MANUAL DETRAN PE
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APRESENTAÇÃO
Este manual integra a série de “Manuais de Procedimentos”
que visa uniformizar o processo de execução dos serviços,
padronizando as ações do DETRAN-PE, proporcionando uma
melhoria contínua na qualidade da nossa prestação de
serviços.
As normas e procedimentos das clínicas de avaliação
psicológica de condutores de veículo automotor são
competência da Diretoria de Operações, através da Gerência
de Psicomédica e sua equipe, que elaboram o presente
manual.
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
01
SUMÁRIO
UOUMÁRIO
1. Introdução Pág.06
2. Diagrama Operacional Pág.07
3. Pontos de atendimento Pág.08
4. Atribuições do credenciado Pág.10
5. Serviços
Pág.11
5.1 Permissão
5.2 Adição de categoria
5.3 Mudança de categoria
5.4 Renovação da CNH
5.5 Exame psicológico candidato: Diretor geral
/Diretor de Ensino /Instrutor
6. Deveres do credenciado Pág. 18
7. Direitos do credenciado Pág.19
8. Requisitos do credenciado
8.1 Ambientais
8.2 Mobiliário
8.3 Instrumentos
8.4 Técnicos
Pág.20
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
02
9. Fundamentação legal para o credenciado Pág.23
10. Procedimentos administrativos
10.1 Horário de atendimento
10.2 Alteração de horário
10.3 Afastamento do responsável técnico
10.4 Paralisação das atividades
10.5 Mudança de Endereço
10.6 Reforma no ambiente
10.7 Recebimento de honorários
10.8 Livro de registro dos candidatos
10.9 Mudança de domicílio bancário
10.10 Pagamento de taxa anual
10.11 Arquivo de documento
10.12 Contratação de psicólogo perito
10.13 Contratação de estagiário
10.14 Atuação do estagiário
10.15 Renovação de credenciamento
Pág.24
11. Resultados da avaliação psicológica Pág.32
12. Rotinas técnicas
Pág.36
12.1 Atendimento Inicial
12.2 Coleta de dados
12.3 Avaliação psicológica
12.4 Apuração de testes
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
03
12.5 Entrevista psicológica
12.6 Entrevista Devolutiva
12.7 Parecer Psicológico
12.8 Laudo Psicológico
12.9 Atestado
13. Procedimentos On-line Pág.42
14. Procedimentos por serviços Pág.45
14.1 Avaliação Psicológica candidato a Permissão
14.2 Avaliação Psicológica do candidato à Renovação da
CNH – Transporte Remunerado
14.3 Avaliação por solicitação do médico perito credenciado
14.4 Exame Psicológico para candidatos: Diretor geral
/Diretor de ensino /Instrutor.
14.5 Candidato que solicita rebaixar categoria
14.6 Candidato desiste da categoria pretendida
14.7 Candidato analfabeto
14.8 Candidato que falta ao exame
14.9 Apresentação de caso por solicitação da Unidade de
Psicologia
ANEXOS
Anexo I Livro de registro de candidatos Pág.54
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
04
Anexo II Contratação de psicólogos Pág.55
Anexo III Contratação de estagiário Pág.56
Anexo IV Carta de intenção para renovação do
credenciamentoPág.57
Anexo V Lançamento de resultado Pág.58
Anexo VI Texto para leitura Pág.59
Anexo VII Perícia psicológico Pág.61
Anexo VIII Tópicos importantes na entrevista Pág.63
Anexo IX Cartão de resultado Pág.67
Anexo X Parecer psicológico Pág.69
Anexo XI Laudo psicológico Pág.70
Anexo XII Atestado Pág.71
Anexo XIII Requerimento para alteração de
categoriaPág.72
Anexo XIV Postos de atendimento Pág.73
Anexo XV Telefones úteis Pág.75
Anexo XVI CIRETRANS Pág.76
Anexo XVII Glossário Pág.77
Bibliografia Pág.78
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
05
1. INTRODUÇÃO
A fim de facilitar o manuseio e a aplicação dos procedimentos,
estruturamos o presente manual da seguinte forma:
Diagrama Operacional, com o objetivo de representar
sistematicamente as áreas do DETRAN-PE que tem
interface com os serviços prestados pelas clínicas;
Pontos de Atendimento refere-se às áreas onde
dispomos de profissionais credenciados;
Procedimentos administrativos;
Procedimentos técnicos;
Procedimentos on-line;
Procedimentos por serviço.
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
06
2. DIAGRAMA OPERACIONAL
DIRETOR
PRESIDENTE
DIRETORIA DE
OPERAÇÕES
GERÊNCIA DE
PSICOMÉDICA
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
UNIDADE DE
PSICOLOGIA
UNIDADE DESUPERVISÃO DE CREDENCIADOS
UNIDADE
MÉDICA
07
3. PONTOS DE ATENDIMENTO
ÁREA I
Boa Viagem
ÁREA II
Graças
Madalena
ÁREA III
Boa Vista
Derby
Ilha do leite
Paissandu
ÁREA IV
Aflitos
Casa Amarela
Casa Forte
Parnamirim
ÁREA V
Cordeiro
Iputinga
ÁREA VI
Espinheiro
Santo Amaro
ÁREA VII
Imbiribeira
ÁREA VIII
Piedade
ÁREA ÚNICA REGIÃO METROPOLITANA
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
08
Cabo
Jaboatão dos Guararapes
Olinda
Paulista
ÁREA ÚNICA INTERIOR
Afogados da Ingazeira
Araripina
Arcoverde
Belo Jardim
Carpina
Caruaru
Garanhuns
Goiana
Gravatá
Igarassu
Limoeiro
Ouricuri
Palmares
Pesqueira
Petrolina
Salgueiro
Santa Cruz do Capibaribe
São José do Egito
Serra Talhada
Timbaúba
Triunfo
Vitória de Santo Antão
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
09
4. ATRIBUIÇÕES DO CREDENCIADO
Realizar avaliação psicológica para candidatos e condutores,
usuários dos serviços prestados pelo DETRAN-PE, aferindo-se
por métodos e técnicas psicológicas, os processos psíquicos
básicos dos comportamentos seguros no trânsito.
O candidato/condutor deverá abrir pessoalmente o processo de
habilitação em um dos locais de atendimento do DETRAN-PE.
No momento do agendamento, escolherá a área onde deseja
realizar seu exame. Receberá a Requisição de Exame
Psicológico com o nome do credenciado, área escolhida, com
o respectivo endereço e telefone, bem como o dia e hora do
exame, e o DAE para efetivar o pagamento.
O credenciado será indicado eletronicamente pelo sistema do
DETRAN-PE, respeitando o critério de distribuição eqüitativa,
aleatória e impessoal.
O candidato só deverá dirigir-se ao Centro de Formação de
Condutores após ter sido aprovado nos exames psicológico e
médico.
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
010
5. SERVIÇOS
Relacionamos abaixo, os serviços prestados pelo DETRAN-PE,
em que se faz necessário o exame médico e/ou psicológico dos
usuários desses serviços.
5.1. PERMISSÃO
É uma autorização para conduzir veículos pelo período de um
ano, concedidos aos candidatos considerados aptos nos
exames de avaliação. Após este período, a CNH será expedida
se o condutor não houver cometido nenhuma infração de
natureza grave ou gravíssima, ou não seja reincidente em
infração de natureza média.
CATEGORIAS INICIAIS
São consideradas categorias iniciais: “A”-“B”-“AB”- “ACC”.
REQUISITOS PARA OS CANDIDATOS
Ser penalmente imputável;
Saber ler e escrever;
Possuir documento de identidade;
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
011
Possuir CPF.
EXAMES EXIGIDOS
Avaliação Psicológica
Exame de Sanidade Física e Mental
OBSERVAÇÃO
Os candidatos que iniciarem a permissão em outro Estado e
pretendem concluir em Pernambuco, terão que solicitar a
averbação do processo.
5.2. ADIÇÃO DE CATEGORIA
Permite ao condutor de veículo automotor, obedecida as
exigências necessárias da legislação em vigor, a inclusão de
habilitação diferente da categoria atual. Pode solicitar a adição
de categoria, mesmo se a CNH for provisória.
EXAME EXIGIDO
Exame de sanidade física e mental.
