DIÁRIO OFICIAL - vistaserrana.pb.gov.br · TRÂNSITO – DETRAN/PB, no uso das atribuições que...

João Pessoa - Quinta-feira, 22 de Junho de 2017Nº 16.397 Preço: R$ 2,00

ESTADO DA PARAÍBA

DIÁRIO OFICIALSECRETARIAS DE ESTADOSecretaria de Estadoda Administração Penitenciária

Portaria nº293/GS/SEAP/17 Em 19 de junhode 2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,no uso das atribuições que lhe confere o Art. 28, do Decreto nº. 12.836, de 09 de dezembro de 1988,

R E S O L V E prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partirdo dia 25/06/2017, o prazo para conclusão dos trabalhos, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 201700002322, instaurado através da Portaria n° 176/GS/SEAP/17,publicada no Diário Ofi cial do Estado da Paraíba em25.04.2017.

Publique-se.Cumpra-se.

Portaria nº295/GS/SEAP/17 Em 21 de junho de 2017


RESOLVEdesignaro Bel. CESAR KREYCI URACH, mat. 183.439-8, Belª. ÂNGE-LA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA, Mat. 90.822-3 e o Agente de Segurança PenitenciáriaBRUNO ALEXANDRE DA SILVA GURGEL, mat. 174.467-4,para sob a Presidência do primeiro, apurar em toda a sua extensãoe com todo o rigor da Lei,a descontinuidade por parte da empresa S.O.S GÁS, na entrega da mercadoria contratada, gás liquefeito de petróleo, com carga de 13kg, fato que está gerando transtornos à administração pública.

Publique-seCumpra-se

Portaria nº296/GS/SEAP/17 Em 21 de junhode 2017


RESOLVEdesignaro Bel. CESAR KREYCI URACH, mat. 183.439-8, Belª. ÂNGE-LA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA, Mat. 90.822-3 e o Agente de Segurança PenitenciáriaBRUNO ALEXANDRE DA SILVA GURGEL, mat. 174.467-4,para sob a Presidência do primeiro, apurar em toda a sua extensãoe com todo o rigor da Lei,os fatos contidos no Ofício nº 049/2017 – NCAP/CG, MP VIRTUAL Nº 5199/2016, oriundo do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial.

Cumpra-se

Portaria nº 036/GESIPE/SEAP/17 João Pessoa, 21 de junho de 2017.

O GERENTE EXECUTIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais,

RESOLVE, instaurar Comissão de Sindicância, composta pela ASP NATHÁLIA KELLY DE LIMA MORENO, mat. 173.791-1, pela ASP MARIA ISABEL DE ARAÚJO GOMES, mat. 174.122-5, e pela Servidora CÂNDIDA MARIA DE ALMEIDA SILVA, mat. 67.079-1, para apurar, em toda a sua extensão e com todo o rigor, os fatos constantes no Ofício nº 54/2017, oriundo da Cadeia Pública de Serra Branca.



O GERENTE EXECUTIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais,

RESOLVE, instaurar Comissão de Sindicância, composta pela ASP NATHÁLIA KELLY DE LIMA MORENO, mat. 173.791-1, pela ASP MARIA ISABEL DE ARAÚJO GOMES, mat. 174.122-5, e pela Servidora CÂNDIDA MARIA DE ALMEIDA SILVA, mat. 67.079-1, para apurar, em toda a sua extensão e com todo o rigor, os fatos constantes no Ofício nº 538/2017/PRS, oriundo do Presídio Regional de Sapé.



O GERENTE EXECUTIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA

PARAÍBA, no uso das atribuições legais, RESOLVE, instaurar Comissão de Sindicância, composta pela ASP NATHÁLIA

KELLY DE LIMA MORENO, mat. 173.791-1, pela ASP MARIA ISABEL DE ARAÚJO GOMES, mat. 174.122-5, e pela Servidora CÂNDIDA MARIA DE ALMEIDA SILVA, mat. 67.079-1, para apurar, em toda a sua extensão e com todo o rigor, os fatos constantes no Ofício nº 556/17-PSMCGB-GD/jfto, oriundo do Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão.


Processo nº.201700001990Assunto: Processo Administrativo Disciplinar

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOTrata-se de um Processo Administrativo Disciplinar,instaurado pelo Excelentíssimo

Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária,por meio da Portaria nº. 136/GS/SEAP/17, publicada no Diário Ofi cial do Estado do dia 05 de abrilde 2017, que objetivou apurar, em toda a sua extensão, os fatos contidos no Ofício/DF/nº 10/17, oriundo do Poder Judiciário da Comarca de Remígio--PB, em face da ocorrência envolvendo o apenado MARIVALDO QUINTO DA SILVA.

Analisando os autos do referido processo, inicialmente, verifi ca-se que foram observadas as formalidades legais para a apuração dos fatos denunciados.

Neste sentido, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, este Secretário homo-loga,INTEGRALMENTE,o parecer conclusivo da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinare RESOLVE:

1 - Determinar o ARQUIVAMENTO deste procedimento, nos termos do Art. 133, inciso I, da Lei Complementar nº. 58, de 30 de dezembro de 2003, em virtude da não comprovação da responsabilidade do servidor VALDECI RIBEIRO DA SILVA, mat.173.241-2, nos fatos apurados, não impedindo a sua reabertura em caso de fatos novos.

2 - Encaminhar cópia dos autos à Juíza de Direito da Vara de Execuções P enais da Comarca de Remígio, para conhecimento e providencias que julgar necessárias.

Registre-se,publique-se e cumpra-se.Gabinete do Secretário de Estado da Administração Penitenciária.João Pessoa-PB, 19dejunhode 2017

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PB

Portaria nº 123/2017/DS João Pessoa, 20 de junho de 2017.

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I, da Lei nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modifi cado pelo Artigo nº 24 do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979, e

RESOLVE:Art. 1º. Designar o servidor WALDOMIRO DA COSTA GUEDES FILHO como pre-

sidente da Comissão Coordenadora de Leilões realizados por este Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN/PB.

Art. 2º. Revogar disposições em contrário.Art. 3º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estadoda Segurança e da Defesa Social

Secretaria de Estadoda Educação

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB

PORTARIA/UEPB/GR/410/2017

O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição, RESOLVE:

João Pessoa - Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário Ofi cial2

Fones: 3218-6533/3218-6526 - E-mail: [email protected]: (83) 3218-6518

A UNIÃO Superintendência de Imprensa e EditoraBR 101 - Km 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

GOVERNO DO ESTADOGovernador Ricardo Vieira Coutinho

Anual .................................................................................................................. R$ 400,00Semestral .......................................................................................................... R$ 200,00Número Atrasado ............................................................................................. R$ 3,00

Albiege Lea Araújo FernandesSUPERINTENDENTE

GOVERNO DO ESTADO

Lúcio FalcãoEDITOR DO DIÁRIO OFICIAL

Murillo Padilha Câmara NetoDIRETOR ADMINISTRATIVO

Gilson Renato de OliveiraDIRETOR DE OPERAÇÕES

Designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para exercer a função de Gestor/Fiscal do(s) contrato(s) correspondente(s) pelo período de sua vigência.

Nome Matrícula CPF Nº do ContratoNúbia do Nascimento Martins 120931-1 354.500.614-04 354/2017 (PE 13/2017)

Weskley Carneiro de Medeiros 101939-2 047.016.334-88

357/2017 (PE 71/2015)358/2017 (PE 71/2015)359/2017 (PE 71/2015)360/2017 (PE 71/2015)

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Campina Grande - PB, 14 de junho de 2017.

Secretaria de Estadoda Administração

João Pessoa - Quinta-feira, 22 de Junho de 2017Diário Ofi cial 3

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA - JUCEPBB

RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº02/2017

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDA-ÇÃO DAS DIVERSAS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMEN-TARES, BEM COMO INCORPORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS USUAIS PARA REGULAR O BOM DESEMPENHO E EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA

O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PA-RAÍBA - JUCEPB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 10 da Lei Federal nº 8.934/94, regulamentada pelo Decreto nº 1.800/96, e de acordo com a Lei Estadual nº 4.314/67 c/c o Decreto nº 26.808/06,

CONSIDERANDO que competem às Juntas Comerciais, o exercício do poder de polícia sobre a profi ssão de Leiloeiro Público Ofi cial;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação e atualização das regras de discipli-namento da profi ssão de Leiloeiro Público Ofi cial, em especial a Instrução Normativa nº17 de 05 de dezembro de 2013 do Departamento de Registro e Integração - DREI

RESOLVE:Art. 1.º - As disposições de que trata esta Resolução disciplinam os procedimentos do

ofício de leiloeiro no Estado da Paraíba, complementarmente ao Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932; Decreto Federal nº 22.457, de 1º de fevereiro de 1933; bem como às normas atinentes às matériasexpressas na Instrução Normativa nº 17, de 05 de dezembro de 2013 do Departamento de Registro e Integração – DREI.

Art. 2.º - A profi ssão de leiloeiro será exercida pessoalmente mediante matrícula conce-dida pela Junta Comercial da Paraíba, conforme disposto nesta Resolução e disposições legais pertinentes.

Art. 3.º Compete aos leiloeiros, pessoal e privativamente, a venda em hasta pública ou público pregão, dentro de suas próprias casas ou fora delas, inclusive por meio de rede mundial de com-putadores, de tudo que, por autorização de seus donos ou por autorização judicial, forem encarregados, tais como imóveis, móveis, mercadorias, utensílios, semoventes e mais efeitos, e a de bens móveis e imóveis pertencentes às massas falidas, liquidações judiciais, penhores de qualquer natureza, inclusive de joias e warrant de armazéns gerais e o mais que a lei mande, com fé de ofi ciais públicos.

Art. 4º - A concessão da habilitação para exercer as atividades de leiloaria será deferida por decisão singular do Presidente da Junta Comercial da Paraíba após o cumprimento dos requisitos legais por parte do interessado.

§ 1º – É vedada a habilitação de leiloeiro que resida ou seja domiciliado em endereço já constante do cadastro de leiloeiros matriculados, sendo proibida a sociedade de fato.

§ 2º - Os leiloeiros já matriculados têm a partir da publicação desta Resolução,30 (trinta) dias úteis para regularizar seus endereços perante esta Junta Comercial.

Art. 5º - Da data da comunicação da habilitação de que trata o artigo anterior, conce-der-se-á o prazo de 20 (vinte) dias úteis para que se efetive a garantia do exercício profi ssional, mediante a prestação de caução nos termos impostos pela Instrução Normativa nº17/2013 do DREI, art. 27, 28 e 29, quando então será concedida a matrícula profi ssional.

§ 1º - A caução deverá ser prestada apenas e especifi camente através das seguintes modalidades, observada a ordem prevista no artigo 28 da IN 17/2013 do DREI:

I - depósito em dinheiro; II – caderneta de poupança; III - fi ança bancária à disposição da Junta Comercial da Paraíba eIV –seguro garantia.§2.º - Fica mantido o valor da caução prevista na legislação atinente à matéria em R$

30.000,00 (trinta mil reais), corrigido anualmente pela aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consu-midor (INPC), calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE), podendo o montante a ser caucionado, ser oferecido, por mais de uma das modalidades previstas no parágrafo anterior.

§3.º - Ficam obrigados os leiloeiros já matriculados nesta Junta Comercial a comple-mentarema caução anteriormente prestada,até o valor estabelecido nesta Resolução, no prazo de até 180 (cento e oitenta dias) a contar da publicação desta Resolução, nos termos do disposto no parágrafo anterior, sob pena de cancelamento de sua matrícula.

§4.º - O montante caucionado tem como fi nalidade legal responder pelas dívidas e responsabilidades decorrentes do exercício do ofício de leiloaria. Este valor subsistirá por até 120 (cento e vinte) dias após o leiloeiro não mais exercer suas atividades por renúncia, destituição ou falecimento.

§5.º - Transcorrido o prazo mencionado no parágrafo anterior, tendo sido apurada a inexistência de débitos decorrentes do exercício da atividade de leiloeiro, a Junta Comercial do Estado da Paraíba expedirá certidão de quitação que propiciará exoneração de responsabilidades, fi cando, ou-trossim, liberada a garantia até então oferecida, para fi ns de levantamento por quem de direito, cumpridos os procedimentos legais.

§ 6.º - Na hipótese de caução mediante prestação de fi ança bancária por prazo deter-minado, o leiloeiro deverá providenciar sua renovação antes de expirar este prazo.

Art. 6.º - Poderá o leiloeiro delegar suas funções ao preposto designado, em caso de impedimento ocasional ou moléstia, conforme autoriza o Decreto Federal nº 21.981/32, artigo 11, bem como ao artigo 26, 31 e 32 da IN 17/2013 do DREI.

§1.º - O leiloeiro e seu preposto não poderão atuar conjuntamente, sob pena de desti-tuição do ofício, nos termos da Lei.

§2.º - O leiloeiro deverá cumprir precisa e fi elmente as instruções que o comitente lhe tenha transmitido, exercendo a profi ssão com exação, nos termos da legislação pertinente.

§3º - Fica vedada a presença de qualquer leiloeiro ou preposto em local de leilão para o qual não tenha sido designado;

§4.º - A inobservância do disposto nos parágrafos anteriores deste artigo implicará em nulidade do leilão porventura realizado, sujeitando-se o profi ssional de leiloaria às sanções e penalidades previstas em Lei.

Art. 7.º - Incumbe ao leiloeiro, dentre outras obrigações:I - Submeter a registro e autenticação mediante protocolo perante a Junta Comercial da

Paraíba os livros relacionados nos artigos 31 e 32 do Decreto Federal nº 21.981/32, a saber:a) Diário de entrada; b) Diário de saída; c) Contas-correntes;

d) Protocolo; e) Diário de leilões; f) Livro-talão de Vendas em Leilão, que poderá ser apresentado em formulário contínuo eg) documentos fi scais exigidos pela legislação tributária. II - Manter sem rasuras e emendas os livros mencionados no inciso anterior que terão

número de ordem, inclusive quando de seu encerramento e submetê-los à fi scalização da Junta Comercial do Estado da Paraíba.

III - Cumprir as instruções ou ordens declaradas pelo comitente.IV –Requerer ao comitente, caso este não o tenha feito, a estipulação dos preços mínimos

pelos quais os bens deverão ser leiloados.V - Responsabilizar-se pela indenização correspondente ao dano, no caso de incêndio,

quebras ou extravios, mediante a apresentação de comprovante de contratação de seguro correspondente.VI - Comunicar ao comitente, por meio de documento protocolizado ou sob registro

postal, o recebimento dos efeitos que lhe tiverem sido confi ados para venda ou constarem da carta ou relação mencionados no diário de entrada.

VII - Observar o limite das despesas autorizadas por escrito pelo comitente, relativas a publicações e outras que se tornarem indispensáveis.

VIII - Anunciar o leilão, ressalvadas as hipóteses previstas em legislação especial, pelo menos 03 (três) vezes em jornal de grande circulação, devendo a última discriminar, pormenorizadamente, os bens que serão leiloados, enunciar os gravames e eventuais ônus que recaiam sobre eles, e informar o horário e local para visitação e exame.

IX - Comunicar à Junta Comercial mediante protocolo, em até 05 (cinco) dias úteis após a realização do leilão, que procedeu às publicações referidas no inciso anterior, anexando cópia da última publicação.

X - Exibir, sempre ao se iniciar o leilão, a carteira de exercício profi ssional ou o título de habilitação, fornecidos pela Junta Comercial.

XI - Fazer conhecidas, antes de começarem o ato do leilão, as condições da venda, a forma do pagamento, inclusive o preço mínimo, e da entrega dos objetos que vão ser apregoados, o estado e qualidade desses objetos, principalmente quando há ônus sobre o bem que pela simples intuição, não puderem ser conhecidos facilmente, e bem assim o seu peso, medida ou quantidade, quando o respectivo valor estiver adstrito a essas indicações, sob pena de incorrerem na responsabilidade que no caso couber por fraude, dolo, simulação ou omissão culposa.

XII - Prestar contas ao comitente, na forma e no prazo regulamentares.XIII - Adotar as medidas legais cabíveis, na hipótese de o arrematante não efetuar o

pagamento no prazo marcado.XIV - Colocar, à disposição do Juízo competente, ou representantes legais, no prazo

de 10 (dez) dias, se outro não for determinado pelo juízo, as importâncias obtidas nos leilões judiciais, de massas falidas e de liquidações.

XV - Colocar à disposição dos comitentes, no prazo de até 10 (dez) dias, as importâncias obtidas nos leilões extrajudiciais realizados.

XVI - Comunicar, por escrito, mediante protocolo à Junta Comercial, os impedimentos e os afastamentos para tratamento de saúde, anexando atestado médico.

XVII - Fornecer às autoridades judiciais ou administrativas as informações que requisitarem.XVIII - Assumir a posição de consignatário ou mandatário, na ausência do dono dos

efeitos que tiverem que ser vendidos.XIX - Protocolar perante a Junta Comercial do Estado da Paraíba, relatório completo

dos leilões realizados no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a realização dos mesmos, inclusive os documentos comprobatórios do pagamento dos impostos incidentes sobre a atividade, sob pena de processo administrativo por infração disciplinar (art. 16 e seguintes do Decreto Federal n. º 21.981/32).

XX - Exigir dos proprietários nos leilões de estabelecimentos comerciais ou industriais, salvo os judiciais, de massas falidas ou de liquidações, a comprovação de quitação dos tributos incidentes sobre os efeitos a serem leiloados.

XXI – Apresentar, mediante protocolo, anualmente, cópia do extrato da conta de poupança relativa à caução, ou dos contratos de renovação da fi ança bancária ou do seguro garantia devidamente autenticados.

XXII - Apresentar até o 15º dia do mês subsequente relatório mensal de todos os leilões realizados (particulares, da administração pública e do judiciário) informando os nomes dos comitentes, a descrição dos bens leiloados, o valor mínimo estipulado e o valor pelo qual foi o bem vendido e

XXIII - Apresentar declaração, sob as penas da lei, que não exerce comércio de so-ciedades de qualquer espécie ou denominação, registrada no Registro Público Mercantil ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

Art. 8.º- Previamente à realização de cada leilão, deverão ser necessariamente obser-vados os seguintes procedimentos:

I - Por parte das Instituições Públicas, na qualidade de comitentes: a) Escolher dentre os leiloeiros devidamente habilitados conforme relação constante no

sítio eletrônico da JUCEPBo leiloeiro que realizará o ato com antecedência mínima de 15 (quinze) dias em relação à data prevista para a realização do mesmo, devendo comunicar ao mesmo, dentre outros itens:

a.1) Descrição detalhada dos bens a serem leiloados; a.2) Local onde se encontram os bens; II – Cabe a Junta Comercial do Estado da Paraíba manter atualizada a lista de leiloeiros

habilitados em seu sítio eletrônico.Art. 9.º - Na hipótese de o leiloeiro estar impossibilitado de realizar o leilão para o qual

foi designado, deverá o mesmo ofi ciar à Junta Comercial do Estado da Paraíba mediante protocolo, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, perante a Secretaria Geral, expondo fundamentadamente os motivos ou a causa da recusa, para apreciação por parte da Comissão de Leiloeiros.

§1.º - Verifi cado que tanto o leiloeiro escolhido quanto o respectivo preposto se en-contram impossibilitados de atuar em determinado leilão, fi carão os mesmos impossibilitados de atuar em outros leilões, na forma do Decreto Federal n.º 21.981/32, artigo 12.

§2.º - Quando o leilão não se realizar por desistência do comitente, deverá este ofi ciar à Junta Comercial da Paraíba, mediante protocolo e recolhimento das taxas pertinentes, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis a contar da designação do leiloeiro.

Art. 10.º - Fica instituída, conforme art. 51 da IN 17/2013oSetor de Fiscalização de Leiloeiros da JUCEPB, pertencente à estrutura da Secretaria Geral.

§1.º - O Setor de Fiscalização de Leiloeiros da JUCEPB, tem como atribuições pri-mordiais a apreciação e julgamento de possíveis infrações, esclarecimentos de dúvidas relacionadas ao exercício do ofício de leiloeiro, que porventura ocorram entre os comitentes e a Junta Comercial do Estado da Paraíba;

§2.º - São atribuições doSetor de Fiscalização de Leiloeiros da JUCEPB, sem prejuízo das demais:

I - Manter cadastro atualizado dos leiloeiros habilitados e de seus prepostos.II - Preparar os respectivos termos de compromisso, certifi cados de matrícula e carteiras

de exercício profi ssional.

Secretaria de Estado do Turismoe do Desenvolvimento Econômico


Art. 2º - Determinar à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG que, no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAF, adote as provi-dências sufi cientes e necessárias à operacionalização da descentralização autorizada nos termos do Art. 1º, desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria vigerá a partir da data de sua publicação.

Titular da Unidade Repassadora Titular da Unidade Recebedora

Portaria Conjunta nº 62 João Pessoa, 21 de junho de 2017.

Autoriza a Descentralização de Crédito Orçamentário em favor do (a) FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO em conjunto com os Órgãos ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN e FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADO-LESCENTE ALICE DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, inciso II, do artigo 89, da Constituição do Estado, c/c as disposições do Decreto Estadual nº 33.884, de 3 de maio de 2013 e alterações posteriores, observados os limites estabelecidos na Lei nº 10.850, de 27 de Dezembro de 2016, e a Portaria Interministerial SOF/STN nº 163, de 04 de maio de 2001, e

Considerando o que estabelecem os Decretos 33.884, de 3 de maio de 2013 e 34.272, de 29 de agosto de 2013;

Considerando, ainda, que há no Orçamento Geral do Estado, consignado em favor da unidade gestora EGE SEFIN 30.102 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN, Crédito Orçamentário próprio para cobertura dos encargos com o Termo de Cooperação Técnica nº 0014/2017, que entre si celebram a (o) ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão / Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da Sefi n / Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida


Autoriza a Descentralização de Crédito Orçamentário em favor do (a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITEN-CIÁRIA, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO em conjunto com os Órgãos ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN e SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁ-RIA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, inciso II, do artigo 89, da Constituição do Estado, c/c as disposições do Decreto Estadual nº 33.884, de 3 de maio de 2013 e alterações posteriores, observados os limites estabelecidos na Lei nº 10.850, de 27 de Dezembro de 2016, e a Portaria Interministerial SOF/STN nº 163, de 04 de maio de 2001, e


Considerando, ainda, que há no Orçamento Geral do Estado, consignado em favor da unidade gestora EGE SEFIN 30.102 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN, Crédito Orçamentário próprio para cobertura dos encargos com o Termo de Cooperação Técnica nº 0011/2017, que entre si celebram a (o) ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RE-CURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN e o (a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, relativo à QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP;

R E S O L V E M : Art. 1º - Autorizar a descentralização, em favor do (a) SECRETARIA DE ESTADO

DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, do crédito orçamentário na forma abaixo discriminado(s):Classificação funcional-programática Reserva

Órgão Unidade Função Sub-

função Programa

Projeto/ Atividade/ Oper.Esp.

Localização Geográfica

da Ação

Natureza da

despesa

Elemento de

despesa

Fonte de

recursos Número Valor

30 102 28 846 0000 0703 0287 3390 92 100 00036 14.690,00

TOTAL 14.690,00



Titular da Unidade Repassadora Titular da Unidade Recebedora


Autoriza a Descentralização de Crédito Orçamentário em favor do (a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITEN-CIÁRIA, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO em conjunto com os Órgãos ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN e SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁ-RIA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, inciso II, do artigo 89, da Constituição do Estado, c/c as disposições do Decreto Estadual nº 33.884, de 3 de maio de 2013 e alterações posteriores, observados os limites estabelecidos na Lei nº 10.850, de 27 de Dezembro de 2016, e a Portaria Interministerial SOF/STN nº 163, de 04 de maio de 2001, e


Considerando, ainda, que há no Orçamento Geral do Estado, consignado em favor da unidade gestora EGE SEFIN 30.102 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN, Crédito Orçamentário próprio para cobertura dos encargos com o Termo de Cooperação Técnica nº 0010/2017, que entre si celebram a (o) ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RE-CURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN e o (a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, relativo à QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP;

R E S O L V E M : Art. 1º - Autorizar a descentralização, em favor do (a) SECRETARIA DE ESTADO

DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, do crédito orçamentário na forma abaixo discriminado(s):

Classificação funcional-programática Reserva


função Programa



da Ação

Natureza da

despesa

Elemento de

despesa

Fonte de


30 102 28 846 0000 0703 0287 3390 92 100 00035 7.448,00

TOTAL 7.448,00

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão / Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da Sefi n / Secretaria de Estado de AdministraçãoPenitenciária

III - Fiscalizar as atividades dos leiloeiros e de seus prepostos, na forma da lei, comu-nicando à autoridade competente as irregularidades eventualmente verifi cadas.

IV - Orientar os profi ssionais, em caráter preventivo, para o bom e fi el cumprimento de suas obrigações.

V - Publicar, até o último dia do mês de março de cada ano, no Diário Ofi cial do Estado a lista dos leiloeiros, classifi cada por antiguidade.

VI - Requerer, uma vez cancelada a matrícula, a devolução dos livros para autenticação dos termos de encerramento, bem como a devolução da Carteira de Exercício Profi ssional, mediante o pagamento do preço devido, pelo leiloeiro.

VII - Manter, à disposição dos entes públicos e demais interessados, relação dos leilo-eiros, onde constará o número da matrícula e outras informações que julgar indispensáveis.

§ 3º - Das decisões proferidas peloSetor de Fiscalização de Leiloeiros da JUCEPB, caberá recurso ao Presidente da Junta Comercial da Paraíba.

§ 4º - Das decisões proferidas pelo Presidente da Junta Comercial da Paraíba caberá recurso ao Plenário de Vogais.

Art. 11 - Aplica-se em relação aos leiloeiros que atuarem em desacordo com a legislação as cominações legais aplicáveis.

§1.º - Os leiloeiros que não exercerem seu ofício, ressalvados os casos legais permissi-vos, no prazo de 12 (doze) meses, de modo a caracterizar falta de exação no exercício de suas atividades, fi cam sujeitos às penalidades aplicáveis, conforme a legislação em vigor.

§2.º - Em caso de descumprimento das exigências relativas ao artigo 5.º, V desta Resolução, o leiloeiro estará sujeito às sanções previstas no Decreto Federal n.º 21981/32, artigo 9.º e parágrafo único.

§3.º - Após o cumprimento da penalidade de suspensão, o leiloeiro retornará à lista de habilitados, após a regularização e cumprimento da penalidade.

Art. 12 – Em todos os dispositivos da presente Resolução, quando se refere a docu-mentos a serem protocolados e demais atos de obrigação do Leiloeiro perante a Junta Comercial, deverá ser recolhida a taxa respectiva.

Art. 13 - Fica instituído o recadastramento dos Leiloeiros credenciados na JUCEPB, mediante formulário próprio, com juntada dos respectivos documentos e pagamentos das taxas corres-pondentes, no prazo de trinta dias, a partir da publicação da presente Resolução.

Art. 14 – Os casos omissos nesta Resolução serão deliberados peloSetor de Fiscalização de Leiloeiros da JUCEPB e sancionados pelo Presidente da JUCEPB.

Art. 15 - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 16 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.Sala de Reuniões das Sessões do Plenário de Vogais da JUCEPB em João Pessoa, 06

de junho de 2017.


DEFENSORIA PÚBLICADO ESTADO

Portaria Nº 588/2017-DPPB/GDPG João Pessoa, 14 de junho de 2017.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de

2012, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 1030/2017-DPPB,RESOLVE conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, referentes

ao 1º Período de 2016, a Defensora Pública EDNA MARIA RAMALHO DE FARIAS, Símbolo DP-2, matrícula 98.314-4, lotada nesta Defensoria Pública, com exercício junto ao 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, com vigência a partir do dia 1º de julho de 2017.

Publique-se,Cumpra-se.

Portaria Nº591 /2017-DPPB/GDPG João Pessoa, 14 de junho de 2017.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 2091/2017-DPPB,

RESOLVE designar o Defensor Público WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE, Símbolo DP-4, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa técnica do acusado Jose Ailton Ursulino, nos autos da Ação Penal, Processo nº0001624.52.2006.815.0561, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Coremas/PB, onde será submetido a julgamento popular, no dia 28 de junho de 2017, às 08:00 horas.



A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 2158/2017-DPPB,

RESOLVE designar a Defensora Pública NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE, Sím-bolo DP-3, matrícula 80.578-5, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa do acusado Arivaldo Rocha de Carvalho, nos autos da Ação Penal, Processo nº 0000454-26.2010.815.1201, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Araçagi/PB, onde será submetido a julgamento popular, no dia 19 de junho de 2017, às 9h.



A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 18 e o Artigo 123, § 1º da Lei Complementar Nº 104, de 23 de maio de 2012,

RESOLVE designar a Defensora Pública MARIA GORETI PEREIRA DE OLIVEI-RA, Símbolo DP-2, matrícula 084.047-5, Membro desta Defensoria Pública, com exercício na Comarca de Bananeiras, para responder cumulativamente pela Comarca de Areia, até ulterior deliberação.




RESOLVE designar o Defensor Público JOSÉ ADAMATOR MORAES DE QUEI-ROZ MELO, Símbolo DP-3, matrícula 79.258-6, Membro desta Defensoria Pública, com exercício na 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, para responder cumulativamente pela 7ª Vara Cível da Comarca da Capital, a partir de 1º de julho do ano em curso.




RESOLVE designar o Defensor Público BENEDITO DE ANDRADE SANTANA, Símbolo DP-3, matrícula 77.929-6, Membro desta Defensoria Pública, com exercício na 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, para responder cumulativamente pela 16ª Vara Cível da Comarca da Capital, revogando sua designação para a 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.


Portaria Nº 596/2017-DPPB/GDPG João Pessoa, 19 de junho de 2017

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012, c/c o Artigo 79 da lei Complementar Nº 58/2003, e tendo em vista o que consta no Processo Nº 1517/2017- DPPB,

RESOLVE conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, refe-rentes ao período aquisitivo de 2016/2017, a servidora CYBELLE GADELHA VELOSO GOMES, matrícula 170.863-5, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência a partir do dia 1º de julho de 2017.


Classificação funcional-programática Reserva


função Programa



da Ação

Natureza da

despesa

Elemento de

despesa

Fonte de


30 102 28 846 0000 0703 0287 3390 92 100 00037 69.971,30

TOTAL 69.971,30



Titular da Unidade RepassadoraTitular da Unidade Recebedora

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão / Secretaria de Estado da Educação/ Universidade Estadual da Paraíba.


Autoriza a Descentralização de Crédito Orçamentário em favor do (a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO em conjunto com os Órgãos SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e UNIVER-SIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, inciso II, do artigo 89, da Constituição do Estado, c/c as disposições do Decreto Estadual nº 33.884, de 3 de maio de 2013 e alterações posteriores, observados os limites estabelecidos na Lei nº 10.850, de 27 de Dezembro de 2016, e a Portaria Interministerial SOF/STN nº 163, de 04 de maio de 2001, e


Considerando, ainda, que há no Orçamento Geral do Estado, consignado em favor da unidade gestora SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Crédito Orçamentário próprio para cobertura dos encargos com o Termo de Cooperação Técnica nº 0163/2017, que entre si celebram a (o) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o (a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, relativo à MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A UEPB, COM FITO DE GARANTIR A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES QUE EXERCERÃO A FUNÇÃO DE TUTORES DE LÍNGUA ESPANHOLA, APROVADOS NA SELEÇÃO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 004/2017, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2017, BEM COMO A ELABORAÇÃO, CONFECÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO E ENTREGA DOS RESULTADOS DA PROVA DE PROFICIÊNCIA DE LÍNGUA ES-PANHOLA PARA OS ALUNOS INSCRITOS NO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO GIRA MUNDO, COM DESTINO À ESPANHA, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 003/2017, CONFORME DOCU-MENTAÇÃO ANEXA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009231-6/2017.;

R E S O L V E M :Art. 1º - Autorizar a descentralização, em favor do (a) UNIVERSIDADE ESTADUAL

DA PARAÍBA, do crédito orçamentário na forma abaixo discriminado(s):Classificação funcional-programática Reserva


função Programa



da Ação

Natureza da

despesa

Elemento de

despesa

Fonte de


22 101 12 362 5006 2146 0287 3390 39 103 01251 10.000,00

TOTAL 10.000,00



- RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN e o (a) FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA, relativo à QUITAR DESPESAS DECOR-RENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA FUNDAC;

R E S O L V E M :Art. 1º - Autorizar a descentralização, em favor do (a) FUNDAÇÃO DESENVOLVI-

MENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA, do crédito orçamentário na forma abaixo discriminado(s):


LICITAÇÕES - EXTRATOS - LICENÇAS - TERMOS - ATAS


INTIMAÇÕES

4. INFORMAÇÕES SOBRE OS CURSOS4.1 Os cursos técnicos serão oferecidos na modalidade Presencial ou EAD, de acordo com o Anexo 1.4.2 O perfi l profi ssional de cada curso estará disponível no portal eletrônico www.paraibatec.pb.gov.br.4.3 Havendo necessidade, todos os cursos poderão ter aulas aos sábados de acordo com o disposto no Calendário Escolar/Acadêmico de cada unidade ofertante, nos períodos da manhã e/ou da tarde.5. DAS INSCRIÇÕES5.1 As inscrições para esse edital serão gratuitas e estarão abertas no período de 22/06 a 05/07 de 2017, até 23h59min. 5.2 As inscrições serão realizadas apenas por meio eletrônico, através do Formulário de Inscrição Online, disponibilizado no endereço eletrônico www.paraibatec.pb.gov.br.5.3 Em hipótese alguma será aceita documentação encaminhada por via postal, via fax e/ou via correio eletrônico. 5.4 No ato do preenchimento do Formulário de Inscrição, o candidato deverá informar o número do CPF, e deve ser necessariamente do candidato e não dos pais ou responsáveis. 5.5 No momento da inscrição, o candidato deverá optar apenas por UM curso. 5.6 O candidato é o ÚNICO responsável pelo correto preenchimento do Formulário de Inscrição. 5.7 Quaisquer alterações na inscrição poderão ser feitas pelo próprio candidato, por meio de uma nova inscrição no Formulário de Inscrição Online, até a data limite das inscrições, sendo a anterior sobrescrita; 5.8 A SEE não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica. 6. DA COTA DE VAGAS POR RECORTE SOCIAL6.1 Com base nas orientações do Documento de Referência do MedioTec, do Ministério da Educação, serão disponibilizadas 40% (quarenta por cento) do total de vagas de cada curso para candidatos bene-fi ciários do Programa Bolsa Família. 6.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato benefi ciário do programa deverá inserir as informações do número do NIS e/ou número do Cartão do Bolsa Família no ato de inscrição. 6.3 Os candidatos deverão entregar, apenas no ato da matrícula, juntamente com a documentação básica mencionada no subitem 12.5, a documentação comprobatória que é benefi ciário do Programa Bolsa Família. 6.3.1 Será considerada documento comprobatório do Bolsa Família o Comprovante de Cadastramento emitido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, que pode ser obtido no site da Consulta Cidadão - Cadastro Único. 6.4 A comprovação do candidato pertence ao Programa Bolsa Família é condição básica para a matrícula, sendo impedido de realizá-la o candidato que não apresentar a documentação exigida.6.5 Caso o cálculo das vagas destinadas aos benefi ciários do Programa Bolsa Família nos cursos apontados neste Edital resulte em um número fracionário, este será arredondado para o valor inteiro imediatamente superior, desde que não ultrapasse 45% (quarenta e cinco por cento) das vagas oferecidas. 6.6 As vagas destinadas aos benefi ciários do Programa Bolsa Família que não forem preenchidas retor-narão às vagas gerais disponíveis para o mesmo curso/turno. 6.7 Os candidatos benefi ciários do Programa Bolsa Família que não observarem as exigências quanto às formas e aos prazos previstos neste Edital para esta ação afi rmativa perderão o direito ao pleito das vagas reservadas por recorte social e passarão a concorrer às vagas gerais ou de outras ações afi rmativas (cotas) caso tenham se inscrito em alguma delas, conforme o caso.6.8 Os candidatos inscritos nesta ação afi rmativa que excederem o número de vagas previsto no Anexo I, passarão a concorrer às vagas gerais de acordo com as condições de classifi cação previstas neste Edital.7. DA COTA DE VAGAS PARA O CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA7.1 Em cumprimento ao Decreto Federal nº 3.298/99 e à Súmula nº 45 da Advocacia-Geral da União (portador de visão monocular) serão disponibilizadas 5% (cinco por cento) do total de vagas de cada curso para Pessoas com Defi ciência (PcD).7.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato com defi ciência deverá selecionar a opção corre-spondente no ato de inscrição. 7.3 Os candidatos deverão entregar, apenas no ato da matrícula, juntamente com a documentação básica mencionada no subitem 12.5, a documentação comprobatória específi ca para exercício do direito de ingresso por esta cota, abaixo relacionada:7.3.1 Laudo Médico indicando o tipo, grau ou nível de necessidade, com referência ao código cor-respondente da Classifi cação Internacional de Doença (CID) – a defi ciência mencionada deverá estar abrigada pelos termos do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ou da Súmula nº 45 da Advocacia-Geral da União (portador de visão monocular). 7.4 A comprovação dos requisitos exigidos para participação no sistema de cotas para Pessoas com Defi ciência (PcD) é condição básica para a matrícula, sendo impedido de realizá-la o candidato que não apresentar a documentação exigida.7.5 Caso o cálculo das vagas destinadas às Pessoas com Defi ciência (PcD), nos cursos apontados neste Edital e seus respectivos polo, resulte em um número fracionário, este será arredondado para o valor inteiro imediatamente superior, desde que não ultrapasse 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas. 7.6 As vagas destinadas às Pessoas com Defi ciência (PcD) que não forem preenchidas retornarão às vagas gerais disponíveis para o mesmo curso/unidade de ensino. 7.7 Os candidatos com defi ciência que não observarem as exigências quanto às formas e aos prazos previstos neste Edital para esta ação afi rmativa perderão o direito ao pleito das vagas reservadas a pes-soas com defi ciência e passarão a concorrer às vagas gerais ou de outras ações afi rmativas (cotas) caso tenham se inscrito em alguma delas , conforme o caso.8. DO CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO8.1 Será cancelada a inscrição que se enquadrar em qualquer dos itens a seguir: I) Formulário de Inscrição Online preenchida de forma incompleta e/ou incorreta;II) Inscrição feita em desacordo com qualquer requisito deste edital;8.2 Verifi cado a qualquer tempo que a inscrição não atende a todos os requisitos fi xados neste edital, a mesma será cancelada.9. DA CLASSIFICAÇÃO E PREENCHIMENTO DAS VAGAS9.1 Em consonância com o documento de Referência da Execução do MedioTec, candidatos cursistas do 2º Ano do Ensino Médio Regular terão prioridade na classifi cação e preenchimento dos cursos.9.2 Observados o sistema de cotas e as vagas gerais, a classifi cação será feita por curso em ordem cro-nológica de data e horário da inscrição, com estrita observância ao item 9.1 deste edital. 9.3 Para os cursos oferecidos pelo CEARTE, o processo classifi catório irá englobar além da ordem cronológica da inscrição, uma nota obtida através de entrevista e/ou audição e/ou exercício práticos, de acordo com o curso escolhido.9.4 Durante a segunda etapa de avaliação dos cursos oferecidos pelo CEARTE, serão avaliados os seguintes quesitos:

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

EDITAL SEE-PB nº 011 /2017PROCESSO SIMPLIFICADO DE INSCRIÇÃO INTERNA DE ALUNOS

PARA CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO O Secretário de Estado da Educação da Paraíba, nomeado pelo Ato Governamental nº 0068/2015, publicada no DOE de 03/01/2015, no uso de suas atribuições legais, torna público que, no período de 22 de junho a 05 de julho de 2017, estarão abertas as inscrições para o Processo Simplifi cado de Inscrição Interna de Alunos com 3.043 vagas disponíveis para Cursos Técnicos de nível médio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, observadas as disposições contidas neste Edital, bem como as normas estabelecidas na Lei n.º 12.513, de 26 de outubro de 2011, na Portaria nº 817, de 13 de agosto de 2015, na Resolução CD/FNDE n.º 04, de 16 de março de 2012. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 O Processo Simplifi cado de Inscrição Interna de Alunos será regido por este Edital e orientado pelo Documento de Referência do MedioTec destinando-se a classifi cação de alunos interessados nos cursos profi ssionais técnicos de nível médio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, a serem ofertados pela Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB).1.2 Os cursos aos quais se refere este edital são CONCOMITANTE com o Ensino Médio Regular e ofertados na modalidade presencial ou à distância (EAD).1.3 O edital e demais documentos que forem publicados estarão disponíveis no portal eletrônico www.paraibatec.pb.gov.br.2. DO PROGRAMA 2.1 O MedioTec é uma ação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONA-TEC que tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de Cursos Técnicos de Nível Médio para os estudantes, visando à expansão da Educação Profi ssional e Tecnológica.3. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO3.1 Poderão participar do Processo Simplifi cado de Inscrição Interna os Alunos da Rede Pública Estadual que estejam cursando o 1º Ano ou 2° Ano do Ensino Médio Regular no ano letivo de 2017 e com idade entre 15 e 19 anos completos no início das aulas.3.2 O Processo Simplifi cado de Inscrição Interna de Alunos acontecerá em apenas uma etapa, mediante inscrição por ordem de data e hora cronológica, com exceção dos cursos oferecidos pelo CEARTE, que terá duas etapas de classifi cação, conforme item 9.3.

