DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029 - Prefeitura de...

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS -104

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TRABALHO E TRANSPAR€NCIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029.2018

iegência Legal: Lei Federal 8.666/93 Lei Complementar 123/2006.

11 - Õrgão Interessado! Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE - Modalidade: IV - Processo Administrativo no.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°029/2018 048/2018

V - Tipo de Licitação: VI - Forma de Execução! Fornecimento: DISPENSA DE LICITAÇÃO Parcelado

VIII - Vigência do Contrato 07 Meses

IX-- Objeto: Aqusição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos e Meio Ambiente, desta municipalidade. X —Contratada: T E) M COMERCIO E ACESSORIOS DE CALCADOS E FERRAMENTAS LTDA - ME CNPJ: 24.795.159/0001-08 Xl - Valor da Contratação R$5.921 ,0O(Cinco mil novecentos e vinte e um reais).

Praça João Nery, 48, Centro, CEP 44260-000 - Fonefax (75) 3694-2141 CNPJ: 13.627.062/0001-70

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS

TRABALHO E TRANSPARÊNCIA

ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS

SOLICITANTE

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMQICPITc

rflJ'%JiYrwJ LJC tUUiMIVitNIOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, DESTA

1 kiIfl 1 fl AÍ

e justificativa para o objeto da despesa:

W. de Processo

PA —04812018

03/0512C1 8

Considerando as necessidades da realização de pequenas intervenções e manutenções, solicitamos a Contratação para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE, DESTA MUNICIPALIDADE, visando atendimento a demanda da Secretaria e outros setores a ela ligados. Dito isto, soltib a verificação de legalidade e posterior autorização do Sr. Prefeito para efetivar a aquisição dos itans discriminados, conforme tabela em anexo

1 BETONEIRA 400 LlMO 2 1 ESCADA ALUMINIO 9 D UND

retário Municipal Luiz C&qôbira ras Públicas e

CUSTO ESTIMADO: RECURSOS ORÇAMENTÁRl5.

LJrydo:i .'uiu - secretaria Municipal de Obras Serviços

Públicos e Meio Ambiente Unidade:17001_ Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos e Meio Ambiente. Atividade: 2019— Manutenção das Atividades da Secretaria. Elemento de Despesa: 3.3.90.30

- Material de Consumi); Elemento de Despesa: 4.4.90,52

- Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 00

Praça João Nery, 48, Centro, CEP 44260-000 - Foneíax (75) 3694-2141

CNpJ: 13.527.062/000170

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ESTADO DA BAHIA


TRABAI.HO E TRAr45PARÉNcf4

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esro Moscarenhas Responsável pela Tesouraria

PARECER DA COMISSÃO - DISPENSA 029/2018

Emitimos parecer favorávei á contratação por dispensada licitação para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PU8LICOS E MEIO AMBIENTE, DESTA MUNICIPALIDADE, pela empresa T D M COMERCIO E ACESSORIOS DE CALÇADOS E FERRAMENTAS LTDA

- ME, CNPJ N° 24.795.159/000108 no valor de R$5.921,00 (Cinco mil novecentos e vinte e um reais), em razão de sua despesa nâD ultrapassar os limites exigidos, em consonancia com o que preceitua o art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alte

-ações, sendo a empresa que apresentou a menor colação de preço, atingindo assim a legalidade e econOmicidade da contratação.

Em: 03/05/2018

N° 048/2018

¼ LI Jháátn.,i ) Ln

tt 1114 A Dmes da SiIa A aros A. Ferreis-a Weber mes da SiIv bro P esidente embro Emitimos neste to, parecer favorável para despesa vis ndo AQUISIÇAO DE

EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, DESTA MUNICIPALIDADE, mediante o pagamento de remuneração compatível com o mercado, em razão de que sua despesa não ultrapassara o limite estabelecido, como preceitua o art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme cotações apresentadas.

03 de Maio de 2018.

A consideração superior, RIL S DE OUZA PROC R DOR RÍÔICO

OA - 38210

Parcelado Pregão de

2 Meses

Praça io5o Nery, 48, Centro, CEP 44260-000 - Fonefax (75) 3694-2141

CNPJ: 13.627.062/0007

ESTADO DA BAHIA


TRABALHO E TRANSPARÊNCA

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA

Ao terceiro dia do mês de maio de dois mil e dezoito, por determinação do Excelentíssimo Senhor José Florin Lima Santos, Prefeito de Santanópolis - Ba, em cumprimento à Lei 8.666/93, após ratificação, publica-se na Imprensa Oficial doMunicípio o Processo de Dispensa de Licitação n° 029/2018, tendo como objeto: AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, DESTA MUNICIPALIDADE. Valor Global: R$ 5.921,00 (Cinco mil novecentos e vinte e um reais), Contratada: T O M COMERCIO E ACESSORIOS DE CALÇADOS E FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ N° 24.795.159/0001-08 - Dotação Orçamentária: 17001 - 15.452.0005.2019 - 3.3.90.30, 4.4.90.52 - 00. Base Legal Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÕPOLIS. Estado da Bahia, em 03 de maio de 2018.

Fernando Ant b Llma Lopes Responsável fi41as Publica çôes

Praça João Nery, 48, Centro, CEP 44260-000 - Fonetax (75) 3694-2141 CNPJ: 13.627.062/0001-70

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS

-484 TRABALHO E TRANSPARÊNCIA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Santanópolis, Bahia, no uso de suas atribuições legais, após

pareceres favoráveis da Comissão Permanente de Licitações e da Procuradoria

Jurídica do Município;

RESOLVE:

Autorizar aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as

necessidades da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos e Meio

Ambiente, desta municipalidade. Empresa T D M COMERCIO E ACESSORIOS

DE CALÇADOS E FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ N° 24.795.159/0001-08.

Valor Global: R$5.921,00 (Cinco mil novecentos e vinte e um reais) Dotação

Orçamentária: 17001 - 15.452.0005.2019 - 3.3.90.30, 4.4.90.52 -00. Base Legal

art. 24, inciso II, combinado com ad. 23, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas

alterações posteriores, através do processo de Dispensa de Licitação n°

029/2018, bem como resolve, Homologar e Adjudicar o referido processo,

autorizando assim, o empenho global em nome da referida no valor acima

mencionado.

Santanopólis/BA, 03/05/2018.

JOSÉ FLO4KIMAÇNTOS Prefeito Municipal de Santanópolis


DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS - BA

Quarta-feira —09 de Maio de 2018— Ano II - Edição n°53

Prefeítura Municipal de Santanópolís publica.a

• ATO DE DISPENSA / HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N2 046 / DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 028/2018

;a OficIa 1 AL E TRANSPARENTE.

RE DE GEPA(' a. SERVICOS LTDA

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Quarta-fein 09 de Maio de 2013

Ano ii - W 53

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA

Ao terceiro dia do mês de maio de dois mil e dezoito, por determinação do Excelentíssimo Senhor José Florin Lima Santos, Prefeito de Santanópolis - Ba, em cumprimento à Lei 8.666/93, após ratificação autoriza a publicação, na Imprensa Oficial do Município, do Processo de Dispensa N9 028/2018, tendo como objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO LOTEAMENTO ISAURA FERNANDES, S/N - CENTRO, NESTE MUNICIPIO, PERTENCENTE A LOCADORA, CONTENDO: 01(111MA) SALA; 03(TRÊS) QUARTOS; 01(UM) BANHEIRO; 01(111MA) COZINHA; 01(11MA) VARANDA, QUE SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DO PELOTÃO DA POLICIA MILITAR, DESTA MUNICIPALIDADE. Valor Global: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais). - Dotação Orçamentária: 30101 - 04.122.0004.2007 - 33.90.36 - 00. Base Legal Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS. Estado da Bahia, em 03 de maio de 2018.