OBSERVAÇÃO
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
012
O condutor deverá submeter-se a avaliação psicológica, no
caso de exercer atividade remunerada ou por solicitação do
médico perita examinador credenciado ao DETRAN/PE.
5.3. MUDANÇA DE CATEGORIA
É um processo de modificação da CNH na qual concede ao
condutor o direito de dirigir veículo de categoria superior a
atual.
REQUISITOS
“B” para “C” – Motorista ter cumprido um ano na
categoria “B”
“B” para “D” – Após dois anos na categoria “B”
“B” para “E” – Esta mudança não é permitida
“C” para “D” – Após um ano na categoria “C”
“C” para “E” – Após um ano na categoria “C”
“D” para “E” – Sem restrições
Somente motoristas com mais de 21 anos poderão habilitar-se
nas categorias “D”, “E” ou obter autorização para conduzir
veículos de transporte coletivo de passageiros, de escolares,
de emergência ou de produtos perigosos.
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
013
EXAME EXIGIDO
Exame de sanidade física e mental.
OBSERVAÇÃO
O condutor deverá submeter-se a avaliação psicológica, no
caso de exercer atividade remunerada ou por solicitação do
médico perita examinador credenciado ao DETRAN/PE.
5.4. RENOVAÇÃO DA CNH
É o processo para emissão de uma nova CNH ao condutor de
veículo, com prazo de validade vencido ou a vencer.
PERÍODOS PARA RENOVAÇÃO DA CNH
Até 65 anos = 05 em 05 anos
Após 65 anos = 03 em 03 anos
Casos especiais = a critério do médico perito
examinador
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
014
EXAMES EXIGIDOS
Exame de sanidade física e mental: todos os
candidatos;
Avaliação psicológica:
Candidato e condutor que exerça atividade de
transporte remunerado de pessoas ou bens,
Por solicitação do médico perito examinador
credenciado ao DETRAN-PE.
5.5 EXAME PSICOLÓGICO PARA CANDIDATO: DIRETOR
GERAL / DIRETOR DE ENSINO / INSTRUTOR
O CFC é uma organização de atividade exclusiva, possuindo
administração própria e corpo técnico de instrutores com curso
de especialização objetivando capacitação teórico prática de
condutores de veículos automotores.
Cada Centro de Formação de Condutores poderá dedicar-se
ao ensino teórico/técnico ou ao ensino prático de direção
veicular, ou ainda a ambos, desde que certificado para as duas
atividades.
DIRETOR GERAL
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
015
O Diretor-Geral é o responsável pela administração e correto
funcionamento da instituição competindo-lhe além de outras
incumbências determinadas pelo DENATRAN ou pelo órgão ou
entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal:
Estabelecer e manter as relações oficiais com os órgãos
ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito;
Administrar a instituição de acordo com as normas
estabelecidas pelo órgão ou entidade executivo de trânsito
do Estado ou do Distrito Federal;
Decidir em primeira instância, sobre os recursos
interpostos ou reclamações feitas por aluno contra qualquer
ato julgado prejudicial, praticado nas atividades escolares;
Dedicar-se à permanente melhoria do ensino, visando a
conscientização das pessoas que atuam no complexo do
trânsito e;
Praticar todos os atos administrativos necessários à
consecução das atividades que lhe são próprias e possam
contribuir para a melhoria do funcionamento da instituição.
DIRETOR DE ENSINO
O Diretor de Ensino é o responsável pelas atividades escolares
da instituição, competindo-lhe dentre outras incumbências
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
016
determinadas pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do
Estado do Distrito Federal:
Orientar os Instrutores no emprego de métodos,
técnicas e procedimentos indicados pela didática e pela
pedagogia;
Manter autorizado o registro do cadastro dos alunos
matriculados e arquivo com todas as informações dos ex-
alunos;
Manter o registro atualizado do aproveitamento dos
alunos e dos resultados alcançados nos exames;
Manter atualizado o registro dos Instrutores e dos
resultados apresentados no desempenho de suas
atividades;
Organizar o quadro de trabalho a ser cumprido pelos
Instrutores;
Acompanhar as atividades dos Instrutores a fim de
assegurar a eficiência do ensino;
Manter os registros que permitam a vinculação dos
alunos com os respectivos instrutores para todos os fins
previstos na legislação de trânsito.
INSTRUTOR
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
017
O Instrutor de candidatos à habilitação é o responsável direto
por sua formação competindo-lhe:
Transmitir aos alunos os conhecimentos teóricos e
práticos necessários e compatíveis com as exigências dos
exames;
Tratar o aluno com urbanidade e respeito;
Cumprir as instruções e os horários estabelecidos no
quadro de trabalho da instituição;
Freqüentar cursos de aperfeiçoamento ou de
atualização determinados pelo órgão ou entidade executivo
de trânsito do Estado ou do Distrito Federal;
Acatar as determinações de ordem administrativa ou de
ensino, baixado, respectivamente pelo Diretor-Geral ou
Diretor de Ensino da entidade.
OBSERVAÇÃO
O Instrutor de prática de direção veicular só poderá ministrar
aulas a alunos candidatos na categoria igual ou inferior a sua.
6. DEVERES DO CREDENCIADO
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
018
Credenciamento único e intransferível;
Atuar apenas no local para o qual foi credenciado;
Permanecer durante todo o horário de sua
disponibilidade de atendimento;
Fazer a identificação e a verificação da instrução do
candidato antes da realização do exame;
Efetuar o atendimento psicológico do candidato
previamente agendado e com a taxa paga;
Manter-se atualizado com a legislação em vigor sobre
os serviços pertinentes;
Cumprir fielmente os procedimentos e prazos
estabelecidos pelo DETRAN-PE;
Manter as instalações, aparelhagens e equipamentos
técnicos em boas condições de uso;
Desempenhar suas atividade, segundo as exigências
técnicas;
Participar de Seminários, Encontros e Reuniões
promovidos pelo DETRAN-PE;
Efetuar o pagamento da Taxa de Renovação Anual,
sob a pena de suspensão automática das atividades;
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
019
Arcar com todas despesas relacionadas às suas
atividades específicas e administrativas, isto é, impressos
necessários segundo orientação e padronização do
DETRAN-PE;
Admitir em qualquer época, o acesso de funcionários do
DETRAN-PE, autorizados e competentes para inspecionar,
bem como a estes, fornecer qualquer esclarecimento.
7. DIREITOS DO CREDENCIADO
O valor do exame será o constante na lei nº 11.720/99;
Receber o pagamento dos exames realizados em cada
mês;
Renovação do credenciamento a cada 02 (dois) anos
(se cumpridas as exigências);
Gerenciar sua disponibilidade de atendimento;
Escolher o horário de sua conveniência para
atendimento, respeitando o limite máximo estipulado pelo
Detran-PE;
Optar pela quebra do horário para o almoço.
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
020
8. REQUISITOS DO CREDENCIADO
8.1. AMBIENTAIS
Sala de aplicação individual;
Sala de aplicação coletiva;
Sala de almoxarifado e arquivo;
Iluminação adequada;
Ventilação adequada;
Adequada higienização;
Sanitário com papel toalha, sabão líquido e lixeira com
pedal;
Estacionamento para no mínimo 04 (quatro) veículos;
Ausência de ruídos;
Sala de recepção, com capacidade mínima para 06
pessoas;
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
021
Salas de testes indevassáveis, de forma a evitar
interferência ou interrupção na execução das tarefas dos
candidatos
8.2. MOBILIÁRIO
Mínimo de 08 (oito) cadeiras tipo universitário;
Cadeira e mesa para recepcionista;
Cadeira e mesa para o psicólogo;
Bancos para o PMK.
8.3. INSTRUMENTOS
Mesa de PMK;
Máscara de PMK;
Cronômetro;
Régua
Lápis específico para o PMK (Faber Castell 1600 n-2)
Borracha;
Apontador;
Manual dos testes atualizado pelo CRP;
Crivo dos testes;
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
022
Anteparos para o PMK;
Outros testes complementares;
Recursos de informática compatíveis com as
necessidades do sistema do DETRAN-PE.
