Diário Oficial - São Carlos · MARIANA CONSTANZO FRANCHIN RODRIGUES, Conselhei-ra Tutelar...

PREFEITURA MUNICIPAL

www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Diário OficialSÃO CARLOS

Sábado, 28 de julho de 2018 • Ano 10 • Nº 1232

Diário Oficial de São Carlos

Prefeitura Municipal de

São Carlos

PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS

DECRETOS

DECRETO Nº 259DE 24 DE JULHO DE 2018

Suplementa dotações do orçamento vigente na Prefeitura Muni-cipal de São Carlos, no valor de R$ 320.366,00AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 18.227/18, eCONSIDERANDO que o art. 6º, da Lei Municipal nº 18.470, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2018, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos re-cursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicio-nal no valor de R$ 320.366,00 (trezentos e vinte mil, trezentos e sessenta e seis reais), suplementar às seguintes dotações do or-çamento vigente:

ÓRGÃOCATEGORIA ECONÔMICA

FONTE DE RECURSOFUNCIONAL

PROGRAMÁTICASUPLEMENTAÇÃO

R$

22.02.00 33.90.39 005 10.302.2052.2.132 20.000,00

22.02.00 33.90.39 005 10.301.2053.2.118 50.000,00

22.02.00 33.90.39 005 10.302.2052.2.131 40.000,00

22.02.00 33.90.30 005 10.301.2053.2.122 30.000,00

22.02.00 33.90.39 005 10.302.2052.2.128 30.000,00

22.02.00 33.90.39 005 10.302.2052.2.130 20.000,00

22.02.00 33.90.39 005 10.302.2052.2.133 10.000,00

22.02.00 33.90.39 001 10.304.2051.2.109 3.366,00

22.02.00 33.90.30 005 10.302.2052.2.134 17.000,00

22.02.00 33.90.39 005 10.301.2053.2.123 50.000,00

22.02.00 33.90.39 005 10.305.2051.2.111 25.000,00

22.02.00 33.90.36 005 10.301.2053.2.118 25.000,00

TOTAL 320.366,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste De-creto, serão utilizados recursos oriundos de anulação de dotações orçamentárias abaixo codificadas, em conformidade com o dis-posto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.

ÓRGÃOCATEGORIA ECONÔMICA

FONTE DE RECURSOFUNCIONAL

PROGRAMÁTICAANULAÇÃO

R$

22.02.00 33.90.34 005 10.302.2052.2.132 20.000,00

22.02.00 33.90.34 005 10.301.2053.2.118 50.000,00

22.02.00 33.90.34 005 10.302.2052.2.131 40.000,00

22.02.00 33.90.34 005 10.301.2053.2.122 30.000,00

22.02.00 33.90.34 005 10.302.2052.2.128 30.000,00

22.02.00 33.90.34 005 10.302.2052.2.130 20.000,00

22.02.00 33.90.34 005 10.302.2052.2.133 10.000,00

22.02.00 33.90.34 001 10.304.2051.2.109 3.366,00

22.02.00 33.90.34 005 10.302.2052.2.134 17.000,00

22.02.00 33.90.34 005 10.301.2053.2.123 50.000,00

22.02.00 33.90.34 005 10.305.2051.2.111 25.000,00

22.02.00 33.90.39 005 10.301.2053.2.118 25.000,00

TOTAL 320.366,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Carlos, 24 de julho de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seCARLOS AUGUSTO COLUSSIChefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão


AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Lei Municipal nº 13.829, de 3 de julho de 2006, e CONSIDERANDO o pedido de renúncia da função de Conse-lheira Tutelar constante de fls. 575 do processo protocolado sob o nº 16.414/15,DECRETAArt. 1º Fica a senhora AMANDA CRISTINA SEBASTIÃO AFFONSO VIEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 463761029, destituída, a pedido, da função de Conselheira Tutelar, a partir de 20 de julho de 2018.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando consequentemente alterado o Decreto nº 4, de 18 de janeiro de 2016.São Carlos, 26 de julho de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se CARLOS AUGUSTO COLUSSIChefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão


REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 250, DE 16 DE JULHO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR"AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Lei Municipal nº 13.829, de 3 de julho de 2006, e CONSIDERANDO o pedido de renúncia da função de Conse-lheira Tutelar constante de fls. 575 do processo protocolado sob o nº 16.414/15,DECRETAArt. 1º Fica revogado o Decreto Municipal nº 250, de 16 de ju-lho de 2018, que designou a senhora ARIANE FONDATO QUI-RINO, Conselheira Tutelar suplente, portadora da Cédula de Identidade RG nº 35.968.014-8-SSP/SP, para substituir a senho-ra AMANDA CRISTINA SEBASTIÃO AFFONSO VIEIRA, a partir de 20 de julho de 2018.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 26 de julho de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se CARLOS AUGUSTO COLUSSIChefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão


RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 114, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR"AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Lei Municipal nº 13.829, de 3 de julho de 2006, e CONSIDERANDO o pedido de renúncia da função de Conse-lheira Tutelar constante de fls. 575 do processo protocolado

sob o nº 16.414/15,DECRETAArt. 1º Fica retificado o período que constou no Decreto Mu-nicipal nº 114, de 23 de abril de 2018, que designou o senhor FRANCISCO MEDAGLIA, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.796.176-3-SSP/SP, Conselheiro Tutelar suplente, para subs-tituir a senhora MARIANA CONSTANZO FRANCHIN RODRIGUES, para 5 de abril a 20 de julho de 2018.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 26 de julho de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se CARLOS AUGUSTO COLUSSIChefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão


DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CON-SELHO TUTELAR.AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Lei Municipal nº 13.839, de 3 de julho de 2006, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 16.414/15,DECRETAArt. 1º Fica o senhor FRANCISCO MEDAGLIA, portador da Cé-dula de Identidade RG nº 8.796.176-3-SSP/SP, nomeado como membro titular do 2º Conselho Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com os vencimentos que lhe competirem por lei, a partir de 20 de julho de 2018.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando consequentemente alterado o Decreto nº 4, de 18 de janeiro de 2016.São Carlos, 26 de julho de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se CARLOS AUGUSTO COLUSSIChefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão


DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR.AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Lei Municipal nº 13.839, de 3 de julho de 2006 e alteração poste-rior, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 16.414/15,DECRETAArt. 1º Fica a senhora ARIANE FONDATO QUIRINO, Conselhei-ra Tutelar suplente, portadora da Cédula de Identidade RG nº 35.968.014-8-SSP/SP, designada para substituir a senhora MARIANA CONSTANZO FRANCHIN RODRIGUES, Conselhei-ra Tutelar titular, portadora da Cédula de Identidade RG nº 261506006, pelo período de 23 de julho a 1º de outubro de 2018, em virtude de licença maternidade requerida pela titular, com os vencimentos que lhe competirem por lei.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 26 de julho de 2018. AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se CARLOS AUGUSTO COLUSSIChefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Atos Oficiais

DIÁRIO OFICIALSábado, 28 de julho de 2018www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

PORTARIA

PORTARIA Nº 413DE 25 DE JULHO DE 2018

AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, em especial no disposto no inci-so XVI, do artigo 6º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 217/97,RESOLVEArt. 1º Fica nomeada a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, no âmbito da Prefeitura Municipal, na seguinte composição: Ro-berto Carlos Rossato, como Presidente, Patrícia Aparecida Cus-todio Nunes, Hicaro Leandro Alonso, Caio Cesar Sacchi, Eduardo Alexandre da Silva Casado, Guilherme Romano Alves, Leonardo Carniato Rodrigues, Fernando Jesus Alves de Campos, Celso Batis-ta dos Santos e Mariana Henrique Passoni, como membros.Parágrafo único. Na ausência do Presidente, ficam nomeados em substituição, na seguinte ordem: Hicaro Leandro Alonso e Gui-lherme Romano Alves.Art. 2º Compete a esta Comissão, no âmbito da Prefeitura Muni-cipal, as funções de elaborar editais, receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes e fornecedores, exceto na modalida-de de Pregão Eletrônico, devendo nas licitações sempre se reu-nirem no mínimo com três designados, sendo: um Presidente e dois Membros.Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 218, de 11 de abril de 2018.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 25 de julho de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seCARLOS AUGUSTO COLUSSIChefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

ATOS DAS SECRETARIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO

A Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária, através de sua chefia, vem comunicar, aos interessados, as decisões dos proces-sos abaixo relacionados.

PROCESSO NOME INTERESSADO IDENTIFICAÇÃO ASSUNTO SITUAÇÃO

35606/2017 Banco Bradesco S.A. I39767Termo De Início De Ação Fiscal

Documentos solicitados

35303/2017Caixa Econômica

Federal 41978

Termo De Início De Ação Fiscal



Federal 65024




Federal 37923



35330/2017Banco Santander

(Brasil) S.A.11417 Tiaf 106



(Brasil) S.A.17347 Tiaf 114



(Brasil) S.A.17425 E 45031 Tiaf 112


35212/2017MFS PERFIS PLASTICOS

LIMITADA - EPP54351

CANCELAMENTO DA GUIA 2978918

DEFERIDO

35008/2017ABILITTA -

ASSESSORIA E AVALIAÇÕES LTDA

58458CANCELAMENTO

DA GUIA 2992346

DEFERIDO

1394/2018BANCO DO BRASIL

S.A.42817 TIAF Nº 87

PRORROGADO POR MAIS 180

DIAS



APRESENTAÇÃO DE

DOCUMENTOS


S.A.56.720 TIAF Nº 88


DIAS


S.A.56.720 TIAF Nº 88

APRESENTAÇÃO DE

DOCUMENTOS




DIAS



APRESENTAÇÃO DE

DOCUMENTOS

34201/2017

SIND DOS TRAB NAS INDS.MET.MEC.E DE MAT.ELETR.DE

S.CARLOS IB

59.620.591/0001-42

NOTIFICAÇÃO Nº 1724/18

deferido cancelamento

de guia

2.557/2016A.M.C. HIDRAULICA

E PNEUMATICA LTDA ME

05.488.969/0001-77


indeferido cancelamento de nota fiscal

16.588/2018ITALO CARDINALI

FILHO3.042.010.001


indeferido erro formal

15207/2008

IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE

DEUS Min. Do Belém

01.10.174.009.001 APROV. PROJETO ISS LANÇADO

12878/2013ALESSANDRO

TOYAMA ALMEIDA01.10.071.026.001 APROV. PROJETO ISS LANÇADO

6939/2018 MOACIR LUIS ARAKI 01.16.236.049.001 APROV. PROJETO ISS LANÇADO

18348/2001NILSA APARECIDA

BELLASALMA TASSINARI


15356/1987OSVALDO PINTO

DOS SANTOS01.10.186.006.002 APROV. PROJETO ISS LANÇADO

13777/2018ERIC FERNANDO

TEIXEIRA01.20.024.023.001 APROV. PROJETO ISS LANÇADO

24444/2017

TC EMPRENDIMENTOS

E CONSTRUÇÕES LTDA


30915/2010MURILO SANCHES

ALCARDE01.16.127.003.001 APROV. PROJETO ISS LANÇADO

Marcio Block BerribiliDiretor do Departamento de ArrecadaçãoMario Luiz Duarte AntunesSecretário Municipal de Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDADEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO

Através do Departamento de Arrecadação, ficam os contribuintes abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetuados, conforme preceitua o art. 21 do Código Tributário Mu-nicipal.

PROCESSO NOME IDENTIFICAÇÃO ASSUNTO RESULTADO

27209/17ISABEL CRISTINA

PARRA

02.084.035.001,02.084.035.002,

02.084.035.003 e02.084.035.004.

