DISPENSA DE LiClTAÇAO N° 033/2021 Objeto

ESTADO DA BAHIA

Prefeitura Municipal de AndaraiCGC 13 923 S70/OOOUOO ANDARAI

AMTMIUJ

DISPENSA DE LiClTAÇAO

N° 033/2021

Objeto

Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das

escolas da rede municipal de ensino deste município.

Espécie

Aquisição de Material

Modalidade

Dispensa

Em conformidade com o Artigo n° 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações

posteriores.

rESTADO DA BAHIA

Prefeitura Municipal de AndaraiCGC: 13.922 570/0001-80

í rANDARAIIMOVARI (CUCM*j MOOAEErtA/«Mf\AÍ

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OU SERVIÇOS

SOLICITANTEN° Processo de

DispensaOrgãü Interessado: Secretaria Municipal de Educa(,'ão

033/2021

Data: 11/02/2021Responsável: Isa Dourado Selo de Abreu Bacelar

Assunto: Aquisição de Material

Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das escolas da rede municipal deensino deste município.

Justificativa: A aquisição se justifica pela necessidade de atender as necessidades das escolas da redemunicipal de ensino deste município, a fim de dar continuidade aos trabalhos acadêmicos, visando manter o plenofuncionamento das atividades, dando suporte às tarefas e ações operacionais nas diversas atividades de cunhoeducacional, sem a qual poderá prejudicas as atividades desenvolvidas pelos docentes.

... 1{J>() / valor ESTIMADO

Obras ( Outros) Serviços ( ) Compras ( \ ) ( )

RS RSRS RS 5.005,13

Secretária Municipal de EducaçãotRECURSOS ORCAVIENTARIOS

l .MDAUE: 0302; PROJE10/AH\ IDAÜE: 2016; ELEME-YI O 01/ DESPESA: J3.90.30-00.00; FO.NTE: 01

1’iuila Beatriz Lopes e LopesS. Contábil

Disponibilidade de Recursos Financeiros Autorizo a proceder iodos os atos administrativos necessários aoatendimento da soliciiaçtlo contida neste dociiniento.

Sim Não

^rdosoTison P:Gabrie>o^Secretario ífa Fazenda

.ntos'efeito

Enctiniinlie-se <io Setor Jurídico para emissão de parecerMODALIDADE DE LICITAÇAO

Convite

Tomada de Preços ( )Concorrência

( )

( )

DispensaInexigibilidadePregão Presencial ( )

! Outros

( )

( ) QJoão BansTíTrodrigues Lima

Presidente da CPLOsvaldo Junior Barbosa Ribeiro

Controle Interno

MUNICÍPIO DEANDARAIESTADO DA BAHIAGíibiiKic (h Prcíciío

ANDARAI ANDARAÍ - BAWCPVAR/COUCAft/mOCfKO»

PARECER JURÍDICO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 033/2021.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL

EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE

MUNICIPEL DE ENSINO DESTE

MUNICÍPIO. ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI

FEDERAL N°. 8.666/93.

DE

Trata-se de pedido originado da Secretária Municipal de Educação,

Esporte e Cultura, quanto à possibilidade de realizar dispensa de licitação

de material de expediente, para atender as necessidades daspara aquisiçao

escolas da rede municipal de ensino deste município, com a empresa

MASKATE DIST. DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA,

CNPJ n° 73.693.665/001-00, no valor global de R$ 5.005,13.

É o breve relatório, passamos a expor nosso opinativo:

A Lei Federal n°. 8.666/93, em seu art. 24, inciso II, permite a

realização da dispensa “para outros serviços e compras de valor até 10% (dez

por cento) do limite previsto na alinea ”a", do inciso II do artigo anterior e para

alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas

de um mesmo sewiço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser

realizada de uma só vez”.

