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DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

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A formação de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem nos períodos Colonial e Pós-Independência: um estudo dos egressos da Escola

Técnica Profissional de Saúde de Luanda – Angola

Mestrando: José Tiago

Orientadora: Prof.ª Dra. Maria Helena Machado

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Rio de Janeiro, junho de 2011

A formação de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem nos períodos Colonial e Pós-Independência: um estudo dos egressos da Escola

Técnica Profissional de Saúde de Luanda - Angola

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

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José Tiago

BANCA EXAMINADORA:

Prof.ª Dra. Maria Helena Machado (orientadora) - ENSP/FIOCRUZ

Prof. Dr. Antenor Amâncio Filho - ENSP/FIOCRUZ

Prof.ª Dra. Marilourde Donato – Escola de Enfermagem Ana Néri- UFRJ

Prof.ª Dra. Ana Luiza Stiebler Vieira - ENSP/FIOCRUZ (suplente)

Prof.ª Dra.Lea Calvão- Faculdade de Educação - UFF

Rio de Janeiro, junho de 2011.

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a memória de meu zeloso pai Tiago Zoa, a minha

mãe Laurinda Cambuta, minha esposa Suzana Gomes e todos meus

filhos e sem esquecer o amor e carinho do meu varão Nelson Tiago, que

sempre esteve ao meu lado nos momentos de angústia; ao Governo de

Angola pela estratégia em busca de pareceria no momento oportuno.

Para todos anônimos amantes do progresso e desenvolvimento. E por

justiça e reconhecimento do fundo do meu coração, dedicar com firmeza e

distinção este trabalho a distinta Professora Doutora Maria Helena

Machado, pela firmeza e coragem de assunção do desafio. Á Professora

Neuza Moyses e ao senhor Waldir Lemos, por expressa vontade de ajuda

e colaboração e a toda Banca que acreditou primeiro na Orientadora e

segundo na Coordenação e no desvirtualizado aluno da África, pela minha

ascensão de orientando virtual para real; aos profissionais de

Enfermagem de Angola que Deus abençoe a todos pelo respeito, amor,

carinho e dignidade que me brindaram.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus Pai por ter estado sempre comigo dando-me sabedoria,

paz e tranqüilidade em todos os momentos desta trajetória e por ter

colocado pessoas em meu caminho. Quando relembro vejo que, em cada

nova situação, surgia a pessoa certa, a qual abria-me a porta do trajeto a

percorrer.

A você que esteve comigo neste trajeto, especialmente a Professora

Doutora Maria Helena Machado, pela perícia de me ter trazido de aluno

virtual para real quando muitos já não acreditavam em mim, aos todos

Professores da ENSP/FIOCRUZ; pela forma sábia com transmitiram os

conhecimentos, a Coordenação do Curso e a Direção da Escola, pelo rigor

cientifico; a Cármen, assistente de gestão, pela disponibilidade sempre

oportuna da informação, aos meus colegas pelo apoio moral e espiritual

particularmente o Colega Edmundo pela disponibilidade de ajuda quando

precisei.

Agradecer com muita vénia aos Governos de Angola e Brasil pela

organização do Curso.

Uma palavra de apreço a Minha Esposa, meus filhos e meus irmãos, que

souberam compreender-me, pelas ausências constantes, as minhas

sinceras desculpas pelos transtornos e sacrifícios consentidos.

A Minha mãe por ter me dado a vida e a educação e a memória de meu pai

um exemplo de bravura.

A todos anónimos contribuintes.

O meu muito obrigado.

EPÍGRAFE

�Eu Tenho Um Sonho” Martin Luther King, Jr. (28 de agosto de 1963)

Eu digo a você hoje, meus amigos, que embora nós enfrentemos as

dificuldades e frustrações de hoje, eu ainda tenho um sonho. É um sonho

profundamente enraizado no sonho americano.

Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro

significado de sua crença - nós celebraremos estas verdades e elas serão

claras para todos: que todos os homens são criados iguais.

Eu tenho um sonho que um dia nas colinas vermelhas da Geórgia os filhos dos

escravos e os filhos dos donos de escravos poderão se sentar juntos à mesa

em fraternidade.

Eu tenho um sonho que um dia, até mesmo no estado de Mississipi, um estado

que transpira com o calor da injustiça e da opressão, será transformado em um

oásis de liberdade e justiça.

Eu tenho um sonho que minhas quatro crianças vão um dia viver em uma

nação onde elas não serão julgadas pela cor da pele, mas pelo conteúdo de

seu caráter.

Eu tenho um sonho hoje!

Eu tenho um sonho que um dia, no estado do Alabama, com o seu governador

que tem os lábios gotejando com palavras de intervenção e negação; nesse

justo dia no Alabama meninos negros e meninas negras poderão unir as mãos

com meninos brancos e meninas brancas e andar juntos como irmãs e irmãos.

Eu tenho um sonho hoje!

Eu tenho um sonho que um dia todo vale será exaltado, e todas as colinas e

montanhas virão abaixo, os lugares ásperos serão aplainados e os lugares

tortuosos serão endireitados e a glória do Senhor será revelada e toda a carne

[humanidade] estará junta.

Esta é nossa esperança. Esta é a fé com que regressarei para o Sul. Com esta

fé nós poderemos cortar da montanha do desespero uma pedra de esperança.

Com esta fé nós poderemos transformar as discórdias estridentes de nossa

nação em uma bela sinfonia de fraternidade. Com esta fé nós poderemos

trabalhar juntos, rezar juntos, lutar juntos, ser encarcerados juntos, defender a

liberdade juntos, sabendo que estaremos livres um dia.

Este será o dia quando todos os filhos de Deus poderão cantar dando um novo

significado à musica:, "Meu país, doce terra de liberdade, de ti canto. Terra

onde meus pais morreram, terra do orgulho dos peregrinos, de qualquer lado

da montanha, deixe a liberdade soar!"

E se a América é uma grande nação, isto tem que se tornar verdadeiro. Então

ouvirei o sino da liberdade no extraordinário topo das montanhas da

Pennsylvania!

RESUMO

Este trabalho foi realizado com intuito de relatar e descrever as diferentes fases da

história formação de Auxiliares e Técnicos de enfermagem na Escola Técnica

Profissional de Saúde de Luanda em Angola nos Períodos Colonial (1482 a 1975) e

Pós-Independência (1975 a 2009), como marco histórico da criação de um acervo da

enfermagem no país. A metodologia usada é a técnica de entrevista através do

formulário previamente elaborado. O tipo de estudo é quanti- qualitativo observacional

descritivo retro lectivo, cuja amostragem foi selecionada por conveniência, permitindo

estruturá-la em etapas distintas: A primeira relata a formação de Auxiliares e Técnicos

de Enfermagem durante o Período Colonial, descreve as modalidades de ingresso e

egresso, características da formação, assim como a respectiva estrutura da carreira,

focaliza as organizações didático-administrativas, abordando as funções e os

princípios científicos, as fases de processo seletivo. A segunda parte deste trabalho

inclui a descrição documental sobre a institucionalização do ensino e exercício

profissional de enfermagem após a Independência, trajetória, avanços e recuos,

progressão da carreira e diferenciação entre os dois períodos, características e

autonomia dos profissionais, também aborda aspecto políticos, culturais e sociais.

Este estudo propõe como reflexões e contribui com subsídios para a afirmação dos

profissionais e seus órgãos sociais; contribui ainda no despertar das autoridades

sanitárias e públicas a interessar-se pela investigação sobre o processo de ensino e

aprendizagem de enfermagem em Angola desde o século XV até aos nossos dias,

despertar o interesse dos jovens e toda a sociedade “o que é isto ser enfermeiro hoje

e o que foi antes”.

Descritores: Enfermagem, Evolução, História, Categoria profissional, Educação e

ensino de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem.

ABSTRAT

This work was performed in order to report and describe the different phases of the

history of training nursing assistants and technicians in the Health Care Professional

Technical School of Luanda in Angola in the Colonial Period (1482-1975) and Post-

Independence (1975-2009) as a landmark of the establishment of a collection of

nursing in the country. The methodology used is the interview technique using the form

previously elaborated. The type of study is quantitative and qualitative descriptive

observational retrolectiv, which was selected by convenience sampling, allowing to

structure it in separate steps: The first recounts the formation of Nursing Assistants and

Technicians during the Colonial Period, describes the methods of ingress and egress ,

characteristics of training, as well as their career structure, focus on teaching and

administrative organizations, addressing the scientific principles and functions, the

phases of the selection process. The second part of this work includes the

documentary description of the institutionalization of education and professional

Nursing after Independence, history, advances and retreats, career progression and

differentiation between the two periods, characteristics and professional autonomy,

also addresses policy issues; cultural and social. This study proposes a reflection and

contributes towards the affirmation of professionals and their governing bodies; also

contributes in the wake of health authorities and the public interest in the research on

teaching and learning of nursing in Angola since the fifteenth century until the present

day, to interest young people and society as a whole "what is this to be a nurse today

and what was before." Keywords: Nursing, Evolution, History, Professional category,

education and teaching assistants and nursing technicians.

SUMÁRIO

DEDICATÓRIA

AGRADECIMENTOS

EPÍGRAFE

RESUMO

ABSTRAT

SUMÁRIO

LISTA DE ABREVIATURAS

LISTA DE TABELAS, GRÁFICOS E QUADROS

CAPITULO 1 – NOTAS INTRODUTÓRIAS

CAPITULO 2 - CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE O TEMA

• A Enfermagem em Angola

CAPITULO 3 - CONTEXTUALIZAÇÃO DA REPÚBLICA DE ANGOLA

• Aspectos sócio-demográficos

• O Sistema Nacional de Saúde

• A situação dos Trabalhadores de Súde em Angola

CAPITULO 4 - CONTEXTO DA ENFERMAGEM

• A trajetória da Enfermagem na República de Angola

• Um pouco da história da Escola Técnica Profissional de

Angola

CAPITULO 5 - NOTAS METODOLÓGICAS

CAPITULO 6 – A FORMAÇÃO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS EM

ENFERMAGEM NOS PERIODOS COLONIAL E PÓS-INDEPENDÊNCIA:

análise dos resultados

CAPITULO 7 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

LISTA DE QUADROS, FIGURAS, TABELAS E GRÁFICOS

QUADROS e FIGURAS

QUADRO 1 - SITUAÇÃO DO ENSINO DURANTE O PERÍODO COLONIAL –

ANGOLA

QUADRO 2 - SITUAÇÃO DO ENSINO NO PERÍODO PÓS-INDEPENDÊNCIA -

ANGOLA

QUADRO-RESUMO 1 - PERFIL GERAL DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE

ENFERMAGEM - ANGOLA - 2009


ENFERMAGEM NO PERÍODO COLONIAL - ANGOLA - 2009


ENFERMAGEM NO PERÍODO PÓS-INDEPENDÊNCIA - ANGOLA – 2009

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FIGURA 1 – MAPA DA REPÚBLICA DE ANGOLA

FIGURA 2- HOSPITAL JOSINA MACHEL

FIGURA 3- FOTOGRAFIA DA CIDADE DE LUANDA

TABELAS

TABELA 1 - AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM SEGUNDO

PERIODO – ANGOLA, 2009

TABELA 2 - AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM SEGUNDO SEXO

– ANGOLA, 2009

TABELA 3 - AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM POR SEXO

SEGUNDO PERIODO – ANGOLA, 2009


FAIXA ETÁRIA – ANGOLA, 2009

TABELA 5 - AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM POR PERIODO

SEGUNDO FAIXA ETÁRIA – ANGOLA, 2009

TABELA 6 - AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM POR SEXO



NIVEL DE ESCOLARIDADE NO INGRESSO – ANGOLA, 2009


SEGUNDO NIVEL DE ESCOLARIDADE NO INGRESSO – ANGOLA, 2009

TABELA 9 - AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM (egressos)

SEGUNDO NIVEL DE ESCOLARIDADE – ANGOLA, 2009

TABELA 10 - AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM (egressos) POR

PERIODO SEGUNDO NIVEL DE ESCOLARIDADE – ANGOLA, 2009


DURAÇÃO DO CURSO – ANGOLA, 2009


SEGUNDO DURAÇÃO DO CURSO – ANGOLA, 2009


INSERÇÃO NO SETOR SAÚDE – ANGOLA, 2009


SEGUNDO INSERÇÃO NO SETOR SAÚDE – ANGOLA, 2009

GRÁFICOS

GRÁFICO 1 - AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM SEGUNDO

PERIODO – ANGOLA, 2009

GRÁFICO 2- AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM SEGUNDO

SEXO – ANGOLA, 2009

GRÁFICO 3 - AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM POR SEXO

SEGUNDO PERIODO – ANGOLA, 2009

GRÁFICO 4 - AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM SEGUNDO

FAIXA ETÁRIA – ANGOLA, 2009

GRÁFICO 5 - AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM POR PERIODO


GRÁFICO 6 - AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM POR SEXO


GRAFICO 7 - AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM SEGUNDO

NIVEL DE ESCOLARIDADE NO INGRESSO – ANGOLA, 2009

GRAFICO 8 - AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM POR PERIODO

SEGUNDO NIVEL DE ESCOLARIDADE NO INGRESSO – ANGOLA, 2009

GRAFICO 9 - AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM (egressos)

SEGUNDO NIVEL DE ESCOLARIDADE – ANGOLA, 2009

GRAFICO 10 - AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM (egressos)

POR PERIODO SEGUNDO NIVEL DE ESCOLARIDADE – ANGOLA, 2009


DURAÇÃO DO CURSO – ANGOLA, 2009

GRAFICO 12 - AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM POR

PERIODO SEGUNDO DURAÇÃO DO CURSO – ANGOLA, 2009


INSERÇÃO NO SETOR SAÚDE – ANGOLA, 2009

GRAFICO 14 - AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM POR

PERIODO SEGUNDO INSERÇÃO NO SETOR SAÚDE – ANGOLA, 2009

LISTA DE ABREVIATURAS

AE - Auxiliar de Enfermagem

ASAR - Agente Sanitário da Assistência Rural

ANEA - Associação Nacional dos Enfermeiros de Angola

CEP - Comité de ética e Pesquisa

DR - Diário da República

ETPSL - Escola Técnica Profissional de Saúde de Luanda

ESSA - Escola dos Serviços de Saúde e Assistência

IDH - Índice de Desenvolvimento Humano

OMS - Organização Mundial de Saúde

TE - Técnico de Enfermagem

SNS -Sitema Nacional de Saúde

CPS - Cuidados Primários de Saúde

FMI - Fundo Monetário Internacional

MINSA - Ministério da Saúde de Angola

DNRH - Direção Nacional de Recursos Humanos

SINGERH - Sistema Integrado Nacional de Gestão de Recursos Humanos

MAPESS - Ministério da Administração Pública Emprego e Segurança Social

MINFIN - Ministério das Finanças

ISE - Instituto Superior de Enfermagem

UAN - Universidade Agostinho Neto

FMUAN - Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto

ENSPA=Escola Nacional de Saúde Pública de Angola

PDRH - Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos

PNS - Política Nacional de Saúde

PUNIV - Pré-Univerdidade

MED - Ministério da Educação

MEC - Minstério da Educação e Cultura

IMS - Instituto Médio de Saúde

CESE - Centro de Ensino Superior de Enfermagem

ORDENFA - Ordem dos Enfermeiros de Angola

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CAPITULO 1

NOTAS INTRODUTÓRIAS

A evolução da Enfermagem no mundo, mais do que um legado a ser

preservado é uma referência que se constitui igualmente como um desafio ao

desenvolvimento no seio das profissões e das ciências da saúde, visando garantir a

sua imprescindível contribuição para a saúde da população.