8.4. TÉCNICOS
EXIGÊNCIA PARA O APLICADOR
Planejar a aplicação dos testes, levando em
consideração o tempo necessário bem como o horário mais
adequado;
Estar preparado tecnicamente para utilização dos
instrumentos de avaliação escolhidos;
Estar treinado para todas as etapas do processo de
testagem, respondendo com precisão a eventuais questões
levantadas pelos candidatos;
Utilizar roupas adequadas;
Utilizar vocabulário de acordo com o nível do candidato;
Ser cordial.
MATERIAL A SER APLICADO
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
023
Utilizar sempre testes originais sob quaisquer
circunstâncias;
Utilizar mesas e cadeiras para teste que facilitem a
postura do candidato.
9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA O CREDENCIADO
Resolução 080/1998 – CONTRAN
Resolução 168/2004 – CONTRAN
Resoluções do CFP
Portaria 047/1999 - DENATRAN
Portaria 288/2000 – DETRAN-PE
Código de Trânsito Brasileiro
CID – 10
Código de ética atualizado - CFP
10. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
10.1. HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Permanecer no local de atendimento durante todo o
horário, das 8h às 16h no máximo;
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
024
Receber por dia no máximo 08 candidatos,
considerando aplicação, correção de testes e a emissão de
laudos psicológicos.
10.2. ALTERAÇÃO DE HORÁRIO
Comunicar à Gerência de Psicomédica, por escrito,
antecipadamente até o dia 15 do mês vigente, para o mês
subseqüente;
Arquivar cópia da solicitação protocolada.
10.3. AFASTAMENTO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
Comunicar, por escrito, à Gerência de Psicomédica com
antecedência mínima de 15 (quinze) dias;
Arquivar cópia.
10.4. PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
O prazo não poderá exceder 60 (sessenta) dias;
Comunicar, por escrito à Gerência de Psicomédica;
Arquivar cópia.
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
025
10.5. MUDANÇA DE ENDEREÇO NA MESMA ÁREA
Comunicar à Gerência de Psicomédica, por escrito;
Encaminhar para Gerência de Psicomédica cópia:
Contrato de Locação (com o novo endereço)
Alvará da Prefeitura
CNPJ;
Arquivar cópia da solicitação;
Aguardar retirada do sistema de agendamento;
Aguardar vistoria;
Aguardar autorização para retornar as atividades, via
correio eletrônico.
10.6. REFORMA NO AMBIENTE FÍSICO
Comunicar à Gerência de Psicomédica, por escrito;
Arquivar cópia da solicitação;
Aguardar retirada do sistema de agendamento;
Aguardar vistoria;
Aguardar autorização para retornar as atividades, via
correio eletrônico.
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
026
10.7. RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS
Enviar mensalmente para a Gerência de Psicomédica,
até o quarto dia do mês subseqüente:
Repasse Sintético
Exames Realizados
Nota Fiscal de Serviço.
Aguardar aviso de crédito, da Gerência Financeira, via
correio eletrônico.
10.8. LIVRO DE REGISTRO DOS CANDIDATOS
Efetuar diariamente, o registro de forma seqüencial pela
ordem de realização dos exames;
Evitar rasuras, espaçamentos ou entrelinhas;
Numeração 001/ano;
Fechar o livro no último dia útil do ano;
Utilizar modelo específico (Anexo I)
10.9. MUDANÇA DE DOMICÍLIO BANCÁRIO
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
027
Enviar declaração do banco ou cópia da folha do
cheque para a Gerência Executiva e Financeira;
Arquivar cópia da comunicação.
10.10. PAGAMENTO DA TAXA ANUAL
Emitir o DAE, através do sistema on-line;
Efetuar o pagamento até o mês de fevereiro;
Arquivar o original pago.
10.11. ARQUIVO DE DOCUMENTO
Coleta de dados assinada;
Testes;
Formulário de entrevista;
Outros exames;
Laudo / parecer / atestado;
Requisição de exame;
Cartão de resultado.
ARQUIVO POR PROCESSO
Candidato apto, por ano;
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
028
Candidato inapto temporário (inclusive art. 140);
Candidato inapto;
Relatório de exames realizado;
Laudo e declaração de candidatos para CFC.
OBSERVAÇÃO
Os documentos podem ser requeridos a qualquer momento
pelo DETRAN-PE. Qualquer alteração contratual deve ser
imediatamente comunicada ao Detran.
10.12. CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PERITO
Encaminhar formulário preenchido, para a Gerência de
Psicomédica (Anexo II);
Enviar cópia de: currículo, identidade profissional, RG,
certificados de graduação em Psicologia, certificado do
curso de Psicólogo Perito Examinador, certificado do curso
de PMK recente;
Aguardar convocação para a avaliação e treinamento;
Preencher o termo de responsabilidade, a fim de
definir o login;
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
029
Aguardar autorização através do correio eletrônico para
iniciar as atividades.
10.13. CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO
Encaminhar formulário (Anexo III), para a Unidade de
Psicologia;
Enviar declaração da faculdade (cursando no mínimo 7º
período).
10.14. ATUAÇÃO DO ESTAGIÁRIO
Ao estagiário é permitido aplicar e corrigir testes
psicológicos desde que sob supervisão direta do
responsável técnico (CFP 02/2000)
Ao estagiário é vedada a realização de
entrevista psicológica.
10.15.RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
Enviar carta de intenção (Anexo IV), sessenta dias
antes do término do contrato;
Comprovar o pagamento da taxa anual do DETRAN-PE;
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
030
Apresentar instalação, equipamento e material
técnico em condições satisfatórias;
Enviar cópia dos documentos conforme Portaria
288/00 DETRAN-PE:
a) Ato Constitutivo ou Contrato Social devidamente
registrado no órgão competente, acompanhado de
prova da diretoria em exercício;
b) Relação nominal dos psicólogos autorizados pela
clínica a realizar os exames,desde que previamente
autorizados pelo Detran-PE, acompanhada dos
documentos ( CRP, ISS, certificado do Curso de PMK,
certificado do Curso de Capacitação para Psicólogo
Perito);
c) Relação nominal do pessoal auxiliar da clínica,
indicando as funções e acompanhada dos documentos
(RG e CPF);
d) Alvará de funcionamento, expedido pela Prefeitura
Municipal da sede da clínica;
e) Inscrição no cadastro de contribuintes do imposto
sobre serviços (ISS) do município da sede da clínica;
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
031
f) Inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC)
do Ministério da Fazenda;
g) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal,
Estadual, Municipal, INSS, FGTS;
h) Prova de quitação dos encargos exigidos pelo
Conselho Regional de Psicologia, relativos aos
psicólogos que integram a equipe técnica;
i) Documentação probatória da propriedade ou posse do
imóvel utilizado para atendimento (título de propriedade
registrado, contrato de locação, etc.), acompanhada do
documento comprobatório de quitação do IPTU;
j) Cartão de Inscrição Municipal – CIM, com parcela
exigível na data do pedido de renovação de
credenciamento devidamente quitada, para o psicólogo
que tenha clínica em Recife, ou documento equivalente
para aqueles profissionais que mantenham consultório
em outro município.
k) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do
Ministério da Fazenda;
l) Comprovante de entrega da declaração de ajuste
anual do imposto de renda de pessoa física, relativo ao
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
032
ano calendário imediatamente anterior ao do pedido de
credenciamento.
OBSERVAÇÃO
Os documentos exigidos para a renovação do credenciamento
deverão ser apresentados em cópias autenticadas por tabelião
competente ou pela Gerência de Psicomédica do DETRAN-PE
à vista dos originais, por funcionário especialmente designado.
10.15. DESCREDENCIAMENTO
Enviar para a Unidade de Supervisão de Credenciados
do DETRAN-PE ofício informando o descredenciamento;
Enviar para a Unidade de Psicologia do DETRAN-PE os
processos dos candidatos – inaptos temporários e
inaptos;
Responsabilizar-se pela guarda dos processos de
candidatos aptos pelo período de 5 (cinco) anos.
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
033
11. RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
11.1.TIPOS DE RESULTADO
APTO
Quando apresentar desempenho condizente na Avaliação
Psicológica para a condução de veículo automotor na categoria
pretendida.
INAPTO TEMPORÁRIO
Quando apresentar alguma deficiência nas características
psicológicas avaliadas, que sejam, porém, passíveis de
recuperação ou correção.
