Disposicao Final de Restos Solidos-LIXO Aterro Sanitario

7/21/2019 Disposicao Final de Restos Solidos-LIXO Aterro Sanitario

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GOVERNO DO ESTADO DA PARABA

SUDEMA Superintendncia de Administrao do Meio Ambiente

QUEM DEFENDE O MEIO AMBIENTE PROTEGE A PRPRIA VIDA

Av-Monsenhor Walfredo Leal, 181TambiFones: (83)218-5606/218-55 91Fax. (83) 218-5580 JooPessoaPBCEP 58020-540 e-mail: [email protected]

DOCUMENTAO NECESSRIA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTALDE PROJETOS DE DISPOSIO FINAL DE RESDUOS SLIDOS

ATERROS CONTROLADOS/SANITARIOS E USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM

LICENA PRVIA

01Requerimento de licena;

02 Cadastro devidamente preenchido;

03 Guia de Recolhimento devidamente quitada;

04 Cpia da Escritura do imvel, ou Documento que comprove uso Legal da rea;

05Autorizao de Desmate ou Limpeza de rea;

06Cpia da Publicao no dirio Oficial (DOE) e em um jornal do Estado de grande circulaodo Requerimento e Concesso desta Licena;

07Certido de uso do solo do Municpio, certificando-se que o local est de acordo com alegislao ou Plano Diretor do Municpio;

08Anteprojeto com descrio sucinta da atividade pretendida com ART do responsvelTcnico, conforme itens abaixo:

a)Localizao da rea.

-

Planta de situao da rea.-

Hidrografia-Geologia

08.1- Caracterizao dos Resduos Slidos

08.2- Descrio do sistema de coleta, transporte, tratamento e Disposio Final dos ResduosSlidos (Sistema Proposto);

Documentos individuais do requerente - pessoa fsica: CPF, comprovante de residncia e cdula deidentidade e declarao de investimento; pessoa jurdica: CNPJ, documentos individuais do

representante legal e declarao atualizada do capital social emitida pela Junta Comercial do Estado daParaba.


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LICENA DE INSTALAO

01Requerimento de Licena;

02Cadastro Tcnico;

03Guia de Recolhimento;

04Publicao do Requerimento no dirio Oficial (DOE) e em um jornal de grandecirculao de Licena e do Recebimento desta;

05Projeto Executivo com ART do Responsvel Tcnico;

06Plantas com Layout;

07Cpia da Licena anterior;

08Cronograma de Execuo das Atividades.

Documentos individuais do requerente - pessoa fsica: CPF, comprovante de residncia e cdula deidentidade e declarao de investimento; pessoa jurdica: CNPJ, documentos individuais dorepresentante legal e declarao atualizada do capital social emitida pela Junta Comercial do Estado daParaba.

LICENA DE OPERAO

01Requerimento;

02Cadastro;

03Guia de Recolhimento;

04Publicao do Requerimento no dirio Oficial (DOE) e em um jornal de grandecirculao de Licena e do Recebimento desta;

05Cpia da Licena Anterior;

06Memorial Descritivo Atualizado.

Documentos individuais do requerente - pessoa fsica: CPF, comprovante de residncia e cdula deidentidade e declarao de investimento; pessoa jurdica: CNPJ, GFIP, documentos individuais dorepresentante legal e declarao atualizada do capital social emitida pela Junta Comercial do Estado daParaba.


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PARA OS EMPREENDIEMNTOS EM OPERAO

1Requerimento;

2Cadastro;

3Guia de recolhimento devidamente quitada;

4Publicao de requerimento no dirio oficial (DOE) e me um jornal de grande circulaodo requerimento e da concesso da licena;

5Certido de uso e ocupao do solo do municpio; 6

Documentao que comprove o uso legal da rea; 7

Cronograma de operacionalizao;

8Projeto conforme o roteiro, acrescentando as adequaes conforme a operacionalizao do

projeto;

Obs: Os empreendimentos que no possurem licenas anteriores devero apresentaros documentos inerentes a elas.