Neste sentido, no contexto de Angola os profissionais de Enfermagem, no

âmbito das suas atribuições, têm se pronunciado sobre as reformas em curso na

saúde e no ensino, bem como suas implicações para os cidadãos angolanos e para

a própria equipe de Enfermagem.

As alterações na Lei de Bases do Sistema Educativo em Angola em 1991

e as medidas que levaram à criação, em nível nacional, do ensino de enfermagem

levaram o país a enfrentar um grande desafio. Este desafio implicava não só na

necessidade de promover a qualificação dos angolanos, tornando-os mais

interativos com a população, como também mudando a qualidade da assistência de

enfermagem, fazendo-se mais moderna e mais humanizada. Alia-se a isso, o fato de

Angola ter menos de 40 anos de Independência do domínio português.

A Enfermagem é tão antiga como a existência do homem, o que nos

remonta desde a antiguidade até a idade contemporânea. Antigamente, em

Angola, a formação profissional da enfermagem era meramente assistencial,

reservada para as classes sociais menos favorecidas economicamente. Dai a

nítida distinção entre os que detinham o saber, dito intelectual ou acadêmico,

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aprendido em escolas secundárias e superiores e o saber de ordem prática,

aprendido em escolas técnicas pelos que executariam trabalhos manuais.

A herança da era colonial de mais de cinco séculos de escravidão, em

Angola, ajudou reforçar essa distinção, marcando um forte preconceito social aos

que executavam trabalhos manuais. Neste período, vigoraram as Leis sobre

Diretrizes Básicas de Educação Nacional, que equiparou o ensino profissional ao

ensino acadêmico, perpetuando a dualidade entre ensino para elites e ensino

para os desvalidos da sorte. Entretanto, quase excluiu do sistema de ensino o

Curso de Auxiliar de Enfermagem, existente desde a década 1940. À época, ao

referir-se aos cursos de nível técnico, o governo colonialista mencionava apenas

os cursos da área comercial, industrial e agricola. Desta forma, o Curso de

Auxiliar de Enfermagem não caberia em nenhuma dessas áreas técnicas e ficaria

à margem do sistema de ensino1.

Ao longo dos tempos, em Angola, a formação de Auxiliares e Técnicos

em Enfermagem não era entendida como uma combinação de conhecimentos

das ciências humanas, físicas e das habilidades clínicas, entre outras, para

atender, atualmente, as necessidades individuais dos pacientes.

De um modo geral, a evolução da formação tanto dos Técnicos como dos

Auxiliares de enfermagem no mundo, no Continente Africano e, particularmente, em

Angola, amplia a base de conhecimento de todas as classes sociais e promove um

entendimento das origens sociais e intelectuais desta área. Conforme a

enfermagem continua a evoluir, aspectos ligados às categorias de auxiliar e

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técnico de enfermagem têm sido bastante abordados, sendo esse contigente, a

maior força de trabalho encontrada nas instituições de saúde do nosso país.

Especificamente na experiência de Angola em particular, na província de

Luanda, não encontramos literatura e nem estudo que se tenha dedicado a este

propósito. Estas informações são de extrema importância, tendo em conta as

alterações significativas que se vão operando na saúde em nível internacional do

ensino de enfermagem.

Cabe lembrar que para a recuperação de sua infraestrutura sanitária,

destruída durante o conflito armado que assolou o país por mais de 30 anos, se

arcou uma verdadeira luta em prol da reconstrução do país com doações e

trabalho voluntário. Este conflito não só destruiu a infraestrutura sanitária do país,

como também provocou o êxodo dos recursos humanos locais, provocando a

carência de profissionais no setor saúde. Como resultado destaca-se a inversão

do boletim epidemiológico do país, consubstanciado no surgimento e

ressurgimento das doenças transmissíveis como o HIV/SIDA, as grandes

endemias como a tripanossomíase, as doenças crônico degenerativas, os

traumas provocados por violência doméstica e por acidentes de trabalho e

rodoviário.

Em virtude do sentimento nacionalista e a experiência profissional de

mais de 25 anos na formação de profissionais de saúde, assim como as funções

que de venho ocupando, primeiro como Diretor Pedagógico da Escola Técnica

Provincial de Saúde do Uige; depois, Coordenador dos Cursos de Especialidades

na Escola Técnica de Saúde de Luanda; Chefe de Seção de Ensino do

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Departamento de Desenvolvimento dos Recursos Humanos; Chefe do

Secretariado do Gabinete do Vice-Ministro para os Hospitais e, atual Diretor

Geral Adjunto do Instituto Nacional de Emergencia Médica de Angola do

Ministério da Saúde, além de exercer o cargo de Secretário Geral da Associação

Nacional dos Enfermeiros de Angola, julgo ser um exercício de cidadania

elaborar este estudo que permitirá conhecer um pouco mais a realidade de

formação dos Auxiliares e Técnicos de enfermagem contribuirá para a tomada de

decisões na definição de políticas baseadas em evidencias e no

dimensionamento ou redimensionamento na gestão destes profissionais.

Buscamos também, que a partir deste estudo seja possível propor a

revisão curricular da formação dos auxiliares e técnicos de enfermagem,

ajustados à nova realidade epidemiológica do país, bem como a demanda dos

serviços de saúde, nos três níveis de prestação de cuidados: primário,

secundário e terciário, tendo em conta, as altas taxas de morbimortalidade

materno-infantis (100/1000 crianças nascidas vivas e 500 óbitos/100.000 partos),

as mais elevadas na região austral do nosso continente, segundo estatística do

Comitê Regional da Organização Mundial da Saúde - OMS, Afro (2009).

Este estudo despertou também meu interesse em criar um caminho para

a construção da informação que possa facilitar a compreensão dos profissionais

de enfermagem, bem como de outros atores interessados, em saber como tem

evoluído o processo do ensino dos profissionais de enfermagem ao longo do

período que se vem construindo este saber técnico e profissional.

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Face ao exposto, levantamos a seguinte questão: “Como evoluiu à

formação de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem da Escola Técnica

Profissional de Saúde de Luanda no Período Colonial (1967-1974) e no Período

Pós-Independência (1976-2008)? “Que mudanças ocorreram nestes dois

períodos? Este é o foco de nosso estudo.

A hipótese que norteou este estudo foi que ocorreram, de fato, mudanças

importantes após a Independência do país e que certamente alterará

definitivamente o perfil e a inserção destes profissionais de enfermagem, tão

importantes e presentes, garantindo a cobertura sanitária nas dezoito Províncias

do nosso país.

O foco deste estudo buscou estudar a formação dos Auxiliares e Técnicos

de Enfermagem na Escola Técnica Profissional de Saúde de Luanda, comparando

dois períodos: O Período Colonial e Pós-Independência. Mais especificamente,

buscou-se identificar o perfil de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem nos

diferentes níveis de formação; descrever as transformações evolutivas da Escola

Técnica, tendo em conta os requisitos exigidos nos diferentes níveis de formação

dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e, caracterizar a evolução da formação

dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem na Escola Técnica Profissional de

Saúde de Luanda em dois períodos da história de Angola (Colonial 1967-1974) e

(Pós-independência 1976-2008).

No Capitulo 1, “Notas Introdutórias”, buscou-se apresentar o próprio

estudo, as razões de sua escolha e os objetivos do mesmo.

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O Capitulo 2, denominado “Considerações Teóricas sobre o Tema”,

aborda alguns conceitos teóricos no campo da Enfermagem e sua formação e

conformação.

O Capitulo 3, “Caracterização da República de Angola” aborda os

aspectos relativos a sua situação sócio-demográfica, ao sistema de saúde bem

como a situação dos trabalhadores de saúde que atuam no país.

Já no Capitulo 4, “O contexto da Enfermagem” tratou-se de

descrever e analisar a trajetória da formação da Enfermagem em Angola e próprio

processo histórico da Escola Técnica Profissional de Saúde de Angola.

No Capitulo 5 “Notas Metodológicas” apresentamos o passo a passo

metodológico para a construção deste estudo.

` No Capitulo 6 “A Formação dos Auxiliares e Técnicos de

Enfermagem nos Períodos Colonial e Pós-Independência- análise dos dados”

estão os dados e análises de nosso estudo propriamente dito, onde se buscamos

entender o que se passou na formação destes profissionais de Enfermagem nos

dois Períodos distintos historicamente, que marcaram definitivamente o país.

As “Considerações finais” estão no Capitulo 7.

Acreditamos que tenhamos conseguido produzir um estudo que

permita não só conhecer melhor essa realidade como subsidiar o Governo

Angolano na formulação e tomada de decisão em prol da melhoria da formação e

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qualificação daqueles que efetivamente fazem parte da equipe que prestam

assistência à população angolana: Auxiliares e Técnicos de Enfermagem.

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CAPITULO 2

CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE O TEMA

No século IV a.C. o médico grego Hipócrates fundou a medicina

racional quando declarou que a doença era devida a desordem funcional do

organismo, que, muitas vezes, é o resultado da desobediência as leis da saúde e

não a influência de espíritos maus ou cólera dos Deuses, como se acreditava nesta

época.

Hipócrates baseou-se na cuidadosa observação clínica dos sinais e

sintomas. As suas notas médicas, escritas de uma forma clara, simples e concisa,

que ainda hoje são considerados como modelo na medicina moderna2.

Na era de Hipócrates, não encontramos menção a Enfermagem como

conhecemos hoje, mas há relatos de atividades executadas por ajudantes pouco

treinados. O tratamento era feito pelo médico e seus aprendizes e os cuidados

gerais de enfermagem aos pacientes estavam nas mãos das mulheres de casa ou

escravas. As parteiras são freqüentemente mencionadas nas épocas primitivas e

geralmente essa profissão era hereditária numa família. O parteiro e o médico

obstétrico são inovações do século XVII2.

No período do Cristianismo até a Idade Média a enfermagem era

caracterizada pelo modelo religioso, cuja filosofia era amor a Cristo e ao próximo.

A doença era considerada como um fenômeno natural para a salvação da alma

do doente, e o trabalho de enfermagem era feminino, subalterno, sem

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fundamentação cientifica e visava essencialmente cuidados de conforto, que

eram realizados nas casas da misericórdia, onde os doentes eram reclusos,

separados da sociedade e ai aguardavam a morte.

Entretanto, com a Reforma Protestante, as religiosas foram

afastadas do serviço de Enfermagem e esse passou a ser desempenhada por

mulheres, na época, tidas como desonestas e vulgares, embora conservando as

características de abnegação, caridade e meiguice.

A Enfermagem moderna nasce com o capitalismo no século XVIII, que

conjuntamente com a Revolução Industrial muda a concepção do processo doença-

saúde, fazendo com que os cuidados enfermagem passassem a ser necessários

para manter os cidadãos saudáveis, dinamizar a produção e assistência médica dos

exércitos. Surgem então os hospitais militares e o modelo religioso é substituído por

um modelo rígido de trabalho, com ênfase ä disciplina, hierarquia, normatização,

passando o hospital a ser um local não de espera da morte, mas de busca da cura.3

Na década 90 surge o processo de cuidados de enfermagem, o qual

oferecia aos enfermeiros uma abordagem sistemática que permite a clarificação do

contributo da profissão de enfermagem para uma abordagem global da pessoa, que

inclui não só a condição médica, mas requer também uma visão completa baseada

numa verdadeira perspectiva holística. Segundo o pedagogo brasileiro Paulo Freire4,

para muitos enfermeiros o seu sentido de perspectiva tende ser obtido a partir de um

modelo médico institucional em vez de um modelo de enfermagem. Valores:

eficiência, cuidados padrão regras e regulamentos burocráticos, criando um culto do

silêncio.

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Historicamente, homens e mulheres exerceram o papel de

Enfermeiro, mas a entrada das mulheres para a Enfermagem, remonta desde o

ano 300 D.C.5. A Ordem Beneditina, fundada no século VI, aumentou o número

de homens que entraram na enfermagem, durante a Idade Média nos anos 1.100

à 1220 D.C.

A guerra civil entre 1860 e 1865 que ocorreu nos Estados Unidos,

estimulou o crescimento de enfermagem nos Estados Unidos da América (EUA). Há

registro que Clara Barton, fundadora da Cruz Vermelha americana, cuidava dos

soldados nos campos da batalha.

Contudo, a Enfermagem nos hospitais expandiu somente no final do

século XIX. Por outro lado, a enfermagem na comunidade não aumentou

significativamente até 1893 quando Lillian Wald e Mary Brewster criaram a Henry

Street Settlement, a qual começou como uma empresa de enfermagem domiciliaria,

esta instituição cedo publicitou a sua visão de enfermagem e atividades com ela

relacionadas. Enfocava as necessidades de saúde das pessoas que viviam nas

casas de cómodos na cidade de Nova York.

Em termos educativos, a organização do Ensino de enfermagem

avança ainda hoje em sobressalto, como se tivesse que romper barreiras que

permanentemente se lhes colocam a frente.

De fato os nossos parceiros, membros da equipe de saúde, continuam

a querer entender-nos como sem formação, assumir o enfermeiro licenciado

continua a ser um mito para alguns.

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Para Florence Nigtingale, precursora da enfermagem no mundo, a

enfermagem tem como meta facilitar os processos reparadores do corpo

manipulando o ambiente.

Peplau afirma6 que o enfermeiro deve desenvolver a interação entre o

profissional e o paciente. Já para outro autor7 o enfermeiro deve trabalhar

independentemente, com os outros trabalhadores de cuidado de saúde, ajudando

o paciente a conseguir independência tão rápido possível.

Por outro lado8, afirma que o enfermeiro deve manter e promover a saúde,

prevenir a doença, cuidar e reabilitar o paciente/cliente incapacitado por meio da

ciência humanística de enfermagem.

Já para outros autores9 ele deve responder as necessidades humanas

básicas e construir a enfermagem como ciência e humanização dos cuidados ao

paciente.