REVISÃO DE LANÇAMENTO

DEFERIDO

50706/97SILMEI APARECIDA

ANTONIO06.046.003.001

REVISÃO DE LANÇAMENTO 2019

DEFERIDO

15190/18CONDOMINIO ESMERALDA

02.111.010.002 a02.111.010.033

INDIVIDUALIZAÇÃO DE IPTU

2019DEFERIDO

14221/18CONDOMINIO

ECOLOGICO RECANTO VERDE

16.006.007.002 a16.006.007.083

INDIVIDUALIZAÇÃO DE IPTU

2019DEFERIDO

12970/18oliban-

incorporadora e construtora eireli

20.101.075.001restituição da guia

de itbi nº 2255

solicita apresentar

documentos

31068/17MARLENE DE

FATIMA FERRARES OLIVEIRA

07.095.006.002ISENÇÃO DE

IMPOSTO 2017 e 2018

DEFERIDO

538/18PAULO SERENO DA

SILVA 20.190.021.001

ISENÇÃO DE IMPOSTO 2018

DEFERIDO

24210/17 jose castilho 07.091.005.001ISENÇÃO DE

IMPOSTO 2014 a 2018

DEFERIDO

10843/18ANTONIO

SEBASTIÃO PEREIRA04.139.006.001


e 2018INDEFERIDO

10858/18MARIA INEZ

VICENTE ESPINDOLA01.101.019.001


e 2019INDEFERIDO

2.835/2014LEONICE AMARAL

DA COSTA10.222.004.001 ISENÇÃO SOCIAL NOTIFICADO

13.481/2017IZILDINHA DE

FÁTIMA DAGUANO10.387.057.001 ISENÇÃO SOCIAL NOTIFICADO

19.571/2017MARIA DE FÁTIMA

FELISMINO DE SOUZA

10.462.190.001 ISENÇÃO SOCIAL NOTIFICADO

29.367/2017MARIA DE LOURDES

RIBEIRO20.025.016.001 ISENÇÃO SOCIAL INDEFERIDO

12.988/2017

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO

CULTURAL JANELA ABERTA

04.210.005.001IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

DEFERIDO

10.962/18MARCOS SERGIO

BAZILIO ALVES16.223.032.001 AUTO DE INFRAÇÃO NOTIFICADO

11.717/2018AGENOR

BUTTIGNON04.035.016.001 AUTO DE INFRAÇÃO NOTIFICADO

11.716/2018JERONIMO SERGIO

DE CARVALHO12.145.027.001 AUTO DE INFRAÇÃO NOTIFICADO

12.355/2018 ZENALDO CORREIA 15.195.001.001 AUTO DE INFRAÇÃO NOTIFICADO

MARCIO BLOCK BERRIBILIDiretor do Departamento de ArrecadaçãoMARIO LUIZ DUARTE ANTUNESSecretário Municipal de Fazenda

PORTARIA N° 034/18-SMS DE 25DE JULHO DE 2018O Secretário Municipal de Saúde, MARCOS ANTONIO PALERMO, no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações posteriores, e Decreto Municipal nº 246, de 29 de agosto de 2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº 737/2007;Considerando a Portaria nº 12 de 28 de março de 2018, onde adota os procedimentos para fornecimento de fraldas descartá-veis pela Secretaria Municipal de Saúde aos pacientes residentes e domiciliados no município de São Carlos, atendidos pela rede pública de saúde.RESOLVE:Art. 1º. Incluir o procedimento de Avaliação Social para todos os pacientes a saber:I - A assistente social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, re-alizará entrevista social,após inclusão do paciente no programa.A avaliação social determinará a porcentagem do produto a ser fornecida pela Prefeitura Municipal, de acordo com os critérios estabelecidos. A complementação das fraldas deverá ser de responsabilidade do paciente/familiar.MARCOS ANTONIO PALERMOSecretário Municipal de Saúde

PORTARIA N° 35/18-SMSDE 26 DE JULHO DE 2018O Secretário Municipal de Saúde, MARCOS ANTONIO PALERMO, no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações posteriores, e pelo Decreto Municipal n°246, de 29 de agosto de 2014, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 11.148/2006,Considerando os termos da Lei Municipal nº 13.908 de 1º de no-vembro de 2006, Considerando a Portaria n.º 31/18 - SMS de 16 de julho de 2018, que trata da atualização da Equipe de Saúde da Família da USF - Jardim Gonzaga,RESOLVE:Art. 1º. Incluir a funcionária abaixo na Equipe de Saúde da Família da USF - Jardim Gonzaga:

SERVIDOR FUNÇÃO

Glaucia Cristina Messa Auxiliar de Saúde Bucal

Art. 2º. Ficam ratificados todos os atos praticados pelo servidor desde a data de 24 de julho de 2018.Art. 3º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.MARCOS ANTONIO PALERMOSecretário Municipal de Saúde

LICITAÇÕES

RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS CONVITE DE PREÇOS N° 08/2018 - PROCESSO Nº 1869/2017 Aos 27/07/2018, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações e demais presentes para, em terceira convocação, procederem ao re-cebimento e abertura dos envelopes de documentação e proposta apresentados para o Convite supracitado. Os envelopes recebidos foram rubricados pelos presentes e abertos os envelopes com a documentação de habilitação, da mesma forma seu conteúdo foi rubricado pelos presentes. Da análise destes documentos, a Co-missão notou que a empresa DLE apresentou Certidão de Falên-cia vencida, o balanço apresentado não contem DRE e o atestado de capacidade técnica foi apresentado em cópia simples, motivos pelos quais a mesma é considerada INABILITADA. As demais em-presas participantes foram consideradas HABILITADAS. Pela ausên-cia de representantes dos licitantes, a Comissão decide suspender

São Carlos

DIÁRIO OFICIALSábado, 28 de julho de 2018www.saocarlos.sp.gov.br 3SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

a sessão, divulgando este resultado pelos meios e formas legais, preservando o direito de manifestação de quaisquer interessados. Aberta a palavra, não houve manifestações dos presentes. Roberto C. Rossato Presidente

SÍNTESE DA ATA DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2018 PROCESSO Nº 3292/2018 Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de julho do ano de 2018, às 10h00, reuniu-se na Sala de Licitações, a Equipe de Apoio ao Pregão Presencial, para delibe-rar sobre o "Pedido de Reconsideração" apresentado pela ASSO-CIAÇÃO SAL DA TERRA - AST, denominada simplesmente licitan-te, protocolado nesta Administração às 17:18 hs de 20/07/2018, contrário à decisão da Equipe de Apoio ao Pregão Presencial, que declarou IMPROCEDENTE o recurso administrativo apresen-tado contrário à declaração de vencedora a entidade OBRAS SO-CIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA FRANCISCO THIESEN, relativo ao Pregão Presencial em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A GESTÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZA-GEM "MENOR APRENDIZ", no município de São Carlos. Tendo em vista os argumentos arrolados, esta equipe decide manter sua posição, entendendo ser o pedido de reconsideração ora apre-sentado IMPROCEDENTE pelos fatos e razões acima expostas e sugere ao Senhor Prefeito a ratificação desta decisão. Roberto C. Rossato - Pregoeiro

COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2018Co-municamos que a ata de registro de preços nº 061/2018 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSU-MOS PARA HIGIENIZAÇÃO ODONTOLÓGICA PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, constantes nos anexos que acompanham o edital referente ao Pregão Eletrônico n° 080/2017, processo nº 523/2017/SMS, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 27 de julho de 2018. Roberto Carlos Rossato Autoridade Competente

COMUNICADO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2018Co-municamos que a ata de registro de preços nº 062/2018 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSU-MOS PARA HIGIENIZAÇÃO ODONTOLÓGICA PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, constantes nos anexos que acompanham o edital referente ao Pregão Eletrônico n° 080/2017, processo nº 523/2017/SMS, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 27 de julho de 2018. Roberto Carlos Rossato Autoridade Competente

COMUNICADO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063, 064 e 065/2018Comunicamos que as atas de registro de preços nº 063, 064 e 065/2018 que têm como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, constantes nos anexos que acompanham o edital referente ao Pregão Eletrônico n° 105/2017, processo nº 2358/2017/SMS, encontram-se disponíveis para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitu-ra - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 27 de julho de 2018. Roberto Carlos Rossato Autoridade Competente

COMUNICADO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 e 119/2018 Comunicamos que as atas de registro de preços nº 118 e 119/2018 que têm como objeto REGISTRO DE PREÇOS DE SA-NEANTES E SOLUÇÕES PARA USO NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, conforme descrição do objeto referente ao Pregão Presencial n° 11/2018, processo nº 929/2017/SMS, encontram-se disponíveis para con-sulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licita-ções Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 27 de julho de 2018. Roberto Carlos Rossato Pregoeiro

COMUNICADO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120, 121, 122 e 123/2018 Comunicamos que as atas de registro de preços nº 120, 121, 122 e 123/2018 que têm como objeto REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MU-NICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME), conforme descrição do objeto referente ao Pregão Presencial n° 09/2018, processo nº 88/2018/SMS, encontram-se disponíveis para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitu-ra - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 27 de julho de 2018.

Roberto Carlos Rossato Pregoeiro

COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2017 Co-municamos que o extrato da ata de registro de preços nº 149/2017 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RESINAS FOTOPOLIMERIZÁVEIS referente ao Pregão Eletrônico n° 046/2017, processo nº 525/2017/SMS, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 27 de julho de 2018 Roberto Carlos Rossato Autorida-de Competente

Convite de Preços nº 10/2018 Processo nº 1461/2018 HOMO-LOGAÇÃO Objeto: Contratação de empresa para implantação de sistema de iluminação pública na estrada municipal Paulo Eduar-do de Almeida, no município de São Carlos. Com base no disposto no art. 43, inciso VI da lei 8.666/93, de acordo com a delegação de competência estabelecida e com base no parecer da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGO o resultado desta licita-ção e em consequência, ADJUDICO o objeto licitado ao PROPO-NENTE ELETRO HIDRÁULICA ÁGUIA BRANCA LTDA., devidamente inscrito no CNPJ sob n° 59.612.374/0001-00 e AUTORIZO as res-pectivas despesas. São Carlos, 26 de julho de 2018. Airton Garcia Ferreira Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018 PROCESSO Nº 3292/2018 RATIFICAÇÃO RATIFICO a decisão proferida pela Equipe de Apoio ao Pregão Presencial que julgou IMPROCEDENTE o pedido de reconsideração apresentado pela ASSOCIAÇÃO SAL DA TERRA - AST, nos termos da Ata de julgamento realizada no dia 25 de julho de 2018. São Carlos, 25 de julho de 2018. Airton Garcia Ferreira Prefeito Municipal

CONVITE N° 04/2018PROCESSO Nº 2469/2017COMUNICADO DE SUSPENSÃO E REABERTURACOMUNICAMOS, pelo presente, a SUSPENSÃO Concorrência Pú-blica em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa para conclusão de remanescente de obra na UPA Aracy, no Município de São Carlos, para adequação do edital. A nova data e horário para protocolo dos envelopes será 09h00 do dia 09/08/2018.São Carlos, 26 de julho de 2018Roberto Carlos RossatoPresidente

EXTRATOS

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL2º TERMO ADITIVO E DE RERRATIFICAÇÃO

AO CONTRATO Nº 52/16Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Telefonica Brasil S.A.Objeto: altera cláusula do objeto do contrato de prestação de serviços de telecomunicações STFC (Serviço Telefônico Fixo Co-mutado - analógico e digital); Serviço DDG (0800); Conexão a in-ternet banda larga e/ou fibra óptica; Plataforma de busca, moni-toramento e classificação de informações coletadas junto às redes sociais e mídias online, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I e nos termos das concessões outorgadas pela ANATEL (Lotes 1 e 2), prorroga a vigência para 20/07/19 e estabelece, para o período, o valor de R$ 1.048.876,68Data da assinatura: 19/06/18Processo nº 22.704/15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/18Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Pro-Ar Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.Objeto: aquisição de equipamento de espirometria para o Hospi-tal Universitário de São Carlos - HU/UFSCarValor: R$ 30.760,00Data da assinatura: 16/07/18Vigência: 6 mesesModalidade: Dispensa de licitação (artigo 24, V, Lei Federal nº 8.666/93)Processo nº 672/17/SMS

ATO DA SECRETARIA

INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS

Em atendimento ao que determina o § 2°, Art. 5° da Lei Municipal 13.864/2006, a Fundação Pró-Memória de São Carlos publica o Inventário de Bens Patrimoniais Urbanos de São Carlos, devida-mente atualizado.CATEGORIA 1: EDIFÍCIOS TOMBADOS

ENDEREÇO/ IDENTIFICAÇÃO NÚMERO

Antonio Prado, Praça (Estação Ferroviária) S/n

Conde do Pinhal, Rua (Palacete Conde do Pinhal) 2017

Dona Alexandrina, Rua (E. E. Paulino Carlos) 1087

Dr. Carlos Botelho, Av. (Igreja São Sebastião) 2371

Morumbi, Av. (Vila Ferroviária ou Vila Morumbi ou Coloninha FEPASA)

S/n

Padre Roque Pinto de Barros, Praça (Igreja Santo Antonio de Pádua)

S/n

Padre Teixeira, Rua (Grêmio Recreativo e Familiar Flor de Maio) 1733

São Carlos, Av. (E.E. Álvaro Guião) 2190

CATEGORIA 2: EDIFÍCIOS EM PROCESSO DE TOMBAMENTOENDEREÇO/ IDENTIFICAÇÃO NÚMERO

Coronel Paulino Carlos, Praça S/n

José Bonifácio, Rua (E. E. Eugênio Franco) 675

Nove de Julho, Rua (Centro de Divulgação Científica e Cultural-USP)

