito entrega três novasviaturas à Guarda Municipalviaturas à Guarda Municipalviaturas à Guarda Municipalviaturas à Guarda Municipalviaturas à Guarda Municipal

instalação de câmeras de monitoramento nacidade, cujo convênio foi assinado no anopassado.

“A nossa administração já começou oprojeto com a adequação de uma sala na sededa Guarda Civil Municipal e a instalação dosprimeiros computadores e telas que serãoutilizadas pelos guardas civis municipais. Maso próximo governo deverá dar continuidade aele”, avisou o prefeito.

A Câmara Temática de Defesa Civil da RMC(Região Metropolitana de Campinas) se reuniuem Valinhos na manhã desta segunda-feira,dia 26, quando os coordenadores da regiãoconcordaram com a proposta da criação doGrupo de Apoio aos Prefeitos (GAP), órgão deassessoramento técnico aos chefes do Executivonos casos de situação de emergência ou estadode calamidade pública. A ação faz parte dasatividades programadas para a Operação Verão

Defesa Civil da RMC cria grupo deapoio em reunião em Valinhos

Regional, que começa neste sábado, dia 1º dedezembro e vai até o dia 31 de março de 2013,em todo o Estado de São Paulo.

Conforme Sidnei Furtado, coordenadorregional da Defesa Civil, esse grupo seráformado por 25 técnicos que passarão portreinamento na Defesa Civil do Estado de SãoPaulo, com apoio da Agemcamp (AgênciaMetropolitana de Campinas) em parceria coma Coordenadoria Regional da Defesa Civil.

Neste sábado, dia 1º de dezembro, DiaMundial de Luta contra a Aids, a Secretaria daSaúde promoverá um evento educativo no LargoSão Sebastião das 8 às 13 horas. Profissionaisda Saúde permanecerão no local para tirardúvidas e esclarecer as pessoas interessadassobre as formas de transmissão do HIV/Aids.Haverá também a distribuição de folhetos deorientação e de preservativos.

Ainda dentro desta campanha encerra-senesta sexta-feira, dia 30, a Campanha deTestagem do HIV, iniciada no último dia 22. Aspessoas que ainda não fizeram o exame de sanguepodem procurar uma UBS (Unidade Básica deSaúde), das 9 às 13h30. Somente nas UBSMacuco e Reforma Agrária a campanha terminouontem. A testagem tem por objetivo estimular aspessoas mais expostas e aquelas com vidasexualmente ativa e que nunca realizaram o testede HIV na vida a fazerem o exame.

Dia Mundial de Luta contra a Aids teráDia Mundial de Luta contra a Aids teráDia Mundial de Luta contra a Aids teráDia Mundial de Luta contra a Aids teráDia Mundial de Luta contra a Aids teráevento no Largo São Sebastiãoevento no Largo São Sebastiãoevento no Largo São Sebastiãoevento no Largo São Sebastiãoevento no Largo São Sebastião

“O diagnóstico precoce do HIV é a melhorforma de controlar a evolução da doença e suadisseminação. Além disso, ao desconhecer asituação sorológica, a pessoa deixa a doençaevoluir no organismo, o que pode levar até 10anos para os sintomas começarem a aparecer.Aí a doença já evoluiu bastante e muitas vezesnão tem muito mais tempo de ser tratada”,ressalta a diretora da Divisão de VigilânciaEpidemiológica, Claudia dos Santos Silva.

A área de prevenção e diagnóstico de DST(Doença Sexualmente Transmissível)/Aids édescentralizada nas UBS’s e o tratamento deHIV/AIDS é centralizado no CEDIC/CTA, queconta com uma equipe multiprofissional e ondeé realizada a distribuição gratuita demedicamentos. O CEDIC/CTA funciona naAvenida Brasil, 144, Vila Santana, fone 3829-5679, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17horas.

A primeira-dama e presidente do FundoSocial de Solidariedade, dra. Adriana Di NardoSilva, e o prefeito Marcos José da Silva,entregaram no último dia 22, quinta-feira, oscertificados de conclusão de mais 276participantes de cursos do projeto deCapacitação Profissional e Geração de Rendae Emprego do órgão. A cerimônia foi realizadaem grande estilo no CACC (Centro de Artes,Cultura e Comércio) Adoniram Barbosa, queficou lotado de familiares e convidados, e contouaté com desfile de noivas com vestidosconfeccionados pelas alunas do curso de cortee costura e mostra de doces e bolos produzidospelos participantes do curso de confeitariaavançada.

Com mais esta formatura, chega a 5.700o número de formandos do projeto desde 2005

Fundo Social forma mais 276 pessoas emFundo Social forma mais 276 pessoas emFundo Social forma mais 276 pessoas emFundo Social forma mais 276 pessoas emFundo Social forma mais 276 pessoas emcursos de capacitação profissionalcursos de capacitação profissionalcursos de capacitação profissionalcursos de capacitação profissionalcursos de capacitação profissional

em mais de 100 cursos gratuitos. Além dosalunos dos cursos de corte e costura e confeitariaavançada, receberam os diplomas osparticipantes dos cursos de padaria artesanal,massas e molhos, cuidador de idosos e pessoascom deficiências, artesanato em patchwork,bordado e decoupage.

Também estavam presentes os 182 alunosdo Programa de Inclusão Digital, em sua 16ªedição, e que já formou cerca de 3 mil pessoasa partir de 2005. Entre os formandos doprograma estava Antonio dos Santos, 57 anos,que fez as aulas no CATIS (Centro de Acesso aTecnologias para Inclusão Social) - EstaçãoInformática, no Parque Municipal, e foi sorteadocom um computador oferecido pela Prefeituraentre aqueles que tiveram uma frequência nasaulas de no mínimo 75%.

O Centro de Treinamento do Senai -Valinhos estará no período de 4 a 7 dedezembro com inscrições abertas para oitocursos de Formação Inicial e Continuada queserão realizados no 1º semestre de 2013. Asvagas são direcionadas a jovens e adultos quenecessitam de capacitação para ingressar nomercado de trabalho ou querem se atualizartecnologicamente.

A carga horária dos cursos varia de 48 a240 horas/aulas e os valores oscilam entreR$ 320 e R$ 1.250. Os Cursos de Formação

Senai abre inscrições paraSenai abre inscrições paraSenai abre inscrições paraSenai abre inscrições paraSenai abre inscrições paraoito cursos profissionalizantesoito cursos profissionalizantesoito cursos profissionalizantesoito cursos profissionalizantesoito cursos profissionalizantes

Inicial e Continuada têm caráterprofissionalizante e propiciam capacitaçãoprofissional, de forma rápida e efetiva, emmais de 50 ocupações industriais. Tambématendem às necessidades de especializaçãotecnológica dos profissionais já inseridos nomercado de trabalho.

Os interessados devem procurar aSecretaria da Escola das 8 às 21 horas. O SENAIfica na rua Americana, 498 - São Cristóvão.Informações podem ser obtidas pelos telefones(19) 3871-1954 e 3871-1944.


SECRETARIA DE

ASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAIS

EXPEDIENTEO BOLETIM MUNICIPAL DE VALINHOS

(Lei nº 262/60) é um órgão da Prefeitura de

Valinhos, produzido pelo Departamento de

Imprensa.

Jornalista Responsável:Marco Aurélio Correia da Silva - MTB:

27.059

Produção e Fechamento:Departamento de Imprensa da Prefeitura do

Município de Valinhos

Impressão:Discopel Grafica e Editora Ltda Me.

DECRETOS

DECRETO N° 8.233DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012

Designa o Secretário deDesenvolvimento Econômico para oexercício do cargo de Secretário daEducação, na forma e condições queespecifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É designado o Secretário deDesenvolvimento Econômico, Carlos RobertoTosto, para exercer o cargo de Secretário daEducação, cumulativamente com as atribuiçõesafetas à sua Pasta, em razão do impedimentolegal de seu titular, Zeno Ruedell, pelo gozo deférias no período compreendido entre os dias26 e 30 de novembro de 2012.

Parágrafo único. A presente designação,embora cumulativa, não será remunerada,onerando apenas as verbas originárias.

Art. 2°. A Secretaria de Assuntos Internosadotará as providências necessárias para odevido assentamento funcional das medidasdecorrentes deste ato.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

Valinhos, 23 de novembro de 2012.

MARCOS JOSÉ DA SILVAPrefeito Municipal

WILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

MÁRCIO ROBERTO GUAIUMESecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes na C.I. nº 1.075/12-SE.Publicado

no Paço Municipal, mediante afixação no localde costume, em 23 de novembro de 2012.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais


Designa o Secretário de AssuntosJurídicos e Institucionais para oexercício do cargo de Secretário deDefesa do Cidadão, na forma econdições que especifica.


DECRETA:

Art. 1°. É designado o Secretário deAssuntos Jurídicos e Institucionais, Wilson SabieVilela, para exercer o cargo de Secretário deDefesa do Cidadão, cumulativamente com asatribuições afetas à sua Pasta, em razão doimpedimento legal de seu titular, Ruyrillo Pedrode Magalhães, pelo gozo de férias nos seguintesperíodos:

I. 26 de novembro a 05 de dezembro de2012;II. 26 de dezembro a 27 de dezembro de2012.


Art 2°. A Secretaria de Assuntos Internosadotará as providências necessárias para odevido assentamento funcional das medidasdecorrentes deste ato.

Art 3°. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.




Institucionais

MÁRCIO ROBERTO GUAIUMESecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº15.678/12-PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação no local de costume, em 23de novembro de 2012.



setembro de 2005, que institui o CódigoTributário do Município de Valinhos,

D E C R E T A :

Art. 1º. O valor da Unidade Fiscal doMunicípio de Valinhos – UFMV, estabelecidapela Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005,que institui o Código Tributário do Município deValinhos, é atualizado monetariamente para oexercício de 2013 em 5,99%, em conformidadecom o artigo 61 da referida Lei, e fixado em R$122,00 (cento e vinte e dois reais).

§ 1º. A variação compreende o períodoacumulado do INPC (Índice Nacional de Preçosao Consumidor) do mês de novembro de 2011a outubro de 2012.

§ 2º. O valor da UFMV fixado no caputservirá como referencial para o cálculo e acobrança de tributos e preços públicos.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor em1° de janeiro de 2013.




Institucionais

ARGEMIRO JOÃO BARDUCHISecretário da Fazenda

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo n°15.598/12-PMV.



DECRETO Nº 8.235DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012

Fixa, para o exercício de 2013, o valorda Unidade Fiscal do Município deValinhos – UFMV, referencial para ocálculo e a cobrança de tributos epreços públicos.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o disposto nos artigosns. 243 e 244, da Lei nº 3.915, de 29 de


Designa o Secretário de Defesa doCidadão para o exercício do cargo deSecretário de Transportes e Trânsito,na forma e condições que especifica.


DECRETA:

Art. 1°. É designado o Secretário de Defesado Cidadão, Ruyrillo Pedro de Magalhães, paraexercer o cargo de Secretário de Transportes eTrânsito, cumulativamente com as atribuiçõesafetas à sua Pasta, em razão do impedimentolegal de seu titular, Mauro Haddad Andrino,pelo gozo de férias no período compreendidoentre os dias 10 e 19 de dezembro e 2012.


Art 2°. A Secretaria de Assuntos Internosadotará as providências necessárias para odevido assentamento funcional das medidasdecorrentes deste ato.

Art 3°. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.




Institucionais

JORGE LUIZ DE LUCCASecretário de Assuntos Internos

em exercício

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº14.697/2012-PMV.




Altera a composição do ConselhoMunicipal de Saúde, na forma queespecifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. O representante titular da sociedadecivil organizada e das entidades legalmenteconstituídas com sede no Município não ligadosà área da saúde, no Conselho Municipal deSaúde, criado pela Lei nº 2.387, de 25 de julhode 1991, alterada pelas Leis ns. 2.856, de 29de junho de 1995, 3.166, de 20 de fevereirode 1998, 3.896, de 11 de julho de 2005, e4.139, de 19 de junho de 2007, compostopelo Decreto nº 7.974, de 15 de dezembro de2011, e modificado pelo Decreto nº 8.066, de12 de abril de 2012, é alterado na seguinteconformidade:

I. Representante excluído: Sandra CunhaMartini;

II. Representante incluído:Maria AparecidaFalsarella Duarte.

§ 1°. Considera-se empossado o integrantecom o início da vigência do presente,independentemente de quaisquer formalidades.

§ 2°. O mandato do membro ora nomeadocoincidirá com o dos demais membros doConselho Municipal de Saúde.

Art. 2º. A função dos componentes,honorífica e não remunerada, é consideradade relevante interesse público.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.




Institucionais

LUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da Saúde

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes nos processos administrativos ns.1.308/91-PMV.




acionamento e o controle de emergências.

Art. 3º. O Plano de Contingência de DefesaCivil de Valinhos será executado com osseguintes níveis de atuação:

I. estado de observação: até 80mm,acompanhamento dos índices pluviométricos;

II. estado de atenção: a partir de 80,01mm,vistoria de campo nas áreas anteriormenteidentificadas;

III. estado de alerta: após vistoria do IPT,remoção preventiva da população das áreas derisco iminente indicada pelas vistorias;

IV. estado de alerta máximo: remoção detoda a população que habita áreas de risco,indicada por vistoria técnica.

Art. 4º. Os órgãos da administração direta

e indireta deverão priorizar providênciasadministrativas operacionais para suporte aodisposto neste Decreto.

Parágrafo único. Os órgãos referidos nocaput deverão observar o disposto nesteDecreto, podendo ser acionados pelaCoordenadoria Municipal de Defesa Civil paraqualquer eventualidade referente à sua áreaespecífica de atuação.

Art. 5º. Para a monitorização do Plano deContingência, o Departamento de Coordenaçãoda Defesa Civil realizará plantão permanentee ininterrupto, podendo haver a requisiçãotemporária de servidores públicos municipais,para prestação de serviços eventuais as açõesde Defesa Civil.

Parágrafo único. O servidor públicomunicipal requisitado na forma do caput ficaráà disposição do Departamento de Coordenaçãoda Defesa Civil, sem prejuízo do cargo oufunção que ocupe, da remuneração e dos direitosrespectivos à conta dos órgãos cedentes, nãofazendo jus à retribuição ou gratificaçãoespecial.

Art. 6°. As despesas decorrentes daexecução deste Decreto serão suportadasatravés de dotações próprias, consignadas emorçamento.





Institucionais

SEBASTIÃO MARIAChefe do Gabinete do Prefeito


Redigido e lavrado consoante as disposiçõesconstantes no processo administrativo nº15.863/2012-PMV.



DECRETO N° 8.238DE 28 NOVEMBRO DE 2012

Institui a “Operação Verão 2012-2013” e dá outras providências.


CONSIDERANDO a existência da DefesaCivil em Valinhos desde 1978;

CONSIDERANDO que a CoordenadoriaMunicipal de Defesa Civil de Valinhos foireestruturada em 2005, através dos Decretosns. 6.270/2005 e 6.414/2005;

CONSIDERANDO a criação doDepartamento de Coordenação da Defesa Civil,através da Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de2008, como unidade operacional daCoordenadoria Municipal de Defesa Civil;

CONSIDERANDO que a Defesa Civilcompreende o conjunto de medidas preventivas,socorro, assistência e recuperação, destinadastanto a evitar as conseqüências danosas deeventos previsíveis, quanto a preservar o moralda população e restabelecer o bem estar social,quando da ocorrência desses eventos;

CONSIDERANDO que a Defesa Civil deValinhos está integrada no Sistema Nacionalde Defesa Civil, na forma do Decreto Federalnº 5.376/05;

CONSIDERANDO que foi instituído oSistema Municipal de Defesa Civil – SIMDEC,através do Decreto nº 8022, de 15 de fevereirode 2012;

CONSIDERANDO os elementos constantesnos autos do processo administrativo n°15863/2012,

DECRETA:

Art. 1°. É instituída a “Operação Verão2012-2013”, visando a condução de ações decaráter eminentemente preventivo pelaCoordenadoria Municipal de Defesa Civil e porsua unidade operacional – Departamento deCoordenação da Defesa Civil – no períodocompreendido entre os dias 1º de dezembrode 2012 e 31 de março de 2013.

Parágrafo único. O período referido nocaput poderá ser modificado caso as condiçõesmeteorológicas exijam.

Art. 2º. Compete à CoordenadoriaMunicipal de Defesa Civil:

I. a elaboração e a coordenação do Planode Contingência de Defesa Civil deValinhos;II. analisando as previsões meteorológicasfornecidas pelo Centro de Gerenciamentode Emergência, da Coordenadoria Estadualde Defesa Civil, em consonância com oPlano de Contingência de Defesa Civil daRegião Administrativa de Campinas,transformar o estado de observação emestado de atenção, alerta ou alertamáximo, de acordo com os parâmetrostécnicos estabelecidos;III. propor ao Chefe do Poder ExecutivoMunicipal a decretação de situação deemergência e de estado de calamidadepública, observando os critériosestabelecidos pelo Conselho Nacional deDefesa Civil;IV. a centralização das informações doPlano de Contingência de Defesa Civil, o


Dispõe sobre a permissão de uso darua João Castanheira do loteamentoJardim Nova Espírito Santo, para aconstituição de bolsão de segurança,na forma que especifica.


DECRETA:

Art. 1°. É permitido o uso à Associação deMoradores da rua João Castanheira do JardimNova Espírito Santo, pessoa jurídica de direitoprivado sem fins econômicos, inscrita no CNPJsob n° 10.746.351/0001-08, comfundamento no art. 117, § 2º, da Lei Orgânicado Município de Valinhos, na Lei n° 3.015/96e no Decreto n° 5.973/03, da rua JoãoCastanheira, localizada no loteamento JardimNova Espírito Santo, caracterizada no originaln° 23/12-SUPP/DU/SPMA/PMV, folhas 01 a04, integrantes deste Decreto, paraconstituição de bolsão de segurança, naseguinte conformidade:

I. implantação de estreitamento de pistasem lombada no início da rua JoãoCastanheira;

II. implantação de bloqueio removível narua João Castanheira entre os lotes 23 e 22 da

quadra M e lotes 19 e 20 da quadra L do referidoloteamento.

Art. 2º. A permissão de uso ora outorgada,em caráter gratuito, vigorará por prazoindeterminado, sendo vedada outra destinaçãoque não a especificada.

Parágrafo único. A permissão outorgadapoderá ser revogada pela Municipalidade aqualquer tempo, sem ônus para a FazendaPública.

Art. 3º. Compete às Secretarias dePlanejamento e Meio Ambiente, de Obras eServiços Públicos e de Transportes e Trânsito afiscalização da execução, pela permissionária,das disposições contidas no Decreto nº 5.973/03, que “regulamenta a Lei Municipal nº 3015/96, que dispõe sobre a permissão de uso deáreas públicas de lazer e das vias de circulaçãopara a constituição de Bolsões ou Área deSegurança, e dá outras providências”.


Art. 4º. Compete à Secretaria de AssuntosJurídicos e Institucionais a lavratura docompetente termo de permissão de uso deáreas públicas.

Art. 5º. As despesas decorrentes daexecução deste Decreto serão suportadas pelapermissionária.





Institucionais


Dispõe sobre abertura de créditoadicional suplementar, autorizadapela Lei nº 4.725, de 14 de dezembrode 2011.


DECRETA:

Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretaria daFazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.725, de 14 de dezembro de 2011, umcrédito adicional suplementar, na importância de R$ 3.181.000,00 (três milhões e cento e oitentae um mil reais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento:

02.01.00 GABINETE DO PREFEITO02.01.01 Gabinete0412201312.075/3190.13.00 Obrigações Patronais ........................... R$ 135.000,00

Subtotal ............................................... R$ 135.000,00

02.02.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EHABITAÇÃO

02.02.01 Secretaria0824401032.075/3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas -

Pessoal Civil ........................................ R$ 240.000,000824401032.075/3190.13.00 Obrigações Patronais ........................... R$ 220.000,000824401032.075/3190.16.00 Outras Despesas Variáveis -

Pessoal Civil ........................................ R$ 9.000,00Subtotal ............................................... R$ 469.000,00

CLAUDIMIR KIKO FERREIRASecretário de Planejamento e Meio Ambiente

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº 6.564/2006-PMV.




02.05.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EINSTITUCIONAIS


Pessoal Civil ........................................ R$ 75.000,000412201312.075/3190.13.00 Obrigações Patronais ........................... R$ 67.000,00

Subtotal ............................................... R$ 142.000,00

02.06.00 SECRETARIA DE ESPORTES02.06.01 Secretaria2781201112.075/3190.16.00 Outras Despesas Variáveis -

Pessoal Civil ........................................ R$ 9.000,00Subtotal ............................................... R$ 9.000,00

02.07.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIOAMBIENTE


Pessoal Civil ........................................ R$ 205.000,000412201312.075/3190.13.00 Obrigações Patronais ........................... R$ 55.000,00

Subtotal ............................................... R$ 260.000,00

02.10.00 SECRETARIA DA SAÚDE02.10.01 Secretaria1030201132.075/3190.13.00 Obrigações Patronais ........................... R$ 300.000,00

Subtotal ...............................................R$ 300.000,00

02.11.00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO02.11.01 Secretaria1339201152.075/3190.09.00 Salário-Família .................................... R$ 5.000,00

Subtotal................................................. ... R$ 5.000,00

02.13.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO02.13.01 Secretaria1236101242.072/3190.13.00 Obrigações Patronais ........................... R$ 400.000,00

Subtotal ...............................................R$ 400.000,00

02.14.00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO02.14.01 Secretaria2678201252.075/3190.16.00 Outras Despesas Variáveis -

Pessoal Civil ........................................ R$ 15.000,00Subtotal ...............................................R$ 15.000,00

02.16.00 SECRETARIA DE DEFESA DO CIDADÃO02.16.01 Secretaria0618101262.075/3190.16.00 Outras Despesas Variáveis -


02.18.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO02.18.01 Secretaria0412201272.075/3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas -


02.19.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS02.19.01 Secretaria0927301292.056/3190.01.00 Aposentadorias e Reformas ................... R$ 604.000,000412201312.075/3190.09.00 Salário-Família .................................... R$ 5.000,000412201312.075/3190.13.00 Obrigações Patronais ........................... R$ 140.000,00

Subtotal ...............................................R$ 749.000,00

02.20.00 SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E ARQUIVOPÚBLICOS



02.21.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS02.21.01 Secretaria0412201312.075/3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas -

Pessoal Civil ........................................R$ 414.000,000412201312.075/3190.16.00 Outras Despesas Variáveis -

Pessoal Civil ........................................ R$ 33.000,00Subtotal ............................................... R$ 447.000,00TOTAL GERAL .................................. R$ 3.181.000,00

Art. 2º. O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes daanulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no artigo 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade:

02.13.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO02.13.01 Secretaria1236101191.054/4490.51.00 Obras e Instalações .............................. R$ 2.334.000,001236501171.053/4490.51.00 Obras e Instalações .............................. R$ 121.000,001236501172.075/4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente ....R$ 50.000,00

Subtotal ...............................................R$ 2.505.000,00

02.21.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS02.21.01 Secretaria1545101071.050/4490.51.00 Obras e Instalações .............................. R$ 635.000,001545101071.075/4490.51.00 Obras e Instalações .............................. R$ 41.000,00

Subtotal ............................................... R$ 676.000,00TOTAL GERAL .................................. R$ 3.181.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



WILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais


SECRETARIA DE

ASSUNTOS INTERNOS

COMUNICADO N.º 005/2012

Pelo presente comunicado, fica as pessoas abaixo relacionadas, a comparecer a Divisão deFolha de Pagamento, da Secretaria de Assuntos Internos, sito a Rua Antonio Carlos, n.º 301 -Centro - Valinhos, no prazo de 10 (dez) dias, para tratar de assunto relacionado aos processoscorrelatos, a seguir:

Interessado Processo/ProtocoladoIVETE TAVARES LEITE CONCON 13805/2011SÉRGIO RICARDO BATISTA DA SILVA 13669/2012

O não comparecimento no prazo estipulado implicará em que o processo tenha a suamovimentação por interesse da Municipalidade.


PAULO SÉRGIO S. MALDONADODivisão de Folha de Pagamento

JORGE LUIZ DE LUCCASecretário de Assuntos Internos

Em Substituição


Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes na C.I. nº 305/2012-D.F./S.F e noprocesso administrativo nº 8.487/11-PMV.




Revigora, para os fins que especifica,o Decreto nº 8.085/2012, quehomologa a aprovação do projeto dearruamento e loteamento fechado,denominado “Residencial Vila do Sol”,de propriedade de Vila do SolEmpreendimentos Imobiliários Ltda.,ou sucessores, e dá outrasprovidências.


DECRETA:

Art. 1º. É revigorado o Decreto nº 8.085,de 17 de maio de 2012, que homologa aaprovação do projeto de arruamento eloteamento fechado, denominado “ResidencialVila do Sol”, de propriedade de Vila do SolEmpreendimentos Imobiliários Ltda., ousucessores, e dá outras providências,exclusivamente para os fins e efeitos do artigo18 da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembrode 1979.

Art. 2º. Não efetuado o registro do imóvelno Oficial de Registro de Imóveis, Títulos eDocumentos, Pessoas Jurídicas e Civil dePessoas Naturais de Valinhos no prazo de centoe oitenta dias, previsto no art. 18 da Lei Federalnº 6.766/79, a homologação da aprovação doempreendimento referido no art. 1° não serárevigorada, ensejando a necessidade de re-análise e re-aprovação técnica e jurídica.