Fernando Antonio Lima Lopes Responsável pelas Publicações

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Quar a-feira 09 de Maio de 2018

Ano II - iC 53

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Santanápolis, Bahia, no uso de suas atribuições legais, após pareceres

favoráveis da Comissão Permanente de Licitações e da Procuradoria Jurídica do Município;

RESOLVE:

Autorizar a Locação de um Imóvel situado no Loteamento Isaura Fernandes, s/n - Centro, ne5te

município, pertencente a locadora, contendo: 01(uma) sala; 03(três) quartos; 01(um) banheiro; 01(uma)

cozinha; 01(uma) varanda, que se destina ao funcionamento do Pelotão da Policia Militar, desta

municipalidade, pertencente a Sra. ERICA DE JESUS LIMA, CPF nQ 015.199.465-03. Valor Global:

R$4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) Dotação Orçamentária: 30101 - 04.122.0004.2007 -

33.90.36 - 00. Base Legal art. 24, inciso II, combinado com art. 23, inciso II, da Lei 8.666/93 e stas

alterações posteriores, através do processo de Dispensa de Licitação n2 028/2018, bem como resolve,

Homologar e Adjudicar o referido processo, autorizando assim, o empenho global em nome da referida

no valor acima mencionado.

Santanopólis/BA, 03/05/2018.

joSÉ FLORIN LIMA SANTOS Prefeito Municipal de Santanópolis

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DIARIO OFICIAL 09

Quarta-feira de Maio de 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS - BA Anoli—N53

EXTRATO DE CONTRATO N9 046/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 028/2018

OBJETO: Locação de um Imóvel situado no Loteamento Isaura Fernandes, s/n - Centro, neste município, pertencente a locadora, contendo: 01(uma) sala; 03(três) quartos; 01(um) banheiro; 01(uma) cozinha; 01(uma) varanda, que se destina ao funcionamento do Pelotão da Policia Militar, desta municipalidade. CONTRATADA ERICA DE JESUS LIMA. VALOR: R$ 4.800,00. DOTAÇÃO: 30101 - 04.122.0004.2007 - 33.90.36-00. VIGÊNCIA: 03/05/2018 a 02/05/2019. Data da assinatura 03 de Maio de 2018.

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QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 roIntoTADs LASSIVENDAS 5

A Empresa M.J Pizzaria Ltda-Me sob nome de fantasia Pizzaria 110 Mona, inscrita no CNPJ de n° 20.163.506/0001-29, solicita o comparecimento da funcionária Solange Oliveira Silva, portadora da CTPS n° 5982421 Série 00004-0/13A ao seu local de trabalho que desde 13/04/2018 não comparece.

FRIFEIRA - FRIGORIFICO FEIRA DE SANTANA S/A - Empresa Beneficiária dos incentos fiscais - FINCA, Capital Fechado - CNPJ: 16.489.692/0001-13 ASSEMBLEIA GERAL EDrrAL. Acam convidados os Srs. Acionistas, para se reunirem em AGO no dia 28.05.2018 às 09:00 horas, na sede social à Rod. BR 101, Km 177, sln, Distrito de Humildes - Feira de Santana Estado da Bahia, ordem do dia: a) Matéda argo 132, lei n° 6.404/76, AGO aprovar Balanços 2016 e 2017. b) Fixação do valor da remuneração dos Diretores c) Eleição do Conselho de Mministração Vkllgo 13 do Estatuto Social; oufros assuntos de interesse da Sociedade. Feira de Santana Estado/BA- 24/04/2018. WIL-SON DE OIJVE]RA PEREIRA - Conseiho de Administração.

$ti 2»Áe4 IESTT7UTO CAMIMEAOA

AVISO de (dual de Cbas.amenio Público pneu Proesdisuesio de Maalfezbçlo de Interessa de Pa iesridlra Esp.clalsaada pam vornnlmento de Miod000r. na Ana do Saúde - M' 001/2013

CHAMAMENTO POBLICO PARA PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE OEPESSOA JURIDICA EECIAUZADA

PARA FORNECIMENTO NAO DE OBRA NA ÁREA DESAÚDE

O inTitulo Caminhada tom., ØhlIcn • abane,, de Proc de ChAMAMENTO PÚBUCO PARA PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE PESSOA PURIfICA ESPFXIAUTADA PARA FORNECIMENTO DO MAO De OBRA NA ÁREA DE SAúDE obirdesodo o o,datrsmenlo de pessoal 1511~ mpeciaTladas pan Suedmeinlo de mão obn Rã área de ndde. Tuas supedail~ e,,idlcns de pedlatila.obsletrlcta. onopedla. .neslnloloula e/ou dlrdca eeeaUuo nuiiidpeo de Senhor do Boollm/eohl. Cada Pessoa IoddIa pode ma,dfeusar

H InTeresse em uma o, mal, área, de e.pedalidad. Ao .Ih4dadm itt

dmemperdiadaa no mpllal Municipal Dom AnTOnio Moo,teIr 100 monMpdo de S.nlssr do eonflm/Eabi. As Pessoa. 1,5114105 A. o,anliasaiem Interesse oerlo axrevdaa ao mdmn-o de Ionsscedoen do 1.. CamlTlndas e pasiJdpasoo - ouço.. parT CaaInIaçto de Serviços O CriNzia de IuI&aITeaTo Tal proçedlns.nhso de Coslraiaçdo de SeMçosõ M. Proç.. As M*nhtnTaçten do lnwtm. d.ve,*o ia enviadas na peefodo de 14 a 25 de maio da 2010. ousuda do e-mal admlnklnlheølnoTlt.Toomnlnlad.n ou de maneiro pene,daL esnu o eRUe52 da docnameolaçâo alisAs na (dlial. publicado na Intogro Tua Pãgra Oficial de iOoIITVTO C.Trdnhada (uouew.Inn5euztaamInhada.o1) e asode no moral da wde do n'nisTo CamInhada, m Ris. doa CenIabolssaoe 101 LCeniro. Feira de$*nlans Bsbla.CEP44.00I-S6O.

Fel,. dnSontsna. BahIa. lo de maio do 2050.

soensololo Noumeo Saies, bolor

Prssldcnl*do mulato Caminhada

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA OESERIIINIIA-BA C.dmçut Al,mldn Las,. 5laIa. M4 Sbopsdao Sanlajin Leis III, flolnnclaánl.,CEPs lt S.r,u.io-DA

EDITAia - usuCApiÃo EXTRAJUDICIAL (CIP.NCIa DOTITULAR DE DIREITOS REGISTRADOS NA

MATRICULA DO IMÓVEL IJ$UCAPIENDO)

floCtoluli•ATO, OI'UaRl7 1 eT CCitt O!COMOI.'IOTIIIDI* ,SUCARÃO IXit,cIA5. 1.' etoasoaoo: Eis! CAaLO5 UBASDO ia. vinOso

O Coblela de ReSIsta e ImOlei,. brasa di Calam de Sa*èu. Bunda da lisSa. px kalnmddkl do ao OficIal fluo Oso de Alescue Sonsa. w,. ra 0,45 do, - tb • SEVEBINO NOTUERO COMES. bucais, a O'FSiF - o e69&®t5O3- 0,00 nenlu k,deh que 6 etjao do Piocolimerdo 5' 0512017. emd,ulin asa Saadla.qw 'ia o ne.obedmenie de .oanpl*a nirojudidel em Coas do i,eo,misdo J. Ed Cee4u, MImada do AndJe, sadlsbo, raaada. asilo 1W CflA1P .ob é" 79IJ9O.MS-33, o ImOlei ate Sds E r q flt Colha da Mne4na u,eiId.as: acdfr. lollun' 1u nm o.Sest o qsal pesas! a .ça meo.gnm pesiarosla • eoeOsamçba 'C'çeso rinite '4 de coo*5, t51OI8J.713v5A711.401,$46 ds!oeue voamOs & lOisa alias) de Avive. sua mb's, !Si°1612 ccsvho*ank rua o Pisa Laos 4av0.ato sei o O'a'rek. Vide ceoede.ato tjolli&$fl .SiflL45d,O. &nea.se. a,4:Iaeáe 241t'.00 a Aodiodb2*00 • Aliei eø..'0 ,w,n,) 4 cisse*.b isa. o pnrb& de &. Mona,? de Dilecto flr,hv es/e eReta VI na caoenkaolos 6 450,0O) as 8ÍIJ.4UAI? 'Aiim sela coe dais. ir Jdl'1) '$1' o div,tic?a à AIO e (Oito amo.)

em. o ,euya*dnade irEs. Credite Laoea.de Asebejo Slbenn *4 o oink, P4oa. osaededee 0005*24/ .5 &7?I.4*92.L te. ora em. mias. à 64°OJ'33°dbtd,de á 22.00 - (Moe a clero 0,001) css#o*aot sol, W.!e de iv. Rst,alá, Inverso 4i*4ab PoIsou os! e E0 p000 (*MC. Rofmnide êuol raoaaie.-w iaserldo na ice. suor inlazm,da nessa Senreila Eulnjedlsbl n.b i MaletaS n 0510 de U.2 (R'El"n CanIl e,. essa de SEVERJNO SOTIeRRO COMES. lasisa a CPFIMF - o na b9aL09SO$. ADVERTASC1A; SEYcRINO SOTuRNO COMES tio. noemal. bonOilsa padoloamudCodaeem 55(qaloa.) dsa.nsedi.poeo.fl. 210-A. (1.40 Lei itt0I5.4e3T de desxontee de 1973(14 de Rqte.eso P(tilmo). pasma aia Saceala de Realeso de ldual,, suada E R. Lasso Moe.. Sol. Raio. 011553°. 51wçdc Senis.. Ld. III. Sonde-lIA. Tek(ne,e (75) 3161-1565. Ioiempeeosiduae • dUal, te. cooe,rdi.ela. li. ren que Ov,* 00 tnnkdmou de adi, fel medldo o peess.ue FiEis, o qnai and .Iloado no neesi deusa Savasis e publicada Ti (fiou) uma. ia ma de RI, o

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Sanise.I5A. 23 de obeo de 20 II.