Enfim, o que podemos dizer é que o enfermeiro deve enfocar no ser

humano, enquanto unidade de vida e a sua participação qualitativa na

experiência de saúde. A enfermagem deve ser vista então, como ciência e arte

na sua visão holística.

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A Enfermagem em Angola

Em nosso País, o Técnico de Enfermagem de nível médio é um

profissional polivalente que atua na comunidade, centros de saúde e hospitais,

com competência nas áreas de enfermagem, diagnóstico e tratamento das

doenças correntes e em saúde comunitária. Deverá ter também competência na

gestão e supervisão dos técnicos básicos, ou seja, dos auxiliares de enfermagem

bem como na gestão e supervisão das unidades hospitalares e de saúde

pública10. O Auxiliar de Enfermagem de nível básico freqüentou o Curso de

Promoção, teve uma formação polivalente e tem competência de atuar tanto na

Comunidade, nos Postos e Centros de Saúde, como nos Hospitais. Em qualquer

destas áreas tem como funções: a função técnica, a educativa e a

administrativa11

A Enfermagem em Angola registrou, no decurso dos últimos anos, uma

evolução, quer ao nível da respectiva formação de base, quer no que diz respeito à

complexidade e a dignidade do seu exercício profissional. Torna imperioso

reconhecer como, de significativo valor o papel do enfermeiro no âmbito da

comunidade científica de saúde e, bem assim, no que concerne à qualidade e

eficácia da prestação de cuidados de saúde.

Comungamos com a idéia que a escolha de uma profissão é definida

pela ascendência histórica do indivíduo, isto é, ao optar por uma determinada

profissão ele sofre influência das experiências que teve ao longo da sua vida, de

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fatores internos e externos, dos familiares e do mercado de trabalho no qual está

inserido. Isto inclui sua capacidade de lidar com frustrações12.

Por outro lado, para13 que a dimensão técnica tenha como referência a

dimensão política, devemos considerar uma educação que permita aos

trabalhadores de enfermagem compreender a sua história, os limites de sua

prática e como esta se articula com as relações de produção vigentes. Um ensino

em que os seus conteúdos sejam revestidos de atualidade e elaborados a partir,

principalmente, de nossa realidade.

Tradicionalmente14, a Enfermagem é focalizada compreendendo as

seguintes abordagens: assistir/cuidar, administrar; educar; pesquisar. O mesmo

autor acrescenta que, a dimensão do assistir e do cuidar está relacionada às

atividades desenvolvidas diretamente junto aos utentes, realizadas por

enfermeiro, e principalmente por profissionais qualificados em Enfermagem. As

demais compõem as atividades indiretas, ou seja, de preparo e suporte para a

primeira, desenvolvidas essencialmente pelo Enfermeiro.

No processo de trabalho da Enfermagem essa força de trabalho,

principalmente no que se refere ao Técnico e Auxiliar de Enfermagem não tem

autonomia sobre os principais elementos da produção no ramo de serviços da

saúde não detém autonomia sobre os seus objetos de trabalho, não domina a

compreensão dos processos gerais que atuam sobre a saúde, não detém a

posse dos meios materiais de trabalho, não tem condições concretas de

autonomizar o seu trabalho no que se refere à venda dos seus serviços. Estas

duas categorias profissionais da enfermagem fazem parte da equipe, contudo, o

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fazem subordinados tecnicamente aos enfermeiros. Mesmo em se tratando de

países com forte escassez de profissionais mais qualificados para exercer as

atividades de saúde, estes profissionais se mantém com estas restrições técnicas

no que concerne a sua autonomia de fazer e decidir.

Diante do exposto, ao pensarmos sobre a prática da enfermagem destes

profissionais, é necessário que consideremos a questão da educação do Auxiliar

e do Técnico de enfermagem, que apesar de potencialmente ser capaz de intervir

no contexto social, visando enfrentar os problemas de saúde da população,

historicamente têm servido para legitimar tais problemas à medida que fornece

uma formação deficitária quanto ao preparo técnico científico e o baixo

comprometimento com as questões sociais, políticas e econômicas. Esta

situação, por sua vez, é reforçada pela sociedade à medida que há uma

hipervalorização da atuação técnica na área de enfermagem15.

Vale ressaltar que a diferenciação entre o Técnico e o Auxiliar é,

basicamente, a escolaridade e o nível de complexidade das ações, em que o

primeiro desenvolve tanto ações pertinentes ao Auxiliar de enfermagem quanto

aquelas que necessitam de uma maior qualificação. Quer o olhar pouse sobre

Técnicos ou sobre os Auxiliares de Enfermagem, é constatado que estas

categorias profissionais necessitam de organização como classe trabalhadora,

para lutar por melhores condições salariais e vínculos empregatícios justos e que

atendam à lei. Sem a organização de entidades de classe e informação no que

se refere a direitos e deveres, acredita-se que não haverá alteração nas

situações de precarização do trabalho e ao acesso à garantia dos direitos como

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cidadãos trabalhadores16. Os mesmos autores reforçam dizendo que, o desafio

para esta categoria está, pois, visível e deve ser discutido. Os gestores da área

da saúde necessitam compartilhar experiências com resultados positivos para a

inclusão destas duas categorias.

No contexto angolano, com a redução dos gastos sociais, em particular,

na educação e na saúde, as precárias condições da rede pública de ensino e as

deficiências na formação de professores, questiona-se sobre as condições

objetivas para se ofertar uma educação profissional que seja capaz de responder

à necessidade da prática. Isso exige investimentos em pessoal, equipamentos,

estrutura, material didático e outros, não necessariamente compatíveis com as

demandas mais urgentes do mercado, as quais são, em muitos casos, de caráter

estritamente pragmático17.

Tendo em conta que o profissional Enfermeiro é o principal responsável

pela formação dos Auxiliares e Técnicos de enfermagem, necessário se faz

investir na formação do Enfermeiro na área de ensino, com a visão mais geral de

educação, inclusive incentivando a continuidade dos estudos através de

programas de capacitação, aprimoramento, extensões e pós-graduações e

relacionando-se questões de política educacional e de saúde, vinculada às

transformações sócias- político-econômicas e culturais18.

Para outro autor19, a Enfermagem tem sido definida como ciência. Uma

ciência é um conjunto de conhecimentos, baseados em um grande número de fatos

cuidadosamente observados, dispostos de modo a estabelecer determinados

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princípios e leis. As leis e os princípios explicam o porquê das coisas, descobrindo e

descrevendo as forças que determinam os fatos observados.

A “American Nursing Association” aceitou ao longo dos anos diferentes

tipos de definições de Enfermagem, refletindo sobre o papel de mudança dos

enfermeiros, bem como a mudança nas relações entre enfermeiros e outros

profissionais. A atual definição internacional de Enfermagem foi aceita em 1980,

como sendo a enfermagem a profissão do diagnóstico e do tratamento das

respostas aos problemas de saúde atuais e potenciais. Por outro lado, a

enfermagem não é somente arte, mas uma ciência, pois se baseia em princípios

científicos: o ser Enfermagem, o ser enfermeiro e o ser paciente. Entretanto a

enfermagem pode também ser considerada como uma ética de cuidar.

Florence Nightingale chamou a Enfermagem de a mais bela das artes.

“As mães foram às primeiras artistas da enfermagem e as amas sempre cuidaram

das crianças, dos velhos e dos doentes. A Enfermagem, como arte, requer calor

humano e inclinação”. Esta definição embora não faça parte do conceito de

Enfermagem propõe conceituá-la devido ao seu enquadramento profissional:

autonomia, reflexão e responsabilidade.

É a capacidade de ser o seu próprio legislador, é a capacidade de se

conduzir a si mesmo, é a capacidade de decidir sem se demitir; é a capacidade de

se comportar na convenção social apesar do que “e até por isso mesmo, é a

capacidade de assumir os seus próprios condicionalismos e de se apoiar neles para

se tornar a pessoa que se é. Definida deste modo, autonomia profissional da

enfermagem é a base que fundamenta a responsabilidade ética. Trata-se por uma

liberdade exigente, não que protege, mas que expõe a pessoa 3.

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A Enfermagem tem ao longo da história percorrida um caminho árduo.

Tem vindo a transformar-se e a valorizar-se de uma forma crescente nos últimos

tempos, sentindo-se cada vez mais a necessidade de uma identidade própria, pela

criação de um corpo de conhecimentos específicos. Na atualidade o principal

escopo da Enfermagem não é só de ajudar o indivíduo alcançar e manter a saúde,

mas também tratá-lo como um ser bio-psico-social.

Entendendo o ensino como processo educativo pode-se conceituá-lo

como: um conjunto de meios utilizados para assegurar a formação e o

desenvolvimento das faculdades físicas, intelectuais e morais do ser humano. Deve

existir uma coesão, uma identidade entre as tarefas profissionais de um auxiliar e

técnico de enfermagem e os objetivos educacionais que servirão de base na

construção do seu programa de formação.

Em metodologia de ensino a educação é um sistema que permite

aprendizagem e conseqüentemente permite provocar mudanças desejadas na

maneira de pensar de sentir e de agir de alguém. O guia curricular utilizado em

Angola para as Escolas de Enfermagem alinha treze características da enfermeira:

sanidade física e mental, vivacidade, competência técnica, digna de confiança,

capacidade de inspirar confiança, engenhosidade, equilíbrio, respeito ao próximo,

cooperação, sociabilidade, cultura, amor ao trabalho e responsabilidade profissional.

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CAPITULO 3

CARATERIZAÇÃO REPÚBLICA DE ANGOLA

Aspectos sócio-demográficos

Angola é um país africano situado na costa ocidental da Região Austral,

com uma área de 1.246.700 Km2, fazendo fronteira ao Norte com a República do

Congo e a República Democrática do Congo; ao Leste com a República do

Congo e a República de Zâmbia; ao Sul com a República da Namíbia e ao Oeste

com o Oceano Atlântico numa extensão de 1.650 kms (Figura 1).

A República de Angola possui uma população estimada em 16.500.000

habitantes, distribuída em dezoito Províncias; 164 municípios e 532 Comunas e

diversas povoações. Nos últimos nove anos registrou um nível de crescimento

econômico, a sua economia é dependente do petróleo (55% PIB) e diamantes.

Pratica-se agricultura com as principais culturas de: Legumes e verduras, café,

cacau, sizal, algodão, girassol (indústria de óleo), milho e etc. Na pesca temos a

industrial e artesanal, com uma cultura rica em frutos do mar. O artesanato é feito

por artesões e artistas nacionais que se destacam. Há um comércio variado tanto

para o consumo interno e externo.

Segundo dados do Relatório do PNUD – Programa das Nações Unidas

para o Desenvolvimento20 a população de Angola é majoritariamente, pobre, sendo:

61% da população vivem abaixo da linha da pobreza, 26% da população vive na

pobreza extrema. O país situa-se em 160º lugar de acordo com o IDH – Indice de

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Desenvolvimento Humano, no conjunto de 173 países. A esperança de média vida é

de 48 anos para mulheres e 46 anos para os homens21 .

O quadro epidemiológico angolano é dominado pelas doenças

transmissíveis, tais como, a malária, doenças diarreicas agudas, doenças

respiratórias agudas, tuberculose, Tripanossomiase (doença do sono), doenças

imunopreveniveis, tais como, o sarampo e o tétano entre outras. A malária continua

a ser a principal causa de morte em Angola e a prevalência de VIH é inferior a 5%.

FIGURA 1 - MAPA DA REPÚBLICA DE ANGOLA

Fonte: Jornal da Angola – Acessado em17/06/2011

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O Sistema Nacional de Saúde de Angola

De 1975 a 1992, o Sistema Nacional de Saúde Angolano (SNS), baseava-

se nos princípios da universalidade e gratuidade dos cuidados de saúde primários,

conforme Decreto Lei nº 9/75 de 10 de dezembro. A partir de 1992, com aprovação

da Lei 21-B/92, Lei de Bases do SNS, Angola admite a contribuição de alguns

grupos sociais, através do pagamento de uma taxa moderadora nas despesas de

saúde. Atualmente, os cuidados de saúde são prestados pelo setor público e

privado.

Queza22 afirma na sua tese que a rede de prestação de cuidados de saúde no

País é constituída por 1.721 unidades sanitárias, dos quais: oito hospitais centrais;

32 hospitais províncias, 228 hospitais municipais e 1.453 postos de saúde. O mesmo

autor destaca que o Sistema Nacional Saúde conheceu uma evolução histórica

descrito por dois períodos. O Período Colonial que vai de 1482 a 1975 quando em

11 de novembro de 1975 ocorre a Independência; o Período Pós-Independência

com início em 11 de novembro de 1975. Este período Pós-Independência está

subdividido em duas fases, sendo:

O período que se seguiu à Independência até 1991, O Sistema Nacional

de Saúde é caracterizado por uma economia planificada de orientação socialista. O

período de economia de mercado tem início em 1992. Neste período foram

estabelecidos através do Sistema Nacional de Saúde, os princípios da

universalidade e gratuitidade dos cuidados de saúde, exclusivamente prestados pelo

Estado, assentados na estratégia dos Cuidados Primários de Saúde (CPS). Este

período foi também caracterizado, na primeira década da independência, pelo

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alargamento da rede sanitária e pela escassez de Recursos Humanos em Saúde

(RHS). Segundo dados estatísticos do Ministério do Planejamento, na altura, a

seguir a independência, encontravam em Angola pouco mais de 20 médicos, tendo,

na ocasião, o Governo/Estado, que recorrer à contratação de profissionais

recrutados ao abrigo de acordos de cooperação.

Na segunda fase do período Pós Independência, a primeira parte deste é

caracterizada pelo recrudescimento do conflito armado (guerra civil), reformas

políticas, administrativas e econômicas que tiveram de certa maneira, um impacto

negativo sobre o Sistema Nacional de Saúde, tais como a destruição e a redução

drástica da rede sanitária.

Em 1992, através da Lei Nº 21-B/92, de 28 de agosto, é aprovada a Lei

Bases do Sistema Nacional de Saúde e o Estado angolano deixa de ter

exclusividade na prestação de cuidados de saúde, com a autorização do setor

privado na prestação dos serviços de saúde. Foi também introduzida a noção de

participação dos cidadãos nos custos de saúde, mantendo o sistema parcialmente

gratuito.

A segunda parte do Período Pós-Independência é caracterizada pela fase

da economia de mercado, é caracterizado pelo alcance da paz, que se traduziu

numa estabilidade macroeconômica, intenso esforço de reabilitação e reconstrução

nacional de que tem beneficiado o Sistema Nacional de Saúde. Neste período,

registra-se um aumento significativo dos recursos financeiros do Estado alocados ao

setor da saúde.

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Importante registrar que o sistema de prestação de cuidados de saúde

subdivide-se em três níveis hierárquicos de prestação de cuidados da saúde,

baseados na estratégia dos cuidados primários.