Art 3º. As obras e equipamentos públicosde responsabilidade dos empreendedores doparcelamento do solo urbano de que trata esteDecreto, eventualmente recebidos pelaMunicipalidade, deverão ser obrigatoriamenterestaurados pelos loteadores quando constatadaa existência de vícios graves de construção.





Institucionais


Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº14.735/2010-PMV.




Revigora, para os fins que especifica,o Decreto nº 8.030/2012, quehomologa a aprovação do projeto dearruamento e loteamento,denominado “ResidencialMont’Alcino”, de propriedadeMont’Alcino EmpreendimentosImobiliários LTDA., ou sucessores, e dáoutras providências.


DECRETA:

Art. 1º. É revigorado o Decreto nº 8.030,de 1º de março de 2012, que homologa aaprovação do projeto de arruamento eloteamento fechado, para fins residenciais,denominado “Residencial Mont’Alcino”, depropriedade de Mont’Alcino EmpreendimentosImobiliários Ltda., ou sucessores, e dá outrasprovidências, exclusivamente para os fins eefeitos do artigo 18 da Lei Federal nº 6.766,de 19 de dezembro de 1979.

Art. 2º. Não efetuado o registro do imóvelno Oficial de Registro de Imóveis, Títulos eDocumentos, Pessoas Jurídicas e Civil dePessoas Naturais de Valinhos no prazo de centoe oitenta dias, previsto no art. 18 da Lei Federal

nº 6.766/79, a homologação da aprovação doempreendimento referido no art. 1° não serárevigorada, ensejando a necessidade de re-análise e re-aprovação técnica e jurídica.

Art 3º. As obras e equipamentos públicosde responsabilidade dos empreendedores doparcelamento do solo urbano de que trata esteDecreto, eventualmente recebidos pelaMunicipalidade, deverão ser obrigatoriamenterestaurados pelos loteadores quando constatadaa existência de vícios graves de construção.





Institucionais


Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº 3.326/2009-PMV.



PLANTONISTAS DO MÊS DE DEZEMBRODE 2012

DEPTO. DE TRANSPORTES INTERNOS

LUIS GOMES SOBRINHOFones: (19) 3849-3500 e (19) 8218-8637

MARCO AURELIO MENESES DE PAULA -Motorista

Fones: (19) 3849-4512 e (19) 9713-0334

ROBSON CARLOS ADRIANO - MotoristaFones: (19) 3869-4593 e (19) 9279-2146

ALEXANDRE EMERSON DE OLIVEIRAFones: (19) 3849-6204 e (19) 9125-0455

SUNAO TAKAKIDepto. de Transportes Internos

Diretor

DEPARTAMENTO DE PESSOALRESUMO DAS PORTARIAS JÁ

PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 12.764 / 2012D E S I G N A R

o servidor, Eziquiel Marcondes de Souza,ocupante do cargo de provimento em comissãode Diretor do Departamento de Gestão dePessoas, para responder pelo cargo deprovimento em comissão de Diretor doDepartamento de Saúde Ocupacional e MeioAmbiente do Trabalho, ambos da Secretaria deAssuntos Internos, cargos estes criados pelaLei nº 4.395, de 29 de dezembro de 2008,com suas posteriores alterações, noimpedimento de sua titular, Sra. Maria ReginaAlmeida Guglielminetti, no períodocompreendido entre 03 a 21 de dezembro de2012, conforme expediente administrativo C.I. nº 079/2012-DSMAT/SAI.

A presente designação, embora cumulativa,não será remunerada, onerando apenas as

verbas de origem do cargo que a substitutaexerce, em condições de titularidade.


PORTARIA Nº 12.765 / 2012

considerando as providências levadas aefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolve:

N O M E A R

com fundamento no inciso I, do artigo 17da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c o inciso I do artigo28 da Lei nº 3.182/1998,

Silmara Sarti, para exercer o cargo deprovimento efetivo de Auxiliar deDesenvolvimento Infantil, Ref. 23 do Anexo VIIIda Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº4.729/2011 com suas posteriores alterações,junto à Secretaria da Educação, a partir de 13de novembro de 2012.


PORTARIA Nº 12.766 / 2012EXONERAR, A PEDIDO

de acordo com o artigo 131, inciso I, da Leinº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº3.182/1998, os seguintes servidores:

1. Bruna Mara Okano São Pedro, do cargode provimento efetivo de Nutricionista, daSecretaria da Saúde, desde 31 de outubro de2012, em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativo,processo protocolado sob nº 14.768/2012-1-PMV;

2. Léia Rodrigues Pereira, do cargo deprovimento efetivo de Técnico em Enfermagem,da Secretaria da Saúde, desde 15 de outubrode 2012, em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativo,processo protocolado sob nº 14.267/2012-1-PMV;

3. Rosangela Lobo Teixeira Zizler (Matrícula24774), do cargo de provimento efetivo deMédico Clínico Geral, da Secretaria da Saúde,desde 29 de outubro de 2012, emconformidade com os elementos constantes doexpediente administrativo, processo protocoladosob nº 14.806/2012-1-PMV.



considerando o estabelecido nos artigos 27e seguintes da Lei Municipal nº 4.372/2008(Estatuto dos Servidores do Magistério Públicodo Município de Valinhos) resolve:

REENQUADRAR

a seguinte ocupante do cargo do Quadrode Docentes e Especialistas da Secretaria daEducação da Prefeitura do Município deValinhos, a saber:

Denise Aparecida Mosca, Professor I, vaipara Ref. 04, Nível 03, do Anexo IX, da Lei nº4.395/2008, a partir de 08 de novembro de2012, em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativoprotocolado sob nº 15.337/2012-1-PMV.



PORTARIA Nº 12.768 / 2012EXONERAR, ex-offício,

de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea"a", da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I daLei nº 3.182/1998.

Kátia Regina Carvalho Lima, do cargo deprovimento em comissão de Diretora da Divisãode Apoio à Saúde da Família, da Secretaria daSaúde, a partir de 14 de novembro de 2012,em conformidade com os elementos constantesdo expediente administrativo C. I. nº 312/12 -SS.



considerando a implantação da NovaEstrutura Administrativa e de Cargos daPrefeitura do Município de Valinhos, comodecorrente da Lei nº 4.395, de 29 de dezembrode 2008, que altera as estruturasadministrativas e de cargos da Prefeitura doMunicípio de Valinhos, resolve:

N O M E A R

com fundamento no artigo 17, inciso II, daLei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 28, inciso II da Lei nº3.182/1998, a servidora:

Katia Regina Carvalho Lima, para exercero cargo de provimento em comissão de Diretorda Divisão de Apoio à Casa do Adolescente,Ref. 94, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008,junto à Secretaria da Saúde, a partir de 14 denovembro de 2012, em conformidade com oselementos constantes do expedienteadministrativo C. I. nº 312/2012-SS.


PORTARIA Nº 12.770 / 2012D E T E R M I N A R

ao Departamento de Pessoal, da Secretariade Assuntos Internos, que apostile odesligamento, em virtude da aposentadoria portempo de contribuição, concedida pelo I. N. S.S., ao ex-servidor João Roberto Maria, ocupantedo cargo de provimento efetivo de Mecânico II,da Secretaria de Assuntos Internos, servidorregido pela Lei Municipal nº 2.018/86 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos), sendo 09 de novembro de 2012,seu último dia de trabalho, em conformidadecom os elementos constantes do expedienteadministrativo protocolado sob nº 15.320/2012 - 1 - PMV;

ao Departamento de Pessoal, da Secretariade Assuntos Internos, que apostile odesligamento, em virtude da aposentadoria poridade, concedida pelo I. N. S. S., ao ex-servidorNelsindo Prudenciano, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Alfangeiro, da Secretariade Obras e Serviços Públicos, servidor regidopela Lei Municipal nº 2.018/86 (Regime Jurídicodos Funcionários Públicos do Município deValinhos), sendo 21 de novembro de 2012,seu último dia de trabalho, em conformidadecom os elementos constantes do expedienteadministrativo protocolado sob nº 15.457/2012 - 1 - PMV;

ao Departamento de Pessoal, da Secretariade Assuntos Internos, que apostile odesligamento, em virtude da aposentadoria portempo de contribuição, concedida pelo I. N. S.S., a ex-servidora Regina Aparecida RogamontiCocco, ocupante do cargo de provimento efetivode Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, daSecretaria da Educação, servidora regida pelaLei Municipal nº 2.018/86 (Regime Jurídicodos Funcionários Públicos do Município deValinhos), sendo 12 de novembro de 2012,seu último dia de trabalho, em conformidadecom os elementos constantes do expedienteadministrativo protocolado sob nº 15.399/2012 - 1 - PMV;

ao Departamento de Pessoal, da Secretariade Assuntos Internos, que apostile odesligamento, em virtude da aposentadoria poridade, concedida pelo I. N. S. S., a ex-servidoraRosa Aparecida Mason da Rosa, ocupante docargo de provimento efetivo de Ajudante Geral,da Secretaria da Educação, servidora regidapela Lei Municipal nº 2.018/86 (Regime Jurídicodos Funcionários Públicos do Município deValinhos), sendo 09 de novembro de 2012,seu último dia de trabalho, em conformidadecom os elementos constantes do expedienteadministrativo protocolado sob nº 15.407/2012 - 1 - PMV.


PORTARIA Nº 12.771 / 2012D E T E R M I N A R

ao Departamento de Pessoal, da Secretariade Assuntos Internos, que apostile odesligamento, em virtude da aposentadoria portempo de contribuição, concedida pelo I. N. S.S., ao ex-servidor Neil Rocha Júnior, ocupantedo cargo de provimento efetivo de Diretor daDivisão de Gerenciamento de Inativos, daSecretaria de Assuntos Internos, servidor regidopela Lei Municipal nº 2.018/86 (Regime Jurídicodos Funcionários Públicos do Município deValinhos), sendo 09 de novembro de 2012,seu último dia de trabalho, em conformidadecom os elementos constantes do expedienteadministrativo protocolado sob nº 15.310/2012 - 1 - PMV.

Através deste Ato, fica declarado vago, nostermos do inciso VI, do artigo 130 da Lei nº2018/1986 e transformado em cargo deprovimento em comissão, nos termos do § 1ºdo artigo 3º, da Lei nº 4395/2008, o cargo deprovimento efetivo de Diretor da Divisão deGerenciamento de Inativos, da Secretaria deAssuntos Internos.



considerando os despachos, manifestações,pareceres e demais elementos constantes doexpediente administrativo protocolado sob nº14775/2012-1-PMV, resolvo:

COLOCAR A DISPOSIÇÃO,

na forma do artigo 119, da Lei nº 2.018,de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos)

a servidora Adriana Célia Calsavara,ocupante do cargo de provimento efetivo deDiretor da Divisão de Controle do ProcessoLegislativo, da Secretaria de Assuntos Jurídicose Institucionais, para prestar serviços junto àSecretaria de Planejamento e Meio Ambiente,no interesse e necessidade do serviço públicomunicipal, desde 07 de novembro de 2012.


ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATODivisão de Registro e Controle Funcional

Diretor

MARCIO ROBERTO GUAIUMESecretaria de Assuntos Internos

Secretário


ATA N.º 032/2012

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOSPÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 017/2012.

Aos vinte e três dias do mês de novembrodo ano de dois mil e doze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referenteapresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2010, paraprovimento de cargo público, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 017/2012tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim derelatar as ocorrências havidas na referidaapresentação:

A. - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 017/2012,PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOSE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARANOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO.

A.1 - Apresentou-se o candidato abaixorelacionado, na ordem de classificação erespectivo cargo:

CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULOPESADO

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO10 JOSE APARECIDO GABIATO

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pelo Sr. JORGE LUIZ DE LUCCA,Secretário de Licitações, Compras eSuprimentos, respondendo pela Secretaria deAssuntos Internos.

JORGE LUIZ DE LUCCASecretário de Licitações, Compras e

SuprimentosRespondendo pela Secretaria de Assuntos

Internos

ATA N.º 034/2012

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 011/2012.

Aos vinte e oito dias do mês de novembrodo ano de dois mil e doze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,são informados os trabalhos referentes àapresentação e demais ocorrências doscandidatos convocados no Edital citado acima:

A. - Formalizou Termo de DesistênciaDefinitiva, de acordo com o item 13.9 do Editalde Concurso Público nº 01/2012:

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERALLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE7 ANDRE MAZIERO ARAUJO

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado a

mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pelo Sr. JORGE LUIZ DE LUCCA,Secretário de Licitações, Compras eSuprimentos, respondendo pela Secretaria deAssuntos Internos.



Internos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 015/2012CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012

A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos, avista do item A da Ata nº 034/2012;CONVOCA o candidato abaixo, aprovado noConcurso Público n. º 01/2012, a comparecerna sede da Prefeitura Municipal, a Rua AntonioCarlos, n.º 301 - Centro, nesta cidade, conformedescrito no item 13.4 do Edital, publicado noBoletim Municipal n.º 1287, edição de 20/04/2012, para agendar exames médicos e demaisprovidências necessárias para nomeação emcargo público:

Dia: 14 DE DEZEMBRO DE 2012 - Horário:às 09:30 horas

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERALLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:8 ANDREIA CERAVOLO DE OLIVEIRA

BOSSI

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.9 do Edital, cabendo a Prefeituraconvocar, imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.Na impossibilidade do comparecimento, queseja representado por "Procuração" devidamenteinstruída e autenticada em Cartório de RegistroCivil.




Internos

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOSDEPARTAMENTO DE PESSOAL

DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLEFUNCIONAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007 / 2012

Pelo presente Edital, ficam convocados osinteressados, abaixo relacionados, acomparecerem no prazo de 10 (dez) dias, acontar da data desta publicação, junto a Divisãode Registro e Controle Funcional, doDepartamento de Pessoal, da Secretaria deAssuntos Internos, sito à Rua Antonio Carlos, nº301 - Centro - Valinhos/SP, Paço Municipal,


para assinatura de documentos paraapresentação junto ao Tribunal de Contas daUnião.

" Manuel Dias da Silva Neto" Marcela Alves Pereira" Michelle Gomes de Jesus" Rosangela Marini Serafim Rosa

Em 29 de Novembro de 2012.

Alessandro Menegassi ZorzatoDiretor da Divisão de Registro e Controle

Funcional

Jorge Luiz de LuccaSecretário de Licitações, Compras e


Internos

SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO SOCIALE HABITAÇÃO

SECRETARIA DA

EDUCAÇÃO

CONCURSO DE REMOÇÃO 2012

A Secretaria da Educação da Prefeitura do Município de Valinhos, com base no Edital doConcurso de Remoção publicado no Boletim Municipal nº 1313, de 19 de outubro de 2012, e nosartigos 9º e 10 da Lei Municipal nº 4.372 de 08 de dezembro de 2008, que dispõe sobre oEstatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos, RETIFICA, após recurso,a Classificação de Professores e as Vagas Iniciais e Potenciais, referentes ao Concurso de Remoçãode Professores I e II efetivos da Rede Municipal de Ensino publicadas no Boletim Municipal nº1318 de 23 de novembro de 2012.

REMOÇÃO: CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES I

CLASS. NOME PONTOS1º Ana Maria Piva Foli 196,892º Mônica de Oliveira Valeton 193,023º Jamile Moreira Silva Franz 188,424º Vanda Valéria Fassina 186,085º Denise Ap. Mosca 182,946º Daniela Lenharo Apolinário 180,787º Graziela Vanessa Rodolfo Durães 180,198º Conceição Aparecida Neves dos Santos 179,729º Lídia Fini Tordim 175,6210º Janaina Melleiro Pizol 175,3411º Luci Marçall de Andrade Sperandio 175,1412º Marina Jacob Guimarães 171,0813º Cláudia Cristina de Oliveira 170,0014º Adriana Moreira Pachele 168,4915º Paula Brandini Rodrigues Costa 167,9516º Carla Fernanda Roveri 167,9417º Rosinei Aparecida Quinholli 167,4918º Elizabete Encarnação Milan Fabrini 166,6219º Elenir Avanze Benedeti 166,2020º Maria Aparecida da Silva 165,8921º Sheila Alessandra de Aguiar Jacob 164,2222º Luciana Leia de Lima 163,7123º Rozenilda Rodrigues Ribeiro 162,6624º Patrícia Kelly Soares da Silva 162,5725º Maria Cristina Sacramento 161,7626º Silvana Mara de Moraes Bazioli 161,3527º Maria Aparecida de Amorim 160,8128º Lucimara Alves Baptista de Lima 160,4529º Miriam Isabel Evangelista da Rocha 159,7030º José Roberto Menegon 158,9731º Lígia Salomão Vitti 158,8232º Mariza de Lourdes Silva 156,9333º Maria Angelica Croccetti Marcondes 155,9134º Maria Cristina Dias de Oliveira 155,0935º Girlaine Cristina Pereira Lima 154,3236º Silvana Cristina Miorin Ricciotti 153,8437º Silvana Ramos de Jesus Vieira 152,9938º Maria José de Almeida Alvarez 152,6039º Mercedes Maria Cirino de Medeiros 152,4640º Adriana de Cássia Nini 152,14

41º Raquel Cristina Veiga Cid de Almeida 150,4742º Lúcia Alcântara Vasconcelos de Oliveira 147,0943º Andressa Lisboa 144,6944º Michelle Thays de Lima 142,6345º Viviani Cristina Gonçalves Esquezaro 139,0046º Iara Andrade Neves de Lima 130,8047º Sabrina da Costa Casácio 126,2048º Claudia Perez Bellintani Rodrigues 116,6049º Márcia Ramos dos Santos 98,1050º Walkíria Alves Moreira Turini 97,8051º Débora de Cássia Lopes 83,6552º Lígia Maria Salviato Mendes 76,3053º Andressa Giordano de Almeida 72,8554º Daniela Vieira 68,6655º Sueli Struciati 62,7056º Vilma de Cássia Silva Rocha 61,2557º Flávia Cristina Vital Barbosa 50,7558º Silvana Ap. Dias Carvalho 49,4559º Ivani Gomes dos Santos Ribeiro 48,7060º Daniela Barbosa Fideles Novelli 48,1061º Jamile Moreira da Silva Franz 46,4562º Ana Paula Rodrigues da Silva 45,2063º Marcia dos Reis Santos 43,2064º Natália NascimentoAraújo Silva 42,4565º Aneli Aparecida de Rossi Ferreira Marchi 39,0566º Andreia Cristina Brito Miguel 31,4067º Carmem Silvia Gobato de Marcomini 30,5568º Tânia Cristina de Melo Lastori 28,1569º Cláudia Ap. Zanetti Lara 20,9570º Helizabeth da Silva Menani 20,0571º Altazídia Macieira da Fonseca 18,4072º Beatriz Sampaio Pinto 18,3573º Mariana Montoro Dias 18,0074º Magmar Mariano 15,0075º Sandra Marcia Holme Rebollo 13,6576º Elisangela Aparecida Pereira 13,3077º Tânia Aparecida Milanezi 13,3078º Nádia Okamoto Albrecht 12,5579º Érica Cristina Pereira 11,9080º Érica Barbosa Borges 10,2581º Zilda da Silva Cavalli 9,9082º Sirlene Aparecida Souza Alves 9,6583º Cristiane Gonçalves de Oliveira 8,7084º Clarice de Lourdes Barbosa Barbarini 8,3585º Glauci Meiri Capovilla Andrieta 7,1086º Cristiane Isabel Barquila Chamani 6,7587º Priscila Dayane Ribeiro 6,7588º Maria Célia Borges de Sousa 5,7589º Simone Cristina Livato Rocha 5,2590º Simone da Silva Faria 4,8091º Fabiana Radomille Gonçalves 4,7592º Patrícia Denise da Silva 3,4093º Claudinea Maria da Silva 3,30

REMOÇÃO: CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES IIPORTUGUÊSCLASS. NOME PONTUAÇÃO1º Maria Magnelva Santos Silva 158,382º Nádia Maria Caum 158,213º Sílvia Helena Rufino 157,314º Maria Luiza Brito Zeferino 148,385º Cássia Gisele Alves Silva Borin 146,776º Cláudia Vidotti G de Souza 117,557º Elisa da Silva Ribeiro dos Santos 86,808º Simone Águila Galvez 77,159º Wladimir Stempniak Mesko 22,7010º Eron Sanches Ruivo 18,1511º Ana Cristina Rodrigues Serrano 16,4012º Francismeire dos Santos Cardoso 12,5513º Cátia Cristina Beltrame da Costa 8,8514º Christiane Evelyn Teixeira Leoncy 7,2015º Patrícia S. de Arnellas 4,0516º Ana Elisa Jacob 2,20

MATEMÁTICACLASS. NOME PONTUAÇÃO1º Adriana Franco de Camargo Lima 190,782º Célia Regina Perpétua Trois 169,373º Rogério Ramos Socha 165,414º Roberto Libório Scollo 162,595º Mirian Sotelo Brazão 155,996º Ronaldo César Borges Pereira 153,137º Ricardo Merino Rodrigues dos Santos 148,138º Ruth Leia Pereira de Farias 145,55

EDITAL nº 006/2012 - SDSH

A Secretaria de Desenvolvimento Social eHabitação comunica que o servidor abaixorelacionado ficará de plantão para atendimentode situações emergenciais que envolvamserviços para o Conselho Tutelar, no período de1º/12/2012 a 31/12/2012, conforme Decretonº 5049/1999.

- Marcos César V. Bittencourt, matrícula20.914

Resid. 3871.0729 Celular: 9269.2652

E, para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.


ANA CLÁUDIA CÔNSUL FERREIRA SCAVITTISecretária de Desenvolvimento Social e

Habitação


9º Sérgio Luís da Silva 129,9110º Alessandra Friano 14,0511º Maria Inês Rodrigues da Mata 10,9012º Sandra Regina de Aguiar Garcia 8,1513º Sandro Maués da Silva 5,5014º Verônica Gehring Boer 4,2015º José Paulo dos Santos 4,1016º Valnoir Modelli de Oliveira 3,50

EDUCAÇÃO FÍSICACLASS. NOME PONTUAÇÃO1º Ana Paula Hakim Lopes 185,192º Rosana Russo Holmos 180,973º Fabiani Cristina de Souza Nascimento 164,014º José Raimundo Leite 138,975º Davi Ricardo Soares 80,756º Vicente Marcos de Faria 74,857º Thais Duarte Esnarriaga 73,658º Jackeline de São Leão Silva Batista 72,759º Veridiana Prado Manfrinato 66,7010º Serena Canazza Correa 65,6511º Ana Cristina Rocha 65,3512º Gabriela Laky Redondo 10,5013º Renata G. Gil 7,5514º Adinéia Nunes Lopes 5,6015º Aline Cristina Paulino Praxedes 5,5016º Luciana Dias de Oliveira 3,85

CIÊNCIASCLASS. NOME PONTUAÇÃO1º José Vitório Zaccarias 166,222º Elisabete da Silva 153,433º Fabíola Pereira Cordon 148,674º Maristela de Nardy Godoi 122,075º Carolina Amoroso Rodriguez Marian 69,756º Eunice Terezinha Beltrame 69,057º Haydeé Maria Sales Bernardes 67,008º Mariângela Carnivalli Grippo 66,759º Sílvia Letícia Zanutto 44,9010º SSandra Regina Fratta Vicentini 8,9011º Patrícia de Sousa Oliveira 1,70

GEOGRAFIACLASS. NOME PONTUAÇÃO1º Alexandre José Del’acqua 165,002º Silvana Fracasso 162,623º Valdisia Rocha Scala 150,774º Rogério Bento Negrini 144,895º Danilo Nascimento de Farias 139,056º Clayton José Budin 67,907º Caio Fernando Aguiar 63,608º Danilo Nascimento Farias 13,109º Janete Jacques da Costa Pires 12,3510º James Pernambuco Filho 12,3511º Danilo Pereira 1,05

EDUCAÇÃO ARTÍSTICACLASS. NOME PONTUAÇÃO1º Tânia Valeria Bizarre de Morais 154,442º Régia Barbosa Alvarez 80,453º Alessandra Theotônio da Silva 30,154º Magda Eliane Piato Oliva 8,25

INGLÊSCLASS. NOME PONTUAÇÃO1º Teresinha Milan Birocchi 160,532º Márcia Tordim de Oliveira 156,963º Patrícia Cristina Souza Polli 62,804º Leonice Paixão Passos 23,805º Marcos Vinícius Modro 15,606º Silvana Coleto 8,707º Jamile Roberta Bueno Marinho 1,05

HISTÓRIACLASS. NOME PONTUAÇÃO1º André Betti 167,122º Maria Barbosa de Souza 158,823º Rosilene Amélia de Campos 152,144º Andréia M. Silva Bulgarelli 150,755º Nestor Mendonça Tsu 46,356º Camila Follegatti Zanini 44,357º Thais Maria A. Machado 44,158º Mailce Magri 41,109º Uassyr de Siqueira 16,75

10º Nanci Marti Chiovitti 8,7011º Valéria de Oliveira Soares 2,2012º Guilherme Luis de Lucca 2,00