1227

Sete de Setembro, Rua (Edifício Euclides da Cunha - Câmara Municipal)

2078

Treze de Maio, Rua (Palacete Bento Carlos) 2056

Treze de Maio, Rua (Palacete Cunha Bueno) 2319

CATEGORIA 3: EDIFÍCIOS DECLARADOS DE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL


Dona Alexandrina, Rua761, 781, 844, 852, 864, 876, 878, 992, 995, 999, 1106, 1110,

1104, 1112, 1114, 1366, 1478

Dona Ana Prado, Rua 50, 313, 750

Aquidaban, Rua 4 (antigo "Tecidão São Carlos"), 72, 274, 397

Bento Carlos, Rua 10, 185, 230, 663

Cândido Padim, Rua 243/251

Dr. Carlos Botelho, Av. 1768

Conde do Pinhal, Rua 1549, 1831, 1833, 1851, 2061, 2485, 2486

Marechal Deodoro, Rua 1522, 1833, 2069/2073/2077/2081/2085, 2209, 2418

Dom Pedro II, Rua 1160/1168, 1230

Episcopal, Rua901, 961, 1091, 1111, 1274, 1289, 1294, 1303, 1309, 1323, 1328,

1393, 1417, 1421, 1423, 1457, 1554, 1575, 1661, 1704, 2005

Geminiano Costa, Rua 598/602

Jesuíno de Arruda, Rua 1993, 2155, 2259

José Bonifácio, Rua 700, 1718

Major José Inácio, Rua1554, 1932, 1939, 1946, 1953, 1958, 1961, 2048, 2050, 2056,

2206, 2236, 2372

José Pereira Lopes, Av. 31/41, 193, 245, 259

Nove de Julho, Rua846, 880, 908, 912, 918/922/924, 1186, 1205, 1301, 1515, 1529,

1546, 1643

General Osório, Rua6, 38, 102, 139, 177/179, 197, 335, 377, 401, 424, 457, 475/483,

480, 482, 505, 525, 582, 704/712/718, 927, 939/943

Quinze de Novembro, Rua 1600, 1630

Riachuelo, Rua 82, 147, 150, 152, 171, 172, 224, 234, 250, 546

Santa Cruz, Rua 36, 86

São Carlos, Av.1342, 1613, 1617, Catedral, 1635, 1781, 1799, 1895, 1903, 1919,

1947, 1957, 1974, 1981, 1982, 1990, 1994, 2002, 2338

São Joaquim, Rua 735 (antiga Piscina Municipal), 1680

São Sebastião, Rua 1859, 1863, 1883

Sete de Setembro, Rua

1867, 1971, 1980, 1981, 1987, 1993, 2001, 2043, 2047, 2053, 2057, 2095, 2105, 2136, 2151, 2159, 2160, 2164, 2169, 2171, 2179, 2242, 2247, 2248, 2258, 2262, 2263, 2267, 2280, 2302,

2303, 2338, 2363, 2365, 2371, 2410, 2411, 2442, 2464

Padre Teixeira, Rua 1967, 2136, 2146, 2156, 2475

Dr. Teixeira de Barros, Av. 182, 245

Treze de Maio, Rua 1702, 1902, 1946, 2000, 2026, 2102, 2148, 2171, 2272, 2319

Vinte e Oito de Setembro, Rua 2136

Atos Oficiais


PREFEITURA DE

Vinte e Quatro de Maio, Rua 10

Visconde de Inhaúma, Rua 1344, 1350

CATEGORIA 4: CONJUNTOSCATEGORIA 5: IMÓVEIS DE INTERESSE HISTÓRICO BEM PRESERVA-DOS


Aquidaban, Rua20, 32, 52, 76, 196, 212, 372, 413, 421, 427, 435, 490, 518, 692,

931, 963, 1060, 1070, 1243, 1352, 1358, 1472

Bento Carlos, Rua 72, 120, 129, 140, 694, 799

Bernardino de Campos, Rua 373

Cândido Padim, Rua 190, 215

Conde do Pinhal, Rua1635, 1742, 1762, 1832, 1909, 2025, 2118, 2190, 2214, 2352,

2471, 2539, 2553

Dom Pedro II, Rua446, 452, 453, 650, 742, 953, 1044, 1047, 1052, 1058, 1126,

1163, 1268, 1284, 1474, 1749

Dona Alexandrina, Rua 276, 1211, 1282, 1293, 1296, 1469, 1506

Dona Ana Prado, Rua 74, 88, 151, 188, 313

Dr. José Pereira Lopes, Av. 8, 14, 26, 150, 156, 158, 252 (Diocesano), 385, 386

Dr. Carlos Botelho, Av. 1786, 2203, 2466

Dr. Duarte Nunes, Rua 136, 138, 369

Dr. Teixeira de Barros, Av. 134

Episcopal, Rua 880, 896, 952, 1139, 1529, 1616, 1820, 1868, 1859, 1860

Geminiano Costa, Rua 315, 323, 328, 372, 401, 472

General Osório, Rua235, 255, 265, 267, 271, 331, 355, 357, 447, 511, 521, 548, 550, 621, 623, 641, 722, 723, 745, 748, 933, 1036, 1040, 1094, 1126,

1148, 1200, 1255, 1243, 1290, 1364

Jesuíno de Arruda, Rua1502, 1528, 1561, 1635, 1649, 1681, 2285, 2347, 2360, 2363,

2373, 2381, 2482, 2511

José Bonifácio, Rua1068, 1191, 1288, 1295, 1300, 1341, 1352, 1359, 1369, 1370,

1380, 1400, 1457, 1467, 1491, 1620, 2000

Major José Inácio, Rua1787, 1857, 1862, 1867, 1973, 1980, 1986, 2032, 2072, 2090,

2114, 2154, 2264, 2292, 2340, 2381, 2507, 2521

Marechal Deodoro, Rua1537, 1702, 1865, 1961, 1992, 2092, 2094, 2114, 2165, 2177,

2179, 2241, 2269, 2364, 2398, 2490

Mário Constanzo, Rua 14, 47

Nove de Julho, Rua649, 654, 754, 1007, 1117, 1123, 1137, 1296, 1404, 1420, 1469,

1481, 1487, 1500, 1606, 1883, 2036, 2106

Padre Teixeira, Rua1437, 1575, 1631, 1641, 1775, 1781, 2076, 2092, 2104, 2280,

2316, 2395, 2407, 2485, 2591

Quinze de Novembro, Rua 1902, 2089, 2164

Riachuelo, Rua 255, 672, 932, 942, 1003, 1163

Roberto Simonsen, Rua 30, 70

Rui Barbosa, Rua583, 786, 927, 940, 946, 947, 988, 1000, 1066, 1161, 1175, 1278,

1384, 1470, 1786, 1800

Sallum, Av. 28, 104

Santa Cruz, Rua 41, 59, 262, 274, 280, 579

São Carlos, Av.1221, 1599, 1605/1609, 1800, 1814, 1885, 2130, 2134, 2138,

2140, 2147, 2280, 2353

São Joaquim, Rua441, 527, 540, 748, 758, 832, 850, 898, 1059, 1066, 1244, 1661,

1738, 1761

São Paulo, Rua 893, 903, 913, 969, 1203, 1461

São Sebastião, Rua1243, 1431, 1441, 1455, 1600, 1643, 1650, 1664, 2270, 2341,

2380, 2416, 2513

Sete de Setembro, Rua1478, 1537, 1565, 1591, 1616, 1767, 1851, 2349, 2351, 2364,

2377, 2447, 2455, 2581

Treze de Maio, Rua 1394, 1741, 1816, 1830, 2161, 2167, 2332, 2334, 2362, 2430

Vinte e Oito de Setembro, Rua 1760, 1970

Visconde de Inhaúma, Rua 1148, 1264

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 136/2018Dispõe sobre Designação de Comissão Administrativa Disciplinar.BENEDITO CARLOS MARCHEZIN, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔ-NOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-GAIS, E CONSOANTE O DISPOSTO NO PROCESSO Nº. 2780/2016,Resolve:PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo estipulado pela Por-taria 075/2018.São Carlos, 20 de julho de 2018.Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE

PORTARIA Nº. 137/2018Dispõe sobre designação de servidor substituto,BENEDITO CARLOS MARCHEZIN, PRESIDENTE DO SERVIÇO AU-TÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR o servidor Lauriberto Corcci, Operador de Máquinas Pesadas, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, o servidor José Carlos de Carvalho Vieira, Gerente de Obras e Saneamento, no período de 23/07/2018 a 11/08/2018, em virtude de férias do titular.São Carlos, 24 de julho de 2018.Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE

PORTARIA Nº. 138/2018Dispõe sobre designação de servidor substituto,BENEDITO CARLOS MARCHEZIN, PRESIDENTE DO SERVIÇO AU-TÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR o servidor Demetrius Marques Rosalino, Assistente Ad-ministrativo, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, o servidor Lauriberto Corcci, Chefe do Setor de Manutenção de Redes, no período de 23/07/2018 a 11/08/2018, em virtude da Portaria SAAE 137/2018.São Carlos, 24 de julho de 2018.Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE

PORTARIA Nº. 139/2018Dispõe sobre autorização para contratação de servidor.BENEDITO CARLOS MARCHEZIN, PRESIDENTE DO SERVIÇO AU-TÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,Resolve:AUTORIZAR a contratação de Viviane Cristina Pereira Alves, para o emprego de Assistente Administrativo classificado em 55º lugar no Processo Seletivo nº. 01/2014, a partir de 23 de julho de 2018 com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 24 de julho de 2018.BENEDITO CARLOS MARCHEZINPresidente do SAAE

PORTARIA Nº. 140/2018Dispõe sobre autorização para contratação de servidor.BENEDITO CARLOS MARCHEZIN, PRESIDENTE DO SERVIÇO AU-TÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,Resolve:AUTORIZAR a contratação de Ana Cláudia Alcaide, para o empre-go de Assistente Administrativo classificado em 56º lugar no Pro-cesso Seletivo nº. 01/2014, a partir de 23 de julho de 2018 com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 24 de julho de 2018.BENEDITO CARLOS MARCHEZINPresidente do SAAE

PORTARIA Nº. 141/2018Dispõe sobre autorização para contratação de servidor.BENEDITO CARLOS MARCHEZIN, PRESIDENTE DO SERVIÇO AU-TÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,Resolve:AUTORIZAR a contratação de Vanessa Gomes Romão, para o em-prego de Assistente Administrativo classificado em 54º lugar no Processo Seletivo nº. 01/2014, a partir de 24 de julho de 2018 com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 24 de julho de 2018.BENEDITO CARLOS MARCHEZINPresidente do SAAE

PORTARIA Nº. 142/2018Dispõe sobre autorização para contratação de servidor.BENEDITO CARLOS MARCHEZIN, PRESIDENTE DO SERVIÇO AU-TÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,Resolve:AUTORIZAR a contratação de Edinaldo Rodrigues de Souza, para

o emprego de Operador de ETE classificado em 6º lugar no Pro-cesso Seletivo nº. 01/2014, a partir de 24 de julho de 2018 com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 24 de julho de 2018.BENEDITO CARLOS MARCHEZINPresidente do SAAE

PORTARIA Nº. 143/2018Dispõe sobre designação de servidor substituto,BENEDITO CARLOS MARCHEZIN, PRESIDENTE DO SERVIÇO AU-TÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR o servidor Walter Felicori Ambrosio, Químico, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, a servidora Renata I.M. F. Custódio, Su-pervisor de Serviços, no período de 18/07/2018 a 27/07/2018, em virtude de férias do titular.São Carlos, 24 de julho de 2018.Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE

PORTARIA Nº. 144/2018Dispõe sobre designação de servidor substituto,BENEDITO CARLOS MARCHEZIN, PRESIDENTE DO SERVIÇO AU-TÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR a servidora Giuliana de Aguiar Teles, Assistente Admi-nistrativo, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, o servidor Gilmar Xa-vier Marques, Controlador Interno, a partir de 25 de julho de 2018, enquanto perdurar a licença médica do titular.São Carlos, 25 de julho de 2018.Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE

LICITAÇÕES

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2018 - PROCESSO N° 5053/2018Objeto: Aquisição de veículo caminhão cavalo mecânico zero km, para locomoção de reboque tanque de 30.000 litros, conforme edi-tal e seus anexos. O edital na íntegra poderá ser examinado pelos si-tes www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações. Abertura das propostas às 9h do dia 09/08/2018 e início da sessão de disputa às 10h do dia 09/08/2018 (horário de Brasília).São Carlos, 26 de julho de 2018.Setor de Contratos e Licitações

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018 - PROCESSO Nº 3464/2018Objeto: Registro de Preços para aquisição de cartuchos de tinta e toners, kits de manutenção e fusores, novos e de primeiro uso, con-forme edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. O credenciamento dos participantes e consecutiva abertura da sessão pública terá início às 8h30min do dia 09/08/2018, na sede do SAAE, situada na Av. Getúlio Vargas, 1500 - Jd. São Paulo - São Carlos/SP. O edital na íntegra estará disponível a partir das 16h do dia 27/07/2018 no site www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações, e na sede do SAAE, em dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 17h.São Carlos, 26 de julho de 2018.Setor de Contratos e Licitações

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO: N° 3880/2018PREGÃO ELETRÔNICO: N° 038/2018Objeto: "Registro de preços para aquisição de Solução de Hidróxi-do de Cálcio, para uso nos reatores UASB no tratamento de esgoto da ETE".Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o obje-to do presente processo licitatório em favor da licitante vencedora: "KALK - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO - EIRE-LI" para o lote 01, no valor de R$ 42.990,00, nos termos do Art. 4º - Inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002.São Carlos, 26 de julho de 2018.