Assim, diante do preço orçado, das cotaçoes apresentadas e certidões

a ser contratada, observandode regularidade apresentadas pela empresa

ainda que esta dispensa se aplica em uma situação especifica e única que

repetirá, sendo importante advertir que realizar outra dispensa comnao se

UfA .MAKlMIil '.'!. 5/.\.Ai:rO DA tUJA VISTA ■ CEP: ■HÍ.83M00CSPJ:

relcíoiic: 7.1 XHf 71 !91

MUNICÍPIO DEANDARAÍESTADO DA BAHIAGnhinclc do Prcícilo

mesmo objeto no exercício de 2021 sem fundamentação plausível, será

considerado fracionamento de licitação.

ANDARAÍ^BAANDARAIMPSMt/ CDUCAA/pftooncon

Diante do exposto, esta Procuradoria entende que o serviço

questão encontra guarida no Art. 24, inciso II, da Lei de Licitações n®.

8.666/93 c/c o artigo n. 1°, inciso II, alínea a, do Decreto n. 9.412/2018,

permitindo, assim a dispensa da licitação.

em

E o parecer. S.M.J.

Andaraí/BA, 11 de fevereiro de 2021.

<rPAULA DOS

Procuradora Geral Municipal

m-A MAKIMISI \S. S/>1, AL'WDA liElA VISTA ■ CEP: f0'.830W0cxpj: m)2'j..m/mi-8o

Tekfonc: 7S333S2U9

2

nESTADO DA BAHIA

Prefeitura Municipal de AndaraiCGC 13 $22 570/0001-60 ANDARAI

^ eoüCBji'Mioc*€0«AMUtUUJ

TERIVIO DE RATIFICAÇAODISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2021

Objeto:. Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das escolas da rede municipal deensino deste município.

Contratado: MASKATE DIST. DE PROD. DE PAP. E ARWI. LTDA

Valor: R$ 5.005,13

Amparo Legai: Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Educação

Considerando o parecer da PROCURADORIA JURÍDICA, ratifico a DISPENSA DELICITAÇÃO para o objeto acima mencionado.

Andarai. 11/02/2021.

MUNICÍPIO DEANDARAÍESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESFOim: ECULTnt\.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

SOLICITAÇÃO DE DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E CONTRATO

Modalidade;ContratoDispensa InexígibilidadeR$R$ 5,005,13 R$

Tipo:Obras ( ) Compras (x)Serviços ( )

Dados do Credor:

Nome / Razão Social; MASKATE DiST. DE PROD. DE PAP. E ARM. LTDACPF/CNPJ: 73.693.665/0001-00RG:Endereço: AV. SR. DOS PASSOS, 1337, CENTRO, FEIRA E SANTANA - BA.

Objeto;Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das escolas da rede municipal de

ensino deste município.

Justificativa da contratação via dispensa: A aquisição se justifica pela necessidade de atender as

necessidades das escolas da rede municipal de ensino deste municipio, a fim de dar continuidade aos

visando manter o pleno funcionamento das atividades, dando suporte às

tarefas e ações operacionais nas diversas atividades de cunho educacional, sem a qual poderá

prejudicar as atividades desenvolvidas pelos docentes.

trabalhos acadêmicos,

Necessidade do objeto: Preço: O valor da palestra será de R$ 5.005,13, ficando por conta todos os

custos de transporte.

Vigência: 1 Meses

Dotação Orçamentária:Unidade; Projeto Atividade: Elemento de Despesa:

33.90.30.00.00Percentual:Fonte de Recurso:

302 100%2016 01

Dados BancáriosBanco: Agência: Conta:

Observação:Empresa: Resultado:Valor:MASKATE DIST. DE PROD. DE PAP, E ARM, LTDAEPISTEME COMERCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAISEIRELI

VENCEDORAR$5.005,13R$5.113,70

VILA COMERCIAL EIRELISTAR GAMES

R$7.097,48R$5.165,50

Autenticação:

Andaraí, 28 de janeiro de 2021. h

Nome do'Secretário

R!'A M. S A, .ILTO OA HEI A 17STA - í ‘EP: 46.S.3(U)00

CXPJ: 13.m.â70,0001-80srducaiKÍíMaj^aiiAiJ.con}

TrlcíaN: (7â) 32.%5-2529

Email - Hogana Lopes - Outlook05/02/2021

Re: ORÇAMENTO ANDARAI

Maskate Distribuidora <[email protected]>Qua. 03/02/2021 08:56

Para: Hogana Lopes <[email protected]>

i 1 anexos (302 KB)

Imagem (308).jpg;

Em ter., 2 de fev, de 2021 às 16:23, Hogana Lopes <hogana bricia(5)hotmaH.com> escreveu:Boa tarde,

Analisando a necessidade da Secretaria, baseado nos preços encaminhado, fizemos alguns cortes noorçamento anterior.

Sendo assim, venho mais uma vez solicitar assinatura e me enviar de volta.

Att,

Hogana Lopes

Maskate Distribuidora

Dados bancários

Banco do Brasil

Agência: 3429-0Conta corrente: 2910-6

CNPJ-73.693.665/0001-00

Atendimento - (75)2101-8808 Hemely/Marcos

Pedidos/Entregas - (75)2101-8807 Vaido, Moisés e Ivan

https://outlook.live.cofn/mail/O/inbox/id/AQMkADAwATYOMDABLThkOTAlOTMxYyOwMAIIMDAKAeYAAAOQ0wqWr222Rr1TsdL915yaBwB4b2QVV7(jY... 1/1

MUNICmO DEASDARAI●nAii-iiuA

\'RET.iHiA l'~- .ÜM/A'7'7?1.H●/A”)

ANDARAI

SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTOS

rEIRA DE SANTANA - Ba. 03 de FEVEREIRO de 2021FORNECEDOR: MASKATE DIST. OE PROD. Dt PAP £ ARM. LTDA.

ENDEREÇO; AV. SR. DOS PASSOS, 1.337 - CENTRO ● FEIRA DE SANTANA ● BAHIA

FONE-(75)2101-8808CNPJ: 73.693.665/0001-00V. TotalV. UnitUnd Quant:cm □cioiç.To

83,37Z7,79CX 3CANETA AZUL11,27 7,62LÁPIS CEHA COM 12 FINO 6CXi.

73.3S4,89CX 15LAPISOECOR3

86,073 2S,69U=ISGRA=IT: CX53.373 17,79LIVRO DE PONTO UNO5

196,39 3.927,80PAPEL OFICIO BRANCO CX 20612,18 730,807 SACO OE PRESENTES TANSPARENTE 25X37 PCT 60

42,758,55CX 58 BORRACHA BRANCARS S.005,13VALOR TOTAL

'.A.-OADE CA PROPOSTA 60 0IASassinatura E CARI.MBO responsável E^íPR-●SA

í /(/

r73.6S3.665/y001-00 "1Maskale Dislribuidora d-j Produtos de

Papeliiria e Armaiirúio LtdaAv Senf-.or des Passos 1.537

CentfC-CcP. 4A.C02-205_ Feira d;? SoPtana-BA J

Masliaie OístriDuidora dc Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.InscnçÁo Estadual : 38.205516/NQ Av. Sr. Dos Passos, 1337 CEP 44010-230-Centro ● Feira de Santana-Ba.