OBSERVAÇÃO
O prazo máximo para retorno é de um ano. Caso o candidato
não retorne, o psicólogo perito deverá retirar o inapto
temporário e inserir inapto. Norma válida para candidatos
avaliados após dezembro de 2004. Anterior a esta data
vale por 5 anos.
INAPTO
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
034
Quando apresentar inadequação nas áreas avaliadas que
estejam fora dos padrões da normalidade e de natureza não
recuperável.
11.2. LANÇAMENTO ON-LINE
Os resultados deverão ser lançados no mesmo dia do exame
até às 23h 55min.
Não é permitido lançar o resultado para uma data de exame
futura, cancelar o resultado de um exame de uma data
passada e lançar o resultado da volta no mesmo dia do
lançamento do inapto temporário.
PROCEDIMENTOS
Informar no campo os nove dígitos do número do
formulário RENACH a ser localizado - PE000000000;
Clicar em: CONSULTAR /RETORNAR /SAIR;
Após digitar no campo de pesquisa o número do
formulário RENACH desejado, clicar no botão
CONSULTAR para iniciar a pesquisa;
Para retornar ao Menu Principal clicar no botão
RETORNAR;
Lançar resultado clicando na opção:
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
035
RESULTADO DO EXAME:
CANDIDATO APTO
Assinalar o resultado na requisição de exame
psicológico, datar, assinar e carimbar;
Lançar o resultado apto no sistema;
Clicar em inserir
CANDIDATO INAPTO TEMPORÁRIO
Assinalar o resultado na requisição de exame
psicológico, datar, assinar e carimbar;
Lançar resultado no sistema de inapto temporário para
imediato bloqueio no cadastro nacional;
Clicar em inserir.
CANDIDATO INAPTO
Assinalar o resultado na requisição de exame
psicológico, datar, assinar e carimbar;
Lançar resultado no sistema de inapto para imediato
bloqueio no cadastro nacional;
Clicar em Inserir.
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
036
CANDIDATO ANALFABETO
Assinalar o resultado na requisição de exame psicológico,
datar, assinar e carimbar e colocar a observação (Art. 140 do
CTB);
Lançar resultado de inapto temporário no sistema para
imediato bloqueio no cadastro nacional;
Clicar em inserir.
Na impossibilidade de lançamento de resultado o credenciado
deverá enviar via fax ou e-mail o formulário conforme modelo
(Anexo V) para a Gerência de Psicomédica.
A solicitação de lançamento de resultado pela Gerência de
Psicomédica, deverá ser um procedimento esporádico.
OBSERVAÇÃO
O credenciado será responsabilizado pelo pagamento da
taxa referente à emissão de nova CNH, quando inserir
incorretamente no sistema, o resultado dos seus
candidatos.
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
037
.
12. ROTINAS TÉCNICAS
12.1. ATENDIMENTO INICIAL
Verificar procedência e coerência de dados na
requisição de exame e pagamento da taxa;
Solicitar do candidato assinar a requisição de exame;
Solicitar documento de identificação;
Fazer teste de leitura (Anexo VI);
Anotar dados no livro de registro;
Solicitar assinatura do candidato no livro de registro.
12.2. COLETA DE DADOS
Solicitar ao candidato responder o questionário,
referente à coleta de dados (Anexo VII);
Informar ao candidato que assinará a coleta de dados,
sob pena de responsabilidade, propiciando ao perito um
documento assinado, constando a ocultação de
informações relevantes.
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
038
12.3. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
Selecionar instrumentos para a avaliação psicológica;
Verificar se o material reutilizável encontra-se em
perfeito estado de uso;
Aplicar a bateria de acordo com a recomendação da
Unidade de Psicologia;
Seguir rigorosamente as instruções dos manuais
atualizados;
Aplicar o PMK: lineogramas, zigue-zague, cadeias
sagitais, paralelas egocípetas e egocífugas, US verticais e
sagitais;
Marcar tempo total do PMK;
Solicitar do candidato assinar os testes, de caneta;
Aplicador assinar, datar e carimbar as folhas dos testes;
Colocar na primeira folha do PMK as inicias do
candidato, a mão dominante, a idade e o sexo do
candidato.
12.4. APURAÇÃO DOS TESTES
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
039
Corrigir os testes seguindo criteriosamente os manuais
atualizados;
Aferir o percentil; (Anexo VIII)
Corrigir o PMK com régua;
Utilizar a tabela dos tetrons ou o softwuare do PMK (de
preferência)
12.5. ENTREVISTA PSICOLÓGICA
Proceder a entrevista em formulário específico (Anexo
IX) com especial atenção aos dados apontados pelo
candidato na coleta de dados e nos resultados obtidos nos
testes;
Solicitar do candidato assinar o formulário de coleta de
dados;
Elaborar o parecer da entrevista logo após a mesma;
Datar, assinar e carimbar o formulário de coleta de
dados e a entrevista.
OBSERVAÇÃO
O perito deverá valorizar informações como vertigens,
convulsões, uso de medicamento e álcool, tremores, entre
outras.
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
040
12.6. ENTREVISTA DEVOLUTIVA
Discutir de forma clara e objetiva com o usuário, o resultado de
sua avaliação psicológica, orientando os inaptos temporários
e os inaptos quanto aos procedimentos que poderão auxiliar
na sua adequação futura.
Entregar cartão de resultado (Anexo X) datado e
assinado;
Colocar via assinada pelo candidato no processo.
PROCEDIMENTO DO CANDIDATO APTO:
Liberar o candidato para prosseguir os demais exames;
Informar que o resultado estará disponível no dia
seguinte ao exame.
PROCEDIMENTO DO CANDIDATO INAPTO TEMPORÁRIO:
Entregar cartão de resultado (AnexoX) datado e
assinado;
Colocar via assinada pelo candidato no processo;
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
041
Especificar a deficiência a ser corrigida;
Informar o prazo máximo para retorno (um ano);
Informar que não pagará nova taxa.
PROCEDIMENTO DO CANDIDATO INAPTO
Entregar cartão de resultado (AnexoX) datado e
assinado;
Colocar via assinada pelo candidato no processo;
(Anexo XI)
Orientar requerer Junta Psicológica no Protocolo Geral
do DETRAN-PE;
Informar que pagará taxa referente a Junta Psicológica.
12.7. PARECER PSICOLÓGICO
O parecer será utilizado quando da avaliação psicológica por
solicitação do médico perito credenciado.
Utilizar formulário específico (Anexo XII);
Fazer a transcrição do objetivo da consulta e dos
quesitos ou à apresentação das dúvidas levantadas pelo
solicitante;
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
042
Apresentar a questão em tese, não sendo necessária, a
descrição detalhada dos procedimentos, como os dados
colhidos ou o nome dos envolvidos;
Apresentar seu posicionamento, respondendo a questão
levantada;
Assinar e carimbar o documento;
Encaminhar o parecer para o médico perito solicitante;
Arquivar cópia junto ao processo.
12.8. LAUDO PSICOLÓGICO
O laudo psicológico será utilizado:
Candidato inapto;
Candidato diretor geral/ diretor de ensino/instrutor.
Utilizar formulário específico (Anexo XIII);
Apresentar redação bem estruturada e definida;
Ter uma ordenação que possibilite a compreensão por
quem lê;
Empregar expressões ou termos compatíveis com as
expressões próprias da linguagem profissional, garantindo
a precisão da comunicação e evitando a diversidade de
significações da linguagem popular;
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
043
Evitar redação prolixa;
Arquivar laudo junto ao processo.
12.9. ATESTADO
O atestado deverá ser utilizado no caso de candidatos aptos no
exame psicológico de candidato para: diretor geral/diretor de
ensino/instrutor.
Ser emitido em formulário específico (Anexo XIV).
13. PROCEDIMENTOS ON LINE
Tem como objetivo permitir ao credenciado um maior controle
gerencial.
Você pode utilizar este serviço no site do DETRAN-PE para
esclarecer dúvidas, conhecer seus produtos, modo de
funcionamento, pré-requisitos etc.
Caso permaneçam as dúvidas deve entrar em contato com o
helpdesk.
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
044
13.1. PRÉ-REQUISITOS
Computador;
Conexão com a Internet;
Credenciamento.