CARGA SUPLEMENTAR: CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES ICLASS. NOME PONTOS1. Selma Milani de Carvalho Cavalcante 201,912. Ana Maria Piva Foli 196,893. Ana Lúcia Juliato Torrezim 194.974. Mônica Oliveira Valeton 193,025. Giseli C. Basetto 191,586. Dalva Maria Bolvolenta Zavan Cano 189,017. Célia Regina Marcon 188,938. Ana Claudia Guaiume Leardine 187,589. Gina Lanza Cau 187,5610. Sandra Pinheiro Lauria 186,4911. Vanda Valeria Fassina 186,0812. Maria Regina de Campos 184,5713. Tânia Vitale Aníbal 184,4814. Simone Bernardinetti Queiroz Guimarães 183,9515. Adriana Regina Paranhos Galette 183,8516. Denise Ap. Mosca 182,9417. Alessandra Márcia Teixeira Dêgelo 181,2918. Edilene Costa Succi 181,1419. Solange Aparecida Guaiume 180,7920. Simone Lemos Christianini 179,7421. Conceição Aparecida Neves dos Santos 179,7222. Islene Marcela Bruscato Rocha Leme 179,6023. Adriana Ap. Paulo 179,5324. Renata Cristina Ramalho Gazzola 179,4225. Andréa dos Reis Ignácio 179,0626. Ângela Maria Chiquetano 178,9227. Conceição Aparecida Scabello Belini 178,8928. Leila Aparecida Ramos 178,4629. Maria Valéria Cordeiro Silva 177,6930. Marisa Carrico Manzatto 177,6031. Sonia Maria do Amor Divino 177,4932. Priscila Capeli de Paula Dias 176,4033. Mônica Cristina da Silva 175,7834. Rita de Cássia Assis Rodrigues 175,6835. Lídia Fini Tordin 175,6236. Janaina Melleiro Pizol 175,3437. Luci Marçal Sperandio 175,1438. Giovana Ap. Costa Oliveira Campos 174,9139. Rosemery Eloy 174,8940. Elaine Regina Manoel Vieira 174,7741. Susana Carmele Lanza das Chagas 174,6242. Adriana Espada 174,0743. Elisandra Cristina Gorino Soares 173,1844. Alessandra Ap. Ramalho Camarotto 172,6045. Raquel Barreira Olim Valério 172,5446. Olga Ap. F. dos Santos 172,1847. Marcia Helena Beltramini 172,1548. Josefa Aparecida do Nascimento Vieira 172,1449. Rosa Meire A. Dertinatti 172,1250. Vânia Cássia Capovila Eulálio 171,7651. Lucielena Sant'anna 171,6552. Maria Flora Camarini Vieira 171,6153. Ariane Biasotto Simão 171,5154. Maria de Fátima Faria Santos Ferreira 171,3155. Luciana Cássia Bonetti 171,1556. Marina Jacob Guimarães 171,0857. Andréa Fernandes S Reiche 170,7058. Celi Cristina Capelani Piovesana 170,3359. Daniela Matos Maia 170,1660. Fabiana Catarina Souza dos Santos 170,1461. Cláudia Cristina de Oliveira 170,0062. Claudia David Marcondes 169,5763. Adriana Marquesini de Almeida 169,1764. Roberta Ferreira Mendes 168,8965. Silvia Cristina da Rocha Matelli 168,8566. Ana Maria Cristina da Silva 168,8367. Adriana M. Pachele 168,4968. Fátima Cardella Magalhães 168,4369. Fernanda Turela Fais 168,3470. Ana Maria Rodrigues Bueno 168,1571. Déborah L. Silva Couto 168,0972. Carla Fernanda Roveri 167,9473. Thatiana Panizza 167,8974. Suzana Cristiane Pitante 167,5175. Sônia Aparecida Venturini Rebôlla 167,5076. Rosinei Aparecida Quilholi 167,4977. Helizabeth da Silva Menani 167,1278. Sônia Pedroso Moretti 166,94


79. Fernanda Aparecida Vital de Souza 166,7280. Claudia Meloni Bagini 166,6581. Elizabete Encarnação Milan Fabrini 166,6282. Elenir Avanze Benedeti 166,2083. Marta Antônia de Faria Silva 166,1984. Carina Alessandra Mazza 166,0085. Viviane Cristina de Brito Pintão 165,9886. Maria Aparecida da Silva 165,8987. Meire Kelly Puttini Lorençato 165,8588. Aline Cristina Oliva Roberto 165,7289. Luciana Rossi da Silva 165,4190. Elaine Cristina Gomes da Silva 165,3391. Nadia Camargo 165,2292. Ivani Paranhos 164,8293. Eliane Carapelli Lobo 164,7994. Maria das Graças Tegani 164,4895. Gina Raquel de Araújo Parisi Conceição 164,2796. Andréa Fabiana Carioca 164,2497. Sheila Alessandra Aguiar Jacob 164,2298. Cilene P. B. de Souza 163,7599. Rosana Maria César Merloto 163,74100. Luciana Leia Serino 163,71101. Magda Roberta de Souza 163,71102. Kátia Regina Gonçalves de Souza Martins 163,61103. Fátima Aparecida Ceno 163,24104. Cláudia Aparecida Ferreira 162,93105. Rozenilda Rodrigues Ribeiro 162,66106. Patrícia Kelly Soares da Silva 162,57107. Márcia Regina Martins da Costa 162,43108. Tereza Rodrigues Peixoto da Silva 162,36109. Luis Antônio Píton 162,16110. Leonídia Veneri Teberga 162,01111. Maria Cristina Sacramento 161,76112. Maria Regina Miguel Farinassi 161,57113. Silvana Mara Moraes Baziolli 161,35114. Deise Tordin 161,21115. Mara Márcia Grillo Peternella 161,20116. Maria Aparecida Amorim Beiro 160,81117. Ana Claúdia Luppe Perrucci 160,78118. Eldenir N. O. Novais 160,66119. Lucimara Alves Baptista de Lima 160,45120. Claudia Vacari Marques 160,33121. Cibele Paschino Zanfrili 160,13122. Adriana Della Torre Valentin 160,03123. Miriam Isabel Evangelista da Rocha 159,70124. Roseli Zago 159,07125. José Roberto Menegon 158,97126. Camilla Meirelles 158,93127. Lígia Salomão Vitti 158,82128. Priscila Maria Bosso 158,81129. Renata Maria dos Santos Pagoto 158,68130. Fernanda Micheletto Lopes 158,60131. Rosemeire Maccioni Gomes 158,29132. Márcia R. da Silva 158,05133. Carmen Elisa Palhares de Andrade 158,00134. Mílvia Fernanda Gonçalves 157,95135. Ednéia Lourenço da Silva 157,78136. Ilce Bruscato Pellegrini 157,76137. Karina M. Pedroso 157,25138. Renata Aparecida Marques 157,07139. Mariza de Lourdes Silva 156,93140. Daniela Aparecida Olivo 156,57141. Lucimara Modesti Ribeiro 156,39142. Carmem Helena Zago 156,19143. Maria Angélica C. Marcondes 155,91144. Leila Oliveira Costa 155,65145. Claudia Margareth Foga Vieira 155,25146. Denise Maria de Andrade T. e Silva 155,08147. Robson Fernando de Castilho 154,47148. Silvana Cristina Miorin Ricciotti 153,84149. Patrícia Carla Fernandes Lameira 152,80150. Maria José de Almeida Alvarez 152,60151. Ivone Oliveira da Silva 152,55152. Mercedes Maria Cirino de Medeiros 152,46153. Adriana de Cássia Nini 152,14154. Juliana da Silva Gonçalves Pexe 151,58155. Silvana Coleto 151,34156. Raquel Cristina Veiga Cid de Almeida 150,47157. Karolina Maria Salati de Oliveira 149,49158. Miriam Lourdes Ferreira dos Santos Silva 149,20159. Maria Aparecida dos Santos Pereira 148,85160. Karen Anye do Amaral Silva 147,32161. Lúcia Alcântara V. de Oliveira 147,09162. Érica Cristina Franco Molon 146,60

163. Maria Célia Ogioni 145,05164. Clarice de Lourdes Barbosa Barbarini 144,85165. Rosana Aparecida Cezar Guedes 144,85166. Ana Maria Junqueira Guimarães 144,70167. Andressa Lisboa 144,69168. Maria José Alves 144,35169. Suzelene Ap. Cremoneze Contieri 143,30170. Suzimar Ap. de Souza Quijada 142,70171. Michelle Thays de Lima 142,63172. Maria Luzia Machitte 141,35173. Sandra Mara P. de Souza Trevisan 141,30174. Sara de Castro de Araújo Sant'anna Silva 140,99175. Sônia Roseli Gomes Dal Molim 140,45176. Viviani Cristina Gonçalves Esquezaro 139,00177. Elaine Formentini Caldas 138,92178. Devani Vicência Alves 136,52179. Rosana Lopes Teixeira Pereira 135,57180. Luciana Caroline Biason 135,56181. Ioni Silva Lucas 132,58182. Iara Andrade Neves de Lima 130,80183. Cristina A. F. Silveira 129,91184. Maria da Soledade Chaves Lacerda 129,85185. Rosemary de Souza Guirelli 128,95186. Flávia Andrade P. Abreu 127,45187. Sabrina da Costa Casacio 126,20188. Elisiane Juliato Mazzali Costa 125,15189. Renata Alves da Silva 121,20190. Milena Fogliarini Brolesi 118,15191. Renata de Brito Silva 115,60192. Maria Cristina F. Marcon 113,15193. Tatiana C. G. Soares 108,02194. Márcia Ramos dos Santos 98,10195. Walkíria Alves Moreira Turini 97,80196. Tatiana Freire Vicentini 89,50197. Edlene Venutti Miranda 83,80198. Débora de Cássia Lopes 83,65199. Daniela Martins da Silva 81,30200. Juliana Polidoro da Silva 79,80201. Ezilda Lenira Castilho da Silva 78,65202. Ivone Chiaramonte N. Batista 78,10203. Thani Gonçalves de Carvalho Brentari 76,45204. Lígia Maria Salviato Mendes 76,30205. Lidiane de Sousa Brinatti 73,55206. Andresa Giordano de Almeida 72,85207. Sirlene Benalia 72,60208. Sueli Struciati Trindade 62,70209. Vilma de Cássia Silva Rocha 61,25210. Selma Mendonça de Carvalho 50,85211. Flávia Cristina Vital Barbosa 50,75212. Eliane de Fátima Valentim 50,35213. Silvia Ap. Dias Carvalho 49,45214. Ivani Gomes dos Santos Ribeiro 48,70215. Ana Paula Rodrigues da Silva 45,20216. Marcia dos Reis Santos 43,20217. Natália Nascimento Araújo Silva 42,45218. Ligia Maria Iansen 41,25219. Fabiana Simões Moretti 38,75220. Emilena Nascimento Biassi Severrich 38,30221. Sandra Mara Fernandes Franzon 37,80222. Luciana de Almeida Signorelli Rui 31,65223. Carmem Silvia Gobato de Marcomini 30,55224. Tânia Cristina de Melo Lastori 28,15225. Maria Aparecida Godoy Amaral 23,80226. Cláudia Aparecida Zanetti Lara 20,95227. Beatriz Sampaio Pinto 18,35228. Mariana Montoro Dias 18,00229. Magmar Mariano 15,00230. Sandra Marcia Holme Rebollo 13,65231. Nádia Okamoto Albrecht 12,55232. Érica Cristina Pereira 11,90233. Érica Barbosa Borges 10,25234. Zilda da Silva Cavalli 9,90235. Sirlene Aparecida Souza Alves 9,65236. Cristiane Gonçalves de Oliveira 8,70237. Cristiane Isabel Barquila Chamani 6,75238. Priscila Dayane Ribeiro 6,75239. Maria Célia Borges de Sousa 5,75240. Simone Cristina Livato Rocha 5,25241. Fabiana Radomille Gonçalves 4,75242. Patrícia Denise da Silva 3,40243. Claudinéa Maria da Silva 3,30

CARGA SUPLEMENTAR: CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES IIEDUCAÇÃO FÍSICA


CLASS. NOME PONTOS1º Ana Paula Hakim Lopes 185,192º Rosana Russo Olmos 180,973º Marta Albini Pinheiro 177,904º Fabiani C. S. Nascimento 164,015º Elisangela Fonseca 155,196º Robson Antônio da Silva 154,417º José Raimundo Leite 138,978º Marcos Cedran 132,419º Solange A. do Amaral Ramires 130,0510º Davi Ricardo Soares 80,7511º Vicente Marcos de Faria 74,8512º Thais Duarte Esnarriaga 73,6513º Jackeline de São Leão Silva Batista 72,7514º Suellen Furlan Guido 70,8015º Marcia Tavares de Castro Pereira 68,2016º Kamilla M. Rodrigues dos Santos 67,7017º Veridiana Prado Manfrinato 66,7018º Serena Canaza Corrêa 65,6519º Ana Cristina Rocha 65,3520º João Márcio Rosada 59,3021º Henrique Marques Mendonça 51,6522º Gabriela Laky Redondo 10,5023º Renata G. Gil 7,5524º Adnéia Nunes Lopes 5,6025º Aline Cristina Paulino Praxedes 5,5026º Luciana Dias de Oliveira 3,85

HISTÓRIACLASS. NOME PONTOS1º André Betti 167,122º Maria Barbosa de Souza 158,823º Dalvani Terezinha Deuschle 152,364º Rosilene Amélia de Campos 152,145º Gersio Pelegatti 149,166º Lilia Mara Silva Martinho 130,957º Gilberto Braziatto 123,218º Nestor Mendonça Tsu 46,359º Camila Foleggati Zanini 44,3510º Taís Maria Angelini Machado 44,1511º Mailce Magri 41,1012º Uassyr de Siqueira 16,7513º Nanci Marti Chiovitti 8,7014º Guilherme L. de Lucca 2,00

GEOGRAFIACLASS. NOME PONTOS1º Alexandre José Del'Acqua 165,002º Milton César Xavier 163,403º Silvana Fracasso 162,624º Jerônimo Martins da Silva 160,845º Carlos Moreira Gil 154,836º Marcelo José Invernizzi 154,797º Alessandro Perez 154,798º Valdísia Rocha Scala 150,779º Gizele Bermudes 147,7810º Rogério Bento Negrini 144,8911º Danilo Nascimento Farias 139,0512º Clayton José Budin 67,9013º Ângela Paula Martins da Silva 67,8514º Caio Fernando Aguiar 63,6015º Danilo Nascimento Farias 13,1016º James Pernambuco Filho 12,3517º Danilo Pereira 1,05

EDUCAÇÃO ARTÍSTICACLASS. NOME PONTOS1º Edílson de Almeida 160,302º Célia Regina Annibal Silva 157,993º Tânia Valeria B. de Moraes 154,444º Márcia Andrade Trevisan 141,585º Daniela Camargo de Oliveira 135,906º Régia Barbosa Alvarez 80,457º Denise Fogaça Arruda 72,658º Leila Rangel da Silva 63,759º Magda Eliane Piato Oliva 8,25

CIÊNCIASCLASS. NOME PONTOS1º Luciano Alves dos Reis 168,552º José Vitório Zaccarias 166,223º Elisabete da Silva 153,434º Richard Turchetti Boonen 153,155º Fabiola Pereira Cordon 148,67

6º Maristela Nardy de Godoy 122,077º Sandra Maria Fachineti 74,058º Carolina Amoroso Rodriguez Marian 69,759º Eunice Terezinha Beltrame 69,0510º Haydeé Maria Sales Bernardes 67,0011º Mariângela Carnivalli Grippo 66,7512º Sandra Regina Frata Vicentin 8,90

PORTUGUÊSCLASS. NOME PONTOS1º Maria Magnelva Santos Silva 158,382º Nádia Maria Caum 158,213º Emília Alves Ribeiro Mello 156,694º Alvin José de Paula Neto 155,135º Juliane Benedita Gomes da Silva 153,206º Simone D'Andrea do Prado 150,257º Márcia Regina Leardine de Lemos 149,678º Maria Luiza Brito Zeferino 148,389º Edson Luiz Lovizaro 145,0110º Márcia Maria Moreto 143,4511º César Augusto Gomes 121,0512º Cláudia Vidotti Garcia de Souza 117,5513º Elisa da S. Ribeiro Santos 86,8014º Simone Águila Galvez 77,1515º Francislaine Lima de Oliveira 74,8516º Karina Maria Dezoti 72,1517º Gislaine Brusolati Albertoni 70,6018º Devanir da Silva Muñiz 39,5519º Wladimir Stempniak Mesko 22,7020º Ana Cristina Rodrigues Serrano 16,4021º Francismeire dos Santos Cardoso 12,5522º Cátia Cristina Beltrame da Costa 8,8523º Christiane Evelyn Teixeira Lency 7,2024º Patrícia S. de Arnellas 4,0525º Ana Elisa Jacob 2,20

MATEMÁTICACLASS. NOME PONTOS1º Adriana Franco de Camargo Lima 190,782º Célia Regina Perpétua Trois 169,373º Rogério Ramos Socha 165,414º Roberto Libório Scollo 162,595º José da Costa Guedes 161,536º Getúlio de Assis Vasconcelos 157,607º Mauro Aparecido Brugliato 157,318º Ronaldo César Borges Pereira 153,139º Ricardo Merino Rodrigues dos Santos 148,1310º Maria Helena de Almeida 145,8611º Ruth Leia Pereira de Oliveira 145,5512º Elaine S. Henrique 139,3313º Sérgio Luís da Silva 129,9114º Nereide de Oliveira Santos 122,0015º Maria do Socorro de Carvalho 119,2516º Eleandro Santana Bernachi 69,3517º Nathalia Tornisello Scarlassari 68,9018º Elisabeth R. D. Lela 61,9019º Alessandra Friano 14,0520º Maria Inês Rodrigues da Mata 10,0921º Sandra Regina de Aguiar Garcia 8,1522º Sandro Maués da Silva 5,5023º Verônica Gehring Boer 4,2024º José Paulo dos Santos 4,1025º Valnoir Modelli de Oliveira 3,50

INGLÊSCLASS. NOME PONTOS1º Teresinha M. Birocchi 160,532º Suely Yoko Teruya Higa 157,553º Márcia Tordim de Oliveira 156,964º Sandra Meneguini Martins 153,885º Lindalva de Souza Ribeiro 153,776º Gláucia Bianchini 151,917º Leonice Paixão Passos 23,808º Marcos Vinícius Modro 15,609º Silvana Coleto 8,70

AMPLIAÇÃO DE JORNADA: CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES IIEDUCAÇÃO FÍSICACLASS. NOME PONTOS1º Ana Paula Hakim Lopes 185,192º Rosana Russo Olmos 180,973º Marta Albini Pinheiro 177,904º Elisangela Fonseca 155,195º Robson Antônio da Silva 154,41


6º Marcos Cedran 132,417º Vicente Marcos de Faria 74,858º Thaís Duarte Esnarriaga 73,659º Jackeline de São Leão Silva Batista 72,7510º Veridiana Prado Manfrinato 66,7011º Serena Canazza Corrêa 65,6512º João Márcio Rosada 59,3013º Henrique Marques Mendonça 51,6514º Gabriela Laky Redondo 10,5015º Renata G. Gil 7,5516º Adnéia Nunes Lopes 5,6017º Aline Cristina Paulino Praxedes 5,5018º Luciana Dias de Oliveira 3,85

HISTÓRIACLASS. NOME PONTOS1º André Betti 167,122º Dalvani Terezinha Deuschle 152,363º Rosilene Amélia de Campos 152,144º Lilia Mara Silva Martinho 130,955º Gilberto Braziato 123,216º Nestor Mendonça Tsu 46,357º Camila Foleggati Zanini 44,358º Taís Maria A. Machado 44,159º Mailce Magri 41,1010º Uassyr de Siqueira 16,7511º Guilherme L. de Lucca 2,00

GEOGRAFIACLASS. NOME PONTOS1º Alexandre José Del'Acqua 165,002º Silvana Fracasso 162,623º Jerônimo Martins da Silva 160,844º Carlos Moreira Gil 154,835º Marcelo José Invernizzi 154,796º Alessandro Perez 154,797º Gizele Bermudes 147,788º Danilo Nascimento de Farias 139,059º Clayton José Budin 67,9010º Ângela Paula Martins da Silva 67,8511º Caio Fernando Aguiar 63,6012º Danilo Nascimento Farias 13,1013º James Pernambuco Filho 12,3514º Danilo Pereira 1,05

EDUCAÇÃO ARTÍSTICACLASS. NOME PONTOS1º Tânia Valeria B. de Moraes 154,442º Márcia Andrade Trevisan Romon 141,583º Daniela Camargo de Oliveira 135,904º Denise Fogaça de Arruda 72,655º Leila Rangel da Silva 63,756º Magda Eliane Piato Oliva 8,25

CIÊNCIASCLASS. NOME PONTOS1º Luciano Alves dos Reis 168,552º Elisabete da Silva 153,433º Richard Turchetti Boonen 153,154º Fabiola Pereira Cordon 148,675º Maristela Nardy de Godoy 122,076º Sandra Maria Fachineti 74,057º Carolina Amoroso Mariana Machitte 69,758º Haydeé Maria Sales Bernardes 67,009º Mariângela Carnivalli Grippo 66,7510º Sandra Regina Frata Vincentim 8,90

PORTUGUÊSCLASS. NOME PONTOS1º Maria Magnelva Santos Silva 158,382º Nádia Maria Caun 158,213º Emília Alves Ribeiro Melo 156,694º Alvim José de Paula Neto 155,135º Maria Luiza Brito Zeferino 148,386º Márcia Maria Moreto 143,457º Cláudia Vidotti Garcia 117,558º Elisa da Silva Ribeiro Santos 86,809º Simone Águila Galvez 77,1510º Francislaine Lima de Oliveira 74,8511º Karina Maria Dezotti 72,1512º Gislaine Brusolati Albertoni 70,6013º Devanir da Silva Muñiz 39,5514º Wladimir Stempniak Mesko 22,7015º Ana Cristina Rodrigues Serrano 16,40

16º Francismeire dos Santos Cardoso 12,5517º Christiane Evelyn Teixeira Leoncy 7,2018º Patrícia S. de Arnellas 4,0519º Ana Elisa Jacob 2,20

MATEMÁTICACLASS. NOME PONTOS1º Célia Regina Perpétua Trois 169,372º Getúlio de Assis Vasconcelos 157,603º Ronaldo Cesar Borges Pereira 153,134º Ricardo Merino Rodrigues dos Santos 148,135º Maria Helena de Almeida 145,866º Ruth Leia Pereira de Farias 145,557º Sérgio Luís da Silva 129,918º Elisabeth R. D. Lela 61,909º Alessandra Friano 14,0510º Maria Inês Rodrigues da Mata 10,0911º Sandra Regina de Aguiar Garcia 8,1512º Sandro Maués da Silva 5,5013º Verônica Gehring Boer 4,2014º José Paulo dos Santos 4,1015º Valnoir Modelli de Oliveira 3,50

INGLÊSCLASS. NOME PONTOS1º Suely Yoko Teruya Higa 157,552º Sandra Meneguini Martins 153,883º Lindalva de Souza Ribeiro 153,774º Leonice Paixão Passos 23,805º Marcos Vinícius Modro 15,606º Silvana Coleto 8,70


SECRETARIA DA

ESPORTES E LAZER

EDITAL Nº 013/2012

A Secretaria de Esportes e Lazer,comunica que os servidores abaixorelacionados, ficarão de PLANTÃO PARAATENDIMENTO DE OCORRÊNCIASEMERGENCIAIS - PASE que envolvam serviçosrelacionados a esta Secretaria, no mês deDEZEMBRO de 2012, conforme Decreto nº5049/99 e 5163/99, sendo:

JULIO CESAR DA SILVAAssessor IITelefones para contato:Celular: 7823-4063 - Id.: 55*968*2619Residencial:(19) 3829-4832

LEONARDO TEIXEIRA DOS SANTOSAjudante GeralTelefone para contato:Celular: (19) 9249-7064

SEL, 28 de novembro de 2012.

EDUARDO CESAR MANZATOSecretaria de Esportes e Lazer

Secretário

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS

Lei Municipal nº. 3915 de 22 de setembro de2005 e posteriores alterações

Decretos nºs 6516/2006 e 8013/2012

ACÓRDÃO Nº. 180/2012 - AUTOS Nº.10435/2011

RECORRENTE: OTAVIANO ALBIERIFILHO

RECORRIDO: MUNICÍPIO DEVALINHOS

E M E N T A

ISSQN - CONSTRUÇÃO CIVIL -RECURSO ORDINÁRIO - PROVIMENTONEGADO. NÃO RECONHECIMENTO DAOCORRÊNCIA DE DECADÊNCIA NOLANÇAMENTO DO IMPOSTO, POR FORÇADAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 150 § 4º EARTIGO 173, I, DO CTN EJURISPRUDÊNCIAS DOS TRIBUNAISSUPERIORES. INEXISTÊNCIA DE "HABITE-SE" DO IMÓVEL. RESPONSABILIDADE

SECRETARIA DA

FAZENDA

TRIBUTÁRIA DO PROPRIETÁRIO DA OBRANOS TERMOS DO ARTIGO 141, INCISO IDA LEI Nº 3915/2005 (CTM).

A C O R D ÃOVistos, relatados e discutidos estes autos,

ACORDAM os integrantes da Junta de RecursosFiscais, na conformidade do relatório e do votoa seguir, por unanimidade, em conhecer dorecurso e negar-lhe provimento quanto aomérito. Votam com a Relatora, o PresidenteJair Brigo e demais membros.