0110') DE AI NCARM)ISZA Ofelade nan&InMd,

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO/BA

ERRATA - TOMADA DE PREÇO N°'TP/2018 Na Tomada do Preço Como 0111010 Cc.uuatação de ETIIPIESE espedalizeda para implailagão do me-todas Ser/lATIaS dOndCIlIa,es. em SUO nemoraçio onda lÓ-se: N'0021N2015. Lela-se TOMADA DE PREÇO N'XDTP/ZOIe.M demaIs inlurmações pomnegem InalIeradas.TMOWNFIO (Bg 09 de maio de 2018. RAIA. RIJHO SALES - PresideTiti da Comissão Permanente de Urilagão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA caos TIMSSNCEOI-0

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL H' 010/2016, tipo: Manar Preço Global, 0111dm Coo-boatação de ornpresa paro lornedmenlo o Instalação de taitque pipa em caminhão, conlosuno Tenso do ReinAndo, anexa 1 deI edIteI. sessão de Aboostum: 23)05)2018 - I4rdrlo 09:0011: Local: Rua Campos 111110,0140-Centro -serllnha)BA. Edibol o demais lnlormaçãea: Copblcsorrintaba.Qov. br w.wo.sezrlrtia.te.gov.br SerdnlwSA, 09 de maio da 2018- Eme,soo Rosa dos Samos - PorTada n'09312018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTALUZ CJtJ W, Tassitsumal-li

AVISO DE MODIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS-/2O18 A Pieleibjra MLflCIpaI de Sanlatiz aalsa que houve modilloção no oeto da Lucilação TOMADA DE PREÇOS P1'. /2018, publicado na 018,10 Oficial de 07 do maio do 2014 Dom a ieguh,te rmdação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REOVAURCAÇÃO DA PRAÇA CORONEl. jost un-Ão IMCUJINDO A CONSTRUÇÃO DE UM PALCO E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO LUZEIJSE, SEtE DO MUMCIPIO DE sANTAuJZ - BAIILA. Foote da Retornos: 00. Aderiam dia 24/05,2018 As otooh, O Editei completo podavA ser exIbido na coto, do Ilcitaçóco da Preteilum Mwlciçel de Santahsz, das 811 Ia 12h de sEgunda a sala-loba, localizada no CENTRO ADMiNISTTrV0 - SECRETARIA DE ADMINIS-TRAÇÃO E RNNIÇAS. Avenida Ger/Ilo Vargas, sln, Cenho. Santaiuz)BA. 09IO5,2üle. QuItAda Carnbl,o anÓp - Pretulta Mwddpal.

PREFEITURA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - DA

AVISO DE LICITAÇÂO - PP tt 019/2018/SRP A PREFEITURA DE PRESIDENTE TMCPEOO NEVES reaozará Udtnção na iradaftalada Pregão PlesenClai pera Reflods Preço, (p0 menor preço par tola. Sessão: 22,05s2O18. Horádo:09t,rin.I.oCai:Averdda Maú» Borgas, tu, CaBo, Paosloenlo Tareredo Noves DA Obieto: Fornecimento de medlramenoos controlados para atender as necessidades do Hospital Maternidade Luis Eduardo Magalháes da Seccetado MunIcipal de Saúde da Presidente Tanasdo Neves - Bahia. Os (stexessados (odeiAs obter bdornlaçóes e/no edital a seus osasos, na Integre, na isvLsão do Licitaçtes. Ceabalm o Compras, na gado da Proleltnm MuTIdpal de PTesldenle Tanoredo Noves, na hoelllo 4*5080 Is 121h. de sustmita o sala loira na na alio, Presidente Tasaedo Naves, 08 do maio de 2018. Aat&do argo Mad,ado Pnoile-Pregoelro.

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS Ai.MAS

REPUBUCAÇÃO - AVISO DE UCI1'AÇÂo O PREGOEIRO DA CAJLN{A MUNICIPAL DE CRUZ DAS AL/.S. desigrardo pela Ptirlarla Tt 39. de 2018. faz saber a todos que plem, inloroasar, que rasuraM e segnle licitação: PROCESSO AOMINIS1RAT1VO Ir 004-2018 - PREGÃO PRESENCIAL N' 012-2010 - Objeto: Aqsição do m&eis pamoCâmaia Munbipal do Cruz dos Almas- Baila. oitavAs do Slsloma do Registo de Preços. 0oaohc8r1o21/05fl018,As 16000Trdn. Leal das scsães Públiras: Sebo de Imprensa. EdItitIo-Sedo da Comam Muticlpal, EdIlIdo-Sede da Cãmaja Mialaipal, S1IIEIdO ml Ros Jo8o Gustavo rr 123, Cenho. Cnn das Almas - Baila, Edulal: O ndlal almA deportei oco Interessados na Poita! da Tiaraçar8ta Comoro do Munlopal, no endoreço VNAY.rnszdamlnuas.ba)og.br .40 segunda e sala-loira, res, horários das 08h00 8s 121,00, ou pode ser solicitado através do e-mai:topetcsnc,uztgmalLcom.brou pci telttlnoitao (75)3312-1741. Cnn 4*sT*s.osdo mio de 2014JOUO CÉSAR NASCIMENTO DE CERJEIRA - Proocofro

PREFEITURA MUNICIPAl. SANTANÓPOLIS - DA

EXTRATO DE CONTRATO Id' 046/2018 - DISPENSA DE UCITAÇÃOlf 020)2018 OBJETec Locação de um Imóvel siI1mdO na Loleamenlo Isaura Femandes, sln - Centro, rasto muTiciplo, pestencante a boadora, onlatede~. O1(uma) saiA 03tI) 4iattco; Dl(um) OTOssirO; O1(uTTTO) 0081rti0 01(uTr8) vasanda, que se destina ao lultonasnos110 do Pelotão da Poficla Miliar, deste maTllcipaildode. CONTRATADA ERICA DE JESUS UMA VALOR: Ft$ 4.800,00. DOTAÇÃO: 30101 - 04.122.0004.2001 - 33.90.38- 00. VIGÊNCIA: 03/05,2018a02/0512019. Dalada osstnatum 03 de Maio do 2018.

