Diário Oficial - Prefeitura Municipal de São João da Barra · 2020. 11. 11. · EXERCÍCIO), no...
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Gabinete Alexandre Rosa Gomes Agricultura Carlos Wagner Barros de Souza Administração Nayara Pereira Rosa da Silva Moreira Decreto nº 226/20, de 10 de novembro de 2020 Abre Crédito Adicional Suplementar, autorizado na Lei Municipal nº. 640/19 (Lei Orçamentária Anual) e conforme disciplinado no art. 41, inciso I da Lei Federal nº. 4.320/64. O VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA (PREFEITO EM EXERCÍCIO), no uso de suas atribuições legais e constitucionais, DECRETA: Art.1º. Fica Aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.771.992,29 (Sete milhões, setecentos e setenta e um mil novecentos e noventa e dois reais e vinte nove centavos) destinados ao reforço das dotações orçamentárias abaixo descritas: Art.2º. A Fonte de Recursos no valor de R$7.771.992,29 (Sete milhões, setecentos e setenta e um mil novecentos e noventa e dois reais e vinte nove centavos), para as suplementações determinadas no art. 1º. deste Decreto decorrerá da anulação parcial das dotações orçamentárias abaixo descritas: Art.3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. São João da Barra-RJ, em 10 de novembro de 2020. Alexandre Rosa Gomes Vice-Prefeito (Prefeito em exercício) Portaria nº.728/20, de 10 de novembro de 2020 Art.1º- Por força do Processo Administrativo nº 4185/2020 fica cancelada a Licença para Atividade Política ao servidor SANDIANO BRUM MELLO. Art.2º- Esta Portaria entra em vi São João da Barra, 14 de agosto de 2020. São João da Barra, 10 de novembro de 2020. Nayara Pereira Rosa da Silva Moreira Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Pregão Eletrônico 006/2020 Processo: 3003/2020 Objeto: Aquisição de 01 picape cabine Assinatura Digital : as publicações são assinadas eletronicament Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. Para validação de sua autenticidade utilize a aplicação gratuita Adobe Acrobat Viewer®. Rua Barão de Barcelos, 88 • Centro • São João da Barra • CEP 28200-000 • Tel. 2741-7878 Quarta-Feira, 11 de Novembro de 2020 • Edição 219 MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA I ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diário Oficial Poder Executivo PREFEITA I Carla Machado VICE-PREFEITO I Alexandre Rosa WWW.SJB.RJ.GOV.BR
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GabineteAlexandre Rosa Gomes
AgriculturaCarlos Wagner Barros de Souza
AdministraçãoNayara Pereira Rosa da Silva Moreira
Decreto nº 226/20, de 10 de novembro de 2020Abre Crédito Adicional Suplementar, autorizado na Lei Municipal nº. 640/19 (Lei Orçamentária Anual) e conforme disciplinado no art. 41, inciso I da Lei Federal nº. 4.320/64.O VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA (PREFEITO EM EXERCÍCIO), no uso de suas atribuições legais e constitucionais, DECRETA:Art.1º. Fica Aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.771.992,29 (Sete milhões, setecentos e setenta e um mil novecentos e noventa e dois reais e vinte nove centavos) destinados ao reforço das dotações orçamentárias abaixo descritas:
Art.2º. A Fonte de Recursos no valor de R$7.771.992,29 (Sete milhões, setecentos e setenta e um mil novecentos e noventa e dois reais e vinte nove centavos), para as suplementações determinadas no art. 1º. deste Decreto decorrerá da anulação parcial das dotações orçamentárias abaixo descritas:
Art.3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. São João da Barra-RJ, em 10 de novembro
de 2020.Alexandre Rosa Gomes
Vice-Prefeito(Prefeito em exercício)
Portaria nº.728/20, de 10 de novembro de 2020Art.1º- Por força do Processo Administrativo nº 4185/2020 fica cancelada a Licença para Atividade Política ao servidor SANDIANO BRUM MELLO.Art.2º- Esta Portaria entra em vi São João da Barra, 14 de agosto de 2020.
São João da Barra, 10 de novembro de 2020.
Nayara Pereira Rosa da Silva MoreiraSecretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPregão Eletrônico 006/2020
Processo: 3003/2020Objeto: Aquisição de 01 picape cabine
simples, para atendimento da demanda oriunda da Secretaria Municipal de Agricultura de São João da Barra/RJ, relacionado ao projeto “mulheres do campo oriundas - agricultura familiar”.O Pregoeiro do Município de São João da Barra, no uso de suas atribuições, torna público que o procedimento licitatório em epígrafe foi declarado DESERTO, uma vez que não acudiram interessados na presente licitação.
São João da Barra, 10 de novembro de 2020.