REQUERIMENTO DE LICENA


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ISOLICITAO PARA OBTENO DE: PARA USO DA SUDEMA

L PRVIA L ALTERAO

L INSTALAO L SIMPLIFICADA

L OPERAO AUTOR. AMBIENTAL

L DE OPERAO E INSTALAO

L. DE OPERAO PARA PESQUISA MINERAL

II-CDIGO III-NMERO DA LICENA ANTERIOR

LP LI LO N

IVDADOS DO REQUERENTE:

NOME OU RAZO SOCIAL _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

CNPJ/CPF_____________________________________INSCRIOESTADUAL____________________________LOCAL DA ATIVIDADE__________________________________________________________________________

(avenida, rua, estrada)_______________________________________________________________________________________________

(bairro, localidade, etc.). (municpio)(Cep)

VREPRESENTANTES LEGAIS:

NOME:______________________________________________________________CPF:_______________________________________________________________________________________________________________________NOME: ______________________________________________________________CPF: ______________________________________________________________________________________________________________________NOME:______________________________________________________________CPF:_______________________________________________________________________________________________________________________

VICONTATO:NOME:____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ENDEREO PARA CORRESPONDNCIA: ________________________________________CPF:________________

(avenida, rua, estrada)

_________________________________________________________________________________________________

(municpio)_________________________________________________________________________________________________

(bairro, localidade, etc.) (cep)

VIINMERO DE DOCUMENTOS ANEXOS________________________________________________

NMERO DE FOLHAS ANEXAS: ____________________________________________________________


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SUDEMASuperintendncia de Administrao do Meio Ambiente

VIIIDESCRIO DA(S) ATIVIDADES

IXDADOS DO EMPREENDIMENTO XPARA USO DA SUDEMA

a) INVESTIMENTO TOTAL (IT) M = IT + AC + NE = + __ + =b) REA CONSTRUIDA (AC). M2

3 3

PORTE DA ATIVIDADEc) N EMPREGADOS (NE)

POTENCIAL POLUIDOR:

VALOR DA TAXA DE LICENCIAMENTO:

__________________UFRPB

XI - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADESRELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO REALIZAR-SE DE ACORDO COM OS DADOSTRANSCRITOS E ANEXOS INDICADOS NO ITEM 7(SETE), PELO QUE VENHO REQUERER ASUDEMA (Superintendncia de Administrao do Meio Ambiente) A EXPEDIO DARESPECTIVA LICENA.

(nome)

JOO PESSOA, _________________DE_____________ 20___________

_______________________________________________________________(assinatura)

_______________________________________________________________


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CADASTRO SIMPLIFICADO DE ENTIDADES COMERCIAIS E DE SERVIOS - CS

1- RAZO SOCIAL 2- CNPJ3- REPRESENTANTE LEGAL 4- CARGO5- ENDEREO 6- BAIRRO 7- MUNICPIO8- NOME P/ CONTATO 9- CARGO 10- TELEFONE11- BACIA HIDROGRFICA12- N DE FUNCIONRIOS 13- REA CONSTRUIDA (m ) 14- INVESTIMENTO TOTAL

R$15- ATIVIDADE PRINCIPAL

16- GUA UTILIZADA 17- CONSUMO M DIO MENSAL(m2)