ATO DE PUBUCAÇÃO DO PROCESSO DE DISPERSA Ao terceiro dIa do mós do maio do dele mli e duelo, por ditasminação do Escelentissirna Seniter José PIorIa Lima Santos, Prelello do seiulaMpolls - Da, em ojmpdmos'to A Lei 5.666/93. após ratlllcaçãoau-lodza e pit64o, na Imprensa OitO do Muaticiplo, do Processo do Oispensa N028/2018, tendo como objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEl. SITUADO No LOTEASIENTO ISAURA FEOVIANDES, S/M - CENTRO, NESTE MwflaPiO, PEIITVdCDITE A LOCADORA, CONTEHD& 01(UMA) SAIA, TO(rfitS) QUARTOS; O1(UM) BANHEIRO; 01(UMA) 0021N11A OI(UMA) VARANDA, QUE SE DESTIOLA AD RJ1ICIONAMENTO DO PELOTÃO DA POUCIA MIlITAR, DESTA MUNICIPAJJDADE. Valor Global: R5 4.800,00 (Quatro milo oitocentos reaifl - Dotação osçamenlázla: 30101-04.122)0004.2007 - 33.90.35-00. Base Legal Nt 24, ('olso Ida Lei Fedami 5.666/93. PREFEITURA MUNICIPAl. DE SNJTN4ÓPOUS. Estado da Bahia, em 03 do maio de 2018. Fernando Anteato UM Lopes - Responsável pelas Pubileaçóso

HOMOIDOAÇÃO E AD.DICAÇÃO O Protelo Muricipal do SsnlardLs, Bahia. na isso do tuas núltejiçâes legais após pareceres lavoráveis da comiasão Pernaresile de Ucliações e da Procumdoda Jul do Mualciplo;

RESDLVEl Mtodzar a Leação de um ITnóvrel illuuado na Loteamento botei Festasedes, um - Centro. nesta muTilei-plo,petteitonlea locadora,cofitandool(uma)saia: 03(irãs)quartos;01(um)baltolso;01 (uma)cozlrta; OT(uma) numa que se destna ao lundonamento do Pelotão da PolicIa MalaL dEsta munldpaidada. pe,Ianceiitea Sra,ERICADEJZSUSUMA,cPfetols.199.465-03.Valor Global: R54.o*0O(oeiatroml e oitocentos reais) Dotação OrçomelTllsia: 30101 - 04.122.0004.2007 - 33.90.36-00. Base Legal ort. 24, IncIso H. cinubirado cor,, alt. 23. Inciso Ida Lei 8.666/93 e suas iteiaçóas pasteilires, através do processo do DIspensa do Ucloaçio o' 028/21)16, bem como tesol homologar e Adjedbor o relentdo raocosso,autalzarntoassim,o empeltlo quilhal em nome da relendo no valor acima marado. Santa-ncradl&SA O&VS2OTt JOst RMRIH UMA SANTOS - Protelbi Mumidomi de Sanlanó000ls

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03l102O15 Cmarante de lnsaiçâoede Situação CS - 1mpessáo

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

Contilbuinto,

Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto á RFB a sua atualização cadastral.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

19 CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NÚMERO DE INSCRIÇÃO 24.795.1$9/0001-08 1 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE DATADEAflTURA

MATRIZ 1 SITUAÇÃO CADASTRAL 1 12/0512016 NGIE EMPRESARIAL TOM COMERCIO E ACESSORIOS DE CALCADOS E FERRAMENTAS LTDA - ME Tfl*JLO DO EsrAaaECEENTO (NONE DE FN4TASA PROTEMAQ

CIGO E DESCRIÇÂO DAATMDADE ECON6IICA PRINCIRL 46.43-5-01 - Comércio atacadista de calçados CIGO E DESCRIÇÃO DASATMDADES ECON64ICAS SCCUNDARLAS 46.61-3-00. Comércio atacadista de máquinas, aparelhes e equipamentos para uso agropecuâ,le; panes e peças 46.69.9-99. Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especilicades anteriormente; partes e peças 46.49-4-99 - Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente 46.42-1-02 - Comércio atacadista de roupas e acossôrlea para uso profissional e de segurança do trabalhe 47.74-1-00. Comércio varejista do artigos do óptica 4744-0-01 -Comércio varejista de fonagens o fenamentas CIGO E DESCRIÇAODANATURaAJURÍDICA 206-2 - SOCIEDADE EMPRESARIA LiMITADA

NUMERO CONPLSIBITO 411

MUNICIPIO UP FEIRA DE SANTANA BA

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BA1RROÉDISTRrrO CENTRO

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ENTEFEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) —n

STUAÇjO CADSTRAL ATivA DATA DA STUAAO CADASTRAL

12/0512016 MOTIoE GITUAÇÁO CAOASTRAJ.

STUAÇIO EIAL DATA DA aTUAÇÃO ~IAL

Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1634, de 06 de maio de 2016.

EmitIdo no dia 0311012016 às 09:22:03 (data e hora de Brasilia). Página: III

© Copyright Receita Federal do Brasil - 03/10/2016

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18104,2018

4ri MINISTÉRIO DA FAZENDA

Secretaria da Receita Federal do Btasll Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DMDA ATIVA DA UNIÃO

Nome: T D M COMERCIO E ACESSORIOS DE CALCADOS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 24.795.15910001-08

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Divida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alineas 'a' ad do parágrafo único do art. 11 da Lei n°8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada a verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n°1.751, de 2/10/2014. Emitida às 10:09:45 do dia 16/04/2018 <hora e data de Brasilia>. Válida até 15/10/2018._.. Código de controle da certidão: A3FD.3SSLFAB9.8B56 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

111

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GOVERNO DO ESTADO DA BAmA Emissão: 10/04/2018 11:43

3 SECRETARIA DÀ FAZENDA ;

Certidão Negativa de Débitos Tributários

(Emitida para os efeitos dos arts. 113 e 114 da Lei 3.956 de 11 de dezembro de 1981 - Código Tributário do Estado da Bahia)

Certidão N°: 20180843879

RAZÃO 50CM.

T D M COMERCIO E ACESSORIOS DE CALCADOS E FERRAMEN

INSCRIÇÀO ESTADUAL

U24.7p95.15910001-08 132.637.9i8 -

Fica certificado que não constam, até a presente data, pendências de responsabilidade da pessoa física ou jurídica acima identificada, relativas aos tflbutos administrados por esta Secretaria.

Esta certidão engloba todos os seus estabelecimentos quanto à inexistência de débitos, inclusive os inscsitos na DEv:da Ativa, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da B&1'ia

cobrar quaisquer débitos que vierem a ser apurados posteriormente.

Emitida em 10/0412016, conforme Portaria n°918/99, sendo válida por 60 dias, contados a partir da data de st emissão.

A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDÁRIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO http:/Iwww.sefaz.ba.gov.br

Válida com a apresentação conjunta do cartão original de insczição no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.

Pagina 1 de 1 RelCeni-koNegisivarpt

Certidão Negativa de Débitos Página 1 de 1

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Secretaria Municipal da Fazenda Departamento de Administração Tributária

CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS Emitida nos termos dos arts. 215, 216, 217, 218 e 219, da Lei Complementar no 00 de 22 de Dezembro 2000 - Código Tributário do Município de Feira de Santana.

CÓDIGO: N/2018/28081

CONTRIBUINTE. T D M COMÉRCIO E ACESSORIOS DE CALCADOS E FERRAMENTA LTOA ME

ENDEREÇO: AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, 411 - CENTRO CNPJ/CPF: 24.795.15910001-08 INSCRIÇÃO MIJNICIPAL: 63.181-7 INSCRIÇÃO DE LOCALI1°ÇÃO: 2.509-7 ATIVID DE ECONÔMICA 46.43-5-01 - Comércio atacadIsta do calçados DATA DA EMISSÃO DA CERTIDÃO: 06103/2018 -

DATA DE VALIDADE DA CERTIDÃO: 05/05/2018 /

Fica ressalvado o direito de a Fazenda do Município de Feira de Santana a cobr quais quer dívidas de responsabilidade do contribuinte acima, relativas aos tributc deste município, administrados por esta Secretaria Municipal da Fazenda, inclusive inscritos em Dívida Ativa.

A presente Certidão não seivirá de prova contra quaisquer débitos referentes a recolhimentc que não tenham sido efetuados e que venham a ser apurados pela Secretaria Municipal Fazenda, confonne prerrogativa legal prevista nos lncisos de 1 a IX, do Artigo 149, da L Federal n°. 5.172, de 25/10/1966 - Código Tributário NacionaL Conforme o Art. 215, § 30, do Código Tributário Municipal - Lei Complementar de n°. 003, de dezembro 2000, as certidões fornecidas não excluem o direito de a Fazenda Municip cobrar, em qualquer tempo, os débitos que venham a ser apurados pela autoridac administra (iva.

A autenticidade deste documento pode ser comprovada através do site da Secreta' Municipal da Fazenda pelo endereço eletrônic http:/~ sefaz. feiradesantana. ba. gov. br/certidao.. Esta CERTIDÃO abrange, apenas, o estabelecimento vinculado a(s) inscrição(õe supracitada(s) do contribuinte e refere-se apenas aos TRIBUTOS MUNICIPAIS. É válida pe prazo de 60 DIAS, contado a partir da data da sua emissão.