FONE(FAX); 75 2101-8888CNP) (MF) 73 693665/0001-00

I

1

j21.7S6.858/0001-01 {IE:1;:2.364 7.t1

v/i-i-AS coMer-iCiAL.EUfíEí-t

Av. Lmi f7M. Wiotí ihoppuigrpiK, Sâtr K3,^4rnjti<ti

CSP: 42 rofl<i».-aUu.-D A FttitiS a*

s

4

ò^illas &omcrcial (S^ircli

Ã PREFEITURA MUNICIPAL DE ANOARAÍ

DADOS DA EMPRESA

RAZAO SOCÍAL - VILLAS COMERCIAL EIRELI

INSCRIÇÃO ESTADUAL - 122.364.7ÃÍ

ENDEREÇO - Av Luiz Tarqjinio. 1754, Word Shopping. 2° Piso, Sala 203 Pltangueiras, Lauro de Freitas/Ba

CNPJ - 21.786.858/0001-01

TELEFONE - 71-3508-7758 / 3508-6815 EMAIL-

AGÉNCIA N” 3651-0 CONTA CORRENTE N» 35303-5BANCO BRADESCO

DADOS DO RESPONSÁVEL PARA ASSINATURA 00 CONTRATO

NOME - MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO CORRREIARG-871.034-19 ÓRGÃO EXPEDIDOR SSP/BA

PREÇOUNIT. R$

TEM MATERIAL UNID QUANT. PREÇO TOTAL R$

1 CANETA AZUL CX 3 36.13 108.392 LAPIS CERA COM 12FINO CX 6 1.65 9,903 LAPIS DE COR COM 12 GRANDE CX 15 95,406,36

LAPIS GRAFITE4 CX 3 87,0029,005 LIVRO DE PONTO UNO 3 23,13 69,396 PAPEL OFICIO BRANCO CX 20 255,31 5.106,207 SACO OE PRESENTES TANSPARENTE 25X37 PCT 60 1.494,0024,908 BORRACHABRANCA CX 5 199,5039,90

RS 7.169,78VALOR TOTAL R$

sete mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e oKo centavos

Dedaramos que nos preços indicados em nossa proposta estão indusos Iodos os custos e despesas

decorrentes de transportes, seguros, impostos, taxas de qualquer natureza

Lauro de Freitas - BA,05 de Fevereiro 2021.

VILLAS COMERCIAL EIRELI CNPJ: 21,786,858/0001-01

Av Luiz Tarquinio, 1754, Word Shopping, 2® Piso, Sala 203 Pltangueiras, Lauro de Freitas/BaCEP 42.700-000 lE: 122.364.741 EPP

Email.: [email protected] TeL: (71) 3508-7758 / 3508-6815

>)5/02W21 Email - Hogana Lopes - Outtook


Villas Comercial Eireli <[email protected]>Sex, 05/02/2021 10:21


$ 1 anexos (297 KB)

andarai 05-02.pdf;

Bom dia!

Segue em anexo!

VILLAS COMERCIAL EIRELI

TEL:71 3508-7758/3508-6815

SOCIA; MARIA DAS GRAÇAS - 71 99979-5291 (ZAP)

CNPJ: 21.786.858/0001/

EMAIL: villascom

01

ercíal.eirelifBgmail.com

Em ter., 2 de fev. de 2021 às 21:50, Hogana Lopes <hogana [email protected]> escreveu:Boa tarde.


Sendo assim, venho mais uma vez solicitar para inserir o preços em mais 3 itens, e assinar e me enviarde volta.

Att,Hogana Lopes

ht1ps://outlook.livB.com/maiVO/lnbox/i(J/AQMkADAwATYOMOABLThkOTAtOTMxYyOwMAIlMDAKAEYAAAOGBwqWf22zRr1Ts<}L915YaBwB4b2GW7ljY... 1/1

5M/? GAMES INFORMÁTICA

Rua: Álvaro Campos de Oliveira, n<> 12, Centro - Barra do Mendes/BA.

Email: [email protected] / licitastargames@hotmall.