RESDUOS18- LQUIDOS 19- DESTINO 20- QUANTIDADE

MDIA MENSAL

SIM NO21- S LIDOS 22- DESTINO

SIM NO23- GASOSOS 24- DESTINO

SIM NOEQUIPAMENTOS E COMBUSTVEIS UTILIZADOS

25- TIPO 26- EQUIPAMENTOS CONSUMO M DIO MENSAL27- 28- UNIDADE

SIM QUANTIDADE

NO29- EST PREVISTO EM CASO AFIRMATIVO APONAR 30- ALTURA DA CHAMINO USO DE 31- LOCALIZAO DA CHAMINCALDEIRA

SIM

NOSE EXISTIR RESDUOS RADIOATIVOS OU TXICOS INDICAR PROVIDNCIAS

32-RADIOATIVOS

33- TXICOS


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34- CROQUIS DE LOCALIZAO OBS.:OBDECER A POSIODO NORTE VERDADEIRA

OBS.: CASO OS ESPAOS SEJAM INSUFICIENTES, USAR FOLHAS EXTRAS E ANEXAR AO CADASTRO

35- ASSINATURA SO REPRESENTANTE DA EMPRESA 36- CARIMBO DA EMPRESA

37- ENTREGUE EM

JOO PESSOA, DE 20


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MODELO PARA PUBLICAO NO DIRIO OFICIAL E EM

JORNAL DE GRANDE CIRCULAO

Primeira publicao:

____________________________________________________, torna pblico que requereu aSUDEMASuperintendncia de Administrao do Meio Ambiente, a Licena_____________________________________, para ________________________________________, situado a rua _______________________________________________________.

Segunda publicao:

____________________________________________________, torna pblico que foi concedida pelaSUDEMASuperintendncia de Administrao do Meio Ambiente, a Licena_______________________________, para ___________________________, situado rua_______________________________________.


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ROTEIRO PARA ELABORAO DE PROJETOS PARA DISPOSIO FINAL DERESDUOS SLIDOS PARA ATERRO SANITARIO

INTRODUO

Este termo de referencia tem como objetivo determinar a abrangncia, os procedimentos e os

critrios para a elaborao do EIA/RIMA referente ao Projeto de Referencia para a Elaborao do

Estudo de Impacto Ambiental para Projeto de Aterro Sanitrio.

1. PROCEDIMENTO DO LICENCIAMENTO

A SUDEMA proceder o licenciamento ambiental do empreendimento, conforme

Resoluo CONAMA n. 001/86; 009/86 e 237/97, alm da lei estadual n 6.757 de

08/06/99, portaria SUDEMA/DS/n. 068/91 e NA-112, do Sistema Estadual de

Licenciamento de Atividades Poluidoras SELAP. Durante o perodo de anlise do

EIA/RIMA, poder promover a realizao de audincias pblicas, de acordo com o que

estabelece a Resoluo CONAMA n. 009/87.

2. REGULAMENTAO APLICAVEL

O Estudo de Impacto Ambiental dever atender as seguintes regulamentaes:

2.1

Resoluo CONAMA n. 001/86; 006/86 e 011/86.

2.2 Resoluo CONAMA n. 002/96, que dispe sobre a criao de uma EstaoEcolgica, pelo empreendedor, preferencialmente junto rea.

2.3 Dispositivos legais em vigor, em nveis Federal, Estadual e Municipal referentes utilizao, proteo e conservao dos recursos ambientais, bem como o uso e aocupao do solo.

3. IDENTIFICAO DO EMPREENDEDOR

3.1 Nome ou Razo Social

3.2

Nmero dos Registros Legais

3.3 Endereo Completo

3.4 Telefone Fax

3.5 Representantes Legais


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4. DESCRIO GERAL DO EMPREENDEDOR, QUANTO:

4.1 Aspectos Ambientais

4.2

Aspectos Econmicos

4.3 Sociais

5. DESCRIO GERAL DA REA

5.1 Meio Fsico

5.1.1 Geologia

5.1.2 Tectnica e Geomorfolgica

5.1.3

Pedologia5.1.4 Recursos Hdricos

5.1.5 Climatologia

5.2 Meio Bitico

5.2.1 Generalidades

5.2.2 Ecossistemas Locais

5.2.3 Fauna e Flora

5.3

Meio Antrpico

5.3.1 Aspectos socioeconmicos regionais

5.3.1.1 Generalidades

5.3.1.2 Populao e Infra-Estrutura

5.3.1.3 Estrutura fundiria

5.3.1.4 Economia

5.3.2 Aspectos socioeconmicos na rea do empreendimento

5.3.2.1 Generalidades

5.3.2.2 Populao e Infra-Estrutura

5.3.2.3 Estrutura fundiria e atividades econmicas


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6. CARACTERIZAO DOS RESDUOS SLIDOS