São Carlos


PREFEITURA DE

Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE

EXTRATOS

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOPROC. Nº: 3270/2018

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAECONTRATADA: GRAFICA E CARTONAGEM 5 ESTRELAS EIRELI - ME.OBJETO: "Aquisição de capa azul para processo, envelope ofício com janela, talão de ordem de serviço e ficha de controle de via-turas, para reposição de estoque de almoxarifado".PAGAMENTO: 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento do objeto.PREÇO TOTAL: R$ 8.800,00DOTAÇÃO: Nota de Empenho nº 1815/2018 de 25/07/2018, Programa de Trabalho nº 060100.1751250012.503 - detalhe nº 3.3.90.30.16. São Carlos, 26 de julho de 2018.Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOPROC. Nº: 2119/2018

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAECONTRATADA: COZINHAÇA GRILL RESTAURANTE EIRELI - ME.OBJETO: "Aquisição de refeição tipo marmitex e refrigerantes, des-tinados à refeição de servidores que executam serviços extraordi-nários de caráter emergencial no período diurno (almoço)".PAGAMENTO: Até o 10º dia útil, mediante fechamento mensal.PREÇO TOTAL: R$ 18.144,00DOTAÇÃO: Nota de Empenho nº 1808/2018 de 24/07/2018, Programa de Trabalho nº 060100.1751250012.503 - detalhe nº 3.3.90.30.07. São Carlos, 26 de julho de 2018.Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE

CONSELHOMUNICIPAL

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONVOCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação faz saber que foram abertas as inscrições para a composição do Conselho Municipal de Edu-cação - referente aos representantes da Sociedade Civil, dos seg-mentos abaixo descritos:

Estudantes maiores de 16 anos – para preenchimento de 02 (duas) vagas de titular e 02 (duas) vagas de suplente. Representantes das mantenedoras das escolas particulares – para preenchimento de 01(uma) vaga de titular e 01(uma) de suplente. Representantes dos trabalhadores em educação - para preenchi-mento de 03(três) vagas de titular e 03 (três) vagas de suplente.Representantes da Comunidade: a) para preenchimento de 1(uma) vaga titular e 01(uma) vaga de suplente da REGIÃO 1; b) para preenchimento de 1(uma) vaga titular e 01(uma) vaga de su-plente da REGIÃO 2; c) para preenchimento de 1(uma) vaga titular e 01(uma) vaga de suplente da REGIÃO 3); d) preenchimento de 1 (uma) vaga de suplente da REGIÃO 4; e) para preenchimento de 1(uma) vaga titular e 01(uma) vaga de suplente da REGIÃO 5; Poderão se inscrever para participar da eleição plenária: 1) Re-presentantes dos estudantes: representantes das organizações estudantis; 2) Representantes da comunidade: associações de bairros, movimentos populares, conselhos de escolas, associa-ções de pais e mestres- APM e outras entidades representativas, em conformidade com a divisão regional constantes do Anexo I, que fica fazendo parte integrante deste Edital; 3) Representante das Mantenedoras de escolas particulares com sede no municí-pio. Somente os inscritos participarão da votação em seus pares de segmento. Para a efetivação da inscrição, deverão ser apresen-tados os seguintes documentos: a)Cópia do estatuto da entidade, devidamente registrado no ór-gão competente; b)Cópia do ato que nomeia seus dirigentes, em exercício de man-dato; c)Carta de intenção da entidade para a participação no conselho Municipal de Educação, firmada pelo representante legal; d)Ficha de inscrição(fornecida pelo CME). O período de inscrição será de 19 de julho a 03 de agosto de 2018, das 8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min na sede da Secretaria Municipal de Educação-SME, na rua Treze de Maio,2000- Centro. A Assembleia de eleição será no dia 13 de agosto do corrente ano, às 18 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação-SME SÃO CARLOS, 20 DE JULHO DE 2018.ORLANDO MENGATTI FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ANEXO I

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIVISÃO REGIONAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO. CASO SEU BAIRRO NÃO ESTEJA CONTEM-PLADO NESSAS REGIÕES POR MOTIVO DE AUMENTO DA CIDADE, SERÁ INCLUIDO QUANDO EFETIVADA A INSCRIÇÃO. REGIÃO 1 - MACRO REGIÃO CENTRAL-VILA NERY, VILA DERIGGE, VILA FARIA, VILA SANTO ANTONIO,PARQUE SABARÁ,CHÁCARA DO PARQUE, CHÁCARA PAROLLO, CONJUNTO RESIDENCIAL AMÉRICO ALVES MARGARIDO, CONVÍVIO DOM BOSCO, JARDIM BRASIL, JAR-DIM CARDINALLI, JARDIM CITÉLLI, JARDIM NOSSA SENHORA APA-

RECIDA, LOTEAMENTO ALBERTINI, PARQUE ANHEMBI, PARQUE PRIMAVERA, PORTAL DO SOL, VILA ARNALDO, VILA MAX, VILA RANCHO VELHO, CENTRO, CIDADE UNIVERSITÁRIA, CONJUNTO HABITACIONAL SILVIO VILLARI, JARDIM LUTFALLA, JARDIM MACA-RENCO, VILA ELIZABETH, CASTELO BRANCO, VILA MONTEIRO, VILA MARCELINO, VILA IZABEL, JARDIM NOVO HORIZONTE, VILA ARO-NA INDUSTRIAL, AZULVILLE I, II, CENTREVILLE,CHÁCARA RECREIO CAMPESTRE, ESTÂNCIA SANTA LÚCIA, JARDIM TAITI, JARDIM MA-RACANÃ, JARDIM DE CRESCI, JARDIM DONA FRANCISCA, JARDIM NOVA SÃO CARLOS, JARDIM RICETTI, JARDIM SÃO PAULO,PARQUE ITAIPU, PARQUE SÃO JOSÉ, RECREIO SÃO JUDAS TADEU, VALE DO UIRAPURU, VILA ALPES, VILA IRENE, VILA LUTFALLA, CONJUNTO HABITACIONAL WALDOMIRO LOBBE SOBRINHO (CDHU), JAR-DIM SÃO CARLOS, PARQUE SANTA MÔNICA, JARDIM BETHANIA, JARDIM GIBERTONI, JARDIM PAULISTA, RESIDENCIAL ANA CA-ROLINA, SANTA JÚLIA.- REGIÃO 02 -CIDADE ARACY, PRESIDENTE COLLOR E ANTENOR GARCIA -REGIÃO 03- PARQUE FEHER, JARDIM IPANEMA,PARQUE SANTA FELÍCIA, RESIDENCIAL ROMEU TORTO-RELLI, MORADA DOS DEUSES, RESIDENCIAL SAMAMBAIA, JARDIM JOCKEY CLUB, JARDIM PAULISTANO, PARQUE DELTA, JARDIM HI-KARE, PARQUE SANTA MARTA, JARDIM CENTENÁRIO, JARDIM SAN-TA PAULA, PARQUE ARNOLD SCHIMIDT,CHÁCARA CASALLE, JAR-DIM ACAPULCO, JARDIM BANDEIRANTES,PARQUE FABER,JARDIM ALVORADA,PLANALTO PARAISO, PARQUE PARAISO,ARNOM DE MELLO,SANTA ANGELINA, PARQUE IGUATEMI, RESIDENCIAL DAHMA I, II, JARDIM EMBARÉ,CIDADE JARDIM, PARQUE INDUS-TRIAL, SOLAR DOS ENGENHEIROS, ARACÊ DE SANTO ANTONIO, JARDIM NOVA SANTA PAULA, PARQUE SISSI, RSIDENCIAL PARA-TI, SANTA CRUZ, SÃO CARLOS I,II,III,IV, RESIDENCIAL MONTREAL -REGIÃO 04- JARDIM BOTAFOGO, RECREIO DOS BANDEIRANTES, SÃO CARLOS V,JARDIM DAS TORRES,VILA PELICANO,VILA BELA VISTA,VILA PRADO,JARDIM BEATRIZ,JARDIM PACAEMBÚ,JARDIM CRUZEIRO DO SUL,JARDIM GONZAGA,MIRANTE DA BELA VIS-TA, JARDIM PAULISTA, VILA MORUMBI,COOPERATIVA HABITA-CIONAL BELVEDERE, VILA BELA VISTA I, VILA CARMEM - REGIÃO 5 - CHÁCARA BATAGLIA, CHÁCARA PARAISO, VILA COSTA DO SOL,PARQUE ESTÂNCIA SUIÇA,JARDIM SANTA HELENA,JARDIM SÃO JOÃO BATISTA,VILA SÃO CAETANO,JARDIM REAL,VILA SÃO JOSÉ,VILA JACOBUCCI,PARQUE SABARÁ,JARDIM VENEZA,JARDIM TANGARÁ,JARDIM SÃO RAFAEL,PARQUE DOURADINHO, JARDIM MUNIQUE, JARDIM DOS COQUEIROS, DOM CONSTANTINO AMS-TALDEN, JARDINS SANTA MARIA I,II,ITAMARATY,MARIA STELA FAGÁ RESIDENCIAL ASTOLPHO LUIZ DO PRADO,VILA VISTA ALE-GRE, TIJUCO PRETO,APORÁ DE SÃO FERNANDO, CONCÓRDIA I,II(29), JARDIM GUANABARA, VILA BRASIL, VILA CELINA, VILA LAURA, VILA MARIGO,VILA MARINA,VILA N.SRA. DE FÁTIMA, VILA SÃO GABRIEL, BABILÔNIA, PARQUE BELVEDERE, PARQUE DOS TIMBURIS, LOTEAMENTO SOCIAL SÃO CARLOS VIII, NOVA ESTÂN-CIA, ÁGUA VERMELHA (TIBAIA DE SÃO FERNANDO I,II, TUTÓIA DO VALE, VALE SANTA FELICIDADE, ENCONTRO VALPARAISO I,II, ) E SANTA EUDÓXIA.

Atos Oficiais


PREFEITURA DE

FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS

Balancete da Despesa referente ao Período de 01/06/2018 à 30/06/2018Exercício de 2018

LiquidadoPeríodo

Contingenc. Saldo àEmpenhar

Orçado EmpenhadoAcumulado

PagoPeríodo

LiquidadoAcumulado

Supl.Anul.