O primeiro nível - Cuidados Primários de Saúde-CPS representado pelos

Postos de Saúde/Centros de Saúde, Hospitais Municipais, postos de enfermagem e

consultórios médicos, constituem o primeiro ponto de contato da população com o

Sistema de Saúde.

O nível secundário ou intermédio, representado pelos Hospitais gerais, é

o nível de referência para as unidades de primeiro nível.

O nível terciário, é representado pelos Hospitais de referência mono ou

polivalentes diferenciados e especializados, é o nível de referência para as unidades

sanitárias do nível secundário (Figura 2).

FIGURA 2

HOSPITAL JOSINA MACHEL

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Fonte: Wikipédia, enciclopédia livre, Acessado dia 18/06/2011.

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Estima-se que apenas cerca de 30% a 40% da população têm acesso aos

serviços de saúde. A prestação de cuidados de saúde é feita pelo setor público,

privado e da medicina Tradicional (Ministério da Saúde, Angola - Despesas Públicas

no Sector da Saúde 2000-2007). Sem acesso à assistência do Estado, a população

angolana localizada, especialmente nas áreas rurais acabam se valendo da

chamada ‘medicina tradicional’ praticada pelas autoridades tradicionais e

personalidades respeitadas na comunidade, que herdaram de seus progenitores

suas práticas, como por exemplo, as parteiras, os terapeutas- denominados

‘médicos tradicionais’.

Na segunda parte da fase da economia de mercado, é caraterizado pelo

alcance da paz, que se traduziu numa estabilidade macroeconômica, intenso esforço

de reabilitação e reconstrução nacional de que tem beneficiado o Sistema Nacional

de Saúde. Neste período, registra-se um aumento significativo dos recursos

financeiros do Estado alocados ao sector da saúde.

Situação dos Trabalhadores de Saúde em Angola

Os trabalhadores de Saúde em Angola vêm progressivamente

aumentando para satisfazer a enorme demanda existente. Em 1980, existiam em

Angola 101 médicos angolanos, 460 médicos expatriados (estrangeiros) e 573

enfermeiros e técnicos expatriados (estrangeiros). No mesmo ano, as vinte e duas

escolas técnicas de saúde existentes no país, formaram um total de 7.312 técnicos

de saúde.

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No âmbito do programa de reforma administrativa do Governo, o setor da

saúde realizou e concluiu de 1999 a 2000, o processo de reconversão de carreiras

do seu pessoal, num total de 45.907 trabalhadores, sendo: 24.975 (54%) do regime

geral de carreiras e 20.932 trabalhadores (45%) dos regimes especiais. Estes

trabalhadores do setor saúde representavam à época 3,8% de todos os

trabalhadores do setor público do país.

Atualmente, o setor de saúde conta com 67.078 trabalhadores, sendo

35,8% do regime geral da função pública, 50,3% do regime de carreiras de saúde e

13,9% admitidos ao abrigo dos acordos de paz.

Os trabalhadores do regime de carreiras de saúde contabilizam 1.527

médicos, 27.465 profissionais de enfermagem (sendo que apenas 200 são

enfermeiros licenciados e os demais são técnicos e auxiliares de enfermagem) e

4.787 técnicos de diagnóstico e terapêutica.

Os acordos de paz levaram a admissão de 9.282 trabalhadores (antigos

guerrilheiros) em finais de 2006. Dos 4.787 técnicos de diagnósticos e terapêuticos,

dos quais, apenas 94 (2,57%) têm formação superior e estão concentrados em

Luanda (com destaque para os farmacêuticos). Do total, 2.667 tiveram Reconversão

de Carreiras na Administração Pública em 1997.

Para elucidar, Reconversão de Carreira refere-se ao processo de

enquadramento dos trabalhadores de todo o país quando da política do FMI – Fundo

Monetário Internacional que exigiu a definição das carreiras profissionais para fins

de financiamento. Assim, o Estado Angolano resolve implementar a que se se

denominou Reconversão de Carreiras Geral e Especial. A Reconversão de Carreira

Geral referia-se aos trabalhadores administrativos e a Reconversão Especifica

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referia-se as carreiras técnicas, ou seja, aos trabalhadores qualificados desde o

nível básico até universitário.

Em Relatórios do Ministério da Saúde (2009) é possível perceber que

existe uma iniquidade na distribuição dos profissionais de saúde qualificados no

país, em detrimento das áreas rurais. Ou seja, 85% desses profissionais se

encontram em Luanda e nas capitais provinciais e somente 15% no restante de todo

o território nacional. Essa desigual distribuição é uma das conseqüências do conflito

armado que originou do deslocamento da população que vivia do meio rural para o

meio urbano e mais especificamente para Luanda, em busca de melhores condições

de vida e, conseqüentemente, provocou a desestruturação social e institucional.

As reformas administrativas do Estado têm buscado corrigir estes desvios

e permitir uma melhor distribuição dos trabalhadores de saúde no território nacional,

por via dos concursos públicos e atendendo às necessidades de preenchimento dos

quadros de pessoal das instituições de saúde.

A cobertura médica, em média, no país é de 1 médico para 20.000

habitantes. Cinco províncias (Bié, Huambo, Malange, Kuanza-Norte e Uíge) estão

abaixo desta média, ou seja, 1/20.000 hab. Em relação aos profissionais de

enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares) temos 1.75 enfermeiros para por

cada 1.000 habitantes. Estão abaixo desta média as províncias do Bié, Huambo,

Malange, Kuanza Sul e Uíge. Quanto a situação dos Técnicos Diagnóstico

Terapêutico, a média nacional é de 3 técnicos por 10.000 habitantes. Estão abaixo

desta média as províncias do Bengo, Benguela, Huambo, Huíla, Luanda, Móxico,

Kuanza-Norte, Uíge e Zaire. Encontram-se duas vezes acima desta média as

províncias de Cabinda, Cunene, Malange e Kuando-Kubango.

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As más condições de trabalho, os baixos salários e outros mecanismos

de retribuição praticados no setor da saúde, os escassos incentivos para a fixação

na periferia (incluindo a falta de habitação), a inadequada implementação das

carreiras profissionais e a fraca operacionalidade dos programas de formação

permanente, têm contribuído para a desmotivação dos profissionais do setor da

saúde. Não obstante, reconhece-se o aumento progressivo dos salários e dos

esforços contínuos para a melhoria das condições de trabalho.

O Sistema Integrado Nacional de Gestão de Recursos Humanos

(SINGERH), em curso, assegura a ligação “on-line” entre o Ministério da

Administração Pública, Emprego e Segurança Social (MAPESS), o Ministério das

Finanças (MINFIN) com o Departamento Nacional de Recursos Humanos do

Ministério da Saúde, dos Governos Provinciais e dos Hospitais Centrais, para uma

gestão dos recursos humanos, mais célere, viável e eficaz.

A formação de profissionais de saúde é ministrada em instituições

públicas; nomeadamente em Escolas Técnicas Profissionais de Saúde - ETPS,

Institutos Médios de Saúde, no Instituto Superior de Enfermagem - ISE e na

Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto - FMUAN, bem como nas

instituições privadas.

Relativamente às instituições privadas, não estão acautelados os interesses

do Estado, as garantias e os requisitos mínimos para a formação de qualidade, nem

salvaguarda a especificidade deste tipo de formação e o direito a exclusividade. Os

profissionais de saúde depois de inseridos no Sistema Nacional de Saúde continuam

a sua formação via Programas de formação permanente e de pós-graduação é,

essencialmente, do tipo Profissionalizante e apenas para os licenciados.

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O Ministério da Saúde em 1997 elaborou o Plano de Desenvolvimento de

Recursos Humanos (PDRH) e identificou a necessidade de formação de gestores

em todos os níveis, para reforço da capacidade institucional. Para o efeito, a Escola

Técnica Profissional de Saúde do Lubango, na Huíla, realiza cursos para o nível de

unidades de saúde e para o nível de município.

Os gestores intermédios e de topo foram formados através de acordo entre o

MINSA/FMUAN/Escola Nacional de Saúde Pública (Lisboa-ENSP), enquanto está

sendo criada a Escola Nacional de Saúde Pública de Angola (ENSPA), em

colaboração com a FIOCRUZ do Brasil.

Por fim, podemos afirmar que as organizações mais e mais precisam das

pessoas (seus profissionais) a fim de atenderem às expectativas e necessidades

dos pacientes. Quanto a isto não temos mais o que discutir. É lícito também afirmar

que o paciente está mais exigente, bem informado e consciente dos seus direitos.

Quanto a isto, também, não temos mais o que discutir.

O que devemos, diuturnamente, discutir é o quão as organizações estão

preparadas (ou deveriam estar) para esta nova situação. A concorrência é severa e,

entender a importância de um correto Programa de Formação Profissional se faz

necessário e imprescindível.

Uma das grandes preocupações das organizações é, seguramente, o de

como investir em programas de formação profissional. Para tal, os profissionais de

Recursos Humanos devem e deverão observar alguns pontos no que diz respeito

á área de Treinamento de Pessoal.

Treinar não é dar informação. Treinar é formar. É fazer com que os

profissionais de nossas organizações aprendam novas atitudes, desenvolvam

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novas expertises, estejam mais atentos e preparados na relação direta ou indireta

com o seu paciente.

Ainda, treinar significa fazer com que nossos colaboradores consigam

modificar alguns hábitos impróprios ao ambiente que está inserido e, no limite, se

tornem mais eficazes no que fazem a fim de gerar valor para o paciente e toda a

cadeia produtiva.

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CAPITULO 4

O CONTEXTO DA ENFERMAGEM

A Trajetória da Enfermagem na República de Angola

Angola foi ocupada pelos portugueses no século XV, mais

propriamente em 1482 com a chegada do navegador Diogo Cão, no então Santo

António do Zaire, atual Província do Zaire, no município do Soyo. Estes trouxeram

missionários que aprenderam através da religião católica sensibilizar o Rei do Congo

se converter para o catolicismo. Desta forma, o Rei foi batizado, passando a ser

denominado de Dom Afonso. A partir daí, o então Dom Afonso assina um Acordo

com Portugal iniciando assim o comércio de escravos e a invasão dos outros reinos

que constituem o mosaico do território da República de Angola, em troca de

especiarias e comércio de escravos.

Na República de Angola, verifica-se que nos períodos em referência se

tratava passivamente a enfermagem como uma profissão subalterna, assumir o

enfermeiro licenciado era um mito para outros profissionais. Embora ainda

prevaleçam estes sentimentos, atualmente estão diminuindo os estereótipos

relacionados com a profissão da enfermagem e das competências dos seus

profissionais, porque a classe foi mais forte venceu a batalha secular e a

enfermagem vai se ombreando no ensino universitário, lado a lado com as

consideradas profissões historicamente tradicionais. Mas, ainda é necessário

inúmeros esforços, dedicação, pesquisa e investigação dos fenomenos que vão

acontecendo no dia à dia do cuidar nas instituições de saúde.

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Antigamente, a educação ou formação profissional de caráter

meramente assistencial, era reservada para as classes sociais menos

favorecidas. Dai a nítida distinção entre os que detinham o saber, dito intelectual

ou académico, aprendido em escolas secundárias e superiores e o saber de

ordem pratica aprendido em escolas técnicas pelos que executariam trabalhos

manuais.

A herança da era colonial de mais de cinco séculos de escravidão,

em Angola, ajudaram a reforçar essa distinção, marcando um forte preconceito

social os que executavam trabalhos manuais. Neste período, vigorou leis sobre

diretrizes básicas de educação nacional que equiparou o ensino profissional ao

ensino acadêmico, sepultando a dualidade entre ensino para elites e ensino para

os desvalidos da sorte. Os autóctones denominados indígenas. Entretanto, quase

excluiu o Curso de Auxiliar de Enfermagem do sistema de ensino, apesar de

existir desde a década de 1940. Ao referir-se aos cursos de nível técnico, o

governo colonialista mencionava apenas os cursos da área comercial, industrial e

agricultura. O Curso de Auxiliar de Enfermagem não caberia em nenhuma dessas

áreas técnicas e ficaria a margem do sistema de ensino23.

O desejo de tornar a Enfermagem uma profissão autónoma é histórico.

Contudo, até os anos 1960, a prática dos cuidados assenta nos valores de ordem

moral, que foram interiorizados pela religião e inspirado nas regras de conventos e

nos conteúdos Profissionais, de caráter técnico, colhidos nas fontes do saber

médico.

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Após a década de 1960, e com a influência do taylorismo, a prática de

enfermagem rege-se por critério de eficácia, segurança e conforto, que vão modificar

a prestação dos cuidados, dando-se grande ênfase à técnica em detrimento da

relação Enfermeiro/paciente.

Ao acompanharem a evolução dos cuidados, os enfermeiros

pretendem libertar-se de uma prática de rotina refletiva e autonoma, participando

nas políticas de saúde do País e do mundo em mente ajustadas as necessidades

dos utilizadores. A enfermagem moderna não atende apenas o paciente; é, também

a professora da saúde e símbolo de esperança19.

Portanto, a formação de quadros da saúde é uma das maiores

preocupações do país. Pois, o processo de Independência, em 1975, não se

desenvolveu de forma adequada, tendo desencadeado um maciço abandono do

país, de técnicos formados nas escolas de enfermagem, durante a administração

colonial. Para evitar a referida fuga de quadros, após o período de transição. O

governo, angolano garantiu, progressivamente, o postulado no seu programa de

ação, segundo o qual se deveria trabalhar no sentido de aperfeiçoar o sistema

nacional de saúde, e ensino com especial atenção a prevenção e promoção da

saúde dirigida fundamentalmente ao combate às endemias e doenças

transmissíveis. Porém, este programa não foi bem sucedido devido a

instabilidade política vivida durante a guerra civil, ao processo de destruição das

principais infraestruturas sanitárias do país bem como a morte de alguns quadros

especializados. Assim as condições de atendimento precárias, sendo ainda mais

agravante essa situação com concentrações das populações nas grandes

cidades, principalmente as dos litoral, e concomitantemente, com a instalação da

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pandemia do HIV/SIDA, além de endemias da malária, da tuberculose,

tripanossomiase, culminado recentemente com a febre hemorrágica (Marburg).

Diante destes relatos, podemos perceber que a Enfermagem foi ao

longo dos tempos praticada por indivíduos despojados de bases científicas suficiente

para torna-los notáveis e autónomos como qualquer outro profissional, como por

exemplo o medico, o Juiz, entre outros. Hoje entretanto os enfermeiros com

formação superior, em alguns países, além de serem bem tratados e respeitados

ocupam cargos condizentes com a sua formação académica, o que não ocorre no

contexto angolano, no qual, estas mudanças estão ocorrendo de forma tímida e não

como acontece a nível mundial.