EDITAIS E AVISOS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO

INTIMAÇÃOAo Sr.Eduardo Gomes Campos, matrícula nº 634.597-2O Presidente da Comissão Permanente de Inquérito, nos uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria nº 456 de 27de Abril de 2016, publicada no D.O.E de 03 de Maio de 2016, INTIMA o Sr. Eduardo Gomes Campos, matrícula nº 634.597-2 a comparecer perante esta Comissão no dia 03 de julho de 2017, às 13:30h, a fi m de participar de AUDIÊNCIA UNA na condição de investigado no Processo Administrativo Disciplinar n°. 0009065-2/2016, que objetiva apurar irregularidades ocorridas no âmbito da EEEF POETA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE .Em cumprimento ao que preceitua o art. 144 da Lei Complementar 58/2003, o servidor poderá se fazer acompanhado de advogado, bem como arrolar testemunhas no feito, contudo como trata-se de AUDIÊNCIA UNA, as testemunhas deverão comparecer no mesmo dia e horário acima descrito. Ressalte -se que, não será necessário a presença física das testemunhas de idoneidade, devendo as suas declarações serem apresentadas por escrito pelo intimado ou por seu advogado.

João Pessoa, 20 de junho de 2017Cláudio Roberto Tolêdo de Santana

Presidente da CPI/SEE - PB

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO

INTIMAÇÃOÀSr.(a)William da Silva TarginoO Presidente da Comissão Permanente de Inquérito, nos uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria nº 1150, de 28 de novembro de 2014, publicada no D.O.E de 03 de dezembro de 2014, INTIMAo(a) Sr.(a)William da Silva Targino, matrícula180.932-6,a comparecer perante esta Comissão no dia 03de julho de 2017, às 13:30h, a fi m de participar de AUDIÊNCIA UNA na condição deteste-munhano Processo Administrativo Disciplinar n°0030916-1/2014, que objetiva apurarirregularidades no âmbito da Escola Antônio Camelo .Em cumprimento ao que preceitua o art. 144 da Lei Complementar 58/2003, o servidor poderá se fazer acompanhado de advogado, bem como arrolar testemunhas no feito, contudo como trata-se de AUDIÊNCIA UNA,as testemunhas deverão comparecer no mesmo dia e horário acima descrito. Ressalte -se que, não será necessário a presença física das testemunhas de idoneidade, devendo as suas declarações serem apresentadas por escrito pelo intimado ou por seu advogado.

João Pessoa, 20 de junho de 2017Cláudio Roberto Tolêdo de Santana

Presidente da CPI/SEE - PB


CRITÉRIO DESCRIÇÃO PONTOSFluência Capacidade do candidato de mostrar continuidade harmoniosa na sua apresentação. 2,5

Expressão Capacidade de transmitir a intenção emocional de sua apresentação. 2,5Criatividade Capacidade de elaborar de memória ou improviso uma pré-produção artística. 2,5Interpretação Capacidade de caracterizar com sua própria identidade uma pré-produção artística. 2,5

TOTAL 10,0

9.5 Será convocado um quantitativo de candidatos igual ao número de vagas mais 50% desse número para a segunda etapa de classifi cação dos cursos oferecidos pelo CEARTE. 9.5.1 Caso haja necessidade, haverá novas chamadas dos candidatos posteriores para classifi cação em vagas remanescentes;9.6 As vagas oferecidas neste edital serão ocupadas obedecendo-se à ordem rigorosa de classifi cação até que o número total de vagas seja completado através de chamadas públicas dos candidatos classifi cados de acordo com o item 12.4.9.7 A classifi cação fi nal e as chamadas públicas, em consonância com o cronograma geral, serão publi-cados no endereço eletrônico www.paraibatec.pb.gov.br.10. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS10.1 Após a publicação do resultado preliminar poderão ser interpostos recursos exclusivamente no endereço eletrônico www.paraibatec.pb.gov.br.10.2 Em hipótese alguma serão aceitos recursos sem a devida fundamentação, ou interpostos através de procuração, fax, correio eletrônico ou quaisquer outras formas que as não especifi cadas neste edital. 10.3 O resultado da análise e deliberação dos recursos referente ao resultado preliminar será divulgado no endereço eletrônico www.paraibatec.pb.gov.br.11. DO RESULTADO FINAL11.1 A SEE divulgará a lista dos candidatos classifi cados e aprovados de acordo com o item 9.9 no Diário Ofi cial do Estado e no endereço eletrônico www.paraibatec.pb.gov.br.11.2 É de inteira responsabilidade de o candidato verifi car a sua classifi cação no Processo de Inscrição, bem como atentar para os prazos estabelecidos para matrícula. 11.3 A classifi cação dos candidatos terá validade somente para o 2º semestre letivo de 2017.12. DAS MATRÍCULAS12.1 As matrículas serão efetuadas, obedecendo-se à ordem de classifi cação dos candidatos aprovados, na unidade ofertante para o qual o candidato foi inscrito e classifi cado, através de chamada pública de acordo com o cronograma geral.12.2 Para todos os candidatos aprovados a matrícula será presencial, realizada pelo candidato ou por seu procurador legalmente constituído, na unidade ofertante em que funciona o curso para o qual o candidato se inscreveu e foi classifi cado. 12.3 O candidato menor de 18 anos deverá ser assistido na matrícula pelo pai, mãe ou responsável legal, os quais deverão apresentar, no ato da matrícula, CPF, RG e documentação comprobatória de parentesco. Se, excepcionalmente, o responsável legal não puder comparecer para efetuar a matrícula, esta poderá ser feita por procuração particular.12.4 A ausência do candidato ou seu representante convocado por chamada pública, em até 4 dias, será considerada como renúncia tácita à vaga, não cabendo recurso. 12.5 São documentos exigidos no ato da matrícula:I) Histórico Escolar emitido pela Escola Estadual em que o aluno está matriculado;II) Declaração padrão MedioTec original (Anexo 2), preenchida pela Escola Estadual a qual o candidato está matriculado;III) 1 (uma) fotografi a recente 3 x 4 colorida; IV) Certidão de Nascimento ou Casamento;V) Documento de Identidade;VI) CPF;VII) Cartão de Saúde SUS;VIII) Comprovante de Residência;IX) Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição, para maiores de 18 anos; X) Comprovante de quitação com o Serviço Militar para candidatos brasileiros do sexo masculino, maiores de 18 anos;XI) Laudo médico para os cotistas Pcd, a partir da qual será validada a cota;Comprovante de que o candidato é benefi ciário do Programa Bolsa Família para os cotistas do recorte social, de acordo com o item 6.3.1.12.6 Os documentos supracitados deverão ser fotocópias autenticadas (legíveis e sem rasuras), podendo ser autenticadas na unidade ofertante do curso escolhido, desde que seja apresentado o documento original.12.7. Em caso de falta de documentação, do subitem 12.5, a Unidade Ofertante não confi rmará a matrícula até a data limite indicado no subitem 12.4;13. CHAMADAS DE VAGAS REMANESCENTES13.1 Serão classifi cados e aprovados todos os candidatos que, na respectiva lista organizada, estiverem situados dentro do limite das vagas oferecidas, sendo estes excedentes classifi cados na Lista de Espera.13.2 Ocorrendo desistência ou cancelamento de matrícula, os candidatos classifi cados dentro da margem do cadastro de reserva, poderão ser convocados. A convocação se dará através de chamadas públicas, observado a classifi cação.14. DA BOLSA FORMAÇÃO14.1 Terão direito ao auxílio à Bolsa Formação os alunos regularmente matriculados nos Cursos de Técnicos através do PRONATEC nas unidades de ensino ofertantes.14.2 O aluno contemplado com a bolsa formação, em contrapartida, compromete-se a participar regu-larmente no curso que está matriculado, nos dias e horários estabelecidos.14.3 A Bolsa Formação é destinada para o custeio com alimentação e transporte de ida e volta até a unidade de ensino do seu respectivo curso.14.4 Durante o período de férias escolares, recessos, feriados ou estágio curricular o estudante não receberá a Bolsa Formação.14.5 A forma de pagamento da bolsa formação e as orientações da metodologia fi nanceira adotada pela Unidade de Ensino ofertante serão apresentadas no ato da matrícula.15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS15.1 A inscrição para Processo Simplifi cado de Inscrição Interna de Alunos implica, desde logo, o co-nhecimento e a tácita aceitação das condições e normas estabelecidas neste edital e, ainda, na Legislação Educacional Brasileira, sobre as quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.15.2 A SEE não se responsabilizará por pedidos de inscrição não recebidos por fatores de ordem técnica que prejudiquem os computadores ou impossibilitem a transferência dos dados, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação. 15.3 Será eliminado, a qualquer tempo, o candidato que utilizar meios fraudulentos e conduta indevida

na inscrição, no fornecimento das informações de médias e na realização da matrícula ou, ainda, praticar atos contra as demais normas contidas neste edital. 15.4 A SEE divulgará, quando necessário, normas complementares e avisos especiais, disponíveis no portal eletrônico www.paraibatec.pb.gov.br.15.5 A SEE reserva-se o direito de cancelar a oferta do curso, caso o número de candidatos seja inferior a 80% do número de vagas oferecidas. 15.6 Este edital será válidos unicamente para o 2º semestre de 2017. 15.7 É de responsabilidade exclusiva do candidato informar-se acerca de editais, normas complementares, avisos, portarias e chamadas ofi ciais do Processo Simplifi cado de Inscrição Interna de Alunos e de todas as etapas da confi rmação de vaga. 16. DO CRONOGRAMA16.1 Cronograma Geral:

PERÍODO ETAPA22/06/17 até 05/07/2017 Inscrições06/07/2017 Divulgação da relação dos candidatos inscritos07/07/2017 Resultado fi nal da classifi cação para os cursos com uma única etapa 07/07/2017 1ª Chamada para a 2ª Etapa de classifi cação dos cursos oferecidos pelo CEARTE10/07/2017 1ª Chamada dos alunos classifi cados para os cursos com uma única etapa11/07/2017 até 14/07/2017 2° Etapa de classifi cação dos cursos oferecidos pelo CEARTE10/07/17 até 24/07/2017 Período de Matrícula para os cursos com uma única etapa17/07/2017 2ª Chamada dos alunos classifi cados para os cursos com uma única etapa17/07/2017 Resultado preliminar da seleção dos cursos oferecidos pelo CEARTE 18/07/2017 até 19/07/2017 Período de Recursos para os cursos oferecidos pelo CEARTE 21/07/2017 Resultado fi nal da classifi cação para os cursos oferecidos pelo CEARTE21/07/2017 1ª Chamada dos alunos classifi cados e aprovados para os cursos oferecidos pelo CEARTE 24/07/17 até 31/07/2017 Período de Matrícula para os cursos oferecidos pelo CEARTE

16.2 Cronograma dos cursos oferecidos pela CEARTE:16.2.1 Considerando as particularidades de cada Curso Técnico, os respectivos processos classifi catórios qualitativos dar-se-ão em dias específi cos;16.2.2 O calendário e o agendamento da 2ª Etapa de seleção dos cursos oferecidos pelo CEARTE serão publicados na chamada pública específi ca, de acordo com o Cronograma Geral, item 16.1;16.2.3 A descrição das avaliações a serem consideradas nesta etapa podem ser observadas na tabela abaixo;

Cursos Avaliação LocalArtes Visuais Entrevista e Exercício prático de desenho CEARTE - Unidade José VieiraAudio e Vídeo Entrevista e Exercício prático de leitura do audiovisual CEARTE - Unidade José Vieira

Canto Entrevista e Audição¹CEARTE - Unidade Escola de Dança (FUNESC)

DançaEntrevista e Audição (Vir com roupas confortáveis para trabalho de corpo)¹

CEARTE - Unidade Escola de Dança (FUNESC)

Instrumento musical Entrevista e Audição¹ CEARTE - Unidade José VieiraProcessos fotográfi cos Entrevista e Exercício prático de leitura da fotografi a CEARTE - Unidade José Vieira

TeatroEntrevista e Audição (Vir com roupas confortáveis para trabalho de corpo)¹

CEARTE - Unidade Escola de Dança (FUNESC)

¹ Por audição entende-se um teste em que serão mostradas as habilidades dos estudantes por meio de exercício proposto pela comissão de avaliação para o curso escolhido. *CEARTE – Escola de Dança, localizado na FUNESC. Rua Abdias Gomes de Almeida, 800, Tambauzinho.**CEARTE – E.E.F.M. José Vieira. Rua Abdias gomes de almeida, s/n, Tambauzinho.

João Pessoa – PB, 22 de junho de 2017. Hebertty Vieira Dantas

Coordenadora Geral do PRONATEC/SEE-PBPortaria n.º 557/2017

Aléssio Trindade de BarrosSecretário de Estado da Educação da Paraíba

Ato Governamental nº 68/2015

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

EDITAL SEE-PB nº 011/2017PROCESSO SIMPLIFICADO DE INSCRIÇÃO INTERNA DE ALUNOS

PARA CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO

ANEXO I - DAS VAGAS OFERECIDASCURSOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO

MODALIDADE PRESENCIALMunicípio: Bayeux

Modalidade Presencial

OfertanteRegional

de Ensino

Unidade Remota de

EnsinoEixo Tecnológico

Cursos Técnicos

Concomitante

Carga

HoráriaTurno

Vagas

gerais

Por cotas Total de

vagasEndereço

Bolsa Família PcD

SEE/PB 1

CENTRAL DE AULAS

DO PRONATEC EM

BAYEUX-PB

PRODUÇÃO

CULTURAL E

DESIGN

TÉCNICO EM

DESIGN DE

INTERIORES

800h Tarde 16 12 2 30Av. Antônio

Venâncio.

SEE/PB 1

CENTRAL DE AULAS

DO PRONATEC EM

BAYEUX-PB

PRODUÇÃO

CULTURAL E

DESIGN

TÉCNICO EM

PUBLICIDADE800h Tarde 16 12 2 30

Av. Antônio

Venâncio.

Município: Cajazeiras


OfertanteRegional

de Ensino

Unidade Remota de


Cursos Técnicos

Concomitante

Carga

HoráriaTurno

Vagas

gerais

Por cotas Total de

vagasEndereço

Bolsa Família PcD

SEE/PB 9EEEFM CRISTIANO

CARTAXOAMBIENTE E

SAÚDE

TÉCNICO EM RE-ABILITAÇÃO DE DEPENDENTES

QUÍMICOS

1200h Tarde 13 10 2 25 R. Padre Rolim,

92, Centro

SEE/PB 9EEEFM MONS CONS-

TANTINO VIEIRAAMBIENTE E

SAÚDE

TÉCNICO EM CUIDADOS DE

IDOSOS1200h Tarde 13 10 2 25

R. Padre Rolim, 457, Centro


SEE/PB 9EEEFM MONS CONS-

TANTINO VIEIRAAMBIENTE E

SAÚDE

TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EM

SAÚDE1200h Tarde 13 10 2 25

R. Padre Rolim, 457, Centro

Município: Campina Grande


OfertanteRegional

de Ensino

Unidade Remota de


Cursos Técnicos

Concomitante

Carga

HoráriaTurno

Vagas

gerais

Por cotas Total de

vagasEndereço

Bolsa Família PcD

SEE-PB 3

ESCOLA ESTADUAL

DE ENSINO MÉDIO E

PROFISSIONALIZAN-

TE DR ELPIDIO DE

ALMEIDA

TURISMO,

HOSPITALIDADE

E LAZER

TÉCNICO EM

EVENTOS800h Tarde 44 32 4 80

R. Duque de

Caxias, 235,

Prata

SEE-PB 3

ESCOLA ESTADUAL

DE ENSINO MÉDIO E

PROFISSIONALIZAN-

TE DR ELPIDIO DE

ALMEIDA

AMBIENTE E

SAÚDE

TÉCNICO EM RE-

ABILITAÇÃO DE

DEPENDENTES

QUÍMICOS

1200h Tarde 13 10 2 25

R. Duque de

Caxias, 235,

Prata

SEE-PB 3

ESCOLA ESTADUAL

DE ENSINO MÉDIO E

PROFISSIONALIZAN-

TE DR ELPIDIO DE

ALMEIDA

AMBIENTE E

SAÚDE

TÉCNICO EM

CUIDADOS DE

IDOSOS

1200h Tarde 13 10 2 25

R. Duque de

Caxias, 235,

Prata

SEE-PB 3

ESCOLA ESTADUAL

DE ENSINO MÉDIO E

PROFISSIONALIZAN-

TE DR ELPIDIO DE

ALMEIDA

AMBIENTE E

SAÚDE

TÉCNICO EM

VIGILÂNCIA EM

SAÚDE

1200h Tarde 13 10 2 25

R. Duque de

Caxias, 235,

Prata

Redento-

rista2

ESCOLA TÉCNICA

REDENTORISTA

INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO

TÉCNICO EM

INFORMÁTICA1200h Tarde 41 30 4 75

Avenida Doutor

Francisco

Pinto, 317

Redento-

rista2

ESCOLA TÉCNICA

REDENTORISTA

INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO

TÉCNICO EM

TELECOMUNI-

CAÇÕES

1200h Tarde 27 20 3 50

Avenida Doutor

Francisco

Pinto, 317

Município: Itaporanga


OfertanteRegional

de Ensino

Unidade Remota de


Cursos Técnicos

Concomitante

Carga

HoráriaTurno

Vagas

gerais

Por cotasTotal de

vagasEndereço

Bolsa Família PcD

SEE-PB 7EEEM ADALGISA TEO-

DULO DA FONSECA

INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO

TÉCNICO EM

INFORMÁTICA

PARA INTERNET

1000h Tarde 13 10 2 25

Rua Joao Firmi-

no Gomes, SN,

Centro

SEE-PB 7EEEM ADALGISA TEO-

DULO DA FONSECA

INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO

TÉCNICO EM

INFORMÁTICA1200h Tarde 13 10 2 25

Rua Joao Firmi-

no Gomes, SN,

Centro

Município: João Pessoa


OfertanteRegional de Ensino

Unidade Remota de Ensino

Eixo TecnológicoCursos Técnicos Concomitante

Carga Horária

TurnoVagas gerais

Por cotasTotal de

vagasEndereço

Bolsa Família PcD

SEE-PB 1

CEARTE - CENTRO ESTADUAL DE ARTE

(Unidade Escola de Dança)

PRODUÇÃO CULTURAL E

DESIGN

TÉCNICO EM DANÇA

800h Tarde 13 10 2 25

Rua Abdias Gomes de

Almeida, 800, Tambauzinho

SEE-PB 1CEARTE - CENTRO

ESTADUAL DE ARTE (Unidade José Vieira)


DESIGN

TÉCNICO EM PROCESSOS FO-

TOGRÁFICOS800h Tarde 13 10 2 25

Rua Abdias Gomes de

Almeida, SN, Tambauzinho




DESIGN

TÉCNICO EM INSTRUMENTO

MUSICAL800h Tarde 13 10 2 25

Rua Abdias Gomes de


SEE-PB 1




DESIGN

TÉCNICO EM CANTO

800h Tarde 13 10 2 25

Rua Abdias Gomes de

Almeida,800,-Tambauzinho




DESIGN

TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO

800h Tarde 13 10 2 25

Rua Abdias Gomes de





DESIGN

TÉCNICO EM ARTES VISUAIS

800h Tarde 13 10 2 25

Rua Abdias Gomes de

Almeida,SN, Tambauzinho

SEE-PB 1




DESIGN

TÉCNICO EM TEATRO

800h Tarde 13 10 2 25

Rua Abdias Gomes de

Almeida,800,-Tambauzinho

SEE-PB 1EEEFM PROFª DEBORA

DUARTE

TURISMO, HOSPITALIDADE

E LAZER

TÉCNICO EM EVENTOS

800h Tarde 49 36 5 90

Rua Adrísio Mota de

Sousa, SN, Funcionários

SEE-PB 1EEEFM FRANCISCA A

CUNHAAMBIENTE E

SAÚDE


SAÚDE1200h Tarde 25,8 19,2 3 48

R. Universitário Luís Gonzaga

G. da Silva, SN, Bancários


CUNHAAMBIENTE E

SAÚDE


QUÍMICOS

1200h Tarde 13 10 2 25



SEE-PB 1EEEFM PROFESSORA MARIA JACY COSTA


E LAZER

TÉCNICO EM GUIA DE

TURISMO800h Tarde 44 32 4 80

R. Dráuzio Férrer, 59,

Mangabeira


CUNHAAMBIENTE E

SAÚDE





SEE-PB 1 EEEFM FRANCISCA A CUNHA

AMBIENTE E SAÚDE

TÉCNICO EM GERÊNCIA DE




FUNETEC 1 FUNETEC - PB INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

TÉCNICO EM INFORMÁTICA 1200h

Ma-nhã/

Tarde 11 8 1 20

Avenida Rio Grande do Sul, POR TRÁS DO

SUPER-MERCADO

EXTRA.,169, Estados.

FUNETEC 1 FUNETEC - PB INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

TÉCNICO EM INFORMÁTICA 1200h

Ma-nhã/

Tarde 16 12 2 30

Avenida Rio Grande do Sul, POR TRÁS DO

SUPER-MERCADO

EXTRA.,169, Estados.

UNEPI 1UNEPI - UNIÃO DE

ENSINO E PESQUISA INTEGRADA

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA

1100HMa-nhã/

Tarde 27 20 3 50

Rua Hildebrando

Tourinho,177, Miramar

UNEPI 1UNEPI - UNIÃO DE

ENSINO E PESQUISA INTEGRADA


TÉCNICO EM REDES DE COM-

PUTADORES 1100H

Ma-nhã/

Tarde 27 20 3 50

Rua Hildebrando

Tourinho,177, Miramar

Município: Patos


Ofertante Regional de Ensino

Unidade Remota de Ensino Eixo Tecnológico Cursos Técnicos

ConcomitanteCarga

Horária Turno Vagas gerais

Por cotasTotal de

vagas EndereçoBolsa Família PcD

SEE-PB 6 EEEFM AUZANIR LACERDA

AMBIENTE E SAÚDE


QUÍMICOS

1200h Tarde 13 10 2 25R. Luís José, SN, Jardim

Lacerda


AMBIENTE E SAÚDE



R. Luís José, SN, Jardim

Lacerda


AMBIENTE E SAÚDE



R. Luís José, SN, Jardim

Lacerda

CURSOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO MODALIDADE A DISTÂNCIA (EAD)

Município: Bananeiras

Modalidade EAD




Carga Horária

TurnoVagas gerais

Por cotas

Total de vagas

EndereçoBolsa Família PcD

UFPB Agrícola

14CAVN/UFPB EAD

ALAGOA GRANDERECURSOS NATURAIS

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

1200h Tarde 13 10 2 25Rua Floria-no Peixoto, 606, Centro

Município: Bananeiras

Modalidade EAD




Carga Horária

TurnoVagas gerais

Por cotasTotal de

vagasEndereço

Bolsa Família PcD

UFPB Agrícola

2

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS

DA UFPB

GESTÃO E NEGÓCIOS

TÉCNICO EM COO-PERATIVISMO

800h Tarde 27 20 3 50Rua Gentil

Lins

UFPB Agrícola

2

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS

DA UFPB


TÉCNICO EM INFORMÁTICA

1200h Tarde 27 20 3 50

CAVN, CCHSA,

Campus III - UFPB

Município: Cabedelo

Modalidade EAD




Carga Horária

TurnoVagas gerais

Por cotas

Total de vagas


IFPB 1INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAM-

PUS CABEDELO


TÉCNICO EM IN-FORMÁTICA PARA

INTERNET1000h

Ma-nhã

27 20 3 50

Rua Santa Rita, 1900,

Jardim Camboinha

Município: Campina Grande

Modalidade EAD




Carga Horária

TurnoVagas gerais

Por cotasTotal de

vagasEndereço

Bolsa Família PcD

IFPB 3

INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA -

CAMPUS CAMPINA GRANDE



PUTADORES1000h

Ma-nhã

27 20 3 50

Avenida Tranquilino

Coelho Lemos, 671,

IFPB 3


CAMPUS CAMPINA GRANDE



1200hMa-nhã

27 20 3 50

Avenida Tranquilino

Coelho Lemos, 671,

Município: Catolé do Rocha

Modalidade EAD




Carga Horária

TurnoVagas gerais

Por cotasTotal de

vagasEndereço

Bolsa Família PcD

IFPB 8INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA CAMPUS

CATOLÉ DO ROCHA



1200hMa-nhã

27 20 3 50

Av. Senador Ruy Carnei-ro, 293, São

José

Município: Conde

Modalidade EAD




Carga Horária

TurnoVagas gerais

Por cotas

Total de vagas



UFPB 1

SECRETARIA MUNI-CIPAL DO TRABALHO

E AÇÃO SOCIAL - SETRAS CONDE

AMBIENTE E SAÚDE

TÉCNICO EM ANÁ-LISES CLÍNICAS

1200h Tarde 27 20 3 50

Polo de Apoio

Presencial de Conde,

Rodovia PB 018, Km

3,5, Centro

UFPB 1



AMBIENTE E SAÚDE

TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

1200h Tarde 27 20 3 50

Polo de Apoio


Rodovia PB 018, Km

3,5, Centro

UFPB 1



AMBIENTE E SAÚDE



Polo de Apoio


Rodovia PB 018, Km

3,5, Centro

Município: Cuité de Mamanguape

Modalidade EAD




Carga Horária

TurnoVagas gerais

Por cotasTotal de

vagasEndereço

Bolsa Família PcD

UFPB Agrícola

14Esc. M.E.F.M. Luís Joaquim dos Santos

AMBIENTE E SAÚDE


1200h Tarde 27 20 3 50Rua da

Matriz, SN, Centro

UFPB 14POLO DE APOIO PRE-

SENCIAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

AMBIENTE E SAÚDE


1200h Tarde 27 20 3 50Rua da

Matriz, SN, Centro



AMBIENTE E SAÚDE



Rua da Matriz, SN,

Centro



AMBIENTE E SAÚDE


1200h Tarde 27 20 3 50Rua da

Matriz, SN, Centro

Município: Esperança

Modalidade EAD




Carga Horária

TurnoVagas gerais

Por cotasTotal de

vagasEndereço

Bolsa Família PcD

UFPB Agrícola

14CAVN/CCHSA/

UFPB/ AÇÃO SOCIAL ESPERANÇA

RECURSOS NATURAIS

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


Município: Guarabira

Modalidade EAD




Carga Horária

TurnoVagas gerais

Por cotas

Total de vagas


IFPB 2INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAM-

PUS GUARABIRA



1200hMa-nhã

27 20 3 50

Rua Profes-sor Carlos Leonardo

Arcoverde, SN

Município: João Pessoa

Modalidade EAD




Carga Horária

TurnoVagas gerais

Por cotasTotal de

vagasEndereço

Bolsa Família PcD

IFPB 1INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAM-PUS JOÃO PESSOA


E LAZER

TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO

800hMa-nhã

27 20 3 50

Avenida Primeiro de Maio, 720, Jaguaribe

UFPB 1

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - ESCOLA TÉCNICA DE

SAÚDE DA UFPB

AMBIENTE E SAÚDE



Conj. Pres. Castelo

Branco III, SN, Cidade

Universitária

UFPB 1


SAÚDE DA UFPB

AMBIENTE E SAÚDE


1200h Tarde 27 20 3 50

Conj. Pres. Castelo


Universitária

UFPB 1


SAÚDE DA UFPB


E LAZER

TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO

800h Tarde 27 20 3 50

Conj. Pres. Castelo


Universitária

UFPB 1


SAÚDE DA UFPB

AMBIENTE E SAÚDE


1200h Tarde 27 20 3 50

Conj. Pres. Castelo


Universitária

Município: Lucena

Modalidade EAD




Carga Horária

TurnoVagas gerais

Por cotasTotal de

vagasEndereço

Bolsa Família PcD

UFPB 1POLO DE APOIO PRESENCIAL DE

LUCENA

AMBIENTE E SAÚDE



Rua São José, SN, Fagundes


LUCENA

AMBIENTE E SAÚDE


1200h Tarde 27 20 3 50Rua São José, SN, Fagundes


LUCENA

AMBIENTE E SAÚDE


1200h Tarde 27 20 3 50Rua São José, SN, Fagundes

Município: Pitimbu

Modalidade EAD




Carga Horária

TurnoVagas gerais

Por cotasTotal de

vagasEndereço

Bolsa Família PcD

UFPB 1

SETRAS - SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

PITIMBU

AMBIENTE E SAÚDE


IDOSOS1200h

TAR-DE

27 20 3 50

Travessa Bela

Vista, SN, Pitimbu

UFPB 1


PITIMBU

AMBIENTE E SAÚDE


1200hTAR-DE

27 20 3 50

Travessa Bela

Vista, SN, Pitimbu

UFPB 1


PITIMBU

AMBIENTE E SAÚDE


1200hTAR-DE

27 20 3 50

Travessa Bela

Vista, SN, Pitimbu

Município: Princesa Isabel

Modalidade EAD




Carga Horária

TurnoVagas gerais

Por cotasTotal de

vagasEndereço

Bolsa Família PcD

IFPB 11


CAMPUS PRINCESA ISABEL



INTERNET1000h

Ma-nhã

27 20 3 50

Acesso Ro-dovia PB 426, Zona

Rural / Sítio Barro Vermelho

IFPB 11





PUTADORES1000h

Ma-nhã

27 20 3 50



IFPB 11





1200hMa-nhã

27 20 3 50



Município: Rio Tinto

Modalidade EAD




Carga Horária

TurnoVagas gerais

Por cotasTotal de

vagasEndereço

Bolsa Família PcD

UFPB 14 POLO EAD RIO TINTOAMBIENTE E

SAÚDE



Aldeia Jaragua


SAÚDETÉCNICO EM MEIO

AMBIENTE1200h Tarde 27 20 3 50

Aldeia Jaragua


SAÚDETÉCNICO EM ANÁ-

LISES CLÍNICAS1200h Tarde 27 20 3 50

Aldeia Jaragua

Município: Sapé

Modalidade EAD




Carga Horária

TurnoVagas gerais

Por cotasTotal de

vagasEndereço

Bolsa Família PcD

UFPB Agrícola

1CAVN/UFPB AÇÃO

SOCIAL SAPÉGESTÃO E NEGÓCIOS

TÉCNICO EM COO-PERATIVISMO

800h Tarde 27 20 3 50Praça 26 de novembro, SN, Centro

Município: Sobrado

Modalidade EAD




Carga Horária

TurnoVagas gerais

Por cotas Total de vagas

Endereço

Bolsa Família PcD

UFPB Agrícola

14CAVN/UFPB AÇÃO SOCIAL SOBRADO

RECURSOS NATURAIS

TÉCNICO EM FRUTICULTURA


Município: Solânea

Modalidade EAD




Carga Horária

TurnoVagas gerais

Por cotasTotal de

vagasEndereço

Bolsa Família PcD

UFPB Agrícola

2Esc. M.E.F.M. Luís Joaquim dos Santos



1200h Tarde 27 20 3 50Rua da

Matriz , SN, Centro

Município: Soledade

Modalidade EAD




Carga Horária

TurnoVagas gerais

Por cotasTotal de

vagasEndereço

Bolsa Família PcD

IFPB 3

INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA

CAMPUS AVANÇADO SOLEDADE



INTERNET1000h

Ma-nhã

27 20 3 50

Rua José Chagas de Brito, SN,

Centro

IFPB 3





PUTADORES1000h

Ma-nhã

27 20 3 50


Centro

IFPB 3





1200hMa-nhã

27 20 3 50


Centro


SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

CONVITEConvidamos, a quem possa interessar, para comparecer a reunião que será realizada na Diretoria de Logística e Patrimônio da Secretaria de Estado da Administração - SEAD, localizada no Centro Admi-nistrativo Estadual, Bloco III - 4º andar - Contato 3218-4570 e 3218-4586, no dia 27.06.2017 às 10:00 horas, para tratar de assuntos referentes a processo licitatório cujo objeto é “Serviço de Telefonia Fixa e Móvel”, na intenção de dirimir previamente quaisquer dúvidas acerca do projeto. Participarão da reunião: SEAD - Secretaria de Estado da Administração, CODATA - Companhia de Processamento de Dados e Empresas interessadas.