Código de verificação de autenticidade:

99eae637cb920da5eb9a233623e91 f12 Certidão emitida gratuitamente.

http://www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br/imprimir/imprimirCertidaoDebitos.php?jns1.j 06/03/2018

20/04/2018 .4 hUps:/twww.sifgo.caixa.gov.br/Ernpresà/crf/crflFgscFslmprjmjrpapeLasp

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a.aiA.: fl: ÕAIxA-tÕÕNôMrc FEDÉÃAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRI?

Inscrição: 24795159/0001-08 Razão Social: T D M COM E ACESSORIOS DE C E FERRAMENTA Endereço: AV PRESIDENTE DUTRA N 411 / CENTRO / FEIRA DE SANTANA / BA /

44001-615

A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo ce Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

O presente Certificado não servirá de prova contra c brança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.

Validade: 10/04/2018 a 09/05/2018,,.-

Certificação Número: 2018041012413498187230

Informação obtida em 20/04/2018, às 13:36:47.

A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br

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de

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JUSTIÇA DO TRABALHO

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Nome: T D M COMERCIO E ACESSORIOS DE CALCADOS E FERRANENTAS ITIDA (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 24.795.159/0001-0S

Certidão no : 145683456/2018 Expedição: 06/03/2018, às 14:16:38 Validade: 01/09/2018_, 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição. /

Certifica-se que T D M COMERCIO E ACESSORIOS DE CALCADOS E FERRAMENTAS L T D A

(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ 5Db O n° 24.795.159/0001-08, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst .jus.br) . Certidão emitida gratuitamente.

INPORXAÇÃO XMPORTAI4TE Do Banca Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

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ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°2 DA SOCIEDADE T O M COMÉRCIO E ACESSORIOS DE CALCADOS E FERRAMENTAS LTDA ME

CNPJ n° 24.795.I59/0001_08 MICHELE DE MATOS SOUZA nacionalidade BRASILEIRA. p1asi4 Dai I86n1I9tQ SOLTEIRA, EMPRESARIA. CPF a° 011.649.835.80, CARTEIRA NAcrQ4x4: F'DTE :IIA.BÍHTACÀO 04803434700. órgi%o expedidor DETRAN - BA, residente e dornidiliada na RUA PROFESSOR LEONIDIO ROCHA, 466. 1 ANDAR, CENTRO. FEIRA DE SANTANA, BA, CRI' 44.001.512. BRASIL.

TAlCO DE OLIVEIRA NASCIMENTO nacionalidade BRÂSILEIRA, nascido em 30/12/1992, SOLTEIRO. EMPRESARIO, cr n° 065.010.935-03, CARTEIRA NACIONAL DR HABILITAÇÃO n4 05333693084. órgâo expedidor DETRAN - BA. residente e domiciliado na RUA BELA VISTA DO PARAISO, SIN, QUADRA D, CASA IS C. D. VIL, LAGOA SALGADA, FEIRA DE SANTANA. 13A. CEI' 44.082-060, BRASIL.

UANIEL VIANNA BARRETTO nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 23/03/1995. SOLTEIRO, EMf'RES,\RIO. CRI' n° 067.649.185-54. CARTEIRA DE IDENTIDADE n° 1262056713, órgão expedidor SSI' - BA, residente e domiciliado na RUA BELA VISTA DO PARAISO, SIN, CONO V.VILLE. C IS, Q.D. LAGOA SALGADA, FEIRA DE SANTANA, BA. CEI' 44.082-060, BRASIL.

Sócios da Sociedade Limitada de nome empresarial T D M COMÉRCIO E ACESSORIOS DE CALCADOS E FERRAMENTAS I:n)A ME. registrada legalmente por contrato social dovidatnençe arquivado nesta Junta Comercial do Estado da Bahia, sob NIRE a" 29204306501, com sede Avenida Presidente fluira. 411 . Centro leira de Santana, BA, CEÍ' 44.001-615, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa iuridicajMl' sob o n° 24.795.159/0001-08, deliberam de pleno e comum acnrdo niustareni a presente alteraçào contratual, nos termos da Lei n 10.406/ 2002. mediante as candiçes estabelecidas nas cláusulas seguintes:

QUADRO SOCIETÁRIO

CLÁUSULA PRIMEIRA. Retira-se da sociedade a sócia MICHELE DE MATOS SOUZA, detentora de S.000 (Cinco Mil) quotas. no valor nominal de RS 1.00 (Um Real ) cada Lima, correspondendo a ItS S.U00.00 (Cinco Mil Reais).

CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS

CLÁUSULA SEGUNDA. A sóeia MICHELE DE MATOS SOUZA transfere quotas decapítal social. que perfaz o valor de RSS.000,00 (Cinco Mil Reais), direta e irrestrilamenre ao sócio TAlCO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, da seguinte forma: a vista, em moeda corrente do pais, dando plena. geral e irrcvcigével quitação.

1)0 CAPITAL SOCIAL

CLÁUSULA TERCEIRA, O capital anterior totalmente integralizado passa a ser de R$ 60.000.00 (sessenta mil reais), em moeda corrente nacional, representado por 60.000 (sessenta mil) quotas de capital. no valor nominal de R$ 1.00 (um real) cada uma, cujo aumento é totalmente subscrito e integralizado) neste aio. pelos sócios. Em deeorr*ncía do aumento do capital social por motivo de 1NTE0RAL17.AÇÃO DE CAPITAL. A VISTA, EM MOEDA CORRENTE DO PAIS) PELOS SOCIOS.. este fica assim distribuido:

TalcO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, com 30.000 (trinta mil) quotas. perfazendo um total de 1<8 30.00000 (trinta mil reais) integralizado. DANIEL VIANNA BARRETTO, com 30.000 (trinta mil) quotas. perfazendo um total de R$ 30.000.09 (trinta mil reais) integralizado.

keq: 81700000387432 pg2 ginI

Certifico o flogislro sob o n° 97569182 oro 05/0612017

«a Protocolo 174657250 do 31105120 17 Nome da empresa T D M COMERCIO E ACESSORIOS DE CALCADOS E FERRAMENTAS LiDA ME NIRE 29204306501 J UCEB Este documnonto pode ser verificada em htlD:llregin.juceb.ba.gov.br!AuTENTtcAcA000cuMENTos/AuTENTlcACAoB$P, Chancela 146298765737518 Esta cópia foi auterllic000 dtgitatmente e assinada oro 07/0612017 por Hélio Portota Ramos. Seczetrio Geral

ALTERAÇÁ0'CQNTRT4sj,, Nú 2 DA SOCIEDADE T O M COMÊRCO E ÀCESSORIÕS DECALCADOS E FERRAMtNTAS LTDA ME

CNP.J n" 24:795.159/0001-08

; DAAOMINISTRAÇÂOGeC ..,,.

CLÁUSULA QUARTA. A administração da sociedade caberá ISOLA DÀMENTE ao Sócio tAlco DE OLIVEIRA NASCIMENTO.. ISOLAOAM.ENTG ao Sócio DANIEL VIANNA BARRËTTÕ cõm os poderes e aLribuições de representação ativa e passiva- na sociedade, judicial e extrajudiciaimenic, podendo praticar todos os atos compreendidos no objeto social, sempre de interesse da s&iedndé, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto. fazê-lo em alividades estranhas ao jateresse social ou assumir obrigaçôes.seja enifavor de qualquer dos cotislas ou de terceiros, bem como orerar õti alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do(s) outro(s) s6cio(s).

DA DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO

CLÁUSULA QUINTA. Os administradores declaram, sob as penas da lei, que não está impeido de exercer a administração da sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos pbIitos. ou por crime falimentar. de prevaricação, peita ou subonio. concussào. peculato ou contra a enomia popular. contra o sistema financeiro .nadonal:, contra normas de defesa da coneorrncin, contra as rtil'açtes de consumo. fd públida ou propriedade.

DA.RAtIFICAÇÂO E FORO

CLÁUSULA SEXTA. O foro para o exercicio e ó cumprimento dos direitos e obrigações resultrinies do contrato social pdtmanece FEIRA DE SANTANA - BAHIA.

CLÁUSULA SÉTIMA. As Cláusulae condições estabelecidas ern atosiá arquivados e que nà-íoram expressamcntc modificadas por esta, alteração continuam em vigor.

E, por cstciem assim justos econtretados, assinam este instrumento,

FËIRA DE SANTANA - BAHIA, 4 de maio de 2017.