EmpenhadoPeríodo

PagoAcumulado

Saldo àPagar

EspecificaçãoDotação

1 04.01.04.122.4007.2.407.3.1.90.11.01.110000 Manutenção Da Fesc 2.624.351,50 0,00 0,00 197.290,64 1.147.651,34 197.290,64 1.147.651,34 187.596,13 952.680,35

0,00

1.476.700,16 194.970,99

2 04.01.04.122.4007.2.407.3.1.90.11.04.110000 Manutenção Da Fesc 182.568,19 0,00 0,00 0,00 163.906,27 0,00 163.906,27 77.668,56 163.906,27

0,00

18.661,92 0,00

3 04.01.04.122.4007.2.407.3.1.90.13.01.110000 Manutenção Da Fesc 539.937,62 0,00 0,00 52.236,02 275.197,07 52.236,02 275.197,07 52.236,02 275.197,07

0,00

264.740,55 0,00

4 04.01.04.122.4007.2.407.3.1.90.13.04.110000 Manutenção Da Fesc 54.770,46 0,00 0,00 0,00 222,22 0,00 222,22 0,00 222,22

0,00

54.548,24 0,00


0,00

15.000,00 0,00

6 04.01.04.122.4007.2.407.3.3.50.43.01.110000 Manutenção Da Fesc 20.000,00 0,00 0,00 0,00 17.820,84 4.043,74 4.043,74 1.188,07 1.188,07

0,00

2.179,16 16.632,77

7 04.01.04.122.4007.2.407.3.3.90.18.01.110000 Manutenção Da Fesc 34.752,00 0,00 0,00 0,00 17.482,00 0,00 7.346,00 2.896,00 7.346,00

0,00

17.270,00 10.136,00


0,00

40.262,17 61.190,03


0,00

131.000,00 0,00


0,00

3.000,00 0,00


0,00

39.669,83 91.945,58


0,00

53.030,53 217.959,40


0,00

922,79 2.782,83


0,00

16.000,00 0,00

15 04.01.04.122.4007.2.407.3.3.90.39.01.110000 Manutenção Da Fesc 214.000,00 100.000,00 0,00 71.300,72 278.110,02 66.194,55 182.722,76 38.963,03 152.543,82

0,00

35.889,98 125.566,20


0,00

152.345,08 0,00

17 04.01.04.122.4007.2.407.3.3.90.46.01.110000 Manutenção Da Fesc 160.921,97 0,00 0,00 0,00 38.036,73 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

122.885,24 38.036,73

18 04.01.04.122.4007.2.407.3.3.90.47.01.110000 Manutenção Da Fesc 22.000,00 0,00 0,00 0,00 12.930,09 0,00 12.930,09 0,00 12.930,09

0,00

9.069,91 0,00

Versão 20/07/2018 - 14:03 OFR00451 26/07/2018 15.36.14 1/ 4



LiquidadoPeríodo



PagoPeríodo

LiquidadoAcumulado

Supl.Anul.

EmpenhadoPeríodo

PagoAcumulado

Saldo àPagar



0,00

4.300,00 0,00


0,00

1.502,00 1.559,71

21 04.01.04.122.4007.2.407.4.4.90.51.01.110000 Manutenção Da Fesc 15.000,00 312.551,51 0,00 21.652,00 21.652,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

305.899,51 21.652,00


0,00

0,00 0,00


0,00

0,00 115,42

24 04.01.12.366.4001.2.401.3.3.90.30.04.110000 Reestruturação Da Uati 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

6.000,00 0,00


0,00

1.000,00 0,00


0,00

146,70 0,00


0,00

7.000,00 0,00

28 04.01.12.366.4001.2.401.4.4.90.52.04.110000 Reestruturação Da Uati 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

0,00

0,00 0,00

29 04.01.12.366.4002.2.406.3.3.90.30.04.110000 Manutenção Universidade Unit 6.000,00 0,00 0,00 0,00 3.754,70 0,00 3.754,70 2.961,70 3.754,70

0,00

2.245,30 0,00

30 04.01.12.366.4002.2.406.3.3.90.33.04.110000 Manutenção Universidade Unit 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

1.000,00 0,00


0,00

1.000,00 0,00


0,00

6.850,00 150,00

33 04.01.12.366.4002.2.406.4.4.90.52.04.110000 Manutenção Universidade Unit 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 5.714,00 4.430,00 5.714,00

0,00

0,00 2.286,00

34 04.01.12.366.4003.2.405.3.3.90.18.01.110000 Manutenção Da Uab 8.688,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

8.688,00 0,00


0,00

2.000,00 0,00


0,00

1.000,00 0,00

Versão 20/07/2018 - 14:03 OFR00451 26/07/2018 15.36.14 2/ 4



LiquidadoPeríodo



PagoPeríodo

LiquidadoAcumulado

Supl.Anul.

EmpenhadoPeríodo

PagoAcumulado

Saldo àPagar



0,00

1.000,00 0,00

38 04.01.12.366.4003.2.405.3.3.90.39.01.110000 Manutenção Da Uab 6.000,00 0,00 0,00 606,68 1.924,55 606,68 1.924,55 0,00 1.317,87

0,00

4.075,45 606,68


0,00

1.272,00 0,00


0,00

0,00 0,00

41 04.01.12.366.4004.2.404.3.3.90.18.04.110000 Manutenção Pid 8.688,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

8.688,00 0,00

42 04.01.12.366.4004.2.404.3.3.90.30.04.110000 Manutenção Pid 9.000,00 0,00 0,00 0,00 3.040,00 0,00 3.040,00 0,00 3.040,00

0,00

5.960,00 0,00

43 04.01.12.366.4004.2.404.3.3.90.33.04.110000 Manutenção Pid 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

1.000,00 0,00

44 04.01.12.366.4004.2.404.3.3.90.36.04.110000 Manutenção Pid 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

1.000,00 0,00

45 04.01.12.366.4004.2.404.3.3.90.39.04.110000 Manutenção Pid 3.000,00 0,00 0,00 141,03 2.961,74 141,03 2.961,74 141,03 2.961,74

0,00

38,26 0,00

46 04.01.12.366.4004.2.404.3.3.90.49.04.110000 Manutenção Pid 1.272,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

1.272,00 0,00

47 04.01.12.366.4004.2.404.4.4.90.52.04.110000 Manutenção Pid 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 3.198,00 0,00 3.198,00

0,00

0,00 802,00

48 04.01.12.366.4005.2.402.3.3.90.30.01.110000 Manutenção Da Escola Municipal DeGoverno

3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

3.000,00 0,00


2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

2.000,00 0,00


1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

1.000,00 0,00


2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

2.000,00 0,00

52 04.01.12.366.4006.2.403.3.3.90.18.01.110000 Manutenção Da Tv Educativa 34.752,00 0,00 0,00 0,00 8.688,00 0,00 7.188,29 2.172,00 7.188,29

0,00

26.064,00 1.499,71

53 04.01.12.366.4006.2.403.3.3.90.30.01.110000 Manutenção Da Tv Educativa 20.000,00 0,00 0,00 0,00 560,00 0,00 560,00 0,00 560,00

0,00

19.440,00 0,00


0,00

2.000,00 0,00

Versão 20/07/2018 - 14:03 OFR00451 26/07/2018 15.36.14 3/ 4

São Carlos


PREFEITURA DE



LiquidadoPeríodo



PagoPeríodo

LiquidadoAcumulado

Supl.Anul.

EmpenhadoPeríodo

PagoAcumulado

Saldo àPagar



0,00

1.000,00 0,00


0,00

4.075,45 606,68


0,00

1.272,00 0,00


0,00

0,00 0,00

41 04.01.12.366.4004.2.404.3.3.90.18.04.110000 Manutenção Pid 8.688,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

8.688,00 0,00

42 04.01.12.366.4004.2.404.3.3.90.30.04.110000 Manutenção Pid 9.000,00 0,00 0,00 0,00 3.040,00 0,00 3.040,00 0,00 3.040,00

0,00

5.960,00 0,00

43 04.01.12.366.4004.2.404.3.3.90.33.04.110000 Manutenção Pid 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

1.000,00 0,00

44 04.01.12.366.4004.2.404.3.3.90.36.04.110000 Manutenção Pid 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

1.000,00 0,00

45 04.01.12.366.4004.2.404.3.3.90.39.04.110000 Manutenção Pid 3.000,00 0,00 0,00 141,03 2.961,74 141,03 2.961,74 141,03 2.961,74

0,00

38,26 0,00

46 04.01.12.366.4004.2.404.3.3.90.49.04.110000 Manutenção Pid 1.272,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

1.272,00 0,00

47 04.01.12.366.4004.2.404.4.4.90.52.04.110000 Manutenção Pid 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 3.198,00 0,00 3.198,00

0,00

0,00 802,00


3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

3.000,00 0,00


2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

2.000,00 0,00


1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

1.000,00 0,00


2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

2.000,00 0,00

52 04.01.12.366.4006.2.403.3.3.90.18.01.110000 Manutenção Da Tv Educativa 34.752,00 0,00 0,00 0,00 8.688,00 0,00 7.188,29 2.172,00 7.188,29

0,00

26.064,00 1.499,71


0,00

19.440,00 0,00


0,00

2.000,00 0,00

Versão 20/07/2018 - 14:03 OFR00451 26/07/2018 15.36.14 3/ 4



LiquidadoPeríodo



PagoPeríodo

LiquidadoAcumulado

Supl.Anul.

EmpenhadoPeríodo

PagoAcumulado

Saldo àPagar



0,00

6.000,00 0,00

56 04.01.12.366.4006.2.403.3.3.90.39.01.110000 Manutenção Da Tv Educativa 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 593,42 19.109,88 593,42 19.109,88

0,00

0,00 890,12


0,00

4.134,00 143,85

58 04.01.12.366.4006.2.403.4.4.90.52.01.110000 Manutenção Da Tv Educativa 8.000,00 0,00 0,00 7.774,52 7.776,10 6.374,52 6.374,52 0,00 0,00

0,00

223,90 7.776,10

59 04.01.12.366.4001.2.401.3.3.90.39.01.1100000Reestruturação Da Uati 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00 0,00

424.419,310,00 796.702,122.213.538,02 2.891.974,685.235.700,90

0,00

560.562,86412.551,51 1.959.575,61451.743,362.756.277,73

5.235.700,90 2.891.974,682.756.277,73 2.213.538,02424.419,31 796.702,12

0,00

451.743,36 1.959.575,61560.562,860,00412.551,51Total Geral :

Versão 20/07/2018 - 14:03 OFR00451 26/07/2018 15.36.14 4/ 4



LiquidadoPeríodo



PagoPeríodo

LiquidadoAcumulado

Supl.Anul.

EmpenhadoPeríodo

PagoAcumulado

Saldo àPagar



0,00

6.000,00 0,00

56 04.01.12.366.4006.2.403.3.3.90.39.01.110000 Manutenção Da Tv Educativa 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 593,42 19.109,88 593,42 19.109,88

0,00

0,00 890,12


0,00

4.134,00 143,85

58 04.01.12.366.4006.2.403.4.4.90.52.01.110000 Manutenção Da Tv Educativa 8.000,00 0,00 0,00 7.774,52 7.776,10 6.374,52 6.374,52 0,00 0,00

0,00

223,90 7.776,10

59 04.01.12.366.4001.2.401.3.3.90.39.01.1100000Reestruturação Da Uati 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00 0,00

424.419,310,00 796.702,122.213.538,02 2.891.974,685.235.700,90

0,00

560.562,86412.551,51 1.959.575,61451.743,362.756.277,73

5.235.700,90 2.891.974,682.756.277,73 2.213.538,02424.419,31 796.702,12

0,00

451.743,36 1.959.575,61560.562,860,00412.551,51Total Geral :

Versão 20/07/2018 - 14:03 OFR00451 26/07/2018 15.36.14 4/ 4


Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2018 a 30/06/2018Exercício de 2018

Classificação Classificação Receita OrçadaRubrica No Mês DiferençaFonte No Ano

Receita Arrecadada

10000000000 Receitas Correntes 646.886,33 -247.586,1878.820,36 399.300,15

13000000000 Receita Patrimonial 3.609,79 72.693,1817.851,27 -54.841,91

13100000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 6.893,010,00 -6.893,01

13100100000 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 0,00 6.893,010,00 -6.893,01

13100110000 Aluguéis e Arrendamentos 0,00 6.893,010,00 -6.893,01

13200000000 Valores Mobiliários 3.609,79 65.800,1717.851,27 -47.948,90

13210000000 Juros e Correções Monetárias 3.609,79 65.800,1717.851,27 -47.948,90

13210010000 Remuneração de Depósitos Bancários 3.609,79 65.800,1717.851,27 -47.948,90

16000000000 Receita de Serviços 75.176,31 542.538,41379.954,17 -162.584,24

16100000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 75.176,31 542.538,41379.954,17 -162.584,24



19000000000 Outras Receitas Correntes 34,26 31.654,741.494,71 -30.160,03

19900000000 Demais Receitas Correntes 34,26 31.654,741.494,71 -30.160,03

19909900000 Outras Receitas 34,26 31.654,741.494,71 -30.160,03

19909910000 Outras Receitas - Primárias 34,26 31.654,741.494,71 -30.160,03

70000000000 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 290.535,95 -101.520,9327.267,00 189.015,02

76000000000 Receita de Serviços - Intra OFSS 27.267,00 290.535,95189.015,02 -101.520,93

76100000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Intra OFSS 27.267,00 290.535,95189.015,02 -101.520,93