JACQUELINE FERNANDES DE GUSMÃODiretora de Recursos Logísticos e Patrimoniais da SEAD/PB


CONVITE

Gerência Regional:Nome da Escola:Gestor(a) Escolar:E-mail:Telefones:

Declaramos, para fi ns de inscrição no Processo Simplifi cado de Inscrição Interna de Alunos do MedioTec, que o aluno citado abaixo está regularmente matriculado nesta instituição de Ensino Estadual da Paraíba.

Nome do Aluno:

Data de Nascimento:

CPF:

Matrícula no SABER: � A escola NÃO fi nalizou os cadastros no SABER

O aluno está regularmente matriculado na 1ª Série do Ensino Médio

� Atesto que sim.

O aluno está regularmente matriculado na 2ª Série do Ensino Médio

� Atesto que sim.

No turno: � Manhã. � Tarde. � Noite.

Nome do Servidor responsável pela informação:Matrícula Estadual:

Carimbo da Escola Estadual Assinatura do Responsável

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA DA PARAÍBA

EDITAL Nº. 002/2017/SEAPCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS SUB-JUDICE PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FOR-

MAÇÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIAO Governo do Estado da Paraíba, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária da Paraíba, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº. 8.186, de 16/03/2007, tornam público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITEN-CIÁRIA, referente aos candidatos sub-judice abaixo identifi cados, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme exigências legais para o provimento efetivo do cargo de Agente de Segurança Penitenciária.DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.Terceira Etapa do Concurso: Para o Curso de Formação previsto no Edital nº. 01/2008/SEAD/SECAP, pertinente ao exercício do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciária, com duração de 100 ho-ras-aula, conforme detalhamento constante no anexo I, fi cam convocados 08 (oito) candidatos constantes do anexo II, por força de decisão judicial, para efetuarem as matrículas no Curso de Formação, no período

Secretaria de Estadoda Administração Penitenciária

EDITAL E AVISO

FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ

EXTRATO DO EDITAL 03/2017 - FAPESQ/SEE/HAMKA Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba – FAPESQ, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba– SEE, por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 0178/2017 - SEE/FAPESQ, processo nº 0011374-7/2017 que regulamenta o Programa GIRA MUNDO FINLÂNDIA (Häme University of Applied Sciences – HAMK) torna público o presente Edital.

Fundação de Apoio àPesquisa do Estado da Paraíba

EDITAIS E AVISOS

de 03 a 10/07/2017, no horário das 14h às 17h na Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba, situada a Avenida Jesus de Nazaré, s/n, Jaguaribe – João Pessoa – PB.2. Expirado o prazo de que trata o item 1, os candidatos convocados no anexo II deste Edital, que não efetivarem suas matrículas no Curso de Formação serão considerados desistentes e eliminados do Concurso Público.3. O Curso de Formação será realizado na sede da Escola Penitenciária, podendo ainda as aulas serem deslocadas para outro endereço, conforme necessidade da administração pública, tempestivamente di-vulgado no site eletrônico da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba, devendo o candidato convocado acompanhar diariamente as informações no site www.egepen.pb.gov.br.4. Período de realização do Curso de Formação: 24 de julho a 04 de agosto de 2017.5. Requisitos para matrícula no Curso de Formação.5.1 – Preencher o formulário de matrícula;5.2 – Estar dentre os convocados relacionados no Anexo II deste Edital;5.3 – Apresentar Certifi cado de conclusão do Ensino Médio ou equivalente, conforme exigência no quadro I do Edital 01/2008/SEAD/SECAP;5.4 – Entregar cópia xerográfi ca autenticada do RG ou um destes documentos: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identifi cação; carteiras expedidas pelos órgãos fi scalizadores de exercício profi ssional (ordens, conselhos etc.); carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente com foto);5.5 – Apresentar atestado médico, emitido por cardiologista, em que se declare que o candidato possui boa saúde, e encontra-se apto ao desenvolvimento de atividades físicas, como corridas, abdominais e fl exões;5.6 – Todos os exames deverão estar no prazo de validade de 90 dias da data de expedição e deverão constar o nome completo, data e número de Identidade do candidato.5.7 – Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no ato da matrícula, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias.5.8 – Não haverá segunda chamada para matrícula dos candidatos já convocados por este Edital. O can-didato não poderá alegar desconhecimento da realização da terceira etapa do Concurso como justifi cativa de sua ausência, tendo em vista publicação em Diário Ofi cial.5.9 – Na impossibilidade de comparecimento do candidato, a matrícula poderá ser feita por terceiro com Procuração, mediante apresentação de documento de identidade original do Procurador e cópia xerográfi ca autenticada do interessado e a documentação exigida no item 5 deste Edital.5.10 – A documentação exigida para efetivação da matrícula estabelecida no item 5, deste Edital, não será recebida após a efetivação da matrícula do Curso de Formação.6. O Curso de Formação é obrigatório para o exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária e terá inicialmente uma carga horária de 100 horas-aula. O candidato deverá cumprir no mínimo 75% da carga horária estabelecida na Programação do Curso de Formação – Anexo I.6.1 – O não cumprimento da carga horária estabelecida no subitem 6, implicará na eliminação do candi-dato no Concurso Público, salvo motivo de força maior justifi cado através de requerimento dirigido ao Secretário da Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária do Estado que decidirá sobre o alegado;8. Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização do Curso de Formação. O candidato deverá observar os editais a serem publicados no Diário Ofi cial do Estado e no site da Escola de Gestão Penitenciária.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado.

João Pessoa, 20 de junho de 2017.Wagner Paiva de Gusmão Dorta

Secretário de Estado da Administração Penitenciária

ANEXO I – PROGRAMA DETALHADO DE DISCIPLINAS

DisciplinasCarga Horária100h/aula

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 10 h/aSAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 5 h/aSEGURANÇA E DISCIPLINA 20 h/aRELAÇÕES HUMANAS E REISERÇÃO SOCIAL 15 h/aATIVIDADES PRÁTICAS 50 h/aTOTAL 100

ANEXO II – RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOSNOME RG OU CPF PROCESSO

01 EDNALDO ARAÚJO DE SANTANA 034.680.694-13 200.2008.035.358-002 EDUARDO ALBINO DA SILVA 810.361.404-15 200.2008.035.358-003 EMERSON FERREIRA VIANA DA SILVA 039.842.414-45 200.2008.035.358-004 JOELSON PEREIRA SOARES 081.539.094-79 200.2008.035.358-005 HERON FERNANDES DE SOUSA 036.364.114-97 200.2008.035.358-006 MARIO MARQUES PESSOA JUNIOR 023.181.474-77 0107550-57.2012.815.200107 FELIPE ANDRÉ CRISPIM NÓBREGA 06441336430 0036097-70.2010.815.200108 VENÂNCIO GUEDES DE ANDRADE 2546692 PB 0001185-61.2012.815.0551

ANEXO II- DECLARAÇÃO PADRÃO MEDIOTEC

PROCESSO SIMPLIFICADO DE

INSCRIÇÃO INTERNA DE ALUNOS

DECLARAÇÃO PADRÃO MEDIOTEC


25.800,008,603.000,004.0 80300 BH FARMA COMERCIOLTDA

42799163000126 CompSUN

FARMACEUTICO

5.500,002,752.000,008.0 86013 ELFA MEDICAMENTOSLTDA

09053134000145 Cáps

BOEHERING

INGELHEINPHARMA


09053134000145 Cáps

BOEHERING

INGELHEINPHARMA

6.680,003,342.000,0010.0 84549HOSPFAR IND.ECOM.DEPROD.HOSPITALARES

26921908000121 CompWYETH


26921908000121 CompSERVIER


26921908000121 CapLIPBS


26921908000121 DrgPFIZER


26921908000121 Comp.SERVIER

800,000,402.000,0015.0 84507HOSPFAR IND.ECOM.DEPROD.HOSPITALARES

26921908000121 CompSERVIER

8.655,6072,13120,0019.0 83830CRISTÁLIA PRODUTOSQUÍMICOS EFARMACEUTICOS LTDA

44734671000151 CompCRISTALIA

980.000,002.450,00400,0023.0 83374 MAJELA HOSPITALARLTDA

02483928000108 Fr-AmpCILAG AG

1.785,000,852.100,0025.0 80685PRODUTOS ROCHEQUIMICOS EFARMACEUTICOS S.A

33009945000204 CompROCHE/PROLOPA

510,000,173.000,0026.0 80144 BH FARMA COMERCIOLTDA

42799163000126 CompSYNTHROID/ABBOTT

420,000,143.000,0027.0 80143 BH FARMA COMERCIOLTDA

42799163000126 CompSYNTHROID/ABBOTT


09053134000145 Comp

BOEHERING

INGELHEINPHARMA


09053134000145 Comp

MSDMERCK

SHARP &DOHME

191.980,00959,90200,0033.0 85634 MAJELA HOSPITALARLTDA

02483928000108 Serin/AgulJANSSEN-CILAG


02483928000108 SerJANSSEN-

PHARMACUTICA

210.540,003.509,0060,0035.0 83373HOSP-LOG COMERCIODE PRODUTOSHOPITALARES LTDA

06081203000136 Fr-Amp

BOEHERING

INGELHEINPHARMA


26921908000121 SACHESERVIER


09053134000145 CapASTELLASPHARMAEUROPE

4.105.000,00205,2520.000,0040.0 84180 ELFA MEDICAMENTOSLTDA

09053134000145 Fr-60doses

BOEHERING

INGELHEINPHARMA

81.350,00406,75200,0041.0 84229PRODUTOS ROCHEQUIMICOS EFARMACEUTICOS S.A

33009945000204 Fr 4MLROCHE/ACTEMRA

248.016,001.240,08200,0042.0 84228PRODUTOS ROCHEQUIMICOS EFARMACEUTICOS S.A

33009945000204 Fr 10MLROCHE/ACTEMRA


33009945000204 Fr/AmpROCHE/KADCYLA


33009945000204 SerROCHE/PEGASYS

200,000,102.000,0048.0 80018CRISTÁLIA PRODUTOSQUÍMICOS EFARMACEUTICOS LTDA





44734671000151 Fr-AmpCRISTALIA



12.576,0010,481.200,0055.0 81462CRISTÁLIA PRODUTOSQUÍMICOS EFARMACEUTICOS LTDA


520,002,60200,0057.0 82692CRISTÁLIA PRODUTOSQUÍMICOS EFARMACEUTICOS LTDA

44734671000151 Fr 20MLCRISTALIA


09053134000145 CompPATHEON

INCCANADA

133.560,0044,523.000,0059.0 82864 PROFARMASPECIALTYS/A

81887838000736 Amp 1MLNOVARTISPHARMA


26921908000121 CompZAMBON


81887838000736 CompNOVARTISPHARMA


81887838000736 CompGLAXO

OPERATIONS


44734671000151 Fr /AMP

LANZHOUINSTITUT

OFBIOLOGICAL PRODUTS

989,009,89100,0064.0 94994CRISTÁLIA PRODUTOSQUÍMICOS EFARMACEUTICOS LTDA

44734671000151 FRASCOLATINOFARMA


02483928000108 FRASCOGENZYMEDO BRASIL

88.758,00147,93600,0068.0 89230HOSP-LOG COMERCIODE PRODUTOSHOPITALARES LTDA

06081203000136 Tubete 3MLNOVONORDISK


09053134000145 CapCAPALENTCTS

314.730,00104,913.000,0071.0 97149 PROFARMASPECIALTY 81887838000736 CompGLAXO


LICITAÇÃO

S/AOPERATIONS


09053134000145 CápsCATALENTPHARMA

SOLUTION

35.160,00586,0060,0073.0 83634HOSPFAR IND.ECOM.DEPROD.HOSPITALARES

26921908000121 Fr-AmpWYETH

PREGÃO Nº 047/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DATA:

LOCAL: SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

25/05/2017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS., DESTINADO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/NAF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO 01 DO EDITAL

REG CGE: 17-00219-5

HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, EM FAVOR DA(S) SEGUINTE(S) EMPRESA(S)

RAZÃO SOCIAL TOTALUNITÁRIOQUANT.

VALOR R$ITEM CÓD

CNPJ

FORNECEDOR

UNID

MARCA

775.800,0012.930,0060,002.0 50047 ELFA MEDICAMENTOSLTDA

09053134000145 Fr-AmpPIERREFABRI

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

SUMÁRIO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS1. Visa conceder quotas de bolsas do Programa Gira Mundo Finlândia, a Professores Efetivos da Rede Estadual de Ensino da Paraíba selecionada para desenvolverem atividades relacionadas às áreas: Educação Básica, Ferramentas Digitais na Educação, Educação Profi ssional (VET) e Aprendizagem Baseada em Projetos e Problemas (PBL), todas previstas no Programa Gira Mundo Finlândia, com aulas, visitas e outras atividades na Universidade de Ciências Aplicadas de Häme (HAMK - Häme University of Applied Sciences), na cidade de Hämeenlinna, e outras cidades na Finlândia;2. Serão concedidas até 40 bolsas de Treinamento no Exterior (SPE) para um total de 40 (quarenta) pro-fessores, selecionados em duas edições, sendo 25 (vinte e cinco) professores no 1º grupo e 15 professores no 2º grupo, conforme o cronograma de atividades no item 2 do edital 03/2017 FAPESQ/SEE/HAMK O valor da bolsa SPE é € 1.300,00 (um mil e trezentos Euros), com duração máxima de dois meses;3. O recurso fi nanceiro disponível para a aplicação deste Edital é do montante de R$ 730.000,00 (sete-centos e trinta mil reais), provenientes do Programa Gira Mundo SEE/FAPESQ do Programa Bolsa de Formação no Exterior;4. O prazo para submissão inicia-se no dia 21 de junho de 2017 e encerra-se em 12 de julho de 2017. A inscrição para o processo seletivo será realizada exclusivamente via Internet (online), utilizando o sítio http://www.fapesq.rpp.br, seguindo o cronograma constante no item 2 do Edital 03/2017 FAPESQ/SEE/HAMK;5. A previsão para divulgação do resultado fi nal será no dia 26 de julho no D.O.E e no site da FAPESQ (www.fapesq.rpp.br). As atividades para os professores do 1º grupo iniciam-se no dia 16 de outubro de 2017 e encerram-se no dia 8 de dezembro 2017, já as atividades dos professores do 2º grupo serão realizadas entre os meses de março e maio de 2018;6. A qualquer tempo a presente chamada poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza. O Edital pode ser obtido através da internet (www.fapesq.rpp.br) ou na sede da FAPESQ, no seguinte endereço: Rua Emiliano Rosendo da Silva, S/N – Bodocongó – CEP: 58.429-690 - Campina Grande. Telefone: 3333 – 2600, das 12:00 ás 17:30h.

Campina Grande, 19 de junho de 2017Claudio Benedito Silva Furtado

Presidente da FAPESQ

EXTRATO DO EDITAL 04/2017 - FAPESQ/SEE/TAMKA Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba – FAPESQ, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba– SEE, por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 0178/2017 - SEE/FAPESQ, processo nº 0011374-7/2017 que regulamenta o Programa GIRA MUNDO FINLÂNDIA (Tampere University of Applied Sciences – TAMK) torna público o presente Edital.

SUMÁRIO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS1. Visa conceder quotas de bolsas do Programa Gira Mundo Finlândia, a Professores Efetivos da Rede Estadual de Ensino da Paraíba selecionada para desenvolverem atividades relacionadas à área de em-preendedorismo, prevista no Programa Gira Mundo Finlândia, com aulas, visitas e outras atividades na Universidade de Ciências Aplicadas de Tampere (TAMK - Tampere University of Applied Sciences), na cidade de Tampere, na Finlândia;2. Serão concedidas até 15 bolsas de Treinamento no Exterior (SPE) para um total de 15 (quinze) professo-res, selecionados, conforme o cronograma de atividades no item 2 do edital 04/2017 FAPESQ/SEE/TAMK . O valor da bolsa SPE é € 1.300,00 (um mil e trezentos Euros), com duração máxima de 1 (um) mês;3. O recurso fi nanceiro disponível para a aplicação deste Edital é do montante de R$ 207.748,80 (duzentos e sete mil e setecentos quarenta e oito reais e oitenta centavos), provenientes do Programa Gira Mundo SEE/FAPESQ do Programa Bolsa de Formação no Exterior;4. O prazo para submissão inicia-se no dia 21 de junho de 2017 e encerra-se em 12 de julho de 2017. A inscrição para o processo seletivo será realizada exclusivamente via Internet (online), utilizando o sítio http://www.fapesq.rpp.br, seguindo o cronograma constante no item 2 do Edital 04/2017 FAPESQ/SEE/TAMK;5. A previsão para divulgação do resultado fi nal será no dia 26 de julho no D.O.E e no site da FAPESQ (www.fapesq.rpp.br). As atividades dos professores iniciam-se no dia 13 de novembro de 2017 e encer-ram-se no dia 8 de dezembro 2017;6. A qualquer tempo a presente chamada poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza. O Edital pode ser obtido através da internet (www.fapesq.rpp.br) ou na sede da FAPESQ, no seguinte endereço: Rua Emiliano Rosendo da Silva, S/N – Bodocongó – CEP: 58.429-690 - Campina Grande. Telefone: 3333 – 2600, das 12:00 ás 17:30h.

Campina Grande, 19 de junho de 2017Claudio Benedito Silva Furtado

Presidente da FAPESQ


COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA

AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃOREGISTRO CGE Nº. 17-00457-9

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço, Nº. 006/2017, do tipo menor preço. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à prestação de serviços para recuperação das estruturas prediais, comprometidas da casa de bombas e do reservatório elevado R-55 - Tibirí II, Santa Rita, no estado da Paraíba. Abertura: 14/07/2017 – às 09:00 horas. Adquirir o Edital ou obter informações na sede da CAGEPA, situada na Rua Feliciano Cirne, 220, no Bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Fone/fax: 3218-1208 – e-mail: [email protected].

João Pessoa, 19 de junho de 2017.Lúcio Flávio Souto Batista

Presidente da CPL


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOREGISTRO NA CGE Nº 17-00279-9.

De acordo com o Relatório Final do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE Nº 006/2017, HOMOLO-GO o procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017, objeto: Registro de Preços visando à aquisição futura de Lacres Anti-Fraude com logótipo da Cagepa para instalação na porca do tubete do hidrômetro nos diâmetros de 1/2” e 3/4”, destinados aos Regionais da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, em favor da empresa HIDROTAMPER PARTICIAPAÇÕES LTDA - EPP, para os Itens 01, 02 e 04 com proposta no valor global de R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais); e da empresa SANEMARCK COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI - ME, para o Item 03 com proposta no valor global de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Recurso Próprio.

João Pessoa, 19 de junho de 2017.Hélio Paredes Cunha Lima

Diretor Presidente


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃOREGISTRO NA CGE Nº 17-00234-2.

De acordo com o Relatório Final do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE Nº 006/2017. HOMOLOGO o procedimento do Pregão Presencial Nº 018/2017, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Auditoria Independente sobre as Demonstrações Financeiras da CAGEPA, e ADJUDICO o seu objeto em favor da empresa SÁ LEITÃO AUDITORES S/S, com proposta no valor global de R$ 299.900,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais) para um período de 12 meses. Recurso Próprio.

João Pessoa, 16 de Junho de 2017.Hélio Paredes Cunha Lima

Diretor Presidente

Companhia de Água eEsgotos do Estado da Paraíba

LICITAÇÕES

EXTRATOSCOMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA

Extrato de ContratoNº do Cadastro 17-01145-1Nº do Contrato 0079/2017Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBAContratado KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S.A.Objeto O OBJETO DO CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE CAPTAÇÃO FLUTUANTE PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS, NO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2017 E NA PROPOSTA VENCEDORA.Valor 240.000,00Classifi cação Funcional-Programática 31.206.17.512.5003.4252.0287.4490.51.275.0031.206.17.512.5003.4252.0287.4490.52.275.00Período da Vigência do Contrato 20/6/2017 A 17/9/2017Data da Assinatura 20/6/2017HÉLIO PAREDES CUNHA LIMA - DIRETOR PRESIDENTE

Extrato de ContratoNº do Cadastro 17-01149-3Nº do Contrato 0063/2017Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBAContratado TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDAObjeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DA FROTA DE VEÍCULOS DA CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA, NO ESTADO DA PARAÍBAValor 4.770.369,74Classifi cação Funcional-Programática 31.206.17.572.5004.4340.0287.3390.30.270.01Período da Vigência do Contrato 15/6/2017 A 15/6/2018Data da Assinatura 15/6/2017HÉLIO PAREDES CUNHA LIMA - DIRETOR PRESIDENTE

Extrato de ContratoNº do Cadastro 17-01146-9Nº do Contrato 0081/2017Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBAContratado BM CONSULTING LTDA EPPObjeto O OBJETO DO CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) QUADRO DE COMANDO COMPLETO DESTINADO À EEAB DO SÍTIO DE SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE MONTEIRO, NO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2017 E NA PROPOSTA VENCEDORA.Valor 38.000,00Classifi cação Funcional-Programática 31.206.17.572.5004.4340.0287.4490.52.270.00Período da Vigência do Contrato 19/6/2017 A 16/10/2017Data da Assinatura 19/6/2017HÉLIO PAREDES CUNHA LIMA - DIRETOR PRESIDENTE

Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 11-01333-8Nº do Contrato 0098/2011Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBAContratado R.H - ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAValor Original do Contrato 896.070,00Nº do Aditivo 13Objeto do aditivo ACORDAM OS CONTRATANTES, POR CONVENIÊNCIA TÉCNICA/ADMINISTRATIVA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0098/2011 POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, COM INICIO 06/04/2017 E TÉRMINO 04/08/2017, CONFORME RATIFICA A ASSESSORIA JURÍDICA, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº U0517-52097. CLÁUSULA 2ª. – A VIGÊNCIA DO CONTRATO ESTÁ CONDICIONADA À FINALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO E FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO U0916-23310. CLÁUSULA 3ª. – O VALOR DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 510.269,44 (QUINHENTOS E DEZ MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE PROR-ROGAÇÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA 1ª.Valor do aditivo 510.269,44Classifi cação Funcional-Programática 31.206.17.572.5004.4340.0287.3390.37.270.0131.206.17.572.5004.4340.0287.3390.39.270.16Período da Vigência do Contrato 4/10/2011 A 4/8/2017Data da Assinatura do aditivo 4/4/2017Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 6.352.677,56HÉLIO PAREDES CUNHA LIMA - DIRETOR PRESIDENTE

Extrato de Rescisão de ContratoNº do Cadastro 13-00081-1Nº do Contrato 0018/2013Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBAContratado CONSTRUTORA CAPPELLANO LTDAValor Original do Contrato 32.758.803,98Objeto FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE O CONTRATO 0018/2013, COM EFEITO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, PELA DIRETORIA DA CONTRATANTE, CONSIDERANDO AS RAZÕES EXPOSTAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E0516-13896. CESSAM NESTA DATA TODAS AS OBRIGAÇÕES E ENCARGOS DECORREN-TES DO ATENDIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO, EMBASADO NOS ARTIGOS 78 E 79 INCISO I DA LEI DE LICITAÇÕES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DE ACORDO COM A PREVISÃO LEGAL DO ART. 87 DA LEI 8.666/93, A CONTRATADA FICA SUJEITA ÀS PENA-LIDADES PREVISTAS, INCLUSIVE COM DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR

SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO

Extrato de ContratoNº do Cadastro 17-01144-2Nº do Contrato 0017/2017Contratante SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAOContratado ESPAÇO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO PADRE IBIAPINAObjeto CESSÃO DE USO DE FORMA GRATUITO AO CESSIONÁRIO DE IMÓVEL SITUADO RUA DAS ROSAS, S/N BAIRROS DAS INDÚSTRIAS JOÃO PESSOA/PB PERTENCENTE AO ACERVO PATRIMONIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.Valor 0,00Período da Vigência do Contrato 20/6/2017 A 19/6/2020Data da Assinatura 20/6/2017LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO


09053134000145 CompPADHEONITALIA


42799163000126 CapSUN

FARMACEUTICO


42799163000126 CapSUN

FARMACEUTICO


09053134000145 CompASTELLASIRELAND


09053134000145 CompASTELLASPHARNAEUROPE

11.209.397,00VALOR TOTAL

SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

João Pessoa, ________________________________

LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVACASA DE EPITÃCIO PESSOA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 761/2017.

PREGÃO PRESENCIAL: 07/2017.OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Arranjos, Ramalhetes e Coroas de Flores Naturais, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses.A Assembleia Legislativa da Paraíba, em conformidade com o resultado do pregão Presencial nº 07/2017-SRP, devidamente homologado, resolve nos termo da Lei nº 8.666/93, do Decreto Estadual nº 34.986/2014, Resoluções nº 1.219/2007 e 1.412/2009 e das demais normas legais aplicáveis, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços do presente pregão presencial.Empresa: SHALON ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA - ME - CNPJ Nº 08.933.689/0001-19, com endereço Av. Camilo de Holanda nº 945 - Sala A - Centro - CEP. 58040-340 - João Pessoa/PB, no valor mensal estimado em R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos Reais), Valor total estimado para 12 (doze) meses. R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos Reais).

João Pessoa, 20 de junho de 2017DEPUTADO GERVÁSIO MAIA

Presidente da ALPB.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVACASA DE EPITÁCIO PESSOA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 339/2017 e 608/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2017, objetivando a aquisição de Equipamentos Odontológicos, destinados a atender as necessidades da Divisão de Odontologia desta Casa Legislativa, foi homologada e seu objeto adjudicado às empresas: GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o CNPJ nº 12.040.718/0001-90, vencedora do item 01 no valor de R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos Reais), E ORTOSHOP COMÉRCIO LTDA, com o CNPJ nº 03.965.517/0001-03, vencedora do item 02 no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil Reais).

João Pessoa, 19 de junho de 2017.DEPUTADO GERVÁSIO MAIA

PresidenteDEP. RICARDO BARBOSA DEP. BRANCO MENDES

Primeiro Secretário Segundo Secretário



AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 761/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017-SRP A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2017-SRP, objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de Arranjos, Ramalhetes e Coroas de Flores Naturais, destinados a atender as necessidades desta Casa Legislativa pelo prazo de 12 (doze) meses, foi homologada e seu objeto adjudicado à empresa: SHALON ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA - ME, com o CNPJ nº 08.933.689/0001-19, vencedora dos itens de 01 a 07, no valor mensal estimado em R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos Reais), perfazendo o valor total estimado para 12 (doze) meses em R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos Reais).

João Pessoa, 20 de junho de 2017. DEPUTADO GERVÁSIO MAIA

PresidenteDEP. RICARDO BARBOSA DEP. BRANCO MENDES Primeiro Secretário Segundo Secretário



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2017-ARP

A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 06 de julho de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 560 - Anexo IV -2º andar - entrada pela Galeria Caxias - Centro

Assembléia Legislativa

LICITAÇÕES

- João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08/2017-SRP, tipo Menor Preço, obtido pelo maior percentual de desconto, sob o regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº Estadual nº 34.986/2014, e, subsidia-riamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de consulta, reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, contratação de seguro viagem, reservas em hotéis (incluídas diárias), traslado e locação de veículos, com ou sem motorista, no âmbito nacional e internacional, para atender às necessidades desta Assembleia Legislativa pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda, das 13:00 às 17:00 horas; terça a quinta, das 08:00 às 17:00 horas; e sexta, das 08:00 às 13:00 horas.

João Pessoa, 21 de junho de 2017.Francisca Célia M. Sarmento

Pregoeira

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVACASA DE EPITACIO PESSOA

EXTRATO CONTRATUALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 662/2017.PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017-SRP.INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 09/2017.PARTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E A EMPRESA TALENTOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos, para uso em representação e serviços desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral da Assembléia Legislativa, por conta da seguinte dotação orçamentária: 01.101.01.122.5046.4216, no Elemento de Despesas 33903900.100.VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos Reais). Valor total estimado do contrato R$ 237.600,00 (Duzentos e trinta e sete mil e seiscentos Reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19.06.2017 a 18.06.2018.SIGNATÁRIOS: DEPUTADO GERVÁSIO MAIA, DEPUTADO RICARDO BARBOSA, DEPUTADO BRANCO MENDES E VANESSA ROSA ARAÚJO MACÊDO MAFRA.João Pessoa, 19 de junho de 2017.DEPUTADO GERVÁSIO MAIAPresidente da ALPB.

EXTRATO

Companhia Estadual deHabitação Popular

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULARCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01156/2017A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP, através da Comissão Perma-nente de Licitação – CPL, torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2017, cujo objeto é a PRÉ–QUALIFICAÇÃO de empresa de engenharia, do ramo da construção civil, a partir da APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHA-RIA (HABITAÇÃO/INFRAESTRUTURA), tendo em vista a subsequente contratação junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou ao BANCO DO BRASIL S.A., para a construção de no máximo 496 (quatrocentos e noventa e seis) unidades habitacionais de interesse social (APARTAMENTOS), para a faixa 1,5 no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, em Marés, no município de Bayeux-PB. Após a análise da documentação de Habilitação, a Comissão julgou INABILITADAS as empresas JGA ENGENHARIA LTDA, por infringência aos subitens 5.2.1 e 7.4.4, do Edital, CITE – CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por infringência aos subitens 5.2.1 e 7.3.13, do Edital, SANCO ENGENHARIA LTDA, por infringência ao subitem 13.1, do Edital e SEGMENTO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, por infringência aos subitens 7.3.3, 7.3.7, 7.4.3 e 5.2.1, do Edital, tendo sido consideradas HABILITADAS as empresas, ENGEMAT ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA, RIO ALTO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e CMT ENGENHARIA EIRELI, aprazando paro o dia 03 de JULHO de 2017, às 09:00 (nove horas), na sala da CPL, na CEHAP, situada à Rua Hilton Souto Maior, 3059- Mangabeira- João Pessoa/PB, a abertura dos envelopes de propostas técnicas.

João Pessoa, 21 de junho de 2017.HEBERT LEVY DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

LICITAÇÃO

A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE INSTALAÇÃO através do Proc. 2017-003261/TEC/LI-5433, para implantação do Conjunto Residencial Ronald Queiroz, com 1.344 uh’s,na Cidade Verde, município de JOÃO PESSOA - PB.

A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superinten-dência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE INSTALAÇÃO através do Proc. 2017-003262/TEC/LI-5434, para implantação do Conjunto Residencial Rosa de Luxemburgo, com 576 uh’s, em Tibiri I, município de SANTA RITA - PB.

A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendên-cia de Administração do Meio Ambiente, solicitou a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO

LICENÇAS

E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DE MULTA COMPENSATÓRIA À CONTRATANTE PELO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, A SER APURADA CONFORME PREVISÃO LEGAL.Valor 32.758.803,98Período da Vigência do Contrato 22/1/2013 A 19/10/2016Data da Assinatura 12/7/2016Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 34.892.517,17MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES - DIRETOR PRESIDENTE


COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS - PBGÁS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016

REGISTRO CGE Nº. 17-00063-6Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de estruturas hidráulicas, da cobertura e da proteção mecânica do duto de 02 (dois) trechos da faixa de domínio da RDGN (rede de distribuição da PBGÁS), localizados no Ramal Sul, às margens da BR-101, próximo ao Distrito Industrial de João Pessoa, em conformidade com o ANEXO Q4 – Memorial Descritivo e demais anexos.De acordo com o Relatório Final da Comissão de Licitação e parecer favorável da Gerência Jurídica, HOMOLOGO o processo licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, com proposta de preço no valor global de R$ 162.727,23 (cento e sessenta e dois mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos), vencedora do certame licitatório em epígrafe, com base no inciso VI do Art. 43 da Lei nº. 8.666/93.

João Pessoa, 21 de junho de 2017.GEORGE VENTURA MORAIS

Diretor Presidente

CompanhiaParaibana de Gás - PBGÁS

LICITAÇÕES

LICITAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 17.05.16.501 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017

DATA DE ABERTURA: 05/07/2017 - ÀS 14h.REGISTRO CGE Nº 17-00456-1

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS (CAIXA EM AÇO INOX PARA ENUCLEAÇÃO) PARA A CENTRAL DE TRANSPLANTE DA PARAÍBA.O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Ofi cial, Sra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 423/2016 da Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima, na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por Item. O Edital fi cará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou nos sites www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes e www.centraldecompras.pb.gov.br. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: 160 – Convênio CENTRAL DE TRANSPLANTE (fundo a fundo). Consultas com a Pregoeira e a sua Equipe de Apoio no HORÁRIO de 08h às 12h e de 13:30 às 16:30h, no Telefone/Fax: 83. 3218-7478 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected].

João Pessoa, 21 de junho de 2017.Karla Michele Vitorino Maia

Pregoeira Ofi cial da CPL/SES-PBMatrícula nº 170.333-1


AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 09.05.16.566 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017

DATA DE ABERTURA: 06/07/2017 - ÀS 14h.REGISTRO CGE Nº 17-00459-6

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA EXAMES DE CARGA VIRAL, PCR E GENOTIPA-GEM DE HEPATITES VIRAIS PARA O LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DA PARAÍBA.O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Ofi cial, Sra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 423/2016 da Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima, na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por Item. O Edital fi cará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou nos sites www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes e www.centraldecompras.pb.gov.br. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: 160 – Convênio: Inc. Ações Prev. Cont. DST/AIDS Hepatites Virais (fundo a fundo). Consultas com a Pregoeira e a sua Equipe de Apoio no HORÁRIO de 08h às 12h e de 13:30 às 14:30h, no Telefone/Fax: 83. 3218-7478 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected].

João Pessoa, 21 de junho de 2017.Karla Michele Vitorino Maia

Pregoeira Ofi cial da CPL/SES-PBMatrícula nº 170.333-1


RESULTADO DE JULGAMENTOPROCESSO Nº 08.02.17.528 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2017

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA OS FINS DE GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA.O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por meio dos membros da Comissão Especial para Seleção de Organizações Sociais, nomeados pela Portaria nº 244/2017, exarada pela Exce-lentíssima Senhora Secretária de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento do Chamamento acima, desclassifi cando o INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE, inscrito no CNPJ-MF sob o nº 44.563.716/0001-72, com pon-tuação de 55,25 (cinquenta e cinco inteiros e vinte e cinco décimos), considerando que não alcançou a nota mínima estabelecida em Edital; e classifi cando as entidades: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 07.345.851/0001-15, com pontua-ção de 94,00 (noventa e quatro inteiros); e o INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOVILMENTO SOCIAL E HUMANO – INDSH, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 23.453.830/0001-70, com pontuação de 84,50 (oitenta e quatro inteiros e cinquenta décimos); primeira e segunda colocadas, respectivamente, nesta Seleção. Desta forma, abre-se o prazo recursal, franqueando-se vistas dos autos, caso queiram.

João Pessoa, 21 de junho de 2017.Karla Michele Vitorino Maia Francisca Neida Vieira Damasceno

Membro da CESOS Membro da CESOSMat. 170.333-1 Mat. 902.009-8

Roseanny Marques de QueirogaMembro da CESOS

Mat. 182.752-9

Secretaria de Estadoda Saúde

Secretaria de Estadodo Desenvolvimento Humano

Secretaria de Estadoda Segurança e da Defesa Social


CONTRATO Nº 0203/2017Contratante: Claudia Luciana de Sousa Mascena Veras – Secretaria de Estado da SaúdeContratado: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDACNPJ n.º 05.449.553/0001-40Data da Assinatura: 20/06/2017Vigência: 31/12/2017Classifi cação Funcional Programática: 25101.10.302.5007.4734.000.0000287.33903000.27200 Reserva: 01640Valor Global: R$ 4.130,28 (quatro mil, cento e trinta reais e vinte e oito reais) OBJETO:O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DO PREGÃO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E NA PROPOSTA VENCEDORA. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

EXTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017

REGISTRO CGE Nº 17-00454-5A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba, através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, designado pela Portaria Nº 025/2015 – GS, torna público que realizará no dia 05 de Julho de 2017, às 09H00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Epitácio Pessoa, 2501 - Bairro dos Estados - João Pessoa - PB, 1º andar, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de Pessoa Jurídica, destinado ao Disque 123. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto Estadual nº 24.649/2003 e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993. Outras informações poderão ser obtidas no horário das 08H00 as 13H00 horas dos dias úteis ou pelo telefone (083) 3218-6674. Os interessados poderão retirar o Edital gratuitamente, através do site (link) http://paraiba.pb.gov.br/desenvolvimento-humano/ ou solicitar por meio do E-MAIL [email protected].