O ano de 1883 data a construção da primeira Escola de Formação de

Auxiliares, Atendentes e Práticos de Enfermagem junto ao Hospital Josina Machel

em Luanda, por Portaria do então Governo da Província Ultramarina de Angola,

Colônia Portuguesa, conforme Boletim Oficial da Província Ultramarina de Angola,

Portaria 22.118.

Em Angola esta realidade era ainda pior porque se praticava a medicina

curativa numa visão biomédica, além da discriminação e superioridade biológica

que os colonos supunham possuir.

Em 1967 foi inaugurada a Escola de Enfermagem dos Serviços de

Saúde e Assistência em Luanda para formação de Auxiliares e Técnicos de

Enfermagem, com uma visão um pouco mais dignificada atendendo os

movimentos nacionalistas que se moviam na África para autodeterminação.

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Em 1970, o Governo português cria no Distrito de Malanje, Concelho do

Cota, a Escola de formação dos Agentes Sanitários de Assistência Rural, (ASAR),

e neste período em Angola os serviços de saúde e assistência social intensificaram

a vacinação dos autóctones contra a febre amarela, varíola e rastreio de

tripanossomíases e Lepra conforme Boletim Oficial da Provincial Ultramarina 1970,

Portaria 15.782.

No ano de 1975, Angola torna-se uma Nação independente e em

dezembro do mesmo ano cria-se o Serviço Nacional de Saúde por meio do

Decreto Lei Nº 9/75 de 10 de dezembro no Diário da República I série.

A forte e ativa atuação do governo angolano após 11 de novembro de

1975 (sua Independência). Cria-se a Lei Nº 9/75 de 10 de dezembro que

institucionaliza também o Curso de Técnico Básico de Enfermagem. À semelhança

de outras profissões, é criado também o Curso Médio de Enfermagem em 1982

através do Ministério da Educação-MED, na escola denominada de Instituto Médio

de Saúde-IMS, localizada na província de Bié.

Anos depois se multiplicou rapidamente a formação de cursos de nível

médio, contudo, a carreira de enfermagem só foi criada e aprovada apenas em

1997, através do Decreto Lei Nº 30/97 de 25 de abril do Ministério da

Administração Pública Emprego e Segurança Social publicada em Diário da

Republica I Serie. Reformularam-se as leis de base da educação e ajustaram-se os

princípios do ensino técnico profissional no que tange os níveis básico, médio e

superior. Estas reformas trouxeram novidades significativas no que diz respeito ao

ensino de enfermagem nas suas variadas vertentes, excepcionalmente com a

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inclusão do Instituto Superior de Enfermagem como unidade orgânica autônoma no

âmbito da Universidade Agostinho Neto. Neste período surgem em Angola cursos

de enfermagem por iniciativa do setor empresarial privado.

No ano de 1976, foi realizada a Primeira Campanha de Vacinação Anti-

pólio com a mobilização de todas as Forças Vivas da Nação, para institucionalizar

a medicina preventiva como primeira opção. Ensaiando assim, o Sistema de Saúde

Socializado, onde o Estado custeava todas as despesas para todos os cidadãos de

Cabinda ao Cunene, sem discriminação.

Neste mesmo ano (1976), foram criadas vinte e duas Escolas Técnicas

de Saúde Pública em dezoito províncias, com objetivo de massificar a formação de

Auxiliares de Enfermagem, sendo que as Províncias de Benguela, Huíla e o

Cunene possuem, cada uma delas, duas escolas. À época foram também

consideradas instituições públicas as Escolas Missionárias de Kaluquembe e de

Chiulo, somando assim as vinte e duas escolas em todo país contido no Diário da

Republica. 1ª Série n.º 25 de 3 de Janeiro de 1976.

Em 1979, o Ministério da Educação proclama o ano da formação de

quadros para atuar em todas as esferas do país. O Ministério da Saúde então inicia

a formação de Auxiliares de enfermagem com cursos Uni e Bi-etápicos. Para os

Cursos Uni eram exigidos para ingresso a 6a classe e para os Cursos Bi-etápicos

exigia-se apenas a 4a classe. Neste ano intensificou-se também a formação de

promotores de saúde ocupacional e rural em todo território nacional. Inicia-se

também a especialização dos auxiliares de enfermagem em pedagogia e didática,

materno-infantil, pediatria e puericultura, saúde pública, sanitarista, anestesiologia,

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reabilitação física e outras. Vale ressaltar que o então Ministério da Educação

passa a ser denominado Ministério da Educação e Cultura - MEC, após a junção

dos dois Ministérios. Neste período o então MEC cria o Primeiro Instituto Médio de

Saúde em Bié iniciando assim a formação dos primeiros técnicos médio em Angola

Independente.

No ano de 1981, as Escolas Técnicas de Saúde Pública formam os

primeiros técnicos básicos após dois anos letivos e as escolas do tipo A iniciam as

especialidades de nível pós-formação básica.

Em 1985, o Ministério da Educação e Cultura (MEC), cria o Centro de

Ensino Superior de Enfermagem- CESE.

No ano de 1991, é criada a Associação Nacional de Enfermeiros de

Angola - ANEA no Diário da República I série, primeiro órgão legal interlocutor

válido da classe junto do governo em defesa da mesma e da qualidade da

assistência às populações. A Associação Nacional de Enfermeiros de Angola é

uma entidade de caráter técnico cientifico que zela pela formação e identidade

profissional da enfermagem. No mesmo ano se inicia o processo de reformas do

ensino de enfermagem em Angola através de uma Conferência Nacional de

quadros denominada IV Encontro Metodológico dos Diretores e Subdiretores

Pedagógicos das Escolas Técnicas de Saúde Pública e Institutos Médios e

consequentemente iniciam a 1a Formação de Bacharéis no Instituto Superior de

Enfermagem com dupla dependência Pedagógico-administrativa, Ministério da

Saúde e Educação com apoio da Organização Mundial de Saúde - OMS, enquanto

se negociava a integração desta Instituição na Universidade de Agostinho Neto,

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segundo informes da Direção Nacional de Recursos Humanos do Ministério da

Saúde, à época em 2002.

Em 1997, é criada a carreira de enfermagem por meio do Decreto Nº

30/97 de 25/4. Contudo, neste momento, esta carreira carece de revisão com a

finalidade de atender a versatilidade do mercado e a desvalorização do poder de

compra dos salários. Em 2001 são publicadas as leis de base do Sistema de

Educação, com destaque a criação da Direcção do Ensino Técnico Profissional no

Ministério da Saúde.

Em 2002, o Instituto Superior de Enfermagem, principal instituição de

formação de docentes para as Escolas Técnicas profissionais de saúde, passa a

integrar a Universidade Agostinho Neto como unidade orgânica, cuja autonomia foi

confirmada no 1o Senado Universitário, realizado em Cabinda de 2 a 3 de Junho de

2003. Seus primeiros egressos foram integrados nos serviços de prestação de

cuidados nos hospitais e centros gestão de programas de saúde, especialmente no

reforço do corpo docente das Escolas Técnicas de Saúde Provinciais.

Em 2003, é aprovado o diploma das especialidades de enfermagem em

nível médio através do Decreto Executivo Conjunto no 66/03/ MED/MINSA, de 25

de novembro.

No ano de 2004, nos dias 24 e 25 de junho realizou-se a Reunião Nacional

com as chefias de enfermagem dos hospitais centrais, gerais e centros de saúde com

objetivo de clarificar as funções e os papeis dos estratos da classe de enfermagem. A

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organização deste evento ficou a cargo do Ministério da Saúde, da Ordem dos

Enfermeiros - ORDENFA e da Associação Nacional dos Enfermeiros de Angola - ANEA.

A Ordem dos Enfermeiros de Angola é uma organização socio-profissional

de inscrição obrigatória para os Licenciados e Bacharéis em Enfermagem, dotada de

personalidade jurídica e administrativa. Tem como objeto na qualidade de instituição de

utilidade pública, a auto-regulação dos assuntos que dizem respeito a classe e a

atividade de enfermagem no país,tem um caráter de âmbito nacional com sede em

Luanda capital do país.

A Ordem dos Enfermeiros de Angola no exercício de suas atribuições

persegue oitos principais objetivos:

1) disciplinar, fiscalizar e regular o exercício profissional de enfermagem no

país em prol das populações e da profissão; 2) exercer o controle dos profissionais

nacionais e estrangeiros que exercem atividade de enfermagem no território da

República de Angola; 3) defender a ética, a deontologia da profissão de enfermagem a

todos níveis, no que tange a promoção socio-profissional e as condições e relações de

trabalho; 4) promover o desenvolvimento da cultura de enfermagem moderna, concorrer

para o reforço e aperfeiçoamento constante do sistema nacional de saúde (SNS),

colaborando na política nacional de saúde (PNS) em todos os aspectos especialmente

no ensino e na formulação da carreira de enfermagem; 5) emitir parecer sobre todos os

assuntos que dizem respeito ao ensino, o exercício,organização da

enfermagem,relativamente aos currículos das Escolas, Institutos Médios, Universidades

Públicas e Privadas; 6) monitorar o cumprimento do estatuto e regulamentos quanto

aos títulos e a profissão de enfermagem, acionando mecanismos judiciais contra quem

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use ou exerça a profissão ilegalmente; 7) emitir a cédula profissional; 8) promover a

qualificação profissional dos enfermeiros pela concessão de títulos de diferenciação e

pela participação ativa no ensino pós-graduado.

No ano de 2005, a Universidade Agostinho Neto através do Instituto

Superior de Enfermagem estabelece o primeiro convênio com a Escola de

Enfermagem da Universidade de São Paulo/Brasil, para estágio curricular de 32

finalistas do primeiro Curso de Graduação em Enfermagem. Além disso, iniciou-se

um processo de integração das instituições de ensino superior de enfermagem dos

países de língua oficial portuguesa cuja experiência pioneira iniciou-se com a

realização de um Workshop, em Luanda em 2005 sobre o enfermeiro licenciado

nos referidos países. Neste evento foram discutidos vários assuntos, referentes a

organização dos serviços, as normas, técnicas e a constituição da equipes de

enfermagem. Neste evento, estava presente a Doutora Luacuti, consultora do

JAICA (Projeto de cooperação Japão), que, na oportunidade lembrou que equipe

de enfermagem é constituída por: Enfermeiros de nível universitário, Técnicos de

enfermagem e de Auxiliares de enfermagem.

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Um pouco da história da Escola Técnica Profissional de Saúde de Luanda-

Angola

A Escola Técnica Profissional de Saúde de Luanda- Angola - ETPSL é

herdeira das então Escolas Técnicas dos Serviços de Saúde e Assistência do

Ultramar. Esta Escola foi criada e regulamentada no âmbito da Direcção-Geral de

Saúde e Assistência do Ministério do Ultramar, através do Decreto n° 45 818 da I

Série do Diário do Governo n° 165 em julho de 1964. Conforme previa o artigo

192° do Decreto n° 45 541 de 23 de janeiro de 1964, que estabelece a organização

das Escolas Técnicas dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar, seu

regime de funcionamento e cursos a professar. Estes cursos passam a ter um

‘caráter permanente’ destinado ao ensino de enfermagem e das demais técnicas

auxiliares da medicina, da saúde publica, da higiene e da assistência, funcionando

em regra nos hospitais centrais situados na capital da Província. (Figura 3).

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FIGURA 3

Fotografia da cidade de Luanda

Fonte: Wikipédia, enciclopédia livre, Acessado dia 18/06/2011.

Com o desenvolvimento dos serviços de saúde e assistência do

Ultramar, é transferida do Hospital Josina Machel (Maria Pia) para a instituição

anexa ao hospital e situada na Rua da Samba n° 13, concebida pela Calouste

Gulbenkian e inaugurada no dia 7 de setembro de 1967 com a denominação de

Escola Técnica dos Serviços de Saúde e Assistência - ETSSA24.

No decurso da transição Pós-Colonial para Independência, a instituição

passou a ser designada por Escola Técnica Provincial de Saúde de Luanda,

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continuando a desenvolver o processo de formação nas diferentes áreas do saber

em saúde.

No decorrer do processo e à luz da Lei n° 9/75 de 1 3 de dezembro que

é definida a Política Nacional de Saúde, que visava na sua essência à melhoria da

situação sanitária do País, tendo sido adaptado como sistema de cuidados de

saúde, o tipo Serviço Nacional de Saúde totalmente socializado, embora a

tendência universal seja a de aumentar progressivamente a comparticipação do

Estado nos gastos com a materialização desse magno princípio. A política de

formação em saúde estabelece um mecanismo de assistência polivalente, que leva

a criação dos cursos de formação médio-técnico em saúde em 1982 dando ao

formando uma competência profissional maior e uma habilitação acadêmica a 12ª

classe, instituída por Decreto publicado no DR n° 2 49, I Série de 22 de Outubro de

198225.

O Ministério da Saúde - MINSA colabora com o Ministério da Educação

e Cultura-MEC nas atividades de formação que estiverem a cargo deste,

designadamente no apoio a investigação com interesse para a saúde, devendo ser

estimulada a colaboração com o domínio entre os serviços do MINSA e outras

entidades públicas ou privadas. O Plano de Desenvolvimento de Recursos

Humanos 1997-2007, documento de trabalho/março de 2002 permite dotar

enquanto Escola Técnica Profissional da Saúde o enquadramento orgânico

reforçando sua missão no contexto de formação dos técnicos. A operacionalização

do Plano de Desenvolvimento de Desenvolvimento de Recursos Humanos traduz

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na sua componente “Sistema de Formação em Saúde”, para três modelos de

formação característica à tipologia de cada escola, a saber.

QUADRO 1

SITUAÇÃO DO ENSINO DURANTE O PERÍODO COLONIAL - ANGOLA

Nível do Curso

Tipo de Formação

Duração Escolaridade para ingresso

Instituição

(Básico)

Auxiliar

Técnico profissional

18 meses 4º ano do Liceu ETSP

Promoção (Promotor)

12 meses 2º ano do ciclo preparatório

ETSP

Permante Indefinido US e ETSP (Hospitais regionais)

(Médio)

Técnico


30 meses PUNIV ou 7º ano do Liceu

ETSP/Luanda e Huambo

Promoção (auxiliar e médio)

12 meses 4º ano do Liceu ETSP/Luanda e Huambo

Especialização 6-9 meses Enf.geral complementar

US e ETSP (hospitais regionais)

Permanente Indefinido Escolas, hospitais regionais e centrais

Fonte: Currículo do Curso de Enfermagem da Escola Técnica de Saúde e Assistência Social da Província Ultramarina de Angola, Setembro, Luanda (1967).

Conforme consta no Quadro 1, no Período Colonial o Curso Básico de

Enfermagem corresponde ao Curso de Auxiliar de Enfermagem que estão

estratificados em Técnico profissional e Promotor. Estes frequentavam o curso de

Agentes de Saúde Rural com a finalidade de ascensão na carreira. Já o Técnico

Médio corresponde ao Enfermeiro geral. Neste curso o processo seletivo era

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realizado nas provincias ultramarina, mas era efetuado em Lisboa Portugal. Neste

período não conhecemos relatos da formação a nivel superior.