Total

Total Retificadora

Total Geral

937.422,28 -349.107,11106.087,36 588.315,17

0,000,00 0,000,00

-349.107,11588.315,17 937.422,28106.087,36

Versão 19/04/2018 - 15:08 1/ 1OFR00710 26/07/2018 15.35.37

Atos Oficiais


PREFEITURA DE

Dotação Inicial Anual Créditos Adicionais/ Anulações

Dotação Atualizada Anual

Empenhado até o Bimestre

Liquidado até o Bimestre

Pago até o Bimestre Saldo a Empenhar Saldo a Liquidar Saldo a Pagar

682.547.209,97 8.437.082,27 690.984.292,24 408.034.532,95 306.146.180,52 293.173.644,16 282.949.759,29 101.888.352,43 114.860.888,79354.933.137,77 -4.400.000,00 350.533.137,77 176.398.264,71 175.618.264,41 169.033.615,63 174.134.873,06 780.000,30 7.364.649,08

1.960.000,00 1.200.000,00 3.160.000,00 2.993.341,99 2.203.361,19 702.141,78 166.658,01 789.980,80 2.291.200,21

325.654.072,20 11.637.082,27 337.291.154,47 228.642.926,25 128.324.554,92 123.437.886,75 108.648.228,22 100.318.371,33 105.205.039,50

83.872.624,30 28.224.923,54 112.097.547,84 37.668.148,66 27.437.901,33 27.216.665,44 74.429.399,18 10.230.247,33 10.451.483,2246.016.624,30 31.078.308,04 77.094.932,34 13.650.199,87 4.847.264,13 4.626.278,59 63.444.732,47 8.802.935,74 9.023.921,28

101.000,00 0,00 101.000,00 0,00 0,00 0,00 101.000,00 0,00 0,00

37.755.000,00 -2.853.384,50 34.901.615,50 24.017.948,79 22.590.637,20 22.590.386,85 10.883.666,71 1.427.311,59 1.427.561,94

1.538.500,00 0,00 1.538.500,00 0,00 0,00 0,00 1.538.500,00 0,00 0,00

0,00 -7.935.303,35 -7.935.303,35 0,00 0,00 0,00 -7.935.303,35 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

767.958.334,27 28.726.702,46 796.685.036,73 445.702.681,61 333.584.081,85 320.390.309,60 350.982.355,12 112.118.599,76 125.312.372,01

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

76.984.798,53

767.958.334,27 28.726.702,46 796.685.036,73 445.702.681,61 410.568.880,38 320.390.309,60 350.982.355,12 112.118.599,76 125.312.372,01

São Carlos-SP, 16 de julho de 2018.

AIRTON GARCIA FERREIRA MARIO LUIZ DUARTE ANTUNESPrefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda

RESERVA CONTINGÊNCIA

SUBTOTAL

DESPESAS

DESPESAS CORRENTESPessoal e Encargos

Juros e Encargos da Dívida

Outras Desp. Correntes

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – DESPESAS - 3º BIMESTRE DE 2018

LRF, ART. 52 ALINEAS “A” E “B” DO INCISO I e II -

CONTINGENCIADO

SUPERÁVIT TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

DESP. INTRAORÇAMENTÁRIAS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA REFINANCIAMENTOS

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO

RECEITAS

RECEITAS CORRENTES Receita TributáriaImpostoIPTU

IRPQN

ITBI

ISS

Taxas

Contribuição de Melhoria

Receita de Contribuições

Receita Patrimonial

Receita Industrial

Receita de Serviços

Transferências Correntes

Outras Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL Operações de Créditos

Alienações de Bens

Amortizações de Empréstimos

Transferências de Capital

Outras Receitas de Capital

REC. CORRENTES INTRA-ORÇAMEN.Receita Industrial-Intra-Orçamentárias

Receita de Serviços-Intra-Orçamentárias

RECEITAS RETIFICADORASDeduções de CorrenteDesconto Tarifa Social Lei 14374/07SUBTOTAL DAS RECEITAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO REFINANCIAMENTOSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO DÉFICIT TOTAL São Carlos-SP, 16 de julho de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRA MARIO LUIZ DUARTE ANTUNESPrefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda

0,00

189.015,02

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA

101.520,930,00

101.520,93

145.267,980,00

145.267,98

189.015,020,00

290.535,950,00

290.535,95

290.535,950,00

290.535,95

PREVISTAS ATÉ O BIMESTRE

REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITASLRF, art. 52, alineas "a" e "b" do inciso I e II , alíneas "a" e "b" do inciso II PERÍODO DE REFERÊNCIA: 3º BIMESTRE DE 2018

249.172.000,00 249.172.000,00 145.264.130,00 146.638.575,12

SALDO A REALIZAR

755.969.756,70 755.969.756,70 413.469.345,74 407.497.817,42 348.471.939,28

110.454.000,00 110.454.000,00 71.242.830,00 71.107.291,95

102.533.424,88244.633.000,00 244.633.000,00 142.994.630,00 146.218.314,49 98.414.685,51

13.873.000,00 13.873.000,00 6.936.500,00 7.016.698,07

39.346.708,0519.563.000,00 19.563.000,00 11.085.700,00 11.440.199,23 8.122.800,77

3.158.000,00 3.158.000,00 1.579.000,00 278.148,45

6.856.301,93100.743.000,00 100.743.000,00 53.729.600,00 56.654.125,24 44.088.874,76

1.706.593,18 1.706.593,18 853.296,59 1.174.960,01

2.879.851,551.381.000,00 1.381.000,00 690.500,00 142.112,18 1.238.887,82

109.000.838,41 109.000.838,41 54.500.419,21 50.058.465,39

531.633,17971.006,76 971.006,76 485.503,38 191.547,30 779.459,46

10.635.896,51 10.635.896,51 5.317.948,26 5.519.514,65

58.942.373,02444.190.121,84 444.190.121,84 236.901.398,31 235.502.222,31 208.687.899,53

4.290.000,00 4.290.000,00 2.145.000,00 0,00

5.116.381,8633.598.041,62 33.598.041,62 16.799.020,81 2.882.047,94 30.715.993,68

1.260.000,00 1.260.000,00 630.000,00 0,00

4.290.000,00204.000,00 204.000,00 102.000,00 1.135.471,03 -931.471,03

0,00 0,00 0,00 0,00

1.260.000,0027.844.041,62 27.844.041,62 13.922.020,81 1.746.576,91 26.097.464,71

-58.386.200,00 -58.386.200,00 -29.193.100,00 -31.128.953,65

0,00

-59.706.700,00 -59.706.700,00 -29.853.350,00 -31.587.467,36 -28.119.232,64

789.858.334,27 789.858.334,27 430.413.634,53 410.568.880,38

-27.257.246,35-1.320.500,00 -1.320.500,00 -660.250,00 -458.513,71 -861.986,29

379.289.453,89

0,00789.858.334,27 789.858.334,27 430.413.634,53 410.568.880,38 379.289.453,89

0,000,00 0,00 0,00 0,00

São Carlos


PREFEITURA DE

julho agosto setembro outubro novembro dezembro janeiro fevereiro março abril maio junho

RECEITAS CORRENTES (I) 65.678.618,59 62.640.930,13 59.238.511,37 75.125.282,14 55.815.693,15 72.584.935,67 77.556.240,66 103.391.375,58 62.114.197,07 61.850.583,04 72.993.916,15 59.929.945,37 828.920.228,92

Administração Direta 57.556.395,98 54.508.054,13 50.729.618,04 66.144.218,92 46.935.665,10 63.735.323,25 69.742.265,36 95.576.010,98 53.786.402,91 54.669.271,97 63.914.604,44 51.434.265,91 728.732.096,99

Administração Indireta 8.122.222,61 8.132.876,00 8.508.893,33 8.981.063,22 8.880.028,05 8.849.612,42 7.813.975,30 7.815.364,60 8.327.794,16 7.181.311,07 9.079.311,71 8.495.679,46 100.188.131,93

Autarquias 7.888.468,38 7.946.113,71 8.336.546,01 8.891.363,77 8.751.587,24 8.791.761,91 7.763.582,38 7.753.223,10 8.177.104,03 7.079.375,99 8.947.167,34 8.379.865,50 98.706.159,36

Fundações Públicas 49.143,24 94.484,34 74.608,12 69.646,41 64.525,21 19.115,60 14.639,76 31.282,06 112.085,36 68.952,39 100.461,55 79.914,34 778.858,38

Empr Estatais Dependentes 184.610,99 92.277,95 97.739,20 20.053,04 63.915,60 38.734,91 35.753,16 30.859,44 38.604,77 32.982,69 31.682,82 35.899,62 703.114,19

DEDUÇÕES (II) 3.273.501,19 3.781.311,29 3.448.079,82 11.860.082,36 3.283.732,37 4.682.234,59 4.314.023,54 3.770.179,17 3.474.363,39 9.837.051,43 5.336.798,19 3.606.024,73 60.667.382,07

Contribuição do Servidor a R.P.P.S. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00

Receitas de Compensação Previdenciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00

Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00

Resultado do FUNDEB 3.273.501,19 3.781.311,29 3.448.079,82 11.860.082,36 3.283.732,37 4.682.234,59 4.314.023,54 3.770.179,17 3.474.363,39 9.837.051,43 5.336.798,19 3.606.024,73 60.667.382,07

Fundeb Recebido 4.574.561,67 5.520.981,26 5.012.059,57 5.684.068,35 4.413.429,04 5.314.736,05 8.260.613,92 5.505.503,09 5.602.056,49 3.640.158,61 7.197.769,13 4.826.771,20 65.552.708,38

Fundeb Retido 3.273.501,19 3.781.311,29 3.448.079,82 11.860.082,36 3.283.732,37 4.682.234,59 4.314.023,54 3.770.179,17 3.474.363,39 9.837.051,43 5.336.798,19 3.606.024,73 60.667.382,07

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 62.405.117,40 58.859.618,84 55.790.431,55 63.265.199,78 52.531.960,78 67.902.701,08 73.242.217,12 99.621.196,41 58.639.833,68 52.013.531,61 67.657.117,96 56.323.920,64 768.252.846,85



MUNICÍPIO: SÃO CARLOSDEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L.

PERÍODO DE REFERÊNCIA: JUNHO DE 2018

ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS DOZE MESES - LRF, Artigo 53, inciso I Total 12

meses

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIALCRÉDITOS ADICIONAIS /

ANULAÇÕESDOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE

SALDO A EMPENHARDESPESAS LIQUIDADAS

ATÉ O BIMESTRESALDO A LIQUIDAR

1 – LEGISLATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0031 – Ação Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2 – JUDICIÁRIA ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00122 – Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

4 – ADMINISTRAÇÃO 127.425.747,66 -4.197.208,51 123.228.539,15 63.346.932,46 59.881.606,69 54.447.073,10 8.899.859,3692 – Representação Judicial e Extrajudicial 7.200,00 0,00 7.200,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 0,00

121 – Plan e Orçamento 1.577.500,00 0,00 1.577.500,00 721.769,86 855.730,14 252.990,26 468.779,60

122 – Administração Geral 116.993.847,66 -1.457.208,51 115.536.639,15 57.532.298,29 58.004.340,86 51.746.546,26 5.785.752,03

123 – Administração Financeira 2.325.000,00 0,00 2.325.000,00 1.773.565,47 551.434,53 892.355,94 881.209,53131 – Comunicação Social 6.522.200,00 -2.740.000,00 3.782.200,00 3.315.698,84 466.501,16 1.551.580,64 1.764.118,20

6 – SEGURANÇA PÚBLICA 3.930.300,00 -130.495,52 3.799.804,48 1.904.068,50 1.895.735,98 998.059,67 906.008,83181 – Policiamento 2.890.300,00 -189.995,52 2.700.304,48 1.260.243,08 1.440.061,40 722.342,88 537.900,20

182 – Defesa Civil 1.040.000,00 59.500,00 1.099.500,00 643.825,42 455.674,58 275.716,79 368.108,63

8 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.816.918,40 2.248.723,12 25.065.641,52 16.143.986,75 8.921.654,77 6.780.842,14 9.363.144,61242 – Assistência ao Portador de Deficiência 575.000,00 0,00 575.000,00 49.938,50 525.061,50 19.043,77 30.894,73

243 – A Criança e ao Adolescente 7.969.000,00 459.457,51 8.428.457,51 4.951.291,82 3.477.165,69 1.763.633,19 3.187.658,63

244 – A Comunitária 14.272.918,40 1.789.265,61 16.062.184,01 11.142.756,43 4.919.427,58 4.998.165,18 6.144.591,25

10 – SAÚDE 203.654.454,84 22.793.277,36 226.447.732,20 108.368.626,96 118.079.105,24 93.681.307,26 14.687.319,70301 – Atenção Básica 108.723.188,00 5.362.746,38 114.085.934,38 58.954.714,09 55.131.220,29 51.320.007,94 7.634.706,15