João Pessoa - PB, 21 de Junho de 2017. Gybraiana Dias de França

P regoeira Ofi cial

LICITAÇÃO

SECRETARIA DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIALPREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, torna público para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e alterações, pelo Decreto Estadual nº 24.649/03, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que reali-zará na sede deste órgão, situado na Av. Hilton Souto Maior, S/N, Mangabeira I, CEP: 58.055-018 - João Pessoa - PB, Telefone: (83) 3238-9524, no dia 12/07/2017 (quarta-feira) às 09h00min, licitação para:Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento, incineração e destino fi nal de resíduos, com

LICITAÇÃO

através do Proc. 2017-003714/TEC/LO-4795, para construção do Conjunto Habitacional com 10 uh’s , no município de BAIA DA TRAIÇÃO - PB.

A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, solicitou a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO através do Proc. 2017-003716/TEC/LI-5473, para construção do Residencial Carnaúba, com 100 uh’s ,no Distrito de Rua Nova, município de BELÉM - PB.


SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA

AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA N.º 005/2017

REGISTRO Nº 17-00021-4Após análise e confi guração das Propostas de Preços apresentadas pelos licitantes habilitados, a Co-missão Permanente de Licitação – (CPL) por UNANIMIDADE de seus Membros, chegou ao seguinte resultado de classifi cação: EMPRESAS CLASSIFICADAS: CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, VALOR R$ 6.467.507,63; 3M CONSTRUÇÕES LTDA EPP, VALOR R$ 6.550.164,47; AHP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, VALOR R$ 6.715.712,10; RCA CONSTRUÇÕES LTDA, VALOR R$ 6.772.425,28; ECO LATINA PARTICIPAÇÕES EM-PREENDIMENTOS EIRELI, VALOR R$ 6.968.117,92; BETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, VALOR R$ 7.203.064,34; GASA ENGENHARIA LTDA, VALOR R$ 7.269.937,03; FLAGUE CONSTRUÇÕES LTDA, VALOR R$ 7.281.378,58; ARTCIL CONSTRUÇÕES LTDA EPP, VALOR R$ 7.359.520,12; LINK – ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, VA-LOR R$ 7.541.691,53; COMTÉRMICA COMERCIAL TÉRMICA LTDA, VALOR R$ 7.550.451,76; CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA, VALOR R$ 7.570.078,89; SG INCORPORA-ÇÃO, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA EPP, VALOR R$ 7.586.356,48; VIRTUAL ENGENHARIA LTDA, VALOR R$ 7.606.216,47 e AP ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, VALOR R$ 7.800.356,28. Considerando o RESULTADO de Classifi cação de Propostas acima, esta Co-missão decide pela convocação da empresa 3M CONSTRUÇÕES LTDA EPP para, se assim desejar, apresentar NOVA PROPOSTA DE PREÇO, obrigatoriamente abaixo do valor da empresa CONS-TRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, primeira colocada, de acordo com o que dispõe os artigos 44 e 45 da LC nº 123/2006 e subitem 14.5.2 do Edital. O processo encontra-se à disposição dos interessados na CPL/SUPLAN.

João Pessoa, 21 de junho de 2017.JOSÉ LUSMÁ F. SANTOS

Presidente do Certame

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITALEDITAL DAS CONCORRÊNCIAS Nº 007/2017 e 009/2017

A Comissão Permanente de Licitação informa que o subitem 3.6.1 das Planilhas dos Editais das Con-corrências nº 007/2017 e 009/2017 foi alterado para a seguinte redação: “Telhamento com telha de aço/alumínio e = 0,5 mm, com até 2 águas, incluso içamento AF_06/2016”. Ficam mantidas as demais condições estabelecidas sem nenhuma alteração quanto a unidade, quantidade, Valor Unitário e Total.

Superintendência de Obras doPlano de Desenvolvimento doEstado da Paraíba

LICITAÇÕES

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO ESTADUAL DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE JOÃO PESSOAN° do Termo de Permissão de Uso: Nº 019/2017.Processo Administrativo nº 000082/2017-2Permitente: Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico Permissionários: RADAMES BRUNO PRODUÇÃO CULTURAL MARKETING E EVENTO.Objeto: Permissão de Uso, a título oneroso, da seguinte área do Centro de Convenções: TEATRO “ES-PETÁCULO O TOPO DA MONTANHA ”.Data da Assinatura: 10/04/2017Valor da Concessão: R$ 10.183,12 (dez mil, cento e oitenta e três reais e doze centavos )Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico: LINDOLFO PIRES NETO. LINDOLFO PIRES NETOSecretário de Estado

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO ESTADUAL DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE JOÃO PESSOAN° do Termo de Permissão de Uso: Nº 009/2017.Processo Administrativo: 000078/2017-6Permitente: Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico Permissionários: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANÁLISES CLÍNICAS Objeto: Permissão de Uso, a título oneroso, da seguinte área do Centro de Convenções: PAVILHÃO DE CONGRESSOS, nos dias 10/06/2017 a 14/06/2017 para a realização do evento “44º CONGRESSO BRASILEIRO DE ANÁLISES CLÍNICAS 2017”.Data da Assinatura: 07/03/2017Valor da Concessão: R$ 89.943,72 (oitenta e nove mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos)Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico: LINDOLFO PIRES NETO. LINDOLFO PIRES NETOSecretário de Estado

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO ESTADUAL DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE JOÃO PESSOAN° do Termo de Permissão de Uso: Nº 024/2017.Processo Administrativo nº 0000142/2017-0Permitente: Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico Permissionária: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBAObjeto: Permissão de Uso, a título oneroso, da seguinte área do Centro de Convenções: TEATRO “AUDIENCIA PÚBLICA ASSMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA”.Data da Assinatura: 20/04/2017Valor da Concessão: R$ 7.235,37 (sete mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos)Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico: LINDOLFO PIRES NETO. LINDOLFO PIRES NETOSecretário de Estado

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO ESTADUAL DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE JOÃO PESSOAN° do Termo de Permissão de Uso: Nº 026/2017.Processo Administrativo nº 0000156/2017-2Permitente: Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico Permissionários: ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS – EBECObjeto: Permissão de Uso, a título oneroso, da seguinte área do Centro de Convenções: TEATRO “XV CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL”.Data da Assinatura: 15/05/2017Valor da Concessão: R$ 30.549,36 (trinta mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos)Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico: LINDOLFO PIRES NETO. LINDOLFO PIRES NETOSecretário de Estado

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO ESTADUAL DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE JOÃO PESSOAN° do Termo de Permissão de Uso: Nº 028/2017.Processo Administrativo nº 0000183/2017-0Permitente: Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico Permissionária: GUSTAVO MARQUES DE AZEVEDO MEObjeto: Permissão de Uso, a título oneroso, da seguinte área do Centro de Convenções: TEATRO “ES-PETÁCULO CIRCENSE UNIVERSO CASUO”.Data da Assinatura: 24/05/2017Valor da Concessão: R$ 10.183,12 (dez mil cento e oitenta e três reais e doze centavos)Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico: LINDOLFO PIRES NETO. LINDOLFO PIRES NETOSecretário de Estado

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO ESTADUAL DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE JOÃO PESSOAN° do Termo de Permissão de Uso: Nº 029/2017.Processo Administrativo nº 0000195/2017-2Permitente: Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico Permissionário: ESTALO AGÊNCIA PROMOCIONAL LTDA-ME.Objeto: Permissão de Uso, a título oneroso, da seguinte área do Centro de Convenções: PAVILHÃO DE CONGRESSOS (FOYER) E COZINHA. PARA O EVENTO “ENTREGA DO EMPREENDIMENTO ALPHAVILLE”.Data da Assinatura: 30/05/2017Valor da Concessão: de R$ 11.790,98 (onze mil setecentos e noventa reais e noventa e oito centavos)Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico: LINDOLFO PIRES NETO. LINDOLFO PIRES NETOSecretário de Estado

Secretaria de Estado do Turismoe do Desenvolvimento Econômico

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL

Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 12-00940-7Nº do Contrato 0008/2012Contratante SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIALContratado SEFCON SERVIÇOS FISCAIS E CONTÁBEIS LTDA MEValor Original do Contrato 27.588,00Nº do Aditivo 05Objeto do aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2012 EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93 QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL COM EXECUÇÃO NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL.Valor do aditivo 27.588,00Classifi cação Funcional-Programática 26.101.06.122.5046.4216.0287.3390.39.100.00Período da Vigência do Contrato 1/6/2012 A 30/5/2018Data da Assinatura do aditivo 29/5/2017Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 110.352,00CLAUDIO COELHO LIMA - SECRETÁRIO

EXTRATO

TERMOS DE PERMISSÃO

fornecimento de recipientes adequados do tipo bombonas plásticas de 200 (duzentos) litros, conforme especifi cações contidas no termo de referência.Informações, questionamentos e pedidos de impugnação do pregão e seus anexos poderão ser enca-minhados junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, no endereço acima indicado ou através do e-mail: [email protected] edital e os anexos do pregão poderão ser visualizados, bem como realizado download no site da Central de Compras da Paraíba, através do link http://www.centraldecompras.pb.gov.br/appls/sgc/editais.nsf.Processo nº. 26.000.002221.2017 - Registro na CGE 17-00452-8.

João Pessoa, 21 de junho de 2017.Rulian Fernandes Viana Júnior

Pregoeiro


FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA

Extrato de ContratoNº do Cadastro 17-01147-7Nº do Contrato 0035/2017Contratante FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBAContratado COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA - CODATAObjeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA: LICENÇA DE USO, MA-NUTENÇÃO, TREINAMENTO E HOSPEDAGEM DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO.Valor 11.100,00Classifi cação Funcional-Programática 22.201.13.126.5046.4219.0287.3390.39.270.80Período da Vigência do Contrato 14/6/2017 A 13/6/2018Data da Assinatura 14/6/2017MARINEZIA GOMES TONÉ - PRESIDENTE DA FUNESC

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

Extrato de ContratoNº do Cadastro 17-01148-5Nº do Contrato 0011/2017Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITAContratado INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S/AObjeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE DE 3º NÍVEL NA ÁREA DE OPERAÇÕES

COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA

Extrato de ContratoNº do Cadastro 17-01150-7Nº do Contrato 08/2017-AContratante COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBAContratado SGS DO BRASIL LTDAObjeto O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONSISTE NA CONCES-SÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, DE 1 (UMA) SALA COMERCIAL DE PROPRIEDADE DA DOCAS/PB, MEDINDO 22,40M², LOCALIZADA DENTRO DA POLIGONAL DO PORTO DE CABEDELO/PB.Valor 37.609,08Período da Vigência do Contrato 7/5/2017 A 7/5/2018Data da Assinatura 2/5/2017GILMARA PEREIRA TEMOTEO - DIRETORA PRESIDENTE

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA

Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 16-01221-6Nº do Contrato 0022/2016Contratante SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBAContratado LUCA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAValor Original do Contrato 1.816.244,23Nº do Aditivo 03Objeto do aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, COM VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.Valor do aditivo 0,00Período da Vigência do Contrato 29/6/2016 A 24/9/2017Data da Assinatura do aditivo 7/6/2017Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 2.330.149,54SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES - DIRETORA SUPERINTENDENTE

PBTUR S/A – EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.0012/2017DISPENSA DE LICITAÇÃOCONTRATANTE: Empresa Paraibana de Turismo S/ACONTRATADA: TREND FAIRS & CONGRESSES OPERADORA DE VIAGENS PROFISSIO-NAIS LTDA Objeto : Constitui-se objeto do presente contrato a participação da Contratante no evento “Treina Agente Paraíba”, com vistas à capacitação dos agentes de viagens, na promoção e divulgação do Destino Paraíba, O evento será realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2017, nas cidades de Porto Alegre/RS e Curitiba/PR. Respectivamente. Valor R$ 16.000,00, (dezesseis mil reais), Período de vigência:07 /06 /2017 a 06 /07/2017Data da assinatura: 07 /06 /2017RUTH AVELINO CAVALCANTIDIRETORA PRESIDENTE

EXTRATO

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN

Extrato de TERMO DE COOPERAÇÃO (DEC. 33.844/2013)Nº do Cadastro 17-80723-9Nº do Instrumento 0010/2017Concedente ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFINConvenente SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAObjeto QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPValor 7.448,00Classifi cação Funcional-Programática 30.102.28.846.0000.0703.0287.3390.92.100Período da Vigência do Instrumento 9/6/2017 A 31/12/2017Data da Assinatura 9/6/2017Descentralização de crédito orçamentário através da Portaria Conjunta nº 58 publicada no DOE de 22/6/2017, de acordo com o Decreto nº 30.719 de 22/09/2009.AMANDA ARAÚJO RODRIGUES - SECRETÁRIA DE ESTADO DAS FINANÇAS

Extrato de TERMO DE COOPERAÇÃO (DEC. 33.844/2013)Nº do Cadastro 17-80724-7Nº do Instrumento 0011/2017Concedente ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFINConvenente SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAObjeto QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPValor 14.690,00Classifi cação Funcional-Programática 30.102.28.846.0000.0703.0287.3390.92.100Período da Vigência do Instrumento 8/6/2017 A 31/12/2017Data da Assinatura 8/6/2017Descentralização de crédito orçamentário através da Portaria Conjunta nº 59 publicada no DOE de 22/6/2017, de acordo com o Decreto nº 30.719 de 22/09/2009.AMANDA ARAÚJO RODRIGUES - SECRETÁRIA DE ESTADO DAS FINANÇAS

Extrato de TERMO DE COOPERAÇÃO (DEC. 33.844/2013)Nº do Cadastro 17-80726-3Nº do Instrumento 0014/2017Concedente ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFINConvenente FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDAObjeto QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA FUNDACValor 69.971,30Classifi cação Funcional-Programática 30.102.28.846.0000.0703.0287.3390.92.100Período da Vigência do Instrumento 20/6/2017 A 31/12/2017Data da Assinatura 20/6/2017Descentralização de crédito orçamentário através da Portaria Conjunta nº 62 publicada no DOE de 22/6/2017, de acordo com o Decreto nº 30.719 de 22/09/2009.AMANDA ARAÚJO RODRIGUES - SECRETÁRIA DE ESTADO DAS FINANÇAS

Encargos Gerais do Estado - Recursossob a Supervisão da Sefi n

EXTRATOS

EXTRATO

Companhia Docasda Paraíba

E DE ARQUITETURA.Valor 2.279.753,28Classifi cação Funcional-Programática 17.101.04.126.5046.4219.0287.3390.39.100.82Período da Vigência do Contrato 29/5/2017 A 28/5/2018Data da Assinatura 29/5/2017MARCONI MARQUES FRAZÃO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA

EXTRATO

Secretaria de Estadoda Receita

EXTRATO

Fundação EspaçoCultural da Paraíba

EXTRATO

Empresa Paraibana de Turismo - PBTUR S/A

As Planilhas retifi cadas encontram-se à disposição dos interessados nesta CPL. João Pessoa, 21 de junho de 2017.

JOSÉ LUSMÁ F. SANTOSPresidente do Certame


DIÁRIO DOS MUNICÍPIOSPrefeitura Municipalde João Pessoa

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N. º 09008/2017

PROCESSO ADM. Nº. 2016/083868OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS UNIDADES MUNI-CIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, bem como no Decreto Municipal nº. 7.884/2013 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002, ACOLHO o Parecer emitido pela ASSEJUR, ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão acima identifi cado, em favor da empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ: 12.477.490/0001-09, a qual foi vencedora do ITEM 01, com valor unitário de R$ 1.380,00 (um mil, trezentos e oitenta reais), perfazendo o valor total de R$ 3.036.000,00 (três milhões e trinta e seis mil reais) e do ITEM 02, com valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo o valor total de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Os valores totais dos itens perfazem o valor global de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais). Em consequência, fi ca convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da lei nº 8.666/93.

João Pessoa, 21 de junho de 2017.EDILMA DA COSTA FREIRE

Secretária de Educação e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS AMOSTRASPREGÃO ELETRÔNICO N. º 09009/2017

PROCESSO ADM. Nº. 2016/101848OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB.A Pregoeira Ofi cial da Secretaria da Educação e Cultura torna público o Resultado de Julgamento da amostra do pregão acima citado. Após a averiguação feita pela Comissão de Análise e Avaliação de Bens e Serviços, fi cou constatado que:FOI REPROVADA:A amostra apresentada pela empresa: JOÃO SIMÕES DO CARMO – ME, inscrita sob o CNPJ: 40.964.157/0001-51, referente ao item 01, por não cumprir com as especifi cações contidas no Edital.

João Pessoa, 21 de junho de 2017.ISABELLA DUARTE GOUVÊA

Pregoeira da CSL/SEDEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAEMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/00.524DATA DE ABERTURA: 06 DE JULHO DE 2017 – HORÁRIO: 09:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA).OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS URBANO, COM MOTORISTA, DESTINADOS AS NECESSI-DADES DESTA AUTARQUIA.A EMLUR – Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana do Município de João Pessoa através da sua Pregoeira, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, sob o critério de menor preço por item. O Edital fi cará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 676617. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 4.985/03 e 5.716/06, Decreto 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº. 5.450/2005, e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14. FONTE DE RECURSO – 00 (TESOURO). Consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio, no endereço Av. Minas Gerais, 177, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB, no Fone: (083) 3214-7629 ou pelo e-mail: [email protected]

João Pessoa, 21 de Junho de 2017JACINTA FIRMINO DE SOUSA QUEIROGA

Presidente/Pregoeira da CPL/EMLUR

MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DA PARAÍBA

MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 01/2016INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016PROCESSO: 001.2017.003025OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.CONTRATANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba/PGJ.CONTRATADO: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA.DATA DA ASSINATURA: 11/05/2017.VIGÊNCIA: 01/06/2017 a 01/06/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06101.03.122.5046.4216.0000000287.33903900, fonte 10000.EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, c/c o artigo 61, parágrafo único, todos da Lei nº 8.666/93.João Pessoa, 20 de junho de 2017.BERTRAND DE ARAÚJO ASFORAProcurador-Geral de Justiça

MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01/2017INEXIGIBILIDADE Nº 01/2017PROCESSO: 001.2017.005332OBJETO: Contratação da Professora Martha Gabriel, com o objetivo de ministra a palestra de abertura do “Hackfest Contra a Corrupção”.CONTRATANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba/PGJ.

CONTRATADO: MARTHA CARRER CRUZ GABRIEL – ME.DATA DA ASSINATURA: 05/06/2017.VIGÊNCIA: 05/06/2017 a 05/07/2017.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06902.03.122.5046.4216.0000000287.33903900.27000.99EMBASAMENTO LEGAL: § 2º do artigo 54 c/c o artigo 25, inciso II, § 1º c/c os artigos 13, VI e § 3º, c/c o 26, c/c o 61 parágrafo único, todos da Lei N.° 8.666/93.João Pessoa, 20 de junho de 2017.BERTRAND DE ARAÚJO ASFORAProcurador-Geral de JustiçaSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Extrato de CONVÊNIONº do Cadastro 17-80722-1Nº do Instrumento 0399/2016Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOConvenente PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTAObjeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BOILEAU DANTAS WANDERLEY NO MU-NICÍPIO DE MALTA-PB.Valor 117.308,38Classifi cação Funcional-Programática 22.101.12.361.5006.2769.0287.4440.39.103Período da Vigência do Instrumento 30/12/2016 A 30/12/2017Data da Assinatura 30/12/2016ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Extrato de TERMO DE COOPERAÇÃO (DEC. 33.844/2013)Nº do Cadastro 17-80725-5Nº do Instrumento 0163/2017Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOConvenente UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBAObjeto MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A UEPB, COM FITO DE GARANTIR A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES QUE EXERCERÃO A FUNÇÃO DE TUTORES DE LÍNGUA ESPANHOLA, APROVADOS NA SELEÇÃO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 004/2017, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2017, BEM COMO A ELABORAÇÃO, CONFECÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO E ENTREGA DOS RESULTADOS DA PROVA DE PROFICIÊNCIA DE LÍNGUA ESPANHOLA PARA OS ALUNOS INSCRITOS NO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO GIRA MUNDO, COM DESTINO À ESPANHA, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 003/2017, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009231-6/2017.Valor 10.000,00Classifi cação Funcional-Programática 22.101.12.362.5006.2146.0287.3390.39.103Período da Vigência do Instrumento 5/6/2017 A 31/12/2017Data da Assinatura 5/6/2017Descentralização de crédito orçamentário através da Portaria Conjunta nº 60 publicada no DOE de 22/6/2017, de acordo com o Decreto nº 30.719 de 22/09/2009.ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


EXTRATOS


PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 2017/020681 da SEDES

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04.016/2017DATA DE ABERTURA: 05/07/2017 - ÀS 08:30h - Horário de Brasília. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSLADO FUNERÁRIO EM VEICULO PADRÃO INLCLUINDO URNAS FUNERARIAS, FLORES PARA ORNAMENTAÇÃO DAS URNAS E ACES-SÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BALCÃO DE DIREITOS.A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de menor preço por item. O Edital fi cará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 676622, e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 4.985/2003, 5.716/2006, 7.884/2013, e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993. Fonte de Recursos: (00 – Recursos Ordinários). Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no endereço Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB, no Fone: 83. 3218-9005 ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected].

João Pessoa, 21 de junho de 2017DALPES SILVEIRA DE SOUZA

Pregoeiro da COPEL/SEAD

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO Nº 0026/17/SEINFR

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07.009/2017Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de cascalhinho granítico sem pó, não limelar, brita granítico sem pó nº 19, não lamelar, brita granítico sem pó nº 25, não lamelar, pó de pedra granítico, pedra rachão granítico com diâmetro máximo de 30 cm, areia lavada do rio doce.O Secretário de Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e com base nas informações constantes do Processo nº 0026/2017/SEINFRA referente ao Pregão Presencial SRP nº 07.009/2017, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei 8.666/93, acolho e HOMOLOGO a adjudicação e o relatório da Pregoeira e Equipe de Apoio da Comissão Setorial de Licitação, bem como o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica da SEINFRA resolve HOMOLOGAR a presente licitação, cujo resultado foi FRACASSADO.

João Pessoa, 20 de junho de 2017CÁSSIO AUGUSTO CANANÉA ANDRADE

Secretário de InfraEstrutura /PMJP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE PLANEJAMENTO

CONCORRÊNCIA N° 33009/2016RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA COMERCIAL

APÓS APRESENTAÇÃO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO (Art. 48, § 3º da Lei Nº 8.666/93)OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADA, DRENAGEM E ARRIMO DA RUA MAURÍCIO DE OLIVEIRA (RIACHINHO DE CIMA), BAIRRO TREZE DE MAIO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, consti-tuída através do Decreto nº 8.750/2016, datada de 04 de julho de 2016, comunica aos interessados, que após exame da nova proposta comercial apresentada conforme faculdade de que trata o §3º do art. 48 da Lei Nº 8.666/93, foi CLASSIFICADA: NENHUMA e DESCLASSIFICADA: 1001 SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA por não atender ao item 8.5 do edital. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei.

João Pessoa, 21 de junho de 2017.NEWTON EUCLIDES DA SILVA

Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 03.634/2017

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.069/2017DATA DE ABERTURA: 07/07/2017 – ÀS: 08:30h.OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO TENECTEPLASE.A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira, Srª. Francine Emmanuela Marsicano de Brito torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério do menor preço por lote. O Edital fi cará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 676410, e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as 14h00h, no Fone: 83. 3214-7937 ou pelo e-mail [email protected]. Fonte de Recursos: SUS/ORDINARIOS. Fundamentação legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005 e 7.892/2013, Decreto Municipal nº 4.985/2003, 5.716/2006 e 7.884/2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993.

João Pessoa, 21 de Junho de 2017. FRANCINE EMMANUELA MARSICANO DE BRITO

Pregoeira da CSL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE SAÚDE

RESULTADO DE JULGAMENTOPROCESSO Nº 16.774/2016

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.024/2017OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL.A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de seu Pregoeiro Ofi cial, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento do presente certame, embasado no Parecer Técnico emitido pela Gerência de Medicamentos e Assistência Farmacêutica – GEMAF, adjudicando os lotes em favor das empresas: TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ nº 06.948.769/0001-12, lote 01 no valor de R$ 112.420,00, e VITALE COMÉRCIO LTDA, sob o CNPJ nº 07.160.019/0001-44, lote 03 no valor de R$ 102.232,12, perfazendo o valor global de R$ 214.652,12 (Duzentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e doze centavos), classifi cadas pelo critério de menor preço por lote. Declaro deserto os lotes 02, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12. Declaro cancelado os lotes 05 e 06.

João Pessoa, 21 de Junho de 2017.DAVY ALVES DA SILVA

Pregoeiro da CSL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPROCESSO nº 05.043/2017

ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOs nº 10.005/2017OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE GRAVIDEZ.Com base nas informações constantes no Processo em referência, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0028/2016 oriunda do Processo 25000.039196/2016-29 referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2016 Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Departamento de Logística em Saúde - Coor-denação Geral de Saúde das Mulheres, de acordo com o Relatório emitido pela Comissão de Licitação da SMS, abalizado pelo Parecer da Assessoria Jurídica, e em cumpriment o aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o Relatório, RATIFICO e ADJUDICO a contratação em favor da empresa: PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.740.696/0001-92, Item 01 pelo valor total de R$ 18.987,50 (Dezoito mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para a aquisição em referência, fundamentada no Art. 8º, do Decreto Federal nº 3.931/2001 e no Art. 9º do Decreto Municipal nº 5.717/2006, e, em conseqüência, fi ca convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

João Pessoa, 21 de junho de 2017.Adalberto Fulgêncio dos Santos Junior

Secretário de Saúde

EXTRATOSPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO N.º 418/2017PROCESSO 01.056/2017A Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa, como Contratante, torna público, na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ALENTUZUMABE (LEMTRADA) PARA ATENDER A USUÁRIA ELAINE CHRISTINE SERRANO PESSOA EM ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL, fi rmada para atender as fi nalidades precípuas da Administração, terá vigência durante 180 (cento e oitenta) dias, referente à Dispensa de Licitação nº 10.014/2017, nos Recursos Financeiros e na seguinte dotação orçamentária:CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.301.10.846.5335.2635 – EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE.- ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.91– Sentenças Judiciais- FONTE DE RECURSOS: 25 – SUS

CONTRATO NOME VALOR DATA

10.676/2017 ELFA MEDICAMENTOS LTDA. R$ 210.770,00 (duzentos e dez mil, setecentos e setenta reais). 19 de Junho de 2017

ADALBERTO FULGÊNCIO DOS SANTOS JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE/PMJP

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO N.º 409/2017PROCESSO 00.972/2017A Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa, como Contratante, torna público, na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SECUQUINUMABE (COSENTYX) PARA ATENDER O USUÁRIO JOSÉ MEDEIROS ARAÚJO EM ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL, fi rmada para atender as fi nalidades precípuas da Administração, terá vigência durante 180 (cento e oitenta) dias, referente à Dispensa de Licitação nº 10.007/2017, nos Recursos Financeiros e na seguinte dotação orçamentária:CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.301.10.846.5335.2635 – EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE.- ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.91– Sentenças Judiciais- FONTE DE RECURSOS: 25 – SUS

CONTRATO NOME VALOR DATA

10.667/2017 ELFA MEDICAMENTOS LTDA. R$ 45.886,50 (quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) 12 de Junho de 2017

ADALBERTO FULGÊNCIO DOS SANTOS JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE/PMJP


Prefeitura Municipalde Campina Grande

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADESA secretária titular da pasta Municipal de Saúde de Campina Grande/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei complementar nº 029/05, de 05.12.2005 e, ainda, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, “caput” da lei nacional das licitações e contratos, com o poder público, consideran-do o incomensurável interesse público, considerando, ainda, as conclusões formalmente motivadas no parecer, RATIFICA OS ATOS DE INEXIGIBILIDADES. DA SMS/PMCG, em consonância com o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2017, praticado por esta municipalidade, ancorado na norma inscrita no ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, PARA A CONTRATAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE MEDICINA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL DE PLANTÕES MÉDICOS, DEVENDO ATUAR DE FORMA COMPLEMENTAR, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDGLEY

Inex. Nº CPF: Nome Valor16.484/17 365.659.588-74 Rogério Nitsch R$ 153.216,0016.485/17 057.831.034.11 Hamoedw R. D. de Araújo R$ 176.928,00

Funcional programática: 10.302.1011.2178. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 002 e 014.

Campina Grande – PB, 26 de Maio 2017.LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO

Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADESA secretária titular da pasta Municipal de Saúde de Campina Grande/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei complementar nº 029/05, de 05.12.2005 e, ainda, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, “caput” da lei nacional das licitações e contratos, com o poder público, consideran-do o incomensurável interesse público, considerando, ainda, as conclusões formalmente motivadas no parecer, RATIFICA OS ATOS DE INEXIGIBILIDADES. DA SMS/PMCG, em consonância com o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2017, praticado por esta municipalidade, ancorado na norma inscrita no ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, PARA A CONTRATAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE MEDICINA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL DE PLANTÕES MÉDICOS, DEVENDO ATUAR DE FORMA COMPLEMENTAR, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO I.

Inex. Nº CPF: Nome Valor16.479/17 028.064.534-10 Carlos Alberto F. Filho R$ 251.712,0016.480/17 034.509.284-81 Cristiano T. de Oliveira R$ 228.000,0016.481/17 572.097.404-06 Hermann de F. Costa R$ 228.000,0016.489/17 076.649.704-66 Gabrielle D. de França Costa R$ 228.000,0016.490/17 069.765.294-70 Jaime E. Brito Araújo R$ 176.928,00


Campina Grande – PB, 26 de Maio de 2017.LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADESA secretária titular da pasta Municipal de Saúde de Campina Grande/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei complementar nº 029/05, de 05.12.2005 e, ainda, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, “caput” da lei nacional das licitações e contratos, com o poder público, consideran-do o incomensurável interesse público, considerando, ainda, as conclusões formalmente motivadas no parecer, RATIFICA OS ATOS DE INEXIGIBILIDADES. DA SMS/PMCG, em consonância com o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2017, praticado por esta municipalidade, ancorado na norma inscrita no ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, PARA A CONTRATAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE MEDICINA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL DE PLANTÕES MÉDICOS, DEVENDO ATUAR DE FORMA COMPLEMENTAR, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AO HOSPITAL DR BEZERRA DE CARVALHO.

Inex. Nº CPF: Nome Valor16.482/17 084.672.824-95 Alanna M. de A. Nogueira R$ 142.320,0016.483/17 051.417.324-60 Wanessa P. C. Brito Targino R$ 142.320,00


Campina Grande – PB, 26 de Maio de 2017.LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO


EXTRATOSPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATONº 2.05.071/2017/SEMAS/PMCGInstrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.071/2017/CPL/SEMAS/PMCG. Partes: Secretaria De Assistência Social/FMAS/SEMAS/PMCG E TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto Contratual: Contratação dos serviços de telecomunicações englobando Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades local, longa distância nacional, longa distância internacional e controle de gastos. Prazo: 12 (DOZE) meses. Fundamentação: Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔ-NICO N° 11/2016/TJPB. Lei Nº 10.520/02. Funcional Programática: 04.122.2001.2214 Elemento De Despesa: 3390-39. Fonte De Recursos: 000 –. Signatários: EVA GOUVEIA E ANA KELLY FLORO LEMOS/ JOSÉ IMPERIANO MEIRA NETO. Valor Global: R$ 297.990,67 (Duzentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa reais e sessenta e sete centavos). Data De Assinatura: 1 6 de junho de 2017.EVA GOUVEIASECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS

EXTRATO DE CONVÊNIOINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 021/2017/SEDE/PMCG. OBJETO: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS REGIONAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “SÃO JOÃO DE GENÈVE”, NA SUIÇA NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JULHO DE 2017, APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB. PAR-TES: SEDE/PMCG E ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL SEVERINO CABRAL. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23 695 1002 2072; 3350-41; 000. VIGÊNCIA: 60 DIAS. SIGNATÁRIOS: LUIZ ALBERTO LEITE E ANA CAROLINE COSTA VIEIRA. LUIZ ALBERTO LEITESECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.084/2017. PARTES: Secretaria Municipal de Educação E FRE-DERICO DE BRITO LIRA – ME. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR MERENDA DE 40 UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 02 UNIDADES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM HORÁRIO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 502.770,93 (Quinhentos e dois mil, setecentos e setenta reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LI-CITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.06.014/2017. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.306.1016.2060/3390.30/000/001/015/GOVERNO FEDERAL. SIG NATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Frederico de Brito Lira. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2017.Iolanda Barbosa da SilvaSecretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDECOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2.08.001/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.08.001/2017AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMEN-TO DA HABILITAÇÃO do CHAMAMENTO Nº 2.08.001/2017, CHAMAMENTO PÚBLICO sob Nº 2.08.001/2017, cujo OBJETO É A PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E SUBSEQUENTE CONTRA-TAÇÃO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E RESPECTIVA INFRAESTRUTURA INTERNA, DESTINADAS A FAMÍLIAS COM RENDA BRUTA MENSAL DE ATÉ R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, NOS TERMOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS PELA PORTARIA Nº 269, DE 22 DE MARÇO DE 2017, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO BAIRRO SERROTÃO, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. EMPRESAS HABILITADAS: CMT ENGE-NHARIA EIRELI e CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA. Caso não haja RECURSO pendente, fi ca determinado o dia 03 de julho de 2017, às 10:00 horas, para abertura das PROPOSTAS TÉCNICAS das EMPRESAS HABILITADAS.

Campina Grande, 21 de junho de 2017.HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJOPresidente da Comissão Especial de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE


SEGUNDA CHAMADATorna público que fará realizar através da Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cazuza Barreto, 113 - Estação Velha - Campina Grande - PB, às 14:00 horas do dia 06 de Julho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para sinalização, horizontal (Caldeira Termoplástica), conforme termo de referencia.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Tele-fone: (83) 3341-1278.Email: [email protected]: http://sttpcg.com.br/ ou www.tce.pb.gov.br

Campina Grande - PB,16 de Junho de 2017POLLYANNA MARIA LORETO MEIRA

Pregoeira Ofi cial


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2017

Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurí-dica, referente ao Pregão Presencial nº 00026/2017, que objetiva: Prestação do serviço de fornecimento parcelado de refeições preparadas tipo Almoço e janta, para atender as necessidades dos Servidores

Prefeitura Municipalde São Miguel de Taipu

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA


Torna público que fará realizar, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada a rua Presidente João Pessoa, 391 - Centro – Pedra Branca- PB, às 10:00 horas do dia 03 de Julho de 2017, licitação na mo-dalidade Pregão Presencial nº 00029/2017, do tipo menor preço por item, Objeto: Locação de Estrutura para as festividades do XXIX João Pedro. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas. O edital encontra-se no endereço www.pedrabranca.pb.gov.br. Telefone: (083) 3456-1012.

Pedra Branca - PB, 20 de junho de 2017BRAZ DE SOUZA LINS

Pregoeiro

Prefeitura Municipalde Pedra Branca

LICITAÇÕES

Prefeitura Municipalde Guarabira

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00073/2017Aos 20 dias do mês de Junho de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarabira, Estado da Paraíba, localizada na Rua Solon de Lucena - Centro - Guarabira - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 20/2007, de 02 de Julho de 2007, Decreto Municipal nº 66/2014, de 29 de Dezembro de 2014, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classifi cação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00073/2017 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa no ramo pertinente para confecção de Faixas, entre outros materiais de comunicação visual para melhor atender as necessidades da Administração Municipal; resolve registrar o preço nos seguintes termos:Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA - CNPJ nº 08.785.479/0001-20.

