Monte Alto/SP, Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 622

Diário Oficial do Município de Monte Alto |

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO 1 .................................................................................................................................... GABINETE DO PREFEITO 1 ....................................................................................................................

HOMOLOGAÇÕES 1 ............................................................................................................................ DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1 ....................................................................................

PORTARIAS 1 ...................................................................................................................................... DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES 2 ......................................................................................................

DESPACHOS 3 .................................................................................................................................... PODER LEGISLATIVO 4 .................................................................................................................................

DEPARTAMENTO COMPRAS, LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS 4 ......................................... AVISOS 4 ............................................................................................................................................

ENTIDADES 5 ..................................................................................................................................................

EXPEDIENTE

O Diário Oficial Eletrônico do Município de Monte Alto é uma publicação da Prefeitura Municipal de Monte Alto, conforme Decreto nº 3596,de 27 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 3308, de 30 de março de 2017. Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001,garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade das Secretarias e órgãos públicos emissores. Qualquer dúvida ou solicitação de erratadeverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

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PODER EXECUTIVOGABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÕES

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO SA/DL Nº 57/2020

Pregão Presencial nº 31/2020Processo SA/DL nº 57/2020 Objeto: Contratação da prestação de serviço de exames para diagnóstico médicos referentes aos exames de emissõesotoacústicas, audiometria tonal, imitanciometria, teste vestibular com vecto e videolaringoscopia, para atendimento aos usuáriosdo SUS. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso V, do artigo 2º, doDecreto nº 2.041, de 11 de março de 2.005, resolvo homologar todos os atos praticados no Pregão nº 31/2020 autorizando, desdejá, a formalização do contrato com a empresa Centro Fonoaudiológico Clínica Monte Alto Ltda, no valor total de R$ 63.994,50(sessenta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).

Monte Alto, 10 de junho de 2020.

JOÃO PAULO DE CAMARGO VICTÓRIO RODRIGUESPrefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

REPUBLICAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Pregão Presencial nº 38/2020Processo SA/DL nº 69/2020Objeto: Aquisição de ônibus rodoviário, micro ônibus e van. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso V, do artigo 2º, doDecreto nº 2.041, de 11 de março de 2.005, resolvo homologar todos os atos praticados no Pregão nº 39/2020 autorizando, desdejá, a formalização dos contratos com as empresas: PGL Comércio de Veículos Eireli, no valor total de R$ 655.600,00 (seiscentos ecinquenta e cinco mil e seiscentos reais), Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda, no valor total de R$ 1.424.820,00 (ummilhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e vinte reais) e Noromak Caminhões e Ônibus Ltda, no valor total de R$312.400,00 (trezentos e doze mil e quatrocentos reais).

Monte Alto, 1º de junho de 2020.

JOÃO PAULO DE CAMARGO VICTÓRIO RODRIGUESPrefeito Municipal

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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIAS

PORTARIAS DE Nº 10380 A 10382

Portaria nº 10380 de 08 de junho de 2020. Dispõe sobre a autorização da prorrogação do afastamento do servidor Municipal, Dr. Roberto Ribeiro Peixinho, Médico, da licençapor motivo de doença e dá outras providências.

João Paulo de Camargo Victório RodriguesPrefeito Municipal

Portaria nº 10381 de 10 de junho de 2020. Dispõe sobre a autorização do afastamento da servidora Municipal Maria Luiza Ramiro Pinheiro do cargo de Trabalhos Braçais, paragozo de licença prêmio e dá outras providências.

João Paulo de Camargo Victório RodriguesPrefeito Municipal

Portaria nº 10382 de 10 de junho de 2020. Dispõe sobre a autorização do afastamento da servidora Maria Inês Braga Terron do cargo de Trabalhos Braçais, para gozo delicença prêmio e dá outras providências.

João Paulo de Camargo Victório RodriguesPrefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

COMUNICADO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Processo: SA/DL nº 23/2.020.Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de reforma dos banheiros e pintura na EMEBThyrso Jorge dos Santos Galasso. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS nº 4/2.020, que após análise detalhada da documentação recebida, Resolveu:Habilitar as empresas: Carol Construtora Ltda. EPP, Claudinei Camargo Zechi Sertãozinho ME, Stocco & Zimmermann Ltda., GEBArquitetura e Construção Eireli, Valfer Construções e Comércio Eireli EPP, K & G Construtora Garcia Ltda., A S NascimentoAmbiental Serviços Urbanos Eireli EPP, Jean Carlo Pereira de Oliveira e MCG Projetos de Engenharia Ltda. EPP. , pela regularidadeformal dos requisitos exigidos no Edital pertinente.Oferecer na forma da lei, o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da presente decisão, para a interposição de eventuais recursosadministrativos e neste mesmo prazo fica franqueado aos licitantes vistas ao processo.