Edmar Jonas Serra JuniorPregoeiro
Assinatura Digital : as publicações são assinadas eletronicamentChaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. Para validação de sua autenticidade utilize a aplicação gratuita Adobe Acrobat Viewer®.
Rua Barão de Barcelos, 88 • Centro • São João da Barra • CEP 28200-000 • Tel. 2741-7878Quarta-Feira, 11 de Novembro de 2020 • Edição 219
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA I ESTADO DO RIO DE JANEIRODiário Oficial Poder
ExecutivoPREFEITA I Carla Machado
VICE-PREFEITO I Alexandre Rosa
WWW.SJB.RJ.GOV.BR
SaúdeArleny Valdés Arias
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPregão Eletrônico 006/2020
Processo: 3003/2020Objeto: Aquisição de 01 picape cabine
simples, para atendimento da demanda oriunda da Secretaria Municipal de Agricultura de São João da Barra/RJ, relacionado ao projeto “mulheres do campo oriundas - agricultura familiar”.O Pregoeiro do Município de São João da Barra, no uso de suas atribuições, torna público que o procedimento licitatório em epígrafe foi declarado DESERTO, uma vez que não acudiram interessados na presente licitação.
São João da Barra, 10 de novembro de 2020.
Edmar Jonas Serra JuniorPregoeiro
EXTRATO DE DECISÃOIMPUGNAÇÃO AO EDITALPregão Presencial: 007/2020 Processo Administrativo: 3642/2020Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSUMO HOSPITALAR PARA ATENDER O HOSPITAL DE CAMPANHA NO COMBATE AO COVID-19, OS POSTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.A Pregoeira deste Município torna pública decisão, nos autos do certame licitatório em referência, que se conhece da medida impugnativa interposta pela empresa JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, julgando IMPROCEDENTE, mantendo incólumes todos os termos do instrumento convocatório, assim como a data de sua realização.
São João da Barra, 09 de novembro de 2020
Meiry Hellen de Andrade Amaral AlmeidaPregoeira
DISPENSA DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO
Contratada(o): PRIMODROGA DROGARIA LTDA;Processo Administrativo: 3900/2020;Objeto: Aquisição do MEDICAMENTO CONCOR 5MG (180 COMP.), para a paciente Maria Izabel Azeredo dos Santos. Ordem Judicial nº 0001373-72.2018.8.19.0053;Valor: R$ 428,00 (Quatrocentos e Vinte e Oito Reais);Dotação Orçamentária: 08021012218292042;Natureza da Despesa: 33909100;Fonte: 01; Ficha: 30;Fundamentação Legal: art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.
São João da Barra, 09 de novembro de 2020
Arleny Valdés AriasSecretária Municipal de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃOContratada(o): PRIMODROGA DROGARIA LTDA;Processo Administrativo: 4155/2020;Objeto: Aquisição do MEDICAMENTO LEVODOPA 200MG + CLORIDRATO DE BENSERAZIDA 50 MG (180 COMP.), para a paciente Gisele Costa Tavares da Silva. Ordem Judicial nº 0000288-51.2018.8.19.0053;Valor: R$ 570,00 (Quinhentos e Setenta Reais);Dotação Orçamentária: 08021012218292042;Natureza da Despesa: 33909100;Fonte: 01; Ficha: 30;Fundamentação Legal: art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.São João da Barra, 26 de outubro de 2020
Arleny Valdés AriasSecretária Municipal de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃOContratada(o): PRIMODROGA DROGARIA LTDA;Processo Administrativo: 4157/2020;Objeto: Aquisição dos MEDICAMENTOS ENTRESTO 97/103MG (MÉDICO NÃO AUTORIZA O USO DE GENÉRICO – 180 COMP.) E VALSARTANA 320MG (90 COMP.),
para o paciente Francisco Teodorito. Ordem Judicial nº 0000466-29.2020.8.19.0053;Valor: R$ 1.037,00 (Mil e Trinta e Sete Reais);Dotação Orçamentária: 08021012218292042;Natureza da Despesa: 33909100;Fonte: 01; Ficha: 30;Fundamentação Legal: art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.São João da Barra, 26 de outubro de 2020
Arleny Valdés AriasSecretária Municipal de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃOContratada(o): PRIMODROGA DROGARIA LTDA;Processo Administrativo: 4159/2020;Objeto: Aquisição do MEDICAMENTO BROMETO DE TIOTRÓPICO 2,5MCG, SOL. INALATÓRIA (03 FRASCOS COM 60 DOSES), para o paciente Eliomar Pereira da Costa. Ordem Judicial nº 0002029-29.2018.8.19.0053;Valor: R$ 1.098,00 (Mil e Noventa e Oito Reais);Dotação Orçamentária: 08021012218292042;Natureza da Despesa: 33909100;Fonte: 01; Ficha: 30;Fundamentação Legal: art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.São João da Barra, 26 de outubro de 2020
Arleny Valdés AriasSecretária Municipal de Saúde
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Diário Municipal Eletrônico - Lei Municipal N° 580/2019
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA I ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Poder Executivo PREFEITA I Carla Machado VICE-PREFEITO I Alexandre Rosa 2
Quarta-Feira, 11 de Novembro de 2020 • Edição 219
EXTRATO DE DECISÃOIMPUGNAÇÃO AO EDITALPregão Presencial: 007/2020 Processo Administrativo: 3642/2020Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSUMO HOSPITALAR PARA ATENDER O HOSPITAL DE CAMPANHA NO COMBATE AO COVID-19, OS POSTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.A Pregoeira deste Município torna pública decisão, nos autos do certame licitatório em referência, que se conhece da medida impugnativa interposta pela empresa JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, julgando IMPROCEDENTE, mantendo incólumes todos os termos do instrumento convocatório, assim como a data de sua realização.