Valinhos, 26 de novembro de 2012 (datado julgamento)

JAIR BRIGO, Presidente

ALINE TATIANE TOFOLO, Relatora

MARCOS SANTOS RIBEIRO, membro

PEDRO LUIZ RIGAMONTI, membro

RICARDO SACUTE ARIELO, membro

VÁLAURI KETTI CAPOVILLA, membro



Decretos nºs 6516/2006 e 8013/2012


RECORRENTE: CARLOS SERGIOSANTANA FAGUNDES

RECORRIDO: MUNICÍPIO DEVALINHOS

E M E N T A

ISSQN - CONSTRUÇÃO CIVIL -RECURSO ORDINÁRIO - PROVIMENTONEGADO. NÃO RECONHECIMENTO DAOCORRÊNCIA DE DECADÊNCIA NOLANÇAMENTO DO IMPOSTO, POR FORÇADAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 150 § 4º EARTIGO 173 - I - CTN. INEXISTÊNCIAANTERIOR DO "HABITE-SE" DO IMÓVEL, SÓCONCEDIDO EM DEZEMBRO/2011.RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOPROPRIETÁRIO DO IMÓVEL NOS TERMOSDO ARTIGO 141, I, DA LEI Nº. 3915/2005(CTM). INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NAAPURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOIMPOSTO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 152DA LEI 3915/2005 E 148 E 149 DA LEIFEDERAL Nº. 5172/66 (CTN).

A C O R D Ã OVistos, relatados e discutidos estes autos,

ACORDAM os integrantes da Junta de RecursosFiscais, na conformidade do relatório e do voto

a seguir, por unanimidade, em conhecer dorecurso e negar-lhe provimento quanto aomérito. Votam com a Relatora, o PresidenteJair Brigo e demais membros.










Decretos nºs 6516/2006 e 8013/2012


RECORRENTE: ILZO EDUARDO LANDORECORRIDO: MUNICÍPIO DE

VALINHOS

E M E N T A

ISSQN - CONSTRUÇÃO CIVIL -RECURSO ORDINÁRIO. PROVIMENTONEGADO. NÃO RECONHECIMENTO DAOCORRÊNCIA DE DECADÊNCIA NOLANÇAMENTO DO IMPOSTO, POR FORÇADAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 150 § 4º EARTIGO 173, I, DO CTN EJURISPRUDÊNCIAS DOS TRIBUNAISSUPERIORES. INEXISTÊNCIA DE "HABITE-SE" DO IMÓVEL. APLICABILIDADE DARESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOPROPRIETÁRIO DA OBRA, NOS TERMOS DOARTIGO 141, INCISO I DA LEI Nº 3915/2005 (CTM).

A C O R D Ã OVistos, relatados e discutidos estes autos,

ACORDAM os integrantes da Junta de RecursosFiscais, na conformidade do relatório e do votoa seguir, por unanimidade, em conhecer dorecurso e nega-lhe provimento quanto aomérito. Votam com a Relatora, o PresidenteJair Brigo e demais membros.










Decretos nºs 6516/2006 e 8013/2012


RECORRENTE: WILSON FABIANO LELISRECORRIDO: MUNICÍPIO DE

VALINHOS

EMENTA

IPTU/ITR - RECURSO ORDINÁRIO -

CANCELAMENTO DO IPTU - PROCEDÊNCIADO PEDIDO DO RECORRENTE.CARACTERIZAÇÃO DE ATIVIDADE DEEXPLORAÇÃO EXTRATIVA VEGETAL, NOSTERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9393/96 EARTIGO 15 DO DECRETO LEI Nº 57/66.PREVALECIMENTO DO CRITÉRIO LEGAL DADESTINAÇÃO ECONÔMICA DO IMÓVEL,INDEPENDENTE DE ONDE SE SITUA (ZONAURBANA OU ZONA RURAL).CANCELAMENTO DO LANÇAMENTO DOIPTU. OCORRÊNCIA DE BITRIBUTAÇÃO DOIMÓVEL.

ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos,

ACORDAM os integrantes da Junta de RecursosFiscais, na conformidade do Relatório e do votoa seguir, por unanimidade em conhecer doRecurso, acatando totalmente e dado provimentoa pretensão do Recorrente. Votam com aRelatora, o Presidente Jair Brigo e os demaismembros.








SECRETARIA DE

LICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOS

EDITAL DE LICITAÇÃO:

Acham-se abertas na PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE VALINHOS - Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos, asseguintes licitações:

1) PROCESSO DE COMPRAS Nº 0987/2012.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº0199/2012.

OBJETO: Contratação de empresaespecializada para: Lote 01 - Locação einstalação de Estandes e carpete, no pavilhãoindustrial Antônio Palácio Neto, localizado noParque Municipal de Feiras e Exposições"Monsenhor Bruno Nardini", na cidade deValinhos, São Paulo, durante a realização da64ª Festa do Figo e 19ª Expogoiaba, a serrealizada no período de no período de 19 dejaneiro a 03 de fevereiro de 2013. Lote 02 -Locação e instalação de Estandes a sereminstalados no pavilhão de venda de frutas, doParque Municipal de Feiras e Exposições"Monsenhor Bruno Nardini", na cidade deValinhos, São Paulo, durante a realização da64ª Festa do Figo e 19ª Expogoiaba, a serrealizada no período de 19 de janeiro a 3 defevereiro de 2013.

DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃOPÚBLICA: Dia 13/12/12 as 09h30, na sala deAbertura de Procedimentos Licitatórios,localizada no Paço Municipal, Rua AntônioCarlos, nº301, Centro, na cidade de Valinhos,São Paulo, mediante credenciamento, comrespectiva cópia autenticada do Contrato Sociale Última alteração (se houver), Declaração deque a empresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/


06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 - Proposta dePreços e Envelope nº 02 - Documentação.

AREA REQUISITANTE: ComissãoOrganizadora da 64ª Festa do Figo e 19ªExpogoiaba.

2) REABERTURA - PROCESSO DECOMPRAS Nº 0909/2012

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº0182/2012

OBJETO: Contratação de empresaespecializada, para a realização de: Lote 01 -72(setenta e dois) exames de ultra-sommorfológico com translucencia nucal. Lote 02 -120 (cento e vinte) exames de ultra-somdoppler obstétrico, para atendimento depacientes da Rede Municipal de Saúde doMunicípio de Valinhos, Estado de São Paulo,Plano Regional Rede Cegonha, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01-Características do Objeto.

DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃOPÚBLICA: Dia 13/12/12 as 14h30, na Sala deAbertura de Procedimentos Licitatórios,localizada na Rua Antônio Carlos, nº 301,centro, na cidade de Valinhos, São Paulo,mediante credenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 - Proposta dePreços e Envelope nº 02 - Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria da Saúde/Departamento de Avaliação e Controle

3) REABERTURA - PROCESSO DECOMPRAS Nº 0910/2012

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº0183/2012

OBJETO: Contratação de empresaespecializada para a realização de: Lote 01 -400(quatrocentos) exames de anatomopatológico em peças cirúrgicas convencionais,biopsia, biopsia aspirativa e punção aspirativa.Lote 02 - 200(duzentos) exames decitopatologia oncotica. Lote 03 - 10 (dez)exames de imunohistoquimica eBiomarcadores, para atendimento de pacientesda Rede Municipal de Saúde do Município deValinhos, Estado de São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01-Características do Objeto.

DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃOPÚBLICA: Dia 14/12/11 as 09h30, na Sala deAbertura de Procedimentos Licitatórios,localizada na Rua Antônio Carlos, nº 301,centro, na cidade de Valinhos, São Paulo,mediante credenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 - Proposta dePreços e Envelope nº 02 - Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria da Saúde/Departamento de Avaliação e Controle



OBJETO: Contratação de empresaespecializada, para a realização dos serviçosde transportes de usuários com necessidadesespeciais, residentes em diversos bairros dacidade de Valinhos/São Paulo, para Escolas de

Atendimento Especializado na Cidade deCampinas, São Paulo, mediante a utilizaçãode 02(dois) veículos, com capacidade de12(doze) lugares cada, com característica deescolar, com ano de fabricação não inferior a2.006, em conformidade com a estabelecidono Anexo 01- Características do Objeto.

DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃOPÚBLICA: Dia 17/12/12 as 09h30,na Sala deAbertura de Procedimentos Licitatórios,localizada no Paço Municipal - Rua AntônioCarlos, nº301, centro, na cidade de Valinhos,São Paulo, mediante credenciamento, comrespectiva cópia autenticada do Contrato Sociale Última alteração (se houver), Declaração deque a empresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 - Proposta dePreços e Envelope nº 02 - Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria daEducação.



OBJETO: Contratação de empresaespecializada, para a realização dos serviçosde Transportes de usuários com necessidadesespeciais, residentes na cidade de Valinhos,mediante a utilização de 02(dois) veículos tipoVan, ou micro-ônibus, com capacidade demínima de 15 (quinze ) lugares cada , com anode fabricação não inferior a 2.008, para aACESA - Associação Cultural Educacional Sociale Assistencial, localizada na cidade de Valinhos,estado e São Paulo, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01- Características doObjeto.

DATA/HORA/LOCALDA SESSÃOPÚBLICA:- Dia 17/12/12 as 14h30, na salade Abertura de Procedimentos Licitatórios,localizada no Paço Municipal, Rua AntônioCarlos, 004Eº301, Centro, na cidade deValinhos, São Paulo, mediante credenciamento,com respectiva cópia autenticada do ContratoSocial e Última alteração (se houver),Declaração de que a empresa cumpre com osrequisitos de habilitação, Declaração daempresa licitante que encontra-se enquadradana LC nº 123/06, como Microempresa ouEmpresa de Pequeno Porte, Envelope nº 01 -Proposta de Preços e Envelope nº 02 -Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação

6) PROCESSO DE COMPRAS Nº 0980/2012


OBJETO: Aquisição de: Lote 01 - 04(quatro)unidades de micro system. Lote 02 - 01(um)aparelho de ar condicionado 36.000 BTUs Split.Lote 03 - 01(um) aparelho de ar condicionado30.000 BTUs, modelo Hi-Wall, tipo split, ciclofrio. Lote 04- 02 (duas) unidades de bi-camapara solteiro, na cor branco, com rodízio, parauso da APAE - Valinhos - São Paulo, com verbaproveniente do Governo Federal - Convênionº744757/2010- Ministério deDesenvolvimento Social e Combate à Fome,pelo critério de menor preço por lote,emconformidade com o estabelecido no Anexo 01- Características do Objeto.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia18/12/12 as 09h30, mediantecredenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 - Proposta dePreços e Envelope nº 02 - Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria de

Desenvolvimento Social e Habitação.As sessões públicas serão realizadas na

Sala de Abertura de Procedimentos Licitatórios,sito a Rua Antônio Carlos, nº 301 - Centro,Valinhos/SP - CEP: 13.270-005.

Havendo a necessidade de esclarecimentosquanto aos objetoS a serem licitados, poderãoos interessados entrar em contato com aAdministração Municipal através do telefone(19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187, ouainda com a Pregoeira - Sra. Viviam RegianeMarcon, através do e-mail:[email protected] no prazo de até02 (dois) dias úteis anteriores à data fixadapara recebimento das propostas. Em havendoimpugnação ao Edital, devidamente embasadojuridicamente, este deverá ser protocolado juntoa Administração em até 02 (dois) úteisanteriores à data fixada para recebimento daspropostas, conforme estabelece o art. 12 doDecreto nº 3.555/00. As impugnações e/ourecursos administrativos deverão serprotocolizados, mediante o pagamento de taxano valor de R$ 11,51 (Onze reais e cinqüenta eum centavos), na Divisão de Protocolo Geral daPREFEITURA, localizada no Paço Municipal,Palácio Independência, Rua Antônio Carlos, n.º301, Centro, Valinhos - SP.

A pasta contendo os Editais e os respectivosanexos dos pregões supra poderão ser retiradosjunto a Secretaria de Licitações, Compras eSuprimentos desta Prefeitura Municipal, nohorário compreendido das 09h00 as 16h00de Segunda a Sexta- Feira, com o efetivopagamento da taxa para a aquisição da pasta,no valor de R$ 15,00 (quinze reais), bem como,poderá ser feito download, gratuitamente, nosite www.valinhos.sp.gov.br; Secretarias;Licitações, Compras e Suprimentos; PregãoPresencial.


VIVIAM REGIANE MARCONDiretora da Divisão de Licitações

Pregoeira


Suprimentos

COMUNICADO DE APRESENTAÇÃO DECATÁLOGO TÉCNICO/HABILITAÇÃO

(LOTE 10)

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0376/2012PREGÃO PRESENCIAL Nº 0081/2012 -

Aquisição de Equipamentos de Informática,conforme segue : Lote 01 - 10(dez) peças deGabinete ATX 450 WE, 04 Baias. Lote 02 -10(dez) peças Mouse Óptico USB. Lote 03-10(dez) peças de Teclado USB. Lote 04-01(uma) peça Notebook, Lote 05 - 10(dez)peças No Break 600 VA, bivolt. Lote 06 - 10(dez) unidades de Monitor de LCD 18,5". Lote07 - 10(dez) peças HD Sata 320GB, 7.200RPM,Lote 08- 10 (dez) unidades de ProcessadorIntyel , Soquete LGA 1155, Lote 09 - 10 (dez)unidades Placa Mãe ASUS Soquete LGA 1155,Lote 10 - 10 (dez) unidades de Módulo deMemória RAM 2 GB DDR3 -1.333 MHZ , parauso da Secretaria da Educação da Prefeitura doMunicípio de Valinhos,São Paulo, pelo critériode menor preço por lote, em conformidade como estabelecido no Anexo 01 - Característicasdo Objeto.

A Pregoeira, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que após abertura doenvelope nº 02 - Documentação (Fase deHabilitação), a empresa: VINIMARTINSCOMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME - R$430,00 (Fase de Classificação) foi consideradaHABILITADA para o LOTE 10 do presentecertame, conforme consta na Ata de Aberturanº 03 - fls. 340/341, devendo APRESENTAR oCATÁLOGO TÉCNICO do produto ofertado ematé 05 (cinco) dias, contados da data de 03/12/2012 (prazo findo em 07/12/12), paraanálise e manifestação da Secretaria de

Assuntos Internos - Depto. de Informática. Ocatálogo técnico deverá ser entregue noDepartamento de Informática, sito a Rua AntônioCarlos, nº 301 - Centro, Valinhos/SP.

Valinhos, 28 de novembro de 2012


Pregoeira

COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO (LOTES 07 E 19)

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0749/2012PREGÃO PRESENCIAL Nº 0164/2012 -

Fornecimento parcelado de: LOTE 01 -720(setecentos e vinte) rolos de Algodão Hidrófilo,em mata fina. LOTE 02 - 1.200 (um mil eduzentos) rolos de Esparadrapos 10cm x 4,5m.LOTE 03 - 360(trezentos e sessenta) rolos deFita Adesiva Cirúrgica medindo 1,2 x 1,0.LOTE04- 1.100 (mil e cem) caixas de Luva ParaProcedimento Pequena (Látex). LOTE 05 -500(quinhentas) caixas de Luva paraprocedimento Médio (Látex). LOTE 06- 1.100(mil e cem) caixas de Luvas para procedimentogrande (látex).LOTE 07 - 1.500 (um mil equinhentos) pacotes de Gaze 7,5cm x 7,5cm,não estéril. LOTE 08 - 300(trezentas)caixas deLuvas para procedimentos extra pequena (látex).LOTE 09 - 600(seiscentos) pares de LuvasCirúrgicas Estéril nº7,5 média. LOTE 10 -450(quatrocentos e cinqüenta) pares de LuvasCirúrgicas nº8,0 - Grande. LOTE 11 - 16.080(dezesseis mil e oitenta) pacotes de gazes7,5cm x 7,5cm, estéril, pacotes com 10 (dez)unidades. LOTE 12 - 900(novecentos) rolos deFita Micro /Hipoalergênica 5,0 cm x 10m .LOTE 13 - 60(sessenta) caixas de Luvas deVinil Extra Grande, caixas com 100 (cem)unidades. LOTE 14 - 400(quatrocentas) dúziasde Algodão ortopédico 15cm x 1,8m. LOTE15 - 900(novecentas) dúzias de Atadura deCrepe 10cmx 4,50m - 18 fios.LOTE 16 -240(duzentas e quarenta) caixas de AtaduraGessada 10cmn x 2,0m, caixa com 20(vinte)rolos. LOTE 17-90(noventa) caixas de AtaduraGessada - 15cm x 2,0 m, caixa com 20 rolos.LOTE 18 - 140 (cento e quarenta) rolos deMalha Tubular 6cm x 15m ; e , LOTE 19-60(sessenta) caixas de Tala Metálica deAlumínio, caixa com 20(vinte) unidades, parauso no Centro de Especialidades - Ortopedia,na cidade de Valinhos, São Paulo, emconformidade com as especificações constantedo Anexo 01 - Características do Objeto.

A Pregoeira, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR, com base na manifestação daSecretaria Requisitante - Secretaria da Saúde eno mapa demonstrativo das propostas depreços, as seguintes empresas:

CLASSIFICAR/HABILITAR:1- Empresa: NACIONAL COMERCIAL

HOSPITALAR LTDA., segunda classificada/habilitada para os lotes nºs 07 e 19 do presenteprocesso.

Em face da classificação/habilitaçãoocorridas, abre-se o prazo para a interposiçãode recurso, conforme determina o art. 4º, incisoXVIII da Lei nº 10.520/02.



Pregoeira


COMUNICADO DE REVOGAÇÃO PARCIAL- LOTES 08, 16 e 17

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0771/2012PREGÃO PRESENCIAL nº 0168/2012 -

Fornecimento de: Lote 01 -01(uma) impressoraMultifuncional a Lazer. Lote 02 - 05(cinco)unidades de Microcomputador Completo. Lote03- 02(duas) unidades de Armário de Aço.Lote 04 - 03(três) unidades de Armário deMadeira. Lote 05 - 05(cinco) unidades de mesaem formato " L".Lote -06 -04(quatro) unidadesde Armário baixo fechado em madeira. Lote07 - 01(uma) unidade de mesa de reuniãoretangular. Lote 08 - 01(uma) unidade dearmário para cozinha. Lote 09 - 01(uma)unidade de Mesa para escritório (1.20 x 0,70).Lote 10 - 02(duas) unidades de longarina de04 (quatro) lugares. Lote 11- 06(seis) unidadesde Cadeira Giratória , tipo Secretária. Lote12- 30(trinta) unidades de Cadeira Palito. Lote13- 01(uma) unidade de Bebedouro elétrico,tipo garrafão. Lote 14 - 01(uma) unidade deAparelho de Som Portátil. Lote 15 - 01(uma)unidade de Fogão 04 (quatro) bocas. Lote 16 -01(uma) unidade de Geladeira Duplex 450litros. Lote 17 - 01(uma) unidade de FornoMicroondas, 28 litros, 110 volts. Lote 18 -01(uma) unidade de mesa Retangular paracopa, com 04(quatro) cadeiras, para uso daSecretaria de Desenvolvimento Social eHabitação, da Prefeitura do Município deValinhos, São Paulo, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01 - Características doObjeto.

O Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Secretáriode Licitações, Compras e Suprimentos e aPregoeira, no uso de suas atribuições legais,vem, COMUNICAR a todos os participantes docertame em epígrafe e demais interessados,que decidiram REVOGAR OS LOTES NºS 08,16 e 17 do processo licitatório, com fundamentono artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 esuas posteriores alteraçõe,s uma vez que naAta de Abertura nº 01, constante em fls. 234/243, declarou-se que os valores ofertados paraos respectivos lotes encontram-se acima dareserva orçamentária, sendo declarados comopreços inaceitáveis para o presente certame.

Em face do ato ora praticado abre-se o prazopara interposição de recurso administrativo,conforme dispõe o artigo 109, inciso I, alínea"c", da Lei nº 8.666/93.




Suprimentos

VIVIAM REGIANE MARCONDiretora da Divisão de Licitação

Pregoeira

COMUNICADO - INTERPOSIÇÃO DERECURSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0830/2012PREGÃO PRESENCIAL Nº 0172/2012 - :

Aquisição de Equipamentos de Informática,conforme segue : Lote 01 - 120(cento e vinte)unidades de Microcomputador. Lote 02 -40(quarenta) unidades de no-break 600 Va.Lote 03 - 20(vinte) unidades de Rack de Parede.Lote 04 - 20(vinte) unidades de Switch 24 (vintee quatro) portas, para uso nas unidades de Saúdedo Município de Valinhos, São Paulo,devidamente cadastradas no Cadastro Nacionalde Estabelecimentos de Saúde -CNES, paraatendimento ao Termo de Compromisso

firmado com a AGEMCAMP- AgênciaMetropolitana de Campinas - FUNDOCAMPNº0014/2012, pelo critério de menor preçopor lote, em conformidade com o estabelecidono Anexo 01 - Características do Objeto.

A pregoeira, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que:

1- A empresa SDL - ELETRÔNICA LTDA-EPP., interpôs recurso administrativo, atravésde Processo Administrativo nº 15.833/12 nadata de 27/11/12, contra a classificação daempresa: CLÁUDIO OLIVEIRA DE SANTANAEPP, melhor classificada no LOTE 01 do referidocertame;

2 - As demais empresas licitantes poderãoapresentar contra-razões ao recurso interpostono prazo de 03 (três) dias úteis, a contar dadata da publicação.

3- Os autos do processo estão com vistafranqueada aos interessados.



Pregoeira

EXTRATO DE INSTRUMENTOSCONTRATUAIS E ADITIVOS

MÊS: NOVEMBRO/2012

EXTRATO TERMO ADITIVO: MÊS DENOVEMBRO/2012

Termo de Aditivo nº: 02Termo de Contrato nº: 057/2007Processo de Compras nº: 2044/2006Modalidade de Licitação: Concorrência nº

0009/2006Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

VALINHOSContratada: CORPUS SANEAMENTO E

OBRAS LTDA.Vigência: até 12 (doze) meses a contar de

01/09/2012.Valor: R$18.837.201,38Data da Assinatura: 01/11/2012

EXTRATO CARTA-CONTRATO: MÊS DENOVEMBRO/ 2012

Carta-Contrato nº: 129/2012Processo de Compras nº: 0847/2012Modalidade de Licitação: Pregão Presencial

nº 0174/2012Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

VALINHOSContratada: MARLETE PRADO DE OLIVEIRA

- MEObjeto: Fornecimento parcelado: Lote 01

- 144 (cento e quarenta e quatro) sacos de raçãopara Cães Adultos, sacos com 15 Kg (quinzequilos) cada. Lote 02 - 24 (vinte e quatro) sacosde ração para Cães Filhotes, sacos com 15 Kg(quinze quilos) cada. Lote 03 - 12 (doze) sacosde ração para Gatos, sacos com 10 Kg (dezquilos) cada, para uso na alimentação dosanimais do Centro de Controle de Zoonoses,localizado na Rua das Mangueiras, n.º 828,Parque Valinhos, na cidade de Valinhos, Estadode São Paulo, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01 - Características doObjeto.

Valor: R$ 8.309,52Vigência: 12 (doze) meses.Data da Assinatura: 13/11/2012

Carta-Contrato nº: 130/2012Processo de Compras nº: 0869/2012Modalidade de Licitação: Pregão Presencial

nº 0176/2012Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

VALINHOSContratada: XEROGRAFIA COPIADORAS

E INFORMÁTICA LTDA. - MEObjeto: Contratação de empresa para: Lote

01 - Locação de impressoras multifuncionais,sistema de impressão a laser, a sereminstaladas na Secretaria de Desenvolvimento

Social e Habitação da Prefeitura do Municípiode Valinhos, Estado de São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01- Características do Objeto.

Valor: R$ 14.292,00Vigência: 12 (doze) meses.Data da Assinatura: 13/11/2012



Suprimentos

SECRETARIA DE

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL Nº 013/2012

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos,comunica que os servidores abaixorelacionados, ficarão de PLANTÃO PARAATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAEMERGÊNCIAIS que envolvam serviçosrelacionados a esta Secretaria, no período domês de DEZEMBRO de 2012, conformeDecreto nº 5049/99 e Decreto nº 5049/99 e5163/99, sendo:

Pedro G. de Souza – Res. 3869.8427 Cel.8809.4476 – ID 9281 – Elétrica

Aparecido J. Souza – Res. 3279.0297/Cel.7819.4739/936*19691-ID 3420 –Hidráulica

Luiz Henrique Pagani – Res.3859.1326/Cel. 9694.8337 – Construção Civil

Clemente Donizete Ruy – Res. 3869.5061/Cel. 9174.8662/9261.4443 – Motorista

Leticia M. F. Querido – Cel. 9156.4190 –ID 3386

Ederson A. de Andrade Filho – Cel.9785.8551 / 7801.1523 – ID 7042 – Fiscal

Osmilton A. de Marchi – Res. 9871.7537/ Cel. 9343.7292 – Tratorista

Pedro Marcon – Res. 3929.6306 –Construção Civil

Alex A. Vieira Bragança – Cel 9398.4329– ID 3419 - Ajudante

José A. de Andrade – Res. 3869.45978 /Cel 9736.5990 – Ajudante

S.O.S.P., em 28 de novembro de 2012

Engº JOSÉ A. FRANCISCO ALVESSecretaria de Obras e Serviços Públicos

Intimação de Despacho

Interessado: ADEMIR REZENDE DA SILVAAssunto: Processo Administrativo n°

13510/2010 - Solicitação de cancelamentode cobrança de serviço de roçada de mato.

Decisão: INFORMAMOS que o pedido deADEMIR REZENDE DA SILVA, constante noprocesso administrativo n° 13510/2010, foiINDEFERIDO, conforme folhas de nºs 35 e 36,visto que, para a execução do serviço háfundamento na Lei Municipal nº 2953/1996,artigos 54, 55, 56, 60, 61 e 63, portanto,revela-se correta e legal, não subsistindo motivopara qualquer correção, a qual merecepermanecer íntegra.

O prazo para Reconsideração de Despachoé de 10 (dez) dias contados da data derecebimento do ofício n° 109/2012 - D.L.P./S.O.S.P. Cópia reprográfica do despachodecisório segue anexada ao ofício mencionado.