VENCEDOR: DANIEL FERREIRA ALVES

CNPJ: 14.739.140/0001-90

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL

1 CRACHÁS COM ARTE VARIÁVELALPHA DE-SIGN

UND 200 29,25 5.850,00

2PLACA DE FORMATURA EM VIDRO COM PROLONGADORES 80X50 CM

ALPHA DE-SIGN

UND 20 470,00 9.400,00

3PLACA DE HOMENAGEM EM AÇO ESCOVADO COM GRAVA-ÇÃO E BAIXO RELEVO 15X10 CM

ALPHA DE-SIGN

UND 10 258,00 2.580,00

4 PLACA DE TRÂNSITO COM SEMI-PÓRTICOALPHA DE-SIGN

UND 26 2.995,00 77.870,00

5PLACA OUTDOOR EM ZINCO COM ADESIVO E PÉS DE MADEIRA

ALPHA DE-SIGN

M2 180 202,50 36.450,00

6PLACA LUMINOSA EM LONA PARA FACHADA (ESTRUTURA TODA EM FERRO), MODELOS DIVERSOS

ALPHA DE-SIGN

M2 20 300,00 6.000,00

7TOLDO E OUTROS EM POLICARBONATO, DIVERSOS MODELOS

ALPHA DE-SIGN

M2 50 240,00 12.000,00

8 PLACAS DE INAUGURAÇÃO EM AÇO ESCOVADO 40X50 CMALPHA DE-SIGN

UND 20 850,00 17.000,00

9SUPORTE DE AÇO PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO

ALPHA DE-SIGN

UND 20 182,00 3.640,00

10ADESIVO PERFURADO PARA PORTA DE VIDRO E OUTROS USOS

ALPHA DE-SIGN

M2 30 86,00 2.580,00

11 LETRAS EM PVC EXPANDIDO DE 10 MMALPHA DE-SIGN

M2 20 758,00 15.160,00

12ADESIVO EM IMPRESSÃO DIGITAL PARA PERSONALIZAÇÃO DE VEÍCULOS E USOS DIVERSOS

ALPHA DE-SIGN

M2 200 70,00 14.000,00

13 ADESIVO IMPRESSÃO DIGITAL COM RECORTE ELETRÔNICALPHA DE-SIGN

M2 50 73,00 3.650,00

14 ADESIVO IMPRESSÃO DIGITAL NO OSALPHA DE-SIGN

M2 50 210,00 10.500,00

15 PLACA PARA FACHADA C/ IMP. DIGITAL MODELOS DIVERSOSALPHA DE-SIGN

M2 100 170,00 17.000,00

16 BANNER EM IMPRESSÃO DIGITAL, MODELOS DIVERSOSALPHA DE-SIGN

M2 200 74,50 14.900,00

17 FAIXA EM IMPRESSÃO DIGITAL, MODELOS DIVERSOSALPHA DE-SIGN

M2 200 75,00 15.000,00

18 PAINEL EM LONA PARA PALCO, MODELOS DIVERSOSALPHA DE-SIGN

M2 50 157,50 7.875,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX

EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso: TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2016 2- ADITIVO 00001/2017 3- Contrato: Nº 00122/2016 4- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FELIX 5- Contratado: SA-LES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME inscrita no CNPJ 16.896.799/0001-86- 6- Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a clausula quinta do contato 00122/2016 de 7 de outubro de 2016 promovendo alteração no prazo originalmente estabelecido no supracitado contrato passando o mesmo a ter sua vigência até 03 de agosto de 2017 7- Número de ordem do Aditivo: Primeiro Termo aditivo 8- Fundamentação Legal: Art. 57 da lei 8.666/93 9- Data da assinatura: 03 de março de 2017.Salgado de São Félix 03 de março de 2017.ADJAILSON PEDRO SILVA DE ANDRADEPREFEITO CONSTITUCIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso: TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2015 2- ADITIVO 00001/2017 3- Contrato: Nº 00152/2015 4- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FELIX 5- Contratado: SALES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME inscrita no CNPJ 16.896.799/0001-86- 6- Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a clausula terceira do contato 00152/2015 de 17 de novem-bro de 2015 promovendo alteração quantitativas nos itens originalmente estabelecidos no supracitado contrato 7- Do valor por força das alterações nos quantitativos o contrato será aditivado no valor total de R$ 35.768,37 por força das alterações do presente termo o valor originalmente contratado passa de R$ 1.420.897,29 para o valor de R$ 1.456.665,60 8- Número de ordem do Aditivo: segundo Termo aditivo 8- Fundamentação Legal: Art. 65 da lei 8.666/93 9- Data da assinatura: 06 de junho de 2017.Salgado de São Félix 08 de junho de 2017.ADJAILSON PEDRO SILVA DE ANDRADEPREFEITO CONSTITUCIONAL

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL 00007/2017Fundamentação Legal: Lei 10.520, Lei 8.666/93 e Pregão Presencial, 00007/2017 2- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX 3- CONTRATADO: CAVALCANTI & LIMA COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA – ME CNPJ 22.924.189/0001-41 4- HOMOLOGAÇÃO: 06/06/2017 5- Nº Contrato 00059/2017 6- VALOR: R$ 143.437,70 (cento e quarenta e três mil quatro-centos e trinta e sete reais e setenta centavos) 7- OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de expediente de forma parcelada conforme demanda destinado a manutenção das atividades da Prefeitura Municipal 8- DATA ASSINATURA: 13/06/2017 9- VIGÊNCIA: 31/12/2017Salgado de São Félix-PB, 15 de junho de 2017.ADJAILSON PEDRO SILVA DE ANDRADEPREFEITO CONSTITUCIONAL

Prefeitura Municipalde Salgado de São Félix

EXTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2017

O Pregoeiro Ofi cial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00028/2017, para o dia 27 de Junho de 2017 às 08:30 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 3297-1130. Email: [email protected]

Mataraca - PB, 20 de Junho de 2017MARIA DE LOURDES DA SILVA

Pregoeiro Ofi cial

Prefeitura Municipalde Mataraca

LICITAÇÃO

Públicos das diversas Secretariais, para serem consumidas sob demanda; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

São Miguel de Taipu - PB, 08 de Junho de 2017CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO

Prefeito


PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para serviços de mão de obra em injeção eletrô-nica em veículos pertencentes a Prefeitura Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00071/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2017 Elemento de despesa 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pesssoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00270/2017 - 20.06.17 - ALICE DE SOUZA COSTA - R$ 70.000,00.MARCUS DIOGO DE LIMAPREFEITO EM EXERCÍCIO

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para locação de sonorização para realizações de eventos diversos no município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00070/2017. DOTA-ÇÃO: DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE 2017 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.01 - OUTOS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00272/2017 - 20.06.17 - VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS - R$ 81.900,00.MARCUS DIOGO DE LIMAPREFEITO EM EXERCÍCIO

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para confecção de Faixas, entre outros materiais de comunicação visual para melhor atender as necessidades da Administração Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00073/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2017 Elemento de despesa 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00271/2017 - 20.06.17 - DANIEL FERREIRA ALVES - R$ 454.670,59.MARCUS DIOGO DE LIMAPREFEITO EM EXERCÍCIO

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para os serviços de Sondagem, Perfuração de Poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e instalação com Standard Penetration Test (S.P.T), para o Mercado Público, a Ponte da Rua Abdon Paiva, Ponte da Rua Adélia de França, Ponte R. Arnaud Clementino de Souza, no Município de Guarabira. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00013/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS: Dotação consignada no orçamento vigente 2017 – 4.4.90.51.01 – Obras e Instalações. PRAZO PARA CONCLU-

EXTRATOS


HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00071/2017

Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00071/2017, que objetiva: Contratação de empresa no ramo pertinente para serviços de mão de obra em injeção eletrônica em veículos pertencentes a Prefeitura Municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALICE DE SOUZA COSTA - R$ 70.000,00.

Guarabira - PB, 19 de Junho de 2017MARCUS DIOGO DE LIMA

Prefeito em exercício



Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00073/2017, que objetiva: Contratação de empresa no ramo pertinente para confecção de Faixas, entre outros materiais de comunicação visual para melhor atender as necessidades da Administração Municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DANIEL FERREIRA ALVES - R$ 454.670,59.


Prefeito em exercicio



Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00070/2017, que objetiva: Contratação de empresa no ramo pertinente para locação de sonorização para realizações de eventos diversos no município; HOMOLOGO o corres-pondente procedimento licitatório em favor de: VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS - R$ 81.900,00.




RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DP00013/2017

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00013/2017, que objetiva: Contratação de empresa no ramo pertinente para os serviços de Sondagem, Perfuração de Poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e instalação com Standard Penetration Test (S.P.T), para o Mercado Público, a Ponte da Rua Abdon Paiva, Ponte da Rua Adélia de França, Ponte R. Arnaud Clementino de Souza, no Município de Guarabira; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CONCRESOLO CONSULTORIA EM CONCRETO E SOLOS LTDA - R$ 14.750,00 – Quatorze Mil Setecentos e Cinquenta Reais.

Guarabira - PB, 20 de Junho de 2017.MARCUS DIOGO DE LIMA



RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIG. Nº IN00021/2017

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2017, que objetiva: Contratação do Cantor “ADUILIO MENDES”, para se apresentar na tradicional Festa de São Pedro, no dia 27 de Junho de 2017 a ser realizada no Parque do Encontro, Nordeste II - Guarabira/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO ADUILIO RODRIGUES MENDES – CNPJ: 27.026.148/0001-51 - R$ 15.000,00 – Quinze Mil Reais.



PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃOINEXIG. Nº IN00022/2017

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e ob-servado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2017, que objetiva: Contratação do Cantor “CAPILÉ”, para se apresentar na tradicional Festa de São Pedro, no dia 28 de Junho de 2017 a ser realizada no Parque do Encontro, Nordeste II - Guarabira/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARCIA SUSANA RAPOSO – CNPJ: 20.789.763/0001-70 - R$ 10.000,00 – Dez Mil Reais.



CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publi-cação de seu extrato na imprensa ofi cial.A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Guarabira fi rmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específi ca para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através da respectiva Ordem de Serviço, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00073/2017, parte integrante do presente instru-mento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:Pela Prefeitura Municipal de Guarabira, que também é o órgão gerenciador responsável pela admi-nistração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional defi nida no respectivo orçamento programa.Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00073/2017, que fi zerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00073/2017 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:- DANIEL FERREIRA ALVES.Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27.Valor: R$ 454.670,59.CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fi ca eleito o Foro da Comarca de Guarabira.



19PAINEL EM LONA PARA PALCO COM ILHÓS, MODELOS DIVERSOS

ALPHA DE-SIGN

M2 50 165,00 8.250,00

20 LONA COM ILHÓS, MODELOS DIVERSOSALPHA DE-SIGN

M2 80 80,00 6.400,00

21PLACA PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM ADESIVO REFLETIVO S/ POSTE 50X50

ALPHA DE-SIGN

UND 88 88,00 7.744,00

22PLACA PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM ADESIVO REFLETIVO C/ POSTE DE FERRO PATENTE DE 2 (POL) 3 M DE ALTURA 50X50 CM

ALPHA DE-SIGN

UND 186 186,00 34.596,00

23PLACA PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM ADESIVO REFLETIVO S/ POSTE 50X70 CM

ALPHA DE-SIGN

M2 136,5 136,50 18.632,25

24PLACA PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM ADESIVO REFLETIVO C/ POSTE DE FERRO PATENTE DE 2 (POL) 3 M DE ALTURA 50X70 CM

ALPHA DE-SIGN

M2 229,7 229,70 52.762,09

25CAVALETE EM FERRO COM PLACA DE AVISO PARA SINALI-ZAÇÃO DE RUA 1.00 X 1,00 X 0,40 ADESIVADO

ALPHA DE-SIGN

M2 229,5 229,50 52.670,25

26PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE PORTAS 8X32 CM, MODELOS DIVERSOS

ALPHA DE-SIGN

UND 10 10,00 100,00

27 PLACA DE RUA PARA PAREDE COM O NOME DA RUAALPHA DE-SIGN

M2 45,8 45,00 2.061,00

TOTAL 454.670,59


PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS


Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00025/2017, que objetiva: Contratação de empresa para a LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA PARA DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES DA ADMI-NISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME - R$ 31.200,00.

Pocinhos - PB, 18 de Maio de 2017.CLAUDIO CHAVES COSTA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2017

Nos termos do relatório fi nal e adotando as razões que nortearam o julgamento da Pregoeira Ofi cial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 026/2017, que tem por objeto a CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA PRESTACÃO DE SERVIÇOS DE DIVUGALGACÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DO PODER EXECUTIVO E DEMAIS SECRETARIA DESTE MUNICIPIO, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa: CARLOS ANDRE DE ALCANTARA LIMA – ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.694.073/0001-96 do qual se sagrou vencedora do item constante no relatório de julgamento e termo de Adjudicação, com o valor total de R$ 73.200,00 (S etenta e três mil e duzentos reais). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Pocinhos – PB, 30 de Maio de 2017.CLAÚDIO CHAVES COSTA

Prefeito Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS


Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Pregoeira Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00033/2017, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES ZERO KM, de forma parcelada; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BREMEN VEICULOS S.A - R$ 127.500,00.

Pocinhos - PB, 05 de Junho de 2017CLAUDIO CHAVES COSTA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa para a LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA PARA DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00025/2017.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de: 01.005.04.123.0500.2006 - 33.90.39.VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pocinhos e:CT Nº 03501/2017 - 18.05.17 - PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME - R$ 31.200,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATOOBJETO: CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA PRESTACÃO DE SERVIÇOS DE DIVUGAL-GACÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DO PODER EXECUTIVO E DEMAIS SECRETARIA DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Com-plementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2017, Pregão Presencial nº. 026/2017. DOTAÇÃO: 01.002.04.122.0200.2001 – 33.90.39 / 01.004.04.122.0400.2003 – 33.90.39 / 01.006.21.361.0700.2011 – 33.90.39 / 01013.13.392.1500.2024 – 33.90.39 / 03011.10.122.0800.2033 - 33.90.39. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pocinhos/Claudio Chaves Costa e a empresa CARLOS ANDRÉ DE ALCANTARA LIMA – ME / Carlos André de Alcântara Lima, CNPJ 18.694.073/0001-96, com o valor total de R$ 73. 200,00 (Setent a e três mil e duzentos reais). Contrato Administrativo nº 03601/2017/PMP.Pocinhos - PB, 31 de Maio de 2017.CLAÚDIO CHAVES COSTAPREFEITO CONSTITUCIONAL.

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES ZERO KM, de forma parcelada.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00033/2017.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pocinhos: 03.011 - Fundo Municipal de Saúde - 10 302 0800 1038 Aquisição de Veículos - 4490.52 99 014 Equipamentos e Material Permanente.VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2017PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pocinhos e:CT Nº 04301/2017 - 06.06.17 - BREMEN VEICULOS S.A - R$ 127.500,00

EXTRATOS

Prefeitura Municipalde Pocinhos

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ

AVISO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇOEDITAL N° 028/2017

A CPL da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 12 de Julho do corrente ano, às 09:00 horas, na Sala de Licitações, na Secretaria de Administração, Licitação na modalidade tomada de preços, tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa do ramo pertinente, para prestação dos serviços de locação de horas máquinas do tipo trator de esteira, para execução de diversos serviços no Município de Bonito de Santa Fé-PB,es-pecifi cações no anexo I do edital., regida pela Lei nº 8.666, de 21 de janeiro de 1993 e suas alterações, cujo edital poderá ser obtido no mesmo local, de 08:00 as 12:00 horas.

Bonito Santa Fé-PB, 20 de Junho de 2017. JOSÉ ERIVAN LEITE

Presidente da CPL


AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017

A Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé, fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, cujo objetivo é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de informática, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Bonito de Santa Fé- PB, especifi cações no anexo I do edital. A sessão realizar-se-á no dia 05 de Julho 2017, as 11:00 horas, na Sala de Licitações localizada na Rua Prefeita Aurea Dias de Almeida, s/n-Centro, Bonito de Santa Fé – PB. O edital e demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro e equipe de Apoio, na Secretaria de Administração, segunda a sexta Feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas.

Bonito de Santa Fé – PB 20 de Junho de 2.017. JOSÉ ERIVAN LEITE

Pregoeiro Ofi cial


AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2017

A CPL da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé - PB, realizara Licitação Tomada de Preços do tipo menor preço por item, com o objetivo é a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material odontológico para atender a demanda de atendimentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde, através do Programa Saúde Bucal no Município de Bonito de Santa Fé - PB. A sessão realizar-se-á

Prefeitura Municipalde Bonito de Santa Fé

LICITAÇÕES

SÃO: Até 20 (vinte) dias. VIGÊNCIA: Dezembro de 2017. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e CONCRESOLO CONSULTORIA EM CONCRETO E SOLOS LTDA - R$ 14.750,00 – Quatorze Mil Setecentos e Cinquenta Reais - CT Nº 00273/2017 – 20.06.2017.MARCUS DIOGO DE LIMAPrefeito em exercício

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOPRIMEIRO TERMO ADITIVO.REF: PREGÃO PRESENCIAL 23.2017.OBJETO: objeto o ACRÉSCIMO de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato fi rmado entre as partes, em 06.03.2017, passando do valor inicial de R$ 33.100,00 (trinta e três mil e cem reais) para o total de R$ 41.375,00 (quarenta e um mil trezentos e setenta e cinco reais)nos termos previstos em sua Cláusula Décima, conforme cópia em anexo: “O Contratado fi ca obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fi zerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, objetivando Aquisições parceladas de pedras, areia, entre outros para atender a demanda da administração municipal durante o exercício de 2017CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA – MARCUS DIOGO DE LIMA. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO COSTA DO NASCIMENTO – CNPJ: 20.918.417/0001-45 - MARIA DO SOCORRO COSTA DO NASCIMENTOJUSTIFICATIVA: Conforme a relação de ruas a serem calçadas que tiveram um quantitativo maior devido suas extensões.REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA TERMO ADITIVO: 19/06/2017.OBS: Publique-se para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.MARCUS DIOGO DE LIMA PREFEITO EM EXERCÍCIO

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação do Cantor “CAPILÉ”, para se apresentar na tradicional Festa de São Pedro, no dia 28 de Junho de 2017 a ser realizada no Parque do Encontro, Nordeste II - Guarabira/PB. FUN-DAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2017. DOTAÇÃO: 09.00 - Secretaria de Cultura e Turismo - 13.392.2008.2051 - Manter Atividades de Incentivo a Atividades Artísticas e Culturais - 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e MARCIA SUSANA RAPOSO – CT Nº 00268/2017 – 16.06.2017 - R$ 10.000,00 – Dez Mil Reais.MARCUS DIOGO DE LIMAPrefeito em exercício


PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA COM ALARMES MONITORADOS 24 HORAS VIA GPRS ATÉ 30 PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS ÓRGÃOS, NO MI-NIMO 2 (DOIS) ATMS DE PLANTÃO NA CIDADE 24 HORAS ININTERRUPTAS, DE DOMINGO A DOMINGO, ATÉ 50 CENTRAIS DO TIPO COMUNICAÇÃO GPRS.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00037/2017.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Esperança: 02.044 - SECRETARIA DE ADMINISTRA-ÇÃO 02004.04.122.2001.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVID DA ADMINISTRAÇÃO 33.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAVIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2017PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e:CT Nº 00138/2017 - 19.06.17 - ALLAIN DELON DO O BARRETO - R$ 47.400,00

ADITIVO CONTRATUALCONTRATO Nº 00194/2015EXTRATO DO05 ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZOOBJETO:Aditivo de prazo do contrato original00194/2015, nos termos do art.57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93, com novo prazo para 14/12/2017.PARTES: Prefeitura Municipal de Esperança - PB, (CONTRATANTE) e CONCRENOR CONSTRU-ÇÕES DO NORDESTE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.744.571/0001-94(CONTRATADA).DISPOSIÇÕES FINAIS: Todas as demais cláusulas contratuais permaneceram as mesmas. Publique-se e Cumpra-se.Esperança, 13 de Junho de 2017.NOBSON PEDRO DE ALMEIDAPREFEITO

Prefeitura Municipalde Esperança

EXTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2017

Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurí-dica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2017, que objetiva: Aquisição de Moveis e Equipamentos Administrativos e Médico Hospitalar, destinados a equipar o POSTO DE SAÚDE PSF II, localizado no Conjunto Roberto Paulino - Cuitegi/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA ME - R$ 11.091,00; EDILANE DA COSTA CARVALHO ME - R$ 65.685,00; EMILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP - R$ 8.749,00; EQUIPAÇO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME - R$ 7.809,00; M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - R$ 17.607,00; THOMAS JOSÉ BELTRÃO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME - R$ 6.014,00. Ficam, portanto, desde já convidados os representantes legais e/ou procuradores das empresas acima citadas, para comparecerem ao Gabinete do Prefeito loca-lizado no Prédio sede desta Edilidade num prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação objetivando a assinatura dos contratos da licitação supra. O não comparecimento implicará na aplicação das penalidades cabíveis em Lei.

Cuitegi - PB, 21 de Junho de 2017GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR

Prefeito

Prefeitura Municipalde Cuitegi

LICITAÇÃO

Prefeitura Municipalde Pedra Lavrada

LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2017Torna público que fará realizar através da Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Julho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADAS À FROTA DE VEÍCULO DE MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 095. Informações: no horário 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 33754345. Email: [email protected]: www.tce.pb.gov.br

Pedra Lavrada - PB, 21 de Junho de 2017YANNA MARIA DE MEDEIROS

PREGOEIRA OFICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

RESULTADO DO JULGAMENTO HABILITAÇÃOPREGAO PRESENCIAL SRP N.º 025/2017

A Pregoeira do Município de Jacaraú, no uso de suas atribuições legais torna público à População de Jacaraú e a quem possa interessar que as empresas: EDUARDO DA SILVA BARBOSA ME/CNPJ: 19.297.022/0001-93; ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA ME/CNPJ: 11.500.957/0001-13; VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS ME/CNPJ: 10.454.756/0001-64, estão HABILITADAS por cumprir todos os requisitos do item VII do edital.

Jacaraú, 20 de Junho de 2017.KARLA RENATA MARINHO ALVES

Pregoeira

Prefeitura Municipalde Jacaraú

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA

RESULTADO FASE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2017

OBJETO: Contratação de empresa para construção de edifi cio em alvenaria de unidade basica de saude projeto padronizado padrao 1 ministerio da saude..LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação:METRO ENGENHARIA LTDA - Valor: R$ 356.739,57.Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis.Telefone: (083) 33781211. Email: [email protected].

Tacima - PB, 14 de Junho de 2017SHEILA DE ARAUJO PEREIRA

Presidente da Comissão

Prefeitura Municipalde Tacima

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTASTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Soledade – PB, TORNA PÚBLICO, aos partici-pantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I NO BAIRRO CHICO PEREIRA, MUNICÍPIO DE SOLEDADE, que não houve interposição recursos na Fase de Habili-tação. Desta forma, fi ca marcada a sessão pública para abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas para o dia 27/06/2016, às 14h00min, a ser realizada no IPSOL, situado à Rua Dr. Gouveia Nóbrega, 03 – Centro - Soledade. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Perma-nente de Licitação, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3383-1725/1094.

Soledade – PB, 21 de Junho de 2017.MANOEL LUIZ DE FARIAS MARINHO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2017

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, às 08:00 horas do dia 07 de Julho de 2017, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3383-1725/1094.

Soledade - PB, 21 de Junho de 2017MANOEL LUIZ DE FARIAS MARINHO


Prefeitura Municipalde Soledade

LICITAÇÕES

no dia 12 de Julho 2017 as 10:00 horas, na Sala de Licitações localizada na Av. Prefeita Aurea Dias de Almeida, s/n-Centro, Bonito de Santa Fé – PB.

Bonito de Santa Fé – PB 20 de Junho de 2.017.JOSÉ ERIVAN LEITE

Presidente da CPL


PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO Prefeito do Município de Pilar-PB no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n.º 006/2017, em epígrafe, cujo objeto é a contratação de Consultoria técnica na área de projetos para captação de recursos e acompanhamento no plano de trabalho, incluindo acompanhamento de contrato de repasses e convênios, resolução de pendências na GIDUR/CEF e alimentação do SINCOV da Prefeitura Municipal de Pilar-PB, conforme especifi cado no anexo V do Edital, o objeto licitado em

Prefeitura Municipalde Pilar

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

JULGAMENTO DE RECURSOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 00036/2017

A Pregoeira do Município de Lagoa Seca/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legisla-ção vigente e tendo em vista o Parecer Jurídico emitido nos autos do Pregão Presencial nº. 00036/2017, que teve por objeto a aquisição de uniformes escolares para alunos da rede municipal de ensino, resolve JULGAR IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa ROSELMA VIEIRA SOARES - ME.

Lagoa Seca/PB, 20 de junho de 2017.ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Pregoeira Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA


Torna público que fará realizar através da Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, às 09:00 horas do dia 07 de Julho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPÓSITO, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DOS RESIDUOS SÓLIDOS, PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE LAGOA SECA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supra-citado. Telefone: (83) 33661991. Email: [email protected]

Lagoa Seca - PB, 21 de Junho de 2017.ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Pregoeira Ofi cial

Prefeitura Municipalde Lagoa Seca

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, às 08:30 horas do dia 05 de Julho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO SIMPLES, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO COM EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RES-PONSABILIDADE TÉCNICA (ART DE FISCALIZAÇÃO), EMISSÃO DE BOLETIM DE MEDIÇÃO, LAUDOS, PARECER, ALIMENTAÇÃO DE SITEMAS FEDERAIS, ESTADUAL E MUNICIPAL, GEOREFERENCIAMENTO E ENVIO DE INFORMAÇÕES AO TCE/PB, DISPONIBILIZANDO PROFISSIONAL ENGENHEIRO DURANTE OS 5 DIAS ÚTEIS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2010. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 34921032. Email: [email protected]: www.tce.pb.gov.br

Monte Horebe - PB, 21 de Junho de 2017DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ

Pregoeiro Ofi cial



Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00024/2017, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para limpeza urbana, execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias públicas do Município de Monte Horebe/PB; HOMOLOGO o correspon-dente procedimento licitatório em favor de: CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 456.000,00.

Monte Horebe - PB, 21 de Junho de 2017MARCOS ERON NOGUEIRA

Prefeito



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, às 09:30 horas do dia 05 de Julho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES HOSPITALARES, FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SE-CRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2010. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 34921032. Email: [email protected]: www.tce.pb.gov.br


Pregoeiro Ofi cial



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, às 10:00 horas do dia 05 de Julho de 2017, licitação moda-lidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Materiais de Laboratório para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de MONTE HOREBE - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2010. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 34921032. Email: [email protected]: www.tce.pb.gov.br


Pregoeiro Ofi cial

Prefeitura Municipalde Monte Horebe

LICITAÇÕES

favor da empresa EPC – Empresa Paraibana Prestadora de Serviços Combinados à Convênios Ltda – EPP, inscrito no CNPJ nº 05.560.288/0001-72, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, totalizando assim, o valor global em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), cuja proposta foi classifi cada como vencedora da Licitação, e desde já fi ca convocada nos termos da lei para assinar o instrumento de contrato, o que deverá fazê-lo no prazo máximo de até 05 (cinco) dias consecutivos, contado a partir desta data.

Pilar-PB, 21 de junho de 2017.JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO NETO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA..FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2017.VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e:CT Nº 00039/2017 - 20.06.17 - UBIRACI DE MELO AZEVEDO FILHO - ME - R$ 16.800,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMEN-TAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DO LASTRO/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2017.DOTAÇÃO: Recursos Repasse de nº 1023322-53/2015 –V IGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2017PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e:CT Nº 00058/2017 - 20.06.17 - KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 387.439,94

Prefeitura Municipalde Lastro

EXTRATO

EXTRATO


PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04AO CONTRATO Nº 104/2013Contratante: Município de Jerico/PBContratada: COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Objeto: Por força do presente aditamento do valor do contrato de nº 104/2013, será acrescido em 18,94% do Valor inicial que era de R$ 505.876,05 (Quinhentos e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e cinco centavos), passando o valor do mesmo para R$ 601.696,50 (Seiscentos e um mil seiscentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos). Data de Assinatura: Jericó/PB, 20 de Junho de 2017.Assinam: Pelo Município de Jericó: Claudeeide de Oliveira Melo – Prefeito e pela empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, o Sr. DANIEL ROBERTO DE SOUSA LEANDRO – Representante

Prefeitura Municipalde Jericó

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2017

A Prefeitura Municipal de Queimadas – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 064/2017, do tipo “Menor Preço por Lote”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍ-CULOS LEVES. Data de abertura: 05/07/2017 às 14h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Queimadas, Rua João Barbosa da Silva, 120, Centro, no horário das 07:00 as 11:00 hrs. Outras informações pelo Telefone (83) 3392-2276 / 3392-1938.

Queimadas - PB, 21 de junho de 2017.JOSENEIDE DA MATA SILVA SIQUEIRA

Pregoeira

Prefeitura Municipalde Queimadas

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS

AVISO DE CANCELAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2017

O Pregoeiro Ofi cial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:00 hs do dia 26 de Junho de 2017, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Presencial nº 00037/2017, que objetiva: Prestação de serviços para treinamento em corte e costura industrial, visando a capacitação profi ssional e geração de emprego e renda, para atender as necessidades do Centro de Inclusão produtiva desta Cidade. Justifi cativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 Às 17:30 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB. Telefone: (083) 33771058. Email: [email protected]

Dona Ines - PB, 21 de Junho de 2017MARIA GORETE DA SILVA

Pregoeiro Ofi cial

Prefeitura Municipalde Dona Inês

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA POR VALOR Nº DV00002/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIEMNTO DE SER-VIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, TENDAS, SONS, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUIMICOS E DISCIPLINADOS, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTIVO NO DIA 22,23 E 24 DE JU-NHO DE 2017 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: HERTZ – ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI – ME, CNPJ:18.879.194/0001-02– R$ 7.992,00

São João Rio do Peixe - PB, 21 de Junho de 2017JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIEMNTO DE SER-VIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, TENDAS, SONS, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUIMICOS E DISCIPLINADOS, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTIVO NO DIA 22,23 E 24 DE JUNHO DE 2017 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. – PB FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2017.DOTAÇÃO: 02.112 SECRETARIA DE CULTURA 2100 PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS 075133504300000033903900 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICAVIGÊNCIA: 06 (seis) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e : HERTZ – ESTRU-TURAS E EVENTOS EIRELI – ME CNPJ: 18.879.194/0001-02CT Nº 00097/2017 - 21.06.17

EXTRATO

Prefeitura Municipalde São João do Rio do Peixe

LICITAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATOOBJETOAQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, DESTINADO AO VEÍCULO LOCADO AO GA-BINETE DA PRESIDÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 0003/2017.Recursos: Próprios da câmara. VIGÊNCIA: 31.12.2017. PARTE CONTRATANTE: Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz e:CT Nº 007/2017-02.06.17 - AUTO POSTO FREI DAMIÃO LTDA-EPP - CNPJ: 07.469.622/0001-02 - R$19.557,00Belem do Brejo do Cruz - PB, 02 de Junhode 2017FRANCISCO MARCONI LINHARES PRESIDENTE

EXTRATO

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ


Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Pregoeira Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurí-dica, referente ao Pregão Presencial nº 0003/2017, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, DESTINADO AO VEÍCULO LOCADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CASA LEGIS-LATIVA MUNICIPAL.; HOMOLOGO em favor de: AUTO POSTO FREI DAMIÃO LTDA-EPP- CNPJ: 07.469.622/0001-02 - R$19.557,00

Belem do Brejo do Cruz - PB, 01 de Junho de 2017FRANCISCO MARCONI LINHARES

Presidente

Câmara Municipalde Brejo do Cruz

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS


A Prefeitura Municipal de Queimadas – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 065/2017, do tipo “Menor Preço por Item”, cujo objeto é a REMANUFATURAMENTO DE CAR-TUCHOS E TONNERS. Data de abertura: 06/07/2017 às 14h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Queimadas, Rua João Barbosa da Silva, 120, Centro, no horário das 07:00 as 11:00 hrs. Outras informações pelo Telefone (83) 3392-2276 / 3392-1938.

Queimadas - PB, 21 de junho de 2017.JOSENEIDE DA MATA SILVA SIQUEIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para limpeza urbana, execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias públicas do Município de Monte Horebe/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00024/2017.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Monte Horebe:VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e:CT Nº 00044/2017 - 21.06.17 - CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 456.000,00

EXTRATO


PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ

6° TERMO ADITIVO DE VALORAO CONTRATO N° 00107/2015-CPLOBJETO: CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO.FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2015.DOTAÇÃO: Recursos: ORDINÁRIOS - CR. 1011.431-23/2013-MINISTÉRIO DO ESPORTEVIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) diasPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e:CT Nº 00107/2015 - CONSTRUTORA F S EMPREENDIMENTOS LTDA – MEO presente Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira - DO VALOR E PREÇO DO CONTRATO , acrescentando um aumento de R$ 10.364,05 (dez mil e trezentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos) ao valor do Contrato original nº 00107/2015, fi cando o valor total R$ 668.327,77 (seiscentos e sessenta e oito mil, trezentos e vinte sete reais e setenta e sete centavos), nos termos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e da clausula Terceira do Contrato 00107/2015. Ficam ratifi cadas as demais clausulas do contrato original.Brejo do Cruz - PB, 20 de junho de 2017FRANCISCO DUTRA SOBRINHO PREFEITO CONSTITUCIONAL

Prefeitura Municipalde Brejo do Cruz

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Aquisições Parceladas de Material Odontológico de Consumo e Permanente, para suprir as necessidades do Hospital Municipal e aos UBS, deste Município.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2017.DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, FUS, MAC, SB e PAB FIXO: 06.00 - FUNDO MU-NICIPAL DE SAÚDE 10.301.2005.2025 - Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB FIXO 10.301.2005.2044 - Manutenção do Programa Saúde Bucal - SB 10.302.2020.2029 - Manter as Atividades dos Serviços Públicos de Saúde 10.302.2020.2047 - Manter Ativ. de Média e Alta Complexidade Amb. Hosp. 3.3.90.30.03 - Mat. Médico Hosp. Odont. e Lab. 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material PermanenteVIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2017PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e:CT Nº 00062/2017 - 05.06.17 - FARMAGUEDES COM DE PRODUTOS FARM MÉDICOS E HOS-PITALARES LTDA - R$ 83.585,78CT Nº 00063/2017 - 05.06.17 - MEDONTEC MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS MEDICO - R$ 31.267,80

Prefeitura Municipalde Arara

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃOINEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA REALIZAR SHOW ARTISTICO EM PRAÇA PUBLICA NO DIA 24 DE JUNHO COM A BANDA FORRO DA RESENHA; RATIFICO o corres-pondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FORRO DA RESENHA SHOWS E EVENTOS LTDA - R$ 15.000,00.

Aroeiras - PB, 21 de Junho de 2017MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR MARQUES

Prefeito



Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA REALIZAR SHOW ARTISTICO EM PRAÇA PUBLICA NO DIA 27 E 29 DE JUNHO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JR PRODUÇÕESARTISTICAS E EVENTOS LTDA - R$ 50.000,00.


Prefeito



Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA REALIZAR SHOW ARTISTICO EM PRAÇA PUBLICA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2017; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE - R$ 20.000,00.


Prefeito



Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DO SETOR ARTISTICO PARA O EVENTO DA FESTA DE SÃO PEDRO EM PRAÇA PUBLICA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2017; RATIFICO o cor-respondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Flor da Pele Marketing Produções & Eventos LTDA-ME - R$ 20.000,00.


Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA


Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2017, que objetiva: Contratação de empresa para for-necimento de forma parcelada de Material de Limpeza, destinados as diversas secretaria deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Cavalcanti e Lima Silva Comercio de Variedades Ltda - ME - R$ 53.497,00; Cirúrgica Oliveira Produtos Cirúrgicos Ltda. - R$ 44.204,80; Comercio de Alimentos Gentil Ltda - R$ 59.766,80.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 21 de Junho de 2017SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO

Prefeito Constitucional

Prefeitura Municipalde Aroeiras

LICITAÇÕES

Prefeitura Municipalde São Sebastião de Lagoa de Roça

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 09:00 horas do dia 10 de Julho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Fardamento Escolar conforme descrição em anexo.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Munici-pal nº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Arara - PB, 21 de Junho de 2017ANTONIO MARCOS VENANCIO DE ALCÂNTARA

Pregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 11:00 horas do dia 10 de Julho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Dois Veículos de transporte de passageiros, tipo passaio Hatch, de acordo com as especifi cações em anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Arara - PB, 21 de Junho de 2017ANTONIO MARCOS VENANCIO DE ALCÂNTARA

Pregoeiro Ofi cial

EXTRATO



Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e ob-servado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISITICO ATRAVES DE EMPRESÁRIO PARA FESTA DE SÃO PEDRO EM PRAÇA PUBLICA NO DIA 28/06/2017; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE DOS SANTOS SILVA - R$ 10.000,00.


Prefeito


PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

CHAMADA PUBLICA Nº 002/2017AVISO: DATA DE CERTAME PRORROGADO

DEVIDO INFORMAÇÃO DO TRAMITA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de julho de 2017 na modalidade de CHAMADA PUBLICA, ás 09:00 horas, na sala da CPL na Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios-PB, Situada Av. Governador João Agripino Filho, nº 20, Bairro Antônio Leite Rolim – Cachoeira dos Índios-PB, procedimento licitatório na modalidade CHAMADA PUBLICA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DE AGRI-CULTURA FAMILIAR E SEUS DERIVADOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS-PB. Os interessados poderão solicitar cópia do edital através do e-mail [email protected], no horário de expediente das 08h ás 12h, em todos os dias úteis ou no endereço supracitado.