QUADRO 2

SITUAÇÃO DO ENSINO NO PERÍODO PÓS-INDEPENDÊNCIA - ANGOLA

Nível Curso Tipo de Formação

Duração Escolaridade para ingresso

Instituição

(Básico)

Auxiliar


1,5 anos 9ª classe ETPS

Promoção (Promotor à Médio)

1 ano 6ª Classe ETPS

Permanente 44 hs./ano US e ETPS (centros de reciclagem)

Médio

(Técnico)


2 anos PUNIV ETPS

Promoção (auxiliar e médio)

2 anos 8ª classe IMS/ETPS

Especialização >A 1.000 horas

Técnico médio

ETPS

Permanente 44 hs./ano US e Instituições Nacional, Provincial, Municipal e exterior

Superior Graduação 3-6 anos 12ª classe Universidade Pós-graduação 2-5 anos Licenciatura Hospitais e

Instituições Universitárias no País e no Exterior

Permanente diversas Várias (País e Exterior)

Fonte: MINSA, 2007.

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O Quadro 2 descreve a situação atual – Pós-Independência - do processo do

ensino técnico profissional da saúde em todos níveis em Angola. Indica o nível

acadêmico necessário para o ingresso nos cursos e descreve também o tempo de

duração dos cursos. Em função disto, a Escola Técnica Profissional da Saúde tem

como componente formativa no novo sistema de formação em saúde:

• Formação inicial de Técnicos de Saúde;

• Especialização de Técnicos Médios de Saúde;

• Formação para promoção de Auxiliares para Técnicos Médios de Saúde;

• Formação permanente, principalmente de gestores nos vários níveis,

incluindo gestores da formação, supervisores e formadores.

Hoje, Angola tem Universidades que formam os quadros de nível superior

para todas as áreas necessárias. Temos por exemplo, medicina, enfermagem,

análises clinicas, farmácia e mais recentemente o curso de radiologia.

Mas foi em 2004, que através do Plano de Operacionalização de

Desenvolvimento de Recursos Humanos, que a Escola Técnica Profissional de

Saúde de Luanda integra ao novo sistema de formação, ao nível de ensino técnico-

profissional, passando a ser estabelecimento de ensino profissionalizante com

estatuto jurídico de Escola Técnica Profissional da Saúde. Na transição do milênio

e do século, passados 100 anos de registros sobre a evolução e desenvolvimento

destas profissões, projeta-se um cenário de realidades de ensino em saúde que,

porventura catalisarão o curso da história dos Auxiliares e Técnicos de

Enfermagem em Angola26.

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CAPITULO 5 – NOTAS METODOLÓGICAS

O referido estudo que ora apresentamos é um estudo descritivo com

abordagem quanti-qualitativa, baseado em dados secundários a partir de uma

Pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde no ano de 2009, na qual participei

como coordenador da mesma na qualidade de chefe de Departamento de

Desenvolvimento de Recursos Humanos, intitulada: “Levantamento de dados

sobre o percurso da formação dos auxiliares e técnicos de enfermagem em

Angola”. Esta pesquisa destinava aos profissionais da área de Enfermagem –

Técnicos e Auxiliares, que estudaram nos Períodos Colonial e Pós-Independência

entre 1967 e 2008 na Escola Técnica Profissional de Saúde de Luanda- ETPS-L,

cujas atividades são desenvolvidas na província de Luanda.

Vários autores mostram que a pesquisa empírica é a pesquisa dedicada

ao tratamento da realidade que produz e analisa dados oriundos de uma dada

realidade empírica. A valorização desse tipo de pesquisa é pela válida pelo fato de

permitir testar a realidade empírica e a teoria elaborada permitindo assim conhecer

de fato o que vivemos e o que sentimos.

Paralelamente à análise dos dados foi realizada uma revisão da literatura

pertinente sobre enfermagem e formação profissional dando suporte para a base

teórica que alimentou todo nosso estudo. Da mesma forma, utilizamos documentos,

publicações oficiais e Leis com objetivo de compreender e nos situar no processo

histórico em que se deu e se dá a formação dos auxiliares e técnicos de

enfermagem na República de Angola.

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Considerações éticas

A pesquisa que ora mencionamos acima, serviu de base para nosso

estudo e foram utilizados parcialmente os dados originários de um levantamento

feito em Luanda, com questionário sem identificação de seus respondentes quando

da época em que ocupava a chefia do Departamento de Recursos Humanos.

Apesar de Angola não ter órgão semelhante ao CEP- Comissão de Ética em

Pesquisa, tomamos medidas para que além do anonimato de seus respondentes

as informações e os dados da referida pesquisa se encontram arquivados na

Direção Nacional de RH do MINSA. A Pesquisa a que nos referimos também

respeitou os princípios contidos na Declaração de Helsinque e do Código de

Nuremberg. À época recebemos autorização do Senhor Vice-Ministro de Saúde de

Angola e do Diretor da Escola Técnica Profissional de Saúde Luanda para ter

acesso aos dados da referida pesquisa a qual fundamenta este estudo.

Reafirmamos que a participação dos profissionais da equipe de enfermagem na

aplicação do questionário foi de caráter voluntário, sem identificação nominal

garantindo o anonimato através de codificação numérica (Entrevistado 1, 2, etc.).

Usamos as seguintes variáveis contidas no questionário da Pesquisa

“Levantamento de dados sobre o percurso da formação dos auxiliares e

técnicos de enfermagem em Angola”:

• Idade

• Sexo

• Nível de escolaridade no ingresso

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• Nível de escolaridade do egresso

• Perfil profissional

• Atores envolvidos na formação

• Local onde o egresso poderá trabalhar

• Período do curso (Colonial ou Pós-Independência

• Duração dos Cursos

O Projeto de Pesquisa, que originou esta Dissertação de Mestrado, foi

aprovado pela Coordenação geral de Pós-Graduação da Escola Nacional de

Saúde Pública.

Tratamento e análise dos dados

Os dados foram tratados e analisados em planilhas e textos, através do

aplicativo Excel e Word, no programa Microsoft Office, edição 2007; considerando

as variáveis acima citadas. Os resultados foram plotados em tabelas e os

resultados divulgados por meio da Dissertação. Posteriormente, após aprovação

da Banca Examinadora será encaminhada uma cópia para a Biblioteca da

ENSP/FIOCRUZ e da Escola Técnica Profissional de Saúde de Angola para ampla

consulta e divulgação e especificamente, será entregue uma cópia à Diretoria da

ETPSL e ao Centro de Informação e Documentação do Ministério da Saúde de

Angola.

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CAPITULO 6

A FORMAÇÃO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM NOS

PERIODOS COLONIAL E PÓS-INDEPENDÊNCIA: análise dos resultados

Neste capitulo 6 analisaremos a partir de dados empíricos utilizando o

“Levantamento de dados sobre o percurso da formação dos Auxiliares e

Técnicos de enfermagem em Angola (2009).

Nosso estudo norteou com a seguinte questão: Como evoluiu à formação de

Auxiliares e Técnicos de Enfermagem da Escola Técnica Profissional de Saúde

de Luanda no Período Colonial (1967-1974) e no Período Pós-Independência

(1976-2008)? Que mudanças ocorreram nestes dois períodos?

Acreditamos que ocorreram, de fato, mudanças importantes após a

Independência do país e que certamente vem alterando definitivamente o perfil e

a inserção destes profissionais de enfermagem, mais especificamente o perfil dos

Auxiliares e Técnicos de Enfermagem. Buscamos estudar este contingente de

profissionais a partir e uma amostra aleatória contendo 80 profissionais dos dois

segmentos profissionais - Auxiliares e Técnicos de Enfermagem que estudaram

na Escola Técnica Profissional de Saúde de Luanda, comparando dois períodos:

O Período Colonial e o Período Pós-independência. Vale ressaltar que o período

considerado Colonial (1967-1974) refere-se nesta pesquisa ao período de

inauguração da Escola Técnica Profissional de Saúde, que à época tinha o nome

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de Escola Enfermagem dos Serviços de Saúde e Assistência Social do Ultramar,

hoje denominada Escola Técnica Profissional de Saúde de Luanda.

Como pode ser observado na Tabela 1 e no Gráfico 1, dos 80 entrevistados,

33,8% formaram no Período Colonial e 66,3% no Período Pós-independência.

Podemos ver que no Período Pós-Independência o volume de profissionais

formados é bastante superior mostrando já uma clara política de aumento deste

contingente de auxiliares e técnicos de enfermagem.

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TABELA 1

AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM SEGUNDO PERIODO – ANGOLA, 2009

Período V.Abs. %

Colonial 27 33,8

Pós-Independência 53 66,3

Total 80 100,0

FONTE: Levantamento de dados sobre o percurso da formação dos Auxiliares e Técnicos de enfermagem em Angola, 2009.

GRÁFICO 1

AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM SEGUNDO PERIODO

ANGOLA, 2009

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TABELA 2

AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM SEGUNDO SEXO - ANGOLA, 2009

Sexo V.Abs. %

Masculino 35 43,8

Feminino 45 56,3

Total 80 100,0


A Tabela 2 e Gráfico 2 mostram uma ligeira predominância do sexo feminino

(56,3%), sendo que há uma forte participação do contingente masculino com o

percentual de 43,8%).

GRÁFICO 2

AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM SEGUNDO SEXO - ANGOLA, 2009

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TABELA 3

AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM POR SEXO SEGUNDO PERIODO – ANGOLA, 2009

Período Feminino Masculino Total

V.Abs. % V.Abs. % V.Abs. %

Colonial 10 37,0 17 63,0 27 100,0

Pós-Independência 35 66,0 18 34,0 53 100,0

Total 45 56,3 35 43,8 80 100,0


GRÁFICO 3

AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM POR SEXO SEGUNDO PERIODO – ANGOLA, 2009

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A Tabela 3 e o Gráfico 3 indicam que, dos 80 profissionais Axiliares e

Técnicos de Enfermagem do sexo feminino, 37% formaram no Período Colonial e

66% ou seja, a grande maioria, do sexo feminino formaram no Período Pós-

Independência. Já para o sexo masculino ocorreu o oposto, ou seja, enquanto

63% estudaram no Período Colonial, apenas 34% formaram no Período Pós-

Independência.

Estes dados indicam ainda que entre estes profissionais em relação ao

sexo, os homens (63%) foram os que mais estudaram no Período Colonial em

relação às mulheres, diferentemente do que ocorreu no Período Pós-

Independência onde há um claro predomínio das mulheres.

TABELA 4

AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM SEGUNDO FAIXA ETÁRIA – ANGOLA, 2009

Faixa etária V.Abs. %

Até 30 anos 6 7,5

31-35 anos 5 6,3

36-40 anos 16 20,0

41-45 anos 7 8,8

46-50 anos 15 18,8

51-55 anos 9 11,3

56-59 anos 18 22,5

Mais de 60 anos 4 5,0

Total 80 100,0


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GRÁFICO 4

AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM SEGUNDO FAIXA ETÁRIA – ANGOLA, 2009

Quanto a faixa etária a Tabela 4 e Gráfico 4, indicam os técnicos e auxiliares

com idade entre 56 a 59 anos ou seja, 22,5%, formam a maioria do contingente,

seguido do grupo etário com idade entre 36 a 40 anos com 20%. Ainda destaca

com 7,5% com idade inferior a 30 anos.

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TABELA 5

AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM POR PERIODO SEGUNDO FAIXA ETÁRIA – ANGOLA, 2009

Faixa etária Colonial

Pós-Independência

Total


Até 30 anos 0 0,0 6 100,0 6 100,0

31-35 anos 0 0,0 5 100,0 5 100,0

36-40 anos 0 0,0 16 100,0 16 100,0

41-45 anos 0 0,0 7 100,0 7 100,0

46-50 anos 1 6,7 14 93,3 15 100,0

51-55 anos 4 44,4 5 55,6 9 100,0

56-59 anos 18 100,0 0 0,0 18 100,0

Mais 60 anos 4 100,0 0 0,0 4 100,0

Total 27 33,8 53 66,3 80 100,0

FONTE: Levantamento de dados sobre o percurso da formação dos auxiliares e técnicos de enfermagem em Angola, 2009.

GRÁFICO 5

AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM POR PERIODO SEGUNDO FAIXA ETÁRIA – ANGOLA, 2009

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Os dados da Tabela 5 e Gráfico 5 sobre idade mostram o seguinte: os

profissionais com idade entre 56 a 59 anos é maioria (100%) no Período Colonial.

Também acima de 60 anos, 100% estão neste mesmo período. Ao passo que, no

Período Pós-Independência não se identificou nenhum com idade superior a 50

anos. Destaca-se no Pós-Independência, que com idade entre 46 a 50 constituía

a maioria (93,3%), embora se registram semelhança do período anterior.

Observa-se que no Período Pós-Independência em todas as faixas etárias mais

jovens 100% fizeram sua formação após a Independência. Situação inversa

encontrado nos grupos etários mais jovens no Período Colonial.

Na Tabela 6 e Gráfico 6 abaixo, observa-se que as mulheres são maioria

em quase todas as faixas etárias, excetuando as faixas mais velhas (que coincide

com o Período Colonial). No grupo etário entre 41 a 45 anos, as profissionais do

sexo feminino representam 57,1%, constituindo-se em maioria. No grupo etário

seguinte entre 46 a 50 anos as mulheres com 73,3% superam em muito os

homens. O mesmo vai ocorrer nas faixas mais jovens onde as mulheres

constituem em maioria. Já para os grupos etários mais velhos, acima de 51 anos

de idade os homens passam a ter maioria, ou seja, entre a faixa de 51-55 anos

os homens somam 55,6%; na faixa entre 56 e 59 anos somam 61,1% e acima de

60 anos registram-se 50%.