Eng° José Antonio Francisco AlvesSecretário

Sidnei Aparecido RealeDiretor

SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE

EDITAL Nº 162/2012

A Secretaria de Planejamento e MeioAmbiente, comunica que os servidores abaixorelacionados, ficarão de Plantão paraatendimento de Situações Emergenciais queenvolvam serviços relacionados a estaSecretaria, no período de 01/12/2012 a 31/12/2012, conforme Decreto nº 5049/99 e5163/99, sendo:

Luiz Henrique de Campos – Fiscal deObras/ Meio Ambiente

Id nº 55*42*3313 – Celular nº 7801-5299

Eduardo Lazzaretti – Engenheiro AgrônomoId nº 55*42*3313 – Celular nº 7801-

5299

Valinhos, 26 de novembro de 2.012.

Arqº Claudimir Kiko FerreiraSecretário de Planejamento e Meio Ambiente

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 163/2012

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar que:

- A empresa Embavally Embalagens Ltda –ME recebeu, no dia 21/11/2012 as LicençasPrévia e de Instalação (nº 342) e requereu aLicença de Operação através do processo nº12455/2012, para a atividade de “fabricaçãode embalagens de papelão, n.e”.

- A empresa Marcos Antonio Fabeni – MEIrequereu, no dia 23/11/2012, as LicençasPrévia e de Instalação, através do processo nº15731/2012, para a atividade de “fabricaçãode móveis”.

- A empresa Costech Serviços de MontagemLtda. recebeu, no dia 21/11/2012, a Licençade Operação (nº 332), através do processo nº10143/2012, para a atividade de “fabricaçãode telefone celular”.

SECRETARIA DE

PATRIMÔNIO E ARQUIVOPÚBLICOS

“PLANTÃO DE ATENDIMENTO ASITUAÇÕES EMERGENCIAIS – PASE”

Decreto n.º 5049/1999

Servidores da Secretaria de Patrimônio eArquivo Públicos, que estarão de Plantão nomês de dezembro/2012, respectivamente:

DONIZETI AP. COSTANextel id: 99*221569

OSVALDO MOLON FILHONextel id: 84*96476

SONIA REGINA LUIZCELULAR: 8212-9750

Atenciosamente,

João B. Pollastrini Jr.Secretaria de Patrimônio e Arquivo Públicos

Secretário


SECRETARIA DA

SAÚDE


BIOL. DIEGO FERNANDES ALARCONDiretor de Departamento do Meio Ambiente

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DEPROJETOS E OBRAS PARTICULARES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 015/2012

Pelo presente Edital convoco os interessadosnos processos administrativos infra-relacionados, a comparecerem, no prazo de10 dias, ao Departamento de Gerenciamentode Projetos e Obras Particulares da Secretariade Planejamento e Meio Ambiente, sito à RuaAntônio Carlos n° 301, Paço Municipal, paratratarem de assuntos de seus interesses.

O não comparecimento fará com que osprocessos tenham movimentação indicadapelo interesse da Municipalidade.

P. A. nº NOME3480/1981 Paulo Carioca1496/1998 Luiz Carlos Motta6139/1999 Neusa Lopes Ribeiro6310/2001 Joaquim Machado de

Andrade12542/2009 Reunidas Reciclagem e Com.

De Resíduos1586/2010 Alceli Pedro Armelin8121/2010 Agnaldo Gomes de Moraes14326/2010 Antonio Candido da Silva14327/2010 Celles Transp.

Terraplenagem Ltda1282/2011 João Roberto Oliveira Souza1283/2011 Renelsio Zanetti2173/2011 Cid Geraldo Arrebola2174/2011 Italo Sergio Levrero2178/2011 Maria Helena Michelini6440/2012 Sonia Regina de Lima7672/2012 Cosmo Pedro da Silva7772/2012 Zulmira Carpaneze Beccaletto7862/2012 Master Equipamentos

Profissionais Ltda12473/2012 José Manoel de Oliveira12667/2012 Armando Ferrari Junior12685/2012 Adriano Augusto Sampaio

Valinhos, em 30 de novembro de 2012.

Engº Oscar Ap. BeseggioDiretor do Departamento de Gerenciamento

De Projetos e Obras Particulares - SPMA

"Plantão Atendimento SituaçõesEmergenciais" - PASE

Decreto n.º 5049 de 13/01/99

Os servidores que estarão de Plantão paraAtendimento de Situação de Emergência - PASEno mês de Dezembro/2012.

Área AdministrativaJoão Luiz CardosoFone: 192 - Emergência

Área Vigilância em ZoonosesDaniela SoldanFone: 192 - Emergência

Área Vigilância EpidemiológicaClaudia Maria dos Santos SilvaFone: 192 - Emergência

Área Vigilância Sanitária em AlimentosAna Paula P. N. AraujoFone: 192 - Emergência

Área Vigilância Sanitária em Serviços deSaúde

Daniela ZazeriFone: 192 - Emergência

Área de Vigilância Zoonoses VeterinárioMauro Pereira da Silva NetoFone: 192 - Emergência

CAFFIAdrianne Leny FioriFone: 192 - Emergência

Área ManutençãoFlávio PontelFone: 192 - Emergência

Luiz Carlos FustinoniSecretário da Saúde

EDITAL 1119/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento dos estabelecimentos abaixorelacionados:

Nº Prot: 15158/2012Data de Validade: 06/11/2013Nº CEVS: 355620601-562-000043-1-6Razão Social: ETAPA EDUCACIONAL LTDACNPJ/CPF: 52167236000463Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 15362/2012Data de Validade: 17/11/2013Nº CEVS: 355620601-472-000042-1-9Razão Social: A. TENORIO VALINHOS - MECNPJ/CPF: 02939046000104Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 15300/2012Data de Validade: 22/11/2013Nº CEVS: 355620601-561-000643-1-9Razão Social: ALBUGARI COMÉRCIO DELANCHES LTDA - MECNPJ/CPF: 13686166000155Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS


CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva


EDITAL 1120/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Alteração de Dados Cadastrais -Responsável Legal e a Renovação da Licençade Funcionamento do estabelecimento abaixorelacionado:

Nº Prot:14958/2012 e 14959/2012Data de Validade: 05/10/2013Nº CEVS: 355620601-562-000065-1-3Razão Social: RIGESA CELULOSE PAPEL EEMBALAGENS LTDACNPJ/CPF: 45989050000777Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: FERNANDO JOSÉ NERYCPF: 068.727.448-63




EDITAL 1121/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Alteração de Dados Cadastrais -Responsável Legal do estabelecimento abaixorelacionado:

Nº Prot:15573/2012Data de Validade: 20/08/2013Nº CEVS: 355620601-463-000083-1-1Razão Social: CHOCOVAL DISTRIBUIDORALTDACNPJ/CPF: 45985892000165Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTADE ALIMENTOSResp. Legal: SANDRA ROCHA DAUDCPF: 042.291.748-61




EDITAL 1122/2012


Nº Prot: 6882/2012Data de Validade: 13/11/2013Nº CEVS: 355620601-750-000001-1-6Razão Social: CLÍNICA VETERINÁRIA DR.VICENTE MORENO LTDACNPJ/CPF: 04591641000119Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSVETERINÁRIOS

Nº Prot: 15422/2012Data de Validade: 03/09/2013Nº CEVS: 355620601-562-000050-1-0Razão Social: ISAIAS VIANACNPJ/CPF: 09261201000117Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 15437/2012Data de Validade: 08/12/2013Nº CEVS: 355620601-561-000617-1-9Razão Social: CHOPERIA E RESTAURANTEINDEPENDÊNCIA LTDACNPJ/CPF: 11165720000123Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 1123/2012

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa n.º 44série B, a VALMAQUES HOTEL LTDA.

Conforme o disposto, nos arts. 92, 93, 110,118 inciso V e 122, inciso XI, XIII e XIX da Lei10.083/98 Código Sanitário do Estado de SãoPaulo, contrariando a Resolução RDC 216/4 ePortaria CVS nº06/99. De acordo ainda com197, 200, I da Constituição Federal/88.




EDITAL 1124/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTOda solicitação abaixo relacionada:

" Processo n° 15384/2012 - Cronogramade Adequações a - CALHETA & MENDESAGROPECUÁRIA LTDA.

E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.




EDITAL 1125/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTOdos recursos abaixo relacionados:

" Recurso apresentado ao Auto de Imposiçãode Penalidade de Multa nº 50 série B a MCFEST LANCHONETE LTDA-ME.

" Recurso apresentado ao Auto de Imposiçãode Penalidade de Multa nº 51 série B a MCFEST LANCHONETE LTDA-ME.

" Recurso apresentado ao Auto de Imposiçãode Penalidade de Multa nº 133 série A aORTOPEDIA VALINHOS SOCIEDADE SIMPLESLTDA.

" Recurso apresentado ao Auto de Imposiçãode Penalidade de Multa nº 48 série B a MARCIAMATHEUS & TABITA GODOI RESTAURANTELTDA.

E para que não se alegue ignorância eexpedido o presente Edital.




EDITAL 1126/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO das solicitações abaixorelacionadas:

" Processo nº14278/2012 - Licença deFuncionamento - GILENO TEIXEIRA ALVES DEJESUS.

" Processo nº15187/2012 - Alteração deDados Cadastrais - Responsabilidade Legal -IRMÃOS RUSSI LTDA.






EDITAL 1127/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere o Cadastro Inicial de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 15297/2012Nº CEVS: 355620601-960-000338-2-0Razão Social: MARISA APARECIDA DORTACNPJ/CPF: 16813245000178Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: MARISA APARECIDA DORTACPF: 119.267.508-88




EDITAL 1128/2012


Nº Prot: 9772/2012Data de Validade: 05/08/2013Nº CEVS: 355620601-561-000108-1-2Razão Social: MARIANA RAMOS ORTIZ-MECNPJ/CPF: 06065433000101Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 15188/2012Data de Validade: 21/07/2013Nº CEVS: 355620601-471-000003-1-0Razão Social: IRMÃOS RUSSI LTDACNPJ/CPF: 50947761002177Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 14818/2012Data de Validade: 13/10/2013Nº CEVS: 355620601-561-000111-1-8Razão Social: PIZZARIA BUFALO GRILL LTDACNPJ/CPF: 01569501000156Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 1129/2012


Nº Prot: 14286/2012Data de Validade: 07/11/2013Nº CEVS: 355620601-471-000134-1-2Razão Social: ANA MARIA MOREIRA DA SILVACNPJ/CPF: 12241390000170Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 15503/2012Data de Validade: 23/11/2013Nº CEVS: 355620601-865-000089-1-5Razão Social: LETICIA NEVES MODÉCNPJ/CPF: 28720592884Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº Prot: 15595/2012Data de Validade: 23/11/2013Nº CEVS: 355620601-865-000068-1-5Razão Social: LUCIANA CRISTINA NOGUEIRACNPJ/CPF: 14879210803Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 1130/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Licença Inicial de Funcionamento dosestabelecimentos abaixo relacionados:

Nº Prot: 15169/2012Data de Validade: 23/11/2013Nº CEVS: 355620601-865-000129-1-2Razão Social: MARIA CAMILA MAIA LOUREIROCNPJ/CPF: 27677735886Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal: MARIA CAMILA MAIA LOUREIROCPF: 276.777.358-86

Nº Prot: 15471/2012Data de Validade: 23/11/2013Nº CEVS: 355620601-865-000130-1-3Razão Social: KARINA SEIKO ISHIZAKICNPJ/CPF: 31295214881Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal: KARINA SEIKO ISHIZAKICPF: 312.952.148-81




EDITAL 1131/2012


Nº Prot: 15594/2012Data de Validade: 23/11/2013Nº CEVS: 355620601-865-000115-1-7Razão Social: ANDRÉA UCHÔA BIAGIGUIMARÃESCNPJ/CPF: 15994332810Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº Prot: 15375/2012Data de Validade: 23/11/2013Nº CEVS: 355620601-865-000111-1-8Razão Social: SILVANA BRESSAN E OLIVEIRACNPJ/CPF: 82054177768Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº Prot: 15317/2012Data de Validade: 23/11/2013Nº CEVS: 355620601-865-000120-1-7Razão Social: CARMEN INÊS FERRETTI DEOLIVEIRACNPJ/CPF: 04408677892Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 1132/2012


Nº Prot: 15349/2012Data de Validade: 23/11/2013Nº CEVS: 355620601-865-000108-1-2Razão Social: ANA MARCIA ANDRADEMOREIRA DE OLIVEIRACNPJ/CPF: 75929295972Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº Prot: 15041/2012Data de Validade: 23/11/2013Nº CEVS: 355620601-865-000062-1-1Razão Social: CLAUDIA EDELENE RAMALHO ESOUZACNPJ/CPF: 12788816898Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº Prot: 15532/2012Data de Validade: 23/11/2013Nº CEVS: 355620601-863-000060-1-7Razão Social: MARIA CÂNDIDA RIBEIRO PARISICNPJ/CPF: 11921727870Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 1133/2012


Nº Prot: 15542/2012Data de Validade: 23/11/2013Nº CEVS: 355620601-863-000004-1-8Razão Social: RITA DE CASSIA GOMES DOCARMOCNPJ/CPF: 01689239808Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº Prot: 15697/2012Data de Validade: 23/11/2013Nº CEVS: 355620601-863-000488-1-0Razão Social: ERIKA MAYUMI MURAYAMACNPJ/CPF: 17270700893Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº Prot: 15522/2012Data de Validade: 23/11/2013Nº CEVS: 355620601-863-000092-1-0Razão Social: CARLA OGAVA ARAMAKICNPJ/CPF: 32651494801Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 1134/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento do estabelecimento abaixo

relacionado:

Nº Prot:15423/2012Data de Validade: 28/03/2013Nº CEVS: 355620601-472-000075-1-0Razão Social: VIANA & VIANA VALINHOSLTDA-MECNPJ/CPF: 02009930000131Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot:14872/2012Data de Validade: 13/11/2013Nº CEVS: 355620601-863-000419-1-2Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DEVALINHOSCNPJ/CPF: 45787678000102 (015)Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº Prot:15748/2012Data de Validade: 27/11/2013Nº CEVS: 355620601-863-000100-1-4Razão Social: JOSÉ CARLOS CAPOVILLACNPJ/CPF: 77566718800Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 1135/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTOda solicitação abaixo relacionada:

" Processo n° 4891/2012 - Prorrogação eprazo do cronograma de Adequações a - CASAREPOUSO ACONCHEGO DOS AVOS LTDA.





EDITAL 1136/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTOdas solicitações abaixo relacionadas:

" Processo n° 12574/2012 - SOLICITAÇÃODE AVALIAÇÃO DE PROJETO - ALTEMIRPAULO CAMPIOL.

" Processo n° 14168/2012 - SOLICITAÇÃODE AVALIAÇÃO DE PROJETO - REDECINEVALINHOS CINEMATOGRAFICA LTDA.

" Processo n° 13372/2012 - SOLICITAÇÃODE AVALIAÇÃO DE PROJETO - CLUBE DECAMPO VALINHOS.






DEPARTAMENTO DE

ÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOS

SECRETARIA DE

TRANSPORTES E TRÂNSITO

EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 29/2012 - S.T.T.

A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notificaos recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infração Municipais perante a 1ª JARI -Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizados na sessãodo dia oito de novembro de 2012, às 08:30 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, neste município:

Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO1013/2012 DKY 9978 Z 49 48468 INDEFERIDO1180/2012 ETH 1676 Z 49 48849 DEFERIDO1182/2012 DKY 9978 Z 49 48910 INDEFERIDO1196/2012 DQP 8338 V 48 20924 INDEFERIDO1211/2012 ASG 0503 A 43 89244 INDEFERIDO1212/2012 ASG 0503 A 43 89242 INDEFERIDO1220/2012 COK 5306 A 43 72913 INDEFERIDO1223/2012 HLU 1972 A 43 80958 INDEFERIDO1225/2012 BXM 5991 A 43 73035 DEFERIDO


Mauro Haddad AndrinoSecretaria de Transportes e Trânsito

Secretário

EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 30/2012 - S.T.T.

A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notificaos recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infração Municipais perante a 1ª JARI -Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizados na sessãodo dia quatorze de novembro de 2012, às 08:30 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, nestemunicípio:

Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO0890/2012 EDL 5018 A 43 82067 INDEFERIDO0970/2012 DAG 4506 Z 49 46656 INDEFERIDO0981/2012 EAI 2340 Z 49 47654 INDEFERIDO1003/2012 BVN 1165 A 43 83483 INDEFERIDO1038/2012 EAI 2340 Z 49 48961 INDEFERIDO1054/2012 EAY 7858 A 43 81184 INDEFERIDO1094/2012 EJT 1826 V 48 21860 INDEFERIDO1099/2012 DOG 0443 A 43 71974 INDEFERIDO



Secretário

EDITAL 1137/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTOdas solicitações abaixo relacionadas:

" Processo n° 13624/2012 - SOLICITAÇÃODE AVALIAÇÃO DE PROJETO - BK BRASILOPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANESS/A.

" Processo n° 10707/2012 - SOLICITAÇÃODE AVALIAÇÃO DE PROJETO - FELICIO ELIASLIBONATI JUNIOR.

" Processo n° 11735/2012 - SOLICITAÇÃODE AVALIAÇÃO DE PROJETO - FONTE DOPALADAR LIMITADA-ME.





EDITAL 1138/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO dos recursos abaixorelacionados:

" Recurso apresentado ao Auto de Imposiçãode Penalidade de Multa nº 38 série B a MARELIPADARIA E CONFEITARIA LTDA.

" Recurso apresentado ao Auto de Imposiçãode Penalidade de Multa nº 48 série B a LILIANEFONTES PEREIRA.

E para que não se alegue ignorância eexpedido o presente Edital.




Edital nº 031 / 2012 - S.T.T.PASE

A Secretaria de Transportes e Trânsitocomunica os servidores, abaixo relacionados,que estarão de Plantão para Atendimento deOcorrências Emergenciais em relação àSinalização Semafórica, conforme decreto nº

5049 e decreto nº 5163, durante o mês dedezembro / 2012, sendo os mesmos acionadospelo 3414 (7801-6003), (19) 9882-9569 eID. 55*42*16799 (7801-7428), oudiretamente pelo telefone do paço municipal3849-8000.

Fernanda da Silva Marinho (ref. equip.

eletrônico / controlador semafórico - Até o dia11/12/2012)

Rodrigo Geraldo SpinolaDorival de Moraes Geraldo


Mauro Haddad AndrinoSecretaria de Transportes e TrânsitoSecretário

Edital nº 032 / 2012 - STTPASE

A Secretaria de Transportes e Trânsitocomunica os servidores, abaixo relacionados,que estarão de Plantão para Atendimento deOcorrências Emergenciais em relação àOperação de Trânsito (acidentes de grandesproporções / gravidade, enchentes, buracos napista, queda de árvores e outros), conformedecreto nº 5049 e decreto nº 5163, durante omês de dezembro / 2012, sendo os mesmosacionados pelo I.D. 10044 (7850-2793) e ID.16807 (7801-7436) ou diretamente pelotelefone do paço municipal 3849-8000.

Darci Donizete ArteroIzaias Rezende da SilvaJosé Antonio Bombeiro

Maurício Evaristo da Silva - ID. 16807(7801-7436)

ID. 10044 (7850-2793)



Secretário

Edital nº 033 / 2012 - S.T.T.PASE

A Secretaria de Transportes e Trânsitocomunica o servidor, abaixo relacionado, queestará de Plantão para Atendimento deOcorrências Emergenciais em relação àFiscalização de Transporte Público, conformedecreto nº 5049 e decreto nº 5163, durante omês de dezembro / 2012, sendo o mesmoacionado pelo telefone (19) 9418-1202 /9198-8309 ou diretamente pelo telefone dopaço municipal 3849-8000.

Isaias de Oliveira



Secretário

"Plantão de Atendimento de Situações Emergenciais - PASE"

Resolução nº. 461de 11 de abril de 2003.

Em atendimento ao disposto na Resolução em referência, bem como no processo administrativonº. 504/2003-DAEV, segue abaixo a relação dos servidores do Departamento de Águas e Esgotosde Valinhos escalados para prestar serviços como plantonistas durante o mês de dezembro de2012.

Servidor Divisão CelularAilton Romeu Cantarani DMSE 9782-2692Aloísio Suate DMSE 9795-1175Marcos Antônio Teixeira das Neves DMSE 9792-6706Paulo César Bonon ETE 9792-7902Rodrigo Basso ETA I e II 9792-0725Antônio Evangelista de Lima Retroescavadeira 9601-4199Marcos Caetano Jacinto DMSA 9790-6735José Tavares DMSA 9789-1064Antônio Ribeiro do Prado DMSA 9789-1064Ricardo Faria DMSA 9635-5772Marcello César Lino DOS/DOSA 9779-4203Claudinei Moltine DME 9322-4135Silnei Eduardo Serpentini DME 9343-7169José Rowilson dos Santos DMSA 9635-5772Francisco de Assis Pereira Informática 9785-5166Joel Darci Ferreira Transportes 9684-8792Johanas Maria Alves Transportes 9796-4564Luiz Carlos Smerieri Transportes 9839-1476Victor Mathias Anselmo Transportes 9794-4301Marcio Jorgino Transportes 9791-2142


Eng° MÁRCIO ARANTES DE ANDRADEDepartamento de Operação e Manutenção

Diretor

MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODiretor do Departamento Administrativo

EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃOCONTRATUAL

Contrato: n.º 058/2011-DAEVContratante: Departamento de Águas e

Esgotos de ValinhosContratada: STRATEGOS ENGENHARIA,

INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA.Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º

058/2011-DAEV, para dele constar que o prazo

de vigência fica estendido por mais 12 (doze)meses, a partir de 10 de novembro de 2012,data em que retroage para todos os fins e efeitos,com dotação orçamentária consignada noorçamento vigente, codificada sob no 42/


COMERCIALIZAÇÃO DE CAIXASMETÁLICAS

Termo: n.º 009/2011-DAEVCompromitente: Departamento de Águas

e Esgotos de ValinhosCompromissário: JOLA MATERIAIS PARA

CONSTRUÇÃO LTDA.Objeto: Prorroga a vigência do Termo de

Compromisso de Parceria paraComercialização de Caixas Metálicas Protetorasde Hidrômetros n.º 009/2011-DAEV para oexercício de 2013.

Vigência: Exercício de 2013Proc.:048/2002-DAEVData assinatura: 28 de novembro de 2012

ROSANA RODRIGUES REISDiretora do Departamento Jurídico

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃODO COMPRROMISSO DE PARCERIA PARA


Termo: n.º 004/2011-DAEVCompromitente: Departamento

de Águas e Esgotos de ValinhosCompromissário: V A L W A T T

ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA.Objeto: Prorroga a vigência do Termo de




Comunicado de Classificação

Processo de Compras nº 111/2012 PregãoPresencial nº 32/2012

Aquisição de computadores, monitores enotebooks, para uso desta Autarquia.

O Pregoeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais, comunica que decidiu classificar, combase na manifestação do DepartamentoRequisitante e nas propostas de preços, asseguintes empresas: Cláudio Oliveira SantanaME, primeira classificada para os Lotes 01 e03, e a empresa Printmaq Informática Ltda.EPP, primeira classificada para o lote 02. Emface da classificação/habilitação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso,conforme determina o art. 4º, inciso XVIII daLei nº 10.520/02.


Luiz Henrique AndrettoPregoeiro - Portaria nº 2275/11

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº. 38/2012Processo de Compras N.º 122/2012Data do Pregão: 13/12/2012Horário encerramento: 09:30 horasObjeto: Materiais de escritório e papelaria.Publicação e informações: Consulta ao

Edital nos sites: www.licitacoes-e.com.br /www.daev.org.br, ou junto à Divisão deLicitações e Compras, sito à R. Orozimbo Maia,1054 Vl Sônia Valinhos/SP. Demaisinformações, fone (019) 2122-4444 [email protected].

Anderson ZorzatoPregoeiro

17.123.005.2.004/3.3.90.39.00, empenhono 3006-000, de 26 de outubro de 2012 e nº3133-000, de 09 de novembro de 2012,sendo que o remanescente será empenhadono próximo exercício

Processo: processo de compras n.º 075/2011, concorrência n.º 04/2011

Data assinatura: 23 de novembro de 2012


EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL


Esgotos de ValinhosContratada: PLC OPEN SERVICE -

COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINASINDUSTRIAIS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa paraprestar serviço de automação do processo dedosagem de polímero e de cloreto férrico naunidade de flotação da Estação de Tratamentode Esgoto ETE Capuava.

Valor:R$ 12.150,00 (doze mil e cento ecinquenta reais)

Processo: processo de compras n.º 110/2012, convite nº 18/2012

Vigência: 02 mesesData assinatura: 26 de novembro de 2012


EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL


Esgotos de ValinhosContratada: KEMIRA CHEMICALS BRASIL

LTDA.Objeto: Contratação de empresa para

fornecimento parcelado de 12.000 kg (dozemil quilos) de Polieletrólito Orgânico Sólido tipopoliacrilamida, para uso no processo dedesaguamento de lodo da ETE Capuava.

Valor:R$ 139.920,00 (cento e trinta e novemil e novecentos e vinte reais)

Processo: processo compras n.º 116/2012, pregão eletrônico nº 36/2012

Vigência: 12 mesesData assinatura: 26 de novembro de 2012


EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃOCONTRATUAL


Esgotos de ValinhosContratada: CONESAN - CONSTRUÇÃO

E SANEAMENTO LTDA.Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º

037/2012-DAEV, aditando-se à CláusulaQuinta a importância de R$ 39.879,00 (trintae nove mil e oitocentos e setenta e nove reais),o que equivale a 23,3207% do valor docontrato, verba codificada sob n.º 78/4.4.90.51.00/17.512.0010.1.002, empenhon.º 3197-000, de 21 de novembro de 2012.