Cachoeira dos Índios, 21 de junho de 2017.JOSÉ ALDERI FRANCISCO DUARTE DE SOUSA

Presidente da CPL

Prefeitura Municipalde Cachoeira dos Índios

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOTOMADA DE PREÇO N° 03/2017

Objeto:Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para a execução de serviço de pavimentação em paralelepípedo junto ao município de Joca Claudino – PB,CR 1002.692-44/2012.A CPL torna público a quem interessar para todos os efeitos legais o resultado das propostas de preço do processo em epigrafe. Empresa classifi cadas como vencedoras: Primeiro lugar: KAIROS ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.798.708/0001-00, como valor de R$: 168.661,53 ( cento e sessenta e oito mil e seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos); segundo lugar: FRANCISCO JOSÉ DE LUCENA-ME, CNPJ Nº 23.614.377/0001-36, com valor de R$: 175.058,66 (cento e setenta e cinco mil e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos); terceiro lugar: AMPLA CONSULTORIA, PROJETOS E OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°12.402.703/0001-25, valor de R$: 184.293,64 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos). De acordo com o art. 109 da lei 8.666/93, o processo está a disposição de todos na sede da prefeitura Municipal, em todos os dias úteis, das 7h00 às 13h00, Rua Francisca Claudino Fernandes, Centro, Joca Claudino -PB.

Joca Claudino- PB, 21 de junho de 2017.JUCELINO ANDRADE FREITAS

PRESIDENTE DA CPL/PMJC

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO-PB

RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOTOMADA DE PREÇO N° 04/2017

Objeto:Contratação de empresa especializada para a conclusão dos serviços de construção da Escola José Teotônio da Cruz (espaço educativo de 02 salas de Aulas) junto ao município de Joca Claudino – PB.A CPL torna público a quem interessar para todos os efeitos legais o resultado das propostas de preço do processo em epigrafe. Empresa classifi cadas como vencedoras: Primeiro lugar: COPEVA CONSTRU-TORA PEREIRA VIEIRA EIRELI - ME, CNPJ: 26.743.338/0001-27, como valor de R$: 167.662,73 (cento e sessenta e sete mil e seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos); segundo lugar: AMPLA CONSULTORIA, PROJETOS E OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°12.402.703/0001-25, valor de R$: 182.066,21 (cento e oitenta e dois mil e sessenta e seis reais e vinte e um centavos).De acordo com o art. 109 da lei 8.666/93, o processo está a disposição de todos na sede da prefeitura Municipal, em todos os dias úteis, das 7h00 às 13h00, Rua Francisca Claudino Fernandes, Centro, Joca Claudino -PB.

Joca Claudino- PB, 21 de junho de 2017.JUCELINO ANDRADE FREITAS

PRESIDENTE DA CPL/PMJC

Prefeitura Municipalde Joca Claudino

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e ob-servado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2017, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW DO SEGUINTE ARTISTA: RODOLFO LOPES E BANDA, DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO PEDRO NO DIA 02 DE JULHO DE 2017, EM PRAÇA PÚBLICA.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RODOLFO LOPES DA SILVA - PROCUÇÃO MUSICAL - R$ 5.000,00.

São José do Sabugí - PB, 16 de Junho de 2017JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO

Prefeito



Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2017, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW DO SEGUINTE BANDA: SAIA RODADA, DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO PEDRO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2017, EM PRAÇA PÚBLICA.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA - R$ 60.000,00.


Prefeito



Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2017, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW DO SEGUINTE ARTISTA: PINTO DO ACOR-DEON, DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO PEDRO NO DIA 01 DE JULHO DE 2017, EM PRAÇA PÚBLICA.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO FERREIRA LIMA - R$ 10.000,00.


Prefeito



Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2017, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW DA SEGUINTE BANDA: CAVALO DE PAU, DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO PEDRO NO DIA 01 DE JULHO DE 2017, EM PRAÇA PÚBLICA.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DAM - EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA - R$ 28.000,00.


Prefeito



Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2017, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW DO SEGUINTE ARTISTA: JOÃO ANDRE E FORRO NA FAIXA, DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO PEDRO NO DIA 01 DE

Prefeitura Municipalde São José do Sabugi

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

PUBLICAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃOCHAMADA PUBLICA Nº 04/2017

OBJETO:Chamamento Público para contratação de empresa especializada para prestar os serviços, Procedimentos em Exames de Imagem para atender as necessidades diárias dos usuários do SUS da Secretaria de Saúde do Município de Joca Claudino-PB.FUNDAMENTO:art. 4°, inciso XXII, da Lei 10.520/2002FONTE DE RECURSO: Orçamento 2017, elemento despesa 33.90.39 ORecursos do SUSFunção: 10.302.1003.2077.VENCEDORES:CLINICA ROCHA LTDA, CNPJ: 11.414.798/0001-34.VALOR GLOBAL:R$ 25.320.81 (vinte e cinco mil e trezentos e vinte reais e oitenta e um centavos) HOMOLOGO, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de pregão, convoco o vencedor para assinatura do contrato em até 3(três) dias úteis.

Joca Claudino- PB, 21de junho de 2017.JORDHANNA LOPES DOS SANTOS DUARTE

Prefeita Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Material de Limpeza, destinados as diversas secretaria deste município.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2017.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça: 02010.04.122.1001.2002 - 02030.04.122.1003.2005 - 02050.12.361.1006.2013 - 02050.12.361.2002.2016 - 02070.15.122.1007.2034 - 02080.20.122.1008.2038 - 02090.08.122.1009.2042 - 02110.10.301.2007.2024 - 02110.10.301.2007.2026 - 02110.10.302.2019.2056 - 02110.10.302.2019.2063 - VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2017PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e:CT Nº 00033/2017 - 21.06.17 - Cavalcanti e Lima Silva Comercio de Variedades Ltda - ME - R$ 53.497,00CT Nº 00034/2017 - 21.06.17 - Cirúrgica Oliveira Produtos Cirúrgicos Ltda. - R$ 44.204,80CT Nº 00035/2017 - 21.06.17 - Comercio de Alimentos Gentil Ltda - R$ 59.766,80

EXTRATO


PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA


A Prefeitura Municipal de Lucena– PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, que fará realizar as 09h00m (horário local) do dia 07/07/2017, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 00015/2017, objetivando a Contratação de Consultoria técnica na área de Projetos para captação de recursos e acompa-nhamentos no Plano de Trabalho da Prefeitura Municipal de Lucena. Esclarecimentos e cópia do edital, na Prefeitura Municipal em dias úteis, no horário das 08h00m às 12h00m, informações pelo telefone (83) 3293-1981 ou email: [email protected]

Lucena, 21 de Junho de 2017FLAVIO AUGUSTO CARDOSO CUNHA

PREGOEIRO

Prefeitura Municipalde Lucena

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, às 10:00 horas do dia 06 de Julho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentaria totais ou parciais, para atender a população carente do município de Baia da Traição - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 06/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 991645929. Edital: www.tce.pb.gov.br

Baia da Traição - PB, 21 de Junho de 2017GETÚLIO COSTA DE ARAÚJO

Pregoeiro Ofi cial

Prefeitura Municipalde Baía da Traição

LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00009/2017.OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Eletrodomésticos).ABERTURA: 10/05/2017 as 09:00 horas.JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada.DATA: 20/06/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE


Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2017, que objetiva: Aquisição de Material Permanente

Prefeitura Municipalde Conde

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA


AVISO DE ADIAMENTOA Prefeitura Municipal de Boa Vista – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados do PREGÃO PRESENCIAL nº. 069/2017, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA TOMAREM OUTRO TRANSPORTE COM DESTINO À SEDE DO MUNICÍPIO, ONDE ESTUDAM, (INCLUINDO CONDUTORES, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO), DURANTE O ANO LETIVO DE 2017, marcada para o dia 23/06/2017 às 08h00min, FICA ADIADA para o dia 27/06/2017 às 08h00min (Horário Local), devido ao Decreto Municipal nº 551/2017. Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Pre-feitura de Boa Vista, à Rua Rua Esplanada Bom Jesus, s/n, Município de Boa Vista – PB, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) – 3313-1100.

Boa Vista – PB, 21 de Junho de 2017.FERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA NETO

PREGOEIRO OFICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTAGABINETE DO PREFEITO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF. À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2017

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS COM BANDAS DE FORRÓ, PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA (NO CORETO DA PRAÇA BOM JESUS), DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2017; e com base nos elementos constantes do processo correspondente, ADJUDICAR o referido objeto à Empresa: FORRÓ DA RESENHA SHOWS E EVENTOS LTDA ME - CNPJ: 26.551.493/0001-41;com o valor de R$ 21.000,00 (vintee um mil reais).Publique-se.

Boa Vista - PB, 21 de junho de 2017.ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF. À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2017

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PROMOVER SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA FORRÓ DO GAROTINHO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2017 - EM PRAÇA PÚBLICA (NO CORETO DA PRAÇA BOM JESUS), DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO; e com base nos elementos constantes do processo correspondente, ADJUDICAR o referido objeto à Empresa: JEANDRO RODRIGUES FIRMINO - CPF061.512.494-10;com o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).Publique-se.

Boa Vista - PB, 21 de junho de 2017.ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO

Prefeito

Prefeitura Municipalde Boa Vista

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: EXECURÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ÂNCORA DO RIACHO DA SERRA, CONFORME PROJETO TECNICO EM ANEXO..FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2017.DOTAÇÃO: GOVERNO FEDERAL/MINISTERIO DA SAÚDE/FUNDO A FUNDO/FUNDO MU-NICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB.VIGÊNCIA: 90 (noventa) diasPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e:CT Nº 00064/2017 - 19.06.17 - JNA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - R$ 122.311,84

EXTRATO

JULHO DE 2017, EM PRAÇA PÚBLICA.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOÃO ANDRE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - R$ 4.000,00.


Prefeito



Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e ob-servado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2017, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW DA SEGUINTE BANDA: BANDA FORRO D2, DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO PEDRO NO DIA 01 DE JULHO DE 2017, EM PRAÇA PÚBLICA.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSÉ DOS SANTOS SILVA - R$ 5.000,00.


Prefeito


HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2017

Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2017, que objetiva: EXECURÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ÂNCORA DO RIACHO DA SERRA, CONFORME PROJETO TECNICO EM ANEXO.; HOMOLOGO o correspondente procedimen-to licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JNA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - R$ 122.311,84.


Prefeito


sifi cação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00022/2017 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FATURAMENTO, DIGITAÇÃO, PROCESSAMENTO, TRANSMISSÃO E MANUTENÇÃO DO BANCO DE DADOS DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA - CNPJ nº 08.739.138/0001-19.

VENCEDOR: CAMPINTEC SERVIÇOS EM SAUDE LTDA - ME

CNPJ: 27.039.466/0001-57


1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FATURAMENTO, DIGITAÇÃO, PROCESSAMENTO, TRANSMISSÃO

E MANUTENÇÃO DO BANCO DE DADOS DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE

UND 7 4.550,00 31.850,00

TOTAL 31.850,00 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publi-cação de seu extrato na imprensa ofi cial.A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Massaranduba fi rmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específi ca para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através da respectiva Ordem de Serviço, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00022/2017, parte integrante do presente instru-mento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:Pela Prefeitura Municipal de Massaranduba, que também é o órgão gerenciador responsável pela ad-ministração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional defi nida no respectivo orçamento programa.Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00022/2017, que fi zerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00022/2017 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:- CAMPINTEC SERVIÇOS EM SAUDE LTDA - ME.Item(s): 1.Valor: R$ 31.850,00.CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fi ca eleito o Foro da Comarca de Campina Grande.

Massaranduba - PB, 29 de Maio de 2017PAULO FRACINETTE DE OLIVEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00021/2017

Aos 29 dias do mês de Maio de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massaranduba, Estado da Paraíba, localizada na Rua Jose Benicio de Araujo - Centro - Massaranduba - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº , de 30 de Dezembro de 1899, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classifi cação da proposta apresentada no Pregão Presen-cial nº 00021/2017 que objetiva o registro de preços para: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPA DE SAÚDE; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA - CNPJ nº 08.739.138/0001-19.

VENCEDOR: CAMPINTEC SERVIÇOS EM SAUDE LTDA - ME

CNPJ: 27.039.466/0001-57


1 LOCAÇÃO DE UM CARRO DE ANESTESIA PARA O CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL UND 7 3.700,00 25.900,00

2 MAQUINA DE SECAR DE 30 KG UND 7 2.250,00 15.750,00

3 CENTRUFUGA (EXTRATORA) UND 7 1.800,00 12.600,00

4 INCUBADORA UND 7 1.350,00 9.450,00

TOTAL 63.700,00 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publi-cação de seu extrato na imprensa ofi cial. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Massaranduba fi rmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específi ca para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através da respectiva Ordem de Serviço, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00021/2017, parte integrante do presente instru-mento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Massaranduba, que também é o órgão gerenciador responsável pela ad-ministração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional defi nida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00021/2017, que fi zerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00021/2017 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:- CAMPINTEC SERVIÇOS EM SAUDE LTDA - ME.Item(s): 1 - 2 - 3 - 4.Valor: R$ 63.700,00.

Prefeitura Municipalde Massaranduba

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00022/2017 Aos 29 dias do mês de Maio de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massaranduba, Estado da Paraíba, localizada na Rua Jose Benicio de Araujo - Centro - Massaranduba - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a clas-

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de lençóis para atender as necessidades das Unidades Municipais.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2017.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Conde: 02.006 Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 12 361 1014 2902 Desenvolvimento das Atividades da Educação 151 3390.30 00 001 Material de ConsumoVIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2017PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e:CT Nº 00057/2017 - 19.06.17 - DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA - EPP - R$ 13.816,00

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas do Município e respectiva prestação de contas, por meio eletrônico, dos valores arrecadados.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00035/2017.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Conde: 02.004 Secretaria de Finanças 04 123 2005 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 075 3390.39 00 001 Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa JurídicaVIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2017PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e:CT Nº 00060/2017 - 16.06.17 - BANCO DO BRASIL SA - R$ 460.000,00

EXTRATOS

(Eletrodomésticos); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.Conde - PB, 20 de Junho de 2017

MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA Prefeita



Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2017, que objetiva: Aquisição de lençóis para atender as necessidades das Unidades Municipais; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA - EPP - R$ 13.816,00.

Conde - PB, 16 de Junho de2017MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA

Prefeita



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rodovia Pb 18 - Km 3,5, S/Nº - Centro - Conde - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Julho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de Material Permanente (Eletrodomésticos). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 3.555. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Email: [email protected]

Conde - PB, 21 de Junho de 2017JOSE ELI BERNARDES PORTELA

Pregoeiro Ofi cial



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rodovia Pb 18 - Km 3,5, S/Nº - Centro - Conde - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Julho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, carga com 13Kg. Com entrega conforme Anexo I do Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 3.555. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitadoEmail: [email protected]

Conde - PB, 21 de Junho de 2017JOSE ELI BERNARDES PORTELA

Pregoeiro Ofi cial


PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2017.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE LANCHES, DES-TINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NO CORRENTE ANO, NA ESCOLA DE JOVENS E ADULTOS - EJA, A SEREM ENTREGUES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA.JUSTIFICATIVA: Revogar pelo fato de torna-se inviável do ponto de vista econômico e fi nanceiro, após parecer jurídico e demais elementos constantes do processo correspondente: Licitação Fracassada.

BERNARDINO BATISTA/PB: 21/06/2017.GERVÁZIO GOMES DOS SANTOS

PREFEITO CONSTITUCIONAL


HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2017

Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00029/2017, que objetiva: Aquisição parcelado de pneus e acessórios novos de primeira linha de fabricação, destinados a manutenção dos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO AURIAN RIBEIRO - R$ 80.731,00; LUZIA DE AQUINO FERREIRA - R$ 112.368,80.

Bernardino Batista - PB, 19 de Junho de 2017GERVÁZIO GOMES DOS SANTOS

Prefeito



Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00033/2017, que objetiva: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, bem como a reposição de peças para veículos de grande e pequeno porte que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PEDRO MANGUEIRA DE AQUINO - R$ 57.000,00; FRAN-CISCO AURIAN RIBEIRO – PERCENTUAL: 8% - R$ 90.000,00; AUTO EQUIPADORA SOUSA LTDA-EPP – PERCENTUAL: 16% - R$ 120.000,00.

Bernardino Batista - PB, 19 de Junho de 2017GERVÁZIO GOMES DOS SANTOS

Prefeito

Prefeitura Municipalde Bernardino Batista

LICITAÇÕES

modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 35312534. Email: [email protected]: http://cajazeiras.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br

Cajazeiras - PB, 21 de Junho de 2017DENYZE GONSALO FURTADO

Pregoeira Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS


Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS DE CAJAZEIRAS - XAMEGÃO/2017 PERÍODO 22 A 24 DE JUNHO/2017; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ERIVAN ANTONIO DE MORAIS - EVENTOS - EPP - R$ 20.000,00.

Cajazeiras - PB, 01 de Junho de 2017JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS


Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00033/2017, que objetiva: CONSTITUI O OBJETO: CERTI-FICAÇÃO E CONSERTO DE TACÓGRAFO, CONTRATAÇÃO HORA HOMEM, MANUTENÇÃO ELÉTRICA, PELO MENOR PREÇO OFERTADO, INCLUSOS OS ITENS REMANESCENTES DA LICITAÇÃO Nº. 00018/2017.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUTO EQUIPADORA SOUSA LTDA - EPP - R$ 1.399.060,75.

Cajazeiras - PB, 21 de Junho de 2017JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA

Prefeito

Prefeitura Municipalde Cajazeiras

LICITAÇÕES

EXTRATOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONSTITUI O OBJETO: CERTIFICAÇÃO E CONSERTO DE TACÓGRAFO, CON-TRATAÇÃO HORA HOMEM, MANUTENÇÃO ELÉTRICA, PELO MENOR PREÇO OFERTADO, INCLUSOS OS ITENS REMANESCENTES DA LICITAÇÃO Nº. 00018/2017.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00033/2017.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras: 02.090 -SECRETARIA MUN. DE EDUCA-ÇAO 12.361.1023.2021 - MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RE-CEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.365.1024.2022 - MANUT. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDU-CAÇÃO 12.361.1023.2026 - MANTER AS ATIV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 019 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2027 - MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 30.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OU-TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.361.1023.2029 - MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 015 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE 12.365.1024.2038 - MANUT. DAS ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃOVIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2017PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e:CT Nº 00109/2017 - 21.06.17 - AUTO EQUIPADORA SOUSA LTDA - EPP - R$ 1.399.060,75

Prefeitura Municipalde Nova Palmeira

LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2017Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00027/2017, que objetiva: LOCAÇAO DE VEÍCULO COM CONDUTOR DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEI-RA- PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE FERNANDES DE ARAUJO - R$ 29.880,00.

Nova Palmeira - PB, 22 de Junho de 2017AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRASFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS


PREGÃO PRESENCIAL Nº 60017/2017Torna público que fará realizar através da Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Cajazeiras - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Julho de 2017, licitação

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fi ca eleito o Foro da Comarca de Campina Grande.

Massaranduba - PB, 29 de Maio de 2017PAULO FRACINETTE DE OLIVEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Benicio de Araujo, 121 - Centro - Massaranduba - PB, às 08:30 horas do dia 03 de Julho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUNTEÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE AR CONDICIONADOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Massaranduba - PB, 20 de Junho de 2017SAIONARA LUCENA SILVA

Pregoeiro Ofi cial


PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E USO DE SOF-TWARE DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO..FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00025/2017.DOTAÇÃO: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1011.2310 MANUT. DAS DEMAIS ATIVID. DA SEC.DE ADM E PLANEJAMENTO- 110101- RECURSOS ORDINÁRIOS-3.3.90.39.01- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; 01.00 SECRETARIA DE FINANÇAS- 01.123.1012.2320- MANUT. DAS DEMAIS ATIVID. DA SEC. DE FINANÇAS- 110101- RECURSOS ORDINÁRIOS-3.3.90.39.01- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA;VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2017PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e:CT Nº 00030/2017 - 21.06.17 - ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - R$ 14.400,00CT Nº 00031/2017 - 21.06.17 - FRAN INFORMATICA LTDA - R$ 9.600,00

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA


Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00038/2017, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTE MUNICIPIO DE LAGOA-PB.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRA -ME - R$ 18.120,00.

Lagoa - PB, 14 de Junho de 2017ANTONIO SEVERINO FILHO



EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0038/2017Processo nº 09.151.796.079/2017, Pregão Presencial nº 0038/2017 Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTE MUNICIPIO DE LAGOA-PBpor meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especifi -cações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Assinatura da Ata: 14/06/2017. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação. EmpresaHomologada:- FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRA-ME, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 – 8,Valor: R$ 18.120,00, Ata como os preços e demais especifi cações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, no setor de Licitação, sediada na Rua Deputado Francisco Pereira , 02 Centro –Lagoa –PB .Publique-se

Lagoa- PB, 14 de Junho de 2017ANTONIO SEVERINO FILHO



AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTASCOMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

CHAMADA PUBLICA Nº 0001/2017PROCESSO: 170505CP0001

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB.Após análise e emissão de parecer técnico exarados pela Secretaria de educação e Comissão de Licitação desta Prefeitura fi cou assim decidido.Classifi car: 1° - JOSÉ RENATO DA SILVA CPF; 016.948.774-182º JAIRO PEREIRA DA SILVA CPF; 709.221.954--04Ficam as empresas vencedoras convocadas para assinatura do contrato. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, a Rua Deputado Francisco Pereira , 02 Centro Lagoa-PB

Lagoa - PB, 21 de Junho de 2017GUTEMBERG DE OLIVEIRA BANDEIRA



HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2017

Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2017, que objetivaChamada Pública é a AQUI-SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECI-MENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTE MUNICIPIO DE LAGOA-PB.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00038/2017.DOTAÇÃO: 02.00 gabinete do prefeito; 03.00 secretaria municipal de administração e planejamento;04.00 secretaria municipal de fi nanças; 05.00 secretaria municipal de agricultura;20.606.0026.2008 manuten-ção da secretaria de agricultura;06.00 secretaria municipal de educação;1.1.02.01 receita de impostos e transferência de impostos educação;07.00 fundo municipal de assistência social ; 1.1 .01 01 recursos ordinários; 08. 00 fundo municipal de Saúde;1.1.01.1 receita de imposto e transferência de impostos saúde;09.00 secretaria municipal de obras e urbanismo ;10.00 secretaria municipal de transporte ; 11.00 secretaria municipal de esporte;13.00 secretaria municipal de saúde; 1.1.03.01 receita de impostos e transferência de impostos saúde ;14.00 secretaria municipal de ação social .VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e:CT Nº 00084/2017 - 16.06.17 - FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRA -ME - R$ 18.120,00

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 00013/2017 Processo Administrativo nº 09.151.796.027/2017INEXIGIBILIDADE nº 002/2017Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa-PB Contratado: JOHSON ABRANTES – SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 11.663.900/0001-35Fica aditivado o presente contrato referente a Prestação de serviços e Execução de Serviços na área de Assistência Jurídica e Advocatícia, alterando o valor do contrato de R$ 5.000,00 ( Cinco Mil Reais) para R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais ), visando a economia nos contratos deste município , nos termos do Parecer Jurídico nº 005/2017.ASSINATURA: 01/06/2017. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante: ANTÔNIO SEVERINO FILHO Contratada: JOHSON ABRANTES – SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 11.663.900/0001-35Publique-se;Lagoa, 01 de Junho de 2017.ANTÔNIO SEVERINO FILHOPrefeito Constitucional

EXTRATOS

Prefeitura Municipalde Lagoa

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO(RATIFICAÇÃO)

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017 Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Comissão de licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017 – ATA SRP N.º 003/2017, Processo nº 2017.02.011 da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA/PB, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL; HOMOLOGO o correspondente proce-dimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MILTON VIEGAS ME - CNPJ: 24.279.655/0001-09, Com um valor de R$: 174.086,00 (Cento e setenta e quatro mil e oitenta e seis reais).

CALDAS BRANDÃO - PB, 05 de junho de 2017NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES

PREFEITA CONSTITUCIONAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO

EXTRATO DO CONTRATOADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017PROVENIENTE DA ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017 – ATA SRP N.º 003/2017, Processo nº 2017.02.011 da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA/PB.OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPALCONTRATADO: MILTON VIEGAS MECNPJ: 24.279.655/0001-09PRAZO: 31/12/2017CONTRATO Nº 047/2017

EXTRATO

Prefeitura Municipalde Caldas Brandão

LICITAÇÃO

FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,DO MUNICÍPIO DE LAGOA -PB .; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JAIRO PEREIRA DA SILVA - R$ 15.600,00; JOSE RENATO DA SILVA - R$9.800,00

Lagoa - PB, 21 de Junho de 2017ANTONIO SEVERINO FILHO



CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓCASA PADRE MANOEL OTAVIANO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - De acordo com o Relatório Final apresentado pelo Pregoe-iro Ofi cial e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Piancó, e nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2017 - Contratação de serviços ténicos contábeis referentes à elaboração de cálculos e processamento das informações previdenciárias da GFIP, DIRF, DCTF e RAIS da Câmara Municipal de Piancó e acompanhamento da regularidade junto aos órgãos fi scalizadores, e ADJUDICO o seu objeto à empresa MARIA DE FATIMA LOPES DE OLIVEIRA 05374681451 - MEI, inscrita no CNPJ nº 27.428.247/0001-60, com sede à Rua Silvia Justo Ângelo, nº 527, Bairro Ouro Branco, Piancó - PB, no valor mensal de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) e valor global, para 07 (sete) meses (junho a dezembro de 2017), de R$ 8.400,00 (oito mil quatrocentos reais), item único, conforme proposta de preços, convocando a licitante vencedora para assinatura do respectivo contrato, no prazo legal.

Piancó - PB, 20 de junho de 2017.ANTONIO AZEVEDO XAVIER

Presidente

Câmara Municipalde Piancó

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓGABINETE DO PREFEITO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º. 0026/2017

Objeto: contratação dos serviços de assessoria técnica de engenheiro civil para a elaboração de proje-tos de engenharia civil, acompanhamento e fi scalização de obras e serviços de engenharia, elaboração de ART, boletim de medição, pareceres técnicos, atendendo a todas as secretarias, conforme termo de referência anexo ao edital. O Prefeito Constitucional da Prefeitura Municipal de Piancó, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e conforme o que consta no processo em tela.R E S O L V E :ADJUDICAR E HOMOLOGAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, considerando que foram observados os prazos recursais uma vez que foi expressamente consignada em Ata a desistência pelo licitante, nos termos da Lei 10.520/2002, em consequência, fi ca convocado o licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Vencedor: - CONOBRE ENGENHARIA COSNTRUÇÃO E COMERCIO LTDA-EPP – CNPJ Nº 04.934.819/0001-87 fi ca declarada vencedora do item licitado, fi ca declarada vencedora com o valor mensal de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) e o valor global de R$ 34.300,00 conforme mapa de lances.

Piancó-PB, 05 de junho de 2017 .Daniel Galdino de Araújo Pereira

Prefeito Municipal de Piancó

Prefeitura Municipalde Piancó

LICITAÇÃO

Prefeitura Municipalde Sousa

LICITAÇÃO

EXTRATOSPREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

CONTRATO Nº 311/2017 INEXIGIBILIDADE N° 23/2017CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSACONTRATADO: AVIÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.940.525/0001-56FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: ART. 25, III DA LEI 8.666/93OBJETO: Contratação direta de apresentação artística musical, através da empresa AVIÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, para apresentação em evento festivo pela comemoração da data junina “No Arraial Eugênio Sanfoneiro – São João 2017 de Sousa – PB”, no dia 21 de junho de 2017, no município de Sousa.DATA ASSINATURA: 13 de junho de 2017Fábio Tyrone Braga de OliveiraPrefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATOINEXIGIBILIDADE N° 24/2017CONTRATO Nº 314/2017CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSACONTRATADO: SOLTEIRÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - EPP, CNPJ nº 08.073.121/0001-75FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: ART. 25, III DA LEI 8.666/93OBJETO: Contratação direta de apresentação artística musical, através da empresa SOLTEIRÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - EPP, para apresentação em evento festivo pela comemoração da data junina “No Arraial Eugênio Sanfoneiro – São João 2017 de Sousa – PB”, no dia 22 de junho de 2017, no município de Sousa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEINEXIGIBILIDADEN.º 23/2017

OBJETO:Contratação direta de apresentação artística musical, através da empresa AVIÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, para apresentação em evento festivo pela comemoração da data junina “No Arraial Eugênio Sanfoneiro – São João 2017 de Sousa – PB”, no dia 21 de junho de 2017, no município de Sousa.FUNDAMENTO: arts. 25, inciso III da Lei 8.666/93FONTE DE RECURSO: Orçamento 2017, FONTE DE RECURSO: Orçamento 2017, Recursos próprios do município de Sousa e outros. Classifi cação Funcional: 23.695.1008.2056 – Festividades Tradicionais Elemento de Despesa : 3390.39.99.CONTRATADO: AVIÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.940.525/0001-56CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA VALOR GLOBAL:R$ 185.000,00(cento e oitenta e cinco milreais) Ratifi co, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de Inexigibilidade, e convocopara assinatura do contrato.

Sousa- PB, 13 de junho de 2017.Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO(TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DOE

EDIÇÃO DE 17.06.2017 – PAGINAS 12 E 13)EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017

O Município de Vista Serrana, Estado da Paraíba, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, faz saber aos interessados que, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, A LEI MUNICIPAL N.°065/2012, DE 14 DE MAIO DE 2012 E SUBSIDIARIAMENTE, A LEI FEDERAL Nº 8.745/1993, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, REGULAMENTADO PELO DECRE-TO FEDERAL Nº 4.748/2003, DE 16 DE JUNHO DE 2003 e demais instrumentos legais, mediante as condições estabelecidas neste Edital, torna público a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLI-FICADO de Provas e Avaliação de Títulos e Experiência Profi ssional, destinado a seleção de pessoal para preenchimento das vagas, daquelas que surgirem durante o seu prazo de validade e formação de cadastro de reserva, para contratação por tempo determinado, para desempenho temporário das funções de: Assistente Social – PAIF; Auxiliar de Saúde Bucal – PSB; Enfermeiro – PSF; Farmacêutico – GSP; Médico – PSF; Merendeira do PEJA; Monitor Alfabetizador do EJA – Magistério; Motorista do PEJA; Odontólogo – PSB; Operador de Sistema da Saúde – GSP; Professor Classe A-2 – Magistério; Psicólogo – PAIF; Psicólogo Educacional – Magistério e Visitadores - PCF. As INSCRIÇÕES serão recebidas presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Vista Serrana, localizada na Rua Raimundo Garcia, nº 25, Centro, Vista Serrana – Paraíba, nos dias compreendidos entre 26 a 30 de junho de 2017, nos horários das 8h às 12h.A taxa de inscrição será convertida em 2 kg de alimento não perecível, exceto sal.A Prova Escrita Objetiva será realizada na data provável do dia 16 de julho de 2017, em locais e horários a serem divulgados por meio de Edital.O Edital completo está disponível no site www.vistaserrana.pb.gov.br

Vista Serrana – Paraíba, 21 de Junho de 2017.SÉRGIO GARCIA DA NÓBREGA


Prefeitura Municipalde Vista Serrana

EDITAL E AVISO

VALOR TOTAL: R$: 174.086,00 (Cento e setenta e quatro mil e oitenta e seis reais).ONERANDO NAS SEGUINTES RUBRICAS ORÇAMENTÁRIA/2017: 0202-GABINETE DO PREFEITO – 04.122.2001.2002-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO – 0303-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 04.122.2001.2003-MA-NUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS – 0404-SECRETARIA DE FINANÇAS – 04.122.2001.2004-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FINANÇAS – 0505-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 12.361.1002.2007-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 12.361.1002.2009-DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - 0606-FUN-DO MUNICIPAL DE SAÚDE – 10.301.2001.2023-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 0707-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08.122.2001.2026-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS – 0808-SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA – 15.122.2001.2033-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA – 0909-SEC. DESENV. TUR. M. AMB. AGRIC. E AGROPEC. – 20.122.2001.2035-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA - 33.90.30.00–MATERIAL DE CONSUMO.Caldas Brandão, 05 de junho de 2017


Prefeitura Municipalde Mato Grosso

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001/2017

RECORRENTES: PILOTIS – CNPJ: 09.560.394/0001-07F.J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ: 20.284.072/0001-15EMENTA DA DECISÃO: Recurso interposto por licitante contra a habilitação das empresas PILOTIS e F.J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME.DECISÃO:A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mato Grosso – PB, no uso de suas atribuições legais, DECIDE:2. NÃO DAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas PILOTIS e F.J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, pela razões que seguem:2.1 – As empresas PILOTIS e F.J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, tendo em vista que ape-nas um dos sócios assinou declarações exigidas no item 8.2.7, quando o contrato social das respectivas licitantes delegavam que cabiam a ambos os sócios a responsabilidade perante todos os atos praticados pela empresa.Sendo assim, indefi ro o recurso apresentado pelas licitantes em epígrafe. É a DECISÃO.

Mato Grosso – PB, 21 de Junho de 2017.Gislane Caliana de Sousa Silva.

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO

AVISO DE CANCELAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2017

O Pregoeiro Ofi cial comunica o cancelamento da sessão pública das 14:00 hs do dia 22 de Junho de 2017, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Presencial nº 00026/2017, que objetiva: Aquisição de fogos de artifícios para atender as necessidades das festividades do calendário de eventos turísticos deste município.. Justifi cativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB. Telefone: (83) 34421001.Email: [email protected]

Mato Grosso - PB, 21 de Junho de 2017PAULO GUEDES DA COSTA

Pregoeiro Ofi cial


HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2017

Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2017, que objetiva: SERVIÇOS DE EXE-CUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE MATO GROSSO-PB - CONVENIO 1023.214-64/2015-MCIDADES.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ACCOCIL CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - EPP - R$ 243.633,22.

Mato Grosso - PB, 16 de Junho de 2017RAIMUNDO JOSE DE LIMA

Prefeito Munici pal


RESULTADO FASE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2017

OBJETO: Serviços de recuperação de escolas no Município de Mato Grosso-PB.LICITANTES HABILITADOS:- ACCOCIL CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - EPP.- CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - EPP.- SETHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP.LICITANTE INABILITADO:- JOSSELIO ALEXANDRE DA SILVA.Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 03/07/2017, às 09:00

Prefeitura Municipalde Areia

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA


PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, às 11:00 horas do dia 04 de Julho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de Serviços de Engenharia Consultiva e Gerenciamento de Contratos Administrativos, incluindo Fiscalização de Obras e Alimentação de Sistemas e Portais, para convênios fi rmados entre a Prefeitura de Areia e os Governos Federais e Estaduais. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 10520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Email: [email protected]

Areia - PB, 19 de Junho de 2017MARCOS AURÉLIO BERNARDO DE LIMA

Pregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Julho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição Eventual e Parcelada de Prótese Dentária para Atender os Usuários do SUS Secretaria Municipal de Saúde do Município de Areia - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 10520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Email: [email protected]


Pregoeiro Ofi cia

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, às 14:00 horas do dia 04 de Julho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Execução de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças em Materiais Permanentes e Equipamentos dos Serviços de Saúde (hospital, laboratório, fi sioterapia, SAMU, equipes de saúde da família e saúde bucal). Recursos: previstos no orçamento vigente. Funda-mento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 10520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Email: [email protected]


Pregoeiro Ofi cial

DATA ASSINATURA: 13 de junho de 2017VALOR: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)Fábio Tyrone Braga de OliveiraPrefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATOINEXIGIBILIDADE N° 20/2017CONTRATO Nº 305/2017CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSACONTRATADO: TARCIO DOS SANTOS MENDES - ME, CNPJ nº 06.369.584/0001-53FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: ART. 25, III DA LEI 8.666/93OBJETO: Contratação de atrações musicais, com a empresa detentora dos direitos de exclusividades, para apresentações artísticas culturais pela comemoração das datas juninas em evento festivo “Nos Caminhos da Roça – São João nos Bairros de Sousa – PB”, entre os dias 07 a 09 de junho de 2017, na sede do município.DATA ASSINATURA: 07 de junho de 2017VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)Fábio Tyrone Braga de OliveiraPrefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATOINEXIGIBILIDADE N° 22/2017CONTRATO Nº 307/2017CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSACONTRATADO: TARCIO DOS SANTOS MENDES - ME, CNPJ nº 06.369.584/0001-53FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: ART. 25, III DA LEI 8.666/93OBJETO: Contratação de atrações musicais, com a empresa detentora dos direitos de exclusividades, para apresentações artísticas culturais pela comemoração das datas juninas em evento festivo “Nos Caminhos da Roça – São João nos Bairros de Sousa – PB”, entre os dias 10 a 11 de junho de 2017, na sede do município.DATA ASSINATURA: 09 de junho de 2017VALOR: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) Fábio Tyrone Braga de OliveiraPrefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATOINEXIGIBILIDADE N° 25/2017CONTRATO Nº 315/2017CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSACONTRATADO: TARCIO DOS SANTOS MENDES – ME, CNPJ nº 06.369.584/0001-53FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: ART. 25, III DA LEI 8.666/93OBJETO: Contratação de atrações musicais, através da empresa com poderes de empresariá-los, para apresentações artísticas culturais pela comemoração das datas juninas em evento festivo “Nos Caminhos da Roça e no Arraial Eugênio Sanfoneiro – São João 2017 de Sousa – PB”, nos dias 14 a 25 e 28 de junho de 2017, na sede do município.DATA ASSINATURA: 14 de junho de 2017VALOR: R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais)Fábio Tyrone Braga de OliveiraPrefeito Municipal


Prefeitura Municipalde Monteiro

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 1.7.019/2017Reconheço e Ratifi co a Inexigibilidade de Licitação nº. 1.7.019/2017, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo diploma legal, que tem por objeto a Contratação de shows artístico da Banda de Renome Regional, Banda Farra dos 600 para apresentação nas Festividades do São João e São Pedro de 2017 do Município de Monteiro, em favor do representante exclusivo: JANAILSON DA COSRA MIRANDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.794.590/0001-30, no valor global do cachê de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), de acordo com o relatório da CPL e parecer jurídico exarado no processo administrativo.