13.2. LOGIN DE ENTRADA - IDENTIFICAÇÃO
O credenciado deverá informar seu login e senha que
foram fornecidos previamente pelo DETRAN-PE;
Na primeira vez que o credenciado for acessar o
sistema, deverá trocar a senha inicial, uma vez que o
sistema não permitirá o acesso;
Depois de alterada a senha inicial, o credenciado
poderá alterá-la sempre que julgar necessário.
13.3. LOGIN DE ENTRADA – TROCAR SENHA
Preencher o campo de nova senha e confirmar (esse último
deve ser preenchido com a senha digitada anteriormente). Este
campo serve para garantir que a senha foi digitada
corretamente.
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
045
A senha deverá ter no mínimo, 06 caracteres alfanuméricos, ou
seja, composta por letras, dígitos ou letras e dígitos.
PROCEDIMENTOS
Abrir Internet;
Acessar Site do Detran-PE: www.detran.pe.gov.br;
Clicar em habilitação;
Clicar em credenciados On-Line;
Clicar em iniciar o uso de credenciados On-Line;
Digitar login;
Digitar senha;
Clicar em OK;
No Menu Principal - escolher a operação desejada.
13.4. MENU PRINCIPAL
LANÇAMENTO DE RESULTADOS
Médico;
Psicológico;
Ficha Psicomédica.
RELATÓRIOS
Repasse;
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
046
Repasse por Lote;
Pendências;
Consulta por Renach
Exames Realizados;
Usuários Agendados;
Quantidade de Agendamento;
Recibo de Pagamento a Autônomo – RPA.
OUTRAS OPERAÇÕES
Gerenciamento de Disponibilidade;
Mensagens Eletrônicas;
Emissão de Guias;
Informação do Lote de Repasse;
Alterar Dados de Referência.
14. PROCEDIMENTOS POR SERVIÇO
14.1. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO CANDIDATO A
PERMISSÃO
Realizar o atendimento inicial;
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
047
Solicitar o preenchimento da perícia psicológica;
Realizar a avaliação psicológica;
Realizar a apuração dos testes;
Realizar a entrevista psicológica;
Elaborar o parecer psicológico do candidato apto ou
inapto temporário;
Elaborar parecer psicológico do candidato apto ou
inapto temporário;
Realizar a devolutiva;
Elaborar o laudo psicológico do candidato inapto;
Colocar cópia do laudo psicológico no processo;
Lançar resultado;
Arquivar processo.
14.2. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO CANDIDATO À
RENOVAÇÃO DA CNH - TRANSPORTE REMUNERADO
Realizar o atendimento inicial;
Solicitar o preenchimento da perícia psicológica;
Realizar a avaliação psicológica;
Realizar a apuração dos testes;
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
048
Realizar a entrevista psicológica;
Elaborar o parecer psicológico do candidato apto ou
inapto temporário;
Realizar a devolutiva;
Elaborar o laudo psicológico do candidato inapto;
Colocar cópia do laudo psicológico no processo;
Lançar resultado;
Arquivar processo.
14.3. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA POR SOLICITAÇÃO DO
MÉDICO PERITO CREDENCIADO
Realizar o atendimento inicial;
Verificar a solicitação do médico credenciado;
Contactar com médico requisitante para
esclarecimentos;
Solicitar o preenchimento de perícia psicológica;
Realizar a avaliação psicológica;
Realizar a apuração dos testes;
Realizar a entrevista psicológica;
Realizar a devolutiva;
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
049
Elaborar o parecer psicológico;
Encaminhar parecer psicológico (Anexo XI) para o
médico solicitante;
Colocar cópia do parecer psicológico no processo;
Lançar resultado;
Arquivar processo.
14.4. EXAME PSICOLÓGICO DO CANDIDATO PARA:
DIRETOR GERAL / DIRETOR DE ENSINO / INSTRUTOR
Realizar o atendimento inicial;
Realizar avaliação psicológica;
Realizar a apuração dos testes;
Realizar a entrevista psicológica;
Realizar a devolutiva;
Elaborar o atestado (Anexo XIV) e o laudo
psicológico (Anexo XIII);
Encaminhar o atestado de aptidão para a UPE, via fax;
Entregar o atestado original ao candidato, protocolado;
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
050
Encaminhar o laudo psicológico para a Unidade de
Psicologia;
Arquivar cópia do parecer e do laudo psicológico no
processo;
Lançar resultado;
Arquivar processo.
OBSERVAÇÃO
No caso de inaptidão, não será permitido recorrer da decisão.
REQUISITOS PARA DIRETOR GERAL E DIRETOR DE
ENSINO
Ser habilitado;
Nível superior para a instrução teórico - técnica;
Aprovação em exame psicológico para FINS DE
ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR.
REQUISITOS PARA INSTRUTOR
Ser habilitado;
2º grau;
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
051
Aprovação em exame psicológico para FINS
PEDAGÓGICOS.
14.5. PROCEDIMENTO PARA REBAIXAR CATEGORIA
Solicitar do condutor preencher o formulário, declarando
estar de acordo no rebaixamento da sua categoria atual,
conforme modelo (Anexo XVI);
Anexar ao processo o formulário devidamente
preenchido, datado e assinado;
Realizar a avaliação psicológica, na categoria declarada
no formulário;
Lançar o resultado marcar na opção:
Categorias Concedidas:
A B C D E
Efetuar alteração no sistema on-line, isto é retirar a
categoria anteriormente agendada e lançar o resultado da
categoria correspondente ao exame realizado;
Clicar em Inserir;
Arquivar o processo.
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
052
14.6. PROCEDIMENTO CANDIDATO DESISTE DA
CATEGORIA PRETENDIDA
Solicitar do candidato que declare sua intenção de
desistir da categoria atual, informando a categoria
pretendida, no formulário específico (Anexo XVI);
Anexar ao processo o formulário devidamente
preenchido, datado e assinado pelo candidato;
Realizar a avaliação psicológica, na categoria declarada
no formulário;
Lançar o resultado marcar na opção:
Categorias Concedidas:
A B C D E
Efetuar alteração no sistema on-line, isto é retirar a
categoria anteriormente agendada e lançar o resultado da
categoria correspondente ao exame realizado;
Clicar em Inserir;
Arquivar o processo.
14.7. PROCEDIMENTO DO CANDIDATO ANALFABETO
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
053
Orientar o candidato procurar alfabetização;
Não encaminhar para Junta Especial no DETRAN/PE;
Entregar o cartão de resultado;(Anexo X);
Informar que deverá retornar no prazo máximo de um
ano;
Lançar no sistema o resultado inapto temporário;
Arquivar processo.
OBSERVAÇÃO
Quando o candidato retornar, atendidas as exigências, realizar
a avaliação psicológica
14.8 PROCEDIMENTO QUANDO CANDIDATO FALTA O
EXAME
Orientar o candidato remarcar o exame no local de
agendamento (que deverá ser para o mesmo credenciado);
Informar o candidato que terá de pagar taxa de falta ao
exame;
Quando o candidato retornar, proceder avaliação
normalmente.
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
054
14.9. APRESENTAÇÃO DE CASO POR SOLICITAÇÃO DA
UNIDADE DE PSICOLOGIA POR SOLICITAÇÃO
Verificar diariamente o correio eletrônico;
Atender convocação da Unidade de Psicologia,
comparecendo no dia e hora marcados;
Comparecer munido do processo completo: Testes
corrigidos, laudo, demais exames solicitados;
Explanar o caso - motivo de inaptidão;
Assinar livro de presença.