302 – Assist Hosp e Ambulatorial 87.716.142,28 18.553.767,86 106.269.910,14 46.047.277,58 60.222.632,56 39.635.918,46 6.411.359,12

303 – Sup Profilát e Terap 3.558.724,60 176.763,12 3.735.487,72 2.524.388,83 1.211.098,89 2.051.421,59 472.967,24

304 – Vig Sanitária 344.833,40 0,00 344.833,40 139.822,31 205.011,09 84.032,20 55.790,11

305 – Vig Epidemiológica 3.311.566,56 -1.300.000,00 2.011.566,56 702.424,15 1.309.142,41 589.927,07 112.497,08

11 – TRABALHO 1.308.400,00 1.079.875,19 2.388.275,19 901.125,46 1.487.149,73 403.035,55 498.089,91333 – Empregabilidade 35.000,00 0,00 35.000,00 21.793,75 13.206,25 9.666,90 12.126,85

334 – Fomento ao Trabalho 1.273.400,00 1.079.875,19 2.353.275,19 879.331,71 1.473.943,48 393.368,65 485.963,06

12 – EDUCAÇÃO 171.198.043,84 4.358.824,60 175.556.868,44 107.241.997,16 68.314.871,28 82.177.560,06 25.064.437,10361 – Ensino Fundamental 3.384.025,45 1.122.600,00 4.506.625,45 3.966.902,80 539.722,65 2.158.327,13 1.808.575,67

365 – Educação Infantil 33.181.662,51 3.115.157,21 36.296.819,72 30.065.284,20 6.231.535,52 13.515.985,29 16.549.298,91

366 – Educação de Jovens e Adultos 422.260,00 0,00 422.260,00 73.850,39 348.409,61 66.677,13 7.173,26

367 – Educação Especial 2.579.095,88 121.067,39 2.700.163,27 1.566.520,30 1.133.642,97 964.127,12 602.393,18

368 – Educação Básica 131.631.000,00 0,00 131.631.000,00 71.569.439,47 60.061.560,53 65.472.443,39 6.096.996,08

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXEÇUÇÃO ORÇAMENTARIA - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

LRF, ART. 52, INCISO II, ALÍNEA "C" PERÍODO DE REFERÊNCIA: 3º BIMESTRE DE 2018









13 – CULTURA 2.410.900,00 418.043,02 2.828.943,02 1.919.928,80 909.014,22 1.256.265,30 663.663,50391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueol. 332.400,00 53.000,00 385.400,00 72.281,93 313.118,07 57.957,93 14.324,00

392 – Difusão Cultural 2.078.500,00 365.043,02 2.443.543,02 1.847.646,87 595.896,15 1.198.307,37 649.339,50

15 – URBANISMO 62.154.732,06 10.505.171,43 72.659.903,49 43.719.365,85 28.940.537,64 22.102.191,79 21.617.174,06451 – Infra-Estrutura Urbana 30.350.425,06 5.939.208,17 36.289.633,23 12.316.882,47 23.972.750,76 5.543.033,28 6.773.849,19

452 – Serviços Urbanos 31.694.307,00 1.059.520,38 32.753.827,38 28.430.329,46 4.323.497,92 13.587.004,59 14.843.324,87

453 –Transportes Coletivos Urbanos 110.000,00 3.506.442,88 3.616.442,88 2.972.153,92 644.288,96 2.972.153,92 0,00

16 - HABITAÇÃO 4.713.937,47 1.406.000,00 6.119.937,47 1.676.025,16 4.443.912,31 609.591,21 1.066.433,95482 - Habitação Urbana 4.713.937,47 1.406.000,00 6.119.937,47 1.676.025,16 4.443.912,31 609.591,21 1.066.433,95

17 – SANEAMENTO 111.338.500,00 -1.610.000,00 109.728.500,00 62.482.964,74 47.245.535,26 37.949.127,98 24.533.836,76512 – San Básico Urbano 111.338.500,00 -1.610.000,00 109.728.500,00 62.482.964,74 47.245.535,26 37.949.127,98 24.533.836,76

18 – GESTÃO AMBIENTAL 2.630.100,00 40.000,00 2.670.100,00 974.879,97 1.695.220,03 465.534,41 509.345,56541 – Pres e Cons Ambiental 1.668.100,00 40.000,00 1.708.100,00 734.013,43 974.086,57 404.826,97 329.186,46

542 – Controle Ambiental 962.000,00 0,00 962.000,00 240.866,54 721.133,46 60.707,44 180.159,10

19 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA 230.600,00 0,00 230.600,00 49.570,02 181.029,98 20.599,48 28.970,54573 – Difusão do Conhec. Cient. e Tecnol. 230.600,00 0,00 230.600,00 49.570,02 181.029,98 20.599,48 28.970,54

20 – AGRICULTURA 280.200,00 22.800,00 303.000,00 253.363,82 49.636,18 148.411,26 104.952,56601 – Prom da Prod Vegetal 154.200,00 22.800,00 177.000,00 147.801,66 29.198,34 114.025,46 33.776,20

605 – Abastecimento 126.000,00 0,00 126.000,00 105.562,16 20.437,84 34.385,80 71.176,36

23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS 322.000,00 0,00 322.000,00 87.528,76 234.471,24 44.268,91 43.259,85695 – Turismo 322.000,00 0,00 322.000,00 87.528,76 234.471,24 44.268,91 43.259,85

27 – DESPORTO E LAZER 2.554.000,00 2.180.200,00 4.734.200,00 3.008.400,90 1.725.799,10 2.126.708,74 881.692,16812 – Desporto Comunitário 1.900.000,00 2.055.200,00 3.955.200,00 2.397.598,41 1.557.601,59 1.544.729,87 852.868,54

813 – Lazer 654.000,00 125.000,00 779.000,00 610.802,49 168.197,51 581.978,87 28.823,62

28 – ENCARGOS ESPECIAIS 49.451.000,00 -2.453.204,88 46.997.795,12 33.623.916,30 13.373.878,82 30.373.504,99 3.250.411,31843 – Serv da Dívida Interna 48.891.000,00 -2.753.204,88 46.137.795,12 32.835.292,33 13.302.502,79 29.584.881,02 3.250.411,31

846 – Outros Enc Especiais 560.000,00 300.000,00 860.000,00 788.623,97 71.376,03 788.623,97 0,00

99 - RESERVA CONTINGÊNCIA 1.538.500,00 0,00 1.538.500,00 0,00 1.538.500,00 0,00 0,00999 - Reserva de Contingência 1.538.500,00 0,00 1.538.500,00 0,00 1.538.500,00 0,00 0,00

CONTINGENCIADO 0,00 -7.935.303,35 -7.935.303,35 0,00 -7.935.303,35 0,00 0,00

TOTAL DE GERAL 767.958.334,27 28.726.702,46 796.685.036,73 445.702.681,61 350.982.355,12 333.584.081,85 112.118.599,76


AIRTON GARCIA FERREIRA MARIO LUIZ DUARTE ANTUNES

Prefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda

Atos Oficiais


PREFEITURA DE




















605 – Abastecimento 126.000,00 0,00 126.000,00 105.562,16 20.437,84 34.385,80 71.176,36



813 – Lazer 654.000,00 125.000,00 779.000,00 610.802,49 168.197,51 581.978,87 28.823,62




CONTINGENCIADO 0,00 -7.935.303,35 -7.935.303,35 0,00 -7.935.303,35 0,00 0,00

TOTAL DE GERAL 767.958.334,27 28.726.702,46 796.685.036,73 445.702.681,61 350.982.355,12 333.584.081,85 112.118.599,76























605 – Abastecimento 126.000,00 0,00 126.000,00 105.562,16 20.437,84 34.385,80 71.176,36



813 – Lazer 654.000,00 125.000,00 779.000,00 610.802,49 168.197,51 581.978,87 28.823,62




CONTINGENCIADO 0,00 -7.935.303,35 -7.935.303,35 0,00 -7.935.303,35 0,00 0,00

TOTAL DE GERAL 767.958.334,27 28.726.702,46 796.685.036,73 445.702.681,61 350.982.355,12 333.584.081,85 112.118.599,76




DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

LRF, art 53, inciso III Valores expressos em R$

RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) 754.522.456,53 754.522.456,53 406.382.204,33

Receita Tributária 249.172.000,00 249.172.000,00 146.638.575,12

Receita de Contribuição ,00 ,00 ,00

Receita Previdenciária ,00 ,00 ,00

Outras Contribuições ,00 ,00 ,00

Receita Patrimonial Líquida 259.293,01 259.293,01 59.346,92

Receita Patrimonial 1.706.593,18 1.706.593,18 1.174.960,01

(-) Aplicações Financeiras 1.447.300,17 1.447.300,17 1.115.613,09

Transferências Correntes 444.190.121,84 444.190.121,84 235.502.222,31

Demais Receitas Correntes 120.607.741,68 120.607.741,68 55.769.527,34

Outras Receitas Financeiras ,00 ,00 ,00

Receitas Correntes Restantes 120.607.741,68 120.607.741,68 55.769.527,34

Dedução da Receita para formação do FUNDEB 56.986.200,00 56.986.200,00 30.338.440,45

Desconto Tarifa Social Lei 14374/2007-SAAE 2.720.500,00 2.720.500,00 1.249.026,91

RECEITAS DE CAPITAL (II) 33.598.041,62 33.598.041,62 2.882.047,94

Operações de Crédito (III) 4.290.000,00 4.290.000,00 ,00

Amortização de Empréstimos (IV) 1.260.000,00 1.260.000,00 ,00

Alienação de Ativos (V) 204.000,00 204.000,00 1.135.471,03

Transferências de Capital 27.844.041,62 27.844.041,62 1.746.576,91

Convênios 27.844.041,62 27.844.041,62 1.746.576,91

Outras Transferências de Capital ,00 ,00 ,00

Outras Receitas de Capital ,00 ,00 ,00

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 290.535,95 290.535,95 189.015,02

RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 27.844.041,62 27.844.041,62 1.746.576,91

RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VII)=(I+VI) 782.657.034,10 782.657.034,10 408.317.796,26

DESPESAS CORRENTES (VIII) 682.547.209,97 690.984.292,24 306.146.180,52

Pessoal e Encargos Sociais 354.933.137,77 350.533.137,77 175.618.264,41

Juros e Encargos da Dívida (IX) 1.960.000,00 3.160.000,00 2.203.361,19

Outras Despesas Correntes 325.654.072,20 337.291.154,47 128.324.554,92

DESPESAS FISCAIS CORRENTES (X)=(VIII-IX) 680.587.209,97 687.824.292,24 303.942.819,33

DESPESAS DE CAPITAL (XI) 83.872.624,30 112.097.547,84 27.437.901,33

Investimentos 46.016.624,30 77.094.932,34 4.847.264,13

Inversões Financeiras 101.000,00 101.000,00 ,00

Concessão de Empréstimos (XII) ,00 ,00 ,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) ,00 ,00 ,00

Demais Inversões Financeiras 101.000,00 101.000,00 ,00

Amortização da Dívida (XIV) 37.755.000,00 34.901.615,50 22.590.637,20

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) 46.117.624,30 77.195.932,34 4.847.264,13

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 1.538.500,00 1.538.500,00 ,00

CONTINGENCIADO ,00 -7.935.303,35 ,00

DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVII)=(X+XV+XVI) 728.243.334,27 758.623.421,23 308.790.083,46

RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVII) 54.413.699,83 24.033.612,87 99.527.712,80




META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

DESPESAS FISCAIS DOTAÇÃO ANUAL INICIAL DOTAÇÃO ANUAL ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO CARLOS

3º BIMESTRE DE 2018

RECEITAS FISCAIS (B8) PREVISÃO ANUAL INICIAL PREVISÃO ANUAL ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE

São Carlos


PREFEITURA DE






















Convênios 27.844.041,62 27.844.041,62 1.746.576,91












Investimentos 46.016.624,30 77.094.932,34 4.847.264,13








CONTINGENCIADO ,00 -7.935.303,35 ,00



































Convênios 27.844.041,62 27.844.041,62 1.746.576,91












Investimentos 46.016.624,30 77.094.932,34 4.847.264,13








CONTINGENCIADO ,00 -7.935.303,35 ,00














Processados Não Proces. Processados Não Proces.