6.1 Caractersticas Microbiolgicas

6.2 Principais Microorganismos no Lixo Urbano

6.2.1 Vrus

6.2.2 Bactrias

6.2.3 Protozorios

6.2.4 Helmintos

6.2.5 Patgenos de Origem Veterinria

6.2.6 Patgenos Secundrios

6.2.7 Fungos

6.2.8 Actinomicetos

6.3 Caracterizao dos Resduos

6.3.1 Produo e Composio dos Resduos Slidos

6.3.2 Metodologia

PROJETO EXECUTIVO

7. DESCRIO DO PROJETO

7.1 Modelo Tecnolgico Proposto

7.2 Dimensionamento dos Elementos do Projeto

7.2.1 Fluxo Mssico

7.2.2 Dimensionamento das Clulas

7.2.3 Sistema Virio

7.2.4 Movimentao de Material Sedimentar em Jazida de Emprstimo

7.2.5 Anlise Geotcnica dos Macios de Lixo e de Terra

7.2.6 Operao de Aterramento do Lixo

7.2.7 Sistema de Drenagem de Lquidos Percolados

7.2.8 Sistema de Drenagem dos Gases


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7.2.9 Sistema de Drenagem das guas Pluviais

7.2.10 Sistema de Controle de Poluio de guas Subterrneas

7.2.10.1 Impermeabilizao Inferior das Clulas

7.2.10.2 Impermeabilizao Superior das Clulas

7.2.11

Sistema de Tratamento dos Chorume7.2.12 Sistema de Poos de Monitoramento das guas Subterrneas

7.2.13 Unidades de Apoio

7.2.13.1 Muros em Alvenaria

7.2.13.2 Cerca

7.2.13.3 Portaria

7.2.13.4 Balanas

7.2.13.5 Unidade Administrativa

7.2.13.6

Laboratrio7.2.13.7 Ptio de Estocagem de Material

7.3 Dimensionamento de Equipamentos e Mo de Obra

7.4 Clculo de rea necessria a Implantao do Aterro Sanitrio

7.5 Clculo da Vida til do Aterro

7.6 Cronograma Fsico e Financeiro de Instalao do Aterro Sanitrio

7.7 Controle Operacional

7.8 Segurana do Trabalho

8. IDENTIFICAO E AVALIAO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

Devera ser apresentada a anlise dos provveis impactos ambientais, positivos e negativos

de cada alternativa nas fases de planejamento, construo, operao e desativao, quando

for o caso, sobre os meios fsicos, biolgicos e antrpico, determinando e justificando os

horizontes de tempo adotados, considerando sempre que cabvel, a vida til do

empreendimento.

Identificao e caracterizao dos impactos positivos e negativos, diretos e indiretos,primrios e secundrios, temporrios e permanentes, reversveis e irreversveis, locais,

regionais e estratgicos, cumulativos e sinrgicos, bem como a distribuio social dos

impactos, das aes do projeto e suas alternativas.


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9. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL E PROPOSIO DE MEDIDASMITIGADORAS

Devero ser estudadas as medidas, equipamentos ou procedimentos, de natureza preventivaou corretiva, que sero utilizados para evitar os impactos ambientais negativos sobre osfatores ambientais fsicos, biolgicos e antrpico, ou reduzir sua magnitude, em cada fase doempreendimento.

9.1 Identificar as medidas mitigadoras, incluindo os tipos de impactos;

9.2 Apresentar plano de controle de drenagem das guas pluviais

9.3 Recursos florestais aproveitveis

9.4 Mtodo de desmatamento

9.5 Plano de monitoramento dos Recursos Hdricos

9.6 Plano de Recuperao de rea degradada (jazidas de emprstimos, bota fora)

9.7 Definio de Recursos Florestais aproveitveis.

10.GERENCIAMENTO AMBIENTAL

Apresentar os responsveis pela implantao e acompanhamento das medidas de controle

ambiental em todas as fases do empreendimento.