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
055
ANEXOS
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
056
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
057
ANEXO I
LIVRO DE REGISTRO DE CANDIDÃONº DATA RENACH NOME CANDIDATO SERVIÇO CAT RESUL OBSERVAÇÃO
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
058
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
059
ANEXO II
FORMULÁRIO PARA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO
LOGOMARCA DA CLÍNICA
SOLICITAMOS AUTORIZAR:
NOME: __________________________________________
CRP: ____________________________________________
HORÁRIO DE TRABALHO: __________________________
ATIVIDADES A DESEMPENHAR:
_________________________________________________
_________________________________________________
_________________________________________________
_________________________________________________
_________________, ___/___/_____
PSICÓLOGO PERITO EXAMINADOR
RESPONSÁVEL TÉCNICO
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
060
ANEXO III
FORMULÁRIO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO
LOGOMARCA DA CLÍNICA
ESTAMOS ENCAMINHANDO OS DADOS DO ESTAGIÁRIO:
NOME: __________________________________________
IDENTIDADE: ____________ ESCOLARIDADE: _________
FACULDADE: _____________________________________
HORÁRIO: _______________________________________
ATRIBUIÇÕES:
_________________________________________________
_________________________________________________
_________________________________________________
_________________, ___/ ___/_____
PSICÓLOGO PERITO EXAMINADOR DE TRÂNSITO
RESPONSÁVEL TÉCNICO
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
061
ANEXO IV
CARTA DE INTENÇÃO RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
LOGOMARCA DA CLÍNICA
Ao Diretor Presidente do DETRAN/PE
...........................................................................................................
Psicólogo responsável, inscrito no CRP/PE – sob
nº..........................................., RG nº ........................................,
CPF nº ................................................., residente e domiciliado
à........................................................................................................,
Bairro....................................................................., na cidade
de .................................................., Estado de Pernambuco, vem
respeitosamente, comunicar a Vossa Senhoria a intenção de
solicitar a renovação de credenciamento para realização de
avaliação psicológica, no seguinte local...........................................,
endereço..........................................................................................,
Bairro .................................., na cidade de ..................................,
Estado de Pernambuco, requerendo desta forma autorização para
dar início ao correspondente processo, nos termos da Portaria nº
288/2000 do DETRAN-PE.
Na expectativa de avaliação e pronunciamento de Vossa Senhoria.
..............................., ............... de .........................de.......................
Assinatura do Psicólogo Responsável
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
062
ANEXO V
FORMULÁRIO LANÇAMENTO DE RESULTADO PSICOLÓGICO
Solicito lançar o(s) resultado(s) do(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), por motivo de: ______________________________________________________________________
Nº CANDIDATO RENACH SERVIÇO CAT RESULTADO RESTRIÇÃO DATA EXAME
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
063
___________,/___/____
PSICÓLOGO PERITO EXAMINADOR
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
064
ANEXO VI
TEXTO PARA LEITURA
Realizar a leitura do texto abaixo em voz alta.
DETRAN está em ação
Mostrando boa vontade
E o novo código é contra
Toda irregularidade
Ganhando a população
Uma boa orientação
O novo Código de Trânsito
Com idéia decidida
Pede a todo motorista
Para que não seja homicida
E não veja o sangue correr
Faça o que puder fazer
Para salvar uma vida.
O condutor do veículo
Deve honrar a profissão
Respeite a todos no trânsito
E não ande na contra-mão
Dê ajuda a quem merece
Que todo mundo agradece
Sua colaboração.
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
065
DITADO
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
066
Assumo inteira responsabilidade pelo teste acima
_________________________________ Recife__/__/__
Candidato
Art. 140 CTB
ANEXO VII
COLETA DE DADOS
IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO
Nome: __________________________________________
RENACH:_________________________________________
RG:_____________ÓRGÃO EMISSOR:_________________
NACIONALIDADE: _________________________________
ESCOLARIDADE: __________________________________
FONE: ___________________________________________
CATERGORIA ATUAL: ______________________________
CATEGORIA PRETENDIDA: _________________________
QUESTIONÁRIO
1 – Você faz algum tratamento de saúde?
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
067
SIM NÃO
2 – Você toma algum remédio?
SIM NÃO
3 – Você já sofreu de tonturas?
SIM NÃO
4 - Você já sofreu desmaios?
SIM NÃO
5 - Você já teve convulsões ?
SIM NÃO
6 - Você é epilético?
SIM NÃO
7 - Você já necessitou de tratamento psicoterápico e/ou psiquiático? SIM NÃOQuais ________________________________________________Quando? ____________________________________________
8 - Você tem doença neurológica?
SIM NÃO
9 - Você faz uso de drogas?
SIM NÃO
10 - Você faz uso de bebida alcoólica?
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
068
SIM NÃO
11 - Você fuma? Quantos por dia?
SIM NÃO
Declaro sob pena de responsabilidade que as informações contidas neste documento expressam a verdade.Recife,_____/_____/_____ _________________________ Assinatura do examinando
A
ANEXO VIII
TABELA DE PERCENTIL
R1 Manual – 2002 Pág. 68 – Tabela19.Tabela Geral de Percentil por Escolaridade
AC Manual – 2003 Pág. 61 – Tabela 19 – Recife
aaa
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
069
ANEXO IX
FORMULÁRIO DE ENTREVISTA1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL
NOME: RENACH:
ENDEREÇO:
FONE: CPF: RG: DATA NASC:___/___/____
IDADE: NATURALIDADE: SEXO:
2. SERVIÇO DESEJADO
PERMISSÃO RENOVAÇÃO POR
SOLICITAÇÃO
MÉDICA
FINS
PEDAGÓGICOS
RENOVAÇÃO
TRANSPORTE
REMUNERADO
TEMPO DE CARTEIRA: CATEGORIA ATUAL CATEGORIA PRETENDIDA:
3. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
QUAL O MOTIVO DA OBTENÇÃO DA CNH?
PARTICULAR PROFISSIONAL OUTROS:
4. HISTÓRICO ESCOLAR
ENSINO FUNDAMENTAL(1° a 4°) COMPLETO INCOMPLETO
1° GRAU (5° a 8° série): COMPLETO INCOMPLETO
2° GRAU (1° a 3° ANO): COMPLETO INCOMPLETO
ENSINO SUPERIOR: COMPLETO INCOMPLETO
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
070
PÓS-GRADUAÇÃO: COMPLETO INCOMPLETO
OUTROS CURSOS COMPLETO INCOMPLETO
5. HISTÓRICO PROFISSIONAL
6. HISTÓRICO FAMILIAR
7. INDICADORES DE SAÚDE/DOENÇA
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
071
DECLARO ESTAR EM BOAS CONDIÇÕES DE SAÚDE
Recife, ___/___/___
______________________________ _______________________________________
Assinatura do Candidato Psicólogo Perito
PARECER
RESULTADO:
APTO
INAPTO TEMPORÁRIO
INAPTO
ARTIGO 140
Recife, ___ de _________________________ de _________
______________________________________
Psicólogo Perito Examinador de Trânsito:
CRP:
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
072
SEGUNDA AVALIAÇÃO
PARECER
RESULTADO:
APTO
INAPTO
LOCAL, ____ de ___________________ de ________
Psicólogo Perito Examinador de Trânsito:
CRP :
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
073
ANEXO X
CARTÃO DE RESULTADO - 1ª VIA
NOME:___________________________________________
RENACH:_________________RG.: _______________
( ) INAPTO TEMPORÁRIO – RETORNAR EM:________
( ) ARTIGO 140 – ITEM II CTB - RETORNAR EM:_______
( ) INAPTO – REQUERER JUNTA PSICOLÓGICA (PROTOCOLO GERAL DO DETRAN-PE)
______________, _____ de _____________ de ________
RESPONSÁVEL TÉCNICO
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
074
ANEXO XI
CARTÃO DE RESULTADO - 2ª VIA
NOME:___________________________________________
RENACH:___________________RG.: _________________
( ) INAPTO TEMPORÁRIO – RETORNAR EM:__________
( ) ARTIGO 140 – ITEM II CTB - RETORNAR EM:_______
( ) INAPTO – REQUERER JUNTA PSICOLÓGICA (PROTOCOLO GERAL DO DETRAN-PE)
______________, _____ de _____________ de ________
ASSINATURA DO CANDIDATO
HORA DE CHEGADA PARA O EXAME:
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
075
ANEXO XII
PARECER PSICOLÓGICO
LOGOMARCA DA CLÍNICA
PARECERISTA:___________________________________
SOLICITANTE: ___________________________________
ASSUNTO: ______________________________________
________________________________________________
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
076
I. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
II. DISCUSSÃO
Recife, ___/___/___
Psicólogo Perito Examinador – CRP Nº
Responsável Técnico
ANEXO XIII
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
077
LAUDO PSICOLÓGICO
LOGOMARCA DA CLÍNICA
1. IDENTIFICAÇÃO:
NOME ________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO __________________ IDADE ________
ESTADO CIVIL _________NATURAL_____ __________________
ESCOLARIDADE _______________________________________
SEXO :____________ PROFISSÃO _____________________
MOTIVO DA AVALIAÇÃO:________________________________
1.DATA DO EXAME:_____/______/_____
2. DESCRIÇÃO:________________________________________
_____________________________________________________
3. MÉTODOS E TÉCNICAS:______________________________
_____________________________________________________
_____________________________________________________
4. CONCLUSÃO:_______________________________________
_____________________________________________________
__________________________________Recife, ____/____/_____
PSICÓLOGO PERITO EXAMINADOR
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
078
ANEXO XIV
ATESTADO
LOGOMARCA DA CLÍNICA
PARA: Universidade de Pernambuco - UPE
Nome: ___________________________________________
Identidade: _______________________________________
Submeteu-se à Avaliação Psicológica nesta clínica credencia
tendo sido considerado APTO para:
( ) Instrutor de CFC
( ) Diretor de ensino de CFC
( ) Diretor geral de CFC
Recife, _____ de ____________ de _______.