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Monte Alto SP, 9 de junho de 2.020.

Antônio Aparecido Ferreira Frasão

Presidente COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Processo: SA/DL nº 46/2.020.Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de remanescente de obras de recapeamento asfálticoem parte das vias: Mar Floriano Peixoto, Jeremias de P. Eduardo, Sebastião Salvaterra, Pe Tomaz R. Lopes, OricoCampos Negreiros, Arthur Esteves de Lima, Profa. Maria C. Siqueira, João Esteves de Lima e Joaquim P. Alves. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS nº 8/2.020, que após análisedetalhada da documentação recebida, Resolveu:Habilitar as empresas: HP Engenharia Ltda. ME, Construtora Sanches Sanchez Ltda., Sólida Pavimentação e Terraplanagem Ltda.,Noromix Concreto S/A, Coplan Construtora Planalto Ltda., Pavini Engenharia Eireli EPP, New Construtora Ltda. ME, ValferConstruções e comércio Eireli EPP e DGB Engenharia e Construções Ltda., pela regularidade formal dos requisitos exigidos no Editalpertinente.Oferecer na forma da lei, o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da presente decisão, para a interposição de eventuais recursosadministrativos e neste mesmo prazo fica franqueado aos licitantes vistas ao processo.

Monte Alto SP, 10 de junho de 2.020.

Antônio Aparecido Ferreira FrasãoPresidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Processo: SA/DL nº 47/2.020.Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de remanescente de obras de recapeamento asfálticoem parte das vias: Jose C. Botto, Novo Mundo, Ten Mendes Junior, Carlos Kielander, Edmar Morgado, José Palma,Silvio S. Amaral, Vicente Coghi, Papoulas, Magnólias, Castro Alves e Tiradentes A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS nº 9/2.020, que após análise detalhada da documentação recebida, Resolveu:Habilitar as empresas: HP Engenharia Ltda. ME, Construtora Sanches Sanchez Ltda., Sólida Pavimentação e Terraplanagem Ltda.,Noromix Concreto S/A, Pavini Engenharia Eireli EPP, New Construtora Ltda. ME, Valfer Construções e comércio Eireli EPP, DGBEngenharia e Construções Ltda. e Coplan Construtora Planalto Ltd, pela regularidade formal dos requisitos exigidos no Editalpertinente.Oferecer na forma da lei, o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da presente decisão, para a interposição de eventuais recursosadministrativos e neste mesmo prazo fica franqueado aos licitantes vistas ao processo.

Monte Alto SP, 10 de junho de 2.020.

Antônio Aparecido Ferreira FrasãoPresidente

DESPACHOS

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Tomada de Preços nº 15/2.019Processo: SA/DL nº 139/2.019.Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de revitalização do Centro Cívico Dr. EliasBahdur, com construção de pavilhão, adequação do Centro de Informações, Conservatório, pavimentação emconcreto entre outros serviços. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alto comunica aos interessados na licitação em epígrafe,nos termos do disposto no parágrafo 3º, do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, que a licitante K & G Construtora Garcia Ltda. interpôs recurso hierárquico em face da decisão da Comissão Permanente de Licitações por declarar frustrada a sessão pública Fica aberto aos demais licitantes o prazo de cinco dias úteis para a interposição de eventuais impugnações. Deste modo, a reunião pública para o reinício do certame inicialmente designada para o dia 25 de junho próximo está suspensa.

Monte Alto, 9 de junho de 2.020.