Loj t» MIcHEgaÉ MATOS SQ\

CPF: :otl.649.635-80

TAIGO DE OLIVEIRA NASCIMENTO CPF: 065,010.935-03

tJt'aflin.. a.,4AjtfCp -' bANIEL VIANNÁ BARRETTO

CPF 067.649.185-54

111 JUNTA COMERCIAL 00 ESTADO OP BAHIA -

CERTIFIcO O REGISTRO EM: 06106/2017 SOB N': 97669182 JtlCEBp,01,,ç91 I7!465725'O. DE 3110512017

eupreen,29 2 0430650 1

E YLRRNCJTAS ' tt NEÜOPORIELARPJ4OS SECREt4RIO'GEt

Rcq: 9'I70000038743 - - - . - ''' - - PAginn

Certifico o RõgIso sob o-n°97669.I82 em o6/013/017 Prolocoio 1t4657250'de 31/0512017 Nome'da empresa T'D M COMERCIO E ACESSORIOS DE CALCAOOS E FERRAMENTAS LTOA ME NIRE 2920 3Õ6501

JUCEB Esta documenta porte ser.vertlado em http:1Jregtn.jucebbgov br/AUTENTICACA000CUMENTOSAUTENTICACAOaspx chancela 146298165737616 Esiti cÓpia loi aútenticado digitalrnonte e assinada em 07106!201 7 por hélio PrteI'a Ramos. Seõ1órIo Geral

ALTERAÇAO CONTRATUAL N°1 DA SOCIEDADE T 1) M COMÉRCIO E ACESSORIOS CALCADOS E FERRAMENTAS LTDA ME

.

CNPJ n° 24.795.159/0001-08

MICHELE DE MATOS SOUZA nacionalidade BRASILEIRA, nascida em 18/03/1982, SOLtrRA, EMPRESÂRIA. CPF/MF no 011.649.835-80, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITiÇÃO no 04803434700, órgao expedidor DETRAN - BA, residente e domiciliada na RUA PR.)FEOR LEONIDIO ROCUA, 466, 1 ANDAR. CENTRO, FEIRA DE SANTANA. BA, CEP 44.001:512, BRASIL.

-.

TAIGO DE OLIVEIRA NASCIMENTO nacionalidade BRASILEIRA, nascido em j/Ç1JI992, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, CPF/MF n° 065.010.935-03, CARTEiRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO n° 05333693084, árgão expedidor DETRAN - BA. residente e domiciliadotta -RUA BELA VISTA DO PARAISO, S/N, QUADRA D, CASA IS C. D. VIL, LAGOA SALGADA, FEIRA DE SANTANA, 8k. CEP 44.082-060, BRASIL.

DANIEL VIANNA BARRETTO nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 23/03/1 995, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, CPF/?vIF n° 067.649.185-54, CARTEiRA DE IDENTIDADE n° 1262056713, órgão expedidor SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - BA. residente e domiciliado na RUA BELA VISTA DO PARAISO, SIN, COND V.VILLE, C IS, Q.D. LAGOA SALGADA. FEIRA DE , SANTANA, BA, CEP 44.082-060, BRASIL.

Sócios da sociedade limitada de nome empresarial T D M COMÉRCIO E ACESSORIOS DE CALCADOS E FERRAMENTAS LTDA ME. registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nésta Junta Comercial do Estado da Bahia. sob NIRE n° 29204306501, com sede Rua Professor Leonídio Rocha. 466-A , Centro Feira de Santana, BA. CEP 44.001-512. devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica/MF sob o n°24.795.159/0001-08. deliberam de pleno e comum acordo ajustarem a presente alteração contratual, nos termos da Lei n° 10.4061 2002. mediante as condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:

ENDEREÇO

CLÁUSULA PRIJSIEIRA. A sociedaflè passa a exercer suas atividades (li) seguinte endereço sito à AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, 411 . CENTRO. FEIRA DE SANTANA. BA, CEP 44.001-6 IS.

OBJETO SOCIAL

CLAUSULA SEGUNDA. A sociedade passa a ter o seguinte objeto: COMÉRCIO ATACADISTA DE CALÇADOS. COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO E ARTIGOS PESSOAL E DOMÉSTICO,COMÉRCIO ATACADISTA DE ROUPA E ACESSÓRIOS PARA USO PROFISSIONAL E DE SEGURANÇA DO TRABALHO. COMÉRCIO ATACADISTA DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO AGROPECUARIO.COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS, COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA E COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS..

Req: 81600000604143 Páeina 1

nú

• 4

AlITERAÇÃO CONTRATUAL N' 1 DA SOCIEDADE T D M COMÉRCIO E ACESSORIOS DE 8 CALCADOS E FERRAMENTAS LTDA ME 3

CNPJ n° 24.795.159/0001-08 910V

CN(AE FISCAL 1 11

4643-5101 - comércio atacadista de calçados a' 4642-7/02 - comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurand't.i trabalho 1. 4649-4/99 - comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e domésticoflão especificados anteriormente 3661-3/00 - comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecu4; partese peças 4669-9/99 - comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças 4744-0/01 - comércio varejista de ferragens e ferramentas 4774-1/00 - comércio varejista de artigos de óptica

DA RATIFICAÇÃO E FORO

- CLÁUSULA TERCEIRA. O foro para o exercício ë o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes do contrato social permanece FEIRA DE SANTANA.

CLÁUSULA QUARTA. As Cláusulas e condições estabelecidas em atos já arquivados e que no foram expressamentE modificadas por esta alteraçâo continuam em vigor.

E, por estarem assim justos e contratados. assinam este instrumento.

FEIRA DE SANTANA, 5 de julho de 2016.

t I

,., d4 uL-, 4L-.1. 'AlGO DE OLIVËIRA NASCIMENTO

CPF: 065.010.935-03

DANIEL VIANNA BARRETTO CPP: 087.649.185-54

S JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAtIIA • CERTIFICO O REGISTRO EM 27107t201 8 SOB N: 97583485

JUC981, ç0. 161652539-1, DE 25m712018 t

• tpnsas29 2 0430650 1 .4?)4' Qk6JM. T OH ~0 1 ACUflI04 DI OWDOS t rflaflfl*3 LTtA liS HUO PORTELA MAIaS

SECRETARIO-GERAl.

Req: 81600000604143 Página 2

(IUCEB\

CONTRATO DA SOCIEDADE LIMITADA: T D M COMÉRCIO E ACESSORIOS DE CALCADOS E FERRAMENTAS JsTDA

•fl••

Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social: fl.•

MICHELE DE MATOS SOUZA nacionalidade BRASILEIRA, nascida em I8/03/1*82,.tOLTEIRA, EMPRESÁRIA, CPF/MF n° 011.649.835-80, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO ¶fló$803434700, órgão expedidor DETRAN - BA, residente e domiciliada na RUA PROFESSOR LEONIDIQ.KQtH& 466, 1 ANDAR, CENTRO, FEIRA DE SANTANA, DA, CEP 44.001-512, BRASIL.

•0••e

TAIGO DE OLIVEIRA NASCIMENTO nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 30/1211992, SOLTEIRO, EMPRESARIO, CPF/MF n° 065.010.935-03, CARTEIRA NACIONAL DE HABIL1TAÇÃQ'n05333693084, órgk expedidor DETRAN - BA, residente e domiciliado na RUA BELA VISTA DO PA2AISO, S/N, QUADRA D, CASA 18 C. D. VIL, LAGOA SALGADA, FEIRA DE SANTANA, DA, CEP 44.082-060, BRASIL.

DANIEL VIANNA BARREflO nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 23/03/1995, SOLTEIRO, EMPR.ESARIO, CPF/MF n° 067.649.185-54, CARTEIRA DE IDENTIDADE n° 1262056713, árgão expedidor 14tCRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - BA, residente e domiciliado na RUA BELA VISTA DO StAISo, SIN, COND V. VIIJLE, C 18, Q.D, LAGOA SALGADA, FEIRA DE SANTANA, DA, CEP 44.082- 060, BRASIL.

Resolvem constituir urna sociedade limitada mediante as seguintes cláusulas. UTENTICPDP¼ DO NOME EMPRESARIAL, DA SEDE E DAS FILIAIS

CLÁUSULA PRIMEIRA. A sociedade gira sob o nome empresarial T D M COMÉRCIO E ACESSORIOS DE CALCADOS E FERRAMENTAS LTDA e nome fantasia T D M SOLDAS E FERRAMENTAS.