Psicólogo Perito Examinador CRP nº________________
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
079
ANEXO XVI
FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE CATEGORIA
LOGOMARCA DA CLÍNICA
Nome ___________________________________________
RENACH ________________________________________
RG _____________________________________________
CATEGORIA ATUAL: ______________________________
CATEGORIA PRTENDIDA: __________________________
( ) CONCORDO COM O REBAIXAMENTO DE CATEGORIA
( ) DESISTO DA CATEGORIA PRETENDIDA
Recife, ______ de ______________ de _______
_________________________________________________
Assinatura do Candidato
OBS. O Candidato deve escrever do próprio punho.
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
080
ANEXO XVII
POSTOS DE ATENDIMENTO
SHOPPING CENTER RECIFE
Horário: 2ª a 6ª - 10h. às 22h
Sábados - 10h. às 16h
Fone: 3327.6042 / 3326.9368 / 3326.9719
SHOPPING CENTER TACARUNA
Horário: 2ª a 6ª - 9h. às 21h
Sábados - 10h. às 16h
Fone: 3421.6709 / 3421.6710 / 3421.6690
SHOPPING CENTER GUARARAPES
Horário: 2ª a 6ª - 9h. às 21h
Sábados - 9h. às 15h
Fone: 3361.2815 / 3872 / 3362.3771
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
081
EXPRESSO CIDADÃO CORDEIRO
Horário: 2ª a 6ª - 8h. às 20h
Sábados - 8h. às 14h
Fone: 3445.4271 / 3445.1068 / 3446.1149
EXPRESSO CIDADÃO OLINDA
Horário: 2ª a 6ª - 8h. às 20h
Sábados - 8h. às 14h
Fone: 3494.1400 / 3494.1470 / 3494.5716
SHOPPING PLAZA
Horário: 2ª a 6ª - 10h. às 22h
Sábados - 10h. às 16h
Fone: 3441.5305 / 3269.1757
EXPRESSO CIDADÃO BOA VISTA
Horário: 2ª a 6ª - 7h30min. às 19h30min
Sábados – 7h30min. às 13h30min
Fone: 3221.6180
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
082
ANEXO XVIII
TELEFONES ÚTEIS / SITE
GERÊNCIA DE PSICOMÉDICA
Cristina Borges Fontan: 3454 8140 / 3454 8141
UNIDADE MÉDICA
Edinaldo Coelho de Araújo: 3454 8141
UNIDADE DE PSICOLOGIA
Suzana Drummond de Carvalho: 3454 8145
UNIDADE DE SUPERVISÃO DE CREDENCIADOS
Ângela Fonseca Lima: 3454 8143
SUPORTE ON LINE HELP DESK
3454 8174 / 8287 / 8284 / 8284 / 8218 / 8235
SITE DO DETRAN PE www.detran.pe.gov.br/
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
083
ANEXO XIX
CIRETRANS
Afogados da Ingazeira: (87) 3838.1150 / 2817
Araripina: ( 87) 3873.1194 / 1363
Arcoverde: (87) 3821.1043 / 1293 – 3822.3726
Belo Jardim: (81) 3726.2510 / 2475
Cabo: (81) 3521.1913
Caruaru: (81) 3721.2377 / 2827 / 1816
Carpina : (81) 3621.1194 / 1599 - 3622 / 0315
Goiana: (81) 3626.0233 / 0211
Garanhuns : (87) 3761.2492 / 2289 / 3761.1245
Gravatá: (81) 3533.1761 / 3533.0041
Jaboatão : 3481.0807/ 2701 / 3481.2007
Limoeiro: (81) 3628.1044 / 3628.0893 / 1194
Olinda: 3444.2843/3010 / 3444.3000
Ouricuri: (87) 3874.1194 / .3874.1211
Palmares: (81) 3662.1477 / 3662.1194
Paulista: 3433.0307 / 3433.0013
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
084
Petrolina: ( 87)3864.0006 / 3625 / 3864.1887
Santa Cruz do Capibaribe: (81) 3731.2661
Salgueiro : (87) 3871.1194 / 3871.2088 / 1718
Serra Talhada: (87) 3831.2074 / 3092
Timbaúba: (81)3631.1194 / 0909
Vitória de Santo Antão: (81) 3523.2281 / 0696
DETRAN /PE – Manual do Psicólogo Credenciado
085
ANEXO XX
GLOSSÁRIO
Adesivo indicativo de veículo utilizado por pessoas com
necessidades especiais - tem como objetivo facilitar a
locomoção do deficiente e garantir seu estacionamento em
locais adequados.
Automóvel - veículo automotor destinado ao transporte de
passageiros, com capacidade para até oito pessoas,
inclusive o condutor.
Avaliação Psicológica - de caráter eliminatório, o exame
tem o objetivo de avaliar a personalidade, as aptidões
percepto-motoras e reacionais e o nível mental do motorista.
Banca Especial - exame realizado no pátio de exame do
Detran-PE. Tem por objetivo, identificar e comprovar de
acordo com a patologia as adaptações necessárias no
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veículo. A banca é composta por dois agentes de trânsito
examinador e um médico perito, nomeados pelo diretor
presidente.
Bicicleta - veículo de propulsão humana dotada de duas
rodas, não sendo similar a motocicleta, motoneta e
ciclomotor.
BINCO - Base de Índice Nacional de Condutores. Utilizado
como fonte de informação para o sistema de registro de CNH
(RENACH)
Câmaras temáticas - órgãos técnicos vinculados ao
CONTRAN. São integradas por especialistas e têm como
objetivo estudar e oferecer sugestões e embasamento
técnico sobre assuntos específicos para decisões daquele
colegiado
Caminhão-trator - veículo automotor destinado a tracionar
ou arrastar outro.
Camionete - veículo destinado ao transporte de carga com
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peso bruto total de até três mil e quinhentos quilogramas.
Camioneta - veículo misto destinado ao transporte de
passageiros e carga no mesmo compartimento.
Candidato - é o indivíduo maior de 18 anos ou 21 anos para
as categorias “D” e “E”, que prestará os devidos exames para
obter a CNH.
Capacitação de credenciados - procedimento adotado para
fins de atualização da rotina de trabalho, tanto técnica como
administrativa, baseado no que dispõe a Portaria 288/00
Detran-PE e Resolução 080/98 CONTRAN, visando a
padronização dos serviços.
Categoria - é a habilidade e a responsabilidade que se
requer do condutor, em função da utilização do tipo de
veículo que ele irá dirigir.
CFC - Centro de Formação de Condutores.
Comprovação de exame médico e psicológico -
comprovar o exame realizado em outro Estado da Federação
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Categoria “ACC” – autorização para conduzir ciclomotor.
Categoria “A” - condutor de veículo motorizado de duas ou
três rodas, com ou sem carro lateral.
Categoria “B” - condutor de veículo motorizado, não
abrangido pela categoria “A”, cujo peso bruto total não
exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação
não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
Categoria “C” - condutor de veículo motorizado utilizado em
transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e
quinhentos quilogramas.
Categoria “D” - condutor de veículo motorizado utilizado no
transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito
lugares, excluído o do motorista.