Antônio Aparecido Ferreira FrasãoPresidente

PODER LEGISLATIVODEPARTAMENTO COMPRAS, LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS

AVISOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se reaberta na Câmara Municipal de Monte Alto, Estado de São Paulo, a TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2020 –PROCESSO LICITATÓRIO N.º 002/2020, do tipo “menor preço”, que trata da contratação de serviços prestados por emissora derádio em amplitude modulada - AM, com propagação local e suficiente para alcançar toda a zona territorial do município de MonteAlto/SP, com vistas a cessão de espaço para a inserção de programas diários, de segunda a sábado, com duração de 30 (trinta)minutos, das 08:30hs às 9:00hs, para divulgação de trabalhos legislativos, proposituras, boletins, entrevistas e demais informaçõesde interesse público, observadas as especificações e características estabelecidas no Projeto Básico do Edital n.º 001-A/2020.O prazo para a entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta dos interessados encerra-se às 9:00horas do próximo dia 03 de julho de 2020 e a sessão inaugural de julgamento terá início às 9:10 horas do mesmo dia.O Edital e seus anexos em inteiro teor estará à disposição dos interessados, à partir do dia 15/06/2020, de 2ª à 6ª feiras (excetoferiados ou pontos facultativos), das 09h00 às 11:30h e das 14h00 às 16h00, no Setor de Licitações, Contratos e Convênios, situadona Avenida 15 de Maio, 650, Monte Alto/SP, ou pelo site oficial da Câmara Municipal de Monte Alto, através do Portalwww.camaramontealto.sp.gov.br, no link EDITAIS, gratuitamente.Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no Setor de Licitações, Contratos e Convênios, das 09h00 às11:30h e das 14h00 às 16h00, ou pelo telefone (16) 3244-0850, ou pelo correio eletrônico licitação@montealto.sp.leg.br

Monte Alto, 10 de junho de 2020.

Monte Alto/SP, Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 622

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BALTAZAR GARCIAPRESIDENTE

MURILO JÁCOMOVICE-PRESIDENTE

MARIA HELENA AGUIAR RETTONDINI1ª SECRETÁRIA

DONIZETE AP. MORELLI2º SECRETÁRIO

ENTIDADESCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATA Nº 103/2020

Data: 10/06/2020Horário: 11:13 horasLocal: virtual Presença: Membros: Daewison do Vale, Sueli Regina Alves de Melo, Delza M. Menani, Leila M. Lacerda Andrade, Clenia Conde Pengo,CarlaRegina Mosca de Olivera Fumis, Ana Cristina Pereira Souza, Aline Alencar Abertura:Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte, em reunião realizada de forma, virtual devido as restrições de segurança, frenteao COVID19, com a presença dos conselheiros Daewison do Vale, Sueli Regina Alves de Melo, Delza M. Menani, Leila M.Lacerda Andrade,Clenia Conde Pengo,Carla Regina Mosca de Olivera Fumis, Ana Cristina Pereira Souza, AlineAlencar lista conforme prints das mensagens vista e lida no whatsapp constante na ATA nº 103/2020.O Conselho Municipal daSaúde, deliberou sobre o plano de trabalho apresentado pela Santa Casa. O Presidente Daewison do Vale dispensou a leitura doplano de trabalho uma vez que fora enviado cópias para todos conselheiros, então foi discutido em relação ao processo Nº25000.071318/2020-58 Tipo da proposta Programa de Trabalho Ano da proposta 2020 valor R$214.958,59 (Duzentos equatorze mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) Número da Portaria 1393 de 21/05/2020 ÓrgãoFUNDO NACIONAL DE SAÚDE após a discussão do Plano de Trabalho o presidente abriu a palavra para discussão, foi apontadosobre a existência dos leitos de enfermaria para COVID-19, a Conselheira Sueli Melo, informou que havia sido informada de umasituação para a adequação dos leitos de enfermaria, porém acabara de receber outra informação que não seria possível a sugestãoapresentada para solução dos leitos enfermaria. Ficou consignado pelo conselho que seria aprovado o plano em questão, masdeterminou se a data de quinze de junho, deste corrente ano para a solução do impasse, fator necessário para a apreciação doplano de trabalho contemplado pela portaria 1448 de 2020 no valor de 532.09,4. Ninguém querendo discutir o presidente colocouem votação o Plano de Trabalho o mesmo foi aprovado por unanimidade com ressalvas. Nada a mais a discutir o presidenteagradeceu a presença de todos e convocou os conselheiros para a próxima reunião a ser realizada na Câmara Municipal às 17hs dodia 15 de junho de 2020. Nada mais discutido encerrou a reunião.

Monte Alto, 10 de junho de 2020.

Daewison do ValePresidente do Conselho Municipal de Saúde