CLÁUSULA SEGUNDA. A sociedade tem sede: RUA PROFESSOR LEONÍDIO ROCHA, 466-A, CENTRO, FEIRA DE SANTANA, BA, CEP 44.001-512.

CLÁUSULA TERCEIRA. A sociedade poderá, a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual, desde que aprovado pelos votos correspondentes dos sócios, no minimo, a três quartos do capital social, nos termos do art. 1.076 da Lei n° 10,406/2002.

DO OBJETO SOCIAL E DA DURAÇÃO

CLÁUSULA QUARTA. A sociedade tem por objeto(s) social(ais):

COMÉRCIO ATACADISTA DE CALÇADOS, COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO E ARTIGOS PESSOAL E DOMÉSTICO, COMÉRCIO ATACADISTA DE ROUPA E ACESSÓRIOS PARA USO PROFISSIONA E DE SEGURANÇA DO TRABALHO, COMÉRCIO ATACADISTA DE MAQUTNAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO AGROPECIJARIO, COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS. .

Req: 81600000244546 D13E: ba3090172000006501093503

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CONTRATO DA SOCIEDADE LIMiTADA: T 1) LVI COMÉRCIO E ACESSORIOS DE CALCADOS E FERRAMENTASØLTDA

•4•4•

•4444

CODIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ..... 4•••

4643-5/01 - comércio atacadista de calçados. .

4642-7/02 - comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança dõ'tt5b01h0.

4649-4/99 - comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstic,9eSPeciflc&dOS

anteriormente. .4....

4661-3/00 - comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso a opecuárip;tes e peças.

4744-0/01 - comércio varejista de ferragens e ferramentas. •

4774-1/00 - comércio varejista de artigos de óptica.

CLÁUSULA QUINTA- A empresa iniciará suas atividades a partir da data do arquivamento e seu prazo de duração é indeterminado.

DO CAPITAL SOCIAL

ci IÁUSLJLA SEXTA: O capital social subscrito será de RS 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) dividido em 50.000 (cinquenta mil) quotas de valor nominal R$ 1,00 (Um Real) cada uma, totalmente integralizado neste ato em moeda corrente do país.

)1E1XC ° Parágrafo Único: O capital social fica assim distribuldo entre os sócios:

MIC}{I3LE DE MATOS SOUZA, com 5.000 (cinco mil) quotas, perfazendo um total de.R$ 5.000,00 (cinco mil reais) integr31i7ad0 TAIGO DE OLIVIURA NASCIMENTO, com 22.500 (vinte e dois mil e quinhentos) quotas, perfazendo um total de Itt 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) integralizado; DANIEL VL&NNA BARREnO. com 22.500 (vinte e dois mil e quinhentos) quotas, perfazendo um total de Itt 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) integralizado;

cl ÁUSUJ.A SITIMA. As quotas sào indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do(s) outro(s) sócio(s), a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para iva aquisiçào, se postas à venda, formalizando, se realizada a cesso delas, a alteração contratual pertinente.

CLÁUSULA OITAVA. A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

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:.Gk n'ffa.sC.

Req: 81600000244546 USE: Página 2 ba3090172000006501093503 .

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CONTRATO DA SOCIEDADE LIMITADA: T 1) M COMÉRCIO E ACESSORJOS DE CALCADOS E FERBAMENTM LTDA

..... DA ADMINISTRAÇÃO EDO FIlO LABORE

CLÁUSULA NONA. A administração da sociedade caberá ISOLADAMENTE ao'Sóei, TAIGO D OlIVEIRA NASCIMENTO, ISOLADAMENTE ao Sócio DANIEL VIANNA BARREflÕ'm os poderes atribuições de representação ativa e passiva na sociedade, judicial e extrajudicialmente, pw4a49 praticar to& os atos compreendidos no objeto social, sempre de interesse da sociedade, autorizado o uso eene empresaria vedado, no entanto, fazê-lo em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigaç.sç,ja em favor c qualquer dos cotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade,, m autorizaçi dos outros sócios.

Parágrafo único. No exercício da administração, o administrador terá direito a uma retirada mensal a título d pra labore, cujo valor será definido de comum acordo entre os sócios.

DO BALANÇO PATRIMONIAL DOS LUCROS E PERDAS

WLÁUSULA DÉCIMA. Ao témiino de cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestar contas justificadas de sua administração, procedendo á elaboração do inventário, do balanço patrimonial e d balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.

§ 10 Por deliberação dos sócios a distribuição de lucros poderá ser em qualquer período do ano a partir d resultado do período apurado.

§ 2° A distribuição dos lucros poderá não obedecer a participação do sócio desde que aprovada pelos sócio col istas.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócio deliberarão sobre as contas e designarão administradores, quando for o caso.

DO FALECIMENTO DE SÓCIO

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA. Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará sw ividade com os herdeiros ou sucessores. Não sendo possível ou inexistíndo interesse destes ou do(s) sócio(i

remanescente(s), o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial di sociedade, á data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.

Parágrafo único. O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva ert relação a seu sócio.

DA DECLARAÇÂO DE DESIMPEDIMENTO

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA. Os Administradores declaram, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade.

Rcq: $1600000244546 UBE: PAgina 3 ha3090172000006501093503

(JUCES

• LÂï w'roç. CONTRATO DA SOCIEDADE LIMITADA: T » M COMÉRCIO E ACESSORJOS DE CALCADOS E FERBÀMENTA.LTDA

DOS CASOS OMISSOS '•fl•

0•1 CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA. Os casos omissos no presente contrato serão resolvidos',.ent&nsenso pelo sócios, que juntos detenham o somatório ocima de 50% do capital da empresa, com otbâhcia da Lei r 10.40612002.

. .. .. . FORO

- £ -- CLAUSULA IJECIMA QUINTA. Fica eleito o foro de FEIRA DE SANTANA pajt #.exercfcio e cumprimento dos direitos e obrigaçôes resultantes deste contrato.

E, porestarem assim justos e contratados, lavram este instrumento.

FELRA DE SAN CANA, 9 de março de 2016.

w

CPF: 011.649.835-80

- ds ZFAIGO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF: 065.010.935-03

- _

DANIEL VIANNA BARRÉTTO CPF: 067.649.185-54

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1&722942.7 DE 25/o4,j T 0 bcxo ! ACiflo 0 a CALCAOOt 1 L7tA

SOB M: 292O43Øflol

PORTEM RMloS

Req: 81600000244546 DBE: ba3090 17200000650 1093503 flginn 4

NOME DE OLIVEIRA NASCIMENTO

iTERPRINt LTDA.

REGISTRO

FW 05333693084 1

~81222852 DOC. IDENTIDADE / ÕRG. EMISSOR / UF -

SSP CPF DATA NASQ?'afrO

í65 .010. 935-03í30/12/199l

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FILIAÇÃO

ARIVALDO AtIVES DO ASCIMENTO

HELIONAR MOTA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

PERMIsSk3 ACC ____ CAT. PiAS.

íLtI____ VALIDADE t* P StUTAÇI¼O -

29/05/2021 f20/1O/20nfl

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ESTADO DA BAFBA -.

PREFEITURA MUNICIPACDE!~ÀNTÀNÓPOLIS

1962 TRABfr.LHO E TRANSPARÊNCIA

CONTRATO DE FORNECIMENTO N°. 047/2018

Contrato que entre si fazem o MUNICÍPIO DE SANTANOPOLIS, e a empresa T D M COMERCIO E ACESSORIOS DE CALÇADOS E FERRAMENTAS LTDA - ME.

O MUNICIPIO DE SANTANÓPOLIS, Estado da Bahia, pessoa juridica de direito público interno: CNPJ -

13.627.062/0001-70, com sede à Praya João Nery n°. 48 nesta cidade de Santanópolis, neste ato representada pelo sai titular o Prefeito Municipal - Sr. JOSE FLORIN LIMA SANTOS, brasileiro, Casado, portador do CPF n° 607.530.055-49, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa T O M COMERCIO E ACESSORIOS DE CALÇADOS E FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ n° 24.795.159/0001-08 com endereço na Av. Presidente Outra, n° 411, Centro - Feira Santana-Bahia, neste ato representado pelo Senhor TAIGO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, pertabr do CPF/MF n° 065.010.935-03, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato de Fornecimento, na forma das cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA -DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente Contrato é celebrado com base na Dispensa de Licitação n.° 029/2018, fundamentada no art. 2, inciso II, da Lei n.° 8.666/93, conforme Processo Administrativo n.° 048/2018.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:

Constitui o objeto deste contrato AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, DESTa MUNICIPALIDADE, conforme constante da planilha abaixo.