Tel: (74) 3654-1265 Fixo / (74) 99102-7107 Tim / 99963-5808 VivoCNPJ: 08267948/0001-10

com

CEP: 44990-000SEume wjíMCO =*ra «radarvocé‘

ORÇAMENTO

V. TotalV. UnitUnd OuantDescriçãoItem85,50R$28,503CXCANETA AZUL19,00RS1,506CXLÁPIS CERA COM 12 FINO275,00RS5,0015CX

LAPIS DE COR

LAPIS GRAFITELIVRO DE PONTO

PAPEL OFICIO BRANCO

387,00RS29,003CX454,00RS18,003UND5

RS 4.000,00200,0020CX6810,00RS13,5060PCTSACO DE PRESENTES TANSPARENTE 25X37

BORRACHA BRANCA

745,00

5.165,50

RS9,005CX8R$

VALOR TOTAL

CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)VALOR TOTAL DA PROPOSTA: RS 5 165,50 (CINCO MIL E

VALIDADE 60 DIAS.

Barra Do Mendes - BA. 28 de Janeiro de 2021.

VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - MECNPJ: 08.267.948/0001-10

VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOSREPRESENTANTE LEGAL

CARTEIRA DE IDENTIDADE N» 994523327CPF: 017.047.505-04

[08.267.943/0001-101VIadImir Oliveira Figueiredo Baslos-MESTAR GAMES INFORMATiCARua Álvaro Campos de Otlveira,12 ,

I Centro ● CEP44.990JJ0O Barra do Mendes-BaJ

EPISTEMECaiu>f cto e Dlicacaials Ui ril

ÀPREFEITURA MUNICIPAL OE ANOARaI/BASECRETARIA DE ADMINISTRACAO

DADOS DA PROPONENTE

RAZÃO SOCIAL: EPISTEME COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAS EIRELICNPJ/CPF: I8.16U 26/0001-03

ENDEREÇO: AVENIDA GOVERNADOR JOÃO DURVAL CARNEIRO. 3665, SALA 1602. MULTIPLACE,FEIRA DE SANTANA-BA

TELEFONE: (75) 3024-9113

E-maif; [email protected]

CEP: 44.051-335

COTAÇÃO OE PREÇOS

VAIORDESCRIÇÃOITEM UNID. QUANT. VAIOR TOTAL

UNIT,CANClAAiUl 89.70cx 3 29.90

7.802 LA?ISCfcRACOW I2FINO CX I 306

LAPISCECOR COM 12 GRANDE 7Í.K)3 CX 15 5.CO

lAPISGPAftTE 69.704 CX 3 29.90

5 LIVRO DE PONTO le.co 54.00UND 3

PAPEL OFICIO BRANCO6 C.< 2IT 197 00 3.940,00

7 SACO DL PRESENTES lANSRARENTE 25X37 13 50 310.00PCT 60

47.506 BORRACHA3RAJJCA CX 9.506

VALOR TOTAL; CINCO MIL. CENTO í TREZE REAIS E SETENTA CENTAVOS 5.113.70

VALIDADE: 60 SESSENTA DIAS

PRAZO DE ENTREGA: À COMBINAR

FEIRA DE SANTANA. 05 DE FEVEREIRO DE 2021

1 -õslÍTâcieT .1 2«/

● CCK I

EPISTEME COMERCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELICNPJ NM8.UT.126/0001-03

CNPJn "C.iôT i;6. OOOT-03 -Aven:da JoâcDc;'va'Ca^ctei^o, n 3665, Caa 1602.

Mu'tp!ace2c_ çva'd. OâoJoâo ̂ e-adeOa^rana 5a CEP 4-i 051-335

E-mai n'tit jtoeDi'teme20i9?:grnaJ com 1 i^Si 3024-4-976

05/02/2021 Email - Hogana Lopes - Outlook


Osvaldo Lourenço Junior <[email protected]>Sex, 05/02/2021 09:49


i 1 anexos (107 KB)

COTAÇÃO ANDARAi.pdf;

Bom dia,

Cotação refeita,

Segue em anexo,

Atenciosamente,

Hércya Gabrielia

Em ter., 2 de fev. de 2021 às 15:58, Hogana Lopes <hogana [email protected]> escreveu:Boa tarde,


Sendo assim, venho mais uma vez solicitar para inserir o preços em mais 3 itens, e assinar e me enviarde volta.