11.APRESENTAR DOCUMENTAO FOTOGRAFICA E CARTOGRAFICA

12. EQUIPE DE ELABORAO COM RESPECTIVOS REGISTROS

PROFISSIONAIS, ASSINATURAS E ART, INCLUSIVE DA EMPRESA.

13.RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTALRIMA

14.REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS


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ROTEIRO PARA ELABORAO DE PROJETOS PARA USINA DE RECICLAGEM ECOMPOSTAGEM

1INTRODUO:

Este roteiro tem o fim de orientar quanto aos critrios e procedimentos para elaborao de projetosde usinas de reciclagem e compostagem de resduos slidos e urbanos.

1.1 PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO

O interessado solicita a SUDEMA, atravs de requerimento, a analise do projeto e seus anexos,devendo ser enviado no prazo mnimo duas vias em formato A4 com Anotao de ResponsabilidadeTcnica.Durante a fase de analise podero ser convocado, para esclarecimentos adicionais, o autor doprojeto, o representante legal, ou a entidade responsvel pelo sistema de disposio de resduosslidos urbanos.

2 REGULAMETAO APLICVEL

O projeto dever atender a toda a legislao especifica correspondente as normas brasileiras.

3 IDENTIFICO DO EMPREENDIMENTO

Nome ou Razo Social;Nmeros dos registros legais (C.G.C. etc);Endereo completo;

Telefone e/ou Fax;Representantes legais (nome, CIC, endereo, fone e fax); Pessoa

para contato (nome, CIC, endereo, fone e fax);Nome, formao e registro profissional de todos os tcnicos e consultores que participamda elaborao do projeto;

4 DADOS DO EMPREENDIMENTO

4.1Apresentao;

4.2Histrico do empreendimento

Neste tpico devera ser feito um relato sumario do projeto, desde sua concepo inicial a

presente data.


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4.3 Justificativa para o empreendimento:

Locacionais;Tcnicas, incluindo as experincias adquiridas em empreendimentos similares em outras

localidades;EconmicasSociais

Ambientais

4.4Infra-estrutura de apoio:

Estradas de acesso externo e interno;Edificaes (galpes, guarita, refeitrio, etc);Mo de obra necessria;

Isolamento da rea;

Energia eltrica disponvel;Abastecimento dgua;

Mio de comunicao;

5 CARACTERIZAO DA REA

5.1Localizao;

5.2Titulao;

5.3Circunvizinhanas

5.4Predominncia e direo dos ventos;

5.5Caracterizao climtica;

Apresentar valores mensais preexistentes da precipitao pluviomtrica e da evapotranspirao;

5.6 Caracterizao dos Recursos Hdricos

Apresentar os usos das guas superficiais e subterrneas;

5.7 Cobertura VegetalDescrever as formaes florsticas, identificando as espcies existentes;

5.8 Uso e ocupao do solo na regio;


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5.9Caracterizao Topogrfica:

5.10Caracterizao Geolgica/Geotcnica;

Estruturas geolgicas;Posio do nvel fretico;Dinmica do fluxo subterrneo;

Importncia da rea para recarga dos aqferos;Qualidade das guas subterrneas;Risco de ruptura de terreno de fundao e dos terrenos

adjacentes; 6O PROJETO

6.1Informaes sobre os resduos a serem tratados

6.2rea do empreendimento

6.2.1rea (s) do (s) ptio (s) de compostagem (m)6.2.2rea dos locais de estocagem dos materiais reciclveis (m)6.2.3 rea de segurana para armazenamento de lixo, em caso de paralisao de usina (m);

6.3Origem, qualidade e quantidade diria e mensal, freqncia e horrio de recebimento dosresduos slidos na usina e no aterro.

6.4Pesos especficos (Kg/m)anterior e posteriores a seleo e compactao.