Processo: processo de compras n.º 57/2012, tomada de preços n.º 06/2012

Data assinatura: 27 de novembro de 2012





e Esgotos de ValinhosCompromissário: MATEVAL - COMÉRCIO

DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOSLTDA.

Objeto: Prorroga a vigência do Termo deCompromisso de Parceria paraComercialização de Caixas Metálicas Protetorasde Hidrômetros n.º 011/2011-DAEV para oexercício de 2013.






e Esgotos de ValinhosCompromissário: VALMASTER MATERIAIS

DE CONSTRUÇÃO LTDA.Objeto: Prorroga a vigência do Termo de







e Esgotos de ValinhosCompromissário: ALDIR DONIZETI BELO

- EPPObjeto: Prorroga a vigência do Termo de







e Esgotos de ValinhosCompromissário: ELETRIVAL MATERIAIS

ELÉTRICOS LTDA.Objeto: Prorroga a vigência do Termo de





CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA CMAS Nº 14/2012DE 20 DE SETEMBRO DE 2012

“Altera a composição da Mesa Diretorado Conselho Municipal de AssistênciaSocial na forma que especifica”

O Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, conforme deliberação ocorrida na 224ªReunião, ordinária, realizada no dia 20/09/2012, e em cumprimento as normas legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Alterar a composição da MesaDiretora do CMAS, na forma que especifica:

a. ...b. Rebeca Leardine Quijada - Vice

Presidentec. Luciana Molinari D’Oliveira – 1ª

Secretáriad. ...e. ...f. ...

§1º - Os membros da Mesa Diretoraexercem um mandato de dois anos, coincidindocom o mandato do Conselho eleito.

§2º - Tomam posse independente dequalquer formalidade.

Artigo 2° - Revogam-se as disposições emcontrário.


CONSELHO DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR

Convocação

O Conselho de Alimentação Escolar – CAE,na pessoa de seu presidente, CONVOCA todosos membros interessados para a 106ª Reuniãoque será realizada no dia 10.12.2012 (2ª feira),às 13h30, no Auditório da Casa dos Conselhos,localizada a Rua 31 de março s/nº - Praça AnnyCaroline Bracalente – Vila Boa Esperança.

É indispensável a presença de todas asconselheiras. Os conselheiros titulares que nãopuderem comparecer a reunião do CAE pede-se que comunique seus suplentes, bem como àCasa dos Conselhos, em tempo hábil, para finsde justificativa da ausência.

PautaI – EXPEDIENTEI – Comunicação e justificativa de ausências

de Conselheiros;II – Leitura, discussão e aprovação das Atas

anteriores;III –Informes e correspondências recebidas

para a ciência dos Conselheiros;

II – ORDEM DO DIAI – Análise de Contas/ verificação de notas;II – Encaminhamentos referentes ao

comparecimento dos conselheiros às reuniõesdo CAE.


Viviana Girello NoronhaPresidente em exercício



CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA MULHER


CONSELHO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO

Centésima Décima Segunda (112 ª),Reunião Ordinária, do Conselho Municipal deEducação de Valinhos, realizada aos 09 deoutubro de dois mil e doze (09/10/2012), noauditório da Casa dos Conselhos, presentes osseguintes conselheiros titulares: Vanessa GRovere, Ana Angélica Júlio, Eliana Ap. Aguiar,Natalino Gatti, Andréia dos Reis Ignácio, AnaGlória de Araujp Tomesani, Luciano Alves dosReis e Raquel Rute Proêncio, conselheirossuplentes: Rogério S Ezequiel, DaniloNascimento Farias, Edna Mitiko HassemiKitawara Mori e Carmem PaltranieriAugusto,EXPEDIENTE: I - Comunicação ejustificativas de ausência de conselheiros:o presidente Natalino cumprimentou a todos eapresentou a pauta do dia; II – Leitura,Discussão e Aprovação das Atas dasReuniões Anteriores no. (ordinária) : apósleitura e discussão, a ata foi aprovada porunanimidade; III – Ciência decorrespondências e documentosrecebidos: foi feita a leitura abreviada dosdocumentos recebidos; IV – ComunicaçõesGerais: O Conselheiro Natalino, questiona aConselheira Vanessa (Supervisora), sobre aconvocação para contratação de inspetores dealunos. A conselheira Vanessa explana que jáforam enviados vários ofícios solicitando ascontratações. O conselheiro Natalino tambémexplanou sobre os jogos escolares, onde se faznecessário rever muitas questões quanto aorganização geral, transporte, acompanhantes,treinos, etc. O conselheiro Natalino, questionasobre o concurso de Remoção e a conselheiraVanessa, explana que em breve sairá o editalpublicado no Boletim Municipal. O conselheiroNatalino também questionou à Sra. Vanessa eao Sr. Rogério, sobre o Plano Municipal deEducação e revisão do estatuto do magistério.Os conselheiros questionados, disseram queainda não havia solução para estes itens.ORDEM DO DIA: I - Apresentação sobreInclusão A Fonoaudióloga Cristiane PiresBarbosa Morelli e Sra. Ana Maria, da EscolaTiquira, realizaram uma pequena palestrasobre Inclusão, onde abordaram assuntoscorrelatos às condições necessárias paraimplantação da educação especial, etc. II –Encaminhamentos sobre FormaçãoContinuada (projeção para 2013 paratodos os profissionais da Educação); Nãohá previsões de cursos de formação. ASecretaria da Educação, aguardará a novaadministração para organização deste assunto.III – Encaminhamentos sobre a ParceriaConselho da Educação com a AlimentaçãoEscolar; O Sr. Rogério, Diretor do Dep. DeAlimentação Escolar, agora membro desteconselho, ratificou que diminuíram os pães,porém ainda não há previsão de incorporar ofeijão à merenda, ou seja, somente nas cemeis.IV – Encaminhamentos sobre osAtendimentos do CEMAP. A conselheira Edna,questiona que vários alunos ainda nãoconseguiram atendimento junto ao CEMAP . Areunião encerrou-se às 10h50. Nada maishavendo a tratar, foi lavrada a presente Ata quevai assinada por todos os presentes.

Artigo 3º - Esta Portaria em vigor na datada sua aprovação pelo Plenário do Conselho edeverá ser publicada no Boletim Municipal.

Valinhos, 20 de setembro de 2012.

Jorge Matos Soares JúniorPresidente

RESOLUÇÃO CMAS Nº 32/2012DE 22 DE NOVEMBRO 2012

“Aprova complementação de valoresde repasse da subvenção a entidadeCOHCRIC/2012.”

O Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, conforme deliberação na 227ªReunião Plenária, realizada no dia 22 denovembro de 2012, no uso das atribuições quelhe confere a Lei Municipal nº. 2.960 de 10 deJunho de 1.996,

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar complementação dosvalores de repasse da subvenção não utilizadaem sua totalidade à entidade Centro deOrientação Humana e Cristã Santa Rita deCássia - COHCRIC, referente ao mês dedezembro de 2012.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições emcontrário.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigorna data de sua aprovação pelo Plenário doConselho e deverá ser publicada no BoletimMunicipal.


Jorge Matos Soares JuniorPresidente

Ata da ducentésima vigésima sexta (226º)Reunião Plenária Extraordinária, do ConselhoMunicipal de Assistência Social – CMAS, aosvinte e cinco dias do mês de outubro de 2012(25/10/2012), com primeira chamada asquatorze horas (14h00) e segunda chamadaas 14h30, na sede da Casa dos Conselhos,sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça AnnyCarolyne Bracalente – Vila Boa Esperança.Presentes os seguintes CONSELHEIROSTITULARES: Ivanil Carlos Ferreira, Jorge MatosSoares Junior, Raquel Pedroni, Danny EllenCosta Ramos de Paula, Juliana Padilha Dussode Moraes e Armando de Souza Amaral.CONSELHEIROS SUPLENTES: Ana PaulaMilaneze, e Marlene Migiolaro Pucca. Presenteo numero regimental de membros, a reuniãofoi aberta pelo Presidente em segunda chamadaás 14h30. Presentes 08 (oito) conselheiros comdireito a voto. EXPEDIENTE: I –Comunicações e justificativas de ausênciasdos conselheiros: Titulares: Luciana MolinariD’Oliveira, Giovânia Aparecida Ribeiro, RebecaLeardine Quijada. Suplentes: Solimar FatimaFernandes, Jair Brigo e Elizabeth NovaesCampello Horovitz. II – Leitura, discussão eaprovação das Atas das reuniões nºs 224ªe 225ª Ordinárias: Após leitura e discussão,as atas 224ª e 225ª foram aprovadas porunanimidade, em seus termos. III – Ciênciade correspondência e documentosrecebidos: Não houve. IV – Comunicaçõesgerais: Não houve. ORDEM DO DIA: I –Relato das Comissões: Não houve. II –Apresentação, discussão e votação doPMAS 2013 – Recurso Estadual – ConvênioÚnico: Após apresentação, discussões o PMAS2013 com os seguintes valores: Proteção

Especial - Recanto dos Velhinhos R$ 14.400,00,Proteção Básica – APAEV R$ 20.671,20, CentroMunicipal de Convivência do Idoso R$13.980,00, Capacitação Profissional R$23.000,00, CEMOA R$ 10.000,00, RecriançaR$ 21.000,00, totalizando R$ 103.051,20/ano, foi aprovado por unanimidade. II -Apresentação, discussão e votação doPlano de Ação para Cofinanciamento doGoverno Federal – SUAS/2013: REDEPÚBLICA: Proteção Social Básica: Piso BásicoVariável II – CRAS São Bento R$ 15.984,00,Piso Básico Fixo – CRAS Santa Cruz/PAIF R$108.000,00, Piso Básico Fixo – CRAS SãoMarcos/PAIF R$ 108.000,00, Piso Fixo MédiaComplexidade II – CREAS/PAEFI R$123.600,00, Piso Fixo de Média ComplexidadeIII – CREAS/MSE R$ 26.400,00, REDEPRIVADA: Proteção Social Especial: Piso deTransição de Média Complexidade – APAEV R$31.860,00, Piso de Alta Complexidade I –Recanto dos Velhinhos R$ 40.800,00,totalizando R$ 222.660,00/ ano, foi aprovadopor unanimidade. III – Apresentação,discussão e votação dos recursos do IGD/SUAS: o Índice de Gestão Descentralizada doSistema Único de Assistência Social – IGD/SUAS, a partir de 2013 de acordo com a portariado MDS nº 07 de 30 de janeiro de 2012, foiaprovado por unanimidade. IV – AssuntosGerais: Não houve. Nada mais havendo atratar, deu-se por encerrada a reunião as 16h00,da qual, eu Maria Cristina Silva Constânciolavrei a presente ata, que será assinado portodos os conselheiros presentes e que terá seuresumo publicado no Boletim Municipal(conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Internodo CMAS). Valinhos, 25 de outubro de 2012.

PORTARIA CMAS Nº 13/2012DE 25 DE OUTUBRO DE 2012

“Altera as Comissões do ConselhoMunicipal de Assistência Social deValinhos na forma que especifica”

O Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, conforme deliberação ocorrida na 226ªReunião, ordinária, realizada no dia 25/10/2012, e em cumprimento as normas legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Altera as Comissões abaixo doCMAS Valinhos, conforme segue:

a) Comissão de Acompanhamento dosProgramas Sócio Assistenciais e SUAS:

a. ...b. ...c. ...d. ...e. ...f. Luciana Molinari D’Oliveira

b) Comissão Alteração na Lei deCriação e no Regimento Interno do CMAS:

a. ...b. ...c. ...d. ...e. Luciana Molinari D’Oliveira

Parágrafo Único – Todos os membrostomam posse independente de qualquerformalidade, sendo que o mandato coincidecom os demais membros.

Artigo 2° - Revogam-se as disposições emcontrário.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor nadata da sua aprovação pelo Plenário doConselho e deverá ser publicada no BoletimMunicipal.

Valinhos, 25 de outubro de 2012.

Jorge Matos Soares JuniorPresidente

CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal dosDireitos da Mulher CONVOCA as Conselheiraspara a 304ª Reunião, Ordinária, do CMDM, arealizar-se na Casa dos Conselhos, localizadana Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Caroline

Bracalente, Vila Boa Esperança, dia 07 dedezembro de 2012 às 08h30, em primeiraconvocação, e 09h00, em segunda convocação.

PAUTAI - EXPEDIENTE :

a) Deliberação sobre atas das reuniõesanteriores;

b) Comunicações e justificativas deausências de Conselheiros;

c) Leitura abreviada de correspondênciasrecebidas;

d) Comunicações de e para conselheiros.

II - ORDEM DO DIA:

I - Nomeação das comissões.II - Balanço parcial dos 16 dias de ativismo.III - Aprovação do cronograma das reuniões

do Conselho para o ano de 2013;III - ASSUNTOS GERAIS

Valinhos, 27de novembro de 2012.

Alexssandra RosaPresidente CMDM

Elisabete Ferreira Mello1ª Secretária CMDM

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA MULHER-CMDM

Reunião nº 302ª, Extraordinária, doConselho Municipal dos Direitos da Mulher -CMDM, realizada no dia vinte e cinco de outubrode dois mil e doze (25/10/2012), com inicioàs 08h30 horas em primeira chamada, naCasa dos Conselhos, Rua 31 de Março, s/nº,Praça Anny Caroline Bracalente, Boa Esperança,Valinhos - SP. Presentes as ConselheirasTitulares: Alexssandra Rosa; Sandra Gerais deCamargo Rangel; Rosa Helena Manali; MariaCecilia de Carvalho e Cintia Regina ValliParreira; Conselheiras Suplentes: ElisabeteFerreira Mello; Maria Teresa Del Niño Espinósde Souza Amaral e Ederli Cristina Alves deAndrade; Conselheiras Vitalícias: SueliMaróstica Mamprin. Presente o númeroregimental de Conselheiras foi iniciada areunião. Passou-se a análise, debates e votaçãoda Pauta do dia. EXPEDIENTE: Item I) -Comunicações e justificativas de ausências deConselheiras: Justificaram a ausênciasconselheiras Rosinês Monteiro da Cruz e WilmaConceição Araújo Santos; Item II) - Leitura decorrespondências e dos documentos recebidos:não houve correspondência recebida. Item III -Leitura, discussão e aprovação da Ata da Reuniãonº 300ª Ordinária, de 05/10/2011 e Ata daReunião nº301ª Extraordinária de 18/10/2012: As Atas foram aprovadas porunanimidade pelas Conselheiras presentes.ORDEM DO DIA: Item I) Encaminhamento doEvento 16 dias de Ativismo: A seguir apresidente colocou o esboço dos 16 dias deativismo realizado pela Comissão responsável,para apreciação, sugestões, dos presentes.Aconselheira Alexssandra Rosa informou que nodia 02/12/2012 haverá um jogo de futebol noCampo do Bom Retiro entre os times do SãoBento e da Rigesa. Foi sugerido que fizéssemosuma panfletagem no local. A Conselheira Suelimencionou que no dia 22 de novembro aCoordenadoria de Políticas para Mulheresestará realizando na Câmara dos Vereadoresde Valinhos, as 19h00horas uma palestra coma Sra. Valéria Melki Busin que é psicólogagraduada pela USP, Mestre em Ciências daReligião pela PUC/SP e doutoranda emPsicologia Social (USP)e integra a equipe decoordenação da ONG Feminista Católicas peloDireito de Decidir.O Tema da palestra será:


o evento: CACC, CâmaraMunicipal,Fórum,CLT, Festa do Figo e Casa dosConselhos. Também comentou se anecessidade de orçamento para o coffe breakdo encerramento. Em função da grandequantidade de providências a serem tomadasficou agendada para o dia 29 de outubro as15h00 uma reunião com as seguintesconselheiras Elisabete Ferreira Mello,Alexssandra Rosa, Rosa Manali, Maria TeresaDel Niño Espinós de Souza Amaral e SandraGerais de Camargo Rangel para fechar osorçamentos e programação do evento. Estacomissão terá poder de decisão para fechar osorçamentos de acordo com as sugestõesapresentadas nesta ata. Nada mais havendo,deu-se por encerrada a reunião, e eu ElisabeteFerreira Mello lavrei a presente Ata, a qual serálançada em livro próprio após a sua aprovação.

Valinhos, 25 de Outubro de 2012.

Alexssandra RosaPresidente do CMDM

Elisabete Ferreira MelloPrimeira Secretária do CMDM

Direitos Reprodutivos e a Questão do Aborto.Foi sugerido então que fizéssemos a aberturados 16 dias de ativismo com esta palestra nodia 22 uma vez que parte da população estaráem feriado prolongado de 15 até dia 20 deNovembro de 2012. A sugestão foi aprovadapelos presentes. A conselheira Sueli tambéminformou que devemos nos preparar paradebates sobre o tema aborto uma vez que osmovimentos tem crescido pelo Brasil e que játramitam leis no Congresso para aprovaçãoem princípio do aborto para fetos com máformação mas os movimentos querem ampliaresta lei para o aborto em geral. Precisamoscolocar o maior número possível de mulheresna Câmara uma vez que trata-se de um espaçosem políticas para mulheres. A seguir foramcolocadas sugestões de tema para os 16 diasde ativismo e aprovado, pela maioria, o tema"Mulher - Alicerce da Sociedade". A conselheiraMaria Cecilia foi a única presente que semanifestou contra a escolha do tema masseguiu-se a vontade da maioria. A conselheiraSueli Maróstica mamprin também comentouum pronunciamento da deputada Ana Peruginipedindo as mulheres que saiam as ruas embusca de seus direitos pois mais uma vez nãoencontramos espaço nas eleições. A seguir, foidiscutida a forma de divulgação daprogramação do evento, ou seja, folders, botons,leque. Optou-se pelo leque nas cores lilás epreto e a conselheira Alexssandra ficou delevantar os orçamentos. Foram sugeridastambém realização de palestras em diversoslocais tais como:Dia 27/11- São Bento - aconselheira Rosa Manali sugeriu palestra coma Sra. Carmem Ferretti do Grupo Amor Exigente, grupo que trabalha com prevenção dedrogas.Dia 28/11 - Jardim do Lago - palestrasobre Prevenção contra o uso de drogas com oDr. Ulisses da Casa do Conselhos. Dia 29/11 -Jurema e dia 30/11 - São Marcos - Palestrasobre Bullying nas escolas e Mediação deConflitos com a Sra. Maria Teresa Del NiñoJesus Espinós de Souza Amaral.Dandocontinuidade ao esboço, foi informado que nodia 1 de dezembro a Secretaria de Saúderealizará a Feira de Saúde no CACC ou PMVcom campanhas contra a Dengue e AIDS. Foisugerido uma Campanha de Visilibilidade doCMDM aproveitando a estrutura da Feira deSaúde com sugestão de confecção de folhetosou cartilha com atualização da Lei Maria daPenha a serem distribuídos a população. Aconselheira Sandra Gerais de Camargo Rangelficou de efetuar uma revisão na cartilha utilizadao ano anterior atualizando os dados necessáriosao mesmo tempo em que a conselheiraAlexssandra Rosa fará um levantamento depreço/quantidade a ser impressa. Tambémconcluiu-se a necessida de confecção decamisetas para todos as pessoas quetrabalharem nas atividades. Foi informada aConselheira Rosa Manali, primeira tesoureiraa necessidade de um ofício a Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação, solicitandoa verba para o evento orçada em R$6.100,00(seis mil e cem reais). A conselheiraAlexssandra Rosa ficou de providenciar contatooficial com a Deputada Ana Perugini paraefetuar o encerramento da programação doevento dia 10 de dezembro de 2012.Tambémcomentou-se que no dia 08 de dezembro haveráuma ação aberta a população no Largo SãoSebastião com apoio do Grupo Rosa e Amorpara informação a população sobe o Câncer deMama. A conselheira Elisabete Ferreira Melloficou de checar com o Grupo Rosa e Amor apossibilidade de uma exposição de fotos comas mulheres do Grupo Rosa e Amor no saguãoda Prefeitura, durante toda programação dos16 dias ou somente no encerramento.Comentou-se sobre a necessidade de confecçãode faixas para diversos pontos da cidade sobre

A Comissão Eleitoral do ConselhoMunicipal de Esportes de conformidade com oRegulamento e Cronograma Eleitoral para aAssembleia de Eleições do segmento daSociedade Civil do Conselho Municipal deEsportes CONVOCA, decorrido o prazo recursalsem impugnação, os candidatos e delegadospara a Assembleia de Eleições que irá ocorrer


CONSELHO MUNICIPAL DEESPORTES

no dia 03/12/2012, às 18h30, no Auditórioda Casa dos Conselhos.

a. atletas, respeitada a paridade:

Candidato: Rodney Soares Fávaro

Delegados:Jeferson SoaresAparecido Donizete FerianMarcos Alberto DonatoMário Cecilio MarquesNelson GimenesVanderlei Oliveira de AlmeidaJosé Roberto GonzagaErick Mello dos SantosRobson Luiz CamargoEverton Rodrigo de JesusAlberto Jorge Cardoso FernandesAnderson Jeferson Aparecido CancianDiego Lacerda de MoraisEdnaldo Sales de MoraesAdevane Soares SilvaAdriano Marcelo dos SantosCarlos André dos SantosAntonio Gilvan Viana PereiraJoão Paulo Vieira VasconcelosWaltair Gomes da Silva

b. Clubes esportivos ou associaçõesesportivas, oficialmente instalados noMunicípio:

Associação dos Esportistas de ValinhosCandidato: Antonio Luiz PalmeiraDelegada: Joana Domingues da Silva

PalmeiraDelegado: Bruno da Costa Vitorino

Grêmio Juventude ValinhenseCandidato: Osmar Fialho de CarvalhoDelegado: Tiago Camilo SaccoDelegado: Ezídio Alves de Deus

Esporte Clube JuremaCandidato: Milton Carlos RodriguesDelegado: Lucas Roberto de SouzaDelegado: Rodrigo Pereira de Oliveira

Esporte Clube CasteloDelegado: Edivaldo de GodoiDelegado: Aparecido Donizette de Godoi

Gremio Recreativo Unidos Jardim PinheirosDelegado: Wesley Oliveira SantiagoDelegada: Roseli Cristina Rantichieri

Associação São Cristovão de EsportesDelegado: João Batista FreitasDelegado: Gerson Rivelino Oliva

c. Entidade prestadora de serviço à pessoacom deficiência:

Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais de Valinhos

Candidato: Luiz Fabiano JesuinoDelegada: Ana Glória de Araújo TomesaniDelegado: Rodrigo Souza da Silva

d. Entidades de classe:

Ordem dos Advogados do Brasil – 139ªSubseção de Valinhos

Candidato: Joaquim Diquison AlbanoDelegada: Juliana Rita FreitasDelegado: Julio Cesar Correia da Silva


Comissão Eleitoral

A Comissão Eleitoral do ConselhoMunicipal de Esportes de conformidade com oRegulamento e Cronograma Eleitoral para aAssembleia de Eleições do segmento daSociedade Civil do Conselho Municipal deEsportes COMUNICA, que decorrido o prazorecursal sem impugnação, o delegado José


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DO IDOSO

CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal dosDireitos do Idoso - CMDI convocam para a 102ªReunião Plenária, Ordinária, que irá realizar-se no dia 04/12/2012, terça-feira, às 09h00,no Auditório da Casa dos Conselhos, com sedena Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny CarolyneBracalente, Vila Boa Esperança.

Ressaltamos a importância da presença eparticipação dos Conselheiros, nesta reunião,para assegurar as deliberações eencaminhamentos das matérias em discussãoneste Conselho.

PAUTAI - EXPEDIENTE:1. Comunicação e justificativas de ausência

de conselheiros;2. Leitura, discussão e aprovação da ata

anterior nº 100ª e 101ª;3. Ciência de correspondências e

documentos recebidos;4. Comunicações gerais.

ORDEM DO DIA:I- Discussão e votação do Regulamento

Interno;II- Discussão do FMDI- Fundo Municipal

dos Direitos do Idoso;III- Informações e esclarecimentos sobre

Comissões temáticas;IV- Assuntos Gerais.

Valinhos, 28 de dezembro de 2012.

Vera Luzia do Nascimento-FritzPresidente

Carlos Alves dos Anjos teve sua inscriçãoINDEFERIDA por não ter comprovado pertencerao segmento de atletas.