Att,

Hogana Lopes

hltps://outlook.live.com/maii/0/tnbox/id/AQWkADAwATYOMDABLThkOTAtOTMxYyOwMA(lMOAKAEYAAAOGewtiWf222Rr1TsdL915YaBwB4b2GW7ijY... 1/1

01/02/2021 Certidão Negativa de Débitos

.r»VPflEFElIURlk MUNICIPAL DE

FEIRA DE SANTANA

Secretaria Municipal da Fazenda

Departamento de Administração Tributária

CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

Emitida nos termos dos arts. 215, 216, 217, 218 e 219, da Lei Complementar n° 003, de 22 deDezembro 2000 - Código Tributário do Município de Feira de Santana.

CÓDIGO: N/2021/16715

MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EARMARINHO LTDA

CONTRIBUINTE:

ENDEREÇO: AVENIDA SENHOR DOS PASSOS. 1337 - CENTRO

CNPJ/CPF: 73.693.665/0001-00

INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 4.843-7

INSCRIÇÃO DE LOCALIZAÇÃO: 6.589-7

ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL: 46.47-8-01 ● Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelariaDATA DA EMISSÃO DA CERTIDÃO; 01/02/2021

DATA DE VALIDADE DA CERTIDÃO: 02/04/2021

Fica ressalvado o direito de a Fazenda do Município de Feira de Santana a cobrar quaisquer dívidas deresponsabilidade do contribuinte acima, relativas aos tributos deste município, administrados por estaSecretaria Municipal da Fazenda, Inclusive os inscritos em Divida Ativa.

A presente Certidão não servirá de prova contra quaisquer débitos referentes a recolhimentos que não tenham sidoefetuados e que venham a ser apurados pela Secretaria Municipal da Fazenda, conforme prerrogativa legal previstanos Incisos de I a IX. do Artigo 149, da Lei Federal n°. 5.172, de 25/10/1966 - Código Tributário Nacional.

Con^me o Art. 215, § 3°, do Código Tributário Municipal - Lei Complementar de n’. 003, 22 de dezembro 2000, ascertidões fornecidas não excluem o direito de a Fazenda Municipal cobrar, em qualquer tempo, os débitos quevenham a ser apurados pela autoridade administrativa.

A autenticidade deste documento pode ser comprovada através do site da Secretaria Municipal da Fazenda peloendereço eletrônico: http://www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br/certidao.

Esta CERTIDÃO abrange, apenas, o estabelecimento vinculado a(s) inscrição(ões) supracitada(s) do contribuinte erefere-se apenas aos TRIBUTOS MUNICIPAIS. Ê válida pelo prazo de 60 DIAS, contado a partir da data da suaemissão.

Código de verificação de autenticidade:

60d969508f9f06f4fba8933c69d9946a

Certidão emitida gratuitamente.

Afenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

«ftvw.sefa2.feiradeS3nlana.ba.gov.hr/?pg=servicosonline&Certidao-de-debitos=1# 1/1

t W i

tTsr/*GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA FAZENDA

IEmissão: 27/01/2021 11:13

Certidão Especial de Débitos Tributários

(Positiva com efeito de Negativa)

(Emitida para os efeitos dos arts. 113e 114 da Lei 3.956 de 11 de dezembro de 1981 - Código

Tributário do Estado da Bahia)

Certidão N“; 20210405003

RAZAO SOCIAL

MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA

l^tóCRIÇAO ESTADUAL CNPJ

038.205.51^73.693.665/0ü01-(H)

ideml^d^S^oMníffo' ̂ H pendências de responsabilidade do contribuinte acimaIdentificado, relativas aos tnbutos administrados por esta Secretaria, cuja exigibilidade encontra-se suspensa, emprestando àpresente certidão Positiva o efeito de Negativa:

Prucesso(5) Administrativofs) Fiscal(is): ICMS

269193.0022/20-6 - Inicial/AG PACTO OU DEF

298958,0006/20-4 - laInst/AC

269193.0023/20-2 - Inicial/AG PACTO OU DEF

298958.0009/20-3 - la Inst/DISTRIBUICAO.DISTIUBUIÇAO

DívíÍ"a?v?S ® estabelecimentos do contribuinte, inclusive os inscritos naDivida Ativa, de compelenca da Procuradona Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado daBania cobrar quaisquer outros débitos que vierem a ser apurados.

Emitida em 27/01/2021, conforme Portarian® 918/99 s, sendo válida por 60 dias, contados a partir da data de

emissão.

A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS

FAZENDARIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO http://www.sefa2.ba.g0v.br

ua

Válida com a apresentação conjunta do cartão original de inscrição no CPF ou no CNPJ daSecretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.

PAG -1 Je 1RclCertidaoEspecial.rpt

29/01/2021

MINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federai do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOSDA UNIÃO

CNpJ;

da pSa Federa^df relativas a créditos tributários administrados peia Secretaria

TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA

E ARMARINHO LTDA

P3’’3 o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo oaratodos os orgaos e ̂ ndos públicos da administração direta a ele vinculados Refere-se à situação do

nas alíneas a a d do parágrafo unicodoart. 11 da Lei n“ 8.212, de 24 de julho de 1991.

enripmrní <hí condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http.//rfb.gov.br> ou <http:/Avww.pgfn.gov.br>.

S?° ® Portaria Conjunta RFB/PGFN n® 1.751, de 2/10/2014Emtbda as 09:23:19 do dia 29/01/2021 <hora e data de Brasilia> ^/io/zui4.Valida até 28/07/2021.

Código de controle da certidão: 8498.742A.CE06.99F9Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento,

1/1

PAuina 1 -i(' 1

●ODER JUDICIARI●,;tiça - 7RABA; . :'

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Nome: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA ELTDA (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 73.693.665/0001-00Certidão n“: 4079957/2021Expedição: 29/01/2021, às 09:16:24Validade: 27/07/2021 - 180 (cento e oitenta) dias

ARMARINHO

, contados da datade sua expedição.

Certifica-se que MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIAARMARINHO LTDA (MATRIZ E FILIAIS),73.693.665/0001-00,

inscrito(a) no CNPJ sob o nE°

NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedor esTrabalhistas.C®^tidao emitida com base no art.Trabalho, acrescentado pela Lei n

642-A da Consolidação das Leis do°

na Resolução Administrativa12.440, de 7 de julho de 2011, e

n® 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 2011.Os dados constantes desta Certidã oTribunais do Trabalho e

são de responsabilidade dosestão atualizados até 2 (dois) dias

anteriores à data daNo caso de pessoa juridica.

sua expedição,

a Certidão atesta a empresa em relaçãoagências ou filiais,

certidão condiciona-se à verificação de sua

a todos os seus estabelecimentos,A aceitação desta

Superior do Trabalho naautenticidade no

Internet (http://www.tst.jus.br) .Certidão emitida gratuitamente.

portal do Tribu nal

INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedoresnecessários à identificação da

Trabalhistas constam os dadoss pessoas naturais e juridicas

inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas

em sentença condenatória transitada em julgado ou em: trabalhistas, inclusive no concernente aosacordos judiciais

recolhimentosemolumentosde execução deTrabalho

previdenciários. a honorários, a custas, aou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes

acordos firmados peranteou Comissão de Conciliação Prévia.

o M inistério Público do

29/01/2021Consulta Regularidade do Empregador

oltar ■ jrim:;

CAtXACAIXA ECONOMICA FEDERAL

Certificado dc Regularidade doFGTS - CRF

Inscrição:Razão Social: maskate dist de produtos deEndereço:

73.693.665/0001-00

PAPELARIA E ARMARINHO LTDA

44010^23°'^ DOS PASSOS 1337 / CENTRO / FEIRA DE SANTANA / BA /

A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art, 7da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresaacima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo deGarantia do Tempo de Serviço - FGTS.