Monteiro, 13 de Junho de 2017.Anna Lorena de Farias Leite Nobrega

Prefeita Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIROFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO

ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N. 1.3.030/2017 - PMMTERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Com base nas informações constantes do Processo referente à Adesão a ATA de Registro de Preços vinculada ao Pregão Presencial Nº. 1.3.030/2017 – PMM, assinada pela Prefeitura Municipal de Mon-teiro - PB de acordo com o relatório emitido pela Comissão Setorial de Licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O RELATÓRIO, RATIFICO e ADJUDICO o objeto, em favor da empresa: D&M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ N. º 17.603.098/0001-74, no valor global de R$ 2.608.167,80 (Dois milhões, seiscentos e oito mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta centavos), que tem por Objeto a Aquisição de material de limpeza. Fundamentada no Art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013 e em consequência, fi ca convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Monteiro - PB, 09 de Junho de 2017. ANNA LORENA DE FARIAS LEITE NOBREGA

Gestora do FME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO – PBFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº. 3.3.026/2017

O Fundo Municipal de Saúde de Monteiro – PB, por meio de sua Pregoeira abaixo transcrita, TORNA PÚBLICO que o pedido de IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 3.3.026/2017, tempestivamente interposto pela empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES-TE LTDA. – CNPJ 24.380.578/0001-89, foi analisado e julgado IMPROCEDENTE, conforme Ata de Julgamento constante nos autos do Processo, mantendo-se na íntegra os termos do edital bem como a data de abertura. Outras informações pelo Telefone (83) 3351 – 1510/1544

Monteiro – PB, 21 de junho de 2017.Barbara Xavier Farias

Pregoeira

Prefeitura Municipalde Itabaiana

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA Nº DP00023/2017Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00023/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA CMED/ANVISA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL, E DEMANDA JUDICIAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LENIVALDO DO NASCIMENTO GOMES - EPP - R$ 30.000,00.

Itabaiana - PB, 19 de Junho de 2017LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, nº 422/430, Centro de Itabaiana – PB, às 08:00 horas do dia 05 de julhode 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item visando, Aquisiçãode Equipa-mentos e Imobiliários para Secretaria Municipal de Saúde, conforme plano de trabalho de PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Itabaiana - PB, 21 de junho de 2017RODRIGO MARTINS CAMBOIM DA CÂMARA

PREGOEIRO OFICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIROFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO

EXTRATO DO CONTRATOADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.3.030/2017-PMMExtrato de Contrato de Adesão ao Sistema de Registro de Preços 1.3.030/2017 - PMM, cujo OBJETO: Aquisição de material de limpeza, proveniente da Ata de Registro de Preços nº. 1.3.030/2017 – PMM, FUNDAMENTO LEGAL: em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e fundamentadas no Art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013 – Processo Licitatório nº. 027/2017, Adesão nº 007.2.9/2017. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Educação de Monteiro - PB/ Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega e: D&M COMERCIO DE ALI-MENTOS LTDA - ME, CNPJ: 17.603.098/0001-74 - CT Nº. 27201/2017 – 15/06/2017 – Valor: R$ 2.608.167,80 (Dois milhões, seiscentos e oito mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta centavos).

EXTRATOS DE CONTRATOSINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 1.7.019/2017Contratante: Prefeitura Municipal de Monteiro - PB/Anna Lorena de Farias Leite Nobrega. Contratado: JANAILSON DA COSTA MIRANDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.794.590/0001-30. Objeto: Contratação de shows artístico de Banda Farra dos 600 de Renome Regional, no valor global do cachê de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 14/06/2017.

EXTRATOS

Prefeitura Municipalde Sertãozinho

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA Nº DP00003/2017Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00003/2017, que objetiva: Locação de imóveis para funcionamento de Departamentos Públicos diversos pertencentes a esta Entidade; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: José Mendes de Lima - R$ 8.400,00; Luis Pedro da Costa - R$ 6.000,00.

Sertãozinho - PB, 21 de Junho de 2017JOSE DE SOUSA MACHADO

PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DP00003/2017.

OBJETO: Locação de imóveis para funcionamento de Departamentos Públicos diversos pertencentes a esta Entidade.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Governo.RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 21/06/2017.

Prefeitura Municipalde Ingá

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 00043/2017

A Prefeitura Municipal de Ingá, através do Pregoeiro Ofi cial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00043/2017, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a aquisição de peças automotivas, peças para tratores e execução de serviços mecânicos, para manutenção da frota de veículos da Prefeitura de Ingá, no dia 04/07/2017 às 14:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB.O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado,

CT nº 17191/2017. Fundamentação: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93.Anna Lorena de Farias Leite NobregaPrefeita Constitucional.

horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis.Telefone: (83) 34421001.Email: [email protected].

Mato Grosso - PB, 18 de Maio de 2017GISLANE CALIANA DE SOUSA SILVA



Prefeitura Municipalde Itapororoca

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2017Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00036/2017, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapagem de pneus para atender o município de Itapororoca, conforme Termo de Referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Itapororoca - PB, 19 de Junho de 2017ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO

PREFEITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA


OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapagem de pneus para atender o município de Itapororoca, conforme Termo de Referência. ABERTURA: 14/06/2017 as 08:15 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 19/06/2017.

ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITOPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº IN00011/2017.

OBJETO: Contratação de profi ssionais do setor artístico/musical para se apresentar em Praça Pública, por ocasião dos festejos de SÃO JOÃO, nos dias 23, 24 e 25 de Junho de 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Chefi a de Gabinete. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 20/06/2017.

ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITOPrefeita

EXTRATOPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de profi ssionais do setor artístico/musical para se apresentar em Praça Pública, por ocasião dos festejos de SÃO JOÃO, nos dias 23, 24 e 25 de Junho de 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itapo-roroca 2017 13 392 0052 2012 Apoio e Promoção de Eventos Socio-Cultur ais 000092 3390.39 99 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2017PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00128/2017 - 21.06.17 - JORDÃO SOUZA DE OLIVEIRA ME - R$ 22.000,00ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITOPrefeita

Prefeitura Municipalde Juarez Távora

LICITAÇÕES

uso de suas atribuições legais, torna público à população e a quem interessar possa que após análise dos documentos de habilitação foi apurado o seguinte: as empresas: HUBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES-ME, ANTUNES ENGENHARIA EIRELI-ME, ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA, SENA CONSTRUÇÕES EIRELI, VN CONTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI-ME e COSTA L CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA-ME, foram HABILITADAS, por cumprir de forma integral os itens 5 e 6 do edital. Já as empresas: URTIGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CONSTRUTORA MANAR LTDA e DIAS CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, foram INABILITADAS, por descumprir os itens 5 e 6 do edital. Caso não haja interposição de recurso, a abertura das propostas ocorrerá no dia 30/06/2017 as 10:00 hs na sala da COPELI. Maiores informações e o Detalhamento dos motivos que ensejaram a inabilitação dos licitantes, encontra-se na sala da COPELI, localizado na Rua José Mendonça de Araújo, Nº 171 – Centro Juarez Távora –PB CEP – 58387-000 ou através do telefone: (083) 3267-1072 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Juarez Távora, 21 de junho de 2017JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA

PRESIDENTE DA CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA

RESULTADO DO JULGAMENTO HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N. 002/2017

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de JUAREZ TAVORA, no uso de suas atribuições legais, torna público à população e a quem interessar possa que após análise dos documentos de habilitação foi apurado o seguinte: as empresas: HUBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES-ME, ANTUNES ENGENHARIA EIRELI-ME, ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA, SENA CONSTRUÇÕES EIRELI, VN CONTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI-ME e NEL-CINA PEREIRA MOREIRA-ME (NELCOM), foram HABILITADAS, por cumprir de forma integral os itens 5 e 6 do edital. Já as empresas: URTIGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CONSTRUTORA MANAR LTDA e DIAS CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, foram INABILITADAS, por descumprir os itens 5 e 6 do edital. Caso não haja interposição de recurso, a abertura das propostas ocorrerá no dia 30/06/2017 as 14:00 hs na sala da COPELI. Maiores informações e o Detalhamento dos motivos que ensejaram a inabilitação dos licitantes, encontra-se na sala da COPELI, localizado na Rua José Mendonça de Araújo, Nº 171 – Centro Juarez Távora –PB CEP – 58387-000 ou através do telefone: (083) 3267-1072 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Juarez Távora, 21 de junho de 2017JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA

PRESIDENTE DA CPL

Prefeitura Municipalde Aguiar

EDITAL E AVISO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

AVISO DEHOMOLOGAÇÃODe acordo com o relatório fi nal da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento Pregão Presencial n° 00008/2017, para os serviços de assessoria e suporte técnico na área de tecnologia da informação,e ADJUDICO o seu objeto à empresa BENEDITO ESTEVAM DA SILVA MEI, cadastrada no CNPJ nº 15.553.653/0001-75, com o valor mensal de R$ 3.300,000 (três mil e trezentos reais) e valor global de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais).

Aguiar - PB, 21 de Junho de 2017.Lourival Lacerda Leite Filho

Prefeito


AVISO DEHOMOLOGAÇÃODe acordo com o relatório fi nal da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento do Pregão Presencial n° 00009/2017, para contratação de empresa para individualização do FGTS e

LICITAÇÕES


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE N º 002/2017A Prefeitura Municipal de Aguiar, Estado da Paraíba, CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público realizado em 27 de março de 2016, e homologado pelo Decreto nº 07/2016 de 30 de junho de 2016, publicado em Diário Ofi cial do Estado da Paraíba na edição de 01 de julho de 2016, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem na Sede da Prefeitura Municipal – Secretaria de Admi-nistração, sita à Rua Irineu Lacerda, s/n, Centro, CEP: 58.778-000, Aguiar-PB, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas, conforme Edital nº 01/2016 de 28 de Janeiro de 2016 e tomarem posse em seus respectivos cargos, a saber:Cargo: Fisioterapeuta

Inscrição Nome do(a) Candidato Posição256 LUINRIDY IZABEL DOS SANTOS ALVES 2º

Cargo: FonoaudiólogoInscrição Nome do(a) Candidato Posição396 WALESKA GAIA OLIVEIRA 2º

O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do classifi cado, podendo a Prefeitura convocar os imediatamente posteriores, obedecendo a ordem de classifi cação, conforme o que estatui o item 1.2 do Edital nº 01/2016 de 28 de janeiro de 2016.

Aguiar, 21 de Junho de 2017Lourival Lacerda Leite Filho


PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA

RESULTADO DO JULGAMENTO HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N. 001/2017

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de JUAREZ TAVORA, no

no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 3394-1236, até o dia 03/07/2017.

Ingá(PB), 21 de junho de 2017.DIOCLÉCIO GOMES DA SILVA

PREGOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N.º 006/2017

A Prefeitura Municipal de Ingá, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2017, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a execução de obras de Reforma e Ampliação das Unidades Básicas de Saúde das localidades: Cazuzinha, Chã dos Pereira, Pontina e Jardim Farias, no Município de Ingá - PB, no dia 11/07/2017 às 14:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB.O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 3394-1236, até o dia 06/07/2017.

Ingá(PB), 21 de junho de 2017.DIOCLÉCIO GOMES DA SILVA

PRESIDENTE DA CPL



EXTRATO DE TERMO DE ADITIVOINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00019/2017, em 09.03.2017.PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa COMAK LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CA-MINHÕES LTDA ME.OBJETO CONTRATUAL: Serviços especializados de mecânica pesada. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de ValorFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.Aguiar-PB, 20 de Junho de 2017.Lourival Lacerda Leite FilhoPrefeito

EXTRATO

Prefeitura Municipalde Santa Cruz

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2017A Pregoeira Ofi cial e equipe de apoio do Município de Santa Cruz/PB, sediada na Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, S\N - Centro - Santa Cruz – PB, torna público, para o conhecimento dos interes-sados, o adiamento do presente Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Limpeza, de conservação e descartáveis para atender a dem anda das diversas Secretarias Municipais de Santa Cruz/PB, cujo sessão seria realizada às 14:15 horas do dia 21/06/2017, para às 09:00 horas do dia 06 de Julho de 2017, por descumprimento da Resolução do Ministério Público Estadual, que determina que o mesmo seja informado até o quinto dia útil anterior a data da sessão. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 3.555. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Email: [email protected]. Edital: http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br

Santa Cruz - PB, 21 de Junho de 2017VALMIRA TERESA OLIVEIRA DA SILVEIRA

Pregoeira Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

RESULTADO FASE PROPOSTATOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2017

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos em diversas ruas do Distrito de Casinha do Homem, localizado no município de Santa Cruz-PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: ACCOCIL CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - EPP - Valor: R$ 211.892,25. Os representantes das Licitan-tes Habilitadas à fase de Proposta de Preços, renunciaram expressamente de qualquer interposição de recurso previsto na legislação vigente, bem com ao prazo correspondente e concordando, portanto, com o prosseguimento do certame. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, S\N - Centro - Santa Cruz - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Email: [email protected].

Santa Cruz - PB, 21 de Junho de 2017JOSÉ ALCIMAR DE SOUSA


Prefeitura Municipalde Alagoa Nova

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE PLANE-JAMENTO, MONITORAMENTO, GERENCIAMENTO DE PLANOS DE TRABALHO E PROJETOS VOLTADOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO AO SICONV E SUBSIDIÁRIAS, ATÉ 31/12/2017.FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, II c/c art. 13, III da Lei nº 8.666/93, alterada. PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0003/2017.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alagoa Nova: 02030.04.122.1003.2004 - MANUTEN-ÇÃO DASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 33.90.39.00 –outros serviços terceiros pessoa jurídicaVIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e:CT Nº 00011/2017 - 03.05.17 –SME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - R$ 20.000,00

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2017(SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS)

O Pregoeiro ofi cial comunica o adiamento da licitação inaugurada pelo Edital de Pregão Presencial (Sistema Registro de Preços) nº 00014/2017, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, marcada para ocorrer em: 22/06/2014 às 10h00min, oportunidade em que DIVULGA A NOVA DATA para realização do certame: dia 10/07/2017 às 10h00min. MOTIVAÇÃO: razões de ordem técnico-administrativas.Informações através do t elefone: (083) 33651371.Email: [email protected]: www.alagoanova.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br

Alagoa Nova - PB, 21 de junho de 2017PEDRO JORGE DE MEDEIROS FIRMINO

Pregoeiro Ofi cial


RATIFICAÇÃOADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00008/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00008/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CAMPINA COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIO EIRELI - EPP - R$ 149.150,00.

Alagoa Nova - PB, 19 de Junho de 2017JOSE UCHOA DE AQUINO LEITE

Prefeito



Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00009/2017, que objetiva: Contratação De Empresa Para O Fornecimento Parcelado De Materiais Odontológicos; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTO-LOGICOS LTDA - EPP - R$ 112.754,50.

Alagoa Nova - PB, 05 de Junho de 2017JOSE UCHOA DE AQUINO LEITE

Prefeito

Prefeitura Municipalde Matinhas

LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS

RESULTADO FASE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE PAVIMEN-TAÇÃO DE DIVERSAS RUAS EM PARALELEPIPEDOS E DRENAGEM PLUVIAL, NO MUNICÍPIO DE MATINHAS/PB.EMPRESA HABILITADA: ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA-ME–CNPJ n° 05.881.170/0001-46 -A empresa apresentou toda a documentação necessária para habilitação técnica do presente certame. EMPRESA INABILITADA: Consideradas inabilitadas por não atenderem aos seguintes subitens do ins-trumento convocatório: ALTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI-ME,CNPJ n°22.751.736/0001-34– A empresa não apresentou atestado de capacidade técnica em seu nome; apresentou atestado em nome de uma empresa terceira, a Paralelo Construções e Serviços Ltda, no entanto o atestado é em nome do profi ssional contratado pela Alto Construções; o atestado de capacidade técnica não foi considerado uma vez que não apresenta executados os serviços do item 8.4.5 do edital; a empresa não cumpriu o item 8.4.1.2, onde especifi ca que a comprovação da capacidade técnica-operacional deve ser demonstrada através da apresentação de atestado em nome da licitante, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

informações a Receita Federal do Brasil, e ADJUDICO o seu objeto à empresa STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA ME, CNPJ nº 11.083.424/0001-83, com proposta com o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) e com proposta no valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Aguiar - PB, 21 de Junho de 2017.Lourival Lacerda Leite Filho

Prefeito


TOMADA DE PREÇOS Nº 00019/2017RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea “a”,Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público que foram HABILITADAS as empresas: CLAUDINEIDE INOCÊNCIO – ME, cadastrada no CNPJ nº 07.338.144/0001-02 e FRANCISCA MARTA DELFINO MARTINS ME, cadastrada no CNPJ nº 03.319.986/0001-55, foiINABILITADA a empresa IVANILTO DA COSTA VIEIRA ME, cadastrada no CNPJ nº 26.465.390/0001-69, não atendeu os itens 4.2 “b” e 4.8 do edital. Abre-se vista do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão de licitação. Não havendo interposição de recurso fi ca designado o dia 04 de julho de 2017, às 09:00 hora no mesmo local e endereço.

Aguiar-PB, 21 de Junho de 2017.DAMIÃO LINS DE SOUSA

Presidente da CPL


Prefeitura Municipalde Barra de São Miguel

LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL


PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, às 10:00 horas do dia 05 de Julho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo, 0 km, do tipo Pick-Up cabine dupla 4x4, diesel. Recursos: Convênio com o Ministério da Saúde - Proposta: 11228.592000/1160-01, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0005/2014. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 3358-1005.Email: [email protected]: www.tce.pb.gov.br

Barra de São Miguel - PB, 08 de Maio de 2017ANTÔNIO AELSON CANEJO DA SILVA

Pregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, às 14:00 horas do dia 05 de Julho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de móveis, eletrodomésti-cos, eletroeletrônicos , condicionadores de ar e balde do tipo lixeiras, destinados as demandas operacionais deste Município. Recursos: Convênio com o Ministério da Saúde - Proposta: 11228.592000/1160-01 E previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0005/2014. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 3358-1005.Email: [email protected]: www.tce.pb.gov.br


Pregoeiro Ofi cial



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Julho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de equipamentos odon-tológicos diversos. Recursos: Convênio com o Ministério da Saúde - Proposta: 11228.592000/1160-01 e previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0005/2014. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 3358-1005.Email: [email protected]: www.tce.pb.gov.br


Pregoeiro Ofi cial

Prefeitura Municipalde Bom Jesus

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2017

O Pregoeiro Ofi cial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00011/2017, para o dia 10 de Julho de 2017 às 08:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Firmino Tomaz, 01 - Centro - Bom Jesus - PB. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no referido endereço.Telefone: (083) 3559-1009.Email: [email protected]

Bom Jesus - PB, 21 de Junho de 2017FRANCISCO NAILSON PEREIRA LEITE

Pregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2017O Pregoeiro Ofi cial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00012/2017, para o dia 10 de Julho de 2017 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Firmino Tomaz, 01 - Centro - Bom Jesus - PB. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no referido endereço.Telefone: (083) 3559-1009.Email: [email protected]

Bom Jesus - PB, 21 de Junho de 2017FRANCISCO NAILSON PEREIRA LEITE

Pregoeiro Ofi cial

Prefeitura Municipalde Caaporã

EXTRATOSPREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

EXTRATO DE CONTRATOFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial Nº 00018/2017, Leis Federais Nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Locação de máquina agrícola (Trator) para realização de corte de terra para os agricultores do Município.CONTRARANTE: Prefeitura Municipal de Caaporã.CONTRATADO: LUIZANDRO LOPES DE SOUZA CPF 600.880.104-06CONTRATO Nº: 00079/2017VALOR: R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil Reais)DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/06/2017DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/06/2017VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017Caaporã, 21 de Junho de 2017.Cristiano Ferreira Monteiro Prefeito Consitucional

EXTRATO DE CONTRATOFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial Nº 00020/2017, Leis Federais Nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Pão Francês para a merenda escolar, do município de Caaporã.CONTRARANTE: Prefeitura Municipal de Caaporã.CONTRATADO: ELISSANDRA COSTA DA SILVA - ME CNPJ 12.390.259/0001-75CONTRATO Nº: 00080/2017VALOR: R$ 59.500,00 (Cinquenta e Nove Mil e Quinhentos Reais)DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/06/2017



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, às 16:00 horas do dia 05 de Julho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de três veículos novos , 0km, tipo ambulância de simples remoção. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0005/2014. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 3358-1005.Email: [email protected] - Edital: www.tce.pb.gov.br


Pregoeiro Ofi cial

Prefeitura Municipalde Cajazeirinhas

LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia, para execução de serviço de engenharia para reforma do Centro Profi ssionalizante de Geração e Renda no município de Cajazeirinhas. Data e Local, às 09:00 horas do dia 11/07/2017, na sala de Reuniões da CPL, Rua Admilson Leite de Almeida, 80 - Centro - Cajazeirinhas - PB. Portal da Transparência: http://www.cajazeirinhas.pb.gov.br.

Cajazeirinhas - PB, 21 de Junho de 2017GERALDO DE ASSIS CEZÁRIO

Presidente da CPL

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública será realizada no dia 05/07/2017, às 15:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Todo o teor da ata encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação.

Matinhas, 20 de Junho de 2017BRUNO CESAR CUNHA SANTOS

PRESIDENTE DA CPL


Câmara Municipalde Boa Ventura

LICITAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE BOA VENTURA“CASA ANTONIO LEITE CAVALCANTE”

CNPJ Nº. 24.227.373/0001-68

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇO N° 003/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2017OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE INFORMÁTICA, PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, INTEGRADOS, NÃO EXCLUSIVA, COM ACESSO SIMULTÂNEO DE USUÁRIOS, PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL.O Presidente da Câmara Municipal de BOA VENTURA - PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei 8.666/93:R E S O L V E:Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base no Parecer Jurídico e nas informações constan-tes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, e, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, ADJUDICO com base no relatório apresentado pela CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em consequência, fi ca convocado o licitante vencedor: E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA – ME – CNPJ 09.196.974/0001-67 - RUA CECILIA MIRANDA,84 – BAIRRO – JAGUARIBE JOÃO PESSOA – PB – CEP – 58.015-130 Endereço Eletrônico [email protected]. Com o valor mensal de R$. 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais), durante 07 (sete) meses perfazendo um valor global de R$ 8.400,00 (Oito Mil e Quatrocentos Reais), para assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

BOA VENTURA/PB, 20 de junho de 2017.ANTONIO BENTO DA SILVA NETO

Vereador Presidente da Câmara Municipal de BOA VENTURA/PB

Câmara Municipalde Algodão de Jandaíra

LICITAÇÃO

Prefeitura Municipalde Algodão de Jandaíra

LICITAÇÕES

CÂMARA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 003/2017.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA torna público que fará realizar através

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA

NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 019/2017, FEITO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM 07 DE JUNHO DE 2017 E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 8.666/93E COM A LEI 10.520/03, FICA DECIDIDO A:

ADJUDICAÇÃONOS TERMOS DO LAUDO DE JULGAMENTO APRESENTADO PELA COMISSÃO PERMA-NENTE DE LICITAÇÃO, QUANDO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 019/2017, PROCESSO Nº 2017.05.024, ADJUDICAMOS O PRESENTE PREGÃO PRESENCIAL PARA AS EMPRESAS E LICITANTES: LUCIANO PEREIRA DA SILVA CPF: 093.766.434-02 COM O VALOR TOTAL R$ 18.000,00, REFERENTE AO ITEM 01, JUSSARA ALVES DE ALMEIDA CPF: 040.329.464-93 COM O VALOR TOTAL R$ 23.400,00, REFERENTE AO ITEM 02, MARCONI VITO-RIO LOPES DA SILVA CPF: 054.379.374-58 COM O VALOR TOTAL R$ 7.080,00,REFERENTE AO ITEM 04, JUCELINO COSTA PORTO CPF: 080.291.097-17 COM O VALOR TOTAL R$ 59.940,00, REFERENTE AO ITEM 05, ALTEMAR DO NASCIMENTO SOUZA CPF: 397.151.218-61 COM O VALOR TOTAL R$ 7.056,00, REFERENTE AO ITEM 06, PAULO ROBERTO DOS SANTOS CPF: 069.917.964-50 COM O VALOR TOTAL R$ 23.880,00,REFERENTE AO ITEM 07 , ROBERTO LINS DA COSTA CPF: 753.761.994-87 COM O VALOR TOTAL R$ 23.940,00, REFERENTE AO ITEM 08 , JANETE VIRGINIO FREIRE GALDINO CPF: 026.397.554-12 COM O VALOR TOTAL R$ 23.880,00 ,REFERENTE AO ITEM 09, GIUMAR FARIAS DE ALMEIDA CPF: 038.246.064-29 COM O VALOR COM O VALOR TOTAL R$ 23.940,00, REFERENTE AO ITEM 10 , TAMIRES ALVES DE MEDEIROS CPF: 119.487.214-06 COM O VALOR TOTAL R$ 23.880,00, REFERENTE AO ITEM 11, SEVERINO JOSÉ DAMASIO CPF: 161.371.404-15 COM O VALOR TOTAL R$ 23.880,00, REFERENTE AO ITEM 12, JOSÉ ADRIANO JUSTINO ALVES CPF: 054.592.044-29 TOTAL R$ 23.880,00,REFERENTE AO ITEM 13,EDVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA CNPJ: 27.770.900/0001-74 COM O VALOR TOTAL R$ 42.310,00 ,REFERENTE AO ITEM 14, AMIR FERREIRA DA SILVA CPF: 083.758.314-41 COM O VALOR TOTAL R$ 23.940,00 , REFERENTE AO ITEM 15, JOSELMA SILVA SANTOS CPF: 049.430.874-50 COM O VALOR TOTAL R$ 16.740,00 , REFERENTE AO ITEM 16, SÉRGIO MATHEUS FERREIRA SANTOS CPF: 128.807.624-05 COM O VALOR TOTAL R$ 16.680,00 ,REFERENTE AO ITEM 17.

ALGODÃO DE JANDAÍRA/PB 12 DE JUNHO DE 2017.JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA

- PREGOEIRO OFICIAL -HOMOLOGAÇÃO

DO JULGAMENTO EM FAVOR DAS EMPRESAS E LICITANTES LUCIANO PEREIRA DA SILVA CPF: 093.766.434-02 COM O VALOR TOTAL R$ 18.000,00, REFERENTE AO ITEM 01, JUSSARA ALVES DE ALMEIDA CPF: 040.329.464-93 COM O VALOR TOTAL R$ 23.400,00, REFERENTE AO ITEM 02, MARCONI VITORIO LOPES DA SILVA CPF: 054.379.374-58 COM O VALOR TOTAL R$ 7.080,00,REFERENTE AO ITEM 04, JUCELINO COSTA PORTO CPF: 080.291.097-17 COM O VALOR TOTAL R$ 59.940,00, REFERENTE AO ITEM 05, ALTEMAR DO NASCIMENTO SOUZA CPF: 397.151.218-61 COM O VALOR TOTAL R$ 7.056,00, REFERENTE AO ITEM 06, PAULO RO-BERTO DOS SANTOS CPF: 069.917.964-50 COM O VALOR TOTAL R$ 23.880,00,REFERENTE AO ITEM 07 , ROBERTO LINS DA COSTA CPF: 753.761.994-87 COM O VALOR TOTAL R$ 23.940,00, REFERENTE AO ITEM 08 , JANETE VIRGINIO FREIRE GALDINO CPF: 026.397.554-12 COM O VALOR TOTAL R$ 23.880,00 ,REFERENTE AO ITEM 09, GIUMAR FARIAS DE ALMEIDA CPF: 038.246.064-29 COM O VALOR COM O VALOR TOTAL R$ 23.940,00, REFERENTE AO ITEM 10 , TAMIRES ALVES DE MEDEIROS CPF: 119.487.214-06 COM O VALOR TOTAL R$ 23.880,00, REFERENTE AO ITEM 11, SEVERINO JOSÉ DAMASIO CPF: 161.371.404-15 COM O VALOR TOTAL R$ 23.880,00, REFERENTE AO ITEM 12, JOSÉ ADRIANO JUSTINO ALVES CPF: 054.592.044-29 TOTAL R$ 23.880,00,REFERENTE AO ITEM 13,EDVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA CNPJ: 27.770.900/0001-74 COM O VALOR TOTAL R$ 42.310,00 ,REFERENTE AO ITEM 14, AMIR FERREIRA DA SILVA CPF: 083.758.314-41 COM O VALOR TOTAL R$ 23.940,00 , REFERENTE AO ITEM 15, JOSELMA SILVA SANTOS CPF: 049.430.874-50 COM O VALOR TOTAL R$ 16.740,00 , REFERENTE AO ITEM 16, SÉRGIO MATHEUS FERREIRA SANTOS CPF: 128.807.624-05 COM O VALOR TOTAL R$ 16.680,00 ,REFERENTE AO ITEM 17, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO REFERIDO LAUDO.

ALGODÃO DE JANDAÍRA/PB 12 DE JUNHO DE 2017MARICLEIDE IZIDRO DA SILVA



NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 020/2017, FEITO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM 08 DE JUNHO DE 2017 E EM

do pregoeiro ofi cial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 06 de Julho de 2017 as 9:00 horas, tendo como objetivo: SISTE-MA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, OKM, DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA. A reunião ocorrerá no prédio sede da Câmara Municipal de Algodão de Jandaíra, na Rua Anitino Batista da Silva, nº31, Centro - Algodão de Jandaíra – PB. Maiores informações na no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. ou no site: www.camara algodaodejandaira.gov.br.

Algodão de Jandaíra-PB, 21 de Junho de 2017.JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA

Pregoeiro Ofi cial

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/06/2017VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017Caaporã, 21 de Junho de 2017.Cristiano Ferreira Monteiro Prefeito Consitucional

EXTRATO DE CONTRATOFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial Nº 00025/2017, Leis Federais Nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de impressora multifuncional para atender a diversas secretarias do município. CONTRARANTE: Prefeitura Municipal de Caaporã.CONTRATADO: JOSE CARLOS RODRIGUES VELOSO 07855148485CNPJ 24.544.987/0001-73.CONTRATO Nº: 00084/2017VALOR: R$ 31.990,00 (Trinta e Um Mil, Novecentos e Noventa Reais)DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/06/2017DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/06/2017VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017Caaporã, 21 de Junho de 2017.Cristiano Ferreira Monteiro Prefeito Consitucional

EXTRATO DE CONTRATOFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial Nº 00022/2017, Leis Federais Nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de Empresa (multimarcas) para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves e pesados, para a frota pertencente a Prefeitura Municipal de Caaporã/PB.CONTRARANTE: Prefeitura Municipal de Caaporã.CONTRATADO: RM – RETIFICA MUNDIAL LTDA - MECNPJ 14.960.500/0001-80CONTRATO Nº: 00081/2017VALOR: R$ 107.296,80 (Cento e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta Centavos)DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/06/2017DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 2 0/06/2017VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017Caaporã, 21 de Junho de 2017.Cristiano Ferreira Monteiro Prefeito Consitucional


CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 8.666/93E COM A LEI 10.520/03, FICA DECIDIDO A:ADJUDICAÇÃO

NOS TERMOS DO LAUDO DE JULGAMENTO APRESENTADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, QUANDO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 020/2017, PROCESSO Nº 2017.05.025, ADJUDICAMOS O PRESENTE PREGÃO PRESENCIAL PARA AS EMPRESAS E LICITANTES: PAULO JÚNIOR DUARTE SANTOS CPF: 093.169.604-60 COM O VALOR TOTAL DE R$ 23.760,00 (VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS) REFERENTE AO ITEM 01 , RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 103.949.014- COM O VALOR TOTAL DE R$15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS) REFERENTE AO ITEM 02 E RAFAEL GONÇALVES DOS SANTOS MEI, CNPJ: 27.758.090/0001-30 COM O VALOR TOTAL DE R$ 94.800,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) REF. AO ITEM 03.


- PREGOEIRO OFICIAL -HOMOLOGAÇÃO

DO JULGAMENTO EM FAVOR DAS EMPRESAS E LICITANTES: PAULO JÚNIOR DUARTE SANTOS CPF: 093.169.604-60 COM O VALOR TOTAL DE R$ 23.760,00 (VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS) REFERENTE AO ITEM 01 , RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 103.949.014- COM O VALOR TOTAL DE R$15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCEN-TOS REAIS) REFERENTE AO ITEM 02 E RAFAEL GONÇALVES DOS SANTOS MEI, CNPJ: 27.758.090/0001-30 COM O VALOR TOTAL DE R$ 94.800,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) REF. AO ITEM 03, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO REFERIDO LAUDO.

ALGODÃO DE JANDAÍRA/PB 13 DE JUNHO DE 2017.MARICLEIDE IZIDRO DA SILVA



EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2017PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2017

PROCESSO ADM. Nº 2017.05.025OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.VALOR TOTAL REGISTRADO DOS LICITANTES E EMPRESA: PAULO JÚNIOR DUARTE SANTOS CPF: 093.169.604-60 COM O VALOR TOTAL DE R$ 23.760,00 (VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS) REFERENTE AO ITEM 01 ,RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 103.949.014-01 COM O VALOR TOTAL DE R$15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS) REFERENTE AO ITEM 02.RAFAEL GONÇALVES DOS SANTOS MEI, CNPJ: 27.758.090/0001-30 COM O VALOR TOTAL DE R$ 94.800,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) REFERENTE AO ITEM 03.VALIDADE DA ATA:A ATA DE REGISTRO DE PREÇO TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, A PREFEITURA MUNICIPAL NÃO FICA OBRIGADA A FIRMAR AS CONTRATAÇÕES.DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO :SERÁ PERMITIDA A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO POR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE DESEJAREM FAZER USO DA MESMA, DESDE QUE AUTORIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB E ACEITO PELO FORNECEDOR, ATÉ O DOBRO DO QUANTITATIVO DE CADA ITEM REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.