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TABELA 6

AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM POR SEXO SEGUNDO FAIXA ETÁRIA – ANGOLA, 2009

Faixa etária Masculino Feminino Total


Até 30 anos 2 33,3 4 66,7 6 100,0 31-35 anos 2 40,0 3 60,0 5 100,0

36-40 anos 6 37,5 10 62,5 16 100,0

41-45 anos 3 42,9 4 57,1 7 100,0 46-50 anos 4 26,7 11 73,3 15 100,0 51-55 anos 5 55,6 4 44,4 9 100,0 56-59 anos 11 61,1 7 38,9 18 100,0 Mais de 60 anos 2 50,0 2 50,0 4 100,0

Total 35 43,8 45 56,3 80 100,0


GRÁFICO 6

AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM POR SEXO SEGUNDO FAIXA ETÁRIA – ANGOLA, 2009

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TABELA 7

AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM SEGUNDO NIVEL DE ESCOLARIDADE NO INGRESSO – ANGOLA, 2009

Nível de escolaridade V.Abs. %

4ª classe 7 8,8

6ª classe 20 25,0

8ª classe 27 33,8

12ªclasse 26 32,5

Total 80 100,0

FONTE: Levantamento de dados sobre o percurso da formação dos Auxiliares e Técnicos de enfermagem em Angola, 2009. (��

GRAFICO 7

AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM SEGUNDO NIVEL DE ESCOLARIDADE NO INGRESSO – ANGOLA, 2009

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A Tabela 7 e o Gráfico 7 acima, demonstram que entre os níveis de

escolaridade no ingresso nos cursos de Técnicos e Auxiliares de enfermagem

não há diferença significativa. Destaca-se um ligeiro predomínio da 8ª classe 27

(33,8%), a seguir 26 (32,5%) com ingresso na 12ª sem diferença significativa do

ingresso com a 6ª Classe de escolaridade correspondente a 25%.

TABELA 8

AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM POR PERIODO SEGUNDO NIVEL DE ESCOLARIDADE NO INGRESSO – ANGOLA, 2009

Nível de

escolaridade*

Colonial

Pós-

Independência Total

V.Abs

. %

V.Abs

. %

V.Abs

. %

4ª classe 7 100,0 0 0,0 7

100,

0

6ª classe 20 52,6 18 47,4 38

100,

0

8ª classe 0 0,0 34 100,0 34

100,

0

12ª classe 0 0,0 1 100,0 1

100,

0

Total 27 33,8 53 66,3 80

100,

0

FONTE: Levantamento de dados sobre o percurso da formação dos auxiliares e técnicos de enfermagem em Angola, 2009. ��

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GRAFICO 8

AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM POR PERIODO SEGUNDO NIVEL DE ESCOLARIDADE NO INGRESSO – ANGOLA, 2009

��

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A Tabela 8 e o Gráfico 8 mostram comparativamente os dois Períodos:

Colonial e Pós-Independência. Os dados demonstram um equilíbrio no nível de

escolaridade de ingresso nos cursos tanto no Período Colonial como no e Pós-

Independência quando se refere a 6ª classe com 52,6% para o período Colonial e

no período Pós-Independência com 47,4%. Registra-se que é no Período Pós-

Independência que registra a totalidade de profissionais com ingresso nas 8ª e

12ª classe, ou seja, 100% dos que entraram são deste período.

No oposto também se destaca a totalidade de ingresso com escolaridade de

4ª classe está apenas no Período Colonial.

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TABELA 9

AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM (egressos) SEGUNDO NIVEL DE ESCOLARIDADE – ANGOLA, 2009

Nível de

escolaridade* V.Abs. %

4ª classe 7 8,8

6ª classe 20 25,0

8ª classe 27 33,8

12ª classe 26 32,5

Total 80 100,0

FONTE: Levantamento de dados sobre o percurso da formação dos auxiliares e técnicos de enfermagem em Angola, 2009. ��

GRAFICO 9

AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM (egressos) SEGUNDO NIVEL DE ESCOLARIDADE – ANGOLA, 2009

��

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�

A Tabela 9 e o Gráfico 9 demonstram o nível de escolaridade dos egressos

dos cursos de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, tendo um pequeno

predomínio daqueles que possuem 8ª classe, ou seja 33,8%; embora se

registram taxas semelhantes nas classes 6 (25%) e 12 classe (32,5%). Também

registram-se egressos com a 4ª classe (8,8%), o que pressupõe dizer que estes

profissionais saíram majoritariamente com mesmo nível de escolaridade com que

ingressavam nos cursos.

TABELA 10

AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM (egressos) POR PERIODO SEGUNDO

NIVEL DE ESCOLARIDADE – ANGOLA, 2009

Nível de

escolaridade*

Colonial

Pós-


V.Abs

. % V.Abs. %

V.Abs

. %

4ª classe 7

100,

0 0 0,0 7

100,

0

6ª classe 19 95,0 1 5,0 20

100,

0

8ª classe 1 3,7 26 96,3 27

100,

0

12ª classe 0 0,0 26 100,0 26

100,

0

Total 27 33,8 53 66,3 80

100,

0

FONTE: Levantamento de dados sobre o percurso da formação dos auxiliares e técnicos de enfermagem em Angola, 2009.��

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GRAFICO 10

AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM (egressos) POR PERIODO SEGUNDO NIVEL DE ESCOLARIDADE – ANGOLA, 2009

��

A Tabela 10 e o Gráfico 10 ilustram os dados quanto ao nível de

escolaridade dos egressos dos cursos de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem

comparando os dois Períodos: Colonial e Pós-Independência. Verifica-se que a

maioria dos egressos com a 4ª classe (100%) e com 6ª Classe (95%) são do

Período Colonial.

Já no Período Pós-Independência ocorre o oposto. Neste período a maioria

dos egressos, ou seja, 96,3% saíram de seus cursos com a 8ª classe. Observa-se

também que ao oposto que se verificou no Período Colonial, 100% dos egressos

com nível de escolaridade de 12ª classe.

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TABELA 11

AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM SEGUNDO DURAÇÃO DO CURSO –

ANGOLA, 2009

Duração do Curso V.Abs. %

6 meses 7 8,8

1 ano 20 25,0

2 anos 24 30,0

3 anos 4 5,0

4 anos 25 31,3

Total 80 100,0

FONTE: Levantamento de dados sobre o percurso da formação dos auxiliares e técnicos de enfermagem em

Angola, 2009.

GRAFICO 11

AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM SEGUNDO DURAÇÃO DO CURSO – ANGOLA, 2009

��

�

A Tabela 11 e o Gráfico 11retratam os dados sobre a duração dos cursos

de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, cujo predomínio registra aqueles com

duração de 4 anos, freqüentados por 31,3%; com mínima diferença entre os

cursos com a duração de 2 anos freqüentados por 30%, sem desconsiderar

aqueles que cursaram apenas 1 ano correspondendo a 20%. Também ressalta o

registro que somente 5% ter freqüentado o curso com a duração de 3 anos e

8,8% com cursos de duração de apenas 6 meses.

TABELA 12

AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM POR PERIODO SEGUNDO DURAÇÃO DO CURSO – ANGOLA, 2009

Duração do Curso Colonial Pós-Independência Total


6 meses 7 100,0 0 0,0 7 100,0

1 ano 20 100,0 0 0,0 20 100,0

2 anos 0 0,0 24 100,0 24 100,0

3 anos 0 0,0 4 100,0 4 100,0

4 anos 0 0,0 25 100,0 25 100,0

Total 27 33,8 53 66,3 80 100,0


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GRAFICO 12

AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM POR PERIODO SEGUNDO DURAÇÃO DO CURSO – ANGOLA, 2009

Os dados da Tabela 12 e do Gráfico 12 mostram que há uma polarização

entre os dois períodos analisados, ou seja, entre o período Colonial e o Pós-

Independência. No Período Colonial 100% fizeram cursos com duração de 6

meses e de um ano , concentrando todos aqueles que cursaram estes cursos na

época Colonial.

Já no Período Pós-Independência ocorre o oposto, ou seja, todos aqueles

que fizeram cursos de 2 anos,3 anos e 4 anos realizaram no período Pós-

Independência, marcando assim uma grande viragem no processo de formação

dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no nosso País.

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TABELA 13

AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM SEGUNDO INSERÇÃO NO SETOR SAÚDE – ANGOLA, 2009

Setores da Saúde V.Abs. %

Centro de Saúde 21 26,3

Escola 16 20,0

Hospital 28 35,0

Posto de Saúde 15 18,8

Total 80 100,0


GRAFICO 13

AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM SEGUNDO INSERÇÃO NO SETOR SAÚDE – ANGOLA, 2009

��

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A Tabela 13 e o Gráfico 13 mostram a via de inserção no setor

saúde dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, destacando o setor ‘Hospital’

como aquele com maior inserção, ou seja, 35%. O segundo é o Centro de Saúde

com 26,3%, e o terceiro setor é a Escola com 20%. O setor ´Posto de Saúde`

apresentou apenas 15%.

TABELA 14

AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM POR PERIODO SEGUNDO INSERÇÃO

NO SETOR SAÚDE – ANGOLA, 2009

Setores da Saúde Colonial

Pós-


V.Abs

. %

V.Abs

. %

V.Abs

. %

Centro de Saúde 9 42,9 12 57,1 21

100,

0

Escola 0 0,0 16 100,0 16

100,

0

Hospital 3 10,7 25 89,3 28

100,

0

Posto de Saúde 15 100,0 0 0,0 15

100,

0

Total 27 33,8 53 66,3 80

100,

0

FONTE: Levantamento de dados sobre o percurso da formação dos auxiliares e técnicos de enfermagem em

Angola, 2009.

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GRAFICO 14

AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM POR PERIODO SEGUNDO INSERÇÃO NO SETOR SAÚDE – ANGOLA, 2009

Com os dados da Tabela 14 e Gráfico 14 podem constatar que

durante o Período Colonial a totalidade (100%) dos Auxiliares e Técnicos de

Enfermagem que atua nos Postos de Saúde e 42,9% nos Centros de Saúde e

apenas 10,7% entraram para trabalhar nos Hospitais.

Já no Período Pós-Independência, ocorre o oposto, ou seja, 100%

dos que atuam estão nas Escolas e 89,3% que estão nos Hospitais e 57,1% nos

Centros de Saúde.

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Concluindo nossa análise, vamos agora analisar, de forma comparativa os

dados levando em consideração a análise do perfil dos Auxiliares e Técnicos de

Enfermagem, observados nos Quadros Resumos a seguir.

Segundo os dados do Quadro Resumo 1, que trata de traçar o perfil geral

observa-se que:

• Há uma predominância de profissionais Auxiliares e Técnicos de

Enfermagem formados no Período Pós-Independência;

• Há uma ligeira predominância das mulheres. Importante observar que

vigora no país o Decreto da carreira de Enfermagem que permite que

as mulheres tenham o privilégio de estarem isento ao trabalho em

turno ou noturno a partir dos nove meses de gravidez e um ano após o

parto, como forma de assegurar o aleitamento materno exclusivo à

criança durante os primeiros seis meses de idade. Ainda beneficia

com um dia mensal de licença remunerada para levar a criança a

consulta de puericultura e a vacinação. Importa informar que os

homens apenas beneficiam-se de 3 dias após o parto da esposa o que

se considera licença de paternidade.

• Há uma participação maior do pessoal mais jovem que tem a partir de

50 anos de idade, ou seja, na fase mais produtiva de trabalho, o que

equivale a 61,4%. Importante referenciar que os profissionais até 50

anos de idade têm o direto opcional em prestar trabalho por apenas

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um turno ou noturno. Em Angola a aposentadoria é de 55 anos para

mulheres e 60 anos para os homens.

• Quanto ao nível de escolaridade no geral 90% de todo contingente

ingressou com o nível de escolaridade com a polarização de um lado

da 6ª classe com 47,% e do outro com 42,5 com a 8ª classe.

• O perfil dos egressos quanto a escolaridade está dividido em três

grandes classes: 25% na 6ª classe; 33,8% na 8ª classe e 32,5% na

12ª classe.

• Quanto a duração do curso, verifica-se uma bipolarização entre os

cursos de 1 ano de duração que representam 25%, os com 2 anos

representando 30% e com 4 anos 31%.

• Quanto a inserção no setor saúde para estes profissionais, há uma

predominância nos Hospitais seguido dos Centros de Saúde.

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QUADRO-RESUMO 1

PERFIL GERAL DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM - ANGOLA, 2009

VARIÁVEIS DESCRIÇÃO %

Período Colonial

Pós-Independência

33,8%

66,3

Sexo Masculino

Feminino

43,8

56,3

Faixa Etária Até 30 anos

31-35 anos

36-40 anos

41-45 anos

46-50 anos

51-55 anos

56-59 anos

Mais de 60 anos

7,5

6,3

20,0

8,8

18,8

11,3

22,5

5,0

Nível escolaridade no

ingresso

4 ª classe

6 ª classe

8ª classe

8,7

47,5

42,5

��

�

12ª classe 1,2

Nível de escolaridade

do egresso

4 ª classe

6 ª classe

8ª classe

12ª classe

8,8

25,0

33,8

32,5

Duração do curso 6 meses

1 ano

2 anos

3 anos

4 anos

8,8

25,8

30,0

5,0

31,3

Setores de inserção na

Saúde

Centro de Saúde

Escola

Hospital

Posto de Saúde

26,3

20,0

35,0

18,8


��

�

Segundo os dados do Quadro Resumo 2, que trata de traçar o perfil dos

profissionais que formaram no Período Colonial, observa-se que:

• No Período Colonial formaram apenas 33,8% do contingente dos profissionais

Auxiliares e Técnicos de Enfermagem.

• Há predominância de homens com 63%. Há relatos sobre a pouca

participação das mulheres na educação porque o Regime Colonial era

machista e, tradicionalmente, era pouco comum às mulheres freqüentarem a

Escola.

• Quanto à faixa etária neste período há uma predominância clara dos

profissionais com mais de 51 anos de idade, sendo que todos profissionais

com idade entre 56 a 59 anos e mais de 60 anos formaram no período

colonial. Pressupõe-se que no Período Colonial os candidatos aos cursos

nesta categoria profissional eram com maior idade tendo em conta a

dificuldade que se tinha no ingresso no ensino por causa da descriminação do

sistema repressivo dos Colonizadores

• Quanto ao nível de escolaridade há uma claríssima predominância do nível de

4ª classe e mais metade de todo este contingente de profissionais é oriundo

do Período Colonial. Não há nenhum registro de ingresso com o nível de

escolaridade mais elevado, ou seja, com a 8ª classe ou 12ª classe.

• Quanto à escolaridade do egresso observa-se que 100% têm 4ª classe e 95%

tem 6ª classe. Neste Período Colonial não há registro de saídas com 8ª

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classe ou 12ª classe; o que se justifica uma vez que neste período em Angola

não se registrou nenhum ingresso com este nível.

• Quanto a duração dos Cursos neste período, 100% profissionais Auxiliares e

Técnicos de Enfermagem fizeram cursos de 6 meses e de 1 ano de duração,

no máximo.

• No que diz respeito à inserção no Setor Saúde, os formados no Período

Colonial, estão inseridos em apenas em dois setores de serviços: Centros de

Saúde (49,2%) e 100% nos Postos de Saúde.