6.5Capacidade nominal e operacional das instalaes e quantidade mnima de e mxima delixo recebido (t/dia);

6.6Previso anual da populao atendida e do aumento das quantidades de lixo a serem a tea capacidade limite da usina;

6.7Informaes sobre o transporte e a recepo de lixo:

Tipo e capacidade dos caminhes de coleta

Numero de viagens por dia ao local da usina

6.8Dimensionamento do projeto

6.9Vida til da usina

6.10Indicao do nmero de funcionrios e o perodo de funcionamento da usina (dias da semana ehorrio), dados sobre o grau de capacitao e treinamento dos funcionrios responsveis pelaoperao da usina;


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6.11Infra-Estrutura bsica do Projeto:

Fonte de abastecimento de dgua e disposio dos esgotos existentes no local;Apresentao do fluxograma do processo da usina, com a descrio de sua sistemtica de operao (tempode cura, periodicidade da virada das leiras e da lavagem dos equipamentos);

Indicao da destinao final dos rejeitos slidos no compostados e apresentaoda justificativa tcnica sobre ela;Apresentao do estudo de viabilidade econmica da usina, incluindo as condies decomercializao previstas para o produto reciclveis e para os compostos orgnicos,indicando os provveis consumidores desses produtos.

7 AVALIAO DOS POSSIVEIS EFEITOS ADVERSOS CAUSADOSPELA IMPLANTAAO DA USINA E MEDIDAS MITIGATORAS.

7.1 Dados sobre a gerao de fluentes lquidos como os provenientes dos lquidos percolados das leiras, das guas

de lavagem das reas dos ptios de cura e do equipamento, e das guas pluviais;

7.2

Informaes sobre:

Sistema de drenagem superficial para destinao das guas pluviais do ptio decura; Impermeabilizao do ptio de cura;

Sistema de canaletas de drenagem do entorno do(s) ptio(s) de cura;Sistemas de tratamento dos lquidos percolados e de guas pluviais concepo tcnicae dimensionamento;

8 DADOS SOBRE A EMISSO DE ODORES E RUDOS

8.1Detalhamento tcnico sobre as condies de controle do processo de compostagem e asmedidas disponveis para o controle das emisses de odores;

8.2Detalhamento tcnico sobre o cinturo verde a ser implantado ao redor da usina, visandoproteger a passagem e minimizar a propagao de odores e rudos;

8.3 Informao sobre as medidas conciliatrias adota pelo interessado com soluo dos problemas;


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ROTEIRO PARA ELABORAO DE PROJETOS PARA ATERROS CONTROLADOS

1- Introduo

Este roteiro tem como objetivo determinar a abrangncia, os procedimentos e os critrios paraelaborao de projetos de aterros adequados disposio de resduos slidos urbanos.

1.1Procedimento do Licenciamento

O representante, legal na prefeitura do municpio, solicita a SUDEMA por requerimento, a anlisedo projeto e parecer do rgo do meio ambiente, para onde deve ser enviado projeto completo em05 (cinco) vias em formato A4, e seus anexos com Anotao de Responsabilidade Tcnica - ART.Na fase de anlise podem ser convocados para esclarecimentos adicionais, o autor do projeto, orepresentante da prefeitura ou a entidade responsvel pelo sistema de disposio de resduosslidos urbanos.

2- Regulamento Aplicvel

O projeto dever atender a toda a legislao especfica correspondente s normas brasileiras.

3- Identificao do Empreendedor

-Nome ou Razo Social-Nmero dos registros legais (CGC, CNPJ, etc.)-Endereo completo-Telefone e Fax-

Representantes legais (nome, cic, endereo, fone, e fax)-Pessoa de contato (nome, cic, endereo, fone e fax)

4- Dados do Empreendimento

4.1.Apresentao

4.2.Histrico de empreendimento

Obs: Neste tpico dever ser feito um relato sumrio do projeto, desde a sua concepo

inicial at a presente data.


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4.3 - Justificativas para o empreendimento

-Locacionais;

-

Tcnicas incluindo as experincias adquiridas em empreendimento similares em outraslocalidades;-Econmicas;-Sociais;-Ambientais.