EXECUTIVO 40.426.522,81 44.741.921,13 29.429.287,47 38.471.834,66 29.322.262,12 20.839,22 1.457.565,87 ,00 ,00 1.933.848,93 13.962.093,14 88.362.771,59Prefeitura Municipal 38.450.332,24 37.088.113,30 24.222.627,57 36.504.564,21 24.282.448,02 20.839,22 779.652,82 ,00 ,00 1.924.928,81 12.026.012,46 75.772.883,251-Tesouro 34.350.136,94 24.542.172,17 17.852.464,36 32.550.243,36 17.898.017,27 20.839,22 612.045,51 ,00 ,00 1.779.054,36 6.032.109,39 36.219.695,632-Transf.e Conv. Estaduais 2.788.548,08 902.747,33 308.695,89 2.787.643,08 447.556,69 ,00 18.046,79 ,00 ,00 905,00 437.143,85 4.443.415,104-Rec.Próprios Adm.Indireta ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,005-Transf.e Conv. Federais 1.311.647,22 11.551.335,93 6.061.467,32 1.166.677,77 5.936.874,06 ,00 149.560,52 ,00 ,00 144.969,45 5.464.901,35 35.027.524,137-Operações de Crédito ,00 91.857,87 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 91.857,87 82.248,39ÓRGÃOS/ENTIDADES 1.976.190,57 7.653.807,83 5.206.659,90 1.967.270,45 5.039.814,10 ,00 677.913,05 ,00 ,00 8.920,12 1.936.080,68 12.589.888,34Saae 1.664.035,89 5.318.133,83 3.615.304,89 1.664.035,89 3.448.896,89 ,00 593.009,98 ,00 ,00 ,00 1.276.226,96 8.931.566,952-Transf.e Conv. Estaduais ,00 152.802,78 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 152.802,78 127.641,834-Rec.Próprios Adm.Indireta 1.664.035,89 4.984.875,30 3.615.304,89 1.664.035,89 3.448.896,89 ,00 593.009,98 ,00 ,00 ,00 942.968,43 8.761.797,265-Transf.e Conv. Federais ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,007-Operações de Crédito ,00 180.455,75 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 180.455,75 42.127,86Fundação Ed S. Carlos 254.379,74 605.528,26 503.930,19 254.237,84 503.493,02 ,00 24.310,00 ,00 ,00 141,90 77.725,24 1.426.120,581-Tesouro 247.268,09 579.670,14 479.138,27 247.268,09 479.138,27 ,00 24.310,00 ,00 ,00 ,00 76.221,87 602.346,244-Rec.Próprios Adm.Indireta 7.111,65 25.858,12 24.791,92 6.969,75 24.354,75 ,00 ,00 ,00 ,00 141,90 1.503,37 823.774,345-Transf.e Conv. Federais ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00Fundação Pró-Memória 48.996,72 124.732,02 124.732,02 48.996,72 124.732,02 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 193.723,321-Tesouro 48.996,72 124.732,02 124.732,02 48.996,72 124.732,02 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 154.810,844-Rec.Próprios Adm.Indireta ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 38.912,485-Transf.e Conv. Federais ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,006-Outras Fontes Recursos ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00Prohab 8.778,22 1.605.413,72 962.692,80 ,00 962.692,17 ,00 60.593,07 ,00 ,00 8.778,22 582.128,48 2.038.477,491-Tesouro ,00 1.003.695,27 745.684,56 ,00 745.684,56 ,00 9.935,13 ,00 ,00 ,00 248.075,58 ,004-Rec.Próprios Adm.Indireta 398,24 57.252,99 34.989,99 ,00 34.989,36 ,00 12.397,94 ,00 ,00 398,24 9.865,69 2.017.348,645-Transf.e Conv. Federais ,00 520.465,41 182.018,25 ,00 182.018,25 ,00 38.260,00 ,00 ,00 ,00 300.187,16 356,107-Operações de Crédito 8.379,98 24.000,05 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 8.379,98 24.000,05 20.772,75LEGISLATIVO ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00Câmara Municipal ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,001-Tesouro ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00TOTAL 40.426.522,81 44.741.921,13 29.429.287,47 38.471.834,66 29.322.262,12 20.839,22 1.457.565,87 ,00 ,00 1.933.848,93 13.962.093,14 88.362.771,59São Carlos-SP, 16 de julho de 2018.


PODER / ÓRGÃO

MUNICÍPIO: SÃO CARLOS

Disponibilidade Financeira até o

bimestreProcessados Não Processados

PERÍODO DE REFERÊNCIA: 3º BIMESTRE DE 2018 LRF, artigo 53, inciso V DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR

Processados

Saldo de Exercícios Anteriores

Processados Não Processados

Saldo até o Bimestre

Não ProcessadosPagamentos

Liquidação

Inscrição ao Final do ExercícioMovimentação até o Bimestre

Cancelamentos

Atos Oficiais


PREFEITURA DEDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL


DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

DEDUÇÕES (II)¹

Ativo Disponível

Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)

RESULTADO NOMINAL

FONTE: BALANCETE CONSOLIDADO



1.933.848,93

115.212.253,90

,00

50.809.079,61

64.403.174,29

3º bimestre/18(c)

201.863.836,3786.651.582,47

88.362.771,59

222.659,81

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO CARLOSDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL


ESPECIFICAÇÃOSALDO

31/12/17 2º bimestre/18(a) (b)

208.237.391,39 203.962.426,2733.624.757,94

73.828.620,94

,00 ,00

51.836.016,7454.457.300,15

222.659,8140.426.522,81

97.200.850,50

99.172.005,59

222.659,812.193.814,90

106.761.575,77174.612.633,45

120.155.333,30

ESPECIFICAÇÃOPERÍODO DE REFERÊNCIA

No Bimestre 1º bimestre/18(c - b) (c - a)

54.925.559,03

9.477.615,26 -55.752.159,01

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL


DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

DEDUÇÕES (II)¹

Ativo Disponível

Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)

RESULTADO NOMINAL

FONTE: BALANCETE CONSOLIDADO



1.933.848,93

115.212.253,90

,00

50.809.079,61

64.403.174,29

3º bimestre/18(c)

201.863.836,3786.651.582,47

88.362.771,59

222.659,81

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO CARLOSDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL


ESPECIFICAÇÃOSALDO

31/12/17 2º bimestre/18(a) (b)

208.237.391,39 203.962.426,2733.624.757,94

73.828.620,94

,00 ,00

51.836.016,7454.457.300,15

222.659,8140.426.522,81

97.200.850,50

99.172.005,59

222.659,812.193.814,90

106.761.575,77174.612.633,45

120.155.333,30

ESPECIFICAÇÃOPERÍODO DE REFERÊNCIA

No Bimestre 1º bimestre/18(c - b) (c - a)

54.925.559,03

9.477.615,26 -55.752.159,01

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.

TOTAL DE ATIVOS

Direitos Futuros

Ativos Contabilizados na SPE

Contrapartida para Provisões de PPP

TOTAL DE PASSIVOS (I)

Obrigações Não Relacionadas a Serviços

Contrapartida para Ativos da SPE

Provisões de PPP

GARANTIAS DE PPP (II)

SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)PASSIVOS CONTINGENTES

Contraprestações Futuras

Riscos Não Provisionados

Outros Passivos Contingentes

ATIVOS CONTINGENTES

Serviços Futuros

Outros Ativos Contingentes

EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO

DESPESAS DE PPP ANTERIOR ANTERIOR ANTERIOR ANTERIOR ANTERIOR ANTERIOR CORRENTE

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022

Do Ente FederadoPREFEITURA MUNICIPAL SÃO CARLOS

Das Estatais Não-Dependentes

TOTAL DAS DESPESAS

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)

Data: São Carlos-SP, 16 de julho de 2018.

Nota:


MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018 - 3º BIMESTRE : JANEIRO - JUNHO

ESPECIFICAÇÃOSALDO TOTAL EM REGISTROS EFETUADOS EM 2014 SALDO TOTAL

31 DE DEZEMBRO DO No bimestre Até o bimestre

RREO - Anexo XVII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

EXERCÍCIO DE 2013

(a) (b) (c) = (a + b)

R$ Milhares

10.267 13.448 15.678 14.253 16.445 19.261 8.035

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

10.267 13.448 15.678 14.253 19.261 8.035 16.445

Contraprestação mediante o valor fixo mensal de R$ 900.152,44.

II - RCL Exercício Anterior e Exercício Corrente - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Para demais exercícios foi aplicada taxa de crescimento real do PIB.

2,02 2,43 2,59 2,35 2,65 1,05

507.510 553.378 604.311 606.761 728.160 768.252

Fonte: I - Contrato nº 119/10 - contratada São Carlos Ambiental - Serviços de Limpeza Urbana e Tratamento de Resíduos Ltda - Vigência 20 anos - Valor estimado R$ 191.511.674,40 -

648.499

2,54

Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP

Expediente

Diário OficialP R E F E I T U R A D E S Ã O C A R L O S

Secretaria Municipal de Comunicação

documento assinado digitalmente

Glória Saratt edição de texto (MTb. 16.701)

Janaina Vansaneditoração eletrônica

DIÁRIO OFICIALXxxx, XX de julho de 2018www.saocarlos.sp.gov.br13 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

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MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - CONSOLIDADO GERAL

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

1

(Artigo 53, Incisos II e 50, Inciso IV da LC.101/00)

Valores Expressos em R$ 3º Bimestre de 2018

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

Contribuições Patronais Contribuições dos Servidores Ativos Contribuições dos Servidores Inativos Receitas Patrimoniais Compensações Previdenciárias Alienações de Bens

Outras Outras

0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00

I - RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS Previsão Anual

Inicial Atualizada

0,00 0,00 0,00

0,00 0,000,00

0,00 0,00

Receitas Realizadas

No Bimestre Até o Bimestre Saldo a Realizar

0,00 0,00 0,00

0,00 0,000,00

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,000,00

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00

TOTAL : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

II - DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

Dotação Anual

Inicial Atualizada

Empenhadas

No Bimestre Até o Bimestre

Liquidadas Saldo

A EmpenharNo Bimestre Até o Bimestre

TOTAL : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

III - RESULTADO

IV - DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS R$ R$

Receitas Despesas 0,00

Orçamentárias

Extra-Orçamentárias

Orçamentárias Pagas

Extra-Orçamentárias

Inscrição Restos a Pagar*

Saldo do Exercício Anterior Saldo Atual

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL :

* Relativo ao último bimestre

Conta MovimentoAplicação

Conta Movimento Aplicação

Caixa

0,00 0,00

Caixa

Aplicações Financeiras

Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00



0,00

0,00

TOTAL DE ATIVOS

Direitos Futuros

Ativos Contabilizados na SPE

Contrapartida para Provisões de PPP

TOTAL DE PASSIVOS (I)

Obrigações Não Relacionadas a Serviços

Contrapartida para Ativos da SPE

Provisões de PPP

GARANTIAS DE PPP (II)

SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)PASSIVOS CONTINGENTES

Contraprestações Futuras

Riscos Não Provisionados

Outros Passivos Contingentes

ATIVOS CONTINGENTES

Serviços Futuros

Outros Ativos Contingentes

EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO

DESPESAS DE PPP ANTERIOR ANTERIOR ANTERIOR ANTERIOR ANTERIOR ANTERIOR CORRENTE

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022

Do Ente FederadoPREFEITURA MUNICIPAL SÃO CARLOS

Das Estatais Não-Dependentes

TOTAL DAS DESPESAS

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)

Data: São Carlos-SP, 16 de julho de 2018.

Nota:


MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018 - 3º BIMESTRE : JANEIRO - JUNHO

ESPECIFICAÇÃOSALDO TOTAL EM REGISTROS EFETUADOS EM 2014 SALDO TOTAL

31 DE DEZEMBRO DO No bimestre Até o bimestre

RREO - Anexo XVII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

EXERCÍCIO DE 2013

(a) (b) (c) = (a + b)

R$ Milhares

10.267 13.448 15.678 14.253 16.445 19.261 8.035

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

10.267 13.448 15.678 14.253 19.261 8.035 16.445

Contraprestação mediante o valor fixo mensal de R$ 900.152,44.

II - RCL Exercício Anterior e Exercício Corrente - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Para demais exercícios foi aplicada taxa de crescimento real do PIB.

2,02 2,43 2,59 2,35 2,65 1,05

507.510 553.378 604.311 606.761 728.160 768.252

Fonte: I - Contrato nº 119/10 - contratada São Carlos Ambiental - Serviços de Limpeza Urbana e Tratamento de Resíduos Ltda - Vigência 20 anos - Valor estimado R$ 191.511.674,40 -

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Diário Oficial - São Carlos · MARIANA CONSTANZO FRANCHIN RODRIGUES, Conselhei-ra Tutelar...

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