LOTE 1 - EQUIPAMENTOS

TfÊM DESCRIÇÃO MARCA UNO Q(JANT. V. UNIT. V.TCTAL 1 CONE 75 CMM UNO 30 25,00 750,01) 2 ROCADEIRATBC43XH TOVAMA UNO 01 813,00 813, 3 FURADEIRA BOSCH UNO 01 330,00 330. 4 SERRA MARMORE BosCir UNO 01 335,00 335,00 5 CORRENTE PLASTICA UNO 50 4,50 225,00 6 MANGUEIRAT UNO 15 15,00 225,00

TOTAL R$ -

2.678,00

LOTE 2- MATERIAIS PERMANENtES ITEM DESCRIÇÃO MARCA UNO 1 QUANT. V. UNIT. V. TOTAL

1 BETONEIRA 400 LI MONOFASICO MENEGOTT/CSM127/220

UNO 3.000,00 3.000,0)

2 ESCADA ALUMINIO 90 UNO 1 01 243,00 --

243,00 TOTAL R$ 3.243,0)

CLÁUSULA TERCEIRA -DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O CONTRATANTE obriga-se a pagar a CONTRATADA a quantia de R$ 5.921 00 Cinco mil novecentos e vinte e um reais), ficando a mesma responsável pelo pagamento de todos os encargos previstos por lei e/ou acordados.

Parágrafo Único - O pagamento será efetuado após a entrega do objeto solicitado na Autorização cL- Fornecimento, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura de fornecimento devidamente acompanhacb das certidões de regularidade fiscal (União, Estado e Município), trabalhista e FGTS da empresa,


4, jtè4\ ESTADO DA BAHIA o PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS

962 TRABALHO E TRANSPARÊNCIA

devidamente aceita e aprovada pela Unidade Competente, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, através de Ordem Bancária a ser creditada em favor da CONTRATADA.

CLÁUSULA QUARTA— DAS OBRIGAÇÕES

3.1. - A CONTRATADA se obriga a:

a)disponibilizar o fornecimento descrito na Cláusula Primeira deste contrato durante o prazo de vigência contratual; b)assegurar a boa qualidade do serviço; c)assumir inteira responsabilidade Civil e Administrativa por danos e prejuízos causados por descumprimento, omissóes ou desvios na qualidade técnica do objeto deste edital; d)não transferir ou ceder o contrato a terceiros, no todo ou em parte, sem o prévio consentimento da CONTRATANTL e)não caucionar ou utilizar o contrato a terceiros, no todo ou em partes, sem o prévio consentimento da CONTRATANTE;

Orealizar o bem licitado nos prazos previstos no presente Contrato; g)manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele mantidas, todas a; condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; h)apresentar durante a execução do contrato, se solicitado, documentos que comprovem estar cumprindo a legislação em vigor quanto ás obrigações assumidas na presente dispensa de licitação; i)não utilizar este contrato, como garantia de qualquer operação financeira, a exemplo de empréstimos baicários ou descontos de duplicatas;

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Fica a cargo da CONTRATADA, todas as despesas e custos decorrentes da e>ecução do contrato, bem como dos tributos, obrigações trabalhistas e sociais, seguros e todos os demais custos diretos e indireba, necessários ã execução do objeto desta Licitação.

3.2. - O CONTRATANTE se obriga a:

a)designar prepostos para fiscalizar, apontar falhas e atestar a execução do objeto; b)efetuar nos prazos indicados, os pagamentos devidos ã CONTRATADA; c)verificar e aceitar as faturas emitidas pela CONTRATADA, recusando-as quando inexatas e incorretas, ficardo, nestes casos, o prazo suspenso, que somente voltará a fluir após a apresentação da novas faturas corretas; d)notificar por escrito, à CONTRATADA, quando da aplicação de multas previstas neste Contrato; e)declarar os serviços efetivamente prestados.

CLÁUSULA QUINTA—DO PRAZO: A vigência deste Contrato será pelo prazo de 07 (sete) meses, a partir da data de assinatura, podendo, entretanto, ser prorrogada nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEXTA -DOS RECURSOS ORCAMENTÁRIOS:

As despesas decorrentes deste instrumento contratual correrão à conta da dotação, constante do Orçamento em Vigor

Órgão: 17010— Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos e Meio Ambiente Unidade: 17001 - Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos e Meio Ambiente Ação: 2019— Manutenção das Atividades da Secretaria. Elemento de Despesa: 3.3.90,30 - Material de Consumo; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 00

CLÁUSULA SÊTIMA -DA MULTA: Por qualquer infração contratual, fica a CONTRATADA compelida ao pagamento de uma multa de 10% (dez por cerrto sobre o valor total das parcelas vincendas do Contrato.

CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO: O CONTRATANTE poderá rescindir imediatamente o presente contrato, mediante aviso à CONTRATADA, por qualque- motivo que achar conveniente.

CLÁUSULA NONA - DA LEGISLAÇÃO:


ESTADO DA BAHIA

DE SANTANÓPOLIS Ltd TRABALHO E TRANSPARÊNCIA

Este Contrato será regido e, especialmente nos casos omissos, pelas normas da Lei Federal n°8666 - de 21 de junio de 1993, com as suas alterações posteriores e, mais ainda, pelas normas de direito administrativo,

CLÁUSULA DÉCIMA -DO FORO: Fica eleito o Foro desta cidade de Irará, Estado da Bahia, para dirimir qualquer dúvida a respeito deste contrato, bcm como as questões dele decorrentes, renunciando as partes a qualquer outro por mais especial e privilegiado que sefla.

E. por acharem justos e acordados, firmam o presente instrumento contratual em 03 (três) vias de igual teor e para c' mesmo fim, na presença de 02 (duas) testemunhas que também o assinam.

Santanópolis - Bahia, 03 de Maio de 2018.

TANTE.

TOM COMERCIOEACSSORIOS DE CALÇADOS E FERRAMENTAS LTDA-ME / CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1 1AL Çri b entificação: O) tÇ ti' 3

PARECER JURIDICO. Esta Minuta de Contrato obedece aos requisílos legais e atende a todas as formalidades exigidas pela lei 8.666/1993, estando de acordo com as r€s:vas disposições legais, mo910 pelB\quais a Aprovamos, nos termos do par. Unico do arti o 38 da lei de licitaçõeE.

LDOA V SDESOUZA ROC DOR JURIDICO

OAB-BA n°38210


ESTADO DA BAHIA oPOLI ,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANOPOLIS

96 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TRABALHO E TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal Santanópolis - BA

EXTRATO DE CONTRATO N°047/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°02912018

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos e Meio Ambiente, desta municipalidade. CONTRATADA: T D M COMERCIO E ACESSORIOS DE CALÇADOS E FERRAMENTAS LTDA - ME. VALOR R$ 5.921,00 (Cinco mil novecentos e vinte e um reais). DOTAÇAO: 17001 - 15.452.0005.2019 - 3.3.90.30, 4.4.90.52 - 00. VIGENCIk 03105/2018 a 02112/2018. Data da assinatura 03 de maio de 2018.

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNIOPAL DE SANTANÓPOLIS

i 2 TRABALHO E TRANSPARÉNCIA

PARECER DO CONTROLE INTERNO

A Comissão Permanente de Lic!tação remete para nossa avaliação, o Processo de "DISPENSA DE LICITAÇAO" tombado nesta Prefeitura sob o no. 02912018, cujo objeto refere-se à AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, DESTA MUNICIPALIDADE.

Após a análise desta Controladoria quanto aos procedimentos adotados pela Comissão Permanente de Licitação acerca do processo licitatório em questão, observamos que não foram constatados vícios nem irregularidades que ensejem a sua nulidade, estando de acordo com os preceitos estabelecidos na Lei Federal n° 8.666/93 e sus alterações posteriores.

Santanópolis, 03 de Maio de 201

GI RRE1IA DE MATOS 2ontrol O] Interno

Praça João Nery, 48, Centro, CEP 44260-000 - Fonefax (75) 3694-2141 CNPJ: 13.627.062/0001.70

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029 - Prefeitura de...

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