- PREGOEIRO OFICIAL -MARICLEIDE IZIDRO DA SILVA

PREFEITA CONSTITUCIONALPAULO JÚNIOR DUARTE SANTOS CPF: 093.169.604-60

CONTRATADORICARDO PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 103.949.014-01

CONTRATADO RAFAEL GONÇALVES DOS SANTOS MEI, CNPJ: 27.758.090/0001-30

CONTRATADO


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2017PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2017

PROCESSO ADM. Nº 2017.05.024OBJETO: LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.VALOR TOTAL REGISTRADO DOS LICITANTES: LUCIANO PEREIRA DA SILVA CPF: 093.766.434-02 COM O VALOR TOTAL R$ 18.000,00(DE-ZOITO MIL REAIS), REFERENTE AO ITEM 01, JUSSARA ALVES DE ALMEIDA CPF: 040.329.464-93 COM O VALOR TOTAL R$ 23.400,00(VIN-TE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), REFERENTE AO ITEM 02, MARCONI VITORIO LOPES DA SILVA CPF: 054.379.374-58 COM O VALOR TOTAL R$ 7.080,00(SETE MIL E OITENTA REAIS), REFERENTE AO ITEM 04, JUCELINO COSTA PORTO CPF: 080.291.097-17 COM O VALOR TOTAL R$ 59.940,00(CIN-QUENTA E NOVE MIL NOVENTOS E QUARENTA REAIS), REFERENTE AO ITEM 05,ALTEMAR DO NASCIMENTO SOUZA CPF: 397.151.218-61 COM O VALOR TOTAL R$ 7.056,00(SETE MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS), REFERENTE AO ITEM 06PAULO ROBERTO DOS SANTOS CPF: 069.917.964-50 COM O VALOR TOTAL R$ 23.880,00(VIN-TE E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS) REFERENTE AO ITEM 07 ,ROBERTO LINS DA COSTA CPF: 753.761.994-87 COM O VALOR TOTAL R$ 23.940,00(VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) REFERENTE AO ITEM 08 ,

EXTRATOSPREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2017 Algodão de Jandaíra-PB, 13 de Junho de 2017.PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 019/2017OBJETO: LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS, DESTI-NADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALGODÃO DE JANDAÍRA..CONTRATADO: LUCIANO PEREIRA DA SILVA CPF: 093.766.434-02PRAZO: 13/06/2018VALOR TOTAL R$ 18.000,00(DEZOITO MIL REAIS), REFERENTE AO ITEM 01Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTES - 12.361.1006.2018 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 3390.36.0000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FISICAMARICLEIDE IZIDRO DA SILVA PREFEITA CONSTITUCIONALCONTRATANTELUCIANO PEREIRA DA SILVA CPF: 093.766.434-02CONTRATADO

JANETE VIRGINIO FREIRE GALDINO CPF: 026.397.554-12 COM O VALOR TOTAL R$ 23.880,00(VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS) REFERENTE AO ITEM 09, GIUMAR FARIAS DE ALMEIDA CPF: 038.246.064-29 COM O VALOR COM O VALOR TOTAL R$ 23.940,00(VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) REFERENTE AO ITEM 10 , TAMIRES ALVES DE MEDEIROS CPF: 119.487.214-06 COM O VALOR TOTAL R$ 23.880,00(VIN-TE E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS) REFERENTE AO ITEM 11, SEVERINO JOSÉ DAMASIO CPF: 161.371.404-15 COM O VALOR TOTAL R$ 23.880,00(VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS) REFERENTE AO ITEM 12, JOSÉ ADRIANO JUSTINO ALVES CPF: 054.592.044-29 TOTAL R$ 23.880,00(VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS) REFERENTE AO ITEM 13,EDVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA CNPJ: 27.770.900/0001-74 COM O VALOR TOTAL R$ 42.310,00(QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E DEZ REAIS) REFERENTE AO ITEM 14, AMIR FERREIRA DA SILVA CPF: 083.758.314-41 COM O VALOR TOTAL R$ 23.940,00(VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) REFERENTE AO ITEM 15, JOSELMA SILVA SANTOS CPF: 049.430.874-50 COM O VALOR TOTAL R$ 16.740,00(DEZESEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS) REFERENTE AO ITEM 16, SÉRGIO MATHEUS FERREIRA SANTOS CPF: 128.807.624-05 COM O VALOR TOTAL R$ 16.680,00(DEZESEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS) REFERENTE AO ITEM 17VALIDADE DA ATA:A ata de registro de preço terá validade de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação no Diário Ofi cial.Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fi ca obrigada a fi rmar as contratações.DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO :Será permitida a adesão à ata de registro de preço por todos os órgãos da Administração Pública que desejarem fazer uso da mesma, desde que autorizado pela Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra-PB e aceito pelo fornecedor, até o dobro do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preço.

Algodão de Jandaíra/PB 13 de Junho de 2017.JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA

- Pregoeiro Ofi cial -MARICLEIDE IZIDRO DA SILVA

PREFEITA CONSTITUCIONALCONTRATANTE

LUCIANO PEREIRA DA SILVA CPF: 093.766.434-02CONTRATADO

JUSSARA ALVES DE ALMEIDA CPF: 040.329.464-93CONTRATADO

MARCONI VITORIO LOPES DA SILVA CPF: 054.379.374-58CONTRATADO

JUCELINO COSTA PORTO CPF: 080.291.097-17CONTRATADO

ALTEMAR DO NASCIMENTO SOUZA CPF: 397.151.218-61CONTRATADO

PAULO ROBERTO DOS SANTOS CPF: 069.917.964-50CONTRATADO

ROBERTO LINS DA COSTA CPF: 753.761.994-87CONTRATADO

JANETE VIRGINIO FREIRE GALDINO CPF: 026.397.554-12CONTRATADO

GIUMAR FARIAS DE ALMEIDA CPF: 038.246.064-29CONTRATADO

TAMIRES ALVES DE MEDEIROS CPF: 119.487.214-06CONTRATADO

SEVERINO JOSÉ DAMASIO CPF: 161.371.404-15CONTRATADO

JOSÉ ADRIANO JUSTINO ALVES CPF: 054.592.044-29CONTRATADO

EDVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA CNPJ: 27.770.900/0001-74CONTRATADO

AMIR FERREIRA DA SILVA CPF: 083.758.314-41CONTRATADO

JOSELMA SILVA SANTOS CPF: 049.430.874-50 CONTRATADO

SÉRGIO MATHEUS FERREIRA SANTOS CPF: 128.807.624-05CONTRATADO


Prefeitura Municipalde Natuba

LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA


PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Julho de 2017, licitação moda-lidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica visando a prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias destinadas aos usuários do SUS do Município de Natuba-PE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 011/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3397-1042.Email: [email protected]: www.natuba.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br

Natuba - PB, 21 de Junho de 2017AMOIS ALVES DA SILVA

Pregoeiro Ofi cial

Prefeitura Municipalde Belém

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - IN00005/2017Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2017, que objetiva a Contratação da Atração Artística “Sirano & Sirino”, Para se apresentar na tradicional Festa de São Pedro da cidade de Belém, na Rua Brasiliano da Costa, Centro no dia 08 de Julho do corrente ano. RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: F IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS – CNPJ: 27.141.623/0001-30, R$ 32.000,00 – Trinta e Dois Mil Reais.

Belém - PB, 19 de Junho de 2017RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSA

Prefeita

Prefeitura Municipalde Itatuba

LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESCISÃO E CONVOCAR 2º COLOCADORESCINDIR CONTRATO ADMINISTRATIVO E CONVOCAR 2º COLOCADO

A Prefeitura Municipal de Itatuba, na pessoa de sua Excelência o Prefeito Municipal Sr. ARON RENÉ MARTINS DE ANDRADE, RESOLVE: I – Em face do que preceitua o art. 78, I, II, III, IV V e disci-plinando o artigo 79 da Lei 8.666/1993, RESCINDIR o contrato administrativo nº. 066/2017, fi rmado entre o Município de ITATUBA e MAXX Construções e Empreendimentos EIRELLI – ME – CNPJ: 12.506.832/0001-63, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para, execução dos serviços de conclusão de quadra poliesportiva escolar com coberta e vestiários, junto ao Município de Itatuba – PB. II – Em face do que expõe o art. 64 § 2º da Lei 8.666/1993, CONVOCAR, o Sr. ACCOCIL CONSTRU-COES E LOCACOES EIRELI – EPP - CNPJ: 02.349.757/0001-10 segundo classifi cado no processo licitatório oriundo da Tomada de Preços n° 00002-2017, para querendo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classifi cado assinar contrato cujo objeto Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para, execução dos serviços de conclusão de quadra poliesportiva escolar com coberta e vestiários, junto ao Município de Itatuba – PB.

Itatuba - PB, 20 de Junho de 2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2017 Algodão de Jandaíra-PB, 13 de Junho de 2017.PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 019/2017OBJETO: LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS, DESTI-NADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALGODÃO DE JANDAÍRA..CONTRATADO: JUSSARA ALVES DE ALMEIDA CPF: 040.329.464-93 PRAZO: 13/06/2018VALOR TOTAL R$ 23.400,00(VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), REFERENTE AO ITEM 02Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.060 -SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - 08.122.1008.2054 –MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - 3390.36.0000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FISICA. MARICLEIDE IZIDRO DA SILVA PREFEITA CONSTITUCIONALCONTRATANTEJUSSARA ALVES DE ALMEIDA CPF: 040.329.464-93 CONTRATADO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2017 Algodão de Jandaíra-PB, 13 de Junho de 2017.PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 019/2017OBJETO: LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS, DESTI-NADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALGODÃO DE JANDAÍRA..CONTRATADO: JUCELINO COSTA PORTO CPF: 080.291.097-17PRAZO: 13/06/2018VALOR TOTAL R$ 59.940,00(CINQUENTA E NOVE MIL NOVENTOS E QUARENTA REAIS), REFERENTE AO ITEM 05Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.010 -GABINETE DO PREFEITO - 04.122.1001.2002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO - 3390.36.0000 OUTROS SERV.DE TERCEI-ROS-PESSOA FISICA.MARICLEIDE IZIDRO DA SILVA PREFEITA CONSTITUCIONALCONTRATANTEJUCELINO COSTA PORTO CPF: 080.291.097-17 CONTRATADO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2017 Algodão de Jandaíra-PB, 13 de Junho de 2017.PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 019/2017OBJETO: LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS, DESTI-NADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALGODÃO DE JANDAÍRA..CONTRATADO: ALTEMAR DO NASCIMENTO SOUZACPF : 397.151.218.61PRAZO: 13/06/2018VALOR TOTAL R$ 7.056,00(SETE MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS), REFERENTE AO ITEM 06Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.020 -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.1002.2003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO - 3390.36.0000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FISICA. MARICLEIDE IZIDRO DA SILVA PREFEITA CONSTITUCIONALCONTRATANTEALTEMAR DO NASCIMENTO SOUZA CPF : 397.151.218.61 CONTRATADO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2017 Algodão de Jandaíra-PB, 13 de Junho de 2017.PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 019/2017OBJETO: LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS, DESTI-NADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALGODÃO DE JANDAÍRA..CONTRATADO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS CPF: 069.917.964-50PRAZO: 13/06/2018VALOR TOTAL R$ R$ 23.880,00(VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS) REFERENTE AO ITEM 07 Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.050 -SECRETARIA DE SAÚDE - 02.090 –FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1007.2039 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRE-TARIA DE SAÚDE- 10.301.2006.2037 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE - 3390.36.0000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FISICA. MARICLEIDE IZIDRO DA SILVA PREFEITA CONSTITUCIONALCONTRATANTEPAULO ROBERTO DOS SANTOS CPF: 069.917.964-50CONTRATADO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2017 Algodão de Jandaíra-PB, 13 de Junho de 2017.PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 019/2017

OBJETO: LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS, DESTI-NADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALGODÃO DE JANDAÍRA. CONTRATADO: MARCONI VITORIO LOPES DA SILVACPF: 054.379.374-58 PRAZO: 13/06/2018VALOR TOTAL R$ 7.080,00(SETE MIL E OITENTA REAIS), REFERENTE AO ITEM 04 Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 -SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E ECONOMIA - 15.122.1009.2055 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.DE INFRA-ES-TRUTURA - 3390.36.0000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FISICAMARICLEIDE IZIDRO DA SILVA PREFEITA CONSTITUCIONALCONTRATANTEMARCONI VITORIO LOPES DA SILVA CPF: 054.379.374-58 CONTRATADO


Prefeitura Municipalde Cubati

EXTRATOS

DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO JOÃO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2017, EM PRAÇA PÚBLICA..FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2017.DOTAÇÃO: 02.011 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES - 13.392. 1005.2560 - MANUTEN-ÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DA CULTURA - 3390-39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - RECURSOS PROPRIOS.VIGÊNCIA: 30 (trinta) diasPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e:CT Nº 00061/2017 - 15.06.17 - CHEFE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - R$ 20.000,00

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS DO ARTISTAALLAN WAGNER LOPES CHIANCA, DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO JOÃO, NO DIA 23 DE JUNHOS DE 2017, EM PRAÇA PÚBLICA..FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2017.DOTAÇÃO: 02.011 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES - 13.392. 1005.2560 - MANUTEN-ÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DA CULTURA - 3390-39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - RECURSOS PROPRIOSVIGÊNCIA: 30 (trinta) diasPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e:CT Nº 00062/2017 - 15.06.17 - ALLAN WAGNER LOPES CHIANCA - R$ 3.000,00

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTISTICOS DA BANDA FORRA DA PE-GAÇÃO, DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO JOÃO, NO DIA 24 DE JUNHOS DE 2017, EM PRAÇA PÚBLICA..FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2017.DOTAÇÃO: 02.011 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES - 13.392. 1005.2560 - MANUTEN-ÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DA CULTURA - 3390-39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - RECURSOS PROPRIOS.VIGÊNCIA: 30 (trinta) diasPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e:CT Nº 00063/2017 - 15.06.17 - ANTONIO CARLOS SANTOS ARAÚJO - R$ 2.500,00

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTISTICOS DA BANDA FEITIÇO DE MENINA, DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO JOÃO, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2017, EM PRAÇA PÚBLICA.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2017.DOTAÇÃO: 02.011 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES - 13.392. 1005.2560 - MANUTEN-ÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DA CULTURA - 3390-39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - RECURSOS PROPRIOS.VIGÊNCIA: 30 (trinta) diasPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e:CT Nº 00064/2017 - 15.06.17 - ROGERIO FERREIRA TERTO - R$ 20.000,00

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTISTICOS DAS BANDAS BAIXO BOM, DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO JOÃO, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2017 E A BANDA FORRO DA BARKA DURENTE O DIA 8 DE JULHO DE 2017 NO SUPER CROOS, EM PRAÇA PÚBLICA..FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2017.DOTAÇÃO: 02.011 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES - 13.392. 1005.2560 - MANUTEN-ÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DA CULTURA - 3390-39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - RECURSOS PROPRIOS.VIGÊNCIA: 30 (trinta) diasPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e:CT Nº 00065/2017 - 15.06.17 - S2 PRODUÇÕES MUSICAIS E EVENOS LTDA - R$ 20.000,00

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS DO ARTISTA ALBERTO BAKANA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO SUPER CROOS, NO DIA 08 DE JULHO DE 2017, EM PRAÇA PÚBLICA..FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2017.DOTAÇÃO: 02.011 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES - 13.392. 1005.2560 - MANUTEN-ÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DA CULTURA - 3390-39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - RECURSOS PROPRIOS.VIGÊNCIA: 30 (trinta) diasPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e:CT Nº 00066/2017 - 15.06.17 - ALBETO JULIO DE SOUZA - R$ 11.000,00

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTISTICOS DA BANDA MASTRUZ COM LEITE, DURANTE AS FESTIVIDADES DO SUPER CROSS, NO DIA 08 DE JULHO DE 2017, EM PRAÇA PÚBLICA..FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2017.DOTAÇÃO: 02.011 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES - 13.392. 1005.2560 - MANUTEN-ÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DA CULTURA - 3390-39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - RECURSOS PROPRIOS.VIGÊNCIA: 30 (trinta) diasPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e:CT Nº 00067/2017 - 15.06.17 - DAM EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA - R$ 40.000,00

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTISTICOS DA BANDA CIRCUITO MUSI-

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS ARTISTICOS DA BANDA FORRO DO CHEFE,

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Aquisições de Fardamentos diversos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00043/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓ-PRIOS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2017 Elemento de despesa 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2017. PARTES CONTRATAN-TES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00138/2017 - 16.06.17 - DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA - R$ 4.500,00; CT Nº 00139/2017 - 16.06.17 - LIMA SUPER COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 17.370,00; CT Nº 00140/2017 - 16.06.17 - NATALIA PRISCILA DOS SANTOS SILVA - R$ 15.207,00; CT Nº 00141/2017 - 16.06.17 - ROBSON ROGERIO MONTEIRO - R$ 9.750,00; CT Nº 00142/2017 - 16.06.17 - WILLAMS MEDEIROS JÚNIOR - R$ 6.000,00.RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSAPrefeita

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação da Atração Artística “Sirano & Sirino”, Para se apresentar na tradicional Festa de São Pedro da cidade de Belém, na Rua Brasiliano da Costa, Centro no dia 08 de Julho do corrente ano. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2017. DOTAÇÃO: RECUR-SOS PRÓPRIO / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2017 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: Dezembro de 2017. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM e F IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS – CNPJ: 27.141.623/0001-30 - CT Nº 00153/2017 – 20.06.2017 - R$ 32.000,00 – Trinta e Dois Mil Reais.RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSAPrefeita

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação do Artista “ALCYMAR MONTEIRO”, Para se apresentar na tradicional Festa de São Pedro da cidade de Belém, na Rua Brasiliano da Costa, Centro no dia 08 de julho do corrente ano. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2017. DOTAÇÃO: RECUR-SOS PRÓPRIO / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2017 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: Dezembro de 2017. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM e JENNIFFER GUIMARÃES APOLI-NÁRIO MONTEIRO – CNPJ: 19.233.206/0001-90 - CT Nº 00151/2017 – 20.06.2017 - R$ 75.000,00 – Setenta e Cinco Mil Reais.RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSAPrefeita

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação da Atração Artística “Márcia Fellipe & Forró da Curtição”, Para se apresentar na tradicional Festa de São Pedro da cidade de Belém, na Rua Brasiliano da Costa, Centro no dia 06 de Julho do corrente ano. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIO / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2017 - Ele-mento de despesa: 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: Dezembro de 2017. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM e MF CURTIÇÃO PROMOÇÕES LTDA – CNPJ: 22.413.698/0001-00 - CT Nº 00152/2017 – 20.06.2017 - R$ 80.000,00 – Oitenta Mil Reais.RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSAPrefeita

EXTRATOS


RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - IN00003/2017Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e ob-servado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2017, que objetiva a Contratação do Artista “ALCYMAR MONTEIRO”, Para se apresentar na tradicional Festa de São Pedro da cidade de Belém, na Rua Brasiliano da Costa, Centro no dia 08 de julho do corrente ano. RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JENNIFFER GUIMARÃES APOLINÁRIO MONTEIRO – CNPJ: 19.233.206/0001-90, R$ 75.000,00 – Setenta e Cinco Mil Reais.


Prefeita


RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - IN00004/2017Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e ob-servado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2017, que objetiva a Contratação da Atração Artística “Márcia Fellipe & Forró da Curtição”, Para se apresentar na tradicional Festa de São Pedro da cidade de Belém, na Rua Brasiliano da Costa, Centro no dia 06 de Julho do corrente ano. RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MF CURTIÇÃO PROMOÇÕES LTDA – CNPJ: 22.413.698/0001-00, R$ 80.000,00 – Oitenta Mil Reais.


Prefeita


Prefeitura Municipalde Conceição

EDITAL E AVISO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Centro Adm. Integrado - Rua Capitão João Miguel, S/N - Bairro São José - Conceição - PB, às 09:30 horas do dia 05 de Julho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Gás de Cozinha (GLP) para todas as Secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura Muni-cipal de Conceição - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 3.555. Informações: no horário 08h00min Às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Conceição - PB, 21 de Junho de 2017IBRAHIM SOARES TRAVASSOS

Pregoeiro Ofi cial



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Centro Adm. Integrado - Rua Capitão João Miguel, S/N - Bairro São José - Conceição - PB, às 10:30 horas do dia 05 de Julho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de manutenção e limpeza de equipamentos odontológicos da Prefeitura Municipal de Conceição/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 3.555. Informações: no horário 08h00min Às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.


Pregoeiro Ofi cial



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada no Centro Adm. Integrado - Rua Capitão João Miguel, S/N - Bairro São José - Conceição - PB, às 13:30 horas do dia 05 de Julho de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de carros pipas, para transporte e distribuição de água potável para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Agricultura do Município de Conceição/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 3.555. Informações: no horário 08h00min Às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.


Pregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃOGABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADAVistos, etc...Homologo, na forma da Lei, o resultado da SELEÇÃO SIMPLIFICADA realizada pela Comissão Espe-cial, para contratação temporária, de 29 (vinte e nove), vagas, nos CARGOS DE COORDENADOR DE POLO, AGENTE RECREATIVO POR NUCLEO, AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO POR NÚCLEO, do pessoal abaixo relacionado, para execução dos serviços especifi cados.

CARGO NOME CPFCoordenador de Polo JETRO TRINDADE SOARES 033429584-05

LICITAÇÕES

CARGO NOME CPF

AGENTE RECREATIVO POR NÚCLEO

EDUARDO PEREIRA DE MOURA 014502304-40

THIAGO GOMES VIEIRA 050404254-81

MARIO SÉRGIO GOMES PEDONE 692118334-34

ANA CARLA GOMES 082980104-93

ERIVAN SOARES DE LIMA 027521544-02

ANA LUCIA ALVES LEITE 839810804-59

FABIANO LOPES DE SOUSA 092745474-20

SEVERIANO FRANCYS MIRANDA DE OLIVEIRA 075019614-92

FABIO ROMÃO DO NASCIMENTO 064321604-99

ANDERSON LUCIO DE SOUSA LEITE 084567544-39

JOSÉ NIVALDO DE LACERDA 441856424-15

MARIA JORDANA ALVES ARAUJO 095310284-00

RUTE FURTADO MARTILDES DA SILVA RAMAHO 065062904-39

VINICIUS BATISTA DE LIRA 779124204-13

MARIA RICLENE DE LACERDA FERREIRA 091048464-35

ANDREIA DA SILVA 059493764-71

QUITÉRIA NUNES PEREIRA 093676744-81

IVIA CLESCIA GOMES RUFINO 076488264-37

LUIZ ROBSON DE SOUZA 107135194-01

EDJONES PEREIRA D ELIMA 123393704-93

CARGO NOME CPF

AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATI-VO POR NÚCLEO

JOELDO ANTAS DE OLIVIERA 085313084-10CÍCERO FELIPE VALDIVINO BARBOSA 099526784-79FRANCISCO EDSON ALVES DE SOUSA 069064644-50LEANDRO ALVES CABRAL 092827524-88EDILÂNIO FERREIRA DE SOUSA 101584064-78FRANCISCO ELISANDRO ALVES XAVIER 046163764-48WALLAS BRUNO GOMES DE FREITAS 098126704-16FRANCISCO JERFESSON ANICETO DA SILVA 061301634-36

À Secretaria de Administração, para proceder a urgente elaboração dos respectivos contratos, cujos extratos devem ser publicados, para atendimento ao requisito de publicidade previsto na Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores.

Conceição/PB, 19 de junho de 2017.José Ivanilson Soares de Lacerda


Prefeitura Municipalde Pombal

LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 1.955/17 bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço do tipo menor preço, em reunião que ocorrerá no departamento de licitações da Prefeitura Municipal de POMBAL, no dia 07 de julho de 2017 às 10h00min. Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN OKM. Maiores informações e aquisição do edital completo no site: http://www.pombal.pb.gov.br/licitacoes/ ou no departamento de licitações, no prédio sede da Pre-feitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h:00min as 13h:00min ou pelo fone: (83) 3431-2204 ramal: 205.

Pombal 21 de junho de 2017.Vivianni Assis Galdino

Pregoeira Ofi cial

Prefeitura Municipalde Condado

LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO

NOTIFICAÇÃO PARA CONTRA-RECURSO ADMINISTRATIVO(art. 109, § 3º da Lei 8.666/93)

TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2017A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Condado comunica aos interessados que a empresa MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inconformada com a habilitação das licitantes POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI - EPP e CONSBRASIL - CONSTRUTORA BRASIL LTDA na Tomada de Preços nº 00001/2017, apresentou recurso administrativo. Abra-se prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação, nos termos do art. 109, § 3º da Lei 8.666/93.

Condado, 21 de junho de 2017.KALLIANY MICHELLE LEITE DOS SANTOS


CAL, DURANTE AS FESTIVIDADES DO SUPER CROSS, NO DIA 09 DE JULHO DE 2017, EM PRAÇA PÚBLICA..FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2017.DOTAÇÃO: 02.011 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES - 13.392. 1005.2560 - MANUTEN-ÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DA CULTURA - 3390-39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - RECURSOS PROPRIOSVIGÊNCIA: 30 (trinta) diasPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e:CT Nº 00068/2017 - 15.06.17 - F IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS EIRELI - R$ 25.000,00

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS DO ARTISTA TONY FARRA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO SUPER CROSS, NO DIA 09 DE JULHO DE 2017, EM PRAÇA PÚBLICA..FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2017.DOTAÇÃO: 02.011 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES - 13.392. 1005.2560 - MANUTEN-ÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DA CULTURA - 3390-39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - RECURSOS PROPRIOSVIGÊNCIA: 30 (trinta) diasPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e:CT Nº 00069/2017 - 15.06.17 - IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS - R$ 25.000,00


Prefeitura Municipalde Araruna

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA


Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e ob-servado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00013/2017, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME - R$ 198.579,50.

Araruna - PB, 16 de Junho de 2017VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA


Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e ob-servado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00005/2017, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O NÚMERO 011/2016 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2016 QUE VISA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - ARARUNA/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AURILIO ALMEIDA DE SOUZA - ME - R$ 369.782,50.

Araruna - PB, 02 de junho de 2017VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 000092017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, ÀS 10:00 HORAS DO DIA 07 DE JULHO DE 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM VÁRIAS ESPECIALIDADES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. Email: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Araruna - PB, 21 de junho de 2017THIAGO BELMONT LUCENA

Pregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, ÀS 15:30 HORAS DO DIA 07 DE JULHO DE 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. Email: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br


Pregoeiro Ofi cial



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, às 15H3 0MIN DO DIA 07 DE JULHO DE 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: FORNECIMENTO DE SALGADOS E SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3373-1010. Email: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br


Pregoeiro Ofi cial


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00013/2017 - Ata de Registro de Preços nº 002/2017, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 031/2016, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO. DOTAÇÃO: Orçamento de 2017 - Recursos Próprios do Município de Araruna/Federais (RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS/TRANSFERÊN-CIA DE RECURSOS DO FNDE): 02:020 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL - 04.122.0002.2006 - ELEMENTO DE DESPESA: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO; 02:050 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER - 12.361.0005.2012/12.361.0015.2013/12.361.0030.2017/12.361.0029.2016/12.365.0004.2018/12.365.0004.2019/12.361.0030.2029 - ELEMENTO DE DESPESA: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO; 02:070 - SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E JU-RÍDICA - 08.241.0013.2031/08.243.0021.2032/08.244.0033.2033/08.244.0033.2043 - ELEMENTO DE DESPESA: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO; 02:110 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.244.0033.2058/08.244.0033.2059/08.244.0033.2061/08.244.0033.2062/08.244.0033.2063/08.244.0033.2064 - ELEMENTO DE DESPESA: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO; RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA DE SAÚDE: 03.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: 10.301.0012.2066/10.301.0012.2075/10.302.0012.2077 - ELE-MENTO DE DESPESA: 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO; 03.301 - SECRETARIA DE SAÚDE: 10.302.0012.2078 - ELEMENTO DE DESPESA: 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00076/2017 - 20.06.17 - DANIEL FRANCISCO DA SILVA SALES - ME - R$ 198.579,50.

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O NÚMERO 011/2016 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2016 QUE VISA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - ARARUNA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00005/2017 - Ata de Registro de Preços nº 00011/2016, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 011/2016, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ. DOTAÇÃO: Orçamento de 2017 - Recursos Próprios do Município de Araruna/Federais (RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE): 02:020 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL - 04.122.0002.2006 - ELEMENTO DE DESPESA: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO; 02:050 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER - 12.361.0005.2012/12.361.0015.2013/12.361.0030.2017/12.361.0029.2016/12.365.0004.2018/12.365.0004.2019/12.361.0030.2029 - ELEMENTO DE DESPESA: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO; 02:070 - SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E JURÍDICA - 08.241.0013.2031/08.243.0021.2032/08.244.0033.2033/08.244.0033.2043 - ELEMENTO DE DESPESA: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO; 02:110 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.244.0033.2058/08.244.0033.2059/08.244.0033.2061/08.244.0033.2062/08.244.0033.2063/08.244.0033.2064 - ELEMENTO DE DESPESA: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO; RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/FUNDO MUNI-CIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA DE SAÚDE: 03.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: 10.301.0012.2066/10.301.0012.2075/10.302.0012.2077 - ELEMENTO DE DESPESA: 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO; 03.301 - SECRETARIA DE SAÚDE: 10.302.0012.2078 - ELEMENTO DE DESPESA: 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO.VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e Fundo Municipal de Saúde Respectivamente: CT Nº 0062A/2017 - 02.06.17 - AURILIO ALMEIDA DE SOUZA - ME - R$ 124.497,50CT Nº 0062B/2017 - 02.06.17 - AURILIO ALMEIDA DE SOUZA - ME - R$ 245.285,00

EXTRATOS

PREFEIT URA MUNICIPAL DE ARARUNA


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, ÀS 16:40 HORAS DO DIA 07 DE JULHO DE 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para a prestação de Serviço Funerário destinado ao sepultamento de pessoas carentes deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. Email: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Araruna - PB, 21 de junho de 2017FRANCIELIA DE FÁTIMA SANTOS SILVA

Pregoeira Ofi cial

Prefeitura Municipalde Santa Helena

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2017Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00031/2017, que objetiva: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE MATERIAIS PUBLICITARIOS E INSUMOS PARA AS OFICINAS DO PROJETO VIVÊNCIAS EDUCATIVAS, APOIADO PELA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL E REALIZADO PELA SECRETARIA


LICENÇAS

ATOS EMPRESARIAISA COMISSÃO ELEITORAL DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS DO ES-TADO DA PARAÍBA, de conformidade com o Estatuto, avisa aos seus associados que será realizada eleição e Posse para a Diretoria e Conselho Fiscal, no dia 26 de Julho de 2017, das 09 às 14h00, em sua sede à Rua Tenente Retumba, 150 – Centro – João Pessoa – PB. O prazo para registro de chapas é de 15 (quinze dias), contados da data da publicação deste, na secretaria desta entidade, das 09h00 às 18h00. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação da relação das chapas registradas. Não havendo quorum em primeira convocação, a eleição será realizada 02 (duas) horas após e no mesmo local. Havendo empate entre as chapas mais votadas, será realizada nova eleição 10 (dez) dias, contados a partir da data da realização da eleição, no mesmo horário e local.

João Pessoa, 21 de Junho de 2017.

A COMISSÃO ELEITORAL DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS DO ES-TADO DA PARAÍBA, de conformidade com o Estatuto, avisa aos seus associados que será realizada eleição e Posse para a Diretoria e Conselho Fiscal, no dia 26 de Julho de 2017, das 09 às 14h00, em sua sede à Rua Tenente Retumba, 150 – Centro – João Pessoa – PB. O prazo para registro de chapas é de 15 (quinze dias), contados da data da publicação deste, na secretaria desta entidade, das 09h00 às 18h00. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação da relação das chapas registradas. Não havendo quorum em primeira convocação, a eleição será realizada

INSTITUTO DOM ULRICO PG. 0215Av. Doze de Outubro, 817- Jaguaribe – João Pessoa- PB.

CNPJ N° 09.143.470/0001-89BALANCETE FINANCEIRO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

DÉBITO CRÉDITO

CAIXA,BANCOS C/MOV. E OUTROS R$ 430.657,77 PATRIMÔNIO R$ 409.458,90

BENS IMÓVEIS R$ 25.852,76 OBRIGAÇÕES SOCIAIS A RECOLHER E OUTROS R$ 82.702,78

EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, MÓVEIS E OU-TROS. R$ 38.361,09 RECEITA PATRIMONIAL R$ 542.273,96

DESPESAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO R$ 581.780,21 SUBVENÇÕES DE ENTIDADES PÚBLICAS R$ 0,00

RECEITAS DIVERSAS R$ 42.216,19

TOTAL DO DÉBITO R$ 1.076.651,83 TOTAL DO CRÉDITO R$ 1.076.651,83

João Pessoa – PB, 31 de Dezembro de 2016.Cláudio Martins Pereira Francisco Dantas Rosário Pereira Marques da Silva Diretor presidente Diretor Financeiro Contadora CT CRC- PB 4855/O-9

ASSUNÇÃO DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ/CPF Nº 05.892.612/0001-50 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1099/2017 em João Pessoa, 17 de Maio de 2017 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de Comercialização e Fabricação de Produtos Químicos Na(o) BR 101 – KM 13, S/N Município de Alhandra – UF: PB. Processo: 2017-002129/ TEC/LO-4379.

ULTRA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – CNPJ/CPF Nº 09.236.632/0001-23 Torna público que a SUDEMA- Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1120/2017 em João Pessoa, 18 de maio de 2017 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de:Distribuidora de Produtos de Alimentos (ração animal e margarina). Na R. MARIA PRESOTTO PUCCI, Nº300, DIS-TRITO INDUSTRIAL.Município: JOÃO PESSOA– UF: PB. Processo: 2017-002033/TEC/LO-4349.

MINERAÇÃO NACIONAL S/A – CNPJ Nº 08.034.802/0002-05 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1073/2017 em João Pessoa, 16 de maio de 2017 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Posto de abastecimento na Mineração Nacional S.A. Na(o) – Fazenda MINERAÇÃO NACIONAL, ROD. PB 044, KM 18,5. Município: PITIMBU – UF: PB. Processo: 2017-000088/TEC/LO-3847

UBM- UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO S/A - CNPJ Nº 08.966.913/0004-11 Torna publico que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a licença de Operação nº 1071/2017 em João Pessoa, 16 de maio de 2017-prazo- 730 dias. Para a atividade de: Benefi ciamento de minerais Não Metálicos-Bentonita Na(o) – SITIO VILU, S/N ESTAÇÃO RODOVIARIA Município: SOLEDADE UF:PB.Processo: 2017-001816/TEC/LO-4282.

CONSELHO PLENO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DA PARAÍBA

PROCESSO Nº 15.0000.2017.004507-6INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBARELATOR: PRESIDENTE DA OAB/PB – PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA

EMENTALEI N. 10.801 DE DEZEMBRO DE 2016 DO ESTADO DA PARA-ÍBA. TAXA TRIMESTRAL DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTORIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS REFERENTE AO CÓDIGO 7.03.10 DA TABELA “D” ANEXA A LEI – TAXA DOS R$ 0,03 (TRÊS CENTAVOS). POSICIONA-MENTO DA COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS PELA INSUBSISTÊNCIA DA EXAÇÃO. DESRESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IRRETROATIVIDADE E AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. INEXISTÊNCIA DE SERVIÇO PÚBLICO POSTO A DISPOSIÇÃO DO CONTRIBUINTE. REPERCUSSÃO GERAL EMPRESTADA AO RE 789.218 RG. DESVINCULAÇÃO ECONÔMICA DA RE-CEITA AUFERIDA COM O CUSTO DA CONTRAPRESTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DE TRIBUTOS SEM PREVISÃO EM LEI. IMPRESCINDIBILIDADE DA ATUAÇÃO DA OAB PARA RESGUARDAR AS GARANTIAS E PRECEITOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. SUGESTÃO DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO COMPETENTE.

Vistos, discutidos e relatados os presentes autos. Decide o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados da Paraíba, DAR PROVIMENTO AO PEDIDO, nos termos do relatório e voto do relator, por unanimidade, anexados aos autos, os quais passam a integrar o presente julgado.

João Pessoa, 31 de Março de 2017.PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA

Presidente da OAB/PB

JUSTIÇAOAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA

02 (duas) horas após e no mesmo local. Havendo empate entre as chapas mais votadas, será realizada nova eleição 10 (dez) dias, contados a partir da data da realização da eleição, no mesmo horário e local.

João Pessoa, 21 de Junho de 2017.

MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Santa Helena - PB, 19 de Junho de 2017EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA AUXILIAR NO ACOMPA-NHAMENTO E NA FISCALIZAÇÃO, COMO TAMBÉM MEDIR SERVIÇOS EXECUTADOS E APRESENTAR PLANILHAS DE MEDIÇÕES DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA..ABERTURA: 19/06/2017 as 14:00 horas.JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada.DATA: 19/06/2017.



Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Ju-rídica, referente ao Pregão Presencial nº 00032/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA AUXILIAR NO ACOMPANHAMENTO E NA FISCALIZAÇÃO, COMO TAMBÉM MEDIR SERVIÇOS EXECUTADOS E APRESENTAR PLANILHAS DE MEDIÇÕES DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.


Prefeito



OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE BREACK E LANCHES, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO.ABERTURA: 20/06/2017 as 13:30 horas.JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.DATA: 20/06/2017.



OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE MATERIAIS PUBLICITARIOS E INSUMOS PARA AS OFICINAS DO PROJETO VIVÊNCIAS EDUCATIVAS, APOIADO PELA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL E REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL..ABERTURA: 19/06/2017 as 13:00 horas.JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.DATA: 19/06/2017.



Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00033/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE BREACK E LANCHES, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.


Prefeito

DIÁRIO OFICIAL - vistaserrana.pb.gov.br · TRÂNSITO – DETRAN/PB, no uso das atribuições que...

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