Comissão Eleitoral


CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE

Ducentésima septuagésima primeira(271ª), Reunião Extraordinária, do ConselhoMunicipal de Saúde, realizada aos dezessetede outubro de dois mil e doze (17/10/2012),no auditório da Casa dos Conselhos, presentesos seguintes conselheiros titulares: ClóvisMarcos de Souza, Carmen Lilian Moraes Calças,João Batista Alves, Maria José Pazini Peró, JesusGervázio Cândido, Paulo Henrique Crivellari,Ivo Ap. Morin, Francisco Eri Cruz, Celso LimoliJr, Mônica P. Scheel, Carina Missaglia Dias, LuizCarlos Fustinoni e Paulo Henrique Speglich;conselheiros suplentes: Antonio ValdivinoCosmo, Carlos Adilson Roncaglia, MárciaHaguida Taparelli, Cintia Regina Valli Parreira,Cristiane Seraphin e Carmen Rita O. A. B. Silvajustificaram as ausências: Edmilson Ap. Martins,Maria Ap. Frezzato de Oliveira, Sandra CunhaMartini, Alci Roberto Previtali, João de Fátima,Betânia Gomes de Souza e Débora C R Azevedo.Primeira chamada às 14h00, sem o númeroregimental de membros, segunda chamada às14h20min, com número regimental demembros, presentes 16 conselheiros comdireito a voto. A presidente iniciou a reuniãoagradeceu a presença de todos, I - EXPEDIENTE1. Uso do direito de voz pelos não conselheiros:nenhum inscrito; II - ORDEM DO DIA: 1.Apresentação da conselheira Mônica P. Scheel:iniciando a sua apresentação, a conselheiraMônica pediu a transcrição na íntegra de suafala, cujo arquivo digital será encaminhado àsecretária executiva do CMS para os devidosfins "Eu, conselheira Mônica Pricoli Scheel,representante dos Cirurgiões-Dentistas deValinhos, meses atrás, solicitei à Mesa Diretora,na pessoa da Presidente Lilian, umaoportunidade para explanar um "Plano deCoalisão" a ser apreciado pelos demaisconselheiros. No entanto, por conta da grandequantidade dos assuntos a serem colocadosem pauta, só hoje me foi dada essaoportunidade, e apenas por 10 minutos,necessitando, então, um continuar da minhaapresentação, em uma próxima oportunidade.Antes de mais nada, creio ser importante meapresentar e principalmente falar da minha vidaprofissional, para que vocês possam dar créditoàs minhas frequentes sugestões nessas reuniõesdesde dezembro de 2011 e com 10 protocolosjá feitos ao Conselho Municipal da Saúde, eassim, poderem avaliar que não são merospalpites, mas existe um conhecimento decausa.Tenho 54 anos e estudo e trabalho naárea de saúde desde 1977, ou seja, há 35anos, e gostaria , em primeiro lugar:1º)agradecer a Deus por essa oportunidade de seruma Conselheira da Saúde pois, além de eugostar e me identificar com essa área, creioque poderei dar uma cota em ajuda a essesetor de extrema importância, a Saúde, poisafinal, quando não temos uma boa saúde, tudoo mais fica prejudicado.2º) gostaria tambémde pedir desculpas para cada um dos presentes,se por alguma vez, eu possa ter ofendido oumagoado alguém.3º) Eu me formei dentista há21 anos atrás (1991) na PUC de Campinas,mas antes de ser dentista, acho muito


importante contar-lhes que a minha 1ª profissãofoi de Biologista Encarregada no Hospital dasClínicas da Faculdade de Medicina da USP, emSão Paulo, pois eu havia me formado emCiências Biomédicas na UNISA, Universidadede Santo Amaro, em 1980, em São Paulo.Trabalhei no Hospital das Clínicas no Setor deBioquímica do Sangue no Laboratório Centralpor quase 9 anos.E eu posso dizer, se hoje eume sinto preparada por estar aqui à frentefalando a vocês, uma boa parcela é por contadesse meu primeiro emprego, que me deu umavisão incrível de vida.Lá era FuncionalismoPúblico Estadual, diferente do de vocês, que éMunicipal, mas posso contar-lhes que eu seimuito bem o que é promessas de melhoressalários.Estava lá quando o Sistema Único deSaúde (SUS) foi instituído pela ConstituiçãoFederal de 1988, e eu tenho uma coisa muitointeressante para lhes contar, que havia umplano de carreira para nós da área da saúde,dentro do SUS, com melhores remunerações,e ao nosso salário seria acrescentado umaporcentagem, e eu cheguei a receber por algunsmeses, pagos em uma única parcela, mas quedepois foi simplesmente C-O-R-T-A-D-O!Infelizmente, não me lembro de maioresdetalhes, mas não houveram grandesreclamações dos funcionários, pois tudo erauma novidade. Creio que os dirigentes devemter dado muitas boas desculpas e promessas...No final de 1989, pedi demissão para memudar para Indaiatuba, na época de meucasamento, e quando também já estavacursando Odontologia. Montei o meuconsultório em Indaiatuba onde trabalhei porquase 10 anos e tive que interromper por unsanos a minha profissão de dentista para auxiliaro meu esposo na empresa dele, a CerâmicaIndaiatuba. 4º) então, trabalhei alguns anosna Cerâmica como Diretora Administrativa, eaprendi na prática do dia-a-dia muito deContabilidade , Direito, Recursos Humanos,contas a pagar e receber, etc, e onde crescimuito, muito mesmo, não só profissionalmentemas espiritualmente, quando tive a maravilhosaoportunidade, no meio de muitas lutas, deconhecer realmente quem é o nossoCriador!5º) já retornei para a minha profissãode Dentista e estou morando em Valinhos hámais de 5 anos.6º) gostaria de relatar tambéma vocês que desde os meus 20 e poucos anosfaço trabalhos voluntários; quando morava emSão Paulo, trabalhei numa creche no Bairro doBexiga mantida pela Catedral de São Paulo eem 2 encontros de jovens no movimento católicoque hoje é chamado a "Pastoral do Menor", issona década de 80 e trabalhei também comoDentista voluntária, na década de 90, numainstituição filantrópica deCampinas.Finalizando, pois o tempo está quaseesgotado, gostaria de frisar que somos umgrupo, e portanto, devemos agir sempre emgrupo, pois assim eu creio que teremos maiorcredibilidade frente aos órgãos municipais,entidades e setores da sociedade quevenhamos a nos manifestar.Como tomamosposse no último ano de um total de 8 da atualPrefeitura, creio que não tivemos oentrosamento que esperávamos, embora jáouvi de muitos de vocês que já houveram muitasmelhoras quando comparado com gestõesanteriores do Conselho Municipal daSaúde.Gostaria de sugerir à Presidente Lilian irtentando agendar com o próximo Prefeito atomar posse em 1º de Janeiro, assim comocom os novos vereadores, e por que não,marcarmos reuniões com os jornais da cidade,para um maior entrosamento.Eu,particularmente, acho maravilhoso morar emum país onde o sistema político vigente é aDemocracia e acho melhor ainda a imprensa,de um modo geral, ter toda a liberdade deexpressão, assim como nós os cidadãos,

também a temos.Sugiro também nosapresentarmos à Promotoria de Valinhosoportunamente.Agradeço a atenção de todos eestou disponível para qualquer pergunta, críticaou sugestão.", o conselheiros Jesus e Luiz Carlosparabenizaram-na pela apresentação, oconselheiro Francisco salientou que "andar juntocom a Prefeitura é obrigação do CMS", apresidente explicou que neste primeiro ano daatual gestão do CMS ocorreram mudançassignificativas, uma delas foi a relação do CMScom a Secretaria, informou ainda que, agendaráuma reunião com o prefeito eleito para tratarde assuntos referentes ao CMS, 2.Apresentação, debates e votação da atualizaçãodas metas 2012 do Sispacto - instrumentovirtual para preenchimento e registro dapactuação de Prioridades, Objetivos, Metas eIndicadores do: Pacto pela Saúde- Ministérioda Saúde: o conselheiro Paulo, enquanto Diretordo DACR/SS, informou que quando daaprovação do Relatório de Gestão - 2011, asmetas do SISPACTO estavam incorretas e, queo Ministério da Saúde permitiu, somente agora,alterá-las, após discussão e debates, colocadaem votação, aprovada por unanimidade; 3.Apresentação, debates e Votação da Propostade Regulamentação dos ConselhosComunitários de Saúde das Entidades Privadasda área da saúde que recebem subvençãopública: a presidente informou a plenária que,conforme deliberação, o CMS encaminho ofíciospara a Câmara Municipal e Secretaria deAssuntos Jurídicos solicitando a alteração noArt. 211 da Lei Orgânica, sendo assim, o Art.211 passaria a ter a seguinte redação "Art. -211 ...§1º - O Conselho será constituído, deforma tripartite, por representantes dos usuáriosda entidade, por profissionais de saúde quenela atuem, por dirigentes da mesma e porrepresentante do Poder Público que concede asubvenção.§2º - A representação dos usuáriosserá paritária em relação ao conjunto dosdemais segmentos", informou ainda que aminuta da regulamentação dos CCS´s dasentidades privadas com as alterações propostaspela plenária na 269ª Reunião Ordinária, foiencaminhada, via e-mail, com antecedênciapara todos os conselheiros, após debates ediscussão, a plenária deliberou pelas seguintesadequações à Proposta de Regulamentação dosCCS´s: alterar a redação do §3º do Art 5º para"Seis (6) representantes dos Usuários do SUSatendidos pela respectiva Entidade da área desaúde ou, no caso de impedimento dosusuários, pelos seus representantes legais.",alterar a redação do inciso I do Art. 23 para "ainscrição dos candidatos deverá ser realizadaaté 10(dez) dias precedentes à eleição,mediante apresentação de cópia da cédula deidentidade, cartão do SUS e comprovante deresidência no município, sendo que, no caso deimpedimento do usuário, o representante legalpoderá representá-lo.", colocada em votação aproposta de regulamentação dos CCS´s dasentidades privadas da área da saúde, aprovadapor unanimidade, a presidente informou querealizou uma pesquisa junto ao IDISA e, recebeuvia e-mail algumas orientações do Dr. Gilsonde Carvalho referentes a utilização de verba daconta PAB para pagamento de servidores.Nadamais havendo a tratar, deu-se por encerrada areunião, da qual eu Janaina Ap. Guerreiro,redigi a presente ata, que após lida e aprovadaserá lançada em livro próprio e assinada peloPresidente e Secretária Executiva, de acordocom o Art. 19, do Regimento Interno.

Ducentésima septuagésima segunda(272ª), Reunião Ordinária, do ConselhoMunicipal de Saúde, realizada aos trinta e umde outubro de dois mil e doze (31/10/2012),no auditório da Casa dos Conselhos, presentesos seguintes conselheiros titulares: ClóvisMarcos de Souza, Edmilson Carmen LilianMoraes Calças, João Batista Alves, PauloHenrique Crivellari, Ivo Ap. Morin, FranciscoEri Cruz, Mônica P. Scheel, Carina MissagliaDias, Betânia Gomes de Souza, Luiz Carlos

Fustinoni e Paulo Henrique Speglich;conselheiros suplentes: Anderson Luiz B PCardoso e Rafael Ferreira de Palma,justificaram as ausências: Maria Ap. Frezzatode Oliveira, Maria José Pazini Peró, SandraCunha Martini, Jesus Gervázio Cândido, AlciRoberto Previtali, João de Fátima e Débora C RAzevedo e Antonio Valdivino Cosmo. Primeirachamada às 14h00, sem o número regimentalde membros, segunda chamada às 14h20min,com número regimental de membros,presentes 11 conselheiros com direito a voto.A presidente iniciou a reunião agradecendo apresença de todos; I - EXPEDIENTE: 1) Uso dodireito de voz pelos não conselheiros: a 1ªSecretária informou que não houve inscritospara este item; 2) Comunicação e justificativasde ausências de conselheiros: a 1ª Secretáriafez a leitura das justificativas de ausência, apóso conselheiro Edmilson informou à plenária queo conselheiro Jesus Gervázio Cândido, vice-presidente do CMS, faltou a cinco reuniõesalternadas sem justificativas no período de umano, a saber: 263ª, 265ª, 266ª, 269ª e 270ª,sendo assim, no intuito de manter a disciplinano Conselho, o conselheiro pede providênciase resolução da Mesa Diretora, uma vez que, "asausências não justificadas possui a faculdadede aplicar determinadas penalidades conformenosso Regimento Interno.",a presidente explicouque o conselheiro Jesus teve problemas desaúde, o conselheiro Edmilson esclareceu queno caso de infração ao Regimento ao Interno,deve-se formar uma comissão para analisar ocaso, cabendo desde uma advertência àafastamento, a conselheira Mônica fez a leiturado §2º do Art. 35 do Regimento Interno - CMS"O Membro que sem justificativa ou comjustificativa não aceita pelo Colegiado Plenofaltar a três reuniões consecutivas ou a cincoalternadas, estas no período de um ano, serádispensado, devendo ser nomeado substituto.",a conselheira Mônica acredita que o únicomotivo que justificaria uma ausência seriaproblema de saúde, a presidente explicou quea Mesa se reunirá para analisar a situaçãoapontada; 3) Ciência de correspondências edocumentos recebidos: a 1ª Secretária fez aleitura das correspondências emitidas pelo CMS(Ofícios 91 a 97/2012 - CMS) e recebidas(Ofícios 388,393,398,395,401,416, 425/2012-SS) neste período, a presidente salientouque ainda estamos aguardando respostas paraos ofícios 69/2012 encaminhado para aPromotoria e SAJI (solicitando esclarecimentosacerca da Resolução CNS 453/2012); Ofício79/2012 (encaminhado para a SAJI solicitandoalteração na Lei Orgânica); Ofício 95/2012(encaminhado para a Câmara solicitandoalteração na Lei Orgânica) e, Ofício 82/2012(solicitando os 5 volumes do processo 5.860/98 que trata do convenio do município com aSanta Casa; o conselheiro Edmilson informouque consta no Regimento Interno que todomaterial a ser votado pelo CMS deve ser enviadocom no mínimo sete dias de antecedência,sendo assim, questiona à Mesa Diretora oporquê dos relatórios da Comissão Fiscal nãoestarem sendo enviados com antecedência, apresidente informou que o CMS tem acesso aoRelatório somente na reunião, pediu para aComissão Fiscal dar maiores esclarecimentos,o conselheiro Francisco, membro da CF,informou "às vezes temos dificuldade paraconcluir no prazo, o relatório queapresentaremos hoje, finalizamos hoje, poisestávamos aguardando documentos",esclareceu ainda que, após a apresentação, oCMS fica com cópia do Relatório e podeencaminhá-lo, o conselheiro Clóvis,coordenador da CF, explicou que o teor dosrelatórios só é divulgado quando da aprovaçãoda ata, ou seja, um mês após a apresentaçãodo relatório, porém, segundo o conselheiro,nada impede que o conselheiro venha até oCMS para consultá-los ou solicitar cópias , apresidente aproveitou o momento para informarque a impressora do CMS doada peloMinistério da Saúde está há mais de 90 dias no

conserto e, até o momento, não obtivemosinformações da mesma, a conselheira Mônicafez a leitura do Art. 38 do Regimento Interno"Os Membros e seus suplentes terão acesso atodos os documentos existentes no ConselhoMunicipal de Saúde, podendo examiná-los naSecretaria Executiva e requerer formalmenteao presidente cópias desde que neste caso ouso seja explicado, responsabilizando-se porsua lícita e moral utilização.",o conselheiroEdmilson esclareceu que na 264ª ReuniãoOrdinária foi aprovado pela plenária o envio,via e-mail, de todos os Relatórios apresentadospela Comissão Fiscal, porém, não foiencaminhado o relatório referente ao mês dejulho, esclareceu ainda que fez um pedidoespecífico para tal solicitação, a presidenteexplicou que não foi enviado o relatório de julho,pois o mesmo ainda não foi aprovado pelaplenária, o conselheiro Edmilson perguntou à1ª Secretária se configura infração o nãocumprimento de uma deliberação da plenária,especificamente, o envio dos Relatórios emtempo hábil para análise, a 1ª Secretáriainformou que para respondê-lo, primeiramente,precisa ler o Regulamento da Comissão, apresidente sugeriu a inversão de pauta,aprovada por unanimidade, II - ORDEM DODIA: 3) Reapresentação e votação das Contasdo Fundo Municipal de Saúde de julho de 2012(apresentação das respostas às ressalvassugeridas pela Comissão Fiscal e acatadas pelaPlenária do CMS): o conselheiro João Batista,relator da Comissão Fiscal, apresentou o extratoda conta (ag. 811-7 c/c 35112-1 - ContaVigilância em Saúde), no qual consta o estornodo valor de R$ 500.000,00 com correção,totalizando R$ 508.492,95; observações erecomendação da Comissão Fiscal: "Em relaçãoao apresentado para Comissão Fiscal, sobre aUBS Jd Paraíso, constatamos que existia umadiferença à maior em relação aos valoresapresentados pela Secretaria de Obras e osvalores apresentados pela Secretaria daFazenda.Após apuração desta Comissão Fiscal,verificamos que estes valores foram pagos pelaSecretaria da Fazenda de forma regular,conforme documentação apresentada, porémparte destes pagamentos não transitaram pelascontas do Fundo Municipal de Saúde.Portanto,recomendamos a aprovação das contasreferente ao mês 07/2012, com a sugestão aopleno que aprove o envio de um documento àSecretaria da Fazenda, com o intuito de reiterarque todo o dinheiro gasto na saúde, transitepelas contas do Fundo Municipal deSaúde.utilizado, conforme relatou a Comissão,indevidamente para pagamento de servidoresda saúde, informou ainda que. Referente aosdocumentos solicitados das UBS s ParquePortugal e Boa Esperança, só não foiapresentado, cópia dos convênios, onde por suavez são Elaborados via sistema, não tendoportanto documentos em papel.Salientamostambém que não possui data para início etérmino das obras.", passou-se para os debates:a 1ª Secretária informou que tais convêniossão realizados via sistema, sendo assim, aSecretaria da Saúde encaminhou cópias dastelas nas quais constam os contratos, salientouainda que, tais documentos foramencaminhados com antecedência , via-email,a todos os conselheiros, uma vez que, foramapresentados todos os documentos solicitadose o parecer favorável da Comissão, a presidentecolocou as contas do FMS referente ao mêsjulho de 2012,aprovadas por unanimidade; 4)Apresentação, debates e votação das Contasdo Fundo Municipal de Saúde de agosto de2012: o conselheiro João Batista, relator daComissão Fiscal, fez a apresentação doRelatório, recomendações da Comissão Fiscal:"Recomendamos assim a aprovação das contasreferente ao período de 08/2012 para o


Conselho Municipal de Saúde", colocadas emvotação as contas do FMS referentes ao mês deagosto de 2012, aprovadas por unanimidade,apresidente parabenizou o trabalho da CF, oconselheiro Luiz Carlos também parabenizoua CF por primarem pela transparência e clareza,esclareceu ainda que, para dar continuidade aeste trabalho, torna-se necessário treinamentodos futuros conselheiros, a conselheira Mônicaressaltou a necessidade de um treinamentoprévio dos futuros conselheiros, perguntou àpresidente se há previsão para tal, a presidentepediu para o conselheiro Edmilson, coordenadorda Comissão de Educação Permanenteresponder, segundo o mesmo estão previstaspara o ano de 2013 duas capacitações paraconselheiros, quanto ao treinamento prévio dosfuturos conselheiros, esclareceu que a atualgestão pode deixar organizada uma capacitaçãopara os futuros conselheiros, a presidenteesclareceu que no caso de realizarmos aseleições com antecedência, a atual gestãopoderia realizar a capacitação, o conselheiroEdmilson salientou que as eleições nos CCS´ssão realizadas antes da eleição do CMS, sendoassim, seria impraticável a sugestão dapresidente, a presidente respondeu queestudaremos alternativas para tal ; 1) Discussãoe votação da Ata 269ª e 270ª: Ata 269ª - aconselheira Betânia apresentou a seguinteressalva: acrescentar a linha 62 "A conselheiraBetânia sugeriu que a proposta deregulamentação dos CCS´s fosse aprovada comressalvas, porém, tal sugestão não foi aprovadapela plenária." colocada em votação, Ata 269ªaprovada com ressalva por unanimidade; Ata270ª - a conselheira Betânia apresentou aseguinte ressalva: acrescentar a linha 200"Gostaria de colocar novamente a proposta quefiz na última reunião rejeitada pelos senhores,não estarei na reunião de 17/10/2012, poisestarei de férias, vou propor novamente, seique não é o momento, por não ser item depauta, sugeri que fosse aprovada aregulamentação dos CCS´s das entidades antesda alteração da Lei Orgânica, estamos em ummomento eleitoral e, provavelmente estaoperação não ocorrerá este ano, vou pedir quepensem à respeito, o melhor no momento éque tenhamos os CCS´s das entidadesfuncionando e fiscalizando os serviços da SantaCasa e APAE antes da alteração da Lei Orgânica",colocada em votação, Ata 270ª aprovada comressalva por unanimidade;2) Apresentação evotação da alteração do Regulamento daComissão de Relacionamento Interpessoal: apresidente informou a plenária que em respeitoà deliberação da 270ª Reunião Ordinária, foielaborada uma proposta de alteração doRegulamento da Comissão de RelacionamentoInterpessoal no que tange a apresentação doRelatório de Análise dos Registros 156, aproposta prevê as seguintes alterações: darnova redação às alíneas b do § 4º do Artigo 2º"Um Relator que irá expor o relatório, em casode denúncia por escrito, com as conclusões esugestões em Plenário do Conselho." e, darnova redação às alíneas a e b do Artigo 3º "a)Analisar denúncia por escrito referente aassuntos pertinentes ao Sistema Único deSaúde, questões de relacionamento pessoalentre servidores (chefia/subordinados),observando-se o disposto na Lei 4.580/10 quetrata da repressão e prática de assédio moralno âmbito da administração pública direta eindireta, elaborando relatório sem emitir juízo,encaminhando a Plenária do ConselhoMunicipal de Saúde para tomada dasprovidências pertinentes ao assunto;b) Analisarbimestralmente as chamadas do serviço 156referente a Secretaria de Saúde, elaborandorelatório com parecer da comissão, o qual seráencaminhado via e-mail para os demaisconselheiros para conhecimento e análise

crítica", o conselheiro Edmilson sugeriu o enviodo Relatório via correspondência com aviso derecebimento, para aqueles conselheiros quenão possuem e-mail, sugestão aceita pelaplenária; colocada em votação a proposta dealteração do Regulamento Interno da ComissãoFiscal, aprovada por unanimidade;5)Apresentação dos Protocolos de exames demédia e alta complexidade: a Dra. Edna fez aapresentação do Protocolo de Exames de médiae alta complexidade que, de conformidade coma mesma, será implantado no serviço médicomunicipal, de acordo com portaria do Ministérioda Saúde, dentro da Regulação do Acesso (PTGM nº 1559 de 01/08/2008), segundo amesma "As vagas disponibilizadas pelomunicípio provém de oferta do SUS, ou decontratos da Prefeitura Municipal de Valinhoscom serviços executantes. As vagasprovenientes da Secretaria Estadual de Saúde,são disponibilizadas pelo DRS-7.O protocoloprocura dar visibilidade aos profissionais daRede Municipal de Saúde sobre os critérios deacesso aos procedimentos de média e altacomplexidade, seguindo critérios prédeterminados, assegurando a equidade doacesso aos serviços de saúde.O presentemanual apresenta orientações quanto ao fluxodas solicitações, os exames ofertados com suasrespectivas indicações, pré requisitos, eprofissionais solicitantes autorizados. Serádisponibilizado à Rede Municipal de Saúde, emespecial aos profissionais solicitantes e equipeenvolvida.A oferta disponível é direcionada aosusuários em espera, em ordem cronológica,associada à priorização pela classificação derisco.Com a implantação do Protocolo deAcesso aos exames de média e altacomplexidade, a Secretaria da Saúde deValinhos tem como metas:proporcionar atençãointegral à saúde da população, viabilizandomeios diagnósticos e de controle de sua saúde,regulação dos encaminhamentos, priorizandoo agendamento conforme grau de risco,aumento da oferta, de acordo com a demandapara cada exame.", passou-se para os debates:o conselheiro Francisco salientou que taisProtocolos orientarão os profissionais médicossobre "quem pedir" e quando "pedir" exames dealta e média complexidade, o conselheiroEdmilson informou que tem acesso areclamações referentes a exames realizadosfora do município, perguntou se há estudos pararealizar os exames de média e altacomplexidade em Valinhos ou mesmo naregião, a Dra. Edna explicou que as empresasfornecedoras dos exames participam doprocesso licitatório, vencendo aquela quefornecer as melhores condições pelo menorpreço, independente da cidade na qual seencontra, quando localizadas fora do municípiode Valinhos, se comprometem a fornecercondução para os pacientes, o conselheiroFrancisco acrescentou que há exames que nãopoderiam ser realizados em nosso municípiodada a baixa demanda, informou ainda que, alei de licitação não pode restringir aparticipação de cidades nos processoslicitatórios, a conselheira Mônica perguntou seo protocolo de exames já está em vigor, foi lheexplicado que os manuais ainda não foramdistribuídos, porém, quando da necessidade deuma orientação é feita via telefone, oconselheiro Anderson perguntou se tal protocolorestringiria os clínicos de UBS´s de solicitarexames, explicou que devido a demandareprimida de algumas especialidades, algunsclínicos solicitam determinados exames demédia e alta complexidade para antecipar oatendimento, a Dra. Edna explicou que se oclínico seguir o manual, justificando o pedidodo exame, o exame será aceito, caso contrário,será orientado a agendar consulta comespecialista, a conselheira Mônica sugeriu àpresidente a realização de um trabalho paraorientação dos usuários através de distribuiçãode cartilhas, folhetos,etc.Nada mais havendo atratar, deu-se por encerrada a reunião, da qualeu Janaina Ap. Guerreiro, redigi a presente ata,

que após lida e aprovada será lançada em livropróprio e assinada pelo Presidente e SecretáriaExecutiva, de acordo com o Art. 19, doRegimento Interno.

ATA CCS UBS VILA SANTANA - 12/11/2012

Reunião do Conselho Comunitário de Saúdeda UBS Vila Santana no dia 12/11/2012 às16h00.