Categoria “E” - condutor de combinação de veículos em que
a unidade tratora se enquadre nas categorias “B”, “C” “D” ou
“E” cuja unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou
articulada, tenha seis mil quilogramas ou mais de peso bruto
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total, ou cuja lotação exceda a oito lugares, ou, ainda, seja
enquadrado na categoria trailer.
CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito. Trata-se de órgão
normativo, consultivo e coordenador.
Ciclomotor - veículo de duas ou três rodas, provido de um
motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a
cinqüenta centímetros cúbicos (3,05 polegadas cúbicas) e
cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a
cinqüenta quilômetros por hora.
CID - Código Internacional das Doenças.
CGC - Cadastro Geral do Contribuinte.
CIRETRAN - Circunscrição Regional de Trânsito. É o braço
do Detran nos municípios do interior.
CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
CNH - Carteira Nacional de Habilitação. É o documento
válido em todo o território nacional, emitido pelo Detran, que
habilita as pessoas a conduzirem veículos automotores nas
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vias públicas.
Condutor - é o indivíduo, devidamente habilitado, que
conduz o veículo automotor.
CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito. Coordenador do
sistema e órgão máximo normativo e consultivo.
Contribuinte - é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo
(impostos, taxas ou contribuição de melhoria) ou penalidade
pecuniária.
CPF - Cadastro de Pessoa Física.
CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.
CRV - Certificado de Registro de Veículo.
CTB - Código de Trânsito Brasileiro.
Decreto - determinação escrita emanada do governante
(federal, estadual ou municipal).
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DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito. Órgão
executivo do sistema nacional de trânsito, que integra a
estrutura do Ministério da Justiça, com autonomia
administrativa e técnica, com jurisdição sobre todo o território
nacional.
Documentação - composição dos documentos necessários
ao processo para execução dos serviços prestados pelo
Detran. É composta pela documentação pessoal de pessoa
física ou jurídica, conforme o caso e pela documentação
específica do(s) serviço(s) solicitado(s). A documentação de
terceiros será acrescentada à documentação do processo
quando o serviço estiver sendo solicitado por um desses. No
caso de morte do proprietário ou estar desaparecido, também
será anexada a documentação ocasional.
Documentação específica - corresponde à documentação
exigida, de acordo com o serviço a ser solicitado;
Exame de legislação - é a prova escrita aplicada aos
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candidatos a permissão da CNH, com o objetivo de avaliar
seus conhecimentos sobre legislação de trânsito e as
sinalizações horizontais, verticais, por apitos, por gestos e
por semáforos.
Exame médico - é o exame de sanidade física e mental dos
candidatos e condutores. Exige-se nos casos de permissão,
renovação, mudança e adição da CNH.
Exame veicular - é a prova prática de direção a que se
submetem os candidatos à permissão da CNH e os
condutores já habilitados que querem mudar ou adicionar
categoria.
Falsificação - imitar ou alterar com intenção de fraude.
IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados. A fixação de
valores é de competência da União.
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores.
De responsabilidade da Secretaria de Estado de Fazenda.
Esse imposto é cobrado na época do licenciamento anual de
veículos.
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Isenção - é o benefício que dispensa o usuário da
obrigatoriedade de pagar determinado(s) tributo(s).
ISS - Imposto Sobre Serviço
JARI - Juntas Administrativas de Recursos de Infrações.
Órgãos colegiados responsáveis pelo julgamento dos
recursos interpostos contra penalidades por eles impostas.
Junta Especial - é um processo da avaliação psicológica,
destinada a condutor de veículo automotor considerado
inapto pela rede credenciada e que tenha requerido junto ao
Detran-PE. Trata-se de uma junta multidisciplinar
determinada pelo diretor presidente do órgão, sendo
composta por dois psicólogos e um psiquiatra peritos
examinadores de trânsito.
Junta Médica Especial - exame pericial de sanidade física e
mental, realizada por médicos peritos examinadores, no
condutor de veículo automotor, portador de defeito físico.
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Laudo de perícia médica - é o laudo emitido pelo Detran-
PE, atestando o tipo de deficiência física e a total
incapacidade para conduzir veículos comuns, indicando o
tipo de veículo, com as características especiais necessárias,
para pessoas portadoras de necessidades especiais que
estão pleiteando adquirir veículo novo.
Microônibus - veículo automotor de transporte coletivo com
capacidade para até vinte passageiros.
Motocicleta - veículo automotor de duas rodas, com ou sem
side-car, dirigido por condutor em posição montada.
Motoneta - veículo automotor de duas rodas, dirigido por
condutor em posição sentada.
Ônibus - veículo automotor de transporte coletivo com
capacidade para mais de vinte passageiros, ainda que, em
virtude de adaptações com vista a maior comodidade destes,
transporte número menor.
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Pendência - é qualquer situação que impeça o andamento e
a conseqüente conclusão de um processo.
RCNT - Regulamento do Código Nacional de Trânsito.
Contém a regulamentação das leis contidas no código de
trânsito brasileiro.
PMK - Psicodiagnóstico miocinético.
RENACH - Registro Nacional de Carteira de Habilitação. É o
sistema informatizado, de âmbito nacional, que gerencia as
informações da base de dados de habilitação.
Resolução - Ato normativo do CONTRAN, de nível
hierárquico inferior a lei, contendo dispositivos que
regulamentam situações relativas à legislação de trânsito.
RPA - Recibo de pagamento autônomo
Semi-reboque - veículo de um ou mais eixos que se apóia
na sua unidade tratora ou é a ela ligado por meio de
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articulação.
SIAGEM - Sistema Integrado de Administração Geral de
Materiais e Serviços para o Estado e Municípios.
SIAFEM – Sistema Integrado de Administração Financeira
para Estados e municípios.
SNT- Sistema Nacional de Trânsito - É o conjunto de órgãos
e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos
municípios que tem por finalidade o exercício das atividades
de planejamento, administração, normatização, pesquisa,
registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e
reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação
do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de
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infrações e de recursos e aplicação de penalidades.
Taxa - tributo cobrado a um indivíduo, pela prestação de
serviços específicos.
Trailer - reboque ou semi-reboque tipo casa, com duas,
quatro, ou seis rodas, acoplado ou adaptado à traseira de
automóvel ou camionete, utilizado em geral em atividades
turísticas como alojamento, ou para atividades comerciais.
Transferência de UF - é quando o usuário muda o registro
de uma Unidade da Federação para outra.
Trânsito - movimentação e imobilização de veículos,
pessoas e animais nas vias terrestres.
Trator - veículo automotor construído para realizar trabalho
agrícola, de construção e pavimentação e tracionar outros
veículos e equipamentos.
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Treinamento para credenciamento - preparar o candidato a
credenciamento, no que se refere à rotina de trabalho técnica
e administrativa baseado no que dispõe a Portaria 288/00
Detran-PE e Resolução 080/98 Contran, visando a
padronização dos serviços.
UF - Unidade da Federação
Utilitário - veículo misto caracterizado pela versatilidade do
seu uso, inclusive fora de estrada.
Veículo articulado - combinação de veículos acoplados,
sendo um deles automotor.
Veículo automotor - todo veículo a motor de propulsão que
circule por seus próprios meios, e que serve normalmente
para o transporte viário de pessoas e coisas, ou para a
tração viária de veículos utilizados para o transporte de
pessoas e coisas. O termo compreende os veículos
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conectados a uma linha elétrica e que não circulam sobre
trilhos (ônibus elétrico).
Veículo de carga - veículo destinado ao transporte de carga,
podendo transportar dois passageiros, inclusive o condutor.
Veículo de coleção - aquele que, mesmo tendo sido
fabricado há mais de trinta anos, conserva suas
características originais de fabricação e possui valor histórico
próprio.
Veículo conjugado - combinação de veículos, sendo o
primeiro um veículo automotor e os demais reboques ou
equipamentos de trabalho agrícola, construção,
terraplenagem ou pavimentação.
Veículo de grande porte - veículo automotor destinado ao
transporte de carga com peso bruto total máximo superior a
dez mil quilogramas e de passageiros, superior a vinte
passageiros.
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Veículo de passageiros - veículo destinado ao transporte de
pessoas e suas bagagens.
Veículo misto - veículo automotor destinado ao transporte
simultâneo de carga e passageiro.
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