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QUADRO-RESUMO 2

PERFIL GERAL DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO PERÍODO

COLONIAL- ANGOLA, 2009


Período Colonial

Pós-Independência

33,8%

66,3

Sexo Masculino

Feminino

63,0

37,0


31-35 anos

36-40 anos

41-45 anos

46-50 anos

51-55 anos

56-59 anos

Mais de 60 anos

0,0

0,0

0,0

0,0

6,7

44,4

100,0

100,0


ingresso

4 ª classe

6 ª classe

8ª classe

100,0

52,6

0,0

��

�

12ª classe 0,0


do egresso

4 ª classe

6 ª classe

8ª classe

12ª classe

100,0

95,0

3,7

0,0


1 ano

2 anos

3 anos

4 anos

100,0

100,0

0,0

0,0

0,0


Saúde

Centro de Saúde

Escola

Hospital

Posto de Saúde

42,9

0,0

10,7

100,0


��

�

Segundo os dados do Quadro Resumo 3, que trata de traçar o perfil dos

profissionais que formaram no Período Pós-Independência, observa-se que:

• Neste período formaram a maioria absoluta do contingente de Auxiliares e

Técnicos de Enfermagem (66%).

• A maioria absoluta é constituída por mulheres (66%).

• Quanto a faixa etária: na faixa de menos de 30 anos até a faixa de 41- 45

anos 100% formaram neste período. No grupo etário de 46 a 50 anos somam

93,3%.

• Quanto ao nível de escolaridade no ingresso, 100% dos Auxiliares e

Técnicos de enfermagem ingressaram com o nível de escolaridade de 8ª

classe e 12 ªclasse no Período Pós-Independência. Não há registro de

ingressos com 4ª classe.

• A escolaridade dos egressos neste período é na sua maioria absoluta de nível

de 8ª classe e 12ª classe. Não há registro de saída com 4ª classe neste

período.

• Quanto a duração do curso, 100% têm duração mínima 2 anos até 4 anos.

Não há registro de cursos com duração de 6 meses.

• Relativamente ao setor de inserção no setor saúde, 100% dos atuam nas

Escolas e 89,3% nos Hospitais. Não há registro de inserção nos Postos de

Saúde neste Período Pós-independência de Angola.

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�

QUADRO-RESUMO 3

PERFIL GERAL DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM - ANGOLA,

2009


Período Colonial

Pós-Independência

33,8%

66,3

Sexo Masculino

Feminino

43,8

56,3


31-35 anos

36-40 anos

41-45 anos

46-50 anos

51-55 anos

56-59 anos

Mais de 60 anos

7,5

6,3

20,0

8,8

18,8

11,3

22,5

5,0


ingresso

4 ª classe

6 ª classe

8ª classe

8,7

47,5

42,5

��

�

12ª classe 1,2


do egresso

4 ª classe

6 ª classe

8ª classe

12ª classe

8,8

25,0

33,8

32,5


1 ano

2 anos

3 anos

4 anos

8,8

25,8

30,0

5,0

31,3


Saúde

Centro de Saúde

Escola

Hospital

Posto de Saúde

26,3

20,0

35,0

18,8


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QUADRO-RESUMO 2

PERFIL DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO PERÍODO

COLONIAL - ANGOLA – 2009

��

• Período • Colonial

• Pós-Independência

33,8

66,3

• Sexo • Homens

• Mulheres

63,0

37,0

• Faixa etária • Até 30 anos

• 31-35 anos

• 36-40 anos

• 41-45 anos

• 46-50 anos

• 51-55 anos

• 56-59 anos

• Mais de 60 anos

0,0

0,0

0,0

0,0

6,7

44,4

100,0

100,0

• Nível de Escolaridade no ingresso

do Curso

• 4 ª classe

• 6 ª classe

• 8 ª classe

• 12 ª classe

100,0

52,6

0,0

0,0

• Nível de Escolaridade do Egresso • 4 ª classe

• 6 ª classe

• 8 ª classe

• 12 ª classe

100,0

95,0

3,7

0,0

��

�

��

• Duração do Curso • 6 meses

• 1 ano

• 2 anos

• 3 anos

• 4 anos

100,0

100,0

0,0

0,0

0,0

• Setores de Inserção na Saúde • Centro de Saúde

• Escola

• Hospital

• Posto de Saúde

42,9

0,0

10,7

100,0

FONTE: Levantamento de dados sobre o percurso da formação dos auxiliares e técnicos de enfermagem em Angola, 2009.�

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QUADRO-RESUMO 3

PERFIL GERAL DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO PERÍODO

PÓS-INDEPENDÊNCIA - ANGOLA – 2009

��

• Período • Colonial

• Pós-Independência

33,8

66,03

• Sexo • Homens

• Mulheres

34,0

66,0

• Faixa etária • Até 30 anos

• 31-35 anos

• 36-40 anos

• 41-45 anos

• 46-50 anos

• 51-55 anos

• 56-59 anos

• Mais de 60 anos

100,0

100,0

100,0

100,0

93,3

55,6

0,0

0,0

• Nível de Escolaridade no ingresso

do Curso

• 4 ª classe

• 6 ª classe

• 8 ª classe

• 12 ª classe

0,0

47,4

100,0

100,0

• Nível de Escolaridade do Egresso • 4 ª classe

• 6 ª classe

• 8 ª classe

• 12 ª classe

0,0

5,0

��

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96,3

100,0

• Duração do Curso • 6 meses

• 1 ano

• 2 anos

• 3 anos

• 4 anos

0,0

0,0

100,0

100,0

100,0

• Setores de Inserção na Saúde • Centro de Saúde

• Escola

• Hospital

• Posto de Saúde

57,1

100,0

89,3

0,0


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�

CAPITULO 7 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os dados deste estudo nos levam a concluir o seguinte:

Em relação ao perfil dos egressos dos cursos de Auxiliares e Técnicos de

Enfermagem, houve um crescimento considerável deste contingente de

profissionais no período Pós-Independência, o que permite afirmar que a política

de massificação da Formação decretada pelo Governo de Angola em 1975

redundou em resultados positivos desta Força de Trabalho.

Analisados os dois períodos: Colonial e Pós-Independência em relação ao

sexo concluímos que houve uma mudança radical no seu perfil que deixa de ser

tendencialmente masculino evoluindo para a um processo de feminilização.

Quanto à idade dos Auxiliares e Técnicos, comparando os dois períodos,

conclui-se que há um processo de rejuvenescimento deste contingente com forte

entrada de jovens nos cursos. Contudo, corre o risco de não continuar devido de

um interregno registrado durante 10 anos na Escola Técnica Profissional de

Saúde de Luanda, em que registrou a reforma curricular.

Registra-se um número considerável destes profissionais Auxiliares e

Técnicos de Saúde, cuja idade aponta para a fase de aposentadoria. O que se

presume uma rotura de stock destes trabalhadores uma vez se registra um

abandono de jovens destas categorias profissionais por não oferecer salários

atraentes e por outro lado atendendo o crescimento considerável do nível de

escolaridade os jovens aspiram novo status social e progressão acadêmica o que

os motiva abandonar esta carreira para outros setores e profissões.

A política aplicada pelo Governo de Angola após a Independência mudou

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radicalmente o perfil dos profissionais uma vez que a formação passou a

registrar-se com o nível de escolaridade mais elevado e com um caráter

profissionalizante ao oposto do Período Colonial o ensino era meramente

caracterizado em treinamento. Esta mudança produziu um efeito positivo nas

populações que passam a ser assistidas por profissionais com mais

conhecimentos, embora considerarem-se ainda insuficiente para o exercício

profissional de forma autônoma.

Quanto à inserção no setor saúde registra-se uma viragem em relação ao

Período Colonial, em que o ponto de inserção era absolutamente o Posto de

Saúde uma vez que sua formação era muito básica sem possibilidade

crescimento na carreira. No Período Pós-Independência os profissionais

Auxiliares e Técnicos formados profissionalmente já se observam uma dispersão

no local de inserção com maior destaque nos serviços hospitalares, Centros de

Saúde. Com uma formação mais sólida estes profissionais passam a atuar em

locais até então inalcançáveis, como por exemplo, atuar nas Escolas como

multiplicadores da formação. Apesar dos resultados não registrar o Posto de

Saúde como setor de inserção o que consideramos ser uma contradição, mas

pode entender-se pelo fato dos cursos terem a duração de dois anos, quatro

anos e um nível de escolaridade mais elevado, o que mostra que os Auxiliares e

Técnicos de Enfermagem adquiriram mais conhecimentos profissionais no

Período Pós-Independência. Abaixo, seguem alguns Gráficos que elucidam o

acima exposto.

Atendendo os resultados do trabalho, permite perceber que o ensino de

enfermagem em Angola tem acompanhado os processos políticos, sócio-culturais

��

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da sociedade, porque o processo educativo, no qual educador e educando são

participes e comprometidos com a realidade vivenciada, é entendido como

permanente.

Este estudo nos permitiu conhecer a realidade da trajetória da formação dos

Auxiliares e Técnicos de Enfermagem em Angola, nos Período Colonial e Pós-

independência e o processo de evolução da formação ao longo dos tempos tendo

em vista a realidade da prática do ensino e aprendizagem e o nível de

escolaridade para ingresso, egresso no curso, local de inserção nos serviços de

Saúde, a situação socio-demográfica dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem.

Podemos concluir dizendo que o ensino dos Auxiliares e Técnicos continua

a proceder-se com base na heterogeneidade de conhecimentos e competências

empartidas (compartilhadas) nos diferentes níveis, desde o período colonial,

embora se registre mudanças significativas no Período Pós-Independência ainda

não é o suficiente para se poder afirmar, que este contingente de profissionais

possam trabalhar de uma forma autônoma, como acontece hoje no país ser este

grupo que garante a cobertura sanitária em todo território nacional dezoito

Províncias, nos três níveis de prestação de cuidados de saúde, previstos no

Sistema Nacional de Saúde.

Tendo em conta a importância deste contingente, na participação do

esforço empreendido para melhorar o desempenho do Sistema Nacional de

Saúde, aconselha-se o reajuste dos currículos de educação deste grupo

profissional, ao perfil epidemiológico do País, a realidade política, socio-cultural,

demográfica e econômica, sem obscurar (descartar) o apetrechamento

(equipamento) das escolas com laboratórios e dotar uma capacitação Técnico-

�

�

Pedagógica ao corpo docente das Escolas Técnicas e Institutos Médios de

Saúde.

Também, aconselha-se aos gestores de Recursos Humanos do Ministério

da Saúde repensar a simultaneidade do ensino técnico e Profissional, uma vez

que se constata que esta forma de se fazer tem levado a população considerar o

ensino Técnico Profissional servir apenas de ponte para o ingresso no Ensino

Universitário sem que os mesmos tenham desempenhado funções Técnicas de

Enfermagem; situação que julgamos que continua desvalorizar este nível de

formação e manter a insuficiência de quadros no setor saúde, apesar de o país

possuir mais de 32 Escolas e Institutos de formação de Auxiliares e Técnicos de

Enfermagem com ingressos todos anos nestas Instituições.

Por outro lado, preocupante em Angola, é a fuga de jovens Auxiliares e

Técnicos de Enfermagem integrados no setor saúde, devido a não valorização

profissional deste contingente, por pratica de baixos salários, a não progressão

na carreira, a falta de incentivos para fixação na periferia apesar de estar

legislado não se implementa. Este contingente deixa o setor para outros por

estes julgado com melhores ofertas, condições de trabalho e salários,toma-se

como exemplo o Ministério do Interior, Educação e até Clinicas Privadas,sem que

se resiste preocupação de quem gerencia estes trabalhadores que consomem

um volume financeiro do orçamento geral do Estado para a sua formação;

servem outros setores sem nenhum investimento,para tanto convidamos a

reflexão de todos.

Pelas constatações verificadas através deste estudo, não será pouco

tempo que a formação deste grupo deixará de realizar-se, atendendo a extensão

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territorial e a dispersão das populações no meio rural, pelo que a sua formação

deve continuar, além de alguns críticos torcerem a extinção deste nível de

formação para exclusiva formação Universitária de Enfermeiros. Aconselhamos

as autoridades a refletir sobre a tomada desta decisão que consideramos

bastante arriscada uma vez que o país vai marcando passos para o

desenvolvimento simultaneamente com a consolidação da Paz, apos ter acabado

a guerra que devastou o país mais de trinta anos, apesar de se ter conquistado a

Independência em 11 de novembro de 1975. Na história do Ensino de

Enfermagem nas diferentes fases, a prática da mesma a cada dia que passa

exige que os profissionais estejam mais preparados não só em termos técnicos e

teóricos, como era tradicionalmente nos tempos idos, mas também humanísticos,

porque o nosso alvo deve ser atingido tratando o homem como um ser biológico,

psíquico e social, ou seja, de forma holística.

A arte de Enfermagem vem se projetando mais no nosso país e no mundo

em geral, na convergência e arte; buscando alem de consolidar seus caminhos

“estar como” os seres humanos com que atua, lutando fazer uma diferença na

assistência a saúde de uma forma autônoma e no espírito de solidariedade e

complementaridade ao lado dos outros profissionais da saúde. Assim, dá para

perceber que a enfermagem tem uma importância capital para o desenvolvimento

do país e de qualquer sociedade e seus profissionais são acometidos a enormes

sacrifícios desde a subalternização e o não reconhecimento dos seus serviços no

momento próprio. Para este terceiro milênio o desafio da enfermagem é a luta

para conquista do seu espaço científico na sociedade.

Para isso, o sistema de formação dos profissionais de enfermagem nos

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diferentes níveis deve ser elaborado em função das necessidades de todos os

países e concomitantemente adaptado as especificidades locais, segundo

experiências vividas ao longo de 22 anos na formação e ensino de técnicos

básicos e médios de enfermagem e outros técnicos superiores na formação de

Gestores de distrito sanitário. Também, podemos afirmar com certeza que

nenhum sistema de ensino pode ser eficaz se as metas não forem claramente

fixadas. É preciso que os membros da equipe de saúde sejam preparados

especificamente para as tarefas profissionais que tem que cumprir, tendo em

conta as condições dos serviços e as exigências da resolução dos problemas de

saúde do individuo, família e comunidade. O Instituto Superior de Enfermagem

(ISE), ao elaborar criteriosamente o seu currículo com dois ciclos de formação

bem delimitados considera-se um exemplo impar de quem começa a trilhar a

menos de cinco anos no Ensino Universitário a nível da evolução da formação de

Enfermagem desde os tempos remotos.

Recomenda-se a implementação de programas de informação e educação

sobre a profissão e o ensino de enfermagem, com a finalidade de promover maior

esclarecimento aos profissionais de enfermagem em particular e a sociedade

sobre o real papel e a importância do enfermeiro dentro da equipe multidisciplinar

no sentido da saúde.

Logo abaixo, seguem-se as representações gráficas do que afirmamos acima.

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REPRESENTAÇÔES GRÁFICAS DAS CONCLUSÕES DO ESTUDO

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DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - ARCA: Home · 2020. 1. 21. · DISSERTAÇÃO DE MESTRADO A formação...

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