O presente Certificado não servirá de... .. . prova contra cobrança de quaisquerdébitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes dasObrigações com o FGTS.

Validade:22/01/2021 a 20/02/2021

Certificação Número: 2021012204454838848532

Informação obtida em 29/01/2021 09:16:12

A utilização deste Certificado para os fins previstoscondicionada a verificação de autenticidadewww.caixa.gov.br

em Lei estano site da Caixa:

httpsi/ZconsuIla-crí.caixa.gov.bf/consuftacrf/pages/cnnBultaEmpregadofjsf 1/1

t

DIÁRIO OFICIAL^ ̂ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ - BA

SEGUNDA-FEIRA

08 DE MARÇO DE 2021

ANO I-EDIÇÃO N* 26

Edição eletrônica disoonivel no site www.Dmandar.ii.transiiarenciaoficinlbncom.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-6RASIL

R$ 11.999,40 Aquisição de ferros paraconstrução e ampliação daestrutura do Centro de

Distribuição.

032/2021CEZAR E CEZARCOMÉRCIOMATERIAIS

CONSTRUÇÃO

DEDE

11/02/2021

033/2021MASKATE DIST. DEPROD. DE PAP. EARM. LTDA

‘11/02/202 R$ 5.005,13Aquisição de material deexpediente, para atender asnecessidades das escolas da

rede municipal de ensinodeste município.Despesasaquisição de materiais deconstrução destinados areforma e ampliação doprédioMunicipal de Andarai, através

SecretariaInfraestrutura e Urbanismo.

referente a

da Prefeitura

da de

1

MARCON MATERIAIS

DE CONSTRUÇÃOLTDA

16/02/202 R$ 10.545,00 034/20211

MARCON MATERIAIS

DE CONSTRUÇÃOLTDA

16/02/202 R$ 3.852,00 035/2021Despesasaquisição de materiais deconstrução para os banheirosda reforma e ampliação doprédioMunicipal de Andarai, através

SecretariaInfraestrutura e Urbanismo.

referente a

da Prefeitura

da de

1

OLIVEIRA E SANTOSMAGAZINE LTDA

R$ 2.615,1016/02/202 Contratação de empresaespecializada,fornecimento de dispenser depapel toalha, para atender asnecessidades das escolas darede municipal de ensinodeste município.

no036/2021

1

MADEIREIRAr^ORTAL DO SERTÃO.>TDA

R$ 16.519,82 Contratação de empresaespecializada,fornecimento de madeira

serrada em maçaranduba aser utilizada reforma e

ampliação do prédio daPrefeitura Municipal deAndarai.

no22/02/202 039/20211

MOZARTDANTAS

PINA 24/02/202 R$4.526,50 Aquisição de materiaiselétricos a ser utilizados namanutenção das instalaçõeselétricas das escolas domunicípio de Andarai-BA.

040/20211

PORTAL DO SERTÃOIMPLEMENTOSRODOVIÁRIOS LTDA

R$ 6.800,0024/02/202 Contratação de empresaespecializada na prestaçãode serviço de confecção decarroceria aberta em madeiracom medidas de 3,00m x1,80m X 0,40m equipado comalongamento de chassi, 1

041/2021 046/2021 24/02/2021 1 a

31/03/2021

www.andarai.ba.eov.br

Rua Marimbus, S/N-Alto da Bela Vista| Tel:75 3335-2119| Gestor(a): Wilson Paes Cardoso

DISPENSA DE LiClTAÇAO N° 033/2021 Objeto

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Transcript of DISPENSA DE LiClTAÇAO N° 033/2021 Objeto