Iniciada a sessão desta data com a presençada Enfermeira Amanda, Sra. Vilma e Sra.Fabíola. A Sra. Ilma não pode comparecer. Osusuários se manifestaram através da caixa desugestões colocada na recepção. 1º) Analisar aágua oferecida aos usuários através dobebedouro, se possível instalar um com águade melhor qualidade; 2º) Agilizar as consultasde especialidade , como por exemplo, dooftalmologia que já faz três meses que opaciente está esperando uma consulta. Aindaestamos no aguardo de um parecer a respeitoda reforma da recepção da UBS, para umamelhor adequação dos funcionários em seuambiente de trabalho. Não tendo mais nada adeclarar, damos por encerrada a reunião. Apróxima reunião ocorrerá no dia 14/12/2012às 15h00.

ATA CCS UBS VILA SANTANA - 19/10/2012

Reunião do Conselho Comunitário de Saúdeda UBS Vila Santana no dia 19/10/2012 às15h30min.

Iniciada a sessão desta data com a presençada Enfermeira Amanda, Técnica deEnfermagem Tabata, Vilma, Roseli e Dra.Fabíola. A Sra. Ilma novamente não podecomparecer, pois está no São Bento. AEnfermeira Amanda relatou que o porta papelhigiênico para os banheiros ainda não chegou.Novamente não houve a presença de nenhumusuário, mesmo tendo sido colocado a faixa deconvocação com data e horário na entrada daUBS Vila Santana. Ninguém tinha nada adeclarar e nenhuma manifestação, então foidada como encerrada a reunião. A próximareunião ficou marcada para o dia 09/11/2012.

Convocação

Reunião Ordinária do ConselhoComunitário da UBS - JARDIM IMPERIAL

Pela presente convocamos osCONSELHEIROS E A POPULAÇÃO EM GERALDOS BAIRROS atendidos pela UBS- JD.IMPERIAL para a Reunião Ordinária doConselho Comunitário de Saúde, para opróximo dia 06 de Dezembro de 2012 - 5ªfeira, às 14h:00m, a ser realizada nasdependências da Unidade de Saúde, localizadaà Rua Campinas, 633.

Pauta

1. INFORMES ;2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA

ÚLTIMA REUNIÃO;3. PALAVRA ABERTA À COMUNIDADE

SOBRE ASSUNTOS LIGADOS À UBS4. PALAVRA DOS CONSELHEIROS SOBRE

ASSUNTOS LIGADOS À UBS5. ASSUNTOS GERAIS.OBS: Se não puder comparecer, favor

comunicar seu suplente, ou telefonar na UBS,para fins de justificativa.

Conselheiros da UBS - JARDIM IMPERIAL.

Srs. Edmilson A. Martins - Sérgio SallesFerreira - Conselheiros TitularesRepresentantes da Coletividade.

Enfermeira Djanira de Souza e Técnica deFarmácia Elení de Lima - ConselheirasRepresentantes dos Servidores PúblicosMunicipais.

Diretor do Departamento Paulo Henrique

Speglich - Enfermeira Ilma Cambuí Melli -Representantes pelo Poder Público.

ATA DA 29ª REUNIÃO DO CCS DA UBSSÃO MARCOS

Vigésima sétima (29ª) Reunião doConselho Comunitário de Saúde - CCS, daUnidade Básica de Saúde São Marcos-UBS SãoMarcos. Realizada no dia trinta de outubro dedois mil e doze (30/10/12) com primeirachamada às quatorze horas (14h00)sem apresença de todos os conselheiros e segundachamada as 14h30 com o numero deconselheiros presentes na dependência destaunidade com a presença dos conselheirostitulares: Laumar Ricardo de Lima, Luiz Robertoda Silveira, Klinger José de Oliveira, AndersonLuiz B.P.Cardoso e a sra Ilma Cambuí Mellidiretora de assistência as UBS´s; justificaramsua ausência a Maria Helena Gilgliolis porestar em férias, e não justificaram ausência osconselheiros,Vera Lucia Soveral e Helia deFátima Peixoto Marques. A reunião foi iniciadacom o questionamento do conselheiro Luiz acerca da demanda por oftalmologia queinformado pelo conselheiro Anderson que naunidade ela já chega a 1(um) ano de espera eque a demanda do município está em 2500consultas informação essa dada de diretoraIlma, o mesmo perguntou se é verídico oscomentários que cirurgias eletivas das diversasespecialidades estão sendo canceladas fato essenegado pela diretoria.O conselheiro Klingerquestionou sobre os agentes de saúde e sobreos agentes da dengue e sobre o problema dosentulhos nas calçadas e nos terrenos.Informadoque o projeto Saúde da Família já se encontrana regional de Campinas aguardandoaprovação e que o maior desafio é aconscientização das responsabilidades dapopulação em não jogar lixo e entulho, e queisso reflete diretamente na saúde dosmoradores.Foram feitos os questionamentosquanto ao fato de não estar em funcionamentoo sistema de saúde a mais de 15(quinze) dias,segundo informação prestada do departamentode informática a diretoria de saúde, que após aqueima da radio transmissor, fato esse jásolucionado com a compra de uma outra peça,há uma previsão de colocar o sistema emoperação até a data de amanha 31/10; foilevantado e apresentado aos conselheiros ooficio do departamento de gerenciamento queinforma estar tomando as providencia para acolocação do toldo na porta de entrada da UBS;e o conselheiro Luiz apresentou uma queixaocorrida com a dispensação negada demedicação na farmácia após as 16h00 queaguarda um esclarecimento da diretoria e dacoordenação da UBS e que a população estásendo informada da mudança no atendimentoda farmácia para o horário das 7h00 as 16h00,atendendo a uma determinação do CRF e doCOREN que exige a presença de um técnico defarmácia ou farmacêutico responsável peladispensação de medicamentos e queprovavelmente esse impasse só possa serresolvido no ano que vem pela novaadministração que terá que realizar novascontratações, uma vez que os profissionaisdisponíveis na rede hoje são insuficientes paraatender na Farmácia Popular, no CAFFI e nanova Farmácia de Alto Custo e a atual farmáciado CSII- Vila Santana.Posteriormente a isso osconselheiros dirigiram-se a recepção paraapresentar-se aos usuários onde o conselheiroAnderson deu inicio a apresentação falando dopapel do conselho e da importância daparticipação de todos e da periodicidade quese realizam as reuniões, devendo cada usuáriodar sua participação seja ela verbal ou atravésda caixa de sugestões que se encontra narecepção. Compartilhando da mesma fala cada


CÂMARA MUNICIPAL

ATOS DO LEGISLATIVOconselheiro se apresentou colocando-se adisposição dos usuários para as duvidas oureclamações que por ventura ocorrerem eorientando os usuários quanto da importânciade se manifestarem através da caixa desugestões ou através do telefone 156 e que osEnfermeiros gerentes devem ser a referenciapara as duvidas e queixas que surgirem e que apopulação deve fazer um bom uso do serviçoenfatizando a prevenção que é atribuição daunidade prestar o serviço ambulatorial e queos casos de urgência e emergência devamprocurar o CAUE que embora tenha sido alvode reclamação por alguns usuários ele vemsendo usado sistematicamente por pessoas dascidades vizinhas, chegando ao percentual de20% de atendimento diário de munícipes deoutras cidades dado esse reforçado peloconselheiro Laumar que nos plantõesadministrativos aborda os usuários para avaliara satisfação e que muitos informam ser demunicípios como Sumaré onde a demora poratendimento nos prontos-socorros chega a serde até 5 (cinco) horas, fato esse tambémconstatado diariamente nos atendimentos nasUBS´s, o que contribui para a demora noatendimento alem de que as faltasprincipalmente no Centro de Especialidadesrepresentam até 50% das vagas oferecidas.Posteriormente foi dado a palavra aos usuáriospresentes, manifestando-se a senhora TerezaMaria Cavalheiro que disse estar satisfeita como atendimento prestado na UBS e que ela setrata aqui a mais de dez anos e não tem queixasda unidade ou do CAUE. Após ninguém maisse manifestar, nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu AndersonLuiz B.P.Cardoso, redigi a presente ata, que apóslida e aprovada será assinada pelosconselheiros e anexada em livro próprio.

ATA DO DIA 04/10/2012 DA REUNIÃOMENSAL DO CONSELHO COMUNITÁRIO

DA UBS/JARDIM IMPERIAL.

Ao quarto dia do mês de outubro do ano dedois mil e doze ocorreu mais uma reunião doConselho Comunitário de Saúde da U.B.S. doJardim Imperial. Com 1º chamada às14h00min e com o início da reunião nestaUnidade, após a 2º chamada às 14h15min. Areunião teve a seguinte pauta: Leitura da Atado dia 04/10/2012, pelo conselheiro EdmilsonA. Martins no qual foi aprovada pelos presentes.Participaram da reunião, os ConselheirosEdmilson A. Martins seguimento usuários, aTécnica de Enfermagem Djanira de Souza eTécnica de Farmácia Elení de Lima e Justificativade ausência Diretor do Departamento D.A.C.R.Sr. Paulo Henrique Speglice Seguimento Gestor.Contamos também com a presença dasEnfermeiras Ana Rita P. B. Petris e Ilma CambuíMelli, Cristiane Seraphin Departamento Saúdee Coleva e Laumar Ricardo de LimaDepartamento Fundo Municipal de Saúde doqual esteve representando o Gestor do PoderPublico. Contamos com a colaboração epresença dos munícipes: Sr. Oscar Vendemattie as Sras. Alaíde Alves, Luiza Polidoro, e ManoelMoreira. Inicialmente foi concedida a palavraao Conselheiro Edmilson onde informa que oconselheiro Sérgio Salles não poderá participarna reunião por motivos profissionais, Concedidaà palavra a Enfermeira Ana Rira mencionousobre a dificuldade com os usuários do postocom relação aos horários de atendimentogostaria que os pacientes cumprissem oshorários, informa que alguns casos não trazemexames completos dificultando o atendimento,o Conselheiro Edmilson sugere que coloqueuma placa bem grande no jardim do postoinformando os horários de atendimento e regrasde funcionamento. Passando a palavra para oConselheiro Edmilson lembrou a todos os

presentes que estão pendentes: os armáriosdos funcionários, dosadores de álcool gel quenão estão funcionando, limpeza da caixa d'águajá executado, mas deve ser sempre programadoa cada seis meses, limpeza das calhas jáexecutado do telhado, mas deve ser sempreprogramado a cada seis meses, dedetizaçãodas formigas que estão voltando, podas dasarvores, trincas das paredes dentro do posto, atroca dos pisos vinílico paviflex que até omomento não foi concluído, pintura da portabalcão da farmácia, cadeira giratória paratécnica de farmácia e o carrinho do torpedo decilindro de oxigênio. A Conselheira Djanira e oConselheiro Edmilson verificaram que não tinhabilhete deixado na caixa de sugestão do posto.Por fim, comunica que a próxima assembleiadeverá ocorrer no dia 06/12/2012 (quinta-feira), às 14h00min, nas dependências da UBS-Imperial. E não havendo mais assuntos a seremtratados, encerrou as atividades às 15h00minhoras, dentro de sua legalidade. Eu, EdmilsonA. Martins, redigi e depois da leitura e concedidaà palavra sobre a redação, à mesma seráaprovada e assinada por quem de direito.

RESOLUÇÃO CMS Nº 64/2012De 28 de novembro de 2012

"Aprova as contas do Fundo Municipalde Saúde e Vigilância em Saúde, naforma como especifica".

O Conselho Municipal de Saúde - CMS, na273ª Reunião, Ordinária, realizada no dia 28de novembro de 2012, de conformidade comnormas legais e regimentais,

CONSIDERANDO:

" que entre as atribuições do CMSdeterminadas pela Lei está a fiscalização damovimentação de recursos repassados àSecretaria de Saúde e/ou Fundo de Saúde;

" que a Comissão Fiscal é o órgão do CMSresponsável pela apresentação de parecerconclusivo das análises feitas nas contas doFundo Municipal de Saúde e Vigilância emSaúde;

" a apresentação do Relatório da ComissãoFiscal referente as contas do mês de setembrode 2012 e deliberação da plenária ocorridasna 273ª Reunião Ordinária, realizada em 28/11/2012;

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar as contas de setembrode 2012 do Fundo Municipal de Saúde.


Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigorna data de sua publicação.

Valinhos, SP, 28 de novembro de 2012

Carmen Lilian Moraes CalçasPresidente

Homologo a Resolução CMS nº 64, de 28 denovembro de 2012, nos termos da Lei nº 2.387de 25 de junho de 1991.


RESOLUÇÃO CMS Nº 65/2012De 28 de novembro de 2012

"Aprova o Plano de Ações e Metas deDST/AIDS - PAM 2013, na forma comoespecifica".

O Conselho Municipal de Saúde, na 273ªReunião, Ordinária, realizada no dia vinte eoito de novembro de 2012, de conformidadecom a legislação vigente e,

CONSIDERANDO:

" O Plano de Ações e Metas de DST/AIDSapresentado pela servidora Cláudia M. Silva -CEDIC/CTA (Centro Especializado em DoençasInfecto-Contagiosas/Centro de Testagem eAconselhamento da Secretaria da Saúde) na273ª Reunião Ordinária e deliberação ocorridana mesma.

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar, por unanimidade, oPlano de Ações e Metas de DST/AIDS - PAM2013


Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigorna data de sua publicação.



Homologo a Resolução CMS nº 65, de 28 denovembro de 2012, nos termos da Lei nº 2.387de 25 de junho de 1991.


CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Saúde, por meiode sua presidente, CONVOCA todos osconselheiros, titulares e suplentes, em primeirachamada com a presença da maioria absolutade seus Membros ou em segunda chamada,trinta minutos após, presentes no mínimo umterço de seus Membros (§ 1º do Art. 16/RI),para a 274ª Reunião Plenária, Ordinária, doConselho, que será realizada no dia 12 dedezembro de 2012 (4ª feira), às 14h00, noAuditório da Casa dos Conselhos, localizadona Rua 31 de Março s/nº - Praça Anny CarolyneBracalente - Jd. Boa Esperança.

Deverá o conselheiro titular informar comantecedência ao respectivo suplente quando nãopuder comparecer as reuniões do Conselho(inciso VI do Art. 5º/RI).

PAUTAI - EXPEDIENTE:

1. Uso do direito de voz pelos nãoconselheiros (inscrições com antecedênciamínima de 02 dias);

2. Comunicação e justificativas deausências de conselheiros ;

3. Ciência de correspondências edocumentos recebidos;

II - ORDEM DO DIA:1. Discussão e votação da Ata 273ª2. Apresentação, debates e votação das

Contas do Fundo Municipal de Saúde de outubroe novembro de 2012.

3. Apresentação e votação das justificadasde faltas dos conselheiros titulares referentesao período de janeiro à novembro de 2012.

III - ASSUNTOS GERAIS



Publicada na Casa dos Conselhos, medianteafixação no local de costume, em 28/11/2012

Janaina Aparecida GuerreiroSecretária Executiva

RESUMO DO EXPEDIENTE DA 35ªSESSÃO, 35ª ORDINÁRIA

14º Período Legislativo - Dia 27/11/2012.

Vereadores

Paulo Roberto Montero, Presidente; JoãoMoysés Abujadi, 1º Secretário; Clayton RobertoMachado (em Licença), 2º Secretário; LourivaldoMessias de Oliveira, 1º Vice-Presidente; JoséHenrique Conti, 2º Vice-Presidente; FábioAparecido Damasceno, 3º Secretário; AntonioSoares Gomes Filho, 4º Secretário; Dalva Diasda Silva Berto, José Aparecido Aguiar, EgivanLobo Correia e Israel Scupenaro, Rodrigo VieiraBraga Fagnani “Popó”.

Projetos do Executivo:Projeto de Lei n.º 80/12, que dispõe sobre

autorização para a abertura de crédito adicionalsuplementar até o valor de R$ 3.440.000,00.

Projeto de Lei n.º 82/12, que denominaCEMEI - Octavio Quércia o Centro Municipalde Educação Infantil do bairro Capivari.

Projeto de Lei n.º 83/12, que autoriza oPoder Executivo a celebrar convênio com oCentro Terapêutico Ibanez Lattanzio Ltda. MEna forma que especifica.

Projeto de Lei n.º 84/12, que autoriza oPoder Executivo a conceder subvenção àIrmandade da Santa Casa de Misericórdia deValinhos e dá outras providências até o valor deR$ 300.000,00.

Projeto de Lei n.º 85/12, que autoriza oPoder Executivo a abrir crédito adicionalsuplementar na forma que especifica até o valorde R$ 1.700.000,00.

Projeto do Legislativo:Projeto de Lei n.º 81/12, que dispõe sobre

autorização para a abertura de crédito adicionalsuplementar até o valor de R$ 100.000,00.Autoria da Mesa Diretora.

Moções:Moção n.º 47/12, de Apelo ao Prefeito

Municipal para que inclua no Calendário Oficialdo Município o “Campeonato Gospel”. Autoriado vereador Fábio Damasceno.

Moção n.º 48/12, de Apelo ao CongressoNacional para que aprovem a Medida Provisória579, que reduz as tarifas da energia elétrica.Autoria dos vereadores Fábio Damasceno eRodrigo Viera Braga Fagnani “Popó”.

Requerimentos aprovados:

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho “Tunico”:- n.º 725/12, informações sobre quantos

pontos de vendas de cartões “Área Azul”existem na cidade, além da Secretaria daFazenda e ACIV.

De autoria da vereadoraDalva Berto:- n.º 746/12, Voto de Pesar pelo

falecimento do jovem Felipe Marcilio Shiavi.- n.º 747/12, Voto de Pesar pelo

falecimento do sr. Edivaldo Luiz Moreira.- n.º 748/12, Voto de Pesar pelo

falecimento da sra. Zelita Ferreira dos SantosPaula.

De autoria do vereadorFábio Damasceno:- n.º 749/12, informações se há estudos


para a utilização da guarita localizada no Centroda Cidade. Aprovado na Ordem do Dia.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 750/12, informações se o redutor de

velocidade localizado na rua Eng. Clayton AlvesCorrêa, defronte ao nº 600, encontra-se dentrodos parâmetros corretos.

De autoria do vereadorEgivan Lobo Correia:- n.º 751/12, informações se a

municipalidade já manteve contato com aempresa América Latina Logística, objetivandoa retirada dos postes de madeira que estãopróximos da linha férrea na Av. Dois, no JardimSão Marcos.

De autoria dos vereadoresJoão Moysés Abujadi e Lourivaldo

Messias de Oliveira:- n.º 752/12, informações sobre o motivo

da interrupção das obras da quadra da EMEBProfª. Marli Aparecida Borelli Bazetto, no ParquePortugal.

De autoria do vereadorRodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”:- n.º 753/12, solicitando cópia do processo

n.º 1847/12, que trata da padronizaçãomínima e a regulamentação dos ConselhosComunitários de Saúde nas entidades privadasda área da saúde que recebem subvenção daprefeitura municipal de Valinhos.

- n.º 754/12, informações sobre as aulasde dama e xadrez.

De autoria dos vereadoresRodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”

e José Aparecido Aguiar:- n.º 755/12, Voto de Congratulações e

Reconhecimento pela participação das equipesvalinhenses no 76° Jogos Abertos do Interior“Horácio Baby Barioni”, realizado na cidade deBauru entre os dias 12 e 24 de novembro de2012. Aprovado na Ordem do Dia.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira:- n.º 756/12, Voto de Congratulações e

Reconhecimento à Diretoria do Sindicato dosTrabalhadores em Empresas FerroviáriasPaulistas pela eleição da nova diretoria para oquinquênio 2012-2017.

- n.º 757/12, reiterando informações aorequerimento de n° 691/2012, onde solicitavainformações sobre as empresas de venda edistribuição de gás de cozinha GLP.

- n.º 758/12, informações sobre o valor daverba de pronto pagamento Secretaria deObras.

Indicações lidas e encaminhadas ao sr.Prefeito Municipal:

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 788/12, adaptar os veículos a serem

utilizados pelos pacientes de fisioterapia quenecessitam de transporte.

- n.º 789/12, remoção de árvore localizadana rua das Azaléias n.º 2362 no Jardim Paraíso.

De autoria do vereadorEgivan Lobo Correia:- n.º 790/12, tapar buraco localizado entre

as ruas Luiz Bissoto e Antônio Nicolau no JardimBom Retiro II.

- n.º 791/12, verificar há possibilidade deficar aberto até as 22:30 hs o banheiro públicolocalizado próximo a Praça 500 Anos.

- n.º 792/12, retirar a cobertura do pontode ônibus localizado na rua Vila Real n.º

158 no Parque Portugal.- n.º 793/12, retirar orelhão defronte ao

n.º 435 e instala-lo próximo a EMEB Maria Ap.Borelli Bazetto na rua Abrantes no ParquePortugal.

- n.º 794/12, instalar ponto de ônibus naárea de propriedade da municipalidade entreas ruas Caravelas e Tejo no Parque Portugal.

De autoria do vereadorJoão Moysés Abujadi:- n.º 795/12, instalar redutor de velocidade

na Av. Joaquim Alves Corrêa, altura do n.º1215, no Parque Florence, defronte à Igreja“O Brasil para Cristo”.

- n.º 796/12, regularizar a sinalização darotatória existente na rua Vicente ÂngeloBissoto, cruzamento com a rua Caetano Ferrarino Jardim Jurema.

De autoria do vereadorRodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”:- n.º 797/12, instalar dois bebedouros na

Rodoviária Municipal de Valinhos.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira:- n.º 798/12, instalar lixeira na praça

localizada na rua Antonio Cremasco s/n.º aolado da Igreja Nossa Senhora das Graças noJardim Santa Maria.

- n.º 799/12, fazer passeio público noslocais sem essa melhoria no cemitério São JoãoBatista.

Projetos aprovados:Projeto de Lei n.º 55/12, que institui o

Conselho Municipal de Proteção e Defesa dosAnimais na forma que especifica. Autoria doExecutivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 63/12, que alteradispositivos da Lei n° 4.732/2011, que“estabelece a estrutura administrativa e aestrutura de cargos do Departamento de Águase Esgotos de Valinhos” na forma que especifica.Autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 69/12, que autoriza oPoder Executivo Municipal a celebrar convêniocom o Tribunal de Justiça do Estado de SãoPaulo, na forma que especifica.

Projeto de Lei n.º 81/12, que dispõe sobreautorização para a abertura de crédito adicionalsuplementar até o valor de R$ 100.000,00.Autoria da Mesa Diretora.

Publique-se

PAULO ROBErTO MONTEROPresidente


Circular n.º 36/2012Assunto: Sessão Ordinária 04/12/12.

Senhor(a) Vereador(a).

Atendendo determinação do SenhorPresidente comunico a Vossa Excelência que aOrdem do Dia da Sessão Ordinária a se realizardia 04 de dezembro às 18:30 horas, está assimconstituída:

1. Projeto de Lei n.º 80/12, que dispõesobre autorização para a abertura de créditoadicional suplementar até o valor de R$3.440.000,00. Autoria do Executivo Municipal;

2. Projeto de Lei n.º 82/12, que denominaCEMEI OCTAVIO QUÉRCIA o Centro Municipalde Educação Infantil do bairro Capivari. Autoriado Executivo Municipal;

3. Projeto de Lei n.º 85/12, que autorizao Poder Executivo a abrir crédito adicionalsuplementar na forma que especifica até o valorde R$ 1.700.000,00. Autoria do ExecutivoMunicipal;

4. Projeto de Lei n.º 84/12, que autorizao Poder Executivo a conceder subvenção àIrmandade da Santa Casa de Misericórdia deValinhos e dá outras providências até o valor deR$ 300.000,00. Autoria do Executivo Municipal.(Dependente de Parecer);

5. Moção n.º 47/12, de Apelo ao PrefeitoMunicipal para que inclua no Calendário Oficialdo Município o “Campeonato Gospel”. Autoriado vereador Fábio Damasceno;

6. Moção n.º 48/12, de Apelo aoCongresso Nacional para que aprovem aMedida Provisória 579, que reduz as tarifas daenergia elétrica. Autoria dos vereadores FábioDamasceno e Rodrigo Viera Braga Fagnani“Popó”.

Nilson Luiz MathediDiretor do Depto. Parlamentar

Do Projeto de Resolução nº 0412 – Processonº 1088/12

Resolução nº 05de 26 de junho de 2012.

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, considerandoa conclusão da Nova Sede da Câmara Municipale nos termos do Projeto de Resolução nº 04/12, aprovado por unanimidade em sessãorealizada aos 26 de junho de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º. O artigo 3º, caput, da Resoluçãonº 05, de 28 de junho de 2011, RegimentoInterno da Câmara Municipal de Valinhos, passaa ter a seguinte redação:

“Art. 3º. A Câmara Municipal de Valinhostem sua Sede no Novo Edifício sito à Rua ÂngeloAntonio Schiavinato. s/n, esquina com aAvenida Joaquim Alves Corrêa, , futuro CentroCívico Municipal e somente poderá realizarSessões fora da Sede nos seguintes casos:”

Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigorem 1º de agosto de 2012.

Câmara Municipal de Valinhos,aos 26 de junho de 2012.

Paulo Roberto MonteroPresidente

João Moysés Abujadi1º Secretário

Clayton Roberto Machado2º Secretário

Publicar mediante afixação no local de costume.Encaminhar Ofício à Juíza Diretora do Fórumde Valinhos comunicando a mudança da Sededa Edilidade. Enviar para publicação no BoletimMunicipal e dar divulgação desta Resoluçãoatravés da Imprensa falada e escrita da Cidade.

Paulo Roberto MonteroPresidente

DISTRIBUIÇÃO … do Cidadão, Ruyrillo Pedro de Magalhães. Os veículos foram adquiridos por...

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