São João da Barra, 09 de novembro de 2020
Meiry Hellen de Andrade Amaral AlmeidaPregoeira
DISPENSA DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO
Contratada(o): PRIMODROGA DROGARIA LTDA;Processo Administrativo: 3900/2020;Objeto: Aquisição do MEDICAMENTO CONCOR 5MG (180 COMP.), para a paciente Maria Izabel Azeredo dos Santos. Ordem Judicial nº 0001373-72.2018.8.19.0053;Valor: R$ 428,00 (Quatrocentos e Vinte e Oito Reais);Dotação Orçamentária: 08021012218292042;Natureza da Despesa: 33909100;Fonte: 01; Ficha: 30;Fundamentação Legal: art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.
São João da Barra, 09 de novembro de 2020
Arleny Valdés AriasSecretária Municipal de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃOContratada(o): PRIMODROGA DROGARIA LTDA;Processo Administrativo: 4155/2020;Objeto: Aquisição do MEDICAMENTO LEVODOPA 200MG + CLORIDRATO DE BENSERAZIDA 50 MG (180 COMP.), para a paciente Gisele Costa Tavares da Silva. Ordem Judicial nº 0000288-51.2018.8.19.0053;Valor: R$ 570,00 (Quinhentos e Setenta Reais);Dotação Orçamentária: 08021012218292042;Natureza da Despesa: 33909100;Fonte: 01; Ficha: 30;Fundamentação Legal: art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.São João da Barra, 26 de outubro de 2020
Arleny Valdés AriasSecretária Municipal de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃOContratada(o): PRIMODROGA DROGARIA LTDA;Processo Administrativo: 4157/2020;Objeto: Aquisição dos MEDICAMENTOS ENTRESTO 97/103MG (MÉDICO NÃO AUTORIZA O USO DE GENÉRICO – 180 COMP.) E VALSARTANA 320MG (90 COMP.),
para o paciente Francisco Teodorito. Ordem Judicial nº 0000466-29.2020.8.19.0053;Valor: R$ 1.037,00 (Mil e Trinta e Sete Reais);Dotação Orçamentária: 08021012218292042;Natureza da Despesa: 33909100;Fonte: 01; Ficha: 30;Fundamentação Legal: art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.São João da Barra, 26 de outubro de 2020
Arleny Valdés AriasSecretária Municipal de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃOContratada(o): PRIMODROGA DROGARIA LTDA;Processo Administrativo: 4159/2020;Objeto: Aquisição do MEDICAMENTO BROMETO DE TIOTRÓPICO 2,5MCG, SOL. INALATÓRIA (03 FRASCOS COM 60 DOSES), para o paciente Eliomar Pereira da Costa. Ordem Judicial nº 0002029-29.2018.8.19.0053;Valor: R$ 1.098,00 (Mil e Noventa e Oito Reais);Dotação Orçamentária: 08021012218292042;Natureza da Despesa: 33909100;Fonte: 01; Ficha: 30;Fundamentação Legal: art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.São João da Barra, 26 de outubro de 2020
Arleny Valdés AriasSecretária Municipal de Saúde
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O MunicSão João da Barra garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site www.sjb.rj.gov.br
Diário Municipal Eletrônico - Lei Municipal N° 580/2019
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA I ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Poder Executivo PREFEITA I Carla Machado VICE-PREFEITO I Alexandre Rosa 3
Quarta-Feira, 11 de Novembro de 2020 • Edição 219
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Lave as mãos sempre que tocarem superfícies duvidosas.
Limpe todas as superfíciescompartilhadas freqüentemente
Fique em casa
Use uma máscarafacial de pano
Não reutilize máscarasdescartáveis
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