4.4 - Infraestrutura de apio

-Estradas de acesso externo e interno;-Edificaes (galpes, guarita, refeitrio, etc.);-Mo - de - obra necessria;-reas de emprstimo e botasfora;

-

Isolamento da rea;-Energia eltrica disponvel;-Abastecimento dgua;-Meios de comunicao

5- Caracterizao da rea

5.1Localizao e acessos;

5.2Titulao;

5.3Circunvizinhas;

5.4Caracterizao climtica;

Apresentar valores mensais preexistentes da precipitao pluviomtrica e daevapotranspirao.

5.5Caracterizao dos Recursos Hdricos

Apresentar os usos das guas superficiais e

subterrneas. 5.6Cobertura Vegetal

Descrever as formaes florsticas, identificando as espcies existentes.

5.7Caracterizao topogrfica

-Levantamento planialtimtrico;


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5.8Uso do solo na regio

5.9Caracterizao geolgica / geotcnica

Apresentar investigao geolgica e geotcnica do terreno envolvido no aterro, que contribua

objetivamente para avaliao dos riscos de poluio das guas superficiais e subterrneas edas condies de estabilidade dos macios. As informaes referentes geologia devem serassim relacionadas:

- Litologia e estratigrafia (descrever a litologia levando em conta principalmente agranulometria e a homogeneidade das rochas);

-Estruturas geolgicas;-Posio do nvel fretico;-Dinmica de fluxo subterrneo;-Importncia da rea para recarga dos aqferos;-Qualidade das guas subterrneas;-Importncia econmica das guas subterrneas;

-

Riscos de ruptura do terreno de fundao e dos terrenos adjacentes;-Riscos de eroso do terreno de fundao e dos terrenos adjacentes.

6 - O Projeto

6.1Informaes sobre resduos a serem dispostos no aterro

6.1.1. Origem, qualidade, quantidade, diria e mensal, freqncia e horrio derecebimento dos resduos slidos no aterro.

6.1.2.Estimativa do crescimento populacional.

6.1.3.

Produo diria p/habpesos e volume

6.1.4.

Pesos especficos (kg / m)anteriores e posteriores a compactao.

6.2Transporte dos resduos

6.2.1.Veculos utilizados;

6.2.2.Forma de transportar os resduos

6.3

Dados e parmetros do projeto6.4Clculo dos elementos do projeto

6.5Vida til do aterro


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6.6Operao de aterro

6.6.1.Preparao do local de disposio dos resduos

-Contratao e treinamento de pessoal

-

Limpeza da rea-Dimensionamento dos equipamentos-etc.

6.6.2.Controle da quantidade e qualidade dos resduos slidos recebidos

6.6.3Horrio de funcionamento

6.6.4Forma de disposio dos resduos

7Medidas mitigadoras, compensatrias e programadas de controle e de monitoramento

-

Apresentar um plano de monitoramento da rea de influncia do aterro

-Implantao de cinturo verde em toda a rea do aterro.

-Sistema de drenagem

guas

gases

percolados

-Sistema de impermeabilizao adotado no aterro

-

Sistema de Tratamento do percolado

8Uso futuro da rea

Apresentar proposta de reabilitao da rea aps o encerramento da vida til do aterro.

9Cronograma de execuo das Atividades

10Equipe Tcnica

Dever ser apresentada a equipe tcnica responsvel pela elaborao do projeto, indicando a rea profissional e o

numero de registro no respectivo conselho de classe e no cadastro tcnico federal.


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11Anexos

-Documentao cartogrfica (as escalas devem ser adequadas para cada situao, no inferiora 1:5. 000).-Planta de situao

-

Planta planialtimtrica-Perfis geolgicos-Planta da rea do terreno concludo-Mapa de zoneamento Ambiental-Perfis transversais e longitudinais da rea do aterro-Documentao fotogrfica-Perfis de sondagem-ART do responsvel tcnico

PSTodos os projetos devero vir em duas vias devidamente encadernadas.

Disposicao Final de Restos Solidos-LIXO Aterro Sanitario

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